Parabéns a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras
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Parabéns a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras
Edição 375 Informativo Online do Mandato - 29/04/2011 HOMENAGEM Parabéns a todos os trabalhadores e a todas as trabalhadoras neste 1º de maio Villa destacou, no plenário da Assembleia Legislativa, o quanto o desenvolvimento do Brasil é importante para a vida de quem tem trabalho Origem O parlamentar fez menção à origem da data de homenagens, a partir de um violento episódio corrido em Chicago, nos Estados Unidos, no final dos anos 1800. “Aquele dia, principalmente para a minha geração, era utilizado menos para comemorarmos o trabalho do que para registrarmos o descontentamentos da classe trabalhadora, ou mesmo fazermos eventuais protestos acerca do momento político, da falta de liberdade e das limitações de organização”, ressaltou. Também lembrou das conquistas da época em que o presidente da República era Getúlio Vargas, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em seguida, Villa fez uma reflexão sobre o momento atual, em que o desenvolvimento do Brasil marca a vida dos trabalhadores. “Setores que por um largo período viveram à margem das questões econômicas, das questões sociais e das políticas de Sessão Solene foi realizada na quarta-feira (27) acesso ao Estado, passam a se incorporar de forma mais objetiva, mais integrada e de for- tura da questões que envolvem o trama mais cidadã nas relações em socie- balho. “É absolutamente necessário que empreendamos um grande esforço em dade”, ponderou. termos de políticas públicas e de investimento, diante da necessidade de o Mudanças Apesar deste momento diferenciado, Estado aprofundar o seu papel e amplio chefe do Parlamento frisou que ainda ar inclusive as suas relações com o sehá aspectos a serem superados. “Isso tor privado, para que possamos gerar não quer dizer que o conjunto das ques- cada vez mais empregos, mais renda e tões do trabalho esteja resolvido”. Con- melhores condições de trabalho para a forme destacou, é preciso refletir tam- nossa sociedade”. Após a manifestação do presidente, bém quanto à sociedade do terceiro milênio, em que ocorrem mudanças no deputados falaram em nome das banmodo de produção tradicional e estru- cadas da Casa. Leia nesta edição Parlamento fecha parceria com Faders Pg. 2 Inovação tecnológica ganhará recursos no RS Pg. 4 União possibilita duplicação da ERS-118 Pg. 5 Presidente da AL Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS Gab. Presidência: (51) 3210.2071 Gab. Parlamentar: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1908 www.adaovillaverde.com.br [email protected] www.twitter.com/adaovillaverde Expediente: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar Marcelo Bertani / Ag. AL Na quarta-feira (27), o Parlamento gaúcho realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalhador, data comemorada em 1º de maio. Villa coordenou a solenidade, na presença do vice-governador, Beto Grill, representantes sindicais e outras autoridades. Villa fez uma reflexão sobre períodos distintos em relação ao 1º de maio. O primeiro, em que na data se registravam principalmente os descontentamentos da classe trabalhadora, e o atual, com crescimento do país e novas demandas no mundo do trabalho. ACESSIBILIDADE Acordo deve transformar Parlamento gaúcho em modelo de instituição pública inclusiva Cartilha Na entrada da cerimônia foi entregue a cartilha explicativa e de divulgação da campanha AL Inclusiva - A Casa do Povo é de TODOS os Gaúchos. A campanha tem o objetivo de realizar atividades, produzir materiais e implementar políticas permanentes de inclusão da pessoa com deficiência para os funcionários e para quem frequenta o Parlamento. Claudio Silva afirmou que naquele momento não estava acontecendo apenas o cumprimento de um trabalho proposto, e sim dando-se início a um marco na concretização dos avanços dos direitos das pessoas com deficiência. “Esta é uma porta que está se abrindo para a inserção das políti- Eduardo Quadros / Ag. AL Foi firmado na manhã de quarta-feira (27) termo de cooperação técnica para promover ações direcionadas às pessoas com deficiência, entre a Assembleia Legislativa e a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no RS (Faders). Com o Salão Julio de Castilhos repleto, Villa e o presidente da Faders, Claudio Silva, assinaram o documento que pretende tornar o Parlamento gaúcho modelo de instituição pública inclusiva, através de ações permanentes. cas públicas de inclusão e sua importância não está só no âmbito da Assembleia. Todos os gaúchos estão representados nesse ato”. Acessibilidade Villa salientou o simbolismo do evento, ressaltando que se trata de um instrumento que gerará resultados objetivos. O presidente do Legislativo considera que se preocupar com as condições de mobilidade, acessibilidade da Casa e com a preparação do pessoal para a convivência com as pessoas com deficiência significa assumir uma postura em defesa das relações de inclusão. “Além da assinatura do termo, nós assinamos aqui na Casa, no último dia 12, a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades no estado. Isso amplia nossas condições de desenvolver políticas públicas para o tema, pois podemos captar recursos. Dessa forma estamos nos dedicando a dar concretude aos instrumentos criados”, enfatizou o parlamentar. Movimento SuperAção Na sexta-feira (29), Villa se encontrou com os integrantes do Movimento SuperAção para discutir a realização da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, de 21 a 28 de agosto. Formado por jovens com e sem de- ficiência, o Movimento SuperAção tem sede em São Paulo e filiais em todo o País. Sua missão é promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, através de eventos socioculturais. Desde 2004, o movimento realiza a passeata, que celebra, em São Paulo, o dia 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Hoje já acontecem passeatas também no Rio de Janeiro, capitais do Nordeste, Porto Alegre e na Argentina. Plano Diretor de Acessibilidade da capital gaúcha deverá ser votado no mês de maio Livia Stumpf Representantes de diversas entidades dos direitos de pessoas com deficiência, técnicos da prefeitura e vereadores discutiram na noite de quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que estabelece o Plano Diretor de Acessibilidade para Porto Alegre. A audiência pública foi coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente do Legislativo municipal. “Estamos trabalhando neste ano no sentido de fazer que leis virem realidade”, destacou Sofia. O projeto do Executivo que institui o Plano Diretor de Acessibilidade começou a ser avaliado no Legislativo municipal em outubro de 2009. O texto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e também dispõe sobre a acessibilidade orientada pelo desenho universal, concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas. Relator do projeto, e vice-presidente da Comissão de Urbanização, Transpor- tes e Urbanização (Cuthab), o vereador Engenheiro Comassetto (PT) disse que deverá concluir seu relatório após essa audiência. “Foram colhidas várias sugestões em diversas reuniões, e incluídas no texto aquelas que tiveram consenso”. As demais, conforme o vereador, serão levadas a plenário para serem definidas em votação. Comassetto lembrou ainda que o projeto deve ser votado até o final deste semestre, possivelmente ainda em maio: “após isso, deverá ser iniciado trabalho de compatibilização com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA)”. O mesmo deverá ser feito também com os planos de arborização, cicloviário e de saneamento, entre outros. 