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Nº 33
Junho 2011 - Ano IX
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Madeira e Europa
Nesta Edição
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Madeira distinguida pelo Prémio
Regio Stars 2011
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Relatórios de Execução de 2010
dos Programas Operacionais
(Intervir+ e Rumos),
aprovados pela Comissão de
Acompanhamento
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Aprovação de Projectos no
âmbito do Programa Intervir+
(2007-2013)
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Madeira distinguida pelo
Prémio Regio Stars 2011
A Região Autónoma da Madeira foi distinguida
na cerimónia que decorreu no dia 23 de Junho
de 2011, no Centro de Belas Artes (Bozar) em
Bruxelas, com o Prémio “Regio Stars 2011” na
Categoria 4 - Projectos de Transportes Urbanos
Integrados e Limpos (categoria “City Star”), com
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o
projecto “Mobilidade Inovadora e Sustentável
Seminário “A Europa e as
do
Funchal (CIVITAS MIMOSA)”, da empresa de
Regiões: Presente e Futuro”
transportes Horários do Funchal. Este projecto,
co-financiado em 2,01 milhões de euros pelo Fundo
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Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER),
Iniciativas Comunitárias e
através do Programa Operacional de Valorização
Nacionais – Convites em vigor
do Potencial Económico e Coesão Territorial da
Região Autónoma da Madeira (Programa Intervir+),
teve como objectivos aumentar o número total de
passageiros dos transportes públicos, melhorar a
satisfação dos utilizadores, a eficiência dos transportes
e promover as modalidades alternativas.
A edição deste ano (2011) contou como presidente do
júri a directora do grupo de reflexão sobre o Conselho
de Lisboa, Ann Mettler, tendo os prémios sido entregues
pelo Comissário Europeu para a Política Regional Johannes
Hahn. O Comissário Johannes Hahn, referiu na sua
intervenção que “Nestes tempos económicos conturbados e
no contexto da ambiciosa estratégia europeia para 2020, estes
projectos exemplares são um sinal de optimismo. Com eles
se comprova que as nossas regiões e cidades são propícias ao
surgimento de novas ideias.As boas soluções para alcançarmos as
prioridades europeias de maior competitividade e uma economia
de reduzidas emissões de carbono já existem na realidade.Apenas
precisamos de as conhecer melhor”.
Por sua vez, a presidente do júri, Ann Mettler, acrescentou:
“Acreditamos que os projectos vencedores seleccionados em
Aprovação de Projectos no
âmbito do Programa Rumos
– 2007-2013
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cada categoria são inovadores, inspiradores e
exemplares. Podem servir de modelo e inspirar
boas práticas nas outras regiões. Além disso,
demonstram que os fundos da UE foram bem
utilizados, o que é da maior importância à luz das
intensas negociações previstas relativamente ao
próximo período financeiro de 2013-20”.
Os prémios “Regio Stars”, atribuídos pela
Comissão Europeia, desde 2008, visam
reconhecer os projectos mais inovadores
que beneficiam do apoio da Política Regional
Europeia. Para este ano foram definidas as
seguintes categorias: Crescimento inteligente
(serviço de inovação), Crescimento sustentável
(serviços de ecossistemas e infra-estruturas
verdes), Crescimento inclusivo (mudanças
demográficas e apoio ao envelhecimento
activo), Informação e comunicação (informar
o público na internet sobre os projectos que
beneficiem de políticas regionais da União
Europeia) e “CityStar” (estratégias integradas
para o desenvolvimento de zonas urbanas
desfavorecidas).
Neste concurso foram seleccionados 31
projectos como finalistas, dos quais três eram
portugueses: o projecto “Mobilidade Inovadora
e Sustentável no Funchal (Civitas Mimosa)”, o
“Instituto Europeu de Excelência em Engenharia
deTecidos e Medicina Regenerativa” (Guimarães)
e a “Requalificação do Farol dos Capelinhos Centro de Interpretação” (Açores), este último
também premiado, na Categoria 5 “Fotografia
promocional de um projecto co-financiado”.
