Investimento Imobiliário em Angola

Transcrição

Nº.3
EDIÇÃO ANGOLA
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Inauguração em Junho de 2013.
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Futura Sede:
INVESTIMENTO E TURISMO: AS OPORTUNIDADES PARA O IMOBILIÁRIO ANGOLANO
Pisos de escritórios desde 120 m 2 a 1400 m 2
Apartamentos: T0, T1, T2 e T3
INVESTIMENTO E TURISMO
AS OPORTUNIDADES PARA
O IMOBILIÁRIO ANGOLANO
Indústria de FII dá os primeiros passos em Angola
Governo quer aumentar o contributo do Turismo para o PIB
Privados apostam forte na modernização da oferta hoteleira
25A28DEOUT
2012FIL
LUANDA
ANGOLA
ProjEctAr o fUtUro coNstrUiNDo o PrEsENtE
A mAior fEirA DEDicADA Ao sEctor
DA coNstrUção civiL, obrAs PúbLicAs,
UrbANismo E ArqUitEctUrA.
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de Montagem
EDITORIAL
Turismo e Investimento,
duas faces de uma
mesma moeda?
Ao longo destes últimos anos Angola tem registado um crescimento contínuo do seu PIB, apenas interrompido em 2008 e 2009 devido à crise
económica e financeira que atingiu as principais
economias mundiais. Este crescimento fica bem
patente quando se olha à transformação que se
operou na cidade de Luanda, mas também um
pouco por todo o país.
transações mais frequentes e não tão exigentes
ao nível financeiro. Por outro lado o risco também será dividido por diferentes investidores e
pela própria carteira caso esta detenha diferentes ativos com classes de risco diferenciadas. Mas
este instrumento exige que sejam criadas as denominadas “Sociedades Gestoras de Fundos de
Investimento Imobiliário”, as SGFII.
No entanto, esta crise económica e financeira
mantém, ainda hoje, um clima de grande incerteza. Ora os investidores são entidades que por
excelência analisam o nível de risco face à oportunidade de realizar bons negócios e neste momento em todos os mercados esses cuidados são
redobrados, procurando formas de mitigar esse
risco, inerente à sua atividade.
As SGFII são formadas por profissionais especializados em gestão imobiliária e em investimentos
imobiliários. São equipes com conhecimento
do mercado em que operam. Estes são fatores
por demais importantes, por exemplo mas não
só, para os investidores internacionais. Porquê?
Porque lhes permite fazer investimentos em
mercados onde normalmente não investiriam se
tivessem que criar uma estrutura local, adquirir o
conhecimento desse mesmo mercado e fossem
obrigados a fazer investimentos diretos não partilhando o seu risco e sem poderem, como tal,
diversificar localmente a sua carteira face aos elevados montantes que tal exigiria.
A Comissão do Mercado de Capitais tem um papel preponderante para os investidores pois será
ela a reguladora do mercado e também quem
tem a incumbência de fazer propostas legislativas
ao executivo que permitam uma maior eficiência
do mercado. Um exemplo desta sua função é o
“Regime Jurídico dos Fundos de Investimento
Imobiliário” que regulará a criação e funcionamento dos Fundos de Investimento Imobiliário e
das Sociedades Gestoras destes Fundos. Este será
com certeza um instrumento apetecível não só
para o mercado interno como também para os
investidores internacionais.
As carteiras imóveis que constituem os Fundos
de Investimento Imobiliários são convertidas em
títulos denominados “Quotas”, que poderão ser
facilmente transacionadas. Ou seja, o investidor
deixa de ter de adquirir um imóvel na sua totalidade, o que por vezes a sua liquidez não permite,
e pode desta forma comprar parte desse imóvel,
ou de uma carteira diversificada de imóveis, adquirindo Quotas. Isto permitirá a realização de
No que ao Turismo diz respeito, o progresso e os
investimentos que se têm feito ao longo destes
anos têm permitido um crescimento significativo dos principais indicadores desta área, como
sejam o número de hotéis e de camas, o número
de visitantes por regiões e o consumo gerado
por esta atividade. Mas também é importante
salientar o número de postos de trabalho criados por esta atividade. Há semelhança do que
foi referido para o Investimento, no Turismo,
revela-se a necessidade de investir tanto em infraestruturas como em legislação para regular a
atividade. O Plano Diretor do Turismo de Angola
aponta um rumo que será importante seguir
para que este país se torne um destino Turístico
para partilhar com o Mundo as suas belezas naturais, que são muitas.
Francisco Virgolino
Diretor da Vida Imobiliária Angola
3
ÍNDICE
VIDAIMOBILIÁRIA
Diretor Vida Imobiliária Portugal
António Gil Machado
[email protected]
Diretor Vida Imobiliária ANGOLA
Francisco Virgolino
[email protected]
3|
EDITORIAL
8|
VI NEWS
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26 |
28 |
30 |
32 |
34 |
40 |
44 |
45 |
Edição
Susana Ribeiro
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MARKETING & NEW BUSINESS
Osvaldo Nogueira
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DOSSIER TURISMO E INVESTIMENTO
Setor do Turismo & Hotelaria em Angola, análise Proprime
Investimento como dinamizador do mercado imobiliário,
análise Zenki RE
Besa Actif
Fund Manager
Investimento Imobiliário em Angola, análise da R.S.A. - Rede de
Serviços Associados e Consultores
Plano Diretor Turismo
O Turismo Angolano em Números
Os hotéis da AAA
Chicoil cresce no mercado hoteleiro
46 |
47 |
MAIS QUE IMOBILIÁRIO
A400 - Projetistas e Consultores de Engenharia
Sensys Electra Molins, S.A.
48 |
LEGAL & IMOBILIÁRIO
O investimento no turismo em Angola
50 |
entidades citadas
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VIDAIMOBILIÁRIA EDIÇÃO Nº. 3
LEGENDA
LIMITE DO LOTES
V:\Pecas Desenhadas\5047\PROJECTO\11-Estudos\5047-11-110915-R01.dwg, A-01, 16-09-2011 13:42:47,
vitor, doPDF v7_900x605.pc3, 1:1
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (R/C)
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (R/C+1)
ESC: 1:5000
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VI NEWS
ANGOLA
Vilas da Huíla comercializa dez moradias no Lubango
Uniprev Group
investe 20 milhões
de dólares em
condomínio no
Lubango
O Uniprev Group investiu 20 milhões
de dólares no desenvolvimento do
projeto «Bela Vista», um empreendimento residencial nos arredores do
Lubango (Huíla), com 20 moradias
unifamiliares, 12 blocos habitacionais
(de quatro fogos cada) e seis edifícios
multifamiliares (16 fogos cada).
Em construção no bairro Mapunda,
este é um projeto «inovador» na cidade, que vai oferecer uma nova oferta
residencial com 38 fogos numa primeira fase e mais 12 na segunda fase,
explicou a diretora técnica do projeto,
Clara Reis. Estendendo-se numa área
de sete hectares, a primeira fase deverá ficar concluída até ao final de 2012.
Tratando-se de uma novidade na cidade de Lubango, os responsáveis da
Uniprev Group espera angariar clientes nesta fase. Os preços variam entre
os 600.000 dólares para as moradias
unifamiliares e os 280.000 a 350.000
dólares para as casas em blocos habitacionais, estando já a decorrer conversações com alguns bancos com
vista à criação de parcerias para o financiamento das casas.
Com uma arquitetura lembrando as antigas
casas do Lubango-Huíla da primeira metade
do século XX, ergue-se na cidade do Lubango
o condomínio Vilas da Huíla I, que tem para comercialização um conjunto de dez moradias no
Bairro da Mapunda.
O projeto é promovido e comercializado pela
Vilas da Huíla, uma empresa cem por cento angolana, sediada na cidade do Lubango, e parte
integrante do grupo Futurama, liderado por
Eduardo Luís. Atualmente a empresa tem «outros projetos em carteira a aguardar os andamentos legais, nomeadamente um pólo industrial de
nove unidades», revelou o responsável.
«As casas estão a ser comercializadas a valores
entre os 270.000 dólares, para as unidades T3
(160 m² de área coberta), e os 370.000 dólares
para as unidades T4 (200 m² de área coberta)»,
explicou Eduardo Luís.
Privilegiando a integração no meio envolvente,
o condomínio conta com segurança 24 horas,
água própria, PT e gerador próprio, além da
energia da rede pública, parque infantil, esplanada com piscina, barbecue, entre vários
outros.
Cacuaco já tem um centro comercial
Já foi inaugurado o primeiro centro comercial
no município de Cacuaco (Luanda), fruto de
uma parceria entre as empresas portuguesas
Seaside e Stockash e de um investimento de
oito milhões de dólares. O complexo conta
com uma área de 5.000 m², das quais 3.000 se
destinam a utilidades e decoração, e os restantes à venda de sapatos, produtos de limpeza,
de higiene, ferramentas e têxteis.
Citado por alguma imprensa portuguesa, um
dos responsáveis pelo projeto, Pedro Mateus,
afirmou que «pode ser um pouco abusivo chamar já a este edifício um centro comercial, mas
o nosso objetivo é expandir este projeto que
agora começa com 5.000 m², e que esperamos
que a curto-prazo possa chegar aos 15.000 ou
20.000 m², com muito mais oferta para os nossos
clientes».
Futuramente este modelo deverá estender-se a outras zonas da capital, como Benfica ou
Viana, mas também para o centro da cidade
de Luanda, onde o negócio deverá dividir-se
em pequenas lojas com áreas entre os 100 e
os 150 m².
Oferta hoteleira triplicou desde 2008
A oferta de novos hotéis em Angola praticamente triplicou em apenas quatro anos:
entre 2008 e 2012 foram construídos 84 novos hotéis que, conjuntamente, colocaram
no mercado 4.780 quartos modernos. Até
2008 o país contabilizava 61 hotéis e 2.822
quartos, contando atualmente com 145 hotéis e 7.602 quartos, avançou o ministro da
Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, citado
pela Angop.
«Em apenas quatro anos, quase que triplicámos
o número de hotéis e aumentámos a capacidade
instalada em termos de alojamento em pleno
período de crise financeira internacional, o que
pressupõe dizer que sem a crise iríamos crescer
8
ainda mais», afirmou Pedro Mutindi, na abertura do III Seminário sobre Licenciamento no
Setor da Hotelaria e Similares.
Para o governante, estes dados refletem o
empenho do Executivo angolano em criar as
premissas para colocar o turismo nacional em
patamares altos, com vista a torná-lo num catalisador do desenvolvimento económico, à
semelhança do que acontece noutras partes
do mundo.
Atualmente estão em construção no país vários empreendimentos hoteleiros de iniciativa
privada o que, na opinião do ministro, possibilitará o reforço do setor. Entre estes, destacou pela sua dimensão e localização, projetos
como o Intercontinental (390 quartos), o VIP
(370 quartos) ou o Diamante (174 quartos),
considerados unidades que irão não só proporcionar serviços diversificados, como introduzir mais competitividade neste mercado.
Gestimóvel desenvolve o Lubango Center
Um moderno edifício multiusos, com escritórios (piso 1 a
4), habitação (pisos 5 a 9), área
comercial (piso zero) e estacionamento subterrâneo, está
a nascer no centro da capital
da Huíla. Trata-se do Lubango
Center, um complexo desenvolvido pela Gestimóvel e que
quer representar uma nova
etapa na vida dos huílanos.
Em fase de conclusão, a componente habitacional oferece um total de 20
apartamentos com áreas entre os 61 e os 254
m², incluindo dez T1, três T2 e sete T3, dos
quais três são duplex, para além de 20 arrumos
privativos. Já os escritórios estão disponíveis
com áreas entre os 108 e os 144 m², e têm uma
porta independente da zona de habitação.
O custo total da obra deverá rondar os 20
milhões de dólares, adiantou Nuno Gaspar,
diretor-geral da Gestimóvel em declarações à
imprensa no ato de apresentação do edifício.
O investimento foi assegurado
em 20% por capitais próprios
do grupo, sendo os restantes
80% (16 milhões de dólares)
financiados pelo BESA.
Nuno Gaspar estima que o
investimento total realizado
possa ser recuperado até finais de 2012, tendo em conta a recetividade do projeto
pelos clientes. Até agora, a
habitação tem sido a valência
que desperta a maior curiosidade junto dos
potenciais compradores, estando a ser comercializada a um preço médio de 3.600 US$
/ m². No caso dos escritórios, o valor sobe
para os 4.400 US$/ m², sendo de 4.700 US$/
m² para os espaços comerciais.
Além do Lubango Center, a Gestimóvel tem
em carteira vários projetos imobiliários, com
destaque para o condomínio Zenith Towers,
projetado para a zona Sul de Luanda e avaliado em 100 milhões de dólares.
Edifer constrói
pavilhão multiusos
no Bengo
A construtora Edifer Angola está a
construir um pavilhão multiusos na
província do Bengo. Com capacidade
para 4.300 espetadores, a obra está
a ser erguida numa área de 6.180 m²
em Mabubas, a dez quilómetros da cidade do Caxito. Os trabalhos deverão
ficar concluídos em dezembro deste
ano.
Representando um investimento de
dez milhões de dólares, este projeto
foi financiado pelo fundo da CocaCola, no âmbito de um convénio entre a empresa e o governo provincial
do Bengo. A infraestrutura será polivalente, com valências desportivas
para basquetebol, andebol, voleibol
e natação.
VI NEWS
ANGOLA
Habitação em Eywa
(Huíla) vai custar mais
de 500 milhões de
dólares
O programa habitacional da centralidade da Eywa, nos arredores do Lubango
(Huíla), vai representar um investimento global de mais de 500 milhões de
dólares, revelou o governador provincial, Isaac dos Anjos, durante o lançamento da primeira pedra para a sua
construção. Um investimento privado,
este projeto está a ser promovido pela
angolana Urbilar – Empreendimentos
Imobiliários, que irá construir 4.000 fogos T1 e T4 em 50 hectares da reserva
fiduciária, além de fábricas e de outras
infraestruturas sociais.
«Neste momento, começam a ser edificadas mais de 4.000 residências, numa primeira fase para o setor privado. E o Estado
irá financiar a construção de outras 2.700
casas», explicou o governador.
