DE DIREIToS HUmANoS - American University Washington College

competição de julgamento
simulado do sistema interamericano
de direitos humanos
1 8 a 2 3 de m ai o de 2 0 14 — Washin g t o n , D C
D é ci m a n o na C o m peti ç ã o A nua l
co-Patrocinada pelA Corte Interamericana de Direitos Humanos
Inter-American Human Rights Moot Court Competition
Concurso Interamericano de Derechos Humanos
academy on human rights
an d humanitarian l aw
c o m o pa rt i c i pa r
Prezados colegas,
É com grande satisfação que novamente
os convido para participar da Competição
Interamericana de Direitos Humanos que
ocorrerá entre os dias 18-23 de maio de
2014, na Facultade de Direito – Washington
College of Law da American University
em Washington, D.C. Esta é a única
competição trilíngue sobre o Sistema
Interamericano de Direitos Humanos e
oferece uma oportunidade excepcional a
estudantes de diversas nacionalidades que
desejam adquirir experiência no Sistema
Interamericano de Direitos Humanos. Os
participantes se envolvem em pesquisa,
escrevem documentos jurídicos sobre o
caso hipotético e fazem sustentação oral
diante de advogados e personalidades
da área de direitos humanos. Tanto
na Competição quanto nos eventos
sociais e nas conferências realizadas, os
participantes têm o privilégio de interagir
com acadêmicos, ativistas de direitos
humanos e estudantes de direito da região.
O crescimento contínuo da Competição
tem contribuído para o fortalecimento
do sistema de educação em direitos
humanos nas distintas universidades
participantes. Diversas faculdades de
direito do mundo inteiro têm desenvolvido
cursos e escritórios-modelo relacionados
ao Sistema Interamericano de Direitos
Humanos, assim como criado programas
acadêmicos e de intercâmbio que
servem de referência para a seleção dos
estudantes que participam anualmente da
nossa Competição em Washington, D.C.
Esperamos que vocês estejam dispostos a
participar desta importante Competição.
Claudio Grossman, Dean
American University
Washington College of Law
Competidor
Os estudantes de direito que estão se preparando para o bacharelado, ou o seu
equivalente internacional, podem participar em equipes formadas por duas pessoas,
representando suas faculdades por meio de sustentações escritas e orais.
d ata s i m p o rta n t e s
1 de novembro de 2013
bertura das inscrições e
A
disponibilização das Regras
Oficiais na internet
prazo para a entrega de
perguntas de esclarecimento sobre
o Caso Hipotético
de inscrição para
Oficiais da Corte
18 de abril de 2014
Fim do prazo
de inscrição para
2 de maio de 2014
Fim do prazo
de inscrição para
Observadores
24 de janeiro de 2014
Fim do
Orientador
Cada equipe poderá contar com um ou dois orientadores, tipicamente professores
de direito internacional ou advogados locais, especialistas na área. Os orientadores
ajudam as equipes na inscrição, na obtenção de recursos financeiros, na aprovação
oficial para a participação da equipe e no desenvolvimento de estratégias de pesquisa.
21 de fevereiro de 2014
isponibilização das respostas
D
`as perguntas de esclarecimento
na internet
Observador
14 de março de 2014
im do prazo de inscrição para as
F
equipes
Reitores, professores e outros membros filiados à educação em direito ou em direitos
humanos participam frequentemente como observadores para aprender sobre o modelo
da Competição, sobre o Sistema Interamericano e sobre questões relacionadas com o
tema do ano. Os observadores podem participar de todos os eventos da Competição,
mas não fazem sustentações.
14 de abril de 2014
Fim do prazo
Juízes
18 de maio de 2014
Check-in
dos participantes e
Cerimônia de Abertura (presença
obrigatória para as equipes)
18-23 de maio de 2014
24 de março de 2014
Fim do
prazo para a entrega do
memorial das equipes
odadas orais na American
R
University Washington College
of Law
informações gerais
Juiz
Advogados de vários países com ampla experiência em direito internacional
e/ou direitos humanos contribuem como juízes voluntários durante a Competição.
Juízes do exterior e/ou de Washington, D.C. disponibilizam seu tempo para a avaliação
dos memoriais escritos e/ou das rodadas orais em Washington, D.C.
OFICIAIS DA CORTE
Qualquer pessoa interessada em ter um assento na primeira fileira das rodadas orais da
Competição está convidada a se oferecer para atuar como oficial da corte. Os oficiais da
corte são responsáveis por monitorar o tempo e manter a ordem as durante rodadas orais.
