Publicação dia 06/03/2013 - Prefeitura de São Gonçalo

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 06 de março de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 043/2013.
PRORROGA A VIGÊNCIA E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56,
inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os termos do Decreto n° 224/2011, em
22/06/2011, que instituiu no âmbito do IPASG a comissão
Especial de Revisão de Processos Previdenciários, DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogada, por mais 2 (dois) anos a vigência da Comissão Especial de Revisão de Processos Previdenciários, no âmbito do IPASG, a qual deverá desenvolver
suas atividades pelo período de janeiro de 2013 a dezembro
de 2014 de acordo com os termos do seu Decreto instituidor.
Art. 2° - Altera a composição da Comissão Especial
criada pelo Decreto n° 224/2011, na forma abaixo:
Exclui os Membros da Comissão:
Alexandre Passos Melo – matrícula 90.368
Aloizio Gonçalves Marconi – matrícula 90.367
Cleonice Machado Giron – matrícula 90.371
Jonilce Malardos de Araujo Silva – matrícula 90.369
Larissa Ferreira Martins – matricula 90.432
Mônica Lima Mourão – matrícula 40.087
Marilza Aurora da Silva Oliveira – matrícula 90.433
Marco Antonio Ribeiro Reis – matrícula 11.0381
Inclui os Membros da Comissão:
Isabela de Oliveira Costa – matrícula 90.380
Joamir Veneza Maia – matrícula 90.437
Altera o Presidente da Comissão:
Fabiana Amaral de Souza Nevares – matrícula 90.238
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de su a
publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Gonçalo, 30 de janeiro de 2013.
NEILTON MULIN DA COSTA
Prefeito
Nomeia:
a contar de 01 de março de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Pesca.
NOME
CARGO
SIMB.
BENNIO AUGUSTO ROSA DA SILVA SANTOS
CRISTIANE GOMES DOS SANTOS DA SILVA
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
DAS-05
JAMILE CUNHA DE ARAUJO PEIXOTO
COORDENADOR
DAS-10
LUIZA HERONDINA DA SILVA CORREA
MARCELO CHAMBARELLI SANTOS
MARCILIO SOTERO TAVARES
CHEFE DE SETOR
DIRETOR DE DIVISÃO
SUBCHEFE DE SETOR
DAS-03
DAS-05
DAS-02
REGINALDA DE OLIVEIRA BELEM
RENATA DE ARAUJO SILVA
CHEFE DE SETOR
CHEFE DE SETOR
DAS-03
DAS-03
Port. nº 1400/2013
Exonera:
a contar de 05 de março de 2013, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
MAT.
NOME
106009
108543
SILVIO RODRIGUES DOS REIS
DIOGO DA FONSECA CORREA
109164
MARCELO MARINS DA SILVA
109258
JOÃO COSTA DE SOUZA
CARGO
SIMB.
CHEFE DE SETOR
DAS-03
COORDENADOR
SUPERVISOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-10
DAS-01
DAS-07
Port. nº 1430/2013
Exonera:
a contar de 05 de março de 2013, MARCIO RIBEIRO DA SILVA
– Mat.: 91994, do cargo em comissão de Assessor I – Símbolo
DAS-08, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 1431/2013
Nomeia:
a contar de 05 de março de 2013, MARCIO RIBEIRO DA SILVA
– Mat.: 91994, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 1432/2013
Exonera:
a contar de 25 de fevereiro de 2013, PABLO VINICIUS ABREU
PINHEIRO – Mat.: 110003, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1433/2013
Nomeia:
a contar de 25 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
CARGO
SIMB.
NATALIA MEIRELLES DE OLIVEIRA GONÇALVES
NOME
CHEFE DE
SETOR
DAS-03
SIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
SUPERVISOR
DAS-01
EM SUBSTITUIÇÃO
ROSELITO SOUZA
DOS SANTOS
JUNIOR
PABLO VINICIUS
ABREU PINHEIRO
MAT.
