AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.

Transcrição

AES Sul Distribuidora
Gaúcha de Energia S.A.
www.aessul.com.br
CNPJ nº 02.016.440/0001-62
RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO 2006
PREZADOS ACIONISTAS
De acordo com o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e no Estatuto Social da AES Sul
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., a Companhia apresenta à V. Sas. o Relatório de Administração
e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas de parecer dos auditores independentes relativas ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2006.
Indicadores de Qualidade
Os indicadores de qualidade dos serviços DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor)
e FEC (Freqüência Equivalente de Interrupção por Consumidor) em 2006 apresentaram uma melhor
performance que em 2005, ficando dentro das metas globais estabelecidas pela Aneel.
Indicadores de Qualidade
VISÃO GERAL
No ano de 2006 a AES Sul registrou importantes avanços nas áreas: financeira, de segurança,
operações, tecnologia, relacionamento com clientes e comercial. Este desempenho foi resultado da
dedicação e capacidade de seus profissionais.
Durante este exercício a Companhia consolidou a organização operacional de sua área de concessão
que, composta por 118 municípios, está dividida em cinco superintendências regionais - Metropolitana,
Vales, Central, Fronteira Norte e Fronteira Sul, cada uma com serviços comerciais, técnicos e
administrativos próprios. Esta estrutura apresenta vários benefícios como por exemplo, o
aperfeiçoamento da percepção da Companhia a respeito das diferenças e necessidades de cada
região, a maior integração dos profissionais com as comunidades e obtenção dos ganhos provenientes
da sinergia entre as áreas. Também influenciados pela nova estrutura, os indicadores de qualidade
DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Freqüência Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora) tiveram melhoria em relação ao ano anterior, atingindo as
metas estabelecidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Na área da segurança, as medidas adotadas incluíram a padronização dos procedimentos, dos
treinamentos e dos controles das operações de terceiros. Com isso, a AES Sul obteve redução de 33%
no número de acidentes com afastamento de funcionários próprios e de 46% no número de acidentes
com afastamento de contratados.
Na área financeira, a Companhia realizou uma profunda reestruturação, que contou com a capitalização
de parte do endividamento e com a substituição do saldo por dívida denominada em Reais, com custo
mais atrativo e prazo mais longo. Além disso, obteve financiamentos junto à Eletrobrás para
investimentos em infra-estrutura e Programa Luz Para Todos. Como resultado dessa reestruturação, a
AES Sul foi reavaliada positivamente pela Standard & Poors, que elevou o rating de crédito da
Companhia de brCC- para brBBB+ durante o ano.
Simultaneamente a AES Sul também conquistou o reconhecimento da sociedade, como demonstra
sua posição entre as três melhores distribuidoras de energia do País, na pesquisa a respeito da
avaliação do cliente realizada pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia
Elétrica). A AES Sul registrou o melhor resultado de sua história na gestão de arrecadação e cobrança,
atingindo 99,5% de taxa de arrecadação e 2,1% de taxa de inadimplência. Contribuíram para esse
desempenho a celebração de acordos com seis prefeituras e o desenvolvimento de negociações
com inúmeras outras. Outra iniciativa, que integrou gestão e responsabilidade social foi o programa
“Hospital com Mais Saúde”, campanha pela qual o cliente AES Sul pode fazer doações ao hospital
de sua comunidade através da conta de energia. Muitos desses hospitais estavam inadimplentes
com a Companhia.
A geração de caixa operacional medida pelo EBTIDA (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e
amortização) foi de R$ 236.839 mil no exercício. Este resultado foi parcialmente impactado pelo registro
de provisões para contingência cíveis, fiscais e trabalhistas e para créditos de liquidação duvidosa nos
valores de, respectivamente R$ 31.624 mil e R$ 28.407 mil. Excluindo o valor destas provisões a
Companhia apresentaria um EBITDA de R$ 296.870 mil, um dos melhores de sua história e 128%
superior ao de 2005.
CONTEXTO SETORIAL
O setor elétrico brasileiro tem suas diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e
é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além desses organismos, destacam-se,
dentre os principais agentes institucionais: o Operador Nacional do Sistema (ONS), que tem a
atribuição de coordenar e controlar a operação do Sistema Interligado; a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), que é responsável pela contabilização e liquidação das transações no
mercado de curto prazo e, sob delegação da ANEEL, realiza os leilões de energia elétrica; e a Empresa
de Pesquisa Energética (EPE), que desenvolve os estudos e pesquisas para o planejamento do setor.
O atual modelo do setor foi elaborado com o objetivo de assegurar o atendimento de energia elétrica e
a modicidade tarifária. O principal marco deste modelo setorial foi a Lei nº 10.848, de março de 2004,
que dispõe sobre a atuação dos agentes dos segmentos de geração, distribuição, transmissão e
comercialização.
Reajuste Tarifário 2006
A Resolução Homologatória 322 de 18 de abril de 2006 da Aneel autorizou a AES Sul a incorporar a sua
tarifa, a partir do dia seguinte (19/04/2006), o reajuste médio de 6,23%.
Este percentual é calculado a partir de fórmula pré-estabelecida pela Aneel que considera diversos
fatores como encargos setoriais, repasse de custos de compra futura de energia, custos de transmissão
e inflação dos últimos 12 meses medida pelo IGP-M, entre outros. Em 2006, foi considerado um valor
complementar, com impacto de 1,00% no reajuste tarifário, referente à recuperação de despesas
adicionais com PIS e Cofins no período de 2002 a 2005, como decorrência das mudanças nas alíquotas
e base de cálculo desses tributos.
Por conta da redução gradual dos subsídios cruzados, os consumidores de alta tensão (grandes
consumidores comerciais e industriais) tiveram percentuais de correção superiores aos de baixa
tensão, conforme tabela:
Nível de tensão
Baixa Tensão (abaixo de 2,3 kV)
Alta Tensão (médio)
A1 (230 kV)
A2 (88 a 138 kV)
A3 (69 kV)
A4 (2,3 a 25 kV)
Índice
-0,85%
3,59%
11,74%
8,24%
3,23%
2,81%
CONTEXTO OPERACIONAL
Atividade Comercial - Mercado
A AES Sul atua em uma área de concessão de 99.512 km2 distribuídos em 118 municípios no Estado do
Rio Grande do Sul. Em 31 de dezembro de 2006 registrava um total de 1.071.860 clientes, o que
representa um aumento de 2,5% em relação a dezembro de 2005. O fornecimento de energia elétrica
totalizou 6.913 GWh, apresentando um aumento no mercado cativo de 0,7% (3,0% no mercado total,
considerando clientes livres) em relação ao volume de 6.863 GWh registrado em 2005, conforme
demonstrado abaixo:
Comparação do Consumo em GWh
(não considera consumo próprio)
3,0%
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
0,7%
8.254 8.500
6.863 6.913
-3,8%
2,2%
2.635
2.534
14,1%
7,8%
1.742 1.780
Industrial
3,2%
1.025 1.104
Residencial
891
Rural
920
Comercial
2005
0,8%
570
1.391 1.587
575
Outros
Cons. Livres
Merc. Cativo
Merc. Total
30,0
25,0
21,0
20,0
15,0
17,3
14,1
12,5
11,4
10,5
DEC
FEC
10,0
5,0
0
2004
2005
2006
A Companhia realizou em 2006, 4.051.862 de atendimentos a clientes. O Call Center foi responsável
por cerca de 77,4% desse montante, com uma média de 261.389 atendimentos por mês e tempo médio
de espera de 26 segundos.
Tecnologia da Informação
Soluções adequadas em tecnologia da informação são essenciais para a AES Sul, especialmente
considerando as características e a complexidade de sua atividade. Todas as áreas operacionais e de
gestão se beneficiam de sistemas eficientes e confiáveis: gerenciamento das redes de distribuição;
serviço de atendimento ao cliente; medição de consumo e emissão de contas; otimização de custos e
investimentos e qualidade do serviço. Ciente dessa necessidade, em 2006 a Companhia introduziu
diversas melhorias na infra-estrutura de aplicações que suportam a operação da rede de distribuição e
os processos de negócios comerciais e de atendimento aos clientes. Obteve, assim, mais segurança e
disponibilidade em ambientes críticos aos seus negócios.
No exercício, a Companhia adotou um novo sistema de aplicação para planejamento de mercado de
energia e previsão de demanda, totalmente integrado com os sistemas de clientes e de medição de
energia da rede elétrica. Este sistema permite que a compra de energia para abastecimento da
concessionária e o planejamento de obras de expansão da rede elétrica sejam realizados com maior
facilidade, precisão e agilidade.
Ainda em 2006, foi automatizado o processo de levantamento e manutenção cadastral dos
equipamentos da rede elétrica. O sistema, totalmente integrado à base de ativos elétricos da
Companhia, utiliza modernas tecnologias de localização por satélite. A automação proporciona maior
agilidade e precisão no controle dos postes, transformadores e equipamentos elétricos instalados ao
longo da área de concessão.
INVESTIMENTOS
Em 2006, a Companhia efetuou aquisições de imobilizado no total de R$ 158.267 mil, volume 60,8%
superior ao de 2005, de R$ 98.429 mil. Os investimentos em linhas de transmissão, subestações, redes
de média e de baixa tensão e investimentos gerais totalizaram R$ 139.718 mil, 54,9% superiores em
relação a 2005. Essa variação justifica-se pelo atendimento ao Programa Luz Para Todos do Governo
Federal, cujo investimento até 2006 totalizou R$ 55.899. Os investimentos realizados estão
demonstrados nos gráficos abaixo:
Investimentos Efetuados
(R$ Mil)
160.000
5.936
12.613
140.000
120.000
5.333
2.934
100.000
80.000
Material salvados
Material em depósito
Material aplicado
139.718
60.000
90.162
40.000
20.000
0
2005
2006
Investimentos
Atendimento ao Cliente
Investimentos Regulatórios
Manutenção
Sistemas de transmissão
Investimentos Gerais
Subtotal
Material em Depósito
Total
2006 R$(Mil)
89.403
3.511
23.504
19.624
9.612
145.654
12.613
158.267
%
56,5%
2,2%
14,9%
12,4%
6,1%
92,0%
8,0%
100,0%
PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
No ano de 2006 a AES Sul investiu R$ 10.375 mil nos diversos Programas de Eficientização do Uso da
Energia Elétrica. Cerca de 30% dos recursos foram aplicados em melhorias nos sistemas de iluminação
de nove municípios, o que resultou em economia na conta de energia para as prefeituras e aumento do
índice de iluminação das ruas e avenidas.
Outro projeto desenvolvido proporcionou maior eficiência dos sistemas de bombeamento de água para
lavouras de arroz, permitindo que os produtores eliminassem o desperdício de energia elétrica e de
água.
Com o objetivo de conscientizar e despertar crianças de sete a dez anos de idade para a questão do
desperdício de energia e seus impactos ambientais, a Companhia criou em 2006 o projeto de Teatro de
Bonecos que destaca o uso correto e eficiente da energia elétrica ao abordar de forma lúdica e divertida
as conseqüências da má utilização. Foram 64 apresentações, atingindo um público de 18.040 crianças
de escolas públicas e privadas localizadas na área de concessão.
Outros projetos de eficiência energética foram realizados em indústrias, hospitais e asilos. Também
foram distribuídos folhetos educativos e realizadas palestras em instituições e feiras técnicas, escolas
e empresas.
Para a AES Sul os ganhos com o Programa Anual de Eficiência Energética são representados pelo
custo evitado da expansão do sistema e pela postergação de investimentos derivada da retirada de
carga da ponta do sistema. Os projetos estão em fase de avaliação dos resultados, mas tendem a
superar as metas previstas de energia equivalente a 13.346 MWh e 1,4 MW de demanda, o que
equivale ao consumo anual de 7.414 famílias com consumo mensal de 150 KWh.
Dentro do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento, tiveram início sete projetos de forte
impacto de inovação tecnológica. Eles são referentes às áreas de eficiência energética, redução de
perdas técnicas e não-técnicas e equipamentos para redes de distribuição e exigiram investimentos
superiores a R$ 2.145 mil em 2006.
A Companhia investiu em projetos que minimizam o risco operacional e conseqüentemente
proporcionam melhoria do meio ambiente. Nesta categoria destaca-se a construção de 11 plataformas
com caixas separadoras de água e óleo, para armazenamento temporário de equipamentos e resíduos
com óleo, conformando 450 m2 de área para melhor garantir o adequado armazenamento.
A Companhia também registrou avanço importante na gestão dos processos de poda e supressão de
árvores. Foram alterados os procedimentos operacionais com o objetivo de focar a atividade para os
circuitos de maior impacto para a distribuição, garantindo assim a confiabilidade da distribuição.
Adicionalmente foram desenvolvidas normas técnicas, procedimentos de execução e capacitações
para o melhor desenvolvimento da atividade. Ainda com associação ao tema, foi celebrado entre a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul SEMA/RS e a AES Sul um
termo de compromisso para o cumprimento das condicionantes do licenciamento florestal para
realização da atividade. Este termo implica a participação da AES Sul no programa estadual de
restauração de mata ciliar por meio da doação de mudas de espécies nativas, do desenvolvimento e
impressão de panfletos explicativos e, principalmente, da estruturação de um manual técnico sobre
mata ciliar.
Ao investir na institucionalização da área de meio ambiente, a AES Sul publicou em 2006, a primeira
versão do relatório de sustentabilidade ambiental baseado nas diretrizes internacionais do GRI (Global
Reporting Initiative).
Em 2006 também foram licenciadas, com a obtenção de alvarás de licenciamento florestal, todas as
atividades de manejo de vegetação desenvolvidas nas linhas de subtransmissão da Companhia. As
atividades de poda e supressão de árvores nas redes de distribuição de energia também possuem o
alvará de licenciamento florestal.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Nos últimos 9 anos, a Companhia vem reforçando seu papel social nas comunidades onde está
presente. A consciência social é levada muito a sério e se faz visível nos trabalhos realizados pela AES
Sul e seus colaboradores. Em 2006, 30 projetos Culturais e Sociais receberam apoio da AES Sul em 56
diferentes cidades da área de concessão, atingindo um total aproximado de 500 mil pessoas e
estreitando ainda mais o relacionamento da Companhia com a comunidade.
A AES Sul, assim como as demais empresas do Grupo AES, reconhece a importância do trabalho
voluntário. O Programa de Voluntariado passou a ter duas grandes vertentes: o Projeto Escola e as
Entidades. Os colaboradores podem optar por participar das palestras em escolas e/ou atuar em
organizações sociais previamente selecionadas e indicadas pela Companhia.
As ações sociais e culturais desenvolvidas e apoiadas pela AES Sul possuem suporte de um grupo de
trabalho formado por representantes de todas as áreas e coordenado pela Gerência de Comunicação
e Responsabilidade Social. Abrangem as áreas de educação, cultura, lazer e eficiência energética com
direcionamento para a inclusão social das comunidades de baixo poder aquisitivo.
Os principais projetos desenvolvidos em 2006 foram: Lâmpada Mágica, Oficinas da Paz, Junior
Achievement, Projeto Pescar e Projeto Atitude Certa.
GESTÃO DO NEGÓCIO
Transparência no relacionamento com seus públicos é uma postura valorizada pelos administradores e
acionistas controladores da AES Sul, que entendem que práticas diferenciadas são essenciais para a
gestão eficiente e estratégica dos negócios. O relacionamento da AES Sul com seus públicos, assim
como seus princípios e modelo de trabalho, estão sedimentados no Código de Ética, documento que dá
as diretrizes para a atuação da Companhia. O modelo segue e respeita as políticas de sua matriz, AES
Corporation USA, localizada em Arlington - EUA, uma das maiores geradoras e distribuidoras mundiais
de energia elétrica, presente em 26 países e responsável pelo abastecimento de mais de 18 milhões de
clientes.
A administração é exercida pela Diretoria, que tem como missão executar as decisões estratégicas
definidas pelo Conselho de Administração e realizar a gestão direta dos negócios. A diretoria é
composta pelos Diretores Administrativo-Comercial, Financeiro e de Operações, que são coordenados
pelo Diretor Geral que se reporta ao Presidente da Companhia.
A AES Sul conta com cinco Superintendências Regionais: Metropolitana, Vales, Central, Fronteira Norte
e Fronteira Sul. Sua estrutura conta ainda com dois Centros de Operação e Distribuição (em São
Leopoldo e Santa Maria), um Centro de Operação de Sistema e um Centro de Capacitação e
Treinamento.
A Companhia, em concordância com o entendimento da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ),
entende as organizações como sistemas vivos e integrantes de ecossistemas complexos. Assim a
excelência da organização depende fundamentalmente de sua capacidade de perseguir seus
propósitos em completa harmonia com seu ecossistema. Para tanto, AES Sul desde 2003 adota o
modelo de excelência da Gestão da FNQ.
A partir da internalização do conceito de gerenciamento por processos, a Companhia utiliza-se de
metodologias e ferramentas tais como:
- APEX - “AES Performance Excellence” - programa utilizado em nível mundial que contempla esforços
em todos os níveis da corporação para alocação de recursos e aproveitamento de oportunidades de
aumento de receita, redução de custo, satisfação de Clientes ou melhoria de processos internos, por
meio de uma abordagem sistêmica para busca da melhoria contínua dos resultados do negócio. As
estratégias e metodologias desenvolvidas em 2006 proporcionaram ganhos de produtividade e
financeiros, refletidos numa redução de custos e aumento de receitas, com ganhos para os anos de
2006 e 2007 que superam R$ 2,3 milhões. Foram treinados 85 funcionários da Companhia que
desenvolveram 12 projetos em diferentes segmentos. Além disso, o projeto “Turmas de construção
atuando no Luz Para Todos” foi eleito, de maneira unânime, por um júri composto por Líderes da AES
Corp e também pelo público presente como o melhor trabalho apresentado no “APEX Celebration
Meeting”, que reuniu projetos desenvolvidos por empresas AES de todo o mundo em Cancún, México.
- Work Management (Gestão do Trabalho) - busca aprimorar a organização das atividades por meio de
melhorias de processos, ampliação da sinergia e adoção de melhores práticas, resultando em um
controle operacional mais efetivo e na melhoria de condições de segurança para os colaboradores da
AES Sul. O projeto da AES Sul, em 2006, teve o seu foco no atendimento de ordens de serviço de
emergência, comerciais e de manutenção. Os avanços obtidos proporcionaram um aumento de
produtividade de 25% com ganhos econômicos na ordem de R$ 2 milhões. O projeto foi aplicado em
duzentas equipes e permitiu o uso de tecnologias de vanguarda na efetivação dos serviços, dentre
elas, o uso de sistema de comunicação via satélite. Desta forma, os serviços incorporaram agilidade,
eficiência e segurança, através das equipes rastreadas em tempo real a partir do Centro de Operação
de Distribuição.
- Asset Management (Gerenciamento de Ativos) - tem por objetivo otimizar recursos e manter ativos,
definindo a alocação de recursos de acordo com as prioridades. Com isso, busca maior eficiência e a
melhoria dos indicadores, tanto de qualidade quanto comerciais.
