1º a 15 de agosto de 2012 - Instituto Interamericano de Derechos

IIDH nas Américas
Boletim quinzenal do Instituto Interamericano de Direitos Humanos
No. 219 – 1º a 15 de agosto de 2012
Conteúdo:
 XI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais
(UNIORE). Santo Domingo, República Dominicana.
 Foro sobre a Prevenção e a Luta Contra as Violências para com as Mulheres.
São José, Costa Rica.
 Importante reunião na Chancelaria uruguaia. Montevidéu, Uruguai.
 IIDH desenvolve diversas atividades na América do Sul. Montevidéu, Uruguai.
 IIDH coordena oficina sobre direitos humanos para pessoas que vivem em
assentamentos. Montevidéu, Uruguai.
 IIDH reuniu-se com a Instituição Nacional de Direitos Humanos. Montevidéu,
Uruguai.
 Diretor do IIDH em ato de entrega do Prêmio Franco-Alemão de Direitos
Humanos. São José, Costa Rica.
 XXX Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos “Sistema Interamericano
de Direitos Humanos: Historização, Debate Atual e Perspectivas para o
Futuro”. São José, Costa Rica.
 Mais notícias sobre o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos
Humanos. Fortaleza, Ceará, Brasil.
 Convocatória para concursar por bolsas para assistir a curso especializado São
José, Costa Rica.
 Aberto o período de inscrição ao mestrado em educação em direitos humanos.
São José, Costa Rica; Pátzcuaro, Michoacán, México.
 Mais de um milhão de pessoas visitaram a página web do IIDH em 2012. São
José, Costa Rica.
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XI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE)
Santo Domingo, República Dominicana. De 30 de julho a 02 de agosto foi realizada a
XI Conferência da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), em
Punta Cana, República Dominicana, cujos trabalhos foram desenvolvidos em torno dos
“Organismos Eleitorais, Meios de Comunicação e Eleições”. A XI Conferência foi
convocada pela Junta Central Eleitoral (JCE) da República Dominicana, organismo
eleitoral anfitrião, com a colaboração do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral
(IIDH/CAPEL), em sua condição de Secretaria Executiva da UNIORE. À sua
inauguração acudiram altas autoridades da JCE, do Tribunal Superior Eleitoral da
República Dominicana e representantes de outros poderes da República. Por parte do
Instituto Interamericano de Direitos Humanos e do CAPEL interveio sua presidente, a
senhora Sonia Picado. Também, pelo IIDH/CAPEL estiveram presentes seu diretor José
Thompson, Sofía Vincenzi, Evelyn Fernández e Mónica Barrantes.
Ao encontro acudiram as delegações dos organismos eleitorais dos países membros da
UNIORE, a saber: Antígua e Barbuda, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, e Uruguai. O programa da reunião
incluiu o painel “Organismos Eleitorais, Meios de Comunicação e Eleições”, em cujo
contexto, foram expostos casos e experiências dos organismos eleitorais neste campo.
Em todas as atividades ressaltou-se a importância da análise comparada sobre o papel
dos meios de comunicação, incluídas as redes sociais e os meios virtuais e móveis, nos
processos eleitorais.
Leia mais na internet: Acordos da XI Conferência da UNIORE,
Comunicado e galeria de fotos
Visite a Rede Eleitoral
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Foro sobre a Prevenção e a Luta Contra as Violências para com as Mulheres
São José, Costa Rica. Nos dias 09 e 10 de agosto, na Aula Interamericana de Direitos
Humanos, foi realizado o Foro sobre a Prevenção e a Luta Contra as Violências para
com as Mulheres organizado pelas embaixadas da França e Alemanha em conjunto com
o IIDH, o PNUD, o CEFEMINA, e a Rede Feminista Centro-Americana contra a
Violência para com as Mulheres, entre outras entidades. Seus objetivos foram analisar
as deficiências da legislação internacional no campo penal, intercambiar experiências e
boas práticas de prevenção; conscientizar as instituições públicas; fomentar políticas
públicas de educação e prevenção; e, apoiar a consolidação de redes da sociedade civil.
