A importância do Parlamento gaúcho na resistência à ditadura

Informativo On-line do Mandato - n°360 - 10/12/2010
HISTÓRIA E MEMÓRIA
A importância do Parlamento
gaúcho na resistência à ditadura
Marcelo Bertani / Ag. AL
Presidente da Escola do Legislativo
Deputado Romildo Bolzan, editora da
publicação, Villa destacou, no lançamento da coletânea "A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul
(1964-1985) - História e Memória", na
tarde desta quinta-feira (09), no salão
Júlio de Castilhos, a importante participação da Assembleia gaúcha naquele
período conhecido 'os anos de chumbo'. "Além de ter sido uma fundamental trincheira da oposição sediando a
resistência à ditadura, o Parlamento
realizou duas CPIs vitais- a do caso das
mãos amarradas do assasinato do sargento Manoel Raimundo Soares em
1966 e a do sequestro de Lilian Celiberti
e Universindo Diaz ocorrido em 1978",
salientou ele, ressaltando, também,
uma emenda do então deputado Pedro
Simon que em 1967 impediu a criação
do cargo de vice-governador biônico,
acabando com a tentativa de golpe
institucional dentro do regime e permitiu que o presidente do Parlamento,
Carlos Santos, fosse também o primeiro governador negro em exercício do
Rio Grande do Sul.
Direitos Humanos
Outro espaço essencial de resistência do Parlamento, segundo Villa, foi a
Comissão de Direitos Humanos presidida deputado Antenor Ferrari (MDB)e
criada em 25 de junho de 1980. "Tudo
isto está na cronologia da coletânea
que, feita de forma sucinta como convém, revela-se extremamente didática e preenche diversas lacunas que
existiam no resgate da nossa história,
graças a um trabalho qualificado dos
pesquisadores que integram a obra",
disse ele, ponderando que a cronologia lista ainda todos os 41 deputados
estaduais cassados do RS. O primeiro
“Em fuga, quando fugíamos do pau, nos abrigávamos na Assembleia Legislativa”
foi Marino dos Santos (da Aliança Republicana Socialista - ARS) em 14 de
abril de 1964. Registra também, além
dos parlamentares estaduais, os deputados federais do MDB Nadyr Rosseti e
Amauri Muller cassados em 1976 e os
últimos parlamentares que perderam
mandatos no RS, em fevereiro de 1977,
os vereadores de Porto Alegre, Glenio
Peres e Marcos Klassmann.
Para Villa, revisada e atualizada, a
segunda edição da coletânea contempla inúmeros pedidos que a Escola do
Legislativo tem recebido, vindos desde bibliotecas públicas até entidades
privadas, universidades, órgãos nacionais de pesquisa -mesmo que esteja
disponível on line no site da Assembleia
para pesquisadores.
O deputado ainda registrou a colaboração do presidente da AL, Giovani
Cherini, para a reedição dos quatro
volumes e também agradeceu o empenho de toda a equipe da Escola do
Legislativo e do parceiro Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS,
realizadores do trabalho e aos
autores,depoentes, protagonistas e
testemunhas dos fatos que embora lamentáveis e de triste memória,devem
ser lembrados, sempre que possível,
para não deixar prosperar versões que
buscam revisar a História.
Imprensa
Villa relembrou tentativas de manipulações como a que um influente
jornal do centro do país, fez em 2009
classificando o regime militar brasileiro - entre 1964 e 1985 - como uma
“ditabranda”.
Ao dizer que era uma ‘ditabranda’,
(Continua na página 2)
Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS
Fone: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1910 Site: www.adaovillaverde.com.br E-mail: [email protected]
Expediente: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar - André Pereira (MTB 4704) e Mateus Farias
HISTÓRIA E MEMÓRIA
Destaques da
Escola do
Legislativo 2010
A importância do Parlamento
gaúcho na resistência à ditadura
o jornal esquece, por certo, das mortes ocorridas durante a ditadura. Esquece dos milhares que tiveram seus
direitos políticos cassados, que tiveram que se exilar, sem contar os torturados nas masmorras do regime. É
lamentável que se proceda a uma revisão histórica dessa natureza. O que
era negativo passa a ser positivo,
dando absolvição àqueles que violaram os direitos constitucionais e cometeram crimes, como o assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos
porões do Doi-Codi”, rememorando
um dos episódios mais emblemáticos
da insanidade do sistema, que em
1975 forjou o assassinato de Herzog
como se fosse "suicídio" em uma cela
do DOI-CODI, de maneira tão
inverossímil e surrealista, que desencadeou uma forte pressão da sociedade contra a ditadura.
Villa afirmou que tenta preservar a
memória da nossa história, no espaço
nobre do Parlamento gaúcho, em que
se debate, diariamente, idéias divergentes e convergentes em que aprovamos ou rejeitamos leis. Recordou o
Grande Expediente Especial em que
saudou a trajetória dos que resistiram
à ditadura, dos que lutaram pela anistia e dos que construíram a
redemocratização do Brasil.
"Simbolizei a homenagem nas pessoas da Flávia Schilling, do Flavio
Koutzii e do Flávio Tavares que, neste
período de trevas, estiveram presos em
cárceres do Uruguai e da Argentina,
caracterizando uma outra face tenebrosa da ditadura brasileira: a de ter
celebrado uma parcerias de horror com
os regimes ditatoriais do Cone Sul, na
chamada Operação Condor", situou ele.
"Hoje, nesta instituição que, muitas vezes, se levantou contra o regime
de exceção e defendeu a democracia,
as garantias constitucionais e as liberdades individuais é um dia para se dizer, em alto e bom som:.
NÃO à tortura, que violenta e humilha seres humanos, que lastima almas, alucina corações, enlouquece
mentes e até leva ao suicídio. Dizer
NÃO, para que não se esqueça mas,
sobretudo, para que nunca mais
aconteça".
Fotos: Mateus Farias
Com autor Luiz Claudio Cunha
Com José Nunes
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan completa nove
anos no sábado (11) e comemorará
o aniversário na segunda-feira (13),
lançando o quarto volume em 2010
da revista “Estudos Legislativos”, às
17h, durante as comemorações do
9º aniversário . Confira os principais destaques:
- Deputado por um dia - Chegou
à 35ª edição (22/11) - somando
4.223 estudantes só neste ano e
cerca de 8.000 no biênio 2009/2010
(presidido por Villa)
- Participação no evento "Ditaduras no Cone Sul, feridas abertas
e direitos humanos", no dia 10/12,
(próxima sexta feira) no Arquivo Público do RS.
Promovido com o Arquivo Público, Pós-graduação em História da
Ufrgs e Secretaria da Administração
e Recursos Humanos.
-Cursos de formação técnico político de agentes públicos do RS - Câmaras de Vereadores e prefeituras.
- Assinatura de Protocolo de Cooperação Técnica com a FDRH (Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos) para realização de
cursos gratuitos de qualificação
para servidores. Destaque para o
curso de extensão (120 hs) Aperfeiçoamento em Gestão Pública e Estratégica realizado na Assembleia.
- Implantação do projeto AL Inclusiva, voltado tanto para os públicos interno como externo e que
visa a trabalhar a inclusão das pessoas com deficiência, com enfoque
na cidadania. Foram realizadas três
edições e na sexta-feira (10/12)
acontece a quarta, sobre língua de
sinais e educação e surdos.
-Cursos de qualificação profissional
de funcionários da Assembleia Legislativa
(das mudanças na ortografia ao treinamento sobre sistema de emendas ao projeto de Lei Orçamentária).
Salão Lotado
Autores autografam obra
-Cursos de informática, convênio
com o Senac.
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ENCONTRO
GOVERNO TARSO
Lula e Mujica fortalecem os
laços entre Brasil e Uruguai
Ricardo Silvestrin
será diretor do IEL
Descontração entre os presidentes
O governador
eleito Tarso Genro aprovou indicação do secretário
de Cultura, Luiz
Antônio de Assis
Brasil, e anunciou
na tarde desta
quinta (09) o
nome do escritor Ricardo Silvestrin
para assumir a direção do Instituto
Estadual do Livro.
Reprodução
ABr
Lula recebeu o presidente uruguaio, José Mujica, na
segunda-feira (06), em uma
agenda em que as discussões
econômicas e culturais dominaram a agenda.
Um dos principais temas
debatidos foi a possível adoção, por Montevidéu, do sistema brasileiro-japonês
(ISDB-T) de televisão digital,
além da melhoria da
interconexão energética e a
construção de um porto de
águas profundas em Rocha
(240 km a nordeste da capital uruguaia), próximo ao Brasil.
