xvii congresso da sbcbm - Sociedade Brasileira de Cirurgia

ÍNDICE
- Dr. Ricardo Cohen
CAPA
6 Belém
4 ENTREVISTA
recebe o
Cirurgia metabólica
XVII Congresso da SBCBM
para diabéticos
9
COESAS
1º Protocolo clínico
em psicologia
O Boletim SBCBM é uma publicação da
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica
e Metabólica, entidade filiada à IFSO –
International Federation for the Surgery of
Obesity. As opiniões emitidas em artigos assinados não são, necessariamente, as mesmas
da publicação.
10
ESPAÇO JURÍDICO
Aspecto jurídico
da área de atuação
Tesoureiro: Alexandre Amado Elias (SP)
Vice-tesoureiro: Mauricio Emmanuel Gonçalves
Vieira (RJ)
Vice-presidente Executivo: Marçal Rossi (SP)
Diretoria Nacional 2015 / 2016
Rua Maestro Cardim, 560 – 16º andar – cj. 165
CEP: 01323-001 – Bela Vista – São Paulo – SP
Telefone (11) 3284-6951 - www.sbcbm.com.br
Presidente: Josemberg Marins Campos (PE)
Vice-presidente: Claudio Corá Mottin (RS)
Secretário: Marcos Leão Vilas Boas (BA)
Vice-secretário: Antonio Carlos Valezi (PR)
Produção Editorial
Target Estratégia em Comunicação
Telefone (11) 3063-0477 - www.targetsp.com.br
2 • Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
8
VIDA LEVE
Temperos saudáveis
11 SUS
Três passos para
o credenciamento
Jornalista Responsável
Ronald Nicolau – MTB 23.068
[email protected]
Projeto Gráfico e diagramação
Beto Monteiro
[email protected]
Redação
Diego Cordeiro, Italo Genovesi
Fotos
Divulgação
EDITORIAL
GARANTA JÁ SUA INSCRIÇÃO
NO NOSSO XVII CONGRESSO!
Caros cirurgiões.
Estamos nos aproximando da data de início do nosso próximo Congresso, que será o
primeiro a ser realizado na Região Norte do país. Trabalhamos para que tudo saia da
melhor maneira e possamos nos lembrar positivamente deste evento. O envolvimento dos
membros das comissões em trazer qualidade, inovações e interatividade revela que este
será mais um grande Congresso. Não perca mais tempo e garanta já sua inscrição no site
(www.sbcbm2015.com.br).
A região escolhida não podia ser outra senão uma das que mais divulgam o Brasil para o mundo, a
Região Amazônica, rica em elementos que traduzem nossa brasilidade. E o que falar da cidade que
escolhemos para o evento, Belém do Pará? Talvez a melhor forma de descrevê-la seria apreciá-la.
Pensando nisso a matéria central deste Boletim apresenta alguns dos mais importantes
pontos turísticos da cidade. Locais que permitirão conhecer um pouco da história da
cidade abusando dos cinco sentidos. Apreciando suas construções históricas, os sabores,
aromas e sons típicos da região e aplaudindo de pé a cidade.
Outro assunto abordado nesta edição, que até a realização de nosso Congresso promete
estar aprovado pelo CFM, é o escore metabólico. O Dr. Ricardo Cohen, um dos principais
estudiosos da cirurgia metabólica no país, concedeu entrevista para falar mais sobre esse
novo método de avaliação dos pacientes, que irá beneficiar entre 5% e 15% dos cerca de
11 milhões de brasileiros que sofrem com o diabetes no país.
Destaque também para a colaboração da Dra. Galzuinda Maria Figueiredo Reis, que apresenta de maneira clara e sucinta o processo de credenciamento no SUS, dividido por ela
em três importantes passos, além de citar as principais vantagens. Um rico material para
ser utilizado como guia nos trâmites que envolvem o credenciamento.
Confira nas seções: “Vida Leve” uma matéria sobre temperos que contribuem com benefícios à saúde; “COESAS” o lançamento do inédito protocolo clínico em psicologia, para
orientar os profissionais do segmento de cirurgia bariátrica e “Espaço Jurídico” os aspectos
da área jurídica sobre o reconhecimento da nossa área de atuação.
