Dossier-Alemanha empresas (Janeiro2009)

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Mercados
informação global
Alemanha
Dossier de Mercado
Janeiro 2009
aicep Portugal Global
Alemanha – Dossier de Mercado (Janeiro 2009)
Índice
1. O País
4
1.1. A Alemanha em Ficha
5
1.2. Organização Política e Administrativa
6
1.3. Recursos e Estrutura Produtiva
7
1.3.1. Agricultura
8
1.3.2. Indústria extractiva
9
1.3.3. Indústria transformadora
10
1.3.4. Construção
11
1.3.5. Energia
11
1.3.6. Serviços
13
1.4. Situação económica
19
1.4.1. Política económica recente
19
1.4.2. Perspectivas
21
1.4.3. Enquadramento internacional
24
1.5. Comércio Internacional
24
1.5.1. Evolução da balança comercial
24
1.5.2. Principais clientes e fornecedores
25
1.5.3. Principais produtos transaccionados
27
1.6. Investimento estrangeiro
29
1.7. Turismo
30
1.8. Relações internacionais e regionais
30
1.9. Condições legais de acesso ao mercado
32
1.9.1. Regime geral de importação
32
1.9.2. Regime de investimento estrangeiro
33
1.9.3. Quadro legal
34
2. Relações económicas com Portugal
2.1 Comércio
34
34
2.1.1. Importância da Alemanha nos fluxos comerciais para Portugal
34
2.1.2. Evolução da balança comercial bilateral
35
2.1.3. Expedições por grupos de produtos
35
2.1.4. Chegadas por grupos de produtos
38
2.2. Investimento
40
2.2.1. Importância da Alemanha nos fluxos de investimento com Portugal
40
2.2.2. Investimento directo de Portugal na Alemanha
41
2.2.3. Investimento directo da Alemanha em Portugal
41
2.3. Turismo
42
2
3. Oportunidades e dificuldades do mercado
43
3.1. Comércio
43
3.2. Investimento
44
3.3. Turismo
46
3.4. “Cultura de negócios”
47
Anexos
Anexo 1 – Principais produtos transaccionados entre Portugal e a Alemanha (2006-2007)
51
Anexo 2 – Informações úteis
58
Anexo 3 – Endereços diversos
60
Anexo 4 – Fontes de informação
63
3
1. O País
4
1.1. A Alemanha em Ficha
Área:
356.970 km2
População:
82,6 milhões de habitantes (2007)
Densidade populacional:
231,4 hab./km (2007)
Designação oficial:
República Federal da Alemanha
Forma de Estado:
República parlamentar com duas câmaras: Bundestag (Câmara Baixa) e
2
Bundesrat (Câmara Alta)
Chefe do Estado:
Horst Köhler
Chanceler Federal:
Ângela Merkel (CDU)
Data da actual Constituição:
23 de Maio de 1949
Principais Partidos Políticos:
No Governo - coligação de União Democrática Alemã (CDU), União Social Cristã
(CSU) e Partido Social Democrata da Alemanha (SPD). Na Oposição - Partido
Democrático Livre (FDP); Partido de Esquerda; Os Verdes
Capital:
Berlim - 3.389 mil habitantes (2003)
Outras cidades importantes:
Hamburgo; Munique; Colónia; Essen; Stuttgart; Duesseldorf, Bremen; Hannover;
Duisburg; Leipzig; Dresden; Nuremberga
Religião:
Cerca de 33% da população é protestante; 33% é católica romana e 4% são
muçulmanos (na maioria turcos)
Língua:
Alemão
Unidade monetária:
Euro (EUR); 1 EUR = 1,46 USD (média de 2008)
“Ranking” em negócios:
Risco político: AA (AAA = risco menor; D = risco maior)
Risco de estrutura económica: AA
Risco país: A
Índice 8,15 (10 = máximo)
“Ranking” geral 12 (entre 82 países)
(EIU – Janeiro de 2008)
Risco de crédito:
1 (1 = risco menor; 7 = risco maior)
(COSEC – Outubro 2008 - http://cgf.cosec.pt)
Grau da abertura e dimensão relativa do mercado (2007):
Exp.+ Imp. (bens e serviços) / PIB = 86,8%
Imp. (bens e serviços) / PIB = 39,9%
Imp. (bens) / Imp. Mundial (bens) = 7,43%
Fontes:
The Economist Intelligence Unit (EIU)
WTO – World Trade Organization
COSEC
5
1.2. Organização Política e Administrativa
A Constituição da ex-Alemanha Ocidental (República Federal da Alemanha) foi elaborada no final de
1948 e princípios de 1949. Estabeleceu um Estado Federal, democrático e social, com eleições
regulares, sistema pluripartidário e separação de poderes. Algumas das suas disposições fundamentais,
como o compromisso com os direitos humanos e a estrutura federal, não podem ser alteradas. A
reunificação do país em 1990, com a adesão da ex-Alemanha de Leste, não alterou os fundamentos
constitucionais. O sistema caracteriza-se por uma grande estabilidade, com governos contando
habitualmente com maiorias sólidas, sendo muito rara a marcação de eleições parlamentares
antecipadas.
A Câmara Baixa (Bundestag), o principal órgão legislativo, é o único órgão eleito por sufrágio directo e
universal a nível federal, por um período de quatro anos. Esta câmara tem três funções essenciais:
actuar como órgão legislativo; eleger o Chanceler Federal; controlar a actividade do Governo.
A Câmara Alta (Bundesrat) representa os governos dos dezasseis Estados da Federação e deve aprovar
grande parte da legislação da Câmara Baixa, nomeadamente as leis que afectam os Estados. Cada
Estado dispõe de três a seis votos na Câmara Alta, em função de sua dimensão populacional. Uma vez
que as eleições estaduais se realizam durante a legislatura do Parlamento Federal, a composição
política da Câmara Alta altera-se durante a vigência do Governo Federal, o que pode causar algumas
complicações.
O Governo Federal exerce o poder executivo. É composto pelo Chanceler Federal (Chefe do Governo) e
Ministros Federais. O Chanceler é eleito pela Câmara Baixa, por maioria absoluta, sob proposta do
Presidente Federal; os Ministros são nomeados pelo Presidente sob proposta do Chanceler. O
Chanceler determina a política governamental e responde por ela perante o Parlamento Federal.
O Presidente exerce as funções formais de um Chefe de Estado, incluindo a assinatura de tratados e a
apresentação da proposta de eleição do Chanceler pelo Parlamento. No entanto, não dispõe de poderes
políticos significativos, pois todas as directivas presidenciais, excepto a proposta de nomeação do
Chanceler, necessitam da assinatura prévia do Chanceler ou do principal Ministro envolvido. O
Presidente é eleito para um mandato de cinco anos pela Assembleia Federal.
O Tribunal Federal Constitucional (Bundesverfassungsgericht) é a principal instituição de supervisão do
sistema de Governo alemão. Nas últimas décadas, este tribunal evoluiu e tornou-se no tribunal
constitucional mais activo e poderoso da Europa.
O Banco Central (Bundesbank), com sede em Frankfurt, que já usufruiu de um enorme prestígio, mesmo
muito para além do território alemão, graças ao sucesso alcançado na estabilização dos preços, tem
vindo a perder influência desde a adesão do país à UEM em 1999.
6
Em termos de organização política, a República Federal da Alemanha é composta por dezasseis
Estados
Federados.
Cada Estado
tem
a
sua
própria
Constituição,
um
parlamento
eleito
democraticamente, um governo, departamentos administrativos e tribunais independentes. Os Estados
são antes de tudo responsáveis pelo policiamento e a educação, bem como pela implementação da
maioria das políticas federais. A maioria das questões de política económica é da competência do
Estado federal e instituições comunitárias. Quando houver incompatibilidades entre a Constituição
Federal e as Constituições dos Estados, prevalece a legislação federal, mas o Governo Federal exerce
uma supervisão no sentido de assegurar que os Estados executam aquela legislação de modo
adequado. A fim de evitar qualquer perigo à existência da ordem democrática, cada Estado pode solicitar
auxílio às forças de outro Estado. Se o Estado em que houver qualquer perigo eminente se revelar
impossibilitado de lutar contra esse perigo, o Governo federal pode colocar as suas forças policiais nesse
Estado, ou as forças policiais de outro Estado, sob as suas instruções.
1.3. Recursos e Estrutura Produtiva
A Alemanha, estado da Europa Central, com uma população de 82,6 milhões de habitantes, em 2007, e
uma superfície de 356.970 km2, é o país mais populoso da UE e o 4º maior em termos de superfície.
De acordo com projecções oficiais, a população vai começar a diminuir a partir de 2013, devendo atingir
os 72 milhões de habitantes em 2050, podendo esta tendência variar principalmente em função dos
fluxos migratórios (no final de 2006 havia na Alemanha 6,8 milhões de estrangeiros – 8,2% da
população). A confirmar-se aquela evolução demográfica, assistir-se-ia a um rápido envelhecimento
populacional, a uma alteração profunda da estrutura etária, subindo o rácio entre as pessoas de mais de
65 anos e a população trabalhadora (de 20-64 anos) de 32% em 2005, para 62% em 2050, com
enormes pressões sobre o sistema de segurança social.
Com 84% da população com formação universitária ou profissional, bastante acima da média da OCDE
(67%), e 2,3% do PIB alocado, em 2007, a I&D (previsão de 3% em 2010), a Alemanha ocupa o 2º lugar
no mundo em número de patentes registadas, dedicando-se 35% da sua mão-de-obra a actividades
científicas e técnicas, o que explica bem a força competitiva da economia alemã no mercado
internacional.
Com cerca de 55% de sua superfície constituída por terras agrícolas e 29% por florestas, a Alemanha
dispõe de um solo fértil, embora não lhe assegurando a auto-suficiência alimentar. De um modo geral, o
subsolo é, com excepção de um ou outro recurso mineral, pobre em quantidade e variedade de recursos
naturais. A maior parte do terreno é acidentado, distinguindo-se do ponto de vista geomorfológico a
região alpina, com o pico de Zugspitze, o ponto mais elevado do país, com 2.963 metros de altitude, que
desce em direcção da meseta bávara, a região das montanhas centrais, constituída principalmente por
um conjunto de maciços cobertos de bosques e separados por depressões, e a região das planícies do
norte, sulcadas por rios e canais.
7
A modificação estrutural mais importante, registada na economia alemã, nas últimas décadas, prende-se
com a alteração profunda do contributo sectorial para a formação do PIB:
Sectores
1970
% do PIB
2007
a
b
% do PIB
Primário - agrário, pecuário e pescas
4%
0,9%
Secundário - indústria, minas, construção, água e energia
48%
30,1%
Terciário – serviços
48%
69,0%
Fontes:
(a) ICEX, Guia Pais
(b) EIU, Country Profile, 2008
A contribuição dos sectores primário e secundário para a formação do PIB sofreu, portanto, uma queda
abrupta, em favor do sector terciário. Todavia, há que realçar que o salto substantivo do peso relativo do
sector terciário se ficou a dever mais ao aumento do emprego e de recursos no sector do que ao
aumento da produtividade, que sempre cresceu mais no sector secundário.
A estrutura sectorial do emprego confirmava, embora de forma indirecta, a afirmação acima mencionada
relativa ao contributo da produtividade do trabalho para a formação do PIB, em 2007:
Sectores
Primário - agrário, pecuário e pescas)
% no emprego
2,1%
Secundário - indústria, minas, construção, água e energia)
25,5%
Terciário – serviços
72,4%
Fonte:
Statistisches Bundesamt Deutschland
1.3.1. Agricultura
Com uma Superfície Agrícola Útil (SAU) de cerca de 17 milhões de hectares (ha), isto é, à volta de 48%
da superfície do país, o sector da agricultura, florestas e pesca respondia, em 2007, por 0,9% do VAB e
2,1% do emprego.
A dimensão e estrutura proprietária das explorações agrícolas diferem consideravelmente de região para
região, mas principalmente entre o leste e oeste do país. Na parte ocidental predominam as unidades
agrícolas de tipo unipessoal ou familiar, com cerca de 30% de trabalho assalariado, e um tamanho médio
de cerca de 30 ha por exploração; na parte oriental predominam as grandes explorações agrícolas, com
cerca de 75% de trabalho assalariado, e um tamanho médio de cerca de 184 ha por exploração. Registase, contudo, em todo o território uma tendência de concentração de explorações, tendo vindo a diminuir
o número e a aumentar a dimensão média das explorações.
8
Em termos de extensão, as culturas cerealíferas de trigo, centeio e cevada surgem à cabeça, ocupando
cerca de 58% da SAU, vindo a seguir as forraginosas e as oleaginosas, em particular a colza de Inverno;
a produção de batata assume um lugar destacado entre os tubérculos. Em termos de valor de produção
surgiam à cabeça, em 2005, o leite (8,1 mil milhões de euros), a carne de porco (5,7 mil milhões de
euros) e os cereais (4,2 mil milhões de euros), que, em conjunto, representavam aproximadamente 47%
do valor global do “output” agrícola (38,4 mil milhões de euros). Ultimamente, a agricultura biologia tem
vindo a ganhar importância, ocupando cerca de 4,6% da SAU em 2005 (3% em 1999), em consequência
tanto dos subsídios públicos concedidos a este tipo de produção agrícola, como do aumento da procura
de produtos biológicos. Em 2006, a produção agrícola nacional satisfazia à volta de 70% das
necessidades do país, tendo o défice comercial agrícola montando a 10,2 mil milhões de euros.
Há que realçar que a agricultura alemã recebeu, em 2007, ajudas da UE num montante de
aproximadamente de 5,2 mil milhões de euros, tornando-a na 2ª maior receptora de fundos da PAC, a
seguir à França, o que reflecte a importância daquele instrumento para a sustentabilidade do sector.
Finalmente, em 2004/05, a frota de pesca alemã registou um volume de capturas de 303 mil toneladas,
enquanto que o consumo total de peixe ascendeu a cerca de 1,2 milhões de toneladas, evidenciando
também um grande défice comercial. Há que realçar que de 2.121 navios de pesca registados em 2005,
apenas 10, com mais de 26 metros de comprimento, se destinavam à pesca em alto mar.
1.3.2. Indústria extractiva
O recurso mineral mais importante da Alemanha é o carvão - hulha e lignite.
Não existem outros
recursos minerais significativos, com excepção do potássio, do qual a ex-RDA foi um grande produtor, e
de pequenas quantidades de alguns minerais raros, como o urânio, cobalto e antimónio. Grosso modo,
pode-se dizer que os recursos minerais metálicos são insignificantes.
Em 1996, a extracção de hulha e lignite empregava um total de164.000 trabalhadores, 138.000 na parte
oeste e 26.000 na parte leste; em 2005, o número de trabalhadores tinha descido para 57.000 em todo o
país. A produção de hulha caiu drasticamente de 66 milhões de toneladas em 1991 para 20,9 milhões de
toneladas em 2006, devido principalmente aos custos elevados de produção (em 2005, eram quatro
vezes superiores aos da hulha importada), e ao corte nos subsídios públicos concedidos, em
consequência da deterioração das finanças públicas e das pressões da Comissão Europeia. Até 2012, a
produção deverá cair para 16 milhões de toneladas/ano, enquanto que o montante dos subsídios
concedidos não deverá, então, ultrapassar os 1,86 mil milhões de euros (2,4 mil milhões de euros em
2008). Contudo, já existe um acordo político de prolongamento da concessão de subsídios até 2018, não
se tendo ainda determinado os seus montantes.
A produção de lignite caiu de 357 milhões de toneladas em 1990, para 176,5 milhões de toneladas em
2006. Contrariamente à hulha, a extracção de lignite é processada a céu aberto e não é subsidiada. Ao
contrário dos países industrializados, a produção de electricidade na Alemanha baseia-se mais na lignite
do que na hulha.
9
Em 2006, a produção de petróleo ascendeu apenas a 3,5 milhões de toneladas, um montante marginal
em comparação com o volume de petróleo importado de 112,2 milhões de toneladas; a produção de gás
natural elevou-se a 180,2 mil milhões de kwh equivalentes de energia eléctrica, tendo, em 2003, as suas
importações montado a 909 mil milhões de kwh equivalentes de energia eléctrica.
1.3.3. Indústria transformadora
Em 2007, a indústria transformadora respondia por cerca de 19% do emprego e por 26,4% do VAB
(incluindo a electricidade, gás e água). Uma enorme capacidade de aplicação das tecnologias mais
modernas na produção dos produtos mais clássicos, uma elevada produtividade e uma forte orientação
para os mercados externos são as características fundamentais da indústria transformadora.
Embora o país conte com muitas empresas industriais mundialmente conhecidas, as médias empresas
constituem a espinha dorsal do sector industrial e da economia como um todo; são geralmente do tipo
familiar, encontrando-se principalmente nos estados ocidentais. Todavia, a concentração empresarial é
patente na economia alemã, o que leva a que o tamanho médio das empresas alemãs seja o segundo
maior da Europa, logo a seguir à dimensão média das empresas austríacas. São frequentes também as
participações cruzadas entre empresas e bancos ou companhias de seguro, além de não ser raro as
grandes empresas terem um grupo associado de empresas filiais. Embora sendo frequente este
fenómeno no sector industrial, são os sectores de seguros e comércio os mais concentrados de toda a
economia alemã.
Como seria de esperar da terceira maior economia do mundo, praticamente toda a escala de produtos
industriais é produzida na Alemanha, contudo, a força da sua indústria radica principalmente nos
sectores automóvel, bens de capital, químico e equipamentos domésticos. Há que realçar que a maior
parte dos recursos destinados à I&D são alocados aos sectores automóvel, químico e de máquinas, que
as exportações destes três sectores respondem no mínimo por 2/3 da sua facturação global e que os
maiores excedentes da balança comercial são obtidos precisamente no seio desses mesmos sectores.
Não obstante muitas indústrias da ex-RDA terem, desde a reunificação do país, sido encerradas, os
estados orientais contam hoje também com uma indústria transformadora relativamente forte,
principalmente nos sectores de engenharia eléctrica e electrónica, produtos químicos, automóvel, vidro e
cerâmica. Grandes investimentos de raiz levados a cabo pela Volkswagen, Opel e BMW (produção
automóvel), Daimler-Benz (camiões), e Siemens e AMD (semicondutores) afiguram-se de importância
estratégica; assistiu-se mesmo a uma profusão de novas empresas, particularmente em torno dos
centros de alta tecnologia de Dresden e Jena.
Contudo, sendo aquelas indústrias fundamentalmente de capital intensivo, os efeitos positivos na
redução do desemprego foram mais limitados do que o desejado, o que ainda hoje se repercute
negativamente no PIB per capita dos estados orientais. Com efeito, em 2007, o PIB per capita da parte
leste do país, excluindo Berlim, representava apenas 67,2% do PIB per capita da parte ocidental,
subindo, em termos de população trabalhadora, o rácio então para 76%, em consequência, antes de
10
tudo, de uma mais elevada taxa de desemprego; uma contribuição inferior da indústria transformadora
para a formação do VAB nos estados orientais (23%) do que nos estados ocidentais (27%) é também
responsável por aquela desigualdade.
1.3.4. Construção
Em 2007, o sector da construção respondia apenas por 4% do VAB e 5,6% do emprego, sendo
caracterizado por uma organização dual: de um lado, as grandes empresas dominando o mercado das
grandes obras públicas, do outro, as médias e pequenas empresas sobretudo presentes no mercado da
construção residencial, industrial e comercial.
O sector da construção cresceu vigorosamente no período de 1989-1995. Por um lado, na parte
ocidental do país, a procura de habitação foi muito forte devido ao grande número de migrantes vindos
dos novos estados orientais e de outros países, por outro, na parte oriental, procedeu-se à realização de
grandes obras públicas e outras de natureza privada, fomentadas pela concessão de incentivos
especiais. No período de 1996-2005, com o fim dos incentivos e o agravar do estado das finanças
públicas, o que se reflectiu numa queda de 24,7% do investimento no sector da construção, as
actividades do sector acusaram uma forte diminuição. Como resultado da retoma económica, a
construção recuperou um pouco, tendo o investimento no sector subido 5% em 2006 e 1,9% em 2007.
Embora continue a existir uma oferta excedentária nos estados orientais, o investimento anual no
segmento habitacional tem vindo a normalizar-se gradualmente no conjunto do país, mas ficando ainda
aquém da média da OCDE, caracterizando-se a Alemanha por uma baixa taxa de casa própria dos
agregados familiares. Em 2002, só 42,2% deles possuíam casa própria (38,8% em 1993). Há que realçar
que, em 2002, aproximadamente 47% do parque habitacional existente tinha sido construído no período
de 1949-1978, cerca de 28% antes de 1949 e à volta de 25% a partir de 1979.
1.3.5. Energia
Em 2006, as necessidades energéticas primárias da Alemanha foram satisfeitas recorrendo às seguintes
fontes energéticas:
Tipo de fonte energética
% do total
Petróleo
35%
Gás natural
23%
Hulha
13%
Lignite
11%
Nuclear
12%
Renováveis
Fonte:
6%
EIU
11
A Alemanha regista uma maior dependência energética do exterior do que a média da UE25. Com efeito,
em 2005, as importações líquidas representavam aproximadamente 62% do seu consumo primário,
enquanto que a média da UE25 ascendia a cerca de 53%. Todavia, enquanto que na indústria alemã, o
rácio de intensidade energética (consumo final de energia por 1.000 euros de VAB) se elevava a 92,4 kg
equivalentes de petróleo, na UE25 ele era de 142,5 kg (+54,2%); no sector de serviços, o rácio alemão
montava a 19,7 kg equivalentes de petróleo, o da UE25 elevava-se a 25,3 kg (+28,4%). Sem dúvida que
aqueles rácios explicam também muito da superioridade competitiva da economia alemã no mercado
mundial.
