relatório de atividades e balanço da gestão do cau/sp exercício 2014
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relatório de atividades e balanço da gestão do cau/sp exercício 2014
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E BALANÇO DA GESTÃO DO CAU/SP EXERCÍCIO 2014 Apresentado na Segunda Sessão Plenária Ordinária, dia 5 de fevereiro de 2015 RELATÓRIO SINTÉTICO DAS ATIVIDADES E BALANÇO DA GESTÃO DO EXERCÍCIO 2014 – CAU/SP Afonso Celso Bueno Monteiro | Presidente Gustavo Ramos Melo | Vice-Presidente Diretoria Executiva Gerson Geraldo Mendes Faria | Diretor Administrativo João Carlos Monte Claro Vasconcellos | Diretor Administrativo Adjunto Éder Roberto da Silva | Diretor Financeiro Pietro Mignozzetti | Diretor Financeiro Adjunto Marcia Mallet Machado de Moura | Diretora Técnica Luciana Rando de Macedo Bento | Diretora Técnica Adjunta João Carlos Correia | Diretor de Ensino e Formação Mario Yoshinaga | Diretor de Ensino e Formação Adjunto Leandro Bueno Matsuda | Diretor Institucional Silvio Antonio Dias | Diretor Institucional Adjunto Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) Luiz Antonio Raizzaro | Coordenador Bruno Ghizellini Neto | Coordenador Adjunto Éder Roberto da Silva | Membro Nato Pietro Mignozzetti | Titular Edison Aparecido Candido | Titular José Borelli Neto | Titular Lélis Noronha Schneck | Titular Eduardo Caldeira Brandt Almeida | Substituto José Renato Soibelmann Melhem | Substituto Coordenação Mesaque Araújo da Silva | Coordenador de Orçamento e Projetos DGF Roberto Munuera Reyes | Gerente Financeiro DGF Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 2 ORGANOGRAMA O CAU-SP está estruturado conforme o organograma abaixo. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 3 SUMÁRIO Relatório Sintético das Atividades e Balanço da Gestão do Exercício 2014 – CAU/SP ...................................... 2 ORGANOGRAMA ................................................................................................................................................ 3 SUMÁRIO ........................................................................................................................................................... 4 1 – PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................................ 7 1.1 – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................................................................................... 7 1.1.1 SESSÕES PLENÁRIAS .............................................................................................................................. 8 1.1.1 REUNIÕES DE DIRETORIA ...................................................................................................................... 8 1.2 – JURÍDICO ............................................................................................................................................... 9 1.3 - COMUNICAÇÃO ................................................................................................................................... 12 1.4 – VICE-PRESIDÊNCIA .............................................................................................................................. 15 1.5 - GABINETE ............................................................................................................................................. 22 1.6 - EVENTOS .............................................................................................................................................. 38 2. DIRETORIA ADMINISTRATIVA ...................................................................................................................... 41 2.1 ATENDIMENTO ....................................................................................................................................... 42 2.2 PROJETOS ............................................................................................................................................... 44 2.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ......................................................................................... 47 2.4 CARTEIRAS PROFISSIONAIS, COLETAS E CURSO..................................................................................... 50 2.5 COMPRAS ............................................................................................................................................... 53 3 DIRETORIA TÉCNICA ...................................................................................................................................... 55 3.1 PROJETOS ............................................................................................................................................... 55 3.2 ATENDIMENTO à PESSOA FÍSICA ........................................................................................................... 65 3.3 ATENDIMENTO à PESSOA JURÍDICA ...................................................................................................... 69 3.4 FISCALIZAÇÃO ........................................................................................................................................ 71 3.5 FEIRAS, EVENTOS E MOSTRAS FISCALIZADAS ........................................................................................ 73 4 DIRETORIA ENSINO E FORMAÇÃO DO CAU/SP ............................................................................................. 74 4.1 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 ..................................................................................... 77 4.2 PROJETOS ............................................................................................................................................... 81 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 4 4.3 SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS IES NO SICCAU – NOVEMBRO 2014 ......................................... 82 5 DIRETORIA INSTITUCIONAL ........................................................................................................................... 83 5.1 Objetivo e Estrutura ............................................................................................................................... 83 5.2 Ações e Resultados Alcançados em 2014 .............................................................................................. 86 5.3 PROJETOS ............................................................................................................................................... 88 6 DIRETORIA FINANCEIRA ................................................................................................................................ 92 6.1 RELATÓRIO DE GESTÃO 2014 – DIRETOR FINANCEIRO ÉDER ROBERTO DA SILVA ................................ 92 6.2 COORDENAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER ............................................................................. 95 6.3 COORDENAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL...................................................................................................... 97 6.4 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS ...................................................................................... 97 6.5 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS ....................................................... 101 6.6 Coordenação - Assessoria Financeira - inadimplência ......................................................................... 102 6.7 Gerência - Gestão Financeira ............................................................................................................... 102 7 Comissões Permanentes ............................................................................................................................. 105 7.1 COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO E FORMAÇÃO .......................................................................... 105 7.2 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E CONTAS (CPOC) .......................................................... 108 7.3 COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS ....................................................................... 115 7.4 COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA............................................................................... 120 7.5 COMISSÃO PERMANENTE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL .................................................................... 128 8 COMISSÕES ESPECIAIS ................................................................................................................................ 140 8.1 COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONCURSO DE PROJETOS DAS NOVAS SEDES REGIONAIS .................................................................................................................. 140 8.2 Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Contratuais Relativas à Conceituação e Formatação da Ouvidoria do CAU/SP ........................................................................................................ 145 8.3 COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS DE REPERCUSSÃO PÚBLICA .................. 146 8.4 Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Contratuais Relativas ao Planejamento Estratégico ................................................................................................................................................. 153 ANEXOS .......................................................................................................................................................... 154 ANEXO I – ACOMPANHAMENTO PRELIMINAR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 ................................. 155 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 5 ANEXO II – COMPONENTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CAU/SP ............................................... 166 EXPEDIENTE ................................................................................................................................................... 167 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 6 1 – PRESIDÊNCIA A Presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo realizou durante o exercício de 2014 mais de 150 despachos, além de estar à frente de 12 sessões plenárias ordinárias, 4 sessões plenárias extraordinárias e 13 reuniões de Diretoria. Durante o ano, representou o Conselho em sessões plenárias ampliadas do CAU/BR, reuniões da Comissão Gestora do Fundo CAU/BR e do Fórum de Presidentes dos CAU/UF. Inaugurou e colocou em funcionamento dez sedes regionais (ABC, Mogi das Cruzes, Santos, Sorocaba, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente). Organizou as atividades das áreas Jurídica e de Comunicação, do Gabinete, montou e geriu as atividades dos 13 Grupos de Trabalho (Revista do CAU/SP, Exercício Profissional, Ensino e Formação, Arquitetura Paisagística, Habitação, Urbanismo – Plano Diretor, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, BIM – Informática Aplica à Arquitetura, Assistência Técnica, Acessibilidade e Arquitetura de Interiores). Viajou dentro e fora do estado, representando o Conselho frente a órgãos públicos e privados, em cerimônias, proferindo cursos e palestras. Todo esse trabalho foi realizado juntamente com a Vice-Presidência. 1.1 – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS • Participação de Sessões Plenárias Ampliadas do CAU/BR; • Participação de reuniões das Comissão Gestora de Fundo CAU/BR; • Participação das Reuniões do Fórum de Presidentes CAU/UF; • Patrono de turmas de arquitetura; • Formaturas de cursos de arquitetura; • Inauguração das Sedes Regionais do CAU/SP; • Realização de aulas inaugurais de cursos de arquitetura; • Presença na colação de grau de universidades; • Julgamento de processos éticos; • Participação no Congresso Brasileiro de Arquitetura – 1° Conferência Nacional do CAU/BR; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 7 • Participação do Seminário de Acessibilidade; • Realização de palestras sobre o CAU/SP; • Início dos trabalhos dos Grupos de Trabalhos; • Fechamento dos trabalhos e entrega do relatório do Planejamento Estratégico; • Prova do concurso público, e outras. 1.1.1 SESSÕES PLENÁRIAS As reuniões Plenárias do CAU/SP foram realizadas conforme calendário abaixo: 1º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 30.01.2014; 2º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 27.02.2014; 1° Sessão Plenária Extraordinária do CAU/SP - 06.03.2014; 3° Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 27.03.2014 2º Sessão Plenária Extraordinária do CAU/SP – 15.04.2014; 4º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 15.04.2014; 5º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 29.05.2014; 6º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 26.06.2014; 7º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 31.07.2014; 8° Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 28.08.2014; 3º Sessão Plenária Extraordinária do CAU/SP – 25.09.2014; 9º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP – 25.09.2014; 10º Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP - 30.10.2014; 4° Sessão Plenária Extraordinária do CAU/SP- 27.11.2014 11°Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP - 27.11.2014; 12° Sessão Plenária Ordinária do CAU/SP- 18.12.2014. 1.1.1 REUNIÕES DE DIRETORIA Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 8 No que se refere as reuniões da Diretoria foram realizadas como segue abaixo: 1° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 07/12/2014 2° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 14/02/2014 3° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 30/01/2014 4° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 13/02/2014 5° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 25/02/2014 6° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 25/03/2014 7° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 10/04/2013 8° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 08/05/2014 9° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 24/07/2014 10° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 21/08/2014 11° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 04/09/2014 12° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 27/11/2014 13° Reunião de Diretoria do CAU/SP – 11/12/2014 1.2 – JURÍDICO A Presidência, juntamente com toda a Diretoria, orientou as atividades desenvolvidas no âmbito jurídico, destacando: Assessoramento direto da Presidência com a realização de reuniões, consultas verbais, pareceres, orientações e sugestões, conforme demanda; Orientações jurídicas e atendimento às demais Diretorias e suas equipes técnicas, apresentando sugestões e solucionando problemas surgidos em processos administrativos, atendimento ao público, interpretação da legislação e normas aplicáveis e outros; Realização de assessoramento de todas as Comissões, sejam permanentes ou especiais, participando das reuniões sempre que convocados, emitindo notas técnicas e orientações, Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 9 sugerindo fluxogramas, auxiliando nos trâmites processuais e emitindo manifestações nos processos administrativos quando provocados; Participação em todas as reuniões plenárias, sendo 12 (doze) ordinárias e (05) cinco) extraordinárias, com pareceres sempre que solicitado. Participação ainda das reuniões de Diretoria quando convocados; Análise de todos os editais das licitações realizadas em 2014, com a elaboração de pareceres e das minutas dos contratos administrativos correspondentes, em um total de cerca de 45 (quarenta e cinco) pareceres, 31 (trinta e um) editais, 28 (vinte e oito) minutas de contratos administrativos e aproximadamente 35 (trinta e cinco) contratos administrativos. Participação nas sessões de abertura das licitações realizadas em 2014, na modalidade pregão presencial, totalizando 31 (trinta e uma) sessões públicas; Análise da minuta do Edital e seus anexos relativo a chamada pública de patrocínio realizada pelo CAU/SP e elaboração da correspondente minuta de convênio de patrocínio, além da confecção de 28 (vinte e oito) instrumentos de convênio de patrocínio e 08 (oito) termos de aditamento relativos aos projetos concedidos. Assessoramento no processo relativo ao convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o CAU/SP, visando a prestação de assistência técnica nos processos judicias e vistorias extrajudiciais as partes patrocinadas pela Defensoria Pública, com análise da minuta do Edital e do contrato propostos por àquele órgão, bem como assessoramento, quando solicitado pela Diretoria de Relações Institucionais, no processo de inscrição dos profissionais arquitetos e urbanistas. Participação das reuniões da Comissão de Legislação e Normas para auxílio da seleção e compilação da legislação vigente (leis, resoluções e portarias) aplicável aos profissionais arquitetos e urbanistas e aos conselheiros do CAU/SP, para confecção de publicações didáticas voltadas aos mesmos. Participação nas reuniões da Comissão de Ética, orientando e apresentado fluxograma comparativo da legislação do CONFEA e CAU/BR; adequação e apresentação de roteiro de julgamento dos processos éticos disciplinares pelo Plenário do CAU/SP; acompanhamento das instruções e julgamentos dos processos ético-disciplinares; estudos acerca das resoluções Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 10 aplicáveis, especialmente quanto ao Código de Ética e Disciplina do CAU/SP; emissão de orientações jurídicas; Participação na Reunião ocorrida no Rio de Janeiro – RJ, com a participação do CAU/SP, CAU/RJ, CAU/RS, CAU/PR e CAU/MG, para discussão da Resolução do CAU/BR relativa ao Centro de Serviços Compartilhados; Participação da Reunião de Assessores Jurídicos do CAU, promovida pelo CAU/BR, ocorrida nos dias 26 e 27 de maio de 2014, em Brasília – DF para discussão dos pontos jurídicos mais relevantes para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Assessoramento quanto as questões jurídicas relativas aos processos de solicitação de registro profissional por estrangeiros, com formação no exterior ou no Brasil, com a emissão, por solicitação da Comissão de Ensino e Formação do CAU/SP, de 09 (nove) pareceres nos respectivos autos. Assessoramento da Diretoria Institucional quanto às questões jurídicas relativas ao Projeto Voluntários Observadores do CAU/SP, através de orientações presenciais e com a emissão de manifestações jurídicas. Elaboração de 32 (trinta e duas) portarias de contratação, 22 (vinte e duas) portarias normativas e 23 (vinte e três) portarias de delegação, além de ofícios expedidos pela Presidência do CAU/SP, deliberações, comunicados e ofícios circular e circulares internas da Presidência; Análise e correção de 02 (duas) instruções normativas propostas pela Diretoria Administrativa do CAU/SP; Desenvolvimento de 21 (vinte e uma) notas técnicas, 03 (três) pareceres jurídicos, 01 (um) pedido de esclarecimento; Atendimento das demandas relativas à Diretoria Administrativa, área de Recursos Humanos, com a emissão de 06 (seis) manifestações escritas; Auxílio jurídico no desenvolvimento das atividades relativas ao Concurso Público para contratação de novos funcionários, realizado pelo CAU/SP; Elaboração de relatórios diversos referentes as ações judiciais em trâmite, onde figura como parte o CAU/SP, no total de 27 (vinte e sete) relatórios; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 11 Formulação e instrumentalização de 07 (sete) notificações extrajudiciais de interesse do CAU/SP; Acompanhamento, peticionamento, defesas e recursos diversos das 28 (vinte e oito) ações judiciais onde figura como parte o Conselho; Acompanhamento, peticionamento, defesas e recursos relativos a 01 (um) inquérito civil e (01) notícia fato propostos junto ao Ministério Público Federal em razão do CAU/SP; Atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e Estadual, Delegacias de Polícia e órgãos públicos diversos. Proposição e acompanhamento de 08 (oito) representações perante o Ministério Público Federal; Formalização e encaminhamento da publicidade legal do CAU/SP ao DOU; Estudos e pesquisas acerca das resoluções do CAU/BR, envolvendo o confronto das mesmas para com a legislação vigente, propositura de novos posicionamentos, padronização de procedimentos e facilitação do entendimento; Participação nas reuniões promovidas pelo Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional (Conselhão) para discussão das questões relativas ao Regime Jurídico único, com a participação de membros do Advocacia Geral da União e do Tribunal de Contas da União; Participação de membros do jurídico no Programa de Capacitação e Integração dos Assistentes Regionais, realizado pelo CAU/SP, nos dias 19 e 20 de agosto de 2014. Participação na reunião realizada entre o CAU/SP e a Universidade Federal do ABC, ocorrida no dia 03 de outubro de 2014, com a participação do Conselheiro Federal Representante das Instituições de Ensino, do Diretor de Ensino e Formações do CAU/SP e do Vice Reitor da UFABC, para discussão acerca do Curso de Bacharelado em Planejamento Territorial ofertado por àquela Universidade. 1.3 - COMUNICAÇÃO Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 12 A Presidência, juntamente com a Diretoria, orientou e acompanhou as atividades da Comunicação, com destaque para: Atividades permanentes: Cobertura das atividades cotidianas do Conselho; Cobertura fotográfica de eventos externos do Conselho; Cobertura fotográfica de todas as 12 (doze) sessões plenárias do Conselho; Acompanhamento e cobertura das sessões plenárias do Conselho; Acompanhamento, cobertura e participação nas reuniões da Comissão Especial de Formatação do Projeto Editorial da Revista do CAU/SP e do Grupo de Trabalho Observatórios; Acompanhamento, coordenação e supervisão de contratos com agências de Comunicação e Imprensa, bem como fornecedores (gráfica e manuseio); Acompanhamento de produção de releases e clippings de assessoria de imprensa; Despachos com o Presidente do CAU/SP; Reuniões periódicas com diretoria e responsáveis pelos departamentos do CAU/SP para confecção de materiais e atendimentos de demandas da comunicação. Atividades desenvolvidas: Finalização dos Termos de Referência para licitações em curso para contratação de agência de comunicação e agência de assessoria de imprensa; Participação e acompanhamento do trabalho de Planejamento Estratégico do CAU/SP. Processo licitatório e contração de agência de comunicação e agência de assessoria de imprensa; Reuniões de planejamento das ações da comunicação com as empresas contratadas; Confecção de materiais institucionais como pen cards, bandeiras, folders para diretoria de Ensino e Formação, pastas de processos; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 13 Cobertura de eventos – Universidade Mackenzie; Uninove e Fundação Santo André. Cobertura de eventos – Escola da Cidade; Centro Universitário Belas Artes; FIAM-FAAM; Criação de materiais institucionais: crachás, carteiras, adesivos automotivos, folder, papelaria e banners institucionais; Criação de identidade visual do evento CAU e Corpo de Bombeiros; Cobertura da I Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo e XX Congresso Nacional de Arquitetos. Criação de caderno personalizado do CAU; Cobertura jornalística das inaugurações das sedes regionais; Projeto CAU Universitário, com a criação de cartaz; apresentação de layout apresentando conceito; Acompanhamento da produção e edição de textos da Revista Móbile. Criação de propostas para o selo de conformidade; Criação de bloco de anotações; Criação de PPT para apresentação do CAU; Criação de convite e banner para Encontro de Arquitetos e Urbanistas de Campos de Jordão; Cartão de visita; Criação de banner, convite eletrônico e cartaz do evento Em Defesa da Sociedade cidades: Presidente Prudente; Ribeirão Preto; São José do Rio Preto; São José dos Campos; Sorocaba; e Santos; Criação de convites e peças para a inauguração de regionais do CAU nas cidades, além da cobertura do evento; Produção de diplomas de Destaque Acadêmico; Revista Móbile: Finalização da editoração eletrônica e revisão final. Criação de papel timbrado em versão Word; Código de Ética; Criação de arte para carteirinha do CAU; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 14 Criação de cartaz de lançamento e divulgação da revista Móbile; Projeto Arquiteto Empreendedor: criação de propostas referente à identidade visual do projeto. Criação de caderno Diretoria de Ensino - modelo Moleskine; Carteirinha recém-formado; Certificado SICCAU; Pasta institucional do CAU; Pasta ‘Processo’; Folder da Diretoria de Ensino e Formação; Produção de banner Siccau; Criação de propostas para Folder dos GT’s; Folder da Diretoria de Ensino e Formação; Planejamento referente ao trabalho para Facebook; Produção de envelope saco e ofício; Van – adesivagem; Produção do Cartão dia do Professor; Criação de Selo RRT. Folders GTs; Produção de Material de apresentação equipe CAU; Acompanhamento de Hot site atendimento; Criação e acompanhamento de produção do Manual Patrimônio Histórico; Acompanhamento e produção Diplomas e Certificados de Honra ao Mérito; Livros Normas e Legislações – duas versões (para conselheiros e profissionais). 1.4 – VICE-PRESIDÊNCIA Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 15 Ao lado da Presidência e do Gabinete, a Vice-presidência desenvolveu diversos trabalhos. Com destaque para as seguintes ações e resultados: Reuniões de Diretoria Dentre as ações periódicas praticadas, indispensáveis à manutenção e bom funcionamento do Conselho, o Vice-Presidente esteve presente em 12 reuniões de Diretoria no ano de 2014, nas quais foram tratados os mais diversos assuntos, muitos de extrema relevância ao Conselho. Além das reuniões de Diretoria Ampliada, que contam com a participação de coordenadores de comissões permanentes ou especiais. Reuniões plenárias Durante o ano de 2014, participou das seguintes discussões e tarefas, intervindo e auxiliando na resolução de problemas: Apresentação dos assuntos da Diretoria de Relações Institucionais, tais como: Convênio CAU/SP e Defensoria Pública; Indicação de representantes para conselhos, comitês, comissões etc.; Discussão da participação de conselheiros em formaturas; Citação dos acontecimentos de repercussão pública e os procedimentos fiscalizatórios para prevenção; Participação dos conselheiros na Conferência do CAU/BR em Fortaleza; Estatísticas da Diretoria Técnica e tramites dos processos de fiscalização; Centro de Serviços Compartilhados; Quadro funcional do CAU/SP; Tabela de Honorários; Projeto CAU Universitário; Problemas do Edifício CBI Esplanada; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 16 Roteiro para julgamento dos processos éticos; Termo de Cooperação CAU/SP e Ribeirão Preto; Contratação de assessoria jurídica e de tecnologia da informação para acompanhamento do processo eleitoral; Homologação de processos de arquitetos estrangeiros; Preenchimento dos cargos em vacância na Diretoria Executiva; Aprovação do Regimento Interno do CEAU; Deliberação para suprir omissão no Regimento Interno do CAU/SP visando à eleição da Comissão Eleitoral proposta pelo CAU/BR e eleição da Comissão Eleitoral; Plenárias de julgamento de processos ético-disciplinares; Discussão da Resolução 51 do CAU/BR, que trata das atividades, atribuições e campos de atuação privativos dos arquitetos e urbanistas, bem como as medidas tomadas pelo CAU/SP para a efetiva implantação dessa resolução e medidas a serem tomadas contra a Resolução 1048 do CONFEA de 14/8/2013; Debate sobre o novo Código de Ética dos Arquitetos e Urbanistas; Homologação das ações apresentadas pela FIA – Fundação Instituto de Administração; Discussão sobre o Centro de Serviços Compartilhados do CAU/BR e a Rede Integrada de Atendimento, a Resolução 63 do CAU/BR e o Projeto de Lei (PL) dos Paisagistas; Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos membros dos 13 Grupos de Trabalho: Acessibilidade, Arquitetura de Interiores, Arquitetura Paisagística, Assistência Técnica, Ensino e Formação, Exercício Profissional, Habitação, BIM (Building Information Modeling) – Informática Aplicada à Arquitetura, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Revista do CAU/SP, Urbanismo/Plano Diretor; Discussão na implantação administrativa das sedes regionais do CAU/SP, Participação na Comissão Especial de Acompanhamento à Empresa FIA, na elaboração do Planejamento Estratégico do CAU/SP; na Comissão Especial de Acompanhamento à Empresa OMD, na montagem da Ouvidoria do CAU/SP; Contratação de funcionário arquiteto para ocupar o cargo de ouvidor; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 17 Entrega do Certificado de Honra ao Mérito aos conselheiros da gestão fundadora do CAU/SP; Diplomação e entrega do Termo de Posse aos conselheiros eleitos para triênio 2015 / 2017. Despachos administrativos e reuniões institucionais O Vice-Presidente do CAU/SP esteve presente no Conselho 128 dias no ano de 2014, com a finalidade de realizar despachos administrativos, bem como reuniões institucionais, estabelecendo relações para os melhores resultados nos objetivos da autarquia. Destacam-se dentre os trabalhos realizados: Reuniões com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, na qual foram esclarecidas questões de extrema relevância profissional, como emissão de laudos por arquitetos, a atribuição do arquiteto com especialização em Engenharia de Segurança de Trabalho, projetos preventivos, e o Seminário CAU/SP em Defesa da Sociedade; Reunião com todos os indicados a comporem os 13 Grupos de Trabalhos (GTs) do CAU/SP, esclarecendo suas finalidades e iniciando os trabalhos, além da participação em algumas reuniões dos Grupos de Trabalho; Participação em várias Comissões, dentre elas Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública, da Comissão Especial para Elaboração de Termo de Referência para Concurso de Projetos das Novas Sedes Regionais do CAU/SP e da Comissão Especial de Formatação do Projeto Editorial da Revista do CAU/SP entre outras; Participação nas reuniões semanais entre a Fundação Instituto de Administração (FIA) e o Conselho, reuniões periódicas com a Diretoria e algumas especificas com a Vice-Presidência. Inauguração das Sedes Regionais do CAU/SP Participação nas Inaugurações das Sedes Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, criadas com o intuito de descentralizar o CAU/SP, aproximando-o dos profissionais de arquitetura e urbanismo de todo o estado. A vice presidência esteve presente na inauguração das sedes regionais: São José dos Campo no dia 16 de abril; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 18 Santo André no dia 08 de maio; Bauru no dia 13 de junho; Mogi das Cruzes no dia 15 de julho; Sorocaba no dia 16 de julho; Ribeirão Preto no dia 17 de julho; São José do Rio Preto no dia 21 de julho; Presidente Prudente no dia 22 de julho; Campinas no dia 23 de julho; Participação no Fórum de Presidentes de CAU, que ocorreu entre os dias 24 e 25 de janeiro em Brasília. Na ocasião, foi avaliado a proposta de gestão do Centro de Serviços Compartilhados, suspensão da Resolução 51, exercício irregular de mandato de conselheiro; II Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo CAU/BR no dia 28 de maio, e que teve por objetivo revisar a legislação que afeta a arquitetura e urbanismo no Brasil, intensificar parcerias com órgãos governamentais, alinhar as posições políticas entre o CAU/BR e os CAU/UF, foi pautado ainda normas edilícias e acessibilidade, coleta de resíduos e containers, punição sobre cobrança de comissões, semana de arquitetura e dia do arquiteto entre outros assuntos; 1ª Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo e XX Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado entre os dias 22 e 25 de abril de 2014, em Fortaleza, contando com várias palestras dentre elas “Desafios das cidades contemporâneas”, habitação, parcerias com governo estadual e federal na busca de recursos para viabilizarem os empreendimentos, habitação de interesse social, planejamento urbano, assistência técnica gratuita, estatuto da metrópole e leis ambientais, paisagismo das cidades, o espaço urbano e intervenções urbanísticas. Fórum de Presidentes de CAU, dias 19 e 20 de maio, em Palmas, com pauta em que constavam assuntos como a Política de fiscalização nacional e suas diretrizes, serviços compartilhados, resolução que trata do processo eleitoral. