ANS reforça ações em prol dos beneficiários

Publicação Oficial
Publicação Oficial da Confederação Nacional de Saúde
Ano VII • nº 15 • Julho / Agosto / Setembro 2012
ANS reforça ações em
prol dos beneficiários
Em entrevista, o diretor André Longo ratifica a postura
da agência, avaliando desafios e o cenário do setor
Entidades realizam
audiências com Ministros
da Previdência e da Saúde
Seminário esclarece dúvidas
de Federações sobre
mudanças no TISS e TUSS
Editorial
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS.
DIRETORIA 2010/2012
PRESIDENTE
Dr. José Carlos de Souza Abrahão
VICE-PRESIDENTES
Farm. Tércio Egon Paulo Kasten
Dr. Salomão Rodrigues Filho
Dr. Eunivaldo Diniz Gonçalves
Dr. Cláudio José Allgayer
Dr. Dante Ancona Montagnana
Dr. Renato Merolli
Dr. Humberto Gomes de Melo
DIRETORIA
Dr. Yussif Ali Mere Júnior
Dr. Elson de Souza Miranda
Dr. Armando Carvalho Amaral
Dr. Paulo Rassi
Dr. Antônio Dib Tajra
Dr. Pedro Bandarra Westphalen
Dr. Mardônio de Andrade Quintas
Dr. Breno Monteiro
Dr. Antônio Eduardo Cunha
Dr. Marcelo Moncorvo Brito
DIRETORES SUPLENTES
Dr. Radif Domingos
Dr. José Carlos Barbério
Drª. Miriam Unbehaun Silva
Dr. Castinaldo Bastos Santos
Dr. Raimundo Carlos de Souza Correia
Dr. Benno Kreisel
CONSELHO FISCAL
Irmã Sandra Judite Roaris
Dr. Luis Rodrigo Schruber Milano
Dr. Antônio Magno de Souza Borba
CONSELHO FISCAL SUPLENTE
Dr. Guilherme Xavier Jaccoud
Dr. Álvaro Felipe Amandi Nogueira
Dr. Armando Piletti
ASSESSORIA TÉCNICA
Dr. Olympio Távora
ASSESSORIA JURÍDICA
Dr. Alexandre Zanetti
Jul/Ago/Set/2012
PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Euro Comunicação
[email protected] (21) 3204-3204
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REPORTAGEM E EDIÇÃO
Viviane Chaves
[email protected]
Daniel Rinaldi
[email protected]
Fabíola Tavernard
[email protected]
PROJETO GRÁFICO
Duo Design Comunicação
DIAGRAMAÇÃO
Robson Barbosa
[email protected]
CAPA
Fotomontagem de Robson Barbosa
Decisões da
ANS e reunião
com Ministro
comprovam o
esforço do setor
para enfrentar
os desafios
O
ano de 2012 vem sendo de
muita movimentação no Setor Saúde. Agências, operadoras, prestadores de serviços e entidades têm se dedicado para aprimorar ainda mais o nosso sistema de
Saúde, com ações que têm resultado
no fortalecimento e no desenvolvimento do segmento. Também
temos observado o Governo mais
receptivo às nossas propostas, o que
aumenta as expectativas para o próximo ano. Apesar do nosso constante trabalho e empenho em prol do
setor, sabemos que há sempre algo
que pode ser feito para beneficiar a
nossa população e por isso esse diálogo tem sido tão importante.
Focados em contribuir com a atualização do segmento, a +Saúde fez
uma entrevista especial com o novo
diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo.
Nela, o executivo aponta as principais medidas da Agência e os seus
projetos. Longo explica que a ANS
vem incentivando às operadoras e
aos prestadores de serviço, por meio
de uma política indutora, a repensar o modelo de gestão em Saúde
diante da mudança epidemiológica
e demográfica da população, como
o envelhecimento populacional e a
maior ocorrência de doenças crônicas. Para atender a essa demanda e
oferecer um atendimento ainda mais
qualificado ao beneficiário, segundo
o órgão regulador, algumas mudanças, decisões e exigências se fizeram
necessárias.