Relatórios de Execução de 2010
dos Programas Operacionais
(Intervir+ e Rumos), aprovados pela
Comissão de Acompanhamento
No dia 14 de Junho de 2011 realizou-se a quinta Reunião da Comissão de Acompanhamento
No que diz respeito às propostas
do Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM
de reprogramação dos Programas
(Programa Intervir+) e do Programa Operacional deValorização do Potencial Humano e Coesão
Operacionais, e no que refere à
Social da RAM (Programa Rumos). Dos assuntos abordados destacam-se os seguintes:
proposta de reprogramação do
- Análise e Aprovação do Relatório de Execução Anual de 2010 do Programa Intervir+
Programa Intervir+, foi referido
- Análise e Aprovação do Relatório de Execução Anual de 2010 do Programa Rumos
que no mês de Fevereiro do
- Reprogramação do Programa Intervir +
corrente ano já tinha sido aprovada
- Reprogramação do Rumos
uma reprogramação financeira
Antes da análise dos pontos referidos, um dos representantes da Direcção Geral de Política
inerente a este Programa. Desta
Regional (DG REGIO) da Comissão Europeia abordou vários assuntos entre os quais: o Relatório
reprogramação destaca-se: por um
Anual de 2010 dos dois Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira, a proposta
lado,um reforço do Eixo I“Inovação,
de reprogramação que se encontra em fase de validação na DG REGIO, os desafios nacionais
Desenvolvimento Tecnológico e
e regionais face à época de crise financeira que o pais enfrenta, os obstáculos na obtenção de
Sociedade do Conhecimento”
recursos financeiros, as dificuldades de financiamento por parte das entidades privadas, o desafio
e do Eixo II “Competitividade
em assegurar operações que estão a ser financiadas e levá-las a “bom porto” e as mudanças
da Base Económica Regional”,
políticas que também se reflectirão na economia portuguesa.Acrescentou que a União Europeia
em detrimento do Eixo III
continuará a apoiar o desenvolvimento regional e nacional através dos fundos comunitários.Ainda,
“Desenvolvimento Sustentável”;
foi feita uma breve observação ao Relatório de Execução Anual dos Programas Operacionais,
e, por outro lado, uma alteração
salientando que foi com satisfação que é possível constatar que em matéria das taxas de
no plano de financiamento nos
compromisso, execução e realização, os dados registados no 1º trimestre de 2011 demonstram
compromissos anuais de dotação
uma dinâmica, comparativamente aos anos anteriores.
FEDER (Fundo Europeu de
Quanto à análise e aprovação do Relatório de Execução Anual de 2010 do Programa Rumos
Desenvolvimento Regional) de
a representante do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) mencionou que o
2011 a 2013 no qual se destaca a
Relatório foca com particular detalhe as acções decorridas no ano de 2010, na perspectiva das
proposta de alteração das taxas de
realizações e das políticas mais co-financiadas ao longo do ano até à presente data. Mereceu
co-financiamento do Eixo I “Inovação,
ainda destaque, o desenvolvimento atribuído aos temas da Avaliação e da Informação e
Desenvolvimento Tecnológico e
Publicidade que permitem o registo com detalhe e compreensão futura do que foi a acção do
Sociedade do Conhecimento”, Eixo II
Programa no período de programação. Como apreciação global, o relatório foi adjectivado
“Competitividade da Base Económica
como bem estruturado e de fácil acessibilidade. Por sua vez, da parte da Direcção
Regional”, Eixo III “Desenvolvimento
Geral do Emprego da Comissão Europeia, um dos membros referiu que o Relatório
Sustentável” e do Eixo IV “Coesão
se encontra bem estruturado e perceptível e que os requisitos impostos através da
Territorial e Governação”, que passará de
regulamentação da Comissão Europeia, foram cumpridos, que a estrutura do relatório
80% para 85%.
também se encontra de acordo com a regulamentação existente para o efeito, bem
Sobre esta proposta, e em particular quanto
como os capítulos da Avaliação e do Estudo do Impacto das Regras da Informação
ao reforço das taxas de co-financiamento,
e Publicidade, e, por conseguinte, em condições para ser aprovado. No entanto,
a representante do IFDR referiu que estas
referiu a importância de complementar a informação com o aprofundamento de
taxas estão de acordo com as orientações
alguns itens.
gerais transmitidas pelo Governo Português a
Relativamente à análise e aprovação do Relatório de Execução Anual de 2010
todas as Autoridades de Gestão dos Programas
do Programa Intervir+, um dos membros da DG REGIO e a representante do
Operacionais face a conjuntura económica actual.
