Novas Tecnologias Reprodutivas e a doação compartilhada de óvulos

JORNAL DO M.A.U.S.S. IBEROLATINOAMERICANO
Novas Tecnologias Reprodutivas e a doação compartilhada de óvulos:
Um estudo sobre a dádiva
Maria Patrícia Mesquita Pereira (UFPB)
Dayse Batista dos Santos Castro (UFPB)
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Resumo
O objetivo deste texto é trazer a luz reflexões acerca das chamadas Novas Tecnologias
Reprodutivas sob a perspectiva da antropologia econômica. Especialmente a partir das
formulações desenvolvidas por Marcel Mauss no Ensaio sobre a Dádiva publicado em 1925.
O artigo problematiza o acesso às supracitadas tecnologias pelo universo de casais
pertencentes às camadas populares da cidade de João Pessoa/PB. Neste sentido, o problema
central da pesquisa são as complexas relações entre reciprocidade, individualismo e mercado
subjacentes aos processos sociais de doação compartilhada de óvulos, Pois, é perceptível que
há uma desigualdade e exclusão social em razão do alto custo destas tecnologias. Neste
estudo, traremos reflexões da técnica reprodutiva denominada doação compartilhada de
óvulos e o espírito da dádiva que permeia as relações sociais acionadas no referido processo.
Palavras-chave: Novas Tecnologias Reprodutivas, acesso, desigualdade, exclusão e dádiva
Abstract
The aim of this paper is to bring the light reflections on the so-called new reproductive
technologies under the perspective economic anthropology. Especially from the formulations
developed by Marcel Mauss in his Essay on the Gift published in 1925. The article discusses
access to the universe above technologies couples belonging to lower classes of the city of
João Pessoa / PB. For it is noticeable that there is an inequality and social exclusion because
of the high cost of these technologies. In this study, we will bring reflections of reproductive
technique called shared egg donation and the spirit of giving that permeates social relations
triggered in that case.
Key - words: New Reproductive Technologies, access, inequality, exclusion and gift
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Um estudo sobre a dádiva
Introdução
As Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas (NTRc) também conhecidas como
reprodução assistida são procedimentos médicos que permitem que haja procriação sem a
relação sexual . As técnicas mais conhecidas são: a fertilização in vitro (bebê de proveta) e a
inseminação artificial. O procedimento é destinado a casais que tem dificuldade de
engravidar. Só podem submeter-se as tecnologias reprodutivas, casais que estão tentando
engravidar a mais de um ano sem fazer uso de nenhum método contraceptivo. Trata-se de
problematizar as relações entre o acesso às NTRc e pessoas de poucas condições sociais para
financiar este tipo de procedimentos, à luz das formulações desenvolvidas por Marcell Mauss
em torno da dádiva. Pois, a partir da doação compartilhada de óvulos podemos inferir
reflexões sobre laços de solidariedade entre os casais pertencentes às camadas populares da
cidade de João Pessoa/PB². O interesse pelo estudo das NTRc surgiu após uma primeira
aproximação com o tema, num trabalho feito para a disciplina Família e Relações de Gênero
ministrada pela Profª. Mônica Franch, que nos revelou as implicações éticas, religiosas, de
parentesco, masculinidade (virilidade) e feminilidade (neste caso o desejo de ser mãe) que
essas técnicas evocam.
Entendemos que as tecnologias reprodutivas envolvem tanto contracepção quanto
concepção, como sugere Lunna (2004) e os usos destas técnicas romperam com a idéia de
sexo/reprodução, ou seja, da prática sexual desvinculada da reprodução (tecnologias
contraceptivas) e da reprodução desvinculada do ato sexual (tecnologias conceptivas),
segundo Allebrandt e Macedo (2007). As tecnologias reprodutivas englobam o uso de várias
técnicas voltadas à concepção e, neste caso, com o objetivo de tornar possível o “sonho de ter
filhos”. As técnicas mais conhecidas são a inseminação artificial e a fertilização in vitro (bebê
de proveta). Podem fazer uso destas técnicas casais que estão tentando engravidar no período
maior que um ano sem a utilização de métodos contraceptivos. A busca pelas técnicas
reprodutivas se dá quando um casal descobre a chamada “infertilidade”, conforme o discurso
biomédico.
A importância social deste estudo está em dar voz ou trazer à luz as expectativas sociais
de casais de baixa renda sobre a maternidade e paternidade através do acesso às NTRc.
