Curriculum vitae

Curriculum vitae_Susana Sousa Machado
Curriculum vitae
Dados pessoais
Nome | Susana Sousa Machado
Morada institucional| ESTGF.IPP- Rua do Currral, Margaride, 4610-156 Felgueiras
Email | [email protected]
1. Formação Académica
Desde 2009 | Doutoranda em Direito do Trabalho | Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de
Compostela
2008 | Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (pré-Bolonha)
Tema da dissertação | Contrato de Trabalho a Termo – A transposição da Directiva 1999/70/CE para o
ordenamento jurídico português: (in)compatibilidades.
2002-2003 | Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Comunitário do Trabalho na Universidade
Católica Portuguesa
2000-2001 | Programa Socrates/Erasmus, na Università degli Studi di Pavia, em Itália com as disciplinas de
Direito do Urbanismo e Direito Comunitário
1996-2001 | Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2. Experiência Profissional
Desde 2008 | Assistente em regime de exclusividade no Instituto Politécnico do Porto – ESTGF
Natureza das funções | Docente nas áreas de Direito das Obrigações, Direito do Trabalho e Direito das Empresas
Desde 2015 | Docente convidada no Mestrado de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Desde 2015 | Docente convidada no Mestrado e Pós-Graduação de Direito do Trabalho na Escola de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Porto
2011| Docente Erasmus, Universidade Católica de Milão - Faculdade de Direito.
2011| Docente convidada no Curso de Jurisprudência do Trabalho - «Contrato a termo», Universidade Lusófona
do Porto
2011| Docente convidada no Curso Breve de Actualização em Direito da Relação Jurídica de Emprego Público,
sobre a temática “O Novo Regime Jurídico da Relação de Emprego Público: As Fontes”, Universidade do Minho –
Escola de Direito
Desde 2010| Docente de Direito do Trabalho no Curso de Gestão das Organizações da APNOR
2010| Docente convidada na disciplina de Direito e Política Social do Curso de Pós-graduação em Estudos
Europeus na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2005–2008 | Jurista no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau
1
Curriculum vitae_Susana Sousa Machado
Natureza das funções | Exercício de funções de apoio técnico-jurídico, incluindo a preparação de materiais de
formação, no âmbito da formação profissional de magistrados judiciais e do Ministério Público, notários,
funcionários de justiça, oficiais dos registos e do notariado, pessoal de educação do Instituto de Menores,
advogados e trabalhadores da Administração Pública.
2004-2005 | Jurista nos Serviços Jurídico-Laborais da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil
e Obras Públicas
Natureza das funções | Consultoria jurídica; Pareceres técnicos; Apreciação de diplomas legais; Relações de
Trabalho; Contra-ordenações laborais; Contratação colectiva; Segurança Social; Higiene e Segurança no
Trabalho; Assessoria e Informação; Pareceres; Apoio nos Tribunais e junto do IDICT; Análise e discussão de
novas leis laborais.
2003 | Jurista no departamento de contencioso do Sindicato da Função Pública do Norte
Natureza das funções | Consultoria jurídica no âmbito do Direito Administrativo e Direito da Função Pública;
Patrocínio judiciário dos Associados nos Tribunais Administrativos e nos Tribunais do Trabalho; Análise e
discussão de novos diplomas legais no domínio da Função Pública.
2001-2003 | Estágio da Ordem dos Advogados realizado na Sociedade de Advogados Carlos Ferrer, José
Frederico Nogueira e outros em Coimbra e, posteriormente, no escritório APM - Ayres Pereira advogados no Porto
Natureza das funções | Patrocínio judiciárias em acções de natureza cível, criminal, laboral e administrativa;
Diligências várias efectuadas junto dos Cartórios Notarias e Conservatórias, IDICT, Segurança Social e Autarquias.
3. Publicações
2015 | Online social networks and workplaces: new and old challenges. European Scientific Journal, 2, 105-110.
2015 | Do direito de o trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que professa. Revista
Liberdade e Consciência da Associação Internacional para a defesa da Liberdade religiosa, II(27), 169-180.
2015 | The Employee's Right to Observe the Religious Worship Day: Position of the Portuguese Constitutional
Court, International Journal of Social, Education, Economics and Management Engineering Vol:9, No:3, 2015.
2015 | Trabalhar, Orar e Comer: Observações sobre as exigências religiosas em matéria de alimentação no local
de trabalho. In J. Reis & L. Amado & L. Fernandes & R. Redinha (Org.). Para Jorge Leite, Escritos JurídicoLaborais (Vol. I, pp. 515-532). Coimbra: Coimbra Editora.