Além disso, revelou Isaac dos Anjos, o
governo também planeia implementar verbas para a construção de um
pólo universitário da Mandume Ya
Ndemufayo, com capacidade para mais
de 20.000 estudantes, e para uma escola do primeiro ciclo com 20 salas de
aula. Entretanto, o executivo já iniciou
no local a construção de uma pediatria,
de um hospital psiquiátrico e da maternidade do Lubango.
Lançada a 3ª edição do prémio Odebrecht
A Odebrecht lança em 2012 a terceira edição
do seu prémio em Angola. O galardão tem
como objetivo estimular a geração de conhecimento sobre temas relacionados com o
contributo da engenharia para o desenvolvimento sustentável, e a difusão destes conhecimentos junto da comunidade académica
angolana e da sociedade em geral.
De periodicidade anual, este prémio está
inserido no programa da Odebrecht para o
relacionamento com entidades de ensino
superior em Angola. Destinado a estudantes,
os interessados podem concorrer individualmente ou em grupos de até três membros.
«Pelo menos um dos integrantes do grupo deverá ser, obrigatoriamente, dos cursos de graduação em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia
em Angola», explicou Guilhermina Narciso, da
Odebrecht.
Orientado por um professor da mesma universidade dos estudantes, o projeto concor-
rente deverá conter os elementos de uma
proposta de engenharia com uma solução
tecnológica, alternativa ou de inovação, cuja
execução se mostre viável, ou que já disponha de dados de testes ou de aplicação que
demonstrem essa viabilidade.
As inscrições podem ser feitas no site do próprio concurso (www.premiodebrecht.com/
angola), até 15 de agosto.
Angola tem 3.000
referências turísticas
Angola tem 3.000 referências turísticas conhecidas, embora nem todas em condições de ser
visitadas por turistas, revelou o diretor nacional
das Atividades Turísticas, Januário Marra.
Intervindo na conferência internacional sobre
Educação Patrimonial e Sua Gestão, o responsável garantiu que boa parte destas referências
já podem ser visitadas. E, disse que «as agências
de viagens angolanas podem já preparar pacotes
com algumas referências importantes de Angola,
desde os pontos turísticos ligados ao sol e ao
mar, à cultura, fauna e flora, bem como os ligados aos negócios e eventos, turismo desportivo»,
assegurou.
Ministro vai continuar a apoiar as construtoras nacionais
O ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca, reiterou
o apoio do governo às empresas de construção angolanas, para que
estas possam ajudar na reconstrução e no desenvolvimento do país. O
responsável falou durante uma visita de dois dias à província da Huíla.
Neste sentido, garantiu, o Executivo vai continuar a estabelecer parcerias com as empresas nacionais para estimular o desenvolvimento de Angola. «As empresas de construção civil e de engenharia têm
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sido grandes parceiros do governo, este tipo de apoios vai continuar e
o Ministério do Urbanismo e Construção vai celebrar mais contratos de
consignação de obras a nível do país com empreiteiras locais», afirmou.
Na ocasião, o ministro reconheceu também que as empreiteiras têm
contribuído fortemente na diminuição do desemprego no país, pois
milhares de jovens não só conseguiram aí o seu primeiro emprego,
como também ganham formação profissional.
Requalificação de Cazenga pronta a arrancar
A requalificação urbana no município de
Cazenga e dos distritos de Sambizanga e
Rangel está pronta a iniciar, estando reunidas
as condições para a implementação do plano
diretor municipal correspondente, garantiu o
diretor do Gabinete Técnico de Reconversão
Urbana, Bento Soyto.
Entretanto, têm sido realizados encontros entre o Gabinete e representantes das comunidades visadas, para colher comentários, impres-
sões, perspetivas e preocupações junto destes,
para que o plano diretor possa enquadrar e
responder ao contexto e identidade de todos.
«Após a recolha destas contribuições marcamos este encontro de balanço com vista a
apresentar a visão e o conceito final ou consensual do projeto que vai garantir o início da
elaboração deste plano diretor que deve estar
assente na participação de todos», referiu o
responsável.
Continente cria escola de
retalho em Luanda
Huambo recebe 500
novas moradias sociais
O projeto de implementação dos hipermercados Continente em Angola aposta forte
na formação dos colaboradores, com a criação de uma «universidade de retalho» em
Luanda. Citada pelo jornal Sol, fonte oficial
do grupo Sonae explica que esta instituição
irá formar colaboradores em geral, e que o
objetivo é conseguir que no futuro todos os
gestores de lojas sejam angolanos.
A Condis, da empresária Isabel dos Santos, é
a parceira do grupo Sonae para o Continente
Angola, prevendo a abertura de quatro a seis
supermercados e de um entreposto comercial em Luanda. A primeira loja deverá abrir
em 2013.
A província do Huambo vai receber um novo
projeto que contempla a construção de
500 moradias sociais. O projeto já arrancou,
com o lançamento da primeira pedra pelo
secretário de Estado da Habitação do país,
Joaquim Silvestre.
A empreitada foi adjudicada às empresas
Emosul, Lubamba, Milembo, Nort Invest e
Omatapolo, com a responsabilidade de construírem cada uma, 100 fogos na tipologia T3
durante um prazo de seis meses. Cada lote
vai custar o equivalente a 3,455 milhões de
USD e prevê-se que as primeiras 100 moradias sejam entregues dentro de seis meses.
Na área de implementação das 500 moradias serão também desenvolvidos edifícios
comerciais, hoteleiros, espaço para cinema,
igreja, centro cultural social, infraestruturas
da Polícia Nacional, escola do primeiro ciclo, pavilhão multiusos, campo universitário,
desportivo, serviços de apoio ao cidadão,
hospital, centro de saúde e bombeiros.
Além da elaboração do plano diretor geral haverá um plano das infraestruturas, outro para
sua implantação e um terceiro de gestão e manutenção das infraestruturas a serem criadas.
Em janeiro de 2012, o Gabinete Técnico
de Reconversão Urbana do Cazenga e
Sambizanga assinou o contrato para elaboração do Plano Diretor dos municípios do
Cazenga, Sambizanga e Rangel com a empresa Surbana.
Dondo tem déficit de
unidades hoteleiras
Existe um déficit de unidades hoteleiras
de grande dimensão no município de
Kambambe (Kwanza Norte), com a oferta a estar desajustada à atual procura
de turistas que todas as semanas fazem
escala na cidade do Dondo, quer em recreio, quer em trabalho e investigação.
O responsável da repartição económica
da administração local, Paulino António
Pinheiro, explicou à Angop que atualmente existem apenas pensões e hospedarias, incipientes para atender à
exigência dos clientes.
Atualmente está em curso a construção
de três unidades hoteleiras, fruto de
investimento privado, com oferta variável entre os 15 e os 40 quartos o que, na
opinião do responsável, irá contribuir
para inversão deste cenário de deficit
da oferta, mas também para elevar a
qualidade dos serviços prestados.
PIB Angolano deverá crescer 8,2% em 2012
www.vidaimobiliariaangola.com
A actualidade também
de Portugal e Brasil.
O PIB angolano poderá registar um crescimento
de 8,2% este ano, alavancado pelo retorno das
operações petrolíferas. De acordo com o relatório
«Perspetivas Económicas em África 2012», a inflação deverá cair de 13,5% para os 10% até ao final
de 2012, e atingindo apenas um dígito em 2013.
«Em 2011, o forte crescimento do setor não petrolífero foi contrabalançado por uma descida nas receitas do petróleo, como resultado da baixa produ-
ção e das exportações. Mas espera-se que PIB real
cresça substancialmente quando os campos petrolíferos estão a voltar às operações e novos projetos
começam a produzir», refere o documento.
Este relatório foi produzido pelo Banco Africano
de Desenvolvimento (BAD), em conjunto com
a OCDE, a Comissão Económica da ONU para
África (UNECA) e o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD).
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VI NEWS
ANGOLA
Governo aposta nas
energias renováveis
com parque eólico no
Namibe
O Governo angolano está a apostar nas
energias renováveis para a produção
de eletricidade e de biocombustíveis,
revelou a diretora do Departamento
de Biomassa do Ministério da Energia e
Águas (MINEA), Maria Graciette Pitra. E,
nesse âmbito está a promover a construção de um novo parque eólico no
Namibe, com 100 MW de potência.
Este projeto será desenvolvido faseadamente, pois para já ainda não há ligação à rede. A montagem das torres
devera arrancar em breve.
Para potenciar o aproveitamento da
energia natural fornecida pelo vento,
o governo planeia realizar um mapeamento do potencial eólico do país.
Mas, a aposta nas energia «limpas»
não fica por aqui, e o Executivo já está
a desenvolver, com parceiros privados,
duas fábricas de biocombustíveis à
base de cana-de-açúcar, em Cacuso
(Malange) e em Cunene. Estas unidades poderão estar operacionais dentro
de dois a três anos.
No âmbito da estratégia nacional para
os biocombustíveis, o Executivo está
neste momento a trabalhar no desenvolvimento de um Livro Azul e de uma
Lei das Energias Renováveis, estando
também a avaliar o potencial de utilização de biomassa em Angola, disse
Graciette Pitra.
12
2ª edição da Feira Internacional de Benguela
excedeu expetativas
A segunda edição da Feira Internacional de
Benguela (FIB), que decorreu de 16 a 20 de
maio em Benguela, foi para os expositores
«um verdadeiro sucesso», com registo recorde
de entradas que rondou as 30.000, disse
um responsável da entidade organizadora.
Citado pelo Jornal de Angola, Manuel Novais,
diretor-geral da Eventos Arena, disse que «a
FIB 2012 excedeu todas as nossas expectativas
em número de empresas participantes, mas também do número de pessoas que passaram pelo
recinto, mais do dobro do que esperávamos».
Considerada como uma das maiores feiras do
país, a Feira Internacional de Benguela contou
com a presença de 226 expositores, que tiveram a oportunidade de dar a conhecer a sua
atividade, os seus serviços e de reforçar as suas
redes de contactos e parcerias.
Fábrica Secil Lobito vai produzir 1 milhão de toneladas
de cimento/ano
Depois das obras de modernização e ampliação, que deverão terminar ainda este ano, a
nova Fábrica de Cimento da Secil Lobito vai
passar de uma produção anual de 300.000 toneladas para 1 milhão de toneladas, informou
o administrador Augusto Viragal.
Contribuir para a reconstrução e construção de
novas estruturas no país é, segundo Augusto
Viragal, a razão para esta aposta.
CBRE faz balanço positivo da atividade da Zenki
Real Estate
A multinacional de consultoria imobiliária CBRE
faz um balanço positivo da atividade da sua filiada em Angola, a Zenki Real Estate. A empresa
angolana manteve um percurso de crescimento
em 2011, registando um aumento significativo no
número de avaliações e projetos de consultoria.
Em 2011, a CBRE realizou mais de 80 avaliações em Angola, correspondentes a um valor
global de mais de 600 milhões de dólares e a
mais de 16 milhões de m² de área de terrenos
e de área construída. Os clientes incluem empresas como o BAI, Banco Millennium Angola,
Finicapital, Gestimóvel, Griner, Grupo Hipogest,
John Deere / Lonagro, Mostratus, NBC Medical,
Nova Cmangola, Suave e Atlas Group.
Já o volume de negócios da área de consultoria cresceu 75% face a 2010, com a realização de projetos para clientes como a BP, Emis,
Imopway e Grupo Vernon.
Diogo Rodrigues, Managing Diretor da Zenki
Real Estate, realçou que «contar com um parceiro como a CBRE é uma mais valia. A nossa postura
perante o mercado, e o profissionalismo e qualidade da equipa permitiu-nos sustentar uma posição relevante no mercado e aumentar o volume
de negócio ao longo de 2011».
Governo de Benguela projeta 50.060
moradias até 2014
O Governo da Província de Benguela prevê construir 50.060 moradias até dezembro
de 2014, através de construções públicas,
autoconstrução dirigida, privadas e por
cooperativas.
A informação foi revelada em conferência
de imprensa pelo diretor provincial local do
ordenamento do território, habitação, urbanismo e ambiente, Zacarias Kamwenho, que
fez o balanço da implementação do programa habitacional do governo na província de
Benguela. Até ao presente, a Província de
Anúncio_A4003_high.pdf
VIANA DO CASTELO | PORTUGAL
1
6/26/12
Benguela foi contemplada com 10.000 casas,
nas quatro localidades do litoral (Benguela,
Baia Farta, Catumbela e Lobito), contra as
4.150 que tinham sido definidas inicialmente
em 2009. E, com o programa de construção de
200 fogos habitacionais em cada sede municipal, anunciado no ano passado, o número de
residências triplicou para mais de 1.400 fogos.
No domínio privado, o número também aumentou, uma vez que a previsão em 2009 era
de 2.000 fogos e passou para cerca de 25.000
fogos, realçou o diretor.
Inaugurado novo hotel
no parque regional da
Chimalavera
A ministra do Ambiente, Fátima Jardim, inaugurou uma nova unidade hoteleira no Parque
Regional da Chimalavera, a 30 quilómetros de
Benguela. Posicionado para o ecoturismo, o
empreendimento oferece 10 bungalows e um
restaurante, numa área privilegiada do parque.
Rui Cruz, presidente da imobiliária Imogestin,
encarregue da gestão do parque, anunciou que
está acordado com o Ministério do Ambiente a
instalação de um pavilhão multiusos com sala
de conferências e dez outros bungalows.
11:14 AM
LUANDA | ANGOLA
LISBOA | PORTUGAL
LUANDA | ANGOLA
NO MUNDO, COMO NOS EDIFÍCIOS, AS ESTRUTURAS SÃO A BASE
ESSENCIAL. POR ACREDITAR NISSO, HÁ 17 ANOS QUE A A400 PROJETISTAS E CONSULTORES DE ENGENHARIA CRIA PROJECTOS DE
ESTRUTURAS QUE EMPRESTAM A SUA FORÇA E SOLIDEZ AOS
DIVERSOS EDIFÍCIOS, PAÍSES E CONTINENTES ONDE SE ENCONTRAM.
