Hilde laga
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JORNAL MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES • ANO VI - Nº 64 - OUTUBRO DE 2011 • WWW.AMC.ORG.BR JORNAL MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES • ANO VI - Nº 67 - JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 • WWW.AMC.ORG.BR Páginas 8 e 9 Foto: Rafaela Dornbusch Sede balneária ganha novos espaços de lazer e diversão Páginas 10 Juiz Paulo Bruschi analisa três anos de gestão na AMC Foto: Divulgação AMC MELHORIAS Foto: Fábio Eduardo Foto: Arquivo Pessoal Perfil: O Judiciário conta a Esmesc realiza solenidade de história do desembargador entrega de certificados a 77 aposentado Hélio Veiga alunos em 2011. As aulas de Magalhães 2012 iniciam dia 27 Página 6 posse Desembargador Cláudio Barreto Dutra é o novo presidente do TJ Página 12 BACO Coluna comenta sobre vinhos rosé Página 7 Juiz Paulo Ricardo Bruschi assumiu a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses em março de 2009 Depois de três anos de inten- da Associação dos Magistrados dia 10 de março ao juiz Sérgio e desafios. sas atividades, o juiz Paulo Ricar- Catarinenses (AMC). O cargo Luiz Junkes. Numa entrevista, Páginas 4 a 6 do Bruschi deixa a presidência será repassado oficialmente no Bruschi fala de suas realizações Página 4 2 Opinião JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Editorial DEVER CUMPRIDO realizadas nas sedes administrativa e balneária, fica latente que a grande marca a ser deixada por Paulo Bruschi será mesmo o seu trabalho de valorização da magistratura catarinense. Houve, por exemplo, pronta e incansável defesa dos juízes e desembargadores de Santa Catarina junto aos meios de comunicação, sempre que inverdades ou leviandades eram veiculadas. A AMC, neste aspecto, sempre respeitou a liberdade de expressão, sem abrir mão de restabelecer a verdade sempre que necessário. Ainda em relação à imprensa, foi possível manter e ampliar importantes pontes de interlocução, sempre com o fito de melhorar o relacionamento entre magistrados e jornalistas, com o propósito de levar à so- Errata “Estou muito feliz por concluir um mandato repleto de realizações e, principalmente, por ter atuado como porta-voz de uma classe que muito orgulha os catarinenses e o Brasil”. ciedade informações relevantes sobre o funcionamento do Poder Judiciário. Foi, por assim dizer, uma espécie de contribuição da AMC para o fortalecimento da cidadania. Também no referido período, vários foram os benefícios alcançados, proporcionando melhores condições de trabalho e mais incentivo na carreira. Há que se ressaltar o papel desempenhado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), especialmente na pessoa do desembargador José Trindade dos Santos, que se mostrou sensível aos pleitos da classe, atendendo-os na medida do possível. Ao término de seu mandato, o juiz Paulo Ricardo Bruschi diz que sai com a sensação do dever cumprido. “Estou muito feliz por Memória Diferente do que foi publicado na edição de dezembro de 2011 do jornal O Judiciário, o magistrado Cláudio Valdyr Helfenstein não é juiz de direito de 2º grau como mencionado, mas sim desembargador. Atualmente é presidente da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). Crianças se divertem com recreadores durante a temporada de verão na sede balneária da AMC no ano de 2004. Diretoria Executiva Presidente - juiz Paulo Ricardo Bruschi 1º vice-pres. 2º vice-pres. - juiz Irio Grolli Rua dos Bambus, 116 - Itacorubi, Florianópolis/SC. CEP: 88034-570 Telefone: (48) 3231.3006 www.amc.org.br | [email protected] concluir um mandato repleto de realizações e, principalmente, por ter atuado como porta-voz de uma classe que muito orgulha os catarinenses e o Brasil. Nós, juízes de Santa Catarina, sempre gozamos de enorme prestígio junto aos nossos colegas espalhados pelo país. Somos vistos como uma magistratura de ponta, de maneira que foi um enorme prazer e uma honra imensurável poder estar à frente deste processo de engrandecimento e de consolidação da nossa entidade associativa”, ressaltou. A julgar pelos avanços obtidos até aqui, conclui-se que a magistratura catarinense continua em boas mãos, o que é alvissareiro, sobretudo em tempos nada fáceis para a Justiça brasileira... Foto: Arquivo AMC No próximo dia 10 de março, o juiz Paulo Ricardo Bruschi deixará a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), após três anos de gestão, para então voltar a se dedicar ao exercício da jurisdição, agora na 2ª Vara Cível e Turma de Recursos da comarca da Capital. Em seu lugar, assume o juiz Sérgio Luiz Junkes, eleito em dezembro do ano passado. Para que o leitor tenha uma ideia do trabalho realizado nos últimos três anos, o jornal O Judiciário publica três páginas de entrevista com o juiz Paulo Bruschi, nas quais o magistrado relembra todas as ações administrativas, que, inegavelmente, resultaram em inúmeros benefícios para a classe como um todo. Além das inúmeras melhorias O JUDICIÁRIO Sec. Geral - juiz Jefferson Zanini 1º sec. - des. subst. Túlio José Moura Pinheiro Tesoureiro - des. José Antônio Torres Marques 1º Tes. - juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli Ano IV, nº 67 - Janeiro/Fevereiro de 2012 Tiragem: 3 mil exemplares Impressão: Diário Catarinense Distribuição Gratuita Jornalista responsável Fabrício Severino/ SC01061-JP Produção, Textos e Edição Fabrício Severino e Rafaela Dornbusch Colaboração Assessoria de Imprensa do TJSC, AMB, Conjur e Espaço Vital Projeto gráfico Amanda Mariano Diagramação Rafaela Dornbusch Artigo O JUDICIÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 3 JUIZADOS ESPECIAIS (AINDA) BEM VISTOS PELA COMUNIDADE * ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE 1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes, a legislação era um pouco diferente e se tornaram conhecidos como “pequenas causas”. Repetidas pesquisas os apontam como “vitrine” da Justiça. É a “instituição” Judiciária que aparece com maior credibilidade. Ocorre isso devido a uma soma de situações e de algumas diferenças que o Juizado tem com relação à Vara Comum (de estrutura e de procedimento). Conquanto os entendidos apontem o mote da “conciliação” (principal objetivo declarado do Sistema dos Juizados) como o grande diferencial, e mesmo considerando que deveria essa ser realmente a “grande sacada”, na prática são outros fatores que, ao que parece, acabam por influir mais no resultado positivo (parcialmente positivo) até então alcançado. De fato, alguns juristas indicam que no início da aplicação do Sistema os índices de conciliação beiravam os 80%. Na época, pouco depois da vigência da lei, trabalhava como Conciliador (Voluntário) e vivenciava que os acordos eram sim muito mais frequentes. Com a sedimentação da cultura da conciliação (no que se trabalha de longa data) os índices deveriam estar ao menos iguais, ou ter aumentado, mas não é isso que se vê. Em levantamento pleno feito de 25 de abril de 2011 até o final de ano de 2011, foi observado o índice de 21% de acordos no 2º Juizado da Comarca de Joinville (esse índice é total – ações julgadas de qualquer forma x ações em que houve acordo – não é índice de audiência com presença de ambas as partes e nas quais houve acordo, este com que normalmente se trabalha e serve de índice de sucesso em sessões conciliatórias). Isso se deve (também) ao elevado número de demandas de Direito de Consumo que aportam nos Juizados, muitas delas dirigidas contra empresas grandes (particulares ou concessionárias de serviço público). Tais empresas – como regra, infelizmente – não se propõem a fazer acordos e, como sua participação é numerosa nas demandas, são as principais causas (não culpadas necessariamente, mas causas sim) de baixos índices de acordo. Mesmo assim, o Juizado permanece “vitrine”. Essa avaliação positiva vem a galope da constante renovação e firmeza da política de se buscar que seja (novamente) o lugar de resolução consensual e dialogada dos problemas, mas também por fatores procedimentais e estruturais. Na estrutura, ainda que em poucos lugares se tenha investido significativamente em melhora de condições de atendimento da demanda (criação de Juizados exclusivos, ambientes separados e quadro próprio de pessoal mesmo em Unidades de competência não exclusiva), o que desponta é a multiplicação da frente-de-batalha com os Conciliadores e Juízes Leigos. Se na Justiça Comum vale apenas o Juiz de Direito, e com algumas exceções e programas localizados se tem também outros “facilitadores”, no Juizado onde há um Juiz de Direito se pode ter dezenas de Conciliadores e Juízes Leigos (conforme o movimento, a Comarca etc). O efeito mais pronto disso é que onde havia uma pauta de audiências, passam a existir várias. “ A simplicidade das formas ritualísticas adotadas (pelos Juizados) também deixa marca no resultado mais bem quisto pela comunidade”. Sempre vem à lembrança a fala de uma juíza de direito supervisora de Juizado Especial ponderando que se num mês recebe dois mil processos novos, dois meses adiante terá duas mil audiências conciliatórias. Em uma Unidade comum isso não é possível – em princípio. No Juizado, o limite é a quantidade de salas de que se dispõe (mesmo fora da sede do Foro) e ter Con- ciliadores para elas. Quando não se obtém acordo (e infelizmente está alto o índice de não-acordos como se viu) os processos se encaminham para julgamento antecipado (pelo Juiz de Direito) ou para instrução (possível também pelos Juízes Leigos). A capacidade de audiências de instrução e das subsequentes sentenças, na mesma linha, é potencializada pela atuação somada do Juiz togado com os “leigos” (que na verdade são profissionais). Essas são características estruturais que, mesmo diante de baixa taxa de acordos, mantêm funcionamento mais ágil. Com relação ao procedimento, a simplicidade, a deformalização operada, são a salvação. Enquanto no processo comum se briga para diminuir recursos (PEC dos Recursos p.e.), no Juizado o número inicialmente previsto até que era bom, depois disso acabaram sendo enxertadas outras formas (algumas desnecessárias) e agora, se ao menos cessar alguma fúria de controle, nesse aspecto de meios de recorrer ainda permaneceria razoável. A simplicidade das formas ritualísticas adotadas (e informalidade não é sinônimo de bagunça) também deixa a marca no resultado mais bem quisto pela comunidade. Por fim, um fator que não se sente em todo lugar (até porque em boa parte das Comarcas o Juizado é mesmo dentro do Fórum ainda) é a menor resistência do cidadão com o lugar do Juizado quando ele é - como há muitos em Santa Catarina - dentro de instituições de ensino. Com essa alocação caem muitas re- sistências e, o ambiente amigável e informal do local de estudo acabam não apenas facilitando o acesso, aproximando o Judiciário do jurisdicionado, mas também aproximando a cultura do Sistema de Juizado da comunidade acadêmica, gerando uma simbiose e um convívio que, se espera, contamine as novas gerações de profissionais do Direito para maior inclinação ao uso de técnicas pacificadoras do que para o uso refinado de técnicas procedimentais. Nesse contexto, para que os Juizados continuem sendo o que há de melhor para se mostrar, e aquilo de que mais gostam os cidadãos, é necessário adequação estrutural à crescente demanda (em alguns casos mais de 50% da distribuição de novas demandas é para o Juizado Especial) para que as Unidades não “atolem”. E isso é muito mais factível quando se pode acrescentar conciliadores, juízes leigos (normalmente voluntários), salas de audiência (de uso compartilhado, inclusive) o que é muito menos dispendioso do que seria numa vara comum. Paralelamente a isso, deve ser constante e permanente a visão de que se deve otimizar ao máximo as possibilidades e técnicas de resolução consensual desses conflitos, fazendo com que esses sejam muito mais rápidos, mas principalmente, que não se acumulem para sentença junto àqueles em que a solução transacionada não é um caminho viável. * JUIZ DE DIREITO 4 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Associativas O JUDICIÁRIO Valorização da classe e melhorias nas sedes físicas foram foco da atual gestão Juiz Paulo Ricardo Bruschi inovou ao criar novos departamentos, entre eles, o da Mulher e a Ouvidoria da Associação Depois de três anos de intensas atividades, o juiz Paulo Ricardo Bruschi deixa a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). O cargo será repassado oficialmente no dia 10 de março ao juiz Sérgio Luiz Junkes, eleito pela classe no dia 3 de dezembro do ano passado. A partir daí, Paulo Ricardo Bruschi passa a se dedicar exclusivamente à judicatura, profissão na qual ingressou em julho de 1993. Em março, Bruschi assume a 2ª Vara Cível da comarca da Capital e a Turma de Recursos. Nesta entrevista, o magistrado fala da experiência de ter presidido a entidade que congrega juízes e desembargadores catarinenses e as conquistas, principalmente no que tange à valorização da classe e melhorias na estrutura física das sedes balneária e administrativa. Confira: de trabalho como um todo. Penso que cumprimos bem o papel de porta-voz da magistratura catarinense, uma vez que encaminhamos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/ SC) todos os nossos pleitos, bem como nos mantivemos vigilantes em relação às reivindicações que foram apresentadas. Realizamos também importante trabalho de conservação e melhorias das nossas sedes administrativa e balneária, sempre com o objetivo de revitalizar e dotar de de nossos associados que foram injustamente atacados pela mídia, como também procuramos mostrar para os cidadãos o atuar do magistrado. Assim, aproveitamos todos os espaços possíveis para rebater críticas, restabelecer a verdade dos fatos e também mostrar o que de fato faz um Juiz de Direito no seu dia a dia. Essa parceria foi e tem sido extremamente salutar e certamente tem contribuído cada vez mais para o fortalecimento da cidadania e do Estado Democrático de Direi- O Judiciário - O senhor assumiu a presidência da AMC em março de 2009, cujo mandato encerra-se agora, em março de 2012. Quais as principais realizações o senhor destacaria? Paulo Ricardo Bruschi - Primeiramente, gostaria de agradecer a toda magistratura catarinense, que inegavelmente é uma das melhores do país, composta por homens e mulheres honrados, probos e, acima de tudo, comprometidos com a nobre missão de distribuir justiça diuturnamente a milhares de cidadãos. Foi uma honra poder liderar nestes três anos uma classe tão operosa e tão consciente do seu mister. E de maneira muito especial quero cumprimentar os meus colegas de diretoria, que foram importantíssimos para que pudéssemos colocar em prática os nossos objetivos, nossas metas que, em resumo, são a valorização e a defesa permanentes dos interesses da classe, bem como o trabalho de manutenção e ampliação do patrimônio físico da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Neste sentido, procuramos agir com firmeza na luta para garantir os direitos e prerrogativas da nossa classe, tanto no que tange à questão salarial quanto em relação às melhorias de condições Presidente da AMC (esq.), juiz Paulo Bruschi, assina, juntamente com a juíza Sônia Moroso (dir.) o termo de adesão ao Projeto Agente da Paz maior conforto e segurança os espaços frequentados pelos associados da AMC. Investimos também na realização de eventos, como forma de promover o constante e necessário aprimoramento profissional dos nossos magistrados. Neste aspecto, vale destacar, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) tem cumprido um papel importantíssimo, na medida em que tem envidado todos os esforços para oferecer cada vez mais e melhor os cursos e palestras aos nossos magistrados e, principalmente, aos bacharéis em Direito que almejam ingressar na carreira da magistratura. Com relação ao trabalho de interlocução com a sociedade, através da imprensa, penso que avançamos, no sentido de procurar não só promover a defesa to. Enfim, foram inúmeras ações, sempre tendo como foco a defesa e a valorização dos nossos magistrados, estes que são verdadeiramente a razão de existir desta entidade e o motivo pelo qual nos doamos diuturnamente com muita honra e orgulho. O Judiciário - E quais as principais ações realizadas no primeiro ano de mandato? Paulo Ricardo Bruschi - Sem dúvida inovamos, a começar pela formação da nossa diretoria. Já no início da nossa gestão, criamos a Ouvidoria da AMC, o Departamento da Mulher, a Coordenadoria de Extensões da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc) e a volta dos Diretores-Adjuntos para cada Departamento. Realizamos diversas reuniões em 2009, sempre com a presença maciça dos nossos diretores. Diria que foi uma gestão participativa, pois todas as nossas deliberações se deram em conjunto, não só em nível de diretoria, mas também respeitando os anseios dos nossos associados. Assuntos como o Congresso Estadual de Magistrados, o Dia da Saúde, jantar de fim de ano, criação de cargos de assessores, auxílio-moradia, entre outros, sempre foram debatidos em conjunto. Realizamos também várias Foto: Divulgação/AMC b e n fe i to r i a s na nossa sede administrativa naquele ano. Entre elas, destaco recuperação integral da iluminação externa; criação de novo jardim das bandeiras e adoção de novo sistema de aquisição de materiais de uso e consumo, além da troca de mais de trinta vidros danificados, mantivemos as películas, bem como a recuperação das ferragens da porta principal, incluindo a colocação de persianas. Na sede balneária, fizemos as seguintes melhorias: contratação de vigia noturno permanente; recuperação integral da rede elétrica; colocação de cerca elétrica no entorno da propriedade; instalação de câmeras de segurança; aquisição de geladeiras duplex para todos os apartamentos, modificação nos armários da cozinha e nos boxes de banheiros; construção de um bar novo no salão; reforma na cozinha do salão principal; manutenção e adubagem do campo de futebol suíço; recuperação dos playgrounds infantis e muitas outras. Promovemos, ainda, eventos em datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Mães, Festa Junina e Dia dos Pais, sempre com a presença de um bom número de associados. Na área esportiva, também demos todo apoio aos nossos atletas, com destaque para a vitória da equipe catarinense na categoria principal do Campeonato Sul Brasileiro de Futebol; um terceiro lugar no Campeonato Nacional de Futebol; além, é claro, de realizarmos o nosso Campeonato Estadual de Tênis. Ainda na área de eventos, realizamos o VI Congresso Nacional de