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REACH E CLP – NOTÍCIAS E ALERTAS Nº 6
BIOCIDAS – INFORMAÇÕES
JUNHO 2014
NOTA DE ABERTURA
Caros Associados:
Na sequência das duas épocas de registo REACH já efectuadas a ECHA vai verificando os
dossiers e solicitando as emendas necessárias, visando a melhoria do conhecimento dos
produtos para se cumprir o objectivo da segurança da saúde e do ambiente.
Sucedem avaliações, pedidos de ensaios, restrições, aprovações, recursos e análises dos
vários comités que actuam no âmbito.
Procura-se a partir da experiência obtida, ajudar a preparar o registo 2018, tentado facilitar
o cumprimento pelas PME’s.
Chamamos a atenção para a publicação de um guia REACH sobre intermediários.
Sobre o CLP, as questões sobre a classificação das substâncias e misturas continuam na
ordem do dia e temos de ter em atenção mês de Junho de 2015, data em que a classificação
das misturas deve estar concluída.
Incluímos informação sobre os PIC, chamando a atenção das empresas exportadoras para as
obrigações que devem cumprir.
Como as informações sobre Biocidas não são muitas resolvemos inclui-las nesta Carta e
relevamos as novas regras de renovação das autorizações de colocação de biocidas no
mercado. Também se analisam as consequências do Regulamento para as empresas e relatase o resumo das conclusões do Comité do Biocidas.
Agradecemos os vossos comentários e achegas para melhoria da Carta.
Junho 2014
Cumprimentos
J. Gândara Marques
Assessor APEQ
1
CONTEÚDOS
I REACH e CLP
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
AVALIAÇÃO
3
CLP 2015
CHESAR 2.3 SUPORTA A AVALIAÇÃO DO CONSUMIDOR COM BASE EM SCED
4
CONSULTA CLH PARA O INSECTICIDA PIRIMICARBE
5
REGISTO DE INTENÇÕES ACTUALIZADO
29ª REUNIÃO DO RAC
6
RAC e SEAC
7
REUNIÃO DO GRUPO DE CONTACTO DE GESTÃO
8
PRAZOS PARA PRODUTOS QUÍMICOS MAIS SEGUROS
DADOS DE ALTA QUALIDADE - UM FACTOR-CHAVE PARA A INDÚSTRIA E ECHA
IDENTIFICAÇÃO CORRECTA DE UMA SUBSTÂNCIA
9
MELHORAR A COMUNICAÇÃO NA CADEIA DE SUPRIMENTOS
REGISTANDO A JUSANTE - YARA INTERNATIONAL
AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ENSAIOS
DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DO QSAR TOOLBOX
10
PLANEAR O FUTURO
OS RESULTADOS DO PROJECTO” TERCEIRA APLICAÇÃO”
HORA DE COMEÇAR A PREPARAR O REACH 2018
AULAS DE REGISTO PARA PME’s
11
ORIENTAÇÃO DA OCDE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS OLEOQUÍMICAS
CONSULTA SOBRE O PROJECTO DA 6ªRECOMENDAÇÃO DO ANEXO XIV
NOVO GUIA PRÁTICO SOBRE INTERMEDIÁRIOS
12
A ECHA LANÇA UM NOVO SERVIÇO DE PARCEIROS PARA OS CANDIDATOS DE
AUTORIZAÇÃO
CONSULTA CLH PARA A FRAGÂNCIA LINALOL
ANÚNCIO DE NOVOS RECURSOS
24.
25.
II
PIC
1.
LEMBRETE IMPORTANTE PARA OS EXPORTADORES
III
EVENTOS
1.
WORKSHOP SOBRE O USO SEGURO DE PRODUTOS QUÍMICOS PELAS PME’SACTUALIZAÇÃO DOS RÓTULOS
2.
WEBINAR EPIC PARA A INDÚSTRIA
IV.
13
14
BIOCIDAS
1.
NOVAS REGRAS SOBRE A RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE PRODUTOS BIOCIDAS
QUE BENEFICIAM DO RECONHECIMENTO MÚTUO
15
2.
DECISÃO DA COMISSÃO
3.
BIOCIDAS - MUDANÇAS IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS
4.