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 19 Reunião de Presidentes convocada pelo CAU/BR, de 28 a 29 de julho, realizada nas instalações do Hotel Celi em Aracaju, com pauta sobre serviços compartilhados, rede integrada de atendimento, ouvidoria, fiscalização entre outros assuntos de interesse do Conselho Entre 24 e 25 de julho, Seminário Nacional Sistema CONFEA/CAU, realizado nas dependências do Hotel Nacional, onde foram discutidas o sombreamento profissional, bem como a incidência dessa sobre a fiscalização, exercício profissional, ensino, institucional entre outros; A Vice-Presidência representou o Conselho em eventos de entidades e de órgãos públicos, sempre no propósito de apresentar o CAU/SP, sua origem, a trajetória para sua criação, a Lei 12.378/10, que o origina, a legislação e resoluções, fiscalização, prestação de contas e debater também outros temas. Entre essas participações, destacam-se: PALESTRAS: Foram realizados aproximadamente 13 Encontros entre profissionais Arquitetos e Urbanistas, onde o Vice-Presidente palestrou, destaca-se os eventos realizados nas cidades de Mogi Guaçu, Mogi das Cruzes, Taubaté, Indaiatuba, Barueri, Sorocaba, Valinhos, Mogi Mirim, Cotia, Santo André, Santana de Parnaíba e Santos. Nesses eventos foram discutidos assuntos de interesse da profissão, apresentando aos profissionais a fiscalização da arquitetura e urbanismo, atual situação do ensino de arquitetura, código de ética, tabela de honorários de serviços de arquitetura, descentralização do CAU/SP, RRT entre outros assuntos de interesse da profissão. FORMATURAS – O Vice-Presidente esteve presente, representando o CAU/SP na formatura do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Brás Cubas no dia 20 de janeiro em Mogi das Cruzes, na UMC - Universidade de Mogi das Cruzes no dia 06 de fevereiro, na Universidade Santa Cecilia em Santos no dia 20 de fevereiro e na UNESP – Bauru no dia 11 de abril. Houve discussão do ensino da arquitetura no Brasil, fiscalização da arquitetura e urbanismo, legislação do CAU, entre outros; Foram realizadas nas cidades que abrigam as Sedes Regionais do CAU/SP diversas reuniões afim de estabelecer-se um acordo de cooperação para abrigar a futura instalação da sede. Reunião da Federação Brasileira das Associações de Engenharia e Arquitetura (FEBRAE), entidade que agrega cerca de 200 associações de engenharia, arquitetura e agronomia em seu quadro federativo, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, no Rio de Janeiro, com discussão Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 20 de assuntos como fiscalização do exercício da profissão da arquitetura e urbanismo no Brasil, a participação da FEBRAE no Conselho de Entidades de Arquitetura, código de ética e outros assuntos e questionamentos de interesse da profissão; Reunião no dia 11 de fevereiro na Prefeitura Municipal de Osasco onde foram pautados assuntos de fiscalização de obras públicas e privadas, legislação do CAU e possibilidade de convênio de fiscalização entre o CAU/SP e a Prefeitura Municipal de Osasco; A Vice Presidência representou o CAU/SP no dia 15 de fevereiro na reunião da UNABAMM – União das Associações da Baixa e Média Mogiana, que conta com cerca de 40 associações de engenheiros e arquitetos, realizada na cidade de Paulínia onde foi discutido temas como a fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo, cadastramento biométrico, inauguração da Sede Regional do CAU/SP e outros assuntos inerentes a profissão. O Vice presidente representou o Conselho no 58º Congresso Estadual dos Municípios do Estado de São Paulo, que aconteceu em Campos do Jordão, no dia 19 de março, organizado pela Associação Paulista dos Municípios (APM) e que contou com prefeitos, vereadores, secretários de Obras, Habitação, Meio Ambiente e Planejamento de vários municípios, representantes estaduais e federais; Representação do CAU/SP no dia 08 de março, em Sorocaba, durante a reunião da União das Associações do Sudoeste Paulista (UNASP), na sede da Associação De Eng. e Arquitetos de Sorocaba, com informe sobre os desdobramentos da fiscalização do exercício da arquitetura e urbanismo, cadastramento biométrico, atendimento do CAU/SP e sua sede regional que será instalada em Sorocaba; Congresso de Arquitetura Pública e Social realizado pela Associação de Eng. e Arquitetos de Santo André, no dia 14 de março que contou com o patrocínio do CAU/SP e foi abordado diversos assuntos tais como soluções em área de risco, assistência técnica gratuita, atividades inspiradoras na arquitetura. Em 10 de maio, reunião da Federação Brasileira das Associações de Engenharia e Arquitetura (FEBRAE) realizada em Limeira, onde foi discutido diversos temas, dentre eles os Grupos de Trabalho do CAU/SP e o Edital de Patrocínio. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 21 Participou em Florianópolis, entre os dias 23 e 25 de maio da Reunião da FEBRAE. Com discussão sobre a participação da entidade no Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), o Edital de Patrocínio do CAU/SP, bem como esclarecimentos sobre a resolução eleitoral publicada pelo CAU/BR; Representou o CAU/SP no Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana em Mogi das Cruzes, realizado no dia 04 de junho pela Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana e pela Prefeitura de Mogi das Cruzes; Debate e esclarecimentos sobre a Resolução nº 51 do CAU/BR, que trata das atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas, e sobre o Salário Mínimo Profissional na Prefeitura Municipal de Suzano, dia 09 de junho. Em 05 de julho e 23 de agosto, reunião da União das Associações do Vale do Paraíba e Litoral Norte – UNAVAP, realizada em Guaratinguetá e São Sebastião, respectivamente, onde foi esclarecido diversos temas tais como Edital de Patrocínio do CAU/SP, o funcionamento das Sedes regionais do CAU/SP, a resolução eleitoral publicada pelo CAU/BR, dentre outros; Reunião da FEBRAE, em Marilia, no dia 03 de agosto, para debater temas como ética, valorização profissional, direitos autorais, descentralização do CAU/SP, definição das sedes regionais e edital de patrocínio. No dia 25 de agosto foi realizado em Santo André o encontro CAU/SP Em Defesa da Sociedade, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para discussão de temas de relevância para a profissão. 1.5 - GABINETE No âmbito da Chefia de Gabinete foram desenvolvidas as seguintes atividades: Grupos de Trabalho Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 22 Os grupos de trabalho foram constituídos por Conselheiros Suplentes e Arquitetos indicados pelos Conselheiros Titulares do CAU/SP.O objetivo da criação foi reunir especialistas que pudessem aprofundar o estudo e debater, 13 temas importantes para a arquitetura, escolhidos pelo CAU/SP. O Diretor Financeiro do CAU/SP e os membros do Gabinete do CAU/SP foram responsáveis pela sistematização dos nomes e posterior envio à Diretoria para aprovação. A gestão dos GT está no Gabinete da Presidência desde sua criação. O Gabinete encaminha as convocatórias, agenda as reuniões, acompanha o andamento, e faz relatório para apresentação à diretoria, dentre outras atividades cotidianas para o desenvolvimento pleno e funcionamento dos GT. Em 18 de outubro de 2013 foi encaminhado aos 91 indicados uma convocatória para que participassem em 08/11/2013 da 1ª Reunião Oficial dos Grupos de Trabalho, onde os membros se conheceriam, e seria divulgado à qual GT cada membro pertenceria. A seleção ocorreu por meio da análise dos currículos a partir das experiências anteriores dos inscritos naquele determinado tema, para que eles pudessem contribuir, da melhor forma com o desenvolvimento dos trabalhos a serem realizados. Foram criados assim 13 Grupos de Trabalhos: Revista do CAU/SP; Exercício Profissional; Ensino e Formação; Arquitetura Paisagística; Habitação; Urbanismo Plano Diretor; Mobilidade Urbana; Meio Ambiente; Patrimônio Histórico; BIM – Informática Aplicada à Arquitetura; Assistência Técnica; Acessibilidade e Arquitetura de Interiores. Cada GT é composto por 5 membros titulares e 2 membros suplentes. Foi estipulado que na primeira reunião seriam eleitos o coordenador, coordenador adjunto e o secretário. Os GT deveriam realizar 12 reuniões anuais e apresentar ao término de cada uma delas a ata contendo os assuntos discutidos e a lista de presença. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 23 Como resultado final, cada GT deveria apresentar um trabalho, a seu critério, e um folder com o nome de BIP – Boletim informativo ao profissional, com a tiragem de 10 mil exemplares. Ficou definido que os GTs teriam duração de 1 ano. GT Revista do CAU/SP Membros Titulares: Miguel Pereira; Ciro Pirondi; João Sette Withaker; Pedro Fiori Arantes e José Xaides, Miguel Pereira (in memorrian) Membros Suplentes: Antonio Celso Pinheiro e Rafic Farah O Grupo realizou 11 reuniões ordinárias e 6 reuniões extraordinárias. No decorrer das reuniões, infelizmente o arquiteto e conselheiro federal Miguel Pereira veio a falecer e foi substituído pelo arquiteto Bruno Padovano na 6ª reunião extraordinária. O GT realizava suas reuniões junto com a Comissão Especial de Formatação do Projeto Editorial da Revista do CAU/SP composta por, além de seus membros natos, os Conselheiros Victor Chinaglia Junior (Coordenador), Rosana Ferrari e Reginaldo Peronti. E representando a Diretoria o conselheiro Eder Silva membro nato da Comissão O Conselheiro Victor Chinaglia apresentou o trabalho do GT na 6ª Plenária Ordinária do CAU/SP no dia 26/06/2014. O Trabalho final do GT foi a contribuição na criação e na confecção dos dois números da revista móbile, que já é distribuída pelo CAU/SP à todos os arquitetos do estado de São Paulo. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 24 GT Exercício Profissional Membros Titulares: Vicente Ganzelevitch Vargas (coordenador); Manoel Correia (secretário); Silvio Heilbut (coordenador adjunto); Helinton Scorpeli e Luzineide Brandão Ramos. Membros Suplentes: Denis Duck e Sami Bussab O Grupo realizou 13 reuniões ordinárias. O GT discutiu muito o assunto das RRT, encaminhou uma sugestão de publicação em newsletter aos arquitetos de São Paulo em sua 3ª Reunião, porém esse informativo já havia sido enviado pela Diretoria Técnica. O Coordenador Vicente apresentou o trabalho desenvolvido pelo GT na 8ª Reunião Plenária do CAU/SP em 28/08/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 25 GT Ensino e Formação Membros Titulares: Cynara Tessoni Bono (coordenadora); Julio Barreto Gadelha (coordenador adjunto); Delcimar Marques Teodózio; Nelson Trezza; Carlos Eduardo Zahn (secretário). Membros Suplentes: Flavio Marcondes e Rubens Giulhemat. O Grupo realizou 11 reuniões ordinárias. No decorrer das reuniões, o membro Julio Barreto Gadelha desistiu de sua participação e alguns membros começaram a ter dificuldades em conciliar seus calendários com as reuniões do GT. A composição do GT final ficou com os membros: Nelson Trezza (coordenador); Delcimar Marques Teodózio (coordenadora adjunta); Luiz Antonio de Paula Nunes (secretário); Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 26 Elisangela de Almeida Chiquito e Rubens Giulhemat como membros titulares e Cynara Tessoni Bono e Flavio Marcondes como membros suplentes. Devido às mudanças ocorridas na composição deste GT não foi confeccionado nenhum material e o GT fez sua apresentação na 11ª Plenária do CAU/SP em 27/11/2014. GT Arquitetura Paisagística Membros Titulares: Luciano Fiaschi (coordenador); Yasuko Tominaga (coordenadora adjunta); Beatriz Aied (secretária); Walnice Zuffo e Soriedem Rodrigues. Membros Suplentes: Marcos Chuma e Cassia Mariano. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias. O GT discutiu questões relacionadas ao paisagismo e à uma forma de dar significado a arquitetura paisagística. O Coordenador Luciano Fiaschi apresentou o trabalho desenvolvido pelo GT na 10ª Reunião Plenária do CAU/SP em 30/10/2014. Ainda não recebemos a arte do folder da agência que o confecciona. GT Habitação Membros Titulares: Consuelo Gallego (coordenadora); André Blanco (coordenador adjunto); Franscisco Eleutério Abreu (secretário); Valter Felix e Elisabete França. Membros Suplentes: Wagner Germano e Ana Gabriela Akaishi. O Grupo realizou 13 reuniões ordinárias. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 27 O GT discutiu amplamente questões sobre habitação de interesse social e a coordenadora Consuelo apresentou o trabalho desenvolvido pelo GT na 8ª Reunião Plenária do CAU/SP em 28/08/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Urbanismo – Plano Diretor Membros Titulares: Carlos Eugênio Monteclaro (coordenador); Cintia Zaparolli (secretária); Dilson Luiz Leite, Tércia Almeida e José Magalhães Membros Suplentes: Marcelo Gonzalez Gimenes e Laisa Eleonora. Os membros Cintia Zaparolli, Tércia Almeida e Marcelo Gonzales Gimenes pediram afastamento do GT e foram substituídos por Antonio Carlos de Oliveira, Marcos Chuma e Natália Moradei. O Grupo realizou 13 reuniões ordinárias. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 28 O GT discutiu questões relacionadas aos impactos urbanísticos das obras da Copa na cidade, o plano diretor da cidade de São Paulo, dentre outros. O coordenador apresentou o trabalho do GT na 8ª Plenária do CAU/SP em 28/08/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Mobilidade Urbana Membros Titulares: Gustavo Nunes (coordenador); Augusto Valeri (coordenador adjunto); Rodrigo Brito (secretário); Rosangela Gaibina e Marcio Campos. Membros Suplentes: Sérgio Saraiva Martins e Edson Saiga Torre. O membro Rosangela Gaibina solicitou afastamento e o membro Sérgio assumiu a titularidade. Vale ressaltar que o membro suplente Edson participou de todas as reuniões mesmo sem ressarcimento. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 29 O Grupo realizou 13 reuniões ordinárias e 1 reunião extraordinária. O GT discutiu questões relacionadas com a participação de profissionais arquitetos e urbanistas em áreas técnicas para aumentar e efetivar a mobilidade urbana sustentável. O coordenador apresentou o trabalho do GT na 8ª Plenária do CAU/SP em 28/08/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Meio Ambiente Membros Titulares: José Roberto Baraúna Filho (coordenador); Flavia Olaia (coordenadora adjunta); Celso Sampaio (secretário); Braulio Campaña e Aldo Gaspar Filho. Membros Suplentes: Célio Giovanni e Alan Cury. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 30 O membro Braulio Campaña solicitou afastamento e o membro Célio assumiu a titularidade. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias. O GT discutiu questões relacionadas com o licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental (AIA), diagnóstico ambiental, relatório ambiental simplificado (RAS), Plano de controle ambiental (PCA) entre outros. A coordenadora apresentou o trabalho do GT na 11ª Plenária do CAU/SP em 27/11/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Patrimônio Histórico Membros Titulares: Maria Alice Gaiotto (coordenadora); Fabio Almeida (coordenador adjunto); Henrique Vichnewski (secretário); Kedson Barbero e Carlos Pupo. Membros Suplentes: Antonio Castelo Branco e Marcos Carrilho Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 31 Os membros Maria Alice Gaiotto e Kedson Barbero pediram afastamento do GT devido às funções assumidas no CAU/SP e foram substituídos pelos membros Luiz Roberto Mazzeo Machado e Eduardo Carlos Pereira – que saiu do GT arquitetura de interiores. O Fabio passou a ser o coordenador. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias. O GT discutiu questões relacionadas à valorização, conservação, preservação e restauro do patrimônio Histórico, cultural e artístico. Solicitou a divulgação de uma notícia no site do CAU/SP solicitando contribuições ao GT. O coordenador Fabio apresentou o trabalho do GT na 7ª Plenária do CAU/SP em 31/07/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT BIM – Informática Aplicada à Arquitetura Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 32 Membros Titulares: Miguel Gustavo Fabregues (coordenador); Miriam Castanho (coordenadora adjunto); Ricardo Zammarian (secretário); Adriano Sales e Teresinha Debrassi. Membros Suplentes: Adelino Fontana e Ana Goes Monteiro Adriano Sales e Ana Goes Monteiro solicitaram afastamento, e Adelino Fontana passou a ser titular. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias. O GT discutiu realizou uma pesquisa nas instituições de ensino, junto com a Diretoria de Ensino e Formação do CAU/SP, e apresentou os seus resultados na 7ª Plenária do CAU/SP em 31/07/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT segue abaixo. GT Assistência Técnica Membros Titulares: Paulo Mantovani (coordenador); Alexsandro Betarelli (coordenador adjunto); Carlos Hernandes (secretário); Maurilio Chiaretti e Fernanda Querido. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 33 Membros Suplentes: Marco Antonio Teixeira da Silva e Alexandre Di Giaimo. O membro Adriano Sales e Ana Goes Monteiro solicitaram afastamento, e o membro Adelino Fontana passou a ser titular. O Grupo realizou 12 reuniões ordinárias. O GT discutiu bastante a questão do exercício ilegal da profissão e de honorários profissionais para Assistência Técnica e solicitou que o CAU/SP fizesse ações que fiscalizasse o pagamento de honorários através das obras que compram seus materiais com o Construcard. O GT também solicitou a confecção de uma cartilha. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Acessibilidade Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 34 Membros Titulares: José Antonio Lanchoti (coordenador); Edmilson Queiroz Dias (coordenador adjunto); Marcia Helena Souza (secretária); Victor da Costa e Lucio Carone. Membros Suplentes: Adriana Marcondes e Claudete Maria da Porciuncula Fiuza. O Grupo realizou 13 reuniões ordinárias e 1 reunião extraordinária. O GT trabalhou na confecção de 3 materiais: Um compêndio com todas as normas da ABNT e leis sobre acessibilidade, um folder com o nome de BIP – Boletim Informativo ao Profissional e um livreto com Dicas de Bolso Acessibilidade, porém este último não teve sequência devido ao tempo necessário para produzi-lo O coordenador Lanchoti apresentou o trabalho do GT na 6ª Plenária do CAU/SP em 26/06/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Arquitetura de Interiores Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 35 Membros Titulares: Denise Guaresi (coordenadora); Cleber Polverel (coordenador adjunto); Alessandra Joazeiro Cocurocio (secretária); Eduardo Carlos Pereira e Miriam Rodrigues. Membros Suplentes: Nancy Laranjeira e Kelly Caramelo. O membro Eduardo Carlos Pereira solicitou a transferência para o GT Patrimônio Histórico e o membro José Marcelo Guedes passou a ser titular. O Grupo realizou 13 reuniões ordinárias e 2 reuniões extraordinárias. O GT trabalhou bastante na conceituação do Arquiteto de Interiores, como o profissional atual e o comparativo com os “designers”. Apresentou seu trabalho na 11ª Plenária do CAU/SP em 27/11/2014. O trabalho final do folder, apresentado pelo GT, segue abaixo. GT Observatórios Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 36 Os GT Observatório foram constituídos para dar apoio técnico às sessões observatórios da revista do CAU, para dar todo o suporte para confecção dos textos. GT Observatório Cidades e Mercado Imobiliário: Membros Titulares: Guilherme Wisnik; Luciana Royer; Beatriz Tone e Marcelo Ferraz. Realizou três reuniões ordinárias em 03/07/2014, 18/07/2014 e 28/11/2014. GT Observatório Construção e Obras Públicas: Membros Titulares: Alexandre Delijaicov; Luciana Shimbo; Rui Furtado; Pedro Fiori Arantes e José Xaides. Realizou três reuniões ordinárias em 03/07/2014, 18/07/2014 e 28/11/2014. GT Observatório Direitos Urbanos: Membros Titulares: Laura Bueno; Tomaz Lotufo; Caio Santo Amore; Paula Santoro e Rosa Artigas. Realizou três reuniões ordinárias em 03/07/2014, 18/07/2014 e 28/11/2014. Regionais O CAU/SP inaugurou 10 sedes regionais no primeiro semestre de 2014, com o objetivo de proporcionar melhor atendimento aos arquitetos e urbanistas. Em cada sede, o profissional tem à disposição um gerente regional capaz de atender as suas necessidades. A equipe do Gabinete esteve envolvida na Implantação das sedes regionais desde as visitas aos imóveis, reuniões com os gerentes e parceiros nas cidades, análise de documentação, montagem de processo, confecção de contrato, e busca de soluções necessárias para o seu funcionamento em todas as esferas da administração. A equipe esteve presente nas inaugurações abaixo e juntamente com os gerentes criou as condições necessárias para a pleno êxito e realização dos eventos. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 37 16/04/2014 – São José dos Campos 08/05/2014 – ABC 30/05/2014 – Santos 16/06/2014 - Bauru 15/07/2014 – Mogi das Cruzes 16/07/2014 – Sorocaba 17/07/2014 – Ribeirão Preto 21/07/2014 – São José do Rio Preto 22/07/2014 – Presidente Prudente 23/07/2014 – Campinas Ocorreram durante o ano 5 reuniões entre os Gerentes Regionais e a Diretoria, da qual a equipe do Gabinete participou nas datas: 12/03/2014 04/06/2014; 10,11 e 24/10/2014. No cotidiano, atuávamos como facilitadores entre os gerentes e a Diretoria muitas vezes respondendo às demandas pontuais de cada um dos gerentes. Comissão Eleitoral O gabinete, a pedido da Presidência, assessorou institucionalmente a Comissão eleitoral em tsua criação e todas as demandas. A Comissão teve 29 reuniões. O trabalho total da Comissão está destacado no site do CAU/SP. 1.6 - EVENTOS O CAU/SP apoiou eventos e projetos que contribuíram para a difusão de conhecimento sobre a Arquitetura e Urbanismo, bem como ajudem a consolidar a profissão de arquiteto e urbanista no Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 38 Estado de São Paulo. O Conselho atendeu as iniciativas que contribuíram para aprimorar o ensino universitário dessas disciplinas no Estado. O Conselho aloca até 5% de sua receita anual (Resolução 23/2012 e a Portaria de Concessão de Patrocínio n°6/2012) para o financiamento de patrocínios, e regularmente emite Editais de Chamadas Públicas com os detalhes necessários para o envio de propostas. Eventos patrocinados ou apoiados institucionalmente pelo CAU/SP. O CAU/SP lançou na quinta, 11/12, o projeto Arquiteto Empreendedor, uma parceria entre o Conselho e o SEBRAE/SP para apoiar o potencial empreendedor de arquitetos e urbanistas. Durante a cerimônia de lançamento, o CAU/SP e o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP) homenagearam arquitetos e urbanistas empreendedores que deixaram um legado para a profissão e o país ao longo de mais de 50 anos de carreira. Dia 1 – Arquitetura e a Sustentabilidade da Água no Meio Urbano, em Paulínia “Arquitetura e Sustentabilidade da Água no meio Urbano” é o tema de um ciclo de palestras marcado para o dia 1º/11 em Paulínia/SP. O evento foi patrocinado pelo CAU/SP. Inscrições foram efetuadas no site http://www.aeapaulinia.com.br/ Dia 7 – I Seminário de Arquitetura e Sustentabilidade da Nova Alta Paulista, ocorreu em Nova Alta Paulista Centro Social Dirço Latini- Adamantina - Informações: Associação Eng. Arquitetos e Agron. da Nova Alta Paulista. Dia 17 – Concurso Público Nacional de Arquitetura – Moradia Estudantil UNIFESP A Apresentação foi efetuada por Profa. Andrea Rabinovici - Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Prof. e Arqto. Pedro Arantes -Pró-Reitor Adjunto de Planejamento. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) lança em conjunto com o IABsp, conveniado como entidade organizadora, e com apoio institucional do CAU/SP uma série de concursos públicos para seleção de projetos para suas moradias estudantis. Teremos moradias em todos os campi, começando com as nossas unidades de Osasco e São José dos Campos que já possuem terrenos próprios destinados para esta finalidade. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 39 Dia 27 – Ocorreu o Lançamento do site sobre Vilanova Artigas, em São Paulo. Um acervo virtual com os trabalhos do arquiteto João Batista Vilanova Artigas foi lançado oficialmente na quinta-feira, 27/11, com uma cerimônia em São Paulo. Apoiado pelo CAU/SP, o site colocou à disposição de admiradores e pesquisadores de Artigas um conjunto de fotografias e desenhos técnicos e artísticos elaborados pelo próprio arquiteto. Dia 7 a 11 – 8ª Semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos Dias 7 a 10 – Seminário “A Cidade e o Jovem – Território de Vida em Comum”, em Campinas, Ribeirão Preto, Santos e São Paulo Dias 7, 18 e 19 – Conferência “Cidade Integrada: Discutindo e Articulando”, em Piracicaba/SP Dia 16 – Seminário de Arquitetura, Urbanismo Social e Meio Ambiente, em Itanhaém Inscrições: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém Dia 18 – Construções pré-Fabricadas, em Santana do Parnaíba Sede da ABEAA Rua Santa Edwiges, 118 Jardim Rubi Informações: Associação Bandeirante dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Santana de Parnaíba Dias 19 e 20 – Workshop sobre o Futuro, em São Paulo Dia 20 – Palestra Arquitetura Inclusiva e Sem Barreiras, em Bauru Dia 23 – Seminário “O Corredor Metropolitano Noroeste: A região Metropolitana de Campinas e o Município de Sumaré”, em Sumaré Dias 20 a 24 – 1º Workshop Internacional Brasil/Portugal sobre Projeto Urbano, em Ribeirão Preto Centro Universitário Barão de Mauá Rua Ramos de Azevedo, 423 – Jardim Paulista, Ribeirão Preto Dia 27 – Palestra Desafios para o bem-estar nas metrópoles, em São José dos Campos Dia 28 – Encontro de Lideranças Profissionais, em Campinas Dias 28 a 30 – Ciclo de palestras em Americana Dias 29 a 30 – Seminário Internacional de Mobilidade Urbana, em São José dos Campos Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 40 Dia 29 – Curso de acessibilidade em projetos e obras de Arquitetura e Urbanismo, em Camboriú/SC ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo Dia 30 – Fórum Internacional Patrimônio Arquitetônico Portugal/Brasil, em Campinas Dia 31 – 3° Seminário de Inspeção Predial e Manutenção, em São Paulo Dia 31 e 01/11 – Encontro Estadual SASP, em São Paulo 2. DIRETORIA ADMINISTRATIVA A Diretoria Administrativa do CAU/SP tem por objetivo garantir infraestrutura física adequada, procedimentos administrativos que normatizam atos operacionais e o desempenho das atividades, alcançando melhor qualidade nos serviços prestados. A estrutura da Diretoria é composta por: Recursos Humanos, Patrimônio, Almoxarifado, Serviços Gerais, Tecnologia da Informação e Setor de Atendimento ao Profissional, bem como, o Setor de Compras, compartilhado com a Diretoria Financeira e a Presidência do CAU-SP. No atendimento ao público, todos os casos passaram a ser registrados na página do profissional do SICCAU, além deste ter sido incrementado com a abertura do Portal do Atendimento e dos dez escritórios regionais. Foram contabilizados 33.726 atendimentos telefônicos, tratando na maior parte das vezes sobre Registro Profissional, RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), CAT (Certidão de Acervo Técnico), carteira profissional e anuidade. Outros 2.827 atendimentos foram feitos de forma presencial, 17.658 via e-mail e 464 pelo Portal. Em termos de projetos, no exercício 2014, o CAU/SP realizou seu primeiro concurso público, com o preenchimento de 88 vagas. Somando-se os cargos de livre provimento, o quadro funcional da instituição foi estabelecido com 126 empregados. Também adquiriu 15 veículos próprios, locou imóveis, além de continuar em sua sede administrativa, em São Paulo, e ainda renovou o mobiliário. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 41 Foram realizadas 79 compras diretas, em sua maioria de produtos e serviços, 15 com dispensa de licitação, 2 com inexigibilidade de licitação e 26 com licitação. Com a inauguração do Centro de Serviços Compartilhados e o Sistema de Gestão de Chamadas, a área de TI continuou sua estruturação, estabelecida em três fases. Complementando as informações sobre gestão, quase 800 profissionais foram treinados nos cursos operacionais para utilização do SICCAU na capital, nas dez cidades com escritórios regionais e em Santa Bárbara D’Oeste; e foram feitas 8.516 coletas biométricas. Em três anos, o CAU/SP expediu 29.234 carteiras profissionais. 