Ademais, reconhecemos que se trata de um tema relevante para a reprodução social destes
grupos sociais. E neste sentido, envolve também a reflexão sobre as políticas de saúde e
planejamento familiar no que diz respeito aos direitos reprodutivos da parcela pobre da
população e que deseja o acesso às tecnologias reprodutivas. Por fim, trata-se de se realizar
uma reflexão sobre a maternidade como possibilidade de “ser feminino” e da paternidade
como “ser masculino”, conforme as relações sociais de gênero. Tendo em vista, que em nossa
sociedade ser pai está relacionado com a idéia de virilidade e ser mãe relaciona-se com o ser
feminino.
Neste sentido, é relevante saber quais são as motivações e dificuldades que levam os
casais que pertencem às classes populares de nossa sociedade a procurarem os recursos
disponibilizados pelas Tecnologias Reprodutivas, e como estas tecnologias são
disponibilizadas e utilizadas nos serviços públicos de saúde.
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Metodologicamente, o estudo se desenvolve a partir de uma revisão bibliográfica, etapa
apresentada neste trabalho, mas compreende também a identificação de casais e o acesso às
clínicas de assistência, com as quais já tivemos os primeiros contatos e os médicos que se
mostraram bastante acessíveis.
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É perceptível que não é apenas uma questão de realizar o sonho de ser mãe/pai, pois
isso se resolveria, suponho, com a adoção. Mas a questão de “ter um filho” compreende além
da dimensão biológica, um forte elemento de caráter social, conforme Swain (2007), que
inclui “o desejo de ter filhos biológicos continua a compor o quadro de um feminino perfeito”
(p. 220), de maternidade e paternidade socialmente idealizadas. Neste sentido, as motivações
para a procura das NTRc estão imbricadas em valores de cunho moral relacionados, entre
outros aspectos, à procriação, à virilidade, aos laços consangüíneos, à cultura das relações de
gênero e ao parentesco. Segundo Luna apud Strathern (2004) a noção ocidental de parentesco
traz implicações relacionadas aos „fatos de vida‟. Neste sentido, ter relação sexual, transmitir
genes e dar à luz.
Na literatura sobre o assunto é possível observar que o acesso a essas tecnologias
depende em muito das condições sociais. Cabe acrescentar que, em termos sociais e culturais,
quando se trata da impossibilidade de ter filhos despontam aspectos relativos a gênero,
masculinidade e imposições dos saberes médicos aos casais de camadas sociais diferenciadas.
Segundo Allembrandt e Macedo (2007), a ênfase que é dada a utilização destas técnicas
não é gratuita, pois não há no Brasil uma legislação que regule ou até mesmo que fiscalize a
utilização dessas tecnologias. Em João Pessoa, este atendimento é oferecido por duas clínicas
privadas. Quando a reprodução assistida é feita em clínicas particulares não é feito nenhum
impedimento, com relação ao inicio do tratamento ou limite para o número de tentativas. O
que não acontece no serviço público de saúde, pois há limite até para a idade. Isto é
justificável pelas altas taxas de insucesso que são tidas em idade igual ou superior a 38 (trinta
e oito) anos. Conforme apontam Allembrandt e Macedo (2007) embora o serviço público de
saúde seja universal segundo a Constituição Federal não é bem como parece, seja por causa
da fila de espera que compromete o atendimento a pessoas com mais de 35 (trinta e cinco)
anos. Até mesmo porque descobrem que o serviço apesar de ser gratuito necessita um
investimento financeiro para custear os medicamentos. Desse modo há uma seleção que é
chamada pelos profissionais de paciente “diferenciado”. Ou seja, esses fatores tanto são um
traço determinante não perfil dos usuários como também do acesso às tecnologias
reprodutivas.
Nascimento (2007), em seus estudos, revela a trajetória dos casais em busca por
tecnologias de reprodução, envolvendo um projeto que passa num primeiro momento, pela
busca da “estabilidade financeira”, quer dizer, uma fase na qual os casais estão voltados para
“ter as coisas” (em termos de bens materiais). Num segundo momento, pela decisão de ter
filhos, quando descobrem que há um “problema” e não podem ter filhos. O segundo momento
é marcado pela desconfiança de que há um problema ou há algo errado com o casal em razão
da não ocorrência da gravidez. É neste momento que se busca pela ajuda profissional –
médica, na tentativa de entender a impossibilidade de ter filhos, o que poderá levar meses ou
anos até que se descubram as causas da infertilidade. O terceiro momento dessa trajetória é
aquele em que o casal alcança uma ajuda especializada, na qual enxergam “uma luz no fim do
túnel” a partir da descoberta da assistência ao problema da infertilidade. O autor revela ainda
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que alguns casais, moradores do estado do Rio Grande do Sul, podem ter acesso ao serviço
num hospital que é financiado pelo SUS, porém a surpresa fica por conta da descoberta do
pagamento dos medicamentos utilizados durante o tratamento. Trata-se de um momento de
grande impacto para os casais, pois tomam conhecimento que vão ter que pagar pelos
medicamentos um valor elevado para suas condições. (2007: 91).