108333
110003
Port. nº 1434/2013
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2010, SERGIO GOMES GONÇALVES – Mat.: 92495, do cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-06, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 1435/2013
Exonera:
a contar de 01 de março de 2013, MARIANA COSTA NASCIMENTO – Mat.: 106713, do cargo em comissão de Diretor de
Divisão – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1436/2013
Exonera:
a contar de 01 de dezembro de 2012, BRIGITTA LAMEIRAS DA
CONCEIÇÃO – Mat.: 107773, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS 10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1438/2013
Nomeia:
a contar de 28 de fevereiro de 2013, ENEIR LOBO OLIVEIRA,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à
Brigitta Lameiras da Conceição – Mat.: 107773.
Port. nº 1439/2013
Exonera:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, ANDRE DO ROSARIO
VIEIRA – Mat.: 109039, do cargo em comissão de Subchefe de
Setor – Símbolo DAS-02, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1443/2013
Nomeia:
a contar de 15 de fevereiro de 2013, CLEBER ANTONIO DA
CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de
Setor – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Saúde,
em substituição a Andre do Rosario Vieira – Mat.: 109039.
Port. nº 1444/2013
Exonera:
a contar de 24 de janeiro de 2013, CRISTIANE NEPOMOCENA
BORGES DA SILVA – Mat.: 109336, do cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 1445/2013
Nomeia:
a contar de 24 de janeiro de 2013, NEIDE MARIA RODRIGUES
DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Saúde,
em substituição à Cristiane Nepomocena Borges da Silva –
Mat.: 109336.
Port. nº 1446/2013
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, NICE GODINHO RIBEIRO
– Mat.: 92645, do cargo em comissão de Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-06, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1450/2013
Exonera:
a contar de 28 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados do cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
NOME
108401
ROSEMERE MARTINS DE SA
109751
EDSON MIRANDA JUNIOR
Port. nº 1455/2013
1
.i e x e
Exonera:
a contar de 01 de setembro de 2011, CLAUDIA CLAUDINO
NASCIMENTO DA SILVA – Mat.: 108009, do cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1456/2013
Nomeia:
a contar de 01 de março de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
ANA CAROLINA DE
MESQUITA RAMOS
SERGIO MEDEIROS DO
NASCIMENTO
CARGO
DIRETOR DE
DIVISÃO
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
SIMB.
DAS-05
DENISE FRANCO AGUIAR
PERES
CHEFE DE
SETOR
DAS-03
DAS-06
EM SUBSTITUIÇÃO
MARIANA COSTA
NASCIMENTO
SERGIO GOMES
GONÇALVES
CLAUDIA CLAUDINO
NASCIMENTO DA
SILVA
MAT.
106713
92495
108009
Port. nº 1457/2013
Torna sem efeito:
a nomeação de RONALDO PEREIRA DE FREITAS, na Portaria
nº 989/2013, para exercer o cargo em comissão de Supervisor
– Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo.
Port. nº 1459/2013
Nomeia:
a contar de 19 de fevereiro de 2013, DOUGLAS ALBERTO
PASSOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo, em substituição à Rosimar dos
Santos Marins – Mat: 108994.
Port. nº 1460/2013
Exclui:
da Portaria nº 1224/2013, a servidora VALMIRA OLIVEIRA DOS
REIS – Mat.: 109009, do cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 1461/2013
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2010, ALEX SILVA DE SOUZA –
Mat.: 99776, do cargo em comissão de Diretor de Divisão –
Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1462/2013
Exonera:
a contar de 01 de dezembro de 2012, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
NOME
CARGO
SIMB.