A senhora Sonia Picado, presidente do Instituto, deu as boas-vindas à numerosa
concorrência formada por mulheres defensoras dos direitos humanos que trabalham nas
instituições costarriquenses e organizações da sociedade civil, no ato inaugural que
dirigiu junto com as autoridades das entidades patrocinadoras. Posteriormente, Rose
Mary Madden Arias, encarregada do programa Direitos Humanos das Mulheres do
IIDH, referiu-se amplamente à ineficácia do Estado em legislar para a prevenção e
penalização dos delitos de violência contra as mulheres, um âmbito no que persistem
lacunas em todos os países latino-americanos que favorecem a impunidade dos
perpetradores. Além de dar exemplos concretos de tais vazios, chamou a atenção sobre
as diversas formas de violência que sofrem as mulheres.
Por sua vez, Michèle Vianés, presidente da associação Regards de Femmes, conselheira
municipal e delegada da igualdade de direitos entre homens e mulheres de Caluire e
Cuire, França, fez um percurso histórico pelo processo inacabado da emancipação da
mulher. Apesar dos avanços legais, indicou, ainda persiste a desigualdade da mulher, já
que estes não se concretizam em fatos, o que exemplificou com a permanência de um
apartheid no esporte e de um sistema machista de exploração sexual. Sabine KräuterStockton, fiscal do Departamento de Violência Doméstica em Saarbrücken, Alemanha,
com uma visão positiva, destacou os avanços na visualização da problemática e na
proteção legal das vítimas no contexto de uma comparação entre os países europeus e os
da região.
Além das conferências magistrais, o programa do Foro contemplou a realização de
mesas redondas, oficinas e painéis.
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Importante reunião na Chancelaria uruguaia
Montevidéu, Uruguai. Em 02 de agosto, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, reuniu-se com o vice-chanceler
Roberto Conde para intercambiar informação e aprofundar os estreitos vínculos
existentes entre o governo uruguaio e o IIDH. Nesta oportunidade, o IIDH informou o
Vice-Chanceler sobre suas principais atividades e sucessos em duas áreas distintivas;
por um lado, as relacionadas com o MERCOSUL, e, por outro, as que têm a ver com os
países sul-americanos. Destacaram-se o impacto e o posicionamento institucional graças
à existência da sede regional, aberta há menos de três anos, o que permite não só a
presença física, mas também a coordenação fluída de atividades. O senhor ViceChanceler manifestou seu reconhecimento ao IIDH e ao trabalho de seu Escritório
Regional, assim como o compromisso da Chancelaria em apoiar os esforços em
andamento para favorecer sua sustentabilidade.
No encontro estiveram presentes, além de Gustavo Koncke, diretor geral da Secretaria,
as senhoras Belela Herrera e a integrante da Junta Diretiva do IIDH, senhora María
Elena Martínez.
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IIDH desenvolve diversas atividades na América do Sul
Montevidéu, Uruguai. Em 03 de agosto, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, foi convidada pelo BID a uma
reunião sobre os mecanismos de intercâmbio de informação e sinergias entre os
doadores e as agências que estão trabalhando no Uruguai em prevenção de violência e
segurança cidadã. Também, assistiram representantes da AECID, UE, embaixada dos
Estados Unidos, OEA e UNESCO.
Em 07 de agosto, a representante do IIDH deu uma entrevista em rádio sobre o trabalho
do Instituto no Uruguai e na região do MERCOSUL, a importância do sistema
interamericano de direitos humanos e a educação em direitos humanos como chave do
futuro democrático. Ao finalizar respondeu diversas perguntas da audiência.
