Combate à dengue é intensificado pela prefeitura

Transcrição

www.santos.sp.gov.br
z
Ano XXIV
z
Sábado, 14 de julho de 2012
z
nº 5690
Combate à dengue é
intensificado pela prefeitura
Arquivo Secom/Francisco Arrais
Ação prioriza bairros
com maior incidência
de larvas do mosquito
transmissor da
doença; hoje, será
realizado mutirão
com vistoria
e limpeza no José
Menino e Pompeia
Funcionárias da prefeitura verificam
vasos em busca de criadouros
Página 3
Santistas tornam a
cidade mais florida
Última página
Bandas de rock se apresentam
hoje na praça dos Andradas
Página 7
14 de julho de 2012
Fique Ligado
Feira Livre
Hoje: ruas Delfim Moreira (Embaré), Afonso Schmidt (Castelo) e Av. Francisco
Glicério (José Menino); Domingo: Rua São
Bento (Valongo), Av. Rangel Pestana
(Jabaquara), Rua Ricardo Pinto (Aparecida), Av. Francisco Glicério (Gonzaga),
Rua Gov. Roberto da Silveira (Rádio Clube) e Rua Cardeal Arcoverde (Macuco)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Mercado de Peixes
Terça a sábado: das 6h às 20h
Domingo e segunda: das 6h às 14h
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Atendimento no Poupatempo (Rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos
sábados, das 9h às 14h
Ouvidoria
Telefones úteis
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
Diariamente, das 8h às 18h
Unidades Básicas
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Histórico, Conselheiro
Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São
Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias
e São Jorge
7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto
7h às 20h: Rádio Clube e José Menino
7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes
Agendamento de consultas: 0800-100836
(das 7h às 19h)
Capep
Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/
3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h
FeirArte
Jardim das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 9h às 20h, na Praça Luiz La
Scala, em frente ao Aquário Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos e
feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Sesc - domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) e
Maternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)
Cata Treco
Agendamento (dia marcado) 0800-7708770
Estação Bistrô - Cardápio de hoje: nhoque de abóbora com ragu de carne
seca; fricassê de frango; estrogonofe de camarão. Preço: R$ 19,50. Estação do Valongo,
Largo Marquês de Monte Alegre, 1, Centro Histórico.
Expediente
Diário Oficial de Santos, Imprensa
Oficial do Município, Secretaria
Municipal de Comunicação, Praça
Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp. gov.br
E-Mail: [email protected]
Editor: Marcos Leomil (MTb 12.907)
Subeditora: Flávia de Domênico
(MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos.
Tiragem: 35 mil exemplares. Esta
publicação foi paga com dinheiro do
contribuinte - R$ 0,014996 por
página impressa.
2
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER
3202-1910 e 3202-1884
AL-ANON/BS - 9191-6289
Atendimento ao munícipe: 0800-112056,
3201-5045 e 5070 (fax), e-mail:
[email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de Santos
- 0800-7700732 (de segunda a sexta, das 8h
às 17h) ou www.santos.sp.gov.br/saude
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
Lixo Limpo
Hoje: 8h – Caneleira, Saboó, Encruzilhada;
13h – Ponta da Praia, Gonzaga (comercial),
Morro da Nova Cintra, Macuco, Morro Santa
Maria, Vila Progresso; Segunda-feira: 8h - Estuário – Áreas 1 e 2, Piratininga, São Manoel,
Alemoa; 13h – Boqueirão
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
CASA DE PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA - 3261-5508
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO À
VIDA ANIMAL - COPROVIDA
3203-5593
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia - 32961510 e Paquetá - 3232-1350
CVV (Apoio emocional) - 24h: 3234-4111
CENTRO DE CONTROLE DE
INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
- SECEPREV - 3201-5637
CET - 0800-7719194
Jardim Botânico
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a
sexta-feira; 3219-8743 - 24h e 9715-4539
plantão.
DEPARTAMENTOS DE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central histórica - 3222-1632
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária - 3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - 3261-5508 e 3261-5129
DISQUE DENGUE - 3225-8680
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA - 3201-5030
DISQUE DROGAS: 3232-1212
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
3261-5508 e 3261-5129
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
NAR-ANON: 3216-1607
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou
9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3284-7726 ou 9713-9777
(plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e 32996676 ou 9713-2867 (plantão)
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 3289-8645
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO
TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
E ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA
3202-1900
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 3221-6245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102
SABESP - Serviço de emergência 195
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
Bom Prato
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
Cardápio de segunda: acelga, goulash
(c/ repolho), pirão de carne, laranja e
suco de morango (sujeito a alteração)
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
14 de julho de 2012
Prefeitura intensifica combate
à dengue com mais mutirões
Arquivo Secom/Francisco Arrais
A prefeitura vai intensificar o combate ao mosquito
transmissor da
dengue, o Aedes
aegypti, com mutirões de vistoria e
limpeza nos bairros com maior incidência de larvas.
A primeira ação do
tipo neste ano será
realizada hoje pelas
secretarias de Saúde e de Serviços
Públicos, a partir
das 9h, no José
Menino e Pompeia.
Serão percorridos
3.550 imóveis por
cerca de 110 agentes de controle de Agentes de controle de vetores da prefeitura procuram larvas do mosquito transmissor da doença em fonte de jardim
vetores e profissidos Criadores, Rádio Clube, Vila Mathias,
compreende os dois bairros apresenonais de limpeza da Terracom e
São Manoel, Aparecida e Vila Belmiro.
tou índice de 1,9 de imóveis enconProdesan, com apoio de caminhões
basculantes. Também haverá estandes trados com larvas. “O LIRAa (Levanta- Este trabalho totalizou 25.549 imóveis
visitados e 200 focos de dengue elimimento de Índice Rápido de Aedes
educativos das seções de Controle de
nados. Os próximos mutirões estão preaegypti) desta área está acima do inVetores e da Vigilância e Controle de
vistos para ocorrer no Morro da Nova
dicador geral da cidade, o que repreZoonoses em frente ao Posto 2 (praia
Cintra, Boqueirão, Embaré e Marapé.
senta médio risco de infestação”, exdo José Menino), com informações
plica a secretária municipal de Saúde,
sobre como evitar água parada em
Maria Ligia Lyra Pereira, ressaltando a Vistoria permanente
vasos de plantas, calhas etc, e a prePara evitar a proliferação do mosquito,
importância da prevenção constante
sença de roedores e animais
a administração municipal também
na luta contra o Aedes aegypti.
peçonhentos. Os profissionais atuam
realiza permanentemente as vistorias
O secretário de Serviços Públicos, Carlos
uniformizados e, em caso de dúvida,
domiciliares e em pontos estratégicos,
Alberto Tavares Russo, informa que os
o munícipe pode ligar para o Disk
como cemitérios, imóveis comerciais e
moradores do José Menino e Pompeia
Dengue, no telefone 3225-8680.
edifícios de grande porte. O município
poderão, além de permitir a vistoria dos
Casos
possui ainda o sistema de monitoraagentes, contribuir com o mutirão colomento inteligente, formado por armacando
materiais
inservíveis
nas
calçadas
De acordo com a Vigilância Epidemiopara o recolhimento das equipes de lim- dilhas de captura do mosquito para
lógica, em 2012 foram confirmados
nortear as ações de prevenção, combapeza. “A população poderá descartar
382 casos de dengue em residentes
pneus, garrafas, móveis e quaisquer ma- te e vigilância, além de contar com
de Santos. Deste número, a maioria é
equipes capacitadas em todos os pronformada por moradores do Rádio Clu- teriais que possam se transformar em
tos-socorros e unidades de saúde para
criadouros de foco de dengue”.
be (41 casos), seguido da Vila Maidentificar, acompanhar e tratar os caDesde o início do ano, já foram realizathias (36) e São Manoel (32). O José
dos dez mutirões de vistorias pela Secre- sos da doença. Estes profissionais partiMenino aparece como o 13° com
cipam de treinamento periódico no
taria de Saúde no Campo Grande,
mais ocorrências e a Pompeia não
Gonzaga, Encruzilhada (duas vezes), Vila próprio local de trabalho.
teve notificações, mas a área que
Centro de
Emprego dispõe
de 232 vagas
O Centro Público de Emprego e Trabalho oferece 232 vagas, sendo 200 delas
para teleoperador. As demais são para
auxiliar de cozinha (4), auxiliar de escritório (3 para deficientes), auxiliar de
limpeza (1), copeiro (4), cozinheiro geral (2), encarregado de montagem (1),
instalador de sistemas eletroeletrônicos
de segurança (1), mecânico de automóveis (3), mecânico de refrigeração (2),
montador de estruturas metálicas (1),
operador de sistemas de refrigeração
(1), porteiro (3), técnico de refrigeração
(1) e vigilante (3).
Os interessados devem comparecer na
rua Rua João Pessoa 300, Paquetá, com
PIS, CPF, RG e carteira de trabalho, de
segunda a sexta, das 8h às 17h.
Artista expõe
obras feitas
com material
reciclado
Cerca de 50 esculturas do artista
plástico Márcio Garrido, feitas com
troncos de madeira reciclados, fazem
parte da exposição Imagens do Espírito, na Galeria de Arte Nelson Penteado de Andrade (Prodesan - praça dos
Expedicionários, 10, Gonzaga).
Garrido iniciou a carreira em 1979,
apresentando suas obras na Faculdade de Belas Artes (São Paulo) e na
Galeria de Arte Braz Cubas (Centro de
Cultura Patrícia Galvão), quando participou do 54º Festa (Festival Santista
de Teatro). Também fez parte de
eventos regionais, como Semana
Zumbi e Mostra Cultural do Instituto
Arte no Dique.
A visitação pode ser feita até dia 27,
de segunda a sexta-feira, das 8h às
18h. Ingresso livre. Apoio: prefeitura,
por meio da Secult (Secretaria de
Cultura). Informações: 3226-8022.
3
14 de julho de 2012
Regionais: cidade ganha ouro no taekwondo
Anderson Bianchi
O lutador santista de taekwondo João
Paulo de Castro conquistou ontem a
medalha de ouro nos Jogos Regionais,
em Santo André, na categoria até
58Kg, sagrando-se bicampeão da
competição estadual.
Ele venceu a primeira luta, que seria
a semifinal, por WO, pois seu adversário se contundiu na véspera. “Um
grande atleta precisa também contar
com a sorte”, disse ele. A final foi disputada contra Osasco, mas o santista
dominou o combate do início ao fim.
“Tenho de agradecer aos meus treinadores Fabio Goulart e Rodnei Saraiva por estarem comigo desde o
princípio”.
Basquete
Santos ficou com a medalha de prata
no basquete masculino, ao perder na
final para São Bernardo do Campo
por 84x49. A equipe feminina foi derrotada por Cotia na disputa do bronze por 38x37.
Ginástica rítmica
A equipe de Santos foi bronze na gi-
nástica rítmica.
Formaram o time
Ana Lucia Florence,
Alexandra Nascimento e Marcela
dos Santos.
Tênis de Mesa
Na final santista no
torneio individual
feminino de tênis
de mesa, a surpresa
foi a vitória de Carina Murashige sobre Lígia Silva. Entre os homens,
Rodrigo Gilabert
foi o representante
de Santos no
pódio, com a medalha de bronze.
Lutador santista João Paulo de Castro conquista o bicampeonato da competição ao derrotar o atleta de Osasco na final
Xadrez
Santos derrotou São Bernardo do
Campo na última rodada do torneio masculino de xadrez. Com isso
a equipe conquistou o título de
forma incontestável, liderando a
competição de ponta a ponta.
Futsal
O time feminino de futsal perdeu na
semifinal para São Bernardo do Campo e hoje disputa o bronze contra
quem perder no jogo entre Santo
André e Osasco. No masculino, em
pontos corridos houve empate em
todos os critérios entre Santos e
Barueri. Os santistas perderam no
sorteio e ficaram com a prata.
Santos tem boa participação Monitores orientam banhistas
na fase estadual do Jori
sobre descarte de lixo
A cidade foi bem na fase final e estadual
do Jori (Jogos Regionais dos Idosos), na
cidade de Oswaldo Cruz. Conquistou
duas medalhas de ouro e uma de bronze
na natação, além de boas colocações no
atletismo (m/f) e em dama. Nesta fase,
participaram atletas de cerca de 300
municípios. “O nível técnico da fase estadual do Jori foi bastante elevado,
mas nossos 11 atletas conseguiram resultados expressivos”, disse Jorge Machado, chefe da delegação santista.
Os destaques santistas na natação
masculina - estilo crown, foram Otávio
Vieira Abrantes, medalha de ouro nos
50 m categoria B, e Jorge Naulauski,
também ouro, nos 50 m, categoria A.
Entre as mulheres, no nado costas
4
Jandira Cavalcanti ficou com o bronze
na prova dos 25 m, categoria C, enquanto Denize Napolitano Ribas se
classificou em 7º lugar nos 50 m, categoria B. Na modalidade de damas, Santos ficou em 4º lugar com Francisco
Chagas Xavier.
No atletismo masculino, provas de 600
m, José Correia, categoria D, foi o quarto, e Dirceu Fernandes, categoria C, o
5º. No feminino, prova de 1.200 m,
Shizuko Watanabe, categoria B, ficou
em quarto, Glacy Calisto e Clotilde
Chiodi se classificaram em 10º nos 600
m, categorias C e E, respectivamente.
Os Jogos são promovidos pelo governo
estadual e fundos sociais dos municípios que sediam as etapas.
Mesmo no inverno, a equipe de monitores ambientais da prefeitura percorre a orla da praia para distribuir embalagens de papel para descarte adequado de lixo. Ao mesmo tempo, orienta os banhistas sobre coleta seletiva e
qualidade ambiental. A iniciativa faz
parte do programa Nossa Praia e
abrange o José Menino, Pompeia,
Gonzaga, Boqueirão, Embaré, Aparecida
e Ponta da Praia.