A + Saúde traz também reportagens que mostram como o nosso
segmento vem organizando uma
agenda rica com eventos que procuraram colocar em debate o atual
cenário da Saúde no Brasil, além
José Carlos Abrahão
PRESIDENTE DA CNS
de buscar sempre experiências de
sucesso e soluções contra as dificuldades. Como exemplo, temos
as audiências com os Ministros da
Saúde, Alexandre Padilha, e da Previdência, Garibaldi Alves, onde a Confederação Nacional da Saúde (CNS),
em parceria com a Deloitte e outras
entidades, colocou em pauta a necessidade da desoneração tributária.
Outro evento positivo para o setor
foi o seminário promovido pelo nosso Departamento de Saúde Suplementar, em parceria com a ANS, para
esclarecer as mudanças nos novos
padrões de TISS e TUSS.
Produzimos também uma matéria sobre a 101ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT), trazendo um resumo das principais
questões discutidas em Genebra,
na Suíça. A taxa de desemprego entre os jovens, que atinge principalmente os países europeus, foi um
dos assuntos que predominou durante a agenda da OIT. Além disso,
nesta edição, apresentamos a participação da CNS em alguns dos principais eventos internacionais do setor. A Confederação esteve presente em congressos e seminários em
países como Estados Unidos, África
do Sul e Colômbia. Em todos eles,
procuramos sempre representar
a Saúde brasileira, compartilhando com os outros países os cases
de sucesso de nosso segmento. E
posso dizer que em todas as oportunidades, além de bem recebidos,
ouvimos elogios acerca do nosso
Sistema de Saúde, especialmente
por suas características de universalidade, integralidade e equidade.
Desejamos a todos uma boa leitura.
Saúde Suplementar
Seminário esclarece dúvidas sobre
mudanças propostas pela ANS
Federações se aprofundaram nas modificações que serão implementadas
no TISS e TUSS. Confederação pretende realizar mais um encontro
Saúde brasileira está atenta às
modificações e resoluções da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que devem afetar o
setor. No entanto, ainda há gestores que apresentam dúvidas sobre
questões como o Padrão para Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) e a Terminologia
Unificada em Saúde Suplementar
(TUSS). Por isso, a Confederação
Nacional de Saúde (CNS) promoveu nos dias 9 e 10 de julho em
sua sede, em Brasília, um seminário
para debater essas mudanças. Foi a
oportunidade das Federações filiadas à CNS esclarecerem as dúvidas
e se tornarem fontes de informações nos estados.
Na companhia dos técnicos da
ANS, Celina Maria Ferro de Oliveira
e Teófilo José Machado Rodrigues,
o coordenador do Departamento
de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde (CNS),
João de Lucena, aproveitou a
oportunidade para apresentar um
resumo dessas questões. Lucena
também apontou a necessidade de
que o setor se aprofunde nas mudanças que estão sendo propostas.
- Foi bom verificar que existe
uma expectativa grande por parte das Federações sobre o impacto que estas mudanças poderão trazer, facilitando a comunicação entre
prestadores e operadoras, trazendo
mais transparência e a possibilidade de soluções mais rápidas aos
problemas – observa Lucena.
Sobre a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS),
foi explicado aos representantes
das Federações que a lista fechada pela ANS deve ficar com mais
de três itens e que todos os esta-
belecimentos de Saúde terão que
adequar o seu sistema aos códigos
determinados na TUSS. Os gestores compreenderam que o novo
sistema de terminologia vai exigir
investimento na qualificação dos
funcionários, para que não ocorram erros de faturamento dos procedimentos. Os gestores demonstraram dúvidas principalmente em
relação à transmissão e recepção
das mensagens sobre o faturamento (demonstrativos de pagamento,
revisão de glosas etc.) e o conhecimento sobre as novas guias de solicitação de quimioterapia, OPME,
radioterapia, prorrogação de internação e recurso de glosas.
