Relatório e Contas Consolidadas 2015

Transcrição

Destaques
> Volume de negócios atingiu 2,4 mil milhões de euros, suportado essencialmente pela América
Latina e pela Europa
> Margem EBITDA de 15%, com todas as regiões a apresentarem uma performance resiliente
> Carteira de encomendas de 4,1 mil milhões de euros, dos quais 78% fora da Europa
> Novas adjudicações de cerca de 400 milhões de euros, não incluídas na carteira de encomendas
de dezembro
> Entrada do GRUPO MOTA-ENGIL no mercado elétrico liberalizado mexicano
> Consolidação, a partir de 1 de julho de 2015, da EGF
> Dívida líquida de 1.455 milhões de euros, uma redução de 6,5% face ao terceiro trimestre de 2015,
fruto essencialmente da redução do working capital
> Produto da venda do negócio portuário e logístico já recebido em fevereiro de 2016
Vendas e prestações de serviços
2015| Grupo
500
2.434
2.368
2.314
1.435
311
252
300
1.535
1.599
250
280
200
800
879
2013
Milhões de Euros
Milhões de Euros
367
350
1.200
0
409
400
2.000
400
363
450
2.400
1.600
EBITDA
Grupo
898
769
2014
Atividade Externa
Atividade Europa (*)
150
100
50
0
2015
83
98
115
2013
2014
2015
(*) Inclui outros e anulações intragrupo
12M15
∆
% VPS
12M14
% VPS
4Q15
% VPS
∆
4Q14
(não auditado)
Vendas e Prestações de Serviços
2.433.640
2,8%
2.368.155
% VPS
(não auditado)
640.360
10,7%
578.687
EBITDA
366.846
15,1%
(10,4%)
409.238
17,3%
114.730
17,9%
19,6%
95.910
16,6%
EBIT
168.079
6,9%
(38,4%)
272.647
11,5%
56.008
8,7%
(27,8%)
77.551
13,4%
Resultados financeiros
(3,0%)
-131.222
(5,5%)
-55.882
(8,7%)
(20,5%)
-46.393
(8,0%)
-18.693
(0,8%)
31.982
5,0%
545,2%
-7.184
(1,2%)
-90.467
(5,6%)
∆anhos/(perdas) em empresas associadas
67.123
2,8%
∆anhos/(perdas) na alienação de empresas
subsidiárias e associadas
-44.729
Resultados antes de impostos
100.006
4,1%
(18,5%)
122.732
5,2%
32.109
5,0%
33,9%
23.974
4,1%
53.846
2,2%
(35,2%)
83.089
3,5%
16.508
2,6%
62,4%
10.163
1,8%
32.538
1,4%
13.509
2,1%
44,4%
9.356
1,6%
50.550
2,1%
2.999
0,5%
271,8%
807
0,1%
Resultado líquido consolidado
-
459,1%
-
-
-
-
-
-
-
-
Atribuível:
a interesses que não controlam
34.800
1,4%
ao ∆rupo
19.046
0,8%
7,0%
(62,3%)
EBITDA = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade
2
Nota introdutória
Acontecimentos relevantes durante e após o ano de 2015
Acordo de parceria entre a ASCENDI e a Ardian
Em 31 de maio de 2015, a MOTA-ENGIL informou que chegou a acordo com a Ardian para o estabelecimento de uma
parceria para o desenvolvimento de parte da rede de autoestradas geridas pela ASCENDI em Portugal. As condições
precedentes para a concretização da parceria, verificadas em 2015, permitiram a sua formalização já no primeiro
trimestre de 2016, com o respetivo investimento de 300 milhões de euros por parte da Ardian.
Alienação do Negócio Logístico e Portuário
Em 29 de setembro de 2015, a MOTA-ENGIL informou que chegou a acordo com o Grupo Yildirim para a alienação das
suas subsidiárias Mota-Engil Logística, SGPS, S.A. e Tertir, Terminais de Portugal, S.A.. Mais informou que o portefólio
dos ativos a alienar incluía as concessões portuárias, detidas pelo GRUPO MOTA-ENGIL em Portugal, Espanha e Peru, bem
como a empresa de serviços de suporte de logística Transitex. Em 19 de fevereiro de 2016, a MOTA-ENGIL comunicou a
concretização daquela transação por 245 milhões de euros (equity value).
Operação de recompra de ações próprias pela MOTA-ENGIL AFRICA, pedido de exclusão de negociação das suas ações e
aumento de capital do GRUPO
Em 11 de outubro de 2015, a MOTA-ENGIL informou que o Conselho de Administração da MOTA-ENGIL AFRICA pretendia
solicitar à Euronext Amsterdam N.V. a exclusão da negociação, no mercado regulado por esta entidade, das ações
ordinárias representativas do seu capital social, tendo sido oferecida uma possibilidade de desinvestimento por meio de
uma oferta de recompra lançada pela própria MOTA-ENGIL AFRICA, na qual a empresa ofereceu uma contrapartida de
6,1235 euros por ação.
Informou igualmente que o seu Conselho de Administração pretendia promover a realização de um aumento do seu
capital social.
As operações de exclusão de negociação das ações da MOTA-ENGIL AFRICA e de aumento de capital social da MOTA-ENGIL
(que é agora constituído por 237.505.141 ações com valor um nominal de 1 euro cada) foram concretizadas com
sucesso durante o mês de dezembro de 2015.
Entrada do GRUPO MOTA-ENGIL no mercado elétrico liberalizado mexicano
Em 23 de outubro de 2015, a MOTA-ENGIL informou que chegou a acordo para construir, manter e explorar centrais de
produção de energia elétrica no México, durante um período de 30 anos. A atividade será desenvolvida em parceria
através da subsidiária SOCIEDADE GENERADORA FÉNIX, SAPI DE CV.
Alienação da participação na INDAQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A.
Em 11 de fevereiro de 2016, o GRUPO chegou a acordo para a venda da sua participação financeira na INDAQUA – INDÚSTRIA
E GESTÃO DE ÁGUAS, S.A. ao Grupo Miya por 60 milhões de euros. A concretização da transação depende da obtenção das
diversas autorizações, nomeadamente dos financiadores, e deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre de
2016.
3
Índice
Destaques
2
Nota introdutória
3
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
5
Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
6
Relatório de Gestão Consolidado
Enquadramento macroeconómico
Análise da performance económico-financeira
Análise por áreas de negócio
Mota-Engil na bolsa
Gestão de Risco
Gestão do capital humano do Grupo
Atividade desenvolvida pelos membros não-executivos do Conselho de Administração
Proposta de aplicação de resultados
Perspetivas para 2016
Factos relevantes após o termo do exercício
Nota final
Informação Financeira Consolidada
Demonstrações Consolidadas dos Resultados
Demonstrações Consolidadas dos Resultados e do Outro Rendimento Integral
Demonstrações da Posição Financeira Consolidada
Demonstrações das Alterações no Capital Próprio
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidados
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Apêndice A
9
10
12
18
35
37
46
48
48
49
50
51
55
57
58
59
60
62
63
170
Relatório sobre as Práticas de Governo Societário
183
Anexos
241
Relatórios de Fiscalização
263
Declaração nos termos do artigo 245.º do CVM
Artigo 324º do CSC
Artigo 447.º do CSC
Artigo 448.º do CSC
Decreto-Lei n.º 411/91
Artigo 66.º nº 5 alínea g) do CSC
Participações Qualificadas
Declaração sobre políticas de remuneração aplicáveis aos dirigentes
Certificação Legal das Contas
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Relatório de Auditoria
241
241
245
246
246
247
248
249
264
266
267
4
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Exmos. Senhores,
O ano de 2015 foi provavelmente o ano mais difícil no passado recente do Grupo Mota-Engil, fruto do prolongar da
situação em que se encontra o sector da construção em Portugal e da crise de preços dos commodities que persiste e
que afecta de maneira significativa o mercado Africano onde o GRUPO tem enorme tradição, acrescendo ainda uma
relevante crise no mercado financeiro Português.
Durante o final de 2015 e primeiros meses de 2016, foram tomadas as seguintes decisões:
•
•
•
•
Alienação da totalidade do capital TERTIR aproveitando a oportunidade que um potencial comprador
apresentou;
Alienar a posição que detemos na INDAQUA;
Acelerar o processo de alienação de activos na ASCENDI, sempre prevista e agora possível face à conclusão do
processo de renegociação dos contratos existentes;
Retirada de bolsa da empresa MOTA-ENGIL ÁFRICA.
E ainda,
• Reanálise da estratégia no Continente Africano, mais adaptada à crise actual;
• Concentração da nossa diversificação na área dos resíduos sólidos, não só pela compra em Portugal da EGF,
mas também pela busca da sua internacionalização.
Estas medidas, associadas a uma muito significativa expansão da actividade na América Latina, principalmente no
México, não só no sector da construção mas também no início da actividade no mercado energético permitiu, na minha
opinião, uma significativa estabilidade do GRUPO nos tempos de crise que atravessamos e continuarmos preparados para
retomar o crescimento logo que possível.
A nossa capacidade de fazer face às dificuldades que vão aparecendo é uma característica da MOTA-ENGIL que, ao longo
dos 70 anos da sua existência, sempre demonstrou que as crises são oportunidades para ficarmos mais fortes.
É este o nosso ADN e, com coesão, mais uma vez atingiremos os objectivos.
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
5
Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
Exmos. Senhores Acionistas,
No cumprimento das obrigações legais e estatutárias, venho ao vosso contacto para, através do presente Relatório,
apresentar os Resultados Consolidados Anuais de 2015.
Num exercício de reflexão e balanço, o ano de 2015 caracterizou-se por um cenário macroeconómico exigente do qual
se destaca a permanente estagnação da Europa e a retração de alguns mercados emergentes, motivada pela redução
significativa do preço do petróleo e das commodities, provocando o redimensionamento dos níveis de investimento
público e privado.
Ainda assim, o GRUPO MOTA-ENGIL manteve em 2015 a sua capacidade de manter as operações a decorrer em linha com
o previsto, num ano que se caracteriza do ponto de vista estratégico, pela concretização de operações financeiras que
se materializaram numa alteração significativa do portefólio de ativos do GRUPO e na concretização dos objetivos de
redução do nível de endividamento.
Merece assim destaque a alienação das operações portuárias concentradas na TERTIR, um processo em que o GRUPO
MOTA-ENGIL se orgulha de ter contribuído ao longo de uma década para a modernização do sector em Portugal, na
reconversão do negócio e melhoria da rentabilidade do ativo, assegurando nesta fase, com a transação efetuada, a sua
integração num player capaz de dar sequência à internacionalização da empresa que havíamos iniciado.
Também no segundo semestre do ano, foi integrada a EGF após um processo de privatização no qual apresentámos
claramente a melhor proposta económica e estratégica para o desenvolvimento da empresa.
Culminado este processo, o GRUPO MOTA-ENGIL reforça de forma significativa a sua presença e dimensão no sector do
ambiente, assegurando uma capacidade em toda a cadeia de valor do negócio da gestão de resíduos, reforçando a sua
capacidade de internacionalização, em linha com o que são os eixos estratégicos do GRUPO MOTA-ENGIL para esta área de
negócio.
Diversificámos igualmente para uma nova área de negócio com a entrada no sector da Energia no México, numa
operação em que fomos capazes de contribuir para a reestruturação de uma empresa existente, assegurando aos
quadros técnicos locais uma nova oportunidade para um novo ciclo que será de médio e longo prazo mas que, estou
certo, será bem-sucedido.
Protagonizámos igualmente na ASCENDI uma operação financeira que permitiu o investimento da Ardian, o maior fundo
europeu de infraestruturas, nas concessões rodoviárias em Portugal, resultando no reforço da capacidade financeira da
empresa de continuar a dar sequência ao trabalho de qualidade que vem sendo realizado.
Encarando o presente de frente, mas vislumbrando sempre o futuro e a defesa do valor acionista, soubemos retirar ao
longo do ano a devida leitura do processo de cotação em bolsa da MOTA-ENGIL ÁFRICA, tendo concretizado o delisting
desta participada da praça de Amesterdão ao fim de um ano, salvaguardando o interesse patrimonial do GRUPO e dos
seus acionistas.
6
Estamos certos que, independentemente da volatilidade dos mercados, o tempo dará razão à decisão tomada e que se
traduzirá na valorização com o justo valor de um ativo que tem um percurso ímpar e um potencial que é reconhecido
pela posição que ocupamos em África e que levará a que, ultrapassado o ciclo de menor crescimento nos mercados
emergentes e de fronteira, estejamos mais fortes do que nunca para saber dar seguimento aos desafios que nos sejam
colocados.
Concretizados os desafios a que nos impusemos num ciclo virtuosamente difícil e exigente, acreditamos que o ano de
2016, com a apresentação de um novo Plano Estratégico para o horizonte temporal até 2020, permitirá demonstrar os
pilares estratégicos que pretendemos perseguir nos próximos anos.
As dificuldades que temos vivenciado não são diferentes das empresas congéneres do sector, mas estou certo que ao
nível da MOTA-ENGIL, têm servido para nos prepararmos da forma mais conveniente para os desafios de um grupo
multinacional que hoje está entre as 30 maiores construtoras europeias e as 100 maiores do Mundo.
Temos hoje empresas nas diversas regiões com uma dimensão média superior do que no passado e mais diversificadas.
Porém o trabalho que tem sido desenvolvido ao longo dos últimos anos, permitiu que tenhamos hoje um sistema de
controlo interno mais robusto e preparado para suportar as decisões da gestão e apoiar o planeamento estratégico e a
gestão de risco de uma forma mais consistente e em linha com as melhores práticas.
Para a concretização dos objetivos a que nos propusemos ao longo do ano de 2015, merecem uma especial referência
os nossos parceiros, fornecedores, clientes, e o sistema financeiro que, através da sua confiança, têm apoiado o
crescimento da nossa atividade. A todos, uma palavra de profundo agradecimento.
Por último, gostaria de deixar uma mensagem de reconhecimento ao empenho coletivo de todos que hoje fazem parte
da MOTA-ENGIL, sendo certo que o seu empenho, compromisso e o seu talento foram um contributo decisivo, sendo
necessário manter a coesão e os valores fundacionais do GRUPO para dar continuidade a um legado que nos acresce
responsabilidade, mas que tem de nos motivar a todos para fazer cada dia mais e melhor.
Gonçalo Moura Martins
Presidente da Comissão Executiva
7
8
9
1. Enquadramento macroeconómico
De acordo com os dados divulgados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o ano de 2015 foi caraterizado pela
continuação do crescimento da economia mundial em 3,1%, refletindo, no entanto, uma desaceleração do crescimento
face ao valor de 3,4% registado em 2014. Não obstante o melhor desempenho da generalidade das economias
avançadas em 2015, a evolução da economia mundial foi afetada por um menor crescimento das economias dos países
emergentes e em desenvolvimento, as quais apresentaram um crescimento médio de 4,0% em 2015, face a 4,6% em
2014. No âmbito destes países, salienta-se a desaceleração do crescimento da economia da China para 6,9% em 2015,
abaixo do registado em 2014 de 7,3%. Esta evolução foi consequência do rebalanceamento da economia do país, sendo
a desaceleração mais visível nos setores imobiliário e industrial. Adicionalmente, o abrandamento económico conduziu
também a uma volatilidade nos mercados financeiros e a um efeito de contágio amplamente refletido no preço das
matérias-primas. Neste contexto, convém referir que a diminuição das importações da China teve um impacto negativo
na evolução das economias dos países exportadores de matérias-primas, nomeadamente de petróleo, cujo preço
apresentou uma descida de 35,9% em 2015 face a 2014. Já os Estados Unidos da América (EUA), beneficiando do
aumento da procura interna e da recuperação do mercado de trabalho, e os países da zona Euro, beneficiando de uma
política monetária expansionista por parte do Banco Central Europeu, viram as suas economias crescerem 2,5% e 1,5%
em 2015 face a 2,4% e 0,9% em 2014, respetivamente. O Japão, que em 2015 saiu de um contexto económico recessivo
beneficiando das políticas monetárias de estímulo à economia implementadas pelo Banco Central daquele país,
apresentou um crescimento 0,6%.
Relativamente ao ano de 2016, o FMI estima uma aceleração do crescimento da economia mundial em 3,4%, com o
contributo positivo da aceleração de ambas as economias, avançadas e emergentes e em desenvolvimento, com
crescimentos estimados em 2,1% e 4,3%, respetivamente. Ainda assim, é expectável que o crescimento na China
desacelere para 6,3% em 2016 devido à contração do investimento. Já os EUA deverão crescer 2,6%, continuando a
beneficiar da evolução positiva do mercado de trabalho, bem como das condições de crédito a níveis considerados
ainda acomodatícios.
Enquadramento setorial
Europa
De acordo com o FMI a economia Europeia cresceu 1,9% em 2015 face a 1,6% em 2014, beneficiando da aceleração do
crescimento verificado nos países da zona Euro. De destacar que em 2015 se assistiu a uma desvalorização de 10,2%, do
Euro face ao Dólar americano, consequência da economia mais forte nos EUA e da política monetária seguida pelo
Banco Central Europeu, enquanto a Reserva Federal Americana subiu as taxas diretoras em dezembro de 2015 de 0%0,25% para 0,25%-0,50%. A política acomodatícia em vigor na zona Euro e o menor preço do petróleo contribuíram
positivamente para o consumo privado e para o investimento naquela região. Em Portugal, e não obstante o contexto
do processo de consolidação orçamental, a economia apresentou um crescimento de 1,6% em 2015 face a 0,9% em
2014, devido ao aumento do consumo privado e das exportações. Em 2016 o FMI estima uma estagnação do
crescimento da economia Portuguesa em 1,5%. O ano de 2015 também se caracterizou pela ajuda financeira à Grécia,
através do terceiro programa de resgate que se traduziu em alguma volatilidade nos mercados financeiros, mas que
acabou por não ter um impacto significativo nos países periféricos da Europa, nomeadamente em Portugal. De destacar
o crescimento da economia Polaca e da República Checa em 3,5% e 3,9% em 2015, respetivamente, refletindo uma
aceleração face a 2014, na sequência da procura interna e investimentos robustos, os quais beneficiaram de baixas
taxas de inflação e dos fundos estruturais da União Europeia, respetivamente. Em 2016, a Polónia e a República Checa
deverão apresentar um crescimento de 3,5% e 2,5%, respetivamente.
10
África
De acordo com o FMI, em 2015, a economia dos países da África Subsariana cresceu 3,5%, representando uma
desaceleração face ao crescimento de 5,0% em 2014. Esta evolução foi negativamente afetada pelo menor crescimento
dos países exportadores de matérias-primas, nomeadamente de petróleo, devido à desaceleração de economias de
parceiros de negócio, como a China, à descida do preço das matérias-primas e às condições de crédito mais exigentes.
De destacar, neste contexto, Angola, cuja economia apresentou um crescimento de 3,5% em 2015 face a 4,8% em 2014,
perspetivando-se a manutenção do crescimento em 3,5% para 2016, na expectativa de uma estabilização do preço do
petróleo. Já em Moçambique, o crescimento continuou robusto em 2015, atingindo 7,0%, suportado pelo aumento do
consumo privado, do investimento em infraestruturas e da produção de matérias-primas que deverão continuar a
sustentar o crescimento em 2016 estimado em 8,2%. Assim, em 2016 a região de África Subsariana deverá apresentar
um crescimento de 4,0%, refletindo a continuidade do investimento em infraestruturas e o aumento do consumo
privado, ainda que limitado a um ajuste no investimento resultante do nível do preço das matérias-primas e do maior
custo do crédito nos países exportadores de matérias-primas.
América Latina
Em 2015, segundo o FMI, a região da América e Caribe apresentou uma contração económica de 0,3% face a um
crescimento de 1,3% em 2014, na sequência da evolução negativa das economias do Brasil e da Venezuela. A economia
brasileira apresentou uma recessão de 3,8%, negativamente afetada pelos contextos social, económico e políticos
negativos, conduzindo a uma contração do investimento e da procura interna, acompanhados pela descida do preço das
matérias-primas, pela desvalorização do Real brasileiro, que desvalorizou 47,0% face ao Dólar americano e pela subida
da inflação. Em 2016, é expectável que o contexto macroeconómico se traduza no segundo ano consecutivo de
recessão, estimando-se uma evolução negativa da economia em 3,5%. Já o Peru apresentou em 2015 um crescimento
de 2,4%, em linha com o ano de 2014, beneficiando de medidas de estímulo fiscais, não obstante o impacto negativo do
preço das matérias-primas e do contexto negativo do Brasil, importante parceiro comercial daquele país. Em 2016,
estima-se uma aceleração do crescimento para 3,3%, fomentado pelo investimento em projetos de infraestruturas e
pelo aumento da produção de matérias-primas, nomeadamente o cobre, com a entrada em produção de novos
projetos. No México, a economia apresentou um crescimento de 2,5% em 2015, acima dos 2,3% atingidos em 2014,
tendo o efeito da descida do petróleo sido mais do que compensado pelo aumento das exportações, as quais
beneficiaram da procura robusta dos EUA e da implementação, por parte do Governo mexicano, de reformas estruturais
de promoção do investimento e da iniciativa privada. Estas, conjuntamente com a maior competitividade da indústria
dada a desvalorização da moeda, deverão continuar a contribuir positivamente para a evolução da economia mexicana
em 2016, ano em que se espera que cresça 2,6%. Na Colômbia, a economia em 2015 continuou a apresentar um
crescimento robusto de 3,5%, embora refletindo uma desaceleração face ao ano de 2014, quando a economia daquele
país apresentou um crescimento de 4,6%. Esta evolução deveu-se à diminuição do preço do petróleo e ao aumento das
taxas de juro no segundo semestre de 2015. Em 2016, estima-se um crescimento de 2,8%, com o país a beneficiar da
competitividade das exportações tanto para os EUA, como para a Europa.
11
2. Análise da performance económico-financeira
2015 | por Regi ões
Grupo
3.000
2.314
2.368
2.434
2.500
Europa 39%
Europa E&C
21%
Europa A&S
16%
de Euros
1.500
Milhões
2.000
500
1.000
0
2013
2014
2015
América
Latina
29%
África
34%
O volume de negócios no ano de 2015 atingiu os 2.434 milhões de euros, o que representou uma melhoria de cerca de
3% face ao ano transato, influenciada pela consolidação, a partir de 1 de julho de 2015, da EGF. Destaque igualmente
para o crescimento de 7% e 30% da atividade nas regiões da Europa e da América Latina, respetivamente, que
compensaram a retração verificada na região de África.
No ano de 2015, o peso da atividade fora da Europa ascendeu a 62% do total, apresentando o volume de negócios um
perfil mais balanceado entre regiões, quando comparado com o mesmo período de 2014, quando a atividade fora da
Europa atingiu os 68%. Para tal evolução, como referido, contribuiu o crescimento das regiões da Europa e
especialmente da América Latina, em linha com a estratégia de diversificação da atividade entre regiões, mas sempre
assente nos objetivos de crescimento sustentado no longo-prazo.
No seguimento da aprovação, pela Autoridade da Concorrência, da aquisição da EGF pelo GRUPO MOTA-ENGIL, aquela
passou a ser consolidada pelo método de consolidação integral a partir do terceiro trimestre de 2015. Os principais
impactos para o GRUPO ao nível de volume de negócios e de EBITDA decorrentes da consolidação da EGF ascenderam a
cerca de 89 milhões de euros e 35 milhões de euros, respetivamente. Dados mais detalhados sobre os restantes
impactos podem ser analisados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas constante deste relatório.
Adicionalmente, em setembro de 2015, o GRUPO chegou a acordo com o Grupo Yildirim para a alienação da Mota-Engil
Logística, SGPS, S.A. e da Tertir, Terminais de Portugal, S.A.. Por este motivo, a partir daquela data, a forma de
apresentação dos ativos e passivos do conjunto de empresas envolvidas foi alterada, podendo também os respetivos
impactos ser analisados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
12
mercado externo
mercado interno
597
645
1.701
1.800
1.800
1.500
1.500
1.200
1.200
900
900
Milhões de Euros
Milhões de Euros
613
600
300
0
2013
2014
2015
1.772
1.789
2014
2015
600
300
0
2013
De destacar durante o ano de 2015 o acréscimo verificado face a 2014 nas vendas e prestações de serviços geradas em
território nacional, fruto nomeadamente da aquisição da EGF, e a estabilização nas vendas e prestações de serviços
geradas fora de Portugal, em que se assistiu a um forte crescimento na América Latina por contrapartida de um
decréscimo em África, justificado essencialmente pelo objetivo de alocar capital a mercados com oportunidades de
crescimento com maior potencial de criação de valor.
EBITDA
Grupo
500
450
363
409
367
311
252
400
350
300
250
Milhões de Euros
200
280
Atividade Externa
Atividade Europa (*)
150
100
50
0
83
98
115
2013
2014
2015
(*) Inclui outros e anulações intragrupo
Em 2015, o EBITDA atingiu 367 milhões de euros. A justificação da redução face a 2014 encontra-se na diminuição do
contributo de África para o EBITDA, de 67% para 48%, a qual não foi compensada ainda pelo aumento do EBITDA
registado na Europa e na América Latina, regiões tradicionalmente com margens menos favoráveis do que as registadas
em África. Por outro lado, é importante também salientar que fruto da consolidação da EGF, cuja atividade apresenta
margens superiores, o EBITDA do subsegmento de Ambiente e Serviços no segundo semestre de 2015 foi influenciado
positivamente em cerca de 35 milhões de euros.
Assim, a margem EBITDA em 2015 ascendeu a 15,1%, inferior à atingida no ano de 2014 (17,3%), mas ainda assim
denotando uma rentabilidade acima de um grande número de peers. No entanto, há que salientar a evolução positiva
da margem EBITDA nos terceiro e quarto trimestres do ano (14,9% e 18,0%, respetivamente) o que perspetiva a
recuperação da rentabilidade passada. De realçar igualmente a melhoria da margem EBITDA na Europa e na América
Latina em 2015 face à alcançada em 2014 (12,2% e 10,8% em 2015 face a 10,4% e 6,7% em 2014, respetivamente).
13
Complementando a análise da rentabilidade operacional com a análise do desempenho ao nível do EBIT, verifica-se que
este ascendeu, em 2015, a 168 milhões de euros, influenciado negativamente pela constituição de provisões de cerca de
32 milhões de euros na região de África (antecipando eventuais riscos associados à queda do preço do petróleo e à
desvalorização do Kwanza) e ao aumento das amortizações fruto da consolidação da EGF (cerca de 25 milhões de
euros).
Evolução Investimento
Investimento
2015
220
240
Outros Europa3% E&C
América
5% Europa A&S
Latina
11%
16%
200
4
13
21
160
Milhões de Euros
África
65%
182
Europa - E&C
Europa - A&S
África e América Latina
118
40
0
Outros
4
8
17
120
80
146
2014
2015
Após intenso investimento efetuado em 2014, durante o ano de 2015 este atingiu, líquido de alienações, cerca de 146
milhões de euros. Destaque para as regiões de África e América Latina que justificaram a maioria deste investimento
(81% do total), uma vez que continuam a reforçar e/ou manter o seu parque de equipamento com vista à execução dos
diversos projetos que estão em curso nesses mercados. Na Europa, há a destacar essencialmente os investimentos
realizados pelas empresas da EGF, de acordo com os planos de investimento definidos pelo regulador.
Em 2015 o investimento de expansão atingiu os 54 milhões de euros, tendo as regiões de África e da América Latina
contribuído maioritariamente para o mesmo, enquanto o investimento de manutenção atingiu os 92 milhões de euros,
dos quais 63 milhões de euros nas regiões atrás mencionadas.
O investimento líquido na Europa em 2015 foi de 24 milhões de euros, dos quais 17 milhões de euros alocados ao
negócio de Ambiente e Serviços.
14
Dívida Líquida Total
Evolução
Dívida LíquidaTotal
Evolução Maturidade
2013
2014
2015
750
1.600
Dez-14
Dez-15
1.400
500
1.200
Milhões de euros
Milhões de Euros
1.000
800
600
400
1T
2T
3T
4T
250
0
162 494
379 224
596 603
21
134
14% 34%
33% 16%
51% 41%
2%
9%
a 1 ano
a 2 anos
entre 3 e 5
anos
a mais de 5
anos
Dívida líquida = empréstimos sem e com recurso – caixa e seus equivalentes sem e com recurso – títulos de dívida pública detidos pela região de África
Em 31 de dezembro de 2015, a dívida líquida ascendia a 1.455 milhões de euros, excluindo leasing e factoring, tendo
registado um aumento de cerca de 296 milhões de euros face a 31 de dezembro de 2014, justificado essencialmente
pela aquisição e consolidação das empresas da EGF e as necessidades de investimento decorrentes de alguns projetos
específicos do negócio de engenharia e construção. No entanto, há que salientar, fruto do sucesso de algumas das
medidas de melhoria de gestão de working capital implementadas durante os últimos meses do ano, a redução da
dívida líquida no último trimestre de 2015 em cerca de 100 milhões de euros e, num contexto macroeconómico adverso
em alguns mercados, a redução significativa do working capital no último trimestre do ano.
Por outro lado, há que referir que da dívida líquida acima mencionada, cerca de 10% (141 milhões de euros)
correspondem a dívida sem recurso.
Como resultado, o rácio que compara a dívida líquida total com o EBITDA dos últimos 12 meses, incluindo o EBITDA
anualizado da EGF (duas vezes o EBITDA verificado no segundo semestre) atingiu os 3,6x. No entanto, o GRUPO mantém
o objetivo de médio e longo prazo de registar naquele rácio um valor inferior a 3x para o qual contribuirá naturalmente
(i) o encaixe recebido em 2016 com a alienação do negócio logístico e portuário, que ascendeu a 245 milhões de euros,
e o encaixe previsto com a alienação de outros ativos não estratégicos, (ii) as acima referidas medidas de gestão de
working capital e (iii) uma rigorosa política de controlo do investimento.
A dívida bruta em 31 de dezembro de 2015, excluindo leasing e factoring, era de 1.927 milhões de euros, estando 66%
contratada a taxa variável. O custo médio da dívida baixou de 6,5% em 2014 para 5,8% em 2015 não obstante o maior
peso da dívida contratada fora da Europa, nomeadamente em África e na América Latina. Salienta-se que a estratégia
financeira do GRUPO tem como objetivo alinhar a alocação da dívida às três regiões de acordo com as respetivas
necessidades, permitindo assim uma cobertura natural em termos de moeda funcional e de geração de cash-flow. Ainda
assim, a 31 de dezembro de 2015, 76% do total da dívida bruta estava denominada em euros.
15
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2015, como resultado da concretização com sucesso da emissão e troca de
obrigações ocorrida em julho de 2015 no montante de 95 milhões de euros, a vida média da dívida era de 2,5 anos,
sendo que o GRUPO dará continuidade à estratégia financeira que tem vindo a ser seguida, a qual visa o aumento das
maturidades, nomeadamente através da redução da dívida de curto prazo, o aumento das disponibilidades, como sejam
linhas de liquidez, bem como a redução do custo da dívida. A este respeito, cumpre-nos desde já destacar os acordos
celebrados com algumas instituições financeiras em 2016 que nos permitiram reduzir o montante de dívida com prazo
inferior a 1 ano em cerca de 377 milhões de euros.
Em 31 de dezembro de 2015, o GRUPO tinha linhas de crédito contratadas e não utilizadas de 233 milhões de euros,
traduzindo-se num montante total de liquidez efetiva de 706 milhões de euros. Consequentemente, e tendo em
consideração o encaixe em 2016 de 245 milhões de euros com a alienação do negócio logístico e portuário, o reembolso
da dívida líquida com maturidade inferior a um ano encontra-se praticamente assegurado.
Resultado Líquido
Resultado Financeiro
-160
-106,2
-90,5
-131,2
60
-140
19,0
2013
2014
2015
40
-100
Milhões de Euros
-80
Milhões de Euros
50,6
50
-120
-60
-40
-20
-0
50,5
2013
2014
2015
30
20
10
0
Em 2015 os encargos financeiros líquidos atingiram 90,5 milhões de euros, valor inferior ao apurado em 2014 (131,2
milhões de euros), influenciados positivamente pelo esforço ao nível da melhoria das condições de pricing obtidas em
novos financiamentos e pelo aumento das diferenças cambiais favoráveis e negativamente pelo aumento dos encargos
financeiros associados à aquisição e consolidação das empresas da EGF.
180
Composição Resultado Líquido
2015
Composição Resultado Líquido
2014
Financeiros
IM
IRC
MEP
90
EBIT
45
RL
IRC
MEP
135
Milhões de Euros
0
180
RL
45
225
IM
Milhões de Euros
90
EBIT
135
Financeiros e perdas em
alienações (*)
270
0
(*) Inclui cerca de 45 milhões de euros de perdas na alienação de empresas subsidiárias e associadas na Europa Central que desenvolviam atividades
imobiliárias
16
A rubrica de ganhos e perdas em empresas associadas (MEP no gráfico) contribuiu positivamente para o resultado do
exercício de 2015 com 67 milhões de euros, o que compara com um montante negativo de 19 milhões de euros no
exercício de 2014, na sequência da redução do impacto negativo produzido pela aplicação do método da equivalência
patrimonial à participação financeira detida na Martifer e, principalmente, devido à alteração de controlo em cinco
empresas concessionárias de autoestradas da Ascendi (na sequência do negócio estabelecido com o Grupo Ardian), a
qual gerou um ganho de cerca de 72 milhões de euros, dos quais cerca de 48 milhões de euros impactaram o resultado
líquido do GRUPO.
Em 31 de dezembro de 2015, o imposto sobre lucros registou um montante de 46,2 milhões de euros (39,6 milhões de
euros em 31 de dezembro de 2014), afetado por algumas transações que não relevaram para efeitos fiscais. Para mais
informação sobre esta matéria recomenda-se a leitura da nota 14 do anexo às demonstrações financeiras.
Face ao acima exposto, a performance operacional e financeira permitiu que o resultado líquido no exercício de 2015
ascendesse a 35 milhões de euros (e a margem líquida a 2,2%) e o resultado líquido atribuível ao GRUPO ascendesse a 19
milhões de euros (50,6 milhões de euros em 31 de dezembro de 2014).
6.000
Evolução da Carteira de Encomendas
3.357
3.870
4.413
4.087
Carteira de Encomendas
31 dezembro 2015
4.500
Europa E&C
17%
América
Latina
48%
Milhões de Euros
3.000
Europa A&S
5%
1.500
África
30%
0
2012
2013
2014
2015
A carteira de encomendas a 31 de dezembro de 2015 ascendia a 4.087 milhões de euros, o que correspondia a um rácio
carteira de encomendas/vendas e prestações de serviços (da área de engenharia e construção) de 2 anos, com África e a
América Latina a contribuírem com cerca de 78% do montante total. De salientar no entanto as adições de carteira
ocorridas no ano na América Latina que permitiram que a redução líquida na mesma tenha ascendido apenas a cerca de
42 milhões de euros, mantendo o GRUPO uma carteira de encomendas naquela região de cerca de 1.942 milhões de
euros.
Em 31 de dezembro de 2015, o negócio de A&S (Ambiente & Serviços) contribui com 206 milhões de euros para a
carteira de encomendas, sendo de destacar que este montante não inclui as receitas previsíveis decorrentes dos
contratos de tratamento de resíduos das empresas da EGF.
17
3. Análise por áreas de negócio
Europa
E&C
EBITDA
E&C
A&S
A&S
1.200
911
931
150
994
800
585
596
599
326
336
395
2013
2014
2015
Milhões de Euros
Milhões de Euros
0
121
41
90
600
200
97
120
1.000
400
85
60
26
38
60
59
81
2013
2014
2015
30
0
O segmento Europa inclui os negócios e empresas de Engenharia & Construção e de Ambiente & Serviços que o GRUPO
detém em Portugal e na Europa Central, ou que são geridos pela estrutura de gestão desta região. No domínio do
Ambiente & Serviços foram desenvolvidas atividades nos setores da Logística (através da TERTIR), dos Resíduos (cujo
veículo é a SUMA e que a partir de 1 de julho de 2015 passou a contar igualmente com as atividades desenvolvidas pelas
empresas da EGF), da Água (setor para o qual contribui a INDAQUA, contabilizada até 30 de setembro de 2015 pelo
método de equivalência patrimonial) e de Energia & Manutenção.
O volume de negócios na Europa no ano de 2015 foi de 994 milhões de euros, refletindo uma subida de 7% face ao ano
transato (931 milhões de euros). Este desempenho ficou a dever-se essencialmente ao crescimento verificado no
segmento de Engenharia & Construção na Europa Central (50%) e ao crescimento de 17% verificado no segmento de
Ambiente & Serviços como resultado da consolidação, a partir de 1 de julho de 2015, da EGF.
Também ao nível da rentabilidade operacional foi possível superar o EBITDA apurado no ano de 2014, em cerca de 24
milhões de euros, ou seja em 25%, justificado essencialmente pelo efeito positivo da consolidação da EGF.
18
EBITDA
700
599 602
82 173
207 205
48
38
19
600
400
2014
40
300
2015
30
200
100
E&C
A&S Resí duos
A&S Logística
A&S - Energia
& Man.
Milhões de Euros
Milhões de Euros
21
55
33
25
50
500
0
40
60
4
1
2014
2015
20
10
0
E&C
A&S Resí duos
A&S Logística
A&S - Energia
& Man.
Em 2015 na Europa o volume de negócios aumentou face a 2014, destacando-se o aumento de 111% no segmento de
Ambiente & Serviços – Resíduos.
Por outro lado, há que destacar o aumento significativo do EBITDA (34 milhões de euros) face a 2014 no segmento de
Ambiente & Serviços – Resíduos (influenciado pela aquisição e consolidação a partir de 1 de julho de 2015 da EGF), bem
como a redução dos valores de EBITDA no segmento de Ambiente & Serviços – Logística, o qual durante o ano de 2015
foi afetado pela redução de exportações para Angola e por um conjunto alargado de greves que afetaram a
rentabilidade de alguns portos explorados pelo GRUPO. No entanto, a margem EBITDA em 2015 na Europa ascendeu a
12%, um aumento face à registada no ano anterior (10%).
As empresas de Energia & Manutenção têm agora a contribuição quase exclusiva da MANVIA, pelo que se verificou uma
redução no seu volume de negócios.
A partir de 30 de setembro de 2015, o subsegmento de Água passou a ser classificado como um ativo não corrente
disponível para venda (tendo sido suspensa a aplicação do método de equivalência patrimonial), não tido o mesmo
impacto nos resultados operacionais do GRUPO, mas destacou-se pela sua performance operacional (até 30 de setembro
de 2015) com uma margem EBITDA de cerca de 40% e o volume de negócios a registar uma subida de cerca de 6% (face
a igual período no ano anterior) tendo assim contribuído para o resultado do GRUPO em 1,4 milhões de euros.
Por último, há que salientar o já referido acordo com o Grupo Yildirim para a alienação do negócio logístico e portuário
por 245 milhões de euros, o qual veio a concretizar-se em fevereiro de 2016 e que afetará no futuro os contributos deste
segmento e da região Europa para a atividade e resultados do GRUPO.
19
Engenharia e Construção
Portugal
O GRUPO concentra em Portugal e na Polónia a sua atividade do segmento de Engenharia & Construção na Europa,
nomeadamente, estando no entanto atualmente também presente na República Checa, na Irlanda e no Reino Unido.
Em Portugal, o GRUPO é líder no setor de Engenharia & Construção, mas ainda assim a evolução da sua atividade tem
vindo a ser afetada nos últimos anos pelo contexto económico adverso que caraterizou o país e pela implementação de
medidas de austeridade resultantes da necessidade de se proceder ao equilíbrio das contas públicas nacionais. O ano de
2015 não foi exceção e, como tal, a atividade de Engenharia & Construção continuou a não dar sinais de retoma, tanto
ao nível do segmento privado como ao nível do segmento de obras públicas, o que se refletiu na evolução negativa da
carteira de encomendas durante o ano.
No entanto, é expectável que, após a tomada de posse do novo governo e a orientação dos partidos que o apoiam para
fomentarem o investimento público, se possa concretizar a retoma do setor no país e, consequentemente, que 2016
seja um ano de viragem da carteira de encomendas no negócio de Engenharia & Construção em Portugal, sendo que o
GRUPO está preparado para dar resposta aos desafios que possam surgir nas diversas valências de obras públicas, fruto
de uma equipa experiente e de meios alocáveis a novos projetos.
Europa Central
O ano de 2015 foi uma referência importante para o GRUPO na Europa Central, e marcou 18 anos da sua presença e
reconhecimento na região.
Influenciado pelo ciclo económico favorável em curso na região, fruto dos programas de apoio comunitários, o GRUPO
beneficiou do elevado nível de investimento público no setor das infraestruturas, o que lhe permitiu consolidar a sua
carteira de encomendas para os próximos anos. De destacar, durante 2015, o fato do GRUPO ter sido classificado na
Europa Central em primeiro lugar em quatro concursos públicos para a realização de projetos acima de 50 milhões de
euros cada, o que demonstra a sua capacidade para competir com sucesso com os principais players internacionais que
estão entre as maiores empresas de construção na região.
Por outro lado, fruto das sinergias entretanto exploradas entre a área de construção e de promoção imobiliária, o GRUPO
passou a deter uma posição mais competitiva no mercado imobiliário, o que se traduziu no início do desenvolvimento
de vários projetos imobiliários nas principais cidades da Polónia: Varsóvia, Cracóvia, Wroclaw e Lodz e na capital da
República Checa, Praga. Adicionalmente, a promoção dos projetos imobiliários acima referidos irá contribuir
positivamente para a carteira de encomendas das empresas construtoras na região.
Relativamente ao futuro, tendo em consideração o desempenho atingido em 2015 e as tendências percecionadas para
2016, o GRUPO está confiante na implementação com sucesso do seu plano estratégico delineado para a região em anos
anteriores. De igual modo, o investimento sustentado no desenvolvimento dos recursos humanos que o GRUPO possui
nesta região, mantendo os níveis de crescimento sustentável da sua carteira de encomendas, com especial ênfase no
setor de infraestruturas, permitirá consolidar a sua posição enquanto operador de referência, ao nível de eficiência e de
competitividade entre os principais players na região.
20
Irlanda e Reino Unido
O ano de 2015 na Irlanda permitiu confirmar a tendência de crescimento de atividade que se perspetivava em 2014,
tendo o volume de negócios das sociedades participadas MOTA-ENGIL IRELAND CONSTRUCTION LTD (“MEIC”) e GLAN AGUA LTD
(“GLAN AGUA”) aumentado em 23% e 9%, respetivamente.
Por outro lado, cumpre-nos realçar o facto da GLAN AGUA ter reforçado a sua posição de parceiro preferencial da Irish
Water ao assegurar contratos num valor superior a 50 milhões de euros, alguns deles por adjudicação direta, o que
demonstra a elevada capacidade comercial e técnica que a nossa participada aporta.
Relativamente à MEIC, para além do importante apoio comercial e produtivo que assegurou à GLAN AGUA, destaca-se a
angariação de alguns projetos de remodelação de estradas nacionais e a construção de uma escola primária.
Adicionalmente, no seguimento da estratégia do GRUPO para a região, e dado o seu sucesso, em meados de 2015 foi
tomada a decisão de replicar no Reino Unido o modelo de negócios presente na República da Irlanda. Assim, foram
registadas e iniciaram atividade, de momento apenas de caráter comercial, as sociedades de direito inglês GLAN AGUA UK
e MEIC – MOTA-ENGIL INTERNATIONAL CONSTRUCTION encontrando-se em fase final de registo a Sucursal do Reino Unido da
MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Logística
O segmento de negócio da Logística compreendia as atividades de operação de terminais portuários, rodoferroviários,
de logística integrada e de transporte ferroviário de mercadorias. O GRUPO ocupou em 2015 uma posição de liderança e
de referência na operação de terminais portuários, designadamente através das operações nos terminais de Leixões,
Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa e Setúbal. O GRUPO forneceu ainda serviços integrados de carga, transporte rodoviário e
ferroviário, instalações logísticas intermodais, distribuição, trânsitos e outros serviços relacionados. A expansão
internacional deste segmento deu-se por via de uma concessão portuária no Peru (através da participação na empresa
Terminales Portuarios Euroandinos Paita) e em Espanha (através do Terminal de Contenedores de Ferrol e ainda em
2015 através do Terminal de Contenedores de Huelva), e também por via da Transitex, empresa transitária que
movimenta sobretudo carga contentorizada, com especialização na carga refrigerada, incluindo o porta-a-porta, e que
está presente com estruturas próprias em países como Espanha, China, México, Brasil, Peru, Colômbia, Chile,
Moçambique, Angola e África do Sul.
A atividade portuária em Portugal ressentiu-se a partir do segundo semestre da quebra dos preços do petróleo e das
respetivas consequências nas economias de alguns dos principais parceiros económicos de Portugal, casos de Angola e
Brasil, por exemplo. Por via da natureza das cargas ali movimentadas, estes impactos foram particularmente sentidos
em Leixões e no Terminal de Santa Apolónia, em Lisboa. Também a Transitex sentiu aqueles efeitos negativos, mas
neste último caso sobretudo por via das variações cambiais das moedas locais.
A atividade nos terminais portuários nacionais caraterizou-se por um ligeiro decréscimo de cerca de 5% em termos de
movimentação de carga contentorizada, passando de um movimento anual de cerca de 753 mil contentores em 2014
para cerca de 716 mil contentores em 2015. Em termos de carga geral, o decréscimo foi menos significativo, tendo
atingido 2%, ou seja, de 4,3 milhões de toneladas em 2014 para 4,2 milhões de toneladas em 2015.
A instabilidade verificada no final de 2015, relativa à negociação do novo Contrato Coletivo de Trabalho com o Sindicato
dos Estivadores de Lisboa, afetou o desempenho do terminal de Alcântara nos meses de novembro e dezembro, em
Lisboa, o que conduziu a uma recuperação menos vigorosa na movimentação de contentores naquela instalação, sendo
expectável a sua estabilização em 2016.
21
Como já referido, foi assinado em setembro de 2015 um acordo com o Grupo Yildirim para a alienação de todas as
participações portuárias acima referidas e ainda da Transitex, o qual, após obtenção das competentes autorizações, foi
concretizado em fevereiro de 2016, data a partir do qual estas empresas não contribuirão para os resultados do GRUPO.
Por consequência, o conjunto do negócio alienado foi classificado como um ativo não corrente detido para venda no
terceiro trimestre de 2015.
É ainda de referir a presença do GRUPO como operador ferroviário de transporte de mercadorias, desenvolvendo a sua
atividade em Portugal e em Espanha através das participadas TAKARGO e IBERCARGO, confirmando-se em 2015 a
consolidação desta área de negócios, com uma continuada recuperação dos indicadores operacionais e financeiros. Esta
atividade irá continuar a ser desenvolvida a partir da MOTA-ENGIL AMBIENTE E SERVIÇOS, estando em avaliação os recentes
desenvolvimentos resultantes da recente privatização do único concorrente ferroviário nacional, a CP Carga.
Em termos dos terminais rodoferroviários, a participação na LOGZ, PLATAFORMA LOGÍSTICA DO POCEIRÃO, e os terrenos de
Alverca e Freixieiro foram transferidos para a MOTA-ENGIL REAL ESTATE e a participação na STM, Terminal das Mahotas em
Moçambique, foi transferida para a MOTA-ENGIL AFRICA.
Resíduos
Em 2015, a atividade da SUMA foi pautada sobretudo pela reafirmação e continuidade relativamente a um conjunto de
investimentos iniciados em anos anteriores.
Congregando atualmente cinquenta empresas dedicadas a assegurar a excelência na gestão do ciclo completo de vida
dos resíduos, o reconhecimento de que continua a ser alvo, a par com o comprometimento com medidas de
sustentabilidade, são os fatores que impulsionaram o crescimento, reforçando as atuações além-fronteiras e
sedimentando a liderança que, desde 1996, é detida no setor da gestão de resíduos em Portugal.
Plano nacional
Em Portugal, a SUMA continua, maioritariamente, a prestar serviços para clientes autárquicos. Dos 36 municípios que, no
último ano, integraram a sua carteira de contratos nacionais, e que contabilizam mais de 1,9 milhões de habitantes
servidos, destacam-se 13 novos concelhos – Coimbra, Valpaços, Montalegre, Gavião, Montemor-o-Velho, Ermesinde,
Espinho, Aljezur, Sines, Amarante, Arruda dos Vinhos, Alandroal e Vagos –, correspondendo 23% a adjudicações de
serviços com duração igual ou superior a um ano.
O sucesso da visão estratégica do GRUPO para o mercado doméstico confirmou-se com a obtenção do lugar cimeiro no
concurso de compra da EMPRESA GERAL DE FOMENTO (EGF) e, após parecer positivo da Autoridade da Concorrência, com a
efetiva aquisição de 95% das ações representativas do seu capital social e respetivo pagamento ocorrido em 28 de julho.
Com a privatização da EGF, o GRUPO ganhou um maior músculo e abrangência na valorização de resíduos, acrescendo à
manutenção da liderança nacional nas vertentes da recolha e limpeza urbana, a posição cimeira no tratamento de
resíduos.
As 11 concessionárias dos sistemas multimunicipais (SMM), todas detidas maioritariamente pela EGF, atuam numa área
de 48.089 km2, 52% do total nacional. A população servida é representativa de 60% dos habitantes do país, ou seja,
cerca de 6,3 milhões de pessoas, em 174 municípios. Em 2015, os SMM da EGF trataram e valorizaram 3,2 milhões de
toneladas de resíduos, representando cerca de 65% do total nacional.
22
Para além deste mediático processo de privatização, o GRUPO viu igualmente o seu nome associado à EGF, através da
concessionária VALORSUL, no estudo Marcas de Confiança Ambiente 2015. Promovido pela Reader’s Digest, desde 2001,
este estudo avalia o grau de confiança que os consumidores depositam em marcas de 40 áreas de atividade, através de
um questionário de metodologia de pergunta aberta, em 16 países. O inquérito, realizado junto de uma amostra
significativa da população portuguesa - em termos de género e idade -, estendeu-se à área do ambiente em 2009,
integrando 11 categorias, entre as quais “Empresa de Tratamento de Lixo”. Na questão “Para cada uma das categorias,
indique o nome de uma marca que, no seu entender, tenha melhor reputação no que respeita à proteção do ambiente”,
a SUMA garantiu a segunda posição, com 15% dos votos, e o primeiro lugar coube à VALORSUL, com 25% dos votos.
O ano de 2015 foi igualmente aquele em que a CITRUP - CENTRO INTEGRADO DE RESÍDUOS, participada da SUMA para a
exploração e gestão do Aterro Sanitário da Maia, foi galardoada no decorrer do Fórum APCER – IQNET, que decorreu no
mês de junho, com o Prémio IQNET 2015, distinção atribuída por ter sido a primeira empresa a ser certificada pela
APCER em responsabilidade social, no âmbito do normativo SA 8000. Acreditada desde 2007 neste normativo, esta
certificação surgiu como consequência da responsabilidade da CITRUP perante a microssociedade que labora nesta
grande infraestrutura e da necessidade de dar continuidade às boas práticas sociais internas já implementadas.
Plano internacional
Além-fronteiras, a SUMA continua o seu percurso de crescimento nas diversas latitudes em que as suas participadas
operam, imprimindo a cada uma delas o seu experimentado e bem-sucedido modelo de gestão, adaptado às
necessidades e particularidades de cada mercado.
O projeto internacional da empresa expande-se agora por cinco países e três continentes, onde são servidos mais de 4,5
milhões de habitantes, persistindo-se nos investimentos comerciais, nomeadamente no Médio Oriente.
Para esta decisão de gestão muito contribuiu o crescimento que se tem registado em Omã, onde a SUMA reforçou a sua
atividade, através de uma adjudicação à sua participada ECO VISION, com a duração de sete anos e a possibilidade de
extensão por mais dois. O mais recente vínculo comercial a esta região do globo contempla atividades de gestão global
de resíduos e serve uma área de intervenção muito extensa e diversificada, que contempla montanhas de difícil acesso,
zonas de deserto e o transporte de resíduos através de barco, desde a ilha de Masirah, cobrindo uma área de cerca de
23 mil km2, tendo sido iniciado em dezembro de 2015. Este contrato visa ainda serviços de educação ambiental, no
âmbito do plano que o governo do Sultanato pretende introduzir em todo o país, objetivo que justificou, em novembro,
a visita de elementos da Be’ah – empresa pública responsável pela gestão dos resíduos naquele território –, às
operações da SUMA no âmbito da educação e sensibilização ambiental, em Portugal.
Também a CONSITA – subsidiária da SUMA para o mercado brasileiro – reforçou em 2015 a sua atividade, nomeadamente
através de dois novos contratos para recolha domiciliar de materiais recicláveis e para limpeza urbana, abrangendo
cerca de 1,4 milhões de habitantes, em Belo Horizonte, onde a empresa iniciou o seu percurso e é referência de
mercado.
No continente africano, a atividade da SUMA continua centrada na exploração das enormes potencialidades que o
mercado dos países lusófonos oferece, através das operações a decorrer em Angola (8 municípios em 3 províncias),
Cabo Verde (Praia) e Moçambique (Maputo), através das participadas VISTA WASTE, AGIR e ECOLIFE, respetivamente. Com
dois anos de atividade em Moçambique, em 2015, a ECOLIFE expandiu a sua intervenção, somando contratos de recolha
e de gestão de resíduos com mais de uma dezena de empresas, das quais se destacam as públicas FUNAB (Fundo do
Ambiente) e Caminhos de Ferro de Moçambique, fazendo prever um acréscimo da sua faturação no futuro.
23
Água
O negócio da Água inclui as concessões de abastecimento de água e saneamento dos concelhos de Fafe, Santo Tirso,
Trofa, Santa Maria da Feira, Matosinhos, Vila do Conde e Oliveira de Azeméis, através da empresa conjuntamente
controlada INDAQUA, a qual foi consolidada pelo GRUPO através do método de equivalência patrimonial até 30 de
setembro de 2015.
A partir daquela data, e na sequência da intenção do Conselho de Administração do GRUPO em alienar este segmento de
negócio, o mesmo foi classificado como um ativo não corrente detido para venda. Este negócio inclui também uma
parceria público-privada com o município de São João da Madeira para a gestão do serviço público municipal de
abastecimento de água e recolha de águas residuais e pluviais naquele concelho.
As concessões acima referidas têm prazos que variam entre os 25 e os 50 anos, envolvem a gestão de mais de 200 mil
clientes, uma população servida de cerca de 650 mil habitantes, mais de 5.000 quilómetros de redes de abastecimento
de água e saneamento e cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água vendida.
Tal como referido, já em 2016, o GRUPO chegou a acordo para a venda da sua participação na INDAQUA ao Grupo Miya por
60 milhões de euros. A concretização da transação depende da obtenção das diversas autorizações por parte dos
concedentes e financiadores e deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre de 2016.
24
África
EBITDA
1.009
1.062
835
350
1.000
280
750
210
500
140
Milhões de Euros
Milhões de Euros
1.250
250
0
2013
2014
2015
244
275
176
2013
2014
2015
70
0
Presente principalmente em países da região subsariana, o GRUPO, em linha com a estratégia de diversificação
geográfica, alargou em 2015 a sua presença ao Ruanda, através do início de um projeto de pequena dimensão no
aeroporto da capital.
Em 2015, o segmento de África representou cerca de 34% da atividade total do GRUPO MOTA-ENGIL, face a 45% em 2014,
tendo tal variação sido justificada pela redução do volume de negócios na região e pelo aumento do mesmo na Europa e
na América Latina.
Assim, em 31 de dezembro de 2015, o volume de negócios em África ascendeu a 835 milhões de euros, uma redução
face ao valor reportado no ano anterior (1.062 milhões de euros), devido principalmente à menor atividade no Malawi e
em Angola, a qual não foi compensada pelo aumento da atividade registada tanto nos restantes países da Southern
African Development Community (“SADC”), nomeadamente em Moçambique, como nas sub-regiões Oeste e Este.
A margem EBITDA da região foi de 21%, tendo contudo apresentado uma evolução positiva desde o primeiro trimestre
do ano, ainda assim abaixo da registada no ano de 2014, mas em linha com as perspetivas de melhoria antecipadas pelo
GRUPO. Esta evolução está relacionada com a conclusão em 2014 de projetos de grande dimensão, mas também,
embora em menor escala, com o esforço de arranque de diversos projetos nas regiões da SADC, e Oeste, que
pressionaram pontualmente as margens, fazendo com que o ano de 2015 tivesse sido antecipado como um período de
transição tanto em termos de evolução da atividade, como de performance operacional. De destacar a excelente
performance do mercado de Moçambique, com um crescimento do volume de negócios de 53% e do EBITDA em 55%.
Fruto da conjuntura regional e mundial, a carteira de encomendas em 31 de dezembro de 2015 reduziu para os 1.225
milhões de euros, dos quais mais de 50% na região da SADC e com a contribuição dos países das sub-regiões Oeste e
Este a subir para 12%. Trata-se portanto de uma robusta carteira que espelha o esforço de diversificação por toda a
região, compensando a conjuntura referida, que afeta particularmente alguns países onde o GRUPO opera.
Em complemento importa referir a capacidade comercial da equipa regional que, alavancando a experiência dos
recursos presentes na região, procura expansão na cadeia de valor das grandes infraestruturas transformando em novas
adjudicações projetos atualmente em pipeline.
25
Angola
O mercado Angolano continua a ser o mais relevante para o GRUPO nesta região, tendo o ano de 2015 permitido
desenvolver vários projetos relevantes para o país, tendo todas as empresas, através das quais a MOTA-ENGIL opera, tido
capacidade e resiliência para se adaptarem às difíceis condições do mercado.
Destaque para o desenvolvimento de projetos em vários locais do país (nomeadamente nas províncias de Luanda,
Cabinda, Benguela, Lunda norte e Zaire) sendo também diversificado o tipo de obras realizadas.
A evolução do preço do petróleo e consequente influência na economia local (tanto ao nível dos investimentos públicos
como privados) tem vindo a ser acompanhada e será em 2016 um driver para uma adequação dos meios afetos pelo
GRUPO à operação no país, sendo expectável que o volume de negócios venha a reduzir na MOTA-ENGIL ANGOLA, bem
como nas suas subsidiárias nas áreas de suporte à construção (nomeadamente na Novicer, Prefal e Rentaco),
movimento que será parcialmente compensado na área de ambiente (nomeadamente na Vista Waste).
SADC
A região de SADC mantém-se como a região de maior peso tanto ao nível de volume de negócios, como ao nível da
carteira de encomendas, sendo de destacar as contribuições de Moçambique, do Zimbabwe e da Zâmbia.
Em Moçambique, de acordo com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035) divulgada pelo Ministério da
Economia e Finanças, o sector da Construção terá um papel fundamental no processo de industrialização do país, por via
do desenvolvimento de infraestruturas relativas a logística, cabotagem marítima, energia elétrica, sistemas de
abastecimento de gás natural, gestão dos recursos hídricos, infraestruturas sociais e Zonas de Estância de Turismo
Integrado. Neste âmbito, o sector privado terá um papel importante no investimento, concessão da construção,
reabilitação e exploração das referidas infraestruturas, em particular por via de parcerias público-privadas.
O ano de 2015 permitiu que a MOTA-ENGIL em Moçambique tenha consolidado um ciclo de crescimento e
implementação no mercado: (i) mantendo-se no topo do Ranking das melhores empresas de Engenharia e Construção
de Moçambique, classificada pela KPMG “Top 100 Ranking das Maiores Empresas” como a melhor empresa de
Construção a operar no país; (ii) realizando obras emblemáticas, como a construção do maior edifício de Maputo ou o
Hotel de Nampula, cujas conclusões estão previstas para o ano de 2016; e, (iii) iniciando obras estruturais para o país
como a estrada Milange - Mocuba – fase II (contrato financiado pela União Europeia), projetos da área ferroviária, com
destaque para a Secção 7 da linha de Nacala, o Viaduto de Nampula e a Linha Ressano Garcia com a reabilitação integral
da ponte sobre o rio Umbeluzi, entre outras. Por fim, 2015 foi ainda um ano que fica marcado pelo início da atividade no
setor de mineração em Moçambique, por via de um contrato assinado com a Vale, com um valor de cerca de 95 milhões
de dólares e pela expansão da atividade de Construção Civil, sendo atualmente mais de 20 os projetos nesta área,
sublinhando-se as empreitadas para o Ministério da Saúde, através da reabilitação e construção de hospitais e unidades
especiais de tratamentos, bem como para o Ministério da Justiça.
Já no Malawi, mercado onde o GRUPO opera desde os anos 90, verificou-se uma redução sensível da atividade embora se
encontram em desenvolvimento relevantes projetos correspondentes ao segmento tradicionalmente mais ativo no país,
o da construção rodoviária. De relevo também a consolidação da operação da Malawi Lake Services, operadora de
transportes no lago Malawi.
Na sequência da estratégia do GRUPO para a região, mais recentemente a atividade alargou-se também à Zâmbia,
através, mais uma vez, de projetos no segmento de infraestruturas rodoviárias e ao Zimbabwe, através de um projeto
de médio prazo no setor mineiro. O GRUPO consegue assim um acrescido balanceamento em termos de países e tipos de
projeto, conseguindo ao mesmo tempo a ocupação dos meios libertos noutros países da região.
26
Por fim, referência ainda no âmbito da SADC à África do Sul, mercado onde a presença do GRUPO remonta a 1976, com a
construção de acessos a Sun City, próximo de Joanesburgo e ulteriormente uma presença contínua da sua subsidiária
COSAMO desempenhando funções de procurement neste país para as outras subsidiárias africanas.
África Oriental
As operações nesta sub-região, que alarga geograficamente o âmbito de atuação do GRUPO, concentraram-se no Uganda
e Ruanda através de projetos de infraestruturas.
No Uganda, após as descobertas de petróleo, o país iniciou um programa de construção de infraestruturas
fundamentais para o desenvolvimento da economia, nomeadamente estradas, caminho-de-ferro, barragens no Nilo e
outras de forma a apoiar o desenvolvimento da economia. É neste contexto que o GRUPO se encontra a executar o
projeto de expansão do Nothern Bypass numa extensão de 21Km. Este trabalho, de enorme dificuldade técnica, foi
adjudicado à MOTA-ENGIL pela sua experiência anterior neste tipo de contratos, sendo este um projeto parcialmente
financiado pela União Europeia e terá uma duração de 30 meses.
A atividade do GRUPO no Ruanda começou em 2015 com a adjudicação do contrato para a expansão das infraestruturas
do Aeroporto Internacional de Kigali. Para a realização do contrato, a sucursal local do GRUPO instalou uma unidade
industrial de exploração de uma pedreira e de produção de asfaltos, sendo ambos uma referência no país pela sua
qualidade e capacidade de produção. O referido contrato, no montante de 23 milhões de dólares, está em execução e
há algumas obras complementares que deverão ser adicionadas ao mesmo, resultado do reconhecimento pelo cliente
do bom desempenho da MOTA-ENGIL.
África Ocidental
A MOTA-ENGIL está presente em Cabo Verde há duas décadas tendo sido executadas durante este percurso obras
hidráulicas, edifícios e estradas nas várias ilhas do arquipélago, salientando-se, entre várias, o Hotel Trópico, Aeroporto
da Praia, rede de distribuição de água na cidade da Praia, habitação a custos controlados “Casa para Todos” nas ilhas do
Maio e Santo Antão e a Barragem de S. Nicolau.
Atualmente estão em execução neste país 2 projetos (um no segmento de obras hidráulicas e outro de construção civil
no âmbito do programa de custos controlados acima referido). Em 2015 foram concluídos: (i) 4 projetos de
regularização das bacias hidrográficas que tiveram como principal objetivo o controlo dos caudais torrenciais, o combate
ao flagelo da erosão e o armazenamento e captação de água para fins agrícolas e de consumo das populações, e (ii) a
barragem de S. Nicolau.
Já em São Tomé e Príncipe, o outro país da sub-região onde o GRUPO opera, a atividade desenvolvida em 2015 cingiu-se
basicamente a uma empreitada: Remodelação e Ampliação do Aeroporto do Príncipe.
Novos concursos, novas oportunidades de negócios e, consequentemente, maior faturação marcam as expetativas para
2016, nomeadamente com a execução dos seguintes projetos: (i) Reabilitação da estrada do Bombom, sendo o cliente a
HBD; (ii) Reabilitação de estradas no Príncipe, sendo o cliente o Estado Santomense; (iii) Construção do Eco-Resort de
luxo na Praia Sundy, no Príncipe, sendo o cliente a HBD; (iv) Projeto de Abastecimento de Água Potável a Ribeira Afonso,
sendo o cliente a EMAE.
27
América Latina
800
426
537
EBITDA
700
100
700
500
76
2013
2014
2015
60
400
300
Milhões de Euros
Milhões de Euros
37
80
600
200
100
0
35
2013
2014
2015
40
20
0
Na América Latina a atividade apresentou face a 2014 um crescimento de 30% para 700 milhões de euros o que
representou 29% do total do GRUPO (23% em 2014), contribuindo para o balanceamento das três regiões para o volume
de negócios consolidado.
Aquele aumento foi resultado da melhor performance de todos os países, sendo de destacar o México e o Brasil, que
viram o seu volume de negócios aumentar em 53% e 35%, respetivamente, face ao ano anterior. Esta evolução reflete o
sucesso da estratégia prosseguida na América Latina, nomeadamente no México, traduzindo-se na consolidação da
elevada carteira de encomendas obtida naquele país e no incremento do volume de negócios. Consequentemente, no
que se refere à rentabilidade operacional, assistiu-se a uma subida de 107% no EBITDA para cerca de 76 milhões de
euros (face a 37 milhões de euros em 2014) com a respetiva margem a atingir 11%.
México
A economia mexicana em 2015 foi negativamente impactada pelo desacelerar do crescimento da economia mundial e o
seu efeito no preço das commodities, nomeadamente no preço do petróleo, o qual é uma parte importante do PIB do
país e das receitas do governo da república mexicana. O preço do barril de petróleo no México reduziu em 77% desde
meados de 2014. Adicionalmente, o México teve uma redução na sua capacidade produtiva de cerca de 33%. A
economia mexicana passou de um exportador líquido de petróleo (0,7% do PIB em 2013) para um importador líquido
(0,8% do PIB no último trimestre de 2015). A economia mexicana foi ainda afetada pela economia norte-americana uma
vez que nos sectores industriais dos EUA verificaram-se taxas de crescimento inferiores à média, sendo aqueles os que
mais relações têm com a economia mexicana, impactando assim o crescimento das exportações e da atividade
económica no México. Por último, durante o ano de 2015, a turbulência nos mercados internacionais, principalmente a
resultante da normalização das taxas de juro nos EUA, impactou igualmente negativamente as transferências de divisas
para o México, as quais registaram uma queda de cerca de 49%. Deste modo, o peso mexicano desvalorizou-se em
relação ao Dólar Americano em cerca de 37%.
No entanto, apesar dos choques, a economia mexicana mostrou-se resiliente e o crescimento do PIB em 2015 ficou nos
2.5%, o que compara muito favoravelmente com o de outros países de mercados emergentes.
No sector da construção, os cortes orçamentais tiveram impacto negativo ao nível do investimento em infraestruturas
por parte do governo e pelo adiamento no lançamento de novas obras.
28
A MOTA-ENGIL, no entanto, conseguiu consolidar a sua posição no mercado como uma das principais construtoras a
operar no mesmo. A carteira de encomendas existente permitiu um crescimento sustentável do volume de negócios
durante o ano de 2015 e irá permitir uma elevada visibilidade e um nível elevado de execução para 2016 e 2017,
conseguindo a empresa manter-se em contraciclo em relação aos seus concorrentes.
Peru
No Peru, o ano de 2015 foi desafiante uma vez que, como esperado, assistiu-se a uma quebra clara nas obras públicas e
ao fim de um ciclo de grandes investimentos mineiros. Contudo, verificou-se um crescimento considerável nas parcerias
público-privadas, com demanda de uma grande disponibilidade de capitais por parte das empresas envolvidas.
Perante este enquadramento, o mercado tornou-se bastante mais exigente. No entanto, a MOTA-ENGIL PERU conseguiu
tirar partido desta situação, graças ao processo de reestruturação implementado em 2014, que visou, essencialmente:
(i) integração de sistemas de gestão; (ii) investimento em sistemas de informação; (iii) melhorias no processo de
controlo financeiro dos projetos; (iv) novas tecnologias de controlo e utilização de equipamentos; (v) renegociação com
fornecedores; e (vi) uma maior integração com os modelos de gestão do GRUPO.
Num panorama de maior exigência do mercado, os ganhos de eficiência obtidos permitiram terminar o ano com grande
sucesso comercial. Entre clientes mineiros, foi adjudicada à MOTA-ENGIL PERU a segunda fase da barragem de rejeitados e
melhoramento do “heavy haul road” da mina de Las Bambas, a elevação da barragem de rejeitados de Antamina e o
projeto de ampliação de Toquepala. Em obras marítimas, a Marinha de Guerra do Peru adjudicou à MOTA-ENGIL PERU a
ampliação do seu estaleiro naval da base de Callao. Em obras públicas, destaque para a adjudicação de duas
conservações de estradas que totalizaram 2.000 Km de vias. Por outro lado, a MOTA-ENGIL PERU encontra-se igualmente
envolvida na modernização da refinaria de Talara, o maior projeto de investimento público do país. Por fim, no que
respeita a obras de geotecnia, a MOTA-ENGIL PERU consolidou a posição como líder de mercado, conseguindo aumentar
substancialmente o volume de negócios.
As eleições que decorrerão em 2016 no Peru permitem antecipar que novos investimentos públicos só deverão ter
impacto relevante para o final do ano de 2017. Assim, assume crucial importância, o volume e diversificação da carteira
de encomendas existente, a qual permite uma boa visibilidade de crescimento de volume de negócios para 2016 e 2017.
Brasil
No Brasil, no segmento de construção, pela expressiva carteira de obras públicas contratadas para execução no ano de
2015, previa-se um significativo crescimento do volume de negócios. Contudo, o cenário de crise económica e política
aguda do país, a mais profunda dos últimos 70 anos, conjugado com o impacto da situação da Petrobás no sector da
construção, fez travar todo o investimento público, paralisando assim o início previsto de duas importantes obras
públicas rodoviárias em carteira, a BR101 (Bahia) e a BR290 (Rio Grande do Sul), e abrandando drasticamente a BR381
(MG/BH).
29
Esta diminuição foi contudo contrabalançada pela obtenção de novas obras com importantes clientes privados, o que
proporcionou assim um crescimento considerável da atividade neste mercado.
Para o ano de 2016, a carteira de encomendas existente permite um moderado otimismo em termos de crescimento do
volume de negócios. Adicionalmente, a MOTA-ENGIL continuará apostada na angariação de novos contratos para clientes
privados que garantam os financiamentos dos seus projetos, mantendo-se sempre atenta às grandes obras rodoviárias.
A adjudicação da primeira obra de montagem de superestruturas ferroviárias no Brasil e ainda a angariação de um
primeiro projeto de construção e operação de um sistema de água e saneamento, através de parcerias com players
públicos e privados, serão também áreas prioritárias de atuação.
Colômbia
Em 2015 a Colômbia constituiu-se como uma Plataforma de Gestão dos negócios não só da Colômbia, mas também do
Paraguai e do Caribe, tendo, até à data deste relatório, angariado carteira para estes países para a qual se iniciará a sua
execução em 2016.
Em 2015, a Colômbia apresentou um crescimento do volume de negócios e da carteira de encomendas face ao ano
anterior tendo prosseguido com a execução dos projetos em curso, com destaque para a ampliação do Terminal de
Contentores de Buenaventura, obra de especial complexidade e que decorreu sem qualquer atraso e para o Centro de
Reabilitação Inclusiva, obra emblemática para a Colômbia promovida pelo Ministério da Defesa Nacional com o apoio do
Governo da Coreia do Sul, com uma capacidade para receber cerca de 1.300 utentes e que visa apoiar o processo de
reabilitação de vítimas de minas antipessoais. No sector de oil&gas, cumpre-nos destacar a construção do laboratório
para a Refinaria de Cartagena, cliente para o qual se iniciará a construção de uma ponte vial em 2016 dado a qualidade
da execução do projeto inicial.
