Declaração de retificação n.º 225/2014

Transcrição

6201
Diário da República, 2.ª série — N.º 43 — 3 de março de 2014
da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de
subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar
decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho 301/2014
do Primeiro-Ministro, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da
Medicina Física e Reabilitação, em regime de complementaridade com
os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para o
ano de 2014, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo, I. P. e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através
do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.
O presente despacho produz efeitos desde 28 de dezembro de
2013, data de produção de efeitos do Despacho n.º 301/2014 do
Primeiro -Ministro, assinado em 27 de dezembro de 2013 e pu-
20 de fevereiro de 2014. — O Ministro da Saúde, Paulo José de
Ribeiro Moita de Macedo.
207640855
Administração Regional de Saúde
de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 3167/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do
pessoal que cessou funções, por motivo de rescisão por mútuo acordo,
ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho.
Serviço
Data de produção
de efeitos do acordo
de cessação do contrato
em funções públicas
Carreira/categoria
ARSLVT, IP/ACES Leziria . . . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/Unidade Alcoologia . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/UD/Centro das Taipas. . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Oeste Norte . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Lisboa Norte . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Almada-Seixal . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Médio Tejo . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Sintra . . . . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Loures-Odivelas . . . . . . . .
ARSLVT, IP/CRI Lisboa Ocidental. . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Estuário do Tejo . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Amadora . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/UD/Centro das Taipas. . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Lisboa Central . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Oeste Sul . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Arco Ribeirinho. . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Cascais. . . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Arco Ribeirinho. . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Lisboa Ocid-Oeiras . . . . . .
ARSLVT, IP/Unidade Alcoologia . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Arrábida. . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Leziria . . . . . . . . . . . . . . . .
ARSLVT, IP/ACES Lisboa Norte . . . . . . . . . . .
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
28-01-2014
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
28-01-2014
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
06-01-2014
31-12-2013
31-12-2013
09-01-2014
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
Assistente Operacional.
Assistente Técnico.
Nomes
Adriana Jesus Pequeno Mendes. . . . . . . . . . . . . .
Ana Filipa Branco Figueiredo . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Isabel Silva Henriques . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Margarida Gomes Silva Pereira . . . . . . . . . .
Ana Maria espirito Santo Santos e Alves. . . . . . .
Ana Paula da Silva Duarte Galo . . . . . . . . . . . . .
Aníbal Jorge Agostinho Teixeira do Carmo. . . . .
António Maria Agudo Rodrigues. . . . . . . . . . . . .
Belmira Maria Murraças Januária . . . . . . . . . . . .
Bruno Miguel Mariz Teixeira . . . . . . . . . . . . . . .
Cassilda Maria Pereira do Rego. . . . . . . . . . . . . .
Célia Cristina Nunes Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristina Margarida de Almeida Correia . . . . . . . .
Elisabete Rute Santos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ermelinda Campos Araújo. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eugénia Vitória Carvalho Batista. . . . . . . . . . . . .
Graciosa Maria da Silva Lemos Perdigão . . . . . .
Inês Borges Cabral Pereira Bastos . . . . . . . . . . . .
Isilda Pires Damásio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
João Carlos Pinheiro Porteiro . . . . . . . . . . . . . . .
João Miliciano Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José António Rodrigues Gomes . . . . . . . . . . . . . .
José Luís de Carvalho Mendes . . . . . . . . . . . . . .
José Manuel Casimiro Peres . . . . . . . . . . . . . . . .
Luísa Paula Teixeira Gouveia . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Antónia Nobre Morgado Esteves. . . . . . . .
Maria Antónia Soares Serrano . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Celeste Rosa Antunes . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria de Fátima Santos Aguiar Almeida . . . . . . .
Maria Fátima Mesquita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Guiomar Glória Alexandre . . . . . . . . . . . .
Maria Helena Perestrelo da Favila Vieira . . . . . .
Maria Inês Rodrigues Silva Santos . . . . . . . . . . .
Maria Isolina de Jesus Antunes . . . . . . . . . . . . . .
