Órgão Oficial 1022popular!

Transcrição

esporte
Mais de 10 mil alunos são
recebidos nas escolas municipais
O início do ano letivo foi marcado pela recepção
que os 9 mil alunos tiveram nas Escolas Municipais
de Varginha. Somando-se às 1.175 crianças de 0 a 3
anos, que iniciaram o ano letivo no dia 21 de janeiro, a
Pilates e Badminton
Prefeitura, através da rede municipal de ensino atende,
em 2016, mais de 10 mil alunos dos Cemeis, das
Escolas de Educação Infantil e da Educação de Jovens
e Adultos (EJA). Pág. 05
Pág.08
Novas modalidades
esportivas para a população
varginhense
Judô, Natação, Caminhada e Zumba
Secretaria de Esporte volta
Pág.09
com atividades
Jiu Jitsu
Pág.10
Medalhistas do Campeonato
Europeu visitam a Prefeitura
Estevam Tavares
passa a acumular a
Seagri e a Sosub
Pág. 03
educação
Prefeitura adota medidas de
contenção para driblar a crise
além da segurança
Salvando Vidas
Pág.10
Parceria de sucesso:
Guarda Civil Municipal +
Banco de Leite Humano
Assistente Administrativo
Pág.04
Mais 160 jovens se formam e
estão aptos para auxiliarem
na área administrativa
Entre as medidas de
contenção, CPCs,
Secretários, Prefeito e
Vice-prefeito não farão
jus à recomposição
salarial correspondente
ao período de maio a
dezembro de 2015.
Pág. 02 e 03
VARGINHA - Orgão oficial do Município, 04 de fevereiro de 2016
ANO XVII - nº 1022
02
Prefeitura adota medidas de contenção para driblar a crise
CPCs, Secretários, Prefeito e Vice-prefeito
não farão jus à recomposição salarial
correspondente ao período de maio a
dezembro de 2015
Na Prefeitura de
Varginha as medidas de
contenção de gastos já
vinham sendo adotadas
desde o início da atual
administração, em janeiro
de 2013, em face do caos
administrativo,
operacional e financeiro
encontrado pela atual
administração. Horas ex-
tras, viagens, luz, telefone,
combustíveis, revisão de
contratos, dentre outras,
foram alvo de medidas
restritivas, impondo-se o
maior rigor no controle de
despesas.
No ano de 2015, a
situação financeira dos
municípios brasileiros
a g r a v o u - s e
Expediente
“VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO”
é uma publicação do Departamento de Comunicação da
Prefeitura do Município de Varginha.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
Vérdi Lúcio Melo
Vice-Prefeito
Carlos Honório Ottoni Júnior
Secretário Municipal de Governo
Mirian Lêda Aguiar Olgado
Secretária Municipal de Administração
Carla Corrêa Beraldo - MTB 6.028
Chefe do Deptº de Comunicação/Redação/
Revisão e Diagramação
Seila Mara Alcantara- MTB 9.325
Chefe do Serviço de Imprensa/Fotografia
Lucionir Santos
Diagramação/Revisão e Fotografias
Colaboradores
Secretarias Municipais
Endereço
Rua Júlio Paulo Marcellini, 50 - Vila Paiva - 37.018-050
Fones: (35) 3690-4007 / 2730 / 4076
E-mail / Web Site
[email protected]
[email protected]
[email protected]
www.varginha.mg.gov.br
f a c eb o o k . co m / p r ef e i t u r ad e v a r gi n h a
Impressão
Belô Gráfica
sobremaneira, decorrente
das crises econômica e
política que se abateram
sobre o país, provocando
queda de arrecadação e
aumento da inflação.
Apesar de todas
essas dificuldades, a
gestão responsável da
Prefeitura de Varginha
possibilitou
que
sobrevivêssemos
e
vencêssemos esses
desafios, mantendo a
regularidade dos serviços
de saúde, educação,
limpeza, manutenção das
vias públicas e das
estradas
rurais,
iluminação
pública,
pagando em dia os
salários dos servidores,
r e s g a t a n d o
compromissos
com
fornecedores
e
liquidando pontualmente
as parcelas da dívida
milionária herdada da
administração passada.
Iniciando o ano de
2016, com cerca de 30
obras em andamento,
mais
medidas
de
contenção de gastos foram tomadas, como o
encerramento
dos
contratos de terceirização
de mão de obra,
substituindo
os
contratados
por
funcionários de carreira,
proibição de horas extras,
viagens, participação em
congressos e cursos fora
do Município, dispensa
de ocupantes de cargos
de
confiança
e
congelamento
dos
salários dos CPC’s
remanescentes, dos
Secretários, do VicePrefeito e do próprio
Prefeito, que não terão os
seus salários reajustados,
medidas
estas
estendidas às Fundações
e
Autarquias
Município.
do
Todavia, os servidores de
carreira, concursados e
efetivos, não serão
prejudicados
pela
inflação e terão os seus
salários recompostos,
para o que já foi enviado
à Câmara Projeto de Lei
propondo o reajuste
correspondente ao índice
de inflação oficial do
período de maio a
dezembro de 2015.
“Vivemos
um
momento de incertezas
que nos obriga a trabalhar
com responsabilidade, a
fim de que possamos
prestar bons serviços,
cumprir os contratos e
manter
a
cidade
funcionando,
sem
prejuízos
para
a
população”, concluiu o
Prefeito Antônio Silva.
ANO XVII - nº 1022
03
Servidores Municipais recebem reajuste de 5,84%
Salários do prefeito, vice-prefeito,
secretários e cargos comissionados ficam
congelados
Reafirmando o propósito de
resgatar a valorização dos
Servidores Municipais, a Prefeitura
de Varginha concedeu aos
servidores concursados da
administração direta e indireta
(Fundações e autarquias),
aposentados e pensionistas, o
reajuste de 5,84% , que
correspondente ao índice de
inflação oficial do período de maio
a dezembro de 2015. Toda a
negociação para se chegar a este
percentual, teve a participação do
Sindserva – Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de
Varginha, representado por seu
presidente Airton Ribeiro.
Vale lembrar, que por
iniciativa do Executivo, a data base
do Servidor Público Municipal, que
antes era em maio, foi transferida,
através de mudança na Lei
Orgânica, para o mês de Janeiro,
em atenção a uma reivindicação do
SINDSERVA, com fins de aprovar
em um único mês o reajuste anual
dos servidores públicos e os índices
do salário mínimo nacional pelo
Governo Federal.
Estevam Tavares acumula os cargos de
secretário de Agricultura e Pecuária e
de Obras e Serviços Urbanos
COMUNICADO DA
PREFEITURA DE VARGINHA
Prezado Servidor,
Mesmo com todas as dificuldades financeiras
enfrentadas pelos municípios brasileiros, a Prefeitura de
Varginha conseguiu realizar a recomposição salarial no
índice oficial de 5,84% , correspondente ao IPCA de maio
a dezembro de 2015.
Como todo aumento da folha salarial necessita de
aprovação do legislativo, foi encaminhado Projeto de Lei
à Câmara Municipal, que, a pedido do Executivo, embora
esteja em recesso, convocou reunião extraordinária para
esta votação; porém, alguns vereadores estão em viagem,
principalmente os presidentes das comissões de Justiça
e de Finanças, e sem o parecer destes, pelo regimento da
Câmara Municipal, o projeto não pode ser votado. Diante
disto ficamos impedidos de efetuar o pagamento como
gostaríamos, ou seja, no dia 29/01/2016.
Em contato com a presidência da Câmara Municipal, a Prefeitura foi informada de que o referido Projeto
de Lei será votado na próxima segunda-feira, 01/02/2016,
o que possibilitará efetuar o pagamento no dia 03/02/2016,
quarta-feira.
Salientamos que os recursos para a folha já estão
devidamente depositados no Banco Santander.
Contamos com a compreensão dos servidores uma
vez que sem a autorização legislativa não nos é possível
realizar o pagamento.
O secretário Municipal da Agricultura e Obras, Estevam
Tavares com sua equipe em reunião com o prefeito
Antônio Silva
O secretário Estevam Tavares Silva, passou a
acumular, desde a segunda-feira, 01, os cargos de
secretário Municipal de Agricultura e Pecuária (Seagri) e
de Obras e Serviços Urbanos (Sosub). Ele substitui o exsecretário Edson Gabriel Pereira, que pediu exoneração,
e irá desempenhar outras funções na Administração Municipal.
Estevam chega com a pretensão de estabelecer um
choque de gestão na Sosub, tendo como base o
aperfeiçoamento das relações humanas entre
trabalhadores, situações hierárquicas e com o público em
geral. “A modernidade é procurada em todas os cantos
do mundo, e nesta área, entende-se que a relação não
pode ser linear, ela dever ser em rede, de forma sistêmica.
Hoje sabe-se que nada funciona de forma individual.
Obtêm-se ganhos maiores de produtividade e de equilíbrio
emocional, quando estamos interconectados e
percebemos que fazemos parte de um todo. Ainda mais
hoje, sabemos que o todo é superior à somatória de suas
partes”, disse o secretário. Segundo ele, suas palavras
refletem a ideologia que irá implantar na Sosub, buscando
uma posição de humildade, tolerância, respeito e
educação.
04
ANO XVII - nº 1022
CDCA forma mais 160 jovens no curso de Assistente Administrativo
Festa reúne autoridades locais, amigos e familiares dos formandos
Foi em clima de festa e
muita descontração a Formatura
dos 160 jovens da 2ª Turma do
Curso de Assistente Administrativo
de
2015
do
Centro
de
Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente (CDCA). A solenidade,
reuniu no Teatro Mestrinho, na
segunda-feira, 01, autoridades,
amigos e familiares dos formandos.
Falando aos jovens, o
prefeito Antônio Silva parabenizou
todos por esta importante
conquista, “a primeira de muitos
passos que darão daqui para a
frente”. Ele também reafirmou o
compromisso da Administração
Municipal com a juventude, no
sentido de promover ações que
possibilitem a formação e a
inserção no mercado de trabalho.
“Costumamos dizer que os jovens
são o futuro da nossa nação, mas
digo que eles são os construtores
do nosso futuro; por isso, devemos
investir em políticas públicas
voltadas para a Juventude, a
exemplo do CDCA que há mais de
30 anos está formando jovens e
adolescentes conscientes. Uma
iniciativa que deu certo e se
solidificou. Nosso sonho é poder
ampliar
o
atendimento,
considerando a grande demanda
existente”, declarou.
A presidente do CDCA,
Vânia Flores falou dos trabalhos
desenvolvidos pela instituição e
agradeceu à equipe pelo grau de
comprometimento. “Hoje estamos
formando mais uma turma, 160
jovens prontos para serem
encaminhados para estágios nos
órgãos públicos da cidade. Esta
semana fechamos mais uma turma
para iniciar o curso de Assistente
Administrativo. Tivemos 500
inscrições e gostaríamos de ter
atendido a todos. Este número é
mais uma prova do sucesso do
programa que trabalha o
adolescente em todas as suas
esferas e que tem o apoio de pais
e familiares e, o mais importante,
da Administração Municipal”, disse.
Os
formandos
se
prepararam durante um período de
quatro meses na sede do CDCA,
na Rua da Maçonaria, Vila Bueno,
para
auxiliarem
na
área
administrativa
e
serem
encaminhados para estágios nos
órgãos públicos da cidade,
abordando
conteúdos
Administrativos,
Relações
Interpessoais, Cidadania e Ética,
Língua Inglesa, Segurança do
Trabalho, Direito Previdenciário e
Atividades Físicas que permitem ao
jovem um importante contato com
o mundo profissional.
Formatura
A festa teve a apresentação
de dança e música com os
instrutores do Programa de
Profissionalização Adolescente
Consciente
(Propac),
que
encantaram a todos com o carinho
e o profissionalismo. Teve ainda a
entrega de medalha de Honra ao
Mérito aos alunos destaque da
turma e a entrega de Certificados
pelo prefeito Antônio Silva, pelo viceprefeito Vérdi Melo, pelo chefe do
Departamento de Turismo,
Eduardo Ottoni Júnior, e pela
coordenadora geral do CDCA,
Maria Alice Benfica.
05
ANO XVII - nº 1022
Dez mil alunos são recepcionados na
Rede Municipal de Ensino de Varginha
Expectativas para 2016
são as melhores
possíveis, segundo a
Secretaria de Educação
Rosana Aparecida
Carvalho
O início do ano letivo, no dia
01 de fevereiro, foi marcado pela
recepção que os 10 mil alunos
tiveram nas Escolas de Educação
Infantil, Cemeis e EJA (Educação
de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino de Varginha.
De acordo com Rosana
Aparecida Carvalho, secretária Municipal de Educação, até a presente
data foi possível abrir mais de 1.300
vagas na Educação Infantil e
Cemeis, lembrando que a partir
desse ano é obrigatório o ingresso
das crianças de 4 anos na escola.
“Pelo segundo ano consecutivo, foi
possível atender todas as crianças
de 4 e 5 anos, cujas famílias
procuraram por vagas na Rede
Municipal. Mas aquelas famílias
que ainda não cadastraram seus
filhos devem procurar pela Seduc
com urgência”, destacou.
As expectativas para 2016
são ótimas, segundo a secretária.
Ela conta que será dada
continuidade a programas de
sucesso, a exemplo da parceria
com a Universidade Federal de
Lavras (UFLA) - Projeto de
Tecnologia -, o Programa Interação
Escola-Família, que busca trazer a
comunidade para as escolas, o
Programa Escola Leitora que se
inicia desde o berçário e o projeto
Marina Prado, um incentivo aos
professores e equipes gestoras,
através da premiação das
melhores iniciativas no ano. Tudo
isso mais a inauguração de novas
unidades para a Educação Infantil,
e da nova sede da Escola Antônio
de Pádua Amâncio, no bairro de
Fátima.
Nova sede
“A Secretaria Municipal de
Educação também passará a
funcionar em um novo prédio, que
está sendo reestruturado para
atender melhor toda a população de
Varginha. Ano a ano, a gestão vem
inovando e realizando os
investimentos no que realmente é
necessário e naquilo que é
demandado pelas unidades
educacionais
municipais”,
destacou a secretária.
06
ANO XVII - nº 1022
Fundação Cultural organiza
esforços para valorizar os
grupos de Capoeira
No ano de 2015 a Fundação
Cultural de Varginha identificou,
cadastrou e realizou cursos de
reciclagem para as 18 Cias. de
Folias de Reis da cidade, além de
realizar toda uma Jornada Mineira
do Patrimônio Cultural em torno do
tema e registrar as Folias como
patrimônio cultural imaterial de
Varginha. No ano de 2016 será a
vez das Cias. de Capoeira. Nesse
ano, a Fundação Cultural
organizará esforços em prol de
valorizar mais esse patrimônio cultural do município, registrando,
cadastrando e apoiando os grupos
praticantes da arte da capoeira.
A capoeira é uma
expressão cultural brasileira que
mistura arte marcial, esporte,
cultura popular e música. Foi
desenvolvida
no
Brasil
principalmente por descendentes
de escravos africanos e tem a
musicalidade
como
sua
característica
marcante.
Praticantes da arte aprendem não
somente a “lutar” como também a
tocar instrumentos típicos e cantar.
No mês de julho, a
Fundação Cultural de Varginha
apoiará um grande encontro entre
os grupos de capoeira, liderados
pelo Projeto Dom, o Centro
Brasileiro de Capoeira e a Escola
Abassá Dendê Maruô. Durante o
evento acontecerão os Jogos
Centrais de Capoeira, uma espécie
de campeonato entre as Cias. com
tempo e pontuação pré-definidos; o
Batismo e Troca de Graduações,
tradicionais na cultura da
capoeiragem e ainda cursos
práticos, teóricos, apresentações
culturais, exibições de equipes e
aulas para iniciantes. O Encontro já
foi incluído no Calendário Anual de
Eventos da Fundação Cultural de
Varginha. Com tais ações, a
Fundação Cultural pretende
promover, interagir e proporcionar
momentos culturais de qualidade a
todos os praticantes de capoeira e
à população em geral, ressaltando
a capoeira como movimento de
libertação, lema presente desde a
sua criação e valorizando essa arte
brasileira para que a mesma não
perca suas características e
perdure nas futuras gerações.
Funerária Municipal está
em novo endereço
A Prefeitura de Varginha comunica que o Semul - Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto está com novo endereço, na
Rua Doutor Benevenuto Braz Vieira, nº 455, Bairro Vila Andere, onde
funcionava o antigo Velório Municipal, que passou por reforma para atender
as necessidades que o serviço exige.
Todos os serviços funerários estão sendo oferecidos na sede
própria da Funerária, incluindo pagamento de taxas, autorização para
abertura de túmulos, manutenção e limpeza dos mesmos, dentre outras.
Os telefones de contato continuam os mesmos: (35)3690-2176/
(35)3690-2129/(35)3690-2169.
5min
DE SEGURANÇA DO SESMT
SETOR DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
DA PREFEITURA DE VARGINHA
Proteção dos olhos
Os cuidados na proteção dos olhos começam pela boa higienização
e pelo uso correto de lubrificantes, que são os colírios sem vaso constritor e
na proteção adequada durante a exposição aos riscos laborais. Segue
algumas recomendações iniciais:
1- Manter as mãos sempre limpas, especialmente quando estiver
manuseando remédios.
2- Ao utilizar colírios pingue uma gota por vez.
3- Mantenha os frascos dos medicamentos sempre limpos
4- Evite que aplicadores de colírio tenha contato direto com os olhos.
5- Faça o uso individual dos remédios, ainda que exista mais pessoas
utilizando do mesmo medicamento.
6- Ao pingar colírio relate ao seu médico qualquer reação que o mesmo
venha causar, em alguns casos é necessário uma nova prescrição.
7- Nas atividades que exijam muita atenção levando o trabalhador a piscar
menos, sentindo a sensação de areia no olho deve-se utilizar colírio como
lágrima artificial.
8- Pessoas com pouca lubrificação nos olhos deve-se alimentar de castanhas,
nozes e agentes oxidantes como por exemplo o brócolis.
9- No caso de vermelhidão e irritação nos olhos deve-se usar colírio sem
vaso constritor e no caso de coceira usar compressa de água gelada e depois
procurar um oftalmologista.
10- No caso de queimaduras químicas que são das mais variadas, deve-se
lavar os olhos com água corrente, até que seja removido o produto e logo
após procura um oftalmologista.
No ambiente de trabalho é muito comum casos de conjuntivite virais
decorrentes do uso de ar condicionado e teclados de computadores. Uma
vez diagnosticado o trabalhador deve ser afastado por um período mínimo de
7 dias que é o período de incubação do vírus.
Existem vários agentes ambientais laborais que podem afetar a visão, tais
como: cavacos de madeira na operação de serra circular, estilhaços de
material metálico na operação de esmeril e etc...
Para tanto, deve-se utilizar óculos de segurança adequado ao risco, com
lentes endurecidas testados em laboratório com resistência ao impacto de
alta velocidade com uso de esfera de chumbo de determinada massa. Os
óculos devem possui proteção na lateral, lembrando sempre que o uso do
protetor facial não elimina o uso de óculos. É verificado também em laboratório
a espessura da lente com o uso do especímetro e a transmitância na absorção
da luminosidade, para tanto deve-se ter a marcação indelével do nome do
fabricante e o número do certificado de Aprovação expedido pelo MTE. Devese utilizar prioritariamente as medidas de proteção coletiva como coifa para
serra circular e paredes.
É bom sempre lembrar que segurança se faz com consciência, portanto não
adianta ter o melhor equipamento se não usarmos corretamente.
Jorge Francisco Rodrigues
Engenheiro de Segurança
07
ANO XVII - nº 1022
Prefeitura abre edital para
contratação de Médico
Plantonista Cirurgião Geral
para a UPA
A Prefeitura de Varginha, através da
Secretaria Municipal de Saúde, lançou Edital
para a contratação de 03 profissionais
médicos plantonistas Cirurgião Geral para
atenderem na UPA. Os interessados devem
procurar pelo setor de pessoal da UPA, na
Rua Farmacêutico Jair Santana, 113 – Padre Vitor, no período de 15 a 18 de fevereiro,
das 8h às 11h / 13h às 16h, levando cópias
da Carteira de Identidade, Registro no
Conselho Regional de Medicina, Títulos e
experiência mais comprovante de endereço.
A seleção constará de Prova de
Títulos, Cursos de aperfeiçoamento
profissional e experiência em atendimento
em Pronto Atendimento de caráter
classificatório, tendo o total máximo de 93
pontos, distribuídos conforme consta no
Anexo do Edital. A classificação dos
candidatos será elaborada na ordem
decrescente do total de pontos obtidos. O
critério de desempate será pelo candidato
mais idoso. A listagem dos candidatos
classificados será afixada na recepção do
Departamento de Recursos Humanos, da
Prefeitura, na Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 /
Vila Paiva, e na Secretaria Municipal de
Saúde, na Avenida Major Venâncio, n° 100,
Centro. O resultado estará disponível no site
do município, www.varginha.mg.gov.br e será
publicado no Órgão Oficial do Município. O
processo seletivo será válido pelo período de
1 ano, contado a partir da publicação da
classificação final e/ou até o provimento do
cargo por servidor efetivo.
Prefeitura abre processo
de seleção Simplificada
para contratação de
Mãe Social
Secretaria Municipal de Habitação e
Desenvolvimento Social convoca para processo
de Seleção Simplificada, candidatas
interessadas na contratação temporária para
desempenhar atividades de Mãe Social. São três
vagas, mais reserva técnica, para 12 meses de
contratação. A função exige mulheres a partir
de 30 anos de idade, que tenha Ensino Médio
completo, que resida juntamente com os
menores que lhes forem confiados, na CasaLar que lhes forem designadas. Devem ter boa
sanidade física e mental e boa conduta social.
As interessadas devem se dirigir ao
Escritório da Casa Lar, na Rua Alberto Cabre,
348 - Vila Pinto, de 11 a 19 de fevereiro, das 8h
às 16h, levando cópia do Curriculum Vitae
(obrigatório); Carteira de Identidade (obrigatório);
Comprovante de conclusão do ensino médio
(obrigatório) e comprovantes de cursos
realizados correlacionados com atividades
domésticas, nutrição, saúde e educação
(classificatório).
As contratadas deverão exercer as
funções de administrar o lar, realizando e
organizando as tarefas a ele pertinentes; dedicarse, com exclusividade, às crianças e
adolescentes e à Casa-Lar que lhes forem
confiados; a Mãe Social será responsável pelos
cuidados com alimentação, higiene, saúde,
educação e desenvolvimento das crianças e
adolescentes. O objetivo maior do trabalho será
construir um ambiente sócio-familiar baseado
em relações afetivas que se aproximem da
melhor forma de uma família, atendendo às
necessidades individuais de cada morador da
casa.
A família da mãe social (marido e filhos)
não poderá residir na Casa Lar. A seleção será
feita mediante análise do currículo e dos
documentos apresentados, algumas candidatas
serão selecionadas e convocadas por meio de
contato telefônico ou correspondência para as
seguintes etapas: entrevista com avaliação
psicossocial por profissionais habilitados; curso
de capacitação, das 8h30 horas às 11h30 horas,
que será realizado no período de 24 e 25/02/
2016, em local a ser estabelecido, sendo que
esta atividade não será remunerada e exame
médico a ser realizado conforme estabelecido
no item 8 deste Edital.
Será contratada a candidata aprovada
em todas as etapas da seleção para o exercício
das atividades a que se refere o presente edital.
A candidata aprovada será convocada por meio
de contato telefônico ou correspondência,
devendo apresentar os documentos necessários
em local, data e horário a serem estabelecidos.
Prefeitura abre edital para
contratação de Médico da
Família
Secretaria Municipal de Saúde, vai abrir processo
de SELEÇÃO SIMPLIFICADA – PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA, para a contratação de
Médico da Família para atuar nos PSF’s. Estão
sendo oferecidas 14 vagas e a carga horária dos
profissionais é de 8 horas/dia.
Os profissionais selecionados vão
desempenhar as funções de realizar consultas
clínicas aos usuários da sua área adstrita;
executar as ações de assistência integral em
todas as fases do ciclo de vida: criança,
adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar
consultas e procedimentos na USF e, quando
necessário, no domicílio (visita domiciliar);
realizar as atividades clínicas correspondentes
às áreas prioritárias na intervenção na Atenção
Básica, definidas na Portaria 2.488 de
21.10.2011; aliar a atuação clínica à prática da
saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos
de patologias específicas, como de hipertensos,
diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o
primeiro atendimento médico às urgências;
encaminhar aos serviços de maior
complexidade, quando necessário, garantindo a
continuidade do tratamento na USF, por meio de
um sistema de acompanhamento e de referência
e contra-referência; realizar pequenas cirurgias
ambulatoriais; Indicar internação hospitalar;
solicitar exames complementares; Verificar e
atestar óbito; executar outras atividades
determinadas pela autoridade superior; contribuir
e participar das atividades de Educação
Permanente dos ACS, Auxiliares de
Enfermagem, ACD e THD; acompanhar a
execução dos Protocolos, devendo modificar a
rotina médica, desde que existam indicações
clínicas e evidências científicas para tanto; na
eventualidade da revisão dos Protocolos ou da
criação de novos Protocolos, os Conselhos
Federais de Medicina e Enfermagem e outros
Conselhos, quando necessário, deverão
participar também da sua elaboração.
As inscrições estarão abertas dias 15 e
16 de fevereiro, das 8h às 11h e das 14h às
16h, na Secretaria Municipal de Saúde, na
Avenida Major Venâncio, 100 – Centro.
A
lista dos classificados será afixada na recepção
do Departamento de Recursos Humanos – Rua
Júlio Paulo Marcelini, 50 / Vila Paiva, e na
Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Major Venâncio, n° 100, Centro. O resultado estará
ainda disponível no site do município –
www.varginha.mg.gov.br e será publicado no
Órgão Oficial do Município.
08
ANO XVII - nº 1022
ESPORTES
Novidades: população terá aulas de
PILATES E BADMINTON gratuitas
Interessados devem ir à Secretaria Municipal de Esporte para
se inscreverem
O ano começa com novidades na área de esporte gratuito para a
população. A Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, passará a oferecer mais duas atividades para a
população, gratuitamente: aula de Pilates e Badminton para crianças e
adolescentes (detalhes no quado ao lado). O Pilates será ministrado pela
professora Natália Rodrigues, às segundas e sextas-feiras, das 13h30
às 14h20, na Secretaria de Esporte, no bairro São Geraldo, onde poderão
ser feitas as inscrições. Mais informações pelo telefone 3690-1548.
PILATES
* O Pilates é um método de controle muscular desenvolvido por Joseph
Pilates na década de 1920. A maioria dos exercícios é executada com a
pessoa deitada. É atualmente uma técnica reconhecida para tratamento
e prevenção de problemas na coluna vertebral. É um método de exercício
físico e alongamento que utiliza o peso do próprio corpo na sua execução.
É uma técnica de reeducação do movimento que visa trabalhar o corpo
todo trazendo equilíbrio muscular e mental. O Pilates trabalha vários grupos
musculares ao mesmo tempo, através de movimentos suaves e
contínuos, com ênfase na concentração, no fortalecimento e na
estabilização dos músculos centrais do corpo (abdômen, coluna e pelve).
* O Pilates mistura um treino de força e flexibilidade que ajuda a melhorar
a postura, alongar e tonificar os músculos sem exageros. Os exercícios
focam na qualidade dos movimentos ao invés da quantidade, deixando o
praticante revigorado após a prática. Todo o método está baseado em
seis princípios que pretendem devolver ao aluno uma movimentação mais
espontânea e consciente; o centro de força, a concentração, o controle,
a fluidez de movimento, a precisão e a respiração.
* A técnica prioriza o equilíbrio, assim nenhum grupo muscular fica
sobrecarregado e o corpo trabalha de forma mais eficiente qualquer
movimento desde atividades do dia a dia até a prática esportiva. Os
benefícios desta prática são alongar, tonificar e definir a musculatura sem
exageros, melhorar a postura; prevenir lesões; aumentar a coordenação
e o equilíbrio e melhorar a mobilidade e também a agilidade.
Secretaria de Esporte vai implantar
o projeto Pratique Badminton
Com o propósito de oferecer novas práticas de esportes a
crianças e adolescentes, a Secretaria de Esporte e Lazer de Varginha
vai implantar em 2016 o Projeto “Pratique Badminton”. O projeto piloto
tem como justificativa a necessidade de inserir novas possibilidades
de desporto para crianças e adolescentes, que além de proporcionar
benefícios como o desenvolvimento de capacidades físicas, tem o
potencial de estimular também as capacidades psicomotoras e de
socialização.
Origem
Embora pouco
conhecido, este esporte
foi criado em 1870,
jogado pela primeira vez
na cidade de Badminton, na Inglaterra.
Consiste
em
um
esporte que exige
agilidade
e
concentração, tendo
como materiais a raquete, rede e peteca, onde o praticante deverá se
deslocar na quadra a fim de pontuar na quadra adversária. O jogo
torna-se divertido por ter como característica principal a possibilidade
de jogar em 5 categorias, sendo: simples masculino, simples feminino,
duplas masculino, duplas feminino e duplas misto.
A idealizadora do projeto na cidade, Camila Damásio, ressalta
ainda que os objetivos vão desde popularizar a prática do esporte na
cidade até a descoberta de novos talentos. “Pretende-se também
incentivar a prática como uma possibilidade de preenchimento do tempo
ocioso e de adoção de hábitos saudáveis, assim como em todas as
modalidades oferecidas pela Secretaria que vêm mudando o quadro
social no decorrer dos anos”, avalia Camila.
De acordo com a Confederação Brasileira de Badminton já
existem 18 federações com quase 1.000 atletas federados no país.
Em 2015, a modalidade foi incluída nos Jogos Escolares de Minas
Gerais. Nas Olimpíadas do Rio 2016, o Brasil contará com atletas
representantes, com possibilidades de garantir medalhas.
A Secretaria de Esporte de Varginha está se preparando para
receber em breve este novo esporte na cidade, com a capacitação
profissional, adaptações no ginásio do bairro Bom Pastor, e aquisição
de materiais. Varginha será pioneira na região. “O que se espera é que
futuramente esta semente renda bons frutos à comunidade. Então,
não fique fora dessa”, convida Camila.
Projeto Pratique Badminton
Inscrições em breve na Secretaria de Esporte
Vagas limitadas
Idade entre 10 e 17 anos, ambos os sexos.
Mais informações pelo telefone 3690-1548
As aulas serão gratuitas
09
ANO XVII - nº 1022
Secretaria de Esporte volta com atividades
movimentando Varginha
Caminhada - O circuito de caminhadas organizado pela SEMEL começou nesse final de semana
(30). O evento contou com aproximadamente 100 pessoas e com um percurso considerado tranquilo
e com belas paisagens, os 15 km previstos foram percorridos com tranquilidade pelos participantes.
Com uma estrutura bem organizada, todos puderam caminhar e praticar atividade física com muita
segurança. O evento contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Naturalis, Drogaria Americana, Grupo ABC. Frutas, água, repositor energético e
protetores solares, foram oferecidos aos participantes.
Judô - As equipes e escolinhas
estarão de volta a partir do dia
01/02. Com muito entusiasmo e
motivação o Professor Rodrigo
Marcondes convoca todos os
interessados a integrar o
projeto. Os locais e horários são
o seguinte: PEC (Jardim
Estrela), Judô - Segunda quarta
e sexta das 9h às 11h. Terça e
quinta o Jiu jitsu no mesmo
horário. Serão turmas com faixa
etária entre 06 a 12 anos para
ambos os sexos. No ginásio do
Marcão (Bairro Santana),
haverá treinos de judô as
segundas, quartas e sextas, das
19h às 20h para alunos de 09 a
12 anos e das 20h às 21h30
para alunos acima dos 12 anos.
Zumba - No dia 30 de janeiro
aconteceu a 1ª mobilização regional de combate contra a dengue onde a Semel marcou
presença com aula de Zumba
ministrada pelos professores,
Jaqueline Mesquita, Daiana e
Jacaré. A causa é muito nobre
e a SEMEL não poderia ficar
fora desse serviço social.
Natação - Foi realizada pela
Secretaria de Esporte, no dia
30, a 1ª Maratona de Natação.
Participaram 20 atletas. Os
nadadores ficaram em média 2
horas nadando com pequenos
intervalos regulares somente
para reposição de energias.O
desafio foi nadar 5.000 metros.
O evento faz parte dos
treinamentos das equipes da
secretaria para enfrentar o
calendário da temporada 2016
que promete ser duro e de nível
técnico bem elevado.
10
ANO XVII - nº 1022
Prefeito Antônio Silva
recebe visita de campeões
varginhenses do Jiu Jitsu
O prefeito Antônio Silva recebeu na segunda-feira, 01, em seu
gabinete, a visita dos atletas do Instituto Lutar, Júlio Arantes e Aniel
Bonifácio, que conquistaram medalha de prata e bronze no Campeonato
Europeu de Jiu Jitsu, disputado em Lisboa, Portugal, de 20 a 24 de janeiro.
Os atletas estavam acompanhados do treinador, Rodrigo Carvalho, que
agradeceu o apoio da Prefeitura com o transporte da equipe até o
Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e por ajuda-los a conseguir
um importante patrocínio com a Caixeta Seguros. Caio Antonini, campeão
na categoria Absoluta e na categoria Azul não pode participar da visita por
estar representando o Brasil fora do país.
Para Júlio Arantes, 16 anos, aluno da Escola Estadual Aracy
Miranda, campeão categoria Absoluto e prata na categoria Azul, as
conquistas foram a realização de um sonho. “Lutar com atletas de outros
países foi um presente e o resultado veio através da medalha
conquistada”. Aniel Bonifácio, 19 anos, bronze na categoria Marrom,
disse que foi uma experiência importante para sua carreira, participar de
um Campeonato deste nível, que reuniu atletas do mundo todo. Já o
treinador Rodrigo lembra que a conquista do título de campeã geral na
categoria juvenil para a equipe de Varginha “foi um fato inédito não só
para Varginha, mas para Minas Gerias. Daí a importância do troféu, uma
retribuição a toda dedicação dos meninos”.
Ao receber os jovens, o prefeito Antônio Silva parabenizou atletas
e treinador, e seus familiares. Ele falou da importância da conquista para
suas vidas, e colocou a Administração à disposição para apoiá-los no
que estiver ao alcance. “Temos um carinho muito grande com o esporte,
buscando trabalhar em todos os níveis a fim de possibilitar às nossas
crianças, jovens, adultos e à terceira idade que tenham acesso a prática
esportiva”, destacou o Prefeito.
A próxima competição será o Mundial na Califórnia, Estados
Unidos, dia 27 de maio.
O Instituto Lutar é um projeto social da equipe PRBJJ/ZENITH e
funciona na Rua José Gonçalves Pereira 45 – Vila Pinto. Contatos pelo
(35) 99907-4479.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA E BANCO DE LEITE:
UMA PARCERIA DE SUCESSO
A Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV) vem, ao longo de
9 dos seus 12 anos de criação, formando algumas parcerias de sucesso
em prol da população varginhense, sendo uma delas com o Banco de
Leite Humano da Prefeitura. O projeto tem o objetivo de facilitar a vida
das mães doadoras e assim incentivar a adesão de mais voluntárias,
tendo em vista que a maioria das mães doadoras residem em bairros
afastados do centro, o que dificulta o seu deslocamento até o ponto de
coleta, levando-se também em consideração que, normalmente, estas
mães cuidam dos afazeres domésticos e de outros filhos, muitas das
vezes ainda pequenos.
A parceria consiste na disponibilização de uma viatura, que
seguindo um calendário e roteiro previamente elaborados pelas
funcionárias do Banco de Leite, percorre diversos bairros da cidade,
recolhendo o leite já ordenhado pelas mães.
A maior preocupação dos agentes da GCMV e de uma técnica
de enfermagem, que também participa da coleta, é promover os
cuidados necessários para manter a boa qualidade do material colhido,
como o acondicionamento e o transporte de forma correta até a sua
entrega no Banco de Leite.
Somente no mês de janeiro último, conforme dados repassados
pela Coordenadoria do Banco de Leite, foram realizadas 28 visitas às
mães cadastradas como doadoras, o que resultou na coleta de 5.500ml
de leite humano, possibilitando assim o atendimento de 34 bebês, que
se encontravam internados na UTI Neo-Natal. “Foram 34 pequeninas
vidas salvas por esta parceria de sucesso: GCMV e Banco de Leite
Municipal. São resultados como estes que fazem nosso trabalho diário
valer a pena”, ressaltou o comandante da GCMV, Gerson Alves.
VARGINHA - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 04 DE FEVEREIRO DE 2016
11
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI
LEI Nº 6.158
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º Por força desta Lei, os vencimentos de todos os Servidores Públicos Municipais da
Administração Direta, Indireta, Aposentados e Pensionistas do Município, à exceção dos cargos
comissionados, ficam reajustados em 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro por cento), incidente
sobre os seus atuais níveis de vencimento.
§ 1º O percentual de reajuste de que trata este artigo, somente será aplicado em favor do
Aposentado e/ou Pensionista cujo benefício tenha sido concedido de acordo com uma das
regras de transição fixada nas Emendas Constitucionais que dispõem sobre a aposentadoria de
servidores, mantendo-se a sistemática de reajustamento do RGPS para aqueles que se
aposentaram pela regra geral de aposentadoria.
§ 2º O percentual de reajuste referido neste artigo, foi apurado no período entre o mês da última
revisão geral (maio/2015) e o mês anterior a janeiro/2016, data base de reajustamento dos
servidores.
§ 3º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado, a qualquer tempo, estender o mesmo reajuste
previsto no caput do artigo 1º da presente Lei, a todos os servidores públicos detentores de
cargos comissionados da Administração direta e indireta, podendo nesse caso o efeito retroagir
ao mês de janeiro de 2016.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria do
Município, consignada no orçamento do corrente exercício, sendo desnecessárias as
demonstrações da estimativa do impacto orçamentário-financeiro e da sua fonte de custeio, na
forma do disposto no § 6º do artigo 17, da Lei Complementar nº 101.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2016.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura do Município de Varginha, 02 de fevereiro de 2016; 133º da Emancipação
Político-Administrativa do Município.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
MIRIAN LÊDA AGUIAR OLGADO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Publicada no Jornal Gazeta de Varginha do dia 03/02/2016, página 08 ( Caderno Brasil), edição
9.409 , republicada nesta edição do Jornal de Varginha conforme dispõe o § 3º da Lei Municipal
nº 3.570/2001.