Fontes de produção de electricidade
Origem
2000 (%)
2005 (%)
Renováveis
7,9
16,0
--- Hidráulica
4,5
4,3
--- Eólica
1,6
4,4
--- Biomassa
1,1
2,7
--- Resíduos industriais
0,7
4,6
Não renováveis
92,1
84,0
--- Nuclear
29,7
26,3
--- Carvão
51,0
43,5
--- Petróleo
0,8
1,7
--- Gás natural
9,2
11,1
--- Gases derivados
1,3
1,4
Fonte:
Eurostat – Energy Statistics
A Alemanha tem vindo a reduzir gradualmente o peso da energia nuclear na produção de electricidade
(de 29,7% em 2000 para 26,3% em 2005), estimando-se que actualmente o seu peso ronde os 22%.
Segundo um programa aprovado em 2001, a última das actuais 17 centrais termonucleares deverá ser
desligada da rede eléctrica nacional por volta de 2020. Há que realçar que, a nível da UE25, a energia
nuclear era responsável por 30,4% da produção de electricidade em 2005 (31,4% em 2000), admitindose, com alguma ironia, que a redução da produção de energia nuclear na Alemanha possa levar ao
aumento do seu afluxo do resto da UE, em especial de França.
No mesmo período, a produção de electricidade com base no carvão registou uma diminuição ainda
mais notável, de 51% para 43,5%, o que se deverá continuar a verificar no futuro tendo em vista a
redução das emissões de gases com efeito de estufa. Com efeito, em 1998, a Alemanha comprometeuse a reduzir 21% as emissões de gases com efeito de estufa, até 2010, em relação ao nível de 1990. Em
2005, já tinha conseguido diminuir 19,5% as emissões, em relação a 1990, embora mais de metade da
redução se tivesse ficado a dever ao encerramento dos sectores mais poluidores da indústria pesada da
ex-RDA.
12
O gás e as energias renováveis afiguram-se como as alternativas mais viáveis para o futuro. Contudo, a
busca de soluções compensatórias para a perda de electricidade de fonte nuclear tem-se deparado com
muitas dificuldades, o que pode levar ao reequacionamento do prolongamento do tempo de vida das
centrais nucleares. Por um lado, crescem as preocupações de que o seu desmantelamento possa tornar
ainda mais oneroso o cumprimento das metas relativas à diminuição das emissões de gases com efeito
de estufa, por outro, têm aumentado também as dúvidas acerca da fiabilidade da Rússia como
fornecedor de gás natural a longo prazo.
A produção de energias renováveis tem registado, sem dúvida, um crescimento notável nos últimos
anos, ainda que estimulado em grande medida por uma política de subsídios generosa. A sua
participação na produção de electricidade cresceu de 7,9% em 2000, para 16,0% em 2005, devendo até
2020 a sua participação aumentar para 25-30%. Contudo, em comparação com a regularidade do
fornecimento de electricidade de origem nuclear e de carvão, são muitas as dúvidas ainda acerca da
solidez e eficácia desta fonte energética, não obstante as normas ambientais serem cada vez mais
rigorosas e se reflectirem numa tributação dada vez mais pesada dos combustíveis fósseis e numa
limitação cada vez maior das emissões de gases com efeito de estufa.
Enquanto que os governos estaduais e municipais têm um papel determinante ao nível da distribuição
local, as grandes empresas do sector privado predominam ao nível da produção e distribuição interregional da electricidade. Apesar da Alemanha contar com cerca de 900 distribuidores locais,
predominantemente de natureza municipal, uma densa rede de participações cruzadas sustenta uma
estrutura eléctrica verticalmente integrada. Embora tenham caído significativamente, em seguimento da
liberalização do mercado levada a cabo em Abril de 1998 (bastante antes dos restantes países
comunitários), os preços da electricidade na Alemanha encontravam-se, contudo, em 2006, ainda entre
os mais elevados da UE, devido principalmente a um nível concorrencial baixo no sector.
A rápida reestruturação do sector de distribuição de energia eléctrica pelos grandes produtores regionais
levou à criação de quatro gigantes industriais: RWE; E.on; EnBW, no qual a Electricité de France tem
uma participação minoritária importante e Vattenfall, a subsidiária alemã da companhia energética sueca.
Está em curso a reestruturação do sector do gás, tendo as companhias de electricidade comprado os
distribuidores regionais de gás. A aquisição da Ruhrgas, o fornecedor de 75% das importações de gás
natural de Alemanha, pela E.on, foi, até ao presente, o mais importante dos negócios levados a cabo no
sector.
1.3.6. Serviços
O sector de serviços respondia, em 2007, por cerca de 72,4% do emprego e 69% do PIB, sendo
destacadamente o principal sector da economia alemã. O comércio, os transportes e comunicações, a
construção e os serviços financeiros foram as actividades que mais se desenvolveram nos últimos anos.
13
Comércio
Em 2004, o comércio a retalho empregava 2,6 milhões de trabalhadores, dos quais 26,6% trabalhavam
no segmento alimentar de retalho, e era constituído por 274.194 empresas, sendo a maioria delas de
pequena dimensão. O comércio a retalho de produtos alimentares era dominado por grandes cadeias de
distribuição, operando em condições de forte concorrência; a concentração é também cada vez maior no
comércio a retalho não alimentar, devido a muitas lojas do pequeno comércio terem sido obrigadas a
encerrar por não poderem concorrer com as grandes cadeias de distribuição. O comércio por correio e,
em particular, o comércio electrónico, tem vindo a ganhar uma importância cada vez maior.
Numa primeira abordagem aos canais de distribuição alemães apresentam-se diversas alternativas:
•
Importadores – especializados em produtos específicos ou grupos de produtos; são conhecedores
do mercado e dos regulamentos que afectam os produtos; têm frequentemente um papel estratégico
no êxito do produto;
•
Grossistas – não obstante a maioria dispor de centrais próprias de compras, os hipermercados,
supermercados e o pequeno comércio adquirem alguns produtos através de grossistas;
•
Agentes e distribuidores – a maior parte dos produtos importados dependem de agentes de
importação e distribuição para aceder ao mercado alemão; são eles que fazem as encomendas das
mercadorias.
Num segundo nível existe o comércio a retalho organizado, estruturado em centrais de compras. Muitas
vezes, as centrais de compras são simples plataformas logísticas/armazéns de produtos, a partir dos
quais se redistribuem as mercadorias.
Por fim, surge o comércio a retalho mais tradicional, muito mais especializado e, por vezes, do tipo
“gourmet”, com produtos de alta gama.
Grosso modo, a distribuição alemã é dominada, como no resto da Europa, pelos grandes grupos de
distribuição, com cadeias de distribuição próprias, formando uma estrutura piramidal, em que se
encontram praticamente todos os tipos de canais - hipermercados, supermercados, “discounter”, etc., e
de cadeias – “hard-discount” (Lidl, Aldi), “soft-discount” (Penny, Plus), de supermercados e
hipermercados (Metro, Edekaq, Kaiser´s, Extra), etc.
O volume de contratos negociados pelas cerca de 60.000 agências de representação comercial alemãs
ascende a cerca de 178 mil milhões de euros/ano, o que corresponde a 30% do montante global dos
contratos comerciais assinados entre parceiros alemãs. À volta de 42% das agências comerciais alemãs
representam empresas estrangeiras. Cerca de 90% das empresas alemãs de representação comercial
trabalham com vários fornecedores (cinco em média).
14
Transportes e comunicações
A Alemanha dispõe de infra-estruturas de transporte modernas e abrangentes; conta com uma das mais
densas redes de auto-estradas e de caminhos-de-ferro da Europa. Dispõe também de uma rede de
comunicações fiável, bem desenvolvida e de elevada qualidade tecnológica, com custos de comunicação
relativamente baixos. A rede de transportes e comunicações nos estados orientais passou por uma
enorme reconstrução e modernização a seguir à reunificação do país, em 1990. Em resumo, a rede de
transportes e comunicações é, sem dúvida, altamente desenvolvida e capaz de fazer face aos grandes
desafios colocados pelo mercado interno europeu (a Alemanha encontra-se no coração da Europa) e
pelo alargamento do espaço comunitário aos países da Europa de Leste. Neste sentido, no seu plano de
investimentos para o período de 2001-2015, o Ministério Federal dos Transportes previra aplicar 150 mil
milhões de euros em infra-estruturas de transporte (65% para a antiga RFA e 35% para os novos
estados da antiga RDA).
Rede rodoviária
Em 2007, o sistema rodoviário alemão era constituído por 231.400 km de estradas, excluindo as ruas
das cidades e aldeias. Dos 231.400 km de estradas, 12.500 km eram constituídos por auto-estradas, o
que colocava a Alemanha no grupo de países, a seguir aos EUA, China e Canadá, com a mais densa
rede de auto-estradas do mundo. No início de 2006, a Alemanha contava com 54,9 milhões de veículos
em circulação, dos quais 46,1 milhões eram automóveis.
Após grandes atrasos, em Janeiro de 2005 começou a funcionar um sistema de portagens automáticas
para camiões, que, em 2007, gerou mais de 3 mil milhões de euros de receitas (13,5 cêntimos/km, em
média), destinando-se as receitas principalmente ao financiamento da reparação e manutenção da rede
de auto-estradas. A partir de 2009, o preço das portagens aumentará em média para 16,3 cêntimos/km
(+20,7% em relação a 2007), mantendo-se grátis para automóveis de turismo.
Rede ferroviária
Com uma extensão de 41.300 km de vias-férreas, o sistema ferroviário é muito abrangente e de alto
padrão qualitativo, sendo, todavia, o transporte de passageiros bastante caro; à volta de 20.000 km de
vias-férreas são electrificadas (aproximadamente 48% do total) e 1.274 km são de alta velocidade (cerca
de 3,1% do total), atingindo os comboios uma velocidade máxima de 330 km/h. A Alemanha dispõe da 4ª
maior densidade de vias-férreas por km2 da UE.
Em 1993, as empresas ferroviárias “Deutsche Bundesbahn” e a do leste “Deutsche Reichsbahn” foram
reunidas na “Deutsche Bahn-Aktiengesellschaft” (DB), que tem três subsidiárias para passageiros de
longa distância, passageiros a nível regional e carga. Em 2007, o número de viagens realizadas pelos
passageiros atingiu 2,2 mil milhões, e o volume de mercadorias transportadas ascendeu a 361 milhões
de toneladas.
15
Tráfego aéreo
Em 2007, o transporte aéreo foi responsável por um movimento de 164 milhões de passageiros. Em
termos de movimentação de aeronaves, tráfego de passageiros e mercadorias, o aeroporto Rhein-Main,
(Frankfurt), é o mais ocupado, tendo respondido por 29,7% de todo o tráfego de passageiros em 2006.
Munique é o segundo aeroporto mais movimentado em termos de tráfego de passageiros, enquanto que
Colónia-Bona é o segundo em termos de tráfego de mercadorias.
A Lufthansa é a mais importante companhia aérea alemã, e uma das mais importantes a nível mundial,
tendo, contudo, a sua quota de mercado caído para cerca de 1/3, em 2004; tem como principais
concorrentes nacionais a Air Berlin e as Deutsche BA e LTU, que funcionam com base num acordo de
colaboração desde Março de 2006. As companhias de baixo custo estrangeiras desempenham também
um papel importante no mercado, tendo, em 2007, uma quota de mercado de 26% em número de
passageiros (quatro vezes superior a 2001).
Transporte marítimo e fluvial
A Alemanha dispõe de duas grandes vias fluviais - Reno e Elba, contando também com um importante
canal que liga o Reno ao Danúbio, através do Main, um dos afluentes do Reno, usufruindo assim de uma
ligação transversal de, por assim dizer, todo o seu território ao Mar Negro, além das ligações ao Mar do
Norte e Báltico.
Em 2005, a Alemanha contava com 7.500 km de hidrovias domésticas, através das quais foram
transportadas 243 milhões de toneladas de mercadorias, 60% das quais relacionadas com o comércio
externo.
O tráfego de mercadorias através de portos marítimos elevou-se, em 2007, a 311 milhões de toneladas.
Em finais de 2006, a frota mercante de alto mar contava com 11,6 milhões de toneladas brutas
registadas (6,1 milhões de toneladas em 2003). Roterdão, na Holanda, é o porto marítimo mais
importante para a Alemanha. Hamburgo é de longe o maior porto doméstico, respondendo por cerca de
38% de todas as mercadorias expedidas dos portos alemães.
O transporte de petróleo por oleoduto aumentou de 74,1 milhões de toneladas em 1990 para 95,5
milhões de toneladas em 2005. Em finais de 2005, a Alemanha possuía 2.370 km de oleodutos de longa
distância.
Telecomunicações
Até Janeiro de 1998, a Deutsche Telekon (DT) deteve o monopólio da rede fixa de telefone, tendo a
partir dessa data sido liberalizado o sector das telecomunicações, conforme legislação da UE. Em 2006,
o governo federal detinha ainda, directa ou indirectamente, 31,7% do capital da DT. Em 2005, a DT
recomprara as participações minoritárias, antes colocadas em bolsa, do seu prestador de serviços de
16
Internet - T-Online. Importa salientar que a DT é a principal empresa de telecomunicações da Europa e a
terceira a nível mundial.
A liberalização trouxe um número significativo de novos prestadores de serviços para o mercado das
telecomunicações, o que tornou o sector muito concorrencial. Embora a DT continue a dominar o
mercado da rede fixa, a importância relativa deste segmento de mercado está em queda. De qualquer
forma, a liberalização proporcionou, sem dúvida, benefícios substanciais aos consumidores. Segundo o
Departamento Federal de Estatísticas, os preços, incluindo nos telemóveis, caíram 32,3% no seu
conjunto entre 1996 e 2006, com uma redução de 53% nos telefones móveis e de 25,8% nas linhas
fixas. Os encargos da conexão à Internet caíram 41% no período de 2000-2006.
Em Julho de 2006, o governo federal detinha ainda uma participação de 30,6% no capital do Deutsche
Post (DP). O DP realizou uma série de aquisições (incluindo a compra de uma companhia de logística, a
Exel, por 5,5 mil milhões de euros em 2005) e de “joint ventures” ambiciosas, tendo em vista a criação do
maior sistema de distribuição de encomendas de Europa e a maior companhia de logística mundial, com
mais de 500.000 empregados.
Em 2006, cerca de 67% da população tinha acesso à Internet em suas casas, o que era superior à
média de 52% da UE. Todavia, com 34% da população com acesso à Internet em banda larga (ADSL),
encontrava-se apenas ligeiramente acima da média da UE (32%); as ligações através de banda larga, no
sector de negócios, representavam 73% do total das ligações, o que é ligeiramente inferior à média
comunitária.
Banca, seguros e bolsa de valores
O sector bancário está dividido em três grupos principais de bancos: comerciais privados; cooperativos
(cooperativas de crédito) e públicos.
O grupo de bancos públicos é constituído pelos “Landesbanken” (espécie de banco público do Land e de
câmara de compensação das caixas de poupança) e pelas caixas de poupança, sendo o grupo mais
importante em termos de activos. As caixas de poupança estão organizadas regionalmente e são
coordenadas pelos “Landesbanken”; tanto as caixas de poupança como os “Landeskanken” não podem
ser comprados por bancos privados. Os bancos públicos e as cooperativas de crédito dominam o
mercado de retalho, incluindo o financiamento de pequenas e médias empresas.
O maior dos bancos comerciais é o Deutsche Bank, seguido do Commerzbank e do Hypo Vereinsbank
(HVB). A consolidação bancária fez progressos substanciais a partir de 2005. Com efeito, o
Commerzbank, o mais pequeno dos principais bancos comerciais, adquiriu o Eurohypo, um banco
especializado no financiamento hipotecário, tornando-se assim o segundo maior banco alemão. Não
obstante o Commerzbank possuir actualmente o maior número de sucursais na Alemanha - 1.5401 -
Deutsche Bank contava apenas com 986.
17
tinha apenas metade dos activos do Deutsche Bank. O HVB, graças à sua fusão com o maior banco
italiano, o Unicredito (em verdade foi adquirido por este), tornou-se o terceiro maior banco.
Alguns bancos públicos, como o Bayerische Landesbank e o Westdeutsche Landesbank (WestLB), são
importantes mesmo a nível internacional, tendo este, nos anos 90, passado a desenvolver actividades de
banco de investimentos. Historicamente, os Landesbanken sempre beneficiaram de garantias públicas, o
que melhorava os seus “ratings” e facilitava o seu acesso ao financiamento. Contudo, sob pressão da
Direcção de Concorrência da Comissão Europeia, estas garantias foram eliminadas em meados de
2005, o que aumentou fortemente as pressões sobre estes bancos. Em resultado disso, iniciou-se
também um processo de consolidação neste sector bancário, o qual se alargou igualmente a um grande
número de caixas de poupança e cooperativas de crédito. Finalmente, em 2007, o Estado de Berlim
vendeu à associação nacional de caixas de poupança a sua participação maioritária no Landesbank
Berlin. Em consequência da crise do subprime nos EUA, o banco estatal de Saxónia, o SachsenLB, e o
WestLB, sofreram prejuízos avultados, tendo o primeiro sido vendido ao Landesbank BadenWürttemberg, encontrando-se o segundo num processo de reestruturação.
A Alemanha conta com cerca de 2.300 bancos, dos quais apenas uns 300 são. Não tomando em
consideração o Unicredito, a importância da banca estrangeira é muito reduzida. Das 152 entidades
existentes, metade opera través de sucursais, a outra metade tem personalidade jurídica própria. Apesar
de os bancos estrangeiros com personalidade jurídica própria representarem ¼ do número total de
bancos comerciais, respondem apenas por 4,5% do volume global dos créditos concedidos na
Alemanha.
É de realçar a baixa quota de mercado dos maiores bancos alemães, tendo preferido adquirir bancos
noutros mercados a aumentar a sua quota no mercado alemão. Em termos de capitalização em bolsa, os
bancos alemães assumem posições modestas no “ranking” internacional: em 2007, o Deutsche Bank, o
maior banco, surgia apenas no 25º lugar, atrás do Banco de Santander e do BBVA, enquanto que o
Commerzbank surgia no 50º lugar, representando pouco mais de ¼ do valor em bolsa do Banco de
Santander.
O crédito bancário a longo prazo é a forma predominante de financiamento das empresas alemãs. Esta
característica reflecte em parte a estrutura da indústria alemã, pois a maioria das médias empresas, que
constituem a espinha dorsal da economia, são demasiadamente pequenas para terem acesso directo ao
financiamento do mercado de capitais a custos aceitáveis. Por outro lado, até recentemente, a forte
concorrência entre bancos, a presença assinalável de bancos públicos no mercado e uma poupança
doméstica elevada, tornavam os custos do financiamento bancário relativamente baixos, em comparação
com o exterior. Todavia, isto tem vindo a alterar-se devido aos bancos públicos estarem a dar maior
ênfase à sua rentabilidade, o que se repercutiu na atribuição de uma maior importância ao acesso
directo ao mercado de capitais, embora o financiamento bancário continue sendo de longe a principal
forma de financiamento. Outra característica da economia alemã é ainda o peso dos grandes bancos e
entidades financeiras nas actividades produtivas, embora, nos últimos anos, os bancos tenham vindo a
desprender-se de uma boa parte de suas carteiras industriais.
18
Em 2007, o montante global de prémios de seguros ascendeu a 162,9 mil milhões de euros. A Alemanha
conta com algumas companhias de seguros importantes mesmo a nível internacional. De entre elas,
destacam-se a Allianz, com o seu enfoque nos seguros de vida, e a Munich Re, uma companhia de
resseguros, antes de tudo. Também neste segmento de mercado se tem registado um movimento de
concentração, o que levou a uma diminuição do número de seguradoras. Mesmo assim, em 2007, havia
653 seguradoras de âmbito nacional, subindo para 1.600 o número de seguradoras se àquelas se
adicionar as de âmbito local ou regional. Como os bancos, também as companhias de seguros têm tido
tradicionalmente uma participação accionista significativa em muitas grandes empresas industriais e
comerciais alemãs, e mesmo nos bancos, mas, nos últimos anos, têm vindo a desprender-se dessas
acções para se centrarem no seu “core business”.
Os mercados financeiros alemães são dominados pela Bolsa de Valores Alemã de Frankfurt. As acções
eram tradicionalmente mais utilizadas como veículos de controlo do que de financiamento, tendo, no
passado, as participações cruzadas entre companhias chegado a representar à volta de 25% de todas
as acções possuídas.
No geral, em relação à dimensão de sua economia, a capitalização bolsista continua baixa na Alemanha.
Em Julho de 2008, a capitalização na Bolsa de Valores Alemã de Frankfurt montava a 1,76 milhão de
milhões de USD, o que, em relação aos 3,17 milhão de milhões de USD na Bolsa de Valores de
Londres, aos 1,61 milhão de milhões na Bolsa de Valores de Espanha (BME) e 1,16 milhão de milhões
de USD na Bolsa de Valores da Suíça (SWX), era relativamente pouco. A capitalização bolsista alemã,
relativamente pequena, reflecte em parte a estrutura da indústria alemã, isto é, a percentagem elevada
de pequenas e médias empresas repercutiu-se num acesso limitado aos mercados bolsistas.
1.4. Situação económica
1.4.1. Política económica recente
A Alemanha é o principal país da União Europeia (UE) em termos de número de habitantes e de produto
interno bruto (PIB) e representa a locomotiva do seu crescimento económico. Com uma população
superior a 82 milhões de habitantes e detendo o terceiro maior PIB do mundo, a Alemanha respondia,
em 2007, por 9,5% e 7,4% do valor das exportações e importações mundiais, respectivamente, sendo,
sem dúvida, um dos mercados mais competitivos e segmentados do mundo.