Pensionistas; Agente da Paz, em várias cidades do Estado; Congresso Estadual de Magistrados; I Encontro AMC Mulher; VI Dia da Saúde do Magistrado; Seminário AMC, sobre critérios objetivos para aferição do “merecimento” nas promoções/remoções; bem como participamos de vários eventos para os quais a AMC foi convidada. Procuramos também homenagear os nossos magistrados, divulgando via rede magis as datas de suas posses, além dos registros de nascimento e falecimentos de familiares e associados. Na área da comunicação, tivemos um ano bastante movimentado, com a edição mensal do jornal “O Judiciário”, programas de rádio, visitas a entidades representativas do segmento e até do estabelecimento de parcerias que reforçassem o firme posicionamento da magistratura catarinense frente a toda a sociedade. De igual forma, procuramos responder todas as críticas que foram veiculadas na imprensa. Também renovamos parcerias, entre elas o programa “Residência Judicial”, com o Tribunal de Justiça; com a Unimed; além de ampliar a nossa gama de convênios, oferecendo mais vantagens aos nossos associados. E, finalmente, gostaria de destacar as ações em defesa da magistratura, no que tange às nossas prerrogativas. Entre elas, cito a compensação dos créditos devidos pelo Iprev; prorrogação da licença-maternidade; readequação da remuneração dos salários dos estagiários; o acompanhamento de projetos relativos aos cargos de assessores de magistrados; os inúmeros contatos com parlamentares, solicitando empenho na votação dos subsídios; a concessão de carteiras de identificação funcional com porte de armas para os magistrados inativos; pedido para criação de novas varas; pedido para pagamento de férias não gozadas; entre outras. Associativas O JUDICIÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 5 Cobranças excessivas por parte do CNJ foram questionadas pela AMC Após estabelecer as bases de atuação administrativa em 2009, diretoria intensificou trabalho em favor da classe no ano de 2010 Fotos: Divulgação/AMC AMC realizou o II Simpósio Judiciário e Imprensa que reuniu magistrados, jornalistas e estudantes no auditório da ACIF O Judiciário - Ao que parece, em 2009 o senhor e sua equipe estabeleceram as bases de atuação administrativa. Como todo esse trabalho prosseguiu em 2010. Quais as principais ações? Paulo Ricardo Bruschi - De certa forma sim, porque ao longo do ano de 2010 seguimos conciliando a continuidade do trabalho que foi iniciado em 2009 com o enfrentamento de novos desafios, entre eles, as cobranças, a nosso ver excessivas, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o início do ano, explicitamos, aqui no Estado e em Brasília, as apreensões da magistratura nacional, especialmente a catarinense, sobretudo em relação à quantidade de informações diárias que devem ser repassadas pelos magistrados, que já estão assoberbados, sofrendo com a alta carga de trabalho sob sua responsabilidade. Quero destacar, ainda, a forma sempre respeitosa, democrática e republicana com que fomos tratados pelos desembargadores João Eduardo Souza Varella e José Trindade dos Santos, expresidentes do TJ/SC. Tanto com um, como com o outro, logo no início do ano, fomos por eles recebidos, oportunidades em que apresentamos e discutimos as principais reivindicações da classe. Muitas delas foram atendidas, o que demonstra o comprometimento dos desembargadores Varella e Trindade para com a magistratura catarinense. Penso que mudamos para melhor a nossa estrutura, pois conseguimos assessores com nível superior e vencimento adequado; o cargo de segundo assessor; mais um estagiário e todos com remuneração adequada; chefia do cartório como função de confiança do magistrado; manutenção do auxílio-moradia; aprovação, no Conselho de Gestão, da redução da diferença para 5%; compensação dos plantões; mudança no cálculo dos tributos incidentes nas parcelas atrasadas; gozo de licença-prêmio; readequação do valor das diárias pagas aos magistrados do Estado; substituição e compensação junto ao IPREV; além das que trabalhamos para alcançar êxito, tais como as relativas a férias; auxílio-saúde, entre outras. Obtivemos, ainda, importante reconhecimento da concessão dos períodos de férias relativos ao ano civil de ingresso na magistratura. De igual forma, tivemos ampla atuação na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, onde acompanhamos atentamente as matérias de nosso interesse e que tratavam, efetivamente, da defesa de nossas prerrogativas. Fizemos ainda várias postulações junto ao TJ/SC, entre elas, a possibilidade de contratação de assessor substituto durante o período de licença gestante das assessoras judiciárias; considerações sobre as pressões que os magistrados vinham sofrendo por conta das metas estabelecidas pelo CNJ, sobretudo a implantação da chamada Meta 2; pedido de providências no qual requeremos a determinação de pagamento de 15% sobre o subsídio ao juiz que acumular duas ou mais unidades jurisdicionais; pagamento de ajuda de custo toda a vez que houver promoção ou remoção de magistrado; e compensação do período de plantão aos magistrados. Realizamos também consulta sobre o instituto da promoção virtual, a qual foi extinta, bem como iniciamos um amplo debate, visando à redução para 5% a diferença entre todos os níveis da carreira. Modificamos o projeto sobre o interstício mínimo de dois anos nas remoções de magistrados. E pedimos, ainda, a revogação da Resolução nº 6/2010-CM e todas as anteriores que exijam, do magistrado, prévia comunicação e/ou autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para momentaneamente afastar-se do cargo por impossibilidade de comparecimento ao expediente forense, por motivo justificado. Obtivemos o aval para a substituição de assessor jurídico por técnico judiciário auxiliar, em casos de licenças ou afastamento; requeremos o reconhecimento do direito adquirido de acréscimo de 17% ao tempo de serviço, já averbado ou a averbar, que os juízes catarinenses possuíam em 16 de dezembro de 1998, para efeitos de aposentadoria; pedido de providências relacionadas às interceptações telefônicas. Questionamos a forma de escolha dos membros do quinto constitucional; conseguimos tornar facultativo o curso de administração judiciária, do Conselho Nacional de Justiça. Sobre os eventos, fomos campeões do 18º e vice-campeões do 19º Campeonato Nacional de Futebol dos Magistrados, Categoria Livre; conquistamos oito medalhas nos jogos nacionais da magistratura, em Foz do Iguaçu, no Paraná; realizamos o II Encontro AMC Mulher; a mini-maratona das associadas; um jantar dançante em Chapecó; torneio de tênis de campo; promovemos o 32º Encontro de Entretenimento da AMC, em Paraty, Rio de Janeiro; 2° Simpósio Judiciário e Impren- sa; realizamos novamente o Dia da Saúde do Magistrado; contratação de empresa para animação na temporada de Verão na sede balneária; e também o Congresso Estadual de Magistrados. Por fim, destacaria também: o lançamento do novo portal da AMC na internet; contratação de plano odontológico gratuito aos asso- ciados; atuamos no reajuste dos vencimentos das pensionistas, que foi deferido administrativamente; efetuamos melhorias na sede balneária, especialmente a renovação da churrasqueira central e câmeras de vigilância 24 horas; e a colônia de férias destinada aos filhos e netos dos nossos magistrados. Participação nos V Jogos da Magistratura, em Foz do Iguaçú/PR Presidente participou da 1ª Mostra das Boas Práticas no TJ/SC Juízas e esposas de magistrados no II Encontro AMC Mulher 6 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Associativas O JUDICIÁRIO Ao comemorar 50 anos de fundação, AMC resgata história e valor da entidade Para marcar a data foram realizadas homenagens aos fundadores e ex-presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses Paulo Ricardo Bruschi - Foi um ano particularmente especial para mim e penso que para toda a magistratura, porque tivemos não só a felicidade, mas a honra de poder realizar, com o apoio dos colegas, as comemorações dos 50 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Uma data marcante, na qual resgatamos toda a história da nossa entidade e o valor que ela possui para a nossa classe. Trata-se de uma entidade altamente representativa, que goza de grande prestígio no seio social, de modo que tínhamos o enorme desafio de prestar uma homenagem que estivesse à altura de sua importância. E penso que conseguimos, com a realização de um belíssimo jantar, com homenagens aos fundadores, e a produção de um vídeo e uma revista, esta em parceria com o TJ, nos quais contamos a trajetória da entidade através de depoimentos prestados pelos seus ex-presidentes. A par disso, mantivemos todo o trabalho de valorização da classe, com o encaminhamento de pleitos de interesse da magistratura catarinense. Dentre eles, posso destacar: pedido ao IPREV visando reaver os descontos efetuados a maior; pedido de pagamento de novo período de férias vencidas; pedido para que vagas abertas fossem disponibilizadas para movimentação na carreira; internet móvel; indenização de férias; licença-prêmio; auxílioalimentação; resgate de férias não gozadas; auxílio-saúde; gozo de licença-prêmio e implementação do cargo de assessor aos magistrados que ainda não tinham. Estivemos atentos também ao preenchimento