ECHA LANÇA UMA NOVA VERSÃO DE R4BP 3
5.
COMITÉ DOS PRODUTOS BIOCIDAS
16
EVENTOS
1.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O DIA DOS BIOCIDAS STAKEHOLDERS
V.
CONTACTOS
17
2
I REACH e CLP
1. AVALIAÇÃO
Progressos na utilização de alternativas aos testes em animais
De acordo com o relatório trienal da ECHA sobre o uso de alternativas aos testes em
animais, os registantes têm amplamente utilizado métodos alternativos para obter
informações exigidas pelo REACH de modo a garantir a utilização segura das
substâncias químicas. A maioria dos registantes em conformidade com as obrigações
de partilha de dados e da indústria têm utilizado cada vez mais métodos in vitro,
construindo categorias e previsto as propriedades das substâncias por método
comparativo.
Informação disponível no site:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13639/alternatives_test_animals_2014_summ
ary_en.pdf
2. CLP 2015
A ECHA lançou novas páginas web que promovem o prazo CLP 2015.
Estão acessíveis clicando no banner CLP na página inicial do ECHA. As páginas
contêm informações úteis sobre as exigências do CLP, uma secção de suporte, bem
como links relacionados, notícias e eventos. A bandeira oficial da campanha pode ser
encontrado na imagem Galeria / banners - que ajudam a promover a
consciencialização do prazo CLP 2015 para misturas, colocando o banner nos seus
modelos de e-mail.
Reveja a classificação e rotulagem das suas misturas!
A parti de 1 de Junho de 2015, o Regulamento CLP será a única legislação que se
aplica à classificação e rotulagem de substâncias e misturas. O CLP exige que as
empresas procedam à classificação, rotulagem e embalagem dos seus produtos
químicos perigosos de forma adequada antes de os colocar no mercado.
A classificação e rotulagem de produtos químicos perigosos baseia-se no Sistema
Harmonizado Globalmente (GHS), publicado pela ONU. A sua finalidade é assegurar
um elevado nível de protecção da saúde e do meio ambiente, bem como a livre
circulação das substâncias, misturas e artigos.
As obrigações decorrentes do Regulamento CLP são semelhantes à legislação
anterior UE; no entanto, há algumas diferenças importantes. Um enorme número de
3
produtos deve ser re-rotulado em conformidade com CLP, incluindo itens de consumo,
tais como tintas e detergentes e misturas industriais.
Conheça os requisitos de CLP e como implementá-las!
Para (re) classificar e rotular as suas misturas:
Use as informações transmitidas pelo seu fornecedor na ficha de dados de segurança
(SDS)
Verifique se no inventário da ECHA sobre Classificação e Rotulagem já estão
classificadas e rotuladas substâncias relevantes.
Utilize a classificação e rotulagem harmonizadas para os produtos químicos mais
perigosos no mercado da EU.
Use a classificação e informações de rotulagem de seus fornecedores, se encher,
reembalar ou reimportar produtos químicos perigosos para a UE, sem alterar a sua
composição.
As informações-chave estão disponíveis em 23 línguas oficiais da EU.
O inventário de Classificação e Rotulagem inclui traduções para as substâncias com
classificação harmonizada.
A ECHA dá a oportunidade de fazer o download do perigo e recomendações de
prudência em 23 línguas oficiais da UE.
Páginas da Web na classificação de misturas oferecem uma abordagem passo a
passo para a classificação de misturas (a ser publicado em breve).
Ajude-nos a promover a conscientização do prazo CLP 2015 para misturas, colocando
o 'CLP 2015 - Act Now' bandeira nos seus modelos de e-mail. Pode fazer o download
do banner da galeria de imagens.
3.
CHESAR 2.3 SUPORTA A AVALIAÇÃO DO CONSUMIDOR COM BASE EM
SCED
A avaliação da ECHA de Segurança Química e a ferramenta de relatórios (Chesar) foi
actualizada para incluir estimativas de exposição do consumidor com base na
exposição dos consumidores específicos (SCEDs). SCEDs são conjuntos de dados
desenvolvidos por associações da indústria que os registantes podem utilizar para
estimar a exposição dos consumidores de uma substância.
Mais informação no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/chesar-2-3-supports-scedbased-consumer-assessment
4
4.