2 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 AL INCLUSIVA Assembleia recebe visita do Movimento SuperAção e participa de atividades de conscientização SuperAção Formado por jovens com e sem deficiência, o Movimento SuperAção tem sede em São Paulo e filiais em todo o País. Em Porto Alegre, o grupo é coordenado por Juliana Carvalho, que trabalha no Legislativo e também atua na campanha AL Inclusiva - A Casa do Povo é de TODOS os Gaúchos. “O Programa AL Inclusiva prevê uma ação que será a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, do dia 21 a 28 de agosto. Queremos trazer a realidade da pessoa com deficiência para o debate. Estamos planejando que a abertura ocorra no dia 21 com a passeata do Movimento SuperAção”, explicou. Conforme o presidente nacional e idealizador do SuperAção, Billy Saga, desde 2002 o movimento já realizou 14 passeatas em cidades do Brasil e da Argentina com o intuito de sensibilizar a sociedade para as pautas dos direitos das pessoas com deficiência. “Quando me tornei cadeirante, após um acidente de moto, senti necessidade de fazer alguma coisa para mudar. Eu não conseguia conceber que uma pessoa com deficiência ficasse à margem da sociedade. Enquanto artista e publicitário, achei que a melhor forma seria a arte, que tem poder transformador. Nós concebemos um evento para falar sobre a pauta”, contou. Fotos: Marcos Eifler / Ag. AL Dentro da campanha AL Inclusiva A Casa do Povo é de TODOS os Gaúchos, integrantes do movimento SuperAção apresentaram proposta para que a Assembleia Legislativa participe da passeata de abertura da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que será realizada de 21 a 28 de agosto. O grupo foi recebido pelo superintendente-geral, Ricardo Haesbaert, e pelo chefe de Gabinete da Presidência, Gladimiro Dantas Machado. Acompanharam a visita representantes da Faders, do Fórum Democrático e da Escola do Legislativo Romildo Bolzan. Sensibilização Após a visita, o grupo realizou uma atividade de sensibilização na Casa. Os funcionários da Assembleia Legislativa puderam andar de cadeiras de rodas e sentir como é a locomoção de um cego, utilizando vendas nos olhos. O grupo também deu dicas sobre a convivência com pessoas com deficiência, explicando, por exemplo, como auxiliar um cego. BOMBEIROS Servidores pedem separação da BM Eduardo Quadros / Ag. AL Villa recebeu na manhã de quinta-feira (28) representantes da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) para tratar da desvinculação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (BM). O encontro foi organizado pelo vereador de Porto Alegre Adeli Sell, que é um fiel aliado da classe na busca pela concretização desta reivindicação. A entidade explica que a separação trará benefícios para os bombeiros, para a BM e para a sociedade ci- vil. Villa sugeriu à Abergs participar da Tribuna Popular já no próximo mês e prometeu organizar uma audiência pública para tratar do assunto. 3 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 INOVAÇÃO Parceria com ministro de C&T visa à retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL A partir do lançamento do Programa RS Tecnópole, o RS entra em um novo momento na área da inovação e pesquisa. A iniciativa prevê a disponibilização, por parte do governo do Estado, de R$ 12 milhões para fomentar os parques tecnológicos gaúchos. O anúncio foi realizado na segunda-feira (25), e teve a presença de Villa, do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Cleber Prodanov. O volume de recursos é o maior já investido no setor no RS. Na ocasião, o ministro e o governador pactuaram uma parceria entre estado e União para realização de novos editais e ações pelo desenvolvimento tecnológico e inovação do estado. Para Villa, a iniciativa do Executivo estadual é executada em um momento propício, em um cenário em que a pesquisa e a inovação são cada vez mais valorizadas. “São estas ações que norteiam o desenvolvimento de um estado e de uma nação”, disse o presidente do Parlamento gaúcho. Em seu discurso, o governador Tarso Genro, ao ser lembrado por Villa que no dia 25 de abril é lembrada a Revolução dos Cravos (golpe de estado que viria a lar os centros de pesquisas (universidades) com a produção”, disse o ministro. O Programa RS Tecnópole, nas palavras de Prodanov, irá articular as ações de desenvolvimento tecnológico das universidades, no que diz respeito à pesquisa, das empresas privadas, em relação à produção, e do estado. Evento foi realizado no Palácio Piratini terminar com a implantação de um regime democrático em Portugal), disse que, com o Programa RS Tecnópole, “estaremos nós fazendo uma revolução infoeconômica, uma revolução dos bits”. O ministro Aloizio Mercadante lembrou aos presentes que a produção científica no país cresce cinco vezes mais do que a média mundial. Porém, a dificuldade hoje seria a inovação. “O Brasil, entre os integrantes do chamado Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) é o que possui as condições mais favoráveis, pois a nossa democracia está consolidada, temos uma clara divisão dos poderes e continuamos com crescimento econômico. E para isso (inovação) vamos articu- Entusiasta Villa é um grande entusiasta da inovação tecnológica no RS. Ele é o autor do primeiro projeto de lei de inovação tecnológica (que ficou conhecida como LIT) e foi incorporado à legislação estadual especifica. Além disso, ocupou a pasta de Ciência e Tecnologia entre os anos de 1999 e 2000, no governo Olívio Dutra. Neste período, graças a sua capacidade de articulação política, foi eleito, por duas vezes, por seus colegas secretários dos demais estados brasileiros, presidente do Fórum Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia. Nesta época, o empenho de Villa em nome do tema foi reconhecido. Em julho de 2000, recebeu do presidente da República, a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico, instituída pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Expansão de fábrica chinesa no Brasil e visita ao Ceitec integraram pauta de Mercadante no Estado Após participar do lançamento do Programa RS Tecnópole, Aloizio Mercadante, esteve no gabinete do Villa para tratar do projeto de expansão da Foxconn no Brasil. A Foxconn é uma fábrica chinesa de produtos da Apple e que deve fabricar o iPad no Brasil. Villa e Mercadante analisaram junto com o presidente e o diretor de Inovação da Fiergs, Paulo Tigre e Ricardo Felizzola; com o secretário Cléber Prodanov e com o deputado federal Ronaldo Zülke (PT-RS), os detalhes do projeto em questão e também trataram sobre a políticas que o país vem adotando a fim de modernizar a área de ciência e tecnologia. A líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT), também participou da reunião. Ceitec Inaugurado pelo ex-presidente Lula em 5 de fevereiro de 2010, em Porto Alegre, o Centro Nacional de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), surgiu quando Villa era secretário estadual de Ciência e Tecnologia do governo Olívio Dutra, há mais de 10 anos. Após a visita, Villa e Mercadante se dirigiram à sede da Ceitec S.A, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Lá foram recebidos pelo presidente Cylon Gonçalves da Silva, se reuniram com a diretoria da empresa e participaram de uma conversa com os funcionários. Destinos e Ações Villa aproveitou o encontro para convidar formalmente o Ministério da Ciência e Tecnologia para participar do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, mais precisamente para o debate sobre Educação e Inclusão Digital, no dia 18 de maio e para o debate sobre Mudanças Climáticas e Fenômenos (des) Naturais, programado para o segundo semestre. 4 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 OBRAS Articulação entre AL e Secretaria de Infraestrutura garante retomada da duplicação da ERS-118 “Este é um momento de expressão política que simboliza a mobilização histórica das comunidades que serão beneficiadas com a obra. Além disso, é a concretização do compromisso assumido pelo governo do estado e pelo secretário Beto Albuquerque”, disse Villa em seu discurso no ato de assinatura das ordens de serviço para a retomada da obra de dois lotes da duplicação da rodovia ERS-118, na tarde de sexta-feira (29), entre o km 5 (Sapucaia do Sul) e o km 11 Ordens (Cachoeirinha). O secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, agradeceu a mobilização da Assembleia Legislativa em sua determinação em ajudar o governo “a vencer esta empreitada. Se nós pactuarmos teremos êxito na conclusão da ERS-118”. Beto também destacou o trabalho do Daer, afirmando que “este é o Daer que queremos, o Daer que trabalha, que produz e que realiza”. O ato de assinatura foi o primeiro resul- Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL foram assinadas no canteiro de obras da tado concreto da reunião ocorrida no dia 20 de abril entre Villa, Beto Albuquerque e mais onze deputados estaduais com atuação na região e vinculados a todos os partidos com representação na AL. O encontro teve como objetivo buscar uma solução para o principal entrave à obra: a falta de recursos para a remoção das famílias que moram ao longo da rodovia. “Vamos fazer como fizemos com o metrô para Porto Alegre: juntar a Assembleia Legislativa, a bancada federal gaúcha, os