Lista de Classes dos Desenhos ou Modelos geral

Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
LISTA DAS CLASSES E
DAS SUBCLASSES, COM
NOTAS EXPLICATIVAS
Informações gerais
(a)
Os títulos das classes e das subclasses constituem uma indicação geral relativa ao
domínio a que pertencem os produtos. Contudo, certos produtos podem estar cobertos por mais de
um desses títulos. Eis por que é indispensável consultar a lista alfabética para se assegurar da
classificação dos diversos produtos.
(b)
As notas explicativas relativas a uma classe não são repetidas nas notas relativas às
subclasses que lhes dizem respeito. Interessa, por consequência, consultá-las simultaneamente com
as notas relativas às subclasses.
(c)
Em princípio, os produtos são classificados, em primeiro lugar, segundo o fim a que se
destinam e, subsidiariamente e na medida do possível, segundo o objecto que representam. Esta
segunda classificação é facultativa.
(d)
Nos casos em que uma classificação especial não está expressamente prevista para os
produtos destinados a fazer parte de um outro produto, esses produtos são incluídos nas mesmas
classes e subclasses que o produto a que são destinados, desde que não possam, no seu decurso
normal, ter outra afectação.
(e)
Os produtos combinados para utilizações múltiplas são, à excepção de peças de
mobiliário combinadas para utilizações múltiplas, incluídas em todas as classes e subclasses que
correspondam a cada uma das utilizações previstas.
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*
*
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
CLASSE 1
Produtos alimentares
Nota:
(a)
Compreende tanto os produtos alimentares para seres humanos,
produtos alimentares para animais e os produtos dietéticos.
(b)
Não inclui as embalagens (Cl. 9).
01-01
PADARIA, BISCOITOS, PASTELARIA, MASSAS E OUTROS PRODUTOS À BASE
DE CEREAIS, CHOCOLATES, CONFEITARIA, GELADOS
01-02
FRUTOS E LEGUMES
01-03
QUEIJOS, MANTEIGA E SUCEDANEOS DA MANTEIGA, OUTROS PRODUTOS
LACTEOS
01-04
PRODUTOS DE TALHO, DE CHARCUTARIA E DE PEIXARIA
01-05
[vaga]
01-06
ALIMENTOS PARA ANIMAIS
01-99
DIVERSOS
CLASSE 2
Artigos de vestuário e de retrosaria
Nota:
02-01
ROUPA INTERIOR, “LINGERIE”, CINTAS, “SOUTIENS”, ROUPA DE DORMIR
Nota:
02-02
Não inclui os artigos de vestuário para bonecas (CI. 21-01), equipamentos
especiais de protecção contra o fogo, para a prevenção de acidentes ou o
salvamento (CI. 29), nem o vestuário para animais (CI. 30-01).
(a)
Inclui as cintas ortopédicas e a roupa interior.
(b)
Não inclui a roupa de uso doméstico (Cl. 6-13).
VESTUÁRIO
Nota:
(a)
Compreende todo o vestuário, incluindo as peles, o vestuário de
banho ou de desporto e o vestuário ortopédico, com ressalva das
excepções indicadas na alínea (b).
(b)
Não inclui a roupa interior (CI. 2-01), nem o vestuário a incluir nas
classes 2-03; 2-04; 2-05 ou 2-06.
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02-03
ARTIGOS DE CHAPELARIA
Nota:
02-04
CALÇADO, MEIAS E PEÚGAS
Nota:
02-05
Inclui as luvas cirúrgicas e de protecção em borracha ou em plástico para
uso doméstico, para diversas profissões ou para desporto.
RETROSARIA E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO
Nota:
02-99
Inclui todos os acessórios de vestuário “planos”
LUVAS
Nota:
02-07
Inclui o calçado especial de desporto, tais como os sapatos de futebol, de
esqui, de hóquei sobre gelo, sapatos e meias ortopédicos, bem como os
“collants” (meias-calças),as perneiras e outras peças de vestuário para as
pernas.
GRAVATAS, “ÉCHARPES”, LENÇOS DE PESCOÇO E DE BOLSO
Nota:
02-06
Inclui todos os géneros de chapéus para homem, senhora e criança
(a)
Inclui os botões, presilhas para vestuário, para artigos de chapelaria
e para sapatos, fitas, alfinetes, bem como os estojos de costura, de
tricô e de bordar, acessórios de vestuário tais como cintos, alças e
suspensórios
(b)
Não inclui as linhas e outros fios (CI. 5-01), os artigos de
passamanaria (Cl. 5-04), as máquinas de coser, de tricotar ou de
bordar (CI. 15-06), os estojos para a costura (contentores) (CI. 3-01).
DIVERSOS
CLASSE 3
Artigos de viagem, estojos, guarda-sóis e objectos de uso pessoal, não incluídos noutras
classes
03-01
MALAS, MALETAS, PASTAS, SACOS DE MÃO, PORTA-CHAVES, ESTOJOS
ADAPTADOS AO SEU CONTEÚDO, CARTEIRAS E ARTIGOS ANÁLOGOS
Nota:
Não inclui os objectos que servem para transportar as mercadorias (CI. 9),
os estojos para charutos ou para cigarros (CI. 27-06).