- O Seminário cumpriu integralmente o objetivo proposto, que era
de trazer as informações iniciais
sobre a nova versão TISS/TUSS,
permitindo que os representantes
e técnicos das Federações possam
disseminá-las entre os Sindicatos e
afiliados - avalia o coordenador do
DSS da CNS.
A Confederação pretende promover mais um encontro entre as
Federações e a ANS. O objetivo é
realizar outro seminário assim que
acontecer a entrada no mercado
das novas versões do TISS/TUSS,
para debater as dúvidas operacionais que os prestadores possam ter
com a implantação do modelo.
Com o seminário, as
Federações puderam se
preparar para responder
as dúvidas dos hospitais
de seus estados
Jul/Ago/Set/2012
A
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Eventos
Confederação representa Saúde
brasileira em eventos internacionais
Programações proporcionaram debates sobre os rumos do setor no país e no mundo
D
Jul/Ago/Set/2012
edicada às questões do setor,
a Confederação Nacional de
Saúde (CNS) participou, no primeiro
semestre de 2012, de eventos internacionais que proporcionaram debates sobre os rumos da Saúde no
mundo. Representada pelo seu presidente, José Carlos Abrahão, e, em
alguns momentos, por sua diretoria,
a entidade esteve em vários países
como África do Sul, Estados Unidos
e Colômbia. Abrindo o calendário,
a CNS esteve, em abril, no 2º Seminário Internacional sobre Saúde e
Sustentabilidade na Universidade
de Harvard, nos Estados Unidos,
promovido pelo Grupo Gesaworld.
Estiveram presentes nomes como a
CEO do Massachusetts Life Science
Center de Boston, Susan Windham-Bannister; o diretor do Hospital Clínic de Barcelona, ​​Josep M. Piqué; a
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diretora geral da Biocat, Montserrat
Vendrell; e a subdiretora do Hospital
Clinic, Laura Sampietro-Colom.
Na ocasião, Abrahão falou sobre o valor da inovação na Saúde e
as parcerias público-privadas, que
têm dado certo no Brasil. O sucesso
desse modelo no país também foi
tema da apresentação do secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone. No mesmo
mês, a Confederação participou do
Fórum sobre Saúde em Genebra, na
Suíça, onde foi debatido o impacto
do tratamento de doenças crônicas
em hospitais em todo o mundo.
- Harvard é uma referência mundial e a realização de um evento de
Saúde nessa universidade só mostra como o setor está em evidência.
As lideranças de diferentes nações
estão focadas em buscar melhorias
para a área e o Brasil é sempre convidado para compartilhar suas experiências. Esse reconhecimento é
extremamente válido para o nosso
segmento. Nossa participação em
Genebra também foi muito positiva – avaliou Abrahão.
Em maio, a CNS marcou presença no II Encontro Iberoamericano de
Líderes Hospitalares, em Bogotá, na
Colômbia. Na ocasião, representantes do Brasil, Venezuela, Peru, Equador, Argentina, Uruguai, Chile, Costa
Rica, México, Espanha, República
Dominicana e Porto Rico debateram sobre a evolução e os desafios
das redes integradas dos serviços de
Saúde na América Latina. Em junho,
a Confederação participou de um
encontro com lideranças de vários
países na África do Sul, promovido
pela Federação Internacional dos
Lideranças do
setor estiveram
em Harvard
para refletir
sobre o papel
da Saúde na
Sustentabilidade
O presidente da CNS participou do Encontro Iberoamericano de Líderes Hospitalares
A Federação Internacional dos Hospitais reuniu mais de 200
autoridades em evento realizado na África do Sul
Jul/Ago/Set/2012
Hospitais (IHF). Dentre as autoridades presentes, o Ministro da Saúde
da Província do Noroeste da África
do Sul, Magome Masike. O Brasil foi
representado pelo presidente da
CNS, José Carlos Abrahão, e pelo
presidente da Associação Nacional
dos Hospitais Privados (ANAHP),
Francisco Balestrin.