senadores do estado, deixar as diferenças de lado, somar esforços e buscar os recursos necessários para a implementação da obra. Vamos agendar audiências com os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Mário Negromonte, no Ministério das Cidades”, afirmou Villa na ocasião. Durante o evento, o secretário de Habitação e Saneamento rodovia Marcel Frison adiantou que a Medida Provisória que reformula o Projeto Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e que facilitará a remoção dos moradores, foi aprovada na Câmara Federal e aguarda votação no Senado. “Contem conosco e com todas as nossas energias e esforços do nosso Parlamento para dar suporte na busca dos recursos para dar concretude a esta importante obra estruturante do RS”, finalizou Villa no ato. FÓRUM Mulheres da economia solidária solicitam audiência pública para debater avanços referentes à questão Uma comissão representando as mulheres do Fórum de Economia Solidária do RS reuniu-se com Villa, na terça-feira (26), para entregar uma proposta de realização de audiência pública. O objetivo é discutir estratégias para o avanço das políticas de Economia Solidária e debater o PL 865/2011. O Projeto de Lei, de autoria do governo federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, visa criar a Secretaria da Micro e PequeVilla recebe reivindicações de trabalhoras na Empresa, o cargo de ministro para a pasta, além de cargos petências em articulação com os deem comissão. De acordo com o texmais órgãos da administração públito, a referida secretaria participará ca federal. na formulação de políticas voltadas As cerca de 30 mulheres relataram ao cooperativismo, ao ao presidente do Legislativo que suas associativismo comercial, industrireivindicações não vão contra os dial e de serviços, ao reitos dos micro e pequenos empremicroempreendedorismo e ao endedores, mas, segundo elas, exismicrocrédito, exercendo suas comte uma preocupação com os ganhos e direitos conquistados pelo segmento nos Fóruns, Conselhos e Conferências de Economia Solidária e com o desvio da identidade já assumida pelo movimento. Villa sugeriu que, além da realização da audiência pública juntando as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Cidadania e Direitos Humanos, a Casa também solicite a presença da bancada gaúcha na ocasião. “Me prontifico a conversar com os parlamentares ligados à área e com os presidentes dessas comissões para construirmos o consenso sobre a necessidade de debater o tema”, assegurou. O grupo contava com representantes de diversas regiões do estado: São Marcos, Ijuí, Santa Rosa, Pelotas, Litoral Norte, entre outros. 5 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 GRANDES DEBATES Boaventura de Sousa Santos confirma participação de evento na Assembleia Legislativa Argumentos Ao convidar Boaventura para ser um dos principais palestrantes na série Grandes Debates da AL, Villa utilizou três argumentos que ilustram o tema a ser discutido: o caso dos ciclistas atropelados em Porto Alegre (25/02), a vaia ao vice-governador Beto Grill na aber- Divulgação Está confirmada a participação do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, internacionalmente reconhecido como um intelectual importante da área das ciências sociais e das ciências jurídicas, como palestrante no debate Intolerância: Violência e Desagregação Social, marcada para o dia 9 de maio, às 19h, no Plenário 20 de Setembro, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Boaventura já participou de três edições do Forum Social Mundial em Porto Alegre. O debate faz parte dos Eventos Estratégicos, dentro do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promoção da Assembleia em parceria com a Câmara dos Deputados. tura do Fórum da Liberdade (11/04) e a chacina ocorrida em uma escola de Realengo, no Rio de Janeiro (07/04). "A vinda de Boaventura para debater questões como intolerância, violência e desagregação social enriquece ainda mais o nosso programa Destinos e Ações Para o Rio Grande. Não tenho dúvida de que será um evento qualificado, produtivo e que terá grandes resultados práticos", afirma Villa. Sociólogo Boaventura, cujos trabalhos sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos encontram-se traduzidos em espanhol, inglês, italiano, francês e alemão, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade; coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e membro do Núcleo Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe). Primeiro evento do programa Destinos e Ações para o Rio Grande abordou meio ambiente O primeiro evento dentro do programa Destinos e Ações para o Rio Grande ocorreu no dia 19 de abril, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou que o novo Código Florestal Brasileiro deve solucionar passivos históricos e ter uma base sólida para um olhar no futuro, com agricultura sustentável e proteção do meio ambiente. “Precisamos de uma lei que seja aplicada imediatamente, por isso estamos construindo a convergência e consenso entre todos os setores”, assegurou. “Estamos conversando com todos os segmentos da sociedade, há mais de três meses vários ministérios estão envolvidos totalmente na discussão da proposta e chegamos a um acordo”. A conferência, que abordou o tema A Política Ambiental do Gover- no Federal e o Código Florestal recebeu agricultores, ambientalistas, representantes de entidades e a sociedade civil. Público Mais de mil pessoas lotaram as dependências do teatro Dante Barone. À tarde, a Assembléia Legislativa realizou oficina, na Sala do Fórum Democrático, para formatar o documento referente ao tema abordado no encontro, a ser encaminhado para as autoridades estaduais e federais. Eduardo Quadros / Ag. AL 6 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 GRANDES DEBATES Parlamento é representado em evento que discutiu Reforma Política em Porto Alegre Na ocasião, Villa aproveitou para convidar os presentes para um dos próximos eventos do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, que terá como tema central a Reforma Política, em uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara dos Deputados Eduardo Quadros / Ag. AL Villa participou, no início da manhã desta sexta-feira (29), da 1ª Reunião Pública do Fórum Portoalegrense da Reforma Política, organizado pela Câmara de Vereadores da capital. O presidente do Parlamento gaúcho iniciou sua fala parabenizando os partidos da Capital pela iniciativa de colocar a reforma política no centro do debate no estado e lembrando aos presentes que o tema, por ser de grande importância não somente para a classe política, mas para o conjunto da sociedade, era uma pauta que necessariamente deveria ser assumida de forma unificada. “Este é um assunto fácil de não andar, como de fato não andou até hoje. Por isso deve ser, pela grande dimensão que tem, assumido como agenda de todas as forças políticas”, destacou. Para Villa, vive-se hoje um momento peculiar, onde há uma nítida sensação de descompasso. Segundo Villa, “se de um lado temos crescimento econômico, distribuição de renda e inserção social , de outro há uma defasagem na forma de organizar as eleições, temos uma estrutura política arcaica que certamente serviu em outro momento histórico, mas que hoje não responde às reais necessidades da nossa sociedade”, afirmou. O chefe do Legislativo do RS acrescentou ainda que são várias as questões que precisam ser debatidas e alteradas, como o financiamento das campanhas, se o mandato pertence ao partido ou ao candidato, o peso da proporcionalidade dos estados na composição da Câmara Federal e Senado, o voto distrital, entre outras. Sob o tema O Senado e a Reforma Política, o evento teve como convidada principal a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), que falou das discussões que estão ocorrendo no Senado Federal e que poderão resultar em propostas de emenda constitucional ou projeto de lei que deverão ser encaminhadas à presidência do senado nas próximas semanas. Para o presidente do PMDB gaúcho, ex-deputado Ibsen Pinheiro, a reforma política é difícil de ser concretizada porque “esbarra em vários interesses, muitos deles legítimos. Criar uma legislação perfeita é fácil, difícil é aprová-la. Devemos é buscar a maioria possível para avançar na questão”, afirmou. Já a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon, destacou, entre outros questionamentos, a necessidade do financiamento público das campanhas como forma de garantir a legitimidade dos processos. “O que