da vaga oriunda do quinto constitucional, reiterando a nossa preocupação com a escolha de candidatos com pouca experiência jurídica. Outra preocupação foi com relação à segurança dos nossos magistrados. Neste sentido, pleiteamos inúmeras vezes para que fossem adquiridos equipamentos, como aparelhos de raio-X e portas giratórias. Encaminhamos, ainda, vários ofícios, a saber: pedido de adição do tempo de labor à Administração Pública em ge- ral para a contagem do período aquisitivo da licença-prêmio; averbação automática dos períodos aquisitivos de licença-prêmio; pedido de disponibilização, na internet, da relação dos inscritos nas promoções e remoções; ampliação do período de trânsito decorrente das promoções e remoções; estudos sobre o instituto da “opção”; retomamos o debate sobre a redução nos percentuais das entrâncias; acompanhamos os debates regionais do PPA 2012-2015. Também nos posicionamos contra a proposta do governo estadual de não aumentar o percentual de repasse financeiro ao Poder Judiciário, bem como fomos contra o projeto que institui uma diferenciação no padrão de remuneração entre as assessorias de primeiro e de segundo grau. Além disso, manifestamos nosso descontentamento à corregedora geral do CNJ, ministra Eliana Calmon, por conta do excesso de relatórios a serem preenchidos pelos nossos juízes, cujo pleito, aliás, foi plenamente atendido; participamos do debate no Legislativo catarinense sobre os recursos do Fundeb. Conseguimos, ainda, a aprovação do projeto de Resolução que regula a gratificação ao magistrado pelo exercício cumulativo de atribuições em câmara isolada ou unidades judiciárias; redução do prazo de opção de cinco para três dias; pagamento de verbas atrasadas pelo TRE; criação de uma comissão de segurança dos magistrados; aprovação da elevação da gratificação para os integrantes das Turmas para 15% do subsídio do juiz substituto; colaboração ao projeto “Estudos de Cenários”, do TJ/SC; participamos de uma grande mobilização em Brasília por segurança e reajuste dos subsídios da magistratura; e implementação da ferramenta de inscrição automática, na página do TJ, aos concursos de promoção e remoção. Entre os eventos, além dos tradicionais realizados em datas comemorativas e da festa dos 50 anos da AMC, destaco o passeio ao Natal Luz, em Gramado; Jogos da Magistratura; Dia da Saúde, Ciclo de Debates Judiciário e Sociedade; debate com os deputados federais sobre o sistema judicial; colônia de férias; Campeonato Nacional de Futebol Master, no qual ficamos em terceiro lugar; e o jantar de encerramento das atividades. Na sede balneária, também realizamos inúmeras melhorias, com novos apartamentos, revitalização da área do camping, academia, sala de jogos, área coberta para recreação, cozinha, vestiários, academia ao ar livre, com equipamentos de ginástica da Unimed, entre outros. AMC realizou Congresso Estadual dos Magistrados em outubro passado na cidade de Balneário Camboriú tecessores, que inegavelmente deram importante contribuição para que a nossa entidade de classe pudesse gozar de tamanho prestígio não só no âmbito local como também nacional. Estou muito feliz por concluir um mandato repleto de realizações e, principalmente, por ter atuado como porta-voz de uma classe que muito orgulha os catarinenses e o Brasil. Nós, juízes de Santa Catarina, sempre gozamos de enorme prestígio junto aos nossos colegas espalhados pelo País. Somos vistos como uma magistratura de ponta, de maneira que foi um enorme prazer e uma honra imensurável poder estar à frente deste processo de engrandecimento e de consolidação da nossa entidade associativa. Quero, finalmente, pedir desculpas por eventuais erros que por ventura tenha cometido, agradecer aos colegas que me antecederam, porque sei que eles também deram o melhor de si e, de igual forma, desejar ao meu sucessor, o colega de diretoria e então 1º vice-presidente, juiz Sérgio Luiz Junkes, uma gestão profícua e coroada de pleno êxito. Juiz Sérgio Junkes e presidente da AMC, juiz Paulo Bruschi, junto de suas esposas, na inauguração das obras na sede balneária Juiz Paulo Ricardo Bruschi e sua esposa Sandra, no jantar de 50 anos da AMC O Judiciário - Foram três anos de trabalho intenso. Como o senhor avalia essa experiência? Paulo Ricardo Bruschi - Creio que fizemos uma gestão bastante produtiva, na qual logramos êxito em inúmeros desafios. Não houve um só momento em que nos descuidamos dos nossos propósitos, entre eles, o de lutar incansavelmente pela manutenção das nossas prerrogativas constitucionais; união da classe em torno dos nossos interesses associativos; bem como zelar pelo nosso patrimônio, adquirido ao longo de toda a existência da AMC por todos os nossos anFotos: Divulgação/AMC O Judiciário - E como foi o ano de 2011, reta final do seu mandato? Quais as principais realizações? Time da AMC reúne-se para a foto oficial no primeiro dia do Campeonato Nacional de Futebol, em Florianópolis/SC Juiz Sérgio Junkes (esq.), juiz aposentado Emery Oscar Valentim, juiz Paulo Bruschi e juiz de 2º grau, Túlio Pinheiro Associativas O JUDICIÁRIO Número de processos cresce durante recesso Os 12 dias úteis do recesso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram bastante movimentados para os servidores e magistrados de 2º grau que atuaram no plantão, realizado de 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro deste ano. Foram distribuídos 430 processos, com um aumento superior a 100% em relação ao mesmo período, em 2010/2011, que registrou um total de 184 novas ações. A Secretaria de Estatística das Instâncias Recursais do TJ apontou o ajuizamento de 231 agravos de instrumento, 147 habeas corpus, 18 mandados de segurança, 32 apelações criminais com réus presos, dois pedidos de suspensão de liminar e uma medida cautelar. Para o atendimento, servidores da Diretoria-Geral Judiciária mantiveram, além do plantão, o regime de mutirão até o dia 24 de dezembro. Foi feito um revezamento a fim de dar continuidade ao andamento dos processos e deixar o trabalho em dia para o início deste ano. Assim, além das ações em regime de plantão, foram distribuídos e redistribuídos pela Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual um total de 4.252 processos, a serem apreciados pelo Judiciário durante todo este ano. Justiça Presente: TJ/SC quer mudanças em 2012 O Programa Justiça Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o apoio do Ministério Público estadual, Ordem do Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar e Federação Catarinense de Futebol, que busca garantir a paz e a tranquilidade nas praças esportivas, com pronto atendimento para as ocorrências consideradas de pequeno potencial ofensivo – delitos com penas de até dois anos de prisão, acompanhou 146 partidas durante o ano de 2011. Foram registradas 71 ocorrências, em 23 dos jogos acompanhados. Para 2012, o Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça espera promover um encontro com as entidades parceiras, para buscar soluções aos pequenos problemas de operacionalização registrados nesta temporada. O convênio do Justiça Presente, aliás, foi prorrogado por 120 dias justa¬mente para permitir esta discussão antes de uma decisão final sobre o programa, em 2012. 146 partidas 71 ocorrências 23 jogos JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 7 COLUNA DE BACO Edson Nelson Ubaldo* Rosé é palavra francesa adotada pela nossa legislação para identificar o rosado, que ao lado do tinto e do branco forma a trindade dos tipos de vinho. Ressalta-se que na antiguidade, pela falta de prensas mais potentes para extrair a cor das cascas tintas ou pela diluição em água, como era de praxe, quase todos os vinhos eram rosés, nas mais diversas tonalidades. Os brancos não tinham a claridade, limpidez e transparência dos atuais, pois a fermentação em lagares e cubas expostos ao ar, bem como a falta de controle da temperatura, oxidavam o líquido, tornando-o amarelado, no mais das vezes turvo. A cor profunda e intensa dos tintos dependia da variedade da uva e de pesadas prensas capazes de extrair pigmentos e taninos. Como este processo era mais laborioso e demorado, os tintos tornavam-se mais caros, como ainda hoje acontece. A partir do século XVII, a região francesa de Bordeaux destacou-se pela exportação à Inglaterra de seus famosos claretes, vinhos leves de cor intermediária entre os tintos e os rosés, mas elaborados pelo método da vinificação em tinto. A evolução tecnológica deu ensejo a vinhos mais encorpados, de longa guarda e de cor púrpura mais profunda, que passaram a ser os preferidos dos ingleses e demais consumidores até os dias atuais. O clarete caiu em desuso, dando lugar ao rosé. Como tudo gira em torno de modismos, inclusive no mundo dos vinhos, por quase dois séculos os rosés estiveram em baixa, inclusive sob desprezo dos soît-disant connoiseurs. Sobreviveram em algumas regiões vocacionadas para esse tipo de vinho, como as francesas Touraine e Provence. Portugal criou o famoso Mateus Rosé, levemente frisante e adocicado, de preço popular e sem nenhuma qualidade especial, mas até hoje o mais vendido em todo o mundo. VINHO ROSÉ De uns poucos anos a esta parte, entretanto, os rosés voltaram com força total às mesas mais requintadas. A que se deve esta reviravolta ? Alguns fatores podem