Maria João Raimundo Maia. . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria José Aldonso Cerejeira . . . . . . . . . . . . . . .
Maria José Marques Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria José Nunes Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Luísa Pinheiro Ribeiro Madeira . . . . . . . .
Maria Manuela Gonçalves Vieira . . . . . . . . . . . .
Nuno Alexandre Chuva Lourenço de Matos . . . .
Nuno Miguel Lopes Silva de Matos . . . . . . . . . .
Patrícia Alexandra Franco Sousa Silvestre . . . . .
Patrícia Maria da Silva Cândido Félix . . . . . . . . .
Rosa Maria Mendonça da Silva Nascimento . . . .
Sandra Isabel Ferreira Gonçalves Rodrigues. . . .
Sandra Manuela Barradas Carriço . . . . . . . . . . . .
Sónia Cecília Salgado Mariano . . . . . . . . . . . . . .
blicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro
de 2014.
14 de fevereiro de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
Declaração de retificação n.º 225/2014
Por ter saído com inexatidão o aviso (extrato) n.º 1750/2014, respeitante aos procedimentos simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente,
das áreas hospitalares e medicina geral e familiar, da carreira médica e
207640425
carreira especial médica, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014, retifica-se o mesmo, nomeadamente:
Onde se lê:
«[...]
7 — Prazo de validade
6202
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima
enunciados, terminando com o seu preenchimento, sendo que, nos
termos do n.º 2 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de
Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, aditado
através do n.º 2 do artigo 71.º da lei do Orçamento de Estado para
2014, publicada através da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, os
médicos colocados encontram-se obrigados à permanência mínima
de três anos de ocupação do posto de trabalho do mapa de pessoal do
serviço ou organismo pelo qual tenha optado.
Anexo I
Áreas Profissionais de Especialização
[...]
Medicina Geral e Familiar . . .
[...]
ARSLVT/Entidades Hospitalares/
Institutos
Agrupamento Centros Saúde
Loures-Odivelas
Referência B — Anestesiologia
[...]
1.º vogal efetivo: Dr. João Moreira Martins Silva, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Hospital Garcia de Orta, EPE,
que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
[...]
Referência Q — Neurologia
Presidente: Prof. Doutor Miguel José Carvalho Viana Baptista,
Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, EPE;
1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Isabel Silva Carmo Cipriano, Assistente Graduada de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.ª vogal efetiva: Dra. Sofia Lopes Calado, Assistente de Neurologia
do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;
1.ª vogal suplente: Dr. Paulo Mourão Fialho Bugalho, Assistente de
Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;
2.ª vogal suplente: Dra. Elmira Conceição Barbosa Medeiros, Assistente Graduada de Neurologia, do Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas
faltas e impedimentos.
[...]
Referência W — Pedopsiquiatria
Presidente: Dr. Luís Manuel Facco Simões Ferreira, Assistente
Graduado Sénior de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa
Central, EPE;
[...]
1.º vogal suplente: Dr. Augusto José Pereira Carreira, Assistente
Graduado de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central,
EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e
impedimentos;
[...]
Referência Z — Radiologia
Presidente: Dra. Francelina Maria Marques Fernandes Oliveira,
Assistente Graduada Sénior de Radiologia, do Centro Hospitalar de
Lisboa Central, EPE;
1.º vogal efetivo: Dr. José António Lopes Pereira, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central,
EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.ª vogal efetiva: Dra. Ângela Cristina Dias Videira Correia, Assistente Graduada Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar do
Oeste;
1.º vogal suplente: Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros
Saldanha, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais
efetivos nas suas faltas e impedimentos;
2.º vogal suplente: Dr. José Constantino Onofre Durães, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa
Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas
faltas e impedimentos.
[...]
2
1
Referência A — Anatomia Patológica
[...]
1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Matilde Parente Vale Silva Gonçalves,
Assistente de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar de Setúbal,
EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.
2.ª vogal efetiva: Dr. José Marcelino Vilchez Fraga, Assistente de
Anatomia Patológica do Hospital Distrital de Santarém, EPE;
[...]