Por fim, saiba quais foram os eventos científicos no primeiro semestre que a SBCBM esteve presente para estimular a educação continuada e o intercâmbio de informações entre
os associados e profissionais da saúde.
Vale lembrar que TODOS podem participar do nosso Boletim. Encaminhem sugestões, teses,
estudos, pesquisas e outros materiais que possam contribuir positivamente com a publicação.
Boa leitura!
A região
escolhida não
podia ser outra
senão uma
das que mais
divulgam o
Brasil para o
mundo, a Região
Amazônica,
rica em
elementos que
traduzem nossa
brasilidade
Josemberg Campos
Presidente da SBCBM
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica • 3
ENTREVISTA
SBCBM SE UNE A ENTIDADES
MÉDICAS PARA INSERIR A CIRURGIA
METABÓLICA COMO OPÇÃO DE
TRATAMENTO DO DIABETES
O ERM - Escore de Risco Metabólico surge como alternativa
ao IMC - Índice de Massa Corpórea, critério atualmente utilizado para indicação da cirurgia bariátrica. O novo método para
avaliação de pacientes para a cirurgia metabólica envolve o
IMC, mas acrescenta outros indicadores, divididos entre básicos
e complementares que deverão ser preenchidos para que o
paciente possa ser indicado ao tratamento cirúrgico da síndrome metabólica. A previsão é de que em setembro de 2015 o
Conselho Federal de Medicina coloque em pauta a aprovação
do ERM.
Um dos principais estudiosos da cirurgia metabólica, Dr.
Ricardo Cohen, coordenador do Centro de Obesidade e
Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e ex-presidente
da SBCBM falou sobre o assunto ao Boletim SBCBM. De acordo
com o cirurgião, mais de 11 milhões de brasileiros sofrem com
a doença e entre 5% e 15% deverão se beneficiar com a aprovação do novo critério de indicação desenvolvido pela SBCBM
em conjunto com outras entidades médicas: SBEM - Sociedade
Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, ABESO - Associação
Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica,
SBD - Sociedade Brasileira de Diabetes, CBC - Colégio Brasileiro
de Cirurgiões e CBCD - Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva.
Boletim SBCBM – Em 2014 a SBCBM promoveu o II Fórum
Metabólico para debater o Escore de Risco Metabólico (ERM)
como parâmetro para indicação da cirurgia. Quais os avanços no
tema desde então e quais os próximos passos?
Dr. Ricardo Cohen – Essa movimentação começou em 2012, durante
minha gestão, com o primeiro Fórum Metabólico. Nós conseguimos
juntar a SBCBM, SBD, SBEM e ABESO em um evento para começarmos
a pensar o que fazer com pacientes com síndrome metabólica de difícil
controle clínico e sem indicação formal para a cirurgia como forma de
tratamento. O diabetes é uma doença de tratamento clínico, crônica e
progressiva. Isso todos reconhecem, mas um percentual expressivo dos
pacientes não responde ao tratamento. Sabe-se que a cirurgia metabólica tem ações contra a diabetes independentes da perda de peso. Existe
uma tendência mundial de que a cirurgia metabólica pode fazer parte,
4 • Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
Dr. Ricardo Cohen, ex-presidente da SBCBM e Coordenador
do Centro de Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz
junto com o tratamento clínico, do controle do diabetes e de doenças
associadas. Os cirurgiões bariátricos têm essa clareza há algum tempo,
mas outros profissionais não. O Brasil é um dos pioneiros nas pesquisas
de cirurgia do diabetes e mais trabalhos foram publicados mostrando
o papel da cirurgia. Por isso, o primeiro Fórum Metabólico foi organizado para tentar entender o que acontece com estes pacientes e o que
poderia ser feito em conjunto com outros profissionais que atuam no
tratamento do diabetes.