03-02
[vaga]
03-03
CHAPÉUS DE CHUVA, GUARDA-SÓIS, SOMBRINHAS E BENGALAS
03-04
LEQUES
03-99
DIVERSOS
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CLASSE 4
Escovas e similares
04-01
ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS DE LIMPEZA
Nota:
04-02
ESCOVAS E PINCÉIS DE ‘TOILETTE”, ESCOVAS PARA FATOS E ESCOVAS
PARA SAPATOS
Nota:
04-03
Não inclui as escovas de vestuário (Cl. 4-02).
Por “escovas de “toilette””, entende-se as escovas para os cuidados do
corpo, por exemplo, para cabelos, unhas e dentes.
ESCOVAS PARA MÁQUINAS
Nota:
Por “escovas para máquinas” entende-se as escovas que fazem parte
de máquinas ou de veículos especiais.
04-04
ESCOVAS E PINCÉIS PARA A PINTURA, PINCÉIS PARA A COZINHA
04-99
DIVERSOS
CLASSE 5
Artigos têxteis não confeccionados, folhas de material artificial ou natural
Nota:
05-01
(a)
Inclui todos os artigos têxteis ou análogos vendidos a metro e não
confeccionados
(b)
Não inclui os artigos confeccionados (Cl. 2 ou 6)
(a)
Inclui fios (de lã, algodão) e linhas de cozer.
(b)
Não inclui, por exemplo, cordas, cordas de arame, cordéis (Cl. 9-06).
FIOS
Nota:
05-02
RENDAS
05-03
BORDADOS
05-04
FITAS, GALÕES E OUTROS ARTIGOS DE PASSAMANARIA
05-05
TÊXTEIS E TECIDOS
Nota:
Inclui os têxteis e tecidos tricotados, tecidos ou fabricados de qualquer
outro modo, os oleados e o feltro.
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05-06
FOLHAS DE MATERIAL ARTIFICIAL OU NATURAL
Nota:
05-99
(a)
Inclui as folhas em que a decoração planificada ou a textura é a
única característica; em especial as folhas para revestimentos, tais
como os papéis de parede, o linóleo e as folhas de plástico autoadesivo, bem como as folhas de embalagem e o papel em rolo, sob
reserva das excepções indicadas na alínea (b).
(b)
Não inclui o papel para escrever, mesmo em rolo (Cl. 19-01), nem as
folhas utilizadas como elementos de construção, tais como os
painéis murais e lambris (Cl. 25-01).
DIVERSOS
CLASSE 6
Mobiliário
Nota:
06-01
(a)
Os móveis combinados que compreendem elementos pertencendo a
várias subclasses são classificados na Classe 6-05.
(b)
Os conjuntos de móveis desde que possam ser considerados um só
modelo, são classificados na Classe 6-05.
(c)
Não inclui os artigos têxteis não confeccionados (Cl. 5).
CAMAS E ASSENTOS
Nota:
Inclui os estrados de cama e assentos de veículos.
06-02
[vaga]
06-03
MESAS E MÓVEIS SIMILARES
06-04
MÓVEIS PARA ARRUMAÇÃO
Nota:
Inclui os armários, os móveis de gavetas ou de divisórias e as estantes de
prateleiras.
06-05
MÓVEIS COMBINADOS
06-06
OUTRAS PEÇAS DE MOBILIÁRIO E PARTES DE MÓVEIS
06-07
ESPELHOS E MOLDURAS
Nota:
Não inclui os espelhos incluídos noutras classes (ver Lista Alfabética)
06-08
CABIDES
06-09
COLCHÕES E ALMOFADAS
06-10
CORTINADOS E ESTORES INTERIORES
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06-11
TAPETES PARA O CHÃO, ESTEIRAS E CARPETES
06-12
TAPEÇARIAS
06-13
COLCHAS, ROUPAS DE CASA E DE MESA
Nota:
06-99
Inclui as coberturas de móveis, de cama e de mesa.
DIVERSOS
CLASSE 7
Artigos de uso doméstico não compreendidos noutras classes
Nota:
07-01
(a)
Inclui os aparelhos e utensílios de uso doméstico operados
manualmente, mesmo que sejam movidos a motor.
(a)
Não inclui as máquinas e aparelhos para a preparação de alimentos
ou de bebidas (Cl. 31).
LOIÇA [Baixela] E VIDRARIA
Nota:
(a)
Compreende a loiça em todos os materiais, em papel ou em cartão.
(b)
Não inclui os utensílios e recipientes para a cozedura, tais como as
caçarolas em vidro ou em cerâmica (Cl. 7-02), nem os vasos e as
jarras para flores, assim como a loiça e a vidraria unicamente
ornamentais (Cl. 11-02)
07-02
APARELHOS, UTENSÍLIOS E RECIPIENTES PARA COZEDURA.