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VI NEWS
ANGOLA
Governo da Huíla apresenta plano de crescimento
Construção das
primeiras 100 casas
previstas para o
Quela já arrancou
Já foi lançada a primeira pedra para a
construção das primeiras 100 de 200
casas sociais previstas para o município
do Quela, numa cerimónia que contou
com a presença do vice-governador do
Malanje para o setor técnico e infraestruturas, Conceição Cristóvão.
Enquadrada no Programa Nacional de
Urbanismo e Habitação, a construção
destas residências terá uma duração
prevista de 120 dias. As obras do Quela
irão evoluir faseadamente, tendo em
conta outras prioridades do Executivo.
Estancar fraudes
de terrenos e
casas é prioridade
do coordenador
do programa
habitacional
Acabado de tomar posse do cargo, o
novo coordenador do programa de
habitação social do Zango, município
de Viana, Cândido Gomes da Rocha
Pinto, garantiu que tudo fará para banir as vendas anárquicas de residências e terrenos naquela circunscrição.
De acordo com o responsável, «na
zona do zango há muitas fraudes e
falsificações de documentos, por isso
a nossa prioridade é estancar este
fenómeno».
Na tomada de posse, Cândido Pinto
lembrou que o programa provincial
de habitação social tem como objetivo criar habitações sociais para os
sinistrados e populações em zonas
de risco, bem como promover a autoconstrução dirigida, contrariamente
ao que algumas pessoas têm estado
a proceder.
14
O Governo Provincial apresentou o Plano de
Desenvolvimento Socioeconómico da Huíla,
que contempla 301 projetos económico e 244
de âmbito social, a serem executados entre
2013 e 2017. Serão aplicados mais de 500.000
milhões de kwanzas na realização destes projetos, informa o comunicado do governo provincial, e serão investidos 18.000 milhões de
kwanzas no programa de redução da pobreza.
SIKA quer duplicar faturação em Angola
A SIKA quer atingir um volume de faturação
de 3,75 milhões de dólares em Angola até
ao final de 2012, duplicando assim os resultados obtidos no primeiro ano de atividade
no país.
«Nos últimos anos, tem-se evidenciado um
forte desenvolvimento do setor da construção
angolana e, a manter-se esta tendência como
se prevê, estarão criadas as condições para
que possamos lá fomentar a nossa atividade», afirma José Soares, diretor-geral da SIKA
Portugal.
Além de um armazém, a filial angolana detém uma fábrica onde são produzidos adjuvantes para betão, sendo que grande parte
dos materiais é importada de Portugal.
ANIP prevê investimentos de 100 mil milhões
de kwanzas até final de junho
A Agência Nacional de Investimento Privado
(ANIP) de Angola prevê captar um volume de
investimento no valor de 100.000 milhões de
kwanzas até ao final do primeiro semestre deste ano, anunciou a presidente do Conselho de
Administração da instituição.
Maria Luísa Abrantes revelou que só nos últimos cinco meses, o investimento privado atingiu 80.000 milhões de kwanzas. O investimento
sancionado pela ANIP está ligado aos setores
da construção civil, agricultura, prestação de
serviços e hotelaria.
Maria Luísa Abrantes fez estas declarações à
margem da assinatura de três contratos de investimento privado com um valor superior a
984 milhões de Kwanzas, e realçou que atualmente quase metade dos contratos já é assinada com empresários angolanos.
Mais de 104.000 casas abrangidas pela atualização
cartográfica de Benguela
Mais de 104.902 habitações e 75 aldeias foram abrangidas pela atualização cartográfica
do município de Benguela, a decorrer desde
maio, e realizada no âmbito do Censo Geral da
População de Angola e de Habitação, a realizar-se entre 16 de julho e 18 de agosto do próximo
ano. Até ao momento foram já criadas 922 secções censitárias.
VI NEWS
ANGOLA
Pólo Agroindustrial de
Capanda cria mais de
100 mil empregos
O Pólo Agroindustrial de Capanda
(PAC), na província de Malanje, em
Angola, vai gerar mais de 100.000 empregos, de acordo Filipe Cruz, responsável da empresa brasileira Odebrecht
no projeto do governo.
Filipe Cruz disse que o projeto do PAC,
destinado ao desenvolvimento regional integrado e autossustentável da
população vai arrancar este mês, com a
construção de estruturas básicas, como
vias de acesso e redes de eletricidade.
O responsável da Odebrecht referiu
ainda que a localização do projeto, na
margem direita do rio Kwanza, irá beneficiar das grandes potencialidades
agropecuárias e agroindustriais da região, devido às condições naturais do
solo, clima e relevo, além da proximidade da central hidrelétrica de Capanda, a
maior de Angola.
O Pólo Agroindustrial de Capanda ocupa uma superfície de 411.000 hectares,
com 270.000 hectares de área utilizável. Prevê-se que 256.000 sejam cultivados em sequeiro e 13.500 mediante
irrigação.
Actualize todos os dias
as últimas novidades
do mercado.
16
Sonangol Imobiliária disponibiliza renda solúvel
e arrendamento no Kilamba
A Sonangol Imobiliária anunciou que todos os
interessados à habitação na Cidade do Kilamba
podem agora fazê-lo não só através da compra,
mas também através do arrendamento e do regime de renda resolúvel.
De acordo com o comunicado enviado à imprensa, podem candidatar-se à aquisição por
via do arrendamento e da renda resolúvel todos os cidadãos angolanos maiores de 18 anos,
desde que não possuam habitação própria ou
não estejam inscritos em qualquer programa
habitacional do governo.
Embaixadora na EU explica estratégia de crescimento
de Luanda ao Parlamento Europeu
A Embaixadora de Angola na Bélgica, Maria
Elizabeth Simbrão, foi convidada a participar
na conferência «Beyond Entropy: When Energy
Becomes Space», organizada no Parlamento
Europeu, em Bruxelas, onde explicou a estratégia
de desenvolvimento urbano de Luanda que
está a ser desenvolvida pela Governo para dar
resposta ao crescimento da capital.
Com uma população atual de sete milhões de
habitantes, e com previsões a apontarem para
uma estimativa de 16 milhões de habitantes
em 2030, 80% dos quais a viver em musseques,
Luanda quer promover o desenvolvimento urbano racional e adequado às realidades atuais.
Desta forma, o Executivo angolano tem-se empenhado não só em desenvolver uma urbanização racional e adaptada às realidades atuais
da cidade, aliando as exigências de gestão
ambiental e ao mesmo tempo promovendo
políticas habitacionais que se materializam em
trabalhos que estão a ser feitos, por exemplo,
nos municípios do Cazenga e do Sambizanga
desde novembro de 2010.
Na perspetiva da diplomata, Luanda oferece
um exemplo extremamente complexo e parti-
cular do fenómeno de expansão das cidades e
dos seus reflexos – organização do espaço interno e relações externa -a que se têm de juntar
as importantes modificações sobrevindas ao
longo dos anos e, sobretudo desde os primeiros anos da sua independência.
Maria Elizabeth Simbrão, também embaixadora de Angola junto da União Europeia, apelou
à Europa para que contemple o «futuro desta
magnífica urbe (Luanda) com olhar de confiança para nela investirem, contribuindo assim
para o seu crescimento, proporcionando mais
bem-estar para aqueles que a elegerem como
sua cidade».
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PONTO DE VISTA
DOSSIER
Investimento
& Turismo
18
O investimento e o turismo são atualmente dois dos segmentos mais promissores para o mercado imobiliário angolano. Quer um, quer outro, encontram-se ainda em estágios iniciais de desenvolvimento, oferecendo inúmeras
oportunidades de negócio a quem nelas quiser apostar.
Com o país em pleno crescimento económico, firmando-se como uma praça económica de cada vez mais relevo
no hemisfério sul, Angola despoleta um interesse crescente junto investidores imobiliários.
Por um lado, e como resposta ao dinamismo vivido pela
economia do país, o mercado imobiliário tem vindo a
crescer e qualificar-se cada vez mais. E, dos escritórios à
habitação, passando pela área de retalho, com os vários
segmentos imobiliários oferecem oportunidades alician-
tes para os investidores imobiliários institucionais, emerge uma indústria de fundos que está a dar os primeiros
passos no país.
Por outro lado, dado o potencial oferecido pelos recursos
naturais e o elevado fluxo de viajantes em negócios, o
Turismo é claramente outro dos mercados a apostar.
E, a prova disso é o empenho do Executivo em fazer com
que Angola se aproxime dos padrões internacionais de
contribuição do setor da Hotelaria e Turismo para o produto interno produto, tendo para isso preparado um
Plano Diretor do Turismo, que define quais as grandes
linhas estratégicas orientadoras para o desenvolvimento
do setor, para o qual será essencial o contributo do investimento privado.
19
DOSSIER: turismo e investimento
Setor do Turismo & Hotelaria
em Angola
Angola é um país que se caracteriza por recursos naturais e culturais únicos,
onde o setor do turismo apresenta um grande potencial de crescimento.
O turismo é considerado para o governo como
um setor estratégico, e para tal tem desenvolvido um conjunto de esforços. Nomeadamente,
o Plano Diretor do Turismo de Angola, que
contempla a delineação de várias estratégias
– formação profissional, recursos financeiros,
logística, legislação e abertura do mercado
do turismo com uma atribuição célere dos vistos; a criação dos Pólos Turísticos: i) Kalandula
(Malanje) – principal atração: Quedas de Água
de Kalandula; ii) Cabo Ledo (Luanda) – principal atração: Zona balnear com 120 km de
extensão; iii) Okavango (Kuando Kubango) –
principal atração: Área partilhada com o projeto transfronteiriço “KASA”; iv) Futungo de
Belas (Luanda) – principal atração – Baía do
Mussulo.
Evolução da procura
Segundo os dados do Ministério da Hotelaria
e Turismo, o setor do turismo tem vindo a registar uma evolução positiva. Em 2010 visitaram Angola 397.904 turistas, o que representa
um crescimento de 8,8% face a 2009. Em 2011
as previsões apontam para um incremento
de 85.000 turistas, ou seja, um movimento de
479.345 turistas.
O setor do turismo em Angola representa apenas 0,7% do PIB, segundo a OMT (Organização
20
Mundial de Turismo), sendo ainda um peso
muito relativo face ao potencial turístico existente no país. As perspetivas traçadas apontam
para que o turismo contribua com 4,7 milhões
de USD anualmente no PIB angolano, a partir
de 2020.
Hotelaria
O setor da hotelaria tem apresentado, de
ano para ano, um crescimento e competitividade, a considerar pelo aumento de
novas unidades construídas no país. Ainda
assim, denota-se uma evolução lenta do
setor, a qual está relacionada com o período instável que não só destruiu totalmente
as unidades hoteleiras, como a maioria das
infraestruturas.
O Campeonato Africano das Nações 2010
impulsionou a abertura de novas unidades
hoteleiras.
E, nos quatro anos entre 2008 e 2012 o país ganhou 84 novos hotéis, correspondendo a 4.780
quartos. Com o incremento desta nova oferta,
Angola conta com um total de 145 hotéis e
7.602 quartos.
Segundo o Ministério de Hotelaria e Turismo,
Angola necessita de mais hotéis de uma, duas e
Mapa turismo Benguela
21
três estrelas, com preços mais acessíveis para o
consumidor de renda média.
Em Luanda
A oferta hoteleira atual em Luanda, demonstra
uma aposta em produtos turísticos de qualidade, estando já em funcionamento três unidades hoteleiras de cinco estrelas (Hotel de
Convenções de Talatona, Hotel Vitoria Gardens
e Epic Sana Luanda Hotel).
Com base no levantamento realizado pela
Proprime, a diária média nos hotéis de 5 estrelas regista-se em 500 USD, nos hotéis de 4 estrelas em 430 USD, e nos de 3 estrelas em 280 USD.
Estão em curso a construção de novos hotéis,
onde destacamos três, pela sua localização
geográfica e dimensão: Hotel Intercontinental
com 390 quartos, Vip Hotel com 370 quartos,
Hotel Diamante com 174 quartos.
Benguela
Benguela e Lobito são os dois principais eixos
turísticos, com a concentração da grande parte
da oferta hoteleira.
O Lobito tem a maior linha de caminho de ferro
do país, que cruza todo o território angolano e
atravessa as fronteiras da Zâmbia e República
do Congo.
Benguela, para além de oferecer lugares históricos, dispõe de belezas naturais e tem como
principais praias, a da Praia Morena, Baía Azul,
Praia Caotinha.
22
Esta zona tem vindo absorver vários investimentos, ao nível das acessibilidades, das
infraestruturas, bem como projetos imobiliários vocacionados para habitação, comércio e
turismo.
Em Benguela, as taxas de ocupação nas unidades hoteleiras registam-se em cerca de 70% e
as diárias médias em 260 USD.
Perspetivas
Para os próximos anos, perspetiva-se um franco desenvolvimento da oferta hoteleira. Um
dos objetivos delineados no Plano Diretor do
Turismo de Angola, é o estudo de mecanismos para fazer baixar os preços praticados na
hotelaria.
O país apresenta ainda um défice de oferta,
principalmente em Luanda onde as taxas
de ocupação dos hotéis chegam atingir os
100%, refletindo-se nos elevados preços praticados, e que deverão baixar à medida que
a oferta se expanda e o número de investimentos cresça.
O Governo Angolano ambiciona que o setor
do turismo represente cerca de 7% do PIB em
2020.
Não só Luanda, mas outras zonas do país estão a despertar a atenção de vários players.
Existem vários projetos em pipeline, e o interesse de investir no país de marcas hoteleiras de
referência é uma realidade, nomeadamente:
Intercontinental, Mélia, Vip e Pestana.
Mapa turismo Luanda
23
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Zenki Real Estate, filiada da CBRE em Angola
Investimento como dinamizador
do mercado imobiliário
A Zenki Real Estate apresenta o contexto e caracterização do setor imobiliário.
Investimento, ativos involuntários e corporate dinamizam o mercado.
Enquadramento
Económico-Financeiro
Angola é uma das principais economias da
África Subsariana, e no período 2000-2009 foi
um dos países que apresentou melhor desempenho a nível Mundial, com taxas de crescimento acima dos 10%. Mas, devido à crise financeira internacional e à diminuição do preço
do crude, verificou-se um abrandamento do
crescimento do PIB para valores de 3,4% em
2010 e 3,7% em 2011.
