O crescimento do espaço urbano - Anais Programa Ciência na Escola

ANAIS PCE 2015
CIÊNCIAS HUMANAS
O crescimento do espaço urbano: um estudo a partir dos
loteamentos irregulares Eduardo Braga I e II, no município
de Itacoatiara – AM
Eliaquim Gomes do NASCIMENTO1*, Elisângela Socorro Batista MONTEIRO2,
Emily Lemos de SOUZA3, Eva Christina Teixeira SOARES3, Isis Inarai Nogueira ARAÚJO3
Jennifer Martins CORREIA3, Lucas de Lucena GUEDES3
1
Professor Jovem Cientista, Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite, Itacoatiara, AM, Brasil
2
Apoio Técnico, Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite, Itacoatiara, AM, Brasil
3
Iniciação Científica Júnior, Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite, Itacoatiara, AM, Brasil
*E-mail: [email protected]*
RESUMO
O presente estudo evidencia um importante passo na construção e solidificação do conhecimento científico no município
de Itacoatiara – AM, através dos loteamentos irregulares. Como premissa, a pesquisa iniciou-se com o intuito de identificar
os principais fatores que levaram à gênese, expansão e periferização da área, baseados nos loteamentos não legalizados
Eduardo Braga I e II, localizados na zona leste. Foram feitos, em princípio, levantamentos e revisões bibliográficas de
acordo com a proposta metodológica adotada. O método utilizado para a execução do estudo foi o dedutivo, acompanhado
de algumas técnicas de pesquisa como: levantamentos de dados primários e secundários em órgãos e instituições ligados
à temática; registros fotográficos no início e término da pesquisa, bem como entrevistas aos moradores dos bairros
supracitados. Através da pesquisa, foi realizado um diagnóstico dos loteamentos, onde foi possível detectar algumas
dificuldades enfrentadas pelos munícipes, destes recortes de conceituação, como a falta de infraestrutura dos bairros, a
ausência de serviços públicos e, sem deixar de citar, a má qualidade da água que lhes é oferecida. Diante do exposto, os
loteamentos irregulares Eduardo Braga I e II são o resultado da relação que o homem mantém com a natureza. É através
desta relação que, progressivamente, o espaço natural cede lugar ao urbano; onde, as áreas de antigos pastos se tornam
parte da cidade, contribuindo assim para o crescimento urbano contemporâneo de Itacoatiara.
PALAVRAS-CHAVE:
transformação, expansão, campo, cidade
The urban space enlargement: a study based on the undocumented suburban
settlements Eduardo Braga I and II, in the county of Itacoatiara – AM
ABSTRACT
This study indicates an important step in the construction and consolidation of scientific knowledge in Itacoatiara- AM,
through its subdivisions. As a premise, the research began by identifying the main factors leading to the genesis, expansion
and movement toward the outskirts, as based on the undocumented suburban settlements, Eduardo Braga I and II located
in the eastern part of the municipal seat. First, we made bibliographic surveys and reviews in accordance with the adopted,
methodological approach. The method used for the implementation of the study was the deductive one, accompanied
by some research techniques, such as primary and secondary data from surveys from official agencies and institutions
linked to the theme; photographic records depicting the beginning and end of the study, as well as the interviews with
residents of the aforementioned districts. Through research, we conducted a diagnosis of these undocumented settlements,
where it was possible to detect some difficulties faced by their residents, such as the lack of infrastructure, the lack of
public services and, the poor quality of water offered to them. Given the above, the undocumented suburban settlements
Eduardo Braga I and II are the result from Man-Nature relationship, which, in turn, makes countryside become city;
where old grazing areas turn into city blocks, thus contributing to the contemporary urban growth found in Itacoatiara.