O trabalho, a cargo de jovens de 16 a
17 anos, é realizado aos sábados e domingos, das 9h às 15h. Já no programa
Santos, Nossa Casa, os monitores atuam em dias de semana, entre terça e
quinta, das 14h às 18h, nos bairros e
morros. No total, 30 jovens estão en-
volvidos na tarefa, sendo 25 na orla e
cinco nos bairros, depois de treinados
sobre questões ambientais, comportamento e cidadania.
A iniciativa da prefeitura, por meio da
Semam (Secretaria de Meio Ambiente),
tem patrocínio da Libra Terminais e
apoio do Rotary Ponta da Praia.
Previsão do tempo
Segundo a Defesa Civil, a previsão
para hoje é de sol com aumento
de nuvens à tarde. Não há previsão
de chuva. A tábua das marés varia
entre 0.5 (06h23) e 1.2 (12h43), e
a temperatura vai de 10ºC a 23ºC.
14 de julho de 2012
Com vagas esgotadas, restaurante-escola
aceita inscrições para lista de espera
Rê Sarmento
Com a inscrição de 30 jovens de 17 a
21 anos, carentes ou em processo de
inserção social, está completa a segunda turma de alunos para o restauranteescola Estação Bistrô, cujas aulas têm
início no próximo dia 31. “Mas a Seas
(Secretaria de Assistência Social) ainda
aceita adesão para lista de espera”, disse Arnaldo Lafuente Jr., responsável
pelo gerenciamento junto à Sociedade
Visconde de São Leopoldo.
As inscrições podem ser feitas nos
Cras (Centros de Referência de Assistência Social): Centro (3223-5473),
Rádio Clube (3291-2655), Bom Retiro
(3203-2116), Morro da Nova Cintra
(3258-7348), Morro São Bento
(3222-8098), Alemoa (3203-5258) e
área continental (3268-1405).
Além de cinco alunos com emprego
garantido no ramo de alimentos e bebidas após a conclusão do curso, já
há interesse na contratação de ajudantes de copa por dois estabelecimentos de um shopping da cidade.
Prática
Durante um mês, os novos
alunos participarão de atividades conjuntas com a primeira turma, que conclui o
curso em 1º de setembro.
“Eles terão um pouco menos
de aulas teóricas, pois às 11h
já estarão no operacional, colocando em prática no restaurante-escola o que aprenderam em sala de aula”, explicou Lafuente.
Nutricionistas da UniSantos
(Universidade Católica) responsabilizam-se pelas atividades de nutrição aplicada e os
estudantes têm aulas de português, matemática e inglês, a
cargo de professores da Seduc Estação Bistrô, que tem boa aceitação popular, funciona de terça a sábado, das 12h às 15h, no Valongo
(Secretaria de Educação).
mente. O restaurante-escola é um proantipastos, entradas, carnes, massas,
O Estação Bistrô funciona de terça a sá- peixes, sobremesas e bebidas –, três
jeto do Ministério do Turismo, em parbado, das 12h às 15h, oferecendo, além pratos e uma sobremesa do dia, ao pre- ceria com prefeitura, Sociedade Visconde variado cardápio fixo – com
de de São Leopoldo e UniSantos.
ço de R$ 19,50 e R$ 4,50, respectiva-
Botânico e Engenho dos Erasmos,
atrações de passeio turístico hoje
Cândido Gonzalez
Uma história de pioneiros em
pleno século 18, que marcou a
economia do Brasil Colônia, e,
para completar, um passeio por
espécies arbóreas curiosas ou
sob ameaça de extinção, além
de cultivadas para os jardins e
outros espaços públicos. A Linha
Conheça Santos-Zona Noroeste,
que circula hoje, com saída às
15h30 da Praça das Bandeiras
(praia do Gonzaga), mostra
atrativos desconhecidos até
mesmo por santistas.
É preciso reservar lugar hoje,
Ruínas do engenho de cana-de-açúcar do século 18, um dos pontos de parada
das 13h às 14h30, pelo telefone
bus. O passeio, que custa R$ 10,00 e tem dura3284-4375, ou pessoalmente no PIT (Posto de
ção aproximada de 2h30, será suspenso em
Informações Turísticas) do Gonzaga, que funcaso de chuva.
ciona junto ao ponto de partida do micro-ôni-
Serviço de poda de
árvores será realizado
em sete bairros
A Semam (Secretaria de Meio Ambiente) fará na próxima
semana poda de árvores no Macuco, Vila Mathias, Campo
Grande, Boqueirão, Pompeia, Embaré e Encruzilhada.
Na segunda-feira, por exemplo, o serviço será realizado na
rua Manoel Dias Marcelino, na Encruzilhada, e no dia seguinte, na rua Xavier Pinheiro, Macuco, no trecho entre
rua Manoel Tourinho e av. Conselheiro Nébias. Na quarta,
a poda ocorrerá na av. Ana Costa, sentido Centro– praia
(Vila Mathias e Campo Grande), entre as avenidas Rangel
Pestana e Francisco Glicério.
Na quinta, serão podadas as árvores da rua Itapura de
Miranda, no Boqueirão. No mesmo dia, o serviço atenderá
a rua Paraíba, na Pompeia, entre Euclides da Cunha e
Francisco Glicério. Na sexta-feira, a poda está prevista na
rua Vergueiro Steidel, no trecho entre as vias Afonso
Veridiano e São José. Poda ou retirada de árvores podem
ser agendadas na Ouvidoria pelo 0800-112056.
5
14 de julho de 2012
Tainha assada, tradição no
Educandário Santista
Bolo de tapioca, especialidade
do Instituto São José
A tainha assada
(foto) é servida
há 25 anos
como o principal prato do
restaurante do
Educandário
Santista, acompanhada de arroz à grega e
farofa de camarão, ao preço de R$ 45,00.
Neste ano, na
Festa Inverno (av. Rangel Pestana,
184), a novidade é a tainha assada
aberta, com arroz branco e batata
soutê por R$ 48,00. A equipe de voluntários da entidade oferece ainda
outros 14 pratos (peixes, carnes e
frango) e porções. O Educandário
existe há 85 anos e atualmente atende 170 crianças entre creche e educação infantil, no período integral, e
O pedaço de
bolo de tapioca
(foto) pode ser
considerado o
carro-chefe da
lanchonete do
Instituto São
José, mantido
pela Associação Social Sagrada Família,
com sede na
zona noroeste.
A porção bem
servida custa R$ 5,00. Outra dica é o
sanduíche do Bimba (voluntário da entidade há dez anos), que faz um de contra-filé no pão por R$ 7,00. O cardápio
inclui ainda pastel de carne seca com
catupiry a R$ 3,50, e batata frita por R$
5,00, cujo acompanhamento pode ser
com bacon, linguiça, queijo cheddar ou
Fotos: Marcelo Martins
outras 280, do 1º ao 5º, engajada no
programa Escola Total. As crianças recebem alimentação e participam de
oficinas culturais, esportivas e de
informática, enquanto os familiares
têm cursos de artesanato, em parceria
com a Seas. A instituição mantém turmas de ensino médio da EJA (Educação de Jovens e Adultos), conveniada
com a Seduc (Secretaria de Educação).
Fogazza é o destaque do
Mensageiro da Luz
Quem quiser saborear uma fogazza
(foto) só tem um endereço na Festa Inverno. A especialidade do Lar Espírita
Mensageiro da Luz é apresentada em
seis sabores, ao preço uniforme de
R$ 7,00. Entre as opções estão frango
6
com catupiry,
calabresa com
mussarela,
pizza, dois
queijos, carne e
banana com
canela. Quem
quiser variar
pode ainda escolher sanduíches no pão: o
de churrasco
custa R$ 7,00;
de lingüiça ou
de peito de frango saem por R$ 6,00.
O Lar Espírita Mensageiro da Luz funciona há 47 anos, com sede na rua
Cunha Moreira, 47, onde atende cerca de 40 pessoas com paralisia cerebral e outras deficiências.
catupiry. A instituição presta assistência a 315 crianças entre 11 meses
e 7 anos, em duas unidades, em período integral, com café da manhã, almoço, lanche e jantar. O trabalho é
desenvolvido na sede principal no
Castelo (praça Bruno Barbosa, 150) e
no Caminho São José, no Rádio Clube.
Sanduíches com fritas fazem
sucesso no Nurex
Os sanduíches
acompanhados
de fritas (foto)
são os mais
vendidos na
lanchonete do
Nurex (Núcleo
de Recuperação do Excepcional). São
servidos churrasco ao preço
de R$ 7,00,
calabresa e filé
de frango (R$ 6,00), cheese-salada
(R$ 5,00), além do cheeseburger, hotdog e misto quente (R$ 4,00). Outros
campeões de vendas são o pinhão,
cuja porção custa R$ 3,00; tortas de
limão e holandesa, R$ 5,00 o pedaço,
e caneca de canjica, por R$ 3,00. O
Nurex atua na assistência e reabilita-
ção de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, com
diagnóstico em deficiências múltiplas e
autismo. São atendidas 100 pessoas em
dois períodos. A entidade aceita doações de objetos para serem vendidos no
brechó que funciona às quartas e sextas-feiras, na rua Campos Melo, 319.
14 de julho de 2012
Bandas de rock fazem
show no Centro Histórico
Caruara recebe hoje o
‘Cine Comunidade’
Divulgação
Sessão de cinema com o filme ‘As Aventuras de Azur &
Asmar’ (animação) e bate-papo com o jornalista André
Azenha. O projeto ‘Cine Comunidade’ acontece hoje, às
15h, na Biblioteca Municipal Plínio Marcos (praça das Palmeiras s/nº, Caruara, área continental).
No enredo, os meninos Azur e Asmar foram criados juntos
pela mesma mulher, Jenane. Azur é loiro, tem olhos azuis e é
filho de um nobre. Já Asmar tem olhos e cabelos pretos, sendo filho de Jenane, ama-de-leite que cuida de Azur. Eles
cresceram como se fossem irmãos, até serem separados. O
projeto é realizado pela prefeitura, por intermédio da Secult
(Secretaria de Cultura), com apoio da Vídeo Paradiso.
Curtas
Programação, iniciada ontem no Teatro Guarany, termina hoje na praça dos Andradas com show da banda santista Medusa Trio
Os amantes do ‘rock and roll’ podem conferir
hoje a exibição de seis bandas santistas, a partir das 14h, na praça dos Andradas (Centro Histórico). A programação, iniciada ontem no Teatro Guarany, integra as comemorações pelo Dia
Municipal do Rock.
A abertura fica a cargo da Big Malte Blues
Band, com releituras clássicas do blues e rock.
Na sequência, o público confere a performance
da Wild Side, inspirada em grupos como Motley
Crue, Cinderella e Crashdiet, adotando o estilo
‘sleaze hard rock’. Depois, vem a Dedo di Moça,
que propõe uma nova e ‘apimentada’ roupagem, com enfoque no blues, jazz e rock.
A quarta banda a se apresentar é a Erodelia, re-
lacionada ao rock clássico da década de 70 e
também ao hard rock e ao heavy metal dos anos
80. Em seguida, sobe ao palco a Carnal Desire, a
qual aposta no bom humor e erotismo em suas
letras, compondo um estilo metal e hardcore.
O evento é encerrado com show da Medusa Trio,
que traz os conhecidos músicos Milton Medusa
(guitarra), Rogério Duarte (baixo) e Luis Pagoto
(bateria). Em seu repertório, o grupo investe em
composições próprias, além de versões instrumentais para clássicos do rock e blues, com destaque para ‘While my guitar gente weeps’ (The
Beatles), ‘Criaturas da Noite’ (O Terço) e ‘Before
Accuse me’ (Eric Clapton). As apresentações são
abertas ao público.
Teatro ao ar livre
O espetáculo ‘Um de nós sobreviverá’, da Cia.
Monumental de Teatro será apresentado hoje,
às 19h, na Fonte do Sapo (praia da Aparecida),
e amanhã, na praça dos Andradas (Centro Histórico), no mesmo horário. Sob direção de Paula
Bellaguarda, a montagem trata da saga de três
revolucionários enviados a Ananás, um país fictício da América Latina, com o objetivo de au-
xiliar na libertação de escravos. Ideais de liberdade, igualdade e fraternidade estão presentes
na produção.
A peça é baseada na obra ‘A missão’, de Heiner
Müller. Fazem parte do elenco Cainã Vidor,
Daniel Mazzarolo, Fábio Figueiredo, Fernanda
Donnabella, José Virgínio Marques, Júlia
Barnabé e Nádia Gebara. Classificação: livre.
Dança – O Teatro Municipal Braz Cubas é palco até amanhã para o ‘Festival Cidade de Santos: Dançar a Vida’.
Hoje, às 16h30, começam as disputas em estilo livre,
clássico e neoclássico. Amanhã, ocorre a ‘Gala Santista de
Dança 2012’, às 15h, reunindo grupos que se destacaram
e premiação. As entradas custam R$ 15,00 (das 9h às 13h)
e R$ 20,00 (a partir das 13h30), na bilheteria do local (av.
Pinheiro Machado, 48). Informações: 3226-8000.
Chorinho no Aquário – Os Amigos do Clube do Choro de
Santos se apresentam hoje, às 18h, na Praça Luiz La
Scala (Ponta da Praia), dentro do projeto ‘Chorinho no
Aquário’. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Secult ,
em parceria com Tecondi Celebra. No caso de chuva, não
haverá apresentação.
