a aldeia limão verde e a política do spi 1910-1967

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A ALDEIA LIMÃO VERDE E A POLÍTICA DO SPI – 1910-1967
Valdevino Gonçalves Cardoso1
Antonio Jacó Brand2
Introdução:
A presente pesquisa tem como o tema “A Aldeia Limão Verde e a Política do
SPI 1910 -1967” Trata-se de identificar formação da aldeia Limão Verde localizada no
município de Aquidauana-MS e analisar a organização política do SPI (Serviço de
Proteção aos Índios) que afetou diretamente os povos indígenas, entre eles os Terenas
da aldeia Limão Verde.
Os documentos do SPI fornecem importantes informações sobre a política
exercida por esse órgão dentro da aldeia, bem como evidenciam também as ações que
os Terenas tiveram junto a essa política, nem sempre aceitando-a e buscando forma para
interagir com ela, sendo esse o principal objetivo a ser aqui desenvolvido.
Essa documentação oficial somadas a outras que foi constituída principalmente
por entrevistas realizadas junto aos índios mais velhos da aldeia e as releituras de
algumas obras referentes à história indígenas possibilitaram o desenvolvimento dessa
pesquisa e ainda a melhor compreensão deste contexto da história regional, contribuindo
assim a história indígena e com a historiografia brasileira.
A formação da aldeia Limão Verde
Situada a 25 km do município de Aquidauana, localizada na região Noroeste do
Estado de Mato Grosso do Sul entre os paralelos 20º18’2”S e 20º22’25” e os meridianos
55º39’57”WGR e 55º42’33”WG, terra esta considerada do referido município de
Aquidauana a formação da aldeia Limão Verde que compreende também a aldeia
Córrego Seco, não se tem uma data precisa, pois, segundo o ancião Isac Pereira Dias
nome este dado pelos não indígenas, já que o mesmo tinha o nome em terena de
Atalé,cujo o mesmo veio fugido da guerra do Brasil com do Brasil como o Paraguai.
Segundo Isac3:
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Acadêmico do 6º semestre de História
Drº em História da América e profº do curso de História e dos programas de Pós-graduação e Mestrado
em Desenvolvimento Local e Educação.
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Isac Dias, ancião indígena
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Limão Verde foi fundado pelo índio de nome Atalé: conhecido em
portugue por nome Manuel Lutuma Dias e sua esposa, que se
chamava em portugue Rosa em português foi colocado pelo
fazendeiro onde eles trabalhavam. Manuel Lutuma Dias veio corrido
da Guerra do Paraguai e quando a Guerra acabou ficou trabalhando
junto com a sua mulher (DIAS 2009)³.
A formação da aldeia Limão Verde aconteceu de forma contínua e podemos
destacar três momentos diferentes: O primeiro momento durante a guerra com a vinda
do indígena Atalé (Lutuma) este segundo (Dias) veio fugido, ou seja, a Guerra estava
acontecendo naquele período. O segundo momento da formação da referida aldeia
acontece no período pós-guerra do Paraguai, tanto é que segundo (Dias) cessando o
conflito da Tríplice Aliança, Lutuma foi à busca de outros indígenas que se
encontravam em outras regiões ou fazendas e integraram junto a essa comunidade com
Lutuma. Conforma a fala de Isac (2009): “plantando e viu que o lugar era bom e saiu a
procura dos companheiros que estava espalhado nas fazendas e achou três casais
convidou para trabalhar junto na roça, os três chamavam: Wayahó, Paraxu-y e
Manekoké”.
