O seu filho na escola
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O seu filho na escola
O se o h l u fi e a n o ia d Gu a l o sc lico ens c ási b ino úb op Sumário Bem-vindo. Prefácio: Porquê inscrever o seu filho na escola básica da Cidade do Luxemburgo? 4 As escolas básicas da Cidade: multiculturais e plurilingues 5 O seu filho na escola básica da Cidade do Luxemburgo 6 Estrutura do ensino básico público 7 Organização da escola básica pública 8 Papel do familiar do aluno 9 Papel do representante dos pais 9 As suas perguntas - as nossas respostas 10 Inscrição11 Despesas14 Organização do tempo escolar 15 Ensino17 Transporte escolar 18 Securança - saúde 19 Oferta suplementar nas escolas da Cidade 22 Ainda tem questões? 25 As escolas básicas da Cidade: multiculturais e plurilingues Para a Cidade do Luxemburgo, a proximidade entre a escola e o domicílio das crianças é primordial. Por esse motivo, as 19 escolas básicas públicas encontram-se distribuídas pelos diferentes bairros para permitir que as crianças se desloquem facilmente a pé. Além disso, o ensino básico da Cidade é gratuito: não é cobrada taxa de matrícula e são disponibilizados livros escolares aos alunos. As escolas da Cidade acolhem crianças de mais de 80 nacionalidades: os principais pontos fortes das nossas escolas são, por um lado, a multiculturalidade e, por outro, o ensino ministrado em diversas línguas, nomeadamente, em alemão, língua de alfabetização, em francês e em luxemburguês, cuja prática é um poderoso factor de integração tanto na capital como no resto do Grão-Ducado. A par de um programa escolar diversificado e de material informático eficiente, os alunos têm oportunidade de desfrutar das muitas actividades culturais e desportivas oferecidas pela Cidade e pelas instituições e associações situadas no seu território, quer durante o horário escolar, quer por ocasião das actividades escolares conexas e extracurriculares. Enquanto representantes do colégio dos burgomestre e vereadores da Prefácio: Porquê inscrever o seu filho na escola básica da Cidade do Luxemburgo? Cidade do Luxemburgo, estamos convictos de que as nossas escolas satisfarão completamente as vossas expectativas e, dada a nossa preocupação constante de melhoria da nossa oferta escolar, estaremos sempre à vossa disposição. O Colégio Municipal 5 Eu gosto da minha escola. Estrutura do ensino básico público O ensino básico público compreende 9 anos de escolaridade distribuídos por 4 ciclos de aprendizagem. O seu filho na escola básica da Cidade do Luxemburgo O Estado luxemburguês garante a todas as crianças uma formação escolar que, ao complementar a acção educativa da família, contribui para a sua educação. A escolaridade é obrigatória dos 4 aos 16 anos e é regulada pelo Estado nos termos das disposições legais relativas aos diferentes níveis de ensino, podendo as mesmas ser consultadas no sítio do Ministério da Educação nacional e da Formação profissional, www.men.public.lu. As escolas básicas da Cidade têm em conta as necessidades específicas do seu filho e os serviços de ensino (Service de l’enseignement) são responsáveis por todos os aspectos relacionados com a escolarização a nível da Cidade do Luxemburgo. Este serviço responderá com prazer a todas as suas questões: Service de l’enseignement 20, rue du Commerce L-1351 Luxembourg 1º Ciclo 2º, 3º e 4º ciclos O 1º Ciclo do ensino básico público compreende: Os 2º, 3º e 4º ciclos de aprendizagem têm uma duração de dois anos cada: • 1 ano de educação infantil para crianças com 3 anos de idade: a frequência é facultativa • 2 anos de educação pré-escolar para crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 5 anos: a frequência é obrigatória. • 2º Ciclo: crianças de 6 - 7 anos • 3º Ciclo: crianças de 8 - 9 anos • 4º Ciclo: crianças de 10 - 11 anos. A língua escolar no 1º ciclo é o luxemburguês. A alfabetização das crianças é feita em alemão. A língua de ensino é o alemão no caso das disciplinas principais e o luxemburguês no caso das disciplinas secundárias. A aprendizagem da língua francesa é feita a partir do 2º ciclo (2º semestre do 2º ano). (+352) 4796-3462 / -2954 / -2957 (+352) 40 75 57 [email protected] www.vdl.lu (Citoyens et résidents > Enfants et jeunes > Enfance > Enseignement) www.technolink.lu Paragem de autocarro: Gare centrale 6 7 Organização da escola básica pública A escola está organizada como uma comunidade escolar dirigida por uma comissão escolar (comité d’école) e respectivo presidente. Esta comissão escolar tem diversas missões: • Elaboração de uma proposta de organização da escola • Elaboração de um plano de sucesso escolar • Elaboração de uma proposta de distribuição do orçamento de funcionamento atribuído à escola • Avaliação de todos os assuntos relacionados com o pessoal da escola • Determinação de necessidades em matéria de formação contínua do pessoal • Organização da gestão do material didáctico e informático da escola. 