Durante a estada de 24 horas em
Brasília, Mujica assistiu à cerimônia de
inauguração do memorial ao antropólogo, político e intelectual brasileiro
Darcy Ribeiro, que também assessorou os governos de Juan Velasco
Alvarado, do Peru, e de Salvador
Allende, do Chile.
IEL
O IEL, órgão vinculado à Secretaria da Cultura, tem como função principal realizar atividades associadas ao
livro, tais como: edições de textos originais de autores estreantes ou obras
clássicas, promoção de encontros de
escritores com a comunidade, organização de seminários, viabilização de
uma política do livro e da leitura, cooperando com entidades públicas e casas editoriais locais.
Esta foi a quinta reunião entre os
dois presidentes em menos de 10 meses e, segundo o gabinete do mandatário uruguaio, as constantes visitas
“demonstram o fortalecimento dos laços entre os países irmãos e com o presidente Lula que compreende cabalmente como o Brasil deve exercer sua
liderança natural como primeira potência econômica da América Latina”.
Mateus Farias
TAQUARI
Políticos do futuro visitam a AL
Para participar, cada escola indica seu representante que é votado pelos colegas, nos mesmos moldes de
uma eleição normal. "Boas ideias
como essa são necessárias para desenvolver líderes entre a nova geração. A política precisa de novas atitudes", falou Villa.
GOVERNO DILMA
FADERGS
Maria do Rosário
na nova equipe
Em defesa dos
direitos básicos
Reprodução
PINHEIRO MACHADO
Com integrantes da Fundação de Articulação de Política Públicas para PPDs
e PPAHs no RS (Faders), Villa reafirmou
o compromisso para que a acessibilidade esteja no eixo ações da Assembleia.
Divulgação
Villa considerou justa e
merecida a escolha da presidente Dilma Rousseff convocando a deputada federal gaúcha Maria do Rosário para ocupar a Secretaria Especial de Direitos Humanos que tem
status de Ministério. "Rosário tem qualidades pessoais e preparo político que justificam o convite presidencial para exercer o
cargo. Além disso sua trajetória em defesa
dos direitos humanos foi forjada neste ambiente especial e diferenciado do Rio Grande do Sul, justifica a escolha", disse ele.
Villa e Ramon entre as crianças
Divulgação
Sumido em meio ao grupo de 26
crianças e adolescentes de Taquari
que participam dos projetos Parlamento Juvenil e Vereador do Futuro,
Villa parabenizou o presidente da Câmara da cidade, vereador Ramon de
Jesus, pela iniciativa que já ocorre há
11 anos.
Convite para
Feira na cidade
O prefeito da cidade de Pinheiro
Machado, Luis Antonio Leivas, convidou Villa para a Feira Estadual da Ovelha, que será realizada em janeiro.
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TECNOLOGIA
Portal Tecnopuc abre com 20 empresas
Pró-reitor ressaltou papel de Villa, Adeli Sell e Tarso Genro
J. Queiroz
No final da manhã de sexta-feira
(10), na PUC, em Porto Alegre, Villa representou a Assembleia na inauguração
do Portal Tecnopuc, mais uma fase do
Parque Científico e Tecnológico da Universidade que já começa com 20 empresas,
entre
nacionais
e
multinacionais, das áreas de tecnologia
da informação, biotecnologia, radiodifusão, comunicação e design.
O prédio com 15 andares e 22 mil
metros quadrados contará ainda com
organizações que já atuam hoje no Parque e expandirão a sua estrutura.
A construção foi financiada pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) com apoio
da Caixa RS.
Para Villa, que foi secretário de
Ciencia e Tecnologia, no governo Olívio
Dutra (1999/2002), à época da criação
do Centro Nacional Avançado de Excelência em Tecnologia Eletrônica
(Ceitec), o Portal Tecnopuc é instrumento fundamental para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do RS.
"O portal é uma afirmação do
acúmulo do conhecimento tecnológico
do Rio Grande do Sul que tem crescido, apesar da falta de políticas públicas e recursos estaduais nos últimos
anos, que ameaçaram o setor
da inovação com o retrocesso.
O novo governo de Tarso Genro
vai voltar o olhar para este setor estratégico para o crescimento sustentável do Rio Grande", afirmou ele.
"Temos na PUCRS o ambiente adequado para quem deseja crescer e investir no Estado e no País, com pesquisa aplicada, que gera resultados práticos em negócios. É um
´hábitat´ de inovação", explicou o diretor do Tecnopuc, Roberto Moschetta.
Manifestação do reitor da PUC
manter o "vigor" tecnológico e inovador do ambiente do Parque, com a atração de novos investimentos públicos e
privados e criação de novas empresas
de base tecnológica. "Vamos consolidar o Tecnopuc como o principal Parque Cientifico e Tecnológico do Brasil".
Audy ressaltou a importância da
atuação de Villa, do vereador Adeli Sell
e do governador eleito Tarso Genro
como prefeito da capital quando projetou a ideia de Porto Alegre tecnópole.
Para o pró-reitor, o desempenhos dos
três foi decisivo para pavimentar o caminho e criar um ambiente favorável
para se alcançar hoje o patamar
dimensionado pelo Portal Tecnopuc
(Com assessoria de imprensa da
PUCRS)
Reconhecimento
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Jorge Audy, define o Parque
como um espaço para a descoberta de
novos talentos. "A ampliação do ambiente de inovação e pesquisa propiciará o desenvolvimento de novas oportunidades de geração de valor e riqueza para a sociedade, além do desenvolvimento acadêmico e profissional
para os pesquisadores e alunos". Audy
ressalta que a PUCRS continuará atraindo os melhores pesquisadores e estudantes para atuar em pesquisa no
Estado, assim como empresas nacionais
e internacionais. O objetivo é sempre
RECONHECIMENTO
VIAMÃO
Entidade entrega láurea aos
Engenheiros do Ano 2010
Fotos: Divulgação
Na noite de terça-feira (07),
na sede do Grêmio Náutico
União, Villa representou a
Assembleia na entrega da
láurea da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul
(SERGS) aos profissionais agraciados com o título de “Engenheiro do Ano 2010”. Pela Área
Privada, os homenageados foram o presidente da Sultepa
S.A., Ricardo Lins Portella
Nunes, o diretor da GC Engenharia e
presidente do Sinduscon-RS, Paulo
Vanzetto Garcia e o líder comercial do
Projeto de Polietileno Verde da
Braskem, Luiz Antonio Nitschke. Pela
Área Pública, receberam o título a diretora da Escola de Engenharia da
UFRGS, Denise Carpena Coitinho Dal
Molin, o presidente e diretor de Rela-
Villa recebeu, na quinta-feira
(09), a líder comunitária de Viamão
Terezinha Lima da Silveira. No encontro, foram discutidos projetos e ações
para a cidade.
Villa representou a AL na premiação
ções com Investidores da Telebras, Rogério Santanna dos Santos e o superintendente regional do DNIT/RS, Vladimir
Roberto Casa.
Também foi prestada Homenagem
Especial ao conselheiro do Crea/RS e
vice-presidente de Patrimônio do
Sport Club Internacional, Emídio Marques Ferreira.
Também na quinta, Villa conversou
com a dirigente do PT de Charqueadas
Emília Guerreiro e com a engenheira
Rose sobre projetos no município.
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GOVERNO TARSO
Governador eleito busca recursos para o
Estado ainda na gestão de Lula
Divulgação
Um almoço no Palácio da Alvorada,
residência oficial do presidente da República, em Brasília, na segunda-feira (06),
serviu para que o governador eleito, Tarso
Genro, apresentasse a Lula um panorama
de como será a sua gestão no Rio Grande
do Sul. A montagem da coalizão e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, as relações internacionais, a articulação entre as pastas e a elaboração constante de projetos estratégicos são exemplos de ações do governo federal que Tarso
Genro vai implementar na sua gestão. O
encontro de Tarso e Lula ocorreu logo após
a cerimônia de assinatura de projetos do
PAC 2, ocorrida no Palácio do Planalto.
O governador eleito ainda discutiu
com o presidente a possibilidade de
obter recursos da União, ainda nesta
gestão. “Existem verbas do Pronasci, por
exemplo, que estão previstas no orçamento e que podem ser destinadas ao
Rio Grande do Sul num curto prazo”,
informou Tarso ao conceder entrevista
na saída do encontro com Lula. “Quero
estar vinculado ao presidente na atuação que ele terá dentro do partido e
nas atividades como um todo”, ressaltou o futuro governador do RS.
