Planejamento Acadêmico

UNIFIEO
Curso:
Disciplina:
Professor:
Departamento:
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
PLANEJAMENTO ACADÊMICO
DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PÚBLICO
Série:
C/H total:
C/H sem:
Período:
6º SEM
76
04
MAT/NOT
JUSTIFICATIVA
Necessidade de transmitir ao aluno a natureza e a funcionalidade do direito processual civil como um conjunto
de normas secundárias, apto à preservação da estabilidade, da segurança e do desenvolvimento da sociedade,
recompondo os interesses expressos nas normas primárias de direito material, quando afrontados.
EMENTA
Compreende o estudo da teoria geral do direito processual civil, como ciência e técnica, enfatizando seus
institutos fundamentais, quais sejam a jurisdição, a ação e o processo, este último em seus componentes
básicos, caracterizados como a relação jurídica que se instaura entre os sujeitos processuais e o procedimento,
como sequência ordenada de atos orientada à solução da lide.
OBJETIVOS GERAIS
A finalidade da disciplina é incutir no estudante os princípios e conceitos fundamentais da teoria geral do
processo, fazendo com que, além do estudo da Organização Judiciária Nacional e Estadual, tenha acesso ao
conhecimento das várias formas de solução de lides, bem como das fontes, interpretação e integração da norma
processual, além de sua dimensão espaço-temporal. Também tem por escopo fornecer-lhe elementos
suficientes à apreensão dos conceitos de jurisdição contenciosa e voluntária e de competência. Estudar-se-á,
ainda, a ação e sua natureza, consoante às doutrinas existentes, com ênfase à abstrata, priorizada no Código
de Processo Civil. Por fim, há o direcionamento ao processo e o exame analítico dos sujeitos que nele atuam e
de seus vários atos.
UNIDADES TEMÁTICAS
1) Processo: Pressupostos de existência e de validade. Procedimento. Tipos de processo e espécies de
procedimento.
2) Formação, suspensão e extinção do processo.
3) Relação jurídico-processual: sujeitos.
4) O juiz: poderes e deveres; impedimento e suspeição, responsabilidade. Dos auxiliares da justiça.
5) O advogado e o Ministério Público.
6) As partes – capacidade. Representação, substituição e sucessão. Litisconsórcio.
7) Intervenção de terceiros, incluindo a Assistência (oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e
chamamento ao processo).
8) Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos.
9) Comunicação dos atos processuais: intimação e citação. Formas de citação. Notificação. Cartas, precatória,
de ordem e rogatória.
10) Das nulidades.
METODOLOGIA
Aulas expositivas
Exercícios de classe – Trabalhos escritos - Testes
Participação dos alunos em eventos do UNIFIEO
Debates com outros professores (aulas conjuntas)
AVALIAÇÃO
Provas regulamentares (semestrais e exames).
Avaliações parciais prova de múltipla escolha, exercícios escritos, arguições orais e/ou escritas, trabalhos de
pesquisa individuais e/ou em grupo.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.2 ISBN
9788502077539
Classificação : 347.9(81) G829d 20.ed. Ac.348626
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.2 ISBN
9788502091245
Classificação : 347.9(81) G829d 21.ed. Ac.359846
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1 ISBN
9788502108110
Classificação : 347.9(81) S236p 28.ed. Ac.348199
SANTOS, Moacyr Amaral; KÖHNEN, Maria Beatriz Amaral Santos (Atualizador). Primeiras linhas de direito
processual civil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1 (417p.) ISBN 9788502022171
Classificação : 347.9(81) S236p 29.ed. Ac.374677
SANTOS, Moacyr Amaral; KÖHNEN, Maria Beatriz Amaral Santos. Primeiras linhas de direito processual civil.
25. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1 ISBN 978-85-02-05902-3
Classificação : 347.9(81) S236p 25.ed Ac.159874
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v.1
ISBN 978-85-309-2536-9
Classificação : 347.9 T355c 47.ed Ac.157073
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 52.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v.1
ISBN 9788530932527
Classificação : 347.9 T355c 52.ed. Ac.348329
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 55.ed. São Paulo: Forense, 2014. v.1 (870p.)
ISBN 9788530952914
Classificação : 347.9 T355c 55.ed. Ac.377349
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 54.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v.1
ISBN 9788530945176
Classificação : 347.9 T355c 54.ed. Ac.365182
COMPLEMENTAR
BERMUDES, Sergio. Introdução ao processo civil. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 235p. ISBN
9788530929602
Classificação : 347.9 B442i 5.ed. Ac.360047
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1
ISBN 9788502067295
Classificação : 347.9 B941c 6.ed. Ac.359847
DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.1, t.1 ISBN 9788502056039
Classificação : 347.9 D491c 2.ed. Ac.359844
DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1, t. 2 ISBN 9788502091719
Classificação : 347.9 D491c 2.ed. Ac.359845
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por
parágrafo. 11.ed. Barueri: Manole, 2012. 1781p. ISBN 9788520434321
Classificação : 347.9(81)(094.46) M129c 11.ed. Ac.355682
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.1 ISBN
9788506115-6
Classificação : 347.9 S234m 15.ed. Ac.359848