Global Headquarters

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Ashland Inc.
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™ Trademark, Ashland or its subsidiaries, registered in various countries
©2009, 2014, 2015, Ashland
IN-9390-PT.2
Padrões Globais do
Código de Conduta
With good chemistry great things happen.™
Padrões Globais
do Código de Conduta
Bem-vindos3
Introdução4
2
Padrões Globais do Código de Conduta
Responsabilidade para com terceiros
6
Responsabilidade para com a
Ashland e os seus acionistas
8
Responsabilidade para
com o mercado
12
Responsabilidade para com
a comunidade e o governo
16
Onde obter ajuda ou
apresentar denúncias
18
Bem-vindos
Nessa trajetória de progresso, há um
aspecto fundamental na Ashland
que nunca será alterado: devemos
manter sempre os mais elevados
padrões de responsabilidade e de
ética em nossos negócios.
Mensagem de Bill Wulfsohn,
presidente e diretor executivo
Bem-vindo aos Padrões globais de conduta empresarial da Ashland. À medida que
continuamos nossos esforços para melhorar nosso desempenho neste competitivo
ambiente global, precisamos aderir sempre aos mais elevados padrões de conduta
e ética. Esta intenção está resumida nas primeiras cinco palavras da definição dos
nossos valores: “Agimos com integridade e honestidade”. Agir com integridade e
honestidade é a principal responsabilidade de todos os funcionários da Ashland, em
todo o mundo. Esperamos também que os nossos fornecedores, clientes e outras
entidades que fazem negócios com a Ashland tenham uma conduta consistente com
os valores e padrões contidos neste livreto.
Nas páginas a seguir, você lerá sobre situações nas quais é essencial tomar a decisão
correta ao se deparar com questões de ética e conformidade. Se, após ler este
guia, você acreditar que os valores da Ashland não estão sendo seguidos, ou caso
esteja incerto quanto a alguma situação, é fundamental que você comunique isso
imediatamente, faça perguntas ou informe sua preocupação. Neste guia, você
encontrará orientações sobre onde obter ajuda ou comunicar suas preocupações.
Este guia deverá ser um documento de referência para você. Leia-o atentamente
e mantenha-o em um local acessível para obter orientação em suas ações diárias.
Nossos valores precisam ser mais do que somente palavras. Eles precisam definir
quem somos enquanto empresa.
Obrigado por ajudar a Ashland a permanecer um membro respeitado e ético do
mercado global.
Atenciosamente,
Bill
P.S.– Fique à vontade para mostrar este livreto a qualquer pessoa, dentro ou fora da
empresa. Mais exemplares estão disponíveis no Departamento Jurídico ou podem ser
baixados do FirstHand ou ashland.com.
Padrões Globais do Código de Conduta
3
Introdução
A Ashland Inc. está firmemente
comprometida a conduzir os seus
negócios ao redor do mundo de acordo
com os mais elevados princípios e
normas éticas e legais. Os padrões
globais de conduta empresarial são a
pedra fundamental desse compromisso
e estabelecem procedimentos em nossas
ações. Você deve adotá-los na forma
e no conteúdo. Nos casos em que as
orientações não forem específicas, o
conteúdo diretivo deve prevalecer. Esta
é uma responsabilidade de todos os
funcionários, executivos e diretores em
todo o mundo.
Aplicação
Como empresa global, reconhecemos os desafios de
operar no mundo inteiro. Apesar de muitas leis serem
aplicadas internacionalmente, estamos cientes de que
devemos estar em conformidade com os diferentes
costumes locais e as leis dos países nos quais operamos.
Se a conformidade parecer conflitar com as leis ou
regulamentos locais, os funcionários devem discutir as
suas dúvidas com o Departamento Jurídico.
Políticas e procedimentos específicos apóiam e
complementam os padrões globais de conduta
empresarial e regem os comportamentos adequados nos
negócios. As nossas políticas e procedimentos correlatos
estão disponíveis eletronicamente no site de políticas da
Ashland na intranet da empresa.
Quaisquer exceções às condições estabelecidas neste
livreto ou quaisquer políticas correlatas precisam ser
previamente aprovadas pelo Departamento Jurídico.
Serão admitidas exceções apenas de acordo com as leis
pertinentes e em circunstâncias extraordinárias.
Em caso de dúvidas ou de interpretação de algum item
deste livreto ou de uma lei, regulamento ou política
específicos, entre em contato com o Departamento
Jurídico.
4
Padrões Globais do Código de Conduta
Responsabilidades e obrigações
Enfrentamos desafios e decisões difíceis todos os dias.
Cada um de nós é responsável por tomar boas decisões
e ajudar a nossa empresa a cumprir o seu compromisso
em agir com integridade e honestidade. Cabe a nós
compreender e cumprir as condições apresentadas neste
livreto, nas nossas políticas e procedimentos e nas leis, e
sempre conduzir os negócios da empresa de acordo com
os mais elevados padrões éticos e legais.
As violações são expressamente proibidas e sempre
contrárias aos nossos melhores interesses. Se você cometer
uma violação, isso pode acarretar sérias conseqüências
para a empresa e para você pessoalmente. As
conseqüências pessoais podem ser medidas disciplinares,
demissão e indenização por perdas e danos. Além disto,
algumas violações podem também resultar em processos
criminais para o funcionário, a empresa e/ou executivos e
diretores da empresa.