DECRETOS
DECRETO Nº 7.610/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AUTORIZADA
PELA LEI Nº 6.130 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso IV do art. 6º da Lei nº
6.130 de 15 de dezembro de 2015, os créditos adicionais suplementares no valor de R$
2.678.500,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos reais), a saber:
02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
31.90.11.00-04 122.7700-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (14)..........................19.000,00
31.91.13.00-04 122.7700-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (16)...........................1.000,00
31.90.11.00-04 122.7700-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (2)............................35.000,00
03.00.00 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
03.01.03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO
31.90.05.00-04 122.7100-2490 Manut. dos Serv. do Geoprocessamento (68)...................300,00
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01.00 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.90.11.00-04 122.7500-2485 Manut. dos Serv. Administrativos(78)...........................86.000,00
05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01.00 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
31.90.11.00-04 122.7300-2506 Manut. dos Serv. Administrativos (142)........................67.000,00
31.91.13.00-04 122.7300-2506 Manut. dos Serv. Administrativos (144).........................7.000,00
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31.90.05.00-10 122.1090-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (159)............................500,00
31.90.11.00-10 122.1090-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (169)......................51.000,00
ANO XVII - nº 1022
31.90.11.00-10 302.1500-2574 Manutenção de Tratamento Fora do Domicílio
(174).............................................................................................................................216.000,00
31.90.13.00-10 302.1500-2571 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento
(185)...............................................................................................................................58.000,00
(1086)...........................................................................................................................222.000,00
31.91.13.00-10 122.1090-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (194).......................13.000,00
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
31.91.13.00-12 361.2300-2592 Valorização dos Profissionais (347)..............................5.000,00
31.90.11.00-12 361.2300-2592 Valorização dos Profissionais (345)...........................100.000,00
07.01.08 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.90.05.00-12 365.2300-2595 Valoriz. dos Profis. da Educação (382).........................2.000,00
31.90.11.00-12 365.2300-2595 Valoriz. dos Profis. da Educação (383)......................500.000,00
31.90.13.00-12 365.2300-2595 Valoriz. dos Profis. da Educação (384)........................35.000,00
31.91.13.00-12 365.2300-2595 Valoriz. dos Profis. da Educação (385).......................50.000,00
07.01.10 COORDENAÇÃO DO ENSINO
31.90.05.00-12 364.2200-2583 Manut. do Polo da Univers. Aberta (325)..........................200,00
31.90.11.00-12 364.2200-2583 Manut. do Polo da Univers. Aberta (326).....................35.000,00
31.90.13.00-12 364.2200-2583 Manut. do Polo da Univers. Aberta (327).......................5.000,00
08.00.00 SEC. MUNIC. DE HAB. E DESENVOLV. SOCIAL
08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.90.11.00-08 244.4300-2542 Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção
(399)...............................................................................................................................45.000,00
31.90.11.00-08 244.4600-2548 Manutenção dos Serviços Administrativos de Proteção
(401)...............................................................................................................................34.000,00
(404).................................................................................................................................1.000,00
31.91.13.00-08 244.4300-2542 Manutenção dos Serviços Administrativos da Proteção
(407).................................................................................................................................7.000,00
(408).................................................................................................................................1.000,00
(409).................................................................................................................................6.000,00
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
31.90.05.00-16 122.5400-2544 Manutenção dos Serviços Administrativos da Gestão
(478)....................................................................................................................................500,00
(480).................................................................................................................................3.000,00
09.00.00 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.01.02 COORD. SUPERV. DE OBRAS E SERV. URBANOS
10.00.00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
10.01.00 COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA
11.00.00 SEC. MUNIC. DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DESENV. ECONON
12.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
12.01.00 COORD. DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO
13.00.00 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
13.01.01 SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS
14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
14.01.02 COORDENAÇÃO SERVIÇOS ESPORTES E LAZER
20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE
21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
21.01.00 COORDENAÇÃO PROCURADORIA
TOTAL........................................................................................................................2.678.500,00
Art. 2º Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:
- anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 2.678.500,00
(dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos reais), a saber:
02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
33.90.39.00-04 131.7700-2435 Serviços de Publicidade, Propaganda (27)..................50.000,00
03.00.00 SEC. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
03.01.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
31.90.05.00-04 121.7100-2491 Manutenção dos Serviços de Planejamento e Desenvolvimento
(39)......................................................................................................................................300,00
ANO XVII - nº 1022
03.01.03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO
31.90.11.00-04 122.7100-2490 Manut. dos Serv. do Geoprocessamento (69)..............76.000,00
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
31.90.94.00-04 122.7500-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (1062)....................106.000,00
05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
05.01.00 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
(172).............................................................................................................................242.000,00
31.90.11.00-10 302.1500-2577 Manutenção do Centro Geral de Reabilitação
(176)................................................................................................................................70.000,00
31.90.11.00-10 302.1500-2599 Manutenção dos Centro de Atenção Psicológica
(177)................................................................................................................................40.000,00
31.90.13.00-10 301.1400-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (184).....................100.000,00
(196)...............................................................................................................................10.000,00
31.91.13.00-10 302.1500-2574 Manutenção de Tratamento Fora do Domicílio (198)........1.500,00
31.91.13.00-10 302.1500-2577 Manutenção do Centro Geral de Reabilitação (200)......8.000,00
31.91.13.00-10 302.1500-2599 Manutenção dos Centro de Atenção Psicológica
(201)..................................................................................................................................5.000,00
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
31.90.05.00-12 361.2300-2592 Valoriz. dos Profis. do Ensino (344)...............................2.000,00
31.90.13.00-12 361.2300-2592 Valoriz. dos Profis. do Ensino (346).............................30.200,00
08.00.00 SEC. MUNIC. DE HAB. E DESENVOLV. SOCIAL
08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(398)...............................................................................................................................20.000,00
(400)...............................................................................................................................45.000,00
(406).................................................................................................................................2.500,00
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
(479)...............................................................................................................................22.000,00
(481).................................................................................................................................3.000,00
(497).................................................................................................................................5.000,00
09.00.00 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
09.01.02 COORD. SUPERV. DE OBRAS E SERV. URBANOS
10.00.00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
10.01.00 COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA
11.00.00 SEC. MUNIC. DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DESENV. ECON
12.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
12.01.00 COORD. DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
13.00.00 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
13.01.01 SERVIÇO DE TURISMO E EVENTOS
33.50.41.00-23 691.6500-2526 Apoio, Fomento e Desenvolvimento (687)......................5.000,00
33.50.41.00-23 695.6400-2524 Apoio, Fomento e Desenvolvimento (689)...................25.000,00
33.50.42.00-23 695.6400-2524 Apoio, Fomento e Desenvolvimento (1333)...................5.000,00
33.60.41.00-23 691.6500-2526 Apoio, Fomento e Desenvolvimento (690)......................5.000,00
33.60.41.00-23 695.6400-2524 Apoio, Fomento e Desenvolvimento (692)....................25.000,00
44.90.61.00-23 695.6400-1178 Aquis. de Áreas p/ Fins Turísticos (719).......................5.000,00
14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
14.01.02 COORDENAÇÃO SERV. ESPORTES E LAZER
33.90.39.00-18 541.5200-2502 Manutenção e Recuperação do Aterro (788)...............70.000,00
21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
21.01.00 COORDENAÇÃO PROCURADORIA
12
TOTAL.........................................................................................................................2.678.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Varginha, 04 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
WADSON SILVA CAMARGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.611/2016
conferidas por Lei,
DECRETA:
6.130 de 15 de dezembro de 2015, os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 116.250,00
(cento e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais), a saber:
33.90.36.00-10 305.1250-2559 Ações Estruturantes da Vigilância (1005).................100.000,00
TOTAL............................................................................................................................116.250,00
- anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 116.250,00
(cento e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais), a saber:
31.90.11.00-10 305.1250-2485 Manut. dos Serv. Administrativos (1415)....................100.000,00
TOTAL............................................................................................................................116.250,00
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.622/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 6.130 de 15 de dezembro de 2015 e artigo
43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na Fundação Cultural do Município de Varginha,
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à seguinte dotação orçamentária:
15.06.01 Museu Municipal de Varginha
13.122.3080 3190.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas (402)
2.485 Manutenção de Serviços Administrativos
01 Recursos Ordinários...................................................................................................8.000,00
TOTAL...............................................................................................................................8.000,00
Art. 2º Para ocorrer ao disposto no artigo anterior, fica anulada no Orçamento da Fundação
Cultural do Município de Varginha até o valor mencionado, nas dotações orçamentárias abaixo:
15.03.01 Rádio FM Melodia
13.122.3080 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (306)
2.485 Manutenção de Serviços Administrativos
01 Recursos Ordinários....................................................................................................8.000,00
TOTAL...............................................................................................................................8.000,00
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
13
DECRETO Nº 7.623/2016
conferidas por Lei,
DECRETA:
(vinte e cinco mil, duzentos reais), a saber:
TOTAL.............................................................................................................................25.200,00
- anulação parcial das dotações (art. 43, § 1º, III, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 25.200,00
(vinte e cinco mil, duzentos reais), a saber:
TOTAL.............................................................................................................................25.200,00
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.624/2016
conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, com fundamento no inciso I do art. 7º da Lei nº
(cento e quarenta mil, duzentos e treze reais, noventa e quatro centavos), a saber:
33.90.36.00-10 301.1400-2567 Manut. das Unidades de Atenção (1457)..................122.000,00
(1458)..............................................................................................................................18.213,94
TOTAL...........................................................................................................................140.213,94
– superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior (art. 43, § 1º, II, Lei
nº 4.320/1964), no valor de R$ 140.213,94 (cento e quarenta mil, duzentos e treze reais, noventa
e quatro centavos).
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.625/2016
conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos ao Orçamento corrente, por excesso de arrecadação conforme autorização
contida no inciso I do Artigo 7º da Lei nº 6.130 de 15 de dezembro de 2015, os créditos adicionais
suplementares, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão, quinhentos mil reais), a saber:
(1459)............................................................................................................................300.000,00
(1460).........................................................................................................................1.200.000,00
ANO XVII - nº 1022
TOTAL........................................................................................................................1.500.000,00
Art.2ºOs créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de:
– excesso de arrecadação (art. 43, § 1º, II, Lei nº 4.320/1964), no valor de R$ 1.500.000,00
(hum milhão, quinhentos mil reais).
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.630/2016
DELEGA COMPETÊNCIA.
O Prefeito do Município de Varginha, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos
artigos 67 e 89 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a vacância do cargo de Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal de
Varginha;
Considerando que a Autarquia Municipal da Guarda necessita manter a realização de suas
despesas, especialmente quanto ao pagamento dos vencimentos de seus servidores,
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Varginha competência para
ordenar o pagamento das despesas da autarquia, visando os documentos necessários, bem
como desempenha as atribuições constantes dos incisos IV, V e VI do artigo 8º da Lei Municipal
nº 4.003/2003.
§ 1º No desempenho das atribuições outorgadas por este Decreto, deverão ser observadas as
disposições constantes da Lei Municipal nº 4.003/2003.
§ 2º Da delegação de que trata este Decreto não resultará qualquer benefício financeiro.
contrário e retroagindo seus efeitos a 1 de fevereiro 2016.
Prefeitura do Município de Varginha, 03 de fevereiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.631/2016
REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.158/2016, ESTABELECENDO O
VENCIMENTO BÁSICO DE ACORDO COM OS NÍVEIS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso I do artigo 89 da Lei Orgânica do Município e
da Lei Municipal nº 6.158/2016, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais”.
DECRETA:
Art. 1º Os vencimentos básicos de todos os Servidores Públicos Municipais da Administração
Direta, por força da Lei Municipal nº 6.158/2016, são os estabelecidos neste Decreto.
NÍVEL
E-01
E-02
E-03
E-04
E-05
E-06
E-07
E-08
E-09
E-10
E-11
E-11/A
E-12
E-13
E-14
E-15
E-16
E-17
E-18
E-18/A
E-19
E-20
E-21
VENCIMENTO MENSAL EM REAIS
903,56
903,56
903,56
(Magistério)
1.168,64
987,83
1.021,30
1.038,06
1.054,81
1.088,28
1.121,75
1.155,27
1.162,71
1.171,99
1.255,73
1.594,95
Hora/aula
15,19
1.640,83
1.674,31
1.758,01
1.841,75
2.135,64
1.925,47
2.092,91
3.097,53
ANO XVII - nº 1022
NÍVEL
E-22
E-23
E-24
E-25
VENCIMENTO MENSAL EM REAIS
3.566,37
4.135,65
4.905,84
11.160,89
COMISSIONADOS R$
NÍVEL
CPC-1
CPC-2
CPC-3
CPC-4
CPC-5
CPC-6
CPC-7
R$
903,56
1.248,62
1.765,93
2.891,08
3.598,35
4.599,37
7.005,87
ESTABILIZAÇÃO REMUNERATÓRIA – LEI MUNICIPAL 5.510/2011 R$
NÍVEL
R$
CPC-1
903,56
CPC-2
1.321,53
CPC-3
1.869,06
CPC-4
3.059,91
CPC-5
3.808,49
CPC-6
4.867,97
CPC-7
7.415,01
contrário, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------DECRETO Nº 7.632/2016
FIXA O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
consubstanciado na alínea “b” do inciso I do artigo 89 da Lei Orgânica do Município e nas
disposições constantes do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.708/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica fixado como piso salarial e consequentemente como vencimento base de início de
carreira dos profissionais efetivos do cargo de Educador Infantil da rede pública do Município de
Varginha, o valor de R$ 2.135,64 (dois mil, cento e trinta e cinco reais, sessenta e quatro
centavos), em acatamento ao piso fixado pelo governo Federal para o exercício de 2016 com
base no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738/2008.
Parágrafo único. O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura deverá adotar as
medidas cabíveis para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro do corrente ano.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ROSANA APARECIDA CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 12.789 – 19/01/2016
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a empresa ARMAZÉNS GERAIS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.378.906/0001-14, com sede na cidade de Varginha na Rod. BR 491 – Km 16, AUTORIZADA a
utilizar uma área com 293,00m² (duzentos e noventa e três metros quadrados), constituída pelo
Hangar de Letra “H”, localizada no Terminal Aeroviário de Passageiros Major Brigadeiro
Trompowsky, destinado ao abrigado de aeronave.
Art. 2º A AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO é outorgada em caráter precário e pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a 01/01/2016, podendo contudo ser revogada
a qualquer tempo por interesse das partes, mediante notificação prévia com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias corridos.
Parágrafo único. A Autorizada deverá restituir o imóvel imediatamente ao Município,
completamente desocupado, quando assim o for solicitado ou revogado o uso por descumprimento
das obrigações assumidas, ficando certo que não poderá alegar direito de retenção de benfeitorias
para inibir a desocupação.
14
Art. 3º A AUTORIZADA NÃO PODERÁ, sob pena de imediata revogação da presente PORTARIA:
a) utilizar o imóvel para fim divergente do descrito no artigo 1º desta Portaria;
b) ceder, emprestar ou alugar o imóvel a terceiros;
c) executar obras de benfeitorias permanentes no imóvel sem a autorização do Município de
Varginha;
d) negar cumprimento às normas administrativas do Terminal Aeroviário de Varginha;
e) deixar de pagar por 02 (dois) meses consecutivos a remuneração pelo uso do Terminal
Aeroviário de Passageiros Major Brigadeiro Trompowsky;
f) usar o espaço para propaganda, seja de que natureza for, ressalvadas àquelas pertinentes
ao seu próprio estabelecimento;
g) instalar no local equipamentos proibidos por Lei.
Art. 4º Pelo uso ora outorgado, a Autorizada pagará à Administração Municipal, mensalmente, a
importância de R$ 495,57 (quatrocentos e noventa e cinco reais, cinquenta e sete centavos).
§ 1º Os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 5 (cinco) de cada mês, através de “Guias
de Recolhimento” expedidas pela Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA.
§ 2º A parcela em atraso sofrerá incidência de multa e juros de mora, da seguinte forma:
a) multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, até 60 (sessenta) dias,
ou multa de 20% (vinte por cento) após 60 (sessenta) dias de atraso;
b) juros moratórios, à razão de 1,00% (um por cento) ao mês, incidentes sobre o valor do tributo,
virada de cada mês civil;
c) atualização monetária, nos termos da Lei, calculada de acordo com o “IPCA”, a partir do
primeiro dia do exercício seguinte.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.790 – 19/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica o senhor MARCELO CORRÊA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.022.146-68,
residente nesta cidade, na Rua Bepe Alegre, nº 175 – Jardim dos Pássaros, AUTORIZADO a
utilizar uma área com 175,00m² (cento e setenta e cinco metros quadrados), constituída pelo
Hangar de Letra “C”, localizada no Terminal Aeroviário de Passageiros Major Brigadeiro
Trompowsky, destinado ao abrigado de aeronave.
Parágrafo único. O Autorizado deverá restituir o imóvel imediatamente ao Município,
Art. 3º O AUTORIZADO NÃO PODERÁ, sob pena de imediata revogação da presente PORTARIA:
Varginha;
Art. 4º Pelo uso ora outorgado, o Autorizado pagará à Administração Municipal, mensalmente, a
importância de R$ 330,39 (trezentos e trinta reais, trinta e nove centavos).
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.791 – 19/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica o senhor JÚLIO CÉSAR ANTUNES CONDE, inscrito no CPF/MF sob o nº 463.623.04691, residente nesta cidade, na Rua Santa Luíza, nº 05 – Bairro Bom Pastor, AUTORIZADO a
utilizar uma área com 254,31m² (duzentos e cinquenta e quatro vírgula trinta e um metros
quadrados), constituída pelo Hangar de Letra “D”, localizada no Terminal Aeroviário de Passageiros
Major Brigadeiro Trompowsky, destinado ao abrigado de aeronave.
Parágrafo único. O Autorizado deverá restituir o imóvel imediatamente ao Município,
15
Art. 3º O AUTORIZADO NÃO PODERÁ, sob pena de imediata revogação da presente PORTARIA:
Varginha;
Art. 4º Pelo uso ora outorgado, o Autorizado pagará à Administração Municipal, mensalmente, a
importância de R$ 495,57 (quatrocentos e noventa e cinco reais, cinquenta e sete centavos).
b) juros moratórios, à razão de 1,00%
(um por cento) ao mês, incidentes sobre o valor do
tributo, virada de cada mês civil;
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.793 – 19/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica a empresa COSTA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.085.166/
0002-67, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, na Av. Princesa do Sul, nº
1.245, Bairro Jardim Andere, AUTORIZADA a utilizar uma área com 157,00m² (cento e cinquenta
e sete metros quadrados), constituída pelo Hangar de Letra “B”, localizada no Terminal Aeroviário
de Passageiros Major Brigadeiro Trompowsky, destinado ao abrigado de aeronave.
Varginha;
importância de R$ 330,39 (trezentos e trinta reais, trinta e nove centavos).
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.794 – 20/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica a empresa AEROCLUBE DE VARGINHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.607.499/
0001-65, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, AUTORIZADA a utilizar uma
área com 538,00m² (quinhentos e trinta e oito metros quadrados), constituída pelo Hangar de
Letra “I”, localizada no Terminal Aeroviário de Passageiros Major Brigadeiro Trompowsky, destinado
ao abrigado de aeronave.
ANO XVII - nº 1022
Varginha;
Art. 4º O Aeroclube de Varginha, conforme previsto no § 1º do artigo 64; Parágrafo único do
artigo 69 do Decreto Lei nº 9.760/1946; Decreto nº 84.905/1980 e Portaria do Ministério da
Aeronáutica nº 774/1997, fica isento do pagamento pelo uso da área.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.795 – 20/01/2016
O Prefeito Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a empresa FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.586/0001-12, com sede na cidade de Varginha,
Estado de Minas Gerais, AUTORIZADA a utilizar uma área com 25,23m² (vinte e cinco vírgula
vinte e três metros quadrados), constituída pelo Hangar de Letra “J”, localizada no Terminal
Aeroviário de Passageiros Major Brigadeiro Trompowsky, destinado ao abrigado de aeronave.
Varginha;
importância de R$ 94,39 (noventa e quatro reais, trinta e nove centavos).
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.796 – 20/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica a empresa FLYWAY SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.081.586/0001-12, com sede na cidade de Varginha,
Estado de Minas Gerais, AUTORIZADA a utilizar o Posto de Abastecimento de Aeronaves
localizado no Terminal Aeroviário de Passageiros Major Brigadeiro Trompowsky.
Varginha;
ANO XVII - nº 1022
16
importância de R$ 711,11 (setecentos e onze reais, onze centavos).
b) juros moratórios, à razão de 1,00% (um por cento) ao mês, incidentes sobre o valor do
tributo, virada de cada mês civil;
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.804 – 25/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Ficam relotados nas Secretarias Municipais, os Cargos de Provimento Efetivo, especificados
no quadro abaixo:
QTDE
CARGO
NÍVEL ORIGEM
DESTINO
04
Auxiliar de Serviços Gerais E-10 SEHAD
SEMUS
05
Auxiliar de Serviços Gerais E-10 SEDUC
SEHAD
01
Oficial de Administração
E-10 CONTROL SEMAD
01
E-10 SEPLA
SEGOV
Art. 2º Em decorrência das relotações de cargos de que trata o artigo anterior, os seus ocupantes
ficam redistribuídos, passando a ter exercício nas respectivas Secretarias Municipais, conforme
consta no Quadro abaixo:
NOME
CARGO
NÍVEL
ORIGEM DESTINO
Aparecida Sarto Gomes
Auxiliar de Serviços Gerais
E-10
SEHAD
SEMUS
Dulcinea Edna Tomé
E-10
SEHAD
SEMUS
Elenice Aparecida Moreira Auxiliar de Serviços Gerais
E-10
SEHAD
SEMUS
Maura Lúcia de Sousa
E-10
SEHAD
SEMUS
Adriana Elizeti Jeremias
E-10
SEDUC
SEMUS
Ana Maria de Souza Pinto
E-10
SEDUC
SEMUS
Elaine Cristina Silva Rosa
E-10
SEDUC
SEMUS
Maria D' Aparecida Oliveira Ladeira
E-10
SEDUC
SEMUS
Marlene do Carmo Lúcio
E-10
SEDUC
SEMUS
Vera Lúcia de Souza Mattos Oficial de Administração
E-10
CONTROL SEMAD
Erica Aparecida Vicente
E-10
SEPLA
SEGOV
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos - DRHU, adotará as medidas necessárias
objetivando o cumprimento do disposto nesta Portaria, bem como, fará as devidas modificações
no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Varginha.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.806 – 26/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de serem
habilitadas em Concurso Público Municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME
CARGO/NÍVEL
CLASSIF.
Maria Claudete de Brito
Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção
e Conservação de Próprios Públicos
76º
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
NOME
CARGO/NÍVEL
CLASSIF.
Terezinha Aparecida Feliciano
Auxiliar de Serviços Públicos / Manutenção
e Conservação de Próprios Públicos
77º
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.807 – 26/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade nos períodos abaixo especificados, as seguintes
servidoras:
SERVIDORA / MATRÍCULA / CARGO / SECRETARIA / PERÍODO DE GOZO
Lígia Alves Antônio / 17.647-8 / Auxiliar de Enfermagem / SEMUS / De 11/02/2016 à 11/03/2016
Rossana Ippolito / 15.469-5 / Professor PII / SEDUC / De 26/01/2016 à 24/04/2016
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.813 – 27/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Instituir uma Comissão de Sindicância, para apurar fato constante do Processo
Administrativo nº 868/2016.
Art. 2º Fica a respectiva Comissão Sindicante, composta dos servidores, SEBASTIÃO ROSA
NETO, MARCELA SOUZA SILVA FRANCISCO, CARLOS JOSÉ FRANCISCO, para sob a presidência
do primeiro, dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades
legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal nº 2.673/1995.
Art. 3º A Comissão ora instituída terá o prazo de 15 (quinze) dias para realização e conclusão de
seus trabalhos.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PORTARIA Nº 12.814 – 29/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, a seguinte
servidora:
Ana Cristina Naves Vasconcelos / 17.448-3 / Professor PII / SEDUC / De 01/02/2016 à 30/04/2016
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.815 – 29/01/2016
RESOLVE:
Art. 1º Fica relotado na Secretaria Municipal de Saúde, o Cargo de Provimento Efetivo,
especificado no quadro abaixo:
QTDE
CARGO
NÍVEL
ORIGEM
DESTINO
01
Auxiliar de Serviços Públicos E-01
SEDUC
SEMUS
Art. 2º Em decorrência da relotação de cargo de que trata o artigo anterior, o seu ocupante fica
redistribuído, passando a ter exercício na respectiva Secretaria Municipal, conforme consta no
quadro abaixo:
NOME
CARGO
NÍVEL ORIGEM DESTINO
Miriam Donizeti Araújo
Auxiliar de Serviços Públicos
E-01
SEDUC SEMUS
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos - DRHU, adotará as medidas necessárias
objetivando o cumprimento do disposto nesta Portaria, bem como, fará as devidas modificações
no Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Varginha.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.816 – 01/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, concedida nos
autos do Processo Administrativo nº 20.127/2015 ao servidor SANDRO OLIVEIRA ESTEVAM,
Matrícula nº 17.632-0, detentor do cargo de Oficial de Administração - Nível E-10, lotado na
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, pelo período de 10/02/2016 à 09/02/2017.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.817 – 01/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, à servidora
ROSSANA IPPOLITO, Matrícula nº 15.469-5, detentora do cargo de Professor PII - Nível E-14,
lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pelo período de 26/04/2016 a 25/04/2018.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.818 – 02/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade nos períodos abaixo especificados, as seguintes
servidoras:
Maria Roseli de Oliveira Santos / 19.139-5 / Auxiliar de Serviços Públicos / SEMUS / De 23/02/
2016 à 23/03/2016
Sílvia Helena Baiano / 21.240-4 / Auxiliar de Enfermagem / SEMUS / De 22/02/2016 à 22/03/2016
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.819- 02/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, as pessoas abaixo relacionadas, em virtude de serem
habilitadas em Concurso Público Municipal:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV
NOME
CARGO/NÍVEL
CLASSIF.
Anelise Silva Ribeiro
Bioquímico/Farmacêutico EF-12
9º
Ellen Carvalho de Oliveira
Bioquímico/Farmacêutico EF-12
10º
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.820 – 02/02/2016
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, senhor ANTÔNIO SILVA
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do senhor ANDERSON CARLOTA DARÉ, para o cargo
de Técnico em Eletricista - EF-06, nomeado pela Portaria nº 12.733/2015, em virtude de desistência
expressa.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.821 – 02/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da enhora VIVIANI PRADO, para o cargo de Bioquímico/
Farmacêutico, - EF-12, nomeada pela Portaria nº 12.714/2015, em virtude de desistência
expressa.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17
PORTARIA Nº 12.822 – 02/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o senhor ESTEVAM TAVARES SILVA, Secretário Municipal de Agricultura e
Pecuária - SEAGRI, nomeado pela Portaria nº 10.775/2013, para responder pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, a partir de 01/02/2016, exercendo
cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 12.823 – 03/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA, FERNANDA
DE CARVALHO ZACARIAS LOPES e ROBERTO GARCIA GOUVÊA, para sob a presidência do
primeiro, julgar os recursos que venham a ser interpostos contra a inaptidão psicológica proferida
em exame admissional no mês de fevereiro/2016.
Art. 2º Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Especial ora criada serão
considerados serviço público relevante, devendo ser observadas as normativas aplicáveis a
espécie, especialmente o Decreto nº 4.302/2007 e suas alterações.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
Na qualidade de Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados
em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.987/95, subsidiariamente pela Federal
nº 8666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 5.298/2010 alterada pela Lei Municipal nº 5.508/
2011 e Decreto Municipal nº 5.604/2011, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de
ordem formal ou material.
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face ao
transcurso do prazo Recursal, tudo conforme documentos acostados aos autos;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência e oportunidade, que as Propostas
formuladas satisfaz os interesses da Administração Pública.
HOMOLOGO a presente Licitação, cujo objeto constitui-se da outorga de permissão para
exploração do serviço de transporte escolar no Município destinado a locomoção de
escolares entre suas residências e os estabelecimentos de ensino e ADJUDICO em
favor dos licitantes Eliano Delaceli Alves de Oliveira, Luciano Foresti Lello, Lauro Lemos
Neto, Marcos Paulo de Aguiar Lima, Marcos Venício Costa, Flaviana Aparecida da Silva
Emídio Costa, Cíntia Elaine Flora, Marcos Venício de Morais, João Milton Gondim de
Vilhena, Walter Machado Júnior, Herivelto A.C. Comunian, Elizeu Marques de Oliveira.
Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.
Prefeitura do Município de Varginha(M.G.), 29 de janeiro de 2016
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2015
D E C I S Ã O - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para os efeitos do artigo 109,
Inciso I, alínea 'b' da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do
citado diploma legal, torna público que, após a análise das propostas referentes ao Processo
Licitatório – Concorrência nº 004/2015, tendo por objeto a contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução das obras de construção de uma Escola
destinada ao Projeto Espaço Educativo Urbano a ser implantada na Rua Dr. Marcio
Fábio de Carvalho – Bairro Carvalhos, decidiu por classificar e declarar vencedora no
certame a empresa Construtora Minas Gerais Ltda.
Varginha (MG), 02 de fevereiro de 2016.
Sivaldo Afonso Piva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------HOMOLOGAÇÃ O
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2015
em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado pelo Decreto
nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 não merecendo os
mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face a
absoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública do
Pregão;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfaz
os interesses da Administração Pública.
HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Lâmpadas com
perfilamento reforçado tipo martelo, conforme estabelecido no Inciso VI do artigo 43 da Lei
Licitatória, em favor da empresa Gabriela Materiais para Construção Ltda., cujo valor da proposta
é de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) por unidade, perfazendo o valor global da contratação
ANO XVII - nº 1022
em R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 1º de fevereiro de 2016
Antônio Silva
Prefeito Municipal
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------HOMOLOGAÇÃ O
REGISTRO DE PREÇOS
em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decretos Municipal nº 2.302/1999 e nº 3.311/2003,
alterado pelo Decreto nº 4.081/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/
2014, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material;
absoluta ausência de manifestação dos representantes das licitantes na sessão pública do
Pregão;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas
satisfaz os interesses da Administração Pública.
HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto o Registro de Preços para
fornecimento de Cimento CP II E32 – saco c/50 kg e Cal Hidratada saco c/20 kg,
conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 da Lei Licitatória, determinando que se procedam
as lavraturas das competentes Atas de Registros de Preços em favor das empresas Distribuidora
de Cimento Varginha Ltda.: Item 1 – Cimento CP II E32 – saco c/50 kg - R$ 19,90 (dezenove
reais e noventa centavos) por saco e Gabriela Materiais para Construção Ltda.: Item 2 - Cal
Hidratada – saco c/ 20kg - R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) por saco.
Prefeitura do Município de Varginha (M.G.), 02 de fevereiro de 2016
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF
sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada
por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pela Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014 para contratação de serviços na
área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de
equipamentos necessários para execução das obras de Reforma dos Setores de
Oncologia, Ambulatório, Laboratório e Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor,
mediante as condições estabelecidas em Edital.
Visita Técnica: até o 5º dia anterior à data prevista para sessão de abertura dos Envelopes
Data de Protocolo: até 02 / 03 / 2016 às 11h00
Data Abertura: 02 / 03 / 2016 às 14h00
Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde
constem o nome da empresa, endereço completo, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável.
Varginha (M.G.), 03 de fevereiro de 2016
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
CONVITE Nº 001/2016
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF
sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de
procedimento licitatório na modalidade CONVITE – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a
contratação de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais,
disponibilização de equipamentos necessários, para a execução das obras de
instalação de alambrados para fechamento da Escola Municipal Emílio Justiniano de
Rezende, localizada na Fazenda dos Tachos, mediante as condições estabelecidas em
Edital.
Data de Protocolo: até 18 / 02 / 2016 às 11h00
Data Abertura:
18 / 02 / 2016 às 14h00
Informações / Edital: Departamento de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde
conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
____________________________________________________________________________
ANO XVII - nº 1022
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o
Registro de Preços para Contratação dos Serviços de Lavagem de Caminhões
Coletores/Compactadores de Lixo, incluindo mão de obra e disponibilização de
equipamentos necessários, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 19 / 02 / 2016 às 08h30min
Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected]
onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para fornecimento de Areia, mediante as condições estabelecidas em
Edital.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para fornecimento de Pedra Britada, mediante as condições
estabelecidas em Edital.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
A Secretária Municipal de Administração, Sra. Mirian Lêda Aguiar Olgado, em cumprimento ao que
determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os preços
registrados para fornecimento de Materiais p/funcionamento do Laboratório da UPA,
tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 067/2015 – Pregão Presencial nº 052/
2015 – Registro de Preços( Atas de Registro de Preços nºs 040/2015 e 041/2015), nos
termos a seguir:
1) Contratada: Central de Artigos p/Laboratório Ltda.
- Tiras reativas - Determinação colorimétrica semiquantitativa de bilirrubina, urobilinogênio, cetonas,
ácido ascórbico, glicose, proteína, sangue, pH, nitrito, leucócitos e densidade em urina. Aplicação
manual Apres. Frasco c/ 100 - R$ 16,00 (dezesseis reais) o frasco - Wama;
- Solução padrão p/ fotômetro de chama FC - 280 c/ padrão interno de Lítio 3 Molar - R$ 81,00
(oitenta e um reais) o Kit - Celm;
- Coletor de urina infantil (universal ) Apres. cx. c/ 100 unid. - R$ 27,00 (vinte e sete reais) o
pacote – J. Prolab;
- Hemocultura - meio para hemocultura para bactérias não exigentes TSB/SPS/CO2 e Vácuo.
Apres. cx. c/10 frascos de 45ml - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a caixa - Newprov;
- Lâminas de vidro para microscopia 25X75mm cx. c/ 50 unid. - R$ 3,00 (três reais) a caixa Global;
- Lamínulas de vidro 20x20mm cx. c/ 10x 100 unid. - R$ 2,00 (dois reais) a caixa – Cral Plast;
- Lâmpada para microscópio 6V-20W (Philips 7388 ou Osram HLX 64250 ou 6V-30W (Philips
18
5761) - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade - Osram;
- Óleo Mineral para microscopia - R$ 10,00 (dez reais) a caixa - Newprov;
- Tubos à vácuo de 4 ml Tampa azul c/ citrato cx. c/ 100 unid. - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
a caixa - Vacuette;
- Tubos á vácuo de 4 ml Tampa cinza c/ fluoreto cx. c/ 100 unid. - R$ 45,00 (quarenta e cinco
reais) a caixa - Vacuette;
- Tubos à vácuo de 4 ml Tampa roxa c/ EDTA cx. c/ 100 unid. - R$ 30,00 (trinta reais) a caixa Vacuette;
- Tubo à vácuo com gel separador. Tampa amarela c/capacidade de 5ml. Apres. Bandeja c/ 100
unid. - R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) a caixa - Vacuette;
- Escova p/ laboratório de lavagem de tubos de ensaio Apres. G - R$ 3,00 (três reais) a unidade
- Serlar;
- Escova p/ laboratório de lavagem de tubos de ensaio Apres. M - R$ 3,00 (três reais) a unidade
- Serlar;
- Escova p/ laboratório de lavagem de tubos de ensaio Apres. P - R$ 3,00 (três reais a unidade
- Serlar).
2) Contratada: Quibasa Química Básica Ltda.
- Corante Panotipo p/ coloração diferencial dos elementos figurados do sangue Apres. Kit 3x500ml.
Para hematologia - R$ 32,00 (trinta e dois reais) ;
- Controle Hematológico 5P. Apres. 3 X 3,0ml - R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o frasco Renylab;
- Albumina, sistema p/ determinação da albumina em amostras de soro, c/reação de ponto final.
Aplicação manual, semi-automático e automático. Teste colorimétrico (Verde de Bromo-cresol)
Apresentação com (R1-5x40mL/R2-2mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E
- R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) o kit - Bioclin;
- ALT (TGP) Teste cinético (UV) - substrato e coenzima p/ automação. Apresentação com (R13x36mL/R2-3x4mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 60,00 (sessenta
reais) o kit - Bioclin;
- Amilase (alfa amilase) teste cinético. Reagente pronto pra uso Apresentação com (R1-3x20ml).
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) o
kit - Bioclin;
- ALT (TGO) Teste cinético (UV) - substrato e coenzima p/ automação Apresentação com (R13x36mL/R2-3x4mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 60,00 (sessenta
- Bilirrubina direta p/ automação. Apresentação com (R1-40mL/R2-10mL) . Reagente em frasco
dedicado para analisador BS200E - R$ 70,00 (setenta reais) o Kit - Bioclin;
- Bilirrubina total p/ automação. Apresentação com (R1-40mL/R2-10mL) . Reagente em frasco
dedicado para analisador BS200E - R$ 70,00 (setenta reais) o kit - Bioclin;
- Bioprot - urina/líquor, teste colorimétrico - vermelho de piragolol para determinação de proteínas
no líquor e urina. Apresentação com (R1-2x25mL/R2-3/R3-3mL) . Reagente em frasco dedicado
para analisador BS200E - R$ 30,00 (trinta reais) o kit - Bioclin;
- Cálcio arsenazo III método colorimétrico de ponto final. Apresentação (R1-5x20mL/R2-3mL) .
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o kit
- Bioclin;
- Calibrador de testes analíticos. Apresentação (1x5ml). Mesma marca dos reagentes de bioquímica
- R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) o frasco - Bioclin;
- Creatinina cinética de tempo fixo p/ automação. Apresentação (R1-5x20mL/R2-5x20ml/R3-3ml).
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o kit Bioclin;
- Creatino fosfoquinase (CK total), teste cinético (UV) p/ automação. Apresentação (R1-40mL/
R2-10mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 117,00 (cento e dezessete
- Creatino fosfoquinase fração mb (CKmb), teste cinético(UV) p/ automação. Apresentação (R140mL/R2-10mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 280,00 (duzentos
e oitenta reais) o kit - Bioclin;
- Desidrogenase láctica, método cinético (UV). Apresentação com (R1-3x36mL/R2-3x4mL).
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 80,00 (oitenta reais) o kit - Bioclin;
- Gama GT líquido estável, teste cinético, metodologia Szasz modificado /padronizado pela IFCC
(International Federation of Clinical Chemistry) p/Automação. Apresentação com (R1-40mL/R210mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 62,00 (sessenta e dois reais)
o kit - Bioclin;
- Glicose monoreagente, metodologia enzimática-colorimétrica p/ automação GOD-PAP.
Apresentação (R1-5x40mL/R2-3mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E R$ 18,00 (dezoito reais) o kit - Bioclin;
- Lactato (UV) enzimático p/ automação. Apresentação (R1-40mL/R2-10mL/R3-3). Reagente em
frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) o kit - Bioclin;
- Lipase teste enzimático colorimétrico p/ automação. Apresentação com (R1-40mL/R2-10mL).
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais)
o kit - Bioclin;
- Magnésio monoreagente, teste colorimétrico e metodologia Mannyoe p/automação. Apresentação
(R1-5x20mL/R2-3mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 40,00 (quarenta
- Proteínas totais, teste colorimétrico e metodologia Biureto p/ automação. Apresentação (R110x20mL/R2-2mL). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 24,50 (vinte e
quatro reais e cinquenta centavos) o kit - Bioclin;
- Solução de limpeza de células p/ aparelho de bioquímica BS-200E. Apres. 1000ml p/ analisador
BS-200E - R$ 170,00 (cento e setenta reais) o frasco – o frasco - Bioclin;
- Solução de limpeza p/ equipamento automático de bioquímica BS-200E Apres. 200ml p/ analisador
BS-200E - R$ 140,00 (cento e quarenta reais) o frasco - Bioclin;
- Soro controle Normal. Apresentação (1x5ml). Mesma marca do calibrador e dos reagentes de
bioquímica - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o frasco - Bioclin;
- Soro controle patológico. Apresentação (1x5ml). Mesma marca do calibrador e dos reagentes
de bioquímica - R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o frasco - Bioclin;
19
- Uréia cinética, líquido estável e metologia cinética de tempo fixo p/ automação. Apresentação
(R1-4x40ml/R2-4x10ml/R3-2ml). Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$
85,00 (oitenta e cinco reais) o kit - Bioclin;
- Íons Potássio Enzimático. Apresentação (R1- 2x30 mL / R2- 2x10 mL / R3-3 mL / R4 mL).
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 300,00 (trezentos reais) o kit Bioclin;
- Íons Sódio Enzimático. Apresentação (R1- 2x30 mL / R2- 2x10 mL / R3-3 mL / R4 mL). Reagente
em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) o kit - Bioclin;
- Proteína C reativa por Turbimetria com calibrador. Apresentação (R1-1x45ml/R2-1x5ml/R3-1ml).
Reagente em frasco dedicado para analisador BS200E - R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) Bioclin;
- Soro controle de turbidimetria. Apresentação (1x1ml). Mesma marca dos reagentes de bioquímica
- R$ 130,00 (cento e trinta reais) Bioclin;
- TAP- (tempo de protrombina) tromboplastina-liofilizada c/ ISI p/ de terminação manual e
automatizada Kit 10x2ml, com 100 testes - R$ 80,00 (oitenta reais) o kit - Bioclin;
- TTPA- tempo protrombina parcial ativada c/ CaCL2 sem caolim p/ de terminação manual ou
automatizada em plasma citratado, com 150 testes - R$ 80,00 (oitenta reais) o kit - Bioclin;
- Testes de HCG imunocromatografia Apres. Cx. c/ 100 testes (HCG strip) - R$ 47,00 (quarenta
e sete reais) o frasco - Bioclin;
- Troponina I Teste Rápido. Apres. Cx. c/20 Testes - R$ 78,50 (setenta e oito reais e cinquenta
centavos) o kit - Bioclin;
- PCR - látex. Apres. Frasco de 2,5 ml c/ 50 testes - R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta
centavos) o kit - Bioclin;
- PCR - látex. Apres. Frasco de 2,5 ml c/ 50 testes com controle positivo e negativo - R$ 37,00
(trinta e sete reais) o kit - Bioclin;
- M-53 LEO (I ) solução corante de leucócitos /cod. R816 Lise Apres. 1000ML - R$ 328,00
(trezentos e vinte e oito reais) o frasco;
- M-53 LEO (II) solução corante de leucócitos /cod. R817 Lise Apres. 200ML - R$ 231,00 (duzentos
e trinta e um reais) o frasco;
- M-53 LH solução hemolizante de hemácias /cod. R818 Lise Apres. 500ML - R$ 256,00 (duzentos
e cinquenta e seis reais) o frasco;
- M-53 Probe Cleanser Solução de limpeza quinzenal /cod. 949 Apres. 50ML - R$ 72,00 (setenta
e dois reais) o frasco;
- M-53 Purific Cleanser Solução de limpeza diária /cod. 819 Apres. 1000ML - R$ 72,00 (setenta e
dois reais) o frasco - ;
- M-53 Solução diluente /cod. R864 Apres. Galão 20.000mL - R$ 120,00 (cento e vinte reais) o
galão;
- Lâmpada p/ o aparelho BS-200E - R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) a unidade;
- Tubo redutor de amostra p/ o aparelho BS-200E Apres cx. c/ 100 unid. - R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais) a caixa.
registrados para fornecimento de Materiais p/funcionamento do Laboratório da UPA,
tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 099/2015 – Pregão Presencial nº 079/
2015 – Registro de Preços( Atas de Registro de Preços nºs 057/2015 e 058/2015), nos
termos a seguir:
1) Contratada: Quibasa – Química Básica Ltda.