CONSULTA CLH PARA O INSECTICIDA PIRIMICARBE
A ECHA colocou em consulta pública por um período de 45 dias a classificação e
rotulagem harmonizadas (CLH) propostas para o pirimicarbe. Este inseticida já tem
uma classificação harmonizada, e o apresentador do dossier, a autoridade competente
do Reino Unido, está a propor alterações à actual classificação e classificação
adicional para riscos de saúde e ambientais. O Pirimicarbe pertence à classe de
insecticidas para controlar pulgões. O prazo para envio de comentários é 21 de Julho
de 2014.
Consultas em curso disponíveis no site:
http://echa.europa.eu/web/guest/harmonised-classification-and-labelling-consultation
5.
REGISTO DE INTENÇÕES ACTUALIZADO
CLH
5.1
Intenção CLH para pimetrozine foi retirada pela Noruega em 26 de Maio
de 2014.
5.2
Nova intenção para a classificação e rotulagem harmonizadas adicionada
ao Registo de Intenções.
A substância é o ácido salicílico.
Mais informação disponível em:
http://echa.europa.eu/web/guest/registry-of-withdrawn-classification-and-labellingintentions-ans-submisssions
5.3
Nova intenção e duas propostas de harmonização da classificação e
rotulagem adicionadas ao Registo de Intenções.
A nova intenção é o fipronil (CAS 120068-37-3).
Os novos envios são: 2-metil-1-(4-metiltiofenil)-2-morpholinopropan-1-ona (EC
400-600-6), e um produto da reacção de paraformaldeído e 2-hidroxipropilamina
(proporção de 3:2).
SVHC
5.4
Lista Candidata de substâncias de elevada preocupação com a
Autorização
A Lista Candidata actualizada com quatro novos SVHCs
A Agência Europeia dos Produtos Químicos adicionou cloreto de cádmio, um ftalato
e duas substâncias de boro à lista candidata, que agora contém 155 substâncias.
5
O Cloreto de cádmio é uma (CMR) substância cancerígena, mutagénica, tóxica para a
reprodução e também é identificado como sendo uma preocupação equivalente com
base em efeitos graves na saúde humana, especialmente devido aos efeitos sobre o
rim e ossos. As três novas substâncias identificadas como sendo tóxicas para a
reprodução. São: ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster de hexilo, lineares e
ramificados; peroxometaborate de sódio e perborato de sódio.
Lista total pode ser consultada em:
http://echa.europa.eu/candidate-list-table
RESTRIÇÕES
5.5
Duas novas intenções adicionadas ao Registo de Intenções.
As novas intenções são: octametilciclotetrasiloxano (D4) e
decametilciclopentasiloxano (D5); e isqueiros fluidos e combustíveis para
lâmpadas decorativas rotulado R65 ou H304.
Registo de intenções disponível em:
http://echa.europa.eu/web/guest/addressing-chemicals-of-concern/registry-of-intentions
6.
29ª REUNIÃO DO RAC
O RAC conclui pareceres científicos para CLH
O Comité de Avaliação dos Riscos (CAR) adoptou sete pareceres de classificação e
rotulagem harmonizadas (CLH).
As opiniões dos CCR dizem respeito às seguintes substâncias:
5-butil-2-etilamino-6-metilopirimidina-4-il dimethylsulphamate (bupirimato (ISO))
1-metil-2-pirrolidona (NMP)
óxido de propileno
1,5-pentanodial (glutaraldeído)
Massa da reacção de bis (2,2,6,6-tetrametil-1-octyloxypiperidin-4-il) -1,10decanedioate e 1,8-bis[(2,2,6,6-tetramethyl-4-((2,2,6,6-tetramethyl-1octyloxypiperidin-4-yl)-decan-1,10-dioyl)piperidin-1-yl)oxy]octane (Tinuvin 123)
2-[7-fluoro-3-oxo-4-(prop-2-yn-1-yl)-3,4-dihydro-2H-1,4-benzoxazin-6-yl]-4,5,6,7tetrahydro-1H-isoindole-1,3(2H)-dione(Flumioxazin (ISO))
1,2-dicloropropano (PDC).
