plano de controle ambiental

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
PATRICK PALASSI – GEÓGRAFO
THIAGO PALASSI – ENG. AMBIENTAL
COLATINA – ES
JUNHO / 2014
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EQUIPE TÉCNICA:
Profissional
Formação
Registro
Profissional
PATRICK PALASSI
GEÓGRAFO
CREA – ES 16018/D
ENG. AMBIENTAL
CREA - ES 19554/D
27 - 998068801
THIAGO PALASSI
27 - 999872752
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ÍNDICE
1 - INTRODUÇÃO
6
2 - OBJETIVOS
6
3 - CONTEXTO DO PROJETO
6
3.1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
6
3.2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO
7
3.3 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
8
3.3.1 - CLIMA E ASPECTOS NATURAIS
11
3.3.2 - HISTÓRICO
22
3.3.3 - OBJETIVOS DO EMPREENDIMENTO
26
3.3.4 - COMPATIBILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM O PLANO DIRETOR
MUNICIPAL
27
3.3.5 - JUSTIFICATIVA DA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
33
3.3.6 - GEORREFERENCIAMENTO DA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
43
4 - PROCESSOS
44
4.1 - FASE DE PROJETOS
44
4.2 - FASE DE INSTALAÇÃO
44
4.3 - FASE DE OPERAÇÃO / OCUPAÇÃO
44
5 - PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE CONTROLE
45
5.1 OS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO
45
5.1.1 PANORAMA ATUAL
45
5.1.2 A ORIGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
47
5.1.3 O CONCEITO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
49
5.1.4 LEGISLAÇÕES E NORMATIZAÇÕES
54
5.1.4.1 OS ASPECTOS LEGAIS
54
5.1.4.2 OS ASPECTOS NORMATIVOS
62
5.1.4.2.1 NBR 11174: ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS CLASSES II-NÃO
INERTES E III-INERTES
5.1.4.2.2 NBR 12235: ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS
62
64
5.1.4.2.3 NBR 15112: RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS
VOLUMOSOS – ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM – DIRETRIZES PARA
PROJETO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
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5.1.4.2.4 NBR 15114 – RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ÁREAS DE
RECICLAGEM – DIRETRIZES PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
69
5.1.5 O PROCESSO DE GERENCIAMENTO
70
5.1.5.1 ENTES LIGADOS AO GERENCIAMENTO
70
5.1.5.2 DIRETRIZES DO GERENCIAMENTO
72
5.1.5.3 POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO
87
5.1.5.4 MECANISMOS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
89
5.1.5.5 IMPACTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS AOS RCDS
91
5.1.6 GERAÇÃO DE RESÍDUOS
97
5.1.6.1 CARACTERIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO
97
5.1.6.1.1 A QUESTÃO DOS RESÍDUOS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
115
5.1.6.2 QUANTIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DOS RCDS
117
5.1.6.2.1 MÉTODO DE LLATAS (2011)
120
5.1.7 CLASSIFICAÇÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS
123
5.1.7.1 A LISTA BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
126
5.1.7.2 ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO
128
5.1.7.2 COLETA
135
5.1.7.4 TRANSPORTES DE RCDS
137
5.1.7.4.1 TRANSPORTE INTERNO
137
5.1.7.4.2 TRANSPORTE EXTERNO
139
5.1.7.5 DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS
141
5.1.7.5.1 ESTRATÉGIAS DE APROVEITAMENTO INTERNO
142
5.1.7.5.2 ESTRATÉGIAS DE APROVEITAMENTO EXTERNO
144
5.1.7.5.3 RECICLAGEM
146
5.1.8 PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
152
5.1.8.1 LAYOUT DO CANTEIRO
152
5.1.8.2 RECURSOS MATERIAIS
153
5.1.8.3 RECURSOS HUMANOS
154
5.1.8.3.1 EQUIPE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (EGR)
154
5.1.8.3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
156
5.1.8.4 RECURSOS FINANCEIROS
162
5.2 - IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE OCUPAÇÃO / OPERAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
163
5.2.1 - POLUENTES HÍDRICOS
163
5.2.2 - POLUENTES ATMOSFÉRICOS
163
5.2.3 – RUÍDOS
163
5.2.4 – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
164
5.3 IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO /EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES
166
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5.4 IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE OCUPAÇÃO / OPERAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
166
6 – PRAD – PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
168
6.1 – APRESENTAÇÃO
169
6.2 – DEFINIÇÃO DA ÁREA A SER REVEGETADA
170
6.3 – QUANTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES
174
6.4 – PREPARO DA ÁREA
176
6.5 – ÉPOCA DE PLANTIO
177
6.6 – PLANTIO
178
6.7 - MANEJO
178
6.8 – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO VEGETACIONAL
179
6.9 – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
180
7 – BIBLIOGRAFIA
181
ANEXO I - ANÁLISE CLIMÁTICA, HIDROLÓGICA E SUSCEPTIBILIDADE DE
RISCOS SOCIOAMBIENTAIS PARA O LOCAL OBJETO DO PROJETO DE
187
IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING CENTER
ANEXO II - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
262
ANEXO III – ART’S
315
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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
1 - INTRODUÇÃO
Este documento constitui o PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, solicitado pelo
SANEAR, contendo informações necessárias à análise do Licenciamento Ambiental
do Empreendimento de Shopping Center.
O empreendimento constitui-se na construção de um prédio na zona urbana do
município de Colatina, com fins exclusivo ou predominantemente econômico na
atividade de Shopping Center com aluguel de salas comerciais.
2 – OBJETIVOS
O Plano de Controle Ambiental tem por objetivo apresentar a proposta de construção
do Shopping, assim como, as medidas de mitigação, controle e compensação sócio
ambiental dos impactos ambientais negativos decorrentes da instalação do
empreendimento e sua faze de operação.
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3 – CONTEXTO DO PROJETO
3.1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Empreendedor: FRANCO ANDRÉ BERETA
CPF: 761.944.267-72
Endereço: AV. CHAMPAGNATM- 126 – BAIRRO MARISTA – COLATINA-ES.
Celular: (27) 9987-0050
E.mail: [email protected]
3.2 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO
Responsável: Patrick Palassi
Celular: 27 - 9.9806.8801
Responsável: Thiago Palassi
Celular: 27 - 9.9987.2752
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3.3 – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
Nome do Empreendimento: Shopping Center
Área total do lote: 3,9 ha
Coordenadas Geográficas: E: 327070 N:7838443
Bacia hidrográfica principal: Rio Doce
Endereço: Bairro Adelia Giuberti
Implantação de Shopping Center no bairro Adelia Giuberti na zona urbana de
Colatina ES, em uma área de Uso diverso como indicado pelo PDM do município. O
lote total possui 3,9 há, sendo que apenas uma porção desta área será edificável.
As ilustrações a seguir demonstram como será executado o projeto do Shopping Rio
Doce, com um projeto urbanístico respeitando totalmente a legislação municipal de
Colatina, e criando uma área de polarização econômica fora do centro comercial de
Colatina, ofertas de salas comerciais, atração turística e a reestruturação da
localidade até o momento subaproveitada.
O local irá também oferecer espaços ao ar livre, com locais destinados a eventos
culturais, áreas de práticas esportivas, áreas verdes, e todas as estruturas externas
urbanizadas e arborizadas, ressaltando sempre a qualidade de vida do ambiente.
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MODELOS DA ESTRUTURA DO SHOPPING RIO DOCE QUE SERÁ IMPLANTADA
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ÁREA NÃO EDIFICÁVEL, PROJETO URBANÍSTICO E AMBIENTAL COM ÁREA
VERDE, PRAÇA ARBORIZADA E PISTA DE CAMINHADA.
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3.3.1 – CLIMA E ASPECTOS NATURAIS
Segundo a classificação de Köppen, identifica-se basicamente o clima quente com
chuvas de verão presente nos trechos médio e baixo do rio Doce e de seus afluentes.
O regime pluviométrico na bacia é caracterizado por dois períodos bem distintos. O
período chuvoso que se estende de outubro a março, com maiores índices no mês
de dezembro; e o período seco que se estende de abril a setembro, com estiagem
mais crítica de junho a agosto. Na Figura é apresentada a variação da precipitação
total, no período chuvoso e a deficiência hídrica, obtidas com base nas normais
climatológicas referentes ao período base de 1961 e 2008.
No período chuvoso a precipitação total varia de 800 a 1.200 mm, enquanto no
período seco varia de 150 a 300 mm. Na Figura 2.3 é apresentado o mapa da
variação da precipitação média anual na bacia considerando os dados de normais
climatológicas referentes ao período base de 1961 e 1990.
Espacialmente a precipitação média anual da bacia hidrográfica do Rio Doce varia
de 1500 mm, nas nascentes localizadas nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço,
a 1.000 mm, na região da cidade de Colatina/ES, voltando a crescer em direção ao
litoral.
As temperaturas médias anuais 24º em Colatina. O período mais quente
compreende os meses de janeiro e fevereiro, enquanto, que as temperaturas
mínimas ocorrem em junho e julho.
As informações foram obtivas no período de 1961 a 2008 uma vez que a estação
climática Colatina encontra-se desativada desde o período em questão.
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Mais informações a respeito da condição hídrica do terreno pode ser consultado no
anexo ANÁLISE CLIMÁTICA, HIDROLÓGICA E SUSCEPTIBILIDADE DE RISCOS
SOCIOAMBIENTAIS PARA O LOCAL OBJETO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO
DE SHOPPING CENTER.
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A localidade é composta por Latossolo Vermelho Amarelo refere-se aos solos
profundos, acentuadamente drenados, com horizonte B latossólico de coloração
vermelho amarela, ocorrendo principalmente nos planaltos dissecados. Este
agrupamento apresentou, na região, solos com baixa saturação de bases
(distróficos) e alta saturação com alumínio (álicos), sendo que os últimos são
predominantes. São formados de rochas predominantemente gnaissicas, leuco e
mesocráticas, sobretudo de caráter ácido, magmáticos charnoquitos, xistos e de
depósitos argilo-arenosos.
São solos propícios a ocupações antrópicas com alta concentração de argilas e solos
com baixa permeabilidade e saturação hídrica proporcionando coesão e
estabilidade. Estes solos recobrem todo o município de Colatina com exceção das
planícies sedimentares.
Colatina
Fonte: CBH DOCE.
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A área do empreendimento encontra-se sobre uma unidade terrígena (Unidade
Paraíba do Sul – NPps) com intercalações carbonáticas e anfibolito correspondente
a área metamórfica com embasamento litológico de Gnaisses.
Gnaisses são rocha metamórficas de idade superior a 680 milhões de anos, a após
o constante processo de intemperismo foram gerados os solos que são encontrados
atualmente na região.
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Depósitos Aluvionares –CQa: Os depósitos aluvionares são compostos por areias,
cascalhos, siltes argilas e termos mistos, com ou sem contribuição orgânica,
depositados em ambiente fluvial ao longo de calhas, planícies de inundação e
terraços. Localmente ocorrem depósitos de turfa.
Nos depósitos de paleocanais recentes predominam areia com intercalações e argila
e cascalho e restos de matéria orgânica. Nos depósitos residuais, associados a
paleocanais fluviais, predominam areia e cascalho. Como depósitos colúvioaluvionares recentes, recobrindo encostas resultantes da gênese da morfologia
atual, estão às coberturas coluvionares. São compostas por areias silto-argilosas,
com grânulos e seixos, geralmente de quartzo, quartzito e canga limonítica, com
linhas de seixos (stone line) na base.
Relevo é considerado plano dentro da escala de classificação geomorfológica
encontrando-se um desnível de 8 outros em relação a pista, mostrando-se apto ao
empreendimento se a necessidade de áreas de empréstimos e bota-fora. A
movimentação de terra será totalmente interna retificando 4 metros frontal e
depositando na própria área. O perfil foi elaborado em escala de 1:100 com curvas
de nível de 1 metro de intervalo.
A região em parte é totalmente urbanizada com estruturas pavimentadas, solos
impermeabilizados ou sem cobertura florestal, ocupados por residências, empresas,
prédios e em sua porção Leste é totalmente recoberta por pastagens considerando
o raio de estudo de 200 metros.
A hidrografia da região é composta com sua bacia principal que é o Rio Doce
localizada a 50 metros do empreendimento.
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3.3.2 – Histórico
A ocupação das áreas onde hoje situam-se o município de Colatina tem relação com
a lógica da reprodução da expansão da lavoura cafeeira para as terras de rarefeita
ocupação vizinhas ou ao norte do Rio Doce. Colaboraram também em tal processo
a pouco disponibilidade de terras agricultáveis na região Centro-serrana do Espírito
Santo, que privava muitas famílias da tradição da herança. Isso tornou imperioso a
posse de novas terras.
Tal movimento foi potencializado pela primeira estação da Estrada de Ferro
Diamantina, hoje conhecida como Estrada de Ferro Vitória a Minas em Colatina e
com a comunicação direta com Vitória efetivada, em virtude da construção da
primeira ponte sobre o Rio Doce em solo capixaba, inaugurada em 1928. O eixo
logístico formado pela conjugação da ponte com a EFVM determinou uma
centralidade no que tange ao norte do Espírito Santo e áreas dos estados vizinhos
(leste de MG e sul da Bahia) que até nos dias atuais rendem a Colatina a liderança
em oferta de serviços de educação, saúde e comércio varejista.
A crescente vida econômica de Colatina abalou Linhares, tanto administrativa,
quanto politicamente. Todo o comércio de grande parte de Minas Gerais e do Espírito
Santo, que era feito em Linhares, passou a ser feito em Colatina.
Então surge um movimento em favor de Colatina, liderado pelo Coronel Alexandre
Calmon, "o Professor Xandoca", que fez com que Colatina passasse a ser a sede do
município, transportando todos os arquivos para Colatina. Em 1907 Colatina tornase, legalmente, a sede do município, que anteriormente era Linhares. Colatina
continuava como Vila, com a Câmara Municipal de Linhares e a sede da Comarca
com todo o aparelhamento judiciário. Linhares continuava a ser a sede do município
e da Comarca, apenas nominalmente. Toda a sua administração concentrava-se em
Colatina. Com a Revolta do Professor Xandoca, parentes dele passaram a morar em
Colatina, exercendo liderança política, como Virgínio Calmon Ferreira Fernandes,
que foi o primeiro prefeito do município, em 1921, Xenócrates Calmon de
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Aguiar e Augusto Pedrinha Du Pin Calmon, pai do ex-senador colatinense João de
Medeiros Calmon.
A 30 de dezembro de 1921 foi criado o município de Colatina, separado de Linhares,
com território que compreendia toda a área então pertencente ao município de
Linhares, inicialmente compreendendo as terras dos atuais municípios de Alto Rio
Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Linhares, Marilândia, Pancas, São
Domingos do Norte e São Gabriel da Palha. Linhares acabava de perder sua
categoria de sede municipal, passando a ser Vila subordinada a Colatina. Só em
1945 Linhares foi desmembrado de Colatina.
Após a centralização econômica e administrativa em Colatina como passar de 6
décadas, o comércio e a industrial da cidade cresceu exponencialmente assim como
sua população.
Dados do censo demográfico do IBGE 2010 apresentou um número de 31.916
unidades habitacionais urbanas, com uma população de 111.788 habitantes. Dados
de projeção para 2013 já apontam um crescimento populacional para o município de
120.677 hab.
Com o avanço da indústria e serviços a cada dia Colatina atrai novos moradores,
gerando assim uma carga a todo infraestrutura urbana e aumentando o déficit
habitacional, item esse que teve um destaque positivos desde 2010 fruto de
investimentos público e privados além das políticas nacional de habitação como o
programa “Minha casa, minha vida”, proporcionando Colatina a ter a maior queda do
déficit habitacional do estado do Espírito Santo segundo informações da CAIXA.
Sobre o aspecto industrial, conforme dados da Federação das Indústrias do estado
do Espírito Santo (Findes) o parque apresentava, no final da década de 1980, cerca
de 337 empresas, com um total de sete mil empregados. As micro e pequenas
empresas chegam a 6% do total das indústrias. As empresas de confecção medem
o percentual de 36,8%, artefatos de madeira 21,6% e construção civil 10%. O ramo
de confecções abocanha uma significativa parcela do mercado. Chega a quase 200
empresas, empregando aproximadamente 5 mil pessoas. O consumo de matéria-
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prima organiza uma produção de 700 mil peças mensalmente (8,5 milhões ao ano)
gerando um faturamento médio de 100 milhões de dólares. O consumo de matériaprima gasta 700 mil metros de tecido. Emendados, dariam um imenso tapete da
mesma dimensão com pouco menos de dois metros de largura.
Os salários médios dos empregados atingem o patamar de 125 dólares. As maiores
fábricas são a Cherne, Guermar, Uniroupas, PW Brasil,UOT,etc... O destaque maior
da confecção colatinense é a marca, famosa nacionalmente, conhecida como Lei
Básica. As dez maiores absorvem 50% da mão de obra. A origem das indústrias de
confecção datam da década de 1960. Havia necessidade de suprir a demanda de
roupas para trabalhadores na colheita. Surgiram então os primeiros fabricantes. São
as confecções Otto e Valdemar Marino. Antes da erradicação do café, eles já
trabalhavam no ramo de confecções. Por dedução, as primeiras unidades produtivas
surgiram antes de 1967. Atualmente, cobrem grifes de renome internacional (Yes
Brasil, Vide Bula, Ellus e Dijon).O setor industrial esta em amplo crescimento com
novas grandes empresas se instalando como a Tecnovidro, Bertolini, uma indústria
de medicamentos, entre outras.
O setor industrial responde pela maior parte do ICMS recolhido na cidade e contribui
para a diversificação da economia colatinense. Os ramos industriais mais
significativos são os setores moveleiro, metalúrgico, alimentar e de confecções. E no
setor de confecções entretanto que Colatina encontra sua grande expressão
industrial, destacando-se como empresas mais importantes a Cheme, Mimo/PMTE,
Merpa, Uniroupas e Grupo Guermar, que respondem por mais de 40% da mão-deobra empregada. O setor de confecções mantém um Centro de Pesquisa da Moda
para dar apoio e informações aos associados. O Pólo de Confecções de Colatina
opera com uma filosofia bastante definida: qualidade máxima em todo o processo de
produção da aquisição da matéria-prima ao produto final. Este processo de melhoria
contínua da qualidade tem sido responsável pela crescente aceitação das
confecções de Colatina bem como da competitividade que o setor apresenta no
mercado nacional.
O município conta com, emissoras de rádio (quatro emissoras FM e uma emissora
AM), duas emissoras de televisão, sendo uma educativa (TV Sim/TVE Brasil canal
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7) e outra comercial (TV Gazeta Noroeste/Rede Globo canal 9), serviço de telefonia
fixa e móvel, bem como restaurantes, hotéis, e hospitais, além de batalhões de
polícia militar e uma guarnição do Corpo de Bombeiros. A rede comercial é a mais
ativa do noroeste do estado do Espírito Santo, oferecendo variedade de produtos.
Assentada às margens do Rio Doce, Colatina tornou-se município chave de todo o
sistema de transporte rodoviário da região noroeste do ES, como traço de união entre
o promissor noroeste do estado e Vitória, a dinâmica capital do Espírito Santo.
Tudo isto, propiciou intensa atividade comercial que elevou Colatina à categoria de
polo regional de distribuição de mercadorias com área de influência num raio de 200
quilômetros.
Exportadores de café, atacadistas e as lojas de pronta-entrega dinamizam o
comércio local que atende aos municípios do norte-noroeste capixaba, leste
de Minas Gerais e sul da Bahia, representando um universo de mais de 400 mil
consumidores.
Diariamente, através da ponte do Rio Doce, passam centenas de pessoas, que,
tendo deixado suas cidades de origem, aportam em Colatina, atraídas pelos preços
competitivos, variada oferta de produtos e opções dos supermercados e comércio
lojista.
Oferece um grande potencial para o ecoturismo, pois há no campo belas paisagens
e fazendas bem cuidadas. Destaque para São Pedro Frio, a 600 metros de altitude,
a 40 quilômetros do Centro, que oferece clima de montanha aos visitantes. Vale a
pena conhecer as lagoas do Limão, Pau Gigante, Coroa Verde, Barbados, Óleo,
Patrão Mor. Além das cachoeiras do Oito, Onze, Vinte e Onça.
Toda tarde, quando o sol se aproxima do horizonte montanhoso, o céu e o leito
do Rio Doce se mesclam de dourado e vermelho e compõem um pôr-do-sol
magnífico, um verdadeiro espetáculo para os olhos. O famoso pôr-do-sol da cidade,
que é conhecida como Princesa do Norte, representa o cartão-postal, junto com o
monumento do Cristo Redentor, que tem 33 metros de altura, localizado na parte alta
do município, no bairro Bela Vista. De diversos pontos é possível ver a estátua do
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Cristo, que a todos transmite uma maravilhosa sensação de paz. O por do sol de
Colatina é o segundo mais belo do mundo. (fonte Wikipédia, 2014).
As festas também acontecem durante o ano inteiro. No aniversário de emancipação
do município, em agosto, a comemoração atende todos os gostos. Há eventos
culturais e musicais dos mais variados. Durante o ano ocorrem os mais animados
bailes, um deles, o do Cafona - que ocorre sempre no segundo sábado de maio -, é
conhecido não só no Espírito Santo, mas também em Minas Gerais, Rio de
Janeiro, Bahia e Pará.
O ramo de turismo mais significante de Colatina é o turismo é o “Turismo de
Negócios”, devido a variedade e quantidade de indústrias e lojas varejistas, este
ramo de turismo atrai tanto compradores que adquirem mercadorias diretamente das
indústrias, quanto representantes comerciais que veem vender seus produtos na
cidade, não existe disponível a balança comercial de Colatina nesta modalidade de
turismo.
Turismo de negócios é um deslocamento voluntário temporário, envolvendo fatores
como transporte, hospedagem, alimentação e lazer, realizado por um indivíduo com
o propósito de desenvolver empreendimentos com fins lucrativos, através de
reuniões de negócios, a fim de fechar acordos, comprar produtos ou serviços ou
acertar outras questões pontuais relacionadas a atividade de mercado.
3.3.3 - Objetivos do Empreendimento
São objetivos do empreendimento:
a) Respeitado o direito de propriedade, promover o parcelamento de área de
expansão da estrutura urbana, atendendo ao quesito de função social do imóvel;
b) Atender uma demanda regional de imóveis predominantemente comerciais;
c) Viabilizar o melhor aproveitamento e destinação da área, promovendo a
compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e o equilíbrio ambiental;
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d) Classificar, identificar e promover a reabilitação ambiental de áreas
remanescentes com atributos ambientais significativos.
3.3.4 - COMPATIBILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM O PLANO DIRETOR
MUNICIPAL, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE POSTURA E CÓDIGO DE MEIO
AMBIENTE.
Plano Diretor Urbano (PDM) Lei mun. 5.273 legisla o uso do solo para o local do
SHOPPING como ZUD-2, ou seja uma zona de uso diverso, compatível com o
empreendimento. ALTERADA PELA LEI N. 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Artigo 103 - As Zonas de Usos Diversos – ZUD são definidas em razão da
concentração de atividades urbanas diversificadas, com predominância do uso
comercial e de serviços.
Artigo 104 - São objetivos das Zonas de Usos Diversos:
I - otimização da ocupação do solo, priorizando a instalação de novos
empreendimentos em terrenos não edificados contíguos a empreendimentos já
instalados;
II - controle da implantação de usos incompatíveis com os definidos para estas
zonas;
III - garantia de licenciamento e monitoramento ambiental dos empreendimentos;
IV - controle da expansão comercial, de serviços e de indústrias de pequeno porte
em direção a áreas residenciais.
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Artigo 105 - As Zonas de Usos Diversos classificam-se em:
I - Zona de Usos Diversos 1 (ZUD 1);
II - Zona de Usos Diversos 2 (ZUD 2);
III - Zona de Usos Diversos 3 (ZUD 3);
Parágrafo Único - Os índices urbanísticos aplicáveis nas Zonas de Usos Diversos
são os constantes nos Anexos 1.7 a 1.9
(*) Terão uso permitido os seguintes serviços e comércio especiais: Shopping
Center, Centro de convenções, estabelecimento de ensino superior, hospitais, casas
de saúde, clinicas em geral, maternidades, Pronto Socorro e Casa de Repouso com
área superior a 1.000,00 m². Tendo área superior a 6.000,00m² as atividades listadas
serão
consideradas
de
uso
tolerado
e
será
necessário
apresentação
de RIU (Relatório de Impacto Urbano).
15. A atividade Shopping Center será considerado comercio especial e permitido
para essa zona.
O enquadramento da categoria SHOPPING dentro de PDM é um tanto vaga, contudo
a análise da Lei demostra que ela é classificada como COMERCIO ESPECIAL.
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6 - COMÉRCIO E SERVIÇO ESPECIAL
Corresponde as atividades listadas como Comércio e Serviço Local, de Bairro e
Principal com área construída superior a 6.000,00 m2 (seis mil metros quadrados),
e mais as seguintes atividades, com qualquer área construída.
Como pode ser observado, o lote encontra-se em área de declividade relativamente
plana, fator favorável a ocupação.
LEI N.º 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 - INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURA MUNICIPAL DE COLATINA.
CAPÍTULO II - Do Sossego Público
SEÇÃO I - Dos Ruídos
III – os de buzinas clarins, campainhas, ou quaisquer outros aparelhos;
IV – a propaganda realizada com alto-falantes na via pública ou para ela dirigidos,
exceto para propaganda política durante a época autorizada pela legislação federal
competente;
V – os produzidos por armas de fogo;
VI – os de morteiros, bombas e demais fogos ruidosos;
VII – os de apitos ou silvos de sereias de fábricas ou estabelecimentos outros, por
mais de 30 (trinta) segundos ou entre 22 (vinte duas) horas e 4:30 horas.
VIII – usar para fins de esporte ou jogos de recreio as vias públicas ou outros
logradouros a isso não destinados;
IX – os batuques, congados e outros divertimentos congêneres sem licença das
autoridades.
Parágrafo Único – Excetuam-se das proibições deste artigo:
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a) os tímpanos, sinetas ou sirenas dos veículos de assistência, corpo de bombeiros
e polícia, quando em serviço;
b) os apitos da rondas e guardas policiais;
c) a propaganda realizada com alto-falante, quando estes forem instalados em
viaturas e com as mesmas em movimento, desde que autorizados pelo órgão
competente;
d) os sinos de igrejas, conventos ou capelas, desde que sirvam exclusivamente para
indicar horas ou para anunciar a realização de atos religiosos, devendo ser
evitados os toques antes das 6 (seis) horas e depois da 22 (vinte e duas) horas,
exceto os toques de rebates, por ocasião de incêndio ou inundações;
e) fanfarras ou bandas de música em procissões, cortejos ou desfiles públicos;
f) as máquinas ou aparelhos utilizados em construções ou obras em geral,
devidamente licenciados pela Prefeitura, desde que funcionem entre 7 (sete) e 19
(dezenove) horas;
g) as manifestações nos divertimentos públicos, nas reuniões, nos clubes
desportivos, com horários previamente licenciados.
Art. 159. São expressamente proibidas perturbações do sossego público com ruídos
ou sons excessivos e evitáveis, tais como:
I – os de motores de explosão desprovidos de silenciosos ou adulterados, ou com
estes em mau estado de funcionamento;
II – os de veículos com escapamento aberto ou carroceria semi-solta;
LEI Nº 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.004 . Institui o Código Municipal de Meio
Ambiente, no Município de Colatina.
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CAPÍTULO V
DO CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS
Artigo 105 - O controle da emissão de ruídos no Município visa garantir o sossego e
bem estar público, evitando sua perturbação por emissões excessivas ou incômodas
de sons de qualquer natureza ou que contrariem os níveis máximos fixados em Lei
ou Regulamento.
Artigo 106 - Para os efeitos deste Código consideram-se aplicáveis as seguintes
definições:
I - Poluição sonora: Toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva
ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar público ou transgrida as disposições
fixadas a normas competente;
II - Som: Fenômeno físico provocado pela propagação de vibrações mecânicas em
um meio elástico, dentro da faixa de freqüência de 16 Hz a 20 kHz e passível de
excitar o aparelho auditivo humano;
III - Ruídos: Qualquer som que cause ou possa causar perturbações ao sossego
público ou produzir efeitos psicológicos e/ou fisiológicos negativos em seres
humanos;
IV - Zona sensível a ruídos: São as áreas situadas no entorno de hospitais, escolas,
creches, unidades de saúde, bibliotecas, asilos e áreas de preservação ambiental.
Artigo 109 - Fica proibida a utilização ou funcionamento de qualquer instrumento ou
equipamento, fixo ou móvel, que produza, reproduza ou amplifique o som, no período
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diurno e noturno, de modo que crie ruído além do limite real da propriedade ou dentro
de uma zona sensível a ruídos, observando o zoneamento previsto no PLANO
DIRETOR MUNICIPAL.
Artigo 110 - Fica proibido o uso ou a operação, inclusive comercial, de instrumentos
ou equipamentos, de modo que o som emitido provoque ruído.
Infelizmente não foi possível localizar na legislação municipal os padrões de limite
sonoros, apenas descrições vagas de equipamentos que seriam proibidos em áreas
sensíveis ou residenciais, mais sem estabelecer nenhum limite sonoro.
Como observado o empreendimento atende ao contexto do Plano Diretor, Código de
postura e Código de Obras municipal.
3.3.5 - JUSTIFICATIVA DA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Do ponto de vista ambiental a área é atualmente um lote sem nenhuma função
urbana/social, não apresentando nascente hídrica e respeitando os limites
estabelecidos pelo código municipal de meio ambiente em relação a proteção do rio
Doce.
A área destinada a praça destinada a eventos culturais, lazer e a prática de esportes
ao ar livre, e arborizada está contemplada na Lei 12.651, onde diz que áreas de
acesso público com estas finalidades desde que seja ao ar livre, podem ser
implantadas em áreas de preservação permanente sem prejuízos para a referida lei.
Será realizado também uma recuperação ambiental em uma faixa não inferior a 15
metros de largura em referência a calha do rio Doce, sendo a área 3 vezes maior
que os 5 metros exigidos pela lei 12.651 em seu art. 61-A.
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Do ponto de vista urbanístico o empreendimento encontra-se dentro da malha
urbana atual do município, em área definida como Bairro Adelia Giuberti Lei mun. nº
5.506. A nova concepção dada à área pelo empreendimento, frente a diversos
aspectos a ele relacionados, tem por premissa proporcionar ao imóvel um uso e
ocupação bem mais nobre que o evidenciado atualmente.
Vários são os fatores que justificam a instalação do empreendimento, dentre eles
podemos citar:
1) área definida pelo poder público municipal como sendo urbana;
2) aptidão e função social da propriedade;
3) relação custo & benefício favorável;
4) pré-existência de vias de circulação e interligação próximas;
5) área dentro da malha urbana atual;
6) atributos físicos (solo e topografia) favoráveis;
7) distância significativa das principais fontes de poluição atmosférica regional;
8) facilidade de acesso;
9) grande oferta de serviços básicos essenciais como saúde, educação, lazer,
comunicação, transporte, comercio, outros;
10) menor custo de instalação de redes de abastecimento de água e energia elétrica
em virtude da proximidade de áreas já urbanizadas;
11) crescente da demanda pelo serviço no município;
12) atendimento aos anseios de desenvolvimento regional do município.
Do ponto de vista social
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O empreendimento está sendo implantado no município de Colatina sobre uma ZUD2 Zona de uso diverso, sendo o Shopping para atender uma demanda para pontos
comerciais e escritórios existente no município .
O censo demográfico do IBGE 2010 apresentou uma população de 111.788 pessoas
no município de Colatina, sendo que 98.395 estão na zona urbana ou seja 88% da
população.
Segundo o disposto no parágrafo 2º do artigo 182 da Constituição Federal, ou seja,
“quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no
plano diretor”, e, mais recentemente, pelo artigo 39 da Lei Federal nº 10.257, de 10
de julho de 2001, ao estabelecer que a propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no
plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à
qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas,
respeitadas as diretrizes previstas no art. 2º desta Lei.
Foi na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da Organização das
Nações Unidas, onde, no plano internacional, pela primeira vez se reconhece, os
direitos econômicos, sociais e culturais e o direito à moradia.
Deve-se destacar o conteúdo de seu artigo XXV, item 1:
Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família
saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e
os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego,
doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de
subsistência fora de seu controle.
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Entre a Conferência de Estocolmo – Conferência das Nações Unidas Sobre Meio
Ambiente – e a Conferência do Rio de Janeiro – Conferência das Nações Unidas
Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD ou UNCED, sigla em inglês
comumente utilizada) – houve um importante documento internacional, também
produzido no âmbito das Nações Unidas, que nem sempre é lembrado: a Declaração
Sobre o Direito ao Desenvolvimento, adotada em 4 de dezembro de 1986.
Assim como ocorreu com os trabalhos preparatórios ao texto da Declaração de
Estocolmo, a produção do texto da Declaração do Rio foi precedida por calorosos
debates entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Estes
insistiam em dar um enfoque coletivo e salientar a necessidade da cooperação
internacional na promoção do desenvolvimento enquanto aqueles buscavam
centralizar a questão em torno do indivíduo, que seria o verdadeiro sujeito do direito
ao desenvolvimento. Outros aspectos que merecem atenção nessa disputa
ideológica são a pressão por parte dos países desenvolvidos em classificar o direito
ao desenvolvimento como um direito ético, ou seja, um direito que não representasse
obrigações reais para os Estados e a posição de representantes do bloco socialista
que almejavam incluir o tema desarmamento19 na discussão.
Interessante relato é feito por Alves (1997, p. 208) sobre a aprovação do texto da
Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento:
A Assembléia Geral não adotou o texto em 1985, menos em função de posturas
ocidentais inflexíveis, do que em função de emendas irrealistas de última hora que o
transformavam numa espécie de manifesto ‘terceiro-mundista’. No ano seguinte,
contudo, após inúmeros contratempos na Assembléia Geral, a Declaração Sobre o
Direito ao Desenvolvimento, oriunda do texto original iugoslavo, foi finalmente adotada,
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pela Resolução 41/128, de 4 de dezembro de 1986, com cento e quarenta e seis votos
a favor, um único contra (Estados Unidos) e oito abstenções (Dinamarca, Finlândia,
República Federal da Alemanha, Islândia, Israel, Japão, Suécia e Reino Unido).
A Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento representa um significativo
avanço posto que trata o direito ao desenvolvimento como um direito humano,
inalienável e indisponível. Há, também, uma relação entre o direito ao
desenvolvimento e o direito ao meio ambiente – conquanto não esteja expressa
nesses termos – no parágrafo 2.º do art. 1.º da Declaração que prevê o exercício de
plena soberania dos povos sobre suas riquezas e recursos naturais. Do mesmo
modo é válido ressaltar a previsão, no parágrafo 2.º do art. 8.º, da participação
popular como fator importante no desenvolvimento.
Caracterização da área de estudo
O local se encontra diretamente ligado ao grande centro econômico do município, o
centro da cidade a 1 km de distância.
Foto 01 – vista frontal do lote.
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Foto 02 – Vista interna do lote
Foto 03 – Vista aérea do lote
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Como pode ser observado no mapa a baixo, cerca de 62% da área é constituída de
pastagem, 5% de residências, 5% referente a associações, 5% ocupado por
indústria, e os outros 23% é a superfície da calha do rio Doce.
GRÁFICO DE USO DO SOLO (%)
5% 5%
62%
ASSOCIAÇÕES
RESIDENCIAL
Fotos 04 – Área de uso da APAE.
5%
23%
INDUSTRIAL
RIO DOCE
PASTAGEM
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Foto 05 Área utilizada pela Associação.
Foto 06. Observa-se o uso residencial no entrono do empreendimento
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Foto 07. Observa-se o uso industrial no terreno ao lado do empreendimento.
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3.3.6 - Georreferenciamento da Localização do Empreendimento
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4 – PROCESSOS
Quanto à concepção do projeto, instalação e operação / ocupação do
empreendimento descrevemos os seguintes processos:
4.1 – FASE DE PROJETOS
Todas as proposições buscam atender as “Diretrizes Básicas” da Prefeitura
Municipal de Colatina. Todos os projetos, plantas, memórias de cálculo,
dissertações, declarações, documentos relativos ao empreendimento e ao
empreendedor foram previamente apresentados ao setor competente da
Administração Municipal para análise e parecer.
4.2 – FASE DE INSTALAÇÃO
Corresponde à execução das obras de construção, especificamente àquelas que tem
potencial de alteração do meio ambiente (obras de terraplanagem, drenagem de
águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação,
pavimentação, outras); nesta fase, existem diversas possibilidades de geração de
impactos ambientais negativos, cuja avaliação e medidas de controle a serem
adotadas serão objeto apresentado no plano de controle ambiental.
4.3 – FASE DE OPERAÇÃO / OCUPAÇÃO
Corresponde ao processo de ocupação e acolhimento dos futuros hospedes do
empreendimento.
Caberá, todavia analisar nesta fase as implicações decorrentes da ocupação, tendo
em vista as inter-relações ambientais e a própria qualidade de vida da população
residente. Adequações ao planejamento municipal de prestação de serviços públicos
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deverão
então
ser
priorizados,
considerando
a
inserção
do
respectivo
empreendimento ao contexto urbano do município.
5 - PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE CONTROLE
5.1. OS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO
5.1.1 PANORAMA ATUAL
Nos últimos anos, a construção civil brasileira vem aumentando sua participação na
economia nacional. Cerca de 15% do PIB brasileiro é do setor da construção, oque
o torna um dos mais importantes ramos de produção do país. Nas últimas décadas,
os resíduos de construção e de demolição (RCD) vem recebendo atenção crescente
por parte de construtores e pesquisadores em todo mundo (Yuan et al., 2012). Isto
se deve, principalmente, ao fato de que os RCDs estão tornando um dos principais
agentes para a poluição ambiental (Yaun; Shen; Li; 2011; Jailon; Poon; Chiang,
2009).
A construção civil, nos moldes como hoje conduzida, apresenta-se como grande
geradora de resíduos. No Brasil, onde boa parte dos processos construtivos é
essencialmente manual e cuja execução se dá praticamente no canteiro de obras,
os resíduos de construção e de demolição, além de potencialmente regradores do
meio ambiente, ocasionam problemas logísticos e prejuízos financeiros.
Dessa maneira, é preciso diferenciar a gestão dos RCDs do seu gerenciamento.
Gestão é um processo amplo composto por políticas públicas, leis e regulamentos
que balizam e direcionam a atuação dos agentes do setor. J[ o gerenciamento se
ocupa das atividades operacionais cotidianas e do trato direto com os resíduos. Com
isso, o gerenciamento aborda as ações desenvolvidas por empreendedores e
construtores no sentido de antever, controlar e gerir a manipulação dos resíduos de
suas obras.
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Por se tratar de uma atividade técnicas que exige grande responsabilidade, o
gerenciamento dos resíduos de construção e de demolição de uma obra deve ser
conduzida por um profissional habilitado, sendo mais habitual o desenvolvimento
desta atividade por engenheiros civis.
No município de Curitiba, por exemplo, estima-se que 48% dos resíduos sólidos
gerados são provenientes da construção civil oque significa em torno de 3.000 m³/dia
( uma caçamba de entulho tem aproximadamente 5 m³, portanto o equivalente a 600
caçambas/dia), dos quais, segundo a prefeitura municipal, 60% são oriundos de
obras informais ( Construção..., 2010).
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Públicas e
Resíduos Especiais (Abrelpe, 2012), estima-se que, em 2012, os municípios
brasileiro coletaram mais de 35 milhões de toneladas de RCDs, que representa cerca
de 55% de todo resíduo sólido urbano (RSU) coletado naquele ano. A União
Europeia, preocupada com essa questão, estipulou a meta ousada de recuperar 70%
em peso dos resíduos de construção e demolição (RCD) até 2020 (Llatas, 2011). No
Brasil, segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil, 2012b), a meta é
todas as regiões do país estejam aptas a reciclar seus resíduos até 2027 por meio
de unidades de recuperação, com eliminação das áreas de disposição irregular
(bota-foras) até 2014.
Por se tratar de um tema que ganhou grande importância somente há algumas
décadas, as pesquisas na área ocorrem ainda de maneira dispersa. Yuan e Shen
(2011), ao investigar as publicações disponíveis na área, concluíram que a
investigação sobre os resíduos de construção e de demolição ainda não é
sistemática e carece de aprofundamento e padronização. Outra dificuldade é que
pesquisas recentes sobre resíduos de construção e demolição são essencialmente
coleta de dados e de cunho descritivo (Yuan; Shen, 2011). Porém, a perspectiva é
as que as pesquisas se voltem se voltem mais para técnicas de simulação e
modelagem mais sofisticadas.
Alguns centro de pesquisa importantes em RCD são: The Hong Kong Polytechnic e
City University of Hong Kong (China); Universiti Kebangsaan Malaysia (Malásia);
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Griffith University e University of Western Sydney (Austrália); e National Technical
University of Athens (Grécia).
5.1.2 A ORIGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
O ser humano sempre se valeu de recursos naturais para atender a suas
necessidades. Inicialmente pelo uso de peles animais para vestimentas e, na
sequência, pelo emprego de instrumentos para confecção de objetos, ferramentas e
armas. Em seguida, o domínio do processo de geração e controle do fogo o
possibilitou aprimorar seu sistema de proteção, e ele pôde entrar e permanecer nas
cavernas. Então, com novas formas de organização social familiar e o advento da
agricultura, o homem pôde deixar de ser nômade e se estabelecer em um único local.
Observa-se que, ao longo da história, o homem aumentou sua apropriação dos
recursos naturais, eo que antes era restrito a poucas necessidades humanas hoje
requer a apropriação de muitos e diversos materiais. Se antes algumas peles e
poucos alimentos eram suficientes para a sobrevivência do homem, hoje a sociedade
impõe ao indivíduo necessidades de consumo cujos resíduos de produção e uso
passam a ser um problema e consequentemente objetos de estudos.
Este processo de consumo e apropriação de recursos foi muito acelerado em dois
momentos históricos: o surgimento da moeda ea Revolução Industrial. A moeda
contribuiu para aceleração do processo de trocas; em substituição ao escambo, ela
passou a ser responsável pelo aumento na quantidade de resíduos gerados. Já a
Revolução Industrial, na medida em que dinamizou os processos produtivos e
“propiciou” ao homem produzir mais em menos tempo, aumentou o uso ea
apropriação dos recursos naturais industrializados.
É interessante verificar que, ao longo da história, algumas iniciativas pontuais que
tratavam de resíduos foram desenvolvidas. Na Europa, início do século XIX, há
registros de processamento de entulho de construções em escória de alto-forno. Na
Holanda, por exemplo, em 1920, alguns rejeitos foram utilizados e aproveitados em
construções. Após a segunda Guerra Mundial, os escombros das construções
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europeias destruídas durante a guerra foram utilizados como agregados para
produzir concreto e asfalto. Já na Alemanha, foram utilizados, no fabrico de concreto,
12 milhões de metros cúbicos de agregados oriundos de alvenaria. Em função da
escassez de petróleo nas décadas de 1950 a 1970, utilizou-se asfalto velho para
produção de nova camadas de pavimentos. Em 1989, com a derrubada do muro de
Berlim, os restos do muro foram, e ainda são, vendidos como souvenir.
É claro observar que, naquela época, o aproveitamento de resíduos não possuía viés
ambiental. Atualmente o que se observa é uma sociedade que, embora mais
consciente com relação a alguns aspectos de consumo, continua a compelir o
indivíduo a consumir, fortemente estimulada por grupos econômicos que buscam a
continuidade de suas atividades lucrativas. Por outo lado, surgem iniciativas que
propõem minimizar a geração dos resíduos, melhorar seu uso e seu transporte,
fornecer tratamento adequado, reciclar etc. A crescente demanda por construções
sustentáveis, denominadas “verdes”, e das novas exigências de consumidores,
legisladores e auditores de processos de certificação ambiental, por exemplo,
começam a impor uma melhor adequação dos processos das construtoras e
empreendedoras nesse sentido.
Sabe-se que a sustentabilidade possui três dimensões: ambiental, social e
econômica. Os resíduos de construção e de demolição repercutem nessas três
dimensões concomitantemente, quer pelos impactos no meio ambiente, quer por
atividades humanas na cadeia da reciclagem (que não só buscam atenuar mazelas
sócias, como também geram emprego e renda – macro e microeconômicas).
5.1.3 O CONCEITO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
A construção civil é uma grande geradora de resíduos. O gerenciamento dos
resíduos da construção civil tem por intuito assegurar a correta gestão dos resíduos
durante as atividades cotidianas de execução das obras e dos serviços de
engenharia. Ele se fundamenta essencialmente nas estratégias de não geração,
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minimização, reutilização, reciclagem e descarte redução da geração de resíduos na
fonte, como ilustra a figura a seguir:
1
Não Geração
2
Minimização
3
Reutilização
Incluem ações que evitem a geração de um resíduo. Por exemplo,
escolher um processo construtivo ou material que não requeira
embalagens, formas, execução in loco etc.
Envolve ações voltadas a agregar tecnologias na otimização dos
processos. Inclui capacitação profissional.
Significa aproveitar os resíduos para o mesmo uso na obra. Por
exemplo, reaproveitamento de formas de madeira ou metálica
utilizadas em concretagem.
Reciclagem
Encaminhar resíduos para beneficiamento (interno ou externo).
Por exemplo, papéis, plásticos, latas etc.
Descarte adequado
Encaminhar resíduos para destinos ambientalmente adequados
(aterros licenciados, unidades de biodigestão, coprocessamento
etc.
4
5
Figura 5.1 – Hierarquia dos sistemas de geração de resíduos.
Esse assunto vem ganhado importância e destaque no cenário nacional,
especialmente pela aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em
2010, que regulamentou o setor, impondo diversas obrigações aos governantes e às
corporações, buscando sempre a qualidade produtiva, da segurança e ambiental em
todas as obras.
Assim, o gerenciamento de resíduos deve atuar como um conjunto de ações
operacionais que buscam minimizar a geração de resíduos em um empreendimento
ou atividade. Usualmente estruturado por meio de um programa ou plano, costuma
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abranger conteúdos relacionados a seu planejamento, delimitação e delegação de
responsabilidade, práticas, procedimentos e recurso (matérias humanos, financeiros,
temporais etc.), atividades de capacitação e treinamento, diagnóstico e/ou
prognóstico de resíduos.
Embora nem todo resíduos de construção e de demolição possa ser entendido com
um resíduo sólido (tais como esgotos domésticos, efluentes líquidos e gasoso etc.),
é comum estabelecer práticas análogas às adotadas no gerenciamento dos resíduos
sólidos, especialmente na indústria, acha-se em grande desenvolvimento devido ao
tempo que se encontra disponível.
Assim, a norma NRB 10004 (ABNT, 2004a) define resíduo sólido como qualquer
forma de matéria ou substância (no estado ou semissólido, que resulte de atividades
industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas, de serviços, de varrição
e de outras atividades da comunidade) capaz de causar poluição ou contaminação
ambiental.
A gestão dos resíduos da construção civil teve suas diretrizes, critérios e
procedimentos principais estabelecidos pela Resolução Conama nº 307 (Conama,
2002). Essa resolução define resíduos da construção civil como os provenientes
de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os
resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos
cerâmicos, concretos em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras
e compensados, forros, argamassas, gessos, telhas, pavimentos asfálticos, vidros,
plásticos, tubulações, fiações elétrica etc., comumente chamados de entulhos de
obras, caliça ou metralha. Estão também incluídos como resíduos de construção os
resultantes da preparação e da escavação de terreno, solos, concretos em geral,
rochas, pavimentos asfálticos, tubulações e todos os entulhos de obra.
Para outro lado, a norma NBR 15112 (ABNT, 2004b) define como resíduos
volumosos aqueles resíduos constituídos pela coleta pública municipal, como móveis
e equipamentos domésticos inutilizados, grandes embalagens e peças de madeira,
podas e outros intens. não provenientes de processos industriais.
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Os resíduos de demolição requerem tratamento especial já que seus gerados
usualmente não possuem qualquer influencia sobre o processo da associação que
acontece entre resíduos. Uma vez misturados, os resíduos de demolição tornam-se
de difícil separação. Outro agravante é que os matérias de demolição são compostos
por materiais “obsoletos”, ou seja, originados em processos construtivos que não
contemplavam o viés do gerenciamento contemporâneo. Assim, o gerenciamento
dos resíduos associados ganha mais importância na medida em que os serviços de
desconstrução precisam contemplar ações de segregação de resíduos na fonte.
Outro ponte que costuma suscitar duvida é o conceito de lixo. A maioria dos
dicionários da língua portuguesa reporta àquilo que não se deseja mais, sem
utilidade, que se quer descartar.
Na área da gestão de resíduos, entende-se por lixo os restos das atividades
considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, e que se
apresentam, geralmente, em estados sólido, semissólidos ou semilíquidos (Curitiba,
2006).
Por lixo domiciliar entende-se aquele originado da vida diária das unidades
familiares, constituídos por cascas de frutas, verduras, produtos deteriorados, restos
de alimentos, jornais, revistas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas
descartáveis, entre outros (Curitiba,2006).
Já o lixo comercial é entendido como aquele originário dos diversos
estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
E o lixo público é aquele oriundo de limpeza de vias publicas (Curitiba, 2006).
Existem também os resíduos ambulatoriais e os resíduos de serviços de saúde,
estabelecidos e classificados segundo Resolução Conama nº 283 (Conama, 2001),
gerados no atendimento emergencial a acidentes de trabalho.
Outro conceito que costuma ensejar problemas no gerenciamento de resíduos é o
conceito de caliça, também entendido por entulho ou metralha. Trata-se de resíduos
da construção civil, de demolições ou restos de obras que, via regra, em função da
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ausência de cuidados com o gerenciamento de resíduos, costuma ser
conglomerados – heterogêneo – de materiais.
Embora seja difundido que caliça seja passível de reaproveitamento, por causa de
sua heterogeneidade composicional, nem sempre é o que ocorre, porque em meio à
caliça podem estar presentes matérias indesejáveis, tais como metais, plásticos,
contaminantes etc., os quais, durante determinados tipos de beneficiamento
(comunicação sem segregação prévia, por exemplo), podem acarretar problemas ou
acidentes nos equipamentos mecânicos ou em materiais secundários de baixa
qualidade. Assim, sempre que possível, é desejável que os resíduos que compõem
a caliça sejam segregados e classificados ainda na fonte.
Do ponto de vista documental, a doação do termo caliça em exemplo: se um
motorista de caminhão coletor de resíduos caracteriza sua carga como caliça, como
saber o que transporta efetivamente o veículo? Materiais cerâmicos misturados a
restos de concreto? Solo misturado com madeira? Lixo em meio gesso? É
importante, portanto, ressaltar a necessidade de capacitação e treinamento dos
funcionários envolvidos no processo a fim de padronizar as nomenclaturas
associadas ao processo de gerenciamento, especialmente motoristas, apontadores,
operadores de balança e almoxarifes devem estar aptos a “destrinchar” o conceito
de caliça no sentido de melhor discriminar os resíduos.
Os materiais de construção são classificados em matéria-prima primária ou matériaprima secundária. Matérias-primas primárias são materiais naturais, “virgens”, de
origem mineral ou vegetal, que necessitam ser processados antes de sua utilização.
Eles são, em geral, homogêneos (na medida em que não estão contaminados com
outros matérias), e, como exemplo, têm-se a pedra britada, a areia, a argila e os
derivados de petróleo no concreto asfáltico. Já as matérias-primas secundarias são
aquelas que foram recuperadas ou que podem ser reutilizadas. Esses materiais
necessitam ser coletados, separados, classificados, preparados ou tratados antes
de seu uso. Raramente são uniformes.
O critério para estabelecer se um material é matéria-prima ou resíduo deve estar
atrelados ao uso que se pretende deste material. Assim, o que é resíduo em um setor
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ou processo produtivo pode ser matéria-prima em outro. Fazer esse discernimento
é muito importante quando se trata do transporte dos resíduos e de sua relação com
os aspectos legais.
Veja um exemplo: uma das filiais de uma construtora está executando uma obra em
determinado Estado e, como consequência há geração de resíduos (pneus de trator
usados). Supondo que haja uma lei federal que proíba o transporte interestadual de
resíduos, seria permitido a essa empresa promover uma gestão centralizadas de
seus resíduos, isto é, transportar tais pneus à matriz, situada em outro Estado? É,
portanto, crucial na resolução deste caso classifica-los ou não como resíduos. Se a
construtora considerar tais pneus como matérias-primas para outro processo (de
recapagem, reaproveitamento, reciclagem etc.), seria necessário viabilizar
documentação específica?
Estas e tantas outras questões, sujeitas a diversas
interpretações, podem suscitar dúvida tanto a quem promove o gerenciamento dos
resíduos quanto a quem promove o gerenciamento dos resíduos quanto a seus
órgãos de fiscalização. Embora pareça exceção, há diversas situações em que a
conceituação do resíduo pode levar a diferentes fundamentações legais.
Considerando a demanda ambiental do constante reaproveitamento dos resíduos
gerados, é preciso utilizar estratégias de reutilização (reaplicação de um resíduo sem
transformação), reciclagem (processo de reaproveitamento de um resíduo),
beneficiamento (ato de submete um resíduo a operação e/ou processos que tenham
por objetivo dotá-lo de condições que permitam sua utilização como matéria-prima
ou produto) ou, quando necessário, definição de seu destino. Assim, entende-se por
aterro de resíduos da construção civil a área onde serão empregadas técnicas de
disposição no solo de resíduos da construção civil classe “A” (sistema de
classificação apresentado adiante), visando seu aproveitamento ou ainda futura
utilização da área, valendo-se da tecnologia para confina-los ao menos volume
possível, sem causar danos à saúde pública ou ao meio ambiente.
Por todos esses itens, é possível verificar, portanto, que, por se tratar de uma ciência
relativamente nova, há dissonâncias quanto aos conceitos utilizados, e a mão de
obra não é especializada e/ou treinada, criando, assim, uma barreira ao processo de
melhor gerenciamento de resíduos da construção.
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5.1.4) LEGISLAÇÕES E NORMATIZAÇÕES
5.1.4.1 OS ASPECTOS LEGAIS
A cultura empresarial brasileira que tem como objetivo desenvolver e/ou limitar as
atividades empresariais jurídicas no setor da construção civil releva que, quanto mais
efetivas forem as fiscalizações, maior é a probabilidade de se cumprir os preceitos
ambientais legais. Para isso, é preciso detalhar cada vez mais os instrumentos legais
normativos.
Posto o caráter dinâmico da formulação de novas leis pelo poder público, este
capitulo mostra um panorama sobre regras que disciplinam os resíduos sólidos de
construção e de demolição e quais suas tendências. Lembrando que cada
profissional deve ser atualizar quantos aos requisitos legais aplicáveis a seus
empreendimento, de modo a respeitá-los.
Diversos são aspectos da Constituição Federal brasileira que tangenciam o
gerenciamento dos resíduos da construção.
Pelo fato de o gerenciamento desses resíduos ter como berço a crescente demanda
por soluções técnicas ambientalmente amigáveis, destaca-se o Art. 225 (Cap. VI –
do Meio Ambiente), que dispõe:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo essencialmente à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. [...] As condutas e atividades consideradas lesivas ao
meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções
penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos
causados (Brasil,1998).
Observa-se que, embora uma consciência ambiental coletiva maior só tenha sido
observada de maneira mais expressiva a partir da década de 1990, com a
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conferência da Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMD), mais conhecida como ECO-92), realizada no Rio de Janeiro, já estava
incutida na Constituição Federal parte de preceitos de desenvolvimento sustentável,
demonstrada na preocupação com as futuras gerações e reconhecendo sua
influência. Todavia, a Carta Magna revelou-se insuficiente no que se refere à gestão,
proteção e fiscalização do meio ambiente no brasil.
É verdade, portanto, que a coerção prevista para os atos lesivos ao meio ambiente
só se revelou efetiva a partir da promulgação da Lei Federal nº 9.605 (Brasil, 1998),
conhecida como “Lei de Crimes Ambientais”, e do Decreto Federal nº 6.514
(Brasil,2008), em que foram previstas as sanções aos criminosos “ambientais”.
O Brasil passou, então, a contar com um instrumento capaz de imputar aos
degradadores da natureza as devidas sanções. Matar um pássaro, cortar uma
árvore, aterrar ou bloquear um curso d’água começou a dispor de penas objetivas.
Em um crescente processo de planejamento, regulação e organização, o Brasil criou
nas últimas décadas diversas diretrizes, agrupadas sob a forma de “politicas”, com
força de lei. Em 1981 foi criada a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA – Lei
Federal nº 6.938 – Brasil, 1981), que iniciou o incentivo ao zelo ambiental, criando
toda a estrutura administrativa respectiva, ou seja, os órgãos que compõem o
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O Sisnama, com os reflexos das
alterações posteriores ( por exemplo, a Lei Federal nº 8.028 – Brasil, 1990), passou
a ser composto pelos seguintes órgãos:

Conselho de Governo: órgão superior, sob cuja responsabilidade está
assessorar tecnicamente a presidência da Republica na elaboração da
Politica Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes.

Ministério do Meio Ambiente (MMA): órgão central; possui a função
planejar, coordenar, controlar e supervisionar a Politica Nacional do Meio
Ambiente, bem como suas diretrizes, com a missão de congregar os vários
órgãos e entidades que compõem o Sisnama.

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): órgão consultivo e
deliberativo, cuja a função é estabelecer normas e limites e/ou padrões
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federais e poluição ambiental, que deverão ser observados pelos Estados e
Municípios, visando resguardar a salubridade ambiental. Assim, Estados e
Municípios somente podem estabelecer outros padrões ou limites à poluição
desde que de maneira restritiva, de modo a não se opõem à legislação federal.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama): possui a função de coordenar, fiscalizar, controlar,
fomentar, executar e fazer executar a PNMA ea preservação e conservação
dos recursos naturais. O Ibama foi criado pela Lei Federal nº 7.735 (Brasil,
1989a), com a missão de executar toda politica ambiental brasileira e
promover a gestão das Unidades de Conservação (UCs). Em 2007, porém,
os setores do Ibama responsáveis pela gestão das UCs foram desmembrados
(Lei Federal nº 11.516 – Brasil, 2007b), dando de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio).

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio):
responsável pela gestão das UCs federais, tais como parques nacionais,
estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, entre outras; atua também
na fiscalização e licenciamento dentro desses territórios.

Órgãos seccionais: órgãos ou entidade estaduais responsáveis pela
execução de programa, projetos e pelo controle e fiscalização de atividade
capazes de provocar a degradação ambiental (Lei Federal nº 7.804 – Brasil,
1989b). Alguns exemplos de órgãos seccionais: Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Fundação do Meio de Santa Catarina (Fatma), Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (Cetesb) etc.