Festa no Rebouças - O Arraiá do Esporte será realizado
hoje, das 18h às 23h, no Complexo Esportivo e Recreativo
Rebouças (Praça Engenheiro José Rebouças s/nº, Ponta da
Praia), com ingresso livre. Quem comparecer poderá conferir a quadrilha das escolinhas de esporte, além de comidas típicas, brincadeiras e show de duas bandas. A programação foi iniciada ontem.
Baile na Praia – Fabio Lizzi Band anima amanhã o ‘Baile
na Praia’. O evento acontece, semanalmente, das 18h às
22h, na Fonte do Sapo (praia da Aparecida). Em caso de
chuva, a apresentação será cancelada.
Adiamento – Em função da reforma do Parque Municipal
Roberto Mário Santini (emissário submarino), o projeto
‘Música no Quebra-Mar’, que ocorre aos domingos, está
suspenso temporariamente. O evento é promovido pela
prefeitura, em parceria com a empresa Tecondi.
7
D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
14 de julho de 2012
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
nicipais de Santos, com prejuízo das funções, mas
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de julho de
2012.
JOÃO PAULO TAVARES PAPA
PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
Foi baixada a seguinte portaria:
Portaria nº 3115-P-DEGEP/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, de
acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84,
resolve nomear a Sra. DULCINÉIA APARECIDA GUIMARÃES, registro nº 21.331-4, ocupante do cargo
de Oficial de Administração, Nível G, do Quadro
Permanente, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Assessor
Técnico I, Gabinete do Secretário, Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento, por
férias, da Sra. Carla Rajabally Fioravanço, no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2012.
Palácio “José Bonifácio”, em 12 de junho de
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 13 DE JULHO DE 2012
PROCESSO Nº 63841/2012-62 – UME PROFESSORA SANDRA CRISTINA TEIXEIRA DA GAMA –
AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO BEM
DESCRITO AS FLS. 02.
PROCESSO Nº 78524/2011-32 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/
93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM,
PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO
CITADO DIPLOMA LEGAL.
PROCESSO Nº 37325/2012-46 – SMS – RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/
93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO PARECER DA PROJUR/PGM,
PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DO
CITADO DIPLOMA LEGAL.
PROCESSO Nº 56450/2011-74 – SMS – AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO Nº 357/2011, POR MAIS 12 (DOZE)
MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS TERMOS DAS
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SMS E DO
PARECER DA PROJUR/PGM.
PROCESSO Nº 64258/2012-23 – UME DOS
ANDRADAS II – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM
DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 02 E 03.
PROCESSO Nº 57716/2012-96 – UME DR. JOSÉ
DA COSTA E SILVA SOBRINHO – AUTORIZO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DOS BENS DESCRITOS AS
FLS. 02, 04 E 06.
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
determina que o Sr. EDSON RAMOS COSTA, registro nº 15.237-1, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Nível L, do Quadro Permanente, fique à disposição da Caixa de Pecúlios e Pensões
dos Servidores Municipais de Santos, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo,
no período de 04 de julho a 31 de dezembro de
2012, com ônus da remuneração e obrigações
patronais ao órgão cessionário, sendo que, nos
termos do artigo 16, § 8º da Lei Complementar nº
592, de 28 de dezembro de 2006, incumbe ao
cessionário o desconto, recolhimento e repasse
das contribuições previstas nos incisos I e II do artigo 15 do mesmo diploma legal, nas alíquotas
instituídas pelos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 593, de 28 de dezembro de 2006.
Palácio “José Bonifácio”, em 13 de julho de
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a partir de 04 de julho de 2012, a Portaria nº
4590-P-DEGEP/2011, através da qual o Sr. EDSON
RAMOS COSTA, registro nº 15.237-1, ocupante do
cargo de Técnico de Contabilidade, Nível L, do
Quadro Permanente, foi colocado à disposição da
Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Mu-
CESTA BÁSICA
NECESSIDADE BÁSICA MENSAL P/ 4 PESSOAS (O CASAL E DOIS FILHOS) - CESTA DO DIEESE
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
PERÍODO DE PESQUISA:
10/07
Varandas
ITENS
DESCRIÇÃO
A
12/07
Central
Extra
Pão de Açúcar
Fransue
PESO
UN
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
CESTA
$ UNIT.
ARROZ TIPO I
3,00
kg
1,60
4,80
1,48
4,44
-
-
1,75
5,25
1,69
5,07
2
FEIJÃO CARIOQUINHA
4,50
kg
3,99
17,96
3,59
16,16
-
-
4,85
21,83
3,99
17,96
3
ÓLEO SOJA
1,00
900 ml
3,59
3,59
3,29
3,29
-
-
3,18
3,18
3,49
3,49
4
AÇÚCAR
3,00
kg
1,79
5,37
1,69
5,07
-
-
1,89
5,67
1,59
4,77
5
FARINHA DE TRIGO
1,50
kg
1,69
2,54
1,59
2,39
-
-
1,79
2,69
1,69
2,54
6
CARNE - COXÃO MOLE
6,00
kg
15,90
95,40
16,90
101,40
-
-
18,99
113,94
15,90
95,40
7
LEITE
7,50
litro
2,19
16,43
1,99
14,93
-
-
2,05
15,38
2,09
15,68
8
PÃO FRANCÊS
6,00
kg
5,99
35,94
5,50
33,00
-
-
7,20
43,20
5,90
35,40
9
CAFÉ
0,60
kg
11,40
6,84
10,98
6,59
-
-
12,38
7,43
12,98
7,79
10
MANTEIGA
0,75
kg
15,95
11,96
17,80
13,35
-
-
15,95
11,96
14,36
10,77
11
BATATA
6,00
kg
1,99
11,94
1,39
8,34
-
-
2,10
12,60
1,19
7,14
12
BANANA NANICA
7,50
Kg
2,19
16,43
2,59
19,43
-
-
1,80
13,50
1,49
11,18
13
TOMATE
9,00
kg
5,00
45,00
6,49
58,41
-
-
6,09
54,81
4,59
41,31
TOTAL
274,20
286,80
-
311,44
Endereços:
Supermercado Varandas: Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 643 - Campo Grande
Central: Avenida Afonso Pena, nº 622 - Aparecida
*Hipermercado Extra: Avenida Ana Costa, nº 318/340 - Gonzaga
Pão de Açúcar: Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 45 - Embaré
Supermercado Fransue: Rua Evaristo da Veiga, nº 224 - Campo Grande
*Obs.: O Hipermercado Extra não enviou à SEFIN/PMS os dados da pesquisa em tempo hábil para publicação nesta edição.
Elaboração: Sefin/Deorg/Seplo
8
CESTA
1
258,50
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 308/2012. (Primeiro Termo de
Aditamento do Contrato n.º 277/2011). PROCESSO
N.º 44066/2010-48. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e R1 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA-ME. OBJETO: Acrescer aproximadamente
23,71% (vinte e três vírgula setenta e um por cento) ao valor inicialmente contratado e prorrogar o
prazo para execução dos serviços por mais 04
(quatro) meses a partir de 12 de julho de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. (01084)
29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.39.00 NOTA DE
EMPENHO NOs. 14070/2012. UNIDADE: SESERP.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela
CONTRATADA, RICARDO AUGUSTO VALEIJE
ABRAHAO, em 11/07/2012.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 309/2012. PROCESSO Nº 21971/
2012-91. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores de teto, incluindo instalação, para as salas de atendimento ao
público da Casa de Participação Comunitária, Estação da Cidadania e Historiando a Zona Noroeste, da Coordenadoria de Apoio à Articulação –
COARTI/GPM. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
17032/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n.º
(00029) 10.10.00.4.4.90.52.12.04.122.0096.2018.
NOTA DE EMPENHO Nº 12951/2012. VALOR TOTAL:
R$ 4.330,00 (quatro mil, trezentos e trinta
reais).VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da
data da sua assinatura. UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário-Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal,
Sr. EDSON JOSÉ PINZAN, e pela CONTRATADA, o
Sr. FERNANDO BENÍCIO GOMES, em 12/07/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 310/2012 (Primeiro Termo de
Aditamento ao Contrato nº 515/2011) PROCESSO
N.º 21891/2011-73. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e viabiliza engenharia e construções
ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo para conclusão
dos serviços, por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 14 de julho de 2012. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Sr.
Secretário Municipal de Serviços Públicos, Engº
CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO e pela CONTRATADA, REINALDO POLLONI, em 13/07/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 311/2012. PROCESSO N.º 41318/
2012-94. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e TECNOCORTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Execução de muro de arrimo e mureta de
bloco estrutural, incluindo material, mão de obra e
equipamentos no Caminho Central LE 126 e LE 1746,
Morro do Saboó. MODALIDADE: Dispensa de licitação com fundamento do artigo 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29.10.00.15.452.0103.1140.4.4.90.51.99. NOTA DE EMPENHO: 13321/2012. VALOR TOTAL: R$ 61.987,84 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e
SANTOS
oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa)
dias, a contar da data da sua assinatura. UNIDADE:
SESERP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de
Santos, o Secretário Municipal de Serviços Públicos,
Engº CARLOS ALBERTO TAVARES RUSSO, e pela CONTRATADA, CRISTIANE VELOSO CORTES, em 13/07/
2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 400/2012.
PROCESSO N.º 117.092/2011-83. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e TERRÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Registro de preços visando ao fornecimento de papel higiênico,
para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES
atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16029/2012. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS nos:
13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2149;
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084
14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093
14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092
14.10.00.3.3.90.30.00.12.367.0020.2095
16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2149
16.11.00.3.3.90.30.00.08.243.0085.2149
16.11.00.3.3.90.30.00.08.244.0085.2149
17.10.00.3.3.90.30.30.15.451.0100.2149
18.10.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2149
19.10.00.3.3.90.30.00.27.812.0031.2149
20.10.00.3.3.90.30.00.13.392.0046.2149
23.10.00.3.3.90.30.00.18.542.0052.2149
27.10.00.3.3.90.30.00.06.181.0101.2149
29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2149
15.10.00.3.3.90.30.00
VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
da sua assinatura. UNIDADE: SEGES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Secretário Municipal de Gestão, SR. EDGAR MENDES
BAPTISTA JÚNIOR e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE CORPAS TERRÃO, em 13/07/2012.
Chefe do DERAT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 102/2012. PROCESSO
Nº. 57270/2012-17. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e WAGNER ROBERTO GOES FELIX.
OBJETO: Doação de 01 (uma) Impressora
multifuncional laser 5 em 1 e 01 (um) cartucho toner.
UNIDADE: SEMES. ASSINATURAS: Pela Prefeitura
Municipal de Santos, o Sr. Secretário Municipal de
Esportes, PAULO ROBERTO PAES MUSA, e como
DOADOR, o Sr. WAGNER ROBERTO GOES FELIX, em
12/07/2012.
CHEFE DO DERAT
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
FINANÇAS
ATOS DA SECRETÁRIA
Expediente despachado
em 05 de julho de 2012
Processo nº 108.975/2010-01 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – Respondido através do Ofício nº 60/2012-Defrec/Sefin. Arquive-se.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN
E RECEITAS TRANSFERIDAS
EDITAL Nº 220/2012 – SEFIS-ISS
O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e
14 de julho de 2012
Receitas Transferidas, por meio do presente edital,
torna público para todos os efeitos legais, a
lavratura do Auto de Infração nº 12733, em nome
de Wakefield Inspection Services do Brasil LTDA.
– Inscrição Municipal 167.732-2, situado à Rua
Professor José Olivar, 153.
Data da lavratura: 04/07/2012.
Ocorrência: Autuado pela falta de recolhimento do imposto retido sobre 06 notas fiscais de
serviços, no período de janeiro a maio de 2008,
devidamente detalhadas no subitem 1.1.1 do termo nº 3399, inconsistências apontadas no relatório situacional - tomador de 26/06/2012.
Processo: 15592/2009-01
Infração: Art. 77 e 80 e parág. 2º do art. 60
da Lei 3750/71..
Penalidade: Art. 81, inciso IV da Lei 3750/71.
Valor do Auto de Infração atualizado até
Julho/2012: R$ 1.164,33 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
O autuado não foi localizado para assinar o
documento acima citado.
Prazo para pagamento: 30 dias a partir da
publicação.
Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/1.971
e alterações posteriores.
MANOEL DOS SANTOS PINTO
Coordenador de Fiscalização de Tributos
Mobiliários
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO DE RENDAS DIVERSAS
EDITAL N.º 15/2012 – SEFIS-RD
O Chefe da Seção de Fiscalização de Rendas
Diversas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do
Auto de Infração n.º 0421, de 19 de Janeiro de
2011, às 15:20 hs em nome da empresa “CLAUDIA DE LIMA PONTES - ME”, CNPJ 10.013.954/
0001-92, situada à Rua João Pessoa, n° 194 - Altos, por infração ao artigo 428, parágrafo 2º, da
lei nº 3531/68, com penalidade prevista no artigo 608, inciso II, da mesma lei, no valor de R$
1.000,00 (mil reais).
Prazo para defesa: 10 dias a partir da publicação.
Fabio Cursino Murta
Chefe da SEFIS-RD
Auto de Infração n.º 0425, de 01 de Junho de
2011, às 15:00 hs em nome da empresa “TERRESTRE AMBIENTAL LTDA.”, CNPJ 05.567.711/
0001-66, situada à Rodovia Cônego Domênico
Rangoni, Km 254,9, por infração ao artigo 428,
da lei nº 3531/68, com penalidade prevista no
artigo 608, inciso II, da mesma lei, no valor de R$
1.000,00 (mil reais).