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) teceram elogios
Relativamente à proposta de reprogramação do
ao Relatório Anual de Execução do Programa Intervir+ adjectivando-o de
Programa Rumos, deveu-se à transferência para a
sintético, claro e de leitura acessível, tendo sido destacado o sumário
Região Autónoma da Madeira do valor de 378 mil
executivo, a Avaliação e o capítulo da Informação e Publicidade.
euros, que decorreu da reprogramação dos Programas
Após a análise, os relatórios (Intervir+ e Rumos), foram aprovados
Operacionais de Assistência Técnica FEDER e FSE, verba esta
pelos membros da Comissão de Acompanhamento.
que será canalizada para o Eixo II “Emprego e Coesão Social”
do Programa.
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Aprovação de Projectos no âmbito
do Programa Intervir+ (2007-2013)
O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão do Programa
Operacional Intervir+ da Região, colocou à consideração dos membros da Unidade de Gestão
do Programa, um total de 346 candidaturas (301 novas candidaturas, 5 para reprogramação, 16
para revogação e 22 candidaturas não aprovadas), na sequência das 34ª, 35ª 36ª e 37ª reuniões, e
que mereceram parecer favorável para aprovação.
Destaque-se algumas das candidaturas apresentadas nos seguintes eixos do Programa:
• Eixo I “Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do conhecimento”
Projectos/vertente pública
Dois projectos a destacar, um da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC), intitulado
“PEGE – Plataforma de Apoio à Gestão de escolas”, que pretende disponibilizar uma
plataforma de apoio comum a todas as Escolas do Segundo e Terceiro Ciclos e Secundárias da
RAM, para medir e analisar proveitos, custos e resultados de forma a garantir os 3 E’s (Eficácia,
Eficiência e Economia) na gestão escolar bem como, cumprir os normativos legais de prestação
de contas, segundo a Contabilidade Pública – Sector Educação. Outro projecto é do IVBAM –
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, designado por “Cadastro Vitícola
(Sistema Integrado de Gestão do cadastro Vitícola da RAM – SIGCU-RAM”, onde se
pretende utilizar um Sistema de Informação Geográfica (SIG) para georreferenciar as parcelas de
vinha, através do desenvolvimento de uma plataforma informática com componente geográfica e
respectiva integração nos dados já existentes no Sistema Integrado de Gestão do SectorVitivinícola
da RAM (SIGSVV_RAM) desenvolvido internamente pelo IVBAM.
Projectos/vertente privada
- Sistema de Incentivos às Empresas – EMPREENDINOV, dois projectos a destacar,
um“Desenvolvimento de uma plataforma electrónica que se destina à fidelização do
cliente/utente”, da empresa Complemento Madeira – Consultadoria em Marketing e Sistemas
de Informação, Lda., cujo projecto RF2U é um produto que se dirige à fidelização do cliente/utente,
aproveitando a presença física do utente para uma oportunidade de contacto one2one e oferecendo
a informação que é relevante para ele. Outro projecto, “Criação Unidade empresarial para a
Monitorização, limpeza e protecção das zonas marinhas costeiras”, da empresa WATERFRIENDS,
Lda., que pretende criar na Madeira uma unidade empresarial especializada na monitorização, limpeza e
protecção das zonas marinhas costeiras, para beneficiar os ecossistemas aquáticos e promover uma utilização
sustentável da água. A empresa terá ainda uma actividade complementar, mais vocacionada para o apoio ao
turismo náutico e à criação de produtos relacionados com iniciativas paralelas ligadas a este sector.
• Eixo II “Competitividade da Base Económica Regional ”
Projectos/vertente privada
- Sistema de Incentivos às Empresas – SI TURISMO, um projecto a destacar “Renovação da unidade
hoteleira Quinta do Furão”, da entidade Quinta do Furão Sociedade de Animação Turística e Agrícola
de Santana Lda., que visa investimentos na área da eficiência energética e para o aproveitamento de energias
renováveis e, ainda, um investimento destinado à Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior, o que
assegura o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
- Sistema de Incentivos às Empresas – Qualificar+, um projecto “Nova unidade de produção, com
ponto de venda, da entidade Sésamo – Produtos Alimentares, Lda., que consiste na criação de uma unidade
industrial/comercial para operar nas áreas da panificação, pastelaria e cafetaria, tendo como objectivos a criação
de uma unidade com modernos e adequados métodos de gestão e alcançar e manutenção de razoáveis níveis
de produtividade e rentabilidade.