102762
102995
VIVIAN FERREIRA
ANA CLAUDIA DA SILVEIRA HONORIO
DIRETOR DE DIVISÃO
CHEFE DE SETOR
DAS-05
DAS-03
110904
CINTIA BARBARA DA SILVA RAMOS
SUPERVISOR
DAS-01
Port. nº 1463/2013
Exonera:
a contar de 01 de março de 2010, LILIAN SCHUAB MOULINS –
Mat.: 90481, do cargo em comissão de Diretor de Divisão –
Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1464/2013
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2012, MARIA INEZ DA SILVA
GARCIA – Mat.: 109991, do cargo em comissão de Supervisor
– Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 1465/2013
Nomeia:
a contar de 27 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
IVAN GERALDO RIBEIRO
WILLIAN IZIDORO CIMAS
JOSE HONORIO GARCIA
ANTONIO CARLOS SILVA
DOS SANTOS
GLAUCIO RIBEIRO DE
SOUZA
MAURICIO DE OLIVEIRA
FERREIRA
CARGO
DIRETOR DE
DIVISÃO
DIRETOR DE
DIVISÃO
DIRETOR DE
DIVISÃO
SUPERVISOR
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
DAS-05
ALEX SILVA DE SOUZA
99776
DAS-05
VIVIAN FERREIRA
102762
DAS-05
DAS-01
CHEFE DE
SETOR
DAS-03
SUPERVISOR
DAS-01
LILIAN SCHUAB
MOULINS
CINTIA BARBARA DA
SILVA RAMOS
ANA CLAUDIA DA
SILVEIRA HONORO
MARIA INEZ DA SILVA
GARCIA
90481
110904
102995
109991
Port. nº 1466/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de ARÃO ANTONIO LOPES – Mat.: 108025, na
Portaria nº 075/2013, do cargo em comissão de Superintendente - Símbolo DAS 09, da Secretaria Municipal de Governo.
Port. nº 1472/2013
Nomeia:
a contar de 01 de março de 2013, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Subchefe
de Setor – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
AMANDA VILLAR MACHADO
CATIA VASCONCELOS FAGUNDES
CLEISIMAR DE CARVALHO MEDEIROS
DENIS FAGNER SOUZA LIMA
ELLEN CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA FRAZÃO
FABIANA DE FARIAS CHAVES
JAQUELINE DE BARROS GOMES
JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA
KARINE CRISTINA FREITAS COELHO
LARISSE DA SILVA SOUZA
MARGARETH JANEA VIEIRA SOUZA
MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO JAGE DIAS
PATRICIA CRUZ DOS SANTOS
PAULA TOREZANI DE SOUZA
QUESIA SOUZA DA CRUZ
TANIA REGINA PEREIRA DA CRUZ
TAYANA SOARES PEREIRA DOS SANTOS
THAYSSA DA COSTA FRANCISQUINI
VERA CRISTINA DE OLIVEIRA
VIVIANE NUNES
Port. nº 1473/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 993/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 04 de março de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
FELIPE RAMOS GARGIA
Leia-se:
...
NOME
FELIPE RAMOS GARCIA
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 1381/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 04 de março de
2013.
Onde se lê: ..., LUISA BARBOSA,...
Leia-se:
..., LUIZA BARBOSA MACIEL,...
SEMAD
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Defiro os processos abaixo relacionados:
Processo no 4885/2013, 6068/2013, 6827/2013, 8104/2013,
8107/2013, 8108/2013, 8111/2013, 8115/2013, 8117/2013,
8118/2013, 8119/2013.
São Gonçalo, 05 de março 2013.
ROSELI DE ARAÚJO CONSTANTINO ALVES
Secretária Municipal de Administração
SEMTRAN
RESOLUÇÃO Nº 007/SEMTRAN/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no
uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 244 de 14 de
janeiro de 2010, com o Decreto nº 039 de 10 de fevereiro de
2010 e com o Decreto nº 375 de 08 de dezembro de 2010;
Considerando o que está disposto na Cláusula Décima
Primeira dos respectivos Contratos de Adesão Mediante Credenciamento para a execução do serviço de Transporte Diferenciado;
Considerando que os Credenciados relacionados abaixo deixaram de cumprir as determinações contidas na
Resolução nº 065/SEMTRAN/2012 e
Considerando a garantia do contraditório e da ampla
defesa, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para que os Credenciados abaixo, caso queiram, apresentem suas defesas e
justificativas junto ao Protocolo Geral do Município, situado à
Rua Feliciano Sodré, nº 100, Centro, São Gonçalo/RJ.