Nos próximos dias a equipe de Tarso irá enviar relatórios informando as áreas que
podem receber estes recursos.
Justiça
Pela manhã, também em
Brasília, o ex-ministro da Justiça esteve reunido com o atual titular da pasta, Luiz Paulo
Barreto. O ministro garantiu ao
governador eleito que os projetos estão em andamento, reRS pode receber recursos federais ainda em 2010
forçando a possibilidade de liberação. Tarso também falou
que pretende colaborar com Lula a partir do os contratos e visando uma redução
de janeiro. “Solução para os pedágios será das tarifas”, garantiu o governador.
negociada e consensual”, disse.
Nos próximos dias o ministro dos TransNa entrevista aos jornalistas gaúchos, portes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, esTarso confirmou que a solução para o tará em Porto Alegre para discutir o assunimpasse das rodovias pedagiadas está sen- to. O vice-governador eleito Beto Grill, o
do encaminhada. Durante o fim de sema- futuro chefe da Casa Civil, Carlos Pestana,
na o governador se reuniu com Hideraldo e técnicos da equipe de transição do futuCaron, diretor de Infraestrutura Terres- ro governo gaúcho estão trabalhando no
tre do Departamen to Nacional de assunto. Antes de deixar a capital federal,
Infraestrutura em Transportes (DNIT), para Tarso ainda visitou o Centro Cultural do
elaborar uma alternativa técnica é jurí- Banco do Brasil, o Ministério da Justiça e
dica para o problema. “Vamos estabele- o Ministério da Educação.
cer uma mudança de regime, respeitan(O Nacional)
REPRESSÃO AI-5
CUT-RS lembra gaúchos que combateram a ditadura
Na segunda-feira (13), a CUT-RS irá
realizar um ato público em defesa da
memória, liberdade e democracia, ao
meio-dia, na Esquina Democrática,
centro da capital gaúcha. Na ocasião,
a entidade prestará uma homenagem
a personalidades que combateram a
ditadura. A manifestação está
marcada para o dia em que o
famigerado AI-5 (Ato Institucional nº
5), tido como o golpe dentro do golpe, completa 42 anos.
A CUT-RS entende que é fundamental lembrar aqueles que lutaram contra a ditadura militar e contribuíram
para fazer do Brasil, um país livre e
democrático.
Ato acontecerá em vários Estados
A CUT Nacional decidiu realizar a
manifestação em reunião de sua Executiva Nacional, realizada dias 17 e 18
deste mês. A direção da central considerou fundamental dar uma resposta à
onda de ataques da mídia e dos seto-
res conservadores da sociedade contra
a geração de brasileiros e brasileiras
que, com coragem e abnegação, resistiu à ditadura, muitas vezes com o sacrifício da própria vida.
Essa campanha difamatória atingiu
o auge da manipulação e da distorção
histórica durante a campanha eleitoral, quando a então candidata Dilma
Rousseff, agora presidente eleita do
Brasil, teve seu passado de heroína do
povo brasileiro desrespeitado da forma mais vil e oportunista.
Desagravo
Desagravar Dilma Rousseff e todos os que enfrentaram o arbítrio
significa resgatar a história de lutas
do povo brasileiro, para a qual a CUT
se orgulha de ter contribuído. Significa também reafirmar o compromisso democrático incontornável da CUT
com os valores democráticos e com
a construção de uma sociedade mais
justa e igualitária.
O que foi o AI-5
A medida, instituída pelo general Costa e Silva em 1968, autorizava o presidente da República a decretar o recesso do Congresso Nacional, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos parlamentares, suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão,
proibir manifestações e protestos
que tivessem natureza política, e
decretar o confisco de bens considerados ilícitos.
Além da extinção dos direitos
democráticos, o AI-5 determinou
medidas consideradas de segurança, como a liberdade vigiada e a
proibição de freqüentar determinados locais. Isso permitiu aos militares expandir, em nome da segurança, a perseguição, tortura e assassinato de opositores políticos,
que na época eram feitos às escondidas pelo regime.
(Por Cut-RS)
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ARTIGO
O mundo é um camarão 1
Mino Carta2
Tentemos melhorar o
mundo, se ainda for possível, como está vai muito
mal. Assim falou, recentemente, ao abrir um congresso de geriatria, Mario
Monicelli, suicida na segunda 29 de novembro, aos 95
anos. Lúcido e saudável até
pouco tempo atrás, ao ser
alcançado pelo câncer atirou-se pela janela do hospital. Mas a tragédia maior era
viver em um mundo cada vez
mais estranho.
Monicelli é criador de cinema da mesma estirpe de Vittorio
De Sica, Bergman, Jean Renoir, Fellini,
John Ford e por aí afora. Participou
de um período de ouro puro do cinema mundial, o neorrealismo italiano.
Soube entregar-se, porém e também,
a evocações oníricas, como Fellini e
tantos outros habilitados a estabelecer no set fabulosas atmosferas de sonho.
Mesmo ao seguir esse gênero de
impulsos da imaginação, como em
L’Armata Brancaleone, Monicelli é um
poeta do concreto, e não se deixem
enganar se o tom aparentemente é
de comédia, digamos, em I Soliti
Ignoti, que aqui passou como Rufufu.
Comédia, sim, mas da própria vida,
com suas desgraças e alegrias, misérias e redenções, e ao mesmo tempo
relato de um momento de profunda
mudança: no final dos anos 50, os
pequenos meliantes fracassados acabam por ganhar emprego na construção civil.
Não se fazem criadores de cinema
como antigamente. Há exceções, está
claro, os irmãos Coen, por exemplo.
É compreensível, contudo, que
Monicelli se percebesse deslocado no
seu ambiente e fora dele. Não se fazem artistas em geral, escritores,
pensadores como antigamente. Re-
Reprodução
Mario Monicelli
presentantes variados da inteligência
do homem.
Impressionou-me muito, anos atrás,
uma visita ao museu romano do Palácio Massimo (sobrenome de uma família principesca). Exibe exemplos da pintura da antiga Roma, de excelente qualidade no primeiro século depois de
Cristo. Os afrescadores não somente
dominavam o desenho e as cores, mas
também a perspectiva. No século seguinte começa a mudança. Para pior.
Mais três séculos, perdeu-se tudo, a
perspectiva inclusive.
Segundo as datas que a história se
incumbe de fixar com precisão exagerada, estávamos no início da Idade
Média. Para recuperar a perspectiva, e
não me permito aqui a metáfora, será
preciso esperar mil anos. No presente
momento, este que vivemos, uma
serigrafia de Andy Warhol é vendida por
dezenas de milhões de dólares. Mas
poderia anotar que Paulo Coelho escreve best sellers planetários, ou que o
filme Avatar bate recordes de bilheteria e O Gladiador e Titanic ganham o
Oscar.
Estamos a dar os primeiros passos
de uma época escura, de progressiva
decadência? Haverá quem contraponha
aos sinais negativos os avanços científicos e tecnológicos, alegação discutí-
vel, sobretudo em relação a
estes. Eu me permito ter medo
dos computadores, temo que
me engulam com sua bocarra
e passo ao largo. E que dizer
da Wikipédia e que tais, e das
centenas de milhões, talvez bilhões de seres humanos já deglutidos? Quanto aos progressos da ciência, quem hoje está
em condições de se incomodar
se o homem se encaminha a
isolar a antimatéria?
Pois é, sejamos concretos,
e encaremos então a força
avassaladora do dinheiro e da
doutrinação diuturna perpetrada por
instrumentos da comunicação cada vez
mais afiados. E excepcionalmente eficazes na destruição do espírito crítico
onde, porventura, sobreviva.
Avassaladora, a força, e altamente retrógrada. Nem se fale do desastre do
neoliberalismo e de como crescem no
mundo todo, em sintonia, pobreza e
ignorância. Constatem: até o futebol,
nossa empolgação predileta, não é mais
aquele.
O Caso WikiLeaks fica à perfeição
na moldura. É demonstração
irretorquível do ínfimo nível do QI do
império, enquanto o mundo se
engalfinha no insano confronto entre
raças e religiões. Cidadãos como Mario Monicelli, que conhecem seu mister de cor e salteado e sabem de muitas coisas mais, enxergam o ocaso das
visões do mundo e da vida cultivadas
séculos a fio. Depois da Renascença,
do Iluminismo e das revoluções políticas, econômicas e sociais veem a nação terráquea como um camarão, ou
um ex-conquistador em retirada.