8 Cada classe é dirigida por um Director de turma. Cada ciclo integra uma equipa pedagógica específica composta por pessoal docente e pessoal educativo. Se necessário, esta equipa poderá associar-se a uma equipa multiprofissional de especialistas, como terapeutas psicomotores, psicólogos, educadores (licenciados) e pedagogos (terapeutas), cuja intervenção se destina a ajudar alunos em dificuldade. Papel do familiar do aluno Papel do representante dos pais Como familiar do aluno, é indispensável que esteja ao corrente de tudo o que diga respeito à educação do seu filho, na sala de aula e fora dela. Cada escola tem, pelo menos, dois representantes dos pais dos alunos em cada comissão escolar. Em cada turma, o Director de turma e a equipa pedagógica são, simultaneamente, interlocutores e parceiros dos pais. Os pais e os professores procedem regularmente a intercâmbios individuais de alunos. Ao longo do ano lectivo, o Director de turma organiza periodicamente reuniões de informação e de concertação com os pais dos alunos sobre, nomeadamente, os objectivos do ciclo, as modalidades de avaliação da aprendizagem e a organização da turma dos seus filhos. Os representantes dos pais, eleitos entre os seus pares, e a comissão escolar reúnem-se para • discutir e, se necessário, alterar e complementar a proposta de organização da escola e o plano de sucesso escolar elaborados pela comissão escolar • organizar as reuniões e manifestações comuns das parcerias educativas • formular, com a colaboração dos alunos, propostas sobre todos os assuntos relacionados com a organização da vida escolar. Em cada ano lectivo realizam-se, pelo menos, três reuniões. Os pais são obrigados a responder às convocatórias do Director de turma, do Presidente da comissão escolar ou do inspector escolar distrital. 9 Inscrição Acabo de me instalar na cidade - o que devo fazer para inscrever o meu filho na escola? O processo de matrícula do seu filho na escola é realizado em duas etapas: 1. Declaração de residência junto do Bierger-Center (centro de acolhimento de cidadãos) Bierger-Center / Accueil des citoyens 26 a, Boulevard Royal L-2449 Luxembourg (+352) 4796 2200 (+352) 26 27 09 99 [email protected] 8h00-17h00 (segunda a sexta) No. 1-25, Paragem de autocarro: Hamilius 2. Passagem pela secretaria dos serviços de ensino (Service de l’enseignement) acompanhado dos seguintes documentos: • certificado de residência • bilhete de identidade de um responsável Service de l’enseignement 20, rue du Commerce (3.º piso) L-1351 Luxembourg As suas perguntas as nossas respostas (+352) 4796-3462 / -2954 / -2957 (+352) 40 75 57 [email protected] 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00 (de segunda a sexta) todas as linhas excepto as : 3, 7, 12, 13, 17, 19 et 24, Paragem de autocarro: Gare centrale 11 O meu filho fica automaticamente matriculado no 1º ciclo-infantil aos 3 anos? Não. Como a educação infantil não é obrigatória, a matrícula não é feita automaticamente. Os pais de uma criança que complete 3 anos no dia 31 de Agosto do ano em curso receberão pelo correio uma proposta dos serviços de ensino (Service de l’enseignement) para matricularem o seu filho no 1º ciclo-infantil. A admissão na educação infantil é reservada a crianças que residam na Cidade. Para matricular o seu filho no 1º ciclo- infantil, terá apenas que devolver o talão-resposta devidamente preen chido aos serviços de ensino (Service de l’enseignement). Em função do número de vagas, a Cidade enviará aos pais, pelo correio, uma proposta de admissão no ano em curso, ou seja, no início do 2º trimestre, das crianças que tenham completado 3 anos de idade nessa data. 12 Qual a escola que o meu filho irá frequentar? A criança será matriculada na escola da área de competência escolar do respectivo domicílio. Para saber qual será a escola do seu filho, visite o sítio Technolink no endereço www.technolink.lu/ ressorts-scolaires e introduza o nome da sua rua no motor de busca. Este sítio fornecerá ainda muitas outras informações sobre as diferentes escolas da Cidade. Poderei matricular o meu filho noutra escola, e não na escola