Mais do que em qualquer outra economia avançada, a indústria transformadora e serviços conexos são
ainda o motor da economia alemã. A participação da indústria (sem o sector da construção) no VAB
subiu de 25,3% em 1998 para 26,4% em 2007, o que deve ser um caso único no seio das economias
desenvolvidas. A pujança industrial alemã reside, sobretudo, nos sectores de veículos motorizados, bens
de capital, produtos químicos, electrodomésticos e equipamento electrónico.
Nos últimos anos, a economia alemã registou mudanças estruturais significativas a nível de
componentes do PIB. Com efeito, no período de 2003-2007, a participação do consumo privado no PIB
19
caiu de 59,4% para 56,7%, a do consumo público de 19,3% para 18%, a da formação bruta de capital
fixo subiu de 17,9% para 18,7%, a das existências manteve-se estável (à volta dos -0,5%), enquanto que
a das exportações de bens e serviços subiu de 35,6% para 46,9% e a das importações de bens e
serviços de 31,7% para 39,9%. Se a percentagem relativa ao consumo privado está em consonância
com a média dos países da zona euro, e as do consumo público e formação bruta de capital fixo são,
uma e outra, em média, três pontos percentuais mais baixas, já a percentagem relativa às exportações
de bens e serviços supera em quase 6 pontos percentuais a média da zona euro (41%) e em 20 pontos
percentuais a média dos países da OCDE (27%), o que explica a especificidade acima mencionada, bem
como a importância crescente do comércio internacional na economia alemã.
Com o despoletar da recessão económica do mundo ocidental em 2001/2002, a Alemanha sofreu, de
2001-2005, o mais baixo período de crescimento económico no pós-guerra, com uma procura interna
negativa ou perto da estagnação. Com a recuperação da procura interna, a partir de 2006, motivada
sobretudo por uma formação bruta de capital fixo mais dinâmica, aliada ao contributo notável das
exportações líquidas, o PIB cresceu de 0,8% em 2005, para 3,0% em 2006 (a maior taxa de crescimento
desde 2000) e 2,5% em 2007, tendo o abrandamento de ritmo de expansão da economia alemã ficado a
dever-se já aos efeitos negativos da crise financeira mundial, iniciada no segundo semestre de 2007.
Com excepção de um ou outro aumento temporário e generalizado de preços, pode-se afirmar que a
Alemanha beneficia de uma tradição de estabilidade de preços. Nos últimos anos, a taxa de inflação tem
ficado sempre à volta de meio ponto percentual aquém dos 2%, tendo subido de 1,6% em 2006 para
2,3% em 2007, principalmente devido ao aumento da taxa do IVA em três pontos percentuais (de 16%
para 19%) e dos preços do petróleo, outras matérias-primas e alimentos nos mercados internacionais.
Há que realçar que os salários reais têm registado continuamente crescimentos negativos nos últimos
anos (-0,4% e -1,3% em 2006 e 2007, respectivamente), o que contribuiu, sem dúvida, para uma taxa de
inflação relativamente moderada.
Nos anos 80, a Alemanha Ocidental contava com uma das mais baixas taxas de desemprego na UE,
tendo a reunificação do país, realizada em Outubro de 1990, provocado, sobretudo em razão da falta de
competitividade da economia da ex-Alemanha Oriental, o surto do desemprego no país reunificado. Não
obstante ter vindo a diminuir rapidamente, sobretudo a partir de 2005, a taxa de desemprego, em 2007,
ascendia ainda a 8,4%, tendo, em termos absolutos, o número total de desempregados diminuído de 4,9
milhões em 2005, para 3,8 milhões em 2007. Todavia, há que realçar que, nos territórios da exAlemanha Oriental, a taxa de desemprego continua ainda muito elevada (15% em 2007).
Graças aos contínuos esforços levados a cabo no sentido da consolidação orçamental, traduzidos,
sobretudo nos últimos anos, numa redução da carga fiscal de 47,3% do PIB em 2004, para 43,8% do
PIB em 2007, e numa contenção das receitas de 43,5% para 43,8% do PIB, no mesmo período, a
Alemanha conseguiu, após a reunificação do país em 1990, equilibrar, pela primeira vez, o seu
orçamento em 2007, o que se ficou a dever principalmente ao aumento das receitas acima do esperado,
resultante do aumento da taxa do IVA em três pontos percentuais e da diminuição assinalável do número
de desempregados em cerca de 700.000 nesse ano, o que teve um duplo efeito orçamental: aumento
20
das receitas (um maior número de contribuintes) e diminuição das despesas (menos subsídios de
desemprego). Há que realçar que o financiamento dos défices orçamentais fez subir o rácio da dívida
pública de 40% do PIB no início de 1990, para mais de 60% do PIB em 1996, espelhando, antes de tudo,
os elevados custos associados à reunificação do país. O valor mais elevado foi atingido em 2005 (67,9%
do PIB) tendo vindo, desde então, a baixar até 64,9% do PIB em 2007.
A Alemanha conseguiu, em 2000, pôr fim finalmente à série de saldos negativos da balança de
transacções correntes que vinham sucedendo desde a reunificação do país. Iniciou-se, desde então,
uma fase de saldos positivos crescentes, tendo, em 2007, a balança corrente registado um excedente de
255,5 mil milhões de USD, ou seja, 7,7% do PIB.
A balança comercial teve o principal papel na inversão daquela tendência, seguida, à distância, da
balança de rendimentos; as balanças de serviços e de transferências deram sempre contributos
negativos.
1.4.2. Perspectivas
Dos países constituintes do G8, a Alemanha foi o que mais lentamente reagiu à crise, tendo mesmo, no
seio da UE, mostrado inicialmente alguma relutância em aderir a uma acção coordenada a nível
comunitário. Havia na sociedade um receio mais ou menos generalizado de que a tomada de medidas
intervencionistas na economia pudesse despoletar pressões inflacionistas dificilmente controláveis e um
agravamento inaceitável da dívida pública. Porém, a agudização acelerada da crise financeira
internacional e de seus efeitos negativos na economia real levaram à rápida superação das hesitações
iniciais. O governo alemão tem vindo a aprovar pacotes de medidas com impacto cada vez maior na
economia, visando, por um lado, estabilizar o mercado financeiro (injectar liquidez no sector bancário,
assegurar a sua solvência) e, por outro, fomentar directamente o crescimento económico, apoiando as
empresas, o emprego e a protecção social.
Em Outubro de 2008, o governo alemão aprovou um plano de salvamento do sistema bancário, que,
grosso modo, destina uma verba, até 80 mil milhões de euros, ao reforço da taxa de capitalização
bancária, tendo como contrapartida a participação no capital social, e uma outra, até 400 mil milhões de
euros, à concessão de garantias a empréstimos a contrair pelos bancos.
Até finais de Dezembro, apenas o Commerzbank tinha recorrido a 8,2 mil milhões de euros para reforço
do seu capital social; as garantias concedidas para empréstimos ascendiam, por seu lado, a 90 mil
milhões de euros. O SoFFin (entidade gestora do plano de salvamento do sector bancário) previa que,
até finais de Janeiro, as injecções de recursos, tendo em vista o reforço do capital social dos bancos,
subissem para 20 mil milhões de euros, enquanto que a concessão de garantias a empréstimos
contraídos pelo sector bancário aumentasse para 220 mil milhões de euros.
No início de Novembro, o governo aprovou um pacote de medidas de estímulo do crescimento
económico, num montante de 10 mil milhões de euros (à volta de 0,4% do PIB estimado para 2009) e,
21
face ao agravamento da crise, em meados de Janeiro, foi aprovado um segundo pacote, num montante
de 50 mil milhões de euros (cerca de 2% do PIB estimado para 2009).
É de realçar que os pacotes de medidas de estímulo económico podem, a nível global e de um modo
geral, tornar cada vez mais difícil e dispendioso o financiamento dos défices orçamentais. Assim, por
exemplo, à semelhança do que aconteceu com outros países, em Janeiro, a Alemanha não conseguiu
que, pela segunda vez em dois meses, um leilão de títulos do tesouro fosse inteiramente subscrito. Dado
o aumento massivo esperado de emissões de títulos de tesouro, o rateio de recursos financeiros
internacionais tenderá, sem dúvida, a ser cada vez mais oneroso.
Muito raramente a agenda política sofreu alterações tão rápidas como nos meses mais recentes. A crise
financeira internacional, iniciada no segundo semestre de 2007 e agravada no decorrer de 2008, e seus
efeitos extremamente negativos na economia real toldaram de muitas maneiras as perspectivas de
crescimento económico. As projecções mudam rapidamente e são cada vez mais gravosas. Segundo as
estimativas mais recentes do FMI, em 2009, o PIB mundial deverá crescer apenas 0,5%, o nível mais
baixo dos últimos 60 anos, a Zona Euro deverá registar um crescimento negativo de 2,0%, enquanto que
o PIB dos EUA deverá contrair 1,6%. Em Janeiro, o índice de confiança económica nos países da Zona
Euro baixou para os 68,9 pontos, o mais baixo nível desde que foi criado este indicador, em 1985.
Principais Indicadores Macroeconómicos
Unidade
População
Milhões
9
2006
2007
2008a
2009b
2010b
2011b
82,5
82,6
82,7
82,8
83,0
83,0
PIB a preços de mercado
10 EUR
2.322
2.423
2.460
2.454
2.475
2.560
PIB a preços de mercado
109 USD
2.915
3.316
3.598
3.153
3.217
3.392
USD
35.332
40.210
43.488
38.080
38.781
40.885
%
3,0
2,5
1,4
-0,7
0,4
1,7
Consumo privado
Var. %
1,0
-0,4
-0,3
-0,3
0,8
2,2
Consumo público
Var. %
0,6
2,2
2,3
2,6
1,8
1,2
FBCF
Var. %
7,7
4,3
4,2
-4,2
0,3
3,0
Taxa desemprego – médio
%
9,8
8,4
6,9
8,3
8,3
6,8
Taxa de inflação – média
%
1,8
2,3
2,8
0,6
1,4
1,6
Dívida pública
% do PIB
67,5
64,9
63,6
64,4
65,3
64,2
Saldo do sector público
% do PIB
-1,6
0,0
0,3
-1,0
-1,7
-1,1
PIB per capita
Crescimento real do PIB
9
Balança corrente
10 USD
181,2
255,5
274,5
222,2
187,9
161,5
Balança corrente
% do PIB
6,2
7,7
7,6
7,0
5,8
4,8
1EUR=USD
1,26
1,37
1,46
1,29
1,30
1,33
Taxa de câmbio – média
Fonte:
Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas:
(a) Estimativa;
(b) Previsão
22
Dada a importância das exportações alemãs de bens e serviços na formação do PIB (46,9% em 2007;
49,3% em 2008, estimativa), muito acima da média da OCDE (27%), o agravamento da conjuntura
económica mundial afectará também seriamente a evolução da economia alemã.
Segundo as estimativas da EIU, a taxa de crescimento do PIB alemão deverá cair de 2,5% em 2007
(3,0% em 2006), para 1,4% em 2008 (a economia alemã registou um crescimento negativo no segundo
semestre de 2008) e -0,7% em 2009; a partir de 2010 deverá voltar a registar um ligeiro crescimento
positivo de 0,4%. Todavia, há que realçar que as previsões mais recentes do FMI apontam já para uma
taxa negativa de crescimento do PIB de -2,5% em 2009 e uma ligeiríssima recuperação em 2010 de
apenas 0,1%. Também as recentes projecções do Governo Federal Alemão apontam para uma
contracção do PIB de 2,25% em 2009, enquanto a Federação Alemã das Câmaras de Comércio e
Indústria prevê uma quebra da ordem dos 3%.
A balança comercial que vinha desempenhando o papel de locomotiva do crescimento económico
alemão, tornar-se-á agora o seu principal obstáculo, uma vez que o agravamento da deterioração das
condições da economia mundial deverá ter um impacto negativo significativo na procura de produtos
alemães no mercado internacional. Assim, o saldo positivo da balança comercial deverá cair de 317 mil
milhões de USD em 2008, para 244,3 e 226,9 mil milhões de USD, em 2009 e 2010, respectivamente.
Embora os fundamentos da economia alemã continuem sãos, estima-se que, em maior ou menor grau,
nenhum indicador macroeconómico escapará aos efeitos da crise mundial, como, por exemplo:
•
a taxa de inflação, após subir para 2,8% em 2008, devido principalmente ao aumento dos preços dos
combustíveis e dos alimentos no mercado mundial, deverá cair, segundo as estimativas mais recente
da EIU, para 0,4% em 2009 e subir para 1,0% em 2010, devido principalmente à manutenção de
preços deprimidos dos combustíveis e de outras matérias-primas;
•
a taxa de desemprego, após ter caído para 6,9% em 2008 (8,4% em 2007), o mais baixo nível desde
a reunificação do país, deverá subir para 8,3% em 2009, e manter-se a este nível ainda em 2010;
•
após o equilíbrio alcançado em 2007, o orçamento deverá registar um saldo positivo de 0,3% do PIB
em 2008, prevendo-se, segundo as estimativas mais recentes da EIU, saldos negativos de 2,6% em
2009 e de 2,9% em 2010, uma vez que do crescimento negativo do PIB resultarão menores receitas
fiscais, por um lado, enquanto que as despesas aumentarão significativamente, em consequência
dos compromissos assumidos pelo governo no âmbito dos diversos pacotes de medidas de apoio às
empresas, ao emprego, à protecção social e ao investimento público, por outro;
•
o saldo positivo da balança corrente deverá baixar dos 7,7% do PIB em 2007, para 7,6% em 2008, e,
segundo as estimativas mais recentes da EIU, para os 5-6% em 2009 e 2010, devido, antes de tudo,
aos resultados menos bons da balança comercial.
23
1.4.3. Enquadramento internacional
No âmbito da UE, a Alemanha é o país mais populoso e a locomotiva do crescimento económico
comunitário.
Num contexto mundial, em comparação com os outros quatro países mais desenvolvidas do mundo, a
economia alemã apresenta, em 2007, como resulta dos dados a seguir indicados, o melhor saldo da
balança de transacções correntes, tendo a balança comercial dado o maior contributo para este bom
resultado – nos últimos anos, a Alemanha vem assumindo sucessivamente o 1º lugar no “ranking”
mundial de exportadores. Apresenta, também, a melhor performance em termos de saldo do sector
público.
Em termos de taxas de crescimento económico e de inflação, a economia alemã regista igualmente bons
resultados, surgindo em 2º lugar em ambos os indicadores, em 2007, logo a seguir ao Reino Unido e
EUA, respectivamente, países que dispõem de instrumentos de política economico-monetária e cambial
interditos à Alemanha, desde a adesão à UEM.
Finalmente, tendo em consideração a sua dimensão populacional e territorial merece relevo especial o
quarto lugar da Alemanha no mundo em termos de montante de produto interno bruto, logo a seguir à
China.
Indicadores Económicos Comparativos - 2007
População
(Milhões)
PIB per capita
(USD)
Alemanha
82,6
40.210
Taxa de
crescimento
do PIB (%)
2,5
França
61,6
42.074
Reino Unido
61,0
EUA
Japão
Fonte:
2,3
Saldo do
sector público
(% PIB)
0,0
Saldo Balança
Corrente
(% do PIB)
7,7
2,1
1,6
-2,7
-1,2
46.014
3,0
2,3
-2,8
-4,2
301,1
45.851
2,0
2,9
-1,2
-5,3
127,4
34.369
2,4
0,1
-2,4
4,8
Taxa de
inflação (%)
EIU
1.5. Comércio Internacional
1.5.1. Evolução da Balança Comercial
A Alemanha desempenha um papel fundamental nas relações comerciais internacionais, ocupando, em
2007, o primeiro lugar no “ranking” de exportadores, com 9,5% do valor das exportações mundiais, e o
segundo lugar no de fornecedores, respondendo por 7,4% do valor das importações mundiais (atrás dos
EUA).
24
No período de 2004-2008, as exportações e as importações alemãs cresceram a uma taxa média de
13,6% e 13,4% ao ano respectivamente, tendo a balança comercial registado um saldo positivo
crescente de 186,1 para 317 mil milhões de USD (+70,3%) e uma taxa de cobertura das importações
pelas exportações assinalável de 126,6% em 2007 (125,8% em 2004), fruto do bom desempenho das
exportações, consideradas o motor da economia.
Há que realçar que a Alemanha se mantém à cabeça dos maiores exportadores mundiais desde 2003,
tendo sabido tirar proveito do reforço da importância das economias dos PECO e do forte crescimento da
procura proveniente dos países asiáticos. Em verdade, o relançamento das economias dos mercados
emergentes tem, nos anos mais recentes, beneficiado em particular a economia alemã, graças à sua
forte especialização nos sectores da maquinaria e equipamentos, de procura crescente naqueles
mercados, a fim de melhorarem a capacidade produtiva e competitividade de suas economias no
mercado mundial. Todavia, há que realçar que a exposição aos mercados emergentes poderá vir a
afigurar-se como um risco adicional para a economia alemã, dado que, se a crise financeira mundial
acabar por afectar muito mais gravemente a economia real daqueles países, diminuindo
substancialmente a sua capacidade importadora, as exportações alemãs deparar-se-ão com dificuldades
acrescidas e o crescimento de sua economia ressentir-se-á obrigatoriamente disso.
Evolução da balança comercial
9
(10 USD)
2004
2005
2006
2007
2008a
Exportação fob
907,8
983,1
1135,7
1354,1
1.508,5
Importação fob
721,7
788,7
934,9
1075,4
1.191,6
Saldo
186,1
194,3
200,9
Coeficiente de cobertura (%)
125,8
124,6
121,5
125,9
126,6
Como exportador
1ª
1ª
1ª
1ª
n.d.
Como importador
2ª
2ª
2ª
2ª
n.d.
278,7
317,0
Posição no “ranking” mundial
Fontes:
EIU; WTO – World Trade Organisation 2007
Nota:
(a) - Estimativa
Nos últimos meses, a recessão económica mundial vem afectando cada vez mais a procura de produtos
alemães. Em termos de volume, registou-se um abrandamento acentuado da dinâmica de crescimento
das exportações. Com efeito, em relação a período homólogo do ano anterior, enquanto que no segundo
trimestre de 2008 as exportações cresceram 6,4%, no terceiro trimestre aumentaram apenas 0,6%, para
acusarem um crescimento negativo de -10,6% em Novembro (último mês com dados disponíveis) – a
maior queda mensal jamais registada.
1.5.2. Principais Clientes e Fornecedores
A UE27 é o principal parceiro comercial da Alemanha, fornecendo-lhe, em 2007, aproximadamente 64%
de suas compras ao exterior, e adquirindo-lhe mais de 63% de suas vendas ao exterior; o grupo dos
25
mercados asiáticos surge como segundo parceiro comercial da Alemanha, fornecendo-lhe à volta de
17% de suas importações e comprando-lhe cerca de 11% de suas exportações; os países do continente
americano surgem em terceiro lugar, respondendo por aproximadamente 10% das exportações alemãs e
por cerca de 9% de suas importações.
Principais Clientes
Mercado
2005
Quota
2006
Posição
Quota
2007
posição
quota
posição
Portugal
0,93
21ª
0,82
23ª
0,86
23ª
França
9,94
1ª
9,47
1ª
9,37
1ª
EUA
8,70
2ª
8,52
2ª
7,48
2ª
Reino Unido
7,47
3ª
7,20
3ª
7,15
3ª
Itália
6,72
4ª
6,55
4ª
6,57
4ª
Holanda
5,99
5ª
6,00
5ª
6,23
5ª
Áustria
5,42
7ª
5,45
6ª
5,40
6ª
Bélgica
5,44
6ª
5,12
7ª
5,11
7ª
UE
Fonte:
63,46
WTA – World Trade Atlas
Dos primeiros sete clientes da Alemanha, só os EUA não pertencem à UE, assumindo, contudo, um
destacado 2º lugar no “ranking” de clientes, embora com um peso relativo tendencialmente decrescente.
É de realçar que os três principais clientes da Alemanha – França, EUA e Reino Unido - respondiam por
cerca de 45% do saldo positivo da balança comercial alemã em 2007, o que reflecte bem o alto grau de
competitividade de sua economia, que soube dar prioridade aos produtos de elevado valor acrescentado,
e defender-se, assim, melhor da concorrência directa dos países de baixos custos de mão-de-obra.
Houve ultimamente, em termos de valor, uma desaceleração notável do crescimento da procura de
exportações alemãs por parte do seu maior parceiro comercial, a UE. Com efeito, em relação a período
homólogo do ano anterior, se no terceiro trimestre de 2008 as expedições para a UE cresceram 3,6%, já
em Novembro acusaram uma queda abrupta de 14%; para os países fora da UE cresceram 1,5% no
terceiro trimestre, mas caíram 7,8% em Novembro.
Nos primeiros sete fornecedores da Alemanha, surgem dois países não pertencentes à UE - a China em
4º lugar e os EUA em 7º lugar. É de realçar que a Alemanha acusava, em 2007, o maior saldo negativo
da sua balança comercial com a China.
Em 2007 Portugal assumiu a 23ª posição no “ranking” dos clientes alemães (0,86% de quota), mas
enquanto fornecedor não foi além do 31º lugar, com uma quota de 0,53%, o que indica um decréscimo
face aos anos anteriores, como se pode verificar no quadro que se segue.
