Bem-vindos a Scottish Borders

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Bem-vindos a
Scottish
Borders
Bem-vindos a Scottish Borders
Um guia para ajudar quem queira viver e trabalhar em Scottish Borders
GUIA INFORMATIVO BEM-VINDOS A SCOTTISH BORDERS │| 1
ÍNDICE
Sumário da Informação Essencial
Secção A - EMPREGO
Geral Programa de Registo de Trabalhadores Encontrar Emprego Número de Segurança Social (National Insurance) Imposto de Rendimento Direitos Laborais Autoridade de Licenciamento Gangmaster Sindicatos O Seu Dinheiro Emprego Por Conta Própria -
Secção B – HABITAÇÃO
Encontrar Alojamento Habitação Social Registada Border Choice Homes - Homehunt™ Scottish Borders Housing Association Homechoice Scottish Housing Options (SHOP) Serviços de Apoio aos Sem-abrigo Programa de Depósito de Renda Garantido Casas em Ocupação Múltipla –
Caravanas/Casas Móveis Serviço de Comportamento Anti-social Informação Geral (Imposto Municipal, Seguros, TV
Telefone, Gás, Electricidade) -
Secção C – SAÚDE E BEM-ESTA
Geral Médicos de Família /Clínicos Gerais Centros de Saúde e Consultórios Linha de Apoio NHS 24 Serviço de Ambulâncias Departamento de Acidentes & Emergências do Borders General Hospital Farmácias Serviços de Saúde Dentária NHS Borders Serviços de Saúde Sexual de Borders Consultas Externas de Planeamento Familiar de Borders Oculistas Serviços de Saúde Mental Aconselhamento e Informação de Saúde Gerais -
Secção D – EDUCAÇÃO
Educação Escolar – Geral Aprendizagem Pré-escolar Educação Pós-escolar Educação Pós-secundária e Formação Aprender Inglês learndirect scotland Acesso à Internet /Bibliotecas Públicas -
Secção E – SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Serviços de Emergência pelo 999 Polícia Serviço de Bombeiros -
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Educação Escolar – Geral 24
Aprendizagem Pré-escolar 24
Educação Pós-escolar 24
Educação Pós-secundária e Formação INTRODUÇÃO│EMPREGO│HABITACÃO│SAÚDE24
E BEM-ESTAR│EDUCAÇÃO│
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA│AJUDA E ACONSELHAMENTO│
Aprender Inglês 25 AJUDA E COMUNIDADE│
learndirect scotland 27
Acesso à Internet /Bibliotecas Públicas 27
Secção E – SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Serviços de Emergência pelo 999 Polícia Serviço de Bombeiros Serviço de Ambulâncias Guarda Costeira Linha de Apoio NHS 24 Serviços de Assistência Social do Município de Scottish Borders -
Secção F – AJUDA E ACONSELHAMENTO
A Lei e Serviço de Você Condução Armas Drogas Tabaco/Álcool/Sexo Roubo em lojas Perseguição Organizações que Proporcionam Apoio e Aconselhamento Geral Serviço de Previdência Social do Município de Scottish Borders Centros de Contacto do Município de Scottish Borders Agência de Apoio ao Cidadão (Citizens Advice Bureau) Samaritanos Serviço de Apoio ao Imigrante de Scottish Borders Consulados e Embaixadas Organizações de Voluntariado e de Caridade Conselho para a Rede de Serviços de Voluntariado Borders Online Voluntariado Centro de Voluntariado de Borders Apoio à Mulher de Borders Apoio à Vítima LetSBsafe 2 Serviços de Protecção Infantil Serviços de Protecção ao Adulto Agências e Projectos de Juventude Agências de Apoio ao Combate ao Consumo de Drogas, Álcool e Solventes -
Secção G – AJUDA E COMUNIDADE
Município de Scottish Borders Scottish Borders Community Planning Partnership – ‘New Ways’ Conselhos Comunitários Centros Comunitários Fórum para a Igualdade de Borders Igrejas e Locais de Culto Grupos de Apoio a Lésbicas, Homossexuais Masculinos, Bissexuais
e Transexuais Centros de Desporto e Lazer Interpretação e Tradução Parágrafo de Formatos/Língua Alternativos Agradecimentos -
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INTRODUÇÃO│EMPREGO│HABITACÃO│SAÚDE E BEM-ESTAR│EDUCAÇÃO│
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA│AJUDA E ACONSELHAMENTO│ AJUDA E COMUNIDADE│
BEM-VINDOS A SCOTTISH BORDERS
Esta publicação destina-se a proporcionar-lhe informação acerca de Scottish
Borders e uma introdução à vida na Escócia.
A população de Scottish Borders é o seu bem mais importante no que respeita a superar futuros
desafios económicos e sociais.
A população de Scottish Borders está a crescer e esse crescimento é decisivo para a viabilidade de
empregos, negócios e serviços. Esta população está também a tornar-se mais diversificada com a
chegada a Scottish Borders de pessoas do resto do Reino Unido e de países tanto de dentro como de
fora da União Europeia.
É vital que os recém-chegados sejam bem acolhidos nas nossas comunidades locais e que lhes seja
proporcionada informação clara e exacta para os ajudar.
Esta publicação destina-se a proporcionar informação útil acerca de um leque serviços públicos e
privados essenciais para aqueles que venham trabalhar, viver e visitar ou que estejam a viajar por
Scottish Borders.
Esperamos que esta publicação o ajude nas suas dúvidas. Se estiver a faltar algo ou se tiver quaisquer
outros comentários, por favor devolva-nos o questionário presente no final da publicação para a morada
indicada.
Cortesia de VisitScotland Borders www.visitscottishborders.com
BEM-VINDOS A SCOTTISH BORDERS
Esta publicação destina-se a proporcionar apenas uma orientação geral. Ainda que nos tenhamos
certificado de que a informação era correcta aquando da impressão, esta não constitui um parecer legal.
Esta
publicação
a proporcionar-lhe
informação
acerca
de Scottish
Se
decidir
agir com destina-se
base na informação
contida nesta publicação,
deverá
consultar
a agência ou
Borders
e
uma
introdução
à
vida
na
Escócia.
instituição pública apropriadas primeiro. Existe também um website que proporciona informação a
imigrantes em Scottish Borders www.newtothescottishborders.co.uk
A população de Scottish Borders é o seu bem mais importante no que respeita a superar futuros
desafios económicos e sociais.
A população de Scottish Borders está a crescer e esse crescimento é decisivo para a viabilidade de
empregos, negócios e serviços. Esta população está também a tornar-se mais diversificada com a
chegada a Scottish Borders de pessoas do resto do Reino Unido e de países tanto de dentro como de
fora da União Europeia.
É vital que os recém-chegados sejam bem acolhidos nas nossas comunidades locais e que lhes seja
proporcionada informação clara e exacta para os ajudar.
Esta publicação destina-se a proporcionar informação útil acerca de um leque serviços públicos e
privados essenciais para aqueles que venham trabalhar, viver e visitar ou que estejam a viajar por
Scottish Borders.
Esperamos que esta publicação o ajude nas suas dúvidas. Se estiver a faltar algo ou se tiver quaisquer
outros comentários, por favor devolva-nos o questionário presente no final da publicação para a morada
indicada.
Cortesia de VisitScotland Borders www.visitscottishborders.com
Esta publicação destina-se a proporcionar apenas uma orientação geral. Ainda que nos tenhamos
certificado de que a informação era correcta aquando da impressão, esta não constitui um parecer legal.
Se decidir agir com base na informação contida nesta publicação, deverá consultar a agência ou
instituição pública apropriadas primeiro. Existe também um website que proporciona informação a
imigrantes em Scottish Borders www.newtothescottishborders.co.uk
SUMÁRIO DA INFORMAÇÃO ESSENCIAL
PROGRAMA DE REGISTO DE TRABALHADORES (WORKER REGISTRATION
SCHEME)
Se é originário de um dos novos estados membros da UE, deverá registar-se neste programa excepto
se vier a ser empregado por conta própria. Deverá preencher um formulário de candidatura ao
Programa de Registo de Trabalhadores no prazo de um mês após ter começado a trabalhar e pagar a
taxa de registo de £90.00 (Ver Secção A).
DIREITOS LABORAIS
A maior parte das pessoas a trabalhar no Reino Unido têm direito a ganhar o Salário Mínimo Nacional
(os valores variam de acordo com a idade e se se está ou não a ter formação). Se não sabe quanto
deveria ganhar de acordo com esta lei, contacte a Linha de Apoio do Salário Mínimo pelo 0845 600
0678. Existe também um limite legal de horas de trabalho, pausas para descanso e férias anuais
pagas (Ver Secção A).
NÚMERO DE SEGURANÇA SOCIAL (NATIONAL INSURANCE)
Deverá requerer um Número de Segurança Social logo que comece a trabalhar. Para tal, deverá
contactar o Centro de Emprego mais próximo de si. É também necessário informar o seu empregador
do seu Número de Segurança Social (Ver Secção A).
ABRIR UMA CONTA BANCÁRIA
Para abrir uma conta bancária deverá apresentar:
• prova de identidade (passaporte ou carta de condução)
• prova de residência (contrato de arrendamento, carta de confirmação pelo seu empregador ou uma
conta de gás ou electricidade consumidas na sua morada)
• prova de que está empregado é também exigida com frequência (ver Secção A).
REGISTAR-SE COM UM MÉDICO /MÉDICO DE CLÍNICA GERAL (GP)
Deverá registar-se num consultório médico local antes de precisar de tratamento urgente. Se estiver cá
por três meses ou menos, poderá ser atendido como residente temporário e não necessita de se
registar. O médico irá decidir se reúne as condições para receber tratamento gratuito, mas terá de pagar
qualquer medicação prescrita (Ver Secção C).
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Para contactar a Polícia, os Serviço de Bombeiros ou de Ambulâncias telefone para 999 (Ver Secção E).
Se necessitar de cuidados médicos ou de enfermagem fora do horário normal do consultório, telefone
para a Linha de Apoio do Serviço Nacional de Saúde (NHS) 24 horas pelo 08454 24 24 24. Tanto o
999 como o NHS 24 estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana (Ver Secção C).
ACESSO À INTERNET & BIBLIOTECAS
As Bibliotecas e Serviços de Informação estão disponíveis por toda a região com 12 bibliotecas e 6
bibliotecas móveis. As bibliotecas proporcionam acesso à internet e email gratuitos, acesso gratuito a
livros e jornais, informação sobre o município e a comunidade e ligações com os serviços de
educação comunitária. Os serviços de fax e fotocópias são cobrados (ver Secção D).
APRENDER INGLÊS
Estão disponíveis aulas gratuitas para adultos a residir em Scottish Borders. Contacte o Borders College
pelo 0870 050 5152 ou por email para [email protected] para se inscrever para uma vaga.
Formulários para pedidos de informação inicial estão disponíveis no Borders College, na sua biblioteca e
departamento de educação locais, no centro comunitário e online em www.newtotheborders.co.uk (ver
Secção D).
AGÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO (CITIZENS ADVICE BUREAU)
Para aconselhamento gratuito, confidencial e imparcial em quaisquer assuntos contacte Citizens Advice
Bureau.
As sedes são em:
Galashiels
01896 753889
Hawick
01450 374266
Peebles
01721 721722
ou visite o website www.cas.org.uk (ver Secção F).
POSSUIR /CONDUZIR UM VEÍCULO
Cartas de condução da UE são válidas no Reino Unido por um período de três anos após a data de
chegada. Cartas de condução que não da UE são apenas válidas por um ano. Depois disso, necessita
de ter uma carta de condução do Reino Unido. Os formulários de requerimento estão disponíveis nas
Estações dos Correios (ver Secção F).
Todos os condutores têm que ter um dístico de imposto válido, seguro do veículo e um certificado de
Inspecção Periódica de Veículo (MOT), se o veículo tiver mais de três anos. É ilegal conduzir sob a
influência de álcool ou drogas.
IGREJAS
Existem igrejas da maior parte das confissões religiosas em Scottish Borders, incluindo a Igreja da
Escócia, a Igreja Episcopal e a Igreja Católica Romana. Locais e detalhes dos serviços religiosos podem
ser encontrados em www.churchofscotland.org.uk, www.archdiocese-edinburgh.com ou
www.rcscotland.com (ver Secção G).
O SEU DIREITO DE VOTO
Os cidadãos europeus que residam em Scottish Borders e que solicitem ao Funcionário de Registo
eleitoral (Electoral Registration Officer – ERO) ter os seus nomes no Registo de Eleitores têm o direito
de votar nas eleições para autoridade local (Município), nas eleições para o Parlamento Escocês e
nas eleições para o Parlamento Europeu.
Para mais informação pode contactar o ERO pelo 01835 825100 ou por email para
[email protected]. Pode descarregar um formulário de candidatura em
www.aboutmyvote.co.uk/register_to_vote/electoral_registration_applica.aspx
Deverá imprimir a sua candidatura e assiná-la antes de a enviar para:
The Electoral Registration Officer
Scott House
Sprouston Road
Newtown St Boswells
Melrose TD6 0QD
SECÇÃO A – EMPREGO
GERAL
•
•
•
Se for um cidadão britânico ou originário do Espaço Económico Europeu (EEE), não necessita de
permissão para aqui trabalhar.
Se for da República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia ou Eslovénia, é
necessário registar-se junto do Programa de Registo de Trabalhadores logo que encontre trabalho.
(ver abaixo).
Se for de um país fora do EEE, poderá ainda assim trabalhar na Escócia se reunir as condições para
obter uma licença de trabalho ou ser aceite num dos programas para quem queira vir trabalhar no
Reino Unido. O seu passaporte será carimbado mostrando se lhe é permitido trabalhar aqui.
Mais informação está disponível:
•
•
•
no website do Governo Escocês www.scotlandistheplace.com
no website da Direcção-Geral da Imigração & Nationalidadewww.ukba.homeoffice.gov.uk ou
telefonando para o 0870 606 7766.
o folheto do Ministério da Administração Interna, Viver e Trabalhar no Reino Unido – Direitos e
Responsabilidades dos Cidadãos dos Novos Estados Membros desde 1 Maio de 2004, está
disponível em www.ukba.homeoffice.gov.uk nas línguas dos Novos Estados Membros e explica
como os seus cidadãos podem entrar, residir e trabalhar no Reino Unido e também como obter mais
informação, se necessário.
PROGRAMA DE REGISTO DE TRABALHADORES (WORKER REGISTRATION
SCHEME)
A menos que vá ser empregado por conta própria ou que não tenha trabalho remunerado, terá de
registar-se no Programa de Registo de Trabalhadores se:
• for originário de um dos Novos Estados Membros
• se quiser trabalhar aqui por mais de um mês.
Os formulários de candidatura estão disponíveis online em www.ukba.homeoffice.gov.uk ou
telefonando para o serviço de pedido de formulários de UK Border Agency pelo 0114 207 4074. Terá de
se candidatar no prazo de um mês após ter começado a trabalhar ou a sua situação laboral será ilegal.
Existe uma taxa de registo de £90.00 pela primeira candidatura.
Também necessita apresentar:
•
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•
2 fotografias suas recentes, tipo passe, com o seu nome escrito to verso de cada fotografia
o seu passaporte ou Bilhete de Identidade actuais (terá de ser o original, não cópia)
uma cópia de uma carta do seu actual empregador confirmando a data de início do seu emprego
Se necessitar de ajuda para preencher o formulário de candidatura, telefone para o Centro de
Contacto de Clientes de Licenças de Trabalho (Work Permits) pelo 0114 207 4074.