• Eixo III “Desenvolvimento Sustentável”:
Projectos/vertente pública
Dois projectos a destacar da IGA – Investimentos e Gestão da Água S.A., um designado por “Melhoria do
Desempenho da Central Dessalinizadora do Porto Santo”, que visa adequar a qualidade da água
produzida na Central Dessalinizadora do Porto Santo à legislação em vigor, com o objectivo a que a água não
possua características agressivas ou incrustastes e à redução do seu consumo energético mediante a alteração
da unidade de dessalinização n.º 1; e outro projecto designado por “Sistema de Tratamento de Lamas da ETAR do
Porto Santo”, que visa a construção de destino final adequado para lamas, junto da ETAR do Porto Santo no sítio
da Ponta, de uma unidade de secagem solar por estufa com o objectivo da obtenção de uma significativa redução
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do peso e volume iniciais das lamas mas também de um produto inerte, o qual deverá ser
transportado para a Ilha da Madeira para efeitos de incineração.
•Eixo IV “Coesão Territorial e Governação”
Projectos/vertente pública
Destaque-se um projecto “Centro de Saúde do Porto da Cruz”, da SRES – Secretaria
Regional do Equipamento Social, que visa e construção do Centro de Saúde, de Segurança Social
e Lar de Terceira Idade do Porto da Cruz, com o objectivo essencial de alargar e melhorar os
serviços prestados às populações, contribuindo assim para uma melhor qualidade do serviço social
e de saúde prestado naquela freguesia.
• Eixo V“ Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade”:
Projectos/vertente privada
Foram apresentados projectos relativos ao “Aumento da competitividade da empresa através do
apoio dos sobrecustos”, de várias entidades, cujas áreas incidem sobre o comércio e serviços, e construção.
A totalidade dos projectos submetidos nas reuniões da Unidade de Gestão do Programa
Intervir+ representa um montante total elegível de 99.919.593 euros, com uma
comparticipação FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de 17.844.178 euros
e uma contrapartida regional de 7.344.595 euros.
Ponto de Situação Programa Intervir+
Acumulado Programa Intervir+ (28.02.2010)
Un: Euros
Programação Financeira 2007-2013
(PR)
Aprovações
(AP)
Despesa validada
(VAL)
Indicadores financeiros
(Despesa Pública) Taxa de
compromisso
Eixos Prioritários
Despesa Pública
Eixo I - Inovação, Desenv.Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
FEDER Despesa Pública
FEDER Despesa Pública
43.740.834
34.992.667
28.689.293
22.071.752
3.687.966
2.931.821
63%
Públicos
31.240.829
24.992.667
17.313.524
13.803.637
2.852.946
2.263.805
Privados
12.500.005
10.000.000
11.375.768
8.268.114
835.019
668.015
61.840.233
49.472.186
67.219.940
53.550.994
26.899.987 21.428.139
Públicos
39.965.226
31.972.186
45.826.185
36.435.990
25.927.365
Privados
21.875.007
17.500.000
21.393.755
17.115.004
972.622
89.178.251
71.342.601
33.504.651
26.803.721
5.977.866
Eixo IV - Coesão Territorial e Gov.
114.896.874
91.916.874
104.818.314
Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade
132.649.352
66.324.676
71.517.845
Públicos
66.324.674
33.162.337
53.038.526
26.519.263
34.819.795
Privados
66.324.678
33.162.339
18.479.319
9.239.661
4.890.091
7.647.059
6.500.000
6.306.821
5.360.798
2.074.805
449.952.603 320.549.004
312.056.863
226.888.341
Eixo II - Competitividade da
Base Económica Regional
Eixo III - Desenv. Sustentável
Eixo VI - Assistência Técnica
Total
Taxa de
Execução
Taxa de
Realização
FEDER (AP/PR) (VAL/PR) (VAL/AP)
8%
13%
55%
9%
16%
83%
7%
8%
108%
43%
40%
20.650.041
114%
65%
57%
778.097
98%
4%
5%
4.782.293
38%
7%
18%
83.342.153
51.100.668 40.880.534
91%
44%
49%
35.758.924
39.709.886 19.854.944
54%
30%
56%
17.409.898
80%
52%
66%
2.445.046
28%
7%
26%
1.763.584
82%
27%
33%
129.451.177 91.641.315
71%
29%
40%
Aprovação de Projectos no âmbito do
Programa Rumos – 2007-2013
O Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), Autoridade de Gestão do Programa Operacional Rumos da Região,
colocou á consideração dos membros da Unidade de Gestão do Programa um total de 108 candidaturas, (69 novas
candidaturas, 23 para reanalise, 1 para revogação e 15 candidaturas indeferidas), na sequência das 32ª, 33ª, 34ª e 35ª
reuniões, e que mereceram parecer favorável para aprovação.