Tratando ainda do segundo momento da formação da aldeia Limão Verde por
nós destacado, Altenfelder Silva (1949, apud VARGAS) relata:
Pouco após a campanha do Paraguai, habitavam os terenas segundo
eles próprios afirmaram, seguintes aldeias: Ipegue (em área
compreendida entre as atuais aldeias Ipegue e Bananal); Imokovooti
(nas proximidade da aldeia Caichoeirinha); Tuminiku (nas
proximidade da aldeia Bananal); Coxi (próximo ao córrego Taquari);
Naxe-Daxe (nas proximidades do córrego do mesmo nome); Hákoé
(nome terena para afruta do pindó, situava-se a aldeia e uma légua de
Tuminiku); Moreira e Akoelá (ambas na proximidade de Miranda);
Kamakuê (próximo a aldeia de Duque Estrada); Brejão (próximo a
Nioaque); Limão Verde (próximo de Aquidauana).
O terceiro momento (apesar das existências indígenas muito antes) da formação
da aldeia Limão Verde que observamos foi à chegada de um bandeirante paulista por
nome de João Dias, que morava no lugar onde hoje é o município de Aquidauana, este
bandeirante era casado com uma índia e deslocou-se primeiro para o lugar chamado
Morrinho, e trabalhava com roças e criações no lugar onde hoje é a aldeia Córrego
Seco, com a morte desse bandeirante seus filhos dirigiram-se para aldeia Limão Verde
(CARDOSO,1976):
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Contaram-nos que a comunidade existe desde a Guerra do Paraguai e
que teria fundada por um tal João Dias, bandeirante paulista. Este
bandeirante vivia com uma índia Terena, no lugar onde é hoje
Aquidauana, teria cedido sua gleba para a fundação da cidade,
mudando se para Morrinho, uma légua a noroeste da Aquidauana.
Trabalhava no lugar chamado Córrego Seco, a uma légua do
Morrinho, com gado e roçado. Depois de sua morte, seus filhos
abandonaram Morrinho e foram para o Córrego Seco, no lugar
chamado Limão Verde. O capitão do Limão Verde – onde já deveria
existir uma pequena concentração de índios Terena – era o célebre
Lutuma, conhecido em toda região por seus feitos na Guerra do
Paraguai (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1976, p. 80)
Durante a formação até os dias de hoje encontramos na aldeia Limão Verde,
indígenas de outras localidades ou reservas indígenas, como afirma o autor acima
citado: “que se dispersaram em regiões diferentes durante a Guerra do Paraguai, e
alguns inclusive vindos do Chaco Paraguaios. Estes originários do Chaco foram
denominados por Paraguaios e mestiços” (CARDOSO, 1976).
É evidente que a miscigenação ocorreu na aldeia Limão Verde, pois este lugar
serviu de refúgio para todos aqueles que fugiam da guerra, esta mestiçagem ocorreu
entre os indígenas Terenas e Guaicurús (kadiwéus) e não indígenas (Paraguaios), com
afirma Cardoso de Oliveira:
De toda comunidade Terena, parece que Limão Verde é aquela cuja
composição étnica é a mais variada. Provavelmente mais ainda que o
Lalima. Apenas no núcleo Limão Verde há 10 famílias brasileiras e
duas paraguaias, alem de muito mestiço de origem Terena.
(CARDOSO DE OLIVEIRA, 1976, p.81).
Tratando da mestiçagem indígena ocorrida durante a formação da aldeia Limão
Verde outro ancião daquela localidade, o Sr. Félix de Souza relatou-nos que seus pais
eram mestiços a avó Terena e o avô Guaicuru: “a minha vó era Terena e meu vô era
Guacuru, que participou da guerra, minha mãe conta que ela só comia castanha de
coco, meu avô tinha ido à guerra lutar com o exército ele e todos os homens inclusive
os rapazes.”...(Félix de Souza, 2009).
É evidente que seria impossível a mestiçagem na aldeia Limão Verde, pois, o
lugar serviu de refúgio para os indígenas vindo da Guerra, porém esta estratégia de
refúgio deparou-se com a falta de uma política a favor dos indígenas, cujas
proximidades junto ao município de Aquidauana e as formações de fazendas próximas a
aldeia, não evitou a mestiçagem entre os indígenas e a invasão por parte de não
indígenas naquela localidade dando origem ao sistema de perda territorial ou ao
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confinamento. A sobrevivência dos indígenas no âmbito social, político e cultural deuse graças ao perfil lutador e guerreiro dos indígenas Terenas, vindo com eles desde a
guerra até os dias atuais fazendo com que pudessem formar e manterem aquela
localidade como reserva indígenas até os dias atuais.
