visão geral

A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas
VISÃO GERAL
A Força Tarefa dos Governadores para o Clima e
Florestas (GCF) é uma colaboração subnacional ímpar
entre 26 estados e províncias do Brasil, Indonésia,
México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos.
O GCF busca avançar em relação a programas
jurisdicionais desenhados para promover um
desenvolvimento rural de baixas emissões e a redução
de emissões do desmatamento, degradação florestal e
uso do solo (REDD+) e ligar estas atividades à regimes
obrigatórios emergentes de gases de efeito estufa (GEE)
e outras oportunidades de pagamento por desempenho.
Mais de 25% das florestas tropicais do mundo estão
nos estados e províncias do GCF, incluindo mais de
75% das florestas do Brasil e Peru e mais da metade
das florestas da Indonésia. O GCF inclui estados e
províncias que estão liderando a construção de amplas
abordagens jurisdicionais para o desenvolvimento de
baixas emissões e REDD+, bem como a única jurisdição
do mundo (Califórnia) que está considerando provisões
que reconheceriam REDD+ como parte de seu programa
obrigatório de cap-and-trade.
O GCF foca em todos os aspectos do esforço para reduzir
emissões do desmatamento e estabelecer arcabouços
duradores para o desenvolvimento de baixas emissões. Ele
facilita o intercâmbio de experiências e lições aprendidas
entre os estados e províncias; sincroniza esforços entre
estas jurisdições para desenvolver políticas e programas
que propiciem caminhos realistas para o desenvolvimento
rural que mantenha as florestas em pé; apoia processos
para engajamento e participação multi-stakeholder; e
busca financiamento para programas jurisdicionais vindos
de diversas fontes, incluindo financiamentos públicos de
pagamento por desempenho, mercados emergentes de
carbono e esforços atuais para descarbonizar as cadeias
agroalimentares de abastecimento.
A lógica geral do GCF é que qualquer esforço para
abordar a complexa relação entre florestas, uso do
solo e mudança do clima exige esforços múltiplos,
em múltiplos níveis de governança e que os governos
estaduais e provinciais, juntamente com seus parceiros
da sociedade civil, estão entre os atores mais importantes
na construção de programas viáveis de desenvolvimento
de baixas emissões. O GCF foi então concebido como um
esforço para potencializar o fato de que alguns estados e
províncias ao redor do mundo já estão em uma posição de
Spain
United States
Mexico
California
Illinois
Catalonia
Jalisco
Quintana Roo
Campeche
Tabasco
Chiapas
Peru
Amazonas
Loreto
San Martín
Ucayali
Madre de Dios
Nigeria
Indonesia
Cross River
Aceh
West Kalimantan
East Kalimantan
Central Kalimantan
West Papua
Papua
Brazil
Amapá
Tocantins
Pará
Mato Grosso
Amazonas
Acre
GCF Founding Members
se anteciparem nos esforços de construção de robustos programas jurisdicionais
para REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões, reforçando assim o momento
geral para o tema e aumentando os esforços nacionais e internacionais que
demonstrem como isto pode funcionar na prática.
ROTEIROS E ACORDOS
REGIONAIS
Ao longo dos últimos cinco anos, o GCF tem trabalhado para:
O GCF está liderando os esforços
colaborativos de REDD+ e
desenvolvimento de baixas emissões.
