diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
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diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo
DIOGRANDE Digitally signed by RODRIGO LENZ:51860678149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON, cn=RODRIGO LENZ:51860678149 Date: 2014.05.20 18:16:22 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 4.021 - terça-feira, 20 de maio de 2014 PARTE I P O D E R 27 páginas E X E C U T I V O ATO DO PREFEITO SECRETARIAS DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da sua atribuição legal prevista no inciso XLV do art. 67 da Lei orgânica de Campo Grande, DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA, para apuração de ações praticadas por servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por infração ao inciso VI, do art. 217 e incisos II e V, do art. 218, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e durante invasão aos próprios da Prefeitura Municipal de Campo Grande, identificados, neste ato, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos Autos n. 081365945.2014.8.12.0001. Determino ainda, que sejam apuradas as responsabilidades pelos danos causados com a invasão de pessoas estranhas, sem vínculo funcional com os órgãos municipais citados neste ato, que eventualmente possam ter contado com a co-participação de servidores municipais, para a ocupação de salas de trabalho, resultando em agressões físicas, tratamento depreciativo às autoridades constituídas e aos atos da Administração, retirada sem autorização de documentos, processos e computadores, revista injustificada de servidores efetivos e comissionados e depredação de bens móveis. Nos termos do disposto nos arts. 248 e 250 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 o titular dos órgãos e entidades, abaixo relacionados, deverá designar comissão processante, constituída por servidores efetivos, que gozem de reconhecida idoneidade e experiência administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE Nº. 4.018 DE 15 DE MAIO DE 2014. ANEXO ÚNICO O DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008. Art. 1º - A Prefeitura de Campo Grande, considerando o art. 2º da Lei Federal 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará a Câmara Municipal, os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais; NOTIFICAÇÃO Nº. 30/2014 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle Nº Origem Natureza MCIDADES Restauração de margens, galerias pluviais, recuperação de areas úmidas, Cont. Repasse reservatórios de SEINTRHA 351.032-95/11 amortecimento de cheias, urbanização de caráter complementar e pavimentação – PAC2 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD; Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio – SEDESC; Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU; 1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação – SEINTRHA; Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS; Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG; Instituto Municipal de Tecnologia da Informação – IMTI; Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC. Nos termos do art. 249, parágrafo único, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, o resultado das sindicâncias deverá estar concluído em 30 (trinta) dias, a pedido do respectivo Presidente da Comissão, com indicação da necessidade de novo prazo para conclusão dos trabalhos, para efeitos de abertura ou não de Processo Administrativo Disciplinar. Campo Grande, 19 de maio de 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte Vice-Prefeito............................................................................................................................. Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano................................... .............................................................................................João Alberto Borges dos Santos Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ............................................................... .................................................................................................................................................... Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro Data: 13/05/2014 Objeto Executor TOTAL Valor R$ 1.081.223,90 1.081.223,90 Eliane Bernardo Lima Superintendente da Superintendência de Controle da Gestão da Despesa / SUGED André Luiz Scaff Secretário Mun. De Planejamento, Finanças e Controle / SEPLANFIC PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE ABRIL DE 2014, AO CONTRATO n. 121, DE 26/4/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Centrosul Construções Elétricas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no Cronograma Físico-financeiro Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................ ................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... ..... .........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude................... .............................................................................................................Jamal Mohamed Salem Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ..................................................... ............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande....................... .......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande......................... ...............................................................................................................Cícero Avila de Lima Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação...................... ................................................................................................Alessandro Menezes de Souza PÁGINA 2 - terça-feira, 20 de maio de 2014 e na Planilha de Aditivo, anexos ao Processo n. 111858/2011-99. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 121, de 26/4/2012. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 27/4/2014 a 26/4/2015. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 121/2012 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Mauro Dourado. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE ABRIL DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 19 DE MARÇO DE 2014, AO CONTRATO n. 01-H, DE 11/1/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Enerpav G.S. Ltda EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 101988/2011-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 01-H, de 11/1/2012. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 7/4/2014 a 6/4/2015. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 01-H/2012 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Fagner Saltarelli. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MARÇO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 2014, AO CONTRATO n. 30, DE 13/1/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pavitec Construtora Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n. 84861/2009-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 30, de 13/1/2010. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de 2/3/2014 a 1º/3/2015. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 30/2010 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Semy Alves Ferraz e Eva de Souza Salmazo. CAMPO GRANDE-MS, 1º DE MARÇO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2014, AO CONTRATO n. 120, DE 17/10/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Briato Comércio Médico Hospitalar e Serviços LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso I, Art. 60, caput, Parágrafo único do Art. 61 e no § 1º do Art. 65, todos da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98 e Legislação Complementar, nas Cláusulas 1ª, 3ª, 5ª e 6ª ao Contrato n. 120, de 17/10/2013 e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo N. 48032/2013-11. OBJETO: Reajuste no valor percentual e global, o acréscimo dos quantitativos iniciais previstos na manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, nos equipamentos de RX, na prorrogação do prazo, na alteração da dotação orçamentária e inclusão na Cláusula 6ª de texto concernente a dotação orçamentária, ao Contrato n. 120, de 17/10/2013. ACRÉSCIMO: De 25% passando de R$ 224.400,00 para R$ 280.500,00. INCLUSÃO: item 01 (Quadro - Relação de Equipamentos por Lote), ao Contrato n. 120/2013, em mais 40 parelhos de Raios-X. PRAZO: 6 (seis) meses, contados de 23/3/2014 a 23/9/2014. ALTERAÇÃO: Fonte de Recurso: 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde; Programa de Trabalho: 0203.10.302.0262.4232; Elemento de Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 120/2013, Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE Estado de Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected] Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95 SUMÁRIO DIOGRANDE n. 4.021 desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Leandro Cardoso Gonçalves. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE MARÇO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2014, AO CONTRATO n. 121, DE 17/10/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Hosptec Assistência Técnica Hospitalar LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57, Art. 60, caput, Parágrafo único do Art. 61, todos da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98 e Legislação Complementar, nas Cláusulas 1ª, 5ª e 6ª ao Contrato n. 121, de 17/10/2013 e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 48032/2013-11. OBJETO: Prorrogação do prazo, a alteração da dotação orçamentária, bem como, a inclusão na Cláusula Sexta, de texto concernente a dotação orçamentária, ao Contrato n. 121 de 17/10/2013 para continuidade na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, nos equipamentos de mamógrafos. PRAZO: 6 (seis) meses, contados de 23/3/2014 a 23/9/2014. ALTERAÇÃO: Fonte de Recurso: 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde; Programa de Trabalho: 0203.10.302.0262.4232; Elemento de Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 121/2013, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Argemiro Fabiano Cristófaro. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE MARÇO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 23 DE MARÇO DE 2014, AO CONTRATO n. 118, DE 17/10/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Briato Comércio Médico Hospitalar e Serviços LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57, Art. 60, caput, Parágrafo único do Art. 61, todos da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98 e Legislação Complementar, nas Cláusulas 1ª, 5ª e 6ª ao Contrato n. 118, de 17/10/2013 e na Justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 48032/2013-11. OBJETO: Prorrogação do prazo, a alteração da dotação orçamentária, bem como, a inclusão na Cláusula Sexta, de texto concernente a dotação orçamentária, ao Contrato n. 118 de 17/10/2013 para continuidade na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, nos equipamentos de ultrassonografia. PRAZO: 6 (seis) meses, contados de 23/3/2014 a 23/9/2014. ALTERAÇÃO: Fonte de Recurso: 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde; Programa de Trabalho: 0203.10.302.0262.4232; Elemento de Despesa: 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 118/2013, desde que não conflite com o presente instrumento. ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Darlan de Souza. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE MARÇO DE 2014. VIVIANI MORO Coordenadora de Técnica Legislativa EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 33, CELEBRADA EM 20 DE JANEIRO DE 2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Empresa Comercial T & C Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Municipal n. 3.997/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nos. 8.621/2003 e 9.399/2005 e legislação correlata e nas demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços n. 201/2013, procedimento licitatório homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 12/12/2013 e Processo n. 25534/2013-18. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (óculos de proteção) para atender a Secretaria Municipal de saúde Pública - SESAU. VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: Item 01 - R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da aquisição da presente licitação correrão a cargo dos órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o art. 62, da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações. ASSINATURAS: Ivandro Corrêa Fonseca e Fernando Augusto Cortez Calux. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE JANEIRO DE 2014. IGOR BARRETO PEIXOTO Coordenadoria de Técnica Legislativa SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA EDITAL DE INTIMAÇÃO 011 /2014 ATO DO PREFEITO.................................................................................... 01 SECRETARIAS ........................................................................................... 01 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 12 ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 13 ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 26 ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 27 PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 27 O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via postal, faz publicar o presente Edital. Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações, referente a ISS e TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655. Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão de Decurso de Prazo. PÁGINA 3 - terça-feira, 20 de maio de 2014 NOTIFICAÇÃO CONTRIBUINTE DIOGRANDE n. 4.021 INSCRIÇÃO VALOR 0017314100-9 14.857.509/0001-60 0004757800-0 02.036.242/0001-60 0012021500-0 07.119.740/0001-90 0011009300-4 05.155.392/0001-81 T .R S DE ALMEIDA REPRESENTACOES ME TOP ART COMUNICACOES E DESIGN LTDA ME VELLK REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA VULSAN SPORT REPRESENTACOES COMERCIAIS ZE MARTELINHO DE OURO - SERVICOS DE FUN A & F BOLSA DE NEGOCIOS REPRESENTACAO E 66159/2009-17 RICHARD ILDIVAN GOMIDE LIMA 553013009-8 549,62 13957/2004-03 ELOI LAPINSKI 707007001-9 1.999,53 23714/2004-20 MAURICIO GOMES DE ARRUDA 650010012-3 521,91 78251/2013-33 SANTA FE CONSTRUTORA LTDA 222141056-7 2.057,88 43166/2013-08 CLAUDIA AGUIAR DOS SANTOS 262009015-0 717,85 56591/2013-68 1228003009-9 1.784,90 0018485800-2 09.347.198/0001-59 1228003009-9 268,41 0004345300-9 01.938.828/0001-58 1228003009-9 58,52 0008949500-8 02.019.111/0001-75 A & R CONSTRUCOES LTDA 61053/2013-95 AURORA COSTA IGNACIO PEREIRA AURORA COSTA IGNACIO PEREIRA AURORA COSTA IGNACIO PEREIRA NESTOR LEMES BARBOSA 814004002-0 190,82 0016852800-0 15.206.130/0001-52 A. A SERVICOS MEDICOS S/S LTDA 66812/2013-51 ABADIA MARIA DE MELO 725014001-5 337,11 0018276300-4 18.626.213/0001-99 A. C. CAMACHO PUBLICIDADE ME 61058/2013-17 NESTOR LEMES BARBOSA 814004001-1 221,99 0011884600-1 06.636.855/0001-90 A C DANTAS ME 0008610800-3 01.423.162/0001-03 A. DA SILVA PRADO & CIA LTDA 56591/2013-68 56591/2013-68 803760/2013-23 MARINA LOPES DA SILVA 1552017017-8 3.327,30 803760/2013-23 MARINA LOPES DA SILVA 1552017017-8 72,68 0012711700-4 06.270.812/0001-33 A. F. BARBOSA & CIA LTDA ME 803760/2013-23 MARINA LOPES DA SILVA 1552017017-8 325,03 0012960500-6 02.385.321/0001-87 A HOSPITALAR HOSPITALA 0010435000-3 04.349.228/0001-42 A J P DE LIMA - ME MATERIAIS MEDICOS 66812/2013-51 ABADIA MARIA DE MELO 725014001-5 338,11 38613/2010-74 PAULO CESAR FREITAS DIAS 401011001-2 75,34 43589/2005-73 EMERSON APARECIDO BRANDAO DA SILVA PAOLA REGINA ANTUNES DE LIMA TELO MANOEL CUNHA LACERDA 930008016-0 1.464,67 0016374500-3 14.204.372/0001-44 568004084-4 115,32 0011726600-1 03.494.876/0002-00 478014001-7 395,11 0013621000-9 10.775.402/0001-11 ABAETE COMUNICACAO LTDA DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 804388/2013-08 EDIVAL FRANCISCO TAVARES 676084031-7 770,59 0010417900-2 04.330.372/0001-37 ABILIO REPRESENTACOES LTDA 0013992100-3 11.486.151/0001-18 ABM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 141813021-6 1.776,25 804388/2013-08 EDIVAL FRANCISCO TAVARES 141813021-6 150,74 0011982300-5 07.096.058/0001-20 ABRAHAO JR. REPRESENTACOES LTDA 804388/2013-08 EDIVAL FRANCISCO TAVARES 141813021-6 29,21 0013045900-5 26.859.579/0001-36 ABREGO & ABREGO LTDA ME 412010006-3 153,31 0013238100-3 07.466.462/0001-48 A.C. CAMPOS ME 821003022-1 105,08 0013254200-7 10.212.043/0001-94 MARCILIO DE SOUZA VIEIRA 770011011-1 147,59 ILTO ROSA DELGADO 777017010-3 496,20 0010470900-1 04.416.320/0001-88 27362/1994-92 ROSALIA BUSSOLO DORIGON 856016010-1 168,74 0017985300-0 17.753.488/0001-20 73661/2001-54 BENITO ADRIAN CRISTALDO 805019004-9 2.111,37 51591/2001-47 FAGNER GONÇALVES DA SILVA 598005005-1 2.454,82 0011228400-1 05.434.140/0001-91 16279/2001-80 403003025-2 64,36 0017779700-6 17.372.861/0001-01 60755/2005-97 CARLOS ROBERTO ESPINDULA FERREIRA RODRIGO ALVES BUENO 425008107-9 2.410,40 0010687500-6 04.739.312/0001-72 60755/2005-97 RODRIGO ALVES BUENO 425008107-9 64,36 0012578100-4 03.883.888/0001-46 58243/2009-76 ROGERIO VALENTIM ALVES 889013013-6 1.070,44 90498/2009-79 SAMARA PAEZ LIMA 580002071-0 1.545,95 0008694900-8 01.549.391/0001-60 19365/2005-50 IZI AMANDA MESSIAS NEVES 427010029-0 1.116,52 19365/2005-50 IZI AMANDA MESSIAS NEVES 427010029-0 96,54 0008868600-4 01.878.535/0001-22 0006783700-2 00.715.852/0001-65 0013995100-0 11.509.451/0001-75 0015152000-6 12.194.393/0001-09 0013236500-8 10.143.879/0001-84 ADELSO FERREIRA PIRES ME 0018701700-9 19.557.894/0001-43 ADEMIR APARECIDO FERREIRA - ME 0018196800-1 13.329.408/0001-53 ADEMIR VEIGA DE ARRUDA ME 0016256800-0 14.051.903/0001-06 ADENILDA DE SOUZA PAIVA MARIANI ME 0012612700-6 08.258.555/0001-40 ADILSO M. DOS SANTOS-ME 0017088100-1 15.444.743/0001-28 ADILSON CHIMENES 95470743187 0009391900-9 02.703.099/0001-13 ADILSON CIRILO DE ALMEIDA 0015571700-9 12.767.412/0001-30 ADILSON MOSSMANN 00418383197 0015633100-7 12.926.710/0001-26 ADM & Z CONSULTORIA S/S LTDA 0016309200-0 09.720.943/0002-44 0012691100-9 08.629.604/0001-03 0013640000-2 10.840.048/0001-61 AFONSECA & FERRAZ LTDA 0017682100-0 17.206.629/0001-95 AG BOGUE TRANSPORTES EIRELI EPP 56969/2001-53 52212/2009-20 43725/2008-22 10079/2010-69 MARIA DIAS DE SOUZA 111120/2008-07 VILMA LOBO MALDONATO 12060/2010-10 3371/2007-25 JOSE DA SILVA SANTANA Chefe da Divisão de Fiscalização EDITAL DE INTIMAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização/ SEMRE, com base no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992, e considerando as disposições contidas no § 2º do artigo 96-C, da LC 59 de 02/10/2003, faz publicar o presente Edital. Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolherem a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido na notificação de lançamento de oficio, referentes ao ISSQN do mês 01/2014 02/2014 e 03/2014, com base nos artigos 55 c/c 104 da Lei Complementar nº 59, de 02/10/2003, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas, sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655. Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se a Certidão de Decurso de Prazo. Inscrição A. N SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS AAC - SERVICOS E CONSULTORIA LTDA EPP AC COMERCIO DE MANGUEIRAS E SERVICOS HID ACCES REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - M ACCM BUMLAI - EIRELI A.C.G. CONSTRU E ASSESSORIA TEC LTDA ME ACG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME ACROM CONSULTORIA LTDA-ME ACS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ACSEL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGU ACTUAL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADAO FRANCISCO DA ROCHA-ME ADBJR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-ME ADEILSON MORENO DA SILVA REPRESENTAÇÕES DESIDERIO MARTINS CNPJ Razão 0018394200-0 18.599.495/0001-82 ANA CARLA 03432903162 0014831100-5 12.091.671/0001-94 CACERES & SANFOLIN LTDA ME 0015287200-3 78.014.859/0011-19 CIAVENA COMERCIO IMPORTADOS 0018583900-1 07.662.993/0001-06 COMERCIAL MARQUES LTDA - ME 0009833600-1 03.417.865/0001-46 AG GRAFICA E EDITORA LTDA - ME 0015957100-9 13.371.963/0001-43 COSENGE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA 0012615900-5 08.370.158/0001-65 AGAPE REPRESENTACOES LTDA ME 0010705000-0 04.736.692/0001-91 FMS - TELECOMUNICACOES LTDA - ME 0009551400-6 02.965.854/0001-38 0015190100-0 10.677.662/0001-54 GEMAC REFRIGERACAO LTDA 0016145900-3 13.773.020/0001-47 GONCALVES, MATTOS & CIA LTDA 0013273300-7 10.246.549/0001-14 0014757200-0 12.105.023/0001-40 IMPLEMONTT RODOVIARIOS LTDA 0009623600-0 03.081.498/0001-52 0000171401-5 33.337.122/0192-27 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. 