A Aldeia Limão Verde e a Política do SPI.
Ao tratar da política do SPI (Serviço de Proteção aos Índios), é notório a criação
deste órgão pelo Estado em 1910 para que as articulações políticas fossem de acordo
com a vontade dos dirigentes políticos da época e não correspondiam com o modo de
ser indígena. A primeira idéia deste órgão era o de civilização e catequização nota-se ai
uma parceria entre Estado e Igreja, ou seja, este órgão não correspondia com o rótulo de
SPI, pois as organizações indígenas foram afetadas, havendo Serviço para o Estado mais
a Proteção dos Índios não ocorreu principalmente na aldeia Limão Verde é o que
veremos mais adiante.
Retomando as parcerias entre Igreja/Estado (LIMA, 1995) e a criação do SPI,
nota-se que a atuação da Igreja (catequização) neste período perante aos Terenas foi:
“nada mais que um extermínio das culturas religiosas tradicionais indígenas”,
principalmente os Terenas da aldeia Limão Verde onde houve a construção da igreja de
pedra (católica) em 1924 e logo após a construção da primeira igreja protestante em
1933 denominada de MIU (Missão Indígenas Uniedas) evidentemente não se pratica
mais os rituais tradicionais naquela localidade. Já o Estado com a política de
(civilização), apoiava a iniciativa de catequização, pois, isso tornaria mais fácil a
“civilização” e conseqüentemente a integração dos indígenas a uma política que se
denominava “nacional”. Seria o índio um estrangeiro? Como?
Conforme Lima:
Indígenas selvagens, isto é – brasileiro a condições de brutos, inúteis e
a coletividade e, o que é mais de um ponto, o aproveitamento de terra
e das forças naturais, ele inclusive, e sendo exterminadas
barbaramente, como feras, por pseudocivilizados sem consciência e
sem alma, a quem os índios involuntariamente prejudicavam na
tranqüilidade e na cobiça (...) (Lima 1995, p. 113).
“Apesar da parceria entre os Estados e a Igreja na criação do SPI, é necessário
focalizar que houve, no entanto alteração política entre os parceiros e o Estado achava
se necessária outra substituição para essa parceria dando continuidade a esta política
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positivista, que foi encontrada junto aos militares” (Lima, 1995, p. 115). Nessa época
um militar era um funcionário público, ou seja, trabalhador a serviço do Estado, com
isso aparece a figura de Cândido Rondon, um militar:
Os vínculos sociais são mais extensos. Cândido Rondon fora, em
1882, durante a sua formação militar, amanuense da secretária do 2º
Regimento de Artilharia a Cavalo, servindo na 4ª bateria, comandada
pelo à época capitão Hermes da Fonseca, tendo sido na mesma
companhia e sob o mesmo comando elemento de ligação entre
Marinha e Exército no episódio da Proclamação da República (LIMA,
1995, p. 64-65)
Tratando da política do SPI na aldeia Limão Verde ela não poderia ser diferente,
os propósitos positivistas dos militares ambiciosos por terra, principalmente no final da
Guerra do Brasil com o Paraguai ficou clara que o órgão estatal não evitou a
desterritorialização dos indígenas Terena da aldeia Limão Verde, um exemplo disso foi
o relatado por outro ancião da referida aldeia o Sr. Juventino Francisco Dias, pois o
lugar de seu nascimento antes denominado Rancharia, nome este dado devido as
construções indígenas baseadas em palhas da planta do Vacuri (casa tradicionais), hoje
é uma área invadida por pastos e com o nome alterado pelo nome de Amabaí, nome
