Plano de Trabalho

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DADOS CADASTRAIS
DADOS CADASTRAIS
Dados Cadastrais da Entidade Proponente
Nome do-Município - Proponente
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DEMSUR
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CGC
02.318.396/0001-45
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Endereço da sede do Poder Executivo (Rua, n.°, bairro, cidade, UF, CEP)
AVENIDA MAESTRO SANSAO, N° 236, 2° ANDAR - CENTRO - MURIAÉ - MG - CEP: 36.880-000
DD D/Telefone/F AX/Endereço Elétrônico da sede do Poder Executivo
(32) 36963460 / (32) 36963466 / (32) [email protected]
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Dados Cadastrais da Autoridade representativa do Proponente
Nome: César Mansur Bizzo
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CPF:
261.835.526-15
N.° da Carteira de Identidade, sigla do órgão expedidor e UF
10.69508SSP-MG
Endereço de Domicílio (Rua, n.°, bairro, cidade, UFeCEP)
Áv. Castelo Branco n° 112 - Muriaé - MG
DADOS CADASTRAIS DE OUTROS PARTÍCIPES (guando foro caso)
Dados Cadastrais do Órgão ou Entidade Partícipe
Nome do Órgão/Entidade que participará do contrato como executor ou
interveniente
CGC do Órgão/Entidade
Endereço da sede do ÔrgSo/Entidade (Rua, n.°, bairro, cidade, UF, CEP)
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DDD/Telefone/FAX /Endereço Elétrônico da sede do -Órgão/Entidade
Dados Cadastrais do Responsável pelo Órgão/Entidade Partícipe
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CPF
Nome do responsável pelo Órgão/Entidade
N.° da Carteira de Identidade, sigla do órgão expedidor e UF
Cargo
Matrícula
Endereço do Domicílio do responsável (Rua, n°, bairro, cidade, UFeCEP).
Dados Referentes à Conta Corrente Específica do Contrato (a serem preenchidos pela CAIXA .na etapa de
contratação)
Praça de Pagamento
N.° da agência
Tipo e N.° da Conta Corrente
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DESCRIÇÃO DO PROJETO
PAPOS. PO PROJETO. -
TÍTULO DO PROJETO
Projeto executivo de Estações de Tratamento de Esgoto nos Distritos de Belisário, Boa Família, Bom Jesus
da Cachoeira e Itamuri.
ENDEREÇO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO
Sedes dos distritos: Belisário, Boa Família, Bom Jesus da Cachoeira e Itamuri
Término: 30/11/12
POPULAÇÃO BENEFICIADA COM O PROJETO
4570 Habitantes.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Elaboração de projetos executivos para a construção de Estacões de Tratamento de Esgoto em quatro
distritos do município de Muriaé, quais sejam: Distrito de Belisário, Distrito de Boa Família, Distrito de Bom
Jesus da Cachoeira e Distrito de Itamuri.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
Em 1999 o DEMSUR implantou uma Estação de Tratamento de Esgoto para atender a 3.000 habitantes no. Distrito de
Vermelho iniciando assim um Programa de Despoluição do Rio Muriaé. Hoje já se encontra em operação a ETE José Cirilo/São
Joaquim, habilitada no PRODES - Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas, contrato PRODES n° 037/2002.
Também se encontra em operação a ETE Safira/ João XXIII, desde maio de 2008, bbjèto de contrato com a AGEVAP/CAIXA,
possibilitando juntamente com a ETE José Cirilo o tratamento de 28% do esgoto produzido pela cidade de Muriaé. Está em fase de
final de conclusão a ETE DORNElAS, habilitada no PRODES 2004 com inicio de operação previsto para Maio de 2010, totalizando
50% de esgoto tratado da cidade de Muriaé. Em 2004 foi realizado o Estudo de Concepção de esgotamento Sanitário da cidade de
Muriaé e projeto Básico da ETE Principal elaborado pela empresa CONEN Engenharia, com recursos financeiros oriundosda
cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul conforme deliberação CEIVAP n° 022/2003 (cópia arquivada
naAGEVAP).
Pelo estudo de concepção a alternativa escolhida para Muriaé foi o sistema descentralizado, que contempla hoje 05 ETEs,
sendo que 04 pelo processo anaeróbio- e em nível secundário ( sistema José Cirilo/São Joaquim, Sistema Dornelas, Sistema
Safira/João XXIII) e uma ETE (Principal) localizada no Centro com a adoção de processo UASB seguido de Filtros Biológicos. Em
2006, foi contratado o Projeto Executivo da ETE Principal e Unidades Complementares, objeto de contrato com a AGEVAP/CAIXA.