ser citados: superação do preconceito, tendência ao consumo de vinhos mais leves (11 a 12º), sobretudo após a invasão dos mercados pelos superalcoólicos argentinos e chilenos (14 a 15º, ou mais) e elaboração por moderna tecnologia. De fato, os antigos rosés não primavam por uma boa técnica. Quando um branco não dava certo ou tinha a cor descaracterizada pela oxidação, misturava-se um pouco de tinto até obter a cor rosada. O resultado final, por ób- vio, era uma verdadeira zurrapa. Outra forma de aproveitamento era a mistura de cachos tardios de uvas brancas e tintas que, separados, eram insuficientes para lotar uma cuba. O resultado era igualmente catastrófico, de tal sorte que os bons e autênticos rosés eram minoria. Com o avanço da tecnologia nas cantinas, em especial com o advento de tanques de fermentação anaeróbica, com leveduras criadas em laboratório e sob temperatura controlada (12 a 15ºC), os produtores tradicionais revolucionaram a qualidade dos rosés. Utilizando exclusivamente uvas tintas nobres (Vitis vinífera), colhidas no momento em que a indispensável acidez atinge o ponto ideal, o mosto é fermentado com as cascas durante curto tempo (em média 24 hs), até obter-se a cor desejada, que se desdobra em dezenas de matizes. Esse breve contato com as cascas tintas impregna o líquido incolor de pigmentos vermelhos, ao mesmo tempo em que lhe agrega pequena parte de taninos, tornando-o mais aveludado que os brancos. A fermentação e estabilização em tanques de inox refrigerados conservam todos os sabores e aromas das uvas utilizadas, daí resultando um vinho jovem, leve, refrescante, de cor brilhante, agradável aos olhos, ao olfato e ao paladar. Vinícolas tradicionais, que não exporiam seu bom conceito num vinho de baixa qualidade, passaram a lançar no mercado rosés muito bem feitos, de excelente qualidade. Essa circunstância, aliada ao conhecimento cada vez maior dos apreciadores, venceu o antigo preconceito. A tendência pelo consumo de vinhos mais leves, que podem ser bebidos fora das refeições - mas também com elas e antes delas - sem riscos de embriaguez, tornou o rosé, ao lado do branco, o vinho ideal, sobretudo no verão. Os baldes com gelo e as taças cheias de rosado, vistas nas varandas e sob as barracas de praia de nosso litoral, cada vez com maior frequência, é prova indiscutível de que este tipo de vinho voltou a ocupar seu merecido lugar. Em Santa Catarina os produtores de vinhos finos de altitude (Campos Novos, Caçador e São Joaquim), que já se notabilizam pelos melhores tintos e brancos do Brasil, estão lançando no mercado verdadeiras preciosidades em matéria de rosés, tanto tranquilos quanto espumantes, igualando ou superando os mais reputados estrangeiros. Vale a pena conferir ! Outra vantagem para o consumidor, ao menos por agora, é que o preço dos rosés, de modo geral, é inferior ao dos brancos, embora o custo de elaboração seja exatamente o mesmo e a qualidade esteja no mesmo nível. Essa diferença de preço faz parte do jogo de mercado, com vistas a atrair o consumidor. Portanto, é hora de aproveitar! *Desembargador aposentado 8 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Perfil O JUDICIÁRIO Minha história... Ele é seguramente um dos mais antigos magistrados catarinenses vivos. Aos 93 anos, a saúde do desembargador aposentado Hélio Veiga Magalhães já não é mais a mesma de outrora. Mas ainda lhe restam forças, seja para curtir as filhas, os netos e a bisneta, seja para relembrar a sua trajetória na magistratura catarinense. Quem com ele conviveu e acompanhou de perto o seu trabalho sabe que ele foi um magistrado dedicado, probo e sensível, virtudes que não só ajudaram a forjar um cidadão mais que especial, como também contribuíram para o engrandecimento da Justiça catarinense. Hélio Veiga Magalhães nasceu no dia 8 de outubro de 1918, na histórica cidade de Laguna, em Santa Catarina. Ele é filho de Dácio de Alcântara Magalhães, também lagunense, funcionário público, da Federação dos Telégrafos, e de Justina Veiga Magalhães, natural de Florianópolis, que foi uma das primeiras professoras do Colégio da Divina Providência. Foi com ela que Hélio teve as primeiras noções de matemática, português, francês... Hélio Magalhães iniciou sua vida escolar em Florianópolis neste mesmo colégio (Divina Providência). Passou, ainda, pelo Grupo Arciprestes Paiva, em Urussanga, e terminou o primário em Braço do Norte, no Sul do Estado. Terminada esta fase, ele retorna a Laguna, onde faz o ginásio, após ter frequentado o “curso de admissão” (para ingresso no ginásio). Um incidente, porém, fez com que Hélio Magalhães interrompesse os seus estudos: um colega, inadvertidamente, teve a infelicidade de empurrá-lo escada abaixo. Como naquela época ele já tinha dificuldade para enxergar bem, acabou parando no pé da escada. “Meus pais, ciente, desse fato acharam por bem me tirar do Educandário”, conta. Mesmo assim, Hélio não deixou de seguir em frente, de progredir. De “molho” em casa, procurou aproveitar o tempo da melhor maneira possível, através da leitura, buscando sempre se informar de todos os assuntos, aprimorando assim a sua inteligência e o seu conhecimento. A fila andou e tempos depois eis que surge o tal curso de “Madureza” (uma espécie de supletivo da época), permitindo que Hélio concluísse o ginasial em três anos, em vez dos cinco previstos. “E então, nesse período, eu tentei vários concursos, entre eles o do Banco do Brasil, Estatística, entre outros. Até que consegui terminar o curso secundário. Em seguida, consegui ingressar no curso de Direito da Faculdade de Florianópolis. Lembro que nessa época fiz testes para Radiotelegrafia, tendo sido aprovado para servir na Empresa Real de Aviação, lotado na cidade de Londrina, no Paraná. Não aceitei, pois tive receio que a minha ida para lá fosse prejudicar os meus estudos no curso de Direito”, relembra. Ele já se encontrava no terceiro ano da faculdade. E para ajudar nas despesas, Hélio resolveu dar aulas particulares para alunos interessados em ingres- sar no serviço público. Antes disso, porém, logo após ter sido aprovado para o segundo ano do curso de Direito, ele suspendeu os estudos para submeter-se a outras cirurgias nos olhos, o que lhe afastou um ano dos estudos. “Minha principal dificuldade foi mesmo a visão. Passada essa fase, prossegui alcançando a formatura no dia 5 de novembro de 1949, fazendo parte da Turma denominada “Rui Barbosa”. Inicialmente eram oito na turma de Direito, nem todos se formaram. Lembro de um grande amigo, Alfredo Zimmer, que iniciou na magistratura em Santa Catarina e, posteriormente, no Rio Grande do Sul, se destacando como desembargador”, rememora. Depois que se formou, Hélio Veiga Magalhães tratou de ingressar logo no serviço público. Precisava trabalhar, precisava de um salário para o seu sustento. Começou pelo Ministério Público, como promotor de Justiça. Mas, em junho de 1953, ele finalmente ingressou na magistratura. “Em face de minhas atividades fixei domicílio e residência, primeiro em Curitibanos, como promotor, posteriormente fiquei um período (pequeno) em Concórdia e Florianópolis, quando prestei concurso para juiz substituto, iniciando carreira em São Joaquim, onde fiquei 29 dias indo em seguida trabalhar em Campos Novos, permanecendo dois anos e quatro meses mais ou menos. Depois, fui morar em Bom Retiro, Curitibanos e Lages. Nessas duas últimas comarcas, respectivamente, nove anos e quatro meses ou desde 11 de junho de 1967 até fins de abril ou começo de maio de 1979, no planalto lageano. Morei em lugares frios como Bom Retiro, Lages, São Joaquim, Campos Novos e Curitibanos. Uma ocasião, em São Joaquim, morando num hotel, me levantei pela manhã e quando fui pegar a água da jarra para colocar na bacia e então lavar o rosto, esta estava congelada”, relata. Como todos os outros magistrados de seu tempo, Hélio Magalhães também passou por outras inúmeras dificuldades ao longo da carreira. “Dificuldades financeiras existiram, sim, atin- gindo a família, cujas filhas eram em número de três, em período escolar. Lidei com milhares processos trabalhistas, atendi serviços eleitorais e executivos fiscais, além de acidentes de trabalho. Até a energia elétrica era um problema para nós. Na comarca de Curitibanos, por exemplo, a luz era muito fraca. Para tentar resolver a situação fizemos uma reunião com pessoas interessadas no assunto, dentre outras, me lembro de advogados, estudantes de engenharia, agrônomos, industriais, etc. Surgiu, então, o “Projeto Peri”. Iniciou-se o trabalho após aprovação e concretizou-se, tornando realidade tal empreendimento melhorando assim a energia da cidade. Isso aconteceu no governo de Celso Ramos, o qual se interessou pelo assunto”, assinala. Além de atuar nas áreas do Direito já citadas, Hélio também presidiu diversas sessões do Tribunal do Júri, colecionando fatos pitorescos. “Lembro do julgamento de um réu que estava em andamento, na fase do interrogatório, e o acusado desenvolvia sua defesa valendo-se do expediente de proteger-se com a lâmina do facão. Dizia então que as balas zumbiam ricochetando, sendo que uma delas, segundo a expressão do caboclo, - “tastaveou”, não foi seu... Pronunciando o nome daquele que antes fora seu advogado e que ficara só assistindo”, sublinha. Em 1980, Hélio aposentouse e fixou