A partir deste evento a percepção da importância da cirurgia
despertou. De 2012 até o final de 2014, quando aconteceu
o segundo fórum, houve uma série de discussões entre as
Sociedades para encontrar a melhor opção para oferecer a cirurgia metabólica como parte do tratamento contra a diabetes. A
melhor foi desenvolver o Escore de Risco Metabólico. Ele está
em discussões avançadas na câmara técnica do CFM - Conselho
Federal de Medicina e depende apenas de ajustes na redação e
na pontuação. Em setembro deve ser submetido à assembléia do
CFM e deverá ser aprovado.
ambas as enfermidades e não uma relação de causa e efeito. Por exemplo,
a média de IMC do diabético brasileiro é de 29,6, a do americano é de 31
e na região da Ásia-Pacífico esta média é de 25. O diabetes depende muito
mais da distribuição da gordura corporal do que do peso em si. Entre 1960
e 2010 o número de obesos no mundo dobrou e o de diabéticos triplicou
O ERM irá substituir o Índice de Massa Corporal (IMC)?
R.C. – O papel da cirurgia metabólica é diferente do papel da cirurgia
bariátrica, que tem como objetivo primário a perda de peso para controlar
doenças que dependem do emagrecimento. A cirurgia metabólica tem
como missão o controle metabólico, independentemente do peso inicial
ou da quantidade de perda ponderal. Ou seja, a perda de peso na cirurgia
metabólica é um efeito colateral, que resulta de uma intervenção para
tratar a síndrome metabólica e seus componentes, e na cirurgia bariátrica
a perda de peso é o efeito principal. O ERM não irá substituir o IMC, mas
o IMC deixará de ser o único critério para indicação da cirurgia metabólica
porque os resultados independem da perda de peso e do IMC do paciente.
Pesquisas do senhor indicam taxas altas de sucesso no tratamento da
doença. Como a cirurgia metabólica controla a diabetes?
R.C. – A cirurgia metabólica promove mudanças independentes da perda
de peso que alteram a resistência dos tecidos em relação à ação da insulina. Operei recentemente uma paciente diabética que perdeu gramas,
mas já está melhor do diabetes. Então, por que é necessário perder peso?
Porque em longo prazo a diminuição do peso não vai apenas auxiliar
na redução da resistência dos tecidos em relação à ação da insulina
neles, mas também vai melhorar outras comorbidades, como artropatias,
incontinência urinária, varizes, infertilidade e tantas outras.
O IMC é considerado por muitos estudiosos um critério ultrapassado e
impreciso para avaliar a indicação da cirurgia bariátrica ou metabólica.
Como o ERM modifica esta situação?
O Brasil é o segundo país no mundo que mais realiza cirurgias bariátricas. Existe risco de a cirurgia ser banalizada com a adoção dos novos
critérios do ERM?
R.C. – O IMC é preciso para a cirurgia bariátrica, que para ter sucesso
depende da perda de peso somente. Para a cirurgia metabólica, não é
um critério preciso. O ERM integra o IMC a outros critérios de avaliação
para a indicação da cirurgia metabólica.
R.C. – É exatamente ao contrário. O ERM é extremamente restritivo e
rígido. Por exemplo, se o paciente tem o diabetes descompensado, mas
não tem outros critérios para a indicação de cirurgia, não poderá ser operado. Portanto, acredito que não haverá banalização. Estamos tomando
os cuidados necessários. Somos restritivos nos critérios e restringimos
a cirurgia metabólica às técnicas consagradas, que é basicamente o
bypass gástrico, para evitar aventuras e técnicas novas sem eficiência e
segurança comprovadas.
Como o ERM contribuirá para a evolução da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil?
R.C. – O diabetes é uma doença crônica e progressiva que afeta atualmente 11 milhões de brasileiros. O tratamento clínico, não apenas no
país, mas em todo o mundo, não é eficiente e a média de controle desta
doença é pequena. A aprovação do ERM dará oportunidade a uma série de
pacientes que não são beneficiados pelo tratamento clínico. Eu estimaria
que entre 5% e 15% de diabéticos poderão se submeter a uma cirurgia
metabólica pelos critérios do ERM. Como as drogas antidiabéticas melhoram sua eficácia constantemente, o controle do diabetes será melhor.
É importante destacar que os cirurgiões bariátricos e metabólicos irão
trabalhar em parceria com os endocrinologistas, não paralelamente a
eles. Nosso objetivo é fazer da cirurgia metabólica mais uma opção de
tratamento, junto com o tratamento clínico. Atualmente o ideal é comparar e verificar a efetividade da cirurgia metabólica combinada ao uso de
remédios e não mais o sucesso da cirurgia metabólica versus o sucesso
do tratamento exclusivamente clínico.