Fabio Cursino Murta
Chefe da SEFIS-RD
Auto de Infração n.º 0422, de 11 de Março de
2011, às 10:30 hs em nome da empresa “SILVANA
MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - HOSPEDARIA”,
CNPJ 07.106.459/0001-13, situada à Avenida
Senador Feijó, nº 109, por infração ao artigo 428,
parágrafo 2º, da lei nº 3531/68, com penalidade
prevista no artigo 608, inciso II, da mesma lei, no
valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Fabio Cursino Murta
Chefe da SEFIS-RD
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE TESOURO MUNICIPAL
COMUNICADO
PARA OS FINS DO ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAMOS O VALOR DOS TRIBUTOS ARRECADADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2012:
TRIBUTOS
VALOR (R$)
IPTU – Imp. s/ Propr. Predial e Territorial Urbana
15.941375,25
IRRF - Imposto de Renda retido na fonte
3.752.518,60
ISSQN – Imposto sobre serviços
26.520.432,64
ITBI– Imp. Transmissão “inter vivos”
3.553.718,61
Taxas
4.376.841,66
Contribuição de Melhoria
nihil
Multa e juros de mora IPTU
75.247,84
Multa e juros de mora ITBI
18.698,73
Multa e juros de mora ISSQN
12.136,45
Multa e juros de mora - Taxas
45.033,12
Multa e juros de mora - Dívida Ativa - IPTU
298.238,91
Multa e juros de mora - Dívida Ativa - ISSQN
299.102,78
Multa e juros de mora - Dívida Ativa – Taxas
130.999,21
Receita da Dívida Ativa – IPTU
1.834.396,23
Receita da Dívida Ativa – ITBI
nihil
Receita da Dívida Ativa – ISSQN
240.706,39
Dívida Ativa - demais tributos
596.814,86
Santos, 13 de julho de 2012.
RAMON CLÁUDIO VILELA BLANCO
Chefe Depto. Tesouro Municipal
DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA
em 06 de janeiro de 2012
Processos nº 50.530/2006-21, ASSOCIAÇÃO
CRISTÂ BENEFICIENTE EURIPEDES BARSANULFO –
Mantenho o Indeferimento .
em 04. de julho de 2012
Processos nºs 58.728/2012-19 – JOTASUL
PART.EMPRENDIMENTOS LTDA, Autorizo a prorrogação do prazo referente à intimação nº 36/2012M até a data de 23.07.2012.
Processo nº 64.233/2012-01 – SILVAMAR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Indeferido em vista do parecer da fiscalização.
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em 21 de junho de 2012
Processos nº 40.196/12-73 – GILBERTO
FERREIRA, 46.096/12-41 – CASSIANE VIANA GASCÓ,
48.482/12-96 – ANTONIO JOÃO DA SILVA, 56.086/
12-14 – SIMONE APARECIDA BARBOSA, 56.132/1230 – ODETTE DE OLIVEIRA FAGUNDES, 57.666/1210 – ANTONIO PEDRO GONÇALVES, 61.894/12-58
– NANCY APPARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES;
Sim, na forma da lei para o exercício de 2013,
7.010/09-51 – BAR E LANCHES NANIS DE SANTOS
LTDA ME; Indeferido. A empresa encontra-se encerrada a partir do exercício de 2008, 22.264/0944 – S.M.C. INFORMÁTICA LTDA – ME; Sim, em 36
(trinta e seis) parcelas mensais, 82.482/11-06 –
FRATERNIDADE ESPÍRITA EVANGELHO DE LUZ; Sim,
na forma da lei quanto a redução de 50% na TRLD
para o exercício de 2012. Quanto ao reconhecimento da imunidade do IPTU já houve através do
P. A. nº 62.736/10-81, 12.135/12-71 – ADIEL FRANCISCO RODRIGUES; Indeferido em vista da falta de
documentação comprobatória, 24.881/12-15 – EDE
CAR DE SANTOS LTDA – ME; Sim, em 48 (quarenta
e oito) parcelas mensais, 32.947/12-79 – CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; Reconhecemos
a imunidade do IPTU para a inscrição imobiliária
nº 54.017.022.004 a partir do exercício de 2010,
39.278/12-39 – CARLOS FERNANDO JACOMO; Promova-se a baixa a partir do exercício de 2005,
42.516/12-93 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GRAUNA;
Restitua-se a importância de R$ 181,23 (Cento e
oitenta e um reais e vinte e três centavos), valor
atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.
C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento, 43.401/12-15 – BRUNO SOARES DA
SILVA; Sim, a partir do exercício de 2013, 43.648/
12-60 – CASTRO E SOUSA – CALÇADOS LTDA – ME;
Promova-se a baixa a partir de 23.04.2012, 51.082/
12-86 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDAIÁ; Autorizamos a compensação da importância de R$ 71,12
(Setenta e um reais e doze centavos), nos termos
do artigo 77, da lei nº 3.750/71, 55.681/12-32 –
CRISTINA DIAS IGNACIO; Indeferido por não se
enquadrar nos critérios da lei, 60.311/12-62 –
MANOEL MARCELINO DE SOUZA FILHO; Restituase a importância de R$ 217,72 (Duzentos e
dezessete reais e setenta e dois centavos), valor
atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L.
C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento, 62.169/12-24 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Indeferido em vista da não
especificação do pedido.
Processos nº 22.102/12-48 – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TRÓ-LÓ-LÓ, 22.131/12-46 – CO-
9
SANTOS
14 de julho de 2012
LÉGIO SANTA INÊS, 22.762/12-47 – COLÉGIO ÁTRIO,
23.131/12-81 – RECREAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA
DISNEY, 23.140/12-72 – ESCOLA DE ED. INF. FÊNIX,
23.167/12-29 – ESCOLA RAÍZES e 23.171/12-04 –
ESCOLA SKIN LINE JUNIOR; Sim, com requer para
o exercício de 2012, 38.022/12-50 e 41.376/12-91
– KAMAYURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, Assunto solucionado através do ofício nº 113/
12 – SAAF – DEATRI, 101.837/08-97 – SANTOS FUTEBOL CLUBE; Autorizamos o cancelamento da ND
nº 1025/08, bem como a emissão de nova ND em
substituição, com a redução do valor do ISS de R$
102.587,02 para R$ 97.138,80, 8.713/12-00 – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AFONSO II; Autorizamos a compensação da importância de R$ 26,61 (Vinte e seis
reais e sessenta e um centavos), nos termos do
artigo 77, da lei nº 3.750/71, 23.209/12-77 – ESCOLA DO BOQUEIRÃO; Sim, como requer para o
exercício de 2012, 60.394/12-90 – JOSÉ SOUZA DE
OLIVEIRA IRMÃO; Expeça-se a certidão, 61.326/1275 – MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA; Sim,
como requer.
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
Processos nºs.: 45.168/2012-15: Flávia de Souza Santos; 70.819/2012-23: Ofício nº 048/2012 –
SEBDIR/DEGEP – Defiro nos termos do artigo 154
da Lei 4623/84; 38.484/2012-95: Ofício nº 052/
2012 – SAAF-DESERP – Autorizo nos termos da
manifestação da COSEG/DESMET; 65.645/201203: Zilla Soares de Carvalho – Defiro em face da
manifestação da SEBDIR/DEGEP; 123.909/2011-25:
Luiz Marcos de Azevedo Marques Albino – Mantenho o despacho exarado em 12/01/12, em face
da nova manifestação da CCP/DEGEP; 55.519/
2012-14: Riva Eliasquevitch Biccari – Defiro em face
da manifestação da SEPEM/COMED/DESMET;
33.640/2012-21: Leandro da Silva Fernandes– Defiro em face da manifestação da COSEG/COMED/
DESMET; 60.373/2012-10: Sandra Maria Pereira –
Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 15/
07/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84;
53.903/2012-91: Maria Cristina Brancácio - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 16/07/
12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84;
61.823/2012-18: Teresa Maria Isaac Nishimoto Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 25/
07/12, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84;
47.676/2012-47: Elisângela Gonçalves Esteves;
65.429/2012-50: Ulisses de Oliveira - Autorizo 01
mês de Licença-Prêmio, a partir de 01/08/12, nos
termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 38.816/201213: Luiz Carlos dos Santos – Autorizo 01 mês de
Licença-Prêmio, a partir de 15/08/12, nos termos
do artigo 199, da Lei 4623/84; 65.653/2012-23:
Ana Helena Baptista Pinto – Indefiro tendo em vista que a requerente não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado; 44.162/
2012-01: Edivaldo Alves; 47.644/2012-51: Maria
Raimunda Lima da Silva - Aguardar melhor oportunidade em face da manifestação da SMS;
57.984/2012-35: Marise Veiga Tierro; 58.038/
2012-42: Jaiel Almeida Silva; 58.097/2012-10:
Maria Bernadete Horta; 58.168/2012-58: Odete
Syo Uehara; 58.709/2012-66: Suely Regina Papa
da Silva; 59.299/2012-61: Luciana Cardoso
Almeida; 59.326/2012-32: Rosa Maria Dupas
Nocenzo Rusca; 59.698/2012-87: Maria Alice Aranha de Oliveira; 61.502/2012-04: Roberto Santos
Santana; 61.702/2012-95: Marilza da Silva
Biangaman; 61.703/2012-58: Cláudia Maria
Simões Pegas; 61.975/2012-58: Idalina Galdino
Xavier; 62.471/2012-18: Gisleine Aparecida
Zanquettin Lima; 63.628/2012-13: Cláudia
Aparecida Ribeiro de Souza; 63.359/2012-76: Luiza
Estela Costa Gaspar; 65.431/2012-00: Ulisses de
Oliveira – Indefiro tendo em vista que o (a) requerente não possui período de Licença-Prêmio para
conversão em Pecúnia; 65.279/2012-39: Luciene
Xavier Machado; 65.761/2012-04: Selene Freitas
de Melo – Defiro nos termos do artigo 166 da Lei
4623/84.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO
A Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal - SIAM, convoca o Servidor
RODOLFO CÉSAR KOURY VIEIRA, registro nº
16.560-5, para que compareça nesta Seção, sito
à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – térreo - Departamento de Gestão de Pessoas - DEGEP, no dia 16
de julho de 2012, para tratar de assunto referente ao Concurso de Promoção da Guarda Municipal.
Horário de Atendimento:
2ª a 6ª feira – das 9:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00
Dúvidas, através do telefone: 3213-7166
RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
CHEFE DA SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL/COFORM/DEGEP/SEGES (em
substituição)
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos o servidor abaixo relacionado para, no prazo máximo de 3 (três)
dias úteis, a partir desta publicação, comparecer na Seção de Cargos e Salários - Departamento de
Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à rua Riachuelo nº 104 – Centro - Santos, para tratar de
assunto referente ao processo relacionado abaixo.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
RAMON AVELINO PAIVA
21.628-3
68375/2012-39
DANILO MEDEIROS SOARES
Chefe da Seção de Cargos e Salários (Em substituição)
EM 23 DE MAIO DE 2012
Processo nº 128695/2011-19: Verginia Soares Alonso; 1193/2012-13: Paula Blanco Gomes; 1194/
10
2012-78: Paula Blanco Gomes; 127249/2011-70: Ines Cabrera Namora; 127255/2011-72: Monica Ribeiro
Falcão; 126990/2011-50: Marcia do Carmo Andrade Neiva; 127003/2011-80: Sonia Mitiko Nishimi; 127114/
2011-41: Maria Angelica Ferreira Pinto; 127615/2011-36: Verginia Soares Alonso; 127937/2011-11: Flavia
Amorim Rodrigues Pereira; 128007/2011-76: Valeria Mariano de Lima; 127634/2011-81: Fernanda Mello;
126997/2011-07: Fabiana Aparecida Ribeiro Cordeiro; 128752/2011-42: Daniela Campana Loureiro;
128246/2011-17: Fernanda de Lorenzo Martins; 127838/2011-21: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli
Barazal; 127576/2011-86: Rafaella Ramos Alvares; 127180/2011-75: Leila de Souza Ganem; 126998/201161: Ivanise Ferrucci Vanino de Almeida; 127183/2011-63: Leila de Souza Ganem; 661/2012-14: Adilma
Martiniano Santana; 126985/2011-10: Sandra Barboza Ribeiro de Aguiar; 127254/2011-18: Araceli Alves
Braz Lourenço; 127616/2011-07: Eliane Jorge de Morais; 127748/2011-30: Juliana de Freitas Judice; 127926/
2011-96: Rosemeire Maria Barbosa; 128601/2011-67: Rosalina de Fatima Valadao Rodrigues Vellozo;
712/2012-45: Daniela Rejane Trino Grecco; 834/2012-22: Rita de Cassia Ramos Carvalho; 835/2012-95:
Debora Marlene Felix; 2752/2012-31: Valeria Morozetti Rios; 128088/2011-78: Renata Rocha Galvão;
127001/2011-54: Cristiane Amaro da Silva Santos; 127101/2011-07: Regimara Ventura Santiago Andrade;
127080/2011-21: Marily Ribeiro de Souza; 127078/2011-89: Flavia Cristina Bassili Martinez; 127028/201119: Claudia Pereira Silva e Benedito; 127790/2011-04: Isabel Helena Nascimento; 32453/2012-49: Andrea
Patricia da Silva Quaglio; 126993/2011-48: Valdilene Pereira Silva Dantas; 126992/2011-85: Tatiana Dias
de Deus ; 128794/2011-92: Miriam Adriana Joaquim Stopassoli Barazal; 127275/2011-80: Valeria Cristine
Galacho Pimentel Gomes Leal; 127894/2011-00: Valeria Cristine Galacho Pimentel Gomes Leal - Arquivese, com a ciência do (a) requerente.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE
CÁLCULO E PAGAMENTO
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores estatutários abaixo relacionados, para comparecerem ao Departamento de Gestão de Pessoas desta P.M.S., na Seção de Cálculo e Pagamento, sito a Rua Riachuelo, nº
104 – Centro – Santos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da primeira publicação, para
tratar de assunto referente aos processos citados. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas cabíveis:
REGISTRO NOME
PROCESSO
22.754-6 ANA NAIR DA CRUZ NATARIO
49404/2012-18
28.632-8 ARLETE APARECIDA ASSIS MATOS
39046/2012-53
15.350-2 CELSO FRANCISCO DE OLIVEIRA
87218/2011-97
17.096-9 FERMINO NASCIMENTO
51027/2011-97
26.454-9 JOSE RENATO FERRO ANDRADE GRILLO
23480/2012-21
20.137-6 MARCIO ANDERSON DO NASCIMENTO
33944/2011-35
20.359-6 NEIDE RAMOS DE OLIVEIRA
118516/2011-63
20.019-6 REGINALDO DA SILVA LIMA
54875/2012-93
15.640-6 SILVIA REGINA CESAR DE JESUS
98243/2011-04
Horário de Atendimento: 2ª à 6ª feira, das 09 as 12 hs. e das 14 às 17 hs.