Prêmios e Reconhecimentos
A AES Sul tem sido constantemente reconhecida pela sua preocupação com o cliente e com a
qualidade dos seus serviços, o que vem sendo confirmado a cada ano pelos prêmios obtidos. Isto se
tornou possível não só em razão das medidas de aperfeiçoamento técnico, operacional e comercial
adotadas com o intuito de satisfazer ao máximo as necessidades dos clientes, mas também devido às
diversas ações de comunicação e marketing desenvolvidas no período, com o objetivo de aumentar a
transparência no relacionamento com a comunidade. Os prêmios e reconhecimento de 2006 estão
abaixo relacionados:
- 3ª melhor Empresa em nível nacional na Avaliação do Cliente, segundo Pesquisa da ABRADEE;
- APEX Celebration Meeting - 1º lugar - Projeto Equipes de Manutenção. Melhor Projeto Apex 2006;
- 1º Congresso Latam de Excelência Operacional - Projeto: Sistema de Análise da Operação em Tempo
Real para Redes de Distribuição - 3º lugar - Prêmio Regional do Presidente para Aprendizagem e
Inovação;
- Prêmio Destaque Gaúcho - Destaque Empresarial 2006;
- TOP Consumidor 2006 - Excelência no Atendimento e Respeito pelo Consumidor.
GESTÃO DE PESSOAL E SEGURANÇA
DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Recursos Humanos
O quadro de Recursos Humanos da AES Sul é constituído por um total de 810 colaboradores, com
idade média de 33,9 anos.
Em 2006, a receita operacional bruta da AES Sul totalizou R$ 2.055.142 mil, 3,2% superior à receita
registrada no ano anterior. A receita operacional líquida atingiu R$ 1.368.784 mil, sendo que o aumento
de 2,9% relativo a 2005 teve como principais fatores o reajuste tarifário de 6,23% ocorrido em abril e o
aumento de 0,7% no consumo de energia considerando somente o mercado cativo.
2006
Os gráficos abaixo ilustram a distribuição dos clientes da AES Sul e a evolução do faturamento e do
número de clientes:
Superior
Completo
11%
Volume de Vendas de Energia (GWh)
2006
Total Gwh = 6.913
Grau de Instrução dos Funcionários
2005
Total Gwh = 6.863
Receita Operacional Líquida
Funcionários por Sexo
(R$ Mil)
1.500.000
36%
Médio
Incompleto
77,5%
Homens
1.330.844
1.368.784
2005
2006
1.229.447
1.000.000
Outros
8%
Outros 8%
37%
Industrial
Comercial 13%
Rural
16%
Comercial
13%
(Mil)
1.953
1.680
1.328
25%
Residencial
Evolução do Número de Consumidores
(R$ Milhões)
1.857
1.071
1.200
1.000
971
Médio
Completo
25%
28%
Superior
Incompleto
Rural
15%
26%
Residencial
Faturamento de Vendas de Energia
2.000
1.800
1.600
1.400
1.200
`1.000
800
600
400
200
0
39%
Industrial
995
1.022
1.045
1.461
800
600
400
Mulheres
22,5%
O ano de 2006 foi de significativas transformações nas políticas e práticas de Recursos Humanos na
AES Sul. No início do ano foi implementado o Plano de Carreira para toda Companhia, com a
reestruturação dos cargos. Nesse período, a Companhia também realizou, a primeira revisão salarial
com abrangência para todos os funcionários.
A AES Sul também contratou serviços especializados para desenvolver o Programa de Apoio
Pessoal, que através de uma linha 0800, oferece suporte para funcionários com problemas de ordem
financeira, jurídica, psicológica ou dependência química. Este serviço é gratuito e extensivo aos
familiares.
Inserindo-se no Programa de Desenvolvimento de Lideranças, do grupo AES no Brasil, a AES Sul
proporcionou a executivos e futuras lideranças imersão de uma semana para discussão e reflexão
sobre o papel da liderança na Companhia. Até o final de 2006, 34 profissionais já haviam se submetido
ao treinamento. A previsão é de que até o final do programa sejam capacitadas mais 56 pessoas.
Considerando a grande extensão de sua região de concessão, a Companhia também está investindo
em educação à distância, de modo a facilitar a disponibilização de treinamento a todos os
funcionários. Além disso, com o objetivo de melhorar as condições para o treinamento, reestruturou a
metodologia de ensino e cadastrou entidades parceiras.
Ao longo do ano foram capacitadas 17.320 pessoas (10.234 próprios e 7.086 terceiros), totalizando
125,49 horas/homem de treinamento.
200
0
2002
2003
2004
2005
2006
2002
2003
2004
2005
2006
Suprimento de Energia
A energia distribuída pela AES Sul em 2006 foi originária das seguintes fontes:
- 41,6% ou 3.296 GWh de leilões realizados no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica CCEE cuja tarifa média foi de R$ 68,36;
- 25,9% ou 2.051 GWh de Itaipu, energia cuja tarifa é fixada em dólares e é comprada em caráter
compulsório, em montante estabelecido pela Aneel. A tarifa média da energia de Itaipu em 2006 foi de
R$ 88,09;
- 19,6% ou 1.555 GWh do contrato bilateral de compra de energia com a AES Uruguaiana, cuja tarifa
média em 2006 foi de R$ 115,66;
- 6,6% ou 526 GWh de outros contratos bilaterais firmados junto a co-geradores de energia
AES Infoenergy, El Paso e Tradener, com vencimentos que vão de 2007 a 2008 e tarifa média
de R$ 93,84;
- 5,7% ou 452 GWh, de contrato inicial firmado com a CGTEE, com tarifa média de R$ 85,0 no período;
- 0,4% ou 33 GWh do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas), cujo volume de compra
de energia é estabelecido pela Aneel, e proporcional à participação da distribuidora no mercado
cativo.
A partir de 15 de março de 2004, com o advento do Novo Modelo do Setor Elétrico, as distribuidoras
passaram a poder adquirir energia para atender seu crescimento de demanda apenas de leilões
regulados pela CCEE. No entanto, os contratos bilaterais firmados anteriormente vigorarão até seu
vencimento.
O volume da compra de energia é calculado com base em projeções de consumo para os próximos
anos. Em razão disso, a AES Sul utiliza um modelo estatístico de otimização e análise de risco que
determina o volume adequado de contratação. A estratégia de suprimento baseia-se na manutenção do
nível de contratação entre 100% e 103% da demanda projetada, de forma a evitar penalidades,
conforme determina o Novo Modelo do Setor Elétrico. É prerrogativa das distribuidoras de energia, de
acordo com as regras do setor, a redução de contratos provenientes de leilões de energia existente, na
medida em que os clientes migrem para o mercado livre.
Perdas e Arrecadação
A AES Sul em 2006 aprimorou seu programa de redução de perdas, realizando cerca de 40 mil
inspeções em unidades consumidoras e identificando mais de 7 mil consumidores com algum tipo de
irregularidade em suas medições de energia. Com isso a Companhia incrementou sua receita em cerca
de R$ 7,5 milhões (112% maior que 2005) e arrecadou R$ 5,4 milhões (50% mais que 2005). O índice
de perdas em 2006 foi de 7,8%.
Com relação à arrecadação, ações desenvolvidas ao longo do ano contribuíram para o incremento do
indicador, que atingiu o nível de 99,51% contra os 98,25% do ano de 2005. O Setor Privado apresentou
o índice de 99,06%, enquanto que o Setor Público fechou o ano de 2006 com um resultado de 104,97%.
Segurança
Em 2006, a AES Sul buscou consolidar e ampliar sua cultura de segurança e definiu como principais
objetivos reduzir o risco de acidente fatal em trabalhos com energia elétrica, em altura e em trânsito.
Para tanto, desenvolveu ações de treinamento, acompanhamento e avaliação de performance do
pessoal próprio e contratado. A Companhia atingiu a meta de capacitar todos os funcionários próprios e
terceirizados na atualização da NR-10 (normas de segurança no trabalho para o setor elétrico). Outras
ações realizadas foram:
• Expansão do Sistema de Gestão em Segurança, com a formação de 5 Comitês Regionais que
trabalharam para a adoção de 17 procedimentos de segurança;
• Projeto “Escalada Segura” em empresas contratadas, abrangendo 100% do pessoal operacional;
• Campanha de segurança “Sete Pecados Capitais”, com foco na atitude frente aos perigos e riscos,
que envolveu 1.329 pessoas já no primeiro evento e foi apoiada por 90 mil horas de treinamentos de
segurança;
• Adoção de processo de gestão de segurança das empresas contratadas, com foco na adequação aos
requisitos legais e contratuais de segurança;
• “BBS” - Behavior Based Safety - programa do grupo AES que capacita e sensibiliza todos os
funcionários para adotarem um comportamento mais seguro. O programa incentiva os profissionais a
observarem as atividades e atitudes de seus colegas de trabalho e a lhes informar quando os
procedimentos adotados não estiverem de acordo com as normas de segurança;
• Ações educativas e informativas para a população sobre os riscos da eletricidade e os meios de
prevenção de acidentes. Com este objetivo, em 2006 a AES Sul se integrou a outras concessionárias
e, em conjunto com a ABRADEE, realizou a Semana Nacional de Segurança com Energia Elétrica,
envolvendo cerca de 23.000 pessoas na sua área de concessão. Também direcionado à população,
o “Projeto Escola” atingiu o número expressivo de 16.925 crianças em idade escolar, que participaram
de palestras, teatros e outros eventos relacionados à prevenção de acidentes.
Como resultado destas ações, em 2006, houve uma redução aproximada de 39% na taxa de freqüência
OSHA (Occupational Safety and Health Administration) de acidentes com pessoal da AES Sul e de 74%
com pessoal de empresas contratadas. Também em relação à OSHA, na gravidade dos acidentes,
houve uma redução de aproximadamente 85% para o pessoal próprio e de 79% para o pessoal de
empresas contratadas.
Princípios e Valores
A parte central da cultura da AES Sul é o comprometimento de todos os seus colaboradores com os
“valores compartilhados da AES”, que foram reformulados no ano de 2006 e se baseiam em cinco
princípios: Segurança, Integridade, Compromisso, Excelência e Auto Realização.
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
O ano de 2006 revelou-se importante na fase de implementação de ações voltadas ao meio ambiente,
dando continuidade ao processo de gestão iniciado em 2005. É grande o esforço para que a
preocupação da AES Sul com o desenvolvimento sustentável se transforme cada vez mais em medidas
práticas no dia-a-dia de suas operações.
500.000
0
2004
O custo da energia elétrica comprada para revenda apresentou uma redução de 4,3% em comparação
com 2005. Esse decréscimo decorre principalmente da redução da taxa de câmbio e no custo médio de
aquisição da energia, além dos efeitos da CVA reconhecidas no período.
As despesas com vendas foram reduzidas em 51,3%, basicamente em virtude da queda na provisão
para devedores duvidosos, notadamente no setor público. Em 2006, a provisão para devedores
duvidosos representou 1,8% do faturamento bruto da Companhia, enquanto em 2005 essa relação foi
de 5,39%. A redução de 53,8% nas despesas gerais e administrativas decorre principalmente da
revisão e alterações nas premissas atuariais no plano de pensão patrocinado pela AES Sul. O grupo
outras despesas operacionais registrou crescimento de 27,2% em relação a 2005, como conseqüência
do aumento dos gastos com a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE). As despesas com constituição de provisões aumentaram 38,8%,
basicamente em virtude da reavaliação das provisões trabalhista e cível.
Custos e Despesas Operacionais
Energia Comprada para Revenda
Encargos do Uso da Rede Elétrica e Transmissão
Custo de Operação
Custo do Serviço Prestado a Terceiros
Despesas com Vendas
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas Operacionais
Total de Custos e Despesas
2006
620.499
163.647
117.325
49.237
53.214
22.322
204.918
1.231.162
2005
677.040
148.480
121.360
46.202
109.332
48.352
161.102
1.311.868
Variação
(8,4)
10,2
(3,3)
6,6
(51,3)
(53,8)
27,2
(6,2)
O resultado financeiro da Companhia em 2006 ainda foi fortemente afetado pela oscilação das taxas de
câmbio, uma vez que até junho uma considerável parcela do endividamento era indexada ao dólar.
A despesa com imposto de renda e contribuição social diferidos reflete a adequação da Companhia aos
prazos determinados pela Instrução CVM 371 de 2002. Como conseqüência dos fatores acima, a
Companhia registrou um lucro líquido de R$ 63.965 mil em 2006, demonstrando um aumento
significativo em relação ao ano de 2005, onde o lucro líquido totalizou R$ 8.112 mil.
ENDIVIDAMENTO
Ao final do exercício de 2006, a dívida da Companhia era de R$ 755.422 mil, com redução de 68,8%
em relação à posição de 31 de dezembro de 2005. No decorrer do exercício, a AES Sul captou um total
de R$ 698.505 mil em recursos de empréstimos e financiamentos de diversas fontes. A principal
operação foi com o Unibanco, num empréstimo de R$ 650.000 mil cujos recursos foram destinados
para o pagamento de parcela do saldo de juros das FRN’s e para o resgate antecipado da totalidade de
suas Debêntures em circulação, valor de R$ 140.938 mil. Com juros de CDI + 3% ao ano, o contrato
prevê o pagamento trimestral de principal e juros, com período de carência do principal de 12 meses e
prazo de amortização de 9 anos a contar de seu desembolso, sendo a primeira parcela em 30 de junho
de 2007 e a última em 30 de março de 2015.
Entre outras operações de financiamento concluídas em 2006, a Companhia obteve empréstimos de
curto prazo (Compror) no valor de R$ 28.752 mil e financiamentos da Eletrobrás que totalizaram R$
13.261 mil, sendo 81,5% deste para suporte ao Programa Luz Para Todos.
Além do resgate antecipado de R$ 140.938 mil das debêntures, foram quitadas outras dívidas,
totalizando R$ 214.720 mil.
Em junho de 2006, a AES Sul transferiu à sua controladora, AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., o
saldo remanescente do empréstimo “Floating Rate Notes” por meio da celebração de contrato de
cessão de dívida que foi posteriormente capitalizado, no valor de R$ 1.432.416 (equivalentes a US$
645.814 mil, sendo US$ 609.234 mil de principal e US$ 36.580 mil de juros).
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
Em 31 de dezembro de 2006 o capital social da concessionária era de R$ 463.287 mil, composto por
279.298 ações, sem valor nominal, sendo 214.243 ações ordinárias representando 76,7% e 65.055
ações preferenciais, equivalentes a 23,3%.
Coerente com a filosofia de postar-se diante do mercado como uma empresa transparente, moderna e
aberta, a AES Sul coloca à disposição dos seus acionistas e dos investidores a Central de Atendimento
aos Acionistas, instalada na sua sede, na Rua Dona Laura, 320 - 14º andar, Porto Alegre - RS.
continua
continuação
RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO
Os mesmos serviços estão disponíveis por meio do Banco Itaú S.A., agente contratado para esta
finalidade.
CONCESSIONÁRIA EM NÚMEROS
Atendimento
Número de consumidores
Número de colaboradores
Número de consumidores por colaborador
Mercado
Área de concessão (Km2)
Demanda máxima verificada (MWh/h)
Distribuição direta a clientes (GWh)
Suprimento a outras concessionárias (GWh)
Consumo residencial médio (kWh/mês)
Tarifa média de fornecimento (R$/MWh)
Tarifa média residencial (R$/MWh)
Tarifa média comercial (R$/MWh)
Tarifa média industrial (R$/MWh)
Tarifa média rural (R$/MWh)
Tarifa média de suprimento (R$/MWh)
População urbana atendida (%)
População rural atendida (%)
2006
1.071.860
810
1.323
2005
1.045.791
771
1.356
Variação (%)
2,49
5,06
(2,44)
99.512
1.601
6.915
59
171
200,24
278,12
250,25
167,05
121,96
96,39
99,96
99,19
Operacionais
2
2006
2005
Variação
Número de subestações
48
48
–
Capacidade instalada (MW)
1.277
1.243
34
1
Linhas de transmissão (Km)
1.734
1.620
–
33.194
31.750
1.444
Linhas de distribuição (Km)1
1
Linhas de baixa tensão (Km)
23.457
22.240
1.217
1
As bases de dados de Km de Linhas e postes foram ajustados a valores reais, a partir do levantamento
físico dos ativos realizados em 2003. As informações anteriores estavam embasadas nas informações
da época da privatização.
Financeiros
2006
2005
Variação (%)
Receita operacional bruta (R$ mil)
2.055.142
1.991.056
3,22
Receita operacional líquida (R$ mil)
1.368.784
1.330.844
2,85
Resultado do serviço (R$ mil)
137.622
18.976
625,24
2
EBITDA
236.839
118.412
100,01
Lucro do exercício (R$ mil)
63.965
8.112
688,52
Patrimônio Líquido
602.210
(926.106)
(165,03)
Indicadores de Performance
2006
2005
Variação (%)
Margem operacional (%)
10,05
1,43
605,14
EBITDA margem (%)
17,30
8,90
94,47
3
Energia vendida por colaborador (GWh/ano)
8,53
8,90
(9,46)
4
EBITDA por colaborador (R$ mil)
292,39
153,58
90,38
5
164,65
229,41
(28,23)
O&M por consumidor (R$ mil)
EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation And Amortization (Resultado antes do
Resultado Financeiro, Tributos, Depreciação e Amortização).
3
Total de Energia Vendida/Número de Colaboradores
4
EBITDA/Número de Colaboradores
5
Despesas de Operação & Manutenção/Número de Consumidores
AUDITORIA EXTERNA
A AES Sul conta com os serviços de auditoria externa da Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
De acordo com a Instrução CVM nº 381 de 2003, não foram contratados no exercício de 2006 quaisquer
outros serviços com esta empresa que não estejam relacionados com a auditoria contábil, de forma a
assegurar que não ocorra possibilidade de conflito de interesse.
AGRADECIMENTOS
Com essas informações, buscamos facilitar a compreensão dos resultados do exercício de 2006 e
apresentar os esforços empreendidos para reforçar continuamente a eficiência da AES Sul, mesmo
ante as dificuldades enfrentadas ao longo do ano.
Ao final, registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração pelo apoio
prestado no debate e encaminhamento das questões de maior interesse da concessionária. Nossos
reconhecimentos à dedicação e empenho dos nossos colaboradores, extensivamente a todos os
demais que direta ou indiretamente contribuíram para o cumprimento de nossa missão.
A Administração
Porto Alegre, março de 2007.