- Kit Para Detecção do Antígeno Ns1 Da Dengue Viral Humana, Em Sangue Total, Soro Ou Plasma
- R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) Bioclin;
- Agulha de amostra p/BS 200E Mindray - R$ 2.272,50 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais
e cinquenta centavos);
- Bomba KNF pequena limpeza exterior da agulha p/BS 200E Mindray - R$ 2.054,30 (dois mil,
cinquenta e quatro reais e trinta centavos);
- Bomba KNF grande limpeza int/ext p/BS 200E Mindray - R$ 2.054,30 (dois mil, cinquenta e quatro
reais e trinta centavos);
- Kit manutenção preventiva p/BS 200E Mindray - Preventive Kit - R$ 1.199,50 (mil, cento e
noventa e nove reais e cinquenta centavos);
- Válvula LEE de reagente p/BS 200E Mindray - R$ 2.751,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e
um reais e sessenta centavos);
- Seringa de reagente/amostra 500UL p/BS 200E Mindray - R$ 1.412,65 (mil, quatrocentos e
doze reais e sessenta e cinco centavos);
- Placa drive de bombas e válvulas p//BS 200E Mindray - R$ 3.857,40 (três mil, oitocentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos);
- Cooler fan p/comp. de reação p/BS 200E Mindray - R$ 105,20 (cento e cinco reais e vinte
centavos);
- Peltier refrigeração p/BS 200E Mindray - R$ 294,75 (duzentos e noventa e quatro reais e
setenta e cinco centavos);
- Sensor posição e presença p/BS 200E Mindray - R$ 257,30 (duzentos e cinquenta e sete reais
e trinta centavos);
- Placa LLD de amostra/reagente p//BS 200E Mindray - R$ 1.179,30 (mil, cento e setenta e nove
reais e trinta centavos);
- Placa power drive - BS200E p/BS 200E Mindray - R$ 10.995,00 (dez mil, novecentos e noventa
e cinco reais);
- Placa 12V- p/BS 200E Mindray - R$ 3.869,60 (três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e
sessenta centavos);
- Placa 24V - p/BS 200E Mindray - R$ 5.147,30 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta
ANO XVII - nº 1022
centavos);
- Placa PFC p/BS 200E Mindray - R$ 5.147,30 (cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta
centavos);
- Kit manutenção preventiva BC 5380 - Preventive Kit Mindray - R$ 3.746,85 (três mil, setecentos
e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos);
- Seringa de 2,5ML - p/ BC5380 Mindray - R$ 2.521,20 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e
vinte centavos);
- Seringa 250UL – p/ BC5380 Mindray - R$ 1.992,60 (mil, novecentos e noventa e dois reais e
sessenta centavos);
- Seringa de amostra 100UL – p/ BC5380 Mindray - R$ 1.474,10 (mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e dez centavos);
- Tubo volumétrico – p/ BC5380 Mindray - R$ 629,50 (seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos);
- Placa volumétrica – p/ BC5380 Mindray - R$ 774,50 (setecentos e setenta e quatro reais e
cinquenta centavos);
- Placa drive – p/ BC5380 Mindray - R$ 10.294,80 (dez mil, duzentos e noventa e quatro reais e
oitenta centavos);
- Placa power suplly – p/ BC5380 Mindray - R$ 3.869,70 (três mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e setenta centavos).
2) Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.
- Sistema coletor para broncoscopia (secreção) com capacidade de 70ml, embalagem individual
com dados de identificação e procedência, esterilizado com óxido de etileno - R$ 5,40 (cinco
reais e quarenta centavos).
registrados para fornecimento de Medicamentos Odontológicos, tudo em
conformidade com o Edital de Licitação nº 170/2015 – Pregão Presencial nº 135/2015 –
Registro de Preços (Ata de Registro de Preço nº 093/2015), nos termos a seguir:
1) Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
- ÁCIDO FOSFÓRICO A 37% EM FORMA DE GEL - R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos)/ un
- FGM;
- AGENTE DE UNIÃO MULTI-USO FOTOPOLIMERIZÁVEL, MONOCOMPONENTE PARA ESMALTE E
DENTINA DENDO O PRIMER E O BOND EM UM ÚNICO FRASCO - R$ 78,00 (setenta e oito reais)/
fr – Single Bond;
- AGULHA DESCARTÁVEL CARPULE CURTA - R$ 35,00 (trinta e cinco reais)/ cx - Unoject;
- ALGINATO ELÁSTICO P/ IMPRESSÃO PRESA NORMAL TIPO II, EMBALAGEM C/ 410 G.- R$ 13,00
(treze reais)/ pt – Ava Gel;
- AMALGAMA P/ RESTAURAÇÃO DE 1 FACE - R$ 82,00 (oitenta e dois reais)/ pot - GS80;
- AMALGAMA P/ RESTAURAÇÃO DE 2 FACE - R$ 115,00 (cento e quinze reais)/ pot - GS80;
- ANESTÉSICO ARTICAÍNA A 4% COM VASOCONSTRITOR - R$ 94,00 (noventa e quatro reais)/ cx
- Articaina;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + EPINEFRINA - R$ 72,00 (setenta e dois reais)/ cx
– Lidocaina 1:100.000 (Alphacaine);
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 3% C/ FENILEFRINA - R$ 35,00 (trinta e cinco
reais)/ cx - Novocol;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 3% C/ NOREPINEFRINA - R$ 28,70 (vinte e oito
reais e setenta centavos)/ cx - Lidostesim;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LINDOCAÍNA A 2% C/ NOREPINEFRINA - CAIXA C/ 50 UNIDADES
- R$ 28,70 (vinte e oito reais e setenta centavos)/ cx - Lidostesim;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA A 3% C/ FELIPRESSINA - CAIXA C/ 50 UNIDADES R$ 33,00 (trinta e três reais)/ cx - Citanest;
- ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA A 2% COM VASOCONSTRITOR - R$ 78,00 (setenta e oito reais)/ cx
- Mepivacaina;
- ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA A 3% SEM VASO CONSTRITOR - CAIXA C/ 50 UNIDADES - R$ 47,00
(quarenta e sete reais)/ cx – Mepivalem 3% S/V;
- ANESTÉSICO TÓPICO C/ BENZOCAÍNA A 5% - R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos)/ pot Benzotop;
- APLICADOR DESCARTÁVEL CONFECCIONADO C/ MINUSCULAS FIBRAS (TIPO BRUSH) - R$
9,99 (nove reais e noventa e nove centavos)/ fr – KGBRUSH;
- BICARBONATO DE SÓDIO BIREFINADO P/USO EM ODONTOLOGIA - R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos)/ cx - Maquira;
- CAIXA PARA APARELHO REMOVÍVEL - R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos)/ pct Maquira;
- CARBONO P/ ARTICULAÇÃO ULTRAFINO - R$ 104,00 (cento e quatro reais)/ cx – Contacto Film;
- CARIOSTÁTICO FLUORETO DE DIAMINO DE PRATA - VIDRO C/ 10ML - R$ 12,67 (doze reais e
sessenta e sete centavos)/ fr - Ancarie;
- CERA P/ USO ODONTOLÓGICO CONTENDO: - 05 PLACAS MACIAS E FLEXÍVEIS COM 225 GRS
- R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos)/ cx - Asfer;
- CERA ROSA Nº 7 COM 18 PLACAS MACIAS E FLEXÍVEIS - R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete
centavos)/ cx - Asfer;
- CERA UTILIDADE - CAIXA C/ 225 GRS - R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos)/ cx Asfer;
- CIMENTO CIRÚRGICO LIQUIDO - R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos)/ fr Odachan;
- CIMENTO CIRÚRGICO PÓ - R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos)/ fr - Odahchan;
ANO XVII - nº 1022
- CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PASTA BASE - PASTA CATALISADORA - R$ 16,20
(dezesseis reais e vinte centavos)/ cx – Hidro C;
- CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO CIMENTAÇÃO LIQUIDO - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta
centavos)/ fr – Maxxion;
- CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO CIMENTAÇÃO PÓ - R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos)/
fr - Maxxion;
- CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO - PÓ - FRASCO C/ 50GRS - R$ 3,40 (três reais e quarenta
centavos)/ fr - Biodinâmica;
- CIMENTO DE ÓXIDO DE ZINCO EUGENOL REFORÇADO (MATERIAL RESTAURADOR
INTERMEDIÁRIO) - CONJUNTO PÓ E LÍQUIDO - R$ 37,70 (trinta e sete reais e setenta centavos)/
cx – IRM Pó 38G+LIQ 15ML;
- CIMENTO DE PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO, A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E SULFATO DE
ZINCO - R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)/ pot - Filltemp;
- CIMENTO ENDODÔNTICO A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - R$ 56,68 (cinquenta e seis reais
e sessenta e oito centavos)/ cx - Sealer;
- CIMENTO FOSFATO DE ZINCO LÍQUIDO - R$ 13,00 (treze reais)/ fr – SS White;
- CIMENTO FOSFATO DE ZINCO PÓ - FRS. C/ 28 GRS - R$ 13,00 (treze reais)/ fr – SS White;
- CIMENTO OBTURADOR DE CANAL CAIXA PÓ 12G + LÍQUIDO 10 ML - R$ 35,50 (trinta e cinco
reais e cinquenta centavos)/ cj - Endofill;
- CIMENTO PROVISÓRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO PÓ FORRADOR TEMPORÁRIO DE
CAVIDADES - PRESA RÁPIDA KIT PÓ-LÍQUIDO - R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos)/
cj – Pulpo San;
ZINCO - R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos)/ pot - Coltosol;
- CLOREXIDINA À 0,12% FRASCO COM 2 LITROS COM DISPENSADOR POR PRESSÃO - R$ 69,00
(sessenta e nove reais)/ fr - Perioplak;
- CLOREXIDINA A 2% - R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos)/ fr - FGM;
- COLGADURA PARA MÚLTIPLAS RADIOGRAFIAS - 14 FILMES - R$ 41,90 (quarenta e um reais
e noventa centavos)/ un - Tecnodent;
- COLGADURA UNITÁRIA - R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos)/ un - Golgran;
- CONE CALIBRADO P/ OBTURAÇÃO DE CONDUTOS 15 A 40 - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx Dentsply;
- CONE CALIBRADO P/ OBTURACAO DE CONDUTOS 45 A 80 - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx Dentisply;
- CONE DE PAPEL ABSORVENTE 15 A 40 - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx - Dentsply;
- CONE PRINC GUTTA PERCHA 25 - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx - Dentsply;
- CONE SECUNDARIO ENDODONTIA M.F - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx - Dentsply;
- CONE SECUNDARIO P/ CONDENSACAO LATERAL SORTIDO - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx Dentsply;
- CUNHA DE MADEIRA P/ ESPACO INTERDENTAL - R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos)/
cx - TDV;
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 6 DENTES ANTERIORES INFERIORES - R$ 8,00 (oito
reais)/ cart - Biotone;
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 6 DENTES ANTERIORES SUPERIORES - R$ 8,00 (oito
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 8 DENTES POSTERIORES INFERIORES - R$ 8,00 (oito
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 8 DENTES POSTERIORES SUPERIORES - R$ 8,00 (oito
- DISCO DE LIXA 19MM DE DIAMENTRO, GRANULACOES SORTIDAS - R$ 25,00 (vinte e cinco
reais)/ cx - TDV;
- DISCO POLIMENTO ACABAMENTO DENTAL - R$ 62,00 (sessenta e dois reais)/ cx – Sof-Lex;
- EDTA GEL TRISSODICO 24% - R$ 27,00 (vinte e sete reais)/ fr - EDTA GEL;
- ENDO PTC - R$ 12,00 (doze reais)/ un - Endo PTC;
- ENVELOPE P/ ESTERELIZACAO EM AUTOCLAVE 15 X 20 CM - R$ 34,00 (trinta e quatro reais)/
pct - Vedamax;
- ESCOVA COM CERDAS DE AÇO PARA LAVAGEM DE INSTRUMENTAL - R$ 10,00 (dez reais)/ un
- Iodontosul;
- ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO LIOFILIZADO - R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta
centavos)/ cx - Hemospon;
- EUCALIPTOL - VIDRO C/ 10 ML - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos)/ fr - Eucaliptol;
- EUGENOL - FRASCO C/ 20 ML - R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos)/ fr - Eugenol;
- FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAPICAL - R$ 130,00 (cento e trinta reais)/ cx - Technew;
- FIO DE SUTURA AGULHADO REABSORVÍVEL 4-0 - R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)/ cx Technew;
- FIO DENTAL ENCERADO - EMBALAGEM C/ 100 M - R$ 3,15 (três reais e quinze centavos)/ cx
- Preven;
- FLUOR FOSFATO ACIDULADO A 1,23% EM GEL - FRASCO C/ 200 ML - R$ 5,00 (cinco reais)/ fr
- Flugel;
- FORMOCRESOL DILUIDO 1:5 USO ODONTOLOGICO - R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos)/
fr - Formocresol;
- GORRO CIRURGICO DESCARTAVEL - R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos)/ pct - Free;
- GUTA PERCHA EM BASTAO P/ USO ODONTOLOGICO - R$ 22,00 (vinte e dois reais)/ fr Odahcam;
20
- HIDROXIDO DE CALCIO PA - PO - FRASCO C/ 10 G - R$ 3,39 (três reais e trinta e nove
centavos)/ fr - Hidroxido;
- IODOFORMIO FRASCO COM 10G - R$ 16,00 (dezesseis reais)/ fr - Iodoformio;
- IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3 - R$ 254,00 (duzentos e cinquenta e
quatro reais)/ Kit - Vitremer;
- IONOMERO DE VIDRO NA COR A2 ATIVADO QUIMICAMENTE COM EXELENTE POTENCIAL DE
ADESAO TANTO AO ESMALTE QUANTO A DENTINA E COM COEFICIENTE DE EXPANSAO TERMICA
PROXIMO DA EXTRUTURA DENTAL - R$ 131,00 (cento e trinta e um reais)/ cx – Ketac Molar Easy
Mix;
- IONOMERO DE VIDRO NA COR A3 ATIVADO QUIMICAMENTE C/ EXCELENTE POTENCIAL DE
PROXIMO DA EXTRUTURA DENTAL - R$ 131,00 (cento e trinta e um reais)/ cx - Ketac Molar Easy
Mix;
- LAMINA DE BISTURI Nº 10 - R$ 28,66 (vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)/ cx Solidor;
- LAMINA DE BISTURI Nº 11 - R$ 28,66 (vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)/ cx - Solidor;
- LAMINA DE BISTURI Nº 15 C - R$ 28,66 (vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)/ cx Solidor;
- MATRIZ DE ACO INOX PARA AMALGAMA 5 MM - R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos)/
rl - Maquira;
rl - Maquira;
- OLEO LUBRIFAICANTE P/ BAIXA ROTACAO C/ SPRAY- R$ 34,00 (trinta e quatro reais)/ fr Unispray;
- OLEO LUBRIFICANTE P/ ALTA ROTACAO C/ SPRAY - R$ 34,00 (trinta e quatro reais)/ fr –
Unispray;
- PAPEL GRAU CIRURGICO 20 CM LARGURA - R$ 115,00 (cento e quinze reais)/ rl - Vedamax;
- PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - FRASCO C/ 20 ML - R$ 4,70 (quatro reais e setenta
- PASTA DE TERAPEUTICA ALVEOLAR - R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos)/ fr Alveolex;
- PASTA PROFILATICA C/ 50 GR - R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos)/ un - Herjos;
- PASTA ZINCO - ENOLICA PARA MOLDAGEM DE BOCA DESDENTADA CONTENDO: 01 PASTA
BASE C/ 60G E 01 PASTA ENDURECEDORA C/ 80G - R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta
centavos)/ kit - Alveolex;
- PINO P/ REFORCO RADICULAR (FIBRA DE VIDRO) - R$ 62,00 (sessenta e dois reais)/ un – Kit
Introdutório White Post DC E 1 + Broca;
- PLACA CONTENDO 8 DENTES TAM. 34L POST. SUPERIOR RESISTENTES C/ ALTO BRILHO DE
BOA QUALID. COR 67 - R$ 8,00 (oito reais)/ un - Biotene;
- RESINA ACRILICA AUTO POLIMERIZAVEL, P/ CONSERTOS REEMBASAMENTOS E ADICOES VIPI FLASH – POLIMERO (PO) - INCOLOR - R$ 93,00 (noventa e três reais)/ fr - Vipi;
- RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL PO - R$ 18,70 (dezoito reais e setenta centavos)/ fr Vipicor;
- RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVÉL PÓ COR 66 - R$ 18,70 (dezoito reais e setenta centavos)/
fr - Vipicor;
fr - Vipicor;
- RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL, P/ CONSERTOS REEMBASAMENTOS E ADICOES VIPI FLASH – MONOMERO (LIQUIDO) INCOLOR - R$ 76,00 (setenta e seis reais)/ fr - Vipi;
- RESINA NA COR A1 - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO DE
BÁRIO ALUMÍNIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMÍNIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, PARA USO EM DENTES ANTERIORESE POSTERIORES, PARTÍCULAS
HIBRÍDAS - R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos)/ un - Charisma;
- RESINA NA COR A1 - FOTOPOLIMERIZAVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
centavos)/ un - Z250XT;
- RESINA NA COR A3,5 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR A4 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR B1 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR C2 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR D3 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
21
- RESINA NA COR OA2 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
centavos)/ un - Filtek;
- RESINA NA COR OA2 - FOTOPOLIMERIZAVEL, A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACO, RADIOPACO, - PARA USO EM DENTES ANTERIORES E
POSTERIORES, PARTICULAS HIBRIDAS - R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos)/ un Charisma;
centavos)/ também - Z250XT;
- RESINA NA COR OA3 ½ - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 – 0,07 MICROMETROS),- DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS),OPACA E RADIOPACA, - PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES,
PARTICULAS HIBRIDAS - R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos)/ un - Charisma;
- RESINA NA COR OA3 FOTOPOLIRIZAVEL A BASE DE BIS-GMA COMPOSTA DE VI- DRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 - 0,07
MICROMETROS), OPACA E RADIOPACA PARA USO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos)/ un - Charisma;
- RESINA NA COR OB2 - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, RADIOPACA, - PARA USO EM DENTES ANTERIORES E
- RESINA NA COR SL - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, RADIOPACA,PARA USO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES,
- RESINA NA COR SLO - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINI O FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, RADIOPACA, PARA USO EM DENTES ANTERIORES E
- SELANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 115,00 (cento e quinze reais)/ kit - Fluorshield;
- SILICONA DE CONDENSACAO P/ IMPRESSAO CATALISADOR - POTE - R$ 24,20 (vinte e quatro
reais e vinte centavos)/ un - Perfil;
- SILICONA DE CONDENSACAO PARA IMPRESSAO – DENSO POTE - R$ 43,00 (quarenta e três
reais)/ un - Perfil;
- SOLUCAO HEMOSTATICA - SEM FENILEFRINA - R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco
centavos)/ fr - Hemostop.
- ÁCIDO FOSFÓRICO A 37% EM FORMA DE GEL - R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos)/ un
- FGM;
- AGENTE DE UNIÃO MULTI-USO FOTOPOLIMERIZÁVEL, MONOCOMPONENTE PARA ESMALTE E
DENTINA DENDO O PRIMER E O BOND EM UM ÚNICO FRASCO - R$ 78,00 (setenta e oito reais)/
fr – Single Bond;
- AGULHA DESCARTÁVEL CARPULE CURTA - R$ 35,00 (trinta e cinco reais)/ cx - Unoject;
- ALGINATO ELÁSTICO P/ IMPRESSÃO PRESA NORMAL TIPO II, EMBALAGEM C/ 410 G.- R$ 13,00
(treze reais)/ pt – Ava Gel;
- AMALGAMA P/ RESTAURAÇÃO DE 1 FACE - R$ 82,00 (oitenta e dois reais)/ pot - GS80;
- AMALGAMA P/ RESTAURAÇÃO DE 2 FACE - R$ 115,00 (cento e quinze reais)/ pot - GS80;
- ANESTÉSICO ARTICAÍNA A 4% COM VASOCONSTRITOR - R$ 94,00 (noventa e quatro reais)/ cx
- Articaina;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + EPINEFRINA - R$ 72,00 (setenta e dois reais)/ cx
– Lidocaina 1:100.000 (Alphacaine);
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 3% C/ FENILEFRINA - R$ 35,00 (trinta e cinco
reais)/ cx - Novocol;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 3% C/ NOREPINEFRINA - R$ 28,70 (vinte e oito
reais e setenta centavos)/ cx - Lidostesim;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LINDOCAÍNA A 2% C/ NOREPINEFRINA - CAIXA C/ 50 UNIDADES
- R$ 28,70 (vinte e oito reais e setenta centavos)/ cx - Lidostesim;
- ANESTÉSICO CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA A 3% C/ FELIPRESSINA - CAIXA C/ 50 UNIDADES R$ 33,00 (trinta e três reais)/ cx - Citanest;
- ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA A 2% COM VASOCONSTRITOR - R$ 78,00 (setenta e oito reais)/ cx
- Mepivacaina;
- ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA A 3% SEM VASO CONSTRITOR - CAIXA C/ 50 UNIDADES - R$ 47,00
(quarenta e sete reais)/ cx – Mepivalem 3% S/V;
- ANESTÉSICO TÓPICO C/ BENZOCAÍNA A 5% - R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos)/ pot Benzotop;
- APLICADOR DESCARTÁVEL CONFECCIONADO C/ MINUSCULAS FIBRAS (TIPO BRUSH) - R$
9,99 (nove reais e noventa e nove centavos)/ fr – KGBRUSH;
- BICARBONATO DE SÓDIO BIREFINADO P/USO EM ODONTOLOGIA - R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos)/ cx - Maquira;
- CAIXA PARA APARELHO REMOVÍVEL - R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos)/ pct Maquira;
- CARBONO P/ ARTICULAÇÃO ULTRAFINO - R$ 104,00 (cento e quatro reais)/ cx – Contacto Film;
- CARIOSTÁTICO FLUORETO DE DIAMINO DE PRATA - VIDRO C/ 10ML - R$ 12,67 (doze reais e
sessenta e sete centavos)/ fr - Ancarie;
- CERA P/ USO ODONTOLÓGICO CONTENDO: - 05 PLACAS MACIAS E FLEXÍVEIS COM 225 GRS
- R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos)/ cx - Asfer;
- CERA ROSA Nº 7 COM 18 PLACAS MACIAS E FLEXÍVEIS - R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete
centavos)/ cx - Asfer;
- CERA UTILIDADE - CAIXA C/ 225 GRS - R$ 9,97 (nove reais e noventa e sete centavos)/ cx Asfer;
- CIMENTO CIRÚRGICO LIQUIDO - R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos)/ fr Odachan;
ANO XVII - nº 1022
- CIMENTO CIRÚRGICO PÓ - R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos)/ fr - Odahchan;
- CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PASTA BASE - PASTA CATALISADORA - R$ 16,20
(dezesseis reais e vinte centavos)/ cx – Hidro C;
- CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO CIMENTAÇÃO LIQUIDO - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta
centavos)/ fr – Maxxion;
- CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO CIMENTAÇÃO PÓ - R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos)/
fr - Maxxion;
- CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO - PÓ - FRASCO C/ 50GRS - R$ 3,40 (três reais e quarenta
- CIMENTO DE ÓXIDO DE ZINCO EUGENOL REFORÇADO (MATERIAL RESTAURADOR
INTERMEDIÁRIO) - CONJUNTO PÓ E LÍQUIDO - R$ 37,70 (trinta e sete reais e setenta centavos)/
cx – IRM Pó 38G+LIQ 15ML;
ZINCO - R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos)/ pot - Filltemp;
- CIMENTO ENDODÔNTICO A BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO - R$ 56,68 (cinquenta e seis reais
e sessenta e oito centavos)/ cx - Sealer;
- CIMENTO FOSFATO DE ZINCO LÍQUIDO - R$ 13,00 (treze reais)/ fr – SS White;
- CIMENTO FOSFATO DE ZINCO PÓ - FRS. C/ 28 GRS - R$ 13,00 (treze reais)/ fr – SS White;
- CIMENTO OBTURADOR DE CANAL CAIXA PÓ 12G + LÍQUIDO 10 ML - R$ 35,50 (trinta e cinco
reais e cinquenta centavos)/ cj - Endofill;
- CIMENTO PROVISÓRIO A BASE DE ÓXIDO DE ZINCO PÓ FORRADOR TEMPORÁRIO DE
CAVIDADES - PRESA RÁPIDA KIT PÓ-LÍQUIDO - R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos)/
cj – Pulpo San;
ZINCO - R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos)/ pot - Coltosol;
- CLOREXIDINA À 0,12% FRASCO COM 2 LITROS COM DISPENSADOR POR PRESSÃO - R$ 69,00
(sessenta e nove reais)/ fr - Perioplak;
- CLOREXIDINA A 2% - R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos)/ fr - FGM;
- COLGADURA PARA MÚLTIPLAS RADIOGRAFIAS - 14 FILMES - R$ 41,90 (quarenta e um reais
e noventa centavos)/ un - Tecnodent;
- COLGADURA UNITÁRIA - R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos)/ un - Golgran;
- CONE CALIBRADO P/ OBTURAÇÃO DE CONDUTOS 15 A 40 - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx Dentsply;
- CONE CALIBRADO P/ OBTURACAO DE CONDUTOS 45 A 80 - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx Dentisply;
- CONE SECUNDARIO ENDODONTIA M.F - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx - Dentsply;
- CONE SECUNDARIO P/ CONDENSACAO LATERAL SORTIDO - R$ 19,00 (dezenove reais)/ cx Dentsply;
- CUNHA DE MADEIRA P/ ESPACO INTERDENTAL - R$ 21,90 (vinte e um reais e noventa centavos)/
cx - TDV;
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 6 DENTES ANTERIORES INFERIORES - R$ 8,00 (oito
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 6 DENTES ANTERIORES SUPERIORES - R$ 8,00 (oito
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 8 DENTES POSTERIORES INFERIORES - R$ 8,00 (oito
- DENTE DE ESTOQUE EMBALAGENS COM 8 DENTES POSTERIORES SUPERIORES - R$ 8,00 (oito
- DISCO DE LIXA 19MM DE DIAMENTRO, GRANULACOES SORTIDAS - R$ 25,00 (vinte e cinco
reais)/ cx - TDV;
- DISCO POLIMENTO ACABAMENTO DENTAL - R$ 62,00 (sessenta e dois reais)/ cx – Sof-Lex;
- EDTA GEL TRISSODICO 24% - R$ 27,00 (vinte e sete reais)/ fr - EDTA GEL;
- ENDO PTC - R$ 12,00 (doze reais)/ un - Endo PTC;
- ENVELOPE P/ ESTERELIZACAO EM AUTOCLAVE 15 X 20 CM - R$ 34,00 (trinta e quatro reais)/
pct - Vedamax;
- ESCOVA COM CERDAS DE AÇO PARA LAVAGEM DE INSTRUMENTAL - R$ 10,00 (dez reais)/ un
- Iodontosul;
- ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO LIOFILIZADO - R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta
centavos)/ cx - Hemospon;
- EUCALIPTOL - VIDRO C/ 10 ML - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos)/ fr - Eucaliptol;
- EUGENOL - FRASCO C/ 20 ML - R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos)/ fr - Eugenol;
- FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAPICAL - R$ 130,00 (cento e trinta reais)/ cx - Technew;
- FIO DE SUTURA AGULHADO REABSORVÍVEL 4-0 - R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)/ cx Technew;
- FIO DENTAL ENCERADO - EMBALAGEM C/ 100 M - R$ 3,15 (três reais e quinze centavos)/ cx
- Preven;
- FLUOR FOSFATO ACIDULADO A 1,23% EM GEL - FRASCO C/ 200 ML - R$ 5,00 (cinco reais)/ fr
- Flugel;
- FORMOCRESOL DILUIDO 1:5 USO ODONTOLOGICO - R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos)/
fr - Formocresol;
- GORRO CIRURGICO DESCARTAVEL - R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos)/ pct - Free;
- GUTA PERCHA EM BASTAO P/ USO ODONTOLOGICO - R$ 22,00 (vinte e dois reais)/ fr -
ANO XVII - nº 1022
22
Odahcam;
- HIDROXIDO DE CALCIO PA - PO - FRASCO C/ 10 G - R$ 3,39 (três reais e trinta e nove
centavos)/ fr - Hidroxido;
- IODOFORMIO FRASCO COM 10G - R$ 16,00 (dezesseis reais)/ fr - Iodoformio;
- IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A3 - R$ 254,00 (duzentos e cinquenta e
quatro reais)/ Kit - Vitremer;
- IONOMERO DE VIDRO NA COR A2 ATIVADO QUIMICAMENTE COM EXELENTE POTENCIAL DE
PROXIMO DA EXTRUTURA DENTAL - R$ 131,00 (cento e trinta e um reais)/ cx – Ketac Molar Easy
Mix;
- IONOMERO DE VIDRO NA COR A3 ATIVADO QUIMICAMENTE C/ EXCELENTE POTENCIAL DE
PROXIMO DA EXTRUTURA DENTAL - R$ 131,00 (cento e trinta e um reais)/ cx - Ketac Molar Easy
Mix;
- LAMINA DE BISTURI Nº 11 - R$ 28,66 (vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)/ cx - Solidor;
- LAMINA DE BISTURI Nº 15 C - R$ 28,66 (vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)/ cx Solidor;
rl - Maquira;
rl - Maquira;
- OLEO LUBRIFAICANTE P/ BAIXA ROTACAO C/ SPRAY- R$ 34,00 (trinta e quatro reais)/ fr Unispray;
- OLEO LUBRIFICANTE P/ ALTA ROTACAO C/ SPRAY - R$ 34,00 (trinta e quatro reais)/ fr –
Unispray;
- PAPEL GRAU CIRURGICO 20 CM LARGURA - R$ 115,00 (cento e quinze reais)/ rl - Vedamax;
- PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - FRASCO C/ 20 ML - R$ 4,70 (quatro reais e setenta
- PASTA DE TERAPEUTICA ALVEOLAR - R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos)/ fr Alveolex;
- PASTA PROFILATICA C/ 50 GR - R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos)/ un - Herjos;
- PASTA ZINCO - ENOLICA PARA MOLDAGEM DE BOCA DESDENTADA CONTENDO: 01 PASTA
BASE C/ 60G E 01 PASTA ENDURECEDORA C/ 80G - R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta
centavos)/ kit - Alveolex;
- PINO P/ REFORCO RADICULAR (FIBRA DE VIDRO) - R$ 62,00 (sessenta e dois reais)/ un – Kit
Introdutório White Post DC E 1 + Broca;
- PLACA CONTENDO 8 DENTES TAM. 34L POST. SUPERIOR RESISTENTES C/ ALTO BRILHO DE
BOA QUALID. COR 67 - R$ 8,00 (oito reais)/ un - Biotene;
- RESINA ACRILICA AUTO POLIMERIZAVEL, P/ CONSERTOS REEMBASAMENTOS E ADICOES VIPI FLASH – POLIMERO (PO) - INCOLOR - R$ 93,00 (noventa e três reais)/ fr - Vipi;
- RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL PO - R$ 18,70 (dezoito reais e setenta centavos)/ fr Vipicor;
fr - Vipicor;
fr - Vipicor;
- RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL, P/ CONSERTOS REEMBASAMENTOS E ADICOES VIPI FLASH – MONOMERO (LIQUIDO) INCOLOR - R$ 76,00 (setenta e seis reais)/ fr - Vipi;
- RESINA NA COR A3,5 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR A4 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR C2 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
- RESINA NA COR D3 – FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
centavos)/ un - Filtek;
- RESINA NA COR OA2 - FOTOPOLIMERIZAVEL, A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACO, RADIOPACO, - PARA USO EM DENTES ANTERIORES E
centavos)/ também - Z250XT;
- RESINA NA COR OA3 ½ - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 – 0,07 MICROMETROS),- DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS),OPACA E RADIOPACA, - PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES,
- RESINA NA COR OA3 FOTOPOLIRIZAVEL A BASE DE BIS-GMA COMPOSTA DE VI- DRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 - 0,07
MICROMETROS), OPACA E RADIOPACA PARA USO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos)/ un - Charisma;
- RESINA NA COR OB2 - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, RADIOPACA, - PARA USO EM DENTES ANTERIORES E
- RESINA NA COR SL - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINIO FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, RADIOPACA,PARA USO EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES,
- RESINA NA COR SLO - FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE BIS-GMA, COMPOSTA DE VIDRO
BARIOALUMINI O FLUORETADO (0,02 - 0,07 MICROMETROS), - DIOXIDO DE ALUMINIO (0,02 0,07 MICROMETROS), OPACA, RADIOPACA, PARA USO EM DENTES ANTERIORES E
- SELANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL - R$ 115,00 (cento e quinze reais)/ kit - Fluorshield;
- SILICONA DE CONDENSACAO P/ IMPRESSAO CATALISADOR - POTE - R$ 24,20 (vinte e quatro
reais e vinte centavos)/ un - Perfil;
- SILICONA DE CONDENSACAO PARA IMPRESSAO – DENSO POTE - R$ 43,00 (quarenta e três
reais)/ un - Perfil;
- SOLUCAO HEMOSTATICA - SEM FENILEFRINA - R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco
centavos)/ fr - Hemostop.
determina o artigo 15, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público os Preços
Registrados para fornecimento de Rações Balanceadas, destinadas à alimentação
de animais e aves do Zoológico Municipal e animais recolhidos ao Canil Municipal,
tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 194/2015 – Pregão Presencial nº
157/2015 – Registro de Preços (Atas de Registros de Preços nºs 094/2015 e 095/2015),
nos termos a seguir:
1) Contratada: Bibi Licita Ltda.-ME
- Milho em grão – saco com 50 kg - R$ 68,00 (sessenta e oito reais) por saco - Rural;
- Ração para aves domésticas – Granulada (mínimo 16% de proteína bruta) - R$ 2,60 (dois reais
e sessenta centavos) por kg - Total;
- Ração para aves – Peletizada (mínimo 16% de proteína bruta) - R$ 2,45 (dois reais e quarenta
e cinco centavos) por kg - Total;
- Ração para equinos – Peletizada - R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) por kg Total;
- Ração para avestruz - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por kg - Agromix;
- Ração para suínos – Peletizada (mínimo 13% proteína bruta) - R$ 2,90 (dois reais e noventa
centavos) por kg - Total;
- Ração para coelhos – Peletizada (mínimo 15% de proteína bruta) - R$ 2,50 (dois reais e
cinquenta centavos) por kg - Total;
- Semente Girassol - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) por kg - Argentino;
- Aveia em casca - R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) por kg - Rural;
- Rações para cães adultos - R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) por kg – Anidog Carne.
- Rações para gatos - R$ 7,00 (sete reais) por kg - Dogocat;
- Alimento para papagaios com frutas – saco com 10 kg - R$ 83,00 (oitenta e três reais) por saco
– Nutripassaros.
2) Contratada: Ferrasul Com. Varej. Atac. de Ferramentas e Equip. de Seg. Ltda.
- Rações para cães filhotes - R$ 7,00 (sete reais) por kg – Zorro Filhote
Varginha(M.G.), 02 de fevereiro de 2016
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23
PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
registrados para fornecimento de Cimento CPE 32 – Saco 50 kg e Cal Hidratada para
Massa – Saco 20kg, tudo em conformidade com o Edital de Licitação nº 142/2015 –
Pregão Presencial nº 111/2015 – Registro de Preços( Atas de Registros de Preços nºs
070 e 071/2015), nos termos a seguir:
1) Contratada: Ferrasul Com. Varej. e Atac. de Ferram. e Equip, de Seg. Ltda.
- Cimento CPE-32 – Saco c/50kg – R$ 20,46 (vinte reais e quarenta e seis centavos) por saco –
Holcim.
2) Contratada: Francisco de Paula Vitor Aquino-EPP
- Cal Hidratada p/Massa – Saco c/20kg – R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos) por
saco – Brasical.
Registrados para fornecimento de Produtos Hortifrutigranjeiros, para suprimento
das Unidades Educacionais/Creches e Projeto Casalar, tudo em conformidade com o
Edital de Licitação nº 004/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015 – Registro de Preços
(Ata de Registro de Preços nº 008/2015), nos termos a seguir:
1) Contratado: Welington Mol da Silva-M.E.
Os preços ofertados pela empresa signatária da Ata de Registro de Preços são aqueles constantes
do Boletim Informativo Diário de Preços, publicado pela Ceasa – M.G. Unidade Grande B.H.,
observado o desconto de 9% (nove por cento) de desconto incidente sobre a coluna de preços
máximos, do Boletim Informativo Diário de Preços, publicado pela CEASA/MG – Unidade Grande
BH.
Varginha(M.G.), 02 de fevereiro de 2016.
Registrados para fornecimento de Materiais de Escritório, tudo em conformidade
com o Edital de Licitação nº 025/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015 – Registro de
Preços (Atas de Registro de Preços nº 025 – 026 – 027 – 028 – 029 – 030 e 031/2015), nos
termos a seguir:
1) Contratada: Marcília Azevedo Grossi-ME
- Borracha branca escolar nº 40 - R$ 0,14 (quatorze centavos) a unidade – Zap;
- Borracha Branca Escolar nº 60 - R$ 0,09 (nove centavos) a unidade - Zap
- Caderno com 100 folhas – capa dura ¼ - R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) a
unidade - Foroni;
- Caixa Padrão para Arquivo Morto - R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) a unidade – Big Box;
- Caixa Padrão para Arquivo Morto em polionda - R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos)
a unidade - Alaplast;
- Caneta Esferográfica 0.7 – na cor azul - R$ 0,51 (cinquenta e um centavos) a unidade - BIC;
- Caneta Esferográfica 0.7 – na cor preta - R$ 0,51 (cinquenta e um centavos) a unidade – BIC;
- Caneta Esferográfica 0.7 – na cor vermelha - R$ 0,51 (cinquenta e um centavos) a unidade –
BIC;
- Corretivo liquido a base de água – frasco com 18ml - R$ 0,70 (setenta centavos) a unidade – GR
Química;
- DVD Gravável - R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos) a unidade - Elgin;
- DVD Regravável – c/capacidade 8 Gigas - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Elgin;
- Elástico Gominha com 100 gramas - R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) a unidade –
Mamuth;
- Envelope para CD-RW - R$ 0,10 (dez centavos) a unidade - Scrity;
- Envelope Pardo 26 x 36cm - R$ 0,14 (quatorze centavos) a unidade - Scrity;
- Fita adesiva dupla face 12mm x 30m - R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos) a unidade
– Fit Pel;
- Fita adesiva tipo crepe 25mm x 50m - R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) a unidade – Fit Pel;
- Fita adesiva transparente 12mm x 65m - R$ 0,97 (noventa e sete centavos) a unidade – Fit Pel;
- Fita adesiva Transparente 50mm x 50m - R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) a unidade
– Fit Pel;
- Grampos para grampeador 23/6 a 26/13 – Caixa com 5000 unidades - R$ 14,99 (quatorze reais
e noventa e nove centavos) a caixa - ACC;
- Lápis Borracha - R$ 1,12 (um real e doze centavos) a unidade - Labra;
- Lápis de cor tamanho grande – caixa com 12 cores - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) a
caixa – Lyke;
- Lápis preto redondo nº 02 - R$ 0,14 (quatorze centavos) a unidade – Lyke;
- Livro de protocolo de correspondência ¼ com 100 folhas - R$ 4,89 (quatro reais e oitenta e
nove centavos) a unidade - Griffe;
ANO XVII - nº 1022
- Papel Cartão na cor amarelo - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a folha - Griffe;
- Papel Cartão na cor azul - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a folha - Griffe;
- Papel Cartão na cor branca - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a folha - Griffe;
- Papel Cartão na cor laranja - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a unidade - Griffe;
- Papel Cartão na cor preta - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a folha - Griffe;
- Papel Cartão na cor rosa - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a unidade - Griffe;
- Papel Cartão na cor verde - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a folha - Griffe;
- Papel Cartão na cor vermelho - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) a folha - Griffe;
- Papel Contact transparente – rolo com 25 metros - R$ 30,40 (trinta reais e quarenta centavos)
o rolo - Politac;
- Pasta Classificadora com grampo de plástico - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) a unidade
- Deluca;
- Pasta de cartolina sem elástico com grampo - R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade - Collor;
- Pasta Polionda com elástico – 250mm x 340mm x 3cm - R$ 1,87 (um real e oitenta e sete
centavos) a unidade - Alaplast;
- Pasta Polionda com elástico – 250mm x 340mm x 5cm - R$ 2,00 (dois reais) a unidade - Alaplast;
- Pasta Polionda com elástico – 250mm x 340mm x 6cm - R$ 2,60 (dois reais e sessenta
centavos) a unidade - Alaplast;
- Perfurador metálico de papel com 02 furos – capacidade 50 folhas - R$ 41,00 (quarenta e um
reais) a unidade - Adeck;
- Pincel WBM-7 para quadro branco – cor azul - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos)
a unidade - Pilot;
- Pincel WBM-7 para quadro branco – cor preta - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos)
a unidade - Pilot;
- Pincel WBM-7 para quadro branco – cor vermelho - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove
centavos) a unidade - Pilot;
- Pistola para cola quente (grossa) - R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos) a Unidade - Classe;
- Régua 20cm plástico cristal - R$ 0,30 (trinta centavos) a unidade - Waleu;
- Régua 30cm plástico cristal - R$ 0,38 (trinta e oito centavos) a unidade - Waleu;
- Fita para impressora EPSON FX – 2190 - R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos) a unidade
- Menno;
- Fita para impressora EPSON FX 2180 – Preto - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade - Menno;
- E.V.A. – Azul Claro – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Bub Flex;
- E.V.A. – Azul Escuro - Folha 40x50 - 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Vermelho Carmim – Folha 40x50 - 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Amarelo – Folha 40x40 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Marrom – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Branco – Folha 40x40 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Verde Claro – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Verde Escuro – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Laranja – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Preto – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Bege Pele – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Roxo – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- E.V.A. – Rosa – Folha 40x50 – 2mm - R$ 0,90 (noventa centavos) a folha – Dub Flex;
- Cartolina na cor Branca - R$ 0,30 (trinta centavos) a folha – Griffe.