Mais informação disponível no site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/rac-concludes-on-scientificopinions-for-clh
6
7.
7.1
RAC e SEAC
Propostas de restrição e autorização
A proposta de restrição para etoxilados nonilfenol / nonilfenol e um pedido de
autorização para os ftalatos foram acordados por RAC e SEAC.
7.2
Consulta sobre projecto de parecer do SEAC sobre a proposta de
restrição para o uso de nonilfenol e etoxilatos de nonilfenol em têxteis
A consulta pública foi lançada sobre o projecto de parecer do Comité de Análise Sócioeconómica (SEAC) sobre uma proposta de restrição de nonilfenol (NP) e etoxilados de
nonilfenol (NPE) em têxteis. O SEAC (bem como RAC) apoiou a restrição à NPE em
têxteis, mas não encontrou provas suficientes em apoio a uma restrição à NP.
O prazo final para comentários é 18 de Agosto de 2014. O SEAC irá considerar esses
comentários no seu parecer final. No Outono de 2014, a ECHA apresentará as
opiniões de RAC e SEAC à Comissão Europeia.
7.3
Consulta pública sobre o bisfenol A em papel térmico
A França apresentou um relatório propondo uma restrição à colocação no mercado de
bisfenol A (BPA; 4.4 'isopropilidenodifenol) em papel térmico. A ECHA recebe
feedback sobre o uso de bisfenol A como um desenvolvedor de corante em papel
térmico e alternativas para este uso. Além disso, o público é convidado a responder a
perguntas específicas que também foram colocados no webform.
Esta consulta está aberta a partir de 18 Junho de 2014 a 18 de Dezembro de 2014.Os
Comités científicos da ECHA acolhem os primeiros comentários até 18 de Agosto de
2014 para auxiliá-los na primeira discussão da proposta, em Setembro de 2014.
Restrições em consulta disponíveis em:
http://echa.europa.eu/restrictions-under-consideration
7.4
Consulta pública sobre sais de amónio inorgânicos em materiais de
isolamento de celulose
A França apresentou um relatório propondo uma restrição à colocação no mercado de
sais de amónio inorgânicos em materiais de isolamento de celulose para enchimento.
A ECHA recebe feedback sobre o uso de sais de amónio inorgânicos como aditivos
para retardadores de chama em materiais de isolamento para enchimento à base de
celulose. Questões específicas sobre certos aspectos da restrição proposta (por
exemplo, disponibilidade de alternativas) também foram colocados.
A consulta está aberta a partir de 18 de Junho de 2014 a 18 de Dezembro de 2014. Os
Comités científicos da ECHA acolhem os primeiros comentários a 01 de Setembro de
2014 para ajudá-los na primeira discussão da proposta.
7
8.
REUNIÃO DO GRUPO DE CONTACTO DE GESTÃO
Em 4 de Junho de 2014,o Grupo de Contacto de Gestão (DCG) realizou a sua
segunda reunião com os seus novos (terceiros) Termos de Trabalho.
Desde a sua última reunião, em Janeiro, o DCG tem incidido a sua acção sobre os
custos relacionados com a partilha obrigatória de dados necessária para cumprir os
requisitos de informação dos dossiers de registo, já que constituem um dos principais
factores de custo para as PME e outras empresas que se preparam para o registo
REACH 2018.
Na reunião, o DCG aprovou dois documentos de melhores práticas, a saber:
A "Lista de verificação para contratar um bom consultor, 1ª edição", e
Um documento sobre "Considerações sobre adesão a um SIEF existente".
Estes documentos foram publicados no site da ECHA e serão promovidos por
membros DCG usando os respectivos canais de comunicação de modo a beneficiar a
indústria transformadora e os utilizadores a jusante.
Nos últimos meses, a DCG também avançou na elaboração de aconselhamento de
melhores práticas sobre a partilha de custos justos e transparentes nos SIEF’s, bem
como a sua gestão. O DCG pretende adoptar estes documentos na sua próxima
reunião.
Comunicado do Grupo de Trabalho, disponível em:
http://echa.europa.eu/documents/10162/13559/dcg_communique_20140604_en.pdf
9.