2.1 ATENDIMENTO O relacionamento com a sociedade é feito pelo Setor de Atendimento, que conta com meios de comunicação ativa e receptiva, atendendo as solicitações dos Profissionais e informações de interesse geral da população. Os meios de comunicação ativos ao longo do exercício de 2014 foram feitos eletronicamente, abordando assuntos técnicos como: Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, Certidões, Solicitações e confirmações de Registro de Pessoa Física/Jurídica e informações referentes a Eventos, Cursos, Procedimentos de Denúncias etc. Promovendo o relacionamento com a sociedade, pelo envio de e-mails e publicidade no site, o CAU/SP divulgou orientações específicas aos arquitetos e urbanistas, informando o estabelecido nas resoluções relacionadas ao exercício da profissão. Na forma receptiva, os canais de comunicação disponibilizados diariamente, foram por meio de emails, Atendimento Telefônico e Presencial. No exercício de 2014, o CAU/SP implantou as ações abaixo de forma a aperfeiçoar o atendimento receptivo: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 42 Todos os atendimentos passaram a ser protocolizados no Sistema de Comunicação e Informação do CAU – SICCAU, ficando registrado na página do profissional. Implantação de dez escritórios regionais, que ampliaram a atuação do CAU/SP no Estado, proporcionando maior agilidade no Atendimento ao Público. Implantação outro canal de comunicação por meio do Portal de Atendimento, disponibilizando uma ferramenta com maior autonomia ao Profissional, possibilitando o monitoramento das suas solicitações até o seu final. No quesito Registro Profissional, o setor de Atendimento atua na efetivação de Registro de Profissionais recém-formados, e na correção de dados de arquitetos e urbanistas migrados pelo CREA-SP. No atendimento telefônico, contabilizamos 33.726 atendimentos, em maior número assuntos relacionados a Registro Profissional, RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), CAT (Certidão de Acervo Técnico), carteira profissional e anuidade. No atendimento presencial, foram contabilizados 2.827 atendimentos, em maior número assuntos relacionados a Carteira Profissional, principalmente por conta da realização de Atualização Cadastral e impressão de Declaração de Veracidade, além de solicitações de Registro Profissional, RRT e CAT. No atendimento via e-mail, foram contabilizados 17.658 atendimentos, em maior número assuntos relacionados a Registro Profissional, anuidade, RRT, CAT e solicitações específicas. No atendimento via Portal, foram contabilizados 464 atendimentos, em maior número assuntos relacionados a RRT, CAT, Carteira Profissional e anuidade. Conforme dito acima, esse canal de atendimento foi implantado no mês de setembro de 2014 pelo CAU/SP com objetivo de melhor gestão dos chamados realizados pelos profissionais. O número de atendimentos realizados via Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 43 portal tendem a aumentar significativamente em virtude da campanha que está sendo feita para que os profissionais entrem em contato com o CAU/SP pelo referido sistema e não mais por e-mail. Considerando a dimensão do nosso Estado, a implantação das Regionais foi essencial para expandir o atendimento do CAU/SP. As escolhas das cidades foram baseadas em vários fatores entre eles, a distribuição dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo e a distância entre as cidades. Com as Regionais instaladas foi possível ampliar a atuação do CAU/SP junto a sociedade e a aproximadamente 18.000 Profissionais residentes no interior, também aumentamos a possibilidade de celebração de parcerias e convênios com entidades de classe, prefeituras e demais instituições existentes nas regiões. Expandimos várias atividades dentre elas o Atendimento Presencial e Telefônico, Coleta de Dados Biométricos, Recebimento de Documentos e Fiscalização. Realizamos treinamentos sobre SICCAU – Sistema de Operação e Comunicação do CAU, Registro Profissional, Sistema de Chamados, Sistema de Coleta Biométrica, Procedimentos de Carteira Profissional e outros, especificando detalhadamente os procedimentos e regulamentos previstos por lei, aplicação prática no setor e no Atendimento aos Profissionais. Quanto aos recursos necessários para o adequado funcionamento do CAU/SP, destacamos dois projetos fundamentais concluídos no exercício de 2014: Concurso Público e Aquisição do Mobiliário. 2.2 PROJETOS Concurso Público Considerando que na Lei 12378/2010 consta que os funcionários do CAU devem ser contratados mediante aprovação em concurso público, em 30 de janeiro deste ano, em reunião Plenária, foi aprovado o Quadro Funcional contemplando Cargos, Salários e quantitativo de Recursos Humanos Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 44 necessário para as ações do Conselho ao longo do ano. Foi aprovado o quadro funcional com 126 vagas, sendo 38 cargos de confiança, com livre nomeação e exoneração e 88 vagas para investimento de candidatos aprovados em concurso público. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (Gestão da frota de veículos próprios e locados de terceiros) No exercício de 2014 o CAU/SP adquiriu 15 (quinze) Veículos categoria Oficial, sendo: 10 (dez) Mini Vans modelo SPIN 1.8 - Fabricante: Chevrolet 01 (um) Sedan modelo Sentra 2.0 - Fabricante: Nissan 03 (três) Popular modelo GOL City – Fabricante: Volkswagem 01 (um) Utilitário modelo Van de 16 lugares - Fabricante Renaut A aquisição foi realizada através de Licitação - Processo Administrativo Nº 022/2013 no montante de R$ 807.320,00 (oitocentos e sete reais e vinte centavos). A frota é utilizada para fiscalização e outras atividades que envolvem os profissionais de arquitetura e urbanismo. Atualmente, existe um veículo em cada uma das Regionais do CAU/SP - Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudentes, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santo André (ABC), Santos, Sorocaba, 4 veículos na Sede para utilização do Presidente, Fiscalização, Coleta Biométrica e projetos diversos e uma Van que é utilizada como Escritório Móvel. Cada Gestor Regional é responsável pela guarda, conservação e utilização do veículo, devendo prestar contas mensalmente ao gestor da frota. A prestação de contas é comparada pelo gestor da frota com o relatório fornecido pelo sistema do cartão de abastecimento, onde consta: nome do condutor, data, horário, km atual, serviço prestado e valor utilizado. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 45 Considerando que a atividade fim do Conselho é a fiscalização, os veículos adquiridos são essenciais para que a referida atividade seja executada. A frota permitirá o cumprimento da meta de Consolidação do Processo de Fiscalização. Para gestão da frota foram contratados: a) Cartão de Abastecimento Lavagem: adquirido através de Pregão/Licitação nº 03/2013, cartão para abastecimento, sob pagamento conforme consumo, sendo um cartão para cada veículo e, senha individual por condutor. A gestão é através de sistema ofertado pela empresa Contratada que administra o Cartão (cadastro, consulta e relatórios necessários para controle e acompanhamento do consumo da Frota). b) Seguro anual: sob custo total de R$ 7.275,00 (sete mil, duzentos e setenta e cinco reais). c) Locação de vagas de Estacionamento. d) Tags para Pedágios: custo mensal conforme utilização. A substituição da frota, a princípio está prevista para 2019, considerando que os veículos foram adquiridos em 2014 e o tempo de vida útil de 5 anos contabilizado por depreciação. Da data de aquisição até o início de dezembro/14, a média de quilômetros rodados por mês do total de veículos é de 9.203 km (nove mil, duzentos e três quilômetros). A quilometragem neste exercício foi baixa, considerando que os veículos foram adquiridos a partir de março de 2014 e utilização iniciou-se gradativamente conforme foram sendo implantadas as Regionais. No primeiro trimestre o CAU/SP utilizou 05 carros locados da Empresa HS Locadora. Bens Imóveis Locados de Terceiros Desde o primeiro trimestre de 2013 a Sede do CAU/SP está localizada no centro da Cidade de São Paulo em imóvel alugado. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 46 Em 2014, o Conselho alugou alguns imóveis para instalação de Regionais, e em outras celebrou termo de cessão de uso. Das 10 regionais, 02 são alugadas direto com o proprietário e em 08 foram realizados termos de cessão de uso com entidades de classes existente na cidade. Os Termos de Cessão de Uso para implantação de 08 regionais foram celebrados com as seguintes entidade de classe: Instituto de Arquitetos do Brasil: Bauru e Presidente Prudente; Associação de Engenheiros e Arquitetos: Santos, Santo André e São José dos Campos; Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos: São José do Rio Preto; Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (SASP): Campinas e Ribeirão Preto. 2.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Infraestrutura de TI e telefonia No ano de 2014, demos continuidade ao processo de Implantação da Infraestrutura Operacional do Ambiente de Tecnologia da Informação do CAU/SP. O projeto foi dividido em 03 (três) fases conforme demonstrado a seguir: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 47 1ª. FASE 2ª. FASE Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 48 3ª. FASE Para atender a primeira fase do projeto (implantando), o Setor de TI desenvolveu os projetos básicos descritos a seguir. Alguns dos projetos foram definidos em 2013 porém, diante do crescimento do Conselho e identificação de novas necessidades, foram readequados no ano de 2014. CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CSC) Em janeiro de 2014, o CAU/BR regulamentou o Centro de Serviços Compartilhados do CAU. Trata-se do compartilhamento dos sistemas e ferramentas de uso corporativo), da gestão, manutenção, evolução e as despesas relativas para suportar todas as operações, entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF SISTEMA DE GESTÃO DE CHAMADAS Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 49 O projeto teve como objetivo a contratação de uma solução, por meio de sistema web, para a abertura e gerenciamento de chamados de atendimento aos profissionais paulistas. Além dos canais de atendimento já existentes (e-mail, telefone e presencial), a solução disponibilizou dois novos canais: Abertura de chamados através de um portal e chat. Com a solução implantada, o Conselho conseguiu viabilizar a identificação, mapeamento e análise estatística das demandas através de relatórios gerenciais como também, consultar todo o follow-up (fluxo) de atendimento dos profissionais até a conclusão e finalização do chamado e, consequentemente, a solução do problema. 2.4 CARTEIRAS PROFISSIONAIS, COLETAS E CURSO Carteira Profissional A Coleta de dados Biométricos é realizada para confecção da Carteira de Identidade dos Profissional de Arquitetura e Urbanismo, podendo ser utilizada como identificação civil com fé pública em todo o território nacional. Coleta de Dados Biométricos Além da coleta diária na Sede do CAU/SP, também foram realizadas várias atividades de coleta no interior do Estado de São Paulo. No período de Janeiro a Novembro de 2014 foram realizadas aproximadamente 8.516 coletas, conforme tabela abaixo: Cidade Local Coletas Realizadas de 01/01/2014 A 28/11/2014 São Paulo Sede Bauru Regional CAU/SP 6.325 182 Presidente Prudente Regional CAU/SP 88 Santos Regional CAU/SP 136 Sorocaba Regional CAU/SP 174 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 50 Campinas Regional CAU/SP 356 São José do Rio Preto Regional CAU/SP 148 São José dos Campos Regional CAU/SP 146 Ribeirão Preto Regional CAU/SP 384 Santo André Regional CAU/SP 239 Mogi das Cruzes Regional CAU/SP 138 TOTAL 8.316 Local Coletas Realizadas de 01/01/2014 A 28/11/2014 Evento MOBILIDADE URBANA 2014 São José dos Campos 21 FEICON 2014 São Paulo 86 OFFICE SOLUTION São Paulo 12 FESQUA 2014 São Paulo 11 8º SEMANA DE ENG.ARQ. S.C. III SEMIN. INSP. PRED. E MANUT. ESPAÇO VIVEIROS São Carlos 39 São Paulo 5 Piracicaba 9 FACULDADE DE ARQUITETURA Adamantina 13 FILD HOTEL EVENTOS 4 Sumaré TOTAL TOTAL GERAL 200 8.516 Carteiras Entregues No total, desde o início do CAU/SP até o presente momento foram entregues 29.234 (vinte nove mil, duzentos e trinta e quatro) carteiras. Curso Operacional do Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) O treinamento foi embasado em conformidade com a legislação vigente do CAU, abordando assuntos como RRT, Certidões, Registro de Direito Autoral, Protocolos e Registro Profissional. O treinamento foi ministrado em todos municípios que possuem Regionais, além da cidade de Santa Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 51 Bárbara D´Oeste. Aproveitando a ocasião, foi também realizado atendimento aos profissionais abordando dúvidas específicas sobre o sistema e colhendo sugestões de novos assuntos a serem abordados para próximas ocasiões. Os cursos foram ministrados conforme agenda abaixo: 29 e 31/07 -Santo André com participação de 65 profissionais 19/08/2014 -São José dos Campos com participação de 43 profissionais 02/09/2014 -Ribeirão Preto com participação de 81 profissionais 10/09/2014 -São José do Rio Preto com participação de 45 profissionais 30/09, 01 e 03/10/2014 -São Paulo com participação de 250 profissionais 06 e 07/10/2014 -Campinas com participação de 70 profissionais 14/10 - Santos com participação de 41 profissionais 20/10 - Presidente Prudente com participação de 37 profissionais 21/10 - Bauru com participação de 55 profissionais 29/10 - Sorocaba com participação de 51 profissionais 31/10 - Mogi das Cruzes com participação de 22 profissionais 03/11 - Santa Bárbara D´Oeste com participação de 34 profissionais Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 52 Nos eventos, foram disponibilizadas fichas de avaliação que possibilitam análise desde o julgamento sobre a eficácia do curso até a avaliação sobre a infraestrutura do local. 2.5 COMPRAS Processos de Compras Realizados no Exercício de 2014 (Plano de Ação) Entre os procedimentos realizados pelo setor por ocasião das compras estão: Pesquisa do mercado fornecedor de produtos e serviços, por meio de coleta de preços, visando identificar as melhores oportunidades de compras; Negociação com os fornecedores, visando ao fechamento de compras dentro das melhores condições de preço, qualidade e prazo de entrega; Emissão dos pedidos de compra e encaminhamento aos fornecedores, fazendo o acompanhamento do processo de entrega e cumprimento final de todas as condições negociadas; Pesquisa de novos fornecedores de produtos e serviços diversos, visando desenvolver fontes alternativas de suprimentos; Pesquisa de produtos alternativos, conforme as possibilidades do processo produtivo, buscando melhorar a qualidade do produto adquirido; Acompanhamento dos pedidos para assegurar sua entrega no prazo estabelecido; Acompanhamento do processo de devolução de mercadorias entregues em desacordo com o pedido; Atualização das tabelas de preços de mercadorias com os fornecedores e repasse interno das informações aos setores envolvidos; Realização de visitas às fábricas dos fornecedores, para atualização técnica em relação aos produtos comprados; Verificar a qualidade e a idoneidade do fabricante do produto a ser adquirido; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 53 Preparo e análise dos mapas de concorrências com propostas de fornecedores; Montagem de cadastro de possíveis fornecedores para consultas e cotações. Compras por solicitações 2014 1% 9% 14% Compras Direta (Produtos e Serviços) Compra Dispensa 64% 12% Licitações Adjudicadas (todas modalidades) Licitações Inexigibilidade Compras Canceladas ou Anuladas Quantidade Modalidade Total do exercício R$ 79 Compras Direta (Produtos e Serviços) 15 Compra Dispensa 26 Licitações Adjudicadas (todas modalidades) 02 Licitações Inexigibilidade 11 Compras Canceladas ou Anuladas R$ 131.131,18 R$ 41.974,94 R$ 2.509,731,24 R$ 164.400,00 R$ 0,00 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 54 3 DIRETORIA TÉCNICA A Diretoria Técnica do CAU/SP, para desempenhar cada vez melhor suas atividades de informar, esclarecer, prevenir e orientar a sociedade e os profissionais de arquitetura e urbanismo, como também coibir o exercício ilegal ou irregular da arquitetura e urbanismo, em conformidade com a legislação vigente, elaborou um plano de trabalho para o exercício de 2014, aprovado em Diretoria e Plenário. Escopo dos Projetos Esclarecer o público interno e externo sobre as atribuições e responsabilidades do profissional de Arquitetura e Urbanismo. Objetivos dos Projetos Através de ações focadas em orientação e esclarecimento, levar a conhecimento de seus públicos os procedimentos estabelecidos e aproximar o CAU/SP dos profissionais comprovando as atividades do Conselho ao defender as atribuições profissionais dos Arquitetos definidas em Lei. Como também descaracterizar a imagem da Fiscalização do CAU/SP de punitiva para “orientativa”. Públicos alvo Público Interno: Agentes da fiscalização; gerentes regionais; colaboradores cujas atribuições tenham relações diretas com a diretoria técnica. Público Externo: Profissionais, empresas de arquitetura e urbanismo, associações, universidades, entidades de classe, órgãos públicos estaduais e municipais. 3.1 PROJETOS 2° SEMINÁRIO ESTADUAL DA FISCALIZAÇÃO DO CAU/SP (Substituído pelo ciclo de palestras “CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE – decidido em reunião de diretoria). Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 55 CICLO DE PALESTRAS - “ARQUITETO E URBANISTA EM CONFORMIDADE COM A PROFISSÃO” SELO DE CONFORMIDADE CAU/SP TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES FISCAIS DO CAU/SP MATERIAL DE ATUALIZAÇÃO E INFORMATIVOS DA DIRETORIA TÉCNICA 3.1.1 O “CAU/SP E CCB EM DEFESA DA SOCIEDADE” SUBSTITUIU O 2° SEMINÁRIO DA FISCALIZAÇÃO DO CAU/SP Objetivo: Levar para as 10 regionais e para a sede do CAU/SP, orientações e esclarecimentos para os arquitetos e urbanistas, sobre as atribuições e funções preventivas da fiscalização, RRTs, do CAU/SP como também esclarecimentos técnicos sobre as atividades da arquitetura ligada ao Corpo de Bombeiros. Programa: Abertura solene – Presidente abriu a maioria das 12 palestras - Diretora Técnica – Palestrante das 11 palestras - A importância do RRT e a Fiscalização do CAU/SP. - CCB – Via Fácil e Saídas de emergências – Representante do Corpo de Bombeiros de cada região. Plano de Divulgação: Foram enviados convites eletrônicos para todos profissionais, através do banco de dados do SICCAU, conforme as regiões das palestras e colocado um informativo no site do CAU/SP. Também utilizamos a divulgação das gerências regionais junto a veículos de comunicação e associações e, a divisão de divulgação do Comando do Corpo de Bombeiros. 3.1.2 CICLO DE PALESTRAS “ARQUITETO E URBANISTA EM CONFORMIDADE COM A PROFISSÃO” Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 56 Objetivo: Levar para entidades de classes, universidades, órgãos municipais e estadual palestra com esclarecimentos e informações sobre as atribuições profissionais e orientações referente aos procedimentos técnicos do CAU/SP: Legislação; Atribuições da profissão; Setores; Fiscalização; Métodos Fiscalizatórios; Tipos de RRTs Perguntas e respostas – RRTs - Selo de Conformidade - Procedimentos da área Técnica do CAU/SP. Título da Palestra: Arquiteto e Urbanista em conformidade com a profissão - RRT e Fiscalização do CAU/SP. Resultados: A meta era atender a 48 entidades com as palestras e atingimos 66, como segue: 29 Associações de classes, 3 reuniões nas regionais do CAU/SP, 13 Prefeituras, 12 universidades e 09 órgãos públicos estaduais e federais, como segue: Reuniões: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 57 Palestras: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 58 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 59 Público Alvo: - Em média 3.300 arquitetos atuantes, empresas de arquitetura, estudantes e demais profissões correlatas. Conteúdo: Legislação Atribuições da profissão; Setores; Fiscalização; Métodos Fiscalizatórios; Tipos de RRTs; Perguntas e Respostas. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 60 Material de Apoio: Neste caso não houve a necessidade de produção de material, uma vez que foram utilizados os banners do CAU/SP, porém foram cedidos mais de 2.000 pencards com a legislação e resoluções do CAU. - Nas palestras foram utilizadas apresentações em Power Point seguindo a padronização do CAU/SP, definida pela área de comunicação do CAU/SP; - A Lei 12.378, e as principais resoluções da Técnica, assim como a Portaria N°5 foram copiadas nos pencards e distribuídas as participantes. 3.1.3 SELO DE CONFORMIDADE CAU/SP Objetivo: Além de promover a principal função do Conselho que é proteger a sociedade, incentivar a excelência dos processos e procedimentos na prática da arquitetura e urbanismo, também estimular através da concessão do Selo de Conformidade a legitimidade do exercício da profissão. A concessão de uma certificação de conformidade com os princípios da profissão e da Lei 12.378 remeterá, tanto ao profissional quanto às empresas, o status de legítima qualidade. Proposta: Preocupado em estimular a excelência do profissional de arquitetura e urbanismo e no atendimento das boas práticas da profissão, seja na representação física ou jurídica, o CAU/SP quer garantir a segurança e proteção da sociedade contra o mau profissional, por isto instituiu o “Selo de Conformidade” aos estabelecimentos e profissionais que atenderem a todos requisitos constantes da Normatização da Concessão do Selo de Conformidade” elaborada pela Diretoria Técnica dessa entidade. A princípio o Selo foi conferido a mostras, feiras e exposições no intuito de iniciar o projeto em locais de maior expressão junto a sociedade. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 61 Requisitos: A empresa a ser certificada, deve estar regularmente inscrito na CAU/SP e com todos os documentos em conformidade com as exigências do CAU, ou seja, com todos os processos e procedimentos necessário para o exercício legal da profissão regulamentados na Lei 12.378 e nas resoluções deste Conselho. Documentos a serem apresentados que compões a Normativa: - RRTs de projeto e de Responsabilidade Técnica; - Projeto legal aprovado pelo órgão público; - Praticar o piso salarial; Material de Apoio: O Selo de Conformidade foi produzido pela área de comunicação e sob a Coordenação da Diretoria Técnica. Principais Resultados: Foram iniciados os trabalhos com este selo no dia 20 de outubro, junto a organização responsável pelo evento Reed Exhibitions Alcantara Machado, o que levou a participação no 28 SALÃO INTERNACIONAL DO AUTOMÓVEL EM SÃO PAULO – 30 de outubro a 09 de novembro, com vista a esclarecer a todos os profissionais. No dia 27 de Outubro, foi feita a visita técnica pela presidência e diretoria técnica do CAU/SP para conceder a certificação a todos os expositores internacionais. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 62 Foram certificadas com o Selo de Conformidade as seguintes empresas: FORD, HONDA, JAGUAR - LAND ROVER, MERCEDES BENZ, PEUGEOT, PORSCHE, VOLVO, MINI, HYUNDAI, AUDI, AUTOSHINE, PG ASSESSÓRIOS, CAOA, LEXUS, RENAULT, SUZUKI, TROLLER, PIONER, BMW, CITROEN, FIAT E GM. A Fiscalização do CAU/SP, esteve em plantão para dirimir dúvidas durante cinco dias consecutivos e em outros dias alternados para a coleta de documentação. As demais mostras de arquitetura Campinas, Santos, Sorocaba foram oficiadas e a fiscalização do CAU/SP, para que nos próximos eventos, já considerem a inclusão do selo e das placas em conformidade com o CAU/SP. 3.1.4 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE FISCAIS, GERENTES E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS DO PLANO DE TRABALHO – REGIONAIS CAU/SP Treinamento para os 10 gerentes durante dois dias sobre os procedimentos da diretoria técnica, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica; Treinamento para os 10 assistentes administrativos das regionais; Entregamos a todos os 10 gerentes regionais, pencards com material de orientação ao profissional, contendo as 92 resoluções e o treinamento; Treinamento para os 11 agentes da fiscalização; Suporte diário dado a todas as regionais pela diretoria técnica no atendimento aos profissionais, como também suporte as regionais referente ao pedido de vistas feito pelos interessados por meio das regionais; Plano de metas para as regionais: Descrição de Funcão – Gerente Regional – Diretoria Técnica Definição das principais atribuições desempenhadas pelos gerentes regionais do CAU/SP: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 63 Atendimento ao público; Esclarecimento ao profissional de dúvidas presenciais - pessoa física e pessoa jurídica; Baixa de RRTs – de todas as regiões; RRTs Extemporâneas – de todas as regiões; Carimbo e protocolo para empresas; Relatórios mensal com o descritivo das atividades; Encaminhamento de solicitações, conforme responsabilidade de cada área. Exemplo: Comissão de Exercício Profissional: Ralf Scholz – Técnica Fiscalização: Marcelo Gimenes (temporário até a entrada dos concursados) Certidões: Carmen Ferreira - Técnica Carteirinhas: Administrativo Comissão de Ética: Rafaela Brito Rosa Meta Semanal das Regionais: - 150 baixas de RRTs por semana. Resultados: Por questões de outras atividades, não foram atendidas as demandas. Plano de controle e avaliação dos Agentes da Fiscalização Construímos o plano operacional da fiscalização, com 11 agentes fiscais com metas e objetivos anuais da fiscalização. Implantamos métricas de acompanhamento e avaliação dos fiscais, como segue: Publicação de resultados: Divulgação das ações da fiscalização e de todas as atividades da diretoria técnica em três plenárias. Janeiro – Apresentação dos Resultados de 2013 Maio – Apresentação do resultado do primeiro trimestre 2014 Novembro – Resultados qualitativos e quantitativos da Diretoria Técnica - até setembro de 2014 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 64 TREINAMENTO iGeo – De 29 de setembro a 03 de outubro, foi realizado o treinamento sobre a ferramenta iGeo para os agentes da fiscalização, pelo CAU/BR na sede do CAU/SP. 3.1.5 INFORMATIVOS DA DIRETORIA TÉCNICA – NEWSLETTER Foram enviadas algumas Newsletter para a base de arquitetos do CAU/SP, de forma a esclarecer dúvidas detectadas pela frequência de questionamentos na área de análises da DIRTEC: 3.2 ATENDIMENTO À PESSOA FÍSICA Atribuições: Analisar todas as solicitações existentes no SICCAU e feitas pelos profissionais. Trâmites de todos os CATs e RRTs Derivados. Outras solicitações por e-mail, telefone, atendimento presencial. Elaboração de Certidão de Inexistência de RRT/ISS para comprovação junto às prefeituras; Colaboração para informações aos profissionais por meio de newsletter. Orientação diária aos colaboradores da força tarefa e dos novos funcionários concursados. Suporte por Skype, e-mail, e telefone aos assistentes administrativos e gerentes regionais. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 65 Treinamento dos gerentes e assistentes administrativos das Regionais, visando capacitação para o atendimento e direcionamento da demanda. Treinamento dos novos funcionários concursados. Contribuições para melhorias do SICCAU e dos processos internos. Resultados qualitativos Para cada colaborador é designada uma solicitação específica para atendimento, visando agilizar o andamento das solicitações no SICCAU: CAT-A: Analisados. RRT Extemporâneo, RRT de Atividade no Exterior e Cancelamentos de RRT, sendo que os mesmos são encaminhados à Comissão de Exercício Profissional. DEMAIS MODELOS de RRT: são analisados conforme solicitações através de e-mail, nosso atendimento, atendimento presencial e telefônico. Foram criados e-mails específicos, para agilizar o atendimento da nossa demanda: [email protected] [email protected] [email protected] (aprovação) e interrupção de registro PF rrtextemporâ[email protected] e cancelamento. Principais considerações para compreensão dos dados apresentados RRTs ELABORADOS > São as RRTs geradas pelos profissionais no SICCAU. RRTs BAIXADOS > Significa a baixa de RRTs solicitadas pelos profissionais – (NOVO: Resolução 91 do CAU/BR solicitada pela DirTec). RRTs ANALISADOS > Significa os RRTs analisados pelos funcionários dedicados ao atendimento profissional. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 66 Foram analisadas 970 CATs, incluindo CATs dos anos anteriores. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 67 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 68 3.3 ATENDIMENTO À PESSOA JURÍDICA 3.3.1 REGISTRO DE EMPRESAS - RESULTADOS QUALITATIVOS • Implantamos o Setor de Registro de Empresa (SREMP) nas dez regionais do Estado de São Paulo, disponibilizando para cada gerente regional instrumentos de auxílio para protocolarem vias de contrato pertinentes a este setor. • Em razão da alta demanda de registros de empresas, foram implantadas contas de e-mail: [email protected] e [email protected], com objetivo de dinamizar e otimizar tempo nas tramitações. • No quesito atendimento ao público, implantamos um ramal exclusivo para o Setor de Registro de Empresas, oferecendo mais um meio para arquitetos e urbanistas realizarem consultas prévias (Ramal 111). Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 69 • Para prestar um atendimento eficaz e contínuo, elaboramos manuais de auxílio e treinamento aos novos colaboradores, que ingressaram no setor pelo concurso público. • No mês de setembro, foram registrados número recorde de empresas deferidas no Conselho. 3.3.2 RESULTADOS QUANTITATIVOS - 2014 3.3.3 RESULTADOS QUANTITATIVOS 2013 E 2014 RESULTADOS QUANTITATIVOS – Quadro comparativo entre 2013 e 2014 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 70 3.4 FISCALIZAÇÃO 3.4.1 RESULTADOS QUALITATIVOS • Padronização dos procedimentos de fiscalização, fazendo com que os processos estejam instruídos de forma clara e imparcial. • Foi intensificado o trabalho de atendimentos das denúncias registradas no SICCAU, principalmente com a contratação dos novos fiscais a partir de agosto de 2014, dando uma resposta mais ágil à sociedade em relação as atividades fiscalizadas. • No quesito atendimento ao público, por meio da implantação do Ramal 109, os profissionais ou eventuais denunciantes podem entrar em contato com o Setor de Fiscalização e podem saber o andamento de seus respectivos processos, sendo que o público pode ainda tirar suas dúvidas de forma presencial no Conselho e nas regionais. Também foram criados e-mails com endereços das regionais. • Intensificação do trabalho de fiscalização em grandes feiras e eventos, dando mais visibilidade ao CAU/SP para o público. • Fiscalização de sinistros, como desabamentos, e de profissionais estrangeiros que atuam no País sem a efetivação de seu registro junto ao Conselho, protegendo a sociedade e valorizando a profissão. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 71 • Implantação da fiscalização em todas as regionais do CAU/SP, por meio da contratação de onze fiscais aprovados em concurso. Desta maneira, o Conselho poderá atuar em todo o Estado, traçando planos e planejando ações de fiscalização. 3.4.2 DENÚNCIAS REGISTRADAS NO SICCAU EM 2014 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 72 Principais motivos de denúncias: • Problemas construtivos em empreendimento executado por arquiteto e urbanista. • Obra ou empreendimento sem responsável técnico. • Obra em execução por leigo (empreiteiro/designer). • Uso de título de arquiteto e urbanista por leigo. • Problema em emissão de Habite-se de edificação, por recusa do arquiteto a assinar a documentação ou por não o encontrar. 