o atual sistema de financiamento acaba por fazer com alguns mandatos é privatizá-los”, disse a parlamentar. Encontro na Assembleia debaterá reforma política Villa convidou os presentes para o debate sobre a reforma política que, em conjunto com a Câmara dos Deputados, acontecerá no próximo dia 9 de maio, às 9h30, no Plenário da ALRS (evento que integra a série Grandes Debates do parlamento gaúcho, dentro do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande), com a presença dos deputados federais que compõem a Comissão Especial que estuda a Reforma Política, deputados estaduais, vereadores e autoridades nacionais. “A presença de vocês é muito importante para o enriquecimento do debate que estaremos fazendo na ALRS. Quanto mais opiniões e contribuições forem levadas para discussão, mais legítimo será o resultado do encontro”, afirmou Villa. O evento contou ainda com a participação dos presidentes ou representantes do PMDB, PT, PPS, PP, PSB, PC do B, PTB, PSDB, DEM, PDT, PPL, PSOL e PRB. 7 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 MEIO AMBIENTE Pioneirismo e aniversário de 40 anos da Agapan são destacadas na Assembleia Legislativa Marcos Eifler / Ag. AL Pioneira no País quando surma da alteração gramatical, giu há 40 anos em Porto Alegre, contempla uma nova postura a Agapan contribuiu decisivafrente ao processo de crescimente para uma inusitada tomento econômico. mada de consciência da popuEm 2009, em reconhecimenlação em relação à preservação to ao envolvimento com a deambiental. "Graças à determifesa do meio ambiente, Villa foi nação, coragem e visão estralaureado com o 5º Prêmio Restégica de ativistas como José ponsabilidade Ambiental RS. O Lutezenberger, Augusto CarneiPrêmio foi instituído em 2005 ro, Magda Renner, Giselda Caspela Secretaria de Estado do tro, Hilda Zimmermann e Caio Meio Ambiente (Sema), com Lustosa, entre outros promoção e organização do Insambientalistas, ficamos conhetituto Latino-Americano de Procendo nos anos 70 o valor da teção Ambiental Borboleta Azul palavra ecologia e o significado e apoio da Associação RioEm 2007, Villa entregou homenagem a da atitude de preservação grandense de Imprensa (ARI), e ambientalistas Giselda Castro e Hilda Zimmermann ambiental", recordou Villa, desvisa à exaltação de valores de tacando a importância da Assoformar, associar e reconhecer ciação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Rio Grande do Sul, mas mencionou ou- toda a validade dos aspectos sociais, poNatural (Agapan), fundada em 27 de abril tros ambientalistas gaúchos importantes líticos, ambientais, culturais e éticos. de 1971. "A Agapan mudou a cultura e a como Flávio Lewgoy, Sebastião Pinheiro, Ainda, em junho de 2010, o presidenmentalidade da época em relação ao res- Celso Marques, Jacques Saldanha e o ir- te do Parlamento homenageou os 20 anos mão marista Antônio Cechim, além de do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Granpeito à natureza", disse o deputado. outros lutadores pela preservação de do Sul (NEJ/RS). ambiental que realizam trabalhos quase Meio Ambiente O deputado ainda destacou que o proNo dia 5 de junho de 2007, antes do anônimos em organismos não-governa- grama Destinos e Ações para o Rio GranGrande Expediente que promoveu sobre mentais, entidades de ensino, iniciativas de - uma parceria entre a Assembleia o Dia Mundial do Meio Ambiente, o depu- de ecoturismo e educação ambiental e Legislativa e a Câmara Federal para a tado agraciou Giselda Castro e Hilda associações de bairros. promoção de debates de interesse da soVilla também é autor da resolução que ciedade - foi iniciado com uma confeZimmermann com a medalha da 52ª Legislatura. Ele homenageou o que cha- alterou o nome da Comissão de Econo- rência da ministra do Meio Ambiente, mou de expoentes mais destacadas de mia e Desenvolvimento, agregando à no- Izabella Teixeira, com entidades e a souma vanguarda ecológica que orgulha o meação o termo "Sustentável" que, aci- ciedade civil. Encontro capacita técnicos de produção agroecológica Padrinho Na abertura, o diretor-presidente da FEA, Rogério Dalló, destacou que Villa é considerado um dos padrinhos do programa pela sua luta e dedicação para Eduardo Quadros / Ag. AL Na quarta-feira (27), Villa participou da abertura do encontro de capacitação da equipe técnica e entidades parceiras das rede PAIS/SUL, projeto de produção agroecológica integrada e sustentável, que conta com o apoio da Fundação de Educação para o Associativismo (FEA), da Fundação Banco do Brasil (responsável pela implantação do programa) e financiamento do BNDES. O evento, que contou com representantes de 11 municípios do RS e SC, foi realizado no Centro de Eventos e Convenções dos Capuchinhos, em Porto Alegre. que o projeto fosse efetivamente implantado no estado. “O nosso objetivo é construir o PAIS/SUL como política pública não somente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas em todo o Brasil”, frisou Dalló. Alimentação e energia Em sua fala, Villa afirmou, entre outros pontos, que alimentação de qualidade e energia renovável são elemen- Villa falou na abertura do evento, em Porto Alegre tos estratégicos para qualquer projeto de nação que se pretenda jus- Também é importante que o fomento to e responsável. “Queremos ver este e os instrumentos que financiem este tipo de iniciativa transformada em po- tipo de política não olhem apenas para líticas pelos nossos governos. E o apoio lógica econômica, que é importante do BNDES para o desenvolvimento do mas se mostrou insuficiente”, afirmou programa PAIS/SUL é fundamental. o presidente do Parlamento. 8 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 MOBILIDADE Assembleia instala a Frente Parlamentar Pró-Rebaixamento do Trensurb em Canoas PAC da Mobilidade Para o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, a obra original foi realizada de forma arbitrária, sem respeito à opinião de lideranças e partidos, sendo o projeto uma forma de se fazer justiça aos moradores da cidade e dos municípios da região. Frisou que o instrumento para que a reparação ocor- re é o PAC da Mobilidade, do governo federal. O autor da proposta, deputado Jurandir Maciel (PTB), ressaltou a importância da iniciativa para garantir mobilidade e resgatar um anseio da comunidade, pois a obra original chega a ser considerada um “muro de Berlim”. A ideia, conforme o prefeito da cidade, Jairo Jorge, é fazer uma Segundo Villa, é preciso refletir sobre passagem subterrânea questões de planejamento nas obras de mobilidade em um trecho, com recance e nos for determinado será recursos do PAC da Mobilidade. A proposta tem o apoio do depu- alizado para contribuir com o projeto de reabaixamento”, disse. tado Nelsinho Metalúrgico (PT). Já o superintendente de DesenvolPresenças vimento e Expansão da Trensurb, Estiveram presentes na solenidaHumberto Kasper, destacou o transporte público como uma das questões de o secretário de Obras Públicas, Irque passam a ser fator de estrangu- rigação e Desenvolvimento Urbano, lamento da capacidade de desenvol- Luiz Carlos Busato, deputados estavimento econômico. “Entendemos duais, vereadores, entre outras auque tudo o que estiver ao nosso al- toridades. Eduardo Quadros / Ag. AL A Frente Parlamentar Pró-Rebaixamento do Trensurb na área Central de Canoas foi instalada, na quinta-feira (28), em solenidade na AL. De acordo com Villa, além da questão da mobilidade e das relações sociais, a proposta também tem a ver com a questão da própria cidadania. “Esse é um daqueles momentos que deve servir para fazermos uma reflexão quanto à gestão pública no país, que precisa resgatar a ideia e a noção de planejamento”, ponderou. Neste sentido, Villa afirmou que devese pensar o projeto do metrô de Porto Alegre e outras obras, considerando aspectos como sustentabilidade. RECONHECIMENTO Grupo carioca Tortura Nunca Mais homenageia o jornalista uruguaio Roger Rodríguez Homenageados Os homenageados deste ano foram escolhidos pelo Grupo Tortura Nunca Mais/ RJ junto às seguintes organizações: Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil), Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia/RJ, Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Comitê Chico Mendes, Instituto dos Advogados do Brasil Michele Fernandes O grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, outorgou a Medalha Chico Mendes de Resistência ao jornalista uruguaio Roger Rodríguez por sua “luta de resistência”. Desde 1989, o Prêmio Chico Mendes de Resistência homenageia pessoas e entidades que se “destacam nas lutas de resistência tanto no Brasil quanto no cenário latino-americano”, segundo destaca um comunicado oficial. A homenagem foi realizada em 1º de abril. (IAB), Justiça Global, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede de Movimentos Contra Violência e Movimento dos Sem Terra (MST). Abaixo, a carta oficial enviada ao jornalista Roger Rodríguez e aos demais homenageados: Ao Sr. Roger Rodriguez O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ criou em 1989 a Medalha Chico Mendes de Resistência para homenagear pessoas e entidades que têm se destacado nas lutas de resistência em nosso país e no cenário latino-americano. Há 23 anos a Medalha Chico Mendes de Resistência acontece em 31 de março ou 1º de abril no sentido de marcar para a sociedade em geral o que foi o golpe civil-militar de 1964 e seus inúmeros efeitos que se fazem sentir ainda hoje. Assim, no dia 1º de abril de 2011, na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro, estaremos realizando a solenidade de entrega da 23ª Medalha Chico Mendes de Resistência e temos a imensa satisfação de convidá-lo(a) para receber uma das Medalhas na categoria Jornalista. 