Contratos - 2014-09 - Ministério Público do Estado de Minas

Transcrição

Contratos - 2014-09 - Ministério Público do Estado de Minas
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
29/08/2008
5081
317
2008
Prest. Serviços
Concluído
29/08/2008
072
2008
29/08/2008
29/08/2014
prestação de serviços de
reprografia, com locação,
instalação e manutenção
de máquiNAs, incluindo
treiNAmento pessoal e
fornecimento de insumos,
exceto papel e grampo
20/02/2009
5062
039
2009
Locação de
imóvel
Ativo
07/03/2009
DISP. 028
2009
02/03/2009
02/03/2017
Locação de uma vaga de
garagem do imóvel
situado NA Avenida
Antônio Olímpio de
Morais, nº 338, Centro, em
Divinópolis
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.110,00
Maria das Dores
Ferreira
007.393.937-40
Maria das Dores
Ferreira
007.393.937-40
Sim
12/05/2009
4862
098
2009
Locação de
imóvel
Ativo
22/05/2009
DISP. 065
2009
12/05/2009
12/05/2016
Locação da loja 04 do
imóvel situado NA Rua
Artur BerNArdes, n° 47,
Centro, em Muriaé/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 13.400,00
L.G.A
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
02.412.460/000152
José Leonardo
Amaral e
Helenice Marques
Amaral Filho
336.445.006-49,
434.443.936-87
Sim
15/05/2009
4909
113
2009
Locação de
imóvel
Ativo
30/05/2009
DISP. 071
2009
15/05/2009
15/05/2015
Locação do 2.° pavimento
do imóvel situado NA Rua
Antônio Ribeiro Couto, n.°
26, Centro, em
Itamonte/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 19.251,02
Egídio Felipe
Lopes
150.232.066-53
Egídio Felipe
Lopes
150.232.066-53
Sim
28/05/2009
5249
123
2009
Prest. Serviços
Rescindido
10/06/2009
023
2009
28/05/2009
31/07/2014
Prestação de serviço de
conectividade entre os
Procons Municipais.
NA
NA
NA
R$ 0,00
NA
R$ 64.800,00
TNL PCS S/A
04.164.616/000159
Bayard de Paoli
Gontijo e Alex
Waldemar Zornig
023.693.697-28 e
919.584.158-04
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 174.999,97
Global Village
Telecom Ltda.
03.420.926/001104
José Eduardo
Fernandes e
Miguel David Hushi
283.220.012-49 e
375.126.761-15
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.470.580,00
Copiadora Top
Center Comércio
Ltda.
04.270.051/000194
Rosilene Maria
Simão
800.927.726-68
Sim
05/06/2009
5191
132
2009
Prest. Serviços
Rescindido
19/06/2009
011
2009
05/06/2009
31/07/2014
Prestação de serviços de
comunicação de dados
para acesso IP
permanente, dedicado e
exclusivo, entre a rede do
Data Center do
Contratante e a rede
mundial de computadores
(Internet) nos termos e
condições constantes
neste contrato, no edital e
NAs especificações
técnicas.
15/06/2009
4939
137
2009
Locação de
imóvel
Ativo
01/07/2009
DISP. 079
2009
15/06/2009
15/06/2019
locação do imóvel situado
NA Avenida Getúlio
Vargas, n.º 946, Centro,
em Patos de MiNAs/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 27.898,54
Ivoney Augusto
Casali
229.237.566-49
229.237.566-49
229.237.566-49
Sim
23/07/2009
4902
195
2009
Locação de
imóvel
Concluído
07/08/2009
NA
NA
23/07/2013
23/07/2014
Locação das salas 109,
110 e 111 do Edifício Três
Poderes, situado NA
Praça Sete de Setembro,
n.° 200, Centro, em
Frutal/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 27.360,00
Homine
Informática
Educação e
Tecnologia Ltda.
71.118.020/000100
Gilberto da Cunha
Trivelato, Leonardo
Vieira Barcelos e
Delimar da Cunha
Trivelato
066.080.418-29,
029.083.266-71 e
037.133.208-70
Sim
2009
Locação de
imóvel
23/07/2018
Locação da sala 1606 do
Edifício Doutor Geraldo
Moutinho, situado NA Rua
Santo Antônio, n.° 990,
Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 9.525,72
Vera Lúcia Costa
de Mello Reis
329.990.206-78
Vera Lúcia de
Mello Reis
329.990.206-78
Sim
23/07/2009
4933
197
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
06/08/2009
DISP. 099
2009
23/07/2009
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
30/07/2009
4880
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
198
Situação
Ano
2009
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Locação de
imóvel
Ativo
13/08/2009
Vigência
DISP. 102
Ano
2009
Inicio
30/07/2009
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
30/07/2015
Locação da sala 905 do
Edifício Doutor Geraldo
Moutinho, situado na Rua
Santo Antônio, n.° 990,
Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.191,32
Maria José de
Almeida
117.760.646-15
Maria José de
Almeida
117.760.646-15
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 727.721,30
Global Village
Telecom Ltda.
03.420.926/000124
Gustavo Pinto
Gachineiro e
Rodrigo de Araujo
Magalhães
Ciparrone
247.699.058-23 e
187.719.458-14
Sim
07/08/2009
5059
215
2009
Prest. Serviços
Ativo
20/08/2009
055
2009
07/08/2009
07/02/2015
Prestação de serviço de
conectividade, provendo a
interligação da
Administração central da
PGJ aos prédios da
Capital e Contagem,
conforme descrito no
Anexo Único do Contrato.
11/09/2009
4843
246
2009
Locação de
imóvel
Concluído
23/09/2009
Disp. 116
2009
23/10/2009
23/10/2014
Locação da sala 1003 e
da vaga de garagem 55 do
Ed. Dr. Geraldo Moutinho,
situado na Rua Santo
Antônio, 990, Centro, em
Juiz de Fora/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 10.767,00
Sérgio Costa de
Paula
009.223.236-15
NA
NA
Sim
17/09/2009
NA
286
2009
Cessão de Uso
Concluído
10/10/2009
NA
NA
17/09/2009
17/09/2014
Cessão de uso de sistema
de radiocomunicação
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Polícia Militar de
Minas Gerais
16.695.025/000197
NA
NA
Não
06/05/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos e
sistemas condicionadores
de ar, sem forncimento de
peças, em Belo Horizonte
e sua Região
Metropolitana
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 181.992,00
788.108.336-00 e
756.644.966-49
Sim
28/10/2019
Locação da sala 1001 e
vaga de garagem n.º 22
do Edifício Doutor Geraldo
Moutinho, situado NA Rua
Santo Antônio, nº 990,
Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.300,00
Vânio da Mota e
Silva
012.409.356-68
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 27.480,00
Braga Antônio
Empreendimentos
Ltda.
01.556.628/000130
Paulo César Braga
Antônio, Jorge
Antônio, Bárbara
Henriques Antônio
093.241.276-91 e
003.594.916-34
Sim
05/11/2009
28/10/2009
5000
4903
339
346
2009
Prest. Serviços
2009
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
11/11/2009
14/11/2009
087
DISP. 154
2009
2009
05/11/2009
28/10/2009
Marcelo Cesar
Acomar Reforma e 00.062.861/0001- Finelli de Souza e
Refrigeração Ltda.
02
Flávio César Finelli
de Souza
15/07/2010
4832
352
2009
Locação de
imóvel
Ativo
20/07/2010
DISP. 156
2009
15/07/2010
02/11/2019
Locação das salas 1502 e
1504 do Ed. Dr. Geraldo
Moutinho, situado na rua
Santo Antônio, nº 990, e
da vaga de garagem nº
201. localizada na rua
Santo Antõnio, nº 988, em
Juiz de Fora/MG
04/11/2009
5117
357
2009
Locação de
imóvel
Ativo
19/11/2009
DISP. 158
2009
04/11/2009
04/11/2019
Locação do imóvel situado
NA Avenida Coronel
Amâncio BerNArdes, n.°
321, Centro, em Santo
Antônio do Monte/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 25.050,00
Joaquim Batista de
Oliveira
024.782.346-53
Iara Cardoso de
Oliveira eJoaquim
Batista de Oliveira
433.315.306-97 e
024.782.346-53
Sim
2009
Locação de
imóvel
25/11/2019
Locação da sala 105 do
Centro Empresarial
Manhattan, situado na
Rua Prefeito Chagas, n.°
305, Centro, em Poços de
Caldas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.120,00
Fernando
Rodrigues Sciotta
613.050.147-15
Fernando
Rodrigues Sciotta
613.050.147-15
Sim
25/11/2009
4905
392
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
25/11/2009
DISP. 170
2009
25/11/2009
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
25/11/2009
25/11/2009
11/12/2009
25/01/2010
01/03/2010
4882
4864
5042
4870
4927
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
393
394
465
013
063
Situação
Ano
2009
2009
Locação de
imóvel
2010
2010
Locação de
imóvel
Locação de
imóvel
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
25/11/2009
27/11/2009
06/01/2010
09/02/2010
19/03/2010
Vigência
Objeto
Nº
Locação de
imóvel
2009
Edital
Data da
Publicação
DISP. 171
DISP.172
DISP.184
DISP. 002
DISP. 042
Ano
2009
2009
2009
2010
2010
Inicio
25/11/2009
25/11/2009
11/12/2009
25/01/2010
01/03/2010
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
25/11/2019
Locação da sala 608 do
Centro Empresarial
Manhattan, situado na
Rua Prefeito Chagas, n.°
305, Centro, em Poços de
Caldas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.400,00
HMHIncorporadora e
Administradora de
Imóveis Ltda
09.480.764/000104
Hely Machado
Homem e Ana
Paula Caldas
Machado
012.663.306-15 e
886.243.317-02
Sim
25/11/2019
Locação da sala 907 do
Centro empresarial
Manhattan, situado na
Rua prefeito Chagas, n.º
305, Centro, em Poços de
Caldas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 16.920,00
Master
Administradora de
Bens Ltda.
03.192.277/000151
Limercy Vieira
Forlin e Anely de
souza Teixeira
Forlin
286.980.106-87 e
271.430.076-68
Sim
11/12/2014
Locação da sala 1103 do
Edifício Doutor Geraldo
Moutinho e do galpãp 220
(antiga), situados na Rua
Santo Antônio, n.ºs 990 e
988, Centro, Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 14.460,00
Lívia Mageste de
Souza
181.607.356-34
NA
NA
Sim
25/01/2015
Locação do imóvel situado
NA Rua Segismundo
Mendes, n°s 175 e 175cs.
01, com pátio para
estacionamento de até 20
veículos, bairro Centro, em
Uberaba/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 59.280,00
Instituto
Impulsionador da
Instrução
Mário Rodrigues de
Oliveira, Edivaldo
044.442.561-68,
34.033.837/0001Antônio dos Santos 010.843.018-90 e
59
e Elvécio de Jesus
628.947.906-78
Carrara
Sim
01/03/2015
Locação da sala 1508 do
Edifício Doutor Geraldo
Moutinho, situado à Rua
Santo Antônio, n.° 990, e
da vaga de garagem 202
(antiga n.° 02), situada à
Rua Santo Antônio, n.°
988, Centro, em Juiz de
Fora/MG.
R$ 15.510,00
Braga Antônio
Empreendimentos
Ltda.
01.556.628/000130
Paulo César Braga
Antônio, Jorge
Antônio, Bárbara
Henriques Antônio
e Bernardo
Henriques Antônio
093.241.276-91,
003.594.916-34,
066.140.916-38 e
083.727.496-63
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 44.674,78
Nilton Cláudio
Vilela e Oliveira e
Salatiel Geraldo
832.022.776-34 e
Vilela de Oliveira,
619.359.996-72
representados pela
TEN Comercial
Imobiliária Ltda.
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
09/03/2010
4874
067
2010
Locação de
imóvel
Ativo
24/03/2010
DISP. 046
2010
09/03/2010
09/03/2015
Locação das salas 302 e
303 do imóvel situado NA
Praça Levy Victoi de
Freitas, nº 29, Centro, em
Cláudio/MG
16/03/2010
4915
073
2010
Locação de
imóvel
Ativo
30/03/2010
Disp. 049
2010
16/03/2010
16/03/2015
Locação da sala 504 do
Edifício Dr. Geraldo
Moutinho, situado na Rua
Santo Antônio990, Centro,
em Juiz de Fora.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 10.350,00
Jacira Azevedo
Cortes e Jane
Azevedo da Silva,
a primeira
representada por
esta.
119.414.806-91
193.519.686-34
NA
NA
Sim
16/03/2010
4960
077
2010
Prest. Serviços
Ativo
30/03/2010
004
2010
16/03/2010
16/03/2015
Prestação de serviços
gráficos.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 110.110,00
Gráfica e Editora
Del Rey Indústria
e Comércio Ltda.
19.295.088/000144
José Raimundo
Martins e Adelziso
Pereira Vidal
079.671.106-25 e
045.553.416-00
Sim
23/03/2015
Prestação de serviço de
acesso à internet em
banda larga em
Brasília/DF, com
velocidade Turbo 800,
para o escritório de
representação da PGJ.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.557,88
Brasil Telecom S/A
76.535.764/000143
Zeinal Abedin
Mahomed Bava e
Alex Waldemar
Zornig
054.404.117-80 e
919.584.158-04
Sim
23/03/2010
4959
090
2010
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Ativo
07/04/2010
DISP. 059
2010
23/03/2010
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
23/03/2010
12/04/2010
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5040
096
2010
4958
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
100
2010
Locação de
imóvel
Fornecimento de
energia
Situação
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
06/04/2010
29/04/2010
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP. 064
2010
23/03/2010
23/03/2015
Locação do imóvel situado
na rua Genaro Joele, nº
13, Centro, em São
Sebastião do Paraíso.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 29.254,56
12/04/2015
Regular fornecimento de
energia elétrica em tensão
de 13,8 kW, pela
Concessionária à
Consumidora, segundo
estrutura tarifária HoroSazonal Verde, subgrupo
A4, para uso exclusivo na
unidade consumidora
situada na Rua Capitão
Antônio Joaquim da Paixõ,
n.º 265, bairro Centro, em
Contagem/MG, para
desenvolvimento da
atividade órgão público do
poder judiciário estadual
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 39.617,40
Arlindo Porto Neto
Cemig Distribuição 06.981.180/0001e Fernando
007.940.236-49 e
S/A
16
Henrique Schuffner 320.008.396-49
Neto
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 112.998,24
Cemig Distibuição
S/A
Arlindo Porto Neto
06.981.180/0001e Fernado
007.940.236-49 e
16
Henrique Schuffner 320.008.396-49
Neto
Sim
DISP. 067
2010
12/04/2010
Isabel Ferreira
Júlio Albieri
462.078.726-49
Nome
CPF
NA
NA
Sim
17/05/2010
4954
146
2010
Prest. Serviços
Ativo
01/06/2010
DISP.095
2010
01/06/2010
01/06/2015
Regular fornecimento de
energia elétrica em tensão
de 13,8Kw, pela
Concessionária à
Consumidora, segundo
estrutura tarifária HoroSazonal Verde, subgrupo
A4, para uso exclusivo na
unidade consumidora
situada na Rua São Paulo,
n.º 75,bairro Tibery, em
Uberlândia/MG, para
desenvolvimento da
atividade orgão público do
poder judiciário estadual.
18/05/2010
4854
150
2010
Locação de
imóvel
Ativo
02/06/2010
DISP. 098
2010
18/05/2010
18/05/2015
Locação do imóvel situado
na Rua Doutor Rocha, n.°
887, Centro, em Pedro
Leopoldo/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 28.090,00
Danilo Romanelli
010.661.456-87
NA
NA
Sim
24/05/2010
4932
154
2010
Locação de
imóvel
Ativo
12/06/2010
DISP. 101
2010
05/07/2010
05/07/2015
Locação do imóvel situado
na Avenida Doutor Carlos
Fulgêncio, n.° 430, Centro,
em Ibiá/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 23.520,00
Marcelo Fabiano
de Brito
032.543.626-67
NA
NA
Sim
19/05/2010
4919
157
2010
Locação de
imóvel
Ativo
03/06/2010
DISP.103
2010
19/05/2010
19/05/2015
Locação da sala 503 do
Edifício Carangola
Shopping, situado na Rua
Marechal Deodoro, n.° 22,
Centro, em Carangola/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.920,00
NA
NA
Sim
03/06/2015
Prestação de serviços de
informática pela
CONTRATADA à
CONTRATANTE.
Sérgio Augusto
Gazzola e Nathan
Lerman
317.160.086-20 e
187.090.366-87
Sim
02/06/2010
4950
169
2010
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Ativo
17/06/2010
DISP. 111
2010
03/06/2010
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
R$ 292.132,00
Saulo de Oliveira
160.554.464-72 e
Pereira e Maria de
383.206.819-87
Fátima da Silva
Companhia de
Tecnologia da
Informação do
Estado de Minas
Gerais PRODEMGE
16.636.540/000104
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
02/06/2010
10/06/2010
5038
5005
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
174
178
Situação
Ano
2010
2010
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Locação de
imóvel
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
17/06/2010
25/06/2010
Vigência
DISP.114
018
Ano
2010
2010
Inicio
02/06/2010
10/06/2010
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
02/06/2015
Locação das lojas 01 e 02
do imóvel localizado na
Rua Carlos Augusto
Capelli, n.ºs 26 e 22,
Centro, em São Gonçalo
do Sapucaí/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.400,00
Fábio Villela e
Maria Aparecida
Cândido Villela
010.378.706-20 e
499.344.066-91
NA
NA
Sim
10/06/2015
Prestação de serviços de
transporte rodoviário de
cargas compostas por
bens permanentes, com
origem em Belo Horizonte
e entrega nas diversas
comarcas do interior de
Minas Gerais ou viceversa
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 203.150,00
Empresa de
Transporte
Apoteose Ltda.
66.455.536/000100
Paulo Cesar
Miranda e Adriane
Freire Victor
Miranda
692.689.836-72 e
962.357.306-59
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 43.412,16
Sopho Business
Communications - 04.078.456/0001Soluções
25
Empresariais Ltda.
Inbraphill Indústrias
Brasileiras Philips
Ltda. e Philips do
Brasil Ltda.
61.086.302/000119 e
61.086.336/000103
Sim
24/06/2010
NA
180
2010
Ativo
Ativo
01/07/2010
INEX. 050
2010
28/07/2010
28/07/2015
Prestação de serviços de
manutenção corretiva e
preventiva de centrais de
PABX, modelo Philips iS
3030, e do sistema de
tarifação Toll Manager
Small Business Edition
2008.
18/06/2010
4907
191
2010
Locação de
imóvel
Ativo
07/07/2010
DISP.122
2010
18/06/2010
18/06/2015
Locação do imóvel
localizado na Praça
Doutor Raul Carneiro, n.º
11, Centro, em
Tupaciguara/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 22.350,00
Rodrigo Otávio
Zumpano
Rodrigues
629.863.336-72
NA
NA
Sim
30/06/2010
5150
202
2010
Prest. Serviços
Ativo
20/07/2010
028
2010
30/06/2010
30/06/2015
Prestação de serviços de
seguros para veículos
pertencentes ao FEPDC
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 23.900,00
Mapfre Vera Cruz
Seguradora S.A
61.074.175/000138
Antônio Cássio dos
Santos, Bento
Aparecido Zanzini
e Dirceu Tiegs
032.330.558-03,
522.597.228-49 e
557.780.039-00
Sim
15/07/2015
Prestação de serviços de
banda larga ADSL e
provimento de internet,
com fornecimento e
instalação dos
equipamentos
necessários, para diversas
unidades da ProcuradoriaGeral de Justiça.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.499.889,60
Telemar Norte
Leste S.A.
Luiz Eduardo Falco
33.000.118/0001052.425.988-75 e
Pires Corrêa e Alex
79
919.584158-04
Waldemar Zornig
Sim
15/07/2014
Contratação de empresa
especializada para a
prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas de
grupo motor-gerador,
instalados em imóveis da
Procuradoria-geral de
Justiça em Belo
Horizonte/MG.
NA
NA
NA
R$ 0,00
NA
R$ 10.150,00
Davidson Oliveira
França e Daniela
Fernanda Pitone
Franco
Sim
15/07/2010
15/07/2010
4988
4982
206
207
2010
2010
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Ativo
Concluído
30/07/2010
30/07/2010
027
038
2010
2010
15/07/2010
15/07/2010
NA = "Não se aplica"
A Casa do Gerador 10.732.000/0001Ltda.
30
039.851.526-32 e
022.439.649-88
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Nº
Ano
09/07/2010
5017
210
2010
Locação de
imóvel
Ativo
15/07/2010
5061
212
2010
Locação de
imóvel
Ativo
2010
Locação de
imóvel
Ativo
18/08/2010
DISP. 132
2010
Ativo
21/08/2010
DISP.134
2010
12/07/2010
4861
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
213
26/07/2010
4986
217
2010
Locação de
imóvel
06/08/2010
4912
240
2010
Locação de
imóvel
Ativo
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Nº
Ano
Inicio
FINAL
24/07/2010
DISP. 127
2010
09/07/2010
09/07/2015
Locação das salas 08 e 10
do imóvel situado na
Avenida Queiroz Júnior,
n.° 463, Centro, em
Itabirito/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.000,00
30/07/2010
DISP. 128
2010
15/07/2010
15/07/2015
Locação do imóvel situado
na Praça Getúlio Vargas,
n.° 87, Centro, em
Pitangui/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
12/07/2015
Locação das salas 01, 02
e 03 do imóvel situado na
Avenida Marechal
Deodoro da Fonseca, n.°
140, Centro, em
Janaúba/MG.
NA
NA
NA
NA
01/09/2010
01/09/2015
Locação de um salão e de
05 (cinco) vagas de
garagem do imóvel
localizado na Av. Raul
Soares, n.° 47, Centro, em
Ubá/MG.
NA
NA
NA
06/08/2010
06/02/2015
Locação do imóvel situado
na Rua Tiradentes, n.º 97,
Centro, em Monte
Carmelo/MG.
NA
NA
NA
27/07/2010
DISP. 129
2010
12/07/2010
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
Francilene Ferreira
Vaz e Janaína
913.662.406-34 e
Santana Ferreira
001.256.116-92
Vaz
NA
NA
Sim
R$ 18.990,00
Guilhermina Mary
Mendes Diniz
988.071.296-04
NA
NA
Sim
NA
R$ 13.420,00
Renato Velloso
Brant e Nelly
Conceição Rosa
Velloso
003.260.896-91 e
439.403.586-49
NA
NA
Sim
NA
NA
R$ 48.000,00
Elier Braga de
Melo
203.058.936-53
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
R$ 29.000,00
Afrânio Monteiro
de Oliveira
302.064.136-53
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
R$ 98.666,16
Companhia de
71.208.516/0001Telecomunicações
74
do Brasil Central
Márcio Estefan e
Tatiane de Souza
Lemes
010.056.477-12 e
730.349.243-72
Sim
Udson Hélio
542.694.406-78 e
Veloso e Maria das
467.009.436-04
Dores Veloso
NA
NA
Sim
10/08/2010
5001
254
2010
Prest. Serviços
Ativo
25/08/2010
044
2010
10/08/2010
10/08/2015
Prestação de serviços de
banda larga ADSL e
provimento de internet,
com fornecimento e
instalação dos
equipamentos
necessários, para diversas
unidades da ProcuradoriaGeral de Justiça.
