ATA Nº 036/2008 - Câmara Municipal de São João do Itaperiú

ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
ATA nº 031/2010
Ata do quinto período legislativo de dois mil e dez, 2º ano legislativo da 5ª
Legislatura de São João do Itaperiú, Sessão Ordinária realizada em sua sede, aos
treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, estando presentes os
Senhores Vereadores: Alécio Winter, Deonisio Schutz, Gilberto Luiz da Silva
Azevedo, Jaime Antonio de Souza, José Acácio Delmonego, Lauro Golinski,
Moises Antonio Rodrigues, Rosana Aparecida Rodrigues de Souza. Havendo
quorum legal foi aberta a Sessão sob a presidência do Vereador José Acácio
Delmonego, determinando em seguida à leitura da Ata anterior que foi aprovada
sem emenda. Em seguida o Senhor Presidente solicita ao Secretário a leitura do
Expediente do Dia: Indicação nº 031/2010, vereador Valdemar Welinski, visa
sugerir que sejam feitas às obras de abertura do prolongamento da Rua Eduvirges
Paulo Silva, na localidade de Santa Cruz. Indicação nº 032/2010, vereador José
Acácio Delmonego, visa sugerir que seja feita uma verificação e tomadas às
providencias, tendo em vista que a lagoa situada na propriedade do senhor Mauricio
Spezia localizada no Km 04 na Rodovia SC 474, esta causando prejuízos e danos ao
imóvel vizinho de propriedade do senhor Alvino Jose de Souza. Indicação nº
033/2010, vereador Jose Acácio Delmonego, visa sugerir que sejam feitas obras de
alargamento, ensaibramento de bueiros e tubulação de esgoto na Rua João
Marangoni, na localidade da Toca. Oficio nº 137/138/2010, secretária de finanças
Estela Roberta Ramos. Oficio nº 1190/2010, gerente de atendimento dos Correios
Hercílio Jose Pessatti. Oficio nº 664/2010, coordenadora da Assembléia Legislativa
SC Carla Maria E. Vieira Pedrozo. Em seguida o Senhor Presidente deixa a palavra
aos nobres vereadores. Fazendo uso da palavra o Vereador Jaime Antonio de Souza
cumprimentou o Presidente, nobres Vereadores, ex-vereador Elias Wilbert, exsecretário de obras Itamar, funcionários da Casa e demais presentes. Gostaria que a
secretária da Casa chamasse o Dr. Mauro que eu vou fazer uma pergunta a ele.
Gostaria também de comunicar que dia quinze estará aqui o prevmovel. Parabenizo
a população de São João do Itaperiú pela eleição que foi uma tranqüilidade, espero
que as próximas sejam assim. Estive semana reunido com o empresário Valter
Lopes de Jaraguá e ele me pediu que arrumasse um terreno na beira da Rodovia para
construir de dez a vinte galpões pré moldados para vender pra empresas que querem
se instalar em São João. Isto é uma boa iniciativa, temos que aproveitar. Vou
conversar com o prefeito esta semana sobre isso, para nossa cidade começar
desenvolver. No ultimo dia vinte eu fiz um requerimento para o presidente da Casa
responder sobre os nossos telefones celulares, onde a coisa estava meio parada.
