07/2016 Clique para abrir - Câmara Municipal de Vereadores de

BOLETIM LEGISLATIVO N° 07/2016
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
DATA DA SESSÃO:
15/março/2016
HORÁRIO DA SESSÃO:
15 Horas
SALA CEL. VALENÇA
Plenário da Câmara
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA - Ata nº 059/2015 - Sessão Plenária Ordinária do dia 13/10/2015;
- Ata nº 060/2015 - Sessão Plenária Ordinária do dia 20/10/2015.
Atas enviadas aos Gabinetes, via correio eletrônico, no dia 14/03/2016 às 15h.
PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Correspondência
nº
1. Ofício
126/2016
Remetente
2. Ofício
nº 151/GP
Prefeitura
3. Ofício
nº
012/2016
SIMPROSM
AGERGS
Protocolo
1399/2016
04/03/2016
1542/2016
10/03/2016
1547/2016
10/03/2016
EMENTA
Resposta a ofício da Comissão
Especial da CORSAN.
Encaminha documentação do
Contrato Emergencial nº 01/2015.
Encaminha propostas de alteração
da redação de Leis Municipais.
- REQUERIMENTOS DE VEREADORES 1.
2.
3.
4.
5.
6.
Autor
Ver. João
Kaus
Ver. João
Kaus
Verª.
Dra.Deili
Ver.
Ovidio
Mayer
Ver.
Ovidio
Mayer
Ver.
Ovidio
Mayer
Protocolo
1480
1481
1515
EMENTA
Requer conserto de boca de lobo na Rua Eugênio Mussói,
Vila Santos.
Requer conserto de abrigo de ônibus na Rua Eugênio
Mussói, Vila Santos.
Requer informações sobre as áreas de interesse social pelas
Leis Municipais nº 6018/2015, 6017/2015 e 6016/2015.
1526
Requer o empedramento e compactação na Rua do Bosque,
Bairro Cerrito.
1527
Requer haste para lâmpada na Estrada Colônia Pinheiro,
Distrito de Santa Flora.
1528
Requer pintura de faixa de sinalização de segurança na Rua
Euclides da Cunha, Bairro Dores.
1
7. Ver.
Ovidio
Mayer
8. Ver.
Ovidio
Mayer
9. Ver.
Ovidio
Mayer
10. Verª.
Dra.Deili
1529
Requer asfaltamento na Rua Zola Kieling, Bairro Presidente
João Goulart.
1531
Requer desentupimento de boca de lobo na Rua Venâncio
Aires, Bairro Centro.
1532
Requer asfalto na Rua Chuí, Bairro Pres. João Goulart.
1534
Requer informações ao serviço de administração pública.
11. Verª.
Dra.Deili
1536
12. Verª.
Dra.Deili
1537
13. Verª.
Dra.Deili
1538
14. Verª.
Dra.Deili
15. Ver.
Admar
Pozzobom
16. Ver.
Admar
Pozzobom
17. Ver.
Manoel
Badke
18. Ver. Isaías
Amaral
Romero
19. Ver. Isaías
Amaral
Romero
20. Verª.
Dra.Deili
21. Verª.
Dra.Deili
22. Verª.
Dra.Deili
1539
Requer informações sobre os estabelecimentos que vendem
bebidas alcoólicas no entorno da Praça Saturnino de Brito,
Bairro Centro.
Requer informações sobre os Condomínios Terra Nova,
Moradas e Moradas Club, Bairro Cerrito.
Requer informações sobre a manutenção junto a passagem
férrea situada na Rua Vereador Antônio Dias, Bairro
Campestre do Menino Deus.
Requer providências sobre a passagem de nível situada na
Rua Vereador Antônio Dias, Bairro Campestre.
1544
Requer operação Tapa Buracos na Rua Radialista Osvaldo
Nobre, Bairro Jockey Clube.