Uma vez preenchido, deverá enviar o formulário para:
Work Permits WRS
PO Box 492
Durham
DH99 1WU
Envie por correio registado por forma a ter prova do seu envio.
Se a sua candidatura for bem-sucedida, irá receber:
• um cartão de registo
• um certificado de registo
• o seu passaporte/ Bilhete de Identidade.
Se mudar de emprego durante o primeiro ano após chegar ao Reino Unido ou iniciar um segundo
emprego, terá de registar-se de novo. Apenas necessita enviar um outro Formulário de Candidatura
do WRS. Não terá de fazer qualquer pagamento adicional.
A partir do momento em que esteja a trabalhar legalmente no Reino Unido por 12 meses sem uma
interrupção superior a 30 dias, terá completa liberdade de movimentos e não terá mais de registar-se no
Programa de Registo de Trabalhadores. Pode requerer uma licença de residência no EEE confirmando o
seu direito a residir no Reino Unido segundo a legislação Comunitária Europeia, usando o formulário
EEC1 da Unidade de Formulários de Candidatura de Imigração (Immigration Application Form Unit) –
telefone para o 0870 241 0645 ou visite o website www.ukba.homeoffice.gov.uk
Será necessário fazer prova dos 12 meses de emprego ininterrupto pela apresentação dos seus
certificados de registo e outras provas de emprego.
ENCONTRAR EMPREGO
Oportunidades de emprego podem ser encontradas através de:
• anúncios em jornais semanários locais
• anúncios em jornais diários nacionais
• agências de emprego privadas
• dirigindo-se a um Jobcentre Plus (Centro de Emprego) governamental
• através de amigos e conhecidos
Jobcentre Plus
Em Borders, Jobcentres Plus situam-se em:
New Reiver House
High Street
Galashiels TD1 1TD
Tel: 01896 612400
5 – 9 North Bridge Street
Hawick TD9 9RH
Tel: 01450 403000
Upper Houndlaw
Eyemouth TD14 5BS
Tel: 01890 743400
Para encontrar Centros de Emprego noutros locais visite o website www.jobcentreplus.gov.uk
Careers Scotland
Careers Scotland é um serviço financiado pelo governo que presta informação gratuita para o ajudar
a encontrar emprego. Irão aconselhá-lo sobre aptidões e qualificações necessárias para certos
empregos, oportunidades de aprendizagem e formação e possíveis fontes de financiamento para
formação. Telefone para 0845 850 2502 ou visite o website www.careers-scotland.org.uk
Careers Scotland tem sedes em Galashiels e Hawick e centros de atendimento em Peebles, Kelso,
Duns e Eyemouth. Deverá telefonar para o 01896 754884 para fazer uma marcação para qualquer
um dos centros
Bridge Street, Galashiels
Tel: 01896 754884
Segunda-feira
Quarta e Sexta feiras
10:30 - 17:00
09:00 - 17:00
12 Howegate, Hawick
Tel: 01450 372724
Terça e Quinta-feira
09:00 - 12:00
13:30 - 17:00
Nos centros de atendimento sem marcação o horário é:
Peebles - Quartas-feiras de manhã alternadas (de 2 em 2 semanas)
Kelso - Quintas-feiras de manhã alternadas
Duns e Eyemouth - Quintas-feiras alternadas.
NÚMERO DE SEGURANÇA SOCIAL (NATIONAL INSURANCE)
As contribuições para a Segurança Social são deduzidas do seu salário pelo seu empregador. Reúne
as condições para pagar essas contribuições se estiver empregado, com idade entre 16 e 65 anos
(homem) e 16 e 60 anos (mulher). Se não trabalhou no Reino Unido antes e ainda não possui
Número de Segurança Social (NI number), deverá contactar o Departamento de Trabalho e Pensões/
Centro de Emprego mais próximo para marcar uma entrevista de “prova de identidade”. Deverá levar
o seu passaporte/BI para a entrevista como prova de identidade e prova em como está a trabalhar.
Requerer o Número de Segurança Social (NI number) é responsabilidade pessoal sua e deve manter
uma cópia do requerimento do seu NI como prova de que o fez. Uma vez na sua posse, deverá
informar o seu empregador do seu Número de Segurança Social. Este número é-lhe único. É usado
como número de referência para todos os assuntos relativos a Segurança Social e regalias e faz com
que as suas contribuições para a Segurança Social sejam registadas.
Se trabalhou no Reino Unido antes e quiser verificar a sua situação em matéria de impostos e
Segurança Social, contacte a linha de apoio confidencial dos Serviços de Contribuições e Impostos
(Inland Revenue) pelo 0845 608 6000.
IMPOSTO DE RENDIMENTO
Se estiver empregado, o imposto de rendimento será deduzido do seu salário pelo seu empregador e
enviado para os Serviços de Contribuições e Impostos. A isto chama-se Pagar Pelo Que Ganha (PAYE).
Tem direito a ganhar uma certa quantia em cada ano sem pagar imposto de rendimento. Esta é a sua
margem de tolerância de imposto. Se o seu salário for inferior ao montante desta margem, não irá pagar
qualquer imposto. Os Serviços de Finanças (HM Revenue & Customs) irão informá-lo acerca da sua
margem de tolerância pessoal.
DIREITOS LABORAIS
A legislação laboral no Reino Unido pode ser complicada. Habilitar-se a certas regalias como baixa
médica e subsídio de maternidade irá depender de há quanto tempo é residente aqui, de há quanto
tempo está empregado e do montante das suas contribuições para a Segurança Social. Deve obter
um parecer profissional se tiver um problema.
Para mais informações sobre regalias do Estado, visite o website www.dwp.gov.uk, prima em A-Z e
siga o link para Acordos de Segurança Social (Social Security Agreements) com o seu país do EEE.
Para obter uma cópia da publicação Trabalhar no Reino Unido – Conheça os Seus Direitos (Working in
the UK – Know Your Rights) em checo, húngaro, lituano, polaco e português, visite o website
www.tuc.org.uk/international/index.cfm?mins=288 ou telefone para o 0870 600 4882.
Os seguintes direitos laborais podem aplicar-se a si:
Salário Mínimo Nacional
A maior parte das pessoas que trabalham no Reino Unido têm o direito a receber pelo menos o Salário
Mínimo Nacional. Os montantes a ser pagos são estabelecidos em Outubro de cada ano e variam de
acordo com a idade e de se estar ou não a ter formação. Se não sabe quanto deveria ganhar de acordo
com esta lei ou se pensa que o seu salário é inferior ao Salário Mínimo Nacional, telefone para a linha de
apoio de Direitos Salariais e Laborais (Pay and Work Rights) pelo 0800 917 2368 ou visite o website
www.berr.gov.uk/whatwedo/employment/pay
Deduções do Salário
Para além dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, o empregador apenas pode
deduzir dinheiro do seu salário para alojamento e transporte. A lei limita o montante a deduzir para
alojamento. O seu empregador poderá pedir-lhe que assine acordos separados para estas deduções.
Se não lhe for dada escolha sobre onde viver e que serviços usar, aquelas poderão ser ilegais.
Regulamentação dos Horários de Trabalho:
Existe um limite legal para a média de horas de trabalho, pausas para descanso e férias anuais
pagas para a maioria dos empregos no Reino Unido. Poderá verificar se o seu emprego está
abrangido acedendo ao website do Department for Business Enterprise and Regulatory Reform
www.berr.gov.uk
Os princípios essenciais são:
• se trabalhar a tempo integral, a partir de 1 de Abril de 2009, terá direito a 28 dias de férias por
ano. Para alguns empregadores (mas não todos) isto inclui dias feriados.
• uma média de 48 horas de trabalho semanal, ainda que possa escolher trabalhar mais horas
• um mínimo de 11 horas de descanso diário e de um dia de descanso semanal
• pausas para descanso de 20 minutos por cada seis horas de trabalho
• um limite de 8 horas para trabalho nocturno
• avaliações de saúde têm de proporcionadas a trabalhadores nocturnos
Legislação de Saúde & Segurança
O seu empregador e a pessoa que controla o seu local de trabalho têm a responsabilidade legal de
proteger a sua saúde, segurança e bem-estar no trabalho. Eles têm de assegurar-se de que:
• é alertado sobre quaisquer riscos para a sua saúde e segurança
• não é colocado num trabalho para o qual não é qualificado
• o seu local de trabalho é um ambiente seguro
• recebe a formação apropriada
Se está preocupado acerca de saúde e segurança no seu local de trabalho, comunique-o ao seu
empregador ou ao representante de saúde e segurança ou representante do sindicato. Se ainda
assim não estiver satisfeito, pode contactar a linha multi-linguística de informação de Health and
Safety Executive pelo 0845 345 0055.
Baixa Médica (SSP)
Se ganha mais do que o limiar de Segurança Social, poderá reunir as condições para ter direito a
SSP da parte do seu empregador, se estiver doente e ausente do trabalho por mais de quatro dias.
Se estiver ao serviço de uma agência de trabalho e a contribuir para a Segurança Social, poderá ter
direito a baixa médica se estiver colocado pela agência por altura da doença.
Subsídio de Maternidade (SMP)
Se estiver grávida e tiver 26 semanas de trabalho contínuo por altura da 15ª semana antes do parto,
poderá ter direito a Subsídio de Maternidade. Se não reunir as condições para tal, poderá ainda
assim requerer um abono de maternidade dos seus serviços de assistência locais, dependendo das
suas contribuições para a Segurança Social.
Autoridade de Licenciamento Gangmaster (GLA)
A GLA foi estabelecida para proteger da exploração os trabalhadores da cadeia de fornecimento de
produtos frescos e fazer valer os seus direitos legais, por exemplo, o direito a ganhar o Salário
Mínimo Nacional. As indústrias agrícola, hortícola, de processamento alimentar e embalagem são
abrangidas pela GLA. É crime que um Gangmaster opere sem licença ou que um negócio empregue
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agências de trabalho manual não licenciada.
Existe um registo público no qual pode verificar se o seu empregador está licenciado. Visite o website
www.gla.gov.uk ou enviar um email [email protected]. Pode também telefonar para Equipa de
Licenciamento da GLA pelo 0845 602 5020 e solicitar que verifiquem o registo por si.
SINDICATOS
Em muitos empregos um sindicato irá representar os direitos daqueles que ali trabalham. Estes
direitos incluem:
• o direito ao salário mínimo nacional
• o direito a pausas, férias e férias pagas
• o direito à protecção de saúde e segurança
• o direito a pertencer a um sindicato
• direito à protecção contra a descriminação injusta.
Se tiver um problema, deverá contactar um sindicato ou a Linha Conheça os seus Direitos da Trade
Union Congress (TUC) pelo 0870 600 4882. Informação mais detalhada está disponível em diversas
línguas no website da TUC www.worksmart.org.uk/rights/
O SEU DINHEIRO
Compreender o Seu Recibo de Salário
Irá receber do seu empregador um recibo discriminativo do seu salário. Este irá incluir detalhes tais
como salário bruto e líquido (antes e depois dos impostos) e a explicação de cada dedução. As
deduções podem incluir imposto de rendimento, contribuições para a Segurança Social, contribuições
para efeitos de pensão, alojamento e transporte.
Dependendo de regalias extra proporcionadas pelo seu empregador, podem também ser feitas
deduções pelo uso de uma viatura da empresa, para contribuições para transporte público, aquisição
de acções e seguro médico privado.
Bancos
Irá provavelmente necessitar de abrir uma conta bancária, para que o seu empregador possa
depositar o seu salário directamente nela e para que você possa levantar dinheiro vivo e fazer
pagamentos a outras pessoas. A Associação de Bancos Britânica produziu um folheto que pode
ajudar. Aceda ao website www.bba.org.uk, prima em Customers – Personal Banking e de seguida
em Opening a Bank Account (Abrir uma Conta Bancária).
Para abrir uma conta bancária, necessita apresentar:
• prova de identidade (passaporte, bilhete de identidade nacional ou carta de condução)
• prova da sua actual morada (contrato de arrendamento, carta de confirmação da sua morada
pelo seu empregador ou uma conta endereçada a si de gás ou electricidade consumidos na
sua morada)
• prova de que está empregado é também exigida com frequência.
Lembre-se de que o banco só irá aceitar documentos originais, não fotocópias. As condições podem
variar de banco para banco. Deverá levar consigo tanta informação quanto possível.
Estações dos Correios
As Estações dos Correios estão presentes na maioria das cidades e aldeias e prestam um amplo leque
de serviços. Para detalhes acerca de serviços das Estações dos Correios, telefone para a linha de apoio
pelo 0845 722 3344 ou visite o website www.postoffice.co.uk
Os principais serviços incluem:
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envio de cartas e encomendas
serviço de depósito, levantamento e consulta de saldo bancários
pagamento de contas
operações de câmbio
serviços de seguros
cartões e carregamento de telemóveis
licenças de automóveis e veículos
Serviços Financeiros
A Capital Credit Union é uma cooperativa financeira sem fins lucrativos que proporciona planos de
poupança, serviços de empréstimo e de seguros para quem resida ou trabalhe em Edimburgo, Lothian e
em Scottish Borders. Telefone para 0131 225 9901 ou por email para [email protected]
EMPREGO POR CONTA PRÓPRIA
Se quiser estabelecer-se por conta própria, não necessita registar-se no Programa de Registo de
Trabalhadores, desde que não exerça trabalho remunerado.
Mas necessita registar-se com os Serviços de Finanças (HM Revenue & Customs – Inland Revenue).
Telefone para a respectiva linha de apoio pelo 0845 915 4515 para aconselhamento acerca do que é
necessário fazer ou visite o website www.hmrc.gov.uk
Se está empregado por conta própria, o montante do imposto de rendimento a pagar será baseado na
própria sua avaliação do seu rendimento, o qual será então verificado pelo Inland Revenue. Terá
também de pagar contribuições para a Segurança Social sob uma classificação diferente da dos
empregados por conta de outrem. A publicação dos Serviços de Finanças, Guia Em Como Trabalhar
Para Si Mesmo, (Working for Yourself – The Guide) proporciona informação e aconselhamento e pode
ser descarregada em www.hmrc.gov.uk/startingup/working-for-yourself.pdf
É importante que procure um parecer profissional o mais cedo possível para que o seu negócio esteja
legal e você esteja consciente das suas responsabilidades.
Business Gateway é uma agência apoiada pelo governo que proporciona apoio a negócios. Para
informação, aconselhamento e apoio em como gerir o seu próprio negócio, visite a sede local em Ettrick
Riverside, Dunsdale Road, Selkirk, telefone para 0844 875 0171 ou visite o website
www.bgateway.com
A Câmara de Comércio (Chamber of Commerce) de Scottish Borders também proporciona serviços e
informação para apoiar negócios locais. Visite a sede em Ettrick Riverside, Dunsdale Road, Selkirk,
telefone para 01750 505059 ou visite o website www.borderschamber.org.uk
Se está empregado por conta própria, terá completa liberdade para se movimentar e pode requerer
uma Autorização de Residência da UE (EU Residence Permit) usando o formulário EEC1 da Unidade
de Formulários de Candidatura de Imigração pelo 0870 241 0645, Telefone de Texto pelo 0800 389
8289 ou no website www.ukba.homeoffice.gov.uk
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SECÇÃO B – HABITAÇÃO
ENCONTRAR ALOJAMENTO
Pode obter alojamento das seguintes formas:
• proporcionado pelo seu empregador
• arrendado a um senhorio privado
• arrendado a uma Associação de Habitação (RSL)
• alojamento em pensão/hotel
• em caravanas/casas móveis
Alojamento privado é publicitado nos jornais semanários locais:
• Southern Reporter (publicado às Quintas-feiras)
• Border Telegraph (publicado às Quartas-feiras)
• Hawick News (publicado às Sextas-feiras)
• Berwickshire News (publicado às Quintas-feiras)
• Peeblesshire News (publicado às Sextas-feiras).
