Aumentos de 1% para salários na Administração Pública em

Aumentos de 1% para salários na
Administração Pública em 2005 são
incompreensíveis e inaceitáveis
Reacção da UGT a declarações do primeiro-ministro
1. As palavras do Sr. Primeiro-Ministro sobre o aumento dos salários na
Administração Pública em 2005 são, para a UGT, incompreensíveis e
inaceitáveis. Com efeito, não podemos aceitar que o Governo considere, para
2005, aumentos salariais em torno de 1.0% - valor sugerido para os ganhos de
produtividade.
o
Em primeiro lugar porque, em Portugal, a discussão sobre os
aumentos salariais sempre teve em consideração a taxa de inflação prevista e
os ganhos de produtividade esperados no ano a que respeitam esses
aumentos. Esta é a regra aplicada ao sector privado e deverá sê-la também na
Administração Pública.
Por
conseguinte,
é
totalmente
incompreensível
que,
para
a
Administração Pública, o Governo proponha associar os aumentos salariais
apenas aos ganhos de produtividade ignorando, por completo, a evolução dos
preços e o seu impacto sobre o poder de compra e o bem-estar dos
trabalhadores. Nunca em Portugal, os aumentos salariais tiveram apenas em
conta os aumentos de produtividade, ignorando os aumentos de inflação.
o
Em segundo lugar, importa ter presente que um aumento salarial
idêntico ao somatório da inflação com o crescimento de produtividade tem um
impacto nulo sobre a competitividade, ou seja, não se perde, nem se ganha
competitividade. Pelo que não nos parece “complicado”, aumentar salários
mais do que aumentamos a produtividade no País. Aliás, é assim que acontece
em todos os países europeus em que a base é a inflação e depois se tem em
conta a produtividade e a situação económica e financeira dos sectores e
empresas.
o
Por último, o Primeiro-Ministro refere ainda como referencial de
produtividade um valor de 1.0%. Para a UGT, os aumentos salariais devem ter
em conta os ganhos de produtividade esperados para 2005 e não os de 2004
que, esses sim, deverão situar-se em torno de 1.0%.
Apesar de, nos últimos anos, a evolução da produtividade em Portugal
ter sido fortemente afectada pela crise económica, a sua evolução tem sido
francamente positiva face à média europeia:
o
de 1986-90: 4.6% em Portugal e 1.8% na UE;
o
de 1991-1995: 2.3% em Portugal e 2.1% na UE;
o
de 1996-2000: 1.8% em Portugal e 1.3% na UE.
Face à recuperação económica esperada para 2005- recuperação que o
próprio Governo enfatiza- bem como ao seu reduzido impacto sobre o aumento
do emprego nesse ano, a UGT estima que a variação da produtividade seja de
2.0% em 2005. Tendo em conta que se espera uma inflação em torno dos
2.5%, o aumento salarial proposto pela UGT, justificado por um cenário
macroeconómico realista, é de 4.5%.
2. No caso da Administração Pública, para além das questões
anteriormente
mencionadas,
importa
ter
presente
que
há
um
claro
compromisso do Governo de, em 2005, assegurar um crescimento real dos
salários, o que não se sucederá se o aumento dos salários tiver como único
referencial a produtividade.
3. A UGT espera que haja uma grande e alargada discussão sobre a
Produtividade e Competitividade em Portugal. Desde há muito que defendemos
que o aumento mais intenso dos salários depende certamente de um aumento
mais forte dos ganhos de produtividade sendo, portanto, a melhoria da
produtividade um objectivo central para os próximos anos. E, que os ganhos
de
produtividade
alcançados
devem
também
ser
repartidos
pelos
trabalhadores portugueses.
4. Espera-se assim que estas matérias sejam devidamente esclarecidas
e discutidas em reunião de concertação social, que deverá ser brevemente
agendada.
6 de Setembro de 2004
O Gabinete de Comunicação Social