agenda preliminar - Rede de mulheres parlamentares das américas

AGENDA PRELIMINAR
II Consulta às Parlamentares das Américas
14 de octubre de 2013
Brasilia, Brasil
8:30-9:00
Abertura
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09:00-10:30
Diva Gastélum, Presidenta da Rede de Mulheres Parlamentares da COPA
Nadine Gasman, Representante de ONU Mujeres en Brasil
Carmen Moreno, Secretaria Executiva da CIM/OEA
(para confirmar)
Painel I: Prioridades para a agenda legislativa em matéria de direitos humanos das
mulheres e igualdade de gênero nas Américas
Moderadora: Diva Gastélum, Presidenta da Rede de Mulheres Parlamentares das
Américas/COPA
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Situação das mulheres na América Latina e no Caribe. Apresentação do Informe
2012 do Observatório para a Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe.
(para confirmar)
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Recomendações legislativas do Comitê CEDAW: Temas prioritários
(para confirmar)
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Recomendações legislativas em matéria de violência contra as mulheres do
MESECVI: Temas prioritários
Marta Martínez, Especialista de la CIM
Debate em plenário
10:30-12:30
Painel II: Iniciativas para assegurar os direitos humanos das mulheres e a igualdade de
gênero nos parlamentos das Américas
Moderadora: Carmen Moreno, Secretaria Executiva da CIM/OEA
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Plano de Ação para os Parlamentos Sensíveis ao Género da IPU
(para confirmar)
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Iniciativas da sociedade civil brasileira para impulsionar a agenda legislativa no
marco do processo eleitoral de 2014: o Parlamento de Mulheres e a Campanha
“Participação política das mulheres” (para confirmar)
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Iniciativas para o avanço da agenda legislativa em matéria de direitos humanos das
mulheres e a igualdade de gênero
Nadine Gasman, Responsável da ONU Mulheres no Brasil
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A igualdade de gênero e a violência contra as mulheres na agenda da Assembléia
parlamentar do Conseilho da Europa
(para confirmar)
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Monitoramento da agenda de direitos humanos das mulheres no Congresso
Nacional do Brasil
(para confirmar)
Debate em plenário
12:30-14:00
Almoço livre
14:00-16:00
Grupos de Discussão: Prioridades para avançar na agenda legislativa a favor dos
direitos humanos das mulheres e a igualdade de gênero nas Américas
Objetivo: Debater e consensuar cinco prioridades legislativas para cada tema. Em cada
um dos temas se terá em conta a necessidade de harmonizar a legislação nacional, e sua
implementação, com os compromissos adquiridos em nível internacional.
1. Grupo de discussão sobre as prioridades legislativas para:
 Erradicar a violência contra as mulheres e as meninas
 Combater o comércio e o tráfico de mulheres e de meninas
Relatora: Marta Martínez, Especialista da CIM
2. Grupo de discussão sobre as prioridades legislativas para:
 Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Relatora: (para confirmar)
3. Grupo de discussão sobre as prioridades legislativas para:
 Assegurar os direitos das mulheres no âmbito da economia, o trabalho e as
relações laborais
 Avançar na criação de sistemas públicos de proteção social, incluindo os serviços
de cuidados das pessoas dependentes
Relatora: (para confirmar)
16:00-17:00
Relatoria dos resultados dos Grupos de Discussão e debate em plenário
17:00
Encerramento da consulta