No Eixo I – “Educação e Formação”, foram apresentadas candidaturas no âmbito da Educação Especial e Reabilitação,
Formação Profissional na Administração Pública, Formação Modular, Intervenção de Formação de Docentes, Bolsas e
Pós-Graduações, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Doutoramentos e Bolsas para Professores e Investigadores.
No Eixo II – Emprego e Coesão Social, foram apresentadas candidaturas no âmbito dos Estágios Profissionais,Apoios à
Contratação, Criação do próprio Emprego, Iniciativas Locais de Emprego e Empresas de inserção.
Dos projectos apresentados nas reuniões da Unidade de Gestão do Programa Rumos, o montante
total elegível equivale a 22.233.063 euros, com uma comparticipação FSE (Fundo Social Europeu) de
17.799.720 euros e uma comparticipação nacional de 4.433.344euros.
Un: Euros
Ponto de Situação Programa Rumos
Acumulado Programa Rumos (28.02.2010)
Eixos Prioritários
Eixo I - Educação e Formação
Eixo II - Emprego e Coesão Social
Eixo III - Assistência Técnica
Total
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Programação Financeira 2007-2013
(PR)
Aprovações
(AP)
Despesa validada
(VAL)
Indicadores financeiros
(Despesa Pública) Taxa de
Taxa de
Taxa de
Execução
Realização
(AP/PR)
(VAL/PR)
(VAL/AP)
33.540.049
82%
37%
44%
22.963.241
127%
75%
59%
1.044.745
79%
39%
49%
71.858.225 57.548.035
93%
46%
49%
Despesa Pública
FSE
Despesa Pública
FSE
Despesa Pública
FSE
114.625.000
91.700.000
94.501.050
75.600.840
41.925.062
38.250.000
30.600.000
48.553.141
38.842.513
28.704.052
3.176.471
2.700.000
2.494.806
2.120.585
1.229.112
156.051.471 125.000.000
145.548.997
116.563.938
compromisso
Seminário
“
A Europa e as Regiões:
Presente e Futuro
”
O Instituto de Desenvolvimento Regional da Secretaria Regional do
Plano e Finanças e o Observatório do Quadro de Referência Estratégico
Nacional (QREN) realizaram, no passado dia 29 de Junho, um seminário
subordinado ao tema “A Europa e as Regiões: Presente e Futuro”, que
decorreu no Hotel CS Madeira.
Este seminário, integrado no ciclo de iniciativas sobre desenvolvimento
territorial, foi presidido pelo Secretário Regional de Educação e Cultura,
Francisco Fernandes. Este responsável destacou o papel que os fundos
comunitários têm representado para o desenvolvimento da Região, uma vez que
a Madeira «assumiu o desígnio estratégico de até 2013 manter o crescimento da
economia e emprego, assegurando a protecção do ambiente, a protecção social e
o desenvolvimento territorial».Ainda, o governante deixou claro que é importante
reflectir sobre o futuro da política de coesão.
No seminário foram debatidos dois temas, um sobre “A economia europeia e os
desafios para o desenvolvimento das regiões portuguesas”, cujo orador convidado foi
o Professor Doutor Augusto Mateus, antigo Ministro da Economia, Indústria, Comércio e
Turismo e que nesta ocasião representou a empresa “Augusto Mateus e Associados Lda”,
na qualidade de Presidente que na sua intervenção fez uma abordagem exaustiva sobre o
novo Quadro Internacional, caracterizado pela aceleração da globalização e pelas mudanças
estruturais profundas, e sobre o novo Quadro Europeu e Nacional. Da sua exposição, o
orador salientou que, para que seja possível garantir uma nova articulação entre a Coesão e a
Competitividade, é necessário ter em consideração os seguintes seis Princípios de acção:
1. Crescimento Intensivo;
2. A Diferenciação como factor concorrencial chave;
3. Cadeia de valor global;
4. A Especialização;
5. A Modularidade;
6.A Atractividade.