da área de competência escolar da respectiva residência? Sim, os pais podem solicitar a admi ssão do seu filho noutra escola, e não na escola da área de competência escolar da respectiva residência, desde que o pedido seja justificado. Apenas serão considerados motivos válidos: No mês de Março/Abril, os serviços de ensino contactarão, pelo correio, todos os pais que residam na área territorial da Cidade do Luxemburgo, com crianças sujeitas a escolaridade obrigatória a partir do ano lectivo seguinte, isto é, que completem 4 anos de idade em 31 de Agosto do ano em curso. • A guarda da criança por um familiar até ao 3º grau inclusive. • A guarda da criança por uma terceira pessoa com responsabilidades parentais, conferida pelo Estado. • A guarda da criança por um organismo a exercer a sua actividade na área socioeducativa, conferida pelo Estado. Uma semana antes do reinício das aulas, a 15 de Setembro, todos os pais de crianças matriculadas numa escola da Cidade do Luxemburgo recebem pelo correio uma ficha de inscrição com a indicação da escola, da turma e do Director de turma da criança. Esta ficha deverá ser entregue ao Director de turma no primeiro dia de aulas. O pedido deverá ser entregue nos serviços de ensino (Service de l’enseignement) por um dos pais da criança. Depois de verificados os motivos, o pedido será aceite pelos serviços de ensino, caso a organização escolar o permita. Existem alternativas à escola pública? Sim, poderá solicitar a admissão do seu filho na escola «Eis Schoul» (www.eisschoul.lu), uma escola-piloto criada pelo Ministério da Educação nacional em colaboração com a Universidade do Luxemburgo e a Cidade do Luxemburgo. Pode ainda inscrever o seu filho numa escola privada (informações junto do Ministério da Educação nacional). Neste último caso, terá de enviar obrigatoriamente aos serviços de ensino (Service de l’enseignement) um certificado da escola privada do seu filho, confirmando a sua inscrição. 13 Viva, hoje é segundafeira. Organização do tempo escolar Como está organizado o tempo escolar? 1º ciclo Horas segunda-feira terça-feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira 8h-11h40 • • • • • 14h-16h • • • 2º, 3º e 4º ciclos Horas 8h-11h50 segunda-feira 8h-12h30 14h-16h terça-feira quarta-feira • quinta-feira • • • sexta-feira • • • • Despesas Tenho que pagar despesas de escolaridade? A escola propõe o estudo orientado, de frequência facultativa, aos 2º a 4º ciclos, das 11h50 às 12h30, às segundas, quartas e sextas. Não, se os pais residirem no Grão-Ducado, a comuna de origem suporta as despesas de escolaridade da criança na comuna de acolhimento. Como é organizada a vigilância dos alunos? 14 Tenho que pagar os livros escolares? A vigilância dos alunos é permanente durante o período de aulas e Não, a comuna - ou o Estado no caso das escolas e classes estatais - fornece gratuitamente aos alunos os manuais escolares a utilizar nas aulas, recomendados pelo Ministério. • nos 10 minutos que antecedem o início das aulas (manhã e tarde) • nos 10 minutos que se seguem ao término das aulas (manhã e tarde). 15 Quando é que ocorrem os feriados e as férias escolares? Como obter uma dispensa de frequência escolar? O ano lectivo começa no dia 15 de Setembro e termina no dia 15 de Julho. Poderão ser concedidas dispensas de frequência escolar com base num pedido justificado apresentado pela pessoa responsável pela criança Ensino Que matérias são ensinadas na escola básica pública? Na véspera das férias e feriados do Dia de Todos os Santos, Natal, Carnaval, Páscoa e Pentecostes, os alunos são dispensados depois das aulas da tarde, isto é, na sexta-feira às 16h00. No dia da peregrinação a Nossa Senhora do Luxemburgo não há aulas. No dia seguinte ao da 1ª comunhão, as classes do primeiro ano do 3º ciclo funcionam normalmente. No entanto, é pedido aos professores que aceitem eventuais justificações, apresentadas por escrito, de ausências de alunos durante a manhã. Poderá consultar os períodos de férias e feriados escolares no sítio www.vdl.lu > Citoyens et résidents > Enfants et jeunes > Enfance > Enseignement > Vacances et congés. 