9 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 ESPORTE Protocolo de intenções é assinado para viabilizar etapa da Fórmula Indy em Porto Alegre Eduardo Quadros / Ag. AL Na quinta-feira (28), em Na Assembleia cerimônia realizada no Palácio Ainda durante a manhã, Piratini, Villa participou do ato Randy Bernard, Terry Angstadt, de assinatura do protocolo de a executiva Sarah Davis e os intenções para a realização, a representantes da Indy Carlo partir de 2012, da etapa da Gancia, Willy Hermann e o conFórmula Indy em Porto Alegre. sultor Luis Roberto Lorenzato O presidente do Parlamento estiveram na sala de reuniões gaúcho compôs a mesa juntada presidência da ALRS para mente com o governador Tarso uma visita de cortesia. “Esta Genro, o prefeito municipal parceria que iniciamos hoje é José Fortunati, além do CEO da muito mais do que as duas hoIndy, Randy Bernard, e o presiras de duração da corrida, mas dente da Divisão Comercial da um envolvimento através do competição, Terry Angstadt. tempo. É um importante traRepresentantes da categoria automobilística foram Pelo protocolo de intenções balho em que associamos recebidos por Villa em audiência na AL assinado, os executivos munimarketing e patrocínio, é uma cipal e estadual criarão um gruriqueza que vai além da prátipo de trabalho com o objetivo de, num Andreatta e José Asmuz como pilotos. ca do esporte. Vocês têm um parceiro”, prazo de 60 dias, detalhar o que é cha- “Além disso, uma prova dessa magnitu- disse Terry Angstadt. mado de “Matriz de Responsabilidades”, de será, se concretizada, uma grande Randy Bernard lembrou ainda que 20% que inclui as demandas de ordem finan- possibilidade de incremento do turismo, dos pilotos que correm na fórmula Indy ceira e estrutural, e preparar a assinatu- comércio e na geração de empregos di- são brasileiros e que o Brasil foi por seis ra do contrato para a efetivação da pro- reta e indiretamente. E somamos a isso vezes o vencedor das 500 milhas de va na capital. o fomento que será gerado em toda a Indianápolis, a mais famosa das provas Villa destacou, além do esforço con- cadeia produtiva do setor de serviços, da competição. junto da AL, do governo estadual e da o aumento da arrecadação do municíJá o suplente de deputado federal e prefeitura, a tradição de Porto Alegre pio e do estado e a visibilidade global dirigente do PT, Paulo Ferreira, um dos com as corridas de automóveis, lem- que tal evento trará para Porto Alegre”, articuladores para a realização da probrando as famosas carreteras realiza- destacou Villa. va na Capital gaúcha, afirmou que a redas no bairro Cavalhada, zona sul de PorAs provas da Indy, realizadas nos Es- alização da competição será 100% susto Alegre, no início das décadas de 1950 tados Unidos, Canadá, Japão e Brasil tentável, pois todo o poluente produzie 1960, que reunia um grande público e (São Paulo), são transmitidas para mais do será neutralizado com ações de comnomes como o de Catharino e Júlio de 200 países. pensação. ALEGRETE INOVARE Imprensa destaca homenagem Escola cria novo curso técnico A homenagem recebida por Villa na Câmara de Vereadores do Alegrete, sua terra natal, foi destacada pela colunista política do jornal Correio do Povo, Taline Oppitz, na edição de 18 de abril. Três dias antes, no dia 15, o presidente do Parlamento gaúcho recebeu o Título do Mérito Legislativo, em sessão legislativa, que teve a presença de amigos, familiares e líderes comunitários. A proposição foi da Presidência e da Mesa Diretora da Casa e foi aprovada por unanimidade pelos edis alegretenses. Ao lado, a reprodução da publicação, com Villa entre a vice-prefeita do município, Preta Mulazzani (PT), e a vereadora Judete Ferrari (PT). A Escola de Educação Profissional Inovare, de Quaraí, criou o Curso Técnico de Enfermagem visando ao atendimento das demandas referentes ao desenvolvimento regional, formando profissionais capazes de atuar na área da saúde. Ainda, além da cidade fronteiriça, os reflexos o atual sistema econômico do País, gerando maior poder de compra à população, criam situações que exigem, tanto a instalação de escolas de formação técnico-profissional como o empenho permanente na busca de alternativas para os diversos problemas na formação profissional da população. 10 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 ENSINO SUPERIOR Reitoria da Ulbra apresenta plano de reestruturação Situação Villa solicitou alguns esclarecimentos sobre a atual situação financeira da universidade e se comprometeu em mobilizar o Parlamento, primeiramente encaminhando requerimento à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia para que se realize uma audiência pública sobre a questão. “Colocando o assunto dentro da pauta da comissão significa que daqui por diante somos parceiros, pois o tema passa agora a ser um assunto da Casa, não apenas tratado pelo presidente ou Mesa Diretora”, esclareceu. Ele também sugeriu que a reitoria procure a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que representa a Bancada Gaúcha em Brasília, e considerou prioritário que o tema chegue ao conhecimento do governador. Para isso Mateus Ferraz PALMEIRA DAS MISSÕES se dispôs a gestionar junto a Tarso Genro. “Feito tudo isso conseguiremos apresentar esse plano como sendo uma proposta estadual e com força política”, assegurou. O parlamentar disse ainda que a Ulbra é importante para o Rio Grande do Sul pelo seu caráter comunitário e que precisa receber o apoio da sociedade para manter a prestação de serviços na área do ensino. Presenças O encontro teve a participação do presidente da Associação dos Professores da Ulbra (Adulbra), Ângelo Prando, e do diretor do Sinpro-RS, Marcos Fuhr. Ambos solicitaram, também, o apoio do deputado para que a universidade possa dar prosseguimento ao plano de reestruturação da forma como foi elaborado. Participaram também o vice-reitor Valter Kuchenbecker, o pró-reitor de Administração, Levi Schneider, e o chefe de gabinete da Reitoria, José Luiz Duizith, acompanhados por integrantes da Consultoria KPMG. Situação da Ulbra A Universidade Luterana do Brasil, SIMERS Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL Integrantes da Reitoria da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) foram recebidos por Villa na manhã de quinta-feira (28). O grupo, liderado pelo reitor Marcos Fernando Ziemer, levou ao conhecimento do presidente do Parlamento gaúcho o plano de reestruturação da Ulbra, que contém a proposta de novo formato societário da instituição. “É a solução mais concreta e factível para o problema da Ulbra”, afirmou o reitor. Tema será objeto de audiência pública após ser atingida por uma forte crise no ano de 2009, que a fez destituir a então reitoria e fechar os seus hospitais, montou nos últimos dois anos o plano de reestruturação. Desde então, a instituição vem apresentando a proposta à diversos órgãos, como Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, Justiça Federal e Ministério da Educação e, de acordo com Zimer, a proposta está sendo bem aceita. A União é o principal credor da universidade, com 75% da dívida. Neste plano, a filosofia e a linha pedagógica da instituição não mudam em nada e há a garantia que a Ulbra não será vendida e nem terá como parceiro outro grupo educacional. TIRADENTES DO SUL AL convidada para