1545
Requer troca de poste de iluminação na Rua dos Abacateiros,
Bairro Prado.
1549
Requer o envio de Projeto Sugestão: "Altera a redação dos
artigos 126, 127 e 128 Seção IV da Licença Gestante,
adotante e paternidade, e art. 150, Capítulo VII - do tempo
de serviço da Lei Municipal nº 3326/91 de 04.06.1991, que
dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências".
1553
Requer troca de lâmpadas na Rua Otacílio Vargas, Bairro
Salgado Filho.
1555
1562
1563
1564
Requer suporte de lâmpada em frente ao posto São José Shell
em frente a antiga Ferragem Bordin Borges de Medeiros com
Aristides Lobo.
Requer informações sobre o advento da Lei Municipal nº
6005/2015.
Requer informações sobre a fiscalização das atividades
realizadas na Praça Saturnino de Brito.
Requer informações sobre o uso de ambulância e sobre os
atendimentos médicos durante o "trote" na Praça Saturnino
de Brito.
2
23. Verª.
Dra.Deili
24. Ver. João
Chaves
25. Ver. João
Chaves
26. Ver. João
Chaves
27. Ver. João
Chaves
28. Ver. João
Chaves
29. Ver. João
Chaves
30. Ver. João
Chaves
31. Ver.
Tavores
Fernandes
32. Ver.
Tavores
Fernandes
33. Ver.
Admar
Pozzobom
34. Ver.
Manoel
Badke
35. Comissão
de
Educação,
Cultura e
Lazer
36. Ver.
Manoel
Badke
37. Ver.
Manoel
Badke
38. Verª.
Dra.Deili
39. Verª.
Dra.Deili
1565
1573
1575
1576
1577
1578
1579
1582
Requer informações sobre o número de polícias e o número
de ocorrências oficializadas durante o "trote" na Praça
Saturnino de Brito.
Requer colocação de lâmpada na Rua Eugênio Mussoi,
Bairro Urlândia.
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Darci
Fagundes, Bairro Tancredo Neves.
Requer manutenção da Rua Rio Grande do Norte, Bairro
Parque Pinheiro Machado.
Requer suporte de lâmpada de iluminação na Rua Anita
Garibaldi, Bairro Itararé.
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Anita
Garibaldi próximo ao antigo Clube 21 de Abril.
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal
Deodoro, Bairro Itararé.
Requer manutenção de boca de lobo na Av. N. Srª. das
Dores.
1585
Requer troca de lâmpadas na Rua Deputado Julio Redecker,
Vila Pôr do Sol, Bairro Nova Santa Marta.
1587
Requer troca de lâmpada em frente a E.E.E. Fundamental
Santa Marta, Núcleo Central, Bairro Santa Marta.
1590
Requer melhorias na sinalização de trânsito no encontro das
Ruas Macieiras e Abacateiros, Vila Prado.
1591
Requer limpeza e estudo para reformulação do trevo de
acesso a Estrada Municipal José Norberto Kipper, Bairro
Camobi.
1592
Requer informações sobre a situação do transporte escolar
junto as Comunidades Picado dos Bastos e Passo dos
Raimundos.
1593
Requer poda de árvores na Estrada Municipal Daniel Rizzi,
Distrito de Arroio Grande.
1594
Requer limpeza de bueiro na Estrada Municipal Daniel
Rizzi, Distrito de Arroio Grande.
1596
1597
Requer informações sobre os laudos técnicos da área de
desmoronamento da A.T. Poncho Branco, Bairro Campestre.
Requer informações, à empresa América Latina Logística,
sobre laudos técnicos da área de desmoronamento da A. T.
Poncho branco, Bairro Campestre.