Nos dias 10 e 11 de agosto, além de assistir à comemoração da festa nacional do
Equador realizada na representação diplomática deste país, a senhora García Muñoz
ministrou as duas primeiras aulas do seminário “Direito e Igualdade: Normativas,
Mecanismos e Práticas Jurídicas sobre os Direitos Humanos das Mulheres e da
Diversidade Sexual”, em sua qualidade de professora titular da Diplomação Superior em
Gênero e Políticas de Igualdade da FLACSO Uruguai. Também, no contexto da
cooperação para a implementação do Plano Sul-Americano de Desenvolvimento
Humano das Migrações, a representação do Instituto recebeu a visita de Rosilyn
Borland, especialista regional de direitos dos migrantes e grupos vulneráveis; e, Jorge
Guirrieri, assessor em temas migratórios, ambos do escritório regional da OIM. Além de
intercambiar informação, conversou-se sobre um acordo interinstitucional que
contemplaria, entre outras coisas, um diagnóstico da situação dos direitos humanos das
pessoas migrantes na América do Sul como uma ferramenta para a execução do
mencionado Plano.
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IIDH coordena oficina sobre direitos humanos para pessoas que vivem em assentamentos
Montevidéu, Uruguai. Em 05 de agosto foi realizado o I Encontro-Oficina
“Incorporando os Direitos Humanos e a Dimensão de Gênero e Diversidade para
Abordar as Problemáticas das Pessoas que Vivem em Assentamentos”, no contexto do
Encontro Anual de Líderes Comunitários. Com uma metodologia participativa e
multilíngue, buscou-se aportar um contexto teórico-participativo que lhes possibilite
incorporar as perspectivas de direitos humanos, gênero e diversidade em sua reflexão e
ação para melhorar suas condições de vida e refletir sobre situações e práticas concretas.
Mediante o trabalho grupal, elaboraram dois mapas, um dos problemas de direitos
humanos e outro de soluções com direitos humanos, nos que se incluíram projetos,
recursos e atores.
No evento - organizado pelo IIDH, Um Teto para meu País Uruguai e Associação de
Vizinhos de Assentamentos- participaram 24 moradores/as provenientes de quinze
assentamentos de Montevidéu e um de Paysandú, junto com dez pessoas que lhes
apoiam com trabalho voluntário e integrantes da Associação de Moradores de
Assentamentos. No encerramento, destacou-se a importância da atividade e ratificou-se
a intenção de incorporar os direitos humanos ao centro de suas ações.
A atividade foi coordenada mediante várias reuniões -a última em 1º de agosto- pela
equipe do IIDH formada pela coordenadora do Escritório Regional do IIDH para a
América do Sul, Soledad García Muñoz; a assistente Paola Bertucci, a estagiária
Amaranta Villarreal e a consultora Ana Laura Piñeyro; uniu-se a elas Inés López,
diretora da Área de Habilitação Social de Um Teto para meu País Uruguai.
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IIDH reuniu-se com a Instituição Nacional de Direitos Humanos
Montevidéu, Uruguai. Em 09 de agosto, a coordenadora do Escritório Regional do
IIDH para a América do Sul, Soledad García Muñoz, manteve uma reunião de trabalho
e aproximação com as e os titulares da nova Instituição Nacional de Direitos Humanos
(ombudsman), Juan Faroppa, Juan Raúl Ferreira, Mirtha Guianze, Ariela Peralta e
Mariana González Guyer, presidente do organismo. O INDH foi criado pela lei 18.446,
de 2008 e instalou-se recentemente com a finalidade de promover e proteger os direitos
humanos. Da mesma maneira, seu Conselho Diretivo deverá apresentar um relatório
anual com recomendações, propostas e informação sobre a situação nesta área e as
medidas que se tomaram ou que se devem tomar.
Durante a reunião, a representante regional compartilhou com o INDH a longa trajetória
de trabalho do IIDH com as defensorias do povo e conversou-se sobre um possível
acordo de cooperação para promover a educação em direitos humanos, o fortalecimento
das capacidades da nova instância de proteção e o desenvolvimento de seu potencial.