Carijo Desenvolvimento da região Celeiro O prefeito e o vice-prefeito de Palmeira das Missões, Lourenço Ardenghi Filho e Nereu Piovesan, se entregaram para Villa, na terça-feira (26), o convite para a 26ª edição do Carijo da Canção Gaúcha. A festa tradicional da região das Missões ocorre de 26 a 29 de maio, no Parque Municipal de Exposições da cidade. De acordo com os visitantes, a festividade preserva a cultura e a história gaúcha, além de ser considerada patrimônio cultural do Estado. Com o objetivo de solicitar o apoio do Parlamento para os projetos de desenvolvimento estratégico da Região Celeiro do estado, o prefeito de Tiradentes do Sul, João Carlos Hickmann, foi recebido por Villa na quarta-feira (27). O presidente do Parlamento declarou que considera fundamental que obras viárias sejam realizadas e concluídas na região. “O desenvolvimento econômico só acontece se existe infraestrutura e estradas em boas condições”. Convite para palestra Villa recebeu, na quarta-feira (27), convite para palestrar no lançamento do Novo Simers, projeto de inovação do Sindicato Médico do RS. O presidente do Legislativo aceitou o convite entregue em mãos pelo assessor especial da entidade, Afonso Araújo Filho. Villa irá palestrar sobre inovação no próximo dia 20 de maio. 11 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 AUDIÊNCIA PÚBLICA FEAPAES Familiares pedem verbas e criação de escolas especiais para autistas Entidade realiza Olimpíadas VISITA Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL Villa participou da abertura da audiência pública que debateu a síndrome do autismo, na terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A atividade, requerida pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) foi realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Para o presidente do Parlamento gaúcho, “o papel do Estado é imprescindível nesta luta. Demandas foi apresentada no Parlamento Conseguindo o apoio pode-se iniciar a implementação de políticas públicas”. Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande No evento, familiares de autistas con- (AMAR), Janete Nunes, o poder público taram como é a convivência com pessoas precisa apoiar a luta pela integração a que possuem a síndrome e relataram si- esse mundo. “Nós temos que nos integrar tuações do cotidiano. “Por muitos anos ao mundo deles, é preciso entender que não consegui sequer vacinar meu filho”, qualquer técnica vai esbarrar em dificulcontou Josi Ferreira, mãe do adolescen- dades impostas pela maneira que eles te Mateus, natural de Rio Grande e inte- vêem o mundo”. grante da ONG Movimento Autismo é Vida. O autismo é considerado o mais grave “Enfrentei uma série de preconceitos e distúrbio da comunicação humana e afedesconhecimento das pessoas com rela- ta principalmente meninos. No Brasil, a ção às suas atitudes e comportamentos. síndrome atinge cerca de 2 milhões de Elas se manifestam em filas de supermer- crianças, mais do que câncer, AIDS e diacados, no cabeleiro, para usar o banhei- betes. Segundo a Organização das Nações ro, na dificuldade de alfabetização. Não Unidas (ONU), existem aproximadamenhá pediatras ou neuropediatras com ca- te 70 milhões de autistas em todo o munpacidade de detectar os sintomas. É uma do. A organização definiu o dia 2 de abril síndrome complexa”. como o Dia Mundial de Conscientização Para a presidente da Associação dos do Autismo. O evento mais tradicional realizado pela Federação das Apaes, as Olimpíadas Estaduais da entidade, já conta com o apoio da AL e tem a presença confirmada do Villa. Este ano os jogos, que já fazem parte do calendário oficial do estado, acontecem de 22 a 25 de novembro e a organização espera a participação de cerca de mil pessoas, com alunos de todo o estado. “Ajudaremos vocês na divulgação em todos os nossos mecanismos de acesso à informação: TV, Rádio e internet da Casa. Podem contar conosco”, salientou o presidente. Villa entregou para o grupo a cartilha AL Inclusiva – A Casa do Povo é de TODOS os Gaúchos. Participaram da reunião a presidente da Federação das Apaes/RS, Aracy Lêdo; a coordenadora pedagógica estadual, Lúcia Centeno; os coordenadores de Educação Física Paulo José Antoni e Maziela Dresch e os representantes da Apae Lajeado Gilmar Volken, Roberto Heemann e Candida Cattor. UMBANDA Presidente do Parlamento relembra Fundação entrega homenagem atividades com veterano jornalista Fotos: Marco Couto / Ag. AL O veterano jornalista político João Carlos Terlera (que ingressou como datilógrafo na Assembleia e, embora aposentado, frequenta o Legislativo diariamente) foi recebido por Villa na Sala da Presidência. Ali, recordaram a época da ditadura militar quando Terlera cobria os acontecimentos da Assembleia e tratava o estudante Adão Villaverde como “um dos seus comunistas preferidos”. Villa aproveitou para mostrarlhe como funciona a rede social twitter (na foto abaixo) que Terlera definiu como “uma modernidade que não alcancei” e do qual o deputado é um dos mais entusiasmados adeptos. Villa recebeu na terça-feira (26) o título de Cavaleiro da Ordem de Ógun 2011, entregue pela Fundação Moab Caldas de Umbanda e Africanismo (FMCUA). O presidente da Fundação, Áureo Dutra Rodrigues, entregou a distinção a Villa e informou que a escolha do nome do parlamentar se deu por unanimidade das 81 entidades que fazem parte da FMCUA. 12 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 SOLENIDADE Abertura marca início do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS em Porto Alegre Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL ral, Sulamita Santos Cabral; Villa participou, na noite a secretária-geral adjunta, de quinta-feira (28), da aberMaria Helena Dornelles; o tetura do Colégio de Presidensoureiro, Luiz Henrique tes de Subseções da Ordem Cabanellos Schuh; o coordedos Advogados do Brasil do Rio nador das subseções da entiGrande do Sul (OAB/RS). dade, conselheiro seccional Estavam presentes os diLuiz Eduardo Amaro Pellizzer; rigentes das 106 subseções da o decano dos presidentes de entidade, somando mais de subseções e presidente da 400 participantes. O evento – OAB Bom Jesus, José Luiz que representa mais de 80 mil Belan; o coordenador nacioadvogados no Estado – segue nal das Caixas de Assistência ao longo desta sexta-feira (Concad) e presidente da (29), com debates de quesCAA/RS, Arnaldo Guimarães; tões do dia-a-dia da advocao prefeito de Porto Alegre, cia, dos rumos da profissão, Evento retorna a Porto Alegre depois de quatro anos José Fortunati; o presidente da melhoria dos serviços presdo TJRS, desembargador Leo Lima; o Canela, Santana do Livramento, Torres, tados pelo Judiciário, da reforma políprocurador-geral de Justiça, Eduardo Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul. tica e tributária e de temas de interesde Lima Veiga; a defensora pública-geNo evento, formaram a mesa da se da sociedade. ral do Estado, Jussara Acosta; o presisolenidade, além do presidente da Depois de quatro anos, o evento dente do TRT4, desembargador Carlos Assembleia Legislativa, o presidente da voltou a acontecer em Porto Alegre. Alberto Robinson; e o diretor do Foro OAB/RS, Claudio Lamachia; o vice-preNos últimos anos, foi realizado no Inda Capital, juiz Alberto Delgado Neto. sidente, Jorge Maciel; a secretária-geterior, nas cidades de Bento Gonçalves, ASFALTO ANISTIA Presidente encaminha demandas do município de Machadinho Camponeses do Araguaia O município de Machadinho, no norte do estado, que vem investindo em turismo desde 2004, baseado principalmente no seu balneário de águas termais, recebeu, na quarta-feira (27), importante contribuição do Villa para resolver a situação do asfaltamento da cidade. O vice-prefeito do município, Almo Brandão, o presidente da Câmara Municipal, Volnei Francisco Carpes, e demais representantes da cidade visitaram Villa com o propósito de solicitar sua intervenção para esta situação, que, de acordo com Brandão, atrapalha muito as iniciativas de expansão do turismo local, como a construção do Parque das Thermas, projeto que pretende alavancar Machadinho ao posto de maior resort de águas termais do sul do Brasil. Villa reconheceu a proporção do problema e a importância do município para o turismo e a economia do estado. Ele imediatamente telefonou para os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e de Planejamento, Garantir o Direito à Memória e à Verdade - Pelo direito da anistia aos camponeses do Araguaia. Este é o tema do debate da próxima segunda-feira (2), às 19h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Avenida João Pessoa, 80, em Porto Alegre. João Motta, e solicitou que ambos atendessem a comitiva de Machadinho. As duas solicitações foram prontamente atendidas pelos secretários. Logo após a audiência na Assembleia, o grupo se encaminhou à Secretaria de Planejamento e, na quintafeira (28), o secretário Beto os recebeu em seu gabinete. Presenças Também participaram da reunião o secretário especial da Prefeitura de Machadinho, Valdir João Ventura; e Vannei Mafissoni e Egídio Luiz, ambos representando a empresa A.R.M. Hotelaria e Turismo. 