Pode também encontrar alojamento através de empresas imobiliárias e solicitadores locais que
publicam o Guia de Propriedades dos Solicitadores de Borders (Border Solicitors Property Guide)
gratuito, disponível nos escritórios de solicitadores e nas filiais da maioria dos bancos. Detalhes estão
também disponíveis no website www.bspcpropertyguide.co.uk
As propriedades podem ser arrendadas totalmente mobiladas (fully furnished), parcialmente
mobiladas (part furnished) ou por mobilar (unfurnished). A renda é normalmente paga mensalmente,
com um mês de pagamento adiantado. A maioria dos senhorios privados irá também pedir-lhe um
depósito – o qual poderá ser chegar a ser equivalente a dois meses de renda. Normalmente, este
valor é-lhe devolvido no final do arrendamento. Em 2009, deverá pagar o seguinte por uma
propriedade ou quarto (apenas valores de referência):
Tipo/tamanho da propriedade
Estúdio
Apartamento de 1 quarto
Apartamento de 2/3 quartos
Casa geminada 3/4 quartos na cidade
*Moradia com 3/4 quartos
Renda mensal
£195 - £295 por mês*
£200 - £360 por mês *
£350 - £495 por mês *
£400 - £575 por mês *
£500 - £850 por mês *
*As rendas irão variar de acordo com a localização e as comodidades da propriedade, tais como
aquecimento central, vidros duplos, casas de banho adicionais e jardim
Se um senhorio lhe está a arrendar uma casa, apartamento ou quarto, existem algumas leis que têm
de ser cumpridas. Deve obter um contrato de arrendamento (tenancy agreement) do seu senhorio
explicando os seus direitos enquanto arrendar o alojamento e a duração da sua permanência na
propriedade. O tipo mais comum de arrendamento é o Arrendamento Assegurado de Curta Duração
(Short Assured Tenancy).
O seu contrato de arrendamento também deve determinar se terá de pagar imposto Municipal e as
contas de gás, electricidade e telefone. Se não o fizer, peça ao seu senhorio que confirme por escrito
quais as contas que você terá de pagar.
Terá sempre certos direitos independentemente do que o seu contrato de arrendamento possa
determinar. Por exemplo, não poderá ser obrigado a sair da propriedade contra a sua vontade sem
que o seu senhorio obtenha uma ordem do tribunal. Os senhorios são responsáveis pela maior parte
das questões de manutenção, mas os inquilinos são responsáveis por quaisquer danos que causem
e têm de permitir acesso dos senhorios à propriedade para proceder a reparações. O seu senhorio
não deve ter posse de quaisquer chaves da propriedade sem a sua autorização.
Adicionalmente, a propriedade a arrendar deve:
• estar em boas condições
• ser estruturalmente segura
• não ter humidade que possa afectar a sua saúde
• ter iluminação, aquecimento e ventilação
• ter um fornecimento adequado de água canalizada limpa
• ter um sistema eficaz de esgotos, dejectos e águas residuais
• ter uma casa de banho adequadamente localizada a ser utilizada apenas pelos ocupantes daquela
propriedade
• ter banheira ou chuveiro e um lavatório com águas quentes e frias
• ter instalações satisfatórias para preparar e cozinhar comida, incluindo um lava-loiças com águas
quentes e frias
• estar satisfatoriamente provida com sistemas para detecção e alarme de incêndios.
Certifique-se de que não tem demasiadas pessoas a viver na propriedade. Isto é designado por excesso
de ocupação e é ilegal. Para descobrir se a sua casa está em excesso de ocupação ou a necessitar
seriamente de reparações, contacte o Departamento de Saúde Ambiental (Environmental Health) do
Município de Scottish Borders em:
Hawick
Duns
Peebles
Galashiels
01450 364755
01361 886106
01721 726312
01896 662706
Todos os senhorios privados têm de registar-se junto do Município de Scottish Borders. Para sua
própria protecção, não deve arrendar propriedade de um senhorio privado que não esteja registado.
Telefone para a Equipa de Estratégia Habitacional (Housing Strategy Team) do Município de Scottish
Borders pelo 01835 825 169 para averiguar se um senhorio se encontra registado.
Para mais informações sobre os seus direitos, o seu contrato de arrendamento ou sobre as
responsabilidades do seu senhorio pode:
• visitar o website www.scotborders.gov.uk/life/housingservices/index.html
• telefonar para o projecto Shelter Scottish Borders Housing Advice pelo 0844 515 2422.
• telefonar para Shelter pelo linha gratuita 0808 800 4444, (9:00 - 17:00), de Segunda a Sexta-feira.
HABITAÇÃO SOCIAL REGISTADA (também chamadas de Associações de
Habitação)
Se for provável que a sua estadia em Borders seja de longa duração, poderá também tentar arranjar
alojamento através associações de habitação locais (RSLs).
O alojamento de arrendamento social proporciona habitação a preços acessíveis a pessoas que
precisem de alojamento. As associações de habitação têm uma Política de Atribuição. Se apresentar
uma candidatura, a associação de habitação atribui-lhe pontos ou uma prioridade de acordo com a
informação que apresentou. Tal influencia as suas hipóteses de obter habitação, bem como o tipo e
localização das habitações que possam estar disponíveis.
Para uma lista completa, visite o website
www.scotborders.gov.uk/life/housingservices/housingproviders/index.html
Diversos senhorios neste website especializam-se em proporcionar alojamento a idosos ou pessoas
com necessidades especiais ou deficiências. Os seguintes são os principais senhorios de habitação
social nesta área:
Berwickshire Housing Association
01361 883115
Eildon Housing Association Ltd
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01896 755700
Scottish Borders Housing Association
01750 724444
Waverley Housing
01450 364200
Pode também verificar no website as áreas geográficas abrangidas por cada associação. Logo que
decida onde gostaria de viver, poderá telefonar para a associação que abranja aquela área para obter
um formulário de candidatura.
BORDER CHOICE HOMES - HOMEHUNT™
Três importantes associações de habitação em Scottish Borders - Berwickshire Housing Association,
Eildon Housing Association e Waverley Housing – juntamente com Cairn Housing Association (uma
associação de habitação a nível nacional) e o Município de Scottish Borders introduziram Borders
Choice Homes usando o sistema de atribuição Homehunt™. Isto faz com seja mais fácil candidatar-se a
habitação.
Homehunt™ permite que quaisquer possíveis inquilinos procurem de uma forma mais rápida e fácil uma
habitação adequada e disponível na sua área de preferência em vez de terem de contactar cada
associação separadamente.
Tudo o que têm de fazer é preencher um pequeno formulário e devolvê-lo a qualquer departamento de
uma agência de habitação participante (formas de contacto abaixo). As propriedades disponíveis para
arrendar são anunciadas todas as semanas no Berwickshire News, Berwick Advertiser, the Southern
Reporter e em todos os escritórios das associações. Ou pode telefonar linha gratuita pelo 0800 587 4868
ou visitar o website www.homehunt.info
Se gostaria de falar com alguém para obter mais informações, contacte qualquer uma das associações
participantes no Borders Home Choice:
Berwickshire Housing Association Ltd
Duns (Sede Principal)
53 Newtown Street
01361 883115
Coldstream
6 Victoria Street
01890 883600
Eyemouth
26 High Street
01890 750888
Eildon Housing Association Ltd
Selkirk
The Weaving Shed
Ettrick Mill, Dunsdale Road
Recepção: 01750 725900
Serviços ao Cliente: 0845 604 3733
Waverley Housing
Hawick (Sede Principal)
27 North Bridge Street
01450 364237
Galashiels
46 High Street
01896 663300
SCOTTISH BORDERS HOUSING ASSOCIATION (SBHA) HOMECHOICE
Todas as propriedades da SBHA serão arrendadas através de SBHA HomeChoice. Isto permite que
quaisquer pessoas que queiram arrendar uma propriedade da SBHA possam escolher a casa na qual
gostariam de viver. Para tal, os candidatos terão de se registar com a SBHA. Para mais informações
visite o website da SBHA HomeChoice em www.sbhahomechoice.org.uk ou contacte um escritório da
SBHA (ver formas de contacto abaixo).
Para se candidatar a habitação com a SBHA necessita de preencher um pequeno formulário. Pode obter
um formulário em qualquer escritório da SBHA ou pode preenchê-lo online no website
www.sbhahomechoice.org.uk. As propriedades disponíveis para arrendar são anunciadas todas as
semanas neste website e no jornal Southern Reporter às Quintas-feiras.
Scottish Borders Housing Association Ltd
Selkirk (Sede Principal)
South Bridge House, Whinfield Road
01750 724444
Selkirk
79 Bannerfield Drive
01750 725769
Galashiels
2-6 Church Street
01896 662870
Hawick
West Port
01450 360650
SCOTTISH HOUSING OPTIONS (SHOP)
SHOP é um registo de nacional comum de habitação desenvolvido por Beild, Hanover (Scotland) e por
Trust Housing Associations, que proporcionam opções de habitação para idosos.
O objectivo de SHOP é fazer com que candidatar-se a habitação de apoio para idosos seja o mais
simples possível. É necessária apenas uma única candidatura para as três associações, que gerem mais
de 400 complexos habitacionais – cerca de 10.000 propriedades em 30 áreas municipais na Escócia.
Email [email protected]
Beild Housing Assocaition
0131 273 4000
Hanover (Scotland) Housing Association
0131 557 7404
Trust Housing Association
0131 444 1200
O Município de Scottish Borders proporciona informação e aconselhamento sobre habitação num vasto
leque de questões de habitação, tais como:
• disponibilidade de habitação de arrendamento social
• informação sobre de associações de habitação locais
• informação em questões de habitação, tais como arrendamentos privados
• aconselhamento acerca do que fazer se está sem abrigo ou prestes a ficar sem abrigo.
Visite o website www.scotborders.gov.uk/life/housingservices/index.html
SERVIÇOS DE APOIO AOS SEM-ABRIGO
O Município de Scottish Borders dirige este serviço especializado. Este presta apoio e
aconselhamento em todos os assuntos relativos à situação de sem-abrigo e à reatribuição de
habitação. Pode contactar a sede em:
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8 Burn Wynd
Jedburgh
Tel: 01835 865180 ou
Linha Gratuita 0800 376 1138
É recomendada a marcação de uma entrevista. O horário de funcionamento é das 08:45 às 17:00 de
Segunda a Quinta-feira e das 8:45 às 15:45 à Sexta-feira. Pode também contactar os Serviços de Apoio
aos Sem-abrigo através dos serviços de assistência social locais (note que todos os serviços do
Município encerram às 15:45 à Sexta-feira).
Informação e aconselhamento relativos a sem-abrigo são gratuitos. Mas poderá ter de reunir certas
condições para obter fundos para alojamento.
Sem-abrigo
Se está sem-abrigo ou em risco de perder a sua habitação, pode contactar:
• a sua sede local da assistência social
• os Serviços de Apoio aos Sem-Abrigo
• um funcionário dos Serviços de Apoio aos Sem-Abrigo pela Linha Gratuita 0800 376 1138
• o Serviço de Emergência fora de horas pelo 01896 752 111.
Se é mulher que está sem-abrigo para escapar a uma situação de violência doméstica, pode contactar:
• Border Women’s Aid pelo 01835 863 514
• a Linha Nacional de Apoio à Violência Doméstica pelo 0800 027 1234.
LetSBsafe é um projecto relativo a violência doméstica abrangendo Scottish Borders para melhorar o
bem-estar de pessoas afectadas por violência doméstica. Telefone para o 01896 75993 ou veja as
formas de contacto na Secção F.
Shelter proporciona aconselhamento legal, imparcial e confidencial a qualquer pessoa com problemas
de habitação. Telefone pela Linha Gratuita Shelterline 0808 800 4444, das 9:00 às 17:00 de Segunda
a Sexta-feira.
PROGRAMA DE DEPÓSITO DE RENDA GARANTIDO
O Programa de Depósito de Renda Garantido (Rent Deposit Guarantee Scheme – RDGS) ajuda
pessoas que estão sem abrigo ou que estão em risco de ficarem sem-abrigo a obter habitação
arrendada ao sector privado. Necessita de reunir determinadas condições. É proporcionada informação
pela Equipa dos Serviços de Apoio aos Sem-abrigo (formas de contacto em frente).
Alguns inquilinos que querem arrendar habitação privada não conseguem suportar os custos do depósito
exigido pelos senhorios. No âmbito do Programa de Depósito de Renda Garantido, o Município de
Scottish Borders proporciona uma garantia de que o depósito será pago se a propriedade sofrer
qualquer dano enquanto o inquilino lá viver.
Benefícios adicionais para os senhorios incluem ajuda a elaborar contratos de arrendamento e a fazer
inventários e listas de controlo de inspecção para propriedades, bem como informação e
aconselhamento em boas-práticas.
Quem se pode candidatar?
O potencial inquilino tem de estar sem-abrigo ou em risco de se tornar sem-abrigo e ser capaz de
apresentar prova do seguinte:
• baixo rendimento
• reunir as condições para receber subsidio de habitação
• incapaz de obter a totalidade do depósito para o arrendamento pelos seus próprios meios
• ter dificuldade em ter acesso a habitação social.
Os potenciais inquilinos não reúnem as condições se tiverem:
• rendas em atraso em arrendamentos anteriores
• ter sido condenado por Comportamento Anti-social (Anti-Social Behaviour Order – ASBO)
• outras razões que possam prejudicar o acesso a um arrendamento.
Subsídio de Habitação
O Subsídio de Habitação está disponível a pessoas com baixo rendimento e que necessitem de ajuda
para pagar a sua renda. Ter ou não direito ao subsídio depende das circunstâncias individuais, mas
pode verificar se é provável que tenha direito ao subsídio usando o calculador disponível em
www.scotborders.gov.uk/benefitscalculator/wbc.html
Para mais informação deverá contactar os serviços de apoio ao cliente no Município de Scottish Borders
pelo 0300 100 1800 ou dirigindo-se ao Centro de Contacto do Município mais próximo de si.
CASAS EM OCUPAÇÃO MÚLTIPLA (HMOS)
Se três ou mais pessoas sem vínculos entre si partilham alojamento privado, a casa é legalmente
considerada como Casa em Ocupação Múltipla (House in Multiple Occupation – HMO). Todas as HMOs
necessitam ser licenciadas pelo Município de Scottish Borders e é obrigação do senhorio fazê-lo para se
assegurar de que são mantidos padrões de saúde e segurança apropriados. Se vive numa HMO ou está
a pensar em arrendar uma, certifique-se de que a propriedade está licenciada. Deve pedir ao senhorio
que lhe mostre o certificado de licença como prova e certificar-se de que está actualizado.
CARAVANAS/CASAS MÓVEIS
Caravanas e casas móveis não são legalmente consideradas como Casas em Ocupação Múltipla. Os
senhorios privados que arrendem caravanas não necessitam de estar registados junto do Município
de Scottish Borders.