CREDENCIADO
CONTRATO
HELIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO
007/2011
CARLOS RENATO DE MELLO FERREIRA
024/2011
FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA
025/2011
FILIPE MARTINS DIAS
026/2011
CREDENCIADO
CONTRATO
CLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO
035/2011
CLAUDIO MIGUEL DA SILVA
036/2011
EDMILSON JARDIM FERREIRA
037/2011
FELIPE DE LEMOS VEIGA
039/2011
JOSÉ LUCIANO TEIXEIRA COUTINHO
043/2011
CLAUDIO MORAES DOS SANTOS
053/2011
2
EVERALDO MEDEIROS DE CARVALHO
054/2011
JUNIOR
JONAS JARDIM FERREIRA
055/2011
WELINGTON DA COSTA SALES
059/2011
DAYVES DASSIE PEREIRA
061/2011
DEVALDO GODEIRO DE SOUZA
069/2011
WALDIR CORTE REAL FILHO
071/2011
THIAGO PINTO THOMAZ
078/2011
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação.
São Gonçalo, 21 de fevereiro de 2013.
DAELSON OLIVEIRA VIANA
Secretario Municipal de Transportes
IPASG
PORTARIA PRES/DPV Nº 39/2013, DE 31 DE JANEIRO DE
2013.
RESOLVE: aposentar ANTÔNIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO,
matrícula nº 4091, função Médico, referência I, a contar de 31
de janeiro de 2013, com proventos integrais, conforme artigo
3°, incisos I, II e III, parágrafo único da E.C n° 47/2005 e Processo nº 001687/2012.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 001687/2012, ANTÔNIO LUIZ FERREIRA DE C ASTRO, matrícula nº 4091, função Médico, referência I, aposentado com proventos integrais, conforme Portaria nº 39/2013 a
contar de 31 de janeiro de 2013.
PORTARIA PRES/DPV Nº 43/2013, DE 06 DE FEVEREIRO DE
2013.
RESOLVE: aposentar MARLETE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 7427, função Auxiliar Administrativo, referência II, a contar de 06 fevereiro de 2013, com proventos integrais, conforme artigo 3°, incisos I, II e III, parágrafo único da E.C n°
47/2005 e Processo nº 2091/2012.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 2091/2012, MARLETE CAMPOS DA SILVA, mat rícula nº 7427, função Auxiliar Administrativo, referência II,
aposentada com proventos integrais, conforme Portaria nº
43/2013 a contar de 06 de fevereiro de 2013.
PORTARIA PRES/DPV Nº 52/2013, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2013.
RESOLVE: aposentar SELMA MONTEIRO BRAGA DE SOUZA,
matrícula nº 11331, função Professor Docente I, referência
E18, a contar de 22 de fevereiro de 2013, com proventos integrais, conforme artigo 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/2003 c/c
artigo 40, § 5° da CF e Processo nº 2151/2012.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n°2151/2012, SELMA MONTEIRO BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 11331, função Professor Docente I, referência
E18, aposentada com proventos integrais, conforme Portaria
nº 52/2013, a contar de 22 de fevereiro de 2013.
PORTARIA PRES/DPV Nº 54/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2013.