Se você tiver informações ou algum motivo para acreditar
que a nossa empresa, outro funcionário ou qualquer
pessoa que nos represente tenha violado ou esteja
violando os padrões globais de conduta empresarial,
qualquer política da empresa ou lei, deverá informar
imediatamente à Linha de Apoio ao Funcionário ou ao
Departamento Jurídico. Leis, regulamentos, políticas e
procedimentos específicos no seu país podem conter
outras exigências ou limitações quanto aos relatórios, e
devem ser cumpridos.
Você pode informar sobre qualquer suspeita de violação,
em sigilo, e sem receio de retaliação. Não permitiremos
qualquer tipo de represália, assédio ou retaliação contra
alguém que, de boa-fé, informe sobre uma violação
possível ou conhecida. Para mais informações, consulte
“Onde obter ajuda ou apresentar denúncias”.
Processo Responsible Care
(Atuação Responsável)
O processo Responsible Care (Atuação Responsável)
é parte integrante dos nossos valores e princípios
operacionais. Integramos atividades ambientais, de saúde,
proteção e segurança, além de conscientização, nos
planos de negócios e práticas operacionais, ao mesmo
tempo em que estabelecemos responsabilidades em
todos os níveis da organização.
A Ashland esforça-se ao máximo para alcançar a
excelência em desempenho mundial nas áreas de meio
ambiente, saúde, proteção e segurança. Espera-se que
todos atuem com integridade e honestidade, criem e
mantenham um ambiente de trabalho seguro, protejam
a saúde humana, cumpram a legislação e reduzam o
impacto gerado pelas atividades da Ashland no meio
ambiente.
Programa de conformidade
Como tomar as decisões corretas
Os padrões globais de conduta empresarial são a base
do nosso abrangente programa de conformidade global
e reforçam o nosso compromisso com as leis e com
elevados padrões éticos. O programa requer treinamento
e aprendizado dos funcionários, realização de avaliações e
auditorias de conformidade e incentivo à responsabilidade
pessoal, por meio de iniciativas de conscientização e
comunicação. Um comitê formado por altos executivos
da empresa e líderes de grupos do mundo todo fornece
supervisão e direcionamento ao programa.
Embora este livreto destaque os princípios mais
importantes que norteiam o nosso comportamento, não
pode abordar todas as situações éticas. Se enfrentarmos
uma situação que não tenha sido abordada neste
livreto, devemos usar o nosso bom senso para tomar as
decisões corretas ou para buscar auxílio.
Nestas situações, pense nas quatro perguntas básicas,
abaixo, antes de agir:
•Isso é legal?
•Está de acordo com as políticas da Ashland?
•É a coisa certa a se fazer?
•Como seria interpretado por pessoas fora da Ashland?
Quando estiver diante de decisões difíceis, as respostas
a estas perguntas básicas devem ser sempre o seu
primeiro guia.
Padrões Globais do Código de Conduta
5
Responsabilidade
para com terceiros
Acreditamos em tratar todas as pessoas
com dignidade e respeito, inclusive pessoas
que não pertençam à empresa. Espera-se
que os funcionários mantenham sempre os
mais elevados padrões de profissionalismo,
sendo o respeito mútuo a base de todas as
relações profissionais.
Respeito pelos outros
Todos os candidatos a emprego e todos os funcionários
são julgados pelas suas qualificações, pela capacidade
demonstrada e sucesso alcançado, independentemente
de idade, incapacidade física, sexo, nacionalidade, raça, cor,
religião, orientação sexual, distinção dada pelo governo
e status de veterano ou quaisquer outras características
pessoais protegidas por lei. Estamos empenhados em
manter um ambiente de trabalho profissional e seguro,
livre de violência, intimidação, discriminação e assédio.
Diversidade
Lutamos para construir uma força de trabalho diversificada
com funcionários de meios diferentes e com experiências
e perspectivas diversas. Como os mercados nos quais
competimos são cada vez mais diversificados, a empresa
precisa ter uma força de trabalho variada e precisa utilizar
totalmente os talentos e as idéias de todos os funcionários.
Portanto, vamos recrutar, formar e manter pessoas
talentosas e vamos respeitar e valorizar a diversidade das
suas contribuições.
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Padrões Globais do Código de Conduta
Assédio
Assédio é uma conduta não desejada de caráter verbal,
não verbal ou físico, que se baseia na idade de uma
pessoa, sua incapacidade física, sexo, nacionalidade,
raça, cor, religião, orientação sexual, distinção dada pelo
governo status de veterano ou outra condição como
grupo protegido. Inclui propostas sexuais não desejadas,
pedidos de favores sexuais ou outra conduta verbal ou
física não desejada, de natureza sexual.
Não toleramos o assédio dos nossos funcionários por
parte de colegas de trabalho, supervisores ou quaisquer
outros indivíduos com quem os funcionários tenham
contato no desempenho das suas funções. Os funcionários
são incentivados a auxiliar uns aos outros, queixandose quando a conduta do outro indivíduo fizer com que
se sintam incomodados, e espera-se que informem
imediatamente sobre qualquer comportamento que, na
sua opinião, seja incompatível com as nossas políticas que
proíbem o assédio.