26
Principais Fornecedores
Mercado
2005
quota
2006
posição
Quota
2007
posição
Quota
Posição
Portugal
0,63
29ª
0,55
30ª
0,53
31ª
Holanda
11,51
1ª
11,15
1ª
11,34
1ª
França
8,56
2ª
8,58
2ª
8,38
2ª
Bélgica
7,32
3ª
7,23
3ª
7,41
3ª
China
5,62
6ª
5,97
4ª
6,32
4ª
Itália
5,67
5ª
5,64
6ª
5,79
5ª
Reino Unido
6,13
4ª
5,68
5ª
5,45
6ª
EUA
5,11
7ª
4,66
7ª
4,50
7ª
UE
Fonte:
63,56
1.5.3. Principais Produtos Transaccionados
Principais Produtos Transaccionados – 2007
Exportações / Sector
%
Importações / Sector
%
Veículos motorizados
18,7
Produtos químicos
11,7
Maquinaria
14,3
Metais e produtos metálicos
10,7
Produtos químicos
13,2
Veículos motorizados
9,9
9,7
Produtos energéticos
7,9
Maquinaria
7,1
Metais e produtos metálicos
Outros
44,1
Outros
Fonte:
52,7
EIU
A estrutura exportadora alemã é marcada pelos veículos motorizados, com aproximadamente 19% do
valor global exportado em 2007, reflectindo, assim, a grande importância desta indústria na economia
alemã. É de realçar que pelo menos 2/3 da facturação das três principais indústrias clássicas alemãs –
sector automóvel, químico e de construção de máquinas – provém dos mercados externos.
Segundo dados recentes, e acusando já os efeitos da agudização da crise económica mundial, foram as
exportações de bens de investimento (incluindo os veículos motorizados) que registaram as maiores
quedas, as quais, segundo a WTA, respondiam, em 2007, por cerca de metade do valor global das
exportações alemãs. Em termos de valor e em relação a período homólogo do ano anterior, aquelas
exportações caíram 3,3% no terceiro trimestre de 2008 e 4,2% em Outubro (último mês com dados
disponíveis). Há que realçar que a contracção das exportações de bens de investimento se ficou a dever
sobretudo à forte queda registada nas exportações de veículos motorizados e suas partes de 8,9% no
terceiro trimestre de 2008 e de 12,7% em Outubro. A taxa de crescimento das exportações de produtos
27
intermédios, a segunda mais importante categoria de produtos, abrandou para 1% no terceiro trimestre
de 2008, tendo registado um crescimento negativo de 1,7% em Outubro; as exportações de bens de
consumo aumentaram 5% no terceiro trimestre de 2008, tendo desacelerado para 1,5% em Outubro.
A estrutura importadora alemã é caracterizada, antes de tudo, pelo predomínio dos produtos intermédios
– produtos químicos e metais e produtos metálicos, o que reflecte uma economia altamente
desenvolvida, mas também a dependência significativa da indústria transformadora daquelas
importações para o seu bom funcionamento. A participação relativamente elevada dos produtos
energéticos de aproximadamente 8% no valor global importado resulta da grande pobreza do seu
subsolo (com excepção do carvão), neste tipo de matérias-primas. É de realçar que, apesar da Rússia
ser o principal fornecedor de combustíveis da Alemanha, a balança comercial germano-russa é favorável
à Alemanha.
Tendo em vista uma percepção mais abrangente da estrutura das importações alemãs, indicam-se a
seguir os 15 primeiros itens de produtos importados, em 2007 (NC, a 4 dígitos):
20 Principais Produtos Importados – 2007
NC
Designação
2709 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
% do
total
5,20
8703 Automóveis de passageiros e outros veículos transporte passageiros, etc
4,29
2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
2,86
8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
2,65
8471 Máquinas automáticas p/ processamento dados/unidades; leitores magnéticos etc
2,00
2710 Óleos de petróleo ou minerais betuminosos, exc. óleos brutos; preparações, etc
1,66
3004 Medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho
1,60
8542 Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos
1,42
8517 Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, por fios etc; vídeofones
1,41
8443 Máquinas e aparelhos impressão, exc pp 8471; máquinas auxiliares p/ impressão
1,24
8802 Outros veículos aéreos; veículos espaciais e seus veículos de lançamento, etc
1,03
3003 Medicamentos, n/ apresentados em doses nem acondicionados p/ venda a retalho
0,99
8901 Transatlânticos, barcos de cruzeiro etc, p/ transporte pessoas ou mercadorias
0,97
3002 Sangue humano;anti-soro;vacinas,culturas de microorganismos e prod.semelhantes
0,94
8803 Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
0,88
8473 Partes e acessórios para máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472
0,87
8544 Fios e outros condutores, isolados p/ usos eléctricos; cabos fibras ópticas
0,82
8528 Aparelhos receptores de televisão, etc; monitores e projectores de vídeo
0,75
8541 Díodos, transístores etc, dispostivos fotossensíveis, semicondutores etc
0,70
8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
0,67
Fonte:
28
1.6. Investimento Estrangeiro
A Alemanha regista, em 2007, uma posição relativamente elevada no “ranking” de países receptores e
emissores de IDE, embora com evoluções inversas nos últimos anos. Com efeito, no período de 20032007, como receptor caiu da 5ª para a 10ª posição, enquanto que como emissor subiu no “ranking” da
18ª para a 4ª posição, o que em termos absolutos se traduziu num aumento fantástico do montante
anual investido, de 5.822 para 167.431 milhões de USD, quase 28 vezes mais.
Investimento Directo
6
(10 USD)
2003
Investimento estrangeiro na Alemanha
2004
2005
2006
2007
32.369
-10.188
41.969
55.171
50.925
5.822
20.546
68.877
94.705
167.431
Como receptor
5ª
218ª
6ª
7ª
10ª
Como emissor
18ª
12ª
4ª
4ª
4ª
Investimento da Alemanha no estrangeiro
Posição no “ranking” mundial
Fonte:
UNCTAD – World Investment Report 2008
Há que realçar que os influxos de IDE, em 2007, representavam apenas à volta de 1,5% do PIB e 8,2%
da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), contributo muito modesto no âmbito das economias mais
desenvolvidas da OCDE, ficando somente atrás do contributo do IDE para a formação do PIB e da
FMCF, do Japão, de 0,5% e 2,2%, respectivamente.
Todavia, de acordo com um inquérito levado a cabo junto de gestores de 800 multinacionais pela Ernest
& Young e publicado em Junho de 2008, a Alemanha encontrava-se no 6º lugar como um dos países
mais atractivos para o investimento estrangeiro, sendo o único país da Europa Ocidental entre os dez
primeiros países. Aqueles gestores apreciavam especialmente a qualidades das infra-estruturas e o
elevado nível de qualificação dos trabalhadores, bem como o nível de inovação na economia (ao que
não será alheio o investimento em I&D que, em 2007, representava 2,3% do PIB).
Segundo o Deutsche Bundesbank, em finais de 2006, o IDE acumulado, na Alemanha, montava a
588.437 milhões de euros, o que correspondia aproximadamente a 22% do seu PIB, ou seja, a cerca de
7.133 euros per capita.
Cerca de 73% do IDE acumulado teve por origem, em 2006, os países da UE25. A Holanda, com cerca
de 27,5% do IDE acumulado, era o maior investidor estrangeiro na Alemanha, seguida dos EUA (12,0%),
Luxemburgo (11,5%), França (10,1%), Reino Unido (7,5%) e Suíça (7,3%).
As sociedades de participação financeira chamavam a si 68,0% do IDE acumulado, a indústria
transformadora representava 11,6%, a banca e seguros – 6,9%, o comércio – 6,4% e os transportes e
comunicações – 3,0%.
29
Segundo o Deutsche Bundeasbank, em finais de 2006, o investimento directo alemão acumulado, no
estrangeiro, ascendia a 728.129 milhões de euros (31,4% do PIB alemão), reflectindo o imperativo de
crescimento das empresas alemãs para além dos limites do seu mercado interno. As sociedades de
participação financeira respondiam pela maior parte do ID alemão acumulado, no estrangeiro - 43,5%, a
indústria transformadora – 18,0%, a banca e seguros – 17,0%, o comércio – 9,2%, os transportes e
comunicações – 4,8%.
Cerca de 60% do stock de ID alemão, no estrangeiro, teve por destino, em 2006, os países da UE25. Os
EUA (22,6% do investimento total), a Holanda (12,7%), o Reino Unido (9,9%), a França (5,6%) e o
Luxemburgo (4,3%), foram os principais países receptores.
1.7. Turismo
A Alemanha conta com um sector turístico desenvolvido, embora, em 2007 e em termos relativos, as
receitas dos turistas estrangeiros representassem apenas 1,4% do PIB, 3,0% do valor das exportações
de bens e serviços, e 21,8% das exportações de serviços.
Em 2007, a Holanda com 11,7% do número total de turistas na hotelaria global surge à cabeça dos
países emissores de turistas para a Alemanha, seguida dos EUA (9,3%), Reino Unido (8,7%), Suíça
(7,2%), Itália (6,1%), Áustria (4,9%) e França (4,9%).
Há que realçar que a Alemanha é também um país emissor muito importante, tendo, em 2007, os gastos
dos turistas alemães no estrangeiro montado a 93.515 milhões de euros (128,1 mil milhões de USD, à
taxa média de câmbio de 2007), superando, de longe, o montante de receitas (+173,4%).
Indicadores do Turismo
2003
a
3
2004
2005
2006
2007
Turistas (10 )
18.399
20.137
21.500
23.569
24.421
Dormidas b (103)
35.172
38.491
40.839
44.921
46.508
30.104
35.569
38.220
42.921
46.860
6
Receitas (10 USD)
Fonte:
WTO – World Tourism Organization, Junho 2008
Nota:
(a) Que permanecem pelo menos uma noite no país
(b) Dormidas na hotelaria global
1.8. Relações Internacionais e Regionais
A Alemanha é membro, entre outras, da Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Banco InterAmericano de Desenvolvimento (BID), da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento
Económico (OCDE), do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), do Banco Africano de
Desenvolvimento (BAfD), do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e da
Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, de entre as quais se destaca o
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Integra a Organização Mundial de
Comércio (OMC) desde 1 de Janeiro de 1995.
30
Ao nível regional este país é membro fundador da União Europeia (UE), do Conselho da Europa e da
União da Europa Ocidental (UEO).
A União Europeia é um espaço de integração económica e política que tem passado por estádios
distintos de evolução. O primeiro passo foi dado com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço (CECA), seguida da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, que instituiu a Comunidade Europeia
de Energia Atómica (CEEA) e uma área de comércio livre designada por Comunidade Económica
Europeia (CEE). A aprovação, em 1987, do Acto Único Europeu formalizou a entrada em vigor a
01.01.1993 de um Mercado Comum Europeu, com a livre circulação de mercadorias, capitais, pessoas e
serviços.
Por sua vez, o Tratado da União Europeia, ratificado em 1993, na cidade de Maastricht, aprofundou o
processo de integração, ultrapassando o estádio económico para atingir o âmbito político. Os principais
objectivos são: criação da União Económica e Monetária; adopção de uma Política Externa e de
Segurança Comum; cooperação nas áreas da justiça e da administração e reforço da democracia e da
transparência.
Com o Tratado de Nice, assinado em 26.02.2001, procurou-se enfrentar o desafio do alargamento a 12
novos países. Destes, 10 (Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta,
Polónia e República Checa) aderiram à UE no dia 01.05.2004 e os restantes 2 (Bulgária e Roménia) a
01.01.2007.
Finalmente, a UE chegou a acordo sobre o Tratado Reformador (Tratado de Lisboa), assinado a
13.12.2007, que pretende melhorar a eficiência do processo de tomada de decisão, reforçar a
democracia através da atribuição de um papel mais relevante ao Parlamento Europeu e aos parlamentos
nacionais e aumentar a coerência a nível da política externa, com vista a dar uma resposta mais eficaz
aos desafios actuais. O Tratado de Lisboa deverá entrar em vigor após a sua ratificação por todos os
Estados-membros.
Actualmente a UE é composta por 27 membros, sendo que apenas 16 adoptaram a moeda única
europeia (Euro) e integram a União Económica e Monetária (UEM): Alemanha; Áustria; Bélgica; Chipre;
Eslovénia; Eslováquia (desde 01.01.2009); Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália;
Luxemburgo; Malta; e Portugal.
O Conselho da Europa, a mais antiga organização política da Europa, foi criada em 1949 com o
objectivo de promover a unidade e a cooperação no espaço europeu, desempenhando um papel
relevante em questões relacionadas com a defesa dos direitos do homem e a democracia parlamentar.
Actualmente, o Conselho da Europa conta com 46 membros. O seu instrumento mais importante de
actuação é a adopção de convenções.
A UEO tem como fim primordial promover a cooperação europeia em matéria de segurança e de defesa
mútua.
31
1.9. Condições Legais de Acesso ao Mercado
1.9.1. Regime Geral de Importação
A Alemanha, como membro da Comunidade Europeia, faz parte integrante da União Aduaneira,
caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política
comercial comum relativamente a países terceiros.
O Mercado Único, instituído em 1993 entre os Estados-membros da UE, criou um grande espaço
económico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, capitais, pessoas e serviços, tendo
sido suprimidas as fronteiras internas físicas, fiscais e técnicas.
Deste modo, as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre prática no espaço
intracomunitário, encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma
fiscalização no que respeita à respectiva qualidade e características técnicas.
A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adopção da
mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário –, bem como a aplicação de iguais
imposições alfandegárias aos produtos provenientes de países terceiros – Pauta Exterior Comum
(PEC).
A regra geral de livre comércio com países exteriores à UE não impede que as instâncias comunitárias
determinem restrições às importações (como seja a existência de contingentes anuais), quando
negociados no seio da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, sendo os
direitos de importação na sua maioria “ad valorem”, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.
As importações, as vendas intracomunitárias, assim como as transacções de bens e a prestação de
serviços a título oneroso, encontram-se sujeitas ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA). A maioria dos produtos, e alguns serviços, é tributada a uma taxa de 19% (taxa
normal), existindo, igualmente, uma taxa reduzida (7%) aplicável aos serviços e a bens de primeira
necessidade (principalmente géneros alimentícios, produtos agrícolas e publicações).
Para além deste encargo sobre certos produtos, como o álcool, tabaco e produtos petrolíferos incidem
Impostos Especiais de Consumo.
Existem oito Portos Francos na Alemanha: Bremen, Bremerhaven, Cuxhaven, Deggendorf, Duisburg,
Emden, Hamburgo e Kiel. Os portos de Bremen e Hamburgo são os maiores, servidos de infra-estruturas
várias: caminho-de-ferro, auto-estradas, serviços aéreos e vastas zonas para armazenamento de
contentores, além de disporem de diversos incentivos fiscais.
32
1.9.2. Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado da União Europeia consagra a liberdade de circulação de capitais, de onde enforma um
quadro geral do investimento estrangeiro em todo o espaço comunitário, nos limites decorrentes do
princípio da subsidariedade, sem prejuízo, por isso, de instrumentos legislativos de alguns Estadosmembros.
Nesta linha, o promotor externo encontra neste país um regime jurídico adaptado ao ordenamento
comunitário, no sentido de uma maior liberalização do direito de estabelecimento e da livre circulação de
capitais, vigorando o princípio da igualdade de tratamento, ou seja, o investidor estrangeiro e o
nacional encontram-se sujeitos às mesmas regras, quer no que respeita a obrigações, quer no acesso a
programas de incentivos.
O investidor goza do direito de transferência para o exterior do produto da sua liquidação e dos
rendimentos legalmente obtidos, após o cumprimento de todas as obrigações fiscais a que está sujeito.
Existe neste país um conjunto de prescrições e condições especiais de autorização e controlo para
o exercício de uma série de actividades comerciais e industriais, das quais se destacam: comercialização
de produtos farmacêuticos, armas de fogo e explosivos, compra e venda de imóveis, serviços de
restauração, hotelaria e transporte de mercadorias e passageiros, jogos de azar, serviços de vigilância,
entre outros.
Embora as operações de investimento não necessitem de formalidades especiais, todas as empresas
devem proceder ao seu registo junto do Registo Comercial do tribunal da área onde exercem a sua
actividade, devendo, ainda, após esse facto, apresentar, ao respectivo Banco Central do Estado onde
estejam localizadas, um relatório dos investimentos efectuados, para efeitos de controlo estatístico. Para
além destas formalidades, todas as empresas inscritas no Registo Comercial estão obrigadas a associarse à respectiva Câmara de Comércio e Indústria do seu local de estabelecimento.
No âmbito nacional, a Alemanha oferece vários programas de incentivos, estaduais e municipais,
actualizados regularmente de forma a corresponder às condições específicas de cada Estado, sobretudo
os menos desenvolvidos da antiga Alemanha de Leste. Os investidores poderão, também, aceder aos
programas comunitários destinados a auxiliar as regiões menos favorecidas da Comunidade,
fundamentalmente as áreas menos desenvolvidas, com baixos salários e um alto índice de desemprego,
ou as regiões que possuam indústrias em crise ou em fase de reestruturação (fundos comunitários 20072013). A grande maioria destas ajudas é concedida por via das instituições oficiais e entidades
financeiras, que funcionam como intermediários.
Finalmente, por forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre os
dois países, foram assinados entre Portugal e a Alemanha o Acordo sobre Promoção e Protecção de
Investimentos e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em
Matéria de Impostos sobre o Rendimento, ambos em vigor.
33
1.9.3. Quadro Legal
Regime de Importação
•
Regulamento (CEE) n.º 2454/93, JOCE n.º L253, de 11 de Outubro – Fixa determinadas disposições
de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.
•
Regulamento (CEE) n.º 2913/92, JOCE n.º L302, de 19 de Outubro – Estabelece o Código
Aduaneiro Comunitário.
Acordos Relevantes
•
Lei n.º 12/82, de 3 de Junho – Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a
Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
•
Decreto n.º 84/81, de 8 de Julho – Aprova o Acordo Sobre Promoção e Protecção de Investimentos
entre Portugal e a Alemanha.
Para mais informação sobre mercados externos consulte a “Jurisnet“ - http://www.portugalnews.pt/juris/matriz.asp
2. Relações Económicas com Portugal
2.1 Comércio
2.1.1. Importância da Alemanha nos Fluxos Comerciais para Portugal
A Alemanha tem um papel da maior relevância na balança comercial portuguesa, surgindo, em 2007, em
2º lugar, logo a seguir à vizinha Espanha, quer como cliente, quer como fornecedor de Portugal.
No contexto do comércio externo alemão, Portugal posicionava-se, em 2007, como 23º cliente com
0,86% do total das exportações alemãs, e como 31º fornecedor com 0,53% das importações, assumindo,
portanto, posições incomparavelmente menos relevantes do que as da Alemanha na balança comercial
portuguesa.
Importância da Alemanha nos Fluxos Comerciais com Portugal
2003
Como cliente
Como fornecedor
Fonte:
Posição
%
Posição
%
2004
2005
2006
2007
2ª
3ª
3ª
2ª
2ª
14,78
13,29
12,11
13,11
13,02
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
14,62
14,07
13,82
13,76
13,15
INE - Instituto Nacional de Estatística
34
2.1.2. Evolução da Balança Comercial Bilateral
No período de 2003-2007, a balança comercial luso-alemã foi continuamente desfavorável a Portugal,
tendo, em consequência do diferencial de dinâmicas de crescimento – 4,8% ao ano em média para as
expedições e 5,3% para as chegadas - a taxa de cobertura das chegadas pelas expedições baixado de
68,0% em 2003, para 65,3% em 2007, do que resultou um aumento significativo do défice comercial de
cerca de -1.953,8 para -2.605,8 milhões de euros (+33,4%).
Em relação a período homólogo de 2007, nos primeiros nove meses de 2008, as expedições cresceram
1,5% e as chegadas 1,6%, resultando daí uma ligeiríssima contracção da taxa de cobertura de 67,1%
para 67,0%.
Evolução da Balança Comercial Bilateral
6
(10 EUR)
2003
2004
2005
2006
2007
Evol.
%
a
Jan/Set
2007
Jan/Set
p
2008
Var. %
08/07
Expedições
4.152,2
3.968,4
3.718,8
4.523,4
4.894,5
4,8
3.708,6
3.764,3
1,5
Chegadas
6.106,0
6.558,3
6.788,5
7.309,3
7.500,3
5,3
5.530,1
5.616,6
1,6
-1.953,8
-2.589,9
-3.069,7
-2.785,9
-2.605,8
-1.821,6
-1.852,3
68,0
60,5
54,8
61,9
65,3
67,1
67,0
Saldo
Coef. Cobertura (%)
Fonte:
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2003 – 2007
Ano 2004 e seguintes – valores estimados
2.1.3. Expedições por Grupos de Produtos
As expedições portuguesas para a Alemanha acusam um grau de concentração elevado, uma vez que
mais de 60% do valor expedido, em 2007, diz respeito apenas a dois grupos de produtos – veículos e
outro material de transporte com 33,3% e máquinas e aparelhos com 26,9%. Dos restantes grupos de
produtos, destacam-se ainda, em 2007, o calçado (5,5% do total expedido), os produtos químicos
(5,4%), o vestuário (5,2%), os plásticos e borracha (5,2%) e os metais comuns (5,1%).
Há que realçar que a participação dos bens de capital e de consumo duradouro no total expedido subiu
de 53% em 2003, para aproximadamente 61% em 2007, garantindo, assim, o aumento da
representatividade dos produtos de maior valor acrescentado no total expedido.