07-03
FACAS, GARFOS E COLHERES DE MESA
07-04
APARELHOS E UTENSÍLIOS, MOVIDOS MANUALMENTE, PARA PREPARAR OS
ALIMENTOS E BEBIDAS
Nota:
07-05
Não inclui os aparelhos e utensílios classificados nas Classes 7-02 e 31
FERROS DE ENGOMAR, UTENSÍLIOS PARA LAVAR, LIMPAR E SECAR
Nota:
Não inclui os electrodomésticos que servem para lavar, limpar ou secar
(CI.15-05).
07-06
UTENSÍLIOS DE MESA
07-07
OUTROS RECIPIENTES DE USO DOMÉSTICO
07-08
ACESSÓRIOS DE LAREIRA
07-99
DIVERSOS
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CLASSE 8
Ferramentas e ferragens
Nota:
(a)
Compreende as ferramentas operadas manualmente, mesmo que
uma força mecânica se substitua à força muscular, por exemplo, os
furadores eléctricos e as serras mecânicas.
(b)
Não incluí as máquinas e as máquinas-ferramentas (Cl. 15 ou 31).
08-01
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS QUE SERVEM PARA FURAR, BROCAR OU
ESCAVAR
08-02
MARTELOS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS
08-03
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS CORTANTES
Nota:
(a)
Inclui as ferramentas e instrumentos que servem para serrar.
(b)
Não inclui as facas de mesa (Cl. 7-03), as ferramentas e
instrumentos cortantes de cozinha (Cl. 31) ou as facas utilizadas em
cirurgia (Cl. 24-02).
08-04
CHAVES DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS ANÁLOGOS.
08-05
OUTRAS FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
Nota:
Inclui as ferramentas e instrumentos que não são classificados, ou que não
devem ser incluídos, noutras subclasses ou classes.
08-06
PEGAS, PUXADORES E DOBRADIÇAS
08-07
DISPOSITIVOS DE FERROLHO OU DE FECHO
08-08
MEIOS DE FIXAÇÃO, DE SUSTENTAÇÂ0 OU DE MONTAGEM, NÃO INCLUÍDOS
NOUTRAS CLASSES
Nota:
(a)
Inclui os pregos, parafusos, cavilhas e porcas.
(b)
Não incluídos os artigos de fixação destinados ao vestuário (Cl. 207) ou de adorno (Cl. 11-01), nem os artigos de fixação utilizados
nos escritórios (Cl. 19-02).
08-09
FERRAGENS E DISPOSITIVOS ANÁLOGOS PARA MONTAGEM EM PORTAS,
JANELAS, PEÇAS DE MOBILIÁRIO E ARTIGOS SIMILARES.
08-10
GRADES PARA BICICLETAS
08-99
DIVERSOS
Nota:
incluídos os cabos não-eléctricos, sem distinção do material que os
constituem.
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CLASSE 9
Embalagens e recipientes para o transporte ou manutenção de mercadorias
09-01
GARRAFAS, FRASCOS, POTES, GARRAFÕES, RECIPIENTES MUNIDOS DE
UM SISTEMA DE PRESSAO
Nota:
(a)
Por “potes”, entendem-se os potes (boiões) que servem para
embalagem.
(b)
Não inclui os potes considerados como loiça (Cl. 7-01), nem os
potes (vasos) para flores (Cl. 11-02).
09-02
CANTIS E BARRIS
09-03
CAIXAS, CAIXOTES, CONTENTORES, CAIXAS PARA CONSERVAS
Nota:
Inclui os contentores para o transbordo.
09-04
CANASTRAS E CESTOS
09-05
SACOS, SAQUETAS, TUBOS E CÁPSULAS
Nota:
(a)
Inclui os sacos ou saquetas em plásticos, com ou sem pega ou
fecho.
(b)
Por “cápsulas”, entende-se as cápsulas utilizadas como invólucros.
09-06
CORDAS E MATERIAIS DE CINTAGEM
09-07
DISPOSITIVOS DE FECHO E ACESSÓRIOS
Nota:
(a)
Compreende apenas os sistemas de fecho para embalagens
(b)
Por “acessórios”, entenda-se especialmente as rolhas vertedoras e
doseadoras e os pulverizadores destacáveis.
09-08
ESTRADOS E PLATAFORMAS DE MANUTENÇÃO DE CARGAS
09-09
CAIXOTES DE LIXO E CONTENTORES PARA LIXOS E SUPORTES
RESPECTIVOS
09-99
DIVERSOS
CLASSE 10
Relojoaria e outros instrumentos de medida, instrumentos de controle ou de sinalização
Nota:
Inclui os instrumentos que funcionam a electricidade.
10-01
RELÓGIOS DE PAREDE OU DE MESA, PÊNDULOS E DESPERTADORES
10-02
RELÓGIOS DE BOLSO E RELÓGIOS DE PULSO
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10-03
OUTROS INSTRUMENTOS DE MEDIDA DO TEMPO
Nota:
10-04
OUTROS INSTRUMENTOS, APARELHOS E DISPOSITIVOS DE MEDIDA
Nota:
10-05
(b)
Não inclui os medidores do tempo de exposição (cl. 16-05).