Então eu gostaria de fazer a pergunta ao Dr. Mauro para ficar gravado em Ata. Eu
Rua José Bonifácio Pires nº 679 - Fone (047) 4580005 - São João do Itaperiu-SC
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
recebi a copia do processo e foi enviado ao fórum no dia cinco de outubro, e eu
gostaria de saber do Doutor, que nós fizemos uma reunião há três meses atrás e a
vossa pessoa falou que já teria enviado para o fórum para resolver este problema
com a TIM. E agora fiquei sabendo que foi enviado após eu pedir o requerimento e
pedir a documentação. Então eu gostaria que o Dr. Explicasse o porquê que não foi
enviado antes. O assessor Jurídico explicou que foi incluído mais informação, por
esse motivo ficou como dia cinco. O vereador Jaime continuou. Então o senhor me
garante que foi enviado este processo pro fórum e pediu para enviar novamente
agora dia cinco. O assessor Jurídico confirma que foi isto o acontecido. O vereador
Jaime continuou. Hoje a nossa conta com a TIM esta em R$ 12.062,32 (doze mil
sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Então este processo pode levar quatro,
cinco anos para ser resolvido. O assessor Jurídico Dr. Mauro respondeu que não terá
prazo para ser resolvido, vai depender da defesa da TIM, pode haver uma audiência
para acordo. O vereador Jaime questionou porque foram bloqueados os celulares. O
assessor Jurídico respondeu que a TIM por conta própria bloqueou os aparelhos. O
vereador Jaime questionou de o porquê os celulares estar bloqueados e a conta
continua crescendo. O assessor Jurídico explica que esta vindo faturas das
mensalidades. O vereador Jaime disse que pediu no requerimento a copia das
gravações e ele com o vereador Lauro estiveram na TIM, onde lhe informaram que
não existe clonagem de celulares GSM, e o principal responsável é o administrador,
pessoa que tem o contrato na mão. Ele é o responsável por todos os números e
chips. E pelo que eu sei a Câmara tinha um pacote com trinta chips, onde nós
estávamos usando doze chips, eu gostaria de saber como eu já pedi no requerimento
onde esta estes dezoito números. Se o presidente é o responsável eu gostaria que
respondesse onde esta estes dezoitos números. O senhor presidente José Acácio
Delmonego reponde que só responderá ao termino do processo do fórum, ele não
iria acusar ninguém no momento. Se você esta pensando em pegar alguma coisa se
prepara, eu não vou mencionar números de telefones que esta habilitado com contas
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que não foram habilitados com autorização minha.
Então deixa a justiça se pronunciar, que eu gosto de falar quando tenho “bala na
agulha”. Eu não vou falar que foi A ou B que habilitou para depois me
comprometer. O vereador Jaime fala que não esta questionando se alguém habilitou.
O senhor Presidente Jose Acácio Delmonego responde que sabe aonde o vereador
quer chegar. Eu sou muito limitado e resguardado e só vou me pronunciar quando o
processo estiver resolvido. Existem coisas que eu não vou citar a pessoas nenhuma.
O vereador Jaime questiona o presidente se ele não falar nomes é porque sabe quem
habilitou. A população esta cobrando de nós vereadores pela conta abusiva da TIM,
o povo pensa que foi nós que usamos. O presidente responde que não vai entrar em
mérito de discussão e sabe aonde o vereador Jaime quer chegar. A hora que definir o
quadro no fórum nós voltamos a conversar. O vereador Jaime diz que não quer
Rua José Bonifácio Pires nº 679 - Fone (047) 4580005 - São João do Itaperiu-SC
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
discussão e só quer uma resposta para a população. Eu na próxima Sessão estou
devolvendo o celular a Câmara e o meu chip. Isto é um abuso com todos nós
vereadores e população. Quando saímos na rua ouvimos que os vereadores estão
usando e abusando dos telefones. Como eu explico isso para os munícipes? Eu sei
que o responsável pelos trinta números é o presidente da Câmara que se chama Jose
Acácio Delmonego. Se perdeu, roubaram ou alguém habilitou o senhor é que tem
que dar uma explicação. Seria só isso. Muito Obrigado. O presidente responde que
na hora oportuna o vereador e todos saberão. Em seguida o Senhor Presidente
solicita a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 090/2010. Indicação nº
030/2010. Projeto de Lei nº 090/2010, aprovado em sua primeira e única votação.
Indicação nº 030/2010, aprovada em sua primeira e única votação. Nada mais
havendo a tratar declaro encerrado os trabalhos da presente Sessão e convoco os
Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que se realizará aos quinze dias
do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às 18h, em sua sede. E para constar
lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.
Sala
de
Sessões,
13
de
outubro
de
2010////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////.
Ver. José Acácio Delmonego
Presidente
Ver. Gilberto Luiz da Silva Azevedo
1º Secretário
Rua José Bonifácio Pires nº 679 - Fone (047) 4580005 - São João do Itaperiu-SC