Em 2016, a Plataforma terá, entre outros, alguns projetos rodoviários de iniciativa privada em sistema de parceria
público-privada (PPP), nomeadamente Cambao Manizales, no qual se procederá ao melhoramento de 124 Km de via e à
reabilitação de outros 132 Km, bem como, o projeto Gran Vía Yuma que consistirá num moderno corredor vial de 5,8
Km com os mais elevados padrões de engenharia. No Paraguai terá início a obra de modernização do Transporte Público
Metropolitano de Assunção com um valor estimado de 50 milhões de euros. Em Aruba, dar-se-á início à construção do
Projeto Watty Vos Boulevard que prevê o desenho, construção, operação e manutenção, por um período de 22 anos, de
cerca de 20 Km de via e 15 Km de ciclovia, com um montante total estimado de 60 milhões de euros.
30
ASCENDI GROUP
A ASCENDI GROUP, SGPS, S.A. (“ASCENDI GROUP”) é a sub-holding resultante de uma parceria celebrada entre o GRUPO MOTAENGIL (60%) e o Grupo Novo Banco (40%) para intervenção no setor das infraestruturas de transportes, designadamente
através da exploração de concessões. A ASCENDI GROUP tem a sua atividade consolidada em cinco mercados: Portugal,
Espanha, México, Brasil e Moçambique, tal como se detalha abaixo:
Concessionária
kms
Termo
Portugal
Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo
Ascendi – Auto-Estradas do Norte
19,5
2030
175,0
2029
Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior
178,0
2029
Ascendi – Auto-Estradas da Costa de Prata
109,6
2030
Ascendi – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta
172,5
2031
55,5
2032
Vialitoral – Concessões Rodoviárias da Madeira
44,2
2025
Ascendi – Auto-Estradas da Grande Lisboa
23,0
2036
242,3
2038
520,3
2040
Ascendi – Auto-Estradas do Grande Porto
Ascendi – Estradas do Douro Interior
Ascendi – Estradas do Pinhal Interior
Total Portugal
Espanha
1.540,0
Auvisa – Autovía de Los Viñedos
75,0
2033
Autopista Madrid-Toledo
81,0
2040
Total Espanha
América Latina
México – Concessionaria Autopista Perote-Xalapa
156,0
60,0
2038
Brasil – Concessionária Rodovias do Tietê
415,0
2039
Total América Latina
475,0
África
Estradas do Zambeze – Moçambique
701,0
Total África
701,0
2039
Concessões Ferroviárias
MTS – Metro, Transportes do Sul
TOTAL
20,0
2032
2.892,0
Ao longo de 2015 e no início de 2016, deu-se continuidade ao processo de reorganização da estrutura de participações
na ASCENDI GROUP, sendo de destacar:
31
(i)
A continuação da consolidação dos termos da parceria entre o GRUPO MOTA-ENGIL e o Grupo Novo Banco
através da aquisição de uma participação de 14,83% na ASCENDI PINHAL INTERIOR, anteriormente detida pela
Opway Engenharia, S.A.;
(ii)
O estabelecimento de uma parceria paritária com um fundo de investimento em infraestruturas
internacional, gerido pela sociedade francesa Ardian, do que resultou a constituição de uma nova empresa,
a ASCENDI PT II, SGPS, S.A., à qual foram transmitidas as participações antes detidas pela ASCENDI GROUP nas
cinco Concessionárias (e correlativas Operadoras) que, atuando sob a marca ASCENDI, são parte nos
contratos de concessão Norte, Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto e Grande Lisboa;
(iii)
Aquisição, em dezembro de 2015, de participações adicionais de 3,94% na ASCENDI COSTA DE PRATA e na
ASCENDI BEIRAS LITORAL E ALTA, de 3,66% na ASCENDI NORTE e de 4,50% na ASCENDI GRANDE PORTO.
(iv)
Alienação, já em janeiro de 2016, da participação de 18,088% detida na MTS-Metro Transportes do Sul,
S.A.
Portugal
Concessionárias ASCENDI
São cinco as Concessionárias que desenvolvem a sua atividade em Portugal sob a marca ASCENDI, concretamente as
sociedades ASCENDI NORTE, ASCENDI COSTA DE PRATA, ASCENDI BEIRAS LITORAL E ALTA, ASCENDI GRANDE PORTO e ASCENDI GRANDE
LISBOA, todas elas contrapartes do Estado Português nas concessões rodoviárias com os mesmos nomes. Com a
concretização do Acordo de Investimento acima referido celebrado com o fundo gerido pela Ardian, estas cinco
Concessionárias passaram a ser detidas maioritariamente pela ASCENDI PT II, SGPS, S.A..
Em outubro de 2015, com a pronúncia favorável do Tribunal de Contas, entraram em vigor os novos contratos de
concessão destas cinco Concessionárias, concluindo-se assim um longo processo de renegociação, iniciado ainda em
2012. Foram consagradas diversas alterações incluindo a redução da remuneração por disponibilidade, a revisão do
modelo de operação e manutenção, bem como do modelo de financiamento de grandes reparações de pavimentos,
agora maioritariamente da responsabilidade do Estado, a possibilidade de set-off das receitas de cobrança de taxas de
portagem em favor da Concessionária e a compensação até 20% da redução da remuneração por disponibilidade,
medida em VAL, através da afetação à Concessionária de partilhas de upsides de receitas de portagem e de eventuais
refinanciamentos e, se necessário, da possibilidade de prorrogação dos prazos das concessões por um máximo de três
anos.
A entrada em vigor destes novos contratos garantiu a estabilização das relações contratuais que suportam a Concessão,
condição necessária para a realização do investimento efetuado pela Ardian.
Subconcessionárias ASCENDI DOURO e ASCENDI PINHAL INTERIOR
Concluída em 2014 a construção na subconcessão Pinhal Interior, estas subconcessionárias encontram-se já em fase de
exploração plena.
Também quanto a estas duas subconcessionárias decorrem negociações com o Estado Português visando a redução de
encargos para o erário público e a redefinição do respetivo âmbito, seja para as conformar com modelo idêntico aos já
estabelecidos, ou em fase final de negociação, com outras concessionárias e subconcessionárias, seja em termos de
investimento inicial (Pinhal Interior). Os processos negociais estão em diferentes fases de desenvolvimento, mais
adiantado o do Pinhal Interior, já em fase final de negociação, que o do Douro Interior, para o qual apenas em agosto de
2015 foi nomeada pelo Estado uma Comissão de Renegociação. Não obstante, espera-se poder formalizar novos
contratos para ambas as subconcessões ainda durante 2016, estabilizando-se assim a relação contratual, condição
essencial para a adequada gestão dos respetivos ativos.
LUSOPONTE
Durante o ano de 2015 merece relevo o acentuado crescimento do tráfego, concretamente cerca de 3,4% em termos
médios, e o consequente acréscimo de receita de cobrança de portagens, que ascendeu a 3,3%.
Por outro lado, não houve evolução significativa nas negociações que têm vindo a decorrer com o Concedente, seja
quanto ao encerramento de subsistentes diferendos, seja quanto à formalização de acordos já estabelecidos.
32
SCUTVIAS
Em novembro de 2015, com a pronúncia do Tribunal de Contas, entrou em vigor o novo contrato de concessão
concluindo-se assim um longo processo de renegociação, iniciado ainda em 2011, aquando da determinação
governamental de introdução na concessão de um regime de cobrança de taxas de portagem aos seus utentes. Foram
consagradas diversas alterações face ao contrato original, designadamente quanto ao modelo de remuneração da
Concessionária, que passa a ser um modelo misto de receitas de cobrança de taxas de portagem e de disponibilidade
das vias, quer quanto ao modelo de operação e manutenção, quer quanto ao prazo da concessão, agora prorrogado por
mais três anos.
Também aqui a entrada em vigor deste novo contrato garantiu a estabilização das relações contratuais que suportam a
Concessão, condição essencial para a adequada gestão deste ativo.
VIALITORAL
Durante 2015 foi estabelecido um acordo entre a VIALITORAL e o Governo da Região Autónoma da Madeira (RAM) com
vista ao ajustamento das condições do Contrato de Concessão, designadamente a redução dos encargos adstritos ao
parceiro público, alterações ao modelo operacional e ao perímetro da Concessão. Foi também celebrado um outro
acordo regulando os termos para a regularização da dívida da RAM para com a VIALITORAL.
ASCENDI IGI, ASCENDI O&M e Via Verde
A atividade operacional destas sociedades durante 2015 desenvolveu-se com normalidade, assinalando-se apenas o seu
crescimento, fruto do generalizado crescimento do tráfego verificado nas autoestradas portuguesas, e da melhoria dos
índices de produtividade, fruto do refinamento dos processos produtivos que vêm sendo adotados.
Brasil
CONCESSÃO RODOVIAS DO TIETÊ (“CRT”)
A performance da CRT tem vindo a ser negativamente influenciada pelo recente comportamento desfavorável da
economia brasileira, sendo esta a principal causa da redução do tráfego em cerca de 2,5%. Ainda assim, as receitas
nominais da Concessionária em 2015 aumentaram cerca de 1,7%.
Não obstante, manteve-se a execução do plano de investimentos, tendo-se concretizado: (i) em março, a duplicação da
SP-308 (26 km entre Capivari e Piracicaba); e (ii) em setembro, a duplicação da SP-101 (14 km, entre Campinas e Monte
Mor), sendo ainda de relevar que foram finalmente alcançadas as condições para a retoma da construção da Ponte
sobre o Rio Piracicaba, que se encontrava paralisada desde 2013 em consequência do grave acidente que aí então
ocorreu.
33
México
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PEROTE-XALAPA (“COPEXA”)
Em 2015 o tráfego registado nesta Concessão cresceu cerca de 12% e as receitas 15%. Adicionalmente, deu-se corpo à
preparação e negociação de uma reestruturação da dívida sénior e emissão de dívida subordinada em UDI Bonos com o
objetivo de ajustar o perfil do serviço da dívida ao cash-flow da Concessionária. Esta operação foi concretizada já em
janeiro de 2016 com a emissão de dívida subordinada de cerca de MXN 1.500 milhões, a qual permitiu a redução da
dívida sénior em aproximadamente MXN 700 milhões e o alargamento da maturidade total da dívida para 20 anos.
Por último, e na sequência da intenção do Conselho de Administração do GRUPO em alienar a sua participação financeira
na ASCENDI GROUP, a partir de 30 de setembro de 2015 a mesma foi classificada como um ativo não corrente detido para
venda, tendo sido suspensa a aplicação do método da equivalência patrimonial a partir dessa data.
34
4. MOTA-ENGIL na bolsa
A evolução da performance da cotação em 2015 pode ser analisada nos gráficos seguintes:
80
Quantidade de ações transacionadas
por trimestre
150%
140%
130%
60
120%
110%
40
100%
90%
20
80%
ME
dez-15
out-15
nov-15
set-15
jul-15
PSI20
ago-15
4T
2015
jun-15
3T
2014
abr-15
2T
2013
mai-15
1T
fev-15
60%
mar-15
0
jan-15
70%
dez-14
Milhões de ações
Evolução da performance do título
2015
SXOP
Em 31 de dezembro de 2015, o capital social da MOTA-ENGIL era composto por 237.505.141 ações, o qual já incluía as
32.869.446 ações emitidas no âmbito da operação de aumento de capital concluída em dezembro de 2015, estando
todas as ações admitidas à cotação na Euronext Lisbon.
A cotação da ação MOTA-ENGIL a 31 de dezembro de 2015 era de 1,925 euros, correspondendo a uma capitalização
bolsista de 457 milhões de euros. Durante o ano de 2015, a cotação da ação MOTA-ENGIL desvalorizou 27,7%, tendo o
índice acionista português, PSI 20, valorizado 10,7% e o índice setorial Europeu, SXOP, valorizado 16,4%. O mercado
acionista, principalmente na segunda metade do ano, foi caracterizado por alguma volatilidade devido nomeadamente
ao efeito de contágio da desaceleração da economia Chinesa e da expetativa do fim da política monetária acomodatícia
por parte dos EUA. Já a performance da ação MOTA-ENGIL foi também negativamente influenciada pela descida dos
preços das matérias-primas, nomeadamente do petróleo, aumentando a aversão ao risco por parte de investidores a
empresas expostas a países dependentes de matérias-primas. De destacar que para a evolução da cotação pesou
também a preocupação sobre o nível de endividamento de algumas empresas do setor de construção, deteriorando
também a perceção do risco financeiro por parte de investidores na MOTA-ENGIL. Assim, durante o ano, a ação atingiu
um máximo de 3,643 euros a 20 de março e um mínimo de 1,811 euros a 22 de dezembro de 2015.
Durante o ano de 2015, o volume médio diário de transações de ações da MOTA-ENGIL na Euronext Lisbon foi de 854 mil
ou um total de 154 milhões de ações, correspondendo a cerca de 4,6 vezes o seu free-float, o qual exclui as ações
próprias e as ações associadas a participações qualificadas em 31 de dezembro de 2015. Em 31 de dezembro de 2015, a
MOTA-ENGIL detinha 1.559.742 ações próprias em carteira.
35
Em outubro de 2015, a subsidiária da MOTA-ENGIL para a região de África, MOTA-ENGIL ÁFRICA, anunciou um programa de
recompra de ações a um preço de oferta de 6,1235 euros por ação, bem como a exclusão de negociação das suas ações
na Euronext Amsterdam. A oferta foi bem-sucedida, tendo as ações da MOTA-ENGIL ÁFRICA deixado de estar cotadas no
dia 10 de dezembro de 2015. A decisão para esta operação foi suportada pela baixa dispersão em bolsa do capital social
da subsidiária, cerca de 5%, e pela perceção negativa sobre o contexto macroeconómico dos países onde a mesma
mantém operações que não antevia no curto ou médio prazo a possibilidade de realização de uma operação bemsucedida de aumento da dispersão em bolsa do seu capital social. De salientar que o aumento da dispersão em bolsa era
um objetivo prioritário da MOTA-ENGIL ÁFRICA, após a entrada em bolsa a 24 de novembro de 2014 das ações que
resultaram da distribuição de um dividendo extraordinário, correspondente a 20% do capital social da MOTA-ENGIL ÁFRICA
aos acionistas da MOTA-ENGIL. No contexto da retirada de bolsa da MOTA-ENGIL ÁFRICA e, conforme deliberado na
Assembleia Geral de Acionistas de 30 de novembro de 2015, deu-se início em dezembro de 2015 a uma operação de
aumento de capital, a qual foi finalizada ainda no final desse mês. Assim, foram emitidas 32.869.446 novas ações,
maioritariamente subscritas pela Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A., a um preço de subscrição de 2,4814 euros,
com o intuito de financiar a recompra das ações da MOTA-ENGIL ÁFRICA não detidas pela MOTA-ENGIL.
Em 2015, a Assembleia Geral Anual de Acionistas da MOTA-ENGIL decorreu no dia 28 de maio, tendo sido aprovados
todos os pontos nela apreciados, nomeadamente o relatório e contas relativo ao ano de 2014 e a proposta de aplicação
de resultados. Neste contexto, e em conformidade com a proposta do Conselho de Administração, foi aprovada a
distribuição de um dividendo por ação de 0,12 euros relativo ao exercício de 2014, o qual foi pago em 9 de junho de
2015. Assim, e com base na cotação e no número de ações em 31 de dezembro de 2015, a dividend yield da ação MOTAENGIL foi de 6,2%.
De igual modo, e em linha com a política em vigor de distribuição de dividendos da MOTA-ENGIL, que define um rácio de
payout entre 50% e 75% do resultado líquido recorrente, o seu Conselho de Administração apresenta neste relatório
uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta a distribuição de um dividendo de 0,05 euros por ação.
36
5. Gestão de Risco
O processo de gestão de risco é uma parte integrante do sistema de controlo interno que consiste no desenvolvimento
de políticas e procedimentos de gestão com o objetivo de assegurar a criação de valor, salvaguarda dos ativos,
cumprimento de leis e regulamentos e um ambiente de controlo que assegure o cumprimento dos valores éticos da
Organização e a fiabilidade da informação relatada.
Deste modo, a gestão de riscos no GRUPO MOTA-ENGIL assenta num processo evolutivo de permanente identificação e
controlo da exposição aos diferentes tipos de riscos inerentes à sua atividade, nas várias geografias e áreas de negócio
em que está presente, promovendo o estudo e implementação de estratégias de mitigação dos principais riscos.
No presente capítulo apresentamos as estruturas responsáveis pela análise e acompanhamento do processo de gestão
de riscos, identificando, de forma transversal, os principais riscos a que o GRUPO está exposto no exercício da sua
atividade.
Organização
A gestão global de riscos do GRUPO MOTA-ENGIL é da competência da Comissão Executiva e dos Órgãos de Administração
e Fiscalização. Ao nível da Comissão Executiva, a área de responsabilidade da Função de Risco Corporativo é atribuída a
um Administrador Executivo.
Existe ainda uma Comissão especializada, a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, que, reportando ao presidente
do Conselho de Administração, tem como principal função apreciar políticas de investimento e risco de negócios e
projetos do GRUPO, examinar e emitir pareceres sobre projetos de investimento ou desinvestimento, emitir pareceres
sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio e novos mercados, e monitorar operações financeiras e societárias
relevantes, assegurando a devida independência dos órgãos de gestão dependentes da Comissão Executiva.
A Função de Auditoria e Compliance abrange todas as áreas, processos e atividades das empresas que constituem o
GRUPO e tem como principal missão contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos, avaliando a
conformidade e melhoria contínua da eficácia e controlo interno dos processos de gestão do GRUPO e também apoiar na
prevenção e mitigação tanto de riscos de controlo como de riscos de compliance, que se traduzem no risco de sanções
legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação em consequência da falha no cumprimento da aplicação de
leis, regulamentos, código de conduta e das boas práticas, promovendo o respeito do GRUPO e dos seus colaboradores
por todo o normativo aplicável através de uma intervenção independente, em conjunto com todas as unidades
orgânicas do GRUPO.
Assim, os principais riscos a que o GRUPO está exposto e que em seguida se abordam são acompanhados pelos reportes
internos dos responsáveis das áreas de negócio e pelos relatórios, pareceres e recomendações da Comissão acima
referida, em conjugação com as informações elaboradas pelos titulares das funções corporativas, com destaque para a
Unidade de Engenharia, Planeamento Estratégico, Controlo de Negócios, Risco Corporativo, Finanças Corporativas,
Assuntos Jurídicos, Fiscalidade Corporativa e Recursos Humanos.
37
Gestão de Riscos Transversais
No domínio específico dos riscos transversais a que o GRUPO está exposto, compete à Função de Risco Corporativo
assegurar uma análise independente dos vários riscos, tendo por suporte uma matriz de risco aprovada pela Comissão
Executiva, revista anualmente, e monitorizar através de vários parâmetros de risco e de modelos especificamente
produzidos em função do perfil de atuação do GRUPO.
A matriz de riscos transversais do GRUPO MOTA-ENGIL assume-se como uma ferramenta de trabalho na monitorização
sistemática do grau de risco implícito nas diferentes dimensões de riscos a que o GRUPO se encontra exposto. Foram
definidas várias etapas chave que definem a construção e manutenção da matriz de riscos transversais do GRUPO, das
quais destacamos:
O processo de gestão de risco tratado pela equipa de Risco Corporativo, define-se conforme as seguintes principais
macro atividades:
Em 2015 a função de Risco Corporativo produziu Relatórios Trimestrais de Risco os quais foram analisados em sede de
Comissão Executiva, permitindo assim analisar as principais recomendações emitidas e decidir quais as ações
necessárias para mitigar os principais riscos sinalizados.
Refira-se ainda que as regiões, em função da sua maturidade e dimensão, integraram em 2015 os mesmos processos de
reporte de risco, reforçando o sistema de controlo interno dos diferentes níveis da Organização, contribuindo assim
para o reforço das orientações do “Committee of Sponsoring the Organizations of Treadway Comission” (COSO).
38
Monitorização de Grandes Projetos
Em 2015 foi criado um novo processo Corporativo, denominado por Monitorização de Grandes Projetos. Este processo é
partilhado pelas funções corporativas de Unidade de Engenharia, Controlo de Negócios e Risco Corporativo tendo como
conceito estabelecido o de efetuar um acompanhamento regular de projetos com elevado impacto na performance do
GRUPO, garantindo uma visão 360º sobre o desenvolvimento do projeto ao nível da Holding e reforçando a visibilidade
sobre potenciais riscos e áreas de atuação prioritárias.
A promoção da visão 360º é um dos aspetos fundamentais do processo, combinando diferentes tipos de monitorização:
─ Técnica – análise regular de riscos técnicos e operacionais;
─ Económico-financeira – análise regular do desempenho dos projetos face ao previsto;
─ Outros riscos – identificação e monitorização de riscos relacionados com a atividade comercial, operacional e com
o contexto externo.
No desenvolvimento do processo, foram definidos os critérios de elegibilidade dos projetos a monitorizar, construindo
assim, em 2015, uma evolução no processo de gestão de risco de grandes projetos de acordo com as melhores práticas
a nível mundial.
As diferentes áreas de atuação deste processo, Unidade de Engenharia, Controlo de Negócios e Risco Corporativo,
funcionam como uma equipa multidisciplinar permitindo a realização de uma avaliação complementar e rigorosa sobre
os principais riscos e oportunidades inerentes aos projetos, assim como permitem aportar uma perspetiva sobre os
riscos futuros.
Estas monitorizações têm por objetivo contribuir para a identificação de potenciais eventos de risco e apoiar a tomada
de decisões que os mitiguem e, se possível, melhorar a rentabilidade do próprio projeto.
Riscos conjunturais
O risco país, aferido sobre as diferentes dimensões para cada um dos mercados onde o GRUPO marca presença,
encontra-se associado a alterações ou perturbações específicas de natureza política, económica ou financeira, podendo
impedir o cumprimento dos objetivos estratégicos do GRUPO.
39
Com uma exposição geográfica diversificada e com profunda maturidade na maioria dos mercados, o GRUPO tem ainda
assim procurado, ao longo dos últimos anos, promover uma expansão em países integrados nas regiões em que se
encontra, colocando na Comissão Executiva e no Conselho de Administração a responsabilidade final de conceder a
necessária validação de todo e qualquer projeto de investimento em novos mercados, constituindo, por si só, e ainda
que complementada com níveis de análise técnica e económico-financeira, uma premissa organizacional promotora de
um efetivo sistema de controlo interno, mitigadora de riscos e promotora de um alinhamento estratégico a todos os
níveis da organização.
Quanto à avaliação do risco país, e iniciando a análise pela economia portuguesa, o atual ritmo de recuperação da
economia portuguesa tem sido relativamente moderado, em particular tendo em conta a severidade da contração
observada nos últimos anos. Em 2015 o investimento registou, segundo o barómetro da AECOPS, Associação de
Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços, mínimos históricos desde que foi lançado este indicador em
Portugal, com o valor dos contratos públicos celebrados em 2015 a cair 37% face a 2014.
Num contexto de crescimento económico frágil da Europa, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou em setembro de
2015 a manutenção da taxa diretora em 0,05%, como uma das medidas de política monetária no sentido de continuar a
tentar reanimar a atividade económica, entretanto aprofundada com medidas de maior impacto na Zona Euro,
procurando inverter a tendência de deflação e de reduzido crescimento económico.
A esta medida, acresce o efeito do programa “Quantitative Easing” que tem permitido a diversos países da Zona Euro,
entre os quais Portugal, continuar a beneficiar de taxas de juro historicamente baixas nas suas operações de
refinanciamento e emissão de dívida.
No entanto, e segundo as mais recentes projeções de organismos internacionais como o FMI, verificamos que o
ambiente macroeconómico não apresenta alterações significativas, motivado pela redução da economia chinesa (o pior
registo dos últimos 25 anos) e com o preço do petróleo, e das commodities em geral, a prejudicar de forma muito
significativa o nível de investimento público e privado em alguns dos mercados com maior representatividade na
atividade global do GRUPO MOTA-ENGIL.
O aumento da dimensão média das operações em diversos mercados tem permitido, no entanto, reforçar a capacidade
do GRUPO em contrariar a diminuição da atividade em alguns países onde marca presença e mitigar riscos operacionais e
financeiros motivados pelo contexto internacional a que assistimos ao longo de 2015.
Gestão do Risco Financeiro
O GRUPO MOTA-ENGIL, pela sua diversificação geográfica, com presença em 3 continentes e 22 países, está exposto a uma
variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque os riscos de taxa de juro, cambial, liquidez e de crédito.
A política de gestão dos riscos financeiros do GRUPO visa minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza
caraterística dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflete em diversas vertentes, exige especial atenção e
medidas concretas e efetivas de gestão.
A atividade de gestão de risco financeiro é coordenada pela Função de Finanças Corporativas, a qual coordena e
monitoriza a gestão de tesouraria e da carteira de dívida, com o apoio e suporte da Função Corporativa de Controlo de
Negócios, e desenvolve-se de acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de
Administração, com intervenção consultiva da Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, que daquele é delegada,
não deixando de ser uma responsabilidade das administrações de cada uma das unidades de negócio do GRUPO.
40
A postura do GRUPO relativamente à gestão dos riscos financeiros é conservadora, recorrendo, quando aconselhável, a
instrumentos financeiros derivados para cobertura de riscos, sempre na perspetiva de que estes se relacionem com a
atividade normal e corrente, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se
revistam de caráter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão interrelacionados e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas de
cada um deles, encontram-se em larga medida ligadas, contribuindo essa integração para a prossecução do mesmo
objetivo, isto é, a salvaguarda dos ativos, e a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades
esperadas.
Risco de taxa de juro
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objetivo a otimização do custo da dívida e a obtenção de um
reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, pretende-se controlar e mitigar o risco de se incorrer
em perdas resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do GRUPO,
maioritariamente denominada em euros. Refira-se a este nível que a estratégia de alocação da dívida aos mercados
locais, próxima da geração de cash-flows, tem contribuído para uma diversificação de moedas em termos de tomada de
dívida.
Mais recentemente, face à estagnação a que têm estado votadas as taxas de juro de curto e médio longo prazo, estáveis
em mínimos históricos, têm sido realizadas com menor expressão novas operações de cobertura deste risco. No
entanto, nos casos em que as maturidades dos empréstimos são longas, o GRUPO continua a analisar e a contratar níveis
de cobertura que assegurem possíveis alterações futuras das taxas de juro, mantendo-se a área de Finanças
Corporativas atenta à inversão de tendência que certamente acompanhará a inevitável retoma das economias nos anos
que se avizinham.
Risco de taxa de câmbio
O GRUPO MOTA-ENGIL operacionaliza os seus negócios a nível internacional, contando com diversas empresas e em
diferentes jurisdições, estando por isso exposto ao risco de taxa de câmbio.
Refira-se que ao nível da análise dos riscos cambiais, existe um acompanhamento contínuo e sistemático das variações a
que o GRUPO está sujeito. Este exercício é elaborado pelas áreas de Finanças Corporativas e de Controlo de Negócios da
Holding, consolidando e reportando a informação de todas as empresas presentes nas diversas geografias, quer ao nível
de fluxos, saldos e dívida.
A exposição do GRUPO MOTA-ENGIL ao risco cambial resulta sobretudo da presença de várias das suas participadas em
diversos mercados, nomeadamente em África, com maior incidência em Angola e Moçambique, na Europa Central e
América Latina, em especial nos mercados mexicano, peruano e brasileiro, que trazem novos desafios, com a exposição
a novas moedas e novas realidades económico-financeiras.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objetivo a redução da volatilidade em investimentos e
operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos
resultados a flutuações cambiais.
O risco de taxa de câmbio no GRUPO sintetiza-se de duas formas:
• Risco de transação - riscos cambiais relativos aos fluxos de tesouraria e aos valores dos instrumentos registados
na demonstração da posição financeira, em que mudanças nas taxas de câmbio têm um impacto sobre os
resultados e os fluxos de tesouraria.
41
• Risco de translação – riscos cambiais relativos a flutuações do valor do capital investido nas empresas
estrangeiras do GRUPO, devido a alterações de taxas de câmbio.
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de
valores em exposição pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores
em risco. Sempre que tal não se revele possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras
operações baseadas em instrumentos financeiros derivados, estruturadas, numa lógica de minimização do seu custo,
nomeadamente para cobertura de riscos em transações cambiais futuras, com grande grau de certeza quanto a
montante e data de realização.
Salienta-se, por outro lado, que, principalmente nos mercados africanos, uma parte significativa dos contratos é
denominada em euros ou em dólares americanos, sendo, sempre que possível, indexado o câmbio ao valor de contrato
registado em moeda nacional.
Acresce o facto de que a antecipação da queda do euro face ao dólar no final do ano permitiu posicionar-nos no
mercado cambial por forma a encerrar o exercício com a devida adequação e equilíbrio dos mecanismos disponíveis,
tendo beneficiado ao longo de 2015 com as variações que se verificaram sobretudo pela valorização do dólar norteamericano.
Risco de liquidez
A gestão do risco de liquidez passa pela manutenção de um adequado nível de disponibilidades, assim como pela
negociação de limites de crédito que permitam assegurar os meios financeiros necessários para solver compromissos no
momento em que estes se tornam exigíveis.
A política de gestão do risco de liquidez do GRUPO MOTA-ENGIL tem por objetivo garantir que existem fundos disponíveis
(saldos e fluxos financeiros de entrada) a cada momento no GRUPO e nas suas participadas, suficientes para que estas
possam fazer face, em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos (fluxos financeiros de saída).
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser
prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
- Estabelecimento de relações de parceria com as entidades financiadoras, assegurando o seu apoio financeiro ao GRUPO
numa ótica de longo prazo, independentemente do contexto que possa condicionar os negócios;
- Contratação e manutenção de linhas de crédito excedentárias de curto prazo, que se constituem como reservas de
liquidez, disponíveis para utilização a todo o momento;
- Realização de um rigoroso planeamento financeiro por empresa, concretizado na elaboração e revisão periódica de
orçamentos de tesouraria, possibilitando a previsão antecipada de excedentes e défices futuros de tesouraria, e a
otimização e gestão integrada de fluxos financeiros entre participadas do GRUPO;
- Financiamento dos investimentos no médio e longo prazo, adequando as maturidades da dívida e o plano de
pagamento das responsabilidades resultantes do financiamento à capacidade de geração de fluxos de caixa de cada
projeto ou empresa;
- Início do processo de negociação do refinanciamento de empréstimos de médio e longo prazo a vencer no ano, com
pelo menos um ano de antecedência sobre a respetiva maturidade;
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- Manutenção de uma estrutura de dívida nas empresas com níveis de financiamento no médio e longo prazo situados
entre os 60% a 70%, reduzindo assim a sua dependência de fundos mais voláteis de curto prazo, criando-se alguma
imunização a fatores conjunturais dos mercados financeiros;
- Escalonamento do vencimento da dívida financeira ao longo do tempo, procurando estender a maturidade média da
dívida para a tornar mais coincidente com o ciclo de libertação de meios e do grau de permanência de alguns ativos de
longo prazo detidos pelo GRUPO.
- Procura de novas fontes de financiamento e de novos financiadores, com o objetivo de:
 Diversificação geográfica – captação de recursos nos diversos mercados em que o GRUPO desenvolve atividade;
 Diversificação de instrumentos de dívida – captação de fundos junto de fontes alternativas, reforçando o
objetivo estratégico de uma maior desintermediação bancária.
Relativamente aos instrumentos de dívida, o GRUPO conseguiu em 2015 alargar o nível de relacionamento bancário com
entidades financeiras nos mais diversos países de atuação, aumentando as suas fontes de financiamento na banca
comercial, para além de manter a sua capacidade de atração de investidores para a contratação de instrumentos de
financiamento alternativos, destacando-se a emissão de Obrigações de retalho “Mota-Engil julho 2015 / fevereiro
2020”, no valor de 95 milhões de euros a uma taxa de 3,9%, conferindo ao GRUPO a capacidade de promover a expansão
das suas atividades, gerar o rollover da dívida, assegurar uma disponibilidade financeira adequada e um controlo efetivo
e otimizado da sua estrutura de financiamento.
Merecem igualmente destaque as operações desencadeadas ao longo de 2015 para o estabelecimento de uma parceria
com a Ardian conducente ao reforço da capitalização da Ascendi, e a negociação da venda de ativos non core que irão
gerar em 2016 a captação de recursos relevantes para a atividade do GRUPO e para o desenvolvimento da sua estratégia.
Risco de crédito
A política de gestão do risco de crédito tem por objetivo garantir que as participadas do GRUPO promovem a efetiva
cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros nos prazos estabelecidos e/ou negociados para o efeito.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar
normal das suas diversas atividades, merecendo especial atenção as atividades de prestação de serviços associadas ao
segmento de Engenharia e Construção.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente, antes da exposição ao risco, pelo recurso a entidades
fornecedoras de informação e perfis de risco de crédito que permitam fundamentar a decisão de concessão de crédito.
Posteriormente, depois de concedido o crédito, é promovida pela Organização a manutenção de estruturas de controlo
de crédito e cobrança, implementadas ao nível de cada mercado, e, nalguns casos mais particulares, promove-se o
recurso à contratação de seguros de crédito junto de reputadas companhias de seguros especializadas. Estas medidas
contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não suscetíveis de afetar a saúde financeira
das participadas do GRUPO.
O desenvolvimento significativo da atividade do GRUPO em África e na América Latina, foi em parte, promovido pelo
desenvolvimento de uma estratégia comercial próxima e dirigida a um elevado e crescente número de clientes,
espalhados por diversas áreas de negócio e pólos geográficos, o que mitiga o risco.
43
Adicionalmente, regista-se o facto de alguns dos maiores projetos que o GRUPO tem em curso terem como promotores
alguns dos maiores conglomerados privados a nível mundial e entidades públicas, o que confere uma segurança
acrescida ao nível da solidez financeira e de cobertura de crédito, existindo ainda de forma crescente o apoio de
entidades multilaterais em África e na América Latina como financiadoras de projetos de infraestruturas, o que assegura
um conforto adicional ao nível do risco de crédito.
Por último, apesar da tendência reforçada nos últimos anos para o desenvolvimento de projetos de dimensão superior,
o GRUPO tem uma dispersão muito significativa do seu relacionamento comercial, contando nestes projetos com o
pagamento de adiantamentos que permitem reduzir de forma significativa o risco de crédito.
Riscos operacionais
Estes riscos podem ser definidos como riscos complementares aos dos negócios core e também financeiros do GRUPO,
nas várias regiões e mercados onde este atua, associados, nomeadamente, a ativos físicos, contencioso, execução e
cumprimento de processos, sistemas de informação, recursos humanos, entre outros.
Riscos sobre ativos físicos
Os riscos de incidentes sobre ativos físicos podem decorrer de causas externas ou internas, podendo traduzir-se em
perda de valor para o GRUPO, sobre a forma de menores lucros ou pagamento de indeminizações, ameaçando
colaboradores ou terceiros, equipamentos ou a indisponibilidade de ativos. No GRUPO MOTA-ENGIL existem várias áreas,
corporativas e de Negócio, que acompanham estes riscos, gerindo e mitigando, através da implementação das melhores
práticas, as políticas de operação, inspeção e prevenção, bem como planos de continuidade para eventos inesperados.
Riscos Legais
Os riscos legais são essencialmente os decorrentes do exercício da própria atividade do GRUPO, da assunção de
obrigações jurídicas cujo risco não tenha sido devidamente avaliado, e ou minimizado, podendo gerar impactos
financeiros ou aumento da litigância, e ainda os riscos jurídicos emergentes da diversidade dos ordenamentos jurídicos,
nos quais o GRUPO está representado, bem como a exposição a níveis de litigância elevados.
A política de gestão dos riscos legais tem por objetivo garantir que as empresas participadas pelo GRUPO, no exercício da
sua atividade, cumprem as normas e regulamentos aplicáveis, e que ao nível das negociações e contratação, e de
operações de Fusões e Aquisições, são assessoradas por advogados, in-house e ou externos, com vista a ser efetuada
uma prévia avaliação do risco jurídico inerente ao projeto em causa, e bem assim, a serem encontradas soluções
legalmente admissíveis, de limitar o risco, a níveis aceitáveis pelos órgãos de Administração do GRUPO.
O GRUPO exerce atividades em diversos países, com sistemas jurídicos distintos e com características locais próprias, pelo
que o risco emergente desta diversidade legal é mitigado pela preocupação de ter os projetos, negociações e
contratação, acompanhados por advogados locais, conhecedores e habilitados nos sistemas jurídicos em causa, com
vista a ser dado cumprimento a todas as normas e regulamentos aplicáveis.
Todo o GRUPO é monitorizado do ponto de vista jurídico e do respetivo risco de contencioso laboral, administrativo, civil
e fiscal que se possa traduzir em danos económicos ou em danos reputacionais. Existe um acompanhamento especial
para a execução dos projetos de maior dimensão e complexidade técnica e financeira do GRUPO, bem como o
contencioso de maior valor e ou de maior risco, através da prestação de informação trimestral, reportada à Holding do
GRUPO pelos mercados e regiões, procurando-se desta forma ter sempre informação atualizada, e bem assim, poderem
ser atempadamente identificadas situações jurídicas que careçam de maior intervenção e acompanhamento, com vista
a minimizar os seus efeitos.
44
Para minimizar o risco de o GRUPO atingir níveis de litigância elevados, é efetuada a gestão pré-contenciosa dos litígios,
com vista a, sempre que possível, obter a sua resolução extrajudicial.
Riscos Regulatórios
Considerando a presença em diferentes mercados, o GRUPO assegura ao nível técnico e operacional que cada empresa e
cada unidade de negócio dá cumprimento às normas legais estabelecidas em cada mercado, assegurando a sua devida
habilitação técnica e legal para os projetos a que se propõe no âmbito das negociações decorrentes da adjudicação dos
mesmos.
A MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. está cotada na bolsa de valores portuguesa, no principal índice, o PSI-20, pelo que
inerentemente encontra-se ao abrigo da Supervisão da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM). Ainda
no âmbito da supervisão de mercados financeiros, existem também obrigações da MOTA-ENGIL, SGPS, S.A. e da MOTAENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A. que estão cotadas na bolsa do Luxemburgo cuja supervisão está a cargo da
“Comission de Surveillance du Sector Financier”.
Adicionalmente, o GRUPO, através das suas participadas, cumpre nas suas diversas áreas de negócios com as exigências
normativas e regulações próprias, sendo objeto de acompanhamento permanente, não tendo sido alvo de qualquer
processo nem admoestação por parte das Entidades de Supervisão.
A Função Corporativa de Auditoria e Compliance tem um papel preponderante na perseguição do cumprimento dos
diversos normativos e regras que o GRUPO tem obrigação de cumprir. A avaliação da conformidade das políticas e
procedimentos, da eficácia dos sistemas de controlo interno e do apoio na prevenção e mitigação tanto de riscos de
controlo como de riscos de compliance, implementados pela gestão do GRUPO, são objeto de verificação, o que se traduz
numa análise de risco das sanções legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação em consequência da falha
no cumprimento da aplicação de leis, regulamentos, código de conduta e das boas práticas.
Para além do cumprimento legal e regulatório das atividades exercidas em cada mercado por parte das empresas
participadas do GRUPO, cada colaborador deverá intuir e praticar as normas estabelecidas no Código de Ética e de
Conduta cuja última versão foi aprovada em 2015 de acordo com um processo instituído de revisão anual, e que se
encontra disponível no sítio da empresa, em www.mota-engil.com.
Risco de Sistemas de Informação
Empresas globais como o GRUPO MOTA-ENGIL dependem fortemente da área de tecnologia da informação (TI) para
executarem os seus processos e operações, nos diversos negócios e geografias onde atuam assim como para
assegurarem a devida fiabilidade nos processos de controlo e reporte. Para tal, o GRUPO trabalha constantemente para a
uniformização de plataformas de forma a aumentar o grau de confiança da utilização das TI e a transversalidade dos
processos.
Atendendo à crescente complexidade da infraestrutura de tecnologias no GRUPO, presente em diferentes geografias, a
segurança da informação tornou-se uma função essencial da missão das TI.
Como ação mitigadora, desenvolvemos um modelo de governo articulado entre as diferentes áreas de negócio, liderado
pela área de TI corporativa, que define, implementa e supervisiona um modelo de governação que garante que os
sistemas de informação e os processos são desenvolvidos de forma transversal ao GRUPO, assegurando que a informação
é rastreável e tem mecanismos adequados de controlo de segurança da informação.
A governação da segurança da informação tem diferentes especificidades e um conjunto próprio de requisitos. Neste
sentido, o GRUPO definiu uma política de governação ao nível da gestão dos dados, acessos, identificação de perfis,
políticas de supervisão e monitorização dos mesmos.
45
6. Gestão do capital humano do GRUPO
Num contexto de forte internacionalização que cada vez mais caracteriza o GRUPO MOTA-ENGIL, o ano de 2015
apresentou igualmente desafios de (re)organização interna, desde logo materializados em milestones como sejam a
aquisição da EGF, a alienação dos negócios portuários e de logística, a entrada no sector elétrico no México, a entrada
em novos Mercados (designadamente na América Latina), entre outros negócios e parcerias estratégicas em curso.
Esta conjuntura reforçou o processo de consolidação do modelo de governo, alicerçado na regionalização, e o
estabelecimento de um conjunto de temas e processos de carácter estratégico, definidos, acompanhados e
monitorizados a nível corporativo.
Efetivamente, o modelo de governo do GRUPO MOTA-ENGIL preconiza a implementação de uma estratégia de Recursos
Humanos que responda às necessidades do GRUPO, atuando ao nível de políticas de recursos humanos transversais,
mobilidade e gestão do talento, com particular enfoque em dois segmentos estratégicos – ‘Quadros de Topo’ e ‘Jovens
de Elevado Potencial’.
Tendo por base este enquadramento, a estratégia definida refletiu-se, ao longo do ano de 2015, num conjunto de
atividades relacionadas com os eixos estratégicos de intervenção prioritários:
Políticas corporativas de RH
Considerando o contexto de mudança em que o GRUPO MOTA-ENGIL se encontra, verificou-se em 2015 a necessidade de
revisitar e atualizar as Políticas e Modelos Corporativos de Recursos Humanos, adaptando-os a um modelo de atuação
transversal, centralizado para os segmentos de topo e customizado localmente para as restantes Funções.
Este trabalho de adaptação e atualização das Políticas de Recursos Humanos foi assim iniciado em matérias como a
definição da Arquitetura Organizacional do GRUPO, a Gestão do Desempenho, a Política de Mobilidade Internacional e o
Recrutamento e Integração de Colaboradores, beneficiando da experiência decorrente de anteriores implementações
de cada modelo já realizadas no GRUPO.
Gestão de Quadros de Topo
De acordo com a estratégia definida, e assumindo particular relevância na gestão de Recursos Humanos do GRUPO, foi,
durante o ano de 2015, criado o segmento estratégico de colaboradores ‘Quadros de Topo’. A gestão deste segmento é
centralizada corporativamente, tendo por base as Políticas Corporativas de Recursos Humanos e assente numa
estratégia transversal coesa e coerente.
46
Para este segmento de colaboradores, foi definido e desenvolvido um modelo de gestão dedicado, no âmbito do qual
foram concretizadas em 2015 um conjunto de atividades, em diversas áreas de intervenção, designadamente:
> Questionário de Diagnóstico do Segmento Quadros de Topo, com o objetivo de aferir as efetivas necessidades
e expectativas dos colaboradores deste Segmento e com vista a apurar as prioridades de atuação.
> Definição de uma estratégia de desenvolvimento, formação e culture & sharing do Segmento Quadros de
Topo, no âmbito da qual a MOTA-ENGIL Active School, universidade corporativa do GRUPO, promoveu durante
2015 o primeiro Strategic Management Program, realizado em parceria com a Católica Lisbon Business &
Economics e a Kellog School of Management of Northwestern University, programa que consistiu numa
iniciativa de reforço de competências ao nível da gestão estratégica, com o objetivo de potenciar níveis mais
elevados de performance do negócio e focar áreas que se tornam críticas no exercício de funções de topo.
> Definição de um Modelo de Gestão de Performance a aplicar transversalmente aos Quadros de Topo, com
vista à gestão uniforme do Segmento e criando um processo transparente e de equidade, que assegure
meritocracia no seio deste segmento.
Jovens de Elevado Potencial
Com vista a preparar o futuro do Capital Humano no GRUPO e a garantir a sustentabilidade da liderança na Organização,
foi igualmente definido durante o ano de 2015 um outro segmento estratégico: Jovens de Elevado Potencial.
Com este enquadramento, foi criado o Programa MEET – Mota-Engil Emerging Talent –, programa que visa identificar,
desenvolver e reter o talento no GRUPO e que se apresenta como um programa de gestão dedicada para Jovens de
Elevado Potencial, com o objetivo de constituir um acelerador do desenvolvimento dos colaboradores com talento,
favorecendo a sua preparação para assumir funções de maior responsabilidade e senioridade.
Com objetivos subjacentes de desenvolvimento de competências consideradas críticas para este Segmento, de difusão
da cultura MOTA-ENGIL, de promoção da partilha de melhores práticas, de promoção de uma cultura de meritocracia e de
retenção do talento, preparando a sucessão nos diversos níveis funcionais, são desenvolvidas ao longo deste Programa
um conjunto de iniciativas e atividades de desenvolvimento para este grupo de colaboradores.
Este é um programa que se reveste de um carácter cíclico, prevendo-se a renovação da pool de Emerging Talents a cada
3 anos, garantindo uma alimentação contínua da base da pirâmide para a liderança futura do GRUPO.
Reporting RH
O ano de 2015 deu continuidade ao desafio do GRUPO de investir em processos e plataformas que permitam a
consolidação da informação de RH e a análise transversal de informação crítica relativa à gestão de recursos humanos,
independentemente da geografia, negócio e estrutura de enquadramento dos colaboradores.
Neste sentido, o GRUPO deu seguimento durante 2015 ao projeto central de Reporting Corporativo de RH, com vista a
promover uma visão consolidada e coesa do conjunto dos indicadores de capital humano oriundo das 22 diferentes
geografias em que o GRUPO está presente.
47
7. Atividade desenvolvida pelos membros não-executivos do Conselho de
Administração
Durante o ano, os administradores não-executivos participaram regularmente nas reuniões do Conselho de
Administração, sendo que discutiram as matérias em análise e manifestaram as suas opiniões relativamente a diretrizes
estratégicas e a áreas de negócio específicas. Mantiveram, sempre que necessário, contacto com as equipas do Centro
Corporativo e das Unidades de Serviços Partilhados, bem como com os gestores de negócio.
8. Proposta de aplicação de resultados
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral
anual de Acionistas a seguinte distribuição dos resultados líquidos do exercício, no valor de 15.523.664 euros e 14
cêntimos, o qual já inclui os montantes de 500 000 euros e 250 000 euros afetos à distribuição de lucros,
respetivamente, pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 28º, nº 3 dos Estatutos, e pelos trabalhadores:
a)
Para distribuição aos acionistas, 0,05 euros por ação, cativos de impostos, no valor global de 11.875.257 euros
e 5 cêntimos;
b) Para reserva legal, 5% do resultado líquido do exercício, no valor de 776.183 euros e 21 cêntimos;
c) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 2.872.223 euros e 88 cêntimos.
48
9. Perspetivas para 2016
O ano de 2016 manterá, por certo, as características de um período de transição iniciado em 2015, fruto da manutenção
de uma conjuntura internacional difícil que exigirá um redobrado esforço às empresas do GRUPO para que se
mantenham os focos estratégicos de crescimento sustentado, balanceado pelo controlo do risco e orientado à geração
de cash-flow.
Para tal manteremos as iniciativas que visam o reforço organizacional do GRUPO, enquadrado pelas três sub-holdings:
•
•
•
MOTA-ENGIL EUROPA, SA;
MOTA-ENGIL AFRICA, NV;
MOTA-ENGIL LATIN AMERICA, BV.
É por isso possível esperar o desenvolvimento apresentado infra para os negócios do GRUPO em 2016:
•
Crescimento do Volume de Negócios Consolidado, suportado na carteira de encomendas e no equilíbrio do
contributo das três regiões para a atividade consolidada do GRUPO;
•
Melhoria das margens médias na Europa fruto da alteração do mix de negócios;
•
Peso relevante dos mercados tradicionais em África, denotando uma resiliência em face do exigente contexto
externo, assegurando um desempenho focado na geração de cash-flow, mas resultando numa redução do peso
relativo da região no volume de negócios consolidado;
•
Novo ano de forte crescimento de volume de negócios na América Latina, com a consolidação dos principais
mercados, início de projetos em novas geografias e concretização da diversificação para os segmentos de
ambiente e energia;
•
Impacto da alienação de ativos, parcialmente já concretizada, com redução do endividamento do GRUPO;
•
Investimento anual entre 125 e 150 milhões de euros, dos quais cerca de 80 milhões de euros relacionados
com a EGF;
•
Carteira de encomendas acima de quatro mil milhões de euros, suportada na atividade internacional.
Salienta-se que estas perspetivas não correspondem a um compromisso quanto à performance futura do GRUPO, mas
tão-somente à melhor capacidade de previsão, nesta data, quanto à atividade futura das suas empresas. Assim sendo, a
performance que poderá ser efetivamente alcançada em 2016 poderá diferir substancialmente destas previsões.
Adicionalmente, a MOTA-ENGIL não se compromete a fazer atualizações ou correções desta informação por alteração de
qualquer fator endógeno ou exógeno que venha a alterar o desempenho do GRUPO.
49
10. Factos relevantes após o termo do exercício
Em 2016, até à emissão do presente relatório, destacamos os seguintes factos relevantes, cujos detalhes se encontram
adequadamente divulgados, como informação privilegiada, nos sítios da MOTA-ENGIL e da CMVM:
19 de fevereiro de 2016
MOTA-ENGIL INFORMA SOBRE CONCLUSÃO DA ALIENAÇÃO DOS NEGÓCIOS PORTUÁRIO E DE LOGÍSTICA
“A MOTA-ENGIL SGPS, S.A. informa que, após a obtenção de declaração de não oposição por parte da Autoridade da
Concorrência e das autorizações de todas as demais entidades que, nos termos legais e contratuais, tinham de se
pronunciar sobre a transação, concluiu hoje a alienação ao Grupo Yildirim dos seus negócios portuário e de logística. A
MOTA-ENGIL mais informa que, tendo em conta que não foi concluído até esta data o processo de renegociação da
Concessão do Terminal de Contentores de Leixões, incluída no perímetro da venda, o qual tinha por objeto a realização
de um significativo investimento por parte da concessionária, por contrapartida do reequilíbrio económico-financeiro da
concessão em cumprimento da lei e do contrato, nos termos do Acordo o montante final da compra e venda, já
recebido, foi de €245 milhões. “
MOTA-ENGIL INFORMA SOBRE ACORDO PARA ALIENAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA INDAQUA
“A MOTA-ENGIL informa que, no âmbito da implementação da sua estratégia para a área de ambiente, chegou hoje a
acordo para a venda da sua participação na INDAQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, SA (INDAQUA) ao Grupo Miya
por 60 milhões de euros. A concretização da transação depende da obtenção das diversas autorizações por parte dos
concedentes e financiadores e deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre de 2016. A INDAQUA controla
ou participa em 6 concessionárias de fornecimento de água, servindo 7 municípios portugueses e cerca de 600 mil
habitantes. Com esta operação, o GRUPO continua a implementar as medidas de focalização, dos recursos afetos à sua
área de ambiente, no segmento de recolha e tratamento de resíduos. “
MOTA-ENGIL INFORMA SOBRE FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA ENTRE ASCENDI E ARDIAN
“A MOTA-ENGIL informa que, após a obtenção das autorizações por parte dos concedentes e financiadores em 2015, e
no contexto da formalização da parceria entre a ASCENDI e a Ardian em vigor desde maio daquele ano, foi hoje
realizado um aumento de capital em numerário, integralmente subscrito pela Ardian, na sociedade veículo para onde já
haviam sido transferidas as concessionárias objeto da transação, abaixo referidas:
• Auto-Estradas da Grande Lisboa;
• Auto-Estradas do Grande Porto;
• Auto-Estradas do Norte;
• Auto-Estradas da Costa de Prata;
• Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta
Estas concessionárias, controladas conjuntamente pela ASCENDI e a Ardian desde 2015, ficam a partir desta data sob a
gestão da ASCENDI PT II, SGPS, SA, entidade detida pelos dois parceiros.”
50
11. Nota final
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL, dos membros
dos órgãos sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 14 de março de 2016
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
Vice-Presidente do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Vogal do Conselho de Administração
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos
Vogal do Conselho de Administração e
Membro da Comissão Executiva
Ismael Antunes Hernandez Gaspar
51
José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas
Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
António Martinho Ferreira de Oliveira
João Pedro dos Santos Dinis Parreira
Luís Filipe Cardoso da Silva
Luís Valente de Oliveira
Vogal não-executivo e independente do
Conselho de Administração
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
António Manuel da Silva Vila Cova
52
53
54
56
Demonstrações consolidadas dos resultados
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Ano
2015
€ '000
Notas
Outros rendimentos
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, variação da produção e Subcontratos
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Outros rendimentos / (gastos) operacionais
Amortizações
Provisões e perdas de imparidade
Rendimentos e ganhos financeiros
Gastos e perdas financeiras
Ganhos / (perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas
Ganhos / (perdas) na alienação de empresas subsidiárias e associadas
Resultado antes de imposto
Imposto sobre o rendimento
3
4
5
6
7
8
9, 17 e 18
10
11
11
12
13
14
14
Resultado líquido consolidado do exercício
Atribuível:
ao Grupo
Resultado por ação:
básico
diluído
Trimestral
2014
€ '000
2015
€ '000
2014
€ '000
(auditado)
(auditado)
(não auditado)
(não auditado)
2.433.640
(1.029.455)
(527.941)
(506.268)
(3.130)
(151.541)
(47.226)
70.294
(160.761)
67.123
(44.729)
100.006
(46.160)
2.368.155
16.548
(1.053.194)
(430.801)
(466.241)
(25.229)
(129.361)
(7.230)
30.894
(162.116)
(18.693)
122.732
(39.643)
640.360
(22.867)
(204.162)
(136.700)
(141.551)
(20.350)
(36.716)
(22.007)
42.123
(53.276)
31.982
(44.729)
32.109
(15.601)
578.687
(54.606)
(261.022)
(36.687)
(127.865)
(2.597)
(25.634)
7.275
10.305
(56.698)
(7.184)
23.974
(13.812)
53.846
83.089
16.508
10.163
2 e 34
34.800
32.538
13.509
9.356
15
19.046
50.550
2.999
807
0,01 €
0,01 €
0,05 €
0,05 €
15
0,09 €
15
0,09 €
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
0,25 €
0,25 €
57
Demonstrações consolidadas dos resultados e do outro rendimento integral
Ano
2015
€ '000
4º Trimestre
2014
€ '000
2015
€ '000
2014
€ '000
(auditado)
(auditado)
(não auditado)
(não auditado)
53.846
83.089
16.508
10.163
18.017
100
(9.909)
30.025
261
(3.984)
6.636
15
(3.414)
150
(133)
(263)
(2.173)
45.398
(3.418)
3.894
(59.397)
(5.047)
1.006
8.148
(1.115)
(1.462)
(24.868)
(7.744)
Itens de outro rendimento integral que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos resultados
Empresas controladas
Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira
Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados
Outro rendimento integral
Empresas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial
Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados
Outro rendimento integral de investimentos financeiros em equivalência patrimonial
Itens de outro rendimento integral que não serão reclassificados para a demonstração dos resultados
Variação, líquida de impostos, no justo valor dos ativos fixos tangíveis
Total do rendimento integral consolidado do exercício
Atribuível:
ao Grupo
1.441
(7.337)
1.441
(7.337)
103.302
41.504
29.225
(31.495)
37.582
65.719
42.382
(878)
15.101
14.125
14.470
(45.965)
58
Demonstrações da posição financeira consolidada
em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Notas
Ativo
Não corrente
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
Investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas
Ativos financeiros disponíveis para venda e detidos até à maturidade
Propriedades de investimento
Clientes e outros devedores
Outros ativos não correntes
Instrumentos financeiros derivados
Ativos por impostos diferidos
Caixa e seus equivalentes com recurso a prazo
16
17
18
19
20
21
23
23
26
14
23
Corrente
Inventários
Clientes
Outros devedores
Outros ativos correntes
Caixa e seus equivalentes com recurso a prazo
Caixa e seus equivalentes sem recurso à vista
Caixa e seus equivalentes com recurso à vista
22
23
23
23
23
26
23
23
23
Ativos não correntes detidos para venda
38
Total do Ativo
Passivo
Não corrente
Empréstimos sem recurso
Empréstimos com recurso
Fornecedores e Credores diversos
Provisões
Outros passivos não correntes
Passivos por impostos diferidos
25
25
27
26
28
29
14
Corrente
Empréstimos sem recurso
Empréstimos com recurso
Fornecedores
Credores diversos
Outros passivos correntes
25
25
27
26
27
27
29
Passivos não correntes detidos para venda
38
Total do Passivo
Capital Social
Capital Social
Ações próprias
Reservas, Resultados Transitados e Prémios de Emissão
24
24
24
Capital próprio atribuível ao Grupo
Interesses que não controlam
Interesses que não controlam afetos a ativos/passivos detidos para venda
2 e 34
2 e 34
Total do Capital próprio
Total do Capital próprio e Passivo
2015
€ '000
2014
€ '000
(auditado)
(auditado)
80.512
627.398
782.116
34.338
93.260
82.037
85.466
1.812
166
137.672
-
136.677
127.668
771.662
161.697
51.026
69.106
215.093
13.017
4.214
56.052
68.067
1.924.776
1.674.279
284.439
939.389
284.975
16.033
525.898
9.183
62.391
102.946
278.559
301.421
975.740
284.586
9.728
363.488
5.190
317.349
2.503.814
2.257.503
687.237
29.980
5.115.827
3.961.761
203.128
698.582
135.734
188
123.201
406.963
99.238
996.857
157.832
125.120
4.181
40.456
1.667.034
1.324.445
40.534
984.914
436.839
627.168
12.514
546.360
552.260
431.792
313
580.022
3.301
491.639
2.648.329
2.059.328
-
107.396
-
4.422.760
3.383.773
237.505
(3.084)
116.735
19.046
204.636
58.665
50.550
370.202
313.851
233.970
88.895
264.137
-
693.067
577.988
5.115.827
3.961.761
59
Demonstrações das
exercícios findos em 31 de
Reservas de justo valor
Capital
Saldo em 1 de janeiro de 2014
Distribuição de dividendos
Outras distribuições de resultados
Alienação de ações próprias
Transferências para outras reservas
Alterações no perímetro de consolidação e no interesse de
subsidiárias
204.636
Prémio de emissão
(22.749)
87.256
-
22.749
-
(42.821)
-
Invest. disponíveis Terrenos de ativos
para venda
minerais e outros
27.702
-
10.306
(7.337)
-
Derivados
(499)
261
-
-
-
-
-
-
Saldo em 31 de dezembro de 2014
204.636
-
44.435
27.702
2.968
(238)
Saldo em 1 de janeiro de 2015
204.636
-
44.435
27.702
2.968
(238)
48.149
-
-
1.441
-
99
-
-
-
-
Aumento de capital
Outras distribuições de resultados
Aquisição de ações próprias
Transferências para outras reservas
Alterações no perímetro de consolidação em entidades
controladas:
Aquisição da EGF
Alterações de percentagem de participação em entidades
controladas:
- Aquisição de interesses que não controlam na Mota-Engil
Africa NV
- Diferença entre o valor pago e os interesses que não
controlam adquiridos na Mota-Engil Africa NV
- Outras aquisições/alienações em interesses que não
controlam
Saldo em 31 de dezembro de 2015
60
Ações próprias
32.869
-
(3.084)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
237.505
(3.084)
-
-
-
92.584
27.702
4.409
(139)
alterações no capital próprio
para os dezembro de 2015 e 2014
Reserva de
conversão cambial
(53.001)
20.870
-
Reservas legais
Resultado líquido
do exercício
Outras reservas
40.927
-
12.414
50.505
(65.221)
(47.336)
(117)
25.178
50.505
50.550
(50.505)
Capital próprio
atribuível a
acionistas
Capital próprio
atribuível a int.
que não controlam
357.495
201.731
(878)
(90.157)
(117)
47.927
-
42.382
(23.194)
(113)
-
(419)
Total do capital
próprio
559.226
41.504
(113.350)
(230)
47.927
-
-
(419)
-
43.332
42.912
(32.131)
40.927
(24.998)
50.550
313.851
264.137
577.988
(32.131)
313.851
264.137
577.988
65.719
81.018
(24.556)
(7)
(3.084)
-
37.582
(19.435)
(4)
-
103.302
81.018
(43.991)
(11)
(3.084)
-
75.031
75.031
40.927
(24.998)
50.550
14.767
-
-
30.366
(24.556)
(7)
50.550
19.046
(50.550)
-
-
-
-
-
-
-
42.582
-
42.582
-
-
(108.910)
-
(108.910)
-
-
(17.364)
40.927
3.589
(31.384)
(42.582)
-
(108.910)
-
3.589
8.136
11.725
19.046
370.202
322.865
693.067
61
Demonstrações dos fluxos de caixa consolidados
Notas
Atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
(auditado)
2.617.344
(1.838.199)
(507.364)
Fluxos gerados pelas operações
233.305
(78.412)
10.882
249.431
165.776
72.340
18.855
6.964
2.474
1.530
12.012
43.228
2.005
100.634
58.775
(219.234)
(12.767)
(152.514)
(52.718)
(8.045)
(223.687)
(384.515)
(284.450)
(283.881)
(225.675)
317.322
5.127
-
290.068
49.251
322.449
339.319
(72.284)
(64.799)
(107.994)
(38.119)
(3.084)
(72.298)
(50.759)
(104.748)
(55.485)
-
(286.281)
(283.290)
36.167
56.029
23
1.717
44.766
6.807
390.606
(3.870)
329
34.414
359.733
23
443.896
390.606
37
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
37
Fluxos das atividades de investimento (2)
Atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsídios e doações
Venda de ações próprias
Pagamentos respeitantes a:
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Aquisição de ações próprias
Fluxos das atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Variações decorrentes de alterações de perímetro
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
(1)
Para ser lido em conjunto com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
(1) Inclui o montante de 68.067 milhares de euros registado em não corrente em 2014.
62
(auditado)
2.461.687
(1.840.528)
(387.854)
(26.628)
4.277
Fluxos das atividades operacionais (1)
Atividades de investimento
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Ativos tangíveis
Juros e proveitos similares
Dividendos
2014
€ '000
271.781
(Pagamento)/Recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/(pagamentos) de atividades operacionais
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
2015
€ '000
0. Nota Introdutória
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA, com sede no Edifício Mota, Rua do Rego Lameiro, nº 38 4300-454 Porto (MOTA-ENGIL SGPS ou
EMPRESA), e empresas participadas (GRUPO ou GRUPO MOTA-ENGIL), têm como atividades principais as empreitadas de obras
públicas e privadas e atividades com elas conexas, bem como a recolha e tratamento de resíduos. A atividade do GRUPO é
desenvolvida essencialmente em três regiões: Europa, África e América Latina. As presentes demonstrações financeiras são
consolidadas nas demonstrações financeiras da entidade Mota Gestão e Participações, SGPS, SA.
Todos os montantes explicitados nestas notas são apresentados em milhares de euros, salvo se expressamente referido em
contrário.
1. Políticas Contabilísticas
1.1. Bases de Apresentação e Principais Políticas Contabilísticas
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o GRUPO ajustados no processo de
consolidação. Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo
International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standards Interpretation Committee
(SIC), tal como adotadas pela União Europeia à data de 31 de dezembro de 2015. No que se refere às empresas do GRUPO que
utilizam normativos contabilísticos diferentes, são efetuados ajustamentos de conversão para as IAS/IFRS.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas com base no custo histórico, exceto para determinadas
classes de imóveis, para as propriedades de investimento e para os instrumentos financeiros derivados que são mensurados
ao custo revalorizado ou ao justo valor no final de cada período de reporte, tal como explicado nas políticas contabilísticas
abaixo.
O justo valor é a quantia pela qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e
dispostas a isso, numa transação em que não exista relacionamento entre elas, independentemente de esse preço poder ser
diretamente observável ou estimado utilizando outras técnicas de valorização. Ao estimar o justo valor de um ativo ou
passivo, o GRUPO considera as características do ativo ou passivo que os participantes do mercado também tivessem em
consideração quando valorizassem o ativo ou passivo na data de mensuração. O justo valor para efeitos de mensuração e
divulgação nestas demonstrações financeiras é determinado na base atrás descrita, exceto no que se refere a locações que
são tratadas no âmbito da IAS 17, e às mensurações com semelhanças ao justo valor mas que não correspondem ao justo
valor, tal como o valor realizável líquido preconizado na IAS 2 ou o valor de uso preconizado na IAS 36.
Adicionalmente, para efeitos de relato financeiro, a mensuração a justo valor é hierarquizada em três níveis (Nível 1, 2 e 3)
de acordo com o grau em que os pressupostos utilizados são observáveis em mercado ativo e de acordo com a sua
significância ao nível da valorização a justo valor utilizada na mensuração dos ativos/passivos ou na divulgação dos mesmos.
63
Os níveis hierárquicos atrás referidos são como seguem:
•
Nível 1 – o justo valor é determinado com base em preços de mercado ativo para ativos/passivos idênticos;
•
Nível 2 – o justo valor é determinado com base em outros dados que não sejam os preços de mercado identificados
no Nível 1, mas que possam ser observáveis no mercado; e
•
Nível 3 – o justo valor é determinado com base em modelos de avaliação cujos principais pressupostos não são
observáveis no mercado.
As demonstrações financeiras consolidadas intercalares do GRUPO MOTA-ENGIL foram apresentadas trimestralmente de acordo
com a norma IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar.
1.1.1
Normas, interpretações, emendas e revisões que entraram em vigor no exercício
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia foram aplicadas pela
primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2015:
Norma / Interpretação
IFRIC 21 – Pagamentos ao Estado
Aplicável na União Europeia
nos exercícios iniciados em
Conteúdo
ou após
17-jun-14
Esta norma vem estabelecer as condições quanto à tempestividade do
reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento
ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado
de determinado evento (por exemplo, a participação num determinado
mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida bens ou
serviços especificados.
Emenda à IFRS 3 – Concentração de atividades empresariais
(incluída nos melhoramentos das normas internacionais de relato
financeiro – ciclo 2011-2013)
jan-15
Esta emenda vem clarificar que a IFRS 3 exclui do seu âmbito de
aplicação a formação de um acordo conjunto nas demonstrações
financeiras do próprio acordo conjunto.
Emenda à IFRS 13 – Mensuração ao justo valor (incluída nos
melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro –
ciclo 2011-2013)
jan-15
Esta emenda vem clarificar que a exceção de aplicação da norma a ativos
e passivos financeiros com posições compensadas se estende a todos os
contratos no âmbito da IAS 39, independentemente de cumprirem com a
definição de ativo ou passivo financeiro da IAS 32.
Emenda à IAS 40 – Propriedades de investimento (incluída nos
melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro –
ciclo 2011-2013)
jan-15
Esta emenda vem clarificar que é necessário aplicar juízo de valor para
determinar se a aquisição de uma propriedade de investimento constitui
uma aquisição de um ativo ou uma concentração de atividades
empresariais abrangida pela IFRS 3.
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras do GRUPO no exercício findo em 31 de dezembro
de 2015, decorrentes da adoção das normas, interpretações, emendas e revisões atrás referidas.
64
1.1.2
Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros,
foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas pela União Europeia:
Emenda à IAS 19 – Benefícios dos empregados – Contribuições de
empregados
Conteúdo
ou após
1-fev-15
Esta emenda vem clarificar em que circunstâncias as contribuições dos
empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma
redução do custo com benefícios de curto prazo.
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro
(ciclo 2010-2012)
fev-15
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro
(ciclo 2012-2014)
jan-16
Emenda à IFRS 11 – Acordos conjuntos – Contabilização de
aquisições de interesses em acordos conjuntos
jan-16
Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados
com a: IFRS 2 – Pagamentos com base em ações: definição de vesting
condition; IFRS 3 – Concentração de atividades empresariais:
contabilização de pagamentos contingentes; IFRS 8 – Segmentos
operacionais: divulgações relacionadas com o julgamento aplicado em
relação à agregação de segmentos e clarificação sobre a necessidade de
reconciliação do total de ativos por segmento com o valor total de ativos
nas demonstrações financeiras; IAS 16 – Ativos fixos tangíveis e IAS 38 –
Ativos intangíveis: necessidade de reavaliação proporcional de
amortizações acumuladas no caso de reavaliação de ativos fixos; IAS 24
– Divulgações de partes relacionadas: define que uma entidade que
preste serviços de gestão à Empresa ou à sua empresa-mãe é considerada
uma parte relacionada; e IFRS 13 – Justo valor: clarificações relativas à
mensuração de contas a receber ou a pagar de curto prazo.
Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados
com a: IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e unidades
operacionais descontinuadas: introduz orientações de como proceder no
caso de alterações quanto ao método expectável de realização (venda ou
distribuição aos acionistas); IFRS 7 – Instrumentos financeiros:
divulgações: clarifica os impactos de contratos de acompanhamento de
ativos no âmbito das divulgações associadas a envolvimento continuado
de ativos desreconhecidos, e isenta as demonstrações financeiras
intercalares das divulgações exigidas relativamente a compensação de
ativos e passivos financeiros; IAS 19 – Benefícios dos empregados: define
que a taxa a utilizar para efeitos de desconto de benefícios definidos
deverá ser determinada com referência às obrigações de alta qualidade
de empresas que tenham sido emitidas na moeda em que os benefícios
serão liquidados; e IAS 34 – Relato financeiro intercalar: clarificação
sobre os procedimentos a adotar quando existe informação disponível
em outros documentos emitidos em conjunto com as demonstrações
financeiras intercalares.
Esta emenda está relacionada com a aquisição de interesses em
operações conjuntas. Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da IFRS
3 quando a operação conjunta adquirida constituir uma atividade
empresarial de acordo com a IFRS 3. Quando a operação conjunta em
questão não constituir uma atividade empresarial, deverá a transação
ser registada como uma aquisição de ativos. Esta alteração tem
aplicação prospetiva para novas aquisições de interesses.
65
Emenda à norma IAS 1 – Apresentação de demonstrações
financeiras – “Disclosure Iniciative”
Conteúdo
ou após
jan-16
Esta emenda vem clarificar alguns aspetos relacionados com a
"Disclosure Iniciative ", designadamente: (i) a entidade não deverá
dificultar a inteligibilidade das demonstrações financeiras através da
agregação de itens materiais com itens imateriais ou através da
agregação de itens materiais com naturezas distintas; (ii) as divulgações
especificamente requeridas pelas IFRS apenas têm de ser dadas se a
informação em causa for material; (iii) as linhas das demonstrações
financeiras especificadas pela IAS 1 podem ser agregadas ou
desagregadas, conforme tal for mais relevante para os objetivos do
relato financeiro; (iv) a parte do outro rendimento integral resultante da
aplicação do método da equivalência patrimonial em associadas e
acordos conjuntos deve ser apresentada separadamente dos restantes
elementos do outro rendimento integral segregando igualmente os itens
que poderão vir a ser reclassificados para resultados dos que não serão
reclassificados; (v) a estrutura das notas deve ser flexível, devendo estas
respeitar a seguinte ordem:
·
uma declaração de cumprimento com as IFRS na primeira secção
das notas;
·
uma descrição das políticas contabilísticas relevantes na segunda
secção;
·
informação de suporte aos itens da face das demonstrações
financeiras na terceira secção; e outra informação na quarta secção.