0015338800-8 12.460.601/0001-66 0016878900-9 15.252.503/0001-21 J. UEDA EIRELI - EPP 09.439.687/0001-30 06.980.772/0001-13 JJKRG COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA 0013093200-2 0011965500-5 0006450800-8 36.797.736/0001-80 0007880000-3 00.315.579/0001-81 JUERGEN PETER DUNBAR ME 0018063000-7 14.646.310/0001-92 LFG COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME 0014820200-1 10.964.726/0001-06 0017489700-0 16.854.809/0001-10 M J MENDES - ME 0017965400-8 17.715.121/0001-12 0018352800-9 18.783.579/0001-71 M&F CONSTRUTORA TECNICA L 0012370000-7 07.760.498/0001-30 AGROMIX TELEVISÃO LTDA 0012131700-1 07.353.472/0001-77 AGRONEVES REPRESENTACOES LTDA 0011305600-2 05.423.963/0003-83 OI MOVEL S.A. VILANOVA DE PEREIRA VEICULOS IMPLEMENTOS E CONSULTORIA ADN SERVICOS FINANCEIRAS LTD AES PROJETOS E ARQUITETUR DE SOLUCOES CONSULTORIA EM AGATHA CHRISTIE F.G. MOLINARI & FABIO MO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO G. MENDES L AGENTE DE INTEGRACAO EMPRESAESCOLA S/C AGILE TECNOLOGIA & CONSULTORIA LTDA.ME AGILIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME AGRO - PIVETA LTDA - ME AGRO PET CAES BRASIL COMERCIO DE RACOES AGROCAMP REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA PÁGINA 4 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 0015648100-9 13.003.133/0001-63 AGUIA REPRESENTACOES LTDA ME 0018564300-0 19.215.727/0001-14 ARGENTINO SOUZA ABREU ME 0009810200-0 03.382.030/0001-06 AGUNI REPRESENTACOES LTDA 0013531400-5 10.383.498/0001-72 ARI PAES CORREA & FILHOS LTDA - ME AILANA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA AIRTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 0012351800-4 07.531.562/0001-00 ARIANE KASSIA NUNES ALVES 0017556300-8 16.988.976/0001-54 ARIANE THABBATA BEZERRA BARBOZA ME 0012269100-4 07.439.923/0001-93 ARISTIDES DOS SANTOS CALDO - ME 0015267000-1 12.428.255/0001-39 ARLAN CORONEL 50200500163 0012622200-9 08.412.187/0001-42 0009234200-0 02.429.416/0001-55 0017939500-2 17.651.921/0001-17 ALANO MORAIS BENITES & CIA LTDA ME 0013416900-1 10.335.740/0001-32 ALBANIZA ALVES DOS SANTOS 0018338500-3 18.741.230/0001-77 ALCI INACIO DE CARVALHO 23111550168 0013247500-8 10.207.799/0001-45 ARNALDI E CANALE CONSULTORIA LTDAME 0013764200-0 10.914.624/0001-78 ALCIR VIDA DE ALMEIDA - ME 0017024300-5 15.659.619/0001-80 AROLDO BARBOSA LIMA JUNIOR ME 0009046700-0 02.201.764/0001-70 ALDOIR FERNANDES 0015191800-0 12.217.750/0001-07 ARQGEO ENGENHARIA LTDA - ME 0018505000-9 19.092.005/0001-10 ALESSANDRO PECAS E S 0010119100-1 03.793.340/0001-05 0011250100-2 05.418.122/0001-16 ALEXANDER HILDEBRAND CHENDRIK 05.108.109/0001-60 11.739.175/0001-31 ALEXANDRE DA TRANSPORTE 0010997500-1 0016162000-9 0011742800-1 06.111.614/0001-27 ARRAY INFORMATICA DO BRASIL LTDA 0012594300-4 08.336.389/0001-52 ALEXANDRE FERREIRA SENRA 0005657400-0 33.104.159/0001-05 ARRUDA REPRESENTACOES LTDA ME 0006314300-6 36.777.381/0001-67 ALEXANDRE OREMPULLER DE ARAUJO 0012130100-8 07.363.705/0001-12 ALIANCA REPRESENTACAO LTDA 0012618600-2 08.384.814/0001-89 ART & COR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 0008054500-2 00.586.985/0001-89 ALLEGRETTI IMOBILIARIOS 0003804300-5 00.979.062/0001-97 ART & IDEA PRODUTORA E EDITORA LTDA 0018536500-0 19.154.877/0001-65 ALM REPRESENTACOES LTDA ME 0013749901-0 10.973.995/0001-20 ARTCON REPRESENTACOES COMERCIAS LTDA 0014962600-0 12.165.159/0001-45 ALMEIDA E ANSELMO LTDA-ME 0012322700-0 02.295.514/0001-47 ARY AUGUSTO ALVES DOS SANTOS 0013441300-0 10.402.183/0001-25 ALMEIDA E REZENDE REPRESENTACOES LTDA - 0015642400-5 12.939.788/0001-85 ASA REPRESENTAÇOES LTDA -ME 0012523000-8 08.188.049/0001-21 ALMEIDA STIVAL REPRESENTACOES LTDA 0016062600-3 05.788.946/0001-88 0015976400-1 13.479.427/0001-66 ALPE REPRESENTAÇÃO LTDA 0012932600-0 09.070.981/0001-18 0001148200-7 03.540.895/0001-45 ALTAIR DE SOUZA RODRIGUES 0017579900-1 16.742.014/0001-10 0009640900-1 86.897.550/0001-70 0013324100-0 08.306.471/0001-34 ASSOCIACAO CULTURAL APLAUSOS 0005656300-8 33.104.019/0001-37 ASTECO TURISMO LTDA-ME 0007800400-2 00.201.231/0001-63 ASTRO REPRESENTACOES LTDA 0013944100-1 11.326.499/0001-48 ATAIDES DIAS DA SILVA - ME 0016027600-2 13.546.339/0001-30 ATANAIR CRISTALDO DE SOUSA ME OLIVEIRA DOS SILVA SANTOS PEREIRA - EMPREENDIMENTOS ALUCOM ESQUADRIAS DE ALUMINIO E CONSTRUÇ ALVARO C DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESEN ALVES & FERNANDES EMPREITEIRA LTDA ME ARQUITETURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTD ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUI ASS.BRAS.DE CIRURGIOES-DENTISTAS DE MS ASSISTANCE CONSULTORIA MEDICINA E SEGURA ASSOC DESENV. CULT. ART E SOCIOAMBIENTAL ASSOCIACAO CRIANCA ESPORTE CULTURA EDUCA 0011638300-4 05.802.703/0001-57 0008324200-0 01.049.991/0001-60 0018131900-3 18.151.414/0001-87 0010326800-1 04.195.975/0001-73 ALVES & PALACIOS LTDA ME 0012693000-3 08.645.097/0001-00 ALVES & VILELA REPRESENTACOES LTDA 0004662900-0 02.967.776/0001-00 ALVES AUTO PORTAS LTDA ME 0011855300-4 06.864.090/0001-45 ALYSON ROBERTO DOS SANTOS 0013126900-5 09.485.169/0001-53 0018386600-1 18.835.676/0001-60 AM & L CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI ME 0009672001-7 03.154.727/0002-00 0018186000-6 18.311.104/0001-82 AMANA REPRESENTACOES LTDA ME 0013880300-7 11.257.452/0001-70 AMARILDO PEDRO DA SILVA ME 0012043200-1 06.026.300/0001-26 0013355800-4 10.398.336/0001-08 0012679700-1 08.057.011/0001-10 0018199800-8 18.358.917/0001-28 AMBIENTE CULTURAL - PROJETOS E CONSULTOR AMHE REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTI 0014830300-2 11.995.623/0001-68 ATTLAS VISTORIAS MS LTDA ME 0015303200-9 12.463.145/0001-08 ATUAL MARMORIA LTDA - ME 0011084100-0 05.296.588/0001-96 AMILSO MANOEL PEREIRA-ME 0015324100-7 12.686.675/0001-15 AMPLA CONSULTORIA LTDA - EPP 0007710300-7 00.098.936/0001-05 AURELINO LTDA 0016469700-2 14.421.056/0001-24 ANA CLECIA 03298533335 0012877300-2 08.969.874/0001-63 AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO S.S 0003100300-8 15.507.080/0001-43 AUTO MECANICA IGUACU LTDA ME 0007759100-1 00.143.359/0001-18 ANA LAURA NEVES GORTARI DO COUTO 0012625300-1 08.332.053/0001-11 AUTOMOTO MOTOCICLETAS LTDA ME 0012585300-5 08.311.547/0001-10 ANACOM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0004263500-6 01.577.899/0001-72 AUXILIO APLICACOES E SERVICOS LTDA 0013499300-6 10.521.810/0001-47 ANALISAGUA LTDA ME 0014026300-1 11.625.676/0001-97 0011359000-9 05.343.002/0001-05 ANALISE AMBIENTAL LTDA 0018645600-9 19.425.346/0001-60 0012326400-2 07.731.099/0001-40 ANANTECN ANALISE TECNOLOGICA LTDA EPP 0005214600-3 24.598.492/0001-27 AZ INFORMATICA LTDA 0017350300-8 16.740.020/0001-39 ANDERSON DOS SANTOS VALADAO ME 0009382600-0 02.708.850/0001-74 ANDES TECNOLOGY SOLAR J.I.C. LTDA 0018207100-5 18.372.339/0001-84 AZEVEDO E REIS SERVICOS MEDICOS S/S 0018327300-0 18.758.113/0001-16 ANDRADE & FARIAS INTER. DE NEG. LTDA EPP 0014726600-6 11.874.489/0001-47 B & S COBRANÇAS LTDA - ME 0012217100-0 07.210.778/0001-74 ANDRADE & RAMOS LTDA ME 0018123900-0 18.114.357/0001-66 0011442300-9 05.556.257/0001-48 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TEIXERA 0012717100-9 08.686.290/0001-80 0016742000-1 14.905.892/0001-84 ANDRE LUIS SOARES PEREIRA ME 0018015600-3 17.888.370/0001-00 ANDRE PEREIRA RAMOS ME 0004132500-3 36.792.554/0001-16 0003978400-9 01.238.625/0001-59 ANDRE REPRESENTACOES LTDA. 0014463000-9 11.706.555/0001-70 BACARIN & MONTENEGRO LTDA - ME 0004149000-4 01.551.589/0001-89 ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA 0018724200-2 19.374.386/0001-20 BAIS ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI 0015195100-7 12.397.241/0001-03 0009443100-0 02.793.330/0001-07 BALANCAS SOBERANA LTDA 0000239500-2 60.746.948/0048-86 BANCO BRADESCO S/A 0015179800-4 12.417.126/0001-45 0000283600-9 00.000.000/0048-55 BANCO DO BRASIL S/A 0007667300-4 00.064.753/0001-60 ANTONIO CARLOS FREDERICHE MARTIM 0017617900-7 05.212.619/0004-26 BAP MTS PNEUS LTDA ME 0012355400-0 07.793.150/0001-49 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ME 0018128800-0 18.145.007/0001-67 BARBINO & ROCHA LTDA ME 0008063900-7 00.589.681/0001-75 ANTONIO JOAO NANTES PEREIRA 0015342400-4 12.669.921/0001-20 BARBOSA & AQUINO CONS. E REP. LTDA 0017733800-1 17.217.775/0001-16 ANTONIO NASCIMENTO 35721570130 0008944600-7 02.014.136/0001-86 BARBOSA & FERREIRA LTDA 0005781100-5 33.162.033/0001-97 BARBOSA & LUZ LTDA ME 0012855800-4 08.962.339/0001-80 APLIC COMERCIO DE GESSO LTDA - ME 0017711200-3 17.330.527/0001-87 BARBOSA, BARBOSA & GUEDES LTDA ME 0016992500-3 15.544.971/0001-70 ARANDA & MARTINS LTDA ME 09.338.531/0001-63 0013855000-1 11.196.844/0001-76 ARANTE & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - 0014022700-5 BARBOSA REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA 0017281300-3 16.435.249/0001-60 BARFRA REPRESENTACOES LTDA ME 0014456600-9 11.533.137/0001-28 ARCIDES ALVES DOS SANTOS - ME 0011352000-0 05.576.139/0001-00 BARROS & ESCOBAR LTDA -ME 0011121200-7 05.340.333/0001-83 AREA CONSULTORIA LTDA 0010362400-2 04.197.823/0001-00 A.R.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA 0015300100-6 12.564.206/0001-23 BARROS & GAMA REPRESENTACOES LTDA - ME 0017793000-8 17.442.746/0001-58 ARF E CIA LTDA ME 0018040200-4 17.929.673/0001-23 BATISTA & MANFREDO LTDA ME ALMEIDA BRAGA ANGELITA CRISTIANI LOUVEIRA MARCIANO ME ANTONIO CARLOS BARBOSA & CIA LTDAME DA SILVA ATITUDE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ATIVACON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ATLAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME ATM - MANUTENCAO DE AERONAVES E TURBINAS CORRETORA DE SEGUROS AVANCINI E COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA M AVELINO DUARTE DESIGN, COMUNICACAO E MAR B. C. M. REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME B M INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURA B. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PÁGINA 5 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 0010479000-3 04.421.778/0001-25 BATISTA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP 0009676600-9 03.165.672/0001-45 0009727000-7 03.250.090/0001-67 BATTISTON & BARBOSA LTDA - ME 0012442400-3 07.953.526/0001-35 0012301100-7 07.676.832/0001-71 BELETATTI & SOUZA REPRESENTACOES COMERCI 0014745200-4 12.071.126/0001-36 BELIZARIO ADVOCACIA S.S 0017121200-6 15.703.997/0001-13 0012849300-0 08.915.181/0001-98 BEM AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA 0013938700-7 11.361.075/0001-14 CAMILLO DUTRA BAZZANO ME 0011163000-3 05.361.179/0001-26 BENEDITO CIRIACO DE ALMEIDA 0017516600-9 16.956.109/0001-37 CAMPESTRE LTDA ME 0011221000-8 05.422.782/0001-70 BENEDITO FRANCISCO ALVES - ME 0008991000-5 02.098.730/0001-00 CAMPESTRE REPRESENTACOES LTDA 0018280500-9 33.765.389/0001-15 BENITES & RODRIGUES LTDA 0010928600-1 04.557.728/0001-70 CAMPO GRANDE AUTO SOM LTDA 0008143200-7 00.739.521/0001-65 BENNETT & LIMA CONSULTORIA E 0013754500-4 10.964.694/0001-30 0014730700-4 11.964.341/0001-01 BERETTA E PERES REPRESENTACAO LTDA 0016896400-5 15.267.122/0001-16 0013662700-7 10.879.535/0001-38 BERG-REPRESENTACOES LTDA 0009605300-2 03.041.095/0001-80 CAMPOS & CIA LTDA ME 0014048400-8 11.663.068/0001-77 BERING CON. , MARK. E CAP. PROF. LTDA 0017930600-0 17.194.878/0001-08 CAMPOS & HORA LTDA ME 0009609100-1 03.056.036/0001-85 BERNARDINELI & SANTOS LTDA - ME 0006913000-3 37.553.120/0001-26 CAMPOZANO & SANTOS LTDA 0017788900-8 17.388.159/0001-28 0013736100-0 10.939.324/0001-43 0008484300-8 01.208.618/0001-04 0012425800-6 07.870.803/0001-46 AUDITORIA , COMERCIAIS BERTOCCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTD BESTCOMP CONSTRUCOES CIVIS, ELETRICAS E BETAGEN BIOTECNOLOGIA EM REPRODUCAO ANIM BICEGLIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CAMARGO GUTIERREZ REPRESENTACOES LTDA CAMDAU TRUCK CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS CAMERA & REIS REPRESENTACOES LTDA ME ARTEFATOS EM CIMENTO CAMPO GRANDE ECOLOGICA COMERCIO E SERVIC CAMPOS & ANDRADE PRESTADORA DE SERVICO L CANAA AGROPECUARIA E GENETICA LTDA ME CANAL DA CANA JORNAIS E REVISTAS LTDA ME CANCUM CONSULTORIA EM FINANCAS, CREDITOS 0009796800-4 03.374.558/0001-25 0011600700-2 05.892.610/0001-60 0016625300-4 14.034.780/0001-03 0016561200-0 14.583.841/0001-83 0015962700-4 13.445.900/0001-94 BIG CAMP ADM E CORRT DE SEG S/S LTDA 0015689000-6 13.084.491/0001-48 0010918200-1 05.086.803/0001-24 BIOCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0011317200-2 05.511.865/0001-36 0010679600-9 04.731.108/0001-05 BLITZEM SEGURANCA LTDA - EPP 0018157500-0 14.168.536/0011-05 BMC HYUNDAI S.A. 0008964700-2 02.054.535/0001-70 0016316100-1 14.102.622/0001-35 BOER REPRESENTACOES LTDA 0011442500-1 05.674.172/0001-64 0002573900-0 03.995.313/0001-15 BOGARIM & FILHOS LTDA 0017483900-0 06.039.759/0002-45 BOGDA ENGENHARIA LTDA 0011442501-0 05.674.172/0002-45 0010057700-3 02.101.371/0001-95 0013343000-8 10.383.976/0001-44 0012614600-0 03.306.226/0001-03 BONAFE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA BONFIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0014445400-6 11.523.812/0001-38 CARLOS ALBERTO CANTERO ROMERO 0013099200-5 08.664.210/0001-96 CARLOS ALBERTO MENDES VERA - ME 0017286300-0 10.368.333/0001-21 BONSUCESSO MOTOPECAS LTDA ME 0007913300-0 00.369.321/0001-68 CARLOS AUGUSTO DUAILIBE FURTADO 0015777200-7 13.165.229/0001-28 BORGES & BARROS LTDA - ME 0013265400-0 05.159.129/0001-60 CARLOS E A GUIMARAES ME 0008079700-1 00.629.968/0001-81 BORGHEZAN REPRESENTACOES LTDA 0012034600-8 07.168.468/0001-39 BORGHI REPRESENTACOES LTDA - ME 0017311500-8 16.586.736/0001-23 0015688600-9 13.030.405/0001-14 BORTOLIERO & BRITO LTDA 0011809600-2 06.161.128/0001-13 0011054100-7 05.271.823/0001-75 BPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 0012869700-4 08.761.156/0001-05 CARMEM AUXILIADORA SANTA CRUZ BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA BRAGA E MAGALHAES ENGENHARIA LTDA ME 0013797100-3 11.019.787/0001-50 CARMO & SOUZA LTDA ME 0012372400-3 07.767.552/0001-79 0005405101-8 24.627.986/0001-92 0013258500-8 09.265.662/0001-68 0010761100-2 04.856.447/0001-18 CASTILHO E CASTILHO S/S LTDA 0003861800-8 00.989.079/0001-25 CATARINO ROSA DE SOUZA 0009260000-9 02.502.229/0001-50 CAVALCANTI & CAMPOS REPRESENTACOES LTDA CANDANGO GRAFICA LTDA - ME CAPRO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP CAPSAN CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL E CARANDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SE CARDIOMED ASSITENCIA CARDIOVASCULAR S/S CARDIOMED ASSITENCIA CARDIOVASCULAR S/S CARDOZO & ALVARENGA REPRESENTACOES LTDA CARLOS EDUARDO BARRETO DOS SANTOS CARLOS WALACE DOS SANTOS & CIA LTDA 0017488600-8 16.630.405/0003-05 0017324800-8 16.639.644/0001-64 0013349400-6 10.358.171/0001-40 0017496000-3 16.881.574/0001-56 0004923400-7 03.487.949/0001-56 0005495800-5 24.645.996/0001-50 0012868800-5 03.350.221/0001-88 0010711600-1 04.746.738/0001-53 CECLIN - CENTRO CLINICO S/S 0016769100-5 12.627.061/0001-62 BRITO & MACEDO LTDA 0009659600-6 03.140.169/0001-35 CEILA OKIMI ARAKAKI & CIA LTDA 0015775600-1 12.793.818/0001-98 BRUNO CARDOSO DE ANDRADE - ME 0017517400-1 16.980.196/0001-68 BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA ZAFRED 0005577100-6 24.667.214/0001-84 CELIA DOS SANTOS MEDEIROS ALBANO - ME 0018542900-8 19.188.379/0001-33 BRUNO PASSOS DANTAS ME 0012966800-8 09.137.926/0001-06 CELSO GUSTAVO GONZALEZ - M.E. 0009462200-0 02.824.677/0001-70 B&S - ASSESSORIA, GESTOES EMP 0017365400-6 16.534.675/0001-50 CELSO MEDINA 61524859168 0010215300-6 03.632.925/0001-43 BUSSE HOTELARIA LTDA 0009642800-6 02.462.624/0001-56 CEMITERIO JARDIM DA PAZ LTDA - ME 0011976400-9 01.149.953/0025-56 BV FINANCEIRA FICANCIAMENTO 0017679900-5 17.204.243/0001-44 CENTRAL DA SAUDE ADMINISTRACAO CARTOES L 0012903600-1 09.012.138/0001-85 BWD SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA 0009673000-4 03.149.573/0001-70 CENTRAL VEICULOS LTDA - ME 0013870000-3 11.185.094/0001-37 0012098900-6 07.316.629/0001-94 0012200400-7 07.386.175/0001-28 0011430800-5 33.122.250/0001-53 0016679600-8 14.874.725/0001-13 C & H REPRESENTACOES LTDA ME 0016827900-0 14.769.821/0001-00 0017198200-6 15.776.378/0001-59 C. C. GIMENES ASSESSORIA EMPRESARIAL 0018635200-9 19.307.110/0001-29 CENTRO AUTOMOTIVO IMPACTO LTDA EPP 0013990500-8 11.368.234/0001-02 C CALDAS DO BONFIM ME 0009613800-8 03.017.669/0001-84 CENTRO AUTOMOTIVO PEREIRA LTDA 0010991100-3 05.169.027/0001-26 C R CARTUCHOS LTDA-ME 0012897000-2 08.701.878/0001-66 CENTRO AUTOMOTIVO RENOVO LTDA ME 0011835500-8 06.336.063/0001-08 CABE REPRESENTACOES LTDA 0013151900-1 09.468.606/0001-20 CABRAL & CIA LTDA - ME 0012835000-4 08.824.576/0001-85 CENTRO AUTOMOTIVO STILLUS CAR LTDA - ME 0011974400-8 07.080.379/0001-36 CABRAL & LINS REPRESENTACOES LTDA ME 0009907800-6 03.533.432/0001-56 CENTRO DA VISAO S/C LTDA 0017506600-4 75.815.147/0001-39 CADASTRO DE TESTES 0012327400-8 07.727.768/0001-00 0009690600-5 03.165.571/0001-74 CAIRO CENTRO AVANCADO DE IMPLANTE E REAB 0016441900-2 14.342.442/0001-20 0003071617-5 00.360.305/1979-00 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0007447600-7 73.367.252/0001-27 0003071623-0 00.360.305/2228-67 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0006073000-8 26.861.930/0001-23 0003071630-2 00.360.305/3144-78 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0009141000-1 02.326.574/0001-80 CALEO REPRESENTACOES LTDA 0016389700-8 14.031.340/0001-94 BRAGA REPRESENTACOES LTDA BRANDAO & BRITO REPRESENTACAO COMERCIAL BRAS-SUL ADMINITRADORA E CORRETORA DE SE BRAZOFRIO AR CONDICIONADO LTDA ME BREBRU MARKETING E REPRESENTACOES LTDA M NEGOCIOS S/A E CREDITO, BYOFISIO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA C & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO CARVALHO & MARTINS PROJETOS E SERVICOS L CARVALHO AMARAL REPRESENTACOES EIRELI ME CASTELO - COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS L DE OLIVEIRA CENTRALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTD CENTRO ARCO IRIS REABILITACAO ALTERNA CENTRO AUTOMOTIVO BEIRA RIO LTDA ME CENTRO OESTE MANUTENCAO DE BOMBAS DE GAS CEOD - CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME CERASIL REPRESENTACOES LTDA - ME C.G. COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS DE FE CHAGAS & FIGUEIREDO EDITORA LTDA ME PÁGINA 6 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 CONTATO COMUNICACAO E MARKETING LTDA-ME CONTINENTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E D COOPER MS VANS - COOPERATIVA PRESTADORA CORREA & RODRIGUES C. VISUAL LTDA -ME COSTA & GASTAUD PRESTACAO DE SERVICOS EM COUTINHO & COUTINHO SOCIEDADE SIMPLES CRA ENGENHARIA,TECNOLIGIA E MONTAGENS CRED MIX AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA CRED STORE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME CRESCER BRASIL PESQUISA E CONSULTORIA LT CRIATRIX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA 0016636800-6 14.713.098/0001-39 CHAMPS PRODUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA 0010835200-0 04.961.152/0001-01 0005982900-9 33.768.607/0001-75 CHAVES E CARIMBOS PAULISTA LTDA 0015695000-9 13.074.841/0001-95 CHESSTER & FERREIRA LTDA 0012928200-2 08.958.348/0001-06 0016961400-8 15.410.022/0001-05 CHIAD & BORGATO LTDA - ME 0010730600-5 04.787.464/0001-40 0018454300-1 18.999.970/0001-08 0015180800-0 12.415.926/0001-27 0012582900-7 08.220.237/0001-90 0013698200-1 10.670.234/0001-08 0017327700-8 11.607.317/0001-07 CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI 0013880100-4 11.232.181/0001-06 CICERO LEANDRO DE SOUZA ME 0017203400-4 15.599.836/0001-21 0012561600-3 08.281.134/0001-30 CICLO MS REPRESENTACOES LTDA ME 0016604600-9 14.705.460/0001-20 0008294600-4 00.940.413/0001-56 CIDADE MORENA REPRESENTACOES LTDA 0011351400-0 05.397.488/0001-56 0007311000-9 37.572.849/0001-40 CIFRA VIGILANCIA TRANSPORTE 0013598400-0 10.749.242/0001-36 CINPER REPRESENTACOES LTDA ME 0017706300-2 17.308.317/0001-92 0012910000-1 09.015.007/0001-51 CIREM - CENTRO RADIOLOGIA E 0010286900-1 04.128.698/0001-86 0017198400-9 15.790.958/0001-09 CLARO & BARBOSA LTDA ME 0010809400-1 04.895.490/0001-92 0018144400-2 18.129.610/0001-55 CLAUDETE APARECIDA BOENO QUADROS 2697896 0013049700-4 09.326.465/0001-01 CRIPPA & CRIPPA LTDA 0016024300-7 10.894.714/0001-44 CLAUDIA MARIA DE SOUZA GAZAL ME 0007653900-6 00.058.741/0001-23 CRISCONTEL EMPREITEIRA DE SERVICOS NA CO 0010735100-0 04.787.474/0001-86 CLAUDIA MENDONCA ILGENFRITZ - ME 0017302500-9 16.568.288/0001-35 CRISTIANE ROLON REPRESENTACOES ME 0014487000-0 11.739.199/0001-90 CSA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME 0011854900-7 06.814.402/0001-06 CUNHA & JUNQUEIRA LTDA CHIAPETTA & SOUZA REPRESENTACOES COMERCI CHRISTIAN LEANDRO REPRESENTACOES COMERCI SEGURANCA INTEGRADO E DE CLAUDIA REGINA PESSOA RODRIGUESME CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS & CIA LTDA 0010710200-0 04.778.843/0001-74 0010179700-7 03.962.746/0001-74 0016580300-0 14.627.702/0001-04 CLAUDINEI F. FARIAS & CIA LTDA ME 0018201400-1 18.305.323/0001-59 CUORICINO INFANTIL S 0007906400-9 00.356.415/0001-00 CLAUDIO CAMPELO 0018642800-5 19.408.225/0001-00 CURTIRBIKE ECO TURISMO LTDA ME 0016830100-6 15.160.659/0001-82 CLEDIMAR CAETANO MARQUES 0018215700-7 18.423.262/0001-24 CLEOMAR FERREIRA DOS SANTOS ME 0015316500-9 10.909.365/0001-97 CW REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA - ME 0011898000-0 06.927.119/0001-90 CLEVERSON RIBEIRO FRANCO ME 0011411200-3 05.540.963/0001-00 CYJE REPRESENTACAO LTDA 0002822500-8 15.472.616/0001-32 CLICHEPAR EDITORA GRAFICA LTDA 0013867900-4 11.239.020/0001-36 CYRILLO DE SIQUEIRA MOTHE FILHO ME 0011988400-4 07.080.354/0001-32 CLICK 5 MARKETING INTERATIVAS 0010517900-6 04.475.431/0001-65 0011693200-8 06.084.619/0001-08 CLIMA AUTO CENTER LTDA - ME 0012779500-2 08.766.429/0001-04 0008179200-3 00.780.420/0001-38 CLIMALUX COMERCIO E SERVICOS LTDA 0012608500-1 07.769.619/0001-04 CLINICA BENAVIDES S/S LTDA 0006260200-7 26.849.687/0001-28 0009256800-8 02.464.757/0001-61 0012130000-1 07.371.071/0001-40 D. PETROSKI & CIA LTDA - ME 0013111500-8 08.783.988/0001-14 0012624501-7 08.374.643/0002-98 DA VINCI DESENVOLVIMENTO SISTEMAS LTD 0010106400-0 03.811.297/0001-63 DAL BELLO REPRESENTACAO LTDA 0012308000-9 07.698.266/0001-07 CLINICA DENTARIA VOLTE A SORRIR LTDA 0007831100-2 00.253.338/0001-55 DALAQUA & OLIVEIRA LTDA 0011537100-2 05.778.877/0001-21 CLINICA DR ALEX CUNHA ALONSO S/S LTDA 0013191900-0 09.623.187/0001-54 DAMBROS & DAMBROS LTDA 0013433000-7 03.200.902/0001-60 CLINICA MEDICA DA MULHER S/S 0009918500-7 03.556.325/0001-43 DAMIAO APARECIDO FLORENTIN ME 0018257000-1 18.563.203/0001-51 CLINICA LTDA ME 0009691100-9 03.193.110/0001-05 DANCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 0017355700-0 06.119.327/0001-63 CLINICA ONCONEO S/S - ME 0009790900-8 03.356.892/0001-56 DANIEL LOPES FILHO 0013697800-4 10.874.885/0001-01 CLINICA PAGLIARELLI LTDA 0010501100-8 04.416.436/0001-17 DANIEL MARTINS DO CARMO-ME 0017003600-0 15.194.391/0001-08 CLINICA POPULAR ODONTO IMPLANTE II S/S L 0014499600-3 11.200.163/0001-34 DANIEL OLIVEIRA ALENCAR - ME 0010084100-2 03.800.069/0001-98 DANIELA MATHEUSSI 0005053600-9 16.022.097/0001-73 CLINICA VETERINARIA AMAMBAI LTDA 0013519900-1 10.583.338/0001-77 DAUBIAN & PEPILASKU S/S LTDA 