residência em Curitiba (PR), onde mora até hoje. “Nunca deixei de exercitar o intelecto, a memória e, principalmente, o espírito. O xadrez era o meu hobby preferido. Joguei muitas vezes xadrez com o meu genro. Boas e acirradas partidas. Com a idade, a visão não é mais a mesma e fui me adaptando aos limites impostos por esse problema. Te- nho três filhas, seis netos e uma bisneta, os quais procuro curtir o máximo que posso”, acrescenta. Sobre a área que abraçou profissionalmente, ele ensina: “a instituição do Direito e da Justiça tem na civilização forte e indispensável esteio para o surgimento da Democracia. Esta envolve povo, envolve gente, envolve lei. Todo poder emana do povo e em nome dele é exercido. No mais profundo dos mistérios nascem e renascem multidões vivas de conceitos, pensamentos na força do verbo forjando o progresso na marcha do tempo. Assim vão caminhando as Nações e, através da inteligência, do homem, os acontecimentos no mundo ganham substância nas mais diversas manifestações, com estética, com arte e com sabedoria”. Sobre os motivos que o levaram a ingressar na magistratura, ele revela: “senti inclinação pela magistratura por desenvolver matérias referentes ao justo e correto, ao ordenamento e convívio social, contendo seriedade e honestidade. É necessário que o setor do Poder Judiciário como os demais não fiquem na retaguarda, mas avance, avance sempre rumo ao futuro, o que também já vem acontecendo. A tendência, na minha opinião, é a conquista dos espaços, utilizando-se da modernidade em benefício dos povos. Deve subsistir a independência dos poderes. A Bandeira, símbolo da liberdade, deve conter mais forte e vibrar mais intensamente nos corações de todos, com paz e justiça. Concluo manifestando desejo de uma Pátria grandiosa cujos filhos vivam numa sociedade onde vicejam a amizade recíproca. E, finalmente, relembro o ilustre cardeal Paulo Evaristo Arns: ‘todos serão felizes quando todos forem felizes’”. Sábias palavras, típicas de quem esbanja sabedoria, forjada ao longo da vida através da árdua e nobre tarefa de distribuir, com ética, retidão e firmeza, a justiça em nome do Poder Judiciário catarinense... Fabrício Severino Perfil O JUDICIÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Fotos: Arquivo pessoal Álbum da família I: na festa de Bodas de Ouro, o desembargador aposentado Hélio Magalhães posa ao lado da esposa e das três filhas Ao lado, Hélio Veiga Magalhães curte sua biblioteca pessoal e seus livros preferidos Álbum da família II: os seis netos ao lado dos avós na festa de 50 anos de casados - Bodas de Ouro O desembargador aposentado e sua esposa no Congresso Estadual dos Magistrados, em 1973, na cidade de Lages Acima, o desembargador Hélio Veiga Magalhães participa de um encontro da turma de Direito de 1949 9 10 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Esmesc O JUDICIÁRIO Esmesc realiza entrega de certificados aos formandos do Módulos I, II e III Na solenidade foram entregues 77 certificados. O ex-presidente do TJ, desembargador Trindade dos Santos, prestigiou o evento A cerimônia contou com a presença do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos; do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi; do diretorgeral da Escola da Magistratura, juiz Silvio José Franco; do então diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Jaime Ramos; e do diretor de ensino da Esmesc, juiz Cláudio Régis de Figueiredo, magistrados, professores, familiares e amigos. “Tenho certeza de que este é um momento único na vida de vocês e creio que a dedicação incansável ao estudo enriquece Da esq. para a dir.: desembargadores Jaime Ramos e José Trindade dos Santos, juízes de direito Sílvio José Franco, Paulo Ricardo Bruschi e Cláudio Régis de Figueredo Fotos: Fábio Eduardo A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – Esmesc realizou, na noite do dia 13 de dezembro de 2011, no auditório da AMC/Esmesc , a solenidade de entrega dos certificados aos 77 alunos concluintes dos Módulos I, II e III do seu Curso de Preparação à Magistratura. ainda mais os estudos daqueles que estão destinados a carreira da magistratura”, afirmou o diretor-geral da Escola, após saudar os presentes e parabenizar os formandos. Após a entrega dos certificados, as alunas Aline de Almeida (Módulo II) e Ellen Braun Martins (Módulo I), que obtiveram as maiores notas do curso, respectivamente, 9,79 e 8,48 foram homenageadas com o certificado de Honra ao Mérito. Número de formandos por módulo - Módulo I - 51 - Módulo II - 16 - Módulo III - 10 Formandos, familiares e amigos, além do corpo docente da Escola da Magistratura, assistem atentos aos discursos e a entrega dos certificados As alunas que obtiveram as melhores notas no curso: Aline de Almeida (à esq.), Módulo II - que ganhou pela segunda vez consecutiva - e Ellen Braun Martins, do Módulo I Esmesc O JUDICIÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 11 Diretor-geral da Esmesc, juiz Silvio José Franco, faz balanço de sua gestão Nos últimos três anos, Escola criou diversas ferramentas que permitiram maior interação entre a entidade, magistrados e alunos Foto: Fábio Eduardo Juiz Sílvio José Franco O Judiciário - Quais as principais realizações nestes três últimos anos, período em que o senhor dirigiu a Esmesc? Silvio José Franco - Foi um período profícuo, onde muito avançamos. Principiamos com a criação de um novo Portal, muito mais interativo, com o oferecimento de diversos serviços, não só para os alunos como também para os magistrados. O “Serviço de Pesquisa”, “Acervo de Sentenças”, “Quero ser Docente” aproximaram a Escola do juiz. Posteriormente, firmamos um convênio com o Tribunal de Justiça para que nossos alunos pudessem atuar como concili- adores e juízes leigos, mantendo, com esta atividade, a prática jurídica, retirada por resolução do CNJ para aqueles que se dedicam com exclusividade à preparação nos cursos oficiais das Escolas de magistratura. Criamos, ainda, o Esmesc Virtual, uma plataforma moderna de ensino a distância, bem como ofertamos aos alunos a primeira disciplina não presencial de nossa instituição. Instituímos o InfoEsmesc e o InfoLegis, importantes ferramentas de comunicação institucional e interação com as mais importantes ações administrativas e eventos da Escola, além de informativo sobre legislação, doutrina e jurisprudência. Nossa Revista, tradicional, também ganhou o formato eletrônico (Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES). Além disso, mantivemos e ampliamos a política de interiorização do curso de preparação, percorrendo todos os recantos do Estado, em cidades pólo, com o nosso curso. Outra grande conquista se deu quando tornamos definitiva a extensão de Blumenau. E, finalmente, cito os “Cursos Avançados”, outra iniciativa de sucesso, de caráter itinerante, voltados ao aperfeiçoamento de magistrados e colaboradores, tendo sido di- sponibilizados às Coordenadorias Regionais da AMC. O Judiciário - Durante um congresso de magistrados, o senhor apresentou uma proposta que consistia em transformar a Esmesc em uma instituição de nível superior, uma faculdade de Direito. É esse o caminho o caminho que a Escola deve seguir? Quais as razões que comprovam ser este um projeto viável? Silvio José Franco - De fato, almejei nesta gestão dar passos iniciais para a transformação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em uma instituição de ensino superior, inicialmente para oferecermos pós-graduação sem a necessidade de convênios com outras instituições e, no futuro, até oferecer o curso de Direito ou outros correlatos com as atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário. Seria um grande sonho formar o futuro magistrado desde a graduação. Hoje, a Esmesc tem um forte curso de preparação para o concurso da magistratura, entretanto, os dados técnicos (número de alunos) demonstram que crescemos até onde era possível, sem possibilidade de maior incremento. Penso que podemos e devemos avançar neste sentido. Para tanto, deverá ocorrer, em breve, uma grande pesquisa de mercado e um estudo técnico sobre a viabilidade dessa proposta. O Judiciário - Como o senhor avalia o programa de “Residência Judicial” e a importância dele para magistrados e bacharéis em Direito? Silvio José Franco - A Residência Judicial é um projeto exitoso, que inclusive precisa ser ampliado. Para o aluno é a oportunidade de atuar monitorado por um magistrado, vivenciando o cotidiano dos fóruns e acompanhando a vida profissional do juiz. Para o magistrado orientador é a oportunidade de auxiliar o candidato a juiz, bem prepará-lo para o exercício da função, além de poder contar com mais um colab- orador em seu gabinete. Ou seja, é um projeto de grande importância, com ganhos substanciais tanto para o aluno quanto para o magistrado. O Judiciário - Em que aspecto a Esmesc deve avançar mais? Silvio José Franco - Muito foi feito, sem dúvida. Mas, penso que muito mais há para ser realizado. Como já dito, em razão da relevância do projeto, precisamos avançar na ampliação da Residência Judicial, por exemplo. Indubitavelmente, também contribuiriam para o engrandecimento da nossa instituição de ensino mais investimento no projeto de Ensino a Distância e a concretização do processo de credenciamento junto ao MEC e ao Conselho Estadual. Biblioteca da AMC A biblioteca da AMC/Esmesc recebeu, em dezembro do ano passado, uma doação de livros do desembargador aposentado Tycho Brahe Fernandes Neto, primeiro diretor da Escola da Magistratura de Santa Catarina. Tycho Brahe, que já foi presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi quem realizou o primeiro exame seletivo da Escola e formou o corpo docente. As obras doadas na área de Filosofia do Direito passarão por um processo de higienização e processamento técnico e estarão à disposição dos alunos da Esmesc e bacharéis em Direito a ainda no primeiro semestre de 2012. 