15/09/2010
4906
271
2010
Locação de
imóvel
Ativo
21/09/2010
DISP. 141
2010
15/09/2010
15/09/2015
Locação do apartamento
03 do imóvel situado na
Rua Coronel José
Thomáz, n.° 267, Centro,
em Luz/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 12.100,00
02/09/2010
4899
277
2010
Locação de
imóvel
Ativo
16/09/2010
DISP.143
2010
02/09/2010
02/09/2015
Locação do imóvel
localizado na Av. Raja
Gabáglia, n.° 615, em Belo
Horizonte/MG.
NA
NA
NA
R$ 0,00
NA
R$ 1.121.200,00
Carlos Carneiro
Costa
000.415.646-34
NA
NA
Sim
03/09/2010
5006
279
2010
Locação de
imóvel
Ativo
18/09/2010
DISP.145
2010
06/09/2010
06/09/2015
locação da sala n.º 502 do
Edifício Dr. Geraldo
Moutinho, situado na Rua
Santo Antônio, n.º 990,
Centro, em Juiz de
Fora/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.390,00
César Augusto
Souza Lima de
Mello
530.431.976-15
NA
NA
Sim
2010
Locação de
imóvel
20/10/2015
locação das salas nos 03,
04 e 05, do 1° andar do
Edifício situado na Rua
Antônio Miguel Cerqueira
Neto, nº 40, Centro, em
Ribeirão das Neves/MG:
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 34.160,00
Giovani Batista
Munhoz Costa
278.067.076-20
NA
NA
Sim
20/10/2010
4851
313
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
05/11/2010
DISP. 155
2010
20/10/2010
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
04/11/2010
5039
325
2010
Prest. Serviços
Ativo
19/11/2010
062
2010
04/11/2010
04/11/2015
Prestação de serviços
envolvendo diversas
categorias profissionais,
com o fornecimento de
materiais e produtos de
consumo, máquiNAs e
equipamentos para
limpeza.
18/11/2010
4900
338
2010
Locação de
imóvel
Ativo
03/12/2010
DISP. 162
2010
18/11/2010
18/11/2015
locação do imóvel situado
NA Rua José Pedro
Pereira, nº 175, bairro São
Pedro, em Ribeirão das
Neves/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 40.500,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 20.226,00
Dimas de Melo
Pimenta Sistemas 61.099.008/0029de Ponto e Acesso
42
Ltda.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 16.860,00
Sra. Maria Janice
Pinto Botelho
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 14.576.926,68
Conservo Serviços 17.027.806/0001Gerais Ltda.
76
Neusa Sapori da
Silva
07/12/2010
5010
352
2010
Prest. Serviços
Ativo
21/12/2010
INEX. 101
2010
07/12/2010
07/12/2015
Manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura
de peças, dos
equipamentos (catracas) e
do software integrantes do
sistema de controle de
acesso aos prédios da
PGJ.
07/12/2010
4947
362
2010
Locação de
imóvel
Ativo
18/12/2010
DISP. 172
2010
03/01/2011
03/01/2016
Locação do imóvel situado
na Rua Deodoro de
Almeida Pinto, n.° 177,
bairro Centro, em Águas
Formosas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 22.964,28
Companhia de
Tecnologia da
Informação do
Estado de MiNAs
GeraisPRODEMGE
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
062.878.726-08
493.232.886-91
Nome
CPF
Guilherme João
Monken Júnior,
Márcio Vilanova
Monken e Marcelo
Vilanova Monken
075.084.331-49,
811.530.826-91 e
767.794.166-49
Sim
NA
NA
Sim
Dimas de Melo
Pimenta II
070.374.738-04
Sim
NA
NA
Sim
039.675.065-68,
048.529.156-87 e
072.292.246-91
Sim
09/12/2010
5043
375
2010
Prest. Serviços
Concluído
22/12/2010
INEX. 103
2010
09/12/2010
09/12/2014
Estabelecer as bases de
cooperação comum entre
os Partícipes para
possibilitar à ProcuradoriaGeral de Justiça de MiNAs
Gerais, mediante adesão
às condições previstas no
instrumento, compartilhar
dos serviços de tecnologia
de informação e da
infraestrutura
DISP.onibilizados pela
Rede IP Multisserviços,
criada por meio do
Decreto n.° 45.006, de
09/01/2009.
17/12/2010
NA
409
2010
Prest. Serviços
Ativo
31/12/2010
INEX. 106
2010
17/12/2010
17/12/2014
Serviço de cobrança de
títulos.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Banco do Brasil
S.A.
00.000.000/433624
Antônio Eustáquio
da Silveira
448.968.863-91
Sim
2011
Locação de
imóvel
17/01/2016
Locação de uma vaga de
garagem do imóvel
situado na Avenida Barão
do Rio Branco, n.° 2.000,
Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.440,00
Ritz Plaza Hotel
Ltda.
21.580.105/000137
Vinícius César
Gomes e Cláudia
Marilene Knapp
Friedrichs
384.181.696-72 e
028.056.226-85
Sim
17/01/2011
4949
006
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
01/02/2011
DISP. 002
2011
17/01/2011
NA = "Não se aplica"
Isabel Pereira de
Souza, Raul
16.636.540/0001- Monteiro de Barros
04
Fulgêncio e
Antônio Alberto
Moreira de Castro
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
11/02/2011
4965
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
033
Situação
Ano
2011
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
Ativo
26/02/2011
Vigência
DISP. 017
Ano
2011
Inicio
12/02/2011
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
Aluysio Pinto
Marques Júnior
747.235.377-91
Sim
NA
NA
Sim
NA
NA
Sim
12/02/2015
serviço de processamento
de dados consubstanciado
em viabilizar a consulta a
sistemas internos
(produzidos no ambiente
computacional do
SERPRO) e a sistemas
externos (produzidos no
ambiente computacional
do órgão gestor do
sistema), por meio do
Sistema Senha-Rede.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 65.114,88
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 71.400,00
Washington Ney
Barbosa
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.660,00
Maria José de
Almeida
329.990.206-78
NA
NA
Sim
Serviço Federal de
33.683.111/0001Processamento de
07
Dados - SERPRO
18/02/2011
4935
035
2011
Locação de
imóvel
Ativo
05/03/2011
DISP. 018
2011
18/02/2011
18/02/2016
Locação das salas 705,
706, 707, 708 e 709 do
Centro Empresarial Dalva
Dias Barbosa, situado na
Av. Olegário Maciel n.º
131, 137 e 143, Centro,
em Caratinga/MG.
01/03/2011
4850
044
2011
Locação de
imóvel
Ativo
12/03/2011
DISP. 026
2011
01/03/2011
01/03/2015
Locação da vaga de
garagem n.º 24 do imóvel
situado à Rua Santo
Antônio, n.º 990, Centro,
em Juiz de Fora/MG
Ativo
03/05/2011
DISP. 053
2011
18/04/2011
18/04/2016
Locação da sala n.º 1.602
do Edifício Dr. Geraldo
Moutinho, situado na Rua
Santo Antônio n.º 990,
Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.170,00
Espólio do Sr.
Francisco Antônio
de Mello Reis,
representado por
sua inventariante
Vera Lúcia Costa
de Mello Reis.
Ativo
03/05/2011
DISP. 056
2011
19/04/2011
19/04/2015
Locação do imóvel situado
na Rua Otacílio Negrão de
Lima, nº 03, Centro, em
Ibirité/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 47.700,00
Dalmo Caetano de
Lima
015.305.696-72
NA
NA
Sim
16/05/2016
Locação da vaga de
garagem n.° 14 do Edifício
José Antônio de Resende,
situado à Rua Major Gote,
n.° 1022, Centro, em
Patos de Minas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.235,00
João Evangelista
Leão
008.434.586-15
NA
NA
Sim
17/05/2016
Locação das vagas de
garagem 05 e 08 do
Centro Empresarial Dalva
Dias Barbosa, situado na
Avenida Olegário Maciel,
n.°s 131, 137 e 143,
Centro, em Caratinga/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.530,00
Washington Ney
Barbosa
218.339.826-49
NA
NA
Sim
18/04/2011
4923
080
2011
Locação de
imóvel
19/04/2011
4881
086
2011
Locação de
imóvel
2011
Locação de
imóvel
16/05/2011
17/05/2011
4844
4868
103
109
2011
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
31/05/2011
31/05/2011
DISP. 065
DISP. 068
2011
2011
16/05/2011
17/05/2011
NA = "Não se aplica"
218.339.826-49
117.760.646-15
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
01/06/2015
Locação da sala n.º 505
do Edifício José Antônio
de Resende, situado na
Av. Major Gote, n.º 1.022,
Centro, em Patos de
Minas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 10.100,00
Cícero Iran da
Fonseca
518.140.566-53
NA
NA
Sim
01/06/2011
4941
120
2011
Locação de
imóvel
01/06/2011
4873
122
2011
Locação de
imóvel
ativo
16/06/2011
DISP. 074
2011
01/06/2011
01/06/2015
Locação do imóvel situado
à Rua Novo Horizonte, n°
883, Bairro Mercês, em
Uberaba/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 32.300,00
Sandra Helena
Ricardo Garcia
517.392.406-34
NA
NA
Sim
07/06/2011
5036
125
2011
Locação de
imóvel
ativo
22/06/2011
DISP. 075
2011
07/06/2011
07/06/2016
locação das salas 501 e
502 do imóvel situado à
Rua Monsenhor Paiva
Campos, n.° 110, Centro,
em Ubá/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 39.600,00
Paulo Antônio
Carneiro Larocca
546.278.696-49
NA
NA
Sim
17/06/2011
5035
131
2011
Locação de
imóvel
Ativo
02/07/2011
DISP.078
2011
17/06/2011
17/06/2016
locação do imóvel situado
à Praça José Barbosa
Júnior, n.º 185, Centro,
Formiga/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 59.700,00
Massaranduba
Participações
Societárias Ltda
07.092.311/000177
Juliana Parreira
Batista e Patrícia
Parreira Batista
053.319.596-95 e
055.919.786-14
Sim
Ativo
13/07/2011
DISP.082
2011
28/06/2011
28/06/2016
locação da sala nº 501 do
Edifício José Antônio de
Resende, situado na Av.
Major Gote, nº 1022,
Centro, em Patos de
Minas/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$10.100,00
Nina Dirce
Terezinha Falcão
Ferreira
298.526.921-00
NA
NA
Sim
Ativo
16/06/2011
DISP. 072
2011
01/06/2011
28/06/2011
4860
148
2011
Locação de
imóvel
01/07/2011
4904
162
2011
Locação de
imóvel
Ativo
17/07/2011
DISP. 083
2011
01/07/2011
01/07/2016
Locação da sala n.° 02 do
Edifício situado na Rua
Antônio Miguel Cerqueira
Neto, n.° 40, Centro, em
Ribeirão das Neves/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.960,00
Giovani Batista
Munhoz Costa
278.067.076-20
NA
NA
Sim
01/07/2011
4867
163
2011
Locação de
imóvel
Ativo
16/07/2011
DISP. 084
2011
01/07/2011
01/07/2016
Locação da sala n.° 502
do Edifício José Antônio
de Resende, situado na
Avenida Major Gote, n.°
1022, Centro, em Patos de
Minas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 10.100,00
Maria Emília de
Almeida Corrêa
238.971.396-34
NA
NA
Sim
29/07/2011
5015
193
2011
Locação de
imóvel
Ativo
13/08/2011
DISP. 089
2011
29/07/2011
29/07/2016
Locação do imóvel situado
à Rua João Pinheiro, n.°
301, Centro, em Campo
Belo/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 88.200,00
Irmãos Costa Lta.
19.125.749/000193
Benito Mussolini
Costa e José
Orlando Costa
003.929.796-91 e
027.284.516-72
Sim
05/02/2015
Prestação de serviço
telefônico fixo comutadoSTFC, na modalide local,
incluindo Plano Alternativo
de Serviços tipo PABX
Virtual, visando a
comunicação entre pontos
fixos determinados, por
meio de voz e outros
sinais em diversos
endereços.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 134.341,24
Companhia de
Telecomunicações 71.208.516/0001do Brasil Central74
CTBC
Tatiane de Souza
Lemes Panato
730.349.243-72
Sim
05/08/2016
Locação da sala 102 do
Centro Empresarial
Manhattan, situado na
Rua Prefeito Chagas, n°
305, Centro, em Poços de
Caldas/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 13.490,00
NA
NA
Sim
05/08/2011
05/08/2011
NA
5051
194
200
2011
Prest. Serviços
2011
Locação de
imóvel
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
Ativo
19/08/2011
23/08/2011
003
DISP. 090
2011
2011
05/08/2011
05/08/2011
NA = "Não se aplica"
Celso Moreira
Barbosa
097.784.978-34
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
05/08/2011
5073
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
201
Situação
Ano
2011
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Locação de
imóvel
Ativo
23/08/2011
Vigência
DISP. 091
Ano
2011
Inicio
05/08/2011
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
05/08/2016
locação da sala 1004 do
Centro Empresarial
Manhattan, situado à Rua
Prefeito Chagas, n.º 305,
Centro, em Poços de
Caldas/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 13.730,00
José Geraldo
Parreiras Filho
237.165.096-04
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.570,00
Rita de Cássia
Sólia Teixeira
412.931.506-49
NA
NA
Sim
08/08/2011
4936
202
2011
Locação de
imóvel
Ativo
23/08/2011
DISP. 092
2011
08/08/2011
08/08/2016
locação da sala 406 e da
vaga de garagem n.° 33
do Centro Empresarial
Manhattan, situado à Rua
Prefeito Chagas, n.° 305,
Centro, em Poços de
Caldas/MG
08/08/2011
4891
203
2011
Locação de
imóvel
Ativo
23/08/2011
DISP.093
2011
08/08/2011
08/08/2016
Locação do imóvel situado
à Rua Beline Maia, n.° 85,
Centro, em Boa
Esperança/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 42.900,00
Adriana Araújo
Naves
572.248.036-34
NA
NA
Sim
2011
Locação de
imóvel
11/08/2016
locação das vagas de
garagem nº. 01 e 02 do
imóvel situado na Rua
Major Gote, n° 1.022,
Centro, em Patos de
Minas/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.560,00
Maria José de
Resende e Silva
931.956.806-53
NA
NA
Sim
23/08/2015
prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura
de peças novas, em
portões eletrônicos,
cancelas e interfones
instalados em imóveis da
PGJ
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 53.419,92
Commando
Segurança
Eletrônica Ltda
Rodrigo Aziz
11.369.367/0001Barbosa e Jussara
01
Ferreira Cunha
000.054.966-59 e
015.427.226-40
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.800,00
Companhia de
Tecnologia da
Informação do
Estado de MiNAs
Gerais PRODEMGE
Raul Monteiro de
16.636.540/0001- Barros Fulgêncio e
04
Sérgio Augusto
Gazzola
048.529.156-87 e
187.090.366-87
Sim
11/08/2011
23/08/2011
4945
5078
209
210
2011
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
26/08/2011
01/09/2011
DISP.096
041
2011
2011
11/08/2011
23/08/2011
26/08/2011
5071
217
2011
Prest. Serviços
Ativo
30/08/2011
DISP. 098
2011
30/08/2011
30/08/2015
Prestação de Serviços de
Informática
22/08/2011
4926
218
2011
Locação de
imóvel
Ativo
06/09/2011
NA
NA
22/08/2011
22/08/2016
Locação do imóvel situado
NA Praça Doutor Gouveia,
n.° 156, Centro, em Poço
Fundo/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 17.700,00
Ildenéa de Paiva
Dias
375.561.506-15
NA
NA
Sim
01/09/2011
4977
223
2011
Prest. Serviços
Ativo
16/09/2011
040
2011
01/09/2011
01/09/2015
Prestação de serviços
para veículos pertencentes
à frota da ProcuradoriaGeral de Justiça/MG.
NA
NA
NA
R$ 0,00
NA
R$ 99.673,20
Porto Seguro
Companhia de
Seguros Gerais
61.198.164/000160
Fábio Alex
Colombo e Thaís
HeleNA Basílio
Souza Beckedorff
110.960.738-54 e
127.449.408-79
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 16.150,00
Maria Lúcia de
Oliveira e Cruz de
Carvalho
059.408.328-14
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 39.320,00
Virgínia Maria
Franco
488.651.096-53
NA
NA
Sim
23/09/2011
4979
234
2011
Locação de
imóvel
Ativo
07/10/2011
DISP. 103
2011
23/09/2011
23/09/2016
Locação da sala 1002 e
da vaga de garagem n.°
47 do Edifício Doutor
Geraldo Moutinho, situado
NA Rua Santo Antônio, n°
990, Centro, em Juiz de
Fora/MG.
11/10/2011
4866
268
2011
Locação de
imóvel
Ativo
27/10/2011
DISP. 106
2011
11/10/2011
11/10/2016
locação do imóvel situado
à Avenida Onze, n.° 778,
Centro, em Ituiutaba/MG.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
24/10/2011
5044
276
2011
Prest. Serviços
Ativo
18/11/2011
052
2011
24/10/2011
24/04/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva, sem cobertura
de peças, em sistema de
ar condicionado central
instalado em imóvel do
Ministério Pùblico, na
cidade de Uberlândia, MG
03/11/2011
4987
291
2011
Prest. Serviços
Ativo
22/11/2011
INEX. 086
2011
03/11/2011
03/11/2015
Prestação de serviço de
manutenção preventiva e
corretiva em hardware e
software Hewlett Packard,
instalados no Ed. José
Campomizzi Filho.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 93.805,32
05/11/2011
5075
293
2011
Prest. Serviços
Ativo
01/12/2011
DISP. 110
2011
05/11/2011
04/11/2015
Prestação de serviços de
motoristas, com
fornecimento de
uniformes.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.823.442,76
08/11/2016
Locação das salas 1603 e
1604 e vaga de garagem
312 do Ed. HMD Space
Center situado à Av. Barão
do Rio Branco, nº 2.390,
Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 32.630,04
10/11/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva em veículos
automotores, com
fornecimento de peças
genuínas e/ou originais
e/ou de 1ª linha, por parte
da Contratada.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 240.000,00
A R Comércio de
Peças, Produtos e
Serviços Ltda.
42.814.517/000164
Alex Romualdo
Silva e Wagner da
Silva Maciel
548.806.026-04 e
563.707.506-97
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 86.850,00
Paraense
Construções e
Comércio
Imobiliário Ltda
22.266.589/000107
Márcio Campolina
Ferreira e Ricardo
Matoso Almeida
364.239.636-49 e
025.534.186-55
Sim
08/11/2011
11/11/2011
4856
4996
294
307
2011
2011
Locação de
imóvel
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
23/11/2011
26/11/2011
DISP. 111
076
2011
2011
08/11/2011
11/11/2011
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 36.699,96
Cetest Minas
Engenharia e
Serviços S/A
Célio Vieira de
Moraes, David
24.016.172/0001Escudeiro Marques
11
e Fábio Izidoro de
Souza
221.190.276-68,
031.939.198-10 e
042.373.456-37
Sim
Hewlett-Packard
Brasil Ltda.
Hewlett-Packard
61.797.924/0002Lisbon B.V
36
Compaq Computer
(delaware) LLc
10.438.796/000112
10.435.298/000116
Sim
Guilherme João
Monken Júnior,
Marcelo Vilanova
Monken e Juliana
Vilanova Monken
075.084.331-49,
767.794.166-49 e
032.280.266-04
Sim
Horácio Moreira
HGD
Dias e Maria da
Empreendimentos 01.627.404/0001-72
Glória Athoughia
Imobiliários Ltda
Dias
003.690.556-91 e
028.780.816-50
Sim
Conservo Serviços 17.027.806/0001Gerais Ltda.
76
16/11/2011
4829
310
2011
Locação de
imóvel
Ativo
23/11/2011
DISP.112
2011
16/11/2011
16/11/2016
Locação das salas 1101 a
1108 e de 4 vagas de
garagem do Edifício Serra
das Piteiras, situado na
Rua Francisco Sales,
nº119, Centro, em Pará de
Minas-MG
16/11/2011
5090
311
2011
Locação de
imóvel
Ativo
01/12/2011
DISP. 113
2011
16/11/2011
16/11/2016
Locação do imóvel situado
à Rua Marcelino
Rodrigues Guilherme, nº
221, Centro em AndradasMG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 89.800,00
José Ademir de
Moraes
198.212.396-68
NA
NA
Sim
16/11/2011
4838
313
2011
Locação de
imóvel
Ativo
30/11/2011
DISP. 114
2011
16/11/2011
16/11/2016
Locação do imóvel situado
na rua Tenente
Leopoldino, nº 100,
Centro, em Miraí
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 12.000,00
Maurício Pereira
de Siqueira e
Márcia Helena
Machado de
Siqueira.
209.871.966-34 e
235.750.346-72
NA
NA
Sim
25/11/2011
5080
319
2011
Locação de
imóvel
Rescindido
07/12/2011
DISP. 115
2011
25/11/2011
26/09/2014
Locação do imóvel situado
à Avenida Nossa Senhora
do Carmo, n.° 192, Centro,
em Betim/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 232.236,40
LLJM Transportes
Ltda.
05.382.203/000103
José Geraldo de
Farias e Maria da
Conceição Abreu
de Farias
293.262.736-87 e
519.143.526-53
Sim
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
02/01/2015
Locação das salas 301,
302, 303 e 304 do imóvel
situado na Praça Benedito
Valadares, n.° 264,
Centro, em Mateus
Leme/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 27.120,00
Hilton Diniz França
076.962.056-68
NA
NA
Sim
07/12/2011
4871
363
2011
Locação de
imóvel
07/12/2011
4916
377
2011
Locação de
imóvel
Ativo
22/12/2011
DISP. 119
2011
07/12/2011
07/12/2016
Locação da sala 01 do
Centro Empresarial
Munhoz , situado à Rua
Antônio Miguel Cerqueira
Neto, 40, Centro, em
Ribeirão das Neves/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.960,00
Giovani Batista
Munhoz Costa
278.067.076-20
NA
NA
Sim
07/12/2011
4962
384
2011
Prest. Serviços
Concluído
22/12/2011
089
2011
07/12/2011
07/12/2014
Prestação de serviços de
locação de veículos.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 57.500,64
Valor Locações
Serviços Ltda.-ME
07.475.524/000188
Sérgio Paixão
Machado e
Verônica Paixão
Machado
843.854.486-04 e
600.183.216-15
Sim
19/01/2017
Locação da vaga de
garagem n.° 31 do Centro
Empresarial Manhattan,
situado à Rua Prefeito
Chagas, 305, 2.° subsolo,
Centro, em Poços de
Caldas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.050,00
José Geraldo
Parreiras Filho
237.165.096-04
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.634.705,12
André Gustavo
Pedrosa de
Carvalho e Alba
Lucis Passos
Pedrosa
697.486.751-49 e
225.514.921-49
Sim
19/01/2012
4885
005
2012
Locação de
imóvel
Ativo
22/12/2011
DISP. 117
2011
02/01/2012
Ativo
03/02/2012
DISP. 001
2012
19/01/2012
27/01/2012
5056
007
2012
Prest. Serviços
Ativo
10/02/2012
090
2011
27/01/2012
27/01/2015
Prestação de serviços de
vigilância armada, de
forma contínua, com
fornecimento de uniformes
e equipamentos, em Belo
Horizonte e no interior de
Minas Gerais.