KEYWORDS:
transformation, expansion, field, city
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INTRODUÇÃO
Os bairros Eduardo Braga I e II são uns dos recentes
loteamentos irregulares localizados na zona leste da cidade
de Itacoatiara - AM. São áreas de expansão urbana que,
predominantemente, caracterizam-se pela ocupação
irregular de lotes. O presente estudo se iniciou com o
interesse de averiguar os principais fatores que contribuíram
para a formação dos novos bairros (Eduardo Braga I e II),
enfatizando a análise dos principais agentes formadores
do espaço que colaboraram para a expansão urbana
contemporânea de Itacoatiara. Diante de tal panorama,
cumpriu-se um cronograma metodológico adotado
para se alcançar o objetivo geral deste trabalho, que foi
diagnosticar os principais motivos que contribuíram
para o processo de transformação da área rural em área
urbana na formação de novos bairros, criado a partir de
dois loteamentos não legalizados. Com isso, dentro do
objetivo geral, desdobraram-se os específicos para melhor
abarcar os resultados que se pretendiam alcançar, ou
seja, foram identificados as melhorias urbanísticas e os
problemas sociais que, esse espaço possui como patamar
de bairro residencial e, verificou-se a presença de um
possível impacto ambiental causado pela metamorfose da
área rural em área urbana. Prossegue-se, portanto, com
ideia de que os loteamentos irregulares supracitados são
elementos definidores para a expansão e reprodução do
espaço urbano do município de Itacoatiara, evidenciando
seus agentes, expansão e periferização da área, onde o
rural cede lugar ao urbano. Para que pudessem alcançar
os objetivos aqui propostos, aplicou-se na pesquisa de
campo o método Dedutivo e algumas técnicas adotadas que
foram essenciais para a concretização do presente artigo,
como: Levantamento de bibliografias; revisão bibliográfica;
levantamento de dados secundários em órgãos e instituições
ligadas à temática; levantamento de dados primários que
elas abarcaram: observação direta no bairro em estudo,
registros fotográficos no início e término da pesquisa;
entrevistas com os moradores dos loteamentos; busca de
trabalhos publicados referentes ao tema estudado; e, por
fim, elaboração do relatório final.
MATERIAL E MÉTODOS
Antes de darmos início à presente pesquisa, foi
realizada, no primeiro mês de vigência do projeto, uma
mini reunião com os alunos bolsistas, apoio técnico,
coordenador e equipe gestora da escola, onde foi feita
a apresentação do trabalho e sua importância para o
campo da ciência. Além disso, ficou evidenciado que
o comprometimento e a parceria entre os membros da
equipe seriam cruciais para o seu. Os alunos selecionados
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para compor a equipe da presente pesquisa foram alunos
do 9° ano da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite.
Foram feitos levantamentos e revisão bibliográfica (com
o auxílio de artigos científicos, vídeos e documentários
ligados ao tema da proposta, literaturas) durante todo o
período de execução do projeto. Pois, acredita-se que o
conhecimento teórico é indispensável para se conhecer
o concreto através da prática. Martins (2008), considera
como dados secundários os já coletados e organizados em
arquivos, podendo ser indicados, como exemplos, o anuário
estatístico e bancos de dados, e esclarece que “em contraste,
os dados primários são aqueles colhidos diretamente na
fonte”, podendo, nesse sentido, os dados encontrados
nesta pesquisa serem caracterizados essencialmente como
“dados primários”. Fomos 3 (três) vezes a campo. E,
em nossas visitações aos alvos de estudo, utilizamos o
GPS como equipamento tecnológico para nos auxiliar
no desenvolvimento da nossa pesquisa. A primeira ida
prática foi no primeiro mês de vigência do trabalho, tendo
como finalidade conhecer as áreas de estudos (Eduardo
Braga I e II). Já as duas últimas visitações in lócus foram
para aplicação dos questionários aos moradores dos
loteamentos. Foram aplicados, no total, 26 questionários
com perguntas abertas e fechadas aos munícipes dos bairros
para diagnosticarmos suas realidades e atingirmos nossos
objetivos. Houve algumas tabulações de dados referentes
às informações prestadas pelos entrevistados. Por exemplo,
utilizamos tabulações para diagnosticarmos o percentual de
quantos se consideram ou não, donos de seus respectivos
lotes; ou, quantos por cento dos moradores saberiam
explicar o termo: “Loteamentos Irregulares”. Aproveitando
o ensejo, foram realizados os registros fotográficos tanto
no início como no término da pesquisa, bem como foi
utilizado um programa especifico de mapeamento (Google
Earth) para a exata localização de ambos os loteamentos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
CRESCIMENTO POPULACIONAL X
LOTEAMENTOS REGULARES E IRREGULARES
O processo de urbanização na Amazônia teve um
crescimento considerável a partir do século XX, vindo
posteriormente caracterizar-se em um alto grau de
urbanização na região. Segundo Picoli (2006), “a taxa de
urbanização da região elevou-se de 26% para 41% entre
as décadas de 1950 e 1970”. Uma década mais tarde,
este crescimento urbano continuou muito significativo
na região conhecida como vazio demográfico, onde a
sua massa populacional urbana passou de 37,7% para
51,8% da população total, e isso sem considerar os
núcleos pioneiros não computados como urbanos nas
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estatísticas (BECKER, 1996). Diante dessa dinamicidade
populacional, pode-se dizer que a Amazônia, hoje, é uma
região urbanizada. Assim, Itacoatiara é influenciada pelo
processo constante de reprodução e expansão do espaço
urbano. Essa realidade de crescimento populacional
é cada vez mais comum nas grandes metrópoles, nas
capitais estaduais e nas sedes regionais e/ou municipais,
fazendo com que haja a necessidade da expansão urbana,
com o intuito de abrigar esse número de pessoas que vem
crescendo nas estatísticas. Vale ressaltar que, o crescimento
populacional do município de Itacoatiara, impulsiona a
expansão urbana do território tacoatiarense. A paisagem
do rural será cada vez mais modificada devido às gêneses
dos loteamentos regulares e irregulares que vêm crescendo
constantemente no cenário municipal da cidade. Regulares,
porque têm todo um aparato legal estipulado por leis,
com destaque parae o Plano Diretor Municipal. Já os
loteamentos irregulares, diferentemente dos regulares,
caracterizam-se, principalmente, pela forma de ocupação.