Órgão locais: órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e
fiscalização dessas atividades na suas respectivas jurisdições (Lei Federal nº
7.804 – Brasil, 1989b).
Além da Política Nacional do Meio Ambiente, iniciada em 1981, surgiram diversas
outras políticas similares: a Politica Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº
9.433 – Brasil, 1997); a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº
11.445 – Brasil, 2007 a) e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº
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12.305 – Brasil, 2010), que se relacionam intimamente com a questão dos resíduos
de construção e demolição.
É importante conhecer o conteúdo destas Leis Federais, na medida em que
interferem diretamente sobre a gestão dos resíduos de construção e demolição. Por
meio de ações, diretrizes, normas e outros instrumentos dessas politicas públicas é
que são definidas diversas limitações à atuação do gestor e do gerente de resíduos.
Por exemplo, o novo código florestal (Lei Federal nº 12.651 – Brasil, 2012a) alterou
a forma de utilização e ocupação do solo ao disciplinar, de maneira diferente,
questão que envolvem Áreas de Preservação Permanente (APPs), matas ciliares,
nascentes etc., que por sua vez repercutem diretamente na possibilidade de se
empregar os resíduos da construção como material para aterros (bota-fora). Ou
ainda o aproveitamento ou o encaminhamento de certos tipos de resíduos da
construção para aterros sanitários, como disciplinado pelas Políticas Nacionais de
Resíduos Sólidos ou de Saneamento Básico.
Ressalta-se que o gestor ou gerente de resíduos deve estar atento às novas
demandas pela dinâmica da legislação, com novos requisitos e restrições, não
somente na esfera federal, como também na estadual ou municipal. Importante
agente na definição de requisitos é o Conama, cujas incumbências também são
definir normas limites relacionados à questão da poluição do meio ambiente.
Entre as resoluções do Conama que cercam a questão dos resíduos da construção
e de demolição, a primeira dedicada ao assunto e, por isso, talvez a mais importante,
seja a Resolução Conama nº 307 (Conama, 2002). Essa resolução estabeleceu
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
É aquela que se encontram:

a definição de conceitos como resíduos de construção civil, gerador,
transportador, beneficiamento, reciclagem, área de transbordo etc.,

a classificação dos resíduos da construção em quatro classes;

a definição das diretrizes de gerenciamento, com estruturação da hierarquia
de minimização de resíduos, privilegiando ações na fonte da geração dos
resíduos;
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
a definição de responsabilidade de cada um dos agentes do processo;

a previsão da elaboração de Planos Integrados de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil).

a previsão da elaboração de Projetos de Gerenciamento de Resíduos da
Construção Civil pelos grandes geradores (posteriormente denominados
Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil).
A Resolução Conama nº 307 foi posteriormente complementada e alterada pela
Resolução Conama nº 448 (Conama, 2012) – que trouxe a nova nomenclatura para
os entes do sistema de gestão de resíduos da construção -, pela Resolução Conama
nº 431 (Conama, 2011) – que alterou o Art. 3º da referida resolução, estabelecendo
nova classificação para os resíduos de gesso – e pela Resolução Conama nº 348
(Conama) – que inclui os resíduos de amianto na categoria de resíduos perigosos.
Outras resoluções do Conama, embora não tratem especificamente de resíduos de
construção, têm reflexo direto sobre seu sistema de gerenciamento. Por exemplo, a
Resolução Conama nº 275 (Conama, 2001a) estabelece o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e
transportadores, bem como nas campanhas informativa sobre coleta seletiva
(educação ambiental).
A resolução Conama nº 283 (Conama, 2001b), que dispõe sobre o tratamento e a
destinação de resíduos dos serviços de saúde, é especialmente importante para
obras de médio e grande porte, uma vez que elas geralmente contam com
ambulatórios. Pelo fato de resíduos relacionados aos serviços de saúde (hospitais,
clínicas, ambulatórios etc.) possuírem características próprias de periculosidade
(riscos biológicos, agentes patogênicos, instrumentos perfurocortantes etc.), eles
devem ser manipulados, acondicionados e destinados por meio de cuidados
específicos, junto a empresas especializadas. Isso que dizer que, mesmo os
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curativos e medicamentos do cotidiano da obra precisam ser inseridos no processo
de gestão dos resíduos.
É comum acontecer certo engano quando há sobreposição/sombreamento de
sistemas ou modos de classificação de resíduos. Pode-se adotar a seguinte regra
geral: na ausência de norma especifica que discipline a classificação no setor, valem
as regras gerais. Por exemplo: resíduos gerados no ambulatório da obra seguirão as
diretrizes estabelecidas pelas normas existentes relativas aos serviços de saúde. Ou
então: solos removidos de escavação de subsolos, se não contaminados, serão
classificados prioritariamente segundo os termos da Resolução Conama nº 307.
É especialmente importante a clareza dessa questão quando se busca aplicar a
classificação apresentada pela norma técnica NBR 10004 (ABNT, 2000a), que
estabelece um sistema de classificação de resíduos sólidos (classe I: perigosos; IIA:
não inertes; IIB: inertes). Embora classificar segundo uma norma não seja impeditivo
à classificação sendo outra, a adoção de critérios conceitualmente diferentes pode
possibilitar confusões e dificultar a tomada de decisões.
Torna-se, portanto, necessário avaliar em que contexto e qual função cada um
desses sistemas de classificação foi criado/estabelecido. No casos da norma NBR
10004 (ABNT, 2004a), ela deve ser aplicada com suporte das normas: NBR 10005
(ABNT, 2004b) – que apresenta o procedimento para obtenção de extrato lixiviado
de resíduos sólidos -, NBR 10006 (ABNT, 2004c) – que traz o procedimento para
obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos – e NBR 10007 (ABNT, 2004d)
– que trata da amostragem de resíduos sólidos.
Importante iniciativa do Ibama foi a definição de uma lista brasileira de resíduos
sólidos, estabelecida pela Instrução Normativa nº 13 (Ibama, 2012), com o objetivo
de padronizar e facilitar a promoção do inventário nacional de resíduo sólidos, que
compõe o Sistema Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Diversos Estados e Municipais atuam no sentido de detalhar e complementar esses
instrumentos. No Paraná, a Lei Estadual nº 12.493 (Paraná, 1999) estabelece
princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração, coleta,
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destinação e ao condicionamento, armazenamento, transporte e tratamento dos
resíduos sólidos, visando ao controle da poluição, da contaminação e da
minimização de seus impactos ambientais. Recentemente, o Estado buscou
disciplina, por meio da Lei Estadual nº 17.321 (Paraná, 2012b), a questão dos
resíduos da construção e de demolição ao estabelecer que a emissão do certificado
de conclusão de obra seja condicionada à comprovação da destinação dos resíduos.
Por se tratar de uma preocupação recente, a questão dos resíduos da construção e
de demolição vem aos poucos e de maneira crescente sendo regulada em vários
municípios brasileiros. Entre as capitais , são exemplos de municípios que já
disciplinaram a matéria: Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Natal,
Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo. Somente no Estado de
São Paulo: Americana, Araraquara, Brotas, Campinas, Diadema, Guarulhos,
Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José dos Campos e Tremembé. No Estado
do Paraná: Cascavel, Ibiporã, Londrina, Pato Branco e Ponta Grossa. Em Santa
Catarina, Joinville. E em Minas Gerais, Monte Claros.
A dinâmica de promulgação de novos dispositivos legais, com modernas exigências
e detalhamento a cada dia, infelizmente impende o esgotamento da questão. Assim,
a título de exemplificá-la, cita-se o município de Curitiba, que tem se mostrado
atuante com relação à questão dos resíduos da construção civil e, além de legislar
sobre o tema, exige de construtores e incorporadores o comprimento desses
procedimentos por meio dos seguintes instrumentos:

Lei Municipal nº 7.972 (Curitiba, 1992): dispõe sobre o Transporte de
Resíduos e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 1.120 (Curitiba, 1997): regulamenta o Transporte de
Resíduos de Construção Civil e dá outras providencias.

Decreto Municipal nº 1.068 (Curitiba, 2004b): regulamenta o Plano
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município e
altera disposições do Decreto Municipal nº 1.120.

Decreto Municipal nº 983 (Curitiba, 2004a): dispõe sobre a coleta, o
transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos no Município.
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
Decreto Municipal nº 852 (Curitiba, 2007): dispõe sobre a obrigatoriedade
de utilização de agregados reciclados – oriundos de resíduos de construção
civil classe A – em obras e serviços de pavimentação das vias públicas no
municípios de Curitiba.

Portaria Municipal nº 007 (Curitiba, 2008a): institui o Relatório de
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

Decreto Municipal nº 609 (Curitiba, 2008b): regulamenta o modelo do
Manifesto de Transporte de Resíduos.

Termo de Referencia para elaboração do projeto de Gerenciamento de
Resíduos da Construção Civil (PGRCC) (Curitiba, 2006).
Observa-se que os esforços dos idealizadores do sistema de gestão brasileiro de
resíduos de construção e demolição passam a ecoar nos municípios após um
década de depuração de seus conceitos. Nota-se que não só grandes municípios
buscam disciplinar essa questão. Por outro lado, outros municípios igualmente
importantes ao sistema de gestão omitem-se de suas responsabilidades, pondo a
discussão – quando há – dos resíduos da construção em segundo plano.
É certo que a regulamentação dos sistemas de gestão de resíduos é insuficiente
para resolver as implicações ambientais, econômicas e sociais associadas a ela. Há
investidores, incorporadores, órgãos fiscalizadores e recicladores interessados e
dependentes das minúcias de cada sistema de gestão municipal. Nesse aspecto,
cada câmara municipal deve estar atenta para adequar sua legislação às demandas
sociais, econômicas e ambientais de cada região.
5.1.4.2 Os aspectos normativos
Por possuírem caráter estritamente técnico e serem criadas por especialistas, as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) contribuem muito para
a atuação do engenheiro/gestor. Com expressiva valia na área dos resíduos de
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construção e de demolição, sem pretensão de esgotar o assunto, apresentam-se
abaixo algumas das principais normas vigentes, destacando-se as relações entre os
instrumentos normativos e as operações gerenciais dos resíduos de construção e
demolição (RCDs).
5.1.4.2.1 NBR 11174: Armazenamento de resíduos classes II-não inertes e IIIinertes
A norma NBR 11174 (ABNT, 1990), ainda vigente, precisa ser interpretada com zelo,
porque a norma NBR 10004 (ABNT, 2004a) modificou a nomenclatura da
classificação de resíduos sólidos: na versão de 1996 era I (perigosos), II (não inertes)
e III (inertes) e, a partir de 2004, passou a ser I (perigosos), IIA (não inertes) e IIB
(inertes). Resguardando esse cuidado, é possível a aplicação da referida norma, com
atenção para o fato de que ela só se aplica a resíduos não perigosos, ou seja, classes
IIA e IIB.
A NBR 11174 (ABNT, 1990) se ocupa de diversas recomendações técnicas que
precisam ser observadas para plena proteção ao meio ambiente e bom
funcionamento da unidade de armazenamento de resíduos. Os principais cuidados
dispostos na norma são apresentados na Fig. 5.2.
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LOCAL DE
ARMAZENAMENTO
A FISCALIZAÇÃO
inspeção periódica da
área e registro de
controle
O LOCAL definição do
contexto ambiental
AS RESTRIÇÕES não
misturar a resíduos
perigosos
A PREVENÇÃO
O ACONDICIONAMENTO
armazenamento de
resíduos em tambores
ou a granel
O USO treinamento dos
funcionários, medidas
preventivas e uso de
epi's
A CIRCULAÇÃO Garantia
de acesso restrito e
sinalização compatível
Figura 5.2 – Orientações técnicas da NBR 11174.
Nota-se especial atenção à questão do isolamento dos resíduos, neste caso, os não
perigosos. A necessidade de tal isolamento é atribuída a questões de saúde e
segurança dos trabalhadores, extravio de resíduos, manipulação por pessoas não
autorizadas, que podem, por exemplo, suscitar na destinação incorreta dos resíduos.
O isolamento dos resíduos é promovido pelo uso de recipientes adequados, pisos
impermeáveis, telas e cercas de proteção, sistemas de controle contra vazamentos,
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cobertura e boa ventilação das áreas de armazenamento, entre outras atividades
correlatas.
Outro ponto bastante enfatizado nesse norma é a necessidade do controle efetivo
de entradas e saídas de resíduos na área de armazenamento. A norma propõe que
tal controle seja efetivado por meio de fichas de controle, onde constem: informações
sobre os resíduos (tipo, quantidade, classificação, origem, volume, incompatibilidade
com outros materiais etc.), sobre os devidos encaminhamentos (destinação,
identificação de empresas coletoras, transportadoras e destinatárias) e outras
informações de registro (nome do responsável pelo preenchimento da ficha, nome
do responsável pelo resíduo, data, número da ficha de controle etc.). Como Controles
de Transporte de Resíduos (CTRs), é desejável que essas fichas apresentem
também números sequenciais.
Nem sempre se observa a aplicação das diretrizes da norma NBR 11174 (ABNT,
1990) nos canteiros de obras brasileiros, sendo mais comum na área industrial, em
razão do caráter temporário dos canteiros de serviço da construção civil. Com o
advento das novas demandas legais vinculadas ao gerenciamento de resíduos, é
natural que também a construção civil passe a se adaptar a suas diretrizes.
5.1.4.2.2 NBR 12235: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos
Com as novas demandas legais, o armazenamento de resíduos sólidos perigosos
em obras é cada vez mais necessário. A área que abriga os resíduos perigosos deve
estar tecnicamente adequada, sob pena de pôr em risco o meio ambiente e o
trabalhador. Afinal, os riscos ambientais e laborais associados às características que
conferem a um resíduo periculosidade (toxicidade, ecotoxicidade, inflamabiidade,
patogenia, etc.) são muitos.
A norma NBR 12235 (ABNT, 1992) define como armazenamento de resíduos sua
contenção temporária em área autorizada pelo órgão de controle ambiental, à espera
de reciclagem, recuperação, tratamento ou disposição final adequada, desde que
atenda às condições básicas de segurança. assim, a norma prevê que o
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armazenamento deve acontecer de modo a não alterar a quantidade ou a qualidade
do resíduo, sugerindo que o acondicionamento aconteça em contêineres, tambores,
tanques ou a granel.
Para a norma NBR 12235 (ABNT, 1992), contêiner de resíduos é qualquer recipiente
portátil no qual o resíduo possa ser transportado, armazenado, tratado ou, de outro
modo, manuseado; tambor é um recipiente portátil, cilíndrico, feito de chapa metálica
ou material plástico, com capacidade máxima de 250 L; tanques são construções
destinadas ao armazenamento de líquidos, com capacidade superior a 250 L (posem
ser vertical, horizontal, atmosférico, de baixa pressão, de superfície, enterrado,
encerado, interno e/ou elevado).
Além de as condições de acondicionamento do resíduo serem adequadas, é
desejável que as condições protetivas e de entorno também o sejam. Por isso essa
norma estabelece critérios como isolamento da área, utilização de pisos
impermeáveis, isolamento de outros sistemas de fluxo, adoção de bacias de
contenção, iluminação etc., cuja aplicação dependerá das condições locais e tipo de
resíduo. A bacia de contenção de resíduos é definida por essa norma como a região
limitada por uma depressão no terreno ou por um ou mais diques destinada a conter
os resíduos provenientes de eventuais vazamentos de tanques e suas tubulações.
Nesse contexto, a norma define que diques são maciços de terra, paredes de
concreto ou outro material adequado que formam uma bacia de contenção.
Outro ponto que deve ser observado no armazenamento de resíduos perigosos é a
questão da compatibilidade entre materiais, especialmente no que concerne aos
resíduos altamente reativos. Situações de incompatibilidade podem levar à produção
de gases tóxicos, inflamáveis ou indesejáveis e acarretar contaminações, geração
de subprodutos químicos cancerígenos etc. Nesse sentido devem ser estabelecidas
práticas e rotinas operacionais, emergenciais e contingenciais no armazenamento
de resíduos, além de capacitação e treinamento dos funcionários envolvidos.
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5.1.4.2.3 NBR 15112: Resíduos da construção civil e resíduos volumosos –
Áreas de Transbordo e Triagem – Diretrizes para projeto, implantação e
operação
A norma NBR 15112 (ABNT, 2004e) estabelece os requisitos para projetos,
implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da construção
civil e de resíduos volumosos. As Áreas de Transbordo e Triagem (ATTs) são
aquelas destinadas ao recebimento dos RCDs e resíduos volumosos (RVs) que se
prestam à triagem, armazenamento temporário dos materiais segregados, eventual
transformação (beneficiamento) e posterior remoção para destinação adequada, ou
seja, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Essa norma define
ainda como ponto de entrega de pequenos volumes as áreas de transbordo e triagem
de pequeno porte, destinada à entrega voluntária de pequenas quantidades de RCDs
e RVs, como parte do sistema público de limpeza urbana.
Nota-se que a norma regula as questões estruturantes que balizam o processo de
gestão de resíduos. Assim, cada município precisa se adaptar localmente aos
preceitos da norma, de modo que determinados tipos de estruturas como, por
exemplo, as ATTs podem não se fazer presentes em alguma gestão municipal. Esse
evento pode se dar, por exemplo, em razão do porte do município (seu tamanho,
número de habitantes, PIB).
Depreende-se também que cada município precisa estabelecer/regulamentar o que
seria “pequeno volume” e “pequeno porte” em razão da estrutura disponível, grau de
conscientização da população, logística de coleta etc. Em Curitiba, por exemplo, tal
limite se estabelece na condição de geração de resíduos inferior a 5 carrinhos de
mão ou 2.5 m³ (para obra menor que 70 m²).
A referida norma traz e ratifica a classificação estabelecida pela Resolução Conama
nº 307. Há que se considerar que essa resolução foi posteriormente modificada,
enquanto que a norma NBR 15112 (ABNT, 2004e) ainda traz a classificação antiga.
No âmbito das ATTs, a norma NBR 15112 (ABNT, 2004e) especifica que eals devem
conter portão e cercamento no perímetro da área de operação, construídos de modo
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a impedir o acesso de pessoas não autorizadas e animais. Impõe ainda que sejam
previstos dispositivos para proteção da vizinhança contra a direção predominante de
ventos e os aspectos estéticos, recomendando o uso de cercas vivas arbustivas ou
arbóreas no perímetro da instalação. Outro quesito normativo é a necessidade de
placa de identificação na entrada do empreendimento contendo informações quanto
a sua regularidade perante os órgãos competentes.
Para a proteção do meio ambiente, a norma prevê que a ATT disponha de sistema
de controle de poeiras e que haja revestimento primário das áreas de acesso,
operação e estocagem, permitindo seu uso em quaisquer condições climáticas. O
sistema de controle de poeiras precisa ser muito eficiente durante os procedimentos
de carga e descarga de resíduos, circulação de máquinas e equipamentos e áreas
de armazenamento. É usual que, nessas áreas, as vias de acesso internas não
sejam pavimentadas, de modo que se recomenda o monitoramento das condições
operacionais para umectação periódica destas vias, quando necessário. Para esta
atividade,
utiliza-se
geralmente
caminhões
pipa,
providos
de
sistema
aspersor/distribuidor. Um ponto destacado pela norma é a necessidade de cobertura
dos veículos transportadores (com lonas, por exemplo),o que contribui não só para
o combate a poeiras, como também para a redução dos riscos de acidentes de
trânsito e poluição decorrentes da queda de materiais nas vias públicas.
Com relação ao controle de ruídos, essa norma demanda a adoção de dispositivos
de contenção em veículos e equipamentos. Embora não detalhado, é recomendável
a adoção de estratégias de combate preventivo, pela adoção de práticas de
manutenção preventiva de veículos e equipamentos. Em paralelo, é desejável o
monitoramento periódico de ruídos em veículos, equipamentos e no entorno do
empreendimento. Deve-se atentar às diretrizes dos Programas de Qualidade e
Monitoramento do Ar, previstos para a região da ATT ou solicitados pelos órgãos
ambientais competentes.
No que concerne aos recursos hídricos de superfície, a norma NBR 15112 (ABNT,
2004e) solicita que a ATT seja provida de sistema de drenagem superficial dotada
de dispositivos para evitar o carreamento de sólidos. Ao se tratar de áreas afastadas
de centros urbanos, é comum que as ATTs usufruam do padrão de drenagem natural
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e topografia local, disciplinando as águas por meio de leiras, bacias de contenção e
murundus, escavados ou construídos em solos e/ou rochas.
Do ponto de vista de segurança do trabalhador e dos lindeiros (aqueles que vivem
no entorno), essa norma prevê a necessidade de disponibilização de sistema de
iluminação, proteção contra descargas atmosféricas e de combate a incêndio, além
de contar com energia elétrica para atuação em situações emergenciais.
O projeto deve, ainda, ser elaborado por técnico legalmente habilitado. As diretrizes
básicas para sua implantação deve abranger a caracterização da área, trazendo ao
memorial descritivo informações técnicas a respeito da topografia local, padrão de
drenagem, geologia, áreas limítrofes, acessos etc.
É comum que os órgãos ambientais e licenciadores exijam projetos e estudos
detalhados (Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Plano de Controle Ambiental – PCA,
laudos geológico-geotécnicos, Estudos de Impacto de Vizinhança etc.) quando da
solicitação de implantação de uma ATT. O viés dado pela norma NBR 15112 (ABNT,
2004e) para o projeto da ATT, no entanto, é executivo, de modo que precisam estar
previstas as rotinas operacionais, croquis e projetos das áreas de estocagem, rotas
e circulação de pessoas e equipamentos, instalações e materiais, procedimentos de
segregação, classificação, manejo e descarte de insumos/resíduos, locais para
recebimento dos rejeitos do processo, requisitos técnicos de insumos e produtos,
mecanismos de controle e fiscalização do processo, equipamentos de proteção
individual e coletiva (que serão utilizados durante a operação da ATT), gestão de
documentos etc..
A norma NBR 15112 (ABNT, 2004e) estabelece, no âmbito do controle de resíduos,
que o responsável pela operação da ATT esteja atento a questões como
procedência, quantidade e qualidade de resíduos verificando sua compatibilidade
com o CTR. Assim, a norma propõe a elaboração de relatórios mensais pelo
responsável, em que constem as quantidades mensais e acumuladas de cada tipo
de resíduos recebido e/ou triado, com a respectiva comprovação de destino.
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De maneira geral, a norma NBR 15112 (ABNT, 2004e) veta que sejam
encaminhados às ATTs resíduos que não forem de construção civil ou resíduos
volumosos e recomenda que não sejam encaminhadas a essas áreas cargas
contendo resíduos predominantemente perigosos. De igual modo, estabelece que os
resíduos sejam classificados segundo sua “natureza” e acondicionados em locais
diferenciados.
5.1.4.2.4 NBR 15114 – Resíduos sólidos da construção civil – Áreas de
reciclagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação
A norma NBR 15114 (ABNT, 2004f) se ocupa dos requisitos para projeto,
implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção
civil. Contudo, ressalta-se que tal norma somente se aplica aos resíduos de
construção e demolição que podem ser transformados em agregados para aplicação
em obras de infraestrutura e edificações e desde que eles já tenham sido
previamente triados. É, portanto, restrito à questão da fabricação de agregados e
conceito e a utilização do termo área de reciclagem.
Assim como as áreas de transbordo e triagem, é prevista a consideração de
requisitos ambientais na escolha do local de implantação da unidade de reciclagem,
cabendo licenciamento específico. Entre outros aspectos, a norma prevê a
necessidade de isolamento da área por meio de cerca, portão, sinalização adequada
e, preferencialmente, cortina vegetal para “proteção visual” a lindeiros.
No âmbito do projeto da área, o memorial descritivo deve abrigar as informações
relativas à área de implantação, a descrição das atividades de implantação e
operação, os equipamentos utilizados e suas atividades de inspeção e manutenção.
Há necessidade também de planejar a questão da proteção do trabalhador, por meio
dos respectivos equipamentos de proteção e treinamentos específicos.
Do ponto de vista operacional, a unidade de reciclagem deve prever volumes de
estoque adequados, controle quantitativo e qualitativo de entrada de resíduos e de
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qualidade de produtos (agregados reciclados), além da documentação pertinente
(Certificados de Transporte de Resíduos e emissão de certificados de destinação).
5.1.5 O PROCESSO DE GERENCIAMENTO
5.1.5.1 Entes ligados ao gerenciamento
Fazem parte do processo de gerenciamento dos resíduos da construção não só as
construtoras, que promovem por meio de seus recursos humanos, direta ou
indiretamente, a geração e manipulação dos resíduos de uma obra, como também
diversos outros entes, igualmente responsáveis pela eficiência do processo. Citamse abaixo alguns entes e suas funções nesse processo:

Geradores: pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis
por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos definidos na
Resolução Conama nº 307 (Conama, 2002).

Transportadores: pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do
transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação.

Destinatários: áreas ou empreendimentos destinados ao beneficiamento ou
à disposição final de resíduos, inclusive recicladoras e áreas de aterro.

Agentes licenciadores e de fiscalização: órgãos públicos ou entidades
responsáveis por verificar o cumprimento dos requisitos técnicos e legais para
desenvolvimento
das
atividades
de
geradores,
transportadores
e
destinatários.

Fornecedores: pessoas, físicas ou jurídicas, que atuam no fornecimento de
produtos ou serviços ao Geradores. São elo importante no processo de
logística reversa, especialmente no âmbito das embalagens.

Clientes: pessoas interessadas na aquisição de um bem ou serviço gerador
de resíduo de construção ou demolição. Embora menos evidente, também
necessita ser atuante para pleno funcionamento do sistema de gestão de
resíduos. Sua atuação pode acontecer na escolha de construtores e/ou
prestadores de serviços que respeitem a técnica correta. No caso de obras
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menores (reformas em residências ou escritórios), ao contratar serviços
informais, os clientes passam a atuar, ainda que involuntariamente, como
Geradores de resíduos. Assim, precisam atuar na fiscalização dos preceitos
preconizados pela legislação, sob pena de serem solidários com práticas
inadequadas. Por isso, é sempre recomendável o acompanhamento por
profissional habilitado.

Consultores: pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas de orientar os
Geradores, Transportadores e/ou Destinatários (também chamados de
Destinadores) no cumprimento dos requisitos técnicos e legais a pedido de
uma das partes, apontando oportunidades de melhoria e ações corretivas.

Auditores: pessoas, físicas ou jurídicas, encarregadas de verificar, a pedido
de uma das partes (interna ou externa), o cumprimento dos requisitos técnicos
e legais, de maneira independente, apontando irregularidades.

Pesquisadores: pessoas geralmente vinculadas a universidades ou institutos
de pesquisa cujo objetivo é investigar, desenvolver, aprimorar ou
compreender processos ou materiais no âmbito dos resíduos de construção
e de demolição. Os pesquisadores fornecem subsídios teórico-práticos para
que os demais agentes do processo possam atuar de maneira tecnicamente
segura.
Nota-se, portanto, a necessidade de um sistema de comunicação eficiente, para que
essas partes interajam entre si. Nesse sentido, a documentação e o registro das
atividades inerentes ao gerenciamento dos resíduos passam a ser fundamentais. De
Castro et al. (2012) propõem que esse fluxo de informações seja facilitado pelo uso
da informática, com a sistematização e automatização do processo e registros, tanto
quanto possível.
De maneira geral, pode-se classificar os agentes que participam do sistema de
gerenciamento de resíduos como principais (núcleo) ou acessórios.
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CONSULTOR
CONTRATANTE (CLIENTE
OU INCORPORADOR
SUPORTE TÉCNICO
NÚCLEO DO SISTEMA DE GESTÃO
$
INSUMOS
GERADOR
(CONSTRUTOR)
FORNECEDOR
TRANSPORTADOR
DESTINATÁRIO
(RECICLADOR,
ATERRO ETC)
VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS TÉCNICOS
ÓRGÃOS
LICENCIADORES E
FISCALIZAÇÃO
FIGURA 5.3 – Relacionamento entre os agentes do sistema de gerenciamento de resíduos.
Note-se que no cerne de sistema de gestão estão as figuras principais, isto é,
aquelas com atuação executivas no âmbito dos resíduos (manipulação propriamente
dita). Os demais componentes, não menos importantes,
atuam de maneira
complementar, dando suporte técnico financeiro e fiscalizando o cumprimento dos
requisitos legais e técnicos.
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5.1.5.2 Diretrizes do gerenciamento
Pode-se dizer que o sistema de gestão de resíduos visa reduzir, reutilizar ou reciclar
resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e
recursos para desenvolver e programar as ações necessárias ao cumprimento das
etapas previstas em programas e planos.
Tendo-se em vista que a geração de resíduos de construção e demolição (RCD) é
inevitável e a política de “zero resíduo” é irrealizável (Yuan; Shen, 2011), as ações
práticas e as pesquisas são direcionadas para sua minimização, sendo esta diretriz
de redução de quantidade de resíduos considerada a técnica mais eficiente na
literatura sobre o assunto. Além do próprio benefício da redução dos resíduos, somase a essa diretriz a questão da redução dos custos relativos a seu gerenciamento,
transporte e destino.
Considerando que há geração de resíduos tanto na fase de construção quanto nas
fases de operação e desconstrução do empreendimento ou obra, a participação e a
possibilidade de atuação dos agentes nesse processo de gerenciamento são tão
maiores, quanto mais precoce ele acontece. Isso quer dizer que empreendimentos
bem planejados no âmbito dos resíduos de construção optarão por processos
construtivos que permitirão uma boa gestão de seus resíduos ao longo da
construção, operação e desconstrução do empreendimento. Más escolhas de
materiais ou processos produtivos, ainda na fase de concepção do projeto,
acarretam problemas crônicos e de difícil solução na área dos resíduos.
Nesse sentido, uma das estratégias de gerenciamento é promover a prevenção
qualitativa, ou seja, escolher adequadamente materiais duráveis ou de fácil
substituição que possibilitem seu reaproveitamento ou reciclagem, inclusive pelo
usuário do empreendimento, e que evitem a geração de passivos ambientais.
Importante ferramenta neste processo é a Análise de Ciclo de Vida (ACV) de
produtos. Neste segmento de mercado sempre surgem inúmeras opções de
materiais alternativos, cada um buscando determinada vantagem competitiva.
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Outra estratégia de gerenciamento é a prevenção quantitativa, isto é, quando se
adota processos construtivos mais “limpos”, mais industrializados ou pré-fabricados,
que, aliados ao treinamento de mão de obra, podem repercutir positivamente na
redução das quantidades de resíduos gerados, “enxugando” a produção.
No âmbito da prevenção quantitativa e visando prevenir os impactos ambientais que
podem estar associados à geração ou má gestão dos RCDs, Yuan e Shen (2011)
propõem a adoção do método hierárquico de gestão de resíduos. Trata-se de uma
abordagem tradicional na área dos resíduos sólidos.
IMPACTOS AMBIENTAIS
REDUÇÃO
BAIXOS
REUTILIZAÇÃO
ALTOS
RECICLAGEM
ELIMINAÇÃO
FIGURA 5.3 – Hierarquia dos métodos de gestão de RCD.
Paralelamente, concorre para a questão o layout do canteiro de obras, ou seja, a
disposição espacial dos recursos (humanos, materiais etc.), que influencia
diretamente no fluxo da matéria e energia e que acaba por repercutir não só na
logística de resíduos e materiais, como na organização do canteiro de obras e sua
segurança.
Outra estratégia de gerenciamento é definir, incluindo o viés tecnológico e ambiental
em longo prazo, quais os destinos mais nobres para os resíduos que serão
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inevitavelmente gerados. Além disso, firmar parcerias no sentido de garantir que tais
destinos sejam economicamente viáveis.
Os inadequados manejo e disposição de resíduos podem acarretar prejuízos ao meio
ambiente e à saúde pública. Gerenciar adequadamente os resíduos de processos
construtivos poupa recursos naturais e possibilita benefícios econômicos e sociais.
Prática comum na área é agrupar as práticas de gerenciamento em um Programa de
Gerenciamento de Resíduos (PGR), ou seja, um conjunto estruturado de ações com
o objetivo de manejar adequadamente os resíduos de uma obra ou organização.
Habitualmente o PGR é estabelecido de maneira consolidada em relatórios técnicos,
a saber: o Projeto ou Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
(PGRCC) e o Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
(RGRCC). O PGRCC é um relatório técnico, desenvolvido antes do comço executivo
de um empreendimento, com o objetivo de prever a geração de resíduos e
estabelecer práticas adequadas para seu gerenciamento. Já o RGRCC é um
relatório, periódico (mensal, bimestral, semestral etc.) ou conclusivo (ao final da
obra), que visa consolidar as informações do gerenciamento e, eventualmente,
subsidiar a atuação dos agentes fiscalizadores (órgãos ambientais, prefeituras,
conselhos regionais, investidores etc.).
Cumpre, portanto, ao PGR diagnosticar, controlar e promover alternativas viáveis
para a gestão dos resíduos de construção civil inerentes ao processo construtivo de
um empreendimento ou organização. Os procedimentos envolvidos no processo de
gerenciamento dos resíduos sólidos abrangem atividades de geração, coleta,
transporte, armazenamento e destinação. Assim, quanto menor for a geração de
resíduos, mais fácil será geri-los.
Todo PGR deve primar pela não geração de resíduos e, num segundo momento,
pela minimização de sua geração. A destinação acontece em última instância. Tão
importante quanto determinar e minimizar a quantidade gerada é tipificar ou
caracterizar (qualificar) os resíduos gerados. Essa caracterização tem por objetivo
identificar materiais/resíduos potencialmente nocivos ao meio ambiente e à saúde
pública a fim de que se proponham ações específicas para proteção ambiental.
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Na fase do projeto, deve-se estar atento às seguintes questões:

Escolha dos processos construtivos: É nessa fase que o projetista pode
auxiliar na questão de resíduos, por exemplo, a escolha de processos
construtivos que impliquem em menor apropriação de recursos naturais
(água, petróleo etc.) ou menor geração de impactos ambientais (menores
emissões de carbono, fontes de energia mais limpas etc.), geração de
resíduos mais recicláveis (maior eficiência do processo de reciclagem,
aproveitamento do resíduo, menor probabilidade de contaminação, menor
quantidade de energia etc.), menor desperdício por causa da industrialização
do processo. Nota-se que o projetista precisa estabelecer critérios técnicos
(de sustentabilidade ambiental, econômica, técnica, energética etc.) na
escolha do melhor método construtivo. Assim, uma solução técnica pode ser
melhor em algum aspecto e pior em outro (facilidade executiva, custo etc.).