2) Contratada: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda.
- Agenda permanente em courvim preto - R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos) a unidade
- Tilibra;
- Alfinete cabeça plástica – cores variadas – Caixa com 50 unidades - R$ 1,55 (um real e
cinquenta e cinco centavos) a caixa - Jocar;
- Almofada para carimbo nº 03 – Tinta azul - R$ 2,00 (dois reais) a unidade – Japam Stamp;
- Almofada para carimbo nº 04 – Tinta azul - R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos) a
unidade – Japam Stamp;
- Almofada para carimbo nº 04 – Tinta preta - R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos) a
unidade – Japam Stamp;
- Barbante de algodão tipo cru nº 8 – rolo com 400grs - R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos)
o rolo - Soberano;
- Caneta Esferográfica Grossa – na cor azul - R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) a unidade Compactor;
- Caneta Esferográfica Grossa – na cor preta - R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) a unidade Compactor;
- Caneta Esferográfica Grossa – na cor vermelha - R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) a unidade
- Compactor;
- Caneta Fluorescente – estojo com 4 cores - R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) a
unidade - Jocar;
- Caneta marca texto – cor amarelo - R$ 0,73 (setenta e três centavos) a unidade - Jocar;
- Carbono 1 face preto plastificado caixa com 100 folhas - R$ 20,90 (vinte reais e noventa
centavos) a caixa - CIS;
- Clips niquelado nº 01 caixa com 500grs - R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) a caixa New;
ANO XVII - nº 1022
- Cola escolar pastosa – 90grs - R$ 0,84 (oitenta e quatro centavos) a unidade – New Magic;
- Envelope Oficio Branco 0,23 x 11,5cm - R$ 0,04 (quatro centavos) a unidade - Foroni;
- Fita adesiva transparente 12mm x 50m - R$ 0,77 (setenta e sete centavos) a unidade Embalando;
- Envelope Pardo 18 x 24cm - R$ 0,07 (sete centavos) a unidade - Foroni ;
- Envelope Pardo 24 x 34cm - R$ 0,13 (treze centavos) a unidade - Foroni;
- Folha de isopor 1,5 cm de espessura - R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) a unidade
- Isoform;
- Grampeador metálico – capacidade 100 folhas - Dimensões (C x L x A): 28 x 16 x 7cm; Peso:
0,500kg - R$ 40,00 (quarenta reais) a unidade - Jocar;
- Grampeador para grampos de 23/6 a 26/13 - R$ 40,00 (quarenta reais) a unidade - Jocar;
- Grampeador tamanho médio – 20 folhas (metálico) - R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) a
unidade - Jocar;
- Grampos para grampeador 26/6 caixa com 5000 unidades - R$ 2,07 (dois reais e sete centavos)
a caixa - Jocar;
- Lápis preto nº 02 com borracha na ponta - R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) a unidade – Leo
e Leo;
- Molha Dedo - R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) a unidade - Carbrink;
- Papel diplomata 180G/m² A4 – cor branco (Pacote com 50 folhas) - R$ 7,85 (sete reais e oitenta
e cinco centavos) o pacote – Off Paper;
- Papel Lumipaper 90G 2010 x 297 A4 – cor amarelo (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,60 (seis reais
e sessenta centavos) o pacote – Off Paper;
- Papel Lumipaper 90G 2010 x 297 A4 – cor azul (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,60 (seis reais e
sessenta centavos) o pacote – Off Paper;
- Papel Lumipaper 90G 2010 x 297 A4 – cor laranja (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,60 (seis reais
- Papel Lumipaper 90G 2010 x 297 A4 – cor rosa (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,60 (seis reais e
- Papel Lumipaper 90G 2010 x 297 A4 – cor roxo (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,60 (seis reais e
- Papel Lumipaper 90G 2010 x 297 A4 – cor verde (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,60 (seis reais
- Papel Sulfite A4 colorido – Pct. com 100 folhas – cor amarelo - R$ 3,05 (três reais e cinco
centavos) o pacote - Chamequinho;
- Papel Sulfite A4 colorido – Pct com 100 folhas – cor azul - R$ 3,05 (três reais e cinco centavos)
o pacote - Chamequinho;
- Papel Sulfite A4 colorido – Pct com 100 folhas – cor bege - R$ 3,05 (três reais e cinco
centavos)o pacote - Chamequinho;
- Papel Sulfite A4 colorido – Pct com 100 folhas – cor rosa - R$ 3,05 (três reais e cinco centavos)
o pacote - Chamequinho;
- Papel Sulfite A4 colorido – Pct com 100 folhas – cor verde - R$ 3,05 (três reais e cinco
centavos) o pacote - Chamequinho;
- Papel Sulfite para cópia A4 (210 x 297mm) - R$ 19,45 (dezenove reais e quarenta e cinco
centavos) o pacote - Copimax;
- Papel Vergê 180G 2010 x 297 A4 – cor bege (Pacote com 50 folhas) - R$ 6,90 (seis reais e
noventa centavos) o pacote – Off Paper;
- Papel Vergê 180G/m² A4, na cor palha – pacote com 50 folhas - R$ 6,90 (seis reais e noventa
centavos) o pacote – Off Paper;
- Papel Vergê A4 120G na cor branca - R$ 0,10 (dez centavos) a folha – Off Paper;
- Papel Vergê A4 120G na cor salmon - R$ 0,10 (dez centavos) a folha – Off Paper;
- Pasta AZ Dorso largo com visor - R$ 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos) a unidade
- Frama;
- Pasta Plástica com elástico - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a unidade - Alaplast;
- Pasta Sanfonada plástica com 24 divisórias - R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos)
a unidade - Dac;
- Pen drive 16GB - R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos) a unidade - Sandisk;
- Perfurador de papel pequeno - R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) a unidade - Jocar;
- Pincel atômico – jogo com 12 cores - R$ 11,00 (onze reais) o jogo - Compactor;
- Pincel atômico 1100P Azul - R$ 2,01 (dois reais e um centavo) a unidade - Pilot;
- Pincel atômico grande – Preto - R$ 1,30 (um real e trinta centavos) a unidade - Jocar;
- Pincel atômico grande – Verde - R$ 1,30 (um real e trinta centavos) a unidade - Jocar;
- Pincel atômico grande – vermelho - R$ 1,30 (um real e trinta centavos) a unidade - Jocar;
- Pincel chato nº 04 - R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade – Leo e Leo;
- Pincel de pelo redondo nº 06 - R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade – Leo e Leo;
- Pincel de pelo redondo nº 10 - R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade – Leo e Leo;
- Pincel marca texto jogo com 04 cores - R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) a unidade
- Jocar;
- Plástico para pasta catálogo “médio” - R$ 0,12 (doze centavos) a unidade - Dac;
- Refil para cola quente – Fino - R$ 0,20 (vinte centavos) a unidade - Rendcolla;
- Refil para cola quente – Grossa - R$ 0,33 (trinta e três centavos) a unidade - Rendcolla;
- Tinta Guache Amarela – Frasco com 250ml - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Evident;
- Tinta Guache Azul – Frasco com 250ml - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a unidade
- Evident;
- Tinta Guache Branco – Frasco com 250ml - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Evident;
- Tinta Guache preta – Frasco com 250ml - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Evident;
- Tinta Guache Verde – Frasco com 250ml - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Evident;
- Tinta Guache vermelha – Frasco com 250ml - R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Evident;
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- Tinta para carimbo – azul - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) a unidade – Japam Stamp;
- Tinta para carimbo – preta - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) a unidade – Japam Stamp;
- Tesoura de inox pequena sem ponta – cabo plástico - R$ 1,10 (um real e dez centavos) a
unidade – Jocar.
3) Contratada: Comercial Silva e Urbano Ltda.-ME
- Apontador de lápis grande com reservatório - R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) a unidade Goller;
- Bloco Post-it 76 x 102 com 100 folhas - R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos) o bloco Leonora;
- Corretivo em fita 4,2mm x 12m - R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos) o rolo - Sertic;
- Estilete lamina larga - R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) a unidade - Leonora;
- Etiqueta A4 267 - R$ 10,12 (dez reais e doze centavos) a caixa - Polifix;
- Etiqueta autoadesiva branca 33,9 x 99mm - R$ 10,12 (dez reais e doze centavos) a caixa Polifix;
- Etiqueta autoadesiva formulário continuo 107 x 48,8 x 1 carreira (3000 etiquetas) - R$ 76,60
(setenta e seis reais e sessenta centavos) a caixa - Polifix;
- Grafite HB 0,5mm – estojo com 12 unidade - R$ 0,31 (trinta e um centavos) a unidade - Goller;
- Grampos Trilho em metal 80mm entre furos – caixa com 50 unid. - R$ 4,99 (quatro reais e
noventa e nove centavos) a caixa – Leonora;
- Lapiseira 0,5mm - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a unidade - Goller;
- Lapiseira 0,7mm - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a unidade - Goller;
- Marcador permanente para CD e DVD 0,7mm - R$ 1,13 (um real e treze centavos) a unidade Goller;
- Papel pardo krafit - R$ 0,26 (vinte e seis centavos) a folha - Solipel;
- Pasta Catálogo com 100 plástico médio - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos) a unidade ACP;
- Pasta Catálogo com 50 plástico - R$ 7,15 (sete reais e quinze centavos) a unidade - ACP;
- Pasta porta cartão de visita – com 50 lugares - R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) a
unidade - ACP;
- Pasta suspensa completa marmorizada plastificada com visor - R$ 1,34 (um real e trinta e
quatro centavos) a unidade - Frama;
- Pen drive 8GB - R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos) a unidade - Sandisk
- Percevejo latonados – caixa com 100 unidades - R$ 1,14 (um real e quatorze centavos) a caixa
- Leonora;
- Pincel atômico 850 – conjunto com 06 cores - R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) o jogo Compactor;
- Quadro branco med. 120 cm x 90 cm com moldura de alumínio - R$ 78,00 (setenta e oito reais)
a unidade - Artpop;
- Quadro de feltro 90 x 60 com moldura de madeira - R$ 31,40 (trinta e um reais e quarenta
centavos) a unidade - Artpop;
- Tesoura com lamina de aço inox com cabo de plástico preto – 19 cm - R$ 3,40 (três reais e
quarenta centavos) a unidade – Goller.
4) Contratada: Moema Comercial Ltda.
- Apontador de lápis manual tipo escolar - R$ 0,10 (dez centavos) a unidade - Jocar;
- Bloco Post-it 38 x 51 com 04 unidades - R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos) o pacote Informes;
- Grampos para grampeador 9/14 (cobreado) – caixa com 5000 unidades - R$ 15,40 (quinze
reais e quarenta centavos) a caixa - Bacchi;
- Grampos para grampeador 9/8 ou 9/10 – caixa com 5000 unidades - R$ 12,00 (doze reais) a
caixa - Bacchi;
- Porta durex grande - R$ 9,54 (nove reais e cinquenta e quatro centavos) a unidade - Jocar;
- Quadro de aviso (flanelógrafo) medida 1,00 x 0,80 - R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta
centavos) a unidade – Souza.
5) Contratada: Pedro César Borges Ramps-EPP
- Barbante de algodão 8 fios – rolo com 500grs - R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) o roloKorea;
- Caneta hidrográfica - estojo com 12 cores - R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos) o
estojo - Leonora;
- Cola bastão – 40 gramas - R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos) a unidade - Leonora;
- Estilete lamina estreita - R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) a unidade - Leonora;
- Livro de ponto com 160 folhas - R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) a unidade - Foroni;
- Molha Dedo com cera - R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos) a unidade – Star.
6) Contratada: Solution Informática Ltda.
– Bobina 01 via 57mm (caixa com 30 unid.) - R$ 19,00 (dezenove reais) a caixa - Suprema;
- Bobina de papel acetinada para calculadora 57 x 60 - R$ 0,87 (oitenta e sete centavos) a
unidade - Suprema;
- Bobina para fax-símile 216 x 30 – caixa com 12 unidades - R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte
centavos) a caixa – Allo Form;
- Bobina Térmica 57mm x 30m (caixa com 30 unid.) - R$ 45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta
centavos) a caixa - Suprema;
- Box para CD - R$ 1,09 (um real e nove centavos) a unidade - Niponic;
- Box para DVD - R$ 1,09 (um real e nove centavos) a unidade – Niponic;
- Cartolina Dupla face – verde – R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) a unidade - VMP;
- Cartolina na cor amarela – R$ 0,33 (trinta e três centavos) a unidade - Jandaia;
- Cartolina na cor azul - R$ 0,33 (trinta e três centavos) a unidade - Jandaia;
- CD – R 700MB - R$ 0,47 (quarenta e sete centavos) a unidade - Multilaser;
- CDR-W Regravável - R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos) a unidade - Multilaser;
- Extrator de grampo tipo espátula em inox - R$ 0,62 (sessenta e dois centavos) a unidade -
25
Cavia;
- Formulário contínuo 1 vias 80 colunas branco – caixa com 3000 folhas - R$ 79,00 (setenta e
nove reais) a caixa - Datapel;
- Formulário contínuo 2 vias 80 colunas branco – caixa com 3000 folhas - R$ 113,90 (cento e
treze reais e noventa centavos) aq caixa - Datapel;
- Formulário contínuo 3 vias 80 colunas branco – caixa com 3000 folhas - R$ 139,90 (cento e
trinta e nove reais e noventa centavos) a caixa - Maxprint;
- Grafite 2B 0,5mm – estojo com 12 unidade - R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) a
unidade – Faber Castel;
- Grafite 2B 0,7mm – estojo com 12 unidade - R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) a
unidade – Faber Castel;
- Grampeador de mesa para grampos 9/14mm - R$ 24,30 (vinte e quatro reais e trinta centavos)
a unidade - CIS;
- Grampos trilho plástico, 80mm entre furos – caixa com 50 unidades - R$ 6,20 (seis reais e vinte
centavos) a caixa - Jocar;
- Livro de Ata vertical 21,5 x 30,5cm com 50 folhas - R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três
centavos) a unidade - SD;
- Papel Vergê na cor areia – caixa com 50 folhas - R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) a caixa
– OffPaper;
- Papel Vergê Plus Berilo 120G A4 – pacote com 50 folhas - R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos)
o pacote - OffPaper;
- Pistola para cola quente (fina) - R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos) a unidade Make+;
- Porta durex pequeno - R$ 4,73 (sete reais e quarenta e três centavos) a unidade - Jocar;
- Tesoura de inox média sem ponta – cabo plástico - R$ 1,09 (um real e nove centavos) a unidade
– Jocar.
7) Contratada: Allyson Teixeira Lasmar-ME
- Quadro de aviso branco, estrutura de madeira – medindo 1,20 x 1,10m - R$ 67,20 (sessenta e
sete reais e vinte centavos) a unidade – Artpop.
Registrados para fornecimento de Materiais de Uso na Construção Civil e Afins, tudo
em conformidade com o Edital de Licitação nº 039/2015 – Pregão Presencial nº 050/
2015 – Registro de Preços (Atas de Registro de Preços nºs 032 - 033 - 034 - 035 e 036/
2015), nos termos a seguir:
1) Contratada: Ferrasul Com. Varej. Atac. de Ferram. e Equip. de Seg. Ltda.
- Alicate de pressão 10” (ref. 25700) - R$ 16,00 (dezesseis reais) a unidade - Starfer;
- Arame galvanizado BWG 16 - R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos) o kg - Gerdau;
- Arame recozido BWG 18 - R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) o kg - Gerdau;
- Arame galvanizado BWG 12 - R$ 8,10 (oito reais e dez centavos) o kg - Gerdau;
- Fio nylon 2,6mm p/ roçadeiras costal e lateral rolo c/ 330m - R$ 260,00 (duzentos e sessenta
reais) o rol - CCM;
- Abraçadeira galvanizada ¾ tipo U - R$ 0,10 (dez centavos) a unid – N.C.;
- Broca de aço rápido 9/64 - R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) a unid - Irwin;
- Broca de aço rápido ¼ - R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) a unid - Irwin;
- Broca de aço rápido 3/8” - R$ 15,70 (quinze reais e setenta centavos) a unid - Irwin;
- Broca p/ concreto videa 6mm - R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a unid - Irwin;
- Broca de aço rápido 5/16” - R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) a unid - Irwin;
- Bucha de pvc fix n°06 - R$ 0,14 (quatorze centavos) a unid – N.C.;
- Cabo para enxada torneado lixado - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) a unid - Ferrasul;
- Cabo de aço diâmetro ¼” - R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) o m - Ramada;
- Cabo de enxada natural (caipira) - R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) a unid Ferrasul;
- Cadeado de 35mm - R$ 12,00 (doze reais) a unid - Stan;
- Cadeado de 20mm - R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) a unid - Stan;
- Cadeado de 45mm - R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos) a unid - Stan;
- Cadeado de 30mm - R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) a unid - Stan;
- Cadeado de 25mm - R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) a unid - Stan;
- Cadeado de 60mm - R$ 32,00 (trinta e dois reais) a unid - Pado;
- Chave de fenda – jg. c/06 peças - R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) o jg Starfer;
- Chave fenda/philips jogo c/ 06pçs - Cabo em polipropileno - Haste em aço cromo vanadio
cromado - Ponta magnetizada - Composição dos jogos: Conjunto com 06 peças, sendo: 04
chaves de fenda: 1/8 x 3”; 3/16 x 4”; ¼ x 5” e 5/16 x 6”; 02 chaves philips: 1/8 x 3” e 3/16 x 4” R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos) o jg – Starfer;
- Chave allen 1,5 a 10mm - em aço cromo vanadio, jg com 09 peças, sendo: 1,5 - 2,0 - 2,5 - 3,0
- 4,0 - 5,0 - 6,0 - 8,0 10,0 - R$ 24,00 (vinte e quatro reais) o jg - Belzer;
- Cola silicone incolor tubo c/ 280g - R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos) a unid - Tekbond;
- Corda de nylon de 12mm - R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos) o m - Cipo;
- Disco de corte 7 x 1/8 x 7/8 - R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) a unid - Norton;
- Disco diamantado turbo corte a seco para corte de pedra - R$ 12,00 (doze reais) a unid – W.K.
; - Disco diamantado p/ corte de pedra de mármore e granito (maquita) - R$ 9,10 (nove reais e dez
centavos) a unid - DWT;
- Disco corte ferro 4,5” x 1,4” p/ serra manual maquita - R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco
centavos) a unid - Norton;
ANO XVII - nº 1022
- Dobradiça vai e vem (bang-bang) 160/04 cinza coimbra - R$ 38,30 (trinta e oito reais e trinta
centavos) a unid – Silvana;
- Enxada 2.½ libras c/ cabo - R$ 17,30 (dezessete reais e trinta centavos) a unid - Ramada;
- Enxada 3,0 libras c/folha 3,0mm sem solda (peça única) - R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa
centavos) a unid – Tramontina;
- Fechadura de sobrepor para portão - R$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos) a unid
- Aliança;
- Picareta ponta e pá com cabo - R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos) a unid - Tenace;
- Picareta chibanca s/ cabo - R$ 19,95 (dezenove reais e noventa e cinco centavos) a unid Tenace;
- Picareta chibanca c/ cabo 04lb - R$ 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos) a unid Tenace;
- Lima de três quinas 4” para serrote - R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) a unid - Starret;
- Lima de 8” 200mm x 3/16 4,7mm - R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) a unid Rocast;
- Marreta de 2kg com cabo - Utilizado para colocação de estacas e cunhas, e principalmente para
quebrar pedras e concreto - Ferramenta forjada e com tratamento térmico de tempera - Perfeita
união entre cabo e cabeça - Cabo ergonômico, envernizado e com a logomarca tampográfica Formato octogonal e dupla face da cabeça polida - Confiabilidade e segurança no uso - Sem
vibrações durante o golpe - Confeccionada em aço - Garantia mínima de 48 meses - Manual em
português - R$ 20,00 (vinte reais) a unid - Tenace;
- Marreta de 5kg com cabo - Utilizado para colocação de estacas e cunhas, e principalmente para
quebrar pedras e concreto - Ferramenta forjada e com tratamento térmico de tempera - Perfeita
união entre cabo e cabeça - Cabo ergonômico, envernizado e com a logomarca tampográfica Formato octogonal e dupla face da cabeça polida - Confiabilidade e segurança no uso - Sem
vibrações durante o golpe - Confeccionada em aço - Garantia mínima de 48 meses - Manual em
português - R$ 49,00 (quarenta e nove reais) a unid – Tenace;
- Marreta de ½kg c/cabo - R$ 9,65 (nove reais e sessenta e cinco centavos) a unid - Tenace;
- Marreta com cabo 1kg - R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) a unid - Tenace;
- Martelo unha com cabo - Forjado em única peça - Cabeça 100% polida - Cabo anatômico em
madeira especial e envernizada - Fixação da cabeça ao cabo com cunha metálica para maior
resistência e segurança - Tamanho: 20mm - R$ 11,00 (onze reais) a unid - Tenace;
- Massa plástica 400g na cor branca - R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) a lta - Plasmar;
- Massa para calafetar c/ 350grs - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) a unid - Carflex;
- Ponteiro de aço 12” - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) a unid - Tenace;
- Prego 15 x 21 s/ cabeça - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) o kg - Gerdau;
- Prego c/ cabeça 15 x 15 - R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) o kg - Gerdau;
- Prego c/ cabeça 18 x 30 - R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) o kg - Gerdau;
- Serra p/ podar árvore - R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) a unid - Tramontina;
- Serra RS 1218 - R$ 4,00 (quatro reais) a unid - Norton;
- Serrote 20” - R$ 17,70 (dezessete reais e setenta centavos) a unid - Ramada;
- Tela mosquiteiro de nylon 1m de largura - R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) o m
- Nortene;
- Tesoura de poda - R$ 11,00 (onze reais) a unid - Tramontina;
- Espátula de aço 3” c/cabo de madeira - R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) a unid - Starfer;
- Trena de fibra 30m - R$ 22,00 (vinte e dois reais) a unid - Starfer;
- Trena de aço de 5 metros c/ trava - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) a unid - Jomarca;
- Ancinho de 14 dentes c/ cabo - R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) a unid - Tramontina;
- Cavadeira articulada c/ cabo de ferro - R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) a unid - Tramontina;
- Cavadeira de ferro uma folha - R$ 9,84 (nove reais e oitenta e quatro centavos) a unid - Tenace;
- Colher de pedreiro - R$ 7,00 (sete reais) a unid - Starfer;
- Enxadão de 2. ½” - R$ 12,95 (doze reais e noventa e cinco centavos) a unid - Ramada;
- Enxadão de 3” - R$ 13,94 (treze reais e noventa e quatro centavos) a unid - Tramontina;
- Foice com cabo - R$ 18,00 (dezoito reais) a unid - Tramontina;
- Foice n° 13 c/ aprox. 45° - R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos) a unid - Tramontina;
- Nível de alumínio c/ base magnética 16” - R$ 17,00 (dezessete reais) a unid - Stanley;
- Pá de bico redondo - R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) a unid - Tramontina;
- Pá de bico redondo c/ cabo - R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) a unid - Tramontina;
- Pá de bico quadrado sem cabo - R$ 13,30 (treze reais e trinta centavos) a unid - Tramontina;
- Prumo p/ pedreiro (grande) - R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos) a unid - Ramada;
- Talhadeira de aço 12” - R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) a unid - Tenace;
- Talhadeira de aço pol. Red. ¾ x 12 - R$ 9,00 (nove reais) a unid - Tenace;
- Peneira arame p/ arroz aro 55 - R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) a unid – São Jorge;
- Peneira arame p/ feijão aro 55 - R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) a unid – São Jorge;
- Podão com serrote fixado – p/poda de galhos altos c/ cabo extensível - R$ 116,70 (dezesseis
reais e setenta centavos) a unid - Tramontina;
- Esquadro 12” com cabo alumínio - R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos) a unid - Stanley;
- Régua alum. p/ pedreiro 2m comum - R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) a unid –
W.K.;
- Arco de serra tubular n° 149 - R$ 22,90 (vinte e dois reais e noventa centavos) a unid - Starret;
- Argamassa ACI 20kg - R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o sc - Plasmar;
- Argamassa saco c/ 20kg - R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) o sc - Plasmar;
- Argamassa p/ revestimento interno sc. c/20kg - R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos)
o sc - Plasmar;
- Argamassa colante piso sobre piso super (AC-II) sc. c/20kg - R$ 21,15 (vinte e um reais e
quinze centavos) o sc - Plasmar;
- Argamassa colante piso sobre piso super (AC-III E) sc. c/20kg - R$ 24,90 (vinte e quatro reais
e noventa centavos) o sc – Plasmar.
2) Contratada: Francisco de Paula Vitor Aquino
- Arame recozido BWG 12 - R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos) o kg - Belgo;
- Broca de videa n° 06 - R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) a unid - Makita;
- Broca p/ concreto videa 8mm - R$ 4,00 (quatro reais) a unid - Makita;
- Broca p/ concreto videa 10mm - R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) a unid - Makita;
ANO XVII - nº 1022
- Broca p/ concreto videa 12mm - R$ 6,10 (seis reais e dez centavos) a unid - Makita;
- Broca de aço rápido 5/32” - R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) a unid - Makita;
- Broca de aço rápido 1/8” - R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) a unid - Makita;
- Bucha n°08 com parafuso philips - R$ 0,03 (três centavos) a unid - Usafi;
- Chave fixa 12 x 13mm - R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) a unid - Mayle;
- Cola de contato 2,8kg - R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) o gal - Guara;
- Disco de corte 10” x 1/8” x 5/8” (2T) - R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos) a unid - Icaper;
- Disco de corte 10” x 5/8 x 02 telas - R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos) a unid - Icaper;
- Dobradiça 3 ½” c/parafuso – cromada ctl. c/03un - R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) a
ctl - Silvania;
- Dobradiça 3.½” Caneca - R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) a unid - Guara;
- Fechadura pequena para armário de embutir - R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) a
unid - Guara;
- Fechadura c/ tambor p/ gaveta - R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) a unid - Guara;
- Parafuso philips 4 x 40 c/ chapa c/100un - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) o pct Cincer;
- Parafuso castelo c/bucha S08 - R$ 0,90 (noventa centavos) a unid - Wurth;
- Parafuso c/ bucha pvc fix n° 06 - R$ 0,06 (seis centavos) a unid - Cincer;
- Parafuso p/fix. Vaso c/bucha 10mm cromado - R$ 1,00 (um real) a unid - Wurth;
- Parafuso de bucha 10mm – sextavado - R$ 0,40 (quarenta centavos) a unid - Cincer;
- Parafuso castelo c/bucha 10 - R$ 1,00 (um real) a unid - Wurth;
- Parafuso c/ bucha pvc fix n° 08 - R$ 0,11 (onze centavos) a unid - Cincer;
- Pés niquelado 10cm - R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos) a unid - Guara;
- Espátula de aço 4” c/cabo de madeira - R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unid - Macfer;
- Porta de madeira prancheta, embuia 0,70 x 2,10 encabeçada - R$ 99,90 (noventa e nove reais
e noventa centavos) a unid - Corrupixa;
- Puxador com alça - R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos) a unid - Guara;
- Puxador alumínio alça haste escovado 192mm redondo, p/armários móveis, inclusos parafusos
originais - R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos) a unid - Guara;
- Barra chata ¾” x 1/8” x 6m - R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos) a bar - Metal;
- Barra chata ½” x 1/8” x 6m - R$ 11,60 (onze reais e sessenta centavos) a bar - Metal;
- Barra metalon 50 x 50 x 1,20mm x 6m ch.18 - R$ 66,00 (sessenta e seis reais) a bar - Metal;
- Barra metalon 20 x 20 x 1,20mm x 6m ch.18 - R$ 26,00 (vinte e seis reais) a bar - Metal;
- Cantoneira branca c/ 3 furos - R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) o pc - Guara;
- Ferro chato 1” x 1/8” x 6m - R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos) a bar - Metal;
- Ferro CA-50A diam. 12,5mm - R$ 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos) a bar Metal;
- Ferro CA-50A diam. 8,0mm - R$ 21,55 (vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) a bar Gerdau;
- Ferro redondo liso ½” x 6,00mts - R$ 19,85 (dezenove reais e oitenta e cinco centavos) a bar
- Metal;
- Tubo preto ind. 1” x 6,00mts x 2,25mm - R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos) a
bar - Metal;
- Cavadeira articulada c/ cabo de madeira - R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) a
unid - Metisa;
- Desempenadeira de madeira 18 x 30cm - R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) a unid - CDK;
- Desempenadeira aço dentada - R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) a unid - Max;
- Desempenadeira plast. 15 x 26 azul - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) a unid - CDK;
- Pá de bico n° 03 c/ cabo - R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos) a unid - Metisa;
- Torques armador n° 08 - R$ 11,45 (onze reais e quarenta e cinco centavos) a unid – São Romão;
- Roldana de ferro de 2 ½” c/friso em V - R$ 15,00 (quinze reais) a unid - Metal;
- Roldana friso em v 3” p/ portão de correr - R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos) a unid
- Metal;
- Fita de borda em pvc na cor branca 19mm x 50m (p/ acabamento em mdf) - R$ 24,90 (vinte e
quatro reais e noventa centavos) a unid - Guara;
- Fita de bordo pvc branca 20mm x 50m - R$ 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos) o rol
- Guara;
- Fita de bordo pvc branca 3,5mm x 50m - R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos)
o rol - Guara;
- Fita de bordo pvc cor mogno turim 35mm x 50m - R$ 106,80 (cento e seis reais e oitenta
centavos) o rol - Guara;
- Picão c/2 pontas, sendo cortantes e pontiagudos - R$ 49,70 (quarenta e nove reais e setenta
centavos) a unid - Tramontina;
- Junta espaçador p/piso esp. 4 mm - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) a unid – Junta Facil;
- Gesso para acabamento de parede pct c/ 01kg - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) o pct
- Plasmar;
- Cachimbo ¾ - R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) a unid - Metal;
- Cachimbo 1” - R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos) a unid - Metal;
- Cavilha 8 x 40cm marfim c/ 100un - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) o pct - Real;
- Cavilha 4cm – pct c/100un - R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) o pct - Real;
- Corrediça metálica 50cm – cor branca - R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos) o cj - Guara;
- Corrediça metálica 30cm – cor branca - R$ 6,00 (seis reais) o cj - Guara;
- Cal hidratada para pintura sc. c/08kg - R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) a unid - Plasmar;
- Tijolo cerâmico c/furo redondo 20 x 20 x 10 - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) a unid Igaratinga;
- Tijolo furado 15 x 20 x 30 - R$ 1,30 (um real e trinta centavos) a unid - Igaratinga;
- Tijolo furado 10 x 20 x 20 - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) a unid – Igaratinga.
3) Contratada: Keila Junia Jacinto-ME
- Fechadura p/ banheiro - R$ 20,00 (vinte reais) a unid - Soprano;
- Fechadura interna - R$ 20,00 (vinte reais) a unid - Soprano;
- Fechadura externa p/porta - R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos) a unid - Soprano;
- Serra c/arco - R$ 11,45 (onze reais e quarenta e cinco centavos) a unid - Max;
- Barra metalon 50 x 30 – Chapa n°18 - R$ 52,70 (cinquenta e dois reais e setenta centavos) a
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bar - Ferra;
- Barra metalon 20 x 30 x 1,20mm x 6m, chapa n°18 - R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta
centavos) a bar - Ferra;
- Cantoneira 7/8” x 1/8” x 6m - R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa centavos) a bar - Ferra;
- Cantoneira 1” x 3/16” x 6m - R$ 53,40 (cinquenta e três reais e quarenta centavos) a bar - Ferra;
- Chapa de aço preto n°14 med. 2,00 x 1,20m - R$ 197,90 (cento e noventa e sete reais e noventa
centavos) a bar - Ferra;
- Ferro liso CA-25 3/8” x 6mts - R$ 20,00 (vinte reais) a bar – Ferra;
- Ferro chato de 1 ½” x 3/16” x 6,00mts - R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos) bar
- Ferra;
- Tubo preto ind. 2” x 2,0mm esp. x 6mts - R$ 83,25 (oitenta e três reais e vinte e cinco centavos)
a bar - Ferra;
- Tubo preto industrial 1.½” x 3,0mm x 6,00mts - R$ 71,00 (setenta e um reais) a bar - Ferra;
- Tubo preto ind. s/costura med. 4” x 3,0mm x 6mts - R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais)
a bar – Ferra.
4) Contratada: Gabriela Materiais para Construção Ltda.
- Arame farpado rolo c/ 500m - R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) o rol - Vema;
- Arame galvanizado BWG 18 - R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) o kg - Gerdau;
- Cabo p/ chibanca/picareta torneado - R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) a unid Monfort;
- Cola branca 1kg - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos) o fr - Pulvitec;
- Cola madeira c/ 01kg - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos) a unid - Pulvitec;
- Lima chata 10” - R$ 12,35 (doze reais e trinta e cinco centavos) a unid - Loyal;
- Marreta de 3kg com cabo - Utilizado para colocação de estacas e cunhas, e principalmente
para quebrar pedras e concreto - Ferramenta forjada e com tratamento térmico de tempera Perfeita união entre cabo e cabeça - Cabo ergonômico, envernizado e com a logomarca
tampográfica - Formato octogonal e dupla face da cabeça polida - Confiabilidade e segurança no
uso - Sem vibrações durante o golpe - Confeccionada em aço - Garantia mínima de 48 meses Manual em português - R$ 36,40 (trinta e seis reais e quarenta centavos) a unid - Minasul;
- Tela alambrado malha 2” arame galv. BWG 12, c/2,00m altura - R$ 50,00 (cinquenta reais) o m
- Dorigat;
- Tela quadriculada 1”, com 1,5m alt. e arame 12mm - R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o m Dorigat;
- Tela p/alambrado malha 2” arame galv. BWG 12, altura 1,80mts - R$ 44,50 (quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos) o mel - Dorigat;
- Vaso sanitário louça branco - R$ 92,00 (noventa e dois reais) a unid - Icasa;
- Barra metalon 70 x 30 x 16 x 6 - R$ 73,90 (setenta e três reais e noventa centavos) a bar –
Metal Minas;
- Barra metalon 70 x 30 x 2,65mm x 6m - R$ 61,00 (sessenta e um reais) a bar – Metal Minas;
- Barra metalon 50 x 30 x 2,25mm x 6m - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) a bar – Metal Minas;
- Barra metalon 30 x 20 x 1,50mm x 6m - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a bar – Metal Minas;
- Ferro chato de ½ x 3/16 x 6mts - R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) a bar – Metal
Minas;
- Ferro nervurado CA 60B 4,6 x 12m - R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos) a bar - Gerdau;
- Ferro CA-50A diam. 10 mm - R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos) a bar - Gerdau;
- Ferro CA-50A diam. 6,4mm - R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) a bar - Gerdau;
- Ferro CA-60B diam. 4,2mm - R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) a bar - Gerdau;
- Ferro CA-50 diam. 6,3mm - R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) a bar - Gerdau;
- Tubo preto industrial 1” x 6,00mts, parede 2mm - R$ 30,00 (trinta reais) a bar – Metal Minas;
- Tubo preto industrial 1.¼” x 3,0mm x 6,00mts - R$ 68,50 (sessenta e oito reais e cinquenta
centavos) a bar – Metal Minas;
- Tubo preto ind. Externo 2” parede 2,5mm – interiço sem emenda c/ costura longitudinal e
acabamento externo c/ 06mts de comprimento - R$ 95,00 (noventa e cinco reais) a bar – Metal
Minas;
- Tubo preto ind. 2 ½” x 6,00mts x 2,65mm - R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a bar – Metal
Minas;
- Facão de 50cm - R$ 15,00 (quinze reais) a unid - Tramontina;
- Garfo metálico de 04 dentes c/ cabo - R$ 17,00 (dezessete reais) a unid - Tramontina;
- Torques armador n° 12 - R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) a unid – São Romão;
- Portal batente madeira tauari med. 18cm esp. x 80cm largura x 2,10m altura - R$ 100,00 (cem
reais) o jg - Tauarí;
- Fita adesiva antiderrapante tam. 50mm x 5,0mts na cor preta - R$ 24,00 (vinte e quatro reais) o
rol - Loyal;
- Arco de serra - R$ 18,00 (doze reais) a unid - Loyal;
- Tijolo maciço - R$ 0,39 (trinta e nove centavos) a unid - Comum;
- Tijolo maciço comum 19 x 9 x 6cm - R$ 0,39 (trinta e nove centavos) a unid - Comum;
- Rejunte na cor branco - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) o kg - Plasmar;
- Rejunte na cor cinza platina - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) o kg - Plasmar;
- Rejunte flexível cor cinza ártico pct. c/01kg - R$ 3,10 (três reais e dez centavos) o pct –
Quartzolit.
5) Contratada: Marangão e Pereira Ltda.-ME
- Broca de videa n° 10 c/ 30cm - R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos) a unid - Irwin;
- Broxa de nylon com cabo de madeira monofil - R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove
centavos) a unid – Max Metal;
- Chave philips 3/16” x 4” - R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) a unid - Worker;
- Chave fenda 3/16” x 4” - R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos) a unid - Worker;
- Cola adesiva instantânea – frasco c/100gr - R$ 26,00 (vinte e seis reais) o fr - Ciano;
- Disco de debaste 7” x ¼ x 7/8 - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) a unid - Aeme;
- Fechadura de embutir p/gaveta - R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos) a unid –
Soprano;
- Parafuso cabeça chata, aço carbono 3,0 x 20mm chip-board, bicromatizado, cx. c/500un - R$
16,00 (dezesseis reais) a cx - Jomarca;
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- Parafuso cabeça chata, aço carbono 4,0 x 45mm chip-board, bicromatizado, cx. c/500un - R$
- Parafuso cabeça chata, aço carbono 3,5 x 16mm chip-board, bicromatizado cx. c/500un - R$
- Parafuso mad. 3/8 x 22” - R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) a unid - Ciser;
- Parafuso 4,5 x 4,5mm – caixa c/500un - R$ 24,00 (vinte e quatro reais) a cx - Jomarca;
- Parafuso 3,5 x 11,6mm – caixa c/500un - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) a cx Jomarca;
- Parafuso 2,5 x 20mm – caixa c/500un - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) a cx - Jomarca;
- Parafuso 5/8 x 8” com porca - R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) a unid - Ciser;
- Parafuso philips 2,5 x 35mm cx. c/ 500un - R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) a cx Jomarca;
- Prego de aço 10 x 10 – cartela c/50un - R$ 9,65 (nove reais e sessenta e cinco centavos) a ctl
- Worker;
- Porta cadeado 89mm - R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) a unid - Worker;
- Porta cadeado 2” / 51mm - R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) a unid - Worker;
- Suporte p/ prateleira 10 x 15mm branco c/100un - R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) o
pct - Overtime;
- Saboneteira na cor branca (com reservatório que abastece até 800ml de sabonete líquido,
contendo 04 parafusos e 04 buchas p/ fixação na parede, dimensões: largura: 110mm; altura:
250mm; profundidade: 110mm) - R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) a unid Premisse;
- Fita antiderrapante preta 5cm x 15m - R$ 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos) o rol –
3M;
- Espuma de poliuretano tubo c/ 500ml - R$ 22,75 (vinte e dois reais e setenta e cinco centavos)
o tub - Kala;
- Trinco para porta - R$ 15,00 (quinze reais) a unid – Stam.