1
Artigo publicado na
revista Carta Capital de
3 de dezembro de 2010.
2
Diretor de redação da
revista Carta Capital.
A extensa carreira de Monicelli
Como diretor, Monicelli teve extensa e
intensa carreira filmográfica. "L' armata
brancaleone", que roteirizou e dirigiu em
1966, ficou muito conhecido na época efervescente de transformações do comportamento dos anos 60, do surgimento dos
Beatles e das mobilizações estudantis de
Maio de 68 em Paris. No Brasil, o filme foi
traduzido para "O Incrível Exército de
Brancaleone". Estrelada por Vittorio
Gassman e Gian Maria Volonté, a comédia
conta a trajetória de Brancaleone de Norcia,
cavaleiro errante contratado como líder de
um pequeno e diversificado grupo que rouba um pergaminho que lhes dava a posse
do reino de Aurocastro. Mas a viagem até
esse suposto reino dos sonhos é muito mais
tortuosa que se imaginava. Os desacertos
da caravana servem até hoje para adjetivar
empreendimentos coletivos fadados à confusão ou destinados ao insucesso. Também
foi roteirista e até ator em quatro peliculas:
Rue du Pied de Grue (1979), Sono fotogenico,
dirigido por Dino Risi (1980), Il ciclone, dirigido por Leonardo Pieraccioni (1996) - voz
e Sotto il sole della Toscana, dirigido por
Audrey Wells (2003).
6
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
ARTIGO
ENTREVISTA
A Constituição
e a função
social da
propriedade
O artigo 186 e seus incisos da
Constituição Federal estabelecem
que a propriedade privada só tem seu
direito resguardado quando, junto
com os padrões de produtividade,
seja cumprida a legislação ambiental
e trabalhista e sua posse não gere
conflitos e atenda às demandas da
coletividade.
Os latifundiários sempre se valeram da força bruta contra a luta pela
terra e, sob o argumento da defesa
da propriedade privada, praticam
toda a sorte de violência, que, inclusive, resultou no assassinato de milhares de sindicalistas, religiosos e lideranças populares. Agora, eles incorporaram novas formas de reação à
reforma agrária.
A criação de um “observatório de
inseguranças jurídicas” é um dos instrumentos institucionais lançados
para defender um suposto direito de
propriedade que estaria sendo usurpado por quadrilhas de invasores de
terra. Os representantes dos ruralistas
também estão desenvolvendo campanhas de mídia e financiando uma rede
de assistência jurídica em defesa de
suas propriedades. Eles chegaram a
reivindicar o emprego de tropas da
Força Nacional para sustentar um plano nacional de combate às “invasões”
de terras.
A senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
justifica estas ações com o argumento de que “a garantia à propriedade
é direito garantido pela Constituição
Federal como direito fundamental”.
Essa afirmação é de um cinismo exacerbado e uma desleal tentativa de
confundir a opinião pública. Os
ruralistas utilizam a previsão constitucional sobre o direito de propriedade como se esse fosse absoluto e
incondicional. Isso não é verdade, pois
os dispositivos constitucionais exigem
o cumprimento integral da função social como requisito indispensável ao
direito de propriedade e como componente do princípio da igualdade e
dos direitos fundamentais.
Confira o artigo completo no site
www.adaovillaverde.com.br.
O jornal trisemanal de Alegrete, "Em Questão" publicou em
sua edição 794,de 7 de dezembro, entrevista feita com o Villa
durante a última visita ao município.
MORADIA
Mais tempo para Planos de Habitação
O Conselho do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (FNHIS)
votou, na quarta-feira (08), a ampliação de prazo para prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal apresentarem planos locais de habitação.
Segundo resolução encaminhada, os entes federados terão até 31 de dezembro do próximo ano para cumprirem o
pré-requisito para obtenção de recursos federais.
Este ano, o Ministério das Cidades
promoveu cursos de capacitação e selecionou 1.808 municípios e 25 estados
com recursos de apoio à elaboração dos
Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A prorrogação do limite para entrega atende demanda dos
prefeitos e governadores, que precisam
de mais prazo para a conclusão.
Além do PLHIS, a assinatura de termo de adesão ao Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS),
e a apresentação de lei de criação de
conselho e fundo de habitação, são
pré-requisitos indispensáveis à participação em processos de seleção de
recursos do FNHIS.
7
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
ELEIÇÕES
Líderes de vários partidos apoiam Luciana Genro
presidente Lula (PT), em
Brasília, mas enviou texto com
argumentação jurídica em
apoio à deputada, que foi lido
pela esposa - mãe de Luciana Sandra Genro. A deputada utilizou a ausência do pai como
argumentação para a permissão a sua candidatura. Conforme ela, a proximidade de Tardo com o governo Lula
DEMonstra as diferentes trajetórias políticas de ambos - a deputada foi expulsa do PT no fi
nal de 2003.
Olívio defendeu uma reforma político-partidária, alegando que não pode
compactuar com o impedimento de um
nome que recebeu tantos votos para a
Câmara dos Deputados em 2010.
Luciana fez 129.501 votos, mas não se
elegeu porque o P-Sol não atingiu o
coefi ciente eleitoral. Fortunati, que
tem o P-Sol na oposição, salientou que
seu apoio está acima de questões partidárias. Conforme ele, a candidatura
CINEMA
Villa solidarizou-se com Luciana
de Luciana é indiscutível devido à conduta, à luta e à trajetória da deputada.
O senador Pedro Simon (PMDB) também não pode estar presente, mas
mandou uma carta de apoio. Um abaixo-assinado circulou durante o evento
e deve recolher mais assinaturas até
que se garanta a candidatura de
Luciana em 2012.
(Com Jornal do Comércio)
SARAU NO SOLAR
José e Pilar para sempre
1
Ruy Carlos Ostermann2
Talvez fosse aconselhável ver de
novo. A cumplicidade inicial feita de
leituras e admiração foi suficiente
para seguir o filme documentário com
uma respiração normal. As imagens
remetiam para invenções da leitura e
tornavam cada passo mais simples e
ainda mais comprometido. Uma solidariedade a cada fotograma.
Não fiz nenhuma preparação, nem
li de último momento alguma coisa
de Saramago. Leio sempre que posso, e sem a preocupação de concluir,
mas, sim, de avançar e parar. Mas fui
ao cinema de leitura antiga e nem me
informei sobre o que era mesmo de
que se tratava. Poderia ser uma breve biografia limpa, um trecho divertido ou dramático, alguma coisa pertinente ao grande escritor.
E sempre é preciso que se diga,
com exagero ou simples verdade pessoal, que entrei emocionado e saí ainda pior, com frêmitos nos braços e
outra sensibilidade nos dedos das
mãos. Era bem mais do que poderia
imaginar tão pronto sentei e abri bem
os olhos e os ouvidos. Um
documentário de dias inteiros do ca-
Divulgação
Villa participou, na segunda-feira
(06), de ato de apoio à deputada federal Luciana Genro (PSOL). O objetivo é
garantir a candidatura dela nas eleições de 2012, quando a parlamentar
pretende disputar vaga na Câmara de
Porto Alegre. Luciana está inelegível
por pelo menos oito anos devido a seu
grau de parentesco com o governador
eleito Tarso Genro (PT) e por não ter
sido reeleita neste ano. Ela busca reverter a situação na Justiça Eleitoral.
Além de Villa, políticos de diversos
partidos e lideranças da sociedade civil estiveram na atividade.
Participaram do evento o ex-governador Olívio Dutra (PT), o prefeito de
Porto Alegre, José Fortunati (PDT), a
senadora eleita Ana Amélia Lemos
(PP), o vice-governador Paulo Feijó
(DEM), a deputada federal Manuela
D’Ávila (PCdoB), o deputado federal
Ibsen Pinheiro (PMDB) e o vereador
Pedro Ruas (PSOL).
Tarso, pai de Luciana, não compareceu por causa de sua reunião com o
sal José e Pilar,
dois amantes irônicos e sempre solidários. Ele deixando fluir uma
ordenança no casal, uma iniciativa
de
amável
complementação,
doces sussurros de conivência e compreensão.
A cumplicidade do espectador me
parece importante. Nem todo mundo
que vai ao cinema sabe quem é
Saramago e nem imagina que seja um
cidadão de noventa anos como se tivesse quarenta, ou um pouco mais
apenas. Ficou o olhar transfigurador
de José ao lado da fidelíssima Pilar
passando para o outro lado da experiência.