Para Costa (2003),
A situação da ilegalidade não é necessariamente um
atributo de classe social, nem se restringe aos pobres,
porém certamente os atinge de forma muito mais perversa,
pois, numa sociedade regida pela lógica da mercadoria e
caracterizada pela extrema desigualdade e assimetria de
poder nas relações sociais, a legalidade transforma-se de
direito em mercadoria, de valor de uso em valor de troca,
de norma geral em privilégio, tornando-se necessariamente
elitista e excludente.
Assim, acreditamos poder considerar, que a dualidade
entre os loteamentos regulares/legais e os irregulares/
não legais, não necessariamente é um atributo reflexo de
uma determinada classe social, mas sim da legalidade e
dinamicidade que transforma-se em mercadoria, onde, ao
invés de valor de uso, temos o valor de troca.
Sendo assim, há uma constante busca pela promoção
da cidade como um bem a ser comercializado e consumido.
Observa-se que esta realidade está bem presente na
expansão urbana contemporânea de Parintins, onde muitos
especuladores imobiliários aproveitam-se da compra de
terrenos baratos para que, posteriormente, possam vendêlos por um valor mais alto e, consequentemente, obtendo
um lucro maior.
Nesse contexto, de maneira semelhante, Silveira (2003)
apud Carlos (1993) afirma que,
A difusão do mundo da mercadoria, enquanto condição
de reprodução, passa pela desagregação do modo de
vida tradicional e pela construção de um novo, no qual
as relações passam a ser mediatizadas pela mercadoria e
pelo mercado. Nesse sentido, as formas de dominação se
estabelecem em todos os níveis da vida, englobando os
conjuntos das relações sociais.
Isto pode ser visto nitidamente no argumento de Corrêa
(2005) quando coloca que,
Os proprietários de terras atuam no sentido de obterem a
maior renda fundiária de suas propriedades, interessandose em que estas tenham o uso mais remunerador possível,
especialmente uso comercial ou residencial de status.
Estão particularmente interessados na conversão da terra
rural em terra urbana, ou seja, tem interesse na expansão
do espaço da cidade na medida em que a terra urbana
é mais valorizada que a rural. Isto significa que estão
fundamentalmente interessados no valor de troca da terra
e não no seu valor de uso.
Com isso, pode-se dizer que o espaço urbano de
Itacoatiara está sempre em dinamicidade. O rural vai
cedendo lugar ao urbano à medida em que o capital se
incremente e se prolifere para as mais diversas áreas da
cidade, devido ao déficit de terrenos dentro dela própria.
LOTEAMENTO: ORIGEM DO TERMO E SUA
PRINCIPAL CARACTERÍSTICA
Sabe-se que o loteamento é o pré-requisito para
o crescimento urbano de uma determinada cidade,
independentemente de sua legalização ou não. Essa
dicotomia de loteamentos regulares e irregulares cria e
configura as paisagens sócio espaciais de áreas que vêm
crescendo progressivamente em Itacoatiara. Segundo
Pasquale (2009), de acordo com a reforma ortográfica,
loteamento é o ato ou efeito de lotear, ou seja, dividir em
lotes. Lote, por sua vez, “é cada uma das partes medidas
e separadas, numa mesma área de terra, pelo processo de
loteamento, que constituem uma unidade imobiliária
autônoma”.
Diante do esclarecimento acima, vale evocar que a
expansão de uma determinada área urbana é modelada
conforme as normas do Plano Diretor Municipal,
obedecendo as suas diretrizes que, muitas das vezes, se
tornam flexíveis principalmente quando se tem o espaço
como mercadoria. Para a configuração e ordenamento
territorial de uma determinada área em expansão, são
necessários a presença e o cumprimento das diretrizes
que norteiam o Planejamento Físico Territorial Urbano.