Registrados para fornecimento de Materiais Elétricos, tudo em conformidade com o
Edital de Licitação nº 040/2015 – Pregão Presencial nº 031/2015 – Registro de Preços
(Atas de Registro de Preços nºs 037 - 038 e 039/2015), nos termos a seguir:
1) Contratada: Ferrasul Com. Varej. e Atac. de Ferram. e Equip. de Seg. Ltda.-ME
- Disjuntor tripolar 3 x 90A, padrão Cemig - R$ 78,83 (setenta e oito reais e oitenta e três
centavos) a unidade – GE Nema;
- Disjuntor bipolar 50A - R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) a unidade – GE Din;
- Disjuntor de 25A - R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos) a unidade – GE Din;
- Disjuntor unipolar 20A - R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos) a unidade – GE Din;
- Disjuntor unipolar 50A - R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) a unidade – GE Din;
- Disjuntor unipolar 25A - R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos) a unidade – GE Din;
- Fita isolante 10 metros - R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) a unidade – Fox Lux;
- Fita isolante de 50mts - R$ 12,00 (doze reais) a unidade – Fox Luxa;
- Fita isolante anti-chama – embalagem 18mm x 20m - R$ 3,15 (três reais e quinze centavos) a
unidade – Fox Lux;
- Lâmpada vapor mercúrio 400w x 220v - R$ 26,70 (vinte e seis reais e setenta centavos) a
unidade – HN Brasf;
- Lâmpada Fluorescente 40w x 110v - R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) a unidade Empalux;
- Lâmpada incandescente 100v x 127w - R$ 6,00 (seis reais) a unidade – Empalux;
- Lâmpada incandescente 100w x 220v - R$ 6,00 (seis reais) a unidade - Empalux;
- Plug p10 com mola p/ conexão - R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) a unidade - Telefonia;
- Reator eletrônico 2 x 40w x 110/220v - R$ 20,00 (vinte reais) a unidade - Ilumi;
- Reator eletrônico 1 x 20w 110/220v - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade - Ilumi;
- Reator p/ lâmp. vapor merc. 400W 220v BFP ext. - R$ 68,00 (sessenta e oito reais) a unidade
- Keiko;
- Chave boia inferior/superior CB-2012 15A - R$ 50,50 (cinquenta reais e cinquenta centavos) a
unidade - Margirius;
- Chave boia superior/inferior cb-200 15a, c/cabo de 1,5m isento de mercúrio, c/controle eletromecânico - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) a unidade - Margirius;
- Eletroduto ¾ sem rosca pvc c/3mts - R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos) a unidade
- Dantas;
- Eletroduto rosca ¾” x 3,00mts - R$ 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos) a unidade
- Dantas;
- Chuveiro ducha 220v x 4800w - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a unidade - Corona;
- Globo branco de Luz - R$ 9,52 (nove reais e cinquenta e dois centavos) a unidade - BJ;
- Pino macho monofásico p/tomada universal - R$ 1,97 (um real e noventa e sete centavos) a
unidade - Ilumi;
- Canaleta 20 x 10 x 2100m com divisão 30801 Linha X - R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta
centavos) a unidade - Pial;
- Luva condulete pvc cinza diam. ¾” de encaixe - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a unidade
- Tigre;
- Luva pvc ¾ - R$ 0,62 (sessenta e dois centavos) a unidade – MMC.
- Fio bicolor 2 x 1,5 - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) a unidade - Prisma;
- Fio paralelo 4mm - R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) a unidade - Conduspar;
ANO XVII - nº 1022
- Disjuntor unipolar 30A - R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos) a unidade - GE;
- Tomada interna dupla - R$ 5,00 (cinco reais) a unidade - Veltra;
- Tomada de extensão (fêmea) - R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) a unidade - Ilumi;
- Cabo 2,5mm azul - R$ 0,80 (oitenta centavos) o metro - Max;
- Cabo de cobre isolados c/pvc 750v 2,5mm - R$ 0,80 (oitenta centavos) o metro - Max;
- Cabo de cobre isolado com pvc 750v – 1,5mm² (70° baixa tensão) - R$ 0,52 (cinquenta e dois
centavos) o metro - Max;
- Cabo pp controler paralelo p/ conexão 2 x 1,5mm - R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos)
o metro - Conduspar;
- Cabo de alarme 6 vias cci 3 pares - R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) o metro - Cobre;
- Interruptor interno 3 s c/placa - R$ 5,00 (cinco reais) a unidade - Veltra;
- Interruptor simples 4211 - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) a unidade - Veltra;
- Interruptor simples c/ placa 2111 - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) a unidade - Veltra;
- Interruptor interno 2 seções simples - R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) a unidade Veltra;
- Interruptor interno de 3 seções 250v - R$ 5,00 (cinco reais) a unidade - Veltra;
- Interruptor interno 1 seção simples - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) a unidade - Veltra;
- Lâmpada fluorescente compacta equivalência a 40watts - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta
centavos) a unidade - Lum;
- Lâmpada compacta fluorescente 20w x 110v - R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) a
unidade - Avant;
- Lâmpada compacta 25w x 127v - R$ 10,00 (dez reais) a unidade - Lum;
- Lâmpada vapor de mercúrio 250w - R$ 21,00 (vinte e um reais) a unidade - Silvania;
- Lâmpada eletrônica 25w compacta - R$ 10,00 (dez reais) a unidade - Lum;
- Lâmpada incandescente de 60w x 127v - R$ 1,15 (um real e quinze centavos) a unidade - GE;
- Lâmpada fluorescente de 20w x 110 - R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) a unidade - GE;
- Lâmpada incandescente 60w x 127v - R$ 1,15 (um real e quinze centavos) a unidade - GE;
- Lâmpada compacta 34w x 220v e 27 bocal 40 - R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta
centavos) a unidade - FLC;
- Plug rj 45 - R$ 0,27 (vinte e sete centavos) a unidade - Metaltex;
- Fusível de vidro 5a x 20mm - R$ 0,50 (cinquenta centavos) a unidade - Eneg;
- Fusível de vidro 10a x 20mm - R$ 0,50 (cinquenta centavos) a unidade - Eneg;
- Fusível de vidro 5a x 30mm - R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) a unidade - Eneg;
- Fusível de vidro 10a x 30mm - R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) a unidade - Eneg;
- Quadro de distribuição p/6 chaves - R$ 15,00 (quinze reais) a unidade - Daf;
- Reator p/ lâmp. vapor merc. 125W 220v BFP ext. - R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta
centavos) a unidade - OF;
- Reator eletrônico 2 x 20w 110/220v - R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) a
unidade - ECP;
- Caixa de pvc 15/15 - R$ 8,10 (oito reais e dez centavos) a unidade - Palomar;
- Caixa ermética (50 x 40 x 20) - R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) a unidade - Lumibras;
- Caixa de ferro esmaltada 2 x 4” - R$ 1,00 (um real) a unidade - Plasmar;
- Resistência p/chuveiro 220v (220w/5500w – Ducha Lorenzeti Maxi) - R$ 10,80 (dez reais e
oitenta centavos) a unidade - Lorenzeti;
- Soquete p/fluorescente partida rápida - R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) a unidade Lumibras;
- Conexão p/ condulete pvc 3 x 4 - R$ 0,70 (setenta centavos) a unidade - Semar;
- Base para globo com receptáculo cor branca - R$ 4,00 (quatro reais) a unidade - Ilumi;
- Braço p/ iluminação 1m x 25,4mm – B100LF – Galv. A fogo - R$ 24,80 (vinte e quatro reais e
oitenta centavos) a unidade - Levinux;
- Curva ¾ x 90 graus s/ rosca pvc - R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) a unidade Krona;
- Curva 90 gr. - R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) a unidade - Krona;
- Condulete pvc ¾” cinza múltipla saída - R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) a unidade
- Semar;
- Condulete c/ tampa cega 4 x 2 - R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) a unidade - Semar;
- Campainha musical 127v - R$ 23,60 (vinte e três reais e sessenta centavos) a unidade - Biki;
- Calha mod. 2X40w - R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) a unidade - Blumenal;
- Centro emb branco CDEB 16din/12ul SB - R$ 27,00 (vinte e sete reais) a unidade - Semar;
- Protetor de surto 35 kva - R$ 99,00 (noventa e nove reais) a unidade - Clamp;
- Protetor de surto 20 kva - R$ 40,00 (quarenta reais) a unidade - Clamp;
- Grampo clamp pacote com 10 unidades - R$ 1,15 (um real e quinze centavos) o pacote - Matrex;
- Grampo isolado 01 prego – pct c/15un - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) o pacote Ribeiro;
- Abraçadeira ¾” para eletroduto cinza - R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade - Cemar;
- Abraçadeira tipo d cunha - R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) a unidade - Estriqueto;
- Joelho solda 25mm x 90 - R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) a unidade - Plastubos;
- Miguelão coaxial - R$ 5,58 (cinco reais e cinquenta e oito centavos) a unidade - Perfix;
- Tomada interna - R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) a unidade - Veltra;
- Interruptor conjugado 1 seção e tomada - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) a unidade Veltra;
- Receptáculo de porcelana - R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) a unidade - Soleil;
- Fio de Cobre, Tempera mole isolamento 750v 1,5mm² - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) o
metro - Max;
- Fio paralelo 2 x 1 - R$ 1,10 (um real e dez centavos) o metro - Conduspar;
- Fio de 2,5mm - R$ 0,80 (oitenta centavos) o metro - Max;
- Fio de 1,5mm - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) o metro - Max;
- Fio para telefone fi - R$ 0,62 (sessenta e dois centavos) o metro - Tecnocabos;
- Disjuntor Bipolar 60 A - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) a unidade - GE;
- Disjuntor Termomagnético 250v – bipolar 25 A - R$ 46,00 (quarenta e seis reais) a unidade - GE;
- Disjuntor Monopolar de 35 A - R$ 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos) a unidade - GE;
- Disjuntor Termomagnético 30 A - R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos) a unidade – GE;
- Canaleta Sistema X - R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) a barra - Tramontina;
- Soquete p/ Lâmpada Fluorescente - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a unidade - Lumibras;
ANO XVII - nº 1022
- Redução Porcelana E40 E27 - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos) a unidade - Decorlux ;
- Cabo paralelo flexível na bitola de 1,5mm - R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos) a unidade - Max;
- Plug Fêmea - R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) a unidade - Ilumi;
- Adaptador p/ tomada (modelo novo) para padrão antigo - R$ 3,97 (três reais e noventa e sete
centavos) a unidade - Daneva;
- Tomada Interna de 20 Amp. - R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) a unidade - Veltra;
- Soquete com engate rapido f2 (tomadinha fluorescente engate c/ rabicho) - R$ 0,90 (noventa
centavos) a unidade - Lumibras;
- Fio de 16mm - R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) o metro - Max;
- Luminária industrial tipo calha de sobrepor p/ lâmpadas fluorescente tub. 2 x 40w - R$ 54,80
(cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) a unidade - Lumiluz;
- Cordão Paralelo 2 X 1,0mm - R$ 1,10 (um real e dez centavos) o metro - Conduspar;
- Soquete com rabicho - R$ 0,90 (noventa centavos) a unidade - Lumibras;
- Grampo isolado 2 pernas (embalagem c/15) - R$ 1,30 (um real e trinta centavos) o pacote Ribeiro;
- Cabo PP 2 X 2,5 mm - R$ 3,10 (três reais e dez centavos) o metro – Conduspar.
- Fio paralelo branco 2 x 2,5mm - R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) o metro - CCE;
- Disjuntor de 15A - R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos) a unidade - GE;
- Disjuntor bipolar 35A 5KA 220C VA - R$ 42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos) a
unidade - GE;
- Disjuntor bipolar 15A - R$ 42,60 (quarenta e dois reais e sessenta centavos) a unidade - GE;
- Tomada interna bipolar universal - R$ 5,00 (cinco reais) a unidade - Mectronic;
- Tomada sistema 20 AMP x com caixa - R$ 6,00 (seis reais) a unidade - Mectronic;
- Cabo de cobre isolados c/pvc 750v 4,0mm - R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) o metro
- CCE;
- Cabo de cobre isolado c/pvc 750v – 6,0mm² (70° baixa tensão) - R$ 1,90 (um real e noventa
centavos) o metro - CCE;
- Cabo paralelo 2 x 4mm - R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) o metro - CCE;
- Cabo pp 3 x 1/5mm - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o metro - Megatron;
- Cabo flexível antichama 750v classe 5 10mm - R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) o
metro - CCE;
- Cabo 06mm - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) o metro - CCE;
- Extensão elétrica 05mt. - R$ 12,75 (doze reais e setenta e cinco centavos) a unidade - Ilumi;
- Interruptor bipolar - R$ 4,76 (quatro reais e setenta e seis centavos) a unidade - Mectronic;
- Lâmpada vapor metálica 400w E-40 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) a unidade - Empalux;
- Lâmpada mista 500w x 220v - R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos) a unidade
- Empalux;
- Lâmpada mista de 160w x 220v - R$ 13,00 (treze reais) a unidade - Empalux;
- Lâmpada vapor sódio tubular 100w - R$ 22,00 (vinte e dois reais) a unidade - Empalux;
- Quadro distribuição trifásico pvc p/06 chaves - R$ 68,00 (sessenta e oito reais) a unidade Fame;
- Quadro distribuição p/ 24 chaves barramento trifásico - R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco
reais) a unidade - Fame;
- Lâmpada eletrônica flc 18w 4u 127v - R$ 12,75 (doze reais e setenta e cinco centavos) a
unidade - Empalux;
- Reator eletromagnético afp interno para vs 100w - R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) a
unidade - Qualitrafo;
- Reator eletrônico 1 x 40w x 127/220v - R$ 15,00 (quinze reais a unidade - RCG);
- Relê fotoelétrico 220w (teconovati) - R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) a unidade Foxlux;
- Braço alumínio p/ chuveiro ½ x 40cm - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) a unidade Perfil;
- Braço para chuveiro 1/2” - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) a unidade - Perfil;
- Chuveiro elétrico 127/220v - R$ 30,00 (trinta reais) a unidade - Sintex;
- Chuveiro ducha 3 temperaturas 4500w/127v - R$ 30,00 (trinta reais) a unidade - Sintex;
- Chuveiro ducha 3 temperaturas 4500w/220v - R$ 30,00 (trinta reais) a unidade - Sintex;
- Suporte metálico p/ 1 disjuntor - R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a unidade - Inca;
- Suporte metálico p/disjuntor tripolar - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) a unidade - Inca;
- Canaleta pvc 20 x 10 x 2100 (sem divisória) - R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) a
unidade - Ilumi;
- Canaleta 50mm x 2m c/ 03 separações branca (sistema x) - R$ 10,20 (dez reais e vinte
centavos) a barra - Ilumi;
- Cordão paralelo 300v 2 x 2 5mm² - R$ 2,00 (dois reais) o metro - CCE;
- Lâmpada compacta 32w x 110v - R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade - Empalux;
- Lâmpada mista 250w x 220v - R$ 21,00 (vinte e um reais) a unidade - Empalux;
- Fio de Cobre, Tempera mole isolamento 750v 6mm² - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) o
metro - CCE;
- Fio de Cobre, Tempera mole isolamento 750v 4mm² - R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos)
o metro - CCE;
- Fio torcido isolado c/ pvc 2 x 4,00mm² - R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) o metro - CCE;
- Disjuntor Termomagnético 15 A - R$ 11,39 (onze reais e trinta e nove centavos) o metro - CCE;
- Disjuntor Termomagnético 20 A - R$ 11,39 (onze reais e trinta e nove centavos) a unidade - GE;
- Disjuntor Termomagnético Tripolar 50 A - R$ 60,00 (sessenta centavos) a unidade - GE;
- Disjuntor Tripolar de 60 A - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a unidade - GE;
- Disjuntor Monopolar de 30 A – 110v / 200v - R$ 9,00 (nove reais) a unidade - GE;
- Disjuntor Tripolar 50 A - R$ 60,00 (sessenta reais) a unidade - GE;
- Tomada para Telefone - R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos) a unidade - Mectronic;
- Fita isolante embalagem 20m - R$ 3,40 (três reais e noventa centavos) a unidade - Fame;
- Interruptor sistema c/ caixa 1 seção - R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) a unidade Mectronic;
- Lâmpada Fluorescente Tubular 40W - R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) a unidade Empalux;
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- Cabo Al Triplex 2x16 + 16mm - R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) o metro - Nambei;
- Padrão pré-montado bifásico 7000mm 1cx - R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) a
unidade - Silvendas;
- Canaleta 50x20x2100mm Linha X - R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos) o metro - Ilumi;
- Soquete de Pressão Partida Rápida - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) o metro – Lorenzetti.
Registrados para fornecimento de Tintas Imobiliárias e Materiais Afins, tudo em
conformidade com o Edital de Licitação nº 039/2015 – Pregão Presencial nº 030/2015 –
Registro de Preços (Atas de Registro de Preços nºs 020 – 021 – 022 - 023 e 024/2015),
nos termos a seguir:
1) Contratada: Ferrasul Comº Varej. e Atac. de Ferram. e Equip. de Seg. Ltda.-ME
- Lixa d'água G-400 (211Q) - R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) a folha - Norton;
- Lixa p/ massa n° 120 - R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) a folha - Norton;
- Lixa p/ massa n° 80 - R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) a folha - Norton;
- Lixa ferro n°100 - R$ 1,67 (um real e sessenta e sete centavos) a folha - Norton;
- Lixa p/ massa n° 100 - R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos) a folha - Norton;
- Rolo de lã de carneiro 23cm c/cabo - R$ 16,40 (dezesseis reais e quarenta centavos) a peça
- Atlas;
- Rolo de espuma resistente a solventes 09cm - R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos)
a unidade - Atlas;
- Rolo p/ pintura de espuma 5cm – com cabo - R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) a
unidade - Atlas;
- Rolo de espuma resistente a solventes 05cm - R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) a
unidade - Atlas;
- Rolo de lã de carneiro (100% natural) 23cm c/cabo – c/ suporte - Ideal para pinturas com tinta
látex, acrílico, pva, óleo, esmalte em paredes externas rugosas ou texturizadas, maior retenção
de tinta, alto rendimento - R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos) a unidade - Atlas;
- Tinta esmalte Sint.581 na cor verde folha lta 3600ml (alto desempenho) (Standard) - R$ 41,00
(quarenta e um reais) a lata - Eucalar;
- Tinta esmalte sint. 581 na cor vermelho lta 3600ml (alto desempenho) (Standard) - R$ 41,00
(quarenta e um reais) a lata - Eucalar;
- Tinta esmalte sint. Azul celeste lta 3600ml (Standard) - R$ 40,00 (quarenta reais) a lata Eucalar;
- Tinta acrílico branco neve semi-brilho lta c/ 18lts (Standard) - R$ 163,00 (cento e sessenta e
três reais) a lata - Eucalar;
- Tinta acrílico cor verde escolar lta 3600ml (Standard) - R$ 27,00 (vinte e sete reais) a lata Eucalar;
- Verniz Premium Base Água – 3600ml - R$ 39,80 (trinta e nove reais e oitenta centavos) o galão
– Eucatex.
- Rolo p/ pintura com cabo 09cm espuma - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) a unidade Roma;
- Selador a base de pva lta c/ 18lts - R$ 53,90 (cinquenta e três reais e noventa centavos) a lata
- Itau;
- Trincha 2” - R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) a unidade - Condor;
- Tinta latex na cor branco neve pva lta c/ 18lts – Fosco aveludado, (rendimento 200 a 250mts)
(Standard) - R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais) a lata - Itau;
- Tinta latex acrílico na cor branco gelo lta c/ 18lts (Standard) - R$ 115,30 (cento e quinze reais
e trinta centavos) a lata - Itau;
- Tinta para piso cimentado na cor amarela lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
reais e noventa centavos) a lata - Itau;
- Tinta p/ piso cimentado na cor laranja lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais
e noventa centavos) a lata - Itau;
- Tinta p/ piso cimentado na cor cinza lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais
- Tinta para piso cimentado na cor verde lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta p/ piso cimentado cor azul del rey lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta para piso cimentado na cor azul lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais
- Tinta p/ piso cimentado na cor concreto lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta p/ piso cimentado na cor vermelho lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta p/ piso cimentado na cor preta lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais
- Tinta p/ piso cimentado na cor branca lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta p/ piso cimentado vermelho cardinal c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta p/ piso acrílico na cor verde lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais e
noventa centavos) a lata - Itau;
- Tinta p/ piso acrílico na cor azul lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais e
29
noventa centavos) a lata - Itau;
- Tinta p/ piso acrílico cor cinza escuro lta c/ 18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um
- Tinta p/ piso cor cinza escuro lata c/18lts (Standard) - R$ 131,90 (cento e trinta e um reais e
noventa centavos) a lata – Itau.
3) Contratada: Lavras Comercial Ltda.
- Lixa d'água n°100 - R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) a folha – Corte Forte;
- Lixa ferro n° 80 - R$ 1,00 (um real) a folha – Corte Forte;
- Lixa d'água G-220 (T227) - R$ 0,55 (cinquenta e cinco centavos) a folha – Corte Forte;
- Lixa de madeira n°100 - R$ 0,37 (trinta e sete centavos) a folha – Corte Forte;
- Massa corrida a base de pva branco lta 3600ml - R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos) a lata
– Super Max;
- Massa plástica branca 1kg c/catal. - R$ 12,60 (doze reais e sessenta centavos) a lata - Iberê;
- Trincha 1” - R$ 1,10 (um real e dez centavos) a unidade - Westen;
- Trincha 2 ½” - R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) a unidade - Westen;
- Trincha 3” - R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) a unidade - Westen;
- Trincha 4” - R$ 4,30(quatro reais e trinta centavos) a unidade - Westen;
- Tinta esmalte sint. Grafite escuro lta 3600ml (Standard) - R$ 46,40 (quarenta e seis reais e
quarenta centavos) a lata – Super Max;
- Tinta latex acrílica na cor preta lta 3600ml (Standard) - R$ 27,50 (vinte e sete reais e quarenta
centavos) a lata – Super Max;
- Tinta esmalte brilhante na cor branca lta 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a lata
- Universo;
- Tinta esmalte na cor vermelha lta 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a lata Universo;
- Tinta esmalte na cor branca lta 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a lata Universo;
- Tinta esmalte sintético na cor amarela lta 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a
lata - Universo;
- Tinta esmalte na cor verde folha lta 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a lata Universo;
- Tinta esmalte sint. Brilhante branco gelo 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a lata
- Universo;
- Tinta esmalte sintético na cor verde primavera fosco – lta 3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta
e nove reais) a lata - Universo;
- Tinta esmalte sint. Brilhante cor preto lta c/3600ml (Standard) - R$ 39,00 (trinta e nove reais) a
lata - Universo;
- Tinta acrílico cerâmica lta c/3600ml (Standard) - R$ 28,00 (vinte e oito centavos) a lata – Super
Max;
- Tinta esmalte sintético brilhante, à base de resina alquídica, pigmentos orgânicos e inorgânicos,
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos cor Azul França
– 3600 ml - R$ 39,00 (trinta e nove reais) o galão - Universo;
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos cor Branco
Neve – 3600 ml - R$ 39,00 (trinta e nove reais) o galão - Universo;
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos cor Branco
Gelo – 3600 ml - R$ 39,00 (trinta e nove reais) o galão - Universo;
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos cor Vermelho –
3600 ml - R$ 39,00 (trinta e nove reais) o galão - Universo;
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos cor Amarelo –
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos cor Platina –
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos na cor Preto –
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos na cor Marfim
– 3600 ml - R$ 39,00 (trinta e nove reais) o galão - Universo;
- Tinta acrílica, à base de dispersão aquosa de polímero acrílico modificado, pigmentos orgânicos
e inorgânicos, cargas minerais inertes, aditivos específicos, glicóis e fragrância antialérgica,
linha STANDART cor branco gelo - 18 litros - R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta
centavos) a lata - Universo;
linha STANDART cor branco neve - 18 litros - R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta
centavos) a lata - Universo;
linha STANDART cor Marfim - 18 litros - R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) a
lata - Universo;
linha STANDART cor Perola - 18 litros - R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) a
lata - Universo;
- Tinta Esmalte Linha Premium Base Água – Branco – 3600ml - R$ 42,30 (quarenta e dois reais e
trinta centavos) a lata – Super Max;
- Tinta Esmalte Linha Premium Base Água – Gelo – 3600ml - R$ 42,30 (quarenta e dois reais e
trinta centavos) a lata – Super Max;
ANO XVII - nº 1022
- Tinta Esmalte Linha Premium Base Água – Azul Del Rey – 3600ml - R$ 42,30 (quarenta e dois
reais e trinta centavos) a lata – Super Max;
- Tinta Esmalte Linha Premium Base Água – Verde Nilo – 3600ml - R$ 42,30 (quarenta e dois reais
e trinta centavos) a lata – Super Max;
- Tinta Esmalte Linha Premium Base Água – Amarelo Ouro – 3600ml - R$ 42,30 (quarenta e dois
reais e trinta centavos) a lata – Super Max.
- Selador acrílico lata 18lts - R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) a lata - Kicor;
- Verniz brilhante transparente lta 3600ml - R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) a lata - Eucatex;
- Tinta esmalte brilhante na cor azul franca lta 3600ml (Standard) - R$ 38,80 (trinta e oito reais e
oitenta centavos) a lata - Eucatex;
- Tinta esmalte sintético cor marfim lta 3600ml (Standard) - R$ 38,80 (trinta e oito reais e oitenta
centavos) a lata - Eucatex;
- Tinta esmalte sintético branco neve lta 3600ml (Standard) - R$ 38,80 (trinta e oito reais e oitenta
centavos) a lata - Eucatex;
- Tinta esmalte sintético brilhante branco neve lta 3600ml (Standard) - R$ 38,80 (trinta e oito reais
e oitenta centavos) a lata - Eucatex;
- Tinta esmalte sintético brilhante cinza médio lta 3600ml (Standard) - R$ 38,80 (trinta e oito reais
- Tinta esmalte sint. Brilhante laranja imperial lta 3600ml (Standard) - R$ 39,80 (trinta e nove reais
- Tinta esmalte sintético cor azul franca c/3600ml (Standard) - R$ 39,80 (trinta e nove reais e
oitenta centavos) a lata - Eucatex;
- Tinta p/ piso cimentado cor branca lta c/ 3600ml (Standard) - R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a lata
- Real;
- Tinta acrílico branco gelo fosco lta c/ 18lts (Standard) - R$ 115,00 (cento e quinze reais) a lata
- Real;
- Tinta acrílica na cor marfim lta c/18lts (Standard) - R$ 115,30 (cento e quinze reais e trinta
centavos) a lata - Real;
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos na cor Verde
Folha – 3600 ml - R$ 47,00 (quarenta e sete reais) o Galão - Real;
aditivos específicos, hidrocarbonetos alifáticos e pequena fração de aromáticos na cor Verde
Primavera – 3600 ml - R$ 47,00 (quarenta e sete reais) o Galão - Real;
- Tinta Piso Cimentado – Linha Premium 18 lts na cor Amarelo - R$ 137,00 (cento e trinta e sete
reais) a lata - Real;
- Tinta Piso Cimentado– Linha Premium 18 lts na cor Azul - R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais)
a lata - Real;
- Tinta Piso Cimentado – Linha Premium 18 lts na cor Preto - R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais)
a lata - Real;
- Tinta Piso Cimentado – Linha Premium 18 lts na cor Cinza - R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais)
a lata - Real;
- Tinta Piso Cimentado – Linha Premium 18 lts na cor Vermelho - R$ 137,00 (cento e trinta e sete
reais) a lata - Real;
- Tinta Piso Cimentado – Linha Premium 18 lts na cor Verde - R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais)
a lata - Real;
- Verniz brilhante incolor – 3600ml - R$ 37,00 (trinta e sete reais) a lata - Eucatex;
- Fundo Anticorrosivo – 3600ml - R$ 50,00 (cinquenta reais) a lata – Real.
5) Contratada: Keila Junia Jacinto-ME
- Cabo p/ rolo 1305 x 23 - R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) a unidade - Compel;
- Massa corrida a base de pva branca 18lts - R$ 50,50 (cinquenta reais e cinquenta centavos)
a lata – Super Max;
;
- Tinta látex na cor branco gelo lta c/ 18lts (Standard) - R$ 113,60 (cento e treze reais e sessenta
- Tinta látex acrílico branco 18lts (Standard) - R$ 113,60 (cento e treze reais e sessenta centavos)
a lata – Super Max;
- Textura acrílica lisa lta c/18lts - R$ 71,00 (setenta e um reais) a lata – Super Max;
- Tinta textura acrílica na cor branca lta 18lts - R$ 71,00 (setenta e um reais) a lata – Super Max;
- Tinta acrílico amarelo 18lts (Standard) - R$ 114,30 (cento e quatorze reais e trinta centavos) a
lata – Super Max;
- Tinta acrílica branco neve lta c/18lts (Standard) - R$ 114,90 (cento e quatorze reais e noventa
- Tinta acrílica vermelho cardinal lta c/ 18lts (Standard) - R$ 114,70 (cento e quatorze reais e
setenta centavos) a lata – Super Max;
- Tinta acrílica na cor branco gelo lta c/18lts (Standard) - R$ 114,70 (cento e quatorze reais e
- Tinta acrílica verde primavera lta c/ 18lts (Standard) - R$ 114,70 (cento e quatorze reais e
setenta centavos) a lata - Super Max;
- Tinta acrílica na cor azul franca lta c/18lts (Standard) - R$ 114,70 (cento e quatorze reais e
- Aguarraz lta 900ml - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) a lata – Super Max;
linha Standard cor Verde Primavera - 18 litros - R$ 120,50 (cento e vinte reais e cinquenta
centavos) a lata – Super Max.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANO XVII - nº 1022
30
PUBLICIDADE – REGISTRO DE PREÇOS
registrados para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para suprimento de todas
as Unidades da Administração Direta, tudo em conformidade com o Edital de Licitação
nº 145/2015 – Pregão Presencial nº 114/2015 – Registro de Preços (Atas de Registros
de Preços nºs 072 à 076/2015), nos termos a seguir:
1) Contratada: Maria Teresa Pereira Coelho & Cia Ltda.,
- Achocolatado em pó – embalagem de 1kg - R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos)
o kg - Santa Amália;
- Achocolatado em pó – lata ou pote de 400g - R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) a lata –
Chocotella;
- Açúcar cristal – pacote com 5kg - R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) o kg – Delta;
- Arroz longo fino tipo I, embalagem plástica de 5kg - R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos)
o kg - Panela Gaúcha;
- Catchup com 370g - R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos) a un – Chapadão;
- Chá mate – pacote com 200gr - R$ 12,70 (doze reais e setenta centavos) a un – Leão;
- Feijão carioquinha tipo I – pacote com 1kg - R$ 3,12 (três reais e doze centavos) o kg - Du Dé;
- Fermento biológico seco instantâneo – pacote com 125g - R$ 4,40 (quatro reais e quarenta
centavos) o pct - Dr. Oetker;
- Leite de soja Ades sem lactose – sem glúten - R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos) a
lta – Ades;
- Leite integral UHT embalagem longa vida com 1l - R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco
centavos) a cx – Quatá;
- Milho verde em conserva – sachê 300g - R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos) a un – Fujini;
- Molho de mostarda – 180g - R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) a un - Minas Mais;
- Óleo de soja – Frasco de 900ml - R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) o frs – Corcovado;
- Presunto fatiado - R$ 17,98 (dezessete reais e noventa e oito centavos) o kg - Pif Paf;
- Queijo tipo mussarela fatiado - R$ 21,40 (vinte e um reais e quarenta centavos) o kg - Minas Sul;
- Salsicha a granel - R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos) o kg - Pif Paf;
- Sardinha em lata – lata com 130g - R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) a lta – Nave;
- Suco de frutas pronto para beber, sabor Caju - embalagem longa vida de 200ml - R$ 1,12 (um
real e doze centavos) o fr – Sufresh;
- Suco de frutas pronto para beber, sabor Laranja - embalagem longa vida de 200ml - R$ 1,12 (um
- Suco de frutas pronto para beber, sabor Maracujá - embalagem longa vida de 200ml - R$ 1,12
(um real e doze centavos) o fr – Sufresh;
- Suco de frutas pronto para beber, sabor Morango - embalagem longa vida de 200ml - R$ 1,12
(um real e doze centavos) o fr – Sufresh;
- Suco de frutas pronto para beber, sabor Uva - embalagem longa vida de 200ml - R$ 1,12 (um
- Vinagre de vinho branco – 750ml - R$ 4,00 (quatro reais) o fr – Toscano.
2) Contratada: Nutri Fênix Eireli-ME
- Açúcar refinado – pacote com 01 kg - R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos) o pct Cometa
- Água mineral sem gás – garrafa com 1,5 lts - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) a un Igapapé
- Biscoito recheado – pacote com 140g - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) - Zabet
- Biscoito rosquinha de coco – pacote com 400g - R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos ) o kg
- Ninfa
- Biscoito rosquinha de leite – pacote com 400g - R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos) o kg
- Ninfa
- Creme de leite – lata com 340g - R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a lta - Quatá
- Extrato de tomate – lata com 350g - R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) a lta - Xavante
- Farinha de trigo especial – embalagem de 1kg - R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) o
kg - Tia Ofélia
- Fermento químico em pó – lata com 100g - R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) a lta Itaiguara
- Leite condensado lata com 395g - R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) a lta - Fazendeira
- Leite de coco – embalagem com 200ml - R$ 1,90 (um real e noventa centavos) a un - Vita Coco
- Leite integral em pó – embalagem 1 kg - R$ 19,00 (dezenove reais) o kg - Piracanjuba
- Leite Nan 1 – lata de 400g - R$ 26,00 (vinte e seis reais) a lta - Nestle
- Macarrão com ovos espaguetti nº 08 – Embalagem com 500g - R$ 3,10 (três reais e dez
centavos) o kg - Da Mamma
- Macarrão com ovos parafuso – Embalagem com 500g - R$ 3,10 (três reais e dez centavos) o
kg - Orquidea
- Maionese vidro 500g - R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) a un - Soya
- Margarina vegetal com sal, embalagem plástica de 500g (teor mínimo de 60% lipídeo) - R$ 6,10
(seis reais e dez centavos) o kg – Vigor.
3) Contratada: Egregor Comercial Ltda.-ME
- Água mineral sem gás – copo com 200ml - R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) a un - Da Flora;
- Azeitona Preta – Sachê 200g - R$ 4,37 (quatro reais e trinta e sete centavos) a un – Predilecta;
- Azeitona Verde – Sachê 200g - R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) o kg – Tozzi;
- Grão de bico – pacote com 500g - R$ 12,29 (doze reais e vinte e nove centavos) o kg – Kiflor;
- Hamburguer bovino – por quilo - R$ 15,25 (quinze reais e vinte e cinco centavos) o kg – Seara;
- Leite em Pó Ninho – lata com 400g - R$ 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos) a un – Ninho;
- Leite Nan 2 – lata de 400g - R$ 23,89 (vinte e três reais e oitenta e nove centavos) a lta – Nan;
- Milho de pipoca – Embalagem com 500g - R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) o kg - Kiflor;
- Massa para lasanha – pacote com 500g - R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) o pct
– SM;
- Mortadela – fatiada - R$ 12,98 (doze reais e noventa e oito centavos) o kg – Perdigão;
- Suco concentrado sabor pêssego – embalagem 500ml - R$ 4,19 (quatro reais e dezenove
centavos) o fr - Da Fruta.
4) Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
- Amido de milho – embalagem de 500g - R$ 3,00 (três reais) o kg – Pacha;
- Biscoito rosquinha de chocolate – pacote com 400g - R$ 11,50(onze reais e cinquenta centavos)
o kg – Aymoré;
- Café em pó com embalagem aluminizada, com selo de qualidade ABIC - R$ 9,25 (nove reais e
vinte e cinco centavos) o kg - Minas Rio;
- Caldo de carne em cubos – caixa com 02 unidades - R$ 0,31 (trinta e um centavos) a cx – Apti;
- Caldo de galinha em cubos – caixa com 02 unidades - R$ 0,31 (trinta e um centavos) a cx – Apti;
- Extrato de tomate – sachê com 370g - R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) a un – Xavante;
- Farinha de mandioca – embalagem 500g - R$ 2,06 (dois reais e seis centavos) o kg - Real Plus;
- Farinha de milho amarela – embalagem com 500g - R$ 2,44 (dois reais e quarenta e quatro
centavos) o kg – Solar;
- Feijão preto – pacote com 500g - R$ 3,13 (três reais e treze centavos) o kg - Real Xic;
- Fubá de milho primeira qualidade – Embalagem plástica com 1kg - R$ 1,06 (um real e seis
centavos) o kg – Solar;
- Macarrão c/ovos conchinha – Embalagem com 500g - R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito
centavos) o kg - Santa Amália;
- Macarrão com ovos talharini – Embalagem com 500g - R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco
centavos) o kg – Vilma;
- Milho de canjica – Embalagem com 500g - R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) o kg – Real;
- Polvilho azedo – embalagem de 1kg - R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos) o kg –
Pacha;
- Polvilho doce – pacote com 1kg - R$ 4,63 (quatro reais e sessenta e três centavos) o kg –
Pacha;
- Sal refinado, iodado, embalagem de 1kg - R$ 0,60 (sessenta centavos) o kg – União;
- Suco concentrado sabor abacaxi – embalagem 500ml - R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)
o fr - Big Fruit;
- Suco concentrado sabor acerola – embalagem 500ml - R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)
o fr - Big Fruit;
- Suco concentrado sabor caju – embalagem 500ml - R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos)
o fr - Big Fruit;
- Suco concentrado sabor goiaba – embalagem 500ml - R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)
o fr - Big Fruit;
- Suco concentrado sabor manga – embalagem 500ml - R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)
o fr - Big Fruit;
- Suco concentrado sabor maracujá – embalagem 500ml - R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta
centavos) o fr - Big Fruit;
- Suco concentrado sabor uva – embalagem 500ml - R$ 3,63 (três reais e sessenta e três
centavos) o frr - Big Fruit.
5) Contratada: Moema Comercial Ltda.-ME
- Adoçante 100ml - R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos) a un – Assugrim;
- Amendoim c/casca – embalagem plástica com 500g - R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove
centavos) o kg – Kiflor;
- Atum em conserva, ralado – lata com 120g - R$ 4,02 (quatro reais e dois centavos) a lta – 88;
- Aveia em flocos finos – pacote com 500g - R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos)
o kg – Grings;
- Biscoito tipo água e sal – pacote com 200g - R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos)
o kg – Racine;
- Biscoito tipo cream cracker – pacote com 200g - R$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis
centavos) o kg – Duchen;
- Biscoito tipo maizena – pacote com 200g - R$ 7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos) o kg
– Duchen;
- Coco ralado – pacote com 100g - R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos) o pct - La Preferida;
- Ervilha em conserva – Sachê com 300g - R$ 1,51 (um real e cinquenta e um centavos) a un –
Fujini;
- Farinha de rosca – embalagem de 500g - R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos) o kg – Kiflor;
- Louro folha – pacote com 05g - R$ 1,00 (um real) a un – Kiflor;
- Macarrão com ovos penne – pacote com 500g - R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos)
o kg - D Sapore;
- Molho de Pimenta – 150ml - R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) a un - Santa Amália;
- Molho inglês – embalagem com 200ml - R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) a un Santa Amália;
- Orégano – embalagem de 20g - R$ 0,98 (noventa e oito centavos) a un – Kiflor;
- Pó para gelatina sabores diversos – embalagem com 45g - R$ 0,73 (setenta e três centavos) a
cx – Apti;
- Queijo ralado – embalagem 50g - R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos) o pct – Mineirinho;
- Requeijão – embalagem com 220g - R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos) a un – Vimilk;
- Sustagem – lata 400g - R$ 40,45 (quarenta reais e quarenta e cinco centavos) a lta – Sustagem;
- Tempero completo para cozinha sem pimenta com 300g - R$ 1,15 (um real e quinze centavos)
a un - C da Terra.
_____________________________________________________________________________
31
“ EXTRATO DE DISPENSA LICITATÓRIA ”
PROCESSO Nº: 875/2016
OBJETO: Contratação de instituição financeira para recebimento de tributos municipais.
CONTRATADO: Banco do Brasil S.A.