Emenda à IAS 16 – Ativos fixos tangíveis e à IAS 38 – Ativos
intangíveis – aétodos de depreciação aceitáveis
jan-16
Esta emenda estabelece a presunção (que pode ser refutada) de que o
rédito não é uma base apropriada para amortizar um ativo intangível e
proíbe o uso do rédito como base de amortização de ativos fixos
tangíveis. A presunção estabelecida para a amortização de ativos
intangíveis só poderá ser refutada quanto o ativo intangível é expresso
em função do rendimento gerado ou quando a utilização dos benefícios
económicos está altamente correlacionada com a receita gerada.
Emenda à IAS 16 – Ativos fixos tangíveis e à IAS 41 – Agricultura –
tlantas de produção
jan-16
Esta emenda vem excluir as plantas que produzem frutos ou outros
componentes destinados a colheita e/ou remoção do âmbito de
aplicação da IAS 41, passando as mesmas a estar abrangidas pela IAS
16.
Emenda à IAS 27 – Aplicação do método de equivalência patrimonial
nas demonstrações financeiras separadas
jan-16
Esta emenda vem introduzir a possibilidade de mensuração dos
interesses em subsidiárias, acordos conjuntos e associadas em
demonstrações financeiras separadas pelo método da equivalência
patrimonial, para além dos métodos de mensuração atualmente
existentes. Esta alteração aplica-se retrospetivamente.
Em 31 de dezembro de 2015, o GRUPO não procedeu à adoção antecipada das normas, interpretações, emendas e revisões
atrás referidas. No entanto, não são esperados efeitos relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO
decorrentes da sua aplicação em exercícios futuros.
66
1.1.3
Normas, interpretações, emendas e revisões ainda não adotadas pela União Europeia
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não
foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:
Conteúdo
IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (2009) e emendas posteriores
Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os novos requisitos relativamente à
classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros, à metodologia de cálculo de imparidade e
à aplicação das regras de contabilidade de cobertura. Esta norma é de aplicação obrigatória para os
exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2018.
IFRS 14 – Activos regulados
Esta norma vem estabelecer os requisitos de relato, por parte de entidades que adotem pela primeira
vez as IFRS, aplicáveis a ativos regulados.
IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes
Esta norma vem introduzir uma estrutura de reconhecimento do rédito baseada em princípios e assente
num modelo a aplicar a todos os contratos celebrados com clientes, substituindo as normas IAS 18 –
Rédito, IAS 11 – Contratos de construção; IFRIC 13 – Programas de fidelização; IFRIC 15 – Acordos para
a construção de imóveis; IFRIC 18 – Transferências de ativos provenientes de clientes e SIC 31 – Rédito Transações de troca direta envolvendo serviços de publicidade. Esta norma é de aplicação obrigatória
para os exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2018.
IFRS 16 – Locações
Esta norma vem introduzir os princípios de reconhecimento e mensuração de locações, substituindo a
IAS 17 – Locações. A norma define um único modelo de contabilização de contratos de locação que
resulta no reconhecimento pelo locatário de ativos e passivos para todos os contratos de locação,
exceto para as locações com um período inferior a 12 meses ou para as locações que incidam sobre
ativos de valor reduzido. Os locadores continuarão a classificar as locações entre operacionais ou
financeiras, sendo que a IFRS 16 não implicará alterações substanciais para tais entidades face ao
definido na IAS 17.
Emenda à IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas, à IFRS Estas emendas contemplam a clarificação de diversos aspetos relacionados com a aplicação da
12 - Divulgações sobre participações noutras entidades e à IAS 28 – exceção de consolidação por parte de entidades de investimento.
Investimentos em associadas e entidades conjuntamente
controladas
Emendas à IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas e à
Estas emendas vêm eliminar um conflito existente entre as referidas normas, relacionado com a venda
IAS 28 – Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos ou com a contribuição de ativos entre o investidor e a associada ou entre o investidor e o
empreendimento conjunto.
As normas acima referidas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas
pelo GRUPO no exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
Dada a complexidade e a alteração significativa no tratamento contabilístico de algumas transações preconizadas nas normas
acima referidas, à data de aprovação destas demonstrações financeiras não foram ainda quantificados os efeitos expectáveis
decorrentes da adoção das mesmas.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro (milhares) por esta ser a moeda principal das
operações do GRUPO. As demonstrações financeiras das empresas participadas expressas em moeda estrangeira foram
convertidas em Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas na alínea xiv) dos Principais critérios valorimétricos
desta Nota. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração tiveram por base o seu
conhecimento à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as IAS/IFRS, o Conselho de Administração
do GRUPO adotou certos pressupostos e estimativas que afetaram o montante dos ativos e passivos reportados, bem como os
respetivos rendimentos e gastos incorridos, parte dos quais estão descritos na alínea xxii) dos Principais critérios
valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de
Acionistas. O Conselho de Administração do GRUPO entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
67
1.2. Bases de consolidação
a)
Empresas controladas
Estas demonstrações financeiras consolidadas incorporam as demonstrações financeiras da Empresa e das entidades
controladas por si e pelas suas subsidiárias. Entende-se que existe controlo quando a Empresa (i) tem poder sobre a
participada; (ii) está exposta a e/ou tem direito a retornos variáveis em resultado do seu envolvimento com a participada; e
(iii) tem a capacidade de utilizar o poder atrás referido para influenciar os retornos da participada. Desta forma, algumas
empresas participadas cuja percentagem de participação efetiva detida pelo GRUPO é inferior a 50% foram consideradas
como controladas pelo mesmo. A maioria dessas situações ocorre quando o GRUPO detém uma participação financeira
maioritária numa empresa subsidiária que por sua vez detém outra participação maioritária numa empresa participada. Por
outro lado, algumas empresas participadas cuja percentagem de participação efetiva detida pelo GRUPO é superior a 50% não
foram consideradas como controladas, dada a existência de acordos com terceiras entidades em que se estabeleceu a
partilha de controlo sobre as mesmas. Sempre que se verificam alterações em algum dos três elementos acima referidos
relativamente a uma participada, o GRUPO reavalia a existência de controlo sobre a mesma.
A Empresa controla uma participada mesmo que não detenha a maioria dos seus direitos de voto quando, em virtude dos
direitos de voto detidos e/ou de eventuais acordos celebrados, tenha a capacidade prática de dirigir as atividades relevantes
da participada de forma unilateral.
As participações financeiras em entidades controladas (incluindo entidades estruturadas ou SPV) são incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação integral a partir do momento em que é adquirido o
controlo por parte do GRUPO. Consequentemente, os resultados das entidades cujo controlo foi adquirido ou perdido durante
o exercício estão incluídos na demonstração dos resultados, respetivamente, desde a data de obtenção de controlo ou até à
data em que o mesmo foi cedido.
O resultado líquido e os demais elementos do outro rendimento integral e do capital próprio das entidades controladas
correspondentes à participação de terceiros nas mesmas (interesses que não controlam) são apresentados na demonstração
da posição financeira consolidada e na demonstração consolidada dos resultados e do outro rendimento integral em rubricas
específicas de interesses que não controlam.
O rendimento integral das entidades controladas é atribuído aos proprietários do GRUPO e aos interesses que não controlam,
mesmo que a situação resulte num saldo deficitário destes últimos.
Quando necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades controladas de modo a que as
suas políticas contabilísticas sejam consistentes com as adotadas pelo GRUPO. As transações e os saldos entre empresas do
GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as principais transações realizadas entre empresas do GRUPO
podem resumir-se a:
(i)
Compras e vendas de inventários
(ii)
Prestações de serviços de construção civil
(iii)
Prestações de serviços administrativos
(iv)
Concessão e obtenção de empréstimos
(v)
As entidades controladas (incluídas nestas demonstrações financeiras pelo método da consolidação integral) encontram-se
detalhadas no Apêndice A ao presente anexo.
68
b)
Empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial, estando
incluídos na demonstração da posição financeira na rubrica “Investimentos financeiros em empresas associadas e
conjuntamente controladas”.
Os investimentos financeiros em empresas associadas são investimentos onde o GRUPO exerce uma influência significativa. A
influência significativa (presumida quando os direitos de voto são superiores a 20%) é o poder de participar nas decisões de
cariz financeiro e operacional de uma entidade, sem todavia exercer controlo ou controlo conjunto sobre a mesma.
Adicionalmente, em algumas entidades cuja percentagem de participação efetiva detida pelo GRUPO é inferior a 20%, o
mesmo exerce influência significativa sobre as mesmas. A maioria dessas situações ocorre quando o GRUPO detém uma
participação financeira maioritária numa empresa subsidiária que por sua vez controla ou exerce influência significativa
numa empresa participada. Por outro lado, algumas empresas subsidiárias (cujo peso é imaterial) são consolidadas pelo
método da equivalência patrimonial dada a não disponibilização atempada dos elementos financeiros necessários à
elaboração deste anexo às demonstrações financeiras. Os investimentos financeiros em empresas associadas para os quais o
GRUPO não conseguiu obter atempadamente demonstrações financeiras (cujo peso é imaterial) foram registadas ao custo de
aquisição, líquido de imparidades.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo
de aquisição, sendo este ajustado posteriormente:
•
•
•
Pelo valor correspondente à participação do GRUPO no rendimento integral (incluindo o resultado líquido do
exercício) das associadas - por contrapartida de outro rendimento integral do GRUPO ou de ganhos ou perdas do
exercício, conforme aplicável
Pelos dividendos recebidos – por contrapartida de uma conta a receber ou de disponibilidades
Por eventuais ganhos ou perdas gerados em operações com outras empresas do GRUPO
É efetuada uma avaliação dos investimentos financeiros em empresas associadas quando existem indícios de que o ativo
possa estar em imparidade, sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. A
quantia recuperável dos investimentos financeiros em empresas associadas é, para este fim, determinada de acordo com o
disposto na IAS 36. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixarem de existir, estas são
objeto de reversão (com o registo do correspondente ganho na demonstração dos resultados). As perdas por imparidade são
registadas como uma dedução à quantia escriturada dos investimentos.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra
registado, o investimento é relatado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, exceto quando
o GRUPO tenha assumido compromissos para com a associada, registando, nesses casos, uma responsabilidade para fazer
face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do GRUPO na
associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas,
mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas
políticas contabilísticas às adotadas pelo GRUPO.
Os investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas encontram-se detalhados no Apêndice A
ao presente anexo.
69
c)
Empreendimentos conjuntos
Empreendimentos conjuntos são acordos em que as partes que têm o controlo conjunto do acordo têm direitos sobre os
ativos líquidos do mesmo. Controlo conjunto é a partilha contratualmente acordada de controlo, que existe apenas quando
as decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controlo. Os
interesses financeiros em empreendimentos conjuntos são registados nas demonstrações financeiras consolidadas através
do método da equivalência patrimonial, tal como descrito na alínea b). No seguimento do atrás descrito e dos acordos
estabelecidos entre as partes, nos quais se prevê o seu consentimento unânime nas decisões de gestão relevantes, os
investimentos financeiros detidos na ASCENDI GROUP e na INDAQUA foram considerados como empreendimentos conjuntos, até
à data da sua classificação como “Ativos não correntes detidos para venda”, pese embora o GRUPO detenha uma
percentagem de participação efetiva superior a 50%. Os investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos
encontram-se detalhados no Apêndice A.
d)
Operações conjuntas
Operações conjuntas são acordos em que as partes que detêm o controlo conjunto têm direitos sobre os ativos e obrigações
perante os passivos do acordo. Controlo conjunto é a partilha contratualmente acordada de controlo, que existe apenas
quando as decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o
controlo.
Quando uma entidade do GRUPO desenvolve as suas atividades no âmbito de operações conjuntas, o GRUPO como um
operador conjunto reconhece em relação ao seu interesse numa operação conjunta:
−
−
−
−
e)
Os seus ativos, incluindo a sua parte de quaisquer ativos detidos conjuntamente;
Os seus passivos, incluindo a sua parte de quaisquer passivos incorridos conjuntamente;
A sua quota de receitas provenientes da venda da produção pela ação conjunta;
As suas despesas, incluindo a sua parte de quaisquer gastos incorridos em conjunto.
Concentrações de atividades empresariais
As concentrações de atividades empresariais são registadas de acordo com o método da compra. O custo da concentração é
apurado ao justo valor, consistindo na soma, na data da aquisição do controlo, do: (i) justo valor dos ativos transferidos pelo
GRUPO; (ii) justo valor das responsabilidades assumidas pelo GRUPO em resultado da aquisição do controlo; e (iii) justo valor
dos instrumentos de capital próprio emitidos pelo GRUPO em troca da aquisição de controlo. Os gastos relacionados com
concentrações de atividades empresariais são registados em resultados quando são incorridos.
Na data de aquisição do controlo, os ativos e passivos identificáveis adquiridos são mensurados ao seu justo valor, podendo
tal mensuração ser concluída no prazo de doze meses após a referida data. Para efeitos de mensuração do justo valor, o
GRUPO recorre a preços de mercado vigentes para ativos e passivos semelhantes, ou, na sua ausência, a técnicas de
valorização universalmente aceites (preços comparáveis, discounted cash-flows, etc.). O excesso do custo da concentração
acrescido do justo valor de eventuais interesses previamente detidos na entidade adquirida e do valor atribuído aos
interesses que não controlam relativamente ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis adquiridos é reconhecido como
goodwill. Caso o referido diferencial seja negativo, o mesmo é reconhecido como rendimento do exercício na rubrica “Outros
rendimentos/(gastos) operacionais” após reconfirmação do justo valor atribuído aos ativos e passivos identificáveis
adquiridos. O GRUPO opta, numa base casuística, pelo cálculo do valor dos interesses que não controlam (i) de acordo com a
sua proporção no justo valor dos ativos, passivos e passivos contingentes adquiridos, ou (ii) pelo seu justo valor. Até 1 de
janeiro de 2012, os interesses que não controlam eram valorizados exclusivamente de acordo com a correspondente
proporção no justo valor dos ativos e passivos adquiridos.
70
O montante dos pagamentos contingentes futuros, caso existam, é reconhecido como passivo no momento da aquisição do
controlo pelo seu justo valor, sendo que qualquer alteração ao valor reconhecido inicialmente é registada por contrapartida
da quantia escriturada do goodwill, desde que ocorra dentro do período de remensuração (12 meses após a data da
aquisição) e se estiver relacionada com eventos anteriores à data de aquisição. Caso contrário, será registada por
contrapartida de resultados.
De igual forma, a aquisição de participações financeiras em empresas associadas é registada pelo método da compra.
Qualquer excesso/défice do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis das associadas na data
de aquisição é reconhecido, respetivamente, como goodwill (sendo adicionado ao valor do investimento), ou como um
rendimento na demonstração dos resultados do exercício na rubrica “Ganhos/(perdas) em empresas associadas e
conjuntamente controladas” (neste último caso, após a devida reconfirmação do justo valor dos ativos, passivos e passivos
contingentes identificáveis).
Quando uma concentração de atividades empresariais é atingida em etapas, a percentagem de interesse anteriormente
detida pelo GRUPO na entidade adquirida é remensurada ao justo valor da data de aquisição e o ganho ou perda daí
resultante, se algum, é reconhecido na demonstração dos resultados. Os montantes resultantes de interesses na entidade
adquirida anteriores à data de aquisição que tenham sido anteriormente reconhecidos no outro rendimento integral são
reclassificados para a demonstração dos resultados, desde que esse fosse o tratamento apropriado caso essa participação
tivesse sido alienada.
f)
Outras alterações em interesses em entidades controladas
A aquisição de interesses em entidades já controladas é considerada uma transação entre detentores de capital e,
consequentemente, não dará origem ao reconhecimento de qualquer goodwill ou resultado. Qualquer diferença entre o
respetivo custo e a quantia escriturada dos correspondentes interesses que não controlam adquiridos é registada em
reservas no capital próprio. De igual forma, na alienação de interesses em entidades controladas que não resultem na perda
de controlo, as eventuais diferenças entre a quantia transferida para interesses que não controlam e o preço da transação
são registadas em reservas no capital próprio.
Quando uma alienação de interesses numa entidade resulta na perda de controlo por parte do GRUPO, é reconhecido um
ganho ou uma perda em resultados correspondente à diferença entre: (i) o justo valor dos ativos recebidos pelo GRUPO e o
justo valor de eventuais interesses mantidos na entidade e (ii) a quantia escriturada dos ativos e passivos da entidade nas
demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO e eventuais interesses que não controlam relacionados.
g)
Goodwill
O goodwill encontra-se registado ao custo (apurado tal como descrito na alínea e) da presente Nota) deduzido de perdas por
imparidade acumuladas. Até 1 de janeiro de 2004, o goodwill era amortizado durante o período estimado de recuperação do
investimento, sendo as amortizações correspondentes registadas na demonstração de resultados na rubrica de
“Amortizações”. A partir de 1 de janeiro de 2004, o goodwill deixou de ser amortizado, sendo sujeito a testes de imparidade
anuais ou sempre que existam indícios de imparidade.
No caso do goodwill gerado antes da data de transição para as IAS/IFRS, o respetivo custo considerado correspondeu ao
valor líquido contabilístico apurado de acordo com os príncipios contabilísticos geralmente aceites em Portugal àquela data,
tendo o mesmo sido objeto de testes de imparidade na data da transição. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa
prevista no IFRS1 – Adoção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a MOTA-ENGIL SGPS não aplicou
retrospetivamente as disposições da IAS 21 – Efeitos de alteração de taxas de câmbio ao goodwill gerado antes da data de
transição para as IFRS.
71
O goodwill relacionado com investimentos em subsidiárias sediadas no estrangeiro cuja moeda funcional não é o Euro
encontra-se registado na moeda funcional dessas subsidiárias, sendo convertido para a moeda funcional e de relato do
GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. As diferenças cambiais geradas
nessa conversão são registadas na rubrica do capital próprio “Reserva de conversão cambial”.
Conforme acima referido, anualmente e com referência à data da demonstração da posição financeira consolidada, o GRUPO
procede à realização de testes de imparidade ao goodwill. Sempre que o montante pelo qual o goodwill se encontra
registado seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos
resultados na rubrica “Provisões e perdas de imparidade”. A quantia recuperável é a mais alta de entre o seu justo valor
deduzido de custos para vender e o seu valor de uso. O justo valor é o montante que seria obtido com a alienação do ativo
numa transação ao alcance de partes independentes. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
que é esperado que resultem do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. Para o goodwill, a
quantia recuperável é sempre estimada para a unidade geradora de caixa (UGC) à qual o mesmo foi imputado.
De uma forma geral, as UGC correspondem às próprias subsidiárias individuais adquiridas, exceto nos casos do negócio das
concessões (logística) e do negócio de ambiente e serviços (resíduos), cujas UGC correspondem aos respetivos grupos de
empresas adquiridas.
As perdas por imparidade registadas no goodwill não podem ser revertidas.
h)
Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
Os ativos e passivos expressos nas demonstrações financeiras de entidades estrangeiras (que não utilizem o Euro como
moeda funcional) são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio em vigor à data da demostração da posição
financeira. Os rendimentos e os gastos, bem como os fluxos de caixa, são convertidos para Euro utilizando a taxa de câmbio
média verificada no exercício. A diferença cambial resultante, gerada após 1 de janeiro de 2004, é registada no capital
próprio na rubrica “Reserva de conversão cambial”. As diferenças cambiais geradas até 1 de janeiro 2004 (data de transição
para os IAS/IFRS) foram anuladas por contrapartida de “Resultados transitados”.
O goodwill e os ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e
passivos dessas entidades e convertidos para Euro de acordo com a taxa de câmbio em vigor no final do exercício.
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada (total ou parcialmente), a quota-parte correspondente da diferença
cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou uma perda na alienação, no caso de
existir perda de controlo, ou transferida para interesses que não controlam no caso de não haver perda de controlo.
72
Em 31 de dezembro de 2015, as moedas funcionais utilizadas pelas principais subsidiárias do GRUPO foram as seguintes:
Segmento de Negócio
País/Moeda
Moeda Funcional
Mota-Engil SGPS
Mota-Engil Europa
Mota-Engil Ambiente e Serviços
Mota-Engil Engenharia
Mota-Engil Real Estate SGPS
Mota-Engil Central Europe Polónia
Suma
Empresas do Grupo EGF
Tertir
ME África NV
MEEC África
Mota-Engil Angola
Vista Waste
ME Latin America
Subsidiária
Holding
Europa
Europa
Europa
Europa
Europa
Europa
Europa
Europa
África
África
África
África
América Latina
Mota-Engil Peru
América Latina
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Zloty (PLN)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Kwanza (AOA)
Kwanza (AOA)
Euro (EUR)
Nuevo Sol Peruano
(PEN)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Zloty (PLN)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Dólar (USD)
Kwanza (AOA)
Euro (EUR)
Nuevo Sol Peruano
(PEN)
Mota-Engil México
América Latina
Mota-Engil Colômbia
América Latina
Empresa Construtora Brasil
América Latina
Peso Mexicano (MXN) Peso Mexicano (MXN)
Peso Colombiano
(COP)
Real (BRL)
Peso Colombiano
(COP)
Real (BRL)
As cotações utilizadas na conversão para Euro das demonstrações financeiras das subsidiárias, empresas conjuntamente
controladas e empresas associadas estrangeiras (que não utilizam o Euro como moeda funcional) foram as seguintes:
Câmbios
Fecho
2015
Coroas Checas
Dinares Argelinos
Dobra de S. Tomé e Príncipe
Dólares dos Estados Unidos
Escudos Cabo Verdianos
Forints Húngaros
Kwanza de Angola
Kwachas do Malawi
Meticais Moçambicanos
Novo Leu da Roménia
Nuevo Sol Peruano
Pataca de Macau
Peso Chileno
Pesos Colombianos
Pesos Mexicanos
Rands da África do Sul
Real do Brasil
Omani Rial
Yuan Renminbi Chinês
Zlotys Polacos
EUR / CZK
EUR / DZD
EUR / STD
EUR / USD
EUR / CVE
EUR / HUF
EUR / AOK
EUR / MWK
EUR / MZN
EUR / RON
EUR /PEN
EUR /MOP
EUR /CLP
EUR / COP
EUR / MXN
EUR / ZAR
EUR / BRL
EUR / OMR
EUR / CNY
EUR / PLN
27,02
116,60
24.500,00
1,09
110,27
315,98
147,83
719,27
49,12
4,52
3,71
8,69
771,45
3.456,08
18,91
16,95
4,31
0,42
7,06
4,26
Médio
2014
27,74
106,74
24.500,00
1,21
110,27
315,54
125,11
570,66
38,44
4,47
3,61
9,70
736,72
2.899,88
17,87
14,04
3,22
0,47
7,54
4,27
2015
27,27
111,75
24.500,00
1,10
110,27
309,59
133,18
560,19
43,05
4,44
3,54
8,82
728,74
3.060,13
17,67
14,28
3,74
0,43
6,95
4,18
2014
27,55
105,93
24.500,00
1,32
110,27
309,98
129,99
552,96
40,67
4,44
3,76
10,55
756,34
2.658,98
17,65
14,34
3,11
0,51
8,15
4,19
1.3. Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do GRUPO nos exercícios apresentados foram os seguintes:
i)
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e eventuais perdas por
imparidade acumuladas, sendo apenas reconhecidos se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para
o GRUPO, se for possível medir razoavelmente o seu custo e se o GRUPO possuir o controlo sobre os mesmos.
73
Os ativos intangíveis são constituídos basicamente pelos direitos de exploração de concessões (decorrentes da adoção da
IFRIC 12), pelos ativos intangíveis reconhecidos no âmbito do processo de imputação de justo valor aos ativos e passivos
adquiridos em concentrações de atividades empresariais e por software. Os ativos intangíveis relacionados com direitos de
exploração de concessões são amortizados pelo método das quotas constantes durante o período de vigência dos mesmos.
Os ativos intangíveis reconhecidos na sequência de concentrações de atividades empresariais são amortizados pelo método
das quotas constantes durante o período estimado de recuperação dos mesmos. O software é amortizado pelo método das
quotas constantes durante um período que varia entre três e seis anos.
Os direitos de exploração de concessões resultantes da adoção da IFRIC 12 referem-se aos contratos de concessão do
segmento Europa Ambiente e Serviços nas áreas da logística e dos resíduos, em que o GRUPO:
a)
Não tem o controlo sobre as infraestruturas que construiu (ou irá construir) e que atualmente explora, na medida
em que os concedentes controlam o uso das infraestruturas e as condições em que os serviços são prestados, e pelo
facto de as infraestruturas reverterem para os concedentes no final do período da concessão;
b) Recebe um direito (licença) de cobrar aos utilizadores, como contrapartida dos serviços de construção, exploração e
conservação das infraestruturas para a prestação do serviço público, o qual está dependente do volume de
utilização das infraestruturas por parte dos utentes.
Consequentemente, e de acordo com o previsto na IFRIC 12, as concessões das empresas do GRUPO nas áreas da logística e
dos resíduos enquadram-se no modelo do ativo intangível, tendo o GRUPO adotado as seguintes políticas contabilísticas nesta
matéria:
a)
O rédito e os gastos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11 – Contratos de
construção. Desta forma, todos os encargos incorridos com a construção das infraestruturas exploradas pelo GRUPO
são registados como gastos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. A retribuição a receber
como contrapartida dos serviços de construção prestados é registada como rendimento no exercício a que respeita,
de acordo com o método da percentagem de acabamento, calculado pelo rácio entre os custos de construção
incorridos face aos custos totais de construção estimados, por contrapartida do registo de um Ativo intangível
(“Licenças de Exploração de Concessões”).
b) As “Licenças de Exploração de Concessões” são amortizadas a partir do momento em que estão disponíveis para uso
e numa base sistemática ao longo da concessão, utilizando o método da linha reta ou o método da unidade de
produção, conforme mais apropriado.
c)
O rédito e os outros proveitos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18
– Rédito. Os encargos incorridos anualmente com a exploração e conservação das infraestruturas são registados
como encargos no exercício a que respeitam. As obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em
determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público (nomeadamente grandes reparações) são
registadas de acordo com a IAS 37 – Provisões, Passivos contingentes e Ativos contingentes, ou seja, anualmente é
constituído um passivo de acordo com o valor atual da melhor estimativa do dispêndio necessário para liquidar
aquela obrigação por contrapartida do registo de um encargo na demonstração dos resultados.
d) Os custos com empréstimos obtidos que sejam atribuíveis às infraestruturas subjacentes ao contrato de concessão
são capitalizados durante a fase de construção das mesmas, em conformidade com a IAS 23 - Custos de
empréstimos obtidos.
74
ii)
e)
Nos casos em que os contratos de concessão prevejam, para além dos serviços de construção iniciais, a prestação de
serviços de construção de melhoria (upgrades), como contrapartida da licença recebida, e, por outro, cujos
benefícios económicos futuros não possam ser diretamente relacionados com os próprios serviços de melhoria, é
reconhecido um único ativo intangível para ambos os serviços de construção (inicial e de melhoria). Nesse caso, na
medida em que existe uma obrigação incondicional de prestar serviços de construção de melhoria da infraestrutura,
é reconhecido no momento da construção inicial a totalidade do ativo intangível, de acordo com a IAS 11 e a IAS 18,
incluindo o justo valor dos serviços de construção de melhoria a serem prestados no futuro.
f)
Todos os custos relacionados com os contratos de concessão e que deles não possam ser dissociados devem ser
adicionados ao ativo intangível (“Licenças de Exploração de Concessões”) ao seu justo valor.
Imóveis para uso próprio
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados inicialmente ao custo de aquisição ou produção. O GRUPO
adotou o modelo da revalorização (valor revalorizado deduzido de amortizações acumuladas) como política contabilística
para a mensuração subsequente dos mesmos. A respetiva quantia revalorizada corresponde ao seu justo valor à data da
revalorização. As revalorizações são efetuadas regularmente (ultimamente de dois em dois anos), por avaliadores
imobiliários independentes, para que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respetivo imóvel.
O justo valor é apurado essencialmente através do método comparativo de mercado ou através do método do rendimento.
No método comparativo de mercado são utilizados como inputs relevantes o custo m2 de aquisição, construção ou de
arrendamento de imóveis com características similares, enquanto que no método do rendimento são utilizados como inputs
relevantes as rendas em vigor, as rendas a vigorar após o final do contrato de arrendamento e a taxa de desconto que
melhor reflita os riscos inerentes ao imóvel e ao arrendatário em causa. Nas situações em que o justo valor apurado nas
avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o GRUPO, por uma questão
de prudência, não procede à atualização para o justo valor dos ativos objeto de avaliação.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efetuadas aos imóveis para uso próprio são registados por contrapartida de
capital próprio. Quando um terreno/edifício que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios anteriores se encontra
sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante
correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores, deduzido da quantia realizada
através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo na demonstração de resultados do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática pelo método das quotas constantes durante a vida útil estimada dos
edifícios, a qual varia entre os 20 e os 50 anos. Os terrenos não são depreciados.
As depreciações dos imóveis para uso próprio são registadas por duodécimos na rubrica “Amortizações” da demonstração
dos resultados. Eventuais alterações ao período de vida útil estimada dos imóveis para uso próprio são efetuadas de forma
prospetiva.
75
iii)
Terrenos afetos à exploração de pedreiras
Os terrenos afetos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o
licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com a recuperação paisagística das mesmas), são registados
inicialmente ao custo de aquisição ou produção. O GRUPO adotou como política contabilística para a mensuração
subsequente das pedreiras o modelo da revalorização (valor revalorizado deduzido de amortizações acumuladas). A quantia
revalorizada da pedreira corresponde ao seu justo valor na data da revalorização. Nas situações em que o justo valor
apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o GRUPO, por
uma questão de prudência, não procede à atualização para o justo valor dos ativos objeto de avaliação. As avaliações são
efetuadas regularmente, por peritos internos especializados, de forma a que o montante revalorizado não difira
materialmente do justo valor da respetiva pedreira. O justo valor das pedreiras é apurado através do método do rendimento
utilizando um modelo de discounted cash-flows. No método do rendimento são utilizados como inputs relevantes as
quantidades de inertes a extrair nos próximos exercícios, os respetivos preços de venda, os custos a incorrer com a
recuperação paisagística da pedreira e a taxa de desconto que melhor reflita os riscos inerentes à pedreira em causa. A
depreciação destes ativos é feita de acordo com a quantidade de pedra extraída anualmente, tendo em conta o valor
residual da pedreira no final da extração.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efetuadas aos terrenos afetos à exploração de pedreiras são registados por
contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios anteriores se
encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao
montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores, deduzido da quantia
realizada através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo na demonstração de resultados do
exercício.
iv)
Outros ativos tangíveis
Os outros ativos tangíveis adquiridos até 31 de dezembro de 2003 encontram-se registados ao seu custo considerado
(“deemed cost”), o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido de depreciações acumuladas e de perdas por
imparidade acumuladas.
Os outros ativos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de
depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos tangíveis em curso representam ativos ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se registados
ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados, ou seja, quando os ativos se
encontrem disponíveis para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica, para operar de
acordo com o pretendido pelo Conselho de Administração do GRUPO, e são imputadas numa base sistemática pelo método
das quotas constantes durante a sua vida útil, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo GRUPO,
o desgaste natural esperado, a sujeição a uma previsível obsolescência técnica e o valor residual atribuível ao bem. O valor
residual atribuível ao bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa para ativos semelhantes
que tenham atingido o fim das suas vidas úteis e funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o ativo será usado.
76
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se seguem (em anos):
Equipamentos:
Equipamento básico (excluindo o afeto a concessões)
Equipamento administrativo
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
3 a 10
4 a 10
3 a 10
3a6
3 a 10
As despesas subsequentes de substituição de componentes de ativos tangíveis incorridas pelo GRUPO são adicionadas aos
respetivos ativos tangíveis, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses ativos abatido e registado como um
custo na rubrica “Outros rendimentos/(gastos) operacionais”.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil nem resultem em benfeitorias ou melhorias
significativas nos elementos dos ativos tangíveis são registadas como gasto do exercício em que ocorrem.
As depreciações dos outros ativos tangíveis são registadas por duodécimos na rubrica “Amortizações” da demonstração dos
resultados. Eventuais alterações ao período de vida útil estimada dos outros ativos tangíveis são efetuadas de forma
prospetiva.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos tangíveis são determinadas como a diferença entre o seu
preço de venda e o seu valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos
resultados na rubrica “Outros rendimentos / (gastos) operacionais”.
v)
Imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis
Em cada data de relato é efetuada uma revisão das quantias escrituradas dos ativos tangíveis e intangíveis do GRUPO com
vista a determinar se existe algum indicador de que os mesmos possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é
estimada a quantia recuperável do respetivo ativo (ou da UGC) a fim de se determinar a extensão da perda por imparidade
(se for o caso).
A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o justo valor deduzido de
custos para vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados usando uma taxa de desconto que reflita as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e
quanto aos riscos específicos do ativo ou da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativas de fluxos de
caixa futuros não tenham sido ajustadas.
Sempre que a quantia escriturada do ativo (ou da unidade geradora de caixa) for superior à sua quantia recuperável, é
reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados na
rubrica de “Provisões e perdas de imparidade”, salvo se tal perda compensar um excedente de revalorização registado no
capital próprio. Neste último caso, aquela perda será tratada como um decréscimo daquela revalorização.
As perdas de imparidade são imputadas à quantia escriturada dos ativos da UGC na seguinte ordem: em primeiro lugar ao
goodwill alocado à UGC (se existir) e depois aos outros ativos da UGC numa base pro-rata atendendo às respetivas quantias
escrituradas.
77
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores só ocorre quando existe evidência de que as
perdas de imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão de perdas de imparidade é
reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica de “Provisões e perdas de imparidade”. A reversão de perdas de
imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de depreciações) caso a perda de imparidade
anterior não tivesse sido registada.
vi)
Locações
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se, através deles, forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação; e como (ii) locações operacionais se,
através deles, não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é efetuada em função da substância e não da forma do contrato.
a)
Locações em que o GRUPO age como locatário
Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo-se os ativos tangíveis e as depreciações acumuladas
correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e iv) acima, e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano
financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos tangíveis são
reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos
resultados numa base linear durante o período de vigência do contrato de locação.
b) Locações em que o GRUPO age como locador
Nas locações em que o GRUPO age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afetos é
mantido na demonstração da posição financeira e os rendimentos são reconhecidos de forma linear durante o período de
vigência do contrato de locação.
vii)
Propriedades de investimento
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cuja finalidade é a obtenção de rendas e/ou a
valorização do capital investido e não o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos
(casos em que são classificados como ativos tangíveis), ou para venda no decurso ordinário dos negócios (casos em que são
classificados como inventários). A classificação de determinados terrenos e edifícios como propriedades de investimento, em
detrimento de inventários e/ou de ativos tangíveis, resulta essencialmente das perspetivas de utilização que o Conselho de
Administração do GRUPO tem para aqueles imóveis, tendo em conta, nomeadamente, a maximização do retorno dos
mesmos.
As propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em fase de construção, são registadas pelo seu justo valor,
determinado anualmente por peritos independentes especializados.
As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas diretamente na demonstração dos resultados
do exercício na rubrica de “Resultados financeiros – ganhos / (perdas) de justo-valor – propriedades de investimento”.
78
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e
impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados do
exercício a que respeitam.
viii)
Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser
recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais ativos sejam objeto de tal
classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições atuais, a venda tem de ser
altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer
previsivelmente num período de 12 meses, conforme estabelecido na IFRS 5 – Ativos não correntes detidos para venda e
Unidades operacionais descontinuadas.
Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são registados pelo mais baixo entre a sua quantia escriturada
e o seu justo valor deduzido dos custos estimados com a venda. A sua eventual amortização cessa a partir do momento da
classificação como ativos não correntes detidos para venda.
Para efeitos de apuramento do justo valor foram consideradas, nomeadamente, as propostas de compra recebidas para os
ativos a alienar.
ix)
Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando o GRUPO se torna parte
integrante das correspondentes disposições contratuais.
a)
Ativos financeiros
Os ativos financeiros são classificados nas seguintes categorias: “Registados ao justo valor através de resultados”,
“Empréstimos e contas a receber”, “Investimentos detidos até à maturidade” e “Ativos financeiros disponíveis para venda”. A
classificação, definida no momento do reconhecimento inicial, depende da intenção subjacente à aquisição do ativo e das
características dos instrumentos financeiros.
Registados ao justo valor através de resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias, “Ativos financeiros
detidos para negociação” e “Ativos financeiros registados ao justo valor através de resultados”. Um ativo financeiro é
classificado nesta categoria, nomeadamente, se for adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adoção
da valorização através deste método eliminar ou reduzir significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos
financeiros derivados são também classificados como “Ativos financeiros detidos para negociação”, exceto se tiverem sido
designados como instrumentos de cobertura no âmbito da aplicação das regras de contabilidade de cobertura. Os ativos
desta categoria são classificados como ativos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expetável que se
realizem num período inferior a 12 meses após a data da demonstração da posição financeira.
Empréstimos e contas a receber: são ativos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis e com
maturidade definida ou à vista, que não se encontram cotados em mercados ativos/líquidos. Estes ativos financeiros surgem
quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida.
Os “Empréstimos e contas a receber” são classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a sua maturidade é
superior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, situação em que são classificados como ativos não
correntes. Em ambos os casos, esta categoria aparece na demonstração da posição financeira nas rubricas de “Clientes” e de
“Outros devedores”.
79
Ativos financeiros detidos até à maturidade: são ativos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis
e com maturidade definida, que o GRUPO tenciona manter até ao seu vencimento (e tem capacidade para isso). Estes ativos
são classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a sua maturidade é superior a 12 meses da data da
demonstração da posição financeira, situação em que são classificados como ativos não correntes.
Ativos financeiros disponíveis para venda: incluem-se aqui os ativos financeiros, não derivados, que são designados
como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos
ativos não correntes, exceto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o instrumento num período inferior a
12 meses da data da demonstração da posição financeira.
Todas as compras e vendas destes ativos financeiros são reconhecidas à data da assinatura dos respetivos contratos de
compra e venda, independentemente da data da sua liquidação financeira.
Os ativos financeiros são inicialmente registados pelo seu justo valor (que normalmente é o valor pago na data da aquisição),
acrescido de custos de transação (exceto os que são registados ao justo valor por resultados, situação em que os
correspondentes custos de transação são registados como gastos do exercício).
Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros registados a justo valor através de resultados e os ativos financeiros
disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, sem qualquer dedução relativa a custos de transação que possam vir
a ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor dos ativos financeiros disponíveis para venda são registados
na demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica “Reservas de justo valor – Investimentos disponíveis para
venda”, até o ativo ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do ativo se
situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade, momento em que o ganho
ou a perda acumulada é registado(a) separadamente na demonstração dos resultados.
No caso de investimentos em instrumentos de capital próprio (ações) classificados como disponíveis para venda, considerase que um investimento se encontra em imparidade quando ocorre um declínio significativo ou prolongado do seu justo
valor face ao seu custo de aquisição.
Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor dos ativos financeiros detidos para negociação ou dos ativos
financeiros registados ao justo valor por resultados são registados na demonstração dos resultados do exercício.
O justo valor dos ativos financeiros é apurado com base nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os ativos
estão inseridos não for um mercado ativo/líquido, o GRUPO procede ao registo dos mesmos pelo seu custo de aquisição
deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas. O justo valor dos ativos financeiros cotados é apurado com base
na cotação de fecho divulgada no respetivo mercado à data da demonstração da posição financeira.
Todos os investimentos em instrumentos de capital próprio (ações) não cotados classificados como disponíveis para venda
encontram-se registados pelo seu custo de aquisição (justo valor na data do reconhecimento inicial), considerando sempre
eventuais perdas por imparidade no caso de existirem provas objetivas das mesmas. É convicção do Conselho de
Administração do GRUPO que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição,
líquido de imparidades.
Os dividendos relativos a instrumentos de capital próprio que se encontram classificados como disponíveis para venda são
reconhecidos na demonstração dos resultados no exercício em que o direito a receber os mesmos foi estabelecido.
80
Os ativos financeiros correspondentes a Empréstimos e contas a receber e a Ativos financeiros detidos até à maturidade são,
subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, mensurados ao custo amortizado através do método da taxa de juro
efetiva.
Os ativos financeiros (exceto os mensurados a justo valor por resultados) são sujeitos a análises de imparidade na data de
cada demonstração da posição financeira. Os ativos financeiros correspondentes a investimentos em instrumentos de capital
próprio ou que sejam individualmente significativos são sujeitos a análises de imparidade individuais. Os restantes ativos
financeiros são agrupados em grupos com caraterísticas de risco de crédito similares para efeitos de análise de imparidade.
No caso dos investimentos em instrumentos de capital próprio classificados como disponíveis para venda, uma queda
significativa (mais do que 50%) ou prolongada (mais de dois anos) do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo de
aquisição é indicativa de que o ativo se encontra em situação de imparidade. Para os restantes ativos, o GRUPO considera
como indícios objetivos de imparidade mais relevantes os seguintes:
- dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
- não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo GRUPO;
- probabilidade elevada de que a contraparte entre num processo de falência ou de reestruturação de dívida.
Para os ativos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o seu
valor contabilístico e o valor atual dos fluxos de caixa futuros contratuais estimados descontados à taxa de juro efetiva inicial,
que nos casos em que se perspetive um recebimento num prazo inferior a um ano é considerada nula por se considerar
imaterial o efeito do desconto.
A quantia escriturada dos ativos financeiros apresentada na demonstração da posição financeira consolidada é reduzida
diretamente pelas perdas por imparidade apuradas. Quando uma conta a receber de clientes ou de outros devedores é
considerada como incobrável, a mesma (juntamente com eventuais perdas por imparidade associadas) é anulada por
contrapartida de resultados. Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e de outros devedores já
desreconhecidas são registados como um rendimento na demonstração dos resultados do exercício. As variações nas perdas
por imparidade são registadas na demonstração dos resultados do exercício.
Com exceção dos investimentos em instrumentos de capital próprio classificados como disponíveis para venda, as
diminuições subsequentes em perdas por imparidade acumuladas que, objetivamente, sejam devidas a um evento posterior
à data de reconhecimento da imparidade, são registadas através da demonstração dos resultados do exercício até ao limite
da perda de imparidade acumulada existente. As perdas por imparidade em investimentos em instrumentos de capital
próprio que são classificados como disponíveis para venda não são revertidas.
b)
Os empréstimos obtidos são inicialmente registados no passivo pelo seu justo valor. Eventuais despesas com a emissão e
contratação desses empréstimos são registadas como uma dedução ao passivo sendo reconhecidas em resultados, ao longo
do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
Os empréstimos obtidos são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado.
Os empréstimos sob a forma de papel comercial são classificados como passivos não correntes quando têm garantia de
colocação por um período superior a um ano e é intenção do Conselho de Administração do GRUPO utilizar esta fonte de
financiamento por um período superior a um ano.
Os empréstimos sem recurso correspondem aos empréstimos em que apenas os ativos das empresas financiadas respondem
para liquidar a dívida (Project finances). Nos empréstimos com recurso, a liquidação da dívida é sempre assegurada pelo
GRUPO.
81
c)
Fornecedores e credores diversos
Os passivos financeiros incluídos nas rubricas de “Fornecedores” e de “Credores diversos” são inicialmente registados pelo
seu justo valor. Estes passivos financeiros são, subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, mensurados pelo custo
amortizado, através do método da taxa de juro efetiva.
d)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros são inicialmente registados pelo seu justo valor. Estes passivos financeiros são,
subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, mensurados pelo custo amortizado, através do método da taxa de juro
efetiva.
e)
Distinção entre passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da
transação. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transação
evidencie que o GRUPO detém um interesse residual num conjunto de ativos após dedução de um conjunto de passivos.
f)
O GRUPO utiliza instrumentos financeiros derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir
a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos financeiros derivados com o objetivo de especulação. A
utilização de instrumentos financeiros derivados encontra-se devidamente regulada pelo GRUPO.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo GRUPO respeitam, essencialmente, a instrumentos de cobertura de taxa
de juro e de taxa de câmbio associados a empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, as datas de vencimento de
juros e planos de reembolso são geralmente semelhantes às condições estabelecidas para os instrumentos de cobertura de
taxa de juro e de taxa de câmbio, pelo que, normalmente, a cobertura é altamente eficaz.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos financeiros derivados como instrumentos de cobertura de
fluxos de caixa são os seguintes:
-
Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação das alterações nos fluxos de caixa
atribuíveis ao risco coberto;
A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
Existe adequada documentação sobre a transação no início da cobertura;
A transação objeto de cobertura é altamente provável.
Os instrumentos financeiros derivados de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio são inicialmente registados pelo seu
justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efetiva, são reconhecidas na
demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica “Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos
financeiros derivados”, sendo transferidas para resultados no mesmo período em que o instrumento objeto de cobertura
afeta os resultados. As eventuais ineficácias de cobertura existentes são registadas nas rubricas de “Rendimentos e ganhos
financeiros” e “Gastos e perdas financeiras” da demonstração consolidada dos resultados do exercício.
82
A contabilidade de cobertura de instrumentos financeiros derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é
vendido. Nas situações em que o instrumento financeiro derivado deixa de se qualificar como instrumento de cobertura, as
diferenças de justo valor acumuladas e reconhecidas na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica
“Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados” são transferidas para resultados do
exercício ou adicionadas ao valor do ativo a que as transações objeto de cobertura deram origem, sendo as reavaliações
subsequentes registadas diretamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura
económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que
respeita à possibilidade de qualificação para aplicação das regras de contabilidade de cobertura, as respetivas variações no
justo valor são registadas na demonstração dos resultados no exercício em que ocorrem.
g)
Ações próprias
As ações próprias são contabilizadas pelo seu custo de aquisição como uma dedução ao capital próprio. Os ganhos ou perdas
inerentes à alienação das ações próprias são registados na rubrica “Outras reservas”.
h)
Letras descontadas e contas a receber cedidas em factoring
O GRUPO desreconhece ativos financeiros das suas demonstrações financeiras consolidadas unicamente quando o direito
contratual aos fluxos de caixa inerentes a tais ativos expirou ou quando o GRUPO transfere substancialmente todos os riscos e
benefícios inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em
“factoring” à data de cada demonstração da posição financeira, com exceção das operações de “factoring” sem recurso, são
reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO por contrapartida da rubrica “Credores diversos” até ao
momento do recebimento das mesmas.
x)
Caixa e seus equivalentes
a)
Caixa e seus equivalentes à vista
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes à vista” correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a menos de três meses e que possam ser
imediatamente mobilizáveis com um risco de alteração de valor não significativo.
b)
Caixa e seus equivalentes a prazo
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes a prazo” correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria não imediatamente disponíveis, pelo facto de terem sido
dados em garantia ou estarem cativos.
Os montantes de Caixa e seus equivalentes sem recurso correspondem às empresas financiadas em regime de project
finance, nomeadamente da EGF (nota 1.3 ix) b)).
83
xi)
Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição ou do
respetivo valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua alienação). Os
produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de
produção, o qual é inferior ao valor de mercado. O custo de produção inclui o custo da matéria-prima incorporada, mão-deobra direta e gastos gerais de fabrico.
São registados ajustamentos para refletir a diferença entre a quantia escriturada dos inventários e o correspondente valor
realizável líquido, nos casos em que este último seja inferior na data de relato.
No caso dos inventários, as reduções para o seu valor realizável líquido são calculadas com base nos valores de mercado e
em diversos indicadores de rotação.
O custeio das mercadorias vendidas e das matérias consumidas segue as seguintes regras:
• Imóveis – custo específico
• Materiais e restantes inventários – custo médio
xii)
Rédito
O rédito é registado pelo justo valor dos ativos recebidos ou a receber, líquido de descontos e de devoluções estimadas.
a)
Contratos de construção
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento,
o qual é entendido como a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses
gastos com os gastos estimados para a completar. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do grau de
acabamento aos proveitos estimados e os valores faturados são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção e prestações de
serviços não faturadas" ou "Faturação antecipada", incluídas nas rubricas “Outros ativos correntes” e “Outros passivos
correntes”.
Nos casos em que, devido a incertezas no plano de construção, os resultados futuros da obra não são passiveis de ser
determinados com fiabilidade, o contrato de construção é reconhecido pelo montante dos gastos incorridos (“contratos
margem zero”).
Variações face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é provável que o
cliente aprove a quantia de rédito proveniente daquelas variações e que estas possam ser mensuradas com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as
negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja
possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos gastos a incorrer durante o período de garantia das obras, o GRUPO reconhece anualmente um passivo
para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de gastos
incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os gastos totais previstos para completar um contrato de construção excedam os rendimentos
definidos no mesmo, a perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do exercício.
84
Os gastos relacionados com a preparação de propostas para apresentação em concursos são reconhecidos na demonstração
dos resultados do exercício em que são incorridos, uma vez que o desfecho da proposta não é controlável.
b)
Atividade imobiliária
Os gastos relevantes capitalizados nos empreendimentos imobiliários desenvolvidos pelo GRUPO são apurados tendo em
conta os gastos diretos de construção, assim como todos os gastos associados à elaboração dos projetos e ao licenciamento
das obras. Os gastos imputáveis ao financiamento, à supervisão e à fiscalização dos empreendimentos são também
capitalizados, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e de encargos com a supervisão e fiscalização do
empreendimento, que o mesmo se encontra em curso se aguardar decisão das autoridades competentes ou se se encontrar
em construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases, o mesmo é considerado parado e as capitalizações
acima referidas são suspensas.
De acordo com a IFRIC 15, as vendas da atividade imobiliária são reconhecidas quando são transferidos substancialmente
todos os riscos associados ao ativo para o comprador (ou seja, no momento da celebração da escritura do imóvel).
c)
Restantes atividades
O rédito proveniente das vendas e prestações de serviços é reconhecido com a sua realização ou com referência à fase de
acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: i) o montante do rédito
pode ser mensurado com fiabilidade; ii) é provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para o
GRUPO; iii) os gastos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade; e iv) a fase de
acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efetiva, desde que seja provável que benefícios
económicos futuros fluam para o GRUPO e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
O rédito proveniente de dividendos é reconhecido quando for estabelecido o direito do GRUPO a receber o correspondente
montante.
xiii)
Especialização dos exercícios
O GRUPO adota o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das
demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do
momento do seu pagamento ou recebimento.
xiv)
Ativos, passivos e transações em moeda estrangeira
Todas as transações em moeda estrangeira são registadas na moeda funcional no momento do reconhecimento inicial pela
aplicação à quantia em moeda estrangeira da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira à data
da transação.
No fim de cada período de relato: a) os itens monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos à taxa de câmbio
de fecho; b) os itens não monetários que sejam mensurados em termos de custo histórico numa moeda estrangeira são
convertidos à taxa de câmbio da data da transação; e c) os itens não monetários que sejam mensurados pelo justo valor
numa moeda estrangeira são convertidos às taxas de câmbio à data em que o justo valor foi determinado.
85
As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de itens monetários ou da conversão de itens monetários a taxas
diferentes daquelas a que foram convertidas no reconhecimento inicial durante o período ou em demonstrações financeiras
anteriores são reconhecidas nos resultados do período em que ocorram, exceto se resultarem de um item monetário que
faça parte do investimento líquido numa unidade operacional estrangeira. Neste caso, essas diferenças de câmbio são
reconhecidas inicialmente em outro rendimento integral e reclassificadas do capital próprio para o resultado líquido do
exercício aquando da alienação do investimento líquido.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os resultados, os fluxos de caixa e a posição financeira das
entidades pertencentes ao perímetro de consolidação, cujas moedas funcionais não sejam a moeda de uma economia
hiperinflacionária, foram convertidos para Euro às taxas de câmbio indicadas na Nota 1.2. alínea h).
xv)
Impostos sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na
consolidação (de acordo com as regras fiscais em vigor no país em que operam) e considera a tributação diferida.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira e
referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os
seus respetivos montantes para efeitos de tributação.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor,
ou anunciadas para estarem em vigor, na data da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma reapreciação das diferenças
temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não
registados anteriormente, por não terem preenchido as condições para o seu registo, e/ou para reduzir o montante dos
mesmos em função da expectativa atual da sua recuperação futura. Especificamente, no que respeita ao registo de ativos por
impostos diferidos associados a prejuízos fiscais reportáveis, estes apenas são registados quando os planos de negócio das
respetivas empresas suportam a sua recuperação integral dentro dos prazos legais estabelecidos.
O montante de imposto a incluir, quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transações ou eventos
reconhecidos em reservas, é registado diretamente nessas mesmas rubricas, não afetando o resultado do exercício.
xvi)
Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gastos no período em
que ocorrem através do método da taxa de juro efetiva.
Os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de
ativos fixos, ou associados a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do
ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento
do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final de produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em
causa se encontra suspenso.
Quaisquer rendimentos gerados por empréstimos obtidos diretamente relacionados com a construção/produção do ativo
são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
86
Para efeitos de apuramento dos encargos financeiros a capitalizar são considerados os encargos financeiros especificamente
incorridos na construção/produção do ativo ou, na sua impossibilidade, é apurada uma taxa de juro média calculada da
seguinte forma: Total dos encargos financeiros incorridos no exercício/Total do endividamento bancário da empresa/ GRUPO,
a qual é multiplicada ao valor do ativo em construção/produção.
xvii)
Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente (legal ou implícita)
resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o
montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da
posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data (valor esperado do exfluxo a incorrer),
tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em
consideração os fluxos de caixa futuros necessários para liquidar a obrigação, a mesma é registada pelo valor atual dos
mesmos. A taxa de desconto utilizada na atualização financeira acima referida corresponde à taxa média do financiamento
da respetiva empresa à data de relato.
Provisões para contratos onerosos - As obrigações presentes resultantes de contratos onerosos são reconhecidas e
mensuradas como provisões. É considerado que existe um contrato oneroso quando o GRUPO está perante uma situação em
que os custos inevitáveis de satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios económicos que se esperam que
sejam recebidos ao abrigo do mesmo.
Provisões para garantias de obra - As provisões para fazer face a custos expectáveis com garantias ao abrigo de contratos de
construção são registadas na data em que o rédito da construção é reconhecido, em função da melhor estimativa do
Conselho de Administração dos exfluxos de recursos necessários para satisfazer aquela obrigação.
Provisões para processos judiciais - As provisões para processos judiciais são registadas no momento em que se determina
que existe uma forte probabilidade de ocorrência de uma saída de recursos para o GRUPO, sendo as mesmas reapreciadas
anualmente tendo em conta a opinião dos respetivos advogados/consultores legais encarregues dos processos.
As provisões para reestruturação só são reconhecidas pelo GRUPO quando exista um plano formal e detalhado de
reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
xviii)
Benefícios de empregados
a)
Benefícios concedidos a empregados correntes e não correntes
É reconhecido um passivo para fazer face aos benefícios concedidos a empregados relativamente a salários, férias e subsídio
de férias no período em que o serviço dos empregados é prestado, sendo o mesmo reconhecido pelo montante dos
benefícios expectáveis de serem pagos.
Os passivos reconhecidos relativos a benefícios concedidos a empregados correntes são mensurados ao valor não
descontado dos benefícios expectáveis de serem pagos pelos serviços prestados.
Os passivos reconhecidos relativos a benefícios concedidos a empregados não correntes são mensurados ao valor presente
dos pagamentos expectáveis futuros relativamente aos serviços prestados pelos empregados até à data de reporte.
87
b)
Pensões
As responsabilidades com o plano de pensões de benefícios definidos, atribuído a alguns ex-funcionários e atuais
administradores do GRUPO, são apuradas de acordo com o método da unidade de crédito projetada (“Projected Unit Credit
Method”), sendo as respetivas avaliações atuariais efetuadas em cada data de relato, utilizando os pressupostos atuariais e
financeiros mais adequados ao plano estabelecido. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de
obrigações de empresas de bom risco e de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
A partir de 1 de janeiro de 2013, na sequência da revisão da IAS 19 – “Benefícios aos empregados”, o GRUPO passou a registar
na rubrica de “Gastos com pessoal” da demonstração dos resultados as seguintes componentes:
-
Custo dos serviços correntes;
-
Custo líquido de juros com o plano de pensões;
-
Custo líquido de juros com o plano de pensões; com reformas antecipadas, correspondentes ao acréscimo de
responsabilidades pela passagem à situação de reforma; e
-
Ganhos e perdas resultantes da alteração das condições do plano.
O custo líquido de juros com o plano de pensões é calculado pelo GRUPO multiplicando a responsabilidade líquida com
pensões de reforma pela taxa de desconto utilizada para efeitos da determinação das responsabilidades com pensões de
reforma. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as responsabilidades do GRUPO com pensões de reforma eram unicamente
cobertas através do registo de uma provisão, na rubrica “Provisões”, não existindo um Fundo autónomo.
Os ganhos e perdas de remensuração, nomeadamente, os ganhos e perdas atuariais resultantes das diferenças entre os
pressupostos atuariais utilizados e os valores efetivamente verificados (ganhos e perdas de experiência), bem como as
alterações de pressupostos atuariais são reconhecidos por contrapartida da demonstração do outro rendimento integral.
xix)
Subsídios atribuídos pelo Estado
Os subsídios atribuídos para financiar ações de formação de pessoal são reconhecidos como rendimentos durante o período
de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respetivos gastos de formação e são apresentados na demonstração dos
resultados a deduzir a esses mesmos gastos.
Os subsídios atribuídos para financiar investimentos em ativos tangíveis ou intangíveis são diferidos e registados como
responsabilidades. Os subsídios ao investimento são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período de
vida útil estimado dos bens subsidiados na rubrica de “Outros rendimentos/(gastos) operacionais”.
xx)
Ativos e passivos contingentes
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, mas são divulgados no anexo
quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, mas são divulgados no anexo, a
menos que a possibilidade de uma saída de recursos afetando benefícios económicos futuros seja remota.
88
xxi)
Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre
condições que existiam à data da demonstração da posição financeira (“adjusting events”) são refletidos nas demonstrações
financeiras consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação
sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira (“non adjusting events”), se materiais, são
divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
xxii)
Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do GRUPO baseou-se no seu
melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando determinados pressupostos
relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 (e correspondentes fontes de incerteza) incluem:
Justo valor dos ativos tangíveis e das propriedades de investimento e valor de realização dos imóveis classificados em
inventários
Alguns ativos imobiliários do GRUPO (nomeadamente terrenos, edifícios e pedreiras) são mensurados através do modelo da
revalorização (ou modelo do justo valor, no caso das propriedades de investimento), o qual implica a determinação do
respetivo justo valor. Adicionalmente, os imóveis que apresentam indícios de imparidade são sujeitos a testes de imparidade
que assentam na determinação do valor de realização líquido dos mesmos. O justo valor e o valor de realização daqueles
ativos imobiliários é frequentemente determinado com recurso a avaliações, as quais têm inevitavelmente subjacentes
incertezas associadas a diversos fatores, tais como preços de mercado, yields, procura, etc.. Para atenuar o efeito destas
incertezas, o Conselho de Administração tem por política, sempre que tal for praticável, o recurso a peritos credenciados e
independentes para a realização das avaliações. Quando as avaliações são efetuadas por técnicos internos, existe o requisito
de as mesmas utilizarem a máxima quantidade possível de dados de mercado observáveis.
Vidas úteis dos ativos tangíveis e intangíveis
O GRUPO revê as vidas úteis estimadas dos seus ativos tangíveis e intangíveis em cada data de relato. As vidas úteis dos ativos
dependem de diversos fatores relacionados, quer com a utilização dos mesmos, quer com decisões estratégicas do GRUPO,
quer ainda com a envolvente económica das várias empresas incluídas no perímetro de consolidação. Desta forma, o GRUPO
implementou um processo rigoroso de revisão das vidas úteis estimadas que contempla os fatores atrás descritos e ainda
outros que sejam considerados relevantes para o efeito.
Análises de imparidade de goodwill, de investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas, de
ativos tangíveis e de ativos intangíveis
As análises de imparidade requerem a determinação do justo valor e do valor de uso dos ativos em questão (ou das UGC a
que os mesmos foram imputados). Este processo requer um elevado número de julgamentos, nomeadamente a estimação
de fluxos de caixa futuros associados aos ativos ou às respetivas UGC e a determinação de uma taxa de desconto apropriada
para o apuramento do valor presente dos referidos fluxos de caixa. Neste particular, o GRUPO, mais uma vez, estabeleceu o
requisito de ser utilizada a máxima quantidade possível de dados de mercado observáveis. Estabeleceu ainda mecanismos de
monitorização dos cálculos assentes no desafio crítico da razoabilidade dos pressupostos utilizados, da sua coerência e
consistência (em situações similares).
89
Determinação de perdas por imparidade em contas a receber
As perdas por imparidade em contas a receber são calculadas conforme indicado na Nota 1.3. ix a). Deste modo, a
determinação da imparidade através da análise individual corresponde ao julgamento do GRUPO quanto à situação
económica e financeira dos seus clientes e à sua estimativa do valor a atribuir a eventuais garantias existentes, com o
consequente impacto nos fluxos de caixa futuros esperados.
Reconhecimento do rédito em obras em curso
O rédito das obras em curso é reconhecido com base na fase de acabamento das obras. A fase de acabamento traduz-se
numa estimativa muito relevante que assenta na previsão dos gastos ainda a incorrer até à conclusão das obras. Este
processo baseia-se, em grande medida, no input dos técnicos envolvidos nas obras, em virtude do seu conhecimento
detalhado das mesmas, da sua experiência e competência técnica.
Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos
Na valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos (em particular de instrumentos
financeiros derivados contratados pelo GRUPO: forwards de taxa de câmbio e swaps de taxa de juro), são utilizadas técnicas
de valorização assentes em métodos de fluxos de caixa descontados. A determinação do justo valor destes instrumentos é
geralmente efetuada pelas entidades com as quais os mesmos foram contratados (contrapartes). O Conselho de
Administração do GRUPO reconhece competência e objetividade às contrapartes. O GRUPO tem ainda acesso aos principais
pressupostos e metodologias utilizados na determinação do justo valor destes instrumentos, os quais são considerados
apropriados.
Determinação do desfecho dos processos judiciais em curso
O desfecho dos processos judiciais em curso, bem como a respetiva necessidade de constituição de provisões, é estimado
tendo por base a opinião dos advogados/consultores legais do GRUPO. Os advogados/consultores legais do GRUPO possuem as
competências técnicas e o conhecimento detalhado dos processos que lhes permitem fazer face à incerteza inerente ao
desfecho de processos desta natureza.
Mensuração de impostos diferidos e avaliação da recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos
O reconhecimento de ativos por impostos diferidos pressupõe a existência de resultados e de matéria coletável positiva
futura. Adicionalmente, os ativos e os passivos por impostos diferidos são determinados com base na interpretação da
legislação fiscal em vigor nas várias jurisdições onde o GRUPO opera. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua
interpretação por parte das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos diferidos. Por último, a
recuperação dos ativos por impostos diferidos depende ainda do desempenho das várias entidades incluídas no perímetro de
consolidação, circunstância que o GRUPO não controla por inteiro. De modo a atenuar o grau de incerteza associado a estas
estimativas, em particular no tocante à interpretação da legislação fiscal aplicável, o GRUPO e as várias empresas incluídas no
seu perímetro de consolidação recorrem aos serviços de consultores fiscais externos.
Benefícios pós-emprego dos colaboradores
As responsabilidades com pensões de reforma são estimadas tendo por base avaliações atuariais efetuadas por peritos
externos certificados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Estas estimativas incorporam um
conjunto de pressupostos financeiros e atuariais, nomeadamente a taxa de desconto, tábuas de mortalidade, invalidez,
crescimento das pensões e dos salários, entre outros. Os pressupostos adotados na determinação das responsabilidades com
pensões correspondem à melhor estimativa do Conselho de Administração do GRUPO quanto ao comportamento futuro das
variáveis acima referidas.
90
As diversas estimativas acima referidas foram determinadas com base na melhor informação histórica disponível à data de
preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Os julgamentos subjacentes àquelas estimativas tiveram em
consideração a envolvente económica global do setor e da geografia em que operam as várias empresas incluídas no
perímetro de consolidação, bem como os seus desenvolvimentos futuros esperados. Atendendo à sua natureza, aqueles
julgamentos encontram-se sujeitos a um razoável grau de incerteza. Consequentemente, poderão ocorrer situações em
períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nas estimativas e que podem levar a que
os desfechos observados difiram materialmente dos previstos. Alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data
das demonstrações financeiras serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.
Na data de preparação das presentes demonstrações financeiras consolidadas não são antecipadas alterações relevantes às
estimativas efetuadas e, consequentemente, não são esperadas variações materiais nos ativos e passivos registados com
base nas estimativas.
xxiii)
Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o IAS 7, através do método direto. O GRUPO
classifica na rubrica “Caixa e seus equivalentes” os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o
risco de alteração de valor é insignificante, os valores cativos de depósitos a prazo das empresas concessionárias afetos ao
serviço da dívida, bem como, depósitos dados em garantia ao abrigo de clausulas contratuais.
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se segregada em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
As atividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a pessoal e
outros relacionados com a atividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento incluem,
nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e pagamentos e recebimentos
decorrentes da compra e da venda de ativos fixos.
Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos
referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira e pagamento de dividendos.
91
2. Empresas incluídas na consolidação
Em 31 de dezembro de 2015, as empresas/entidades incluídas na consolidação, respetivos métodos de consolidação, sedes,
percentagem efetiva de participação, atividade, data de constituição e data de aquisição das mesmas, são tal como se
apresenta no Apêndice A.
As principais alterações ocorridas no perímetro de consolidação durante o exercício de 2015 encontram-se referidas na Nota
35. Alterações de perímetro.
Em 31 de dezembro de 2015, as subsidiárias controladas pelo GRUPO que apresentam interesses que não controlam mais
significativos são como seguem:
2015
Mota-Engil Angola
Percentagem de
detenção de
interesses que não
controlam
49,15%
Resultado atribuído a
interesses que não
controlam
11.960
Interesses que não
controlam
acumulados
Principais acionistas
75.127
Sonangol (20%)
BPA (5%)
Finicapital (15%)
Globalpactum (9%)
Município da
Amadora (5,16%)
Município de Lisboa
(20%)
Município de Loures
(11,51%)
Município de Vila
Franca de Xira
(4,61%)
Município de
Odivelas (0,54%)
Outros municípios
(5,25%)
Valor Sul
69,02%
1.397
40.519
Mota-Engil México
Outras
50,00%
49,00%
1.457
19.986
14.025
12.043
181.151
34.800
322.865
Bonsucesso (50%)
Prodi (49%)
As subsidiárias incluídas na linha “Outras”, na coluna “Interesses que não controlam acumulados” referem-se,
essencialmente, à EGF e suas participadas (75.031 milhares de euros) e ao segmento Portuário e de Logística (88.985
milhares de euros), (cujos ativos e passivos em 31 de dezembro de 2015 foram registados como ativos não correntes detidos
para venda).
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, os principais movimentos ocorridos nos interesses que não controlam
resultaram da aquisição da EGF e das suas participadas e do processo de aquisição de ações próprias da ME AFRICA NV na
sequência do fim da admissão à cotação das ações daquela subsidiária.
92
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 e nos exercícios findos naquelas datas, a informação financeira resumida (contributos)
sobre as principais subsidiárias controladas pelo GRUPO com interesses que não controlam era como segue:
Mota-Engil Angola
-
2015
Posição financeira
Ativos correntes
Ativos não correntes
Passivos correntes
Passivos não correntes
Capital próprio atribuível aos acionistas
Interesses que não controlam
Demonstração de resultados
Rendimentos
Gastos
Resultado liquído do exercício
atribuível:
aos accionistas
ECB
Valor Sul (a)
2014
-
2015
2014
-
2015
ME México (b)
2014
2015
2014
449.350
134.158
409.255
55.593
43.532
75.127
398.283
111.188
359.110
46.268
31.108
72.984
18.885
187.599
23.930
123.848
18.187
40.519
-
66.631
28.524
43.803
23.303
14.025
14.025
55.309
40.603
30.987
27.663
18.632
18.632
186.524
67.061
189.615
42.250
11.077
10.643
-
118.659
104.092
58.706
-
28.049
37.263
21.720
-
255.544
231.212
24.332
328.870
298.227
30.643
28.675
26.650
2.025
-
135.504
132.590
2.913
104.535
99.189
5.346
190.907
186.583
4.325
-
12.372
11.960
12.802
17.841
627
1.397
-
1.457
1.457
2.673
2.673
4.325
-
-
(a) Empresa do subgrupo EGF adquirida em 2015
(b) Empresa parcialmente alienada em final de dezembro de 2015
3. Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentavam a seguinte
composição:
2015
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços
2014
7.100
158.225
2.268.314
8.060
87.095
2.273.000
2.433.640
2.368.155
As vendas de produtos incluem, essencialmente, vendas de fracções inseridas em projectos imobiliários, vendas de pedra e
agregados, betão e outros materiais.
O aumento ocorrido no exercício de 2015, na rubrica acima referida, relaciona-se com a aquisição da EGF, nomeadamente
com as vendas de materiais recicláveis.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não se verificou qualquer descontinuação significativa nas
atividades desenvolvidas pelo GRUPO.
Naqueles exercícios, as vendas e prestações de serviços por segmento operacional apresentavam a seguinte composição:
2015
Europa - Engenharia e Construção
Europa - Ambiente e Serviços
África
América Latina
Outros e eliminações
601.658
396.489
834.909
700.256
(99.673)
2.433.640
2014
598.563
337.694
1.061.673
537.492
(167.266)
2.368.155
O aumento das vendas e prestações de serviços no exercício de 2015 no segmento Europa – Ambiente e Serviços encontra-se
influenciado pela consolidação, a partir de 1 de julho de 2015, das empresas da EGF.
93
No exercício de 2014, existia um cliente que, individualmente, representava mais de 10% do total da rubrica “Vendas e
prestações de serviços” e que se encontrava afeto ao Segmento de África. No exercício de 2015, nenhum cliente
representava mais de 10% da rubrica “Vendas e prestações de serviços”.
A rubrica “Outros e eliminações” inclui, essencialmente, vendas e prestações de serviços de subsidiárias do segmento Europa
- Engenharia e Construção para o segmento de África.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a carteira de encomendas do GRUPO apresentava a seguinte composição:
2015
América Latina
África
Europa
2014
1.942.340
1.225.116
919.183
1.984.370
1.423.368
1.005.425
4.086.639
4.413.164
De salientar que, segundo a política de reporte do GRUPO, o valor da carteira de encomendas não inclui valores referentes a
empresas concessionárias (nomeadamente, das subsidiárias da EGF).
4. Outros rendimentos
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o GRUPO procedeu a uma análise sobre a natureza das transações que
vinham a ser registadas nesta rubrica residual, tendo em consequência reclassificado as mesmas para as rubricas de “Vendas
e prestações de serviços” ou de “Outros rendimentos / (Gastos) operacionais”, consoante a sua tipologia.
5. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, variação da produção e
subcontratos
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, a variação da produção e os subcontratos nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisados como se segue:
2015
Inventário inicial
Transferências
Regularizações
Variação de perímetro
Compras
Inventário final (Nota 22)
Variação da produção
Subcontratos
94
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Total
42.737
121
(453)
32.466
77.569
(67.145)
68.256
1.257
1.750
4
417.705
(85.060)
110.993
1.377
1.297
32.470
495.274
(152.205)
85.296
403.910
489.206
21.040
519.209
1.029.455
2014
Inventário inicial
Transferências
Regularizações
Compras
Inventário final (Nota 22)
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Total
38.735
4.844
3.151
71.471
(42.737)
75.673
6.204
(5.407)
(362)
402.624
(68.256)
114.408
11.048
(2.255)
(362)
474.095
(110.993)
75.464
410.477
485.941
Variação da produção
Subcontratos
4.198
563.055
1.053.194
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Variação de perímetro - Mercadorias” refere-se, essencialmente, à
aquisição, por parte de uma empresa consolidada pela primeira vez no ano, de um terreno no México para desenvolvimento
turístico.