Contudo, de acordo com o relatório anual
World Economic Outlook, do Fundo Monetário
Internacional (FMI), estima-se que Angola apresente um dos maiores crescimentos mundiais
em 2012 (10,5%), muito acima da média prevista para a economia mundial (4,5%).
A inflação, ainda bastante elevada, foi de 14,5%
em 2010 e 14,6% em 2011, estimando-se que
reduza para 12,4% em 2012, e que em 2015 esteja abaixo dos dois dígitos.
Refira-se ainda que o país é caracterizado
pelo elevado peso que o setor petrolífero
tem na economia, a exploração de petróleo
representa ainda 38% das receitas fiscais do
Governo e cerca de 70% do valor das exportações do país.
As Nações Unidas apontam, no relatório do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
26
um quantitativo populacional em Angola, em
2010, de 19 milhões de habitantes e uma taxa
de crescimento natural de 3,25%.
Prevê-se que o volume global de população do
país ultrapasse os 30 milhões de pessoas em
meados de 2030.
Estima-se que até 2050 a esperança média de
vida cresça de 48 anos para 63 anos, nos homens, enquanto nas mulheres de 51 anos para
67 anos.
Face a uma imigração galopante oriunda do
interior para a cidade de Luanda, existe uma
grande concentração populacional na capital, com praticamente 30% da população total do país (aproximadamente 6 milhões de
habitantes).
Contexto do Setor Imobiliário
Em Angola, os primeiro projetos imobiliários a
surgir foram maioritariamente financiados pela
banca com Loan to Values (LTV) muito elevados
(reduzida alocação de capitais próprios), sustentados em grandes percentagens de vendas
em planta/ fase de construção.
No entanto, a não concretização das vendas
previstas teve como consequência a suspensão
e cancelamento de muitos projetos, que foram
convertidos em “Ativos Involuntários” nos balanços dos bancos.
Os projetos concluídos e colocados no mercado apresentaram tipicamente uma qualidade
inferior à anunciada. Assim, emergiu uma nova
procura, com maior rigor na escolha do produto imobiliário, aversão ao risco e consequente
tomada de posição/ decisão mais próxima da
conclusão da obra.
Assiste-se atualmente a uma estabilização dos
preços dos edifícios prime, sustentada pelo
adiamento de projetos e pela procura por parte de investidores privados, fundos imobiliários
e institucionais do setor petrolífero, que têm
absorvido muito rapidamente os empreendimentos recentemente concluídos no centro da
cidade.
É expectável que 2012/2013 seja um período
de redefinição dos projetos que foram suspensos e que foram incorporados como “ativos involuntários” nos bancos, com preços inferiores
aos inicialmente projetados.
A reduzida liquidez do mercado no atual contexto económico, associada à preocupação
dos bancos com os ativos “involuntários” terá
como consequência uma menor propensão e
disponibilidade de recursos para financiar novos projetos imobiliários. Assim, os investidores/ fundos de investimento imobiliários vão
ser preponderantes na definição do mercado
imobiliário.
16,0%
16.000 USD
14,0%
14.000 USD
12,0%
12.000 USD
10,0%
10.000 USD
8,0%
8.000 USD
6,0%
6.000 USD
4,0%
4.000 USD
2,0%
2.000 USD
0%
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
PIB per Capita (USD)
8.300
8.200
7.532
7.257
7.559
8.410
9.854
11.359
12.489
13.622
Crescimento do PIB
2,4%
3,4%
3,7%
10,5%
10,3%
9,1%
9,4%
11,7%
5,1%
4,9%
Inflacção
13,9%
14,5%
14,6%
12,4%
10,8%
10,2%
9,5%
8,5%
8,0%
8,0%
0 USD
Fonte: FMI, Banco Mundial; Análise equipa ZRE
Investimento/ Capital Markets
O mercado de escritórios tem sido caracterizado pela ocupação pelos proprietários, mas
nos últimos anos, temos assistido a algum investimento institucional, nomeadamente pelo
primeiro fundo de investimento criado em
Angola e por alguns bancos.
Há um forte mercado local de investidores privados que possuem quantidades substanciais
de residências arrendadas a expatriados, bem
como um dos centros comerciais já existente e
espaços de escritórios. O outro centro comercial existente ainda é detido pelo promotor.
Apesar de alguns promotores assumirem o papel de investidores, arrendando os espaços em
vez de os venderem, a maioria ainda privilegia
a venda.
Os investidores tomam preferencialmente decisões favoráveis de investimento sobre ativos
com contratos de arrendamento já acordados.
Apesar do mercado de investimento ainda estar em fase embrionária, onde as transações
são predominantemente de frações independentes, os rendimentos são bastante atraentes,
na ordem de 15 a 18%.
Atendendo aos riscos do país e do perfil dos investidores angolanos espera-se que as taxas de
retorno do investimento se mantenham constantes nos próximos anos.
Principais Zonas de Influência de Luanda:
Yields de Mercado
1 - Baixa; 2 - Zona Alta; 3 - Praia do Bispo; 4 - Talatona
Assim, e de forma a dinamizar o mercado de
investimento, considera-se critica a definição
de um enquadramento legal para a atividade
com a criação de mecanismos que, por um lado
protejam os investidores, garantindo a legaliza-
Fonte: Análise equipa ZRE
ção das propriedades, como por exemplo com
avanços no tema da propriedade horizontal,
leis de arrendamento, e a clarificação do papel
da banca e fundos de investimento na criação
de veículos para negócios de investimento.
27
Pioneira na gestão de fundos imobiliários em Angola
BESA ACTIF prepara
lançamento de novo fundo
imobiliário
Pioneira na montagem e gestão de fundos de investimento imobiliário (FII) em
Angola, a BESA Actif gere o BESA Património, FII Fechado, que será liquidado no
final do próximo ano. Para o suceder, a sociedade gestora tem já em fase final de
aprovação um novo FII, «que tem muitos investimentos planeados para breve»,
conta o diretor-geral, Nuno Moura Coutinho.
Tendo em conta a aproximação da data de liquidação, no final do próximo ano, o BESA Património «já não irá fazer mais investimentos», disse o responsável, realçando que «agora é a altura de gerar liquidez para
distribuir as valorizações aos quotistas». Atualmente, o fundo «já tem um
volume sob gestão superior a 120 milhões de dólares», com os escritórios a
destacarem-se como a classe de ativos predominante na carteira.
Fazendo o balanço dos últimos quatro anos – o fundo foi constituído em
outubro de 2008 -, Nuno Moura Coutinho afirma que este «percurso tem
sido calmo, embora sempre com muita ansiedade». E explica: «calmo, porque se trata essencialmente de um fundo que se dedicou ao arrendamento
dos seus imóveis e, tendo em conta a boa idoneidade dos seus inquilinos,
temos apenas de fazer uma gestão contabilística da carteira do Fundo.
Ansiedade, porque aguardamos que o mercado dos FII se inicie seriamente
em Angola», rematando que «neste momento continuamos a ser a única
sociedade gestora de fundos» no país.
Nuno Moura Coutinho,
diretor geral do Besa Actif
O mercado de escritórios de Luanda
Luanda, é conhecida por ser um dos mercados imobiliários mais caros no mundo para
a instalação de empresas e, durante muito
tempo, a escassez da oferta era uma realidade. Como nota Nuno Moura Coutinho,
«é muitas vezes referido que vai existir um
excesso de oferta de escritórios no centro de
Luanda. E, com base nisto, é verdade que os
28
valores de venda e de rendas já começam a
ser negociados com base em pressupostos
mais baixos».
A questão é que, realça o responsável, «desde 2010 que se ouve que este excesso de oferta
vai existir», mas na verdade «qual é o edifício
de escritórios que hoje, em julho de 2012, está
pronto para entrega? Se uma empresa vier hoje
para Angola, necessitar de 1.000 m² no Centro
de Luanda prontos para entrar em agosto,
onde é que os vai encontrar?», questiona. E,
conclui: «os céticos responderão que, de facto,
hoje ainda não há excesso de oferta no Centro
de Luanda (é um facto), mas em 2013 já vai
existir excesso. É possível, não digo que não,
mas isso são apenas prognósticos».
Os FII proporcionam a todas as
pessoas a oportunidade de se
transformarem em pequenos
investidores imobiliários
Uma política de investimento mais conservadora
Nuno Moura Coutinho conta que aquando do início do lançamento do fundo, decidiu-se investir na
promoção imobiliária. Contudo, «em 2011, o mercado começou a evidenciar sinais de querer mudar e a
Administração da BESA Actiff entendeu adotar uma política de investimento mais conservadora». Neste
sentido, «acabámos por efetuar aquilo que designamos de sale & leaseback, pois estas operações, ainda
que com rentabilidades mais baixas, apresentam uma maior segurança para os nossos quotistas», refere.
Valorização de
ativos estagnou
em Luanda, Huambo
e Benguela
Angola é um mercado atrativo e repleto de oportunidades
para os investidores
Olhando para Angola, no seu todo,
torna-se difícil fazer um diagnóstico
relativamente ao ritmo de valorização
dos ativos imobiliários terciários nos últimos quatro anos, até porque «somos
18 Províncias, todas muito diferentes»,
lembra o responsável do BESA Actiff.
Mas, e numa análise regional, «relativamente a Luanda, Huambo e Benguela, a
valorização dos ativos imobiliários claramente estagnou», diz Nuno Moura
Coutinho. Contudo, realça, isto «não
quer dizer que os valores de venda tenham descido. Mas sim que os tempos
de euforia terminaram e o consumidor
quer agora ver os projetos concluídos».
Por seu turno, em localizações como o
Soyo, na Província do Zaire, «ainda se
está a verificar uma valorização dos ativos imobiliários», remata.
Na opinião do responsável da BESA Actif, a atratividade do mercado angolano junto dos investidores institucionais «é grande, pois conseguimos oferecer inúmeras oportunidades». E acrescenta,
«temos empresas de todas as áreas a quererem entrar no mercado angolano, e que precisam de instalações. Podemos não acreditar no sucesso de um ou outra empresa em Angola, mas quando são
tantas, com toda a certeza havemos de encontrar alguma em que acreditamos e em cujo crescimento
queremos apoiar e apostar».
FII, um modelo alternativo ao financiamento de projetos
O diretor-geral da BESA Actiff, espera que os FII venham a ter «um papel fundamental» enquanto modelo alternativo ao financiamento de projetos no mercado angolano. Pois, sublinha, os FII «proporcionam a todas as pessoas a oportunidade de se transformarem em pequenos investidores (quotistas) de
grandes projetos imobiliários e de participarem nas mais-valias inerentes a esses mesmos investimentos».
Questionado acerca do perfil dos investidores que nesta fase optam por investir em Angola através
de FII, Nuno Moura Coutinho explica que se tratam sobretudo de investidores com um perfil «conservador», e «que exige apenas ter uma rentabilidade nos seus investimentos superior às taxas de juros normais de um depósito a prazo». E, remata, «desde que obtenha esta rentabilidade através de investimentos
seguros, de baixo risco, fica satisfeito com o seu investimento. E é esse o nosso objetivo».
29
Os Fundos de Investimento Imobiliário
O imobiliário como produto
de investimento
O setor imobiliário é fundamental para o crescimento económico sustentado de qualquer país,
desenvolvendo áreas tão importantes como as infraestruturas produtivas e de transportes, a habitação, o comércio e os serviços. Num contexto de
crescimento, a procura leva a que esta indústria
seja normalmente o principal alvo de investimento devido às inúmeras oportunidades proporcionadas pelo crescimento da economia, pela falta
de infraestruturas e pelo facto de os bens imóveis
proporcionarem ao investidor um rácio de rentabilidade vs risco inigualável.
Embora muito apetecível, em termos de investimento não está ao alcance de qualquer pessoa,
pois o imobiliário é um produto que requer um
investimento muito elevado e exige um conhecimento especializado muito profundo. É no entanto um produto de risco mais reduzido comparativamente a outro tipo de investimentos, como
por exemplo as ações, e com uma rentabilidade
potencial superior a outro tipo de aplicações de
baixo risco, como os depósitos a prazo.
Existem vários tipos de ativos imobiliários, cada
um com características diferentes face à rentabilidade e ao risco associado, como por exemplo os
imóveis para habitação, os escritórios, as lojas, os
armazéns, entre outros subsegmentos.
O investimento também pode ser realizado numa
das diversas etapas do ciclo de vida do bem imobiliário, ou seja, no terreno com o imóvel ainda
por construir, ou num imóvel já terminado e pronto a utilizar, o que permite obter rendimentos
de diferentes formas, como seja na realização de
30
mais-valias com a construção e venda do ativo, ou
através da obtenção de rendimentos pelo arrendamento e exploração do bem imóvel.
resulta da aplicação de poupanças de entidades
individuais ou coletivas na compra, arrendamento,
permuta, construção e venda de bens imóveis.”
O investimento direto apesar de poder proporcionar uma rentabilidade superior tem no entanto
várias desvantagens:
Os FII tornaram-se num dos expoentes máximos
de sofisticação e desenvolvimento do mercado
imobiliário com carteiras de ativos de 300 biliões
de dólares (excluindo os privados) nos EUA, de 8
biliões de Euros em Portugal e de 67 biliões de
Euros em França.
»» O investidor necessita de disponibilizar elevadas somas de capital;
»» O risco é superior dada a existência de um
conjunto reduzido de investidores;
»» Obriga ao investidor ter conhecimento técnico especializado para suportar as decisões de
investimento e para gerir os projetos e bens
imóveis;
»» É de difícil acesso a pequenos e médios investidores, pela elevada necessidade de capital;
»» Em 1960 surgiu nos Estados Unidos o embrião da resposta aos desafios que se colocavam com o investimento direto: a agregação de poupanças para o investimento no
mercado imobiliário que veio a tornar-se em
diversos países nos Fundos de Investimento
Imobiliário.
Os Fundos de Investimento
Imobiliário (FII)
É usualmente aceite pelos especialistas a seguinte definição de Fundo de Investimento
Imobiliário: “É um património autónomo que
É um produto financeiro alternativo à aplicação
das poupanças dos investidores nos depósitos
bancários e no investimento direto em outros
produtos, tendo a vantagem das suas aplicações
serem acompanhadas e geridas por profissionais especializados no mercado de capitais e
imobiliário.