Associação de Participantes da Competição
Todos os ex-participantes estão convidados a integrar a Associação de Participantes
da Competição. Por meio da Associação, ex-participantes do mundo todo se conhecem,
coordenam eventos nas faculdades de seus respectivos países e compartilham idéias com
os organizadores para melhorar a Competição. Para maiores informações, por favor
consulte o site da Competição na internet.
Para maiores informações e inscrições
www.wcl.american.edu/mcourt
Idiomas
A Competição é realizada em português,
inglês e espanhol. Para participar não é
necessário fluência em mais de uma língua.
Durante as rodadas orais é oferecida
tradução simultânea.
Visto EUA
É importante que os participantes iniciem
os trâmites para a obtenção de visto perante
o Consulado Geral dos Estados Unidos da
América, em seus respectivos países, com
a maior antecedência possível, pois em
alguns casos há uma demora de meses para
se conseguir uma entrevista de visto. Cada
participante é individualmente responsável
por obter um visto turístico para os
Estados Unidos.
Inscrições
Equipes, observadores, oficiais de justiça e
juízes devem fazer suas inscrições por meio
do site de internet da Competição. O custo
da inscrição por equipe é de US$600 (para
dois estudantes e um orientador), ou US$800
(para dois estudantes e dois orientadores).
O custo para observadores é de US$250 com
direito a assistir e participar dos eventos da
Competição. Juízes e oficiais da corte não
pagam custos de inscrição.
Hospedagem
Todos os participantes podem se hospedar
nas residências estudantis da American
University durante a Competição. As diárias
da universidade são inferiores às oferecidas
pelos hotéis locais. As diárias exatas
serão confirmadas e publicadas no site da
Competição em fevereiro de 2014.
Custos
Os gastos de estadia para cada participante
(sete dias e seis noites) são estimados em
US$700. Estes gastos incluem alimentação,
transporte local e hospedagem universitária,
mas NÃO incluem gastos de inscrição ou
transporte de ida e volta de Washington, D.C.
Tema
O tema da Competição de 2014 será
“Pessoas com Deficiências e o Direito
Internacional dos Direitos Humanos.”
O caso hipotético acerca desse tema
estará disponível no site da Competição
em 10 de Dezembro de 2013.
A Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário foi criada para promover os direitos humanos, fortalecer os
laços existentes entre as organizações de direitos humanos, juristas e praticantes da área ao redor do mundo e responder à necessidade
de uma formação jurídica nesta área do direito. Tal avanço pode ser alcançado por meio de programas de treinamento, e oferecendo
a estudantes, professores e juristas da área, a oportunidade de estudar o direito e o funcionamento dos sistemas internacionais de
proteção dos direitos humanos num ambiente acadêmico. A Academia alcança estes objetivos por meio dos cursos do Programa de
Estudos Avançados de Direitos Humanos e Direito Humanitário, da Competição Interamericana de Direitos Humanos, do Prêmio de
Ensaio sobre Direitos Humanos, de iniciativas para bolsas de estudos e de seus programas de colaboração com universidades e outras
instituições. Descubra mais acessando o seguinte link: www.wcl.american.edu/hracademy.