BALANÇO SOCIAL ANUAL 2006
1 - Base de Cálculo
2006 Valor (Mil reais)
Receita líquida (RL)
1.368.784
Resultado operacional (RO)
81.769
Folha de pagamento bruta (FPB)
49.234
2 - Indicadores Sociais Internos
Valor (mil)
% sobre FPB
% sobre RL
Alimentação
3.274
6,65%
0,24%
Encargos sociais compulsórios
0
0,00%
0,00%
Previdência privada
6.589
13,38%
0,48%
Saúde
1.876
3,81%
0,14%
Segurança e saúde no trabalho
1.756
3,57%
0,13%
Educação
453
0,92%
0,03%
Cultura
0
0,00%
0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional
535
1,09%
0,04%
Creches ou auxílio-creche
54
0,11%
0,00%
Participação nos lucros ou resultados
2.464
5,01%
0,18%
Outros
3.319
6,74%
0,24%
Total - Indicadores sociais internos
20.320
41,27%
1,48%
3 - Indicadores Sociais Externos
Valor (mil)
% sobre RO
% sobre RL
Educação
370
0,45%
0,03%
Cultura
270
0,33%
0,02%
Saúde e saneamento
4
0,00%
0,00%
Esporte
0
0,00%
0,00%
Combate à fome e segurança alimentar
0
0,00%
0,00%
Outros
44
0,05%
0,00%
Total das contribuições para a sociedade
688
0,84%
0,05%
Tributos (excluídos encargos sociais)
641.586
784,63%
46,87%
Total - Indicadores sociais externos
642.274
785,47%
46,92%
4 - Indicadores Ambientais
Valor (mil)
% sobre RO
% sobre RL
Investimentos relacionados com a produção/
operação da empresa
170
0,21%
0,01%
Investimentos em programas e/ou projetos externos
84
0,10%
0,01%
Total dos investimentos em meio ambiente
254
0,31%
0,02%
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais”
para minimizar resíduos, o consumo em geral na
produção/operação e aumentar a eficácia na
( ) não possui metas (X) cumpre de 51 a 75%
utilização de recursos naturais, a empresa
( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
5 - Indicadores do Corpo Funcional
2006
Nº de empregados(as) ao final do período
810
Nº de admissões durante o período
130
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
994
Nº de estagiários(as)
62
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
96
Nº de mulheres que trabalham na empresa
182
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
15,28%
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
28
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
0,00%
Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais
19
6 - Informações Relevantes quanto ao Exercício
2005 Valor (Mil reais)
Valor (mil)
2.921
0
6.782
1.760
1.889
268
0
611
41
2.942
1.295
18.509
Valor (mil)
36
410
0
0
0
72
518
610.021
610.539
Valor (mil)
% sobre FPB
7,08%
0,00%
16,43%
4,26%
4,58%
0,65%
0,00%
1,48%
0,10%
7,13%
3,14%
44,84%
% sobre RO
0,10%
1,18%
0,00%
0,00%
0,00%
0,21%
1,49%
1751,93%
1753,41%
% sobre RO
1.330.844
34.820
41.274
% sobre RL
0,22%
0,00%
0,51%
0,13%
0,14%
0,02%
0,00%
0,05%
0,00%
0,22%
0,10%
1,39%
% sobre RL
0,00%
0,03%
0,00%
0,00%
0,00%
0,01%
0,04%
45,84%
45,88%
% sobre RL
0,46%
0,00%
0,46%
0,01%
0,00%
0,01%
160
0
160
( ) não possui metas (X) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
2005
771
123
925
69
94
168
16,92%
33
0,00%
16
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos
( ) direção
pela empresa foram definidos por:
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente
de trabalho foram definidos por:
26.659
268.923
(31.249)
925
4.966
1.019
51.311
35.473
358.027
117.680
(112.429)
–
55.379
155.967
–
15.558
232.155
112.692
(84.728)
184.916
51.459
163.892
34.891
11.285
474.407
1.446
570.938
772.509
3.404
1.348.297
1.822.704
2.180.731
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
negociação coletiva e à representação interna
dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
A previdência privada contempla:
A participação dos lucros ou
Capital social
463.287
–
463.287
–
–
463.287
1.464.449
(1.464.449)
–
–
–
463.287
2006
63.965
Total das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
Aquisição de imobilizado e intangível
Aplicação em investimentos
Contribuições do consumidor
Diferido
Atividades de financiamento:
Aumento de capital
Ágio na subscrição das ações
Empréstimos e financiamentos
Dívidas com pessoas ligadas
Ações em tesouraria
Variação no caixa líquido da Companhia
Variação no caixa líquido da Companhia
Saldo inicial de caixa
Saldo final de caixa
padrões éticos e de responsabilidade social e
ambiental adotados pela empresa:
Quanto à participação de empregados(as) em
programas de trabalho voluntário, a empresa:
( ) todos(as)
(X) todos(as)
+ Cipa
( ) todos(as)
gerências
empregados(as)
( ) direção
( ) todos(as)
(X) todos(as)
e gerências
empregados(as)
+ Cipa
( X ) segue as
( ) incentiva
( ) não se
( ) seguirá as
(X) incentivará e
normas da OIT
e segue a OIT
envolverá
normas da OIT
seguirá a OIT
( ) direção
( ) direção e
(X) todos(as)
( ) direção
( ) direção e
(X) todos(as)
gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
( ) direção e
(X) todos(as)
gerências
empregados(as)
( ) direção
( ) direção e
(X) todos(as)
gerências
empregados(as)
(X) serão
( ) não são
( ) são
(X) são
( ) não serão
( ) serão
considerados
sugeridos
exigidos
considerados
sugeridos
exigidos
( ) não se
( ) apóia
(X) organiza e
( ) não se
( ) apoiará
(X) organizará
incentiva
envolverá
na empresa
no Procon
na Justiça
na empresa
no Procon
711.307
2
3.266
0
0
2.900
na empresa
no Procon
na Justiça
na empresa
no Procon
na Justiça
100%
53%
100%
100%
60%
envolve
Número total de reclamações
e críticas de consumidores(as):
% de reclamações e críticas atendidas ou
solucionadas:
100%
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Em 2006: 1.003.838
70% governo
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
0% acionistas
na Justiça
Em 2005: 1.049.405
1% colaboradores(as)
23% terceiros
e incentivará
6% retido
65% governo
3% colaboradores(as)
0% acionistas
31% terceiros
1% retido
7. Outras informações
CNPJ: 02.016.440/0001-62 - Setor Econômico: Elétrico - UF: RS - Contato: Lisiane Nunes - [email protected] - (051) - 3316-1428 “Esta empresa não utiliza mão-de-obra infantil ou trabalho escravo, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida com
corrupção”; “Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e externamente”.
Passivo
Circulante
Fornecedores (Nota 13)
Tributos e contribuições sociais (Nota 14)
Encargos de dívidas (Nota 15)
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
Debêntures e encargos
Taxas regulamentares (Nota 18)
Obrigações estimadas (Nota 17)
Provisões diversas (Nota 20)
Credores diversos (Nota 16)
Outras obrigações (Nota 19)
Total do passivo circulante
Não circulante
Exigível a longo prazo
Empréstimos e financiamentos (Nota 15)
Debêntures e encargos
Provisões diversas (Nota 20)
Provisão para contribuição adicional ao fundo de pensão (Nota 21)
Tributos e contribuições sociais (Nota 14)
Dívidas com pessoas ligadas (Nota 30)
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido (Nota 22)
Capital social
Reserva de capital
(–) Ações em tesouraria
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Reclassificado
2005
261.387
30.164
25.491
37.201
–
19.444
8.935
28.378
71.121
59.186
541.307
232.419
27.359
709.096
63.179
11.966
7.879
7.974
14.385
66.601
75.420
1.216.278
692.730
–
87.298
18.118
89.379
–
887.525
1.480.055
156.229
71.859
52.646
95.960
33.810
1.890.559
463.287
176.360
(7.385)
(30.052)
602.210
2.031.042
463.287
176.356
(7.283)
(1.558.466)
(926.106)
2.180.731
Prejuízos acumulados
(1.547.406)
(19.172)
(1.566.578)
8.112
–
(1.558.466)
–
1.464.449
–
63.965
–
(30.052)
Total
(914.845)
(19.172)
(934.017)
8.112
(201)
(926.106)
1.464.449
–
4
63. 965
(102)
602.210
107.330
99.436
129.315
(186)
(2.270)
16.196
4.999
(7.134)
17.922
365.608
(17.232)
232
527
(7.787)
(6.304)
1.516
(29.048)
(595)
(170)
2.016
41.424
(98)
(7.894)
34.683
(4.988)
182.398
34.891
(4.273)
208.028
(55.991)
919
7.113
907
(47.052)
(6.581)
–
29.710
(34.528)
–
–
(11.399)
346.693
(3.926)
(442)
5.064
(6.222)
(19.172)
(4.527)
(29.225)
409.108
(158.267)
(13)
13.836
(32)
(144.476)
(98.429)
–
4.607
(572)
(94.394)
1.464.449
4
(1.588.518)
(32.039)
(102)
(156.206)
46.011
–
–
(327.214)
–
(201)
(327.415)
(12.701)
39.360
26.659
(12.701)
2006
%
2005
%
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Resultado não operacional
2.055.142
205
1.991.056
(4)
(107.330)
(10)
(9.879)
(1)
(10.512)
(1)
200
1.873.214
179
Insumos adquiridos de terceiros
Custo com energia elétrica
Serviços de terceiros
Materiais
Outras despesas operacionais
(784.146)
(78)
(825.520)
(84.324)
(8)
(82.100)
(79)
(8)
(4.056)
(1)
(5.311)
(1)
(205.534)
(20)
(150.312)
(14)
(1.078.060)
(107)
(1.063.243)
(102)
Valor adicionado bruto
928.923
93
809.971
77
Depreciação e amortização
(99.217)
(10)
(99.436)
(9)
Valor adicionado líquido
829.706
83
710.535
68
Valor adicionado transferido
Resultado das participações societárias
–
–
174.132
17
338.684
32
174.132
17
338.870
32
1.003.838
100
1.049.405
100
Pessoal
12.320
1
38.271
3
Governo
697.568
70
679.996
65
Despesas financeiras
229.985
23
323.026
31
63.965
6
8.112
1
1.003.838
100
1.049.405
100
Receitas financeiras
Valor adicionado total a distribuir
186
–
Distribuição do valor adicionado:
Lucro líquido do exercício
Receita operacional líquida
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição
Custo de operação
Pessoal
Material
Outras despesas
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Resultado do serviço
Receitas (despesas) financeiras
Renda de aplicações financeiras
Variações monetária e cambial - líquidas
Encargos de dívidas
Outras
Resultado operacional
Resultado não operacional
Receita não operacional
Despesa não operacional
1.980.714
6.048
14.696
37.953
15.731
2.055.142
1.927.063
15.756
9.745
17.038
21.454
1.991.056
(449.667)
(40.070)
(184.560)
(2.668)
(9.393)
(686.358)
1.368.784
(429.611)
(31.840)
(144.135)
(45.605)
(9.021)
(660.212)
1.330.844
(620.499)
(163.647)
(784.146)
(677.040)
(148.480)
(825.520)
(17.377)
(3.083)
(49.237)
(96.053)
(812)
(166.562)
(950.708)
418.076
(21.174)
(4.294)
(46.202)
(95.083)
(809)
(167.562)
(993.082)
337.762
(53.214)
(22.322)
(204.918)
(280.454)
137.622
–
(109.332)
(48.352)
(161.102)
(318.786)
18.976
186
1.807
107.599
(195.851)
30.592
(55.853)
81.769
1.850
242.884
(237.609)
8.533
15.658
34.820
4.423
(14.302)
(9.879)
71.890
(2.098)
(5.827)
(7.925)
63.965
229,27
4.039
(14.551)
(10.512)
24.308
(4.287)
(11.909)
(16.196)
8.112
60,54
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social
Contribuição social diferida
Imposto de renda diferido
190
(38.280)
2.006.983
Deduções da receita operacional
ICMS
PIS
COFINS
Encargo de capacidade emergencial
Quota para reserva global de reversão
Reclassificado
2005
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais)
Receitas
Receita bruta operacional
2006
Receita operacional bruta
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Receita pela disponibilidade da rede elétrica
Energia elétrica de curto prazo
Outras
Lucro líquido por ação (R$)
Reclassificado
8.112
38.280
99.217
(75.837)
–
(3.920)
7.925
13.993
(14.271)
17.175
82.562
26.659
72.670
46.011
Ações em tesouraria
(7.082)
–
(7.082)
–
(201)
(7.283)
–
–
–
–
(102)
(7.385)
2005
26.125
(984)
(9.971)
(1.952)
17.201
46.563
76.982
empregados(as)
(X) direção e
Na seleção dos fornecedores, os mesmos
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
28.968
961
2.805
11.565
4.520
(16.234)
32.585
Variações no passivo exigível a longo prazo:
Tributos e contribuições sociais
Taxas regulamentares
Provisões diversas
Provisão para fundo de pensão
Ajustes de exercícios anteriores - PEE e P&D
Credores diversos
e gerências
( ) direção
envolve
( ) direção
2006
Reserva de capital
176.356
–
176.356
–
–
176.356
–
–
4
–
–
176.360
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais)
Variações no ativo realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores
Empréstimos a partes relacionadas
Despesas antecipadas
Outros realizáveis
( ) todos(as)
( ) não se
resultados contempla:
Saldos em 31 de dezembro de 2004
Ajustes de exercícios anteriores (*)
Saldo de abertura de 2004 (ajustado)
Recompra de ações
Integralização de capital
Redução do capital
Ágio na subscrição de ações
Recompra de ações
* Vide nota explicativa n° 3
Variações no passivo circulante:
Fornecedores
Obrigações estimadas
Tributos e contribuições sociais
Taxas regulamentares
Credores diversos
Outras obrigações
( ) direção
6
(X) direção
e gerências empregados(as)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Variações no ativo circulante:
Consumidores e revendedores
Estoque
Devedores diversos
Despesas antecipadas
Tributos e contribuições compensáveis
Outros créditos
47,76
Quanto à liberdade sindical, ao direito de
Reclassificado
2005
72.670
286.486
(42.160)
398
11.270
787
49.795
43.260
422.506
1.407
635.769
736.373
2.832
1.376.381
1.608.536
2.031.042
Atividades operacionais:
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Juros e variações monetárias e cambiais
Equivalência patrimonial
Depósitos judiciais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisões no passivo circulante outras
Provisões no exigível a longo prazo
Valor residual do permanente baixado
47,76
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - Exercícios findos em
31 de Dezembro de 2006 e 2005 (Em milhares de reais - R$, exceto lucro por ação)
2006
Permanente
Investimentos
Imobilizado - líquido (Nota 11)
Intangível - líquido (Nota 12)
Diferido - líquido
Metas 2007
4
BALANÇOS PATRIMONIAIS - 31 de Dezembro de 2006 e 2005
(Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Disponibilidades e valores equivalentes (Nota 5)
Consumidores e revendedores (Nota 6a)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6c)
Devedores diversos
Tributos e contribuições compensáveis
Almoxarifado
Outros créditos (Nota 7)
Despesas pagas antecipadamente (Nota 8)
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Consumidores e revendedores (Nota 6a)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6c)
Empréstimos a partes relacionadas (Nota 30)
Cauções e depósitos vinculados (Notas 10 e 20)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 9)
Despesas pagas antecipadamente (Nota 8)
Outros (Nota 7)
2006
da Cidadania Empresarial
2006
ORIGENS DE RECURSOS
Das operações:
Valores que não afetam o capital circulante:
Juros e variações monetárias e cambiais de longo prazo
Reversão de provisões do longo prazo
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Baixa de investimentos
Valor residual do imobilizado
De terceiros:
Empréstimos e financiamentos obtidos
Aumento do capital social
Ágio na subscrição das ações
Consumidores e participação financeira
Redução do realizável a longo prazo
Transferência de despesas antecipadas para
o realizável a longo prazo
Transferência de debêntures do exigível
a longo prazo para o circulante
Total das origens de recursos
APLICAÇÕES DE RECURSOS
Transferência de outros realizáveis a longo prazo para o circulante
Aplicação em investimentos
Aquisição de imobilizado e intangível
Aumento do diferido
Transferência de outros exigíveis a longo prazo para o circulante
Redução do passivo exigível a longo prazo
Ajustes de exercícios anteriores
Recompra de ações
Total das aplicações de recursos
Aumento (redução) do capital circulante líquido
Variação do capital circulante líquido
Ativo circulante:
No fim do exercício
No início do exercício
Passivo circulante:
No fim do exercício
No início do exercício
63.965
–
99.217
(206.548)
(14.271)
7.925
2
17.173
(32.537)
Reclassificado
2005
8.112
(186)
99.436
(30.715)
(7.134)
16.196
4.748
13.174
103.631
659.000
1.464.449
4
13.836
233.041
6.747
–
–
4.607
79.325
8.029
12.165
–
2.378.359
2.345.822
(8.228)
94.616
198.247
8.889
13
158.267
32
(68.442)
1.507.511
–
102
1.606.372
739.450
56.084
–
98.429
572
209.222
1.156
19.172
201
384.836
(186.589)
422.506
358.027
64.479
358.027
428.012
(69.985)
541.307
1.216.278
(674.971)
Aumento (redução) do capital circulante líquido
739.450
1.216.278
1.099.674
(116.604)
(186.589)
continua
continua
continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - 31 de Dezembro de 2006 e 2005
(Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto Operacional
Lucro ou prejuízo por ação - É determinado considerando-se a quantidade de ações em circulação na
6. Consumidores e Revendedores
A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., sociedade anônima de capital aberto é uma
concessionária do serviço público de energia elétrica, tendo sido constituída em 28 de julho de 1997,
sob a denominação de Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica, com o objetivo de
realizar estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras e de linhas de transmissão e
distribuição de energia elétrica e desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de energia
elétrica. Em 21 de outubro de 1997, a Companhia foi privatizada e em 18 de dezembro de 1997, sua
razão social foi alterada para AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
A Companhia concentra as suas operações na exploração do direito de concessão para distribuição de
energia elétrica em 118 municípios do Estado do Rio Grande do Sul pelo período de 30 anos, de acordo
com o Contrato de Concessão de Distribuição nº 12/97.
A Companhia através do termo de compromisso realizado com o Ministério de Minas e Energia e o
Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao Programa Nacional de Universalização do acesso e uso de
energia elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo decreto 4.873 de 11 de novembro de 2003 (nota
explicativa 33.7).
Em 30 de junho de 2006 a Companhia concluiu com sucesso o plano de ação que vinha sendo
implementado com vistas à reversão do quadro econômico-financeiro apresentado desde o ano de
2002, conforme aprovado pelo Despacho 1.580 de 17 de outubro de 2005 e pelo Despacho 853, de 02
de maio de 2006 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Essas ações, em conjunto,
propiciaram o alongamento do perfil da dívida da empresa, e significativa redução ao risco cambial.
Adicionalmente, a Administração continua adotando as medidas necessárias em relação às questões
regulatórias que no seu entendimento trouxeram prejuízo à Companhia, tais como:
• Contestação judicial da decisão da ANEEL constante do Despacho nº 288, objetivando recuperar a
perda significativa causada à Companhia. Em 22 de julho de 2005, houve decisão favorável à
Companhia, onde a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal determinou que a ANEEL se abstivesse
de impor o teor do Despacho 288/2002, com relação ao reconhecimento de seus efeitos em suas
Demonstrações Contábeis (nota explicativa n° 33.1.b).
• Discussão judicial para a recuperação de custos não gerenciáveis incorridos pela Companhia antes de
25 de outubro de 2001, através de reajuste tarifário extraordinário (nota explicativa n° 33.5.b).
data do balanço.
a) A composição da conta de consumidores e revendedores é a seguinte:
Circulante
Consumidores:
Faturados
Não faturados
Suprimento
Parcelamentos
Arrecadação em fase de processo
Comercialização no CCEE *
Descontratação de contratos iniciais **
Exposição decorrente de preços entre submercados ***
Provisão para perda com créditos referentes à exposição
decorrente de preços entre submercados ***
Total circulante
Não circulante
Consumidores
Parcelamentos
Total não circulante
2. Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis são elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
as quais incluem aquelas emanadas da Legislação Societária Brasileira (Lei 6.404/76, Lei 9.457/97 e
Lei 10.303/01), as normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e as normas
aplicáveis às concessionárias do serviço público de energia elétrica, estabelecidas pelo poder
Concedente, representado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, consoante às principais
práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 4.