ROSANGELA MENDES RODRIGUES ALVES
Chefe da Seção de Cálculo e Pagamento
CCP/DEGEP/SEGES
ATOS DA COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO SERVIDOR
CONVOCAÇÃO
Convocamos os servidores abaixo relacionados, para que compareçam nesta Coordenadoria, sita
à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro, no dia e horário determinado, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas medidas administrativas previstas no artigo 242 da Lei n°
4.623/84 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos:
NOME
REGISTRO
DATA
HORA
MARIA AMELIA CARVALHO DE FREITAS
20.095-6
17/07/12
Terça
8:30
MARIA DA GRAÇA FERREIRA MACHADO
20.494-1
17/07/12
Terça
9:10
DEBORA MOTA NUNES DA SILVA
20.012-1
17/07/12
Terça
11:10
JOSE ROBERTO DIAS BRANCO
19.771-5
17/07/12
Terça
13:50
CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA
23.869-1
18/07/12
Quarta
14:30
LUMENA MARIA FERREIRA DE CAMARGO 24.520-9
18/07/12
Quarta
14:30
ISABEL CRISTINA GERALDO
20.475-0
19/07/12
Quinta
9:30
IVONETE PIERRE
20.465-1
20/07/12
Sexta
8:30
MONICA WAECHTLER DE SIQUEIRA
17.387-2
20/07/12
Sexta
8:30
LÍDIA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO
Coordenadora de Assistência Integral ao Servidor
COAIS/DESMET/SEGES
(Em Substituição)
DE PERÍCIAS MÉDICAS
CONVOCAÇÃO
A Seção de Perícias Médicas convoca a servidora abaixo relacionada, para que compareça nesta
Seção, sita a Rua José Ricardo n° 40 - Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho – DESMET, no dia 18/07/2012, no horário determinado, para tratar de assunto referente ao
SANTOS
14 de julho de 2012
processo mencionado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
REGISTRO NOME
PROCESSO
29.741-6
PALOMA CAROLINA REGINATO
46530/2012
DE MORAIS RESENDE
LUIZ AGUSTO SAMPAIO JUNIOR
Chefe da SEPEM/COMED/DESMET/SEGES
EM SUBSTITUIÇÃO
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
INFRAESTRUTURA
E EDIFIC
AÇÕES
EDIFICAÇÕES
ATOS DO SECRETÁRIO
Processo nº: 31.957/1994-33, B.P. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.:
Mantenho o indeferimento..
Processo nº 13.353/2011-04, FOULTECH ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO LTDA.: Aprovo o projeto
arquitetônico. Atenda a O.S. Nº 10/90.
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
NOROESTE E ÁREA CONTINENTAL
EDITAL Nº 89/2012 – SEVISO-ZNO/AC
A Seção de Fiscalização de Obras e Normas
Técnicas da Zona Noroeste e Área Continental,
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que lavrou Auto de Infração
nº. 14059, de 12/09/2011, em nome de REGINA
CÉLIA MARTINS CAMPOS, no valor de R$ 162,85
(cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos), por não atender a intimação nº 51382B (regularizar obras). Infração ao disposto no art.
80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no art.
86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua João
Paulino, 64. Processo nº. 14061/2010-45.
Santos, 31 de maio de 2012.
Engª. Denise Aparecida Braga
Chefe da SEFISO-ZNO/AC
nº. 11099, de 20/09/2011, em nome de SILVIO DO
ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 162,85 (cento e
sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),
por não atender a intimação nº 51380-B para demolir obras clandestinas. Infração ao disposto no
art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no
art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Prof.
Lucas Rodrigues Junot, 397. Processo nº. 50514/
2007-56.
nº. 14089, de 12/09/2011, em nome de FRANCIS-
HORÁRIO
10h
CO RICARDO RUTA LOPES/SÉRGIO ALVES DA SILVA, no valor de R$ 162,85 (cento e sessenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), por não cumprir
a intimação nº 69656-B. Infração ao disposto no
art. 80 § 2º da L.C. 84/93. Penalidade prevista no
art. 86 III da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua
Pascoal Lembo, 529,535,539. Processo nº. 73918/
2011-31.
EDITAL Nº 92/2012 – SEFISO-ZNO/AC
através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou VALDIR
BARRETO a regularizar as obras executadas sem
a devida licença por esta PMS. Infração ao artigo
nº 14 da L.C. 84/93. Imóvel situado à Rua Principal, no 95 – Monte Cabrão. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº. 65679-B. Processo nº. 96627/201157.
DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA
ORLA/INTERMEDIÁRIA
E REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA
EDITAL Nº 972/2011 – SEFISO-ZOI/RCH
ONDE SE LÊ:
.... Processo de nº 30964/2011-07...
LEIA-SE:
....Processo de nº 31964/2011-07....
Santos, 22 de março de 2012.
Arq. Alice de Oliveira Cortez
Chefe da SEFISO-ZOI/RCH
ONDE SE LÊ:
.... Processo de nº 921243/2011-94...
LEIA-SE:
....Processo de nº 92124/2011-94....
ONDE SE LÊ:
.... Processo de nº 653662011-74...
LEIA-SE:
....Processo de nº 65360/2011-74....
EDITAL Nº 090/ 2012 – SEFISO-ZOI/RCH
Técnicas da Zona da Orla/Intermediária e Região
Central Histórica, através do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, que intimou DINÂMICA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, a
recompor o imóvel conforme ultimo projeto
arquitetônico aprovado face o indeferimento do
processo nº 25300/2010-56, sob pena de multa
pelo não cumprimento. Prazo 30 (trinta) dias.
Intimação nº 73276-B. Imóvel situado à Rua
Bittencourt, 215. Processo nº 100744/2010-97.
Santos, 16 de fevereiro de 2012.
Arqtª Alice de Oliveira Cortez
ATOS DO CHEFE DA COORDENADORIA
DE INSPEÇÃO DE INSTALAÇÕES
E LOCAIS DE EVENTOS,
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E DE SEGURANÇA
EDITAL NO 159/ 2012 / COINST
Foi intimado, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, o ESPÓLIO DE PIETRO GOZZINI e representantes legais: ADELSON PORTELLA
FERNANDES E/ OU CRISTIANE SILVEIRA DE
PORTELLA FERNANDES situados na Praça dos
Andradas, nº 07 - Intimação nº 76.556-B; deverá
providenciar os serviços necessários de consolidação do edifício em face risco de ruína, conforme estabelece o artigo 257, incisio II, da Lei 3531/
68, sob pena de multa no valor de até R$ 17.865,94
e de outras penalidades decorrentes dos meios
legais que se fizerem necessários. – Processo nº
29.308/2011-91
Santos, 12 Julho de 2012.
Eng. MARCELO RACCA
COORDENADOR DA COINST
EDITAL NO 171/ 2012 / COINST
Foi intimado, no prazo de 30 (trinta) dias, o Sr.
OSVALDO PALUCI situado à Rua Arthur Parsloe,
nº 81 - Intimação nº 71.385-B; deverá providenciar a reforma do edifício desabitado e em estado
de ruína, deixando-o de acordo com o código de
edificações do município conforme estabelece o
artigo 256 da Lei 3531/68, sob pena de multa no
valor de R$ 16.783,41 – Processo nº 118038/200525
Eng. MARCELO RACCA
COORDENADOR DA COINST
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
PLANEJAMENTO
ATOS DA COORDENADORA
DE POLÍTICAS URBANAS
Processo nº 63015/2012-96 – COHAB/ST. Cer-
tifique-se.
Expedientes despachados
Processo nº 64368/2012-21 – MOLIANI AGÊNCIA DE TURISMO LTDA- EPP. Certifique-se. Processo nº 65655/2012-59 – SEDES. Certifique-se. Processo nº 66406/2012-90 - ROSA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS. Certifique-se.
Processo nº 57211/2012-40 – SUCEX CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Certifique-se.
Expedientes despachados
Processos nºs: 67622/2012-71 – SEDES Certifique-se; 67624/2012-04 SEDES. Certifique-se;
68066/2012-12 -Sandra Regina de Freitas Campeão Reyes. Certifique-se.
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº. 038/2012-SMS
A Secretária Municipal de Saúde de Santos,
no uso de suas atribuições, considerando o relatado no Processo Administrativo nº 120938/201117, pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância,
composta pelos membros abaixo, resolve prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido
pela Portaria nº 031/2012-SMS, publicada em 07/
06/2012 às fls. 20, bem como substituir Rubens
Azevedo do Amaral por João Rafael Alvarez Lopez.
- Renato Saddi
- Regina Maria Fernandes Zanini
- João Rafael Alvarez Lopez
MARIA LÍGIA LYRA PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 006/2012-SMS
A Secretaria Municipal de Saúde convoca,
após classificação final publicadas em 28, 29 e
30 de junho/2012, os Agentes de Prevenção Voluntária habilitados, conforme relacionados abaixo, sendo que os mesmos deverão comparecer
no seguinte local, data e horário:
“Centro de Referência e Tratamento CRT/
Santos”
Rua Silva Jardim,nº 94 – Auditório, Macuco/
Santos
Data: 16 de Julho de 2012
Horário: das 9h00 às 15h00
É imprescindível que os candidatos compareçam munidos das seguintes documentações: Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho), comprovante de residência e
número de conta corrente em banco.
PROJETO 02
Projeto 2C
2º colocado - Marcio Alves de Carvalho Rocha - inscrição nº 07
PROJETO 06 (cadastro de reserva)
1º colocado - Samara Cairis Leutes - inscrição
nº 34
MARIA LIGIA LYRA PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11
SANTOS
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A SEVISA – SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
convoca os requerentes dos processos a comparecerem à esta seção no prazo máximo de 15
(quinze) dias, para tratar de complementação e
atualização dos documentos pertinentes ao processo. O não comparecimento dentro do prazo
caracteriza falta de interesse e implicará em arquivamento definitivo do processo, não cabendo
solicitação de volta à circulação para a
reconsideração do mesmo.
47536/2012-88 – MARIA FERNANDA SANTOS
PERES; 49064/2012-61 – MARIA CECÍLIA MENDONÇA ME; 48469/2012-28 – BRUNO LAMOGLIA
GONÇALVES DE AGUIAR; 44115/2012-12 –
BIOANÁLISE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
S/C LTDA; 45697/2012-46 – INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA; 49506/2012-98 –
CATURAMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME;
49574/2012-48 – BOUÇOS & LOPES LTDA; 65142/
2012-84 – BUNGE ALIMENTOS S/A; 65145/201272 – BUNGE ALIMENTOS S/A; 48789/2012-79 –
NOVA SAFRA TRANSPORTES LTDA; 48582/2012-31
– CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR DE
SANTOS LTDA; 48583/2012-01 – INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA SANTA IZABEL LTDA; 48788/201214 – TECSIDER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
48588/2012-17 – MOREIRA DA FONSECA & OLIVEIRA LTDA.
JULIANA CABRAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
MEIO AMBIENTE
DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Processo nº 64898/2012-15 – Hospital Ana
Costa - DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento da Intimação nº 63856-B,
por mais 60(sessenta) dias, a contar da data da
presente publicação.
SECRET
ARIA DE
SECRETARIA
EDUC
AÇÃO
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
BIENAL 2011/2012
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo dos
Supervisores de Ensino responsáveis pelas Unidades Municipais de Educação de Santos, homologa a adequação dos Projetos Político-Pedagógicos Bienais 2011/2012:
-UME Dr. JOSÉ DA COSTA E SILVA SOBRINHO
– Processo nº 67076/2012-22
Rua Lúcia Hehl Caiaffa nº 375 – Piratininga.
-UME Gal. BANDEIRA BRASIL – Processo nº
69342/2012-15
Rua Alamir de Barros França nº 73 – Bom Retiro.
GISELE GENIO BENEVIDES PITTA
Secretária de Educação
12
14 de julho de 2012
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
BIENAL 2011/2012
A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e à vista do parecer conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pela Escola de
Educação Infantil da Rede Privada, homologa a
adequação do Projeto Político-Pedagógico Bienal
2011/2012:
- Escola de Educação Infantil BRINCAR E
APRENDER – Processo nº 64424/2012-09
Rua Evaristo da Veiga nº 119 – Campo Grande
CONVOCAÇÃO Nº 80 /2012 – SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
profissionais abaixo relacionados, para participarem de formação continuada no mês de julho, conforme cronograma abaixo:
Data: 18, 19 e 20 de julho de 2012.
Horário: 8h30 às 12h
Local: CAIS – Centro de Atividades Integradas
de Santos – Colégio Santista
Rua Sete de Setembro, 34 – Vila Nova.