01/02/2013
5054
015
2012
Locação de
imóvel
Ativo
16/02/2012
DISP. 004
2012
01/02/2012
01/02/2015
Locação do imóvel situado
à rua Dom Pedro II,
Centro, em Sabará/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 73.650,00
Paulo Jaques do
Couto Bouzas,
representado por
seu Inventariante
Walter Bouzas
Neto
045.454.876-10
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$1.347.894,00
XTI Informática
Ltda.
07.597.153/000107
Lawrence Leite
Gomes Barbosa e
Ricardo Lopes
Costa
968.225.111-72 e
695.494.861-68
Não
Flávio Pinheiro
Franco
109.783.996-68
NA
NA
Sim
NA
NA
Sim
17/02/2012
4993
026
2012
Prest. Serviços
Ativo
03/03/2012
095
2011
17/02/2012
17/11/2015
Fornecimento de licenças
de uso perpétuo para
plataforma de portal
corporativo, instalação e
configuração dos
ambientes, suporte
técnico, manutenção,
treinamento e
transferência de
tecnologia
16/02/2012
4884
034
2012
Locação de
imóvel
Ativo
02/03/2012
DISP.010
2012
16/02/2012
16/02/2017
Locação da sala 603 do
Edifício José Antônio de
Resende, situado NA Rua
Major Gote, nº. 1022, em
Patos de MiNAs.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.003,96
2012
Locação de
imóvel
18/02/2015
Locação do imóvel situado
na Alameda Otávio
Gonçalves Ferreira n.º
3.031, Centro, em
Governador
Valadares/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 69.920,00
17/02/2012
4944
039
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
06/03/2012
DISP. 012
2012
18/02/2012
NA = "Não se aplica"
Esparta Segurança 37.162.435/0001Ltda.
42
Pedro Coimbra de
Almeida e Gilca
004.540.366-04 e
Maria de Carvalho 550.856.446-20
Almeida
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
Nome
11/04/2012
4948
065
2012
Prest. Serviços
Ativo
25/04/2012
098
2011
11/04/2012
11/04/2016
Fornecimento de licenças
de uso de software
integrado de gestão de
recursos humanos e folha
de pagamento,
manutenção, consultoria
técnica, orientação de uso,
gerência de projeto e
implementação
30/03/2012
5046
069
2012
Prest. Serviços
Ativo
25/04/2012
INEX. 024
2012
31/03/2012
31/03/2015
Prestação de serviços de
manutenção e suporte
técnico do software
Pergamum - Sistema
Integrado de Bibliotecas
NA
NA
NA
NA
NA
R$8.100,00
Associação
Paranaense de
Cultura
76.659.820/000151
10/04/2015
Contratação de empresa
especializada para
execução de obra de
edificação, com
fornecimento de mão de
obra e materiais da sede
da PJ da cidade de
Uberaba/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.921.713,19
Pedro Umberto
Carneiro
19.346.774/000105
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 101.851,00
NA
NA
NA
NA
NA
25/04/2012
5031
079
2012
Obra
Ativo
10/05/2012
103
2011
25/04/2012
10/05/2012
4830
088
2012
Prest. Serviços
Ativo
25/05/2012
010
2012
10/05/2012
03/11/2015
Elaboração de projetos,
visando à execução de
obras de edificação das
sedes do MPMG, NA
cidade de São Lourenço,
MG.
17/05/2012
5004
096
2012
Prest. Serviços
Ativo
01/06/2012
010
2012
17/05/2012
09/01/2015
elaboração de projetos,
visando à execução de
obras de edificação das
sedes do MPMG, NA
cidade de Abre Campo,
MG
17/05/2012
5293
097
2012
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Locação de
imóvel
Ativo
01/06/2012
DISP. 027
2012
17/05/2012
17/05/2017
Locação do imóvel situado
à Avenida Waldemar
César Santos, 172,
Centro, em MiNAs
Novas/MG.
Sim
Délcio Afonso
Balestrin
518.034.459-04
Sim
Pedro Umberto
Carneiro
108.136.756-34
Sim
Projex Engenharia 01.913.791/0001Ltda.
03
Paulo Mouallem e
Alecio Pinheiro
Freires
532.411.856-72 e
375.652.816-20
Sim
R$ 32.164,00
Projex Engenharia 01.913.791/0001Ltda.
03
Paulo Mouallem e
Alecio Pinheiro
Freires
532.411.856-72 e
375.652.816-20
Sim
R$ 20.750,04
Maria da
Conceição Mota
Coelho,
Anália da Graça
Mota Coelho,
Gláucia de Marilac 154.156.196-15,
Mota Coelho,
065.532.656-15,
Jaqueline Magna 604.720.496-15,
Mota Coelho,
747.671.196-34,
Marcus Cesomar
726.211.336-49,
Mota Coelho,
664.061.376-04,
Durvalina Célia
600.147.686-15,
Coelho de
473.108.986-72 e
Figueiredo,
985.990.626-20,
Elisa Maria Mota
Coelho Marques,
Juscelina Idalina
Mota Coelho
Perpétuo e
Elisa Mota Coelho
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
R$ 3.335.493,00
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
Gustavo Reis
Teixeira,
Daniela Reis
01.468.594/0001LG Informática S/A
Teixeira Mendonça
22
e Eduardo Virgílio
Rodrigues da
Cunha.
CPF
149.180.051-87,
515.763.681-49 e
116.178.101-34
NA
NA
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Situação
Nº
Nº
Ano
29/05/2012
5022
101
2012
Locação de
imóvel
Concluído
01/06/2012
4896
102
2012
Locação de
imóvel
Ativo
2012
Locação de
imóvel
06/11/2012
4845
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
104
Ativo
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
13/06/2012
DISP. 028
2012
29/05/2012
29/11/2014
Locação do apartamento
01 do edifício situado à
Rua Manoel Franco do
Amaral, n.° 324, bairro
Cidade Jardim, em
Igarapé/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 30.170,04
Juliana Portella
Ferraz
16/06/2012
DISP. 029
2012
02/06/2012
02/06/2017
locação do imóvel situado
na Rua Benjamin
Constant, no 511 (Praça
Antônio Tanure), Centro,
em Araçuaí/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 26.770,00
06/06/2017
locação das salas 605 e
606 e vaga de garagem
410 do Edifício HMD
Space Center situado à
Av. Barão do Rio Branco,
n.° 2.390, Centro, em Juiz
de Fora/MG
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
21/06/2012
DISP. 031
2012
06/06/2012
28/06/2012
4913
121
2012
Locação de
imóvel
Ativo
12/07/2012
DISP.034
2012
28/06/2012
28/06/2017
Locação das salas 901 a
904 e das vagas de
garagem 2-A, 11 e 11-A
do Edifício Comercial
MarciaNA, situado NA
Avenida Antônio Olímpio
de Morais, n.° 338, Centro,
em Divinópolis/MG.
02/07/2012
4984
125
2012
Prest. Serviços
Ativo
17/07/2012
INEX. 048
2012
02/07/2012
02/07/2015
Prestação de serviços e
venda de produtos postais.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Item fornecido
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
106.567.226-81
NA
NA
Sim
Cristiano Lages
Filho
617.396.346-91
NA
NA
Sim
R$ 34.660,00
HGD
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
01.627.404.000172
Horácio Moreira
Dias
003.690.556-91
Sim
NA
R$ 86.900,04
Manuel Ernesto
Gusman Espinosa
256.168.546-20
NA
NA
Sim
NA
R$ 1.800.000,00
ANA Alice Bstos de
Souza e ANA
CaroliNA Reis
Furtado Campos
011.814.626-22 e
060.825.586-69
Sim
Empresa Brasileira
34.028.316/0015de Correios e
09
Telégrafos
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
Arlindo Porto Neto
e Ricardo José
Charbel
007.940.236-49 e
383.259.856-15
Sim
29/06/2012
5047
126
2012
Prest. Serviços
Ativo
13/07/2012
DISP. 036
2012
01/07/2012
01/07/2017
Fornecimento de energia
elétrica em tensão de
13,8kV pela
CONTRATADA ao
CONTRATANTE segundo
a MODALIDADE TARIFA
HOROSSAZONAL
VERDE, SUBGRUPO A4,
para uso exclusivo em sua
UNIDADE
CONSUMIDORA, situada
NA Avenida Álvares
Cabral, n.° 1740, bairro
Santo Agostinho,
Município de Belo
Horizonte, Estado MG,
para o desenvolvimento
das atividades da
Procuradoria Geral de
Justiça do Estado de
MiNAs Gerais.
09/07/2012
5002
131
2012
Locação de
imóvel
Ativo
24/07/2012
DISP. 037
2012
09/07/2012
09/07/2017
Locação do andar térreo
do imóvel situado na Rua
Sérgio Avelino, nº.60,
Centro, Itambacuri/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 37.430,04
Robson Batista
Colares
Marister Cabral
Colares
495.322.356-04
466.496.036-00
NA
NA
Sim
19/07/2012
5072
136
2012
Prest. Serviços
Ativo
02/08/2012
DISP. 038
2012
19/07/2012
10/10/2015
Contratação de 01 (uma)
assiNAtura anual do site
de internet Conlicitação.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 715,00
Consórcio
NAcioNAl de
Licitação HQZ
Ltda.
03.635.879/000136
José Pereira de
Moura, Paulo
Pereira de Moura
Filho e Sônia Lúcia
Pereira de Moura
561.242.288-15,
006.340.018-92 e
952.363.098-91
Sim
20/07/2012
5226
141
2012
Prest. Serviços
Ativo
04/08/2012
119100142
2012
22/07/2012
22/07/2015
Prestação de serviço de
reserva, emissão,
remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de
passagens aéreas.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 616.714,00
Êxodus Turismo
Viagens e
Intercâmbio Ltda.
41.941.501/000150
Virgínia Palleta
Câmara Stephens
625.002.106-00
Sim
25/07/2012
4972
144
2012
Locação de
imóvel
Ativo
09/08/2012
DISP. 041
2012
25/07/2012
25/07/2017
Locação da sala 1.104 do
Edifício HMD Space
Center, situado à Avenida
Barão do Rio Branco, n.°
2.390, Centro, em Juiz de
Fora/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 19.440,00
HGD
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
01.627.404/000172
Horácio Moreira
Dias
003.690.556-91
Sim
07/08/2017
locação da sala 302 e da
vaga de garagem n.° 51
do Centro Empresarial
Manhattan situado à Rua
Prefeito Chagas, n.° 305,
Centro, em Poços de
Caldas/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 16.160,04
Master
Administradora de
Bens Ltda.
03.192.277/000151
Limercy Vieira
Forlin e Anely de
Souza Teixeira
Forlin
286.980.106-87 e
271.430.076-68
Sim
31/07/2012
4897
156
2012
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Locação de
imóvel
Ativo
14/08/2012
DISP. 042
2012
07/08/2012
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 67.526,52
NA = "Não se aplica"
Cemig Distribuição 06.981.180/0001S.A.
16
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
01/08/2012
5282
160
2012
Prest. Serviços
Ativo
15/08/2012
1191001208
2011
01/08/2012
01/08/2015
contratação de empresa
especializada para
prestação, sob demanda,
de serviços de
hospedagem para grupos
de servidores e
colaboradores eventuais
do Governo de Minas
Gerais, também
denominados ”pacotes”, e
de serviços de
hospedagem com reserva
de salas e infraestrutura
para eventos ou
treinamentos, de acordo
com as especificações
consignadas no Anexo I
do Edital de Pregão
Eletrônico nº. 1191001
208/2011, que passa a
integrar este instrumento
independentemente de
transcrição.
03/08/2012
4901
169
2012
Locação de
imóvel
Ativo
17/08/2012
DISP. 044
2012
03/08/2012
03/08/2017
Locação da loja 1 do
imóvel situado NA Rua
Professor Benevides, n.°
436, em Arinos/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.390,00
Luiz Carlos da
Silva Melo
17/08/2015
prestação de serviços de
rastreamento móvel
veicular, através de
rastreadores portáteis,
com tecnologia GPS e
acesso “on line” via
internet, com fornecimento
de aparelhos, em regime
de comodato, inclusive
treinamento de uso do
software e do
equipamento
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 6.300,00
Virtual Sat Ltda.
17/09/2012
5068
179
2012
Prest. Serviços
Ativo
31/08/2012
053
2012
17/08/2012
Nome
CPF
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 134.047,53
Êxodus Turismo
Viagens e
Intercâmbio Ltda.EPP
41.941.501/000150
Virgínia Paletta
Câmara Stephens
625.002.106-00
Sim
393.483.421-34
NA
NA
Sim
050.788.196-65 e
070.877.306-06
SIM
Christopher
04.265.525/0001Guimarães Laguna
00
e Valmir Laguna
16/08/2012
4983
181
2012
Locação de
imóvel
Ativo
31/08/2012
DISP. 045
2012
16/08/2012
16/08/2017
Locação do imóvel situado
à Praça Raimundo de
Morais Lara, n.° 199,
Centro, em Itaguara/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 18.720,00
Maria Elisa de
Oliveira Vilaça,
Terezinha de
Oliveira Vilela,
Climério
299.191.006-25,
Gonçalves de
362.996.776-00,
Oliveira, Juliana
332.865.906-49,
Gonçalves de
725.023.556-72,
Oliveira, Júnia de
437.456.526-49,
Oliveira Freitas,
625.336.066-34 e
Regina Olímpia de 532.774.576-72
Oliveira Vilela e
Waldemar
Gonçalves de
Morais Júnior
20/08/2012
4876
183
2012
Locação de
imóvel
Ativo
04/09/2012
DISP. 046
2012
20/08/2012
19/08/2017
Locação de imóvel situado
na Rua Venâncio Carrilho,
120 - Centro - Oliveira MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 54.190,00
Iris Leite de Castro
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
NA = "Não se aplica"
221.063.676-00
NA
NA
Sim
NA
NA
Sim
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Situação
Nº
Nº
Ano
24/08/2012
5225
185
2012
Prest. Serviços
Ativo
20/09/2012
4956
198
2012
Prest. Serviços
Concluído
13/09/2012
19/09/2012
03/10/2012
19/10/2012
4999
5089
5016
4857
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
215
216
233
250
2012
2012
2012
2012
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Locação de
imóvel
Concluído
Ativo
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
26/09/2012
062
2012
24/08/2012
24/08/2016
Prestação de serviços de
locação de veículos.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.499.990,00
Valor Prestadora
de Serviços Ltda.
07/11/2012
052
2012
22/10/2012
22/10/2014
Prestação de serviços de
seguros para estagiários
do MPMG.
Seguro para
estagiários
NA
2.000
R$ 0,30
R$ 600,00
R$ 7.200,00
13/09/2014
Contratação de 1804 (um
mil, oitocentos e quatro)
horas de consultoria
técnica, visando à
execução de programa
que busca a efetivação do
direito à cidade e a
melhoria das condições de
vida da população dos
municípios selecionados.
NA
NA
NA
R$ 0,00
NA
19/09/2015
Prestação de serviços de
instalação e manutenção
de links E1 e de 64Kbps
interligados as CCC's das
operadoras de telefonia
móvel; e de links de
128Kbps de interface
elétrica G703, incluindo o
fornecimento de materiais
para instalação.
NA
NA
NA
NA
03/10/2015
Prestação de serviços de
locação de sistemas
contra intrusão, incluindo
instalação, monitoramento
remoto e assistência
técnica, para as
Promotorias de Justiça do
Estado de MiNAs Gerais.
NA
NA
NA
19/10/2017
locação de 01 (uma) vaga
de garagem de nº 324 do
Edifício HMD Sapce
Center, situado na Av.
Barão do Rio Branco, n.º
2.390, Centro, em Juiz de
Fora/MG
NA
NA
NA
28/09/2012
04/10/2012
18/10/2012
14/11/2012
DISP. 048
063
084
DISP. 051
2012
2012
2012
2012
13/09/2012
19/09/2012
03/10/2012
19/10/2012
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
07.475.524/000188
Sérgio Paixão
Machado
843.854.486-04
Sim
Federal Vida e
Previdência S/A
05.509.289/000192
Luiz Eduardo
Fidalgo e Sibele
SeNA Campelo
789.470.147-53 e
820.077.217-91
Sim
R$ 360.800,00
Fundação de
Desenvolvimento
das Pesquisa FUNDEP
18.720.938/000141
Marco Aurélio
Crocco Afonso
382.386.166-20
Sim
NA
R$ 61.639,68
Telemar Norte
Leste S/A
33.000.118/000179
Maxim
Medvedovsky e
Francis James
Leahy Meaney
016.750.537-82 e
054.404.117-80
Sim
NA
NA
R$ 738.660,24
Empresário
Individual Wilson
Cezar Duarte
Araújo-ME
13.737.510/000198
Wilson Cezar
Duarte Araújo
035.946.506-42
Sim
NA
NA
R$ 2.700,00
003.690.556-91
Sim
HGD
Horácio Moreira
Empreendimentos 01.627.404/0001-72
Dias
Imobiliários Ltda.
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
29/10/2012
31/10/2012
31/10/2012
5019
4893
5021
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
254
266
272
Situação
Ano
2012
2012
2012
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
Locação de
imóvel
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
Ativo
13/11/2012
15/11/2012
22/11/2012
Vigência
081
DISP.052
DISP. 054
Ano
2012
2012
2012
Inicio
29/10/2012
02/11/2012
31/10/2012
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
25/12/2014
elaboração de projetos,
orçamentos e
especificações técnicas
para execução de obra de
edificação em terrenos
localizados em Monte
Carmelo, São Sebastião
do Paraíso e Vespasiano,
MG; e elaboração de
parecer técnico, projetos,
especificações técnicas e
orçamento, acerca das
fachadas de edificação
localizada em Belo
Horizonte/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 280.136,01
CP Vasconcelos
Arquitetura-ME
11.428.127/000122
Carine Pereira
Vasconcelos
949.492.636-68
Sim
02/11/2017
locação das salas 501 e
503 e das vagas de
garagem 61 e 62 do
Edifício Doutor Geraldo
Moutinho, situado NA Rua
Santo Antônio, n.º 990,
Centro, em Juiz de
Fora/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 35.520,00
Senhor Manuel
Pereira de Barros
e sua esposa,
Senhora Maria
Lima de Barros
009.226.336-49 e
886.025.166-49
NA
NA
Sim
R$ 1.286.800,00
Alti
Empreendimentos
Agropecuários
Ltda., CFA
Empreendimentos
Agropecuários
ltda., Laprata
Empreendimentos
Ltda., R & M
Amaral
Empreendimentos
Agropecuários
Ltda., Renatalia
Empreendimentos
Agropecuários
Ltda., W & E
Empreendimentos
Agropecuários
Ltda., S & E
Empreendimentos
Agropecuários
Ltda. e os
senhores
Fernando Ferri
Amaral, Roberto
Ferri Amaral,
Cristiano Ferri
Amaral, Eliane
Ferri Amaral costa,
Altidório Ferri
Amaral, Eduardo
Ferri Amaral, Maria
de Fátima Ferri
Amaral Fraiha e
Silvana Ferri
Amaral
07.550.427/000102,
07.476.605/000100,
01.300.006/000147,
06.916.403/000161,
07.457.451/000100,
08.075.504/000182,
07.666.198/000196, 070.751.11604, 129.339.02672, 177.144.43634, 231.262.80668, 228.771.18649, 245.622.54653, 428.908.70600; 428.896.34604.
Altidório Ferri
Amaral, Camilla
Morais Ferri
Amaral e Álvaro
Morais Ferri
Amaral. Cristiano
Ferri Amaral,
Karina Carvalho
Amaral, Frederico
Carvalho Amaral e
Thiago Carvalho
Amaral. Fernando
Ferri Amaral,
Fernanda Vaz
Amaral, Cristina
Vaz Amaral e
Bruno Vaz Amaral.
Roberto Ferri
Amaral, Leonardo
Wardil Amaral,
Marcus Wardil
Amaral e Érika
Wardil Amaral.
Eduardo Ferri
Amaral, Renata
Ferri Silva Amaral
e Natália Ferri Silva
Amaral. Eliane
Ferri Amaral Costa,
Paula Andréa
Amaral Costa,
Flávia Márcia
Amaral Costa e
Alexandre Wagner
Amaral Costa.
Silvana Ferri
Amaral e Eliane
Ferri Amaral Costa.
228.771.186-49;
707.541.011-34;
091.111.986-80;
177.144.436-34;
041.467.166-08;
043.633.576-06;
059.040.046-05;
070.751.116-04;
031.290.516-51;
030.512.396-31;
012.195.146-40;
129.339.026-72;
012.158.366-00;
050.274.986-59;
034.132.596-10;
245.622.546-53;
069.354.636-02;
078.394.906.54;
231.262.806-68;
033.103.326-75;
033.081.236-06;
042.482.076-56;
428.896.346-04;
231.262.806-68
Sim
31/10/2017
locação do imóvel situado
na Rua Ouro Preto, n°
1112, bairro Santo
Agostinho, em Belo
Horizonte/MG
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
14/11/2012
14/11/2012
28/11/2012
5137
4858
4855
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
282
283
285
Situação
Ano
2012
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
2012
Locação de
imóvel
2012
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
Ativo
01/12/2012
29/11/2012
12/12/2012
Vigência
INEX. 080
DISP. 055
DISP. 057
Ano
2012
2012
2012
Inicio
16/11/2012
17/11/2012
28/11/2012
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
16/11/2015
Prestação de serviços em
unidades do Ministério
Público do Estado de
Minas Gerais, consistente
na execução de atividades
administrativas de menor
complexidade, visando à
promoção ao mercado de
trabalho de adolescentes
trabalhadores oriundos de
família de baixa renda
e/ou em situação de
vulnerabilidade e risco
social.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 5.821.823,24
Associação
Profissionalizante
do Menor de Belo
Horizonte ASSPROM
17/11/2016
Locação das salas 701 a
707 e das vagas de
garagem 05, 12 e 17 do
Edifício José Antônio de
Resende, situado à Rua
Major Gote, n.º 1022,
Centro, em Patos de
Minas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 77.500,00
Maria José de
Resende e Silva
931.956.806-53
28/11/2017
Locação da sala 1602 e
da vaga de garagem 406
do Ed. HMD Space
Center, situado na Av.
Barão do Rio Branco,
2390, Centro, em Juiz de
Fora.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 24.060,00
HGD
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 799.656,48
Appa Serviços
Temporários e
Efetivos Ltda.