A demonstração de resultado do exercício está sendo apresentada na forma determinada pelo Manual
de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, com aberturas e detalhamentos divulgados
nas notas nºs 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.
Para permitir uma melhor comparabilidade, certos valores das demonstrações contábeis de 2005 foram
reclassificados em função da alocação contábil das respectivas transações em 31 de dezembro de
2006.
O processo de elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de estimativas
contábeis. Essas estimativas foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no
julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações
contábeis. Itens significativos sujeito a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis
do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, análise do risco de crédito para
determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos demais
riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências e avaliação dos
instrumentos financeiros e demais ativos e passivos na data do balanço.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões
inerentes ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos
trimestralmente.
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável
que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário são demonstrados como não circulantes. Os
ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidos para reais pela
taxa de câmbio da data de fechamento do balanço. As diferenças decorrentes de conversão de moeda
foram reconhecidas na demonstração do resultado.
Como o objetivo de propiciar informações suplementares, a Companhia está, também, apresentando
demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado. Essas demonstrações foram preparadas,
respectivamente, de acordo com as Normas e Procedimentos de Contabilidade (NPC) - 20 do
IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e Resolução nº 1.010 do (CFC) - Conselho
Federal de Contabilidade.
3. Ajustes às demonstrações contábeis de exercícios anteriores
Programa eficiência energética - PEE e Pesquisa e desenvolvimento - P&D - Em 2005, baseada na
regulamentação em vigor a Companhia registrava a obrigação e os custos associados no Resultado do
Exercício dos períodos em que efetivamente eram aplicados os recursos nos diversos projetos
aprovados dentro do Programa de Eficiência Energética, prática essa que estava em desacordo com a
Resolução Regulamentadora desses gastos oficializada ao final daquele ano. Diante do exposto, em
2005 foram reconhecidos a débito do Patrimônio Líquido, parte dos gastos, que eram de competência
de exercícios anteriores e a débito do resultado os gastos de competência do próprio exercício.
Os ajustes efetuados em 2005 foram os seguintes:
Prejuízos
Resultado do exercício
acumulados
Outras
Ajustes de
despesas
Despesas
exercícios
operacionais
financeiras
Total anteriores
Total
Eficiência Energética
7.940
5.903
13.843
14.783
28.626
Pesquisa e Desenvolvimento
3.729
–
3.729
4.389
8.118
11.669
5.903
17.572
19.172
36.744
4. Sumário das Principais Práticas Contábeis
a) Práticas contábeis específicas do setor
Custos indiretos de obras em andamento - Parte dos gastos da Administração Central é apropriada às
imobilizações em curso. Essa apropriação é feita mensalmente e com base nos gastos diretos com
pessoal e mão-de-obra de terceiros relacionados às obras em curso.
Obrigações especiais vinculadas a concessão - Referem-se a contribuições do consumidor e
representam recursos recebidos para possibilitar a execução de empreendimentos necessários ao
atendimento de pedidos de fornecimento de energia elétrica. O saldo desta conta é apresentado como
conta redutora do ativo imobilizado e não está sujeito a depreciação. Em caso de liquidação da
Companhia, representariam parcelas a serem revertidas à União.
Conta de Compensação de Variação de Custos da Parcela A - CVA - Nesta conta são registradas as
variações positivas ou negativas dos custos não gerenciáveis ocorridas entre o último reajuste tarifário
e o seu pagamento. O saldo dessa conta é atualizado com base na taxa de juros SELIC e amortizado à
medida que a receita correspondente é faturada aos consumidores, conforme determinado nas
Portarias Interministeriais nº 296 e nº 116, de 25 de outubro de 2001 e 04 de abril de 2003,
respectivamente, Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e resoluções complementares da ANEEL.
Registro das operações de compra e venda de energia na Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE - As compras (energia elétrica comprada para revenda) e as vendas (suprimento de
energia elétrica) são registradas pelo regime de competência de acordo com informações divulgadas
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Nos meses em que essas informações
não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela administração da
Companhia, utilizando-se de informações disponíveis no mercado.
Subsídio baixa renda - Refere-se ao subsídio concedido em virtude da redução no faturamento anual da
Companhia, decorrente da aplicação dos critérios de classificação de unidades consumidoras na
subclasse Residencial Baixa Renda determinada pela Resolução ANEEL nº 116, de 19 de março de
2003, em atendimento ao Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002, registrada como receita bruta
em contrapartida de outros créditos no ativo circulante.
b) Práticas contábeis gerais
Demonstração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência de exercício. A receita de venda e fornecimento de energia é reconhecida no
resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador.
Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização.
Disponibilidades e valores equivalentes - Incluem aplicações financeiras com prazo de liquidação
inferior a 90 dias, as quais são registradas ao custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos
até a data do balanço, e não excedem o valor de mercado - nota explicativa nº 5.
Consumidores e revendedores - Incluem o fornecimento de energia elétrica faturado e não faturado até
a data do balanço, e as vendas de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
apurados com base no regime de competência.
Almoxarifado - Refere-se a materiais destinados à manutenção das operações, valorados ao custo
médio das compras. Os materiais destinados às construções são classificados como imobilizado em
curso.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa - É apresentada como redução das contas de
consumidores e revendedores e constituída em valor considerado suficiente pela Administração para
cobrir possíveis perdas na realização dos créditos.
Despesas pagas antecipadamente - Refere-se a dispêndios com a contratação de seguros que estão
sendo apropriados ao resultado à medida da vigência das correspondentes apólices e de acordo com o
regime de competência.
Imobilizado - Os bens em serviço estão registrados ao custo de aquisição ou construção, corrigidos
monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas
divulgadas na nota explicativa nº 10.
O imobilizado em curso está registrado ao custo de construção incorrido até a data do balanço
acrescido da parcela de gastos da administração central e dos gastos diretos com pessoal e mão-deobra de terceiros relacionados às obras em curso.
Os bens adquiridos através de operações de arrendamento mercantil (leasing financeiro) são
registrados no imobilizado em contrapartida de empréstimos e financiamentos e são depreciados pelo
método linear, mediante a aplicação das taxas correspondentes. Os contratos de leasing operacional
são registrados pelo regime de caixa.
Intangível - Substancialmente representado pelo ágio de aquisição, pago pela controladora e
incorporado em 1998. A parcela do ágio cujo fundamento econômico é o contrato de concessão de
distribuição de energia elétrica está sendo amortizada com base no fluxo de caixa estimado até o final
do período de concessão, que é de 30 anos. A parcela correspondente a maior valia dos bens do ativo
imobilizado está sendo amortizada pelo período de vida útil dos mesmos.
A amortização do ágio é contabilizada como custo do serviço de energia elétrica - depreciação e
amortização na demonstração do resultado do exercício. Demais intangíveis são registrados pelo valor
de custo, deduzidos da respectiva amortização calculada pelo método linear pelo prazo de 5 anos.
Diferido - É representado basicamente, pelo valor aplicado em projetos de longo prazo, deduzidos da
respectiva amortização, calculada pelo método linear, pelo prazo máximo de 10 anos.
Fornecedores - Inclui obrigações com fornecedores de energia, materiais, serviços e custo
correspondente à energia de curto prazo adquirida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- CCEE - nota nº 13.
Passivos - Reconhecidos no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída
como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-la. Alguns passivos envolvem incertezas quanto ao prazo e valor, sendo estimados na medida
em que são incorridos e registrados através de provisão. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido.
A Companhia é patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE é que
administra o plano de pensão para seus empregados (Nota explicativa n° 21). As contribuições da
Companhia são determinadas de forma atuarial e registradas pelo regime de competência.
Em atendimento à Deliberação da CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000, o passivo atuarial existente
em 31 de dezembro de 2000 foi integralmente reconhecido, contra o patrimônio líquido, nas
demonstrações contábeis do exercício findo naquela data. Os planos de benefícios são avaliados
atuarialmente ao final de cada exercício para verificar se as taxas de contribuição estão sendo
suficientes para a formação de reservas necessárias aos compromissos atuais e futuros. Os ganhos ou
perdas atuariais são reconhecidos de acordo com o regime de competência.
Tributação - As receitas de vendas e fornecimento de energia estão sujeitas aos seguintes impostos e
contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
Alíquotas
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
12,00% a 29,00%
COFINS - Contribuição para Seguridade Social
7,60% (*)
PIS - Programa de Integração Social
1,65% (*)
(*) Para as operações realizadas no âmbito da CCEE as alíquotas da COFINS e PIS são de 3,00% e
0,65%, respectivamente.
Esses encargos são apresentados como deduções das receitas na demonstração do resultado. Os
créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo
do serviço de energia elétrica na demonstração do resultado. Os débitos decorrentes das receitas
financeiras e os créditos decorrentes das despesas financeiras estão apresentados dedutivamente
nessas próprias linhas na demonstração do resultado.
Contribuição social e imposto de renda - São calculados com base no lucro ajustado tributável. Para fins
de determinação da exigibilidade é considerada a absorção de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social, limitada a 30% do lucro tributável. Nos exercícios de 2006 e 2005 a Companhia não
apurou o lucro tributável. A Companhia registra créditos fiscais sobre base negativa de contribuição
social, prejuízos fiscais e provisões temporariamente não dedutíveis, até o valor limite considerado
realizável com base nos estudos da gerência, aprovados pelos órgãos da Administração que prevê
geração de resultados tributáveis futuros - Nota explicativa nº 9.
5. Disponibilidades e Valores Equivalentes
2006
2005
Disponibilidades
59.240
18.725
Aplicações financeiras
13.430
7.934
72.670
26.659
As aplicações financeiras estão compostas da seguinte forma:
Tipo de aplicação
Taxa
2006
2005
CDB
98% a 100,6% do CDI
11.940
7.617
100% Selic
1.490
317
13.430
7.934
LFT
Em 31 de dezembro de 2006, do total aplicado no mercado financeiro, R$ 7.820 estavam garantindo
2006
exigências de editais de leilões de energia elétrica e R$ 3.963 exigências referentes ao mercado de
comercialização de energia elétrica de curto prazo, conforme Resoluções nº 552 de 2002 e nº 216 de
2006 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, garantias estas renovadas periodicamente.
b) A composição da conta de consumidores e suprimentos é a seguinte:
Saldos
vincendos
Ativo circulante:
Consumidores:
Residencial
Industrial
Comercial e serviços
Rural
Poder público:
Federal
Estadual
Municipal
Iluminação pública
Serviço público
Parcelamentos
Suprimento
Ativo não circulante:
Consumidores:
Poder Público:
Federal
Estadual
Municipal
Serviço público
Parcelamentos
Total
(437.800)
286.486
(437.800)
268.923
101.974
15.706
117.680
404.166
99.451
13.241
112.692
381.615
* Vide notas explicativas n°s 13, 24, 25.1, 26 e 33.1.a.
** Vide notas explicativas n°s 7, 24, 25.1 e 33.4
*** Vide nota explicativa n° 33.1.b
Saldos vencidos
Até
Mais de
90 dias
90 dias
Totais
PCLD
2006
2005
Saldos
2006
2005
2006
2005
19.552
5.247
7.016
1.864
10.391
18.823
17.568
4.278
61.125
28.757
35.278
11.563
51.199
26.064
30.743
9.520
(13.093)
(13.078)
(13.559)
(2.430)
(8.582)
(11.520)
(9.970)
(1.177)
48.032
15.679
21.719
9.133
42.617
14.544
20.773
8.343
468
1.160
610
2.238
306
2.728
57.256
8.681
1.211
67.148
145
2.518
484
3.147
201
394
37.421
813
–
38.234
35
206
3.001
3.242
8.477
286
63.065
9.228
1.396
73.689
648
3.884
4.095
8.627
8.984
3.408
157.742
18.722
2.607
179.071
437
4.443
3.496
8.376
16.177
3.567
145.646
16.458
2.720
164.824
–
–
–
–
–
–
(42.160)
–
–
(42.160)
–
–
–
–
–
–
(31.249)
–
–
(31.249)
648
3.884
4.095
8.627
8.984
3.408
115.582
18.722
2.607
136.911
437
4.443
3.496
8.376
16.177
3.567
114.397
16.458
2.720
133.575
–
–
–
–
–
–
–
–
67.148
–
–
–
–
–
–
–
–
38.234
25
79
7.474
94.110
286
101.974
15.706
117.680
191.369
25
79
7.474
94.110
286
101.974
15.706
117.680
296.751
13
146
6.647
84.110
8.535
99.451
13.241
112.692
277.516
(24)
(78)
(7.318)
(90.656)
(280)
(98.356)
(14.073)
(112.429)
(154.589)
(13)
(146)
(6.647)
(56.833)
(8.535)
(72.174)
(12.554)
(84.728)
(115.977)
1
1
156
3.454
6
3.618
1.633
5.251
142.162
–
–
–
27.277
–
27.277
687
27.964
161.539
7. Outros Créditos
2006
7.342
3.568
6.744
18.044
11.005
(10.649)
6.723
322
2.654
1.789
867
7.752
2.896
6.296
65.353
(49.795)
15.558
145.646
76.053
2.720
16.458
5.219
23.934
(1.107)
437.800
31.182
4.687
10.694
5.421
c) A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa foi a seguinte:
2006
2005
Saldos em 01 de janeiro
(115.977)
(30.613)
Provisões registradas no exercício
(38.276)
(107.998)
Baixas de incobráveis (reversão)
(336)
22.634
Saldos em 31 de dezembro
(154.589)
(115.977)
A provisão para créditos de liquidação duvidosa, para os valores relevantes, foi constituída com base na
análise criteriosa da perspectiva de recebimento dos montantes em atraso, combinada com as ações
implementadas pela Companhia para recuperação desses créditos, levando-se em consideração o
histórico de negociações realizadas.
Para os demais casos, foi constituída provisão para os créditos enquadrados nas seguintes situações:
(a) consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias; (b) consumidores comerciais vencidos há
mais de 180 dias; e (c) consumidores industriais, rurais e outros vencidos há mais de 360 dias.
A Companhia vem incrementando a provisão para créditos de liquidação duvidosa em virtude do
alongamento da expectativa do prazo de recebimento dos créditos vencidos junto ao poder público, em
especial aqueles devidos pelos municípios (classe iluminação pública), cujo vencimento ocorreu há
mais de 1 ano.
A administração da Companhia continua implementando gestões com várias classes de consumidores
e, em especial, com o poder público, nas suas diversas esferas, para a recuperação dos valores em
atraso e condicionando as negociações aos recebimentos dos débitos vincendos. Os encargos a
receber por atraso são calculados de acordo com as condições contratuais estabelecidas com os
consumidores.
Subvenção baixa renda
Dispêndios a reembolsar em curso
Acréscimo moratório faturado
ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00
Encargo de capacidade emergencial - ECE
(-) PCLD sobre encargo de capacidade emergencial
Redução de tarifa - irrigação e aqüicultura
Redução de tarifa de uso do sistema distribuição -TUSD
Programa de eficientização energética a faturar
Clientes diversos
Descontratação de contratos iniciais *
Créditos a receber de partes relacionadas **
Tributos e contribuições sociais compensáveis
Outros créditos
2005
157.742
78.790
2.607
18.722
(361)
29.365
(379)
437.800
2005
2.772
5.738
5.367
10.173
12.421
–
–
–
4.245
1.681
3.701
8.996
2.896
4.606
62.596
(51.311)
11.285
(–) total no circulante
Total não circulante
* Vide notas explicativas n°s 6, 24, 25.1 e 33.4
** Vide nota explicativa n° 30
ICMS a recuperar Lei Complementar 102/00
O saldo refere-se a créditos de ICMS originados na aquisição de bens do ativo imobilizado, os quais são
compensados com os débitos gerados nas operações normais da Companhia.
Subvenção baixa renda
Refere-se a subvenção econômica, cuja finalidade é contribuir para a modicidade da tarifa de
fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda,
mediante ressarcimento pela ELETROBRÁS diretamente às concessionárias ou permissionárias de
distribuição de energia elétrica.
A Resolução Normativa ANEEL nº 204, de 22 de dezembro de 2005, estabeleceu o encerramento da
cobrança do encargo de capacidade emergencial - ECE, anteriormente cobrado dos clientes na conta
de consumo de energia elétrica. O saldo remanescente em 31 de dezembro de 2006 é oriundo de
valores a receber dos consumidores em atraso.
PCLD sobre encargo de capacidade emergencial - ECE
Corresponde a parcela da provisão para créditos de liquidação duvidosa constituída sobre os valores a
receber de encargo de capacidade emergencial em atraso e foi registrada em contrapartida de conta
redutora do passivo referente à obrigação de repasse à Companhia Brasileira de Energia Emergencial
- CBEE, conforme ofício circular n° 2.183/2003 SFF/ANEEL.
Redução de tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD
Corresponde à redução percentual da tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD, praticada no
período de abril a dezembro de 2006, conforme Resolução ANEEL N° 77 de 18 de agosto de 2004, a
qual será compensada no primeiro reajuste ou revisão tarifária após a correspondente apuração.
Redução de tarifa - irrigação e aqüicultura
Corresponde ao montante da diferença entre as tarifas autorizadas e as efetivamente praticadas pela
Companhia no período de janeiro a dezembro de 2006, decorrente da aplicação do desconto especial
no fornecimento de energia elétrica das atividades de irrigação e aqüicultura, conforme disposto na
Resolução ANEEL Nº 207 de 09 de janeiro de 2006.
8. Despesas Pagas Antecipadamente
A composição da conta de despesas pagas antecipadamente é demonstrada conforme abaixo:
Circulante
Não circulante
2006
2005
2005
Conta de compensação de
variação de custos da Parcela A - CVA *
21.082
32.627
–
Majoração de Alíquotas de PIS/COFINS
4.439
–
34.885
Outros Ativos Regulatórios
168
–
–
Alíquota efetiva de PIS e COFINS
14.485
1.334
–
Outros
3.086
1.512
6
43.260
35.473
34.891
* Vide notas explicativas nºs 16, 25.1 e 33.5.a
a) A composição da conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA é como segue:
Circulante
2006
2005
CVA - A partir de janeiro de 2006
Conta de consumo combustível - CCC
15.651
14.250
Conta de desenvolvimento energético - CDE
13.892
9.584
Transporte de energia pela rede básica
71.207
61.427
Custo da energia de Itaipú - custo/variação cambial
65.070
59.995
Encargos de serviços de sistema - ESS
29.639
26.231
Transporte de energia elétrica - Itaipú Binacional
4.954
4.364
Programa de incentivo fontes alternativas de
Energia Elétrica - Proinfa
3.098
–
203.511
175.851
Amortização CVA - A partir de janeiro de 2006
(15.226)
(11.357)
(11.507)
(8.893)
Transporte de energia pela rede básica
(59.799)
(43.710)
(63.231)
(54.508)
Encargos de serviços de sistema - ESS
(26.299)
(21.721)
Transporte de energia elétrica - Itaipú Binacional
(4.392)
(3.035)
Amortização CVA - Proinfa
(1.975)
–
(182.429)
(143.224)
21.082
32.627
Os saldos desta rubrica serão compensados em conjunto com os saldos de CVA registrados no passivo
a serem considerados no índice de reajuste tarifário conforme nota explicativa nº 16.
b) O ativo regulatório de PIS e COFINS, refere-se à diferença entre o valor dessas contribuições
incidentes sobre a atividade regulada, apurados em conformidade com a legislação atual e aqueles
incorporados à tarifa. Essa diferença foi originada das majorações de alíquotas, conforme as
legislações vigentes (Lei nº 10.637/02, Lei nº 10.833/03 e Lei nº 10.865/04).
