CV_ASR - cedis - Universidade Nova de Lisboa

ALAIN SOUTO RÉMY
Português: nativo.
Francês, inglês e espanhol: fluente.
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QUALIFICAÇÃO
 Doutoramento em curso na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL,
Lisboa, Portugal), desde fevereiro de 2013 [média acumulada provisória: 17 valores]. Objeto
de investigação: a posição das “autoridades tradicionais” angolanas no contexto de
pluralismo jurídico e de Estado democrático de Direito previsto na Constituição de Angola.
 Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas [média acumulada: 18,87 valores], na linha
de investigação Teorias da Decisão e Desenhos Institucionais do Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (PPGD/FND/UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de março de 2009 até a defesa com
aprovação em 12 de setembro de 2011. Intercâmbio junto ao Mestrado em Magistratura da
Universidade de Buenos Aires (UBA, Buenos Aires, Argentina), de março a julho de 2010.
Título da dissertação: Interação argumentativa no processo judicial: há um dever de
resposta pelos juízes aos argumentos das partes?
 Graduação em Direito [média acumulada: 17,52 valores] na Escola de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ECJ/UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ, Brasil),
de abril de 2002 a fevereiro de 2007. Dissertação aprovada com nota máxima. Título da
dissertação: Controle Judicial da Administração Pública .
EXPERIÊNCIA ACADÉMICA
 Professor efetivo de Direito no Curso de Administração Pública do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(ICSA/UNILAB, Redenção, CE, Brasil), desde janeiro de 2014. Licenciado sem vencimentos
desde fevereiro de 2014.
 Avaliador-revisor ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará (UFC, Fortaleza, CE, Brasil), desde agosto de 2013.
 Avaliador-revisor ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU, Uberlândia, MG, Brasil), desde maio de 2010.
 Investigador da Fundação Getúlio Vargas (FGV, Rio de Janeiro, RJ, Brasil) sobre Regulação do
Setor de Valores Mobiliários para o curso de pós-graduação “ LL.M. Litigation – Novos
Desafios dos Contenciosos”, de janeiro de 2010 a julho de 2011.
 Membro do grupo interinstitucional de investigação Observatório da Justiça Brasileira (OJB,
Rio de Janeiro, RJ, Brasil), coordenado pelo Professores Doutores Margarida Maria Lacombe
Camargo e José Ribas Vieira (UFRJ), de março a dezembro de 2009. Participação na conceção
e na execução do projeto “Representação argumentativa e desenhos institucionais: um
estudo sobre o Supremo Tribunal Federal brasileiro”, financiado pelo Conselho Nacional de
Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq; Edital nº 02/2009).
EXPERIÊNCIA ADVOCATÓRIA
 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Senado Federal (Brasília,
DF, Brasil): revisor (avaliador) dos cem relatórios produzidos por dez consultores, relativos à
análise de instrumentos normativos fundamentais de Municípios abrangidos no quadro de
inovação e modernização institucional da edição 2013 programa Interlegis do Senado
Federal, de agosto a dezembro de 2013.
 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Senado Federal (Brasília,
DF, Brasil): consultor para análise de instrumentos normativos fundamentais de Municípios
abrangidos no quadro de inovação e modernização institucional da edição 2012 do programa
Interlegis do Senado Federal, de abril a outubro de 2012. Atividade: análise crítica integral de
Regimentos Internos Legislativos e Leis Orgânicas Municipais com o objetivo de identificar
e prevenir riscos oriundos de erros de natureza jurídica, inconsistências lógicas, ineficiências
com impacto administrativo-institucional e incongruências de ordem económico-social.
 Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM, Rio de Janeiro, RJ, Brasil): consultor
em direito público, de outubro de 2011 a junho de 2013. Consultoria em direito
constitucional, administrativo, financeiro, tributário, processual e eleitoral a Poderes
Executivos e Legislativos de Municípios brasileiros.
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ALAIN SOUTO RÉMY
 Gávea Investimentos (Rio de Janeiro, RJ, Brasil): condução argumentativo-processual da
representação da empresa em audiências relacionadas à sua responsabilidade decorrente de
suposto investimento em terceira empresa em processo judicial de recuperação falimentar,
de abril de 2008 a julho de 2011.
 Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde março de 2007, com atuação
contenciosa e consultiva em direito público.
ESTÁGIOS
 Estágio profissional na Procuradoria Regional da República da 2ª Região do Ministério
Público Federal (PRR2/MPF, Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de janeiro de 2005 a janeiro de 2007,
por todas as suas áreas de atribuição. Elaboração de pareceres processuais (função do MP
como ‘fiscal da lei’, predominante) e de petições (função do MP como parte, esporádica).
 Estágio profissional na Defensoria Pública da União (DPU, Rio de Janeiro, RJ, Brasil) no
contencioso de urgência na Justiça Federal, de outubro de 2004 a abril de 2006. Redação de
petições e interposição de recursos, inclusive com diligência de medidas cautelares junto aos
juízes e desembargadores. Principais assuntos: direitos de saúde, propriedade, execução
fiscal, financiamento habitacional, responsabilidade civil.
 Estágio profissional no contencioso tributário do escritório Trench, Rossi e Watanabe
Advogados – Baker & McKenzie (Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de outubro de 2003 a abril de
2004. Acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos relativos à fazenda
estadual e municipal. Relacionamento com escritórios correspondentes no território
nacional.