0009191800-5 02.403.704/0001-30 CLODOALDO CONRADO & CIA LTDA 0018174700-5 00.100.147/0001-53 DAVI DA SILVA ME 0011699600-6 06.101.889/0001-80 CLOVIS LEWIN AUGUSTO - ME 0018709100-4 19.463.110/0001-18 DAWISON GOMES DE ALMEIDA - ME 0016736900-6 14.934.556/0001-60 DECARVALHO EMPRESARIAL LTDA 0006464200-6 36.799.369/0001-53 DECIO AREDES-ME 0017135400-5 15.541.579/0001-77 DECIO JOAQUIM DA SILVA 52890309134 0007450900-2 73.391.666/0001-91 0003825000-0 00.982.637/0001-20 E SOLUCOES CLINICA DE OLHOS ADRIANA SAAB S/S LTDA CLINICA DENTARIA SORRISO FELIZ LTDA ME ODONTOLOGICA ALCANTARA CNC - TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDACOCIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP COELHO & SCANDOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS S COFERRI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA M ATEND. CARDIOLOGICO C3 COMUNICACAO E EVENTOS S/S LTDA - ME D ECOR CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA D H C TRANSPORTES E ENCOMENDAS URGENTES DE CONSULTORIA 0011656300-2 05.968.603/0001-03 0009785000-3 03.337.114/0001-10 0012531700-6 08.039.834/0001-12 0017989600-1 17.773.093/0001-90 0008588800-5 01.394.343/0001-40 COLEGIO NOVA DIMENSAO S/S LTDA 0005742300-5 33.143.983/0001-74 COLEGIO TIRADENTES LTDA 0012007500-4 04.288.955/0001-47 0012981500-0 09.185.472/0001-30 COMERCIAL COENE LTDA 0012492100-7 08.048.759/0001-56 0013888100-8 11.181.261/0001-71 DENDRY ERNANE SILVA DE LOS RIOS ME 0017020400-0 97.520.065/0001-08 DENILSON LOPES ME 0015597900-3 12.862.968/0001-06 DENISE DE LEON 0014490500-8 11.730.376/0001-78 DERCIRIA CHAPARRO GOMES - ME 0013416700-9 10.470.418/0001-16 0016838000-3 15.199.225/0001-96 0008829100-0 01.786.155/0001-68 CONEC - SERVICOS CONTABEIS LTDA ME CONFIANCA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CONFIDENCE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LT CONSALEGIS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TR CONSAPLAN CONSULT, ASSESS, PLANEJ SAUDE CONSAVE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMO DECORPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA DELTHA CONSULTORIA E REPESENTACOES COMER DEME ENGENHARIA DE ESTRUTURAS METALICAS 0010066200-0 03.765.817/0001-49 0011763100-1 06.220.579/0001-84 0015809000-7 13.225.699/0001-30 0006940500-2 37.226.818/0001-37 0009785300-2 03.353.030/0001-70 0006333200-3 36.781.805/0001-67 0009331000-4 02.606.125/0001-95 CONSISTEL TELECOMUNICACOES LTDA 0014772900-6 11.974.937/0001-84 DILMA GARCIA PRADO 36760200144 0011418000-9 05.650.337/0001-68 CONSTRUAÇO TRANSPORTES LTDA 0013786800-8 05.558.489/0001-35 0016313800-0 13.812.753/0001-43 DIMENSAO - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPR 0015297800-6 12.431.831/0001-05 DIOGO SANDIM MARTINS ME 0015860500-7 13.350.082/0001-46 0012043400-4 07.205.506/0001-86 DIPE & DIPE LTDA-ME 0008368800-9 01.067.003/0001-05 CONSTRUMARCO ENGENHARIA LTDA ME 0013913600-4 08.794.755/0001-17 DIRCEU RODRIGUES DA FONSECA ME 0003315400-3 15.537.517/0001-91 CONSTRUTORA CASTOR LTDA 0011751600-8 06.197.286/0001-23 DISK CARTUCHOS COMERCIO LTDA - ME 0012257201-3 07.589.835/0001-78 DIVERSE ASSESSORIA PUBLICA LT CONSTRUCENTRO CONSTRUTORA LTDA ME CONSTRUGREEN CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA DEUS & MARTINES REPRESENTACOES LTDA DHM SERVICOS DE VACINACAO HUMANA LTDA ME DICOZA COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCI EM GESTAO PÁGINA 7 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 0018627600-0 11.686.871/0001-27 DIVINATOR CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERC 0015323400-0 12.560.665/0001-39 DJALMA BORGES DA SILVA JUNIOR 0017588300-2 17.044.001/0001-30 DJENANE NOGUEIRA SANTOS 83174567149 DM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME DOC CENTER RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ORT DOIS IRMAOS AUTOMOVEIS E DESPACHANTE S/S 0015769300-0 13.092.666/0001-69 ELISABETE BERTOLUCI DE ARAUJO 0018121900-9 18.116.669/0001-09 ELISANGELA FARIAS DE BARROS ME 0012752700-8 08.739.037/0001-48 ELISANGELO RODRIGUES DE BRITO ME 0017471300-6 16.750.269/0001-25 ELISMAR VILAS FERREIRA 01761210130 0013064700-6 09.369.066/0001-28 ELTON BEZERRA DO NASCIMENTO 0015333700-4 12.587.779/0001-72 ELZA APARECIDA MASSON LOPES -ME 0011884200-6 05.863.540/0001-12 ELZA DA SILVA BRITES 0015393900-4 12.528.035/0001-87 ELZA GOMES 52874699187 0018363200-0 18.810.868/0001-12 0006964100-8 37.563.996/0001-53 0008882100-9 01.803.435/0001-37 0006267300-1 26.851.329/0001-50 DOLIRIO DIAS MAIA 0007806600-8 00.206.269/0001-29 EME ENGENHARIA E MONTADORA DE ESTRUTURAS 0013810000-6 11.036.383/0001-74 DOMICIO RODRIGUES RAMOS - ME 0016952500-5 15.382.122/0001-67 EMERSON MARTINS CINTRA ME 0008659000-0 01.498.870/0001-03 DONIZETE JANUARIO DO PRADO 0016311900-5 13.821.747/0001-52 DONIZETTI SIMAO DA SILVA ME 0008998200-6 02.089.648/0001-01 0018281900-0 18.642.380/0001-23 DORENI TERESINHA DA ROSA SANTOS ME 0003404100-8 24.623.811/0001-07 0009211600-0 02.427.159/0001-12 DORIEDSON TERRA SOARES - ME 0016972200-5 07.913.340/0001-52 EMPREITEIRA COSTA JUNIOR LTDA - ME 0017341900-7 16.713.036/0001-52 DOURADO ESPACO HOLISTICO LTDA 0013545600-4 10.547.114/0001-00 EMPREITEIRA E COMERCIO GONCALVES OLIVEIR 0011105300-6 05.288.893/0001-36 0015770500-8 12.988.636/0001-72 EMPREITEIRA TOWER LTDA - ME 0012675600-3 08.545.123/0001-10 0009643800-1 03.109.504/0001-32 EMPTRA MEDICA E HUMANAS SERVI 0009065800-0 02.208.036/0001-90 0018394700-1 10.234.487/0001-20 0008380500-5 01.083.522/0001-67 0008504900-3 01.256.745/0001-89 D.R. CHAVES - FOCO PUBLICIDADE E CONSTRU DRENA-CON CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LT DUAL MED SERVICOS MEDICOS S/S LTDA - ME DUMONT TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME 0006057200-3 26.858.787/0001-10 0016949300-6 07.532.576/0001-49 DUTS MARKETING ESPORTIVO LTDA 01.552.546/0001-18 0013496000-0 10.600.127/0001-03 E C TAVEIRA ADMINISTRATIVA M 0004152100-7 0016597800-5 14.400.367/0001-07 E D - SERVICOS ODONTOLGICOS LTDA 0012310500-1 07.686.522/0001-38 0013515800-3 10.612.327/0001-78 E. DE OLIVEIRA SOFTWARE LTDA EPP 0012350700-2 07.707.622/0001-01 0015629100-5 12.931.189/0001-15 E. FLORIANO MECANICA - ME 0016933500-1 10.898.802/0001-14 0008055400-1 00.586.916/0001-75 0017345900-9 16.708.342/0001-09 0013374400-2 10.327.514/0001-00 CONSULTORIA E G F AR CONDICIONADO E CONSTRUCOES LTDA E J REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME EMORY CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C L EMPRECONST EMPRETEIRA DE CONSTRUCAO EM G ENERTEC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ENGEGRAF ENGENHARIA E COMPUTACAO GRAFICA ENGELF CONSTRUTORA LTDA - ME ENGERTEC COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LT ENGESAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO AMBIEN ENGETEX ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - ME ENGQUALI - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 0008848200-0 01.705.168/0001-65 0018159900-6 18.201.768/0001-99 0015288900-3 12.210.772/0001-37 E. M. DE LIMA ME 0018419800-2 18.920.998/0001-08 E. SALES DE ANDRADE ME 0018009600-0 17.863.676/0001-01 EBILTON DONATTO DOS SANTOS 0012659500-0 08.508.845/0001-02 0010023900-0 03.696.966/0001-01 0012732700-9 08.691.949/0001-97 ERON CENTRO CULTURAL LTDA - ME 0016872700-3 15.227.658/0001-08 E-CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO L ECOFOCO CONSULTORIA INTELIGENTE EM MEIO 0015691800-8 13.064.179/0001-92 ESCORCE REPRESENTACOES LTDA - ME 0006343900-2 36.784.056/0001-21 ESCRITORIO ORTECAP LTDA 0012630400-5 08.439.653/0001-83 ECOPNEU-RECICLAGEM DE PNEUS LTDA 0007711600-1 00.100.299/0001-56 EDALBERTO APARECIDO DE LIMA-ME 0016626100-7 14.725.561/0001-62 ESHUA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0014780900-0 11.968.213/0001-28 EDENILSON RIBEIRO MACIEL- ME 0010840600-3 04.960.844/0001-35 ESIO MASSI JUNIOR 0013495600-3 10.473.603/0001-64 EDER BORGES SANTANA ME 0017364900-2 16.802.301/0001-79 ESPETATAS RESTAURANTES LTDA ME 0011682700-0 06.055.437/0001-09 EDER VIEIRA CORREA-ME 0011652900-9 04.746.741/0001-77 ESPINOSA & ESPINOSA LTDA - ME 0017387400-6 16.478.204/0001-72 EDERSON GONZALES 93910495168 0005105700-7 16.032.401/0001-63 0018406000-0 18.856.207/0001-28 EDILSON MOREIRA 44573731172 0002420200-3 15.383.458/0001-44 0018047600-8 17.971.141/0001-54 EDIR DE SOUZA VIEGAS ME 0009455200-1 02.257.014/0001-10 ETAPA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA 0014703000-2 11.523.654/0001-16 EDIR ROSA CANAVARRO CONDE-ME 0017607300-4 17.140.645/0001-22 EURIPEDES MARTINS MACIEL ME 0012492900-8 08.013.678/0001-10 EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA-ME 0014023700-0 11.501.057/0001-90 EUROVANS & CYBERMIX LTDA -ME 0015922500-3 13.410.234/0001-59 EDNALDO FERNANDES - ME 0005121500-1 16.035.453/0001-93 EVA RUTE DE SOUZA VAZ ALMOAS 0014017100-0 11.600.047/0001-02 EDSON BATISTA NEVES ME 0011692100-6 06.040.041/0001-98 EVERSON DELBONI MEDINAS 0018354000-9 18.665.557/0001-07 EDSON DA SILVA LEITE EIRELI ME 0018364000-3 17.845.443/0001-86 EVERTON ESCOBAR CORO EPP 0002935700-5 15.486.095/0001-72 EDSON DO NASCIMENTO BORGES 0016235800-6 13.600.191/0001-74 EVG SOLUCOES EM COMPUTACAO LTDA 0017810700-3 17.522.550/0001-73 EDSON L DA SILVA EPP 0017074100-5 15.404.423/0001-44 EWERTON LOPES ZEFERINO 01468572164 0018481900-7 19.044.120/0001-19 EDSON PEREIRA DE SOUZA ME 0009918700-0 03.556.262/0001-25 EDSON WESLEY AQUINO DE SOUZA 0010342400-3 03.995.026/0001-05 EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA 0010323300-3 04.188.376/0001-22 EDUARDO DESPACHANTE S/C LTDA 0000302400-8 01.537.539/0001-47 EXPRESSO QUEIROZ LTDA 0016068700-2 13.715.844/0001-60 EDUARDO 02949409105 0010631600-7 04.605.096/0001-72 F & V VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. 0016235400-0 11.103.343/0001-06 F.A. VASUM - ME 0017125100-1 15.725.089/0001-20 EDUARDO VILLARINHO BONFIM ME 07.027.927/0001-64 0012445300-3 07.984.087/0001-28 EDUTEC CURSOS DISTANCIA L 0015685700-9 F.A.B TRANSPORTE, EXPORTACAO 0016873600-2 15.225.396/0001-42 FABIANO CAMPEIRO CLAUDINO ME 0011470100-9 05.748.870/0001-67 EDVALDO VIEIRA GOMES ME 0005635000-4 33.093.576/0001-08 FABIO AUGUSTO KANASHIRO 0007773500-3 00.172.190/0001-24 EFEDOIS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA 0013795500-8 11.102.307/0001-10 FABIO CUNHA E SILVA-ME 0017817900-4 17.525.626/0001-14 EFX - FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA EPP 0010403500-0 04.261.516/0001-40 FABIO MELO FESTI 0011796500-7 06.208.016/0001-70 E.I. PEREIRA REPRESENTACOES LTDA 0015513300-7 12.718.712/0001-20 FABIO PIMENTA LOPES HIRT - ME 0016771100-6 15.039.924/0001-79 ELAINE ALVES OLARTECHEA ME 0012876901-3 04.270.924/0001-69 0009728800-3 03.253.330/0001-87 ELAYNE CHRISTINA DE CARVALHO ASSIS 33.105.644/0001-01 10.726.163/0001-00 E.L.D. ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA 0005659500-7 0013583400-9 0016245800-0 13.742.484/0001-96 0006882701-9 37.547.734/0001-03 ELENGE ENGENHARIA LTDA 0017488000-0 16.864.200/0001-22 ELENI BETZKOWSKI DA SILVA ME 0009627800-4 03.086.098/0001-30 0003194700-6 15.523.491/0001-22 ELETRICA BRILHANTE LTDA 0012370600-5 07.801.981/0001-15 0010404600-2 04.283.980/0001-38 ELETRONICA VIDEOSAT LTDA ME 0009789300-4 03.357.189/0001-62 FAVO DE MEL REPRESENTACOES LTDA 0010873100-1 05.028.711/0001-98 ELIANE RICALDES MACHADO 0009103500-6 02.300.876/0001-89 FB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 01.885.635/0001-86 ELIMAR PRESTADORA GRAFICOS 0013143700-5 09.268.594/0001-90 F.E. COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 0008870401-0 FERNANDES MONCAO OLIVEIRA TECNOLOGICOS DE A SERVICOS EPOCA IMOVEIS LTDA EQUIGEN SERVICOS VETERINARIOS E REPRESEN EQUILIBRIO ASS. E CONS. ESPORTIVA LTDA M EQUIPE CG - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESTADULHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ESTRUTURAMA ESQUADRIAS METALICAS LTDA IMPORT E FACILITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA FACUNDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD FAMA REPRESENTACOES LTDA FATO - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA FAUSTINO E RATIER SERVICOS MEDICOS S/S PÁGINA 8 - terça-feira, 20 de maio de 2014 0003920600-5 01.080.381/0001-29 0010133100-8 01.103.696/0001-44 0011895900-0 06.923.947/0001-50 0012505300-9 08.073.476/0001-64 0011323600-0 05.516.490/0001-05 0016433000-1 09.238.407/0001-26 0005676400-3 33.111.600/0001-86 0016281700-0 14.015.765/0001-00 0012789100-1 08.511.836/0001-62 DIOGRANDE n. 4.021 FECHAVEL CHAVES E VELOCIMETROS MARINGA L FEDERACAO DE KARATE DE MATO GROSSO DO SU FEMAC- CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA GEOSAT GEOPROCESSAMENTO E PLANEJ. LTDA GEOSUL - GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENT GEOTEC CONSULTORIA E SERVICOS TECNOLOGIC 0009810700-2 03.400.494/0001-90 0012079500-7 05.675.923/0001-67 0012788200-2 08.837.350/0001-19 FENIX ELEVADORES LTDA - ME 0016973700-2 15.471.391/0001-08 GEOVANY KULINSKI ALVES FENIX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0013725600-2 10.956.727/0001-09 GERALDO PALHANO MAIOLINO FENOMS COMER E REPRES COMERCIAIS LTDA FERMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA FERNANDO CARLOS DA SILVA 87058502153 0012241000-5 07.578.580/0001-48 GERONIMO COSTA ARANTES - ME 0011434200-9 05.625.197/0001-78 GERPAV ENGENHARIA LTDA 0013019700-0 09.036.403/0001-65 GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ME 0013675100-0 10.890.785/0001-79 FERNANDO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 0017176400-9 15.653.161/0001-51 0003699500-9 00.919.530/0001-38 0016168800-2 97.536.165/0001-14 0012555000-2 08.243.440/0001-81 0016674800-3 11.066.951/0001-80 GIVALDO BATISTA DA SILVA - ME 0009485900-0 02.880.064/0001-50 GL REPRESENTACOES LTDA ME GLOBAL MED HOSPITALAR LTDA FERNANDO GIOVANETI SALES 80741894149 FERREIRA & FELIX REPRESENTACOES LTDA ME FERREIRA & FERREIRA COMERCIO E REPRESENT GILMAR DE LIMA BRANDAO ORGANIZACAO DE GIOVANE DELGADO DA SILVA 92433219191 GIPEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA GIRA REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA ME GIRO MIX REPRESENTACOES BROKER LTDA ME 0015451300-0 12.674.002/0001-45 0017202200-6 15.821.953/0001-98 0013907500-5 11.308.268/0001-01 0016782200-2 15.096.474/0001-56 FERREIRA & MAGALHAES LTDA ME 0017684200-8 17.210.994/0001-73 FERREIRA E COMERCIA 0000059400-8 03.234.788/0001-99 FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA 0010869600-1 04.993.536/0001-06 0005129400-9 16.037.178/0001-47 FISIOTERAPIA CAMPO GRANDE LTDA 0017336500-4 08.885.462/0025-12 FITTA - TURISMO LTDA 0018368800-6 18.792.926/0001-22 0012586900-9 08.306.808/0001-03 FLASH MONITORAMENTO LTDA ME 0008469100-3 01.203.615/0001-88 0011318000-5 05.518.544/0001-63 FLAVIO ALGUSTO ABRAHAO BARBOSA 0012708200-6 08.482.831/0001-59 GNOATTO REPRESENTACOES LTDA 0018351700-7 18.792.453/0001-63 FLAVIO BARBOSA LANZARINI ME 0015691700-1 13.040.176/0001-19 GODOY EDUCACIONAL LTDA - ME 0014048800-3 11.404.744/0001-98 FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA ME 0018004800-6 07.347.485/0001-33 FLAVIO GIOVANI DA SILVA BENTO 0010078800-4 03.764.403/0001-03 GOIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME 0008105900-4 00.670.321/0001-01 FLOR DE ACACIA GRAFICA E EDITORA LTDA 0012859200-8 05.515.898/0001-54 GOLFINHOS REPRESENTACOES LTDA - ME 0013837800-4 11.155.706/0001-49 GOMES & PEREIRA LTDA 0008961200-4 02.044.183/0001-72 FLORES E CIA LTDA 09.000.112/0001-17 0013411900-4 10.455.824/0001-00 FLOREST ASSESSORIA, CONS. E PLANEJ. AMBI 0012891900-7 0010466600-0 04.385.831/0001-80 FOCUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME 0013250400-8 09.815.198/0001-36 0017306000-9 12.522.190/0002-77 FOLHA DO ESTADO BRASIL LTDA - ME 0009425200-8 02.777.963/0001-21 0009611500-8 02.339.254/0001-64 FONTOURA & COMERLTDA 0011996500-4 07.111.264/0001-61 0009622000-6 03.045.956/0001-06 FR 4 - SERVICOS DE BUFFET LTDA 15.225.350/0001-23 01.555.845/0001-06 FRANCISCO DA SILVA LIMA E CIA LTDAME 0016873700-9 0008696000-1 0012423000-4 36.802.692/0001-39 FRANCISCO LOURENCO DA SILVA ME 0009662200-7 03.143.431/0001-03 0018424300-8 18.902.212/0001-20 FRANCISCO 66234786120 0012692000-8 07.801.119/0001-02 GONZALEZ E LIRA LTDA ME 0012477800-0 08.042.557/0001-05 GOTARDO PNEUS LTDA 0015617200-6 12.697.737/0001-94 FRANCO X FILHO REP. COMERCIAIS LTDA 0012477801-8 08.042.557/0003-69 GOTARDO PNEUS LTDA 0015905600-7 13.421.140/0001-85 FRANKLIN QUEIROZ JUNIOR ME 0017965200-5 13.712.475/0002-33 G.P SOARES ME 0015956300-6 13.512.760/0001-20 FRATELLI LTDA 0010837300-8 04.905.426/0001-45 G&R COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME 0017796100-0 17.465.627/0001-10 FREITAS E CIA LTDA ME 0006763800-0 37.201.027/0001-52 GRAFICA ALF LTDA 0015829100-2 13.035.240/0001-73 0000831401-2 03.513.983/0001-58 GRAFICA E EDITORA BRASILIA LTDA 0012286600-9 07.637.965/0001-39 0010546200-0 04.466.816/0001-66 GRAFICA MS LTDA-ME 0010308800-3 04.164.138/0001-87 GRAFICA PLANALTO LTDA 0016895400-0 06.139.423/0001-73 FREITAS E COSTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAI FS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME FUGANTI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA M 0002478500-9 15.397.532/0001-81 GRAFICA RELEVO LTDA 0009590100-0 03.024.157/0001-45 FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA LTDA 0005144300-4 16.039.075/0001-16 0006665900-3 37.215.266/0001-61 FURTADO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA 0012422800-0 07.930.870/0001-09 0005853500-1 33.181.900/0001-31 FUTURA COMUNICACAO E MARKETING LTDA 0010850000-0 04.968.005/0001-63 0005966200-7 33.762.220/0001-01 G J MALDONADO & CIA LTDA 73.354.557/0001-02 0013173200-7 09.568.651/0001-57 G J V REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0007439300-4 0015618900-6 12.909.591/0001-01 G P REPRESENTACOES LTDA 0013078100-4 09.110.554/0001-16 0012160900-2 07.289.768/0001-76 G R IRRIGACAO E COMERCIO LTDA - ME 0013208800-4 09.653.586/0001-68 G1 IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 0014753200-8 12.032.080/0001-46 G R PLUS COMERCIAL LTDA -ME 0012539200-8 08.154.682/0001-07 H J DE SOUZA & CIA LTDA ME 0018215300-1 18.421.136/0001-30 GALV REPRESENTACOES LTDA ME 0013423400-8 10.510.665/0001-07 HADOX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0005476600-9 24.641.474/0001-80 GAMMA REPRESENTACOES LTDA 0007457000-3 73.410.342/0001-53 HAIS REPRESENTACOES LTDA 0011544700-9 05.765.117/0001-80 0009078000-0 02.251.229/0001-24 HAJJAR & GOMES LTDA - ME 0018238300-7 18.493.392/0001-33 0018011600-1 17.877.933/0001-64 HARMONIA CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA M 0004391200-3 01.947.704/0001-39 HAROLDO MARTINS DE OLIVEIRA 0017253300-0 15.866.609/0001-15 0006909700-6 37.552.247/0001-20 HAROLDO SILVA ORMOND - ME 0012757700-5 08.720.126/0001-42 GATTASS ENGENHARIA LTDA 0013917300-7 05.051.485/0001-66 HASBEC COMERCIO E SERVICOS LTDA 0011795900-7 06.265.081/0001-38 GAUNA & BENITES LTDA ME 0015322700-4 12.271.218/0001-60 HB ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA -ME 0012438100-2 07.897.632/0001-49 GD CONSULTORIA, SISTEMAS LTDA 0005580600-4 24.668.139/0001-76 HELIO ALBINO DOS SANTOS 0015688300-0 12.886.865/0001-86 GENESIS DE SOUZA ROSA - ME 0012775900-6 08.800.487/0001-07 HELIO CARDOZO - ME 0012335800-7 07.741.508/0001-90 GENESIS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA 0018538800-0 19.164.379/0001-01 HERICO ACOSTA DE FREITAS ME 0008188800-0 00.790.893/0001-16 GENIS MENEZES DE AVILA ME 0007865100-8 00.296.337/0001-98 HIDRAMAVE VEICULOS 0012522600-0 08.192.704/0001-15 GEOPRO CONSULTORIA GEORREFERENCIAMEN 0011350900-7 05.549.135/0001-24 HIDROFACE PISCINAS LTDA 0005491900-0 24.643.595/0001-61 HILARIO DO PRADO FILHO 0017677700-1 17.182.687/0001-26 HIRAOKA REPRESENTACOES LTDA ME SILVA REPRESENTACOES FERNANDES REPRES LUCILANO MONTAGENS FELIPE INDUSTRIAIS COMERCIAIS GARANTIA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA GARCIA & SILVA REPRESENTACOES LTDA ME GASPAR SORRILHA RODRIGUES 25003763115 SOLUCOES E E GLOBAL SOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA GLORIFICA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA GOMES E SILVEIRA CONSULTORIA LTDA ME GOMES PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL LT GONCALVES ANTONIO CORRETORA E ADM DE SEG GONCALVES E NOGUEIRA MEDICOS ASSOCIADOS GONCALVES E PIERUCCI ACADEMIA DE NATACAO GONCALVES ZAFFANELLI REPRESENTACOES LTDA GRAFICOLOR EDITORA GRAFICA LTDA EPP GRAFSCREEN PRODUTOS E SERVICOS GRAFICOS GRAND MASTER TURISMO LTDA GSR CORRETORA E ADMINIST DE SEGUROS LTDA GUIZELINI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - HIDRAULICA, MAQUINAS, PÁGINA 9 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 0010219700-3 04.022.535/0001-14 HI-TEC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C 0018633300-4 12.931.306/0001-40 HOTEL MOHAVE LTDA - EPP 0012215400-9 07.513.631/0001-53 HOUSE BRASIL PROPAGANDA LT 0008894700-2 01.876.241/0001-61 HOYASU MOTO PECAS LTDA ME 0009717500-4 03.233.955/0001-87 HUMANOS ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESA 0012320900-1 07.728.248/0001-12 HUMBERTO ALVES GOMES 0013567500-8 03.518.732/0039-39 HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA 0013836600-6 11.072.897/0001-85 I C S ROMANINI 0018158400-9 18.201.726/0001-58 I. LUIS CAXIAS ME 0007705500-2 00.097.846/0001-91 0013426800-0 05.632.879/0001-08 0013326600-3 10.334.436/0001-70 ICIVALTER DE SOUZA OLIVEIRA - ME 0013217400-8 09.566.140/0001-04 ICON CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME 0009203200-0 02.422.132/0001-37 IDEVAN MAIA JORGE 0013972000-8 11.272.931/0001-65 0017364200-8 16.808.374/0001-78 0008888100-1 01.885.661/0001-04 0014831300-8 11.913.544/0001-60 0003278500-0 15.529.191/0001-50 0001146300-2 03.733.680/0001-40 0008479600-0 01.254.439/0001-03 0015867700-8 12.538.024/0001-88 J MENDES REPRESENTAÇÃO 0013694100-3 10.918.594/0001-78 J. N. REPRESENTACOES LTDA - ME 0012306600-6 07.409.316/0001-80 J PAM REPRESENTACOES LTDA- ME 0008444200-3 01.185.541/0001-02 J R S DE AQUINO ME 0013617700-1 