SERVIÇO DE COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL
O Serviço de Comportamento Anti-Social no âmbito da unidade de Segurança Comunitária de
Scottish Borders é um centro de denúncia confidencial para pessoas que tenham problemas com
vizinhos ou animais ruidosos, vandalismo, perseguição ou comportamento anti-social.
Pode contactar a sede em:
Scottish Borders Council
Council Headquarters
Newtown St Boswells
Linha Gratuita 0800 028 5711
Comportamento Anti-Social
Todos têm o direito de viver em paz sem perseguição/intimidação e ou ter de suportar comportamento
incomodativo em geral. Se o comportamento de alguém o está a deixar alarmado ou amedrontado,
então o Serviço de Comportamento Anti-Social irá entrar em acção juntamente com os senhorios e a
Policia. Isto pode ir desde reuniões cara a cara até condenação por Comportamento Anti-social (ASBO).
Os Scottish Borders (SB) Wardens podem também ser contactados para ajudar a combater
comportamento anti-social. Eles são bem conhecidos dentro da comunidade e irão denunciar
comportamento anti-social à agência apropriada.
Os Wardens e os funcionários do Serviço de Comportamento Anti-Social podem ser contactados pela
Linha Gratuita 0800 028 5711 das 08:45 -17:00 de Segunda a Quinta-feira e das 08:45 -16:00 à Sextafeira.
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INFORMAÇÃO GERAL
Imposto Municipal
Irá com certeza ter de pagar Imposto Municipal sobre a propriedade na qual vive. Este é um imposto
local tributado pelo Município de Scottish Borders todos os anos e o seu não pagamento constitui
crime. Os custos de água canalizada e esgotos estão incluídos no Imposto Municipal. Não deverá
pagar custos de esgotos domésticos ou água a menos que pague Imposto Municipal. Poderá pagar o
imposto municipal online no website www.scotborders.gov.uk, por Débito Directo através de um
banco ou em qualquer centro de contacto do Município.
O subsídio para o Imposto Municipal está disponível para pessoas de baixo rendimento e necessitam de
ajuda para pagar o seu imposto municipal. Ter ou não direito ao subsídio depende das circunstâncias
individuais, mas pode verificar se é provável que tenha direito ao subsídio usando o calculador
disponível em www.scotborders.gov.uk/benefitscalculator/wbc.html
Para mais informação contacte o Município de Scottish Borders pelo 0300 100 1800 ou dirigindo-se ao
centro de contacto do Município mais próximo de si.
Seguros
Se possui bens valiosos, é aconselhável certificar-se de que estão segurados enquanto aqui residir.
Deverá consultar um Agente de Seguros para encontrar uma obter uma apólice adequada para si.
Licença de Televisão (TV)
É obrigatório por lei ter uma licença de televisão se usar uma televisão ou outro qualquer aparelho, tal
como DVD, videogravador, ou um PC com broadcast card. O custo depende de se ter uma televisão a
cores ou a preto e branco. Pode pagar a sua licença com dinheiro ou por Cartão de Débito num dos
15.000 PayPoints, que pode encontrar em newsagents, lojas de conveniência, supermercados e postos
de abastecimento de combustível. Muitos destes estão abertos até tarde. Se o seu senhorio lhe
fornecer uma televisão, ele/ela é responsável pela licença. Informação está disponível pelo 0844 800
6779 e visitando o website www.tvlicensing.co.uk
Telefones
Existem diversas empresas de telecomunicações na Escócia, as quais cobram aluguer pela linha de
telefone, bem como o custo de quaisquer chamadas que faça. Estes podem variar e poderá ficar mais
económico utilizar um telemóvel.
Gás e Electricidade
Se arrenda alojamento, as despesas com gás e electricidade podem já estar incluídas na sua renda e
terá de o confirmar com o seu senhorio. Se não estiverem incluídas, terá de contactar uma empresa
abastecedora para se certificar de que as contas lhe são endereçadas a si.
Existem muitas empresas abastecedoras na Escócia e os custos para o abastecimento podem variar
entre elas. As principais empresas abastecedoras são:
•
•
Scottish Power - www.scottishpower.co.uk
Scottish Gas - www.scottishgas.co.uk
Para uma lista completa de empresas abastecedoras de gás ou de electricidade, visite o website
www.yell.com
Deve lembrar-se de informar cada uma das suas empresas abastecedoras de quando planeia
abandonar a sua habitação actual, para que as contas possam ser actualizadas antes da sua partida.
SECÇÃO C – SAÚDE E BEM-ESTAR
GERAL
Se for originário de qualquer país da UE, terá direito a tratamento gratuito pelo Serviço Nacional de
Saúde (NHS), dependendo da duração e propósito da sua estadia na Escócia. Poderá ter de pagar
certos serviços, tais como tratamento dentário, medicamentos e certificados médicos.
Poderá receber tratamento hospitalar gratuito do NHS se:
• tiver vindo para trabalhar como empregado por conta de outrem ou for empregado por conta própria
• tiver residido legalmente no Reino Unido por pelo menos 12 meses
• tiver passado ou vier a passar a residir no Reino Unido com carácter permanente.
Serviços independentes e confidenciais de interpretação/tradução podem ser providenciados em
todos os hospitais e centros de saúde/consultórios locais se necessitar. Solicite-o antes de qualquer
consulta.
MÉDICOS DE FAMÍLIA /CLÍNICOS GERAIS (GPS)
Os Clínicos Gerais (GPs) são habitualmente o primeiro ponto de contacto para quem está doente e
necessita de um médico. Eles prestam um vasto leque de cuidados médicos nos seus consultórios e
irão também encaminhar os pacientes para hospitais ou especialistas para tratamento, se necessário.
Se for provável que a sua estadia seja inferior a três meses, você (e a sua família, se estiverem
consigo) deverão registar-se junto do seu Médico/centro de saúde para lhes serem prestados
cuidados como ‘residentes temporários’, antes de necessitarem de tratamento ou de se sentirem
doentes. Se espera ficar durante mais do que três meses, deverá registar-se a título permanente. Isto
permite-lhe receber assistência médica quando estiver doente e assegura que você e a sua família
estão abrangidos pelos programas preventivos de saúde, tais como vacinação. Certifique-se de que
leva o seu passaporte quando se for registar e qualquer registo de historial médico, seu ou da sua
família, como detalhes de quaisquer problemas médicos actuais e datas de vacinação das crianças.
Ainda que possa ser aceite como paciente, o médico irá decidir se tem ou não direito a tratamento
gratuito. É provável que tenha de pagar quaisquer medicamentos prescritos pelo médico que sejam
aviados pelo farmacêutico.
Existem centros de saúde e serviços de consultas externas na maioria das cidades e aldeias de
Borders. Excepto em emergências, estes não funcionam como serviço casual de atendimento e
podem ter diferentes horários para consultas, logo é aconselhável que telefone ou se dirija à
recepção para fazer uma marcação antes de comparecer. Se não poder comparecer à consulta, por
favor, informe o médico para que a hora da sua consulta possa ser atribuída a outro paciente.
Para informação em como se registar, visite o website www.nhs.uk para informação geral. Visite o
website www.nhsborders.org.uk para informação detalhada de todos os serviços médicos em Borders.
CENTROS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS
Chirnside Health Centre
Coldstream Health Centre
Duns Medical Partnership
Duns Medical Group
Earlston Health Centre
Eyemouth Health Centre
Galashiels Waverley Practice
Dr Johnstone & Partners
Dr Owen, Smith & Johnstone
Glenfield Medical Practice
Roxburgh Street Practice
South Crofts, Chirnside
Coldstream
The Knoll, Duns
The Knoll, Duns
Kidgate, Earlston
Houndlaw Park, Eyemouth
Currie Road, Galashiels
01890 818253
01890 882711
01361 885030
01361 885040
01896 848333
01890 750599
01896 661350
01896 661360
01896 661355
01896 661363
01896 752557
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Greenlaw Surgery
Hawick Teviot Practice
The O’Connell Street Practice
St Ronan’s Medical Practice
Jedburgh Health Centre
Kelso Health Centre
Lauder Medical Centre
Stow & Lauder Surgery
Melrose Health Centre
Newcastleton Health Centre
Neidpath Practice
Tweed Practice
Eildon Surgery
Selkirk Health Centre
Stow Health Centre
West Linton Health Centre
Duns Road, Greenlaw
Teviot Road, Hawick
O’Connell Street, Hawick
Buchan Place, Innerleithen
Queen Street, Jedburgh
Inch Road, Kelso
2 Edinburgh Road, Lauder
1 Factor’s Park , Lauder
St. Dunstan’s Park, Melrose
Moss Road, Newcastleton
Neidpath Road, Peebles
Neidpath Road , Peebles
Auction Mart,
Newtown St Boswells
Viewfield Lane, Selkirk
Station Road, Stow
Deanfoot Road, West Linton
01361 810216
01450 370999
01450 372276
01896 830203
01835 863361
01573 224424
01578 722267
01578 718670
01896 822161
013873 75100
01721 720380
01721 720601
01835
01750
01896
01968
822777
21674
661440
660808
Todos os centros de saúde e consultórios proporcionam diagnóstico e tratamento básico. Podem
também prestar serviços adicionais, tais como:
• apoio à saúde infantil (também prestado ao domicílio pelos visitadores de saúde)
• monitorização da tensão arterial
• serviços de contracepção e de aconselhamento em saúde sexual
• consultas externas de diabetes
• serviços de maternidade pré e pós-natal
• vacinação infantil
• vacinação de adultos prestes a viajar (nem todas são gratuitas)
• consulta externa de ‘bem-estar feminino’, incluindo esfregaços do colo do útero.
Deverá confirmar com o centro de saúde se os serviços adicionais estão disponíveis para pacientes
com o estatuto de residentes temporários. Nas visitas de rotina ao consultório e a consultas externas,
poderá solicitar ter consulta com uma médica. Tal não será possível nas urgências.
LINHA DE APOIO NHS 24
Se o seu consultório estiver encerrado, deverá telefonar para a linha de apoio NHS 24 pelo 08454 24
24 24. O NHS 24 está disponível para utilizadores de Telefone de Texto com dificuldades auditivas e
da fala telefonando para 18001 08454 242424, e está disponível através da Linha de Línguas em 120
línguas para aqueles cuja língua materna não seja o inglês. Visite o website do NHS 24
www.nhs24.com para mais informações.
O NHS 24 irá pô-lo em contacto com uma enfermeira conselheira que irá avaliar a sua situação e
recomendar o que fazer:
• poderão pedir-lhe que se dirija ao Centro de Cuidados de Emergência de Borders no Borders
General Hospital, Melrose
• poderão pedir-lhe que se dirija a uma das unidades locais de ferimentos de menor gravidade em:
Kelso Hospital
Hawick Community Hospital
Peebles Hay Lodge Hospital
Duns Knoll Hospital
• para uma doença de menor gravidade, pode-lhe ser aconselhado tratar-se a si próprio, consultar-se
com outro médico disponível na área ou ir à sua farmácia local para aconselhamento.
• se o problema for mais sério, o NHS 24 irá providenciar para que uma enfermeira ou um médico o
consulte em casa ou chamar uma ambulância se precisar.
SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS
Lembre-se, numa emergência pode telefonar para o 999 se necessitar de uma ambulância.
DEPARTAMENTO DE ACIDENTES E EMERGÊNCIAS DO BORDERS GENERAL
HOSPITAL, MELROSE
O Departamento de Acidentes e Emergências trata de situações médicas urgentes ou ferimentos
acidentais 24 horas por dia, sete dias por semana.
FARMÁCIAS
Os farmacêuticos irão aviar-lhe os medicamentos prescritos pelo seu médico e irão também dar-lhe
aconselhamento e podem vender ou aviar, mediante receita, medicação para doenças menos graves.
É provável que tenha de pagar uma taxa fixa em certas situações, mesmo que reúna as condições
para receber cuidados médicos gratuitos pelo Serviço Nacional de Saúde.
Se necessitar de aviar uma receita com urgência quando a sua farmácia local estiver encerrada,
telefone para a Esquadra de Polícia de Hawick pelo 01450 375051 para saber o que precisa de fazer.
SERVIÇOS DE SAÚDE DENTÁRIA DE NHS BORDERS
Se se quiser registar com um dentista, deverá preencher um formulário de avaliação de necessidades de
saúde dentária.
Estes formulários estão disponíveis contactando a Linha de Informação Dentária (Dental Enquiry Line)
pelo 0845 300 0930 ou nas consultas dentárias externas em Hawick Health Centre, Hawick Community
Hospital, Kelso Health Centre, Galashiels Health Centre ou Eyemouth High School Dental Department.
Os formulários preenchidos deverão ser devolvidos para a morada ao fundo do formulário ou entregues
em mão num departamento de saúde dentária.
É dada prioridade a:
o pacientes com certas doenças
o crianças
o pacientes com necessidades especiais.
Os pacientes que não façam parte dos grupos de prioridade serão colocados na lista de espera.
Será contactado quando for a sua vez de ter uma consulta com um dentista e ser-lhe-á pedido que
telefone para o centro de saúde dentária para marcar uma consulta. A primeira consulta/primeiro dentista
que estiver disponível poderá não ser no centro de saúde dentária mais próximo de si.
Serviços de Saúde Dentária de Emergência
Dental Enquiry Line
A Dental Enquiry Line está disponível para pacientes não registados com dores/problemas de dentes e
para informação de saúde dentária, incluindo obtenção de formulários de avaliação de necessidades de
saúde dentária. Estão disponíveis consultas de emergência diariamente por toda a região de Borders.
Este serviço está disponível das 08:30 - 16:30, de Segunda a Sexta-feira. O número é o 0845 300 0930.
Serviços de Emergência Dentária de Borders (BEDS)
Existe um serviço dentário fora de horas apenas para emergências, disponível no final da tarde e aos
fins-de-semana e feriados públicos. Este serviço está disponível das 18:00 - 08:00 de Segunda a
Quinta-feira e das 18:00 de Sexta-feira às 08:00 de Segunda-feira (24 horas). O número de telefone é
o 08454 242424.
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SERVIÇOS DE SAÚDE SEXUAL DE BORDERS
Medicina Genital e Urinária (GU) e Planeamento Familiar
Este serviço está sediado em:
The Health Centre
Currie Road
Galashiels TD1 2UA.
Telefone: 01896 663700
Todas as consultas, serviços e tratamento são GRATUITOS.
Gum (Medicina Genital e Urinária)
Este serviço de consultas externas trata de infecções sexualmente transmitidas e os funcionários
atendem todos aqueles que tenham sintomas ou que receiem ter uma infecção. A confidencialidade é
garantida. Este serviço proporciona também testes de HIV, Hepatite B e Hepatite C.
O horário de atendimento é:
Terças e Sextas das 09:00 às 13:00 (última consulta às 12:20).
Se tem sintomas ou se acha que o problema é urgente, poderá comparecer ao serviço casual de
atendimento entre as 09:00 e as 10:00 às Terças e Sextas-feiras.
Consultas Externas de Planeamento Familiar
Nestas consultas estão disponíveis aconselhamento acerca de contracepção, um leque completo de
contraceptivos, contracepção injectável (Depo), preservativos masculinos e femininos, testes de
clamídia, saúde sexual para homens e mulheres, menopausa e terapia de substituição hormonal (HRT).
A maior parte das consultas disponibilizam o Dispositivo Intra-uterino de Contracepção (IUCD) e
contracepção por implante (Implanon).