O diabetes é uma doença epidêmica e deve crescer conforme o nível de
obesidade aumenta no mundo inteiro. Qual a importância da Cirurgia
Metabólica neste cenário?
R.C. – O diabetes é uma doença epidêmica, mas não deve crescer por causa
do aumento da obesidade. Não existe nenhuma comprovação de que a
obesidade leva à diabetes ou vice versa, porém, existe associação entre
Como doença de ordem multidisciplinar, qual a importância do envolvimento de outras entidades neste esforço para combater a obesidade
e o diabetes tipo 2?
R.C. – Fundamental. Na proposta da resolução junto ao CFM consta que
quem indica a operação é o endocrinologista. A doença é primariamente
clínica. Nós desejamos fazer parte do tratamento e colaborar com os
clínicos de forma mútua. A cirurgia metabólica é mais uma opção de
tratamento e controle da diabetes, uma doença crônica e progressiva
com proporções epidêmicas. Por isso, temos que trabalhar junto com
as sociedades clínicas e os clínicos. Não se trata apenas de aprovar
um tratamento cirúrgico, mas sim de oferecer uma nova opção para os
diabéticos que não conseguem bons resultados apenas com o tratamento clínico. A cirurgia metabólica é a favor do paciente, não contra o
tratamento clínico.
O ERM já foi submetido para avaliação do CFM. Há perspectiva de regulamentação e aprovação?
R.C. – Alguns detalhes estão sendo discutidos. Estamos com reuniões
agendadas com as Sociedades clínicas para refinamento dos novos critérios de indicação. Caso tudo dê certo em outubro, no XVII Congresso
da SBCBM, o ERM já estará em vigor.
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica • 5
CONGRESSO
MATÉRIA
DE CAPA
SBCBM
B E L É M A G U A R D A TO D O S O S
A S S O C I A D O S PA R A O
XV I I CO N G R E S S O D A S B C B M
Primeiro evento da entidade a ser realizado na região Amazônica
acontecerá em conjunto com o Congresso da IFSO LAC - Congresso
Latinoamericano de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
foto: M.Maselli
F
altando menos de 60 dias para a
17ª edição do Congresso da SBCBM,
que será realizado na cidade de
Belém, no Pará, as comissões organizadora, científica, IFSO-LAC, temas livres e
científica de COESAS trabalham incansavelmente para fechar a programação
científica e deixar tudo pronto e impecável para o evento, primeiro a ser realizado na região Amazônica.
Entre 20 e 23 de outubro cirurgiões­ de
todas as regiões do país e convidados
internacionais se reunirão no Hangar
– Convenções e Feiras da Amazônia,
local escolhido para o Congresso,
que acontecerá paralelamente ao
evento da IFSO LAC – Congresso
Latinoamericano
de
Cirurgia
Bariátrica e Metabólica.
O objetivo das comissões é preparar uma
das mais ricas e diversificadas programações, com novidades nos formatos das
apresentações e concepção do evento, que
pela primeira vez será encerrado em uma
sexta-feira, deixando o final de semana
para que os congressistas aproveitem para
6 • Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
conhecer um pouco mais das belezas da
capital do Pará. Confiram mais novidades
do evento e a programação científica
preliminar em (www.sbcbm2015.com.br).
HANGAR
Em uma área de 24 mil metros quadrados o Hangar - Convenções e Feiras
da Amazônia tem esse nome por ser
construído no antigo parque da aeronáutica, para receber feiras e congressos
de várias cidades e entidades do país,
além de ser local para diversos tipos de
cerimônias e celebrações.
CONGRESSO SBCBM
São dois pavilhões multifuncionais com
sistema próprio de geração de energia e
recursos de alta tecnologia disponíveis
para os congressistas. O Hangar (www.
hangarcentrodeconvencoes.com.br) está
localizado na Avenida Dr. Freitas, S/N,
a 3,6 km de distância do Aeroporto
Internacional de Belém/Val-de-Cans/
Júlio Cezar Ribeiro.
TURISMO
Estação São José Liberto
Metropolitana, a Igreja de Santo
Alexandre e Museu de Arte Sacra,
Casa das Onze Janelas, Palácio dos
Governadores/Museu do Estado.
(www.paraturismo.pa.gov.br).