10.797.400/0001-23 0007916700-2 00.380.333/0001-93 0010312200-7 04.173.990/0001-10 JAIME MATOS DE SOUZA ARAUJO 0013990800-7 11.508.525/0001-59 JAIR DE SOUZA - ME 0013862200-2 11.189.329/0001-69 0003800301-1 00.978.262/0002-06 0005699000-3 33.125.220/0001-09 JANDER PEREIRA PADILHA 0009399300-4 02.739.286/0001-57 JANE TEREZINHA LINO 0010139900-1 03.891.768/0001-90 JARBAS PINTO VASQUES -ME 0013273100-4 10.235.953/0001-92 JARDIM APOIO EM GESTAO EMPRESARIAL E EVE 0009673900-1 03.142.876/0001-60 JB ENGENHARIA LTDA ME 0012247000-8 07.512.921/0001-82 JC & WA ENGENHARIA LTDA 0010387200-6 04.281.550/0001-87 J.C. FERREIRA REFRIGERACAO 0012661600-7 08.515.461/0001-09 0012332900-7 07.608.296/0001-77 0016647200-8 14.736.860/0001-00 IMOBILIARIA 2001 LTDA 0009970400-4 03.625.700/0001-60 JEAN CRISTIAN SOUZA BORGES - ME INDOORS SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP 0013185700-4 09.615.648/0001-47 JEANE HERMANA DOS SANTOS - ME 0015396600-1 12.533.720/0001-00 JEFFERSON 63803771153 0011476400-0 05.734.893/0001-12 JEOVA NEVES CARNEIRO 0016859500-0 15.179.061/0001-35 JESSE DUTRA FELIPE 01097702189 0013607000-2 10.741.784/0001-62 JESSE JOSE DE SOUZA ME 0006752100-5 37.212.529/0001-89 JF SALVADOR ME 0010051800-7 03.597.545/0001-15 J.FERNANDES GUIMARAES PRESTADORA DE SERV 0014835700-5 12.085.470/0001-84 J.H.D DA SILVA & CIA LTDA - EPP 0013804600-1 10.886.672/0001-08 JJ EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA ME PUBLICIDADE E IBISA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA IBRADEPP - INST. BRAS. DE DESEN. EM POLI IGCO INSTITUTO DE GESTAO E COMPETENCIAS IGGS - INSTITUTO GAUCHO DE GESTAO EM SAU IGLESIAS & GODOY LTDA IMAGELH DIGITALIZAÇÃO COM E SERV LTDA IMOBILIARIA HUMBERTO CANALE JR.S/C LTDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ CASTELO LT INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA UNIDAS LTDA 0001619000-4 03.911.815/0001-10 0009340800-4 02.631.161/0001-09 0018044800-4 17.902.261/0001-08 INEURO-MS S/S 0012249400-4 07.586.580/0001-90 INFOFISIO CENTRO POSTURAL C 0008405800-9 01.105.699/0001-17 INFORMATIZA INFORMATICA LTDA 0018640500-5 19.151.412/0001-50 DE AVALIACAO INGENIUM ASSESSORIA EMPRESARIAL E RECURS INOVE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-ME J. S SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI ME JACQUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA JANAINA E GUSTAVO REPRESENTACOES COMERCI JANDAIA TRANSPORTES E COMERCIO DE FERROS JD PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS LTDA M JE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME JEAN CARLOS GONCALVES PEREIRA MOREIRA - CARDOSO RIBEIRO 0013585800-5 10.743.584/0001-49 0009238500-0 02.488.816/0001-31 INSTALAR VISUAL SERVICOS LTDA 0018580100-4 19.265.987/0001-02 JM & G REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0005399201-3 60.833.910/0012-30 INSTITUICAO BRAS. DE 0012256100-3 07.603.857/0001-45 JMRS PUBLICIDADE LTDA - ME 0010388800-0 04.271.310/0001-00 INSTITUICAO DE ENSINO PADRAO 0007913000-1 00.370.375/0001-43 JOAO BATISTA DE CARVALHO VIANA 0008869300-0 01.884.430/0001-86 0015402000-4 12.549.278/0001-00 JOAO BATISTA RODRIGUES DA FONSECA 481465 0013959400-2 08.778.523/0001-75 0018484600-4 12.251.772/0001-85 JOAO BENTO DE SOUZA ME 0011785200-8 06.222.774/0001-43 JOAO BORGES DE OLIVEIRA FILHO ME 0012879900-1 08.966.439/0001-85 0015187100-3 10.345.777/0001-41 JOAO H. DE ARAUJO FILHO 0012168000-9 07.430.183/0001-24 0017563700-1 16.818.665/0001-47 JOAO MARCOS JANDRE ME 0012058900-8 07.103.796/0001-57 0015301700-0 12.601.366/0001-03 JOAO PEDRO MARILA NEVES & CIA LTDA - ME 0009044700-9 02.185.962/0001-98 0011412900-3 05.614.280/0001-41 JOAO RICARDO DE OLIVEIRA - ME 0012138900-2 07.249.889/0001-94 JOBB`S INFORMATICA LTDA ME 0017778200-9 17.322.825/0001-25 0015152400-1 12.275.833/0001-44 JOEL LUIZ MONTEIRO REPRESENTAÇOES - ME 0012547900-6 08.227.758/0001-79 0013322600-1 10.340.463/0001-56 JORGE ANTONIO A. LOPES - ME 0008124800-1 26.823.203/0001-71 0017195700-1 15.508.661/0001-08 JORGE AUGUSTO VERA ME 0013966200-8 10.875.860/0001-22 IPVOX TELECOMUNICACOES LTDA ME 0010785500-9 04.860.446/0001-47 0011894500-0 06.930.238/0001-00 IRMAOS LOPES PROPAGANDA LT 0011215800-6 05.389.493/0001-17 0008160900-4 00.755.170/0001-86 ISHIKAWA & PORTO LTDA 0014742300-4 12.020.419/0001-94 JOSE ALVES NUNES ME 0012900200-0 08.966.460/0001-80 ITAMAR TEIXEIRA SENA & CIA LTDA 0008050000-9 00.573.803/0001-35 JOSE BENEDITO PIRANHA 0015873100-2 13.377.560/0001-01 IUP GESTAO E ESTRATEGIA EMPRESARIAL LTDA 0015684300-8 12.544.385/0001-37 JOSE BONIFACIO MENINO - ME 0016044800-8 13.664.986/0001-46 IVAN MARINHO DE SOUZA 35483620879 0010600500-1 04.605.097/0001-17 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO E CIA LTDA 0014745400-7 10.884.363/0001-90 IVAN RANGEL DE SOUZA MARTINES 0017511300-2 08.432.141/0001-95 JOSE CARLOS KOLESKI ME 0007696400-9 00.091.129/0001-52 IVANILDO REPRESENTACOES LTDA 0017597300-1 16.964.768/0001-15 JOSE CARLOS LIMA GUIMARAES ME 0015810800-3 13.133.539/0001-60 IVAR LUIZ RIZZARDI - ME 0013394900-3 10.426.851/0001-54 JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA - ME 0012270100-0 07.585.761/0001-00 IVONE AGUIRRE DO NASCIMENTO ME 0009022600-2 02.159.621/0001-48 JOSE MANOEL PEDROSO DE MATOS - ME 0015293700-8 12.530.179/0001-78 IVONE LIMA MARTOS & CIA LTDA 0014811100-6 12.007.793/0001-50 JOSE MARTINS GONCALVES 25718185115 0013894200-7 11.267.343/0001-33 0009812500-0 03.405.904/0001-95 JOSE MARTINS OURIAS-ME 0013409200-9 37.213.949/0001-80 JOSE RICARDO GONCALVES 0012068600-3 07.220.153/0001-93 JOSE ROSA FILHO ME 0013210300-3 68.062.553/0001-02 JOSE SABINO EIRELI ME 0012035500-7 07.198.994/0001-41 JOSE TEIXEIRA ARANTE ME ADVENTISTA CENTRAL INSTITUTO DE DES E APERF DA GESTAO MUNIC INSTITUTO DE GESTAO E PLANEJAMENTO AMBIE INSTITUTO DE ODONTOLOGIA HOLCE JOSE NUNE INTELSAT ANTENAS E COMPONENTES ELETROELE INTENSIVA REPRESENTACOES LTDA INTERAGE ASSESSORIA DE PLANOS MEDICOS E INTERAGE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME INTERCARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LT INTERFACES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE PUBLICIDADE E I9STI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA -ME J A W REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-ME JORGE E TOLEDO JORGE ADVOGADOS ASSOCIADO JORNAL O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LT 0010587600-9 04.594.103/0001-88 0011271000-0 05.486.131/0001-44 J. D. PUBLICIDADES LTDA 0005333300-1 24.613.820/0001-17 J. F. BACCARO 0010564800-6 04.535.493/0001-15 J. F. SENA - ME 0017045600-9 15.300.927/0001-14 0018244100-7 18.511.769/0001-30 J KOGIK SERVICOS ME 0010816300-3 04.937.267/0001-60 J L DE SOUZA - ME 0017834800-0 17.365.924/0001-94 0013598300-4 10.705.500/0001-82 J L PRESTACAO DE SERVICOS, ASSEIO E CONS 0009045400-5 02.201.772/0001-17 JOSUE BARBOSA LOPES 0010360100-2 56.441.058/0001-25 J.P. DE LTDA JOSE VALDEUR VIANA RIBEIRO 32541198191 JOSENILDE BARBOSA ALVES RONDON 943747591 CARVALHO REPRESENTACOES PÁGINA 10 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 0009047700-5 02.201.759/0001-68 JR DE FARIA & CIA LTDA EPP 0016313200-1 97.540.755/0001-10 LL IMOVEIS LTDA ME 0016243900-6 14.001.088/0001-70 JR MOURA ENGENHARIA LTDA EPP 0008763300-4 01.682.110/0001-43 LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 0010357200-2 04.247.681/0001-48 JR2 CONSTRUTORA LTDA 0012318100-0 07.708.358/0001-12 JUDITT MARIA MARCILIANA - ME 0012714100-2 08.663.306/0001-30 0011997800-9 07.109.814/0001-08 JULIA DE MELO CORDOBA 0006559101-4 37.181.203/0001-31 0013071700-4 09.262.055/0001-44 JULIO HENRIQUE GARCEZ GOELLNER 0017626100-5 17.006.957/0001-48 JULYO C. DA SILVA -ME 0011905100-2 06.940.570/0001-48 0011269500-1 05.425.300/0001-36 K & C REPRESENTACOES COMERCIAIS 0018599500-3 19.315.689/0001-71 0016691100-1 14.855.437/0001-11 K A MIRANDA - ME 0011971600-4 06.789.315/0001-46 0018033900-0 17.880.208/0001-45 K. FRANCO BOGUE ME 0013642700-8 10.722.402/0001-53 0005893600-6 16.031.213/0001-10 0016991600-4 15.548.534/0001-24 0010505500-5 04.470.453/0001-32 LOURENCO & CIA LTDA 0009605600-1 03.052.603/0001-25 L.R. EMBRIOES LTDA K. QUADROS REPRE. COMERCIAL LTDA ME KAD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME KADOSHI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA KAIMBE ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA - LOBINHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA LOCAMAVE LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LOPES & MENDES REPRESENTACOES COMERCIAIS LOPES & PERES REPRESENTACOES LTDA ME LOPES E GONCALES LTDA LOPES E NASCIMENTO ENTREGAS RAPIDAS LTDA LORENZONI IMOVEIS E ENGENHARIA LTDA LOTUS REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTO 0016834600-0 08.867.297/0001-07 0013287200-7 10.212.183/0001-62 0008716900-6 01.592.451/0001-28 0013151300-3 09.554.694/0001-83 0011862800-4 60.760.519/0001-08 KAMAJU REPRESENTACOES LTDA 0017596400-2 17.080.068/0001-20 LUCAS & LUCAS REPRESENTACOES LTDA ME 0017817700-1 09.290.411/0001-33 KARIM & LOPES ADM CORRETORA DE SEGUROS L 0015651400-4 12.818.518/0001-16 LÚCIA MARIA DA SILVA - ME 0004686600-2 02.020.725/0001-77 KEY IDIOMAS - LTDA 0017317200-1 16.613.604/0001-43 LUCIANO DA SILVA DO CARMO ME 0013167300-0 08.817.592/0001-40 KM SERVICOS COMERCIAL LT 0010508900-7 04.444.081/0001-70 LUCIANO TERUHIKO TOMIOKA-ME 0018209800-0 18.332.703/0001-82 LUCIEN CASTRO FERREIRA ME 0010067900-0 03.775.504/0001-71 KROMA ENGENHARIA LTDA 0010051400-1 03.737.156/0001-48 LUCIENE EMILIA NOLASCO MARQUES 0014738400-9 12.027.536/0001-80 K.S.S COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGO 0008709400-6 01.589.762/0001-38 LUCIO ALVES DA SILVA 0011861100-4 06.249.512/0001-72 KUBLIK & CIA LTDA 0012733000-0 08.714.790/0001-89 0012979000-8 09.156.074/0001-96 0016233300-3 13.742.792/0001-11 0017813000-5 17.516.496/0001-53 0006679600-0 37.217.965/0001-40 LUIZ ALBERTO FERNANDES SANWAYS 0017001700-5 15.191.321/0001-98 L FRANCA DOS SANTOS COVRE EPP 0010897500-8 05.046.467/0001-96 LUIZ ANDRE GOMES E SILVA - ME 0013052600-4 09.313.146/0001-61 L. J. DE SOUZA ME 0009690300-6 03.198.467/0001-86 LUIZ CARLOS FRANCISCO DE SOUZA 0012934800-3 03.528.066/0001-47 L M C MUTA - ME 0016764800-2 15.007.418/0001-06 LUIZ CARLOS FRANCO VIEIRA ME 0005563200-6 24.660.706/0001-48 L N REPRESENTACOES LTDA 0010317100-8 04.181.299/0001-89 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS-ME 0013140900-1 09.445.624/0001-97 L V REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME 0013022200-5 09.288.752/0001-74 LUIZ EDUARDO REPRESENTACOES LTDA ME 0011228300-5 05.420.343/0001-29 L.A TELECOMUNICACOES LTDA ME 0005556400-0 24.658.551/0001-05 LUIZ FELIX - ME 0012213300-1 07.455.580/0001-50 LABORATORIO LUIZ VALDES S/S LTDA 0012515400-0 08.111.152/0001-73 LUIZ JOSE CABRAL & CIA LTDA 0018715100-7 19.596.120/0001-21 0010629500-0 04.659.281/0001-40 0013738100-1 10.768.652/0001-24 0013418900-2 10.507.316/0001-28 0016773700-5 15.046.017/0001-57 LAIS FERREIRA PAULINO BORGES - ME 0012389300-0 07.831.059/0001-70 LUNIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO - ME 0017216800-0 16.417.047/0001-95 LAIZE B DO REPRESENTACOES M 0013878100-3 11.207.307/0001-84 LUPARI - AGROPECUARIA LTDA 0011525300-0 05.847.925/0001-96 LUZ & CAMILO LTDA-ME 0016162600-7 97.535.208/0001-47 LANZA LIMA ENGENHARIA LTDA 0011699300-7 06.100.700/0001-34 LUZINETE INACIO BEZERRA 0016628200-4 14.309.352/0001-38 LARISSA ROSA DE SOUSA ME 0016236800-1 13.985.949/0001-30 M & N TOLDOS LTDA ME LAURO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO RODRIGU LAYOUT PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP L.C.M. - COMUNICACAO INTEGRADA EIRELI EP LCS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 0014732500-2 11.832.717/0001-16 M A FERREIRA PRODUCOES 0013728600-9 10.933.746/0001-01 M C A REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME 0012091400-6 07.267.114/0001-41 M F MARTINS & CIA LTDA ME 0018458800-5 19.010.473/0001-06 M. O. BERNARDO ME 0018458900-1 19.010.044/0001-20 MACEDO REPRESENTACAO EIRELI ME 0012833600-1 08.924.179/0001-85 MACHADO & CALDEIRA LTDA 0014837500-3 12.058.161/0001-15 MACHADO & LOUREIRO LTDA - ME 0011862900-0 06.876.925/0001-87 MACHADO & REIS LTDA 0012991900-0 09.219.617/0001-77 MAFRA & MARTINS LTDA - ME 0010548000-8 04.530.204/0001-95 MAG COMUNICACAO LTDA 0013681400-1 10.895.966/0001-98 MAGNUS REPRESENTAÇÕES LTDA -ME 0012264100-7 07.584.904/0001-50 MAJURE REPRESENTACOES LTDA - ME 0017706900-0 07.211.381/0001-05 MANATUR AGENCIA TRANSPORTE 0015130400-1 12.289.879/0001-12 MANOEL ANDRE DIAS BARBOSA - ME 0006320200-2 36.779.296/0001-38 MANOEL ARNALDO BRAZ 0003448500-3 15.567.001/0001-90 MANSUETO COMERCIAIS LTDA 0003972100-7 01.101.104/0001-55 MANUTESUL - PECAS E SERVICOS LTDA 0018260200-0 18.534.439/0001-60 MAOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME 0017194700-6 13.371.934/0001-81 MAP PARTICIPACOES LTDA 0007967700-0 00.443.590/0001-27 0006638000-9 37.195.005/0001-27 0016346300-8 14.135.965/0001-04 MARA SILVIA SENA DA SILVA 94286949168 0008549700-6 01.302.551/0001-72 MARCA S GESTAO AGROPECUARIA LTDA - ME E REPRESENTACAO KUSELIAUSKAS MARTINS REPRESENTACOES LTDA L & A ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LACCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EP LACERDA BORGES REPRESENTACOES LTDA NASCIMENTO - LUGG - TECNOLOGIA EM IMPRESSAO LTDA ME LUIS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES & CIA L LUIZINHO COMUNICACOES E EVENTOS LTDA LUMADE - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT 0012533000-2 08.081.334/0001-49 0018319000-8 18.700.610/0001-63 0017481500-3 16.841.300/0001-33 0018326500-8 18.758.089/0001-15 0012918500-7 09.049.564/0001-93 LDM COMUNICACAO LTDA - ME 0017216300-9 14.951.696/0001-46 LEANDRO TELLES DE BRITO ME 0005799100-3 80.181.324/0001-02 LEBARBENCHON S/S LTDA 0011455300-0 05.737.420/0001-79 LE-GAS OFICINA E AUTO PACAS LTDA 0016597900-1 14.174.758/0001-50 LEITE & SOUZA S/S LTDA ME 0013082000-0 07.101.079/0001-96 LEMAXX COMERCIO DE MULTIFUNCIONAIS E IMP 0004061600-4 01.522.762/0001-10 LEMES & CARVALHO LTDA 0013323300-8 10.346.861/0001-80 LEON REPRESENTACOES LTDA - ME 0014746700-1 11.996.367/0001-23 LEONARDO FERREIRA - ME 0018000800-4 17.710.793/0001-35 LEONARDO LEVI ASSOCIADOS S/S 0010665900-1 04.694.152/0001-92 LEONEL LUIZ DONEDA 0018597800-1 19.307.085/0001-83 LEONEL M. COMERCIAIS L 0011712500-9 06.138.303/0001-51 LEONEL REPRESENTACOES LTDA - ME 0009197100-3 02.401.411/0001-14 0010900100-7 04.849.073/0001-03 0008928300-0 01.976.301/0001-18 0011110900-1 05.332.647/0001-34 0009282900-6 02.547.084/0001-03 LIGHT REPRESENTACOES LTDA 0012162300-5 07.436.349/0001-10 MARCELO DA ROSA VERA - ME 0008990800-0 02.078.478/0001-60 LIMA & NOWAK LTDA 0014738000-3 12.049.499/0001-00 MARCELO DE LIMA MARQUES - ME 0014042900-7 11.606.102/0001-71 LION REP. DE COSM. LTDA -ME 0017160500-8 15.624.248/0001-09 15.489.057/0001-73 LIVRAMENTO LTDA 0016665900-0 14.827.386/0001-14 0002957700-5 T. ADVOGADOS REPRESENTACOES L.F. PRESTADORA DE SERVICOS E DECORACOES LIDER DESPACHANTE E COMERCIO DE VEICULO LIDERANSAT GERENCIADORA DE RISCOS LTDA LIG REC. SER. DE RECARGA DE TEL. LTDA ME COMERCIO DE FERROS DE TURISMO E REPRESENTACOES MAPE REPRESENTACAO COMERCIAL E TRANSPORT MAPESE MAQUINAS PECAS E SERVICOS LTDA -M MARCELO JOSE POUSO DA COSTA 94200190125 MARCIA - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA PÁGINA 11 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 APARECIDA DA CONCEICAO A) Art. 67, II da Lei 74/2005. 0011753900-8 06.024.653/0001-97 MARCIA SILVA 0008470100-9 01.201.034/0001-07 MARCIA DE FREITAS TEIXEIRA 0013839300-3 11.174.426/0001-88 MARCIA M. ALE SAYD BELLE - ME 0012038200-4 05.699.099/0001-85 MARCIO BARBOSA DE CARVALHO ME 0013723300-2 08.087.812/0001-28 MARCIO DA COSTA PIRES - ME 0013882400-4 06.109.764/0001-04 MARCO ALESSANDRO VIANA - ME 0016458200-0 14.379.695/0001-79 MARCOS ELIAS RODRIGUES ME 0015931800-1 13.429.347/0001-04 MARCOS PEREIRA OZORIO 35596180106 0010096500-3 03.815.797/0001-73 MARCOS ROBERTO CARDOZO-ME 0007832700-6 00.255.423/0001-52 MARCOS ROBERTO JARDIM PEDRAZA 0017958300-3 17.698.329/0001-70 MARCOS SODRE EIRELI ME 0013003000-9 09.109.946/0001-65 MARCOS TRAJANO DA ROCHA 0010594000-9 04.584.886/0001-19 MARGARETE RAMOS NUNES CURCI-ME 0005962800-3 33.760.869/0001-93 MARIA ABADIA MARTINS RIBEIRO Semi Salomão Saigali e Sem Denominação Outro Semi Salomão Saigali Sem Denominação Sem Denominação Sem Denominação terça-feira, 19 de maio de 2014 Arqt. Edno Bogalho de Oliveira Junior Chefe da Divisão de Fisc. e Controle Urbanístico SEMADUR ANEXO EDITAL DE AUTUAÇÃO E EMBARGO Nº. 03/2014 Proprietário Parcelamento 0010904700-7 05.036.295/0001-70 MARIA ALCINA MARTINS SCHRAMM Semi Salomão Saigali 0016662400-2 14.353.625/0001-41 MARIA CECILIA & RODOLFO PROD ARTIST LTDA Semi Salomão Saigali 0010974600-2 05.126.190/0001-01 MARIA DE FATIMA DE JESUS-ME 0013256600-3 10.175.237/0001-67 MARIA FATIMA CARNEIRO 0006560000-5 37.181.633/0001-53 MARIA JOSE VIEIRA ME 0008655900-5 01.489.959/0001-03 MARIA LUCIA DOS SANTOS INFORMATICA - ME 0012579900-0 08.240.606/0001-06 MARIANA GONCALVES BORGES 0017704900-0 17.274.330/0001-78 MARIANO GONCALVES ARDEVINO ME 0010449200-2 04.309.228/0001-19 MARILENE REZENDE DE OLIVEIRA-EPP 0011021500-2 05.234.085/0001-96 MARIO RIBEIRO MARQUES FILHO - ME 0006291800-4 26.855.007/0001-89 MARIO SERGIO SAVIOLI - ME 0012492600-9 07.517.773/0001-99 MARLENE CRISTINA PEREIRA - ME 0004158200-6 01.554.666/0001-54 MARPAS MUNK LTDA 0011776300-5 06.161.153/0001-05 MARTEC SERV DE MARCAS E PATENTES LTDA ME 0004364700-8 01.942.788/0001-18 MARTINS & CARVALHO LTDA-ME 0013972800-9 11.460.088/0001-40 MARTINS & OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA - 0012333400-0 07.750.104/0001-62 MARTINS & TEIXEIRA LTDA - ME 0012356700-5 07.791.721/0001-06 MARTINS COBRANCAS REPRESENTACOES S/S L 0012646200-0 08.221.711/0001-06 MARTINS E BULHOES LTDA - ME 0018167900-0 18.241.504/0001-69 MARTINS PEREIRA E PEREIRA LTDA ME 0015352300-2 12.832.922/0001-44 MASSUDA & ALVARENGA CONSULTORIA LTDA 0018272700-8 18.615.577/0001-73 MASTER ODONTOLOGIA LTDA ME 0011624500-0 05.963.279/0001-22 MASTER SISTEMAS AUDIO-VISUAIS LTDA 0006350600-1 26.857.789/0001-95 MASTTERPAR CONSULTORIA L 0012142600-5 07.238.940/0001-62 MATERIAPRIMA COMUNICACAO LTDA - ME 0003826600-4 00.983.007/0001-70 MATIAS REPRESENTACOES DISTRIBUICAO LTD PARTICIPACOES “Qualquer empreendimento poderá ser embargado imediatamente se estiver executando demolição ou reforma em área de interesse cultural descrita no plano diretor” I n s c r i ç ã o Infração Imobiliária Qd. Lt. 66 05230050289 A 66 05230050394 A 66 05230050300 A 66 05230050297 A EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº. 06/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos terrenos urbanos relacionados no anexo único deste edital, ficando os seus respectivos proprietários multados de acordo com a tabela de infrações e multas abaixo discriminada. Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar Defesa junto a Supervisões de Atendimento, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão. Tabela de Infrações e Multas: E & E A) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar obra sem alvará de construção” (Art. 65, §1º, II, f, Lei 74/2005). Multa: R$ 19.342,00. B) Art. 64, I da Lei 74/2005. “Por iniciar a demolição sem a respectiva licença” (Art. 65, §7º, Lei 74/2005). Multa: R$ 3.591,96. terça-feira, 19 de maio de 2014 Arqt. Edno Bogalho de Oliveira Junior Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle Urbanístico SEMADUR ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE AUTUAÇÃO Nº. 06/2014 Proprietário Parcelamento Qd. Lt. Auto nº. Inf Mirched Jafar Junior Vila Independência 00 43R 14094 A Semi Salomão Saigali e Outro Sem Denominação 66 14107 B Semi Salomão Saigali Sem Denominação 66 14108 B Semi Salomão Saigali Sem Denominação 66 14109 B Semi Salomão Saigali Sem Denominação 66 14110 B 0008634500-5 01.452.213/0001-17 MATOS & PEREIRA LTDA 0009085100-4 15.570.971/0002-25 MATPAR INDUSTRIA, ENGENHARIA 0013711700-2 10.949.268/0001-28 MATRIN REPRESENTACOES LTDA - ME 0010558800-3 04.540.181/0001-08 MATRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA 0013599900-8 10.784.600/0001-41 MAURICIO LUIZ TOAZZA ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008. 0015015900-8 12.188.896/0001-63 MAURICIO VIEIRA GAMA EIRELI - ME 0010126600-1 03.744.630/0001-69 MAURO CESAR CRISTOFANI-ME 0013294500-4 02.366.156/0001-16 MAURO GALVAO DA SILVA Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de saúde e as entidades empresariais. 0017781400-8 17.308.825/0001-70 MAURO ROBERTO CANDIA EPP 0010878500-4 05.004.177/0001-80 MAVISA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA COMERCIO E José da Silva Sant´anna Divisão de Fiscalização SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE AUTUAÇÃO E EMBARGO Nº. 03/2014 A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano/SEMADUR, determina neste ato o Embargo imediato das Obras abaixo relacionadas, a desobediência ao embargo implicará em multa de acordo com o Artigo 65 § 2º, IV da Lei Complementar 74/2005. Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar Defesa junta a Supervisões de Atendimento, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento ao Cidadão. Tabela de Infração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NOTIFICAÇÃO Nº. 42/2014 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU OBJETO Data: 19/05/2014 N. ORIGEM NATUREZA 1 MS/FNS S U S - Pagto Programa de SESAU/FMS S i s t e m a Melhoria de Acesso Único de e da Qualidade Saúde Comp. 11/13 TOTAL Ivone Aparecida Guimarães Diretor Departamento Financeiro EXECUTOR VALOR R$ 101.800,00 101.800,00 Jamal Mohamed Salem Secretário Municipal de Saúde Pública SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO REQUERIMENTO Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Habitação - SEINTRHA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR, a prorrogação da Licença Ambiental - Modalidade Instalação - LI, para atividade de construção do Centro Municipal de Belas Artes - CMBA, localizado na Avenida Presidente Ernesto Geisel, obra inacabada do Terminal Rodoviário “Euclides de Oliveira”, no município de Campo Grande – MS. Campo Grande, 13 de maio de 2014. PÁGINA 12 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 pessoalmente, para: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO Divisão de Projetos Fundação Municipal de Cultura Rua Brasil, nº 464, Vila Marman CEP 79.010-230 – Campo Grande-MS 3.2 - o interessado deverá anexar ao formulário os seguintes documentos: Republica-se por constar incorreção, no original publicado no Diogrande n.4.014, de 9 de maio de 2014. EDITAL n. 013/2014 - SMP SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SMP CONVOCAÇÃO PARA REUNIÕES PÚBLICAS A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Coordenação Geral do Sistema Municipal de Planejamento – SMP, atendendo a Lei Complementar n. 94, de 06 de outubro de 2006, convida os interessados para participarem das reuniões públicas com o objetivo de colher sugestões para a proposta do Orçamento Municipal de 2015: Reunião de abertura: Data: 12 de maio de 2014 (segunda-feira) Horário: 18h30min Local: Escola de Governo do Município de Campo Grande Endereço: Av. Ernesto Geisel, 4009 - Centro Reuniões de construção das indicações de prioridades: Região Urbana do Distrito de Anhanduí Data: 24 de maio de 2014 (sábado) Horário: 14h Local: Escola Municipal Isauro Bento Endereço: Rua Mairiporã, 986 – Centro Distrito de Anhanduí Região Urbana do Distrito de Rochedinho Data: 25 de abril de 2014 (domingo) Horário: 9h Local: Escola Municipal Barão do Rio Branco Endereço: Distrito de Rochedinho Campo Grande Data: 9 de junho de 2014 (segunda-feira) Horário: 18h30min Local: Escola Municipal José Rodrigues Benfica Endereço: R. dos Barbosas, 355 Campo Grande - MS, 8 de maio de 2014. Marcos Antônio Moura Cristaldo Coordenação do Sistema Municipal de Planejamento - SMP FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA a) cópia autenticada de documento de identificação com foto e assinatura, Carteira de Identidade e CPF, que comprovem a nacionalidade brasileira ou a naturalização; b) deve o interessado juntar documento que comprove o estado de naturalizado, se for o caso; c) Cópia do comprovante de residência no nome do interessado (apenas documentos emitidos por órgãos oficiais, como contas de luz, água, telefone, arrecadação de impostos, entre outros); d) comprovante de inscrição no órgão de classe competente, se for o caso; e) cópia autenticada da inscrição de contribuinte no Regime Geral da Previdência Social - INSS e no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Serviços - ISS, quando cabível; f) cópia autenticada do certificado ou diploma que comprove a escolaridade, nos termos do item 6.4; g) documentos que comprovem a experiência, como portfólio com publicações, fotos e reportagens; declarações autenticadas de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse; execução de projetos anteriores; h) comprovante de estar quite com as obrigações eleitorais e quite com o serviço militar, se do sexo masculino; i) Certidão Negativa de Débitos junto ao Governo de Campo Grande/MS, expedida pela Secretaria Municipal da Receita, se for o caso, ou de seu município residente; j) Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal; k) Certidão Negativa de Execução Patrimonial, expedida pelo Cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado domicílio do Interessado. 3.3 - Não serão aceitos documentos enviados por fac-símile, ou qualquer outra forma que não o determinado no item 3.1. 3.4 - Os documentos que forem encaminhados por correio e chegarem posterior ao prazo estabelecido no item 3.1 estarão automaticamente indeferidas; 3.5 - O interessado deve indicar as áreas às quais pretende inscrever-se para credenciamento, observados os requisitos de cada uma delas e a indicação da ordem de preferência entre as áreas. 3.6 - Inscrições incompletas serão indeferidas. 3.7 - Cada consultor poderá ser credenciado para emissão de parecer em até três áreas, indicadas no item 1.2, podendo inscrever-se para até seis áreas. 3.8 - O calendário das atividades deste edital seguirá as seguintes datas, podendo vir a ter alterações, por decisão fundamentada da comissão julgadora: ETAPA ATIVIDADE A Recebimento das inscrições B C EDITAL Nº. 04/2014 – SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS – FMIC E PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO – FOMTEATRO. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, torna pública a abertura de procedimento destinado a pessoas físicas para credenciamento de consultores técnicos para atuar no âmbito da seleção de projetos a receberem apoio financeiro com recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC: Lei n.4.444, de 14/02/2007 e o Decreto n.9.878, de 09/03/2007 e do Programa Municipal de Fomento ao Teatro – FOMTEATRO: Lei n. 4.453, de 27/03/2007 e o decreto n. 10.073 de 27 de julho de 2007 e no que couber a lei n. 8.666/93. 1. DO OBJETO 1.1 - Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas físicas, de nacionalidade brasileira, nata ou naturalizados, para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos para seleção de apoio financeiro do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC 2014 e do Programa Municipal de Fomento ao Teatro – FOMTEATRO 2014, da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande - MS, e nas demais etapas da execução do projeto cultural em que se fizerem necessárias, nos termos de procedimento a ser aberto oportunamente, a fim de subsidiar as decisões da Comissão Julgadora. 1.2 - Os consultores técnicos devem estar habilitados para emissão de parecer nas áreas a seguir: a) música, ópera e musicais; b) teatro; c) produção discográfica, videográfica, e cinematográfica; d) artes visuais, incluindo fotografia e artes plásticas; e) literatura, livro e leitura; f) dança; g) manifestações circenses; h) cultura popular, inclusive artesanato; i) patrimônio cultural e artístico material e imaterial; j) cultura digital e arte-tecnologia; k) rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial; l) gestão, pesquisa, capacitação e difusão no campo da cultura. 2. DAS FASES DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 2.1 - O credenciamento será composto de duas fases: a) Inscrição; b) Julgamento; 3. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 3.1 - A solicitação de inscrição deverá ser feita no período compreendido entre as 08 horas do dia 21 de maio de 2014 e às 17 horas do dia 04 de julho de 2014 por meio de formulário disponível no site eletrônico da Prefeitura de Campo Grande/ Fundação Municipal da Cultura (www.capital.ms.gov.br/fundac), enviado via Correios ou entregue D E Análise documental dos consultores inscritos Publicação da relação de Pareceristas habilitados Análise de recursos Homologação do resultado final DATA 21 de maio a 04 de julho de 2014; 07 de julho a 11 de julho de 2014; 16 de julho de 2014; 17 a 21 de julho de 2014; 24 de julho de 2014; 4. DA COMISSÃO JULGADORA 4.1- A Comissão Julgadora será composta por 8 (oito) membros, sendo 4 indicados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC de Campo Grande - MS (2 da área governamental e 2 da Sociedade Civil), e 4 (quatro) membros indicados pela Fundação Municipal de Cultura - FUNDAC. 4.2 - A designação dos membros da Comissão Julgadora que cabe ao Conselho Municipal de Políticas Culturais será feita em Reunião Ordinária ou Extraordinária. 5. DOS CONSULTORES A SEREM CLASSIFICADOS 5.1 - No credenciamento de consultores técnicos para cada uma das áreas previstas no item 1.2, deverão ser observados, preferencialmente, os seguintes critérios de distribuição geográfica: a) no máximo, vinte e cinco por cento (25%) deverá ser residente na região CentroOeste, excetuando o Estado de MS; b) no máximo, vinte e cinco por cento (25%) deverá ser residente em qualquer local do território nacional, excetuando-se a região Centro-Oeste e o Estado de MS. c) o restante dos selecionados deverá ser residente no Estado de MS (50%). 5.2 - Caso não haja inscritos suficientes e ou não atinjam pontuação mínima, poderão ser credenciados maior número de consultores que os previstos nos itens a, b, c. 5.3 - A seleção e posterior credenciamento de consultor não vincula a Administração na utilização de seus serviços, considerando-se que o aproveitamento dos serviços depende da demanda de projetos inscritos em posterior processo de seleção a ser aberto pelo Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC e no Programa Municipal de Fomento ao Teatro – FOMTEATRO, no prazo de vigência do credenciamento. 6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E JULGAMENTO 6.1 - Os inscritos serão selecionados de acordo com a pontuação obtida pela análise da qualificação técnica e da experiência do interessado. 6.2 - Será verificada a afinidade do diploma ou certificado apresentado com a(s) área(s) culturais indicadas pelo interessado para concessão de pontuação. 6.3 - Para fins de atribuição de pontos pela titulação, os diplomas e certificados apresentados deverão ser reconhecidos e registrados pelo Ministério da Educação. 6.4 - A pontuação a seguir, que não é cumulativa, será atribuída de acordo com a titulação do candidato: PÁGINA 13 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 6.4.1 - TITULAÇÃO; PONTUAÇÃO 6.4.1.1 - Doutorado em área afim; 25 pontos 6.4.1.2 - Doutorado em área cultural; 22 pontos 6.4.1.3 - Doutorado; 20 pontos 6.4.1.4 - Mestrado em área afim; 19 pontos 6.4.1.5 - Mestrado em área cultural;17 pontos 6.4.1.6 - Mestrado;15 pontos 6.4.1.7 - Graduação em área afim; 12 pontos 6.4.1.8 - Graduação em área cultural; 10 pontos 6.4.1.9 - Graduação; 8 pontos Municipal de Fomento ao Teatro – FOMTEATRO; 6.5 - A seguinte pontuação, que não é cumulativa, será atribuída ao inscrito que comprovar experiência na área cultural de: 10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 6.5.1 - EXPERIÊNCIA; 6.5.1.1 - Igual 6.5.1.2 - Igual 6.5.1.3 - Igual 6.5.1.4 - Igual 6.5.1.5 - Igual 6.5.1.6 - Igual PONTUAÇÃO ou superior a vinte anos; 30 pontos ou superior a quinze anos; 25 pontos ou superior a dez anos; 20 pontos ou superior a 5 anos; 15 pontos ou superior a 2 anos; 10 pontos ou superior a 1 ano; 5 pontos 6.6 - Cada consultor será credenciado para emitir pareceres em até três áreas culturais, observada a pontuação obtida em cada uma delas, mas, no ato de inscrição, poderá indicar mais áreas, bem como ordená-las preferencialmente. 6.7 - A lista de consultores habilitados nesta fase será publicada no site eletrônico www. capital.ms.gov.br/fundac 6.8 - A qualquer tempo pode o consultor solicitar alteração de nível com base em mudança da situação fática verificada quando do julgamento anterior, fazendo a juntada de documento que comprove a situação alteradora. 7 - DA ELABORAÇÃO DE BANCO DE CONSULTORES E DO CREDENCIAMENTO 7.1 - Apenas estarão aptos a receber processos os consultores que cumprirem os requisitos apresentados no item anterior e que tenham assinado o Termo de Credenciamento constante do anexo deste Edital. 8 - DOS CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS, DO PAGAMENTO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE EDITAL 9.8 - O parecer deverá conter indicações sobre o atendimento pelo proponente do projeto de uma ou várias das seguintes diretrizes: a) incentivo à formação e à capacitação de novos artistas e agentes culturais; b) capacitação dos artistas e agentes culturais do município já em atividade; c) inserção e divulgação dos artistas e grupos culturais nos cenários local, regional e nacional; d) incentivo à inovação e produção artística e cultural em Campo Grande. 10.1 Pela inexecução total ou parcial do Termo de Compromisso, o credenciado estará sujeito às penas previstas neste Edital. 10.2 - Para efeito deste Edital, inexecução parcial compreende o seguinte: a) Não cumprimento do prazo para entrega do parecer pelo credenciado, e: b) Não atendimento de solicitação formulada pela Fundação Municipal da Cultura tempestivamente. 10.3 - Inexecução total, por outro lado, compreende a não entrega do parecer técnico pelo credenciado uma vez ocorrido o termo final do prazo. 10.4 - Respeitado o contraditório e a ampla defesa, estará o credenciado sujeito às seguintes penas, que podem ser cumulativas, pela inexecução total ou parcial do Termo de Compromisso, além daquelas previstas em outros diplomas legislativos: a) advertência; b) multa, definida pela Comissão Julgadora; c) suspensão temporária das atividades relativas ao credenciamento; d) descredenciamento. 10.5 - O prazo para exercício do direito de contraditório e ampla defesa será de 05 (cinco) dias a partir da notificação. 10.6 - A pena de advertência será aplicada àqueles que cometerem faltas consideradas leves pela Comissão Julgadora. 11 - DO DESCREDENCIAMENTO 8.1 - Os projetos culturais serão distribuídos observados os critérios de área cultural e classificação do consultor. 11.1 - O descredenciamento poderá ser solicitado a qualquer tempo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por escrito. 8.2 - A aferição da classificação do consultor dar-se-á mediante a observância da antiguidade na solicitação de credenciamento, nível de qualificação e, como critério de desempate, a idade, tendo os mais velhos preferência sobre os demais. 11.2 - Pela inexecução parcial ou total, bem como má prestação dos serviços de que trata este Edital, poderá o consultor ser descredenciado a qualquer tempo por iniciativa da Administração, mediante prévia comunicação escrita ao credenciado e observado o contraditório e a ampla defesa. 8.3 - Os projetos serão classificados pelos membros da Comissão Julgadora. 8.4 - O valor da remuneração é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por parecer; 8.5 - A Comissão Julgadora encaminhará por e-mail os projetos, afim de agilizar e desonerar para o credenciado; 8.6 - O Credenciado deverá encaminhar os pareceres por email, devendo conter a assinatura dos mesmos nos formulários obrigatórios, dessa forma, podendo digitalizar os formulários. 8.7 - O credenciado que realizar a análise técnica do projeto, instrumentalizada pelo parecer, é o responsável pelas análises posteriores que sejam demandadas pelo credenciante. 12 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 12.1 - A despesa decorrente do fornecimento do objeto deste contrato, corre à conta dos recursos do Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC: Lei n.4.444, de 14/02/2007 e o Decreto n.9.878, de 09/03/2007 e do Programa Municipal de Fomento ao Teatro – FOMTEATRO: Lei n. 4.453, de 27/03/2007 e o decreto n. 10.073 de 27 de julho de 2007. 13 - DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO 13.1 - A vigência do processo seletivo é de 12 (doze) meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.8 - Em caso de recurso do proponente contra a decisão da Comissão Julgadora acerca do mérito cultural do projeto, caso o Comissão Julgadora entenda necessário, pode o projeto ser distribuído para análise de consultor diverso daquele que emitiu o primeiro parecer. 14.1 - Não será concedida nenhuma forma de indenização pela não utilização dos serviços do consultor selecionado e não aproveitado. 9 - DAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADOS Campo Grande, 19 de maio de 2014. 9.1 - O credenciado está obrigado a cumprir o prazo de 15 (quinze), dias corridos, para entrega dos pareceres do conjunto dos projetos submetidos à sua análise. A contar do recebimento dos projetos. Clarindo Cleber Gimenes Diretor - Presidente da Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC (em exercício) 9.2 - O prazo de que trata o item anterior não poderá ser prorrogado, independente de solicitação e motivo. 9.3 - O credenciado se obriga a informar, motivadamente, a impossibilidade de receber projetos em virtude de suspeição ou impedimento nos seguintes casos: a) houver interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, no resultado do projeto a ser examinado; b) tenha participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenha participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 9.4 - Ocorridas às hipóteses das alíneas a e b do item anterior, será realizada a compensação com a atribuição de novo ou novos projetos para análise do consultor que se manifestar. 9.5 - Os pareceres técnicos deverão ser redigidos em língua portuguesa, observados os princípios da clareza, objetividade, coesão e coerência, que devem reger a redação de textos técnicos. 9.6 - Os consultores deverão apontar as fontes de referência, analisar o projeto de acordo com o conteúdo proposto e com a coerência dos custos apresentados pelo proponente. 9.7 - O Parecer deverá possuir campos dedicados para: a) identificar e contextualizar o projeto em suas fases e orçamentos; b) apresentar a metodologia utilizada para a análise do projeto; c) verificar se o projeto, prioritariamente, se propõe a desenvolver ações em localidades de vulnerabilidade social do Município; d) analisar os custos do projeto; e) outros aspectos demandados pelo edital de seleção de projetos para recebimento do auxílio financeiro do Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC e do Programa 14.2 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Julgadora. Gilmar Antunes Olarte Prefeito Municipal ATOS DE PESSOAL ATOS DO PREFEITO DECRETO “PE” N. 1.879, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, ao servidor ALCINO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula n. 224570/03, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 22454/2014-47). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 14 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DECRETO “PE” N. 1.880, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve: APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JURACI PEREIRA MENDES, matrícula n. 316261/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “D”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27, 70 e 71, todos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro 2011 (Processo n. 7976/2014-37). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.881, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve: APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, a servidora CAROLINA JOVE DE ANDRADE, matrícula n. 378010/01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27 e 66-A, todos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 196, de 3 de abril de 2012, cumulado coma Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012 (Processo n. 17340/2014-49). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.882, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve: APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, o servidor ALFREDO BATISTA DE SOUZA, matrícula n. 143014/02, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, Referência 03, Classe “F”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27 e 66-A, todos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 196, de 3 de abril de 2012, cumulado coma Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012 (Processo n. 8350/2014-10). DIOGRANDE n. 4.021 Professor, Nível PH-3, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 17830/2014-18). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.885, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições Legais, resolve: APOSENTAR por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TOMASIA ROSANA VIEIRA SAMANIEGO FERREIRA, matrícula n. 379901/12, ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “a”, e artigos 26, 27, 70 e 71, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro 2011 (Processo n. 97940/2013-56). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.886, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Decreto “PE” n. 827, de 18 de maio de 2012, publicado no DIOGRANDE n. 3.524, de 21 de maio de 2012, que concedeu aposentadoria à servidora ELIZABETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA, matrícula n. 81663/04, de forma que passe a constar: “... com proventos integrais, constituídos de vencimento, acrescido de vantagem pecuniária pessoal e funcional, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, no art. 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro 2003 e alínea “c” do inciso I do art. 24 e artigos 66 e 67, da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.887, DE 19 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal RETIFICAR o Decreto “PE” n. 2.062, de 10 de dezembro de 2012, publicado no DIOGRANDE n. 3.660, de 11 de dezembro de 2012, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ ÂNGELO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n. 322130/01, de forma que passe a constar: “... com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria...” VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.883, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, à servidora ELIZABETH APARECIDA DA SILVA BENITES, matrícula n. 150380/02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Referência 13, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, com proventos integrais, com fulcro nos artigos e 6º e 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e artigo 2º, da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 65 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 17237/2014-90). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.884, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, à servidora SELMA ARAÚJO ALVES, matrícula n. 145190/02, ocupante do cargo de CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” N. 1.888, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, à servidora NELIA VILAS BOAS, matrícula n. 128716/02, ocupante do cargo de Especialista em Educação, Nível EE-2, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, constituídos de vencimento, acrescidos de vantagem pessoal e funcional, com fulcro no artigo 7º, da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, art. 24, inciso I, alínea “c” e arts. 66 e 67 da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 18333/2014-19). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 15 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 DECRETO “PE” N. 1.889, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os membros representantes dos Órgãos Governamentais e Entidades Não-Governamentais, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME para o mandato de dois anos, a contar de 23 de maio de 2014 (CI n. 95/CME/2014). 1- Secretaria Municipal de Educação – SEMED 392345/04 383640/03 Joyce Oliveira da Silva Eduardo Castilho dos Santos Assessor I Assessor II DCA-7 DCA-8 CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Titular: Lysi Moretti Suplente: Fabiana Parrom Bérgamo DECRETO “PE” n. 1.891, DE 19 DE MAIO DE 2014. Titular: Zaira Fátima Lopes Chaves GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Suplente: Maria Luiza D´Agustin Ferreira Titular: Neuza Paes de Carvalho NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Suplente: Luiz Carlos Tramujas de Azevedo 2- Educação Infantil da Iniciativa Privada Titular: Teruko Misuzaki Massago Suplente: Luiza Yoshie Nakaya Kinoshita Matrícula 398455 3- Entidade Classista de Professores do Município - ACP Titular: Marlene Batista Alves 369004 383640 381891 392820 Suplente: Tania Maria Ferraciolli Soares Titular: Geruza Aparecida Ferreira Saraiva Suplente: Lilian Cristiane Teles da Rosa Herrera 4- Educação Especial da Instituição Pública Municipal Nome do Servidor Nathalia Azambuja Novaes Ribeiro Adriana Cardoso Eduardo Castilho dos Santos Claudinéia Andrade de Melo Bruna Stefany Meira Cardoso Cargo Assessor Especial III Símbolo DCA-3 Assessor-Técnico I Assessor-Técnico II Assessor I Assessor II DCA-4 DCA-5 DCA-7 DCA-8 CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. Titular: Adriana Aparecida Burato Marques Buytendorp Suplente: Sonia Ines Sanches Ribeiro GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal 5- Ensino Superior da Iniciativa Privada Titular: Marta Regina Brostolin VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração Suplente: Patrícia Alves Carvalho 6- Ensino Superior do Poder Público DECRETO “PE” n. 1.892, DE 19 DE MAIO DE 2014. Titular: Regina Aparecida Marques de Souza Suplente: Bartolina Ramalho Catanante 7- Conselho de Diretores e Diretores-Adjuntos das Escolas Municipais: Educação Infantil – CEINF GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Titular: Angela Maria Tomielis Suplente: Giovana Barreto Nogueira Scavassa Ensino Fundamental e Médio das Instituições Municipais de Ensino Nome Simone de Oliveira Ramires Castro Marcela Lima Titular: Maria Lúcia de Fátima de Oliveira Suplente: Janete Rosa de Souza 8- Educação Infantil do Ensino Público Municipal Cargo Assessor Especial II Assessor I Símbolo DCA-2 DCA-7 CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. Titular: Leusa de Melo Secchi Suplente: Debora Souza da Silva Fialho GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal Titular: Sandra Rose Rodrigues Cruz Suplente: Rejane Aparecida Coutinho VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração 9- Ensino Fundamental do Ensino Público Municipal Titular: Lúcia Célia Ferreira da Silva Perius Suplente: Tania Cristina Barreto de Souza DECRETO “PE” n. 1.893, DE 19 DE MAIO DE 2014. 10- Fórum Permanente de Educação Infantil de MS- FORUMEI/MS GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: Titular: Vera Lucia Guerra Suplente: Mariéte Félix Rosa RETIFICAR o Decreto “PE” n. 1.275, de 9 de abril de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.998, de 10 de abril de 2014, que designou NELI HATSUCO OSHIRO, matrícula n. 384797, para desempenhar a Função de Confiança na Secretaria Municipal de Administração, de forma que onde constou: “... no percentual de cem por cento, ... ”, passe a constar: “... no percentual de cento e cinquenta por cento, ...”, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. 11- Organização não Governamental – OMEP Titular: Maria Aparecida Salmaze Suplente: Fabiane Gomes da Silva de Lima 12- Administração Municipal Titular: Alinette Campos Dobes Suplente: Denise Tomiko Arakaki Takemoto CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.894, DE 19 DE MAIO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DECRETO “PE” n. 1.890, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão da Secretaria Municipal de Administração, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação abaixo. Matrícula 387010/05 336149/01 398455/01 369004/01 Nome do Servidor Ana Paula Nunes da Cunha Luciana Rezende Lopes Silva Nathalia Azambuja Novaes Ribeiro Adriana Cardoso Cargo Assessor Especial II Assessor-Técnico I Assessor-Técnico II Símbolo DCA-2 DCA-4 DCA-5 Assessor-Técnico III DCA-6 REVOGAR o Decreto “PE” n. 347, de 26 de fevereiro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.964, de 27 de fevereiro de 2014, na parte referente à designação de JOSÉ GUILHERME JUSTINO DA SILVA, matrícula n. 380763, para desempenhar a Função de Confiança de Supervisor de Processo I, símbolo FC-1, na Secretaria Municipal da Administração, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração PÁGINA 16 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 DECRETO “PE” n. 1.895, DE 19 DE MAIO DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.900, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR ÉRIKA DE SIQUEIRA TENÓRIO, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com efeito a partir da data de publicação. NOMEAR MARIA GORETE MARTINS LAZZARI, matrícula n. 397214, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.896, DE 19 DE MAIO DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.901, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR IVONE VARGA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.830, de 14 de maio de 2012, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR JOSE BONIFACIO DE PAULO SERRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DCA-8, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.897, DE 19 DE MAIO DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.902, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR DAIANA APARECIDA PONTES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.805, de 13 de abril de 2012, com efeito a partir da data de publicação. EXONERAR RHAYANE RODRIGUES FERNANDES, do cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.898, DE 19 DE MAIO DE 2014. DECRETO “PE” n. 1.903, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.512, de 23 de maio de 2011, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE BARROS CAMARGO, matrícula n. 393122, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico III, símbolo DCA-6, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. Nome Edna Valencio de Souza Lucimeire Souza Cargo Assessor III Assessor III Símbolo DCA-9 DCA-9 CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.899, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR DALVA GONZAGA DA SILVA, matrícula n. 385242, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com o Decreto n. 11.379, de 23 de novembro de 2010, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.904, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR FABIANA APARECIDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DCA-9, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração DECRETO “PE” n. 1.905, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: PÁGINA 17 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome Everaldo Coelho da Silva Romeu Zandona Cargo Assessor II Assessor II Símbolo DCA-8 DCA-8 APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 1.876, de 16 de maio de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.020, de 19 de maio de 2014, que designou a servidora abaixo relacionada, para desempenhar a função de Chefe da Divisão de Gestão de Transporte, na Secretaria Municipal de Administração, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... ZENILDA DA MARQUES MAZARÃO, ...” PASSE A CONSTAR: “... ZENILDA MARQUES MAZARÃO, ...” CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA DECRETO “PE” n. 1.906, DE 19 DE MAIO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SAS n. 42, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: A Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação, conforme especificação no quadro. Nome João Roberto dos Santos José Eduardo Vieira Silva Cargo Assessor-Técnico II Assessor-Técnico III Símbolo DCA-5 DCA-6 CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. DESIGNAR os servidores, GILSE MARIA TEDESCO DE CARVALHO, matrícula n. 386290, JOYCE CABREIRA DE SOUZA, matricula n. 38225/01 e AUDETE GIARETA MANTOVANI, matricula n. 292346/01, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de, em cumprimento ao despacho do Prefeito Municipal, que determina a abertura de sindicância para apuração de ações praticadas por servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos autos n. 081365945.2014.8.12.0001, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. Campo Grande, 19 de maio de 2014 GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal JANETE BELINI D’OLIVEIRA Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOVIMENTO URBANO DECRETO “PE” N. 1.907, DE 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor CLARINDO CLEBER GIMENES, matrícula n. 398743/02, Diretor-Adjunto, para, acumulando suas funções, desempenhar o cargo de DiretorPresidente da Fundação Municipal de Cultura, e como Ordenador de Despesas, em substituição à titular, no período de 19 a 30 de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. GILMAR ANTUNES OLARTE Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR n. 21 DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 246, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores RUI NUNES DA SILVA JUNIOR, matrícula n. 275999/01, ANTONIO CELSO DA COSTA, matricula n. 123382/02 e VALDECY PEREIRA SIQUEIRA, matricula n. 221449/02, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de, em cumprimento ao despacho do Prefeito Municipal, que determina a abertura de sindicância para apuração de ações praticadas por servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos autos n. 0813659-45.2014.8.12.0001, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO ALBERTO BORGES DOS SANTOS Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Maternidade. REQUERENTE: Matrícula Servidor 388007/12 Rosângela Gomes 388007/14 Batista de Oliveira Cargo Lotação Professor SEMED PROCESSO: 29927/2014-55. DECISÃO: Defiro o pedido, com fundamento na estabilidade gestante, nos termos do art. 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO No Decreto “PE” n. 512, de 14 de março de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 3.976, de 17 de março de 2014, na parte referente à exoneração da servidora ALINE JOANA LINHARES GURSKI SECO, matrícula n. 395648/01, do cargo em comissão de AssessorTécnico II, símbolo DCA-5, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “... com efeito a partir da data de publicação, ...” PASSE A CONSTAR: “... a contar de 30 de abril de 2014, ...” CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. VALTEMIR ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 328, DE 22 DE ABRIL DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, a servidora KATIUSCIA ICASSATI PINHEIRO, matrícula n. 382051/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1, Classe “B”, lotada na E.M Prof. Arlindo Lima, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a contar a partir de 14/4/2014 (Processo n. 29853/2014-11). CAMPO GRANDE-MS, 22 DE ABRIL DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 369, DE 30 DE ABRIL DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REMANEJAR, a pedido, para fim de regularização funcional, os servidores relacionados no Anexo Único a esta Resolução, lotados na Secretaria Municipal de Educação, em PÁGINA 18 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 conformidade com o artigo 11 do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012. 397778/1 BRUNA CARDOSO ESPINDOLA ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação 131954/2 ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 369, DE 30 DE ABRIL DE 2014. REMANEJAMENTO CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014. MATRÍCULA SERVIDOR CARGO CH LOT ATUAL APARTIR DE PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 CARLOS ALBERTO PROFESSOR FERREIRA DE SA 40 0093305400 3/2/2014 397890/1 CARMEN THUM MACHADO GOETZ PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 380296/11 CAROLINA BERGAMO GOMES AMATO TREFZGER PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500202 15/1/2014 385417/10 CATARINA PEREIRA NOGUEIRA PROFESSOR 20 0091103900 27/2/2014 398006/1 CLARICE DEYSE GIMENES DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500202 12/2/2014 PROFESSOR 20 0093700200 24/3/2014 PROFESSOR 20 0093700200 24/3/2014 PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 5/2/2014 397480/1 ADEMIRA FERNANDES BARBOSA 193224/2 ADRIANA DE FATIMA OLIVEIRA PROFESSOR 390475/1 ADRIANA MAGGIONI MIRANDA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 40 0093700200 19/2/2014 388988/1 ADRIANA URT MACIEL PROFESSOR 20 0093008000 6/2/2014 377583/2 398191/1 ALESSANDRA MARTINS CAVALCANTI PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094600100 12/2/2014 373834/5 397819/1 ANA CLAUDIA GOMES SANTANA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500202 15/1/2014 397855/1 CLAUDIA SALLES REGIS DE OLIVEIRA PROFESSOR 20 0093001000 24/3/2014 398102/1 ANA CLAUDIA JOSETTI DE SOUZA PROFESSOR 20 0091105800 27/2/2014 385097/2 CLAUDIA SANTOS DA MOTTA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIOANAL 40 0094600000 12/2/2014 371951/6 ANA CRISTINA SOUZA DA CRUZ PROFESSOR 20 0094400400 13/3/2014 398121/1 CLAUDILENE FREIRE DIAZ PROFESSOR 20 0091101100 27/2/2014 371951/2 ANA CRISTINA SOUZA DA CRUZ PROFESSOR 20 0094400400 13/3/2014 398206/1 CLEIDE RIBEIRO DE MARINS PROFESSOR MARQUES 20 0094500200 20/2/2014 337544/27 ANA LUCIA MENDES MATEUS PRADO PROFESSOR 20 0092701800 5/2/2014 398206/1 CLEIDE RIBEIRO DE MARINS PROFESSOR MARQUES 20 0091106800 27/2/2014 397886/1 ANA NERY FIGUEIREDO CABRAL PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500202 15/1/2014 398040/1 CRISTIANE BASSANI MELGAREJO PINHEIRO PROFESSOR 20 0091103900 27/2/2014 395642/3 ANA PAULA DE FARIA RAMOS E PAEL PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500401 13/2/2014 398138/1 CRISTIANE MARCIA BRITO PADILHA PROFESSOR 20 0092700900 27/2/2014 395642/3 ANA PAULA DE FARIA RAMOS E PAEL PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094400400 15/1/2014 398257/1 CRISTINA ALBINO BARBOSA PROFESSOR 20 0091100400 27/2/2014 303950/6 ANDREA NUNES CORREA PAULISTA PROFESSOR 20 0094500202 11/2/2014 398109/1 DALMA SILVA SANTOS PROFESSOR 20 0091102600 27/2/2014 357383/9 ANDREIA ALVES DA MATA PROFESSOR 20 0093103300 26/2/2014 398010/1 DANIELA TIBANA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIOANAL 40 0094500202 12/2/2014 383792/2 ANDREIA BARBOSA MATEUS PROFESSOR 20 0093105000 4/2/2014 398085/1 DEISE PEREIRA DAU PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIOANAL 40 0093700200 12/2/2014 380066/2 ANDREIA REIS BACHA MORININGO PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094400900 1/4/2014 384393/2 DENISE LIMA DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500401 15/1/2014 257524/3 ANGELICA MARIA CORREA DOS SANTOS PROFESSOR 20 0091105200 27/2/2014 398333/1 DESSIRE FERNANDES SALDANHA PROFESSOR 20 0091106900 27/2/2014 394766/5 ANGELITA LACERDA DA SILVA PROFESSOR 20 0091105200 27/2/2014 197688/3 DIANA GARCIA DE OLIVEIRA CONTAR ESPECIALISTA EM EDUCACAO 36 0094500301 26/3/2014 398283/1 ANNA PAULA RIBAS PROFESSOR 20 0091103800 27/2/2014 398293/1 DJANE GONCALVES MARIM PROFESSOR 20 0091110200 27/2/2014 393137/7 APARECIDA PERPETUA DA SILVA PROFESSOR 20 0091104500 27/2/2014 379239/1 DOUGLAS MARQUES DE MELO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 40 0092909200 28/3/2014 383891/1 AUGUSTA FERREIRA DE OLIVEIRA 398182/1 EDINA LUCIA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR 20 0092900700 27/2/2014 MERENDEIRA PROFESSOR 40 20 20 0092909200 0093306100 0093303000 26/2/2014 27/2/2014 13/3/2014 377583/7 CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA LOPES CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA LOPES CLAUDIA NASCIMENTO SARMAZI DA SILVA PÁGINA 19 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 397164/2 EDNA DE LIMA CEDRAO PAZ PROFESSOR 20 0091109900 27/2/2014 390072/1 HELENA ALEXANDRE DA SILVA PROFESSOR 20 0093307300 5/2/2014 388665/2 EGLIANE SANTANA RAFAEL PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500401 17/2/2014 248029/12 HELLEN SUZANNA DA CRUZ MIRANDA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 12/3/2014 388665/2 EGLIANE SANTANA RAFAEL PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 12/2/2014 385154/1 HELOISA HELENA NANTES PROFESSOR CHAIA 20 0094500200 31/3/2014 398056/1 ELAINE DE SOUZA VALENCOELA ARGUELHO PROFESSOR 20 0091104700 27/2/2014 383304/5 HELOISA HELENA TRINDADE PROFESSOR 20 0094100000 10/3/2014 220205/34 ELIANA TERESINHA MARCON PROFESSOR 20 0093306100 1/4/2014 383027/1 HENRIQUE MANOEL RAMOS ALBERTO PROFESSOR 20 0094400500 3/2/2014 397873/1 ELIANE AQUINO PAZ SACCENTI PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 336823/6 HILDA MARIA FRANCA PROFESSOR 20 0093001300 1/4/2014 394791/2 ELISABETE CLEUSOIR DOS SANTOS BRUM PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093800000 19/3/2014 382790/2 IVONE CANHETE FALLEIROS PROFESSOR ROCHA 20 0091102100 27/2/2014 394791/2 ELISABETE CLEUSOIR DOS SANTOS BRUM PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700200 15/1/2014 398063/1 IVONE FERREIRA GONCALVES CAMPOS PROFESSOR 20 0091105500 27/2/2014 389382/6 ELISANDRA CASTILHO MODESTO ALVES PROFESSOR 20 0091110200 27/2/2014 380785/1 IZANETE VIEIRA DOS SANTOS ROMEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 40 0093305400 7/4/2014 398141/1 ELISANGELA MARIA DE SOUZA PROFESSOR 20 0091105700 27/2/2014 367745/19 IZILDA GODOY CAMPEAO PROFESSOR 20 0091103500 28/2/2014 398091/1 ELZA CHAGAS DE ANDRADE VITAL PROFESSOR 20 0091100400 27/2/2014 388009/2 JAQUELINE CORREIA DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 298506/6 ESLY DA CUNHA PEREIRA TONAN ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 36 0094400000 1/3/2014 379682/1 JHONATAN FERREIRA COSTA PROFESSOR 20 0094500401 3/2/2014 298506/5 ESLY DA CUNHA PEREIRA TONAN PROFESSOR 20 0094400000 1/3/2014 398099/1 JIANNE MIRIAN DE SOUZA PROFESSOR 20 0091104000 27/2/2014 380705/3 ESMAEL AREVALO ROMERO PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 12/2/2014 384068/1 JOAO NUNES PROFESSOR 20 0092801100 25/3/2014 389389/16 EURIDES FERREIRA SANTOS PROFESSOR 20 0091110200 27/2/2014 398307/1 JOELISSE PROFESSOR SCHIAVI XAVIER 20 0091104300 27/2/2014 338575/21 FAUSTINO DA SILVA MARTINEZ PROFESSOR 20 0093006400 3/2/2014 382395/9 JOELY SILVA FREITAS PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500202 12/2/2014 385395/6 FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA PROFESSOR 20 0092801100 11/3/2014 124206/2 JOSE AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO PROFESSOR 20 0093105700 27/2/2014 398021/1 FRANCINETE MARIA RIBEIRO ZUCARELI PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700400 12/2/2014 124206/7 JOSE AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO PROFESSOR 20 0093700300 7/3/2014 381021/12 FRANCISCO JOSE DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500401 15/1/2014 124206/2 JOSE AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO PROFESSOR 20 0093700300 7/3/2014 324582/24 FRANCISLEY GALDINO DA SILVA PROFESSOR 20 0092700500 1/4/2014 124206/7 JOSE AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO PROFESSOR 20 0093006300 27/2/2014 379485/1 GILCELENE FERREIRA CORREA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 40 0093102000 26/3/2014 328537/5 JOSE NOGUEIRA PROFESSOR NETO 20 0093301400 26/3/2014 379485/1 GILCELENE FERREIRA CORREA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 40 0094500201 28/2/2014 398036/1 JOSEMARA DA PAZ LIMA LACERDA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700400 19/2/2014 378423/1 GILVANIA MARQUES ROSA LEONARDO PROFESSOR 20 0094400400 3/2/2014 366579/10 JOZIANA DE LIMA DA CUNHA PROFESSOR 20 0093008100 5/2/2014 378423/2 GILVANIA MARQUES ROSA LEONARDO PROFESSOR 20 0094400400 3/2/2014 397777/1 JULIANA CANSANCAO PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 391966/11 GISELE CACERES MENEZES DE ARAUJO PROFESSOR 20 0091106700 27/2/2014 390364/14 JULIANA MAYRA PEREIRA GARCIA PROFESSOR 20 0091109200 27/2/2014 383136/13 GLAUCIA BERETTA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094100000 15/1/2014 398287/1 LAIS CARVALHO VIEIRA PROFESSOR 20 0091100100 27/2/2014 379048/8 HAYDE FERREIRA DA SILVA 388276/10 LAURA CLEZIA BATISTA ALVES FERNANDES SOUZA PROFESSOR 20 0091102200 27/2/2014 PROFESSOR 20 0091104000 27/2/2014 PÁGINA 20 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 397822/1 LAURA MARIA PAIM PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500202 15/1/2014 378837/11 MARINEIA DE JESUS FRANCA PROFESSOR 20 0093002600 4/2/2014 398296/1 LAYNE MARTINS DA FONSECA PROFESSOR 20 0091105700 27/2/2014 378837/12 MARINEIA DE JESUS FRANCA PROFESSOR 20 0093002600 4/2/2014 397888/1 LEIDY PROFISSIONAL CONCEICAO DE APOIO SOARES CINTRA EDUCACIONAL MARIA 40 0093700300 15/1/2014 245143/6 MARINES NUNES ROCHETE PROFESSOR 20 0093102000 27/3/2014 387955/24 LIDIA MARIA DA ROCHA SCHULTZ 20 0091107400 27/2/2014 372619/5 MARIZETE DA COSTA SOUZA PROFESSOR 20 0091108200 27/2/2014 380458/8 LINDALVA SOUZA RIBEIRO DE RESENDE MARLENE APARECIDA BATISTA DA SILVA PROFESSOR 20 0091104700 27/2/2014 382663/1 PROFESSOR 20 0093005300 