16 • pelo professor para um período não superior a um dia • pelo Presidente da comissão escolar para um período superior a um dia. Os pedidos de dispensa para um período superior a um dia deverão ser dirigidos ao Presidente da comissão escolar e deverão referir os períodos e motivos das ausências. As dispensas apenas serão concedidas por motivos devidamente justificados e considerados um motivo legítimo. Salvo autorização do Ministro da Educação nacional, o total das dispensas concedidas não poderá exceder quinze dias, dos quais cinco dias consecutivos por ano lectivo. O ensino compreende: • Línguas (luxemburguês, alemão, francês) • Cálculo • Despertar para as ciências • Ciências naturais • História • Geografia • Educação religiosa ou educação moral e social • Educação artística • Educação musical • Educação física e desportiva • Trabalhos manuais • Actividades dirigidas Educação religiosa ou educação moral e social? Nos 2º, 3º e 4º ciclos, o ensino básico compreende • um curso de educação religiosa e moral • um curso de educação moral e social. Todos os alunos devem ser inscritos num destes cursos pela pessoa que exerça a responsabilidade parental, através de um formulário. Este último será entregue à pessoa responsável pela criança no dia da matrícula (para os novos alunos), e antes do início do ano lectivo seguinte, no caso das crianças já matriculadas. Ao longo do ano lectivo não é possível alterar a opção. 17 Transporte escolar Securança - saúde A Cidade do Luxemburgo organiza algum transporte escolar? O que fazer em caso de acidente escolar? Existe um programa de transporte escolar gratuito para alunos obrigados a frequentar escolas fora da sua zona de influência pedagógica. Durante os percursos do autocarro as crianças são acompanhadas por um vigilante que assegura o bom funcionamento do serviço de transporte. Os acidentes escolares são equiparados aos acidentes de trabalho, pelo que a Associação de seguros contra acidentes indemniza automaticamente alunos e intervenientes que sejam vítimas de acidentes escolares. Uma semana antes do reinício do ano lectivo, as crianças abrangidas recebem pelo correio o horário dos autocarros juntamente com uma ficha de inscrição. Para qualquer questão relacionada com o transporte público regular, poderá visitar o sítio: www.vdl.lu (Rubrica: Mobilité > Autobus). 18 A indemnização cobre ao mesmo tempo os danos pessoais e os danos materiais acessórios (para os quais existe uma franquia) resultantes do acidente. Os alunos estão, assim, perfeitamente seguros contra todos os danos resultantes de actividades escolares, conexas e extracurriculares. Os pedidos de indemnização decorrentes de um dano puramente material provo cado por um aluno a outro aluno, ou a terceiros à guarda de um elemento do pessoal da escola, deverão ser dirigidos ao Ministério da Educação nacional e da Formação profissional pelo Director de turma da criança. 19 Existe algum médico escolar e algum programa de rastreio de saúde regular? Sim. O Serviço de medicina escolar é constituído por médicos escolares, assistentes sociais (higiene) e enfermeiros licenciados. Este Serviço destina-se às crianças do 1º ao 4º ciclos matriculadas em escolas básicas da Cidade do Luxemburgo, bem como aos respectivos pais, professores e educadores dos centros escolares. O estado de saúde de todas as crianças matriculadas é supervisionado anualmente pela equipa do Serviço de medicina escolar, nos termos da lei de 2 de Dezembro de 1987 que regulamenta a medicina escolar. • São realizados exames médicos no 1º ano dos 2º e 3º ciclos e nos dois anos do 4º ciclo. • S ão feitos testes e rastreios no 2º ano dos 2º e 3º ciclos: peso e altura, cálculo do IMC (índice de massa corporal), análise da urina, controlo da visão, controlo de vacinas. • A s crianças do 2º ano do 1º ciclo e as crianças oriundas do estrangeiro são convidadas, individualmente, a fazer um exame médico acompanhadas pelos pais. • Anualmente são realizados rastreios de saúde oral em colaboração com médicos dentistas externos. A escola dispõe de psicólogo? Uma equipa multidisciplinar-psicossocial constituída por psicólogos, pedagogos terapeutas, assistentes sociais (higiene) e professores especializados • oferece um espaço aberto para receber crianças com dificuldades de natureza pessoal, escolar ou comportamental, e pais com dúvidas sobre a educação do seu filho. • propõe - entrevistas, acompanhamentos terapêuticos e avaliações psicológicas. Se necessário, é estabelecida uma colaboração com os professores e os educadores dos centros escolares. - acompanhamento da criança com problemas de comportamento associados a/ou resultantes de dificuldades escolares, pessoais ou relacionais, a intervenção na escola e/ou no centro escolar, o apoio e o aconselhamento dos professores e dos pais envolvidos. • intervém em problemas sociofamiliares e assegura o acompanhamento a curto ou a longo prazo através de visitas domiciliárias, entrevistas e uma informação focalizada, e ainda o acompanhamento em diferentes etapas. É cada vez mais importante o papel que cabe à educação e à promoção da saúde. A equipa está à disposição das crianças e dos pais, dos professores e dos centros escolares para qualquer questão relacionada com problemas médico-sociais ou de saúde, assegurando o acompanhamento das crianças. 