Analisando mais detalhadamente a evolução dos principais grupos de produtos, verificamos o seguinte:
•
Veículos e outro material de transporte – este grupo de produtos é composto pelos capítulos 86 a 89
da NC e constitui a primeira posição do “ranking” das expedições portuguesas para a Alemanha em
2007. Em termos de estrutura das expedições, aumentou a sua quota de 18,1% em 2003, para
33,3% em 2007. Em termos absolutos, o valor expedido cresceu mais de 108%. Numa análise mais
fina, conclui-se que os automóveis de passageiros e outros veículos de transporte de passageiros
35
(26,5% do total), as partes e acessórios dos veículos automóveis (0,5%) foram os subgrupos mais
representativos deste conjunto de produtos.
•
Máquinas e aparelhos – esta categoria agrega as máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos
(capítulos 84 e 85 da NC) e ocupa a segunda posição nas expedições para o mercado. O seu peso
específico na estrutura das nossas vendas diminuiu de 33,5% em 2003, para 26,9% em 2007. Em
termos absolutos, o valor expedido diminuiu 9,1%. Como principais subgrupos são de assinalar os
aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia e radiodifusão (7,8% do total), as torneiras,
válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações e caldeiras (3,4%), as caixas de fundições,
placas de fundo para moldes, modelos para moldes e moldes para metais (1,3%) e os circuitos
integrados e microconjuntos electrónicos (1,2%).
•
Calçado – este conjunto inclui o capítulo 64 da NC e surge na terceira posição no “ranking” das
expedições em 2007. O peso relativo do valor expedido caiu de 8,2% em 2003, para 5,5% em 2007.
Em termos absolutos, as vendas diminuiram 24,5%. O calçado com sola externa de borracha,
plástico, couro e parte superior de couro natural (4,6% do total) e as partes de calçado, palmilhas,
reforços, polainas e artigos semelhantes (0,4%) constituíram os subgrupos mais relevantes.
•
Produtos químicos – este grupo compreende os capítulos 28 a 38 da NC e surge na quarta posição
das expedições em 2007, tendo o peso relativo do valor expedido aumentado de 3,1% em 2003,
para 5,4% em 2007, enquanto que em valor absoluto registava um aumento de 96,9%. No âmbito
deste grupo, destacam-se os subgrupos dos medicamentos, em doses ou acondicionados para
venda a retalho (1,8% do total), dos hidrocarbonetos acíclicos (1,7%) e das tintas e vernizes,
dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso (0,4%).
•
Vestuário – este conjunto de produtos compreende os capítulos 61 e 62 da NC, e vem em quinto
lugar nas expedições portuguesas para a Alemanha em 2007. Em termos de estrutura das
expedições, diminuiu a sua quota de 8,8% em 2003, para 5,2% em 2007, enquanto que em termos
absolutos o valor expedido caiu 33%. Os subgrupos mais representativos foram as T-shirts e
camisolas interiores, de malha (2,2% do total), as camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e artigos
semelhantes, de malha (0,7%) e as meias-calças, meias de qualquer espécie, incluindo para varizes,
de malha (0,4%).
•
Plásticos e borracha – este agrupamento reúne os capítulos 39 e 40 da NC e foi sexto mais
expedido por Portugal para a Alemanha, em 2007. Entre 2003 e 2007, o valor das expedições deste
grupo de produtos subiu tanto em termos absolutos (39,9%), como em termos relativos (de 4,2%
para 5,2%, do total expedido). O subgrupo que absorveu a maior parte das expedições deste
agregado foi o dos pneumáticos novos, de borracha (2,8% do total) e o de outras chapas, folhas e
lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas (0,5%).
36
•
Metais comuns – esta categoria de produtos é composta pelos capítulos 72 a 83 da NC e surge na
sétima posição das expedições, em 2007. O seu peso relativo no conjunto das expedições subiu de
3,4% em 2003, para 5,1% em 2007, enquanto que em termos absolutos o valor expedido aumentou
66,8%. No âmbito do grupo, destacam-se os subgrupos de molas e folhas de molas, de ferro ou aço
(0,8% do total), outras obras de alumínio (0,8%), cadeados, fechaduras e ferrolhos, de metais
comuns, fechos e armações com fecho (0,6%), outras obras de ferro ou aço (0,4%).
Finalmente, há que realçar que, as expedições portuguesas para a Alemanha mostram padrões de
negócios relativamente estáveis. Com efeito, tomando como referência os dez primeiros capítulos
pautais (a dois dígitos) de 2003, registava-se, em 2007, o aparecimento de três novos capítulos pautais
nas expedições, ou seja, uma taxa de variabilidade de 30%, reflectindo assim nichos de mercado mais
ou menos adequados à procura do mercado alemão.
Expedições por Grupos de Produtos
3
(10 Euros)
2003
Veículos e outro material de transporte
%
2006
%
2007
%
752.595
18,1
1.310.797
30,4
1.567.430
33,3
1.390.372
33,5
1.289.382
29,9
1.263.966
26,9
Calçado
342.109
8,2
258.576
6,0
258.408
5,5
Produtos químicos
128.662
3,1
208.136
4,8
253.303
5,4
Vestuário
366.242
8,8
240.050
5,6
245.486
5,2
Plásticos e borracha
175.670
4,2
235.042
5,5
244.772
5,2
Metais comuns
142.569
3,4
179.923
4,2
237.802
5,1
Matérias têxteis
195.473
4,7
156.934
3,6
162.587
3,5
Pastas celulósicas e papel
217.299
5,2
126.015
2,9
150.469
3,2
Minerais e minérios
115.618
2,8
80.621
1,9
95.000
2,0
Madeira e cortiça
118.874
2,9
79.392
1,8
85.484
1,8
Produtos alimentares
53.298
1,3
51.252
1,2
55.311
1,2
Instrumentos de óptica e precisão
57.749
1,4
34.684
0,8
27.692
0,6
Produtos agrícolas
23.985
0,6
21.897
0,5
25.279
0,5
9.587
0,2
5.692
0,1
5.047
0,1
Combustíveis minerais
11.859
0,3
298
0,0
323
0,0
Outros produtos
50.224
1,2
31.683
0,7
26.864
0,6
4.152.186
100,0
4.310.373
100,0
4.705.222
100,0
Máquinas e aparelhos
Peles e couros
Total
Fonte:
Nota:
Os dados de 2006 e 2007 encontram-se corrigidos dos valores confidenciais, correspondentes às operações abrangidas pela lei do
segredo estatístico. Por esta razão, poderá haver discrepância, para aqueles períodos, entre estes totais e os da balança comercial
De acordo com os dados do INE, o número de empresas portuguesas que têm vindo a expedir produtos
para a Alemanha caiu de 2.722 em 2000, para 2.386 em 2007 (último ano disponível).
37
2.1.4. Chegadas por Grupos de Produtos
O grau de concentração das chegadas é da mesma grandeza que o das expedições, ou seja, bastante
elevado, uma vez que quase 60% das aquisições, em 2007, diz respeito apenas a dois grupos de
produtos – máquinas e aparelhos com 39,4% e veículos e outro material de transporte com 20,4%. Dos
restantes grupos de produtos, destacam-se ainda os produtos químicos (9,6% do total expedido), os
metais comuns (7,6%), os plásticos e borracha (5,3%), os instrumentos de óptica e precisão (2,7%) e os
produtos alimentares (2,6%).
Há que realçar que, em termos de intensidade de valor acrescentado, a estrutura das chegadas sofreu
apenas ligeiras alterações no período de 2003-2007, com os bens de capital e de consumo duradouro
respondendo por cerca de 63% do valor total das nossas compras, os produtos intermédios por cerca de
32%, e os bens de amplo consumo por aproximadamente 6%.
Analisando mais detalhadamente a evolução dos principais grupos de produtos, constata-se o seguinte:
•
Máquinas e aparelhos – este conjunto agrega as máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos
(capítulos 84 e 85 da NC) e ocupa a primeira posição das compras portuguesas à Alemanha em
2007. Entre 2003 e 2007, registou-se um aumento de 24,6% do valor das chegadas, bem como um
ligeiro aumento do seu peso relativo de 37,9% para 39,4%. Numa análise mais detalhada, os
circuitos integrados e microconjuntos electrónicos (15,6% do total), as partes reconhecíveis com/ou
exclusiva/parcialmente para aparelhos (1,5%), os aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia,
por fios, videofones (1,3%), as máquinas automáticas para processamento de dados/unidades,
leitores magnéticos (1,3%), as máquinas e aparelhos mecânicos, com função própria (1,1%), as
torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras (1,1%) e os aparelhos
para interrupção, seccionamento, protecção, para tensão <=1000 volts (0,9%) são os subgrupos que
mais se destacam.
•
Veículos e outro material de transporte – este grupo de produtos é constituído pelos capítulos 86 a
89 da NC e ocupa a segunda posição no “ranking” das chegadas em 2007, tendo, entre 2003 e
2007, o valor de suas compras aumentado 23,9%, e o seu peso relativo de 19,7% para 20,4%, no
mesmo período. Numa análise mais fina, em 2007, os automóveis de passageiros e outros veículos
de transporte de passageiros (13,1% do total), as partes e acessórios dos veículos automóveis
(3,7%), os veículos automóveis para transporte de mercadorias (1,5%) e os tractores (0,6%) são os
subgrupos mais representativos.
•
Produtos químicos – em 2007, em terceiro lugar na estrutura das chegadas surge o grupo de
produtos que compreende os capítulos 28 a 38 da NC, tendo entre 2003 e 2007, o valor de suas
compras subido 12,3%, mas diminuída a sua participação nas compras no mesmo período (de
10,2% para 9,6%). No âmbito deste grupo, destacam-se os subgrupos de medicamentos, em doses
ou acondicionados para venda a retalho (2,8% do total), os reagentes de diagnósticos ou de
laboratório (0,6%), as tintas de impressão, escrever ou desenhar, mesmo concentradas (0,6%) e os
insecticidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes (0,4%).
38
•
Metais comuns – esta categoria de produtos é composta pelos capítulos 72 a 83 da NC e surge na
quarta posição, tendo, entre 2003 e 2007, o valor de suas compras crescido 42,4% e a sua
participação na estrutura das compras passou de 6,4% para 7,6%, no mesmo período. No âmbito
deste grupo, destacam-se as compras de fios de cobre (0,6% do total), os tubos de cobre (0,5%) e
os parafusos, pernos/pinos, roscados, porcas, de ferro fundido ou aço (0,3%).
•
Plásticos e borracha – este agrupamento de produtos reúne os capítulos 39 e 40 da NC, tendo
assumido, em 2007, a quinta posição no valor global das compras. Entre 2003 e 2007, o valor das
compras aumentou 21,8%, enquanto que o seu peso relativo registou um ligeiro aumento no mesmo
período (de 5,2% para 5,3%). As outras obras de plástico e obras de outras matérias (0,7% do total),
os poliecetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias (0,7%) e a borracha
sintética e artificial, derivada dos óleos (0,3%) surgem à cabeça deste grupo de produtos.
•
Instrumentos de óptica e precisão – este conjunto de produtos engloba os capítulos 90 a 92 da NC e
surge na sexta posição na estrutura das chegadas. No período de 2003-2007, em termos absolutos,
o valor destas compras caiu 6,2%, tendo, em termos relativos, o seu peso diminuido também de
3,5% para 2,7%. No âmbito deste grupo de produtos, destacam-se os subgrupos de instrumentos e
aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária (0,6% do total) e os instrumentos para
análises físicas/químicas, instrumentos para ensaios de viscosidade (0,3%).
•
Produtos alimentares – este grupo de produtos (capítulos 16 a 23) foi o sétimo das chegadas em
2007, tendo, entre 2003 e 2007, o valor de suas compras aumentado 26,0%, enquanto que o seu
peso relativo na estrutura das compras subia ligeiramente de 2,5% para 2,6%, no mesmo período.
Como principais subgrupos surgiam os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e
biscoitos (0,4% do total) e o chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau (0,4%).
Finalmente, há que realçar que as chegadas mostram padrões de negócios relativamente estáveis. Com
efeito, tomando como referência os dez primeiros capítulos pautais (a dois dígitos) de 2003, registava-se,
em 2007, o aparecimento de dois novos capítulos pautais nas chegadas, ou seja, uma taxa de
variabilidade de 20%, reflectindo assim nichos de mercado mais ou menos adequados à procura do
mercado português.
Segundo os dados do INE, verifica-se um interesse crescente de empresas portuguesas que adquirem
produtos no mercado alemão, cujo número subiu de 6.958 em 2000, para 7.451 em 2007 (último ano
disponível), muito superior ao número de empresas expedidoras (2.386).
39
Chegadas por grupos de produtos
(103 Euros)
2003
%
2006
%
2007
%
Máquinas e aparelhos
2.313.356
37,9
2.763.684
39,8
2.883.489
39,4
Veículos e outro material de transporte
1.205.484
19,7
1.410.901
20,3
1.493.582
20,4
Produtos químicos
624.207
10,2
627.965
9,1
701.116
9,6
Metais comuns
392.364
6,4
499.399
7,2
558.921
7,6
Plásticos e borracha
316.612
5,2
372.851
5,4
385.635
5,3
Instrumentos de óptica e precisão
211.483
3,5
203.911
2,9
198.328
2,7
Produtos alimentares
150.953
2,5
176.894
2,6
190.138
2,6
Produtos agrícolas
151.612
2,5
195.763
2,8
180.123
2,5
Matérias têxteis
253.415
4,2
176.638
2,5
167.985
2,3
Pastas celulósicas e papel
89.483
1,5
108.842
1,6
115.506
1,6
Combustíveis minerais
26.149
0,4
26.136
0,4
77.497
1,1
Vestuário
77.835
1,3
52.826
0,8
58.101
0,8
Madeira e cortiça
20.125
0,3
33.063
0,5
40.424
0,6
Calçado
44.472
0,7
35.400
0,5
40.195
0,5
Minerais e minérios
41.230
0,7
41.965
0,6
40.081
0,5
Peles e couros
42.856
0,7
29.308
0,4
31.635
0,4
Outros produtos
144.443
2,4
180.302
2,6
147.329
2,0
6.106.035
100,0
6.935.846
100,0
7.310.084
100,0
Total
Fonte:
INE – Instituto Nacional de Estatística
Notas:
Os dados de 2006 e 2007 encontram-se corrigidos dos valores confidenciais, correspondentes às operações abrangidas pela lei do
segredo estatístico. Por esta razão, poderá haver discrepância, para aqueles períodos, entre estes totais e os da balança comercial
2.2 Investimento
2.2.1. Importância da Alemanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
Importância da Alemanha nos Fluxos de Investimento para Portugal
2003
Portugal como receptor (IDE)
Portugal como emissor (IDPE)
2004
2005
2006
2007
Posição
6ª
4ª
1ª
1ª
1ª
%
8,9
12,6
16,8
15,7
19,9
Posição
24ª
13ª
18ª
12ª
24ª
%
0,2
1,0
0,5
1,2
0,2
Fonte:
Banco de Portugal
Nota:
Dados disponibilizados em Novembro de 2008
Enquanto país emissor de investimento directo estrangeiro (IDE), a Alemanha tem a máxima importância
para Portugal, surgindo à cabeça no “ranking” de investidores nos últimos três anos. Merece relevo
especial o facto de a sua quota de mercado ter vindo a aumentar praticamente de forma contínua (de
8,9% em 2003, para 19,9% em 2007) respondendo, portanto, por quase 1/5 dos fluxos de IDE. Como
40
receptor de investimento directo português (IDPE), a posição alemã testemunha um interesse oscilante
dos operadores económicos portugueses por este mercado, ocupando a 24ª posições no “ranking” de
receptores, em 2007.
2.2.2. Investimento Directo de Portugal na Alemanha
Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal, no período de 2003-2007, o investimento
bruto português na Alemanha ascendeu a 329,9 milhões de euros mas, tomando em consideração o
desinvestimento efectuado, no montante de 371,9 milhões de euros, regista-se um investimento líquido
negativo (-42,0 milhões de euros).
Investimento Directo de Portugal na Alemanha
(103 EUR)
2003
Investimento bruto
Desinvestimento
Investimento líquido
Fonte:
Banco de Portugal
Nota:
2004
2005
2006
2007
16.920
124.377
52.290
113.194
23.123
148.716
147.143
36.706
16.260
23.056
-131.796
-22.766
96.934
67
15.584
Os últimos dados referentes a 2008 indicam que até Setembro, Portugal investiu no mercado alemão
cerca de 70,6 milhões de euros, a que correspondeu um aumento de 294% relativamente ao período
homólogo de 2007.
2.2.3. Investimento Directo da Alemanha em Portugal
Ao longo do período 2003-2007, o investimento bruto alemão em Portugal registou um crescimento
contínuo e ascendeu a 22.043,1 milhões de euros. Dado que o desinvestimento efectuado no mesmo
período atingiu o montante de 22.131,8 milhões de euros, o valor do investimento líquido acumulado
fixou-se em -88,7 milhões de euros.
Investimento Directo da Alemanha em Portugal
3
(10 EUR)
2003
2004
2005
Investimento bruto
2.858.073
3.416.703
4.637.718
5.141.179
5.989.426
Desinvestimento
2.953.428
3.438.035
4.859.977
4.916.564
5.963.820
-95.355
-21.332
-222.259
224.615
25.606
Investimento líquido
Fonte:
Banco de Portugal
Nota:
2006
2007
Nos primeiros nove meses de 2008, o investimento directo da Alemanha em Portugal atingiu perto de
cinco mil milhões de euros, traduzindo-se num aumento de 14,7% face a idêntico período do ano
anterior.
41
As aplicações de capitais efectuadas pela Alemanha em Portugal destinaram-se sobretudo à indústria
transformadora (80,6% do total em 2007), ao comércio por grosso e a retalho (10,4%) e às actividades
imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas (5,9%).
2.3. Turismo
A Alemanha assume uma posição muito relevante enquanto país emissor de turistas para Portugal,
representando, em 2007, 11% do número total de hóspedes (3º lugar no ranking dos mercados
externos), 14,4% das dormidas (2º lugar) e 12% do total de receitas de turistas estrangeiros (4º lugar).
No período 2003-2007, o número de hóspedes alemães cresceu a uma taxa média de 1,4% ao ano e o
montante de receitas registou uma taxa média de crescimento anual de 7,3%, o que provavelmente
reflecte uma evolução positiva da qualidade da oferta portuguesa e a chegada ao nosso país de um
número crescente de alemães com maior poder de compra. Todavia, há que ter em consideração que
aquelas receitas representavam menos de 1% dos gastos dos turistas alemães no estrangeiro em 2007,
o que aponta para um potencial de crescimento ainda longe de esgotado.
Turismo da Alemanha em Portugal
2003
Hóspedes a
Dormidas
b
a
3
Receitas (10 EUR)
2004
2005
2006
2007
732.129
718.201
734.035
772.239
773.501
3.899.433
3.771.828
3.898.469
3.862.780
3.835.300
670.855
701.163
753.513
833.433
888.424
Fonte:
INE - Instituto Nacional de Estatística; Banco de Portugal
Notas:
(a) Inclui apenas a hotelaria global
(b) Não inclui as receitas de transporte
A sazonalidade da procura da Alemanha para Portugal revela que 38,3% dos fluxos ocorrem durante a
época média (Abril, Maio, Junho e Outubro) e 30,1% ocorrem na época alta (Julho, Agosto e Setembro),
sendo Setembro o mês que concentra maior número de turistas.
O Algarve e a Madeira são os principais destinos dos turistas alemães em território nacional, com uma
quota de 39,4% e 38,2%, respectivamente, em 2007. Estes destinos apresentaram comportamentos
diferentes face ao ano anterior – o Algarve registou uma quebra de 1,8% e a Madeira um acréscimo de
1,9%. Lisboa detém uma quota de 13,9%, a qual se tem mantido estável.
A estada média dos turistas alemães em Portugal é de 5 dias, sendo que a Madeira e o Algarve
registam valores acima da média – 6,9 e 6,6 dias, respectivamente.
42
3. Oportunidades e Dificuldades do Mercado
3.1 Comércio
A Alemanha continua a ser uma plataforma comercial cujos agentes económicos têm um impacto muito
relevante nos países de língua alemã (Áustria e Suíça), assim como na Escandinávia e, mais
recentemente, em toda a zona do Alargamento Europeu.
Para Portugal, a Alemanha continua a desempenhar um papel muito importante enquanto parceiro
comercial, ocupando a 2ª posição enquanto cliente e fornecedor. No mercado alemão, Portugal ocupa
uma posição relevante enquanto fornecedor de alguns produtos, nomeadamente:
1° Fornecedor - receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia e radiodifusão; cortiça e produtos
de cortiça; tecidos com borracha; outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas; máquinas e
aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos; partes de calçado,
palmilhas, reforços, polainas e semelhantes.
2° Fornecedor - molas e folhas de molas, de ferro/aço; binóculos, lunetas, etc. e outros
instrumentos de astronomia e suas armações.
3° Fornecedor - fios de lã penteada; louça, outros artigos uso doméstico, de cerâmica (exc.
porcelana);
4° Fornecedor - calçado em couro; colofónias e ácidos resiníferos e seus derivados;
5° Fornecedor - pastas químicas de madeira, à soda ou sulfato (exc. para dissolução); cuecas,
pijamas, roupões de banho, etc. de malha para homens.
Face à importância da Alemanha a nível mundial (2ª posição como importador e, desde 2003, o 1º lugar
como exportador) são vários os produtos de oportunidade para este mercado, dos quais destacamos os
seguintes:
•
Vestuário - desenvolvimentos de nichos de mercado para produtos com qualidade e design;
especialização em pequenas séries; “quick response” e serviço ao cliente.