E S PA Ç O S Ã O J O S É L I B E RTO /
P O LO J O A L H E I R O
A restauração do antigo presídio
desativado em 1998 deu origem
ao espaço concebido para abrigar
setores criativos e categorias culturais. Conhecido como Polo Joalheiro
Teatro da Paz
Estação das Docas/Polo Joalheiro
foto: Geraldo Ramos
BASÍLICA DE NAZARÉ
Inspirada na Basílica de São Paulo,
em Roma, é ponto de chegada do
Círio de Nazaré, maior procissão
religiosa do Brasil, e destaca-se a
beleza dos vitrais, que se referem
a momentos bíblicos e à história da
devoção à Virgem de Nazaré.
(www.basilicadenazare.com.br).
C E N T R O H I S TÓ R I C O D E B E L É M
Formou-se no entorno do Forte do
Presépio com a denominação de
Feliz Lusitânia e reúne a Catedral
M A N G A L DA S G A RÇA S
É o resultado da revitalização de uma
área de cerca de 40 mil metros quadrados às margens do Rio Guamá. Com
lagos, aves, vegetação típica, equipamentos de lazer, restaurante e vistas
espetaculares da cidade e do rio.
(www.mangalpa.com.br).
T H E AT RO DA PAZ
Fundado em 1878, durante o período áureo do Ciclo da Borracha, quando ocorreu um grande crescimento
Mangal das Garças
Feliz Lusitânia
foto: Oswaldo Forte
reúne diversas atrações com serviços especializados em ourivesaria e
lapidação.
(www.saojoseliberto.com.br).
econômico na região amazônica. O projeto é do engenheiro militar José Tibúrcio
de Magalhães, inspirado no Teatro Scalla,
de Milão.
(www.theatrodapaz.com.br)
E S TAÇÃO DA S D O CA S
Complexo turístico de 32 mil metros
quadrados construído no antigo porto
fluvial de Belém reúne em 500 metros
de extensão opções de gastronomia,
moda, lazer e eventos à beira da baia
do Guajará.
(www.estacaodasdocas.com.br).
VER- O - PESO
Com área de 35 mil metros é um espaço
privilegiado para se observar e vivenciar
as tradições culturais e gastronômicas da
cidade nos comércios de peixes, frutas
típicas, ervas medicinais, especiarias, artigos religiosos, artesanato, entre outros.
(www.paraturismo.pa.gov.br).
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica • 7
TEMPERE SUA COMIDA E SUA SAÚDE
Conheça alguns temperos que, além de darem um toque
especial aos pratos, também contribuem com benefícios à saúde
Quando falamos em alimentação, geralmente pensamos
em carboidratos, gordura, proteínas e no papel que eles
têm em nossa saúde. Mas, de forma discreta existe uma
coleção de temperos que contribuem com sabores deliciosos e benefícios para nossa saúde. Você imagina como o
gosto da comida seria diferente sem eles? Que tal conhecer melhor três tipos de temperos fáceis de usar e que
oferecem ganhos para a saúde?
PIMENTA DO REINO
Cultivada principalmente na Indonésia e na Índia, onde é
conhecida como rainha dos temperos, esta especiaria também é produzida no Brasil, apesar de o gosto não ser tão
pungente. A substância que dá a este tempero um sabor
único é a piperina, além de outros óleos essenciais, como
o terpeno, contribuírem com o aroma.
Diversos estudos indicam que a pimenta do reino pode
matar ou retardar o crescimento de células cancerígenas
e auxiliar contra os sintomas da artrite, além de conter
grande quantidade de antioxidantes quando é moída diretamente do grão após o cozimento.
AÇAFRÃO - DA- ÍNDIA
Também conhecida como açafrão-da-terra, tem como
substância ativa a curcumina, que confere a este tempero
sua cor amarelada. Combina bem com galinha, sopas e
caçarolas.
Originária do sul da Ásia, o açafrão-da-índia é usado há
séculos para tratar problemas de pele, dor e sintomas
gastrointestinais. Mais de 1,7 mil estudos já foram feitos
para investigar seus benefícios, que incluem propriedades
anti-inflamatórias e anticancerígenas.
CRAVO
Este tempero, subestimado por muitos, contém o eugenol
como substância ativa. Seu uso vai além da cozinha: pasta
de dente, sabão, cosméticos e perfumes podem levar o
cravo como ingrediente.