13 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 VIAMÃO Divulgação / Prefeitura de Viamão produção local, sobressaemse a orizicultura, a fruticultura, a bacia leiteira, os hortigranjeiros e a indústria de transformação. Os pontos turísticos de Viamão incluem a Igreja Matriz, o Parque Estadual de Itapuã, a praia da Vila de Itapuã e o Lago Tarumã. Entre os dias 2 e 6 de maio, a Galeria dos Municípios da Assembleia Legislativa destaca os atrativos de Viamão. No período, ocorre a divulgação da 2ª Festa do Peixe, marcada para os dias 6, 7 e 8 de maio, na Praça da Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, em Itapuã. A abertura oficial da exposição está agendada para as 17h de segunda-feira (02). Com entrada franca, a mostra reúne roupas açorianas, alimentos produzidos na região e instrumentos de pesca. As visitas podem ser feitas das 8h30 às 18h30. A Festa do Peixe de Viamão é organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e pela Emater. A programação do evento inclui exposições de artes plásticas, fotografia, artesanato e sobre a história do município, além de apresentações musicais, ofertas da agroindústria e várias refeições com pratos típicos à base de peixe, com destaque para a tainha na taquara. Fundado em 14 de setembro de 1741, o município abriga 239.234 habitantes, a maioria de origem açoriana, distribuídos em 1.494km². Na Festa Arroz com Leite No dia 20 de abril, Villa recebeu comitiva do município de Viamão que foi divulgar e convidá-lo para a 5ª Festa do Arroz com Leite. Na ocasião, Villa estava acompanhado do governador Tarso Genro, para a Sessão Solene do 176º aniversário da Casa, que também foi convidado. A festa inicia nesta sextafeira (29) e segue até o domingo (1º), no Parque de Eventos do Sindicato Rural de Viamão. GUARANI DAS MISSÕES MANOEL VIANA HOMENAGEM Cidade sedia festa polonesa Música gaúcha perde Rui Biriva A representação da 10ª Polfest, evento tradicional de Guarani das Missões, entregou para Villa, na quinta-feira (28), convite para a festa típica. Este ano o evento terá como tema “120 Anos da Imigração e Colonização Polonesa e Sueca na Colônia Guarany”. O prefeito da cidade, Casemiro Warpechowski, e o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Watoswski, apresentaram a programação e Villa relatou que já compareceu a uma das edições da festa em anos anteriores. “É um dos maiores eventos do estado e o maior da comunidade polonesa. Essa comunidade tem um papel decisivo para economia e cultura do Rio Grande”, definiu. Villa enviou condolências à família do cantor e compositor nativista gaúcho Rui da Silva Leonhardt, conhecido pelo nome artístico de Rui Biriva, falecido prematuramente aos 53 anos, na segunda-feira (25). O deputado lamentou a imensa perda que enluta a cultura musical gaúcha. “O legado que Rui Biriva nos deixa eternizada uma obra admirável de grande qualidade artística”, acentuou Villa. O deputado manifestou aos familiares, amigos e admiradores do artista sentimentos de pesar e tristeza pelo falecimento do ente querido, considerado um ser humano diferenciado, cuja alegria e espírito de companheirismo contagiavam a todos que conviviam com ele. Cidade pede obra em estrada Na quinta-feira (28), Villa recebeu a vereadora Marina Porto (PMDB) de Manoel Viana, na fronteira oeste do estado. A visita teve o intuito de expor ao deputado a situação atual da rodovia RS-176 que, de acordo com Marina, possui uma extensão de 72 km e até o momento só conta com 36 km de obra licitada. A estrada ligará Manoel Viana a São Borja. A vereadora solicitou que o presidente colabore no sentido de incluir essa obra no orçamento do PPA do governo do Estado. Villa encaminhou que sua assessoria faça contato com o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, além de agendar uma nova reunião com os deputados e lideranças da região. Reprodução Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL Velha Capital divulga Festa do Peixe na Galeria dos Municípios do Parlamento gaúcho 14 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 MANDATO Andanças do Gabinete Móvel aproxima e presta contas ao cidadão sobre ação parlamentar Divulgação As andanças do Gabinete andanças. Ainda no diálogo Móvel do Villa percorrem dicom os trabalhadores, a equiversos pontos levando a prespe fala sobre a saúde e segutação de contas do mandato. rança no trabalho, doenças A equipe que organiza a iniciocupacionais, questões jurídiativa responde dúvidas e cas e ainda sobre a importânapresenta as realizações do cia das entidades que defendeputado, agora presidente dem os direitos classistas. da Assembleia Legislativa. Sempre com o chimarrão Além disso, uma série de pronto para quem chega, o ações caracterizam o trababate-papo com os cidadãos lho organizado pelos colabotem o objetivo de fazer com radores do mandato. No Gaque a sociedade exerça sua binete Móvel, o cidadão tem cidadania de forma plena, acesso a diversos estatutos, onde cada pessoa se torna como o da Criança, das Pesuma multiplicadora das ideias Durante campanha eleitoral, as andanças continuaram soas com Deficiência, da de comprometimento e soliIgualdade Racial, do Idoso, dariedade. além de informações sobre as discusO tema solidariedade também está O Gabinete Móvel é instalado em sões referentes ao Código Florestal, presente no Gabinete Móvel. A impor- feiras, fábricas, escolas, universidades Pré-Sal, jornada de trabalho de 40 ho- tância da cooperação entre as catego- e em locais de grande movimento. Abairas, fator previdenciário, entre outros rias trabalhistas e a valorização dos xo, a programação para os próximos assuntos de interesse da sociedade. sindicatos estão sempre presentes nas dias: - 30/04 (sábado) – Porto Alegre, na Restinga, em frente ao Banrisul, entre 14h e 18h. Atividade em parceria com os gabinetes do vereador Engenheiro Comassetto e do senador Paulo Paim. - 1º/05 – (domingo) – Canoas, no Parque Municipal Eduardo Gomes, entre 9h e 18h. - 04/05 (quarta-feira) – Porto Alegre, na vila Cruzeiro, entre 15h e 20h. Atividade em parceria com os gabinetes do vereador Engenheiro Comassetto e do senador Paulo Paim. - 06/05 (sexta-feira) – Porto Alegre, na 6ª Feira dos bairros Jardim Leopoldina e Rubem Berta, entre 15h e 20h. Atividade em parceria com os gabinetes do vereador Mauro Pinheiro e do senador Paulo Paim. - 07/05 (sábado) – Porto Alegre, na Cohab Cavalhada, entre 14h e 18h. Atividade em parceria com os gabinetes do vereador Engenheiro Comassetto e do senador Paulo Paim. - 15/05 (domingo) – Porto Alegre, na Feira da Santa Rosa, entre 8h e 12h. Atividade em parceria com os gabinetes do vereador Mauro Pinheiro e do senador Paulo Paim. RECONHECIMENTO 12º Prêmio de Responsabilidade Social será lançado na próxima semana na Assembleia Legislativa ções está prevista para 23 de novembro, no Teatro Dante Barone. Instituído por lei estadual, o Prêmio de Responsabilidade Social é promovido pelo Parlamento gaúcho, sob coordenação de um grupo formado por representantes de 16 entidades e instituições da sociedade civil. Acompanhada por uma auditoria externa, essa comissão avalia os investimentos das organizações inscritas em ações sociais e decide quem vai receber os certificados, os troféus, as menções especiais e os diplomas. Podem concorrer empresas priva- Eduardo Quadros / Ag. AL Em coletiva de imprensa marcada para quarta-feira (04), às 10h, a Assembleia Legislativa vai lançar o edital do Prêmio de Responsabilidade Social, que será publicado no portal www.al.rs.gov.br/premios. Além de jornalistas, o evento deve reunir parlamentares e representantes das organizações parceiras que integram a comissão coordenadora, presidida por Valdir Bianchessi Jr.