•
Têxteis - desenvolvimento de novas aplicações para produtos têxteis, apostando em produtos
diferenciados (p.ex. têxteis técnicos); cooperação com designers que alargam a sua marca a outros
produtos para a casa; aposta na apresentação de produtos diferenciados.
•
Calçado - desenvolvimento de nichos de mercado; reconhecimento da qualidade do calçado
português.
43
•
Fileira casa - apostar na qualidade, design e funcionalidade do produto; participação em redes de
distribuição; criação e gestão de marcas.
•
Vinhos - crescente procura de vinhos tintos; receptividade por produtos com boa relação
preço/qualidade; oferta para descobrir “novidade”.
•
Rochas ornamentais - aumento do segmento da reconstrução, o que favorece a compra de produtos
de gama média/alta.
A Alemanha é um país de compradores e a importância da função “compras” é reconhecida e respeitada
na grande maioria das empresas. Os colaboradores ligados a este sector, regra geral, gozam de uma
formação intensa, pelo que são normalmente muito competentes e bons conhecedores das tendências
do mercado. Para oferecer os produtos, o conhecimento prévio do sector e das suas necessidades são
fundamentais.
As dificuldades para as empresas portuguesas derivam essencialmente dos seguintes factores:
•
Bens de consumo portugueses em abrandamento; baixa notoriedade no mercado.
•
Baixo grau de conhecimento sobre os produtos portugueses ao nível do consumidor final; falta de
imagem/prestígio.
•
Fraca presença nos pontos de venda; falta da presença portuguesa na grande distribuição.
•
Desconhecimento por parte dos fabricantes nacionais dos canais de distribuição utilizados pelos
agentes e/ou importadores.
•
Reduzida aposta nas marcas próprias.
•
Deficiências em algumas fases de concepção e comercialização do produto.
•
Estruturas de marketing e distribuição dos produtos nacionais pouco desenvolvida.
•
Pequena dimensão das empresas nacionais.
3.2 Investimento
Em primeiro lugar é de salientar a dimensão do mercado, dado que a Alemanha constitui a maior
economia da Europa e tem uma mão-de-obra qualificada e com elevados índices de produtividade.
Todos os sectores de negócio, onde é pertinente reforçar a presença no mercado através de aquisição
de canais de distribuição, são importantes para o investimento português.
Apontamos como áreas prioritárias a Fileira Moda (confecção e calçado), a Fileira Casa (cerâmicas e
vidros), os Vinhos, a Energia Renovável e as Rochas Ornamentais. Em termos de regiões a preferir para
os investimentos portugueses salientamos a Renânia-Vestfália, a região de Frankfurt (Hessen),
Estugarda (Baden-Wuerttemberg), Munique (Baviera), bem como Hamburgo e Baixa Saxónia. Uma
empresa portuguesa que se concentre apenas nos distritos de Colónia e Dusseldorf consegue chegar a
44
10 milhões de consumidores (o que equivale a Portugal inteiro) numa superfície comparável à região de
Lisboa e Vale do Tejo. Nesta região, as despesas de consumo representam um valor de cerca de 50 mil
milhões de euros. A criação de novas empresas com tecnologias avançadas e modelos de gestão
adaptados é fundamental.
Existem cerca de 30 empresas portuguesas com escritório na Alemanha, a maior parte das quais com
investimentos efectuados na área comercial. No sector industrial existem alguns investimentos a registar
- a aquisição das empresas Glunz e Hornitex AG pela Sonae Indústria e a aquisição da Union Paper pela
Inapa. Também é de registar a aquisição, por parte da Martifer SA, de 25,6% do sexto maior fabricante
mundial de turbinas eólicas, a Repower Systems AG, assim como o investimento da Joalto (transportes
rodoviárias) e a aquisição da Deutsche Touring por um consórcio luso-espanhol. O Grupo Sonae Sierra
construiu em Berlim o grande Centro Comercial “Alexa”, inaugurado em Setembro de 2007.
Em termos de dificuldades de implantação no mercado, há que salientar os seguintes aspectos:
•
A estrutura empresarial em Portugal é de pequena e média dimensão e são poucas as grandes
empresas que investem no estrangeiro (Sonae, Amorim, Jerónimo Martins, Portugal Telecom, Mota
Engil, entre outras).
•
A dimensão do mercado alemão exige uma estratégia de abordagem bem concebida.
•
A concorrência por parte do Leste da Europa e da Ásia está a aumentar.
•
Crescente domínio do mercado pelas marcas do comércio.
•
Aumento da concorrência dos países industrializados nos segmentos de gama média e alta.
•
Continuação da deslocalização para a Ásia ou Países de Leste (p.ex. Ucrânia).
•
Diferenças culturais.
Portugal recebeu investimentos de grandes empresas alemãs, tais como a Volkswagen (AutoEuropa),
Siemens, Infineon, Epcos, Bosch/Blaupunkt, Continental (Mabor), mas também muitos fabricantes de
renome da fileira moda (calçado e confecção), como por exemplo a Gabor, Ara Shoes e Priess Modelle,
descobriram o nosso país (nos anos sessenta e setenta do século passado) como uma localização
excelente para investimentos industriais. Também as grandes empresas alemãs do sector
metalomecânico e de subcontratação - Edscha, Mahle, Kromberg & Schubert, Preh-Werke, HUF, Leica,
Benteler e Grohe, etc. - instalaram fábricas em Portugal.
O investimento alemão constitui um veículo importante para o aumento da capacidade de inovação na
economia portuguesa, porque permite o acesso a capital humano com maiores níveis de formação, a
novos mercados, produtos e serviços, a maior qualidade, a organizações melhor adaptadas ao processo
de inovação e a redes internacionais de conhecimento e parcerias.
Destacamos como sectores de aposta: software aplicado às telecomunicações e transportes; centros de
competência em áreas como ciências da computação, tecnologias de informação, comunicações
militares, automação e robótica; actividades de maior valor acrescentado em sectores industriais;
45
serviços partilhados, centros de atendimento telefónico e outras actividades de processamento de
informação; turismo; energias renováveis; meios e serviços de pagamento. De facto existem inúmeras
oportunidades em áreas em que Portugal tem “algo para oferecer”, em especial nos domínios da
excelência e da inovação.
Em termos de factores limitativos do investimento alemão em Portugal há que ter em consideração o
seguinte:
•
Dimensão reduzida do mercado português.
•
No sector automóvel (subcontratação) há uma grande dependência da AutoEuropa.
•
Perda de competitividade que é justificada pela posição de Portugal na Europa dos 27, mas também
por factores internos de ordem estrutural como níveis de educação e de qualificação relativamente
baixos, dependência energética e insuficiência de reformas no sentido da reconversão da economia.
3.3. Turismo
Na área do turismo existem segmentos que acompanham melhor a tendência futura do mercado alemão
e que possuem potencial para gerar grandes fluxos, como sejam:
•
Sol e Mar
•
“Touring”
•
Saúde e Bem-estar
•
Natureza e Passeios a pé
•
Golfe
•
“Best Agers”
O Sol e Mar vai continuar a liderar a preferência dos alemães, mas os produtos de nicho poderão
apresentar interessantes oportunidades de negócio.
A Alemanha constitui o principal emissor de turistas a nível mundial, sendo o mercado caracterizado por
uma elevada concorrência entre operadores e uma oferta muito agressiva de todos os destinos.
Por outro lado, o turista alemão é muito exigente e faz questão em valer os seus direitos, existindo
elevados índices de reclamação sempre que o produto proposto/vendido não corresponde à realidade. O
ruído e as obras incomodam bastante o turista alemão, que procura sossego e tranquilidade nas suas
férias.
Tratando-se de um estado federado e descentralizado, a Alemanha apresenta um elevado número de
cidades de partida para viagens de avião, o que limita por vezes a capacidade e frequência dos voos
para Portugal (que nem sempre é diária), principalmente no que diz respeito aos voos charter que
alimentam os nossos destinos de Sol e Mar.
46
3.4. “Cultura de Negócios”
A Alemanha é um dos maiores mercados do mundo, o primeiro parceiro comercial para muitos países e
seguramente o mercado mais relevante no âmbito da UE.
Para se fazer negócio na Alemanha, não basta visitar o mercado e esperar que todas as portas se
abram. O mercado é muito específico e exige um verdadeiro empenho, sendo de evitar as seguintes
situações:
•
a venda de produtos desenvolvidos recentemente e que não tenham sido devidamente testados;
•
os manuais de instruções escritos em inglês ou num alemão incorrecto;
•
a abordagem ao mercado com brochuras, manuais e ofertas em inglês, para não se colocar numa
situação desvantajosa relativamente a empresas que abordam o mercado com um domínio da língua
alemã;
•
o erro mais comum de traduzir as brochuras já existentes para alemão, devendo elas ser pensadas
em alemão e não simplesmente traduzidas.
Convém recordar que a abertura da Europa a leste, possibilitou a um grande número de novas
economias o acesso ao mercado alemão. Por outro lado, quem visite a Polónia ou a República Checa,
facilmente perceberá ao passar a fronteira que o alemão é a primeira língua estrangeira falada, e é muito
provável que nem consiga comunicar em inglês.
Há que ter em conta que a Alemanha é um país de compradores, que, numa mesma empresa, existem
compradores especializados em cada tipo de produtos, são confrontados diariamente com uma
abundância de ofertas tanto nacionais como internacionais, tendem a rejeitar as propostas que não
incluem toda a informação considerada necessária ou cuja análise obrigue a algum esforço da sua parte.
O conteúdo da documentação deve ser claro, sistemático, preciso e detalhado. Os alemães valorizam a
honestidade e a objectividade, e apreciam os exemplos. A expressão “zum Beispiel” (por exemplo) é
usada com frequência. Gostam de factos e valorizam os textos explicativos.
Embora exista uma certa hierarquização, as decisões não estão concentradas no topo da hierarquia
como em grande número de empresas portuguesas. A organização é muito compartimentada e a
informação não flúi facilmente entre os vários departamentos. Assim, a responsabilidade geralmente fica
no departamento e é o director de departamento quem decide sobre as matérias que lhe estão
atribuídas.
Enquanto que em alguns países um fornecedor pode ser escolhido com relativa rapidez, sendo os
detalhes posteriormente analisados, na Alemanha é mais provável que todos os detalhes sejam
minuciosamente analisados antes de ser tomada qualquer decisão. Esta situação pode frustrar muitas
empresas estrangeiras, especialmente se alguém estiver convencido que já forneceu detalhes
suficientes para a tomada de decisão e descobrir que são necessários mais estudos e mais testes antes
da decisão final ser tomada.
47
Os alemães tomam as decisões no final de um processo lento e trabalhoso, com base num extenso
trabalho de pesquisa, o que faz com que uma vez tomada uma decisão, ela se mantenha firme e
inalterável. Há que evitar a todo o custo a alteração de planos depois de iniciada uma relação comercial.
É indispensável marcar as reuniões com alguma antecedência, em regra uma a duas semanas se a
reunião for agendada por telefone. No caso de atraso previsível de chegada ao encontro, é importante
telefonar para avisar o interlocutor, fornecendo uma razão aceitável para o atraso.
A forma mais comum de abordagem ao mercado começa pela participação numa feira, onde se
efectuam os primeiros contactos. Com efeito, dois terços dos salões líderes mundiais são realizados na
Alemanha e seis entre as dez maiores sociedades de parques de exposições situam-se na Alemanha.
As grandes cidades onde se realizam feiras são Hanôver, Frankfurt, Dusseldorf, Colónia e Munique. O
site http://www.auma.de fornece todas as informações importantes sobre as feiras.
As principais feiras realizadas na Alemanha são plataformas mundiais que possibilitam contactos com
compradores de vários países do mundo. Acontece por vezes a situação extrema de uma empresa
realizar contactos com potenciais parceiros comerciais de inúmeros países excepto da Alemanha.
Quando o objectivo é abordar o mercado alemão, não basta a simples presença na feira, sendo
recomendável todo um trabalho prévio de preparação da feira.
O passo seguinte e que permite uma melhor implantação no mercado é a angariação de um agente ou
de um distribuidor. A ideia é testar os produtos da empresa no mercado de uma forma relativamente
económica. A dificuldade reside em encontrar a pessoa adequada. Normalmente o relacionamento com
um agente resulta de um encontro fortuito numa feira, e aquando da celebração do acordo, a empresa
portuguesa por vezes não verifica se a pessoa em questão possui as capacidades financeiras e
profissionais necessárias para comercializar os seus produtos.
O trabalho de preparação de informação aceitável, preferencialmente em alemão, brochuras e listas de
preços em euros, deve preceder o contacto com os agentes ou distribuidores alemães. Os preços devem
ser calculados para entrega de mercadorias no cliente, dado que só as grandes empresas estão
habituadas a trabalhar com preços ex-works.
A Alemanha é um país de grandes dimensões e os engarrafamentos constantes nas auto-estradas
tornam impossível trabalhar-se só com um vendedor em todo o país. Um mínimo de cinco vendedores
pode abranger todo o país, no entanto pode-se optar por concentrar a actividade inicial nas zonas com
maior densidade populacional e poder de compra.
No que diz respeito à procura de agentes no mercado alemão, poder-se-á optar pela publicação de um
anúncio nas revistas da especialidade ou pelo contacto da Associação dos Agentes Alemães CDH Centralvereinigung Deutscher Wirtschaftsverbände für Handelsvermittlung und Vertrieb que possui o
seguinte endereço na internet http://www.cdh.de. Anúncios de procura/oferta são publicados
directamente pela associação, no seu jornal HV, com base num formulário próprio para o efeito. É
48
aconselhável ainda, o envio do anúncio para cada uma das CDH regionais dado que os agentes estão
muito ligados às várias CDH regionais.
Esta Associação estima que um agente necessita de uma comissão anual de cerca de 100.000 euros, de
forma a poder suportar os seus custos e obter um lucro razoável. Os custos de viagem podem atingir
facilmente os 25.000 euros/ano e os custos administrativos os 15.000 euros/ano. No entanto, muitos
agentes não atingem esta comissão de 100.000 euros e estão sempre à procura de novos produtos. Por
outro lado, não faltam empresas que procurem agentes, o que coloca o agente numa boa situação,
podendo sempre escolher entre várias possibilidades. Se existirem empresas que forneçam apoio
suplementar no arranque e outras que só ofereçam comissões nas vendas, o mais provável é que o
agente opte pela primeira.
Uma outra alternativa, bastante mais dispendiosa, seria o recrutamento através de uma empresa de
consultoria especializada neste tipo de serviços.
Ao celebrar um acordo com um agente alemão convém ter em atenção que a lei alemã é mais favorável
ao agente do que a lei portuguesa, apesar dos movimentos que tentam unificar a lei de agência dentro
da UE. É uma matéria complexa e o conselho de um profissional deve ser considerado.
Envidar esforços para encontrar o parceiro adequado é fundamental, sendo também crucial que o
contrato de agência seja bem preparado. Na Alemanha, a legislação específica a este tema encontra-se
detalhada no livro HGB – Handelsgesetzbuch.
Se o mercado alemão for de facto indicado para os produtos da empresa, o passo seguinte deveria ser a
constituição de uma entidade legal na Alemanha. As duas formas de sociedade mais comuns são a
GmbH - Gesellschaft mit beschränkter Haftung (a Lda., Sociedade de Responsabilidade Limitada em
Portugal) e AG – Aktiengesellschaft (a S.A., Sociedade Anónima em Portugal). A segunda é mais cara
do que a primeira, obriga a auditorias e não traz vantagens comerciais significativas. A maioria das
companhias estrangeiras, de dimensões diversas, opta pela GmbH. Nesta forma de sociedade não
existem requisitos especiais sobre a nacionalidade dos gestores da empresa criada, nem é obrigatória a
residência na Alemanha. Só é necessário um capital mínimo de 25.000 euros e um notário alemão que
possa certificar a constituição da empresa. Com o selo do notário nos documentos de registo, deve-se
então passar pelo registo comercial Handelsregister da cidade alemã que acolherá a empresa. O registo
da empresa é publicamente anunciado num jornal diário e na publicação federal “Bundesanzeiger”.
Não há nenhuma regra rígida em termos de pagamento; o modo de pagamento mais frequente na
Alemanha é a transferência bancária, sendo recomendável a abertura de uma conta num banco alemão.
A fim de proteger a parte mais fraca, as transacções de negócios na Alemanha entre empresas ou entre
uma empresa e um consumidor estão frequentemente baseadas num contrato padrão, cujas cláusulas
são delineadas pela lei “Gesetz zur Regelung des Rechts der Allgemeinen Geschaftsbedingungen”.
49
No intercâmbio comercial entre parceiros é importante para os fornecedores garantir a propriedade da
mercadoria fornecida até estar totalmente paga e/ou ver garantida a seu favor a dívida do parceiro
comercial relativa a mercadorias ou serviços. Na Alemanha, a transferência de propriedade é efectuada
durante a entrega das mercadorias, ou, no caso da existência de uma cláusula de reserva de
propriedade, depois de paga a factura.
Assim, é aconselhável garantir a propriedade da mercadoria, através de uma declaração expressa de
reserva de propriedade quando da entrega da mercadoria, no envio da mesma ou na facturação do
fornecimento. É recomendável a impressão da reserva de propriedade em toda a documentação
comercial: prospectos, formulários de encomenda e de confirmação de encomenda, facturas e outra
documentação utilizada nas transacções comerciais. É ainda importante que se faça uma identificação
da mercadoria com letreiros ou outras marcas de qualquer tipo para, no caso de a mercadoria ser
misturada nos serviços da falência com outras mercadorias, poder ser facilmente identificada.
A Alemanha é, para muitas áreas de negócio, um mercado saturado e com uma concorrência muito forte
por parte das empresas locais e estrangeiras. O custo de acesso ao mercado é elevado, mas é um
problema comum a todos os recém chegados ao mercado. Por outro lado, oferece uma situação
relativamente confortável a quem consegue vencer os problemas iniciais e obtêm sucesso no
fornecimento dos seus clientes. A criação de um negócio próspero não depende unicamente dos
recursos financeiros, já que as grandes empresas cometem os mesmos erros que as pequenas. Trata-se
sobretudo de compreender as necessidades do mercado e de saber como oferecer as potencialidades
específicas da empresa. Um negócio de sucesso na Alemanha necessita de uma estratégia de longo
prazo, um planeamento minucioso, inputs financeiros razoáveis e uma gestão disposta a assumir um
papel activo no desenvolvimento do negócio. Considerando estes factores, a Alemanha ainda é um bom
mercado, oferecendo boas oportunidades e clientes relativamente fiéis.
50
Anexo 1 – Principais Produtos transaccionados entre Portugal e a Alemanha (2006-2007)
Expedições
N.C.
PRINCIPAIS MERCADORIAS
TOTAL (Valores Declarados)
2006
1000
EUR
Tons
2007
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
1.235.016
4.452.647
100,00
1.347.967
4.843.579
100,00
8,78
94.556
1.073.408
24,11
112.332
1.285.441
26,54
19,75
5.742
343.790
7,72
6.984
379.627
7,84
10,42
0
202.533
4,55
0
221.882
4,58
9,55
8703
Automóveis de passageiros e outros veículos transporte passageiros, etc
8527
Aparelhos receptores p/ radiotelefonia/radiotelegrafia/radiodifusão, etc
6403
Calçado c/ sola externa borracha, plástico, couro e parte superior couro nat.