dado aos fazendeiros, novos proprietários da região. Até hoje essa é uma área de lutas
por partes dos indígenas para que seja reconhecida como terra tradicional. O senhor
Juventino reforça a idéia da formação da aldeia pelo indígena Lutuma:
“Eu nasci aqui NE/ Eu sou nasci aqui na região do Amambaí né? Lá
que nosso povo, era só família do meu pai né? Alípio..E aqui é família
de minha mãe que é Lutuma, Henrique né? Ce chegou a conhecer a
história dela né? Lutuma, então é esse ai são família de minha mãe
né? Eu nasci aqui no Amambaí né? (...)Lutuma o primeiro fundador
foi ele né? O pessoar do meu pai é fundador ali do Amambaí nos
chamava de ardeia né é chamado é...rancho, que tinha só rancho ali
era só de paia né? De paia de bacuri, então pessoar falava de rancharia
porque ali era o lugar do pessoar, morava ali naquela cabeceira do
corgo ali né? Tudinho até aqui em baixo onde nasce o corgo nascente
né? João Dias i ali tudo nosso povoado né? Onde plantaram aqueles pé
de manga antigo ali ta, ainda existe agora então por isso que nos
chamaram de rancharia ali...” (DIAS, 2009)
O Sr. Juventino relatou-nos que durante a existência do órgão indígena SPI,
tratando-se de auxílio para socorrer os indígenas das doenças, os atendimentos
prestados aos mesmos não era suficiente e com muita precariedade ou chegava de forma
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tardia que quando da chegada do auxílio médico, medicamentos ou transportes para
hospitais e farmácias muitos indígenas haviam falecidos ou até mesmo sarados de suas
enfermidades pelos medicamentos tradicionais baseados em ervas após as consultas dos
pajés ou curandeiros da aldeia. É evidente que com a perda de território, houve
dificuldades em buscar medicamentos tradicionais como ervas e plantas para os
tratamentos de muitas doenças, pois, muitas destas plantas se encontravam cercadas em
campos agora pertencentes a novos “donos”, com gado e coberta por pastos. Caso que
ocorresse de alguns indígenas sair é busca de medicamento para o tratamento de
doenças na época em regiões ocupado agora por fazendeiros os indígenas eram
considerados invasores sendo necessário agora todo um cuidado durante a busca de
medicamentos tradicionais. Muitas vezes quando não da proibição os indígenas eram
alertados por parte dos proprietários das terras para não levarem cachorros e muito
menos para não fazerem barulhos, pois segundos os proprietários o silêncio era
necessário para não espantar os gados. Conta-nos Juventino:
Naquela época não tinha transporte, naquela época que conheço não
tinha nada, só careta mesmo, de boi, não tinham onde corre, não tinha
dotor muito difícil né, ai em mil novecentos e sessentas por ai que
começou dotor né e foi Aquidauana foi crescendo né, então, então o
SPI trazia remédio de vez enquanto, (...) então aquele tal de doença,
maleita né aquele que trema que fica com frio né, aquele que era
doença antigamente a catapora, catapora o pessoar tomava remédio do
mato né, esse pa catapora tem o tar de sabugueiro, né então aquele lá é
muito bom pa catapora não toma outro remádio só aquele lá ai depois
que sara um pouquinho já toma banho de folha de guavira, cozinha ele
bastante toma banho, aquele lá vou te fala é um remédio muito bom,
só esse que esse ai que sei que é bom pra catapora, né? benzendo
também existia,isso ajudava, finado do meu pai gostava de ajuda.