- Na Colômbia, discutimos sobre
meios para melhorar a qualidade
dos serviços de Saúde oferecidos
atualmente no mundo. Na África
do Sul, debatemos sobre vários assuntos, como o financiamento e
os modelos de remuneração dos
prestadores de serviço; o sucesso
das parcerias público-privadas; o turismo médico; a governança corporativa e a capacitação dos gestores
de saúde. Ambos os eventos foram
bastante significativos para o setor,
pois tivemos a oportunidade de conhecer o modelo adotado por outros países e apresentar o nosso. Essas experiências internacionais são
enriquecedoras – concluiu Abrahão.
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Entrevista
‘Temos atingido níveis de resolução de
beneficiários em situações como nega
N
Jul/Ago/Set/2012
esta edição, a +Saúde traz uma entrevista com o diretor de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o cardiologista André Longo Araújo de
Melo. Empossado no cargo no início do ano, Longo faz
um balanço sobre as ações da ANS, destacando o trabalho que a Agência vem fazendo para garantir os direitos
de 48,7 milhões de pessoas que buscam nos planos de
saúde um atendimento de qualidade.
+Saúde – O que o fez assumir a direção de gestão
da ANS?
Dr. André Longo Araújo de Melo – Fiquei honrado
com o convite e indicação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Presidenta da República, Dilma Rous-
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sef, que enviou meu nome para sabatina e aprovação
no Senado Federal para compor a diretoria colegiada da ANS. A diretoria de gestão era, entre as cinco
diretorias da Agência, a única que estava sem titular
desde a saída do Dr. Hésio Cordeiro, e foi natural a
minha investidura. O principal objetivo do regulador
é agir com equilíbrio, destacando o interesse público
na assistência suplementar à Saúde, buscando sempre garantir acesso com qualidade assistencial e a
sustentabilidade do setor.
+Saúde – Quais ações o senhor destaca desde a
sua posse em janeiro?
AL – A diretoria de gestão foi remodelada e hoje é
responsável pelos meios necessários para que a Agência possa cumprir sua missão institucional desde a
área administrativa-financeira e de pessoal, ao planejamento e qualificação institucional. Responde ainda
pelo programa de qualificação de operadoras e pelo
IDSS (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar),
que tem mostrado anualmente como está a situação
das operadoras em pontos essenciais para acompanhamento dos beneficiários. Estamos ainda estruturando, até o final do ano, o espaço da qualidade que
vai permitir, através do site da ANS, uma melhor análise das operadoras de planos quanto a uma série de
indicadores que temos medido no programa de qualificação das mesmas.
+Saúde – Os desafios são maiores do que o senhor
pensava?
AL – Os desafios que estão postos para o setor são
complexos e como tal precisam ser enfrentados de forma organizada, envolvendo todos os segmentos, sob
a coordenação da ANS. A Agência optou por elencar
estes principais desafios de forma transparente, como
um compromisso com a sociedade, sob a forma de uma
agenda regulatória para o setor. Esta primeira versão da
agenda regulatória ainda está em curso, e foi programada para os anos de 2011 e 2012 contendo nove eixos principais, que vão desde a preocupação com novas
formas de financiamento para o setor até a integração
da Saúde Suplementar com o SUS, passando por outras
questões fundamentais como garantia de acesso e qualidade assistencial, assistência ao idoso, assistência farmacêutica, modelo de pagamento a prestadores, entre
outros. Das 28 ações programadas, nos nove eixos propostos, já concluímos 17, e mais 8 serão concluídas até o
final do ano, o que aponta para uma realização de 90%
destas ações, o que é muito relevante.
+Saúde – A ANS tem a preocupação de avaliar como
está a sua credibilidade em relação à população?
AL – Não temos dados diretos de avaliação da credibilidade da ANS por pesquisas, mas temos monitorado
a procura da Agência que tem sido crescente ao longo
dos anos, a partir do próprio crescimento do setor e do
nível crescente de conhecimento por parte do cidadão
do órgão regulador. De forma indireta temos também
monitorado nossa presença na mídia, com ampla predominância de notícias positivas nos diversos espaços
monitorados. Temos ainda um instrumento da ANS de
mediação de conflitos entre beneficiários e operadoras chamado de NIP (Notificação de Investigação Preliminar), onde temos atingido níveis de resolução dos
casos de até 70 % das demandas dos beneficiários em
situações como negativas de cobertura por parte das
operadoras.