(da Federasul), no gabinete da presidência do Legislativo. Neste ano, os temas norteadores são sustentabilidade e redes de cooperação. As inscrições estarão abertas de 1º de junho a 31 de julho pelo portal www.al.rs.gov.br. A entrega das distin- das, sociedades cooperativas (agora em categoria específica), organizações governamentais, administrações municipais, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos. 15 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 CORTESIA EXEMPLO Senador de Rondônia visita Parlamento gaúcho Qualidade da Comunicação da AL cruza o país FUTEBOL Segurança nos estádios é destacada em reunião na AL Em audiência realizada na tarde de terça-feira (26), na sala de reuniões da presidência, no Palácio Farroupilha, Villa recebeu o secretário estadual de Esportes e Lazer, Kalil Sehbe, e os deputados estaduais Paulo Odone (PPS) e Alexandre Lindenmeyer (PT). Na pauta do encontro, a segurança nos estádios de futebol e.. Como havia na partida da Copa Libertadores da América entre o Grêmio e o Universidad Católica (Chile) a iminente proibição pela BM da utilização de instrumentos de percussão, como bumbos, Odone solicitou apoio de Villa na busca de flexibilizar a determinação da Brigada e evitar o clima de confronto que se instalaria no estádio Olímpico com a proibição. Após conversar com o comandante da BM, coronel Sérgio Abreu, e expor a situação, o presidente da AL conseguiu o relaxamento momentâneo da decisão. "A busca é sempre pela solução a partir do diálogo. O coronel Sérgio Abreu acolheu os argumentos expostos e liberou a entrada dos torcedores com bumbos", explicou Villa. Fotos: Eduardo Quadros / Ag. AL O presidente da Assembleia Legislativa recebeu na manhã de quinta-feira (28) a visita do presidente nacional interino do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e os representantes da sigla no estado, os ex-deputados Eliseu Padilha e Ibsen Pinheiro. Na visita de cortesia, que ocorreu após a assinatura, pelo governador Tarso Genro, do Destinos e Ações esteve na pauta com políticos Termo de Compromisso para realização da Formula Indy no estado, eles elogiaram a iniciatiDurante a visita, os va, além de tratar de diversos ou- peemedebistas também aproveitatros temas. ram para entregar a Villa um exemplar da Revista Ulysses, publicação Voz do Brasil trimestral da Fundação Ulysses GuiVilla e Raupp falaram sobre a ne- marães e que agora faz parte do cessidade de aprovação do Projeto acervo da Biblioteca Nacional. de Lei, já aprovado pelo Senado Federal, que está atualmente na CâDestinos e Ações mara dos Deputados e que determiO presidente do Legislativo gaúna a flexibilização da Voz do Brasil. cho convidou os visitantes para parDe acordo com o presidente do ticipar do debate sobre Reforma PoLegislativo, é fundamental que, res- lítica, uma das próximas atrações do peitando o projeto, que determina programa Destinos e Ações para o Rio que o horário seja transmitido entre Grande, que ocorre no dia 9 de maio, 19h e 22h, as empresas de comuni- no Plenário da Casa. cação possam ter o direito de adeParticiparam da reunião os depuquar o programa institucional na sua tados da bancada do PMDB, Giovani grade de acordo com a suas necessi- Feltes, Alexandre Postal e Edson dades. Brum. Durante os dias 10 e 25 de abril, o jornalista Taylor Nunes Pereira, do Parlamento de Roraima, esteve na ALRS conferindo o funcionamento da estrutura da Superintendência de Comunicação Social do Legislativo gaúcho. O objetivo da visita foi buscar exemplos para a instalação, na Assembleia roraimense, de estrutura para rádio e tevê. O gaúcho Taylor, que mora há 20 anos em Boa Vista, comprovou a boa impressão que tinha de longe. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul desfruta de uma ótima reputação no resto do país e é sempre destacada em eventos que recebem profissionais de legislativos. Um ponto forte constantemente citado é a Comunicação, lembrada pela sua qualidade”, relatou. Ele complementou destacando que pretende seguir o exemplo gaúcho em Roraima. “Espero levar a mesma credibilidade vista nos veículos gaúchos às nossas novas formas de interação com a sociedade”. Marco Couto / Ag. AL BANCÁRIOS Evento marca os 68 anos da entidade em Poa Villa recebeu comitiva da Federação dos Bancários (Fetrafi-RS), na quarta-feira (20) que levaram ao chefe do Parlamento a programação dos 68 anos da entidade e o lançamento da pedra fundamental da nova sede, o que ocorreu na sexta-feira (29), na Rua Fernando Machado, 820, no centro de Porto Alegre. Entidade A Fetrafi-RS foi fundada em 1º de maio de 1943. A entidade representa 38 sindicatos filiados e não tem fins lucrativos. 16 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 GOVERNO DILMA Pronatec vai dar ao Brasil 8 milhões de novas oportunidades de formação profissional até 2014 oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e também de cursos de formação inicial e continuada para os trabalhadores e trabalhadoras do País. O conjunto de ações inclui vagas em escolas técnicas profissionais estaduais e federais, cursos no “Sistema S” (Sesi, Senai, Sesc e Senac), a ampliação do Fies, que agora vai oferecer linha de crédito para formação profissional e não apenas para ensino superior e vagas no ensino à distância por meio do “E-Tec”. Até 2014, a rede federal deverá chegar a quase 600 unidades esco- Divulgação / Governo de São Paulo O Brasil deu um importante passo na quinta-feira (28), Dia Nacional da Educação, para promover a inserção de jovens do ensino médio e trabalhadores no mercado profissional. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que intensificará a expansão da educação profissional em todo o País. O programa tem como meta oferecer 8 milhões de atendimentos, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. A medida visa expandir, interiorizar e democratizar a lares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Até lá também serão inauguradas 200 escolas técnicas federais, das quais 80 estão em construção e serão inauguradas até o começo do ano que vem. ARTIGO Artigo bem-humorado, onde Luis Fernando Verissimo satiriza as comparações entre os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso Buuu Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro. – É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Esse caos. Todo mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o Exterior – tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria essa confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi 1 Luis Fernando Verissimo2 gente apertando secador de cabelo e lepitópi como se fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável. – A nova classe média nos descaracterizou? – Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada... – Buuu para o... Como, “buuu para o Fernando Henrique”?! – Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante? – Sim. Não. Quer dizer... – Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique. – Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique, eu não chamaria de caos, nem seria contra. – Buuu para o Lula, então? – Buuu para o Lula! 1 –E buuu Henrique? para o Fernando Artigo publicado no jornal Zero Hora em 28 de abril de 2011 2 Jornalista e escritor 17 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 ANIVERSÁRIO DO VILLA MUITO OBRIGADO A TODOS OS AMIGOS! Nesta edição apresentamos mais fotos do aniversário do Villa, realizado no dia 8 de abril, no Centro de Eventos da Casa do Gaúcho, no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. Villa comemourou a passagem de seus 53 anos ao lado de familiares e amigos, em um clima de descontração, onde até o Guri de Uruguaiana apareceu para tomar um mate. Além das publicadas aqui, todas as fotos estão disponíveis no site www.adaovillaverde.com.br. Rocha, da Federação dos Bancários Antônio Castro Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, tenente coronel José Carlos Riccardi Presidenta do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, Maria Helena Estrazulos Raul Ellwanger Sergio Stasinski Marcelo Pereira e Fabiana Renato Jardim Louzada Judith Vasconcellos Boca, de Caçapava do Sul Comitiva de Xangri-Lá 18 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011 ANIVERSÁRIO DO VILLA MUITO OBRIGADO A TODOS OS AMIGOS! Daison Portanova Mauricio Peecky, de Teutônia Tenente coronel Mamede Suely Mousquer Nilson Lopes Samir Salimen Sergio Guimarães Zeca, presidente do PT de Cidreira Sander e família Rodrigo Oliveira, vice-presidente do PT de Porto Alegre Men Roberto Villaverde, do Daer Major Cincinato e tenente coronel Alzani Mais fotos no próximo boletim!!! 19 Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 375 - 29/04/2011