RESOLVE: aposentar LILIA GLAUCIA FARIAS BANDEIRA,
matrícula nº 6801, função Auxiliar Administrativo, referência I,
a contar de 25 de fevereiro de 2013, com proventos integrais,
conforme artigo 3°, incisos I, II, e III, parágrafo único da EC n°
47/2005 e Processo nº 1959/2012.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n°1959/2012, LILIA GLAUCIA FARIAS BANDEIRA ,
matrícula nº 6801, função Auxiliar Administrativo, referência I,
aposentada com proventos integrais, conforme Portaria nº
54/2013, a contar de 25 de fevereiro de 2013.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo n° 1665/2012, reversão de cota à SILVIA DA SILVA
MONTEIRO, matrícula n° 80497, beneficiária do servi dor falecido Nélio Cerutti Nascimento, matrícula nº 5600, função Professor, referência D15, em razão do beneficiário Jefferson da
Silva Nascimento, matrícula nº 80498, ter completado 21 anos
em 29 de setembro de 2012. passando para 100% do benefício, em cumprimento ao disposto no artigo 30 da Lei nº
009/2006.
REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO
Processo n° 1415/2005, pensão a MARIA MADALENA DA S ILVA CONCEIÇAO, matrícula 80656, beneficiária do servidor
falecido na condição de aposentado com proventos proporcionais 32/35 o Sr. Honorino da Conceição, matrícula 1255,
função Ajudante de Serviços Gerais, referência 01, de acordo
com a Portaria A.E.B n° 84/2005, a contar de 11 de julho de
2005, com base de cálculo no mês de julho 2005, referente a
100% dos proventos do servidor na data do óbito, de acordo
com o estabelecido na Lei 10887/04, artigo 2°, inci so I, c/c a
Lei Complementar n° 01/2002, tomando sem efeito as disposições anteriores.
REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS DE PENSÃO
Processo n° 1946/2005, pensão a DEOLINDA ABRANTES P EREIRA DIAS FILHO, matrícula 80660, beneficiária do servidor
falecido na condição de aposentado, Sr. José Pereira Dias,
matricula 452, função Médico, referência 10, de acordo com a
Portaria A.E.B n° 112/2005, a contar de 01 de novem bro de
2005, com base de cálculo no mês de outubro 2005, referente
a 100% dos proventos do servidor na data do óbito, de acordo
com o estabelecido na Lei 10887/04, artigo 2°, inci so I, c/c a
Lei Complementar n° 01/2002, tomando sem efeito as disposições anteriores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, de 28 de fevereiro de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 286, de 21 de junho de 2010, RESO LVE:
Tornar público o presente edital de convocação referente ao Concurso Público Homologado, em 16 de abril de
2012, publicado em 20/04/2012, para provimento de cargos do
quadro efetivo do IPASG nos termos do Edital nº 001/2011.
CONVOCA os candidatos relacionados no anexo, obedecida a
ordem de classificação dos concursados, observada a reserva de vagas para deficientes físicos e de acordo com a necessidade de pessoal, para comparecerem no dia 19/03/2013
no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais do São Gonçalo na Gerência de Recursos Humanos
(Rua Coronel Serrado, 1000 – sala 511 – Zé Garoto – São
Gonçalo) às 10:00h, para apresentarem os documentos necessários ao início do processo de sua investidura no cargo
para qual foram aprovados e classificados, sendo considerado desistente ou desclassificado o candidatado que não apresentar todos documentos abaixo relacionados ou não
possa comprovar os requisitos necessários para o provimento do cargo estabelecido. Somente serão aceitos envelopes
que contenham todos os documentos exigidos, vedada a
hipótese de o concursado apresentar posteriormente os documentos pendentes.
DOCUMENTOS EXIGIDOS – ORIGINAIS E CÓPIAS:
IDENTIDADE
CPF
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDA NO EDITAL
PIS OU PASEP (caso não tenha, trazer declaração de nada consta do Banco do Brasil e da
Caixa Econômica Federal)
CARTA DE NATURALIZAÇÃO (se for estrangeiro naturalizado)
CERTIFICADO DE RESERVISTA (Concursado do sexo masculino)
TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO (1° turno:
07/10/2012 e 2° turno : 28/10/2012)
ATESTADO DE NADA CONSTA ORIGINAL (antecedentes criminais/www.jfrj.jus.gov.br)
2 FOTOS 3X4 RECENTES E IGUAIS
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Conta de Luz, gás, água ou telefone convencional),
emitido há no máximo 60 dias onde conste seu endereço completo, inclusive CEP.