6/3/2014 398092/2 AUXILIAR DE LISANGELA SERVIÇOS ROSA DE SCENA DIVERSOS 40 0092804300 18/3/2014 187208/5 MARLENE CARRIERO PROFESSOR 20 0093005900 7/4/2014 397806/1 PROFISSIONAL LIVIA CARNEIRO DE APOIO LIMA DA HORA EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 352918/19 MARY MEIRY DE MOURA PROFESSOR 20 0093006800 5/2/2014 397597/1 LUANA DE ALENCAR LIMA ROLON MERENDEIRA 40 0093006800 9/12/2013 352918/24 MARY MEIRY DE MOURA PROFESSOR 20 0093006800 5/2/2014 395838/1 LUCIANA FREITAS BARBOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 40 0093105000 13/3/2014 398060/1 MEIRE RITA FALCON DINIZ PROFESSOR 20 0091108300 27/2/2014 388022/17 LUCIANA VALENTE PROFESSOR 20 0091102700 27/2/2014 352144/14 MELRY MANGINI CORREIA PROFESSOR 20 0093001900 7/2/2014 398271/1 LUCIMAR MARIA NASCIMENTO GRANJEIRO PROFESSOR 20 0091107600 27/2/2014 391240/6 NEUZA LEAL CARDOSO PROFESSOR 20 0091102800 27/2/2014 380616/4 LYSI MORETTI PROFESSOR 20 0094500201 7/2/2014 362700/10 PALOMA BORGES HERRADON PROFESSOR 20 0093201700 20/3/2014 384009/1 MAGALI PEREIRA DOS SANTOS MORAES PROFESSOR 20 0093205600 11/3/2014 312860/3 PATRICIA KEYLA DO PRADO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS 40 0093207500 6/3/2014 378821/8 MAIKO JOSE PAES GARCIA PROFESSOR 20 0093302900 5/2/2014 397507/1 PAULO SERGIO INACIO MERENDEIRA 40 0093203600 11/3/2014 398129/1 MANUELA ROZATTI DA SILVA PROFESSOR 20 0091105400 27/2/2014 391584/1 PROFESSOR 20 0092801100 21/3/2014 397814/1 MARCOS DE BRITO MARQUES PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 15/1/2014 380726/3 PROFESSOR 20 0091103100 27/2/2014 383041/1 MARCUS VINICIUS CAMARGO E SOUZA PROFESSOR 20 0094500302 26/3/2014 398359/1 RAYRA BORGES DA COSTA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 12/3/2014 381388/2 MARIA DAISI DA PROFESSOR SILVA PINHEIRO 20 0091100600 27/2/2014 398196/1 PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700200 12/2/2014 245267/2 MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ REGIANE SANTOS DE SOUZA FERREIRA PROFESSOR 20 0093300600 19/3/2014 397471/1 RENATA MENDES OLIVEIRA MERENDEIRA 40 0093105000 20/3/2014 397438/1 MARIA FATIMA DA SILVA MERENDEIRA 40 0093306200 26/2/2014 396952/4 PROFESSOR 20 0091109700 11/3/2014 398081/1 MARIA IRADIR DOS SANTOS PROFESSOR 20 0092904500 27/2/2014 396952/4 PROFESSOR 20 0091103900 27/2/2014 355712/3 MARIA LUCIA SILVA DE LARA PROFESSOR 20 0091109400 27/2/2014 395815/1 RODRIGO CASTELHANO VICENTE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 40 0092900700 31/3/2014 348856/4 MARIA OLIVIA FERNANDES SANTOS PROFESSOR 20 0094500200 28/2/2014 341495/18 RODRIGO RIEFF MARIN PROFESSOR 20 0093008800 3/2/2014 348856/13 MARIA OLIVIA FERNANDES SANTOS PROFESSOR 20 0094500200 28/2/2014 376804/2 RONALDO PROGRAMADOR BARBOSA ALVES DE SISTEMAS 40 0094500000 16/12/2013 367443/29 MARIA SIRLEI DIAS LANDS PROFESSOR 20 0093105800 6/3/2014 321117/4 RONALDO VINAGRE FRANJOTTI PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 382128/2 MARIA VALDENCLEIDE DA GRACA ALMEIDA PROFESSOR 20 0091108400 27/2/2014 236527/3 ROSANE BORGES GONCALVES CAMARA PROFESSOR 20 0092909000 13/3/2014 PROFESSOR POLLYANA CRISTINA MORAIS NOGUEIRA RAQUEL DOS SANTOS BARDELLA NASCIMENTO ROBERTA MARIA PEREIRA MARTINS CABRAL ROBERTA MARIA PEREIRA MARTINS CABRAL PÁGINA 21 - terça-feira, 20 de maio de 2014 DIOGRANDE n. 4.021 398175/1 ROSEMARY FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR 20 0091101500 27/2/2014 389127/7 VERA LUCIA GUERREIRO PROFESSOR 20 0091104100 27/2/2014 398313/1 ROSEMEYRI REGINA FERREIRA PROFESSOR 20 0091102300 27/2/2014 390100/1 VIVIANE DA SILVA GUERRA PROFESSOR 20 0093008100 28/2/2014 388990/15 ROSILDA PEREIRA ROCHA MARINHO PROFESSOR 20 0091109500 27/2/2014 392017/6 WANDER PIRES MOURA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093700300 15/1/2014 398128/1 ROZEMERY MEDEIROS PAIVA PEREIRA PROFESSOR 20 0091106600 27/2/2014 391589/5 YAISA MELINA DE ARAUJO CUSTODIO PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500401 15/1/2014 298964/48 RUTE HELENA SILVA PINHO BRAGA PROFESSOR 20 0091101300 27/2/2014 391589/5 YAISA MELINA DE ARAUJO CUSTODIO PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094400400 13/2/2014 392687/3 RUTE OLIVEIRA DO AMARAL GARCIA PROFESSOR 20 0091102800 27/2/2014 397809/1 RUTE PEREIRA DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 PROFESSOR 20 0092600800 3/2/2014 PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094500201 12/3/2014 PROFESSOR 20 367311/18 398369/1 374768/1 SANDRA REGINA FURTADO PEDRIALI SHARLLENE ANDRESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES SONIA CRISTINA MIRANDA MAGALHAES LEITE 0094500401 15/1/2014 RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 375, DE 6 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 4 de março de 2014, a servidora ZULEIDE FERREIRA LIMA, matrícula n. 376604/1, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 98794/2013-21). CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação 0092701800 1/4/2014 RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 376, DE 6 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: SONIA MEIRE ANDRES MARTINS PROFESSOR 390000/7 SUELI LUIZA DOS SANTOS PROFESSOR 20 0091106600 27/2/2014 READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 21 de fevereiro de 2014, a servidora ROSA MAGOGA MONÇÃO, matrícula n. 278580/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 81316/2012-74). 398277/1 SUIANE GOIS CASOTTI QUEIROS PROFESSOR 20 0091102400 27/2/2014 CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014. 320013/4 TANIA HELENA RESQUIM PROFESSOR 20 0091106100 27/2/2014 ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação 397805/1 TATIANE FERREIRA RODRIGUES PROFESSOR 20 0091105200 27/2/2014 130826/15 TELMA DE SOUZA LIMA PROFESSOR 20 0091109600 27/2/2014 398139/1 THAISE APARECIDA FERREIRA PROFESSOR 20 0091103400 27/2/2014 397894/1 THEMIS RONDAO BARBOSA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, a servidor ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA CARVALHO, matrícula n. 358894/14, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a contar da data de publicação (Processo n. 38302/2014-48). 40 0094500401 15/1/2014 CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. 397893/1 PROFISSIONAL THIAGO SIMIOLI DE APOIO HOLSBACK EDUCACIONAL 40 0094500401 15/1/2014 ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação 383022/1 THIAGO TEODORO RUPERE PROFESSOR 20 0094400500 3/2/2014 397891/1 THYAGO JOSE DA CRUZ PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0094400500 15/1/2014 398074/1 TINA ALVES COELHO DE SENA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL 40 0093105000 14/3/2014 139394/2 VALDELIRIO DA SILVEIRA SANTOS JARDINEIRO 40 0093700300 24/3/2014 CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. 398179/1 VALERIA ELISANA GOMES PROFESSOR DO PRADO 20 0091107400 27/2/2014 ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação 129895/2 VANDA ROSSI LUCHESI ESPECIALISTA EM EDUCACAO 36 0092701800 27/3/2014 398300/1 VANESSA ROCHA GARCIA CEOLIN PROFESSOR 20 0091103900 27/2/2014 398088/1 20 0093306100 27/2/2014 RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 382, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 384, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora ADRIANY TORRES DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula n. 383323/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 12 de junho de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 37725/2014-96). RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 385, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, em prorrogação, a servidora LOISE LISETE KLEEMANN DELLA SENTA, matrícula n. 382867/1, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos PÁGINA 22 - terça-feira, 20 de maio de 2014 da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir de 6 de maio de 2014 (Processo n. 43931/2011-10). CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 386, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, a servidora DALVINA FATIMA SILVEIRA DE PAULA, matrícula n. 355380/1, ocupante do cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a contar a data de publicação (Processo n. 36185/2014-13). DIOGRANDE n. 4.021 2012, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SEMED n. 637, de 13 de setembro de 2013, publicada no DIOGRANDE n. 3.853, de 18 de setembro de 2013, na parte referente à servidora, MARIA ELISA VILAMAIOR, matrícula n. 388886/1, a partir de 8/5/2014. CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 396, DE 12 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.716, de 5/1/2012, e no Edital n. 6, de 2/4/2012, resolve: DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA MORETTI, matrícula n. 382863/1 e 2, aprovado no processo de seleção de profissionais da educação do grupo do magistério, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Municipal Profª. Leire Pimentel de Carvalho Correa, a partir de 5/5/2014. CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 388, DE 8 DE MAIO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 402, DE 15 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora JOCILEIDE ROCHA, matrícula n. 391674/1, cargo de Professor, Nível PH2, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 26 de julho de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 37718/2014-21). CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora JACKELINE CALDERAN GREGORIO, matrícula n. 294020/1, ocupante do cargo de Especialista em Educação, EE2, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, com efeito a partir de 2 de março de 2014 (Processo n. 21977/2011-97). CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 389, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora CLAUDINEIA MARIANO CAMPOS, matrícula n. 295019/1, cargo de Agente de Atividades Educacionais, Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 22 de julho de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 36593/2014-11). CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 390, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, à servidora BRUNA CHAMORRO LUCAS PELZL, matrícula n. 386085/1, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Referência 1, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a contar a data de publicação (Processo n. 34242/2014-76). CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 391, DE 8 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora ERIKA ARAUJO NUNES, matrícula n. 386563/5, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 22 de julho de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 37728/2014-84). CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 393, DE 12 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I do Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 403, DE 15 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 10 de fevereiro de 2014, a servidora MARISOL MARTINS DA SILVA, matrícula n. 384386/1, cargo de Ajudante de Operação, Referência 1, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 12566/2014-44). CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 404, DE 15 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 21 de janeiro de 2014, a servidora ROSANGELA LEON ELIAS, matrícula n. 252131/1, cargo de Merendeira, Referência 2, Classe “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 68377/2013-45). CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 405, DE 15 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 7 de março de 2014, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO ARAUJO, matrícula n. 116246/3, cargo de Especialista em Educação, Nível EE2, Classe “F”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 25972/2013-87). CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 406, DE 15 DE MAIO DE 2014. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: PÁGINA 23 - terça-feira, 20 de maio de 2014 CONCEDER três anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, a servidora ANA VILMA MAGALHAES DE QUEIROZ, matrícula n. 220817/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 9, Classe “C”, lotada no CEINF Sonia H. B. B. dos Santos - Panorama, com fulcro no art. 169 da Lei Complementar n. 190 e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011, a contar a data da publicação (Processo n. 20439/2014-82). CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação APOSTILA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Na Resolução “PE” SEMED n. 254, de 27 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.993, de 7 de abril de 2014, que concedeu remanejamento ao servidor JEAN RICHARD BARBOSA NUNES, matrícula n. 397916/1 faz-se a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: “0093003900”, PASSE A CONSTAR: “0092806900”. CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014. ANGELA MARIA DE BRITO Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO RESOLUÇÃO “PE” SEINTRHA n. 12 DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores, Cleber de Oliveira, matrícula n. 154369-02, Alcindo de Macedo, matricula n. 128619-02 e Fernando de Souza Oliveira, matricula n. 391797-01, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de, em cumprimento ao despacho do Prefeito Municipal, que determina a abertura de sindicância para apuração de ações praticadas por servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos autos n. 0813659-45.2014.8.12.0001, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. Semy Alves Ferraz Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DIOGRANDE n. 4.021 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 877, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor LEANDRO MAZINA MARTINS, matrícula 249572/03, para desempenhar a função de Coordenador I do Órgão Central, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 878, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor PEDRO TAVARES LOBO, matrícula n. 164038/02, para desempenhar a função de Coordenador Geral I, no Distrito Sanitário Norte, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 22 de abril de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” n. 152, de 1º de março de 2013. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 879, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora ONEIDE DE FÁTIMA TONIAZZO, matrícula n. 247090/04, para desempenhar a função de Coordenadora Geral I, no Serviço de Odontologia, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 880, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a Resolução “PE” SESAU n. 387, de 6 de março de 2014, publicada no DIOGRANDE n. 3.968, de 7 de março de 2014, referente ao servidor CRISTIANO DE CAMPOS LARA, matrícula n. 372416/15, a contar de 1° de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 874, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os servidores ANA CAROLINA COSTA RAMOS, matrícula n. 383543/02, CHRYSTIANNE OLIVEIRA DIAS, matrícula n. 363553/01, PATRÍCIA PRÓSPER ARCE, matrícula n. 391801/02 e SARA DE SOUZA FARINHA, matrícula n. 293946/01, para compor comissão com a finalidade de analisar os currículos dos inscritos no Processo Seletivo, tendo em vista o disposto no item 5.5, do Edital de Seleção/SESAU n. 15/2014, de 24 de abril de 2014, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com efeito a contar de 24 de abril de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 875, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor AIRES ALVES MACHADO, matrícula n. 95362/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral I, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de abril de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 881, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso III, do Decreto n. 11.846, de 29 de maio de 2012, resolve: REMANEJAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme especificação no quadro abaixo: Matrícula 139491/03 378155/02 377119/01 376864/02 374803/01 376458/01 397529/01 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 876, DE 19 DE MAIO DE 2014. 279463/02 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: 373544/01 DESIGNAR o servidor AIRES ALVES MACHADO, matrícula n. 95362/01, para desempenhar a função de Supervisor Geral, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de abril de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública 355160/01 280658/01 393844/01 Servidor Cargo Alex Bortotto Garcia Médico Alex Sandro Gomes Enfermeiro de Moura Assistente Claudia Luzia Administrativo Borges Teixeira II Cristiane Hiane de Médico Oliveira Motorista Emerson Odair de Veículos Minhos Scheer Pesados Assistente Helton Maximo Administrativo Rabelo II Jaqueline Dellazari Enfermeiro Bueno Assistente de Jaqueline Oliveira Serviços de de Lira Saúde Lauren Lopes Médico Ramos Marcos Alves Terra Enfermeiro Auxiliar Social Marisa Julia de Lima II Assistente de Paulo Henrique Serviços de Ribeiro Aguiar Saúde Lotação 0102600900 A partir de Ação 1º/5/2014 4150 0102600300 23/3/2014 4232 0103500000 23/1/2014 4242 0103300900 1º/5/2014 4150 0103300501 15/4/2014 4232 0102700600 16/12/2013 4232 0103300800 25/2/2014 4150 0103300406 18/11/2013 4232 0103500200 1º/5/2014 4242 0103300406 1º/4/2014 4232 0101200000 10/6/2013 4242 0103500200 12/5/2014 4242 PÁGINA 24 - terça-feira, 20 de maio de 2014 377990/01 380061/01 Assistente Tiago Santos Duarte Administrativo 0103100200 II Virna Liza Pereira Enfermeiro 0102700100 Chaves Hildebrand DIOGRANDE n. 4.021 14/5/2014 4232 1º/4/2014 4232 CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 882, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR as Resoluções “PE” SESAU, abaixo relacionadas, conforme especificação no quadro: Ato n. DIOGRANDE n. 24, de 29/1/2013 3.695, 31/6/2013 764, de 3/6/2013 3.779, 4/6/2013 de de 765, de 3/6/2013 3.779, 4/6/2013 de 291, de 2/4/2013 3.737, 3/4/2013 de Referente a Comissão com a finalidade de analisar, supervisionar e emitir parecer quanto o registro das Ações Especiais de Saúde e Plantões Especiais Comissão com a finalidade de revisar os Decretos n. 8.930/2004 e 11.506/2011, e alterações posteriores Comissão com a finalidade de analisar, supervisionar e emitir parecer quanto o registro das Ações Especiais de Saúde e Plantões Eventuais Comissão com a finalidade de revisar os decretos n. 8.930/2004 e 11.506/2011, e alterações posteriores, relativos à Produtividade-SUS DESIGNAR o servidor IVAIR MOURA DE SOUZA, matrícula n. 389187/01, para desempenhar a função de Supervisor Geral, na Coordenadoria de Urgências, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 24 de março de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” n. 417, de 10 de abril de 2012. A partir de 1º/5/2014 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 887, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO VILELA, matrícula n. 144797/02, ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01 e EDSON ARRUDA ALVES, matrícula n. 61123/03, pertencentes ao quadro permanente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades, constante no Processo n. 42225/2014-11, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública 1º/5/2014 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 888, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: 1º/5/2014 1º/5/2014 CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. DESIGNAR os servidores ANTÔNIO PEDRO RIBEIRO VILELA, matrícula n. 144797/02, ALTAIR PEREIRA DE SOUZA, matrícula n. 265845/01 e EDSON ARRUDA ALVES, matrícula n. 61123/03, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de, em cumprimento ao despacho do Prefeito Municipal, que determina a abertura de sindicância para apuração de ações praticadas por servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos autos n. 0813659-45.2014.8.12.0001, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 883, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor MARCOS ALVES TERRA, matrícula n. 355160/01, para desempenhar a função de Diretor Geral do Centro de Especialidades Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de abril de 2014. PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO ACUSADA: Claudia Cristina Cogo Lima ASSUNTO: Abandono de Cargo Matrícula Acusado 393.693/1 CLAUDIA CRISTINA COGO LIMA Cargo CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 884, DE 19 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor MARCOS ALVES TERRA, matrícula n. 355160/01, para desempenhar a função de Coordenador Geral I, no Centro de Especialidades Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 1º de abril de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” n. 1.822, de 6 de dezembro de 2013. RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 885, DE 15 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR o servidor IVAIR MOURA DE SOUZA, matrícula n. 389187/01, para desempenhar a função de Gerente Técnico de Programa, na Coordenadoria de Urgências, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar de 24 de março de 2014. SEMED PROCESSO: 73787/2013-26 DESPACHO: Pelo ARQUIVAMENTO do PROCESSO, sem análise do mérito, considerando que a servidora já fora exonerada do cargo, conforme Resolução “PE” SEMAD n. 1.168 de 6 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de Campo Grande – DIOGRANDE n. 4.015 de 12 de maio de 2014, página 5. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014. FABIO CASTRO LEADRO Procurador-Geral do Município INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública Lotação AUXILIAR DE APOIO ESCOLAR PORTARIA "PE" IMPCG Nº A 59 DE 15 DE DE MAIO 2014 DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve: Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular. Cadastro Nome Lotação Dias Início Término Pror S/N CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014. 