O saldo desta rubrica representa o montante homologado pela ANEEL, no reajuste tarifário de 19 de
abril de 2006, através da Nota Técnica 085/2006 SRE/ANEEL de 16 de março de 2006, deduzido das
amortizações ocorridas no período de abril de 2005 a dezembro de 2006.
A Companhia procedeu ao cálculo e a respectiva atualização monetária, e os valores acumulados são
os seguintes:
Valores
Descrição
Período
acumulados Atualização Amortização 2006 2005
PIS
Dez/2002 a Dez/2006
5.462
164
(3.736) 1.890 7.418
COFINS
Fev/2004 a Dez/2006
19.259
577
(17.287) 2.549 27.467
24.721
741
(21.023) 4.439 34.885
c) A Companhia calcula mensalmente os valores do PIS e da COFINS pela alíquota efetiva incorrida na
atividade de distribuição de energia elétrica e repassa aos consumidores no mês seguinte ao de
apuração conforme determina a Resolução Homologatória nº 93, de 18 de abril de 2005 da ANEEL.
9. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Referem-se ao imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre provisões temporariamente não
dedutíveis, prejuízos fiscais e bases negativas, conforme segue:
2006
2005
Sobre provisões para contingências cíveis
2.595
1.143
Sobre provisões para contingências trabalhistas
11.714
4.653
Sobre provisões para contingências fiscais
526
–
Sobre provisão para contribuição adicional ao fundo de pensão
6.160
11.073
Sobre provisão para aposentadoria incentivada
6.907
8.481
Sobre provisões para créditos de liquidação duvidosa
52.560
39.432
Sobre provisão ambiental
1.328
1.357
Sobre provisão para perdas de créditos referentes à exposição
decorrentes de preço entre submercados
148.852
148.852
Sobre variação cambial não realizada
(8.984)
55.954
Sobre prejuízos fiscais de IR e bases negativas de CS
521.222
496.142
Sobre outras provisões
(40.425)
(46.350)
Total do ativo fiscal
702.455
720.737
2006
2005
Valor não registrado conforme instrução CVM nº 371/02
(546.488)
(556.845)
Valor contabilizado
155.967
163.892
Em junho de 2002, foi publicada a Instrução CVM nº 371 que estabeleceu condições para o registro
contábil e a manutenção dos impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias, prejuízos fiscais
e bases negativas de contribuição social.
A Companhia adequou o registro contábil dos impostos diferidos a esse normativo, limitando o valor
contabilizado à estimativa do que será recuperado em até 10 anos, conforme projeção dos resultados
futuros revisada periodicamente.
As estimativas de realização dos créditos tributários, decorrentes de prejuízos fiscais, base negativa de
contribuição social e provisões temporariamente não dedutíveis, estão respaldadas em projeções de
lucros da Companhia, trazidas a seu valor presente e aprovados pelos órgãos da Administração. Em 31
de dezembro de 2006, a expectativa de realização desses créditos tributários é como segue:
R$
%
2007
4.720
1%
2008
6.802
1%
2009
9.673
1%
2010
–
0%
2011
18.491
3%
2012 a 2014
51.395
7%
2015 a 2016
64.886
9%
Total até 2016
155.967
22%
2017 a 2019
175.195
25%
2020 a 2022
224.479
32%
2023 a 2025
107.161
15%
2026 a 2027
39.653
6%
Total de 2017 a 2027
546.488
78%
Total até 2027
702.455
100%
10. Cauções e Depósitos Vinculados
2006
2005
COFINS e PIS sobre faturamento - depósitos judicias
29.979
29.977
COFINS e PIS sobre majoração da base de cálculo - depósito judiciais
11.005
11.007
Outros
14.395
10.475
55.379
51.459
Total
Os depósitos judiciais referentes ao PIS e à COFINS sobre faturamento foram efetuados em favor da
Receita Federal no período de março de 1998 a julho de 1999. De março de 1999 a fevereiro de 2004,
a Companhia depositou os valores referentes à majoração da base de cálculo de PIS e COFINS (nota
explicativa nº 20).
11. Imobilizado
2006
2005
Imobilizado em serviço - líquido
627.677
595.716
Imobilizado em curso
92.013
45.308
Obrigações especiais vinculadas à concessão
do serviço público de energia elétrica
(83.921)
(70.086)
Total
635.769
570.938
a) Composição dos saldos e taxas anuais médias de depreciação:
Taxas anuais médias
de depreciação (%)
Depreciação e
Valor líquido
amortização
2006
2005 Custo
acumuladas
2006
2005
Em serviço
Distribuição
Custo histórico
4,77
4,83 1.132.700
(567.176) 565.524 525.441
Correção monetária especial
211.383
(161.294)
50.089
58.889
1.344.083
(728.470) 615.613 584.330
Comercialização
Custo histórico
9,16
8,35
2.396
(2.263)
133
135
Administração
Custo histórico
6,46
6,11
19.795
(7.961)
11.834
11.076
Correção monetária especial
776
(679)
97
175
20.571
(8.640)
11.931
11.251
Total em serviço
1.367.050
(739.373) 627.677 595.716
Em curso
Distribuição
91.110
–
91.110
45.209
Administração
841
–
841
99
Comercialização
62
–
62
–
Total em curso
92.013
–
92.013
45.308
b) As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, utilizadas pela empresa de acordo
com a Resolução ANEEL nº 02 de 1997, atualizada pela Resolução ANEEL nº 44 de 1999, são as
seguintes:
Taxas anuais de
depreciação (%)
Distribuição
Banco de capacitores e chave de distribuição
6,70%
Condutor do sistema, estrutura do sistema e transformadores
5,00%
Regulador de tensão
4,80%
Administração Central
Microcomputador, notebook e telefone celular
10,00%
c) Bens vinculados à concessão:
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e
instalações utilizados na produção, transmissão, distribuição, inclusive comercialização, são vinculados
a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem
a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99, regulamenta a
desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo
autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à
alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para
aplicação na concessão.
d) Obrigações especiais vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica:
Representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as
doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a
investimentos no Serviço Público de Energia Elétrica na atividade de distribuição. O prazo de
vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão Regulador para concessões de
geração, transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Desde 1º de janeiro
de 1996, estas obrigações deixaram de ser atualizadas pelos efeitos da inflação.
2006
2005
Participação da União
(9.096)
(780)
Participação financeira do consumidor
(73.499)
(68.113)
Doações e subvenções
(1.326)
(1.193)
Total
(83.921)
(70.086)
A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, através da Resolução 234, de 31/10/2006 definiu as
regras a serem aplicadas no segundo ciclo de Revisão Tarifária a iniciar-se em 2007. A AES Sul, de
acordo com o Contrato de Concessão número 12/1997 possui Revisão Tarifária a cada 5 anos, sempre
no mês de abril, estando a segunda revisão tarifária, prevista para o ano de 2008. Diferentemente da
primeira Revisão Tarifária, as Obrigações Especiais terão tratamento diferenciado. Estes bens,
caracterizados por ativos incorporados pela concessionária ou construídos, total ou parcialmente com
recursos de terceiros, serão expurgados tanto da base de remuneração regulatória líquida que serve
como parâmetro para cálculo da remuneração quanto da base de remuneração bruta que serve como
parâmetro para cálculo da depreciação. A administração está avaliando os possíveis impactos nas
demonstrações contábeis futuras.
12. Intangível
2006
2005
Intangível - líquido
Intangível em curso
Total
a) Composição dos saldos e taxas anuais médias de amortização:
731.428
4.945
736.373
772.001
508
772.509
Taxas anuais de
amortização (%)
2006
Custo
Em serviço
Distribuição
Custo histórico
Correção
monetária especial
Comercialização
Custo histórico
Administração
Custo histórico
Atividades não vinculadas à
concessão do Serviço Público
de Energia Elétrica
Maior valia
Ágio de aquisição - direito de
concessão
Total em serviço
Em curso
Distribuição
Administração
Comercialização
Total em curso
20,00%
Depreciação e
amortização
Valor líquido
acumuladas
2006
2005
6.217
(1.199)
5.018
5.252
2.340
8.557
–
(1.199)
2.340
7.358
2.340
7.592
20,00%
711
(636)
75
217
20,00%
26.459
26.459
(23.423)
(23.423)
3.036
3.036
5.004
5.004
204.324
(77.688) 126.636
135.465
802.164
1.006.488
1.042.215
(207.841) 594.323
(285.529) 720.959
(310.787) 731.428
623.723
759.188
772.001
3,67%
12
4.933
–
4.945
–
–
–
–
12
4.933
–
4.945
27
481
–
508
continua
continuação
Ágio:
Em 29 de maio de 1998, a controladora AES Guaíba Empreendimentos Ltda. foi incorporada pela
Companhia com objetivo de adicionar sua capacitação, experiência e conhecimentos técnicos e
gerenciais, visando não somente a reorganização do Grupo no Brasil como também a expansão das
operações da Companhia.
O ágio decorrente da incorporação da controladora AES Guaíba Empreendimentos Ltda. está classificado
como intangível no grupo do ativo permanente de acordo com o seu fundamento econômico:
– A parcela cujo fundamento econômico é a maior valia dos bens do ativo imobilizado corresponde a
R$ 204.324 e foi alocada ao custo histórico dos bens correspondentes, sendo depreciada pelas taxas
de depreciação dos respectivos bens;
– A parcela do ágio cujo fundamento econômico é o contrato de concessão de distribuição de energia
elétrica corresponde a R$ 802.164 e está sendo amortizada de forma não linear, com base no fluxo
caixa estimado durante o período da concessão.
Demonstrativo dos benefícios líquidos do ágio
2006
2005
Ágio de aquisição direito de concessão
802.164
802.164
(–) Amortização do ágio
(207.841)
(178.441)
594.323
623.723
Benefício fiscal decorrente da amortização
Realizado
70.666
60.670
A realizar
202.070
212.066
272.736
272.736
13. Fornecedores
2006
135.547
32.392
15.562
4.531
4.079
5.032
21.720
2.178
1.230
–
–
100
222.371
14.094
24.922
261.387
Eletrobrás - Repasse de Itaipu
AES Uruguaiana Empreendimentos S.A.**
Bilaterais
Cia. de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE
CCEAR 2005/2012 ***
CCEAR 2006/2013 ***
Encargos de conexão
Transporte Itaipu
Companhia Estadual Energia Elétrica - CEEE
Tractebel
Outros
Uso da transmissão
Outros fornecedores
2005
116.223
30.541
16.756
13.291
5.184
3.998
–
92
1.397
3.902
9.566
1.939
202.889
13.279
16.251
232.419
* Vide notas explicativas n°s 6, 24, 25.1, 26 e 33.1.a
*** Vide notas explicativas n°s 25.1 e 33.3
15. Empréstimos e Financiamentos
Parte do saldo do CCEE , que não foi liquidado em sua respectiva data de vencimento está acrescido
de encargos incidentes, no montante de R$ 32.161 (R$ 23.817 em 2005). O saldo a pagar para a
Eletrosul foi sub-rogado para a Eletrobrás em janeiro de 2004. Em 19 de abril de 2004, a Companhia
renegociou o saldo devedor junto à Eletrobrás referente a faturas em atraso relacionadas à compra de
energia de Itaipu, transformando o perfil para dívida financeira no valor de R$ 136.691. Em dezembro
de 2004 com o advento da liberação dos recursos do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às
Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica - CVA através do BNDES, quitou-se parte
desta dívida, conforme previsto no contrato, e deu-se início ao pagamento do saldo remanescente,
parcelado em 84 prestações mensais.
14. Tributos e Contribuições Sociais
Circulante
Não circulante
2006
2005
2006
2005
Tributos e contribuições sociais parcelados
5.923
10.984
89.379
95.960
ICMS
11.061
4.612
–
–
PIS/COFINS
9.080
8.500
–
–
INSS
1.383
1.032
–
–
FGTS
1.240
1.024
–
–
Outros
1.477
1.207
–
–
Total
30.164
27.359
89.379
95.960
Em 31 de maio de 2003 foi publicada a Lei nº 10.684, posteriormente disciplinada pela Portaria Conjunta
PGFN/SRF n° 1 de 25 de junho de 2003, que prevê o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional.
O parcelamento alcançou os débitos vencidos até 28 de fevereiro de 2003 que, para fins de
consolidação, tiveram os valores de multa reduzidos em cinqüenta por cento. Em 08 de julho de 2003,
a Companhia efetuou Pedido de Parcelamento Especial (PAES), protocolou os pedidos de desistência
dos processos administrativos e transferiu o saldo remanescente do parcelamento já existente para
essa nova modalidade de parcelamento. O PAES está sendo pago em 120 parcelas mensais, das quais
42 parcelas foram pagas até o final do 4° trimestre de 2006, acrescidas de juros correspondentes à
variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. O total do débito incluído no PAES em julho
de 2003 foi de R$ 114. 911.
Em 15 de setembro de 2006 a Companhia aderiu ao parcelamento excepcional previsto na Medida
Provisória nº 303/2006 (PAEX), no total de R$ 3.772, relativa a responsabilidade solidária das
contribuições previdenciárias na contratação de serviços e retenção de INSS na contratação de serviços
de mão-de-obra. Do total consolidado a Companhia possui depositado o montante de
R$ 1.490, registrado na conta “Outros Depósitos e Cauções” (Nota explicativa 10). O pagamento do débito
líquido se dará em 6 parcelas mensais, atualizadas pela SELIC a partir do mês de setembro de 2006.
2006
Moeda nacional
Leasing - pós fixado
Consumidores
Eletrobrás
BNDES - Finame
Capital de giro
CCB - Unibanco
CCB - Pactual
Moeda estrangeira
Eletrobrás Itaipu
Índice de
atualização
Taxa de juros (a.a.)
Encargos
Circulante
Não
circulante
CDI
IGP-M
–
TJLP
CDI
CDI
CDI
2,43%
–
5%
De 3% a 5,8%
0,93%
3%
1%
13
–
–
14
308
24.707
3
25.045
1.169
9.646
68
819
8.996
7.312
–
28.010
426
–
5.123
2.036
–
642.688
6.400
656.673
1.608
9.646
5.191
2.869
9.304
674.707
6.403
709.728
Dólar
12%
446
446
25.491
9.191
9.191
37.201
36.057
36.057
692.730
45.694
45.694
755.422
2005
Encargos
Circulante
Não
circulante
Total
26
–
–
43
120
6.865
7.054
1.077
9.085
–
1.035
14.236
28.458
53.891
1.469
–
234
2.722
–
831
5.256
2.572
9.085
234
3.800
14.356
36.154
66.201
702.042
–
702.042
709.096
–
9.288
9.288
63.179
1.426.035
48.764
1.474.799
1.480.055
2.128.077
58.052
2.186.129
2.252.330
Eletrobrás
Itaipú
8.484
8.484
8.484
10.605
36.057
CCB
Unibanco
14.625
30.875
50.375
546.813
642.688
CCB
Pactual
1.600
4.800
–
–
6.400
Total
26.142
45.743
60.021
560.824
692.730
Índice de
atualização
Taxa de juros (a.a.)
Moeda nacional
Leasing - pós fixado
Consumidores
Eletrobrás
BNDES - Finame
BNDES CVA
Capital de giro
CDI
IGP-M
–
TJLP
Selic
CDI
5%
De 3% a 5,8%
1%
De 1,70% a 8,73%
Moeda estrangeira
Floating Rate Notes
Eletrobrás Itaipu
Dólar
Dólar
*
12%
* Taxas de juros apresentadas no item “Floating Rate Notes” desta nota.
Em 31 de dezembro de 2006, as parcelas de longo prazo vencem como segue:
Anos dos
vencimentos
Eletrobrás
BNDES
2008
188
819
2009
765
819
2010
765
397
2011 até 2018
3.405
1
5.123
2.036
A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue:
2,43%
Leasing
426
–
–
–
426
Moeda nacional
Não
Circulante
circulante
81.722
44.089
Ingressos
72.683
6.747
Encargos líquidos de amortização
1.891
–
Variação monetária e cambial
3
1.228
Transferências
29.780
(29.780)
Amortizações
(122.084)
–
Reclassificações (*)
(3.050)
(17.028)
60.945
5.256
Ingressos
33.661
661.438
Encargos líquidos de amortização
17.991
12
Variação monetária e cambial
2
59
Transferências
10.092
(10.092)
Amortizações
(69.636)
–
53.055
656.673
(*) O saldo remanescente da dívida com a Eletroceee foi reclassificado para Provisão para Contribuição Adicional ao Fundo de Pensão (Nota explicativa nº 21).
"Floating Rate Notes" (*)
Em 23 de março de 1998, a Companhia assinou contrato de linha de crédito de reservas externas,
mediante lançamento de "Floating Rate Notes", em regime de “Colocação Pública”, no valor de
US$ 729.234 mil, ingressando em 23 de março de 1998 o montante de R$ 781.839, equivalente a
US$ 690.000 mil, e em 26 de março de 1998 o valor de R$ 44.511, equivalentes a US$ 39.234 mil,
vencíveis em abril de 2009, com pagamento de juros trimestrais até o final do contrato.
Em 20 de junho de 2001, a Companhia assinou contrato de cessão de parte dessa dívida com sua
controladora AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., no valor em reais equivalente a US$ 120.000 mil,
reduzindo o saldo para US$ 609.234 mil. As demais disposições contratuais permaneceram
inalteradas, como segue:
• opção de antecipação do vencimento do principal pelo devedor em qualquer data, e pelo credor nas
datas de 24 de abril de 2005 ou 24 de abril de 2007.
• taxa de juros de 11,75% a.a. (taxa atual), sendo alterada para 12,25% a.a. de abril de 2007 até o
vencimento. Nas datas em que há opção de antecipação do vencimento pelo credor, a taxa de juros
poderá ser renegociada, conforme aquelas vigentes no mercado em cada data.
Como garantia dessa operação, foram oferecidas as ações da Companhia detidas pela Controladora.
Em 28 de junho de 2006, foi pago R$ 637.816, equivalentes a US$ 287.317 mil referente a juros
vencidos.
Em 29 de junho de 2006, a Companhia transferiu a sua controladora AES Guaíba II Empreendimentos
Ltda., o saldo remanescente do empréstimo “Floating Rate Notes”, através da celebração de contrato
de cessão de dívida, no valor de R$ 1.432.416 equivalentes US$ 645.814 mil (sendo
US$ 609.234 mil de principal e US$ 36.580 mil de juros).