Duns, Knoll Health Centre
Quintas-feiras, 2 vezes por mês
16:00 - 17:30
Galashiels, Galashiels Health Centre
Segundas e Quintas-feiras
Quartas-feiras (alternadas)
18:00 - 19:30
09:30 - 11:30
Hawick, Community Hospital
Segundas-feiras
Quartas-feiras (alternadas)
19:00 - 20:30
09:30 - 11:30
Peebles, Hay Lodge Health Centre
2ª e 4ª Quartas-feiras de cada mês
18:30 - 20:00
Selkirk, Selkirk Health Centre
1ª e 3ª Quartas-feiras de cada mês
19:00 - 20:30
Consultas Sem Marcação Prévia de Saúde Sexual de Borders
Consultas realizadas por enfermeiras, proporcionando testes e tratamento para infecções sexualmente
transmissíveis, aconselhamento sobre contracepção e alguns contraceptivos, incluindo contracepção de
emergência.
Duns, Knoll Health Centre
Sextas-feiras alternadas
14:30 - 16:30
Eyemouth, Eyemouth Health Centre
Sextas-feiras alternadas
14:30 - 16:30
Galashiels, Galashiels Health Centre
Terça-feira
09:00 - 10:00
Quinta-feira
11:00 - 13:00
Sexta-feira
09:00 - 10:00
14.30 - 16:30
Hawick, Burnfoot Flat
Terças-feiras alternadas
10:00 - 12:00
Community Hospital
Quartas-feiras
09:30 - 12:00
Peebles, Hay Lodge House por detrás do Centro Médico
Segundas-feiras alternadas
14:45 - 16:45
Para quaisquer pedidos de informação ou para marcar uma consulta telefone para o 01896 63700 ou
visite o website www.borderssexualhealth.org.uk
OCULISTAS
Testes de visão estão disponíveis nos oculistas. Existem oculistas na maioria das cidades em
Borders. É provável que tenha de pagar por quaisquer óculos ou lentes que lhe receitem e por testes
de visão.
SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL
Borderline
46 Bank Street, Galashiels TD1 1EL
Linha de Apoio Gratuita 0800 027 4466
De Segunda a Sexta-feira
19:00 - 22:00
Sábado e Domingo
18:00 - 22:00
Borderline proporciona apoio emocional e alguém para o ouvir fora de horas.
Talk About It
Linha de Apoio Gratuita 0800 121 4910
Segundas e Sextas-feiras
12:00 - 15:00
Linha de Apoio para adultos vítimas de abuso sexual infantil.
New Horizons Borders
Borders Development Centre, 50-52 Island Street, Galashiels TD1 1NU
Telefone 01896 755510
Compareça ou telefone para obter informações e apoio em questões de saúde mental.
Breathing Space
Telefone 0800 83 85 87
De Segunda a Quinta-feira
18:00 - 02:00
De Sexta a Segunda-feira
18:00 - 06:00
Esta é uma linha de apoio nacional que proporciona um serviço gratuito e confidencial para quem se
sinta triste ou deprimido e funciona a horas em que muita gente se sente deprimida e precisa de falar
com alguém.
Associação Escocesa de Saúde Mental (Scottish Association of Mental Health –
SAMH)
Borders Development Centre, 50-52 Island Street, Galashiels TD1 1NU
Telefone 01896 759746
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Proporciona um serviço de apoio em crises e um serviço de apoio, sem marcação prévia, na procura de
emprego.
Penumbra
48 Overhaugh Street, Galashiels TD1 1DP
Telefone 01896 668660
Proporciona diversos serviços de saúde mental incluindo um projecto de juventude, serviços a semabrigo e apoio ao inquilinato.
ACONSELHAMENTO E INFORMAÇÃO DE SAÚDE GERAIS
Serviços de Apoio Legal Independente de Borders (Borders Independent
Advocacy Service)
Low Buckholmside, Galashiels TD1 1RT
Telefone 01896 752260
Proporciona apoio legal independente.
Borders Voluntary Community Care Forum
34 Woodmarket, Kelso TD5 7AX
Telefone 01573 226969
Presta apoio ao Fórum de Saúde Mental e Bem-estar (Mental Health and Well Being Forum).
’BISSY’ Website (Borders Public Information Support Site for You)
O NHS Borders tem um serviço de informação de saúde na Internet. Tem informação acerca de
doenças, cirurgias, grupos de apoio e vida saudável. Ainda que o website não seja alternativa à consulta
com o seu médico, proporciona-lhe informação em ocasiões nas quais não consegue ir ao consultório
local. Existe também um quiosque no Borders General Hospital com um ecrã táctil, teclado e impressora,
onde pode encontrar esta informação. Aceda ao website www.bissy.scot.nhs.uk
Saúde à Mão de Borders (Borders Health in Hand)
O website do Borders Health In Hand proporciona informação e aconselhamento em questões de
saúde, um directório de serviços e contactos e aconselhamento em como melhorar a saúde para
pessoas que vivam com doenças crónicas em Scottish Borders. Os visitantes do website serão
capazes de obter informação acerca de serviços disponíveis para pessoas com diabetes, asma,
doenças cardíacas e outras doenças.
A informação está disponível em seis outras línguas, assim como em inglês, – polaco, português, russo,
letão, eslovaco e checo. Os utilizadores de países estrangeiros podem obter informação em como se
registar com os médicos de clínica geral, quais os serviços proporcionados pelas farmácias e outros. O
website pode ser visualizado nas bibliotecas do Município Scottish Borders e os funcionários das
bibliotecas podem ajudá-lo a procurar online informação de qualidade em questões de saúde. Visite o
website www.bordershealthinhand.scot.nhs.uk
SECÇÃO D – EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESCOLAR - GERAL
Na Escócia todas as crianças frequentam a escola desde os 5 até aos 16 ou 18 anos. Se frequentam
uma escola do estado, a sua educação é gratuita durante esse período. Se tem crianças em idade
escolar, terá de inscrevê-las numa escola da ‘área escolar’ em que vive. O departamento educativo
do Município de Scottish Borders irá informá-lo acerca da escola mais próxima de si. Para mais
informação visite o website www.scotborders.gov/Life/educationandlearning/schools/index ou
telefone pelo 01835 825090. Todas as escolas são frequentadas por ambos os sexos.
O ano escolar começa em Agosto e habitualmente as crianças começam a frequentar a escola no mês
de Agosto após completarem 5 anos. Em Borders, as crianças podem frequentar uma das 65 escolas
primárias desde os cinco aos 12 anos e uma das nove escolas secundárias desde os 12 aos 16 ou 18
anos. Existem também quatro escolas primárias associadas à Igreja Católica Romana – em Selkirk,
Hawick, Galashiels e Peebles.
Se vive a mais de duas milhas de uma escola primária ou a mais de três milhas de uma escola
secundária, o transporte de e para a escola é habitualmente gratuito.
Pode ser proporcionado apoio se o seu filho necessitar de ajuda para aprender inglês ou devido a
necessidades de carácter comportamental, emocional ou físico.
APRENDIZAGEM PRÉ-ESCOLAR
As crianças podem frequentar a educação pré-escolar desde os três aos quatro anos, até cinco vezes
por semana a tempo parcial de cerca de 2½ horas cada. Existem três tipos de estruturas:
• playgroup – normalmente dirigido por pais
• pré-escolar numa escola primária – dirigidas pelo departamento educativo
• jardins-de-infância – dirigidos por organizações privadas ou voluntárias
As aulas são normalmente gratuitas, mas pode-lhe ser pedido que contribua para despesas como
merendas e ingredientes de cozinha para as aulas de culinária.
Os jardins-de-infância privados podem prestar cuidados a tempo integral a crianças em idade préescolar, mas irão cobrar pelo excesso de horas para além das 12½ gratuitas por semana.
Para informação acerca de oportunidades de aprendizagem pré-escolar e assistência infantil (incluindo
amas) telefone para o Serviço de Informação Infantil (Children’s Information Service) pelo 01896 758186
ou visite o website www.childcarelink.gov.uk
EDUCAÇÃO PÓS-ESCOLAR
Uma vez com mais de 16 anos, podem escolher continuar na escola até obter qualificações de
acesso ao college ou à universidade ou prosseguir para o college/universidade para continuar os
seus estudos.
Todos os alunos estrangeiros com um Higher National Diploma (HND), uma licenciatura ou
bacharelato, um mestrado ou doutoramento por uma Universidade ou college escoceses podem
candidatar-se a permanecer e trabalhar na Escócia por mais dois anos pelo programa governamental
“Jovens Talentos: Trabalhar na Escócia” (Fresh Talent: Working in Scotland).
EDUCAÇÃO PÓS-SECUNDÁRIA E FORMAÇÃO
Existem dois colleges e um campus universitário em Borders que proporcionam educação póssecundária:
Borders College
Borders College tem seis localizações em Borders, a principal no campus de Scottish Borders em
Galashiels. Proporciona uma ampla variedade de cursos, tanto diurnos como nocturnos, em especial em
áreas nas quais há oportunidades de emprego locais. Os cursos realizam-se em Galashiels e por todo a
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região de Borders. Para obter um prospecto e para informação acerca de cursos de inglês, telefone para
0870 050 5152 ou visite o website www.borderscollege.ac.uk
Carnegie College
O campus principal de Carnegie College situa-se em Dunfermline, mas existem dois centros de
acesso e comunitários em Borders – em Galashiels e em Hawick. Estes centros lidam principalmente
com pessoas que são encaminhadas pelos Centros de Emprego (Job Centres) e especializam-se em
dar formação para o mundo do trabalho. Os cursos incluem cursos para obtenção da Carta de
Condução de Pesados (HGV) e a Carta Europeia de Condução em Informática (ECDL).
Galashiels
Roxburgh House, 2 Roxburgh Street,
0844 875 0170 ou 01383 539085
Hawick
Heart of Hawick, Towermill, Kirkstile,
01450 377279
Heriot-Watt University
Heriot-Watt University tem o seu campus principal em Edimburgo e é uma das mais importantes
universidades no Reino Unido em gestão e indústria. O seu campus em Galashiels oferece licenciaturas
e pós-graduações pela Faculdade de Gestão e Línguas e pela Faculdade de Têxteis e Design. Telefone
para o 01896 753351 ou visite o website www.hw.ac.uk/sbc
Não deverá iniciar qualquer curso sem se certificar de que tem dinheiro suficiente para pagar as
propinas, bem como as despesas do dia-a-dia.
APRENDER INGLÊS
Estão disponíveis aulas de Inglês para Nativos de Outras Línguas (English For Speakers of Other
Languages – ESOL) para quaisquer adultos que vivam em Scottish Borders. Aulas gratuitas são
proporcionadas pelos serviços de Aprendizagem e Desenvolvimento Comunitários do Município
(Community Learning and Development) e pelo Borders College.
Como se inscrever:
• telefone para o Borders College pelo 0870 050 5152 ou por email para [email protected]
• registe-se ao preencher um Formulário de Pedido de Informação Inicial e devolvendo-o ao Borders
College. Os formulários estão disponíveis no Borders College, Buccleuch Road, Hawick TD9 0EG.
(Formulários disponíveis no Borders College, na sua biblioteca local, serviço educativo local, centro
comunitário e online no website www.newtotheborders.co.uk
O que acontece a seguir?
As aulas realizam-se em diversas cidades em Borders por todo o ano e são gratuitas para iniciantes.
Pode estudar uma série de níveis, desde o inicial até níveis certificados pela Scottish Qualification
Authority (SQA). Uma vez registado, será convidado para uma sessão de avaliação onde irá trabalhar
com professores especializados para decidir qual o nível que é melhor para si. Irá receber uma carta
quando as aulas para o nível escolhido estiverem prestes a começar. Poderá ter de esperar por uma
sessão de avaliação ou até que o nível apropriado comece se não houver alunos suficientes. Irá receber
uma carta com mais informação se vier a haver um longo atraso.
Bibliotecas
Poderá aprender inglês nos computadores na sua biblioteca. Irá precisar de fazer uma marcação para
aprender a usar English In Action. Existem livros e fichas de trabalho para o ajudar a aprender, livros
traduzidos para polaco e português e informação acerca de grupos e eventos locais. Para mais
informação telefone para a sua biblioteca local ou para a Sede das Bibliotecas pelo 01750 20842 ou
visite o website www.scotborders.gov.uk/libraries
Aprender Inglês no Trabalho
Certos empregadores proporcionam aulas de inglês no local de trabalho – solicite mais detalhes do seu
empregador.
Conversação em Inglês
Poderão estar disponíveis aulas em certas áreas. Esteja atento à publicidade local ou peça
informação na sua biblioteca local.
Aulas privadas
Estão disponíveis aulas privadas por uma variedade de instituições. Poderá obter ajuda para os custos
destas usando uma Conta de Aprendizagem Individual (Individual Learning Account – ILA Scotland).
Para saber o que está disponível a nível local e mais informação contacte www.ilascotland.org.uk,
www.learndirectscotland.com ou a sua biblioteca local.
Aprendizagem na Comunidade
Existem muitas oportunidades de aprender numa ampla variedade de matérias e interesses na sua
comunidade local. Cursos, workshops e actividades realizam-se numa variedade de locais, incluindo
centros comunitários. Existe um centro comunitário na maior parte das cidades:
Chirnside
Community Centre, Main Street
01890 818885
Coldstream
Community Wing, Primary School
01890 883868
Duns
Southfield Community Centre, Station Road
01361 882184
Eyemouth
Community Centre, Albert Road
01890 750458
Galashiels
Focus Community Centre, Livingstone Place
01896 752636
Langlee Community Centre, Marigold Drive
01896 753873
Hawick
Burnfoot Community School, Kenilworth Avenue
01450 375147
Youth Centre, Havelock Street
01450 373208
Innerleithen
St Ronan’s Community Centre,
St Ronan’s Primary School, Pirn Road
01896 830994
Kelso
Abbey Row Community Centre, The Knowes
01573 223595
Newcastleton
No 8 Club, 8 Montague Street
01387 375448
Newtown St Boswells
Community Wing, Old Primary School
01835 823738
Peebles
Community Centre, Walkershaugh
01721 720975
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Selkirk
Philiphaugh Community School, Linglie Road
01750 21774
Tweedbank
Community Centre, Tweedbank, Galashiels
01896 756167
Para mais detalhes do que está disponível a nível local, aceda à área Community Grid for Learning no
website www. onlineborders.org.uk ou contacte os serviços de Aprendizagem e Desenvolvimento
Comunitários (Community Learning and Development) pelo 01896 755110.
As Bibliotecas Públicas podem emprestar livros de leitura fácil e livros de exercícios para o ajudar a
melhorar o seu conhecimento de línguas.
learndirect scotland
Esta é uma organização nacional que proporciona aconselhamento gratuito sobre formação e educação.
Poderá ter de pagar os cursos disponíveis. Telefone para a linha de apoio 0800 100 900 ou visite o
website www.learndirectscotland.com
ACESSO À INTERNET / BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Acesso gratuito à Internet e a computadores nas Bibliotecas Públicas do Reino Unido foi possibilitado
pelo projecto People’s Network. Todas as 12 bibliotecas de Borders fazem parte desta iniciativa.
Visite o website das Bibliotecas em www.scotborders.gov.uk/libraries ou telefone para a sede das
bibliotecas pelo 01750 20842.