PRAZOS PARA PRODUTOS QUÍMICOS MAIS SEGUROS
Muitas empresas já começaram a preparar os seus dossiers para o registo REACH
2018.A ECHA planeia as suas actividades para apoiar os registantes, e em particular
das PME. Antes desse prazo, existe, no entanto, um prazo importante para a
classificação e rotulagem- Junho 2015.
10.
DADOS DE ALTA QUALIDADE - UM FACTOR-CHAVE PARA A INDÚSTRIA
E ECHA
Informações de boa qualidade em processos de registo são fundamentais para o
sucesso do REACH e garantir o uso seguro de produtos químicos. Sem informações
confiáveis, não é possível a realização de avaliações de segurança química
apropriadas para colocar as condições operacionais necessárias e as medidas de
gestão de risco. O Boletim da ECHA inquiriu o Diretor de Registo, Christel Musset
sobre questões de qualidade e o que a ECHA tem feito para apoiar as empresas a
melhorar os seus dossiers.
8
11.
IDENTIFICAÇÃO CORRECTA DE UMA SUBSTÂNCIA
A ECHA lançou um novo serviço para permitir aos registantes alterar as identificações
das substâncias nos dossiers REACH. Os registantes podem alterar a identificação
principal no registro, ou seja, o número CE, se a substância foi identificada
incorretamente. Durante este processo de mudança, os direitos do titular do registo de
produção e importação não são afectados.
Informação disponível em:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_is-the-substanceidentifier-in-your-registration-correct
12.
MELHORAR A COMUNICAÇÃO NA CADEIA DE SUPRIMENTOS
Melhorar mapas de uso do sector como uma ferramenta para aumentar a qualidade
dos relatórios de segurança química e cenários de exposição foi um dos principais
temas da sexta reunião da Rede de Intercâmbio em cenários de exposição (ENES),
realizada na ECHA em 13-14 de Maio.
Informação disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_improving-supplychain-communication
13.
REGISTANDO A JUSANTE - YARA INTERNATIONAL
Yara International SA dá uma perspectiva da indústria na implementação do REACH.
A empresa actua em todos os papéis definidos no Regulamento REACH. Leia sobre
as estruturas organizacionais e de gestão que Yara colocou no lugar, tanto a nível
central e regional, para enfrentar o desafio.
Informação total disponível em:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_from-registrant-todownstream-user_implementing-reach-the-yara-way
14.
AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ENSAIOS
A ECHA começou a avaliar as propostas de ensaios nos registos apresentados em
2013. No total, cerca de 770 propostas em 374 dossiers foram examinados até 1 de
Junho de 2016. Cerca de 560 delas incluem ensaios em animais vertebrados. Os
terceiros são capazes de fornecer informações cientificamente relevantes sobre as
propostas publicadas no site da ECHA.
Informação disponível em:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_evaluation-underwayfor-testing-proposals-from-the-2013-registration-deadline
9
15.
DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DO QSAR TOOLBOX
O interesse pelo QSAR Toolbox OCDE continua a crescer. Cada lançamento ganha
novos Utilizadores, com mais de 4 000 na actualidade. A ferramenta está em melhoria
continua e para saber o que os utilizadores pensam da ferramenta, a ECHA realizou
uma pesquisa de satisfação e está a tomar medidas para melhorar.
Mais informação em:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_continuousdevelopment-of-the-qsar-toolbox
16.
PLANEAR O FUTURO
O programa de trabalho plurianual do Fórum Enforcement prevê a continuação dos
projectos de execução harmonizada REACH e um projecto piloto de autorização
REACH. Saiba o que o Presidente reeleito do Fórum Enforcement, Szilvia Deim, diz
sobre os planos para o futuro.
Mais informação disponível em:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_enforcement_planningahead
17.
OS RESULTADOS DO PROJECTO” TERCEIRA APLICAÇÃO”
O projecto da terceira aplicação do Fórum incide sobre a verificação das obrigações
dos fabricantes, importadores e representantes únicos, em cooperação com as
autoridades aduaneiras de registo. A primeira fase operacional do projecto terminou
em Agosto de 2013. Desde então, o Fórum analisa os resultados e procede à
elaboração do relatório que será publicado em breve.
Mais informação no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_findings-from-the-thirdenforcement-project
18.