36187.9/01 ADEMIR BORDIGNON SESAU 90 09/05/2014 06/08/2014 S JAMAL MOHAMED SALEM Secretário Municipal de Saúde Pública 31916.3/03 ALINE PENACHO DE ALMEIDA SESAU 10 27/04/2014 06/05/2014 S 38689.6/01 ANGELA PEREIRA LIMA DOS SANTOS SESAU 15 25/04/2014 09/05/2014 S 37644.5/07 ANGELICA GUERRA SEMED 30 05/05/2014 03/06/2014 S 37865.0/01 ANGINA SILVERIA DA SILVA MENEZES FUNDAC 30 27/04/2014 26/05/2014 S 33482.0/19 CATIA PANIAGUA CARDOSO SEMED 30 26/04/2014 25/05/2014 S 33482.0/25 CATIA PANIAGUA CARDOSO SEMED 30 26/04/2014 25/05/2014 S 37219.9/07 CILMARA MIRANDA CAMARGO SOBRINHO SEMED 30 19/04/2014 18/05/2014 S 37219.9/12 CILMARA MIRANDA CAMARGO SOBRINHO SEMED 30 19/04/2014 18/05/2014 S RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 886, DE 15 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve: 33482.0/19 SEMED CATIA PANIAGUA CARDOSO 30 26/04/2014 25/05/2014 PÁGINA 25PANIAGUA - terça-feira, 20 de maio de 201430 SEMED CARDOSO 33482.0/25 CATIA S 21785.9/03 ALCINDO BATISTA DA ROCHA SEGOV 60 17/04/2014 15/06/2014 DIOGRANDE n. 4.021 S 60 05/05/2014 03/07/2014 S 35394.9/01 ALCIONE MIRANDA BARBOSA SESAU 37219.9/07 CILMARA MIRANDA CAMARGO SOBRINHO SEMED 30 19/04/2014 18/05/2014 S 38107.3/06 ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO SEMED 30 08/05/2014 06/06/2014 S 37219.9/12 CILMARA MIRANDA CAMARGO SOBRINHO SEMED 30 19/04/2014 18/05/2014 S 38107.3/07 ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO SEMED 30 08/05/2014 06/06/2014 S 39400.9/01 DULCIMARA TEIXEIRA SEMED 90 26/04/2014 24/07/2014 S 25951.9/02 ALONZO MONTANO PAZ SESAU 30 03/05/2014 01/06/2014 S 37918.2/01 EDINALVA DOS SANTOS ALENCAR DA SILVA SEMED 60 04/05/2014 02/07/2014 S 39052.6/01 ANA CLAUDIA DA SILVA MONTEIRO CORTEZ SESAU 30 30/04/2014 29/05/2014 S 21506.6/02 ELBA CRISTINA FERREIRA DA SILVA SEMED 30 04/05/2014 02/06/2014 S 16492.5/06 ARLY FARINA DENIZ SEMED 30 05/05/2014 03/06/2014 S 38402.0/01 ELDES FERREIRA DE LIMA SEMED 60 05/05/2014 03/07/2014 S 16492.5/08 ARLY FARINA DENIZ SEMED 30 05/05/2014 03/06/2014 S 38402.0/02 ELDES FERREIRA DE LIMA SEMED 60 05/05/2014 03/07/2014 S 07703.8/03 CLAUDIMAR GUIMARAES DOS SANTOS SESAU 30 08/05/2014 06/06/2014 S 29099.8/02 ELINE PINHEIRO PALHANO SESAU 30 28/04/2014 27/05/2014 S 30601.0/01 DILSA APARECIDA C. LOUREIRO DA SILVA SEMED 30 05/05/2014 03/06/2014 S 39185.2/01 ENELEID APARECIDA DE SOUZA BENEVIDES SESAU 60 04/05/2014 02/07/2014 S 13360.4/02 DIRCEU BARBOZA DE MORAIS SEMED 30 30/04/2014 29/05/2014 S 29097.1/01 ESTELA MARA TOLEDO VOLPATO SEMED 30 02/05/2014 31/05/2014 S 35912.2/03 ELAINE ALVES DE OLIVEIRA AGESAU 60 01/05/2014 29/06/2014 S 39239.9/01 FELIPE NERIS GARCIA SESAU 30 01/05/2014 30/05/2014 S 15718.0/05 ELENICE VIEIRA AMORIM SEMED 30 23/04/2014 22/05/2014 S 31449.8/01 GERALDO TADEU DE MELO SEINTR 60 16/03/2014 14/05/2014 S 37916.7/01 ELIAS CLEMENTE NETO SEMED 60 05/05/2014 03/07/2014 S 27009.1/21 GLENDON VON RUNKEL SEMED 60 24/04/2014 22/06/2014 S 38033.1/03 ELIZABETE COELHO DA SILVA AGESAU 60 10/05/2014 08/07/2014 S 38569.9/01 GREYCE DANIELLE NOMERG 26/04/2014 25/05/2014 S SESAU 30 22/04/2014 21/05/2014 S 37189.7/02 EVA ANTUNES POMPEU SESAU 60 16/05/2014 14/07/2014 S 30 28/04/2014 27/05/2014 S 30075.6/06 FATIMA APARECIDA MONTEIRO MARTINEZ SEMED 30 04/05/2014 02/06/2014 S 60 26/04/2014 24/06/2014 S 32253.9/03 HILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGESAU 38178.8/02 HILDA PEREIRA DA SILVA KRUCHLAK AGESAU 15 25/04/2014 09/05/2014 S 38126.9/01 GISLAYNE BORGES FERREIRA VALENCOELA SESAU 18754.2/01 JOACI MARIA DE MATOS SEMED 30 26/04/2014 25/05/2014 S 37645.8/01 HELTON MAXIMO RABELO SESAU 30 21/04/2014 20/05/2014 S 14781.8/02 JORDINA PIMENTA DA SILVA SESAU 30 29/04/2014 28/05/2014 S 11322.0/02 IEDA CRUZ DE CAMPOS SEMED 30 03/05/2014 01/06/2014 S 37786.1/02 JOSIANE ABREGOS FERREIRA AGESAU 30 18/04/2014 17/05/2014 S 37889.8/01 INEZ ANDREOLLI SALTAO SEMED 180 27/04/2014 23/10/2014 S 38564.0/01 JULIANE MARTINS DE SOUZA SESAU 30 30/04/2014 29/05/2014 S 31623.7/03 ISMAEL DE DEUS LIMA AGESAU 30 30/04/2014 29/05/2014 S 38098.4/02 LIDIANE GONÇALVES DE QUEIROZ SEMED 60 05/05/2014 03/07/2014 S 38787.6/01 JOICE APARECIDA CERUTTI GAUER CARMINATI SEMED 30 26/04/2014 25/05/2014 S 39351.2/01 LUANA DE FARIAS NASCIMENTO SESAU 10 19/04/2014 28/04/2014 S 07100.5/03 JULIA SILVIA RUIZ ESTECHE SEMED 60 04/05/2014 02/07/2014 S 39351.2/01 LUANA DE FARIAS NASCIMENTO SESAU 60 29/04/2014 27/06/2014 S 19032.2/05 JULIANE REVERDITO ORTEGA SESAU 30 21/04/2014 20/05/2014 S 39371.9/01 LUANA FELIX GRIÃO SAS 30 29/04/2014 28/05/2014 S 38472.6/01 JULIETA INVERSO RAMIRES SEMED 5 05/05/2014 09/05/2014 S 30 28/04/2014 27/05/2014 S 39400.2/01 SEMED KRISTIANNE KAROLINE LONGO MACHADO DOS ANJOS 37674.1/03 LUCIANA ABDONOR PEDROSO SEMED 37674.1/02 LUCIANA ABDONOR PEDROSO DA SILVA SEMED 30 28/04/2014 27/05/2014 S 37741.7/02 LUCIANA FERREIRA DE LIMA SESAU 30 30/04/2014 29/05/2014 S 32843.0/01 LUCIEL GOULART CHAVES SEMED 30 16/04/2014 15/05/2014 38615.0/01 LUCIMARA TEIXEIRA AGESAU 37659.0/02 LUIZ PAES DA SILVA 23787.6/04 37959.2/03 LEONILDO ANDRADE DA SILVA 90 18/04/2014 16/07/2014 S AGESAU 30 05/05/2014 03/06/2014 S 30 28/04/2014 27/05/2014 S 33554.1/02 LORIANE HONORE VIERO WELTER SESAU S 08792.0/03 LOURENCA SOUTO MACHADO SESAU 60 28/04/2014 26/06/2014 S 90 02/05/2014 30/07/2014 S 31935.0/03 LUCIENE ROCHA DOS SANTOS AGESAU 30 05/05/2014 03/06/2014 S AGESAU 60 15/04/2014 13/06/2014 S 38165.0/05 MARCIA REGINA DOS SANTOS SEMED 30 27/04/2014 26/05/2014 S MARIA DE LOURDES MENDES SEMED 30 30/04/2014 29/05/2014 S 29085.8/02 MARCIA VALERIA CARLOS GUSMAO SESAU 90 10/05/2014 07/08/2014 S 25227.1/01 MARIA REGINA DE SOUZA FLORES SEMED 30 15/04/2014 14/05/2014 S 37744.0/02 MARIA DE FATIMA VAZ RODRIGUES BRUM SESAU 30 28/04/2014 27/05/2014 S 16964.1/04 MARIA TEREZINHA LOPES SEMED 30 02/05/2014 31/05/2014 S 16198.5/03 MARIA JUREMA ROCHA DOS SANTOS RODRIGUES SEMED 30 04/05/2014 02/06/2014 S 37485.3/04 MARIANGELA DEMONTE QUARANTA SEMED 30 28/04/2014 27/05/2014 S 16964.1/04 MARIA TEREZINHA LOPES SEMED 30 02/04/2014 01/05/2014 S 37192.0/05 MARILEIDE AMORIM DE SÁ SEMED 6 05/05/2014 10/05/2014 S 22310.7/03 MARILENE ROCHA SAS 60 29/04/2014 27/06/2014 S 38079.0/01 MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA SESAU 37823.7/01 MARINEUSA GAMARRA RODRIGUES ALENCAR SESAU 60 05/04/2014 03/06/2014 S 38406.7/01 MIRIAM REGINA GOELLNER 39489.3/01 MARTA FIRMINO DUTRA XAVIER SEMED 15 04/05/2014 18/05/2014 S 33473.1/02 MAURO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA SESAU 60 03/05/2014 01/07/2014 S NATALIA GUTIERRES GONCALVES SEMED 30 30/04/2014 29/05/2014 S 12408.7/03 ONILIA LOPES PESSOA SESAU 180 06/05/2014 01/11/2014 S 33322.0/03 RONALDO LOPES MOURA SESAU 180 01/05/2014 27/10/2014 S 24291.8/01 ROSANGELA ROSA DA CRUZ SEMED 60 28/04/2014 26/06/2014 S 37166.9/02 ROSIMEIRE SUBTIL FERREIRA AGESAU 10 03/05/2014 12/05/2014 S 32115.0/03 RUTE SANTOS GARCIA AGESAU 30 28/04/2014 27/05/2014 S 60 03/05/2014 01/07/2014 S 180 02/05/2014 28/10/2014 S SESAU 60 05/05/2014 03/07/2014 S 38629.4/01 NEUDA BENITES AGESAU 30 28/04/2014 27/05/2014 S 21471.0/04 NEUZA MARIA ALEXANDRE DA HORA SEMED 30 25/04/2014 24/05/2014 S 13419.8/02 NILSON ALVES RIBEIRO SESAU 60 27/02/2014 27/04/2014 S 38174.8/01 NORMA MARCIA NIZ SESAU 30 29/04/2014 28/05/2014 S 30737.8/01 ODAIR APARECIDO DA COSTA SESAU 60 03/05/2014 01/07/2014 S 29641.4/11 ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRANCA SEMED 15 01/02/2014 15/02/2014 S 29641.4/04 ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRANÇA SEMED 15 01/02/2014 15/02/2014 S 28121.2/01 RYLZA BENEVIDES DA SILVA AGESAU 60 15/04/2014 13/06/2014 S 37990.9/02 SANDRA APARECIDA MONTEIRO FERREIRA AGESAU 30 27/04/2014 26/05/2014 S 28350.9/01 SANDRA MARIA CASTRO FERNANDES SEMED 60 06/05/2014 04/07/2014 S 30667.3/01 SOLANGE CONCEIÇÃO PINHEIRO SEMED 30 07/05/2014 05/06/2014 S 38794.2/01 SULMIRA FREITAS SEMED 30 01/05/2014 30/05/2014 S 37740.4/02 TANIA ALMEIDA COSTA AGESAU 30 28/04/2014 27/05/2014 S 23346.3/03 VALDIR PEREIRA LUNA SESAU 30 29/04/2014 28/05/2014 S 37267.1/01 VANETI VAN SUYPENE MOURAO SEMED 30 25/04/2014 24/05/2014 S 38988.0/01 WILLIAN DOS SANTOS ALVES SEGOV 30 02/05/2014 31/05/2014 S Campo Grande-MS, 15 de de MAIO 2014 LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora Presidente 13164.4/02 38213.4/02 SERGIO DELVIZIO FREIRE JUNIOR SESAU 18430.6/02 SIMONE RIBEIRO PEREIRA BRAZ SEMED 60 11/05/2014 09/07/2014 S 18430.6/03 SIMONE RIBEIRO PEREIRA BRAZ SEMED 60 11/05/2014 09/07/2014 S 37887.8/01 TANIA MARA DE SOUZA SEMED 30 27/04/2014 26/05/2014 S 38259.3/01 TANIA REGINA FERNANDES BATTISTELLI SESAU 30 02/05/2014 31/05/2014 S 35746.4/07 TEREZINHA DIAS MOREIRA SESAU 40 30/04/2014 08/06/2014 S 35746.4/11 TEREZINHA DIAS MOREIRA SESAU 40 30/04/2014 08/06/2014 S 38295.4/01 THAIS WOLFF BRACHMANN DE OLIVEIRA SEMED 60 29/04/2014 27/06/2014 S 38295.4/03 THAIS WOLFF BRACHMANN DE OLIVEIRA SEMED 60 29/04/2014 27/06/2014 S 30212.0/02 WANIA BENEDITA DA SILVA TENORIO SESAU 30 27/04/2014 26/05/2014 S 10559.7/03 ZELMA LOMBARDI LIMA SEMED 30 05/05/2014 03/06/2014 S 35709.0/01 ZENAIDE SOLANGE CORREA TIOSSO SEMED 30 04/05/2014 02/06/2014 S 21230.0/02 ZULENE APARECIDA DA SILVA SEMED 30 28/04/2014 27/05/2014 S Campo Grande-MS, PORTARIA "PE" IMPCG Nº A 60 DE 15 DE DE MAIO DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve: Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica Singular. Cadastro Nome Lotação Dias 15 de MAIO de 2014 2014 Início LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora Presidente PORTARIA “PE” IMPCG N. 64, DE 19 DE MAIO DE 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Término Pror S/N 09642.3/06 AIDA LETTERIELLO VERÃO SEMED 21785.9/03 ALCINDO BATISTA DA ROCHA SEGOV 60 17/04/2014 15/06/2014 S 35394.9/01 ALCIONE MIRANDA BARBOSA SESAU 60 05/05/2014 03/07/2014 S 38107.3/06 ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO SEMED 30 08/05/2014 06/06/2014 S 38107.3/07 ALESSANDRA RODRIGUES PEIXOTO SEMED 30 08/05/2014 06/06/2014 S 30 03/05/2014 01/06/2014 S DESIGNAR os servidores, TIAGO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula n. 398419/02; JAMIR COSTA GOMES, matrícula n.131822/05 e MARCO ANTONIO DE AGUIAR ROSA, matrícula n. 271233/03, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de, em cumprimento ao despacho do Prefeito Municipal, que determina a abertura de sindicância para apuração de ações praticadas por servidores PÁGINA 26 - terça-feira, 20 de maio de 2014 do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos autos n. 0813659-45.2014.8.12.0001, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. DIOGRANDE n. 4.021 AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. PORTARIA “PE” AGÊNCIA DE SAÚDE n. 85, DE 19 DE MAIO DE 2014. LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES Diretora-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE PORTARIA “PE” FUNESP N. 13, DE 14 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MIUNICIPAL DE ESPORTE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso V, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: REMANEJAR a servidora ARACI SANTOS DE ARRUDA, matrícula n. 397113/01, ocupante do cargo de Ajudante de Operação, Referência 01, Classe “A”, lotada na Fundação Municipal de Esporte, da Divisão Administrativa e Financeira, código n. 0070200100, para o Núcleo do Parque Elias Gadia, código n. 0070400900, a contar de 19 de maio de 2014. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014. JOSÉ EDUARDO AMÂNCIO DA MOTA Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA “PE” FUNDAC n. 15, DE 19 DE MAIO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 248, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR os servidores LAURA DE ALMEIDA QUINTANA, matrícula n. 385717/01, LUCIANA GONÇALVES DA SILVA, matricula n. 378646/01 e WANDERSON SANTOS BORBA, matricula n. 381490/01, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa com a finalidade de, em cumprimento ao despacho do Prefeito Municipal que determina a abertura de sindicância, para apurar ações praticadas por terceiros da gestão anterior na FUNDAC, no dia 15 de maio de 2014, após deferimento de liminar proferida nos autos n. 0813659-45.2014.8.12.0001, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. CLARINDO CLEBER GIMENES Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura em exercício FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE PORTARIA “PE” FUNSAT n. 12, DE 16 de MAIO DE 2014. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde de Eliene Rodrigues de Souza Tiago, matrícula n. 125814/03, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Educacional, Referência 14, Classe “F”, lotada na Coordenadoria de Promoção a Pessoa com Deficiência, por 30 dias, no período de 06.05 à 04.06.14, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, homologada pela perícia-médica do município. CAMPO GRANDE-MS, 16 DE MAIO DE 2014. CÍCERO AVILA DE LIMA Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande AUTORIZAR a prorrogação da licença-maternidade da servidora THAYS MARTINS RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 396595/01, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, Referência 04, Classe “A”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde, por mais 60 (sessenta) dias, com efeito, a partir de 22 de julho de 2014, em conformidade com o artigo 155, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, c/c com o artigo 7°, do Decreto n. 11.099, de 20 de janeiro de 2010 (Processo n. 40072/2014-22). CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. JAMAL MOHAMED SALEM Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde ATOS DE LICITAÇÃO ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 37.055/2014-35 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que fica prorrogado o prazo de abertura da referida licitação para o dia 21 de maio de 2014, às 14 horas. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 19 de maio de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da Cecom Adriana Cardoso Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2014 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa F.C.A. Comércio e Eventos Ltda no Lote 01, sendo homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 19.05.2014, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 19 de maio de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Fábio de Almeida Serra Souto Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 32557/2014-14 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR POR LOTE ”, tendo por objeto a “Aquisição de Patrulha Mecanizada (trator e grade aradora) e caminhão com furgão isotérmico e refrigeração para Campo Grande. (Conforme anexo XII), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e do Agronegócio- SEDESC. ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e do Agronegócio- SEDESC. DATA: 30/05/2014 HORÁRIO: 14:00 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas. Campo Grande-MS, 19 de maio de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE PORTARIA “PE” EMHA n. 10, DE 06 de MAIO DE 2014. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve: AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família de KARITA RAMOS DIAS, matrícula n. 388281/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “B”, lotada na Agência Municipal de Habitação de Campo Grande, por 30 dias, no período de 12/02/2014 a 13/03/2014, em conformidade com o art. 196, inciso II, combinado com o art. 197, inciso I, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. CAMPO GRANDE-MS, 06 de MAIO DE 2014. MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ Diretora-Presidente da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande Mario Justiniano de Souza Filho Pregoeiro AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 39.325/2014-89 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que será regido pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CANETA ESFEROGRÁFICA PLÁSTICA E SQUEEZE 500 ML, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA – SAS”. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 8h 45min do dia 30 de maio de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: à partir das 8h 45min do dia 30 de maio de 2014. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h do dia 30 de maio de 2014. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, Acesso Identificado no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do Edital poderá ser obtida através do site acima. Campo Grande-MS, 19 de maio de 2014. Veridiana Alves Fernandes Dias Coordenadora Geral da CECOM Adriana Cardoso Pregoeira PÁGINA 27 - terça-feira, 20 de maio de 2014 ÓRGÃOS COLEGIADOS DIOGRANDE n. 4.021 ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 18/2014. n. Placa JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 18/2014 Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO = ganho de causa; NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa; AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo Grande-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigido ao CETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Campo Grande-MS, 19 de maio de 2014. Célia Regina de Carvalho Secretaria Executiva da JARI/CG. PARTE IV AWH0170 BLE9294 EGR8039 EZF0098 HRN0127 HRN3855 HRW8335 HTF5471 HTQ1626 HTW8579 HTW8579 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 MOG8423 NRF2685 NRH9129 NRQ9337 NRS1442 NRS1516 NRS1516 NRU9029 NRW6925 OGS6996 P U B L I C A Ç Õ E S n. Processo 27133/2013-30 26608/2013-80 24309/2013-38 26256/2013-44 29839/2013-17 27557/2013-86 25753/2013-43 26263/2013-18 25731/2013-19 26571/2013-71 26596/2013-01 26914/2013-16 26916/2013-41 26917/2013-12 26920/2013-19 26922/2013-44 26924/2013-70 26927/2013-68 26965/2013-57 26967/2013-82 27111/2013-05 27115/2013-58 27117/2013-83 29959/2013-61 26687/2013-56 27784/2013-48 27237/2013-35 27214/2013-30 27221/2013-03 27289/2013-39 26172/2013-56 25392/2013-17 A n. Auto de Infração Resultado EMV0181564-74550 EMV0247317-74710 EMA0231899-60503 EMV0221885-74550 MS1254944 -61220 MS1243588 -55500 EMV0251039-74550 EMV0182424-74710 MS1272700 -60501 NMS1301994-50020 MS1273510 -70483 EMV0191040-74550 EMV0189177-74630 EMV0190746-74630 EMV0192228-74550 EMV0203182-74550 EMV0188664-74630 EMV0180767-74630 EMV0176471-74630 EMV0182611-74710 EMV0183539-74710 EMA0186134-60503 EMV0208666-74550 MS1193619 -60501 EMP0236597-56732 LE0244909 -74710 MS1191799 -60501 TE12021502-54522 MS1244759 -54522 EMV0250471-74630 NMS1303318-50020 MS1242662 -55412 NAO CONHECIMENTO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO CONHECIMENTO PROVIDO NAO CONHECIMENTO NAO PROVIDO NAO PROVIDO NAO PROVIDO P E D I D O WALDEMAR LOCATELLI torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Previa 01.062/2014 com validade de 01 ano e 6 meses a contar de 13/05/2014 para Posto de Revenda de Combustível, localizada na Rua da Divisão Lotes do terreno sob n. Chácara 01, Bairro Granja São Luiz no município de Campo Grande – MS. SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR Licença Prévia para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercados; localizada Av. Guaicurus, n. 3211, fazenda balsamo e colonial, CEP: 79063-080 no município de Campo Grande – MS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDAFIS – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os seus filiados para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de maio de 2014, na sede da entidade, à Rua Orpheu Baís, 662, Bairro Amambaí, Campo GrandeMS, com início as 18h00min em primeira convocação com no mínimo 1/3 dos filiados ou as 18h30min com aqueles que se fizerem presentes, com a seguinte pauta: 1. Negociação das reivindicações da categoria com a administração municipal; 2. Informes gerais. REQUERIMENTO CHAVES E BURQUE LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de BOATE E BAR COM MUSICA MECANICA E / OU AO VIVO . Localizada à AVENIDA MATO GROSSO N° 1801 , VILA ROSA município de Campo Grande –MS. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE MAIO DE 2014. NATALÍCIO GONÇALVES DE ALMEIDA Presidente do SINDAFIS EDITAL DE RETIFICAÇÃO A UCCMA-MS Retifica o edital de convocação do bairro Jardim Anache publicado no Diogrande nº 4005 pg.39 do dia 24/04/2014, Onde se lê Rua Pé de Cedro,173 Quadra J Lote 30 - Se lê Rua Jacob Jorge,681 no Centro Comunitario. A presidente MGR HIDRAULICA LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Previa - para atividade de Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos localizada na Av. Costa e Silva, 641B Bairro Vila Progresso município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO ENGESOLUTIONS ENGENHARIA LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de CONDOMÍNIO MULTIRESIDENCIAL HORIZONTAL - 7 UNIDADES. Localizada à RUA ROTTERDAN, LOTE 13-A, RITA VIEIRA, no município de Campo Grande –MS. COMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS LTDA. torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR Licença Prévia para atividade de Comércio atacadista e distribuidor, varejista, importação e representação comercial de mercadorias para supermercados, localizada Av. Guaicurus, n. 3211, fazenda balsamo e colonial, CEP: 79063-080 no município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO PEDRO LUIZ DE ARAUJO ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade INSTALAÇÃO para SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, COLETA E TRASPORTE DE ESGOTO DOMÉSTICO, LIMPEZA DE LAGOAS E SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA localizado a Avenida Marechal Deodoro, n° 6.030, Jardim Tarumã, município de Campo Grande – MS. REQUERIMENTO ECO ESFERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação - Ampliação para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA. Localizada na RUA NAPOLEÃO MARQUES SIQUEIRA, 746 – JARDIM TIJUCA município de Campo Grande–MS. REQUERIMENTO PLANET INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Loja de Confecção, comércio atacadista e varejista de artigos do vestuário e serigrafia. Localizada na AV. PRESIDENTE ERNESTO GEISEL N° 5354, VILA SANTA ROSA, município de Campo Grande – MS.