+Saúde – A Resolução Normativa nº 259 da ANS
estabelece prazos para que as operadoras garantam
o agendamento de consultas médicas. Qual a opinião do senhor a respeito?
AL – Cabe à ANS induzir, cobrar e fiscalizar boas
práticas para as operadoras, que garantam acesso e
qualidade assistencial aos beneficiários. A resolução
259, que trata dos tempos máximos de atendimento para uma série de consultas e procedimentos, foi
construída de forma transparente, após ampla consulta pública com contribuições do setor regulado e
da sociedade. A partir da sua vigência, a ANS faz um
monitoramento trimestral das reclamações vindas
dos consumidores quanto ao descumprimento destes
tempos máximos. Foi preciso aplicar sanções como
multas e suspensão de comercialização de novos planos até que a operadora corrija sua conduta em benefício dos consumidores que não estão sendo atendidos adequadamente.
+Saúde – Outra recente normativa da Agência
(RN nº 267) institui a divulgação da qualificação dos
prestadores de serviço na Saúde Suplementar. Como
o senhor avalia esta medida?
AL – Esta é outra medida importante que aponta
para a crescente preocupação da ANS com a qualidade assistencial. O projeto Qualiss vai trazer informações
relevantes sobre a rede de prestadores disponível nas
diversas operadoras do setor, e contribui para empoderar o cidadão, que tem planos de saúde, com os conhecimentos fundamentais para que possa fazer, cada vez
mais, escolhas conscientes em relação à sua saúde.
+Saúde – Ao longo do ano os médicos vêm explicitando suas insatisfações com as operadoras, resultando em protestos e até em greve. Como a ANS observa as reivindicações da classe médica?
AL – Temos que considerar que a desvalorização do
trabalho do médico que atende planos de saúde ocorre nas últimas décadas e é um processo inclusive anterior à lei 9656, que regulamentou o setor em 1998, e à
própria existência da ANS, que foi criada em 2000. Este
processo decorre de forte incorporação tecnológica no
Setor Saúde, que foi importante, mas nem sempre consequente, e que mobilizou fortemente os recursos para
pagamento de materiais e medicamentos, bem como a
falta de um normativo mais preciso que propiciasse um
ambiente negocial civilizado entre prestadores e ope-
Jan/Fev/Mar/2012
Jul/Ago/Set/2012
o de até 70 % das demandas dos
egativas de cobertura’
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Jul/Ago/Set/2012
Entrevista
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radoras. A ANS já reconhece tal situação de desvalorização e reverter este quadro é, sem dúvida, um dos grandes desafios colocados hoje para a agenda regulatória,
sendo inclusive um dos eixos temáticos propostos que
precisa avançar em 2012.
+Saúde – Uma das reclamações da classe é de que
os honorários médicos não foram reajustados na
mesma proporção do crescimento do setor de Saúde
Suplementar. O que a ANS pode fazer em relação a
essa questão?
AL – A ANS não tem competência legal para arbitrar
valores e reajustes de honorários, mas entendo que a
agência pode contribuir para um melhor ambiente de
negociações entre as partes, aperfeiçoando as regras
de contratualização entre operadoras e prestadores que
está vigente desde 2004, quando foi editada a Resolução Normativa 71. Além disso, temos procurado interagir
para promover entendimentos entre o CADE e as entidades médicas que possam permitir avançarmos em mais
dois processos que vemos como fundamentais: a hierarquização e a possibilidade de negociação coletiva entre
operadoras e médicos.
+Saúde – Existe alguma agenda para que haja um
diálogo entre médicos e planos de saúde?
AL – Foi criada uma gerência na ANS para cuidar especificamente do relacionamento com os prestadores
na diretoria de desenvolvimento setorial, que tem procurado abordar estes temas mais relevantes que necessitam de um diálogo entre médicos e planos de saúde.