Carlos Augusto de
Araújo Cateb,
19.201.128/0001Raimundo Lacerda
41
e Genaro
Henriques Neto
CPF
002.070.046-68;
000.622.356-72;
163.731.626-72
Sim
NA
NA
Sim
01.627.404/000172
Horácio Moreira
Dias
003.690.556-91
Sim
05.969.071/000110
Adauto de Oliveira
e Eduardo Duarte
Neto
145.361.688-85 e
245.534.118-65
Sim
13/12/2012
5020
288
2012
Prest. Serviços
Concluído
28/12/2012
091
2012
13/12/2012
13/12/2014
prestação de serviços de
motoristas, de forma
contínua, em Belo
Horizonte e no interior de
MiNAs Gerais, com
fornecimento de uniformes
30/11/2012
4849
289
2012
Locação de
imóvel
Ativo
15/12/2012
DISP. 053
2012
30/11/2012
30/11/2015
Locação da sala 905 do
Edifício Satélite Passsos,
situado na Av. Arouca, nº
660, 9º andar, Centro , em
Passos/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.090,00
Luciano Henrique
de Toledo e
358.408.258-75 e
Rodrigo Mateus de 316.426.128-47
Toledo
NA
NA
Sim
04/12/2012
4837
290
2012
Locação de
imóvel
Ativo
13/12/2012
DISP. 059
2012
04/12/2012
04/12/2017
Locação da sala 102 e de
02 (duas) vagas de
garagem do imóvel
situado na Rua Padre
Abel, n.º 348, Bairro
Centro, em Piumhi/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 28.720,00
Aleixo dos Santos
Souza e Jânia
Lúcia Ferreira
Souza
693.347.908-06 e
364.822.856-00
NA
NA
Sim
06/12/2012
4841
291
2012
Locação de
imóvel
Ativo
22/12/2012
DISP. 060
2012
06/12/2012
06/12/2016
Locação da sala n.º 702
do Centro Empresarial
Dalva Dias Barbosa,
situado na Av. Olegário
Maciel n.º 143, Centro, em
Caratinga/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 18.400,00
Washington Ney
Barbosa
218.339.826-49
NA
NA
Sim
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
12/12/2012
4969
299
2012
Obra
Concluído
28/12/2012
100
2012
12/12/2012
06/10/2014
Contratação de empresa
especializada, com
fornecimento de mão de
obra e materiais, para
execução de obra de
edificação da sede das
Promotorias de Justiça da
cidade de Igarapé, MG
10/12/2012
5127
320
2012
Locação de
imóvel
Ativo
22/12/2012
DISP. 065
2012
10/12/2012
10/12/2017
Locação do imóvel situado
à Praça Floriano Peixoto,
n.° 222, Centro, em
Arcos/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.632,47
Distribuidora
Cummis Minas
Ltda.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 26.150,00
Ricardo Henrique
Pereira Amorim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.113.975,44
Construtora
Ribeiro Teixeira
Ltda.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 55.800,00
Master
Empreendimentos
e Participações
Ltda.
13/12/2012
5087
322
2012
Prest. Serviços
Ativo
28/12/2012
INEX. 086
2012
13/12/2012
13/12/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva,
com fornecimento de
peças e materiais, de um
grupo motor-gerador,
instalado em imóvel da
PGJ em BH/MG
12/12/2012
4911
323
2012
Locação de
imóvel
Ativo
28/12/2012
DISP. 066
2012
12/12/2012
12/12/2017
Locação do imóvel situado
à Rua Feliciano Ferraz, n.º
196, Centro, em
Conselheiro Pena/MG.
19/12/2014
Locação do imóvel situado
na Rua Goitacazes, n.°s
1.214, 1.216, 1.218, 1.220,
bairro Barro Preto, em
Belo Horizonte/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.216.029,47
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 31.500,00
19/12/2012
4963
327
2012
Locação de
imóvel
Ativo
08/01/2013
NA
NA
19/12/2012
CAWF
Particpações e
Empreendimentos
Ltda.
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
Antocilvo Ribeiro
Teixeira e Laís
Daiane Araújo
Ribeiro Teixeira
907.575.725-53 e
029.735.435-33
Sim
Tércia de Carvalho
07.766.658/0001841.221.376-91 e
Ribeiro e Sebastião
58
070.198.906-87
José Ribeiro
Sim
Maserti
Administração e
Participações Ltda.
19.859.784/0001e Mason
360
Participações e
Empreendimentos
Ltda.
02.398.384/000178 e
07.636.036/000105
Sim
NA
Sim
636.101.326-04,
575.154.506-06,
034.570.576-99,
040.043.506-38 e
000.604.776-95.
Sim
Maria de Lourdes
Santana e Achiles
Caldeira Quintella
732.160.036-04 e
093.040.881-00
Sim
04.967.561/000115
079.409.026-52
NA
Alexandre Ferreira
Rabelo, Cláudia
Iara Ferreira
Rabelo, FernAndo
11.156.664/0001Ribeiro Rabelo e
60
sua esposa Renata
Pedreira Rabelo e
Wagner Adilson
Rabelo
28/01/2013
4827
004
2013
Prest. Serviços
Ativo
07/02/2013
121
2012
28/01/2013
28/01/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva em portões
eletrônicos e interfones,
com cobertura total de
peças
29/01/2013
4842
006
2013
Locação de
imóvel
Ativo
08/02/2013
DISP.002
2013
29/01/2013
29/01/2018
Locação das salas 01 e 02
do imóvel situado à Rua
Morais de Carvalho, 647,
Centro, em
Resplendor/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 17.248,00
Gilberto Cáus
335.532.546-53
NA
NA
SIm
19/02/2013
4943
012
2013
Locação de
imóvel
Ativo
19/2/2013 E
RETIFICAÇÃO
EM 21/02/13
DISP.004
2013
19/02/2013
19/02/2018
Locação de imóvel situado
à Av. CampiNA Verde, nº
1.395, Centro, em
Iturama/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 40.280,04
Srs. Paulo
Valentim de
Oliveira e Luiza
Almeida de
Oliveira
043.583.688-91 E
000.543.076-35.
NA
NA
SIM
06/02/2013
5086
014
2013
Prest. Serviços
Ativo
21/02/2013
123
2012
06/02/2013
06/02/2015
Prestação de serviços de
fornecimento e entrega de
jornais e revistas.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 29.999,00
Veredicto Diários
Oficiais Ltda.
66.487.026/000114
Danielle Aparecida
Martinelli Jésus e
José Antônio de
Jesus
817.177.926-34 e
045.059.216-20
Sim
01/02/2013
4914
016
2013
Locação de
imóvel
Rescindido
19/02/2013
DISP.006
2013
03/02/2013
24/07/2014
Locação da sala 112 do
Ed. Três Poderes, situado
à Praça Sete de
Setembro, nº 200, bairro
Centro, em Frutal/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 9.160,00
Homine
Informática
Educação e
Tecnologia Ltda.ME
Leonardo Vieira
71.118.020/0001Barcelos e Gilberto
00
da Cunha Trivelato
029.083.266-71 e
066.080.418-29.
Sim
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
SantaNA Sistemas
02.435.614/0001de Segurança
21
Ltda.-EPP
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
04/03/4698
08/02/2013
4836
4924
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
017
022
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Objeto
Nº
2013
Locação de
imóvel
2013
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
19/02/2013
23/02/2013
Vigência
DISP.007
DISP.009
Ano
2013
2013
Inicio
05/02/2013
08/02/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
NA
NA
SIM
05/02/2015
Locação da vaga de
garagem nº 56. do Ed.
Geraldo Moutinho, situado
NA rua Santo Antônio,
nº988, Centro, em Juiz de
Fora/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.200,00
08/02/2015
Locação da loja nº 02 e
das vagas de garagem nº
16 e 17 do Ed. Tiago
situado à Praça Santa
Rita, nº28, Centro, em
Santa Rita do Sapucaí/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 118.600,00
BSP Provedora de
Serviços de
04.818.926/0001Informática Ltda.40
ME
Luciano Adami
Schmidt e Denise
Carneiro Brandão
339.538.996-00 e
757.125.716-68
Não
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 107.894,04
Dígitro Tecnologia
Ltda
83.472.803/000176
José Fernando
Xavier Faraco,
Geraldo Augusto
Xavier Faraco e
Milton João de
Espíndola
305.745.449-68,
342.692.159-68 e
251.985.059-00.
Sim
Maria Lúcia de
Oliveira e Cruz de
Carvalho
059.408.328-14
15/03/2013
5030
025
2013
Prest. Serviços
Ativo
02/03/2013
INEX.010
2013
16/02/2013
16/02/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva e suporte
técnico, incluindo
treiNAmento de novos
usuários, visitas técnicas,
bem como atualização de
Sistemas de Intercepção
de SiNAis- Guardião,
instalado NA Av. Álvares
Cabral, nº 1.881, bairro
Santo Agostinho, em
BH/MG
15/02/2013
4967
026
2013
Prest. Serviços
Ativo
26/03/2013
DISP.010
2013
15/03/2013
15/01/2015
Prestação de serviços de
manutenção de jardim e
áreas verdes da PJ da
Comarca de Itajubá/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.360,00
LH JardiNAgem e
Paisagismo Ltda.ME
11.804.285/000130
Luiz Augusto da
Silva e Felipe
Mateus da Silva
043.138.596-32 e
069.684.856-21
Sim
21/02/2018
Locação das salas 1003 e
1004 e da vaga de
garagem 404 do Ed. HMD
Space Center, situado NA
Av. Barão do Rio Branco,
n° 2390 e 2396, Centro,
Juiz de Fora.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 47.840,00
HGD
Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
01.627.404/000172
Horácio Moreira
Dias
0003.690.556-91
Sim
25/02/2017
Locação do imóvel (loja e
sobreloja) situado NA rua
Coronel Theodoro Pereira
do Valle, nº 14, esquiNA
com rua Miguel Gonçalves
Gomes, em Miradouro/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 18.448,00
Pedro José Alves
Pereira
829.754.186-04
NA
NA
Sim
material de
consumo
NA
NA
NA
NA
R$ 235.447,74
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.290,00
21/02/2013
25/02/2013
5011
4852
028
031
2013
Locação de
imóvel
2013
Locação de
imóvel
Ativo
Ativo
07/03/2013
08/03/2013
DISP.012
DISP.013
2013
2013
21/02/2013
25/02/2013
28/02/2013
5235
034
2013
Compra e Venda
Ativo
15/03/2013
004
2013
28/02/2013
28/02/2015
Fornecimento de materiais
de higiene pessoal (papel
higiênico, papel toalha e
sabonete espuma),
incluindo a cessão em
regime de comodato e a
instalação dos Dispensers
07/03/2013
4980
037
2013
Prest. Serviços
Ativo
29/03/2013
DISP.015
2013
07/03/2013
07/03/2015
Serviços de manutenção e
adubação de jardins da PJ
da Comarca de Boa
Esperança
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
J. Plus Comércio e 04.149.976/0001- José Garcia Filho e 051.379.856-00 E
Distribuição Ltda
81
Cleuza Alves Jorge 270.544.386-04.
Sim
Denise de Oliveira
Silva Carvalho
Sim
12.116.766/000115
NA
NA
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
13/03/2013
11/03/2013
20/03/2013
26/03/2013
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
4834
042
2013
Locação de
imóvel
2013
Locação de
imóvel
4892
NA
5013
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
043
049
062
2013
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Comodato
Prest. Serviços
Situação
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
26/03/2013
26/03/2013
12/04/2013
10/04/2013
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP.019
2013
13/03/2013
13/03/2018
Locação de imóvel situado
à Av. Dr. Luciano Batista,
nº 125, Centro, em
Cássia/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 50.940,00
José Francisco
Pádua Barbosa e
Felipe Cintra de
Pádua Barbosa
11/03/2018
Locação de 01 vaga de
garagem no Ed. Serra das
Pietras, situado NA rua
Francisco Sales, nº 119,
Centro, em Pará de
MiNAs/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.200,00
19/03/2018
Transferência pela UniãoMDA ao MPMG , dos
direitos de uso e gozo do
veículo caminhonete pickup L200 Triton GL, placaJKO-4171
NA
NA
NA
NA
NA
26/03/2015
Contratação de empresa
localizada no Município de
Belo Horizonte para
prestação de serviços de
manutenção corretiva e/ou
preventiva em veículos
automotores integrantes
da frota da PGJ, com
fornecimento de peças,
incluindo serviços de
guincho, por parte da
Contratada, e mediante
prévia autorização da
Contratante
NA
NA
NA
NA
NA
DISP.020
NA
013
2013
NA
2013
11/03/2013
19/03/2013
26/03/2013
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
101.120.226-34 E
047.223.716-01
NA
NA
Sim
Paranaense
Construções e
Comércio
Imobiliário Ltda.ME
22.266.589/000107
Márcio CampliNA
Ferreira e Ricardo
Mattos Almeida
364.239.636-49 e
025.534.186-55.
Sim
NA
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário-MDA
01.612.452/000197
NA
NA
Não
R$ 172.200,00
AR Comércio de
Peças, Produtos e
Serviços Ltda
42.814.517/000164
Alex Romualdo
Silva e Wagner da
Silva Maciel
548.806.026-04 e
563.707.506-97
Sim
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
21/03/2013
21/03/2013
5236 e
5237
5238 e
5239
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
064
065
Situação
Ano
2013
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
10/04/2013
10/04/2013
Vigência
RP 35-A
RP 35-A
Ano
2010
2010
Inicio
21/03/2013
21/03/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
Nome
21/03/2018
Contratação do serviço de
gerenciamento do
abastecimento da frota de
veículos do FEPDC, por
meio da implantação,
manutenção e
administração de um
sistema informatizado e
integrado, com a
instalação de dispositivo
eletrônico nos veículos,
postos próprios do Estado
e pontos de
abastecimento instalados
pelo fornecedor; a
manutenção dos
equipamentos e o
tratamento de resíduos
nestes locais; bem como o
fornecimento de
combustível; conforme
especificações e
condições contidas no
Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico p/
Registro de Preços
Planejamento 35A/2010 e
na ata de Registro de
Preços nº 003/2012.
21/03/2018
Contratação do serviço de
gerenciamento do
abastecimento da frota de
veículos da ProcuradoriaGeral de Justiça, por meio
da implantação,
manutenção e
administração de um
sistema informatizado e
integrado, com a
instalação de dispositivo
eletrônico nos veículos,
postos próprios do Estado
e pontos de
abastecimento instalados
pelo fornecedor; a
manutenção dos
equipamentos e o
tratamento de resíduos
nestes locais; bem como o
fornecimento de
combustível (gasoliNA
comum, álcool comum
hidratado e óleo diesel).
NA
NA
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 91.777,08
R$ 3.640.357,54
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
CPF
Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A e
Unidata
Automação Ltda.
Ipiranga: Leocádio
de Almeida
Antunes Filho,
José Manuel Alves
Borges, Ricardo
33.337.122/0211Carvalho Maia e
24 e
José Augusto
26.179.697/0001- Dutra Nogueira /
01
Unidata: Marcos
Pinheiro Pereira
Diniz, José Maria
Fialho Teixeira e
Eduardo Pereira da
Silva
Ipiranga:208.129.2
30-53, 341.124.21753 e309.611.51753/Unidata:343.962
.33604,450.151.126-53
e 506.605.516-91
Sim
Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A e
Unidata
Automação Ltda.
Ipiranga: Leocádio
de Almeida
Antunes Filho,
José Manuel Alves
Borges, Ricardo
33.337.122/0211Carvalho Maia e
24 e
José Augusto
26.179.697/0001- Dutra Nogueira /
01
Unidata: Marcos
Pinheiro Pereira
Diniz, José Maria
Fialho Teixeira e
Eduardo Pereira da
Silva
Ipiranga:208.129.2
30-53, 341.124.21753 e309.611.51753/Unidata:343.962
.33604,450.151.126-53
e 506.605.516-91
Sim
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
Nome
15/04/2013
NA
066
2013
Prest. Serviços
Ativo
17/05/2013
INEX.031
2013
15/04/2013
15/04/2015
Prestação de serviço
telefônico fixo comutado –
STFC, NA Modalidade
Local, com instalação e
manutenção de 30 (trinta)
pares telefônicos, com
cabeamento metálico
direto e exclusivo,
interligando o Distribuidor
Geral da Estação
BerNArdo Guimarães até
o prédio da Sede do CAO
– Promotorias de Justiça
de Combate ao Crime
Organizado e da
Investigação Criminal, em
Belo Horizonte/MG
11/04/2013
4921
068
2013
Locação de
imóvel
Ativo
01/05/2013
DISP.030
2013
12/04/2013
12/04/2015
Locação de 02 vagas de
garagem do imóvel
situado à rua Camilo dos
Santos, nº 30, Centro, em
Ubá/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.600,00
10/05/2015
Prestação de serviços de
manutenção com
reposição de peças, nos
sistemas de combate a
incêndio em edificações
ocupadas pelo MPMG, na
região central do estado, e
prestação de serviços de
manutenção em extintores
de incêndio - segundo
nível- recarga e terceiro
nível- recarga com teste
hidrostático em extintores
de incêndio
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 590.000,00
Extintores MiNAs
Gerais Ltda-EPP
04/06/2015
Contratação de empresa
especilaizada, com
fornecimento de mão de
obra e materiais para
execução de obra de
edificação da sede das
Promotorias de Justiçada
cidade de Abre
Campo/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.921.392,56
08/05/2016
locação de 04 (quatro)
vagas de garagem do
estacioNAmento situado
NA Av. Olegário Maciel, nº
474, Centro, em Belo
Horizonte/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 14.400,00
10/05/2013
10/05/2013
08/05/2013
4991
4968
4910
081
083
089
2013
Prest. Serviços
2013
Obra
2013
Locação de
imóvel
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
Ativo
Ativo
24/05/2013
24/05/2013
21/05/2013
021
014
DISP.035
2013
2013
2013
10/05/2013
10/05/2013
08/05/2013
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 20.862,48
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Francisco Tosta
Valim Filho, Alex
33.000.118/0001Waldemar Zornig e
79
Eurico de Jesus
Teles Neto
CPF
355.827.150-53,
919.584.158-04 e
131.562.505-97
Sim
NA
NA
Não
18.286.492/000199
Hélio Costa, Luiz
Carlos Gomes
Costa e
Wanderson Costa
018.695.15668,354.687.266-53
e 838.853.156-53
Sim
Tecaenge
Engenharia Eireli
65.177.537/000177
Marcílo Wallace
Cavalcanti
408.801.926-15
Sim
EstacioNAmento
Vai e Vem Ltda.
Ênio Dutra de
01.097.768/0001Resende e Manoel
98
Arcanjo Guedes
763.807.346-00
e154.646.876-53
Sim
Telemar Norte
Leste S.A.
Waltencir Coelho 488.319.057/0001Vieira
45
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
08/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
17/05/2013
24/05/2013
NA
4928
5045
5251
4865
4970
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
090
092
093
094
095
098
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Objeto
Nº
2013
Prest. Serviços
2013
Locação de
imóvel
2013
Prest. Serviços
2013
Ass.jorNAl/revista
2013
Locação de
imóvel
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Rescindido
Concluído
Concluído
Concluído
Ativo
Concluído
25/05/2013
28/05/2013
04/06/2013
29/05/2013
29/05/2013
25/06/2013
Vigência
DISP.036
DISP. 038
024
INEX.048
DISP.039
DISP..040
Ano
2013
2013
2013
2013
2013
2013
Inicio
12/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
16/05/2013
19/05/2013
22/05/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
12/05/2014
Prestação de serviço de
acesso à internet em
banda larga, incluindo o
fornecimento dos
equipamentos necessários
à ativação da rede local,
em regime de comodato,
além de configuração,
suporte e manutenção,
com velocidade de 5
Mbps, para a Promotoria
de Justiça da comarca de
Lavras/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 5.640,00
16/05/2014
Locação de 02 (duas)
vagas de garagem do
imóvel situado à Rua
Farnese Maciel, n.° 283,
Centro, em Patos de
Minas/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.080,00
16/10/2014
Fornecimento e instalação
de divisórias, de materiais
elétricos e de
telecomunicações, de
condicioNAdores de ar e
prestação de serviços
complementares, em
edificação da rua
Goitacazes, 1241,
ocupada pelo MPMG,
BH/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 978.311,73
16/05/2014
Renovação de 01 (uma)
assiNAtura da DATA
LEGIS Gestão Pública Banco de Informações
Jurídicas e
Jurisprudências, com
acesso via internet.
DATA LEGIS
Gestão Pública
NA
NA
NA
NA
R$ 4.960,00
Directrede
Legislação
Brasileira
Informatizada S.A
19/05/2018
Locação das salas 203,
204, 205 e 206 do imóvel
localizado NA Rua Capitão
Domingos Pimenta, n.° 20,
bairro Centro, em
Capelinha/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 145.000,20
José Roberto
Guedes
22/05/2014
Prestação de serviços de
espera telefônica.
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
R$ 2.040,00
Nome
CPF
Elaine CristiNA
Eliazar Oliveira,
Thaís do Prado
Ramos e Mariza
Vita da Silva
043.980.956-83,
334.046.188-07 e
026.086.166-90
Não
NA
NA
Não
638.906.076-91 e
076.193.706-41
Sim
Carlos Alberto
057.257.201-87,
Zakarewicz, Acrísio
04.257.307/0001028.393.448-40,
José Elias, Jussara
23
186.574.511-15 e
Zakarewicz e
143.701.151-91
Edson FerNAndes
Não
WS Telecom Ltda.- 11.190.317/0001ME
54
Senhor Salvador
Beluco
056.553.316-91
Edilene do Socorro
Gama Luz
Teixeira Rodrigues
Comércio de
10.174.094/0001e Carlos Umberto
Materiais Elétricos
79
CaNAbrava
Ltda.-EPP
Rodrigues Neto
Áudio
Comunicação
Ltda.
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
219.988.926-20
NA
Roberto Coelho
Marcondes,
Claúdia Maria Lage
Granha
20.968.467/0001Marcondes, Raquel
37
Granha
Marcondes,
Estévão Granha
Marcondes
NA
Não
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
22/05/2013
05/06/2013
10/07/2013
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
4863
099
2013
5254
5265
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
104
107
Locação de
imóvel
2013
Prest. Serviços
2013
Prest. Serviços
Situação
Ativo
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
05/06/2013
19/06/2013
25/07/2013
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP.041
2013
22/05/2013
22/05/2018
Locação do imóvel situado
à Rua Abaeté, n.° 46,
Centro, em Martinho
Campos/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 60.975,00
José Fábio Vieira
05/06/2015
Contratação de empresa
especializada para
execuçáo de serviços de
pintura em geral, com
fornecimento de mão de
obra e materiais, em
edificações do MPMG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 349.065,00
DHD Prestações
de Serviços de
Construção Civil
Ltda.-ME
10/07/2015
Aquisição da assinatura da
Revista de Direito
Sanitário , vl.14, n.ºs 1 a 32013 e dos números da
Revista referentes ao ano
de 2011(vl.12, nºs 1 a 3 2011
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 420,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.640,00
020
INEX.060
2013
2013
05/06/2013
10/07/2013
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
028.004.516-61
NA
NA
Não
08.334.857/000150
Ebe Aparecida da
Cunha Melo e
Elizabete Ananias
da Cunha
536.665.186-72 e
859.407.556-15
Sim
Centro de Estudos
60.541.281/0001e Pesquisas de
11
Direito Sanitário
Sueli Gandolfi
Dallari
128.370.568-04
Sim
Jarrão Flores Ltda.- 23.180.722/0001ME
70
Maria da
Conceição
Andrade Terra
Monteiro e Rita de
Cássia Miranda de
Andrade
466.010.156-87 e
573.435.786-34
Sim
NA
NA
Não
Arlindo Porto Neto
e Ricardo José
Charbel
007.940.236-49 e
383.259.856-15
Sim
29/05/2013
4989
108
2013
Prest. Serviços
Ativo
12/06/2013
DISP.043
2013
29/05/2013
29/05/2015
Prestação de serviços de
manutençãoo e adubação
de jardins da PJ de
Governador
Valadares/MG.