FUNDAMENTO LEGAL: Licitação Dispensável, nos termos do art. 24, inc. IV, Lei Federal nº
8.666 / 93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior, artigo 26, da Lei 8.666 / 93 e suas alterações – Prefeito do
Município de Varginha
Sebastião Aécio Damasceno
Chefe do Departamento de Suprimentos
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, em atendimento ao disposto no
Art. 2º da Lei Federal n.º 9.452, datada de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos,
os sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresarias com sede no Município, da
Transferência de Recursos Financeiros Federais, conforme abaixo discriminados:
RECURSOS FEDERAIS
Período: 01/12/2015 A 31/12/2015
NOME
FPM
FPM
FPM
CFRH - COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC. REC. HIDRICOS
CFEM - COTA PARTE COMPENSAÇÃO FINANC. REC. MINERAIS
COTA PARTE ROYALTES PETROLEO
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB
PAB - SAUDE DA FAMILIA
PAB - SAUDE DA FAMILIA
PAB - SAUDE BUCAL
PAB - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
INCENTIVO NASF NUCLEO APOIO SAUDE DA FAMILIA
CENTROS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO
COTA PARTE ITR
COTA PARTE ITR
COTA PARTE ITR
TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO
TETO MUN REDE SAUDE MENTAL
TETO MUN REDE SAUDE MENTAL
PISO FIXO VIF PROM SAUDE PFVPS
CONTRIB P/ O CUSTEIO DO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FNAS IGD BOLSA FAMILIA IGDBF
DATA
VALOR
10/12/2015
18/12/2015
30/12/2015
02/12/2015
10/12/2015
22/12/2015
31/12/2015
07/12/2015
18/12/2015
02/12/2015
03/12/2015
04/12/2015
07/12/2015
09/12/2015
10/12/2015
11/12/2015
14/12/2015
16/12/2015
17/12/2015
18/12/2015
21/12/2015
22/12/2015
23/12/2015
28/12/2015
29/12/2015
30/12/2015
31/12/2015
07/12/2015
15/12/2015
07/12/2015
07/12/2015
22/12/2015
23/12/2015
07/12/2015
09/12/2015
10/12/2015
18/12/2015
30/12/2015
16/12/2015
22/12/2015
28/12/2015
16/12/2015
14/12/2015
17/12/2015
22/12/2015
23/12/2015
28/12/2015
29/12/2015
30/12/2015
31/12/2015
14/12/2015
3.205.290,05
1.267.311,42
1.263.295,20
3.502,69
9.446,37
3.262,52
5.644,03
19.172,96
40.688,55
102.875,91
1.230,81
736,69
1.093,35
489.783,18
1.682,48
241.932,17
1.416,37
765.225,43
4.168,78
1.548,61
213.604,53
2.675,72
318.569,89
6.306,39
108.833,22
218.690,76
4.594,43
137.488,00
10.000,00
2.230,00
113.568,00
50,70
112.503,30
20.000,00
30.800,00
500,43
418,21
33,24
178.653,98
27.410,74
45.455,51
4.184,94
375.549,12
184,68
342,00
437,76
220,63
239,40
363,04
1.675,80
7.877,15
ANO XVII - nº 1022
NOME
DATA
VALOR
FNAS IGD BOLSA FAMILIA IGDBF
31/12/2015
7.877,15
FNAS PISO BASICO FIXO I PBF I
14/12/2015
36.000,00
FNAS PISO FIXO MEDIA COMPLEXID
14/12/2015
110.800,00
FNAS PISO TRANSICAO MEDIA COMP
11/12/2015
3.764,60
MANUT. UNID. PRONTO ATEND. UPA
28/12/2015
500.000,00
FNS EMAD EQUI MULT DE APOIO
07/12/2015
50.000,00
FNS EMAP EQUIP MULTIP APOIO
07/12/2015
6.000,00
FNAS BPC BENEFICIO DE PRESTA
14/12/2015
1.000,00
FNS REDE VIVER SEM LIMITES
09/12/2015
3.850,00
SES PROGRAMA SAUDE BUCAL
03/12/2015
9.625,00
SES PROGRAMA RCPD CEO
03/12/2015
1.925,00
SES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
03/12/2015
40.000,00
FNAS PISO ALTA COMPLEXIDADE I
14/12/2015
30.000,00
FNAS PISO FIXO MED COMP - PFMC
11/12/2015
6.500,00
FNAS PISO FIXO MED COMP - PFMC
14/12/2015
16.500,00
=
A Prefeitura do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, em atendimento ao disposto no
Art.1º da Lei estadual n.º13.367/99, datada de 14 de novembro de 1999, NOTIFICA a Câmara
Municipal de Varginha da transferência de recursos financeiros estaduais conforme abaixo
discriminados:
RECURSOS ESTADUAIS
Período: 01/12/2015 A 31/12/2015
NOME
ICMS
ICMS
ICMS
ICMS
ICMS
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPVA
IPI
IPI
IPI
SES REDE RESPOSTA
SES RECURSO ESTADUAL PARA UPA
DATA
02/12/2015
09/12/2015
15/12/2015
22/12/2015
29/12/2015
02/12/2015
03/12/2015
07/12/2015
09/12/2015
10/12/2015
11/12/2015
14/12/2015
17/12/2015
18/12/2015
21/12/2015
22/12/2015
23/12/2015
28/12/2015
29/12/2015
30/12/2015
10/12/2015
10/12/2015
30/12/2015
18/12/2015
18/12/2015
SES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 22/12/2015
TRANSFERENCIA FAE
07/12/2015
TRANSFERENCIA FAE
16/12/2015
TRANSFERENCIA FAE
30/12/2015
FEAS SEDESE PISO MINEIRO
30/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
02/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
03/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
04/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
07/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
09/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
11/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
14/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
15/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
16/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
17/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
18/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
21/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
22/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
23/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
28/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
30/12/2015
MULTAS DE TRÂNSITO
31/12/2015
Antonio Silva
Prefeito Municipal
VALOR
324.974,83
1.592.086,02
2.567.780,93
1.036.399,71
303.928,84
2.042,64
18.297,30
19.830,46
37.009,47
25.389,24
9.344,05
20.987,01
68.450,46
28.700,69
19.791,96
46.645,81
12.209,89
132.533,79
65.529,46
69.573,63
57.923,70
24.043,39
11.686,98
300.000,00
125.000,00
256.500,00
56.760,72
8.690,00
70.435,33
20.160,80
1.001,14
517,60
23,63
537,82
1.594,76
729,88
592,40
746,94
903,21
588,36
930,05
646,98
543,04
691,48
996,77
972,48
2.484,35
ANO XVII - nº 1022
32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 003 / 2016
O Município de Varginha (MG), através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no uso de
suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de SELEÇÃO SIMPLIFICADA –
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, para a contratação de profissionais para desempenharem
atividades no cargo abaixo descrito, conforme especificações contidas neste Edital.
CARGO: Técnico de Nível Superior / Especialista de Saúde / Médico da família
VAGAS: 14
JORNADA: 8 horas / dia
VENCIMENTO : R$ 11.160,89
1 – CARGA HORÁRIA E TERMO DE ACEITAÇÃO
1.1 – A carga horária dos profissionais estabelecidos neste edital é de 8 (oito) horas/dia.
1.2 – Fica vedada qualquer alteração da carga horária de trabalho.
1.3 – O candidato que se inscrever nesta Seleção Simplificada deverá apresentar termo de
aceitação da jornada e vencimento conforme anexo II deste edital.
1.4 - O regime jurídico único dos servidores do Município de Varginha é o ESTATUTÁRIO, instituído
pela Lei Municipal 1.875/1990 e o prazo para contratação será de 06(seis) meses e/ou provimento
do cargo por concurso.
2 – PRINCIPAIS ATIVIDADES
Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; - Executar as ações de assistência
integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio (visita domiciliar);
- Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção
Básica, definidas na Portaria 2.488 de 21.10.2011. - Avaliar a atuação clínica à prática da saúde
coletiva; - Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos,
diabéticos, de saúde mental, etc. - Realizar o primeiro atendimento médico às urgências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade
do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contrareferência; - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; - Indicar internação hospitalar; - Solicitar
exames complementares; - Verificar e atestar óbito; executar outras atividades determinadas
pela autoridade superior; - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos
ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; - Acompanhar a execução dos Protocolos, devendo
modificar a rotina médica, desde que existam indicações clínicas e evidências científicas para
tanto; - na eventualidade da revisão dos Protocolos ou da criação de novos Protocolos, os
Conselhos Federais de Medicina e Enfermagem e outros Conselhos, quando necessário, deverão
participar também da sua elaboração.” (NR)
3 – FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender à execução de serviços, até realização
de Concurso Público, com a devida autorização do senhor Prefeito, conforme Processo
Administrativo no 860/2016.
4 – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
gozar dos direitos políticos;
estar em dia com as obrigações eleitorais;
estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
ter habilitação legal e estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão;
ter sanidades física e mental compatíveis com as atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade
de deficiência, no caso dos candidatos aprovados que indicam suas deficiências, apurada pelo
Serviço de Segurança de Medicina do Trabalho de Varginha;
possuir todos os requisitos exigidos para o cargo constante deste Edital, com documentação
hábil à data da inscrição;
cumprir as determinações deste Edital.
5 – DADOS PARA A INSCRIÇÃO
Dias:
16 e 17 de fevereiro de 2016
Horário:
8h às 11h / 14h às 16h
Local:
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Major Venâncio, 100 - Centro - Varginha
Cópia dos seguintes documentos deve ser apresentada no ato da inscrição:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Registro no Conselho Regional de Medicina
d) Comprovante de endereço
e) Títulos e aperfeiçoamento profissional (Conforme anexo I).
6 – DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
6.1 - Esta seleção constará de Prova de Títulos e Cursos de Aperfeiçoamento Profissional de
caráter classificatório, tendo o total máximo de 72 (setenta e dois) pontos, distribuídos conforme
consta no Anexo I deste Edital.
6.2 - A classificação dos candidatos será elaborada na ordem decrescente do total de pontos
obtidos.
6.3 – O critério de desempate será pelo candidato mais idoso.
7 – DOS RESULTADOS
7.1 - A listagem dos candidatos classificados será afixada na recepção do Departamento de
Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 / Vila Paiva, e Secretaria Municipal de Saúde
– Av. Major Venâncio, n° 100, Centro.
7.2 – O resultado estará disponível no site do município – www.varginha.mg.gov.br e publicado
no Órgão Oficial do Município.
8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Este processo seletivo será válido pelo período de 1 (um) ano, contado a partir da publicação
da classificação final e/ou até o provimento do cargo por servidor efetivo.
8.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e
condições estabelecidas neste edital.
8.3 - O candidato classificado deverá manter junto à Prefeitura do Município de Varginha, durante
o prazo de validade desta Seleção Pública, seu endereço atualizado, visando eventuais
convocações. Não lhe caberá qualquer recurso ou reclamação caso não seja possível convocálo por falta desta atualização.
8.4 - Será automaticamente eliminado deste Processo Seletivo:
a) Candidato convocado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, além
das cominações penais e civis;
b) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados em qualquer uma das convocações;
c) Infringir qualquer norma ou regulamento do presente edital.
8.4.1 – O Departamento de Recursos Humanos, ao convocar o candidato, publicará a referida
convocação no Órgão Oficial do Município. O candidato convocado que não comparecer e iniciar
o exercício, no cargo assumido, em trinta dias, a contar da data da publicação, será
automaticamente eliminado deste Processo Seletivo, sendo convocado o próximo candidato.
9 – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Os casos omissos neste Processo Seletivo Público serão analisados e julgados pela Comissão
Especial designada conforme “ANEXO III” deste Edital.
10 – DA INSPEÇÃO DE SAÚDE - EXAMES ADMISSIONAIS
10.1 - Os candidatos convocados neste Processo Seletivo Público serão encaminhados para
prévia inspeção de saúde, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.302/2007.
10.2 – O exame admissional, de caráter eliminatório, consistirá em avaliações médica e
odontológica, realizadas pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, onde será
avaliada a saúde física e mental para o exercício do cargo.
10.3 – Será considerado aprovado no exame admissional somente o candidato com parecer
“APTO” quando da conclusão dos mesmos.
10.4 – Em caso de resultado INAPTO no exame admissional, o próximo candidato classificado
será convocado, devendo ser submetido à prévia inspeção de saúde.
11 - DO RECURSO
Caberá recurso contra o resultado da classificação no dia 22.02.2016, que deverá ser protocolado
na Secretaria Municipal de Saúde.
12 – DA CONTRATAÇÃO
Serão contratados os candidatos classificados e convocados que forem julgados, na inspeção
médica oficial, aptos física e mentalmente para o exercício das atividades a que se refere o
presente Edital. Os candidatos aprovados serão convocados através de contato telefônico ou
correspondência, devendo apresentar os documentos necessários, principalmente o Registro
no Conselho de Classe, com jurisdição na área onde ocorrerá o exercício, sendo em local, data
e horário a serem estabelecidos
13 – CRONOGRAMA
Data: 16 e 17 de fevereiro de 2016
Horário: 8h às 11h e de 14h às 17 horas
Atividade: Inscrição
Local: SEMUS - Secretaria Municipal de Saúde - Av. Major Venâncio, 100 - Centro - Varginha
Data: 19.02.2016
Horário: 15 horas
Atividade: Divulgação da Classificação
Data: 22.02.2016
Horário: 8h às 11h e de 14h às 17h
Atividade: Interposição de Recurso
Data: 24.02.2016
Horário: 9 horas
Atividade: Classificação Final / Publicação no Órgão Oficial e Site do Município.
Varginha, 03 de fevereiro de 2016
José Antônio Valério
Secretário Municipal de Saúde
Leandra Maria Galvani
Presidente da Comissão de Seleção
Terezinha Lelo Viana Clepf
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
ANEXO I
TÍTULOS
Serão atribuídos 5 (cinco) pontos para cada título apresentado de pós-graduação –lato sensu/
especialização, cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado
à dois cursos;
serão atribuídos 10 (dez) pontos para cada título apresentado de pós-graduação strictu sensumestrado, cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado à
dois cursos;
serão atribuídos 15 (quinze) pontos para cada título apresentado de strictu sensu – doutorado,
cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado à dois cursos.
O Curso de Aperfeiçoamento, Especialização, Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ou
Doutorado, será considerado desde que concluído e compatível com o cargo optado pelo candidato,
e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente descriminando as
horas. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.
Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento; o mesmo deverá estar concluído
até a data de inscrição neste processo seletivo.
33
Os documentos de cursos realizados em Língua Estrangeira somente serão considerados quando
traduzidos para a Língua Portuguesa.
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
Será atribuído 1,0 (um) ponto para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissional
realizado pelo candidato com carga horária a partir de 40 h até 120 h. Neste item serão pontuados
apenas cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2009. A pontuação será limitada à quatro
cursos e somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático.
Serão atribuídos 2,0 (dois) pontos para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissional
realizado pelo candidato com carga horária acima de 120 h. Neste item serão pontuados apenas
cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2008. A pontuação será limitada à quatro cursos e
somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático.
Se o nome do candidato, nos documentos apresentados, for diferente do nome que consta na
ficha de inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de
Casamento ou de Divórcio, de inserção ou mudança de nome);
Não serão atribuídos pontos aos títulos referentes a participação em cursos, seminários e
eventos similares quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação.
A Secretaria Municipal de Saúde poderá, a qualquer momento, requisitar do candidato a
apresentação dos originais da documentação apresentada para atribuição de pontos.
Serão recusados os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
ANEXO II
TERMO DE ACEITAÇÃO
Eu,_______________________________________CPF ______________________, inscrito na
SELEÇÃO SIMPLIFICADA - 003/2016, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA para o cargo de TNS
/ ES / Médico da Família, estou CIENTE E CONCORDO com as normas estabelecidas no Edital,
principalmente no que se refere a carga horária de trabalho – 8 horas / dia e com o salário
descrito no mesmo.
Varginha, ______/ ____ / _____
Candidato: ____________________________________________
ANEXO III
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO – EDITAL 003/2016
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para o
Processo Seletivo – Edital 003/2016: Leandra Maria Galvani, Paula Cristina Ribeiro Gomes e Ana
Maria Rosa para, sob a presidência do primeiro, proceder à realização da seleção.
Caberá à Comissão a análise e julgamento dos recursos bem como os casos omissos neste
Processo Seletivo Público.
Varginha, 03 de fevereiro de 2016.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 004/2016
O Município de Varginha (MG), através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no uso de
suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de SELEÇÃO SIMPLIFICADA, para
a contratação de profissionais para desempenharem atividades no cargo abaixo descrito,
conforme especificações contidas neste Edital.
CARGO: TNS/ES/Médico Plantonista – 12 horas semanais/Cirurgião Geral - E-24
VAGAS: 01
VENCIMENTO: R$ 3.032,70 (*)
PROCESSO: 19.592/2015
(*) O valor do vencimento terá acréscimo de Gratificação Especial de Pronto Atendimento no
valor de R$ 1.971,25 nos termos da Lei Municipal nº 5.613/2012.
CARGO: TNS/ES/Médico Plantonista – 12 horas semanais/Cirurgião Geral - E-24
VAGAS: 02
VENCIMENTO: R$ 3.032,70 (*)
PROCESSO: 16.612/2015
(*) O valor do vencimento terá acréscimo de Gratificação Especial de Pronto Atendimento no
valor de R$ 1.971,25 nos termos da Lei Municipal nº 5.613/2012.
1 – DO REGIME JURÍDICO E PRAZO DE CONTRATAÇÃO
O regime jurídico único dos servidores do Município de Varginha é o ESTATUTÁRIO, instituído pela
Lei Municipal 1.875/1990 e o prazo para contratação será de 06(seis) meses e/ou provimento do
cargo por concurso.
2 – FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender à execução de serviços, com a
devida autorização do senhor Prefeito, conforme Processos Administrativos nº. 16.612/2015 e
19.592/2015.
3 – REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
gozar dos direitos políticos;
ANO XVII - nº 1022
estar em dia com as obrigações eleitorais;
estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
ter habilitação legal e estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão;
possuir todos os requisitos exigidos para o cargo constante deste Edital, com documentação
hábil à data da inscrição;
cumprir as determinações deste Edital.
4 – DADOS PARA A INSCRIÇÃO
Dias:
15 a 18 de fevereiro / 2016
Horário:
8h às 11h / 13h às 16h
Local:
UPA – Unidade de Pronto Atendimento / Setor de Pessoal
Endereço:
Rua Farmacêutico Jair Santana, 113 – Padre Vitor - Varginha/MG
Cópia dos seguintes documentos deve ser apresentada no ato da inscrição:
a) Carteira de Identidade.
b) Registro no Conselho Regional de Medicina.
c) Títulos e experiência conforme anexo I
d) Comprovante de endereço.
5 – DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1 - Esta seleção constará de Prova de Títulos, Cursos de aperfeiçoamento profissional e
experiência em atendimento em Pronto Atendimento de caráter classificatório, tendo o total
máximo de 93 (noventa e três) pontos, distribuídos conforme consta no Anexo I deste Edital.
5.2 - A classificação dos candidatos será elaborada na ordem decrescente do total de pontos
obtidos.
5.3 – O critério de desempate será pelo candidato mais idoso.
6 – DOS RESULTADOS
6.1 - A listagem dos candidatos classificados será afixada na recepção do Departamento de
Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 / Vila Paiva, e Secretaria Municipal de Saúde
– Av. Major Venâncio, n° 100, Centro.
6.2 – O resultado estará disponível no site do município – www.varginha.mg.gov.br e publicado
no Órgão Oficial do Município.
7.1 - Este processo seletivo será válido pelo período de 1(um) ano, contado a partir da publicação
da classificação final e/ou até o provimento do cargo por servidor efetivo.
7.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e
7.3 - O candidato classificado deverá manter junto à Prefeitura do Município de Varginha, durante
a) Candidato convocado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, além
7.4.1 – O Departamento de Recursos Humanos convocará os candidatos conforme item 11,
podendo também, publicar convocação no Órgão Oficial do Município. O candidato devidamente
convocado que não comparecer e iniciar o exercício em trinta dias será automaticamente eliminado
deste Processo Seletivo, sendo convocado o próximo candidato.
Especial designada conforme “ANEXO II” deste Edital.
9.1 - O candidato convocado neste Processo Seletivo Público será encaminhado para prévia
inspeção de saúde, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.302/2007.
9.2 – O exame admissional, de caráter eliminatório, consistirá em avaliações médica, odontológica
e psicológica, realizadas pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, onde será
9.3 – Será considerado aprovado no exame admissional somente o candidato com parecer
9.4 – Em caso de resultado INAPTO no exame admissional, o próximo candidato classificado será
convocado, devendo ser submetido à prévia inspeção de saúde.
10 - DO RECURSO
10.1 - Caberá recurso contra o resultado da classificação no dia 22.02.2016, que deverá ser
protocolado no Departamento de Recursos Humanos.
11 – DA CONTRATAÇÃO
Serão contratados os candidatos classificados e convocados que forem julgados, na inspeção
médica oficial, aptos física e mentalmente para o exercício das atividades a que se refere o
presente Edital. Os candidatos classificados serão convocados através de contato telefônico
ou correspondência, devendo apresentar os documentos necessários, principalmente o Registro
no Conselho de Classe, com jurisdição na área onde ocorrerá o exercício, sendo em local, data
e horário a serem estabelecidos.
12 – CRONOGRAMA
Data: 15 a 18.02.2016
Horário: 8h às 11h e de 13h às 16 horas
Atividade: Inscrição
Local: UPA – Unidade de Pronto Atendimento / Setor de Pessoal – Endereço: Rua Farmacêutico
Jair Santana, 113 – Padre Vitor – Varginha/MG
Data: 22.02.2016
Horário: 15 horas
Atividade: Divulgação da Classificação
Local: DRHU – Departamento de Recursos Humanos – Rua Júlio Paulo Marcelini, 50 – Vila PaivaVARGINHA- MG
ANO XVII - nº 1022
34
Data: 23.02.2016
Horário: 8h às 11h e de 14h às 17h
Atividade: Interposição de Recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data: 24.02.2016
Horário: 9 horas
Atividade: Classificação Final / Publicação no Órgão Oficial e Site do Município.
O Município de Varginha, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
– SEHAD convoca para processo de Seleção Simplificada, candidatas interessadas na
contratação temporária para desempenhar atividades na seguinte função:
Viviane Muniz Ongaro de Souza
Presidente da Comissão de Seleção
Rosana de Paiva Silva Morais
Chefe da Divisão de Urgência e Emergência
ANEXO I
TÍTULOS
Serão atribuídos 5 (cinco) pontos para cada título apresentado de pós-graduação –lato sensu/
especialização, cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado
à dois cursos;
serão atribuídos 10 (dez) pontos para cada título apresentado de pós-graduação strictu sensumestrado, cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado à
dois cursos;
serão atribuídos 15 (quinze) pontos para cada título apresentado de strictu sensu – doutorado,
cujo conteúdo programático tiver vinculação ao cargo pretendido, sendo limitado à dois cursos.
O Curso de Aperfeiçoamento, Especialização, Pós-Graduação (Lato Sensu), Mestrado ou
Doutorado, concluído, será considerado desde que compatível com o cargo optado pelo candidato,
e que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente descriminando as
horas. Os títulos sem conteúdo e/ou sem carga horária não serão validados.
Não serão considerados títulos de curso ainda em andamento; o mesmo deverá estar concluído
até a data de inscrição neste processo seletivo.
Os documentos de cursos realizados em Língua Estrangeira somente serão considerados quando
traduzidos para a Língua Portuguesa.
CURSOS
Será atribuído 5,0 (cinco) pontos para cada certificado de Advanced Cardiac Life Support –
ACLS – Suporte Avançado da Vida em Cardiologia/ Advanced Trauma Life Support – ATLS
Suporte de Vida Avançado ao Trauma/Pediatric Advanced Life Support/Suporte Avançado de
Vida em Pediatria – PALS/ Cursos de Aperfeiçoamento Profissional realizados pelo candidato
com carga horária mínima a partir de 10h. Neste item serão pontuados apenas cursos cuja
validade esteja vigente, sendo a pontuação limitada à três cursos.
Será atribuído 1,0 (um) ponto para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissional
realizado pelo candidato com carga horária a partir de 40 h até 120 h. Neste item serão pontuados
apenas cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2009. A pontuação será limitada à quatro
cursos e somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático.
Serão atribuídos 2,0 (dois) pontos para cada certificado de Curso de Aperfeiçoamento Profissional
realizado pelo candidato com carga horária acima de 120 h. Neste item serão pontuados apenas
cursos realizados a partir de 1 de janeiro de 2008. A pontuação será limitada à quatro cursos e
somente será devida para cursos cujos certificados apresentem conteúdo programático.
EXPERIÊNCIA
Será atribuído 2,0 (dois) pontos para cada 06 (seis) meses de experiência profissional em Pronto
Atendimento, comprovada através de declaração formal de hospitais/instituições públicas ou
privadas da área médica. A pontuação será limitada a seis pontos.
Se o nome do candidato, nos documentos apresentados, for diferente do nome que consta na
ficha de inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de
Casamento ou de Divórcio, de inserção ou mudança de nome);
Não serão atribuídos pontos aos títulos referentes à participação em cursos, seminários e
eventos similares quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação.
A Secretaria Municipal de Saúde poderá, a qualquer momento, requisitar do candidato a
apresentação dos originais da documentação apresentada para atribuição de pontos.
ANEXO II
Ficam nomeados as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Especial para o
Processo Seletivo – Edital 004/2016: Viviane Muniz Ongaro de Souza, Rosana de Paiva Silva
Morais e Terezinha Lelo Viana Clepf, sob a presidência da primeira, proceder à realização da
seleção.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016
Função: MÃE SOCIAL
Vagas: 03 (três) e Reserva Técnica
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses
Salário: R$ 1.523,64
Carga Horária: Conforme Lei 7.644/87
1 – DA FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA:
Contratação de excepcional interesse público para atender à execução de serviços absolutamente
transitórios e de necessidades esporádicas, com a devida autorização do senhor Prefeito,
conforme Processo Administrativo n° 351/2016.
2 - DAS EXIGÊNCIAS PARA A FUNÇÃO
a) Mulheres a partir de 30 anos.
b) Ensino Médio Completo.
c) Residir, juntamente com os menores que lhe forem confiados, na Casa-Lar que lhe for
designada.
d) Boa sanidade física e mental.
e) Boa conduta social.
3 - DA INSCRIÇÃO
Dia:
11.02.2016 a 19.02.2016
Horário:
8:00h às 16:00h
Local:
Escritório da Casa Lar
Endereço: Rua Alberto Cabre, 348 - Vila Pinto (4ª casa após o Fórum)
Cópia dos seguintes documentos deve ser apresentada no ato da Inscrição:
a) Curriculum Vitae; (obrigatório)
b) Carteira de Identidade; (obrigatório)
c) Comprovante de conclusão do ensino médio; (obrigatório)
d) Comprovantes de cursos realizados correlacionados com atividades domésticas, nutrição,
saúde e educação. (classificatório)
4 – DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES
Administrar o lar, realizando e organizando as tarefas a ele pertinentes.
Dedicar-se, com exclusividade, às crianças e adolescentes e à Casa-Lar que lhes forem confiados.
A mãe social será responsável pelos cuidados com alimentação, higiene, saúde, educação e
desenvolvimento das crianças e adolescentes abrigados. O objetivo maior de seu trabalho será
construir um ambiente sócio-familiar baseado em relações afetivas que se aproximem da melhor
forma de uma família, atendendo às necessidades individuais de cada morador da casa.
4.1 - A família da mãe social (marido e filhos) não poderá residir na Casa Lar.
5 - DA SELEÇÃO
a) Mediante análise do currículo e dos documentos apresentados, algumas candidatas serão
selecionadas e convocadas por meio de contato telefônico ou correspondência para as seguintes
etapas:
Entrevista com avaliação psicossocial por profissionais habilitados;
Curso de capacitação, das 8h30 horas às 11h30 horas, que será realizado no período de 24 e
25/02/2016, em local a ser estabelecido, sendo que esta atividade não será remunerada.
b) Exame médico a ser realizado conforme estabelecido no item 8 deste Edital.
5.1 - Após a conclusão das etapas descritas, a Comissão de Avaliação - Anexo I classificará as
candidatas de acordo com o resultado de cada etapa do presente edital.
5.2 - A lista das candidatas que participaram da seleção, com a respectiva classificação obtida
nas etapas do processo seletivo, será afixada no Escritório da Casa Lar – Rua Alberto Cabre,
348 - Vila Pinto (4ª casa após o Fórum) e na recepção do Departamento de Recursos Humanos
à Rua Júlio Paulo Marcelini,50 - Vila Paiva, ao término do processo seletivo das candidatas.
6.1 - Este processo seletivo será válido pelo período de 1(um) ano, contado a partir da publicação
da classificação final.
6.2 - A inscrição da candidata implicará no conhecimento e na tácita aceitação das regras e
6.3 - A candidata classificada deverá manter junto à Prefeitura do Município de Varginha, durante
a) Candidata convocada que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, além
6.4.1 – A candidata convocada que não comparecer e iniciar o exercício, no cargo assumido, em
trinta dias, a contar da data da convocação, sendo convocada a próxima candidata.
Especial designada conforme “ANEXO I” deste Edital.
8.1 - As candidatas convocadas neste Processo Seletivo Público serão encaminhadas para
prévia inspeção de saúde, nos termos estabelecidos no Decreto Municipal nº 4.302/2007.
8.2 – O exame admissional, de caráter eliminatório, consistirá em avaliações médica e odontológica
e psicológica, realizadas pelo Setor de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, onde será
35
8.3 – Será considerada aprovada no exame admissional somente a candidata com parecer
8.4 – Em caso de resultado INAPTO no exame admissional, a próxima candidata classificada será
convocada, devendo ser submetida à prévia inspeção de saúde.
9 - DA CONTRATAÇÃO
Será contratada a candidata aprovada em todas as etapas da seleção para o exercício das
atividades a que se refere o presente edital. A candidata aprovada será convocada por meio de
contato telefônico ou correspondência, devendo apresentar os documentos necessários em
local, data e horário a serem estabelecidos.
José Manoel Magalhães Ferreira
Secretário Municipal de Habitação e Promoção Social
Maírtes Bregalda
Assistente Social
Kênia Bruna Gomes
Assistente Social
Eveline Ribeiro Botrel
Psicóloga
ANEXO I
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para o
Processo Seletivo – Edital 005/2016: Maírtes Bregalda, Eveline Ribeiro Botrel, Kênia Bruna Gomes
e Terezinha Lelo Viana Clepf para, sob a presidência do primeiro, proceder à realização da
seleção.
Antônio Silva
Prefeito Municipal
José Manoel Magalhães Ferreira
Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
PORTARIA Nº 709/2016
APOSENTA E CONCEDE BENEFÍCIO À SERVIDORA MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais e o Diretor Presidente do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, Parágrafo 5º do Artigo 40
da Constituição Federal de 1988 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 146/2015.
R E S O L V E M :
Art. 1º Aposentar e Conceder o benefício de Aposentadoria a partir desta data, 01.02.2016, à
servidora CLEUSA ROSA DO NASCIMENTO LOURENÇO, matrícula 223069, CPF nº 661.444.18687, cargo efetivo de Professor PII, nível E-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação –
SEDUC, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
EDSON CREPALDI RETORI
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 710/2016
ANO XVII - nº 1022
R E S O L V E M :
servidora VALENTINA REIS PIRES MITIDIERI, matrícula 222178, CPF nº 518.474.696-04, cargo
efetivo de Professor PII, nível E-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com
proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 712/2016
legais e de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e decisão proferida no
Processo Administrativo nº 13665/2013.
R E S O L V E M :
servidora ZILMA MARIA IZIDORO BRÍGIDA, matrícula 158569, CPF nº518.166.796-15, cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos, nível E-01, lotada na Secretaria Municipal de Habitação
e Desenvolvimento Social – SEHAD, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas
em Lei.
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 713/2016
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e decisão proferida no Processo Administrativo
nº 164/2015.
R E S O L V E M :
Art. 1º Aposentar e conceder o benefício de Aposentadoria a partir desta data, 01.02.2016, à
servidora DULCINEA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 151653, CPF nº 192.697.736-04, no
cargo efetivo de PROFESSOR PII, nível E-14, lotada na Secretaria Municipal do Educação –
SEDUC, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
Varginha, 01 de Fevereiro de 2016.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 714/2016
APOSENTA E CONCEDE BENEFÍCIO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
R E S O L V E M :
servidora ESTER MARIA DE MORAES CARVALHO, matrícula 222186, CPF nº 371.630.946-04,
cargo efetivo de Professor PII, nível E-14, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC,
com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
nº 08/2016.
R E S O L V E M :
Art. 1º Aposentar e conceder o benefício de Aposentadoria a partir desta data, 01.02.2016, ao
servidor LUIZ ANTÔNIO PEDREIRA, matrícula nº 173266, CPF nº 214.242.846-00, no cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos, nível E-01, lotado na Secretaria Municipal do Obras e
Serviços Urbanos – SOSUB, com proventos proporcionais e com as vantagens estabelecidas
em Lei.
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
ANO XVII - nº 1022
36
nº 41/2015.
R E S O L V E M :
Art. 1º Aposentar e conceder o benefício de Aposentadoria a partir desta data, 01.02.2016, à
servidora SONIA MARIA REIS, matrícula nº 151793, CPF nº 342.522.076-49, no cargo efetivo de
PROFESSOR PII, nível E-14, lotada na Secretaria Municipal do Educação – SEDUC, com proventos
proporcionais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV,no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,combinado com
o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional 70/
2012 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 159/2015.
R E S O L V E M :
servidora VANICE ROSA FERREIRA, matrícula 151327, CPF nº 739.014.406-82, no cargo efetivo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível E-10,lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 716/2016
legais e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e decisão proferida no Processo Administrativo nº
166/2015.
R E S O L V E M :
Art. 1º Aposentar e Conceder o benefício de Aposentadoria a partir desta data, 01.02.2016, ao
servidor ANTONIO LIMA, matrícula 231419, CPF nº 412.432.776-53, no cargo efetivo de Oficial
de Serviços Públicos/Pintor, Nível E-06,lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEA,
com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 717/2016
R E S O L V E M :
servidor MÁRCIO EMÍDIO DE SIQUEIRA, matrícula 116211, CPF nº 352.960.466-68, cargo efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, nível E-01, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e
Comércio – SETEC, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 718/2016
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV,no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,combinado com
o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional 70/
2012 e decisão proferida no Processo Administrativo nº 165/2015.
R E S O L V E M :
servidora REGINA PACE DOS SANTOS, matrícula 222992, CPF nº 237.406.806-44, no cargo
efetivo de Professor PII, Nível E-14,lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, com
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 720/2016
R E S O L V E M :
servidor VITOR FERREIRA LUIZ, matrícula 140910, CPF nº 184.045.886-00, cargo efetivo de
Oficial de Serviços Públicos/Pintor, nível E-06, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos – SOSUB, com proventos integrais e com as vantagens estabelecidas em Lei.
contrário.
ANTÔNIO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------ADITIVO DE CONTRATO
Processo: 131/2013 – Pregão Presencial Contrato: 006/2013 - Aditivo V
Contratada: Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda.
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha –
INPREV
Objeto: Fica aditada a cláusula primeira do aludido contrato, acrescendo-se ao mesmo o uso do
software “Módulo Portal RH”.
Fundamento: Licitação – Pregão Presencial nº 156/2011-A, Lei Federal nº 10.520/2002
subsidiariamente na lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.311/2003, alterado
pelo Decreto nº 4.081/2006.
Valor: R$ 9.360,00
Vigência: 12 (doze) meses, de 11/01/2016 a 10/01/2017.
Data do Contrato: 01/11/2013
Data do Aditivo: 08/01/2016.
Signatários: Pelo Instituto, o Diretor Presidente, Sr Edson Crepaldi Retori.
Pela Contratada, o Sr. Walter Penninck Caetano.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016
Processo Administrativo: E – 5 / 2016 - Termo de Cooperação Técnica: 001/2016
Participantes: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha –
INPREV e Quantum Web Tecnologia da Informação LTDA – Quantum Web.
Objeto: Cessão dos direitos de uso, serviço de instalação e suporte técnico operacional do
“Server Consignado” (Sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de
Pagamento de propriedade da Quantum Web) ao INPREV, com o objetivo de otimizar o controle
das operações de consignação em folha de pagamento do Instituto.
Valor: Sem quaisquer ônus ou encargos para o INPREV.
Vigência: 04 anos, a partir da data da assinatura.
Data do Termo: 10/01/2016
Representantes: Pelo Instituto, o Diretor Presidente, Sr Edson Crepaldi Retori.
Pela Quantum Web, o Sócio Administrador Sr. Edson Pedro Marques dos Santos.
37
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
AVISO
Edital de Licitação Nº. 001 / 2016
Pregão Presencial nº. 001 / 2016
ANO XVII - nº 1022
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Classificados para entrevista do Edital de Processo Seletivo nº01/2016
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
A Fundação Cultural do Município de Varginha, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 18.987.735/0001-16, com sede na Praça Matheus Tavares, nº 121, Centro,
Varginha/MG, neste ato representada por seu Diretor Superintendente, Sr. FRANCISCO GRAÇA
DE MOURA, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para a confecção e instalação de guarda-corpos e corrimãos metálicos,
Data da Sessão Pública: 22 / 02 / 2016 às 14 h.
Informações / Edital: Núcleo de Suprimentos da Fundação Cultural do Município de Varginha –
Fones: (35) 3690-2700 – (35) 3690-2707 / Site: www.fundacaoculturaldevarginha.com.br
Aquisição
do
Edital:
Mediante
requerimento
através
do
e-mail:
[email protected] onde conste o nome da Empresa, Endereço,
Telefone, Fax, e-mail e a indicação da pessoa responsável.
FRANCISCO GRAÇA DE MOURA
Diretor Superintendente
SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO
E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001 / 2016
CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2016
O Serviço Municipal Funerário e de Organização de Luto, entidade autárquica do Município de
Varginha, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.881.834/0001-70, com sede na Rua Doutor Benevenuto
Braz Vieira, nº 455 – Vila Andere, neste ato representado por seu Diretor Administrativo Sr. Paulo
Fernando Chaves Conde, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA – do tipo Maior Oferta, tendo por objeto a Outorga de Concessão do
Direito de Uso Perpétuo sobre Lotes de Sepultamento do Cemitério Municipal, mediante
as condições estabelecidas em Edital.
Data do Protocolo: até 15 / 03 / 2016 às 11:00.
Data da Abertura: 15 / 03 / 2016 às 14:00.
Informações / Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do Telefone: (0**35)
3690-2129 – Fax (0**35) 3690-2176 ou e-mail: [email protected] onde conste o nome
do interessado.
Os candidatos deverão comparecer na data, horário e local informados portando documento de
identificação pessoal e comprovante original e xerox das informações prestadas no Formulário
Padrão de Currículo (Experiência profissional e Formação Escolar).
Todas as entrevistas serão realizadas no CDCA Unidade I – Rua da Maçonaria – 75, Vila Bueno.
CANDIDATO
Aline Sabino do Prado
Ana Cláudia Bemvinda de Camargo
Ana Cláudia Penha de Souza
Angélica Yara Maciel
Daniela Aparecida de Oliveira
Daniela Aparecida Suzana
Elisabete Bauduino
Elizabeth da Silva Arcangelo
Eva Jacqueline Evangelista
Fabiola Claudiano Flausino
Fernanda de Fátima Sousa
Gilmara Gonçalves de Oliveira
Jediel de Oliveira Elias
Joziane Maciel de Souza Simão
Lourdes Divina André
Luciana Aparecida Capitão
Luciana de Fátima Rodrigues
Luciene de Fátima Tomé
Márcia Valéria Benedito
Maria Aparecida de Souza Carioca
Maria Luiza de Souza Carvalho
Marilda Lourenço da Silva
Michele Aparecida Gomes
Nickson dos Santos Gregório
Priscila Enelzira de Castro Luiz Dominguito
Rosely de Moura
Sueli de Fátima Matias
Conceição Aparecida Vale
Fabiola Claudino Flausino
Ínes Maria de Almeida Souza
Josiane Maciel de Souza Simões
Sueli de Fátima Matias
Wanderléa Silva Paulino
Wellington Rodrigo Justo
Zilma Maria Isidoro Brigida
DATA DA ENTREVISTA
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
HORÁRIO
7h30
7h45
8h
8h15
8h30
8h45
9h
9h15
9h30
10h
10h15
10h30
10h45
11h
13h
11h15
13h15
13h30
13h45
14h
14h30
14h15
14h45
15h
15h15
15h30
15h45
13h30
13h45
14h
14h15
14h30
14h45
15h
15h15
Paulo Fernando Chaves Conde
Diretor Administrativo
Os candidatos deverão comparecer na data, horário e local informados portando documento de
identificação pessoal e comprovante original e xerox das informações prestadas no Formulário
Padrão de Currículo (Experiência profissional e Formação Escolar).
Todas as entrevistas serão realizadas no CDCA Unidade I – Rua da Maçonaria – 75, Vila Bueno.
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Portaria nº 002/2016
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 017/2016
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
O diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha, estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no Artigo 89, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e
Artigo 97 da Lei nº 2.673/95,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, aos seguintes
servidores:
SERVIDOR / MATRÍCULA / CARGO / PERÍODO DE GOZO
PAULA SIMOES GARCIA / 142 / Guarda Municipal / 10/02/2016 a 10/03/2016
A Diretoria Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando solicitação constante no
processo nº 654/2015, instaurado pela portaria nº 126/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar por mais 15(quinze) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 017/2016.
Art. 2º Esta portaria retroage a data da portaria anterior.
Maria Cristina Cavalcanti Lemos
Diretora Geral Hospitalar da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------“H O M O L O G A Ç Ã O ”
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 161/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/2015
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Varginha,26 de JANEIRO de 2016.
JAIR GABRIEL
Diretor Administrativo da Guarda Civil Municipal
Na qualidade de Diretora Geral Hospitalar da Fundação Hospitalar do Município de Varginha –
FHOMUV, no uso de minhas atribuições legais e,
em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311/2003, alterado pelo
Decreto nº. 4.081/2006, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou
material;
ANO XVII - nº 1022
absoluta ausência de manifestação dos licitantes na sessão pública do Pregão;
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formuladas satisfaz
os interesses da Administração Pública;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, em favor da empresa: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA para os itens 01 Percentual de desconto, para fornecimento de
Medicamentos Similares, expresso em número com no máximo duas casas decimais (sendo
desprezadas as demais), que incidirá sobre os preços da Lista de Preços de Medicamentos da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Secretaria Executiva – CMED – Coluna PF –
Preço Fábrica, alíquota de ICMS de 18% só b o percentual de 2% (dois por cento) sob a tabela e
item 02 Percentual de desconto, para fornecimento de Medicamentos Genéricos, expresso em
número com no máximo duas casas decimais (sendo desprezadas as demais), que incidirá
sobre os preços da Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
– ANVISA – Secretaria Executiva – CMED – Coluna PF – Preço Fábrica, alíquota de ICMS de 12%
sob o percentual de 17,5% (dezessete e meio por cento).
Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG)–FHOMUV, 03 de FEVEREIRO de
2016.
DIRETORA GERAL HOSPITALAR
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------“H O M O L O G A Ç Ã O ”
Edital de Licitação Nº. 176/2015
Credenciamento Nº. 003/2015 –
Chamamento Público Nº. 003/2015
Considerando que os atos integrantes do presente credenciamento foram praticados em
obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94; Lei 5.539/2012, Decreto 6013/2012 e demais
legislação pertinente, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou
material,
HOMOLOGO o presente processo, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS Á SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO A DISTÂNCIA, em favor das empresas /
profissionais e respectivas especialidades, conforme abaixo:
Empresa / Profissional
CENTRO DE ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA
CLÍNICA CIRURGIA GERAL LTDA – ME
CLÍNICA ANESTESIOLOGICA DE VARGINHA LTDA - EPP
Especialidade
-Ortopedia
-Cirurgia Geral
- Anestesia
Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG)–FHOMUV, 25 de janeiro de 2016.
Diretora-geral Hospitalar
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------“H O M O L O G A Ç Ã O ”
material;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
em favor das empresas: PROMEDICA MEDSERVICE LTDA EPP - item 008 - acionador com
pedal eletrico para torneira de lavatorio. deve conter ainda: 01 anel em poli-propileno, 04 parafusos
inox e 04 buchas 5mm para fixar o acionador no chao; alimentacao: 127v/220v (3w); pressao de
operacao: vazao minima de 7 l/min com 0,2 kgf/cm, vazao maxima de 40 l/min com 8,0 kgf/cm; vida
util: mais de 500.000 acionamentos. sistema de rosquear o modulo na parede, conectar o engate
na saida do modulo e na torneira e ligar na tomada 127/220v. compativel com qualquer torneira de
mesa de 1/2 polegadas. , ao preço de r$ 180,0000 (cento e oitenta reais) por pç; item 009 dispensador (dispenser) proprio para sabonete liquido em plastico abs, cor: branca, com sistema
de travas laterais acionadas por pressao ou chave com reservatorio para liquido viscoso a
granel de 800 ml, fixacao anti furto atraves de buchas espansiveis fornecidas com o aparelho,
ao preço de r$ 35,0000 (trinta e cinco reais) por un; GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO
LTDA - EPP BLOQUEL - item 001 - fita isolante na cor preta (cada rolo com 20mts), ao preço de
r$ 3,8900 (tres reais e oitenta e nove centavos) por rl; item 002 - eletroduto corrugado de 3/4
polegadas, ao preço de r$ 0,9500 (noventa e cinco centavos) por mt; item 003 - eletroduto
polietileno corrugado, amarelo. 1/2 polegada, ao preço de r$ 0,8800 (oitenta e oito centavos) por
mt; item 005 - caixa de luz 4x4 - chapa galvanizada, para instalação embutida, ao preço de r$
2,0300 (dois reais e tres centavos) por pç; item 010 - tomada telefonica padrao telebras com
saida para rj 11, ao preço de r$ 6,3000 (seis reais e trinta centavos) por un; item 011 - tomada rj
38
45 para rede de informática, ao preço de r$ 6,4800 (seis reais e quarenta e oito centavos) por un;
item 012 - cabo de rede para informatica 4 pares na cor azul, ao preço de r$ 1,2000 (hum real
e vinte centavos) por mt; item 013 - cal hidratado ch 3 - saco com 20 kilos, ao preço de r$ 7,0900
(sete reais e nove centavos) por sc; item 016 - plug de 2 pinos + terra de 10 amperes, 127v com
padrao de qualidade compativel com pial plus, ao preço de r$ 3,6000 (tres reais e sessenta
centavos) por un; item 017 - vaselina solida 500g, funçao de hidratante e emoliente, ao preço de
r$ 14,0000 (quatorze reais) por un; ELITE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - item 004 passa fio 20mm reforçado com revestimento interno de alma de aço, ao preço de r$ 25,0000
(vinte e cinco reais) por un; item 006 - reator eletronico para 2 lampadas fluorescentes t8 de 32
w reh- 2x32w 127-220v, bivolt automatico, ao preço de r$ 25,5000 (vinte e cinco reais e
cinquenta centavos) por un; item 007 - lampada fluorescente, 32w, tubular bulbo t8, base, ao
preço de r$ 6,2000 (seis reais e vinte centavos) por un; item 014 - cimento 50kg cp2 - e - 32, em
conformidade com a nbr 11578, ao preço de r$ 24,3000 (vinte e quatro reais e trinta centavos)
por sc; item 015 - areia lavada fina (m3), livre de impurezas., ao preço de r$ 83,0000 (oitenta e
tres reais) por mt.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------“H O M O L O G A Ç Ã O ”
material;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO
DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, em favor das empresas: ESPACO VIDA
COM.DISTRIB.PROD.NUTRIC.LTDA - item 001 - modulo de fibras alimentares para nutricao oral
ou enteral. indicado na regularizacao do transito intestinal com fibras soluveis + probióticos.
isento de lactose e gluten. sem sabor. saches ate 6g, ao preço de r$ 1,1500 (hum real e quinze
centavos) por gr; PHARMANUTRI COM. DE MEDIC. E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item
002 - suplemento nutricional, em po, para preparo instantaneo, hipercalorico (densidade de
1,5kcal/ml, rico em vitaminas e minerais. osmolaridade ate 400 mos m/l. isento de sacarose,
lactose e gluten. sem sabor. embalagem ate 400g, ao preço de r$ 0,1810 (cento e oitenta e um
milésimos de centavos de real) por gr; item 003 - suplemento nutricional hipercalorico e
hiperproteico (1,5 a 2,0 kcal/ml), acima de 25% de proteina em relacao ao vet, rico em vitaminas
e minerais, osmolaridade ate 500 mosm/l e osmolalidade de ate 600 moms/kg de agua, isento de
lactose e gluten, sabores: chocolate, morango, frutas vermelhas e baunilha. pronto para uso
embalagem ate 250ml, ao preço de r$ 0,0850 (oitenta e cinco centésimos de centavos de real)
por ml.
2016.
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material;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, em favor das empresas: MG
VARGINHA ALUGUEL DE EQUIP E COM DEMÁQUINAS LTDApara os itens: item 001 - furadeira
industrial ao valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais; item 002 Mesa serra circular
ao valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); MAXILOC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA para os itens: item 003 Martelete 110V ao valor de R$ 670,00
(seiscentos e setenta reais); item 004 Maquina de solda ao valor de R$ 390,00 (trezentos e
noventa reais); item 005 Lixadeira 110V ao valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); item
006 Plaina elétrica ao valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais; item 007 Rompedor 15kg ao
valr de R$ 1300,00 (hum mil e trezentos reais); item 008 Rompedor 30kg ao valor de R$ 1350,00
(hum mil trezentos e cinquenta reais); item 009 Betoneira 400 L ao valor de R$ 390,00 (trezentos
e noventa reais); item 010 Painéis metálicos com 04 diagonais – mt/2 peças ao valor de R$ 21,95
(vinte e um reais e noventa e cinco centavos); item 011 Serra mármore manual 100v ao valor de
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); item 012 Andaime suspenso manual com plataforma
39
guarda-corpo, guincho de acionamento dispositivo de segurança com cabo de aço e acessórios
de fixação (distanciador de vigas, contrapesos e suportes ao valor de R$ 2.490,00 (dois mil
quatrocentos e noventa reais; item 013 Cadeira suspensa com assento de ferro acompanhando
100 metros de corda, 1 trava queda e 1 cinto paraquedas ao valor de R$ 1.240 ( um mil duzentos
e quarenta reais);
2016.
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material;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, em favor das empresas: BH LABORATORIOS
LTDA - item 003 - agua oxigenada 10 volumes, ao preço de r$ 2,5000 (dois reais e cinquenta
centavos) por ml; item 014 - agar bili esculina meio de cultura para isolamento estreptococos do
grupo "d" frasco 500 g., ao preço de r$ 800,0000 (oitocentos reais) por fr; item 016 - sistema
hemobac trifasico (probac) 100 unidades, ao preço de r$ 1.000,0000 (hum mil reais) por kit;
CENTRAL DE ARTIGOS P LABORATORIO LTDA - item 001 - lampada para microscopio 6 w 30
volts, ao preço de r$ 16,2000 (dezesseis reais e vinte centavos) por un; item 002 - alca de niquel
cromo calibrada 0.01 pc, ao preço de r$ 39,6000 (trinta e nove reais e sessenta centavos) por
pç; item 006 - ppd (tuberculina) p/ 50 reacoes 5 ml, ao preço de r$ 292,5000 (duzentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos) por fr; item 008 - agar muller hinton , fr c/ 500grs, ao preço de
r$ 333,0000 (trezentos e trinta e tres reais) por fr; item 023 - micropipeta automatica com volume
variavel de 100 ul a 500 ul (com certificado de calibracao e com ejetor de ponteiras), ao preço de
r$ 117,0000 (cento e dezessete reais) por un; PROMEDICA MEDSERVICE LTDA EPP - item 005
- coletor rígido para perfurocortantes. fabricado em plástico rígido de alta resistência, impermeável,
permitir a visualização do conteúdo descartado, conter alça integrada ou apoio lateral para
transporte, tampa com abertura específica para descarte de agulhas e trava para descarte
definitivo. capacidade de 7 litros ( retangular ). atender a nr 32 e rdc 302., ao preço de r$ 18,0000
(dezoito reais) por un; item 011 - caixa termica de poliuretano 12 litros com sistema da tampa tipo
click acionado atraves de um botao localizado na alca da caixa. abrir para ambos os lados e
possuir travamento automatico, ao preço de r$ 268,2000 (duzentos e sessenta e oito reais e
vinte centavos) por cx; item 013 - meio de cultura caldo tioglicolato, ao preço de r$ 288,0000
(duzentos e oitenta e oito reais) por un; item 021 - triptose - peptona de carne, ao preço de r$
470,0000 (quatrocentos e setenta reais) por un; RODRIGUES & GOULART LTDA - ME - item 004
- coletor rígido para perfurocortantes. fabricado em plástico rígido de alta resistência, impermeável,
permitir a visualização do conteúdo descartado, conter alça integrada ou apoio lateral para
transporte, tampa com abertura específica para descarte de agulhas e trava para descarte
definitivo. capacidade de 0,9 litros ( redondo ). atender a nr 32 e rdc 302., ao preço de r$ 7,0000
(sete reais) por un; item 007 - agar cled ,fr c/ 500 grs, ao preço de r$ 235,0000 (duzentos e trinta
e cinco reais) por fr; item 010 - meio macconkey, ao preço de r$ 225,0000 (duzentos e vinte e
cinco reais) por fr; item 012 - agar teagur fr c/ 500grs, ao preço de r$ 265,3500 (duzentos e
sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) por fr; item 015 - agar (citrato) simons com 500
gramas, ao preço de r$ 243,7500 (duzentos e quarenta e tres reais e setenta e cinco centavos)
por fr; item 017 - agar sal manitol c/ 500, ao preço de r$ 155,4000 (cento e cinquenta e cinco reais
e quarenta centavos) por fr; item 018 - meio de cultura agar sabourad 4% glicose, ao preço de
r$ 277,0000 (duzentos e setenta e sete reais) por fr.
2016.
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material;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES VOCAIS,
ANO XVII - nº 1022
EM CARÁTER DE CONSIGNAÇÃO, em favor da empresa: ATOS MEDICAL BR C D PR ME
HOSP LTDA - item 001 - protese vocal traqueoesofagica - extra operatoria:protese vocal extraoperatoria composta de: protese de voz esteril em silicone medicinal com nucleo rigido em forma
de anel azul, radiopaco e diametro externo de 7,5mm (22fr); escova para limpeza, fabricada em
aco inox e envolta em pvc tendo um delimitador e um protetor na ponta para impedir um
aprofundamento maior da escova durante a limpeza diária da protese e kit insersor que e
composto de 2 (duas) pecas em plastico para a insercao frontal da protese, sendo um tubo em
plastico transparente e uma haste introdutora que permitem diminuir as flanges da prótese
durante a insercao frontal da mesma - medida 4,5mm, ao preço de r$ 1.700,0000 (hum mil e
setecentos reais) por un; item 002 - protese vocal traqueoesofagica - extra operatoria: protese
vocal extra-operatoria composta de: protese de voz esteril em silicone medicinal com nucleo
rigido em forma de anel azul, radiopaco e diametro externo de 7,5mm (22fr); escova para
limpeza, fabricada em aco inox e envolta em pvc tendo um delimitador e um protetor na ponta para
impedir um aprofundamento maior da escova durante a limpeza diária da protese e kit insersor
que e composto de 2 (duas) pecas em plastico para a insercao frontal da protese, sendo um tubo
em plastico transparente e uma haste introdutora que permitem diminuir as flanges da prótese
setecentos reais) por un; item 003 - protese vocal traqueoesofagica - extra operatoria:protese
durante a insercao frontal da mesma - medida 10mm, ao preço de r$ 1.700,0000 (hum mil e
setecentos reais) por un; item 006 - protese vocal traqueoesofagica intra operatoria: protese
vocal intra-operatoria composta de: protese de voz esteril em silicone medicinal com nucleo
rigido em forma de anel azul, radiopaco e diametro externo de 7,5mm(22fr); escova para limpeza,
fabricada em aco inox e envolta em pvc tendo um delimitador e um protetor na ponta para impedir
um aprofundamento maior da escova durante a limpeza diaria da protese e kit insersor que e
composto de fio guia insersor em material plastico com ponta de fixacao da protese em uma das
extremidades e bisturi descartavel para corte da haste introdutora. medida 4,5mm, ao preço de
r$ 1.700,0000 (hum mil e setecentos reais) por un; item 007 - protese vocal traqueoesofagica
intra operatoria: protese vocal intra-operatoria composta de: protese de voz esteril em silicone
medicinal com nucleo rigido em forma de anel azul, radiopaco e diametro externo de 7,5mm(22fr);
escova para limpeza, fabricada em aco inox e envolta em pvc tendo um delimitador e um protetor
na ponta para impedir um aprofundamento maior da escova durante a limpeza diaria da protese
e kit insersor que e composto de fio guia insersor em material plastico com ponta de fixacao da
protese em uma das extremidades e bisturi descartavel para corte da haste introdutora. medida
6,0 mm, ao preço de r$ 1.700,0000 (hum mil e setecentos reais) por un; item 008 - protese vocal
traqueoesofagica intra operatoria: protese vocal intra-operatoria composta de: protese de voz
esteril em silicone medicinal com nucleo rigido em forma de anel azul, radiopaco e diametro
externo de 7,5mm(22fr); escova para limpeza, fabricada em aco inox e envolta em pvc tendo um
delimitador e um protetor na ponta para impedir um aprofundamento maior da escova durante a
limpeza diaria da protese e kit insersor que e composto de fio guia insersor em material plastico
com ponta de fixacao da protese em uma das extremidades e bisturi descartavel para corte da
haste introdutora. medida 8,0 mm, ao preço de r$ 1.700,0000 (hum mil e setecentos reais) por un;
item 009 - protese vocal traqueoesofagica intra operatoria: protese vocal intra-operatoria composta
de: protese de voz esteril em silicone medicinal com nucleo rigido em forma de anel azul, radiopaco
e diametro externo de 7,5mm(22fr); escova para limpeza, fabricada em aco inox e envolta em
pvc tendo um delimitador e um protetor na ponta para impedir um aprofundamento maior da
escova durante a limpeza diaria da protese e kit insersor que e composto de fio guia insersor em
material plastico com ponta de fixacao da protese em uma das extremidades e bisturi descartavel
para corte da haste introdutora. medida 10 mm, ao preço de r$ 1.700,0000 (hum mil e setecentos
reais) por un.
2016.
ANO XVII - nº 1022
“HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO”
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 123/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015
Fica escolhida e homologada a proposta apresentada abaixo relacionada por ter apresentado
preço e condições de pagamentos favoráveis a Fundação Hospitalar do Município de Varginha,
tudo conforme proposta e ata. Proceda-se a adjudicação: OBJETIVA CONCURSOS LTDA ao
valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) para a realização de serviços
técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e
realização de concurso público de provas objetivas de caráter eliminatório e provas
de títulos de caráter classificatório.
Fundação Hospitalar do Município de Varginha(MG)–FHOMUV, 02 de fevereiro de 2016.
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material;
HOMOLOGO a presente Licitação que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, em favor da empresa: J FARIA DISTRIB.DE PROD.DE
HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - item 001 - balde 15 litros, com alca, na cor azul, 33cm de
comprimento, 27 cm de altura, 30cm de largura, para limpeza em geral, produzido em polipropileno
resistente e de fácil higienizacao, ao preço de r$ 57,5000 (cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos) por un; item 002 - balde 15 litros, com alca, na cor vermelha, 33cm de comprimento, 27
cm de altura, 30cm de largura, para limpeza em geral, produzido em polipropileno resistente e de
fácil higienizacao, ao preço de r$ 57,5000 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) por un;
item 003 - cabo em alumínio sem rosca, medidas aproximadas: 24mm (diâmetro), 1,40m
(comprimento), 0,390kg (peso), cor fosca., ao preço de r$ 30,0000 (trinta reais) por un; item 004
- cera liquida antiderrapante incolor, inodora, s/ carnauba, a base de agua, nao inflamavel, p/
pisos paviflex, a base de polimeros acrilicos, auto brilhante, metalizada, c/ registro no ms., ao
preço de r$ 16,9000 (dezesseis reais e noventa centavos) por lt; item 005 - desincrustante de
gordura carbonizada de panela, fogão e chapa - com registro m/a e notificado na anvisa, ao
preço de r$ 19,0000 (dezenove reais) por lt; item 006 - detergente alcalino clorado em gel para
desengorduramento (desengraxe) de superfícies e equipamentos em aco inox. com registro m/
a e notificado na anvisa., ao preço de r$ 16,8000 (dezesseis reais e oitenta centavos) por lt; item
007 - detergente removedor de ceras acrilicas e impermeabilizantes a base de agua, indicado
para uso em pisos e superficies lavaveis, galao com 5 litros, embalagem com dados de
identificacao, validade, procedencia e registro no m.s., ao preço de r$ 29,4000 (vinte e nove
reais e quarenta centavos) por lt; item 010 - esponja de fibras abrasivas p/ limpeza pesada , na
cor verde, 26x10 cm, ao preço de r$ 1,6900 (hum real e sessenta e nove centavos) por un; item
011 - esponja de fibras para limpeza leve de superficies, macia, branca, 26x10 cm, ao preço de
r$ 1,3600 (hum real e trinta e seis centavos) por un; item 012 - fibraco para limpeza ultra pesada
12x9 cm., ao preço de r$ 1,6400 (hum real e sessenta e quatro centavos) por un; item 015 - pa
para lixo coletora, com tampa , produzida em plástico polipropileno de alta resistencia e cabo de
aluminio com altura ergonomica. especificações ( podendo variar em mais ou menos 10%):
comprimento 30 cm, largura 30cm, altura da pá 15 cm, altura do cabo 70 cm, peso 900 gramas ,
ao preço de r$ 53,5000 (cinquenta e tres reais e cinquenta centavos) por un; item 016 - pano de
chao 80x56 (saco de algodao cru), ao preço de r$ 4,3000 (quatro reais e trinta centavos) por un;
item 017 - pano multiuso, rolo com 300 metros, descartavel, furadinho, picotado, tamanho
aproximado: 30 cm de altura x 50 cm de largura, cor: verde, ao preço de r$ 105,0000 (cento e
cinco reais) por un; item 018 - pano multiuso, rolo com 300 metros, descartavel, furadinho,
picotado, tamanho aproximado: 30 cm de altura x 50 cm de largura, cor: azul, ao preço de r$
105,0000 (cento e cinco reais) por un; item 019 - pano multiuso, rolo com 300 metros, descartavel,
furadinho, picotado, tamanho aproximado: 30 cm de altura x 50 cm de largura, cor: laranja, ao
preço de r$ 105,0000 (cento e cinco reais) por un; item 020 - papel higienico branco, folha
simples , picotado com 30 metros, ao preço de r$ 0,7100 (setenta e um centavos) por rl; item 021
- refil para mop po composto por fios 100% acrilicos, lavaveis; parte superior confeccionada
com tecido sintetico lavavel, sistema de fechamento por laços, resistente ao encolhimento.
medidas: 60cm (comprimento), 0,290kg (peso), cor azul. compativel com o mop po profi da marca
bralimpia., ao preço de r$ 37,0000 (trinta e sete reais) por un; item 025 - sabao neutro para uso
hospitalar. solucao biodegradavel e concentrada de tensoztivos anionicos e nao anionicos
especialmente formulados para limpeza de sujidades orgânicas de vidrarias laboratoriais,
instrumentais cirurgicos e outros utensilios sensiveis a alcalinidade e acidez. embalagem com
dados do fabricante, validade e registro no m.s., ao preço de r$ 11,5000 (onze reais e cinquenta
centavos) por lt; item 027 - sabonete liquido neutro, pronto para uso, almotolia 100ml, ao preço de
r$ 5,0000 (cinco reais) por al; item 030 - saco plastico para lixo, na cor preta, com capacidade
para 100 litros, medindo no minimo 75cm de largura x 105cm de altura, espessura minima de
0,12mm, confeccionado dentro das normas da abnt nbr 9191/2002, com resina termoplastica
virgem, solda continua homogenea e uniforme, caracteristica de resistencia mecanica, nao deve
expelir odor desagradavel e demais normas complementares constantes aplicaveis, acondicionado
em pacotes com 100 unidades, com peso minimo de 8,40kg. deve conter o selo de qualidade
inmetro. , ao preço de r$ 74,0000 (setenta e quatro reais) por pct; item 031 - saco plastico para
lixo, na cor preta, capacidade de 30 litros, medindo no minimo 59cm de largura x 62cm de altura,
40
espessura minima de 0,08mm, confeccionado dentro das normas da abnt nbr 9194/2002, com
resina termoplastica virgem, solda continua homogenea e uniforme, caracteristica de resistencia
mecanica, nao deve expelir odor desagradavel e demais normas complementares constantes
aplicaveis. acondicionado em pacotes com 100 unidades, com dados de identificação.peso
minimo de 2,70kg. deve conter o selo de qualidade inmetro., ao preço de r$ 17,0000 (dezessete
reais) por pct; item 032 - sanitizante em po clorado para lavagem de verduras e frutas - pote com
01 kilo ou caixa com saches de uso individual com o peso total da caixa equivalente a quantidade
solicitada, embalagem com dados de identificacao, validade e registro no m.s., ao preço de r$
19,0000 (dezenove reais) por pt; item 033 - suporte de parede para pano multiuso em rolo,
medida aproximadas: 300 x 0,33 metros, ao preço de r$ 110,0000 (cento e dez reais) por un;
MARIA TERESA PEREIRA COELHO - item 008 - escova para unha, plastica com cerdas macias em
nylon, tamanho 8,5 x 2,8 x 4,0cm., ao preço de r$ 2,7500 (dois reais e setenta e cinco centavos)
por pç; item 013 - flanela para limpeza (branca), ao preço de r$ 1,6000 (hum real e sessenta
centavos) por un; item 035 - vassoura para lavagem de vaso sanitario, com cerdas e cabo de
plastico., ao preço de r$ 4,1000 (quatro reais e dez centavos) por un; EXATA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - item 026 - sabonete liquido neutro concentrado, para higienizacao das maos,
com aroma de erva doce, limpa e amacia a pele sem resseca-la, embalagem com dados do
fabricante, validade e registro no m.s., ao preço de r$ 7,9000 (sete reais e noventa centavos)
por lt; TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - item 028 - saco plastico para coleta de
residuos de servico de saude, ma cor branca leitosa, com simbolo de substancia infectante e
substancia "6.2", com rotulo de fundo branco, desenhos e contornos pretos conforme
especificacoes contidas nas normas abnt nbr 9190, nbr 9191, impresso conforme nbr 7500, com
espessuras e transparencias compativeis a resistir aos testes impostos as normas nbr 9195,
nbr 13055 / nbr 13056 / astm-d-1709, atendendo a resolucao conama 05 art.7, paragrafo 1a e
demais disposicoes vigentes, medida aproximada: 75cm de largura x 105cm de altura, capacidade
100 lts, acompanha fecho inviolavel para lacre, pacote com 100 unidades, constando
externamente os dados exigidos na lei 8078/90, deve conter selo inmetro. , ao preço de r$
180,0000 (cento e oitenta reais) por pct; item 029 - saco plastico para coleta de residuos de
servico de saude, na cor branco leitoso, com simbolo de substancias infectantes e substancias
"6.2", com rotulo de fundo branco, desenho e contornos preto, conforme especificações contidas
na norma abnt nbr 9190, nbr 9191, impresso conforme nbr 7500, com espessura e transparencias
compativeis a resistir aos testes impostos as normas nbr 9195, nbr 13055, nbr13056, astm-d1709, atendendo a resolucao conama 05, art. 7, paragrafo 1 e demais disposições vigentes,
medidas aproximadas de 59 cm de largura x 62 cm de altura, capacidade 30 litros, acondicionados
em pacotes de 100 unidades e conter selo inmetro., ao preço de r$ 70,0000 (setenta reais) por
pct.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------REVOGAÇÃO
Licitação nº. 001/2016 - Pregão Presencial nº 001/2016
FHOMUV, e tendo em vista a questão esboçada no presente Processo, Revogo integralmente,
em ato próprio, o Edital de Licitação nº 001/2016 – Pregão Presencial nº 001/2016 que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO
PADRONIZADOS, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº.s
8.883/94 e 9.648/98.
Registre-se. Publique-se.
Varginha (MG), 21 de janeiro de 2016.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------REVOGAÇÃO
como objeto a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
- UAN, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº.s 8.883/94 e
9.648/98.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------REVOGAÇÃO
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EM CARÁTER DE
CONSIGNAÇÃO, PARA USO NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DA FUNDAÇÃO, com fulcro
no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº.s 8.883/94 e 9.648/98.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
41
REVOGAÇÃO
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EM CARÁTER DE
CONSIGNAÇÃO, PARA USO NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DA FUNDAÇÃO, com fulcro
no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº.s 8.883/94 e 9.648/98.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
SUSPENSÃO “SINE DIE”
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, pessoa jurídica de direito público,
ente integrante da administração pública indireta, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 19.110.162/000100, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves, nº 500, Bairro Bom Pastor, neste ato
representada por sua Diretora Geral Hospitalar, Sra. Maria Cristina Cavalcanti Lemos, torna
público a Suspensão “sine die”, da sessão pública relativa a Licitação nº 015/2016 –
Pregão Presencial Nº 015/2016, cujo objeto constitui de REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO.
Salientamos que definida a nova data de abertura, imediatamente será dada ciência às empresas,
prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos.
Varginha/MG, 01 de fevereiro de 2016.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
representada por sua Diretora Geral Hospitalar, Sra. Maria Cristina Cavalcanti Lemos, torna
pública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, mediante as condições
estabelecidas em Edital.
Data da sessão Pública: dia 22/02/2016, às 08H
Informações/Edital: Serviço de Compras - Telefones: (35) 3690 – 1011 – 1010 – 1009 – 1008
e 1006 - site: www.fhomuv.com.br.
Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail [email protected], constando
os dados da empresa, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável.
Varginha – MG, 03 de fevereiro de 2016.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
representada por sua Diretora-geral Hospitalar, Sra. Maria Cristina Cavalcanti Lemos, torna
“Menor Preço”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão Pública: dia 22/02/2016, às 14H.
Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1011 – 1010 – 1009 – 1008
DIRETORA-GERAL HOSPITALAR
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO,
ANO XVII - nº 1022
Data da sessão Pública: dia 23/02/2016, às 8H.
Informações/Edital: Serviço de Compras - Telefones: (35) 3690 – 1011 – 1010 – 1009 – 1008
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO
“Menor Preço”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, mediante as condições estabelecidas em
Edital.
Data da sessão Pública: dia 23/02/2016, às 14H
Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1011 – 1010 – 1009 – 1008
DIRETORA-GERAL HOSPITALAR
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RATIFICAÇÃO
À vista do contido no Processo Administrativo nº 745/2015, inclusive pautado no parecer jurídico
da Assessoria Jurídica da Fundação, RATIFICO a adoção do instituto da Inexigibilidade Licitatória
nº 002/2016, nos termos do Art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo
objeto constitui-se da Contratação de Serviços Especializados em Abastecimento de
Água tratada e Coleta e Tratamento de Esgoto, junto à Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG, para atender as necessidades da Fundação.
Publique-se, como condição para eficácia dos atos.
Varginha/MG, 02 de fevereiro de 2016.
Diretora Geral Hospitalar
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------REVOGAÇÃO
Licitação nº. 016/2016 - Tomada de Preços nº 001/2016
em ato próprio, o Edital de Licitação nº 016/2016 - Tomada de Preços nº 001/2016 que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REFORMA PARA
ADEQUAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS, COM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
E A REMOÇÃO DAS INSTALAÇÕES INSERVÍVEIS, ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada pelas Leis nº.s
8.883/94 e 9.648/98.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato de Contratos (Licitação, Dispensa e Inexigibilidade) – Janeiro / 2016
Nº Contrato: 001/2016
Contratada: NOVA MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP
Contratante: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
Valor: R$ 84.750,00
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (kit de catéter totalmente implantável para
quimioterapia), em caráter de consignação, para uso nos procedimentos cirúrgicos da Fundação
Vigência: Até 31/12/2016
Fundamento: Edital de Licitação Nº 165/2015 – Pregão Presencial nº. 159/2015
Signatário pela Contratada: Maria das Graças de Araújo Silva, Marcus Vinícius Barbosa e
Alexandre Jou Lychatchynsky Bastos
Signatário pela Contratante: Maria Cristina Cavalcanti Lemos
=
Contratada: CENTRO DE ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA
Valor: R$ 316.800,00
Objeto: Contratação de serviços médicos de ortopedia e traumatologia para atendimento
ambulatorial
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário pela Contratada: Renato Machado Massote
ANO XVII - nº 1022
Contratada: CMG DIAGNÓSTICA LTDA
Valor: R$ 90.685,92
Objeto: Registro de preços para a aquisição de reagentes necessários para uso nos
equipamentos: contador de células eletrônico, modelo “XS 1000I” e analisador de eletrólitos,
modelo “AVL 9180”
Signatário pela Contratada: Antonio Marcos de Souza Rodrigues
=
Contratada: FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Valor: R$ 21.926,00
Objeto: Registro de preços para a aquisição de carnes (aves, pescados e embutidos)
Signatário pela Contratada: Luiz Carlos Rodrigues Eloi
=
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
Valor: R$ 36.775,68
Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos para uso na agência transfusional
Signatário pela Contratada: Maria Inês Siqueira de Assumpção
=
Contratada: DIAGNÓSTICA LTDA
Valor: R$ 243.600,00
Objeto: Contratação de serviços especializados de exames de biopsias para atendimento aos
pacientes internados e ambulatoriais
Signatário pela Contratada: Antonio Janini Neto
=
Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 30.389,42
Objeto: Registro de preço para o fornecimento de produtos químicos e saneantes
Fundamento: Edital de Licitação nº. 146/2015 – Pregão Presencial n.º 141/2015
Signatário pela Contratada: Aldo Carlos Henriques Baeta
=
Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 51.966,00
Fundamento: Edital de Licitação nº. 146/2015 – Pregão Presencial nº. 141/2015
Signatário pela Contratada: José Cabrera
=
Contratada: SEBASTIÃO MARQUES – CPF 007702566-00 – EPP
Valor: R$ 29.118,80
Signatário pela Contratada: Sebastião Marques
=
Contratada: MARIA TERESA PEREIRA COELHO & CIA LTDA – ME
Valor: R$ 3.102,00
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios
Signatário pela Contratada: Maria Teresa Pereira Coelho
=
42
Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA – ME
Valor: R$ 4.541,50
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios
Signatário pela Contratada: Luiz Eduardo Moreira Católico
=
Contratada: Franco & Frenhan Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda
Valor: R$ 85,05
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de escritório e suprimentos de informática
Signatário pela Contratada: Olívio Afonso Dias Franco
=
Contratada: Marcília Azevedo Grossi CPF: 31770797653 - EPP
Valor: R$ 20.038,53
Signatário pela Contratada: Marcília Azevedo Grossi
=
Contratada: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA - EPP
Valor: R$ 15.615,06
Signatário pela Contratada: Nilson de Souza
=
Contratada: Solution Informática Ltda - EPP
Valor: R$ 20.550.67
Signatário pela Contratada: José Edelmo dos Santos
=
Contratada: MICROMINAS EIRELI – ME
Valor: R$ 85.582,00
Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de consumo (reagentes, acessórios,
etc) para uso no equipamento de gasometria, marca: Radiometer, modelo: ABL5
Fundamento: Edital de Licitação nº. 173/2015 - Pregão Presencial nº. 167/2015
Signatário pela Contratada: Geraldo Petrillo Filho
=
Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Valor: R$ 6.988,30
Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar
Signatário pela Contratada: José Maria Nogueira
=
Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A
Valor: R$ 14.490,00
Signatário pela Contratada: Odair dos Santos
=
43
Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Valor: R$ 17.600,00
Signatário pela Contratada: Geraldo Magela de Oliveira
=
Contratada: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP
Valor: R$ 21.120,00
Signatário pela Contratada: Shirlei Cátia de Lima Lopes
=
Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.
Valor: R$ 1.128,00
Signatário pela Contratada: Maria da Graça da Silva Costa
=
Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor: R$ 1.830,00
Signatário pela Contratada: José Cabrera
=
Contratada: SEBASTIÃO MARQUES – CPF 007702566-00 – EPP
Valor: R$ 44.850,00
Signatário pela Contratada: Sebastião Marques
=
Contratada: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Valor: R$ 34.200,00
Signatário pela Contratada: Luciano Coelho Andrade
=
Contratada: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP
Valor: R$ 57.624,33
Objeto: Contratação para aquisição de material médico hospitalar, em caráter de consignação,
para uso nos procedimentos cirúrgicos da Fundação
Fundamento: Edital de Licitação nº. 167/2015 - Pregão nº. 161/2015
Signatário pela Contratada: Shirlei Cátia de Lima Lopes
=
Contratada: HPF SURGICAL LTDA
Valor: R$ 467.012,24
Signatário pela Contratada: Herbert Portugal Almeida Freire
=
ANO XVII - nº 1022
Contratada: SC OSTEO COMERCIAL LTDA – EPP
Valor: R$ 278.855,16
Signatário pela Contratada: José Antônio Sanches
=
Contratada: ORTOSUL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME
Valor: R$ 127.451,06
Signatário pela Contratada: Emerson Edenir Oliveira
=
Contratada: J FARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA
Valor: R$ 41.087,20
Objeto: Registro de preços para a aquisição de detergente concentrado para limpeza de pisos
e superfícies em geral, com comodato de 01 (um) diluidor e treinamento da equipe técnica
Signatário pela Contratada: José Jesus Aparecido de Faria
=
Contratada: HPF SURGICAL LTDA
Valor: R$ 29.627,70
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de manutenção diversos
Signatário pela Contratada: Márcia Elizete Fernandes Siqueira
=
Contratada: PROMÉDICA MEDSERVICE LTDA
Valor: R$ 8.000,00
Signatário pela Contratada: Luiz Antônio Tiso
=
Contratada: VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME
Valor: R$ 3.934,88
Signatário pela Contratada: Carlos Aparecido da Silva
=
Contratada: CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA DE VARGINHA LTDA EPP
Valor: R$ 237.600,00
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços á saúde, para
realização de serviços médicos em regime de plantão a distância
Fundamento: Edital de Licitação nº. 176/2015 - Credenciamento nº 003/2015 - Chamamento
Público nº 003/2015
Signatário pela Contratada: Marco Antonio Machado Lourenzotti,
=
Contratada: CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL LTDA - ME
Valor: R$ 237.600,00
Signatário pela Contratada: Olívio Antônio Massa
=
ANO XVII - nº 1022
Contratada: CENTRO DE ORTOPEDIA DE VARGINHA LTDA
Valor: R$ 237.600,00
Signatário pela Contratada: Renato Machado Massote
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------ADITIVOS DE CONTRATOS – JANEIRO / 2016
Nº Contrato: 141/2015 – II Aditivo
Contratada: CARAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP
Objeto: Contratação de serviços médicos de radiologia para o setor de tomografia
computadorizada
Signatário pela Contratada: Thiago Paiva Caram
Prazo Aditado: Permanece o inicial
Valor Aditado: Permanece o inicial
Motivo do Aditamento: Alteração de endereço e Razão Social da Contratada
Valor Contratado: R$ 513.000,00
Data do Aditivo: 22/01/2016
=
Nº Contrato: 271/2015 – I Aditivo
Contratada: GRANDI CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME
Objeto: Contratação de serviço especializado em reforma para adequação do setor de
almoxarifado, com fornecimento e instalação de todos os materiais e equipamentos necessários,
e a remoção das instalações inservíveis, através de mão de obra especializada
Vigência: 97 (noventa e sete) dias
Fundamento: Edital de Licitação nº 092/2015 – Tomada de Preços nº 002/2015
Signatário pela Contratada: Luiz Grandi Neto
Prazo Aditado: 30 (trinta) dias a contar de 15/01/2016
=
Contratada: DIAGNÓSTICA LTDA
Objeto: Contratação de serviços especializados em realização de coleta e análise de água
potável e purificada
Fundamento: Edital de Licitação n.º 004/2015 – Pregão Presencial nº. 004/2015
Signatário pela Contratada: Antonio Janini Neto
Prazo Aditado: 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2016
Valor Aditado: R$ 20.864,25
=
Nº Contrato: 205/2013 – V Aditivo
Contratada: JVC ASSESSORIA EM PUBLICIDADE LTDA
Objeto: Contratação de serviços na área de publicidade para composição, criação e expedientes
de publicação dos atos oficiais da FHOMUV junto ao Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e
em jornal de grande circulação do estado de Minas Gerais
Vigência: 06 (seis) meses
Signatário pela Contratada: José Valdevino Campos
Valor Aditado: R$ 7.500,00, acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor contratado
=
44
Contratada: ONCO SERVICE SERVIÇOS ONCOLÓGICOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços médicos de oncologia, para atendimento às pessoas em
tratamento oncológico assistidas pelo SUS – Sistema Único de Saúde
Fundamento: Edital de Licitação nº 089/2015 – Pregão Presencial nº 087/2015
Signatário pela Contratada: Alessandro Cesário da Silveira
Prazo Aditado: 06 (seis) meses a partir de 30/01/2016
=
Contratada: CLÍNICA CIRÚRGICA GERAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços médicos especializados em cirurgia geral, para atendimento
em regime de plantão “in loco”, para atendimento aos pacientes internados da FHOMUV
Fundamento: Edital de Licitação nº 088/2015 – Pregão Presencial nº. 086/2015
Signatário pela Contratada: Olívio Antônio Massa
Prazo Aditado: 06 (seis) meses a partir de 30/01/2016
=
Nº Contrato: 078/2014 – IV Aditivo
Contratada: TÍCKET SERVIÇOS S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de
Fornecimento de documentos de legitimação
Vigência: 12 meses
Signatário pela Contratada: Eduardo Antônio Ribeiro Távora
Prazo aditado: Permanece o inicial
Valor Aditado: R$ 1.329.100,00
Valor Contratado: R$ 1.584.600,00
Data do aditivo: 28/01/2016
=
Contratada: CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA DE VARGINHA LTDA EPP.