A gestão e acompanhamento do fundo é realizado por uma entidade denominada Entidade
Gestora, em contrapartida de uma comissão
de gestão (a pagar pelo Fundo). Estas sociedades têm por objeto exclusivo a administração,
de um ou mais FII, agindo sempre de modo
independente e no exclusivo interesse dos
investidores.
O capital investido num FII é convertido em quotas, proporcionando aos investidores o direito de
copropriedade sobre o património imobiliário do
fundo, passando a ter direito, por um lado à quota-parte nos rendimentos patrimoniais (rendas e
mais valias realizadas) e por outro lado à valorização do capital investido através da valorização
dos imóveis do fundo.
O fundo é composto por um conjunto de ativos
imobiliários, constituído de acordo com regras
previstas na legislação e no regulamento de gestão, de forma a salvaguardar os interesses dos
investidores.
As vantagens do Fundo de
Investimento Imobiliário
Os FII sendo um instrumento coletivo de investimento indireto no mercado imobiliário possuem
diversas vantagens para o investidor:
»» São um produto financeiro com um perfil de
risco reduzido;
»»
Permite a obtenção de rentabilidades elevadas relativamente a produtos com perfil de
risco similar;
»» Pequenos e médios investidores podem investir em produtos imobiliários de grande
qualidade;
»» Democratização: Os pequenos, médios e
grandes investidores têm as mesmas condições de rendibilidade;
»» O risco do investimento é partilhado por diversos investidores e pela abrangência dos
bens imóveis adquiridos;
»» A gestão do património é realizada por uma
Entidade Gestora que possui profissionais
com experiência e competências no setor
imobiliário;
»» A decisão de investimento é realizada de forma ponderada e sustentada em análises do
mercado e através da avaliação do bem imóvel por peritos avaliadores independentes;
»» Evita as burocracias associadas às transações
com bens imóveis: Os investidores apenas
são coproprietários, sendo que a Entidade
Gestora lida com a burocracia;
»» A atividade da entidade que gere o fundo
está regulamentada e é supervisionada pelo
Comissão de Mercado de Capitais (CMC),
existindo uma maior transparência e segurança para os investidores;
»» A atividade do fundo está definida e enquadrada por um regulamento de gestão, onde
estão definidas à partida todas as regras para
a sua gestão.
As vantagens dos fundos de investimento não se
limitam apenas aos investidores, estendendo-se
à economia do País:
»» Existe uma maior transparência nos negócios
imobiliários, já que o fundo é auditado e supervisionado pela entidade de supervisão,
existindo a obrigatoriedade de prestação de
informação periódica e auditada;
»» A economia fica dotada de um instrumento de poupança, cujo capital é investido
localmente;
»» É um instrumento financeiro que é conhecido internacionalmente, atraindo investidores estrangeiros para o país, para projetos de
médio e longo prazo.
Principais conceitos do Fundo de
Num FII, a quota ou unidade de participação é uma fração representativa do Fundo
de Investimento, sendo que a totalidade das
Quotas/Unidades de Participação em circulação
constituem o Valor Global do Património do FII.
Os investidores detentores das quotas denominam-se quotistas ou participantes. A operação de
investimento e desinvestimento faz-se através da
aquisição de quotas (subscrição) e pela venda da
quota (resgate).
Os FII são classificados quanto à fixidez do capital entre fechados, abertos e misto. Os fundos
abertos são caracterizados por terem quotas em
número variável e consequentemente o número
de investidores pode ir variando. Este tipo de FII
é dirigido ao público em geral e a grandes e pequenos aforradores, constituindo um importante
instrumento de captação de poupanças. Os FII
fechados são aqueles em que as quotas são em
número fixo. Estes FII destinam-se a investidores
particulares ou institucionais, que procurem diversificar o investimento em produtos de baixo
risco.
Os FII podem assumir duas formas de distribuição de rendimentos, os fundos de rendimento
e os fundos de capitalização. Os fundos de rendimento distribuem os rendimentos gerados
aos quotistas/participantes, de forma periódica e os fundos de capitalização reinvestem automaticamente os rendimentos gerados pelas
respetivas carteiras, não distribuindo rendimentos, existindo uma valorização mais significativa da quota.
Um dos aspetos mais importantes da atividade
do fundo está na forma como o fundo é regulamentado e gerido. O funcionamento do fundo
está regulamentado num documento denominado por Regulamento de Gestão, onde estão
descritos os direitos e obrigações dos quotistas e
da Sociedade Gestora e todas as regras.
Por ser um documento extenso e com alguma
complexidade existe também para cada fundo
dois documentos adicionais com descrições mais
simples sobre o funcionamento do fundo, que
permitem ao investidor tomar uma decisão esclarecida sobre o tipo de investimentos realizado
pelo fundo e respetivos riscos. O regulamento
de gestão tem de estar sempre disponível para
consulta por parte dos participantes e antes do
fundo entrar em funcionamento, a entidade de
supervisão, a CMC faz uma análise cuidada ao
seu conteúdo de forma a verificar se o fundo dispõe de todas as regras e mecanismos de controlo
para o seu correto funcionamento.
FundManager
A FundManager é uma empresa especializada na prestação de serviços
e no desenvolvimento de sistemas de
informação para a gestão de fundos
de investimento e de património imobiliário. Tem mais de 13 de experiência
na prestação de serviços e soluções informáticas para a gestão de fundos de
investimento e de ativos imobiliários.
A FundManager possui uma solução
chave na mão para a criação e operacionalização de uma Sociedade Gestora de
Fundos de Investimento que vai desde
a criação formal da Sociedade Gestora,
montagem da operação, formação até
ao outsourcing de serviços.
Desde 1998 já colaborou com mais de
30 clientes de diversas áreas, que no
seu conjunto gerem mais de 8.000 milhões de euros.
A FundManager é uma empresa do
Grupo Methodus que possui mais de
25 anos de experiência em mais de 300
clientes de referência em países como
Portugal, Angola, Cabo Verde, Suíça,
Polónia, Espanha, Bélgica e EUA.
31
em Angola
Por: Manuel Ilhéu, advogado
Como é do conhecimento geral, já há algum
tempo que foi divulgado o projeto do regime
jurídico aplicável aos Fundos de Investimento
Imobiliário (FII), o qual, ainda não foi publicado,
embora seja cada vez maior a sua necessidade
para dar resposta às solicitações do mercado financeiro e imobiliário. Este tipo de instrumento
financeiro seria uma forma de dinamizar e incrementar o investimento imobiliário.
Sendo um FII um instrumento de poupança
coletiva sob forma contratual, que resulta das
aplicações de vários investidores, constituindo
o conjunto dessas aplicações um património
autónomo pertencente a uma pluralidade de
pessoas, singulares ou coletivas (participantes)
mais fácil se torna aferir da sua importância enquanto instrumento financeiro para o investimento imobiliário.
Os FII são alternativos à aplicação das poupanças dos investidores, nomeadamente nos negócios bancários, e ao investimento direto no
mercado de capitais ou em valores imobiliários.
Os FII poderão ser um instrumento bastante
eficaz para a resolução do problema habitacional do País, pois podem ter como finalidade o
desenvolvimento de empreendimentos imobiliários para posterior alienação, arrendamento
ou exploração.
32
Da análise do projeto em curso podemos inferir
alguns aspetos relacionados com a estrutura e
características deste veículo de investimento,
nomeadamente que os FII são patrimónios autónomos, sem personalidade jurídica.
tos de uso, que sejam adquiridos pelo fundo,
estão sujeitos a uma avaliação prévia. A forma e
as condições em que esta avaliação será realizada, bem como os termos a observar, serão definidos por regulamento a publicar pela CMC.
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) é a
entidade responsável pela autorização da criação dos FII, bem como pela fiscalização do seu
funcionamento e administração.
Os grandes investimentos imobiliários (residenciais, turísticos ou outros) impõem a criação
de veículos (estruturas de suporte) eficientes
a diversos níveis. Neste âmbito, os FII enquanto instrumento financeiro apresentam várias
vantagens, como é exemplo a possibilidade de
fracionamento do investimento imobiliário, ou
seja, permite que um investidor possa repartir
os seus ativos financeiros por vários projetos
imobiliários, reduzindo assim o risco. Por outro
lado, permite diversificar os seus investimentos
por vários projetos, diminuindo também assim
o seu risco.
As entidades gestoras, apesar de um amplo
poder de administração dos FII, atuam em representação e no interesse exclusivo dos quotistas/participantes e estão sujeitas ao cumprimento da política de investimento e limitações
operacionais que constam do regulamento de
gestão.
Os quotistas/participantes exercem o seu poder de intervenção através de uma assembleia,
a qual tem competências específicas na salvaguarda dos seus interesses.
Os interesses dos quotistas/participantes encontram-se acautelados pela responsabilização
solidária que é atribuída ao Depositário e à entidade gestora.
Outra vantagem para o investidor é a comodidade que representa para si o deixar sob os
cuidados de especialistas a gestão de seus recursos. As equipas de gestores acompanham
e analisam o mercado diariamente em busca
de boas oportunidades de investimento, o que
muitas vezes o investidor não tem tempo nem
condições de fazer.
Como forma de garantir a posição dos investidores/quotistas, todos os imóveis, bens e direi-
Numa ótica de diversificação dos investimentos
imobiliários, os FII permitem que o investidor
possa investir em vários projetos, pois um FII
não se encontra limitado na integração na sua
carteira de qualquer tipo de projeto imobiliário. Todo e qualquer projeto ou empreendimento de natureza imobiliária é passível de ser
integrado na sua carteira de ativos dum fundo,
nomeadamente o investimento em empreendimentos turísticos.
»» A entrada em funcionamento depende
sempre de autorização precedida de uma
vistoria finda a qual será atribuída uma
classificação provisória pelo prazo de um
ano, da competência do MHT ou do governo da Província consoante se trate de empreendimento com ou sem interesse para
o turismo.
As belezas naturais, a excelência do clima e a
diversidade geográfica do território angolano
representam elementos que fazem prever um
desenvolvimento turístico nos próximos anos
em Angola. Por outro lado, a consolidação do
processo de paz tem gerado um importante e
crescente movimento no turismo, em especial,
no turismo de negócios.
»» São definidas as áreas turísticas com especial relevo, os denominados pólos de desenvolvimento turístico.
Assim, os empreendimentos turísticos, enquanto alvo do investimento por parte dos FII,
representam sem dúvida uma boa oportunidade de negócio.
O regime jurídico dos empreendimentos turísticos consta do Decreto-Lei nº 6/97, de 15 de
agosto. Este diploma define a disciplina, fiscalização e apoio da indústria hoteleira e similar
dos meios complementares de alojamento,
conjuntos turísticos e empreendimentos de
animação, culturais e desportivos de interesse
para o turismo. Veja-se alguns aspetos desse
diploma:
»» Atribui ao Ministério da Hotelaria e Turismo
(MHT) competências no âmbito dos empreendimentos turísticos hoteleiros: localização e respetivos projetos, declaração de
interesse para o turismo, qualificação dos
meios complementares de alojamento e
dos conjuntos turísticos, bem como aprovação das respetivas denominações.
»» Estabelecem-se quatro categorias para os
meios complementares de alojamento:
Apartamentos turísticos; Turismo de habitação; Turismo rural ou agroturismo e
Parques de campismo.
»» É criada a figura dos conjuntos turísticos.
»» A aprovação dos empreendimentos é em
todos os casos da competência do MHT.
O processo de licenciamento turístico é
independente e anterior ao processo de
licenciamento da construção, sendo fixado um prazo para a edificação sob pena de
caducidade.
Apesar deste esforço legislativo, ainda existem
aspetos da regulamentação dos empreendimentos turísticos que exigem uma atenção especial por parte das autoridades competentes,
nomeadamente a criação e regulamentação
dos condomínios, bem como o funcionamento
dos conjuntos turísticos.
Contudo, os investimentos imobiliários, sejam
na área turística, residencial, comercial ou de
retail’s, têm que se basear em imóveis que estejam legalizados. Assim, é fundamental que
os imóveis se encontrem regularizados quer
junto da competente Conservatória do Registo
Predial (apurar da efetiva titularidade do imóvel e existência ou não de ónus), quer junto da
Repartição de Finanças competente (apurar
dos elementos cadastrais do imóvel).
Com a alteração ao Código Civil, permitiu-se
a submissão ao regime da propriedade horizontal dos conjuntos de edifícios contíguos
funcionalmente ligados entre si pela existência de partes comuns afetadas ao uso de todas ou algumas unidades ou frações que os
compõem.
Visou-se, desta forma, dar enquadramento
legal aos comummente chamados condomínio privados ou fechados, possibilitando que
os mesmos fossem submetidos ao regime da
propriedade horizontal em detrimento da sua
submissão a uma operação urbanística de loteamento. Condomínios estes que, à semelhança
dos empreendimentos em retail’s park’s e comerciais, constituem atualmente um importante vetor de desenvolvimento dos investimentos imobiliários em Angola.
Em conclusão, a realização de um investimento
imobiliário necessita de uma consultoria técnica
e jurídica que viabilize um bom planeamento
da operação de investimento e que inclua: a estrutura do veiculo, a auditora ao ativo, a criação
de condições jurídicas adequadas ao projeto, a
definição do modelo de exploração - com a criação dos instrumentos necessários e adequados
- bem como as normas reguladoras do funcionamento e gestão do investimento.
Para além desta análise, torna-se ainda necessário saber, junto das autoridades competentes, da aptidão do imóvel para o projeto que se
pretende desenvolver (viabilidade do projeto).
Por outro lado, quando o investidor/FII decide
aplicar os seus fundos financeiros num empreendimento já concluído, é da maior relevância
que o mesmo se encontre a funcionar de forma eficaz e rentável, por forma a valorizar cada
uma das unidades que o compõem. Assim, é
necessário avaliar se está submetido ao regime
da propriedade horizontal, com condomínio
constituído e gerido de forma regular.
R.S.A. - REDE DE SERVIÇOS
ASSOCIADOS, CONSULTORES, LDA.