8708
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
40.002
190.439
4,28
40.958
199.325
4,12
4,67
8481
Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, p/ canalizações, caldeiras etc
10.509
139.143
3,12
10.920
165.917
3,43
19,24
4011
Pneumáticos novos, de borracha
34.953
135.942
3,05
34.009
134.140
2,77
-1,33
6109
T-shirts e camisolas interiores, de malha
0
87.536
1,97
0
105.652
2,18
20,70
3004
Medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho
2901
Hidrocarbonetos acíclicos
8480
Caixas fundição; placas fundo p/ moldes; modelos p/ moldes; moldes p/ metais
4802
Papel e cartão, n/ revestidos,tipo usados p/ escrita ou out. fins gráficos,etc
8542
Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos
8414
Bombas de ar/vácuo, compressores etc; exaustores p/ extracção/reciclagem, etc
8536
Aparelhos p/ interrupção, seccionamento, protecção etc, p/ tensão <=1000 volts
4504
1.085
67.685
1,52
1.267
85.968
1,77
27,01
44.163
37.181
0,84
90.633
80.957
1,67
117,74
2.721
47.893
1,08
3.360
64.049
1,32
33,73
37.645
26.221
0,59
79.555
59.818
1,23
128,13
1
100.579
2,26
3
56.475
1,17
-43,85
6.133
45.568
1,02
6.330
55.863
1,15
22,59
2.637
39.114
0,88
2.934
52.860
1,09
35,14
Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
21.079
46.456
1,04
17.532
42.524
0,88
-8,46
7320
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
17.204
36.420
0,82
20.127
40.216
0,83
10,42
8507
Acumuladores eléctricos e seus separadores, de forma quadradra ou rectangular
9.905
22.141
0,50
11.460
38.519
0,80
73,97
7616
Outras obras de alumínio
6.925
33.003
0,74
7.205
38.048
0,79
15,29
8409
Partes reconhecíveis c/o exclusiva/principalmente p/ motores das pp 8407/08
2.152
36.269
0,81
2.001
35.295
0,73
-2,68
6110
Camisolas e pulôveres, cardigans, coletes e art. semelhantes, de malha
0
40.045
0,90
0
32.037
0,66
-20,00
4804
47.706
24.102
0,54
56.419
30.972
0,64
28,50
8301
Papel e cartão kraft, n/ revestidos, em rolos ou em folhas, exc das pp 4802/03
Cadeados, fechaduras e ferrolhos, de metais comuns; fechos e armações c/
fecho
1.336
23.184
0,52
1.702
28.717
0,59
23,86
8544
Fios e outros condutores, isolados p/ usos eléctricos; cabos fibras ópticas
1.613
19.273
0,43
1.677
27.664
0,57
43,54
8706
Chassis com motor, para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
0
0
0,00
445
26.308
0,54
§
8704
Veículos automóveis para transporte de mercadorias
6.079
19.252
0,43
8.307
26.025
0,54
35,18
2204
Vinhos de uvas frescas
-13,25
5515
Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
4503
0
29.388
0,66
0
25.495
0,53
949
18.652
0,42
1.142
23.524
0,49
26,12
Obras de cortiça natural
1.262
26.016
0,58
1.074
23.325
0,48
-10,35
3920
Outras chapas,folhas e lâminas, de plástico n/ alveolar, n/ reforçadas, etc
9.414
18.590
0,42
11.476
22.503
0,46
21,05
8529
Partes reconhecíveis c/o exclusiva/parcialmente p/ aparelhos pp 8525 a 8528
2.211
19.764
0,44
1.789
21.587
0,45
9,22
8511
Aparelhos eléctricos ignição/arranque p/ motores etc; geradores e conjuntores
509
15.662
0,35
689
21.302
0,44
36,02
8532
Condensadores eléctricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
272
45.145
1,01
272
20.420
0,42
-54,77
7326
Outras obras de ferro ou aço
1.823
17.842
0,40
1.521
19.943
0,41
11,77
6115
Meias-calças; meias de qualquer espécie, incl. p/ varizes, de malha
4.845
26.380
0,59
3.149
19.870
0,41
-24,68
8538
Partes destinadas exclusiva/principalmente p/ os aparelhos das pp 8535/36/37
928
19.459
0,44
961
19.633
0,41
0,89
5107
Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
2.190
18.111
0,41
2.133
19.479
0,40
7,56
8516
Aquecedores eléctricos água; aparelhos eléct. p/ aquecimento ambientes, etc
1.710
12.691
0,29
2.128
19.271
0,40
51,85
8482
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
942
14.183
0,32
1.183
18.811
0,39
32,64
8419
Aparelhos p/ tratamento matérias por meio operações mudança temperatura, etc
1.831
15.745
0,35
2.252
18.642
0,38
18,40
5911
Produtos e artefactos matérias têxteis, p/ usos técnicos, da nota 7 deste cap.
6.191
21.018
0,47
4.989
18.221
0,38
-13,31
3208
Tintas e vernizes, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso
6.362
19.976
0,45
6.190
18.219
0,38
-8,80
6302
Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
1.929
16.732
0,38
2.069
18.044
0,37
7,84
6406
Partes calçado; palmilhas, reforços, polainas, perneiras e artigos semelhantes
1.557
21.905
0,49
1.377
17.273
0,36
-21,15
7407
Barras e perfis de cobre
2.709
10.999
0,25
4.050
16.989
0,35
54,45
(cont.)
51
(cont.)
N.C.
2006
1000
EUR
Tons
2007
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
1.235.016
4.452.647
100,00
1.347.967
4.843.579
100,00
8,78
10.402
15.265
0,34
11.538
16.715
0,35
9,50
416
17.805
0,40
348
16.559
0,34
-7,00
3909
Resinas amínicas, fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
6203
Fatos, conjuntos, calças e calções, etc., de uso masculino
6913
Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de cerâmica
5.854
11.583
0,26
6.744
15.112
0,31
30,47
3926
Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
2.522
15.619
0,35
2.707
14.965
0,31
-4,18
3406
Velas, pavios, círios e artigos semelhantes
9.078
13.339
0,30
7.378
13.442
0,28
0,77
8702
Veículos automóveis para o transporte >=10 pessoas, incluíndo o condutor
830
13.525
0,30
809
13.321
0,28
-1,51
7308
Construções e suas partes (etc) de ferro fundido, ferro/aço, exc prod pp 9406
1.940
4.352
0,10
4.993
12.704
0,26
191,89
7222
Barras e perfis, de aço inoxidável
1.623
5.397
0,12
2.580
12.556
0,26
132,63
8541
Díodos, transístores etc, dispostivos fotossensíveis, semicondutores etc
108
3.761
0,08
375
12.528
0,26
233,11
7604
Barras e perfis, de alumínio
2.074
7.604
0,17
3.161
11.708
0,24
53,98
4016
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
1.746
10.153
0,23
1.945
11.459
0,24
12,86
8473
Partes e acessórios para máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472
200
170.446
3,83
23
11.259
0,23
-93,39
7013
Objectos de vidro p/ serviço de mesa, cozinha, toucador etc, exc pp 7010/18
6.532
5.720
0,13
9.331
10.019
0,21
75,16
8207
Ferramentas intercambiáveis p/ ferramentas manuais, mesmo mecânicas, etc
149
10.422
0,23
93
9.959
0,21
-4,44
5112
Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados
384
8.675
0,19
423
9.800
0,20
12,96
5902
Telas p/ pneumáticos, c/ fios alta tenacidade de nylon/outras poliamidas, etc
2.995
11.395
0,26
2.631
9.711
0,20
-14,78
8440
Máquinas p/ brochura/encadernação, incluídas as máquinas p/ costurar cadernos
1.060
9.838
0,22
1.022
9.541
0,20
-3,01
8517
Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, por fios etc; vídeofones
4
122
0,00
34
9.239
0,19
§
2002
Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
33.252
6.265
0,14
17.298
9.216
0,19
47,10
5208
Tecidos de algodão >=85%, com peso <=200g/m2
3921
Outras chapas, folhas, películas, tiras, e lâminas de plástico
6801
Pedras p/ calcetar, meios-fios e lajes p/ pavimentação, de pedra natural
6908
Ladrilhos e placas p/ pavimentação/revestimento, vidrados/esmaltados; cubos
3204
8418
6104
515
10.267
0,23
449
9.188
0,19
-10,51
1.640
9.946
0,22
1.563
9.180
0,19
-7,70
161.380
9.511
0,21
156.247
9.123
0,19
-4,08
22.425
10.006
0,22
20.088
8.964
0,19
-10,41
Matérias corantes orgânicas sintéticas, de constituição química definida
2.478
10.982
0,25
2.128
8.892
0,18
-19,03
Refrigeradores, congeladores etc; bombas de calor, exc as máquinas da pp 8415
1.335
7.126
0,16
1.482
8.619
0,18
20,96
Fatos saia-casaco, vestidos, saias, calças/calções etc, de malha, uso feminino
0
6.571
0,15
0
8.581
0,18
30,58
6404
Calçado c/ sola exterior borracha etc, e parte superior de matérias têxteis
0
13.935
0,31
0
8.190
0,17
-41,22
4704
Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução
21.776
9.171
0,21
18.595
8.111
0,17
-11,56
6107
Cuecas, pijamas, roupões de banho, robes, etc., de malha, de uso masculino
0
10.215
0,23
0
8.053
0,17
-21,17
6405
Outro calçado
0
9.666
0,22
0
7.808
0,16
-19,22
6912
Louça, outros artigos uso doméstico, etc, de cerâmica, excepto de porcelana
5.239
8.994
0,20
4.618
7.597
0,16
-15,53
2603
Minérios de cobre e seus concentrados
221
255
0,01
7.776
7.537
0,16
§
7404
Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
Assentos (excepto os da pp 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas
partes
1.102
3.864
0,09
1.585
7.364
0,15
90,57
1.182
13.270
0,30
576
6.702
0,14
-49,50
Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual, exc os das pp 8512/30
Vidros de segurança, sendo vidros temperados/formados por folhas
contracoladas
141
6.844
0,15
91
6.659
0,14
-2,70
2.741
7.332
0,16
2.752
6.633
0,14
-9,54
745.127
3.714.675
83,43
855.991
4.063.866
83,90
9401
8531
7007
AMOSTRA
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
Notas:
- Valores declarados
- Informação corrigida dos valores confidenciais
§ - Dado com coeficiente de variação elevado
52
Chegadas
2006
N.C.
8542
8703
8708
3004
8529
8704
8517
8471
8479
8481
2710
8536
8522
8443
8541
3926
3907
8538
8502
3822
7408
8544
3215
9401
9018
8701
8504
7411
8477
8523
6406
0406
8466
3808
1905
0403
3002
1806
3402
4818
Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos
Automóveis de passageiros e outros veículos transporte
passageiros, etc
Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a
8705
2007
Tons
1000
EUR
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
1.780.913
6.965.519
100,00
1.728.969
7.349.899
100,00
5,52
142
1.274.623
18,30
593
1.149.434
15,64
-9,82
62.416
899.138
12,91
68.923
963.174
13,10
7,12
31.884
261.862
3,76
33.856
270.164
3,68
3,17
Medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho
Partes reconhecíveis c/o exclusiva/parcialmente p/ aparelhos pp
8525 a 8528
3.230
176.306
2,53
3.635
203.435
2,77
15,39
7.812
148.328
2,13
5.813
110.757
1,51
-25,33
Veículos automóveis para transporte de mercadorias
Aparelhos eléctricos para telefonia ou telegrafia, por fios etc;
vídeofones
Máquinas automáticas p/ processamento dados/unidades; leitores
magnéticos etc
Máquinas e aparelhos mecânicos, c/ função própria, ainda n/ inc
noutras pp
Torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes, p/ canalizações,
caldeiras etc
Óleos de petróleo ou minerais betuminosos, exc. óleos brutos;
preparações, etc
Aparelhos p/ interrupção, seccionamento, protecção etc, p/ tensão
<=1000 volts
18.225
100.168
1,44
17.327
110.425
1,50
10,24
280
27.299
0,39
518
98.786
1,34
261,87
1.454
75.880
1,09
1.441
98.751
1,34
30,14
3.039
60.619
0,87
5.230
78.994
1,07
30,31
4.968
60.582
0,87
5.850
78.584
1,07
29,71
35.803
20.926
0,30
142.400
70.315
0,96
236,02
3.083
60.522
0,87
2.969
68.685
0,93
13,49
371
27.766
0,40
469
63.392
0,86
128,31
533
19.185
0,28
3.123
57.053
0,78
197,39
817
57.041
0,82
528
55.969
0,76
-1,88
6.470
48.912
0,70
13.477
50.274
0,68
2,78
25.485
48.619
0,70
25.066
49.394
0,67
1,59
6.132
44.563
0,64
11.207
47.499
0,65
6,59
23
1.081
0,02
5.862
45.735
0,62
§
Partes e acessórios para os aparelhos das pp 8519 a 8521
Máquinas e aparelhos impressão, exc pp 8471; máquinas auxiliares
p/ impressão
Díodos, transístores etc, dispostivos fotossensíveis, semicondutores
etc
Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições
3901 a 3914
Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas
primárias
Partes destinadas exclusiva/principalmente p/ os aparelhos das pp
8535/36/37
Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos
Reagentes de diagnóstico ou de laboratório, excepto as posições
3002 ou 3006
711
19.091
0,27
932
45.733
0,62
139,55
Fios de cobre
Fios e outros condutores, isolados p/ usos eléctricos; cabos fibras
ópticas
5.696
31.899
0,46
8.181
45.225
0,62
41,77
8.337
38.660
0,56
6.186
44.389
0,60
14,82
Tintas de impressão, escrever ou desenhar , mesmo concentradas
Assentos (excepto os da pp 9402), mesmo transformáveis em
camas, e suas partes
Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e
veterinária
4.757
36.703
0,53
5.442
43.675
0,59
19,00
6.307
29.970
0,43
8.199
43.667
0,59
45,70
899
35.459
0,51
817
43.563
0,59
22,85
Tractores (excepto os da pp 8709)
Transformadores eléctricos, conversores, bobinas de reactância e
auto-indução
6.469
25.956
0,37
13.328
42.012
0,57
61,86
1.681
27.474
0,39
2.928
37.932
0,52
38,06
Tubos de cobre
Máquinas/aparelhos p/ trabalhar borracha/plástico ou p/ fabrico prod
dessa mat
Suportes p/ gravação de som ou semelhantes, n/ gravados, exc
produtos cap. 37
Partes calçado; palmilhas, reforços, polainas, perneiras e artigos
semelhantes
6.372
34.134
0,49
5.815
37.211
0,51
9,02
777
17.453
0,25
1.451
33.182
0,45
90,13
480
4.509
0,06
625
32.943
0,45
630,63
12,51
Queijos e requeijão
Partes e acessórios destinados às máquinas das posições 8456 a
8465
Insecticidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes
Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e
biscoitos
Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas
Sangue humano;anti-soro;vacinas,culturas de microorganismos e
prod.semelhantes
Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau
Preparações tensoactivas, prep. para lavagem e limpeza (exc
sabões de pp 3401)
Papel higiénico,lenços, toalhas de mão, fraldas, artigos p/ uso
doméstico, etc
968
27.920
0,40
948
31.413
0,43
10.044
25.112
0,36
9.372
30.844
0,42
22,83
1.248
49.849
0,72
617
30.256
0,41
-39,30
3.911
24.656
0,35
4.307
28.253
0,38
14,59
14.408
29.792
0,43
12.513
28.010
0,38
-5,98
25.509
28.316
0,41
24.311
27.830
0,38
-1,72
22
19.305
0,28
35
26.655
0,36
38,07
8.443
22.969
0,33
10.141
26.380
0,36
14,85
16.847
23.608
0,34
17.382
26.028
0,35
10,25
13.988
21.652
0,31
15.913
25.808
0,35
19,19
(cont.)
53
(cont.)
N.C.
8706
4002
8421
3204
7318
8528
9027
9403
Chassis com motor, para os veículos automóveis das posições 8701
a 8705
Borracha sintética e artificial, derivada dos óleos, etc
Centrifugadores etc, aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou
gases
Matérias corantes orgânicas sintéticas, de constituição química
definida
Parafusos, pernos/pinos, roscados, porcas, etc, de ferro fundido,
ferro ou aço
Aparelhos receptores de televisão, etc; monitores e projectores de
vídeo
Instrumentos p/ análises físicas/químicas; instrumentos p/ ensaios
viscosidade
Tons
2006
1000
EUR
2007
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
1.728.969
7.349.899
100,00
5,52
1.780.913
6.965.519
100,00
2.349
14.070
0,20
3.185
25.263
0,34
79,55
22.844
31.334
0,45
16.523
25.118
0,34
-19,84
1.359
25.956
0,37
1.427
24.541
0,33
-5,45
3.832
25.749
0,37
4.746
24.049
0,33
-6,60
6.126
20.601
0,30
5.043
23.965
0,33
16,33
1.454
40.510
0,58
826
23.660
0,32
-41,59
147
13.818
0,20
280
23.572
0,32
70,58
7.605
21.895
0,31
8.565
23.518
0,32
7,41
743
30.997
0,45
568
23.398
0,32
-24,51
53.463
31.350
0,45
34.582
23.021
0,31
-26,57
214
15.207
0,22
483
23.015
0,31
51,35
8414
Outros móveis e suas partes
Partes e acessórios para máquinas e aparelhos das posições 8469 a
8472
Prod laminados planos de ferro/aço n/ ligado, largura >=600mm,
laminados etc
Quadros, painéis e outros suportes, com >=2 aparelhos das pp
8535/36, etc
Aparelhos emissores p/ radiotelefonia etc; câmaras de tv; câmaras
de vídeo etc
Reboques/semi-reboques p/ qq veículos; outros veículos n/
autopropulsores; etc
Preparações e artigos farmacêuticos indicados na nota 4 do
presente capítulo
Papel e cartão revestidos de caulino ou de outras substâncias
inorgânicas
Outras chapas,folhas e lâminas, de plástico n/ alveolar, n/
reforçadas, etc
Lã, pêlos finos/grosseiros, cardados/penteados (inc a lã penteada a
granel)
Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual, exc os das pp
8512/30
Bombas de ar/vácuo, compressores etc; exaustores p/
extracção/reciclagem, etc
2.281
18.427
0,26
2.602
21.485
0,29
16,60
4011
Pneumáticos novos, de borracha
7.556
26.926
0,39
5.716
21.456
0,29
-20,32
7326
Outras obras de ferro ou aço
Aparelhos receptores p/ radiotelefonia/radiotelegrafia/radiodifusão,
etc
3.969
13.964
0,20
6.380
21.431
0,29
53,47
403
22.415
0,32
408
20.724
0,28
-7,54
3.902
12.340
0,18
4.204
20.606
0,28
66,99
5402
Chapas e tiras de cobre, de espessura >0,15mm
Fios de filamentos sintéticos, não acondicionados para venda a
retalho
9.001
27.213
0,39
6.076
20.211
0,27
-25,73
3903
Polímeros de estireno, em formas primárias
8.721
17.033
0,24
10.296
20.057
0,27
17,75
7404
Desperdícios, resíduos e sucata de cobre
Aquecedores eléctricos água; aparelhos eléct. p/ aquecimento
ambientes, etc
2.577
6.712
0,10
3.714
19.883
0,27
196,23
1.442
17.121
0,25
2.070
19.676
0,27
14,92
Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspo-transportadoras, pás
mecânicas etc
Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura
>=600mm
9.134
12.682
0,18
13.431
19.368
0,26
52,71
2.277
11.398
0,16
3.553
18.982
0,26
66,54
8473
7208
8537
8525
8716
3006
4810
3920
5105
8531
8527
7409
8516
7304
8429
7225
1001
8705
8409
Trigo e mistura de trigo com centeio
Veículos automóveis para usos especiais, exc p/ transporte
pessoas/mercadorias
Partes reconhecíveis c/o exclusiva/principalmente p/ motores das pp
8407/08
197
33.130
0,48
175
22.984
0,31
-30,62
3.299
17.937
0,26
4.251
22.982
0,31
28,12
192
25.486
0,37
165
22.928
0,31
-10,04
31.789
22.318
0,32
29.502
22.519
0,31
0,90
6.180
18.074
0,26
8.294
22.273
0,30
23,23
2.983
22.575
0,32
2.725
21.983
0,30
-2,62
256
27.947
0,40
203
21.802
0,30
-21,99
11.427
14.398
0,21
14.805
18.626
0,25
29,37
189.182
28.558
0,41
97.660
18.620
0,25
-34,80
777
4.991
0,07
2.750
18.302
0,25
266,69
1.045
20.336
0,29
875
17.972
0,24
-11,62
1.343
15.381
0,22
1.567
17.151
0,23
11,51
678
8.800
0,13
852
16.988
0,23
93,05
3923
Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos
Máquinas p/ brochura/encadernação, incluídas as máquinas p/
costurar cadernos
Artigos de transporte ou de embalagem, rolhas, tampas, cápsulas,
de plástico
5.666
13.999
0,20
7.072
16.654
0,23
18,97
4016
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
2.312
16.234
0,23
10.687
16.439
0,22
1,26
3906
Polímeros acrílicos, em formas primárias
Construções e suas partes (etc) de ferro fundido, ferro/aço, exc prod
pp 9406
Máquinas de lavar louça; máquinas p/ limpar, encher, capsular etc,
garrafas
4.953
8.224
0,12
12.029
16.354
0,22
98,85
7.405
16.010
0,23
7.137
16.064
0,22
0,33
1.074
15.242
0,22
762
16.005
0,22
5,01
8501
8440
7308
8422
(cont.)
54
(cont.)
N.C.