Só não chorei porque não devia. Entende-se, suponho.
Nei Lisboa toca
na quinta-feira
O show de Nei Lisboa, integrando a
programação do Sarau no Solar, ocorre
na quinta-feira (16), às 19h30, no Jardim do Solar dos Câmara, na rua Duque de Caxias, 968, Centro, Porto Alegre. A entrada é franca.
O espetáculo traz uma retrospectiva da carreira de Nei, com músicas de
seus oito discos, entre elas, Pra Viajar
no Cosmos não Precisa Gasolina, Faxineira, Cena Beatnik, entre outras.
1
Publicado, em 8 de dezembro, no site:
www.encontroscomoprofessor.com.br
2
Radialista e responsável pelo
talk-show Encontros com o Professor
8
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
ARTIGO
C&T – o novo ambiente favorável à pesquisa e
1
à inovação
Adão Villaverde
Em junho de 2008, escrevi um texto com
um título provocador chamado “Ciência &
Tecnologia e o ‘novo’ Continente de Atlântida”.
Nele, alertava para a possibilidade do
desacumulo na área de pesquisa e inovação
em nosso Estado com graves repercussões no
próprio desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Neste texto, eu defendia a ideia de que deveríamos - a comunidade científica e a sociedade - nos mobilizarmos para evitar que, a exemplo de Atlântida, o lendário continente desaparecido no mar, infelizmente e de forma irresponsável, a Ciência e a Tecnologia poderiam desaparecer ou desacumular no Estado.
Lembrava, então, em meio à CPI do Detran,
que o desmonte e o achaque a órgãos públicos
do Estado, evidenciados pelos escândalos da
época, repercutiam na desestruturação da máquina pública em áreas tradicionais como saúde e educação, mas chegava também ao importante campo da pesquisa. Recordava que o
Legislativo estadual fora instado a ser mediador junto ao Executivo da tentativa da comunidade científica/tecnológica de reverter o
quadro desastroso a que chegara nossa Fundação de Amparo a Pesquisa do RS (Fapergs). Estava, então, com seu Conselho Superior incompleto e era acéfala do ponto de vista do comando da instituição. E com uma carência de
repasses dos recursos do Tesouro que falavam
por si. Em 2001 os repasses significavam 27% da
fatia constitucional obrigatória; em 2005 caíram para 15% e em 2007 desceram a menos de
3%, revelando o verdadeiro abandono da área
de pesquisa, em plena era do conhecimento.
Escrevia, então:
“Ora, em setores nos quais não se faz praticamente nada sem a intervenção do Estado,
que detém as maiores possibilidades de aplicação de recursos, retirá-los de uma área vital
como a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
é condenar-nos a viver em um deserto de investimentos. Propor que passemos a conviver
nessa penúria de verbas públicas na área é sugerir que nos conformemos com uma realidade, também desértica, em pesquisa científica, tecnológica e inovação. Qual o significado
de tudo isto? Se pensarmos que Ciência e
Tecnologia se resume àquela imagem tradicional de um abnegado e solitário pesquisador
diante de seu microscópio, o significado das
ações governamentais talvez possa parecer pequeno. Entretanto, se abandonarmos essa representação imaginária um tanto lírica e atentarmos para o fato de que o desenvolvimento
científico-técnico de um país é, antes de tudo,
uma obra coletiva e plural, e não solitária e
singular, perceberemos também as profundas
conseqüências econômicas e sociais quando o
estratégico campo da pesquisa fica absolutamente carente de políticas e recursos”.
“Quando isto ocorre, instaura-se uma verdadeiro ‘darwinismo’ entre pesquisadores sobre
os parcos recursos do setor, devendo sobreviver,
como na selva, apenas os mais aptos e fazendo
com que a Fapergs deixe de estimular os pesquisadores iniciantes que, aliás, têm sido seu
papel primordial. E áreas importantes e fundamentais de pesquisa, reconhecidas nacional e
internacionalmente, com os níveis escassos de
investimento, simplesmente poderão desaparecer para o “continente” da Ciência e Tecnologia.
Pois como imaginar que a ausência de políticas e
de repasse de recursos possam sustentar os patamares e os referenciais a que chegaram no
RS, neste campo? Não fosse a política e os recursos federais do governo Lula aportados no Estado e a dedicação da nossa comunidade de pesquisadores não nos permitiríamos vislumbrar ainda algum otimismo na sobrevivência da ciência
e da tecnologia. Mas a pergunta que fica é : até
quando isto perdurará?
Repetia eu, em tom de alerta e instigando,
naquele artigo de meados de 2008:
“A sociedade gaúcha e suas comunidades
científicas e tecnológicas, centros de pesquisa
e universidades, estão sendo chamadas a iniciar uma resistência, impedindo que conduzam
à submersão o que levou muitos e longos anos
para se construir. Somos nós, agora, que devemos manter iluminados os significados primordiais de desenvolvimento e de progresso que
existem dentro dos conceitos de ciência e
tecnologia. Pois o governo gaúcho, lamentavelmente, já os abandonou”.
O pior é que nos anos seguintes, 2009 e 2010,
o panorama de descaso com o setor não mudou.
A comunidade, entretanto, não esmoreceu e denunciava que o RS ficava abaixo até do Piauí no
ranking dos investimentos estaduais na área da
pesquisa e inovação.
A mim restou, como legislador, apresentar emendas adicionando recursos ao orçamento, como fiz agora, há pouco, na discussão da
peça orçamentária para 2011, que felizmente
deverá começar a mudar em relação à política para a C&T.
Vale lembrar que este orçamento é de transição; foi feito pelo governo que sai e será gerido pela gestão que assume em janeiro. Portanto, não espelha, ainda, a diretriz das políticas
públicas do governo Tarso Genro.
Justificava eu, no texto das emendas
fortalecendo,a Fapergs para promoção de pesquisas científica e promover parcerias com universidades e centros de pesquisa.
"A dinâmica econômica e social atual tem
como base a construção
do conhecimento e processos intensivos e acelerados de inovação científica e tecnológica. O
RS é um dos estados que
possui maior capital humano e institucional vinculado às áreas de inovação e pesquisa. Isso permite ao Estado fazer
uso deste capital para construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável. Neste
sentido, o fortalecimento da Fapergs torna-se
fundamental para implementação de políticas
públicas de incentivo à inovação científica e
tecnológica, com destaque à formação de cientistas e promoção da pesquisa".
Agora, neste descortinar de 2011, penso
que o diagnóstico correto, feito em junho de
2008, deverá, enfim, ser enfrentado.
Creio que agora ingressaremos em um novo
cenário, subordinado a uma visão estratégica
governamental, compatibilizando as políticas
do governo federal e do Executivo do Estado.
E assim teremos outra situação de variáveis
animadoras para o mercado e para a formação
da mão de obra.
O Ceitec é um exemplo do que pode ser
alavancado no RS com esta nova situação
sintônica em níveis federal e estadual.
Idealizado e implantado quando ocupamos
a secretaria estadual de Ciência e Tecnologia,
no governo Olívio Dutra (1999/2002), o Centro
Nacional de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada só não ficou totalmente paralisado
porque o governo do presidente Lula investiu
cerca de R$ 500 milhões ali na planta da Lomba
do Pinheiro, em terreno cedido pela prefeitura
da capital, à época comandada pelo João Verle.
Este apoio decidido de Lula fortaleceu a instituição que elevou o RS e o Brasil a um novo
patamar no âmbito da microeletrônica, na indústria dos semicondutores. E que passou, inclusive, a atrair cientistas, repatriando pesquisadores gaúchos que haviam saído do Brasil.
Eu não tenho dúvidas que o novo ambiente favorável ao avanço do setor estimulado em
nível federal será reproduzido enfim no RS.
Para benefício da comunidade, dos estudantes e da universidade e, seguramente, de
todos os gaúchos.
1
Texto elaborado em 03/12/2010 para
apresentação no seminário "Tendências e
Perespectivas na Engenharia Civil", do PPG
da Engenheria Civil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
ENSINO
Brasil é o terceiro que mais cresceu na década
em educação básica
O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação
básica nesta década. A informação
consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de
Alunos (Pisa) 2009, divulgado na terça-feira (7) pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009.
O País foi superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por
Luxemburgo, com avanço de 38 pontos.