A regulamentação da propriedade horizontal
e dos condomínios assenta essencialmente
nas normas contantes do Capítulo VI, Título
II, Livro III, do Código Civil, e em algumas disposições dos Códigos do Registo Predial e do
Notariado. Para dar resposta às exigências do
mercado imobiliário, durante o ano de 2011, o
legislador procedeu à alteração do Código Civil
(Lei nº 9/11 de 16/02) e dos Códigos de Registo
Predial e do Notariado (Lei nº 11/11, de 16/02).
Financiamentos e Reestruturação
de Empresas:
Dr. António Raposo Subtil
Soluções Imobiliárias
e Financeiras Globais
Auditorias Legais e Contratos
Imobiliários:
Drª Evandra Martins
Licenciamento e Regularização
de Património:
Dr. Manuel Ihéu
Projectos e Fundos de Investimento:
Dr. João Ricardo Nóbrega
Contactos:
Tel/Fax +244 222 015 925
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33
Aumentando o peso do setor no PIB
Angola quer atingir
a fasquia dos 4 milhões
de turistas até 2020
Dentro de oito anos, Angola perspetiva ultrapassar a meta dos 4 milhões de
turistas, podendo vir a atingir os 4,6 milhões até 2020, um valor que representa
uma subida de mais de 1.000 % face aos números atuais, segundo os dados que
têm sido revelados pelo Ministério da Hotelaria e do Turismo.
Em declarações recentes à imprensa, o ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi,
reforçou que o Executivo angolano está a trabalhar com afinco na melhoria do setor turístico. As perspetivas são que, no longo prazo, o
turismo possa vir a contribuir para o Produto
Interno Bruto (PIB) com entre 4.700 milhões
de dólares a 5.500 milhões de dólares anuais,
a partir de 2020, contribuindo com 7% para a
riqueza nacional.
Para isso, a intenção do governo é colocar
Angola já em 2015, entre as principais rotas
do turismo internacional e atingir a meta dos
4,6 milhões de turistas, entre nacionais e estrangeiros, dentro de oito anos, bem como a
criação de um milhão de postos de trabalho.
Segundo dados do Ministério da Hotelaria e
Turismo de Angola, o país recebeu 300.000
turistas em 2009 e 400.000 em 2010.
«O executivo está a reunir todos os pressupostos
necessários para a prática da atividade turística, começando com a estabilização económica,
construção de estradas, pontes, aeroportos e
ferrovias, para um desenvolvimento sustentável
e inclusivo do setor, tendo como base a diversificação de fontes de receitas para o país», assegurou o governante, ao discursar na abertura do
34
III Seminário sobre Licenciamento no Setor da
Hotelaria e Similares.
Na ocasião, Pedro Mutindi realçou o crescimento considerável do setor nos últimos
anos, sublinhando que a aprovação do Plano
Diretor do Turismo de Angola e a criação
dos Pólos Turísticos de Kalandula (Malange),
Cabo Ledo (Luanda) e Okavango (Kuando
Kubango) demonstram a vontade política
do Governo em preparar as condições para
colocar o turismo num lugar de respeito e para o seu desenvolvimento de forma
sustentável.
As metas do Plano Diretor
de Turismo
A par com o aumento do número de turistas,
a materialização do programa de expansão
da rede hoteleira angolana, que visa a construção de um hotel com capacidade para 50
camas em cada município do país, é outro
dos objetivos definidos pelo Plano Diretor de
Turismo até 2020.
O documento do Plano Diretor de Turismo estabelece também a qualificação dos recursos
Ilha do Mussulo
humanos como uma das questões mais importantes para levar a bom porto a estratégia
de crescimento turístico de Angola. E é nesse
sentido que «temos já projetos de três escolas
de formação nas províncias de Benguela, Huíla
e Luanda», referiu o ministro, em declarações
recentes à imprensa.
Eixos de desenvolvimento
do turismo angolano
De acordo com o Plano Diretor de Turismo
de Angola, a capacitação do setor do turismo
em Angola deverá focar-se no desenvolvimento integrado, faseado e coerente de seis
eixos estratégicos, a saber: mercados emissores, acessibilidades, enriquecimento da
oferta, serviços e competências, promoção
e distribuição e, por fim, qualidade urbana e
ambiental.
•
Mercados Emissores: a estratégia contempla o desenvolvimento de ações de
promoção e divulgação nos principais
mercados emissores atuais (Portugal,
Brasil e África do Sul), bem como a criação de acesso aos turistas (por exemplo,
na criação de vistos).
Angolanos
representam dois
terços do turismo
no país
De acordo com Plano Diretor de
Turismo, atualmente os angolanos
representam dois terços do turismo
no país, razão pela qual a visão estratégica para o desenvolvimento do setor aponta para apostas em primeiro
lugar no turismo interno, seguido do
regional e do internacional.
Por razões económicas, Portugal
(24%), China (14%) e Brasil (13%) são
os países que alavancam o setor do
turismo no país.
Assim, uma das estratégias para o
crescimento do setor, de acordo com
plano, passa pelo aumento da frequência de voos para os mercados
prioritários, bem como pela redução
de preços das passagens aéreas e
pela melhoria dos acessos rodoviários, ferroviários e portuários.
O objetivo é aumentar o número de chegadas
internacionais até 2020
35
Cabo Ledo
•
36
Acessibilidades: a aposta passa pelo
aumento da frequência de ligações aéreas para os mercados prioritários, com
a melhoria dos acessos rodoviários, ferroviários e portuários, bem como pelo
aumento da competitividade dos custos
das passagens áreas;
•
Enriquecimento da Oferta: solucionar
aqueles que são os problemas atuais,
relacionados com os custos elevados da
hotelaria; o reduzido número de operadores turísticos locais e a reduzida oferta
de atividades turísticas;
•
Serviços e Competências: as prioridades passam pela formação dos trabalhadores do setor, pela criação de carteiras
profissionais (certificações), pela indexação da atribuição das categorias das
unidades hoteleiras ao nível da formação dos seus trabalhadores; e pela divulgação de estatísticas do setor.
•
Promoção e Distribuição: a realização
de feiras para a divulgação nos principais
mercados emissores; organização de festivais culturais, musicais, gastronómicos e
religiosos com o objetivo de captar turistas; promoção da participação de instituições privadas;
Transformar os
recursos turísticos
em fonte de receitas
Sem revelar o valor anual das receitas obtidas pelo setor, o ministro salientou que
Angola é uma referência obrigatória em
termos de matéria-prima turística, dada
a diversidade e originalidade do seu património turístico. «Com a paz efetiva e
estabilidade política em Angola, é chegado o momento de transformar os nossos
abundantes recursos turísticos numa fonte
de receita inacabável, através da prática
do turismo ao lado dos setores petrolífero
e agrícola», salientou o ministro.
A visão estratégica do Plano Diretor do
Turismo de Angola passa por «ajustar
a solução à realidade do país, assegurando a maximização dos seus principais ativos»: Juventude, Diversão,
Desporto; História, Cultura e Tradição,
Costa Marítima e Sol e Mar; e, por fim,
os Recursos Naturais. Desta forma,
«Angola poderá potenciar-se como o
destino de diversão e animação em
África, alavancando o seu património
cultural, natural, de praias e desportivo».
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4.780 novos quartos de hotel
em apenas quatro anos
Os últimos dados avançados pelo Ministério do Turismo evidenciam uma evolução positiva
da oferta hoteleira em Angola nos últimos quatro anos, período durante o qual pelo menos
84 novos hotéis foram construídos, permitindo o surgimento de 4.780 quartos modernos.
Em 2008 a oferta hoteleira angolana totalizava os 2.822 quartos de hotel, distribuídos por
61 unidades. Em 2012 existem 145 hotéis em funcionamento que, conjuntamente, disponibilizam uma oferta de 7.602 quartos.
«Em apenas quatro anos, quase que triplicamos o número de hotéis e aumentamos a capacidade instalada em termos de alojamento em pleno período de crise financeira internacional, o
que pressupõe dizer que sem a crise iríamos crescer ainda mais», disse Pedro Mutindi.
Na ocasião, entre os mais recentes projetos, o governante destacou, pela sua localização
e dimensão, os hotéis Intercontinental (390 quartos), VIP (370 quartos), os quais considera
que irão maior competitividade no mercado.
Em termos de oferta de alojamento no país, Luanda lidera a lista, captando cerca de 84%
das receitas, seguida das províncias de Benguela e da Huíla.
•
Qualidade Urbana e Ambiental: preservação do meio ambiente e áreas de
conservação; preservação e recuperação
de ativos turísticos e culturais; criação de
política para o ordenamento turístico.
feiras internacionais e com uma estratégia
direcionada para a captação de mais turistas
nos mercados europeus e globais, com enfoque prioritário no Reino Unido e em França,
tendo os Estados Unidos e a Alemanha como
mercados complementares.
Fonte: Análise addWise / Roland Berger
A Visão Estratégica do Setor:
captação de novos mercados
Quedas de Água do Kalandula (Malange)
Para atingir a fasquia dos 4,7 milhões de turistas até 2020, o Plano Diretor de Turismo
define que a estratégia de captação de visitantes deve ser faseada. Ou seja, Angola
deverá começar por enfocar no mercado doméstico, priorizando os restantes mercados
com elevado potencial em função da proximidade física e cultural.
De acordo com o plano, na primeira fase,
entre 2009 e 2013 a aposta será no turismo
doméstico, procurando captar novos turistas junto dos segmentos com elevado poder
de compra, turismo social e para os estrangeiros a trabalhar em Angola. Depois, entre
2013 e 2015 apostar-se-á na consolidação do
turismo doméstico e no início da aposta no
turismo regional, focando a aposta nos mercados SADC e nas comunidades angolanas
no exterior. A partir de 2015 e até 2018 será a
altura de consolidação do turismo doméstico
e regional, e de dar início à aposta no turismo internacional, com a presença em várias
38
Por fim, entre 2018 e 2020 será a altura de
«consolidação das apostas estratégicas no
turismo».
Quatro pólos de desenvolvimento
turístico
A estratégia de desenvolvimento do turismo
de Angola assenta nas prioridades, regiões e
nos quatro pólos de desenvolvimento turístico em curso. O pólo do Futungo de Belas
está localizado no município do Samba, e
tem uma área de 517 ha, tendo como atração principal a Baía do Mussulo. No município da Kalandula, desenvolve-se o pólo da
Kalandula, que se estende por uma área de
1.977,49 ha e tem como principal atração
as quedas de água de Kalandula. Contando
com uma zona balnear com 120 km de extensão a aproximadamente uma hora e meia
de distância de Luanda, o pólo Cabo Ledo
localiza-se no município de Kissama e tem
uma área de 1.390,3 ha. Por fim, o pólo da
Bacia do Okavango, no município Dirico, tem
uma área de 11.972 ha e tem como principal
atração uma área partilhada com o projeto
transfronteiriço «KASA».
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Estatísticas 2006-2010
O Turismo Angolano em Números
Reconhecendo a importância das estatísticas como ferramenta de análise de
investimentos no turismo, a Vida Imobiliária compilou alguns dos principais e
mais recentes indicadores disponibilizados pelo Ministério da Hotelaria e Turismo.
Abaixo, fique a par de alguns dados importantes sobre o crescimento do fluxo turístico,
tendências dos distintos mercados, as receitas,
o emprego gerado e as estimativas do crescimento no quinquénio 2001-2015, disponibilizadas no «Compêndio de Estatísticas do
Turismo de Angola 2006-2010», do Ministério
da Hotelaria e Turismo.
Contribuição do Turismo para
a Economia Nacional
De acordo com os dados disponibilizados
pelo Banco Nacional de Angola (BNA) relativos à contribuição da atividade turística para
a balança de pagamentos no quadriénio 20062009, as receitas geradas pelo setor atingiram
os 1.118,84 milhões de dólares. Nesse mesmo
período, as despesas atribuídas ao turismo cifraram-se nos 746,26 milhões de dólares.
Desta forma, a Balança Turística no quadriénio
em análise apresentou um saldo positivo de
372,60 milhões de dólares, correspondendo a
uma média anual de 93,15 milhões de dólares.
Chegadas de turistas à fronteiras
nacionais
Considerando o período compreendido entre
2006 e 2010, o fluxo do turismo recetor internacional apresentou reações positivos no
que diz respeito ao número de chegadas de
turistas.
40
Contribuição do Turismo na Balança de Pagamentos (milhões de US$)
Viagens
2006
2007
2008
2009
Crédito
74,90
224,95
284,92
534,07
Débito
147,72
211,93
254,10
132,51
Saldo
-72,81
13,02
30,83
401,56
Fonte: BNA
Chegadas de turistas às fronteiras nacionais por regiões
Anos
Regiões
Total
2006
2007
2008
2009
2010
África
19.178
33.419
30.059
48.127
76.668
215.631
América
20.847
38.113
59.358
76.321
82.835
277.474
Ásia
16.548
31.297
63.752
75.929
87.856
275.382
747
1.272
1.391
1.415
2.638
7.463
63.459
89.351
129.838
161.169
170.381
614.198
647
1.098
1.860
2.823
4.541
10.969
121.426
194.730
294.258
365.784
429.919
1.401.117
Austrália
Europa
Médio Oriente
Total
Fonte: Serviço de Migração e Estrangeiros
No quinquénio em análise, chegaram às fronteiras nacionais um total de 1.401.117 turistas.
E, numa análise relativa às chegadas por regiões, constatou-se que foi a Europa o continente que enviou mais turistas para Angola,
43,8% do total.
Apesar do decréscimo verificado no ano 2006
(43%) no que respeita à chegada de turistas,
nos anos subsequentes verificou-se um crescimento substancial neste indicador, tendo atingido os 60% em 2007, 51% em 2008, 24% em
2009 e 16% no ano de 2010.
O crescimento médio nas chegadas de turistas
à fronteiras nacionais no quinquénio em relato
atingiu os 108%.
Capacidade de Alojamento
e Restauração
Percentagem das chegadas de turistas por regiões
100%
90%
80%
70%
Em 2010, Angola tinha em funcionamento
4.486 estabelecimentos classificados no turismo, dos quais 1.132 estabelecimentos de alojamento, 3.270 restaurantes e similares e 84
agências de viagens e turismo.