Seu principal benefício para a saúde é a grande quantidade de antioxidante, que supera de longe qualquer outro
tipo de tempero e possui mais de duas vezes a quantidade
de antioxidante da pimenta-da-jamaica, seu “concorrente”
mais próximo.
Que tal dar um sabor especial em sua comida? Lembre-se:
antes de ir adiante, faça uma pequena experiência e veja
se o tempero é do seu gosto. Se tiver dúvidas, converse
com o nutricionista de sua equipe multidisciplinar!
Com informações do ObesityHelp.
foto: Sara Marlowe
8 • Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
COESAS
PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES
A S S O C I A DA S DA S B C B M
LANÇAM PROTOCOLO CLÍNICO
INÉDITO NA ÁREA DE PSICOLOGIA
Elaborado por 13 psicólogas da COESAS da Sociedade
Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, documento
tem o objetivo de promover melhorias nos serviços prestados
pelos profissionais de psicologia, tanto no pré quanto no pósoperatório, além de fomentar pesquisas na área
N
um cenário crescente da obesidade e cirurgias bariátricas,
13 psicólogas da COESAS
– Comissão das Especialidades
Associadas, da SBCBM, acabam de
elaborar um protocolo clínico em
psicologia, para orientar os profissionais desta área que atuam no
segmento de cirurgia bariátrica.
O documento é fruto do 1º Consenso
Brasileiro sobre Assistência Psicológica
em Cirurgia Bariátrica e entre as recomendações destaque para o número
mínimo de três consultas com o psicólogo no pré-operatório; inscrição de
pelo menos dois anos no Conselho
Reg i o n a l d e Ps i co l o g i a e t í t ulo de especialista em Psicologia
Clínica e/ou Psicologia Hospitalar
e embasamento técnico-científico consistente e atualizado em
Psicologia, obesidade, transtornos
alimentares e Cirurgia Bariátrica e
Metabólica.
O protocolo foi estruturado em três
fases: pré-operatória, transoperatória e internação e pós-operatória e
follow-up. Em cada etapa as profissionais detectaram os principais
objetivos a serem alcançados para
que o paciente tenha total adesão
ao tratamento e as metodologias e
intervenções que devem ser aplicadas da maneira que tanto o paciente quanto os familiares respondam
positivamente a cada fase, contribuindo com o êxito da cirurgia.
“O crescimento do número de cirurgias bariátricas no Brasil foi um
grande incentivo para elaborarmos
esse documento, que é uma sistematização da assistência psicológica aos
pacientes bariátricos. Nosso objetivo
é promover uma significativa melhora dos serviços prestados pelos profissionais de psicologia, tanto no pré
quanto no pós-operatório, além de
fomentar pesquisas e treinamentos
na área”, explica a psicóloga Andrea
Levy, vice-presidente de COESAS e
uma das idealizadoras do protocolo.
O material para elaboração do protocolo foi compilado entre março de
2013 e novembro de 2014, a partir
dos relatos das experiências clínicas com pacientes bariátricos das
psicólogas participantes, além de
referências bibliográficas. O resultado final foi apresentado e aprovado durante o III Fórum de Psicologia
Bariátrica de COESAS, ocorrido
paralelamente ao XVI Congresso
da SBCBM, no Rio de Janeiro em
novembro passado.
“É importante destacar que o protocolo representa o primeiro consenso
brasileiro sobre o tema, mas não
pretende esgotar o assunto uma vez
que o mesmo, em todas as suas etapas, será constituído em objeto de
estudo para que possa ser ampliado
e adaptado aos serviços”, ressalta
Andrea Levy.
Para saber mais acesse a página de
COESAS em: (www.sbcbm.org.br).
Psicólogas, membros de COESAS, que participaram da elaboração do Protocolo
Aída R. Marcondes Franques (SP), Ana Maria
Rodrigues (DF), Maria Elizabeth Gatto (SP),
P. Gatto (ES), Andrea Levy Sprengel (SP),
Marisa Stroppa Zancaner (SP), Michele
Debora Gitman Gleiser (RS), Eliane Gomes
Pereira Martins (DF), Simone Dallegrave
Ximenes (PE), Helena Müller (RJ), Isabel C.