6. Fornecimentos e serviços externos
Os fornecimentos e serviços externos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisados como
se segue:
2014
2015
Rendas e alugueres
Trabalhos especializados
Transportes, deslocações e estadias
Combustíveis
Conservação e reparação
Seguros
Água e eletricidade
Vigilância e segurança
Comunicações
Comissões e honorários
Utensílios e material de escritório
Publicidade e propaganda
Outros fornecimentos e serviços
196.987
78.998
49.055
37.076
47.122
20.284
13.484
12.087
7.699
11.360
10.488
2.056
41.244
178.440
57.263
54.790
28.573
28.995
13.853
8.226
12.727
7.750
8.561
5.927
1.731
23.965
527.941
430.801
A rubrica “Rendas e alugueres” respeita, essencialmente, aos encargos suportados com aluguer de equipamentos, máquinas,
viaturas e instalações. Incluído nesta rubrica encontra-se em 31 de dezembro de 2015 o montante de 73.579 milhares de
euros (111.593 milhares de euros em 31 de dezembro de 2014) relativo a rendas de operações de locação operacional.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o aumento ocorrido na rubrica “Rendas e alugueres” resultou,
essencialmente, do aumento da atividade na América Latina, nomeadamente no negócio de Engenharia e Construção.
As rendas vincendas em 31 de dezembro de 2015 e 2014 associadas a contratos de locação operacional celebrados pelo
GRUPO eram como segue:
Ano de vencimento
1 ano
Entre 2 e 5 anos
mais de 5 anos
2015
2014
4.462
2.858
29
9.067
5.898
-
7.349
14.965
Os principais contratos de locação operacional celebrados pelo GRUPO, incluídos acima, respeitam, essencialmente, ao
aluguer de viaturas e de equipamentos.
95
Os aumentos ocorridos durante o exercício de 2015 nas rubricas “Trabalhos especializados”, “Combustíveis” e “Conservação
e reparação” deveram-se, essencialmente, à consolidação, a partir de 1 de julho de 2015, das empresas da EGF.
A rubrica “Trabalhos especializados” inclui, entre outros, trabalhos de assistência técnica e consultoria.
7. Gastos com pessoal
Os gastos com pessoal nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisados como se segue:
2015
Remunerações
Encargos sociais:
Pensões e outros benefícios concedidos
Outros
2014
400.725
378.896
246
105.297
244
87.101
506.268
466.241
As responsabilidades com planos de pensões e reforma encontram-se detalhadas na Nota 31.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outros” incluía, essencialmente, os gastos suportados
com a Segurança Social e outros regimes de contribuição social similares fora de Portugal, subsídios de refeição e doença,
seguros de acidentes de trabalho e indemnizações.
Os gastos com pessoal por segmento operacional são como segue:
2015
África
América Latina
2014
104.795
83.672
151.529
143.221
23.052
101.141
66.697
168.251
113.234
16.920
506.268
466.241
O aumento ocorrido durante o exercício de 2015 nos gastos com pessoal deveu-se, essencialmente, ao aumento da atividade
desenvolvida na América Latina (Brasil e México) e à consolidação, a partir de 1 de julho de 2015, das empresas da EGF
(segmento Europa – Ambiente e Serviços).
Número de colaboradores
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o número de colaboradores ao serviço do GRUPO (tendo em conta a região onde os
mesmos estão a prestar efetivamente a sua atividade) pode ser analisado como se segue:
2015
Administradores e Membros dos órgãos sociais
Pessoal do quadro
Pessoal não do quadro
Europa
África
América Latina
Holding e outros
96
2014
64
13.005
16.214
70
8.440
14.298
29.283
22.808
8.850
11.918
8.208
307
6.892
11.941
3.806
169
29.283
22.808
8. Outros rendimentos / (gastos) operacionais
Os outros rendimentos/ (gastos) operacionais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser
analisados como se segue:
2015
Donativos
Ganhos / (perdas) na alienação de ativo tangível
Impostos
Subsídios à exploração
Subsídios ao investimento (Nota 29)
Trabalhos para a própria empresa
Diferenças de câmbio
Outros rendimentos / (gastos)
2014
(1.499)
813
(15.938)
1.412
9.684
25.520
4.859
(27.981)
(2.416)
2.323
(18.611)
406
513
14.784
12.190
(34.416)
(3.130)
(25.229)
A rubrica “Impostos” respeita, essencialmente, ao imposto do Selo suportado pelas empresas do GRUPO localizadas em
Angola.
A rubrica “Subsídios ao investimento” respeita, essencialmente, em 2015, ao reconhecimento de subsídios ao investimento
por parte das empresas da EGF.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Trabalhos para a própria empresa” incluiu,
essencialmente, os montantes relativos à construção de projetos imobiliários em desenvolvimento pelo GRUPO na Europa
Central, a trabalhos de construção em Angola no estaleiro central e a grandes reparações de equipamentos em África.
9. Amortizações
As amortizações nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentavam a seguinte composição:
2015
Amortizações do exercício em ativo intangível (Nota 17) :
Despesas de desenvolvimento
Software e outros direitos
Licenças de exploração de concessões
Outros ativos intangíveis
Amortizações do exercício em ativo tangível (Nota 18):
Terrenos e edifícios
Equipamentos
África
América Latina
2014
301
2.174
27.284
40
108
1.868
6.556
25
29.799
8.557
14.644
21.821
19.854
10.779
61.165
13.359
(1.165)
3.106
21.070
11.187
56.309
8.390
(592)
2.619
121.742
120.804
151.541
129.361
O aumento ocorrido nas amortizações do exercício em ativo intangível é justificado, essencialmente, pela consolidação, a
partir de 1 de julho de 2015, das empresas da EGF.
O aumento ocorrido nas amortizações do exercício em ativo tangível é justificado, essencialmente, pela aquisição de
equipamento para fazer face à atividade desenvolvida pelo GRUPO na América Latina e em África no negócio de Engenharia e
Construção.
97
A redução ocorrida no exercício de 2015 nas amortizações do exercício de terrenos e edifícios é justificada, essencialmente,
pela amortização integral de alguns ativos relacionados com a obra de Nacala em 2014.
Na sequência da decisão do Conselho de Administração de proceder à alienação do negócio Portuário e de Logística, e de
classificar aquele sub-segmento como um ativo não corrente detido para venda, o GRUPO suspendeu a partir de 30 de
setembro de 2015, de acordo com o preconizado na IFRS 5, a amortização dos ativos tangíveis e intangíveis que integravam
aquele sub-segmento.
10. Provisões e perdas de imparidade
As provisões e as perdas de imparidade nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foram como se segue:
2015
Provisões (Nota 28. Provisões):
África
América Latina
Ajustamentos e perdas de imparidade:
Em inventários (Nota 22. Inventários)
África
América Latina
Em goodwill (Nota 16. Goodwill)
Em ativo fixo tangível (Nota 18. Ativos tangíveis)
África
Em clientes e outros devedores (Nota 23. Outros ativos)
África
América Latina
Reversão de provisões e perdas de imparidade (Notas 22, 23 e 28):
África
América Latina
Total de provisões e perdas de imparidade
2014
11.226
2.544
28.314
874
6.156
2.875
1.368
3.881
203
49.114
8.327
3.946
518
1.064
2.183
122
-
5.528
2.304
-
196
524
-
720
62
1.105
24
8.000
1.166
8.024
6.317
1.031
19.251
4.671
5
1.737
1.972
25.706
416
-
31.274
29.830
(14.314)
(7.070)
(17.132)
(1.339)
(2)
(20.945)
(638)
(13.082)
(7.310)
(39.856)
(41.975)
47.226
7.230
O aumento líquido ocorrido no exercício de 2015 nas rubricas de “Provisões” e “Ajustamentos e perdas de imparidade”
deveu-se, essencialmente, à necessidade de se acautelarem determinadas contingências, nomeadamente associadas a
contas a receber, fruto maioritariamente da instabilidade económica/financeira vivida no segmento África (cerca de 32
milhões de euros). No exercício de 2014, as provisões para garantias de obra da Mota-Engil Angola foram reconhecidas na
rubrica de “Fornecedores e serviços externos – Subcontratos”.
Por outro lado, o aumento ocorrido no exercício de 2015 na rubrica de “Provisões” no segmento Europa – Engenharia e
Construção deveu-se, essencialmente, ao reforço das provisões para garantias de obra e à constituição de provisões para
contratos de construção onerosos.
98
Por último, o aumento ocorrido no exercício de 2015 na rubrica “Provisões” no segmento “Outros e eliminações” é
justificado pelo provisionamento de contingências de índole legal identificadas na MOTA-ENGIL SGPS.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica de “Ajustamentos e perdas de imparidade – Em ativo fixo
tangível”, cujo saldo naqueles exercícios ascendeu a 1.105 milhares de euros e 8.000 milhares de euros, respetivamente,
respeitava às imparidades apuradas para uma unidade industrial em Angola na sequência dos testes de imparidade anuais
efetuados pelo GRUPO.
Em 2014, o aumento registado na rubrica “Ajustamentos e perdas de imparidade - Em clientes e outros devedores” no
segmento África, no montante de 25.706 milhares de euros, incluía 7.152 milhares de euros relativos ao aumento de perdas
de imparidade na Vista Waste. Este efeito foi mais que compensado por um efeito contrário, no mesmo segmento e na
mesma empresa, na rubrica “Reversão de provisões e perdas de imparidade”, no montante de 10.146 milhares de euros.
Por outro lado, o aumento registado em 2014 na rubrica “Ajustamentos e perdas de imparidade - Em clientes e outros
devedores”, no montante remanescente de 18.554 milhares de euros, deveu-se ao incremento do risco de cobrabilidade de
saldos a receber em alguns mercados do segmento África.
11. Resultados financeiros
Os resultados financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser analisados como se segue:
2015
Rendimentos e ganhos financeiros
Empréstimos e contas a receber:
Juros obtidos
Descontos de pronto pagamento obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Outros ativos financeiros:
Rendimentos de imóveis (Nota 21)
Rendimentos de participações de capital
Ganhos de justo valor - Instrumentos financeiros derivados
Ganhos de justo valor - Propriedades de investimento (Nota 21)
Outros rendimentos e ganhos financeiros
Gastos e perdas financeiras
Empréstimos e contas a pagar:
Juros suportados
Descontos de pronto pagamento concedidos
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas financeiras
2014
29.476
714
20.214
20.439
398
-
1.056
919
5.794
9.859
2.261
950
1.762
4.222
3.123
70.294
30.894
134.339
975
25.447
106.766
376
12.090
42.884
160.761
(90.467)
162.116
(131.222)
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, as rubricas “Juros obtidos” e “Juros suportados” incluem cerca de 11.000
milhares de euros relativos à refacturação de juros incorridos pelo GRUPO a um cliente do segmento África, o qual
reescalonou durante o ano o prazo de liquidação da sua dívida comercial.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, as diferenças de câmbio favoráveis tiveram maioritariamente a sua origem
em Angola e no Malawi, resultantes essencialmente da desvalorização de passivos expressos em Kwanzas e em Kwachas,
respetivamente.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Rendimentos de imóveis” incluiu, essencialmente,
rendas de imóveis localizados em Portugal.
99
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Rendimentos de participações de capital” incluiu,
essencialmente, dividendos recebidos do BAI – Banco Angolano de Investimentos (785 milhares de euros em 2015 e 792
milhares de euros em 2014) e da Auto-Sueco Angola (887 milhares de euros em 2014).
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Ganhos de justo valor – Instrumentos financeiros
derivados” incluiu o efeito positivo da valorização de Forwards cambiais contratados pela MOTA-ENGIL, SGPS, o qual
compensou o efeito negativo da apreciação do USD verificado na atualização cambial de alguns empréstimos obtidos
naquela divisa.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o saldo da rubrica “Ganhos de justo valor – Propriedades de investimento” é
justificado, essencialmente, pela atualização ao justo valor de uma propriedade de investimento localizada no segmento
Europa - Engenharia e Construção (4.917 milhares de euros) e de uma propriedade de investimento localizada no segmento
América Latina (4.770 milhares de euros).
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outros gastos e perdas financeiras” incluiu,
essencialmente, os gastos com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições
financeiras.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Juros suportados” apresentava a seguinte composição:
2015
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito:
Empréstimos bancários
Descobertos bancários
Contas caucionadas
Outros empréstimos obtidos:
Emissões de papel comercial
Outros
2014
31.545
28.402
42.713
4.708
20.259
23.459
6.502
22.501
9.999
5.610
8.632
899
114.834
90.397
Outros juros suportados (factoring , leasing e outros)
19.505
16.369
134.339
106.766
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os encargos financeiros capitalizados apresentavam a seguinte
composição:
2015
2014
Ativos fixos
-
464
Inventários
842
2.143
842
2.607
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, para efeito de capitalização de encargos financeiros ao custo de
aquisição dos ativos em construção acima referidos, foi utilizada uma taxa de juro média de 5,19% e 5,36%, respetivamente.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a sensibilidade do GRUPO a alterações no indexante da taxa de juro
pode ser analisada como se segue:
Impacto estimado
2015
2014
Variação nos juros suportados pela alteração de 1 p.p. na taxa de juro aplicada ao endividamento médio do ano (excluíndo leasing e factoring )
Blindagem por taxa fixa
Blindagem por instrumentos financeiros derivados de taxa de juro
17.381
(5.910)
(250)
11.585
(3.589)
(550)
Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro
11.222
7.446
100
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os ativos e passivos expressos de acordo com a moeda funcional
do país em que cada empresa do GRUPO opera são como seguem:
2014
2015
Moeda
Euro (EUR)
Coroa Checa (CZK)
Dinar Argelino (DZD)
Dobra de S. Tomé e Príncipe (STD)
Dólar dos Estados Unidos (USD)
Escudo de Cabo Verde (CVE)
Forint Húngaro (HUF)
Kwanza de Angola (AOK)
Metical de Moçambique (MZM)
Novo Leu da Roménia (RON)
Peso Mexicano (MXN)
Rand da África do Sul (ZAR)
Real do Brasil (BRL)
Zloti Polaco (PLN)
Peso Colombiano (COP)
Novo Sol Peruano (PEN)
Malawi Kwacha (MWK)
Libra Esterlina (GBP)
Outras
Ativos
Passivos
Passivos
Ativos
3.080.185
9.386
1.791
6.430
997.185
12.559
10.002
55.518
2.073
370.541
14.245
109.322
215.084
16.776
210.511
2.960
355
904
2.988.270
14.466
347
3.053
610.358
8.601
3.114
35.980
2.140
146
332.189
16.976
85.396
138.748
15.581
161.348
5.145
278
623
1.867.974
11.471
1.970
2.619
1.150.589
13.745
27.360
52.943
224.310
200.158
9.541
122.353
204.673
15.830
45.348
10.746
130
1.981.776
12.903
369
535
710.672
11.167
5.215
31.920
191.226
293
126.486
7.583
82.199
136.597
14.473
69.055
1.212
91
5.115.827
4.422.760
3.961.761
3.383.773
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a sensibilidade do GRUPO à variação cambial das principais divisas a
que está exposto pode ser analisada como se segue:
2015
Impactos estimados pela apreciação em 1%:
do Dólar Norte Americano (USD) face ao Euro (EUR)
do Zloty Polaco (PLN) face ao Euro (EUR)
do Peso Mexicano (MXN) face ao Euro (EUR)
do Real do Brasil (BRL) face ao Euro (EUR)
do Novo Sol Peruano (PEN) face ao Euro (EUR)
2014
Impactos estimados pela apreciação em 1%:
do Dólar Norte Americano (USD) face ao Euro (EUR)
do Zloty Polaco (PLN) face ao Euro (EUR)
Resultado líquido
159
(23)
30
(0)
89
Resultado líquido
927
(139)
Capital próprio
2.880
743
226
109
407
Capital próprio
1.907
809
Após 31 de dezembro de 2015, mais propriamente no dia 4 de janeiro de 2016, o Banco Nacional de Angola aumentou a taxa
de câmbio de referência entre o dólar americano (USD) e o Kwanza de Angola (AOK). Deste modo, após aquela decisão, no
dia 11 de janeiro de 2016 o câmbio de referência entre o Euro e o Kwanza de Angola (AOK) ascendia a 1Euro = AOK 168,81
versus 1Euro = AOK 147,83 em 31 de dezembro de 2015. No entanto, embora a magnitude da desvalorização acima referida
ainda tenha sido acentuada, dado que a maioria das participadas angolanas detidas pelo GRUPO considera como moeda
funcional o USD e dada a estratégia de hedging adotada pelas mesmas, em 2016 não se produziram impactos materiais nas
demonstrações financeiras consolidadas como resultado daquela desvalorização cambial.
101
12. Ganhos / (perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas
Os ganhos em empresas associadas e conjuntamente controladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
podem ser analisados como se segue:
Ganhos em empresas associadas e conjuntamente controladas
2015
Grupo Ascendi (segmento outros, eliminações e intragrupo)
Grupo Indaqua (segmento Europa - Ambiente e Serviços)
Grupo SLPP (segmento Europa - Ambiente e Serviços)
Grupo Suma (segmento Europa - Ambiente e Serviços)
HL - Sociedade Gestora do Edifício (segmento Europa - Ambiente e Serviços)
TPE Paita (segmento Europa - Ambiente e Serviços)
Outras
2014
63.296
1.382
464
193
962
1.064
2.652
18.500
367
307
965
4.571
1.311
70.013
26.021
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o montante registado no GRUPO ASCENDI encontra-se influenciado pela
alteração de controlo ocorrida ao nível daquela subholding, relativamente a cinco empresas concessionárias de autoestradas
(na sequência da parceria estabelecida com o Grupo Ardian), a qual gerou o reconhecimento de um ganho de cerca de 72
milhões de euros, dos quais cerca de 48 milhões de euros impactaram o resultado líquido do GRUPO. O restante montante
afetou a Demonstração do outro rendimento integral através da transferência para o resultado do exercício do montante aí
reconhecido, nomeadamente decorrente de variações de justo valor de derivados.
As perdas em empresas associadas e conjuntamente controladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
podem ser analisadas como se segue:
Perdas em empresas associadas e conjuntamente controladas
2015
Grupo Indaqua
Grupo Martifer
Outras
2014
2.890
Ganhos / (perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas
215
42.165
2.334
2.890
44.714
67.123
(18.693)
Na sequência da decisão do Conselho de Administração de proceder à alienação dos investimentos financeiros detidos na
INDAQUA e na ASCENDI GROUP, e de os classificar como ativos não correntes detidos para venda, o GRUPO interrompeu, a partir
de 30 de setembro de 2015, de acordo com o preconizado na IFRS 5, a aplicação do método da equivalência patrimonial na
valorização daqueles investimentos financeiros.
13. Ganhos / perdas na alienação de empresas subsidiárias e associadas
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os ganhos / perdas na alienação de empresas subsidiárias e
associadas apresentavam a seguinte composição:
Perdas na alienação de empresas subsidiárias e associadas
Kopazi (participada do Grupo Obol)
Bergamon
Jeremiasova
Outros
2015
2014
25.219
13.056
6.189
265
-
44.729
-
Durante o exercício de 2015, e no seguimento de um plano de reestruturação e de desinvestimento no mercado imobiliário
na Europa Central, o GRUPO concluiu um conjunto de alienações naquela região que provocaram um impacto negativo nesta
rubrica de cerca de 45 milhões de euros.
102
Face à relevância dos valores em causa e face ao seu carácter não recorrente, o Conselho de Administração do GRUPO decidiu
registar o resultado daquelas operações numa linha autónoma da demonstração de resultados.
14. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 pode ser analisado como se segue:
2015
Imposto corrente
Imposto diferido
2014
38.963
7.196
38.451
1.192
46.160
39.643
O detalhe e o movimento dos ativos e passivos por impostos diferidos, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, de acordo com
as diferenças temporárias que os originaram, é o seguinte:
Ativos por Impostos diferidos 2015
Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente
Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente
Acréscimos de gastos por investimento a realizar não considerados fiscalmente - EGF
Justo valor de instrumentos derivados
Outros
Ativos por Impostos diferidos 2014
Passivos por Impostos diferidos 2014
Reavaliação de ativos fixos
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Imputação de justo valor em concentrações empresariais
Acréscimos de rendimentos não tributados
Outros
Efeito em reservas
2015
(31)
(96)
(1.032)
63.575
(3.292)
1.247
15.282
6.793
376
481
351
(988)
(516)
(30)
(499)
20.124
23.317
14.147
3.301
64.055
45
12.683
56.052
59.123
24.531
(2.034)
137.672
Alteração de
perímetro
Efeito em resultados
Efeito em reservas
2014
25.455
3.768
13.171
2.932
175
6.657
1.985
(612)
(18)
4.430
(5.505)
(7)
8.160
(5.541)
(66)
(750)
(100)
1.918
19.896
8.131
8.902
2.925
75
16.123
52.158
1.374
7.060
(4.539)
56.052
Alteração de
perímetro
2014
Reavaliação de ativos fixos
Amortizações associadas a investimento futuro a realizar não consideradas fiscalmente
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Imputação de justo valor em concentrações empresariais
Acréscimos de rendimentos não tributados
Diferenças cambiais temporárias não aceites
Outros
19.896
8.131
8.902
2.925
75
16.123
2013
Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente
Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente
Justo valor de instrumentos derivados
Outros
Passivos por Impostos diferidos 2015
Alteração de
perímetro
2014
Efeito em reservas
2015
8.935
646
2.398
6.865
13.949
448
7.214
35.043
(6.865)
-
2.729
(2.521)
(5)
(276)
15.633
12.539
3.629
3.353
(2.978)
(448)
(1.048)
15.016
32.521
641
2.122
26.604
12.539
9.795
40.456
28.177
31.727
(1.122)
99.238
Alteração de
perímetro
2013
Efeito em reservas
2014
9.163
653
6.057
8.051
2.975
4.580
-
(860)
(7)
(3.659)
(423)
10.975
2.226
632
(763)
856
8.935
646
2.398
6.865
13.949
7.662
31.478
-
8.252
725
40.456
Os ativos e passivos por impostos diferidos em 31 de dezembro de 2015, incluem na rubrica "Alteração de perímetro", o
efeito das empresas da EGF adquiridas no ano e as empresas do segmento Portuário e de Logística que foram classificados
como ativos não correntes detidos para venda.
103
As rubricas de “Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente” e “Acréscimos de rendimentos não tributados” resultam,
essencialmente, da Mota-Engil México e estão associadas ao tratamento fiscal dos contratos de construção naquele país.
A rubrica de “Diferenças cambiais temporárias não aceites” resulta, essencialmente, da Sucursal da MEEC África em
Moçambique.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, de acordo com as declarações fiscais das empresas que registaram ativos por impostos
diferidos por prejuízos fiscais, utilizando para o efeito as taxas de câmbio naquelas datas, aqueles eram reportáveis como se
segue:
2015
Ano do registo:
até 2011 (inclusive)
2012
2013
2014
2015
2015
Data de caducidade:
2016
2017
2018
2019
após 2019
2014
Ano do registo:
2011
2012
2013
2014
2014
Data de caducidade:
2015
2016
2017
2018
após 2018
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
11.648
2.074
3.693
6.204
33.226
3.290
521
929
1.883
7.523
56.845
14.147
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
1.868
884
3.304
4.610
46.179
413
226
813
1.047
11.648
56.845
14.147
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
11.949
1.294
11.821
1.396
5.714
3.576
284
2.954
319
1.769
32.174
8.902
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
3.019
280
4.048
7.724
17.103
609
53
780
2.110
5.350
32.174
8.902
Em 31 de dezembro de 2015, foram sujeitos a avaliação os ativos por impostos diferidos reconhecidos resultantes de
prejuízos fiscais. Consequentemente, os mesmos só foram registados na medida em que fosse provável, de acordo com a
informação abaixo descrita, que ocorressem lucros tributáveis no futuro e que os mesmos pudessem ser utilizados para
recuperar as perdas fiscais ou compensar diferenças temporárias tributáveis. Aquela avaliação baseou-se nos planos de
negócio das diversas empresas do GRUPO, periodicamente revistos e atualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal
disponíveis e identificadas.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, existiam prejuízos fiscais reportáveis no montante de 112.728 milhares de euros e
56.506 milhares de euros, respetivamente, cujos ativos por impostos diferidos, numa ótica de prudência e de incerteza
quanto à sua recuperação, não foram registados.
104
2015
Ano do registo:
2012
2013
2014
2015
2015
Data de caducidade:
2016
2017
2018
2019
após 2019
2014
Ano do registo:
2011
2012
2013
2014
2014
Data de caducidade:
2015
2016
2017
2018
após 2018
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
15.110
29.065
25.917
10.191
32.445
2.039
5.570
5.369
2.086
5.474
112.728
20.538
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
2.125
26.812
25.450
11.704
46.637
503
5.663
5.313
2.082
6.977
112.728
20.538
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
17.639
7.543
13.268
5.235
12.821
2.557
1.361
2.259
1.104
2.627
56.506
9.907
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
12.322
3.337
11.493
3.230
26.125
2.590
774
2.470
610
3.463
56.506
9.907
A MOTA-ENGIL SGPS é abrangida, desde janeiro de 2010, pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades
(RETGS), pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na
consolidação e no referido regime, de acordo com as regras do mesmo.
O RETGS engloba todas as empresas participadas direta ou indiretamente em, pelo menos, 75% do capital social e que sejam
residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).
Para as empresas não abrangidas por aquele regime, o imposto corrente é calculado com base nos respetivos resultados
tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada participada.
A partir de 1 de janeiro de 2007, os municípios passaram a poder deliberar uma derrama municipal anual até ao limite
máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Desta forma, no exercício findo em 31 de dezembro de
2015, a MOTA-ENGIL SGPS e as suas empresas participadas sedeadas em Portugal foram tributadas em sede de IRC à taxa de
21%, acrescida de Derrama municipal à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, atingindo desta forma uma taxa
agregada de imposto máxima de cerca de 22,5%.
105
Adicionalmente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015, os lucros tributáveis das participadas que excederam os
1.500.000 euros foram sujeitos a Derrama estadual, nos termos do artigo 87ºA do Código do IRC, às seguintes taxas:
- 3% para lucros tributáveis entre 1.500.000 euros e 7.500.000 euros;
- 5% para lucros tributáveis entre 7.500.000 euros e 35.000.000 euros; e
- 7% para lucros tributáveis superiores a 35.000.000 euros.
Por outro lado, no exercício de 2015, a dedução dos gastos de financiamento líquidos na determinação do lucro tributável
passou a estar condicionada ao maior dos seguintes limites:
- 1.000.000 euros;
- 50% do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos.
Adicionalmente, para o exercício de 2016, a dedução dos referidos gastos é condicionada em cada ano, progressivamente até
2017, ao maior dos seguintes limites:
- 1.000.000 euros;
- 40% (30% em 2017) do resultado antes de depreciações, gastos de financiamento líquidos e impostos.
Nos termos do artigo 88.º do Código do IRC, as empresas sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas adicionalmente a
tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo atrás mencionado.
O aumento e a elevada taxa efetiva de imposto apurada no exercício de 2015 podem ser justificados principalmente pelo
maior peso do resultado tributável dos mercados com taxa nominal de imposto superior e pelo montante de encargos
financeiros que não são aceites como custo fiscal.
2015
Taxa
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento
Resultados em associadas em equivalência patrimonial
Empresas isentas
Participadas em RETGS (*)
Prejuízos fiscais gerados no ano para os quais não foi reconhecido imposto diferido ativo
Taxas de imposto diferenciadas
Tributação autónoma
Correções relativas a exercícios anteriores
Outros efeitos
Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento
Base fiscal
Imposto
22,5%
100.006
22.501
-15,1%
-5,5%
24,2%
6,3%
4,4%
1,9%
4,0%
3,4%
(67.123)
(24.332)
107.644
28.222
19.379
15.299
(15.103)
(5.475)
24.220
6.350
4.360
1.863
4.000
3.442
46,2%
46.160
(*)
A linha “Participadas em RETGS ” inclui 40.103 milhares de euros de encargos financeiros não dedutíveis e 46.175 milhares de euros de menos valias contabilísticas que não
relevam para efeitos fiscais.
2014
Taxa
Base fiscal
Imposto
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento
31,50%
122.732
38.661
Resultados em associadas em equivalência patrimonial
Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas
Prejuízos fiscais gerados no ano para os quais não foi reconhecido imposto diferido ativo
Reversão de reporte de prejuízos
Taxas de imposto diferenciadas
Ganhos em instrumentos derivados
Tributação autónoma
Outros ajustamentos
4,8%
-0,8%
9,4%
8,6%
-19,4%
18.693
(3.268)
36.805
33.679
(62.692)
5.888
(1.030)
11.594
10.609
(23.759)
1,7%
-3,6%
6.661
(14.023)
2.098
(4.417)
Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento
106
32,3%
39.643
Os montantes registados nas rubricas “Empresas isentas” e “Taxas de imposto diferenciadas” justificam-se, essencialmente,
pelo facto das seguintes empresas / entidades beneficiarem ou terem beneficiado de isenção de imposto: MOTA-ENGIL ANGOLA
(isenção pelo período de 8 anos com início no ano fiscal de 2011 e término no ano fiscal de 2018), sucursal da MEEC ÁFRICA
em Angola (isenção pelo período de 8 anos, com início no ano fiscal de 2007 e término no ano fiscal de 2014) e VISTA WASTE
(isenção pelo período de 4 anos, com início no ano fiscal de 2011 e término no ano fiscal de 2014) e pelo facto das empresas
sedeadas fora de Portugal apresentarem taxas de tributação distintas de 22.5%.
Adicionalmente, por alteração de legislação, a partir de 2014 a MOTA & COMPANHIA MAURÍCIAS deixou de ser tributada em
Portugal. De igual modo, as sucursais do Malawi, de Moçambique, da Zâmbia e de Cabo Verde da MEEC ÁFRICA deixaram de
ser tributadas em Portugal, passando a ser tributadas autonomamente nesses países.
Por outro lado, em 31 de dezembro de 2015, as taxas nominais de imposto sobre lucros em vigor nos principais países onde o
GRUPO opera são como se segue:
País
Angola
México
Moçambique
Peru
Polónia
Taxa
30%
30%
32%
28%
19%
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham ocorrido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações,
casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações
fiscais relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão ser sujeitas a revisão e correção. No entanto, o Conselho de Administração
do GRUPO entende que eventuais correções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente por parte das
autoridades fiscais, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
De acordo com a expetativa dos advogados e consultores fiscais do GRUPO, não existem ativos materiais ou passivos materiais
associados a contingências fiscais prováveis que devessem ser alvo de divulgação ou de registo de provisões adicionais,
respetivamente, nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2015.
107
15. Resultados por ação
A MOTA-ENGIL, SGPS emitiu apenas ações ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por ação com origem em
opções, “warrants”, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a ações ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por ação básico e o cálculo do resultado por ação diluído.
Durante o exercício de 2015, de acordo com a deliberação da Assembleia Geral de Acionistas realizada em 30 de novembro
de 2015, foram emitidas 32.869.446 novas ações ordinárias, escriturais e ao portador, com o valor nominal de 1 euro cada,
com um preço de emissão de 2,4814 euros por ação (correspondendo à soma do valor nominal (1 euro) com um ágio de
1,4814 euros por ação). Deste modo, em 31 de dezembro de 2015, o capital social da MOTA-ENGIL, SGPS passou a estar
representado por 237.505.141 ações ordinárias, escriturais e ao portador com um valor nominal de 1 euro cada.
Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, tal como aprovado na Assembleia Geral de
Acionistas realizada em 28 de maio de 2015, o GRUPO procedeu à aquisição de diversas tranches de ações próprias (1.559.742
ações) a um preço médio de 1,98 euros por ação.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o apuramento dos resultados por ação pode ser demonstrado
como se segue:
2014
2015
Resultado líquido consolidado do exercício atribuível ao Grupo
Número total de ações ordinárias
Número de ações próprias no final do exercício
Número médio ponderado de ações ordinárias
Número médio ponderado de ações próprias
Número médio de ações em circulação
Resultado por ação:
básico
diluído
108
(I)
19.046
50.550
(II)
(III)
(IV)
(V)
237.505.141
1.559.742
204.725.748
408.884
204.635.695
0
204.635.695
0
(IV - V)
204.316.865
204.635.695
0,09 €
0,09 €
0,25 €
0,25 €
(I) / (IV - V)
(I) / (IV - V)
16. Goodwill
A informação relativa ao Goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, pode ser
analisada como se segue:
2015
Goodwill
bruto
Europa Engenharia e Construção
Mota-Engil Central Europe Republica Checa
Outros
Europa Ambiente e Serviços
Grupo Suma
Grupo Tertir
Grupo EGF
Outros
África
Cecot
Mota-Engil S.Tomé
Vista Water
ME Construction South Africa
América Latina
Consita
Imparidades do
exercício (Nota 10)
2014
Variação de
perímetro e
transferências
Imparidades de
exercícios anteriores
Goodwill
líquido
Goodwill
líquido
8.803
1.147
1.829
-
-
(929)
(41)
7.874
1.147
1.787
8.571
1.139
1.787
11.778
-
-
(970)
10.808
11.497
13.784
100.856
39.621
1.208
-
(100.856)
174
(4.229)
(75)
9.555
39.621
1.308
9.555
100.856
1.134
155.469
-
(100.681)
(4.304)
50.484
111.544
1.440
143
1.841
10.663
-
-
-
1.440
143
1.841
10.663
1.440
143
1.841
3.341
14.087
-
-
-
14.087
6.765
4.640
493
-
-
-
4.640
493
6.211
660
5.132
-
186.467
-
(100.681)
(5.274)
5.132
6.871
80.512
136.677
2014
Goodwill
bruto
Eltor
Mota-Engil Central Europe Republica Checa
Outros
Grupo Suma
Grupo Tertir
Outros
África
Cecot
Mota-Engil S.Tomé
Vista Water
América Latina
Consita
Imparidades do
exercício (Nota 10)
2.792
6.708
1.139
2.025
(196)
12.663
(196)
14.307
100.856
1.239
(524)
-
116.402
(524)
2013
Variação de
perímetro e
transferências
Imparidades de
exercícios anteriores
(2.792)
2.792
-
Goodwill
líquido
Goodwill
líquido
(929)
(41)
8.571
1.139
1.787
2.792
6.025
1.142
1.989
(970)
11.497
11.948
(30)
(4.229)
(75)
9.555
100.856
1.134
10.109
100.856
1.134
(30)
(4.304)
111.544
112.098
-
1.440
143
1.841
3.341
-
-
-
1.440
143
1.841
3.341
1.440
143
1.841
-
6.765
-
-
-
6.765
3.424
6.211
660
-
-
-
6.211
660
6.141
-
136.677
133.611
142.701
(720)
(30)
(5.274)
109
Os movimentos ocorridos no Goodwill durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 podem ser explicados
como se segue:
% de aquisição
Goodwill no início do exercício
Aumentos no goodwill
Aquisição do Grupo EGF
Aquisição da ME Construction South Africa
Aquisição da Consita
Perdas de imparidade (Nota 10)
Grupo Suma
Ekosrodowisko (Pol)
Transferência de goodwill para ativos não correntes detidos para venda
Grupo Tertir
Outros
Alterações no goodwill por variação de perímetro
Sol-S Internacional
Alterações no goodwill por atualização cambial
Mota-Engil Central Europe República Checa
Outros
Goodwill no final do exercício
95%
100%
70%
2015
2014
136.677
133.611
39.621
6.748
-
3.341
660
46.369
4.000
(100.856)
174
(100.681)
(524)
(196)
(720)
-
-
(30)
-
(30)
(697)
8
(1.571)
575
(168)
(245)
(4)
70
(1.853)
(184)
80.512
(6)
136.677
Na sequência da decisão do Conselho de Administração de proceder à alienação do negócio Portuário e de Logística, e de
classificar aquele sub-segmento como ativo não corrente detido para venda, todos os ativos e passivos afetos aquele subsegmento, incluindo o Goodwill, foram reclassificados para a rubrica de “Ativos não correntes detidos para venda” (Nota 38).
As aquisições efetuadas nos exercícios de 2015 e 2014 foram contabilizadas pelo método da compra e tiveram numerário
como contrapartida. Como resultado destas aquisições, o GRUPO não alienou qualquer das operações desenvolvidas pelas
empresas adquiridas.
As diferenças entre o preço de aquisição de investimentos financeiros em empresas subsidiárias acrescido do montante dos
interesses que não controlam e o montante atribuído ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis dessas empresas à
data da sua aquisição, quando positivas, foram registadas na rubrica “Goodwill” e, quando negativas, após uma reavaliação
do seu apuramento, foram registadas diretamente na demonstração dos resultados.
Durante o exercício de 2015, o GRUPO adquiriu um conjunto de empresas encabeçadas pela EGF, sendo que a diferença
provisória entre o preço de aquisição e o valor dos ativos líquidos adquiridos ascendeu a 39.621 milhares de euros.
Em 31 de dezembro de 2015, o GRUPO ainda se encontrava em processo de alocação do preço de aquisição daquela
participada aos ativos e passivos líquidos adquiridos, sendo que aquele processo será finalizado durante o ano de 2016
quando ficar definida a Base de Ativos Regulados das empresas da EGF.
110
O GRUPO MOTA-ENGIL efetua testes anuais de imparidade ao Goodwill, tal como referido na Nota 1.3. dos Principais critérios
valorimétricos. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os métodos e pressupostos utilizados na aferição da existência, ou não,
de imparidade para os principais valores de Goodwill registados nas demonstrações financeiras anexas foram como se segue:
2015
Pressuposto
Método utilizado
Base utilizada
Período utilizado
Taxas de crescimento do cash-flows
Ano n+1
Ano n+3
Taxas de crescimento dos cash-flows na perpetuidade
Taxa de desconto utilizada
Mota-Engil Central
Europe Polónia
ECB*
Valor de uso
Projeções
6 anos
Valor de uso
Projeções
5 anos
8%
6%
7%
13,0%
ME Construction
South Africa
Grupo Suma
Valor de uso
Projeções
6 anos
7%
15%
2%
6,8%
Valor de uso
Projeções
5 anos
7%
5%
2%
7,0%
n.a.
103%
6%
8,4%
* Avaliação expressa em reais brasileiros
2014
Pressuposto
Método utilizado
Base utilizada
Período utilizado
Taxas de crescimento do cash-flows
Ano n+1
Ano n+3
Mota-Engil Central
Europe Polónia
ECB
Valor de uso
Projeções
6 anos
Valor de uso
Projeções
5 anos
69%
14%
4%
9,9%
Grupo Suma
Grupo Tertir
Valor de uso
Projeções
5 anos
42%
20%
5%
6,8%
3%
3%
2%
5,7%
Valor de uso
Business Plans
Vida útil
n.a.
n.a.
n.a.
4,9% - 6,5%
Em 31 de dezembro de 2015, a sensibilidade dos resultados dos testes de imparidade efetuados ao Goodwill a alterações na
taxa de desconto e de crescimento na perpetuidade era como se segue, não alterando significativamente os resultados do
teste e não evidenciando imparidade:
em milhões de euros
Sensibilidade às taxas
Taxa de desconto dos cash flows
0,5%
ECB
Taxa de crescimento na perpetuidade
-0,5%
0,5%
-0,5%
(7)
8
6
(5)
Suma
(13)
15
11
(10)
(13)
15
12
(10)
(7)
9
8
(6)
(40)
47
36
(31)
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, apurados com base em orçamentos e
business plans devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do GRUPO, os quais, com exceção dos relativos a
projetos de concessões, abrangem, em média, um período de cinco anos. As projeções de cash-flows para além dos cinco
anos foram extrapoladas aplicando uma taxa de crescimento fixa à perpetuidade, a qual se encontra em linha com a taxa de
inflação esperada para os países onde as participadas do Grupo operam.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram: (i) a quota de mercado da participada; (ii) as
perspetivas de crescimento no mercado onde a participada opera; (iii) as alterações regulamentares que possam vir a
influenciar a atividade da participada; (iv) o nível de investimento necessário, etc. A quantificação dos pressupostos acima
referidos foi efetuada tendo por base dados históricos, bem como a experiência do Conselho de Administração do GRUPO.
Contudo, tais pressupostos poderão ser afetados por fenómenos de natureza política, económica ou legal que neste
momento são imprevisíveis.
Transações de compra de interesses em entidades já controladas e transações de venda de interesses em entidades sem que
tal resulte em perda de controlo, são tratadas como transações entre detentores de capital afetando apenas as rubricas de
capital próprio, sem que exista impacto na rubrica de “Goodwill” ou em resultados.
111
No final de 2014 foi conhecida a decisão que considerou a Suma vencedora no concurso público de privatização de 95% do
capital social da Empresa Geral de Fomento (EGF), a subholding do Grupo Águas de Portugal que representa o organismo que
gere as empresas concessionárias dos sistemas multimunicipais para o tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos
em Portugal. Após obtenção da declaração de não oposição da Autoridade da Concorrência, o processo ficou concluído no
final do primeiro semestre de 2015 e a EGF e as suas participadas foram consolidadas a partir de 1 de julho de 2015.
Os ativos líquidos das empresas da EGF na sua data de aquisição, bem como os ajustamentos para o justo valor efetuados
provisoriamente aos mesmos, foram como se segue:
Ativos líquidos da EGF em 30 de junho de 2015
Ajustamentos para o justo valor
Justo valor ativos líquidos da EGF em 30 de junho de 2015
Percentagem adquirida (95%)
Retribuição transferida
Diferença de compra apurada provisoriamente
124.015
(3.190)
120.826
114.784
154.406
39.621
Os ajustamentos para o justo valor identificados à data respeitam, essencialmente, à desvalorização de algumas contas a
receber e à constituição de algumas provisões para processos judiciais em curso.
Os interesses que não controlam da EGF foram mensurados de acordo com a sua quota-parte nos ativos líquidos
identificáveis.
A retribuição transferida como contrapartida da aquisição da EGF foi liquidada integralmente em numerário.
No processo de aquisição da EGF não foram estabelecidos pagamentos contingentes futuros.
Os ativos e passivos da EGF em 31 de dezembro de 2015 eram como se segue:
Subgrupo EGF
Ativo
Não corrente
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
Investimentos financeiros disponíveis para venda
Ativos por impostos diferidos
Corrente
Inventários
Clientes
Outros devedores
Total do Ativo
Passivo
Não corrente
Empréstimos
Fornecedores e credores diversos
Provisões
Passivos por impostos diferidos
Corrente
Empréstimos
Fornecedores
Credores diversos
Total Passivo
112
39.621
614.483
17
65
5.305
64.468
723.960
1.160
45.298
10.609
5.435
102.946
165.449
889.409
203.128
68.748
2.369
401.650
32.192
708.088
40.534
15.223
33.633
21.381
110.772
818.860
O contributo da EGF para a demonstração dos resultados consolidados em 31 de dezembro de 2015, incluindo gastos
associados à aquisição daquela participação no exercício de 2015 (os quais ascenderam a aproximadamente 2 milhões de
euros), foi como se segue:
Subgrupo EGF
89.271
Custo das mercadorias vendidas, matérias consumidas, variação da produção e
Subcontratos
(4.053)
Resultado bruto
85.218
Fornecimentos e serviços externos
(35.426)
Gastos com pessoal
(21.220)
6.765
35.337
Amortizações
(23.628)
(1.039)
EBIT
10.671
Resultado financeiro
(7.719)
Resultado antes de imposto
Resultado líquido consolidado do período
2.952
(2.696)
256
Atribuível:
ao Grupo
1.891
(1.635)
Caso a EGF tivesse sido consolidado a partir de 1 de janeiro de 2015, o volume de negócios do GRUPO e o EBITDA viriam
aumentados em cerca de 79 milhões de euros e 34 milhões de euros, respetivamente e o resultado líquido atribuível ao
GRUPO aumentaria em cerca de 5 milhões de euros (influenciado em parte pelo facto da dívida contraída para a aquisição da
EGF ter ocorrido apenas no segundo semestre do ano).
Dado que a aquisição da EGF ocorreu durante o exercício de 2015, o preço de aquisição do mesmo ainda poderá vir a ser
corrigido tendo em conta a evolução de alguns indicadores económico-financeiros e dado que não ocorreram variações
materiais na performance económico-financeira das empresas que integram aquele SUBGRUPO, não foi realizado em 31 de
dezembro de 2015 um teste de imparidade ao Goodwill apurado provisoriamente.
Entre 31 de dezembro de 2015 e a data de aprovação destas demonstrações financeiras, o GRUPO MOTA-ENGIL não adquiriu
nenhuma participação financeira com significado material.
113
17. Ativos intangíveis
A informação relativa aos valores líquidos de ativos intangíveis por segmento, com referência a 31 de dezembro de 2015 e
2014, pode ser analisada como se segue:
Europa Engenharia e Europa Ambiente e
Construção
Serviços
2015
Ativos em curso
Outros ativos fixos intangíveis
2014
Ativos em curso
Outros ativos fixos intangíveis
América Latina
África
Outros, eliminações e
intragrupo
Grupo Mota-Engil
4
140
4.940
36
2.355
1.160
600.256
12.094
39
1.792
1.073
123
304
2.580
2
498
(0)
(0)
2.359
6.170
606.269
12.217
382
5.120
615.905
3.292
2.582
498
627.398
5
20.349
5.072
-
240
743
91.398
20.584
30
129
1.694
958
110
238
6
2.515
-
(19.292)
2.889
0
381
6.009
97.428
23.583
267
25.425
112.995
3.129
2.521
(16.403)
127.668
A informação relativa aos valores brutos de ativos intangíveis, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014, pode ser analisada como se segue:
Despesas de
desenvolvimento
2015
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Diferenças cambiais
Transferências e outros movimentos
2014
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Software e outros
direitos
Licenças de
exploração de
concessões
Ativos em curso
Outros ativos
intangíveis
Total
3.631
21
(174)
1
5.664
(1.943)
21.917
994
(262)
(573)
(76)
2.306
(274)
159.659
4.121
114
1.150.208
(69.023)
23.583
7.714
(209)
68.003
(86.875)
1.184
10
(1)
48
147
209.976
12.860
(262)
(746)
(171)
1.226.229
(157.968)
7.201
24.032
1.245.080
12.217
1.388
1.289.917
3.622
76
(13)
(68)
(130)
144
19.512
2.215
(99)
(1.079)
365
42
962
163.467
1.090
(41)
(354)
99
(4.601)
19.803
4.464
57
(69)
(671)
1.082
0
(15)
2
115
207.485
7.845
(167)
(1.501)
392
(27)
(4.051)
3.631
21.917
159.659
23.583
1.184
209.976
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Licenças de exploração de concessões” corresponde, essencialmente, aos direitos de
exploração de concessões afetos às empresas da EGF.
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Licenças de exploração de concessões” corresponde, essencialmente, aos direitos de
exploração de concessões afetos às empresas portuárias.
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Software e outros direitos” na Europa Engenharia e Construção referia-se,
essencialmente, ao valor da marca “Mota-Engil Central Europe”. Para efeitos de reporte por segmentos, a referida marca foi
registada naquele segmento, mas ao nível do GRUPO a mesma encontra-se anulada, razão pela qual se justifica o montante
elevado incluído na coluna “Outros, eliminações e intragrupo”. Durante o exercício de 2015, foi registada a anulação da
referida marca, pelo que esta diferença entre segmentos deixou de se verificar.
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Variação de perímetro” é justificada, essencialmente, pelo efeito da aquisição e
consolidação pela primeira vez das empresas da EGF.
114
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Transferências e outros movimentos” é justificada, essencialmente, pela
transferência para a rubrica “Ativos não correntes detidos para venda” dos ativos intangíveis afetos ao negócio Portuário e
de Logística na sequência do seu processo de alienação (Nota 38).
Em 31 de dezembro de 2014, o montante registado na rubrica “Transferências e outros movimentos” justifica-se,
essencialmente, pela transferência para ativo tangível em curso do valor de uma licença para o fornecimento de energia no
Peru.
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas dos ativos intangíveis, com
referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, pode ser analisada como se segue:
Despesas de
desenvolvimento
2015
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Alienações
Abates
Software e outros
direitos
Licenças de
exploração de
concessões
Outros ativos
intangíveis
Ativos em curso
Total
(3.250)
(301)
3
(3)
(3.403)
2.113
(15.909)
(2.174)
209
91
43
(1.447)
1.326
(62.231)
(27.284)
(1)
(578.169)
28.875
-
(917)
(40)
(4)
(45)
(82.308)
(29.799)
209
94
34
(583.019)
32.269
(4.841)
(17.861)
(638.811)
-
(1.006)
(662.520)
(3.196)
(108)
81
(15)
(21)
10
(14.390)
(1.868)
332
284
(61)
(206)
(55.861)
(6.556)
218
(3)
(31)
-
(873)
(25)
(5)
(14)
(74.321)
(8.557)
332
583
(84)
(21)
(240)
(3.250)
(15.909)
(62.231)
-
(917)
(82.308)
2015
2.359
6.170
606.269
12.217
382
627.398
2014
381
6.009
97.428
23.583
267
127.668
2014
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Alienações
Abates
Valor líquido
A informação relativa aos valores líquidos de ativos intangíveis incluídos na rubrica “Licenças de exploração de concessões“
por grupo de concessões é como se segue:
2015
Grupo EGF
Grupo Tertir
Outras
2014
600.256
6.013
91.400
6.028
606.269
97.428
Os montantes mais significativos incluídos na rubrica “Ativos em curso” em 31 de dezembro de 2015 e 2014 referiam-se aos
seguintes projetos:
Descrição
Construção de Aterro (Resulima)
Obras no Aterro Sanitário de Leiria (Valorlis)
Digestor para Central de Valorização Orgânica (Amarsul)
ETAR para Central de Valorização Orgânica (Amarsul)
Empreitada para Central de Valorização Orgânica (Amarsul)
Alargamento da Central de Valorização Energética do Biogás (Valorsul)
Tratamento biológico da Central de Valorização Orgânica (Algar)
Projecto de redução de consumo de água (Valorsul)
2015
3.453
2.058
1.746
707
681
434
341
180
9.599
115
Descrição
2014
Equipamento de movimentação vertical (Ferrol)
Obras de alargamento (Ferrol)
10.367
8.270
18.637
Em 2010 a adoção da IFRIC 12 veio introduzir algumas alterações face às disposições e interpretações das normas que
estavam em vigor, cujo impacto nas demonstrações financeiras das empresas concessionárias do GRUPO ocorreu
maioritariamente na reclassificação para a rubrica de ativos intangíveis de parte dos ativos concessionados em que as
empresas concessionárias do GRUPO MOTA-ENGIL possuíam e possuem um direito de exploração e em que as mesmas
assumem o risco de procura da operação (modelo intangível).
As licenças de exploração de concessões estão a ser amortizadas durante o respetivo período de vigência da concessão.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores de ativos intangíveis foi efetuada através das
propostas de compra recebidas para alguns ativos (no caso dos ativos intangíveis afetos ao negócio Portuário e de Logística)
ou através da utilização dos “business plans” das respetivas empresas, tal como mencionado na Nota 16. Goodwill,
relativamente aos testes de imparidade ao Goodwill.
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização dos ativos intangíveis estão referidos na alínea i) dos
Principais critérios valorimétricos na Nota 1.3..
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as principais concessões portuárias do GRUPO afetas ao GRUPO TERTIR, consolidadas pelo
método da integração global, suas principais caraterísticas e duração encontram-se elencadas abaixo:
•
Liscont
−
−
−
−
−
−
116
Concedente: Administração do Porto de Lisboa, S.A. (APL)
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração em regime de serviço público, do terminal portuário
de contentores de Alcântara Sul.
Duração sem prorrogações: 2042.
Preços: A Liscont tem o direito a cobrar um preço aos utentes por cada operação ou serviço prestados, sendo
que o tarifário comercial da Concessionária é sujeito a aprovação pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período da concessão reverterão gratuitamente para a APL todas as
instalações e equipamentos fixos que nessa data constituam o terminal e tenham sido custeados pela
Concessionária. A Concessionária terá o direito de ser indemnizada relativamente a investimentos não
previstos no plano geral do terminal inicial, que tenham sido efetuados para melhorar o seu funcionamento e
que tenham sido previamente autorizados, caso a caso, pela APL com aprovação do respetivo custo e período
de amortização.
Encargos inerentes à concessão: A Liscont suporta mensalmente rendas fixas pela utilização das superfícies e
instalações cobertas, terraplenos e linha de cais e rendas variáveis em função das operações.
−
•
Socarpor Aveiro
−
−
−
−
−
−
•
Em julho de 2010, foi revogado pela Assembleia da República o Aditamento ao Contrato de Concessão do
Direito de Exploração em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara, o qual previa a
prorrogação do contrato de concessão até 2042. A referida revogação foi analisada pelo Centro de Arbitragem
Comercial, o qual, em 14 de outubro de 2011, julgou improcedente o pedido de anulação do referido
Aditamento, efetuado pela APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., com o fundamento de
inconstitucionalidade da Lei n.º 14/2010, de 23 de julho, a qual revogou aquele Aditamento.
Após recurso da APL para o Tribunal Constitucional, em 3 de março de 2014, foi proferido por este tribunal o
Acórdão nº 202/2014 o qual negou provimento ao recurso interposto pela APL.
A Liscont encontra-se a amortizar a licença de concessão, registada na rubrica “Ativos intangíveis”, bem como
os custos inerentes ao processo de preparação do Aditamento acima referido, até 2042, prazo coerente com as
decisões do Centro de Arbitragem Comercial e do Tribunal Constitucional acima referidas. Parte dos
investimentos previstos no projeto de prorrogação do contrato de concessão não teve, em exercícios
anteriores, o parecer favorável do Ministério do Ambiente.
Concedente: Administração do Porto de Aveiro, S.A. (APA)
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração comercial da operação portuária, em regime de serviço
público, do Terminal Sul de Aveiro.
Preços: A Socarpor tem o direito a cobrar um preço aos utentes pelos serviços prestados, sendo que o tarifário
comercial da Concessionária está balizado por um tarifário máximo controlado pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período de concessão, os bens afetos a esta reverterão de forma
gratuita para a Concedente, exceção feita aos investimentos em equipamentos de substituição ou de
atualização tecnológica efetuados pela Socarpor nos últimos 10 anos de vigência do contrato e que não se
encontrem previstos no plano de investimento inicial acordado com a Concedente. Relativamente a tais
investimentos, a Socarpor terá o direito a ser indemnizada pelo valor bruto contabilístico dos bens, líquido das
amortizações realizadas às taxas máximas permitidas por lei.
Encargos inerentes à concessão: A Socarpor encontra-se obrigada, de acordo com o contrato de concessão, a
pagar uma renda fixa anual e uma renda variável (por tonelada de carga embarcada ou desembarcada).
Sotagus
−
−
−
−
−
−
Concedente: APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade
de movimentação de cargas no Terminal de Contentores de Santa Apolónia.
Preços: A Sotagus tem o direito a cobrar um preço aos utentes pelos serviços prestados, sendo que o tarifário
comercial da Concessionária está balizado por um tarifário máximo aprovado pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período da concessão, todos os bens afetos à mesma reverterão
gratuitamente para a Concedente, com exceção dos investimentos realizados nos últimos 10 anos de vigência
do contrato e que se encontrem aprovados pela Concedente e em que esta se tenha comprometido a
indemnizar a Concessionária pelo valor líquido contabilístico de tais bens.
Encargos inerentes à concessão: A Sotagus suporta mensalmente rendas fixas pela utilização do muro cais, do
terrapleno e dos edifícios incluídos na concessão e rendas variáveis em função das operações realizadas.
117
•
TCL
−
−
−
−
−
−
Concedente: Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. (APDL)
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade
de movimentação de cargas contentorizadas nos terminais de contentores do porto de Leixões.
Preços: O TCL tem o direito a cobrar um preço aos utentes pelos serviços prestados, sendo que o tarifário
comercial da Concessionária está balizado por um tarifário máximo controlado pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período de concessão, os bens afetos a esta reverterão de forma
gratuita para a Concedente, exceção feita aos investimentos em equipamentos de substituição ou de
atualização tecnológica efetuados pelo TCL nos últimos 10 anos de vigência do contrato e que não se
encontrem previstos no plano de investimento inicial acordado com a Concedente. Relativamente a tais
investimentos, o TCL terá o direito a ser indemnizado pelo valor bruto contabilístico dos bens, líquido das
amortizações realizadas às taxas máximas permitidas por lei.
Encargos inerentes à concessão: O TCL suporta mensalmente rendas fixas pela utilização dos terraplenos e da
linha de cais e rendas variáveis em função dos TEU’s movimentados.
Em 30 de setembro de 2015, na sequência da decisão do GRUPO de proceder à alienação do segmento Portuário e de
Logística, os ativos e passivos afetos a este subsegmento foram transferidos para a rubrica de “Ativos não correntes detidos
para venda” (Nota 38). Nessa rubrica, em 31 de dezembro de 2015, 96.089 milhares de euros referem-se a ativos intangíveis
associados às empresas a alienar. Em fevereiro de 2016, foi concretizada a alienação do negócio Portuário e de Logística.
Por outro lado, na sequência da aquisição da EGF em 1 de julho de 2015, passaram a ser consolidadas pelo método de
integração global um conjunto de empresas: Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resinorte, Resulima, Suldouro, Valnor,
Valorlis, Valorminho e Valorsul, cujo objeto social consiste, em regime de concessão de serviço público (até dezembro de
2034), na exploração e gestão de sistemas multimunicipais de triagem, recolha seletiva de resíduos urbanos e valorização e
tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Adicionalmente, como resultado do processo de aquisição da EGF, o Governo Português reviu o regime jurídico aplicável à
atuação das entidades gestoras de sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos. Desta
forma, através do Decreto-Lei nº 96/2014, de 25 de junho, foram aprovadas as bases da concessão da exploração e gestão,
em regime de serviço público, dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos,
atribuída a entidades de capitais exclusiva ou maioritariamente privados. Foi também aprovado através deste Decreto, o
regime regulatório transitório a vigorar em 2015, bem como um novo regime regulatório a vigorar a partir de 1 de janeiro de
2016.
De igual modo, decorrente destas alterações, os contratos de concessão das empresas acima referidas foram objeto de
reconfiguração contratual, com vista à adaptação do seu conteúdo às novas bases da concessão. Assim, é de destacar:
- Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, vigorou um regime regulatório transitório. Deste modo, as tarifas
que foram aplicadas pelas concessionárias foram as aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
(ERSAR), sendo que, de modo a privilegiar a estabilidade tarifária, o Regulador aprovou uma tarifa média, entre a apurada
pelas regras existentes no regime anterior, até à data da produção de efeitos do Decreto-Lei nº 96/2014, de 25 de junho, e a
que resultaria das tarifas em vigor em 2014, atualizada de acordo com o índice de preços, após a data de produção de efeitos
do referido Decreto-Lei.
- Foi definido um novo regime remuneratório a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016, o qual estabelece novas regras para
definição dos proveitos permitidos, assentando numa lógica de “Revenue Cap”, permitindo às concessionárias recuperarem
os custos de exploração e obter uma determinada remuneração sobre os ativos que integram a Base de Ativos Regulados
(“BAR”).
118
- Os bens afetos à BAR foram redefinidos, bem como as suas vidas úteis, sendo que, no fim da concessão, os existentes, irão
reverter para o concedente pelo seu valor líquido contabilístico.
- Em 2016, tendo como referência as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2015, as empresas deverão aferir a
existência de um “saldo” correspondente aos montantes de acréscimos de gastos referentes a amortizações acumuladas de
investimento contratual por realizar, deduzido do montante de imposto diferido que lhe está associado e do valor
contabilístico líquido de amortizações e subsídios do conjunto de bens e ativos que não venham a integrar a base de ativos
regulados relevantes para efeito de apuramento dos proveitos permitidos. Caso esse “saldo” seja positivo, gerar-se-á uma
responsabilidade “Passivo regulatório”, sendo que, caso esse saldo seja negativo, gerar-se-á um “Ativo regulatório”, ou um
“Direito contratual”.
Subsequentemente, quando seja estimada uma variação anual de tarifas superior em 2% aos proveitos anualmente
permitidos às concessionárias, o excedente sobre aquele valor pode ser deduzido ao Passivo regulatório, quando este exista.
No final da concessão, caso ainda exista Passivo regulatório, o correspondente montante será deduzido ao valor residual da
BAR a que a concessionária terá direito. Caso se venha a apurar um “Direito contratual”, o mesmo será amortizado ao longo
do período da concessão.
Os períodos de vigência das concessões, foram alterados.
À data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, encontram-se em aprovação pela ERSAR, a base de
ativos regulados, o plano de investimento das empresas concessionárias, assim como a definição da tarifa a aplicar no
período regulatório iniciado em 1 de janeiro de 2016.
O GRUPO não tem quaisquer ativos intangíveis cuja titularidade esteja restringida nem ativos intangíveis dados como garantia
de passivos. De igual modo, excluindo os compromissos de investimento das empresas da EGF, a serem definidos/aprovados
com a ERSAR, não existem compromissos contratuais para a aquisição de ativos intangíveis.
18. Ativos tangíveis
A informação relativa aos valores líquidos de ativos tangíveis por segmento operacional, com referência aos exercícios de
2015 e 2014, pode ser analisada como se segue:
Europa Engenharia e Europa Ambiente e
Construção
Serviços
2015
Equipamentos
Ativos tangíveis em curso
2014
Equipamentos
África
América Latina
Outros, eliminações e
intragrupo
Grupo Mota-Engil
104.203
91.994
4.668
47
14.388
59.853
4.613
437
121.988
228.305
21.751
2.550
23.559
64.382
10.907
8.831
17.387
1.118
1.134
1
281.526
445.651
43.073
11.866
200.913
79.292
374.594
107.679
19.639
782.116
108.456
101.356
6.265
51
15.966
72.113
14.087
622
104.679
203.277
14.721
1.481
22.966
65.940
7.610
11.457
17.831
126
2.658
1
269.897
442.813
45.341
13.612
216.128
102.788
324.157
107.972
20.616
771.662
119
A informação relativa aos valores brutos de ativos tangíveis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
pode ser analisada como se segue:
2015
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Reavaliações
2014
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Reavaliações
Equipamentos
Ativos tangíveis em
curso
Outros ativos
Total
375.068
6.469
(8.637)
(621)
2.104
2.366
333
24.134
1.185.835
118.775
(42.444)
(4.936)
(2.601)
1.110
(66.898)
45.341
22.914
(88)
(32)
(151)
(24.912)
28.115
4.316
(1.052)
(78)
(166)
409
(2.515)
1.634.358
152.474
(52.220)
(5.665)
2.104
(552)
1.852
(70.191)
401.217
1.188.841
43.073
29.029
1.662.160
336.798
35.273
(1.704)
(2.927)
(9.222)
8.654
1.840
6.356
1.039.805
151.642
(22.638)
(31.977)
20.979
4.323
23.702
48.386
30.356
(478)
(275)
5.144
(6.142)
(31.650)
18.251
4.543
(58)
(407)
1.156
(4)
4.635
1.443.240
221.813
(24.878)
(35.587)
(9.222)
35.934
17
3.042
375.068
1.185.835
45.341
28.115
1.634.358
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os aumentos ocorridos nos ativos tangíveis foram justificados, essencialmente, pelas
necessidades de aquisição de equipamentos para fazer face às obras que o GRUPO realizou ou se encontra a realizar em África
e na América Latina.
Em 31 de dezembro de 2015, as alienações de ativos tangíveis respeitam, essencialmente, a vendas de equipamento
efetuadas pela MOTA-ENGIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO e pela MOTA-ENGIL CENTRAL EUROPE POLÓNIA.
Em 31 de dezembro de 2015, o montante registado em “Transferências e outros movimentos” justifica-se, essencialmente,
pela transferência para a rubrica de “Ativos não correntes detidos para venda” dos ativos tangíveis afetos ao negócio
Portuário e de Logística (Nota 38).
Em 31 de dezembro de 2014, o montante registado em “Transferências e outros movimentos” justifica-se, essencialmente,
pela transferência para ativo tangível em curso do valor de uma licença para o fornecimento de energia no Peru (Tarucani).
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o montante registado em ativos tangíveis na coluna “ Outros, eliminações e intragrupo”
referia-se, essencialmente, aos ativos das empresas da área do turismo.
A aferição da existência de indícios de imparidade, e a realização dos respetivos testes, se necessários, foram efetuados
numa base anual tal como definido na Nota 1.3. Principais critérios valorimétricos. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o
GRUPO registou perdas de imparidade numa unidade industrial em Angola nos montantes de 1.105 milhares de euros e 8.000
milhares de euros, respetivamente.
Os pressupostos base utilizados no cálculo do valor de uso dos ativos tangíveis foram como se seguem: (i) os fluxos de caixa
foram projetados com base nos resultados operacionais históricos, conhecimento do negócio, análises de mercado, quer em
termos de crescimento, quer em termos de quota de mercado; (ii) a margem operacional foi projetada com base em dados
históricos e experiência e conhecimento da gestão; (iii) os fluxos de caixa após o período de projeção foram extrapolados
utilizando uma taxa de crescimento perpétuo similar à taxa de crescimento a preços constantes de longo prazo do PIB
esperado para cada mercado; (iv) os fluxos de caixa estimados antes de impostos foram descontados ao seu valor presente,
utilizando uma taxa antes de impostos de custo médio ponderado de capital. As taxas de desconto foram determinadas para
cada unidade de negócio e variam entre 14,0% e 15,6%.
120
Os principais pressupostos utilizados que originaram as perdas de imparidade reconhecidas nos exercícios de 2015 e 2014,
foram como se segue:
Pressuposto
2015
2014
Método utilizado
Base utilizada
Período utilizado
Taxas de crescimento
Ano n+1
Taxa composta anual de crescimento próximos anos
Valor de uso
Projeções
5 anos
Valor de uso
Projeções
7 anos
Análise de sensibilidade
Taxa de crescimento na perpetuidade
2015
2,6%
23,3%
8,2%
15,6%
6,4%
19,7%
6,8%
10,7%
2014
[ -1%]
[ -1%]
Taxa de crescimento na perpetuidade impacto análise de sensibilidade
1.274
3.020
Taxa de desconto utilizada [+1%]
Taxa de desconto impacto análise de sensibilidade
[ +1%]
1.516
[ +1%]
3.937
A informação relativa aos valores de amortizações e perdas de imparidade acumuladas em ativos tangíveis para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 pode ser analisada como se segue:
2015
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Perdas de imparidade (Nota 10)
Alienações
Abates
Equipamentos
Ativos tangíveis em
curso
Outros ativos
Total
(105.171)
(14.644)
(1.166)
3.668
43
(1.179)
(298)
(943)
(743.022)
(103.991)
29.222
4.832
60
(968)
70.677
-
(14.503)
(3.106)
475
13
114
(251)
95
(862.697)
(121.742)
(1.166)
33.365
4.889
(1.005)
(1.517)
69.829
(119.691)
(743.190)
-
(17.163)
(880.044)
(75.996)
(21.821)
(8.000)
937
934
(1.206)
(19)
(664.793)
(96.364)
15.151
19.946
(8.651)
(3.901)
(4.412)
-
(11.848)
(2.619)
97
281
(481)
2
64
(752.637)
(120.804)
(8.000)
16.186
21.161
(10.338)
(3.899)
(4.366)
(105.171)
(743.022)
-
(14.503)
(862.697)
2015
281.526
445.651
43.073
11.866
782.116
2014
269.897
442.813
45.341
13.612
771.662
2014
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Perdas de imparidade
Alienações
Abates
Valor líquido
Os montantes mais significativos incluídos na rubrica “Ativos tangíveis em curso”, nos exercícios de 2015 e 2014, referiam-se
aos seguintes projetos:
Descrição
Dry Port Liwond (Malawi)
Central hidroelétrica (Tarucani)
Barco da Damen (Malawi Shipping Company)
Terreno Cociga (Vista Waste)
Aterro de resíduos industriais não perigosos (Citrup)
Terreno adquirido Biske Plaza (ME Real Estate Hungary)
Vagões balastreiros para plataforma (ME Engenharia)
Sistema de produção de asfalto (ME Perú)
Obras de alargamento do Parque aquático (RTA)
2015
10.271
6.787
4.665
3.105
1.729
1.303
1.268
1.206
1.134
31.469
121
Descrição
Construção de fábrica para regeneração e valorização de óleos usados (Enviroil II)
Central hidroelétrica (Tarucani)
Barco da Damen (Malawi Shipping Company)
Terreno Cociga (Vista Waste)
Dry Port Liwond (Malawi)
Terreno adquirido Biscske Plaza (ME Real Estate Hungary)
Edificio Work Shop (Malawi)
Aquisição de ativos fixos tangíveis (Mota-Engil Engenharia)
Aquisição de ativos fixos tangíveis (Tratofoz)
2014
9.447
6.086
5.280
3.453
2.243
1.305
837
703
687
30.042
Os critérios valorimétricos adotados e as taxas de amortização utilizadas, estão referidos nas alíneas ii), iii), iv) e v) dos
Principais critérios valorimétricos na Nota 1.3..
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, encontravam-se registados na rubrica “Terrenos e edifícios” os montantes, líquidos de
amortizações, de 29.698 milhares de euros e 30.461 milhares de euros, respetivamente, afetos à exploração de pedreiras.
Para a obtenção do justo valor das pedreiras são tidos em consideração vários fatores, nomeadamente a área licenciada, a
capacidade de exploração, os custos de recuperação paisagística e o valor dos terrenos subjacentes. Informação
complementar sobre a exploração dos ativos minerais do GRUPO pode ser encontrada na Nota 33.
Em 31 de dezembro de 2014, o montante reconhecido na linha “Reavaliações” referia-se, essencialmente, à atualização do
justo valor das pedreiras localizadas em Portugal. Aquele efeito deveu-se, essencialmente, à atualização dos pressupostos de
avaliação, nomeadamente ao nível das taxas de atualização utilizadas. A “Variação, líquida de impostos, no justo valor dos
ativos fixos tangíveis” da demonstração do outro rendimento integral, no montante negativo de 7.337 milhares de euros,
inclui aquele montante. Durante o exercício de 2015, não foram registadas alterações de valor das pedreiras com montantes
significativos.
Os terrenos e edifícios do GRUPO estão registados ao seu custo revalorizado, tendo parte dos mesmos sido objeto de
avaliação em 2015.
As avaliações dos terrenos e edifícios são efetuadas por avaliadores independentes contratados para o efeito de acordo com
uma das seguintes metodologias, aplicadas de acordo com a situação específica do bem:
a) Método de mercado
O critério da comparação de mercado tem por referência valores de transação de imóveis semelhantes e
comparáveis ao imóvel objeto de estudo obtidos através de prospeção de mercado realizada na zona onde aquele se
encontra localizado.
b) Método do rendimento
Este método tem por finalidade estimar o valor do imóvel a partir da capitalização da sua renda líquida, atualizada
para o momento presente, através do método dos fluxos de caixa descontados.
c) Método do custo
O método do custo consiste na determinação do valor de substituição do imóvel em análise tendo em consideração o
custo de construir outro com idêntica funcionalidade, deduzido do montante relativo à depreciação/obsolescência
funcional, física e económica verificada.
As avaliações realizadas aos imóveis acima referidos foram executadas por entidades independentes e especializadas, as
quais se encontram credenciadas junto da Comissão dos Mercados dos Valores Mobiliários (CMVM) ou, em algumas poucas
situações, por técnicos internos especializados.
122
Os principais e mais relevantes inputs utilizados na valorização dos imóveis acima referidos, foram como seguem:
- Custo do terreno m2;
- Custo de construção m2;
- Valor de comercialização m2;
- Valor de renda m2;
- Taxa de capitalização / desconto.
Caso venha a ocorrer um aumento dos custos dos terrenos, dos custos de construção, do valor de comercialização ou das
rendas por m2 ou uma diminuição da taxa de capitalização / desconto, o justo valor dos imóveis virá aumentado. Por outro
lado, caso venha a ocorrer uma diminuição dos custos dos terrenos, dos custos de construção, do valor de comercialização
ou das rendas por m2 ou um aumento da taxa de capitalização / desconto, o justo valor dos imóveis virá diminuído.