Mais informação em: http://www0.parlamento.gub.uy/leyes/AccesoTextoLey.asp?Ley=18446&Anchor=
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Diretor do IIDH em ato de entrega do Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos
São José, Costa Rica. Em 10 de agosto, na Aula Interamericana, o Diretor do IIDH e
os representantes das embaixadas da França e Alemanha entregaram o Prêmio FrancoAlemão de Direitos Humanos à Associação CEPIA Pró-Cultura, Educação e Psicologia
da Infância e da Adolescência, entidade costarriquense com sede em Guanacaste.
Em suas palavras de encerramento ao Foro sobre a Prevenção e a Luta Contra as
Violências para com as Mulheres, Roberto Cuéllar lembrou a legitimidade, eficácia e
desenvolvimento legal da Convenção de Belém do Pará. Também enfatizou que
"sempre devemos reafirmar a dignidade das mulheres, sobretudo a daquelas em situação
de pobreza crítica e extrema desigualdade, tanto no IIDH como no sistema
interamericano. A cada dia nos comovem e nos confrontam, desde todo ponto de vista,
os incontáveis, incontidos e impunes crimes e delitos graves de gênero contra as
mulheres e as meninas na região. Em países como Honduras e Guatemala constatamos
que as violações e atentados à dignidade das mulheres, cobrem de luto várias cidades e
zonas relegadas de nossas democracias, tão fracas e tão pouco enérgicas perante estes
fatos que desmoronam a dignidade e a autoestima das mulheres e das meninas e cujas
causas estruturais são as mesmas", disse o diretor do IIDH antes da entrega do Prêmio
Franco-Alemão de Direitos Humanos, que distinguiu o trabalho com mulheres em risco
na zona de Libéria, província de Guanacaste, Costa Rica.
O júri esteve composto por Chantal Haage, primeira conselheira da embaixada da
França; Jens Buentjen, conselheiro da embaixada da Alemanha; Alejandra Mora, da
Defensoria dos Habitantes; e, Rose Mary Madden Arias, do IIDH.
Mais informação em: http://www.ambafrance-cr.org/Projet-franco-allemand-de-Droits
Projeto franco-alemão de cultura de direitos humanos
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XXX Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos “Sistema Interamericano de Direitos
Humanos: Historização, Debate Atual e Perspectivas para o Futuro”.
São José, Costa Rica. Em 03 de setembro terá início o XXX Curso Interdisciplinar em
Direitos Humanos “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Historização, Debate
Atual e Perspectivas para o Futuro” na Aula Interamericana de Direitos Humanos. Com
a participação de mais de cem pessoas de 23 países, junto a destacadas personalidades
especialistas, serão desenvolvidas aulas magistrais, oficinas, um simulacro de litígio
perante os órgãos do sistema interamericano e, também, as e os estudantes assistirão às
audiências que realizará a Corte IDH em seu 96º Período Ordinário de Sessões. Os
temas relacionados com o eixo do Curso serão abordados em seus aspectos técnicos e
políticos por um destacado corpo docente formado por integrantes da Corte e da
Comissão Interamericanas de Direitos Humanos, da Secretaria Geral da CIDH, do IIDH
e do Secretário Geral da OEA, a quem se somarão reconhecidas/os especialistas e
ativistas a nível internacional.
Por outro lado, o IIDH será a base do foro organizado pela CIDH como parte do
processo de consulta aos atores do sistema interamericano de proteção dos direitos
humanos sobre o fortalecimento do SIDH. A sessão na Costa Rica será realizada em 11
de setembro, no contexto das sessões de trabalho do XXX Curso Interdisciplinar em
Direitos Humanos.