Adoção de métodos de construção desmontáveis: De maneira geral, os
projetistas não estão habituados a pensar as construções num prazo limitado.
Embora eles se preocupem com as atividades de manutenção, poucos são
levados à profunda reflexão do pós-uso, porque boa parte das construções
(edifício, estrada, porto, aeroporto, barragem) é concebida para durar
décadas, período após o qual dificilmente há vínculo entre o projetista e
construção.
Com
o
advento
das
preocupações
ambientais,
e
consequentemente da gestão de resíduos, os projetistas precisam refletir
sobre a modificação total ou parcial da construção ao longo e após sua vida
útil. Assim, passam a ter importância não somente os materiais escolhidos
para compor a construção, como também os métodos requeridos para
manutenção e sua desconstrução. Passam a ser determinantes aspectos
como
durabilidade
dos
materiais
de
construção,
reciclabilidade
e
periculosidade dos resíduos, tecnologias disponíveis para desconstrução,uso
futuro da área, entre outros. A adoção de métodos de construção
desmontáveis contribui com essa questão, ao facilitar a execução da
desconstrução, minimizando riscos de contaminação cruzada. Em oposição,
imagine escombros de um edifício residencial recém-implodido (ou derrubado
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por uma catástrofe natural, por exemplo) e a dificuldade de segregação de
seus resíduos, posta sua diversidade.

Uso de pré-fabricados: A industrialização da construção civil é cada vez
maior. Essa característica permite que os elementos que compõem as
construções sejam beneficiados previamente, o que significa que os resíduos
associados à sua fabricação também não ocorrem, em grande parte, no
canteiro de obras. De maneira geral, a pré-fabricação contribui com a gestão
de resíduos na medida em que minimiza a diversidade e a quantidade de
resíduos a ser gerenciada no canteiro de obras. De igual modo, na unidade
fabril há a possibilidade de padronização de processos, com consequente
uniformização de resíduos, o que, em tese, reduz a diversidade de resíduos,
ganha-se escala de controle e de economia, facilita seu gerenciamento e
potencializa a inserção dos resíduos em mercados de reciclagem.

Utilização de materiais recicláveis: Considerando que as ações ambientais,
à luz das leis de conservação da massa e de energia, restringem-se
essencialmente a concentrar ou a dispersar poluentes, o uso de materiais
recicláveis na construção é bem vindo, já que, em um mundo de mais de 7
bilhões de habitantes, cada vez menos o homem pode se dar o luxo de
reservar parte de suas terras para armazenar resíduos. Considere ainda que
entre esses resíduos não recicláveis há parcela de resíduos perigosos e que,
para parte deles, não é desejável a queima (incineração, coprocessamento
etc.). Nessas condições, quanto mais reciclável for um material, melhor. Essa
maior reciclabilidade deve levar em conta os gastos energéticos, a eventual
perda de qualidade do novo produto, os custos associados à logística reversa,
entre outros. Cumpre aos projetistas, consumidores e à sociedade investigar
e adotar as melhores práticas e, sob o viés da sustentabilidade, escolher quais
materiais ou “confortos” estão dispostos a ceder para a continuidade de suas
atividades.

Redução da utilização de pinos e adoção de encaixes: Na mesma linha
dos sistemas desmontáveis, o uso de sistemas cujas uniões são de fácil
desacoplamento, tal qual o utilizado nas tradicionais construções japonesas,
contribui bastante com o gerenciamento dos resíduos. Isso se aplica não
somente a formas de madeira, que podem ser substituídas por metálicas ou
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plásticas, como também convida o projetista a inovar ou reinventar técnicas
construtivas que contribuam com o processo de construção-desconstrução. A
eliminação de pinos metálicos costuma acelerar o processo de desmontagem
das estruturas e diminui os riscos associados à contaminação por pinos em
resíduos de madeira. A presença desses pinos prejudica ou inviabiliza certos
processos de reciclagem (Nagalli et al., 2013).

Estabelecimento de parcerias junto a cooperativas de reciclagem: As
cooperativas de reciclagem, muitas vezes fomentadas ou organizadas pelas
administrações municipais, costumam ser construídas por ex-catadores
(“carrinheiros”) de materiais recicláveis. Um trabalho, em sua origem, informal.
No geral, essa iniciativa tem por intuito prover os ex-catadores de estrutura
mínima para melhor desenvolver suas atividades. Usualmente alguns deles
assumem a liderança do grupo, em que uma parte atuará na coleta “porta a
porta”, enquanto a outra ficará em um barracão (algumas vezes cedido pela
administração municipal ou iniciativa privada) na triagem e seleção de material
para reciclagem. Algumas iniciativas de valorização do serviço que eles
prestam à sociedade incluem desde a substituição da denominação da
função, de “catadores” ou “carrinheiros” para “agentes ambientais”, até
fornecimento de carrinhos elétricos e ergonômicos para o melhor
acondicionamento de materiais recicláveis e circulação em vias públicas
(exemplo do município de Curitiba). Paulatinamente, esses trabalhadores
conseguem, além de incrementar suas rendas, atingir melhores condições de
trabalho/vida. Assim, sempre que o mercado da construção civil se utiliza da
parceria com essas cooperativas de reciclagem, contribui não só com o
aumento dos volumes de resíduos reciclados, mas também fomenta os
benefícios sociais e econômicos inerentes à cadeia da reciclagem.

Contratos que prevejam o recolhimento e redução de embalagens pelos
fabricantes: Considerando a recém-aprovada Política Nacional de Resíduos
Sólidos, é natural que as empresas fornecedoras de produtos e insumos para
a construção civil incorporem práticas voltadas à logística reversa. Assim, os
gerentes de resíduos da construção devem implementar práticas junto a seus
fornecedores que visem à minimização dos resíduos no canteiro de obras.
Sempre que possível, embalagens devem retornar imediatamente a seus
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fabricantes. Por analogia, quando um indivíduo compra uma geladeira em
uma loja de departamentos, não está interessado nos isopores, caixas de
papelão ou pallets que acompanharão o produto. Então, esses materiais
utilizados no acondicionamento, proteção e transporte podem servir para
embalar outra geladeira se forem retornados ao fabricante. Sabendo disso, o
próprio fabricante pode investir em materiais cada vez menos descartáveis e
mais duráveis, prática totalmente oposta hoje em dia. Em um canteiro de
obras, milhares de itens são recebidos até que o empreendimento fique
pronto. Há, portanto, um nicho tecnológico de desenvolvimento de
embalagens mais sustentáveis a ser mais bem explorado.

Layout do canteiro de obras otimizando e prevendo o gerenciamento dos
resíduos: A definição do layout do canteiro de obras e do canteiro de serviços
deve acontecer ainda na fase de anteprojeto. É nesse momento que a equipe
de engenharia que executará a obra antevê o funcionamento dos trabalhos
cotidianos e vislumbra a estrutura necessária para seu bom desempenho.
Devem ser projetados os ambientes que abrigarão as diferentes atividades da
obra (onde ficará o escritório, o almoxarifado, as áreas de corte, dobra e
montagem, a carpintaria, a central de gerenciamento de resíduos etc.). Na
otimização espacial dessa estrutura, devem-se estar atentos aos aspectos
como disponibilidade e posição de redes de água, esgoto, energia elétrica etc.
Também de acesso para pedestres e veículos. E, ainda, com o futuro fluxo de
materiais de resíduos (onde serão armazenados temporariamente, quais
requisitos esse armazenamento exige, acesso ao local onde estarão os
veículos coletores-transportadores etc.). Um bom layout de canteiro não
somente melhora o desempenho dos serviços, como reduz os custos
associados e minimiza acidentes de trabalho e ambientais.

Capacitação de funcionários: A habilidade de um funcionário para exercício
de determinada função depende exclusivamente de capacitação e
treinamento. A capacitação significa tornar o funcionário apto a desempenhar
uma atividade, compreendendo as diretrizes da execução da tarefa. Já o
treinamento visa preparar o colaborador para essa execução, por meio de
exercícios simulados (teóricos ou práticos), em que o mote é não mais
apresentar ao trabalhador como e por que a tarefa deve ser executada
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daquela maneira, mas prepará-lo para a execução propriamente dita.
Portanto, na fase de projeto, é especialmente importante capacitar e treinar a
equipe para o exercício das tarefas planejadas para a obra. É desejável que
nessa fase seja elaborado um Programa de Capacitação e Treinamento cujo
cronograma se estenda pela fase executiva da obra.
Na fase de construção, a equipe de gerenciamento de resíduos (EGR) deve estar
atenta às seguintes questões:

Gerenciamento logístico dos resíduos: Avaliação periódica e sistemática
do desempenho logístico do fluxo de materiais e resíduos no canteiro de
obras. Abrange o questionamento crítico da estrutura disponibilizada para
gerenciamento dos resíduos no canteiro e sua eficiência. Inclui, por exemplo,
a avaliação da quantidade de recipientes disponibilizados para coleta de
resíduos, sua capacidade de armazenamento, frequência de coleta,
sinalização, aplicação dos conceitos de separação de resíduos expostos nos
treinamentos de funcionários, dificuldade de acesso para coleta por veículos
transportadores, forma de acondicionamento de resíduos que permita
facilitar sua coleta etc.

Treinamento de funcionários: Destacada a importância da capacitação e
treinamento na fase de projetos, é na fase prática que os treinamentos
revelam sua eficiência. Assim, durante a construção deve ser avaliada se a
periodicidade prevista no Programa de Capacitação e Treinamento é
adequada ou precisa ser revista. Ou se são necessários treinamentos
específicos, a este ou aquele colaborador, para este ou aquele tipo de
segregação ou destino de resíduos, de modo a complementar os
treinamentos previstos.

Transporte adequado: Na fase de construção, a equipe que gerencia a
questão de resíduos deve estar atenta às condições de transporte de
resíduos. Resíduos perigosos requerem cuidados especiais (equipamentos
de proteção, veículos apropriados etc.) em seu transporte. Materiais
granulares, geralmente transportados em caçambas estacionárias ou
caminhões basculantes, precisam estar cobertos por lona. Além disso, os
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veículos devem estar em boas condições de operação e os motoristas
devem estar treinados para a função e devem respeitar rigorosamente as
rotas e os destinos estabelecidos para cada tipo de resíduo. Há casos, por
exemplo, em que motoristas foram flagrados vendendo cargas de terra para
seus vizinhos em vez de transportar os resíduos à área de aterro
estabelecido como destino. Situações como essa precisam estar sob
atenção da administração, sob pena de responderem solidariamente, uma
vez que a responsabilidade sobre os resíduos e seu destino recai também
sobre o gerador.

Execução dos contratos e parcerias firmados (recolhimento de
embalagens, resíduos etc.): Em razão das responsabilidades inerentes ao
processo de gestão de resíduos, que podem suscitar demandas judiciais no
caso de inadequação legal ou descumprimento de contratos, é muito
importante elaborar bons contratos. Nesse caso, bons contratos referem-se
àqueles que preveem as obrigações e responsabilidades de cada parte, não
somente respeitando-se os preceitos legais, como também detalhando as
diretrizes operacionais do processo. Isso quer dizer que é desejável que tais
contratos prevejam, por exemplo, se o pagamento de um fornecedor estará
condicionado à apresentação de documentos relativos ao processo de
gerenciamento (licenças médicas, Controle de Transporte de Resíduos –
CTRs, certificados de destino, desempenho em processo de auditorias etc.).
Tal prática contribui não somente com a resolução de conflitos, mas também
muitas vezes serve de referencial operacional e administrativo para a parcela
menos especialista em rituais gerenciais. Considerando que parte dos
prestadores de serviço do setor de coleta e transporte de resíduos
desconhece a legislação pertinente e que, pouco a pouco, as administrações
municipais legislam complementarmente sobre a matéria, a adoção de
contratos detalhados contribui para a formalização e padronização dos
processos no setor da construção civil e, em um primeiro momento, funciona
como diferencial para os fornecedores que mais rápido se adaptam a essa
nova realidade gerencial. Existe hoje em dia, por parte das construtoras, uma
verdadeira busca por prestadores de serviço dispostos a atuar conforme o
novo padrão. Como o mercado estava outrora habituado a praticar soluções
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inadequadas, e por isso mais baratas, a atual conjuntura leva à coexistência
de empresas “adequadas” e “inadequadas” no mercado, ou ainda, empresas
que cobram determinado valor para prover uma solução inadequada e outro,
geralmente mais caro, para prover uma solução adequada. Com o aumento
as atividades de fiscalização e conscientização dos agentes, a perspectiva é
a adaptação do setor à nova realidade e, consequentemente, à prática de
uma nova remuneração pelo adequado serviço de destinação. Observa-se
em municípios que legislaram sobre o tema e intensificaram suas ações de
fiscalização e licenciamento, que prestadores de serviço “inadequados”
migraram para municípios vizinhos, onde puderam dar continuidade a suas
atividades. Com a evolução da implantação de sistemas de gestão
municipais voltados à questão dos resíduos, a tendência é que esses
prestadores de serviço tenham dificultadas suas atuação e participação no
mercado. Surge então a necessidade de especial atenção por parte dos
gestores
municipais
empreendimentos
à
geração
(reformas,
de
resíduos
pequenas obras
etc.)
pelos
que,
pequenos
somados,
representam grande parcela dos resíduos sólidos urbanos e que, por falta de
conscientização, custo ou comodidade, acabam se valendo de soluções
informais e/ou tecnicamente inadequadas.

Segregação e classificação dos resíduos: Uma vez que a destinação de
resíduos privilegia alternativas que tenham maior eficácia, preparar tais
resíduos para essas destinações é imprescindível. A principal etapa
preparatória no âmbito dos RCDs consiste na sua segregação, que deve
estar pautada no tipo de resíduo, no local que receberá tal resíduo e no tipo
de processo que será aplicado no seu tratamento. Costuma ser útil a
classificação da Resolução Conama nº 307 (Conama, 2002), que segmenta
os resíduos segundo seu destino. Contudo, dentro da mesma classe
residual, podem ser necessárias subclassificações, em razão da área para a
qual será encaminhado determinado resíduo. Por exemplo: papéis e
plásticos são ambos classificados como Classe B, porém é provável que tais
resíduos sejam reciclados em processos e/ou em locais diferentes. Com
essa situação, tais resíduos devem ser, se possível, segregados na própria
obra, vislumbrando-se essa destinação. Por outro lado, se tais resíduos
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forem passar por um processo de triagem em uma cooperativa, poderia ser
dispensada tal segregação na obra (embora colaborasse com os
funcionários do centro de triagem). A EGR deve estar atenta e
periodicamente vistoriar caçambas estacionárias, cargas de resíduos, baias,
lixeiras etc. a fim de verificar a adequada segregação dos resíduos.
Preferencialmente tal segregação deve estar acompanhada de sinalização,
identificando a respectiva classificação do resíduo.

Recolhimento periódico do lixo e limpeza do canteiro: Os gerentes de
resíduos devem se atentar ao asseio do canteiro de obras, o que contribui
com a organização do ambiente de trabalho e sua higidez (salubridade
ambiental). É comum que as construtoras aloquem alguns funcionários para
promover a coleta de resíduos no canteiro, recolhendo lixo, bitucas de
cigarro, sacos plásticos, embalagens, restos de materiais etc. Essa é uma
boa solução, mas melhor seria se cada funcionário fosse consciente da
importância da limpeza do canteiro e procurasse não sujá-lo. Algumas
construtoras adotam a política 5S (Gonzalez, 2009), buscando manter
limpos, organizados, seguros e eficientes seus locais de trabalho.

Fiscalização e auditorias internas de procedimentos: A prática de
auditorias internas pode balizar os processos de treinamento e melhoria
contínua da construtora. Sempre que possível, as auditorias internas devem
ser acompanhadas de registros fotográficos e indicadores objetivos que
podem ser utilizados nos treinamentos dos colaboradores.
Na fase de planejamento e execução de atividades de demolição, o gerenciamento
de resíduos na obra deve atender às seguintes questões:

Escolha das etapas, processos e métodos de demolição (em geral,
contrária à construção): O método de demolição deve privilegiar a máxima
utilização viável dos resíduos (demolição seletiva). Geralmente, a adoção
dessa diretriz impõe a escolha de métodos de desconstrução manuais,
principalmente nas primeiras etapas do serviço. Por exemplo: luminárias,
lâmpadas, metais, louças, armários ou outros acessórios devem ser
removidos visando seu reaproveitamento/reciclagem. Tal solução revela-se
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melhor, por exemplo, que simplesmente utilizar um trator para derrubar tudo
e posteriormente fazer uma coleta seletiva que, em geral, é menos efetiva.

Definição da destinação e dos requisitos de qualidade dos resíduos: Em
razão do histórico da edificação, dos destinos dos resíduos e da forma de
tratamento, os projetistas devem estabelecer os processos desconstrutivos.
Deve-se estar atento à segregação e manipulação adequada de materiais
perigosos (com amianto, ascarel, metais pesados etc.). Por exemplo, imagine
os resíduos de demolição de uma clínica radiológica cujos materiais
precisarão ser removidos das paredes. Obiviamente, devem ser observadas
as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) nesse descarte.

Tempo versus localização: Em razão do uso futuro da área e investimento,
pode ser necessária uma demolição expedita. Nesses casos, é comum adotar
técnicas mais “agressivas” de demolição, com segregação dos resíduos a
posteriori. Nesses casos, é recomendável a caracterização desses resíduos
antes de seu descarte, visando classificar o resíduo quanto a sua
periculosidade. De igual modo, pode ser necessária a demolição expedita em
situações de riscos (encostas acentuadas, situações de desastres naturais
etc.), visando a resguardar a seguranças dos envolvidos.

Poeiras, ruídos e vibrações: Em virtude de os processos de demolição
geralmente envolverem a cominuição de materiais e estruturas, é comum o
uso de equipamentos e máquinas de cuja operação resultem poeiras, ruídos
e vibrações. Assim, atividades de demolição em áreas densamente povoadas
podem demandar a adoção de sistemas de controle ou monitoramentos de
poeiras, ruídos e vibrações. Dependendo da resposta ou eficácia dessas
medidas de controle, pode ser necessária a substituição do método utilizado
na demolição. Os projetistas devem estar bastante atentos a esses aspectos.

Possibilidade de venda dos materiais retirados (contratos): Cada vez
mais o mercado da reciclagem se estrutura de modo a viabilizar
economicamente o comércio dos resíduos. Embora atualmente esta
incorporação de valor econômico seja mais comum na área que cuida de
metais, não é difícil encontrar iniciativas em que resíduos de madeira,
plásticos ou cerâmicos são comprados por empresas do setor. Assim, cumpre
aos projetistas e gerentes de resíduos analisarem a viabilidade de
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comercialização dos resíduos associados a um serviço de demolição, de
modo a tornar mais atrativa essa atividade. A renda gerada por essa venda
pode, por exemplo, ser revertida na sustentabilidade econômica do
investimento pelo empreendedor.

Equipamentos de proteção individual associados: Os equipamentos de
proteção individual associados à atividade de demolição, além de atuarem na
segurança propriamente dita dos trabalhadores, devem ser inseridos no
contexto do gerenciamento de resíduos da obra. Assim, devem ser pensadas
para o pós-uso formas específicas de manipulação, acondicionamento e
descarte destes materiais.
Uma das práticas correntes na área é aplicar a metodologia 5S (Gonzalez, 2009)
concebida e difundida amplamente no Japão, que busca atingir os requisitos de
qualidade na gestão dos RCDs empregando-se os sensos de utilidade, organização,
limpeza, saúde e autodisciplina. De maneira geral, recomendam-se as seguintes
ações para o efetivo gerenciamento dos resíduos de uma obra:

Evitar a geração de resíduos através do máximo aproveitamento de insumos
e otimização de processos construtivos;

Manter sempre limpas as áreas de obras ou serviços, removendo o lixo e o
material inservível, através de varrição e lavagem adequada;

Promover o treinamento dos funcionários;

Promover a orientação, ambientação e instrução de contratados, inserindo-os
no processo de gestão dos resíduos;

Promover a segregação adequada dos resíduos;

Controlar e fiscalizar a correta segregação dos resíduos pelos colaboradores;

Adquirir e implantar os equipamentos necessários à boa gestão dos resíduos;

Sinalizar adequadamente os locais e/ou recipientes de acondicionamento e
armazenamento;

Remover periodicamente os detritos gerados pela obra e pelos trabalhadores,
na periodicidade prevista no PGRCC, bem como proporcionar instalações de
apoio e sanitárias adequadas;
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
Garantir a deposição temporária ou permanente de materiais inservíveis em
locais adequados;

Remover e armazenar para coleta todo resíduo sólido gerado durante a
implantação das obras, não permitindo a instauração de um passivo ambiental
(problema ambiental cujo custo de reparação é assim denominado);

Desenvolver material de apoio a ser utilizado em treinamentos e educação
ambiental;

Promover a orientação dos funcionários para melhorar as condições
operacionais/organizacionais da obra e sua conscientização ambiental;

Orientar os funcionários, desenvolvendo procedimentos atitudinais positivos,
a serem cumpridos nas relações interpessoais;

Orientar os funcionários a não ingerir bebidas alcoólicas antes ou durante o
expediente de trabalho para não comprometer a produtividade, colocar em
risco a si mesmo ou aos lindeiros, ou ainda causar acidentes;

Organizar a entrada e saída de caminhões carregando materiais e detritos,
procurando evitar os horários de pico no trânsito, observando as exigências
dos órgãos competentes;

Remover, o quanto antes, os resíduos eventualmente derramados sobre vias
públicas;

Preencher as fichas de Controle de Resíduos, quando aplicável;

Certificar-se da correta disposição final, realizada por contratados;

Prever, em contrato, as responsabilidades dos contratados acerca do correto
gerenciamento dos RCDs;

Arquivar registros dos treinamentos efetuados;

Revisar, quando necessário, o PGRCC;

Elaborar RGRCCs.
Estas são algumas das ações que competem ao gestor/gerente da área de resíduos
de construção e de demolição. Por certo, cada equipe deve, no dia a dia da obra,
ajustar e aprimorar estes procedimentos, a fim de melhorar o procedimento de
gerência.
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5.1.5.3 Políticas de planejamento
Uma política de planejamento, no âmbito do gerenciamento dos resíduos de
construção, é uma diretriz norteadora, uma carta de intenções, do objetivo que uma
organização almeja alcançar na área. É muito importante que a definição dessa
política tenha participação e comprometimento da alta direção da empresa para que
seja efetivamente implantada. Sua ampla divulgação deve permitir a colaboradores,
fornecedores e à comunidade toda sua efetiva viabilização.
A fim de que os funcionários da construtora possam contribuir com esse propósito,
é
recomendável
que
eles
tomem
conhecimento
da
política
de
planejamento/gerenciamento ou da missão do sistema de gestão, sendo desejável
sua ampla divulgação no ambiente de trabalho e citação em treinamentos.
É comum que as políticas sejam expressas em poucas frases, iniciando com verbos
no infinitivo, tais como: “Promover o efetivo gerenciamento de resíduos...”, “Contratar
somente fornecedores licenciados...” etc. Tais políticas podem ser ainda no sentido
da não geração de resíduos (o que, a rigor, só tem validade enquanto meta), da
minimização dos resíduos, da contratação de somente fornecedores licenciados, da
organização da obra, da horizontalidade da informação, do lucro, e assim por diante.
No geral, as premissas básicas de gerenciamento costumam prever a não geração
de resíduos, em consonância com o que preconiza a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, o aproveitamento ao máximo de cada insumo, minimizando ao factível a
geração de resíduos, e/ou a reutilização e a reciclagem dos resíduos, o que contribui
com essa diretriz ambiental.
Subordinadas às Políticas de Gerenciamento surgem metas de curto, médio ou longo
prazo, impondo objetivamente autoindicadores de desempenho. Por exemplo,
reduzir 5% a geração de resíduos de concreto no próximo ano, ou ainda, reduzir 10
m³/mês do uso de aterros industriais para destinação de resíduos etc.
Esse tipo de política precisa estar de acordo com o que estabelece o “estado da arte”
sobre o assunto. A não geração de resíduos nas atividades da construção civil é o
objetivo principal da aplicação do gerenciamento, no entanto, a eliminação completa
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dos resíduos é muito difícil. Desse modo, o desenvolvimento de técnicas que visem
à minimização da geração de resíduos se torna muito importante para a
operacionalização dos programas de gerenciamento (Poon; Yu; Ng, 2001; Araujo,
2002; CWM, 2005 apud Tozzi, 2006).
Banias et al. (2011) estabelecem como medidas fundamentais voltadas à política de
gerenciamento a promoção/planejamento da desconstrução de estruturas, o uso de
materiais de construção ambientalmente amigáveis (eco-friendly), a substituição de
substâncias perigosas, os incentivos para o uso de materiais de construção
secundário e a introdução de uma legislação rigorosa em relação à gestão do final
do “ciclo da vida” dos materiais de construção.
Por outro lado, Jailon, Poon e Chiang (2009) estabeleceram os seguintes fatores, em
ordem decrescente de importância, que costumam vigorar na seleção de
determinado método de construção:

Custo de construção;

Tempo de construção;

Familiaridade com a tecnologia de construção;

Habilidade de construção no mercado local;

Requisitos do empreendedor;

Requisitos de dependência do trabalho no local;

Redução de resíduos;

Logística de entrega.
Para neutralizar essa hierarquia, algumas empresas de construção adotam Sistema
de Gestão Ambiental (SGAs) cuja certificação assegura à sociedade que as
questões ambientais são consideradas nas decisões da empresa. Porém a
certificação não necessariamente resulta em menor geração de resíduos e impactos
ambientais.
5.1.5.4 Mecanismos de avaliação e controle
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Tão importante quanto implantar um sistema de gerenciamento de resíduos é
garantir sua efetividade. As práticas previstas na etapa de planejamento devem ser
revistas e aprimoradas. Para tal, a utilização de alguns indicadores pode sistematizar
e organizar este processo. São alguns mecanismos de avaliação e controle do
processo de gerenciamento:

Geração de indicadores (por equipe, por área de atuação, por resíduo etc.);

Elaboração de procedimentos (rotinas contratuais, processos construtivos,
contratação de terceiros, atividades de fornecedores etc.);

Auditorias internas;

Auditorias externas;

Opiniões de funcionários durante treinamentos;

Caixa de sugestões.
O método 5S anteriormente citado propõe em sua implantação a seguinte rotina:

Levantar os recursos necessários à implantação.

Executar um planejamento.

Elaborar procedimento de avaliação e divulgação do 5S

Elaborar as Listas de Avaliações de Equipes (LAEs).

Realizar a Lista de Verificação de Canteiro (LVC).

Treinar os funcionários, preparando-os para o 5S.

Avaliar regularmente as equipes.

Divulgar a avaliação.
E como mecanismo de avaliação o seguinte procedimento:

Pré-requisito: o 5S deve estar implantado.

Vistoria provida por um engenheiro civil ou arquiteto (coordenador),
conhecedor do 5S.

Recursos: Lista de Avaliação das Equipes (LAE) e máquina fotográfica.

Avaliação de toda a equipe em até 3 dias.

As equipes podem ser avaliadas mais de uma vez.

As equipes serão fotografadas.
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
Nota final, calculada pela média das avaliações.

Avaliação sem pré-conhecimento de data pela equipe avaliada.