Em junho de 2014, o GCF facilitou o
desenvolvimento do Roteiro de Addis
Ababa para Desenvolvimento de Baixo
Carbono, o primeiro amplo esforço
colaborativo entre estados africanos
para desenvolver o REDD+ jurisdicional
no continente, especialmente desenhado
para concretizar os co-benefícios
de REDD+ e seu papel na redução
da pobreza. Durante uma reunião
organizada pelo GCF, os membros da
Amazônia Peruana estabeleceram um
acordo histórico com o Ministério do
Meio Ambiente, relacionados a vários
aspectos técnicos, legais e institucionais
de REDD+ e estabeleceram um roteiro
nacional para implementar REDD+
no Peru, com foco na integração dos
programas jurisdicionais regionais. Em
julho de 2014, durante um evento GCF,
os Secretários de Meio Ambiente de oito
estados mexicanos, incluindo os membros
do GCF Chiapas, Campeche, Tabasco,
Jalisco e Quintana Roo, assinaram
um revolucionário Memorando de
Entendimento que estabelece um processo
de colaboração para o intercâmbio de
conhecimento e capacidades em REDD+
e desenvolvimento de baixas emissões,
e para acelerar sua transição coletiva à
economias de baixas emissões. O acordo
inclui compromissos estaduais específicos
para redução do desmatamento e
degradação do solo, propostas para
adaptação baseadas em ecossistemas
e provisões para melhorar os benefícios
que as comunidades recebem pelo uso
sustentável dos recursos naturais.
• Mobilizar financiamento para programas jurisdicionais;
• Contribuir para o desenho legal e regulatório de mercados emergentes
obrigatórios de GEE, incluindo o da Califórnia;
• Desenvolver arcabouços jurisdicionais de alta qualidade e capacidade para
desenvolvimento de baixas emissões; e
• Desenvolver instituições, redes e mecanismos para conectar programas
jurisdicionais com atuais esforços nacionais e internacionais.
A efetividade destes esforços é aparente na adoção de atividades inovadoras
nas jurisdições do GCF e na atual elaboração de políticas e programas com
stakeholders e parceiros de todo o mundo. Até o momento, os governos membros
do GCF impuseram moratórias de extração madeireira, completos zoneamentos
de uso do solo e programas de fortalecimento de leis rurais. Alguns membros
precursores estão no processo de adotar amplos programas estaduais de REDD+ e
aprovar novas legislações que criam incentivos à proteção florestal. Trabalhando
de forma conjunta nos principais blocos regionais de florestas tropicais, os
estados e províncias do GCF desenvolveram roteiros regionais para maior
colaboração e apresentaram propostas inovadoras a seus governos nacionais.
ESFORÇOS DO GCF PARA CAPACITAÇÃO E
COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTO
O GCF está aumentando seus esforços para compartilhar conhecimento entre
seus estados e províncias membros através da Base de Dados de Conhecimento
do GCF e a Rede de Apoio GCF. A Base de Dados de Conhecimento (www.
gcftaskforce-database.org) busca ser a fonte mais atual e transparente de
informações sobre os programas jurisdicionais dos membros GCF com florestas
tropicais.
Lançada em 2014, a Rede de Apoio GCF (www.network.gcftaskforce.org) é uma
ferramenta online ímpar para integração, ilustração, acesso e fortalecimento da
rede de atores da sociedade civil, governo, academia e setor privado que estão
trabalhando com desenvolvimento de baixas emissões nos estados e províncias
do GCF. A Rede servirá como principal veículo para identificar e melhorar as
fontes de apoio local e regional para treinamento e capacitação e para facilitar
respostas rápidas e efetivas dos parceiros da rede para auxiliar os estados e
províncias do GCF no desenho e implementação de programas jurisdicionais
de REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões. Juntos, a Base de Dados de
Conhecimento e a Rede de Apoio irão ajudar a avaliar as necessidades individuais
e coletivas e as lacunas de capacidades nos membros GCF, ao mesmo tempo
em que rastreia e avalia suas políticas, programas e projetos, bem como suas
capacidades legais, técnicas e institucionais.