Temos alguns grupos de trabalho em andamento como
o de hierarquização e a perspectiva de iniciar o de revisão dos normativos de contratualização.
+Saúde – Outra questão levantada pelos médicos
é a interferência dos planos de saúde na autonomia
profissional no que se refere à solicitação de exames e outros procedimentos. O que pode ser feito
sobre isso?
AL – Estas situações exigem ação enérgica do órgão,
mas requerem a denúncia para tal. Temos conhecimento de que pesquisas feitas pelas entidades médicas têm
demonstrado esta preocupação dos médicos e dos pacientes em relação a algumas práticas das operadoras
que são consideradas abusivas. Os órgãos de defesa do
consumidor também estão atentos e têm reagido a estas situações. Por outro lado, também sabemos que algumas operadoras e os conselhos regionais de medicina
têm dados e relatos de indicações abusivas de exames
complementares e outros procedimentos, por vezes,
com suspeita de favorecimento financeiro, por parte de
alguns médicos. Os abusos das partes devem ser denunciados aos órgãos competentes, seja à ANS, no caso de
abuso de operadoras, seja as comissões de ética e Conselhos Regionais de Medicina, em casos de abusos de
profissionais, para que as providências administrativas
e/ou éticas possam ser tomadas no sentido de coibir tais
práticas prejudiciais para os beneficiários e para o setor
de saúde suplementar.
+Saúde – De que forma a experiência do senhor no
movimento médico pode contribuir para melhorar o
relacionamento entre médicos e planos de saúde?
AL – Venho de longa jornada nas entidades médicas, sei que há expectativas deste setor, em especial dos
médicos para a valorização justa do seu trabalho, já que
nas últimas décadas os honorários não acompanharam
na mesma medida o crescimento do setor. Acredito que
minha experiência anterior como dirigente do movimento médico possa ser fator positivo para a facilitação do
diálogo entre as operadoras e os prestadores, ajudando
a dirimir conflitos no setor.
+Saúde – Apesar das críticas aos planos de saúde,
vem aumentando o número de segurados. O senhor
acredita que essa tendência vai permanecer nos próximos anos?
AL – A tendência atual, apesar de certa desaceleração no ritmo, é de crescimento, que está associado diretamente ao momento econômico do país e essencialmente com o saldo da geração de empregos formais,
que persiste positivo. Alguns outros dados reforçam
esta tendência, como pesquisas que mostram, a despeito do número de reclamações, que cerca de 80% dos
beneficiários que têm planos de saúde estão satisfeitos
ou muito satisfeitos. E uma pesquisa Datafolha de 2011
mostrou que o segundo objeto de desejo do brasileiro
é ter um plano de saúde, perdendo apenas para o sonho da casa própria.
+Saúde – Qual a avaliação do senhor a respeito do
Sistema de Saúde Suplementar no Brasil?
AL – A avaliação é positiva. O setor melhorou muito
nestes doze anos a partir da legislação estabelecida pela
lei 9.656 e, em especial, após o surgimento da ANS, em
2000. Muito foi feito pelo seu aperfeiçoamento e certamente muito ainda há por fazer. Temos hoje no Brasil o
segundo maior mercado de planos de saúde do mundo,
em um cenário de crescimento, que esperamos que se
mantenha e temos que nos voltar cada vez mais para que
este sistema seja sustentável e possa crescer garantindo
acesso e qualidade.
+Saúde – O que a população pode esperar da ANS?
AL – A ANS continuará induzindo e cobrando boas
práticas das operadoras setoriais que resultem em
uma melhor atenção à saúde dos beneficiários. Estamos neste momento construindo a agenda regulatória para o setor nos próximos dois anos e certamente a
questão da garantia de acesso e qualidade assistencial
e a sustentabilidade do setor são temas que devem
ser destacados nos próximos anos. A construção desta
agenda será pública e esperamos que esta participação da sociedade possa contribuir para definir os caminhos que trilharemos em seu benefício e da Saúde
Suplementar.