Em 2000, a média brasileira das notas
em leitura, matemática e ciências era
de 368 pontos. Em 2009, a média subiu
para 401 pontos. Com isso, o País atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média
de 395 pontos nas três disciplinas.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele
destaca o crescimento do investimen-
to em educação, o foco na aprendizagem das crianças e a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) por escolas. A
Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas (Obmep) também é
responsável pelo impacto positivo nos
resultados, em sua avaliação.
Para Haddad, o sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos. O resultado do Pisa no último
triênio revela que o País está no rumo
certo e que há espaço para crescer. “A
meta para 2012 é subir mais 16 pontos
e chegar a 417. Para alcançar essa
meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração”,
afirmou o ministro.
Relatório
Na tabela geral, o Brasil está na 53ª
posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que
ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).
A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram
470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação,
de escolas urbanas e rurais, públicas e
privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.
Na média nacional, o Brasil cresceu
principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para
386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de
396 para 412.
Na avaliação do Pisa por unidades
da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido
por Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo,
São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso
do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional.
(Em Questão)
FSM 2011
MEIO AMBIENTE
Inscrições para evento seguem
abertas até 15 de dezembro
Seminário
discute a Copa
As inscrições para o
Fórum Social Mundial
2011 seguem abertas
até quarta-feira (15).
Responsáveis por organizações podem fazer
o registro de suas atividades e participar
da próxima edição centralizada do
evento, que ocorre entre os dias 6 e
11 de fevereiro, em Dacar, Senegal,
no campus da Universidade Cheikh
Anta Diop. As inscrições individuais
continuarão abertas.
Atividades
A orientação da organização do FSM
é que a partir da leitura dos 12 eixos
temáticos as organizações façam suas
inscrições escolhendo o mais apropriado às suas atividades. Há duas modalidades de inscrição: individual e organização. Esta possibilita, posteriormente,
demais participações como Assembleias
de Convergência, Atividades Expandidas, estandes. Assim como nas demais
edições centralizadas, somente as or-
ganizações podem inscrever atividades. Caso
vá participar como indivíduo, preencha o formulário de inscrição individual mesmo.
Inscrições
Há duas modalidades para inscrição:
individual e organização. Para as taxas
clique aqui. As organizações podem
enviar até 5 delegados e inscrever até
3 atividades mediante o pagamento da
taxa de inscrição. O prazo para efetuar o pagamento é dia 25 de dezembro.
Após esta data não será mais possível
inscrever atividades autogestionadas,
mas alterações de conteúdos das mesmas (dados da organização, das atividades e dos participantes) serão permitidas pelo sistema. Para esta operação, porém, também haverá prazo limite, também no dia 25 de dezembro.
A opção de pagamento estará habilitada em breve.
Mais informações no site http://
fsm2011.org/br
A decisão da Fifa de sediar a Copa do
Mundo no Brasil abre uma oportunidade histórica para o país num momento privilegiado. Nos últimos anos, o Brasil retomou o
caminho do crescimento da economia, num
período marcado por significativos investimentos em infraestrutura e pelo aumento
das exportações, combinado com políticas
de inclusão que permitiram avanços expressivos nos nossos indicadores sociais.
Na área ambiental, o Brasil é reconhecido como potência megadiversa, detentor
da maior floresta tropical do planeta, com
forte liderança no plano das negociações
multilaterais, com uma legislação avançada e detentor de uma matriz energética
sustentável.
Assim, será realizado na quarta (15) e
quinta-feira (16), no Auditório do Tribunal
de Contas do Rio de Janeiro, o “Seminário
Nacional Agenda de
Meio Ambiente e
Sustentabilidade da
Copa de 2014.
Mais informações
no site:
www.esporte,gov.br.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
SETOR EMPRESARIAL
MULHERES DA PAZ
Sebrae/RS encerra o ano com 140
mil empresas atendidas
Inscrições
estão abertas
Divulgação
Os números do Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas do
Rio Grande do Sul relativos a 2010,
divulgados nesta segunda-feira (6/
12) em entrevista coletiva, revelam
o total de 140.022 empresas atendidas, o segundo maior número
(após SP) entre as unidades do
Sebrae no Brasil. O balanço também
indica a realização de 107.568
consultorias, inclusive com novos
produtos, ficando em primeiro lugar entre todas as unidades. A instituição também ocupa a primeira colocação em rodadas de negócios: foram 107
no Estado, que geraram R$ 60,5 milhões
em negócios. As rodadas servem para aproximar os fornecedores doscompradores.
Outra ação importante, conforme o
superintendente do Sebrae/RS, Marcelo Lopes, foi a ampliação dos municípios com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas implantada, chegando a
248 até agora, após um início, em 2009,
com apenas três. Com isso, a Lei está
em vigor em metade das cidades gaúchas, onde os pequenos negócios têm
incentivos para funcionar e crescer.
Na apresentação dos dados do ano,
os dirigentes citaram o crescimento da
figura do Empreendedor Individual (EI),
processo que resultou em 42 mil trabalhadores registrados.
Marcelo Lopes e Villa
Mercado
A internacionalização foi incentivada,
segundo Marcelo Lopes, para marcar presença nos mercados nacional e internacional. Empresas foram selecionadas por meio
de chamada pública para participar de feiras de alimentos como o SIAL (França) e de
metalmecânica, como a Canton Fair (China). O acesso das MPEs ao mercado nacional foi facilitado com a participação na
Couromoda, na Francal e na Rio Oil & Gas.
No total, houve 1.908 expositores apoiados, a realização de 142 feiras e 360 missões, o que dá ao Sebrae/RS o segundo posto entre as unidades do País neste item. Na
área energética, o Dia do Petróleo, Gás e
Energia resultou na projeção de negócios
de R$ 6,7 milhões.
(Agência de Notícias Sebrae/RS)
As inscrições para o projeto Mulheres
da Paz, e, Porto Alegre, estão abertas e
podem ser realizadas no Centro Administrativo Regional (CAR) Leste, na rua
São Domingos, 79, Bom Jesus, ou na Unidade de Saúde da Família Mato Sampaio,
na rua Vinte e Sete, 685, Protásio Alves,
das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Serão desenvolvidos projetos culturais,
sociais e profissionalizantes pelo governo
municipal, com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As mulheresselecionadas
serão as multiplicadoras da cultura de paz
e constituirão a Rede de Mulheres da Paz
de Porto Alegre.
As Mulheres da Paz deverão dedicar-se, no mínimo, por 12 horas semanais que incluirão visitas domiciliares,
encontros periódicos com as famílias
dos jovens que estejam cumprindo
medidas socioeducativas ou apenados,
ou ainda com envolvimento com drogas, seja como usuários, seja com serviços prestados ao tráfico.
Elas farão o encaminhamento dos jovens ao projeto Protejo-Jovem Cidadão que
será desenvolvido pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Este trabalho será acompanhado por uma equipe
multidisciplinar composta por psicólogo
(a)s, advogado (a) e assistente social, equipe que dará suporte às Mulheres da Paz.
ELEIÇÕES 2010
Aprovada a cessão de área para
hospital em Bento Gonçalves
Diplomação dos
eleitos será na
sexta-feira (17)
Villa comemorou a conquista da comunidade do município de Bento Gonçalves que, finalmente, terá terreno para
construir o Complexo Hospitalar Municipal do Trabalhador.
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária de terça-feira
(07), o projeto de lei de cessão de imóvel
que o Executivo estadual encaminhou à
Assembleia passados mais de 10 meses desde que a governadora anunciou, durante
evento na cidade, no dia 29 de janeiro, que
tomaria a iniciativa.
Envolvido ativamente desde 2008 com
a mobilização da administração pública de
Bento Gonçalves, liderada pelo prefeito
Roberto Lunelli (na foto com Villa), pela
cessão do imóvel que pertencia à UFRGS e
foi transferido para o Estado após acordo
indenizatório, Villa empenhou-se para que
Divulgação
SAÚDE
fosse votado hoje o projeto de lei número
332/2010 solicitando autorização
legislativa para doar a área e o prédio do
Hospital Victor Galassi ao município.
Congratulando-se com a vitória histórica da comunidade depois de 25 anos de
reivindicações, Villa registrou também a
importância da compreensão da reitoria
da Ufrgs que permitiu o acordo repassando o imóvel ao Estado.
O Tribunal Regional Eleitoral do RS
(TRE-RS) definiu a data da diplomação
dos eleitos no pleito de 2010. A cerimônia acontecerá no dia 17 de dezembro, às 20h, no Salão de Atos da UFRGS,
em Porto Alegre.