REGISTRO NOME
30.795-9 RAQUEL MENEZES DA SILVA
30.977-3 ANA MARIA ALVES ESTEVES BOMFIM
30.784-3 ALEXANDRE RODRIGUES NANIA
30.778-5 ROSÂNGELA FERREIRA DE ALCÂNTARA
30.770-2 FLÁVIA ANDREIA FREITAS MULLER
30.789-2 ADRIANA BERNARDO DOS SANTOS
30.785-0 INDRA BACIL FUZETTO
30.774-4 LINDAURA MARIA FARAH REBOUÇAS
30.771-0 ALESSANDRA DOS SANTOS FONSECA
30.792-6 LUCIENE MARÇAL FERNANDES
30.773-6 JANAÍNA BELO MACHADO
30.787-6 GISELLE DE FRANÇA PINTO
30.783-5 DANIELA PEREIRA FEITOSA
30.952-6 MAURA INÊS CASTELLANO DE ALMEIDA
30.975-5 LÚCIA DE SOUZA MORAES
30.950-5 KELLY REGINA DE ALMEIDA REIS
30.970-8 MIRIAN BARRETO MESSIAS
30.951-8 GABRIELA DE PROENÇA DOS SANTOS
30.987-2 SUZY DARLEN MORAIS
30.963-3 VIVIAN SECCO SIQUEIRA
30.960-9 ELIANA GALDINA DOS SANTOS
30.961-7 FERNANDA RIBEIRO DE FREITAS
30.974-0 RAQUEL DOS SANTOS ROSA
30.797-5 ROSANA DA COSTA CORRÊA
30.810-6 NATÁLIA PASSOS FERREIRA
30.803-1 OLÍVIA SELMA LOBATO MORGADO
30.982-3 GLAUCE NUNES BELTRÃO
30.979-9 ERIKA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
GASPAR
30.801-5 LEIDE PATRÍCIO MONTEIRO
30.800-7 LEONARDO RAMOS
Data: 18, 19 e 20 de julho de 2012.
Horário: 14h às 17h30
Local: CAIS – Centro de Atividades Integradas de
Santos – Colégio Santista
Rua Sete de Setembro, 34 – Vila Nova.
REGISTRO NOME
30.978-1 ANA CAROLINA MARQUES CÂMARA
30.983-1 DORILENE LOUREIRO MINGOLELLI
30.780-1 ANA CHRISTINA DE ALMEIDA
LIMONGELLI
30.786-0 JEANE KOSTELNAKI TRINTINAGLIA
30.788-4 CRISTIANE NEVES DOS SANTOS
30.806-4 GIOVANA LOURDES SILVA
30.781-9 DANIELLA STELMASUK
30.798-3 MÔNICA REGINA CROCE RUAS PAULO
30.812-2 VERA LÚCIA DIAS RODRIGUES VIEIRA
30.791-8 CARLOS DJONIS CARROCCI
30.779-3 TÂNIA MARIA GRECCA BAZZOLI
30.790-0 ALINE PAIVA BERNARDES
30.777-7 ADRIANA MAIA HORTAS DE OLIVEIRA
30.796-7 VERA CÂNDIDA ASSUMPÇÃO
30.775-1 ANDRÉ SOARES BIZERRA
30.776-9 RÚBIA LÉA DOS SANTOS RODRIGUES
30.811-4 DANIELE DE CARVALHO GONZAGA
30.958-3 ROSANA EMÍLIA DE SOUZA SILVA
30.947-6
30.959-1
30.948-4
30.956-7
30.962-5
26.988-6
30.965-8
30.971-6
30.953-4
30.973-2
30.972-4
30.981-5
30.955-9
30.949-2
30.964-1
30.967-4
30.957-7
30.969-0
30.976-5
30.968-2
30.966-6
30.805-6
30.809-8
30.988-0
30.794-2
30.802-3
30.807-2
TEIXEIRA
CECÍLIA FRANCO DE OLIVEIRA
CLAUDETE SAMPAIO MELO LINHARES
FABIANA AMADO DINIZ
EDNA COIMBRA RIBEIRO
ELINE LIRA OLIVEIRA
VARLÚCIA PEREIRA DOS SANTOS
GOMES
DANIELA DIAS CARVALHO
ADRIANA DIAS CARVALHO
JÉSSICA MUNIZ BRAGA
HELOÍSA DOS REIS RODRIGUES INCONTRI
GLÁUCIA DE MAIO RIBEIRO CALICCHIO
JUSSIARA CERQUEIRA DOS SANTOS
HUMBERTO PEREIRA DA CUNHA
ADRIANE BRITO DOS SANTOS
MARISA PACHECO LOPES
MAÍSA KUGLER RODRIGUES FARAH
JANAYNA CÁSSIA DOS SANTOS
ADRIANA AMORE SANTANA
ANA MARQUES CÂMARA
CYNTHIA FELIPE NOSCHESE
MAGALHÃES VAZ
KLERY ROSSI
FÁTIMA CRISTINA GONÇALVES COSTA
MARTA MARLENE ROSA DE SANTANA
ELAINE FEITOSA DE CARVALHO
THIAGO DE ALMEIDA REIS
ROBERTO PAULINO JÚNIOR
ANA PAULA NOGUEIRA COUCEIRO
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos específicos com relação à formação pelo
telefone 3228-1818 (ramal 1850/1870) com Marilene
ou Ana Cláudia.
Santos, 11 de julho de 2012
CONVOCAÇÃO Nº 81 /2012-SEDUC
DE 12 DE JULHO DE 2012
A Secretária de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os
funcionários abaixo relacionados, nomeados pela
Portaria nº 21/2012-GAB/SEDUC, como Representantes do Sistema de Gestão da Qualidade no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para
formação de Auditores Internos que será realizada em parceria com a USIMINAS, dentro do Programa de Implantação do Sistema de Gestão da
Qualidade no Sistema Público Municipal, visando
à certificação da Gestão de Serviços Educacionais
no corrente exercício:
- Eduardo Mendez Freire dos Santos
- Fabrício Zantut Troncoso
- Gilceane Edite Ferreira Maciel
- Ketherine Rodrigues Assumpção Barreto
- Magna Aparecida Branco Alarcon
- Márcia Nunes de Amorim
- Zaida Fernandes de Azevedo
Dias: 16, 17 e 18 de julho de 2012.
Horário: das 8 às 13 horas
Local: Auditório do Banco do Brasil
Endereço: Rua XV de Novembro, 195, 9º andar - Centro/Santos
COMUNICADO Nº 472 / 2012 - SEDUC
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita
o comparecimento dos interessados em atuar
como EDUCADOR DE ARTE - MÚSICA no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE
ALUNOS, conforme o Comunicado nº 442/2012
– SEDUC, que após análise de Curriculum Vitae,
foram relacionados para a segunda etapa a ser
realizada no local e horário apontados. O não
comparecimento no horário implica na desistência dos candidatos e eliminação do processo
de seleção.
Data da Entrevista: 17/07/2012
Local: Rua Frei Gaspar nº 25 – Centro – Santos
Nº Inscr.
01
02
03
04
05
Nome
Luciana Ortiz de Oliveira Santos
Ricardo Ribeiro de Gouvêa
Mônica Souza dos Santos
Emerson Cardoso de Carvalho
João Domingos da Silva Coelho
Horário
10h00
10h00
10h15
10h15
10h30
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita
o comparecimento dos interessados em atuar
como EDUCADOR DE ARTE - VISUAL no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, conforme o Comunicado nº 442 /2012 –
SEDUC, que após análise de Curriculum Vitae,
foram relacionados para a segunda etapa a ser
realizada no local e horário apontados. O não
comparecimento no horário implica na desistência dos candidatos e eliminação do processo de
seleção.
Data da Entrevista: 17/07/2012
Nº Inscr.
01
02
03
04
05
06
07
08
Nome
Horário
Inês Erenita dos Santos Aguiar
9h00
Kaila Moraes e Silva
9h00
Vanessa Santos Dias da Silva
9h15
Ana Paula Crepaldi Portilho
9h15
Carmen Silvia Maia dos Santos 9h30
Rosângela das Chagas Araújo
9h30
Jéssica Silva dos Santos
9h45
Rossielsila Cristiene Câmara
Guimarães
9h45
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento dos interessados em atuar como
MONITOR – ESTÉTICA E SAÚDE, no PROGRAMA
ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atenderam
às condições necessárias expressas no Comunicado nº 439/2012-SEDUC, a comparecer em data,
local e horário apontados, munidos de cópia do
RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança,
em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal ou Santander, para atribuição de função.
O não comparecimento implica na desistência dos
candidatos.
Data: 18/07/2012
Horário: 10h00
Classif. Nome
Pontuação
2º
Kátia Liliane de Eiroz
12
3º
Janete Rodrigues de Melo
10
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento dos interessados em atuar como
MONITOR – ARTESANATO, no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atenderam às
condições necessárias expressas no Comunicado nº 438/2012-SEDUC, a comparecer em data,
local e horário apontados, munidos de cópia do
RG, CPF, comprovante de residência atual e número de conta bancária, corrente ou poupança,
em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal ou Santander, para atribuição de função.
O não comparecimento implica na desistência dos
candidatos.
SANTOS
14 de julho de 2012
Data: 18/07/2012
Horário: 10h00
Classif. Nome
Pontuação
2º
Daise Aparecida de Moura
12
3º
Caroline Firme de Paula
10
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, solicita o comparecimento do interessado em atuar como
MONITOR – CULINÁRIA, no PROGRAMA ESCOLA
TOTAL / NOSSA ESCOLA, que atendeu às condições necessárias expressas no Comunicado nº
437/2012-SEDUC, a comparecer em data, local e
horário apontados, munido de cópia do RG, CPF,
comprovante de residência atual e número de
conta bancária, corrente ou poupança, em agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal
ou Santander, para atribuição de função. O não
comparecimento implica na desistência do candidato.
Data: 18/07/2012
Horário: 10h00
Classif. Nome
3º
Marcia Peres Barros
Pontuação
10
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que
estão abertas as inscrições para processo seletivo dos interessados em atuar como EDUCADOR
DE EXPRESSÃO CULTURAL CORPORAL - SKATE
no PROGRAMA ESCOLA TOTAL / JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS.
Informa que este Programa foi instituído pela
Lei Municipal nº 2394/2006 alterada pela Lei nº
2404/2006, e tem atuação de educadores por
meio de adesão como voluntários (de acordo com
a Lei Federal nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998),
fazendo jus a auxílio monetário estabelecido pelo
Decreto nº 4901/2007 publicado no Diário Oficial
do Município de 05/09/2007 alterado pelo Decreto
nº 6098/2012 publicado no Diário Oficial do Município de 31/03/2012.
As inscrições serão realizadas de 16 a 20 de
julho de 2012, no período das 8h30 às 12 horas
e das 13h30 às 17 horas, à Rua Frei Gaspar nº
25 – Centro – Santos. Os interessados deverão
entregar Curriculum Vitae com destaque para a
experiência na área da educação com crianças e
adolescentes e preencher ficha de inscrição correspondente.
Perfil do candidato a ser avaliado no processo seletivo:
Experiência e/ou habilidade para orientar a
prática do Skate de forma lúdica com caráter educacional para crianças e adolescentes.
Experiência com crianças e/ou adolescentes
relatada no Curriculum Vitae atualizado e exigido
para inscrição.
A 1ª fase do processo seletivo será feita por
meio da análise do Curriculum Vitae dos inscritos,
sendo que os selecionados nesta fase submeterse-ão a entrevista e/ou prova escrita para a
complementação do processo.
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica a
abertura de inscrições para interessados em atu-
ar como EDUCADOR no PROGRAMA NOSSA ESCOLA, pertencente ao PROGRAMA ESCOLA TOTAL. A atuação deste educador dar-se-á na abertura das Escolas Municipais, prioritariamente aos
finais de semana, com atividades educativas.
experiência na área em que se inscreve e preencher ficha de inscrição correspondente.
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que
estão abertas as inscrições para processo seletivo dos interessados em atuar no PROGRAMA
NOSSA ESCOLA, pertencente ao PROGRAMA
ESCOLA TOTAL como MONITOR responsável pelas seguintes oficinas:
- CULINÁRIA.
- LÍNGUA ESTRANGEIRA.
- ARTESANATO.
- INFORMÁTICA.
- ESTÉTICA E SAÚDE
A atuação deste educador dar-se-á na abertura das Escolas Municipais aos finais de semana.
experiência na área em que se inscreve e preencher ficha de inscrição correspondente.
Perfil do candidato a ser avaliado no processo seletivo:
Experiência para atuar na área em que se inscreve, relatada no Curriculum Vitae atualizado e
exigido para inscrição.
A 1ª fase do processo seletivo será feita por
meio da análise do Curriculum Vitae dos inscritos,
sendo que os selecionados nesta fase submeterse-ão a entrevista e/ou prova escrita para a
complementação do processo.
C AIXA DE AS
SISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA
VIDOR PÚBLICO
SERVIDOR
AO SER
MUNICIP
AL DE SANTOS
MUNICIPAL
ATOS DO PRESIDENTE
AVISO AOS USUÁRIOS DA CAPEP
A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2012, OS USUÁRIOS DA CAPEP-SAÚDE, NÃO PRECISARÃO SO-
LICITAR GUIA DE CONSULTA NA AUTARQUIA. OS
MESMOS DEVERÃO MARCAR SUA CONSULTA E NA
DATA DO ATENDIMENTO COMPARECER AO
PRESTADOR MUNIDOS DA CARTEIRINHA E DOCUMENTO COM FOTO.
WILNEY JOSÉ FRAGA
Presidente
COMP
ANHIA DE
COMPANHIA
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
EDITAL
ÓRGÃO: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CET-Santos. EDITAL N°: 023/2012.