07/06/2013
4846
111
2013
Locação de
imóvel
Ativo
19/06/2013
DISP.044
2013
05/06/2013
05/06/2018
Locação da sala 204 do
Edifício Três Poderes,
situado NA Praça Sete de
Setembro, n° 200, bairro
Centro, em Frutal/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 40.750,20
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 81.960,72
Cemig Distribuição 06.981.180/0001S/A
16
Carlos Alberto
Faria
457.061.156-72
12/06/2013
4994
115
2013
Prest. Serviços
Ativo
19/06/2013
DISP.045
2013
12/06/2013
12/06/2015
Fornecimento de energia
elétrica em tensão de
13,8kV pela
CONTRATADA AO
CONTRATANTE segundo
a MODALIDADE
TARIFÁRIA HORÁRIA
VERDE, SUBGRUPO A4,
para uso exclusivo em sua
UNIDADE
CONSUMIDORA, situada
NA Rua Maria José
Siqueira Rigotti, 85, bairro
Santa Rita 2, Município de
Pouso Alegre, Estado
MiNAs Gerais.
28/06/2013
4953
121
2013
Compra e Venda
Concluído
04/07/2013
039
2013
17/06/2013
17/06/2014
Fornecimento, com
instalação e manutenção
de persiaNAs nos edificios
da PGJ
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 169.842,00
Babados
Decorações LtdaME
66.223.611/000107
Urcini José de
Souza e Tereza
CristiNA Cadar
530.866.436-68 e
624.135.896-00
Sim
21/11/2014
Execução de serviços de
engenharia para
adequação de
acessibilidades e
manutenção da
edificação, com
fornecimento de mão de
obra e materias, da sede
das PJ de Araxá/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 389.178,00
Ada Comércio e
Serviços Ltda.-ME
02.828.845/000103
Vivian Clemence e
Wesley Ricardo
Bosi
559.113.586-20 e
989.101.406-15
Sim
24/06/2013
4978
122
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Obra
Concluído
09/07/2013
037
2013
24/06/2013
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
01/07/2013
03/07/2013
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
4966
136
2013
NA
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
140
Locação de
imóvel
2013
Comodato
Situação
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
13/07/2013
19/07/2013
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP.046
2013
01/07/2013
01/07/2015
Locação de loja, sobreloja,
subsolo do imóvel situado
NA Rua Maria Matos, n°
25 e NA Rua Duque de
Caxias, n° 20, em Coronel
Fabriciano
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 265.200,00
Paulo Roberto
Torquetti
03/07/2018
O segundo pavimento e
seis vagas de garagem do
imóvel situado NA Av.
Olegário Maciel, n° 515,
Centro, em Belo
Horizonte/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 218.480,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.160,00
NA
NA
03/07/2013
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
267.566.766-87
NA
NA
Sim
Banco do Brasil
S/A
00.000.000/000191
Paulo Rogério
Cafarelli e Danilo
Angst
442.887.279-87 e
290.372.550-00
Sim
Oliveira Rocha
Comércio e
Serviços Ltda.
00.545.809/000107
Lidia Lobello de
Oliveira Rocha,
Valdir de Oliveira
Rocha e Denise
Lobello de Oliveira
Rocha Trevisan
846.050.658-49,
569.952.298-00 e
287.377.648-02
Sim
484.314.001-53
Não
15/07/2013
5268
143
2013
Ass.jorNAl/revista
Ativo
30/07/2013
INEX.064
2013
15/07/2013
15/07/2015
Renovação das
assiNAturas d Revista
Dialética de Direito
Processual e Tributário
17/07/2013
NA
145
2013
Prest. Serviços
Concluído
30/07/2013
INEX.066
2013
15/07/2013
15/07/2014
Prestação de serviço de
renovação de 1 (uma)
assiNAtura da Revista
Jurídica Consulex
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 474,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.400,00
Comercial Nunes
Ltda.-ME
Célio Flávio de
Almeida
16.638.363/0001Clementino e João
97
Marcos de Almeida
Clementino
058.679.896-07 e
069.735.126-23
Sim
Maria Luiza Lino
05.385.583/0001- de Macedo e Maria
30
Aparecida Alves
Miranda
015.131.786-01 e
840.683.376-91
Não
Espólio de Luiz
Vox Legis –
FerNAndo
Instituto de
03.298.154/0001Zakarewicz e Maria
Consultoria Cursos
08
HeleNA Neiva
e Eventos Ltda
Zakarewicz
30/08/2013
NA
146
2013
Cessão de Uso
Ativo
11/09/2013
038
2013
01/09/2013
31/08/2015
Concessão onerosa de
uso de área pública de
98m², para exploração de
comércio de uma
lanchonete, no pilotis do
Edifício José Campomizzi
Filho, localizado na
Avenida Álvares Cabral,
1740, Belo Horizonte, MG.
09/08/2013
4974
149
2013
Prest. Serviços
Concluído
03/08/2013
042
2013
17/07/2013
17/07/2014
A instalação de
condicoNAdores de ar,
com fornecimento de mão
de obra e materiais, em
edificaçãoes ocupadas
pelo MPMG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 73.283,59
Refri Master
Comércio
Importação e
Serviçso Ltda.-ME
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 605.129,87
Thyssenkrupp
Elevadores S.A
90.347.784/000703
Marcelo Didonet
Nery e Felipe
Condessa
286.251.610-49 e
607.432.550-20
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 36.240,00
Iolanda Diógenes
Baêta
453.005.856-53
NA
NA
Não
01/08/2013
5085
156
2013
Compra e Venda
Ativo
10/08/2013
035
2013
01/08/2013
24/01/2015
Aquisição e instalação de
elevador tipo passageiro,
com fornecimento de
material e mão de obra e
manutenção preventiva,
durante o período de12
meses, NAs PJ NAs
cidades de Araguari,
Lavras, Nova Lima, São
João Del Rei e Teófilo
Otoni, em MG.
29/07/2013
4898
159
2013
Locação de
imóvel
Ativo
09/08/2013
DISP.052
2013
24/07/2013
24/07/2015
Locação do imóvel situado
à Rua Doutor Antônio
Alvarenga, n.° 166,
Centro, em Corinto/MG.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
10/08/2013
4946
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
164
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Objeto
Nº
Locação de
imóvel
2013
Ativo
21/08/2013
Vigência
DISP.055
Ano
2013
Inicio
02/08/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
02/08/2018
Locação da sala 606 do
Ed. José Antônio de
Resende, situado NA Rua
Major Gote, n° 1022,
Centro, em Patos de
MiNAs.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 48.049,80
ANA CaroliNA
Resende Spegiorin
007.091.276-93
NA
NA
Não
NA
NA
NA
NA
NA
R$60.699,96
Rodoreis Ltda.EPP e Lara
Imóveis Ltda.-ME
22.376.206/000153
Herculano Teixeira
dos Reis e Rosa
Maria Zem dos
Reis
068.214.640-49 e
697.232.226-04
Sim
09/08/2013
5003
167
2013
Locação de
imóvel
Rescindido
24/08/2013
DISP.056
2013
09/08/2013
26/09/2014
Locação das salas 201 e
202 e de 02 (duas) vagas
de garagem do imóvel
situado à Avenida
GoverNAdor Valadares,
n.° 454, Centro, em
Betim/MG.
21/08/2013
4875
168
2013
Locação de
imóvel
Ativo
03/09/2013
DISP.057
2013
21/08/2013
20/08/2018
Locação de salas do
segundo pavimento do
imóvel situado na Rua
Cassiano Terra, n° 30,
Centro, em
Malacacheta/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 22.320,00
Carlos José
Pinheiro
025.730.886-50
NA
NA
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 130.361,06
TribuNAl de
Justiça do Estado
de MiNAs Gerais
21.154.554/000113
NA
NA
Não
507.885.906-34
NA
NA
Não
Rudimar Barbosa
07.797.967/0001dos Re is e Ruimar
95
Barboza dos Reis
574.460.249-68 e
815.706.009-53
Não
Darcy Cimini,
Darcy Tadeu
Gomes Cimini,
Renata Karina
Gomes Cimini
Saddi, Keyla
Gomes Comini de
Oliveira e Sônia
Mazarelo Gomes
Cimini
067.684.28672,045.362.77650,914.137.88853,037.255.52681,602.520.086-15
Sim
19/08/2013
NA
170
2013
Cessão de Uso
Ativo
30/08/2013
NA
NA
13/08/2013
13/08/2018
Cessão onerosa de uso do
terceiro pavimento do
prédio do Fórum da
Comarca de LeopoldiNA,
situado NA rua Geraldo
CampaNA, nº 200, Centro,
com área de 46,67m²,
correspondente a
metragem de 04 (quatro)
vagas de garagam,
totalizando o espaço
cedido de 430,14m²
29/08/2013
4929
174
2013
Locação de
imóvel
Ativo
12/09/2013
DISP.058
2013
29/08/2013
28/08/2018
Locação da sala 607 do
Edifício Centro
Empresarial Manhattan,
situado à Rua Prefeito
Chagas, n.° 305, Centro,
em Poços de Caldas/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$96.550,20
André Luiz Vilela
dos Reis
29/08/2015
Assinatura anual para
acesso aos serviços do
sistema Banco de Preços ferramenta de pesquisas e
comparação de preços
praticados pela
Administração Pública.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.990,00
NP Eventos e
Serviços Ltda.
17/09/2014
O objeto deste contrato é
o fornecimento total
estimado de 2.400 litros
de gasoliNA comum, pela
Contratada à Contratante,
através de abastecimentos
periódicos e contínuos,
quando da necessidade
da Contratante, conforme
Anexo Único deste
Contrato.
06/09/2013
18/09/2013
5285
5008
176
184
2013
2013
Prest. Serviços
Compra e Venda
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
Concluído
11/09/2013
26/09/2013
INEX.093
DISP. 063
2013
2013
30/08/2013
18/09/2013
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
R$ 7.125,60
Gomes e Cimini
Ltda
68.513.779/000182
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
20/09/2013
26/09/2013
10/10/2013
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5037
186
2013
5113
5063
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
188
191
Locação de
imóvel
2013
Prest. Serviços
2013
Locação de
imóvel
Situação
Ativo
Ativo
Concluído
Edital
Data da
Publicação
05/10/2013
05/10/2013
12/10/2013
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP.062
2013
20/09/2013
19/09/2018
Locação do imóvel situado
NA Rua Olegário Maciel,
n° 169, Centro, em
Coromandel/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$20.630,00
Eunice Aguiar
Motta
29/09/2015
Prestação de serviços de
lavagem completas dos 4
(quatro) veículos que se
encontram à DISP.osição
das Promotorias de
Justiça da Comarca de
Teófilo Otoni/MG, pelo
período de 12 (doze)
meses.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.320,00
13/10/2014
Locação do 11º andar e
de 03 vagas de garagem
do imóel situado á Rua
Timbiras, nº 2928, bairro
Barro Preto, em Belo
Horizonte/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$127.200,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 11.880,00
DISP. 066
DISP. 067
2013
2013
30/09/2013
14/10/2013
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
306.844.986-34
NA
NA
Não
CR Serviços
Automotivos Ltda
15.743.450/000141
Rafael Santos
Lauar
Marcella de
Almeida Pechir
Lauar
085.082.296-31
045.864.086-77
Sim
Associação
Mineira do
Ministério Público
19.905.462/000186
NA
NA
Não
Distribuidora de
00.201.182/0001Águas Minerais BH
69
Ltda
Nilson Noses
Marques / Andreia
Costa Marques
150.851.476-34
Não
15/10/2013
5082
193
2013
Compra e Venda
Ativo
25/10/2013
081
2013
23/10/2013
22/04/2015
Contratação de empresa
especializada para
fornecimento de água
mineral em galões de 20
litros, com entrega
parcelada.
18/11/2013
5111
203
2013
Locação de
imóvel
Ativo
19/11/2013
DISP. 071
2013
18/11/2013
17/11/2018
locação do imóvel situado
à Praça Duque de Caxias,
nº 70, Centro, em
Lambari/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 137.325.00
Ernesto Carneiro
154.648.656Rodriguese Maria 91,010.527.697CristiNA Rodrigues 99e 050.927.028Pacheco,
00
NA
NA
Não
14/11/2013
5102
205
2013
Locação de
imóvel
Ativo
15/11/2013
DISP. 070
2013
19/11/2013
18/11/2018
locação do imóvel situado
à Praça João Pessoa, 40,
centro em SaliNAs/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 284.800,00
NAtalício de Sousa
Mendes
NA
NA
Não
17/10/2014
Execução de Serviço de
Reforma de Telhados,
com fornecimento de mãode-obra e materiais, NAs
sedes da PJ's das cidades
de Aiuroca e Caeté
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 64.000,00
DHD Prestação de
Serviços de
08.334.857/0001Construção Civil
50
Ltda. - EPP
Elisabete Ananias
da Cunha e Ebe
Aparecida da
Cunha Melo
859.407.556-15 e
536.665.186-72
Sim
27/12/2014
Prestação de serviço de
consultoria para execução
do projeto "Grupo de
prevenção à tortura e a
outros tratamentos cruéis,
desumanos ou
degradantes em unidades
de privação de liberdade
nos Municípios de
Ribeirão das Neves e São
Joaquim de Bicas.
R$ 355.000,00
Instituto DH:
Promoção,
Pesquisa e
Intervenção em
Direitos Humanos
e Cidadania
João Batista
Moreira Pinto
204.271.316-34
Não
18/11/2013
27/11/2013
5104
5112
206
211
2013
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Concluído
Ativo
20/11/2013
28/11/2013
083
DISP. 074
2013
2013
18/11/2013
27/11/2013
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
178.471.176-49
09.583.515/000136
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
03/12/2013
03/12/2013
02/12/2013
5114
5120
5115
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
212
213
214
Situação
Ano
2013
2013
2013
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Ativo
Concluído
Ativo
04/12/2013
11/12/2013
06/12/2013
Vigência
088
DISP. 068
097
Ano
2013
2013
2013
Inicio
03/12/2013
09/12/2013
02/12/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
Ebe Aparecida da
Cunha Melo e
Elisabete Ananias
da Cunha
536.665.186-72 e
859.407.556-15
Sim
02/12/2015
Execução de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva de coberturas,
com fornecimento de mão
de obra e materiais, das
edificações ocupadas pelo
MP-MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$293.750,00
08/12/2014
Prestação de serviços de
lavagem do veículo VW
Gol- placa HHG 5933 (
limpeza interNA e exterNA,
Não incluindo lavagem de
motor), que se encontra à
DISP.osição da
Promotoria de Justiça da
Comarca de Caratinga,
sendo quatro lavagens
mensais.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 720,00
Júlia do Val
Feitosa-ME
16.871.844/000148
NA
NA
Não
01/06/2015
contratação de empresa
especializada para
execução de serviços de
remanejamento/instalaçõe
s de divisórias, serviços de
instalações
elétricas/telecomunicaçõe
s e deserviços
complementares, emn
edificações ocupadas pelo
MP em todo estado de
MG, com fornecimento de
materias e mão de obra.
NA
NA
NA
NA
NA
R$796.800,00
Abel Construtora
Ltda.-EPP
08.488.463/000156
Johnny Peter
Tavares e Hilder
Richards Tavares
014.795.766-46 e
012.189.936-50
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 36.000,00
Engetronic
Comercial Ltda.EPP
00.401.185/000146
Herbert Luiz
Pessoa e Ehler
Luiz Pessoa
838.961.806-06 e
000.799.036-73
Não
DHD Prestação de
Serviços de
08.334.857/0001Construção Civil
50
Ltda.-EPP
05/12/2013
5118
217
2013
Prest. Serviços
Ativo
07/12/2013
101
2013
10/12/2013
09/03/2015
Prestação de serviço de
manutenção corretiva e
preventiva dos sistemas
de no-breaks de 8 Kva, 15
Kva e 2kVA, sem
cobertura de peças,
instaladas em imóveis da
PGJ/MG
06/12/2013
5121
218
2013
Locação de
imóvel
Ativo
10/12/2013
DISP. 075
2013
11/12/2013
10/12/2018
Locação do imóvel situado
NA Rua Pedro Bonésio, nº
436, Centro, em Três
Corações/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.500,00
Maria Teresa
Campos Neder
096.820.316-72
NA
NA
Não
06/12/2013
5122
219
2013
Locação de
imóvel
Ativo
11/12/2013
DISP. 076
2013
10/12/2013
09/12/2018
Locação das salas 03, 04
e 05 do imóvel situado NA
Rua Padre João Batista,
n° 620, Centro, em
AlfeNAs/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 158.400,00
FerNAndo Vinhas
Prado e Enira
Elisabeth Cardoso
Prado
007.985.686-15 e
861.014.716-91
NA
NA
Não
29/11/2013
5130
223
2013
Prest. Serviços
Ativo
12/12/2014
103
2013
12/12/2013
10/12/2015
contratação de empreasa
especializada em serfviço
de estinotipia
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 304.000,00
Steno do Brasil
Importação e
Exportação
Comércio e
Assessoria Ltda
61.939.120/000143
Wagner Medici e
Randall Adam
Czerenda
689.053.438-72 e
213.340.068-06
Não
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
12/12/2013
12/12/2013
12/12/2103
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5142
226
2013
5136
5135
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
227
228
Locação de
imóvel
2013
2013
Prest. Serviços
Compra e Venda
Situação
Ativo
Concluído
Concluído
Edital
Data da
Publicação
18/12/2013
14/12/2013
14/12/2013
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP. 072
2013
17/12/2013
16/12/2018
Locação de parte do
subsolo do imóvel situado
à Rua Amaral Franco, nº
252, Centro, em
Manhuaçu/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 366.799,80
12/09/2014
Execução de serviços de
higienização mecânica de
redes de dutos de ar
condicioNAdo central, com
fornecimento de mão de
obra, materiais e
equipamentos
necessários, em
edificações ocupadas pelo
Ministério Público/MG, em
Belo Horizonte/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$39.900,00
11/12/2014
Contratação de
empresária individual
especializada para o
fornecimento de água
mineral, em embalagens
de 20 litros, com entrega
parcelada, para a
Promotoria de Justiça da
Comarca de JaNAúba/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.080,00
Vera Lúcia
Campos
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.100,00
87
DISP. 077
2013
2013
12/12/2013
12/12/2013
Nome
CPF
NA
NA
Não
FerNAndo Luiz
Lage Silva e
Wilson Gonçalves
dos Reis
762.108.126-00 e
649.749.956-34
Não
07.650.938/000104
NA
NA
Não
Henrique Assis
Paolucci ME
18.780.562/000160
NA
NA
Não
Marcos Moraes
08.859.269/0001Junqueira e Márcio
30
Moraes Junqueira
631.769.046-49 e
704.504.986-20
Sim
Renato Geraldo
86.781.069/0001Mendes e
475.956.399-72 e
15
ANAdricea Vicente
909.921.999-72
e Vieira de Almeida
Sim
Sálvio FerNAndes
Rodrigues
13/12/2013
5140
230
2013
Prest. Serviços
Ativo
18/12/2013
DISP. 079
2013
13/12/2013
12/12/2015
16/12/2013
5143
231
2013
Prest. Serviços
Ativo
18/12/2013
086
2013
16/12/2013
15/12/2015
Prestação de serviços de
limpeza e higienização de
caixas d'água e
reservatórios, com
fornecimento de mão de
obra e materiais.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 194.300,00
Ambiental Vet
Ltda. - ME
15/12/2015
Renovação da assinatura
da Revista Zênite
Informativo de Licitações e
Contratos-ILC(v.20, n° 236
ao v.21, n° 247) e do
acesso ao Website
Regime de Pessoal-IRP
NA Internet e Website
Licitações e Contratos-ILC
NA Internet.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 6.495,00
Zênite Informação
e Consultoria S/A
5145
232
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Ativo
18/12/2013
INEX. 129
2013
16/12/2013
NA = "Não se aplica"
190.708.886-53
Allegra Tecnoloiga 12.148.119/0001Ltda.ME.
95
Prestação de serviços de
lavagem completa,
compreendendo partes
interNA e exterNA, de
veículos, de acordo com
as necessidades da
Contratante, conforme
Anexo Único deste
Contrato.
16/12/2013
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
17/12/2013
17/12/2013
17/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
5146
5155
5148
5152
5154
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
233
234
237
238
239
Situação
Ano
2013
2013
2013
2013
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Obra
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
Ativo
Concluído
Ativo
18/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
19/12/2013
Vigência
111
108
108
123
108
Ano
2013
2013
2013
2013
2013
Inicio
18/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
23/12/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
17/08/2015
Execução de obra de
edificação em
GoverNAdor Valadares,
localizada NA Rua
Marechal Floriano
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 416.970,00
GOS Engenharia
Ltda.
Geraldo José de
Oliveira e Silva,
Erika RegiNA
Cancela PenNA e
Pinho Márcio José
de Rezende
02.498.391/0001Gnçalves,
41
Henrique de
Baroos e Silva,
Walter Scarpelii
Junior, LeoNArdo
Jose Bartolini
Melga
22/12/2015
prestação de serviços de
modernização e
manutenção preventiva e
corretiva, com inclusão
total de peças, em
elevadores e plataformas,
em diversos prédios
ocupados pelo Ministério
Público do Estado de
MiNAs Gerais
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 86.845,08
Elevadores Atlas
Schindler S.A
00.028.986/001007
Luiz Jose Del
Barrio Ruiz, Andre
Abboud Inserra e
Iwan Brunner
013.344.377-93,
114.574.898.80 e
232.017.888-05
Não
22/02/2016
prestação de serviços de
modernização e
manutenção preventiva e
corretiva, com inclusão
total de peças, em
elevadores e plataformas,
em diversos prédios
ocupados pelo Ministério
Público do Estado de
Minas Gerais
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.193.600,00
Thyssekrupp
Elevadores S.A
90.347.840/000703
Alceu Paz de
Albuquerque e
Paulo Roberto
Manfrói
164.891.010-68 e
512.769.849-87
Não
22/05/2014
CT 238.2013- Execução
de serviços de adaptação
e manutenção,. com
fornecimento de mão de
obra e materiais, no 11º
andar da edificação
localizada NA Rua
Timbiras, 2928, em Belo
Horizonte-MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 32.268,44
Sivia Caldeira Reis
e João FerNAndo
de Oliveira
055.307.486-51 e
370.641.856-87
Não
22/12/2015
prestação de serviços de
modernização e
manutenção preventiva e
corretiva, com inclusão
total de peças, em
elevadores e plataformas,
em diversos prédios
ocupados pelo Ministério
Público do Estado de
Minas Gerais
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 586.200,00
Alceu Paz de
Albuquerque e
Paulo Ronei Reali
164.891.010-68 e
120.180.660-72
Não
NA = "Não se aplica"
Método Obras e
14.062.059/0001Reformas Ltda-ME
19
Thyssekrupp
Elevadores S.A
90.347.840/000703
264.523.916-15,
030.427.136-52,
229.600.076-20,
075.625.246-61,
254.413.066-91 e
050.261.046-81
Sim
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
18/12/2013
18/12/2013
18/12/2013
5164
5184
5173
Contrato
Tipo
Nº
240
241
245
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Nº
2013
Compra e Venda
2013
Locação de
imóvel
2013
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
Concluído
19/12/2013
19/12/2013
133
DISP.078
18/12/2015
Locação da sala 1208 do
Ed. América Office Tower,
situado no SC/Norte, QD
01, Bloco F, s/n°, Asa
Norte, em Brasília/DF
NA
NA
NA
NA
22/08/2014
contratação de empresa
especializada para
execução de serviços de
engenharia para
manutenção da edificação
das Promotorias de
Justiça, com fornecimento
de mão de obra e
materiais, NA cidade de
Ipatinga, MG
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 280.000,00
Path Itts
Information
Tecnology e
Telecom Service
Ltda-EPP
NA
R$ 41.880,00
Rogério Pio
Teixeira,
representado pela
Requinte
Assessoria
Imobiliária Ltda.