Vagas
[...]»
deve ler-se:
«[...]
7 — Prazo de validade
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente
aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciados,
terminando com o seu preenchimento.
Referência A — Anatomia Patológica
[...]
1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Matilde Parente Vale Silva Gonçalves,
assistente graduada de anatomia patológica, do Centro Hospitalar
de Setúbal, E. P. E., que substituirá a presidente nas suas faltas e
impedimentos.
2.º vogal efetivo: Dr. José Marcelino Vilchez Fraga, assistente
de anatomia patológica do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo,
E. P. E.;
[...]
Referência B — Anestesiologia
[...]
1.º vogal efetivo: Dr. Rui Marques Costa, assistente graduado de
anestesiologia, do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., que substituirá
o presidente nas suas faltas e impedimentos.
[...]
Referência Q — Neurologia
Presidente: Prof. Doutor Miguel José Carvalho Viana Baptista,
assistente graduado de neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, E. P. E.;
1.º vogal efetivo: Prof. Doutor José Manuel Morão Cabral Ferro,
assistente graduado sénior de neurologia do Centro Hospitalar de
Lisboa Norte, E. P. E., que substituirá o presidente nas suas faltas e
impedimentos;
2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Silva Carmo Cipriano, assistente
graduada de neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental,
E. P. E.;
1.ª vogal suplente: Dr.ª Sofia Lopes Calado, assistente de neurologia
do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., que substituirá
qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;
2.ª vogal suplente: Dr. Paulo Mourão Fialho Bugalho, assistente
de neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.,
que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.
[...]
Referência W — Pedopsiquiatria
Presidente: Dr. Augusto José Pereira Carreira, assistente graduado
sénior de pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central,
E. P. E.;
[...]
1.º vogal suplente: Dr. Pedro Caldeira da Silva, assistente graduado
sénior de pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central,
E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas
e impedimentos;
[...]
Referência Z — Radiologia
Presidente: Dr.ª Francelina Maria Marques Fernandes Oliveira,
assistente graduada sénior de radiologia, do Centro Hospitalar de
Lisboa Ocidental, E. P. E.;
6203
1.ª vogal efetiva: Dr.ª Isabel Maria dos Santos de Figueiredo Luís
Miranda de Távora, assistente graduada sénior de radiologia do Centro
Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., que substituirá o presidente nas
suas faltas e impedimentos;
2.ª vogal efetiva: Dr.ª Ângela Cristina Dias Videira Correia, assistente graduada sénior de radiologia do Centro Hospitalar do Oeste;
1.º vogal suplente: Dr. José António Lopes Pereira, assistente graduado sénior de radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental,
E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas
e impedimentos;
2.º vogal suplente: Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros
Saldanha, assistente graduado sénior de radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., que substituirá qualquer dos vogais
efetivos nas suas faltas e impedimentos.
[...]
ANEXO I
Áreas profissionais de especialização
[...]
[...]
[...]
ARSLVT/entidades hospitalares/
institutos
Vagas
Cascais.
1
Loures-Odivelas.
1
10
[...]»
As candidaturas entregues na Sede desta ARS, nos termos do ponto
n.º 10, do aviso de abertura em apreço, publicado no Diário da República
no dia 6 de fevereiro, são aceites e consideradas para os devidos efeitos,
não sendo portanto necessária a sua substituição ou apresentação de nova
candidatura, em resultado da presente declaração de retificação.
14 de fevereiro de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro
Emanuel Ventura Alexandre.