Embora as avaliações acima referidas tenham sido realizadas com base em dados e transações de mercado (divulgadas,
essencialmente, por agências imobiliárias), a reduzida liquidez das mesmas e as diferentes características de cada imóvel não
permitem quantificar o mercado como ativo. Assim sendo, o apuramento do justo valor dos imóveis do GRUPO, enquadra-se
no Nível 3 da IFRS 13.
A quantia escriturada que teria sido reconhecida se os ativos tivessem sido registados de acordo com o modelo de custo seria
como se segue:
Custos históricos
2015
Equipamentos
2014
Equipamentos
Revalorização
Total
252.708
445.362
43.073
11.863
28.818
289
3
281.526
445.651
43.073
11.866
753.007
29.109
782.116
243.183
442.524
45.341
13.609
26.714
289
3
269.897
442.813
45.341
13.612
744.656
27.005
771.662
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, exceto para os bens adquiridos em regime de locação financeira, para os ativos
tangíveis afetos a concessões e para alguns equipamentos adquiridos pela Mota-Engil Angola, não existem outros ativos
tangíveis que se encontrem penhorados ou hipotecados a instituições financeiras como garantia de empréstimos obtidos.
123
19. Investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a composição dos investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente
controladas era como se segue:
2015
Empresas associadas
Grupo Obol Invest
HEPP
Grupo Suma
Grupo SLPP
Ibercargo (Esp)
Manvia II Condutas
Tersado
Autopista Urbana Siervo de la Nacion
Concessionária Autopista Cardel Poza Rica
Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico
Grupo Martifer (1)
Outros
Empresas conjuntamente controladas
Grupo Ascendi
Grupo Indaqua
TPE Paita
2014
2.733
851
3.869
6.804
11.306
2.251
6.524
22.651
1.556
2.691
1.804
34
832
1.116
2.071
2.180
8.880
2.079
5.851
-
55.039
21.941
32.972
34.338
161.697
1) Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, inclui 37,5% da Martifer SGPS, SA e 46,95% da Vetor Diálogo SGPS, SA (sociedade constituída em 2014 pelos acionistas de referência do
Grupo Martifer para a aquisição de 25% da empresa Martifer Metallic Constructions, SGPS, SA).
Durante o exercício de 2015, o GRUPO passou a consolidar o GRUPO OBOL pelo método de integração global, liquidou a HEPP e
realizou aportes de capital nas concessionárias de auto-estradas mexicanas (Autopista Urbana Siervo de la Nacion,
Concessionária Autopista Cardel e Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico).
Durante os exercícios de 2015 e 2014, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros em empresas associadas
e conjuntamente controladas foi o seguinte:
2015
Empresas associadas
Grupo Obol Invest
HEPP
Grupo Suma
Grupo SLPP
Ibercargo (Esp)
Manvia II Condutas
Tersado
Autopista Urbana Siervo de la Nacion
Grupo Martifer (1)
Outras
Grupo Ascendi
Grupo Indaqua
TPE Paita
Saldo inicial
22.651
1.556
2.691
1.804
34
832
1.116
2.071
2.180
8.880
2.079
5.851
Efeito em resultado
do Exercício
193
464
104
65
325
(27)
38
33
536
186
Efeito em reservas (1)
(152)
13
(137)
(46)
(487)
1.825
4.586
(465)
(364)
487
Transferências e
variações de
perímetro
(22.651)
(2.281)
(954)
-
55.039
21.941
32.972
63.296
1.382
1.064
32.079
670
3.810
(150.414)
(23.992)
(37.846)
161.697
67.123
41.818
(238.138)
Aquisições/
Alienações/
Liquidações
Saldo final
(1.556)
(1.556)
2.733
851
3.869
6.804
11.306
2.251
6.524
34.338
(1)
Inclui essencialmente variações cambiais, variações de justo valor de instrumentos financeiros derivados, variações no capital social e nas prestações suplementares e
distribuição de dividendos.
Durante o exercício de 2015, o GRUPO adquiriu uma percentagem adicional de 45% no GRUPO OBOL, tendo passado a
consolidar o mesmo pelo método de integração global. Os ativos imobiliários do GRUPO OBOL foram alienados pelo GRUPO a
terceiros no decurso de 2015 (Nota 13).
124
2014
Empresas associadas
Grupo Obol Invest
Grupo SLPP
Grupo Suma associadas
HEPP
Manvia II Condutas
Mota-Engil Opway Mexicana
Grupo Martifer
Tersado
Outras (2)
Grupo Ascendi
Grupo Indaqua
TPE Paita
Saldo inicial
Efeito em resultado
do Exercício
Efeito em reservas (1)
Transferências e
variações de
perímetro
Aquisições/
Alienações
Saldo final
24.891
1.463
2.702
1.573
605
4.924
39.770
830
6.067
41
367
307
251
25
(42.165)
34
(409)
(2.281)
(26)
(318)
(267)
202
(4.924)
(2.592)
251
233
-
7.066
13.125
22.651
1.804
2.691
1.556
832
2.079
1.116
19.016
86.574
25.080
23.689
18.500
(215)
4.571
(50.035)
(5.505)
4.712
-
2.581
-
55.039
21.941
32.972
218.169
(18.693)
(60.550)
-
22.772
161.697
(1)
Inclui essencialmente variações cambiais, variações de justo valor de instrumentos financeiros derivados, variações no capital social e nas prestações suplementares e
distribuição de dividendos.
(2)
As aquisições referem-se às seguintes concessões no México: Autopista Urbana Siervo de la Nacion, Concessionária Autopista Cardel e Concessionária Autopista TuxpanTampico
Para os investimentos financeiros com contributo negativo foi constituída uma provisão (Nota 28).
O montante registado em “Efeito em reservas” no GRUPO ASCENDI respeita, essencialmente, à variação do justo valor dos
instrumentos financeiros derivados, no montante negativo de 5.000 milhares de euros e ao montante positivo de 24.000
milhares de euros relativo à reciclagem para a demonstração de resultados das variações de justo valor negativas associadas
às cinco empresas concessionárias de auto-estradas em que ocorreu uma alteração de controlo no exercício de 2015. O
apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados contratados pelo Grupo ASCENDI foi efetuado pelas
respetivas contrapartes, que são consideradas entidades financeiras idóneas/independentes e de reconhecido mérito. Os
modelos de avaliação utilizados basearam-se no método dos cash-flows descontados: utilizando par rates de swaps, cotadas
no mercado interbancário, e disponíveis nas páginas da Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, sendo calculadas as
respetivas taxas forwards e fatores de desconto, que serviram para descontar os cash-flows fixos (fixed leg) e os cash flows
variáveis (floating leg). O somatório das duas legs apura o VAL (valor atualizado líquido).
Neste processo, foi igualmente considerado o risco de crédito das contrapartes envolvidas (tendo em conta informação
obtida de peritos externos independentes), tendo sido consequentemente incorporados os respetivos Credit/Debit value
adjustments (CVA’s /DVA’s).
No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, o “Efeito em resultado do Exercício” no GRUPO ASCENDI encontra-se
influenciado pela alteração de controlo ocorrida na ASCENDI GROUP SGPS relativamente a cinco empresas concessionárias de
autoestradas (na sequência da parceria estabelecida com o Grupo Ardian), a qual gerou o reconhecimento de um ganho de
cerca de 72 milhões de euros, dos quais cerca de 48 milhões de euros impactaram o resultado líquido do exercício e 24
milhões de euros a demonstração do outro rendimento integral tal como referido acima.
125
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a principal informação sobre os investimentos financeiros em empresas associadas e
conjuntamente controladas era como se segue:
2015
Empresas associadas
Automatriz, SA
Icer
M&R de Occidente
Autopista Urbana Siervo de la Nacion (Grand canal)
Concessionaria Tuxpan- Tampico
Haçor
HL
Logz
Tersado
Ibercargo
Ambilital
Ecolezíria
Construtora Tuxpan Tampico
Construtora Cardel - Poza Rica
Constructora Gran Canal
Grupo Martifer
Martifer SGPS SA
Vetor Diálogo
2014
Empresas associadas
Automatriz, SA
Icer
M&R de Occidente
Constructora M&R
Concessionaria Tuxpan- Tampico
Haçor
HL
Sadoport
SLPP
Logz
Tersado
Ibercargo
Ambilital
Ecolezíria
HEPP - Hidroenergia de Penacova e Poiares
Manvia II Condutas
Suc Manvia Condutas II Angola
Manvia Condutas Moçambique
Turalgo
M-Invest Mierova
Bay 6.3
Bay Office
Bay Park
Obol Invest
Obol XI
Grupo Martifer
Martifer SGPS SA
Vetor Diálogo
Grupo Ascendi (1)
Indaqua
Indaqua St. Tirso
Indaqua Feira
Indaqua Matosinhos
Indaqua V. Conde
Aqualevel
Indaqua Oliveira de Azeméis
TPE Paita
% participação
45%
25%
20%
17%
29%
26%
40%
50%
30%
16%
50%
30%
15%
17%
20%
17%
15.367
2.984
37.196
79.668
99.121
32.879
89.896
93.005
26.991
6.303
5.441
17.467
6.347
14.452
61.582
70.900
38%
47%
606.631
287.697
% participação
Ativo
37%
21%
20%
20%
40%
33%
40%
50%
32%
32%
30%
16%
50%
30%
15%
50%
45%
45%
47%
51%
50%
32%
32%
32%
33%
32%
15.416
5.678
45.233
5.826
8.807
9.077
91.301
94.614
11.517
11.982
49.984
7.315
5.062
18.224
6.524
3.132
4.733
1.209
1.270
597
2.312
1.949
933
14.939
56.805
40.923
38%
47%
632.730
374.635
60%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
4.763.515
73.971
25.320
107.077
69.128
64.559
3.538
3.812
162.576
1) Valores da Ascendi não correspondem às contas estatutárias da Ascendi mas ao contributo das concessões para o GRUPO
126
Ativo
Capital próprio
1.965
(2.547)
4.271
3.750
8.463
8.698
408
3.145
(9.119)
4.547
(86)
8.339
1.070
128
479
1.524
11.673
11.181
Capital Próprio
1.560
(1.057)
4.819
4.683
3
3
(2.380)
2.229
(7.269)
(3.142)
(3.175)
5.617
67
8.013
1.070
3.113
2.338
(496)
50
383
(599)
(69)
335
6.904
14.347
(717)
Vendas e prestações
de serviços
16.572
124
11.510
49.622
37.362
8.672
2.758
2.611
12.333
23.016
3.383
2.526
6.978
28.182
47.124
Resultados líquidos
719
(1.349)
(0)
(157)
133
128
724
1.924
(5.944)
2.017
207
368
186
134
510
1.629
220.885
206.427
1.172
6.381
de serviços
Resultados líquidos
21.591
547
15.630
14.171
242
355
3.125
2.385
12.957
11.875
18.021
3.397
3.077
2.772
1.348
360
3.004
814
159
198
192
968
(121)
(5.095)
0
0
459
1.930
962
91
(1.620)
1.832
(807)
421
459
(33)
558
43
12
(13)
(98)
(18)
(23)
230
209
(297)
617.382
13.186
188.908
69.319
(136.702)
(66.263)
153.846
20.106
1.085
(9.812)
(4.354)
(3.930)
1.655
324
65.944
164.837
7.694
7.672
12.922
18.281
15.610
2.908
3.770
23.513
48.747
1.398
374
(825)
(803)
(390)
505
273
9.141
A ASCENDI GROUP, SGPS, SA, sociedade detida em 60% pela MOTA-ENGIL foi, até à decisão de se proceder à sua alienação,
considerada um empreendimento conjunto (entidade conjuntamente controlada) na medida em que existia um acordo
parassocial com o grupo acionista que detinha os restantes 40% para o controlo e gestão conjunta daquela entidade. A
ASCENDI GROUP, SGPS, SA agrega os negócios das concessões rodoviárias dos dois grupos económicos. A informação sobre as
concessões e empresas concessionárias deste empreendimento conjunto, bem como factos relevantes ocorridos durante
2015, encontram-se detalhados no relatório de gestão no capítulo “2. Análise da performance económico-financeira Ascendi Group”.
Durante o exercício de 2015, na sequência da decisão do Conselho de Administração do GRUPO de proceder à alienação dos
investimentos financeiros detidos na INDAQUA e na ASCENDI GROUP, os montantes relativos àqueles negócios foram
reclassificados para a rubrica de “Ativos não correntes detidos para venda”.
Durante o exercício de 2014, as concessionárias ASCENDI GRANDE LISBOA, ASCENDI NORTE, ASCENDI GRANDE PORTO, ASCENDI BEIRAS
LITORAL E ALTA E ASCENDI COSTA DA PRATA celebraram com o Estado Português Memorandos de Entendimento (MOU), os quais
incluíam diversas alterações nos termos e condições dos Contratos de Concessão, que regiam a atividade daquelas empresas,
nomeadamente a redução dos pagamentos por disponibilidade, das grandes reparações e da exploração e manutenção. Em
substância os acordos começaram a ser cumpridos no exercício de 2014 através da alteração efetiva dos pagamentos de
disponibilidade por parte do Concedente, pelo que as concessionárias já refletiram esses efeitos no resultado do exercício
findo em 31 de dezembro de 2014.
Também em 2014, a Ascendi Pinhal Interior celebrou com a EP – Estradas de Portugal, S.A. um Memorando de Entendimento
no qual as partes acordaram em renegociar os termos e condições do Contrato de Subconcessão, que regia a atividade
daquela concessão, levando à redução do investimento em construção, em grandes reparações e na exploração e
manutenção.
O GRUPO INDAQUA agrega as concessões dos serviços municipais de captação, tratamento e distribuição de água em Fafe,
Santo Tirso e Trofa, Feira, Matosinhos, Vila do Conde e Oliveira de Azeméis e participa na parceria público-privada da
empresa municipal de distribuição de água e recolha de água residual de S. João da Madeira. Durante o exercício de 2014, o
GRUPO MOTA-ENGIL readquiriu 5% do capital da INDAQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, SA, passando a sua participação, por via
desta aquisição, para 50,06%. Na medida em que foi celebrado um acordo parassocial com o grupo acionista que detinha o
restante capital para a gestão conjunta deste subgrupo, este passou a ser considerado uma entidade conjuntamente
controlada e, portanto, contabilizado usando o método de equivalência patrimonial, tal como vinha sendo feito.
A partir de 30 de setembro de 2015, na sequência da decisão do Conselho de Administração do GRUPO de proceder à
alienação deste SUBGRUPO, o mesmo foi reclassificado para a rubrica de “Ativos não correntes detidos para venda”.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores de investimentos financeiros em empresas
associadas e conjuntamente controladas foi efetuada através das propostas de compra recebidas para a alienação de
algumas associadas ou através da utilização dos respetivos “business plans” das mesmas.
Até à data de interrupção da aplicação do método de equivalência patrimonial, as negociações das alterações de âmbito e
dos termos do contrato de subconcessão não foram concluídas, nem alvo de qualquer reflexo contabilístico.
127
20. Ativos financeiros disponíveis para venda e detidos até à maturidade
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe dos ativos financeiros disponíveis para venda e detidos até à maturidade era
como se segue:
2015
Ativos financeiros disponíveis para venda
BAI-Banco Angolano de Investimentos
Auto - Sueco Angola
STI
Ecodetra
Ersuc
Tirtife
Outros
Adiantamentos por conta de ativos financeiros disponíveis para venda
Estradas do Zambeze
SPRI
Outros
2014
39.904
2.724
2.202
1.153
901
3.581
39.904
2.724
1.153
554
901
3.983
50.465
49.219
4.800
9.263
7
1.800
7
14.069
1.807
64.534
51.026
Ativos financeiros detidos até à maturidade
Títulos de dívida pública angolana
28.726
-
Ativos financeiros disponíveis para venda e detidos até à maturidade
28.726
-
93.260
51.026
Durante o exercício de 2013, o GRUPO adquiriu uma participação financeira de 3% no BAI – Banco Angolano de Investimentos,
SA por 39.904 milhares de euros. De acordo com a política do GRUPO, os ativos financeiros disponíveis para venda
representativos de partes de capital em empresas não cotadas são registados pelo seu custo de aquisição, considerando
sempre eventuais perdas por imparidade em caso de evidência objetiva das mesmas. Com referência a 31 de dezembro de
2015, o GRUPO procedeu a uma análise de imparidade a este investimento financeiro, nomeadamente através do recurso a
múltiplos de transações de mercado ocorridas em Angola e no continente africano (Price-to-Book Value e Price to Earnings)
tendo constatado que o ativo não se encontrava em imparidade. Este ativo está dado em garantia num financiamento
bancário.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o montante relativo à AUTO-SUECO ANGOLA refere-se à parte não alienada pelo GRUPO
(5,13%) no processo de venda ocorrido em 2013, valorizado pelo montante resultante da aplicação do método da
equivalência patrimonial até àquela data. A alienação da participação remanescente aguarda autorização do Banco Nacional
de Angola para concretizar-se.
Durante o exercício de 2015, o GRUPO efetuou adiantamentos para a futura aquisição de 40% da SPRI (empresa angolana que
desenvolve a sua atividade na consultoria do sector de Oil & Gas).
Durante os exercícios de 2015 e 2014, a MEEC ÁFRICA efetuou adiantamentos de 4.800 milhares de euros e 1.800 milhares de
euros, respetivamente, para a futura aquisição de 40% da Estradas do Zambeze.
Durante o exercício de 2015, na sequência de um acordo de regularização de dívida celebrado com o estado angolano
(regularização de dívidas de algumas entidades estatais - Empresas públicas e governos provinciais), a participada Vista
Waste recebeu deste cerca de 29.000 milhões de euros em títulos da dívida pública angolana.
Aqueles títulos não são cotados e apresentam as seguintes características:
Moeda
Obrigações
Obrigações
Obrigações
Obrigações
128
do Tesouro com vencimento a
27/07/2022
27/07/2022
29/06/2020
29/06/2019
Valor nominal
AOK
AOK
AOK
AOK
708.839
1.442.159
866.493
866.493
Prazo residual de
vencimento (em
anos)
Taxa de juro
5%
5%
5%
5%
7
7
5
4
O pagamento dos juros e o reembolso do capital irão ser realizados em Kwanzas mas indexados à taxa de câmbio do USD em
vigor na data de liquidação.
Dadas as características dos títulos acima referidos e a intenção do Conselho de Administração do GRUPO de os manter em
carteira, os mesmos foram registados como Ativos financeiros detidos até à maturidade.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o movimento ocorrido nos ativos financeiros disponíveis
para venda foi o seguinte:
2014
2015
Saldo em 1 de janeiro
Aquisições e adiantamentos durante o exercício
Transferências e variações de perímetro
51.026
14.995
(1.487)
49.792
2.262
(1.028)
64.534
51.026
Dada a natureza da maior parte dos ativos financeiros acima referidos e a dificuldade de se apurar de forma fiável o seu justo
valor, o GRUPO registou os mesmos pelo seu custo de aquisição, deduzido, se necessário, das respetivas perdas de imparidade
identificadas.
21. Propriedades de investimento
A informação relativa às propriedades de investimento do GRUPO, com referência a 31 de dezembro de 2015 e 2014, é como
se segue:
2015
África
América Latina
2014
56.119
2.804
3.543
19.570
16.086
37.808
1.120
14.092
82.037
69.106
O movimento ocorrido nas propriedades de investimento durante os exercícios de 2015 e 2014 foi como segue:
2015
Saldo inicial
Aumentos
Variação de justo valor (Nota 11)
Diferenças cambiais (propriedades localizadas na América Latina)
Transferências
2014
69.106
2.549
9.859
1.068
(546)
55.304
2.627
3.311
7.864
(0)
82.037
69.106
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cuja finalidade é a obtenção de rendas e/ou a
valorização do capital investido e não o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos
(casos em que são classificados como ativos tangíveis), ou para venda no decurso ordinário dos negócios (casos em que são
classificados como inventários). A classificação de determinados terrenos e edifícios como propriedades de investimento, em
detrimento de inventários e/ou de ativos tangíveis, resulta essencialmente das perspetivas de utilização que o Conselho de
Administração do GRUPO tem para aqueles imóveis, tendo em conta, nomeadamente, a maximização do retorno dos
mesmos.
129
As propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em fase de construção, são registadas pelo seu justo valor,
determinado anualmente, com referência à data de relato, por peritos independentes especializados.
Em 31 de dezembro de 2015, esta rubrica incluía, essencialmente, propriedades de investimento localizadas em Portugal no
segmento Europa Engenharia e Construção, destinadas ao arrendamento (Mercado do Bom Sucesso – 12.384 milhares de
euros) e a capitalização futura (terreno de Alverca, o qual se encontrava em 2014 afeto ao segmento Europa Ambiente e
Serviços -35.004 milhares de euros), e duas propriedades de investimento na América Latina, ambas destinadas a
capitalização futura.
A variação de justo valor ocorrida no exercício de 2015 é explicada, fundamentalmente, pela valorização do Imóvel “Mercado
do Bom Sucesso” em Portugal, fruto do aumento da taxa de ocupação e das rendas praticadas e por um imóvel no Peru,
fruto da valorização do mercado imobiliário peruano.
Em 2014, a rubrica “Variação de perímetro” incluía, essencialmente, o valor de um terreno não operacional (para
capitalização futura) localizado no Peru (segmento América Latina), que foi transferido da rubrica de investimentos
financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas.
Para as principais propriedades de investimento detidas pelo Grupo, o seu justo valor foi apurado tendo em consideração os
seguintes inputs relevantes:
- Taxa de ocupação;
- Custo do terreno m2;
- Custo de construção m2;
- Valor de comercialização m2;
- Valor de renda m2;
- Taxa de capitalização / desconto.
As avaliações das propriedades de investimento foram efetuadas por peritos avaliadores independentes de acordo com uma
das seguintes metodologias, aplicadas de acordo com a situação específica de cada imóvel:
a) Método de mercado
O critério da comparação de mercado tem por referência valores de transação de imóveis semelhantes e comparáveis ao
imóvel objeto de estudo obtidos através de prospeção de mercado realizada na zona onde aquele se encontra localizado.
b) Método do rendimento
Este método tem por finalidade estimar o valor do imóvel a partir da capitalização da sua renda líquida, atualizada para o
momento presente, através do método dos fluxos de caixa descontados.
c) Método do custo
O método do custo consiste na determinação do valor de substituição do imóvel em análise tendo em consideração o custo
de construir outro com idêntica funcionalidade, deduzido do montante relativo à depreciação/obsolescência funcional, física
e económica verificada.
As avaliações realizadas aos imóveis acima referidos foram executadas por entidades independentes e especializadas, as
quais, para os imóveis localizados em Portugal, se encontram credenciadas junto da Comissão dos Mercados dos Valores
Mobiliários (CMVM).
130
Caso venha a ocorrer um aumento dos custos dos terrenos, dos custos de construção, do valor de comercialização, das
rendas por m2 ou da taxa de ocupação ou uma diminuição da taxa de capitalização / desconto, o justo valor dos imóveis virá
aumentado. Por outro lado, caso venha a ocorrer uma diminuição dos custos dos terrenos, dos custos de construção, do
valor de comercialização, das rendas por m2 ou da taxa de ocupação ou um aumento da taxa de capitalização / desconto, o
justo valor dos imóveis virá diminuído.
Embora as avaliações acima referidas tenham sido realizadas com base em dados e transações de mercado (divulgadas,
essencialmente, por agências imobiliárias), a reduzida liquidez das mesmas e as diferentes características de cada imóvel não
permitem quantificar o mercado como ativo. Assim sendo, o apuramento do justo valor dos imóveis do GRUPO, enquadra-se
no Nível 3 da IFRS 13.
Os resultados gerados no exercício de 2015 com propriedades de investimento podem ser detalhados como se segue:
2015
Ganhos/perdas de
variação de justo
valor (Nota 11)
Rendimentos de
rendas (Nota 11)
Em Portugal
Mercado do Bom Sucesso
Terreno de Alverca
Motadomus
Outras
Perdas por
imparidade
695
128
82
151
1.056
4.916
4.916
-
-
172
4.770
4.943
-
1.056
9.859
-
Fora de Portugal
Promotora Inmobiliaria Santa Clara (Peru)
Total
22. Inventários
A informação relativa a inventários, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, pode ser
analisada como se segue:
2015
Valor bruto:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Ajustamentos em inventários:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados
Mercadorias
2014
85.060
120.790
38.184
67.145
2.246
68.256
161.105
39.381
42.737
14.764
313.424
326.244
(5.736)
(13.864)
(2.981)
(6.403)
(3.699)
(13.864)
(3.153)
(4.107)
(28.985)
(24.822)
284.439
301.421
O saldo da rubrica “Mercadorias” refere-se, essencialmente, a projetos imobiliários localizados em Portugal e na América
Latina cujo destino é a comercialização e o desenvolvimento, respetivamente.
Durante o exercício de 2015, o aumento ocorrido na rubrica “Mercadorias” deveu-se, essencialmente, à aquisição de um
terreno na América Latina (32.466 milhares de euros) para desenvolvimento de um projeto imobiliário e turístico em
exercícios futuros.
O saldo da rubrica “Produtos acabados” refere-se, essencialmente, a frações para venda de projetos imobiliários concluídos
em Portugal (nomeadamente, Edifício Âncora Douro”) e em Angola.
131
O saldo da rubrica “Produtos e trabalhos em curso” refere-se, essencialmente, a projetos imobiliários em desenvolvimento
na Europa Central (essencialmente na Polónia) e em Moçambique.
Durante o exercício de 2015, a redução ocorrida na rubrica “Produtos e trabalhos em curso” deveu-se, essencialmente, à
alienação das participadas Bergamon e Jeremiasova, as quais eram detentoras de terrenos na Eslováquia e na Républica
Checa.
Em 31 de dezembro de 2015, o saldo da rubrica “Matérias-primas, subsidiárias e de consumo” refere-se, essencialmente, a
materiais de construção localizados em África (cerca de 67 milhões de euros) e em Portugal (cerca de 7 milhões de euros) e
na Polónia (cerca de 5 milhões de euros).
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os ajustamentos em inventários de “Matérias-primas, subsidiárias e de consumo” e de
“Produtos e trabalhos em curso” referem-se, essencialmente, à adequação do valor contabilístico de inventários em Angola e
em Portugal ao seu valor realizável líquido.
O movimento nos ajustamentos acumulados de inventários, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014, é como se segue:
2015
Saldo inicial
Aumento (Nota 10)
Redução
Utilização
Efeito cambial
Transferências e variação de perímetro
2014
24.822
5.528
(1.480)
(481)
596
(11)
15.862
2.304
(157)
6.813
28.985
24.822
Com exceção de alguns projetos imobiliários na Polónia, o GRUPO não tem outros inventários dados como penhor de garantia
em empréstimos obtidos.
Para efeitos de aferição do valor realizável líquido dos inventários, nomeadamente de imóveis, foram utilizadas as
metodologias de avaliação descritas na Nota 22. Decorrente dos testes de imparidade efectuados não foi identificada a
necessidade de reforço de imparidades.
132
23. Outros ativos
a) Empréstimos e contas a receber
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de clientes, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2015 e 2014, pode ser analisada como se segue:
Não correntes
Clientes
2015
Clientes, conta corrente
Valor Bruto
África
América Latina
Outros, eliminações e intragrupo
Correntes
2014
7.339
3.247
8.977
(0)
Perdas de imparidade acumuladas
Clientes, títulos a receber
2015
40.702
1.312
50
-
19.563
42.064
(1.529)
(1.621)
18.034
40.443
2014
201.070
112.426
741.344
97.440
(95.660)
1.056.620
249.702
116.363
731.028
82.487
(96.192)
1.083.387
(121.200)
(111.776)
935.420
971.611
476
476
3.968
4.129
18.510
40.918
939.389
975.740
Durante o exercício de 2015, a redução ocorrida no saldo de Clientes, conta-corrente (não correntes) na Europa Engenharia e
Construção deveu-se, essencialmente, à cessão a título definitivo da dívida do Governo Regional da Madeira.
Durante o exercício de 2015, o aumento ocorrido nas Perdas de imparidade acumuladas deveu-se, essencialmente, ao
reforço das imparidades para clientes do segmento África.
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de outros devedores, com referência aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e 2014, pode ser analisada como se segue:
Não correntes
Outros devedores
Empresas associadas, participadas e participantes
Valor bruto
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos (exceto Imposto sobre o Rendimento)
Outros
Valor bruto
2015
Correntes
2014
2015
2014
8.220
-
2.773
-
39.009
(6.391)
139.244
(6.405)
32.617
132.839
8.220
2.773
18.982
18.783
66.116
22.980
57.653
30.644
15.357
-
22.552
-
218.907
(31.248)
216.690
(23.173)
15.357
22.552
187.659
193.517
66.956
174.174
284.975
284.586
85.466
215.093
1.224.364
1.260.326
Em 31 de dezembro de 2014, o montante registado na rubrica “Adiantamentos a fornecedores” incluía 14.240 milhares de
euros relativos a adiantamentos para a compra da EGF.
Em 31 de dezembro de 2014, o montante registado na rubrica “Outros devedores – Empresas associadas/participadas e
participantes” incluía saldos em dívida por parte de empresas associadas e conjuntamente controladas, nomeadamente, do
GRUPO ASCENDI, do GRUPO INDAQUA e do GRUPO OBOL. Atendendo as intenções de venda, os montantes da ASCENDI e da INDAQUA
foram reclassificados para “Ativos não correntes detidos para venda” (Nota 38).
A rubrica "Outros devedores - Outros" inclui saldos relacionados com a integração de ACE, retenções de clientes, cedência de
materiais a consórcios e saldos a receber de empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial.
133
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua atividade operacional. As perdas
acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da
conjuntura e envolventes económicas.
É convicção do Conselho de Administração do GRUPO de que o montante pelo qual estes ativos se encontram registados na
demonstração da posição financeira consolidada se aproxima do seu justo valor.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos com os seus clientes estejam a
ser respeitados. Findos esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, de acordo com a lei em
vigor e aplicável a cada situação.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a antiguidade dos saldos comerciais relativos aos ativos financeiros que não se
encontravam em imparidade, era como se segue:
Antiguidade no balanço 2015
Valores Vencidos
] 0 ; 3 ] meses
] 3 ; 12] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
Clientes
Outros
39.882
252.805
244.098
217.150
63.885
40.484
24.929
41.553
753.934
170.851
Valores não vencidos
203.964
32.165
Total
957.898
203.016
Antiguidade no balanço 2014
Valores Vencidos
] 0 ; 3 ] meses
] 3 ; 12] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
Valores não vencidos
Total
Clientes
Outros
72.192
295.832
176.411
246.061
63.640
40.483
68.387
27.550
790.496
200.060
226.163
16.009
1.016.659
216.069
Em 31 de dezembro de 2015, a exposição do GRUPO a saldos com antiguidade superior a um ano, líquidos de perdas de
imparidade acumuladas, resultava, essencialmente, de dívidas confirmadas de organismos públicos (Estado, instituições
públicas de Angola, Moçambique e Malawi), de alguns clientes privados africanos (maioritariamente detidos ou dependentes
de empresas públicas), de retenções de garantias prestadas a clientes e saldos de clientes com acordos de regularização de
dívida, sendo entendimento do Conselho de Administração do GRUPO que tais contas a receber não se encontram em
imparidade.
São registados ajustamentos às contas a receber por perdas de imparidade quando existem indicadores objetivos de que o
GRUPO não irá receber integralmente os montantes a que tinha direito de acordo com os termos originais dos contratos
estabelecidos. Os ajustamentos são calculados considerando a análise da antiguidade das contas a receber, o perfil de risco
do devedor, bem como a sua situação económico-financeira.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rubrica “Imposto sobre o rendimento” apresentava a seguinte composição:
2015
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
134
2014
16.033
9.728
16.033
9.728
O movimento ocorrido nas perdas de imparidade em empréstimos e contas a receber nos exercícios de 2015 e 2014 foi como
se segue:
2015
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
Redução
Utilização
2014
113.397
27.229
(15.275)
(772)
(1.850)
93.355
29.320
(11.845)
(392)
2.959
122.729
113.397
Outros devedores:
Saldo inicial
Aumento
Redução
Utilização
29.578
4.045
(1.118)
5.134
31.471
510
(79)
(24)
(2.300)
37.639
29.578
b) Outros ativos não correntes
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Outros ativos não correntes” inclui, essencialmente, valores relativos a acréscimos
de rendimentos associados a projetos de construção no Peru e na Europa Central.
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Outros ativos não correntes” incluía, essencialmente, valores relativos a acréscimos
de rendimentos associados a projetos de construção no México.
c) Outros ativos correntes
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outros ativos correntes” pode ser analisada como se segue:
2015
Acréscimos de rendimentos
Produção e prestações de serviços não faturadas
Juros a receber
Outros acréscimos de rendimentos
Gastos diferidos
Seguros
Outros gastos diferidos
2014
460.528
1.361
4.630
245.687
501
13.949
466.519
260.137
7.279
52.100
4.690
98.661
59.379
103.351
525.898
363.488
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Produção e prestações de serviços não faturadas” tem o seguinte detalhe por
segmento de negócio: 153.137 milhares de euros no segmento África, sendo o aumento justificado sobretudo por Angola e
Zâmbia (84.807 milhares de euros em 2014), 257.275 milhares de euros no segmento América Latina (106.125 milhares de
euros em 2014), sendo o aumento justificado sobretudo pelo México e 50.116 milhares de euros no segmento Europa
Engenharia e Construção (54.755 milhares de euros em 2014).
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Outros gastos diferidos” inclui, essencialmente, gastos diferidos relativos à produção
efetuada nos segmentos África e América Latina nos montantes de 33.346 milhares de euros e 11.128 milhares de euros,
respetivamente (68.881 milhares de euros em 2014 no segmento África).
135
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como se
segue:
2015
2014
Gastos de construção incorridos até à data
Gastos de construção incorridos no ano
6.418.015
1.679.261
6.210.882
1.753.801
Rendimentos reconhecidos até à data
Rendimentos reconhecidos no ano
7.377.563
1.904.389
7.062.324
2.047.691
Adiantamentos recebidos de clientes
Retenções feitas por clientes
Garantias dadas a clientes
213.494
69.799
620.223
249.202
95.816
671.718
Acréscimos de proveitos - excesso de produção sobre facturação
Proveitos diferidos - déficite de produção sobre facturação
369.153
31.473
211.580
23.626
d) Caixa e seus equivalentes
“Caixa e seus equivalentes” inclui o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades
originais iguais ou inferiores a três meses, para os quais o risco de alteração de valor não é significativo. O valor pelo qual
este conjunto de ativos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Os montantes relativos à rubrica “Caixa e seus equivalentes com recurso”, com referência aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e 2014, são como se segue:
A prazo (1)
à Vista
2015
Outras aplicações financeiras
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
2014
6.332
2015
5.040
Total
2014
-
2014
2015
6.332
-
5.040
266.471
5.757
306.563
5.745
62.391
-
73.257
-
328.862
5.757
379.821
5.745
278.559
317.349
62.391
73.257
340.950
390.606
(1) Inclui o montante de 68.067 milhares de euros registado em não corrente em 2014.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, existem 31.584 milhares de euros e 73.257 milhares de euros, respetivamente,
registados em “Caixa e seus equivalentes” não imediatamente disponíveis, pelo facto de terem sido dados em garantia ou
estarem cativos, ao abrigo de contratos assumidos com instituições financeiras.
Os montantes relativos à rubrica “Caixa e seus equivalentes sem recurso à vista”, com referência aos exercícios findos em 31
de dezembro de 2015 e 2014, são como se segue:
à Vista
2015
Outras aplicações financeiras
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
2014
993
-
101.942
11
-
102.946
-
Os montantes de “Caixa e seus equivalentes sem recurso” estão associados à dívida em Project Finance das empresas da EGF.
136
24. Capital e reservas
Capital
Em outubro de 2015, a subsidiária da MOTA-ENGIL para a região de África, MOTA-ENGIL ÁFRICA, anunciou um programa de
recompra de ações a um preço de oferta de 6,1235 euros por ação, bem como a exclusão de negociação das suas ações na
Euronext Amsterdam. A oferta foi bem-sucedida, tendo as ações da MOTA-ENGIL ÁFRICA deixado de estar cotadas no dia 10 de
dezembro de 2015.
No contexto do processo de recompra de ações próprias acima referido, a MOTA-GESTÃO E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA (MGP),
detentora na altura de 12,6% do capital social da MOTA-ENGIL ÁFRICA, aceitou os termos da oferta, manifestando-se disponível
para alienar as suas ações por 6,1235 euros por ação e comprometeu-se a aplicar um montante equivalente à receita que
obtivesse na subscrição de um aumento de capital social que a MOTA-ENGIL entretanto anunciou com um preço de subscrição
de 2,4814 euros.
Adicionalmente, no seguimento de contactos subsequentes entre a MGP e a MOTA-ENGIL, esta última comprou todas as ações
da MOTA-ENGIL ÁFRICA previamente detidas pela MGP, pelo mesmo preço oferecido pela MOTA-ENGIL ÁFRICA no seu processo de
recompra de ações.
Desta forma, no âmbito do aumento de capital social acima referido, foram subscritas pela MGP 31.103.942 ações na
modalidade de entradas em espécie, tendo a entrada sido constituída por créditos que a MGP detinha sobre a MOTA-ENGIL no
montante de 77.181 milhares de euros (decorrentes da aquisição das ações da MOTA-ENGIL ÁFRICA à MGP) e por outros
acionistas 1.765.504 ações realizadas em numerário no montante de 4.381 milhares de euros.
Na sequência do atrás descrito, o capital social da MOTA-ENGIL, em 31 de dezembro de 2015, totalmente subscrito e realizado,
ascendia a 237.505.141 euros (em 2014 ascendia a 204.635.695 euros) e encontrava-se representado por 237.505.141 ações
ao portador com um valor nominal de 1 euro cada.
Durante o exercício de 2015, o GRUPO cumpriu com os requisitos de capital estabelecidos na legislação portuguesa,
nomeadamente no artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais.
Ações próprias
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, tal como aprovado na Assembleia Geral de Acionistas realizada em 28
de maio de 2015, o GRUPO procedeu à aquisição de diversas tranches de ações próprias (1.559.742 ações) a um preço médio
de 1,98 euros por ação, tal como se discrimina abaixo:
2015
Saldo inicial
Aquisições
Setembro
Outubro
Saldo final
Quantidade
Custo médio
-
Montante
-
-
1.470.000
89.742
1,98 €
1,86 €
2.917
167
1.559.742
1,98 €
3.084
1.559.742
1,98 €
3.084
Durante o período findo em 31 de dezembro de 2014, tal como aprovado na Assembleia Geral de Acionistas realizada em 27
de dezembro de 2013, o GRUPO procedeu à alienação da totalidade das suas ações próprias (11.101.379 ações) num processo
de oferta particular (fora de bolsa) ao preço de 4,65€ por ação. Em consequência da referida alienação, a MOTA-ENGIL SGPS,
S.A. deixou de deter ações próprias.
137
Prémios de emissão
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou com aumentos de capital. De acordo com a
legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a “Reserva legal”, isto
é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois
de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
No seguimento do aumento de capital social ocorrido no exercício de 2015, de 204.635.695 euros para 237.505.141 euros, e
dado que o preço de subscrição das ações (2,4814 euros) foi superior ao seu valor nominal, foi gerado um prémio de emissão
de 48.149 milhares de euros.
Reserva legal
A legislação comercial portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço
da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em
caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para
incorporação no capital.
Reserva de justo valor – derivados
A “Reserva de justo valor – Derivados” reflete as variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de
cobertura de fluxos de caixa que se consideram eficazes (Nota 26. Instrumentos financeiros derivados) e não é passível de ser
distribuída ou utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor – ativos financeiros disponíveis para venda
A “Reserva de justo valor – Ativos financeiros disponíveis para venda” reflete as variações de justo valor dos ativos
financeiros detidos para venda e não é passível de ser distribuída ou utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de conversão cambial
As reservas de conversão cambial refletem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras
de filiais em moeda diferente do euro e não são passíveis de ser distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos.
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem totalmente amortizadas ou
se os respetivos bens objeto de reavaliação tiverem sido alienados.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações
financeiras individuais da MOTA-ENGIL SGPS, apresentadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Em
31 de dezembro de 2015, não existiam reservas passíveis de distribuição.
138
Dividendos
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta:
O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral anual de Acionistas a seguinte distribuição dos resultados líquidos
do exercício, no valor de 15.523.664 euros e 14 cêntimos, o qual já inclui os montantes de 500 000 euros e 250 000 euros
afetos à distribuição de lucros, respetivamente, pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 28º, nº 3 dos
Estatutos, e pelos trabalhadores:
a)
Para distribuição aos acionistas, 0,05 euros por ação, cativos de impostos, no valor global de 11.875.257 euros e 5
cêntimos;
b) Para reserva legal, 5% do resultado líquido do exercício, no valor de 776.183 euros e 21 cêntimos;
c) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 2.872.223 euros e 88 cêntimos.
No dia 28 de maio de 2015, foi aprovada em Assembleia Geral de Acionistas a distribuição de um dividendo de 0,12 euros por
ação relativo ao exercício de 2014, tendo sido apurado um total de 24.556.283 euros e 40 cêntimos. Estes dividendos foram
pagos no dia 9 de Junho de 2015.
25. Empréstimos
Os montantes relativos ao endividamento com recurso, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e
2014, são como se segue:
Corrente
( a 1 ano)
2015
Contas caucionadas
Outros empréstimos
2014
Contas caucionadas
Outros empréstimos
a 2 anos
entre 3 e 5 anos
a mais de 5 anos
Não corrente
Total
215.104
45.000
292.961
-
337.961
553.065
377.551
74.295
161.427
107.842
-
134.770
-
12.682
-
632.846
74.295
161.427
155.836
701
24.300
651
76.677
3.593
106
255.294
100.977
4.350
984.914
177.793
508.001
12.788
698.582
1.683.497
256.812
5.052
10.000
226.183
230.743
-
456.926
466.926
197.540
59.340
201.715
115.092
-
147.947
-
21.016
-
481.595
59.340
201.715
81.400
2.265
35.340
2.534
211.436
6.199
366
284.055
246.776
9.099
552.260
379.148
596.326
21.383
996.857
1.549.117
328.176
11.364
As emissões de papel comercial, embora tenham o seu vencimento no prazo de um ano, encontram-se abrangidas por
programas de médio e longo prazo que asseguram a sua renovação automática ao longo do tempo. Nestas circunstâncias, e
dado que o Conselho de Administração do GRUPO pretende continuar a utilizar as referidas emissões no longo prazo, registou
as mesmas como exigíveis no médio e longo prazo.
Em 31 de dezembro de 2015, existiam operações de financiamento com compromissos de manutenção de covenants
relacionados com níveis de autonomia financeira e rácios de endividamento determinados com base nas demostrações
financeiras consolidadas do GRUPO e outras, cujas condições se encontram negociadas de acordo com as práticas normais de
mercado.
139
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, são
como se segue:
Corrente
( a 1 ano)
2015
Contas caucionadas
a 2 anos
a mais de 5 anos
entre 3 e 5 anos
Total
Não corrente
32.435
8.099
30.579
-
79.473
-
93.076
-
203.128
-
235.563
8.099
40.534
30.579
79.473
93.076
203.128
243.662
Os montantes de endividamento sem recurso estão associados às empresas da EGF e à empresa utilizada para o
financiamento da sua compra (SUMA TRATAMENTO).
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os empréstimos obtidos encontram-se denominados nas seguintes moedas:
Obrigações
2015
Coroas Checas
Euros
Kwanza de Angola
Nuevo Sol Peruano
Pesos Mexicanos
Real Brasileiro
Zlotys Polacos
Outras
2014
Coroas Checas
Euros
Kwanza de Angola
Pesos Mexicanos
Real Brasileiro
Zlotys Polacos
Outras
Dívidas a
Instituições de
crédito
Papel comercial
Total
Outros empréstimos
68.890
484.175
-
208
221.305
634.881
147.839
11.908
33.921
4.974
30.534
24.334
2.326
256.812
-
5.052
-
208
290.195
1.380.920
147.839
11.908
33.921
4.974
30.534
24.334
2.326
553.065
1.112.230
256.812
5.052
1.927.159
61.774
405.152
-
255
226.840
413.217
25.339
20.633
4.907
23.949
27.312
198
328.176
-
10.848
515
-
255
288.614
1.157.393
25.855
20.633
4.907
23.949
27.312
198
466.926
742.651
328.176
11.364
1.549.117
As taxas de juro médias suportadas nos principais empréstimos obtidos durante os exercícios de 2015 e 2014 são como se
segue:
2014
2015
Taxas médias
(%)
Contas caucionadas
Outros empréstimos obtidos
Intervalo de taxas (%)
Taxas médias
(%)
Intervalo de taxas (%)
6,22
[ 5,27 ; 6,85 ]
6,86
[ 5,43 ; 7,1 ]
5,80
5,16
9,57
9,12
3,24
[ 0,26 ; 38,38 ]
[ 3,02 ; 35 ]
[ 3 ; 16,23 ]
[ 0,15 ; 13,01 ]
[ 1,44 ; 4,96 ]
6,03
6,44
9,27
3,85
3,27
[ 2,09 ; 39,5 ]
[ 4,18 ; 39 ]
[ 3,93 ; 17,38 ]
[ 0,26 ; 10 ]
[ 1,64 ; 4,88 ]
Em 31 de dezembro de 2015, 66% da dívida bruta encontrava-se contratada a taxa variável e o seu custo médio ascendia a
6.5%.
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2015, como resultado da concretização com sucesso da emissão e troca de
obrigações ocorrida em julho de 2015 no montante de 95 milhões de euros, a vida média da dívida era de 2,5 anos. A este
respeito, cumpre-nos desde já destacar os acordos celebrados com algumas instituições financeiras em 2016 que permitiram
reduzir o montante de dívida com prazo inferior a 1 ano em cerca de 380 milhões de euros.
140
Os principais empréstimos obrigacionistas e programas de papel comercial obtidos pelo GRUPO em vigor em 31 de dezembro
de 2015 e 2014, são como se segue:
2015
Tipo de emissão / Emitente
Data emissão inicial
Data
vencimento
Indexação
Condições de
reembolso
Montante nominal
atual
Prazos de
emissão
Empréstimos obrigacionistas:
Mota-Engil SGPS
dez-11
dez-16 Euribor 6M + 5,5%
i)
10.000
Mota-Engil SGPS
dez-12
ii)
15.000
Mota-Engil SGPS
set-13
set-17 Euribor 6M + 5,5%
ii)
20.000
ii)
154.178
Mota-Engil SGPS
mar-13
Taxa Fixa
mar-16
6,85%
Mota-Engil SGPS
abr-13
abr-16
Taxa Fixa
7,5%
ii)
37.175
Mota-Engil SGPS
abr-14
abr-19
Taxa Fixa
5,5%
ii)
110.000
Mota-Engil SGPS
jun-14
jun-18
Taxa Fixa
4,375%
ii)
22.963
Mota-Engil SGPS
jul-15
Taxa Fixa
fev-20
3,9%
ii)
95.000
Mota-Engil SGPS
dez-15
ii)
15.000
Mota-Engil Engenharia e Construção África
dez-13
dez-18 Euribor 6M+6.75%
i)
65.000
Suma
out-13
out-18 Euribor 6M + 5,25%
iii)
10.000
Mota-Engil SGPS
nov-08
nov-18
Euribor do prazo +
2,475%
56.000
Col. Direta: de 7 a 364 dias/ Col Leilão: de
1,2,3,4,5 ou 6 meses
Mota-Engil SGPS
nov-06
nov-16
Euribor do prazo +
3,5%
10.000
Col. Direta: de 7 a 360 dias
Mota-Engil SGPS
dez-12
dez-17 Euribor 3M + 5%
9.250
Col. Direta: trimestral
Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços
jan-07
jan-19
Euribor do prazo +
1,5%
50.050
De 1, 3, 6 a 12 meses
Mota-Engil Engenharia e ME Eng. Africa
jun-14
jun-19
Euribor do prazo +
4,7%
40.000
Col Direta: de 7 a 180 dias
Programas de papel comercial:
Mota-Engil Engenharia ;ME SGPS e ME Africa (50M€)
dez-10
jan-16
Euribor do prazo +
5,1%
50.000
Tomada actual de 3 meses / Col. Direta: de
90 a 181 dias / Col. Leilão: de 3,4,5 ou 6
meses
jan-13
jan-16
Euribor do prazo +
5,75%
13.000
Col. Direta: de 7 a 90 dias / Col. Leilão: de 7
a 90 dias
ago-14
ago-18 Euribor do prazo +2%
25.000
a 90 dias
i) Juros e reembolsos pagos em 10 semestralidades.
ii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
iii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
141
2014
Tipo de emissão / Emitente
Data emissão inicial
Data
vencimento
Indexação
Condições de
reembolso
Montante nominal
atual
Prazos de
emissão
Empréstimos obrigacionistas:
Mota-Engil SGPS
dez-11
i)
10.000
Mota-Engil SGPS
dez-12
ii)
15.000
Mota-Engil SGPS
set-13
set-17 Euribor 6M + 5,5%
ii)
20.000
Mota-Engil SGPS
mar-13
mar-16
Taxa Fixa
6,85%
ii)
175.000
Mota-Engil SGPS
abr-13
Taxa Fixa
abr-16
7,5%
ii)
37.175
Mota-Engil SGPS
abr-14
abr-19
Taxa Fixa
5,5%
ii)
110.000
Mota-Engil SGPS
jun-14
Taxa Fixa
jun-18
4,375%
ii)
20.591
dez-13
dez-18 Euribor 6M+6.75%
i)
70.000
Suma
out-13
out-18 Euribor 6M + 5,25%
iii)
10.000
Mota-Engil SGPS
nov-08
nov-15
Euribor do prazo +
2,475%
56.000
Col. Direta: de 7 a 364 dias/ Col Leilão: de
1,2,3,4,5 ou 6 meses
Mota-Engil SGPS
nov-06
nov-16
Euribor do prazo +
3,5%
10.000
Mota-Engil SGPS
dez-12
dez-17 Euribor 3M + 5%
14.050
Col. Direta: trimestral
Mota-Engil SGPS
dez-13
dez-15
Euribor do prazo +
4,3%
20.000
Col. Leilão de 7 a 365 dias
Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços
jan-07
jan-19
Euribor do prazo +
1,5%
57.750
De 1, 3, 6 a 12 meses
Mota-Engil SGPS , ME Eng e ME Eng Africa
dez-10
dez-17
Euribor do prazo +
5,1%
50.000
Tomada actual 3M/Col. Directa:90 a 181
dias/Col. Leilão: de 3 , 4, 5 ou 6 Meses
jun-07
jun-16
Euribor do prazo +
2,0%
6.900
jan-13
jan-16
Euribor do prazo +
5,75%
30.000
a 90 dias
ago-14
ago-18 Euribor do prazo +2%
25.000
a 90 dias
Mota-Engil Engenharia e ME Eng. Africa
jun-14
jun-19
Euribor do prazo +
4,7%
40.000
Tertir
jul-07
jul-17
Euribor do prazo +
2,0%
15.000
Col. Direta de 28 a 33 dias
Programas de papel comercial:
i) Juros e reembolsos pagos em 10 semestralidades.
ii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
iii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
142
Colocaçao Directa De 7 a 360 dias
A dívida contraída noutros contratos de empréstimo de montante superior a 10.000 milhares de euros pode ser analisada
como se segue:
2015
Devedor
Tipo Operação
Outras operações:
Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil, SGPS
Montante do
empréstimo
Montante em dívida
Empréstimo de médio e longo prazo
Conta corrente caucionada
Descoberto bancário
75.922
17.000
15.500
62.019
14.442
13.672
Empréstimo de curto prazo
Descoberto bancario
44.000
10.000
30.000
30.200
25.487
7.500
24.035
8.059
Mota-Engil Europa
40.000
40.000
Mota-Engil Real Estate Portugal
26.500
25.000
Mota-Engil Angola
Mota-Engil Angola
19.617
56.821
19.617
51.469
Vista Waste
22.198
22.198
120.639
37.695
114.220
26.003
Mota-Engil México
13.342
13.342
Mota-Engil Peru
37.310
37.310
Suma
72.505
72.505
Suma Tratamento
105.000
105.000
Resinorte
30.000
23.750
Mota-Engil
Mota-Engil
Mota-Engil
Mota-Engil
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
2014
Devedor
Outras operações:
Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil, SGPS
Tipo Operação
Montante do
empréstimo
Montante em dívida
39.836
37.000
39.836
36.920
75.957
30.000
41.800
75.957
20.117
10.864
10.703
10.703
Mota-Engil Angola
Mota-Engil Angola
23.179
67.140
23.179
49.526
10.000
19.695
15.000
10.000
19.695
5.229
Mota-Engil México
11.567
11.567
Mota-Engil Peru
35.417
35.417
MEBR Participações e Consultoria (Bra)
11.488
11.488
Suma
66.000
21.176
Tertir
39.869
39.869
Os montantes considerados em “Outros empréstimos” dizem respeito, essencialmente, a empréstimos obtidos junto da
Agência Portuguesa para o Investimento (AICEP) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento
(IAPMEI) como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
143
26. Instrumentos financeiros derivados
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados, nomeadamente de taxa de juro e de taxa de câmbio, no sentido de
gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro e nos câmbios das moedas vigentes nos seus contratos de
financiamento.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, são os seguintes os instrumentos financeiros derivados contratados pelo GRUPO:
Justo valor
Participada
Tipo
Mota-Engil SGPS
Taxas
contratadas
Vencimento
1.401
EUR/USD1.3387000
abr-15
-
143
ago-14
1.399
EUR/USD1.3405000
out-15
-
143
ago-14
38.569
EUR/USD1.3450000
abr-16
8.975
3.929
8.975
4.214
Contraparte
Início
Forward Cambial
Caixa Geral de
Depósitos
ago-14
Mota-Engil SGPS
Forward Cambial
Caixa Geral de
Depósitos
Mota-Engil SGPS
Forward Cambial
Caixa Geral de
Depósitos
Nocional
2015
2014
Forward Cambial
Santander Totta
jan-15
459
-
jan-16
69
-
Forward Cambial
Santander Totta
mar-15
76
-
mar-16
14
-
Forward Cambial
Santander Totta
set-15
346
-
ago-16
126
-
Forward Cambial
Santander Totta
mar-15
1.392
-
jan-17
166
-
374
-
9.349
4.214
Collar
BNP Paribas Fortis
jul-07
30.000
CAP 5,17%; Floor
3,00%
jun-15
-
(131)
Swap
Santander Totta
ago-14
25.000
Taxa Variavel (Eur
3M/360 - Tx Fixa
0,41%)
ago-18
(188)
(183)
(188)
(313)
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos financeiros derivados encontram-se descritos na alínea ix) f)
dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1.3..
O apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados contratados pelo GRUPO foi efetuado pelas respetivas
contrapartes, que são consideradas entidades financeiras idóneas/independentes e de reconhecido mérito. Os modelos de
avaliação utilizados basearam-se no método dos fluxos de caixa descontados, utilizando par rates de swaps, cotadas no
mercado interbancário, e disponíveis nas páginas da Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, sendo calculadas as
respetivas taxas forwards e fatores de desconto, que serviram para descontar os fluxos de caixa fixos (fixed leg) e os fluxos de
caixa variáveis (floating leg). O somatório das duas legs apura o VAL (valor atualizado líquido).
Durante os exercícios de 2014 e 2015, o GRUPO contratou forwards cambiais, no valor de 50.000 milhares de dólares, com o
objetivo de cobertura de fluxos de caixa de um empréstimo obrigacionista obtido naquela divisa. Embora estes derivados
não tenham sido formalmente designados como instrumentos de cobertura, não tendo, consequentemente, recebido
tratamento de acordo com as regras de contabilidade de cobertura previstas na IAS 39, o mesmo permite mitigar, de forma
muito significativa, o efeito das variações cambiais decorrentes do empréstimo acima referido. Por este facto, as variações
de justo valor destes instrumentos financeiros derivados foram registadas diretamente em resultados financeiros na
demonstração de resultados.
144
Os restantes instrumentos financeiros derivados foram designados formalmente como instrumentos de cobertura e, tendo
sido verificadas as condições previstas para efeito na IAS 39, os mesmos foram tratados ao abrigo das regras de contabilidade
de cobertura.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, são os seguintes os impactos nos capitais próprios do GRUPO associados aos
instrumentos financeiros derivados contratados pelas suas participadas:
2015
Total de capital próprio antes de resultado líquido
Impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados, de subsidiárias consolidadas pelo método de integração global
Impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados, de empresas associadas e conjuntamente controladas
(I)
(II)
(I II)
(IV)=(I)-(II)-(III)
Total do capital próprio excluindo o impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados
2014
639.221
(143)
(136.151)
494.899
(238)
(165.851)
775.514
660.989
O impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados de empresas associadas e conjuntamente controladas
refere-se à exposição do GRUPO a instrumentos financeiros derivados, essencialmente, ao nível dos SUBGRUPOS INDAQUA (10.649 milhares de euros em 2015 e -11.480 milhares de euros em 2014) e ASCENDI (-112.867 milhares de euros em 2015 e 140.135 milhares de euros em 2014) consolidados pelo método de equivalência patrimonial até 30 de setembro de 2015.
27. Passivos comerciais e outros passivos a pagar
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2015 e 2014, pode ser analisada como se segue:
Não correntes
2015
Fornecedores
Portugal Ambiente e Serviços
África
América Latina
Outros, eliminações e intragrupo
Fornecedores de ativo fixo
Empresas associadas e outros acionistas
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas
Estado e outros entes públicos (exceto impostos sobre o rendimento)
Outros credores
Correntes
2014
13.721
933
(3)
2015
2014
10.785
2.049
(47)
180.753
71.826
238.646
108.802
(163.188)
204.247
78.348
242.579
75.798
(169.179)
14.651
12.787
436.839
431.792
103.104
2.055
5.421
10.503
117.818
148
21.060
6.020
83.321
24.656
281.402
46.354
191.436
77.764
25.945
236.508
53.447
186.359
121.083
145.046
627.168
580.022
135.734
157.832
1.064.007
1.011.814
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Fornecedores” inclui os montantes de, aproximadamente, 31.400 milhares de
euros e 36.600 milhares de euros, respetivamente, relativos a contratos de confirming. Estes montantes dizem respeito,
essencialmente, a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
Em 31 de dezembro de 2015, o aumento registado na rubrica de “Fornecedores” na América Latina justifica-se,
essencialmente, pelo aumento da atividade ocorrido nessa região durante o exercício de 2015.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o montante registado em “Outros, eliminações e intragrupo” incluía, essencialmente,
saldos entre as empresas do segmento de África e do segmento da Europa Engenharia e Construção.
145
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o montante registado na rubrica “Empresas associadas e outros acionistas” incluía
saldos devidos por empresas do GRUPO a empresas associadas e conjuntamente controladas, bem como saldos devidos a
parceiros do GRUPO, nomeadamente parceiros da MOTA-ENGIL ANGOLA e do GRUPO SUMA. Em 31 de dezembro de 2015 e 2014,
o saldo a pagar classificado como corrente refere-se, essencialmente, a dividendos atribuídos e não pagos pelas referidas
empresas aos respetivos acionistas parceiros.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, encontram-se incluídos na rubrica “Outros credores - Corrente” os montantes
respeitantes a operações de factoring com recurso e a letras descontadas, nos montantes de 66.088 milhares de euros e
78.609 milhares de euros, respetivamente, os quais, no caso do factoring, não têm uma maturidade contratual definida.
É convicção do Conselho de Administração do GRUPO de que o valor pelo qual estes passivos se encontram registados na
demonstração da posição financeira se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica “Fornecedores”
era como se segue:
2015
Maturidade contratual remanescente:
] 0 ; 1 ] mês
] 1 ; 3 ] meses
] 3 ; 12 ] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
2014
294.801
88.602
53.436
3.400
11.251
317.480
74.036
40.276
9.820
2.966
451.490
444.579
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica “Outros
credores” era como se segue:
2015
Maturidade contratual remanescente:
] 0 ; 1 ] mês
] 1 ; 3 ] meses
] 3 ; 12 ] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
Factoring
2014
93.919
13.831
(0)
6.020
78.609
108.158
12.282
4.906
2.333
8.171
66.088
192.379
201.939
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o GRUPO mantinha responsabilidades como locatário, registadas na rubrica
“Fornecedores de ativo fixo”, relativas a rendas de contratos de locação financeira nos montantes de 149.205 milhares de
euros e 172.811 milhares de euros, respetivamente, com os seguintes prazos de vencimento:
Rendas vincendas
Contratos de leasing
1 ano
2 anos
3 anos
4 ou mais anos
2015
Valor atual das rendas
2014
2015
61.617
42.603
24.797
62.636
46.574
33.151
25.239
44.241
54.993
38.971
22.877
55.970
162.734
191.653
149.205
172.811
Juros incluídos nas rendas
(13.529)
(18.843)
Valor atual das rendas de contratos de leasing
149.205
172.811
146
2014
51.633
36.370
26.931
47.800
-
-
149.205
172.811
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os contratos de locação financeira mais significativos eram como se segue:
2015
Contraente
Correia & Correia
ME-Central Europe Polónia
ME- Engenharia (sede)
Mota-Engil Angola
Mota-Engil México
PTT
Takargo
Takargo
Montante
1.278
983
1.315
6.207
1.055
1.481
10.064
14.377
5.200
3.655
1.438
6.121
3.780
50.730
2.496
3.582
24.140
11.944
Ativo
Edifício
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Terrenos e Construção
Locomotivas
Vagões
Período do leasing
Opção de compra
20 anos
5 anos
10 anos
5 anos
6 anos
7 anos
3 anos
4 anos
5 anos
7 anos
8 anos
5 anos
2 anos
4 anos
3 anos
10 anos
25 anos
25 anos
26
252
106
20
201
307
104
73
72
151
1.815
72
121
60
2014
Contraente
Correia & Correia
Mota-Engil Angola
Mota-Engil México
PTT
Socarpor Aveiro
Socarpor Aveiro
Socarpor Aveiro
Sotagus
Sotagus
Takargo
Takargo
TCL
Montante
1.278
1.271
1.760
1.316
2.634
1.075
7.475
1.486
10.064
12.094
10.106
3.578
1.394
7.818
70.937
3.974
3.582
1.976
3.300
13.058
7.000
4.000
24.140
11.944
3.021
Ativo
Edifício
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Terrenos e Construção
Guindaste
Guindaste
Terminal Sograin
Pórtico de porto
Pórtico de porto
Locomotivas
Vagões
Equipamento diverso
Período do leasing
Opção de compra
20 anos
4 anos
10 anos
5 anos
6 anos
10 anos
5 anos
7 anos
3 anos
4 anos
5 anos
7 anos
8 anos
4 anos
4 anos
3 anos
10 anos
8 anos
12 anos
12 anos
5 anos
7 anos
25 anos
25 anos
4 anos
26
1
181
319
262
15
201
262
155
73
72
2.229
72
40
66
261
148
80
121
60
60
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o valor líquido contabilístico dos bens objeto de contratos de locação financeira tinha o
seguinte detalhe:
2015
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Outros ativos
Afetos a concessões
2014
4.239
164.192
30.404
349
1.677
14.224
4.760
148.218
30.744
1.130
17.242
215.085
202.093
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Imposto sobre o rendimento” apresentava a seguinte composição:
2015
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
2014
12.514
3.301
12.514
3.301
147
28. Provisões
A informação relativa a provisões, com referência a 31 de dezembro de 2015 e 2014, pode ser resumida como se segue:
2015
Responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos (Nota 31. Benefícios de planos de reforma)
Outras pensões
Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo
Selagem e monitorização de aterros
Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial
Processos judiciais
Provisão referente ao investimento previsto no âmbito da IFRIC 12
Provisões para garantias de obras
Outras contingências
2014
10.111
2.774
1.049
6.302
4.242
6.491
79.024
13.207
9.540
1.708
546
7.734
2.639
4.959
19.389
59.072
19.532
123.201
125.120
As provisões para a selagem e monitorização de aterros referem-se, essencialmente, ao GRUPO SUMA.
A provisão referente ao investimento previsto no âmbito da IFRIC 12 referia-se ao sub GRUPO TERTIR e refletia a obrigação
contratual, por parte das concessionárias, de realizar determinados investimentos durante o período das concessões e sobre
os quais as concessionárias tinham o direito de uso até ao final da sua vigência. Na sequência da decisão de se proceder à
alienação do negócio Portuário e de Logística, esta provisão foi reclassificada para a rubrica de “Passivos não correntes
detidos para venda” (Nota 38).
As provisões para garantias de obras decorrem dos contratos de construção executados pelo GRUPO e respeitam,
essencialmete, à MOTA-ENGIL ANGOLA e à MOTA-ENGIL ENGENHARIA.
As provisões para outras contingências incluem custos estimados com contingências diversas de índole legal, fiscal e judicial.
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência aos exercícios de 2015 e 2014, é como se segue:
2015
Responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos (Nota 31. Benefícios
de planos de reforma)
Outras pensões
Processos judiciais
148
Saldo inicial
Aumento
Reversão
Transferências,
variação de
perímetro e cambial
Utilização
9.540
571
1.708
546
7.734
4.959
19.389
59.072
1.066
504
232
2.886
26.121
(1.664)
(9)
(6.170)
-
(1.344)
(19.389)
-
Saldo final
10.111
2.774
1.049
6.302
6.491
79.024
19.532
17.734
(14.033)
-
(10.027)
13.207
122.480
49.114
(21.875)
-
(30.760)
118.959
2.639
2.582
(108)
-
(871)
4.242
125.120
51.696
(21.983)
-
(31.631)
123.201
2014
Saldo inicial
Aumento
(Nota.10)
Reversão
(Nota.10)
Transferências,
variação de
perímetro e cambial
Utilização
Saldo final
Responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos (Nota 31. Benefícios
de planos de reforma)
10.186
-
(646)
Outras pensões
Processos judiciais
548
386
7.271
4.290
20.055
49
45.774
19
190
470
1.064
407
5.621
555
(30)
(7)
(395)
(4.053)
(17.201)
(735)
-
1.141
(1)
(339)
57.456
(9.597)
1.708
546
7.734
4.959
19.389
59.072
19.532
88.559
8.327
(22.331)
(735)
48.661
122.480
10.754
1.649
(7.562)
99.312
9.976
(29.894)
-
(735)
-
(2.201)
46.460
9.540
2.639
125.120
O aumento líquido ocorrido no exercício de 2015 na rubrica “Provisões para garantias de obra” deveu-se, essencialmente, ao
reforço nos segmentos Europa – Engenharia e Construção e África das provisões para garantias de obras e à constituição de
provisões para contratos de construção onerosos.
O aumento líquido ocorrido no exercício de 2015 na rubrica de “Outras contingências” é justificado, essencialmente, pelo
provisionamento de contingências de índole legal identificadas na MOTA-ENGIL SGPS.
Durante o exercício de 2014, o GRUPO procedeu à alteração do método de apresentação das provisões para garantias de
obras, as quais anteriormente eram apresentadas na rubrica “Outros passivos correntes” e que a partir dessa data passaram
a ser apresentadas na rubrica “Provisões”. O montante de 57.456 milhares de euros na coluna “Transferências, variação de
perímetro e cambial” refere-se a esse efeito.
A reversão de provisões registada em 2014 na rubrica “Outras contingências” ocorreu no segmento Europa Engenharia e
Construção e deveu-se à extinção dos factos para os quais as provisões haviam sido constituídas em anos anteriores.
Em 31 de dezembro de 2015, com exceção das provisões criadas para a selagem e monitorização de aterros e para as
responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos, para todas as outras a data de utilização das mesmas não
é passível de ser estimada, pelo que tais provisões não foram alvo de atualização financeira.
De igual modo, dada a incerteza quanto ao momento em que as provisões acima referidas se irão converter em passivos, não
é possível divulgar os momentos esperados para a ocorrência dos respetivos exfluxos futuros de recursos, tendo as provisões
sido classificadas no período não corrente.
149
29. Outros passivos correntes e não correntes
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a informação relativa aos outros passivos não correntes era como se segue:
Subsídios ao investimento
Trabalhos em curso não faturados por fornecedores
Outros
2015
2014
256.713
2.711
147.539
2.435
1.738
8
406.963
4.181
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica de “Subsídios ao investimento” respeitava na sua maioria às empresas da EGF.
Aqueles subsídios foram atribuídos para comparticipar os investimentos efetuados pelas empresas concessionárias no
tratamento de resíduos e encontram-se a ser reconhecidos ao longo do período de vigência de cada concessão.
Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Outros” respeitava na sua maioria ao passivo regulatório das empresas da EGF (Nota
17).
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a informação relativa aos outros passivos correntes era como se segue:
Acréscimos de gastos
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Trabalhos em curso não faturados por fornecedores
Outros acréscimos de gastos
Rendimentos diferidos
Faturação antecipada
Subsídios ao investimento
Outros rendimentos diferidos
2015
2014
41.716
18.424
368.089
36.292
38.110
12.101
360.544
36.165
464.521
446.920
48.054
9.682
24.102
24.884
526
19.309
81.838
44.719
546.360
491.639
O montante registado na rubrica “Faturação antecipada” respeita à aplicação da política contabilística descrita na Nota 1.3.
Principais critérios valorimétricos relativamente ao reconhecimento do rédito em contratos de construção.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Trabalhos em curso não faturados por fornecedores tinha o seguinte detalhe
por segmento de negócio: 242.717 milhares de euros (238.119 milhares de euros em 2014) no segmento África, 72.570
milhares de euros no segmento América Latina (31.274 milhares de euros em 2014) e 52.802 milhares de euros no segmento
Europa Engenharia e Construção (91.151 milhares de euros em 2014).
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a rubrica “Outros rendimentos diferidos” incluía o montante de cerca de 13.800
milhares de euros e 13.000 milhares de euros, respetivamente, relativos ao segmento Europa Ambiente e Serviços,
associados a juros de mora debitados a clientes e não reconhecidos como rendimento até ao seu recebimento.