Saúde, proteção e segurança
Estamos empenhados em proporcionar um ambiente
de trabalho seguro como parte do nosso compromisso
com o processo Responsible Care (Atuação Responsável)
e com a melhoria contínua do nosso desempenho. Para
tanto, cada um de nós deve manter
uma cultura na qual devem
ser evitados incidentes
negativos em níveis
ambientais, de saúde,
proteção e segurança.
Uso de drogas
Um dos nossos valores essenciais é a crença
na cultura de “zero acidente”. Uma cultura de
“zero acidente” não acontece simplesmente,
é o resultado positivo de uma cultura que
busca ativamente um padrão de segurança
de categoria internacional.
Um dos nossos valores essenciais é a crença na cultura
de“zero acidente”. Uma cultura de “zero acidente” não
acontece simplesmente, é o resultado positivo de uma
cultura que busca ativamente um padrão de segurança
de categoria internacional. Os nossos funcionários são
responsáveis por suas ações relacionadas com a segurança,
porque têm o poder de tomar decisões com base em
informações sólidas. O sucesso depende de compromisso
verdadeiro, de princípios operacionais básicos, visões bem
comunicadas e, o mais importante, de um ambiente de
negócios onde todos os funcionários cuidam uns dos
outros.
A segurança é abordada de maneira preventiva. São
identificados comportamentos positivos de segurança,
assim como possíveis riscos e perigos. Não se deve
ter medo de retaliação por fornecer instruções ou ser
instruído sobre segurança. Se ocorrer um incidente, o
acompanhamento do evento é considerado como um
fator importante para se determinar a origem do problema
e para que sejam tomadas medidas preventivas para
diminuir a possibilidade de que um incidente semelhante
ocorra.
Neste ambiente, “zero acidente” torna-se a regra
e é resultado de uma cultura e sistema de valores.
Conseqüentemente, todas as instalações da empresa
deverão implementar o processo de cultura de “zero
acidente”.
Todos são responsáveis por cumprir as regras e práticas
relacionadas à saúde e segurança no trabalho. Isto inclui
relatar imediatamente incidentes, lesões e práticas ou
condições não seguras, bem como tomar medidas
adequadas e oportunas para corrigir as condições
conhecidas de falta de segurança.
A saúde e a segurança de todos os funcionários e a
qualidade e a produtividade exigidas pelos consumidores
e acionistas exigem que nós declaremos que trabalhamos
sem a influência de qualquer substância que possa nos
impedir de realizar as atividades no trabalho de forma
segura e eficaz. É proibido o uso, a posse ou a distribuição
não autorizada de drogas ou álcool enquanto estivermos
trabalhando ou em qualquer um dos nossos locais de
trabalho.
Qualquer funcionário que sofra de um problema de uso
de drogas é incentivado a procurar auxílio entrando em
contato com o Departamento Médico ou de Recursos
Humanos. Se você trabalha nos Estados Unidos ou no
Canadá também pode entrar em contato com o Programa
de Assistência ao Funcionário.
Os registros associados ao aconselhamento sobre o uso
de drogas, o Programa de Assistência ao Funcionário ou
os registros do Departamento Médico são mantidos em
sigilo, exceto quando a sua divulgação for exigida pela
nossa política ou pelas leis pertinentes ou para proteger
a vida ou a segurança de terceiros. A participação em
um programa de tratamento não isentará você das
consequências decorrentes da violação desta política.
Segurança e proteção
Para a nossa segurança e proteção, a posse de armas
de fogo e outras armas são proibidas em qualquer das
instalações ou enquanto o funcionário estiver a nosso
serviço, a menos que o diretor do Departamento Jurídico
tenha dado consentimento por escrito.
Além disso, proibimos terminantemente a violência, ou
mesmo a ameaça de violência, no local de trabalho. Se
você se sentir ameaçado ou sentir que corre risco de
envolver-se em uma conduta agressiva ou violenta, deve
entrar em contato, imediatamente, com a Linha de Apoio
ao Funcionário.
Até onde as leis permitem, os veículos e os objetos
pessoais (como maletas, lancheiras, bagagem, pacotes
e computadores) dos funcionários e de outras pessoas
que entram nas instalações da Ashland estão sujeitos a
inspeção, e a Ashland se reserva o direito de inspecionar
as áreas de trabalho de todos os funcionários (tais como
mesas, gabinetes, arquivos e armários). Além disso, a
Ashland pode conduzir uma investigação minuciosa sobre
os antecedentes de um candidato a funcionário, antes ou
durante a sua contratação, e pode exigir teste antidrogas
como condição para a contratação ou manutenção do
emprego.
Estamos cientes de que as leis de alguns países restringem
ou proíbem investigações sobre antecedentes, testes
antidrogas e inspeção a artigos pessoais. Sempre
cumpriremos essas leis.
Padrões Globais do Código de Conduta
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Responsabilidade
para com a Ashland
e os seus acionistas
Registros comerciais e
comunicação
Os funcionários que elaboram ou fazem a atualização
de relatórios, registros ou quaisquer outras informações
são responsáveis pela integridade e exatidão destas
informações. As informações ou relatórios questionáveis
devem ser comunicados a um supervisor ou gerente
apropriado. Ninguém deve concordar em participar
de uma cadeia de informações incorretas. Todas as
informações divulgadas e contidas nos relatórios e
documentos que apresentamos ou submetemos à
avaliação da Bolsa de Valores de Nova York ou à Comissão
de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e
outras divulgações públicas devem ser feitas de forma
integral, justa, precisa, oportuna e compreensível e em
conformidade com a nossa política de divulgação.