207645642
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 3168/2014
Findo o prazo de recrutamento de pessoal médico, com a especialidade de psiquiatria, que concluiu o respetivo internato médico na
1.ª época de 2013, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 170, de 04 de setembro de 2013, aviso
n.º 10969/2013, torna-se pública a lista de classificação final, homologada em 14/02/2014, pelo Presidente do Conselho Directivo, da
ARS Alentejo:
Lista de Classificação Final
João Paulo de Sousa Campos Mendes — 19,52 valores
Guida Maria Baptista Marcelino da Ponte — a)
Hélder Miguel Dias Lourenço — a)
João Luís Vítor Marques — a)
José Miguel Lanceiro Ramos — a)
Raquel Cristina Soares Pedrosa — a)
a) Candidato excluído por falta de comparência à entrevista
Após a publicação do presente aviso no Diário da República, a
mencionada lista é afixada na sede da Administração Regional de
Saúde do Alentejo, I. P., sita no Largo do Paraíso, 1, em Évora, e
publicitada na página eletrónica deste Instituto, em www.arsalentejo.
min-saude.pt.
Da homologação da lista de classificação final pode ser interposto
recurso nos termos do Código do Procedimento Administrativo, devendo
o mesmo ser apresentado ao Sr. Presidente do Conselho Diretivo da
ARS do Alentejo, I. P.
21 de fevereiro de 2014. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula
Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
207643536
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 607/2014
Nos termos do previsto nos artigos 18.º e 25.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, o Conselho Diretivo desta ARS
Algarve, I. P., tendo por base a proposta a Senhor Diretor Executivo
do ACES Barlavento, deliberou em reunião de 14.08.13, designar a
Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Ester Maria Coutinho
Albuquerque Castro Coelho, como Presidente do Conselho Clínico e
da Saúde do ACES Barlavento, com efeitos a 15 de agosto de 2013, por
um período de três anos, atendendo a que a profissional detém o perfil e
as qualificações adequadas ao exercício do referido cargo.
19 de fevereiro de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, António
Luís de Matos Marques Esteves.
207642094
Deliberação (extrato) n.º 608/2014
Nos termos do previsto nos n.os 6 e 7 do artigo 25.º do Decreto-Lei
n.º 28/2008, de 22 de fevereiro com a redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 253/2012, de 27 de novembro, o Conselho Diretivo desta ARS
Algarve, IP, tendo por base a proposta do Senhor Diretor Executivo
do ACES Barlavento, deliberou em reunião de 12.02.14, designar o
Enfermeiro António Manuel Delgado Vila Nova como vogal do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Barlavento, por um período de três
anos, considerando que detêm o perfil e as qualificações adequadas
ao exercício das funções inerentes ao respetivo cargo, com efeitos a
13.02.2014.
207642467
Despacho (extrato) n.º 3377/2014
Por despacho do Senhor Diretor Executivo do Agrupamento do Centros de Saúde do Algarve I — Central, da Administração Regional de
Saúde do Algarve, I. P., Dr. José Carlos Queimado, de 13-02-14, no
âmbito das suas competências subdelegadas pelo Conselho Diretivo
desta ARS Algarve, IP, foi autorizada a Maria Rosa Flores Santos Silva,
Médica do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Central, a prestação
do trabalho em regime de jornada contínua de 6 horas diárias num horário
semanal de 35 horas, nos termos da cláusula 38.ª do Acordo Coletivo de
Trabalho n.º 2/2009, de 13.10, até 5 de dezembro de 2014 e com efeitos
à data do despacho autorizador.
207642175
Despacho (extrato) n.º 3378/2014
Por despacho do Sr. Presidente do Conselho Diretivo datado de
19.02.2014, e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei
n.º 12- A/2008, de 27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do
artigo 73.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna—se público que
Isabel Maria Guido Lacerda da Silva, concluiu com sucesso o período
experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em
funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração
Regional de Saúde do Algarve, IP, para o desempenho de funções na
carreira/categoria de técnica superior de Saúde, ramo de Psicologia, no
mapa de pessoal dos ACES Sotavento, sendo que o tempo de duração
do período experimental será contado para efeitos da atual carreira e
categoria.
207642531
Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 3169/2014
Relativamente ao procedimento concursal comum de recrutamento
para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área
de Saúde Pública) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde,
aberto pelo Aviso n.º 13727/2013, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 219, de 12/11/2013, torna-se público que o procedimento
concursal ficou deserto por inexistência candidatos que completem o

Declaração de retificação n.º 225/2014

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