Segundo Souza (2008), uma das principais premissas ligadas
ao Planejamento Físico Territorial, no que diz respeito à sua
ideia-força central, está na modernização da cidade (outras
ideias-forças, menos sintéticas, mas também fundamentais,
são a de ordem e a de racionalidade). Assim, necessário faz
considerar que existem alguns instrumentos (urbanismo,
zoneamento de uso e ocupação do solo, os vários tipos de
índices ou parâmetros que regulam a densidade e a forma da
ocupação do espaço) que vinculam-se, muito fortemente,
à dimensão física do Planejamento Urbano (SOUZA,
2008). A divisão das cidades em lotes foi algo que se deu
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a partir da Lei de Terras, logo, percebe-se que foi uma
atitude necessária para a transformação do solo urbano em
mercadoria, bem como sua forma de ocupação irregular.
Em virtude dessas considerações a respeito do loteamento,
ratifica-se que a zona urbana do município de Itacoatiara,
assim como de outras cidades brasileiras, expande-se cada
vez mais com o planejamento e transformação da área
rural para urbana ligados, principalmente, pelo déficit
habitacional e o crescimento da população. Entende-se
por déficit habitacional a defasagem entre crescimento
populacional e ofertas de moradias.
DIAGNÓSTICO DOS BAIRROS EDUARDO
BRAGA I E II, BASEADO EM SEUS MORADORES.
Os bairros Eduardo Braga I e II, edificados no ano
de 2004 por um grupo de pessoas que não tinham onde
morar, configuram a paisagem do município de Itacoatiara.
Segundo seus moradores, apesar da sua irregularidade,
os bairros servem para abrigar pessoas que, outrora,
não tinham onde residir. Por ser um território não
legalizado, muitas pessoas habitam lugares não propícios à
permanência do homem, por se caracterizarem como áreas
impactadas por fenômenos naturais (cheias) - (Figura 02).
Em detrimento a isto, sabe-se que todo ser o humano tem
direito a uma moradia e uma vida de qualidade, porém,
muitos cidadãos não têm uma residência fixa, ou vivem em
situações precárias, como nos mostra a figura acima. Vale
ressaltar, portanto, que um dos fatores preponderantes que
impulsionou a ocupação de forma irregular nos referidos
bairros foi a falta de condições financeiras dos moradores.
Pois, eles não tinham o suficiente para poderem adquirir um
terreno em outros locais da cidade, pelo fato do seu valor
não caber dentro suas rendas mensais. Foi detectado que,
dentre os 26 entrevistados, 16 (dezesseis) nos apontaram
que recebem até 1 (um) salário mínimo; 8 (oito) entre 1 e 2
(dois) salários mínimos; e 2 (dois) não responderam. Logo,
com a falta de condições financeiras, a população, para ter
um lugar onde morar, resolveu invadir terras para construir
suas moradias de forma não legalizada. A maior parte dos
entrevistados relatou que ganha abaixo de 1 (um) salário
mínimo, pois, na maioria das vezes, em uma residência
habitada por 6 (seis) pessoas, por exemplo, apenas 1
(uma) trabalha. E, como se não bastasse, uma grande
parcela delas trabalha de forma temporária. No decorrer
da presente pesquisa, fazíamos uma pergunta de cunho
aberto para conhecer a concepção dos residentes acerca
de “loteamentos irregulares”. Algumas pessoas souberam
muito bem expor sua ideia a partir do questionamento
levantado, outros, nunca ouviram falar deste termo (Gráfico
01). Após explicarmos às pessoas o que de fato seria um
loteamento irregular, fixemos, automaticamente, uma
outra pergunta de cunho fechado. A pergunta foi: se os
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mesmos se consideravam donos dos lotes nos quais estavam
morando (Gráfico 02). Como se percebe no gráfico acima,
a maior parte dos entrevistados respondeu-nos que sim, que
é dona dos lotes onde mora. Uns, inclusive, falaram que
são donos por que já constituíram uma família. 38% que
responderam que não são donos, estão cientes de que, as
terras, de fato e de direito, pertencem a alguém, e que eles
mesmos são donos apenas dos bens construídos em cima
de cada lote (casa), mas que, na verdade, o “chão” não é de
nenhum morador do bairro, até porque ninguém possui
“título definitivo” das terras, apenas alguns munícipes
possuem meros documentos de compra e venda. O fato
é que, além dos bairros não serem legalizados, os mesmos
apresentam problemas sociais seríssimos, sem falar na sua
falta de infraestrutura física. Aproveitando o ensejo, vale
destacar que os bairros não possuem escolas, posto de
saúde, área de lazer para a população, nada, absolutamente
nada, apesar dos loteamentos terem áreas reservadas para
estes fins. Segundo os moradores, os bairros quase que
não têm fornecimentos de serviços públicos, exceto da
coleta de lixo que é realizada 3 (três) vezes na semana, e
da presença (quase ausência) do programa de segurança
“ronda nos bairros” o que é insuficiente para inibir certos
elementos que tiram o sossego da população com assaltos
ou cobranças de pedágio a partir das 20 ou 21h da noite.