Sempre elabore memorandos, mensagens de voz
e mensagens de e-mail de modo a comunicar as
informações de forma precisa e que não cause danos
à nossa reputação se estas informações se tornarem
públicas por meio da imprensa escrita, televisão ou em
tribunal.
Os registros devem ser mantidos conforme especificado
na nossa política de Gestão de Registros. As informações
em resposta a uma investigação, possível investigação ou
intimação judicial nunca devem ser alteradas ou destruídas
e devem ser preservadas conforme recomendação do
Departamento Jurídico. A manutenção destes registros
pode se estender além do período normal de retenção.
Integridade financeira
Procuramos agregar valor ao acionista atingindo
excelentes resultados financeiros. Para atingir esta meta,
devemos sempre produzir informações financeiras
honestas, precisas e completas, seguir os rígidos padrões e
princípios de contabilidade e manter controles e processos
internos adequados para garantir que todos os relatórios
financeiros e contábeis cumpram as leis.
Todos devem assegurar que não sejam feitos lançamentos
falsos, ou intencionalmente enganosos, nos registros
contábeis da empresa. Classificações intencionalmente
errôneas de transações relativas a contas, departamentos
ou períodos contábeis violam as leis e as nossas políticas.
Todos os registros financeiros devem refletir corretamente
as transações, ser confirmados por documentação precisa
e razoavelmente detalhada, cumprir as políticas financeiras
e da tesouraria e os procedimentos contábeis e controles
internos.
Todos nós temos a responsabilidade de manter os nossos
padrões de integridade financeira. Espera-se que você
coopere integralmente com os auditores internos e
externos, e as informações não devem ser falsificadas ou
ocultas em nenhuma circunstância.
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Padrões Globais do Código de Conduta
Proteção de informações
confidenciais
Proteger as informações confidenciais é obrigação de
todos e continua válida mesmo depois que você sair
da empresa. Por exemplo, os funcionários devem evitar
falar sobre informações confidenciais em locais públicos
ou com outras pessoas que não tenham a necessidade
de tomar conhecimento destas informações. Todos os
computadores, especialmente os portáteis, devem ser
protegidos e usados em conformidade com as nossas
políticas.
Exigimos a assinatura de acordos de confidencialidade
com terceiros a quem as nossas informações confidenciais
são divulgadas. As perguntas sobre a confidencialidade
de informações ou a necessidade de um acordo de
confidencialidade devem ser dirigidas ao Departamento
Jurídico.
Privacidade
Cumpriremos todas as leis que
protegem a privacidade e a
confidencialidade de dados
pessoais. Essas informações
só serão usadas ou divulgadas
mediante autorização de uma
pessoa relacionada ou se
permitido ou exigido por lei.
Além disso, o direito de propriedade (ex: programas e
softwares) ou informações (ex: listas de clientes, listas
de preços, contratos ou documentos) que pertençam a
terceiros só podem ser usados de acordo com os termos
da licença ou outro acordo para poder usar este direito de
propriedade ou informações. A cópia não autorizada de
software, livros e outros trabalhos legalmente protegidos é
considerada uma violação da lei, e também pode acarretar
potenciais consequências financeiras. Além disso, nunca
devemos tentar persuadir funcionários de outras empresas
a violar o seu próprio compromisso de confidencialidade.
Informações confidenciais incluem, entre outros
coisas, informações técnicas sobre patentes, planos de
negócio, condições das operações e equipamentos e
dados financeiros detalhados. Incluem também outras
informações não divulgadas publicamente que poderiam
ser usadas pela concorrência ou que se fossem divulgadas
seriam prejudiciais para a Ashland (ex: invenções, sigilos
comerciais, listas de clientes e recomendações legais).
Padrões Globais do Código de Conduta
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Proteção dos bens da empresa
Todos temos a obrigação de tomar as devidas precauções
para proteger e utilizar os bens da empresa de maneira
adequada e eficaz. Isto inclui tomar as devidas precauções
para proteger os bens de extravio, danos, utilização
indevida, roubo, desfalque ou destruição.
Os nossos bens devem ser utilizados para conduzir os
negócios da empresa de maneira legítima. É proibido
qualquer ato que implique roubo, fraude, desfalque,
destruição, utilização indevida ou apropriação indevida de
qualquer bem.
Como responder aos acionistas,
analistas, à mídia e a outros
interessados
Temos a obrigação de comunicar ao público, de maneira
precisa e integral, todas as informações importantes.
Para garantir que cumpramos as nossas obrigações,
os funcionários que não tiverem sido especificamente
treinados para responder a determinadas questões devem
enviar qualquer pedido de informação sobre a Ashland
por parte da imprensa, de investimentos, de acionistas
ou outras pessoas, ao Departamento de Comunicação e
Assuntos Corporativos ou à Linha de Apoio ao Funcionário.