60%
50%
40%
30%
20%
Dos 1.132 estabelecimentos de alojamento em
funcionamento, 136 correspondiam a hotéis e
996 correspondiam a pensões e outros estabelecimentos de alojamento. A capacidade de
alojamento disponível em todas as unidades
contabilizadas totalizava os 807.695 quartos e
as 1.318.301 camas.
10%
0%
África
América
2006 Ásia
2007 Austrália
2008 2009 Europa
Médio Oriente
2010
Fonte: Compêndio de Estatísticas do Turismo de Angola 2006-2010
Capacidade hoteleira e meios complementares de alojamentos
Indicadores
Anos
2006
2007
2008
2009
2010
50
77
81
87
136
Quartos
2.699
6.326
108.235
140.706
368.946
Camas
7.242
12.652
197.211
201.221
606.243
366
504
540
714
996
Quartos
21.177
22.325
134.530
161.436
438.749
Camas
38.345
44.650
189.864
208.851
712.058
Nº Hotéis
Nº Pensões e outros meios de alojamento
TOTAL
Nº Unidades
416
581
621
801
1.129
Nº Quartos
28.876
28.651
242.765
302.142
807.695
Nº Camas
45.587
57.302
387.075
410.072
1.318.301
Fonte: Direções Provinciais da Hotelaria e Turismo
41
Os quartos de hotéis e de outras unidades de
alojamento apresentaram uma taxa média de
ocupação de 88%. Em termos de ocupação de
camas nas referidas unidades, a média situou-se em 78,6%.
Projeção de chegada de turistas para o período 2011/2015
Projeção do Mercado Hoteleiro e
Turístico no país para 2011-2015
400 000
700 000
600 000
500 000
300 000
452 941
484 054
520 189
2011
2012
2013
562 813
578 125
2014
2015
Nos últimos anos, o setor do turismo tem registado avanços significativos no domínio de
chegadas de turistas, geração de emprego e
receitas. E, o objetivo é que estes indicadores
continuem a crescer com vigor nos próximos
anos.
200 000
Assim, tendo em conta a estabilidade política
que o país vive, associada ao crescimento da
economia nacional, condições sine-qua-non
para atrair investimentos para a economia e
para o setor turístico, as projeções do Ministério
da Hotelaria e do Turismo face ao crescimento
sustentado do setor para os próximos anos são
bastante otimistas.
Percentagem do crescimento de chegadas de turistas nos quinquénios
2001/2005, 2006/2010 e 2011/2015
Assim, para o quinquénio 2011-2015, estima-se que as chegadas de turistas em Angola venham a situar-se nos 2.598.122, comparando
com os 1.401.177 turistas que visitaram o país
no período 2006/2010. No mesmo período, a
projeção média anual de chegadas de turistas
está calculada em 519.624,4.
100 000
0
100%
80%
56%
60%
40%
30%
14%
20%
0%
2001/2005
2006/2010
Projeção dos novos postos de trabalho para o período 2011/2015
35
29,5
30
Por outro lado, tendo por base os projetos de
investimento existentes para a construção de
mais 200 unidades hoteleiras e diversos estabelecimentos de alojamento, restaurantes e
agências de viagens e turismo, estima-se a criação de mais 39.054 novos postos de trabalho
nos próximos cinco anos, com um crescimento
médio anual de 7.810 postos de trabalho.
42
2011/2015
23,4
25
20
15
13,2
16,0
18,0
10
5
0
2011
2012
2013
2014
2015
é uma publicação angolana
focada em África e no mundo
lusófono. Centrada na política,
economia e cultura,
alarga a sua abordagem
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Hotéis Ika
Hotéis Iu
Seguradora AAA quer hotéis
em todo o território nacional
Especializada em seguros e fundos de pensões, a AAA está a investir com
força na hotelaria angolana, e tem em curso um ambicioso projeto que prevê a
abertura de 80 hotéis no país, sob as marcas Ika e Iu.
De vocação nacional, este projeto anunciado
em 2009 abriu uma nova frente de negócio
para a AAA. A ideia é criar condições para que
as pessoas se possam deslocar por todo o país
e conhecer o território nacional, potenciando
desta maneira o desenvolvimento do turismo
doméstico.
Para concretizar este investimento na promoção da mobilidade interna, a AAA criou duas
novas empresas: a AAA Ativos e a Gondwana
Hotelaria e Turismo. A primeira atua como investidora e proprietária da cadeia de hotéis,
cabendo à Gondwana a responsabilidade da
gestão da rede.
Para o médio e longo prazo, os planos da AAA
contemplam o desenvolvimento de 21 hotéis
orientados para o segmento alto, sob a égide
Ika, e pelo menos 60 unidades da marca Iu, para
o segmento médio-baixo. Na primeira fase –
atualmente em curso – serão construídos 40
hotéis Iu.
O modelo de hotel da Ika pretende marcar pelo
luxo e pela imponência, e terá em média 200
quartos por unidade, dos quais 145 quartos
44
executivos e cinco suítes executivas de luxo.
Mais simples, e com serviços limitados, por
seu turno o IU Hotel terá em média 60 quartos,
estando já boa parte das unidades em funcionamento, nomeadamente nas cidades do
Lubango e do Moxico.
Este projeto de investimento terá um importante contributo também para a criação de emprego, com a empresa a prever recrutar mais de
3.500 angolanos. O objetivo é dar formação a
todos os trabalhadores, apostando em cursos
com a duração mínima de quatro meses e máxima de um ano.
Quatro hotéis na capital
do Planalto Central
Os planos da AAA contemplam a construção
de quatro hotéis na cidade capital do Planalto
Central: um de cinco estrelas e três hotéis de
quatro estrelas. Mas, o objetivo é, numa primeira fase contar com um hotel em cada capital
provincial e, depois, desenvolver mais unidades
em alguns dos municípios, mediante a sua im-
portância e dinamismo económico. Em todo o
caso, realça a empresa, a maior parte dos ativos
serão hotéis de cidade.
Na perspetiva dos responsáveis da AAA, este
investimento irá contribuir para tornar o setor
do turismo mais competitivo e alargar a oferta hoteleira de qualidade, ao mesmo tempo
que cria oferta em diversos segmentos de
mercado.
Além da construção das unidades hoteleiras,
que deverão ficar concluídas até 2013, o projeto imobiliário da AAA contempla ainda a abertura de três centros logísticos localizados em
Luanda, Lobito e Namibe, e apresentados como
elementos-chave para assegurar a qualidade
dos serviços.
O complexo do Namibe, cuja construção arrancou no final de 2009, ocupa 40.000 m² e poderá
abastecer a rede hoteleira da região sul do país.
A capital namibiana é também contemplada
com três hotéis: um de cinco estrelas, junto do
Estádio Municipal Saidy Mingas, e dois de quatro estrelas, na baixa da cidade, junto à estação
do caminho de ferro.
Saurimo e Lubango
são as mais recentes
cidades a acolher
hotéis Chik Chik
Em parceria com a United Africa Group
Grupo Chicoil investe
na construção do primeiro
Hilton em Angola
Sendo já uma referência no setor, através da sua rede hoteleira Chik Chik, o
grupo Chicoil continua a fortalecer a sua aposta no mercado hoteleiro angolano.
E, dando seguimento à sua estratégia de crescimento, o grupo está agora a
investir no desenvolvimento do primeiro hotel Hilton em Angola.
Representando um investimento global de 75
milhões de dólares, o primeiro Hilton Angola
vai nascer em Luanda, e é o resultado de um
contrato de parceria assinado no passado mês
de março, entre o grupo Chicoil e a empresa namibiana United Africa Group, representante da
cadeia hoteleira norte-americana em África. O
projeto deverá arrancar ainda este ano.
Aquando da apresentação do projeto, o presidente do conselho de administração do Grupo
Chicoil, Elias Chimuco, informou que este empreendimento hoteleiro será responsável pela
criação de mais de 120 novos postos de trabalho diretos na capital angolana.
A marca Chic-Chic continua
a crescer
O Grupo Chicoil é o detentor da marca hoteleira angolana Chik-Chik, tendo inaugurado a sua
primeira unidade hoteleira em 2009, denominada Complexo Turístico Kambumbe Lodge,
localizado na zona do Menongue.
Em 2011, o grupo colocou no mercado quatro novas unidades hoteleiras sob a chancela
Chik-Chik, localizadas nas cidades do Namibe,
Luanda e Lobito. Para executar o plano de construção do Hotel Chik Chik Namibe, o grupo
Chicoil contou com 30% de capitais próprios e
70% de capitais alheios. Este hotel tem 77 quartos em três pisos, mas está prevista a expansão
futura da oferta para 125 quartos.
E, até ao final deste ano, está prevista a inauguração dos novos hotéis de Saurimo e no
Lubango.
Com a classificação de quatro estrelas, o novo
hotel Chik-Chik Saurimo está avaliado em mais
de 40 milhões de dólares, e irá reunir uma oferta de 124 quartos, incluindo 24 suítes, num
edifício de dez andares que pretende assumir-se como um ex-libris da cidade. Além da componente de alojamento, o novo hotel oferece
também piscinas, salão de festas, restaurante
panorâmico, sala de conferências, bares, esplanada, ginásio e até court de ténis. Razões pelas
quais o presidente do Grupo Chicoil não hesita
em afirmar que «nesta unidade concentram-se
todos os ingredientes para uma excelente estadia
no interior de Angola».
Hilton de Luanda
representa um
investimento de 75
milhões de dólares
45
Mais que Imobiliário
Angola é uma «aposta
bem-sucedida» para a A400
Angola é «uma aposta bem-sucedida» para A400, que desenvolve projetos
e consultoria de engenharia, especializada na coordenação de projetos de
especialidades. O grupo, de origem portuguesa, está presente no mercado nacional
desde 2010, no qual tem vindo a reforçar a sua aposta, com vista ao crescimento.
Em entrevista à Vida Imobiliária, António
Monteiro, responsável pela A400, conta que o
balanço dos últimos dois anos em Angola «é
extremamente positivo, revelando-se uma aposta
bem-sucedida que demonstra a qualidade técnica e o compromisso dos nossos serviços perante o
mercado angolano».
Atualmente, o volume de negócios no mercado
angolano representa cerca de 45% da atividade da A400, e o objetivo é que este continue a
crescer. Além de Portugal e Angola, podem ser
encontrados projetos com o selo A400 em vários
outros mercados internacionais, caso do Brasil,
Bolívia, Moçambique, Marrocos e Argélia.
Diz António Monteiro, «no curto e médio prazo
continuaremos a apostar fortemente na área de
conceção e desenvolvimento de projetos de enge-
nharia. Para tal, a A400 Angola delineou uma política de inovação que prevê a modernização transversal da empresa, o aumento de competências e a
aquisição de tecnologias avançadas e inovadoras
para a área de desenvolvimento de projeto». Além
disso, acrescentou, «a A400 Angola irá também
promover e desenvolver serviços no âmbito de
Fiscalização e Controlo de Execução de Obra».
No seu portfólio, a empresa inclui várias obras
de referência em Angola. Entre estas, incluem-se projetos como a Torre Kanhangulo, um
edifício de 25 pisos com habitação, comércio
e serviços em Luanda; as Torres Oceano, duas
torres de habitação e escritórios com 25 pisos
acima do solo e oito pisos subterrâneos; o condomínio privado Villa Park; o empreendimento
de luxo Ilha Luanda; ou ainda, na área da saúde,
a Soyo Clínica.
«Melhor Empresa de Engenharia»
da Constrói Angola 2011
No final do ano passado, a A400 foi premiada com o prémio de «Melhor Participação
para Gabinete de Engenharia» na Projekta by Constrói Angola – Feira Internacional de
Equipamentos e Materiais de Construção Civil, Obras Públicas, Urbanismo e Arquitetura.
Recorde-se que este é o maior evento do país orientado para o setor da Construção e
Materiais, tendo contado com a participação de 372 expositores na edição de 2011, oriundos
de Angola, Portugal, Brasil, Turquia e Espanha, entre outros.
46
Sensys Electra Molins S.A.
Soluções de Energia que
acompanham o crescimento
económico Angolano
Com o país em pleno crescimento económico, Angola exige
maior eficiência, melhores desempenhos de energia e uma eficaz
assistência técnica. A Sensys Electra Molins S.A. chegou ao país em
2009, com o objetivo de marcar a diferença no fornecimento de
Soluções de Energia, acompanhando o desenvolvimento económico
e hoteleiro do País, junto dos seus investidores.
Com forte implementação no mercado
Angolano, a Sensys Electra Molins marca presença em projetos de relevo como, as “Torres
do Carmo”, “Edifício Baia”; ou trabalhando
com empresas de elevado prestígio, como a
ESCOM, um dos principais investidores privados em Angola. A Sensys Electra Molins está
ainda em diversos projetos nas novas centralidades do país.
dando resposta às exigências das empresas de
hoje, como as UPS modular - solução de energia
verde, eficiente, estável e fiável - com elevado
rendimento, originando uma baixa dissipação
térmica, significando menor necessidade de refrigeração e espaço, o que reduz os custos indiretos de energia. O facto de ser modular permite
ajustar a potência às necessidades da empresa, a
cada momento.
A Sensys Electra Molins é uma empresa angolana
que surgiu da fusão entre a empresa portuguesa Sensys Solutions, Engineering and Systems,
S.A. e a espanhola Electra Molins, Grupos
Eletrogéneos. Duas referências no fornecimento
de soluções de energia.
Fonte oficial da empresa realça que «o mercado imobiliário angolano pode agora contar
com um vasto portefólio de produtos, soluções
e energias renováveis». Entre estas, incluem-se
Unidades de Alimentação Ininterrupta, Grupos
Eletrogéneos; Sistemas de Alimentação CC e
Inversores; Baterias Estacionárias Industriais,
Filtros Ativos Modulares; Estabilizadores de
Tensão, Soluções Híbridas, Soluções de Gestão
e Monitorização e Soluções Data-Center, entre
outros.
Fornece sistemas de energia e soluções integradas de tecnologia para Data-Center. Aposta,
igualmente, em solução que abrem uma nova
página no fornecimento de energia ininterrupta,
UPS Mega Power+.
Este Sistema de
Alimentação Ininterrupta representa
um novo standard,
acima de todas as
outras soluções no
mercado, devido à
tecnologia de ponta
utilizada.
