CASAS DE SHOW NOVAS REGRAS E FISCALIZAÇÃO

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SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2014 A GAZETA
Capixaba
fatura
Lotomania
CASAS DE SHOW
NOVAS REGRAS
E FISCALIZAÇÃO
Um morador de Vila Valério
levou a sorte grande:
faturou o prêmio de R$ 3
milhões da Lotomania. O
sortudo acertou, sozinho,
as 20 dezenas. Página 4
Tragédia em Santa
Maria (RS) matou
242 pessoas
EDITORA:
ANDRÉA PIRAJÁ
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DEIVID DUTRA/
AE
Vistorias cresceram 70% no ES, após incêndio na Boate Kiss
CARLA SÁ
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O trauma causado pelo incêndio que matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
refletiu, no Espírito Santo,
com o aumento de 70% no
número de fiscalizações em
boates de 2012 para 2013.
Em um ano, foram 104 irregularidades notificadas. Paraevitarquetragédiasassim
se repitam, a partir de maio,
casas de show, igrejas, cinemas,escolaseprédiospúblicosterãoquecumprirregras
rigorosas de segurança.
Ao todo, em 2013, no Estado, foram realizadas
1.009vistoriasdeprevenção
de incêndio em casas noturnas. A quantidade é maior
que em 2012, ano com 596
fiscalizações e nenhuma irregularidade encontrada.
Com as novas normas de
segurança, aprovadas em
outubro, será obrigatória a
existência de no mínimo
duas vias de saída. Se a lotaçãonotérreoforsuperiora
400 pessoas, o número de
rotas de fuga deve ser maior.
Os extintores e sinalizações
da saída de emergência deverãoobedeceraumadisposição previamente definida.
“Também será exigido
que o lugar tenha um sistema de controle da lotação
informandoemtemporeal,
na entrada e dentro do local, o número de pessoas
presentes e a capacidade
máxima”,detalhaocapitão
do Corpo de Bombeiros e
chefe da seção de vistorias,
Felipe Patrício das Neves.
As casas de show também deverão usar como revestimento
materiais
não-tóxicos e menos inflamáveis. Na tragédia de
Santa Maria, o fogo se alastrou pela Boate Kiss, após
fogos de artifício serem soltados na apresentação de
uma banda dentro do local.
O que matou a maioria das
pessoasfoiainalaçãodafumaça, e não o calor.
Neste verão, várias fiscalizações têm sido feitas. Há
10 dias, a casa de shows
Multiplace Mais, em Guarapari, chegou a ser interditada por superlotação e bloqueio das saídas de emergência, porém conseguiu
uma liminar e reabriu as
portas. Mas o processo para
que as adequações sejam
feitassegueemacompanhamento pelos Bombeiros.
Falhas de segurança
até em escolas
As novas regras para a
prevenção de incêndio deverãosercumpridasnãosó
porboatesecasasdeshow.
Qualquer espaço que concentre um grande número
de pessoas, como cinemas,
igrejas e escolas, está na
mira da fiscalização.
No ano passado, colégios da rede municipal de
ensino da Serra e de Vitória
foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros. Na Capital, todas as unidades apresentaram irregularidades e
falhas de segurança.
As fiscalizações foram
Projetos
não saem
do papel
realizadas a pedido do Ministério Público (MPES).
O órgão vai propor às prefeiturasaassinaturadeum
Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) visando
melhorias na segurança.
“Desde novembro a promotora responsável se encontra com os relatórios de
resultados, ficamos no
aguardo para verificar quais
escolas vão ser enquadradas
nasnormas”,contaocapitão
do Corpo de Bombeiros e
chefe da seção de vistorias,
Felipe Patrício das Neves.
A ideia do Corpo de
Bombeiros é expandir essa fiscalização por outros
municípios do Estado, à
medida que a demanda do
MPES for surgindo.
PRÉDIOS PÚBLICOS
As regras de segurança
também vão valer para prédiospúblicos.Ostécnicosdo
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo
(Iopes) estão recebendo
orientação dos Bombeiros
para adequar os edifícios.
“Assim eles adequam os
novos projetos e sanam a
possibilidade de irregularidades”, disse o capitão. Ele
acrescenta que essa parceria com o Iopes, além de garantir mais segurança, favorecerá uma maior velocidade na entrega das obras.
OincêndionaBoateKiss,
drama que comoveu o Brasil e que completa um ano
hoje, fez o país cobrar das
autoridades mais rigor na
fiscalização em boates e locais de aglomeração.
Da noite para o dia, blitze em série foram realizadas, para dar à opinião pública a sensação de que
tragédias como essa não
voltariam a acontecer.
No Congresso, parlamentares foram pródigos
em apresentar projetos prevendo normas rígidas e punições severas para empresários que descuidassem da
segurança e só se preocupassem com o lucro. No entanto, das 25 propostas
apresentadas — 20 na Câmara e cinco no Senado —
nenhuma foi aprovada.
Regras não faltam, segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT). O problema é
transformá-las em leis e
cumpri-las com rigor, diz o
diretor técnico da entidade, Eugenio De Simone.
Em Santa Maria, por
exemplo, um ano depois,
quase nada mudou. A única medida concreta foi a
sanção de uma lei municipal que determina aos estabelecimentos de diversão noturna a instalação
de dispositivo eletrônico
paracontagemdepúblico.
(Agência Globo)