Na ocasião, receberão o diploma
31 deputados federais, 55 deputados estaduais, dois senadores e seus
suplentes, o governador e o vice-governador eleitos. O evento é aberto
ao público.
Villa, que foi eleito com 47.758 votos, será diplomado para seu terceiro
mandato de deputado estadual. Ele foi
eleito pela primeira vez em 2002.
(Com Assessoria de Comunicação
do TRE-RS)
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Kotscho diz a Jô Soares que imprensa foi golpista
Reprodução
Não pode passar batida a entrevista
que o jornalista Ricardo Kotscho, concedeu ao programa do apresentador Jô Soares, na tevê Globo, na madrugada desta quarta-feira (08).
Que eu saiba, foi a primeira vez que
alguém conseguiu dizer, na sede da imprensa conservadora de direita, que ela,
que acusa o atual governo de censura,
foi a única, entre os dois lados, que defendeu um estado de exceção que se
baseava justamente em… Censura!
No segundo bloco do programa, diante de questionamento feito pelo apresentador sobre supostas intenções deste governo de impor censura a uma mídia que
se notabilizou por tentar ser mais oposicionista do que a própria oposição,
Kotscho não perdoou.
Abaixo, reproduzo o diálogo entre
Ricardo Kotscho e Jô Soares no programa
da Globo supramencionado.
Jô Soares – O governo, parece que o
governo está estudando a criação de um
órgão pra controle, pra controle de conteúdo de rádio e televisão. O que você
sabe dessa proposta, o que é que há de
concreto e o que você acha disso?
Ricardo Kotscho – Olha, de concreto
não há nada – até é bom levantar isso.
Participei de um congresso, semana passada, na TV Cultura, sobre liberdade de
imprensa, e estava esse negócio – o medo,
o pânico, a censura, a volta da censura…
Mas, quem fala isso, não viveu aquele
tempo – eu vivi e eu sei como é que é…
Jô – Não, eu também e eu sei, inclusive, que é inconstitucional…
Kotscho – É impossível, hoje nós vivemos em uma democracia…
Jô – Então por que é que há essa onda,
que tem até nome?
Kotscho – Então eu vou te falar: con-
trole social da mídia, são documentos
que circulam em sindicatos… Da categoria de comunicação, em congressos,
simpósios, seminários… Tem gente que
quer isso mesmo. Mas é uma minoria que
nunca consegue…
Jô – Sempre tem gente…
Kotscho – Sempre tem, sempre tem…
Desde sempre, desde o começo, quando
eu trabalhava lá com ele [Lula] como secretário de imprensa. Nunca houve nenhuma medida de controle da imprensa.
Aí vão dizer assim: “Ah, mas o
Estadão…”; o Estadão é uma questão do
Judiciário. Todos os problemas que existirem de controle da informação são da Justiça, não tem nada a ver com o governo
federal. Nem do atual governo Lula. E conheço muito bem a presidente eleita,
Dilma, e não vai ter.
O Franklin Martins, nesse seminário da
TV Cultura, disse, com todas as letras:
“Controle social da informação é bobagem
por um motivo muito simples: é inviável”.
Sabe, não dá pra fazer. Quem vai controlar? Como vai controlar? Quem controla,
somos todos nós. O controlamos sempre…
Jô – Dá pra controlar, não precisa nem
levantar, hoje…
[apresentador faz mímica simulando
uso do controle remoto]
Kotscho – Não ta gostando da nossa conversa, muda lá no controle remoto, compra outro jornal amanhã… É esse o controle que existe.
Jô – Agora, tem uma coisa, por exemplo…
Kotscho – Só uma coisa, Jô, deixa eu
só complementar. Quem ta falando isso,
todo dia, em manchetes, esse negócio de
ameaça, na campanha eleitoral se falou…
Não tem. Eu me lembro muito bem, que eu
sou dessa época, o Estadão ajudou a dar o
golpe de 64. Ele fez reuniões dentro do jornal, que acabaram implantando a censura
no Brasil, a ditadura que ele não gostou.
A Folha de São Paulo, você vai se lembrar disso, demitiu o Cláudio Abramo, que
era um grande diretor de Redação, a pedido dos militares. Aí ninguém fala em
liberdade de imprensa. A Veja…
Jô – Mas aí havia uma ditadura… Reinando.
Kotscho – Exatamente, isso que eu
quero dizer. Aí havia censura, e aí ninguém falava em liberdade de imprensa…
Jô – Por isso tão rígido a…
Kotscho – A revista Veja, a editora
Abril, também não falava em liberdade
de imprensa, a pedido dos militares.
Jô – Foi tão rígida, na Constituição, a
medida que se tomou pra que não houvesse mais…
Kotscho – Olha, eu tenho mais de 50
anos de profissão. Eu tenho um nome a
zelar. Eu não vou falar pra um grande público como o teu, aqui, uma coisa que eu
acho que pode estar errada. Eu tenho certeza: não houve e não haverá nenhum
risco (…)
1
Ricardo Kotscho tem 62 anos, é
jornalista com passagem em diversos
jornais brasileiros, além de ter sido
secretário de Imprensa e Divulgação
no governo Lula
UNIDADE NA LUTA
Encontro será neste
sábado (11), na capital
A 2ª Conferência Estadual da Unidade na Luta ocorre neste
sábado (11), no Ritter Hotel, no Largo Vespasiano J. Veppo, 55
(em frente à Rodoviária), no Centro de Porto Alegre. O encontro
inicia às 13h30. Os companheiros podem realizar seu
cadastramento a partir das 13h.
Na pauta, o balanço da tática eleitoral de 2010 e as perspectivas para 2012, as transições estadual e federal e a organização da corrente, com a eleição da Coordenação Estadual da
Unidade na Luta.
12
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
ALEGRETE
O sucesso da
Vaca ResTalho
31ª edição do Efipan tem
lançamento oficial em Porto Alegre
Escritório
A partir do dia 10 de janeiro estará instalado o Escritório Central do Efipan, que
funcionará na Urcamp/Campus de Alegrete para recepcionar as delegações e efetuar os credenciamentos. Também ficou
acordado, que equipes do Curso de Educação Física serão responsáveis pela coordenação técnica do evento, assumindo assim o apoio de campo da competição.
Fotos: Divulgação
Será realizado nesta sextafeira (10), em Porto Alegre, às
20h30, o lançamento oficial do
31º Encontro Panamericano de
Futebol Infantil (Efipan), no
Galpão Crioulo do Beira Rio.
Estarão presentes as maiores
autoridades da área desportiva
do Rio Grande do Sul, secretários de Estado, dirigentes, políticos e representantes da imprensa. À tarde, às 15h, na sede
da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), acontecerá o Congresso Técnico do Efipan.
A maior competição de futebol
infantil da América Latina acontece em Alegrete e em 2011, será de
15 a 29 de janeiro.
Dez equipes já estão confirmadas
da pelos professores Emerson e Jesus, com o apoio dos desportistas
Ademir Lacerda e Paulo Cunha.
Beneficência
A organização do Efipan vai repassar 10% de toda a bilheteria dos jogos
dos três sábados do torneio para a Santa Casa de Caridade de Alegrete. Otermo
de compromisso foi firmado com o administrador do hospital, Raul Englert
Uma das atrações do Presépio montado pela Prefeitura de Alegrete para a Chegada do Papai Noel, na noite de ontem
(6), foi a presença, entre os animais da
estrebaria, da Vaca ResTalho. Trata-se de
uma criação da artista plástica Graça
Tirelli, primeira dama do Município.
Graça participou recentemente da
CowParede, em Porto Alegre, com a
vaca Fuxico. Veio então a idéia de criar uma vaquinha alegretense. Gentilmente, o comerciante Paulo Bottoni
emprestou a escultura de uma vaca de
fibra de vidro, que foi totalmente
incrementada pela artista, coberta por
uma colcha de retalhos produzida por
participantes da comunidade Santa
Paulina, que faz parte da Pastoral da
Infância da paróquia Nossa Senhora da
Conceição Aparecida.
A ResTalho agora passeará por alguns pontos da cidade, onde poderá ser
fotografada por populares.
Preparação
A equipe que representará o
Flamenguinho, está sendo prepara-
Equipes
Dez equipes já estão confirmadas
na competição. Além da dupla Grenal
e do Flamenguinho, irão partipar São
José e Portuguesa, do Brasil, Peñarol e
Defensor, do Uruguai, Barcelona, da Argentina, e o Olímpia, do Paraguai.