NA
R$ 71.323,91
NA
NA
Construtora Vieira 02.264.924/0001& Lopes Ltda-EPP
20
Erildo Vieira
Firmino e
AmbrosiNA Lopes
Vieira Firmino
517.925.406-04 e
026.104.316-19
Sim
R$ 1.523,00
Allen Rio Serviços
e Comércio de
Produtos de
Informática Ltda.
Cláudio Antônio
Roche Moreira,
Paulo FerNAndo
Cavalin, Michael
Victor Strachan e
Ricardo Silva
Podda Júnior
699.088.507-68,
097.709.687-49,
801.636.887-53 e
014.221.407-84
Não
RICARDO
RODRIGUES
IMAGO DEI ÁUDIO
FARIAS SANTANA
13240986/0001-19
E VÍDEO LTDA-ME
E JESSICA
ELISSA MOREIRA
RODRIGUES
068.709.036-97 e
090.430.696-80
Não
796.695.496-04 e
037.204.176-03
Sim
NA
NA
NA
NA
R$ 58.920,00
18/12/2015
Prestação de STFC - NA
modalidade local, para
diversos endereços do
MPMG, e NA modalidade
local e longa distância
NAcioNAl no Distrito
Federal.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.938.067,73
Prest. Serviços
Ativo
20/12/2013
125
20/12/2013
132
2013
19/12/2013
NA = "Não se aplica"
Telemar Norte
Leste S/A
284.946.361-20
Sim
Não
NA
2013
Verônica Baptista
Simões , Vera
Baptista, Paul
Enrique Markus
897.090.127Weigler, Pedro
20,032.075.287Gentil Regato de
03.220.219/000191,541.119.867Oliveira Soares,
94
49,099.696.517Kátia Silva Ribeiro,
30,259.781.527-72
Lauro Henrique de
e 725.466.037-87
Carvalho Monteiro
da Silva e Armando
Zenicola Mendes
Silva
NA
Prestação de serviços de
manutenção, com
cobertura de peças, de
equipamentos de áudio e
vídeo dos equipamentos
da PGJ.
248
CPF
NA
23/12/2014
5160
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
17/12/2014
Aquisição de solução de
BI (Business Intelligence),
com características de
descobrimento de dados
(Data Discovery) e análise
associativa, que permita
extração, transformação e
carga de dados, bem
como a geração de
gráficos aNAlíticos,
painéis (dashboard) e
relatórios para suporte à
tomada de decisão,
acompanhadas de suporte
técnico e manutenção de
software com garantia de
atualização tecnológica e
consultoria
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
24/12/2013
19/12/2013
Sócios
Contratado
FINAL
2013
41628
Ativo
Valor Total do
Contrato
19/12/2014
Ativo
23/12/2013
Valor Total do
Item
20/12/2013
Prest. Serviços
2013
19/12/2013
Valor Unitário
2013
2013
Prest. Serviços
2013
18/12/2013
Quantidade
Aquisição de licenças de
softwares Adobe, Corel e
Autodesk.
246
2013
2013
Inicio
Unidade de
medida
127
5159
249
Ano
Item fornecido
20/12/2013
18/12/2013
5161
Vigência
Objeto
RP SEPLAG
n° 113
19/12/2013
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
00.710.799/000100
33.000.118/000179
Seleny Tavares
Cordeiro ViaNA e
Cristiano Veloso
Souza Mendes
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
19/12/2013
16/12/2013
20/12/2013
19/12/2013
5162
5165
5190
5187
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
250
251
253
261
Situação
Ano
2013
2013
2013
2013
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
20/12/2013
20/12/2013
21/12/2013
24/12/2013
Vigência
131
116
NA
INEX. 132
Ano
2013
2013
NA
2013
Inicio
24/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
26/12/2013
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
Nome
23/12/2016
contratação de empresa
especializada para
fornecimento, instalação,
treiNAmento, suporte e
manutenção em
plataforma de Call Center,
com os equipamentos
necessários para sua
instalação, incluindo
garantia
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 26.800,00
20/12/2014
a instalação de
condicioNAdores de ar,
com fornecimento de mão
de obra e materiais, em
edificações ocupadas pelo
Ministério Público do
Estado de MiNAs Gerais.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 44.291,00
20/12/2015
Registro de Preços tipo
menor preço por lote de
Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), NA
modalidade Local, tráfego
local em chamadas fixo
para fixo e fixo para móvel,
NA modalidade Longa
Distância NAcioNAl, fixo
para fixo e fixo para móvel
e NA Modalidade Longa
Distância InterNAcioNAl
para atendimento aos
Órgãos / Entidades do
Governo de MiNAs Gerais,
conforme tabelas
constantes do Anexo II do
Edital do Pregão
Eletrônico - Registro de
Preços n° 250/2012.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 58.005,00
Empresa Brasileira
de
33.530.486/0001Telecomunicações
29
S/A - Embratel
25/12/2014
prestação de serviço de
manutenção preventiva e
corretiva de plataforma de
elevação para pessoas
com mobilidade reduzida,
instalada NA sede da
Promotoria de Justiça da
comarca de
BarbaceNA/MG, com
inclusão total de peças
origiNAis ou Similares,
durante o período de 12
meses, observado o
DISP.osto no Anexo Único
deste Instrumento (Termo
de Referência).
R$ 6.000,00
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
CPF
Vivaldo Leite de
Brito Junior,
Alexandre Rabello
622.167.756-49,
Tenacity Comércio 04.322.311/0001- de Oliveira, Bethuel 953.938.036-72,
e Serviços Ltda
28
Paula Neto
067.684.516-93 e
Lescano e
015.134.716-60
Guilherme
Henrique da Silva
Refri Master
Comércio
Importação e
Serviços Ltda
Maria Luiza Lino
05.385.583/0001- de Macedo e Maria
30
Aparecida Alves
Miranda
Não
015.131.786-01 e
840.063.376-91
Sim
Edson Marcelo de
Sana e Emerson
Stefanelli Santos
680.016.906-44 e
025.876.306-06
Não
Sérgio Grossi de
Oliveira Oliveira,
Temístocles
Brandão Pinto,
Montele – Indústria 17.609.256/0001Paula Lambert
de Elevadores Ltda
01
Mathias oliveira,
André Lambert
Matuias de oliveira,
SGO Participações
Ltda.
129.597.586-68,
654.559.246-72,
050.499.456-58,
013.255.796-70 e
10.468.516/000119
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
18/12/2013
07/01/2014
22/01/2014
22/01/2014
5192
5193
3254
3255
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
001
002
003
004
Situação
Ano
Locação de
imóvel
Prestação de
Serviços
2014
2014
Compra e Venda
Compra e Venda
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
08/01/2014
16/01/2014
24/01/2014
24/01/2014
Vigência
Objeto
Nº
2014
2014
Edital
Data da
Publicação
DISP. 001
DISP. 073
122
105
Ano
2014
2013
2013
2013
Inicio
07/01/2014
10/01/2014
22/01/2014
22/01/2014
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
06/01/2016
Locação da vaga de
garagem n° 32 do Ed.
América Office Tower,
situado no SC/Norte, QD
01, Bloco F, s/n°, Asa
Norte, em Brasília/DF
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.400,00
Arpad Dobranszki,
representado pela
Requinte
Assessoria
Imobiliária Ltda.
09/01/2016
Fornecimento de energia
elétrica em tensão de 13,8
kkv, segundo a
modalidade tarifária
horário verde, subgrupo
A4, para atendimento à
nova edificação das
promotorias de Justiça de
Santa Luzia, situada NA
AV. HeleNA Soares
ViaNA, 101, Bairro Novo
Centro, em Santa
Luzia/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 62.307,60
Cemig Distribuição 06.981.180/0001S.A
16
31/12/2014
Aquisição de
armazenamento de dados
(storage) e switch san,
compreendendo os
serviços de instalação,
configuração, ativação e
treinamento, com
garantiaa para suporte de
hardware e software e
assistência técnica de
todas as soluções
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 600.000,00
Hitachi Data
Systems do Brasil
Ltda
31/12/2014
Aquisição de licenças de
uso do software de backup
HP Data Protector, versão
A6.20 ou superior,
incluindo suporte,
conforme descrito nos
anexos I e II deste
Contrato (anexos II e VI do
Edital)
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 160.000,00
Drive A Informática 00.677.870/0001Ltda
08
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
421.008.108-63
68.074.673/000120
Nome
CPF
NA
NA
Não
Arlindo Porto Neto
e Ricardo José
Charbel
007.940.236-49 e
383.259.856-15
Não
Hitachi Data
Systems
Corporation
Hitachi Data
System Credit
Corporation
05.554.663/000171
13.283.332/000172
Sim
ReNAto Gomes
Ferreira e Silvia
Orsini Rodarte
Ferreira
465.801.076-34 e
999.931.126-15
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
Nome
22/01/2014
3256
005
2014
Compra e Venda
Ativo
24/01/2014
121
2013
22/01/2014
31/12/2014
aquisição de solução de
backup em disco e fita,
compreendendo o sistema
de backup em fita, sistema
de backup em disco e
cartuchos de fita
magnética, incluindo
instalação, configuração,
ativação, garantia para
suporte de hardware e
sogtware e asistência
técnica de todas as
soluções.
22/01/2014
5194
006
2014
Prest. Serviços
Concluído
29/01/2014
DISP. 004
2014
27/01/2014
26/07/2014
Prestação de serviço de
operacioNAlização da
primeira etapa do LIV
concurso público para
ingresso NA carreira do
MPMG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$75.375,00
31/12/2014
Fornecimento total
estimado de 1.600 litros
de gasoliNA comum, pela
Contratada à Contratante,
através de abastecimentos
periódicos e contínuos,
quando da necessidade
da Contratante, para
veículo disponibilizado
para a PJ de São João Del
Rei.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Posto Barra Dez
Ltda.
30/01/2015
Revista A&C Revista de Direito
Administrativo e
Renovação de assiNAtura
ConstitucioNAl
de revistas
(v.14, nºs 56-59,
abr/jun 2014 a
jan/mar 2015)
NA
NA
NA
NA
R$24.291,00
Editora Fórum
Ltda.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 6.930,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 14.419,00
27/01/2014
29/01/2014
5197
5198
007
008
2014
Compra e Venda
2014
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
31/01/2014
01/02/2014
DISP. 005
INEX. 001
2014
2014
29/01/2014
31/01/2014
03/02/2014
5199
009
2014
Prest. Serviços
Ativo
05/02/2014
DISP. 002
2014
03/02/2014
31/12/2014
Prestação de Serviços de
Aviso de Publicação no
formato de 1(uma) coluNA
de largura x 7 cm de
altura, em dia útil, no 1º
caderno de jorNAl
impresso de grande
circulação.
27/02/2014
5200
010
2014
Ass.jornal/revista
Ativo
28/02/2014
INEX. 005
2014
27/02/2014
26/02/2015
Aquisição de assiNAturas
de revistas.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 303.359,98
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
CPF
Filipe Figueiroa
Carlos,Carlos
Roberto Ferreira da
Silva, Eduardo
067.541.616Henrique Moreira
71,091.395.246-04,
IT-ONE Tecnologia
Alves, William de
05.333.907/0001882.359.716da Inforamção
Abreu Leal,
96
15,006.567.856-75,
Ltda.
Alexandre
748.071.536-68 e
Mendonça de
637.818.326-00
Oliveira Graça,
Carlos Eduardo
Passos de
Carvalho Júnior.
Não
Fundep-Fundação
de
18.720.938/0001Desenvolvimento
41
da Pesquisa
Sempre Editora
Ltda.
NA
NA
Não
05.014.395/000103
JAWAMAR LTDA.
e Geraldo Sérgio
Reis Tavares
66.196.775/000192 e 132.282.85634
Não
41.769.803/000192
Maria Amélia
Correa de Melo e
Luiz Claudio
Rodrigues Ferreira
070.832.136-40 e
494.289.006-30
Não
Sada Participações 97.482.897/0001S/A, Sada
79,
Transportes e
19.199.348/000126.198.515/0001AmazeNAgens
88,
31
S/A, Da Cunha
59.172.676/0001S/A, Vittorio
05 e 253.590.966Medioli.
91
Não
Thomson Reuters
29.508.686/0001Serviços
08 e
Econômicos Ltda.
05.492.957/0001e Thomson Reuters
16
Américas B.V.
Não
Editora Revista dos 60.501.293/0001TribuNAis Ltda.
12
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Situação
Nº
Nº
Ano
05/02/2014
5201
012
2014
Ass.jornal/revista
Ativo
31/03/2014
5202
013
2014
Compra e Venda
Concluído
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Nº
Ano
Inicio
FINAL
06/02/2014
INEX. 004
2014
05/02/2014
04/02/2015
Renovação de assiNAtura
para acesso on line á base
de dados Hein on Line
NA
NA
NA
NA
NA
R$19.039,00
07/02/2014
134
2013
10/02/2014
10/05/2014
Aquisição e instalação de
sistema audiovisual e
equipamentos de
informática com
treiNAmento.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.800,00
Sócios
Contratado
Nome
CPF
63.090.708/000109
Camille
Grossmann e
Pierre Grossmann
077.602.388-86 e
105.885.238-87
Não
Wave Tecnologias
em Sistemas
17.991.869/0001Audiovisuais Ltda48
ME
Ruslan de
Magalhães ViaNA
e Pedro Felipe
Leite Retes
756.920.316-04 e
045.121.416-18 e
080.047.956-41
Não
Gasutil Ltda.-EPP
71.244.370/000112
Rondon Campos
Athayde e Vanusa
FerNAndes
Guedes Athayde
603.719.356-87 e
706.957.686-20
Não
NA
NA
Não
104.162.308-90 e
105.365.858-30
Não
Publicações
Técnicas
InterNAcioNAis
Ltda.ME
06/02/2014
5203
014
2014
Compra e Venda
Ativo
07/02/2014
DISP. 012
2014
06/02/2014
31/12/2014
Aquisição de 150 (cento e
cinquenta) cargas de gás
de cozinha de 13 quilos
cada, de forma parcelada,
de acordo com a
necessidade da
Contratante.
06/02/2014
NA
015
2014
Doação
Ativo
11/02/2014
NA
NA
06/02/2014
NA
Equipamentos de
condicioNAdores de ar
NA
NA
NA
NA
NA
R$3.368,80
TribuNAl de
Justiça do Estado
de MiNAs Gerais
21.154.554/000113
10/02/2014
5196
016
2014
Ass.jornal/revista
Ativo
11/02/2014
INEX. 002
2014
10/02/2014
11/02/2015
Renovação das
assiNAturas de boletins
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 8.450,00
Editora NDJ Ltda
Edna Lopes
54.102.785/0001Quadros e Ricardo
32
Lopes Quadros
14/02/2015
Prestação de serviços de
TV por assiNAtura,
incluindo instalação de
infraestrutura e
empréstimo, em regime de
comodato, de
decodificadores e
respectivos controles
remotos, bem como
manutenção preventiva e
corretiva dos serviços e
equipamentos.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 32.238,00
NET Serviços de
Comunicação S/A
00.108.786/015359
Roberto Catalão
Cardoso e Daniel
Feldmann Barros
10/02/2015
prestação de serviços de
jardiNAgem, com
fornecimento de mão de
obra e materiais, para a
Promotoria de Justiça da
Comarca de Uberlândia.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.000,00
Empresário
Individual Carlos
Antônio da Silva
18.202.845/000125
Carlos Antônio da
Silva
31/12/2014
Aquisição de combustível
para abastecimento do
veículo Palio, placa OMD
9195, DISP.onibilizado à
Promotoria de Justiça de
Ouro Preto/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.448,00
Auto Posto S. F.
Centro Ltda.
04.625.030.0001/4
4
10/02/2014
11/01/2014
11/02/2014
5205
5208
5206
017
018
019
2014
Prest. Serviços
2014
2014
Prest. Serviços
Compra e Venda
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
Ativo
Ativo
15/02/2014
15/02/2014
13/02/2014
DISP. 069
DISP. 003
DISP. 006
2013
2014
2014
15/02/2014
11/02/2014
11/02/2014
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Não
130.817.641-49
Vicente Pedrosa da
002.891.836-34 e
Silva e Marcos
385.116.066-53
Antônio Pedrosa
Não
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Situação
Nº
Nº
Ano
12/02/2014
5207
020
2014
Compra e Venda
Ativo
14/02/2014
5209
021
2014
Prest. Serviços
Ativo
17/02/2014
18/02/2014
5204
5211
022
023
2014
Prest. Serviços
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
13/02/2014
004
2014
17/05/2014
16/05/2015
Contratação de empresa
especializada para
fornecimento de biscoitos
diversos, com entrega
parcelada
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 10.049,30
RKM Comércio
EIRELI-ME
19/02/2014
140
2013
19/02/2014
18/02/2015
Prestação de Serviços
Gráficos
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 94.920,00
Gráfica e Editora
Mafali Ltda.
16/02/2015
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
coleta e transporte de
entulho, por meio de
caçamba estacionária, em
imóveis ocupados pelo
MPMG, NA cidade de
BH/MG
NA
NA
NA
NA
NA
31/12/2014
Contratação da docente
acima qualificada para
ministrar o curso “Noções
de Composição de
Conflitos – turmas 4 a 13”,
visando à capacitação de
24 (vinte e quatro)
membros, servidores e
estagiários do Ministério
Público por turma
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
19/02/2014
Alisson Coelho
Lamego
036.527.116-02
Não
07.795.101/000145
Diogo Rocha Leite
e Daniele Rocha
Leite
066.289.356-55 e
066.289.436-74
Não
R$ 10.800,00
Mariza Silva
Tamma Comercial 15.246.056/0001- Magalhães e Maria
Ltda
06
Iolanda Ferreira de
Melo
013.759.076-34 e
345.759.076-34
Não
NA
R$ 11.664,96
Vanessa de Freitas
Couto
004.850.566-82
NA
NA
Não
NA
NA
R$ 2.169.299,88
Associação
Mineira do
Ministério Público
19.905.462/000186
NA
NA
Não
22/02/2014
21/02/2017
Ativo
21/02/2014
DISP. 007
2014
24/02/2014
23/02/2016
locação do imóvel situado
à Praça Antônio Carlos, nº
240, salas 2 e 6, Centro,
em Machado/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 47.760,00
Celso Luis
Carvalho
238.661.606-15
NA
NA
Não
03/11/2014
ministração do “Curso de
Português - 1”, a ser
oferecido pela Escola
Virtual do Ministério
Público do Estado de
Minas Gerais, para
capacitação de 100 (cem)
membros, servidores e
estagiários em cada
turma, conforme Anexo
Único.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.968,62
Hugo de Moura
154.871.996-04
NA
NA
Não
025
2014
Locação de
imóvel
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Rescindido
21/02/2014
INEX. 015
2014
18/02/2014
16.963.392/000124
2014
5214
2014
17/02/2014
CPF
DISP. 013
19/02/2014
INEX. 006
2013
Nome
20/02/2014
2014
19/02/2014
135
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Ativo
024
026
Objeto
locação dos 5°, 8°, 9°, 10°
e 11° andares e 15
(quinze) vagas de
garagem do imóvel
situado NA Rua Timbiras,
n° 2.928, Barro Preto, em
Belo Horizonte/MG.
5215
Ativo
Vigência
Prest. Serviços
19/02/2014
5212
Ativo
Edital
Data da
Publicação
2014
Locação de
imóvel
20/02/2014
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
20/02/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
20/02/2014
21/02/2014
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5213
027
2014
5210
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
028
Prest. Serviços
2014
Prest. Serviços
Situação
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
21/02/2014
22/02/2014
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Nº
Ano
Inicio
FINAL
DISP. 010
2014
20/02/2014
19/02/2015
Prestação de serviços de
jardiNAgem NA sede das
PJ's de Teófilo Otoni/MG,
com fornecimento de mão
de obra e materiais
NA
NA
NA
NA
NA
R$6.800,00
25/02/2015
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
reprografia, com locação,
instalação e manutenção
de máquinas, incluindo
treinamento de pessoal e
fornecimento de insumos,
exceto papel e grampo
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 22.019,04
NA
NA
NA
NA
NA
R$1.350,00
R$39.000,00
137
2013
26/02/2014
Sócios
Contratado
Nome
CPF
Floricultura Flora & 13.817.053/0001Vida Ltda.-ME
41
Lourdes Aurora
Weberling e José
Carlos Vieira
Zimerer
053.541.606-77 e
126.507.736-34
Não
Printec Tecnologia
06.101.609/0001da Impressão Ltda.33
EPP
Bianca Ribeiro da
Silva Ramos e
Terezinha Silva
Souza
085.978.246-89 e
157.797.156-20
Sim
NA
NA
Não
Comercial
Makários
Equipamentos e 07.419.834/0001Artigos para
85
Escritório &
Serviços Ltda.-EPP
Carlos Alberto
Alves Vieira e
Débora Fontes
Voeira
849.437.506-72 e
080.184.606-47
Não
Valéria Farias
Morais e Rafael
Pinheiro Farias
777.573.861-87 e
777.495.101-68
Não
Jefferson Paulo de
Andrede e Maria
752.463.256-87 e
Aparecida de
997.335.796-53
Souza
Não
21/02/2014
5217
029
2014
Prest. Serviços
Ativo
27/02/2014
DISP. 008
2014
25/02/2014
31/12/2014
confecção de 90 (noventa)
centos de cartão de
visitas, no formato de
5,0cm x 9,0cm, 1x0 cor,
em papel reciclado 180
gramas, com entrega
parcelada, até 31/12/2014
26/02/2014
5218
030
2014
Compra e Venda
Ativo
28/02/2014
136
2013
03/03/2014
31/12/2014
Aquiisção de poltroNAs
novas
Cadeira de
espaldar médio
Unid.
18
R$ 2.000,00
R$ 36.000,00
5218
030
2014
Aquiisção de poltroNAs
novas
Cadeira de
espaldar alto
Unid
1
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
27/02/2014
5219
031
2014
Prest. Serviços
Ativo
28/02/2014
INEX. 021
2014
27/02/2014
26/02/2015
NA
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.300,00
Apoio Produções e
04.214.501/0001Telemarketing
21
Ltda.
28/02/2014
5223
033
2014
Prest. Serviços
Ativo
01/03/2014
NA
NA
28/02/2014
31/12/2104
Contratação de empresa
especializada para
confecação de carimbos
diversos.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NET Serviços de
02.401.582/001-43
Comunicação S/A
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Imprensa Oficial
do Estado de
MiNAs Gerais
17.404.302/000128
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
28/02/2014
07/03/2014
11/03/2014
5224
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
034
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Objeto
Nº
2014
Prest. Serviços
Ativo
07/03/2014
Vigência
139
Ano
2013
Inicio
05/03/2014
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
04/03/2015
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
fornecimento de software
de orçamento eletrônico,
avaliação e controle de
manutenções automotivas,
incluindo atualizações e
suporte técnico.