Internacional
OIT debate desafios à
empregabilidade na Suíça
Ministério do Trabalho e CNS representaram o Brasil no congressso
relatório “Princípios e Direitos
Fundamentais do Trabalho:
do compromisso à ação” foi o tema
central da 101a Conferência Internacional do Trabalho que aconteceu em junho, em Genebra, na Suíça. O evento anual, realizado pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), reuniu representantes
de 185 países membros para discutir os dados do documento que
abordam questões relacionadas à
liberdade sindical e à negociação
coletiva, ao trabalho forçado, ao
trabalho infantil e a discriminação
no mundo real do trabalho. A comitiva brasileira contou com a presença de autoridades como o Ministro
do Trabalho, Brizola Neto, e entidades como a Confederação Nacional
de Saúde (CNS), que foi representada pelo assessor jurídico, Dr. Alexandre Zanetti, além de diversos
outros setores da sociedade.
No evento também esteve em
pauta o “Relatório Geral” da Comissão de Peritos na Aplicação de
Convenções e Recomendações, que
analisa as dificuldades e as vitórias
nas implementações das oito convenções fundamentais da OIT, que
são: 87 e 98 sobre liberdade sindical
e negociação coletiva, 29 e 105 sobre trabalho forçado, 100 e 111 sobre discriminação, e 138 e 182 sobre
trabalho infantil. O relatório registra
que mais da metade da população
do mundo habita em países que
não ratificaram as oito Convenções
fundamentais da OIT e que representam 10% dos membros da OIT.
São ressaltadas as circunstâncias
dos trabalhadores da economia informal e de outros grupos que encaram dificuldades reais no exercício
de seus direitos. Como resultado da
discussão do Relatório Geral, será
produzido um relatório sobre os
princípios e direitos fundamentais
no trabalho, dando especial atenção
à singular vantagem comparativa
da OIT: suas normas internacionais
do trabalho.
Desemprego entre jovens
Outra grande preocupação de-
monstrada por chefes de estado
foi a questão do desemprego entre
jovens. Dr. Zanetti aponta que os
discursos do Ministro da Economia
e Emprego de Portugal, Álvaro Santos Pereira, o do Ministro da Saúde,
Trabalho e Previsão Social do Japão,
Hirano Hirofumi, e o do Presidente
do Peru, Sr. Ollanta Humala Tasso,
afirmaram que uma das prioridades
dos governos atualmente é implementar políticas que estimulem a
contratação de quem está entrando
agora no mercado de trabalho.
- Todos trataram de um tema que
está longe de ser novo na Europa: a
crise e a necessidade de empregos
sustentáveis, baseados em crescimento do setor produtivo e da produção empresarial -, explica Zanetti.
A conferência também foi marcada por polêmicas, como a eleição
do novo Diretor Geral, o francês Guy
Ryder, que foi indicado pelos trabalhadores e contou com o apoio dos
países europeus, Estados Unidos e
Japão, mas sem a aprovação de todas as nações latinas e africanas.
101a Conferência Internacional do Trabalho reuniu representantes de 185 paíes, em Genebra, na Suíça
Jul/Ago/Set/2012
O
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Jurídico
Desoneração Tributária na Saúde
é tema de reunião com Ministros
Além de encontro com Alexandre Padilha, representantes do setor
apresentaram proposta para o Ministro da Previdência A
utoridades do setor foram a
Brasília em agosto para uma
audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e uma reunião com o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. Nos dois
compromissos, a desoneração
tributária da Saúde foi o principal
assunto tratado. Representantes
de entidades da área aproveitaram
a oportunidade e defenderam a
redução de impostos como sendo
uma importante iniciativa para o
crescimento do segmento, reforçando, assim, a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Na reunião com o Ministro da
Saúde, no dia 14, o presidente da
Confederação Nacional de Saúde
(CNS), José Carlos Abrahão, e outras
lideranças do segmento, apresentaram uma proposta, elaborada em
conjunto pela CNS e Deloitte, que
na ocasião foi representada pelo
sócio da Área de Life Sciences &
Healthcare, Enrico De Vettori, com
sugestões sobre a desoneração tributária dos serviços de saúde. No
documento, foram abordados fundamentalmente três pontos: a desoneração da folha de pagamento,
o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e a bitributação do PIS/COFINS.