Reavaliações mensais.
Não somente o método 5S, como também outros métodos, sugerem que os
resultados do processo de avaliação e controle do gerenciamento sejam divulgados.
Cientes do desempenho do gerenciamento, os colaboradores e gerentes podem
atuar e contar com a participação de todos no processo de melhoria continuada.
Auxilia neste processo a atribuição de indicadores objetivos, sejam notas (de zero a
dez) ou conceitos (excelente, ótimo, regular, péssimo etc.), porquanto os agentes
desenvolvidos podem melhor analisar os resultados da avaliação. Atuar
pontualmente sobre as falhas identificadas, trançando metas objetivas, é igualmente
importante.
Como mecanismos de controle, pode-se citar:

Registros de treinamento;

Manifestos de transportes de resíduos;

Contratos junto a fornecedores;

Cópias de licenças ambientais de fornecedores e parceiros para verificação
de requisitos ambientais;

Listas de verificação;

Relatórios de auditorias internas e externas.
5.1.5.5 Impactos ambientais associados aos RCDs
Os RCDs mal geridos podem acarretar uma série de impactos ambientais. Seu uso
ou disposição final inadequados podem contaminar córregos, águas superficiais e
subterrâneas, afetar a vida humana etc. A Resolução Conama nº 001 (Conama,
1986) definiu impacto ambiental como:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
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atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o
bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
Assim, os resíduos da construção civil seriam potenciais agentes de degradação da
qualidade ambiental na medida em que interagem com diversos aspectos
ambientais. Figura 3.3
MEIO
ANTRÓPICO
SAÚDE E
BEM-ESTAR
RCD
BIOTA
MEIO FÍSICO
FIGURA 5.4 –Relação entre os RCD e os aspectos ambientais.
A interação entre os diversos compartimentos e componentes ambientais e os
resíduos da construção e demolição como parte destas interações leva à conclusão
de que pensar a sustentabilidade na construção deve ir além de investigar as
emissões de carbono de determinado material. Assim, a engenharia contemporânea
deve considerar também aspectos sociais, econômicos, culturais etc.
A recente expansão do setor da construção civil brasileiro, aliada à nova concepção
e consciência ambiental coletiva adquirida nas últimas décadas, possibilita que hoje
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se possa pensar na construção civil como um potencial agente de fomento à
sustentabilidade. Sem dúvida, essa sustentabilidade só poderá ser alcançada se for
dada a devida atenção à questão dos resíduos de construção. Além disso, a questão
ambiental dos resíduos da construção vai além de seu gerenciamento.
Hoje em dia, surgem campos de trabalho e oportunidades (para desenhistas
industriais, urbanistas, engenheiros etc.) para o desenvolvimento de novos materiais
e produtos que agridam menos o meio ambiente. Porém, o setor da construção
requer também que se pensem novos meios de embalar, transportar e manejar os
materiais da construção; que se avalie a evolução dos centros urbanos e a crescente
ausência de áreas para disposição de resíduos em solo, além da durabilidade das
construções que, apesar da evolução tecnológica na área de patologias das
construções, o que se nota é um crescente adensamento populacional em centros
urbanos, impondo a verticalização das edificações etc.
Por outro lado, os consumidores de produtos da construção civil aumentam sua
consciência ambiental e, não havendo empecilhos econômicos, na medida do
possível, optam por construções ambientalmente mais amigáveis. Todo o arcabouço
legal também força o setor a se adaptar a essas novas questões.
Gerenciar resíduos para a sustentabilidade não é simples. Por exemplo, Chung e Lo
(2003) relatam que, em Hong Kong, uma das principais causas para a gestão de
resíduos insatisfatória é o estilo de governança e administração pública, que se
sobrepõe a algumas causas gerais como a falta de know-how tecnológico ou
restrições financeiras.
Citam-se alguns dos principais impactos associados à má gestão dos resíduos da
construção civil:
Impactos na obra (diretos e indiretos)

Desperdício: geralmente associado ao mau aproveitamento de materiais,
deficiência no processo de capacitação da equipe executora, ausência de
Página 94 de 260
planejamento (panos de alvenarias, por exemplo), aceleração do cronograma
executivo além do desejável etc.

Consumo de novos recursos naturais: decorrente da apropriação de novos
materiais primários em vez do reaproveitamento ou reciclagem dos resíduos.

Proliferação de vetores: associada à disposição ou ao armazenamento
inadequados dos resíduos no canteiro. Tratando-se de resíduos putrescíveis,
podem ocorrer ratos, baratas, moscas etc. Há também a necessidade da EGR
coibir o acúmulo de águas pluviais sobre os RCDs (pneus inservíveis, latas,
tampas etc.). Tal prática evita a proliferação de doenças cujo vetor pode
utilizar essas águas acumuladas paradas para depositar seus ovos (dengue,
malária etc.).

Acidentes de trabalho: a desorganização do canteiro e o não uso de
equipamentos de proteção apropriados podem aumentar os riscos de
acidente de trabalho.

Falta de espaço, fluxo de pessoas e materiais: o mau aproveitamento do
espaço do canteiro, quer pela ausência de planejamento da ocupação ou
dimensionamento de estoques de materiais e resíduos, pode inviabilizar ou
dificultar a execução da obra.

Obstrução de drenagens: a ausência de dispositivos de controle para evitar o
carreamento de sólidos aos sistemas de drenagem pode ocasionar sua
obstrução com consequências operacionais à obra.

Contaminação de solo e águas subterrâneas: geralmente está associada à
ausência de local e práticas adequados no trato de resíduos perigosos,
especialmente os líquidos.

Supressão vegetal: o corte ou a destruição de vegetação é comumente
decorrente de processos e execução de aterros ou cortes em obras. Tal
prática pode levar a novos impactos ambientais, tais como a destruição de
espécimes
importantes
do
ecossistema,
perda
de
biodiversidade,
impermeabilização de solos etc.

Inviabilização de reciclagem de materiais: geralmente decorre da não
segregação na fonte geradora de resíduos. Ocorre perda de qualidade do
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material, demandando processos de tratamento preparatórios de resíduos,
que nem sempre serão técnica ou economicamente viáveis.
Impactos no entorno (diretos e indiretos)

Vibrações e ruídos: decorrem usualmente de processos de demolição pelo
uso de equipamentos de impacto ou com motores a combustão. Podem
também estar associados à queda de materiais ou resíduos durante as
atividades desconstrutivas.

Assoreamento de cursos d’água: o transporte de sólidos, decorrentes da má
gestão de RCD, aos sistemas ou redes de drenagem podem acelerar o
assoreamento de cursos d’água.

Subutilização de áreas (bota-fora): a ausência de processos de controle de
compactação e umidade na execução de aterros ou a mistura de resíduos em
granulometrias inadequadas podem levar à má utilização e até comprometer
a futura ocupação de áreas de aterro.

Não geração de renda e fomento ao mercado da reciclagem: a abdicação
(pelos construtores de processos de segregação e controle de resíduos)
acarreta prejuízos diretos e indiretos no mercado da reciclagem, pois deixa de
fomentar toda a cadeia recicladora de materiais e benefícios sociais
associados.

Não educação ambiental dos trabalhadores e prejuízos associados: a
construtora, enquanto agente empregador, pode contribuir com o poder
público na disseminação e conscientização popular. Na medida em que a
educação ambiental é promovida nas obras, seus agentes podem replicar,
consolidar e extrapolar tais conceitos na sociedade, de maneira ativa.

Contaminação de solos e águas: transcendendo os limites da obra, a
contaminação de solos e águas pode comprometer mananciais de
abastecimento de água, poluir cadeias alimentares (e bioacumular), prejudicar
atividades agrícolas etc.
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
Saúde pública afetada: a má gestão dos RCDs, como indutor de doenças,
afeta e onera os sistemas públicos de saúde e as pessoas do entorno da obra
como um todo.
Depreende-se que o controle e a prevenção desses impactos supera a alçada do
gerenciamento dos resíduos da construção, demandando atenção de toda a equipe
de obra e comprometimento da alta direção no sentido de propiciar recursos
necessários e suficientes para minimização de seus efeitos.
Sob a ótica da sustentabilidade, a questão dos RCDs também deve ser analisada
com critério. Nagalli (2013) e Yuan (2013) abordam o assunto de maneira holística.
Yuan (2013) identifica trinta indicadores, apresentados na Fig. 5.5, que afetam de
maneira geral a relação entre os RCDs e o meio ambiente.
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1. Alterações de design/projeto
2. Consideração de redução de RCD em projeto
3. Investimento na gestão de RCD
Geração de RCD
4. Normas e regulamentos para gestão nos RCD
5. Área para gerenciamento de RCD
6. Adoção de tecnologias com pequena geração de RCD
7. Impacto na redução de custo de RCD
8. Cultura de gestão de RCD dentro de uma organização
1.Custos de coleta, triagem e separação
2.Custos de reutilização de resíduos
Desempenho
Econômico
3.Custo de reciclagem de resíduo
4.Custo de transporte de RCD a aterros
5.Custo da eliminação de RCD em aterros
6.Sanções decorrentes da deposição ilegal de RCD
7.Receita das vendas de RCD
8.Economia no custo do transporte dos RCD da obra
para os aterros
9.Economia no custo para o descarte de resíduos em
aterros
Efetividade
da Gestão
de RCD
1.Consumo de terras devido à deposição de resíduos
Desempenho
Ambiental
2.Poluição da água
3.Emissão de ruído
4.Poluição do ar
5.Impactos ambientais da disposição ilegal de resíduos
em ambientes públicos
1.Conscientização dos profissionais para gerenciar
resíduos
Desempenho
Social
2.Oferecimento de oportunidades de emprego
3.Condição física de trabalho
4.Impactos sobre a saúde em longo prazo
5.Segurança de agentes da condução do gerenciamento
de RCD
6.Satisfação pública sobre a gestão de ruídos de CD
7.Apelo
público
para
a
regulamentação
da
deposição
ilegal de resíduos
8.Impactos do despejo ilegal de resíduos na imagem
social.
Fig. 5.5 Indicadores de sustentabilidade voltados à efetividade da gestão de RCD, segundo Yuan
(2013)
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5.1.4 GERAÇÃO DE RESÍDUOS
5.1.4.1 Caracterização e composição
As características dos resíduos de construção e demolição (RCDs) dependem
basicamente do processo construtivo que deu origem a eles e o material de que
são constituídos. Na ausência de processos de segregação desses resíduos, é
comum designar esses materiais com o termo genérico caliça (ou entulho ou
metralha). A caliça é, portanto, um conjunto de materiais, em geral não
segregados, cuja principal característica é a heterogeneidade. Sendo um
material heterogêneo, é comum ser também anisotrópico. Pinto (1987), Zordan
e Paulon (1997) e Macedo et al. (2009) caracterizam a composição da fração
mineral, cujos resultados são apresentados no Quadro 5.1.
Quadro 5.1 Composição dos resíduos de construção
____________________________________________________________
Composição da fração mineral
____________________________________________________________
Material
Pinto (1987)(1)
Zordan
e Macedo et
Paulon
al.
(1997)(2)
(2009)(3)
Argamassa
64,4%
37,6%
26,5%
Concreto
4,8%
21,2%
42,9%
Material Cerâmico 29,4%
23,4%
8,2%
Rochas/Outros
17,8%
22,4%
1,4%
(1) Local: São Carlos (SP), Brasil.
(2) Local: Ribeirão Preto (SP), Brasil.
(3) Local: Recife (PE), Brasil.
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Verifica-se que mesmo a fração mineral tem composição bastante variável.
Atribui-se tal variação não somente ao local de geração desse resíduo, que pode
suscitar variações composicionais em razão de oferta de materiais de
construção, mas também à associação a diferentes processos construtivos,
treinamento das equipes executoras, forma de segregação prévia dos RCDs,
cronograma da obra, entre outros. Por outro lado, Hernandes e Vilar (2004)
caracterizam a composição da caliça como um todo e encontraram os resultados
apresentados no gráfico 5.1.
COMPOSIÇÃO DO ENTULHO RCD
Concreto e
Argamassa
2%
4%
Rocha
9%
Solo e Areia
5%
Cerâmica branca
53%
Cerâmica vermelha
22%
Plastico
5%
Outros
Gráfico 5.1. Composição qualitativa do entulho.
Nota-se que grande parte dos resíduos é do tipo concreto e argamassa. Salientase que no gráfico apresentado é incluída a porção de solo relativa aos serviços
de terraplanagem (foram quantificados apenas os resíduos identificados nas
caçambas estacionárias). É claro verificar também que essa quantidade de
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resíduos está associada ao sistema construtivo brasileiro que adota estruturas
em concreto e revestimentos assentados sobre argamassa de cimento. Se a
mesma pesquisa fosse realizada na Europa ou nos Estados Unidos, que adotam
outros sistemas construtivos (wood frame, steel frame etc.), possivelmente a
quantidade
de
resíduos
oriundos
de
concreto
e
argamassa
seria
expressivamente menor.
Do mesmo modo, percebe-se que a composição qualitativa do entulho
apresentada por Hernandes é bastante diferente da apresentada na Gráfico 6,
exposta no trabalho de Llatas (2011) para os RCDs da Espanha no período de
2001 a 2006. Tal diferença pode ser atribuída, por exemplo, à adoção de
diferentes sistemas construtivos ou métodos de aquisição de informações.
Composição qualitativa do entulho
0,20% 0,50%
4%
5%
Concreto
Lixo comum
4%
2,50%
1,50%
Cerâmica
Papelão
4%
Plásticos
Metais
0,30%
Madeira
7%
54%
Agregados
Asfalto
12%
Gesso
Vidro
Outros
Gráfico 5.2. Composição qualitativa do entulho.
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São abaixo discutidas algumas questões inerentes a processos construtivos ou
fases de obras e sua correlação com os aspectos de geração dos resíduos de
construção. Restringiu-se a análise aos processos construtivos convencionais
brasileiros associados a obras de edificações (construção civil leve).
a) Mobilização, instalação de canteiro e serviços preliminares
Dependendo do terreno escolhido para a implantação da obra, pode ser gerada
uma quantidade e uma diversidade grandes de resíduos da construção. Muitas
vezes, terrenos florestados necessitam ser desmatados para implantação de um
empreendimento, o lixo despejado irregularmente precisa ser recolhido,
construções anteriores necessitam ser demolidas ou ainda, a topografia do
terreno requer ajustes por meio de serviços de terraplanagem. Esses serviços
visam não somente implantar diretamente as obras previstas, como também as
estruturas indiretas que dão suporte a elas, destacando-se o canteiro de serviços
e o arranjo do canteiro de obras.
Em geral, a implantação de um canteiro de obras abarca a implantação do
canteiro de serviços, composto usualmente por construções ou instalações
temporárias. Essas edificações costumam ser construídas em alvenaria, gesso
acartonado, madeira, ou, ainda, cada vez mais se tem utilizado, como suporte
às edificações pré-fabricadas, os contêineres metálicos a usos como sanitários,
escritório de obra e, às vezes, até alojamento de trabalhadores.
Comumente as estruturas que compõem um canteiro de serviços constituem-se
de barracões de madeira e/ou alvenaria que abrigam o escritório da obra, área
de vivência, vestiários, almoxarifado, estande de vendas, almoxarifado e
instalações sanitárias. Importante salientar que, na inexistência de rede coletora
pública de esgotos no local de implantação do canteiro, faz-se necessário
projetar e implantar um sistema de tratamento específico, que deve ser
devidamente licenciado, inclusive no caso de contêineres.
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Em paralelo, ainda como parte do serviço de mobilização para execução da obra,
os serviços preliminares abrangem, onde aplicável, a colocação da placa de
obra, a execução das ligações provisórias de água, esgoto, energia elétrica e
telefone, a colocação de tapume no entorno da área, a montagem de grua, a
montagem de elevador de obra, execução de bandejões de segurança fixos e
móveis, o entelamento das edificações, a colocação de balancim, a locação das
fundações e outras atividades correlatas.
Assim, apresentam-se como principais resíduos dessa fase de obra sobras de
madeira, cerâmica, gesso e plástico – oriundas do processo de montagem e
desmontagem de barracões e estandes de vendas, de instalação de placa de
obra, bandejões e do entelamento da edificação – e os resíduos oriundos do
processo de instalações elétricas e hidráulicas (sobras e restos de fios elétricos,
de telefone, canos plásticos etc.). A maioria dos resíduos dessa etapa é
reciclável. Desse modo, tais resíduos necessitam ser segregados, armazenados
e destinados visando o seu reaproveitamento.
Prática cada vez mais utilizada nas obras urbanas é a adoção de tapumes
metálicos no isolamento do canteiro de obras. Comparado ao uso de tapumes
de madeira, suas vantagens são maior durabilidade e possibilidade de
reaproveitamento, resultando em vantagem econômica.
b) Atividades administrativas
As atividades administrativas de obra incluem a elaboração de diários de obra,
adequação e revisão de projetos, plotagem, contatos e orçamentos,
pagamentos, processos de admissão e demissão de funcionários, compras e
recebimento de materiais, fiscalização, entre outros. Essas atividades
usualmente geram resíduos de escritório, essencialmente constituídos, neste
caso, por papéis. Há também geração, em menor quantidade, de resíduos como
grampos de papel, lápis, plásticos etc., alguns não recicláveis. Assim, deve ser
prevista separação desse material e encaminhamento para reciclagem.
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Outras atividades cotidianas de obra incluem a alimentação dos funcionários em
área de vivência apropriada e a utilização de sanitários e chuveiros; gerando
resíduos do tipo domiciliar. Prática comum no setor é a construtora fornecer aos
trabalhadores marmitas (em recipientes metálicos), alimentação no refeitório da
obra (em alguns casos há cozinha na própria obra) e almoço junto a
estabelecimentos comerciais no entorno da obra.
Em função das características desses resíduos, alguns putrescíveis e não
inertes, é importante promover a segregação dos resíduos da alimentação, de
modo a separar os resíduos passíveis de reciclagem conforme sua tipologia. É
muito importante educar os trabalhadores e capacitá-los a promover tal coleta
seletiva.
Para evitar a geração de resíduos plásticos (copos), pode ser instalado
bebedouro no canteiro de obras. Quando não adotada esta alternativa, é
necessário segregar tais resíduos e destiná-los apropriadamente para
reciclagem.
Além disso, decorrem das atividades cotidianas da obra o recebimento de
materiais, por vezes embalados em papelões, papéis ou outros materiais
(cimento, pisos cerâmicos, pastilhas cerâmicas etc.). Coexistem ainda resíduos
decorrentes do transporte, tais como paletes. Deve-se retornar as embalagens
ou subsídios ao transporte ao gerador e, em sua impossibilidade, elas devem ser
inseridas no processo de gerenciamento de resíduos.
A destinação ambientalmente adequada para lâmpadas, fluorescentes ou
incandescentes, também deve ser planejada.
c) Escavação e terraplanagem
Os serviços de escavação e terraplanagem são usualmente promovidos nas
primeiras idades das obras. Sua característica principal é a movimentação de
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solos ou rochas, de modo que seus resíduos são também, na maioria, solos ou
rochas. O volume de material associado a essa movimentação varia em função
das condições topografias e geológicas locais, tais como relevo, tipo de solo e
profundidade do lençol freático, além das características de projeto (execução
de subsolos, rampas, taludes etc.).
A geração de resíduos dos serviços de terraplanagem depende do volume de
corte e de aterro que será trabalhado no local da obra. No caso das escavações
para execução de subsolos, por exemplo, há que se considerar ainda os
resíduos associados às estruturas de escoramento, em geral metálicas (com
cravação de perfis metálicos) ou em concreto, podendo existir também em
madeira. Ao mesmo tempo existem os resíduos de solos e rochas de escavações
para execução de blocos de fundação ou estacas.
Dependendo da condição de suporte do solo, pode ser necessária também sua
substituição por material de melhor qualidade (em obras de estradas ou de
ferrovias, por exemplo), caso em que a geração de resíduos aumentará. Estudos
geológicos e geotécnicos devem ser procedidos visando identificar estas
necessidades.
É sobremaneira importante diagnostica o volume de resíduos associados a esta
atividade, uma vez que os solos constituem-se talvez o principal resíduo de uma
obra, em termos quantitativos. Muitas vezes, ele é enquadrado como matériaprima para preparação de aterros em outros locais. Não se deve desconsiderar
que, para a obra de origem deste material, tal solo também se enquadra como
resíduo (uma questão de enfoque). Outro ponto extremamente relevante é que
os solos e as rochas, quando escavados de sua condição natural, compactados
ou confinados aumentam significativamente de volume. Quando esses materiais
chegam a seu destino e são aplicadas técnicas de engenharia para sua
disposição (comumente em camadas), há, em geral, compactação mecânica
(com rolos compactadores lisos ou corrugados), diminuindo os volumes
ocupados por esses materiais em equipamentos de transporte (caminhões
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caçamba, por exemplo). Esse aspecto incide, por consequência, diretamente no
dimensionamento da frota de transporte de resíduos. Nesses casos, é
necessário empregar um coeficiente de correlação, cujo objetivo é estimar os
volumes gerados (a serem destinados) de resíduos, denominado coeficiente ou
taxa de empolamento. Trata-se de um percentual de aumento do volume
(empolamento) e posterior compactação cujo valor varia entre 1.1 a 1.5,
dependendo do tipo de material, condição de confinamento e coesão.
Quando inexiste, no local da obra, alternativa para disposição do material
escavado ou ela é insuficiente, utilizam-se áreas externas, as quais devem estar
devidamente licenciadas (chamadas de bota-foras).
d) Fundações e infraestrutura
Os serviços de execução de fundações e infraestrutura geram diversos resíduos,
dependendo da técnica construtiva adotada. Por exemplo, soluções em
fundações rasas, tipo radier ou sapatas, em geral demandarão materiais como
concreto, aço, brita para execução de lastros e madeira para confecção de
formas,
além
dos
solos
extraídos
durante
os
processos
de
implantação/escavação das estruturas. Esses materiais, sempre que possível,
necessitam ser segregados segundo sua tipologia (Classes A,B,C e D) ou
destinação (aterros, recicladoras etc.).
Já as fundações do tipo profundas (estacas escavadas, tubulões, hélice contínua
etc.), além dos materiais supracitados, podem também empregar lama
bentonítica nas escavações. O uso desse material destina-se a garantir a
estabilidade geotécnica dos fustes das estacas (tubulões) durante o processo de
perfuração, impedindo desmoronamentos ou grandes aportes de material para
o interior das estacas, sendo a lama substituída por concreto, ou equivalente,
logo após a conclusão da escavação (em função dos pesos específicos dos
materiais envolvidos). É comum, portanto, essa lama ser “contaminada” por solo
durante esse processo de substituição, requerendo tratamento específico para
seu reuso.
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As bentonitas são argilo-minerais que possuem uma ponte catiônica que pode
variar entre sódio, cálcio e magnésio, sendo as bentonitas sódicas utilizadas na
execução de fundações (estacas escavadas com auxílio de lama, paredes
diafragmas e barretes). Na reciclagem, a lama é conduzida por um equipamento
denominado “reciclador”, que faz a decantação e retorna aos silos de
armazenamento para reuso, enquanto o material da reciclagem é descartado em
caminhões basculantes. Esse processo reduz a quantidade de lama a ser
utilizada na obra, pois aumenta significativamente a possibilidade de sua
reutilização (Alonso, 2010).
Após esse processo de reciclagem, a lama retorna aos silos de armazenamento
para reuso, enquanto o material resultante da reciclagem (solo) é descartado
utilizando-se caminhões basculantes, da mesma maneira que o material oriundo
da escavação também é descartado. Depois de algum tempo de reuso, a lama
deve ser descartada. Nesse caso, ela não pode ser jogada em qualquer aterro,
porque, mesmo sendo um material inerte, ela é “impermeabilizante”, não
atendendo, portanto, à Classi IIA da norma NBR 10004 (ABNT, 2004a) (Alonso,
2010).
Segundo Alonso (2010), para resolver esse problema, a lama precisa ser tratada,
tornando-se própria para ser lançada em aterros geralmente utilizados para
descarte, como os da Classe IIA. Esse tratamento é feito com a utilização de um
“floculador”, onde é adicionado um material floculante inorgânico à lama.
Após a decantação, a água resultante pode ser utilizada na obra para lavagem
de pneus, ruas, equipamentos etc., reduzindo dessa maneira a quantidade de
água consumida na obra quando comparada com o processo anterior, em que o
floculador não era empregado. O material decantado atende à Classe IIA da
norma NBR 10004 (ABNT, 2004a) e pode ser lançado em aterros regulares
(Alonso, 2010).
e) Superestrutura
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Considerando as diferentes possibilidades construtivas e arquitetônicas de uma
obra, destacam-se os resíduos associados aos tipos mais comuns de
superestruturas evidenciadas em obras brasileiras.
Tradicionalmente, a forma mais comum de se executar a superestrutura de um
edifício, terminal portuário, ponte ou viaduto é utilizando concreto armado. Seu
uso alia características de boa resistência mecânica, durabilidade e custo
relativamente baixo, além de possibilitar a moldagem de elementos estruturais
em diferentes formas e tamanhos.
O concreto armado, ao incorporar agregados graúdos e miúdos, aglomerantes,
água e eventualmente aditivos, gerará resíduos desses mesmos materiais.
Torna-se cada vez mais comum o uso de peças pré-fabricadas de concreto
armado, outrora moldadas in loco, em um processo de industrialização do setor.
A pré-fabricação das peças de concreto armado facilita o gerenciamento de
resíduos associados aos processos de concretagem uma vez que possibilita
uma cadeira produtiva com menor diversidade de resíduos e sua consequente
contaminação, além de possibilitar maior aproveitamento de formas. Esses
moldes, tradicionalmente de madeira, vêm sendo substituídos por formas
metálicas ou plásticas, repercutindo de maneira positiva na questão do volume
de resíduos gerados nas obras.
Há que se considerar que as formas de madeira por vezes recebem a aplicação
de substâncias que visam a facilitar o processo de desmoldagem das peças de
concreto. Nesses casos, citando-se como exemplo o emprego de óleo
lubrificante usado (ou açúcares) como desmoldantes, pode haver contaminação
químicas das formas, inviabilizando certos processos de reciclagem dessa
madeira.
Uma alternativa cada vez mais utilizada no mercado de construções populares e mais recentemente também em construções de alto padrão – é o sistema de
alvenaria estrutural. Tal método não utiliza elementos estruturais convencionais
(vigas e pilares) como suporte às solicitações de carga, e sim os próprios
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elementos (blocos, em geral de concreto) que compõem a alvenaria. Os
principais resíduos associados a esse processo são oriundos da quebra e
assentamento
de
blocos,
lavagem
de
betoneiras
(resíduos
de
concreto/argamassa – Classe A) e embalagens (sacos de cimento). Esses
resíduos precisam ser segregados, armazenados e destinados, visando ao seu
reaproveitamento.
f) Escoramento para lajes e vigas
A exemplo das peças que compõem a superestrutura, os elementos que dão
suporte temporário a lajes e vigas, denominado sistema de escoramento, é
comumente executado em madeira, especialmente no Brasil. Pouco a pouco, as
construtoras adotam sistemas mais limpos e rápidos (no sentido de que
possibilitem maior organização da obra e reduzem o tempo de montagem), pelo
emprego de escoras metálicas. Seu uso algumas vezes esbarra na questão do
custo, em especial em pequenas obras onde a aquisição de escoras metálicas
para um único uso torna-se cara. Algumas empresas especializadas suprem
esta lacuna ao locar tais instrumentos de escoragem.
De qualquer maneira, quando empregadas as escoaras tradicionais em madeira
há maior geração de resíduos, independente de ela ser mais ou menos
sustentável do ponto de vista econômico ou ambiental que uma escora metálica.
Os resíduos de construção associados a estas escoras são, portanto, madeira e
pinos metálicos, tipicamente resíduos Classe B.
g) Impermeabilizações
Alguns serviços de impermeabilizações geram resíduos perigosos, que provém
de produtos químicos empregados na impermeabilização (asfáltica ou não) de
lajes de cobertura, banheiros, piscinas e estruturas, tais como os originados de
petróleo (filmes e tecidos de plástico ou de borracha). Nos termos da lei, dada
suas características como toxicidade e inflamabilidade, por exemplo,
procedimentos específicos devem ser aplicados a esses materiais, destinando-
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os à reciclagem quando possível. Todavia, a geração de resíduos de
impermeabilizações é reduzida quando é viável a aplicação de parte das sobras
em outras obras.
h) Coberturas
Diversas técnicas arquitetônicas podem ser empregadas como solução para
cobertura de edifícios. Assim, as coberturas podem contemplar telhados,
terraços, caixas d’água, bases para sistemas de comunicação (antenas), além
de floreiras, calhas, rufos em chapas galvanizadas etc. Assim, dependendo da
concepção do empreendimento, os resíduos necessitarão ser avaliados. Tratamse em geral de resíduos Classes A ou B, os quais podem ser retornados aos
fabricantes ou prestadores de serviços e cujas sobras podem ser encaminhadas
para reciclagem.
i) Alvenarias de fechamento e revestimentos internos e externos
A etapa construtiva de alvenarias de fechamento, e de seu processo de
acabamento, é, por um lado, o grande vilão da área de geração de resíduos. Por
outro, se isto for verdade, é também a grande oportunidade para que a
otimização dos processos construtivos possa repercutir positivamente na
questão dos resíduos.
Além dos blocos cerâmicos e de concreto que compõem a alvenaria, os
revestimentos internos, de paredes ou tetos, empregados usualmente são: pisos
e azulejos cerâmicos (especialmente nas áreas molhadas), ladrilhos de
mármores e granitos assentados com argamassa ou grampos, além de
chapisco, emboço e pintura. É também comum o uso de gesso desempenado
após a preparação da alvenaria, inclusive em tetos.
Quanto ao revestimento externo, utilizam-se pastilhas cerâmicas, fachadas
envidraçadas,
com
ladrilho
de
rochas
ornamentais,
ou
ainda,
mais
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recentemente, a tecnologia conhecida como monocapa, bastante utilizada na
Europa e com ótimos resultados.
O uso desta técnica construtiva conhecida como monocapa poupa as fases de
argamassa de emboço, reboco, pinturas e texturas e evita o desperdício de
materiais reduzindo sensivelmente o prazo de execução da obra. Uma das
estratégias para inserção desse material no mercado foi a racionalização de
tempo e de mão de obra, demandada pelas construtoras. Como normalmente é
preciso esperar 72 horas para o chapisco secar completamente, além de mais
14 dias de espera entre o emboço e o acabamento, a economia de tempo é
significativa. A técnica monocapa é um produto final e necessita somente do
tempo de espera da cura da alvenaria. O produto é composto por materiais
minerais – areia, cal hidratada, cimento branco, aditivos e pigmentos. Une efeitos
técnicos e estéticos à durabilidade e resistência. De manutenção simples, evita
a umidade e o mofo, pois é resistente à água em estado líquido (mas permeável
a ela em estado de vapor).
Pode-se afirmar que a maioria dos resíduos associados ao revestimento externo
pode ser classificada como Classe A, por ter como base constituinte rochas,
areia e cimento. Por outro lado, há que se considerarem os resíduos associados
a tintas, corantes e adesivos, por vezes tóxicos ou inflamáveis, sendo, portanto,
classificados como perigosos. Assim, os RCDs associados a essa fase da obra
são sobras e recortes de pisos, pastilhas e azulejos cerâmicos e de rocha,
material excedente de preparo de alvenaria e argamassa (Classe A),
embalagens (Classe B), sobras e recortes de placas de gesso acartonado ou
vidros (Classe B), estopas, panos, rolos e pincéis contaminados (Classe C ou
D), além de latas de tintas, cera e vernizes (Classe D).
j) Muros em alvenaria
Os muros em alvenaria, em geral em divisas de lote, contribuem para a geração
de resíduos da construção ou de demolição, por meio de resíduos provenientes
de blocos cerâmicos ou de concreto e respectivo revestimento (chapiscos,
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emboço, pintura, cerâmica etc.). Esses resíduos são, na maioria, resíduos que
se enquadram na Classe A, podendo ser reaproveitados como agregados. Sua
quantificação, especialmente na fase de construção, deve levar em conta a
eficiência da equipe executora e os métodos construtivos associados, que
levarão a um maior ou menor desperdício de materiais e consequente geração
de resíduos.
Por outro lado, quando esses muros são demolidos, não é necessário contratar
equipes executoras, a menos que haja possibilidade de reaproveitamento dos
blocos ou outros materiais que compõem o muro. Nesses casos, deve-se
investigar e considerar os métodos empregados na desconstrução do muro. Do
contrário, possivelmente os materiais que compõem o muro podem se misturar,
o que dificultará sua segregação e reciclagem individual futura.
k) Instalações elétricas, hidráulicas, eletromecânicas, lógica ou gás
Os serviços de instalação ou desconstrução de instalações elétricas, hidráulicas,
de lógica, gás, de aparelhos eletromecânicos e mecânicos, em geral induzirão à
geração de resíduos Classes B ou D. Os RCDs associados a essas instalações
são decorrentes de sobras e recortes de materiais, tais como tubos, condutores,
eletrodutos, louças quebradas, fios elétricos, isolantes térmicos, fitas vedantes e
isolantes, barras e trilhos metálicos, parafusos, pregos etc. ou ainda
relacionadas ao engraxamento ou lubrificação de partes dessas estruturas e,
com isso, geram resíduos contaminados com materiais potencialmente
perigosos (inflamáveis, tóxicos etc.).
Boa parte destes materiais (Classe B) geralmente pode ser reciclada, dando
origem a novos eletrodutos, ligas e peças metálicas, e, por esse motivo devem
ter sua destinação vislumbrando este fim. Eventualmente pode ocorrer a quebra
de louças cerâmicas durante o processo de instalação. Nesses casos, esses
resíduos são tratados como Classe A. Para aqueles resíduos perigosos, ou
contaminados com eles, deve-se vislumbrar destinos adequados (reciclagem,
aterro industrial Classe I etc.).
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l) Esquadrias
As esquadrias atualmente empregadas na construção civil geralmente são
confeccionadas fora do canteiro de obras, chegando às obras praticamente
prontas para sua instalação. No Brasil, usualmente são confeccionadas em aço,
alumínio, madeira ou plástico (PVC), e a geração principal de resíduos
associados a esses elementos acontece na fábrica, o que facilita seu
gerenciamento.
Quando necessários ajustes no local da obra, são gerados resíduos recicláveis
desses mesmos materiais (embora em pedaços pequenos, que dificultam sua
coleta e inserção no processo de gerenciamento), e sua implantação induz a
geração de resíduos de argamassa para assentamento e/ou chumbamento
(fixação).
m) Serrralheria
Os serviços de serralheria em obras e edificações costumeiramente estão
associados à colocação de grades e portões, guarda-copos, corrimões e
escadas de emergência. Assim, geram resíduos de todas as classes. Resíduos
Classe A associados às argamassas de assentamento e chumbamento das
estruturas, trilhos etc. Resíduos Classe B associados ao recorte desses
materiais metálicos. Resíduos Classe C, tais como lixas, esmeris, ou outros
resíduos para os quais ainda não existem alternativas viáveis para reciclagem.
Resíduos Classe D oriundos de graxas e lubrificantes, estopas e panos
contaminados.
n) Vidraçaria
O vidro, material cada vez mais empregado em edificações, apresenta
reciclagem relativamente bem equacionada e com bom aproveitamento.
Todavia, há que ressaltar que sua colocação é, em geral, executada por agentes
terceirizados especializados que possuem seus próprios parceiros, fornecedores
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de matéria-prima e destinadores de resíduos. Os resíduos de vidro, quando
gerados no canteiro de obras, podem ser oriundos de recortes ou de quebra de
peças e, por sua reciclabilidade são classificados como Classe B. Por ser um
material quebradiço, geralmente com arestas pontiagudas, deve-se ter especial
atenção à questão da segurança do trabalho, com manipulação e
acondicionamento corretos. Incluem-se neste mote as lâmpadas incandescentes
e fluorescentes (cujos resíduos são classificados com Classe D).
o) Paisagismo e recreação
As estruturas voltadas ao paisagismo e á recreação em uma obra de edificação
abarcam jardins, floreiras, pavimentos, espelhos d’água, quadras de esporte,
áreas de lazer com brinquedos individuais coletivos etc. Em geral essas áreas
apresentam pavimentação, drenagem e/ou impermeabilização específicos, de
modo que seus resíduos devem ser cuidadosamente avaliados. Todavia, essa
análise deve acontecer de maneira análoga ao processo de segregação,
concluindo
que
haverá
geração
de
resíduos
(plantas,
mantas
de
impermeabilização, blocos de pavimentação, revestimentos etc.) de todas as
classes dependendo da solução arquitetônica e materiais empregados em cada
ambiente.
p) Mobiliário
Embora a prática de disponibilizar mobiliário ao usuário esteja atualmente em
desuso, delegando-se ao adquirente essa incumbência após a liberação da
unidade habitacional-comercial, o construtor pode, por questões contratuais ou
espontaneidade, ser levado e executar tal serviço. Nesses casos, a instalação
de móveis gera resíduos de madeira, pinos metálicos, recortes de peças em
rocha ornamental, pó de limpeza decorrente de ajustes ou perfurações de
fixação ou outros materiais associados. Na maioria das vezes, esses resíduos
são recicláveis ou rejeitos, devendo ser dispostos segundo o destino adequado.
q) Limpeza da obra
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Os serviços de limpeza de obra, associados usualmente a seu fim ou à
conclusão de uma de suas etapas, geral resíduos sólidos, tais como panos de
limpeza, solo e outros materiais depositados que impregnam pisos e
revestimentos (restos de rejunte, por exemplo), além de embalagens de produtos
de limpeza e instrumentos de limpeza (vassouras, rodos etc.). Essa atividade é
geradora de rejeitos e resíduos Classe C, que necessitam ser encaminhados
para áreas de aterro licenciadas, sistemas de destruição de resíduos por
coprocessamento, reciclagem etc.
r) Desmobilização do canteiro
A desmobilização ou descomissionamento do canteiro de obras é uma
importante etapa na geração dos resíduos da construção civil, porque é nesse
momento que as estruturas provisórias, que deram subsídio à obra, precisam ser
removidas. Assim, é bastante comum que os materiais e estruturas retirados de
um canteiro sejam relocados/encaminhados a outro local.
Os principais resíduos ocorrentes nesse momento são, portanto, aqueles
materiais cujo uso não será possível em outros canteiros ou obras. Isso acontece
porque tiveram sua qualidade comprometida ou porque se tratam de bens
consumíveis. Assim, tratam-se de resíduos de madeiras, instalações elétricas,
hidrossanitárias, telhas etc.
Por outro lado, quando se trata de resíduos de construção ou demolição
associados a obras de maior porte, ditas pesadas, tais como rodovias, ferrovias
ou portos, outros tipos de resíduos também podem ser gerados, cujas
características nem sempre se assemelham às das edificações. Por exemplo,
em obras de rodovias é bastante comum a remoção de pavimentos anteriores,
já deteriorados, antes da colocação do novo pavimento. Nesses casos há
inclusive equipamentos chamados de recicladores que, além de removerem os
pavimentos antigos, são capazes de processá-los e reaplicá-los como pavimento
novo após mistura e tratamento específicos.
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As atividades de movimentação de terra (corte e aterro) e escavação de túneis,
típicas de obras rodoviárias e ferroviárias, exigem cautela com relação ao local
para disposição dos materiais sobressalentes. Sempre que possível, deve-se
compensar no próprio local esses materiais, minimizando a necessidade de
aterros externos (bota-foras). Os “bota-foras” (ou “bota-esperas”) precisam estar
localizados em áreas ambientalmente favoráveis, ou seja, distantes de corpos
d’água, áreas alagadas, nascentes, áreas de preservação permanente, em
geral, observando-se os aspectos legais, de zoneamento e de licenciamento
locais. Sempre que possível, esses serviços devem ser executados dentro da
faixa de domínio da via (faixa lateral às estradas cuja autonomia de gestão
compete ao gestor da rodovia. Geralmente é de 30 m para cada lado da rodovia).
Em obras portuárias, há que se ter preocupação com a geração de materiais de
dragagem e com materiais succionados do interior de camisas de estacas (tubos
geralmente de aço), pois ele podem estar contaminados com metais pesados. É
recomendável, portanto, a caracterização prévia desse material, que deve
acontecer durante o processo de licenciamento ambiental da obra, para que se
verifique a necessidade de monitoramento físico-químico do resíduo gerado e
possibilidades de destinação.
5.1.4.1.1 A questão dos resíduos dos equipamentos de proteção
A engenharia de segurança do trabalho cada vez mais é reconhecida como uma
questão importante no canteiro de obras. Assim, a exemplo da questão
ambiental, a segurança do trabalho revela um caráter transversal ao atingir todos
os segmentos hierárquicos e atividades da organização. Em algumas funções,
de maior risco ocupacional, a engenharia de segurança do trabalho utiliza
equipamentos de proteção, individuais ou coletivos, de modo a minimizar os
riscos do trabalhador.
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Na medida em que não se pode abdicar desses equipamentos em certas
atividades, dificilmente se consegue adotar estratégias de eliminação ou
minimização na fonte dos resíduos associados. Assim, cumpre ao sistema de
gestão de resíduos a gerência de uso e descarte desses materiais.
Muitas vezes contaminados com óleos, graxas e poeiras, em função do uso, os
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nem sempre podem ser reciclados.
Contudo, com uma segregação desses resíduos, é possível viabilizar certos
tipos de reciclagem.
A responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos de proteção, via de
regra, é do empregador. portanto, é comum que as construtoras e
subcontratadas, por uma questão de custos, controlem a entrega destes
equipamentos de proteção individual, mediante troca. Por exemplo, o funcionário
deve entregar seu equipamento de proteção usado (uma botina ou uniforme) e
recebe um novo. Essa medida contribui também com a questão de gerência dos
resíduos, na medida em que diminui a incidência de extravio e centraliza seu
ponto de coleta.
Arten (2013), em seus trabalhos de pesquisa, identificou os principais
equipamentos de proteção individual utilizados na construção civil pesada,
avaliando estudos de caso (rodovia, porto e ferrovia). Ao discutir as vias
potenciais de contaminação dos equipamentos de proteção e ao considerar os
materiais constitutivos de cada equipamento de proteção, a pesquisadora propôs
destinos ambientalmente adequados. O Quadro 4.2 apresenta trecho do
diagnóstico realizado para a função típica de construção civil: O soldador.
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Quadro 5.2 – Exemplo do dieguinóstico de Arten (2013).
Destinação recomendável
Função
EPI
Tipo de material EPI
EPI
não
contaminado
Contaminado
Óculos de
Policarbonato
Aterro Classe I
Reciclagem de
segurança
plástico
Máscara de
Plástico, náilon
Aterro Classe I
Reciclagem de
solda
e poliamida
poliamida
Avental de
Couro
Aterro Classe I
Reciclagem de
raspa de couro
couro
Perneiras de
Couro
Aterro Classe I
Reciclagem de
raspa de couro
couro
Mangas de
Couro
Aterro Classe I
Reciclagem de
raspa de couro
couro
Mangote de
Couro
Aterro Classe I
Reciclagem de
raspa de couro
couro
Luva de raspa
Couro
Aterro Classe I
Reciclagem de
de couro
couro
Bloqueador
Plástico
Aterro Classe I
Reciclagem,
SOLDADOR
solar
aterro sanitário
Protetor
Plástico
Aterro Classe I
Recicladora de
Auricular tipo
plástico
concha
Capacete de
Polipropileno ou Aterro Classe I
Recicladora de
segurança
polietileno
plástico
Calçado de
Couro curtido,
Aterro Classe I
Recicladora de
segurança
aço e
plástico
poliuretano
Proteção
Microfibra
Aterro Classe I
Aterro classe II
respiratória
sintética
A
contra fumos
metálicos
Proteção
Manta sintética
Aterro classe II
respiratória
A
contra poeira
O diagnóstico de Arten (2013) revelou amplo potencial para a reciclagem dos
resíduos oriundos de EPIs que atualmente são destinados, via de regra de
maneira conservadora, para aterros industriais como resíduos contaminados.
Desse modo, perde-se grande parte do material que poderia ser reciclado,
diminuindo os impactos e aumentando a apropriação de recursos naturais não
renováveis associados.
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Para mudar esse paradigma, barreiras econômicas, logísticas, culturais e
empresariais precisam ser transpostas. Faz-se necessário aprimorar os
sistemas de logística reversa, criar mais centros de triagem e transbordo de
resíduos, simplificar embalagens de produtos recebidos na construção (entre
eles, os EPIs), de modo a viabilizar economicamente seu descarte.
Paralelamente, para mudança da cultura empresarial, contribuem não só a
disseminação da educação ambiental em todos os níveis hierárquicos da
empresa, como também a conscientização ambiental coletiva, através da mídia.
5.1.4.2 Quantificação e estimativa dos RCDs
A quantificação dos resíduos é uma etapa fundamental do processo de
gerenciamento. É por meio da quantificação que é possível estabelecer,por
exemplo, o tamanho dos recipientes, a frequência de coleta e a melhor forma de
transporte (interno e externo). Resumindo, é o momento que forma-se toda a
logística de resíduos da obra.
A quantificação dos resíduos deve ser feita antes mesmo de a obra iniciar, na
fase de projetos (anteprojeto). Nesse momento, são estabelecidas as
necessidades de contentores (recipientes que contêm os resíduos), o tamanho
da equipe de gerenciamento e como será feito o transporte dos resíduos na obra.
Quanto mais detalhada e executiva for essa etapa, mais chance de sucesso terá
o PGR. Nessa etapa, por ainda não haver obra, os resíduos são em geral
estimados com base em experiências anteriores dos projetistas ou modelos
prognósticos.
Em um segundo momento, quando a obra já está em andamento, é possível
controlar as quantidades de resíduos geradas, que entram ou saem da obra, de
modo a permitir seu eficiente gerenciamento. Nesse caso, são comuns as
medições na obra, em peso ou volume de resíduos, para preenchimento de
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planilhas de controle, que, em geral, acontece periodicamente (a cada carga de
resíduo, provavelmente).
O controle de resíduos pode ser medido em massa ou em volume. Por questões
práticas, é mais comum o controle volumétrico dos resíduos, expressando-se
suas quantidades em metros cúbicos. Isto porque o controle mássico requer o
emprego de balança, nem sempre disponível em obras.
É importante salientar que a quantidade de resíduos em cada obra é variável,
pois depende do processo construtivo adotado, experiência e tamanho da equipe
executora, eficiência de fiscalização da equipe de gerenciamento, cronograma
da obra, comprometimento da diretoria com a questão ambiental e dos resíduos
sólidos, entre outros aspectos. Lu et al. (2011), por exemplo, relatam taxas de
geração que variam de 3.275 kg/m² a 8.791 kg/m² a partir de estudos de
edificações chinesas. Li et al. (2013) reportam taxa de geração de resíduos de
40,7 kg/m² para uma construção na China. Já alguns estudos espanhóis
mostram geração de RCD da ordem de 120 kg/m² para novas construções, 338,7
kg/m² para reformas e 1.129,0 kg/m² para serviços de demolição.
Já Bertol, Raffler e dos Santos (2013), ao investigarem dez casos de obras
brasileiras de construção de edifícios verticais, reportam taxa de geração de
resíduos média de 0,05 m³/m², valores que são diferentes dos relatados por Poon
et al. (2004), de 0,176 m³/m² para atividades de construção e de 0,4 m³/m² a
0,65 m³/m² para obras de demolição em Hong Kong. Lin (2006 apud Lu et al.,
2011), utilizando método com uso de redes neurais, estimou taxas de geração
de resíduos de 0,54 m³/m² a 0,66 m³/m² para obras residenciais e de 0,85 m³/m²
para obras industriais. Llatas (2011) estimou junto a obras habitacionais
espanholas uma taxa de geração de 0,1388 m³/m² (sem considerar os resíduos
de solo, em razão dos serviços de terraplanagem que influenciam bastante essas
taxas). Já os resíduos de embalagens (packaging waste) foram estimados pelo
mesmo autor em 0,0819 m³/m².
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Assim, cada projetista deve periodicamente rever o desempenho de sua equipe
relacionado aos resíduos de construção, de modo a adequar a estrutura de
gerenciamento. O processo de terraplanagem é um exemplo de como é difícil
executar esta mensuração, uma vez que se conhece a topografia préterraplanagem e pós-terraplanagem, contudo, é preciso lembrar que os fatores
de empolamento são variáveis, de modo que se pode deduzir apenas qual será
a movimentação de solos.
É cada vez mais comum encontrar modelos estimativos de quantificação de
resíduos que correlacionam aspectos geométricos das construções com a
geração de resíduos. São exemplos os trabalhos de Li et al. (2013), Cheng e Ma
(2013) e Bertol, Raffler e dos Santos (2013). O parâmetro mais comum de
correlação é a área construída do empreendimento. Li et al. (2013)
correlacionam a geração de resíduos com a área coberta construída (GFA –
gross floor área).
A fim de otimizar o cálculo de resíduos, o processo vem sendo década vez mais
automatizado. A Universidade Técnica Nacional de Atenas (NTUA), por
exemplo, desenvolveu um modelo matemático para estimativa da geração de
RCDs. Outro método estimativo de quantificação de resíduos utilizado no Reino
Unido é o SMARTWaste, cujos cálculos são conduzidos com base em
experiências anteriores e categorizam os resíduos em 13 tipos (cerâmica,
concreto, pallets de madeira etc.).
Com base nestes modelos, Cheng e Ma (2013) desenvolveram um sistema para
planejamento e estimativa de RCDs a partir de informações multidisciplinares da
obra (BIM – building information model), a mais nova tendência do setor.
O modelo de Cheng e Ma (2013) agrega à estimativa de resíduos parâmetros
como capacidade dos caminhões transportadores, valores monetários
associados à gestão do sistema (disposição final, transporte etc.), características
dos resíduos (tipos, densidade, características das construções – número de
portas, janelas, muros, pisos, escadas etc.) e outros a fim de calcular não só a
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quantidade final de resíduos como também os custos associados. Esse modelo
tem a intenção de contribuir com a composição dos custos da obra. Os autores
comparam os resultados com o modelo de Solís-Guzmán et al. (2009) e
concluíram que a diferença é de 15,8%.
A seguir são apresentados alguns métodos presentes na literatura científica que
são muito utilizados na estimativa das quantidades de RCDs. De maneira geral,
os métodos descrevem e correlacionam as características das obras e os fatores
que supostamente influenciam sua geração.
5.1.4.2.1 Método de Llatas (2011)
Llatas (2011) propõe um modelo analítico para estimar a geração de RCDs tendo
como suporte a Lista Europeia de Resíduos (LER). O método se inicia a partir
de duas variáveis: i) a quantidade de edificações ou canteiros de obra e seus
respectivos materiais de construções e componentes, já classificados segundo
seu tipo e quantidade; ii) os processos de transformação desses materiais ao
longo da obra. A primeira variável é obtida a partir dos projetos e planilhas
orçamentárias da obra enquanto a segunda, a partir de fatores de transformação,
além de dependerem da fonte geradora e tipo de resíduo. A estimativa de
resíduo é calculada a partir da Eq. 4.1:
CWB = ∑ CWSBEj = ∑CWBEi = ∑CWPi + ∑CWRi + ∑CWSi
j
ji
ji
ji
ji
Em que:
CW b: volume de RCD esperado na construção;
CW SBEj: volume de RCD esperado no sistema/processo construtivo “j”;
CW BEi: volume de RCD esperado para o elemento/material construtivo “i”;
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CW Pi: volume de resíduo de embalagem associada ao elemento construtivo “i”;
CW Ri: volume de sobras esperado para o elemento construtivo “i”;
CW Si: volume de solo esperado para o elemento construtivo “i”.
Os tipos e as quantidades de resíduos associados às embalagens para cada
elemento de construção, e codificados segundo a LER, podem ser estimados
como:
CWPi = ∑ (EWL)Pk . Qi . FP . FC . FI
Em que:
CW Pi: volume de resíduos de embalagem esperado para o elemento construtivo
“i”;
EWKPk: código do resíduo de embalagem número “k”, de acordo com a lista
europeia;
Qi: quantidade de elemento/material construtivo “i”, na unidade de medida de
projeto (U);
FP: fator de resíduos de empacotamento/embalagem;
FC: fator de conversão;
FI: fator de aumento de volume (ou empolamento).
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Assim, a partir de estudos de caso, o autor definiu os seguintes valores para os
fatores de geração de resíduos:
Quadro 5.3 Fatores de geração de resíduos do método de Llatas (2011)
Fator
Valor
Fp
0,75
Fr
0,04
Fs
0,787320
Fi
1,10
O valor do fator Fc somente é utilizado quando a unidade de medida do material
de construção ou embalagem for diferente da unidade de medida do resíduo
gerado. Por exemplo, os serviços de execução de uma laje são usualmente
expressos em m². uma vez que se deseja quantificar os resíduos em m³, o fator
Fc corrigiria, portanto, essa distorção e corresponderia, neste caso, à espessura
da laje em metros.
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5.1.5 CLASSIFICAÇÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS
Há diversos modos de classificar resíduos da construção civil. Pode-se
classificá-los
quanto
à
forma,
constituição,
periculosidade,
destino,
acondicionamento, estado físico etc.
A norma NBR 10004 (ABNT, 2004a), bastante utilizada como referência no meio
industrial para classificação dos resíduos sólidos, define três classes de
resíduos: Classe I (perigosos), Classe IIA (não inertes) e Classe IIB (inertes).
Nesse processo de classificação adotam-se critérios como inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenecidade para identificar se um
resíduo é ou não perigoso. Ao ser classificado como não perigoso, avaliam-se
as concentrações de componentes químicos presentes em um solubilizado
criado a partir do resíduo sólido que se pretende analisar.
No âmbito da construção civil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
optou por não utilizar tal classificação, propondo um novo (não excludente)
sistema de classificação. Para compreender essa nova classificação é
necessário conhecer o conceito de agregado aplicado à construção civil.
Agregados são materiais minerais, granulares e inertes utilizados principalmente
em obras de infraestruturas e edificações. Os agregados mais comuns são pedra
britada, areia e cascalho, e são as substâncias minerais mais utilizadas no Brasil
e no mundo. (Le Serna; Rezende, 2009).
A gestão dos resíduos da construção civil teve suas diretrizes, critérios e
procedimentos estabelecidos pela Resolução Conama nº 307 (Conama, 2002).
Nessa resolução, são considerados resíduos da construção aqueles resultantes
da preparação e da escavação de terreno: solos, concreto em geral, rochas,
pavimentos asfálticos, tubulações e todos os entulhos de obra. Os resíduos são
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classificados, de acordo com as Resoluções Conama nº 307 (Conama, 2002),
348 (Conama, 2004) e 431 (Conama, 2011), da seguinte maneira:

Classe A: resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais
como:
o de construções, demolições, reformas e reparos de pavimentação
e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de
terraplanagem;
o de construções, demolições, reformas ou reparos de edificações;
o de processos de fabricação e/ou demolição de peças prémoldadas em concreto, produzidas nos canteiros de obras.

Classe B: resíduos recicláveis que sirvam para outras destinações, tais
como plásticos, papéis, papelões, metais, vidros, madeiras e gesso.

Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias
ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem
ou recuperação.

Classe D: resíduos perigosos oriundos do processo de construção tais
como tintas, solventes, óleos e aqueles contaminados provenientes de
demolições, reformas ou reparo de clínicas radiológicas, instalações
industriais, entre outros.
Nota-se que essas resoluções adotaram uma política de classificação dos
resíduos de construção e demolição conforme o destino do material. Se, por um
lado, essa classificação simplifica sua aplicação pelo construtor, na medida em
que sugere alternativas de destinação, por outro, as limita e deixa de pontuar a
importância da avaliação individualizada de cada “peça” (residual), já que um
material teoricamente reciclável pode deixar de sê-lo por ter entrado em contato
com outro, não necessariamente perigoso. Isso quer dizer que os resíduos,
independentemente de sua constituição, podem transitar entre as diversas
categorias da classificação, devido às circunstâncias locais.
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A forma com que a classificação foi idealizada pode induzir os agentes do setor
da construção civil a certa negligência na manipulação e destinação dos
resíduos, adotando alternativas tecnicamente incorretas para sua destinação.
Essa negligência onera cooperativas de reciclagem que fazem a triagem dos
resíduos provenientes de obras, pode contaminar solos e águas subterrâneas
de áreas preparadas para receber apenas materiais inertes, superestima a
contaminação de um resíduo potencialmente reciclável que, por segurança,
acaba sendo considerado como perigoso etc.
A identificação e a caracterização dos resíduos, bem como a escolha de seus
encaminhamentos, são, portanto, um serviço técnico a ser realizado por um
agente especializado. Nesse sentido, essa tarefa não deve ser delegada a
funcionários não qualificados para a função.
Ciente desse dificuldade, a União Europeia padronizou a nomenclatura e a
classificação de resíduos por meio de uma lista, denominada Lista Europeia de
Resíduos (European Waste List – EWL). O capítulo destinado os resíduos de
construção e de demolição (RCDs) distingue três grupos de resíduos com
características comuns:
i resíduo composto majoritariamente por solo gerado de escavações primeiras
fases de construção: há três subdivisões para essa categoria: solos e rochas,
lamas de dragagem e lastros, com ou sem substâncias perigosas. Outros
resíduos pertencentes a essa categoria, tais como resíduos de podas, árvores e
arbustos oriundos de serviços de limpeza do terreno, resíduos da execução de
concretos e argamassas etc. estão contidos na lista EWL, porém em outros
capítulos.
ii resíduo de sobras durante a execução da construção: a lista prevê sete
subdivisões dessa categoria e agrupa os resíduos de acordo com o tipo de
tratamento que ele recebe. São elas: concreto e materiais cerâmicos compostos
por rochas de natureza inerte; madeira, vidro e plástico, dando-se tratamento
similar aos resíduos domésticos; alcatrão e macadame; metais; materiais
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isolantes (diferenciando-se os que contêm asbestos ou não); materiais de
construção a base de gesso; e outros. Diferentes resíduos, tais como tintas,
vernizes, adesivos, selantes etc. estão dispostos em outras categorias da EWL.
iii resíduo associado à embalagem de produtos e materiais que dão suporte aos
trabalhos: são classificados de acordo com o material de que são feitos, ou seja,
caixas
de
papelão,
embalagens
plásticas,
embalagens
de
madeira
(essencialmente pallets) e de metal (latas, principalmente).
Em outros capítulos da EWL, além desses resíduos, há também outros materiais
e substâncias que podem conter características perigosas (inflamabilidade,
toxicidade, ecotoxicidade, carcingenia etc.), tais como aditivos para concreto,
adesivos, selantes, asfaltos, elementos à base de gesso, madeira tratada com
fungicidas, equipamentos contendo bifenilas policloradas (PCBs) etc.
5.1.5.1 A lista brasileira de resíduos sólidos
Em 18 de dezembro de 2012, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal responsável por
disciplinar questões ligadas à área ambiental, elaborou uma lista brasileira de
resíduos sólidos, apresentada na Instrução Normativa nº 13. Essa lista padroniza
as informações que precisam ser levadas ao conhecimento dos órgãos gestores,
de modo que permitiam um planejamento mais eficiente das ações ambientais.
A exemplo da EWL, a lista brasileira pretende abarcar não somente resíduos
sólidos perigosos, como também os não perigosos. Nesse sentido, contribui
também com a alimentação da base de dados brasileira, o Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Uma das justificativas
para a adoção desse sistema, segundo o Ibama, é facilitar o intercâmbio de
informações segundo a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, instituída em 22 de
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março de 1989, a qual dispõe sobre a exportação, a importação e o trânsito de
resíduos.
Na Instrução Normativa nº 13 constam alguns resíduos cuja grafia vem
acompanhada de asterisco (*). Trata-se de resíduos considerados pelo Ibama
como perigosos à saúde pública ou à qualidade ambiental em função de sua
origem ou por apresentarem características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade
(má-formação em fetos ou embriões) ou mutagenicidade (mutação genética).
O sistema de classificação adotado pelo Ibama consiste em seis números cuja
função é permitir a rastreabilidade de sua origem, por meio de seus materiais
constituintes, de modo a facilitar o planejamento do sistema de gestão de
resíduos e seu manejo. Os números que compõem o sistema de identificação
são assim estruturados:

Os dois primeiros dígitos referem-se ao capítulo onde consta o resíduo
em questão;

Os dois dígitos seguintes referem-se ao subcapítulo;