Machesini (PR) e Soraya Aparecida de
Malischesqui Paegle (SP), Marcela Abreu-
Oliveira (GO).
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica • 9
JURÍDICO
ASPECTO JURÍDICO SOBRE
O RECONHECIMENTO
DA ÁREA DE ATUAÇÃO
EM CIRURGIA BARIÁTRICA
C
omo é de notório conhecimento, o Conselho Federal
de Medicina por meio da Resolução n° 2.116/2015
publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de
fevereiro 2015 reconhece como área de atuação a Cirurgia
Bariátrica. A certificação para os profissionais atuantes
nessa área será por meio da Associação Médica Brasileira
– AMB em conjunto com a SBCBM e CBC, uma vez que
estão vinculadas às especialidades de Cirurgia do Aparelho
Digestivo e Cirurgia Geral.
A cirurgia bariátrica até então não possuía tal característica, os cirurgiões bariátricos eram orientados e fiscalizados
por esta Sociedade, pois não tinham a chancela do órgão
para que os profissionais de saúde se formassem em cirurgiões bariátricos.
Após a publicação da Resolução n° 2.116/2015 a Sociedade
Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica em conjunto
com a AMB – Associação Médica Brasileira, CBC - Colégio
Brasileiro de Cirurgiões e CBCD - Colégio Brasileiro de
Cirurgia Digestiva irão elaborar e divulgar um edital estabelecendo as regras para a certificação dos médicos que
realizam as cirurgias bariátricas.
Vale ressaltar que os médicos que já atuam na área de
cirurgia bariátrica não estão em discordância com a boa
prática médica antes da regulamentação.
que atuam na área de cirurgia bariátrica preferencialmente
poderão apresentar título de especialista em cirurgia do
aparelho digestivo ou cirurgia geral para realizar os procedimentos de cirurgia bariátrica tanto por videolaparoscopia, quanto convencional, além de apresentar experiência
no tratamento de pacientes obesos.
Vale ressaltar que os
médicos que já atuam
na área de cirurgia
bariátrica não estão em
discordância com a boa
prática médica antes da
regulamentação
Conforme Lei Federal n° 3.268/57 qualquer médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina
do Estado em que atua poderá exercer a atividade em
qualquer área da medicina, sem especificar qualquer treinamento específico.
Esta Sociedade entende que a formação específica visa a
melhor capacitação para atender os pacientes portadores
de obesidade mórbida e suas doenças relacionadas. Assim,
até a publicação da regulamentação para concessão do
título de especialista em cirurgia bariátrica, os cirurgiões
10 • Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
Marcos Oliveira
Pós-graduando em Direito Médico pela Faculdade de Medicina
do ABC e advogado na Gonçalves e Benetti.
Departamento Jurídico da SBCBM – [email protected]
COMO SE CREDENCIAR NO
SUS E QUAIS AS VANTAGENS
Dra. Galzuinda Maria Figueiredo Reis
As portarias que regem o tratamento da
obesidade no Brasil pelo SUS são:
referência e contra referência, grupos de
apoio, palestras etc.
PORTARIA Nº 425/GM/MS/2013, que
estabelece regulamento técnico, normas
e critérios para o Serviço de Assistência
de Alta Complexidade ao Indivíduo com
Obesidade.
TERCEIRO PASSO, MINISTÉRIO DA SAÚDE
Toda documentação será encaminha
pela Secretaria Estadual da Saúde ao
Ministério da Saúde (CGMAC) para avaliação e se aprovada será encaminhada para
publicação.
PORTARIA Nº 424/GM/MS/2013, que
redefine as diretrizes para a organização
da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado
prioritária da Rede de Atenção à Saúde
das Pessoas com Doenças Crônicas.
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
O primeiro passo começa no Município, na
Secretaria Municipal de Saúde.
Inicia-se com a manifestação do estabelecimento de Saúde sobre a intenção
de credenciamento ao gestor municipal
(Secretário Municipal de Saúde) com protocolo de documento de solicitação de
credenciamento.
Assim o gestor do SUS (Municipal) emitirá
parecer e realizará vistoria da Vigilância,
checando os itens solicitados na portaria
425/GM/MS, de 19 de março de 2013.