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Padrões Globais do Código de Conduta
“Informação não-pública” e
negociação de títulos
No curso normal dos negócios, você pode ter acesso a
informações importantes que podem afetar o valor das
nossas ações, opções e outros títulos ou os de outra
empresa. Aproveitar essas informações importantes em
benefício próprio ou divulgá-las a terceiros antes que
sejam divulgadas publicamente infringe a lei e a nossa
política. Essas informações incluem não só informações
sobre alterações nos ganhos e possíveis dividendos, mas
também assuntos como divisão de ações, ofertas de novas
ações e obrigações, aquisições ou alienações significativas
e alterações importantes na administração, estrutura ou
política corporativa.
Não podemos negociar títulos da Ashland enquanto
estivermos de posse dessas informações e não podemos
divulgá-las a terceiros, inclusive familiares, amigos, colegas
de trabalho ou acionistas, até que as informações sejam
divulgadas ao público e o público tenha tido tempo de
reagir.
Se tiver qualquer dúvida sobre a importância das
informações ou se elas foram divulgadas ao público, não
deve negociar ações ou títulos. Entre em contato com
o Departamento Jurídico se tiver dúvidas sobre essas
transações.
Conflitos de interesse
Os nossos acionistas esperam que as decisões comerciais sejam tomadas para benefício da
empresa e dos seus acionistas. Às vezes, a suspeita de um conflito pode ser tão nociva quanto
um conflito real. Você deve agir com base em decisões comerciais seguras, e não em benefício ou
interesse pessoal, e não pode:
• aproveitar oportunidades que foram descobertas por meio do uso dos bens ou
informações da empresa ou do seu cargo;
• usar os bens ou informações da empresa ou o seu cargo em benefício próprio; ou
• competir com a empresa.
Se a lei pertinente não exigir especificamente em contrário, o trabalho efetuado para a empresa
pertence à empresa, inclusive, entre outros, invenções, patentes ou direitos autorais desenvolvidos
durante o trabalho para a empresa.
Divulgação
Tal como acontece com muitas questões, a melhor forma
de evitar uma situação embaraçosa ou prejudicial de
conflito de interesses é divulgar qualquer situação que
possa vir a ser mal interpretada por terceiros, inclusive por
outros funcionários, clientes, fornecedores e o público em
geral. Todas as questões e a divulgação dessas situações
devem ser enviadas ao Departamento Jurídico ou à Linha
de Apoio ao Funcionário.
Parentes
Podem surgir conflitos de interesses quando temos
relações comerciais ou competimos com organizações
que empregam ou são de propriedade parcial ou total de
um funcionário ou de um parente de um funcionário. Os
funcionários devem informar o Departamento Jurídico
sobre estas relações, para que se determine qual é a
melhor forma de agir.
Para evitar a suspeita de favoritismo ou conflito de
interesses, os indivíduos não serão contratados ou
transferidos para posições em que sejam supervisionados
ou supervisionem um parente direto.
Emprego externo
Os funcionários não podem trabalhar ou receber
pagamento por serviços de qualquer pessoa jurídica que
tenha ou pretenda ter relações comerciais com a Ashland
ou que seja um concorrente da Ashland.
Investimentos particulares
A posse de ações de uma empresa de capital aberto
não constitui geralmente um conflito de interesses. No
entanto, pode surgir um conflito de interesses se você
ou um parente mais próximo tiver uma participação
significativa em uma empresa que mantenha ou pretenda
manter relações comerciais com a Ashland, ou que seja
uma concorrente da Ashland. Um investimento nominal
ou de carteira em uma empresa de capital aberto, ou
uma pequena participação direta através de um fundo de
investimento ou fiduciário não representa normalmente
um conflito de interesses, desde que não afete as
obrigações do funcionário em nome da empresa.
Padrões Globais do Código de Conduta
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Responsabilidade para com o mercado
Dependemos de relacionamentos sólidos
com os clientes, fornecedores e outros
parceiros de negócios. Pretendemos
estabelecer relações comerciais apenas
com as pessoas físicas e empresas que
cumpram a lei e demonstrem possuir
padrões elevados de ética comercial.
Espera-se que você identifique e
comunique problemas legais ou éticos
(ex: relacionados com ambiente, saúde,
proteção, segurança, pagamentos ou
práticas corruptas, concorrência ou
violação da lei antitruste) relacionados
a terceiros ou clientes que possam
representar um maior risco para a
empresa. Essas questões serão tratadas
imediatamente e de forma adequada.
12
Padrões Globais do Código de Conduta
Práticas de marketing
Competiremos de forma agressiva e honesta e não
desvirtuaremos os nossos produtos, preços ou serviços.
Não faremos alegações falsas ou enganosas sobre os
nossos produtos, preços ou serviços ou sobre os produtos,
preços e serviços dos nossos concorrentes.
Práticas de compra
Todas as decisões de compra terão como base o melhor
valor para a empresa e estarão de acordo com as nossas
metas e princípios comerciais. Componentes importantes
para a compra incluem a confirmação das condições legais
e financeiras do fornecedor, o cumprimento da nossa
política de conflitos de interesses, pedido de cotações
competitivas, a exploração de formas de parceria e de
contratos baseados em incentivos e a verificação da
qualidade.