Objeto: Contratação de serviços médicos de anestesia
Signatário pela Contratada: Marco Antonio Machado Lourenzotti
Prazo Aditado: 06 (seis) meses
=
Contratada: GESTÃO PLENA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/S LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de sistema
de compras pública, incluindo: pregão presencial, apurador pregão e exportação de dados para
o sicom, conforme descrito no memorial descritivo, incluídos as atividades de integração com o
atual sistema integrado de saúde pública dos demais setores da fundação, assessoria técnica,
implantação, instalação, configuração, conversão da base de dados, customização de dados,
treinamento dos servidores públicos, manutenção e suporte técnico, para uso da Fundação
Signatário pela Contratada: Francisco Sato
45
ANO XVII - nº 1022
Paulo Luis Rabello
Presidente do CISSUL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATO
ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CISSUL - 2016, realizada aos 29 (vinte e
nove) dias do mês de janeiro de 2016, no Auditório do Hotel Podium, situado à Alameda Miguel
Paschoal, n.º 120, Jardim Vale do Ypês, Varginha/MG, com a seguinte pauta, cujo Edital
Convocatório foi devidamente e tempestivamente publicado: 1) análise das contas do exercício
2015 do CISSUL/SAMU; 2) demais assuntos de cunho administrativo. As 14:00h realizou-se a 1ª
chamada e não havendo quórum, às 14:30h realizou-se a 2ª chamada, iniciando-se a Assembleia
Ordinária. Abrindo os trabalhos, o Sr. João Paulo Ribeiro, Presidente do Conselho Diretor do
CISSUL/SAMU e Prefeito Municipal de Monte Sião, solicitou ao Sr. Assessor Jurídico, Guilherme
Tadeu Ramos Maia, que o secretariasse na presente Assembleia. Deu as boas vindas a todos e
agradeceu a presença. Seguindo a pauta previamente agendada, o Sr. Presidente passou a
palavra ao Assessor Contábil, Sr. Alexandre Bueno, que prestou contas do ano de 2015, explanou
que o Conselho Fiscal, emitiu Parecer favorável a prestação de contas e o Prefeito de Poço
Fundo, Sr. Renato, Vice-Presidente do Conselho Fiscal teceu comentários sobre a Prestação de
Contas e que o Conselho esta preocupado com as contas futuras do CISSUL; o Presidente João
Paulo teceu comentários sobre a prestação de contas e falou do cenário de dificuldade enfrentado
por todos os Municípios; O Sr. Presidente franqueou a palavra aos participantes para que caso
tivessem dúvidas sobre a Prestação de Contas que as esclarecessem com o Sr. Alexandre
Bernardes Bueno, Assessor Técnico Contábil, que estava a disposição. Não houve nenhum
questionamento ou dúvida. O Sr. Presidente submeteu a prestação de contas a Assembleia,
conforme determina o art. 12, II, do Estatuto, para que fosse aprovada ou rejeitada, sendo a
mesma aprovada por unanimidade. Após apresentação foi franqueada a palavra aos presentes,
sem que houvesse manifestação; não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu
a presença de todos, dando por encerrada a presente Assembleia Ordinária, da qual lavro a
presente ata, que, depois de lida e aprovada, segue assinada por mim, Guilherme Tadeu Ramos
Maia, Secretário “ad doc”, pelo Sr. Presidente, Sr. João Paulo Ribeiro, membros do Conselho
Diretor, dispensada assinatura dos demais presentes eis que assinada a anexa lista de presença.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público a assinatura do seguinte contrato do
Pregão 006/2015 de 12/11/2015:
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito de Monte Sião - Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS
Aviso de Convocação
O CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros Convoca a licitante
remanescente Endogastro Varginha SS Ltda – ME para assinar o termo de contrato quanto
aos itens 7.3, 7.4 e 7.5 do Pregão Presencial nº006/2015, no prazo de 5 dias uteis.
Varginha, 24 de Novembro de 2015
Paulo Luis Rabello
Presidente do CISSUL
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Aviso de Decisão
O CISSUL, torna publico que ficam rejeitadas pelo CISSUL – Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios Sul Mineiros as justificativas da licitante Núcleo de Gastroenterologia do Sul
de Minas S/C Ltda, protocoladas em 19/11/2015, a qual decaiu do direito a contratação quanto
aos itens 7.3, 7.4 ,e7.5 do Pregão Presencial nº006/2015.
Varginha, 23 de Novembro de 2015
Contrato Administrativo n.º 037/2015
Endogastro Varginha S/S Ltda - ME.
Objeto: A aquisição de Procedimentos Gastroenterologia em Esclerose, Colonoscopia e
Polipectomia, na região do CISSUL.
O valor total é de R$76.621,60 (setenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta
centavos).
Vigência: Quatro meses a partir da data de assinatura.
Paulo Luis Rabello – Presidente do CISSUL
Aline Reis da Costa – Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CISSUL - 2016, realizada aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2016, no Auditório do Hotel Podium, situado à Alameda
Miguel Paschoal, n.º 120, Jardim Vale do Ypês, Varginha/MG, com a seguinte pauta, cujo Edital
Convocatório foi devidamente e tempestivamente publicado: 1) Alterações do Contrato de
Consórcio Público e Estatuto do CISSUL/SAMU. As 15:00h realizou-se a 1ª chamada e não
havendo quórum, às 15:30h realizou-se a 2ª chamada, iniciando-se a Assembleia Extraordinária.
Abrindo os trabalhos, o Sr. João Paulo Ribeiro, Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU
e Prefeito Municipal de Monte Sião, solicitou ao Sr. Assessor Jurídico, Guilherme Tadeu Ramos
Maia, que o secretariasse na presente Assembleia. Deu as boas vindas a todos e agradeceu a
presença. Seguindo a pauta especifica previamente agendada, o Sr. Presidente explicou as
alterações propostas no Contrato de Consórcio Público do CISSUL/SAMU e no Estatuto,
detalhando-as detidamente. Explicou que as alterações no Contrato de Consórcio Público devem
ser submetidas à Assembleia pois altera o quadro de pessoal, que obrigatoriamente tem de
constar no Contrato. No que tange a alteração do Estatuto a mesma se faz necessária para
corrigir erro material no §1º do art. 18 e permitir a participação dos prefeitos eleitos na eleição do
CISSUL no final deste ano. Colocadas as propostas em votação as mesmas foram aprovadas
por unanimidade. Após foi franqueada a palavra aos presentes, sem que houvesse manifestação;
não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos, dando por
encerrada a presente Assembleia Extraordinária, da qual lavro a presente ata, que, depois de
lida e aprovada, segue assinada por mim, Guilherme Tadeu Ramos Maia, Secretário “ad doc”,
pelo Sr. Presidente, Sr. João Paulo Ribeiro, membros do Conselho Diretor, dispensada assinatura
dos demais presentes eis que assinada a anexa lista de presença.
JOÃO PAULO RIBEIRO
MARIA APARECIDA VILELA
Prefeita de Carmo do Rio Claro
LAZARO ROBERTO DA SILVA
Prefeito de Campanha
EDSON JOSÉ FERREIRA
Prefeito de Cabo Verde
GILSON DE OLIVEIRA GARCIA
Prefeito de Itumirim
WILSON MAREGA CRAIDE
Prefeito de Piumhi
RÊMOLO ALOISE
Prefeito de São Sebastião do Paraíso
JOSÉ FERNANDO COURA MOREIRA
Prefeito de Delfim Moreira
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Três Pontas
OJANDIR UBIRAJARA BELLINI
Prefeito de Caxambu
RODRIGO APARECIDO LOPES
Prefeito de Andradas
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prefeito de Piumhi
RÊMOLO ALOISE
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR, realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês de
janeiro do ano de 2016, na sede da Central Operativa (Regulação) do SAMU/192 da Macro
Região do Sul de Minas, situada à Rua João Urbano Figueiredo, n.º 177, Parque Boa Vista,
Varginha/MG, às 10:00hs, com a seguinte pauta para deliberação em conformidade com a
convocação: 1) Análise, discussão e aprovação das Propostas do Conselho Técnico Executivo;
2) Deliberar sobre demais assuntos administrativos. Havendo quórum necessário o Presidente
do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU, Sr. João Paulo Ribeiro, Prefeito de Monte Sião, deu as
boas vindas e agradeceu a presença de todos, solicitou ao Assessor Jurídico do Cissul, Dr.
Guilherme Tadeu Ramos Maia, que o secretariasse na presente sessão. O Sr. Presidente, dando
inicio a pauta previamente agendada, apresentou as propostas sugeridas pelo Conselho Técnico
Executivo. Foram apresentadas as propostas de alteração da Resolução que trata das diárias
dos empregados públicos do CISSUL e da Resolução que regulamenta o uso de veículos
particulares de empregados do CISSUL/SAMU, quando a serviço da entidade. Submetidas aos
conselheiros, as alterações foram aprovadas por unanimidade. Foi aprovada a proposta que
autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do CISSUL. Foi debatida a questão do
reajuste dos salários de alguns empregados públicos, o que foi rejeitado pelos conselheiros. Foi
debatida a Alteração do Contrato de Consórcio Público, com a questão da criação dos empregos
públicos de médico do aeromédico, enfermeiro do aeromédico e médico do trabalho, função
gratificada para empregados do NEP e ainda a criação e extinção de cargos (extinção do cargo
de auxiliar de farmácia e 34 técnicos de enfermagem e criação de 34 auxiliares administrativos)
por ocasião do Concurso Público, sendo recomendada a aprovação para a Assembleia. Após foi
franqueada a palavra aos conselheiros presentes. Não havendo nada mais a ser tratado, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente reunião da qual lavro a presente ata, que segue
assinada por mim, Guilherme Tadeu Ramos Maia, Secretário “ad doc”, pelo Sr. Presidente, Sr.
João Paulo Ribeiro e demais presentes.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Prefeito de Piumhi
REMOLE ALOISE
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ANO XVII - nº 1022
46
ATA da reunião do Conselho Fiscal, realizada as 9:00h do dia 29 (vinte e nove) de janeiro do
ano de 2016, na sede da Central Operativa (Regulação) do SAMU/192 da Macro Região do Sul de
Minas, situada à Rua João Urbano Figueiredo, n.º 177, Parque Boa Vista, Varginha/MG. Estando
presentes os Prefeitos abaixo assinados, o Presidente do Conselho, Sr. Antônio Rodrigues da
Silva, Prefeito de Tocos do Moji, agradeceu a presença, solicitou a Sr.ª Tesoureira, Viviane de
Faria, que a secretariasse na presente sessão e deu inicio a reunião em conformidade com a
pauta do edital de convocação: 1) análise das contas do exercício 2015 do CISSUL/SAMU; 2)
formalizar parecer sobre as contas para apreciação na 1ª Assembleia Ordinária; 3) demais
assuntos de cunho administrativo. Iniciando, solicitou ao Sr. Alexandre Bernardes Bueno, Assessor
Técnico Contábil do CISSUL/SAMU, para que explanasse sobre o relatório a prestação de contas
de 2015. Após a referida explanação o Sr. Presidente deu a palavra franca aos conselheiros,
onde houve alguns comentários e questionamentos sendo os mesmos sanados; o Sr. Presidente
colocou em votação a proposta de emissão de Parecer do Conselho Fiscal pela aprovação das
contas do CISSUL referente ao Exercício de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. O
Sr. Presidente franqueou a palavra aos presentes, não havendo manifestação. Sem nada mais
a ser tratado declarou encerrada a presente reunião da qual lavro a presente ata, que segue
assinada por mim, Viviane de Faria, secretária “ad hoc” e demais presentes.
Conselho Fiscal:
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito de Tocos do Mogi
Prefeito de Poço Fundo
Presidente do Conselho Fiscal
JOAQUIM ARNALDO EVANGELISTA SILVA
ALUÍSIO BORGES DE SOUZA
Prefeito de Itanhandu
Prefeito de Ilicínea
ADÊNIO SIQUEIRA
CÉLIO CARLOS CARVALHO
Prefeito de Bom Jesus da Penha
Prefeito de Ribeirão Vermelho
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO Nº 001/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CISSUL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente do Conselho Diretor do CISSUL/SAMU, Consorcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região Sul de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas no Contrato de Consorcio
Público da entidade, com a devida aprovação do Conselho Diretor, estabelece regras para
concessão de diárias, o que faz na forma seguinte:
Art. 1º. O empregado público do CISSUL que necessitar se deslocar à serviço ou para participação
em eventos e cursos de capacitação profissional, fazem jus à percepção de diária de viagem
para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação.
§ 1º. As diárias serão concedidas antecipadamente e por dia de afastamento.
§ 2º. A solicitação de diárias deve ser feita com antecedência da realização da viagem, em
formulário próprio constante no Anexo II desta Resolução.
§ 3º. A diária de viagem será devida também aos membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal,
Conselho Técnico Executivo e Diretoria Executiva que eventualmente viajarem para tratar de
assuntos de interesses do CISSUL, observadas as mesmas condições previstas para os demais
empregados públicos.
Art. 2º. A concessão de diária fica condicionada, sempre, à existência de disponibilidade
orçamentária e financeira na respectiva unidade administrativa.
Parágrafo único – As despesas com combustíveis, pedágios, estacionamentos, peças, pneus e
serviços, realizadas fora do Município, durante viagens, em caráter excepcional, serão
ressarcidas mediante apresentação de cupom ou nota fiscal, o qual será anexado ao Relatório
de Viagem.
Art. 3º. Os valores das diárias de viagem são os constantes no Anexo I.
Parágrafo único – Diárias com pernoite não serão pagas, caso a cidade de destino apresente
distância inferior à 100 km do local de trabalho do empregado.
Art. 4º. São competentes para autorizar a concessão de diária o Presidente do Conselho Diretor
e o Secretário Executivo do CISSUL, dentro da respectiva competência.
Art. 5º. A diária integral é devida sempre que for necessário o pernoite oneroso do empregado
público em outro município, a cada período de vinte e quatro horas de afastamento.
§ 1º. Quando não houver despesa com hospedagem ou não for necessário o pernoite e o
afastamento for superior a seis horas, o Empregado fará jus à diária sem pernoite, cujo valor
será aquele fixado no Anexo I desta Resolução.
§ 2º. Para viagens com duração inferior a seis horas, o empregado público será reembolsado
das despesas que realizar, mediante apresentação dos respectivos comprovantes legais.
§ 3º. Caso a viagem ultrapasse a quantidade de diárias solicitadas e pagas antecipadamente,
ocorrerá o ressarcimento das diárias correspondentes ao período prorrogado, mediante
justificativa fundamentada do empregado público solicitante e autorização do Presidente do
Conselho Diretor ou Secretário Executivo do CISSUL.
Art. 6º. Não será concedida diária nas seguintes hipóteses:
I – no período de trânsito, ao empregado público que, por motivo de remoção ou transferência,
tiver que mudar de sede;
II – no deslocamento para localidade onde o empregado público possua residência;
III – cumulativamente com outra retribuição de caráter indenizatório de despesas com alimentação
e hospedagem; e
IV – ao empregado público que estiver em falta com a apresentação da prestação de contas de
diária anterior.
Parágrafo único – Constitui infração disciplinar grave, punível na forma da lei, conceder ou
receber diária indevidamente.
Art. 7º. O empregado público que receber diárias é obrigado a apresentar Relatório de Viagem e
a respectiva prestação de contas, no prazo de três dias úteis subsequentes ao seu retorno à
sede, devendo, para isso, utilizar o formulário constante no Anexo III e restituir os valores
relativos às diárias recebidas em excesso.
§1º. A restituição de que trata este artigo deverá ser feita por meio de depósito bancário em conta
específica informada pela administração do CISSUL.
§2º. Quando houver pagamento de diária com pernoite, deverá o favorecido apresentar também,
junto ao Relatório de Viagem, comprovantes que caracterizem (comprovem) a sua presença no
local de destino informado, tais como atestados ou certificados de participação, comprovantes
de gastos com alimentação e outros documentos idôneos.
§3º. O descumprimento do disposto neste artigo sujeitará o empregado público ao desconto
integral e imediato em folha de pagamento dos valores recebidos, sem prejuízo de outras sanções
legais.
§4º. A responsabilidade pelo controle das viagens e da prestação de contas é, respectivamente,
do solicitante e da autoridade concedente, sem prejuízo da fiscalização a ser exercida pelo
Controle Interno.
Art. 8º. As despesas de viagens do Presidente do Conselho Diretor e do Secretário Executivo do
CISSUL serão pagas com a adoção de um destes critérios:
I – mediante pagamento de diárias, pelos valores indicados no Anexo I desta Resolução;
II – pelo sistema de reembolso dos valores gastos, mediante apresentação dos documentos
legais comprobatórios de sua realização;
Art. 9º. Os valores das diárias estabelecidas no Anexo I desta Resolução serão reajustados
anualmente, mediante Portaria do Presidente do Conselho Diretor, nos mesmos índices, percentuais
e datas das revisões gerais de vencimentos que forem concedidas aos empregados públicos do
CISSUL.
Art. 10. Ficam instituídos os seguintes anexos a fim de possibilitar o cumprimento das disposições
desta resolução:
a) ANEXO I: Tabela de Valores de Diárias;
b) ANEXO II: Formulário de Solicitação de Diárias de Viagens;
c) ANEXO III: Relatório de Viagem e Prestação de Contas.
Art. 11. Esta Resolução, tendo sido regularmente aprovada por deliberação do Conselho Diretor
do CISSUL/SAMU, entrará em vigor na data de sua publicação.
Varginha/MG, 29 de janeiro de 2015.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Presidente do Conselho Diretor do CISSUL
Membros do Conselho Diretor:
Prefeita de Carmo de Rio Claro
Prefeito de Piumhi
RÊMOLO ALOISE
OSÉ FERNANDO COURA MOREIRA
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
ANEXO I
TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS:
TABELA A
Presidente do Conselho Diretor e Secretário Executivo
Diária com pernoite
R$500,00
Diária sem Pernoite com distância até 100km
R$100,00
Diária sem Pernoite com distância superior a 100km
R$200,00
TABELA B
Assessores, Gerentes, Coordenadores, Controlador Interno, membros do Conselho
Diretor, Conselho Fiscal, Conselho Técnico Executivo e Diretoria Executiva
R$250,00
R$50,00
R$100,00
TABELA C
Demais empregados públicos (efetivos e comissionados):
R$200,00
R$50,00
R$100,00
Observação: Para apuração da distância deve ser levado em consideração apenas e tão
somente a quilometragem entre a local de saída e o destino e não o somatório da distância de ida
e volta.
47
ANO XVII - nº 1022
ANEXO II
RESOLUÇÃO Nº 002 / 2016
“REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES DE
EMPREGADOS DO CISSUL/SAMU, QUANDO A SERVIÇO DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Região Sul de Minas, no uso de suas atribuições legais previstas no contrato de consorcio
público da entidade, com a devida aprovação do Conselho Diretor, estabelece regras para
indenização decorrente do uso de veículos particulares de seus Empregados, quando a serviços
do CISSUL/SAMU, o que faz na forma seguinte:
Artigo 1º - Quando o Empregado do CISSUL/SAMU, a serviço da Entidade e no uso de suas
atribuições, for obrigado a deslocar-se da sede do serviço, poderá fazê-lo em veículo de sua
propriedade, mediante indenização, calculada de acordo com a presente Resolução, devendo
para tanto, ser-lhe concedida prévia autorização do Secretário Executivo do CISSUL/SAMU.
Artigo 2º - Ao Empregado autorizado a viajar em veículo próprio, o CISSUL/SAMU reembolsará
o custo da quilometragem pelo valor de R$0,50 (cinquenta centavos) por quilometro percorrido.
§1º - Para efeito de pagamento da indenização de que se trata esta resolução, tomar-se-á por
base a solicitação para uso do veículo particular, constante do anexo I e o boletim de quilometragem
constante do anexo II.
§3º - O boletim de quilometragem será obrigatoriamente preenchido pelo Empregado, fazendo
constar sobre sua responsabilidade pessoal e legal, a quilometragem acusada pelo hodômetro
do veículo nos momentos da partida e do retorno da sede do CISSUL/SAMU, ou alguma de suas
bases, devendo ser aprovado pelo Secretário Executivo do CISSUL/SAMU.
Artigo 3º - Ocorrendo a indenização na forma da presente Resolução, fica o CISSUL isento do
pagamento de quaisquer despesas relativas a passagens e transportes nos mesmos percursos.
Artigo 4º - Em caso de acidente, roubo, furto ou defeito ocorrido com o veículo de propriedade
do Empregado, não caberá ao CISSUL/SAMU qualquer tipo de indenização ao mesmo e ou a
terceiro prejudicado.
Artigo 5º - Os valores recebidos pelo Empregado com base na presente Resolução, não serão
incorporados para nenhum efeito aos seus vencimentos e vantagens.
Artigo 6º - Os recursos destinados a aplicação da presente Resolução e demais despesas dela
provenientes correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente do
CISSUL/SAMU.
Artigo 7º - Esta Resolução, tendo sido regularmente aprovada por deliberação do Conselho
Diretor do CISSUL/SAMU, entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Presidente do Conselho Diretor do CISSUL
Prefeito de Piumhi
RÊMOLO ALOISE
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
ANEXO I:
SOLICITAÇÃO PARA USO DE VEÍCULO PARTICULAR A SERVIÇO DO CISSUL/SAMU
NOME:
ENDEREÇO
TELEFONE:
MUNICÍPIO DE LOTAÇÃO:
CARGO:
SINTESE DAS TAREFAS A SEREM EXECUTADAS:
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:
QUILOMETRAGEM ATUAL DO VEÍCULO:
Em conformidade com a Resolução n.º 002 de 29 de janeiro de 2016, solicito autorização para
utilizar veículo particular em serviços executados no interesse do CISSUL/SAMU e vinculados a
minha atividade funcional, submetendo-me as condições estabelecidas na Resolução referida,
tendo o veículo as seguintes características:
MARCA:
MODELO:
ANO:
PLACA:
CHASSÍ:
MUNICÍPIO:
Data: ___/____/____
________________________________________
( assinatura)
Ciente e de acordo da Coordenação:
________________________________________
( assinatura)
(Para uso da Secretária Executiva)
O solicitante acima especificado preenche os requisitos necessários para autorização de uso
de veículo particular a serviço do CISSUL/SAMUL, na forma da Resolução 002 de 29 de janeiro
de 2016.
Varginha/MG, em _________________ de de 2016.
_______________________________
Secretário Executivo
ANO XVII - nº 1022
ANEXO II:
RESOLUÇÃO N.º 005/2016
“CORRIGE ERRO MATERIAL DO § 1º E ALTERA O § 2º DO ART. 18 DO ESTATUTO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL,
NA FORMA QUE ESPECIFICA.”.
BOLETIM DE QUILOMETRAGEM
NOME:
ENDEREÇO:
TELEFONE:
MUNICÍPIO DE LOTAÇÃO:
CARGO:
BANCO:
AGÊNCIA:
SINTESE DAS TAREFAS EXECUTADAS:
Itinerário:
Data do deslocamento
MATRÍCULA:
CONTA:
Roteiro percorrido
KM
TOTAL KM
VALOR A INDENIZAR (valor por extenso)
Declaro que todos os deslocamentos e quilometragens informados, em seu percurso total, se
deram a serviço dos interesses do CISSUL/SAMU e no desempenho de minhas atividades
funcionais junto à entidade. Com base nos dados informados acima, solicito indenização, nos
moldes da Resolução 002 de 29 de janeiro de 2016, por uso de veiculo particular em serviço.
Varginha, _____ de _____________ de 2016.
__________________________________
(Assinatura do Empregado)
Para uso do Secretário Executivo:
Varginha, ___ de __________ de 2016.
________________________________
(Secretário Executivo)
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO Nº 003/2016
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL/SAMU DO
EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Região Sul de Minas, com a devida aprovação do Conselho Diretor, conforme art. 16, VII, do
Estatuto, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do CISSUL, o que faz na
forma seguinte:
Art. 1o. Fica o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas – CISSUL/
SAMU, autorizado a abrir Crédito Especial no seu Orçamento Geral, para cobertura das despesas
com o pagamento de Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil e Auxílio Transporte custeadas
com recursos do Contrato de Programa tendo como fonte de recursos 00.01.12 – Serviços de
Saúde, com o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores custeadas com recursos do
Contrato de Rateio tendo como fonte de recursos 00.01.00 – Recursos Ordinários e com o
pagamento de Indenizações e Restituições custeadas com recursos de Convênios tendo como
fonte de recursos 00.01.23 – Transferências de Convênios Vinculados a Saúde, conforme
disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Nº 4.320/64.
Art. 2º. As dotações orçamentárias criadas terão a seguinte codificação orçamentária:
ELEMENTO
3.3.90.92.00
3.1.90.16.00
3.3.90.49.00
4.4.90.93.00
FONTE
01.00
01.12
01.12
01.23
DESCRIÇÃO DA DESPESA
Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Desp. Var. Pessoal Civil
Auxílio Transporte
Indenizações e Restituições
VALOR
3.000,00
30.000,00
8.000,00
11.000,00
52.000,00
Art. 3º. Os recursos a serem suplementados são provenientes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados por resolução nas mesmas
fontes de recursos onde estão sendo criadas as referidas dotações.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Presidente do Conselho Diretor
JOÃO PAULO RIBEIRO
Presidente do Conselho Diretor do CISSSUL
Prefeito de Piumhi
RÊMOLO ALOISE
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO N.º 006/2016
“APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DO CISSUL.”.
Os entes consorciados ao CISSUL, em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 29 de janeiro
de 2016, deliberaram por unanimidade, em aprovar as contas do exercício de 2015, o que fazem
na forma seguinte:
Art. 1o. Ficam aprovadas as contas do Exercício de 2015 do CISSUL – Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Macro Região do Sul de Minas.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Varginha/MG, em 29 de janeiro de 2016.
JOÃO PAULO RIBEIRO
Presidente do Conselho Diretor do CISSSUL
Prefeito de Piumhi
RÊMOLO ALOISE
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Prefeito de Piumhi
Os entes consorciados ao CISSUL, em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 29 de
janeiro de 2016, deliberaram por unanimidade, corrigir erro material constante no § 1º e alterar o
§ 2º do art. 18 do ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO
DO SUL DE MINAS – CISSUL, os quais passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 18 - A eleição do Conselho Diretor será realizada pela Assembleia Geral e se
dará por aclamação para mandato de 2 (dois) anos, permitindo a recondução para o
mesmo cargo por mais um período.
§1º – Em caráter excepcional o mandato do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do
CISSUL, eleito em Assembleia Geral Extraordinária, havida em 05 de julho de 2013,
encerrar – se – á em 31 de dezembro de 2016.
§ 2º - A eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal se dará no mês de dezembro
e o início das atividades a partir de 01 de janeiro do ano seguinte, sendo que,
excepcionalmente, no ano em que houver eleições municipais, o prefeito eleito,
devidamente diplomado, poderá participar do processo eleitoral do CISSUL, votando
e sendo votado, desde que cumpridas as exigências legais e estatutárias.”
E assim, por estarem devidamente ajustados, aprovam, mediante Resolução, a presente alteração
que será publicada no órgão de imprensa oficial do Município Sede do Consorcio.
Varginha/MG, em 29 de janeiro de 2016.
De acordo.
CÓDIGO
01.01.00.10.302.001.20003
01.01.00.10.302.001.20006
01.01.00.10.302.001.20006
01.01.00.10.302.001.10007
TOTAL
48
RÊMOLO ALOISE
PAULO LUÍS RABELLO
Prefeito de Caxambu
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DO CONTRATO 035/2015
PROCESSO Nº 150/2015
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, resolve
cancelar o item 05 (Locação de telefone chip de voz e telefone com franquia ilimitada para
ligação de voz intra-grupo para os acessos da mesma operadora, dentro do plano corporativo)
do Contrato nº 035/2015, adjudicado à empresa VELP TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.127.711/0001-45, com fundamento no artigo 59,
da Lei 8.666/93, constantes do Processo em referência.
VALOR DO ITEM CANCELADO: R$ 2.724,00 (Dois mil e setecentos e vinte e quatro reais)
mensais.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
49
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA Nº 006/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOTOR
PIVOTANTE ROBÔ E FECHADURA ELETRÔNICA PARA PORTÃO ELETRÔNICO.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- CISSUL
CONTRATADA: DANIEL FERNANDES OLIVEIRA PARAVIZO
CNPJ: 13.594.344/0001-18
VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA Nº 007/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CHAVES.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE
MINAS - CISSUL
CONTRATADA: ZAZ - TRAZ LTDA-ME
CNPJ: 21.265.343/0001-58
VALOR: R$ 1.950,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Decreto Legislativo nº 1 / 2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VARGINHA.
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes e em
conformidade com o disposto na alínea f, § 1º, do Artigo 128 do Regimento Interno (Resolução nº
704/99), aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Varginha, os
dias 8 de fevereiro (segunda feira), 9 de fevereiro (terça feira) e 10 de fevereiro (quarta feira de
cinzas), em razão das festividades do carnaval.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Varginha, 1° de fevereiro de 2016, 133º da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município.
RÔMULO AZEVEDO RIBEIRO
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
VICE-PRESIDENTE
CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO
SECRETÁRIO
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Portaria Nº 1 / 2016
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais
R E S O L V E:
Art. 1º Fica instituída uma Comissão Permanente na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.848, de 27 de maio
de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara,
durante o ano de 2016.
Art. 2º A Comissão Permanente ora instituída será integrada pelos seguintes servidores públicos:
JOÃO DONIZETI BELLO – PRESIDENTE; JOYCE ROSA BERTOLDO – SECRETÁRIA e LUANA
AMÂNCIO PEREIRA VILELA – MEMBRO AUXILIAR, ficando respectivamente como suplentes os
servidores :ROBSON SOUZA DE ALMEIDA – PRESIDENTE; HÉLIO LINO JÚNIOR – SECRETÁRIO,
e KÁTIA ALVES DA SILVEIRA – MEMBRO AUXILIAR.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão ora instituída serão considerados serviços
públicos relevantes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 27, de 03
de fevereiro de 2015.
Câmara Municipal de Varginha, 01 de fevereiro de 2016; 133° da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município.
Presidente
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Portaria Nº 2 / 2016
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
legais
R E S O L V E:
Art 1º Nomear como Pregoeiro e como Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os
Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:
PREGOEIRO
João Donizeti Bello
Joyce Rosa Bertoldo
ANO XVII - nº 1022
EQUIPE DE APOIO
Kátia Alves da Silveira
Hélio Lino Júnior
Robson Souza de Almeida
Luana Amâncio Pereira Vilela
Art 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados serão considerados serviço público relevante
e deverão ser executados conforme as disposições da Resolução nº 04/2009.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada a Portaria nº 28, de 03
de fevereiro de 2015.
Presidente
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Portaria Nº 3/2016
INSTITUI O VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO RELATIVO À JORNADA DIÁRIA DE ATÉ SEIS
HORAS, PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR
legais e,
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal n° 11.788/2008 que trata da regulamentação dos
contratos de estágio;
CONSIDERANDO a necessidade do consequente incremento da bolsa de estágio de modo
proporcional à jornada diária do estagiário;
CONSIDERANDO, finalmente, os levantamentos efetuados pelos setores técnicos da Câmara
Municipal, que comprovam o cumprimento dos requisitos necessários à medida, referentes aos
aspectos orçamentários e de responsabilidade fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou
setores da Câmara Municipal que cumpre jornada diária de até seis horas é de R$ 957,85
(novecentos, cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
janeiro de 2016.
Registre-se e publique-se.
Presidente
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------“HOMOLOGAÇÃO”
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Varginha/MG, no uso de minhas atribuições
legais e,
Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório, foram praticados
em obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/
06, alterada pela Lei nº 147/14 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores, pela Resolução Legislativa nº 4/2009 e não merecendo o mesmo qualquer reforma,
seja de ordem formal ou material;
Considerando ainda a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso,
face a absoluta ausência de manifestação do representante da licitante na sessão pública do
Pregão.
Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfaz
os interesses da Administração Pública, e consequentemente da Câmara Municipal de Varginha/
MG.
HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a aquisição de Lanches, conforme
estabelecido no inciso VI do artigo 43 da Lei de Licitatória em favor da empresa Panificadora
Princesa Ltda, cujo valor total global estimado da contratação é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais).
Proceda-se aos atos formais para cumprimento da decisão ora prolatada.
Câmara Municipal de Varginha/MG, 03 de fevereiro de 2016.
Rômulo Azevedo Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE CONTRATO JANEIRO/2016
Contrato no 001/2016 datado de 13/01/2016.
Fundamento: Dispensa licitatória nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: Serviços de consultoria e engenharia especializada em radiodifusão e telecomunicação
para processo de instalação do sistema de TV, com tecnologia digital para TV Câmara.
Valor: R$ 14.900,00
Prazo: 12 meses.
Contratante: Câmara Municipal de Varginha/MG.
Contratada: De Almeida Donzelli Consultores Ltda - ME.
Signatários: Pela Câmara, o Presidente, Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro.
Pela Contratada, a Sr.ª Valderez de Almeida Donzelli.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO - JANEIRO/2016
Aditivo nº 001/2016 ao Contrato nº 006/2013. Firmado em 19/01/2016.
Objeto: Reajusta o valor unitário e a importância unitária do benefício tíquete alimentação.
Prazo: Mantido originário.
Contratante: Câmara Municipal de Varginha/MG.
Contratada: Policard Systems e Serviços S/A.
Signatários: Pela Câmara, o Presidente, Vereador Rômulo Azevedo Ribeiro.
Pela Contratada, a Sr.ª Andresa Rocha Crosara.
Obs: Contrato inicial firmado em 15/04/2013.
ANO XVII - nº 1022
50
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA
ATO AUTORIZADOR
Fica autorizada a contratação temporária dos abaixo relacionados para prestação de serviços a esta Prefeitura.
FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Contratação de excepcional interesse público para atender emergência, conforme previsto no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal no 5.060/2009 e Processos
Autorizativos nºs 14.669/2015, 16.981/2015, 17.420/2015, 18.355/2015, 19.371/2015, 19.372/2015, 19.592/2015, 19.599/2015 nas seguintes situações:
1–Execução de serviços absolutamente transitórios e de necessidade esporádica.
2-Assistência Médica
3-Substituição de profissionais de educação, em afastamentos conforme Inciso IV, Artigo 2º da Lei Municipal 5.060/2009.
NOME
ADREANA NOGUEIRA
CARGO
EDUCADOR INFANTIL
SITUAÇÃO
3
ALDA NARA AMORIM OLIVEIRA
EDUCADOR INFANTIL
3
ALESSANDRA DE JESUS SILVA
EDUCADOR INFANTIL
3
ALICE CRISTINA FERREIRA DA SILVA LASMAR
EDUCADOR INFANTIL
3
ALINE BONIFÁCIO MARCELINO
EDUCADOR INFANTIL
3
ALINE RANGEL
EDUCADOR INFANTIL
3
ANA CLAUDIA POYARES DE ALBUQUERQUE
TNS/ES/MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
2
ANA MARIA BARROS DE FIGUEIREDO MORAIS
TNS/PEDAGOGO / ORIENTADOR ESCOLAR
3
ANA PAULA DO NASCIMENTO PAZ
EDUCADOR INFANTIL
3
ANDRÉIA MARIA OLIVOTTO ARDISSONO
EDUCADOR INFANTIL
3
ARLEI LEITE CARVALHO
TNS/PEDAGOGO / SUPERVISOR PEDAGÓGICO
3
CARLOS EDUARDO COELHO BUENO
TNS/PS/MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL 2
CÁTIA CILENE RIBEIRO VICENTE
EDUCADOR INFANTIL
3
CINTYA OLIVEIRA DE AZEVEDO
EDUCADOR INFANTIL
3
CRISTIANE APARECIDA CUSTÓDIO
EDUCADOR INFANTIL
3
CRISTIANE APARECIDA LEITE COELHO
EDUCADOR INFANTIL
3
CRISTIELE DONIZETI SILVA BÁRBARA
EDUCADOR INFANTIL
3
CRISTINAAPARECIDA PEREIRA
EDUCADOR INFANTIL
3
DENISE GISCHEWSKI MONTEIRO
EDUCADOR INFANTIL
3
DIEGO DA SILVA VANONI TROMBINI
TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL 2
DIEGO VIANA DE MELLO
EDILENE JORGE DA SILVA RODRIGUES
EDUCADOR INFANTIL
3
ELAINE CRISTINA MARANGÃO
EDUCADOR INFANTIL
3
ELISE DUARTE LEIVAS
EDUCADOR INFANTIL
3
PERÍODO
20/01/2016 até o término do ano letivo ou provimento do cargo por concurso
ou preenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o
impedimento do titular ou fusão de classe.
05/01/2016 até 04/07/2016 ou até provimento do cargo por concurso ou
preenchimento do cargo por servidor efetivo.
51
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
ELIZABETH APARECIDA BALBINO BRÍGIDA
EDUCADOR INFANTIL
3
FELIPE MOURÃO VILANI
TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA
2
FELIPE SILVA PAGANI
GABRIELA VAZ TOSTES VELOSO
EDUCADOR INFANTIL
3
GEORGIA ROBERTA DE CARVALHO
EDUCADOR INFANTIL
3
GISELE APARECIDA MIGUEL COUTO
EDUCADOR INFANTIL
3
GISLAINE APARECIDA PEREIRA MIRANDA
EDUCADOR INFANTIL
3
GUIOMAR SILVA NUNES COSTA
EDUCADOR INFANTIL
3
HENRIQUE FERNANDES MACIEL ESTEVES
JACQUELINE APARECIDA DO CARMO OLIVEIRA EDUCADOR INFANTIL
3
JÉSSICA BERNARDES FARÃO
EDUCADOR INFANTIL
3
JÉSSICA FELIPE
EDUCADOR INFANTIL
3
KAREN CHRISTINA COSTA CORRÊA
EDUCADOR INFANTIL
3
KEILA MIGUEL AGUIAR BATISTA
EDUCADOR INFANTIL
3
LAÍS FREITAS MARTIN
LEILIANE CRISTINA PEREIRA
EDUCADOR INFANTIL
3
LILIAN PIEVE FERNANDES CAMPOS
3
LINDAURA DE PAULA ALVES GREGÓRIO
EDUCADOR INFANTIL
3
LOISE BONIFÁCIO AMORIM DA SILVA
AUXILIAR DE CASA LAR
2
LORENA BARBOSA ANTONIO
LUCAS LACERDA PEREIRA
LUCIENE APARECIDA FERNANDES COSTA
EDUCADOR INFANTIL
3
LUIZ OLINTO ALMEIDA DE MORAES
TNS/ES/MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA
2
MARA JUDITH MARCELINO
EDUCADOR INFANTIL
3
MARIA APARECIDA ROSSETO
EDUCADOR INFANTIL
3
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE CARVALHO EDUCADOR INFANTIL
3
MARIA LUIZA CARDOSO JUNQUEIRA SOARES
EDUCADOR INFANTIL
3
MARIA PALMIRA VIEIRA
EDUCADOR INFANTIL
3
MARIZA APARECIDA PALA FERREIRA
3
MARTA REGINA MALANGE BUCCI
EDUCADOR INFANTIL
3
ANO XVII - nº 1022
PERÍODO
ou preenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o i
mpedimento do titular ou fusão de classe.
ou preenchimento do cargo por servidor efetivo ou enquanto durar o i
mpedimento do titular ou fusão de classe.
ANO XVII - nº 1022
52
NOME
MILENE APARECIDA ANTONIO DE SOUZA
CARGO
EDUCADOR INFANTIL
SITUAÇÃO
3
MIRIAM DE PAIVA SILVA
EDUCADOR INFANTIL
3
PAMELA CELI ANDRADE PEDROSO VIVALDI
EDUCADOR INFANTIL
3
PAMELA MARTINS DE SOUZA LIMA
EDUCADOR INFANTIL
3
ROBERTA DE PÁDUA E ANDRADE
EDUCADOR INFANTIL
3
ROOSEWELT BERNARDES DE OLIVEIRA
ROSÁRIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
EDUCADOR INFANTIL
3
ROSILENE GARCIA VILELA MARCELINO
EDUCADOR INFANTIL
3
SIMONE CESÁRIO TEODORO CAJURU
EDUCADOR INFANTIL
3
SUELI HIPOLITO FIGUEIREDO
EDUCADOR INFANTIL
3
TADEU HENRIQUE PEREIRA
THAÍS MENDES SABINO MARTINS
EDUCADOR INFANTIL
3
VALDIRENE DONIZETE CUSTÓDIO BUENO
EDUCADOR INFANTIL
3
VANDERLI DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL
3
VERONICA PEREIRA GARCIA BERNARDES
EDUCADOR INFANTIL
3
ZAINE SALLES BRASILEIRO
EDUCADOR INFANTIL
3
PERÍODO
TERMO ADITIVO
NOME
ANDRÉ LUIS RIBEIRO CLAUDINO
LUCAS MARQUES CINCOETTI
MAGNO TARCÍSIO RAMOS BRAGA
MARCOS QUINTELA SEBODE
ROGÉRIO MAIOLINI
VANESSA JUNQUEIRA TOTI CINCOETTI
WALTER VALLIM
CARGO
TNS/ES/MÉD. PLANT. CLÍNICO GERAL
TNS/ES/MED. PLANT. CLÍNICO GERAL
TNS/ES/MED. PLANT. CIRURGIÃO GERAL
ADITIVO EM
11/01/2016
11/01/2016
11/01/2016
11/01/2016
11/01/2016
11/01/2016
14/01/2016
TERMO DE DISTRATO
NOME
ANDREZA DE FÁTIMA S.DE JESUS
ANA CAROLINE TOLEDO
ELIANA TRAJANO ESPER
MAURO MARCELO FELICIANO
PEDRO HENRIQUE SALLES DOS SANTOS
RENAN ATÍLIO MARMONTELO
THALES DO VALE OTTONI
VIVIANE VALEMIS DOS REIS
CARGO
AGENTE PROTEÇÃO AVIAÇÃO CIVIL
TNS/ES/MÉD.PLANTONISTA CLÍNICO GERAL
AGENTE PROTEÇÃO AVIAÇÃO CIVIL
ASP/COLETOR DE LIXO
ASP/COLETOR DE LIXO
ASP/COLETOR DE LIXO
TNS/ES/MÉD.PLANTONISTA CLÍNICO GERAL
TNS/ES/MÉDICO DA FAMÍLIA
Varginha, 31 de janeiro de 2016
Antônio Silva
Prefeito Municipal
DISTRATO EM
01/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
15/01/2016
18/01/2016
01/01/2016
06/01/2016

Órgão Oficial 1022popular!

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