HORA DE COMEÇAR A PREPARAR O REACH 2018
O 3º prazo de registo REACH ainda está a alguns anos de distância, mas os
preparativos nas empresas já estão em andamento. O Boletim da ECHA falou com o
Dr. Andrea Paetz da Bayer durante o Dia do REACH e CLP Stakeholders ', para
descobrir quais são os desafios com registo REACH para a empresa como podem
geri-los.
Informação disponível em:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_time-to-start-preparingfor-reach-2018
10
19.
AULAS DE REGISTO PARA PME’s
O Dr. Fabio Stratta, Diretor Técnico das PME Giusto Faravelli SpA, transmitiu o ponto
de vista da sua empresa sobre o processo de registo aos participantes do Dia das
Partes Interessadas. O Boletim da ECHA teve a oportunidade de discutir com o Dr.
Stratta as lições que sua empresa aprendeu com as experiências de registo.
Artigo disponível no site:
http://newsletter.echa.europa.eu/home/-/newsletter/entry/3_14_registration-lessonsfrom-an-sme
20.
ORIENTAÇÃO DA OCDE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
OLEOQUÍMICAS
A OCDE publicou uma orientação para a caracterização de substâncias oleoquímicas.
A orientação é considerada complementar às orientações da ECHA para a
identificação e designação de substâncias no REACH e CLP. Como tal, as empresas
que fabricam ou importam substâncias oleoquímicas são recomendadas a seguir esta
orientação quando se prepara a informação de identificação de substâncias a incluir
no seu registo e submissões CRE.
Identificação de substâncias ver site:
http://echa.europa.eu/en/regulations/reach/substance-identity
Guia da OCDE disponível no site:
http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=env/jm/mono(2
014)6&doclanguage=en
21.
CONSULTA SOBRE O PROJECTO DA 6ªRECOMENDAÇÃO DO ANEXO XIV
A ECHA tem a obrigação de recomendar regularmente substâncias a partir da lista de
candidatos de Autorização (Anexo XIV do Regulamento REACH) e está actualmente a
trabalhar na 6ªrecomendação do Anexo XIV.
A consulta pública terá início no dia 1 de Setembro e continuará até 30 de Novembro
de 2014. O início da consulta pública é adiada de Junho a Setembro para que os
interessados tenham mais tempo para preparar a sua entrada. A 6ª recomendação do
Anexo XIV está prevista ser apresentada à Comissão Europeia no verão de 2015.
Para apoiar a Comissão na sua tomada de decisão, os interessados também serão
convidados a apresentar informações sobre os possíveis impactos económicos,
sociais, de saúde e ambientais (custos e benefícios) da inclusão de substâncias no
Anexo XIV.
Mais informação no site:
http://echa.europa.eu/web/guest/addressing-chemicals-of-concern/authorisation
11
22.
NOVO GUIA PRÁTICO SOBRE INTERMEDIÁRIOS
O novo guia prático ajuda os registantes e os utilizadores a jusante a cumprir os
requisitos para os intermediários no âmbito do REACH e identificar as informações
para relatar no dossier de registo. O documento dá uma série de exemplos práticos
que ilustram o tipo de informação a ser prestada.
Guia disponível no site:
http://echa.europa.eu/guidance-documents/guidance-on-reach
23.
A ECHA LANÇA UM NOVO SERVIÇO DE PARCEIROS PARA OS
CANDIDATOS DE AUTORIZAÇÃO
As empresas, consórcios, associações industriais e consultores estão dispostos para
ajudar a ECHA a encontrar parceiros para os seus pedidos de autorização. O serviço
também pode ser utilizado para a comunicação entre fornecedores, clientes ou outras
empresas, para informar sobre possíveis alternativas. O seu uso é limitado às
substâncias na Lista de Autorização (Anexo XIV do REACH) e às substâncias que são
recomendadas para a inclusão na lista de autorização. Várias empresas já se
inscreveram para o serviço, no entanto, só será útil se todos os potenciais candidatos
aderirem.
Mais informação no site:
http://echa.europa.eu/web/guest/applying-for-authorisation/partners-service-forapplicants
24.