31/12/2014
R$ 124.123,80
R$ 124.123,80
R$ 212.573,35
Techbiz Forense
Digital S.A
05.757.597/000218
Hélio Maurílio da
Silva e Soraya
Ivânia de Castilho
311.274.606-68 e
494.863.736-04
Não
R$ 58.548,08
Business To
Technology
Consultoria e
Análise de
Sistemas Ltda
06.061.285/000157
Tiago Schettini
Batista e Nelmar
de Castro Batista
708.741.231-00 e
007.600.136-91
Não
R$ 5.520,00
R$ 11.040,00
1
R$ 45.218,80
R$ 45.218,80
5220
e 5221
035
2014
Estação de
Trabalho Forense
Fixa, com
fornecimento de
Unidade de
licenças de uso
medida
de softwares,
incluindo suporte
técnico e
treiNAmento.
5220
e 5221
035
2014
Equipamento
cloNAdor forense
Unidade de
de discos rígidos,
medida
incluindo suporte
técnico.
1
R$ 23.190,75
R$ 23.190,75
5220
e 5221
035
2014
TreiNAmento
Unidade de
referente ao Item
medida
1 do Lote 4.
2
R$ 4.500,00
R$ 9.000,00
NA
NA
NA
2014
Compra e Venda
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
12/03/2014
005
2014
16/03/2014
31/12/2014
Não
1
2
036
A/28170496 e
31.195.175/000125
Hardware
forense de
extração de
Aquisição de
dados de
equipamentos e softwares
telefones, PDAS
de Laboratório Forense,
e smartphones, Unidade de
inclundo instalação,
contendo um ou
medida
treiNAmento, suporte e
mais softwares,
manutenção, com
formando uma
prestação de garantia
solução,
incluindo suporte
técnico.
TreiNAmento
Unidade de
referente ao Item
medida
1 do Lote 2.
5222
Mapfre
Automóviles
Sociedad Anónima
de Seguros Y
Reaseuros e Clube
Mapfre do Brasil
Ltda.
R$ 9.951,06
2014
12/03/2014
00.020.777/000118
NA
035
2014
CPF
NA
NA
5220
e 5221
005
Nome
NA
NA
2014
08/03/2014
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
CESVI-BRASIL
Centro de
Experimentação e
Segurança Viária
Ltda.
035
Ativo
Sócios
Contratado
FINAL
5220
e 5221
Compra e Venda
Valor Total do
Contrato
Aquisição de
equipamentos e softwares
de Laboratório Forense,
incluindo instalaçãoa,
treiNAmento, suporte e
manutençãoa, com
prestação de garantia
NA
NA
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
NA
NA
Não
Sérgio Pinheiro de
Souza
049.225.936-40
Não
13/03/2014
5227
038
2014
Prest. Serviços
Ativo
15/03/2014
INEX. 25
2014
13/03/2014
31/12/2014
Contratação do docente
Aderval Costa Filho para
ministrar o minicurso de
"Direitos Fundamentais
dos Povos e Comunidades
TradicioNAis", visando à
capacitação de até 40
(quarenta) membros,
servidores e estagiários do
Ministério Público.
10/03/2014
5228
039
2014
Prest. Serviços
Ativo
18/03/2014
DISP. 011
2014
10/03/2014
10/03/2015
Prestação de serviços de
jardiNAgem NA PJ de
Januária por 12 meses
com 4 visitas trimestrais
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 5.535,00
Empresário
Individual Sérgio
07.600086/0001Pinheiro de Souza32
ME
18/03/2015
contratação da docente
acima qualificada para
ministrar o “Curso Prático
de Mediação de Conflitos”,
para capacitação de 12
(doze) membros e
servidores do Ministério
Público que participaram
do curso de Formação de
Mediadores de Família
realizado de 16 a 23 de
setembro de 2013
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.747,70
VANESSA DE
FREITAS COUTO
004.850.566-82
NA
NA
Não
18/03/2015
Contratação da docente
Isabele Agnes Riveros
para ministrar o Curso
Prático de Mediação de
Conflitos, visando à
capacitação de 12 (doze)
membros e servidores do
Ministério Público, os
quais participaram
anteriormente do Curso de
Formação de Mediadores
de Família, ocorrido nos
dias 16 a 25 de setembro
de 2013.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 15.747,70
Isabele Agnes
Riveros
013.306.306-29
NA
NA
Não
19/03/2014
19/03/2014
5231
5230
040
041
2014
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
21/03/2014
21/03/2014
INEX. 024
INEX. 027
2014
2014
19/03/2014
19/03/2014
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.797,97
NA = "Não se aplica"
Aderval Costa
Filho
503.578.166-68
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
19/03/2014
CT
SIAD
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5229
042
2014
Compra e Venda
Situação
Ativo
Edital
Data da
Publicação
21/03/2014
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nº
Ano
Inicio
FINAL
Nome
CPF
009
2014
24/03/2014
23/03/2015
Aquisição de lanches
diversos
NA
NA
NA
NA
NA
R$75.800,00
Mangiare Buffet e
41.941.121/0001Produções
15
Artísticas Ltda.-ME
NA
NA
NA
NA
NA
R$1.056,00
LUCIANO ALVES
RIGUETE-ME
07.424.232/000116
NA
NA
Sim
Edelaine Aparecida
Pedrosa e Edson
996.547.766-34 e
Gomes Pedrosa
049.302.616-94
Filho
Não
20/03/2014
5232
043
2014
Compra e Venda
Ativo
22/03/2014
DISP. 015
2014
20/03/2014
31/12/2015
Contratação de empresa
para fornecimento de
cargas de água mineral,
em embalagem de 20
litros, com entrega
parcelada, até 31/12/2014,
de acordo com a
necessidade da
Promotoria de Justiça de
Cataguases/MG
24/03/2014
5233
044
2014
Locação de
imóvel
Ativo
26/03/2014
DISP. 014
2014
24/03/2014
24/03/2018
Locação de imóvel para
PJ em GoverNAdor
Valadares situado NA Av.
Brasil, 2937 - Centro
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 205.480,00
Sr. Marcone
Magalhães
137.206.946-15
NA
NA
Não
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.426,25
OI S.A.
76.535.764/000143
Alex Waldemar
Zornig e Bayard
de Paoli Gontijo
919.584.158-04 e
023.693.697-28
Não
24/03/2014
5234
045
2014
Prest. Serviços
Ativo
26/03/2014
DISP. 017
2014
24/03/2014
23/03/2015
Contratação de empresa
especializada para a
prestação de serviço
telefônico fixo comutado STFC - NA modalidade
local e longa distância
NAcioNAl, para tráfego de
voz em Brasília/DF,
escritório de
representação da
Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado de
MiNAs Gerais.
25/03/2014
5240
046
2014
Ass.jorNAl/revista
Ativo
27/03/2014
INEX. 011
2014
25/03/2014
24/03/2015
Aquisição de assiNAturas
de revistas.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 9.678,00
IOB-Informações
Objetivas e
Publicações
Jurídicas Ltda.
43.217.850/000159
GF2 Participações
Ltda. e Basiliopart
Participações S.A.
08.804.339/000152 e
09.400.783/000175
Não
NA
Doação de mobiliário, bem
como equipamentos
eletrônicos pelo Ministério
Público/Procuradoria ao
Município de Antônio
Carlos/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 922,87
Município de
Antônio Carlos
18.094.763/000104
NA
NA
NA
26/03/2014
NA
047
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Doação
Ativo
28/03/2014
NA
NA
NA
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
27/03/2014
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Situação
Ano
2014
Edital
Data da
Publicação
Objeto
Nº
Compra e Venda
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
28/03/2014
Vigência
006
Ano
2014
Inicio
01/04/2014
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
31/12/2014
Nome
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
9.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
Aquisição de
condensador de
condicioNAdores de ar,
ciclo frio e
com e sem instalação e de
descarga lateral;
climatizadores, novos,
evaporador tipo
incluindo garantia
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio,
instalado.
Unid.
10
R$ 3.597,34
R$ 35.973,40
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
12.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V, conforme
NBR 14.136 e
controle remoto
sem fio,
instalado.
Unid.
20
R$ 3.113,54
R$ 62.270,80
NA = "Não se aplica"
R$443.457,86
FriomiNAs
MáquiNAs
Representações
Ltda.
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Rosângela de
Carvalho Muzzi,
Rita de Cássia
Carvalho Castro,
17.249.095/0001- Guilherme Robson
84
de Carvalho, José
Roberto de
Carvalho e Odilon
Rogério de
Carvalho
CPF
299.557.696-53,
315.144.306-06,
467.325.356-68,
102.331.646-34 e
221.554.576-34
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
15
R$ 4.983,14
R$ 74.747,10
2014
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
24.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio,
instalado.
Unid.
1
R$ 5.767,88
R$ 5.767,88
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
18.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio,
instalado.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
10
R$ 1.288,22
R$ 12.882,20
2014
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
10.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; selo Procel;
filtro de ar
lavável;
conforme NBR
14.136 e 127 V
monofásico.
Dimensões
máximas LAP:
(47,0 x 32,0 x
52,5) cm,
instalado.
Unid.
10
R$ 1.471,08
R$ 14.710,80
2014
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
12.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; selo Procel;
filtro de ar
lavável;
conforme NBR
14.136 e 220 V
bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(66,5 x 40,0 x
65,0) cm,
instalado.
Unid.
28
R$ 1.699,86
R$ 47.596,08
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
7.500 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; selo Procel;
filtro de ar
lavável; conforme
NBR 14.136 e
220 V bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(47,5 x 33,0 x
55,0) cm,
instalado.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
10
R$ 2.097,56
R$ 20.975,60
2014
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
21.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; Coeficiente
de Eficiência
Energética maior
que 2,44 (CEE >
2,44 W/W); filtro
de ar lavável;
conforme NBR
14.136 e 220 V
bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(75 x 50 x 77) cm,
instalado.
Unid.
1
R$ 2.596,94
R$ 2.596,94
2014
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
30.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; Coeficiente
de Eficiência
Energética maior
que 2,44 (CEE >
2,44 W/W); filtro
de ar lavável;
conforme NBR
14.136 e 220 V
bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(75 x 50 x 77) cm,
instalado.
Unid.
1
R$ 3.383,32
R$ 3.383,32
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
18.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; selo Procel;
filtro de ar
lavável; conforme
NBR 14.136 e
220 V bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(66,5 x 40,0 x
70,0) cm,
instalado.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
12
R$ 314,88
R$ 3.778,56
2014
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
7.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Unid.
3
R$ 1.681,82
R$ 5.045,46
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
Climatizadores
de ar, ciclo frio,
com filtro de ar
lavável, 127V e
60 Hz. Deve
atender a um ou
mais parâmetros:
a) vazão de ar
igual ou superior
a 200 m³/ h; b)
potência igual ou
superior a 50 W;
c) corrente
elétrica igual ou
superior a 0,4 A.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
13
R$ 1.681,82
R$ 21.863,66
2014
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
12.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V, conforme
NBR 14.136 e
controle remoto
sem fio.
Unid.
7
R$ 1.882,72
R$ 13.179,04
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
9.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
3
R$ 3.767,08
R$ 11.301,24
2014
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
24.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Unid.
2
R$ 4.538,70
R$ 9.077,40
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
18.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
2
R$ 5.522,70
R$ 11.045,40
2014
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
60.000 BTU/h;
com gás
refrigerante;
Coeficiente de
Eficiência
Energética maior
que 2,8 (CEE >
2,8 W/W);
condensador de
ciclo frio;
evaporador tipo
piso-teto com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220 V trifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Unid.
1
R$ 6.133,92
R$ 6.133,92
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar modular
(split) com
potência de
30.000 BTU/h;
com gás
refrigerante
ecológico;
Coeficiente de
Eficiência
Energética maior
que 2,8 (CEE >
2,8 W/W);
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
5241 /
5242
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
4
R$ 6.113,92
R$ 24.455,68
2014
CondicioNAdor
de ar modular (bisplit) com
potência de
24.000 BTU/h
(12.000 +
12.000); com gás
refrigerante
ecológico;
Coeficiente de
Eficiência
Energética maior
que 2,8 (CEE >
2,8 W/W);
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Unid.
1
R$ 9.224,18
R$ 9.224,18
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar modular (bisplit) com
potência de
18.000 BTU/h
(9.000 + 9.000);
com gás
refrigerante
ecológico;
Coeficiente de
Eficiência
Energética maior
que 2,8 (CEE >
2,8 W/W);
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com
filtro de ar
lavável, antifungo
e antibactéria;
220V bifásico,
conforme NBR
14.136 e controle
remoto sem fio.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
1
R$ 878,22
R$ 878,22
2014
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
12.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; selo Procel;
filtro de ar
lavável; conforme
NBR 14.136 e
220 V bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(66,5 x 40,0 x
65,0) cm.
Unid.
4
R$ 1.289,04
R$ 5.156,16
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
7.500 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; selo Procel;
filtro de ar
lavável; conforme
NBR 14.136 e
220 V bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(47,5 x 33,0 x
55,0) cm.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
048
Ano
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Sócios
Contratado
2014
Unid.
1
R$ 2.186,94
R$ 2.186,94
2014
CondicioNAdor de ar
modular (split) com
potência de 9.000
BTU/h; com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel; condensador
de ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo highwall com filtro de ar
lavável, antifungo e
antibactéria; 220V
bifásico, conforme
NBR 14.136;
controle remoto sem
fio; instalação
completa, com tubo
de cobre soldável,
inclusive conexões;
isolamento térmico
individual blindado;
cabo de cobre antichama de 4 mm²,
450/750 V, flexível;
suporte metálico com
pintura eletrostática
ou acrílica, inclusive
amortecedores e
fixadores; tubo de
dreno em PVC rígido
de 3/4” e caNAleta
em PVC lisa com
tampa, inclusive
conexões, dimensão
(80 x 50) mm, cor
branca ou creme.
Unid.
2
R$ 2.952,00
R$ 5.904,00
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CondicioNAdor
de ar monobloco
com potência de
21.000 BTU/h;
com gás
refrigerante; ciclo
frio; Coeficiente
de Eficiência
Energética maior
que 2,44 (CEE >
2,44 W/W); filtro
de ar lavável;
conforme NBR
14.136 e 220 V
bifásico.
Dimensões
máximas LAP:
(67 x 43 x 71) cm.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Valor Total do
Contrato
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
048
Ano
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Situação
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nome
CondicioNAdor de ar
modular (split) com
potência de 12.000
BTU/h; com gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel; condensador
de ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo highwall com filtro de ar
lavável, antifungo e
antibactéria; 220V,
conforme NBR
14.136; controle
remoto sem fio;
instalação completa,
com tubo de cobre
soldável, inclusive
conexões;
isolamento térmico
individual blindado;
cabo de cobre antichama de 4 mm²,
450/750 V, flexível;
suporte metálico com
pintura eletrostática
ou acrílica, inclusive
amortecedores e
fixadores; tubo de
dreno em PVC rígido
de 3/4” e caNAleta
em PVC lisa com
tampa, inclusive
conexões, dimensão
(80 x 50) mm, cor
branca ou creme.
Unid.
NA = "Não se aplica"
6
R$ 3.166,02
R$ 18.996,12
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
26/03/2014
5243
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
FINAL
048
2014
048
2014
Adequação de
instalação
elétrica – mão de
obra e material.
Unid.
1
R$ 4.247,00
R$ 4.247,00
049
2014
NA
NA
NA
NA
NA
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
02/04/2014
INEX. 020
2014
26/03/2014
25/03/2015
Sócios
Contratado
Acesso eletrônico à
Revista dos TribuNAis On
Line
Unid.
2
R$ 5.050,38
R$ 10.100,76
NA = "Não se aplica"
R$ 16.824,72
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
Condicionador de
ar modular(split),
18.000 BTU/h; gás
refrigerante
ecológico; selo
Procel;
condensador de
ciclo frio e
descarga lateral;
evaporador tipo
high-wall com filtro
de ar lavável,
antifungo e
antibactéria; 220V
bifásico, cfme NBR
14.136; controle
remoto sem fio;
instalação
completa, com tubo
de cobre soldável,
inclusive conexões;
A4:X964 térmico
individual blindado;
cabo de cobre antichama de 4 mm²,
450/750 V, flexível;
suporte metálico
com pintura
eletrostática ou
acrílica, inclusive
amortecedores e
fixadores; tubo de
dreno em PVC
rígido de 3/4” e
canaleta em PVC
lisa com tampa,
inclusive conexões,
dimensão (80 x 50)
mm, cor branca ou
creme.
Ass.jornal/revista
Valor Total do
Contrato
Thomson Reuters
Serviços
Editora Revista dos 60.501.293/0001Econômicos Ltda e
TribuNAis On Line
12
Thomson Reuters
Americas B.V
CPF
29.508.686/000108 e
05.492.957/000116
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
01/04/2014
22/04/2014
22/04/2014
22/04/2014
28/04/2014
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5244
050
2014
5246
5245
5247
5248
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
051
052
053
054
Prest. Serviços
2014
Prest. Serviços
2014
2014
2014
Prest. Serviços
Compra e Venda
Compra e Venda
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Situação
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
04/04/2014
23/04/2014
23/04/2014
23/04/2014
30/04/2014
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
NA
NA
01/04/2014
31/03/2015
Prestação de serviços de
jardiNAgem NAs PJs de
Varginha pelo período de
12 meses.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.560,00
Empresário
Individual Evandro
Evaristo Ribeiro
31/12/2014
contratação do professor
especialista Júlio César
Gomes Meneguite para
ministrar o minicurso de
Licitações e Contratos turmas 1 a 3, para
capacitação de 40
membros e servidores do
MPMG, a ser realizado em
Belo Horizonte, no dia 25
de abril , em Ipatinga no
dia 29 de agosto de 2014
e em Varginha no dia 17
de outubro de 2014
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.499,48
Júlio César Gomes
Meneguite
26/04/2017
Prestação de serviços de
reprografia, impressão e
digitalização, com
locação, instalação,
suporte e manutenção de
máquiNAs, incluindo
treiNAmento de pessoal e
fornecimento de insumos,
exceto papel.
NA
NA
NA
NA
NA
R$5.981.799,43
Mapel - MáquiNAs
20.232.336/0001e artigos para
97
Escritório Ltda.
31/12/2014
Aquisição de
Microcomputador
microcomputadores novos
05.333.907/000196
27/04/2015
fornecimento, pela
Contratada, de cargas de
água mineral, em
embalagem de 20 litros
cada, de forma parcelada,
para as Promotorias de
Justiça da Comarca de
Ituiutaba/MG.
66.281.411/000100
INEX. 033
008
012
DISP. 019
2014
2014
2014
2014
22/04/2014
27/04/2014
27/04/2014
28/04/2014
NA
Unidade
370
R$ 2.576,15
R$ 953.175,50
R$ 953.175,50
It-One Tecnologia
Ltda
NA
NA
NA
NA
R$ 2.160,00
Nicogaz Ltda - ME
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
14.993062/000156
NA
NA
Não
725.986.896-15
NA
NA
Não
Fernando Antônio
Duarte Pimenta e
Maria da
Conceição Duarte
Pimenta
890.720.306-72 e
037.043.396-36
Não
Eduardo Henrique
Moreira Alves,
882.359.716-15,
Willian de Abreu
006.567.856-75 e
Leal e Carlos
637.818.326-00
Eduardo Passos de
Carvalho Júnior
Não
Eliseu de Oliveira
Gomes e
Rosimeire
Aparecida Costa
Gomes
463.989.626-68 e
691.544.906-00
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
NA
NA
Não
176.909.866-68 e
036.604.256-48
Não
29/04/2014
NA
055
2014
Cessão de Uso
Ativo
30/04/2014
NA
NA
29/04/2014
28/04/2021
cessão dos direitos
autorais obra “ProconMirim – Formando
Consumidores
Conscientes”, que se
constitui NA cartinha e no
encarte de passatempos
que acompanham a obra
07/05/2014
5250
056
2014
Compra e Venda
Ativo
08/05/2014
016
2014
12/05/2014
31/12/2014
Aquisição de papéis A4 e
ofício 2, com entrega
parcelada.
NA
NA
NA
NA
NA
R$426.602,40
Clear Indústria de
Papéis Ltda.
07/05/2014
5252
057
2014
Locação de
imóvel
Ativo
10/05/2014
DISP. 20
2014
12/05/2014
11/05/2015
Locação do imóvel situado
à Rua Antônio Miguel
Cerqueira Neto, 40, sala
07 - flat 2, 2º pavimento,
bairro Centro, em Ribeirão
das Neves/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 12. 520,00
Giovani Batista
Munhoz Costa
278.067.076-20
NA
NA
Não
01/06/2014
Empréstimo espaço para a
realização das provas
especializadas do LIV
Concurso de Ingresso NA
Carreira do Ministério
Público do Estado de
MiNAs Gerais,
compreendendo 19
(dezenove) salas, sendo
12 (doze) no 2º andar e 7
(sete) no 3º andar, no
prédio do Colégio
ArNAldinum/FUMEC, NA
Rua Vitório Marçola, nº
360, Bairro Anchieta, em
Belo Horizonte, nos dias
31 de maio e 01 de junho
de 2014
NA
NA
NA
NA
NA
R$1.360,00
Fundação Mineira
de Educação e
Cultura – FUMEC
17.253.253/000170
NA
NA
Não
26/05/2014
Doação de mobiliário, bem
como equipamentos
eletrônicos pelo MPMG
ao Estado/Secretaria de
Estado do Meio Ambiente
e Desenvolvimento
Sustentável.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.488.51
Secretaria de
Estado de MG de
Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Sustentável
00.957.404/000178
NA
NA
Não
14/05/2014
26/05/2014
NA
NA
058
059
2014
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Comodato
Doação
Concluído
Concluído
24/05/2014
30/05/2014
NA
NA
NA
NA
12/05/2014
26/05/2014
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Luiz Otávio Martins
de Oliveira
NA = "Não se aplica"
033.938.846-38
Roodney Grando
03.790.761/0001- de Morais e Felipe
82
Drummond de
Morais
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
30/05/2014
02/06/2014
5259
5257
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
060
061
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Objeto
Nº
2014
Prest. Serviços
2014
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
03/06/2014
03/06/2014
Vigência
026
021
Ano
2014
2014
Inicio
04/06/2014
07/06/2014
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
FINAL
Nome
CPF
Kênio Pereira
David e Pedro
Paulo Vieira
673.346.606-68 e
422.485.906-87
Não
03/06/2015
Prestação de serviço de
elaboração de projetos
executivos, visando à
prevenção e combate à
incêndio e pânico
(atualização e adequação)
em imóveis da PGJ, em
BH/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 33.800,69
06/06/2015
Contratação de empresa
especializada, com
fornecimento de mão de
obra e materiais, para
execução dos serviços de
manutenção e adaptação
em andares de edificações
localizadas na rua Dias
Adorno, nº 347 e 367,
bairro Santo Agostinho,
em BH/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 243.000,00
Edlene do Socorro
Gama Luz
Teixeira Rodrigues
Comércio de
10.174.094.0001/7
e Carlos Umberto
Materiais Elétricos
9
CaNAbrava
Ltda.-EPP
Rodrigues Neto
638.906.076-91 e
076.193.706-41
Sim
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 13.599,00
AAA Astral
ANA Gláucia
Controle de Pragas 030.556.483/0001- Oliveira Callegari e
e Ambiental Ltda.78
Douglas Oliveira
ME
Callegari
030.556.256-84 e
048.845.716-57
Não
E-SEC Tecnologia
03.242.841/0001em Segurança de
01
Dados Ltda.