Aplicações de software e equipamento de Tecnologias de Informação e Comunicação estão disponíveis
em cada biblioteca permitindo aos utilizadores criar os seus próprios documentos, gráficos e páginas
web e aceder à internet. Muitos websites têm um sistema de tradução integrado – visite o website
www.google.co.uk e clique em Language Tools. O sistema Babel Fish em www.uk.altavista.com pode
traduzir palavras, orações e mesmo websites inteiros de e para inglês, espanhol, francês, alemão
português, italiano e russo. Os funcionários da biblioteca irão ajudar os utilizadores a aceder aos meios
de Tecnologias de Informação e Comunicação para encontrar informação, mas não podem de momento
proporcionar formação.
Coldstream Library
Gateway Centre
01890 883314
Duns Library
49 Newtown Street
01361 882622
Earlston Library
High Street
01896 849282
Eyemouth Library
Manse Road
018907 50300
Galashiels Library
Lawyer’s Brae
01896 752512
Hawick Library
North Bridge Street
01450 372637
Innerleithen Library
Buccleuch Street
01896 830789
Jedburgh Library
15 Castlegate
01835 863592
Kelso Library
Bowmont Street
01573 223171
Melrose Library
Market Square
01896 823052
Peebles Library
High Street
01721 720123
Selkirk Library
Ettrick Terrace
01750 20267
Todas bibliotecas têm diferentes horários de funcionamento, verifique-os antecipadamente. Deve
também perguntar se há alguns requisitos relativos a sessões de acesso à Internet ou esquemas de
marcação prévia. É aconselhável marcar.
Quem quiser utilizar os computadores deve ler Politica de Utilização Aceitável (Acceptable Use Policy)
antes e os pais necessitam de assinar um formulário de autorização parental consentindo que os seus
filhos utilizem os computadores.
As Bibliotecas são gratuitas e acessíveis a todos, mas terá de se inscrever para utilizar os meios
informáticos e para requisitar livros e outros serviços. Para se inscrever como membro visitante até três
meses, terá de pagar um depósito de £5, a ser reembolsado quando finalmente devolver o seu cartão da
biblioteca. O cartão de membro visitante poderá ser renovado se a sua estadia for superior a três meses.
Ser membro permanente é gratuito se apresentar prova de residência num documento oficial, tal
como o comprovativo de imposto municipal ou conta de gás, electricidade ou telefone. Logo que seja
membro visitante ou membro permanente pode utilizar os serviços da biblioteca de imediato.
Todas as bibliotecas têm uma variedade de livros, CDs, DVDs, vídeos e livros-audio, que podem ser
requisitados logo que se inscreva. Existem taxas para a requisição de CDs, DVDs e vídeos. Algumas
bibliotecas têm pequenas colecções de livros em língua estrangeira e que podem ser requisitados e
entregues a qualquer biblioteca ou biblioteca móvel mediante uma pequena taxa. Outros serviços
prestados pelas bibliotecas incluem:
•
•
•
•
•
•
fotocópias (20 pence por página A4, 40 pence por página A3)
fax (£1.25 pela primeira página para o estrangeiro e 80 pence para o Reino Unido)
leitura gratuita de jornais nas instalações
informação do Município de Scottish Borders
informação comunitária
serviços de referência e informação.
Existem também seis bibliotecas móveis que servem as comunidades rurais em rotação de duas ou
três semanas e que prestam serviços restritos. O acesso à Internet não está disponível. Para
detalhes acerca dos itinerários, telefone para a sede das bibliotecas pelo 01750 20842 ou visite
website www.scotborders.gov.uk/libraries
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SECÇÃO E – SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA PELO 999
Numa emergência, ou situação na qual necessite de auxílio imediato, como um incêndio doméstico
ou um acidente de viação, telefone para 999 para contactar a polícia, serviços de bombeiros, serviço
de ambulâncias ou a guarda costeira. As chamadas são gratuitas mesmo através de telemóvel. Se
não estiver certo do serviço a contactar, peça para falar com a polícia quando a sua chamada for
atendida.
POLÍCIA
A força policial que abrange a região Borders é a Polícia de Lothian & Borders (www.lbp.police.uk).
Todas as forças policiais na Escócia têm acesso a tradutores e intérpretes todos os dias do ano, 24
horas por dia que o poderão ajudar.
Poderá precisar de chamar a polícia se tiver sido vítima de um crime ou tiver estado envolvido num
acidente. Se não for uma emergência, não telefone para o 999. Deverá contactar a sua esquadra de
polícia local para ajuda e aconselhamento em todos os assuntos relativos a questões criminais:
Hawick (Sede da Divisão de Polícia)
Coldstream
Duns
Eyemouth
Galashiels
Jedburgh
Kelso
Lauder
Melrose
Peebles
Selkirk
01450 375051
01890 882402
01361 882222
01890 750217
01896 752222
01835 862264
01573 223434
01578 722222
01896 822602
01721 720637
01750 721701
Nem todas as esquadras de polícia estão abertas 24 horas por dia. Se a sua esquadra local estiver
encerrada, deve contactar a Sede da Divisão em Hawick ou o Centro de Comunicação da polícia pelo
0131 311 3131
Se tiver sido vítima de um crime, deve denunciá-lo ao contactar a polícia por telefone ou dirigindo-se
a uma esquadra de polícia. Se não deseja denunciar este crime a polícia, pode contactar um dos
‘locais de denúncia remota’ nos Centros de Contacto do Município de Scottish Borders em Peebles,
Galashiels, Hawick e Duns (ver Secção F).
A denúncia remota está também disponível em:
Apoio à Vitima
72 High Street
Galashiels TD1 1SQ
Tel: 01896 751212
Heriot Watt University
Netherdale Campus
Galashiels.
Tel: 01896 892178
Funcionários com formação apropriada irão proporcionar-lhe apoio e aconselhamento ou informá-lo
acerca de uma agência que o possa ajudar. Eles irão actuar como ligação com a polícia. A polícia terá o
dever de investigar todas as denúncias e irá fazê-lo sempre de forma profissional.
SERVIÇO DE BOMBEIROS
Os Serviços de Bombeiros e Socorros de Lothian & Borders abrangem a região de Borders e prestam
serviços de combate aos fogos e socorros 24 horas por dia, todos os dias, respondendo a chamadas
para o 999 em caso de ameaça de vida ou morte pelo fogo, acidentes de viação e outras
emergências.
Em caso de incêndio, deve
• sair do edifício o mais rapidamente possível
• permanecer no exterior do edifício
• telefonar para o 999 para alertar o Serviço de Bombeiros.
Não:
• pare para reunir quaisquer bens
• tente combater o fogo você mesmo
• salte através de qualquer janela acima de um primeiro andar.
Se estiver encurralado pelo fogo:
• vá para uma divisão da casa o mais longe possível do fogo, de preferência com um telefone
• feche a porta e tente selar quaisquer frestas à volta dela
• telefone para o Serviço de Bombeiros pelo 999, se puder
• abra uma janela e tente obter ajuda gritando “Fogo”
• só em último recurso, desça pela janela, mas só se não estiver a um nível superior ao de um
primeiro andar. Tente amortecer a sua queda atirando primeiro pela janela objectos que lhe
amorteçam a queda, tais como edredões
O serviço de bombeiros também poderá instalar detectores de fumo gratuitos em sua casa e aconselhálo acerca de segurança de incêndios. Se gostaria de uma inspecção de segurança de incêndios em sua
casa, telefone para a linha gratuita 0800 169 0320 ou visite o website
www.lbfire.org.uk/services/services_community_homesafety.htm
As suas hipóteses de sobreviver a um incêndio em sua casa ou no local de trabalho podem depender de
estar bem preparado. Reflicta e planeie uma saída de emergência do seu edifício em caso de incêndio
com antecedência. Tente manter as saídas de emergência desobstruídas e certifique-se de que existem
chaves para portas e janelas trancadas. Se tiver um detector de fumo, certifique-se de que está a
funcionar adequadamente testando-o regularmente, por exemplo uma vez por semana. Nunca lhe retire
as pilhas excepto se precisarem de ser substituídas.
Em casa, estabeleça uma rotina de segurança antes de se deitar. Desligue todos os equipamentos de
cozinha e eléctricos que não necessitem de estar sempre ligados. Apague todas as velas. Certifique-se
de que os cigarros estão completamente apagados e que as beatas estão num contentor de metal.
Finalmente, feche todas as portas interiores para reduzir as hipóteses de qualquer fogo se espalhar
depressa.
SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS
O serviço de ambulâncias responde a chamadas pelo 999 que envolvam emergências médicas
quando é necessário tratamento médico urgente. Isto poderá ser em casa – por exemplo se achar
que alguém está a ter um ataque de coração – ou na rua, por exemplo após um acidente de viação.
Telefone para o 999, permanecendo o mais calmo que consiga.
O telefonista irá perguntar-lhe aonde a ambulância precisa de ir. Terá de dizer a morada se a
emergência for em casa, ou a localização mais exacta que consiga se a emergência for um acidente
de viação no campo. A ambulância será enviada de imediato. É importante que não desligue, pois o
operador irá necessitar de lhe fazer perguntas acerca do ferido: idade, sexo, se está a respirar, se
está consciente, se tem uma hemorragia grave ou se têm tido uma dor contínua no peito por mais de
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15 minutos. Não desligue a menos que lhe seja dito para o fazer.
Se achar que alguém está a ter um ataque de coração, telefone para o 999 de imediato, pois minutos
salvos podem salvar vidas.
GUARDA COSTEIRA
O Serviço de Guarda Costeira de Sua Majestade (HM Coastguard Servisse) responde a chamadas
pelo 999 de potenciais situações de risco de vida no mar ou na orla costeira. Tal como com os outros
serviços de emergência, é importante que permaneça calmo e siga quaisquer instruções que lhe
dêem até chegar ajuda.
LINHA DE APOIO DE EMERGÊNCIA MÉDICA NHS 24
O NHS 24 é uma linha telefónica de apoio 24 horas por dia pela qual pode obter aconselhamento
médico quando o seu consultório local estiver encerrado. Irá falar com um enfermeiro conselheiro que irá
avaliar o seu estado de saúde e recomendar-lhe o que fazer. Isto pode implicar uma consulta domiciliária
por uma enfermeira ou um médico ou chamar uma ambulância.
Telefone para o 08454 242424 (disponível em 120 línguas), use o Telefone de Texto pelo 18001
08454 242424 ou visite o website do NHS 24 em www.nhs24.com
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SCOTTISH BORDERS
Se necessitar de auxílio urgente dos Serviços de Assistência Social ao fim-de-semana ou fora de
horas de expediente, telefone para 01896 752111.
SECÇÃO F – AJUDA E ACONSELHAMENTO
A LEI E VOCÊ
É importante que compreenda certos aspectos da lei na Escócia, pois estes podem ser diferentes dos do
seu país de origem.
A polícia faz respeitar a lei e necessita de a contactar se for vítima de um crime. Contacte a sua
esquadra de polícia local se não for uma emergência. Lembre-se de que estão lá para o ajudar e podem
providenciar serviços de tradução se precisar.
Se cometer um crime e for detido pela polícia, será levado para uma esquadra de polícia e informado
dos seus direitos, que incluem acesso gratuito a um advogado que lhe dará aconselhamento legal
independente. Um intérprete será posto à disposição se necessário.
CONDUÇÃO
Todos os condutores terão de ter o mínimo de idade exigida:
17 para conduzir automóveis e motociclos
18 para conduzir veículos de dimensão média
21 para conduzir camiões e autocarros.
Verifique com a Autoridade de Licenciamento de Veículos (DVLA) se a sua carta de condução actual lhe
permite conduzir na Escócia. Folhetos da DVLA estão disponíveis nas Estações dos Correios ou pode
visitar o website em www.dvla.gov.uk
CIDADÃOS DA UE
Pode conduzir com a carta de condução do país de origem desde que permaneça por menos de três
anos. Se estiver cá há mais de três anos, terá de requerer uma carta de condução britânica. Os
formulários de requerimento podem ser obtidos na estação dos correios.
CIDADÃOS QUE NÃO DA UE
Pode conduzir com a carta de condução do país de origem apenas por 1 ano altura na qual terá de
obter uma carta de condução britânica.
Outros Documentos Necessários Para Conduzir
No Reino Unido TODOS os condutores terão de:
• apresentar um dístico de imposto de circulação válido no pára-brisas do veículo
• ter seguro do veículo
• ter um certificado do Ministério dos Transportes designado de certificado de Inspecção Periódica de
Veículo (MOT), se o veículo tiver mais de 3 anos.
Terá de ser capaz de apresentar à polícia a sua carta de condução, um certificado de seguro válido e
o certificado de inspecção periódica (MOT). Se não tiver qualquer um destes documentos consigo
quando solicitado pela polícia, ser-lhe-ão dados 7 dias durante os quais terá de apresentar o(s)
documento(s) numa esquadra de polícia a designar
Ao conduzir no Reino Unido, lembre-se de conduzir pela esquerda, ultrapassar à direita, dar
prioridade ao trânsito vindo da direita em rotundas e respeitar os sinais ou as marcas rodoviárias de
Stop e Perda de Prioridade (Give Way). Se se envolver num acidente terá de parar, mas não
necessita de informar a polícia a menos que o acidente seja grave, que haja feridos ou que um
veículo que não o seu fique danificado e não consiga dar os seus detalhes ao proprietário ou
condutor na altura.
As regras da estrada estão publicadas no Código da Estrada (Highway Code) disponível em estações
dos correios e livrarias. Muitas destas regras são obrigações legais que terá de cumprir, incluindo:
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Limites de velocidade:
• 30 milhas por hora (48 km/h) em áreas urbanizadas em vilas e aldeias
• 60 milhas por hora (96 km/h) em estradas de faixa única
• 70 milhas por hora (112 km/h) em estradas de faixa dupla ou auto-estradas
Geral:
• Não usar o telemóvel enquanto conduz.
• O condutor e todos os passageiros (incluindo crianças) têm de usar cinto de segurança. As crianças
com menos de 135 cm de altura têm de sentar-se uma cadeira infantil por forma a não deslizarem
por debaixo do cinto de segurança.
• Não pode conduzir sob a influência de álcool ou drogas. Se for condenado por conduzir com um teor
de álcool superior ao limite legal, poderá ser incapacitado de conduzir, multado ou mesmo detido.
• Motociclistas, condutores de lambretas ou motocicletas e seus passageiros têm de usar capacetes.
Existem restrições de estacionamento em muitas das nossas vilas. O sinal ‘P’ e marcas de
estacionamento no pavimento indicam onde é seguro estacionar. Nunca pode estacionar sobre uma
linha amarela dupla e na maior parte do tempo nas linhas amarelas simples. Não pode estacionar em
espaços destinados a deficientes, táxis, ambulâncias e polícia e, em Edimburgo, em espaços reservados
apenas para residentes.
ARMAS
Não poderá andar armado com qualquer arma para protecção pessoal e é proibido o uso da maior
parte das armas brancas em locais públicos.
DROGAS
A posse de certas drogas é ilegal. Estas incluem marijuana (cannabis), anfetaminas, heroína,
ecstasy, cocaína e “crack”. Neste país é também ilegal plantar marijuana. Lembre-se de que existem
certos medicamentos de prescrição médica, tais como Diazepam, cuja posse é ilegal, excepto se lhe
forem prescritos a si por um médico.
TABACO
Terá de ter pelo menos 18 anos para comprar cigarros, tabaco e produtos derivados. É proibido fumar
em restaurantes, bares e pubs e em quaisquer locais públicos fechados.