QUALIFICAÇÕES DE CURTA DURAÇÃO
 Curso de Estudos Africanos no Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM,
Lisboa, Portugal). Em setembro de 2014. [80h]
 Workshop sobre incentivos fiscais a projetos culturais e desportivos na Sagre Consultoria
(Rio de Janeiro, RJ, Brasil). De outubro a dezembro de 2009. [16h]
 Curso de Direito Ambiental na Escola Superior da Advocacia, da Seccional da Ordem dos
Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (ESA/OAB/RJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de março a
julho de 2009. [45h]
 Curso de Direito Comparado Brasil/EUA – disciplinas elegidas: Direito Ambiental
Comparado e Instituições Jurídicas e Legitimidade Institucional Comparadas – do convénio
entre Georgia State University, University of Tennessee e Seattle University, realizado na
Universidade Cândido Mendes (UCAM, campus Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de maio a
junho de 2009. [80h]
 Curso de Direito da Tecnologia da Informação na Escola Nacional da Advocacia, do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ENA/OAB, Brasília, DF, Brasil, a
distância), de outubro de 2008 a maio de 2009. [180h]
 Curso de Economia Antitruste do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência,
Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), na Escola Superior da Advocacia, da Seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (ESA/OAB/RJ, Rio de Janeiro, RJ,
Brasil), de setembro a dezembro de 2008. [42h]
 Curso de Direito Internacional Público e Privado na Academia de Haia (Holanda), de julho a
agosto de 2005. [90h] Observação in situ do funcionamento de tribunais internacionais e
entrevistas com autoridades atuantes: Corte Internacional de Justiça (Ex. mo Sr. Juiz Dr. José
Francisco Rezek); Tribunal Penal Internacional (Ex. ma Sr.a Juíza Dr.a Sylvia Steiner); Tribunal
Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (Ex. mos Sr.s Procuradores de Acusação Dr. Norman
Farrell e Dr.a Marie-Ursula Kind).
ATUAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
 Assessor jurídico pro bono do projeto Ler para Crer, projeto de extensão da Universidade
Federal do Ceará (UFC, Fortaleza, CE, Brasil) premiado pelo Ministério da Educação (MEC,
Prémio “VivaLeitura” 2010), destinado a capacitar comunidades carentes do interior do
Ceará para a criação de bibliotecas comunitárias auto-geridas, desde setembro de 2010.
 Membro titular do Conselho Deliberativo e do Comité de Bolsas do PPGD/FND/UFRJ (Rio
de Janeiro, RJ, Brasil) como representante discente, de março de 2009 a março de 2010.
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ALAIN SOUTO RÉMY
 Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIRIO (Rio de Janeiro, RJ,
Brasil) como representante discente do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, de julho de
2004 a dezembro de 2005.
 Presidente do Diretório Académico Afonso Arinos (DAAfAr), da ECJ/UNIRIO, e membro,
nessa qualidade, do Conselho de Entidades de Base (associação central de estudantes) da
mesma universidade (Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de junho de 2003 a julho de 2004.
 Organizador do XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito (ERED), ocorrido na
Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, RJ, Brasil), no período de 4 a 6 de julho de
2003.
 Diretor Cultural do DAAfAr (ECJ/UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ, Brasil), de junho de 2002 a
julho de 2003.
PUBLICAÇÕES & OUTROS
 RÉMY, Alain Souto; OLIVEIRA, Juliana Buse de. Digital Access to Knowledge Sources
Without Copyright Holders’ Consent: A Brazilian Case Study. Comunicação apresentada no
Libconf2015 – “What do we lose when we lose a library” , Goethe-Institut Brüssel, British
Council Brussels & Katholieke Universiteit Leuven, Lovaina, Bélgica, 9-11 set. 2015.
 RÉMY, Alain Souto. As ‘autoridades tradicionais’ angolanas . Revista do Direito de Língua
Portuguesa (ISSN 2182-8695), v. 4, p. 7–21, dez. 2014.
 RÉMY, Alain Souto. As autoridades tradicionais angolanas e o paradigma jurídico ocidental.
Comunicação apresentada no IX Congresso Ibérico de Estudos Africanos – “África Hoje:
tempos e espaços de transformação” , Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra,
11-13 set. 2014.
 RÉMY, Alain Souto. Bibliotecas comunitárias: questões jurídicas. In: Cavalcante, Lidia
Eugênia; Araripe, Fátima Maria Alencar (Org.). Biblioteca e Comunidade: Entre vozes e
saberes. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014, p. 37–53 (ISBN 9788542005202).
 RÉMY, Alain Souto. Bibliotecas Comunitárias: questões jurídicas . Conferência realizada no
Departamento de Ciências da Informação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 6 dez.
2010.
 CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VIEIRA, José Ribas; RÉMY, Alain Souto; et al. A
prática institucional e a representação argumentativa no Caso Raposa Serra do Sol (primeira
parte). Revista Forense (Impresso) (ISSN 0102-8413), v. 408, p. 02-19, 2010.
 CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VIEIRA, José Ribas; RÉMY, Alain Souto; et al. A
prática institucional e a representação argumentativa no Caso Raposa Serra do Sol (segunda
parte). Revista Forense (Impresso) (ISSN 0102-8413), v. 409, p. 231-269, 2010.
 RÉMY, Alain Souto; FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Processos de Regulação no Setor de
Valores Mobiliários. 2010. Material didático desenvolvido para o curso de especialização
“LLM Litigation: Especialização em Novos Desafios dos Contenciosos”, da Fundação Getúlio
Vargas, Direito, Rio de Janeiro.
 CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VIEIRA, José Ribas; RÉMY, Alain Souto; et al.
Observatório da Justiça Brasileira (OJB). In: I Seminário Interno de Pesquisa do
PPGD/FND/UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito,
2009, p. 15-16.
 CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VIEIRA, José Ribas; RÉMY, Alain Souto; et al.
Representação argumentativa e desenhos institucionais: um estudo sobre o Supremo
Tribunal Federal brasileiro. In: I Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e
Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2009,
p. 6-7.
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