Portaria nº 91/2014

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
PORTARIA 91/2014
Inclui honorários médicos e insumos no
procedimento de transplante autólogo de
medula óssea.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL-IPERGS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso
VIII, da Lei 12.395, de 15 de dezembro de 2005, atendendo solicitação da Diretoria de
Saúde, RESOLVE:
Art. 1º - Incluir, na Tabela de Honorários Profissionais – THP, os códigos para
cobrança de honorários médicos nos procedimentos de transplante de medula óssea,
conforme segue:
Código
00.02.002-8
00.02.003-6
Descrição
Remuneração (R$)
Transplante Autólogo de Medula Óssea – 4.125,00
Honorário Médico
Coleta de Células para Transplante de Medula 1.375,00
Óssea – Honorário Médico
Art. 2º - Incluir na Tabela de Despesa Hospitalar o “Kit de Insumos Específicos do
Transplante Autólogo de Medula Óssea”, código 7510108-4, que será remunerado em R$
11.207,40 (onze mil duzentos e sete reais e quarenta centavos) e composto dos
seguintes materiais, taxas e exames:
I – Materiais:
a) Acoplador para bolsa Sampling site coupler 4C2405;
b) Bolsa para Congelamento 500ml (55 à 100ml)
c) Catéter duplo Lúmen (semi-implantável);
d) Cateter triplo Lúmen (semi-implantável);
e) Kit Leucoferse;
f) Crioserv – Solução de Criopreservação (DMSO) amp 10ml;
g) Kit de Plaquetaferese;
h) Solução Anticoagulante ACD;
i) Solução de HES a 16,6% - FR 180 ml;
j) Kit de coleta de Medula Óssea Bone Marrow;
l) Dispositivo para Coleta de amostras de criopreservação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS
II – Taxas:
a) Congelamento de Medula Óssea ou Céls Tronco Periféricas (40403126);
b) Preparo de Medula Óssea ou Céls. Tronco Peri. para Congelamento
(40403815);
c) Preparo e Filtração de medula Óssea ou Céls Tronco na Coleta (40403823);
d) Coleta de Cel. Tronco por Processadora Automática para TMO;
e) Descongelamento de Medula Óssea ou Células Tronco (40403742).
III – Exames:
a) Teste de Coombs Direto – Mono Específico (IgG/IGA/C3/C3D/Poliv. AGH)
(40403700);
b) Teste de Coombs Indireto – Mono Específico (IgG/IGA/C3/C3D/Poliv. AGH)
(40403718);
c) Quantificação de CD34 CD45 (40403084);
d) Antígeno Circulante Galactomanana – código TUSS (40323110);
e) Determinação de HLA para TMO loci DR DQ (40403777);
f) Determinação de HLA para TMO loci DR DQ – Alta Resolução (40403750);
Determinação de HLA para Transplantes de Medula Óssea – loci A e B
(40403749).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de 09 de junho de 2014, revogandose as disposições em contrário e em especial a Portaria 28/2014.
Porto Alegre, 09 de junho de 2014.
Valter Morigi,
Diretor-Presidente do IPERGS.