2006
1000
EUR
Tons
2007
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
5,52
1.780.913
6.965.519
100,00
1.728.969
7.349.899
100,00
3304
Produtos de beleza ou de maquilhagem
2.357
16.224
0,23
1.541
15.882
0,22
-2,11
7606
3.108
13.284
0,19
3.881
15.774
0,21
18,74
1.495
11.864
0,17
1.800
15.767
0,21
32,89
1.847
13.930
0,20
2.281
15.609
0,21
12,06
1.592
10.491
0,15
3.229
15.364
0,21
46,45
7.361
14.241
0,20
7.575
15.159
0,21
6,45
828
15.970
0,23
821
14.558
0,20
-8,84
6.754
13.992
0,20
6.321
14.379
0,20
2,77
1.094
15.474
0,22
889
14.347
0,20
-7,28
573
10.239
0,15
607
14.134
0,19
38,03
3.692
27.350
0,39
4.014
14.072
0,19
-48,55
9022
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura >0,2mm
Tecidos de fios filamentos sintéticos, inc tecidos obtidos a partir da
pp 5404
Guarnições, ferragen etc, de metais comuns; pateras etc; rodízios;
fechos etc
Cábreas; guindastes, inc de cabos; pontes rolantes, pórticos de
descarga, etc
Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição;
etc
Ferramentas intercambiáveis p/ ferramentas manuais, mesmo
mecânicas, etc
Papel, cartão, pasta e mantas de fibras de celulose, em rolos ou
folhas, etc
Bombas para líquidos mesmo com dispositivo medidor; elevadores
de líquidos
Outras máquinas e aparelhos de escritório (duplicadores
hectográficos etc)
Veículos automóveis para o transporte >=10 pessoas, incluíndo o
condutor
Aparelhos raios x ou de radiações alfa, beta, gama, p/ usos médicos,
etc
39
5.038
0,07
128
14.061
0,19
179,11
9001
Fibras ópticas e feixes fibras ópticas; cabos fibras ópticas; lentes, etc
8431
Partes destinadas às máquinas e aparelhos das pp 8425 a 8430
3901
5407
8302
8426
3824
8207
4811
8413
8472
8702
1
14.284
0,21
7
13.983
0,19
-2,11
934
12.486
0,18
1.300
13.764
0,19
10,24
Polímeros de etileno, em formas primárias
Máquinas/aparelhos p/ ensaios dureza, tracção, compressão,
elasticidade, etc
Aparelhos mecânicos projectar etc, pós; extintores; pistolas
aerográficas etc
Preparações p/ barbear,desodorizantes, produtos de perfumaria ou
toucador, etc
Peles depiladas de outros animais, preparadas, excepto das pp
4108 ou 4109
14.432
15.766
0,23
10.854
13.685
0,19
-13,20
192
18.173
0,26
158
13.640
0,19
-24,95
988
11.662
0,17
1.345
13.594
0,18
16,57
5.614
14.855
0,21
5.336
13.438
0,18
-9,54
420
12.121
0,17
436
13.146
0,18
8,46
9.713
13.389
0,19
9.151
12.957
0,18
-3,23
3.398
12.098
0,17
3.127
12.914
0,18
6,75
7209
Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, de espessura <=0,2mm (exc o
suporte)
Produtos laminados a frio de ferro/aço n/ ligado, larg >=600mm, n/
folheados
27.291
17.015
0,24
19.808
12.727
0,17
-25,20
3917
Tubos e seus acessórios, de plástico
42.637
12.672
0,18
2.535
12.432
0,17
-1,89
8482
1.044
11.152
0,16
1.280
12.227
0,17
9,65
8535
Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
Aparelhos p/ interrupção, seccionamento, protecção etc, p/ tensão
>1000 volts
240
9.727
0,14
430
12.208
0,17
25,50
3921
Outras chapas, folhas, películas, tiras, e lâminas de plástico
3.415
10.365
0,15
3.677
12.114
0,16
16,87
6109
T-shirts e camisolas interiores, de malha
Aparelhos eléctricos de iluminação/sinalização, limpadores de párabrisas, etc
Aparelhos p/ tratamento matérias por meio operações mudança
temperatura, etc
0
11.448
0,16
0
12.036
0,16
5,14
203
6.311
0,09
230
11.931
0,16
89,04
746
10.189
0,15
1.862
11.810
0,16
15,90
Poliamidas em formas primárias
Preparações químicas para usos fotográficos, exc vernizes, colas e
semelhantes
Chapas, folhas, tiras, fitas, auto-adesivas de plástico, mesmo em
rolos
4.659
14.128
0,20
4.041
11.775
0,16
-16,65
213
9.705
0,14
221
11.639
0,16
19,93
1.630
8.817
0,13
2.168
11.558
0,16
31,09
Hidrocarbonetos cíclicos
Máquinas-ferramentas p/ trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha
endurecida
Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura
<600mm
Outros contadores; indicadores de velocidade e tacómetros;
estroboscópios
Outros tubos e perfis ocos (soldados, rebitados, agrafados, etc), de
ferro/aço
Preparações alimentícias, não especificadas, nem compreendidas
noutras pp
9.061
6.700
0,10
17.257
11.348
0,15
69,38
686
11.645
0,17
678
11.187
0,15
-3,93
3.421
6.052
0,09
4.402
11.086
0,15
83,17
159
8.037
0,12
162
10.958
0,15
36,35
3.873
6.365
0,09
5.815
10.821
0,15
70,01
4.303
11.419
0,16
4.320
10.782
0,15
-5,58
0
9.321
0,13
0
10.731
0,15
15,13
750
11.675
0,17
791
10.693
0,15
-8,41
1.044
7.008
0,10
1.165
10.644
0,14
51,89
9024
8424
3307
4107
3902
7607
8512
8419
3908
3707
3919
2902
8465
7226
9029
7306
2106
2202
8415
Águas, águas minerais e gaseificadas, adicionadas de açúcares
Máquinas/aparelhos ar condicionado c/ ventilador
motorizado/dispositivos , etc
7604
Barras e perfis, de alumínio
(cont.)
55
(cont.)
N.C.
2006
1000
EUR
Tons
2007
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
1.780.913
6.965.519
100,00
1.728.969
7.349.899
100,00
5,52
8532
Condensadores eléctricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
1.418
12.507
0,18
1.084
10.635
0,14
-14,97
3208
1.739
9.667
0,14
1.844
10.531
0,14
8,93
9405
Tintas e vernizes, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso
Aparelhos iluminação (inc projectores) e suas partes; anúncios,
tabuletas, etc
878
9.668
0,14
1.234
10.504
0,14
8,64
2402
Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
1.937
25.729
0,37
884
10.418
0,14
-59,51
1601
Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue
3.473
9.729
0,14
3.544
10.320
0,14
6,07
2309
9.165
7.629
0,11
10.712
10.285
0,14
34,81
5.510
9.536
0,14
5.527
10.282
0,14
7,82
1.389
12.471
0,18
1.199
10.266
0,14
-17,68
419
11.234
0,16
310
10.215
0,14
-9,08
674
7.466
0,11
905
9.928
0,14
32,97
461
12.860
0,18
373
9.909
0,13
-22,95
296
10.917
0,16
217
9.827
0,13
-9,99
8483
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
Agentes de apresto ou acabamento, aceleradores de tingimento ou
fixação etc
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com
plástico
Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das pp
8444/45/46/47, etc
Refrigeradores, congeladores etc; bombas de calor, exc as
máquinas da pp 8415
Aparelhos eléctricos ignição/arranque p/ motores etc; geradores e
conjuntores
Instrumentos, aparelhos etc, n/ inc pp deste capítulo; projectores de
perfis
Veios de transmissão e manivelas; chumaceiras e bronzes;
engrenagens, etc
499
7.494
0,11
586
9.773
0,13
30,41
8503
Partes destinadas às máquinas das posições 8501 e 8502
191
2.489
0,04
1.300
9.597
0,13
285,53
8803
Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
32
6.289
0,09
57
9.590
0,13
52,50
8534
1.373
19.670
0,28
1.180
9.503
0,13
-51,69
4802
Circuitos impressos
Papel e cartão, n/ revestidos,tipo usados p/ escrita ou out. fins
gráficos,etc
3.902
5.106
0,07
10.399
9.376
0,13
83,64
3214
Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques
2.128
6.937
0,10
2.542
8.837
0,12
27,39
4407
Madeira serrada longitudinalmente, de espessura superior a 6 mm
10.533
8.230
0,12
14.250
8.786
0,12
6,75
7213
Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
Frutas e partes comestíveis de plantas,prepar./conserv.,c/ ou s/
açúcar, etc
Peças isolantes, de matérias isolantes, ou c/ simples peças
metálicas, etc
36.179
17.603
0,25
18.577
8.784
0,12
-50,10
5.418
9.903
0,14
4.464
8.712
0,12
-12,03
594
9.080
0,13
499
8.598
0,12
-5,31
70
15.238
0,22
27
8.545
0,12
-43,92
478
8.471
0,12
553
8.494
0,12
0,28
4.295
7.493
0,11
4.305
8.448
0,11
12,76
3809
5903
8448
8418
8511
9031
2008
8547
8103
8480
7228
8451
4902
2105
1901
1602
1904
3206
4005
9503
8467
8425
4819
3909
Tântalo e suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata
Caixas fundição; placas fundo p/ moldes; modelos p/ moldes; moldes
p/ metais
Barras e perfis de outras ligas aço; barras ocas p/ perfuração, ligas
aço, etc
Máquinas p/ lavar, limpar, espremer etc; máquinas p/ enrolar,
desenrolar, etc
Jornais e publicações periódicas, impressos,mesmo ilustrados ou c/
publicidade
355
4.897
0,07
508
8.300
0,11
69,49
1.213
9.497
0,14
749
8.191
0,11
-13,75
Sorvetes, mesmo contendo cacau
Extractos de malte; prep.alimentícias de
farinhas,amidos,sêmolas,féculas,etc
5.658
8.728
0,13
5.165
8.144
0,11
-6,69
5.336
7.625
0,11
6.424
8.120
0,11
6,49
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou sangue
Corn flakes, grãos de cereais pré-cozidos ou preparados de outro
modo
2.094
7.835
0,11
2.062
8.110
0,11
3,52
2.992
7.109
0,10
3.328
8.034
0,11
13,01
Outras matérias corantes
Borracha misturada, n/ vulcanizada, em formas
primárias,chapas,folhas ou tiras
Outros brinquedos; modelos reduzidos p/ divertim/ ; quebra-cabeças
(puzzles)
Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor não eléctrico,
de uso manual
3.794
9.407
0,14
3.302
7.962
0,11
-15,37
6.725
11.399
0,16
4.200
7.938
0,11
-30,36
782
6.372
0,09
691
7.908
0,11
24,11
414
8.179
0,12
425
7.874
0,11
-3,73
557
4.095
0,06
762
7.851
0,11
91,72
2.195
7.608
0,11
2.922
7.776
0,11
2,20
2.402
6.899
0,10
2.476
7.706
0,10
11,70
273
6.696
0,10
287
7.679
0,10
14,69
6.897
5.056
0,07
10.023
7.514
0,10
48,63
5
108
0,00
4.408
7.407
0,10
§
2.135
5.710
0,08
2.431
7.368
0,10
29,02
Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel,
cartão, etc
4411
Resinas amínicas, fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
Couros prep. após curtim. ou sec., e peles apergam. de out. anim.
mesmo desprov. pêlos, exc.pos.4114
Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas,
aglomerados etc
2926
Compostos de função nitrilo
1704
Produtos de confeitaria sem cacau (incl. o chocolate branco)
4113
(cont.)
56
(cont.)
N.C.
9030
Osciloscópios, analisadores espectro etc; aparelhos p/ medida de
radiações etc
7320
Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
9032
8533
Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
Máquinas n/ inc outras pp deste cap, p/ preparação/fabrico de
alimentos, etc
Microfones; alto-falantes; auscultadores, mesmo c/ microfone;
amplificadores
Resistências eléctricas (inc reóstatos/potenciómetros), excepto de
aquecimento
7801
Chumbo em formas brutas
0901
0808
Tons
2006
1000
EUR
2007
% Tot
Tons
1000 EUR
% Tot
Var. %
1.728.969
7.349.899
100,00
5,52
39,36
1.780.913
6.965.519
100,00
112
5.268
0,08
84
7.342
0,10
1.537
6.871
0,10
1.669
7.291
0,10
6,11
128
6.062
0,09
152
7.114
0,10
17,36
118
6.009
0,09
157
7.067
0,10
17,61
131
7.037
0,10
127
7.055
0,10
0,25
479
15.475
0,22
301
6.991
0,10
-54,82
10
9
0,00
2.837
6.962
0,09
§
Café, mesmo torrado ou descafeinado
2.490
5.508
0,08
2.909
6.822
0,09
23,87
Maçãs, pêras e marmelos, frescos
Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos de
ovas de peixes
8.318
7.561
0,11
7.293
6.810
0,09
-9,93
1604
1.855
5.337
0,08
3.039
6.806
0,09
27,54
7217
Fios de ferro ou aço não ligado
4.961
5.843
0,08
5.482
6.735
0,09
15,26
1.101.023
5.719.566
82,11
1.130.349
6.217.451
84,59
8438
8518
AMOSTRA
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
Notas:
- Valores declarados
- Informação corrigida dos valores confidenciais
- Para alguns produtos, ao nível das trocas intracomunitárias, não é obrigatória a declaração de massa líquida, pelo que poderá aparecer
Quant = 0 (zero).
§ - Dado com coeficiente de variação elevado
57
Anexo 2 – Informações Úteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadãos da União Europeia apenas é necessário o documento nacional de identificação (bilhete
de identidade) ou passaporte válido.
Hora Local
UTC mais uma hora no horário de Inverno e mais duas horas no horário de Verão. Face a Portugal a
Alemanha tem sempre mais uma hora.
Horários de Funcionamento
Os horários de funcionamento dos vários serviços variam segundo a cidade.
Número de horas / dia / semana de funcionamento: 14 horas diárias (dias úteis) e 84 horas semanais
(com excepção do Estado Federal de Berlim). Encerramento obrigatório: Domingos e feriados oficiais.
No dia 24 de Dezembro, caso coincida com um dia útil (horário 06h00 às 14h00). Os Governos dos
Estados Federais (Laender) podem autorizar, por ocasião de mercados e feiras, a abertura durante 5
horas seguidas, em quatro domingos ou feriados por ano, no máximo, à excepção do mês de Dezembro.
Como referência, podemos tomar os seguintes horários de funcionamento:
Serviços Públicos:
8h00-15h00 (segunda-feira a quinta-feira)
8h00-12h00 (sexta-feira)
Bancos:
09h00-16h00 (segunda-feira e quarta-feira)
9h00-18h00 (terça e quinta-feira)
Comércio:
Lojas:
10h00-20h00 (segunda-feira a sábado)
Centros Comerciais e Grandes Armazéns:
10h00-20h00 (segunda-feira a quinta-feira)
10h00 – 20h00 (sábado)
58
Feriados
1 de Janeiro – Dia de Ano Novo
6 de Janeiro – Dia de Epifaniaa
1 de Maio – Dia do Trabalhador
15 de Agosto – Dia da Assunçãoa
3 de Outubro – Dia da Reunificação da Alemanha
1 de Novembro – Dia de Todos-os-Santosa
25 e 26 de Dezembro – Natal
Feriados móveis:
Sexta-feira Santa
Segunda-feira de Páscoa
Dia da Ascensão
Segunda-feira de Pentecostes
Dia de Corpo de Deusa
Notas: (a) Feriados observados apenas em alguns Estados Federais.
Existem, ainda, feriados regionais, igualmente observados em alguns Estados Federais.
Corrente Eléctrica
220 volts AC, 50 Hz.
Pesos e Medidas
É utilizado o sistema métrico.
59
Anexo 3 – Endereços Diversos
Em Portugal
Embaixada da Alemanha em Portugal
Campo dos Mártires da Pátria, 38
1169-043 Lisboa
Tel.: 21-8810210 | Fax: 21-8853846
E-mail: [email protected] | http://www.lissabon.diplo.de/pt/Startseite.html
Sede: O’ Porto Bessa Leite Complex
Rua António Bessa Leite, 1430, 2.º
4150-074 Porto – Portugal
Tel.: 00 351 226055300 | Fax: 00 351226055399
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
Av. 5 de Outubro, 101
1050-051 Lisboa – Portugal
Tel.: 00 351 217909500 | Fax: 00 351 217909581
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã
Av. da Liberdade, 38 – 2º
1269-039 Lisboa
Tel.: 21-3211200 | Fax: 21-3467150
E-mail: [email protected] | http://www.ccila-portugal.com/index.php?id=3&L=1
Na Alemanha
Embaixada de Portugal em Berlim
Zimmerstrasse 56
10117 Berlin – Germany
Tel.: 4930-590063500 | Fax: 4930-590063600
E-mail: [email protected] | http://www.botschaftportugal.de/pt/index.html
Zimmerstrasse 56
10117 Berlin – Germany
Tel.: 4930-2541060 | Fax: 4930-25410699
E-mail: [email protected]
60
Bundesagentur für Außenwirtschaft
(Instituto de Comércio Externo da Alemanha)
Agrippastrasse 87-93
50676 Köln
Germany
Tel.: 49221-20570 | Fax: 49221-2057212
E-mail: [email protected] | http://www.bfai.de/nsc_true/EN/Navigation/home/home.html
Invest in Germany
Friedrichstraße 60
10117 Berlin
Germany
Tel.: 4930-200 0990 | Fax: 4930-20657111
E-mail: [email protected] | http://www.invest-in-germany.de
DZT - Deutsche Zentrale für Tourismus
(Centro de Turismo Alemão)
Beethovenstrasse 69
60325 Frankfurt am Main
Germany
Tel.: 4969-974640 | Fax: 4969-751903
E-mail: [email protected] | http://www.germany-tourism.de
CDH2 - Centralvereinigung Deutscher Wirtschaftsverbaende fuer Handelsvermittlung und Vertrieb
(Federação Nacional dos Agentes de Comércio e Distribuição)
Am Weidendamm 1A
10117 Berlin - Germany
Tel.: 4930-72625600 | Fax: 4930-72625699
E-mail: [email protected] | http://www.cdh.de/homeenglisch
DIHK3-Deutscher Industrie – und Handelskammertag e. V.
(Câmara de Comércio e da Indústria Alemã)
Breitestrasse 29
10178 Berlin
Tel: 49-30-20508-0 | Fax: 49-30-20308-1000
E-mail: [email protected] | http://www.dihk.de/
A CDH é a federação nacional mais importante que representa os interesses de agências comerciais, agências industriais, agentes
intermediários, distribuidores, empresários independentes, técnicos de comercialização, técnicos de vendas e franchising aliado.
A Associação das Câmaras Alemãs de Indústria e Comércio (DIHK) é a organização central para 81 Câmaras. Todas as
empresaas registadas na Alemanha, com excepção das de artesanato, profissões liberais e sociedades rústicas, são obrigadas a
registar-se numa Câmara. Assim, a DIHK é a representante de mais de três milhões de empresários.
61
AUMA – Ausstellungs- und Messeausschuss der Deutschen Wirtschaft e.V.
(Associação das Feiras na Alemanha)
Littenstrasse 9
10179 Berlin
Tel.: 4930-24000-0 | Fax: 4930-24000-330
E-mail: [email protected] | http://www.auma-messen.de/_pages/start_e.aspx
KfW-Kreditanstalt fuer Wiederaufbau
(Banco de Fomento)
Palmengartenstrasse 5-9
60325 Frankfurt am Main
Tel.: 4969-7431-0 | Fax: 4969-7431-2888
E-mail: [email protected] | http://www.kfw.de/EN_Home/index.jsp
Deutsche Bundesbank
(Banco central)
Wilhelm-Epstein-Strasse 14
60431 Frankfurt am Maim
Tel.: 4969-95661 | Fax: 4969-5061071
E-mail: [email protected] | http://www.bundesbank.de/index.en.php?print=no&
62
Anexo 4 - Fontes de Informação
Informação Online aicep Portugal Global
Documentos Específicos sobre a Alemanha
Título: “Alemanha – Oportunidades e Dificuldades de Negócio”
Edição: 07/2007
Título: “Alemanha – Condições Legais de Acesso ao Mercado”
Edição: 02/2007
Título: “Alemanha – Relações Económicas com Portugal”
Edição: 10/2006
Título: “Alemanha – Regime Legal de Investimento Estrangeiro”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Estabelecimento de Empresas”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Sistema Laboral e de Segurança Social”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Sistema Fiscal”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Incentivos ao Investimento”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Máquinas - Análise Sectorial”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Moldes - Breve Apontamento”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Informações e Endereços Úteis”
Edição: 09/2006
Título: “Alemanha – Alguns Sectores de Oportunidades”
Edição: 08/2006
63
Título: “Alemanha – Caracterização Geral do País”
Edição: 08/2006
Título: “Alemanha – Evolução Recente do Sector de Metalomecânicas e Electromecânicas”
Edição: 04/2006
Título: “Alemanha – Vinhos - Análise Sectorial”
Edição: 03/2006
Título: “Alemanha – Cerâmicas, Vidro e Utilidades Domésticas - Análise Sectorial”
Edição: 02/2006
Título: “Alemanha – Pavimentos - Breve Apontamento”
Edição: 01/2006
Título: “Alemanha – Electrodomésticos - Breve Apontamento”
Edição: 12/2005
Título: “Alemanha – Acordo de Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos”
Edição: 06/2005
Documentos de Natureza Geral
Título: “Normalização e Certificação”
Edição: 11/2008
Título: “Guia Prático - Apoios Financeiros à Internacionalização”
Edição: 10/2008
Título: “Como Participar em Feiras nos Mercados Externos”
Edição: 08/2008
Título: “Seguros de Créditos à Exportação”
Edição: 06/2008
Título: “Seguro de Investimento Directo Português no Estrangeiro”
Edição: 06/2008
Título: “Guia do Exportador”
Edição: 02/2008
64
Título: “Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE”
Edição: 09/2006
Título: “Acordos Bilaterais Celebrados por Portugal”
Edição: 11/2005
Título: “Acordos Bilaterais Portugal/UE”
Edição: 11/2005
Título: “Etiquetagem de Produtos Têxteis na União Europeia”
Edição: 07/2005
Título: “Contrato Internacional de Agência”
Edição: 03/2005
Título: “Dupla Tributação Internacional”
Edição: 12/2004
Título: “A Internacionalização das Marcas Portuguesas Através do Franchising”
Edição: 11/2004
Título: “Principais Formas de Sociedades na UE – Guia por País”
Edição: 09/2004
Título: “Pagamentos Internacionais”
Edição: 06/2004
Título: “Rotulagem de Produtos Alimentares na União Europeia”
Edição: 02/2002
A Informação Online pode ser consultada em http://www.portugalnews.pt/econo/matriz.asp
65
Endereços de Internet
•
Bundestag (câmara baixa do Parlamento) – www.bundestag.de/htdocs_e/index.html
•
Das Deutschland–Portal – www.deutschland.de/en/
•
Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) – www.fapa-online.de
•
Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha – www.vpu.org
•
Federal Foreign Office – www.auswaertiges-amt.de/diplo/en/Startseite.html
•
Federal Ministry of Economics and Technology – www.bmwi.de/English/Navigation/root.html
•
Federal Ministry of Food, Agriculture and Consumer Protection –
www.bmelv.de/nn_754188/EN/00Home/homepage__node.html__nnn=true
•
Federal Ministry of the Interior –
www.bmi.bund.de/cln_028/nn_122688/Internet/Navigation/EN/Homepage/Home.html__nnn=true
•
Federal Statistical Office – www.destatis.de/e_home.htm
•
German Customs Administration – www.zoll-d.de/english_version/index.html
•
German Institute for Economic Research – www.diw.de/english/index.html
•
Invest in Germany – www.invest-in-germany.com
66
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA
Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt
Capital Social – 110 milhões de Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120

Dossier-Alemanha empresas (Janeiro2009)

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