Luciano da Silva
Coelho, José Luiz
Brandão Silva e
Rodrigo de
Almeida Sodré
770.892.271-20,
512.903.591-72 e
666.171.621-53
Não
ANA Paula dos
19.259.948/0001Santos e
94
Fábio Augusto dos
Lopes Santos
016.730.126-80 e
087.732.266-02
Não
074.596.916-07 e
027.828.546-58
Não
02/06/2014
5258
062
2014
Prest. Serviços
Ativo
04/06/2014
025
2014
07/06/2014
06/06/2015
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
dedetização (pulverização,
desratização e
descorpinização) nos
imóveis ocupados pela
PGJ, em BH, Contagem,
Nova Lima, Ribeirão das
Neves e Sabará/MG
09/06/2014
5255
063
2014
Prest. Serviços
Ativo
11/06/2014
INEX. 036
2014
09/06/2014
31/12/2014
Aquisição de licença de
software assiNAdor digital
EVO-SDK, versão
corporativa SDK JAVA.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 90.000,00
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.448,00
30/05/2014
5261
064
2014
Compra e Venda
Ativo
11/06/2014
DISP. 018
2014
30/05/2014
31/12/2014
Fornecimento de até 200
kg de biscoitos diversos, a
serem entregues de forma
parcelada pela
Contratada, de acordo
com a necessidade dos
eventos programados do
PROCON Estadual
30/05/2014
5262
065
2014
Prestação de
serviços
Ativo
12/06/2014
DISP. 022
2014
11/06/2014
10/06/2015
Prestação de serviços de
jardiNAgem NA sede das
Promotoria de Justiça da
Comarca de Sabará.
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Sócios
Contratado
NA = "Não se aplica"
Faça Produções
Ltda.EPP
AF
Empreendimento
Comercial Ltda.ME
00.862.596/000139
Flora 1001 Flores
Paisagismo e
16.728.884/0001JardiNAgem Ltda. 35
ME
José Lucas Raoni
de Anchieta,
Kleber Antônio
Franco
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
11/06/2014
5263
066
2014
Prest. Serviços
Ativo
13/06/2014
DISP. 023
2014
11/06/2014
10/06/2015
11/06/2014
5260
067
2014
Prest. Serviços
Ativo
13/06/2014
028
2014
16/06/2014
15/06/2015
Prestação de serviços de
conectividade à internet
através de um link de
dados de 40 Mbps
01/07/2014
NA
068
2014
Doação
Concluído
03/07/2014
NA
NA
01/07/2014
01/07/2014
Doação de bens pelo
Microcomputador
Ministério
Arquimedes
Público/Procuradoria ao
Corporativo B
Município de Timóteo/MG.
068
2014
Estabilizador
Enermax bivolt
unidade
2
R$ 47,31
R$ 94,62
068
2014
Mesa de
funcionário com
3 gavetas
unidade
3
R$ 230,00
R$ 690,00
068
2014
Mesa
microcomputador
unidade
2
R$ 110,00
R$ 220,00
2014
Cadeira fixa aço/
cor preta
unidade
6
R$ 45,00
R$ 270,00
unidade
3
R$ 123,33
R$ 369,99
068
2014
068
2014
068
068
03/07/2014
31/07/2014
5266
5267
069
070
Cláudio Luiz Flach,
04.513.030/0001- Alexandre Flach e
52
Carlos Alberto Reis
Ribeiro
unidade
2
R$ 1.558,45
R$ 3.116,90
R$ 5.615,81
Município de
Timóteo
19.875.020/000134
1
R$ 316,00
R$ 316,00
NA
NA
NA
NA
NA
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
01/08/2014
DISP. 025
2014
01/08/2014
31/07/2019
Não
Telbrax Ltda
unidade
Locação de
imóvel
898.047.246-34,
953.184.026-15 e
953.167.876-68
R$ 31.500,00
2014
2014
Não
NA
R$ 378,30
Locação do imóvel situado
à Rua Inspetor Jaime
Caldeira, n.° 870, bairro
Brasiléia, em Betim/MG.
001.468.516-76
NA
R$ 378,30
02/07/2015
Não
NA
1
03/07/2014
NA
NA
unidade
2014
Não
NA
Armário de aço
de 2 portas
DISP. 024
091.710.297-53,
001.589.066-08 e
582.597.756-20
GN1 Sistemas e
Publicações Ltda.
2014
04/07/2014
Não
R$ 540,00
R$ 160,00
Ativo
064.709.078-30,
305.450.388-71 e
266.571.018-80
NA
R$ 160,00
Prest. Serviços
Márcio Argachof,
Daniel Ramos
Marcoto e Patrícia
Palazi
NA
1
Prestação de serviços de
manutenção e
conservação de jardins,
com fornecimento de mãode-obra e materiais, para
atendimento à Promotoria
de Justiça da Comarca de
Diamantina.
CPF
NA
unidade
NA
NA
NA = "Não se aplica"
NA
NA
NA
R$ 2.510,00
R$ 1.463.000,00
07.155.392/000298
Nome
NA
Cadeira
funcionário aço/
cor preta
Longarina de 3
lugares
NA
Empresária
14.475.934/0001- Fabiana de Moraes
Individual Faibana
94
Mathias
de Moraes Mathias
Lelia Maria de
Assis Pinto e
Construtora e
Incorporadora
Residence Ltda.
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
NA
Arquivo de aço
de 4 gavetas
2014
Sócios
Contratado
FINAL
Prestação de serviços de
processo de depósito DOI
(Digital Object Identifier)
com prefixos fornecidos
junto aos publicadores
afiliados ao Crossref para
a revista De Jure.
068
Valor Total do
Contrato
Marilene Ferreira
Felipe de Assis,
Kelle Maryzi
554.767.166-53 e Ferreira Felipe de
64.343.114/0001Assis Ângelo
17
Machado e Melissa
Angélica Ferreira
Felipe de Assis
Ângelo
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
16/07/2014
16/07/2014
21/07/2014
22/07/2014
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5264
071
2014
5269
5270
5272
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
072
073
074
Prest. Serviços
2014
Prest. Serviços
2014
Prest. Serviços
Situação
Ativo
Ativo
Ativo
Concluído
Edital
Data da
Publicação
17/07/2014
23/07/2014
24/07/2014
24/07/2014
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Nº
Ano
Inicio
FINAL
032
2014
21/07/2014
31/03/2015
Serviços de treinamento
de pessoal em temas de
Tecnologia da
Inforamação
31/12/2014
Confecção de banners e
adesivos digitais, com
entrega parcelada.
NA
NA
NA
NA
NA
31/12/2014
Prestação de serviços de
locação do Centro de
Treinamento de Brigada
de Incêndio, com
fornecimento de
equipamentos e materiais,
para treianandos do
MPMG.
NA
NA
NA
NA
21/07/2014
Prestação de serviços de
manutenção e
conservação de jardins,
com fornecimento de mãode-obra e materiais, para
atendimento à Promotoria
de Justiça da Comarca de
Araguari.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
NA
DISP. 026
037
DISP. 027
2014
2014
2014
21/07/2014
27/07/2014
22/07/2014
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nome
2014
Prest. Serviços
Ativo
24/07/2014
DISP. 028
2014
24/07/2014
23/07/2019
Locação das salas 109,
110, 111 e 112, do edifício
Três Poderes, situado à
Praça Sete de Setembro
n° 200, Centro, em
Frutal/MG
NA
NA
NA
NA
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
CPF
Framework
Tecnologia em
Softwares Ltda.
Leonardo
06.321.412/0001Rodrigues de
00
Barros e Giovanni
La Porta
051.570.696-50 e
027.882.276-20
Não
R$1.845,00
Flag Impressão
Digital Ltda.
10.356.504/000100
Flávio Celino de
Oliveira, Gerson
Malagoli, Daniel
Candido de
Oliveira e
Gisiandro de Lima
Malagoli
002.258.286-00,
031.721.936-75,
039.681.486-73 e
907.895.206-72
Não
NA
R$ 28.999,68
Faça Produções
Ltda.-EPP
00.862.596/000139
Kênio Pereira
David e Pedro
Paulo Vieira
673.346.606-68 e
422.485.906-87
Não
NA
R$ 650,00
Empresária
Individual Geane
Aparecida Prado
Silva
17.984.476/000107
NA
NA
Não
NA
R$ 175.500,00
Homine
Informática
Educação e
Tecnologia LtdaME
71.118.020/000100
Gilberto da Cunha
Trivelato, Leonardo
Vieira Barcelos,
Delimar Cunha
Trivelato e Gilmar
da Cunha Trivelato
066.080.418-29,
029.083.266-71,
037.133.208-70 e
952.494.948-20
Não
Eduardo Lemos
Marques
045.839.606-03
Não
NA
R$ 32.000,00
22/07/2014
5271
075
2014
Locação de
imóvel
23/07/2014
5273
076
2014
Compra e Venda
Ativo
25/07/2014
036
2014
29/07/2014
31/12/2014
Aquisição de café e pó,
torrado e moído.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 34.560,00
24/07/2014
5276
077
2014
Compra e Venda
Ativo
29/07/2014
040
2014
02/08/2014
31/12/2014
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
confecção de letreiros sem
instalação
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.800,00
Marco Placas
Indústria e
Comércio Ltda
17.505.744/000160
Anna Carolina de
Assis Maciel e
Àurea Maria de
Fátima Rodrigues
de Assis Maciel
065.085.126-92 e
274.484.446-20
Não
31/12/2014
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
confecção de placas,
adesivos, com e sem
instalação; reforma e
limpeza de placas e
serviços de cortes em
placas de vidro.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 26.964,98
Maker
Comunicação
Visual Ltda.
05.650.294/000110
Joaquim Francisco
dos Santos e Luiz
Tadeu Pereira dos
Santos
508.973.656-15 e
075.407.256-80
Não
28/07/2014
5274
e 5275
078
2014
Compra e Venda
e Prest. Serviços
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Ativo
29/07/2014
040
2014
02/08/2014
NA = "Não se aplica"
Comercial Girassol 03.847.437/0001Eirelli
53
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Situação
Nº
Nº
Ano
28/07/2014
5278
e 5279
079
2014
Compra e Venda
e Prest. Serviços
Ativo
28/07/2014
5277
080
2014
Compra e Venda
30/07/2014
5283
081
2014
31/07/2014
NA
082
2014
082
082
082
2014
19/08/2014
14/08/2014
5289
NA
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
083
084
Edital
Data da
Publicação
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nº
Ano
Inicio
FINAL
31/07/2014
040
2014
02/08/2014
31/12/2014
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
confecção adesivos, com
e sem instalação
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 7.592,68
Acril Sinalização
Ltda.-ME
Juliano Gonçalves
15.372.421/0001da Silva e
10
Rosemary Alves da
Silva Gonçalves
879.441.386-04 e
040.749.176-70
Não
Ativo
31/07/2014
040
2014
02/08/2014
31/12/2014
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviço de
confecção de placas
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 12.440,00
Homenageart
Indústria e
Comércio de Aço
Inox Ltda.-ME
07.695.395/000133
Davi Carlos Pereira
e Reginaldo
Nonato de Moraes
932.838.306-49 e
025.515.266-39
Não
Serviço
Ativo
01/08/2014
INEX. 049
2014
30/07/2014
29/07/2015
Aquisição de assinatura
anual de informativo on
line Gestão Tributária
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 5.540,00
Open
Treinamentos
Empresariais e
Editora Ltda
09.094.300/000151
Alexandre Marques
Andrade Lemos e
João Damasceno
Borges de Miranda
718.561.105-91 e
394.686.745-68
Não
Doação
Concluído
02/08/2014
NA
NA
31/07/2014
31/07/2014
Doação de bens pelo
Ministério
Público/Procuradoria ao
Município de
Nanuque/MG.
Microcomputador
NA
2
R$ 1.441,66
R$ 2.883,32
R$ 4.741,84
Município de
Nanuque
18.398.974/001-30
NA
NA
Não
2014
Estabilizador
NA
2
R$ 47,31
R$ 94,62
2014
Cadeira fixa
Impressora
Multifuncional
NA
4
R$ 45,00
R$ 180,00
NA
1
R$ 1.583,90
R$ 1.583,90
18/08/2015
prestação de serviços de
manutenção e
conservação de jardins,
com fornecimento de mãode-obra e materiais, para
atendimento à Promotoria
de Justiça da Comarca de
Conselheiro Lafaiete/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.000,00
HS PAISAGISMO
Ltda.
08.349.429/000109
Helen Spinola de
Assis Brito;
Nelza de Oliveira
Spinola
993.132.006-00 e
204.755.946-49
Não
14/08/2014
Doação, pelo doador ao
donatário, dos bens e
materiais inservívies,
devidamente classificados
como antieconômicos,
devidamente baixados no
patrimônio do órgão de
origem constantes da Guia
Associrecicle nº.01,
numerada de 01 a 43,
datada de 07 e 08/04/14 e
da Guia Associrecicle nº.
02, numerada de 01 a 16,
datada de 03/07/14.
NA
NA
NA
NA
NA
R$1.433.679,97
Associrecicle Associação dos
Recicladores de
Belo Horizonte
07.564.394/000150
NA
NA
Não
2014
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Doação
Ativo
Concluído
21/08/2014
15/08/2014
DISP. 030
NA
2014
NA
19/08/2014
14/08/2014
Nome
NA = "Não se aplica"
CPF
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
19/08/2014
20/08/2014
21/08/2014
22/08/2014
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
5287
085
2014
5286
5284
5291
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
086
087
088
2014
2014
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Prest. Serviços
Obra
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Situação
Ativo
Ativo
Ativo
Ativo
Edital
Data da
Publicação
20/08/2014
27/08/2014
22/08/2014
23/08/2014
Vigência
Objeto
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Nº
Ano
Inicio
FINAL
050
2014
24/08/2014
31/12/2014
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
impressão gráfica
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 20.000,00
Global Print
Editora Gráfica
Ltda.-ME
24/02/2016
Contratação de empresa
especializada para
execução de obra de
edificação da sede das
Promotorias de Justiça de
São Sebastião do Paraíso,
com forencimento de mão
de obra e materiais
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.524.420,58
25/08/2015
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços,
visando à elaboração de
diagnósticos das políticas
públicas adotadas,por
municípios mineiros, para
obtenção de controle do
excedente populacional de
cães e gatos, em área
urbana, e dos seus
impactos negativos ao
meio ambiente e à saúde
humana.
NA
NA
NA
NA
NA
21/08/2015
Contratação de 2.370
(duas mil, trezentas e
setenta) horas de
consultoria técnica
visando identificar os
diferentes sujeitos e
comunidades que
convivem nos espaços das
cidades pesquisadas e
compreender, por meio
deles, como se dá a
exclusão ou efetivação do
direito socioambiental à
cidade, bem como propor
novas formas de
abordagem das políticas
públicas relacionadas à
moradia, à inclusão social
e à apropriação dos
espaços urbanos, tendo
em vista as necessidades
e demandas de diferentes
grupos socioculturais da
cidade, com foco especial
relacionado ao trabalho
decente.
NA
NA
NA
NA
NA
030
043
DISP. 29
2014
2014
2014
25/08/2014
26/08/2014
22/08/2014
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nome
CPF
12.622.028/000140
Cínita Gabriela da
Silva e Zilda de
Oliveira Santana
013.911.536-69 e
070.013.816-16
NÃO
Esquadra
Engenharia Ltda
07.291.916/000197
Edna Barreto
Mendes e Márcio
da Silva Oliveira
686.338.666-68 e
030.530.686-30
NÃO
R$ 167.749,92
Aponte Dados
Pesquisa e
Consultoria Ltda.ME
15.428.156/000145
Valquíria Dias
Fonseca, Antônio
Pereira Sant'ana,
Janine Fonseca
Oliveira e Sandra
Maria da Silva
748.600.386-49,
210.470.496-00,
037.997.876-82 e
530.974.406-15
Não
R$ 474.000,00
Fundação de
Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP
18.720.938/000141
Alfredo Gontijo de
Oliveira
045.124.216-53
Não
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Nº
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Contrato
Tipo
Nº
Situação
Edital
Data da
Publicação
Ano
Vigência
Objeto
Nº
Ano
Inicio
Item fornecido
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
FINAL
28/08/2014
5288
089
2014
Prest. Serviços
Ativo
29/08/2014
055
2014
02/09/2014
01/09/2015
Contratação de empresa
especilaizada para
prestação de seguro
patrimonial, sem
intervenção de corretores,
para os imóveis da
Procuradoria-Geral de
Justiça, incluindo as
instalações e os
conteúdos neles alocados
28/08/2014
5290
090
2014
Compra e Venda
Ativo
30/08/2014
048
2014
02/09/2014
31/12/2015
Aquisição de divisórias
instaladas, com
fornecimento de materiais
para estoque.
07/09/2015
Prestação de serviços de
manutenção preventiva e
corretiva do sistema de
controle de acesso
veicular, com cobertura
total de peças, originais ou
similares, instalado em
imóvel ocupado pelo
Ministério Público/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 40.416,00
Sama Segurança
Eletrônica e
Informática Ltda.ME
10/09/2015
prestação de serviços de
manutenção e
conservação de jardins,
com fornecimento de mãode-obra e materiais, para
atendimento à Promotoria
de Justiça da Comarca de
Pouso Alegre/MG
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 4.550,00
Flora Santos e
Oliveira Ltda.- ME
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 49.400,00
HGD
01.627.404/0001Emprendimentos
72
Imobiliários EIRELI
03/09/2014
11/09/2014
5292
5295
091
092
2014
2014
Prest. Serviços
Prest. Serviços
Ativo
Ativo
06/09/2014
13/09/2014
052
DISP. 032
2014
2014
08/09/2014
11/09/2014
ACE Seguradora
S/A
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
03.502.099/000118
Nome
CPF
Angel Ignácio Díaz
Millan e Daniel
Alberto Gonzales
236.451.608-09 e
232.562.288-60
Não
Raquel Caetano
Pinto Dias e
Ludmilla Dias
Caetano
548.536.051-34 e
041.991.561-35
Não
Jôse Aparecida de
Castro
William Lopes de
Souza e
Luíza de Castro
Hilário Cruz
002.408.566-94
050.990.976-00
e 018.296.666-65
Não
009.174.426-10
Não
Horácio Moreira
Dias
003.690.556-91
Não
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 120.000,00
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 336.519,80
R & L Indústria e
Comércio de
10.302.648/0001Artigos e
76
Decorações LTDA.ME
03.284.853/000190
13.328.443/0001- Cláudio Ângelo dos
58
Santos
15/09/2014
5297
093
2014
Locação de
imóvel
Ativo
16/09/2014
DISP. 034
2014
15/09/2014
14/09/2015
Locação das salas 703 e
704 e da vaga de garagem
n.° 210 do Edifício HMD
Space Center situado à
Avenida Barão do Rio
Branco, n.° 2.390, Centro,
em Juiz de Fora/MG.
18/09/2014
5298
094
2014
Locação de
imóvel
Ativo
20/09/2014
DISP. 035
2014
18/09/2014
17/09/2017
Locação do imóvel situado
à Rua Major Vieira, n.°
189, bairro Centro, em
Cataguases/MG.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 115.770,00
Marlene Nello de
Araújo
113.334.806-87
NA
NA
Não
29/09/2019
Cessão de uso pelo
Cedente ao Cessionário, a
título gratuito, dos bens de
sua propriedade, conforme
descrito no Anexo Único
deste instrumento.
NA
NA
NA
NA
NA
NA
Município de
Salinas
24.359.333/000170
NA
NA
Não
30/09/2014
NA
095
2014
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Cessão de Uso
Ativo
08/10/2014
NA
NA
30/09/2014
NA = "Não se aplica"
Portal da Transparência
Data da
Assina-tura
CT
SIAD
Contrato
Tipo
Nº
Nº
Ano
29/09/2014
5303
096
2014
02/10/2014
5301 e
5302
24/09/2014
08/10/2014
08/10/2014
5305
NA
5306
Contratos
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
097
098
099
100
2014
Prest. Serviços
Compra e Venda
2014
2014
2014
Prest. Serviços
Doação
Prest. Serviços
Situação
Ativo
Ativo
Ativo
Concluído
Ativo
Edital
Data da
Publicação
01/10/2014
03/10/2014
09/10/2014
10/10/2014
10/10/2014
Vigência
Objeto
Unidade de
medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total do
Item
Valor Total do
Contrato
Sócios
Contratado
Ano
Inicio
FINAL
DISP. 033
2014
29/09/2014
28/09/2015
Prestação de serviços de
espera telefônica
personalizada.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 2.148,00
06/10/2015
contratação de empresa
especializada para
aquisição, instalação e
manutenção de persianas
em edificações ocupadas
pelo Ministério Público de
Minas Gerais
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 145.500,00
23/09/2015
Fornecimento de energia
elétrica em média tensão
(trifásico, 13.800 V), na
modalidade tarifária
horosazonal verde com
horário de ponta das 17:00
às 20:00h, para
atendimento à nova
edificação das
Promotorias de Justiça em
Uberaba (MG)
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 112.950,48
08/10/2014
Doação de 2(dois)
aparelhos GPS pelo
Ministério Público/ Fundo
Especial do Ministério
Público do Estado de
Minas Gerais-FUNEMP à
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais/9ª Região
da PM/Uberlândia.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 1.100,00
Polícia Militar do
Estado de Minas
Gerais,com
interveniência da
9ª Região da
PM/Uberlândia
16.695.025/000197
12/10/2015
Instalação de
condicionadores de ar,
com fornecimento de mão
de obra e materiais, em
edificações ocupadas pelo
Ministério Público do
Estado de Minas Gerais.
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 135.774,00
Refri Master
Comércio
Importação e
Serviços Ltda.-ME
Maria Luíza Lino
05.385.583/0001- de Macedo e Maria
30
Aparecida Alves
Miranda
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.480,00
Gilson Geraldo de
Paula
20.797.647/000101
NA
NA
NA
NA
NA
R$ 3.060,00
Capemisa Seguradora de
08.602.745/0001Vida e Previdência
32
S/ª
047
DISP.031
NA
DISP. 38
2014
2014
NA
2014
07/10/2014
24/09/2014
08/10/2014
13/10/2014
09/10/2014
5308
101
2014
Prest. Serviços
Ativo
10/10/2014
DISP. 39
2015
09/10/2014
08/10/2015
09/10/2014
5307
102
2014
Prest. Serviços
Ativo
10/10/2014
DISP. 037
2014
09/10/2014
06/04/2015
Prestação de serviços de
seguros para estagiários
do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais
NA = "Não se aplica"
Tem Termo
Aditivo?
CNPJ/CPF
Nº
prestação de serviços de
manutenção e
conservação de jardins,
com fornecimento de mãode-obra e materiais, para
atendimento à Sede das
Promotorias de Justiça da
Comarca de São João Del
Rey/MG
Fonte: Diretoria de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 15/12/2014
Item fornecido
Nome
CPF
Roberto Coelho
Marcondes
185.873.216-68
Não
11.050.849/000196
Alexandre Cunha
de Souza - EPP
714.882.786-87
Não
Cemig Distribuição 06.981.180/0001S. A
16
Djalma Bastos de
Morais e Ricardo
José Charbel
006.633.526-49 e
383.259.856-15
Não
NA
NA
Não
015.131.786-01 e
840.683.376-91
Não
NA
NA
NÃO
Laerte Tavares
Lacerda
Cláudio Jorge
Costa do
Nascimento
266.037.567-49
480.841.237-34
Não
Áudio
20.968.467/0001Comunicação Ltda37
EPP
Alexandre Cunha
de Souza - EPP