3.5 FEIRAS, EVENTOS E MOSTRAS FISCALIZADAS Salão do Automóvel –Lançamento do Selo de Conformidade CAU/SP De 68 expositores internacionais, 22 foram certificados com o Selo de Conformidade CAU/SP: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 73 FORD, HONDA, JAGUAR - LAND ROVER, MERCEDES BENZ, PEUGEOT, PORSCHE, VOLVO, MINI, HYUNDAI, AUDI, AUTOSHINE, PG ASSESSÓRIOS, CAOA, LEXUS, RENAULT, SUZUKI, TROLLER, PIONER, BMW, CITROEN, FIAT E GM. 4 DIRETORIA ENSINO E FORMAÇÃO DO CAU/SP A Diretoria de Ensino e Formação tem por objetivo: • Dar apoio a CEF participando das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias; • Apreciar requerimentos de registros de profissionais brasileiros ou estrangeiros diplomados no exterior, no que diz respeito à análise curricular e às implicações respectivas quanto a eventuais ausências na grade curricular, de matérias específicas que podem gerar restrições de atividades a serem estabelecidas; • Elaborar relatórios para análise da CEF de processos de Registro Profissionais de arquitetos, brasileiros e/ou estrangeiros formados em A&U em universidade estrangeira; • Atuar em estreita parceria com as IES com curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo; • Propor e estimular as instituições de ensino a tratarem a questão acadêmica como um processo que sempre possa caminhar para uma melhor qualificação do corpo discente e reflita no nível de vida da comunidade; • Apreciar processos e requerimentos de Instituições de Ensino Superior – IES pertinentes à formação acadêmica, legislação pertinente e assuntos educacionais; • Analisar requerimentos de cadastramentos de cursos ministrados por instituições de ensino; • Dar suporte aos coordenadores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo para a implantação dos dados da coordenação e atualização do registro dos egressos junto ao Sistema de Informação Comunicação do CAU - SICCAU CAU/BR objetivando a adequação de suas grades curriculares às atividades previstas na lei federal nº 12.378/2010, na Diretriz Curricular Nacional nº 02/2010 e nas resoluções 21 e 51 do CAU/BR; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 74 • Dotar o CAU de um sistema de controle inovador e eficaz de fiscalização da emissão de diplomas por parte das IES, solicitando sempre a veracidade dos mesmos, evitando desta forma a entrega de registro profissional para pessoas sem o devido conhecimento da profissão; • Incorporação ao CAU/SP de procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência e reconhecimento internacional; • Participar junto as IES, sempre que convidado, de palestras, semana de arquitetura e solenidade de Colação de Grau como representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP; • Ministrar cursos e palestras sobre ética e atribuições profissionais para os egressos, dando desta forma o conhecimento da existência do CAU/SP; • Ter participação ativa perante a sociedade, articulando junto aos órgãos competentes (MEC) e às IES, o aperfeiçoamento da formação em padrões internacionais de qualidade de ensino; • Estar atento as aberturas de Instituições de Ensino Superior, de forma a coibir a existência do ‘negócio’ em detrimento da qualidade do ensino e do futuro profissional; • Atender as demandas das IES com curso de A&U no Estado de São Paulo; • Realizar o cadastramento de 100% dos egressos; • Propor e executar programas e planos para estreitar as relações entre o CAU e os alunos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das IES do Estado de São Paulo; • Iniciar tratativas junto as diretorias e coordenações das IES para discussão do Projeto Pedagógico de Curso – PPC, com o objetivo da valorização do curso de A&U e criação de um selo de qualidade; • Incentivar acordos entre IES e escritórios de arquitetura e urbanismo para contratação de estágio supervisionado obrigatório, nos cursos de graduação de A&U, conforme Lei Federal nº11.788 de 25 de setembro de 2008; • Levantamento e elaboração do mapeamento das IES distribuídas nas 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo, e que servirá de subsídio para trabalho da Diretoria e Comissão; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 75 • Realização de Seminários envolvendo todo o segmento de ensino, diretores, coordenadores, professores e entidades de classe para um debate sobre temas voltados ao ensino. • Participar de eventos de Colação de Grau/Formaturas dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das IES no Estado de São Paulo; • Entrega no evento para todos os egressos da Carteira de Identificação do CAU; • Entrega de um Diploma de Honra ao Mérito ao melhor aluno do curso de A&U; • Firmar convênios/parcerias com organizações públicas e privadas; Durante o ano, em termos de realização orçamentária, a DEF desenvolveu um grande esforço no sentido de manter contato com os coordenadores de curso, pois, neste ano, tivemos a implantação de mais 16 cursos de A&U em Instituições de Ensino Superior no Estado de São Paulo, que atingiu a sua 100ª unidade educacional a oferecer tal curso dentre as 370 no Brasil. Hoje, 27% das IES com curso de A&U do Brasil estão no Estado de São Paulo. Vale a pena ressaltar que em termos de oferta de vagas anuais de curso de A&U temos hoje (novembro de 2014), de acordo com o sistema E-MEC no Estado de São Paulo, 32.790 vagas oferecidas. A distribuição das 100 IES pelo Estado de São Paulo mostra que hoje 30 delas estão localizadas no município de São Paulo, com 14.270 vagas anuais; e outras 9 nos municípios da grande São Paulo (ABC, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santana do Parnaíba), com 2.680 vagas. O total de vagas (16.950), na área Metropolitana de São Paulo, representa 52% e um total de 39 IES. No interior paulista, concentram-se 61 IES que oferecem mais 15.840 vagas (48%). Em 2014, foram analisados pela CEF do CAU/SP um total de 44 processos de arquitetos e urbanistas diplomados no exterior, para homologação de registro profissional. Até novembro de 2014 temos a seguinte situação: - 29 processos já foram homologados pelo CAU/BR; - 03 processos enviados para o setor Jurídico do CAU/SP; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 76 - 02 processos foram arquivados; consulta sobre atribuições; - 01 processo foi devolvido ao CREA, pois o CAU não registra técnico; - 02 processos solicitam declaração da Ordem dos Arquitetos de Portugal e o CAU/SP aguarda posicionamento; - 01 processo de registro temporário foi solicitado por conta de bloqueio do sistema; - 01 processo solicita o histórico escolar com indicação da carga horária; - 01 processo foi cancelado por falta de documentos; - 04 processos foram encaminhados para deliberação do CAU/BR. 4.1 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 O Diretor do Ensino e Formação do CAU/SP participou de 8 reuniões mensais de despacho com a Presidência e de 1 reunião mensal com a Comissão de Ensino e Formação, totalizando 96 reuniões de despacho e 12 com a CEF do CAU/SP; No ano de 2014, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo – CAU/SP participou de 30 solenidades de Colação de Grau: Janeiro: PUC-CAMPINAS; UNIFRAN; UNISEB; CBM; UBC; UNIRP; UNOESTE; Fevereiro: MODULO; UNIMEP; UNESP-Presidente Prudente; UMC; UNICSUL; UNISANTA; UNIBAN-ABC; Março: USF; MOURA LACERDA; BELAS ARTES; UNISANTOS; UNITAU; Abril: UNESP-Bauru; Maio: Escola da Cidade; Julho: UBC; UNIP Indianópolis; Agosto: MODULO; FEBASP. Participação em palestras, aulas inaugurais e falou sobre ética e exercício profissional em seis universidades: - Modulo; USF; UNIP São Jose dos Campos; SENAC; UNIB e UNITAU. Participou ainda em 27 eventos de Semana de Arquitetura: - CEUNSP; UNOESTE; FATEA; UNIFEOB; UNISO; USF; UNIFRAN; UNESP Pres. Prudente; UNISANTA; UNASP; MODULO; UNIP Santos e Rib. Preto; ESRC; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 77 UNISANTOS; UNILAGO; UNIMAR; UNISALESIANO; UNICID; UNORP; UNITOLEDO; CUFSA; UNIAN ABC e UNIP (Araçatuba; Norte; S.J.do Rio Preto). A DEF recebeu ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo para participar da cerimônia de divulgação e exposição de trabalhos premiados no Concurso de Ensaios Urbanos organizado em conjunto com o IAB. Foi feito levantamento da distribuição de todas as IES pelo Estado de São Paulo; pesquisada a distribuição dos arquitetos e urbanistas ativos (IGEO); a relação ideal de arquiteto para cada 2 mil habitantes por município; dados geográficos; dados econômicos do SEADE; dados das IES e Indicadores do E-MEC; e por fim, feito um levantamento político nos 645 municípios do Estado de São Paulo, baseado nas informações contidas no SEADE – 2014. Quadro ABERTURA DE IES AO LONGO DO TEMPO ABERTURA DE IES AO LONGO DO TEMPO NO ESTADO DE SÃO PAULO + 29 2011 - 2014 + 18 2006 - 2010 + 15 2001 - 2005 + 12 1996 - 2000 +6 1991 - 1995 +3 1986 - 1990 +6 1981 - 1985 +2 +2 1976 - 1980 1971 - 1975 +2 2 1951 - 1970 1945 - 1950 0 5 10 15 20 25 30 35 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 78 Quadro DISTRIBUIÇÃO DAS IES NO ESTADO DE SÃO PAULO G M SÃO JOSÉ DO RIO FRANCA BARRE PRETO 01 ARAÇAT TOS RIBEIRÃO UBA PRETO CENTR PRESIDENT BAUR AL MARI E CAMPI U LIA PRUDENTE NAS SOROCAB A P M R SÃO PAULO REGIST RO Em 2014, tivemos alguns marcos relevantes: Viagem do Diretor de Ensino e Formação do CAU/SP, em agosto de 2014, para Durban na África do Sul, para o Encontro Internacional da UIA, o qual aprovou a cidade do Rio de Janeiro como sede do 27th World Congress of Architects – UIA 2020 RIO. Implantação do CAU UNIVERSITÁRIO. Em função da Diretoria Institucional não ter pessoal suficiente, a atribuição final passou para a Diretoria de Ensino e Formação que, em agosto de 2014, implantou o programa/lançamento do CAU UNIVERSITÁRIO no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP/SC, durante a reunião anual da FENEA. A apresentação contou com a presença dos diretores da Diretoria de Ensino e Formação e da Diretoria Financeira, além de conselheiros e de 50 representantes de egressos, que participavam do Congresso da FENEA. A aquisição de uma van para suporte às ações da DEF do CAU/SP na realização de visitas às IES em todo o Estado de São Paulo, para estreitar o relacionamento Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 79 com os coordenadores e seus diretores e iniciar a coleta de dados biométricos dos futuros profissionais (alunos do 5º ano), dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, com o objetivo da entrega, na solenidade de Colação de Grau, da carteira profissional. No início do segundo semestre, foi feita uma nova reprogramação orçamentária, devido à entrada do compartilhamento de serviço obrigatório com o CAU/BR para ações administrativas. Um dos motivos para esta alteração foi a de viabilizar um contato mais direto da DEF com as IES do estado, aumentando a previsão de valores para o deslocamento. Com isso, houve uma retirada do Projeto 2.05.002, no valor de R$67.000,00, que foi transposto para a Atividade 2.05.001 e que passou a ter um novo valor de R$232.030,93. A DEF do CAU/SP tem participado de trabalhos com entidades: DECONCIC – FIESP; SINDUSCON – Revisão das Normas da ABNT; Representar a Presidência em diversos eventos no Estado de São Paulo; Representar o CAU/SP na Reunião Internacional da UIA; Acompanhar a CEF do CAU/BR em reuniões no MEC, para tratar de assuntos relativos às IES do Estado de São Paulo; Visitas a todas as regionais do CAU/SP e, em conjunto com os gerentes, participar de reuniões com as instituições de ensino; Em 2013 e 2014, a Diretoria de Ensino e Formação constatou a tentativa de 8 pessoas de obter o registro profissional se utilizando de diplomas falsos. Salientamos que, no segundo semestre de 2014, verificamos quatro denúncias, sendo uma de profissional com diploma falso de mestrado e doutorado. A DEF do CAU/SP informa à Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR a Situação do Cadastramento das IES no Estado de São Paulo. A DEF realizou 29 visitas às IES no interior do estado, com reuniões de coordenação e cadastramento de cursos no sistema SICCAU. Foram realizadas seis palestras sobre o CAU, ética e atribuições profissionais, sendo fato relevante a participação na USF de mais de 450 alunos, na aula inaugural. Nesse período, a DEF participou de 27 eventos de Semana da Arquitetura, solidificando a “marca CAU” perante o meio educacional e a sociedade. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 80 4.2 PROJETOS PROJETO - (COLAÇÃO DE GRAU, FORMATURAS, SEMANA DE ARQUITETURA Divulgação e Estruturação das questões relacionadas ao Ensino As IES, de forma geral, têm enviado correspondência solicitando a participação do Conselho nos eventos da Semana de Arquitetura e Urbanismo, Colação de Grau, Solicitação de Palestras e Workshops. No ano, o CAU participou de 63 eventos relacionados a A&U, sendo seis palestras, 30 solenidades de Colação de Grau e 27 em Semana da A&U nas IES. PROJETO – Circo da Cidade O CAU participou no do lançamento de um programa no SESC-Pompéia, que foi apresentado pela TV SESC – ARQUITETURAS. PROJETO Acompanhamento e Apoio na Organização e Estruturação dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo Além do objetivo de cadastrar no SICCAU todas as IES implantadas no Estado de São Paulo que oferecem curso de A&U, existe a preocupação da atual situação das grades curriculares de diversas escolas no estado que se encontram em conflito com a Lei Federal 12.378/10 e, por consequência, da DCN 02/10. A DEF, em contato com a CEF/BR, vem pleiteando estas análises de forma a permitir que as escolas atendam satisfatoriamente este conjunto de legislação. A realização deste projeto, apesar de ser dependente das negociações entre o CAU/BR e o CNE/MEC, levou a DEF a realizar visitas pelas IES, com objetivo de prestar esclarecimentos para as devidas adequações. Outro apoio é oferecido aos coordenadores para inserção dos dados dos egressos no sistema SICCAU. Com isso, no ano de 2014, foram feitas 29 visitas às IES, sendo que no segundo semestre foram visitadas 24 escolas. Os dois projetos foram mantidos para o Plano de Ação de 2015. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 81 4.3 SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS IES NO SICCAU – NOVEMBRO 2014 Noventa e uma (91) Instituições de Ensino Superior – Curso de A&U NO Estado de São Paulo. IES com Processo de Registro Concluído: Trinta e oito (38) concluíram o cadastramento no Sistema SICCAU no período 1)CBM; 2)CUML; 3)DOM PEDRO; 4)ESCOLA DA CIDADE; 5)FAAP; 6)FACCAT; 7)FEBASP; 8)UNIFIAM-FAAM; 9)IAU USP/SC; 10)MACKENZIE; 11)MODULO; 12)PUC-CAMPINAS; 13)UBC; 14)UMC; 15)UNESP-BRU; 16)UNESP-PRESIDENTE PRUDENTE; 17)UNIAN ABC; 18)UNIAN STO ANDRÉ; 19)UNICAMP; 20)UNICEP; 21)UNICSUL; 22)UNIFRAN; 23)UNIMAR; 24)UNIMEP; 25)UNIP-ALPHAVILLE; 26) UNIP-BRU; 27)UNIP MARQUES; 28)UNIP RPO; 29)UNIP S.J.RIO PRETO; 30)UNIP SOC; 31)UNIRP; 32)UNISANTA; 33)UNISANTOS; 34)UNISEB; 35)UNIVAP; 36)UNOESTE; 37)USC e 38)USF; IES em processo de registro de egressos: Quatorze (14) a saber: 1) FIO; 2) SENAC/SP; 3)UNIARA; 4)UNIB; 5)UNIFEV; 6)UNINOVE; 7)UNIP CAS; 8)UNIP INDIANÓPOLIS; 9) UNIP NORTE / VILA GUILHERME; 10)UNISO; 11)UNITAU; 12)USJT; 13)USP e 14)UNIP S.J. DOS CAMPOS; IES em processo de inserção de documentos regulatórios do curso: Dezessete (17) estão em processo, a saber: 1) FAJ; 2) FIEL; 3)IMESB; 4)UNAERP; 5)UNAR; 6)UNG; 7)UNIAN MARTE; 8)UNIAN VILA MARIANA; 9)UNIFEOB; 10)UNILAGO; 11)UNILINS; 12)UNIP ANCHIETA; 13)UNIP ASSIS; 14)UNIP CHÁCARA STO ANTONIO; 15)UNIP JDI; 16)UNIP LIM e 17)UNITOLEDO; IES COM PROCESSO DE REGISTRO EM FASE INICIAL/RRT: Dezoito (18) IES a saber: 1 )FAC.ANHANGUERA DE TAUBATÉ; 2)CEUNSP; 3)CUFSA; 4)ESRC; 5)FAT; 6)FATEA; 7)FMP; 8)IFSP; 9)UAM; 10)UNASP; 11)UNIAN OSASCO; 12)UNICID; 13)UNIMONTE; 14)UNIP ARÇ; 15)UNIP ARQ; 16)UNIP STS; 17)UNISALESIANO e 18)UNORP; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 82 IES SEM TURMA FORMADA PARA INÍCIO DE CURSO: Quatro (4) a saber: 1) UNIFIA; 2) FAM; 3)UNICAPITAL e 4) EDUVALE. A DEF entrou em contato em novembro com o Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente, pois aquela instituição de ensino está realizando vestibular do curso de Arquitetura e Urbanismo para início de turma em 2015. Quando questionados, fomos informados que a IES já manteve contato com o MEC e que o coordenador de curso está solicitando a sua inscrição no CAU. A principal preocupação hoje da DEF do CAU/SP é a forma como estão sendo abertas Instituições de Ensino Superior e a comercialização, por grupos estrangeiros, dos cursos de Arquitetura e Urbanismo. 5 DIRETORIA INSTITUCIONAL 5.1 OBJETIVO E ESTRUTURA Identificar – aprofundar - estabelecer – colaborar no relacionamento entre os profissionais do estado de São Paulo com suas entidades representativas, bem como destas entre si. Aprofundar o relacionamento junto aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas, entidades ligadas ao ensino e à pesquisa, entre profissionais de outras áreas do conhecimento, visando a construção de políticas públicas e políticas voltadas ao setor. Objetivo Geral Estreitar relações do CAU/SP com entidades governamentais públicas e privadas, na esfera federal, estadual e municipal, bem como com entidades que atuam em prol da Arquitetura e Urbanismo. Objetivos Estratégicos Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 83 1. Estabelecer e intensificar parcerias junto ao poder legislativo, executivo e judiciário nas 3 esferas do governo. 2. Atuar em estreita parceria com entidades de classes de profissionais de arquitetura e urbanismo. 3. Incentivar o aperfeiçoamento profissional e o interesse de estudantes de arquitetura e urbanismo e profissionais às boas práticas profissionais que estabelece o Conselho. Metas Firmar convênios / parcerias com organizações públicas e privadas Ações Prefeituras Municipais – convênios com todos os municípios das sedes regionais 1º Trimestre 3º Trimestre 2º Trimestre 4º Trimestre Definir Escopo dos Firmar convênio com mais 7 Firmar convênio com mais 9 Firmar convênio com mais convênios e firmar com pelo municípios municípios de 11 municípios menos 3 municípios Ações Realizadas 1º Trim. Ações Realizadas 2º Trim. Ações Realizadas 3º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Metas Criar modelo de comunicação Institucional Ações Para o ambiente externo: dar continuidade aos 3 processos definidos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Finalização do processo de contratação de empresa de assessoria de comunicação Acompanhamento dos Acompanhamento de projetos: produção de resultados dos projetos conteúdos, informativos, redes sociais, materiais para eventos, publicações, web Avaliação de resultados dos projetos. Elaborar projetos para 2015 a 2018 Ações Realizadas 1º Trim. Ações Realizadas 2º Trim. Ações Realizadas 3º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Finalização do processo de contratação de empresa de assessoria de imprensa Acompanhamento das apresentações do CAU/SP aos órgãos de imprensa. Análise e monitoramento de mídia. Intensificação e fortalecimento de atuação do CAU/SP nas redes sociais. Aprimoramento dos Acompanhamento das apresentações do CAU/SP aos órgãos de imprensa. Análise e monitoramento de mídia. Intensificação e fortalecimento de atuação do CAU/SP nas redes sociais. Aprimoramento dos Acompanhamento das apresentações do CAU/SP aos órgãos de imprensa. Análise e monitoramento de mídia. Intensificação e fortalecimento de atuação do CAU/SP nas redes sociais. Aprimoramento dos Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 84 Ações Realizadas 1º Trim. processos de relação de mídia training(treinamento de porta-vozes) processos de relação de mídia training(treinamento de porta-vozes) processos de relação de mídia training(treinamento de porta-vozes) Ações Realizadas 2º Trim. Ações Realizadas 3º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Iniciar o processo de Publicar o edital de licitação Acompanhamento de elaboração de Termo de e contratação de agência de projetos de campanhas Referência para licitação de publicidade publicitárias agência de publicidade Acompanhamento de projetos de campanhas publicitárias Ações Realizadas 1º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Ações Realizadas 2º Trim. Ações Realizadas 3º Trim. Metas Criar modelo de comunicação Institucional Ações Para o ambiente interno 1º Trimestre 2º Trimestre Elaborar projeto de Intranet Implantar o Projeto de jornal corporativo em conjunto mural com a Dir. Adm. e continuar o desenvolvimento de conteúdos para newsletter Ações Realizadas 1º Trim. Ações Realizadas 2º Trim. 3º Trimestre 4º Trimestre Projeto de Intranet para divulgação de normas internas administrativas Elaborar os conteúdos das normas administrativas Ações Realizadas 3º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Metas Assegurar os recursos necessários ao adequado funcionamento do CAU/SP Ações Elaborar normas e procedimentos administrativos e técnicos 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Elaborar projeto de O&M Iniciar os desenhos dos processos e normatização Concluir os processos e normatização Avaliar e atualizar os normativos Ações Realizadas 1º Trim. Ações Realizadas 2º Trim. Ações Realizadas 3º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 85 5.2 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 Firmado convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo no mês de maio para prestação de serviços de assistência técnica, perícias, vistorias, pareceres, consultas de avaliações, reavaliações e demais atribuições profissionais nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais que necessitem de parecer profissional de arquitetos e urbanistas. Em seguida foi lançado edital para que os profissionais interessados se inscrevessem. Realização da 1ª reunião do CAU/SP com profissionais arquitetos das subprefeituras de São Paulo, tratando diversos assuntos relacionados à atividade dos arquitetos e os principais problemas enfrentados pelos profissionais em sua atuação pública; Lançamento do programa CAU Universitário (Arquiteto Jovem) em São Carlos dia 30 de Julho durante o XXVII Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura da Regional de São Paulo. Lançamento da rede social no facebook do programa CAU Universitário (Arquiteto Jovem) no mês de outubro. Criação de bancos de dados com cadastros de Empresas e Estudantes, viabilizando através destes a conquista do primeiro estágio. O CAU/SP apoiou institucionalmente o Seminário BIM, sendo representado pelo Coordenador do GT BIM CAU-SP. O CAU/SP apoiou institucionalmente o Concurso 3 Estações que premiou a melhor idéia para uma Nova Mobilidade Urbana em São Paulo. O CAU/SP apoiou institucionalmente a FEICON – Batimat e manteve um posto de coleta de dados biométricos aos profissionais para emissão da Carteira Profissional, além de esclarecimento de dúvidas, realização de consultas, registros e solicitação de encaminhamentos. Participação do CAU/SP na feira Expo Revestir 2014, realizando coleta de dados biométricos durante os quatro dias do evento. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 86 Participação do CAU/SP na Expo Arquitetura Sustentável onde nos profissionais inscritos no CAU tiveram 10% de desconto. Instalação de 10 sedes regionais nas cidades de Campinas, Mogi das Cruzes, Santos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sorocaba, Bauru, Santo André e São José do Campos. Auxílio e orientação aos profissionais de arquitetura e urbanismo referente ao processo eleitoral durante o período que antecedeu as eleições do CAU/SP. Participação na feira Office Solution mantendo um posto para atendimento aos profissionais e coleta de dados biométricos para emissão da Carteira Profissional. Participação na mostra ARCTECH mantendo um posto de coleta de dados biométricos. Concessão de Apoio institucional ao Seminário Internacional Nutau, onde arquitetos e urbanistas registrados no CAU contaram com 50% de desconto nas inscrições. Instalação de postos exclusivos de atendimento aos arquitetos e urbanistas em diversas cidades para solução de dúvidas relacionadas aos procedimentos de: emissão de RRT, CAT, fiscalização, carteira profissional, registro de pessoa física e jurídica, pagamentos e coleta de dados biométricos para emissão da Carteira de Identidade Profissional de Arquitetos e Urbanistas. Representação do CAU/SP em diversos eventos com temas relacionados a arquitetura e urbanismo. O CAU/SP Realizou uma série de palestras visando a atualização de engenheiros e arquitetos em conjunto com a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos de Americana, abordando: a Norma 16280/2014; mini seminário sobre iluminação e design de interiores e Tarefas e rotinas de um escritório de arquitetura e engenharia. O CAU/SP concedeu apoio institucional ao Workshop o futuro Instituto das Cidades, realizado pela UNIFESP nos dias 19 e 20 de outubro e 9 e 10 de novembro. O CAU/SP apoiou institucionalmente a Expo Urbano – Feira e Conferência para Espaços Urbanos Estéticos, Confortáveis e Seguros. O CAU/SP apoiou institucionalmente o prêmio Saint-Gobain, com premiação aos melhores projetos de Sustentabilidade na Construção Civil; Realização de palestras nas instituições de ensino para divulgação do projeto Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 87 Arquiteto Jovem, que tem por objetivo aproximar os estudantes de arquitetura e urbanismo do conselho a fim de que durante o curso conheçam o Código de Ética de arquitetura e urbanismo, tenham contato com profissionais, tenham informações sobre palestras, feiras, workshops, formem grupos de discussão, tenham opção de busca de estágios através de cadastro em nosso Banco de Dados. Pela atuação da Diretoria de Relações Institucionais foi garantida a participação do Conselho nas decisões relativas à arquitetura e urbanismo, bem como houve esclarecimento de como o profissional é importante para a sociedade. 5.3 PROJETOS 5.3.1 ARQUITETO JOVEM / CAU UNIVERSITÁRIO Realizar palestras do CAU/SP em todas as Instituições de Ensino, a fim de estreitar o relacionamento do CAU/SP com jovens estudantes e futuros profissionais, esclarecendo a importância do Conselho profissional. Objetivos Estratégicos Aproximar os estudantes do Conselho; Viabilizar a participação dos estudantes no desenvolvimento de ações que incentivem os futuros profissionais à prática do exercício profissional responsável; Fomentar e auxiliar a prática de estágios durante o processo de ensino. Ações e Resultados Alcançados em 2014 Em virtude de não ter alcançado 80% do valor orçado, informamos que tal situação ocorreu devido ao fato do material de divulgação ter sido desenvolvido pela Presidência, com recursos do departamento de Comunicação do CAU/SP. Este projeto foi implantado e teve ações realizadas. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 88 Algumas ações ocorreram conforme planejado tendo sido realizadas O lançamento do projeto CAU Universitário em julho/2014; O lançamento da rede social https://www.facebook.com/cauuniversitario canal que tem permitido uma maior interação entre as Instituições de Ensino, o CAU/SP, Empresas e Estudantes. Através dele são feitas diariamente divulgações de feiras, eventos, cursos, exposições, concursos, palestras e diversas outras informações inerentes à arquitetura e urbanismo. O número de acessos tem sido satisfatório, demonstrando que estudantes e profissionais têm interesse no programa; Criação da Base de Dados de Estudantes em busca de estágio; Criação da Base de Dados de Empresas interessadas na contratação de estagiários; Encaminhamentos de dados de estudantes cadastrados na Base de Dados do CAU/SP foram feitos às empresas interessadas na contratação de estagiários; Criação de Espaço para que os estudantes possam enviar sugestões e tirar dúvidas; Diversas palestras foram realizadas nas Instituições de Ensino com o intuito de explicar o programa, divulgar seus perfis nas redes sociais e aproximar os estudantes do CAU/SP. Contudo, este projeto não foi executado em sua totalidade devido a mudanças ocorridas no decorrer do ano, inclusive quanto ao nome que passou a ser CAU Universitário e não mais Jovem Arquiteto. 5.3.2 EVENTOS Descentralizar o CAU/SP de modo que todos os profissionais do estado tenham contato com o Conselho, através de eventos que levarão desde a apresentação institucional do Conselho até esclarecimentos técnicos, de acordo com a demanda. Objetivos Estratégicos Descentralização do CAU/SP; Esclarecer as atividades que vêm sido desenvolvidas pelos Conselhos em prol dos profissionais e da sociedade; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 89 Ter conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos profissionais nas diversas regiões do estado para que o Conselho no que lhe competir possa buscar soluções. Metas Divulgar e consolidar a marca CAU/SP Ações Realizar seminários, encontros e outros eventos relacionados com Arquitetura e Urbanismo 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Realizar 4 eventos Realizar 4 eventos Realizar 4 eventos Realizar 4 eventos Ações Realizadas 1º Trim. Ações Realizadas 2º Trim. Ações Realizadas 3º Trim. Ações Realizadas 4º Trim. Encontro de arquitetos das subprefeituras de SP Ações e Resultados Alcançados em 2014 Em virtude de não ter alcançado 80% do valor orçado, informamos que tal situação ocorreu devido ao fato do material de divulgação ter sido desenvolvido pelo departamento de Comunicação do CAU/SP – Presidência. Este projeto teve seu objetivo atingido com a inauguração das 10 Regionais previstas: Santos, Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santo André, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru e São José dos Campos. A divulgação do CAU/SP ocorreu em diversas feiras e workshops, com a concessão de apoio institucional sem custo para o CAU/SP tivemos stand em diversas feiras, onde foram realizados atendimentos aos profissionais de arquitetura e urbanismo que puderam contar com esclarecimento de dúvidas, coleta de dados biométricos, atualizações de cadastro, entre outros. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 90 Indicadores Indicador Evento Média de horas de treinamento por Preparação para atendimento dos colaboradores e dirigentes profissionais quanto ao processo (Estados) eleitoral Índice de atendimento (Estados) Atendimento de Dúvidas referentes ao processo eleitoral (de 09/10/14 a 06/11/14) Índice de satisfação com a solução Esclarecimento das dúvidas sobre o da demanda (Estados) processo eleitoral Quantidade de Eventos 4 horas 50 atendimentos 98% Índice da intenção (plano) de Concessão de patrocínio investimento em patrocínios (Estados) 28 Índice da intenção (plano) de Concessão de apoio institucional a investimento em patrocínios concursos, feiras, seminários, (Estados) fórum, mostra 11 Acessos à página do CAU UF Facebook CAU Universitário (Estados) (curtidas período 56 dias) 784 Índice de presença profissional em Defensoria Pública – Inscrições em órgãos de planejamento e gestão convênio para prestação de urbana Assistência Técnica nos Processos Judiciais e Vistorias Extrajudiciais 555 profissionais inscritos Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 91 6 DIRETORIA FINANCEIRA 6.1 RELATÓRIO DE GESTÃO 2014 – DIRETOR FINANCEIRO ÉDER ROBERTO DA SILVA Em 2014, o Diretor Financeiro realizou diversas atividades e coordenou e supervisionou uma série de trabalhos e projetos executados pela equipe técnica do CAU/SP. Plenário, Diretoria e Comissões 1) Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Plenário; 2) Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Corpo Diretor; 3) Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC); Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 92 4) Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Especial de Criação do Termo de Referência para Contratação de Empresa na Elaboração da Gestão Administrativa do CAU/SP. Discussão e elaboração do Planejamento Estratégico com a Fundação Instituto de Administração (FIA), da Universidade de São Paulo (USP); 5) Participação nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Especial de Aquisição da Sede; 6) Coordenação da Comissão Especial de Formatação do Projeto Editorial da Revista do CAU/SP; participação em reuniões ordinárias e extraordinárias. Coordenação editorial da revista Móbile, com lançamento de seus dois primeiros números em 2014; Projetos e Ações 7) Coordenação da confecção do Relatório de Gestão 2013, apresentação na Diretoria e no Plenário; 8) Coordenação da elaboração da 1ª e da 2ª Revisão do Orçamento 2014, apresentação na Diretoria e no Plenário; 9) Coordenação da elaboração do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP Exercício 2015, apresentação na Diretoria e no Plenário; 10) Reunião com a direção do SEBRAE/SP, com equipe técnica da instituição e com equipe técnica do CAU/SP para elaboração e concepção de parceria e do Projeto Arquiteto Empreendedor. Coordenação da parceria e lançamento do projeto Arquiteto Empreendedor no auditório da Sede do SEBRAE/SP, no dia 11 de dezembro de 2014, com presença de autoridades, mais de 150 profissionais e homenagem a arquitetos empreendedores com mais de 50 anos de vida profissional; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 93 11) Acompanhamento, supervisão da instalação e participação na inauguração das dez sedes regionais do CAU/SP: Santos, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Santo André (ABC), Sorocaba, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. Coordenação e supervisão compartilhada do funcionamento dessas sedes regionais; 12) Coordenação do Edital de Patrocínio. Coordenação no processo de elaboração e realização do edital, confecção do Manual de Prestação de Contas, aprovação dos projetos. Acompanhamento dos eventos e distribuição dos materiais do Conselho. Acompanhamento do processo de prestação de contas. Tudo em parceria com a equipe técnica; Gestão Financeira do CAU/SP 13) Reuniões e despachos com técnicos do CAU/SP, com a finalidade de levar a efeito a gestão e funcionamento da entidade; 14) Supervisão dos trabalhos técnicos e funcionamento do Departamento de Gestão Financeira (DGF); 15) Acompanhamento do processo de implantação e dos procedimentos operacionais do Centro de Serviços Compartilhados, realizado em parceria com o CAU/BR e CAU/UFs. Discussão, estudo e debates para viabilização da implementação do CAU em todo o território nacional, inclusive, implementação e funcionamento do CAU Mínimo; Eventos externos 16) Realização de palestras, reuniões, cursos e workshops para divulgação do CAU/SP; 17) Participação de treinamento técnico, junto com a equipe do DGF, em áreas como Contabilidade Pública e Gestão de Projetos; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 94 18) Participação em outros eventos como Conselheiro do CAU/SP: a) 1ª Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo, de 22 a 25 de abril, em Fortaleza (CE); b) Lançamento do Projeto CAU Universitário, no dia 30 de julho, em São Carlos (SP); Ainda sob sua supervisão foram desenvolvidas diversas atividades na Diretoria Financeira, dentre elas, destacamos, por setor/área de atividade e de forma sucinta: 6.2 COORDENAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E A RECEBER Responsabilidades e Atividades Pagamento aos fornecedores; Ressarcimento de conselheiros, colaboradores e funcionários; Ressarcimento de arquitetos e urbanistas (pagamentos indevidos); Pagamento de salários e encargos; Processamento da arrecadação; SICCAU – Atendimento relacionado às questões financeiras; Acompanhamento da inadimplência; SICCAU – Atendimento aos protocolos gerados por outros setores relacionados ao Departamento de Gestão Financeira, como: emissão de boleto de carteira profissional e anuidades; cancelamento de boletos emitidos; análise das solicitações de devolução de pagamento em duplicidade ou indevido ou a maior; processamento do retorno bancário para que os pagamentos constem no sistema. Atendimento às regionais e atendimento aos casos solicitados pessoalmente pelo atendimento; 2.339 protocolos atendidos aproximadamente em 2014; Análise das solicitações (devolução de pagamento em duplicidade, ou indevido ou a maior): 475 analises sendo 232 aprovadas e 243 reprovadas; Processamento do retorno bancário: 256 em 2014. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 95 Contas – Recebimento e conferência de todos os boletos, faturas e notas fiscais, folha de funcionários e encargos trabalhistas e impostos. Cadastramento do fornecedor no sistema de pagamentos; agendamento e acompanhamento de cada pagamento, impressão de comprovantes das contas pagas; Recebimento e conferência de todos os boletos, faturas, notas fiscais, folha de funcionários e encargos trabalhistas e impostos; Cadastramento do fornecedor no sistema de pagamentos; Agendamento e acompanhamento de aproximadamente 700 pagamentos, impressão de comprovantes; Para conselheiros e funcionários foram 4.186 registros na planilha de pagamentos. Processamento do retorno bancário no site do Banco do Brasil. Conselheiros – Impressão das ordens de serviço para despachos e viagens; recebimento e conferência das ordens preenchidas; recebimento das listas de presença das reuniões; lançamento da atividade em planilha para certificação do valor a pagar; lançamento de todos os ressarcimentos em planilha do Access para emissão de relatório; lançamento dos pagamentos, um a um, no BBpag. Esclarecimentos sobre formas de ressarcimentos e controle dos valores pagos (verificação da aplicação da regra); Atualização das planilhas de controle dos pagamentos para conselheiros após a sua realização; Recebimento e conferência das ordens de serviço de viagens dos funcionários; lançamento em planilha do Access para emissão de relatório e agendamento dos pagamentos; Envio de relação de pagamentos semanalmente para o Presidente e o Diretor Financeiro, para que sejam assinadas eletronicamente (pagamento); Coordenação de funcionários para verificação dos impostos que devem ser retidos; coordenação na organização de todos os documentos de pagamentos tanto de fornecedores quanto de conselheiros; Acompanhamento dos lançamentos dos fornecedores pagos e conselheiros ressarcidos no sistema contábil; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 96 Agendamento e acompanhamento dos ressarcimentos feitos para arquitetos (casos Siccau). 6.3 COORDENAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL Responsabilidades e atividades Balanço Patrimonial. Lançamentos de todas as receitas e despesas no Sistema Contábil. Conciliação mensal das contas financeiras, patrimoniais e orçamentárias. Balancetes mensais para prestação de contas (CPOC e Plenária). Elaboração da DCTF, DIPJ, DIRF. Cálculo e retenção de impostos dos fornecedores. Acompanhamento da auditoria externa - CAU/BR. Relatório de Gestão anual (Modelo TCU e Resolução 29). Reprogramação Orçamentária. Assessoramento aos demais departamentos quanto à contabilização de determinadas despesas. Realização de Pré-empenhos e Empenhos. Assessoramento da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC). Reunião de trabalho no CAU/RS em 08 e 09/01/2014. Curso de Contabilidade Pública voltada aos Conselhos de Fiscalização Profissional em Fortaleza de 09 a 11/04. Encontro de Contadores, CAU/BR, 22 e 23/09/2014, em Brasília. 6.4 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS Responsabilidades e atividades Elaboração do Edital de Patrocínio. Palestra para Entidades Conveniadas sobre Prestação de Contas (TCU). Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 97 Acompanhamento e suporte aos projetos para confirmação das contrapartidas. Análise Técnica, Prestação de Contas e Parecer Final para Presidência. Acompanhamento financeiro das Regionais do CAU/SP. Homenagem Arquitetos e Urbanistas Empreendedores. Revisão da retenção de tributos nos pagamentos aos fornecedores. Elaboração das apresentações do Departamento. Elaboração dos fluxogramas e regras para os processos do Departamento. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO Nº 02/2014 Nº de projetos Entidade Nome do Projeto 1 Comissão Organizadora do XXVII Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura da Regional São Paulo XXVII EREA São Carlos 2014 2 UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo 3 UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo 4 Sindicato dos Arquitetos no Estado de S.Paulo Encontro Estadual dos Arquitetos 5 Sindicato dos Arquitetos no Estado de S.Paulo Site Oficial do Arquiteto João Batista Vilanova Artigas 6 IBAPE SP - Instituto Brasileiro de avaliações e perícias de engenharia de São Paulo III Seminário de Inspeção predial Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Ambiente Total Encontro Cidade Integrada: discutindo e articulando mobilidade, agricultura e arte urbana 7 Valor do Pratrocínio do CAU/SP 15.000,00 Concurso de Projeto para moradia estudantil no Campus Osasco da 50.000,00 UNIFESP Workshop sobre o projeto político e pedagógico do Instituto das 100.000,00 Cidades da UNIFESP 50.000,00 100.000,00 15.000,00 12.000,00 8 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 98 ABEA- Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo Caderno ABEA Especial : Normativos Legais sobre a acessibilidade na Arquitetura e Urbanismo no Brasil Curso de acessibilidade em projetos e obras de Arquitetura e Urbanismo – Modalidade ensino a distância (EAD) 9 ABEA - Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo 10 Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos Seminário Internacional Mobilidade Urbana 11 Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana Ciclo de Palestras 12 Associação dos Eng. E Arquitetos de Limeira Planejamento Urbano e Acessibilidade 13 AEAS - Associação dos Eng. E Arquitetos de Sumaré Seminário: O Corredor Metropolitano Noroeste: A região Metropolitana de Campinas e o Município de Sumaré 14 Associação Eng. Arquitetos e Agron. de São Carlos 8ª semana de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos 15 Associação Eng. E Arquitetos de Itanhaém SEMITEC - Seminário Técnico Estadual de Arquitetura, Urbanismo Social e meio ambiente 16 Organização Educacional Barão de Mauá 1º Workshop Internacional Brasil – Portugal sobre Projeto Urbano 17 Federação Brasileira de Associações de Engenheiros - FEBRAE Encontro Líderes Profissionais 80.000,00 48.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00 14.648,00 15.000,00 15.000,00 40.000,00 100.000,00 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 99 18 AETEC - Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia 2º Forum Melhor mobilidade na Raposo 15.000,00 19 UNESP - Universidade Estadual Paulista Campus de Presidente Prudente Livro: Cidades do interior Paulista: Patrimônio urbano e arquitetônico 15.000,00 20 AEAP - Associação Eng. E Arquitetos de Paulínia Curso: Arquitetura e a Sustentabilidade da água no meio urbano 21 Associação Eng. Arquitetos e Agron. da Nova Alta Paulista I Seminário de Arquitetura e Sustentabilidade da Nova Alta Paulista 22 USINA - Centro de Trabalho para o ambiente habitado Arquitetura, Cidade e Política: 25 anos de trabalho da Usina 15.000,00 23 Instituto de Arquitetos do Brasil Depto São Paulo Mapa de Arquitetura IAB/SP – Módulo 1/2014 15.000,00 24 Instituto de Arquitetos do Brasil Núcleo Campinas Conferência Internacional sobre Patrimônio Arquitetônico 15.000,00 25 Associação Bandeirante dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Santana de Parnaíba Construções pré-Fabricadas 26 Opção Brasil Evento Territórios de vida em Comum – A cidade e o jovem 96.000,00 27 Associação dos Engenheiros e Arquitetos do ABC Congresso Estadual de Arquitetura Hospitalar 15.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 100 28 Associação dos Eng. E Arquitetos de Indaiatuba Elaborado pelo DGF/CAU/SP Palestras e cursos de aperfeiçoamento e valorização profissional 15.000,00 Total: 1.027.648,00 6.5 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS Responsabilidades e atividades Análise de cenários econômicos e sociais; Plano de Ação e Orçamento; Indicadores financeiros; Relatório de Gestão anual (Modelo TCU e Resolução 29); Reprogramação orçamentária; Acompanhamento da Execução Orçamentária; Acompanhamento do Planejamento Estratégico; Acompanhamento dos projetos e atividades e suas metas; Fornecimento de suporte às demais áreas em relação aos indicadores e metas; Análise de solicitações de compras em relação ao orçado/planejado; Análise e indicação da dotação orçamentária; Realização de empenhos e pré-empenhos; Realização de transposições por decorrência das necessidades e ou de novos projetos; Assessoramento à Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC); Projeto Observatório (Construção de índices e formas de captação de recursos). 63 REUNIÕES; Elaboração de 82 planos de ação; Participação em 3 cursos, e dois seminários do CAU/BR; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 101 Participação em todas as plenárias; Participação em 48 reuniões do DGF com a gerência; Plano de Ação e Orçamento; Orçamento por centro de custo; Procedimentos administrativos; Trabalhos em grupo; Resolução sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas; Resolução sobre o Fundo Nacional de Apoio; Novos procedimentos contábeis para os conselhos de fiscalização profissional; Plano de Ação e Orçamento 2014 e 2015; 6.6 COORDENAÇÃO - ASSESSORIA FINANCEIRA - INADIMPLÊNCIA Responsabilidades e atividades Elaboração e revisão de apresentações e relatórios do Departamento; Elaboração e revisão de documentos para publicação no site; Elaboração e revisão de documentos a serem enviados ao CAU/BR; Controle e acompanhamento da inadimplência; Participação nos eventos patrocinados pelo CAU/SP; Projeto SEBRAE/SP; Projeto Observatório (Construção de índices e formas de arrecadações extras); 6.7 GERÊNCIA - GESTÃO FINANCEIRA Responsabilidades e atividades Gestão dos recursos financeiros junto aos bancos, e conversas com o CAU/BR; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 102 Participação nas reuniões da Comissão Permanente de Orçamento e Contas (CPOC) do CAU/SP; Participação no gerenciamento e planejamento financeiro com sua equipe técnica; Elaboração de procedimentos para o ressarcimento dos conselheiros em reuniões de Diretoria, de comissões, despachos e reuniões plenárias, pagamento de salários e impostos, diárias e outras atividades; Acompanhamento das receitas e despesas, e da reprogramação orçamentária do CAU/SP; Orientação, classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza e assegurando a observância da verba orçamentária destinada para cada item de despesa; Encaminhamento dos processos de prestação de contas mensais para aprovação junto ao CAU/BR; Acompanhamento da elaboração de 82 planos de ação; Participação em 3 cursos e dois seminários do CAU/BR; Participação em todas as plenárias; Participação em 48 reuniões do DGF; As aplicações financeiras foram realizadas pela Gerência do Departamento de Gestão Financeira dentro das orientações preliminares e dos parâmetros estabelecidos na Resolução 29 do CAU/BR, de 6 de julho de 2012, e mantida em 2013, em parágrafo único do seu artigo 13. Todos os recursos em conta bancária de operacionalização e gerenciamento governamental, Banco do Brasil, e em fundos de baixo risco financeiro e lastreados a papéis do Governo brasileiro, como os Fundos de Investimento CP Absoluto e CDB DI. Sendo um deles com aplicação automática e o outro feito, por opção da Gerência, para ampliar os rendimentos. A Gerência Financeira teve atenção especial nos gastos, pagamentos e documentações a eles relacionadas, de forma a cumprir com as exigências legais. Desenvolveu as seguintes ações: Acompanhamento de todos os pagamentos e lançamentos e seus documentos; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 103 Atenção especial aos lançamentos contábeis; Acompanhamento e deliberação em conjunto com a Presidência e a Diretoria Financeira sobre todas as despesas; Preparação dos planos de ação junto às diversas diretorias, comissões permanentes e especiais; Apresentação do Plano de Ação e orçamentos à Diretoria Executiva, às comissões permanentes e especiais, e ao Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; Desenvolvimento e apresentação do Plano de Ação e do Orçamento, junto com a Diretoria e com as comissões. Apresentação prévia ao CAU/BR dos planos e, após aprovação em Plenário, encaminhamento do Plano de Ação ao CAU/BR; Preparo, análise e apresentação à Diretoria, às comissões e ao Plenário da reformulação orçamentária; Acompanhamento da execução do Orçamento e do Plano de Ação de forma mensal, com apresentação à Diretoria, às comissões e ao Plenário. Realização de análise e apresentação mensal de balancetes sobre as realizações do Plano de Ação; Participação ativa da equipe técnica em treinamentos promovidos pelo CAU/BR, com a compreensão da necessidade de disseminar conhecimentos para todo o Conselho; Representação do CAU/SP junto ao CAU-BR e instituições financeiras, sob a orientação da Diretoria Financeira, com a busca constante de reduções nos custos financeiros ou operacionais e aplicação da política de economicidade; Acompanhamento diário das receitas de arrecadação e de sua inclusão no SICCAU; Apresentação de gráficos e relatórios semanais e mensais das receitas e despesas orçadas à Diretoria; Lançamento de todas as receitas e dos pagamentos no sistema contábil SISCONT.NET; Lançamento mensal dos pagamentos de salários e tributos sobre folha; Elaboração mensal de balancete para prestação de contas junto à CPOC; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 104 Auxílio à CPOC para a apresentação e aprovação mensal dos balancetes na reunião plenária do CAU/SP; Conciliações bancárias e de contas; Elaboração mensal da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF); Análise da documentação, escrituração dos livros Diário e Razão, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem; Elaboração de demonstrações contábeis e relatórios gerenciais, que fazem parte dos processos de balancetes mensais, balanços e prestações de contas, e apresentação para a CPOC, para análise e manifestação; Conciliação mensal das contas financeiras, patrimoniais e orçamentárias; Elaboração da declaração de Imposto de Renda do CAU/SP, Declaração de Imposto de Pessoa Jurídica (DIPJ), DCTF, seguindo a legislação que rege a matéria; Emissão de relatórios, planilhas e gráficos sobre a situação patrimonial, econômica e financeira, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos, para fornecer os elementos contábeis necessários à tomada de decisões administrativas; Fornecimento das informações necessárias ao CAU/BR, que fiscaliza e dá quitação anual às contas e aos recursos disponíveis. 7 COMISSÕES PERMANENTES 7.1 COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO E FORMAÇÃO 7.1.1 OBJETIVOS São objetivos desta comissão, de acordo com Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo: a. Analisar e instruir os processos de arquitetos e urbanistas diplomados no exterior; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 105 b. Aprofundar a análise, o estudo e a discussão sobre assuntos relacionados à sua atividade específica, encaminhando os resultados ao Plenário para apreciação; c. Desenvolver e executar projetos sobre questões relacionadas à área de ensino; d. Acompanhar a situação do cadastramento dos egressos e cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo das IES/SP. 7.1.2 ESTRUTURA DA COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO CAU/SP Coordenadora: Arq. e Urb. Débora Pinheiro Frazatto Coordenador Adjunto: Arq. e Urb. Luiz Augusto Contier Membro: Arq. e Urb. Paulo Canguçu Fraga Burgo* Membro: Paulo André Cunha Ribeiro Membro: Roberto dos Santos Moreno Membro substituto: Gerson Mendes Faria Coordenadora Técnica DEF CAU/SP: Arq. e Urb. Érika Martins de Paula* Assessor DEF CAU/SP: Tarcísio Sousa Brigagão* *Funcionários da Diretoria de Ensino e Formação que acompanham as reuniões e trabalho desta Comissão até contratação de funcionário admitido por meio de concurso público (cargo: analista técnico – arquiteto e urbanista). * O então coordenador desta Comissão (2012-03/2014), Arq. e Urb. Paulo Canguçu Fraga Burgo pede renúncia da função de coordenador na data de 17/03/2014 e assume a Arquiteta e Urbanista Débora Pinheiro Frazatto e Arq. e Urb. Luiz Augusto Contier como Adjunto. 7.1.3 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 Diversos assuntos foram abordados nas reuniões da comissão e o posicionamento dos participantes sempre se deu de maneira propositiva e no intuito de buscar ações e sugestões para o aperfeiçoamento da qualidade nas instituições de ensino e a consequente melhor formação dos seus alunos. Seguem os principais eixos temáticos abordados na comissão: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 106 Realização de 12 reuniões ordinárias e três extraordinárias; Acompanhamento do cadastramento de coordenadores e egressos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das Instituições de Ensino Superior de São Paulo; Acompanhamento das discussões referentes à Minuta CEF CAU/SP com posicionamento desfavorável à Resolução CAU/BR nº 63 – diálogo entre CAU/BR e CAU/SP; Análise de processos de registros de profissionais estrangeiros, sendo: A. Instruídos, apreciados e emitidos Pareceres CEF CAU/SP: 20; B. Homologados pelo CAU/BR: 15; C. Registrados/Efetivados pelo CAU/SP: 15. * A relação de processos apreciados à luz da Resolução CAU/BR nº 63 foi divulgada ao Plenário do CAU/SP – registros concedidos em condição de “excepcionalidade” (ata 8ª Reunião Ordinária CEF CAU/SP). * Os processos de origem CREA/SP foram encaminhados à Assessoria Jurídica do CAU/SP para emissão de Parecer e posterior análise da CEF CAU/SP. Projeto de Análise, Acompanhamento e Divulgação junto às Instituições de Ensino de São Paulo Objetivo Este projeto tem como objetivo básico o contato com as Instituições de Ensino Superior e estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo, apresentando os trabalhos e o papel do CAU/SP, buscando discutir a importância da qualidade do ensino e seu reflexo na atividade profissional. Ações e Resultados Alcançados Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 107 Acompanhamento das discussões no âmbito federal (CEF CAU/BR), entre elas: - Análise de PPCs no momento do cadastramento dos cursos no Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) para atendimento à Lei Federal 12.378, que determina as atividades e atribuições dos arquitetos e urbanistas; - Processo de revalidação de diplomas de arquitetos e urbanistas e seu atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo – proposta de diálogo contínuo com Instituições de Ensino Superior Públicas responsáveis; - Prorrogação de validade de registros profissionais provisórios (Resolução CAU/BR nº85, de 15/08/2014). Realização de Seminário com coordenadores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo das IES/SP “Diretrizes Curriculares e atribuições profissionais – novas práticas pedagógicas para sua realização” Data:17/10/2014 Horário: 9h-17h Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie Total de representantes de IES/SP: sete. 7.2 COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E CONTAS (CPOC) 7.2.1 OBJETIVOS E ESTRUTURA O CAU/SP, foi criado por lei sob a forma de autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público interno, constituindo serviço público federal, com sede e foro no Município de São Paulo e jurisdição (circunscrição territorial) em todo o Estado de São Paulo, tem por finalidade cumprir a bem do interesse público, social e comum, a legislação que regulamenta o exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista e a fiscalização das atividades prestadas no campo da Arquitetura e Urbanismo por pessoas físicas e jurídicas, possuindo autonomia técnica, administrativa e financeira. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 108 Parágrafo único: O CAU/SP é o órgão fiscalizador, orientador, disciplinador e consultivo do exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista, conforme as diretrizes formuladas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, zelando pela fiel observância dos princípios da ética e disciplina da classe, bem como pugnando pelo aperfeiçoamento do exercício da Arquitetura e do Urbanismo no âmbito de sua jurisdição, visando à responsabilidade social, o desenvolvimento regional e urbano sustentável, bem como a preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, paisagístico, edificado e ambiental. De acordo com o regimento interno do conselho de arquitetura e urbanismo de São Paulo – CAU/SP, em sua seção IV - do órgão consultivo de apoio ao plenário, no seu Art. 12, as comissões permanentes são órgãos de apoio técnico que têm a finalidade de auxiliar o Plenário no desenvolvimento de atividades contínuas e relacionadas a um tema específico de caráter legal, técnico, administrativo e financeiro. No seu Art. 13, foram instituídas as seguintes comissões permanentes: I – Comissão de Ética Profissional – CPEP; II – Comissão de Ensino e Formação – CPEF; III – Comissão de Exercício Profissional – CPExP; IV – Comissão de Orçamento e Contas – CPOC; V – Comissão de Legislação e Normas – CPLN. § 1º O Plenário poderá instituir outras Comissões Permanentes, de modo a atender as necessidades administrativas e organizacionais, quando julgar necessário. Art. 14. Os integrantes das comissões permanentes serão eleitos pelo Plenário, dentre os conselheiros titulares, por escrutínio aberto, e serão declarados eleitos mediante a obtenção de maioria simples, para exercerem mandatos de 3 (três) anos, permitida uma recondução. Parágrafo primeiro - As comissões permanentes serão compostas, conforme necessidade e deliberação da Plenária, com um mínimo de 03 (três) e um máximo de Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 109 05 (cinco) membros, os quais serão eleitos dentre os Conselheiros Titulares, e dois substitutos na comissão, obedecido o número de votos obtidos individualmente. Parágrafo segundo – Serão considerados membros natos das comissões permanentes, à exceção da Comissão de Ética Profissional, o diretor e o diretor adjunto àquela que lhe for afim, sem que exerçam o direito a voto. Art. 15. As comissões permanentes elegerão na sua primeira reunião, dentre os seus integrantes, por escrutínio aberto e pela maioria simples, seus coordenadores e coordenadores adjuntos, para exercerem os respectivos mandatos. . Art. 16. As comissões especiais são órgãos de apoio técnico, que tem a finalidade de auxiliar o Plenário no desenvolvimento de atividades temporárias relacionadas a um tema específico de caráter legal, técnico, administrativo e financeiro. Art. 33. À Comissão Permanente de Orçamento e Contas – CPOC compete especificamente: a) analisar e sugerir sobre a proposta orçamentária anual a ser encaminhada ao Plenário do CAU/SP, e após aprovada, ao CAU/BR para homologação; b) analisar e apresentar sugestões sobre a prestação de contas anual, remetendo-as para apreciação e aprovação pelo CAU/SP, bem como ao CAU/BR após a aprovação; c) acompanhar, mensalmente, a execução orçamentária, tanto de receita como de despesa, indicando eventuais correções e necessidades de reformulação do orçamento anual aprovado, encaminhando ao Plenário para apreciação e aprovação; d) analisar e apresentar sugestões sobre as necessidades de transposição ou suplementação de verbas; e) analisar e apresentar sugestões sobre as matérias relativas à situação econômica e financeira do CAU/SP, consubstanciada nos balancetes mensais; f) apreciar e emitir relatório sobre outros assuntos de cunho financeiro e econômico, quando solicitado. g) examinar os processos de aquisição de bens e de contratação de serviços, de acordo com os parâmetros definidos pelo Art. 51 da Lei 8.666/93. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 110 7.2.2 REUNIÕES Considerando o exposto acima, a CPOC foi convocada para realizar 12 reuniões ordinárias e duas reuniões extraordinárias. Sendo: 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 11/12/2014, quarta-feira, às 11hs. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de novembro de 2014; - Outros assuntos 11ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 19/11/2014, quarta-feira, às 11hs. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de outubro de 2014; - Outros assuntos. 10ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente 2014, realizada no dia 22 de outubro de 2014, quarta -feira, às 11h. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de setembro de 2014; - Outros assuntos. 9ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 18 de setembro de 2014, quinta-feira, às 12h. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de agosto de 2014; - Apreciação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/SP 2015, Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 111 - Outros assuntos. 8ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 18 de agosto de 2014, segunda-feira, às 12h. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de julho de 2014; - Outros assuntos. 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 11 de agosto de 2014, segunda-feira, às 11h. PAUTA: - Apreciação do balancete de julho de 2014; - Apreciação da segunda reformulação orçamentária de 2014, - Outros assuntos. 7ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 24 de julho, quinta-feira, às 13h30. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de junho de 2014, -Outros assuntos. 6ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 05 de junho, quinta-feira, às 13h30. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de maio de 2014; -Outros assuntos. 5ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 22 de maio, quinta-feira, às 13h30. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 112 PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de abril de 2014; - Reprogramação orçamentária; - Apresentação do Relatório de Gestão, - Outros assuntos. 4ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 9 de abril, quarta-feira, às 13h30. PAUTA: -Aprovação da ata; -Apreciação do balancete de março de 2014; -Outros assuntos. 3ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 20 de março de 2014, às 14h. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de fevereiro de 2014; - Reformulação orçamentária; - Outros assuntos. 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 20 de fevereiro de 2014, às 13h. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do balancete de janeiro de 2014; - Apreciação do Relatório de Gestão Anual 2013 do CAU/SP; - Apreciação de contas 2013 do CAU/SP; - Outros assuntos. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 113 1ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 27 de janeiro de 2014, às 11h. PAUTA: - Aprovação da ata; - Apreciação do Relatório Anual de 2013; - Outros assuntos. 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Orçamento e Contas 2014, realizada no dia 16 de janeiro de 2014, às 14h, PAUTA: - Plano de Metas para 2014; - Aprovação do calendário de 2014; - Apreciação do balanço contábil anual de 2013; - Outros assuntos. 7.2.3 AÇÕES E RESULTADOS As apreciações efetuadas pela CPOC geraram deliberações com a confecção de pareceres sobre o Centro de Serviços Compartilhado – CSC, o Fundo de Apoio aos CAU’s mínimos, o Relatório de Gestão - 2013, as duas reformulações do Plano de Ação e Orçamento de 2014 e outros. Além destas considerações, a CPOC cumpriu papel de apreciar e recomendar a aprovação de todos os balancetes do Exercício Fiscal de 2014, Relatório de Gestão 2013, e a prestação de contas de todo o ano de 2014, em conformidade com a resolução nº 29 do CAU/BR. Não ficando nenhuma pendência referente ao Exercício Fiscal de 2014, uma vez que a apreciação de dezembro é efetuada no Exercício 2015, junto com o Balanço Contábil e o Balanço Patrimonial. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 114 7.3 COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS 7.3.1 OBJETIVOS I - Organização e coordenação para divulgação das resoluções federais; II - Demandas ordinárias de apoio à Diretoria; III - Coleta de informações visando a revisão do Regimento Interno. 7.3.2 AÇÕES E RESULTADOS Quantidade de reuniões da Comissão Permanente de Legislação e Normas: Reuniões ordinárias - 12 Reuniões extraordinárias - 5 Nas reuniões foram discutidos e deliberados os seguintes temas: 1ª Reunião Ordinária Data: 16 de janeiro. Pauta: Plano de Trabalho 2014, resolução sobre arquitetos estrangeiros e outros assuntos de interesse. Deliberações: Ficou estabelecido o plano de trabalho e a agenda das reuniões da comissão e foram debatidas alterações na resolução 26, que trata de arquitetos estrangeiros. 2ª Reunião Ordinária Data: 13 de fevereiro. Pauta: Aprovação da ata da reunião anterior, resolução de arquitetos estrangeiros – continuação, e outros assuntos de interesse. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 115 3ª Reunião Ordinária Data: 13 de março. Pauta: Aprovação da ata, publicação e outros assuntos de interesse. Deliberações: Houve a proposta para elaborar um quadro com as resoluções federais, para conhecimento e consulta dos demais conselheiros, e ficou acordado revisar as resoluções visando o aperfeiçoamento delas. 1ª Reunião Extraordinária Data: 03 de abril. Pauta: Leitura, análise e possíveis sugestões, visando o aperfeiçoamento das Resoluções nº 61 e 71 – CAU/BR. Resolução 71, Art. 13 – Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias e ouvidos os Entes Institucionais do Compartilhamento, essa resolução será objeto de proposta de revisão, prorrogação ou ratificação a ser apresentada ao Plenário do CAU/BR pelo CG-CSC. Deliberações: Houve debate de três pontos: legalidade, técnica financeira e comissão de gestão, visando construir sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções e dos serviços de compartilhamento. 4ª Reunião Ordinária Data: 08 de abril. Pauta: Aprovação das atas anteriores; apresentação e aprovação de publicação do quadro das resoluções CAU/BR; discussão para sugestões e aperfeiçoamento de Resolução do CAU/BR que “dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica sobre projetos, obras e demais serviços, no âmbito da arquitetura e urbanismo e em documentos, placas, peças publicitárias e demais elementos de comunicação”; discussão sobre a Resolução nº 24 – Acervo Técnico Pessoa Jurídica, Resolução 60 e 71; continuação dos debates e sugestões; outros assuntos de interesse. 5ª Reunião Ordinária Data: 08 de maio. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 116 Pauta: Aprovação das atas anteriores; apresentação e complementação do quadro das resoluções CAU/BR; debate sobre a Resolução nº 24 – Acervo Técnico Pessoa Jurídica; e outros assuntos de interesse. 2ª Reunião Extraordinária Data: 22 de maio. Pauta: Conhecimento e aprovação do Plano de Ação/Planejamento Estratégico da CPLN (Comissão Permanente de Legislação e Normas) e outros assuntos de interesse. Deliberações: Foram estabelecidas as metas estratégicas para 2014. 3ª Reunião Extraordinária Data: 03 de junho. Pauta: Debate sobre a Resolução 78 – CAU/BR e do Regimento Interno – Comissão Eleitoral e outros assuntos de interesse. Deliberações: Comunicado do conselheiro coordenador João Carlos Monte Claro Vasconcellos, de que terá que se afastar do cargo para exercer a função de Diretor Adjunto da Diretoria Administrativa; adequação do Regimento Interno, mediante a resolução 78. 6º Reunião Ordinária Data: 10 de junho. Pauta: Aprovação das atas anteriores, posse do Coordenador José Renato Soilbemann Melhem e do Coordenador Silvio Antônio Dias. Aprovação do texto de adequação do Regimento Interno CAU/SP, referente à Comissão Temporária Eleitoral, e outros assuntos de interesse; Deliberações: Elaboração do texto e indicação de arquitetos pelas diretorias do CAU/SP para composição da comissão eleitoral, devendo ser apresentados e votados na próxima plenária. 4ª Reunião Extraordinária Data: 18 de junho. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 117 Pauta: Elaboração do texto do regulamento eleitoral do CAU/SP e assuntos gerais. Deliberações: Leitura e análise da Resolução 81, que fala sobre o regulamento eleitoral, decidindo-se que a comissão eleitoral deve conter 5 membros. 7ª Reunião Ordinária Data: 12 de julho. Pauta: Regimento Interno do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico; número de conselheiros para a próxima eleição e elaboração do caderno de legislação e normas do CAU. Deliberações: Houve a leitura, sugestões e ajustes no Regimento Interno. Sugeriu-se encaminhar ao CAU/BR a sugestão de que o número de conselheiros para a próxima eleição seja baseado na quantidade de arquitetos ativos e não na quantidade de arquitetos cadastrados. Ficou decidido a elaboração do Caderno de Legislação e Normas do CAU. 8ª Reunião Ordinária Data: 14 de agosto. Pauta: Caderno de Legislação do CAU/SP e as resoluções 17 e 24. Deliberações: Houve proposta de alterações nas resoluções 17 e 24, que tratam de autoria e coautoria do RRT e também alterações na parte de preenchimento dos RRT no SICCAU. 9ª Reunião Ordinária Data: 16 de setembro. Pauta: Caderno de Legislação do CAU/SP e o relato feito na reunião da COA do CAU/BR. Deliberações: Relato do conselheiro José Renato Soibelmann Melhem sobre a reunião da COA em Brasília e a decisão de que o jurídico do CAU/SP fará a compilação das leis e normas do CAU, já separadas por assunto: profissionais, ensino e conselheiros. 10ª Reunião Ordinária Data: 09 de outubro. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 118 Pauta: Caderno de Legislação e Normas do CAU. Deliberações: Houve a apresentação das leis separadas pelo jurídico e decidiu-se montar a base de dois cadernos: conselheiros e profissionais/ensino. Foram definidas quais serão as características desses cadernos. 11ª Reunião Ordinária Data: 13 de novembro. Pauta: Cadernos de legislação e normas do CAU. Deliberações: Houve a apresentação do material impresso contendo toda a legislação que irá compor os cadernos de legislação e normas. 12ª Reunião Ordinária Data: 09 de dezembro. Pauta: Cadernos de legislação e normas do CAU. Deliberações: Houve a apresentação do memorando que será enviado ao CAU/BR e a aprovação da estrutura dos cadernos, que foi exposta pela Área de Comunicação. 5ª Reunião Extraordinária Data: 15 de dezembro Pauta: Memorando oficial sobre RRT. Deliberações: Foi feita a divisão do memorando em dois, sendo que um memorando será encaminhado ao CAU/BR pelo presidente do CAU/SP e o outro será encaminhado via SICCAU. Além das reuniões ordinárias e extraordinárias da CPLN, destacamos entre as principais ações e resultados obtidos neste ano: 1. A revisão e proposta do Regimento Interno do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico. 2. Publicação do Caderno de Legislação e Normas do CAU Volume 1 para profissionais; e Volume 2 para conselheiros. 3. Revisão de resoluções relacionadas ao RRT (Registro de Responsabilidade Técnica). Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 119 4. Viagem do conselheiro e Coordenador José Renato Soibelmann Melhem a Brasília, para reunião com a COA (Comissão de Organização e Administração) do CAU/BR, com o intuito de aproximar o trabalho das duas comissões e da regulamentação do Regimento Interno. 5. Em julho, houve a substituição de coordenador da comissão, trocando o conselheiro João Carlos Monte Claro Vasconcellos pelo também conselheiro José Renato Soibelmann Melhem. 7.4 COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA As ações realizadas no decorrer do ano de 2014 foram baseadas em orçamento e no Plano de Ação elaborados pelos conselheiros dessa comissão e o CAU/SP. A Comissão, em continuidade aos trabalhos realizados, empenhou-se na ampla divulgação do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e na repreensão às infrações aos artigos contidos neste Código, cometidas por arquitetos e urbanistas, realizando assim um trabalho disciplinar e de conscientização. 7.4.1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA COMISSÃO Identificação A Comissão Permanente de Ética e Disciplina (CPED), conforme definição do Regimento Interno, é um órgão consultivo, de apoio ao Plenário, vinculado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), criado pela Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, e coordenada pelo conselheiro Nilson Ghirardello e pelo Adjunto Luiz Fisberg. Normas de criação Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 120 Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010 – Cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal. Normas relacionadas à gestão Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010 – Regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo; Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas; Resolução nº 25, de 6 de junho de 2012 – Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei nº 12.378, de 2010, e sobre a instauração de processos de denúncia após essa dará e dá outras providências; Resolução nº 34, de 6 de setembro de 2012 – Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a falta ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei nº 12.378, de 2010, e dá outras providências; Resolução nº 46 de 8 de março de 2013 – Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU; Resolução nº 52, de 6 de setembro de 2013 – Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); Resolução 58, de 5 de outubro de 2013 – Dispõe sobre o procedimento para aplicação das sanções ético-disciplinares por descumprimento à Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; Resolução nº 73, de 14 de fevereiro de 2014 – Altera a Resolução CAU/BR nº 34; Resolução 82, de 17 de julho de 2014 - Altera a Resolução CAU/BR n° 58, de 2013; Resolução nº 86, de 15 de agosto de 2014 – Altera a Resolução 58 de 2013; Resolução 88, de 2 de setembro de 2014 – Altera a Resolução 34, de 2012. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 121 Competência Conforme o Regimento Interno do CAU/SP, compete especificamente à CPED: a) instruir processos de infração ao Código de Ética Profissional, ouvindo testemunhas e partes, e realizando diligências necessárias para apurar os fatos, observando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal; b) emitir relatório fundamentado a ser encaminhado ao Plenário para apreciação, o qual deve fazer parte do respectivo processo; c) sugerir ao Plenário as alterações nos dispositivos do Código de Ética Profissional, a serem encaminhadas ao CAU/BR, quando julgar necessário; d) propor ao Plenário a criação e adoção de um Código de Conduta Ética do CAU/SP, que oriente as ações de seus conselheiros, gestores e servidores, objetivando alcançar os princípios norteadores da função ética e social desta autarquia. Macroprocessos Recebimento de processos oriundos do CREA/SP, para análise e verificação de possíveis faltas éticas cometidas por profissionais da área, em processos instaurados antes da criação do CAU/SP; Verificação de denúncias registradas, para posterior abertura de processos ético-disciplinares, quando houver reconhecimento de infração ao Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas; Análise de processos, para apuração de fatos relacionados a conduta e trabalhos realizados pelos arquitetos e urbanistas, verificando se o profissional está cumprindo ou não suas obrigações para com o Interesse Público, para com o contratante, para com a profissão, para com os colegas de trabalho, para com este Conselho, conforme determinado pelo Código de Ética; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 122 Elaboração de relatórios, pareceres e sugestões de sanções ético-disciplinares dos processos analisados. Realização de reuniões ordinárias e extraordinárias para discussão dos processos, entre os membros, e assuntos relacionados a esta Comissão; Notificação dos denunciantes e denunciados, partes envolvidas no processo, para informar a instauração do processo; prazos para apresentação de defesa; provas; recursos e convocando para prestar esclarecimentos; Realização de oitivas, para apuração e esclarecimento de fatos contidos no processo; Encaminhamento dos processos às plenárias para julgamento e apreciação dos demais conselheiros e Presidente deste Conselho; Elaboração de atas, das decisões realizadas nas reuniões da Comissão e das plenárias extraordinárias; Convocação das partes para participar das plenárias cujo processo será julgado, permitindo a ampla defesa e manifestação oral do denunciado e do denunciante; Encaminhamento dos processos ao Jurídico para aplicação das sanções éticodisciplinares; Atendimento sobre o andamento dos processos às partes envolvidas; aos profissionais da área e ao público em geral, sobre assuntos relacionados à ética e à disciplina; Encaminhamento de processos e consultas ao Setor Jurídico a respeito de questões pertinentes a legislações. 7.4.2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA Descrições da estrutura de governança A gestão da CED é coordenada pelo conselheiro Nilson Ghirardello e pelo Adjunto Luiz Fisberg. Para discussão de assuntos pertinentes à Comissão e designação de relatores para análise dos processos, são realizadas reuniões ordinárias e extraordinárias, presididas pelo coordenador. As decisões são deliberadas com anuência da maioria dos Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 123 conselheiros. A Comissão possui apoio administrativo e jurídico para realização das ações. Dirigentes e membros da Comissão Membros Titulares: Cons. Arq. Urb. Nilson Ghirardello (Coordenador); Cons. Arq. Urb. Luiz Fisberg (Coordenador Adjunto); Cons. Arq. Urb. Éderson da Silva; Cons. Arq. Urb. Renato Luiz Martins Nunes; Cons. Arq. Urb. Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira. Membros Substitutos: Cons. Arq. Urb. Nina Vaisman; Cons. Arq. Urb. Saide Kahtouni. 7.4.3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE Descrições dos canais de acesso à Comissão As principais formas de comunicação com a CPED são realizadas por telefone e por atendimento presencial, com acolhimento de demandas relacionadas à ética e à disciplina, como: recebimento de denúncias, esclarecimentos sobre o andamento de processos, permitir vistas aos autos, recebimento de documentos relacionados a acusações e defesas, prestando-se orientações no que for necessário. 7.4.4 PLANEJAMENTO E RESULTADOS OBTIDOS Plano estratégico Visando reduzir as infrações ético-disciplinares pela disseminação de informações, orientações e conscientização de profissionais e estudantes da área, a Comissão Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 124 elaborou um projeto para que, em ação conjunta com demais áreas do CAU/SP, pode difundir os princípios éticos, as regras, as obrigações, as recomendações comportamentais e as possíveis sanções ético-disciplinares, cabíveis quando desrespeitados os artigos contidos no Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Esse projeto teve como ação a confecção e distribuição de exemplares do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, em um formato prático para carregar no bolso, de fácil acesso e que pudesse ser consultado rapidamente pelos profissionais. Principais ações e resultados obtidos Em 2014, foram reproduzidos 33 mil exemplares do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que estão sendo encaminhados para as diretorias, comissões, Presidência e regionais, para distribuição entre os profissionais e universidades; Até início de dezembro, foram realizadas 12 reuniões ordinárias e 18 reuniões extraordinárias; Em duas das reuniões extraordinárias foram realizadas oitivas, para apuração dos fatos relacionados aos processos éticos disciplinares; Até início de dezembro, foram concluídas as análises de 79 processos e 16 estão em andamento na Comissão; Foram julgados em plenárias extraordinárias realizadas nos meses de abril, setembro, novembro e dezembro de 2014, 68 processos. Outros onze processos estão com análises concluídas e serão encaminhados para julgamento em plenária extraordinária em 2015. ORIGEM 66 PROCESSOS 64 Processos oriundos no CREA/AP e encaminhados para o CAU/SP - 97% 02 Processos instaurados no CAU/SP - 3% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 125 JULGADOS 54 processos prescritos* - 82% EM PLENÁRIA ANDAMENTO 03 processos não houve reconhecimento de falta ética - 4% 09 processos sofreram sanção disciplinar - 14% *devido à extinção em decorrência do prazo prescricional, nos termos do artigo 23 da Lei no 12.378/2010, foram encaminhados para o arquivo. 09 Processos sofreram sanção disciplinar Aplicação de advertência reservada em 04 processos - 44% Aplicação de advertência pública em 05 processos - 56% Avaliações internas Avaliando os resultados, vislumbrando maior celeridade e aprimoramento dos trabalhos realizados, verificou-se que, para melhor distribuição e andamento dos processos éticodisciplinares, é necessário a ampliação do número de conselheiros responsáveis pela análise desses processos. Para prosseguimento e julgamento dos processos, o mais adequado é a realização de plenárias extraordinárias, no mínimo, a cada dois meses, tendo em vista que o Artigo 29 da Resolução 34/2012 prevê que o Plenário do CAU/UF tem o prazo de 60 dias para concluir o julgamento do processo a partir do relatório/parecer da CED/UF. Visando a elucidação das ocorrências descritas nos processos, faz-se necessário aumentar a frequência das realizações de oitivas das partes envolvidas: denunciante, denunciado e também testemunhas. Tendo em vista que, após análise de alguns processos, não há infração éticoprofissional, observa-se a necessidade de promover audiências de conciliação, fornecendo espaços para conversa entre as partes, sob a intermediação de um Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 126 conciliador, para que os fatos sejam esclarecidos e os conflitos sejam resolvidos de forma amigável e mais rápida. 7.4.5 CONCLUSÕES Em relação ao estabelecido como objetivo estratégico e como indicador institucional para 2014, a promoção do exercício ético e qualificado da profissão foi desenvolvido pela CPED/SP com empenho e esforços contínuos. Cuidamos de uma ampla divulgação das normas de conduta e das obrigações a serem cumpridas pelos arquitetos e urbanistas, pela iniciativa de reprodução e distribuição do Código de Ética e Disciplina aos profissionais, uma ação didática com o papel conscientizador, que também atuou na promoção e consolidação da presença da marca CAU/SP perante a sociedade, uma outra meta planejada para 2014. Foram concluídas as análises de 79 processos, sendo que neste ano estavam em andamento 95 processos. Obtivemos um índice de eficiência na conclusão de processos ético-disciplinares de 83%. A aplicação de sanções além de ser uma medida disciplinar a quem comete infrações ao Código de Ética e Disciplina é exemplar aos profissionais. Demonstra o posicionamento da CPED/SP e CAU/SP frente ao não cumprimento das obrigações dos arquitetos e urbanistas. Para a sociedade, as penalidades comprovam a efetivação de um trabalho fiscalizador e disciplinador, conforme comprometimento firmado por este Conselho. Na medida do possível, participamos dos principais eventos relacionados com a arquitetura e urbanismo, conforme meta estratégica determinada. Houve também a participação em algumas reuniões da CED/BR e marcamos presença e representamos a CPED/SP no XX Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em Fortaleza. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 127 7.5 COMISSÃO PERMANENTE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL 7.5.1 OBJETIVO E ESTRUTURA Os objetivos do CAU/SP ao fiscalizar os trabalhos, obras e serviços técnicos vinculados ao sistema CAU/SP e ao CAU/BR são de salvaguardar a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer na atuação dos profissionais e primar pelo correto cumprimento da legislação, em que somente profissionais habilitados possam executar obras e serviços de arquitetura e urbanismo. A exigência do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT- das obras ou serviços executados contribui para a defesa do exercício profissional e coíbe a prática do exercício ilegal da profissão. Esta comissão tem por objetivo principal estudar, promover, agilizar e propor procedimentos mais claros e dinâmicos para a efetiva e eficaz fiscalização, esclarecimento e normatização dos profissionais e empresas, com clareza e transparência das ações fiscalizadoras. As atividades propostas e efetivamente produzidas pela CExP no ano de 2014 foram a análise de processos do CREA/SP e CAU/SP relatados por conselheiros, solicitações de interrupções de tegistros, solicitações de cancelamentos de RRTs, solicitações de RRTs Extemporâneos, solicitações de anulação de RRTs e solicitações de direito autoral, ofícios recebidos e/ou encaminhados para o gabinete da Presidência e outros, e denúncias encaminhadas para esta Comissão. Membros da Comissão Permanente de Exercício Profissional: Coordenador: Arq. Urb. Victor Chinaglia Jr. – CAU Nº A17455-6 Coordenador Adjunto: Arq. Urb. Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza – CAU Nº A12901-1 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 128 Membro Titular – Arq. Urb. Cláudio Sergio Pereira Mazzetti – CAU Nº A7245-1 Membro Titular- Arq. Urb. Eduardo Habu – CAU Nº A17446-7 Membro titular – Arq. Urb. Cláudio Barbosa Ferreira – CAU Nº A22675-0 Apoio Diretora Técnica Marcia Mallet Machado de Moura – CAU Nº A80761-3 Apoio Diretora Técnica Adjunta Luciana Rando de Macedo Bento – CAU Nº A1851-2 Apoio Técnico Arq. Urb. Ralf C. Scholz – CAU Nº A14373-1 7.5.2 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Para 2014, as ações desta linha de atuação foram contempladas em uma atividade e um projeto. Seus objetivos estratégicos foram: dotar o CAU de um sistema inovador e eficaz de fiscalização da profissão; incorporar ao CAU procedimentos modernos e inovadores, em patamares de excelência internacional; e intensificar parcerias com organismos nacionais e internacionais como forma de adquirir e transmitir conhecimentos relevantes para a arquitetura e urbanismo. Foram previstas inicialmente a realização de 01 reunião ordinária e 01 reunião extraordinária por mês. Devido ao grande volume de atividades desta comissão, foram remanejados os recursos destinados a viagens de membros, custeio de convidados e outras atividades para suprir a realização de mais uma reunião extraordinária, totalizando assim 01 reunião ordinária e 02 reuniões extraordinárias mensais. Os montantes de investimentos iniciais para a implantação dessas iniciativas estratégicas para o ano de 2014 totalizaram R$ 121.645,80, de acordo com o Plano de Ação aprovado para o exercício. Foram executados até 30 de setembro 96,91% das iniciativas, totalizando R$ 117.892,65. 7.5.3 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 A Comissão realizou 36 reuniões em 2014, sendo 12 ordinárias e 24 extraordinárias. Em seu trabalho, recebeu o auxílio da Diretoria Técnica, com suporte à preparação de documentos, atas, distribuição e recebimento de processos relatados por conselheiros Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 129 e distribuídos em reunião plenária, pré-análise dos processos oriundos do CREA/SP, para análise da Comissão. A Área Técnica ainda foi responsável pela elaboração de comunicados e envio de ARs para os interessados, acompanhamento de seus trâmites, encaminhamento ao departamento de fiscalização por solicitação de conselheiros relatores e envio de processos para a Presidência nos casos de segunda instância que foram relatados em reuniões plenárias. Abaixo, seguem as atividades abordadas pela Comissão Permanente de Exercício Profissional durante o ano de 2014: 1ª Reunião Extraordinária, de 07 de janeiro: Processos CREA/SP arquivados: 05, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 03 Processos CAU/SP arquivados: 0, Processos CAU/SP não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 0, Indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 01, Indeferidos: 01 RRTs Extemporâneos deferidos: 10, Indeferidos: 02 2ª Reunião Extraordinária, de 14 de janeiro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 01 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 02, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 05, Indeferidos: 0 1ª Reunião Ordinária, de 21 de janeiro: Processos CREA/SP arquivados: 06, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 130 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 02, Indeferidos: 09 RRTs Extemporâneos deferidos: 03, Indeferidos: 01 3ª Reunião Extraordinária, de 04 de fevereiro: Processos CREA/SP arquivados: 23, não arquivados: 05 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 09, Indeferidos: 09 RRTs Extemporâneos deferidos: 12, Indeferidos: 01 4ª Reunião Extraordinária, de 11 de fevereiro: Processos CREA/SP arquivados: 22, não arquivados: 08 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 11 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 0, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 08, Indeferidos: 02 2ª Reunião Ordinária, de 18 de fevereiro: Processos CREA/SP arquivados: 112, não arquivados: 05 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 2 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 0, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 11, Indeferidos: 0 5ª Reunião Extraordinária, de 11 de março: Processos CREA/SP arquivados: 78, não arquivados: 13 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 131 Processos CREA/SP devolvidos: 01 Processos CAU/SP arquivados: 14, não arquivados: 16 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 20, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 17, Indeferidos: 0 6ª Reunião Extraordinária, de 18 de março: Processos CREA/SP arquivados: 35, não arquivados: 01 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 01 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 08, Indeferidos: 03 RRTs Extemporâneos deferidos: 10, Indeferidos: 0 7ª Reunião Extraordinária, de 01 de abril: Processos CREA/SP arquivados: 88, não arquivados: 19 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 06, não arquivados: 05 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 05, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 26, Indeferidos: 0 3ª Reunião Ordinária, de 03 de abril: Processos CREA/SP arquivados: 99, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 01, não arquivados: 04 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 02, Indeferidos: 09 RRTs Extemporâneos deferidos: 11, Indeferidos: 05 8ª Reunião Extraordinária, de 08 de abril: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 132 Processos CREA/SP arquivados: 182, não arquivados: 01 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 12, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 09, Indeferidos: 01 4ª Reunião Ordinária, de 29 de abril: Processos CREA/SP arquivados: 445, não arquivados: 03 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 01, não arquivados: 05 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 02, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 21, Indeferidos: 02 5ª Reunião Ordinária, de 06 de maio: Processos CREA/SP arquivados: 124, não arquivados: 11 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 27, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 03, Indeferidos: 02 9ª Reunião Extraordinária, de 13 de maio: Processos CREA/SP arquivados: 112, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 26, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 0, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 16, Indeferidos: 01 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 133 10ª Reunião Extraordinária, de 20 de maio: Processos CREA/SP arquivados: 85, não arquivados: 0 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 04 Interrupções de Registro deferidos: 0, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 0, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 08, Indeferidos: 0 6ª Reunião Ordinária, de 03 de junho: Processos CREA/SP arquivados: 85, não arquivados: 09 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 02 Interrupções de Registro deferidos: 13, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 110, Indeferidos: 09 RRTs Extemporâneos deferidos: 21, Indeferidos: 0 11ª Reunião Extraordinária de 10 de junho: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 01 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 07 Interrupções de Registro deferidos: 09, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 101, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 07, Indeferidos: 0 12ª Reunião Extraordinária, de 24 de junho: Processos CREA/SP arquivados: 163, não arquivados: 05 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 30, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 132, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 13, Indeferidos: 0 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 134 7ª Reunião Ordinária, de 01 de julho: Processos CREA/SP arquivados: 04, não arquivados: 03 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 03, não arquivados: 02 Interrupções de Registro deferidos: 16, indeferidos: 05 Cancelamentos de RRT deferidos:109, Indeferidos: 26 RRTs Extemporâneos deferidos: 05, Indeferidos: 0 13ª Reunião Extraordinária, de 15 de julho: Processos CREA/SP arquivados: 06, não arquivados: 04 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 07 Interrupções de Registro deferidos: 19, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 95, Indeferidos: 0 RRTs Extemporâneos deferidos: 21, Indeferidos: 03 14ª Reunião Extraordinária, de 29 de julho: Processos CREA/SP arquivados: 08, não arquivados: 09 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 07, não arquivados: 01 Interrupções de Registro deferidos: 25, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 108, Indeferidos: 12 RRTs Extemporâneos deferidos: 20, Indeferidos: 0 8ª Reunião Ordinária, de 12 de agosto: Processos CREA/SP arquivados: 09, não arquivados: 05 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 02, não arquivados: 08 Interrupções de Registro deferidos: 37, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 83, Indeferidos: 39 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 135 RRTs Extemporâneos deferidos: 22, Indeferidos: 0 15ª Reunião Extraordinária, de 19 de agosto: Processos CREA/SP arquivados: 02, não arquivados: 01 Processos CREA/SP devolvidos: 01 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 21, indeferidos: 01 Cancelamentos de RRT deferidos: 124, Indeferidos: 21 RRTs Extemporâneos deferidos: 12, Indeferidos: 0 16ª Reunião Extraordinária, de 26 de agosto: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 30, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 79, Indeferidos: 45 RRTs Extemporâneos deferidos: 16, Indeferidos: 0 9ª Reunião Ordinária, de 02 de setembro: Processos CREA/SP arquivados: 04, não arquivados: 04 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 01 Interrupções de Registro deferidos: 22, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 108, Indeferidos: 43 RRTs Extemporâneos deferidos: 09, Indeferidos: 02 17ª Reunião Extraordinária, de 09 de setembro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 03 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 01, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 22, indeferidos: 0 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 136 Cancelamentos de RRT deferidos: 119, Indeferidos: 53 RRTs Extemporâneos deferidos: 13, Indeferidos: 0 18ª Reunião Extraordinária, de 16 de setembro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 01 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 08, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 09, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 168, Indeferidos: 41 RRTs Extemporâneos deferidos: 15, Indeferidos: 0 10ª Reunião Ordinária, de 07 de outubro: Processos CREA/SP arquivados: 07, não arquivados: 05 Processos CREA/SP devolvidos: 01 Processos CAU/SP arquivados: 02, não arquivados: 02 Interrupções de Registro deferidos: 21, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 229, Indeferidos: 82 RRTs Extemporâneos deferidos: 49, Indeferidos: 0 19ª Reunião Extraordinária, de 14 de outubro: Processos CREA/SP arquivados: 02, não arquivados: 01 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 01, não arquivados: 02 Interrupções de Registro deferidos: 19, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 315, Indeferidos: 75 RRTs Extemporâneos deferidos: 18, Indeferidos: 01 20ª Reunião Extraordinária, de 21 de outubro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 137 Interrupções de Registro deferidos: 22, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 477, Indeferidos: 64 RRTs Extemporâneos deferidos: 20, Indeferidos: 05 11ª Reunião Ordinária, de 04 de novembro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 02 Interrupções de Registro deferidos: 20, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 249, Indeferidos: 47 RRTs Extemporâneos deferidos: 61, Indeferidos: 02 RRTs anulados: 02 21ª Reunião Extraordinária, de 11 de novembro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 23, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 93, Indeferidos: 17 RRTs Extemporâneos deferidos: 19, Indeferidos: 03 22ª Reunião Extraordinária, de 18 de novembro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 01 Interrupções de Registro deferidos: 25, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 55, Indeferidos: 06 RRTs Extemporâneos deferidos: 26, Indeferidos: 0 Solicitações de Direito Autoral indeferidos: 02 12ª Reunião Ordinária, de 02 de dezembro: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 138 Processos CREA/SP arquivados: 1, não arquivados: 02 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 0 Interrupções de Registro deferidos: 31, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos: 69, Indeferidos: 13 RRTs Extemporâneos deferidos: 40, Indeferidos: 04 23ª Reunião Extraordinária, de 09 de dezembro: Processos CREA/SP arquivados: 0, não arquivados:0 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 0, não arquivados: 03 Interrupções de Registro deferidos: 25, indeferidos: 0 Cancelamentos de RRT deferidos:93, Indeferidos:17 RRTs Extemporâneos deferidos:47, Indeferidos: 02 Solicitação de Anulação de RRT deferidos: 07 24ª Reunião Extraordinária, de 16 de dezembro: Processos CREA/SP arquivados: 01, não arquivados: 04 Processos CREA/SP devolvidos: 0 Processos CAU/SP arquivados: 01, não arquivados: 04 Interrupções de Registro deferidos: 25, indeferidos: Cancelamentos de RRT deferidos: 61, Indeferidos:05 RRTs Extemporâneos deferidos: 19, Indeferidos: 01 Resultados obtidos 1.846 processos do CREA/SP relatados por conselheiros, analisados e deliberados pela CExP; 138 processos do CAU/SP relatados por conselheiros, analisados e deliberados pela CExP; 465 interrupções de registros analisados e deliberadas; Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 139 3.611 cancelamentos de RRTs analisados e deliberados; 639 RRTs Extemporâneos analisados e deliberados; 09 RRTs anulados e deliberados; 02 solicitações de Direito Autoral analisadas e deliberadas; 32 processos oriundos do CREA/SP relatados por conselheiros analisados, deliberados e encaminhados à Comissão Permanente de Ética; 19 processos do CAU/SP relatados por conselheiros analisados, deliberados e encaminhados à Comissão Permanente de Ética; 01 processo do CAU/SP relatado por conselheiro analisado, deliberado e encaminhado ao Setor Jurídico; Encaminhamento de 07 memorandos; Encaminhamento de 04 processos em segunda instância para reunião plenária; Envio de 226 correspondências com AR, com as decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias aos interessados; Os ritos de julgamento de processos oriundos do CREA/ SP e CAU/SP para reuniões plenárias elaborados pela Diretoria Técnica foi submetido à análise da CExP, que propôs sugestões; e posteriormente enviou à Comissão de Legislação e Normas do CAU/SP. 8 COMISSÕES ESPECIAIS 8.1 COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONCURSO DE PROJETOS DAS NOVAS SEDES REGIONAIS 8.1.1 OBJETIVO E ESTRUTURA Esta Comissão Especial tem como objetivo a Elaboração do Termo de Referência Para Concurso de Projetos das Novas Sedes Regionais, que visa expor as diretrizes arquitetônicas e urbanísticas a serem consideradas na concepção do Anteprojeto do Concurso Público Nacional de Projetos de Arquitetura, para seleção e premiação das melhores propostas. Visa também definir as metas e ações a serem desenvolvidas pela Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 140 entidade/instituição a ser contratada pelo CAU/SP para organização e realização de tal concurso, que valorizará o CAU/SP perante o profissional e a sociedade. O Termo compreenderá os seguintes itens: 1) Apresentação 2) Condições gerais de participação da entidade organizadora 3) Justificativa 4) Objetivo 5) Objeto 6) Orientações gerais para a elaboração da proposta 7) Requisitos para a habilitação e participação 8) Critérios de julgamento e seus aspectos conceituais 9) Produto final e Forma de Apresentação 10) Premiação e honorários Membros da Comissão Especial para Elaboração do Termo de Referência para Concurso de Projetos das Novas Sedes Regionais: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo: Arq. Urb. Afonso Celso Bueno Monteiro – CAU Nº A4371-0 Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo: Arq. Urb. Gustavo Ramos Melo – CAU Nº A28849-7 Coordenadora: Arq. Urb. Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira – CAU Nº A71293 Coordenadora Adjunta: Arq. Urb. Rosana Ferrari – CAU Nº A71145 Membro titular: Diretora Técnica Arq. Urb. Marcia Mallet Machado de Moura – CAU Nº A80761-3 Membro titular: Diretora Técnica Adjunta Arq. Urb. Luciana Rando Macedo Bento – CAU Nº A1851-2 Membro titular: Diretor Administrativo Arq. Urb. Gerson Geraldo Mendes Faria- CAU Nº A14195-0 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 141 Apoio do Coordenador Técnico Arq. Urb. Ralf Correa Scholz – CAU Nº A14373-1 8.1.2 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Em 2014 planejou-se elaborar o projeto do Termo De Referência Para Concurso de Projetos das Novas Sedes Regionais como atividade das reuniões mensais, e a publicação do livro do primeiro concurso de Projetos do CAU/SP (dos vencedores do concurso e participantes). O montante de investimento inicial para a implantação desta iniciativa foi de R$ 222.086,67. No decorrer das reuniões, foi identificado que a execução do orçamento não alcançaria sua totalidade, já que a entidade organizadora do concurso seria contratada por licitação e não diretamente. Devido a este motivo, até o dia 30 de setembro foram utilizados R$ 14.023,12, ou seja, 6,31% do previsto. 8.1.3 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS A Comissão realizou onze reuniões ordinárias, conforme calendário abaixo. Em seu trabalho, recebeu o auxílio do Setor Jurídico, como suporte à preparação de documentos. Além disso, foi proposta a realização de um concurso em parceria com entidades profissionais da arquitetura e urbanismo para cumprir o Termo de Referência, com a premiação das melhores propostas e sua consolidação com a publicação do livro do primeiro concurso de projetos do CAU/SP (vencedores do concurso e seus participantes). Primeira Reunião Ordinária, em 17 de janeiro de 2014 Elaboração do calendário das reuniões ordinárias: 31 de março, 28 de abril, 26 de maio, 30 de junho, 28 de julho, 25 de agosto, 29 de setembro, 27 de outubro, 24 de novembro e 15 de dezembro, todas as segundas-feiras, no horário das 15:00 H. Segunda Reunião Ordinária, em 31 de março de 2014: Alterações no edital do concurso e no Termo de Referência das dez cidades que receberão as sedes do CAU. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 142 Deliberação pelo envio dos textos ao Presidente, para revisão e envio posterior ao IAB e ao Setor Jurídico, para análise. Terceira Reunião Ordinária, em 28 de abril de 2014 O IAB/SP não será contratado diretamente como entidade organizadora do Concurso Público das Sedes Regionais, sob argumentação de notório conhecimento. Seria consoante aos demais itens de contração deste Conselho, sendo que haverá licitação para a escolha de tal entidade. Tal colocação implicou na modificação conceitual das minutas elaboradas para o termo de referência até a presente data, sendo necessária revisão completa nos termos em que o concurso foi colocado até então. Quarta Reunião Ordinária, em 30 de maio de 2014 Como será a forma da contratação da entidade organizadora do Concurso (por licitação), e qual a experiência necessária que essas entidades deverão apresentar. Incumbências da coordenação e coordenação adjunta em relação à minuta a ser apresentada. Quinta Reunião Ordinária, em 30 de junho de 2014 A reunião realizada com presença do Setor Jurídico do CAU/SP, que apresentou esclarecimentos sobre o entendimento do TCU - contrário à prática de que o projeto vencedor do concurso seja vinculado ao autor do projeto executivo e sua implantação -, gerando um impasse jurídico a ser revisto nas próximas reuniões. Sexta Reunião Ordinária, em 23 de julho de 2014 Devido à ausência de quórum, não houve reunião. Sétima Reunião Ordinária, em 27 de agosto de 2014 Apresentada a minuta do Novo Termo de Referência, abrangendo os editais e termos anteriores em tópicos como: Apresentação; condições gerais de participação da instituição organizadora; justificativa, objetivo; objeto; orientações gerais para Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 143 elaboração da proposta; requisitos para a habilitação e participação, critérios de julgamento e seus aspectos conceituais; produto final, forma de apresentação; premiação e honorários, sendo que estes dois últimos itens não foram finalizados. Oitava Reunião Ordinária, em 30 de setembro de 2014 Foi apresentada a minuta do Termo de Referência, com anuência do conteúdo do texto. Os itens não definidos são valores das premiações e termos para a contratação da entidade organizadora (valores e técnica). O documento foi enviado aos membros da Comissão para ciência e sugestões. Nona Reunião Ordinária, em 27 de outubro de 2014 Abordados itens ainda pendentes da minuta do termo, como o objetivo do concurso, ordenado de acordo com o critério que a comissão julgadora deverá usar no julgamento das propostas. Décima Reunião Ordinária, em 24 de novembro de 2014 O Termo foi apresentado com as modificações deliberadas e foi enviado à Presidência, para posterior envio ao Setor Jurídico, para alterações necessárias. Foi iniciada a elaboração do Relatório de Gestão do ano de 2014. Décima primeira Reunião Ordinária, em 12 de dezembro de 2014 A Cordenadora Adjunta Rosana Ferrari apresentou os honorários e premiação do Concurso, assim distribuídos: 1º projeto: R$ 75.325,59; 09 unidades R$ 341.262,72; 1/9 cada repetição R$ 37.918,08; Total: R$ 416.588,31. Ao Jurídico caberá a decisão do 1º colocado já fazer parte dos honorários. A minuta foi finalizada e será encaminhada para o Setor Jurídico e o Departamento Administrativo, para seus respectivos pareceres. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 144 8.2 COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS À CONCEITUAÇÃO E FORMATAÇÃO DA OUVIDORIA DO CAU/SP 8.2.1 GOVERNANÇA Membros da Comissão Coordenador Arq. e Urb. Mario Yoshinaga Coordenador Adjunto Arq. e Urb. Eduardo Habu Membro Titular Arq. e Urb. Saide Kahtouni Membro Titular Arq. e Urb. Renato Luiz Martins Nunes Membro Titular Arq. e Urb. Luiz Fisberg Membro Substituto Arq. e Urb. Edison Aparecido Candido Membro Substituto Arq. e Urb. Roberto dos Santos Moreno Membro Substituto Arq. e Urb. Lelis Noronha Schneck 8.2.2 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS No ano de 2014, a Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Contratuais Relativas à Conceituação e Formatação da Ouvidoria do CAU/SP deu continuidade aos trabalhos já iniciados. Reuniões Ordinárias 09/01/2014 06/02/2014 12/03/2014 A Comissão realizou diversos trabalhos: Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 145 Foram estabelecidos os critérios para a contratação do Ouvidor do CAU/SP; Foram definidas as datas para os seminários de Ouvidoria a serem ministrados pela OMD, empresa contratada para a implantação da Ouvidoria no CAU/SP: 15/01/2014 para o curso de Capacitação em Ouvidoria e 30/01/2014 para o curso de Sensibilização em Ouvidoria; Participação dos cursos ministrados pela OMD; Análise da Comissão sobre o desempenho da OMD, empresa contratada para implantar a Ouvidoria do CAU/SP, contato este findado em 31/01/2014; Envio em 06/02/2014, para a Presidência, da lista tríplice com os nomes indicados pela Comissão para o cargo de Ouvidor do CAU/SP; Encerramento das atividades da Comissão em reunião ordinária em 12/03/2014; Encerramento da Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Contratuais Relativas à Conceituação e Formatação da Ouvidoria do CAU/SP, de acordo com a Portaria CAU/SP n°20/2013. Seminário de Capacitação em Ouvidoria – 30/01/2014 8.3 COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS DE REPERCUSSÃO PÚBLICA 8.3.1 OBJETIVO E ESTRUTURA Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 146 Esta Comissão Especial tem como objetivo a atuação junto à comunidade e órgãos públicos/governamentais pelo estado, para realizar ações preventivas e levar esclarecimentos e fiscalização aos municípios paulistas, além de dotar a profissão de legislação moderna e eficiente, com a divulgação de material técnico de referência bibliográfica produzida pelo CAU/SP. Durante o ano de 2014, foram realizados onze seminários “CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE”, em conjunto com a Diretoria Técnica, com palestras ministradas pela Diretora Técnica Marcia Mallet Machado de Moura e o Corpo de Bombeiros, nas sedes regionais do CAU/SP e no Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE). Membros da Comissão Especial para Análise de Acontecimentos de Repercussão Pública: Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo: Arq. Urb. Afonso Celso Bueno Monteiro – CAU Nº A4371-0 Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo: Arq. Urb. Gustavo Ramos Melo – CAU Nº A28849-7 Coordenadora: Arq. Urb. Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira – CAU Nº A71293 Coordenador Adjunto: Arq. Urb. Bruno Ghizelini Neto – CAU Nº A2555-0 Membro titular: Diretora Técnica Arq. Urb. Marcia Mallet Machado de Moura – CAU Nº A80761-3 Membro titular: Diretora Técnica Adjunta Arq. Urb. Luciana Rando Macedo Bento – CAU Nº A1851-2 Membro titular: Diretor de Ensino e Formação - Arq. Urb. João Carlos Correia – CAU Nº A13680-8 Apoio do Coordenador Técnico Arq. Urb. Ralf Correa Scholz – CAU Nº A14373-1 8.3.2 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 147 Os objetivos estratégicos foram: Aprimorar os meios de comunicação da organização com o público-alvo e a sociedade em geral; Efetuar diagnósticos prévios dos acontecimentos de repercussão pública para dar subsídios às comissões permanentes do CAU/SP; Obter reconhecimento de órgãos governamentais e da sociedade quanto ao CAU/SP ser o conselho dos arquitetos e urbanistas; e o pleno funcionamento da Comissão para o cumprimento de sua missão. Para 2014, a ação foi a realização de onze reuniões ordinárias. O montante do investimento para a implantação desta iniciativa para o ano de 2014 foi de R$ 39.475,45. Até o dia 30 de setembro, foi executado 41,55% (R$ 16.402,15). 8.3.3 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2014 Abaixo, segue breve resumo das onze reuniões ordinárias e suas deliberações: 1ª Reunião Ordinária, em 09 de janeiro Foram realizadas alterações no evento CAU/SP E CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE; elaboração do calendário de 2014 e deliberação das localidades onde serão realizados os eventos. 2ª Reunião Ordinária, em 24 de março Foram escolhidas as cidades que receberão o evento CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE em maio: dia 05 - São José dos Campos; dia 08 – Sorocaba; dia 12 – Mogi das Cruzes; dia 15 – Ribeirão Preto; dia 19 – Santos; dia 22 – Campinas; dia 27 – Campinas. Em junho: dia 02 – Bauru; dia 05 – São José do Rio Preto; dia 09 – Presidente Prudente. Foi deliberado que haverá uma palestra-padrão do Corpo de Bombeiros, com 40 minutos de duração e a da Fiscalização do CAU/SP com 20 minutos. Serão distribuídos pen-cards com a Lei 12.378/2010 e as resoluções do CAU/BR e folders, e serão instalados banners do CAU/SP. 3ª Reunião Ordinária, em 07 de abril Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 148 Foi realizado relato da reunião ocorrida dia 04/04/14, com o Corpo de Bombeiros, que esclareceu critérios de aprovação de projetos de bombeiros e comunicados mais comuns na área. Foi elaborado texto inicial sobre a abertura do evento. 4ª Reunião Ordinária, em 22 de maio Foi feito relato do evento CAU/SP E O CORPO DE BOMBEIROS EM DEFESA DA SOCIEDADE nas cidades de Santos, no dia 13, Ribeirão Preto, no dia 15, e São José dos Campos, no dia 21. Foi apresentada avaliação parcial do evento por meio de questionários respondidos pelos profissionais presentes. Uma maior divulgação dos eventos e seu registro fotográfico foram solicitadas pela Comissão. Foram estipulados os dias que as cidades seguintes receberão os eventos: Sorocaba, em 28 de maio; São José do Rio Preto; em 05 de junho; Presidente Prudente, no dia 06 de junho; e Campinas em 16 de julho. 5ª Reunião Ordinária, em 30 de junho Foi apresentado o relatório de avaliações, montado a partir dos questionários dos profissionais presentes. A programação do evento foi classificada como excelente (24%), boa (61%), média (12%) e fraca (3%). A organização foi considerada como excelente (27%), boa (60%), média (12%) e fraca (1%). A divulgação foi avaliada como excelente (16%), boa (49%), média (18%), fraca (15%) e péssima (2%). O conhecimento dos ministrantes em relação aos temas das atividades foi descrito como excelente (68%), bom (28%) e médio (4%). A adequação das instalações à realização do evento foi classificada como excelente (36%), boa (45%), média (17%), fraca (1%) e péssima (1%). A classificação dos temas abordados foi classificada como excelente (52%), boa (42%), média (5%) e fraca (1%). A pesquisa ainda incluiu comentários como sugestões, pontos positivos e negativos do evento. Foi discutido na reunião o evento ocorrido na FIESP - Proposições de Interesse da Indústria da Construção Civil, um levantamento realizado pelo núcleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP, em 27 de junho de 2014, referente às proposições apresentadas no período 2013/2014. Foi divulgado que o evento Festival de Inverno, que acontecerá na cidade de Campos de Jordão será fiscalizado pelo Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 149 CAU/SP a partir de 07/07, e também contará a participação da Diretoria Técnica no dia 11/07/14. Os membros da CEAARP sugeriram que os fiscais, em suas visitas, usem equipamentos básicos de segurança como capacetes, coletes, óculos protetores etc. 6ª Reunião Ordinária, em 23 de julho Foram discutidas na reunião alguns projetos de Lei (PLs) referentes às áreas de atuação de arquitetos e urbanistas, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Em seguida, a Coordenadora da CEAARP, Arq. Urb. Ana Biazzi, exemplificou alguns PLs, que devem ser verificados do ponto de vista técnico, no âmbito da arquitetura e urbanismo. Foi solicitado junto à Diretoria Técnica uma pesquisa no site da Assembleia Legislativa de todos os projetos de lei (PLs) de interesse do CAU. Como o tema “acessibilidade” foi o mais citado pelas avaliações efetuadas nas palestras, os membros da CEAARP sugeriram a montagem de seminários sobre o tema. 7ª Reunião Ordinária, em 27 de agosto Foram dados informes sobre as palestras O CAU/SP e Corpo de Bombeiros em defesa da Sociedade realizadas na época e as próximas já programadas. Foram solicitadas pesquisas de projetos de leis referentes à área de arquitetura e urbanismo na Assembleia de São Paulo. 8ª Reunião Ordinária, em 29 de setembro Foi deliberado que a próxima palestra O CAU/SP e o Corpo de Bombeiros em Defesa da Sociedade será realizada no dia 22/10/14, no auditório do IBAPE, às 19:00 H. A Diretoria Técnica apresentou o relatório final da avaliação realizada por meio de questionários respondidos pelos profissionais nas cidades de Santos (13/05), Ribeirão Preto (15/05), São José dos Campos (21/05), Sorocaba (28/05), Presidente Prudente (05/06), São José do Rio Preto (06/06), Mogi das Cruzes (18/08), Santo André (24/08) e Campinas (26/08). Foi solicitada a distribuição do “Código de Ética” para os profissionais nas próximas palestras. Foram apresentadas, conforme solicitação, os projetos de lei da Assembléia Legislativa, para discussão na reunião: PLC 24/2014 – Código dos Bombeiros; PL Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 150 331/2013 – Instalação de elevadores residenciais; PL 241/2012 – Fiscalização obrigatória de edifícios; PL 234/2012 – Certificado de fiscalização; PL 218/25012 – Obrigatoriedade de inspeção dos edifícios; PL 39/2014 – Elaboração de EIA/RIMA. Foram apresentadas também, para análise da Comissão, alguns Projetos de Lei, relativas à Arquitetura e Urbanismo de 2013 e 2014: PL 875/2013– Obriga a disponibilização de máscaras de proteção pessoal em edifícios Públicos e privados e nos estabelecimentos comerciais e industriais para os casos de acidentes de grande porte, explosões, incêndio ou pânico. PL 803/13– Dispõe sobre os requisitos à empresas e instituições que executam serviços e obras na condição de subcontratadas de empresas ou consórcio contratados pela Administração direta, Autarquias, Fundações Públicas ou empresas Públicas do Estado. PL 703/2013– Autoriza o poder Executivo a desapropriar, para fins sociais, culturais e ambientais, o terreno situado entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, para criar o Parque Augusta. PL 621/2013– Dispõe sobre a instituição de programas de instalação de guaritas seguras em regiões Administrativas e municipais do Estado. PL 603/2013– Dispõe sobre a destinação dos recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal e autoriza a criação do Fundo Estadual Social do Petróleo. PL 599/2013– Institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição do Estado. PL 487/2013– Dispõe sobre a inserção nos projetos arquitetônicos da administração pública, autarquias, empresas e fundações da instalação de sistema de coleta para captação de água de chuva. PL 401/ 2013,– Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis de acordo com o dimensionamento mínimo explicitado na ABNT NBR 16608:2007 PL 293/ 2013– Institui o programa “Ilhas Verdes PIV”, para combater as ilhas de calor urbanas, no Estado. PL 215/2013– Proíbe qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros públicos nos limites de todos os municípios do Estado. PL 1198/2014 – Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o Certificado de Município minerador sustentável. PL 1192/2014– Autoriza o poder Executivo a criar e implantar programa de economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas de prédios públicos. PL 923/2013– Obriga as edificações de uso público ou coletivo a atender o conceito de desenho universal com base na Norma Técnica NBR 9050 da ABNT. PL 860/2014 -Torna obrigatória a instalação de Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 151 barreira acústica, barreiras de concreto e atenuadores de impacto nas rodovias. PL 567/2014– Dispõe da medição individualizada de consumo de água em edificações prediais verticais de condomínios. PL 447/2014– Dispõe sobre destinação de unidades habitacionais de interesse social, produzidas pelo CDHU. PL 219/2014 -Dispõe em caráter específico e suplementar sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA – das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei 12.651/12 e sobre a aplicação da Lei Complementar Federal 140/11 no âmbito do Estado. PL 167/2014 – Institui a obrigatoriedade de construção de ciclovias ou ciclofaixas em obras viárias executadas ou financiadas com recurso do orçamento do Estado. Houve a sugestão, por parte da CEAARP, da atuação de assessor parlamentar para representar o CAU/SP na Assembleia, para acompanhamento dos PLs. Foi sugerido acompanhamento do processo de revisão da Lei de Uso do Solo (zoneamento) na SMDU de SP. 9ª Reunião Ordinária, em 20 de outubro Foram acertados os detalhes para realização da palestra CAU/SP e o Corpo de Bombeiros em Defesa da Sociedade no dia 22 de outubro, no auditório do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (IBAPE). O tema abordado pela Diretora Técnica Arq. Urb. Márcia Mallet Machado de Moura no evento foi “RRTs - Em conformidade com o SICCAU”. Os assuntos apresentados pelo Corpo de Bombeiros foram: A padronização e informatização do serviço de segurança do Estado; solicitações e disponibilização dos resultados de análises, de vistorias, de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) via internet (transparência e agilização); Melhor eficiência e efetividade no gerenciamento dos processos e na disponibilização de informações. No evento foram distribuídos exemplares da revista Móbile e o Código de Ética para os profissionais presentes. Foi sugerida a continuidade destes eventos, com temas diversificados, atendendo às avaliações dos profissionais presentes nas palestras realizadas até então. 10ª Reunião Ordinária, em 25 de novembro Foi sugerido pela CEAARP, após contato com o Secretário das Subprefeituras da capital paulista, a realização de um novo ciclo de palestras, abrangendo as 32 subprefeituras da cidade de São Paulo. Seriam divididas inicialmente em grupos de cinco, de acordo Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 152 com o número de profissionais de cada área, sendo que uma delas seria realizada na subprefeitura da Sé. O Diretor de Ensino e Formação João Carlos Correia sugeriu a realização do ciclo de palestras para profissionais em cidades-polo, como São Carlos, Araçatuba, Taubaté e Limeira e também para universitários do 4º e 5º anos, pois tais assuntos não são abordados durante os cursos de Arquitetura e Urbanismo. Foi sugerida pela comissão a possibilidade de maior aproximação com o Corpo de Bombeiros para casos emergenciais, em que exista, comprovadamente, o envolvimento de profissionais da área de arquitetura. Foi sugerida também a possibilidade desta Comissão ser permanente e não especial, e ser vinculada a uma Diretoria, e não à Presidência do Conselho. 11ª Reunião Ordinária, em 08 de dezembro. 