REGISTRO PROFISSIONAL (comprovante de regularização inclusivo o financeiro junto ao
órgão do conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o
caso).
CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO
APRESENTAR DECLARAÇÃO DE BENS.
DOCUMENTO OFICIAL COMPROVANDO A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS DE
PRÁTICA. (concursado dos cargos de Técnicos em Processamento de Dados e Técnico em
Contabilidade).
Após a comprovação dos documentos e cumpridas às exigências, os candidatos serão encaminhados para o exame de
saúde física e mental, junto a Fundação Municipal de Assistência a Saúde dos Servidores de São Gonçalo com os exames exigidos com validade de 30 (trinta) dias, sendo o respectivo laudo médico decisivo para a confirmação de sua
investidura.
EXAMES EXIGIDOS COM VALIDADE DE 30 (TRINTA) DIAS:
Hemograma Completo com contagem de plaquetas, Glicose, Uréia, Creatina, VDRL, Colesterol e Triglicerídio
Raio-X de Tórax;
Eletrocardiograma (com 35 anos ou mais) com laudo;
E.A.S
JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS
R. Presidente do IPASG
ANEXO DOS CONVOCADOS:
CARGO: AGENTE DE APOIO PREVIDENCIÁRIO – VAGAS
REGULARES
CLASS.
6º
7º
8º
NOME
Estefania Brazie
Marcia Motta Ramalho
Wallace Carvalho da Silva
3
CARGO: TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO – VAGAS REGULARES
CLASS.
2º
3º
4º
5º
NOME
Andrea Lima Chermautt
Angela Cristina Silva Quintanilha
Patricia Vernier e Rossi
Luci Rocha de Paula Machado
CARGO: GESTOR PREVIDENCIARIO – VAGAS REGULARES
CLASS.
3º
4º
5º
NOME
Luiz Claudio Nogueira da Silva
Jakciley Viana Duarte
Marcelle Cipriani de Almeida
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CONSAD
PROCESSO N° 54138/2012.
Ata da oitava reunião da Comissão Especial Eleitoral do
CONSAD – Conselho de Administração do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São
Gonçalo – IPASG, realizada às 10 horas do dia 26 de fevereiro
de 2013, na sala de reunião da Presidência na sede do IPASG,
situada na Rua Coronel Serrado, n° 1.000 – sala 511 - no bairro
Zé Garoto, na cidade de São Gonçalo – Rio de Janeiro. Presentes a Presidente da Comissão Damari Vieira de Castro,
mat. 90.203, e os demais membros Renata de Jesus Lima,
mat. 90.391, Marcia Rosa Madeira, mat. 004 e Renata de Jesus
Alves, mat. 009. Inicialmente foi feita a leitura da fundamentação legal e da importância do papel a ser desempenhado por
cada Presidente de mesa e mesário. Em seguida foi distribuída a alocação dos presidentes e mesários da seguinte maneira: presidente de mesa do IPASG – Adriana Cardoso Soares
de Oliveira; mesários: Nair Hellaine Pereira de Souza e Wellington Menezes de Carvalho. Presidente de mesa da PMSG –
João Henrique Santiago Barbosa; Mesários: Vanessa Carvalho de Almeida e Ubirajara Braga. Presidente de Mesa da
PMSG: José Dayvid Martins Correa; mesários: Maria Helena
Ferreira Cardoso Rigues e Carlos José Lemos V. Ferreira.
Ausentes: Vanessa Carvalho de Almeida, Ubirajara Braga,
Maria Helena Ferreira Cardoso Rigues, Carlos José Lemos V.