O outro tema, designado por “Os fundos estruturais e as regiões: presente e futuro”, teve como orador convidado
o Professor Doutor Carlos Mendez da Universidade de Strathclyde, em Glasgow. Neste tema, o orador salientou que
os futuros Programas Operacionais para o novo período de programação 2014-2020 deverão concentrar-se nas três
prioridades da estratégia da Europa 2020:
- Crescimento Inteligente: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação;
- Crescimento Sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais
competitiva;
- Crescimento Inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegure a coesão social e territorial.
Quanto ao futuro, o Dr. Paulo Areosa Feio, coordenador do Observatório do QREN, realçou a importância de debater os desafios da gestão
dos fundos estruturais, na presente economia europeia, nacional e regional, com a perspectiva de um futuro melhor. A discussão teve lugar
precisamente no dia em que foi apresentada a primeira proposta financeira da Comissão Europeia para o próximo Quadro Comunitário de
Apoio. Paulo Areosa afirmou ser fundamental «vincar bem a existência de fundos estruturais fortes, à altura da dimensão do desafio europeu,
que permita dar uma nova esperança à Europa». Realçou, no entanto, que o contexto da discussão do actual orçamento europeu é diferente,
devido à situação económica e devido ao alargamento da UE.
Para aceder às intervenções, o leitor deverá aceder ao seguinte link: www.idr.gov-madeira.pt
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Ficha Técnica
Nº 33
Edição
Instituto de Desenv. Regional
Coordenação
Núcleo de Comunicação e Imagem
Junho 2011 - Ano IX
Design gráfico:
Núcleo de Comunicação e Imagem
Periodicidade:
Trimestral
Iniciativas Comunitárias e Nacionais
Convites em vigor
Área
Identificação do Programa
Data do CE-JOUE C convite Nº ou Nac.
C 62
Programa Life+ - Apoio á Natureza e Biodiversidade / Política e Governação 2011.02.26
Ambiente
Data limite para
apresentação de propostas
2011.07.18
Ambiental / Informação e Comunicação
Áudio Visual
Educação,
Formação e
Juventude
MEDIA Mundus — Propostas de 2012
2011.06.16
C 176
2011.09.23
Programa MEDIA 2007 - Apoio à digitalização de cinemas europeus
2011.07.01
C 191
2011.09.15
Programa «Europa para os Cidadãos» (2007-2013) - Acções 1, 2 e 4: Cidadãos
2010.12.15
C 340
“Acção 1 — Medida 1.1 – 2011.09.01
Acção 1 — Medida 1.2 – 2011.09.01
Acção 2 — Medida 1 e 2 – 2011.10.15“
Acção preparatória no domínio do desporto
2011.05.03
C 131
2011.07.29
Programa “Juventude em Acção” - Candidaturas para Acção 4.3 - «Sistemas de
2011.06.07
C 165
2011.09.01
2011.06.15
C 174
2011.09.15
2008.07.04
C 169
As candidaturas podem ser apresentadas
em todo o momento, o mais tardar até 3
meses antes do fim do prazo de validade
da lista (5 anos a partir da publicação do
presente convite) - 2013.07.04
activos pela Europa, Sociedade Civil Activa na Europa e Memória Europeia Activa
Apoio à Juventude» — Reforço da mobilidade para formação e apoio ao trabalho neste
domínio aos jovens desempregados
Programa Jean Monnet - Actividades de informação e investigação para «Aprender
a UE na escola»
Energia e
Transportes
Candidaturas para peritos individuais para prestar assistência técnica à
Política
PARTIDOS POLÍTICOS - Subvenções a nível europeu
2011.06.30
C 190
2011.09.30
FUNDAÇÕES POLÍTICAS - Subvenções a nível europeu
2011.06.30
C 190
2011.09.30
Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST)
2011.02.05
C 37
2011.09.30
Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia (COST) - Acções para o
2011.07.09
C 203
2011.06.09
C 169
I&DT
Segurança
«Fusion for Energy» (Fusão para a Produção de Energia)
desenvolvimento científico, tecnológico, económico, cultural ou social da Europa
Mecanismo Comunitário no domínio da PROTECÇÃO CIVIL - Exercícios
Dados actualizados a 2011.07.09
2011.07.25
Informação disponível no Sítio web do IDR: www.idr.gov-madeira.pt
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