STATE OF ACRE
BRAZIL
STATE OF AMAPA
BRAZIL
PAPUA PROVINCE
INDONESIA
CROSS RIVER STATE
NIGERIA
STATE OF
AMAZONAS
BRAZIL
WEST PAPUA PROV
INDONESIA
AMAZONAS
PERU
STATE OF
MATO GROSSO
BRAZIL
WEST KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
LORETO
PERU
STATE OF PARA
BRAZIL
STATE OF CAMPECHE
MEXICO
MADRE DE DIOS
PERU
TOCANTINS
BRAZIL
STATE OF CHIAPAS
MEXICO
SAN MARTIN
PERU
ACEH PROVINCE
INDONESIA
STATE OF JALISCO
MEXICO
UCAYALI
PERU
CENTRAL KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
STATE OF TABASCO
MEXICO
CATALONIA
SPAIN
EAST KALIMANTAN
PROVINCE
INDONESIA
STATE OF
QUINTANA ROO
MEXICO
STATE OF CALIFORNIA
U.S.
STATE OF ILLINOIS
U.S.
PROGRAMA DE TREINAMENTO
Como um esforço para aumentar o conhecimento institucional, compartilhar experiências e construir
capacidades nos estados e províncias do GCF, a Força Tarefa lançou em 2013 seu Programa de
Treinamento, com apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad).
Ao longo de três anos (2013 – 2015), o Programa de Treinamento irá capacitar atores e tomadores
de decisão tanto do governo quanto não governamentais, no Brasil, Indonésia, México, Nigéria e
Peru, através de uma série de treinamentos intensivos focados nos principais desafios de desenho e
implementação associados à construção de programas jurisdicionais para REDD+ e desenvolvimento
de baixas emissões. Desenhado para fornecer treinamentos às jurisdições com similaridades
regionais em termos políticos, legais e econômicos, o programa já treinou mais de 300 stakeholders
e tomadores de decisão (até a metade de 2014) e facilitou o intercâmbio direto entre jurisdições do
GCF com programas mais avançados de REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões, tais como o
Acre, e aqueles que estão buscando orientação prática para estabelecer programas similares. Mais
informações estão disponíveis no site do GCF: www.gcftaskforce.org/training.
O FUNDO GCF
O GCF lançou o Fundo dos Governadores para o Clima e Florestas (Fundo GCF) em 2013 como
uma inovadora estrutura de financiamento para apoiar atividades de desenvolvimento de baixas
emissões nos estados e províncias do GCF de forma direcionada, transparente e ágil. O Fundo GCF
tem atualmente uma carteira de 7 projetos, apoiados por uma doação de US$ 1,5 milhões, recebida
do Departamento de Estado Americano e está buscando contribuições adicionais para desenvolver o
Fundo em múltiplas direções. Mais informações estão disponíveis em www.gcffund.org.
PROPOSTA BRASILEIRA DO GCF SOBRE METODOLOGIA PARA
DISTRIBUIÇÃO DE UNIDADES DE REDUÇÃO DE EMISSÕES
Em 2014, os seis estados membros brasileiros do GCF (Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Pará e Tocantins), com apoio técnico do Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) e outras organizações da sociedade
civil brasileira, apresentaram uma inovadora proposta para distribuir Unidades de
Redução de Emissões (“UREDD+”) entre o governo nacional e os estados e para sanar as
lacunas entre os estados com grandes diferenças nas taxas de desmatamento histórico,
utilizando uma abordagem “estoque-fluxo”. Os governos estaduais da Amazônia Brasileira
têm feito significativas reduções no desmatamento, contribuindo com 3,5 bilhões de
toneladas de CO2 em emissões evitadas, entre 2006 e 2012. O relatório destaca o consenso
alcançado pelos estados amazônicos do GCF no Brasil sobre os principais elementos que
deveriam ser incorporados na Estratégia Nacional de REDD+, que será apresentada na
Conferência das Partes (COP) da UNFCCC em Lima, no Peru (2014).
PERFIL DE PROJETO DO FUNDO GCF: MONITORAMENTO
MULTI-CAMADAS NA PROVÍNCIAS DE KALIMANTAN DO LESTE
O GCF está abordando a necessidade crítica por robustos sistemas para mensuração e
monitoramento de emissões florestais que possam ser escalonados para relatoria em nível
nacional na Indonésia, através de um projeto demonstrativo na província de Kalimantan
do Leste. O projeto é desenhado para demonstrar como a relatoria dos fluxos de carbono
florestal pode ser alcançada através do engajamento de membros das comunidades locais.