2014 | Proselitismo religioso en el lugar de trabajo: una forma de violencia psicológica. Violencia, riesgos
psicosociales y salud en el trabajo. Estudios desde el derecho internacional y comparado. Dir. Lourdes Mella
Méndez. ADAPT UNiversity Press.
2013 | Observações sobre as alterações ao regime jurídico das férias, feriados e faltas, in Questões Laborais,
Ano XX, N.º 43, Julho/Dezembro 2013, p. 329-343.
2013 | Quando fé e trabalho não se compatibilizam: comentário ao Acórdão Eweida e outros vs. Reino Unido do
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, in Vinte anos de questões laborais, Questões Laborais. Número
Especial n.º 42, p. 675-688.
2013 | Bianca Kücük e os seus treze contratos — As razões objetivas para a renovação de contratos a termo e a
necessidade permanente de pessoal de substituição, in Questões Laborais, Ano XX, N.º 41, Janeiro/Junho 2013,
p. 103-114.
2
Curriculum vitae_Susana Sousa Machado
2012 | Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho - Reconhecimento da conflitualidade e
perspectivação de um dever de adequação, in Questões Laborais, Ano XIX, N.º 39, Janeiro/Junho 2012.
2012 | Il contrattto di lavoro a termine in Portogallo. Considerazioni generali sulla disciplina vigente. Rivista
Italiana di Diritto del Lavoro, III, Milano, 2012.
2011 | Reflexões iniciais sobre liberdade religiosa e contrato de trabalho - Reconhecimento da conflitualidade e
perspectivação de um dever de adequação, in Prémio Liberdade Religiosa 2010. Lisboa: Secretaria-Geral do
Ministério da Justiça.
2011 | A relevância da liberdade de religião nas relações laborais: contributos para a sua compreensão à luz do
Direito da União Europeia, Actas do 1.º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho, RICOT, FLUP,
Porto.
2011| Redução da actividade ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial – a
actualidade do lay off em Portugal, in Revista Trabalhista Direito e Processo, n.º 36, Anamatra, 2011.
2011| Religious discrimination in labor relationships, in Diversitates - International Journal, Vol. 01, n.º 04, 2011.
2010|The implementation of the fixed-term work Directive in the Portuguese Labour Law: A river that never founds
the sea, in Competing Values in an Uncertain Environment: Managing the Paradox, ISSWOV, USA, 2010.
2010| Microempresas e especificidades nas relações de trabalho: realidades paralelas?, in Actas do 16.º
Congresso da APDR, Universidade da Madeira, Funchal, APDR.
2009 | Sucessão de contratos a termo: da capacidade para sofrer múltiplas metamorfoses, in XI e XII Congresso
Nacional de Direito do Trabalho, Memórias, coordenação António Moreira, Coimbra, Almedina, 2009.
2009 | Contrato de Trabalho a Termo – A transposição da Directiva 1999/70/CE para o ordenamento jurídico
português: (in)compatibilidades, Coimbra, Coimbra Editora, 2009. ISBN 9789723217384
Desde 2008 | Colaboradora nos Guias Quinzenais da Indicator com artigos na área do Direito do Trabalho,
nomeadamente sobre as seguintes temáticas: Entregar o Balanço Social!; Contratos a termo sucessivos;
Contratar pessoal em part-time?; Pactos de permanência, prevenir ou remediar?; Mapas de horário de trabalho;
Férias para o trabalhador demissionário?; Despedir uma trabalhadora grávida; Alteração do horário de trabalho,
entre outros.
2005 | “A formação profissional no Código do Trabalho”, in Revista Concreto, AICCOPN, 2005.
2004 | “As empresas de pequena dimensão – da sua (des) protecção pelo Código do Trabalho”, in Revista
Concreto, AICCOPN, 2004.
4. Comunicações em Congressos
2015 | Liberdade religiosa nas relações laborais. Palestra proferida no âmbito da acção de formação sobre
“Proteção de direitos de personalidade dos sujeitos da relação laboral”, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 20
de novembro de 2015.
2015 | Online social networks and workplaces: new and old challenges. 3rd Annual International Interdisciplinary
Conference AIIC 2015, Center for Law and Economic Studies, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Portugal,
8 a 11 de julho de 2015.
2015 | Personal information and web 2.0 in the workplace. Business and Social Science Research Conference,
Macrotheme Review, Dubrovnik, Croácia, 3 a 4 de Agosto de 2015.