Um dos principais problemas enfrentados pelos moradores
do bairro Eduardo Braga I, é a oferta da má qualidade da
água. Quando a eletricidade “vai embora”, vai também
a água. E, quando volta, vem suja, cheia de barro e com
um tom amarelado (da cor da água do Rio Amazonas
– comparação dos próprios moradores). E, para piorar,
quando a população se sente impactada com os danos
advindos da água ou da falta falta de saneamento básico,
os residentes têm a se deslocar para um outro bairro em
busca de consulta ou atendimento médico, enfrentando,
muitas vezes, a criminalidade que imperam nesses recortes.
Já no bairro Eduardo Braga II, a água vai embora pela
manhã (por volta das 07h00min, no máximo) e só retorna
a partir das 22h00min. Um outro problema detectado
em ambos os bairros é a precariedade na pavimentação de
algumas ruas. Em outras, nem pavimentação há. Existem
alguns trechos de ruas nos bairros que são aterrados por
empresários locais. Em consequência dessas novas camadas
de terras, houve um impacto socioambiental na área e suas
adjacências (Figura 03). Com o aterro da principal via de
acesso ao bairro Eduardo Braga II, por exemplo, a água do
igarapé não tem por onde escorrer. Logo, fica concentrada
no quintal dos moradores junto a diversos lixos domésticos,
trazendo malefícios à saúde da população dessa área.
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CIÊNCIAS HUMANAS
Eduardo Braga II
Eduardo Braga I
Figura 1. Município de Itacoatiara.
Fonte: Google Earth/2014.
Figura 2. Casas do Eduardo Braga I invadidas pelas águas dos igarapés
em época de cheia.
Figura 3. Residências impactadas devido ao aterro na principal rua do
Eduardo Braga II.
Foto: Eliaquim Nascimento.
Fonte: Prática de campo/Junho de 2014.
Foto: Eliaquim Nascimento.
Fonte: Prática de campo/Outubro de 2014.
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CIÊNCIAS HUMANAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Mediante as considerações feitas no decorrer do
presente trabalho, percebe-se que os loteamentos irregulares
Eduardo Braga I e II (recente área de expansão urbana
do município de Itacoatiara, criada no ano de 2004),
contribuíram e, de certa forma, contribuem para a
configuração territorial paisagística do município. Pois, é
uma área resultante e reflexa das relações das classes sociais
que as mesmas mantêm entre si. Sua criação, portanto, se
deu por vários motivos, dentre eles, pelo fato da maioria
da população não ter um terreno na cidade. Além disso,
foram identificados impactos ambientais nestes recortes
de conceituação, por motivo das áreas verdes, darem
lugar a novas moradias. Com isso, além de derrubadas
das árvores centenárias (castanheiras), houve também um
razoável aumento da temperatura. Vale evocar que, apesar
de todos os problemas enfrentados nos bairros Eduardo
Braga I e II, 73% da população sente-se bem morando
nesses lugares. Em derradeiro, pode-se ratificar que diante
dessa metamorfose do espaço, o rural cede lugar ao urbano,
as áreas de antigos pastos passam a ser cidade. E, como
consequência, haverá sempre uma nova relação social.
Becker, B. K. 1996. Amazônia. 6ª Ed. Ática, São Paulo, SP. 168 p.
AGRADECIMENTOS
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM, pelo apoio financeiro e, sobretudo,
pelos suportes dispensados para a realização desta pesquisa.
Ao Programa Ciência na Escola – PCE, pelas oficinas de
orientação pedagógica oferecida nas fases deste trabalho.
À SEDUC/AM, por acreditar no nosso potencial para
capacitar pesquisadores. À minha equipe de trabalho
(alunos bolsistas e apoio técnico) pelo esforço liberado
na realização deste projeto. Aos moradores dos bairros
Eduardo Braga I e II, pelas informações prestadas. À
professora Jannes Mary Muniz Rabelo, pela sensatez no
acompanhamento de cada fase desta obra científica. A
todos, o meu muito obrigado!
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Recebido em 01.12.2014
Aceito em 08.04.2015