Inclui os alarmes de incêndio ou de intrusão, bem como os diversos tipos
de detectores.
Não compreende os dispositivos de iluminação ou de sinalização dos
veículos (Cl. 26-06)
CAIXAS, MOSTRADORES, AGULHAS E OUTRAS PEÇAS E ACESSÓRIOS DE
INSTRUMENTOS DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE SINALIZAÇÃO
Nota:
10-99
Inclui os instrumentos, aparelhos e dispositivos para a medida das
temperaturas, das pressões, dos pesos, dos comprimentos, dos
volumes, das grandezas eléctricas.
APARELHOS E DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO
Nota:
10-07
(a)
INSTRUMENTOS, APARELHOS E DISPOSITIVOS DE CONTROLE, DE
SEGURANÇA OU DE TESTE
Nota:
10-06
Inclui os aparelhos para medir o tempo tais como os parquímetros, os
temporizadores utilizados na cozinha e os aparelhos similares.
Por “caixas”, entende-se as caixas de relógios de bolso ou de pulso, as
caixas de relógios de parede ou de mesa, e todas as caixas que fazem
parte integrante dos instrumentos de que protegem o mecanismo, com
exclusão dos estojos (Cl. 3-01 ou, de embalagens, Cl. 9-03).
DIVERSOS
CLASSE 11
Artigos de adorno
11-01
BIJUTARIA E JOALHARIA
Nota:
11-02
(a)
Inclui a bijutaria de fantasia e de imitação
(b)
Não inclui os relógios de bolso ou de pulso (Cl. 10-02)
“BIBELOTS”, ORNAMENTOS DE MESA, DE LAREIRAS OU DE PAREDE, VASOS
E POTES DE FLORES
Nota:
Inclui as esculturas, os objectos móveis, as estátuas.
11-03
MEDALHAS E EMBLEMAS
11-04
FLORES, PLANTAS E FRUTOS ARTIFICIAIS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
11-05
BANDEIRAS, ARTIGOS E DECORAÇÕES DE FESTA
Nota:
11-99
(a)
Inclui as coroas de flores, galhardetes e as decorações para árvores
de Natal.
(b)
Não inclui as velas (Cl. 26-04).
DIVERSOS
CLASSE 12
Meios de transporte ou de elevação
Nota:
(a)
Compreende todos os veículos: terrestres, marítimos, aéreos,
espaciais ou outros.
(b)
Inclui as partes, componentes e acessórios que só existem em
função de um veículo e que não podem ser incluídos noutra classe;
estas partes, equipamentos e acessórios de veículo serão incluídos
na subclasse do veículo em questão, ou na Classe 12-16 se forem
comuns a vários veículos que relevem de subclasses diferentes.
(c)
Não inclui, em princípio, as partes, componentes e acessórios de
veículos que podem ser incluídos numa outra classe; estas partes,
equipamentos e acessórios serão incluídos na mesma classe que os
produtos da mesma natureza, i. é, tendo a mesma função. Assim, os
tapetes ou esteiras para automóveis serão incluídos nos tapetes
(Cl.16-11); os motores eléctricos para veículos serão incluídos na
Classe 13-01 e os motores não-eléctricos para veículos na Classe
15-01 (e o mesmo acontece para os componentes desses motores);
os faróis de automóveis serão incluídos nos artigos de iluminação
(Cl. 26-06).
(d)
Não inclui os modelos miniaturas de veículos (Cl. 21-01)
12-01
VEÍCULOS DE TRACÇÃO ANIMAL
12-02
CARROÇAS DE MÃO, CARRINHOS DE MÃO
12-03
LOCOMOTIVAS E MATERIAL ROLANTE PARA OS CAMINHOS DE FERRO E
TODOS OS OUTROS VEÍCULOS SOBRE CARRIS
12-04
TELEFÉRICOS, TELEFËRICOS DE CADEIRA, CABOS ELEVADORES DE ESQUI
12-05
ELEVADORES, APARELHOS DE ELEVAÇÃO OU DE MANUTENÇÃO DE
CARGAS
Nota:
Inclui os ascensores, monta-cargas, gruas, carros-elevadores e correias
transportadoras.
12-06
NAVIOS E BARCOS
12-07
AVIÕES E OUTROS VEÍCULOS AÉREOS OU ESPACIAIS
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
12-08
AUTOMÓVEIS, AUTOCARROS E CAMIÕES
Nota:
Inclui as ambulâncias e as viaturas frigoríficas.
12-09
TRACTORES
12-10
REBOQUES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
Nota:
Inclui as caravanas
12-11
CICLOS E MOTOCICLOS
12-12
CARROS DE CRIANÇA, CADEIRAS DE RODAS PARA DOENTES, MACAS
Nota:
12-13
Por “carros de criança”, entende-se os carros em que se transporta
uma criança.