3
Curriculum vitae_Susana Sousa Machado
2015 | The Employee's Right to Observe the Religious Worship Day: Position of the Portuguese Constitutional
Court, ICLP 2015: 17th International Conference on Law and Politics, Praga, República Checa, 23 a 24 de Março
de 2015.
2014 | Contratos a termo na nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Seminário A Nova Lei do Trabalho
em Funções Públicas, Universidade de Aveiro, 18 de Setembro de 2014.
2014 | Reflections on Freedom of Religion in the Workplace: Conflicts and Reasonable Accommodation,
11th Annual International Conference on Law, 14-17 Julho de 2014, Atenas, Grécia.
2014 | Human resource management and the balance in handling religion in the workplace, The Macrotheme
Conference on Business and Social Science, Ibiza, Espanha, 29 de Maio de 2014.
2014 | Ensino Superior, emprego público e contratos a termo, Jornadas de Direito do Emprego Público, Escola de
Direito da Universidade do Minho, 13 de junho de 2014.
2012 | Regime jurídico das férias, feriados e faltas, III Ciclo de conferências em Solicitadoria: “Reforma laboral:
compromisso para o crescimento, competitividade e emprego”, 30 de maio de 2012, Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Felgueiras - IPP
2013 | Proselitismo religioso no local de trabalho: uma forma de violência psicológica, Congresso Internacional
“Violencia, Salud y Trabajo en tiempo de crisis: violencia de género, psicológica y sexual en el Derecho del
Trabajo, 15-17 de Julho de 2013, Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.
2011 | A relevância da liberdade de religião nas relações laborais: contributos para a sua compreensão à luz do
Direito da União Europeia, 1.º Congresso Internacional sobre Condições de Trabalho, RICOT, FLUP, Porto
2010 | Microempresas e especificidades nas relações de trabalho: realidades paralelas?, 16.º Congresso da
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, Madeira
2010 | The implementation of the fixed-term work Directive in the Portuguese Labour Law: A river that never
founds the sea, The 12th Biennial Conference of the International Society for the study of Work and Organizational
Values, Estoril
2009 | Cláusula de caducidade automática do contrato a termo - Reflexão em torno da compensação, XIII
Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, organizado pela Almedina
2009 | Modalidades de contrato de trabalho: um tríptico admirado como obra única, Conferência Investigação e
Intervenção em Recursos Humanos, Vila do Conde, organizada pela ESEIG-IPP
2008 | Sucessão de contratos a termo: da capacidade para sofrer múltiplas metamorfoses, XII Congresso
Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa, organizado pela Almedina
2005 | Novo Código do Trabalho e contrato colectivo de trabalho do sector da construção civil: principais
implicações, Congresso sobre o Novo Código do Trabalho, Porto, organizado pela AICCOPN
5. Outra Experiência Pedagógica
2004-2005 | Formadora em diversas actividades no âmbito do Código do Trabalho e do Contrato Colectivo de
Trabalho do Sector da Construção Civil, realizadas nas delegações distritais da AICCOPN de Coimbra, Porto,
Braga, Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda. (60 horas)
2003 | Formadora em diversos cursos organizados pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (120 horas)
4
Curriculum vitae_Susana Sousa Machado
2003-2004 | Docente da disciplina de Legislação Turística na Escola Profissional do Infante, Vila Nova de Gaia
(220 horas)
6. Prémios
2010 | Menção Honrosa atribuída no âmbito do Prémio da Liberdade Religiosa 2010, promovido pela Comissão
da Liberdade Religiosa, com o contributo da Fundação Calouste Gulbenkian, com o trabalho: “Reflexões iniciais
sobre Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho - Reconhecimento da conflitualidade e perspectivação de um
dever de adequação”.
2014 | Prémio Liberdade e Consciência atribuído pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade
Religiosa, com o trabalho “Do direito do trabalhador observar períodos de guarda impostos pela religião que
professa”.
7. Outras Actividades de Interesse científico
2015 | Período de investigação na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto, sob a
orientação da Prof. Doutora Catarina Carvalho
Desde 2013 | Membro associado da Associação de Estudos Laborais
Desde 2013 | Membro do Conselho de Redação e Revisora da Revista Questões Laborais
2012-2016 | Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Desde 2010| Membro do CIICESI - Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de
Informação
2011| Período de investigação no Departamento de Direito Privado e Público da Economia Universidade Católica
de Milão, sob a orientação do Prof. Doutor Mario Napoli
8. Certificação Pedagógica
2009 | Certificado de registo de formador pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas áreas:
A19 Direito, C11 Procedimento Administrativo, D01 Direito do Trabalho
2003 | Certificado de Aptidão Profissional como Formadora
Desembro 2015
5