Com este projeto foi possível a contratação das obras e Interceptores de esgoto, pelo PAC - Programa de Aceleração do
-Crescimento, através de convénio entre o município de Muriaé e o Ministério das Cidades. As obras já foram iniciadas com previsão
de duração de 18 meses, quando então o município de Muriaé terá 100% de tratamento do esgoto produzido na cidade.
Estão em fase final de conclusão as obras da ETE do Distrito de Pirapanema, objeto de contrato com a AGEVAP/CAIXA, que
vai possibilitar o tratamento de 100% de esgoto no distrito. Em Dezembro de 2008 o DEMSUR foi agraciado com o 7° Prémio Furnas
Ouro Azul, tendo sido o primeiro colocado na categoria em presa pública, com o trabalho "Tratamento de esgoto no'Município de
Muriaé" Considerando que todo este trabalho sé iniciou pelo distrito de Vermelho, e'como as ações dentro da cidade já estão bem
avançadas, o DEMSUR pensa agora em ampliar estas ações para todos os distritos. Assim, o DEMSUR necessita agora elaborar os
projetos executivos primeiramente para os distritos de Belisário, Boa Família, Bom Jesus da Cachoeira e Itamuri.
Como Muriaé está entre os 3 municípios mais representativos do ponto de vista populacional, na bacia hidrográfica do Rio
Muriaé, área de atuação do COMPÉ e segundo constatado no plano de bacia, a principal característica dessa bacia em relação ao
saneamento ambiental é a falta de tratamento dos efluentes provenientes dos esgotos domésticos, resultando em lançamento "in
natura" de matérias orgânicas" e coliformes fecais, com risco para a saúde pública da população da bacia. Além disso, a parte mineira
da bacia contribui com grandes deflúvios superficiais que escoam em direção ao estado do Rio de Janeiro, durante os períodos de
enchentes, provocando impactos em muitos municípios fluminenses. Daí uma das razões para a continuidade das ações de
tratamento dos esgotos lançados em cursos d'água no município de Muriaé.
PLANO DE TRABALHO
AGEVAP
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO / PLANO DE APLICAÇÃO
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PLANO DE TRABALHO E FLUXOGRÃMA
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
PROJETOS DE REDES COLETORAS DE ESGOTO
PROJETOS DE REDES INTERCEPTORAS DE ESGOTO
PROJETO DAS ETES INCLUINDO PROJETOS COMPLEMENTARES
PROJETO DE LINHAS DE RECALQUE E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, INCLUINDO
PROJETOS COMPLEMENTARES
ORÇAMENTOS DETALHADOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAIS
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QUANTIDADE
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29/12/12
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30/1 1/12
30/11/12
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5,00
01/03/12
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R$17.807,60
R$13.600,00
R$4.451,90
R$ 3.400,00
R$ 3.500,00
R$22.259,50
R$17.000,00
R$ 7.504,00
R$40.320,00
R$1.876,00
R$10.080,00
R$ 9.380,00
R$50.400,00
R$11.214.80
R$ 6.720,00
R$ 2.803,70
R$1.680,00 .
R$14.018,50
R$ 8.400.00
R$99.966,40 .
R$24.991,60
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R$124.958,00
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PROPONENTE
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PLANO DE TRABALHO
CONCEÒENTE
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CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
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3.200,00
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7.504,00
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26.208,00
14.112,00
6.510,80
4.704,00
7
6.720,00
TOTAL ACUMULADO DO CONCEDENTÊ ( R$ 99.966,40)
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1° MÊS
2° MÊS 3° MÊS .4° MÊS
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800,00
3
3.400,00
4
1.876,00
5
6.552,00
3.528,00
6
1.627,70,
1.176,00
7
1.680,00
TOTAL ACUMULADO DO PROPONENTE ( R$ 24.991,60)
TOTAL GERAL DE RECURSOS ( R$ 124.958,00)
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AUTENTICAÇÃO
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Daniela Murucci Monteiro
Eng' Civil -CREA147585/D-MG
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TELEFONE
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ÍFI.:
AGEVAP
PL
DADOS COMPLEMENTARES OO MUNCÍPIO
(dados a serem extraídos do último Anuário Estatístico do IBGE publicado)
População Total:" 99.628 hab.
População Urbana: 92.204 hab.
População Rural:
7.424 hab.
MURIAÉ, 28/02/2013
,
^ — \. César Mansúr Blzzó
DIRETOR GERAL DO DÈMSUR