150
A principal informação relativa a subsídios ao investimento atribuídos ao GRUPO é como se segue:
2015
Sociedade beneficiária
Resinorte
Ersuc
Valorsul
Valnor
Amarsul
Algar
Resiestrela
Valorlis
Suldouro
Resulima
RTA
Valorminho
Correia & Correia
Vibeiras
Capsfil
Enviroil II
Suma Matosinhos
Valor do ativo
141.661
145.760
239.898
53.590
72.343
81.534
32.156
7.837
48.109
18.005
8.752
8.991
44.598
3.158
22
1.137
467
Montante do
subsídio
92.262
98.785
128.562
31.213
45.608
53.672
21.373
4.210
27.658
15.518
4.090
7.513
6.314
463
5
112
763
203
2014
Sociedade beneficiária
ME- Engenharia
RTA
Correia & Correia
Outros
Enviroil II
SGA
Valor do ativo
44.598
7.620
3.158
1.604
-
Montante do
subsídio
6.314
3.108
463
314
763
1.377
Reconhecimento de proveitos
Reconhecimento de
Reconhecimento de
proveito em 2015
proveito em 2014
60.467
1.259
59.603
1.988
49.109
1.292
20.051
475
18.935
810
18.316
1.098
13.824
549
10.132
483
8.043
722
3.159
275
1.815
108
108
1.631
207
1.162
387
365
144
24
25
4
0
112
763
6
14
266.395
9.684
1.387
Proveitos diferidos
Reconhecimento de proveitos
Reconhecimento de Reconhecimento de
proveito em 2014
proveito em 2013
1.549
365
387
1.240
108
108
168
25
29
5
126
20
763
58
2.962
1.387
602
Proveitos diferidos
30. Ativos e Passivos Contingentes
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros sob a forma de garantias bancárias e de
seguros caução, nomeadamente, a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do GRUPO,
discriminadas por moeda, são como se segue:
2015
Coroas Checas
Escudos Cabo Verdianos
Euros
Forints Húngaros
Kwanza de Angola
Kwachas do Malawi
Meticais Moçambicanos
Nuevos Soles Peruanos
Pesos Mexicanos
Real do Brasil
Zlotys Polacos
Pesos Colombianos
Outras
2014
5.932
207.092
2.118
476.628
884
29.430
7.473
10.300
124.192
155.005
32.388
54.462
99.823
62.597
19.412
5.657
209.464
1.128
541.440
886
37.687
4.650
15.268
141.885
72.125
7.688
63.262
69.760
91.323
1.751
1.287.739
1.263.974
151
O detalhe por empresa do GRUPO é como se segue:
2015
Áreagolfe
Emocil
Ferrovias
Sucursal Mota Engil Engenharia Malawi
Grupo Suma
Grupo Tertir
Manvia
ME- Central Europe República Checa
MEEC África
Sucursal Mota Engil Engenharia Angola
Mota-Engil Angola
Sucursal Mota Engil Engenharia Colômbia
Construtora Cardel Poza Rica
Sotagus
Mota-Engil Peru
Mota-Engil Serviços Partilhados
Sucursal Mota Engil Engenharia Zambia
Vibeiras
Sucursal Mota Engil Engenharia Moçambique
Mota Engil Colômbia
Mota Engil México
Outras
2014
1.015
1.330
54.462
24.079
153.773
2.621
5.972
18.933
33.366
62.488
44.782
95.548
239.029
194.576
164
29.601
8.456
53.548
65.730
59.932
138.332
1.015
2.297
63.262
2.869
83.526
160.684
19.068
2.427
4.540
11.805
16.603
4.113
59.170
52.031
75.109
306.876
6.968
187.418
500
47.438
7.342
17.694
39.292
72.125
19.803
1.287.739
1.263.974
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o valor das garantias prestadas pelo GRUPO a favor da administração fiscal portuguesa,
por processos fiscais referentes a impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas (exercícios de 1998, 1999, 2001, 2005,
2006 e 2009), ascendia a 42.772 milhares de euros (43.062 milhares de euros em 2014), com a seguinte decomposição:
21.527 milhares de euros de seguros de caução (21.817 milhares de euros em 2014); 17.376 milhares de euros de fianças
(17.376 milhares de euros em 2014); 3.533 milhares de euros de garantias bancárias (3.533 milhares de euros em 2014); 336
milhares de euros através de hipoteca de imóvel (336 milhares de euros em 2014). No entanto, o GRUPO procedeu à
impugnação judicial das respetivas liquidações adicionais, sendo entendimento do seu Conselho de Administração, com base
no parecer dos seus assessores legais/fiscais, que as referidas impugnações judiciais serão precedentes, razão pela qual não
foram registadas quaisquer provisões.
31. Benefícios de planos de reforma
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos relativamente a alguns ex-funcionários e
a alguns atuais funcionários e administradores (os administradores acionistas fundadores são beneficiários de um plano de
pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da
reforma).
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos estavam todas
concentradas na MOTA-ENGIL ENGENHARIA e eram como se segue:
2015
2014
10.111
10.111
9.540
9.540
Os montantes reconhecidos em resultados, referentes ao plano de reforma, nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014, foram de 571 milhares de euros e 646 milhares de euros, respetivamente (Notas 10 e 28).
152
Por outro lado, à data deste relatório o GRUPO encontra-se envolvido em diversos processos judiciais, quer como réu quer
com autor. No entanto, tendo em consideração a opinião dos advogados encarregues de tais processos, decisões proferidas
por alguns tribunais, e o andamento de alguns daqueles processos, o Conselho de Administração do GRUPO entende que, as
provisões constituídas nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, refletem a melhor expectativa dos exfluxos dos
recursos necessários para liquidar tais obrigações.
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a informação sobre as responsabilidades com pensionistas e com os funcionários e
administradores no ativo, bem como as respetivas coberturas, eram como se segue:
2015
Responsabilidades com pensionistas
Responsabilidades com atuais ativos
Provisões constituídas (Nota 28. Provisões)
% de cobertura
2014
992
9.119
10.111
100%
1.034
8.507
9.540
100%
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os estudos atuariais foram elaborados por um perito atuário independente certificado
na ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e assumiram os seguintes pressupostos:
2015
Tabela de Mortalidade
Tabela de Invalidez
Taxa de rendimento do Fundo
Taxa de crescimento salarial
Taxa de atualização das pensões
Taxa de crescimento das pensões
Idade de passagem à reforma
Número de pagamentos do benefício
TV 73/77
EKV80
2,75%
0,0%
2,75%
0%
Variável (*)
14
2014
TV 73/77
EKV80
3,5%
0,5%
3,5%
0%
65
14
(*) Dependente da atualização do fator de sustentabilidade – atualmente cerca de 66 anos
A política de contabilização do plano adotada pelo GRUPO encontra-se descrita na alínea xviii) dos Principais critérios
valorimétricos na Nota 1.3.. As responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos foram apuradas de acordo
com o “Projected Unit Credit Method”, utilizando os pressupostos atuariais e financeiros mais adequados ao plano
estabelecido.
A taxa de desconto utilizada no apuramento das responsabilidades foi determinada por referência a taxas de Mercado de
obrigações de empresas de baixo risco e de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
A conjuntura económica e a crise de dívida soberana do Sul da Europa implicaram volatilidade e disrupção no mercado de
dívida da Zona Euro, com a consequente redução abrupta das yields de mercado da dívida das empresas com melhores
ratings e limitação do cabaz disponível dessas obrigações. De forma a manter a representatividade da taxa de desconto
tendo em consideração o universo da Zona Euro, em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o GRUPO incorporou na determinação
da taxa de desconto informação sobre as taxas de juro que é possível obter em obrigações denominadas em euros, incluindo
dívida pública, e que considera terem uma elevada qualidade em termos de risco de crédito.
Com base no estudo atuarial efetuado em 31 de dezembro de 2015, a melhor estimativa das contribuições a pagar no ano de
2016 ascende a 271 milhares de euros.
153
A informação relativa ao movimento das responsabilidades, com referência aos exercícios de 2015 e 2014, é como se segue:
2015
2014
10.186
(110)
287
458
(1.281)
9.540
9.540
(102)
260
337
76
10.111
Responsabilidades no início do exercício
Benefícios pagos
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Perdas/(Ganhos) actuariais
O montante das responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos, bem como as respetivas provisões
constituídas, nos últimos quatro exercícios é como se segue:
2015
Valor das Responsabilidades
Provisões constituídas
Excedente/défice
2014
10.111
10.111
-
2013
9.540
9.540
-
2012
10.186
10.186
-
10.129
10.129
-
As responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos expõem o GRUPO aos seguintes riscos:
- Risco de taxa de juro – o valor atualizado das responsabilidades é calculado com base numa taxa de desconto determinada
com referência a obrigações denominadas em euros com elevada qualidade em termos de risco de crédito; se a taxa de
desconto diminuir as responsabilidades irão aumentar.
- Risco de longevidade – o valor atualizado das responsabilidades é calculado tendo como pressuposto a melhor estimativa à
data da mortalidade esperada dos participantes antes e após a data de reforma. Um aumento da esperança de vida dos
participantes do plano irá aumentar as responsabilidades com pensões.
- Risco de salário - o valor atualizado das responsabilidades é calculado tendo como pressuposto uma estimativa de salário
futuro dos participantes. Assim, um aumento no salário dos participantes irá aumentar as responsabilidades com pensões.
32. Partes relacionadas
Os saldos e transações com partes relacionadas, correspondentes a empresas associadas e conjuntamente controladas
(contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial), a acionistas do GRUPO com participações qualificadas, ou com
outras empresas por estes detidas, são como se segue:
2015
Contas a receber
Contas a pagar
Suprimentos
concedidos
Suprimentos obtidos
Partes relacionadas (MEP)
33.293
152.184
128.667
Empresas associadas
18.361
81.027
16.363
7
14.932
71.156
112.304
88
735
135
-
-
Empresas com acionistas comuns ao Grupo
2014
Contas a receber
Contas a pagar
Suprimentos
concedidos
95
Suprimentos obtidos
43.141
25.876
127.788
Empresas associadas
30.404
13.625
17.558
6
12.737
12.252
110.230
79
730
328
-
-
154
85
2015
Vendas e
prestações de
serviços
Custos das
mercadorias e dos
subcontratos
Juros obtidos
Juros suportados
31.696
6.979
2.812
-
Empresas associadas
22.090
6.979
251
-
9.606
-
2.561
-
321
-
-
-
2014
de serviços
Custos das
mercadorias e dos
subcontratos
Juros obtidos
Juros suportados
40.314
6.201
3.866
Empresas associadas
17.816
5.931
939
-
22.498
270
2.927
101
186
-
-
-
101
No dia 11 outubro de 2015, a subsidiária da MOTA-ENGIL para a região de África, MOTA-ENGIL ÁFRICA, anunciou um programa de
dezembro de 2015. Paralelamente, a acionista MGP manifestou disponibilidade para alienar a sua participação no capital da
MOTA-ENGIL ÁFRICA (12.6%), com o compromisso de reinvestir o produto de tal alienação na subscrição de novas ações da
MOTA-ENGIL SGPS. Com vista a simplificar o processo, bem como os fluxos financeiros associados, a MGP vendeu à MOTA-ENGIL
SGPS a sua participação no capital social da MOTA-ENGIL ÁFRICA com o compromisso de converter o crédito correspondente ao
preço de tal venda em novas ações da MOTA-ENGIL SGPS a serem emitidos no âmbito do seu aumento de capital. O montante
desta transação ascendeu a 77.189 milhões de euros.
Os saldos e transações com acionistas minoritários da MOTA-ENGIL ANGOLA são como se segue:
2015
Contas a receber
Partes relacionadas (Mota-Engil Angola)
2014
82.414
Contas a receber
2015
2014
111.206
Vendas e
prestações de
serviços
14.020
Vendas e
prestações de
serviços
92.127
Contas a pagar
Accionistas
2.713
Contas a pagar
23.778
Accionistas
19.361
Outros rendimentos
44
Outros rendimentos
264
18.549
Custos das
mercadorias e dos
subcontratos
Prestações
suplementares
33.046
Prestações
suplementares
30.217
Fornecimentos e
serviços externos
-
Custos das
mercadorias e dos
subcontratos
7.201
1.106
Fornecimentos e
serviços externos
784
As empresas relacionadas com acionistas comuns ao GRUPO são as seguintes:
António de Lago Cerqueira, SA
Cogera - Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda
Covelas - Energia, Lda
F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Mota Gestão e Participações, SGPS, SA
Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA
155
A relação dos acionistas do GRUPO com participações qualificadas e respetivos administradores e diretores gerais é como se
segue:
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Eng. Maria Sílvia Fonseca Vasconcelos Mota
Engº Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos
F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, S.A.
Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A.
Os administradores da holding do GRUPO, considerados pessoal-chave da gerência, são os seguintes:
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Eng. Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos
Dr. José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas
Eng. António Martinho Ferreira de Oliveira
Eng. Gilberto Silveira Rodrigues (1)
Dr. João Pedro dos Santos Dinis Parreira
Dr.Luís Filipe Cardoso da Silva
Professor Doutor Eng. Luís Valente de Oliveira
Dr. António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova
(1) No dia 2 de fevereiro de 2016, o Sr. Eng. Gilberto Silveira Rodrigues solicitou a renúncia do seu cargo de administrador.
As remunerações atribuídas aos membros da Administração durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
ascenderam aos montantes de 5.309 milhares de euros (dos quais, 3.968 milhares de euros a título de remuneração fixa,
1.202 milhares de euros a título de remuneração variável e 139 milhares de euros a título de senhas de presença atribuídas
aos administradores não executivos) e de 4.788 milhares de euros (dos quais, 3.743 milhares de euros a título de
remuneração fixa, 955 milhares de euros a título de remuneração variável e 90 milhares de euros a título de senhas de
presença atribuídas aos administradores não executivos), respetivamente.
Estas compensações foram determinadas pela Comissão de Vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a
evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Os seguintes administradores acionistas fundadores são beneficiários de um plano de reforma de benefícios definidos que
lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da reforma:
−
−
−
−
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a informação sobre este plano de reforma encontra-se divulgada na Nota 31. Benefícios
de planos de reforma, sendo que a responsabilidade do GRUPO para com os acima referidos administradores ascendia a 9.119
milhares de euros e 8.507 milhares de euros, respetivamente.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, não ocorreram transações com administradores da MOTA-ENGIL
SGPS, nem existiam saldos pendentes no final daqueles exercícios com os mesmos.
156
33. Exploração de ativos minerais
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os principais ativos e passivos afetos à exploração dos ativos minerais do GRUPO são
como se segue:
2015
Ativo fixo:
Terrenos em exploração
Edifícios afetos à exploração
Equipamentos afetos à exploração
Inventário:
Stock de minério
Saldos a receber
Saldos a pagar
2014
29.698
1.004
5.721
30.461
1.113
6.653
5.348
8.961
6.111
4.602
10.896
6.676
A contabilização dos terrenos afetos à exploração de ativos minerais é efetuada de acordo com os critérios descritos na
alínea iii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1.3..
Durante os exercícios de 2015 e 2014, os rendimentos e gastos operacionais do GRUPO relacionados com a exploração de
ativos minerais são como se apresenta abaixo:
2015
2014
Rendimentos operacionais
Gastos operacionais
24.025
26.848
35.823
34.300
EBITDA
(2.823)
1.523
margem EBITDA
-11,7%
4,3%
Durante os exercícios de 2015 e 2014, os fluxos de caixa da atividade de exploração de ativos minerais são como se segue:
2015
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Cash-flow operacional
2014
25.960
(27.413)
37.979
(35.708)
(1.453)
2.272
Aquisição de ativo fixo
Alienação de ativo fixo
(860)
5
(302)
449
Cash-flow de investimento
(855)
147
34. Interesses que não controlam
Durante os exercícios de 2015 e 2014, o resultado atribuível a interesses que não controlam pode ser analisado como se
apresenta abaixo:
Resultado atribuível a interesses que não controlam
Grupo EGF
Grupo Suma
Grupo Tertir
Empresas segmento África
Outros
2015
2014
1.457
1.891
4.754
6.491
14.651
5.557
2.673
4.257
6.719
20.333
(1.444)
34.800
32.538
157
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o capital próprio atribuível a interesses que não controlam é como se apresenta abaixo:
Capital próprio atribuível a interesses que não controlam
Grupo EGF
Grupo Suma
Grupo Tertir
Empresas do segmento África
Outros
2015
2014
14.025
75.000
30.355
88.895
89.351
25.239
27.683
95.955
123.263
(1.395)
322.865
264.137
18.632
No dia 11 outubro de 2015, a subsidiária da MOTA-ENGIL para a região de África, MOTA-ENGIL ÁFRICA, anunciou um programa de
dezembro de 2015. Paralelamente, a acionista MGP manifestou disponibilidade para alienar a sua participação no capital da
MOTA-ENGIL ÁFRICA (12.6%), com o compromisso de reinvestir o produto de tal alienação na subscrição de novas ações da
MOTA-ENGIL SGPS. Com vista a simplificar o processo, bem como os fluxos financeiros associados, a MGP vendeu à MOTA-ENGIL
SGPS a sua participação no capital social da MOTA-ENGIL ÁFRICA com o compromisso de converter o crédito correspondente ao
preço de tal venda em novas ações da MOTA-ENGIL SGPS a serem emitidas no âmbito do seu aumento de capital. O montante
desta transação ascendeu a 77.189 milhões de euros.
No seguimento da operação acima descrita, o GRUPO adquiriu na totalidade cerca de 18% de interesses que não controlam na
MOTA-ENGIL ÁFRICA NV, não tendo contudo alterado a posição de controlo que detinha sobre aquela empresa e as suas
participadas. Esta operação provocou uma redução nos capitais próprios do GRUPO de cerca de 66.000 milhares de euros, tal
como se detalha abaixo:
Retribuição transferida
Interesses que não controlam adquiridos
Resultado gerado na aquisição
(108.910)
42.582
(66.328)
Os movimentos ocorridos na rubrica de interesses que não controlam durante os exercícios findos em 31 de dezembro de
2015 e 2014 são como se seguem:
2015
Saldo inicial
Resultado líquido do exercício atribuível a interesses que não controlam
Outras variações de rendimento integral
264.137
34.800
3.250
(468)
(19.435)
Alterações no perímetro de consolidação e nos interesses que não controlam
Aquisição da ME Africa NV (18,08%)
Aquisição e consolidação do subgrupo EGF
Outros
(42.582)
75.031
8.136
Outros
(4)
322.865
158
2014
Saldo inicial
201.731
Resultado líquido do exercício atribuível a interesses que não controlam
Outras variações de rendimento integral
Alterações no perímetro de consolidação e no interesse de subsidiárias
ME Africa NV (18,08%)
Outros
Outros
32.538
9.155
688
(23.194)
42.821
511
(113)
264.137
35. Alterações de perímetro
Durante o exercício de 2015, as alterações ocorridas no perímetro de consolidação foram como seguem:
Aquisição de empresas e aumento de percentagem de participação
Área de Negócio - Europa Engenharia e Construção
Glace ACE MEEC
Pinhal ACE MEEC
Diace ACE MEEC
Vianor ACE MEEC
Lusitânia ACE MEEC
Norace ACE MEEC
Portuscale ACE MEEC
Durante o exercício de 2015, o GRUPO, após a cedência de direitos e obrigações por parte de outros associados, passou a
deter uma posição de controlo nos Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE) acima referidos. Nestas transações, o
GRUPO não dispendeu qualquer montante, encontrando-se ainda em fase de apuramento o justo valor dos ativos e passivos
adquiridos. Por outro lado, não foi registado qualquer Goodwill resultante das transações acima referidas.
Área de Negócio - Europa - Ambiente e Serviços
Ersuc
EGF
Algar
Amarsul
Resiestrela
Resinorte
Resulima
Suldouro
Valnor
Valorlis
Valorminho
Valorsul
Em junho de 2015, no âmbito da aposta estratégica do GRUPO na área dos resíduos, o mesmo adquiriu no seguimento do
processo de aquisição da Empresa Geral do Fomento (EGF), 95% do seu capital social à Águas de Portugal. A EGF é a empresa
holding das empresas acima referidas que por sua vez são as sociedades gestoras dos sistemas municipais de tratamento e
valorização de resíduos espalhadas por Portugal Continental.
159
Empresas consolidadas pela primeira vez no exercício
Área de Negócio - África
Mebisa
Vista Power
Área de Negócio - América Latina
Mota-Engil Chile
Constituição de empresas
Empresa - Mãe do Grupo e Atividades Conexas
Sunviauto Internacional
Bukowinska Project Development
Kopaszi Gát Kft.
Listopada Project Development
Project Development 1
Project Development 2
Senatorska Project Development
Dzieci Warszawy Project Development
Transitex China
Transitex Serviços de Logistica
Transitex Angola
Transitex Transitos Extremadura Peru
Triaza
Área de Negócio - América
Mota-Engil Turismo Holding
Mota-Engil Latam Portugal
Flame Investments B.V.
Mota-Engil Tourism BV
Fideicomiso el Capomo
Generadora Fenix
Mota-Engil Energy BV
ME Energy Holding
Mota-Engil Latam Peru
ME Energia
Mota-Engil Turismo
Fusão de empresas e reorganizações societárias
Fusão da Száz - Invest na Mota-Engil Real Estate Hungria
Fusão da Bicske Plaza na Mota-Engil Real Estate Hungria
Fusão da Zold-Project 2 na Mota-Engil Real Estate Hungria
Fusão da MEAS Peru na Rentaco Peru
160
No seguimento da operação de recompra de ações próprias (cerca de 18%) realizada pela MOTA-ENGIL ÁFRICA NV, a qual se
encontra descrita em mais pormenor nas Notas 24 e 34, o GRUPO reforçou o seu interesse financeiro nas seguintes empresas
do segmento de África:
Área de Negócio - África
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda.
Mota-Engil África, SGPS, S.A.
Mota-Engil Engenharia e Construção África, S.A.
Mota-Engil África, N.V.
Mota-Engil África Global Technical Services B.V.
Mota-Engil África Finance B.V.
Sonauta - Sociedade de Navegação, Lda.
Automatriz, SA
Rentaco Angola - Equipamentos e Transportes, Lda.
Tracevia Angola - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda.
Novicer-Cerâmicas de Angola, Lda.
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda.
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda.
Vista Multi Services, Lda
Vista Water, Lda.
Vista Energy Environment & Services, S.A.
Vista Waste Management, Lda
Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, S.A.
Mota-Engil Angola, S.A.
Akwangola, S.A.
Martinox, SA
Emocil – Empresa Moçambicana de Construção e Promoção Imobiliária, Lda.
Fibreglass Sundlete (Moç), Lda.
Indimo, Lda.
Ecolife, S.A.
Cecot - Centro de Estudos e Consultas Técnicas, Lda.
Mota & Companhia Maurícias, Lda.
Malawi Shipping Company Limited
Malawi Ports Company Limited
Mota-Engil Investments (Malawi) Limited
Mota-Engil (Malawi) Limited
Mota-Engil S.Tomé e Principe, Lda.
Penta - Engenharia e Construção, Lda.
Cosamo (Proprietary) Limited
Mota-Engil Investments South Africa, Pty Ltd
Mota-Engil Construction South Africa, Pty Ltd
Saída de empresas
Área de Negócio - Europa - Engenharia e Construção
M-Invest Bohdalec dissolvida
ME Project 1 dissolvida
Jeremiasova alienada
Bergamon alienada
Kopaszi Gát Kft. alienada
As menos valias registadas na alienação das empresas acima referidas encontram-se refletidas na rubrica “Ganhos / (perdas)
na alienação de empresas subsidiárias e associadas” (Nota 13).
HEPP dissolvida
161
Alteração de método de consolidação
Alteração do método de consolidação de equivalência patrimonial para integração global das seguintes empresas da Europa Engenharia e Construção:
Bay 6.3
Bay Office
Bay Park
Bay Tower
Bay Wellness
Engber
Nádor Obol
Obol Invest
Obol XI
Sampaio
Durante o exercício de 2015, e condicionada à venda da participada Kopaszi, o GRUPO adquiriu uma percentagem de
participação adicional de 45% no GRUPO OBOL, passando a deter o controlo do mesmo.
Como resultado desta transação, não foi registado qualquer Goodwill nem resultado na medida em que o preço de aquisição
já correspondia ao justo valor dos ativos e passivos do GRUPO OBOL após a alienação da Kopaszi.
Alteração do método de consolidação de método da integração global para método de equivalência patrimonial das seguintes empresas da América Latina:
Construtora Gran Canal (México)
Constructora Cardel-Poza Rica
Alienação de empresas e diminuição de percentagens de participação na América Latina (redução de 49%)
Mota-Engil México
Construcciones dos Puertos
GISA
Autopista Siervo de la Nacion
Eco Innovacion
Mota-Engil Prodi
Consórcio GDL Túnel
Concessionária Autopista Cardel
Consórcio GDL Viaduto
Construtora Gran Canal
Constructora Cardel-Poza Rica
Constructora Perote Xalapa
Constructora M&R
Flame Investments
Mota-Engil Tourism BV
Mota-Engil Turismo Holding
Mota-Engil Turismo operacional
Fideicomiso el Capomo
Mota-Engil Energy BV
ME Energy Holding
ME Energia operacional
Generadora Fenix
162
36. Demonstrações financeiras dos últimos 5 exercícios
As principais grandezas das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO dos últimos 5 exercícios são as seguintes:
2014
2015
2.433.640
366.846
168.079
(90.467)
EBITDA
EBIT
Resultado financeiro
Resultado consolidado líquido atribuível:
ao Grupo
2013
2.368.155
409.238
272.647
(131.222)
2011
2012
2.313.702
362.839
242.876
(106.243)
2.243.167
287.455
171.180
(82.483)
2.176.072
295.957
169.384
(79.714)
34.800
32.538
37.964
33.261
37.646
19.046
50.550
50.505
40.746
33.432
2015
Ativo
Não corrente
Corrente
1.924.776
2.503.814
687.237
5.115.827
Passivo
Não corrente
Corrente
1.667.034
2.648.329
107.396
2014
1.674.279
2.257.503
29.980
2013
2012
2011
1.599.410
2.143.708
30.311
1.414.415
2.104.936
79.398
1.499.574
1.938.383
86.340
3.961.761
3.773.429
3.598.749
3.524.297
1.324.445
2.059.328
-
1.066.469
2.147.734
-
912.530
2.250.238
-
1.054.130
2.055.343
-
4.422.760
3.383.773
3.214.203
3.162.768
3.109.472
Capital próprio
atribuível ao Grupo
370.202
313.851
357.495
324.121
312.992
atribuível a interesses que não controlam
322.865
264.137
201.731
111.860
101.833
693.067
577.988
559.226
435.981
414.825
5.115.827
3.961.761
3.773.429
3.598.749
3.524.297
37. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os montantes pagos relacionados com a aquisição de
investimentos financeiros podem ser discriminados como se segue:
2015
Banco Angolano de Investimentos
Adiantamentos em investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas na América Latina
SPRI
STI
ME Africa NV
EGF
Outros
2014
13.659
9.263
1.754
31.451
156.615
6.491
24.601
14.231
13.886
219.234
52.718
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os montantes recebidos relacionados com a alienação de
investimentos financeiros podem ser discriminados como se segue:
2015
Recebimento do Fundo de reconstituição de capital das empresas da EGF
Alienação de investimentos financeiros do segmento imobiliário na Europa Central
Outros
2014
30.220
39.350
2.770
1.530
72.340
1.530
163
38. Ativos e passivos não correntes detidos para venda
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os ativos e os passivos não correntes detidos para venda, são como se seguem:
2015
2014
Ativos do subgrupo Tertir (segmento Europa Ambiente e Serviços)
Investimento financeiro e prestações acessórias e suplementares no subgrupo Ascendi (segmento outras, eliminações e intragrupo)
Investimento financeiro no subgrupo Indaqua (segmento Europa Ambiente e Serviços)
Terreno Freixieiro e outros
332.382
286.920
38.403
29.532
29.980
687.237
29.980
2015
2014
Passivos do subgrupo Tertir (segmento Europa Ambiente e Serviços)
107.396
-
107.396
-
Durante o exercício de 2015, o Conselho de Administração do GRUPO decidiu proceder à alienação do negócio Portuário e de
Logística, bem como à alienação dos investimentos financeiros detidos nos SUBGRUPOS ASCENDI e INDAQUA. Desta forma, os
ativos e passivos associados a tais negócios/SUBGRUPOS foram reclassificados para as rubricas de “Ativos/Passivos não
correntes detidos para venda”.
Em fevereiro de 2016, foi concretizada por 245 milhões de euros a alienação do negócio Portuário e de Logística, bem como
foi celebrado um contrato promessa de compra e venda do SUBGRUPO INDAQUA, cuja concretização aguarda a aprovação das
entidades relevantes.
Quanto ao SUBGRUPO ASCENDI, o GRUPO encontra-se atualmente na fase de análise das propostas de compra entretanto
recebidas.
Os ativos e passivos afetos ao negócio Portuário e de Logística foram classificados como detidos para venda no terceiro
trimestre de 2015, enquanto os investimentos financeiros detidos nos SUBGRUPOS ASCENDI e INDAQUA foram classificados
naquela categoria no último trimestre de 2015. De acordo com o preconizado na IFRS 5, a aplicação do método de
equivalência patrimonial aos investimentos financeiros detidos nos subgrupos INDAQUA e ASCENDI foi suspensa a partir de 30
de setembro de 2015.
O detalhe dos ativos e passivos classificados como detidos para venda associados ao negócio Portuário e de Logística é como
se segue:
Grupo Tertir e Logística
2015
Goodwill (Nota 16)
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
Empresas associadas e conjuntamente controladas
Clientes e outros devedores não correntes
Outros ativos não correntes
Inventários
Clientes correntes
Outros devedores correntes
100.681
96.089
26.859
41.119
3.863
1.794
4.783
692
28.103
4.182
1.913
22.303
332.382
Empréstimos não correntes
Fornecedores e Credores diversos não correntes
Provisões
Empréstimos correntes
Fornecedores correntes
Credores diversos correntes
26.607
9.471
18.163
6.552
15.751
18.225
3.951
8.675
107.396
Ativos líquidos
224.986
164
Como resultado da decisão de alienação dos ativos e passivos acima referidos não foram apuradas nem registadas quaisquer
perdas ou reversões de imparidade.
Paralelamente, dado que nenhuma das transações acima referidas se concluiu durante o exercício de 2015, não foram
registados quaisquer ganhos ou perdas na demonstração dos resultados consolidados do exercício.
Adicionalmente, existem saldos de suprimentos e de prestações acessórias concedidos pelo GRUPO às empresas envolvidas na
transação acima referida nos montantes de 5,5 milhões de euros e de 97 milhões de euros, respetivamente, que foram
anulados no processo de consolidação. Por último, a rubrica da demonstração da posição financeira “Interesses que não
controlam” inclui 89 milhões de euros afetos a acionistas minoritários do negócio Portuário e de Logística.
Em 31 de dezembro de 2014 esta rubrica era composta, essencialmente, por um terreno não operacional, cujo valor irá ser
recuperado através de alienação e não através do uso continuado do mesmo. Embora, no segmento Europa Ambiente e
Serviços, o terreno já tivesse sido incluído nesta rubrica em 2014, no decurso do exercício de 2015 ainda não foi possível
proceder à concretização da sua alienação. No entanto, continua a ser vontade das partes (comprador e vendedor)
efetuarem tal negócio, o qual está apenas pendente de alguns procedimentos legais e administrativos. Adicionalmente, dado
que o justo valor do terreno deduzido dos custos expectáveis com a venda é superior ao custo de aquisição do mesmo, tal
imóvel encontrava-se registado ao custo.
39. Segmentos de negócio
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte de informação por
segmentos operacionais.
O GRUPO encontra-se organizado por áreas geográficas: EUROPA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO, EUROPA AMBIENTE E SERVIÇOS, ÁFRICA
e AMÉRICA LATINA.
Os valores relativos à EMPRESA e às sociedades do GRUPO da área do Turismo são incluídos na linha “Outros, eliminações e
intragrupo”, a qual também inclui os montantes relativos aos fluxos e saldos entre os segmentos operacionais.
A demonstração dos resultados operacionais consolidados por segmentos operacionais pode ser analisada como se segue:
2015
Custo das mercadorias, variação da produção e subcontratos
Resultado Bruto
Fornecimento e serviços externos
Gastos com pessoal
EBITDA
Amortizações
Resultado operacional
Europa Engenharia e
Construção
601.658
(350.695)
250.964
(132.712)
(104.795)
26.793
40.250
(23.687)
(7.236)
9.327
(9.208)
Europa Ambiente e
Serviços
396.489
(125.699)
270.790
(112.393)
(83.672)
6.135
80.860
(40.086)
3.495
44.268
(11.520)
África
834.909
(277.078)
557.831
(202.258)
(151.529)
(27.955)
176.090
(69.969)
(32.055)
74.066
(16.245)
América Latina
700.256
(335.987)
364.269
(143.441)
(143.221)
(2.097)
75.510
(17.485)
(5.270)
52.755
(14.379)
Outros, Eliminações e
intragrupo
(99.673)
60.004
(39.669)
62.863
(23.052)
(6.006)
(5.864)
(314)
(6.159)
(12.337)
36.358
Grupo Mota-Engil
2.433.640
(1.029.455)
1.404.185
(527.941)
(506.268)
(3.130)
366.846
(151.541)
(47.226)
168.079
(46.160)
165
2014
Outros proveitos
Custo das mercadorias, variação da produção e subcontratos
Resultado Bruto
Fornecimento e serviços externos
Gastos com pessoal
EBITDA
Amortizações
Resultado operacional
Europa Engenharia e
Construção
598.563
3.074
(357.510)
244.128
(119.755)
(101.141)
15.007
38.239
(24.497)
13.931
27.673
(11.762)
Europa Ambiente e
Serviços
337.694
2.446
(132.318)
207.821
(82.925)
(66.697)
308
58.508
(19.632)
(3.226)
35.650
(12.963)
África
América Latina
1.061.673
5.655
(367.505)
699.823
(222.604)
(168.251)
(34.297)
274.672
(73.817)
(24.626)
176.229
(11.306)
Outros, Eliminações e
intragrupo
537.492
5.925
(268.812)
274.604
(117.253)
(113.234)
(7.599)
36.519
(10.433)
(416)
25.761
(9.019)
Grupo Mota-Engil
(167.266)
(551)
72.950
(94.867)
111.737
(16.920)
1.351
1.301
(981)
7.106
7.335
30.161
2.368.155
16.548
(1.053.194)
1.331.509
(430.801)
(466.241)
(25.229)
409.238
(129.361)
(7.230)
272.647
(39.643)
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as vendas e prestações de serviços efetuadas entre segmentos de negócio encontramse incluídas na coluna “Outros, Eliminações e intragrupo”.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as vendas intragrupo foram efetuadas a preços
semelhantes aos praticados para as vendas a clientes externos.
Os ganhos/(perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas nos exercícios de 2015 e 2014 justificam-se,
essencialmente, pelo efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros detidos na
MARTIFER e na ASCENDI GROUP (Nota 12).
A posição financeira consolidada por segmentos operacionais pode ser analisada como se segue:
Ativo
2015
África
América Latina
Outros, eliminações e Intragrupo
Grupo Mota-Engil
Passivo
2014
1.114.673
1.550.491
1.780.559
805.592
(135.488)
5.115.827
2015
1.293.668
741.332
1.694.751
536.591
(304.581)
3.961.761
2014
819.265
1.296.834
1.333.906
663.562
931.318
578.250
1.287.013
464.973
309.192
122.220
4.422.760
3.383.773
O investimento e as amortizações por segmentos operacionais podem ser analisados como se segue:
Investimento
2015
África
América Latina
Outros, eliminações e Intragrupo
Grupo Mota-Engil
166
Amortizações
2014
7.875
16.582
95.220
23.131
2015
13.027
21.075
127.551
54.523
2014
23.687
40.086
69.969
17.485
24.497
19.632
73.817
10.433
3.618
3.543
314
981
146.426
219.720
151.541
129.361
40. Classes de instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 1.3 ix), foram classificados como se
segue:
2015
Ativos financeiros
Justo valor por resultados (JVPR)
Detidos para negociação (nota 26)
Caixa e depósitos bancários
Caixa à vista (nota 23)
Caixa a prazo - corrente (nota 23)
Caixa a prazo - não corrente (nota 23)
Detidos até à maturidade (Nota 20)
Empréstimos e contas a receber
Clientes - corrente (nota 23)
Outros devedores - corrente (nota 23)
Clientes e outros devedores - não corrente (nota 23)
Imparidade (nota 23)
Disponíveis para venda
Partes de capital (nota 20)
Títulos e outras aplicações (nota 20)
Outros (nota 20)
Quantia escriturada dos ativos financeiros
2014
9.349
9.349
4.214
4.214
381.505
62.391
443.896
28.726
317.349
5.190
68.067
390.606
-
1.060.589
316.222
93.386
1.470.197
(160.368)
1.309.829
1.087.516
295.899
204.336
1.587.751
(142.975)
1.444.776
50.465
14.069
64.534
1.856.334
49.208
11
1.807
51.026
1.890.622
2015
Passivos financeiros
Derivados de cobertura (nota 26)
Outros designados a JVPR
Ao custo amortizado
Empréstimos - corrente (nota 25)
Empréstimos - não corrente (nota 25)
Fornecedores - corrente (nota 27)
Credores diversos - corrente (nota 27)
Fornecedores e credores diversos - não corrente (nota 27)
Quantia escriturada dos passivos financeiros
2014
188
188
313
313
1.025.449
901.710
436.839
627.168
135.734
3.126.900
3.127.088
552.260
996.857
431.792
526.575
157.832
2.665.316
2.665.629
Os impactos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral dos instrumentos financeiros acima referidos
podem ser resumidos como se segue:
2015
2014
Outro rendimento
integral
Demonstração dos resultados
Ativos financeiros
Ao custo amortizado
Passivos financeiros
Justo valor
Ao custo amortizado
Gastos financeiros
(Nota 11)
Rendimentos
financeiros (Nota 11)
Reserva de justo
valor
-
5.794
29.476
35.270
-
134.339
134.339
-
99
99
Outro rendimento
integral
Demonstração dos resultados
Gastos financeiros
(Nota 11)
Rendimentos
Reserva de justo valor
financeiros (Nota 11)
-
106.766
106.766
4.222
20.349
24.571
-
-
361
361
167
41. Gestão dos riscos financeiros
O GRUPO MOTA-ENGIL está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque os riscos de taxa de
juro, cambial de transações, de liquidez e de crédito.
Informação pormenorizada sobre a política de gestão do risco financeiro pode ser consultada no Relatório de Gestão ou no
Relatório e Contas Individual da MOTA-ENGIL SGPS em 31 de dezembro de 2015.
42. Eventos subsequentes
Em 2016, até à emissão do presente relatório, destacamos os seguintes factos relevantes, cujos detalhes se encontram
adequadamente divulgados, como informação privilegiada, nos sítios da MOTA-ENGIL e da CMVM:
MOTA-ENGIL INFORMA SOBRE CONCLUSÃO DA ALIENAÇÃO DOS NEGÓCIOS PORTUÁRIO E DE LOGÍSTICA
“A MOTA-ENGIL SGPS, S.A. informa que, após a obtenção de declaração de não oposição por parte da Autoridade da
Concorrência e das autorizações de todas as demais entidades que, nos termos legais e contratuais, tinham de se pronunciar
sobre a transação, concluiu hoje a alienação ao Grupo Yildirim dos seus negócios portuário e de logística. A MOTA-ENGIL
mais informa que, tendo em conta que não foi concluído até esta data o processo de renegociação da Concessão do Terminal
de Contentores de Leixões, incluída no perímetro da venda, o qual tinha por objeto a realização de um significativo
investimento por parte da concessionária, por contrapartida do reequilíbrio económico-financeiro da concessão em
cumprimento da lei e do contrato, nos termos do Acordo o montante final da compra e venda, já recebido, foi de €245
milhões. “
MOTA-ENGIL INFORMA SOBRE ACORDO PARA ALIENAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO NA INDAQUA
“A MOTA-ENGIL informa que, no âmbito da implementação da sua estratégia para a área de ambiente, chegou hoje a acordo
para a venda da sua participação na INDAQUA – INDÚSTRIA E GESTÃO DE ÁGUAS, SA (INDAQUA) ao Grupo Miya por 60
milhões de euros. A concretização da transação depende da obtenção das diversas autorizações por parte dos concedentes e
financiadores e deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre de 2016. A INDAQUA controla ou participa em 6
concessionárias de fornecimento de água, servindo 7 municípios portugueses e cerca de 600 mil habitantes. Com esta
operação, o GRUPO continua a implementar as medidas de focalização, dos recursos afetos à sua área de ambiente, no
segmento de recolha e tratamento de resíduos. “
168
MOTA-ENGIL INFORMA SOBRE FORMALIZAÇÃO DA PARCERIA ENTRE ASCENDI E ARDIAN
“A MOTA-ENGIL informa que, após a obtenção das autorizações por parte dos concedentes e financiadores em 2015, e no
contexto da formalização da parceria entre a ASCENDI e a Ardian em vigor desde maio daquele ano, foi hoje realizado um
aumento de capital em numerário, integralmente subscrito pela Ardian, na sociedade veículo para onde já haviam sido
transferidas as concessionárias objeto da transação, abaixo referidas:
• Auto-Estradas da Grande Lisboa;
• Auto-Estradas do Grande Porto;
• Auto-Estradas do Norte;
• Auto-Estradas da Costa de Prata;
• Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta
Estas concessionárias, controladas conjuntamente pela ASCENDI e a Ardian desde 2015, ficam a partir desta data sob a
gestão da ASCENDI PT II, SGPS, SA, entidade detida pelos dois parceiros.”
43. Aprovação das demonstrações financeiras
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração do GRUPO em 14 de março de 2016.
Contudo, as mesmas ainda estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas sendo convicção do Conselho
de Administração do GRUPO que serão aprovadas sem alterações.
169
Apêndice A. Empresas consolidadas
Empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral, respetivas sedes, proporção do capital detido,
atividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
Designação
Sede
Percentagem
efetiva da
participação
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
Portugal
(Porto)
-
Gestão de participações financeiras
ago-90
-
Promoção imobiliária
-
out-01
out-11
-
Promoção e desenvolvimento de marcas e
outra propriedade intelectual
dez-09
-
nov-10
-
Empresa - Mãe do Grupo e Atividades Conexas
Mota-Engil, SGPS, S.A., Sociedade Aberta ("Mota-Engil SGPS")
Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo do
Paço")
Através da Mota-Engil SGPS
ME 3I, SGPS, S.A. ("ME 3I SGPS")
Através da Mota-Engil Indústria e Inovação
Mota-Engil, Brands Development Limited ("Mota-Engil Brands
Development")
Através da Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil Indústria e Inovação, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Indústria e
Inovação")
MK Contractors, LLC ("MKC")
Através da Mota-Engil Engenharia e Construção
Mota-Engil Finance, B.V. ("ME Finance BV")
Mota-Engil Mining Management (Proprietary) Limited ("ME Mining
Management")
Através da Mota-Engil Minerals Mining Investment B.V.
Mota-Engil Minerals & Mining (Malawi) Limited ("ME Minerals & Mining
Malawi")
Mota-Engil Minerals & Mining (Zimbabwe) (Private) Limited ("ME Minerals &
Mining Zimbabwe")
Mota-Engil Minerals Mining Investment B.V. ("ME Minerals Mining
Investment BV")
RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA")
SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, S.A. ("SGA")
Através da RTA
Portugal
(Amarante)
Portugal
(Linda-a-Velha)
100,00
100,00
61,20
61,20
Irlanda
(Dublin)
100,00
Portugal
(Linda-a-Velha)
100,00
EUA
(Miami)
Holanda
(Amesterdão)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Africa do Sul
(Joanesburgo)
100,00
100,00
Malawi
99,99
(Lilongwe)
99,99
Zimbabwe
(Harare)
100,00
Holanda
(Amesterdão)
100,00
100,00
Portugal
(Amarante)
Portugal
(Amarante)
100,00
100,00
100,00
97,17
96,89
0,28
Portugal
(Porto)
100,00
100,00
mar-02
-
Assessoria e serviços a empresas
dez-12
-
Gestão de recursos humanos na
mineração
abr-11
Comércio ou negócio de prospeção,
exploração e beneficiamento de minerais
mar-11
-
Comércio ou negócio de prospeção,
exploração e beneficiamento de minerais
mai-11
-
Gestão de outras empresas
out-10
-
Imobiliário e turismo
-
mai-00
Prática e comercialização de golfe e
atividades relacionadas
dez-00
-
dez-93
-
-
jul-07
out-12
-
-
set-07
mar-15
-
-
set-00
mar-77
out-09
-
nov-00
-
dez-08
-
dez-08
-
dez-08
-
dez-08
-
dez-08
-
Europa
Engenharia e construção
Aurimove – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Aurimove”)
Através da Mota-Engil Real Estate Portugal
Áreagolfe - Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golfe, S.A.
("Áreagolfe")
Através da Vibeiras
Balice Project Development Sp. z o.o. ("Balice")
Através da Mota-Engil Real Estate, SGPS
Bohdalecká Project Development s.r.o. ("Bohdalecká")
Bukowinska Project Development ("Bukowinska Project Development ")
Portugal
(Torres Novas)
Polónia
(Cracóvia)
Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos S.A. ("Capsfil")
Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil")
Bay 6.3. Korlátolt Felelősségű Társaság Kft. ("Bay 6.3")
Através da Obol Invest
Bay-Office Korlátolt Felelősségű Társaság Kft. ("Bay Office")
Bay-Park Korlátolt Felelősségű Társaság Kft. ("Bay Park")
Bay-Tower Korlátolt Felelősségű Társaság Kft. ("Bay Tower")
Bay-Wellness Korlátolt Felelősségű Társaság Kft. ("Bay Wellness")
Devonská Project Development A.S. (“Devonská”)
Diace ACE MEEC
Através da Mota–Engil Engenharia e Construção
170
100,00
Rep. Checa
100,00
100,00
(Praga)
100,00
Polónia
(Cracóvia)
100,00
Através da Mota-Engil Central Europe Polónia
Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Calçadas do Douro”)
66,67
66,67
100,00
Portugal
100,00
(Porto)
Portugal
(Vila Flor)
Portugal
(Cascais)
100,00
100,00
100,00
97,25
71,79
25,46
76,73
76,73
76,73
76,73
76,73
76,73
76,73
76,73
76,73
76,73
100,00
100,00
53,10
53,10
Hungria
(Budapeste)
Hungria
(Budapeste)
Hungria
(Budapeste)
Hungria
(Budapeste)
Hungria
(Budapeste)
Rep. Checa
(Praga)
Portugal
(Porto)
Gestão, construção e manutenção de
campos de golfe
Conceção e construção de habitação
social
Extração de saibro, areia e pedra britada
Construções, estudos e realizações
imobiliárias
Execução de obras e compra e venda de
imóveis
dez-06
-
nov-08
dez-15
Designação
Dmowskiego Project Development, Sp. z.o.o. ("Dmowskiego")
Dzieci Warszawy Project Development Sp. z.o.o. ("Dzieci Warszawy Project
Development")
Edifício Mota Viso – Soc. Imobiliária, Lda. (“Mota Viso”)
Edipainel – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Edipainel”)
Ekosrodowisko z.o.o. In Liquidation ("Ekosrodowisko")
Através da MES
Engber Ingatlanforgalmazó És Szolgáltató Korlátolt Felelősségű Társaság Kft.
("Engber")
Através da Obol XI
Glan Agua, Ltd (“Glanagua”)
Através da MEIS
Glace ACE MEEC
Grossiman, S.L. ("Grossiman")
Grota-Roweckiego Project Development Sp. z o.o. ("Grota-Roweckiego
Project Development ")
Hungária Hotel Ingatlanforgamazó, Kereskedelmi, és Szolgáltató Kft. ("Hotel
Achat Hungria")
Immo Park Gdańsk, Sp. z.o.o. ("Immo Park Gdańsk")
Immo Park Warszawa, Sp. z.o.o. ("Immo Park Warszawa")
Immo Park, Sp. z.o.o. ("Immo Park")
Kilinskiego Project Development Sp. z.o.o. (“Kilinskiego”)
Kilinskiego Property Investment Sp. z.o.o. ("Kilinskiego PI")
Através da Kilinskiego
Kordylewskiego Project Development W Likwidacji Sp. z o.o.
("Kordylewskiego")
Lanval Sp. z o.o. ("Lanval")
Listopada Project Development ("Listopada project Development ")
Lusitânia ACE MEEC
Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, S.A. ("Mercado Urbano")
ME Real Estate - Mota-Engil Real Estate Portugal, S.A. (“Mota-Engil Real
Estate Portugal”)
ME Investitii AV s.r.l. (“Mota-Engil Investitii”)
MES, Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. ("MES")
Através da Suma
Metró Építoipari Gépészeti és szállítási, Zrt (“Metroepszolg”)
Através da Mota-Engil Magyarország
Motadomus - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Motadomus")
Através da Aurimove
Mota-Engil Ireland Construction Limited (“Mota-Engil Irlanda”)
Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. (“Mota-Engil Engenharia”)
Através da Mota-Engil Europa
Mota-Engil Real Estate, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Central Europe SGPS")
Sede
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Percentagem
efetiva da
participação
100,00
100,00
100,00
Polónia
(Bytom)
100,00
100,00
100,00
100,00
70,00
30,00
100,00
100,00
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
Hungria
76,73
(Budapeste)
Irlanda
(Ballinasloe)
Portugal
(Porto)
Espanha
(Alcobendas)
76,73
70,00
70,00
52,87
52,87
100,00
100,00
Polónia
100,00
(Cracóvia)
100,00
Hungria
100,00
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
88,00
47,00
40,00
1,00
100,00
100,00
100,00
99,99
0,01
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
100,00
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
83,95
83,95
100,00
100,00
Portugal
(Porto)
100,00
Roménia
(Bucareste)
Polónia
(Cracóvia)
Hungria
(Budapeste)
Portugal
(Porto)
Irlanda
(Dublin)
Portugal
(Amarante)
Portugal
(Porto)
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
ago-07
-
nov-15
-
jun-94
-
mar-02
-
fev-05
dez-05
-
jun-08
Tratamento de resíduos, exploração e
gestão de sistemas de água
imóveis
jan-08
-
dez-06
dez-15
fev-96
dez-05
out-12
-
jun-08
-
mar-13
-
out-12
-
jan-08
mar-11
ago-07
-
set-11
-
fev-05
-
imóveis
dez-13
-
nov-15
imóveis
abr-01
Resíduos sólidos urbanos
Fundações especiais
Conceção, construção, gestão e
exploração de lugares de estacionamento
dez-15
jul-09
mar-11
set-01
-
-
set-07
dez-05
-
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
95,00
5,00
60,00
60,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Resíduos sólidos urbanos
Execução de obras públicas
dez-00
-
jan-97
jan-01
out-07
-
-
dez-00
dez-02
-
Execução de obras
Construção civil
imóveis
171
Designação
Mota-Engil Central Europe, S.A. ("Mota-Engil Central Europe Polónia")
Mota-Engil Central Europe Ceska Republika, AS ("Mota-Engil Central Europe
República Checa")
MESP - Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A.
("Mota-Engil Serviços Partilhados")
Mota-Engil Central Europe Business Support Center Sp. z o. o. ("MECE
Business Support Center")
Mota-Engil Ireland Services Ltd. (“MEIS”)
Mota-Engil Central Europe Hungary Beruházási és Építoipari Kft. ("ME Central
Europe Hungria")
Mota-Engil Central Europe Slovenská Republika, AS ("Mota-Engil Central
Europe Eslováquia")
Mota-Engil Brand Management B.V. ("Mota-Engil Brand Management")
Mota-Engil Magyarország Beruházási És Épitoipari Zrt. (“Mota-Engil
Magyarország”)
Mota-Engil Parking 2 Sp. z.o.o ("ME Parking 2")
Mota-Engil Central Europe PPP Sp. z.o.o ("ME Central Europe PPP")
Mota-Engil Central Europe PPP 2 Sp. z.o.o ("ME Central Europe PPP 2")
Mota-Engil Central Europe PPP Road Sp. z.o.o ("ME Central Europe PPP
Road")
Mota-Engil Central Europe PPP 3 Sp. Z.o.o (ME Central Europe PPP 3)
Norace ACE MEEC
Grodkowska Project Development Sp. z.o.o ("Grodkowska Project
Development ")
Mota-Engil Real Estate Hungary Ingatlanforgalmazó, Kereskedelmi és
Szolgáltató Kft.("Mota-Engil Real Estate Hungria")
Mota-Engil Real Estate Management, sp. z.o.o. ("Mota-Engil Real Estate
Management")
Nortedomus, Sociedade Imobiliária SA. (“Nortedomus”)
Nádor-Öböl Ingatlanforgalmazó És Beruházó Korlátolt Felelősségű Társaság
Kft. ("Nádor Obol")
Através da Obol XI
Öböl Invest Befektetési És Üzletviteli Tanácsadó Korlátolt Felelősségű
Társaság Kft. ("Obol Invest")
Öböl Xi. Ingatlanhasznosítási Beruházó És Szolgáltató Korlátolt Felelősségű
Társaság Kft. ("Obol XI")
Project Development 1 Sp. Z.o.o. ("Project Development 1")
Project Development 2 Sp. Z.o.o. ("Project Development 2")
Pinhal ACE MEEC
Portuscale ACE MEEC
Sampaio Üzletviteli Tanácsadó Korlátolt Felelősségű Társaság Kft.
("Sampaio")
Através da Obol XI
Sedengil – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Sedengil”)
SC Mota-Engil Central Europe Romania S.R.L. ("Mota-Engil Central Europe
Roménia")
Sikorki Project Development Sp. z o.o. ("Sikorki")
Soltysowska Project Development Sp. z o.o. ("Soltysowska")
172
Sede
Polónia
(Cracóvia)
Rep. Checa
(Praga)
Portugal
(Porto)
Percentagem
efetiva da
participação
100,00
100,00
100,00
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
Execução de obras
fev-53
mar-99
jan-97
-
Serviços administrativos
dez-02
-
Serviços administrativos
dez-09
-
Tratamento de resíduos, exploração e
gestão de sistemas de água
jan-08
-
fev-08
-
ago-04
-
dez-09
-
jan-96
-
social
social
mar-12
-
mar-12
-
dez/13
-
social
-
nov-13
social
imóveis
abr-14
-
jun-99
dez-15
social
mar-14
-
jul-05
-
jun-05
-
-
out-01
-
out-06
-
mai-05
-
dez-03
nov-15
-
nov-15
-
abr-10
dez-15
jul-02
dez-15
-
jan-03
out-82
mai-95 / mai-97
jul-09
-
out-12
-
nov-05
-
Construção civil e obras públicas
100,00
100,00
100,00
Polónia
100,00
(Cracóvia)
Irlanda
(Dublin)
Hungria
(Budapeste)
100,00
70,00
70,00
Eslováquia
(Bratislava)
100,00
100,00
Holanda
(Amsterdão)
100,00
100,00
100,00
Hungria
100,00
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Polónia
(Cracóvia)
100,00
Polónia
(Cracóvia)
Portugal
(Porto)
100,00
100,00
100,00
82,87
82,87
Polónia
(Cracóvia)
100,00
Hungria
100,00
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
100,00
100,00
100,00
Portugal
(Lisboa)
100,00
100,00
100,00
Hungria
76,73
(Budapeste)
76,73
Hungria
77,50
(Budapeste)
77,50
Hungria
76,73
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
76,73
100,00
100,00
100,00
100,00
53,52
53,52
83,95
83,95
Hungria
100,00
(Budapeste)
Portugal
(Matosinhos)
Roménia
(Bucareste)
100,00
100,00
100,00
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Execução de obras
Gestão de marcas e outra propriedade
intelectual
Execução de obras públicas
imóveis
imóveis
Construção de estradas
Designação
Sede
Senatorska Project Development Sp. z.o.o. ("Senatorska Project
Development")
Tetenyi Project Development Ingatlanforgalmazó, Kereskedelmi és
Szolgáltató Kft ("Tetenyi")
Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. (“Vibeiras”)
Vianor ACE MEEC
VBT - Projectos e Obras de Arquitectura Paisagística, Lda (“VBT”)
Através da Vibeiras
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
Wilanow Project Development SP. z.o.o. ("Wilanow")
Wilenska Project Development Sp. z.o.o. w likwidacji (“Wilenska”)
Ambiente e Serviços
AGIR - Ambiente e Gestão Integrada de Resíduos, Lda. ("Agir")
Através da Suma
Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Algar")
Através da EGF
Amarsul- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Amarsul")
Através da EGF
CH&P – Combined Heat & Power Anadia, Sociedade Unipessoal, Lda ("CH&P
Anadia")
Através da Manvia
CH&P – Combined Heat & Power Coja, Unipessoal, Lda ("CH&P Coja")
Polónia
(Cracóvia)
Através da Manvia
Citrave - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos de Aveiro, S.A.
("Citrave")
Através da Suma
Através da Novaflex
Através da Suma Esposende
Correia & Correia, Lda. (“Correia & Correia”)
Através da Enviroil
Enviroil SGPS, Lda. (“Enviroil”)
Através da Suma
Enviroil II – Reciclagem de Óleos Usados, Lda. (“Enviroil II”)
Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. ("Ersuc")
Através da EGF
Através da Suma
Empresa Geral de Fomento, S.A. ("EGF")
Através da Suma Tratamento
Ferrol Container Terminals S.A. ("Ferrol")
Através da TCL
InvestAmbiente - Recolha de Resíduos e Gestão de Sistemas de Saneamento
Básico, S.A. ("Investambiente")
Liscont - Operadores de Contentores, S.A. ("Liscont")
Através da TTP
Lokemark - Soluções de Marketing, S.A. ("Lokemark")
Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A.
("Manvia")
Através da Mota–Engil Ambiente e Serviços
Mota-Engil Europa, S.A. ("Mota-Engil Europa")
Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A.
("MEAS II")
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“Mota-Engil Ambiente e
Serviços”)
Mota-Engil Logística, SGPS, S.A. ("ME Logística")
Percentagem
efetiva da
participação
100,00
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
nov-15
-
jan-05
-
jul-88
out-98
abr-00
dez-15
set-08
-
jun-07
-
jan-05
-
dez-07
-
-
jun-15
-
jun-15
mai-11
-
mai-11
-
dez-87
out-06
set-88
fev-00
nov-97
-
abr-11
-
-
jun-15
100,00
Hungria
100,00
(Budapeste)
Portugal
(Torres Novas)
Portugal
(Porto)
Angola
(Luanda)
100,00
66,67
66,67
83,95
83,95
60,00
50,00
10,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Cabo Verde
(Praia)
Portugal
(Loulé)
Portugal
(Setúbal)
80,75
50,00
30,75
31,49
31,49
28,68
28,68
Portugal
(Linda-a-Velha)
90,00
Portugal
(Linda-a-Velha)
90,00
90,00
90,00
Atividades de plantação e manutenção de
jardins
imóveis
Atividades de plantação e manutenção de
jardins
Recolha de resíduos sólidos urbanos
Promoção do tratamento e valorização de
resíduos sólidos
resíduos sólidos
Exploração de uma central de cogeração
destinada à produção de energia elétrica
e de energia térmica
Exploração de uma central de cogeração
destinada à produção de energia elétrica
e de energia térmica
61,50
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Sertã)
Portugal
(Torres Novas)
Portugal
61,41
0,05
0,05
48,19
48,19
48,19
48,19
43,37
(Torres Novas)
43,37
Portugal
(Coimbra)
32,62
28,94
3,67
56,24
56,24
34,80
34,80
Portugal
(Lisboa)
Espanha
(Ferrol)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Setúbal)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
31,98
31,98
52,36
52,36
70,00
70,00
90,00
90,00
100,00
100,00
100,00
Tratamento e eliminação de outros
resíduos não perigosos
Comércio e recolha de óleos usados
Reciclagem de óleos, produção de
eletricidade e comércio por grosso de
combustíveis e produtos derivados
resíduos sólidos
resíduos sólidos
Manuseamento de carga
Recolha de resíduos não perigosos
Operações portuárias
Prestação de serv., soluções de
marketing, construção e comerc. de bases
de dados gestão e expl das infra
Manutenção e exploração de instalações
imóveis
Gestão de projetos
-
jun-15
mar-11
-
fev-00
dez-07
nov-83
out-06
jun-03
set-07
jul-94
jun-98
jun-10
-
dez-03
-
jun-97
-
abr-13
-
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
173
Designação
Multiterminal - Soc. de Estiva e Tráfego, S.A. ("Multiterminal")
Através da Tertir
Nova Beira - Gestão de Resíduos, S.A. ("Nova Beira")
Através da Investambiente
Novaflex - Técnicas do Ambiente, S.A. ("Novaflex")
Através da Suma
Porlis - Empresa de Trabalho Portuário, Lda ("Porlis")
Através da Liscont
Através da Sotagus
Através da Multiterminal
Proempar - Promoção e Gestão de Parques Empresariais e Tecnológicos, S.A.
("Proempar")
PTT - Parque Tecnológico do Tâmega, S.A. ("PTT")
Através da Proempar
Quanshite International Freight Forwarding (Shangai) Company, Limited
("Transitex China")
Através da Transitex Portugal
Real Verde - Técnicas de Ambiente, S.A. ("Real Verde")
Resiges - Gestão de Resíduos Hospitalares, Lda. ("Resiges")
Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, S.A. ("Resilei")
Através da Suma
Resiestrela - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
("Resiestrela")
Através da EGF
Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Resinorte")
Através da EGF
Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Resulima")
Através da EGF
Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. (“Rima”)
Através da Suma
Sealine - Navegação e Afretamentos, Lda ("Sealine")
Através da Socarpor SGPS
Através da Socarpor Aveiro
SIGA - Sistema Integrado de Gestão Ambiental, S.A. ("Siga")
Através da Suma
Socarpor - Soc. Cargas Port. (Aveiro), S.A. ("Socarpor Aveiro")
Através da TTP
Através da Socarpor Aveiro (ações próprias)
Socarpor - Soc. Gestora de Participações Sociais (Douro/ Leixões), S.A.
("Socarpor SGPS")
Através da TTP e acções próprias
Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. ("Sotagus")
Através da TTP
Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Suldouro")
Através da EGF
SRI - Gestão de Resíduos, Lda (“SRI”)
Através da Correia & Correia
SIGAMB - Sistemas de Gestão Ambiental, Lda. (Angola) ("SIGAMB")
Suma (Douro) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. (“Suma Douro”)
Através da Suma
Suma (Esposende) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. (“Suma
Esposende”)
Através da Suma
Suma (Macau), Lda. ("Suma Macau")
Através da Suma
Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("Suma
Matosinhos")
Através da Suma
Suma (Porto) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. (“Suma Porto”)
Através da Suma
174
Sede
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Percentagem
efetiva da
participação
100,00
100,00
30,85
20,30
10,55
61,50
61,50
52,74
28,80
18,94
5,00
Portugal
(Porto)
100,00
Portugal
(Felgueiras)
74,00
26,00
90,00
70,00
10,00
10,00
China
(Shangai)
Portugal
(Vila Real)
Portugal
(Setúbal)
Portugal
(Leiria)
85,00
85,00
61,50
61,50
61,50
61,50
30,75
30,75
Portugal
(Castelo Branco)
35,40
Portugal
(Braga)
42,24
Portugal
(Viana do Castelo)
28,68
Portugal
(Lourosa)
Portugal
(Aveiro)
Portugal
(Ponta Delgada)
Portugal
(Aveiro)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Vila Nova de Gaia)
Portugal
(Sertã)
Angola
(Luanda)
Portugal
(Murça)
Portugal
(Esposende)
China
(Macau)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Porto)
35,40
42,24
28,68
59,12
59,12
38,39
32,26
6,13
43,05
43,05
40,85
28,47
6,31
6,07
37,96
37,96
63,13
63,13
33,74
33,74
48,19
48,19
61,44
61,44
61,50
61,50
61,50
61,50
60,89
60,89
61,50
61,50
61,50
61,50
Data de
constituição
Data de aquisição
mai-79
out-06
-
dez-07
-
dez-07
set-13
-
out-06
-
dez-06
-
Atividades de organização do transporte,
por terra, mar ou ar
mar-15
-
dez-07
-
mai-98
dez-07
-
jun-03
resíduos sólidos
-
jun-15
resíduos sólidos
-
jun-15
resíduos sólidos
-
jun-15
ago-01
-
-
out-06
Tratamento e eliminação de resíduos não
perigosos
out-08
-
Serviços portuários
-
out-06
-
out-06
-
out-06
-
jun-15
jul-08
-
Atividade
Exploração de terminais portuários
Recolha de outros resíduos não perigosos
Cedência temporária de trabalhadores
para o exercício de tarefas portuárias de
movimentação de cargas.
Promoção, gestão e exploração de
parques empresariais tecnológicos e
industriais
Promoção e gestão de acolhimento
empresarial tecnológico
Recolha de resíduos perigosos
Tratamento de resíduos industriais
Agentes de navegação
resíduos sólidos
Recolha de resíduos perigosos
Estudos técnicos, consultoria e formação
na área ambiental
fev-14
-
jul-00
-
dez-99
-
-
dez-13
dez-00
-
nov-08
-
Designação
Suma Tratamento, S.A. ("Suma Tratamento")
Através da Suma
Através da Suma Esposende
Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. (“Suma”)
Takargo-Trasporte de Mercadorias, S.A. (“Takargo”)
TCL - Terminal de Contentores de Leixões, S.A. ("TCL")
Através da TTP
Através da TCL (acções próprias)
TCR – Tratamento Complementar de Resíduos, S.A. ("TCR")
Através da Suma
Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, S.A. ("Tertir SGPS")
Através da Tertir
Através da Multiterminal
Tertir - Terminais de Portugal, S.A. ("Tertir")
Através da ME Logística
Tertir - Terminais Portuários, SGPS, S.A. ("TTP")
Através da ME Logística
Transitex do Brasil Serviços de Logística, Ltda. ("Transitex Brasil")
Através da Transitex Espanha
Transitex Colombia, S.A.S.("Transitex Colombia")
Transitex Moçambique, Lda ("Transitex Moçambique")
Transitex México, S.A. de C.V. ("Transitex México")
Trânsitos de Extremadura, S.A. ("Transitex Portugal")
Trânsitos de Extremadura, S.L. ("Transitex Espanha")
Através da Tertir SGPS
Transitex Itália S.R.L ("Transitex Itália")
Transitex - Global Logistics Operations (PTY) ltd. ("Transitex África do Sul")
Transitex Transitos Extremadura Chile SPA ("Transitex Chile")
Através da Transitex Brasil
Transitos de Extremadura com Serv de Importação ("Transitex Serviços de
Logística ")
Transitex Angola (SU), LDA. ("Transitex Angola")
Através da Transitex África do Sul
Transitex Transitos de Extremadura Peru S.A.C ("Transitex Transitos de
Extremadura Peru ")
Através da Transitex Brasil
Através da Transitex Chile
Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. ("Tratofoz")
Através da Suma
Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A. ("Triu")
Triaza - Tratamento de Resíduos Industriais da Azambuja, S.A. ("Triaza")
Através da Suma
Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Valnor")
Através da EGF
Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. ("Valorlis")
Através da EGF
Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Através da EGF
Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de
Lisboa e do Oeste, S.A. ("Valorsul")
Através da EGF
Portugal
(Lisboa)
Espanha
(Badajoz)
Itália
(Milão)
Percentagem
efetiva da
participação
59,20
49,19
0,01
0,01
10,00
61,50
61,50
100,00
70,00
30,00
34,80
18,69
1,78
14,33
37,29
36,29
1,00
100,00
68,89
31,11
100,00
64,67
35,33
63,13
63,13
85,00
84,41
0,60
85,00
85,00
85,00
80,75
4,25
85,00
85,00
0,002
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
África do Sul
85,00
(Isando)
Chile
(Santiago)
85,00
85,00
85,00
Sede
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Brasil
(São Paulo)
Colômbia
(Bogotá)
Moçambique
(Maputo)
México
(Cidade do México)
Brasil
(São Paulo)
Angola
(Luanda)
Peru
(Lima)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Loures)
Portugal
(Azambuja)
Portugal
(Portalegre)
Portugal
(Leiria)
Portugal
(Valença)
Portugal
(Loures)
85,00
0,60
84,41
85,00
85,00
85,00
9,00
76,00
99,62
99,00
0,62
48,19
48,19
61,50
61,50
29,99
29,99
28,68
28,68
28,68
28,68
30,98
30,98
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
out-14
-
jun-94
-
set-06
-
jan-96
-
nov-12
-
out-07
-
-
out-06
jun-13
-
mai-10
-
Transportes ferroviários de mercadorias
Manuseamento de carga
Construção e exploração de aterro
sanitário
Exploração de terminais portuários
dez-11
jan-12
nov-08
-
fev-09
-
mai-08
-
nov-02
-
mar-14
-
jan-12
-
abr-14
-
-
-
jul-15
-
jul-15
-
out-02
-
abr-91
set-08
nov-15
set-08
-
jun-15
-
jun-15
-
jun-15
-
jun-15
Recolha de resíduos não perigosos
resíduos sólidos
resíduos sólidos
resíduos sólidos
resíduos sólidos
175
Designação
África
Akwangola, S.A. ("Akwangola")
Através Vista Water
Cecot - Centro de Estudos e Consultas Técnicas, Lda. ("Cecot")
Através da MEEC África
Cosamo (Proprietary) Limited ("Cosamo")
Através da Mota Internacional
Ecolife, S.A. ("Ecolife")
Através da Mota-Internacional
Através da Suma
Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, S.A. ("Fatra")
Através da Mota-Engil Angola
Fibreglass Sundlete (Moçambique), Lda. ("Fibreglass")
Através da ME Maurícias
Indimo, Lda. ("Indimo")
Através da Cecot
Mota-Engil Engenharia e Construção África, S.A. ("MEEC África")
Através da Mota-Engil África N.V.