(b)
Não inclui os carros de criança se se tratar de brinquedos (Cl. 2101).
VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÕES ESPECIAIS
Nota:
12-14
(a)
(a)
Só compreende os veículos não destinados especificamente ao
transporte, tais como os carros varredores, regadores, carros de
bombeiros, limpa-neves e de desempanagem.
(b)
Não inclui as máquinas agrícolas de carácter misto (Cl. 15-03), nem
as máquinas automotoras para a construção ou engenharia civil (Cl.
15-04).
OUTROS VEÍCULOS
Nota:
Inclui os trenós e os veículos de almofada de ar.
12-15
PNEUS, CORREIAS E CORRENTES ANTIDERRAPANTES PARA VEÍCULOS
12-16
PARTES, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, NÃO INCLUÍDOS
NOUTRAS CLASSES OU SUBCLASSES
12-99
DIVERSOS
CLASSE 13
Aparelhos de produção, de distribuição ou de transformação de energia eléctrica
Nota:
(a)
Só compreende os aparelhos que produzem, distribuem ou
transformam a corrente eléctrica.
(b)
Estão, contudo, incluídos os motores eléctricos
(c)
Não inclui os aparelhos que funcionam a electricidade, por exemplo
os relógios eléctricos (Cl. 10-02), nem os aparelhos para medição da
corrente eléctrica (Cl. 10-04).
12
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
13-01
GERADORES E MOTORES
Nota:
Inclui os motores eléctricos para veículos.
13-02
TRANSFORMADORES, RECTIFICADORES, PILHAS E ACUMULADORES
[BATERIAS]
13-03
MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO OU DE COMANDO DE ENERGIA ELÉCTRICA
Nota:
13-99
Inclui os condutores, os interruptores e os quadros de comando.
DIVERSOS
CLASSE 14
Aparelhos de registo, de telecomunicação ou de tratamento da informação
14-01
APARELHOS DE REGISTO OU DE REPRODUÇÃO DE SONS OU DE IMAGENS
Nota:
Não inclui os aparelhos de fotografia ou cinema (cl. 16)
14-02
APARELHOS PARA O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO BEM COMO OS
APARELHOS E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS
14-03
APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE TELECOMANDO SEM FIO, RADIOAMPLIFICADORES
Nota:
14-99
Inclui os aparelhos de telégrafo, de telefone, de televisão, bem como os
aparelhos de rádio e os aparelhos de telex
DIVERSOS
CLASSE 15
Máquinas não compreendidas noutras classes
15-01
MOTORES
Nota:
15-02
(a)
Inclui os motores não-eléctricos para veículos
(b)
Não inclui os motores eléctricos (Cl. 13)
BOMBAS E COMPRESSORES
Nota:
Não inclui as bombas manuais ou a pedal (Cl. 8-05), nem as bombas de
incêndio (Cl.29-01).
13
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
15-03
MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Nota:
15-04
Inclui as charruas, bem como as máquinas mistas, simultaneamente
máquinas e veículos, por exemplo as ceifeiras-atadeiras.
(b)
Não inclui as ferramentas manuais (Cl. 8).
MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO
Nota:
15-05
(a)
(a)
Inclui as máquinas utilizadas para a engenharia civil, bem como as
máquinas automotoras, tais como as escavadoras, betoneiras e
dragas.
(b)
Não inclui os aparelhos de elevação e as gruas (Cl. 12-05).
MÁQUINAS PARA LAVAR, LIMPAR OU SECAR
Nota:
(a)
Inclui os aparelhos e máquinas para o tratamento da roupa e do
vestuário, tais como os aparelhos para passar a roupa a ferro ou
calandragem;
(b)
Inclui as máquinas de lavar e de secar a loiça, assim como as
instalações industriais de secagem.
15-06
MÁQUINAS TÊXTEIS, MÁQUINAS DE COSTURA, DE TRICOTAR OU DE
BORDAR INCLUINDO AS SUAS PARTES INTEGRANTES
15-07
MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO
Nota:
(a)
Inclui os aparelhos domésticos de refrigeração.
(b)
Não inclui os vagões frigoríficos (Cl. 12-03), nem as viaturas
frigoríficas (Cl. 12-08).
15-08
[vaga]
15-09
MÁQUINAS-FERRAMENTAS, MÁQUINAS RASPADEIRAS, MÁQUINAS DE
FUNDIÇÃO
Nota:
15-99
Não inclui as máquinas para a indústria mineira, as máquinas de brocar e
os separadores de materiais (Cl. 15-99)
DIVERSOS
CLASSE 16
Artigos de fotografia, de cinematografia ou de óptica
Nota:
Não inclui o equipamento de iluminação utilizado em fotografia ou no
cinema (Cl. 26-05)
16-01
MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E MÁQUINAS DE FILMAR
16-02
PROJECTORES E VISUALIZADORES
14
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
16-03
APARELHOS PARA FOTOCOPIAR OU AMPLIAR
Nota:
Inclui os aparelhos para microfilmar e os aparelhos leitores de microfilmes,
bem como os aparelhos de escritório ditos “para fotocopiar” que utilizam
outros processos diferentes da fotografia, especialmente os processos
térmicos ou magnéticos.