Ferreira. Verificou-se a numeração de cada urna que será
utilizada no processo eleitoral, na sequência: IPASG – urna nº
01; PMSG – urnas 02 e 03. Foram distribuídos os materiais de
trabalho de cada presidente e mesário. Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada por mim, Renata de Jesus Alves, mat. 009, a
presente ata e assinada por todos os presentes acima nominados.
DAMARÍ VIEIRA DE CASTRO
Presidente
RENATA DE JESUS LIMA
Vice-Presidente
MARCIA ROSA MADEIRA
Voga
RENATA DE JESUS ALVES
Vogal Secretária
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CONSAD
PROCESSO N° 54138/2012.
Ata da apuração da Comissão Especial Eleitoral do CONSAD
– Conselho de Administração do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo –
IPASG, realizada às 10:30 horas do dia 28 de fevereiro de
2013, na sala de apuração na sede do IPASG, situada na Rua
Coronel Serrado, n° 1.000 – sala 511- no bairro Zé Garoto, na
cidade de São Gonçalo – Rio de Janeiro.
Presentes no local de votação a presidente da Comissão Eleitoral Damari Vieira de Castro, mat. 90.203, a vice-presidente
da Comissão Eleitoral Renata de Jesus Lima, mat. 90391, o
presidente da mesa apuradora Fábio Pereira dos Santos, mat.
010, o escrutinador Valfran de Aguiar Moreira, mat. 008, a
secretária Renata de Jesus Alves, mat. 009 e a vogal Márcia
Rosa Madeira, mat. 004.
Presentes ainda os candidatos ativos Amaurílio Ferreira Barbosa, Moisés Vitorino Neves da Silva, Edmar de Azevedo Santos, Marcos Paulo Silveira da Silva, Rosângela Coelho Gomes,
Fátima Regina Telles Netto Guimarães e Jacqueline Aparecida
Ribeiro; e os inativos Deize Mouco Quintanilha, Darci de Almeida e Felisbela Valente Rodrigues da Silva
Presentes ainda os Guardas Municipais Philippe, mat. 19272,
Brandão, mat. 19276 e Domingos mat. 19266.
Conferidos os eleitores referentes à mesa 01 (inativos), apurou-se a presença de 102 (cento e dois) eleitores, e, após recontagem, apurou-se, em definitivo, a presença de 103 (cento
e quatro) eleitores, sendo que o eleitor Adilson Correa Porto
mat. 618 aparenta ter assinado duas vezes (a segunda vez no
nome do eleitor Adilson Feliciano Baptista, mat. 3445), o que
foi confirmado pelos mesários e chancelado pelos candidatos.
Conferidos os eleitores referentes à mesa 02 (ativos), apurouse a presença de 153 (cento e cinqüenta e três) eleitores na
primeira pasta (de ‘A’ a ‘L’) e 149 (cento e quarenta nove) eleitores na segunda pasta (de ‘M’ a ‘Z’), mais 01 (um) eleitor
avulso (fundamentação Art. 30 Res/SMSS/10), totalizando 303
(trezentos e três) eleitores.
Fica consignado que o eleitor Gonçalo Patrício S Netto, mat.
11.530, consta na lista avulsa, por equívoco; mas foi incluído
na lista de presença.
Apuradas as presenças, a urna da mesa 01 (inativos) foi aberta às 11:30.
Contou-se 07 (sete) votos para a candidata Deize Mouco, 42
(quarenta e dois) votos para o candidato Darci de Almeida, 52
(cinqüenta e dois) votos para a candidata Felisbela Valente
Rodrigues, e 02 (dois) votos nulos.
A urna 02 da mesa 02 (ativos) foi aberta às 12:10.
Contou-se 17 (dezessete) votos para a candidata Fátima Telles Guimarães, 03 (três) votos para o candidato Amaurílio
Ferreira Barbosa, 44 (quarenta e quatro) votos para a candidata Rosangela Coelho Gomes, 13 (treze) votos para a candidata
Jacqueline Aparecida Ribeiro, 89 (oitenta e nove) votos para o
candidato Marcos Paulo Silveira da Silva, 07 (sete) votos para
o candidato Edmar de Azevedo Santos, 05 (cinco) votos para
a candidata Fabiana Martins Ribeiro, 60 (sessenta) votos para
o candidato Moises Vitorino Neves da Silva e 01 (um) voto
nulo, totalizando 239 (duzentos e trinta e nove) votos.