Normatização e Regulamentação
Consideramos que, apesar de serem gratuitos quando oferecidos pelo SUS, os
procedimentos exigem que os gastos com medicamentos fiquem por conta dos casais,
inviabilizando o acesso e a democratização do acesso às tecnologias como direito social e
reprodutivo.
Além disso, cabe ressaltar que, no âmbito legislativo, não há nenhum projeto de lei que
garanta o acesso destes casais que não possuem condições financeiras para custear o
tratamento a partir das NTRc. Com relação ao processo de normatização e regulamentação
jurídica das tecnologias no Brasil. Simioni relata que no país o único ato que se encontra em
vigor é a Resolução de nº 1.358/92 do Conselho Regional de Medicina. Essa resolução diz
respeito a critério de acessibilidade a indicação terapêutica do uso dessas técnicas.
Assim resolve o Conselho Federal de Medicina quanto aos usuários das
técnicas de reprodução assistida: “1- Toda mulher capaz, nos termos da lei,
que tenha solicitado e cuja indicação não se afaste dos limites desta
Resolução, pode ser receptora das técnicas de reprodução assistida, desde que
tenha concordado de maneira livre e consciente em documento de
consentimento informado; 2-estando casada ou em união estável, será
necessária a aprovação do cônjuge ou do companheiro, após processo
semelhante de procedimento informado(Simioni, 2009: 209).
A maioria dos projetos de lei não aborda questões relativas ao acesso de pessoas de
classes populares. Como ressalta Simioni (2009) os projetos de lei em sua maior parte
abordam a regulamentação relativa às clínicas privadas, que inclusive oferecem seus serviços
pela internet. Quase todas as propostas tendem a tratar de aspectos técnicos- operacionais,
como a quantidade de embriões que devem ser implantados, a criopreservação de embriões e
a permissão ou de pesquisas com células germinativas. Por outro lado, verificamos que não
existem estimativas ou estatísticas pelos órgãos competentes sobre o número de casais que
buscam o atendimento das Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas. Foge as estatísticas
de saúde em razão da privatização dos serviços e ausência de políticas públicas eficientes e
eficazes. Além disso, os casais de baixa renda podem escolher alternativas para o fato de não
terem filhos, como é o caso da adoção. Pedro Nascimento (2010) destaca as fala das mulheres
que vão ao sentido de querer ter um “filho meu mesmo” (p. 06). “Adotado a gente não sabe
como vai ser”. (idem). Este autor pôde perceber que a negação da adoção para algumas
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pessoas se dava pela rejeição da adoção, o apego irrestrito do desejo de um filho biológico ou
até mesmo o temor de ser abandonado pelo filho adotivo quando este crescesse. Isto sem falar
do estabelecimento dos vínculos que poderiam ser criados com adoção informal e, quando os
pais biológicos viessem poderiam “pegar de volta a criança”. (p. 11).
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Doação compartilhada de óvulos: dádiva e interesse
A “doação compartilhada de óvulos” é considerada como uma forma de “solidariedade
entre os casais” que possuem um poder aquisitivo diferenciado, no qual se realiza o
compartilhamento de gametas entre eles e o pagamento do tratamento por aquele que tem
melhores condições sociais. A troca consiste em articular as deficiências de cada casal, assim
é que mulheres disponibilizam óvulos para aquelas que não os produzem e o casal que tem
mais recursos paga o tratamento do mais precário. Por exemplo, Suponhamos uma mulher
que pertence à classe popular possui óvulos em perfeito estado mais que possui problemas
tubários a que pertence a classe alta vai receber os óvulos e, em troca vai financiar o
tratamento da pertencente à classe popular. Desta forma há uma redução importante nos
custos do tratamento. Desta forma, mulheres de baixa renda doam seus óvulos para mulheres
que pertencem à classe alta em troca do financiamento de seu tratamento. Surgiram várias
críticas neste sentido como, por exemplo:
O programa teria surgido porque o hospital não contava com infraestrutura para realizar as técnicas mais simples e a clínica privada não tinha
óvulos para a realização dos procedimentos. Com o programa, a clínica
privada resolvia seu problema de falta de óvulos e, em troca, as pacientes do
hospital poderiam realizar a FIV sem custo financeiro na clínica privada.