(DIAS, 2009)
Com os relatos dos velhos anciões e algumas pesquisas bibliográficas,
observamos que a política do SPI na aldeia Limão Verde não foi aplicada e nem
deveria, de acordo com as necessidades indígenas, pois, a criação deste órgão aliado ao
positivismo militar 1910, foi mais que um treinamento militar junto aos selvagens, pois
não havia na falta de treinamento militar na época nas selvas os militares executavam
seu treinamentos dirigindo-se nas regiões onde haviam indígenas associando suas ações
ao termo de proteção, havendo no entanto outro tipo de política dentro da organização
do SPI, a do Estado e seus aliados. (Lima. 1990)
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O Estado ao atuar sobre os indígenas do Limão Verde era o continuísmo do
processo na qual damos o nome de desterritorilização, que ocorreu com os povos
chaquenhos principalmente os dos grupos Guaná (Terena, Laiana, Kinikinau e
Exeoladi) sendo que a maioria desse povo ou etnias desapareceram ou se aliaram
dirigindo-se as aldeias terenas durante ao longo período da guerra com o Paraguai:
Os exeoladi teriam desaparecidos, por ocasião da Guerra do Paraguai;
em relação aos Laianas e os Kinikinaus – que por esse tempo
deveriam ter respectivamente, 300 e 1000 indivíduos -, atualmente
com já sublinhamos deles não só registra uma só comunidade,
havendo apenas um número bem reduzido de remanescentes
espalhados pelas aldeias Terena (CARDOSO DE OLIVEIRA, p. 26)
A presença do SPI e de missionários nas áreas indígenas, não só causaram
transformações culturais religiosas, na chamada conversão, mas principalmente
conflitos políticos entre os próprios índios, motivando as divisões externas que ocorrem
até hoje na aldeia Terena. Durante a nossa pesquisa observamos em um pequeno espaço
de terra várias congregações evangélicas e dois líderes indígenas (caciques) e três
associações de moradores:
Essa tensão que se cria entre missionários evangélicos e funcionários
do SPI, naturalmente não deixam de se refletir na forma de conversão.
Noutras palavras o individuo passam do grupo “católico” ao
“protestante”, ou vice-versa, são em regras levados por uma
multiplicidade de razões (...). Podemos registrar muitos casos, por
exemplo, de indivíduos (e mesmo famílias inteiras) que adotaram
outra religião por questão de desavenças na comunidade. Mas comum
ainda, era a canalização para o grupo “protestante” dos descontentes
com a administração do posto. Mas oque deve acentuar é que nem por
isso esses indivíduos continuavam necessariamente no novo grupo
político e religioso de adoção, desde que a primeira oportunidade
mudavam novamente, passando com relativa facilidade de um para
outro grupo, de acordo com a conjuntura política no momento (...)
(CARDOSO DE OLIVEIRA p. 98)
Hoje a aldeia Limão Verde tem mais duas aldeias que se formaram no mesmo
território da aldeia devido ao processo anteriormente relatado, são elas: aldeia Cruzeiro,
Buritizinho de além da existente aldeia de Córrego Seco que buscam até hoje
reconquistar seus territórios perdidos durante o período do SPI. Um exemplo claro
dessas lutas aconteceu em fevereiro de 2008, onde a fazenda denominada Amambaí
local do nascimento do Sr. Juventino Francisco Dias, foi ocupada por vários indígenas
das aldeias acima citadas na tentativa de pressionarem as autoridades responsáveis pela
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regulamentação territorial alegando a demora nos procedimentos judiciais. Durante o
acampamento dos indígenas na área que os Terenas reivindicavam alguns funcionários
da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), ficaram detidos para que os processos fossem
acelerados e resolvidos o mais rápido possível, acha vista que o aumento da população
indígena inevitavelmente causou o confinamento desses povos, um exemplo desse
aumento populacional foi a existência de duas escolas dentro da aldeia Limão Verde,
uma do Ensino Fundamental e a outra de Ensino Médio, funcionado em três períodos
manhã, tarde e a noite respectivamente.
