Baixar - Câmara de Vereadores de Arroio Grande
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ATA Nº 3141 145ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura PRESIDENTE: Alexandre Cardozo da Silva. SECRETÁRIO: Oscar Schuster Neto. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões Dr. Aimone Soares Carriconde, no edifício da Biblioteca Pública, às nove horas, o Senhor Presidente abriu a Sessão com a presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Cardozo da Silva, Idimar Furtado da Silva, Itamar Botelho da Silva, João Carlos Furtado, Joaquim Vandré Brasil Vieira, José Cláudio Ávila da Silva, Luciano Peres Vieira, Nero Antônio Caetano de Caetano e Oscar Schuster Neto. Ata nº 3140. – Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Cartão do Conselho Municipal de Meio Ambiente, fazendo convite para a 3ª Semana Municipal de Meio Ambiente. – Ao Plenário. Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2016, de autoria do Vereador Alexandre Cardozo da Silva. – Ao Plenário. Indicação nº 98/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a desobstrução no esgoto da Rua Mario Correa, do número 30 ao 172. – Ao Plenário. Indicação nº 99/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a colocação de saibro na Avenida João Thomaz Muñoz. – Ao Plenário. Indicação nº 100/2016, de autoria do Vereador José Cláudio Ávila da Silva, que indica ao Presidente desta Casa Legislativa, o Senhor Alexandre Cardozo da Silva, no sentido de que seja feito o arquivamento da Ata da Audiência Pública sobre o “Retrato da Crise no Agronegócio – Reflexos e Soluções”. – Ao Plenário. Indicação nº 101/2016, de autoria do Vereador Alexandre Cardozo da Silva, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja oferecido um fisioterapeuta à Associação Beneficente Nossa Senhora da Graça – Lar dos Velhinhos”. – Ao Plenário. Indicação nº 102/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feito o valeteamento, bueiros e colocação de saibro na Antiga Estrada Pedro Osório (Estrada das Mangueiras). – Ao Plenário. Indicação nº 103/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a drenagem no Cemitério Municipal, assim como também sejam retiradas urnas funerárias (caixões) que se encontram aos fundos do Cemitério, próximo ao antigo depósito, expostos sobre o campo sem nenhuma proteção. – Ao Plenário. Indicação nº 104/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na Estrada do Simão e Solidão até a BR-116. – Ao Plenário. Indicação nº 105/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Presidente desta Casa Legislativa, o Senhor Alexandre Cardozo da Silva, no sentido de que sejam arquivadas as atas das duas audiências públicas sobre PPCIs e Posto de Bombeiros. – Ao Plenário. Of. GP. CM. N. 40/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 48/2016, que “Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 1.475, de 03 de fevereiro de 1992, e dá 1 Rua Dr. Monteiro, nº 185 – Arroio Grande (RS) - CEP 96.330-000 - Fones (53) 3262-1377 e 3262-1888 - Fax (53) 3262-1377 e-mail: [email protected] “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS” ATA Nº 3141 outras providências”. – Ao Plenário. Ofício nº 003/2016, do CMMAAG, fazendo convite. – Ao Plenário. Ofício Circular DCF nº 31/2016, do Tribunal de Contas do Estado, fazendo comunicado. – Ao Plenário. PEQUENO EXPEDIENTE: Os Vereadores Oscar Schuster Neto, Idimar Furtado da Silva, João Carlos Furtado e Luciano Peres Vieira fizeram uso da palavra no Pequeno Expediente. Em seguida, o Vereador Presidente solicitou aos Vereadores José Cláudio Ávila da Silva e Luciano Peres Vieira que procedessem à entrega do Certificado de Reconhecimento às contribuições para o Esporte Municipal aos Senhores Adriano Correa, Carlos Alberto Costa e Deivi Oliveira. Na sequência, chamou para compor a Mesa o Secretário Municipal da Saúde, o Senhor Inácio Teixeira de Souza Lima, quando este apresentou os Relatórios de Gestão referentes ao 3º Quadrimestre de 2015 e 1º Quadrimestre de 2016. O Senhor Inácio, no uso da palavra, cumprimentou os Vereadores e divulgou os dados presentes nos referidos relatórios, explanando, em seguida, sobre a situação em que se encontra a pasta da Saúde Municipal. Na sequência, os Vereadores fizeram questionamentos ao Secretário Municipal de Saúde, os quais foram de imediato por ele respondidos. Em seguida, o Vereador Presidente agradeceu a presença do Senhor Inácio à Mesa desta Casa Legislativa, bem como por ter feito, na ocasião, a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde. ORDEM DO DIA: Cartão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. – Arquive-se. Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 47/2016. – À Comissão de Justiça e Redação. Indicações nº 98/2016 a nº 105/2016. – Encaminhe-se. Ofício do CMMAAG. – Arquive-se. Ofício do Prefeito Municipal. – Arquive-se. Ofício do Tribunal de Contas do Estado. – Arquivese. Projeto de Lei nº 48/2016. – À Comissão de Justiça e Redação. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores José Cláudio Ávila da Silva, Oscar Schuster Neto, Itamar Botelho da Silva, Nero Antônio Caetano de Caetano, Luciano Peres Vieira, João Carlos Furtado e Idimar Furtado da Silva fizeram uso da palavra em Explicações Pessoais. O conteúdo integral dos pronunciamentos desta Sessão Ordinária consta no sítio eletrônico <http://www.camaraarroiogrande.rs.gov.br>. E, como nada mais havia a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Eu, ________________________, Auxiliar de Serviço, digitei a presente Ata, que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. Alexandre Cardozo da Silva Presidente Oscar Schuster Neto 1º Secretário 2 Rua Dr. Monteiro, nº 185 – Arroio Grande (RS) - CEP 96.330-000 - Fones (53) 3262-1377 e 3262-1888 - Fax (53) 3262-1377 e-mail: [email protected] “DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”
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