Barbosa enxerga nessa troca um reforço da brecha entre classes sociais, por
via da tecnologia reprodutiva. (RAMÍREZ-GÁLVEZ, 2003: 40)
Esse tipo de procedimento (doação compartilhada de óvulos) foi criticado por vários
autores que defendem a idéia que a doação tem que ser gratuita conforme preconiza o
Conselho Federal de Medicina. Embora utilizado pelo serviço público de saúde em Brasília,
desde o ano de 1993, no intuito de resolver o problema da popularização da reprodução
assistida, as críticas vão ao sentido de que tais arranjos não consistem numa doação e sim de
uma compra de óvulos. Neste sentido podemos considerar que o procedimento consiste em
uma dádiva no sentido que já foi apontado por Mauss em “O ensaio sobre a dádiva”. Ou seja,
“o dar, receber e retribuir”. É perceptível que este tipo de estratégia (doação compartilhada de
óvulos) consiste em interesse em ambos os lados. Conforme apontado por Godbout (1998),
isto pensando em Marcel Mauss a dádiva pode ser caracterizada por tudo o que circula na
sociedade e não se move pelo mercado, pelo Estado no que diz respeito à redistribuição e
muito menos pela violência física. E neste sentido, tudo o que circula nas sociedades vão ao
favor do laço social. Segundo este autor a dádiva:
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Não é um fenômeno irrelevante. Basta pensar no que circula entre
amigos, entre vizinhos, entre parentes, sob a forma de presentes, de
hospitalidade e de serviços. Na sociedade moderna, a dádiva
circula também entre desconhecidos: doações de sangue, de órgãos,
filantropia, doações humanitárias, benevolência etc.. (Godbout,
1998: 12)
Pode ser constado a partir desta análise articulando com a chamada “doação
compartilhada de óvulos”. Este tipo de procedimento supõe que haja uma
solidariedade e dos dois casais aparentemente voluntários são movido por interesses
individuais assim sendo um produto do mercado. E neste sentido:
A dívida deliberadamente mantida é uma tendência da dádiva,
assim como a busca da equivalência é uma tendência do modelo
mercantil. Os parceiros num sistema de dádiva ficam em situação
de dívida, negativa ou positiva. Se for uma situação positiva,
significa que consideram que devem muito aos outros. Não é uma
noção contábil. É um estado, no qual cada um considera que, em
termos gerais, recebe mais do que dá. O sistema da dádiva se situa,
assim, no pólo oposto ao do sistema mercantil. Não porque seja
unilateral, o que não é, mas porque o que caracteriza o mercado,
como vimos, é a transação pontual, sem dívida, ao passo que a
dádiva busca a dívida. (Godbout, 1998: 13)
Analisando tal procedimento através de Godbout (1998), podemos considerar
que a primeira característica da dádiva consiste na busca pelos agentes sociais de se
afastar da equivalência de modo deliberado. Muitas vezes há retribuição de forma
maior que a dádiva mesmo que a retribuição não seja o objetivo. Um equívoco é
explicá-la pela relação meio-fim, ou seja, ele concedeu depois de ter recebido,
portanto deu para receber o objetivo, assim, era receber e a dádiva era um meio.
Neste sentido, não faz parte do funcionamento da dádiva segundo Goldbout.
Considerações
As Novas Tecnologias Reprodutivas representam “uma luz no fim do túnel”
para as famílias de modelo nuclear que desejam ter filhos e que são impedidas em
razão de causas desconhecidas da infertilidade. O que está por trás do mercado das
NTRs é o alto custo das referidas tecnologias reprodutivas. Quanto à “doação
compartilhada de óvulos” podemos fazer várias críticas. Não posso deixar de dizer
que existem aspectos positivos. Ou seja, garante que os casais que possuem
recursos financeiros escassos possam acessar a Reprodução Assistida. Mas, por
outro lado, não considero que seja uma dádiva (no meu ponto de vista). Pois uma
dádiva pressupõe que não haja mercantilização por ambas as partes. Como aponta
Ramírez- Galvéz (2009) a retórica da dádiva mascara a relação com a
mercantilização de partes do corpo, silenciando qualquer discussão acerca da
mesma. (p. 91). A biotecnologia, mais especificamente, as confluências do capital,
ciência e tecnologia, parece tomar conta dos domínios da vida social submentendoa as leis de mercado. Assim, a circulação (por doação, venda ou troca) de gametas,
úteros ou embriões e concebida como atos de altruísmo e não como transações
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comerciais. Entretanto com a comercialização de gametas e o uso de doação
temporária de útero são práticas proibidas no Brasil, o dinheiro constitui um fator
determinante, um habilitador dos serviços de RA. Não é necessária uma analise
muito refinada para observar a coexistência de uma linguagem altruísta e uma
linguagem claramente comercial, que não vende bens, mas sonhos e escolhas.
(Ramírez- Galvéz, 2009).
Notas
¹ Conforme o discurso biomédico.
² A cidade de João Pessoa até o momento conta com duas clínicas que fazem o procedimento
de reprodução assistida, vale ressaltar que são particulares.
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