ÁLCOOL
Terá de ter pelo menos 18 anos para comprar álcool e é ilegal que um adulto compre álcool para ser
consumido por alguém de idade inferior a 18 anos. Não deverá desrespeitar a lei ao perturbar a paz
pública por estar alcoolizado nem ser considerado pela polícia como alcoolizado e incapaz de cuidar de
si próprio.
RELAÇÕES SEXUAIS
Terá de ter pelo menos 16 anos para encetar relações sexuais com outra pessoa a qual também terá de
ter pelo menos 16 anos. Isto aplica-se tanto a relações heterossexuais como homossexuais. É ilegal
vender favores sexuais ou viver dos rendimentos obtidos pela venda de favores sexuais por outrem
Informação acerca de Protecção Infantil encontra-se detalhada mais adiante nesta Secção.
ROUBO EM LOJAS
Roubar bens de lojas é considerado furto e quem for apanhado será denunciado à polícia.
PERSEGUIÇÃO
Tanto o Município de Scottish Borders como a polícia encaram violência e perseguição de forma muito
séria seja contra quem for. Ambas as instituições estão empenhadas em tentar criar uma sociedade
mais tolerante e inclusiva e combater crimes de ódio, (nos quais as pessoas são vitimizadas por causa
da raça, orientação sexual, sexo, deficiência, religião ou idade). Se for vítima de qualquer tipo de
perseguição, deve denunciar o incidente à polícia. A maior parte dos tipos de perseguição, tais como
agressão física ou danos de propriedade, são crimes.
Para denunciar um incidente, telefone para a sua esquadra de polícia local (não telefone para o 999 a
menos que seja uma emergência) ou telefone para o Município de Scottish Borders pelo 0300 100
1800 durante o horário de expediente de Segunda a Sexta-feira. Para mais informação, contacte a
Comissão para Igualdade e Direitos Humanos (Equality and Human Rights Commission) pelo 0845
604 5510 ou visite o seu website em www.equalityhumanrights.com
ORGANIZAÇÕES DE APOIO E ACONSELHAMENTO
Existem muitas organizações a nível local e nacional que proporcionam apoio e aconselhamento.
Os serviços de Assistência Social do Município de Scottish Borders prestam uma variedade de
serviços de cuidados e apoio, incluindo aconselhamento sobre subsídios para habitação e
previdência social.
Para aconselhamento telefone para os Serviços de Assistência Social pelo 0300 100 1800 (Segunda
– Quinta-feira das 08:00 às 17:00), pelo 01896 752111 (no restante horário) ou visitando o website
www.scotborders.gov.uk e seguindo os links.
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SCOTTISH BORDERS
O Serviço de Previdência Social especializa-se em subsídios do estado, isenção ou reembolso fiscais,
subsídios de educação e de saúde, e presta informação, aconselhamento e apoio legal.
O horário de funcionamento é: 08:45 - 17:00 de Segunda a Quinta-feira e das 08:45 às 15:45 à Sexta-feira.
Tel: 0300 100 1800
CENTROS DE CONTACTO DO MUNICÍPIO DE SCOTTISH BORDERS
Em cada cidade os Centros de Contacto do Município de Scottish Borders prestam aconselhamento
acerca de todos os serviços do município que não relacionados com a Assistência Social, tais como
recolha de lixos. Estes estão localizados em:
Coldstream
High Street
(apenas às Sextas-feiras das 9:00 às 12:30 e das 13:30 às 15:30)
Duns
Newtown Street
Eyemouth
Church Street
Galashiels
Paton Street
Hawick
High Street
Innerleithen
Leithen Road
(apenas às Quintas e Sextas-feiras)
Jedburgh
Exchange Street
Kelso
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Woodmarket
Newtown St Boswells
Sede do Município
Peebles
High Street
Rosetta Road
Selkirk
High Street
A maior parte destes Centros de Contacto proporcionam acesso online gratuito a todos os serviços do
Município através de PCs self-service.
Pode contactar a Assistência a Clientes pelo 0300 100 1800 para todos os Serviços do Município de
Scottish Borders.
AGÊNCIA DE APOIO AO CIDADÃO (CITIZENS ADVICE BUREAU)
A Citizens Advice Bureau presta aconselhamento gratuito, confidencial, independente e imparcial
acerca dos seus direitos. Estes incluem subsídios, habitação, emprego, dívida, questões do
consumidor e legais. Muitos dos funcionários na Agência acumularam um profundo conhecimento de
questões actuais tais como imigração e podem ser uma valiosa fonte de aconselhamento inicial.
Como trabalham em parceria com muitas e diversas organizações, irão também encaminhá-lo para
outras fontes de aconselhamento especializado conforme o que necessitar. Existem sedes na maior
parte das cidades de Borders, mas nem todas estão abertas diariamente. Pode também visitar o
website www.cab.org.uk
Contactos da Citizens Advice Bureau em Borders
Southfield Community Centre
Station Road, Duns
Tel: 01361 883340
Email: [email protected]
Terça-feira
12:00 - 15:00
Quarta-feira 10:00 - 13:00
Quinta-feira 10:00 - 14:00
Eyemouth Community Centre
Albert Road
TD14 5DE
Tel: 01890 750500
Segunda-feira 12:00 - 15:30
Quarta-feira 10:00 - 13:00
Sexta-feira
09:30 - 12.30
* 1ª Quarta-feira de cada mês Consultas de Dívidas – necessária marcação.
111 High Street
Galashiels
TD1 1RZ
Tel: 01896 753889
Segunda, Quarta e Sexta feiras
10:00 - 13:00
Terça-feira
10:00 - 16:00
Quinta-feira
10:00 - 18:00
* 1ª Quarta-feira de cada mês Consultas de Dívidas – necessária marcação.
1 Towerdykeside
Hawick
TD9 9EA
Tel: 01450 374266
Segunda, Quinta e Sexta feiras
10:00 - 16:00
Terça e Quarta feiras
10:00 - 13:00
20 Shedden Park Road
Kelso TD5 7AL
Tel: 01573 223516
Terça-feira
10:00 - 13:00
Sexta-feira
13:00 - 16:00
*Última Terça-feira de cada mês Consultas de Dívidas – necessária marcação.
42 Old Town
Peebles
EH45 8JF
Tel: 01721 721722
Segunda-feira
10:00 - 16:00
De Terça a Sexta feira 10:00 - 13:00
SAMARITANOS
Os Samaritanos são uma instituição de caridade a nível nacional que presta um serviço confidencial
de apoio emocional 24 horas por dia para quem esteja em desespero ou sofrimento, incluindo quem
sofra de emoções que possam levar ao suicídio. Os Samaritanos podem ser contactados por telefone
ou por email e também prestam serviço de ‘porta aberta’ que permite o contacto directo com um
conselheiro num ambiente seguro e confidencial.
Telefone para o 0845 790 9090, visite o website www.samaritans.org.uk ou contacte a sede local dos
Samaritanos em 21 West Port, Selkirk pelo 01750 20000. Ainda que haja atendimento telefónico 24
horas por dia, é aconselhável telefonar antes para marcar uma entrevista com um conselheiro.
A sede está aberta:
Segunda, Terça e Sexta feiras
Quarta-feira
Quinta-feira
17:00 - 20:00
14:00 - 20:00
08:00 - 20:00
SERVIÇO DE APOIO AO IMIGRANTE DE SCOTTISH BORDERS
Para ajuda e aconselhamento gerais, contacte o Funcionário de Apoio Comunitário (Community Support
Worker) do Serviço de Apoio ao Imigrante (Migrant Support Service), que pode ser contactado de
Segunda a Quinta-feira das 09:00 às 17:00 e das 09:00 às 16:00 à Sexta-feira. Telefone para o 01750
724077, visite o website www.eildon.org.uk ou envie um email para [email protected]. Ver
também www.newtothescottishborders.co.uk
CONSULADOS E EMBAIXADAS
O Consulado do seu país poderá também ajudar. Nem todos os países têm representação na
Escócia e como tal necessita telefonar primeiro para o Ministério das Comunidades Estrangeiras &
Commonwealth em Londres (Foreign & Commonwealth Office) pelo 020 7008 1500 ou pelo website
www.fco.gov.uk e consultar a lista das embaixadas estrangeiras. Se não houver representação na
Escócia que possa contactar, ser-lhe-á prestada ajuda pela representação em Londres.
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ORGANIZAÇÕES DE VOLUNTARIADO E CARIDADE
Diversas organizações voluntárias de auxílio locais prestam informação, aconselhamento e apoio a
quem vive em Borders. Estas organizações proporcionam também oportunidades para voluntários se
envolverem no seu trabalho. São organizações cujo principal objectivo é ajudar as pessoas, não
produzir lucro.
CONSELHOS PARA A REDE DE SERVIÇOS DE VOLUNTARIADO
A Empresa de Desenvolvimento Comunitário de Scottish Borders conhecida como The Bridge,
juntamente com a Associação de Serviço Voluntário de Berwickshire (Berwickshire Association of
Voluntary Service), apoiam o sector voluntário em Scottish Borders. Contacte:
The Bridge, Central Borders
6A Roxburgh Street, Galashiels
01896 755370
[email protected]
The Bridge, Tweeddale
Newby Court
School Brae, Peebles
01721 723123, [email protected]
The Bridge, Roxburgh
Veitch’s Close
Castlegate, Jedburgh
Berwickshire Association for Voluntary Service
Platform One
Station Road, Duns
BORDERS ONLINE
www.onlineborders.com é um website comunitário com informação útil acerca de Borders. Presta:
•
•
•
•
ajuda organizações voluntárias locais a desenvolver uma presença online para promover o seu
trabalho
aconselhamento de orientação de carreira, emprego, aptidões e formação
materiais de aprendizagem e cursos
uma base de dados de serviços e organizações
VOLUNTARIADO
Se for um imigrante estrangeiro e estiver a pensar fazer trabalho de voluntariado na Escócia deve visitar
o website do Ministério da Administração Interna (Home Office) www.ukba.homeoffice.gov.uk para
verificar se existem quaisquer restrições.
Se é originário do Espaço Económico Europeu, não existem actualmente restrições para fazer
trabalho voluntário. Quem seja originário de países fora do Espaço Económico Europeu, tem acesso
a trabalho voluntário, mas existem condições rígidas acerca do que pode fazer.
Se é originário de um pais estrangeiro, pode vir para o Reino Unido como trabalhador voluntário se:
• o trabalho for completamente voluntário
• o trabalho for para uma instituição de caridade registada
• for capaz de se sustentar sem recorrer a fundos públicos
• pretender abandonar o Reino Unido no final da sua estadia.
Adicionalmente:
• se a sua estadia não for superior a 12 meses. Não existe limite para o número de vezes em que
venha trabalhar como voluntário, mas não deve viver aqui permanentemente.
• deve ser “trabalho de campo” prestando assistência directa àqueles a quem a instituição auxilia, por
exemplo, idosos ou sem-abrigo. Não deve ser trabalho administrativo pelo qual um residente
pudesse vir a ser pago.
• não poderá receber um salário, mas poderá aceitar o pagamento de despesas razoáveis e de
subsistência.
• quaisquer pagamentos têm de ser cumprir os termos da isenção de Salário Mínimo Nacional para
trabalhadores voluntários. Orientação pode ser encontrada no website do Directório de Imigração e
Nacionalidades (Immigration & Nationalities Directory) – link a partir de
www.workingintheuk.gov.uk
Pessoas com estatuto de refugiados e suas famílias podem fazer qualquer tipo de trabalho incluindo
trabalho voluntário. Candidatos a asilo e suas famílias podem fazer trabalho voluntário, enquanto o
seu processo está sob apreciação. Podem ser reembolsados por despesas extra, mas não podem
receber um salário. Quem esteja em férias de trabalho ou seja cônjuge de quem detém uma licença
de trabalho tem também permissão para voluntariado.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE BORDERS
Os objectivos do Volunteer Centre Borders consistem em envolver mais pessoas de forma mais eficaz
para ajudar a tornar Borders um lugar melhor para viver. Enquanto parte da Rede do Centro de
Voluntariado Escocês, o centro pode colocar voluntários em muitas e diversas organizações em Borders.
As actividades podem incluir befriending, jardinagem, decoração, adopção de animais domésticos e
trabalho com grupos de necessidades especiais.
Volunteer Centre Borders
First Floor, Riverside House
Ladhope Vale
Galashiels TD1 1BT
Para mais informação telefone para o 0845 602 3921, envie um email para
[email protected] ou visite o website www.vcborders.org.uk
O folheto do Centro de Voluntariado de Borders está disponível em português e polaco.
APOIO À MULHER DE BORDERS (BORDER WOMEN’S AID)
10 Exchange Street
Jedburgh
Tel: 01835 863514
O Border Women’s Aid proporciona alojamento seguro, apoio e informação a mulheres e suas
crianças que sejam vítimas de violência pelos seus parceiros ou ex-parceiros. A linha telefónica
confidencial está aberta 24 horas por dia. Se for afectada por violência doméstica, pode contactar a
equipa de Assistência Social na sua cidade – ver lista das sedes do Serviço de Assistência Social no
início desta secção.
APOIO À VITIMA (VICTIM SUPPORT)
72 High Street
Galashiels TD1 1SQ
01896 751212
Se tiver sido vítima de um crime ou tiver sido perseguido ou intimidado, deve denunciar o incidente à
polícia. Se necessitar de apoio, quer tenha sido cometido um crime ou não, contacte Victim Support.
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LetSBsafe
LetSBsafe é um projecto de combate à violência doméstica abrangendo a região de Scottish Borders
para melhorar o bem-estar daqueles afectados por violência doméstica. A morada é a mesma do Victim
Support, mas o número de contacto é o 01896 759933.
LetSBsafe2
LetSBsafe2 é um projecto prestado por CHILDREN 1ST que proporciona um serviço a crianças e jovens
em Scottish Borders que estejam a testemunhar ou tenham sofrido os efeitos de violência doméstica.
Ettrick Family Resource Centre
Ettrick Road
Selkirk
Tel: 01750 22892
PROTECÇÃO INFANTIL
Se você for pai ou mãe é responsável pela segurança e bem-estar dos seus filhos.
Em circunstâncias normais, os pais cumprem as suas responsabilidades sem haver necessidade de
envolvimento da parte de agências estatais. Na Escócia é importante que a vida familiar seja deixada a
cargo dos pais e membros da família. Mas é importante que a protecção e bem-estar das crianças e
jovens seja prioridade para todos.
Na Escócia, os pais têm a responsabilidade legal de:
• promover o bem-estar e saúde gerais e pleno desenvolvimento dos seus filhos e
• protegê-los de perigo.
Da mesma forma, quem cuide de crianças tem a responsabilidade de se assegurar da sua segurança e
bem-estar em qualquer altura. Uma criança é alguém de idade inferior a 16 anos.
A lei escocesa protege crianças e jovens de castigo físico severo e excessivo ou de perigo. É ilegal
castigar crianças usando formas perigosas de castigo físico, tais como:
• abanões
• bater na cabeça
• usar um utensílio para ‘castigar’ as crianças, tais como um sapato, uma bengala ou um chinelo.
Qualquer indício de violência física sobre crianças será investigado pelos serviços de protecção infantil.
Na Escócia, uma pessoa com menos de 16 anos é considerada como incapaz de dar consentimento.