20 21 Eu gosto de tocar musica. Oferta suplementar nas escolas da Cidade Existe alguma outra oferta na escola a par do plano de estudos oficial? Para o aluno da Cidade, as ofertas, tanto escolares como extracurriculares e conexas, são muito variadas. As escolas organizam salas de estudo orientado para os 2º - 4º ciclos, às segundas, quartas e sextas, das 11h50 às 12h30. Os recreios funcionam também como parque fora do horário escolar. O Serviço dos centros escolares (Foyers scolaires) garante um sistema de estruturas de acolhimento e acompanhamento adaptado às necessidades das crianças e das famílias: o acolhimento das crianças é assegurado todos os dias úteis, mesmo durante as férias escolares. Além disso, os pais podem inscrever os seus filhos no centro de dia, onde poderão tomar as suas refeições juntamente com os outros alunos. Todas as informações sobre o funcionamento dos centros escolares, bem como as modalidades de inscrição, encontram-se disponíveis no sítio www.foyers-scolaires.lu. Service des foyers scolaires 167, rue de Trèves L-2630 Luxembourg (+352) 4796-3273 / -4619 (+352) 26 43 17 66 [email protected] No. 14, Paragem de autocarro: Robert Bruch 22 No plano cultural e desportivo, os serviços da Cidade, diversas associações sem fins lucrativos e outras organizações oferecem um vasto programa para as crianças. • Bibliotecas escolares em todas as escolas. • Acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação: O Centre Technolink equipa todas as salas de aula das escolas da cidade com computadores com acesso seguro à Internet. • Educação musical proposta durante o horário escolar às classes do 2º, 3º e 4º ciclos pelo Centre Verdi: as crianças podem cantar, dançar, tocar um instrumento musical, ouvir todos os géneros de música e aprender a compreender a música e os elementos que a compõem. • Aulas semanais de educação física e desportiva para crianças que frequentem as escolas do ensino básico da Cidade do Luxemburgo, organizadas pela Ligue des Associations Sportives de l’Enseignement primaire (LASEP). Estas actividades integram professores e estudantes e são praticadas fora do horário escolar. Toda as crianças do ensino básico se podem inscrever nas secções da LASEP-Luxembourg-Ville. Stater LASEP 275, rue d’Itzig L-1815 Luxembourg (+352) 621 183 460 (+352) 434 816 [email protected] www.staterlasep.lu 23 • O Serviço de ensino-actividades ao ar livre (Service de l’enseignement – Activités Nature) organiza eventos culturais para as classes das escolas da Cidade (visitas a museus, concertos, peças de teatro, leituras, educação rodoviária para o 1º ciclo...) e actividades de descoberta e experimentação no ambiente natural envolvente (www.activités-nature.lu). • O Centro de animação pedagógica e de lazer (CAPEL) da Cidade do Luxemburgo propõe uma panóplia de actividades: projectos pedagógicos direccionados para as aprendizagens cultural, intercultural, ecológica e sanitária..., peças de teatro, concertos, exposições, oficinas criativas, animação de rua, Aktioun Bambësch (www.capel.lu). • O programa das artes performativas do CARREROTONDES, TRAFFO, propõe aos públicos jovens produções luxemburguesas e estrangeiras, bem como projectos participativos (www.rotondes.lu). 24 •A CITE-BIBLIOTHEQUE propõe animações associadas à leitura para as classes do 2º ao 4º ciclos, bem como leituras para crianças (www.bimu.lu, www.tuffi.lu). •A Cinémathèque de la Ville de Luxembourg propõe um programa de filmes para o público jovem. •N o âmbito do ensino básico, estão previstos no programa cursos de desenho e pintura. Fora do horário escolar, a associação ART à l’éCOLE inicia as crianças noutras técnicas artísticas, nomeadamente na modelagem, olaria e cerâmica (www.artecole.lu). •A s classes podem desfrutar de uma estadia numa pousada de juventude do Grão-Ducado. Ainda tem questões? Service de l’enseignement 20, rue du Commerce L-1351 Luxembourg (+352) 4796-3462 / -2954 / -2957 (+352) 40 75 57 [email protected] www.vdl.lu (Citoyens et résidents > Enfants et jeunes > Enfance > Enseignement) 25 Notas 26 27
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