16-04
APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA A REVELAÇÃO
16-05
ACESSÓRIOS
Nota:
16-06
ARTIGOS DE ÓPTICA
Nota:
16-99
Inclui os filtros para fotografia, os medidores do tempo de exposição, os
tripés, os dispositivos para a produção de luz-relâmpago [flash].
(a)
Inclui os óculos e os microscópios.
(b)
Não inclui os instrumentos de medida que contenham dispositivos
ópticos (Cl. 10-04).
DIVERSOS
CLASSE 17
Instrumentos de música
Nota:
17-01
INSTRUMENTOS DE TECLAS
Nota:
17-02
Não inclui os estojos para os instrumentos de música (Cl. 3-01), nem os
aparelhos de registo ou de reprodução de sons (Cl. 14-01).
Inclui os órgãos, electrónicos ou não, os acordeões e os pianos, mecânicos
ou não.
INSTRUMENTOS DE SOPRO
Nota:
Não inclui os órgãos, harmónios e acordeões (Cl. 17-01).
17-03
INSTRUMENTOS DE CORDAS
17-04
INSTRUMENTOS DE PERCURSÃO
17-05
INSTRUMENTOS MECÂNICOS
Nota:
17-99
(a)
Inclui as caixas de música.
(b)
Não inclui os instrumentos mecânicos de teclado (Cl. 17-01).
DIVERSOS
15
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CLASSE 18
Impressão e máquinas de escritório
18-01
MÁQUINAS DE ESCREVER OU DE CALCULAR
Nota:
18-02
Não inclui os computadores e os outros aparelhos a incluir na Classe 1402.
MÁQUINAS PARA A IMPRESSÃO
Nota:
(a)
Inclui as máquinas de composição, as máquinas e aparelhos de
clichés, as máquinas tipográficas, as outras máquinas para a
reprodução, tais como os duplicadores e máquinas de ‘offset”, bem
como as máquinas de endereçar, de franquiar ou de obliterar.
(b)
Não inclui as máquinas de fotocopiar (Cl. 16-03).
18-03
CARACTERES E SINAIS TIPOGRÁFICOS
18-04
MÁQUINAS PARA ENCADERNAR, AGRAFADORAS
CORTADORAS DE PAPEL E GUILHOTINAS PARA PAPEL.
Nota:
18-99
DE
IMPRENSA,
Inclui as máquinas e dispositivos para cortar o papel.
DIVERSOS
CLASSE 19
Papelaria, artigos de escritório, material para artistas ou de ensino
19-01
PAPEL PARA ESCREVER, CARTAS DE CORRESPONDÊNCIA OU DE CONVITE
Nota:
19-02
ARTIGOS DE ESCRITÓRIO
Nota:
19-03
Compreende todos os papéis, em sentido lato, que servem para escrever,
para o desenho, a pintura, a impressão, por exemplo o papel de decalque,
o papel carbono, o papel de jornal, os envelopes, as cartas de felicitações e
os cartões postais ilustrados, mesmo que incluam um registo sonoro.
(a)
Inclui os utensílios utilizados nos serviços de caixa, tais como as
divisórias para moedas.
(b)
Certos artigos de escritório serão incluídos noutras subclasses ou
classes; por exemplo os móveis de escritório na Classe 6, as
máquinas e aparelhos de escritório nas Classes 14-02; 16-03; 18-01;
18-02 ou 18-04, os artigos para escrever na Classe 19-01 ou 19-06
(ver lista alfabética).
CALENDÁRIOS
Nota:
Não inclui as agendas (Cl. 19-04).
16
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
19-04
LIVROS, CADERNOS E OBJECTOS DE ASPECTO EXTERIOR SEMELHANTE
Nota:
Inclui as coberturas de livros, as encadernações, os álbuns, as agendas e
outros objectos semelhantes.
19-05
[vaga]
19-06
MATERIAL E INSTRUMENTOS PARA ESCREVER À MÃO, PARA DESENHAR
PARA PINTAR, PARA ESCULPIR, PARA GRAVAR OU PARA OUTRAS
TËCNICAS ARTÍSTICAS
Nota:
19-07
MATERIAL DE ENSINO
Nota:
19-08
(a)
Inclui as cartas geográficas de qualquer tipo, os globos terrestres e
os planetários.
(b)
Não inclui os aparelhos de ensino audiovisual (Cl. 14-01)
OUTROS IMPRESSOS
Nota:
19-99
Não inclui os pincéis (Cl. 4-04), nem as mesas para desenhar e os
aparelhos fixados a estas mesas (Cl. 6-03), nem os papéis para escrever
(Cl. 19-01).
Incluí os impressos publicitários.