* Vide notas explicativas nºs 22 e 30
Leasing
A Companhia utiliza operações de arrendamento mercantil (leasing financeiro) para a renovação da
frota de veículos. O prazo dos contratos é de 36 meses.
Visando adquirir equipamentos de monitoramento de veículos via satélite, no mês de julho de 2005, a
Companhia assinou contrato de leasing operacional no montante de R$ 1.960, cujo prazo de
amortização é de 36 meses. Por tratar-se de operações de arrendamento mercantil, a garantia
oferecida são os próprios bens financiados, além de nota promissória.
Consumidores
O empréstimo denominado “Consumidores” refere-se a convênios de devolução de valores,
provenientes basicamente da expansão da rede de distribuição, adiantados pelos consumidores
interessados no fornecimento de energia elétrica, para financiar as suas ligações. Estes valores, até
1998, eram devolvidos em quatro anos a partir da data de conclusão da instalação, sem a incidência
de juros ou atualizações monetárias. Os adiantamentos recebidos após o exercício de 1998 passaram
a ser devolvido no prazo de um ano, atualizados pela variação do IGP-M.
A partir de 2003, houve várias alterações regulatórias nas regras de participação financeira de obras
destinadas ao atendimento de consumidores, sobretudo a publicação da Resolução nº 223 da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que alterou os prazos e as modalidades de devoluções.
Assim, a partir de 29 de abril de 2003 as obras que se enquadram nos critérios da universalização,
cujos recursos foram antecipados ou a obra tenha sido executada pelo interessado passarão a ter seus
valores restituídos pela concessionária em 45 dias ou no final do ano previsto para universalização do
Município, conforme o caso, atualizados pela variação mensal do IGP-M, acrescidos de juros a razão
de 0,5 % ao mês, aplicáveis entre a data da ligação da unidade consumidora e a data da devolução.
Capital de Giro
Em outubro de 2006 houve uma nova tomada de empréstimo no montante de R$ 11.996 cujo
vencimento se dará em janeiro de 2007. Em novembro de 2006, a Companhia antecipou parte do
pagamento deste empréstimo, no montante de R$ 3.000.
Eletrobrás - Itaipu
Em 19 de abril de 2004, a Companhia renegociou o saldo devedor junto à Eletrobrás referente a faturas
em atraso relacionadas à compra de energia de Itaipu, transformando o perfil para dívida financeira no
valor de US$ 47.378 mil, calculada na data de 14 de abril de 2004, quantia esta equivalente a R$
136.691. O prazo de vigência deste contrato é de 96 meses, com período de carência de 12 meses,
sendo que o principal será pago em 84 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia de cada
mês, com início em 30 de abril de 2005. Durante o período de carência, a Companhia incorreu no
pagamento mensal dos juros de 1% ao mês conforme previsão contratual. O pagamento das parcelas
é realizado em reais e, para fins de cálculo de conversão de dólar para moeda nacional, é utilizada a
cotação PTAX 800, opção 5, para venda, divulgada pelo Banco Central na data anterior a deste cálculo.
Com a finalidade de antecipar a liquidação parcial de principal do referido contrato, a Companhia
vinculou a totalidade dos recursos oriundos do BNDES relativos ao Programa Emergencial e
Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Energia Elétrica - CVA, recebidos
em dezembro de 2004.
O saldo devedor também foi abatido de acordo com a liberação de recursos provenientes da
subvenção econômica da subclasse de Baixa Renda relativos ao período de agosto de 2003 a
fevereiro de 2004, no montante de R$ 8.932.
O contrato ainda estabelece como garantia o saldo de R$ 1.358, corrigido mensalmente pelo IGP-M,
mantido em uma conta corrente da Companhia no Banco Bradesco S.A.
Eletrobrás - Luz para Todos
A Eletrobrás, no âmbito do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
"Luz para Todos" concedeu à AES Sul, em 01/06/2005, um crédito no valor de R$ 1.014 sendo, R$ 234
provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e R$ 780 provenientes da Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE). A segunda liberação ocorreu em 11/01/2006 no valor total de R$
4.857 sendo, R$ 1.121 oriundos da RGR e R$ 3.736 referentes à CDE.
Em 24/11/2006 a Eletrobrás concedeu à AES Sul um crédito no valor de R$ 5.954 sendo, R$ 1.374
provenientes da RGR e R$ 4.580 provenientes da CDE. Estes recursos são referentes à segunda
tranche do Programa "Luz para Todos".
Os recursos provenientes da CDE são enquadrados como subvenção econômica e os recursos
provenientes da RGR serão pagos em prestações mensais de principal e juros. O período de carência
do principal é de 24 meses e o prazo de amortização é de 120 meses, sendo a primeira parcela em
30/07/2007 e a última em 30/06/2017 com relação a primeira tranche, e a primeira parcela em
30/12/2008 e a última em 30/11/2018 com relação a segunda tranche.
* Nota explicativa n° 33.7
Eletrobrás - Financiamento
Eletrobrás concedeu a AES Sul duas linhas de financiamento para construção de linhas de
transmissão, subestações e ampliação de subestações. Em 24/11/2006 a Eletrobrás liberou um crédito
no valor total de R$ 2.450, sendo estes recursos provenientes da RGR. Estes recursos serão pagos em
prestações mensais de principal e juros. O período de carência é de 24 meses e o prazo de
amortização é de 60 meses, sendo a primeira parcela em 30/12/2008 e a última em 30/11/2013.
Durante o período de carência os juros serão incorporados no saldo devedor.
BNDES CVA
O BNDES, no âmbito do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de
Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica - CVA concedeu a companhia um crédito no valor
de R$ 32.896, corrigido pela SELIC desde a data base de 19 de abril de 2003 até a data da liberação
do recurso. Tal liberação ocorreu em dezembro de 2004 no montante total de R$ 43.938, destinado a
Total
Moeda estrangeira
Não
circulante
1.682.985
–
–
(199.814)
(8.372)
–
–
1.474.799
–
–
(79.640)
(7.820)
(1.351.282)
36.057
Circulante
636.914
–
151.812
(78.784)
8.372
(6.984)
–
711.330
–
(666.251)
(35.345)
7.820
(7.917)
9.637
amortização do empréstimo Eletrobrás Itaipu. O contrato prevê o pagamento das parcelas de principal
e juros em prestações mensais, sendo a última liquidada em 15 de maio de 2006. Sobre o principal da
dívida incidiu juros a taxa de 1% ao ano acima da SELIC.
BNDES - Finame
Nos meses de janeiro e março de 2006, a AES Sul contraiu novos financiamentos junto ao BNDES Finame cujo prazo de amortização é de 54 meses. O período de carência do principal é de 06 meses e
dos juros é de 03 meses, contados a partir da data de assinatura dos contratos. Além de nota
promissória, o contrato estabelece como garantia a alienação fiduciária dos bens financiados.
CCB - Cédula de Crédito Bancário Unibanco
Em 28 de junho de 2006, a Companhia obteve empréstimo junto ao Unibanco no valor total de R$
650.000, cujos recursos foram destinados para o pagamento de parcela do saldo de juros das FRNs e
para o resgate antecipado da totalidade de suas Debêntures em circulação.
O contrato prevê o pagamento trimestral de principal e juros. O período de carência do principal é de 12
meses e o prazo de amortização é de 9 anos a contar de seu desembolso, sendo a primeira parcela em
30 de junho de 2007 e a última em 30 de março de 2015.
A taxa de juros das Cédulas Seriadas corresponderá a variação do CDI, acrescido do spread de 3% ao
ano, capitalizados diariamente.
O referido contrato prevê ainda, as seguintes garantias: penhor de ações de emissão da Companhia
detidas pela AES Guaíba II Empreendimentos Ltda., cessão fiduciária de determinados direitos
creditórios e recursos descritos no Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia e Outras Avenças. O
valor dos direitos creditórios equivale a 40% do montante líquido da referida arrecadação.
CCB - Cédula de Crédito Bancário Pactual
Em 29 de setembro de 2006, a Companhia obteve empréstimo junto ao Banco Pactual no valor de R$
6.400. Os recursos foram destinados para a antecipação de pagamento do saldo devedor do
empréstimo de capital de giro renegociado em 30 de janeiro de 2004, cujo vencimento seria em janeiro
de 2007. O contrato prevê o pagamento trimestral de principal e juros, sendo a primeira parcela do
principal em 29 de dezembro de 2008 e a última em 29 de setembro de 2009. A taxa de juros
corresponderá à variação do CDI, acrescido do spread de 1% ao ano.
16. Credores Diversos
Conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA *
Alíquota Efetiva de PIS e COFINS **
Outros
2006
53.315
17.806
–
71.121
2005
61.336
1.578
3.687
66.601
* Vide notas explicativas n°s 8, 25.1 e 33.5.a
a) A composição da conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA é como segue:
2006
2005
CVA - A partir de janeiro de 2006
27.700
29.079
44.980
39.395
Custo de aquisição de energia
35.943
28.941
Transporte de energia elétrica - Itaipú
368
–
108.991
97.415
Amortização CVA - A partir de janeiro de 2006
(27.311)
(23.879)
(11.425)
(8.230)
Custo de aquisição de energia
(16.940)
(3.970)
(55.676)
(36.079)
53.315
61.336
17. Obrigações Estimadas
2006
2005
Provisão de férias e gratificações
3.418
2.983
Provisão para encargos sociais sobre férias e gratificações
1.281
1.119
Participação dos empregados nos resultados
3.060
3.482
Outros
1.176
390
8.935
7.974
Em 2001, a Companhia implantou o programa de participação dos empregados nos lucros ou
resultados, baseado em acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecidas com os
mesmos. Para o ano de 2006, foi constituída provisão no montante de R$ 2.464 (R$ 2.942 em 2005).
O saldo não pago relativo aos anos de 2002 e 2003 refere-se à parcela cujo pagamento é efetuado por
solicitação dos empregados e que é atualizada por índice acordado com os mesmos.
18. Taxas Regulamentares
Conta de consumo de combustíveis - CCC
Reserva global de reversão - RGR
Taxa de fiscalização ANEEL - TFSEE
Programa de incentivos de fontes alternativas de
energia elétrica - Proinfa
2006
4.987
12.426
673
237
2005
4.278
2.482
850
269
1.121
19.444
–
7.879
19. Outras Obrigações
(-) PCLD Encargo de capacidade emergencial - ECE
Outras taxas de iluminação pública
ICMS - transferência de créditos *
Programa de eficiência energética **
Programa de pesquisa e desenvolvimento **
Empresa de pesquisa energética **
Fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico **
Outros
* Vide nota explicativa n° 30
** Vide notas explicativas n°s 27 e 33.6
2006
11.005
(10.649)
5.274
8.161
21.267
7.970
5.869
4.977
5.312
59.186
2005
12.483
–
10.870
11.699
28.626
8.118
1.768
242
1.614
75.420
20. Provisões Diversas
Passivo
2005
Contingências
trabalhistas
Contingências
fiscais
Complementação
temporária
de proventos e
para Plano de
Aposentadoria
Incentivada - PAI
Contingências cíveis
Outras
13.685
38.982
24.945
3.361
5.271
86.244
Reversões e
Ingressos Baixas reclassificações
26.509 (2.377)
6.807
–
75
–
10.436
(344)
8.527
(696)
52.354 (3.417)
Ativo
Depósitos
judiciais
2006 2006
2005
(3.361)
34.456 11.009
(5.261)
40.528 40.984 40.984
9.086
(4.705) 20.315
–
–
(5.822)
7.631
491
268
(356) 12.746 2.895 1.121
(19.505) 115.676 55.379 51.459
(–) total no
circulante
(14.385)
(18.316) 3.417
906 (28.378)
–
–
Passivo
não circulante
71.859
34.038
–
(18.599) 87.298 55.379 51.459
Provisão para contingências trabalhistas
A Companhia, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, registrou provisão para contingências
trabalhistas, nas categorias de sub-rogados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE,
empregados, terceirizados e ações de indenização no montante de R$ 34.456 objetivando cobrir os
prováveis gastos futuros com processos judiciais desta natureza.
Adicionalmente, a Companhia figura como ré em outras causas trabalhistas, no montante de R$ 4.337,
cuja probabilidade de perda apontada pelos assessores jurídicos é possível, para as quais não
constituiu provisão para contingências.
Provisão para contingências fiscais
A Companhia ajuizou dois Mandados de Segurança pleiteando a imunidade tributária das operações
relativas a energia elétrica com relação ao PIS/Pasep e à Cofins, com base no disposto do parágrafo 3º
do artigo 155 da Constituição Federal e também ajuizou, durante o primeiro trimestre de 1999, mandado
de segurança questionando a nova base de cálculo do PIS e Cofins e majoração da alíquota da Cofins.
Até julho de 1999, a parcela destes tributos relativa às operações de energia, no montante de R$ 6.793
referente a PIS/Pasep e R$ 23.184 relativos à Cofins, foram depositados judicialmente.
Em relação ao processo ajuizado sobre o aumento da base de cálculo do PIS, a Companhia depositou
em juízo os valores apurados, até dezembro de 2002, exceção feitas às competências de dezembro de
1999 a agosto de 2000, quando os valores foram recolhidos diretamente à Receita Federal. A partir
desta data, a Companhia passou a recolher integralmente a contribuição. Em relação à Cofins, foram
efetuados depósitos do período de março de 1999 a janeiro de 2004. O valor total da contingência de
PIS e Cofins relacionados ao aumento da sua base de cálculo é de R$ 9.005 em 31 de dezembro de
2006.
O valor dos depósitos judiciais efetuados é de R$ 11.005 em 31 de dezembro de 2006 (nota explicativa
n° 10).
Nossos assessores jurídicos avaliaram que a probabilidade de perda nas causas tributárias que
tramitam na esfera administrativa, no montante de R$ 361, são possíveis. A Companhia não constituiu
provisão para contingências sobre os valores envolvidos.
Provisão para complementação temporária de proventos e para Plano de Aposentadoria Incentivada PAI
Em decorrência de acordo coletivo de trabalho, a Companhia é responsável pelo pagamento do
benefício de complementação da aposentadoria por tempo de serviço ao participante regularmente
inscrito na Fundação Eletroceee, que em 31 de dezembro de 1997 não havia cumprido todos os
requisitos para fruição do mencionado benefício pela Fundação, mas que havia tido a aposentadoria
concedida pela Previdência Oficial. O benefício deve ser pago pela Companhia até o atendimento dos
requisitos necessários para que o participante possa receber o benefício através da Fundação.
A Companhia provisionou o valor integral dos compromissos futuros das complementações salariais
daqueles que, na data acima mencionada, exerceram os direitos da aposentadoria oficial, ajustado a
valor presente pela taxa de 12% a.a.
Causas Cíveis
As causas cíveis correspondem a pedidos de indenização por corte de luz, danos em equipamentos
causados pela rede elétrica, anulação de débitos cobrados com base em recuperação de consumo,
indenização por danos em geral causados na rede elétrica, entre outros.
Conforme opinião de nossos consultores jurídicos, os processos que possuem probabilidade de perda
possível totalizam R$ 15.507 para os quais não são registradas nenhuma provisão para contingências.
Adicionalmente, a Companhia possui, para fins de cobertura de risco de responsabilidade civil, apólice
de seguro com cobertura de até R$ 3.500. Com base no relatório emitido pelos nossos consultores
jurídicos a projeção de pagamento se dará da seguinte forma: R$ 1.702 com expectativa de desembolso
em mais de 1 ano e R$ 5.929 em 1 ano.
21. Provisão para Contribuição Adicional ao Fundo de Pensão
A Companhia é patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletroceee com participação
de 6,76% no seu patrimônio, a qual tem como objetivo principal a suplementação dos benefícios
previdenciários dos participantes. O plano de benefícios foi constituído de acordo com as características
de “benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, utilizando como método atuarial o
crédito unitário projetado.
As patrocinadoras são responsáveis pela cobertura de qualquer déficit apurado no plano de benefícios
da Fundação.
O reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais corresponderá à parcela de ganho ou perda que
excede o maior valor entre 10% do valor presente da obrigação atuarial e 10% do valor justo do plano.
A avaliação atuarial é realizada por atuários independentes, e os resultados obtidos estão abaixo
demonstrados:
Conciliação entre ativos e passivos reconhecidos no balanço:
2006
2005
Valor presente da obrigação atuarial
145.438
111.547
Valor justo dos ativos do plano
(191.244)
(172.692)
Valor presente das obrigações em excesso ao valor justo dos ativos
(45.806)
(61.145)
Ganho atuarial não reconhecido
63.924
93.713
Passivo total a ser registrado
18.118
32.568
Transferência do empréstimo Eletroceee (Nota 15)
–
20.078
Total do passivo atuarial
18.118
52.646
Nº de participantes ativos
550
577
Nº de participantes inativos *
257
224
Total de participantes
807
801
(*) 39 participantes aguardam benefício
Operação financeira com a Fundação Eletroceee:
O valor do empréstimo junto à Fundação Eletroceee refere-se a contrato de confissão de dívida,
assumido em decorrência do desmembramento do contrato total com a Companhia Estadual de Energia
Elétrica - CEEE. As amortizações são mensais e, como garantia, foi oferecida à arrecadação de venda
de energia mantida em cobrança junto a diversos bancos. Nos exercícios de 2006 e 2005, a Companhia
reclassificou os saldos do empréstimo para a rubrica “provisão para contribuição adicional ao fundo de
pensão” (nota explicativa n° 15).
Os saldos reclassificados estão assim representados:
Ano
Índice de atualização
Taxa de juros (a.a)
Total
2006
INPC
9%
17.469
2005
INPC
9%
20.078
Movimentação do passivo atuarial líquido:
2006
2005
Passivo atuarial líquido inicial
52.646
38.790
Efeito atuarial da transferência do empréstimo
Eletroceee no saldo inicial
(14.701)
–
Contribuições da patrocinadora
(7.766)
(3.061)
Custo esperado
(12.061)
(3.161)
Transferência do empréstimo Eletrocee
–
20.078
Passivo atuarial líquido final
18.118
52.646
Despesa reconhecida na demonstração do resultado:
2007
2006
Estimada
Real
Custo do serviço corrente
2.366
2.473
Custo de juros
17.158
14.162
Rendimento esperado sobre os ativos do plano
(24.497)
(21.933)
Ganho ou perdas atuariais não reconhecidos
(3.299)
(5.642)
Contribuições esperadas de participantes
(936)
(1.121)
(9.208)
(12.061)
Premissas atuariais:
2006
2005
Econômicas
Taxa de desconto nominal para obrigação atuarial
12,06%
12,84%
Taxa de rendimento nominal esperado
sobre os ativos do plano
12,82%
14,30%
Índice estimado de aumento nominal dos salários
6,08%
6,08%
Taxa estimada de inflação no longo prazo
4,00%
4,00%
Demográficas
Tábua de mortalidade
UP-94 agravada
UP-94 agravada
em 2 anos
em 2 anos
Entrada em invalidez
Tábua light-média
Tábua light-média
Tábua de mortalidade de inválidos
GAM-71
GAM-71
Taxa de rotatividade esperada válida
0,30/(tempo
0,30/(tempo
serviço + 1)
serviço + 1)
Método de avaliação
Unidade de crédito Unidade de crédito
projetada
projetada
22. Patrimônio Líquido
Em 31 de dezembro de 2006 e 2005 o capital social de R$ 463.287, está representado por 279.298
(134.303 em 2005) ações sem valor nominal, das quais 214.243 (69.248 em 2005) são ordinárias e
65.055 (2006 e 2005) são preferenciais.