Os dois últimos dígitos individualizam o resíduo, tornando-o único na
lista. Ficou estabelecido que o código 99 identifica aqueles resíduos
cuja origem não é representada na lista.
O método proposto consiste nas seguintes etapas sequenciais: primeiro, é
preciso procurar a fonte geradora nos capítulos de 1 a 12; depois, nos de 17 a
20; então, nos de 13 a 15; no final, no 16. Caso não seja encontrada, adotar o
código 99 na identificação do resíduo.
Ressalta-se que constam na lista brasileira não somente os resíduos sólidos
associados à construção civil, mas também os principais resíduos associados a
processo industriais, serviços de saúde e comerciais.
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5.1.5.2 Acondicionamento e armazenamento
O acondicionamento refere-se ao recipiente que contém um resíduo; já o
armazenamento é entendido como o local em que esse recipiente permanece
durante determinado tempo para que o resíduo “aguarde” os encaminhamentos
para destino. Por exemplo, um saco plástico ou uma lixeira são formas de
acondicionamento de um resíduo, enquanto uma baia com vários tambores ou
uma central de resíduos são os locais de armazenamento.
É desejável que os recipientes dos resíduos sejam acompanhados de símbolos
que designem sua função. A identidade visual é muito importante nessa fase.
Recomenda-se, por exemplo, adotar o padrão de cores da Resolução Conama
nº 275 (Conama, 2001a). quadro 5.1
Quadro 5.1. . Cores dos vasilhames para coleta de resíduos, conforme resolução
CONAMA nº 275/2001.
RESÍDUO
COR DO VASILHAME
PAPEL – PAPELÃO
PLÁSTICO
VIDRO
METAL
MADEIRA
RESÍDUO PERIGOSO
RESÍDUOS ORGÂNICOS
RESÍDUOS
NÃO
RECICLÁVEIS,
MISTURADOS OU CONTAMINADOS,
NÃO PASSÍVEIS DE SEPARAÇÃO
AZUL
VERMELHO
VERDE
AMARELO
PRETO
LARANJA
MARROM
CINZA
Para uma mais clara sinalização, além de palavras descrevendo o uso de cada
dispositivo de coleta, recomenda-se o uso de figuras, visando à utilização
também por colaboradores analfabetos ou semialfabetizados. Figura 5.1
Esse tipo de sinalização deve ficar em local de fácil visualização,
preferencialmente permanente, e que não dificulte as atividades operacionais de
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obra. Para o acondicionamento de resíduos sob a forma de caçambas
estacionárias, por exemplo, podem-se utilizar placas informativas com
informações desde os tipos de resíduos que o dispositivo deve armazenar até
quais resíduos são ali proibidos.
Outro exemplo são caçambas estacionárias destinadas ao recebimento de
resíduos Classe A que não podem receber papéis, papelões, plástico, gesso ou
lixo: essa informação deve constar na respectiva placa. Em princípio tais placas
podem ser confeccionadas em material resistente às intempéries metálico ou
plástico, devem ser pintadas e presas a hastes fixadas em lata concretada no
chão.
Esta forma de sinalização facilita o processo de rearranjo do canteiro e a
dinâmica da obra. Visando facilitar a coleta dos demais resíduos e o
condicionamento dos trabalhadores à correta separação, pode-se prever a
colocação de um recipiente (por exemplo, um latão metálico de 200 L) para a
coleta dos demais resíduos, os quais são posteriormente segregados e
encaminhados para o respectivo processo de reciclagem.
Quanto ao acondicionamento dos resíduos na obra, sugere-se a adoção dos
cuidados indicados pelo Sindicato da Construção (SindusCon, 2005), ou seja,
conforme sua viabilidade, em atenção à legislação e atenuantes locais. Quadro
5.2
Quanto ao armazenamento, sugere-se observar também as orientações práticas
do SindusCon (2005). No canteiro de obras, a estocagem deve obedecer aos
seguintes critérios básicos: classificação, frequência de utilização, empilhamento
máximo, distanciamento e alinhamento entre as pilhas, distanciamento do solo
e preservação do espaço operacional. Em função do tipo de material do resíduo,
poderão ser empregados no acondicionamento e armazenamento os
equipamentos dispostos. Quadro 5.5
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PAPEL
PLÁSTICO
Resíduo Classe B
Resíduo Classe B
METAL
VIDRO
Resíduo Classe B
Resíduo Classe B
MADEIRA
GESSO
Resíduo Classe B
Resíduo Classe B – não misturar
com outros materias
RESÍDUOS PERIGOSOS
Resíduos Classe D
ORGÂNICO
Restos de Comida
- Latas de tinta
- Estopas suja ou com óleo
- Solventes
- Produtos Químicos
Figura 5.5 -Placas Informativas para deposição de resíduos
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Quadro 5.2 – Forma de acondicionamento do resíduos
RESÍDUO
FORMA DE ACONDICIONAMENTO
Bloco de concreto, bloco Em pilhas montadas próximas aos locais de
cerâmico, argamassa, outro geração, nos respectivos pavimentos
componente
cerâmico,
concreto,
tijolo
e
assemelhados
Madeira
Em bombonas sinalizadas e revestidas
internamente por saco de ráfia (pequenas
peças) ou em pilhas montadas nas
proximidades da própria bombona e dos
dispositivos para transporte vertical.
Plástico
(sacaria
de Em bombonas sinalizadas.
embalagens, aparas de
tubulações etc.)
Papel (escritório) e papelão Em bombonas sinalizadas para pequenos
(sacos
e
caixas
de volumes, Grandes volumes Bags ou fardos.
embalagens)
Metal ( ferro, aço, fiação Em bombonas sinalizadas ou em fardos.
revestida, arame etc.)
Serragem
Em sacos de ráfia próximos ao local da
geração.
Gesso de revestimento, Em pilhas montadas próximas ao local de
placa acartonada e artefatos geração dos resíduos. Nos respectivos
pavimentos.
Solos
Eventualmente
em
pilhas,
mas,
preferencialmente, para imediata remoção
(carregamento dos caminhões) logo após a
remoção do seu local de origem.
Tela de fachada e de Recolher após o uso e dispor em local
proteção
adequado.
Poliestireno expandido (EPS Pequenos pedaços em saco de ráfia, e placas
– Isopor)
em fardos.
Restos
de
alimentos Cesto para resíduos orgânicos com saco
(embalagens, copos, papeis plástico para coleta convencional.
sujos)
Resíduos de ambulatório
Acondicionar em dispositivo apropriado
conforme norma específica.
Residuos
perigosos
e Manuseio com cuidados observados pelo
materiais contaminados.
fabricante (conforme embalagem) e deposição
imediata no recipiente metálico destinado a
resíduos perigosos
Restos de EPI’s sem Disposição em bags ou bombonas.
contaminantes
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Quadro 5.3 Dispositivos acessórios ao acondicionamento de resíduos
DISPOSITIVO
BOMBONA
BAG
DESCRIÇÃO
ACESSÓRIO
UTILIZADO
Recipiente
plástico
com - Sacos de ráfia
capacidade de 50L., para
armazenamento se substâncias - Sacos de lixo simples
líquidas.
Depois
de
corretamente lavado, pode ser -Adesivos de sinalização
utilizado como dispositivo para
coleta.
Saco de Ráfia reforçado, de 4 -Suporte de madeira ou
alças e com capacidade para plástico
armazenamento em torno de
-Plaquetas para fixação
1m³.
dos
adesivos
de
sinalização
-Adesivos de sinalização
BAIA
Geralmente
construída
de
madeira,
com
dimensões
diversas
adapta-se
as
necessidades
de
armazenamento do resíduo e
ao espaço disponível na obra.
-Adesivos de sinalização
-Plaquetas para fixação
dos
adesivos
de
sinalização.
-Impermeabilização
base.
da
CAÇAMBA
Recipiente
metálico
com -Cobertura quando em
ESTACIONÁRIA capacidade volumétrica de 3 a 5 via pública.
m³
-Sinalização vertical de
uso.
Esses dispositivos deverão ser empregados conforme o tipo do material do
resíduo. Quadro 5.4
Quantas vezes forem possíveis, os resíduos devem ser reaproveitados na
própria obra. Caso tal reaproveitamento demande armazenamento temporário,
ele deve acontecer em área própria, tomando cuidado com a limpeza, a
organização e o meio ambiente.
Em função do andamento da obra e caso os volumes de resíduos gerados
diariamente se justifiquem, para seu armazenamento temporário, pode ser
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implantada uma série de baias individualizadas, onde cada tipo de resíduo é
armazenado em uma baia diferente, devidamente sinalizada.
Essas estruturas, geralmente executadas em madeira/madeirite e sarrafos,
poderão ser implantadas a céu aberto ou em locais cobertos conforme a
natureza dos materiais. Dependendo da classe dos materiais, em especial os
perigosos (Classes D), deve-se executar a impermeabilização do fundo das
câmaras das baias, medida que, associada à cobertura, evita o carreamento de
lixiviado a sistemas de drenagem pluvial e evita problemas ambientais. Dois
exemplos dessas estruturas, uma coberta e outra descoberta , são apresentados
nas figs.5.3 e 5.4.
Quadro 5.4 Formas de acondicionamento ou armazenamento de resíduos
TIPOS DE RESÍDUO
Bloco de concreto, bloco cerâmico,
argamassa, outro componente cerâmico,
concreto, tijolo e assemelhados
Madeira
Plástico (sacaria de embalagens, aparas
de tubulações etc.)
Papel (escritório) e papelão (sacos e
caixas de embalagens)
Metal ( ferro, aço, fiação revestida, arame
etc.)
Serragem
Gesso de revestimento, placa acartonada
e artefatos
Solos
Tela de fachada e de proteção
EPS
Residuos perigosos e materiais
contaminados.
Restos de EPI’s sem contaminantes
FORMA DE ARMAZENAMENTO
Caçambas estacionárias
Baia sinalizada ou caçamba estacionária
Baias ou Bags sinalizados
Bags sinalizados ou fardos
Baias sinalizadas ou caçamba estacionária
Bags
Caçamba estacionária
Caminhões com caçamba
Baias sinalizadas
Bags ou fardos
Baias devidamente sinalizadas,
impermeabilizada, para uso restrito de
pessoas que durante suas tarefas,
manuseiam os resíduos.
Bags ou bombonas
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Figura 5.6. Baia sem cobertura
Figura 5.7. Baia coberta.
Caso o volume de resíduos seja alto, recomenda-se a construção de uma Central
de Resíduos, um conjunto de estruturas destinado à gerência, triagem e
armazenamento temporário de resíduos. Usualmente, além das baias, contamse com ambientes propícios à triagem de materiais e armazenamento de
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resíduos perigosos (controle de iluminação e do acúmulo de gases tóxicos,
circulação e acesso de pessoas, dispositivos de combate a incêndio etc.).
Quando se tratarem de resíduos perigosos, atentar às diretrizes constantes da
norma NBR 12235 (ABNT, 1992).
Figura5.8 . Armazenagem de materiais novos e ferramentas.
5.1.5.2 Coleta
A coleta de resíduos na obra deve obedecer alguns critérios técnicos,
principalmente quanto à forma e à frequência. Esta última deve ser
constantemente revista em função das atividades desenvolvidas naquele
período, já que implicam diretamente na quantidade de resíduos gerada.
A maioria dos resíduos de construção no Brasil não apresenta restrição quanto
ao
tempo
máximo
de
acondicionamento,
embora
seja
desejável
o
encaminhamento para reuso ou destinação assim que possível, evitando
problemas maiores.
Entende-se por frequência de coleta o número de vezes em que é feita a
remoção de resíduos sólidos por unidade de tempo em determinado local.
Influenciam na frequência de coleta o tipo de resíduo gerado, os recursos
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materiais e humanos disponíveis, o espaço disponível ao armazenamento dos
resíduos e a frequência de coleta externa. O período de coleta deve ser
preferencialmente diurno e acontecer ao fim de cada jornada de trabalho. Quadro
5.5
Figura 5.9. Bags cobertos com segregação de respiduos.
A coleta de lixo comum, reciclável e não reciclável, deve acontecer de
preferência diariamente, salvo quando ele necessitar ser armazenado
temporariamente em um recipiente contenedor (de onde o resíduo é
encaminhado para o serviço de coleta pública municipal – se permitido – ou outro
sistema de destinação apropriado, na periodicidade prevista pela administração
municipal ou pelo reciclador).
Quadro 5.5 Frequência recomendada de coleta de resíduos
RESÍDUO A SER COLETADO
FREQUÊNCIA
Lixo comum não reciclável
Diária
Lixo comum reciclável
Duas vezes por semana
Demais resíduos
Sempre que se fizer necessário
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Nas atividades de coleta dos resíduos cotidianos (embalagens, varrição, lixo
comum etc.), é recomendado que os operários designados para essa função
utilizem vassouras, vassourões, carrinhos de mão e pás – para a limpeza a seco
– e baldes e mangueiras – para a limpeza a úmido -, e, quando se tratar de
grande
volume,
podem
utilizar
equipamentos
mecânicos
(lavadores
pressurizados, retroescavadeiras etc.). Sempre que fizer uso de água, os
funcionários responsáveis devem estar atentos para não permitir que lixo e solo
sejam transportados aos sistemas de drenagem (implantados ou em
implantação).
Quando
aplicáveis,
os
resíduos
coletados
devem
ser
acondicionados em sacos plásticos ou de ráfia, tambores ou caçambas, sendo
posteriormente encaminhados para destinação adequada.
5.1.5.4 Transportes de RCDs
A preocupação com o deslocamento de RCDs vai além dos aspectos ambientais.
Afinal, essa logística, se bem executada, organiza a obra, reduz os custos de
gerenciamento dos resíduos e a os riscos aos trabalhadores. Basicamente,
ocorrem dois tipos de transporte em um obra: interno e externo. O transporte
interno acontece no interior dos limites imediatos da obra, enquanto o externo se
propõe a levar os resíduos da obra a um destino externo (reciclagem, aterro
industrial, coprocessamento etc.).
5.1.5.4.1 Transporte interno
Em geral, o transporte interno dos resíduos cotidianos de uma é promovido pelos
próprios operários, que se encarregam da coleta dos resíduos dos locais onde
eles são gerados e os encaminham aos locais de armazenamento temporário.
Cada atividade ou processo construtivo e, consequentemente, o tipo de resíduos
gerado, possui uma forma adequada de transporte. Por exemplo, um carpinteiro,
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ao serrar tábuas, pode transportar as sobras de madeira até o local de
armazenamento levando-as nos braços ou em um carrinho de mão. Em outro
caso, um pedreiro que realiza a atividade de chapisco, ao coletar os resíduos de
argamassa que caíram no chão, pode efetuar o transporte utilizando um balde
ou uma lata. É comum, por exemplo, incumbir os próprios armadores (de
estruturas de aço) da responsabilidade de promover a limpeza (varrição) e a
coleta de resíduos inerentes à atividade de armação e os conduzir aos locais de
armazenamento.
Quadro 5.6 Tipos de transporte interno de resíduos
RESÍDUO
Bloco de concreto, bloco cerâmico,
argamassa, outro componente cerâmico,
concreto, tijolo e assemelhados
Madeira
TRANSPORTE INTERNO
Carrinho de mão (descolamento horizontal),
condutor de entulho, elevador de carga ou
grua (deslocamento vertical).
Pequenos
volumes:
sacos
de
ráfia
(descolamento horizontal), elevador de carga
ou grua (deslocamento vertical). Grandes
volumes: transporte manual, em fardos, com
auxílio de carrinhos associados a elevador de
carga ou grua.
Saco, bag ou fardo (com auxílio de elevador
de carga ou grua quando necessário)
Plástico (sacaria de embalagens, aparas
de tubulações etc.) Papel (escritório) e
papelão (sacos e caixas de embalagens)
Metal ( ferro, aço, fiação revestida, arame
etc.) e Serragem
Gesso de revestimento, placa acartonada Carrinho de mão descolamento horizontal),
elevador de carga ou grua (deslocamento
e artefatos
Solos
Resíduos de limpeza e varição
vertical).
Pequenos volumes: carrinho e girica.
Grandes volumes: Equipamentos disponíveis
para escavação e transporte (pá carregadeira
etc.).
Carrinho de mão (descolamento horizontal),
condutor de entulho, elevador de carga ou
grua (deslocamento vertical).
Em obras de maior porte, alguns funcionários são especificamente designados
à função de coletar e transportar esses resíduos. Nesses casos, o custo desse
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funcionário se justifica na medida em que haja um ganho de eficiência para o
cumprimento do cronograma da obra. É comum, portanto, que esse funcionário
fique encarregado de executar a troca dos sacos (plásticos ou de ráfia) ou ainda
armazenar os resíduos nos pavimentos, em locais pré-determinados, sob a
forma de pilhas. Já outros funcionários podem efetuar o encaminhamento dos
sacos de resíduos, ou materiais das pilhas, até as áreas de armazenamento
temporário (baias) ou destinação (coleta externa).
Eles também podem auxiliar no transporte interno por meio de carrinhos de mão,
talhas, giricas, elevadores de carga, gruas e, eventualmente, por um condutor
de entulho (tubo que conduz os resíduos de pavimentos superiores ao térreo,
muitas vezes descarregando o entulho diretamente sobre uma caçamba
estacionária). Quadro 5.6
5.1.5.4.2 Transporte externo
O serviço de transporte externo dos resíduos é usualmente promovido por
empresas terceirizadas especializadas. Eventualmente a própria construtora
conduz seus resíduos até um destino externo. Esse serviço de coleta acontece
por meio de contratos específicos, em que são previstos os tipos de resíduos
transportados, a frequência e a respectiva remuneração, devendo-se observar
também as orientações dos órgãos ambientais, gerando os respectivos
Manifestos de Transporte de Resíduo (MTRs).
É muito importante que a construtora preveja, nesses contratos, que os
respectivos certificados de destinação, manifestos de transporte e licenças
ambientais sejam entregues à construtora pelo prestador do serviço e que sejam
previstas restrições em caso de descumprimento (por exemplo, condicionar o
pagamento referente a uma medição à apresentação dos respectivos
certificados de destinação dos resíduos). Antes mesmo de firmar o contrato, é
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importante que a construtora se assegure de que o prestador de serviços atende
às exigências legais, devendo-se sempre exigir as licenças cabíveis.
O transporte externo de resíduos geralmente utiliza caminhões adaptados a essa
função, uma vez que o estado físico dos resíduos pode influenciar sua opção por
determinado tipo de veículo. Por exemplo, resíduos líquidos necessitarão ser
transportados em contenedores fechados, senão podem ser derramados ao
longo de percurso. Situação semelhante acontece quando solos residuais são
transportados em caminhões com caçamba basculante, os quais devem possuir
ao menos uma lona ou tela, a fim de evitar que parte dos resíduos caia ao longo
das vias (o que pode inclusive causar acidentes de trânsito).
No caso de resíduos não perigosos, principalmente embalagens (plásticas,
papéis, papelões, isopor etc.), é comum utilizar caminhões ou caçambas
estacionárias.
Já os resíduos perigosos devem ser transportados por empresas especializadas
nesse tipo de material, porque podem, além de contaminar o meio ambiente, ser
tóxicos, explosivos, corrosivos etc., e sua manipulação deve ser feita observando
as questões de segurança, tanto de dentro quanto fora da obra, com especial
atenção ao uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos.
Quantos aos treinamentos de pessoal, os motoristas devem ser orientados a
conduzir adequadamente os materiais às áreas de destinação ou reciclagem,
proibindo seu extravio, e a utilizar lonas para cobertura das caçambas, evitandose assim a queda de materiais ao longo do percurso, além de efetuar a limpeza
do veículo sempre que necessário.
Segundo a norma NBR 15112 (ABNT, 2004e), esse documento recebe a
denominação de Controle de Transporte de Resíduos (CTR), e são geradas
quatro vias dele: uma para a Prefeitura, outra para o gerador, uma para o
transportador e uma para a área de destinação.
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Ao apresentar as assinaturas das partes envolvidas (gerador, transportador e
destinatário), essas fichas fornecem segurança ao construtor, ao receber
periodicamente registros da atividade de transporte. Paralelamente, ajuda a
evitar o extravio de resíduos (venda de “carga de terra”) pelos motoristas – por
muito tempo prática comum – e que os resíduos sejam conduzidos a locais não
autorizados. Portanto, as empresas transportadoras devem periodicamente
apresentar ao órgão ambiental os registros desse transporte, de modo que possa
se fiscalizar o bom uso das áreas de destino e demais agentes do processo.
Outro ponto importante do MTR é que ele permite ao construtor conhecer a
efetiva geração dos resíduos, compará-las às diretrizes de projeto e verificar e
estabelecer os índices de desempenho e as metas na área de geração dos
resíduos.
5.1.5.5 Destinação dos resíduos
De maneira geral, os resíduos da construção são destinados em função de sua
classificação. As Resoluções Conama nº 307 (Conama, 2002) e 448 (Conama,
2012) estabeleceram como adequadas e permitidas as seguintes formas de
destinação dos resíduos:

Resíduos Classe A: devem ser reutilizados ou reciclados na forma de
agregados ou encaminhados a aterro de resíduos Classe a e de
preservação de material para usos futuros;

Resíduos Classe B: devem ser reutilizados, reciclados ou encaminhados
a áreas de armazenamento temporário, de modo a permitir a sua
utilização ou reciclagem futura;

Resíduos Classe C e Resíduos Classe D: devem ser armazenados,
transportados ou destinados em conformidade com as normas técnicas
específicas.
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Beneficiar um resíduo é submetê-lo a operações e/ou processos que tenham
como objetivo dotá-lo de condições de uso como matéria-prima ou produto.
Nesse sentido, é preferível viabilizar estratégias de beneficiamento de resíduos
a destiná-los a usos menos nobres, como aterros ou incineração. Como exemplo
de bom proveito pode-se citar o agregado reciclado, material granular
proveniente do beneficiamento de resíduos de construção que apresentem
características técnicas para a aplicação em obras de edificação, de
infraestrutura, em aterros sanitários ou outras obras de engenharia.
Determinados resíduos requerem um tratamento prévio, que deve acontecer
prioritariamente na própria obra. Essas operações preparatórias devem envolver
os bens e os objetos descartados para torná-los adequados ao processamento
posterior. Como exemplo cita-se a remoção de barras de aço do concreto
armado, que pode tanto viabilizar a reciclagem do aço quanto do concreto.
5.1.5.5.1 Estratégias de aproveitamento interno
O aproveitamento interno de resíduos é uma das estratégias ao alcance de
qualquer construtora. Pensar sobre os processos construtivos e o modo como
são desenvolvidos são os primeiros passos na solução para o tratamento dos
resíduos em uma obra. Vislumbrar possibilidades de reaproveitamento de
materiais possibilita o estabelecimento de critérios de execução das tarefas e a
identificação de deficiências operacionais e de qualidade.
O primeiro passo para a organização do canteiro a fim de melhor aproveitar os
resíduos é a sua reserva. A reserva é o processo de disposição segregada de
resíduos triados para reutilização ou reciclagem futura – norma NBR 15112
(ABNT, 2004e).
Estas são algumas possibilidades de aproveitamento de determinados tipos de
resíduos no interior do canteiro do obras ou da própria empresa:
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
Solo: o projeto de engenharia ou arquitetônico deve prever a mínima
movimentação de solo. Se essa movimentação for grande, provavelmente
irá requerer grandes volumes de empréstimo de material ou cortes em
outras obras, ou ainda pode ser necessário direcionar o material do
canteiro de obras a aterros (bota-foras). Na concepção do projeto, devese, portanto, considerar os volumes de corte, os fatores de empolamento
e a logística para entrega no aterro.
É importante nesse momento definir “bota-fora”, que não necessariamente
significa uso inadequado dos resíduos, mas sim, na maioria dos casos,
simplesmente “aterro”. Em outros casos, o termo significa uma disposição
despretensiosa de resíduos em solo, sem observar os critérios de engenharias
inerentes. Um aterro (ou bota-fora) é, portanto, a área onde são empregadas
técnicas de disposição de resíduos Classe A no solo, visando a preservação de
materiais segregados, de modo a possibilitar o uso futuro daquela área utilizando
princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar
danos à saúde pública e ao meio ambiente – norma NBR 15112 (ABNT, 2004e).

Restos de concreto, alvenaria e argamassa: os resíduos de atividades
de alvenaria e emboço devem dar condições para o reaproveitamento da
argamassa. Para tal, sugere-se a colocação de tábua de madeira no chão
junto à parede a fim de facilitar a coleta da argamassa excedente. Desse
modo, evita-se sua perda, além de auxiliar as atividades de limpeza na
obra. Essa técnica resulta em sensível redução de custos, desde que
sejam oferecidos, antes do início da obra, treinamentos específicos aos
pedreiros e serventes.

Restos de madeira: pregos ou pinos metálicos devem ser retirados de
tábuas, sarrafos ou escoras, a fim de facilitar seu reaproveitamento,
conforme recomendado por Lima e Lima (2009). Esses resíduos devem
ser coletados manualmente e direcionados às respectivas baias ou
caçambas,
alojadas
no
andar
térreo,
ou
ainda
podem
ser
temporariamente acondicionados sob a forma de pilhas em andares
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intermediários (no caso de obras verticais), o que facilita a logística de
reutilização desse material. Se tais resíduos não forem passíveis de
reutilização, deve ser providenciada sua destinação de modo a respeitar
o meio ambiente, ou seja, por meio de bioprocessamento ou de
encaminhamento (eventualmente doação) para ser picado e utilizado
como combustível (lenha).

Metais: tapumes, barras de aço, alumínio, cobre etc. devem vislumbrar
seu
reaproveitamento
maximizado;
na
impossibilidade
de
reaproveitamento na própria obra, devem retornar aos fornecedores para
reprocessamento e/ou reciclagem desses materiais.
Ressalta-se que a Resolução Conama nº 448 (Conama, 2012) suprimiu a
expressão “reutilizado” dos destinos possíveis para os resíduos perigosos
(Classe D), e se conclui que isso não é mais permitido.
5.1.5.5.2 Estratégias de aproveitamento externo
Embora não exista consenso entre todos os autores, a norma NBR 15112
(ABNT, 2004e) define reutilização como o processo de aproveitamento de um
resíduo sem transformação, e reciclagem como o processo de aproveitamento
de um resíduo após ter sido transformado. Alguns autores defendem que a
melhor definição para reutilização seja o uso de material ou resíduo, pósprocessamento ou não, para a mesma finalidade (por exemplo, briquetes
britados empregados para fabricação de novos briquetes) e reciclagem como o
emprego de material ou resíduo, pós-processamento ou não, para outra
finalidade (por exemplo, garrafas PET utilizadas na fabricação de conduítes).
O modo de processamento de resíduos da construção deriva, em especial na
fase de demolição, por suas características de resistência mecânica, da área da
mineração. São empregadas como técnicas de processamento o peneiramento,
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a redução (trituração e moagem), a separação de materiais ferrosos e a
classificação.
Quadro 5.8 Uso dos agregados na construção civil
PRODUTO
Areia
CARACTERÍSTICAS
PRINCIPAIS USOS
Diâmetro máx. < 4,8 mm (de blocos de
- Argamassa para assentamento.
- Contrapiso
-Bloco de vedação.
- Artefato de concreto.
- Piso intertravado.
- Guia.
- Bloco de vedação.
- Concreto sem funções estruturais.
- Obra de drenagem.
- Sub-base e base de pavimentos
rodoviários.
- Regularização de vias não
pavimentadas.
- Substituição de solo.
- Terraplenagem
- Drenagem
concreto e concreto).
Pedrisco
Diâmetro máx. < 6,3 mm (de blocos de
concreto e concreto).
Brita 1, 2
Diâmetro máx. < 39,0 mm (de blocos
de concreto e concreto).
Bica
Corrida
Rachão
Diâmetro máx. < 63,0 mm (de resíduos
de construção civil).
Diâmetro máx. < 150,0 mm (de
resíduos de construção civil).
Na área rodoviária, é comum a combinação entre processos mecânicos e
térmicos, tendo-se como exemplos a fresagem fria (fresa), a fresagem quente
(pré-aquecimento com queimadores, aquecedores infravermelhos ou canhões a
laser) e o tratamento no local (recicladoras) ou em usinas.
Os agregados provenientes desses processos de beneficiamento (agregados
reciclados) apresentam características bastante particulares, podendo ser
empregados em diversos usos. Quadro 5.8
O uso de materiais não convencionais (alternativos), por causa da incorporação
de resíduos à sua composição ou do uso de matérias-primas pouco utilizadas,
requer a análise de sua viabilidade produtiva (quantidade, local, mercado etc.),
a análise de suas características e propriedades (por meio de pesquisas
direcionadas, em laboratórios ou projetos-piloto, por exemplo) e a análise da sua
durabilidade e aplicabilidade.
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Diversos materiais são cada vez mais utilizados nesse segmento de mercado,
altamente competitivo e inovador. Os resíduos Classe A são usualmente
coletados por meio de equipamentos mecânico-hidráulicos (retroescavadeiras e
carregadeiras), que os descarregam em caminhões basculantes, que seguem
diretamente para as áreas de destino (devidamente licenciadas). A cada carga,
sugere-se emitir um Manifesto ou Certificado de Transporte de Resíduo (MTR
ou CTR), para efetivo controle.
5.1.5.5.3 Reciclagem
A reciclagem é um processo bastante útil na cadeia dos resíduos de construção
e demolição uma vez que possibilita a sua reinserção em outros processos. Há
basicamente, quatro tipos de reciclagem:

Primária: consiste na transformação do resíduo em material original. Por
exemplo: pneu usado transformado em pneu novo, concreto asfáltico
processado e reaplicado como novo pavimento, engradados de cerveja
moídos e empregados como matéria-prima para novos engradados.

Secundária: transformação do resíduo para um propósito diferente.
Exemplo: pneu usado utilizado na fabricação de esteiras, engradados de
cerveja moídos e empregados como matéria-pirma para sacolas
plásticas.

Terciária: transformação de um produto sintético para a fabricação de
outro plástico (despolimerização). Exemplo: garrafas PET.