DIVERSOS
CLASSE 20
Equipamento de venda ou de publicidade, sinais informativos
20-01
DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS
20-02
MATERIAL DE EXPOSIÇÃO OU DE VENDA
Nota:
20-03
SINAIS INFORMATIVOS, DISPOSITIVOS PUBLICITÁRIOS
Nota:
20-99
Não inclui os objectos de mobiliário (Cl. 6).
(a)
Inclui as tabuletas, os dispositivos para a publicidade luminosa e os
dispositivos móveis de publicidade.
(b)
Não inclui as embalagens (Cl. 9), nem os dispositivos de sinalização
(Cl. 10-06).
DIVERSOS
17
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
CLASSE 21
Jogos, brinquedos, tendas e artigos de desporto
21-01
JOGOS E BRINQUEDOS
Nota:
21-02
Não inclui os brinquedos para animais (Cl. 30-99)
(a)
Compreende como artigos de desporto os instrumentos e
equipamentos necessários à prática dos diversos desportos e que
normalmente não têm outra utilização, tais como as bolas de futebol,
os esquis e as raquetes de ténis, com exclusão de quaisquer outros
objectos que podem igualmente ser utilizados para a prática deste
ou daquele desporto.
(b)
Inclui, sob reserva do indicado na alínea (a), os aparelhos de treino,
bem como os instrumentos e equipamentos necessários à prática
dos desportos ao ar livre.
(c)
Não inclui o vestuário de desporto (Cl. 2), nem os trenós (Cl. 12-14).
(a)
Inclui os manejos de feiras e as máquinas automáticas para jogos de
sorte.
(b)
Não inclui os jogos e os brinquedos (Cl. 21-01), nem os outros
artigos a incluir na classe 21-01 ou 21-02.
TENDAS E ACESSÓRIOS
Nota:
21-99
(b)
OUTROS ARTIGOS DE DISTRACÇÃO E DIVERTIMENTO
Nota:
21-04
Inclui os modelos miniaturas
APARELHOS E ARTIGOS DE GINÁSTICA OU DE DESPORTO
Nota:
21-03
(a)
(a)
Inclui as estacas, as bichas e outros acessórios análogos.
(b)
Não inclui outros artigos de campismo a incluir noutras classes
diferentes, segundo a sua própria natureza, especialmente as
cadeiras (Cl. 6-01), as mesas (Cl. 6-03), os pratos (Cl. 7-01) e as
caravanas (Cl. 12-10).
DIVERSOS
CLASSE 22
Armas, artigos pirotécnicos, artigos para a caça para a pesca e para a destruição de animais
daninhos
22-01
ARMAS PARA PROJECTEIS
22-02
OUTRAS ARMAS
22-03
MUNIÇÕES, FOGUETES E ARTIGOS PIROTÉCNICOS
18
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
22-04
ALVOS E ACESSÓRIOS
Nota:
22-05
Inclui o dispositivo especial para pôr um alvo móvel em movimento.
ARTIGOS PARA A CAÇA OU PARA A PESCA
Nota:
Não inclui os artigos de vestuário (Cl. 2), nem as armas (CL. 22-01 ou 2202).
22-06
ARMADILHAS, ARTIGOS PARA A DESTRUIÇÃO DE ANIMAIS DANINHOS
22-99
DIVERSOS
CLASSE 23
Instalações para a distribuição de fluidos, instalações sanitárias, de aquecimento, de
ventilação ou de condicionamento de ar, combustíveis sólidos
23-01
INSTALAÇÕES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE FLUIDOS
Nota:
23-02
Inclui as torneiras e a canalização.
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
Nota:
(a)
Inclui as banheiras, duches, lavabos, saunas, W.C., blocos sanitários
e os acessórios de casa de banho não incluídos noutras classes.
(b)
Não inclui as torneiras e a canalização (CL. 23-01).
23-03
EQUIPAMENTOS PARA O AQUECIMENTO
23-04
VENTILAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR
23-05
COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS
23-99
DIVERSOS
CLASSE 24
Medicina e equipamento de laboratório
Nota:
24-01
Por “medicina”, entende-se igualmente a cirurgia, a técnica dentária e a
técnica veterinária.
APARELHOS E INSTALAÇÕES PARA MÉDICOS, HOSPITAIS OU
LABORATÓRIOS
19
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
24-02
INSTRUMENTOS MÉDICOS, INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS DE
LABORATÓRIO
Nota:
Compreende apenas os instrumentos manuais.
24-03
PRÓTESES
24-04
ARTIGOS PARA PENSOS, LIGADURAS E CUIDADOS MÉDICOS
24-99
DIVERSOS
CLASSE 25
Construções e elementos de construção
25-01
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Nota:
25-02
Inclui os tijolos, vigas, perfis, telhas, ardósias e painéis
PARTES PARA CONSTRUÇÃO PRE-FABRICADAS OU PRÉ-MONTADAS
Nota:
(a)
Incluí as janelas, portas, estores exteriores, paredes e grades.
(b)
Não inclui as escadas (CL. 25-04).