12 TJSC JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 O JUDICIÁRIO Desembargador Cláudio Barreto Dutra assume a presidência do TJ catarinense Em seu primeiro discurso, o novo presidente prometeu muito trabalho, dedicação plena e honestidade absoluta Foto: Marcos R. Castro/TJSC Conheça os novos dirigentes do TJ/SC: Des. Cláudio Barreto Dutra presidente Natural de São Bento do Sul/SC - 64 anos *Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto em 1977; *Promovido a juiz titular da comarca de Itapiranga em 1979; *Atuou nas comarcas de Turvo, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Blumenau e Capital; *Promovido, por merecimento, a desembargador em 1997; *Exerceu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC). Des. Sérgio Baasch Luz 2º vice-presidente Natural de Florianópolis/SC 60 anos *Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Urubici, em 1981; *Promovido a juiz titular da comarca de São Carlos em 1983; *Atuou nas comarcas de Maravilha, São Miguel do Oeste, Chapecó e Capital; *Classificado no cargo de juiz de direito de 2º grau, com lotação na Capital, em 2000; *Promovido, por merecimento, a desembargador em 2001. Fotos: Divulgação/TJSC O novo presidente do TJ/SC, desembargador Cláudio Barreto Dutra, agradeceu a família e os amigos por alcançar o mais alto cargo da Corte O Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina passou a ser comandado por seu mais novo presidente no dia 1º de fevereiro de 2010. Eleito no dia 6 de dezembro, o desembargador Cláudio Barreto Dutra e os dirigentes eleitos para o biênio 2012/2014 foram empossados nos seus novos cargos em cerimônia assistida por mais de 500 pessoas, no auditório do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A cerimônia contou com a presença do governador do Estado Raimundo Colombo; do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Gelson Merí- sio; da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; do prefeito da Capital Dário Berger, de autoridades, magistrados, advogados e servidores. O cargo foi transmitido pelo desembargador José Trindade dos Santos, que fez um balanço positivo de sua gestão nos últimos dois anos, período em que ampliou o número de integrantes do Pleno do TJ em 20% e instalou 47 varas em todo o Estado. Após assinar o termo de posse e tomar o assento mais alto na Corte catarinense, o novo presidente deu posse aos demais desembargadores que farão parte do corpo de dirigentes da gestão para o biênio 2012/2014. Foram empossados os desembargado- Des. Sérgio Torres Paladino 1º vice-presidente res Sérgio Torres Paladino (1º vice-presidente), Vanderlei Romer (corregedor-geral da Justiça), Sérgio Baasch Luz (2º vice-presidente), Rui Francisco Barreiros Fortes (3º vice-presidente) e Salete Silva Sommariva (vicecorregedora-geral da Justiça). O desembargador Cláudio Barreto Dutra, em seu primeiro discurso como presidente do Tribunal de Justiça catarinense, prometeu dedicação plena, honestidade absoluta e total espírito público para combater as questões que mais atormentam o Judiciário. “Com o apoio dos meus pares e dos nossos servidores, assim como a colaboração do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, vamos em busca da maior eficiência da estrutura judicial”, finalizou o magistrado. Des. Vanderlei Romer corregedor Natural de Florianópolis/SC – 67 anos *Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina como promotor público substituto na comarca de Lages, em 1972; *Ao longo de sua carreira no MP/SC, atuou nas comarcas de Guaramirim, Palmitos, Timbó, São Bento do Sul e Capital; *Convocado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desempenhar as funções de promotor de Justiça nas câmaras civis e criminais do TJ/SC, em 1980; *Nomeado como procurador de Justiça em 1990; *Alçado a desembargador do TJ/SC, em vaga destinada ao MP pelo quinto constitucional, em 1997. Natural de Videira/SC - 66 anos *Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Palmitos, em 1977; *Promovido a juiz titular da comarca de Tangará em 1979; *Posteriormente, atuou nas comarcas de Xaxim, São Joaquim, São Francisco do Sul, Tubarão, Joinville e Capital; *Classificado no cargo de juiz de direito de 2º grau, com lotação na Capital, em 1997; *Promovido, por antiguidade, a desembargador em 2000. *Natural de Laguna/SC – 64 anos *Ingressou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de São Miguel do Oeste, em 1978; *Promovido a juiz titular da comarca de Seara em 1981; *Posteriormente, judicou nas comarcas de Itaiópolis, Braço do Norte, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Laguna, Criciúma e Capital; *Promovido, por antiguidade, a desembargador em 2002. Natural de Lages/SC – 63 anos *Atuou durante 25 anos como advogada em Criciúma; *Nomeada desembargadora do TJ/SC, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil/ Santa Catarina pelo quinto constitucional, em 2003. Des. Rui Barreiros Fortes 3º vice-presidente Desa. Salete Sommariva vice-corregedora Associativas O JUDICIÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 13 Sede balneária da AMC recebe melhorias e amplia conforto do associado e família A sede balneária da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) passou, no último ano, por inúmeras reformas em sua estrutura. A intenção é que o associado e seus familiares tenham mais espaço de lazer e sejam recebidos em suas férias com mais conforto e qualidade nas acomodações. A reforma, que teve início em março e foi inaugurada no início de dezembro, revitalizou o camping, a sala de reuniões, a academia recebeu nova infraestrutura, a sala de jogos foi reformada, uma área coberta para recreação foi construída, além da reparação nos vestiários e na cozinha de apoio aos campistas. A reforma do espaço destinado até então de apoio aos campistas, teve início a partir de um projeto idealizado pelo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, juntamente com o diretor da sede balneária, juiz Paulo Tzelikis. A cozinha e os vestiários de apoio ao camping foram totalmente revitalizados para maior conforto e comodidade de quem frequenta a sede para acampar em família. A parte inferior do prédio conta ainda com um apartamento, lavanderia, a academia e a área coberta para recreação. Na parte superior quatro apartamentos foram inaugurados para receber um maior número de associados. O prédio, entregue no dia 03 de dezembro, foi totalmente mobiliado e decorado pela AMC. A Unimed também se fez presente, através de uma academia ao ar livre que acomoda vários aparelhos para os apaixonados por atividades físicas. Um pomar com diversas árvores frutíferas também está sendo cultivado, assim como a horta – ambos idealizados pela esposa do presidente, senhora Sandra Bruschi - que está agradando os associados. Em 2010, várias melhorias foram realizadas para atender aos associados, tais como: ampla reforma na área da churrasqueira - construindo um deck de As crianças e os recreadores se divertem na sala de jogos, onde disseram gostar das melhoras madeira, que conferiu amplitude ao local, avançando inclusive em direção ao lago -, trocas dos pisos, luminárias, pias, lavação dos telhados e ajardinamento. Além disso, câmeras de vigilância 24h foram espalhadas pela sede, os muros ganharam cercas elétricas, os três parques infantis foram reformados, a quadra de tênis foi recuperada e o paredão do local reconstruído; os sofás, os boxes dos banheiros, os armários aéreos de cozinha e as geladeiras das casas e apartamentos foram trocados, as casas de alvenaria foram recuperadas com pintura nova e os telhados lavados, as garagens ganharam pisos novos e os jardins e canteiros receberam melhorias e ajudam a enfeitar e garantir um colorido todo especial à associação. “A reforma foi pensada para trazer melhorias e qualidade de vida aos associados. Além disso, os novos apartamentos aumentaram o número de frequentadores na sede balneária”, disse o presidente da Associação, juiz Paulo Ricardo Bruschi. Academia montada pela empresa Unimed, ao ar livre, está disponível para os amantes da ginástica Espaço para acampamento foi todo reformado, assim A piscina faz a diversão dos associados e familiares na como a cozinha e os vestiários de apoio aos campistas temporada. As crianças são as que mais se distraem Fotos: Rafaela Dornbusch Sede ganhou cinco novos apartamentos, o que fez aumentar o número de magistrados atendidos durante a temporada de verão Nova estrutura conta com cinco apartamentos, academia e lavanderia 14 Agenda JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Agenda do presidente Domingo Segunda Terça O JUDICIÁRIO Confira alguns dos compromissos da agenda do presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Bruschi, no mês de dezembro. Quarta Quinta Sexta 1 2 Expediente na AMC. 4 5 Expediente na AMC. 14h - Paticipou da sessão extraordinária do Consleho de Gestão, Modernização Judiciária de Políticas Públicas e Institucionais. Local: Salão Nobre da Presidência. 