Mota-Engil África, N.V. ("ME África NV")
Mota-Engil África, SGPS, S.A. ("Mota-Engil África")
Percentagem
efetiva da
participação
Portugal
(Porto)
Holanda
(Amesterdão)
Portugal
50,45
50,45
99,70
99,70
99,70
99,70
58,33
39,88
18,45
35,59
35,59
99,70
99,70
99,70
49,85
49,85
99,70
99,70
99,70
99,70
99,70
(Porto)
Holanda
99,70
99,70
Mota-Engil África Global Technical Services B.V. ("ME África GTS BV")
(Amesterdão)
Holanda
99,70
99,70
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda. (“Mota
Internacional”)
Através da Mota-Engil África
(Amesterdão)
99,70
Portugal
(Funchal)
99,70
Mota-Engil África Moçambique, Lda. ("Emocil")
Moçambique
99,70
(Maputo)
49,85
49,85
50,85
50,85
99,70
87,74
11,96
99,70
87,74
11,96
48,30
48,30
99,70
99,70
Mota-Engil África Finance B.V. ("ME África Finance BV")
Através da Indimo
Mota-Engil Angola, S.A. ("Mota-Engil Angola")
Malawi Ports Company Limited ("Malawi Ports Company")
Através da ME Malawi
Malawi Shipping Company Limited ("Malawi Shipping Company")
Através da ME Malawi
Martinox, SA ("Martinox")
Mota & Companhia Maurícias, Lda. ("ME Maurícias")
Mota-Engil Construction South Africa, Pty Ltd ("ME Construction South
Africa")
Através da Mota-Engil Investments South Africa
Mota-Engil (Malawi) Limited ("ME Malawi")
Mota-Engil Investments (Malawi) Limited ("ME Investments Malawi")
Através da Mota-Engil Africa
Mota-Engil Investments South Africa, Pty Ltd ("Mota-Engil Investments
South Africa")
Mota-Engil S.Tomé e Principe, Lda. ("Mota-Engil S.Tomé")
Novicer-Cerâmicas de Angola,(SU) Limitada. ("Novicer")
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”)
Penta - Engenharia e Construção, Lda. ("Penta")
Rentaco Angola - Equipamentos e Transportes, (SU) Limitada. ("Rentaco
Angola")
176
Sede
Angola
(Luanda)
Moçambique
(Maputo)
África do Sul
(Joanesburgo)
Moçambique
(Maputo)
Angola
(Luanda)
Moçambique
(Maputo)
Moçambique
(Maputo)
Angola
(Luanda)
Malawi
(Lilongwe)
Malawi
(Lilongwe)
Angola
(Benguela)
Maurícias
(Ebene)
África do Sul
(Joanesburgo)
Malawi
(Lilongwe)
Malawi
(Lilongwe)
África do Sul
(Joanesburgo)
S. Tomé e Príncipe
(S. Tomé)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Cabo Verde
99,70
99,70
99,70
99,69
99,69
98,70
98,70
99,70
99,70
99,70
94,72
4,99
50,85
50,85
45,76
45,76
99,70
95,71
3,99
Angola
50,85
(Luanda)
50,85
Atividade
Exploração mercado água
Projetos e fiscalização em construção
civil
Comercial
Data de
constituição
Data de aquisição
dez-10
dez 13
set-98
abr-11
dez-76
-
dez-13
-
Fabricação de produtos derivados de
ferro
-
nov-10
ago-62
mar-99
-
out-04
ago-12
-
Comercial
Execução de obras
out-12
-
mai-10
-
Gestão de administração das sociedades
mai-14
-
mai-14
Comércio e gestão de participações
internacionais
set-97
dez-98
jul-94
-
mai-10
-
nov-10
-
nov-10
-
Construção civil e obras públicas e
privadas
Transportes marítimos
Transportes marítimos
Construção de aço inox
Construção civil
Empreiteiro de obras públicas e/ou
construção civil
construção civil
construção civil
construção civil
Fabrico e comércio de materiais de barro
Fabrico de materiais pré-esforçados
Construção civil e obras públicas e
privadas
Aluguer de equipamentos de construção
fev-08
dez-11
mai-10
-
mar-14
-
jul-11
-
mar-11
-
-
mar-14
dez-04
-
set-07
-
dez-93
-
abr-07
-
jan-08
-
Designação
Sede
Sonauta - Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
STM - Sociedade de Terminais de Moçambique, Lda ("STM")
Tracevia Angola - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. ("Tracevia
Angola")
Vista Energy Environment & Services, S.A. ("Vista SA")
Vista Waste Management, Lda. ("Vista Waste")
Através da Vista SA
Através da Suma
Vista Multi Services, Lda. ("Vista Multi Services")
Vista Water, Lda. ("Vista Water")
Através da Indaqua
América Latina
Consita Tratamento de Resíduos, S.A. ("Consita")
Através da ECB Suma Participações
Construcciones dos Puertos S.A. de CV ("Construcciones dos Puertos")
Através da Mota-Engil México
Consórcio Los Faisanes ("Consórcio Los Faisanes")
Através da Mota- Engil Peru
Consórcio Los Castãnos ("Consórcio Los Castãnos")
Consórcio Mota-Engil Ojeda & Iju Paracas ("Consorcio ME Ojeda & Iju")
Consórcio Fanning ("Consorcio Fanning")
Consórcio Porta ("Consorcio Porta")
Consórcio La Ponciana ("Consorcio La Ponciana")
Consórcio GDL Viaduto, S.A.P.I de CV ("Consórcio GDL Viaduto")
Consórcio Túnel Guadalajara, SAPI de CV ("Consórcio GDL Túnel")
Consórcio Mota-Engil Colômbia ("Consórcio ME Colômbia")*
Através da Mota-Engil Colômbia
Empresa Construtora Brasil, S.A. ("Empresa Construtora Brasil")
Através da Mota-Engil Brasil Participações, Ltda
ECB Suma Participações, S.A. ("ECB Suma Participações")
Através da Empresa Construtora Brasil
Através da Suma
Flame Investments, B.V. ("Flame Investments")
Através da Mota-Engil Latin America BV
Fideicomiso el Capomo ("Fideicomiso el Capomo")
Através da Mota-Engil Turismo operacional
Generadora Fenix ("Generadora Fenix")
Através da ME Energia operacional
Mota-Engil Energy B.V. ("Mota-Engil Energy BV")
Através da Flame Investments
MEBR Construções, Consultoria e Participações, S.A. ("MEBR")
Através da Mota-Engil Latam Peru
Angola
(Luanda)
Moçambique
(Maputo)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Brasil
(Belo Horizonte)
México
(Xalapa)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Colômbia
(Buenaventura)
Brasil
(Belo Horizonte)
Brasil
(Belo Horizonte)
Holanda
(Amesterdão)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Holanda
(Amesterdão)
(São Paulo)
Percentagem
efetiva da
participação
99,70
99,70
49,85
49,85
40,68
40,68
50,85
50,85
56,07
5,08
20,85
30,14
50,85
40,68
10,17
50,49
6,36
21,61
22,53
38,45
38,45
70,00
70,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
42,90
42,90
42,90
42,90
38,06
38,06
50,00
50,00
54,93
28,58
26,35
51,00
51,00
51,00
51,00
46,41
46,41
51,00
51,00
100,00
57,69
42,31
Atividade
Transportes marítimos c/exclusão dos
costeiros
Sinalização rodoviária
Data de
constituição
Data de aquisição
nov-94
-
fev-94
fev-94
-
set-07
jul-08
dez-13
dez-09
dez-13
mai-09
dez-13
mai-09
dez-13
-
dez-14
jul-12
-
Recolha de resíduos
Serviços urbanos
Exploração mercado água
Tratamento de resíduos
Construção de apartamentos
dez-11
dez-11
dez-11
dez-11
dez-11
dez-11
jun-14
jul-14
Construção de obras de engenharia civil
out-13
Produção de Energia
Finanças e Consultadoria
-
nov-12
-
dez-14
-
mar-15
-
jul-15
-
set-15
-
set-15
-
mar-11
-
177
Designação
ME Energy Holding ("ME Energy Holding ")
Através da Mota-Engil Energy BV
Mota-Engil Latin America BV ("ME Latin America")
Mota-Engil Latam Peru ("Mota-Engil Latam Peru")
Mota-Engil América Latina S.A.P.I. de C.V. ("Mota-Engil América Latina")
Mota-Engil Colômbia, S.A.S ("Mota-Engil Colômbia")
Através da Mota-Engil Latam Peru
Mota-Engil Col, S.A.S ("Mota-Engil Col")
Através da Mota-Engil Peru
ME Energia operacional ("ME Energia operacional")
Através da Mota-Engil Energy Holding
Através da Mota-Engil América Latina SAPI de CV
Mota-Engil Latam Portugal, S.A.("Mota-Engil Latam Portugal")
Mota-Engil Energia Peru S.A. ("Mota-Engil Energia Peru")
Mota-Engil Tourism, B.V.("Mota-Engil Tourism BV")
Através da Flame Investments
Mota-Engil México, S.A. de C.V. ("Mota-Engil México")
Através da Mota-Engil América Latina SAPI
Mota-Engil-Opway Mexicana, S.A. de C.V. ("Mota-Engil-Opway Mexicana")
Através da Opway Mexico
Mota-Engil Turismo, S.A. de CV ("Mota-Engil Turismo operacional")
Através da Mota-Engil Turismo Holding
Através da Mota-Engil América Latina SAPI de CV
Mota-Engil Turismo Holding, S.A.P.I. de C.V. ("Mota-Engil Turismo Holding")
Através da Mota-Engil Tourism BV
Mota-Engil Peru, S.A. (“Mota-Engil Peru”)
Mota-Engil Prodi S.A.P.I. de C.V. ("Mota-Engil Prodi")
Mota-Engil Chile S.A. ("Mota-Engil Chile")
Através da Mota- Engil Latam Portugal
Através da Mota- Engil Engenharia e Construção
Opway México ("Opway Mexico")
Promotora Inmobiliaria Santa Clara, S.A. ("Santa Clara")
Rentaco Peru, S.A. ("Rentaco Peru")
Através da Mota-Engil Energia Peru
Tarucani Generating Company, S.A. ("Tarucani")
Através da Mota- Engil Energia Peru
Tertir Peru, S.A. ("Tertir Peru")
Através da Tertir
Tracevia do Brasil -Sistemas de Telemática Rodoviaria Ltda. ("Tracevia Brasil")
Através MEBR Engenharia, Consultoria e Participações, Ltda.
178
Sede
Holanda
(Amesterdão)
Holanda
(Amesterdão)
Peru
(Lima)
México
(Cidade do México)
Colômbia
(Bogotá)
Colômbia
(Bogotá)
México
(Cidade do México)
Portugal
(Porto)
(Lima)
Holanda
(Amesterdão)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Peru
(Lima)
México
(Cidade do México)
Chile
(Santiago)
México
(Cidade do México)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Brasil
(São Paulo)
Percentagem
efetiva da
participação
50,99
50,99
100,00
100,00
100,00
99,90
0,10
100,00
0,02
99,98
100,00
100,00
100,00
99,00
1,00
51,00
51,00
0,00
100,00
100,00
100,00
99,98
0,02
51,00
51,00
51,00
19,18
31,82
0,00
100,00
50,00
50,00
51,00
51,00
0,00
51,00
0,01
50,99
100,00
99,90
0,10
50,10
50,10
100,00
99,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
99,90
0,10
100,00
99,98
0,02
100,00
80,00
20,00
99,99
99,99
Atividade
Data de
constituição
nov-15
Desenvolvimento e operacionalizaçao de
produção de energia
Outras atividades empresarias
nov-15
dez-15
Data de aquisição
-
nov-13
mai-14
fev-11
-
-
-
set-15
jul-15
-
mai-11
-
set-15
-
jan-10
-
jan-10
-
fev-15
-
jun-15
-
set-86
-
fev-14
-
fev-13
-
-
-
Prestação de serviços de promoção
imobiliária
mai-12
-
fev-13
-
Geração e distribuição de energia elétrica
abr-00
-
Exploração de terminais
-
-
Conceção, instalação, desenvolvimento e
manutenção de ITS
mar-11
-
Aluguer de equipamento
Empresas registadas pelo Método da Equivalência Patrimonial
As empresas do GRUPO incluídas na consolidação pela aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, suas respetivas
sedes e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2015, são as seguintes:
Designação
Sede
Percentagem
efetiva da
participação
Portugal
Portugal
Portugal
Peru
Portugal
Portugal
29,99
30,10
29,99
29,99
30,10
29,99
Eslováquia
Portugal
50,00
51,00
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Espanha
Portugal
Portugal
Moçambique
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
30,14
42,50
18,45
15,07
40,00
50,00
50,00
30,00
45,00
47,25
18,94
31,56
31,56
15,78
Angola
Angola
Angola
Angola
44,87
25,42
15,25
25,42
México
México
México
México
México
México
México
México
México
México
México
Portugal
17,00
40,00
17,03
17,03
25,50
20,40
10,20
17,03
17,85
25,50
20,00
37,50
Empresas associadas
Empresa-Mãe do Grupo e atividades conexas
Nortenha Angola, SGPS, S.A. ("Nortenha")
Riscos e Diâmetros Angola, SGPS, S.A. ("Riscos e Diâmetros Angola")
SMGT Angola, SGPS, SA ("SMGT")
Sangobiar Perú, S.A. ("Sangobiar")
Vitropor Moçambique, SGPS, S.A. ("Vitropor Moçambique")
Sunviauto Internacional, SGPS, S.A. ("Sunviauto Internacional")
M-Invest Slovakia Mierova , s.r.o. ("Mierova")
Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. (“Turalgo”)
Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. (“Ambilital”)
Chinalog - Serviços Logísticos e Consultadoria, Lda. ("Chinalog")
Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. (“Citrup”)
Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. ("Ecolezíria")
Haçor, Conc. Edifício do Hospital da Ilha Terceira, S.A. ("Haçor")
HL - Sociedade Gestora do Edifício, S.A. ("HL - Sociedade Gestora do Edifício")
Ibercargo Rail, S.A. ("Ibercargo")
Logz - Atlantic Hub, S.A. ("Logz")
Manvia II Condutas, Lda. ("Manvia II Condutas")
Manvia Condutas Moçambique, Lda. ("Manvia Condutas Moçambique")
Operestiva - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda. ("Operestiva") - Grupo SLPP
Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport") - Grupo SLPP
SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. ("SLPP") - Grupo SLPP
Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado")
África
Automatriz, S.A. ("Automatriz")
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”)
Mebisa - Minerais e Britagens, S.A. ("Mebisa")
Vista Power, Lda. ("Vista Power")
América Latina
Autopista Urbana Siervo de la Nacion, SAPI de CV ("Autopista Siervo de la Nacion")
Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica SA de CV ("Concessionária Autopista Cardel")
Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico SA de CV ("Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico")
Construtora Tuxpan Tampico ("Construtora Tuxpan Tampico")
Constructora Auto-Pista Perote Xalapa, SA de CV ("Constructora Perote Xalapa")
Constructora Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica, S.A. de CV ("Constructora Cardel-Poza Rica")
Constructora M&R, S.A. de C.V. ("Constructora M&R")
Constructora Gran Canal SAPI de CV ("Construtora Gran Canal")
Eco Innovacion Ambiental SAPI de CV ("Eco Innovacion")
Gestion e Innovacion en Servicios Ambientales SA de CV ("GISA")
M&R de Occidente SAPI de CV ("Concessionária M&R")
Grupo Martifer
179
Designação
Sede
Percentagem
efetiva da
participação
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
50,06
24,53
50,06
50,06
50,06
49,81
50,06
50,06
49,92
Peru
50,00
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
México
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Holanda
Portugal
Holanda
México
Brasil
Moçambique
Moçambique
Holanda
Portugal
Portugal
Moçambique
México
Portugal
Portugal
Portugal
60,00
60,00
50,83
50,83
30,00
60,00
24,66
24,23
26,42
26,42
26,76
19,79
26,43
26,43
26,76
19,79
24,23
24,66
60,00
60,00
60,00
60,00
30,00
30,00
60,00
24,00
60,00
22,81
13,34
24,00
30,00
13,34
12,00
13,34
Aqualevel, Soc. Unipessoal, Lda. (“Aqualevel”) - Grupo Indaqua
Águas de S. João, E.M., S.A. ("Águas de S. João") - Grupo Indaqua
Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. (“Indaqua”) - Grupo Indaqua
Indaqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. (“Indaqua Fafe”) - Grupo Indaqua
Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. - (“Indaqua Feira”) - Grupo Indaqua
Indaqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. (“Indaqua Matosinhos”) - Grupo Indaqua
Indaqua Oliveira de Azeméis - Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S.A. (“Indaqua Oliveira de Azeméis”) - Grupo Indaqua
Indaqua Santo Tirso/ Trofa – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. (“Indaqua Sto. Tirso/ Trofa”) - Grupo Indaqua
Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. (“Indaqua V. Conde”) - Grupo Indaqua
América Latina
Terminais Portuários Euroandinos Paita, S.A. ("TPE Paita")
Grupo Ascendi
Ascendi Group, SGPS, S.A. ("Ascendi Group")
Ascendi - Serviços de Assessoria, Gestão e Operação, S.A. ("Ascendi SA")
Ascendi Pinhal Interior - Estradas do Pinhal Interior, S.A. ("Ascendi Pinhal Interior")
Ascendi Operadora PI, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora Pinhal Interior")
Ascendi PT II SGPS, S.A. ("Ascendi PT II")
Ascendi Mexico, S.A. C.V. ("Ascendi México")
Ascendi Norte, Auto-Estradas do Norte, S.A. ("Ascendi Norte")
Ascendi Douro, Estradas do Douro Interior, S.A. ("Ascendi Douro")
Ascendi Beiras Litoral e Alta, Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S.A. ("Ascendi B. Litoral e Alta")
Ascendi Costa de Prata, Auto-Estradas da Costa de Prata, S.A. ("Ascendi Costa de Prata")
Ascendi Grande Porto, Auto-Estradas do Grande Porto, S.A. ("Ascendi Grande Porto")
Ascendi Grande Lisboa, Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. ("Ascendi Grande Lisboa")
Ascendi Operadora BLA, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora BLA")
Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora CP")
Ascendi Operadora GP, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora GP")
Ascendi Operadora GL, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora GL")
Ascendi Operadora DI, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora DI")
Ascendi Operadora NT, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A. ("Ascendi Operadora NT")
Ascendi O&M, S.A. ("Ascendi O&M")
Ascendi International Holding, B.V. ("Ascendi International Holding")
Ascendi IGI, Inovação e Gestão de Infra-Estruturas, S.A. ("Ascendi IGI")
Ascendi Financing, B.V. ("Ascendi Financing")
Concessionária Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V. ("Concessionária Autopista Perote-Xalapa")
Concessionária Rodovias do Tietê, S.A. ("CRT")
Suc Moçambique Ascendi
Estradas do Zambeze, S.A. ("Estradas do Zambeze")
Esconcessões Latam Holding B.V. ("ESConcessions Latam Holding")
Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A. ("Lusoponte")
MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. ("MRN")
Operadora Estradas Zambeze, S.A. ("Operadora Estradas Zambeze")
Operadora Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V. ("Operadora Perote Xalapa")
Portvias - Portagem de Vias, S.A. ("Portvias")
Via Verde Portugal - Gestão de Sistemas Electrónicos de Cobrança, S.A. ("Via Verde")
Scutvias–Autoestradas da Beira Interior, S.A. ("Scutvias")
180
181
182
Índice
PARTE I − INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO DA SOCIEDADE
185
A. ESTRUTURA ACIONISTA
I. Estrutura de capital
II. Participações sociais e obrigações detidas
185
185
187
B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I. Assembleia Geral
II. Administração e Supervisão
III. Fiscalização
IV. Revisor Oficial de Contas
V. Auditor Externo
189
189
190
204
209
210
C. ORGANIZAÇÃO INTERNA
I. Estatutos
II. Comunicação de irregularidades
III. Controlo interno e gestão de riscos
IV. Apoio ao investidor
V. Sítio de Internet
213
213
213
214
220
221
D. REMUNERAÇÕES
I. Competência para a determinação
II. Comissão de remunerações
III. Estrutura das remunerações
IV. Divulgação das remunerações
V. Acordos com implicações remuneratórias
VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (stock options)
223
223
223
224
230
232
233
E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I. Mecanismos e procedimentos de controlo
II. Elementos relativos aos negócios
234
234
235
PARTE II − AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
236
1. Identificação do Código de Governo das Sociedades adotado
2. Análise de cumprimento do Código de Governo das Sociedades adotado
3. Outras informações
236
236
240
184
PARTE I − INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E
GOVERNO DA SOCIEDADE
A. ESTRUTURA ACIONISTA
I. Estrutura de capital
1. Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc.), incluindo
indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às
mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (Art. 245º-A, nº 1, al. a)).
O capital social da Mota-Engil, SGPS, SA é de 237.505.141 euros e é representado por 237.505.141 ações ordinárias,
nominativas e com um valor nominal de um euro por ação. Todas as ações estão cotadas na NYSE Euronext Lisbon.
Distribuição do capital pelos acionistas em 31 de dezembro de 2015:
Acionistas
Ações próprias:
Nº de ações
% Capital
% Direitos de
voto
1.559.742
0,66%
-
148.974.625
62,72%
63,14%
Amber Capital Management LP
4.275.000
1,80%
1,81%
Invesco Limited
4.113.421
1,73%
1,74%
78.582.353
33,09%
33,31%
237.505.141
100,00%
100,00%
Participações Qualificadas:
FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Freefloat
2. Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à
titularidade de ações (Art. 245º-A, nº 1, al. b)).
Não existem restrições à transmissibilidade das ações.
3. Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que
corresponderiam as ações próprias (Art. 245º-A, nº 1, al. a)).
Em 31 de dezembro de 2015, a Mota-Engil, SGPS, SA detinha 1.559.742 ações próprias correspondentes a 0,66% do
capital social, as quais não conferem direito de voto.
185
4. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de
mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos,
salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a
sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (art.
245º-A, nº 1, al. j).
Não existem acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em
caso de mudança de controlo da Sociedade.
5. Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que
prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma
individual ou em concertação com outros acionistas.
Não foram adotadas quaisquer medidas defensivas nem existem quaisquer limitações estatutárias relativas ao número
de votos que podem ser exercidos por um único acionista.
6. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de
transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245º-A, nº 1, al. g).
A Sociedade não tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de
transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
186
II. Participações sociais e obrigações detidas
7. Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações
qualificadas (art. 245º-A, nº 1, als. c) e d) e art. 16º), com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos
imputável e da fonte e causas de imputação.
Em 31 de dezembro de 2015 e de acordo com as notificações recebidas pela Sociedade, os acionistas que, de acordo
com o artigo 20º do Código das Sociedades Comerciais, têm uma participação qualificada representativa de, pelo
menos, 2% do capital social da Mota-Engil, SGPS, SA são os seguintes:
Acionistas
Nº de ações
Mota Gestão e Participações, SGPS, SA (*)
% Capital
voto
% Direitos de
voto
131.568.411
55,40%
55,76%
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (**) (a)
5.433.040
2,29%
2,30%
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (**) (a)
4.484.211
1,89%
1,90%
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (**) (a)
3.676.836
1,55%
1,56%
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (**) (a)
3.675.066
1,55%
1,56%
Maria Sílvia Fonseca Vasconcelos Mota (***)
87.061
0,04%
0,04%
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (**) (***)
50.000
0,02%
0,02%
148.974.625
62,72%
63,14%
Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
4.275.000
1,80%
1,81%
Atribuível à Amber Capital Management LP
Amber Capital UK LLP (*)
4.275.000
1,80%
1,81%
Invesco Perpetual European Sm Cos (*)
1.715.052
0,72%
0,73%
Invesco Perpetual European Opportunities Fund (*)
1.414.606
0,60%
0,60%
933.180
0,39%
0,40%
Invesco Global Europe Mid Mother Fund (*)
19.604
0,01%
0,01%
Invesco Europe Equity Fund (*)
17.599
0,01%
0,01%
Powershares FTSE Rafi Dev Markets (*)
9.004
0,00%
0,00%
Powershares FTSE Rafi Eur Small-Mid Fund (*)
4.376
0,00%
0,00%
4.113.421
1,73%
1,74%
Invesco Pan European Small Cap Equity Fund (*)
Atribuível à Invesco Limited
Ações próprias
Freefloat
TOTAL
1.559.742
0,66%
-
78.582.353
33,09%
33,31%
237.505.141
100,00%
100,00%
(*) Acionista direta da Sociedade
(**) Membro do Conselho de Administração da Sociedade
(***) Dirigente da Sociedade
Em 31 de dezembro de 2015, a Mota Gestão e Participações, SGPS, SA é detida a 100% pela FM – Sociedade de
Controlo, SGPS, S.A., a qual é detida a 100% pelos membros do Conselho de Administração assinalados com (a) acima.
À data deste relatório, eram atribuíveis à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA 149.967.703 ações, correspondentes a
63,14% do capital social da Mota-Engil, SGPS, SA, que conferem 64,13% dos direitos de voto.
Não existem acionistas, ou categoria de acionistas, titulares de direitos especiais.
187
8. Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de
fiscalização. [NOTA: a informação deve ser prestada de forma a dar cumprimento ao disposto no nº 5 do art. 447º
CSC]
As ações e obrigações detidas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da Sociedade encontram-se
divulgadas em anexo ao relatório anual de gestão nos termos exigidos pelo artigo 447º do Código das Sociedades
Comerciais e pelo número 7 do artigo 14º do Regulamento da CMVM nº 5/2008.
9. Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do
capital (art. 245º-A, nº 1, al. i), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual
aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo máximo do aumento do capital social, montante já emitido
ao abrigo da atribuição de poderes e modo de concretização dos poderes atribuídos.
De acordo com o nº 7 do artigo 6º dos estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
poderá deliberar o aumento do capital social, por entradas em dinheiro, da Sociedade, por uma ou mais vezes, no valor
máximo de oitenta milhões de euros, com o exclusivo propósito de entregar novas ações aos titulares, que tenham
solicitado a conversão, de valores mobiliários representativos de dívida convertíveis (convertible bonds) em ações
ordinárias da Sociedade. Em 31 de dezembro de 2015, a Sociedade não era emitente de quaisquer valores mobiliários
representativos de dívida convertíveis (convertible bonds).
10. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações
qualificadas e a sociedade.
Não existem relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a Sociedade.
188
B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I. Assembleia Geral
11. Identificação e cargos dos membros da Mesa da Assembleia Geral e respetivo mandato (início e fim)
Em 31 de dezembro de 2015, a Mesa da Assembleia Geral era composta pelos seguintes membros, mandatados para o
período 2014-2017:
Presidente: Dr. Luís Neiva Santos
Secretário: Dr. Rodrigo Neiva Santos
12. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da
titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas
de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art 245º-A, nº1, al.f)
De acordo com os estatutos da Mota-Engil, SGPS, SA, a cada ação corresponde um voto, estando assegurada, deste
modo, a necessária proporcionalidade entre detenção de capital e direito de voto.
Ainda que o contrato social da Mota-Engil, SGPS, SA preveja a possibilidade de a Sociedade emitir ações preferenciais
sem voto, não existe atualmente esta categoria de ações.
De acordo com o artigo 24º dos estatutos da Sociedade, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em
primeira convocação, é indispensável a presença ou representação de acionistas que detenham ações correspondentes
a mais de 50% do capital social.
As regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência estão previstas no artigo 23º dos
estatutos da Sociedade. De acordo com aquele artigo, os acionistas poderão votar por correspondência relativamente a
todo e qualquer tema, não estando prevista qualquer restrição a este nível.
A Sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo pode ser
obtido através dos serviços da Direção de Relações com o Mercado de Capitais (Dr. João Vermelho – e-mail:
[email protected]).
Só serão considerados os votos por correspondência desde que as declarações de voto por correspondência sejam
recebidas na sede da Sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da assembleia geral.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios eletrónicos. Até à presente data, a Sociedade não teve
qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de acionistas ou investidores na disponibilização desta
funcionalidade.
Os acionistas da Sociedade podem aceder, no sítio da Internet (www.mota-engil.pt) aos extratos das atas das reuniões
das assembleias gerais, sendo as mesmas divulgadas dentro do prazo de cinco dias após a sua realização.
189
A Sociedade disponibiliza, no seu sítio da Internet (www.mota-engil.pt), informação relativa às deliberações tomadas
nas reuniões das assembleias gerais da Sociedade referentes aos três últimos exercícios, bem como o capital social
representado e os resultados das votações.
A Sociedade não adotou qualquer mecanismo que provoque o desfasamento entre o direito ao recebimento de
dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação.
13. Indicação da percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por
acionistas que com aquela se encontrem em alguma das relações do nº1 do Artigo 20º
O Contrato de Sociedade não prevê a limitação de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista
de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
14. Identificação das deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria
qualificada, para além das legalmente previstas, e indicação dessas maiorias
De acordo com o estabelecido nos estatutos da Sociedade, as deliberações da Assembleia Geral deverão ser tomadas
por maioria simples, exceto se a lei exigir diversamente.
II. Administração e Supervisão
15. Identificação do modelo de governo adotado
A Mota-Engil, SGPS, SA adota um modelo de governo «latino»/clássico reforçado, composto por Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas, não fazendo o último parte do Conselho Fiscal. O Conselho
de Administração é o órgão responsável por praticar todos os atos de administração relativos ao objeto social,
determinar a orientação estratégica e proceder à designação e supervisão geral da atuação da Comissão Executiva e das
comissões especializadas por si constituídas. Os restantes dois órgãos têm a responsabilidade de fiscalização.
Os detalhes da estrutura adotada, os órgãos que a compõem e correspondentes funções e responsabilidades são
apresentados a seguir.
16. Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos
membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do
Conselho Geral e de Supervisão e do (art. 245º-A, nº 1, al. h)
Os membros do Conselho de Administração são eleitos, de acordo com a lei e os estatutos, nos termos constantes de
proposta aprovada em Assembleia Geral de Acionistas. Adicionalmente, e tal como previsto na lei e nos estatutos, o
Conselho de Administração elegeu uma Comissão Executiva. Os estatutos não preveem qualquer regime específico
relativo à substituição de membros do Conselho de Administração, pelo que esta se processa nos termos previstos no nº
3 do artigo 393º do Código das Sociedades Comerciais.
190
17. Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do
Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração
estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de
cada membro
De acordo com os estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração é composto por um número mínimo de três
membros e um máximo de 16 membros, que poderão ser, ou não, acionistas, eleitos em Assembleia Geral. O mandato
do Conselho de Administração é de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição nos termos legais. O atual mandato do
Conselho de Administração corresponde ao quadriénio 2014-2017. A Assembleia Geral procede à designação, de entre
os administradores eleitos, do presidente e de até três vice-presidentes.
Em 31 de dezembro de 2015, a Mota-Engil, SGPS, SA tinha um Conselho de Administração composto por 16 membros:
um presidente, dois vice-presidentes e 13 vogais. Na mesma data, sete dos seus membros exerciam funções executivas
e formavam uma Comissão Executiva, e outros nove exerciam funções não executivas.
Administrador
Primeira designação
Termo do mandato em curso
31 de março de 2000
31 de dezembro de 2017
26 de maio de 2008
Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins
Maria Manuela Queirós V. Mota dos Santos
Maria Teresa Queirós V. Mota Neves da Costa
Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles
17 de abril de 2012
(1)
7 de janeiro de 2013
24 de abril de 2013(2)
30 de abril de 2014
Gilberto Silveira Rodrigues
30 de abril de 2014
30 de abril de 2014
António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier
15 de abril de 2009
(1)
(2)
Cooptação pelo Conselho de Administração
Ratificação da cooptação em Assembleia Geral
No dia 2 de fevereiro de 2016, o Sr. Eng. Gilberto Silveira Rodrigues solicitou a renúncia ao seu cargo de administrador
da Mota-Engil, SGPS, SA.
191
18. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros
não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes, ou, se aplicável,
identificação dos membros independentes do Conselho Geral e de Supervisão
Executivo / Não-executivo (1)
Independente / Não-independente (2)
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Independente
Não-executivo
Independente
Não-executivo
Independente
Administrador
(1)
(2)
Executivo: membro da Comissão Executiva; Não-executivo: não-membro da Comissão Executiva;
Considerados independentes de acordo com o critério de independência estabelecido no ponto 18.1 do Anexo I do Regulamento
CMVM nº 4/2013 da CMVM e da recomendação II.1.7 do Código do Governo das Sociedades da CMVM (2013).
Entende-se que as retribuições anuais de 35.000 euros, 65.000 euros e 39.500 euros (ver ponto 77) dos administradores
Luís Valente de Oliveira, António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier e António Manuel da Silva Vila Cova,
respetivamente, não lhes retira a sua independência.
Sendo três o número de independentes de acordo com os critérios supraexplanados, de entre um total de nove
administradores não executivos, considera-se haver uma proporção adequada de independentes entre os
administradores não executivos.
19. Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante
aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração
Executivo.
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
Qualificações profissionais
- Licenciatura em Engenharia Civil (Vias de Comunicação) pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade do Porto
Percurso profissional nos últimos cinco anos
- Atualmente, e há pelo menos cinco anos, para além de ser presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão de Vencimentos da MotaEngil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
192
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vice-presidente)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Pós-graduação em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão
- Desde janeiro de 2009 que exerce a presidência do Conselho de Administração da Ascendi Group, SGPS, SA
- Em 31 de dezembro de 2015, para além de Vice-presidente do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exercia
funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo Mota-Engil
Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-presidente)
- Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente do Conselho de Administração da MEITS - Mota-Engil, Imobiliária e Turismo, SA
- Gerente da Mota Internacional, Lda.
- Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA
- Atualmente, para além de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do
Grupo
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
- Atualmente, e há pelo menos cinco anos, para além de membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos
sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
- Atualmente, e há pelo menos cinco anos, para além de ser membro do Conselho de Administração e da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, SGPS, SA,
exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
193
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal)
- Atualmente, e há pelo menos cinco anos, para além de ser membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos
sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal)
- Licenciatura em Engenharia Civil pelo ISEL
- Vice-presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A.
- Atualmente, e há pelo menos cinco anos, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce
funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
Luís Filipe Cardoso da Silva (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
- Administrador da MESP, Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão SA
- Administrador da MESP Central Europe Sp. z.o.o.
- Administrador da Mota-Engil Brand Management B.V.
- Membro do Conselho Geral e de Supervisão da Vortal - Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, SA
- Membro do Conselho Superior da Ascendi Group, SGPS, SA
- Administrador da Martifer, SGPS, SA
- Foi membro do Conselho Fiscal de várias sociedades do Grupo Ascendi
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo
Mota-Engil
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Master in Business Administration pela Universidade do Porto
- Administrador da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil Angola, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Administrador da Mota Gestão e Participações, SGPS, SA
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais
de empresas do Grupo Mota-Engil
194
José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa – Porto
- Administrador Financeiro (CFO) no Grupo Mota-Engil
- Administrador não executivo no Grupo Sunviauto
- Diretor-geral na empresa Mota Gestão e Participações, SGPS, SA
- Responsável do Serviço Financeiro no Grupo Empresarial Ascendi
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais
Gilberto Silveira Rodrigues (Vogal)
- Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto
- Pós-graduação em Gestão Avançada pela Universidade Católica Portuguesa
- Membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Angola, SA
- Em 31 de dezembro de 2015, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exercia funções em
vários orgãos sociais de empresas do Grupo Mota-Engil.
João Pedro dos Santos Dinis Parreira (Vogal)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Pós-graduação em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa
- General Manager da Ascendi Group para os mercados da Colômbia, Peru e México
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil México, SA de CV
- Membro do Conselho de Administração da Mota-Engil Latin America B.V.
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários orgãos sociais
António Martinho Ferreira de Oliveira (Vogal)
- Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
- Pós-Graduação em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa
- Administrador da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente da Comissão Executiva da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão SA
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários orgãos sociais
195
Luís Valente de Oliveira (Vogal independente)
- Doutoramento em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Professor catedrático aposentado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Administrador da Associação Empresarial de Portugal
- Coordenador Europeu das Auto-Estradas do Mar
- Administrador da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)
- Vogal e Presidente da Comissão de Auditoria e Risco do Millennium BCP
- Presidente do Conselho Fiscal da EFACEC
- Desde 2006, vogal independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal independente)
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Desde 1999 e até à presente data, é consultor da comissão executiva da SonaeCom, SGPS, SA, encontrando-se encarregado de dirigir os departamentos
legal, fiscal, de relações públicas e o de regulação
- Desde 1985, tem exercido de forma independente funções de jurisconsulto nas áreas do Direito Financeiro e do Direito Fiscal
- Desde 2006, vogal independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal independente)
- Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto
- Atualmente é vogal não-executivo independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA e Presidente do Conselho de Administração nãoexecutivo do Banco Finantia
20. Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, consoante aplicável, do
Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo com
acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto.
Os membros do Conselho de Administração António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Maria Manuela Queirós
Vasconcelos Mota dos Santos, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa e Maria Paula Queirós
Vasconcelos Mota de Meireles são irmãos e são titulares de 100% do capital social da FM – Sociedade de Controlo,
SGPS, SA, sociedade a que é imputado o domínio do capital social e respetivos direitos de voto da Mota-Engil, SGPS, SA.
O membro do Conselho de Administração Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos é filho de Maria Manuela
Queirós Vasconcelos Mota dos Santos e o membro José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas é genro de Maria
Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles.
196
21. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais,
comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular
no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade.
197
Órgãos de administração
Em 31 de dezembro de 2015, a Mota-Engil, SGPS, SA tinha um Conselho de Administração composto por 16 membros:
um presidente, dois vice-presidentes e 13 vogais. Na mesma data, sete dos seus membros exerciam funções executivas
e formavam uma Comissão Executiva, e outros nove exerciam funções não-executivas.
A Comissão Executiva foi eleita pelo Conselho de Administração, tendo-lhe sido delegados todos os poderes
relacionados com a gestão das atividades da Sociedade e de todas as suas participadas, na sua aceção mais estrita de
tomada de opções táticas e controlo das linhas concretas de desenvolvimento das várias atividades, assumindo as
responsabilidades de gestão executiva dos negócios do Grupo em linha com as orientações e políticas definidas pelo
Conselho de Administração. A Comissão Executiva pode discutir todos os assuntos da competência do Conselho de
Administração, sem prejuízo de só poder deliberar nas matérias que lhe estão delegadas. Todos os assuntos tratados na
Comissão Executiva, mesmo que incluídos na sua competência delegada, são dados a conhecer aos administradores
não-executivos, que têm acesso às respetivas atas e documentos de suporte.
As reuniões da Comissão Executiva realizam-se de três em três semanas, sendo, no início de cada exercício económico,
calendarizadas as reuniões a realizar ao longo desse mesmo exercício. O presidente da Comissão Executiva, através da
área corporativa de Relações Institucionais e Comunicação, remete ao presidente do Conselho de Administração e ao
presidente do Conselho Fiscal, com a antecedência necessária, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. Os
membros executivos prestam aos membros não-executivos, bem como aos demais membros dos órgãos sociais, todos
os esclarecimentos necessários ao exercício das competências destes, quer por sua iniciativa, quer a solicitação dos
mesmos.
Para além das funções que lhe estão cometidas por lei, ao Conselho de Administração é cometida, essencialmente, a
definição e controlo das linhas de desenvolvimento estratégico do Grupo e de cada um dos seus negócios e a tomada de
decisões sobre matérias de superior importância. Neste âmbito, não foram delegadas competências no domínio da
definição da estratégia e das políticas gerais da Sociedade, da estrutura empresarial do Grupo e das decisões que devam
ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas caraterísticas especiais.
O presidente do Conselho de Administração tem as competências que lhe são atribuídas por lei e pelos estatutos.
No que concerne à distribuição de pelouros entre os titulares do Conselho de Administração, nomeadamente no âmbito
da Comissão Executiva, destaca-se o seguinte:
−
- Coordenação da Comissão Executiva
- Estratégia de recursos humanos e sustentabilidade
- Planeamento estratégico corporativo
- Assuntos jurídicos
- Relações Institucionais e Comunicação
- Chairman e CEO da Ascendi Group
- Chairman da Mota-Engil África
- Relações com Investidores
198
−
- Chief Financial Officer (CFO)
- Chief Information Officer (CIO)
- Controlo de negócios
- Finanças corporativas
- Risco corporativo
- IT Corporativo
- Relações com Investidores
- Fiscalidade Corporativa
- Structural Financing Solutions
−
- Unidade de engenharia
−
- Coordenação da diversificação
- Chairman da Mota-Engil Ambiente e Serviços
- Chairman da Mota-Engil Europa
- Chairman da Mota-Engil América Latina
−
- CEO da Mota-Engil Europa (engenharia e construção)
−
Gilberto Silveira Rodrigues (*)
- CEO da Mota-Engil África
−
- CEO da Mota-Engil América Latina
(*)No dia 2 de fevereiro de 2016, o Sr. Eng. Gilberto Silveira Rodrigues solicitou a renúncia ao seu cargo de
administrador da Mota-Engil, SGPS, SA.
Em 31 de dezembro de 2015, o Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins, na qualidade de presidente da
Comissão Executiva, era considerado o Chief Executive Officer (CEO) da Sociedade. O Dr. José Pedro Matos Marques
Sampaio de Freitas, na qualidade de responsável pelas áreas financeiras da Sociedade, era considerado o Chief Financial
Officer (CFO).
Os administradores não-executivos acompanham a atividade desenvolvida pela Sociedade, garantindo-se a efetiva
capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade, nomeadamente através das reuniões periódicas do
Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer informação ou documentação que venha a ser solicitada
a qualquer momento. No exercício das suas funções não-executivas, os administradores não se depararam, no exercício
de 2015, com quaisquer constrangimentos. O relatório anual de gestão inclui uma descrição sobre a atividade
desenvolvida pelos administradores não-executivos.
199
Órgãos de fiscalização
A fiscalização da Sociedade é exercida por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, os
quais exercem as funções que resultam da legislação aplicável e dos estatutos.
Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor
Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho Fiscal da Sociedade é composto por quatro membros, um presidente, dois membros efetivos e um suplente.
Comissões especializadas
Comissão de Vencimentos
De acordo com os estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por
função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em
consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade. Neste contexto, a
Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando
em que medida foram atingidos os objetivos propostos, e reúne sempre que for necessário. A remuneração dos
administradores integra uma componente baseada no desempenho.
A comissão eleita para o quadriénio 2014-2017 é composta pelos seguintes membros: António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de
administração, e Manuel Teixeira Mendes. São elaboradas atas de todas as reuniões realizadas.
Comissão de Auditoria, Investimento e Risco
A Comissão de Auditoria, Investimento e Risco é composta, normalmente, por três membros permanentes (três
administradores não-executivos, sendo um deles administrador independente), e poderá convidar outros responsáveis
do Grupo ligados aos projetos em avaliação. Esta comissão tem como principais funções e responsabilidades apreciar e
sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projetos ao Conselho de Administração, examinar e emitir
parecer sobre projetos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de
negócio e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes. São elaboradas atas de todas as reuniões
realizadas. Em 31 de dezembro de 2015, eram membros desta comissão: Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves
da Costa, Luís Filipe Cardoso da Silva e António Manuel da Silva Vila Cova, este último administrador independente nãoexecutivo.
Não foram criadas outras comissões no seio do Conselho de Administração, nomeadamente as de avaliação de
desempenho dos administradores executivos e de reflexão sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado,
uma vez que não se revelaram necessárias.
200
Conselho Consultivo Estratégico
O Conselho Consultivo Estratégico é um órgão consultivo, resultante de nomeação por parte do Conselho de
Administração da Mota-Engil, SGPS, SA e sob proposta do seu presidente, tendo por funções deliberar, sem carácter
vinculativo sobre as matérias estabelecidas no âmbito do seu regulamento e outras que sejam mandatadas pelo
Conselho de Administração para sua análise e eventual emissão de pareceres e recomendações, ainda que sem carácter
vinculativo para a Sociedade.
Compete ao Conselho Consultivo Estratégico acompanhar e, por sua iniciativa, emitir recomendações dirigidas ao
Conselho de Administração, nas seguintes matérias: conceção e implementação do plano estratégico; estratégia do
Grupo para cada área geográfica e sua implementação.
Cabe ainda ao Conselho Consultivo Estratégico dar parecer obrigatório e não vinculativo sobre matérias como
orçamento anual de contas, resultados semestrais e anuais e operações de investimento, desinvestimento ou para
entrada em novos mercados e estabelecimento de parcerias de relevância estratégica.
22. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do
Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade têm regulamentos internos de funcionamento que não se
encontram publicados no sítio de Internet da Sociedade e que não se encontram disponíveis para consulta. A MotaEngil, SGPS, SA entende que os regulamentos vão para além dos aspetos de mero funcionamento dos órgãos, contendo
um conteúdo reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
23. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável, do Conselho de
Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, às reuniões realizadas.
Durante o ano de 2015, tiveram lugar 38 reuniões do Conselho de Administração e 16 reuniões da Comissão Executiva,
com a seguinte assiduidade:
Administrador
CADM
COMEX
89%
n.a.
92%
n.a.
89%
100%
92%
n.a.
97%
n.a.
100%
n.a.
89%
94%
89%
100%
97%
100%
87%
100%
82%
100%
84%
94%
100%
n.a.
84%
n.a.
84%
n.a.
84%
n.a.
A presença dos membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva nas reuniões acima indicadas foi
concretizada através da sua presença efetiva e não através de representação.
201
24. Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores
executivos.
A Comissão de Vencimentos é o órgão responsável pela avaliação de desempenho e aprovação das remunerações dos
membros do Conselho de Administração, em representação dos acionistas, de acordo com a política de remuneração
aprovada pelos acionistas em Assembleia Geral.
25. Critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
A componente quantitativa da avaliação do desempenho compreende um conjunto de Key-Performance Indicators
(KPI), indexados ao Plano Estratégico do Grupo, orientando a performance em quatro dimensões: geração de cash-flow,
controlo interno/risco controlado, crescimento sustentável e reforço organizacional.
Apresentamos seguidamente uma síntese exemplificativa da matriz de KPI em vigor no Grupo.
· Margem Líquida
geração de cash-flow
· Free Cash-Flow
crescimento sustentável
· Volume de negócios
· % do volume de negócios gerado em key clients
controlo interno/risco
controlado
· Peso do investimento na geração de volume de negócios futuro
reforço organizacional
· Participação de Quadros na ME Active School
A avaliação quantitativa é, posteriormente, ponderada com a avaliação qualitativa individual, de natureza discricionária,
podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, predefinidos.
26. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral
e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em
outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no
decurso do exercício.
Os cargos exercidos pelos administradores em outras empresas (maioritariamente em empresas do Grupo ou em
representação do Grupo) e outras atividades relevantes dos mesmos encontram-se discriminados no Anexo “Lista de
cargos exercidos pelos administradores”, resultando evidenciada pelos cargos que exercem mas também pela
assiduidade e participação ativa dos administradores quer nas reuniões da Comissão Executiva, no caso dos
administradores executivos, quer nas reuniões do Conselho de Administração, relativamente a todos os seus membros
(conforme ponto 23 supra), a disponibilidade de cada um dos membros para o exercício das suas funções.
27. Identificação das comissões criadas no seio, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho
Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, e local onde podem ser consultados os
regulamentos de funcionamento.
Para além da Comissão Executiva, o Conselho de Administração criou a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco
(conforme ponto 21 supra). O respetivo regulamento interno de funcionamento não se encontra disponível para
consulta.
202
28. Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s).
Administrador
Cargo
Vice-presidente do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva
Vogal
Vogal
Chief Financial Officer (CFO) e
Chief Information Officer (CIO)
Vogal
Gilberto Silveira Rodrigues (*)
Vogal
Vogal
No dia 2 de fevereiro de 2016, o Sr. Eng. Gilberto Silveira Rodrigues solicitou a renúncia ao seu cargo de
administrador da Sociedade.
(*)
29. Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no
exercício dessas competências.
No que respeita a esta matéria, remete-se para os pontos 21 e 27 supra.
203
III. Fiscalização
30. Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão)
correspondente ao modelo adotado.
O Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas são, no modelo de governo adotado, os órgãos de fiscalização da
Sociedade.
31. Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão
ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros,
duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de
mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do
disposto no nº 18.
De acordo com os estatutos da Sociedade, o Conselho Fiscal deve ser composto por um número mínimo de três
membros efetivos, sendo este número fixado pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal terá ainda um ou dois membros
suplentes, se for constituído por três ou mais membros efetivos, respetivamente. O Conselho Fiscal designa o seu
Presidente se a Assembleia Geral o não fizer. O mandato dos membros do Conselho Fiscal tem a duração de quatro
anos.
Os membros designados para o mandato em curso (quadriénio 2015-2018) e que se encontram em funções são:
Cargo
Primeira designação
Termo do mandato em
Presidente
José Rodrigues de Jesus
Efetivo
Horácio Fernando Reis e Sá
Efetivo
14 de abril de 2011
Suplente
Membro
Alberto João Coraceiro de Castro
Pedro Manuel Seara Cardoso Perez
32. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral
e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do art.
414º, nº 5 CSC, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no
nº 19.
Todos os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplente, cumprem os critérios de independência previstos no nº 5 do
artigo 414º, bem como as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º-A, ambos do Código das
Sociedades Comerciais.
204
33. Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de
Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros elementos
curriculares relevantes, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do
disposto no nº 21.
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
- Doutor em Economia pela Universidade da Carolina do Sul
- Presidente do Conselho de Administração da Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mystic Invest, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da Unicer – Bebidas, SA
- Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro do Porto, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da Cruz Vermelha Portuguesa
- Membro do Investment Committee da Portuguese Venture Capital Initiative
José Rodrigues de Jesus (Efetivo)
- Revisor Oficial de Contas (ROC)
- Docente universitário
- Revisor Oficial de Contas
- Membro do Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS, SA
Horácio Fernando Reis e Sá (Efetivo)
- Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Advogado
- Membro do Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS, SA
205
34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do
Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras,
podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº 24.
O Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS, SA tem regulamento interno de funcionamento. No entanto, não se encontra
publicado no sítio de Internet da Sociedade e não se encontra disponível para consulta. A Sociedade entende que o
regulamento vai para além dos aspetos de mero funcionamento do órgão, contendo um conteúdo reservado, razão pela
qual não o disponibiliza ao público.
35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante aplicável, de cada
membro do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias
Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº
25.
Durante o ano de 2015 realizaram-se cinco reuniões do Conselho Fiscal, com a presença efetiva da totalidade dos
membros em exercício.
36. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do
Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação dos cargos exercidos em
simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros
daqueles órgãos no decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa
informação por força do disposto no nº 26.
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil em 31 de dezembro de 2015
- Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil em 31 de dezembro de 2015
- Presidente do Conselho de Administração da Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mystic Invest, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da Unicer – Bebidas, SA
- Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro do Porto, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da Cruz Vermelha Portuguesa
- Membro do Investment Committee da Portuguese Venture Capital Initiative
206
José Rodrigues de Jesus (Efectivo)
- Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:
- Millenniumbcp Fortis, Grupo Segurador, SGPS, SA
- Germen – Moagem de Cereais, SA
- Labesfal – Laboratórios Almiro, SA
- Fiscal Único das seguintes sociedades:
- Calfor – Indústrias Metálicas, SA
- Edemi Gardens – Promoção Imobiliária, SA
- Arsopi – Holding, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Arsopi – Indústrias Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, SA
- Arlindo Soares de Pinho, Lda.
- Imoágueda, SA
- Camilo dos Santos Mota, SA
- Oliveira Dias, SA
- Vacatio, SA
- Divinvest – Promoção Imobiliária, SA
- DIMO – Desenvolvimento Imobiliário e Construção, SA
- Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
- Vice-presidente da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
- Vice-presidente da Mesa da Assembleia Representativa da Ordem dos Economistas
- Administrador não-executivo integrando, igualmente, a Comissão de Auditoria, do Banco Comercial Português, SA
- Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
- Membro do Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística
Horácio Fernando Reis e Sá (Efectivo)
- Não exerce funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
37. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de
contratação de serviços adicionais ao auditor externo.
O Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do artigo 62º‐B do Decreto‐Lei nº 487/99, de 16 de novembro
(alterado pelo Decreto‐Lei nº 224/2008, de 20 de novembro), a declaração de independência do auditor, na qual são
descritos os serviços prestados por este e por outras entidades da mesma rede, respetivos honorários pagos, eventuais
ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para fazer face às mesmas. Todas as ameaças à
independência do auditor são avaliadas e discutidas com este, assim como as respetivas medidas de salvaguarda.
Adicionalmente, e tal como previsto no respetivo regulamento de funcionamento, compete ao Conselho Fiscal apreciar
e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre a prestação pelo Auditor Externo de serviços
adicionais à Sociedade ou a sociedades por ela participadas, bem como sobre as respetivas condições. No caso de o
valor agregado de serviços que não de auditoria ou relacionados com auditoria ultrapassar o montante de 300 mil euros
por ano, deverá o Conselho Fiscal remeter parecer à Comissão Executiva para apreciação.
207
38. Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias Financeiras.
Ao Conselho Fiscal compete, nos termos da lei e do respetivo Regulamento de Funcionamento:
-
Verificar a observância da lei e regulamentos, dos estatutos e das normas emitidas pelas autoridades de
supervisão, bem como das políticas gerais, normas e práticas instituídas no Grupo.
-
Verificar, nas empresas do Grupo, sujeitas a supervisão em base consolidada, a prossecução dos objetivos
fundamentais fixados em matéria de controlo interno e gestão de riscos pela Comissão do Mercado dos Valores
Mobiliários.
-
Avaliar da fiabilidade dos reportes respeitantes ao Grupo e empresas do Grupo sujeitas a esta obrigação.
-
Verificar a adequação e supervisionar o cumprimento das políticas, dos critérios e das práticas contabilísticas
adotadas e a regularidade dos documentos que lhes servem de suporte.
-
Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte.
-
Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e a existência
de qualquer espécie de bens ou valores pertencentes à Sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito
ou outro título.
-
Convocar a Assembleia Geral, quando o presidente da respetiva mesa o não faça, devendo fazê-lo.
-
Verificar a exatidão dos documentos de prestação de contas.
-
Dar parecer sobre o relatório, as contas e as propostas apresentados pelo Conselho de Administração,
atestando se o relatório sobre a estrutura e práticas de governo societário divulgado inclui os elementos
referidos no artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários.
-
Elaborar anualmente relatório sobre a sua ação fiscalizadora.
-
Fiscalizar o processo de preparação e divulgação da informação financeira pela Sociedade.
-
Tomar conhecimento das comunicações de irregularidades detetadas ou apresentadas por colaboradores,
acionistas ou outrem.
-
Contratar a prestação de serviços de peritos que coadjuvem um ou vários dos seus membros no exercício das
suas funções, devendo a contratação e a remuneração dos peritos ter em conta a importância dos assuntos a
ele cometidos e a situação económica da Sociedade.
-
Com respeito ao Revisor Oficial de Contas: propor à Assembleia Geral a sua nomeação; fiscalizar a revisão de
contas aos documentos de prestação de contas da Sociedade; fiscalizar a independência do Revisor Oficial de
Contas e, nesse quadro, apreciar e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre a
prestação pelo Revisor Oficial de Contas de serviços adicionais à Sociedade ou a sociedades por ela
participadas, bem como sobre as respetivas condições.
-
Com respeito ao Auditor Externo da Sociedade: apresentar à Comissão Executiva proposta relativa ao Auditor
Externo a contratar pela Sociedade, incluindo não só a proposta sobre quem deva prestar esses serviços, como
a proposta relativa à respetiva remuneração; representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto do Auditor
208
Externo, sendo, designadamente, o primeiro interlocutor da Sociedade junto dele e o primeiro destinatário dos
respetivos relatórios; zelar para que sejam asseguradas ao Auditor Externo, pela Sociedade, condições
adequadas para a prestação dos seus serviços; fiscalizar a independência do Auditor Externo e, nesse quadro,
apreciar e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre a prestação pelo Auditor
Externo de serviços adicionais à Sociedade ou a sociedades por ela participadas, bem como sobre as respetivas
condições; no caso de o valor agregado de serviços que não de auditoria ou relacionados com auditoria
ultrapassar o montante de 300 mil euros por ano, deverá o Conselho Fiscal remeter parecer à Comissão
Executiva para apreciação; avaliar, anualmente, a atividade desempenhada pelo Auditor Externo; dar parecer
sobre a manutenção do Auditor Externo para além de um período de oito anos, ponderando as condições de
independência e vantagens e custos da sua substituição.
-
Acompanhar as ações fiscalizadoras da CMVM, da Direção-Geral dos Impostos e da Inspeção-Geral de Finanças
realizadas às empresas do Grupo.
-
Certificar a eficácia dos sistemas de controlo interno, de auditoria interna e de gestão de riscos.
-
Dar parecer sobre as transações realizadas com titulares de participação qualificada ou com entidades com eles
relacionadas nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou respetivas renovações, cujo valor
agregado por entidade seja superior a 500 mil euros por ano.
Adicionalmente, e no âmbito da respetiva função fiscalizadora, o Conselho Fiscal acompanha os planos de trabalho e os
recursos afetos ao Gabinete de Auditoria Interna e Compliance da Sociedade, sendo destinatário de relatórios
periódicos realizados por estes serviços, assim como de informações sobre matérias relacionadas com a prestação de
contas, a identificação ou resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais ilegalidades.
IV. Revisor Oficial de Contas
39. Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa.
O cargo de Revisor Oficial de Contas efetivo da Sociedade é desempenhado pela sociedade de revisores oficiais de
contas António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada pelo Dr. António Monteiro de Magalhães.
40. Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da
sociedade e/ou grupo.
O cargo de Revisor Oficial de Contas é exercido pela António Magalhães e Carlos Santos, SROC desde 2007, isto é, há
nove anos, tendo esta procedido em 2013 à rotatividade do sócio responsável.
41. Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade.
Durante o ano de 2015 a António Magalhães e Carlos Santos, SROC não prestou quaisquer outros serviços para além dos
de auditoria ou com eles relacionados, à Sociedade ou a sociedades por ela participadas.
209
V. Auditor Externo
42. Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8º e do sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM.
O Auditor Externo da Sociedade é a Deloitte & Associados, SROC, SA, representada pelo Dr. António Manuel Martins
Amaral e que se encontra registada na CMVM sob o número 20161389.
43. Indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo.
A Deloitte & Associados, SROC, SA presta serviços de auditoria externa à Sociedade desde 2002, portanto há catorze
anos. Em 2015 foi designado um novo sócio responsável pela orientação ou execução direta dos referidos serviços.
44. Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções.
A política da Sociedade em termos de rotação do Auditor Externo consiste na realização de um processo de consulta
para escolha do Auditor Externo de quatro em quatro anos. Em 2013, e no âmbito das suas funções, o Conselho Fiscal
promoveu o lançamento de um processo de consulta para o período de 2013 a 2016, tendo convidado quatro empresas
de auditoria de reputação internacional a apresentar uma proposta para a prestação de serviços de auditoria ao Grupo
Mota-Engil. Em resultado do referido concurso, e ponderadas as condições de independência para a sua manutenção no
cargo, bem como as vantagens e custos da sua substituição, o Conselho Fiscal emitiu parecer favorável à recondução da
Deloitte & Associados, SROC, SA.. Adicionalmente, a política da Sociedade e do Auditor Externo relativamente à
periodicidade de rotação do revisor oficial de contas que o representa no cumprimento dessas funções é de sete anos.
45. Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita.
O Conselho Fiscal avalia anualmente o Auditor Externo, tendo a responsabilidade de fiscalização das suas habilitações e
da sua independência, bem como de zelar para que lhe sejam asseguradas, dentro da Sociedade, as condições
adequadas à prestação dos seus serviços, sendo o interlocutor da Sociedade e o primeiro destinatário dos respetivos
relatórios.
Apesar de não constituir competência específica ou exclusiva da Assembleia Geral, nada impede que a mesma seja
chamada a pronunciar-se, em caso de interpelação pelo Conselho Fiscal, para a destituição do Auditor Externo, sempre
que se verifique justa causa para o efeito. Em todo o caso, e até à presente data, o Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS,
SA não encontrou quaisquer razões para ponderar a tomada de diligências no sentido de destituir com justa causa uma
entidade que tenha desempenhado as funções de Auditor Externo da Sociedade.
210
46. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para
sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para
efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.
Os trabalhos distintos dos de auditoria prestados pelo Auditor Externo compreenderam essencialmente serviços
associados à compilação de um conjunto de procedimentos de controlo interno e de políticas contabilísticas e de
divulgação a adoptar pelo Grupo no futuro, bem como a serviços de consultoria fiscal, tendo o seu custo total ascendido
a cerca de 344 mil euros (cerca de 17% do total faturado pelo Auditor Externo à Sociedade ou a sociedades por ela
participadas).
Os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços são prestados por técnicos diferentes dos que estão envolvidos no
processo de auditoria, pelo que se considera que a independência do auditor é reforçada. O sistema de qualidade do
Auditor Externo controla e monitoriza os riscos potenciais de perda de independência ou de eventuais conflitos de
interesse existentes com a Sociedade. Adicionalmente, é obtida uma “Carta de Independência”, na qual a Deloitte
garante o cumprimento com as orientações internacionais do IFAC (International Federation of Accountants) em
matéria de independência do auditor.
Tal como referido no ponto 38, e de acordo com o Regulamento de Funcionamento do Conselho Fiscal, compete a este
órgão fiscalizar a independência do Auditor Externo e, nesse quadro, apreciar e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria,
Investimento e Risco, sobre a prestação pelo Auditor Externo de serviços adicionais à Sociedade ou a sociedades por ela
participadas, bem como sobre as respetivas condições. No caso de o valor agregado de serviços que não de auditoria ou
relacionados com auditoria ultrapassar o montante de 300 mil euros por ano, deverá o Conselho Fiscal remeter parecer
à Comissão Executiva para apreciação. Adicionalmente, o Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do artigo 62º‐
B do Decreto‐Lei nº 487/99, de 16 de novembro (alterado pelo Decreto‐Lei nº 224/2008, de 20 de novembro), a
declaração de independência do auditor, na qual são descritos os serviços prestados por este e por outras entidades da
mesma rede, respetivos honorários pagos, eventuais ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para
fazer face às mesmas. Todas as ameaças à independência do auditor são avaliadas e discutidas com este, assim como as
respetivas medidas de salvaguarda.
O Auditor Externo verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, bem como a eficácia e funcionamento
dos mecanismos de controlo interno. No caso de encontrar qualquer deficiência ou irregularidade esta será reportada
ao Conselho Fiscal.
211
47. Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em relação de
domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede e
discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços (Para efeitos desta informação, o conceito de rede é
o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873, de 16 de Maio)
Durante o exercício de 2015, a remuneração anual suportada pela Sociedade, e por outras sociedades em relação de
domínio ou de grupo, com os auditores externos da Sociedade (Deloitte & Associados, SROC, SA), incluindo outras
entidades pertencentes à mesma rede, foi de 2.073.690 euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos
seguintes serviços:
Por entidades que
integram o grupo
Pela Sociedade
Natureza do Serviço
Valor
(€)
Auditoria e revisão legal de contas
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Consultoria fiscal
Outros serviços
TOTAL
64.500
27.000
48.925
195.000
335.425
Valor
(€)
%
19%
8%
15%
58%
100%
1.327.420
311.075
93.170
6.600
1.738.265
TOTAL
Valor
(€)
%
76%
18%
5%
0%
100%
1.391.920
338.075
142.095
201.600
2.073.690
%
67%
16%
7%
10%
100%
Os Outros serviços de garantia de fiabilidade corresponderam essencialmente a serviços prestados relacionados com a
aquisição da EGF e com a Mota Engil Africa NV, realizados em 2015.
212
C. ORGANIZAÇÃO INTERNA
I. Estatutos
48. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (art. 245º-A, nº 1, al. h).
As alterações dos Estatutos seguem os termos do Código das Sociedades Comerciais, exigindo a maioria de dois terços
dos votos emitidos para aprovação dessa deliberação.
II. Comunicação de irregularidades
49. Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade.
A Sociedade tem em vigor um regulamento interno sobre procedimentos a adotar em matéria de comunicação de
irregularidades. O regulamento considera que constituem prática irregular todos os atos ou omissões, dolosos ou
negligentes, praticados no âmbito da atividade da Sociedade ou de sociedades por ela participadas, que possam ter
reflexo nas demonstrações financeiras, ou outras, e que causem dano ao património e ao bom nome do Grupo,
nomeadamente violação de qualquer lei, norma ou regulamento, prática de fraudes, abuso de autoridade, má gestão,
desperdício de fundos, danos para a saúde, segurança dos trabalhadores e danos para o ambiente.
É garantida pelo Conselho Fiscal a confidencialidade das participações, assim como o anonimato da sua autoria, a quem
comunique indícios da prática de irregularidades, sem prejuízo do conhecimento por parte do Conselho de
Administração da Sociedade. Quando os indícios de irregularidades forem comunicados por trabalhadores de empresas
do Grupo Mota-Engil, estes nunca poderão ser prejudicados nos seus direitos por aquele facto. A quem denuncie
indícios de práticas irregulares com manifesta falsidade ou má-fé, assim como àqueles que infrinjam o dever de
confidencialidade, poderão ser instaurados processos penais, bem como processos disciplinares no caso de se tratar de
trabalhadores da Sociedade ou de sociedades por ela participadas.
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades, da responsabilidade do Conselho Fiscal, são as
seguintes:
a) Receção e registo;
b) Análise preliminar e avaliação da consistência da comunicação recebida;
c) Investigação;
d) Relatório final, com comunicação ao Presidente do Conselho de Administração.
O processo de receção, tratamento e investigação das irregularidades comunicadas é da exclusiva competência do
Conselho Fiscal, podendo este recorrer à Comissão de Auditoria, Investimento e Risco para o apoiar nesse processo, mas
apenas em questões administrativas e não decisórias. A Comissão de Auditoria, Investimento e Risco poderá propor a
contratação de auditores externos ou outros peritos para auxiliarem na investigação, quando a especialidade das
matérias em causa assim o justificarem.
A comunicação de irregularidades deverá ser efetuada por escrito, por email ou carta, para pelo menos um dos
seguintes endereços:
• [email protected]
• Auditoria e Compliance – Rua do Rego Lameiro, nº 38, 4300 – 454 Porto
213
Até ao dia 31 de janeiro de cada ano, o Conselho Fiscal avalia a atividade desenvolvida no ano imediatamente anterior e
propõe as alterações que considera necessárias para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de comunicação de
práticas irregulares.
III. Controlo interno e gestão de riscos
50. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de
controlo interno.
Como órgão máximo e independente para a salvaguarda do cumprimento dos processos e procedimentos, e em reporte
ao Conselho de Administração, a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, tem como missão apoiar a gestão do
Grupo Mota-Engil, no reforço dos meios e métodos de atuação ao nível do controlo interno e de monitorização do risco
de negócio. Compete também a esta Comissão o acompanhamento da evolução dos níveis globais de risco e avaliar em
conjunto com a Comissão Executiva as medidas de monitorização e controlo dos riscos.
A Comissão de Auditoria, Investimento e Risco tem sob a sua dependência hierárquica o Gabinete de Auditoria e
Compliance, cuja missão é apoiar a consecução dos objetivos estratégicos, a avaliação, conformidade e melhoria
contínua da eficácia e controlo interno dos processos de gestão do Grupo.
O Gabinete de Auditoria e Compliance dispõe de uma estrutura de recursos especificamente alocada ao desempenho
das seguintes funções:
• Realização de auditorias de gestão, financeiras, operacionais e tecnológicas nas diversas Regiões e empresas do
Grupo;
• Auditar o bom funcionamento dos processos, boas práticas e políticas definidas;
• Verificação da conformidade dos procedimentos internos, leis, regulamentos e contratos;
• Verificação do cumprimento dos procedimentos de controlo interno face às recomendações das entidades
reguladoras dos mercados, assim como da legislação aplicável nas diferentes regiões em que o Grupo atua;
• Assegurar o follow-up apropriado das recomendações emitidas nos Relatórios da Comissão de Auditoria,
Investimento e Risco;
• Pareceres prévios à Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre iniciativas de aquisições ou alienações
definidas pelo Grupo Mota-Engil;
• Facilitar, promover e orientar a definição de políticas de Compliance transversais ao Grupo e monitorar a sua
implementação e cumprimento;
• Analisar o processo de comunicação e o cumprimento do “Código de Ética e de Conduta Empresarial” do Grupo;
• Apoiar o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco nas
vertentes relacionadas com processos e procedimentos de gestão.
Nas responsabilidades do Gabinete de Auditoria e Compliance, e enquadrado numa política de melhoria contínua de
desenvolvimento das boas práticas na avaliação e gestão de risco, foi reforçado o seu processo na abordagem e análise
da vertente de Compliance, integrada nos temas relacionados com a sua missão, de modo a assegurar consistência de
normas e processos aos diferentes níveis da organização, bem como alinhamento com as normas e regulamentações a
que o Grupo esteja consignado.
214
Ao Conselho Fiscal é atribuída, entre outras, a responsabilidade pela avaliação do funcionamento do sistema de controlo
interno e de propor o respetivo ajustamento às necessidades do Grupo. Sobre esta matéria, convém ainda referir que,
tal como estipulado na alínea i) do nº 1 do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, é da competência do
Conselho Fiscal verificar a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e da prática de
auditoria interna.
O Conselho Fiscal acede aos relatórios e pareceres emitidos pela Comissão de Auditoria, Investimento e Risco,
supervisiona a adoção dos princípios e das políticas de identificação e gestão dos principais riscos financeiros e
operacionais e acompanha as medidas destinadas a monitorizar, controlar e divulgar os riscos.
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização os sistemas de
gestão de riscos e de controlo interno, promovendo as condições humanas e tecnológicas suscetíveis de propiciar um
ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da atividade.
Compete à Comissão Executiva assegurar a criação e o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de
riscos.
Com o crescimento da atividade internacional do Grupo e da sua consequente diversificação geográfica e de negócio, a
estrutura organizacional do Grupo apresenta cada vez mais uma dimensão superior e mais complexa.
Assegurando a devida autonomia operacional aos negócios, a Mota-Engil, SGPS, SA, com a sua vertente estratégicofinanceira, dispõe no seu modelo de governance, de uma estrutura denominada Centro Corporativo, onde se encontram
todas as funções corporativas de suporte à Comissão Executiva, de instrumentos de controlo da performance do
negócio e de uma gestão de risco mais robusta e estruturada, de acordo com as políticas, procedimentos e visão
estratégica do Grupo.
A atividade de gestão de risco e a sua concentração numa área específica, a Função de Risco Corporativo, encontra-se
sob a responsabilidade de um administrador executivo, procurando assim reforçar a avaliação de risco de uma forma
mais sistematizada, eficiente e com o devido interface comunicacional com as diversas áreas de negócio em diferentes
regiões / mercados.
O processo de gestão de risco é uma parte integrante do sistema de controlo interno que consiste no desenvolvimento
de políticas e procedimentos de gestão com o objetivo de assegurar a criação de valor, salvaguarda dos ativos,
cumprimento de leis e regulamentos e um ambiente de controlo que assegure o cumprimento dos valores éticos da
Organização e a fiabilidade da informação relatada.
215
51. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional
face a outros órgãos ou comissões da sociedade.
A organização e modelo de governance da Sociedade tem por base a implementação das melhores práticas
internacionais ao nível de Corporate Governance, assegurando uma transparência de processos e procedimentos e uma
autonomia e independência de atuação consignada no chamado modelo das “três linhas de defesa”, tal como
esquematizado no organograma abaixo, perseguindo as orientações da declaração de posicionamento do “Institute of
Internal Auditors” para uma gestão eficaz de riscos e controlos de uma organização.
Conselho de
Administração
Comissão
Auditoria
e Risco
Conselho
Fiscal
Comissão
Executiva
Auditoria Externa
Auditoria e Compliance
2ª Linha Defesa
Risco Corporativo
Outras áreas Corporativas
1ª Linha Defesa
Gestão Operacional
•
Outras áreas Corporativas*
Risco Corporativo
Mota-Engil
Mota-Engil
Mota-Engil
África
Europa
América Latina
Entidade de Supervisão - C.M.V.M.
3ª Linha Defesa
Auditoria Interna
A primeira linha de defesa é constituída pelas unidades de gestão de negócio, que são responsáveis por
desempenhar as suas atividades operacionais integradas nas orientações estratégicas definidas pela
Administração, assegurando o cumprimento das normas e procedimentos do Grupo, os quais procuram assegurar
uma transversalidade de atuação em conformidade com uma identidade cultural própria, assente em princípios
éticos e de conduta materializados nas políticas transversais a seguir.
As unidades de gestão de negócio têm responsabilidade na identificação, avaliação, notificação e mitigação dos
riscos, de forma a facilitar, padronizar e tornar mais eficaz o processo de gestão de riscos. Na Gestão operacional
estão definidos gestores do risco, designados por Risk Owners, que são responsáveis pela identificação dos riscos
na sua área de negócio e que funcionam como focal points no relacionamento com a Função Corporativa de Risco
Corporativo.
•
A segunda linha de defesa é representada pelas Funções do Centro Corporativo, as quais reportam à Comissão
Executiva e das quais destacamos a Unidade de Engenharia; Controlo de Negócios; Planeamento Estratégico;
Finanças Corporativas; Fiscalidade Corporativa; Risco Corporativo; Recursos Humanos e Sustentabilidade; Relação
com Investidores; Assuntos Jurídicos; e IT Corporativo. Todas estas áreas contribuem, no âmbito da sua área
funcional e de forma complementar, para a disseminação das políticas transversais de risco, desde que com o
devido consentimento / aprovação da Comissão Executiva.
216
•
A terceira linha de defesa é representada pelo Gabinete de Auditoria e Compliance, que tem como principal função
verificar de forma independente e sistemática as atividades realizadas pelas primeira e segunda linhas, em
conformidade com as normas e regulamentos instituídos.
O Gabinete de Auditoria e Compliance reporta hierarquicamente à Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, a qual
por sua vez reporta diretamente ao Conselho de Administração e que é composta por três membros permanentes. Os
três membros são administradores não-executivos, sendo que um administrador é independente.
Com a presença de um administrador não executivo independente neste órgão colegial, consideramos garantida a
independência desta Comissão face ao órgão de administração executivo.
Assegurando a implementação do modelo das “três linhas de defesa”, propõe-se a Organização assegurar a
implementação de métodos de melhoria contínua de processos, na medida do desenvolvimento da organização e do
seu negócio(s), procedimento saudável na medida em que se propõe a raciocinar estrategicamente sobre a temática dos
seus sistemas de controlo interno e gestão que se pretende o mais eficaz possível para a mitigação de riscos associados
ao negócio.
Os Auditores externos, a entidade reguladora, CMVM, e o Conselho Fiscal estão fora da estrutura da organização, mas
desempenham um papel importante na estrutura geral de governance e controle, sendo que:
- Os Auditores externos, a entidade reguladora e o Conselho Fiscal podem ser considerados como linhas adicionais
de defesa, que fornecem avaliações às partes interessadas da organização, incluindo os órgãos de governance e a
Administração;
- Os reguladores, estabelecem requisitos com a intenção de fortalecer os controlos e têm uma função
independente e objetiva, para avaliar o todo ou parte da primeira, segunda ou terceira linha de defesa no que
tange a esses requisitos, procurando atuar de forma cooperante e em diálogo permanente com a Sociedade.
52. Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.
A gestão de riscos da Sociedade e das sociedades por ela participadas é um elemento integrador de todos os processos
e decisões organizativos e não uma atividade isolada, afastada das principais atividades do Grupo.
A gestão e controlo do risco é acompanhado pelo Conselho de Administração, pelos responsáveis das áreas de negócio e
pelas funções Corporativas da Sociedade, com destaque para as seguintes funções: Unidade de Engenharia; Controlo de
Negócios; Planeamento Estratégico; Finanças Corporativas; Fiscalidade Corporativa; Risco Corporativo; Recursos
Humanos; Assuntos Jurídicos; Relação com Investidores e IT Corporativo.
A Função de Risco Corporativo tem como missão promover a definição e implementação de uma política transversal de
gestão de risco, identificar e analisar, mediante parâmetros previamente estabelecidos, os riscos que poderão afetar a
sustentabilidade do negócio/mercado e a criação de valor.