Distribuição do produto
Fornecemos produtos e serviços de qualidade que
agregam valor para os nossos clientes e que podem ser
usados e processados de forma segura. Empenhamo-nos
em melhorar os produtos que vendemos, reduzindo os
riscos associados ao seu uso e consumo, ao mesmo tempo
em que mantemos o valor obtido pelo cliente. A empresa
implanta processos para cumprir os regulamentos
específicos de cada país com relação à distribuição dos
nossos produtos.
Anticorrupção
Concorrentes
Obteremos informações sobre os nossos concorrentes,
produtos de concorrentes, clientes e fornecedores, de
forma ética e legal. É proibido o roubo ou a apropriação
indevida de informações sobre patentes, inclusive obter
ou agir para obter essas informações de funcionários ou
ex-funcionários de um concorrente.
Antitruste e concorrência
Comprometemo-nos em cumprir integralmente as leis
antitruste dos Estados Unidos, as leis da concorrência da
União Européia e legislações semelhantes de outros países
onde conduzimos negócios. Embora esteja fora do foco
deste livreto discutir detalhadamente essas leis, qualquer
pessoa que tenha perguntas ou dúvidas sobre possíveis
implicações de concorrência em uma discussão, decisão
ou ação, tem o dever de consultar o Departamento
Jurídico.
Em termos gerais, os funcionários são proibidos, de acordo
com as leis antitruste e de concorrência de:
• conversar com concorrentes sobre preços e condições
de venda, licitações, níveis de produção ou alocação
de produtos, serviços, vendas, clientes, fornecedores
ou territórios
• estabelecer o preço de revenda de um produto ou
condicionar a venda de produtos a um acordo para
comprar outros produtos Ashland; ou
Devemos cumprir os termos do nosso termo de
compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários e
todas as leis anticorrupção, inclusive a lei norte-americana
contra prática de corrupção no exterior, a “U.S. Foreign
Corrupt Practices Act” (“FCPA”) em todos os lugares onde
conduzimos negócios. A FCPA proíbe a oferta de dinheiro,
presentes ou outras coisas de valor para influenciar
autoridades. Os Estados Unidos, bem como quase todos
os países, proíbem o suborno dos seus funcionários
governamentais. A lei FCPA também considera crime
subornar “funcionários governamentais estrangeiros”,
o que é amplamente conhecido. Nos últimos anos,
legislações semelhantes foram aprovadas em muitos
outros países.
Embora a FCPA permita pequenos pagamentos para
acelerar ações governamentais de rotina, o Departamento
Jurídico deve ser consultado antes que estes pagamentos
sejam autorizados ou efetuados. Além disso, o
Departamento Jurídico deve ser consultado sempre que
houver a preocupação de que um pagamento possa ser
considerado impróprio.
A FCPA também exige que mantenhamos atualizados os
livros, registros e contas que, com precisão e honestidade,
reflitam de maneira razoavelmente detalhada as nossas
transações estrangeiras e nacionais. Para auxiliar os
funcionários, mantemos políticas e procedimentos rígidos
visando assegurar a conformidade com a FCPA.
Podem ocorrer problemas relacionados com a FCPA
quando contratamos consultores. Portanto, qualquer
pessoa que pretenda contratar um consultor que
desempenhará funções fora dos EUA ou Canadá, deve
seguir os nossos procedimentos para que seja exercida a
atividade contratada e obter o consentimento prévio do
diretor do Departamento Jurídico ou o seu representante.
Exige-se auditoria antes de se contratar um representante
ou distribuidor para a venda dos nossos produtos fora dos
Estados Unidos e Canadá.
• tomar decisões para estabelecer o preço de um
produto abaixo do valor de custo.
Além dos possíveis danos à nossa reputação e ao preço
das ações, violar as leis antitruste ou da concorrência pode
resultar em sanções monetárias severas e sanções civis ou
criminais de um ou mais governos e/ou processos judiciais
por parte de concorrentes, clientes ou outras partes
afetadas que exijam ser indenizadas.
Padrões Globais do Código de Conduta
13
Controle de operações
Regulamentações do comércio
internacional
Existem muitas leis que regem a conduta dos nossos
negócios no comércio internacional. As seções a seguir
identificam algumas destas leis. Mais detalhes podem ser
obtidos com o Departamento Jurídico.
Antiboicote
Como somos uma empresa norte-americana, nenhum
funcionário pode cooperar, em qualquer forma que seja,
com um boicote estrangeiro ilegal a algum país, de acordo
com as leis norte-americanas. O boicote internacional
mais conhecido atualmente é o boicote a Israel e à lista
negra de empresas que têm negócios com Israel, por
parte de alguns países do Médio Oriente. Qualquer pedido
de informações ou ação que pareça estar relacionada
com este ou qualquer outro boicote ilegal deve ser
imediatamente enviado ao Departamento Jurídico.
14
Padrões Globais do Código de Conduta
As leis dos Estados Unidos e as de muitos países proíbem
as relações comerciais com determinados países. Temos
negócios e clientes em todo o mundo e temos que
cumprir todas as restrições de exportação, bem como as
leis pertinentes de controle de exportações de todos os
países onde conduzimos negócios. Os funcionários e os
representantes que tiverem dúvidas sobre a situação legal
das transações de qualquer país, devem entrar em contato
com o Departamento Jurídico.