No caso da desoneração, segundo Enrico de Vettori, a sugestão
foi substituir a cota patronal, que
é de 20% sobre a Folha de Paga-
Jul/Ago/Set/2012
Alexandre Padilha e representantes do setor durante a audiência
10
mento, por um percentual do faturamento que gira em torno de 2%
a 3%. Adotado por 18 setores diferentes, como hotelaria e informática, a ideia foi incluir esse modelo
também na Saúde. Sobre o ISSQN,
o representante da Deloitte explicou que, com inspiração no que
ocorre no segmento da construção
civil, foi sugerido que, na Saúde, o
imposto seja cobrado sobre os serviços hospitalares e não mais sobre
os insumos (materiais e medicamentos). Já a bitributação, de acordo com Enrico, acontece quando
os hospitais pagam PIS e COFINS,
depois de já terem contribuído financeiramente com a indústria farmacêutica que recolhe os impostos
por ser monolítica, isto é, arrecada
por todo setor a fim de que não
haja sonegação na cadeia. Por isso,
a sugestão é de que não seja cobrada a taxa dos hospitais.
- Tínhamos mais de 20 tópicos,
mas entendemos que esses três
possuíam um menor grau de complexidade para serem praticados,
até por existirem exemplos. O Ministro da Saúde foi receptivo e, durante
a audiência, decidiu-se criar alguns
grupos de estudos, que inclusive fazemos parte. A Deloitte está sendo
interlocutora e ao mesmo tempo o
braço técnico da CNS – disse, ressaltando a importância da união do
setor em torno das propostas para a
conquista do segmento.
Estudo em produção
No dia 22 foi a vez do Ministro da
Previdência receber as lideranças do
setor para ouvir ideias e propostas
sobre a redução de impostos para o
segmento. Como resultado da audiência, a Confederação Nacional de
Saúde assumiu o compromisso de
apresentar um estudo, em fase de
produção, que destacará os assuntos: representatividade da CNS, grau
de influência e abrangência; grandes números do setor, perfil dos
hospitais, porte e distribuição; informações de caráter geral; nota técnica que justifique as postulações
com sugestão de alíquota de equilíbrio; efeitos da desoneração quanto
à empregabilidade e formalização
de emprego; grau de terceirização
dos serviços; sensibilidade do setor
de saúde quanto aos benefícios e,
por fim, modelos de negócios. Da parte da Saúde participaram
o presidente da Confederação, José
Carlos Abrahão; Enrico de Vettori, da Deloitte; o deputado federal
Eduardo Azeredo; assessores e diretores da Confederação, representados por Olympio Távora, Breno
Monteiro e Humberto Gomes de
Melo. A reunião também contou
com a presença do presidente do
INSS, Mauro Luciano Hauschild, e
do secretário de Política de Previdência Social, Leonardo José Rolim
Guimarães.
As entidades presentes retoma-
ram as solicitações iniciadas com o
Ministro da Saúde: a importância do
Governo conceder ao setor os mesmos benefícios que empresas de
outros segmentos já conquistaram.
Eles defenderam que a desoneração tributária será importante para
a sustentabilidade das empresas,
abrindo espaço para que ocorram
mais investimentos em tecnologia
e serviços. As lideranças avaliaram
como positivo o diálogo iniciado
com a pasta da Previdência.
- Essa reunião foi um primeiro
passo, que, sem dúvida, contribuiu
bastante para o nosso setor. O ministro Garibaldi Alves fez contato, de
imediato, com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, uma vez que
a questão da desoneração tributária
tem sido tratada no Ministério da
Fazenda. Tivemos um retorno rápido do Dr. Márcio, que nos atendeu
no dia seguinte. Foi nesse momento que formalizamos as propostas
de desoneração pretendidas pela
CNS – explicou o assessor técnico da
Confederação, Olympio Távora.
Jul/Ago/Set/2012
Ministro Garibaldi Filho ouviu propostas de lideranças da Saúde
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Publicação Oficial