Esta Função reporta diretamente à Comissão Executiva e dispõe de autonomia na identificação, avaliação,
monitorização e mitigação de riscos.
217
O Risco Corporativo tem definido no seu âmbito a execução das seguintes atividades principais:
•
•
•
•
•
•
•
•
Mapear riscos transversais, assente numa matriz de risco (revista anualmente);
Verificar os níveis de risco através da recolha e análise de informação crítica para monitorização dos riscos
transversais;
Definir modelos e linhas da atuação para mitigação de riscos transversais;
Desenvolver e implementar planos de ação de risco e respetiva integração na Gestão dos negócios;
Monitorizar e reportar a evolução dos riscos e respetivo cumprimento das ações desencadeadas para mitigação
dos mesmos;
Promover a Dinamização e Implementação das políticas transversais de Risco nas regiões/áreas de negócio
devidamente customizadas ao mercado;
Sistematizar as políticas e sistemas de gestão de risco, a serem incorporados nos Relatórios e Contas do Grupo;
Colaborar, como parte integrante, da equipa de Monitorização de Grande Projetos.
53. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se
expõe no exercício da atividade.
A gestão de riscos no Grupo Mota-Engil assenta na permanente identificação e análise da exposição dos diferentes tipos
de riscos inerentes à sua atividade, nas várias geografias em que está presente, e que são transversais a toda a
Sociedade – riscos de conjuntura, riscos financeiros - riscos de taxa de juro, riscos de taxa de câmbio, riscos de liquidez,
riscos de crédito; riscos operacionais, riscos legais, riscos regulatórios, entre outros – e na adoção de estratégias de
maximização da rendibilidade.
Em capítulo autónomo do Relatório de Gestão, que se considera parte integrante deste relatório por referência, são
descritos em pormenor os principais riscos a que o Grupo está exposto na condução do negócio (pág. 37, capítulo 5 do
Relatório de Gestão).
54. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos.
A Gestão de Riscos está incorporada em toda a organização e o principal objetivo é identificar, avaliar e gerir as
oportunidades e ameaças que os diferentes negócios, em diferentes localizações, enfrentam na persecução dos
objetivos de criação de valor.
O Grupo Mota-Engil persegue as melhores práticas instituídas para o Controlo Interno e Gestão de Riscos; neste sentido
está incorporado na sua gestão o sistema de controlo interno com base nas orientações internacionais do COSO (“The
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission”), nomeadamente, quanto à avaliação e
atribuição de graus de criticidade e prioridade aos riscos em função dos impactos nos objetivos dos negócios e
probabilidade de ocorrência.
A gestão dos riscos é uma responsabilidade de toda a organização, nomeadamente das unidades de gestão dos
negócios, das diferentes funções corporativas, com destaque para a Função de Risco Corporativo, que coordena as
diferentes informações de riscos e monitoriza com base numa perspetiva global, e pela Função de Auditoria e
Compliance.
218
Descrevemos, de seguida, o conjunto cíclico e sequencial de fases da identificação dos riscos pelos diferentes
intervenientes da Organização:
•
•
•
•
•
Identificação do risco - determinação dos riscos, pelos Risk Owners, a que a organização está exposta e do nível de
tolerância de exposição a esses mesmos riscos;
Mensuração do risco - quantificação das exposições ao risco e produção de relatórios de suporte à tomada de
decisão;
Controlo e gestão do risco - definição de ações a empreender para fazer face ao risco;
Implementação das medidas de gestão de risco definidas - agregação sistemática de informação do risco e
respetivo reporte à Comissão Executiva;
Monitorização - avaliação do processo de gestão de risco e, se necessário, realinhamento e redefinição de
estratégia.
Anualmente e de acordo com um plano definido e aprovado pela Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, são
realizadas auditorias operacionais de conformidade e financeiras que visam testar a eficácia dos controlos internos
implementados pelo Grupo.
Todos os investimentos significativos ou novos negócios são analisados quanto aos riscos pelas diversas áreas
corporativas, sendo objeto de um parecer prévio da Comissão de Auditoria, Investimento e Risco antes de serem
submetidos à aprovação em Conselho de Administração.
A Função de Risco Corporativo assegura a aplicação efetiva da Gestão de Riscos através do acompanhamento contínuo
da respetiva adequação e eficácia, do acompanhamento de medidas de mitigação de eventuais deficiências de controlo
interno e da monitorização permanente dos níveis de risco e implementação de medidas de controlo.
A avaliação do sistema de controlo interno e de gestão de risco permite aferir sobre a sua eficácia, sem contudo deixar
de apontar medidas de melhoria a implementar a curto e médio prazo num processo que se pretende que seja de
evolução e melhoria contínua e adequado ao desenvolvimento da própria organização empresarial e dos seus respetivos
desafios estratégicos.
55. Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade
relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art. 245º-A, nº 1, al. m).
A existência de um ambiente de controlo interno eficaz, particularmente no processo de reporte financeiro, é um
compromisso dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, bem como das diferentes Unidades de Negócio e do
Centro Corporativo responsáveis pela produção de informação financeira.
O Conselho de Administração está continuamente empenhado em assegurar que são implementadas as políticas
adequadas que garantam que as demonstrações financeiras são reportadas de acordo com os princípios contabilísticos
adotados.
Os documentos de apresentação de informação financeira ao mercado são elaborados pelos responsáveis da Função de
Controlo de Negócios e de Relação com Investidores, com base na informação disponibilizada pelas unidades de
negócio, e apresentados ao mercado de capitais pelo representante para as Relações com o Mercado.
Todos os documentos de informação financeira são enviados aos órgãos de administração e de fiscalização e apenas são
divulgados após terem sido objeto de análise e respetiva aprovação pelos mesmos.
219
Informamos também que o processo de divulgação de informação financeira envolve um número restrito de
colaboradores da Sociedade, apenas os que estão envolvidos diretamente no processo de preparação, elaboração e
divulgação de informação financeira.
A este propósito, e por imposição legal (nº 6 do artigo 248º do Código dos Valores Mobiliários), a Sociedade elaborou
uma lista dos seus colaboradores, com ou sem vínculo laboral, que têm acesso, regular ou ocasional, a informação
privilegiada. Esta lista foi dada a conhecer a cada um dos colaboradores que a engloba, explicando-lhes: (i) os motivos
que originaram a inclusão do seu nome na referida lista; (ii) os deveres e obrigações previstos na lei; (iii) as
consequências decorrentes da divulgação ou utilização abusivas de informação privilegiada.
A lista de colaboradores que têm acesso a informação privilegiada é revista e atualizada anualmente, ou sempre que se
mostre necessário, em função dos processos de mobilidade ocorridos no Grupo e respetivas sociedades participadas.
O Auditor Externo/Revisor Oficial de Contas emitiu uma opinião independente sobre a conformidade dos pontos
exigíveis nos termos do artigo 245º-A, da CMVM, para o Relatório sobre as práticas de Governo Societário. Neste
sentido, e tendo em conta a alínea m) do referido artigo, existe conformidade no cumprimento dos principais elementos
dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na Sociedade relativamente ao processo de
divulgação de informação financeira.
IV. Apoio ao investidor
56. Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esse serviço e
elementos para contacto.
A Sociedade mantém um contacto permanente com investidores e analistas, através da Direção de Relações com
Investidores, que disponibiliza informação atualizada relevante e fidedigna, para além de prestar esclarecimentos
relativos aos negócios do Grupo, com o objetivo de melhorar o conhecimento e a compreensão daqueles em relação ao
Grupo.
A Direção de Relações com Investidores, em articulação com a Direção de Planeamento Estratégico Corporativo e a
Direção de Controlo de Negócios, prepara regularmente apresentações para a comunidade financeira, comunicações
sobre resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como comunicações relevantes ao mercado sempre que tal se
revele necessário para divulgar ou clarificar qualquer evento que possa influenciar a evolução da cotação das ações da
Mota-Engil, SGPS, SA. Adicionalmente, e quando solicitada, fornece esclarecimentos sobre as atividades do Grupo,
respondendo às questões colocadas através de e-mail ou por telefone.
Toda a informação divulgada é disponibilizada na página da internet da CMVM (www.cmvm.pt) e na da Mota-Engil
(www.mota-engil.pt).
O responsável pela Direção de Relações com Investidores é João Miguel V. G. Apolinário Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho
Rua Mário Dionísio, 2
2796-957 Linda-a-Velha
Tel.: 351 214 158 200
Fax: +351 214 158 688
E-mail: [email protected]
220
57. Representante para as relações com o mercado.
O representante para as relações com o mercado de capitais é Luís Filipe Cardoso da Silva, cujos contactos são:
Luís Silva
Edifício Mota
Rua do Rego Lameiro, 38
4300-454 Porto
Tel.: +351 225 190 300
Fax: +351 225 190 303
E-mail: [email protected]
58. Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de
anos anteriores.
Tal como já referido, a Sociedade mantém o contacto permanente, através da Direção de Relações com Investidores,
com os seus acionistas e analistas através de informação sempre atualizada. Quando solicitada, presta esclarecimentos
sobre os factos relevantes das atividades da Sociedade, entretanto divulgados nos termos da lei. Todas as informações
solicitadas são analisadas e respondidas num prazo que não ultrapassa cinco dias úteis, pelo que não existem pedidos
pendentes do ano anterior. A Sociedade considera que a sua Direção de Relações com Investidores assegura um
contacto permanente com os investidores, mantendo um registo dos pedidos apresentados e do respetivo tratamento
que lhes foi dado.
V. Sítio de Internet
59. Endereço(s).
O sítio institucional da Sociedade na Internet é disponibilizado em português e em inglês e pode ser acedido através do
seguinte endereço www.mota-engil.pt. Na área para investidores é proporcionada informação que permite o
conhecimento sobre a evolução da Sociedade e a sua realidade atual em termos económicos, financeiros e de governo.
60. Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos
mencionados no artigo 171º do Código das Sociedades Comerciais.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Perfil-Corporativo
61. Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Perfil-Corporativo
221
62. Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para
as relações com o mercado, do Gabinete de Apoio ao Investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios
de acesso.
http://www.mota-engil.pt/Institucional/Orgaos-Sociais
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Apoio-ao-Investidor
63. Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos
durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre,
incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável,
trimestrais.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Informacoes-Financeiras
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Calendario-do-Investidor
64. Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e
subsequente com ela relacionada.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Assembleias-Gerais
65. Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da
sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Assembleias-Gerais
222
D. REMUNERAÇÕES
I. Competência para a determinação
66. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da
comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade.
De acordo com os Estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por
função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em
consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade.
A remuneração dos dirigentes da Sociedade é determinada pela respetiva administração, obedecendo aos princípios da
política de remunerações submetida pela Comissão de Vencimentos à apreciação da Assembleia Geral, tal como
estabelecido no artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de junho.
II. Comissão de remunerações
67. Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas
contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores.
A comissão eleita para o quadriénio 2014-2017 é composta pelos seguintes membros: António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de
administração, e Manuel Teixeira Mendes (membro independente).
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente, membro não-executivo do Conselho de Administração e
parente de um membro executivo) e Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (membro não-executivo
do Conselho de Administração e parente de um membro executivo) integram a Comissão de Vencimentos, tendo sido
eleitos para essas funções pela Assembleia Geral, sob proposta da acionista maioritária Mota Gestão e Participações,
SGPS, SA. As suas participações na Comissão de Vencimentos correspondem exclusivamente à representação do
interesse acionista, ali intervindo nessa qualidade e não na de membros do órgão de administração. Para garantia de
independência no exercício das referidas funções, estes membros não tomam parte em qualquer discussão ou
deliberação em que exista ou possa existir conflito de interesses, designadamente no que se refere à fixação das
remunerações dos respetivos parentes enquanto membros executivos do órgão de administração. Adicionalmente, é
convicção geral, nomeadamente da Assembleia Geral de Acionistas que os elegeu para os respetivos cargos, que os
membros da Comissão de Vencimentos acumulam uma experiência, uma ponderação e uma ética que lhes permite
cabalmente zelar pelos interesses que lhes estão cometidos.
Não foi contratada qualquer pessoa singular ou coletiva para apoiar a Comissão de Vencimentos nas suas funções.
68. Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de
remunerações.
Considera-se que, em virtude dos respetivos currículos e percursos profissionais (ver capítulo “Lista de cargos exercidos
pelos Administradores), os três membros da Comissão de Vencimentos possuem conhecimentos e experiência em
matéria de política de remunerações. Adicionalmente e quando se revela necessário, a Comissão de Vencimentos é
auxiliada por recursos especializados, internos ou externos à Sociedade, para suportar as suas deliberações em matéria
de política de remunerações.
223
III. Estrutura das remunerações
69. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2º da
Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
Tal como estipulado na Lei nº 28/2009, de 19 de junho, é submetida anualmente à apreciação da Assembleia Geral uma
declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações são, essencialmente, os seguintes:
a) Funções desempenhadas
Deverão ser tidas em conta as funções desempenhadas por cada um dos elementos, num sentido mais amplo da
atividade efetivamente exercida e das responsabilidades que lhes estão associadas e não apenas num sentido formal.
Não estarão na mesma posição todos os administradores entre si, nem mesmo os administradores executivos entre si,
ou os membros do Conselho Fiscal. A reflexão sobre as funções deve ser efetuada no seu sentido mais amplo, sendo
exigível que se levem em linha de conta critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de
dedicação ou o valor acrescentado para o Grupo que resulta de um determinado tipo de intervenção ou uma
representação institucional. Igualmente, não se poderá furtar a esta reflexão da existência de funções desempenhadas
noutras sociedades dominadas, significando isso tanto um aumento de responsabilidade como uma fonte cumulativa de
rendimento.
Em alinhamento com o princípio enunciado, o Grupo tem definida uma política retributiva cuja abrangência se estende,
de forma segmentada, aos membros dirigentes e colaboradores, baseando-se no modelo internacional Hay, para a
pontuação das funções.
De acordo com a metodologia em vigor, as funções são avaliadas com base no conhecimento, complexidade e
responsabilidade/autonomia exigidos, e enquadradas, posteriormente, em grupos funcionais predefinidos, constituindo
este o vetor referencial para a determinação das condições em matéria retributiva.
b) A situação económica da Sociedade
Deve ser tida em consideração a situação económica da Sociedade, bem como os interesses desta numa perspetiva de
longo prazo e do real crescimento da mesma e da criação de valor para os seus acionistas.
Neste âmbito, o Grupo tem vindo a suportar o seu desenvolvimento no planeamento de curto e médio prazo (Plano
Estratégico do Grupo), estabelecendo objetivos e definindo iniciativas cuja execução é alvo de avaliação periódica
através de um conjunto de KPI, orientando a performance em torno de quatro dimensões: geração de cash-flow,
controlo interno/risco controlado, crescimento sustentável e reforço organizacional.
Sendo o Plano Estratégico do Grupo o instrumento orientador da estratégia para o Grupo, os KPI constituem um dos
componentes-chave para a avaliação dos membros dirigentes do Grupo e, respetivamente, para a determinação das
suas compensações em matéria retributiva, direcionando os mecanismos de incentivo para a efetiva criação de valor,
num horizonte de longo prazo.
224
c) Condições gerais de mercado para situações equivalentes
A definição de qualquer remuneração não pode fugir à lei da oferta e da procura, não sendo o caso dos titulares dos
órgãos sociais exceção. Apenas o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais com um nível de
desempenho adequado à complexidade das funções e às responsabilidades. É importante que a remuneração esteja
alinhada com o mercado e seja estimulante, permitindo servir como meio para atingir um elevado desempenho
individual e coletivo, assegurando-se não só os interesses do próprio, mas essencialmente os da Sociedade e a criação
de valor para todos os seus acionistas.
Tendo em consideração o princípio supracitado, é âmbito da política retributiva do Grupo a auditoria periódica às
práticas de compensação, bem como a comparação das mesmas com o mercado. Para esse efeito, é adotada a
metodologia internacional de pontuação de funções Hay, bem como estudos salariais Hay direcionados para os grupos
funcionais de comparação, garantindo deste modo racionais de ajustamento competitivos à estratégia para o
desenvolvimento do capital humano e à evolução do mercado salarial.
As opções concretas de política de remuneração submetidas e aprovadas foram as seguintes:
1.
A remuneração dos membros executivos, bem como dos não-executivos não independentes, do Conselho de
Administração será composta por uma parte fixa e uma parte variável.
A política retributiva consagra dois aspetos fundamentais na compensação do universo de membros dirigentes
e colaboradores do Grupo: por um lado, a equidade/competitividade retributivas, salvaguardada através da
análise interna e comparação externa da proporção da retribuição fixa em relação com a função exercida pelos
titulares (utilizando como suporte a metodologia Hay); por outro, a meritocracia, complementando a
retribuição fixa com uma retribuição variável, dependente da avaliação do desempenho.
225
2.
A remuneração dos membros não-executivos independentes do Conselho de Administração, dos membros do
Conselho Fiscal e dos membros da Mesa da Assembleia Geral será composta apenas por uma parte fixa.
3.
A parte fixa da remuneração dos membros do Conselho de Administração com funções executivas, bem como
dos membros não-executivos não independentes, consistirá num valor mensal pagável 14 vezes por ano.
4.
A fixação do valor mensal para a parte fixa das remunerações dos membros do Conselho de Administração será
feita para todos os que sejam membros da Comissão Executiva e para aqueles que, embora não pertencentes a
esta comissão, não sejam considerados independentes.
5.
A fixação de valor predeterminado por cada participação em reunião aos membros do Conselho de
Administração será feita para aqueles que sejam considerados independentes e tenham funções
essencialmente não-executivas.
6.
As remunerações fixas dos membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral consistirão todas num
valor fixo, pagável 12 vezes por ano.
7.
O processo de atribuição de remunerações variáveis aos membros executivos, bem como aos não-executivos
não independentes, do Conselho de Administração deverá seguir os critérios propostos pela Comissão de
Vencimentos, atenta a avaliação de desempenho efetuada, da sua posição hierárquica, de critérios de
performance de longo prazo da Sociedade, do crescimento real da mesma e das variáveis de desempenho
escolhidas.
Ao abrigo da política retributiva definida para o Grupo, a retribuição variável está dependente da avaliação de
desempenho, cujos princípios gerais e respetivo modo de aplicação se encontram previstos no Modelo
Corporativo de Gestão de Desempenho.
A avaliação do desempenho no Grupo compreende dois componentes: a avaliação quantitativa, medida
através do cumprimento de KPI indexados ao Plano Estratégico do Grupo, e que são declinados em metas
anuais, no início de cada ciclo de avaliação; e a avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual
incidindo sobre competências-chave para o Grupo (corporativas, de gestão e pessoais).
A determinação da retribuição variável no Grupo pressupõe a observância de duas condições cumulativas: o
atingimento das metas-barreira, definidas no início de cada ciclo de avaliação anual, desdobradas a partir do
Plano Estratégico do Grupo; e o atingimento médio satisfatório das metas quantitativas ponderadas com a
avaliação qualitativa individual, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e
máximo predefinidos.
Adicionalmente, estão estabelecidos mecanismos preventivos de inibição do pagamento de retribuição
variável, de modo a minimizar o incentivo de resultados desalinhados com uma perspetiva de criação de valor
sustentável, num horizonte de longo prazo.
Como tal, não haverá lugar à retribuição variável caso se verifique uma das seguintes condições:
8.
−
Uma das metas-barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento
de retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de
avaliação anual;
−
O atingimento médio das metas definidas por KPI, ponderado com a avaliação qualitativa individual, ser
insatisfatório.
Na fixação de todas as remunerações, designadamente na distribuição do valor global da remuneração variável
dos membros do Conselho de Administração, serão observados os princípios gerais acima consignados: funções
desempenhadas, situação da Sociedade e critérios de mercado.
A política retributiva do Grupo é extensível aos membros dirigentes e colaboradores, encontrando-se segmentada em
grupos funcionais predefinidos (inserindo-se os membros do Conselho de Administração em Top Executives), utilizando
como base o modelo internacional Hay para pontuação das funções. Salvaguarda-se na política retributiva do Grupo que
as retribuições fixadas a cada grupo funcional (quer se trate da componente fixa quer da variável) tenham como racional
a equidade interna e o benchmarking salarial relativo ao mercado de referência, desenvolvido periodicamente.
Em relação aos grupos de sociedades cuja política e práticas recomendatórias foram tomadas como elemento
comparativo para fixação da remuneração, a Comissão de Vencimentos tem em consideração, nos limites da informação
acessível, todas as sociedades nacionais de dimensão equivalente, designadamente dentro do PSI-20, e também
sociedades de outros mercados internacionais com caraterísticas equivalentes ao Grupo.
Não se encontram fixados pela Comissão de Vencimentos quaisquer acordos quanto a pagamentos pelo Grupo relativos
à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.
Tal como já referido, a remuneração dos administradores não-executivos não independentes do órgão de administração
integra componentes variáveis. A Sociedade entende que, para além de dever premiar a estratégia de longo prazo
levada a cabo por todo o Conselho de Administração, incluindo os administradores não-executivos não independentes,
esta situação não desvirtua a sua função não-executiva.
226
Para além de os Estatutos determinarem que, em termos totais, a remuneração variável do Conselho de Administração
não pode exceder 5% dos lucros do exercício, estão previstos mecanismos na política retributiva que visam, por um
lado, premiar a criação de valor efetiva, numa perspetiva de longo prazo, e, por outro, desincentivar a assunção de
riscos excessivos e de comportamentos desalinhados com a estratégia preconizada para o Grupo.
Assim, a retribuição fixa e variável encontra-se balizada por posicionamentos retributivos que têm como racional a
função, o respetivo grupo funcional e o benchmarking no mercado de referência. A retribuição fixa tem subjacente um
valor mínimo e máximo predefinido por grupo funcional e a retribuição variável encontra-se indexada à avaliação de
desempenho, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, predefinidos. Em
termos agregados, o mix de retribuição fixa e variável encontra-se balanceado, através da fixação de limites mínimos e
máximos, previstos no âmbito da política retributiva.
A Comissão de Vencimentos considera que a forma como se encontra estruturada a remuneração dos administradores é
adequada, sendo que entende esta Comissão ser desnecessária a fixação de limites máximos potenciais, agregados e/ou
individuais, da remuneração a pagar aos membros do órgão de administração, mais considerando que a Política de
Remunerações adotada está em linha com as práticas remuneratórias da generalidade das empresas congéneres do
PSI20, ponderadas as caraterísticas da Sociedade.
Os membros do órgão de administração não celebraram contratos, nem com a Sociedade, nem com terceiros, que
tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela Sociedade.
70. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses
dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo
como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
A atual política de remunerações do Grupo, tal como aprovada em Assembleia Geral, procura promover, numa
perspetiva de médio e longo prazo, o alinhamento dos interesses dos administradores, demais órgãos sociais e
dirigentes com os interesses da Sociedade, e assenta sobretudo numa base fixa, com uma componente variável (quando
aplicável) em função dos resultados da atividade desenvolvida e da situação económica e financeira da Sociedade.
Conforme descrito no ponto 69, a política retributiva do Grupo tem subjacentes instrumentos de retribuição variável
estruturados de modo a promover o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os
interesses de longo prazo da Sociedade, desincentivando a assunção excessiva de riscos, nomeadamente pela
monitorização de KPI associados à dimensão “controlo interno/risco controlado”.
Para tal, estão definidos na política retributiva mecanismos de indexação da retribuição variável à avaliação de
desempenho, que, por seu turno, se baseia em KPI declinados a partir do Plano Estratégico do Grupo, definido para um
horizonte de longo prazo.
Ao abrigo da componente quantitativa da avaliação de desempenho, são definidas, no início do ciclo de avaliação, as
metas a atingir para cada um dos KPI.
A determinação da retribuição variável no Grupo pressupõe um atingimento médio satisfatório das metas fixadas,
ponderadas com a avaliação qualitativa individual (podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual
mínimo e máximo, predefinidos).
Adicionalmente, estão estabelecidos mecanismos preventivos de inibição do pagamento de retribuição variável, caso se
verifique uma das seguintes condições:
227
−
Uma das metas-barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento de
retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de avaliação
anual;
−
O atingimento médio das metas definidas por KPI, ponderado com a avaliação qualitativa individual, ser
insatisfatório.
71. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual
impacto da avaliação de desempenho nesta componente.
A política de remuneração e compensação dos membros executivos do Conselho de Administração da Sociedade
obedece a um plano composto por: (i) uma componente fixa definida de acordo com a função, respetivo
enquadramento nos grupos funcionais predefinidos para o Grupo e benchmarking de mercado (suportados na
metodologia internacional Hay de pontuação de funções) e que engloba a remuneração bruta base paga por referência
ao período de um ano; e (ii) uma componente variável paga a título de prémio de performance tendo em consideração a
evolução do seu desempenho, baseada em critérios definidos e revistos anualmente pela Comissão de Vencimentos.
Os critérios de atribuição da retribuição variável aos membros dos órgãos de administração do Grupo estão indexados à
avaliação de desempenho, da responsabilidade da Comissão de Vencimentos.
A avaliação do desempenho compreende dois componentes: a avaliação quantitativa, medida através do cumprimento
de KPI indexados ao Plano Estratégico do Grupo e que são declinados em metas anuais, fixadas no início de cada ciclo de
avaliação; e a avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual discricionária.
A determinação da retribuição variável aplicável aos membros dirigentes do Grupo pressupõe a observância de duas
condições cumulativas: o atingimento das metas barreira, definidas no início de cada ciclo de avaliação anual,
desdobradas a partir do plano estratégico de longo prazo; e o atingimento satisfatório das metas quantitativas
ponderadas com a avaliação qualitativa individual, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual
mínimo e máximo, predefinidos.
72. Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.
Não existe qualquer diferimento no pagamento das referidas remunerações variáveis. Não obstante este facto, a
Comissão de Vencimentos estrutura a remuneração dos membros do órgão de administração de forma a poder haver
uma continuação do desempenho positivo da Sociedade no longo prazo. Ex ante, a monitorização do desempenho
positivo é realizada através da avaliação periódica dos KPI desdobrados do Plano Estratégico do Grupo, permitindo
acompanhar a evolução do desempenho da Sociedade. Ex post, encontram-se definidos mecanismos na política
retributiva que visam inibir o pagamento de retribuição variável caso não seja verificada uma das seguintes condições:
- Uma das metas-barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento de
retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de avaliação
anual;
- O atingimento médio das metas definidas por KPI ponderado com a avaliação qualitativa individual ser insatisfatório.
228
A Comissão de Vencimentos considera que a forma como se encontra estruturada a remuneração dos administradores,
nomeadamente a ausência de qualquer mecanismo de diferimento da componente variável, é adequada e permite o
alinhamento dos interesses destes com os interesses da Sociedade no longo prazo. Pelo mesmo motivo, entende a
Comissão de Vencimentos ser desnecessária a fixação de limites máximos potenciais, agregados e/ou individuais, da
remuneração a pagar aos membros dos órgãos sociais, mais considerando que a Política de Remunerações adotada está
em linha com as práticas remuneratórias da generalidade das empresas congéneres do PSI-20, ponderadas as
caraterísticas da Sociedade.
73. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos
administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações,
designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao
valor da remuneração total anual.
A Sociedade não tem em vigor, ou prevista, qualquer medida remuneratória em que haja lugar à atribuição de ações
e/ou qualquer outro sistema de incentivos com ações.
74. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento
e do preço de exercício.
A Sociedade não tem em vigor, ou prevista, qualquer medida remuneratória em que haja lugar a atribuição de direitos a
adquirir opções sobre ações.
75. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios
não pecuniários.
A Sociedade não tem qualquer sistema de prémios anuais ou outros benefícios não pecuniários.
76. Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os
administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.
Com exceção dos acionistas fundadores, a Sociedade não tem regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada para os administradores. Os administradores acionistas fundadores são beneficiários de um plano de
pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na
data da reforma. O referido plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de admissão à cotação da MotaEngil.
229
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os montantes acumulados de responsabilidades com planos de reforma de
benefícios definidos relativamente aos referidos administradores eram como se segue:
Membros
2015
variação
2014
António Manuel Queirós V. da Mota
3.387.181
441.749
2.945.432
Maria Manuela Q. V. Mota dos Santos
2.316.308
59.651
2.256.657
Maria Teresa Q. V. Mota Neves da Costa
2.164.651
59.829
2.104.822
1.251.029
51.426
1.199.603
9.119.169
612.654
8.506.515
A variação ocorrida em 2015 nas responsabilidades acumuladas deveu-se, nomeadamente, à alteração da taxa de
crescimento salarial e à alteração da taxa de desconto.
IV. Divulgação das remunerações
77. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos
órgãos de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e,
relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem.
Valores em euros
Membros
Empresa
Componente
Variável
(participação
lucros)
Componente Fixa
Senhas de
Presença
Total
Mota-Engil SGPS
476.000
100.000
-
576.000
Mota-Engil SGPS
406.000
120.000
-
526.000
Mota-Engil SGPS
292.000
94.000
-
386.000
Mota-Engil SGPS
251.000
50.000
-
301.000
Mota-Engil SGPS
251.000
50.000
-
301.000
Mota-Engil SGPS
251.000
50.000
-
301.000
Mota-Engil SGPS
273.000
80.000
-
353.000
Mota-Engil SGPS
326.000
90.000
-
416.000
Mota-Engil SGPS
163.000
50.000
-
213.000
MEEC
306.000
90.000
-
396.000
560.599
António Martinho Ferreira Oliveira
João Pedro Santos Dinis Parreira
ME Latin America BV
310.599
250.000
-
MEEC Africa
366.923
100.000
-
466.923
MESP
295.207
78.000
-
373.207
Mota-Engil SGPS
-
-
35.000
35.000
Mota-Engil SGPS
-
-
65.000
65.000
Mota-Engil SGPS
-
-
39.500
39.500
5.309.230
230
Não existem quaisquer planos de atribuição de ações ou de direitos de adquirir opções sobre ações ou de qualquer
outro sistema de incentivos com ações, sendo que os critérios relativos às componentes variáveis da remuneração dos
órgãos de administração são aqueles que constam da política de remuneração descrita no ponto 69.
A informação sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho dos órgãos de administração é aquela que consta
da política de remunerações descrita no ponto 69.
A informação sobre os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais é aquela que
consta da política de remunerações descrita no ponto 69. Não existem outros benefícios não pecuniários.
Durante o ano de 2015, não foram pagos nem devidos quaisquer montantes a título de indemnização por cessação de
funções de ex-administradores executivos.
Não existem quaisquer outros montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de
grupo.
78. Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se
encontrem sujeitas a um domínio comum.
Os montantes pagos por outras sociedades do Grupo encontram-se explicitados no quadro do ponto anterior.
79. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que
tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos.
A componente variável da remuneração dos membros do Conselho de Administração corresponde a um prémio de
desempenho e está dependente da avaliação de desempenho, cujos princípios gerais e respetivo modo de aplicação se
encontram previstos no Modelo Corporativo de Gestão de Desempenho, tal como já explicitado no ponto 69.
Os prémios pagos aos administradores executivos encontram-se explicitados no quadro constante do ponto 77.
80. Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções
durante o exercício.
Não foram pagas indemnizações a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o
exercício.
231
81. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos
órgãos de fiscalização da sociedade, para efeitos da Lei nº 28/2009, de 19 de junho.
Valores em euros
Membros
Empresa
Total
Mota-Engil SGPS
30.000
José Rodrigues de Jesus
Mota-Engil SGPS
30.000
Horácio Fernando Reis Sá
Mota-Engil SGPS
6.000
66.000
A sociedade de revisores oficiais de contas António Magalhães e Carlos Santos, SROC auferiu o montante de 38.000
euros durante o ano de 2015.
82. Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral.
Durante o ano de 2015, o presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu 6 mil euros.
V. Acordos com implicações remuneratórias
83. Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e
sua relação com a componente variável da remuneração.
Não se encontram fixados contratualmente quaisquer limites para a compensação a pagar por destituição sem justa
causa de administrador para além do previsto na lei. A Sociedade recorre aos instrumentos jurídicos disponíveis na lei
adequados para esta situação, nomeadamente quando existe desempenho desadequado do administrador. Por outro
lado, não existe nenhum instrumento jurídico celebrado com administradores que obriguem a Sociedade, nos casos
previstos na recomendação III.8, ao pagamento de qualquer indemnização ou compensação além do que é legalmente
exigível.
84. Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os
titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores
Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da
relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245º-A, nº 1, al. L).
Não foram celebrados quaisquer acordos entre a Sociedade e os administradores e dirigentes que prevejam
indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência
de uma mudança de controlo da Sociedade.
232
VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (stock options)
85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários.
86. Caraterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao
preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas,
características das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de
opções).
87. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock options’) de que sejam beneficiários os
trabalhadores e colaboradores da empresa.
88. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida
em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (art. 245º-A, nº 1, al. E)).
233
E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I. Mecanismos e procedimentos de controlo
89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas.
Todos os negócios realizados pela Sociedade com partes relacionadas respeitam o interesse da Sociedade e suas
participadas e são realizados em condições normais de mercado. Os mecanismos implementados para controlar tais
transações passam por procedimentos administrativos específicos que decorrem de imposições normativas,
nomeadamente as relativas às regras dos preços de transferência, e pela obrigatoriedade de aprovação prévia pelo
Conselho Fiscal das transações realizadas com titulares de participação qualificada ou com entidades com eles
relacionadas, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou respetivas renovações, cujo valor
agregado por entidade seja superior a 500 mil euros por ano.
No dia 11 de outubro de 2015, a Mota-Engil Africa. N.V. (“Mota-Engil Africa”) anunciou a intenção de solicitar à
Euronext Amsterdam NV a exclusão da negociação, no mercado regulado por esta entidade, das ações ordinárias
representativas do seu capital social. Em sequência, a acionista Mota Gestão e Participações - Sociedade Gestora de
Participações Sociais S.A. (“MGP”) manifestou disponibilidade para alienar a sua participação no capital social da MotaEngil Africa, com compromisso de reinvestir o produto de tal alienação na subscrição de novas ações da Sociedade. Com
vista a simplificar o processo, bem como os fluxos financeiros associados, a MGP vendeu à Sociedade a sua participação
no capital social da Mota-Engil Africa com o compromisso de converter o crédito correspondente ao preço de tal venda
em novas ações ordinárias da Mota-Engil, SGPS, SA. Esta conversão, tendo correspondido a entrada em espécie, foi
verificada, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais, por revisor oficial de contas independente, cujo
relatório foi colocado à disposição dos acionistas no prazo legal. A operação foi igualmente objeto de parecer favorável
do Conselho Fiscal da Sociedade.
90. Indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência.
Durante o ano de 2015, a transação referida no ponto anterior foi submetida à aprovação em Assembleia Geral
decorrida em 30 de novembro de 2015.
91. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação
prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles
estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
Tal como previsto no Regulamento de Funcionamento do Conselho Fiscal, compete a este órgão apreciar previamente
as transações a realizar com titulares de participação qualificada ou com entidades com eles relacionadas, nos termos
do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou respetivas renovações, cujo valor agregado por entidade seja
superior a 500 mil euros por ano. A operação descrita no ponto 89. supra foi objeto de análise e Parecer favorável do
Conselho Fiscal da Sociedade.
234
II. Elementos relativos aos negócios
92. Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios
com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação.
A informação sobre os negócios com partes relacionadas encontra-se descrita na Nota 32 às demonstrações financeiras
consolidadas constante do Relatório e Contas Consolidadas 2015.
235
PARTE II − AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
1. Identificação do Código de Governo das Sociedades adotado
O presente relatório obedece ao modelo constante do anexo ao Regulamento CMVM nº 4/2013, de 1 de agosto, e tem
por referência o Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2013 divulgado pela CMVM no seu endereço
eletrónico www.cmvm.pt.
2. Análise de cumprimento do Código de Governo das Sociedades adotado
Indicação discriminada das recomendações incluídas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adotadas e não
adotadas pela Mota-Engil, SGPS, SA:
Recomendação/Capítulo
Cumprimento
Relatório
I.1. As sociedades devem incentivar os seus acionistas a participar e a votar nas assembleias gerais,
designadamente não fixando um número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um
voto e implementando os meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência e por via
eletrónica.
Cumprida
12
I.2. As sociedades não devem adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus
acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.
Cumprida
14
I.3. As sociedades não devem estabelecer mecanismos que tenham por efeito provocar o desfasamento entre
o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de
cada ação ordinária, salvo se devidamente fundamentados em função dos interesses de longo prazo dos
acionistas.
Cumprida
12
I.4. Os estatutos das sociedades que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou
exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever
igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a
alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente
ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
Não aplicável
I.5. Não devem ser adotadas medidas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos
pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e
que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos
acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
Cumprida
4
II.1.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o
conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências
delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Cumprida
21
II.1.2. O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus
objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia
e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Cumprida
21
I. VOTAÇÃO E CONTROLO DA SOCIEDADE
II. SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
II.1. SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO
236
II.1.3. O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão
cometidas, deve assumir plenas responsabilidades ao nível do governo da sociedade, pelo que, através de
previsão estatutária ou mediante via equivalente, deve ser consagrada a obrigatoriedade de este órgão se
pronunciar sobre a estratégia e as principais políticas da sociedade, a definição da estrutura empresarial do
grupo e as decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou risco. Este órgão
deverá ainda avaliar o cumprimento do plano estratégico e a execução das principais políticas da sociedade.
Não aplicável
II.1.4. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e
de Supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para:
a) Assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e do
seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes;
Não cumprida
21
II.1.5. O Conselho de Administração ou o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo aplicável,
devem fixar objetivos em matéria de assunção de riscos e criar sistemas para o seu controlo, com vista a
garantir que os riscos efetivamente incorridos são consistentes com aqueles objetivos.
Cumprida
50, 51, 52, 53,
54 e 55
II.1.6. O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva
capacidade de acompanhamento, supervisão e avaliação da atividade dos restantes membros do órgão de
administração.
Cumprida
17 e 18
Cumprida
18
II.1.8. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos
órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles
requeridas.
Cumprida
21
II.1.9. O presidente do órgão de administração executivo ou da comissão executiva deve remeter, conforme
aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal, ao Presidente da
Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as
Matérias Financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.
Cumprida
21
II.1.10. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, este órgão deverá indicar, de
entre os seus membros, um administrador independente que assegure a coordenação dos trabalhos dos
demais membros não executivos e as condições para que estes possam decidir de forma independente e
informada ou encontrar outro mecanismo equivalente que assegure aquela coordenação.
Não aplicável
b) Refletir sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos
órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
II.1.7 Entre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção adequada de independentes,
tendo em conta o modelo de governação adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o
respetivo free float.
A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos membros da Comissão de Auditoria
afere-se nos termos da legislação vigente, e quanto aos demais membros do Conselho de Administração
considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na
sociedade nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de
decisão, nomeadamente em virtude de:
a. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de
grupo nos últimos três anos;
b. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a
sociedade ou com sociedade que com esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma
direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva;
c. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação
de domínio ou de grupo além da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador;
d. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3º grau, inclusive, na linha
colateral, de administradores ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação
qualificada;
e. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações
qualificadas.
237
II.2. FISCALIZAÇÃO
II.2.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da
Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente, de acordo com o critério legal aplicável, e
possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.
Cumprida
32
II.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o interlocutor principal do auditor externo e o primeiro destinatário
dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que
sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços.
Cumprida
38 e 45
II.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o auditor externo e propor ao órgão competente a sua
destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa
para o efeito.
Cumprida
45
II.2.4. O órgão de fiscalização deve avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de
riscos e propor os ajustamentos que se mostrem necessários.
Cumprida
50 e 51
II.2.5. A Comissão de Auditoria, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Fiscal devem pronunciar-se
sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços de auditoria interna e aos serviços que velem
pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance), e devem ser destinatários dos
relatórios realizados por estes serviços pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a
prestação de contas a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais
ilegalidades.
Cumprida
38 e 50
II.3.1. Todos os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes
relativamente aos membros executivos do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com
conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.
Não cumprida
67
II.3.2. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções
qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer
estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração da sociedade ou que
tenha relação atual com a sociedade ou com consultora da sociedade. Esta recomendação é aplicável
igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de
trabalho ou prestação de serviços.
Cumprida
67
Cumprida
69
II.3. FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES
II.3.3. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se
refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, deverá conter, adicionalmente:
a) Identificação e explicitação dos critérios para a determinação da remuneração a atribuir aos membros dos
órgãos sociais;
b) Informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais, e ao montante máximo
potencial, em termos agregados, a pagar aos membros dos órgãos sociais, e identificação das circunstâncias
em que esses montantes máximos podem ser devidos;
d) Informação quanto à exigibilidade ou inexigibilidade de pagamentos relativos à destituição ou cessação de
funções de administradores.
II.3.4. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de
ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos
órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano.
Não aplicável
II.3.5. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de qualquer sistema de
benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os
elementos necessários para uma avaliação correta do sistema.
Não aplicável
III. REMUNERAÇÕES
III.1. A remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve basear-se no desempenho
efetivo e desincentivar a assunção excessiva de riscos.
Cumprida
69 e 70
238
III.2. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração e a remuneração dos membros
do órgão de fiscalização não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da
sociedade ou do seu valor.
Não cumprida
69
III.3. A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da
remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes.
Não cumprida
69
III.4. Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três
anos, e o direito ao seu recebimento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da
sociedade ao longo desse período.
Não cumprida
72
III.5. Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com
terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada
pela sociedade.
Cumprida
69
III.6. Até ao termo do seu mandato devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que
tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da
remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de
impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações.
Não aplicável
III.7. Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício
deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.
Não aplicável
III.8. Quando a destituição de administrador não decorra de violação grave dos seus deveres nem da sua
inaptidão para o exercício normal das respetivas funções mas, ainda assim, seja reconduzível a um
inadequado desempenho, deverá a sociedade encontrar-se dotada dos instrumentos jurídicos adequados e
necessários para que qualquer indemnização ou compensação, além da legalmente devida, não seja exigível.
Cumprida
83
IV.1. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas
de remunerações dos órgãos sociais, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e
reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.
Cumprida
46
IV.2. A sociedade ou quaisquer entidades que com ela mantenham uma relação de domínio não devem
contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de grupo ou
que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação
de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu Relatório Anual
sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços
prestados à sociedade.
Cumprida
46
IV.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam
respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num
parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do
auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.
Cumprida
44
IV. AUDITORIA
V. CONFLITOS DE INTERESSES E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
V.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com
eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser
realizados em condições normais de mercado.
Cumprida
89
V.2. O órgão de supervisão ou de fiscalização deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a
definição do nível relevante de significância dos negócios com acionistas titulares de participação qualificada –
ou com entidades que com eles estejam em qualquer uma das relações previstas no nº 1 do art. 20º do Código
dos Valores Mobiliários –, ficando a realização de negócios de relevância significativa dependente de parecer
prévio daquele órgão.
Cumprida
89 e 91
Não cumprida
22
VI. INFORMAÇÃO
VI.1. As sociedades devem proporcionar, através do seu sítio na Internet, em português e inglês, acesso a
informações que permitam o conhecimento sobre a sua evolução e a sua realidade atual em termos
económicos, financeiros e de governo.
239
VI.2. As sociedades devem assegurar a existência de um gabinete de apoio ao investidor e de contacto
permanente com o mercado, que responda às solicitações dos investidores em tempo útil, devendo ser
mantido um registo dos pedidos apresentados e do tratamento que lhe foi dado.
Cumprida
56 e 58
3. Outras informações
Não existem recomendações cuja não observância ou não aplicação necessitem de posteriores fundamentações.
240
Anexos
Declaração nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários
Nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de
Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi
elaborada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (“IFRS”) tal como adotadas pela União
Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da
Mota-Engil, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe
fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Mota-Engil, SGPS, SA e das empresas incluídas no
perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 14 de março de 2016
Vice-presidente do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Vice-presidente do Conselho de Administração
241
Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
242
243
Artigos 324º nº 2 e 66º nº 5 alínea d) do Código das Sociedades Comerciais
Durante o exercício de 2015, por entender que o valor de cotação da ação não refletia o seu justo valor, a Mota-Engil,
SGPS, SA adquiriu 1.559.742 ações próprias (representativas de 0,66% do seu capital social), discriminadas como se
segue:
Compra/Venda
Bolsa / Fora Bolsa
22-09-2015
Compra
Bolsa
2,010 €
159.960
321.520
23-09-2015
Compra
Bolsa
2,010 €
120.089
241.379
24-09-2015
Compra
Bolsa
1,987 €
46.979
93.347
24-09-2015
Compra
Bolsa
1,997 €
2.388
4.769
24-09-2015
Compra
Bolsa
1,998 €
7.404
14.793
24-09-2015
Compra
Bolsa
2,002 €
1.074
2.150
24-09-2015
Compra
Bolsa
2,003 €
2.919
5.847
24-09-2015
Compra
Bolsa
2,004 €
3.098
6.208
24-09-2015
Compra
Bolsa
2,010 €
706.089
1.419.239
28-09-2015
Compra
Bolsa
1,930 €
10.000
19.300
28-09-2015
Compra
Bolsa
1,940 €
50.000
97.000
28-09-2015
Compra
Bolsa
1,950 €
50.000
97.500
29-09-2015
Compra
Bolsa
1,900 €
50.000
95.000
29-09-2015
Compra
Bolsa
1,910 €
50.000
95.500
29-09-2015
Compra
Bolsa
1,915 €
50.000
95.750
29-09-2015
Compra
Bolsa
1,920 €
50.000
96.000
29-09-2015
Compra
Bolsa
1,925 €
50.000
96.250
29-09-2015
Compra
Bolsa
1,930 €
60.000
115.800
01-10-2015
Compra
Bolsa
1,862 €
89.742
167.100
1.559.742
3.084.452
TOTAL
Preço
Nº de ações
Custo total
incorrido
Data
Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 14º nº 7 do Regulamento da CMVM nº 5/2008
Divulgação de ações e outros títulos detidos por membros do Conselho de Administração e por dirigentes, bem como
por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de
transações sobre os mesmos efetuados no decurso do exercício.
244
Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e o nº 7 do Artigo 14º do Regulamento da
CMVM nº 5/2008:
Detendo ações de
Dirigentes
MOTA-ENGIL, SGPS, SA
Data
Qt.
MGP, SGPS, SA
Compra / Venda
Bolsa / Fora
Bolsa
5.352.359
Saldo inicial
António Manuel Queirós Vasconcelos
da Mota
Preço
5-jan-15
10.000
2,565
Compra
Bolsa
7-jan-15
10.000
2,384
Compra
Bolsa
14-ago-15
20.000
2,175
Compra
Bolsa
17-ago-15
13.000
2,153
Compra
Bolsa
19-ago-15
16.000
2,118
Compra
Bolsa
20-ago-15
10.000
2,076
Compra
Bolsa
24-ago-15
26.000
1,973
Compra
Bolsa
3-set-15
1.216
2,020
Compra
Bolsa
4-set-15
4.784
2,019
Compra
Bolsa
7-set-15
8.000
2,016
Compra
Bolsa
18-dez-15
20.000
1,908
Compra
Bolsa
22-dez-15
20.000
1,811
Compra
Bolsa
23-dez-15
-78.319
Transferência (a)
Fora Bolsa
%
Qt.
FM, SGPS, SA
%
Qt.
%
2,25%
0
0,0%
28.701
34,5%
Saldo Final
5.433.040
2,29%
0
0,0%
28.701
34,48%
Maria Manuela Queirós Vasconcelos
Mota dos Santos
Saldo Final
3.675.066
1,55%
0
0,0%
17.902
21,51%
Maria Teresa Queirós Vasconcelos
Mota Neves da Costa
Saldo Final
3.676.836
1,55%
0
0,0%
17.902
21,51%
Saldo Final
4.484.211
1,89%
0
0,0%
17.902
21,51%
6.337.640
100,0%
-
-
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota
Carlos António Vasconcelos Mota dos
Santos
42.000
Saldo inicial
21-ago-15
Saldo Final
8.000
0,02%
2,079
Compra
Bolsa
50.000
0,02%
Maria Sílvia Fonseca Vasconcelos Mota
51.829
Saldo inicial
0,02%
7-jan-15
2.000
2,473
Compra
Bolsa
11-dez-15
15.000
1,928
Compra
Bolsa
14-dez-15
15.000
1,936
Compra
Bolsa
21-dez-15
3.232
1,936
Compra
Bolsa
Saldo Final
87.061
0,04%
Saldo Final
12.500
0,01%
Saldo Final
12.435
0,01%
Saldo Final
1.000
0,00%
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade
Moura Martins
José Pedro Matos Marques Sampaio de
Freitas
15.687
Saldo inicial
0,01%
9-jan-15
2.100
2,449
Compra
Bolsa
29-dez-15
2.461
2,481
Compra
Bolsa
Saldo Final
20.248
0,01%
Saldo Final
2.200
0,00%
Saldo Final
-
-
F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA
98.886.325
Saldo Inicial
5-jan-15
2,600
Compra
Bolsa
7-jan-15
25.000
2,384
Compra
Bolsa
3-set-15
176.771
2,053
Compra
Bolsa
4-set-15
73.229
2,030
Compra
Bolsa
7-set-15
10.000
1,999
Compra
Bolsa
8-set-15
64.479
2,010
Compra
Bolsa
10-set-15
31.138
2,010
Compra
Bolsa
11-set-15
60.203
2,010
Compra
Bolsa
14-set-15
29.195
2,010
Compra
Bolsa
15-set-15
44.432
2,010
Compra
Bolsa
18-set-15
10.000
2,149
Compra
Bolsa
27-nov-15
20.000
2,081
Compra
Bolsa
4-dez-15
220.000
1,994
Compra
Bolsa
10-dez-15
55.002
1,897
Compra
Bolsa
18-dez-15
98.380
1,907
Compra
Bolsa
21-dez-15
200.000
1,876
Compra
Bolsa
23-dez-15
31.162
1,810
Compra
29-dez-15
25.000
1,907
Compra
30-dez-15
31.103.942
31-dez-15
Saldo Final
(a)
245
41,64%
179.153
225.000
131.568.411
2,481 Aumento Capital
1,912
Compra
Bolsa
Bolsa
Fora Bolsa
Bolsa
55,40%
Durante o exercício de 2015, o Sr. Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota transferiu 78.319 ações para dois dos seus descendentes
Os membros de administração e fiscalização que detinham obrigações em 31 de dezembro de 2015 são os seguintes:
Nome
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos
Santos
nº de obrigações
obrigação ME
2014/2019
obrigação ME
2015/2020
138
2
136
7
7
-
28
16
12
2
2
-
194
-
194
36
-
36
300
-
300
30
-
30
16
-
16
Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de
seguida a lista dos acionistas que, em 31 de dezembro de 2015, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do
capital social da Mota-Engil, SGPS, SA:
Acionista
2014
2015
Nº de ações
131.568.411
% capital
55,40%
Nº de ações
98.886.325
% capital
48,32%
Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de outubro
Nos termos e para os efeitos do artigo 21º do Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de outubro, declara-se que o Grupo MotaEngil não apresenta dívidas em mora à Segurança Social.
246
Artigo 66º nº 5 alínea g) do Código das Sociedades Comerciais
O Grupo Mota-Engil detém sucursais nos seguintes países:
Empresa
País
Argélia
Brasil
Cabo Verde
Colômbia
Eslováquia
Espanha
EUA
Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
França
Hungria
Irlanda
Peru
Paraguai
Polónia
Reino Unido
Rep. Checa
Roménia
Angola
Cabo Verde
Gana
Malawi
Moçambique
Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
Quénia
Ruanda
Swazilândia
Uganda
Zâmbia
Zimbabwe
Manvia – Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, SA
Espanha
Manvia II Condutas , Lda.
Angola
Tránsitos de Extremadura, SL
Lituânia
Vibeiras − Sociedade Comercial de Plantas, SA
247
Marrocos
Empresa
País
Quénia
Mota-Engil Africa, NV
Uganda
Zâmbia
MESP Central Europe Sp. Z.o.o
República Checa
Participações qualificadas
Dando cumprimento ao disposto no nº 4 do artigo 2º do Regulamento da CMVM nº 5/2008, apresenta-se de seguida
uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de ações detidas e percentagem de
direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de
dezembro de 2015:
Acionistas
Nº de ações
Mota Gestão e Participações, SGPS, SA (*)
% Capital
voto
% Direitos de
voto
131.568.411
55,40%
55,76%
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (**) (a)
5.433.040
2,29%
2,30%
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (**) (a)
4.484.211
1,89%
1,90%
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (**) (a)
3.676.836
1,55%
1,56%
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (**) (a)
3.675.066
1,55%
1,56%
87.061
0,04%
0,04%
Maria Sílvia Fonseca Vasconcelos Mota (***)
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (**) (***)
50.000
0,02%
0,02%
148.974.625
62,72%
63,14%
4.275.000
1,80%
1,81%
Atribuível à Amber Capital Management LP
4.275.000
1,80%
1,81%
Invesco Perpetual European Sm Cos (*)
1.715.052
0,72%
0,73%
Invesco Perpetual European Opportunities Fund (*)
1.414.606
0,60%
0,60%
933.180
0,39%
0,40%
Invesco Global Europe Mid Mother Fund (*)
19.604
0,01%
0,01%
Invesco Europe Equity Fund (*)
17.599
0,01%
0,01%
9.004
0,00%
0,00%
Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Amber Capital UK LLP (*)
Invesco Pan European Small Cap Equity Fund (*)
Powershares FTSE Rafi Dev Markets (*)
Powershares FTSE Rafi Eur Small-Mid Fund (*)
4.376
0,00%
0,00%
Atribuível à Invesco Limited
4.113.421
1,73%
1,74%
Ações próprias
1.559.742
0,66%
-
Freefloat
TOTAL
78.582.353
33,09%
33,31%
237.505.141
100,00%
100,00%
(*) Acionista direta da Sociedade
(**) Membro do Conselho de Administração da Sociedade
(***) Dirigente da Sociedade
Em 31 de dezembro de 2015, a Mota Gestão e Participações, SGPS, SA é detida a 100% pela FM – Sociedade de
Controlo, SGPS, S.A., a qual é detida a 100% pelos membros do Conselho de Administração assinalados com (a) acima.
À data deste relatório, eram atribuíveis à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA 149.967.703 ações, correspondentes a
63,14% do capital social da Mota-Engil, SGPS, SA, que conferem 64,13% dos direitos de voto.
248
Declaração do Conselho de Administração sobre políticas de remuneração aplicáveis aos dirigentes do Grupo MotaEngil na aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários
1. INTRODUÇÃO
Em alinhamento com as recomendações efetuadas pela CMVM sobre a relevância de a política de remuneração
abranger os dirigentes na aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, apresentam-se
seguidamente os princípios e opções gerais vigentes, que são extensíveis ao universo de colaboradores da Mota-Engil,
no qual se incluem outros trabalhadores cuja atividade profissional possa ter um impacte relevante no perfil de risco da
Sociedade e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. Relativamente às opções em matéria
remuneratória aplicáveis aos membros do órgão de administração e fiscalização, cuja obrigatoriedade se encontra
prevista na Lei nº 28/2009, de 19 de junho, remete-se para a Declaração da Comissão de Vencimentos as respetivas
opções concretas.
2. PRINCÍPIOS GERAIS
A política de remuneração do Grupo Mota-Engil compreende um conjunto de princípios operativos que visam garantir o
seu contributo para a prossecução da visão estratégica e cultura preconizada para o Grupo, bem como o alinhamento
dos interesses dos dirigentes com os interesses de longo prazo do Grupo.
•
Capacidade de captação e retenção:
O Grupo Mota-Engil pretende, através da sua política de remuneração, garantir a atração e retenção do
talento, adotando um posicionamento competitivo face ao mercado, tendo em conta o grau de
responsabilidade e contributo dos colaboradores para a criação de valor.
•
Alinhamento das práticas de remuneração com o desempenho de curto e longo prazo:
A política de remuneração do Grupo Mota-Engil e respetivas regras de aplicação encontram-se indexadas ao
modelo de avaliação de desempenho em vigor, que, por seu turno, compreende a avaliação de indicadores e
metas de desempenho declinadas do Plano Estratégico do Grupo definido para um horizonte de longo prazo.
•
Equidade/competitividade:
A política de remuneração encontra-se segmentada em grupos funcionais que resultam de uma avaliação da
função, permitindo, por um lado, nivelar internamente as práticas retributivas segundo critérios de
responsabilidade, complexidade e autonomia e, por outro, assegurar a sua competitividade com as práticas do
mercado de referência.
•
Meritocracia:
Os critérios que estabelecem o incremento das componentes retributivas têm subjacente o sucesso atingido
pelo Grupo e pelos respetivos negócios, bem como a avaliação de desempenho individual dos colaboradores,
de modo a reconhecer e premiar o mérito e a excelência.
249
•
Transversalidade/verticalidade:
O Grupo Mota-Engil pretende associar ao seu modelo de gestão uma política comum para funções executivas e
de gestão, promovendo o alinhamento transversal e a convergência para a estratégia, cultura e objetivos do
Grupo. De modo a salvaguardar a especificidade dos diferentes negócios, a política de remuneração incorpora
ainda regras de aplicação vertical, empresa a empresa, de modo a adequar as suas práticas ao contexto do
respetivo setor de atividade e mercado de referência.
A política retributiva do Grupo está segmentada em grupos funcionais, que agregam funções de acordo com
parâmetros, tais como o grau de conhecimento, complexidade e responsabilidade/autonomia exigidos, aferidos
periodicamente através da metodologia internacional Hay, e que se encontram estruturados do seguinte modo:
•
•
•
•
•
•
Top Executives
Executives
Top Management
Management
Technicians
Administrative and Operational
Os grupos funcionais listados, constituem o suporte fundamental à definição das políticas de recursos humanos,
nomeadamente a política retributiva, que estabelece, para cada grupo funcional, as componentes e condições
retributivas, quer sejam de natureza fixa, variável e/ou benefícios, tendo em consideração a estratégia de
posicionamento preconizada e as práticas salariais dos mercados de referência determinados.
Os dirigentes do Grupo Mota-Engil encontram-se enquadrados nos grupos funcionais Top Executives, Executives e Top
Management.
3. OPÇÕES CONCRETAS
3.1 Arquitetura global da política de remuneração do Grupo
A política de remuneração do Grupo Mota-Engil compreende a existência de três componentes retributivas, que são
definidas tendo em conta a função desempenhada, o alinhamento com as práticas salariais do mercado e o
desempenho demonstrado pelos colaboradores:
•
Remuneração fixa, que é composta pela retribuição-base bruta paga por referência ao período de um ano.
Cada grupo funcional tem associada uma banda salarial, estabelecendo os valores mínimos, médios e máximos,
tendo em conta a função, o nível de experiência e desempenho do titular e as práticas salariais do mercado de
referência e da Mota-Engil.
•
Remuneração variável, que inclui um bónus de curto prazo, pago em função da consecução das metas de
desempenho definidas que, nos grupos funcionais de maior responsabilidade, inclui uma maior ponderação dos
KPI indexados ao Plano Estratégico do Grupo. Cada grupo funcional estabelece um conjunto de target pays
baseados nas práticas salariais do mercado de referência para funções de nível de responsabilidade
equiparáveis, de acordo com o nível de desempenho atingido pelo Grupo e pelo colaborador.
•
Benefícios, que preconiza um portfólio de benefícios aplicáveis de acordo com a função desempenhada e
respetivo grupo funcional.
250
3.2 Indexação da política de remuneração ao desempenho do Grupo Mota-Engil
Com o objetivo de promover o alinhamento dos interesses de curto e longo prazo da Mota-Engil e prevenir a assunção
excessiva de riscos, o pagamento da componente variável encontra-se indexado à avaliação de desempenho, cujos
princípios gerais e respetivo modo de aplicação se encontram previstos no Modelo Corporativo de Gestão de
Desempenho.
A avaliação do desempenho no Grupo compreende duas componentes:
•
Avaliação quantitativa, que compreende um conjunto de Key Performance Indicators (KPI), indexados ao Plano
Estratégico do Grupo, orientando a performance em quatro dimensões: geração de cash-flow, controlo
interno/risco controlado, crescimento sustentável e reforço organizacional.
Apresentamos seguidamente uma síntese exemplificativa da matriz de KPI em vigor no Grupo.
· Margem Líquida
geração de cash-flow
· Free Cash-Flow
crescimento sustentável
· Volume de negócios
· % do volume de negócios gerado em key clients
controlo interno/risco
controlado
· Peso do investimento na geração de volume de negócios futuro
reforço organizacional
· Participação de Quadros na ME Active School
•
Avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual incidindo sobre competências-chave para o
Grupo (corporativas, de gestão e pessoais).
Estão igualmente estabelecidos mecanismos preventivos que visam promover a contenção da assunção e tomada de
riscos que possam ser prejudiciais para os interesses da Sociedade e inibir o pagamento de retribuição variável, de modo
a minimizar o incentivo de resultados desalinhados com uma perspetiva de criação de valor sustentável, num horizonte
de longo prazo. E na avaliação de desempenho são levados em consideração critérios como os riscos assumidos pelos
titulares na tomada de decisão, bem como o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da Sociedade.
3.3 Planos de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações
Não existem planos de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações relativamente aos membros dirigentes na
aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários.
251
Lista de cargos exercidos pelos administradores
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Tratofoz – Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mota-Engil Angola, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da ÁreaGolfe – Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golfe, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Aurimove, Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Manvia – Manutenção e Exploração de Instalações e Construções, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Martifer, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da ME Real Estate – Mota-Engil Real Estate Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da MESP – Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Europa, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Indústria e Inovação, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Nortedomus – Sociedade imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sedengil – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Suma Tratamento, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Takargo – Transporte de Mercadorias, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Concessões Portuárias, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Teminais Portuários, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tratofoz – Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Angola, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Logística, SGPS, SA (antiga TERGEP)
- Membro da Comissão de Vencimentos da Empresa Geral do Fomento, S.A.
- Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil, Angola, SA
- Presidente do Conselho Superior da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro do Conselho de Administração da Valorsul, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Sunviauto – Indústria de Componentes de Automóveis, SA
- Gerente da Sociedade Agrícola Moura Basto, Lda.
- Membro da Comissão de Vencimentos da António de Lago Cerqueira, SA
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação Manuel António da Mota
- Membro do Conselho Geral da AEP, em representação da Mota-Engil, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação AIP
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação AEP, em representação da Mota-Engil, SGPS, SA
- Membro do Conselho da EIC – European International Contractors
- Membro da Comissão Administrativa do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa
- Membro do Conselho Estratégico Empresarial da CM Sintra
252
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vice-presidente)
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Group, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Norte, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Beiras Litoral e Alta, Auto Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Costa de Prata, Auto Estradas da Costa de Prata, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Grande Porto - Auto Estradas do Grande Porto, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Grande Lisboa, Auto Estradas da Grande Lisboa, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Douro - Estradas do Douro Interior, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Pinhal Interior, Estradas do Pinhal Interior, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora NT - Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora BLA - Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora GP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora GL - Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora DI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora PI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi, Serviços de Assessoria, Gestão e Operação, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi O&M, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi IGI, Inovação e Gestão de Infra-Estruturas, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi PT, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi México S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Concesionaria Autopista Perote-Xalapa, SA de C.V. (México)
- Vogal do Conselho de Administração da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo SA
- Vogal do Conselho de Administração da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.
- Membro não executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil, África, N.V.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Multiterminal – Sociedade de Estiva e Tráfego, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Lokemark - Soluções de Marketing, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Liscont – Operadores de Contentores, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex – Transitos da Extremadura, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Multiterminal – Sociedade de Estiva e Tráfego, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sadoport- Terminal Marítimo do Sado, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SLPP- Serviços Logisticos de Portos Portugueses, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Grande Lisboa, Auto Estradas da Grande Lisboa, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Norte, Auto-Estradas do Norte, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Beiras Litoral e Alta, Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Costa de Prata, Auto Estradas da Costa de Prata, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Douro – Estradas do Douro Interior, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Grande Porto, Auto Estradas do Grande Porto, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Pinhal Interior, Estradas do Pinhal Interior, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora BLA – Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora GP – Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora NT- Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora DI, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora GL – Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora PI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo SA, em representação da Ascendi Group, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da ME Real Estate – Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota- Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A.
- Vogal do Conselho Superior da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação Manuel António da Mota.
253
Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-presidente)
- Presidente do Conselho de Administração da Martifer Metallic Constructions, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Indústria e Inovação, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Vetor Diálogo, SGPS, S.A.
- Vogal do Conselho de Administração da Martifer, SGPS, S.A.
- Vogal do Conselho de Administração da Martifer Solar, S.A.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mercado Urbano – Gestão Imobiliária, SA
- Membro do Conselho Geral da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
- Membro da Direção da PROFORUM - Associação para o Desenvolvimento da Engenharia
- Membro do Conselho Geral da ELO - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Gerente da Edifícios Galiza – Sociedade Imobiliária, Lda.
- Vogal do Conselho de Administração da Empresa Agrícola Florestal Portuguesa, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Lokemark – Soluções de Marketing, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construções, S.A.
- Membro da Comissão de Vencimentos da Martifer, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Nortedomus – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Concessões Portuárias, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex- Transitos da Extremadura,SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Áreagolfe – Gestão Construção e Manutenção de Campos de Golfe, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Europa,SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Industria e Inovação , SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sedengil – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sadoport – Terminal Marítimo do Sado, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Logística, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Terminais Portuários, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A.
- Gerente da Casal Agrícola de Parada, Lda.
- Gerente da Mineira do Jarmelo, Lda.
- Gerente da Mineira de Pensalvos, Lda.
- Gerente da Serra Lisa, Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda.
- Vogal do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da António de Lago Cerqueira, SA
- Membro do Conselho de Curadores e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Manuel António da Mota
254
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal)
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex – Trânsitos de Extremadura, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SLPP – Serviços Logísticos de Portos Portugueses, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Gerenta da Navarras Supermercados, Lda.
- Gerente da Imobiliária Toca do Lobo, Lda.
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, SA
- Membro não-executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil África N.V.
- Gerente da Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda.
- Membro da Comissão de Vencimentos da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, SA.
- Directora não executiva da Mota-Engil, África, N.V.
- Membro do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Gerente da Verotâmega – Sociedade Imobiliária, Lda.
- Membro da Comissão de Vencimentos da António de Lago Cerqueira, SA.
255
Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal)
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil Logística, SGPS, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Nortedomus – Sociedade Imobiliária, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sedengil – Sociedade Imobiliária, SA
- Administrador da Mota-Engil Minerals & Mining Investments, BV
- Administrador da Mota-Engil Mining Management (Proprietary) Limited
- Vogal do Conselho Fiscal do FUNDCIC – Fundo para o Desenvolvimento das Ciências da Construção
Luís Filipe Cardoso da Silva (Vogal)
- Membro do Conselho de Administração da MESP – Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA
- Membro do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, SA
- Administrador da Mota-Engil Brand Management, B.V.
- Membro da Comissão de Fixação de Remunerações da Resinorte - Valorização de Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Não exerce funções em sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da ME REAL ESTATE – Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Real Estate, SGPS, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Logística, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Tertir – Terminais Portuários, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil America Latina, SAPI de CV (México)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Europa, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Empresa Construtora do Brasil, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Latam Portugal, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA
- Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da ME REAL ESTATE – Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Administrador da Mota-Engil, Latin America, BV
- Administrador da Mota-Engil Energy, BV
- Administrador da Mota-Engil Tourism, BV
- Membro do Conselho Superior e de Supervisão da Indaqua - Indústria e Gestão de Águas, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
256
José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Sunviauto México, S.A. de C.V.
- Administrador da Mota-Engil, Finance, B.V.
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil, Central Europe, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Sunviauto – Indústria de Componentes de Automóveis, SA
Gilberto Silveira Rodrigues (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil África, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Cosamo (Pty), Ltd
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Mining Management, Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Minerals & Mining Investments, B.V.
- Vogal do Conselho de Aministração da Malawi Shipping Company, Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil (Malawi), Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Investments (Malawi), Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Minerals & Mining, Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Minerals & Mining (Zimbabwe), Limited
- Vogal do Conselho de Administração da Empresa Agrícola Florestal Portuguesa, SA
- Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil Angola, SA
- Membro Executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil África, N.V.
- Gerente da Mota-Internacional - Comércio e Consultadoria Económica, Lda.
- Gerente da Mota-Engil S. Tomé e Príncipe, Lda.
- Vogal do Conselho de Administração da Liwonde Logistics Platform, Limited
257
João Pedro dos Santos Dinis Parreira (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Autopista Urbana Siervo de La Nácion, S.A.P.I. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Construcciones dos Puertos, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Constructora Gran Canal, S.A.P.I. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Mexico, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Opway Mexicana, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Turismo, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Energy Holdings Mexico, S.A.P.I de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Turismo Holding, S.A.P.I de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Opway México, S.A. de C.V.
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil América Latina S.A.P.I. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Ascendi Mexico, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Concessionária Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Gestión e Innovación en Servicios Ambientales, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Operadora Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil Latam, SA
- Vogal Suplente do Conselho de Administração da Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Administração da Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Administração da Constructora Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Administração da Tuxpan - Tampico Construcciones, S.A. de C.V.
- Secretário do Conselho de Administração da Constructora Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V.
- Secretário do Conselho de Administração da M&R Occidente, S.A.P.I. de C.V.
- Secretário do Conselho de Administração da Constructora M&R, S.A. de C.V.
- Comissario da Transitex México, S.A. de C.V.
258
António Martinho Ferreira de Oliveira (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Nortedomus - Sociedade Imobiliária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Aurimove - Sociedade Imobiliária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Turalgo - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da MESP - Mota-Engil, Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, SA
- Vogal do Conselho de Administração da ME Real Estate - Mota-Engil Real Estate Portugal, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Sedengil - Sociedade Imobiliária, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil Europa, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil, Real Estate, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Administrador da Glan Agua, Limited
- Administrador da Mota-Engil, Ireland Construction, Limited
- Administrador da Mota-Engil, Ireland Services, Limited
- Administrador da Mota-Engil, Central Europe, SA
- Gerente da Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda
- Gerente da Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda
- Gerente da Edifícios Mota-Viso - Sociedade Imobiliária, Lda
- Gerente da Edipainel - Sociedade Imobiliária, Lda
- Gerente da Motadomus - Sociedade Imobiliária, Lda
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil Central Europe Slovenská Republika, a.s.
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil Central Europe Hungary Beruházási És Épitoipari KFT
- Membro do Supervisory Board da Magyarország beruházási És Épitoipari KFT
- Membro do Supervisory Board da Obol Invest Befektetési Ès Uzletviteli Tanácsadó KFT
- Membro do Supervisory Board da Obol XI Ingatlahasznosítási Beruházo Ès Szolgáltató KFT
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil Central Europe Ceská Republika, a.s.
- Membro do Supervisory Board da Metró Épitóipari Gépészeti és szállitási ZRT
- Membro do Supervisory Board da Devonská Project Development, a.s.
Luís Valente de Oliveira (Vogal Independente)
- Presidente do Conselho de Fundadores da Casa da Música
- Membro do Conselho Consultivo das Fundações (Presidência do Conselho de Ministros)
259
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente)
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
- Partner e Membro do Conselho de Administração da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
- Membro do Conselho de Administração da Sonaecom, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Sonaecom Sistemas de Informação, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Sonaecom, Serviços Partilhados, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração do Banco BPI, SGPS,SA
- Membro do Conselho de Administração da NOS, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Riopele, SA
- Membro do Conselho de Administraçã da Público Comunicação Social, SA
- Membro do Conselho de Administração da PCJ - Público, Comunicação e Jornalismo, SA
- Membro do Conselho de Administração da Vallis Capital Partners
- Presidente da Assembleia Geral da Têxtil Manuel Gonçalves, SA
- Membro do Conselho Fiscal da Fundação Belmiro de Azevedo
António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal Independente)
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
- Presidente do Conselho de Administração não-executivo do Banco Finantia
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Relatório e Contas Consolidadas 2015

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