O confinamento gerado na gestão do SPI na aldeia Limão Verde tem causado de
forma contraditória a saída e o retorno de várias famílias indígenas eu deixaram a aldeia
a procura de melhores condições de vidas, pois, o espaço territorial já não permite que
os Terena sobrevivam como de costumes tradicionais e muito menos a produção de
alimentos para suas sobrevivências não é o suficiente quebrando o perfil tradicional do
Terena que é o de grande agricultores habilitados nas plantações de onde também
praticam comércios vendendo seus produtos colhido das roças como no período do
Chaco. A partir do SPI, com o sistema de aldeamento, os indígenas passaram de
agricultores a servidores (tempo de servidão) de mão-de-obra barata nas fazendas como
ocorrem hoje nas usinas de cana-de açúcar que se instalam nas regiões do Estado de
Mato Grosso do Sul, observamos a ausências de vários indígenas na aldeia Limão
Verde, muitos estavam na usinas e outros se encontram nas periferias das cidades
principalmente na capital do estado – Campo Grande – concentrando – se nas chamadas
aldeias urbanas Marçal de Souza e Tarsila do Amaral.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante a formação da aldeia Limão Verde junto ao SPI, órgão responsável para
atender aos indígenas na época, não foi de garantir a proteção e de realizar as
reivindicações dos Terenas previstas em seu regulamento aprovado por meio Decreto nº
8.072, de 20 de junho de 1910, não evitando a invasão de fazendeiros ou não índios na
área indígena da aldeia Limão Verde, mas tratou de limitar os espaços territoriais,
causando confinamento e conseqüentemente conflitos entre os indígenas e os
fazendeiros próximos.
Durante o governo do então estado de Mato Grosso, houve uma confusão
proposital da legislação denominada “Lei de Terra” criada em 1950, a qual determinava
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que a partir desta data as terras, incluindo ai as terras indígenas, poderiam ser
compradas ou vendidas sem precisar a aprovação do governo. Esta lei tinha como
finalidade de forçar a colonização de mais terras e autorizava o governo o governo a
vender por leilão as “terras de volutas”. Nesse período muitos territórios tradicionais
indígenas foram tomados e vendidos. (BITTENCOURT E LADEIRA, 200: 75)
Na aldeia Limão Verde as terras indígenas não tiveram uma atenção por parte do
SPI e demarcada por Rondon como aconteceu nas outras reservas indígenas onde
habitavam os povos Terenas. Com isso os fazendeiros apossaram-se das terras dos
indígenas. No entanto até hoje a aldeia os Terenas esperam por legalizações de suas
terras pressionadas pelo aumento populacional que ocorrem na aldeia desde o final do
século XIX e início do século XXI.
Outras formas alternativas dos povos Terenas para sobreviverem ao sistema
aplicado pelo Estado registrado por nós foi o deslocamento destes povos para as cidades
próximas a procura de emprego passando a viver em condições subumanas nas mais
diversas
regiões
do
Estado,
provocado
principalmente
pelo
processo
de
desterritorialização ocorrido no período do SPI. Apesar dessa alternativa de vidas os
indígenas não perderam sua identidade étnica, sendo inevitável reconhecê-lo como
agentes históricos que durante vários séculos de lutas e desafios construindo sua própria
história.
Referencias:
1 - Fontes orais:
DIAS, Isac Pereira. Ancião da aldeia Limão Verde, entrevista realizada 06/04/09.
DIAS, Juventino Francisco Dias. Ancião da aldeia Limão Verde, entrevista realizada
no 07/04/09.
SOUZA, Félix de. Ancião da Aldeia Limão Verde, morador atualmente na aldeia
urbana Tarsila do Amaral, entrevista realizada no dia 28/07/09.
2 - Fontes bibliográficas:
OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Do Índio ao Bugre: O processo de assimilação
Terena. Rio de Janeiro, F. Alves. 1976.
LIMA, Antônio Carlos de Souza. Um Grande Cerco de Paz. Tese (Doutorado), 1995,
(UFRJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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VARGAS, Vera Lucia Ferreira. A Construção do Território Terena (1870-1960):
Uma sociedade entre a oposição e opção. Tese de mestrado, 2003 (UFMS)
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.