8.4 COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CONTRATUAIS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A Fundação Instituto de Administração (FIA) foi contratada em 2013 para produzir o Planejamento Estratégico do CAU/SP. O relatório da primeira fase do trabalho foi entregue em dezembro daquele ano, com a apresentação formal do Planejamento Estratégico, ou seja, a definição da Missão, Visão e Metas estratégicas do Conselho. Em outubro de 2014, foi concluída a segunda etapa do trabalho, relativa à Implementação dos Processos de Gestão e do Desenho da Estrutura Organizacional. A terceira e última parte do projeto, que compreende o monitoramento, aferição dos resultados e propostas de ajustes, tem prazo de conclusão até julho de 2015. Todo o processo foi acompanhado pelo CAU/SP, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades Contratuais Relativas ao Planejamento Estratégico, coordenada pelo Arquiteto e Urbanista João Carlos Monte Claro Vasconcellos. Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 153 ANEXOS Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 154 ANEXO I – ACOMPANHAMENTO PRELIMINAR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 Centro de Custo 01 - Presidência 01.01 Presidência Atividade 01.02 Presidência Atividade Plenárias 01.03 Presidência Atividade Diretoria Executiva 01.04 Presidência Atividade Manutenção e Funcionamento da SEDE 01.05 Presidência Atividade Vice Presidência 01.06 Presidência Projeto Divulgação e Comunicação Institucional 01.07 Presidência Projeto Criação de GTs e de Comissões Especiais 01.07.001 Comissões Especiais Novas 01.07.001.001 Comissão Especial para Organização e Fiscalização do Concurso Publico 01.07.001.002 Comissão Especial - Total Orçado em 2014 Orçamento após Transposições Transposições Reformulações e Reformulações Orçado no Período de Janeiro à Dezembro 22.250.915,81 22.250.915,81 Realizado no Período de Janeiro à Dezembro Situação em % do orçado no período 8.722.882,06 39% 20.133.409,79 2.117.506,02 150.000,00 -13.000,00 137.000,00 137.000,00 135.595,48 99% 300.000,00 150.000,00 450.000,00 450.000,00 430.168,10 96% 120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00 85.703,71 71% 6.567.294,48 388.413,39 6.955.707,87 6.955.707,87 3.936.085,01 57% 70.012,80 80.000,00 150.012,80 150.012,80 108.582,36 72% 1.941.221,76 -767.459,98 1.173.761,78 1.173.761,78 406.279,86 35% 626.500,00 -200.020,13 426.479,87 426.479,87 239.022,49 56% 174.000,00 -7.279,26 166.720,74 166.720,74 97.023,84 58% 43.500,00 -2.425,00 41.075,00 41.075,00 2.769,84 7% 43.500,00 35.425,00 78.925,00 78.925,00 78.536,00 100% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 155 Comissão Eleitoral 01.07.001.003 Comissão Especial Nova 03 01.07.001.004 Conselho de Entidades de Arquitetura e Urbanismo SP 01.07.002 Grupos de Trabalhos Novos CEAU 01.07.002.001 Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico 01.07.002.002 Grupo de Trabalho Informatica Aplicada a Arquitetura 01.07.002.003 Grupo de Trabalho Planejamento Estratégico 01.07.002.004 Grupo de Trabalho - Ensino e Formação 01.08 Presidência Projeto Estruturação CAU/SP Compra da SEDE 01.09 Presidência Projeto Viagens de Conselheiros Conferência Nacional 01.10 Presidência Projeto Eleições CAU/SP 01.11 Presidência Projeto Fundo de Apoio aos CAUs Básicos 43.500,00 -40.279,26 3.220,74 3.220,74 - 0% 43.500,00 0,00 43.500,00 43.500,00 15.718,00 36% 452.500,00 -192.740,87 259.759,13 259.759,13 141.998,65 55% 113.125,00 -26.500,00 86.625,00 86.625,00 50.500,84 58% 113.125,00 -26.500,00 86.625,00 86.625,00 47.250,48 55% 113.125,00 -105.542,61 7.582,39 7.582,39 1.494,43 20% 113.125,00 -34.198,26 78.926,74 78.926,74 42.752,90 54% 9.027.693,33 -4.665,57 9.023.027,76 9.023.027,76 - 0% 376.099,00 478.820,97 854.919,97 854.919,97 763.542,98 89% 100.000,00 383.153,61 483.153,61 483.153,61 141.049,92 29% 854.588,42 121.124,73 975.713,15 975.713,15 975.713,15 100% 01.12 - CSC CAU-SP 0,00 1.501.139,00 1.501.139,00 1.501.139,00 1.501.139,00 100% 02 - Diretoria Executiva 17.515.457,16 151.193,12 17.666.650,28 17.666.650,28 14.194.363,47 80% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 156 02.01 - Diretoria Administrativa 02.01.001 Diretoria Administrativa Atividade 02.01.002 Diretoria Administrativa Projeto RH Geral 02.01.003 Diretoria Administrativa Projeto Implantação e Estruturação das Regionais 02.01.003.001 Regional 01 Diretoria Administrativa Implantação e Estruturação das Regionais (Grande SP) 02.01.003.002 Regional 02 Bauru / Marília 02.01.003.003 Regional 03 Ribeirão Preto / Franca / Barretos 02.01.003.004 Regional 04 - São José dos Campos 02.01.003.005 Regional 05 Santos / Registro 02.01.003.006 Regional 06 Mogi das Cruzes 02.01.003.007 Regional 07 Presidente Prudente 02.01.003.008 Regional 08 Campinas 02.01.003.009 Regional 09 - São José do Rio Preto 02.01.003.010 Regional 10 Sorocaba 02.01.004 Diretoria Administrativa Projeto Sist. de Gestão e Infor. de Documentos 14.836.571,56 533.109,08 15.369.680,64 15.369.680,64 85.046,13 80.000,00 11.879.919,06 786.655,74 12.666.574,80 12.666.574,80 1.654.095,75 -278.655,58 1.375.440,17 1.375.440,17 361.636,01 26% 406.767,58 -269.223,25 137.544,33 137.544,33 56.044,82 41% 116.767,27 20.776,75 137.544,02 137.544,02 37.063,64 27% 313.190,01 -175.645,95 137.544,06 137.544,06 44.897,57 33% 116.767,27 20.776,75 137.544,02 137.544,02 40.033,16 29% 116.767,27 20.776,75 137.544,02 137.544,02 31.912,06 23% 116.767,27 20.776,75 137.544,02 137.544,02 34.180,63 25% 116.767,27 20.776,59 137.543,86 137.543,86 35.345,13 26% 116.767,27 20.776,57 137.543,84 137.543,84 33.708,31 25% 116.767,27 20.776,73 137.544,00 137.544,00 24.265,57 18% 116.767,27 20.776,73 137.544,00 137.544,00 24.185,12 18% 1.070.236,75 -20.799,69 1.049.437,06 1.049.437,06 254.566,50 24% 165.046,13 165.046,13 12.701.124,31 116.578,93 11.964.631,37 83% 71% 94% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 157 02.01.005 Diretoria Administrativa Projeto Reforma da SEDE 02.01.006 Diretoria Administrativa Projeto Gestão Ambiental 02.02 - Diretoria Técnica 02.02.001 Diretoria Técnica Atividade 02.02.002 Diretoria Técnica Projeto Implantação e Estruturação das Regionais da Fiscalização 02.02.003 Diretoria Técnica Projeto Palestra 02.02.004 Diretoria Técnica Projeto Selo de Conformidade 02.02.005 Diretoria Técnica Projeto Seminários 02.03 - Diretoria Financeira 02.03.001 Diretoria Financeira Atividade 02.03.002 Diretoria Financeira Projeto Patrocínios do CAU/SP 02.03.003 Diretoria Financeira Projeto Arquiteto um Grande Empreendedor 02.03.004 Diretoria Financeira Projeto Seminário de Patrocínios e Convênios 02.04 - Diretoria de Relações Institucionais 200.000,00 -113.692,77 86.307,23 86.307,23 3.711,50 4% 32.320,00 -5.444,75 26.875,25 26.875,25 - 0% 504.874,64 -71.008,90 433.865,74 433.865,74 155.037,28 36% 83.366,40 81.000,00 164.366,40 164.366,40 124.575,69 76% 121.508,25 -30.469,75 91.038,50 91.038,50 27.687,87 30% 19.999,99 -3.369,27 16.630,72 16.630,72 2.773,72 17% 100.000,00 -47.846,38 52.153,62 52.153,62 - 0% 180.000,00 -70.323,50 109.676,50 109.676,50 - 0% 1.473.114,77 -232.571,35 1.240.543,42 1.240.543,42 1.115.055,03 90% 92.573,33 78.745,28 171.318,61 171.318,61 87.407,03 51% 1.310.541,44 -282.893,44 1.027.648,00 1.027.648,00 1.027.648,00 100% 50.000,00 -8.423,19 41.576,81 41.576,81 - 0% 20.000,00 -20.000,00 0,00 0,00 - 0% 172.573,68 -17.183,32 155.390,36 155.390,36 63.136,80 41% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 158 02.04.001 Diretoria de Relações Institucionais Atividade 02.04.002 Diretoria de Relações Institucionais Projeto Arquiteto Jovem 02.04.003 Diretoria de Relações Institucionais Projeto Eventos 02.05 - Diretoria de Ensino e Formação 02.05.001 Diretoria de Ensino e Formação Atividade 02.05.002 Diretoria de Ensino e Formação Projeto Colação de Grau Formaturas 02.05.003 Diretoria de Ensino e Formação Projeto do Circo da Cidade 02.05.004 Diretoria de Ensino e Formação Projeto Acomp. e Organização dos curso de Arq e Urb em São Paulo 03 - Comissões Permanentes 03.01 - Comissão Permanente de Ética Profissional 03.01.001 Comissão Permanente de Ética Profissional Atividade 03.01.002 Comissão Permanente de Ética Profissional Projeto Divulgação do Código de Ética/ 70.573,67 20.000,00 90.573,67 90.573,67 62.405,55 69% 82.000,01 -62.814,05 19.185,96 19.185,96 731,25 4% 20.000,00 25.630,73 45.630,73 45.630,73 - 0% 528.322,51 -61.152,39 467.170,12 467.170,12 160.010,05 34% 165.322,51 67.000,00 232.322,51 232.322,51 147.422,57 63% 261.000,00 -110.969,07 150.030,93 150.030,93 10.536,64 7% 82.000,00 -13.814,04 68.185,96 68.185,96 - 0% 20.000,00 -3.369,28 16.630,72 16.630,72 2.050,84 12% 947.338,38 -86.395,44 860.942,94 860.942,94 526.630,13 61% 237.975,00 -26.613,08 211.361,92 211.361,92 167.159,20 79% 80.000,00 131.361,92 211.361,92 211.361,92 167.159,20 79% 157.975,00 -157.975,00 0,00 0,00 - 0% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 159 Análise de Processo 03.02 - Comissão Permanente de Ensino e Formação 03.02.001 Comissão Permanente de Ensino e Formação Atividade 03.02.002 Comissão Permanente de Ensino e Formação Projeto Anal., Acomp. e Divulgação junto as IES 03.03 - Comissão Permanente de Exercício Profissional 03.03.001 Comissão Permanente de Exercício Profissional Atividade 03.03.002 Comissão Permanente de Exercício Profissional Projeto Divulgação e Informação do Exercício Prof. 03.04 - Comissão Permanente de Legislação e Normas 03.04.001 Comissão Permanente de Legislação e Normas Atividade 03.04.002 Comissão Permanente de Legislação e Normas Projeto Anál., Acomp. e Divulgação da Leg. e Normas 03.05 - Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC 196.670,83 -18.402,29 178.268,54 178.268,54 69.466,38 39% 87.435,00 90.833,54 178.268,54 178.268,54 69.466,38 39% 109.235,83 -109.235,83 0,00 0,00 - 0% 128.057,05 53.588,76 181.645,81 181.645,81 169.820,45 93% 90.000,00 91.645,81 181.645,81 181.645,81 169.820,45 93% 38.057,05 -38.057,05 0,00 0,00 - 0% 221.960,50 -81.041,08 140.919,42 140.919,42 51.969,56 37% 90.000,00 50.919,42 140.919,42 140.919,42 51.969,56 37% 131.960,50 -131.960,50 0,00 0,00 - 0% 162.675,00 -13.927,75 148.747,25 148.747,25 68.214,54 46% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 160 03.05.001 Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Atividade 03.05.002 Comissão Permanente de Orçamento e Contas - CPOC Projeto Anál., Acomp. e Divul. Contábeis e Finaças 04 - Comissões Especiais 04.01 - Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas 04.01.001 Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Atividade 04.01.002 Comissão Especial do Encontro Estadual dos Arquitetos e Urbanistas Projeto Organização do Encontro 04.02 - Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP 04.02.001 Comissão Especial de Acompanhamento da Empresa de Ouvidoria do CAU/SP Atividade 04.03 - Comissão Especial para Anál. de Acontecimentos de Repercussão Pública 04.03.001 Comissão Especial para anál. de 80.000,00 68.747,25 148.747,25 148.747,25 68.214,54 46% 82.675,00 -82.675,00 0,00 0,00 - 0% 1.181.393,67 -218.587,92 962.805,75 962.805,75 148.400,52 15% 602.577,00 -101.512,45 501.064,55 501.064,55 - 0% 212.456,00 288.608,55 501.064,55 501.064,55 - 0% 390.121,00 -390.121,00 0,00 0,00 - 0% 19.040,00 -3.207,55 15.832,45 15.832,45 9.990,17 63% 19.040,00 -3.207,55 15.832,45 15.832,45 9.990,17 63% 95.576,67 -56.101,22 39.475,45 39.475,45 28.905,35 73% 16.826,67 22.648,78 39.475,45 39.475,45 28.905,35 73% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 161 Acontecimentos de Repercussão Pública Atividade 04.03.002 - Com. Esp. para Anál. de Acontecim. de Repercussão Pública Projeto CAU/SP e Bombeiros pela Sociedade 04.04 - Comissão Especial de Elaboração Termo de Ref. Concurso Sedes Regionais 04.04.001 Comissão Especial de Elaboração Termo de Ref. Concurso Sedes Regionais Atividade 04.04.002 Comissão Especial de Elaboração Termo de Ref. Concurso Sedes Regionais Projeto 1º Concurso CAU/SP 04.05 - Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico 04.05.001 Comissão Especial de Acompanhamento da Consultoria do Planejamento Estratégico Atividade 04.06 - Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações 04.06.001 Comissão Especial de Acompanhamento das Licitações Atividade 04.07 - Comissão Especial de 78.750,00 -78.750,00 0,00 0,00 - 0% 267.080,00 -44.993,33 222.086,67 222.086,67 23.369,84 11% 20.016,67 202.070,00 222.086,67 222.086,67 23.369,84 11% 247.063,33 -247.063,33 0,00 0,00 - 0% 57.120,00 -9.622,66 47.497,34 47.497,34 13.121,34 28% 57.120,00 -9.622,66 47.497,34 47.497,34 13.121,34 28% 20.000,00 -3.369,28 16.630,72 16.630,72 - 0% 20.000,00 -3.369,28 16.630,72 16.630,72 - 0% 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 49.892,17 6.464,38 13% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 162 Aquisição da SEDE 04.07.001 Comissão Especial de Aquisição da SEDE Atividade 04.07.002 Comissão Especial de Aquisição da SEDE Projeto Concurso Nova SEDE 04.08 - Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista 04.08.001 Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Atividade 04.08.002 Comissão Especial de Conceituação e Formatação da Revista Projeto Revista CAU/SP 6.464,38 13% - 0% 70.326,40 66.549,44 95% 70.326,40 70.326,40 66.549,44 95% -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 600.000,00 -26.600,78 573.399,22 573.399,22 505.467,80 88% 05.01 - GT Revista 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 49.892,17 27.499,68 55% 05.01.001 - GT Revista Atividade 35.000,00 14.892,17 49.892,17 49.892,17 27.499,68 55% 05.01.002 - GT Revista - Projeto 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 49.892,17 41.906,40 84% 35.000,00 14.892,17 49.892,17 49.892,17 41.906,40 84% 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 05.03 - GT - Meio Ambiente 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 49.892,17 43.864,75 88% 05.03.001 - GT Meio Ambiente Atividade 35.000,00 14.892,17 49.892,17 49.892,17 43.864,75 88% 05 - Grupos de Trabalho 05.02 - GT Exercício Profissional 05.02.001 - GT Exercício Profissional Atividade 05.02.002 - GT Exercício Profissional Projeto 35.000,00 14.892,17 49.892,17 49.892,17 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 60.000,00 10.326,40 70.326,40 35.000,00 35.326,40 25.000,00 Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 163 05.03.002 - GT Meio Ambiente Projeto 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 05.04 - GT Acessibilidade 60.000,00 9.892,17 69.892,17 35.000,00 34.892,17 25.000,00 05.04.001 - GT Acessibilidade Atividade 05.04.002 - GT Acessibilidade Projeto 05.05 - GT Urbanismo Plano Diretor 05.05.001 - GT Urbanismo Plano Diretor Atividade 05.05.002 - GT Urbanismo Plano Diretor - Projeto 05.06 - GT Assistência Técnica 05.06.001 - GT Assistência Tecníca Atividade 05.06.002 - GT Assistência Tecníca - Projeto 05.07 - GT Arquitetura de Interiores 05.07.001 - GT Arquitetura de Interiores Atividade 05.07.002 - GT Arquitetura de Interiores Projeto 05.08 - GT Habitação 05.08.001 - GT Habitação Atividade 05.08.002 - GT Habitação Projeto 05.09 - GT Mobilidade Urbana 05.09.001 - GT Mobilidade Urbana Atividade - 0% 69.892,17 68.070,70 97% 69.892,17 69.892,17 68.070,70 97% -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 60.000,00 18.659,69 78.659,69 78.659,69 78.659,69 100% 35.000,00 43.659,69 78.659,69 78.659,69 78.659,69 100% 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 35.000,00 14.892,17 25.000,00 - 0% 49.892,17 48.360,44 97% 49.892,17 49.892,17 48.360,44 97% -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 60.000,00 15.602,17 75.602,17 75.602,17 75.576,20 100% 35.000,00 40.602,17 75.602,17 75.602,17 75.576,20 100% 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 35.000,00 14.892,17 25.000,00 - 0% 49.892,17 35.511,48 71% 49.892,17 49.892,17 35.511,48 71% -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 49.892,17 42.693,30 86% 35.000,00 14.892,17 49.892,17 49.892,17 42.693,30 86% Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 164 05.09.002 - GT Mobilidade Urbana - Projeto 05.10 - GT Arquitetura Paisagistica 05.10.001 - GT Arquitetura Paisagistica Atividade 05.10.002 - GT Arquitetura Paisagistica Projeto TOTAL 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 60.000,00 -10.107,83 49.892,17 49.892,17 43.325,16 87% 35.000,00 14.892,17 49.892,17 49.892,17 43.325,16 87% 25.000,00 -25.000,00 0,00 0,00 - 0% 40.377.599,00 1.937.115,00 42.314.714,00 42.314.714,00 24.097.743,98 57% Fonte: DGF/CAU-SP Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 165 ANEXO II – COMPONENTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CAU/SP I – Órgão Deliberativo – Plenário Conselheiros Titulares Conselheiros Suplentes Afonso Celso Bueno Monteiro Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Berthelina Alves Costa Bruno Ghizellini Neto José Roberto Baraúna Filho Ciro Felici Pirondi Manoel Correia de Almeida Cláudio Barbosa Ferreira Rafic Jorge Farah Claudio Sergio Pereira Mazzetti Luciana Mércia Gonçalves Débora Pinheiro Frazatto Stella Maris Bilemjian Éder Roberto da Silva Carlos Eduardo Zahn Éderson da Silva Laerte Otavio Rojo Rossetto Edison Aparecido Candido Kauê Obara Kurimori Eduardo Caldeira Brandt Almeida Francisco Eleutério de Abreu Eduardo Habu Edson Luís da Costa Sampaio Gerson Geraldo Mendes Faria Carlos Alberto Silveira Pupo Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza Maurilio Ribeiro Chiaretti Gustavo Ramos Melo Kauê Obara Kurimori Jacobina Albu Vaisman Antônio Claudio Pinto da Fonseca João Carlos Correia Caio Boucinhas João Carlos Monte Claro Vasconcellos Nelson Trezza Jose Armênio de Brito Cruz Jose Eduardo Gonçalves José Borelli Neto Pedro de Melo Saraiva José Renato Soibelmann Melhem Valter Caldana Leandro Bueno Matsuda Julio Barreto Gadelha Lélis Noronha Schneck Marcelo Martins Barrachi Luciana Rando de Macedo Bento Delcimar Marques Teodózio Lucio Gomes Machado Miguel Gustavo Fabregues Luiz Antonio Raizzaro Áurea Lopes Machado Mazzetti Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 166 Luiz Augusto Contier Silvio John Heilbut Luiz Fisberg Nelson Bettoi Batalha Neto Marcia Mallet Machado de Moura Isao Watanabe Mario Yoshinaga Altamir Clodoaldo R. da Fonseca Nadia Somekh Edmilson Queiroz Dias Nilson Ghirardello José Antônio da Silva Quaresma Paulo Afonso Costa Vicente de Paulo Ganzelevitch Vargas Paulo André Cunha Ribeiro Monica Fonseca Coutinho Paulo Canguçu Fraga Burgo Guilherme Carpintero de Carvalho Pietro Mignozzetti Katia Piclum Versosa Reginaldo Peronti José Geraldo Martins de Oliveira Renato Luiz Martins Nunes João Antônio Danielson Garcia Rogerio Batagliesi Rafael Patrick Schimidt Roberto dos Santos Moreno Luciano Fiaschi Rosana Ferrari Consuelo Ap. Gonçalves Gallego Saide Kahtouni Daniela Morelli de Lima Silvio Antônio Dias Victor Chinaglia Junior Rua Formosa, 367 – 23º Andar – DGF/CAU/SP - Centro, CEP: 01049-000, São Paulo/SP. Fones: (11) 3331-5142 / Ramal 118 167 II – Órgão Executivo Conselho Diretor Executivo Afonso Celso Bueno Monteiro | Presidente Gustavo Ramos Melo | Vice-Presidente Diretoria Executiva Gerson Geraldo Mendes Faria | Diretor Administrativo João Carlos Monte Claro | Diretor Administrativo Adjunto Éder Roberto da Silva | Diretor Financeiro Pietro Mignozzetti | Diretor Financeiro Adjunto Marcia Mallet Machado de Moura | Diretora Técnica Luciana Rando de Macedo Bento | Diretora Técnica Adjunta João Carlos Correia | Diretor de Ensino e Formação Mario Yoshinaga | Diretor de Ensino e Formação Adjunto Leandro Bueno Matsuda | Diretor Institucional Silvio Antonio Dias | Diretor Institucional Adjunto III – ÓRGÃOS DE APOIO À GESTÃO Gerências, inclusive das Regionais, Assessorias e demais unidades de suporte e apoio técnico Gerências: Elaine Cristina da Silva Sicilliani | Gerente Administrativo – DADM Plinio Marcos Teixeira de Oliveira | Gerente do Gabinete da Presidência Roberto Munuera Reyes | Gerente Financeiro – DGF Gerências Regionais: Carlos Alberto Baroza Guimarães | Gerente Regional de Presidente Prudente Cintia Teixeira Zaparoli | Gerente Regional do ABC João Gonçalo Eugenio | Gerente Regional de Campinas José Roberto Rebello | Gerente Regional de Santos Giuliana Fiszbeyn | Gerente Regional do ABC Kedson Barbero | Gerente Regional de São José do Rio Preto 168 Maria Alice Gaiotto | Gerente Regional de Sorocaba Nelson Bettoi Batalha Neto | Gerente Regional de Mogi das Cruzes Tercia Almeida de Oliveira | Gerente Regional do Ribeirão Preto Wagner Domingos | Gerente Regional de Bauru Assessores: Ana Carolina P. de Simone | Assessora Presidência – PRES Andre Rogerio de Santana | Assessor Vice-Presidência – VPRES Cristiane Teresinha Biazotto | Assessor Relações Institucionais – DRI Deborah Satyro | Assessor Técnica – DTEC Marcelo Ribeiro Martuscelli | Assessor Administrativo – DADM Marcos Stefano Z. Couto | Assessor Financeiro – DGF Roberto Vomero Monaco | Assessor Jurídico – PRES Sandro Cassio da Silva | Assessor Presidência – PRES Tarcisio de Souza Brigagão | Assessor Ensino Formação – DEF Coordenadores: Aline Cristina Pereira | Coord. de Patrimônio – DADM André Prestes Medeiros | Coord. Técnico – DTEC Carlos Roberto de Moraes | Coord. de RH – DADM Carmen Oliveira Ferreira | Coord. Técnica – DTEC Daniele de Moraes | Coord. de Comunicação – PRES Erika Martins de Paula | Coord. de Ensino e Formação – DGF Karina Furquim da Cruz | Coord. Jurídica – PRES Luciana Higa Masuda | Coord. de Atendimento – DADM Marcus Augustus M. Gama | Coord. Jurídico – DADM Mesaque Araujo da Silva | Coord. Orçamento e Projetos – DGF Odair Dutra | Coord. de Contabilidade – DGF Patrícia Moriondo | Coord. Técnica – DTEC Paulo da Penha Azevedo | Coord. de Compras – DADM Polyana Vilas Boas | Coord. de Contas a Pagar e Receber – DGF Ralf Correa Scholz | Coord. Técnico – DTEC Sandra Regina de Oliveira | Coord. de Convênios e Parcerias – DGF 169 IV – ÓRGÃOS CONSULTIVOS DE APOIO AO PLENÁRIO Comissões Permanentes COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PROFISSIONAL (CPEP) Coordenador - Nilson Ghirardello Coordenador Adjunto - Luiz Fisberg Titular - Renato Luiz Martins Nunes Titular - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Titular - Éderson da Silva Substituto - Jacobina Albu Vaisman Substituto - Saide Kahtouni COMISSÃO PERMANENTE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (CPEXP) Coordenador - Victor Chinaglia Junior Coordenador Adjunto - Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza Titular - Claudio Sergio Pereira Mazzetti Titular - Eduardo Habu Titular - Claudio Barbosa Ferreira Substituto - Ciro Felice Pirondi Membro Nato - Marcia Mallet Machado de Moura (Diretora Técnica) Membro Nato - Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS (CPLN) Coordenador - João Carlos Monte Claro Vasconcellos Coordenador Adjunto - José Renato Soibelmann Melhem Gerson Geraldo Mendes Faria - Diretor Administrativo – membro nato Silvio Antônio Dias – Diretor de Ensino e Formação Adjunto – titular Lucio Gomes Machado – titular Roberto dos Santos Moreno - titular Nadia Somekh – substituto Reginaldo Peronti – substituto 170 COMISSÃO PERMANENTE DE ENSINO E FORMAÇÃO (CPEF) Coordenador - Paulo Canguçu Fraga Burgo Coordenadora Adjunta - Débora Pinheiro Frazatto Membro Nato - João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação) Membro Nato - Silvio Antônio Dias (Diretor de Ensino e Formação Adjunto) Titular - Luiz Augusto Contier Titular - Paulo André Cunha Ribeiro Substituto - Mario Yoshinaga berto Moreno Substituto - Gerson Geraldo Mendes Faria COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E CONTAS (CPOC) Coordenador - Luiz Antonio Raizzaro Coordenador Adjunto - Bruno Ghizellini Neto Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Membro Nato - Pietro Mignozzetti (Diretor Financeiro Adjunto) Titular - Edison Aparecido Candido Titular - José Borelli Neto Titular - Lélis Noronha Schneck Substituto - Eduardo Caldeira Brandt Almeida Substituto - José Renato Soibelmann Melhem Comissões Especiais COMISSÃO ESPECIAL DE CONCEITUAÇÃO E FORMATAÇÃO DA OUVIDORIA DO CAU/SP Coordenador - Mario Yoshinaga Coordenador Adjunto - Eduardo Habu Titular - Saide Kahtouni Titular - Luiz Fisberg Titular - Renato Luiz Martins Nunes Substituto - Edison Aparecido Candido Substituto - Roberto dos Santos Moreno Substituto - Lélis Noronha Schneck 171 COMISSÃO ESPECIAL DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ARQUITETOS E URBANISTAS Coordenador - Victor Chinaglia Junior Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Membro Nato - Leandro Bueno Matsuda (Diretor de Relações Institucionais) Titular - Reginaldo Peronti Titular - Rosana Ferrari Substituto - João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação Profissional) Substituto - Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza COMISSÃO ESPECIAL DE CRIAÇÃO DO TERMO DE REF. PARA CONTRAT. DE EMPRESA NA ELAB. DA GESTÃO ADM. DO CAU/SP Coordenador - João Carlos Monte Claro Vasconcellos Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Titular- Saide Kahtouni Titular - José Borelli Neto Substituto - Leandro Bueno Matsuda (Diretor de Relações Institucionais) Substituto - Nadia Somekh COMISSÃO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DA SEDE Coordenadora - Jacobina Albu Vaisman Titular - Nadia Somekh Titular - Bruno Ghizellini Neto Substituto - Lucio Gomes Machado Substituto - Eduardo Caldeira Brandt Almeida Substituto - Cláudio Barbosa Ferreira Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Membro Nato - Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) 172 Membro Nato - Pietro Mignozzetti (Diretor Financeiro Adjunto) COMISSÃO ESPECIAL DE FORMATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL DA REVISTA DO CAU/SP Coordenador – Victor Chinaglia Titular - Rosana Ferrari Titular - Reginaldo Peronti Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Membro Nato - Leandro Bueno Matsuda (Diretor de Relações Institucionais) Membro Nato - Éder Roberto da Silva (Diretor Financeiro) Substituto - Gilberto Silva Domingues de Oliveira Belleza Substituto - João Carlos Correia (Diretor de Ensino e Formação) COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACONTECIMENTOS DE REPERCUSSÃO PÚBLICA Coordenadora – Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Membro Nato - Afonso Celso Bueno Monteiro (Presidente) Membro Nato - Gustavo Ramos Mello (Vice-Presidente) Titular - Marcia Mallet Machado de Moura (Diretora Técnica) Titular - Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) Titular - Bruno Ghizellini COMISSÃO ESPECIAL PARA ELAB. DE TERMO DE REF. PARA CONCURSO DE PROJETO DAS NOVAS SEDES REGIONAIS DO CAU/SP Coordenadora - Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira Coordenadora Adjunta – Rosana Ferrari Membro Nato - Gustavo Ramos Melo (Vice-Presidente) Titular - Marcia Mallet Machado de Moura (Diretora Técnica) Titular - Luciana Rando de Macedo Bento (Diretora Técnica Adjunta) Titular - Gerson Geraldo Mendes Faria (Diretor Administrativo) Substituto - Cláudio Barbosa Ferreira Substituto - Débora Pinheiro Frazatto IV – ÓRGÃOS DE APOIO AO CONSELHO DIRETOR EXECUTIVO Grupos de Trabalho 173 Revista do CAU/SP Bruno Roberto Padovano Ciro Pirondi João Sette Whithaker Pedro Fiori José Xaides Antonio Celso Pinheiro Rafic Farah Observatório Cidades e Mercado Imobiliário Guilherme Wishik Marcelo Ferraz Luciana Royer Beatriz Tone Observatório Diretor Urbano Laura Bueno Tomas Lotufo Caio Santo Amore Paula Santore Rosa Artigas Observatório da Construção e Obras Públicas Alexandre Delijaicov Lucia Shimbo Rui Furtado Pedro Fiori Arantes José Xaides Exercício Profissional Coordenador – Vicente de P.Ganzelevitch Vargas Coordenador Adjunto – Silvio Heilbut Secretário – Manoel Correia de Almeida Helinton Escorpeli 174 Luzineide Brandão Ramos Denis Duck1 Sami Bussab Ensino e Formação Coordenador – Nelson Trezza Coordenador Adjunto – Delcimar Marques Teodozio Secretário – Luiz Antonio de Paula Nunes Rubens Guilhermat Elisangela de Almeida Chiquito Flavio Marconde Cynara Bono Arquitetura Paisagística Coordenador – Luciano Fiaschi Coordenador Adjunto – Yasuko Tominaga Secretária – Beatriz Aied Walnice Zuffo Soriedem Rodrigues Cassia Mariano Habitação Coordenadora – Consuelo Gallego Coordenador Adjunto – André Blanco Secretário – Francisco Abreu Elisabete França Valter Félix Wagner Germano Ana Gabriela Akaishi Urbanismo - Plano Diretor 1 Pediu licença ao se lançar candidato a deputado estadual. 175 Coordenador – Carlos Eugênio Monteclaro Cesar Secretário – Antonio Carlos Oliveira Dilson Luiz Leite Marcos Chuma Natália Moradei José Magalhães Laisa Eleonora Mobilidade Urbana Coordenador – Gustavo de Araújo Nunes Coordenador Adjunto – Augusto Valeri Secretário – Rodrigo Brito Marcio Campos Sérgio Saraiva Martins Edson Saiga Torre Meio Ambiente Coordenador – José Roberto Baraúna Filho Coordenadora Adjunta – Flavia Olaia Secretário – Celso Sampaio Aldo Gaspar Filho Celio Giovanni Bráulio Campaña Alan Cury Patrimônio Histórico Coordenador – Fabio Almeida Coordenador Adjunto – Eduardo Carlos Pereira Secretário – Henrique Telles Vichnewski Antonio Castelo Branco Marcos Carrilho BIM - Informática Aplicada à Arquitetura Coordenador – Miguel Gustavo Fabregues 176 Coordenadora Adjunta – Miriam Castanho Secretário – Ricardo Zammarian Adriano Sales Teresinha Debrassi Adelino Fontana Assistência Técnica Coordenador – Paulo Mantovani Coordenador Adjunto – Alexsandro Alves Betarelli Secretário – Carlos G. Hernandez Maurilio Chiaretti Caio Santo Amore de Carvalho Marco Antonio Teixeira da Silva Alexandre Di Giaimo Acessibilidade Coordenador – José Antonio Lanchoti Coordenador Adjunto – Edmilson Queiroz Dias Secretária – Marcia Helena Souza Lucio Carone Dias Arruda Victor da Costa Adriana Marcondes Claudete Maria da Porciuncula Fiuza Arquitetura de Interiores Coordenadora – Denise Guarezzi Coordenador Adjunto – Cleber Polverel Secretária – Alessandra Curadi Joazeiro Cocurocio Marcelo Guedes Miriam Rodrigues Iuama Nancy Laranjeira Camargo Kelly Caramelo 177 EXPEDIENTE O Relatório Sintético das Atividades e Balanço da Gestão do Exercício 2014 foi confeccionado de maneira resumida para atender o artigo 24, item i do Regimento do CAU/SP. Elaboração e revisão Roberto Munuera Reyes | Gerente Financeiro – DGF Mesaque Araújo da Silva | Coordenador de Orçamento e Projetos – DGF Sandra Regina Oliveira | Coordenadora de Convênios e Parcerias – DGF Odair Dutra | Coordenador de Contabilidade – DGF Polyana Vilas Boas | Coordenadora Contas a Pagar e a Receber – DGF Marcos Stefano Z. do Couto | Assessor Financeiro – DGF Viviane Araujo da Silva | Assistente Executiva – DGF Everton Diego Nagatsuka | Assistente Administrativo – DGF Danilo Rocha Serafim | Analista Financeiro – DGF João Paulo Lopes de Farias | Assistente Técnico Contábil – DGF Joyce de Almeida Rosa | Assistente Administrativa – DGF Felipe Heleno Minhoso | Assistente Financeiro – DGF Aline Roque Santos Moraes | Assistente Administrativa – DGF Renata Pitana B. Vasquez | Assistente Administrativa – DGF Stela Belo de Oliveira | Assistente Administrativa – DGF Luis Alberto dos Santos | Assistente Administrativo – DGF Capa Edifício Copan, em São Paulo. Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. 178