1996-2013 UNIVERSIDADES PARTICIPANTES:
ALEMANHA • Fachbereich Rechtswissenschaft Justus-Liebig-Universität Giessen • ARGENTINA • Pontificia Universidad Católica • Universidad Católica de Cuyo •
Universidad de Buenos Aires • Universidad de Palermo • Universidad Nacional de Córdoba • Universidad Nacional de Cuyo • Universidad Nacional del Litoral •
Universidad Nacional de la Plata • Universidad Nacional de Tucumán • Universidad Nacional del Sur • Universidad Nacional del Centro de La Provincia de Buenos Aires
Austrália • University of Sydney • BÉLGICA • Katholieke Universiteit Leuven • Universiteit Gent • BOLÍVIA • Universidad Católica Boliviana “San Pablo”
Regional Cochabamba • Universidad Mayor de San Andrés • Universidad Mayor de San Simón • Universidad Privada Domingo Savio • Universidad Mayor de San Marco
• BRASIL • Centro Universitário Toledo • Faculdade ASCES • Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Minestério Público • Centro Universitário do Para
• Centro Universitário Newton Paiva • Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo • Faculdade de
Direito FUMEC • Faculdade do Oeste de Minas • Facultades Integradas Antônio Esfrásio de Toledo • Fundação Getúlio Vargas • Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro • Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) • Universidade de São Paulo • Universidade do Estado do Amazonas • Universidade Estácio de Sá •
Universidade Estadual de Londrina • Universidade Estadual de Feira de Santana/Colegiado de Direito • Universidade Estadual do Norte do Paraná • Universidade Federal
da Paraíba • Universidade Federal de Alagoas • Universidade Federal de Minas Gerais • Universidade Federal de Pelotas • Universidade Federal do Espírito Santo •
Universidade Federal do Pará • Universidade Federal do Rio de Janeiro • Universidade Federal de Viçosa • Universidade Federal do Acre • Universidade Federal do
Amazonas • Universidade Federal do Rio Grande do Sul • Universidade Presbiteriana Mackenzie FGV Direito Rio • Universidade do Estado do Rio de Janeiro • CANADÁ
• Université de Montréal • Université du Québec à Montreal • Université Laval • University of Ottawa • CHILE • Universidad Andrés Bello • Universidad Católica de
Temuco • Universidad Católica de la Santísima Concepción • Universidad Central de Chile • Universidad de Chile • Universidad de Talca • Universidad Diego Portales •
COLÔMBIA • Universidad Cooperativa de Colombia seccional Ibagué • Universidad Libre Seccional Bogotá • Fundación Universidad Del Norte • Institución Universitaria
Cesmag • Universidad Simón Bolívar – Facultad de Derecho Barranquilla • Colegio Mayor de Nuestra Señora del Rosario • Corporación Universitaria de Sabaneta •
Fundación Universidad del Norte • Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá & Cali) • Universidad Antonio Nariño (Bogotá & Neiva) • Universidad Autónoma de
Bucaramanga • Universidad Autónoma de Colombia • Universidad Autónoma Latinoamericana • Universidad Católica de Colombia • Universidad Cooperativa de Colombia
Seccional Neiva • Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano • Universidad de La Sabana • Universidad de los Andes • Universidad de Nariño • Universidad del Cauca •
Universidad Externado de Colombia • Universidad Industrial de Santander • Universidad La Gran Colombia (Armenia) • Universidad Libre (Pereira & Socorro) •
Universidad Nacional de Colombia • Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia • Universidad Pontificia Bolivariana • Universidad Santiago de Cali • Universidad
Sergio Arboleda • Universidad Simón Bolívar • Universidad Sur Colombiana • Universidad de Medellín • Universidad ICESI • Fundación Universitaria del Área Andina
(Pereira) • Universidad Militar Nueva Granada • Universidad EAFIT • Universidad Santo Tomás • COSTA RICA • Universidad Autónoma de Centroamérica • Universidad
de Costa Rica • Universidad Escuela Libre de Derecho • EL SALVADOR • Universidad Capitán General Gerardo Barrios • Universidad Centroamericana José Simeón
Cañas • Universidad de El Salvador • EQUADOR • Pontificia Universidad Católica del Ecuador • Universidad Católica de Santiago de Guayaquil • Universidad de las
Américas • Universidad del Azuay (Cuenca-Ecuador) • Universidad del Pacifico • Universidad Internacional SEK • Universidad San Francisco de Quito • Universidad
Técnica de Machala • ESPANHA • Castilla de la Mancha • Universidad Alfonso X El Sabio • Universidad de Comillas - ICADE • ESTADOS UNIDOS • University of
Nevada United States • American University Washington College of Law • Case Western University • Chicago-Kent College of Law • DePaul University • Fletcher School
of Law & Diplomacy • George Mason University • Gonzaga University • Hamline University • Howard University • John Marshall School of Law • Loyola Law School •
Northwestern University • Nova Southeastern University • Rutgers School of Law • Syracuse University • Thomas Jefferson School of Law • University of Baltimore •