PORTO ALEGRE
PELOTAS
LIVRAMENTO
Educação e
Plano Nacional
Câmara
inaugura prédio
Fegam realiza
torneio de futebol
Ocorre na próxima sexta-feira (17),
o painel “Balanço da Educação Profissional e Tecnológica no governo Lula e
prespectivas frente ao Plano Nacional de
Educação (2011 - 2020)”. O evento será
realizado no Auditório da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do
Rio Ggrande do Sul (UFRGS), na avenida Paulo Gama, prédio 12.201, sala 101,
Centro de Porto Alegre.
A realização da atividade é da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação e
da Faculdade de Educação da UFRGS.
A presença deve ser confirmada
através dos telefones (61) 2022-8673 e
(61) 2022-8586, ou ainda pelo e-mail
[email protected]
Será inaugurada na segunda-feira (13), a nova sede da Câmara de
Vereadores de Pelotas, que fica na
rua Quinze de Novembro, 207, Centro. O evento inicia às 19h30 e vai
culminar com a abertura das atividades do novo plenário, chamado
Bernardo Olavo Gomes de Souza.
Durante toda a semana haverá
programação cultural para comemorar a inauguração. Na própria segunda-feira, às 21h, haverá show
com o músico Emerson Nunes. Às
22h, ocorre uma apresentação carnavalesca com a Escola General
Telles e BAnda Kibandaço. Na quinta-feira (16), será inaugurado o Espaço Arte da Câmara.
A equipe de Santana do Livramento
foi a campeã do torneio de futebol realizado pela Federação das Associações de
Moradores (Fegam), realizado na cidade,
no dia 5 de dezembro. Participaram atletas nascidos entre os anos de 1995 e 1996.
Esta foi a segunda edição da competição.
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
GOVERNO LULA
PAC 2: 1 bilhão de reais em obras no Estado
Montante custeará projetos em Porto Alegre e mais 38 cidades
Ricardo Stuckert / PR
O governo federal assinou nesta segunda-feira os termos de cooperação
federativa das obras selecionadas para
prefeituras e governos estaduais do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Rio Grande do Sul, os
investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com
mais de 100 mil habitantes - somam
R$ 1 bilhão e contemplam ações em
Porto Alegre e em mais 38 cidades.
A seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e
contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores.
Nesta primeira fase, o Rio Grande do
Sul receberá R$ 924 milhões em investimentos em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de 23 Praças do PAC, 79 unidades básicas de saúde
e oito unidades de pronto atendimento.
Em todo o país, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva em solenidade em Brasília, com
a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
Segundo a Coordenadora do PAC e
Lula vem ao Estado no dia 22
futura ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, o PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento
de médio e longo prazo do Estado brasileiro e garante aportes em
infraestrutura de transportes e energia.
Dos 477 municípios que compõem
o Grupo 1 - onde vivem 60% dos bra-
sileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção. Os demais, que segundo o governo não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011.
(zerohora.com)
Minha Casa Minha Vida terá vantagens para
famílias de baixa renda
No próximo ano, a segunda etapa
do programa Minha Casa Minha Vida
(MCMV) terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias que
serão oferecidas pelo programa. Uma
medida provisória (MP) publicada na
quinta-feira (2), no Diário Oficial da
União, altera algumas regras para a
nova fase do programa. Serão
priorizadas, nessa nova fase, as famílias de menor renda, onde se concentra o déficit habitacional de 5,6 milhões
de moradias. De acordo com o Ministério das Cidades, o programa surpreendeu com a superação das metas na faixa de menor renda na maioria dos estados, demonstrando ser possível contar com o setor privado para atender a
essa faixa da população. “Houve uma
resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logística e tecnologia para
construir moradias populares”, afirmou
o ministro Marcio Fortes.
A partir de 2011 a provisão
habitacional em obras do PAC, segundo o ministério, será executada com
recursos do MCMV. Também ficou estabelecido que imóvel em processo de
desapropriação em assentamentos precários e comunidades de baixa renda
poderá ser adquirido, assim como os
direitos reais de uso e posse, pelos
beneficiários do programa.
Mudanças
Uma das principais mudanças na
nova fase é a criação de mecanismos
para impedir que um mesmo imóvel
seja adquirido duas vezes por meio do
MCMV, ou que uma mesma família seja
beneficiada duas vezes. O subsídio será
concedido numa única oportunidade.
A legislação publicada na quinta-feira também permite a criação de ativi-
dade comercial em condomínios, como
forma de sustentabilidade econômica.
Essa medida se estende aos casos de
requalificação de imóveis urbanos e é
uma forma de gerar recursos destinados ao custeio dos condomínios.
Serão beneficiadas no MCMV famílias
com renda mensal limitada a dez salários mínimos, em definição que será detalhada em decreto e expressas, em reais,
as faixas de renda para cada uma das
modalidades operacionais do programa.
Serão consideradas “imóvel novo”
todas as unidades habitacionais com
até 180 dias de habite-se ou documento equivalente expedido pelo órgão
público municipal competente ou nos
casos de prazo superior, que não tenha
sido habitada ou alienada. O Decreto
nº 6.962/2009 definia como novos, os
imóveis com “habite-se” expedido a
partir de 26 de março de 2009.
(Em Questão)
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010
GOVERNO YEDA
Cercadinho invadindo a Praça da Matriz continua...
Um indignado leitor do
boletim do vereador Adeli Sell
chamado Jacques escreveu:
"Espero que o nosso Governador não tema as manifestações populares e tenha o bom senso - e o bom
gosto estético - de mandar
retirar aquele cercadinho
horroroso que atravanca a
Praça da Matriz, devolvendo aos PPDs as vagas de estacionamento".
De fato, este cercado
foi o que restou do
puxadinho que a governadora havia construído no espaço diante do Palácio Piratini para impedir que manifestantes se postassem
Mateus Farias
Cercado diante do Piratini
no local onde tradicionalmente eram
fixados os carros de som em mobiliza-
ções
populares.
À
epoca,criticaram fortemente a construção alguns jornalistas como Rosane de Oliveira e André Machado, bem
como a diretora do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). E o
quiosque acabou retirado.
Agora, o gradeado que interrompe o fluxo de automóveis em torno da praça não
prejudica apenas a passagem
de veículos, dificultando o
acesso à Assembleia e atentando contra a estética do local. Mas também, e sobretudo, continua estampando uma indevida
apropriação do espaço público.
Sociedade civil e jornalistas alertaram sobre o
incômodo da tomada de espaço pelo Piratini
Na época, colunistas de Zero hora deram destaque para o assunto no jornal e também na Rádio Gaúcha. Confira:
Matéria publicada no boletim do Villa nº 311,
em 04 de outubro de 2009.
Matéria publicada no boletim do Villa nº 316,
em 09 de outubro de 2009.
O Governo do Rio Grande do Sul já
foi notificado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que retire em 30 dias
o quiosque instalado em plena Praça
da Matriz. O local vem sendo utilizado para cerimônias do Poder Executivo. A praça e o Palácio Piratini fazem
parte do caminho histórico do Centro
da cidade, tombado no ano 2000.
A construção do quiosque foi permitida em um acordo informal para
ser utilizado durante a Semana
Farroupilha. Segue lá e segue em operação. O quiosque é uma aberração
que atrapalha o trânsito e polui um
dos principais pontos turísticos de Porto Alegre. Não vejo diferença entre o
equipamento e as pichações que
afrontam nossa cultura no monumento a Júlio de Castilhos.
A notificação do Iphan é a primeira. Se o Governo do Estado não cumprir a orientação virão mais duas. Se
mesmo assim o Palácio Piratini insistir, o caso muda de esfera. Há outras
irregularidades apontadas pelo instituto na sede do governo. As guaritas
de segurança e as cancelas estariam
afetando a estética do prédio, bem
como a instalação de aparelhos de arcondicionado.
Agora há pouco no Atualidade,
o André Machado levantou um assunto que me incomoda há algum
tempo: a excrescência que é aquela casa montada pelo governo em
frente ao Palácio Piratini. André
chegou a comparar a casa — que
antes era uma tenda de lona — a
uma pichação na Praça da Matriz.
Mais do que atrapalhar o trânsito, a construção é um atentado
estético. Fico imaginando o que
devem pensar os turistas que visitam Porto Alegre e têm na Praça do Matriz um dos principais
pontos turísticos da Capital.
Passados mais de um ano, o cercadinho da governadora
continua no mesmo local e nada foi modificado...
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Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 360 - 10/12/2010