3
40. Verª.
Dra.Deili
1598
41. Ver. Cel.
Vargas
1599
42. Verª.
Dra.Deili
1605
43. Verª.
Dra.Deili
1606
Requer informações, a Agencia Nacional de Transportes
Terrestres, sobre os laudos da área de desmoronamento da
A. T. Poncho Branco, Bairro Campestre.
Requer informações sobre o contrato com do Poder
Executivo com a empresa responsável por contratar
profissionais para o Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Requer diligências, ao Presidente da Câmara, sobre ofícios
não respondidos de autoria da vereadora.
Requer informações sobre as atuais atividades e quadro de
profissionais lotados no Programa de Atendimento
Especializado Municipal.
- PROPOSIÇÕES RECEBIDAS Proposição
1. Projeto de
Lei 8353/16
2. Projeto de
Lei 8354/16
3. Projeto de
Resolução
1422/16
Autoria
Entrada
EMENTA
"Acrescenta os incisos X, XI e XII no § 1º do
art.7º da Lei Municipal nº 4483, de 03 de
dezembro de 2001, alterado pela Lei
Poder
10/03/2016 Municipal nº 5090, de janeiro de 2008, pela
Executivo
Lei Municipal nº 5767, de 25 de junho de 2013
e pela Lei Municipal nº 5934, de 19 de
dezembro de 2014".
Ver. João
"Institui o dia do coletor de material reciclável
10/03/2016
Kaus
dá outras providências".
Mesa
Diretora
09/03/2016
"Dispõe sobre a criação do programa Vereador
Mirim no Município de Santa Maria".
- EXPEDIENTE NOBRE Homenagem aos 100 anos de atividades do Banco do Brasil.
Orador: Vereador Sergio Roberto Cechin
- TRIBUNA LIVRE Instituição: Banco do Brasil
Assunto: 100 Anos de Atividades do Banco do Brasil
Orador: Pedro Raphael Oliveira (Gerente de Relacionamento)
4
ORDEM DO DIA
- DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO Identificação
Autoria
Ementa
Parecer
Requer inserção nos Anais do artigo
“400 dias e nada governador”,  Requerimento à
Ver.
escrito pelo Deputado Estadual
1. Requerimento
disposição na
Luciano
Diretoria
Valdeci Oliveira, publicado no
1430/16
Guerra
Legislativa.
Jornal Diário de Santa Maria, edição
do dia 01 de março de 2016.
Requer o envio de Moção de
Ver. Isaías Congratulações ao Sr. Valdemar  Requerimento à
2. Moção
disposição na
Roveda, pelos 18 Anos do Jornal A
Amaral
Diretoria
1439/16
Romero Cidade, comemorados no dia 17 de
Legislativa.
março.
3. Moção
1443/16
Requer o envio de Moção de
Ver. Isaías Congratulações ao Sr. Lauri  Requerimento à
disposição na
Saccol, pelos 39 Anos de atividades
Amaral
Diretoria
Romero da Medianeira Mecânica Randon,
Legislativa.
comemorados no dia 5 de março.
4. Moção
1453/16
Verª.
Dra.Deili
Requer o envio de Moção de  Requerimento à
Congratulações à diretoria eleita da
disposição na
Diretoria
Associação
Comunitária
do
Legislativa.
Diácono João Luiz Pozzobon.
5. Moção
1474/16
Ver.
Werner
Rempel
Requer o envio de Moção de  Requerimento à
Congratulações
à
Associação
disposição na
Diretoria
Atlética Costa Rica, pelos seus 38
Legislativa.
anos de fundação.
6. Moção
1560/16
Requer o envio de Moção de
Congratulações ao Prof. Dr. Daniel  Requerimento à
Ver. Jorge
disposição na
Arruda Coronel, como novo
Diretoria
Trindade
acadêmico da Academia SantaLegislativa.
Mariense de Letras.
7. Moção
1589/16
Requer o envio de Moção de  Requerimento à
Congratulações
a
empresa
disposição na
Diretoria
Expresso Medianeira, pelo seu
Legislativa.
aniversário de 65 anos.
Ver. João
Kaus
5