Presentes, refeições e
entretenimento
Em muitos setores e em muitos países, os presentes
e o entretenimento são usados para fortalecer as
relações comerciais. Em todo o mundo, há um princípio
que é comum e claro: nenhum presente, favor ou
entretenimento deve ser aceito se coagir ou parecer coagir
a pessoa que o recebe. Temos políticas específicas em
relação a ofertas ou aceitação de presentes, refeições ou
entretenimento. Estas políticas estão disponíveis no site
FirstHand ou com o seu supervisor.
Ofertas e pagamento de despesas
Presentes, refeições ou entretenimento não devem ser
oferecidos se forem contrários à legislação pertinente,
à nossa política ou à política da empresa presenteada.
Quando há uma oferta a terceiros, deve existir um objetivo
comercial válido e o valor da oferta deve ser razoável e
proporcional ao valor do negócio da nossa empresa com a
outra empresa/indivíduo.
Solicitar ou aceitar
A menos que especificamente permitido pelas nossas
políticas, você não pode solicitar nem aceitar presentes,
refeições ou entretenimento, inclusive, entre outras coisas,
viagens, acomodações, ingressos para eventos, férias e
gratificações pessoais. A política proíbe terminantemente
a aceitação do seguinte:
• oferta ou empréstimo de dinheiro ou equivalente (ex:
vale-presentes) ou títulos;
• empréstimo de imóveis, inclusive imóvel de férias ou
equipamento de uso pessoal;
• serviço pessoal realizado gratuitamente ou a um preço
abaixo do valor de mercado; ou
• desconto na compra de bens/serviços para uso pessoal
Não se deverá realizar nenhuma forma de entretenimento
que possa causar inconvenientes à empresa ou
possa parecer imprópria. É expressamente proibido o
entretenimento que seja degradante e explorador devido
ao seu caráter sexual, racial ou religioso. Uma oferta de
algo de valor a um funcionário governamental exige a
aprovação prévia do Departamento Jurídico.
A menos que especificamente permitido
pelas nossas políticas, você não pode
solicitar nem aceitar presentes, refeições
ou entretenimento, inclusive, entre outras
coisas, viagens, acomodações, ingressos
para eventos, férias e gratificações pessoais.
Padrões Globais do Código de Conduta
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Responsabilidade para com a
comunidade e o governo
Como proteger a saúde humana e o meio ambiente
Comunidades
Buscamos oportunidades para
trabalhar com as comunidades nas
quais conduzimos negócios. Como
bom cidadão corporativo, agimos
com responsabilidade, conduzimos
as operações de forma segura e nos
preparamos para emergências que
possam ocorrer. Também apoiamos a
comunidade por meio da colaboração
com organizações educacionais, cívicas
e beneficentes.
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Padrões Globais do Código de Conduta
Proteger a saúde humana e o meio ambiente é uma
responsabilidade importante e faz parte da nossa
estratégia de negócios como empresa responsável,
e é parte do programa Responsible Care (Atuação
Responsável). Trabalhamos para diminuir o impacto
ambiental, reduzindo ou evitando a produção de resíduos,
emissões e descargas e desenvolvendo processos para
a utilização, manuseio, transporte e descarte seguro de
todas as matérias-primas, produtos ou resíduos pelos quais
somos responsáveis. Ajudamos os outros a compreender a
sua responsabilidade ambiental para garantir que utilizem
os produtos da Ashland de maneira segura e responsável.
Esforçamo-nos para melhorar continuamente o nosso
desempenho em parceria com agências governamentais,
fornecedores e comunidades.
Todos nós temos o dever de agir de forma a reduzir o risco
de incidentes que possam causar impactos negativos
na saúde humana e no meio ambiente e espera-se que
mantenhamos este compromisso ao:
• desempenharmos as nossas responsabilidades de
acordo com as leis, os regulamentos e as nossas
políticas;
• implementarmos continuamente todas as práticas de
trabalho que protegem o meio ambiente e evitam
acidentes pessoais e danos á propriedade;
• encorajarmos ativamente o cuidado e o respeito
para com o meio ambiente, entre os colegas e na
comunidade;
• identificarmos oportunidades para melhorar
continuamente o desempenho em termos ambientais,
de saúde e de segurança; e
• comunicarmos imediatamente quaisquer problemas,
potenciais ou reais, relacionados com meio ambiente,
saúde e segurança aos supervisores ou por meio da
Linha de Apoio ao Funcionário.
É permitida a atividade de lobbying (influência de
legisladores) em nome dos interesses da empresa, mas
esta é extremamente regularizada pela legislação. Os
funcionários que se comunicam com funcionários do
governo em nome da Ashland deverão entrar em contato
com o Departamento Jurídico para garantir que estas
atividades cumpram integralmente a legislação vigente e
as nossas políticas.
Respeitamos o direito de cada um de participar do
processo político e se envolver nas atividades políticas de
sua escolha. No entanto, você deve deixar claro que as suas
opiniões e ações são apenas suas e não, necessariamente,
da Ashland. Os funcionários não podem usar os recursos
da empresa para apoiar as suas escolhas pessoais de
candidatos, causas ou partidos políticos.
Solicitações de órgãos e
autoridades do governo
A Ashland atende a pedidos razoáveis de órgãos e
autoridades do governo. A Ashland tem direito a todas
as proteções fornecidas por lei a qualquer pessoa a
quem sejam solicitadas informações ou que estejam
sujeitas a uma investigação, inclusive representação
legal por um advogado desde o início da investigação.