PROCESSO N°: 023/2012. OBJETO: Aquisição de
placas semi-acabadas em chapa de fibra de vidro, para uso em sinalização vertical de regulamentação, advertência e orientação e, entrega
parcelada no decorrer do prazo contratual de 18
(dezoito) meses, conforme Especificações Técnicas constantes do Anexo I do Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 09h00 do dia 27/07/2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia
27/07/2012. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às
14h30 do dia 27/07/2012. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.cetsantos.com.br, através do link “LICITAÇÕES”, “LICITAÇÕES-E – Pregão Eletrônico”.
Santos, 13 de julho de 2012
IVSON TEIXEIRA DA ROCHA
Diretor-Presidente em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL: 014/2012. CONTRATO Nº: 028/2012.
PROCESSO Nº: 014/2012. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CETSantos. CONTRATADA: SINASP – SINALIZAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA. ME. OBJETO: Fornecimento de
material para uso em sinalização horizontal, em
quantidades estimadas para entrega parcelada
no decorrer do prazo contratual de 12 (doze) meses, de acordo com as Especificações Técnicas
constantes no Anexo I que integra o Edital. ASSINATURA: 27/06/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. VALOR: R$ 71.700,00 (setenta e um mil,
setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL: 016/2012. CONTRATO Nº: 030/2012.
PROCESSO Nº: 016/2012. CONTRATANTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CETSantos. CONTRATADA: T.S.R. COMERCIAL LTDA. ME.
OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de
ar condicionado, do tipo Split High Wall, no decorrer do prazo contratual de 06 (seis) meses, de
acordo com as Especificações Técnicas constantes no Anexo I que integra o Edital. ASSINATURA:
27/06/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
VALOR: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
Eng.º ROGERIO CRANTSCHANINOV
Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2012. LOCADORA: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, CETSANTOS. LOCATÁRIA: Sirley Della Crucce Presentes-ME. OBJETO: Locação da loja identificada pelo
número 23 (vinte e três), localizada na Estação
Rodoviária de Santos, situada à Praça dos
Andradas, 45 - Centro – Santos/SP. ASSINATURA:
20/06/2012. VALOR: R$ 577,71 (quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) men-
sal. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Diretor-Presidente em Substituição
ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos - CET-Santos, comunica que o Sr. Diretor
Presidente homologou o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2012:
OBJETO: Execução de serviços de remoção e
demarcação de sinalização horizontal viária com
fornecimento e implantação de materiais, em vias
a serem indicadas, mediante Ordens de Serviço
expedidas pela CET-Santos, no prazo previsto de
12 (doze) meses, conforme Especificação Técnica
citada no Anexo I do Edital.
ADJUDICATÁRIA:
· SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.
MARIA SANDRA DE ALMEIDA
Apoio - Pregão
CET-Santos
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) PAVIMENTAÇÃO – TERMAQ / SIEDI –
PAQUETÁ
Data / Horário: das 14h00 de 14/07/2012 às
18h00 de 30/07/2012
Interdição Total: R. Amador Bueno entre R.
Brás Cubas e R. da Constituição.
Rota Alternativa: Av. São Francisco.
02) LANÇAMENTO DE CABOS DE REDE DE
TRANSMISSÃO – CPFL – SABOÓ
Data: 15/07/2012
Horário: 08h00 às 17h00
Data: 16 a 21/07/2012
Interdição Total: Av. Martins Fontes (sentido
Bairro / Centro – pista local) entre Av. Nossa Senhora de Fátima e R. Flamínio Levy.
Rota Alternativa: Av. Martins Fontes (sentido
Bairro / Centro – pista expressa).
03) CAMPEONATO BRASILEIRO – SANTOS X
BOTAFOGO – VILA BELMIRO
Local: Estádio Urbano Caldeira
Data: 18/07/2012
Interdições Totais:
· R. Princesa Isabel entre R. Joaquim Távora e
R. José de Alencar
· R. Tiradentes entre R. Princesa Isabel e Av.
Dr. Bernardino de Campos
· R. José de Alencar entre R. Princesa Isabel e
R. Dom Pedro I
· R. Dom Pedro I entre R. Álvares Cabral e R.
Tiradentes
· R. Antonio Carlos entre R. Tiradentes e R. Oliveira Lima
· R. Vital Brasil entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
· R. Antonio Malheiros Jr. entre Av. Sen. Pinheiro
Machado e R. Princesa Isabel
· R. Mal. José Olintho de Carvalho entre R.
Antonio Bento de Amorim e Av. Sen. Pinheiro Machado
13
SANTOS
· R. Delfino Stockler de Lima entre Av. Sen. Pinheiro Machado e R. Princesa Isabel
· R. Paissandu entre R. Dom Pedro I e Av. Dr.
Bernardino de Campos
· R. Maris e Barros entre R. Guararapes e R.
Tiradentes
· R. Guararapes entre R. Maris e Barros e R.
Dom Pedro I
· R. Marquês de Olinda entre R. Dom Pedro I e
R. Carvalho de Mendonça
Rota Alternativa: Av. Sen. Pinheiro Machado
ou Av. Dr. Bernardino de Campos.
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
ATOS DA GERÊNCIA
DE TRANSPORTES ESPECIAIS
E EQUIPAMENTOS URBANOS
COMUNICADO
Veículo de Placa BHG 9975
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Pedro de Oliveira Santos, proprietário do veículo de placa BHG
9975, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca Ford,
modelo Pampa, cor cinza, que se encontra estacionado há mais de 5 dias na Avenida Professor
Aristoteles de Menezes, nº 11, sob pena de remoção do mesmo ao pátio de recolhimento de
veículos, por esta Companhia, com a cobrança
posterior das taxas devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Julho de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
COMUNICADO
Veículo de Placa CSR 1391
Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/
2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/
03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Fernando Carneiro Filho, proprietário do veículo de placa CSR
1391, para os fins de, no prazo improrrogável de
24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação
deste, retirar o veículo de placa supra, marca VW,
modelo Santana, cor bege, que se encontra estacionado há mais de 15 dias na Rua Almirante
Barroso, nº 57, sob pena de remoção do mesmo
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE SANTOS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos - CMDCA
convoca os seus representantes e convida a
sociedade para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de julho de
2012 (terça-feira) às 8h30 na Casa de Participação Comunitária situada na Avenida Rei
Alberto I, 119 – Ponta da Praia - Santos.
1) Apreciação e deliberação acerca do projeto apresentado pela Secretaria Municipal de
Educação correspondente à implantação da
Justiça Restaurativa no município;
PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO
PRESIDENTE DO CMDCA
14
14 de julho de 2012
ao pátio de recolhimento de veículos, por esta
Companhia, com a cobrança posterior das taxas
devidas.
Maiores informações podem ser obtidas junto à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,
126 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vistorias Técnicas – UNCAV, das 08h00 às 16h30.
Qualquer procedimento administrativo, no entanto, não interromperá o prazo supra.
Santos, 14 de Julho de 2012.
PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO
Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SER
VIDORES
SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIP
AIS DE
MUNICIPAIS
SANTOS
ATOS DA PRESIDENTE
EM 02 DE JULHO DE /2012
PROCESSO Nº 7127/2012-01: LAUDILEIA
APARECIDA MOREIRA – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO; PROCESSO Nº 46622/201282: NEIDE DA COSTA – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
PROCESSO Nº 21568/2012-07: SONIA GONÇALVES DE SALLES – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
PROCESSO Nº 48052/2012-47: EDMUNDO
MONCAYO SANCHES – DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA COM BASE NO PARECER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO.
PORTARIA Nº 174/2012 - IPREVSANTOS
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTOS, usando das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 592, de 28
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, a Sra. LAUDILEIA APARECIDA
MOREIRA, registro nº 13.855-2, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Santos.
ANAMARA SIMÕES MARTINS
PRESIDENTE
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos proporcionais, sem paridade,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, a Sra. SONIA GONÇALVES DE
SALLES, registro nº 23.064-9, no cargo de Professor de Educação Básica, Nível N, do Quadro do
Magistério da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo
3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, a Sra. NEIDE DA COSTA, registro nº 12.703-5, no cargo de Faxineiro,
Nível N-D, do Quadro Permanente da Câmara
Municipal de Santos.
PRESIDENTE
de dezembro de 2006, aposenta voluntariamente, com proventos proporcionais, sem paridade,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, o Sr. EDMUNDO MONCAYO
SANCHES, registro nº 15.708-1, no cargo de Motorista, Nível G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Santos.
PRESIDENTE
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONCESSÃO E PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CONVOCAÇÃO
Pelo presente ficam os aposentados, abaixo
relacionados, convocados a comparecer a este
Instituto, sito à Rua Ceará nº 11, Pompéia – Santos
– SP, nos dias e horários a seguir determinados,
para reavaliação de perícia médica, munidos de
exames e laudos médicos recentes.
DIA 19/07/12
ÀS 09H00
REGINALDO OSEIAS DE LIMA GUIMARÃES- REG. Nº
15.302-3
VALÉRIA REGINA PERINI - REG. Nº 18.422-6
MIRIAN MINAMITANI ALVES- REG. Nº 23.439-3
LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO - REG. Nº
24.579-5
DIA 23/07/12
ÀS 09H00
ALZIRA JORGE DE JESUS SANTOS- REG. Nº 18.226-1
JOSE MORAES JUNIOR- REG. Nº 19.634-5
MARCUS TOSHIMITSU FUJINO- REG. Nº 21.301-7
HELENA DOS SANTOS REIS- REG. Nº 20.306-7
CLÁUDIA ALESSANDRA PARREIRA SILVA
GARCIA
CHEFE DO DEPREV
COMAD - CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a
contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS
CARLOS DONIZETE DE LIMA SILVA
MOTORISTA
11º
JOEL JESUS DO CARMO VIANA
MOTORISTA
12º
ISABEL PRISCILA FERREIRA SILVA DE AZEVEDO
AJUDANTE GERAL
23º
EDUARDO JENNER OZORIO JUNIOR
AJUDANTE GERAL
24º
MARILIA BRITO DE LIMA
AJUDANTE GERAL
25º
VICTOR VINICIUS VIEIRA
AJUDANTE GERAL
26º
ISAIAS DOS SANTOS LUCIO FERREIRA
AJUDANTE GERAL
27º
PABLO MARTINS DA SILVA BASILE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
4º
FERNANDO JUNIOR
SERVENTE DE OBRAS
11º
EDVALDO MELO DA CRUZ
SERVENTE DE OBRAS
12º
EVANDRO GOMES DOS SANTOS
AUXILIAR OPERACIONAL
10º
PAULA BEATRIZ DE SOUSA BARBOSA
11º
TAMIRES SOUZA DA SILVA
12º
MARIA DAS GRAÇAS FONTES SANTOS
AUXILIAR DE LIMPEZA
35º
SEBASTIÃO APARECIDO DE PAULA
AUXILIAR DE LIMPEZA
36º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA
Diretor Administrativo - Financeiro
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas –
COMAD convoca os seus representantes e
convida os demais interessados para participarem da 21ª Assembleia Geral Ordinária a
ser realizada no dia 20 de julho de 2012, às
9h, na Casa de Participação Comunitária,
situada a Avenida Rei Alberto I, 119 – Ponta da
Praia - Santos.
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação das atas das Assembleias
Gerais Ordinárias e Assembleia Geral Extraordinária anteriores;
2. Prestação de Contas da VII Conferência;
3. Apresentação e posse dos Conselheiros indicados na VII Conferência;
4. Capacitação sobre atribuições do conselho.
5. Assuntos Gerais.
TÂNIA MARA CARNEIRO FREIRE
Presidente do Conselho Municipal de
Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e
Outras Drogas – COMAD
SANTOS
14 de julho de 2012
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COMAD/SANTOS
ATA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE
TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas COMAD/Santos, criado pela Lei nº 1767/1999,
alterada pela Lei nº 2704/2010, órgão consultivo, normativo e deliberativo das políticas sobre drogas no âmbito municipal, convocou a
VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool
e outras Drogas, doravante denominada simplesmente VII COMAD, que ocorreu nos dias
15 e 16 de junho de 2012, na AMS (Associação
dos Médicos de Santos), localizada na Avenida Dona Ana Costa, 388, Gonzaga, que foi
precedida de 16 (dezesseis) Conferências Preparatórias organizadas pela sociedade civil e
diversos órgãos públicos, com vistas ao pleito dos munícipes junto ao COMAD/Santos
para criação de políticas públicas (Anexo 04).
A VII COMAD contou com ampla divulgação
(Anexo 05). A VII COMAD contou com a participação total de 138 pessoas, sendo 69 participantes, 19 delegados natos, 38 delegados
eleitos, titulares e suplentes e 12 autoridades,
conforme listagens de presença que acompanham esta ata (Anexo 06), cuja programação foi a seguinte: Dia 15/06: 19h00 Credenciamento de participantes; 20h00 –
Abertura Oficial; 20h30 – Palestra com o tema
“Drogas, É Possível Vencê-las!”; 21h30 - Apresentação cultural sobre prevenção às drogas
por jovens da ação permanente de prevenção do COMAD. Dia 16/06: 08h00 horas –
Credenciamento; 08h30 - Leitura e aprovação
do Regulamento da VII COMAD; 09h00 – Discussão das propostas levantadas nas préconferências e posterior aprovação; 10h30 Café; 10h45 – Retorno da discussão; 12h30 –
Eleição dos conselheiros da sociedade civil
para compor o COMAD/Santos – Biênio 2012/
2014; 13h00 – Leitura e aprovação do Relatório Final. Seguindo a programação, o
credenciamento dos participantes e delegados começou às 19h00 do dia 15/06, quando
receberam, após a assinatura na lista de presença, o material disponibilizado para o evento. Às 20h00 horas foi iniciada a abertura oficial, cuja mesa foi composta pelas seguintes
autoridades: Sr. Eustázio Alves Pereira Filho,
presidente do COMAD/Santos, Sr. Paulo
Affonso Galati Murat Filho, Secretário Municipal de Defesa da Cidadania e representante
do Prefeito Municipal de Santos, e Sr. Geonísio
Pereira Aguiar, vereador e representante da
Câmara Municipal de Santos. Após a apresentação do Hino Nacional e do Hino de Santos, foi realizada a prestação de contas das
ações do COMAD/Santos pelo seu Presidente
e que, em seguida, deu por aberta, oficialmente, a VII COMAD. Na sequência, foi realizada apresentação do grupo “Teatro do Oprimido”, formado por membros frequentadores
do SENAT II, com a cena “da vida quotidiana”.