Localizado na ilha de Bornéu, Kalimantan do Leste está entre os líderes da Indonésia
no combate ao desmatamento e desenvolveu avançados sistemas de MRV em nível de
projeto. Kalimantan do Leste e seus parceiros estão coletando dados adicionais de campo,
a partir de treinamento para contabilização comunitária de carbono nas comunidades
locais. O engajamento das comunidades locais irá demonstrar as maneiras pelas quais
eles podem ser empoderados como stakeholders essenciais, que participam ativamente
dos sistemas provinciais de MRV. A abordagem servirá como um modelo para expansão na
Indonésia, de forma a criar sistemas inclusivos, transparentes e precisos para mensuração
e monitoramento das florestas. Os parceiros do projeto incluem o Governo de Kalimantan
do Leste, a Universidade Estadual de Michigan, O Sistema Nacional de Contabilização de
Carbono da Indonésia (INCAS), o grupo de trabalho One Map da Agência de Informação
Geoespacial da Indonésia, comunidades locais e a The Nature Conservancy Indonésia.
OBJETIVOS DO GCF PARA 2014 - 2015
Sob a liderança do presidente do GCF para 2014, Acre, as atuais prioridades do GCF incluem:
• Completar um amplo plano estratégico do GCF
(GCF 2020);
• Assegurar fundos adicionais para os programas
membros e para o Fundo GCF;
• Aumentar os esforços de treinamento e capacitação
nos estados e províncias do GCF;
• Facilitar a difusão de inovação entre os membros
GCF; e
• Fortalecer as importantes redes de apoio para
desenvolvimento de baixas emissões nas jurisdições
do GCF;
• Ajudar a construir consensos globais e políticas
inovadoras sobre desenvolvimento de baixas
emissões
• Apoiar o aprendizado e sinergias dentro do GCF;
ESTADOS E PROVÍNCIAS MEMBRO
INDONÉSIA
Aceh
Kalimantan
Central
Kalimantan
do Leste
Papia
Kalimantan
do Oeste
Papua do Oeste
BRASIL
Acre*
Amapá
Amazonas
Mato Grosso
Pará
Tocantins
MÉXICO
Campeche
Chiapas
Jalisco
Quintana Roo
Tabasco
PERU
Amazonas
Loreto
Madre De Dios
San Martin
Ucayali
NIGÉRIA
Estado de Cross
River
ESPANHA
Catalunha
ESTADOS
UNIDOS
Califórnia
Illinois
ESTADOS
OBSERVADORES
*Presidente do GCF
SECRETARIADO GCF
FUNDO GCF
Equipe, consultores e coordenadores
FINANCIADORES
ÓRGÃOS CONSULTIVOS, PARCEIROS E
STAKEHOLDERS
www.gcftaskforce.org
CONTATOS GCF
William Boyd
GCF Secretariat, Senior Advisor and Project Lead
University of Colorado Law School, Professor of Law
TEL +1 303 492 7320
EMAIL [email protected]
Julie Teel Simmonds
GCF Secretariat, Project Manager
University of Colorado Law School, Research Faculty
TEL +1 303 492 7252
EMAIL [email protected]
Luiza Lima
GCF Coordinator in Brazil
Researcher, IDESAM
TEL +55 92 91425189
EMAIL [email protected]
APOIADORES DO GCF
Sita Supomo
GCF Coordinator in Indonesia
Program Director of Sustainable Development
and Governance, Kemitraan
TEL +62 21 7279 9566
EMAIL [email protected]
Romeo Domínguez
GCF Coordinator in Mexico
Director General, Pronatura Sur
TEL +51 967 67 85000
EMAIL romeo@ pronatura-chiapas.org
Victor Galarreta
GCF Coordinator in Peru
Technical Secretary, CIAM
TEL +511 672 6321
EMAIL [email protected]