Consequentemente, todas as solicitações de informação,
além do que é fornecido regularmente, devem ser
comunicadas imediatamente ao Departamento Jurídico.
Atividades políticas
Muitos governos possuem leis que proíbem ou regulam
as contribuições das empresas a partidos políticos,
campanhas ou candidatos, sob a forma de dinheiro ou
utilização de imóveis, aviões, automóveis, computadores,
serviços de correio ou pessoal da empresa. Além disso,
as nossas políticas proíbem determinadas contribuições
políticas, mesmo que permitidas pela legislação vigente.
Qualquer uso de recursos da empresa deve ser aprovado
antecipadamente pelo Departamento Jurídico.
Respeitamos o direito de cada um
de participar do processo político
e se envolver nas atividades políticas
de sua escolha. No entanto, você
deve deixar claro que as suas opiniões
e ações são apenas suas e não,
necessariamente, da Ashland.
Padrões Globais do Código de Conduta
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Onde obter ajuda ou
apresentar denúncias
Linha de Apoio ao Funcionário
Política de não-retaliação
Além de seguir os procedimentos para fazer relatórios, que
são estabelecidos nas políticas da Ashland e na legislação
vigente, qualquer funcionário pode entrar em contato com
a Linha de Apoio ao Funcionário para comunicar qualquer
conduta que pareça suspeita ou que viole os padrões
globais de conduta empresarial, qualquer política da
empresa ou a legislação vigente.
A Ashland não autorizará nem permitirá qualquer forma
de retaliação contra um funcionário que relate, de boa-fé,
qualquer violação real ou suspeita dos padrões globais
de conduta empresarial, de qualquer política da empresa
ou da legislação. No entanto, a apresentação intencional
de um relatório falso não será tolerada. Se achar que
está sofrendo retaliações por ter comunicado alguma
informação, de boa-fé, deve comunicar imediatamente
este fato ao Departamento de Recursos Humanos ou
através da Linha de Apoio ao Funcionário.
A Linha de Apoio ao Funcionário está disponível 24 horas
por dia, sete dias por semana, e um serviço de tradução
está disponível para as pessoas que ligam e falam outro
idioma que não seja o inglês. Todas as ligações para a
Linha de Apoio ao Funcionário podem ser totalmente
anônimas e tratadas de maneira confidencial. Divulgamos
o conteúdo de um relatório e/ou a identidade da pessoa
que o fez, se conhecida, apenas se estritamente necessário
e até o ponto considerado necessário pela empresa, de
modo a ser possível conduzir uma investigação minuciosa
e responder adequadamente às questões do relatório.
Se um funcionário tiver conhecimento de qualquer
questão relativa à integridade financeira da empresa,
incluindo problemas de contabilidade e auditoria, esses
assuntos deverão ser imediatamente comunicados
ao diretor do Departamento Jurídico ou através da
Linha de Apoio ao Funcionário. Se solicitado, o diretor
do Departamento Jurídico providenciará para que as
preocupações sejam enviadas de maneira anônima ao
comitê de auditoria do conselho de administração.
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Padrões Globais do Código de Conduta
Linha de Apoio ao Funcionário
Estados Unidos e Canadá
1-800-ASHLAND (1-800-274-5263)
Alemanha
0-800-274-5263-3
Austrália
11-800-274-5263-3
Brasil
0-800-891-4368
China
800-988-0398
Espanha
0-800-274-5263-3
França
0-800-274-5263-3
Holanda
0-800-274-5263-3
Reino Unido
0-800-274-5263-3
Outros países
1-606-329-5701 (Ligação a cobrar)
Departamento de Comunicações e Assuntos Corporativos
Estados Unidos e Canadá
1-614-790-3715 ou 1-800-ASHLAND
Fora dos Estados Unidos e Canadá
Veja acima as instruções de discagem
Programa de Assistência ao Funcionário
Apenas dentro dos Estados Unidos e Canadá
1-800-522-6330
Emergência ou acidente ambiental, de saúde, proteção e segurança
Estados Unidos e Canadá
1-800-ASHLAND (1-800-274-5263)
Alemanha
0-800-274-5263-3
Austrália
11-800-274-5263-3
Brasil
0-800-891-4368
China
800-988-0398
Espanha
0-800-274-5263-3
França
0-800-274-5263-3
Holanda
0-800-274-5263-3
Reino Unido
0-800-274-5263-3
Outros países
1-606-329-5701 (Ligação a cobrar)
Diretor do Departamento Jurídico
Estados Unidos e Canadá
1-859-815-3031
Fora dos Estados Unidos e Canadá
Veja, acima, as instruções para discagem
Departamento de Recursos Humanos
Estados Unidos e Canadá
1-800-782-4669
Fora dos Estados Unidos e Canadá
Veja, acima, as instruções para discagem
Departamento Jurídico
Estados Unidos e Canadá
1-859-815-4167
Fora dos Estados Unidos e Canadá
Veja acima as instruções de discagem
Departamento Médico
Estados Unidos e Canadá
1-800-636-8241
Fora dos Estados Unidos e Canadá
Veja acima as instruções de discagem
Padrões Globais do Código de Conduta
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