Desta forma, quaisquer relações sexuais nas quais não haja consentimento serão consideradas como
crime. Os adultos têm a responsabilidade de identificar quando quaisquer relações com jovens possam
ser abusivas ou de exploração. Nestas alturas, os adultos devem sempre considerar denunciar a
questão às autoridades para que o jovem envolvido possa ser devidamente protegido.
É igualmente crime:
• deixar crianças sozinhas sem supervisão
• empregar crianças
• permitir que crianças mendiguem
• realizar mutilação genital feminina (FGM)
• forçar crianças a contrair casamentos forçados
• envolver-se em actividade sexual com um jovem se se for adulto.
Nunca deve deixar crianças sozinhas sem supervisão, mesmo por curtos períodos de tempo e não deve
deixar crianças sozinhas em casa. A polícia irá investigar e poderá iniciar uma acção legal se algo de
mal acontecer na sua ausência ou se uma criança ficar ferida em resultado de ser deixada sozinha.
•
•
•
Deixe sempre o seu filho aos cuidados de um adulto de confiança.
Tome sempre medidas para se assegurar de que quem cuida do seu filho é responsável e de
confiança.
Nunca deixe o seu filho com um estranho.
Diversas agências podem ajudar:
Child Protection Unit – 01896 662762
Lothian and Borders Police – 01450 375051
Todos os profissionais irão prestar-lhe ajuda, por exemplo:
• o Médico de Família do seu filho
• o visitador de saúde
• os funcionários da escola
• a equipa dos Serviços Sociais.
PROTECÇÃO AO ADULTO
Uma lei, designada de Lei Escocesa de Apoio e Protecção ao Adulto de 2007 (Adult Support and
Protection, Scotland 2007) atribui responsabilidades aos serviços públicos e proporciona poderes
legais para o apoio e protecção de “adultos em risco”.
Os “adultos em risco” são definidos como pessoas com mais de 16 anos que são incapazes de se
salvaguardar por serem afectados por saúde deficiente, deficiência ou enfermidade física ou mental.
Os adultos podem encontrar-se em risco por causa da conduta ou negligência de outra(s) pessoa(s)
ou por causa da sua próprias acções ou negligência.
Por favor denuncie quaisquer preocupações acerca de um “adulto em risco” aos Serviços Sociais logo
que possível – poderá ser a única pessoa a pronunciar-se em defesa do adulto e fazer a diferença.
Nunca se sinta embaraçado por alertar para o perigo. Não receie queixar-se ou reclamar se sentir que
algo está errado.
Se se trata de um lar ou agência de cuidados obtenha uma cópia do seu regulamento de
reclamações, descubra quem é o gerente registado e informe-os do que está errado. A Care
Commission regula e inspecciona todos os serviços de prestação de cuidados na Escócia usando os
Padrões de Prestação de Cuidados (National Care Standards) para se assegurar de que as pessoas
recebem o mesmo nível de cuidados onde quer que vivam na Escócia.
Se o perigo envolver agressão física ou sexual, ou roubo deve contactar a Policia. Se estiver receoso por
contactar a Policia, pode sempre contactar o seu Departamento de Serviços Sociais local. Numa
emergência ligue para o 999.
Formas de dano incluem:
• dano físico – causar dano físico ou de forma deliberada ou por comportamento agressivo ou
negligente
• dano psicológico ou emocional – comportamento que o faz sentir ansioso, amedrontado ou
intimidado incluindo abuso verbal e linguagem humilhante, ameaçadora ou intimidante
• dano financeiro – inclui roubo, fraude ou exploração. É o caso de alguém que use ou o
pressione para usar o seu dinheiro de uma forma que não queira ou que não seja do seu
interesse.
• negligência ou actos de omissão – incluindo ignorar ou não suprir necessidades de cuidados
médicos ou físicos ou recusar a satisfação de necessidades quotidianas, tais como medicação,
alimentação adequada e aquecimento
• dano sexual – implica que alguém o força a fazer algo que não quer ou para a qual não deu ou
não podia dar consentimento
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• dano discriminatório – ser tratado de forma menos favorável por causa da idade, sexo,
deficiência, raça, cor, formação cultural, orientação sexual, religiosa, etc.
• danos auto-infligidos ou negligência – quando uma pessoa causa ferimento ou danos a si
própria ou não cuida de si ou do seu ambiente de forma adequada.
Se tiver quaisquer preocupações ou quiser mais informação acerca de Protecção ao Adulto, por favor
telefone para o 0300 100 1800 e escolha a Opção Assistência Social.
AGÊNCIAS E PROJECTOS DE JUVENTUDE
Dialogue Youth e o website Young Scot proporcionam uma plataforma para que os jovens em Borders
expressem os seus pontos de vista e se envolvam em assuntos e tomadas de decisão comunitários.
Para mais informação visite o website www.youngscot.org e pesquise sob Scottish Borders.
YouthBorders
Langlee Complex
Marigold Drive
Galashiels
Tel: 01896 755110
O objectivo de YouthBorders é desenvolver e assegurar a prestação de serviços consistentes e de alta
qualidade à juventude por toda a região de Borders. Para mais informação visite o website
www.youthborders.org.uk
AGÊNCIAS DE APOIO AO COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS, ÁLCOOL E
SOLVENTES
Se está preocupado com um amigo, familiar ou com o seu próprio consumo de drogas ou álcool,
diversas agências de apoio podem ajudar. Pode falar com o seu médico ou para mais informação e
aconselhamento veja a lista abaixo:
Serviços de Combate ao Álcool: apenas para adultos
Addaction
9 Bank Street
Galashiels
TD1 1EN
Tel: 01896 757843
Linha de Apoio Nacional Alcoólicos Anónimos – 0845 76 97 555
Serviços de Combate às Drogas – apenas para adultos
Big River Project
79 High Street
Galashiels
TD1 1RZ
Tel: 01896 759740
www.turningpointscotland.com
Serviços de Combate às Drogas e ao Álcool – apenas para adultos
Borders Community Addiction Team (BCAT)
Galavale Lodge
Tweed Road
Galashiels
TD1 3EB
Tel: 01896 664430
Drogas e Álcool: serviço especializado para menores de 18 anos
face2face
42 High Street
Galashiels
Tel: 01896 664430
www.face2faceborders.com
Para mais informação sobre qualquer dos serviços anteriores visite o website
www.bordersdaat.scot.nhs.uk
Parcerias de Combate ao Álcool e às Drogas (anteriormente conhecida como
DAAT)
Alcohol and Drugs Partnerships são responsáveis pela implementação de estratégias nacionais de
combate ao álcool e às drogas a nível local. Alcohol and Drugs Partnerships trabalham com agências
locais para prevenir problemas relativos ao consumo de substâncias com o objectivo de reduzir os danos
para o indivíduo, famílias e comunidade em geral.
Contacte: Alcohol and Drugs Partnerships
NHS Borders
Newstead
Melrose
Tel: 01896 825566
www.bordersdaat.scot.nhs.uk
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SECÇÃO G – AJUDA E COMUNIDADE
MUNICÍPIO DE SCOTTISH BORDERS
O Município de Scottish Borders é responsável por proporcionar os serviços de governo local na área,
tais como escolas, serviços sociais e serviços de biblioteca. Para uma lista completa de serviços e
informação acerca do Município, visite o website www.scotborders.gov.uk
PARCERIA DE PLANEAMENTO COMUNITÁRIO DE SCOTTISH BORDERS – NEW
WAYS
O Município está empenhado em trabalhar com os seus parceiros nos sectores público, privado e
voluntário para prestar melhores serviços públicos baseados num claro entendimento das
necessidades da comunidade. Este processo é designado por New Ways. Visite o website de New
Ways para dar a sua opinião de como os serviços podem ser melhorados em
www.scottishbordersnewways.co.uk
Para mais informação em todos os aspectos da vida em Borders, visite o website
www.ourscottishborders.com
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
Os Conselhos Comunitários representam a sua área local e são compostos por grupos de habitantes
locais que tem interesse pela sua comunidade.
O principal papel dos Conselhos Comunitários é representar a sua área, consultar residentes locais e
transmitir as suas opiniões a organizações, tais como o Município de Scottish Borders e a Autoridade
de Saúde.
Se quiser obter mais informações acerca do seu Conselho Comunitário por favor envie um email para
[email protected] ou telefone pelo 01835 826626.
CENTROS COMUNITÁRIOS
Os centros comunitários na maior parte das cidades proporcionam actividades sociais, eventos e
instalações para educação pós-secundária. Podem também ser utilizados para eventos privados. Ver
Secção D – Educação para uma lista de centros comunitários.
FÓRUM PARA A IGUALDADE DE BORDERS (BORDERS EQUALITY FORUM)
Sob o lema “Um Borders, Muitas Culturas”, o fórum tem como objectivo apoiar membros da
comunidade internacional a residir em Borders. Encoraja a integração na comunidade e promove
boas relações. O fórum dá também oportunidade aos membros de expressar as suas opiniões sobre
como os serviços públicos podem ser melhorados. Realizam-se eventos sociais e culturais durante
todo o ano.
Contactar George Higgs pelo 01835 823328 ou por email para [email protected]
IGREJAS E LOCAIS DE CULTO
Irá encontrar a maior parte das principais confissões religiosas em Scottish Borders, sendo a mais
amplamente representada a Igreja da Escócia (Presbiteriana). A Igreja Católica Romana está presente
na maioria das cidades e a Metodista, Baptista e outras podem também ser encontradas na área.
Informação sobre os locais e serviços religiosos podem encontrados em diversos sítios, incluindo
websites, jornais locais e bibliotecas.
O website scottishchristian.com/churches apresenta uma lista de todas as igrejas que têm um
website. Tanto a Igreja da Escócia como a Igreja Católica Romana têm websites próprios dando detalhes
de cada paróquia, locais e horários dos serviços. Visite o website www.churchofscotland.org.uk e
prima em “Contact us” ou visite www.archdiocese-edinburgh.com e prima em ‘Parishes’.
Edimburgo tem mais igrejas e locais de culto incluindo as de outros grupos religiosos. Os islamitas têm
ao seu dispor Mesquita Central e o Centro Islâmico em 50 Potterrow, Edinburgh. Tel: 0131 667 0140.
GRUPOS DE APOIO A LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS
(LGBT)
Existem grupos e redes de LGBT espalhados por toda a Escócia, principalmente nas maiores vilas e
cidades. Os contactos para o Fórum de Igualdade de LGBT Scottish Borders podem ser encontrados
no respectivo website www.borderslgbt.org.uk
Para mais informação a nível nacional, aceda ao website de Stonewall Scotland
www.stonewallscotland.org.uk
CENTROS DE DESPORTO E LAZER
A Fundação de Desporto e Lazer de Borders (Borders Sport & Leisure Trust) dirige instalações
desportivas por toda a região, incluindo seis piscinas e cinco ginásios. Estes estão:
Eyemouth Leisure Centre
01890 750557
Galashiels Swimming Pool
01896 752154
Gytes Leisure Centre (Peebles)
01721 723688
Kelso Swimming Pool
01573 224944
Peebles Swimming Pool
01721 720779
Selkirk Fitness Centre
01750 20897
Teviotdale Leisure Centre (Hawick)
01450 374440
Tweedbank Outdoor Complex (Galashiels)
01896 750456
Para mais informação acerca de locais, instalações e como se tornar membro aceda ao website
www.bslt.org.uk
As outras duas piscinas e centros de fitness na área dirigidos por Fundações são:
Laidlaw Memorial Swimming Pool and Fitness Centre
01835 863430
(dirigidos por Jedburgh Leisure Facilities Trust)
Duns Swimming Pool
01361 883397
(dirigida por Berwickshire Recreation Education Sports Trust)
Existem também diversos health clubs e centros de fitness privados. Consulte a lista telefónica ou peça
informações no seu centro comunitário.
A maior parte das cidades têm clubes de futebol amador e rugby union (rugby de 15), onde os novos
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membros, em especial praticantes, são sempre bem-vindos. Rivalidades entre as cidades de Borders
são vivamente exibidas no campo de rugby, sendo que uma forma reduzida de rugby de 7 foi, de
facto, inventada em Melrose há mais de 100 anos.
INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO
Pode contar com alguma ajuda em interpretação e tradução por parte de muitas instituições públicas,
tais como a polícia e os hospitais. Algumas organizações têm links com Language Line que presta
serviços de interpretação pelo telefone. É possível falar com um intérprete pessoalmente, mas pode
demorar algum tempo a organizar. Se for provável que necessite deste serviço – por exemplo, se
tiver uma consulta com um especialista e achar que o seu inglês não é suficientemente fluente – é
necessário que o solicite bastante tempo antes da data da sua consulta.
Muitos documentos oficiais e websites governamentais estão disponíveis em muitas línguas. Se
estiver em contacto com estas organizações, pergunte se a informação está disponível na sua língua.
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you would like clarified.
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這份資料冊另備有錄音帶、大字體版本以及多種電子格式。你可以透過以下地
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文和其他外文譯本或索取更多拷貝。亦可要求我們做出安排，由我們的工作人
員當面為你解釋你對這份報告中的不明確之處。
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различных электронных форматах, вы можете обратиться к нам по приведенному ниже адресу.
Кроме того, по данному адресу можно обращаться за информацией о переводе на различные
языки, получении дополнительных копий а также с тем, чтобы организовать встречу с
сотрудником, который сможет редставить объяснения по тем разделам отчета, которые вам
хотелось бы прояснить.
UNIDADE DE PROGRESSO EMPRESARIAL (BUSINESS IMPROVEMENT UNIT)
Município de Scottish Borders│Newtown St Boswells │Melrose │TD6 0SA
Tel: 01835 824000 │ www.scotborders.gov.uk
AGRADECIMENTOS
Esta publicação foi compilada pelo Município de Scottish Borders e pelo Grupo de Apoio às Populações
Migrantes, uma parceria de instituições dos sectores público, voluntário e privado em Scottish Borders,
todos os quais deram o seu tempo e conhecimentos durante a sua elaboração. Esta publicação é
financiada pelo Fundo Para Uma Escócia Mais Justa do Governo Escocês (Fairer Scotland Fund).
AGRADECIMENTOS
Berwickshire Housing Association
Borders Forum of Councils for Voluntary Service
Borders Equality Forum
Careers Scotland
Carnegie College
Citizens Advice
Eildon Housing Association
Jobcentre Plus
Lothian & Borders Fire and Rescue Service
Lothian and Borders Police
NHS Borders
Scottish Borders Chamber of Commerce
Scottish Borders Housing Association (SBHA)
Scottish Enterprise Borders
Waverley Housing
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acerca do nosso Manual de Apoio ao Imigrante por forma a podermos melhorá-lo no futuro.
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2.
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Borders?
3.
Existem áreas que não tenham sido incluídas e que considera serem importantes?
4.
Considera a informação apresentada bem escrita e fácil de compreender?
5.
Tem quaisquer outros comentários sobre o manual ou sobre quaisquer dos serviços
abrangidos?
Nome:
Morada:
Número de telefone:
Email:
Por favor devolva-nos este formulário para:
Business Improvement Unit
Scottish Borders Council
Newtown St Boswells
TD6 0SA
LEI DE PROTECÇÃO DE DADOS 1998:
Por favor tenha em atenção que a informação por si prestada será retida apenas em relação ao seu
pedido de informação adicional respeitante ao Manual de Apoio ao Imigrante.
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unidade de progresso empresarial (business improvement unit)
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tel: 01835 824000 | www.scotborders.gov.uk
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Bem-vindos a Scottish Borders

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