25-03
CASAS, GARAGENS E OUTRAS CONSTRUÇÕES
25-04
ESCADAS, ESCADAS DE MÃO E ANDAIMES
25-99
DIVERSOS
CLASSE 26
Aparelhos de iluminação
26-01
CASTIÇAIS E CANDELABROS
26-02
TOCHAS, CANDEEIROS E LANTERNAS PORTÁTEIS
26-03
APARELHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nota:
26-04
Inclui os candeeiros de exterior, as iluminações de palco e os projectores
de iluminação.
FONTES LUMINOSAS, ELÉCTRICAS OU NÃO
Nota:
Inclui as lâmpadas para candeeiros eléctricos, as placas e tubos luminosos
e as velas.
20
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
26-05
CANDEEIROS, LAMPADÁRIOS, LUSTRES, APLIQUES DE PAREDE OU DE
TECTO, “ABAT-JOUR”, REFLECTORES, LAMPADAS PARA PROJ ECTORES DE
FOTOGRAFIA OU DE CINEMATOGRAFIA
26-06
DISPOSITIVOS LUMINOSOS PARA VEÍCULOS
26-99
DIVERSOS
CLASSE 27
Tabacos e artigos para fumadores
27-01
TABACOS, CHARUTOS E CIGARROS
27-02
CACHIMBOS, BOQUILHAS DE CHARUTOS E BOQUILHAS DE CIGARROS
27-03
CINZEIROS
27-04
FÓSFOROS
27-05
ISQUEIROS
27-06
ESTOJOS PARA CHARUTOS, ESTOJOS DE CIGARROS, CAIXAS DE RAPÉ E
CAIXAS PARA TABACO
Nota:
Não inclui as embalagens (CL. 9).
27-99 DIVERSOS
CLASSE 28
Produtos farmacêuticos ou cosméticos, artigos e equipamentos de “toilette”
28-01
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Nota:
28-02
(a)
Inclui produtos para animais
(b)
Inclui os produtos químicos em forma de hóstia, cápsulas, pastilhas,
pílulas e comprimidos.
(c)
Não inclui os artigos para pensos e ligaduras (CL. 24-04)
PRODUTOS COSMÉTICOS
Nota:
Inclui produtos para animais.
21
Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
28-03
ARTIGOS DE “TOILETTE” E EQUIPAMENTOS PARA CUIDADOS DE BELEZA
Nota:
(a)
Inclui as máquinas de barbear e os aparelhos para massajar, depilar
ou pentear.
(b)
Não inclui as escovas e pincéis de “toilette” (CL. 4-02), nem os
artigos e equipamentos para animais (CL. 30-99).
28-04
CABELEIRAS, BARBAS E BIGODES POSTIÇOS
28-99
DIVERSOS
CLASSE 29
Dispositivos e equipamentos contra o fogo, para a prevenção de acidentes ou para
salvamento
29-01
DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS CONTRA O FOGO
Nota:
29-02
Inclui os extintores de incêndio
(b)
Não inclui os carros de bombeiros (CL. 12-13), nem as mangueiras
de incêndio e as agulhetas de incêndio (CL. 23-01).
DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES OU
PARA SALVAMENTO, NÃO INCLUIDOS NOUTRAS CLASSES
Nota:
29-99
(a)
(a)
Inclui os dispositivos e equipamentos destinados a animais.
(b)
Não inclui os capacetes (CL. 2-03) e o vestuário de protecção contra
os acidentes (CL. 2-02; 2-04 ou 2-06).
DIVERSOS
CLASSE 30
Artigos para os cuidados e manutenção dos animais
Nota:
Não inclui os produtos alimentares para animais (CL. 1), nem os produtos
farmacêuticos ou cosméticos para animais (CL. 28-01 ou 28-02).
30-01
VESTIMENTAS PARA ANIMAIS
30-02
RECINTOS, GAIOLAS, NICHOS E ABRIGOS ANÁLOGOS
Nota:
Não inclui os edifícios (CL. 25).
30-03
MANJEDOURAS E BEBEDOUROS
30-04
SELARIA
Nota:
Inclui as coleiras para animais.
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Classificação de Locarno (7.ª Edição) - Lista das Classes e Subclasses com Notas Explicativas
30-05
CHICOTES E AGUILHÕES
30-06
CAMAS E NINHOS
30-07
POLEIROS E OUTROS ACESSÓRIOS PARA GAIOLAS
30-08
MARCADORES, MARCAS E OBSTÁCULOS
30-09
POSTES PARA ATILHOS
30-99
DIVERSOS
CLASSE 31
Máquinas e aparelhos para preparar alimentos ou bebidas, não incluídos noutras classes
Nota:
31-00
Não inclui os utensílios, instrumentos e aparelhos movidos manualmente
que servem para preparar ou para servir alimentos ou bebidas (CL. 7).
MÁQUINAS E APARELHOS PARA PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS, NÃO
INCLUIDOS NOUTRAS CLASSES
CLASSE 99
Diversos
Nota:
99-00
Compreende todos os produtos não incluídos nas classes precedentes.
DIVERSOS
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