Leia o comunicado, aqui
Mais informação sobre o XXX Curso Interdisciplinar em Direitos Humanos, aqui
Mais informação sobre a consulta promovida pela CIDH, aqui
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Mais notícias sobre o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fortaleza, Ceará, Brasil. Em um momento de muita emotividade, a equipe
encarregada da organização do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
que foi realizado nesta cidade de 18 a 29 de junho, -Soledad García Muñoz,
coordenadora do Escritório Regional na América do Sul, César Barros Leal, procurador
do estado do Ceará; e Jorge Padilla, delegado da sede institucional em São José, Costa
Rica- recebeu das mãos da aluna Maria Lúcia Santos Pereira, coordenadora nacional do
Movimento de Pessoas em Situação de Rua do Brasil, uma carta de agradecimento e
uma denúncia de violações aos direitos humanos. Ambos os documentos podem ser
lidos
nos
seguintes
endereços:
carta
de
agradecimento:
http://www.iidh.ed.cr/multic/WebServices/Files.ashx?fileID=6978
Denúncia: http://www.iidh.ed.cr/multic/WebServices/Files.ashx?fileID=6979
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Convocatória para concursar por bolsas para assistir a curso especializado
São José, Costa Rica. O Programa de Direitos Humanos das Mulheres do IIDH
convida as organizações de mulheres, feministas ou de direitos humanos das mulheres a
postular-se para participar no curso especializado “O Uso de Instrumentos
Internacionais do Sistema Interamericano para Defender os Direitos Humanos das
Mulheres e Argumentação Jurídica para sua Proteção na América Latina e no Caribe”.
No curso serão estudadas principalmente a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), as Regras de Brasília e a
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher,
Convenção de Belém do Pará (CBDP). O curso que terá uma duração de dois dias
completos será realizado em São José, Costa Rica, nos dias 26 e 27 de setembro de
2012.
Para obter informação sobre os requisitos e condições para optar por uma bolsa para
assistir ao curso, clique aqui.
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Aberto o período de inscrição ao mestrado em educação em direitos humanos
São José, Costa Rica; Pátzcuaro, Michoacán, México. O Centro de Cooperação
Regional em Educação de Adultos da América Latina e do Caribe (CREFAL) e o IIDH
anunciam a abertura do período de inscrição ao Mestrado Educação em Direitos
Humanos.
Seus objetivos são contribuir ao posicionamento dos direitos humanos em todos os
níveis e temáticas da formação de meninos/as, jovens e pessoas adultas, brindando
estratégias criativas para incidir nas estruturas curriculares de cada campo de
conhecimento; dar ferramentas para projetar, implementar e avaliar programas
educativos em contextos políticos, econômicos e culturais diversos; desenvolver a
capacidade das e dos participantes para incorporar novas visões, técnicas e estratégias
pedagógicas sob uma perspectiva baseada nos direitos humanos; dotar-lhes de
ferramentas teórico-práticas a profissionais de distintas disciplinas para que construam
programas educativos que incorporem os princípios dos direitos humanos de maneira
transversal.
Solicite informações a [email protected], [email protected], no telefone
52 (434) 342 8163 ou veja a página web www.crefal.edu.mx
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Mais de um milhão de pessoas visitaram a página web do IIDH em 2012
São José, Costa Rica. 1 271 278 pessoas, uma média diária de mais de vinte e duas mil,
consultaram a web institucional; as páginas de suas distintas seções foram vistas mais
de cinco milhões de vezes (5 296 369) e o total de acessos bem sucedidos é de mais de
quinze milhões.
Estes fatos demonstram o elevado interesse existente sobre a temática de direitos
humanos, a acessibilidade do site e a utilidade da informação e dos documentos que
estão disponíveis por esse meio, o que vem a ratificar a atinada decisão do Instituto de
apostar no uso das tecnologias para difundir a mensagem dos direitos humanos.
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Informação e Centro de Documentação
Esta informação pode ser utilizada, citando o Instituto Interamericano de Direitos Humanos como fonte.
Todos os números anteriores do IIDH nas Américas e do Boletim Informativo IIDH podem ser encontrados no arquivo digital
disponível na seção Notícias do IIDH em http://www.iidh.ed.cr/
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