CONSULTA CLH PARA A FRAGÂNCIA LINALOL
A ECHA solicita ao público no período de 45 dias a comentar a classificação e
rotulagem harmonizadas (CLH) propostas de linalol. Esta substância ainda não tem
uma classificação harmonizada, e o apresentador dossier, a empresa Sueca MSCA,
propõe a classificação para a sensibilização da pele. Linalol é uma fragrância
encontrada em vários tipos de produtos de consumo, tais como adesivos, perfumes,
tintas, toners e cosméticos. O prazo para envio de comentários é 08 de Agosto de
2014.
Mais informação no site:
http://echa.europa.eu/web/guest/harmonised-classification-and-labelling-consultation
25.
ANÚNCIO DE NOVOS RECURSOS
A Câmara de Recurso publicou anúncio relativo a dois novos recursos.
Relação dos recursos disponível no site:
http://echa.europa.eu/about-us/who-we-are/board-of-appeal/announcements
12
II
1.
PIC
LEMBRETE IMPORTANTE PARA OS EXPORTADORES
Para migrar os seus dados (notificações de exportação, pedidos especiais RIN e
detalhes onmixtures e artigos), de EDEXIM para o novo sistema de submissão,
Epic, a "propriedade" dos dados deve ser digitalmente atribuído à sua empresa
através de um identificador único que é reconhecido por ambos os sistemas.
Esta Pessoa Jurídica Universal Unique Identifier (UUID LE) pode ser obtido a
partir da aplicação REACH-IT. Faça login na EDEXIM, onde vai encontrar
instruções detalhadas, e fornecer o seu LE UUID, o mais tardar em 22 de Agosto
de 2014.
Acesso ao site do EDEXIM: http://edexim.jrc.ec.europa.eu/exp/
III.
1.
EVENTOS
WORKSHOP SOBRE O USO SEGURO DE PRODUTOS QUÍMICOS PELAS
PME’S- ACTUALIZAÇÃO DOS RÓTULOS
Setembro 16, 2014, 8:30-17:00, Bruxelas
O workshop, organizado pela Agência Europeia dos Produtos Químicos e a Comissão
Europeia, tem como objectivo abordar os desafios enfrentados pelas empresas e em
particular as PME’s a cumprir as novas regras para classificação, rotulagem e
embalagem de misturas introduzidas pelo Regulamento CLP (Classificação,
Rotulagem e Embalagem de produtos químicos perigosos).
O evento reunirá as partes interessadas, tais como associações industriais,
organizações de apoio às empresas, sindicatos e associações de consumidores, bem
como as autoridades competentes e os serviços de assistência CLP nacionais. Todas
as organizações cujos membros precisam saber sobre e / ou de acordo com o
regulamento, são convidados a participar e contribuir para as discussões.
O evento é gratuito, mas o registo é necessário (sujeito a confirmação). Registe-se
através do preenchimento do formulário electrónico disponível no link abaixo, onde
também encontrará a agenda proposta.
http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/reach/events/index_en.htm#h2-1
13
2.
WEBINAR EPIC PARA A INDÚSTRIA
26 Agosto de 2014, 11:00-13:00 Helsinki Time (EET, GMT +3)
O webinar fornece uma visão geral da ferramenta utilizada pela indústria para cumprir
as suas obrigações ao abrigo do regulamento de Prévia Informação e Consentimento.
Abordará aspectos básicos da ferramenta, tais como a interface, botões, funções de
busca e outras funcionalidades.
Registo no site:
https://echa.webex.com/mw0401l/mywebex/default.do?nomenu=true&siteurl=echa&ser
vice=6&rnd=0.515331692960766&main_url=https%3A%2F%2Fecha.webex.com%2Fe
c0701l%2Feventcenter%2Fevent%2FeventAction.do%3FtheAction%3Ddetail%26conf
ViewID%3D1744246496%26%26MK%3D709168205%2
14
IV
BIOCIDAS
1.
NOVAS REGRAS SOBRE A RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE
PRODUTOS BIOCIDAS QUE BENEFICIAM DO RECONHECIMENTO
MÚTUO
O objetivo é evitar a duplicação do trabalho e melhorar a consistência da renovação
dos processos de autorização na UE.
Informação no site:http://echa.europa.eu/regulations/biocidal-productsregulation/authorisation-of-biocidal-products/national-authorisation-renewal
2.
