Formatos da Proteção dos Direitos Humanos

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Programa de Pós-­‐Graduação em Direito Disciplina Eletiva Mestrado e Doutorado Identificação: 1. Nome da disciplina: Formatos da Proteção dos Direitos Humanos. 2. Professoras: Ana Lúcia Sabadell e Cecilia Caballero Lois. Professora Colaboradora Adriana Prizreni. 3. Dia e Hora: Segunda feira, das 15h às 18h. 4. Número de créditos e horas aulas: 4 créditos. 60 horas/aula. Ementa: Universalismo e particularismo: introdução aos estudos feministas. Teorias do Patriarcado. Teorias feministas. Conceito de gênero. Gênero, raça e classe. Crítica ao conceito de gênero. O gênero no direito. Teorias feministas do direito: teoria liberal, teoria socialista, e teoria radical. Desfazendo o gênero. A alteridade do outro: vivências albanesas. Teoria do direito feminista na América Latina. Violência de gênero. Criminologia Feminista. Objetivos: • Debater conceitos como feminismo, gênero, raça, classe, violência, entre outros, associados a uma proposta de epistemologia feminista; •
Introduzir o estudo das principais teorias feministas do direito; •
Conhecer experiências feministas na América Latina e no Leste Europeu. •
Compreender as diversas faces da violência de gênero Conteúdo programático: • Apresentação do conteúdo e distribuição das leituras e seminários entre as alunas e os alunos; • Ente o universalismo e particularismo: uma introdução aos estudos feministas. • Teorias do patriarcado. Teorias feministas. •
Conceito de gênero. Gênero, raça e classe. Principais críticas ao conceito de gênero. •
O pensamento feminista sobre o direito. O gênero no direito. Patriarcalismo Jurídico. •
Teorias feministas do direito: teoria liberal, teoria socialista e teoria radical. •
Desfazendo o gênero. •
Feminismo e gênero no Brasil. •
Teoria do direito feminista na América Latina. •
A alteridade do outro: uma experiência albanesa. • Violência de gênero. Criminologia Feminista Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de seminários preparados pelos discentes, acompanhados de leitura e considerações gerais sobre os textos indicados para cada unidade programática. Avaliação: A avaliação dar-­‐se-­‐á nos seguintes termos: 1. Apresentação da relatoria correspondente; 2. Participação nos debates e discussões em sala de aula; 3. Entrega pontual do trabalho final solicitado pelas professores. Bibliografia: ANDRADE, V. “Criminologia e Feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania”. In: CAMPOS, C. (Org.). BARATTA, A. “O paradigma de gênero: da questão criminal à questão humana.” Tradução de Ana Paula Zommer. In: Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999. BARRETT, M. As palavras e as coisas: materialismo e método na análise feminista contemporânea. Revista Estudos Feministas, Vol. 7, N.1 e 2, 1999:109-­‐125. BIRGIN, H. (org) (2000a), El derecho en el género y el género en el derecho. Buenos Aires: Biblos. COSTA, A. A. “O Movimento Feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política”. Revista Gênero, v.5, n.2, 2005, pp.09-­‐35. [Disponível no site: www.portalfeminista.org.br] COSTA, Malena. “El Pensamiento Jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas”. Gênero & Direito, No. 2, 2014. CRENSHAW, K. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação
racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Vol.10, N.1/2002, pp.:171-188
http://www.ieg.ufsc.br/admin/downloads/artigos/13112009-090343crenshaw.pdf
DAHL, T. S. O direito das mulheres: uma introdução à teoria do direito feminista. Tradução de Teresa Pizarro Beleza. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993. Disponível em: http://www.tanianavarroswain.com.br/labrys/labrys20/bresil/cecilia.htm. FLAX, J. “Pós-­‐modernismo e as relações de gênero na teoria feminista.” In: H. Buarque de Hollanda (org.), Pós-­‐Modernismo e Política, Rio de Janeiro: Rocco, 1991, pp.:217-­‐250. FRIES, L.; MATUS, V. (1999a), “Supuestos ideológicos, mecanismos e hitos históricos fundantes del derecho patriarcal”, en Alda Facio y Lorena Fries (Ed.), Género y derecho. Santiago de Chile: LOM 108-­‐124. FRUG, M. J. A postmodern feminist legal manifest (an unfinished draft). In: OLSEN, Frances. Feminist Legal Theory I: Foundations and outlooks. New York: University Press, 1995. HERNÁNDEZ CASTILLO, R. ; SUÁREZ NAVAZ, L. (2008), Descolonizando el feminismo: teorías y prácticas desde los márgenes. Valencia: Ediciones Cátedra. HERRERA, G. (Ed.) (2000), Las fisuras del patriarcado, Reflexiones sobre Feminismo y Derecho. Quito: FLACSO. JORAMILLO, I. C. La crítica feminist al derecho. In WEST, Robin. Género y teoria del derecho. Bogotá: Ediciones Uniandes, 2000, p.25-­‐66. MACKINNON, K. Hacia uma teoria feminista del estado. Madrid: Ediciones Cátedra, 1995. MATOS, M. Movimento e teoria feminista: é possível reconstruir a teoria feminista a partir do movimento sul global? Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 18, n. 36, p. 67-­‐
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