University of Denver • University of Florida • University of Idaho • University of Iowa College of Law • University of Maine • University of Maryland • University of
Miami • University of Michigan Law School • University of Missouri - Kansas City • University of Notre Dame • University of the Pacific McGeorge School of Law •
University of Pittsburgh • University of San Diego School of Law • University of St. Thomas • University of Washington • Valparaiso University • Western State University
College of Law • FRANÇA • Université Toulouse Capitole • GAMBIA • University of Gambia • GEÓRGIA • Foundation for Support of Legal Education • GANA • Ghana
School of Law • GRÉCIA • University of Athens • GUATEMALA • Universidad de San Carlos de Guatemala • Universidad Francisco Marroquín • Universidad Rafael
Landívar • HONDURAS • Universidad Nacional Autónoma de Honduras • ÍNDIA • Gujurat National Law University • National Law University, Jodhpur • MÉXICO •
Facultad Libre de Derecho de Monterrey • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Guadalajara • Universidad Tec Milenio Toluca •
Universidad La Salle Laguna • Centro Escolar Felipe Carrillo Puerto • Centro Universitario México • Escuela Libre • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de
Monterrey (Toluca & Puebla) • Instituto Tecnológico Autónomo de México • Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Estado de México •
Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente • Universidad Autónoma Benito Juárez de Oaxaca • Universidad Autónoma de Baja California • Universidad
Autónoma de Tamaulipas • Universidad Autónoma de Yucatán • Universidad Autónoma de Zacatecas • Universidad de Guadalajara • Universidad de Monterrey •
Universidad del Valle • Universidad de Xalapa • Universidad Iberoamericana Ciudad de México • Universidad Iberoamericana de Laguna • Universidad Iberoamericana
Puebla • Universidad Iberoamericana Torreón • Universidad Juárez Autónoma de Tabasco • Universidad La Salle • Universidad Marista de Mérida • Universidad Marista
de México • Universidad Nacional Autónoma de México • Universidad Panamericana • Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla • Universidad Veracruzana
• Universidad YMCA • Universidad Libre de Derecho de Monterrey • Universidad Libre de Derecho (México DF) • Universidad Autónoma de San Luis de Potosí •
NICARÁGUA • Universidad Americana • Universidad Bluefields Indian and Caribbean University (BICU) • Universidad Centroamericana • Universidad de Ciencias
Comerciales Sede Leon • Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua (León) • Universidad Politécnica de Nicaragua • NIGÉRIA • Bayero University, Kano • Benue
State University, Makurdi • Obafemi Awolowo University • University of Ilorin • University of Jos • University of Lagos • PANAMÁ • Universidad Católica Santa María
la Antigua • Universidad de Panamá • Universidad Latina de Panamá • PARAGUAI • Universidad Católica “Nuestra Señora de la Asunción”• Universidad Nacional de
Asunción • PERÚ • Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga • Pontificia Universidad Católica del Perú • Universidad Católica de Santa Maria • Universidad
de Lima • Universidad de Piura • Universidad de San Marcos • Universidad de San Martín de Porres • Universidad Nacional de Trujillo • Universidad Nacional Federico
Villarreal • Universidad National de San Antonio Abad del Cusco • PORTO RICO • Eugenio María de Hostos • Universidad de Puerto Rico • Universidad Interamericana
• REPÚBLICA DOMINICANA • Pontificia Universidad Católica Madre y Maestra • Universidad Autónoma de Santo Domingo • Universidad Iberoamericana • REPÚBLICA
DOS CAMARÕES • University of Dschang • Romênia • West University of Timisoara • RÚSSIA • Lomonosov Moscow State University • Far Eastern National University
Law Institute • SRI LANKA • Sri Lanka Law College • SUÍÇA • University of Lucerne • SURINAME • Anton de Kom Universiteit van Suriname • URUGUAI •
Universidad Católica del Uruguay • Universidad de la República del Uruguay • VENEZUELA • Universidad Católica Andrés Bello • Universidad Católica del Táchira •
Universidad Central de Venezuela • Universidad de Carabobo • Universidad de los Andes • Universidad Gran Mariscal de Ayacucho Campus Ciudad Bolívar • Universidad
de Margarita • Universidad Gran Mariscal de Ayacucho (Barcelona & Cumana) • Universidad Metropolitana • Universidad Rafael Urdaneta • Universidad de Zulia •
ANTÍGUA E BARBUDA, BAHAMAS, BARBADOS, BELIZE, DOMINICA, GRENADA, JAMAICA, ST. KITTS E NEVIS, SANTA LÚCIA, SÃO VICENTE E GRANADINAS
E TRINIDAD E TOBAGO • University of the West Indies, St. Augustine • University of the West Indies, Cave Hill
Para maiores informações:
Competição Interamericana de Direitos Humanos
Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário
American University Washington College of Law
4801 Massachusetts Avenue, NW
Washington, DC 20016
E-mail: [email protected]
Tel.: +1-202-274-4215 Fax: +1-202-274-4198
An equal opportunity, affirmative action employer.
Co-diretores da Academia Claudia Martin
e Diego Rodríguez-Pinzón