DECISÃO DA COMISSÃO
De 28 de Maio de 2014 que altera as Decisões 2011/263/UE, 2011/264/UE,
2011/382/UE, 2011/383/UE, 2012/720/UE e 2012/721/UE a fim de ter em conta a
evolução ocorrida na classificação das substâncias. Diz respeito a tensoactivos e
Biocidas
Consultar documento em:
http://eur-lex.europa.eu/legalcontent/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2014:164:FULL&from=PT
3.
BIOCIDAS - MUDANÇAS IMPORTANTES PARA AS EMPRESAS
A alteração do regulamento Produtos Biocidas entrou em vigor em 25 de Abril de
2014, as mudanças mais importantes dizem respeito ao acesso ao mercado para as
substâncias activas e fornecedores de produtos; definições família de produtos; e
artigos tratados. O Boletim da ECHA explica o que as mudanças significam para as
empresas.
Mais informação disponível no site:http://newsletter.echa.europa.eu/home//newsletter/entry/3_14_biocides-important-changes-for-companies
4.
ECHA LANÇA UMA NOVA VERSÃO DE R4BP 3
O mais recente lançamento R4BP melhora a interface do utilizador e integra novas
funcionalidades de pesquisa. Em paralelo, a ECHA também publicita novos processos
disponíveis para aplicações de suporte para as autorizações provisórias e a renovação
das autorizações nacionais que beneficiam do reconhecimento mútuo.
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5.
COMITÉ DOS PRODUTOS BIOCIDAS
O Comité dos Produtos Biocidas adopta opiniões sobre nove substâncias activas
O Comité dos Produtos Biocidas (BPC) reuniu-se pela sexta vez,16-19 junho
2014,com a preocupação de pareceres e apoiar a aprovação das seguintes
substâncias activas e seus tipos de produtos (PTs): Folpet para PTs 6, 7 e 9 , dióxido
de carbono para a PT 15, alfa-cipermetrina para a PT 18, PT 18 para dinotefuran,
piritionato de cobre para a PT 21, PT 21 para tolylfluanid, propan-2-ol para PTs 1, 2 e
4, Bacillus sphaericus para a PT 18 e Bacillus thurigiensis subs. Israelensis sorotipo
H14, SA3A tensão para PT 18. Os campos de aplicação das substâncias activas
incluem conservantes, um avicida e dois micro-organismos utilizados para o controle
do mosquito e larvas de mosca negra.
Mais informação no site do comité:
http://echa.europa.eu/about-us/who-we-are/biocidal-products-committee
EVENTOS
1.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O DIA DOS BIOCIDAS STAKEHOLDERS '
24 Setembro de 2014, em Helsínquia
O evento oferece aos principais interessados informações sobre o Regulamento dos
produtos biocidas (BPR), incluindo as ferramentas e suporte disponíveis para as
empresas. O objetivo do evento é certificar que as empresas estão conscientes das
suas funções e obrigações e auxiliá-los no cumprimento dos requisitos relevantes do
BPR.
Sessões One-to-one serão organizadas entre os participantes e pessoal da ECHA
sobre temas-chave. Mais informações sobre a reserva de uma sessão serão enviadas
para os participantes mais perto da data do evento. O dia é aberto a todos e o
conteúdo será de particular relevância para as associações europeias e nacionais de
comércio, PME, grandes empresas, fornecedores alternativos e ambiental, bem como
as ONGs de saúde.
A inscrição encerra a 31 de Julho. As vagas são limitadas por isso garanta a sua!
Agenda e registo disponível através do site:
http://echa.europa.eu/view-article/-/journal_content/title/biocides-stakeholders-day-24september-2014
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V.
CONTACTOS:
Mestre Eng.º. Joaquim Gândara Marques
Assessor da APEQ para o REACH
[email protected]
APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas
Avenida D. Carlos I nº 45-3º 1200-646 Lisboa
Telefones: 213932060 Fax: 213932069
www.apequimica.pt
Responsável pelo conteúdo:
Joaquim Gândara Marques – Assessor da Direcção da APEQ para o REACH
JUNHO 2014
O texto está redigido de acordo com antigo acordo ortográfico
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