47
Legal & Imobiliário
Neusa Dias
Raquel Santos
O Investimento no Turismo em Angola
1. Investimento Privado
Com a aprovação da Lei n.º 20/11, de 20 de maio
– Lei do Investimento Privado (“LIP”), o setor da
hotelaria e turismo foi mantido na listagem dos
setores de investimento considerados, por lei,
como prioritários. Destacam-se nesta listagem,
a par do setor da hotelaria e turismo, os setores
da agricultura e pecuária, saúde e indústria, construção civil e infraestruturas. Para além do referido diploma legal, a realização de investimentos
privados nesse setor de atividade é também
regulado pela Lei n.º 14/03, de 18 de julho – Do
Fomento do Empresariado Angolano.
assumir a forma de investimento interno ou externo, competindo à Agência Nacional para o
Investimento Privado (ANIP), analisar, negociar e
aprovar os projetos de investimento de valor igual
ou superior ao equivalente a USD 1.000.000,00 e
inferiores a USD 10.000.000,00. Compete ao titular do poder executivo aprovar os projetos de
investimento de valor superior ao equivalente a
USD 10.000.000,00, que pode no caso de investimentos de valor superior ao equivalente a USD
50.000.000,00, designar uma comissão ad-hoc
para discutir e negociar os referidos projetos, sem
prejuízo de caber sempre à ANIP a instrução dos
projetos de investimento.
Em conformidade com o Decreto Executivo
Conjunto n.º 42/02, de 27 de setembro, a realização de projetos de investimento no setor do turismo está sujeita ao crivo do Instituto de Fomento
Turístico de Angola (tutelado pelo Ministério da
Hotelaria e Turismo), a quem compete de forma
genérica, aprovar todos os projetos relacionados
com zonas turísticas, tendo em vista o seu enquadramento no plano de ordenamento e no trabalho
de fomento da hotelaria e turismo.
As sociedades comerciais e as empresas constituídas sob a égide da LIP, ainda que constituídas com capital proveniente do exterior de
Angola, têm, para os devidos e legais efeitos,
o estatuto de sociedades e empresas de direito angolano, sendo-lhes aplicáveis as normas
de direito angolano comum que estejam em
vigor, nomeadamente a Lei das Sociedades
Comerciais, Código Comercial e respetiva legislação complementar.
Os investimentos no setor do turismo não beneficiam automaticamente de incentivos fiscais e /
ou aduaneiros específicos, mas estes podem ser
concedidos pelo Estado da República de Angola
a requerimento dos interessados. Os incentivos
mais comuns são a isenção do pagamento de
imposto industrial e de aplicação de capitais (ou
redução da respetivas taxas), a isenção ou redução do pagamento do imposto de sisa devido
pela aquisição de imóveis adstritos ao projeto de
investimento e a isenção (ou redução da taxa) de
impostos aduaneiros.
Aos investidores privados externos é garantido,
depois de implementado o projeto, mediante
prova da sua execução e desde que cumpridas as formalidades ajustadas no Contrato de
Investimento, estabelecidas pela LIP e pela Lei
Cambial, o direito de transferir para o exterior
os dividendos, o produto da liquidação dos seus
investimentos incluindo mais-valias, quaisquer
importâncias previstas em atos ou contratos que
constituam investimento privado, produtos de
indemnizações, royalties e outros rendimentos
de remuneração de investimentos indiretos, associados à cedência de transferência de tecnologia, depois de deduzidos e pagos os impostos
que sejam devidos.
As operações de investimento privado, consoante a origem do capital de investimento, podem
48
Destaca-se que com as alterações introduzidas
pela LIP foi suprimido o regime processual de declaração prévia, sendo os projetos de investimento, desde a data de entrada em vigor da nova LIP,
a ser tramitados e aprovados no âmbito de um
processo negocial, que culmina com a aprovação
de natureza administrativa, no qual se definem os
direitos e obrigações específicos de cada uma das
partes, realçando-se, o prazo de implementação
do projeto de investimento, os objetivos a realizar
pelo investidor, a quantificação das facilidades,
benefícios e incentivos fiscais a conceder e assegurados pelo Estado, como contrapartida do exato pontual cumprimento dos objetivos fixados e a
forma de resolução de litígios.
O prazo para aprovação do Contrato de
Investimento é de 120 (cento e vinte) dias, podendo o Estado prorrogar este prazo caso não
haja acordo entre as partes naquele período. A LIP
manteve a obrigatoriedade de registo do investimento, o qual que deve ser efetuado junto da
ANIP, sendo publicitado mediante a emissão do
respetivo Certificado de Registo de Investimento
Privado (CRIP) que deve ocorrer num prazo máximo de 15 dias, contados da data da aprovação do
projeto de investimento.
As eventuais alterações ao projeto de investimento estão sujeitas, nalguns casos, à aprovação
prévia da entidade competente para a sua aprovação, ANIP ou do Titular do Poder Executivo, ou
à simples comunicação e registo a diligenciar junto da ANIP, a quem compete acompanhar e fiscalizar a integral e pontual execução do projeto de
investimento.
Importa ainda referir que a não execução do
projeto de investimento nos termos aprovados
pode implicar a aplicação de penalidades que,
consoante a gravidade, podem variar entre a apli-
cação de multa à revogação da autorização de
investimento, sendo, porém, por lei conferido aos
investidores o direito de reclamar e de recorrer
judicialmente contra as decisões sancionatórias,
nos termos da legislação em vigor.
2. Regime da Propriedade em Angola
e o Turismo
Apesar da Constituição da República de Angola,
a par da propriedade pública e comunitária, reconhecer a propriedade privada, estabelece que
a terra pertence originariamente ao Estado e que
este poderá, se considerar adequado aos interesses públicos, proceder à sua transmissão pessoas
singulares ou coletivas. Convém ainda salientar
que a transmissão das terras do Estado, não implica a cedência da propriedade das mesmas, mas
apenas a constituição de direitos fundiários menores e podendo apenas ser transmitidos terrenos
concedíveis integrados no domínio privado do
Estado. Assim, no que diz respeito aos terrenos rurais, em regra, o Estado não pode transmitir a favor
de particulares o direito de propriedade privada e
quanto aos terrenos urbanos, integrados no domínio privado do Estado, o direito de propriedade
privada apenas poderá ser transmitido a pessoas
singulares de nacionalidade angolana. Pelo que, os
cidadãos ou as pessoas coletivas estrangeiras podem apenas obter um direito de superfície.
No seguimento do supra exposto, e nos temos
da Resolução n.º 7/97, de 20 de junho, que fixa
a Política Nacional do Turismo, “a sustentabilidade
do desenvolvimento do setor deverá propiciar-se na
ótica de que a utilização dos recursos turísticos no
presente não comprometam a sua utilização pelas
gerações vindouras e que o conjunto dos recursos
naturais, sócio-culturais e tradicionais constituem
parte integrante do nosso património nacional,
motivo pelo qual jamais poderão ser considerados
como bens privados de usufruto”.
Estabelecidas as regras gerais de propriedade privada em Angola, passa-se a expor o que dispõe
a legislação relativa ao turismo. Consideram-se
estabelecimentos hoteleiros, para efeitos legais,
os destinados a proporcionar alojamento, mediante remuneração, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços acessórios ou
de apoio, classificando-se da seguinte forma: (i)
hotéis; (ii) pensões; (iii) pousadas; (iv) estalagens;
(v) motéis; (vi) Hotéis-apartamentos; (vii) aldeamentos turísticos; e (viii) hospedarias ou casas de
hóspedes. São ainda classificados como meios
complementares de alojamento turístico (ix)
apartamento turístico; (x) unidades de turismo
de habitação; (xi) as unidades de turismo rural ou
agroturismo e (xii) os parques de campismo. De
referir, ainda, os conjuntos turísticos que são núcleos de instalações contíguas e funcionalmente
independentes destinados, mediante remuneração, a prática de desportos ou a outras formas
de entretenimento e a proporcionar aos turistas
qualquer forma de alojamento, ainda que não
hoteleiro, e dispondo de adequadas estruturas
complementares desportivas ou de animação e
de serviços de restaurante.
Nos termos da Lei n.º 6/97, de 15 de agosto, os
processos de construção e instalação são organizados pelo Ministério de Hotelaria e Turismo
- caso o estabelecimento hoteleiro seja de interesse turístico - ou pelos respetivos Governos
das Provinciais. Após a entrega do requerimento
para construção do empreendimento a uma das
referidas entidades, as mesmas comunicarão aos
interessados a decisão no que respeita à localização, anteprojeto e projeto, nos termos, prazos e
condições a definir em regulamento. No entanto,
a aprovação destes carece sempre de um parecer
a ser emitido pelo órgão competente em matéria de ordenamento do território, em áreas não
urbanizadas e não classificadas como de interesse para o turismo. Tal parecer será emitido no
prazo de 60 dias a contar da data de receção do
processo. Note-se que, o Ministério de Hotelaria
e Turismo propõe sempre a constituição de uma
Comissão Especial para dirimir os pareceres negativos por parte das entidades obrigatoriamente consultadas. Caso seja constituída a comissão
especial nos termos acima referidos, as suas decisões são vinculativas e podem estabelecer condicionamentos à realização do empreendimento.
No seguimento dos referidos trâmites, caso o
Ministério de Hotelaria e Turismo aprove o projeto, fixará o prazo em que a construção deve ser
iniciada, aprovação que caducará se o empreendimento não for iniciado.
Após a conclusão da construção do empreendimento turístico é necessário atribuir uma classificação e estabelecer o funcionamento do mesmo.
Pelo que, a exploração de quaisquer dos estabelecimentos supra referidos não poderá iniciar-se
sem prévia autorização, a qual é precedida de vistoria das seguintes entidades:
(i) Ministério da Hotelaria e Turismo, se se tratar de
empreendimentos com interesse para o turismo;
(ii) Governos de Província, se se tratar de empreendimentos sem interesse para o turismo;
(iii) Ministério da Cultura, relativamente aos estabelecimentos sujeitos ao seu licenciamento;
(iv) Órgãos locais de saúde e contra incêndios, no
que se refere a licença sanitária e segurança contra incêndios.
A vistoria realizada pelas entidades acima referidas em (i) e (ii) tem como finalidade verificar
a conformidade do empreendimento turístico
com o projeto aprovado e atribuir-lhe uma classificação provisória pelo prazo de um ano, que
decorrido esse prazo se tornará definitiva. Uma
vez liquidadas as taxas às devidas entidades será
emitido um alvará de autorização de abertura
dos empreendimentos turísticos. No que respeita à exploração de cada empreendimento turístico, a mesma deve ser realizada por uma única
entidade, que é a primeira responsável pelo seu
funcionamento. Note-se, contudo, que a unidade de exploração do estabelecimento hoteleiro
não obsta a que a sua propriedade pertença a
uma pluralidade de pessoas. O proprietário do
empreendimento turístico, tem ainda as seguintes obrigações:
• não alterar substancialmente a sua estrutura externa ou o seu aspeto estético exterior de forma a não afetar a unidade do
empreendimento;
• não aplicar o mesmo a fim diverso daquele a
que se destina;
• não o aplicar a práticas ilícitas, imorais ou
desonestas;
• não exceder a capacidade prevista para o
empreendimento;
• manter a sua conservação;
• não praticar quaisquer atos ou realizar obras
que sejam suscetíveis de afetar a continuidade e unidade urbanística do empreendimento ou prejudicar a implantação dos respetivos
acessos.
No que concerne ao nome dos estabelecimentos
hoteleiros, refira-se que só deverá ser utilizada a
língua oficial ou as línguas nacionais, podendo
ser autorizado o emprego de palavras estrangeiras quando os usos internacionais o justifiquem.
Do nome dos estabelecimentos hoteleiros deve,
ainda, constar a indicação da sua classificação,
conforme enumerado supra.
Os estabelecimentos hoteleiros, conjuntos turísticos e empreendimentos de animação cultural
e desportivos, declarados de interesse para o
turismo são considerados como públicos, sendo
livre o seu acesso sem qualquer outra restrição.
A gestão destes estabelecimentos turísticos são
obrigatoriamente realizadas por profissionais de
hotelaria ou de turismo.
49
entidades citadas
Milembo: 11
Ministério da Hotelaria e do Turismo:
8, 34-38, 40-42
Ministério do Urbanismo e da Construção: 10
A400: 46
AAA: 44
Angola Circle: 48-49
ANIP: 14
Banco Africano de Desenvolvimento: 11
Banco Nacional de Angola: 40-42
BESA: 9
BESA Actiff: 28-29
CBRE: 12, 26-27
Condis: 11
Departamentode Biomassa do
Ministério da Energia e Águas
(MINEA): 12
Edifer Angola: 9
Emosul: 11
Eventos Arena: 12
Fund Manager: 30-31
Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga: 11
Gestimóvel: 9
Governo da Província de Benguela: 13
Governo da Província da Huíla: 14
Grupo Chicoil: 45
Grupo Futurama: 8
Nort Invest: 11
OCDE: 11
Odebrecht: 10, 16
Omatapolo: 11
PNUDE: 11
Proprime: 20-23
RSA – Rede de Serviços Associados: 32-33
Seaside: 8
Secil: 12
Sensys Electra Molins S.A: 47
SIKA: 14
Sonae: 11
Sonangol Imobiliária: 16
Stockash: 8
Surbana: 11
UNECA: 11
Uniprev Group: 8
United Africa Group: 45
Urbilar – Empreendimentos Imobiliários: 10
Hilton: 45
Vilas da Huíla: 8
Imogestin: 13
Zenki Real Estate: 12, 26-27
Lubamba: 11
50
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25A28DEOUT
2012FIL
LUANDA
ANGOLA
ProjEctAr o fUtUro coNstrUiNDo o PrEsENtE
A mAior fEirA DEDicADA Ao sEctor
DA coNstrUção civiL, obrAs PúbLicAs,
UrbANismo E ArqUitEctUrA.
Contactos:
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t (+244) 226 433 360 | tlm (+244) 912 416 164 / 912 400 900
f (+244) 226 433 361 | [email protected]
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Indústria de FII dá os primeiros passos em Angola
Governo quer aumentar o contributo do Turismo para o PIB
Privados apostam forte na modernização da oferta hoteleira

Investimento Imobiliário em Angola

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