Neste primeiro dia, as atividades foram encerradas às 21h15. No dia 16/06, às 08h00 foi
continuado o credenciamento e às 08h30 foram iniciados os trabalhos com a leitura do
Regimento Interno da VII COMAD, o qual foi
aprovado pelos presentes (Anexo 03). Às
09h00 foi disponibilizado o café da manhã e
às 09h20 iniciou-se a discussão das propostas. Conforme deliberado pela Comissão
Organizadora do VII COMAD, decidiu-se que
as propostas levantadas nas pré-conferências seriam agrupadas por assunto, reduzindo
as propostas originais a um número plausível
e exequível, tendo em vista a repetição de propostas sobre um mesmo tema. Assim, as propostas foram agrupadas por eixos (1 - Tratamento e Reinserção Social; 2 - Prevenção; 3 - Estudos e Pesquisas; 4 - Redução de Oferta; 5 - Redução de Danos; e 6 - Legislação Pertinente) e
após lidas e discutidas foram encaminhadas à
Comissão Organizadora do VII COMAD para
formatação final, as quais gerarão uma Resolução Normativa que deverá nortear as políticas públicas sobre tabaco, álcool e outras drogas em Santos. As propostas de ações aprovadas a serem executadas pela gestão municipal
encontram-se relatadas no Anexo 01. Também
foram aprovadas as moções com as recomendações de execução por parte do gestor municipal que integram o Anexo 02 desta ata. Esta
fase se encerrou às 12h00. Finalizada a deliberação das propostas e moções, a Plenária iniciou a eleição dos delegados devidamente inscritos, seguindo o Regimento Interno aprovado;
primeiramente, após votação com prévia apresentação, foram eleitos os conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade
civil, para compor o COMAD/Santos – Biênio
2012/2014, cuja listagem integra o Anexo 07
desta ata. Assim, devidamente cumprida a programação da VII Conferência Municipal sobre
Tabaco, Álcool e outras Drogas, o Sr. Presidente, Sr. Eustázio Alves Pereira Filho, às 12h30,
agradeceu a presença de todos, em especial a
colaboração dos membros da Comissão
Organizadora e da equipe da Casa de Participação Comunitária, além da AMS, da Prefeitura Municipal de Santos, que contribuíram para
a realização do evento e encerou os trabalhos.
Acompanha a presente ata oito anexos que dela
fazem parte integrante. Nada mais havendo a
ser relatado, eu, Tânia Mara Carneiro Freire
__________________________, Coordenadora
da VII Conferência Municipal sobre Tabaco, Álcool e outras Drogas, lavrei nesta data a presente ata, que lida e aprovada em Conferência,
assinada por mim e pelo Sr. Eustázio Alves Pereira Filho, Presidente do COMAD/Santos
_______________________. Santos, 16 de junho
de 2012.
ANEXO 01
Relatório das propostas de ações a serem
desenvolvidas pela gestão municipal
Eixo I – Tratamento e Reinserção Social
· Ampliar recursos humanos para unidades
de atendimento voltados para usuários de álcool e outras drogas.
· Adequar e ampliar unidades de atendimento à dependência química, prioritariamente a instalação da CAPS-AD III (SENAT II) na Zona Noroeste e morros, com a disponibilidade de leitos
de desintoxicação e transporte garantido.
· Melhorar a divulgação da rede.
· Estimular a capacitação de forma continuada recursos humanos envolvidos com a
temática.
· Estimular a criação de cursos profissionalizantes, espaços e atividades de lazer, cultura e
esporte.
· Garantir a cidadania e humanização às pessoas em situação de vulnerabilidade.
· Estimular a implementação de procedimentos e fluxos de ações em toda a rede.
Eixo II – Prevenção
· Estimular a ampliação de programas de
prevenção continuada no sistema de ensino com
destaque ao PROERD.
· Estimular a formação de multiplicadores
para abordagem da temática.
· Criar campanhas educativas e esclarecedoras sobre a temática (usuário de drogas).
· Apoiar instituições e órgãos nas políticas
de prevenção.
· Estimular a política de qualidade de vida.
Eixo III – Estudos e Pesquisas
· Requerer parcerias com instituições para
levantamento de dados e pesquisas da
temática.
· Divulgar dados de pesquisas da temática.
Eixo IV – Redução de Oferta
· Estimular e acompanhar a eficácia da fiscalização do comércio de álcool, tabaco e outras drogas.
· Acompanhar as atividades das equipes
da segurança pública no combate e repressão
ao tráfico.
Eixo V – Redução de Danos
· Estimular a ampliação ao atendimento
a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e outras
drogas.
· Estimular a implementação de estratégias de redução de danos a todos equipamentos que atendem de forma direta e indireta as
pessoas em uso de álcool e outras drogas.
Eixo VI – Legislação Pertinente
· Propor a criação de órgão, junto a
municipalidade de Santos, para promover, elaborar, coordenar e acompanhar programas,
projetos e atividades referentes as políticas sobre tabaco, álcool e outras drogas.
· Divulgar e esclarecer a legislação pertinente existente.
· Auxiliar na elaboração de legislação municipal quanto a comercialização e propaganda de álcool, tabaco e outras drogas lícitas.
ANEXO 02
Moções aprovadas pela Plenária Final
A VII Conferência Municipal sobre Tabaco,
Álcool e outras Drogas, reunida nos dias 15 e
16 de junho de 2012, RECOMENDA:
1. Que as unidades de atendimento a pacientes usuários abusivos de álcool e outras
drogas contem com número de profissionais
capacitados para atendimento adequado.
2. Que as escolas da rede pública e privada contem com profissionais capacitados para
atuarem como multiplicadores.
3. A imediata instalação de uma unidade
de atendimento a usuários tóxico-dependentes na Zona Noroeste.
4. A instalação de unidades de atendimento a usuários tóxico-dependentes em cada
zona urbana da cidade de Santos.
5. Moção para a criação de CAPS-AD
(infanto-juvenil álcool e droga) para adolescentes dependentes de substâncias químicas ilícitas e ampliar os programas de atendimentos
às famílias destes.
6. Que seja criada uma semana de
mobilização e avaliação das políticas públicas
no Município.
7. Que sejam realizadas conferências integradas com todas as políticas sobre drogas:
assistência social, saúde educação, esporte e
cultura, devendo ocorrer no último ano do mandato municipal.
A VII Conferência Municipal sobre Tabaco,
Álcool e outras Drogas, reunida nos dias 15 e
16 de junho de 2012, REPUDIA:
1. A falta de profissionais nas unidades de
atendimento a usuários tóxico-dependentes,
impossibilitando o atendimento 24 horas.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
DE SANTOS - CONCULT
CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições que me são
conferidas pela Lei Municipal nº 1.367 de
13.12.94, convoco os senhores conselheiros do
Conselho Municipal de Cultura de Santos CONCULT e demais interessados, para a
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 17.07.2012, às 17 horas, no MISS - Museu
da Imagem e do Som de Santos, situado na
Av. Pinheiro Machado, 48 - Térreo - com a seguinte ordem do dia:
1.Leitura e aprovação da ata da reunião
anterior.
2.Análise das propostas da VI Conferência de Cultura.
3.Assuntos gerais.
NÍVIO JOSÉ GOMES MOTA
Presidente do CONCULT/Santos
MOVIMENTO PRO MORADIA DO
“FUNCIONARIO PÚBLICO CIDADÃO”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os integrantes do MOVIMENTO POR MORADIA DO “FUNCIONARIO PUBLICO
CIDADÃO” para Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 17 de julho de 2012 às
19hs, na Sede de Melhoramentos da Areia
Branca, na rua Tomoichi Kobuchi nº 264, bairro Areia Branca em Santos.
Pauta da reunião:
- Leitura/Aprovação da Ata anterior;
- Aprovação pela Câmara dos Vereadores de Santos do Projeto de Lei Complementar
0081/2011 que alterou dispositivos na Lei Nº 53
de 15 de maio de 1992;
- Informes Gerais.
MARIANGELA MONTEIRO DA SILVA
FERNANDES
(Coordenadora Geral)
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO
DE SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 001/2012 – PROCESSO N.º
001/2012 (FPTS) E 67255/2012-41 (PMS) . PARTES: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE
SANTOS e TERESA CRISTINA DOS SANTOS DA
LUZ. OBJETO: prestação de serviços
advocatícios para defesa da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS em processos
judiciais, bem como assessoria jurídica à sua
Diretoria.Os serviços serão prestados nas dependências da sede da Fundação, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Convite N.º
001/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (007)
34.10.00.3.3.90.39.99.19. 573.0104.4520. NOTAS DE EMPENHO: 012/2012 e 013/2012. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINATURAS: Pela Fundação Parque
Tecnológico de Santos, o Sr. Marco Aurélio
Linhares Matias e pela CONTRATADA, a Sra.
Teresa Cristina dos Santos da Luz.
MARCO AURÉLIO LINHARES MATIAS
Diretor-Presidente
Fundação Parque Tecnológico de Santos
15
14 de julho de 2012
Gesto voluntário contribui para tornar
cidade mais florida
O verde vivo das folhas e o roxo das flores de quaresmeiras estão dando mais
graça às ruas Januário dos Santos, na
Aparecida, e Bento de Barros, no Marapé. O que tem de especial nisso, além
da beleza própria da natureza, é que
elas foram plantadas por dois munícipes. No ano passado, Walter Ochsendorf, 72 anos, e Pedro Paulo da Silva,
67, por iniciativa própria, estiveram no
Jardim Botânico Chico Mendes, na zona
noroeste, para retirar as mudas.
Eles estão entre os santistas que fazem parte do programa Voluntário de
Plantio, desenvolvido no parque, uma
das formas da população solicitar
mudas ao Depav (Departamento de
Parques e Áreas Verdes), da Semam
(Secretaria de Meio Ambiente). “Por
Cândido Gonzalez
meio deste programa, a pessoa recebe
orientações do plantio e informa os
dados da via. Fazemos o levantamento das interferências urbanas do local,
a largura da calçada e da rua, e indicamos a espécie apropriada. Do parque, a pessoa já sai com a muda nas
mãos”, explica o chefe do Depav, engenheiro João Cirilo. Segundo ele,
cerca de 500 pessoas vão ao Botânico
anualmente para buscar orientações e
mudas para plantio.
O trabalho é realizado em conjunto
com a Seserp (Secretaria de Serviços
Públicos), quando ainda não há canteiro na via para que a muda seja implantada. Outra opção para os interessados é solicitar o serviço na Ouvidoria
Pública, pelo 0800-112056. Conforme
Rê Sarmento
Walter
Ochsendorf:
“Árvores
vistosas”
o Depav, a média anual de plantio na
cidade gira entre três a cinco mil árvores, entre pedidos pela Ouvidoria,
munícipes que se dirigem ao Botânico
e plantios que estão no cronograma
da prefeitura. “São 35 mil árvores em
toda a cidade, fora os morros e área
continental”, afirma Cirilo, acrescentando que, recentemente, foram plantadas 16 mudas na rua Padre Anchieta com o canal 4, em conjunto entre
Semam e Seserp.
Mais verde
Pedro Paulo:
“Arborização
é tudo”
16
Residindo com a mulher e a filha numa casa na Bento de Barros (Marapé),
plantar árvores para Pedro Paulo da
Silva não é novidade. “Já morei na rua
Barão de Paranapiacaba e plantei três
árvores na calçada de lá. Ano passado,
plantei esta quaresmeira com terra
adubada, que está toda florida. Tem
um beija-flor que dorme nela toda
noite. É uma satisfação vê-las boni-
tas”, disse ele, contando que o contato
com a natureza não é de hoje, já que
foi da Polícia Militar e atuou no Botânico. Para ele, plantar é um ato prazeroso. “Todo mundo deveria fazer
isso. Arborização é tudo numa cidade”.
Há 27 anos na rua Januário dos Santos (Aparecida), o aposentado Walter
Ochsendorf recorda o momento em
que foi retirar as duas mudas no Botânico, em maio do ano passado. “Já
tinha conhecimento que o parque
fornecia mudas e lá indicaram a
quaresmeira”. Hoje, com cerca de
2,20 m, as duas árvores estão vistosas e uma delas florida, consequência do cuidado especial de Ochsendorf. “Converso com elas e as observo
todo dia da janela, acompanhando
seu crescimento”, diz ele, que mora
no terceiro andar do prédio em frente.
“Queria que a rua tivesse mais planta.
Importante não é só preservar a natureza, mas fazer parte dela”.

Combate à dengue é intensificado pela prefeitura

Transcrição

Documentos relacionados

folha de respostas q uestões 01 abcd 02 abcd 03 abcd 04 abcd 05

processo seletivo nº 001/2014 edital de convocação nº 009/2014

FLS. 383

Lote 1 – Empresa Mobilax Indústria e Comércio de Móveis Ltda

errata_edital_cotacao_de_preco_01_2015

P O R T A R I A nº 8878,2013 -nomear por concurso john mayer,doc

Portaria nº 9.059 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

Zona Rural – NOVA ESPERANÇA

HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 042.13