A composição acionária do capital social por classe de ações e principais acionistas é a seguinte:
2006 (em milhares ações)
Acionistas
Ordinárias
%
Preferenciais
%
Total
%
AES Guaíba II
213
99,62
65
100,00
278
99,70
Outros
1
0,38
–
1
0,30
214
100,00
65
100,00
279
100,00
2005 (em milhares ações)
Acionistas
Ordinárias
%
Preferenciais
%
Total
%
AES Guaíba II
65
94,28
64
99,06
129
96,59
Outros
4
5,72
1
0,94
5
3,41
69
100,00
65
100,00
134
100,00
Através de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2006, o capital social foi
aumentado em R$ 1.464.449, mediante a emissão de 144.995 ações ordinárias nominativas, ao preço
de R$ 10, todas subscritas e integralizadas pela acionista AES Guaíba II, mediante conversão do crédito
que a acionista detinha contra a Companhia, atinente aos Termos de Assunção de Dívida e Assunção
de Obrigações firmados entre as partes, no montante global de R$ 1.464.453. A parcela remanescente
do crédito, no valor de R$ 4, insuficiente para integralizar uma ação adicional, foi registrada como ágio
na subscrição de ações.
Ainda, foi deliberado na mesma AGE, a redução do capital social em R$ 1.464.449 mediante absorção
de parte do prejuízo acumulado, apurado nas demonstrações contábeis da Companhia levantadas em
31 de dezembro de 2005.
Desta forma, o valor do capital social da Companhia é de R$ 463.287, representado por 279.298 ações
sem valor nominal, das quais 214.243 são ordinárias e 65.055 são preferenciais. (*)
Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. As ações
preferenciais não terão direito a voto, mas desfrutam das seguintes vantagens:
a) prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio, no caso de liquidação da Companhia;
b) direito de receber, com relação ao exercício social encerrado no dia 31 de dezembro de 1998 e no
exercício social imediatamente subseqüente, dividendos cumulativos de, no mínimo, 38,925% da parte
do capital social integralizado próprio a essa espécie de ações, dividendos esses pagáveis à conta de
reservas de capital nos exercícios sociais em que o lucro for insuficiente;
c) direito de receber, com relação aos exercícios encerrados a partir de 31 de dezembro de 2000,
dividendos não cumulativos, de no mínimo 6% (seis por cento), da parte do capital social integralizado
próprio a essa espécie de ações.
A Companhia não declarou dividendos nos últimos exercícios, por apresentar prejuízos acumulados.
A composição das reservas de capital em 31 de dezembro de 2006 e 2005 é a seguinte:
2006
2005
Reserva de capital
Ágio na emissão de ações
1.089
1.085
Remuneração de bens e direitos - Imobilizado em curso
2.475
2.475
Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído
172.796
172.796
176.360
176.356
(*) Nota explicativa n°s 15 e 30
continua
continuação
23. Fornecimento de Energia Elétrica
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Poder público
Serviço público
Subsídio baixa renda
Encargo de aquisição emergencial
Receita de operações com energia
Fornecimento não faturado
Nº de consumidores *
2006
878.388
11.851
78.322
95.247
7.070
111
799
–
1.071.788
–
–
–
–
1.071.788
2005
858.445
12.257
76.579
90.529
7.010
111
783
–
1.045.714
–
–
–
–
1.045.714
* Não auditado.
24. Suprimento de Energia Elétrica de Curto Prazo
Descontratação de contratos iniciais **
2005
1.742.053
2.634.680
891.343
1.024.694
144.176
228.616
197.446
–
6.863.008
–
–
–
–
6.863.008
Receita (R$)
2006
743.256
555.934
354.624
145.341
57.438
44.546
51.535
15.726
1.968.400
2.668
–
6.723
2.923
1.980.714
2005
707.179
539.547
330.112
133.375
51.826
44.758
50.320
14.711
1.871.828
45.604
1
–
9.630
1.927.063
27. Despesas Operacionais
2006
37.225
728
37.953
2005
18.145
(1.107)
17.038
* Vide notas explicativas n°s 6, 13, 25.1, 26 e 33.1.a.
** Vide notas explicativas n°s 6, 7, 25.1 e 33.4
25. Custo do Serviço de Energia Elétrica
25.1 Energia Elétrica Comprada para Revenda
MWh *
R$
2006
2005
2006
2005
Descrição
Itaipu
2.050.600
2.057.271 168.925
172.968
Tractebel
–
860.670
(1.119)
72.728
CGTEE
452.016
527.352
38.422
43.976
CEEE
–
229.950
(266)
15.526
AES Uruguaiana
1.555.092
1.566.252 179.856
187.650
Comercialização no CCEE **
(76.152)
(174.698)
28.245
11.719
CCEAR 2005/2012 ***
703.272
763.060
42.380
54.164
CCEAR 2006/2013 ***
2.592.965
– 182.960
–
Programa de incentivos de
fontes alternativas
de energia elétrica - Proinfa
33.133
–
7.477
–
Bilaterais
525.600
1.839.600
49.323
142.658
Subtotal
7.836.526
7.669.457 696.203
701.389
Crédito de Pis/Cofins Energia comprada
–
–
(75.659)
(76.646)
Descontratação
de contratos iniciais ****
–
–
2.399
(3.701)
Recuperação excedente
de compra de Energia
–
–
(452)
975
Transferências *****
–
–
(1.992)
55.023
Total
7.836.526
7.669.457 620.499
677.040
* Não auditado
** Vide notas explicativas n°s 6, 13, 24, 26 e 33.1.a
*** Vide notas explicativas n°s 13, 33.3
**** Vide notas explicativas n°s 6, 7, 24 e 33.4
***** Custos não gerenciáveis transferidos para a Conta de compensação de variação de custos da
Parcela A - CVA no grupo de Despesas pagas antecipadamente no Ativo (nota explicativa n° 8),
Credores Diversos no Passivo (nota explicativa n° 16) e Assuntos Regulatórios (nota explicativa
n°33.5.a)
No exercício de 2006, a Companhia registrou o ajuste da estimativa da recuperação de excedentes na
compra de energia elétrica, no valor de R$ 452, conforme aprovado pelo Ofício Circular n° 2218/05.
25.2 Encargo do uso do sistema de transmissão e distribuição
2006
2005
Descrição
Tarifa de transmissão - CEEE conexão
18.318
20.831
Tarifa de transmissão - Eletrosul conexão
1.053
977
Tarifa de transmissão - Eletrosul transporte
11.793
11.668
Outras tarifas de transmissão - Rede básica
123.888
109.158
CVA transporte de Itaipu
1.210
266
CVA Rede básica
7.385
5.580
Total
163.647
148.480
26. Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica *
2006
Compras
Ajustes divulgados pela CCEE (antigo MAE), no valor
da compra de energia referente a exercícios anteriores
Compra de energia elétrica referente ao período
Total compra energia elétrica de curto prazo
Vendas
Ajustes divulgados pela CCEE (antigo MAE), no valor
da venda de energia referente a exercícios anteriores
Venda de energia referente ao período
Total venda energia elétrica de curto prazo
* Vide notas explicativas n°s 6, 13, 24, 25.1 e 33.1.a
MWh *
2006
1.779.586
2.534.234
919.929
1.104.306
151.664
228.394
194.694
–
6.912.807
–
–
–
–
6.912.807
(244)
28.489
28.245
(340)
37.565
37.225
2006
Despesa com vendas
Despesa com pessoal
Despesa com material
Despesa com serviços de terceiros
Outras despesas
Despesa com pessoal
Provisão para fundo de pensão
Despesa com material
Despesa com serviços de terceiros
Outras despesas
Depreciação
Conta consumo de combustível - CCC
Taxa de fiscalização ANEEL - TFSEE
Programa de pesquisa e desenvolvimento *
Programa de eficiência energética *
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT
Empresa de Pesquisa Energética
Arrendamento e aluguéis
Seguros
Tributos
Doações, contribuições e subvenções
Constituição (reversão) de provisões
Recuperação de despesas
Outras despesas
2005
4.518
322
10.892
(798)
38.280
53.214
2.173
175
11.015
(11.361)
107.330
109.332
20.220
(29.795)
651
24.196
3.887
3.163
22.322
18.149
(3.226)
841
24.883
3.352
4.353
48.352
93.454
58.129
2.945
2.937
1.437
76.776
51.089
2.997
7.940
3.729
8.297
4.095
1.144
18
304
–
31.170
(880)
1.868
204.918
280.454
2.655
1.768
866
9
371
813
11.779
(786)
1.096
161.102
318.786
* Vide notas explicativas n°s 19 e 33.6
28. Receitas e Despesas Financeiras
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras
Variações monetárias e cambiais ativas
Outras receitas financeiras
Despesas financeiras
Encargos da dívida
Variações monetárias e cambiais passivas
Outras despesas financeiras
2006
2005
1.807
381.415
53.990
437.212
1.850
615.962
41.993
659.805
(195.851)
(273.816)
(23.398)
(493.065)
(55.853)
(237.609)
(373.078)
(33.460)
(644.147)
15.658
29. Resultado Não Operacional
2006
2005
(1.533)
13.252
11.719
10
18.135
18.145
Ganhos na alienação de bens e direitos
Outras receitas não operacionais
Despesas não operacional
Perdas desativação de bens e direitos
Perdas na alienação de bens e direitos
Outras despesas não operacionais
2005
693
3.730
4.423
182
3.857
4.039
(8.874)
(1.258)
(4.170)
(14.302)
(9.879)
(12.776)
(761)
(1.014)
(14.551)
(10.512)
30. Transações com Partes Relacionadas
As transações com partes relacionadas são realizadas em condições normais de mercado, como: taxas de juros, prazos de vencimento e preço unitário, e apresentam os seguintes saldos:
Ativo
Passivo
Resultado
Energia
Empréstimos
Dívida com
comprada
Outros
a partes
Outras
pessoas
para
Serviços
Receita
Despesa
créditos*
relacionadas
Fornecedor**
obrigações*
ligadas
revenda
de terceiros
financeira
financeira
AES Infoenergy
–
–
703
–
–
8.267
341
–
–
AES Cayman Guaíba
–
–
–
–
–
–
–
26.610
29.128
AES Uruguaiana
7.752
–
15.562
8.161
–
179.856
–
–
–
Eletropaulo
–
–
2.472
–
–
–
–
–
–
AES Edersa
–
–
–
–
–
–
–
5.357
3.585
Total dezembro 2006
7.752
–
18.737
8.161
–
188.123
341
31.967
32.713
Total dezembro 2005
8.996
184.916
26.422
8.161
33.810
290.008
2.270
44.501
48.605
* Valor registrado na rubrica ICMS - transferência de créditos. Vide notas explicativas n°s 7 ,19 e 25.1
As operações com a AES Uruguaiana são provenientes do desmembramento de contrato de compra o julgamento final do recurso. Em 22 de julho de 2005, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da
de energia celebrado entre CEEE e AES Uruguaiana, no período anterior à privatização da Companhia. 1ª Região julgou improcedente o Agravo de Instrumento nº 2002.01.00.040870-5 interposto pela
O empréstimo com a AES Cayman Guaíba Ltda., sua Controladora indireta no exterior, foi celebrado ANEEL, restabelecendo, com isso, integralmente, os efeitos da antecipação de tutela deferida no
em março de 2001, no valor de R$ 102.433 (equivalente a US$ 49.790 mil), e estava sendo processo nº 2002.34.00.026509-0. Contra a decisão do Agravo de Instrumento a ANEEL interpôs
remunerado com base na variação do dólar norte-americano acrescido de juros de 12% ao ano. O Recurso Especial, sem efeito suspensivo, que foi admitido e encaminhado ao STJ em 17 de abril de
referido empréstimo foi integralmente recebido em 30 de junho de 2006 no montante de R$ 182.398.
2006. A ação ordinária encontra-se pronta para ser sentenciada em 1º grau. Após sucessivas
O empréstimo obtido junto a AES Edersa foi celebrado em 31 de maio de 2002, no valor de R$ 34.645 intimações, a ANEEL peticionou em 03 de abril de 2006 juntando o Certificado de Adimplemento Setorial
(equivalente a US$ 13.800 mil) e estava sendo remunerado com base na variação cambial do dólar e a notificação por ela enviada a CCEE para que esta efetue a recontabilização das operações
norte-americano. Em 29 de junho de 2006, através do Termo de Assunção de Dívida e Obrigações, o desconsiderando os efeitos do Despacho 288/02. Peticionamos no dia 24 de abril requerendo nova
empréstimo foi transferido em sua totalidade à Controladora AES Guaíba II, no montante de R$ 32.037 intimação da ANEEL para prestação de contas acerca do cumprimento da decisão judicial. Em 03 de
(equivalente a US$ 13.800 mil de principal e US$ 644 mil de juros). A AES Sul reconheceu dívida com maio de 2006 a CCEE divulgou comunicado aos agentes de mercado informando os procedimentos
sua controladora no montante de R$ 32.037. Esse valor foi integralizado mediante conversão a Capital adotados em face da notificação recebida da ANEEL para cumprimento da decisão judicial.
em 29 de junho de 2006. (*)
O procedimento informado pela CCEE, no entanto, não se mostrou adequado e suficiente para o
As operações com a AES Infoenergy são provenientes de prestações de serviços e assessoria, e cumprimento da decisão judicial, uma vez que a liquidação determinada não foi realizada. Assim, no dia
comercialização de energia elétrica.
12 de maio foi apresentada nova petição nos autos, informando o descumprimento da decisão e
Em 18 de dezembro de 2006, a Companhia adquiriu da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São requerendo nova intimação da ANEEL para cumprir a decisão sob pena de multa diária. A ação ordinária
Paulo S.A, transformadores, no valor total de R$ 2.472. O Órgão Regulador anuiu o contrato celebrado foi conclusa ao juiz em 25 de outubro de 2006 com petição da ANEEL requerendo a citação da CCEE
entre as partes conforme especificado no despacho n° 3.005 de 19 de dezembro de 2006.
como literalmente passiva. Em 01 de setembro de 2006 foi publicada decisão que deu provimento ao
(*) Nota explicativa nºs 15 e 22
Recurso Especial na apelação da ação cautelar conexa, para que seja recebido o agravo que visa a
atribuir efeito suspensivo à apelação. Os autos foram remetidos ao TRF da 1ª Região em 11 de outubro
31. Seguros (Não auditado)
de 2006.
A Companhia mantém contratos de seguros com cobertura determinada por orientação de A Companhia mesmo não concordando com o Órgão Regulador e mantendo o questionamento judicial
especialistas, levando em conta a natureza e o grau de risco, por montantes considerados suficientes do Despacho 288, registrou, por tratar-se de ativo contingente, provisão para perdas sobre esse crédito
para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As principais no montante de R$ 437.800, conforme segue:
coberturas de seguros são:
R$
Vigência
Prêmio
Cobertura
Risco
Saldo no exercício findo em 31/12/2001
373.942
Seguro de responsabilidade civil
21/03/06 a 21/03/07
308
3.500
Receita registrada no exercício de 2002
63.858
Seguro global empresa: explosão,
(-) Provisão para perda com créditos referente à exposição
(437.800)
raio e incêndio
04/04/06 a 04/04/07
165
15.000
decorrente de preços entre submercados registrada durante o exercício
O limite máximo de indenização no Seguro Global Empresa é de R$ 15.000, sendo R$ 11.000 Saldo líquido na conta de Consumidores e revendedores
–
referentes a incêndios, raios e explosões e R$ 4.000 referentes a danos elétricos. O Seguro de * Vide nota explicativa nº 6
Responsabilidade Civil tem como limite de indenização R$ 3.500, com sub-limite para danos morais de 33.2 Reajuste Tarifário
R$ 700.
Em 18 de abril de 2006, a Companhia foi autorizada, conforme Resolução Homologatória nº 322 da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de
32. Instrumentos Financeiros
2006, com retificação publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2006, a reajustar suas tarifas na ordem de
A exposição cambial líquida da Companhia ao fator de risco de taxa de câmbio é o seguinte:
6,23%, vigorando a partir de 19 de abril de 2006.
US$ mil
33.3 Leilão
2006
2005
Leilões de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes e Provenientes de Novos
Fornecedores Itaipu indexados ao dólar
15.151
13.048
Empreendimentos de Geração *
Financiamentos indexados ao dólar - principal
21.164
634.036
Os Leilões de Energia Elétrica de Empreendimentos Existentes estão previstos no art. 25 do Decreto nº
Financiamentos indexados ao dólar - juros
–
299.928
5.163, de 30/07/2004 e na Resolução Normativa ANEEL nº 110, de 04 de novembro de 2004, tendo por
Dívida com pessoas ligadas
–
14.444
objetivo a venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes para atendimento às
36.315
961.456
necessidades de mercado das Distribuidoras, conforme declarado ao Ministério de Minas e Energia,
(–) Créditos com pessoas ligadas indexados ao dólar
–
79.000
nos termos do art. 18 do referido Decreto.
36.315
882.456
Em 29 de junho de 2006 o contrato de empréstimo com a controladora indireta no exterior foi liquidado O artigo 2º da Lei nº 10.848, de 2004, dispõe que as concessionárias, as permissionárias e as
no montante de US$ 81.988 mil, sendo US$ 49.790 mil referente ao principal e US$ 32.198 mil autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN
devem garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio
referente aos juros apurados até a data.
Os pagamentos de energia comprada de Itaipu são afetados pela volatilidade do fator de risco de taxa de licitação. O § 11 do mesmo artigo determina que cabe à ANEEL a realização e regulação das
de câmbio (dólar norte-americano), mas o resultado da Companhia está protegido através do licitações para contratação regulada de energia elétrica, diretamente ou por intermédio da Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
mecanismo da Conta de Compensação de Variações de Itens da Parcela A/CVA.
Os ativos e passivos mencionados nesta nota, enquadrados como instrumentos financeiros O primeiro leilão ocorreu em 07 de dezembro de 2004 e foram negociados produtos com início de
(empréstimos) incluídos nas demonstrações contábeis não apresentam desvios significativos entre o suprimento em 2005, 2006 e 2007 e término em 2012, 2013 e 2014, respectivamente. O segundo
leilão, para produtos com início de suprimento em 2008 e 2009 foi realizado em 02 de abril de 2005,
valor contábil e o de mercado, conhecido ou calculável na data destas demonstrações.
porém só se concretizaram vendas para o produto que inicia em 2008 e termina em 2015. O terceiro e
33. Assuntos Regulatórios
quarto leilões de energia elétrica de empreendimentos existentes, ocorreram em 11 de outubro de
2005, e estão previstos nos arts. 19 e 25 do Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, com redações
33.1 Energia no Curto Prazo - CCEE
modificadas conforme o Decreto nº 5.271, de 16/11/2004 e o Decreto nº 5.499, de 25/07/2005. No
a) Comercialização de Curto Prazo *
terceiro
leilão foram negociados produtos com início de suprimento em 2006 e término em 2008 e no
Em 31 de dezembro de 2006, o saldo da conta de consumidores e revendedores (nota explicativa nº 6)
e o da conta de fornecedores (nota explicativa nº 13) inclui a contabilização dos valores referentes à quarto leilão produtos com início de suprimento em 2009 e término em 2016.