11 12 10h30min - Participou da reunião na Coordenadoria dos Magistrados. Local: TJSC. À tarde, expediente na AMC. 18 19 Expediente na AMC. 25 26 Recesso forense. 6 Expediente na AMC. 13 10h - Participou da solenidade de instalação da Unidade de Cooperação Judiciária das Execuções Fiscais da comarca de Blumenau. Local: Fórum Universitário. 14h - Participou da solenidade de conversão da Unidade Avançada de Cooperação da Unifebe em Juizado Especial Cível e Criminal. Local: Fórum de Brusque. 16h30min - Participou da solenidade de instalação da 2ª Vara da comarca de São João Batista. Local: Fórum de São João Batista. 20 Recesso forense. 27 Recesso forense. 79 Expediente na AMC. 9h - Participou da sessão do Tribunal Pleno. Local: TJSC. À tarde, expediente na AMC. 8 10h - Participou da reunião que tratará da execução orçamentária do TJSC. Local: Assessoria de Planejamento do TJ. À tarde, expediente na AMC. 18h30min - Participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Local: Sala de Sessões do TRT. Expediente na AMC. 20h - Posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores de Santa Catarina, gestão 2011/2013. Local: Mansão Styllus, Lagoa da Conceição. 9 9h30min - Participou do debate “Ficha limpa, voto secreto, reforma política e a cultura da corrupção: os poderes e as instituições”. Local: Teatro Ávaro de Carvalho. À tarde, expediente na AMC. 14 15 Expediente na AMC. Expediente na AMC. Expediente na AMC. 21 22 23 Recesso forense. 28 Recesso forense. Ao lado, presidente assina a ata de instalação da Unidade de Cooperação Judiciária das Execuções Ficais na comarca de Blumenau. Abaixo, o juiz Paulo Ricardo Bruschi, visita as novas instalações da recém-inaugurada 2ª Vara da comarca de São João Batista Recesso forense. 29 Recesso forense. 16 Sábado 3 9h - Presidiu a Assembleia Geral Ordinária e participou da apuração dos votos para a presidência da AMC, triênio 2012/2015. 20h - Inaugurou a reforma na sede balneária da AMC e, em seguida, prticipou do jantar de encerramento das atividades da AMC 10 17 24 Recesso forense. 30 31 Recesso forense. Foto: Fabrício Severino Fotos: Marcos R. Castro/TJSC Presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, comandou, no dia 03 de dezembro de 2011, a Assembleia Geral Ordinária. Após, participou da contagem dos votos da eleição para os novos dirigentes da AMC Coluna O JUDICIÁRIO JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 15 ALMA FEMININA Entrevista: Janiara Maldaner Corbetta, diretora do Departamento da Mulher Magistrada conta um pouco sobre sua experiência à frente do Departamento e as conquistas adquiridas pelas juízas catarinenses Fotos: Divulgação AMC Natural de Florianópolis, a juíza Janiara Maldaner Corbetta, titular da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, município localizado no Oeste de Santa Catarina, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Juíza desde 2007, Janiara já trabalhou na 1ª vicepresidência do TJ, na gestão do desembargador Volnei Carlin. Primeira mulher a ocupar o Departamento da Mulher da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Janiara concilia a carreira na magistratura com o casamento, os afazeres domésticos e a criação da filha de nove meses. Nesta entrevista, a juíza conta sua experiência à frente do Departamento da Mulher da AMC, de suas conquistas profissionais e o desafio da magistratura. O Judiciário - Em 2009, foi criado o Departamento da Mulher da AMC e a senhora foi escolhida como diretora. Acredita que isso foi uma conquista para as juízas catarinenses? Janiara Maldaner Corbetta - O Departamento da Mulher, criado no início da gestão do juiz Paulo Ricardo Bruschi, com certeza se trata de verdadeira conquista para as juízas catarinenses, uma vez que possibilita o apoio às mulheres em sua constante conciliação entre trabalho e família, bem como promove a integração entre as magistradas e a crescente participação nas discussões associativas. O Judiciário - Quais foram as maiores conquistas à frente do Departamento? Janiara Maldaner Corbetta - Nestes três primeiros anos, podemos destacar os seguintes feitos realizados pelo Departamento da Mulher: a) LICENÇA-MATERNIDADE – Conquistada através de requerimento promovido pelo Departamento da Mulher à presidência da Associação dos Magistrados Juízas Janiara Corbetta (esq.) e Hildemar de Carvalho, diretora e diretora-adjunta do Departamento da Mulher, respectivamente Catarinenses – AMC, no sentido de prorrogar a licença-maternidade das magistradas catarinenses por mais 60 dias, em consonância com a Lei Federal n. 11.770/08, aprovado pelo Conselho de Gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; b) ENCONTRO AMC MULHER Destinado a reunir as juízas catarinenses associadas para integração e coleta de sugestões de projetos no âmbito da magistratura feminina, foram realizados dois Encontros AMC Mulher nos anos de 2009 e 2011, em Florianópolis, com a presença de diversas juízas. c) LISTA DE DISCUSSÃO – Com a participação da maioria das associadas, o Departamento da Mulher criou a lista de discussão amcmulher@yahoogroups. com.br, destinada a possibilitar a discussão e o recebimento de sugestões de interesse da magistratura feminina; d) ESPORTES – Realização de Mini-maratona de 5km, visando uma maior participação das juízas associadas no âmbito esportivo da AMC; e) CURSO DE DEFESA PESSOAL – Promoção do “Curso de Defesa Pessoal Especial para Mulheres”, abrangendo treinamento teórico e prático com demonstração de técnicas de defesa pessoal dirigida a mulheres, bem como noções básicas de armas de fogo, diante do risco enfrentado diariamente no exercício da magistratura, função notoriamente visada e que requer atenção especial na defesa pessoal e da família das juízas; f) BELEZA E SAÚDE – Disponibilização de massagens às magistradas associadas, custeadas pela AMC, no encontro do Dia da Saúde, como forma de compensar e possibilitar o efetivo relaxamento e a liberação do “stress” advindo das atividades diárias exercidas pelas mulheres juízas, que demandam constante conciliação entre o trabalho e a família. O Judiciário - Uma das primeiras conquistas do Departamento foi a prorrogação da licença-maternidade. À princípio, isso é uma conquista das servidoras públicas e não se estende a todas as empresas. A senhora que foi mãe há nove meses acredita que essa prorrogação deveria se tornar obrigatória? Janiara Maldaner Corbetta Após a entrada em vigor, em 9 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 11.770 que estabeleceu, no âmbito da iniciativa privada, a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade pelo prazo de 60 dias, além dos 120 dias já previstos no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Fe- deral, autorizando, ainda, a Administração Pública a instituir programa que garantisse a prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, oficiou-se, através do Departamento da Mulher – AMC, ao Tribunal de Justiça para que implementasse tal benefício também para as magistradas catarinenses. A necessidade de licença-maternidade por, pelo menos, seis meses, vem amparada em estudos formalizados pela Organização Mundial da Saúde – OMS, sendo que em países desenvolvidos, como Alemanha, a licença-maternidade é de um ano, podendo ser prorrogada por até dois anos. Este período, por experiência própria, é fundamental para permitir o contato e o aleitamento materno durante os seis primeiros meses de vida da criança, período em que se consagra o vínculo afetivo entre mãe e bebê, essencial para o bom crescimento e desenvolvimento do infante. O Judiciário - A partir de março teremos um novo presidente na entidade. O Departamento da Mulher terá continuidade? Janiara Maldaner Corbetta Diante das conquistas realizadas e dos anseios das magistradas catarinenses, há ainda muito por fazer através do Departamento da Mulher. Por isso creio que sua continuação e inovação é primordial para manter a integração e a participação das juízas nas discussões associativas. Aproveito a oportunidade para agradecer à colega Hildemar Meneguzzi de Carvalho que, sempre presente, na função de diretora-adjunta, não mediu esforços para contribuir e encaminhar ideias ao Departamento da Mulher. Também agradeço ao juiz Paulo Ricardo Bruschi, idealizador do Departamento da Mulher e responsável por oportunizar total apoio às iniciativas de integração, promoção de cursos e pleitos relativos à magistratura feminina. Nos 50 anos da AMC, Janiara, grávida de sua primeira filha, Emília, e seu esposo Guilherme Magistradas catarinenses reúnem-se no II Encontro AMC Mulher 16 JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012 Associativas O JUDICIÁRIO NATAL LUZ - GRAMADO/RS Entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2011, 15 associados, entre aposentados e ativos, e seus familiares estiveram em Gramado para assistir ao espetáculo Natal Luz, que acontece todos os anos na cidade da serra gaúcha. Confira as fotos: Fotos: Raquel Souza/Transfertrip
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