A urna 03 da mesa 02 (ativos) foi aberta às 12:51
Contou-se 04 (quatro) votos para a candidata Fátima Telles
Guimarães, 01 (um) voto para o candidato Amaurílio Ferreira
Barbosa, 11 (onze) votos para a candidata Rosangela Coelho
Gomes, 01 (um) voto para a candidata Jacqueline Aparecida
Ribeiro, 21 (vinte e um) votos para o candidato Marcos Paulo
Silveira da Silva, 00 (zero) voto para o candidato Edmar de
Azevedo Santos, 03 (três) votos para a candidata Fabiana
Martins Ribeiro e 23 (vinte e três) votos para o candidato Moises Vitorino Neves da Silva.
A candidata Fátima Regina Telles Netto Guimarães interrompeu as contagens para que constasse em ata que não foi
permitido ingresso de fiscais na apuração, tendo sido informado pela presidente da Comissão Eleitoral que existe norma
prevendo a necessidade de que os fiscais fossem credenciados com 10 (dez) dias de antecedência ao pleito.
A candidata Fátima Regina Telles Netto Guimarães argumenta
que os fiscais não puderam estar presentes na apuração,
sendo que o art. 30, §2°, do edital informa que a p resença do
fiscal foi aberta, e que não recebeu qualquer e-mail informando tal necessidade, recebendo, em 27-02-2013, um e-mail da
vice-presidente informando que a presença dos fiscais seria
vedada na apuração.
Os candidatos concordaram com a lisura da apuração,
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Valfran de
Aguiar Moreira, mat. 008, a presente ata e assinada por todos
os presentes acima nominados.
EXTRATO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Processo nº 2132/2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de
Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria nº
17/2012 – IPASG para apurar os fatos constantes do processo
TCE – RJ nº 203.632-0/2007 – ofício nº PRS/SSE/CSO
36840/2012, esta comissão entende que levando em consideração a falta de informações e documentos, por perda ou
dano, prejudicando a informação necessária a correta análise
da prestação de contas, não temos elementos para identificar
e quantificar a existência de dano ao erário Municipal, não
havendo em consequência elementos para apuração de responsabilidade e ações corretivas.
São Gonçalo, 15 de fevereiro de 2013.
JURACY EDSON FERREIRA PINTO
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
SUBCOMP
AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO
Pregão Presencial nº 005/2013.
Processo nº 3.045/2013.
4
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades
educacionais e creches do município.
Fica remarcado para o dia 11/03/2013, às 10:00 horas no mesmo local a realização do certame.
O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria
Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré
nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30.
horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21) 21996329/2199-6442.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Republicado por omissão no Diário Oficial do Estado no dia
26/02/2013.
FASG
EXTRATO DE CONTRATO – FASG
Contrato FASG Nº 001/2013, partes: FUNDAÇÃO DE ARTES
SÃO GONÇALO – FASG E A CADAMA REPRESENTAÇÕES,
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Locação de Equipamentos de impressão e reprodução de páginas, com fornecimento de todos os insumos (a
exceção dos papeis) dos equipamentos com assistência técnica / manutenção nos locais de instalação (fornecimento de
peças e componentes) disponibilização na rede (quando necessário), manutenção preventiva e corretiva, bem como
quaisquer outros elementos para a confecção das paginas.
Prazo: Início de 25/01/2013 e término de 25/01/2014. Conforme
Convite nº 002/13. Fundamento: Artigo 23, II, “a” da Lei nº
8.666/93.
MICHEL PORTUGAL JAEGGER
Presidente.
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