Os
Leilões
de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração estão
comercialização de energia no curto prazo, no montante a receber de R$ 29.365 e no montante a pagar
previstos nos parágrafos 5º ao 7º do art. 2º da Lei nº 10.848, de 15/03/2004, e nos arts. 19 a 23 do
de R$ 135.547, compostos da seguinte forma:
Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, com redação modificada conforme o Decreto nº 5.499, de
2006
2005
25/07/2005. O Primeiro Leilão ocorreu em 16 de dezembro de 2005 e teve como produtos o suprimento
CCEE a receber
originário de Termoelétricas, com início em 2008, 2009 e 2010 e término em 2022, 2023 e 2024,
Estimativa referente a comercialização de dezembro
2.275
340
respectivamente, e o suprimento originário de Hidroelétricas, com início em 2008, 2009 e 2010 e
Comercialização conforme pré-fatura de novembro
3.152
290
término em 2038, 2039 e 2040, respectivamente.
Comercialização do período de setembro
A Companhia adquiriu energia no primeiro, segundo e quarto leilões de energia elétrica de
de 2000 a dezembro de 2002 **
20.504
20.504
empreendimentos existentes e no primeiro leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos
Correção monetária do período de setembro
empreendimentos de geração, conforme demonstrado abaixo:
de 2000 a dezembro de 2002 **
3.434
2.800
Primeiro Leilão de Energia Existente
2005
2006
2007
29.365
23.934
Volume adquirido (MWh)
8.393.256 21.678.764
2.943.337
CCEE a pagar
Preço Médio (R$/MWh)
57,51
67,33
75,46
Estimativa referente a comercialização de dezembro
(5.225)
–
2008
Segundo Leilão de Energia Existente
Estimativa referente ao ESS de dezembro
(1.000)
(500)
Volume
adquirido
(MWh)
2.671.526
Comercialização conforme pré-fatura de novembro
(2.030)
(203)
83,13
ESS conforme pré-fatura de novembro
(216)
(62)
2009
Quarto Leilão de Energia Existente
Comercialização do período de setembro de 2000
Volume
adquirido
(MWh)
772.086
a dezembro de 2002 **
(62.229)
(62.219)
94,91
ESS do período de setembro de 2000 a dezembro de 2002 **
(15.014)
(15.014)
Primeiro Leilão de Energia Nova Correção monetária, juros e multa do período
Termoelétricas
2008
2009
2010
de setembro de 2000 a dezembro de 2002 **
(49.833)
(38.225)
Volume adquirido (MWh)
3.332.031
3.079.316
3.672.666
(135.547)
(116.223)
132,26
129,26
121,81
(106.182)
(92.289)
Primeiro Leilão de Energia Nova * Vide notas explicativas nºs 6, 13, 24, 25.1 e 26
2008
2009
2010
Hidroelétricas
** Os montantes relativos à comercialização realizada no período de 1º de setembro de 2000 a 31 de
843.402
331.372
7.591.755
dezembro de 2002, podem estar sujeitos a modificações dependendo da decisão dos processos Volume adquirido (MWh)
106,95
113,89
114,83
judiciais em andamento, conforme descrito no item b desta nota
* Vide notas explicativas nºs 13 e 25.1
b) Exposição decorrente de preços entre submercados *
33.4
Descontratação
de
contratos
iniciais
Em 16 de maio de 2002, a ANEEL publicou o Despacho nº 288, sob o pretexto de interpretar
corretamente as regras do CCEE. Considerou que a possibilidade de exposição decorrente de preços Em virtude do encerramento de contratos de fornecimento por parte de consumidores localizados em
entre submercados sem o amparo do chamado “alívio de exposição” estaria em desacordo com o sua área de concessão, que optaram por adquirir energia na condição de consumidores livres, a
inciso I do art. 10 da Resolução ANEEL nº 290 de 2000. Pretendeu a ANEEL que, em tais operações, Companhia solicitou ao Órgão Regulador a descontratação de 3,016 MW médios de Contratos Iniciais.
o alívio de exposição seria mandatório - razão pela qual certas transações realizadas pela Companhia, Diante disso, a Companhia registrou provisão sobre os efeitos da descontratação de Contratos Iniciais
que não havia optado por tal alívio, seriam afetadas quando da contabilização e liquidação do CCEE. do período de junho a dezembro de 2005, registrado da seguinte forma:
A Companhia, todavia, não concordando com tal decisão da ANEEL está utilizando todos os meios a) Pela redução do custo de energia comprada de contratos iniciais, o montante de R$ 1.302, a débito
legais disponíveis para contestar o fato. Em 29 de outubro de 2002, o juízo da 15ª Vara Federal da da rubrica “Outros créditos” e a crédito da rubrica “Energia Elétrica Comprada para Revenda”. Em
Seção Judiciária do Distrito Federal, em antecipação de tutela proferida na ação nº 2002.34.00.026509- dezembro de 2006 a Companhia recebeu o valor de R$ 435 da CGTEE; *
0, determinou que a ANEEL se abstivesse de impor à Companhia o teor do Despacho nº 288, b) Pela redução da receita de comercialização no CCEE, o montante de R$ 379, a débito da rubrica
mormente no tocante ao refazimento de suas demonstrações contábeis, bem como que a ANEEL “Suprimento de energia elétrica” e a crédito da rubrica “Consumidores e Revendedores”. **
diligenciasse junto ao CCEE no sentido de comunicar que fosse contabilizado em favor da Companhia * Vide notas explicativas nºs 07 e 25.1
o resultado da exposição positiva verificada no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2001. Em **Vide notas explicativas nºs 06 e 24
20 de novembro de 2002 a ANEEL interpôs Agravo de Instrumento, solicitando a revogação dos efeitos 33.5 Conta de compensação de variação de custos da Parcela A - CVA
da liminar concedida à AES Sul, tendo sido deferido liminarmente o efeito suspensivo da decisão até a) Período de 26 de outubro de 2001 a 31 de dezembro de 2006 *
A Lei nº 10.438/2002, em conjunto com diversas Portarias Interministeriais, sendo a última a de nº 361,
datada de 26 de novembro de 2004, criou mecanismo de compensação das variações ocorridas nos
custos não gerenciáveis incorridas pelas distribuidoras de energia a partir de 26 de outubro de 2001.
Esses custos são representados, principalmente por: (1) tarifa de repasse de potência proveniente de
Itaipu Binacional; (2) tarifa de transporte de energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional; (3) quota
de recolhimento à conta de consumo de combustíveis - CCC; (4) quota de recolhimento à conta de
desenvolvimento energético - CDE; (5) tarifa de uso das instalações de transmissão integrantes da rede
básica; (6) compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos; (7) encargos de serviços de
sistema - ESS; (8) quotas de energia e custeio do Programa de Incentivo Fontes Alternativas de Energia
Elétrica - Proinfa; e (9) custos de aquisição de energia elétrica.
Adicionalmente, os seguintes itens de custo da Parcela A têm a data de alteração de seus valores
concatenada com a data de revisão ou reajuste tarifário da distribuidora: (1) energia comprada
estabelecida nos contratos iniciais; (2) quota de reserva global de reversão - RGR; (3) taxa de
fiscalização de serviços de energia elétrica; (4) encargos de conexão, inclusive aqueles decorrentes da
entrada em operação de novos ativos de conexão; e (5) encargos de uso dos sistemas de distribuição.
As demonstrações contábeis de 31 de dezembro contemplam os seguintes saldos da CVA:
Valores acumulados
Descrição
Valores originais acumulados de 26/10/01 a 31/12/06
Saldo em 31 de dezembro de 2004
47.745
Adições
(8.703)
Atualização monetária
(17.816)
Valores compensados
(49.935)
(28.709)
Adições
(4.891)
Atualização monetária
20.974
Valores compensados
(19.607)
(32.233)
CVA - Ativo
CVA - Passivo
* Vide notas explicativas nºs 8, 16 e 25.1
2006
21.082
(53.315)
(32.233)
2005
32.627
(61.336)
(28.709)
b) Período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001 - Variação de itens da Parcela “A”
A Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº 10.438 de 26 de abril de
2002, estendeu o tratamento dado às variações dos custos não gerenciáveis a partir de 25 de outubro
de 2001, também para o período de 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. Esses custos seriam
recuperados através de aumento tarifário extraordinário, condicionado à adesão ao Acordo do Setor
Elétrico proposto pelo Governo Federal e desistência de todos os pleitos e do direito de reclamar valores
relativos à recuperação de custos não gerenciáveis ocorridos até a data de 31 de dezembro de 2000,
tanto em nível administrativo quanto em nível judicial.
Discordando dessa condição, por entender ser ela danosa à concessão, a Companhia decidiu, em
reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de julho de 2002, não aderir ao referido acordo.
Dessa forma, não foi assegurado à Companhia o direito ao aumento tarifário extraordinário para
recuperação dos valores relativos à variação dos itens da Parcela “A”, no montante de R$ 67.505, e os
mesmos foram revertidos para o resultado em 31 de dezembro de 2002, como item extraordinário. A
Companhia ajuizou diversas ações judiciais na Justiça Federal de Brasília, relativas aos custos de
Parcela “A” não repassados às tarifas ao longo do período da concessão, e aguarda o pronunciamento
judiciário com relação às referidas ações, as quais se encontram em fase pericial para determinação
dos valores, sendo que em 02/06/06 e 10/07/06 a AES Sul apresentou manifestação acerca dos laudos
periciais juntados nos processos, bem como o laudo da assistente técnica. A ANEEL, por sua vez,
solicitou dilação de prazo para apresentação de sua manifestação, tendo sido deferido prazo de 15 dias.
A ANEEL apresentou sua manifestação e o parecer de seu assistente técnico em 31 de outubro de
2006. A AES Sul peticionou em 28 de novembro de 2006 impugnando a manifestação da ANEEL e o
parecer de seu assistente técnico acerca do laudo pericial.
33.6 Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento
A Companhia registrou em dezembro de 2005 os recursos pendentes de aplicação referente ao
Programa de Eficiência Energética de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 176, de 28 de
novembro de 2005. Esta aprova o Manual do Programa de Eficiência Energética, que definiu que no
mês de competência do faturamento, a Companhia deverá efetuar o registro contábil dos recursos
destinados ao Programa de Eficiência Energética. Sobre este valor incidirão juros, a partir do mês
subseqüente ao faturamento, até o mês da efetiva aplicação dos mesmos, com base na taxa SELIC.
O mesmo tratamento contábil foi dado aos recursos pendentes de aplicação referente ao Programa de
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D.
Em 28 de março de 2006, o Manual do Programa de Eficiência Energética foi alterado pela Resolução
Normativa ANEEL nº 215, a qual esclareceu que a remuneração dos valores pendentes é devida a partir
da data de publicação do Manual. Adicionalmente, em 11 de abril de 2006, por meio da Resolução
Normativa nº 219, a ANEEL redefiniu a forma de cálculo da Receita Operacional Líquida (ROL), para
fins da apuração dos valores a serem aplicados nos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de
Eficiência Energética.
Em 24 de outubro de 2006, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL estabeleceu através da
Resolução Normativa nº 233, critérios e procedimentos para o cálculo, a aplicação e o recolhimento dos
programas. O reconhecimento contábil das obrigações referidas na Resolução deverão ocorrer
simultaneamente com a Receita Operacional, respeitando-se o princípio da competência contábil.
A Companhia se adequou aos procedimentos expressos nas novas Resoluções.
Abaixo segue a demonstração dos recursos pendentes de aplicação referente aos Programas de
Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento:
2006
2005
Eficiência energética
21.267
28.626
Pesquisa e desenvolvimento
7.970
8.118
Empresa de pesquisa energética
5.869
1.768
Fundo nacional de desenvolvimento
científico e tecnológico
4.977
242
40.083
38.754
* Vide notas explicativas nºs. 19 e 27
33.7 Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica (Não Auditada)
O Programa nacional de universalização do acesso e uso de energia elétrica “Luz para Todos” foi
instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e
Energia e operacionalizado pela Eletrobrás.
O objetivo do programa “Luz para Todos” é proporcionar energia elétrica às comunidades do meio rural.
Conforme pesquisa realizada no ano de 2000 pelo censo, foram constatadas que havia na área de
concessão da AES Sul cerca de 13.000 famílias sem energia elétrica. Para atender esta demanda, foi
celebrado em 2004, um termo de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia - MME, o Estado
do Rio Grande do Sul e a AES Sul, com a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
na qual foi definida as metas do programa “Luz para Todos” distribuída da seguinte forma: 3.000
ligações em 2004, 5.000 ligações em 2005 e 5.000 ligações em 2006.
Nos anos de 2004 e 2005 foram efetuadas cerca de 1.205 e 3.851 ligações, respectivamente.
Em 2006 foi elevada a meta para 5.300, sendo que foram efetuadas 5.331 ligações entre o período de
janeiro a dezembro. A Companhia tem a expectativa de realizar cerca de 9.286 novas ligações para o
ano de 2007, superando as previsões do censo em mais de 6.673 clientes a serem atendidos.
Os valores investidos pela AES Sul até o ano 2006, totalizam R$ 55.899.
Os valores de financiamento e subvenção recebidos do Governo Federal através da Eletrobrás até o
momento são:
Conta de
Reserva global
Total dos
Data
desenvolvimento energético
de reversão
recursos
1/06/2005
780
234
1.014
11/01/2006
3.736
1.121
4.857
24/11/2006
4.580
1.374
5.954
Total
9.096
2.729
11.825
* Vide nota explicativa nº 15
34. Demonstração do Resultado Segregado por Atividade (Não Auditado)
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, apresentamos a demonstração do resultado,
em 31 de dezembro de 2006, das Unidades de Negócio: Distribuição (DIS), Comercialização (COM),
Atividades não vinculadas à concessão do serviço público de Energia Elétrica (AV).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Receita pela disponibilidade da rede elétrica
Energia Elétrica de Curto Prazo
Outras
Total da receita operacional bruta
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
ICMS
PIS/COFINS
Quota para reserva global de reversão
Total das deduções da receita operacional
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de uso do sistema
de transmissão e distribuição
Total do custo com energia elétrica
Pessoal
Material
Outras despesas
Total do custo de operação
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesa com vendas
Total das despesas operacionais
RESULTADO DO SERVIÇO
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Despesa não operacional
Total do resultado não operacional
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Contribuição social diferida
Imposto de renda diferido
LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO
COM e DIS
1.980.714
6.048
14.696
37.953
15.728
2.055.139
AV
TOTAL
–
–
–
–
3
3
1.980.714
6.048
14.696
37.953
15.731
2.055.142
(449.667)
(224.630)
(2.668)
(9.393)
(686.358)
1.368.781
(912.430)
(620.499)
–
–
–
–
–
3
(38.278)
–
(449.667)
(224.630)
(2.668)
(9.393)
(686.358)
1.368.784
(950.708)
(620.499)
(163.647)
(784.146)
(17.377)
(3.083)
(49.237)
(57.775)
(812)
(128.284)
456.351
–
–
–
–
–
(38.278)
–
(38.278)
(38.275)
(163.647)
(784.146)
(17.377)
(3.083)
(49.237)
(96.053)
(812)
(166.562)
418.076
(53.214)
(22.322)
(204.918)
(280.454)
175.897
(70.544)
105.353
–
–
–
–
(38.275)
14.691
(23.584)
(53.214)
(22.322)
(204.918)
(280.454)
137.622
(55.853)
81.769
4.423
(14.302)
(9.879)
95.474
(2.098)
(5.827)
(7.925)
87.549
–
–
–
(23.584)
–
–
–
(23.584)
4.423
(14.302)
(9.879)
71.890
(2.098)
(5.827)
(7.925)
63.965
continua
continuação
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
Andres Ricardo Gluski Weilert
Presidente
Eduardo José Bernini
Vice-Presidente
Charles Lenzi
Roberto Mario Di Nardo
Eduardo Daniel Dutrey
Britaldo Pedrosa Soares
Delamar César Pinheiro Ribeiro
Cyro Vicente Boccuzzi
Vito Joseph Mandilovich
Ricardo Antonio Gobbi Lima
Eduardo José Bernini
Diretor Presidente
Roberto Mario Di Nardo
Diretor Geral
Gustavo de Marchi Galvão Oliveira
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
CONTADORA
Antonio Carlos de Oliveira
Diretor Administrativo e Comercial
Saulo dos Passos Ramos
Diretor de Operações
Lisiane dos Reis Nunes
CRC-RS 061929/0-3
Luis Carlos Ciocchi
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos. Srs.
Acionistas e Administradores da
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
1. Examinamos o balanço patrimonial da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., levantado
em 31 de dezembro de 2006, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela
data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreendeu: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das
transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base
em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis
divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da AES Sul
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2006, o resultado de suas operações,
as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes ao
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Nosso exame foi conduzido com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações contábeis
referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa e do valor
adicionado - DVA, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, apresentadas para
propiciar informações suplementares sobre a Companhia, não são requeridas como parte integrante
das demonstrações financeiras básicas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As
demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado - DVA foram submetidas aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente
apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
5. Conforme mencionado na nota explicativa nº 33.1 às demonstrações contábeis, a Companhia tem
registrado no ativo circulante valores a receber no montante de R$ 29.365 mil e, no passivo circulante
valores a pagar no montante de R$ 135.547 mil, em 31 de dezembro de 2006, a título de Energia no
Curto Prazo - CCEE relativos às transações de compra e venda de energia realizadas no âmbito da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, registradas desde 1º de setembro de 2000 e
que a Companhia, ao longo do ano de 2002 e durante o primeiro semestre de 2003 efetuou ajustes
contábeis com base em informações da CCEE. Esses montantes, após os ajustes, totalizaram R$
20.504 mil (vendas) e R$ 77.243 mil (compras e encargos do serviço do sistema), tendo sido liquidado
até 31 de dezembro de 2006 o montante líquido a receber de R$ 5.540 mil. Esses valores foram
registrados com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE e podem estar sujeitos a
modificações dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento movidos por empresas do
setor, relativos, em sua maioria, à interpretação das regras do mercado em vigor para aquele período.
6. As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005, cujos valores
são apresentados para fins comparativos, foram por nós examinadas e sobre as quais emitimos parecer
datado de 28 de janeiro de 2006, contendo parágrafos de ênfase sobre (i) às transações de energia
realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, similar ao parágrafo 5;
e (ii) deficiência de capital de giro no valor de R$ 861.301 mil e elevado índice de endividamento
financeiro no valor de R$ 2.440.603 mil. Conforme mencionado na nota 1, em 30 de junho de 2006, a
Companhia concluiu com sucesso o plano de reestruturação econômico-financeiro efetuado junto a
bancos e acionistas, razão pela qual não estamos incluindo parágrafo semelhante no presente parecer
dos auditores independentes.
Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2007
Auditores Independentes S.S.
CRC-2 SP 15.199/O-6/F/RS
Américo F. Ferreira Neto
Contador CRC1SP192685/O-9/S-RS

AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.

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