SEGUNDO PASSO, SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE
As Secretarias de Saúde dos Estados deverão estabelecer um planejamento regional
para a organização das linhas de cuidado
do sobrepeso e obesidade e distribuição
dos serviços e após essa etapa:
O Gestor de Saúde Estadual emite um parecer conclusivo quanto ao credenciamento
em Assistência de Alta Complexidade ao
Indivíduo com Obesidade.
E então todo o processo será submetido
MINISTÉRIO DA SAÚDE
à aprovação da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB, bem como a aprovação
da Linha de Cuidado do Sobrepeso e
Obesidade, conforme Portaria nº 424/GM/
MS, de 19 de março de 2013.
Também deverá ser informado o impacto
financeiro no custeio do hospital (como:
número de cirurgias bariátricas e cirurgias reparadoras que o serviço realizará,
acompanhamentos e exames).
Toda a documentação de titulação do responsável técnico cadastrado no CNES que
deve ser médico especialista em cirurgia
geral ou cirurgia do aparelho digestivo
deverá ser enviada com o processo de
credenciamento.
Documento formalizando o ponto de
atenção na linha de cuidado do sobrepeso e obesidade da região de saúde,
acompanhado de documento que descreve a linha de Cuidado da Obesidade.
(Descrever como os hospitais farão parte
da linha de cuidado, assim como o hospital fará a contra referência, após os
18 meses da cirurgia, para quais pontos
de atenção o paciente será referenciado,
assim como seus fluxos, profissionais,
Coordenação Geral de Média
e Alta Complexidade
Publicação de Portaria de Habilitação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - VANTAGENS
Prevê a assistência aos portadores de
obesidade grave de forma integral – inclui
exames clínicos preparatórios para a cirurgia e o atendimento posterior ao procedimento (até mesmo cirurgia plástica), bem
como outros serviços de atenção a esses
pacientes, como orientação nutricional e
psicológica.
A cirurgia bariátrica é custeada pelo
Ministério da Saúde por meio do Fundo
de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC), que constitui recurso financeiro
repassado pelo Ministério da Saúde para
o financiamento de procedimentos de
média e alta complexidade além do teto
do município, não sendo onerados os
limites financeiros estabelecidos para os
Estados e Municípios.
O incremento de 100% a 277% no valor
pago em cinco exames ambulatoriais
pré-operatórios quando necessários.
Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica • 11
EVENTOS
SBCBM AMPLIA PRESENÇA
EM EVENTOS CIENTÍFICOS
Auditório lotado durante apresentação na edição 2015 do Gastrão, que aconteceu no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo
A
SBCBM esteve presente em diversos eventos científicos no primeiro
semestre de 2015. Em sintonia com
um dos objetivos da entidade, que é estimular a educação continuada e o intercâmbio
de informações entre associados e profissionais da saúde, a direção tem fomentado
a realização de cursos e jornadas, além de
ampliar a participação em eventos de entidades parceiras, como a ABESO e o CBC.
O COLAEN - Congresso Latino
Americano de Endocrinologia e o
I Congresso Paraense de Cirurgia deste
ano tiveram simpósios dedicados à cirur-
gia bariátrica, com participação de vários
profissionais integrantes da SBCBM.
Também foram promovidos diversos
cursos, entre eles o I Curso Básico de
Psicologia Bariátrica do Norte/Nordeste
e o curso de iniciação científica e revisão
sistemática da literatura.
ção em diversos tipos de reuniões, jornadas,
simpósios e congressos como apoiadores
ou realizadores”, afirma o Dr. Josemberg
Campos, presidente da SBCBM.
Para manter-se atualizado com o calendário de eventos da área, acesse nosso site!
(www.sbcbm.org.br).
Também estão na lista o Gastrão 2015, as
jornadas paranaense, mineira, catarinense
de cirurgia bariátrica e o Intergastro 2015.
“É fundamental para o futuro da área de atuação e da SBCBM que estes eventos ganhem
em qualidade científica e também visibilidade. Por isso, intensificamos nossa participa-
Sala de apresentação sempre com bom público durante as palestras foi uma constante no evento
Dr. Josemberg Campos faz apresentação durante
o Colaen / EndoRecife 2015, realizado em Porto
de Galinhas, Pernambuco