Quaternária: transformação de materiais primários em energia. Exemplo:
incineração de material sintético ou papel usado, gerando energia e
aproveitamento de biogás de estações de tratamento de esgotos.
A viabilidade técnica de aproveitamento de um material em um processo de
reciclagem está condicionada às suas condições de preservação ou às suas
características. Desse modo, as matérias-primas secundárias (resíduos) devem
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ser identificadas, classificadas, reduzidas (em volume, em forma física ou
química) e separadas.
Por exemplo, um pacote de leite não pode ir diretor ao moedor de papel por
causa do polietileno no interior e no exterior da caixa, que não é adequado à
produção do papel; do mesmo modo, outros materiais requerem processamento
prévio a fim de permitir reciclagem (uma caneta comum é composta por de cinco
a dez metais e plásticos diferentes; computadores, televisores, concreto armado,
madeira de caixaria etc.).
Nesse sentido, diversas técnicas de desmontagem ou desconstrução são bemvindas. Muitas vezes, aspectos como escala (custo, mercado), falta de
tecnologia, mão de obra especializada, legislação e fiscalização são impeditivos
à boa realização dos processos de desmontagem.
No setor da reciclagem, cumpre ao Estado, representando os interesses da
sociedade e do meio ambiente, a responsabilidade de fomentar suas atividades
por meio de estratégias de regulação, fiscalização e promoção de incentivos
(fiscais, financeiros, comerciais) com o objetivo de reduzir a quantidade de
resíduos gerados, utilizar menor quantidade de materiais para elaborar um
produto (design e projeto), viabilizar economicamente o setor da reciclagem e
minimizar os danos ambientais associados.
Nunes et al. (2007) observaram ser inviáveis economicamente as iniciativas
privadas voltadas à reciclagem de RCDs em razão do panorama de mercado
vigente à época de sua publicação. O estudo conclui ainda que centros de
reciclagem de RCDs podem ser economicamente viáveis para entidades ou
instituições públicas, mas dependem das circunstâncias particulares de cada
município (custos de disposição em aterro, custos de transporte dos RCDs para
aterros sanitários e o preço de aquisição de produtos naturais). A viabilidade é
marcada pelas condições de continuidade de operação dos centros de
reciclagem e volumes de RCDs envolvidos.
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Algumas possibilidades de atuação pelo Estado, de modo a fomentar o setor,
são: vincular a aprovação de projetos de construção a projetos de desconstrução
(levando os projetistas e empreendedores a pensarem na questão do pós-uso);
execução de projetos de gerenciamento de resíduos da construção civil;
elaboração de projetos para reciclagem (citando-se a experiência do PPR, na
Holanda); promoção de Análises de Ciclo de Vida de Produtos (ACVP) aplicados
na construção civil.
Por um lado, os avanços tecnológicos permitem ampliar as possibilidades de
reciclagem de resíduos. Assim, materiais que hoje não podem ser reciclados
amanhã podem passar a sê-lo. E, se hoje se impõe seu desuso, amanhã pode
ser que sua utilização seja incentivada. Cumpre lembrar que há processos de
reciclagem mais eficientes e outros menos eficientes, quer na quantidade de
rejeitos decorrentes do próprio processo de reciclagem, quer na geração de
subprodutos cujas características (físicas, químicas, mecânicas etc.) podem
inviabilizar técnica, econômica ou ambientalmente a reciclagem.
Por outro, é importante também salientar que os empreendimentos que
promovem a reciclagem de determinados tipos de resíduos nem sempre estão
disponíveis em todo o território nacional, o que, muitas vezes, inviabiliza
economicamente a reciclagem por causa do custo do transporte. Essa situação
impõe ao gerente da obra a verificação das alternativas de reciclagem para cada
tipo de resíduo.
Por conseguinte, questiona-se a classificação trazida pelas Resoluções Conama
nº 307 (Conama, 2002) e nº 448 (Conama, 2012), que não deixam claro se um
resíduo reciclável deve ser classificado como um resíduo Classe B,
considerando-se apenas que há tecnologia disponível para sua reciclagem, ou
Classe C, considerando-se que não haja supostamente economia na
viabilização dessa reciclagem. Confrontam-se, portanto, aspectos técnicos e
econômicos nessa classificação. Notadamente os resíduos de gesso também se
enquadram nesse questionamento na medida em que a nova resolução o
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reclassificou de Classe C para Classe B sem, contudo, considerar que, na
maioria do território nacional, não há viabilidade econômica de encaminhamento
desses resíduos às respectivas unidades de reciclagem.
Os materiais mais utilizados no ramo da construção civil são:

Poliestireno (isopor): utilizado na construção civil geralmente como
isolante térmico e acústico. É um tipo de plástico totalmente reciclável.
Utilizado também na fabricação de molduras de quadros, sancas,
rodapés, réguas, solados para calçados, brinquedos e também como
agregados para concretos leves. Atualmente os municípios de São Paulo
e Curitiba contam com unidades específicas para reciclagem desses
materiais. A principal dificuldade na cadeia da reciclagem do isopor é o
transporte, que, devido à baixa densidade do material (por conter gás
pentano), deve carregar grande volume. Sua viabilização somente é
possível por causa do desenvolvimento de tecnologia para retirada do gás
pentano e consequente compactação desses resíduos (agrupados em
fardos), o que repercute em ganho tanto espacial quanto financeiro. O
material é então encaminhado à recicladora onde o poliestireno é
triturado, derretido, granulado e utilizado na fabricação de novos produtos.

Gesso: aplicado em forros e paredes (drywall, gesso acartonado etc.)
como ligante ou regulador do tempo de pega (argamassa, concretos,
blocos, emboço etc.). É aplicado, em caráter experimental no interior do
Paraná, como corretivo agrícola e também pela indústria do calcário.
Devido à fácil contaminação, é de difícil reciclagem na construção civil
(incorporação a concretos especiais). A rigor, não deveria ser utilizado
como material constituinte de aterros por apresentar alta taxa de
solubilização, o que incorreria em grandes recalques, contaminação de
solo etc., embora pesquisas afirmem o contrário.
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
Metal: cortes e sobras de barras e vergalhões de aço, parafusos, pregos,
latas, tiras metálicas de embalagens, concreto armado de demolição etc.
em geral, são tratados como sucatas, comercializados em ferros-velhos,
derretidos e transformados em novas peças.

Papel/papelão:
embalagens,
projetos,
documentos
e
relatórios
inutilizados etc. Sua reciclagem é usualmente viabilizada junto a
cooperativas.

Madeira: formas e caixaria, tapumes, sobras de ripas e caibros,
revestimentos etc. Em geral, é reaproveitada na própria obra, para a
mesma finalidade ou utilizados como marcos para topografia etc. Após
contínuos reaproveitamentos, em geral é utilizada para fins energéticos
(reatores biológicos ou fornos).

Resíduo orgânico: resultado de supressões vegetais, podas, limpezas e
varrições e restos de alimentos de trabalhadores. Seu destino mais
comum é o aterro sanitário, mas podem também ser reciclados por meio
de compostagem e biodigestão.

Solos: oriundos de processos de escavação, terraplanagem ou de
execução de fundações. Seu destino mais comum é a execução de
aterros, no local da própria obra ou externamente. Pode ser empregado
eventualmente na fabricação de tijolos tipo solo-cimento.

Material de dragagem: resultado do depósito de sedimentos em canais
e baías fluviais ou marítimas. Seu reuso é feito em engorda de praias,
execução de aterros ou recifes artificiais. Deve-se atentar aos potenciais
impactos ambientais (metais pesados aliados a ecossistemas frágeis, por
exemplo).

Resíduo perigoso: derivado de muitos tipos de materiais, sua reciclagem
às vezes é colocada em segundo plano, dadas suas características de
corrosividade, inflamabilidade etc. Em algumas situações basta seu préprocessamento para que se viabilize sua reciclagem, ainda que parcial.
Seus destinos mais comuns são os aterros industriais ou sistemas de
coprocessamento em fornos de cimento (clínquer).
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
Resíduo de Controle de Qualidade: corpo de prova (amostra) utilizado
para ensaios de qualidade. É gerado em um laboratório de controle de
qualidade implantado no próprio canteiro de obras. Concretos de cimento
Portland são classificados, nos termos da lei, como resíduos Classe A, ou
seja, é possível aproveitá-los como agregados em pavimentos. É
interessante seu uso no reforço dos acessos secundários a obra ou de
lindeiros, a título de benfeitoria.
É cada vez mais comum a inclusão de RCDs no fabrico de concretos e
argamassas. A utilização desses RCDs, já beneficiados, em uma unidade
recicladora, após processos de cominuição e seleção granulomética, também é
bastante usual. Não se recomenda, no entanto, o uso de concretos com RCDs
para fins estruturais. Lovato et al. (2012), ao investigarem a influência dos RCDs
no desempenho mecânico e na durabilidade de concretos, conluíram que o
aumento da quantidade de RCDs incorporados, de granulometria fina ou grossa,
aumenta a relação água-cimento (a/c), a aboserção de água e a profundidade
de carbonatação do concreto. Portanto, é claro verificar que a área de
desenvolvimento e o estudo de materiais originados a partir de RCDs precisa se
desenvolver bastante nos próximos anos para resolver essa questão.
Ainda há entraves no reaproveitamento e reciclagem dos resíduos por causa de
alguns motivos: o alto consumo de energia, a legislação que não estabelecer
critérios e incentivos e o gerador de resíduos que muitas vezes não se preocupa
com os danos ambientais. Considerando que grande parte dos materiais provém
de fontes naturais e exauríveis, essa situação pode levar a danos irreversíveis
tanto para a sociedade quanto para o meio ambiente (Yuan; Shen;Li, 2011).
5.1.6 PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS
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5.1.6.1 Layout do Canteiro
O arranjo espacial das estruturas que possibilitam o gerenciamento dos resíduos
e materiais no canteiro de obras é importante na medida em que possibilita a
minimização de trajetos e fluxo de materiais (economizando tempo), diminui o
risco de acidentes e permite maior produtividade.
Este layout (arranjo espacial) deve ser planejado ainda na fase de concepção da
obra, considerando suas diferentes fases e etapas construtivas, os recursos
humanos envolvidos na obra, a área construída, a existência de áreas de
preservação ambiental, a área disponível para canteiro, a necessidade de outros
usos (escritórios, banheiros, almoxarifados etc.), a circulação de máquinas e
equipamentos, as áreas e procedimentos de carga e descarga de materiais, a
verba disponível para sua consecução, o tamanho da equipe responsável pelo
gerenciamento, comprometimento com a diretoria etc. A disponibilidade de área
onde será o canteiro de obras é fundamental para a segregação e classificação
dos resíduos (Yu et al., 2013).
Nessa etapa, pode-se utilizar o método japonês 5S para a perfeita organização
do canteiro – veja o trabalho de Gonzalez (2009). Tal método é utilizado como
facilitador dos processos de certificação segundo as normas NBR ISSO 9001
(ABNT, 2009), NBR ISSO 16001 (ABNT, 2010), NBR ISSO 14001 (ABNT,
2004g) e as do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Hábitat
(PBQP-H). O método 5S se baseia em diretrizes gerais de organização do
canteiro de obra, chamadas sensos: senso de utilidade (seiri), senso de
organização (seiton), senso de limpeza (seisou), senso de saúde (seiketsu) e
senso de autodisciplina (shitsuke).
O método recomenda não somente o descarte do que é desnecessário, mas
também a definição de formas e locais apropriados para armazenamento de
materiais, sua correta identificação (rotulagem), a eliminação de sujeiras (objetos
estranhos às atividades), a manutenção das condições favoráveis à saúde e
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segurança (conforto ambiental etc.), a melhoria contínua e o comprometimento
com a organização, a qualidade e o resultado.
5.1.6.2 Recursos Materiais
Ultimamente observa-se que as construtoras buscam enquadrar-se em
determinados padrões de qualidade, garantindo ao cliente obras limpas, seguras
e com custos otimizados. Elas incorporam práticas de qualificação,
caracterização e controle de resíduos, transformando-os em insumos (também
em outras cadeias produtivas), o que viabilizou economicamente sua gestão,
diminuindo o desperdício e gerando mais receita.
A coleta e o acondicionamento dos resíduos sólidos são feitos com o auxílio de
lixeiras, caçambas, baias, sacos de ráfia ou plásticos, entre outros. Tendo em
vista que a geração de resíduos é sazonal e variável, cumpre dimensionar
previamente a quantidade desses itens. Além disso, é necessário prever os
materiais de consumo, empregados na elaboração de relatórios de controle,
listagens de verificação de campo, além de material de divulgação e educação
ambiental.
É recomendável que a elaboração e o armazenamento dessas informações
sejam feitos por meio de um computador, porém arquivos físicos e pastas de
controle podem também ser utilizados. Portanto, a equipe de gerenciamento
deve planejar o uso e investimento nesses recursos materiais, e a diretoria deve
garantir sua efetivação. No caso de obras de grande porte, deve-se considerar
ainda a aquisição ou a locação de veículos para o deslocamento das equipes.
5.1.6.3 Recursos Humanos
5.1.6.3.1 Equipe de Gerenciamento de Resíduos (EGR)
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As atuais relações de trabalho evidenciam estruturas hierárquicas mais
horizontais. O coordenador, um profissional legalmente habilitado, geralmente
um engenheiro civil ou um arquiteto, é designado para ser o líder e gestor da
Equipe de Gerenciamento de Resíduos (EGR) e, por meio de ações específicas,
usualmente agrupadas em programas (de treinamento, de gerenciamento, de
educação ambiental etc.), põe em prática as diretrizes de gerenciamento
daquela obra.
A EGR é composta por almoxarifes, estagiários, apontadores, profissionais da
área de qualidade, da área de segurança do trabalho, do setor de compras, entre
outros. Cada um desempenha um papel fundamental no campo de obras, não
somente por sua própria atuação, coleta e armazenamento de dados, orientação
e instrução técnica, mas também pela fiscalização e pelo controle do
gerenciamento na obra.
O gerenciamento de resíduos é uma demanda recente e as práticas inerentes
ao seu processo ainda não foram incorporadas por muitas construtoras, que
muitas vezes optam por terceirizar sua implantação. É claro perceber que, em
virtude de o gerenciamento permear todas as atividades da obra, sua
implantação terceirizada não repercute positivamente, portanto, é recomendável
que esse processo aconteça de maneira interna e orgânica, integrando
simultaneamente as ações da construtora à política de seu gerenciamento.
E, por se tratar de um processo com ações de curto, médio e longo prazos, é
aconselhável o correto treinamento do coordenador aliado à atuação de um
consultor externo, especialmente na fase de implantação do gerenciamento, de
modo que as ações gerenciais sejam incorporadas às práticas da construtora.
As atribuições do coordenador da EGR são:

Acompanhar e garantir a efetiva implantação do gerenciamento dos
resíduos da construção civil;
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
Propagar a política do planejamento de modo que ela seja incorporado à
cultura organizacional;

Estabelecer e periodicamente rever as metas para o gerenciamento, de
maneira participativa;

Controlar o desempenho das ações previstas para o gerenciamento.
Já aos estoquistas e almoxarifes compete controlar o fluxo de materiais, resíduos
e suprimentos. E ao setor de compras, exigir e arquivar cópia dos documentos e
contratos feitos pela construtora.
Com relação aos funcionários terceirizados, é interessante que conste nos seus
contratos o comprometimento com a política do contratante, muitas vezes
elaborado por um setor responsável, a fim de garantir as diretrizes do
gerenciamento. Por exemplo, pode-se condicionar o pagamento dos serviços
prestados (medições) à apresentação de documentos (cópias de licenças,
manifestos de transporte etc.), prever a participação dos funcionários
terceirizados em treinamentos etc.
Além disso, alguns integrantes da EGR, além do coordenador da equipe ou
consultores contratados, devem ficar responsáveis por fiscalizar a implantação
e operação desse gerenciamento. Assim, esses profissionais poderão auditar o
processo de gestão, propondo e tomando as medidas corretivas necessárias.
Trata-se, portanto, de uma responsabilidade compartilhada.
5.1.6.3.2 Treinamento e educação ambiental
Os programas de treinamento e de educação ambiental são peças-chave no
processo de gerenciamento, já que eles possibilitam a interação, a participação
e a colaboração dos agentes envolvidos na obra/empresa. A educação
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ambiental no Brasil é regulada por política própria, estabelecida pela Lei Federal
nº 9.795 (Brasil, 1999).
A educação ambiental é entendida como os processos contínuos e permanentes
de aprendizagem em todos os níveis e modalidades de ensino, em caráter formal
e informal, por meio dos quais o indivíduo e a sociedade compartilham saberes,
conceitos,
valores
socioculturais,
atitudes,
práticas,
experiências
e
conhecimentos voltados ao exercício de uma cidadania comprometida com a
preservação, a conservação, a recuperação e a melhoria do meio ambiente e da
qualidade de vida, tendo em vista todas as espécies. Esse é o conceito da
Política Estadual de Educação Ambiental do Paraná, estabelecida pela Lei nº
17.505 (Paraná, 2013).
Nota-se, portanto, que a educação ambiental possui caráter transversal, já que
abrange trabalhadores de qualquer área da estrutura organizacional, tanto do
ponto de vista de conteúdo quando de modo de aplicação. Assim, tanto o
trabalhador da construção civil como seus empregadores precisam concordar
com essa política. Cumpre, portanto, aos empregadores criar um ambiente
propício à disseminação dessa cultura ambiental, por meio de ações formais e
informais, no cotidiano do profissional. Discutir sobre meio ambiente, sociedade
e cultura deve ser parte da rotina do trabalhador da construção civil na medida
em que há estreita relação de suas ações com o ambiente externo.
Portanto, a continuidade do processo de treinamento ambiental é fundamental.
Embora ele deva ser feito com bastante intensidade nos primeiro momentos do
processo de implantação de um sistema de gerenciamento, a regularidade, a
periodicidade e a ratificação dos conceitos técnicos precisam sempre ser
resgatadas. Assim, ações de curto e médio prazos devem ser implantadas
visando a um resultado de longo prazo.
E é por isso que o setor de construção civil propõe muitos treinamentos durante
os processos de admissão de funcionários, já que, além de instruções
específicas voltadas à segurança do trabalho, devem ser passadas também
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instruções inerentes ao processo de gerenciamento dos resíduos de construção,
no contexto da questão ambiental.
Mais que um treinamento, esses processos de instrução objetivam capacitar o
funcionário a desenvolver melhor sua função. Há que se destacar que boa parte
da mão de obra empregada no setor apresenta baixo nível de instrução formal
(Hendriks; Nijkerk; Van Koppen, 2007; Nagalli; Nagalli, 2010), lacuna que deve
ser preenchida durante este processo de treinamento. São bem-vindas as
orientações específicas ao cargo/função que o colaborador irá desenvolver e sua
relação com o processo de gerenciamento dos resíduos da construção civil.
Além disso, orientações voltadas à educação ambiental (ligadas ao lixo, esgotos,
água, higiene pessoa, saúde etc.) e práticas voltadas ao bom convívio social
(cumprimento do código de conduta da empresa) são também pertinentes.
Alguns exemplos dessas práticas são citados a seguir:

Manter a obra limpa. Ao identificar o lixo no local de trabalho, coletá-lo ou
chamar o responsável para que o faça;

Não jogar lixo no chão (inclusive bitucas de cigarro);

Separar o lixo reciclável do orgânico, devendo cada um ser encaminhado
a uma lixeira especial;

Utilizar o banheiro para efetuar as necessidades, sendo terminantemente
proibido fazê-las em qualquer outro local;

Zelar pela segurança (do funcionário e dos colegas). Ficar atento à
circulação de pessoas, máquinas e materiais na obra. Alertar aos demais
de qualquer perigo;

Não ingerir bebida alcoólica nem antes nem durante o trabalho. O álcool
pode tornar a pessoa agressiva e com reflexos lentos e causar acidentes
de trabalho;

Não fumar;

Colaborar com seus colegas de trabalho;

Aceitar críticas e manter o bom humor;
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
Utilizar os equipamentos de segurança fornecidos (luvas, botas, coletes,
capacetes, protetores auriculares etc.).
Ao mesmo tempo, podem ser desenvolvidos treinamentos, orientações e
capacitação específicos aos trabalhadores conforme sua área de atuação.
Durante essas atividades, podem ser transmitidas instruções acerca dos
resíduos e desperdícios associados à sua atividade/função e modos de
minimizar sua geração. Devem ser apresentadas também as práticas internas
voltadas ao gerenciamento dos resíduos, locais de armazenamento etc.
Por exemplo, os carpinteiros podem ser orientados a remover pregos e pinos de
restos e peças de madeira; os pedreiros, a recolher prontamente argamassas
que possam ser reutilizadas; os gesseiros, a não contaminar tais resíduos com
outros materiais, e assim por diante. Todos os trabalhadores que façam suas
refeições na própria obra também devem receber treinamento específico para
separação do lixo (resíduos orgânicos de recicláveis etc.).
Visando ao bom andamento dos trabalhos, os funcionários terceirizados também
devem obedecer às normas de boa convivência com seus colegas de trabalho
(sempre que possível, pode ser previsto contratualmente), devendo reportar-se
ao engenheiro responsável pela obra ou à pessoa encarregada (mestre de
obras, por exemplo). Eles podem ser ainda convidados a participar dos
programas de educação ambiental, das palestras e das orientações pessoais e
profissionais.
A periodicidade desses treinamentos pode ser bastante variável, pois dependerá
do cronograma da obra, se os funcionários são realocados de outra obra da
empresa ou se são funcionários recém-contratados etc. Recomenda-se um
treinamento consistente já na admissão do funcionário, a título de apresentação
das diretrizes da empresa, boas práticas, limitações etc., perfazendo um
treinamento diário ou semanal.
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A atualização dessas informações pode acontecer de duas maneiras:
treinamentos de reciclagem ou palestras e informativos diários sobre segurança
e meio ambiente, e podem ser estendidos para a área dos resíduos (veja Boxe
6.1). Essas práticas de atualização tem, em geral, menor duração (entre 15 min
e 30 min).
Boxe 6.1 – Exemplo de exercício de educação ambiental aplicável a
trabalhadores da construção civil
Diálogo Diário de Segurança
O lixo
Os resíduos sólidos urbanos, popularmente conhecidos como lixos, são
responsáveis por um grande problema ambiental. Será que lixo é tudo aquilo que
não serve mais? Isso é relativo, pois aquilo que não serve para um pode servir
para outro. Separar latas de alumínio, plástico, papel e papelão é um ato de
consciência ambiental. Por isso, respeite e ajude os catadores. Eles auxiliam na
preservação do meio ambiente. O lixo reciclável recolhido pelos catadores deixa
de ir para os rios, as matas, os bueiros etc. o lixo armazenado em local
inadequado começa a se decompor gerando cheiros desagradáveis e um líquido
escuro chamado chorume. O chorume é altamente poluidor. Destinar
adequadamente o lixo evita a proliferação de ratos, baratas, moscas e outros
vetores. O biogás gerado na decomposição do lixo é um dos principais
responsáveis pelo efeito estufa, que tanto se ouve falar nos programas de
televisão e rádio. Portanto, colabore com o planeta, ajude em sal casa e na obra
ao separar o lixo reciclável. A natureza agradece.
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Pode-se estudar a possibilidade de desenvolver tal programa de capacitação e
treinamento em concomitância com os treinamentos relativos à segurança do
trabalho e à qualidade ou ainda implantar um programa de compensação
financeira como forma de motivação aos funcionários, repartindo parte dos
lucros advindos da gestão correta dos resíduos. Nesse caso, esse montante
pode ainda ser revertido no aprimoramento do próprio programa de
gerenciamento. O desenvolvimento da capacitação voltada ao gerenciamento
dos resíduos revela uma série de vantagens.
Prática comum nas obras que já implantaram Sistemas de Gestão Ambiental
(SGA) ou de gerenciamento de resíduos é promover esses treinamentos de
atualização profissional em dias chuvosos, em que não se pode trabalhar em
ambientes externos.
Paralelamente, recomenda-se a utilização de materiais de divulgação e reforço
afixados em murais, refeitórios, escritórios, copa, cozinha, ambulatórios etc.
Esses materiais visam consolidar o processo de educação, reavivar sua
importância, estimular a participação colaborativa e, quando aplicável,
desestimular os maus hábitos. Para isso, podem ser utilizados cartazes e artigos
jornalísticos que busquem trazer a realidade da questão ambiental para o
cotidiano dos trabalhadores.
Com o passar dos anos e o contínuo processo de educação e estímulo da
consciência do trabalhador frente à sua atividade, espera-se que ele possa atuar
como agente disseminador do conhecimento adquirido no ambiente de trabalho,
em sua residência ou até mesmo junto à comunidade. A capacitação desses
trabalhadores deve passar por processos empíricos de aprendizagem,
orientação técnica individual e coletiva, além de ações de fiscalização e controle.
Diferentemente do ramo da construção civil pesada, em que grande parte da
mão de obra é contratada exclusivamente para determinada obra, a construção
civil leve (edificações) geralmente apresenta um quadro funcional permanente
com variação moderada. Dessa maneira, podem-se almejar treinamentos
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personalizados a indivíduos e equipes de modo a preencher lacunas de
conhecimento e capacitação. Os reiterados treinamentos são significativos uma
vez que apresentam comportamentos complementares e suplementares. Em
oposição ao que ocorre na construção civil pesada (Nagalli, 2008), não há
dispersão na disseminação do conhecimento, corroborando para um ambiente
de trabalho mais produtivo e bem gerido.
Reconhecer no meio ambiente um importante aliado ao desenvolvimento da
sociedade é o primeiro passo da etapa de conscientização ambiental do
trabalhador, passando pela segurança do trabalho e saúde pública. A concepção
do plano de capacitação (ou de treinamento), bem como sua implantação, requer
comprometimento da alta hierarquia da construtora (ou incorporadora, ou
empreendedora), uma vez que recursos humanos, financeiros e temporais são
necessários ao bom desenvolvimento da tarefa. Assim, é importante que todos
os envolvidos na obra participem dessa concepção.
5.1.6.4 Recursos financeiros
Os recursos financeiros alocados no processo de gerenciamento devem
abranger despesas com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de
fornecedores, pagamento da equipe de gerenciamento, honorários de
consultores e auditores, taxas ambientais, despesas com elaboração de
relatórios e projetos e, eventualmente, multas. É muito comum verificar que a
maioria das construtoras não está habituada a prever em seus orçamentos esses
recursos alocados à gestão residual e nem o poder público contempla essas
atividades em seus editais de licitação e muito menos medem (remuneram) tais
serviços. Assim, é preciso prever a aquisição de lixeiras e contêineres para
coleta
seletiva,
placas
de
sinalização
etc.
nos
orçamentos
dos
empreendimentos. Da mesma maneira, é preciso prever projetos e relatórios
requeridos pela legislação ou pelos órgãos de fiscalização ou de certificação,
que podem representar custos significativos.
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É sempre importante lembrar que as construtoras, em função da Lei Federal nº
9.605 (Brasil, 1998), devem estar especialmente atentas à questão da
responsabilidade financeira compartilhada com seus fornecedores, por exemplo,
os transportadores de resíduos. Em caso de violação da lei, ambos devem
responder solidariamente. Assim, as responsabilidades de cada uma das partes
devem estar bem delimitadas em contrato, além de documentos comprobatórios
que ratifiquem o processo, evitando, assim, gastos desnecessários.
5.2- IMPACTOS NEGATIVOS NA FASE DE OCUPAÇÃO / OPERAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
5.2.1 – Poluentes Hídricos
A produção de efluentes líquidos deve ser analisada sob dois aspectos:
Drenagem de águas pluviais com carregamento de partículas sólidas e matéria
orgânica
que
poderão
assorear
o
curso
d’água
mais
próximo
do
empreendimento;
Efluentes sanitários gerados a partir da ocupação do empreendimento.
As águas pluviais deverão por um determinado período de tempo, carregar
materiais para o corpo receptor, na fase inicial do funcionamento, regularizandose por si só após “lavagem” hidráulica superficial e varrição.
Os efluentes sanitários deverão ser coletados na sua totalidade (redes coletora
de esgoto) e encaminhados conforme diretrizes a serem acordadas e
estabelecidas entre o empreendedor, a Administração Municipal e a
Concessionária.
5.2.2 – Poluentes Atmosféricos
Apenas na fase de implantação do empreendimento deverão ser emitidos
poluentes atmosféricos, não sendo evidenciada nenhuma forma significativa de
geração destes poluentes a partir da operação / ocupação do empreendimento.
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5.2.3 – Ruídos
Apenas na fase de implantação do empreendimento deverão ser observadas
emissões sonoras perturbadoras; não sendo evidenciada nenhuma forma
significativa de geração destas emissões a partir da ocupação / operação do
empreendimento.
Pelo contrário o empreendimento tem como um de seus objetivos propiciar o
sossego de seus hospedes, minimizando assim a sua geração de ruídos sonoros
e reduzindo a entrada de ruídos provenientes do entorno do empreendimento.
5.2.4 – Resíduos Sólidos Urbanos
Com a ocupação do shopping a geração de resíduos será diversificada.
- Resíduos de limpeza pública:
Varrição
Resíduos gerados na manutenção da infraestrutura do prédio e na reforma da
unidades ao longo dos anos.
Concreto, cerâmica, madeira, saco de cimento, latas de tinta entre outros.
Todo resíduo de construção civil deve ser armazenado em local adequado e
destinado a um aterro licenciado de RCC.
- Resíduos volumosos:
Materiais de grandes dimensões como móveis e utensílios domésticos
inservíveis, grandes embalagens, e outros resíduos de origem não industrial e
não coletados pelo sistema de recolhimento convencional.
- Resíduos verdes:
Gerados na manutenção de áreas verdes e jardins.
Estes resíduos devem ser direcionado a compostagem para geração de adubo.
- Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico:
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Resíduos resultantes dos processos aplicados em ETAs e ETEs, ambos
envolvendo carga de matéria orgânica. Resíduos dos sistemas de drenagem,
com predominância de material proveniente do desassoreamento de cursos
d’água. Este resíduo não será gerado dentro dos limites do shopping, sendo de
responsabilidade de concessionária.
- Resíduos sólidos domiciliares (RSD): resíduos secos e úmidos, passíveis de
reciclagem. Lixo domiciliar ou doméstico:
Este será o principal resíduo gerado após a operação do shopping, que vem a
ser o “lixo” produzido diariamente nos quartos e cozinha sendo dispostos para a
coleta pública.
Resíduos orgânicos como resto de alimentos classificados atualmente por “lixo
úmido” que não são aproveitados para reciclagem, mesmo que este material
possa ser destinado para centros de compostagem no futuro. Até então os
resíduos são levados ao aterro sanitário de Colatina.
Resíduos recicláveis como papel, lata, plástico entre outros classificados como
“lixo seco” devem fazer parte de programa de coleta seletiva com destinação
para centros regionais de triagem como previsto na política nacional de resíduos
sólidos que a cada dia vem sendo incorporada pelo município.
FIGURAS 5.10 - Identificação dos recipientes com o lixo já separado para sua destinação.
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5.3 - IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO / EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES
- Geração de empregos e renda tanto de maneira direta (pelas obras de
implantação do SHOPPING e sua infra-estrutura) quanto indireta, pelo
incremento do setor da construção civil e das atividades comerciais da região;
- Incremento na arrecadação de impostos diversos, através das atividades do
empreendedor (ISSQN e ICMS), do patrimônio edificado e lote (IPTU) e dos
estabelecimentos ao seu redor (ICMS e ISSQN);
- Aumento da demanda por produtos e serviços ligados ao ramo da construção
civil no município, em função das obras de instalação do shopping e infraestrutura na área;
- Aumento da demanda do empreendimento por produtos e serviços diversos,
tais como os ligados aos ramos de manutenção, vigilância, equipamentos de
segurança e outras necessidades que venham a surgir de maneira mais imediata
no decorrer das obras;
5.4 IMPACTOS POSITIVOS NA FASE DE OCUPAÇÃO / OPERAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
- Incremento na arrecadação de impostos diversos, através das atividades do
empreendedor (ISSQN e ICMS), do patrimônio edificado e lotes (IPTU) e dos
estabelecimentos ao seu redor (ICMS e ISSQN);
- Aumento da demanda do empreendimento por produtos e serviços diversos,
tais como os ligados aos ramos de manutenção, vigilância, equipamentos de
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segurança e outras necessidades que venham a surgir de maneira mais imediata
no decorrer das obras;
- Oferta de salas comerciais na região de Colatina e cidades próximas, atraindo
turistas e principalmente o chamado turismo de negócios que cresce a cada dia
no município de Colatina e região.
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6- PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD)
Este projeto foi elaborado por um Engenheiro Ambiental, o qual é profissional
devidamente habilitado onde o qual procurou abordar detalhadamente os
aspectos ambientais relacionados ao desempenho da atividade de modo a
atender as diretrizes preconizadas pela Resolução CONSEMA Nº 003/2011 de
17 de Outubro de 2011. A metodologia utilizada para elaboração deste plano
constou de visita técnica ao local para levantamentos sobre o empreendimento,
além, de consultas bibliográficas.
6.1 – APRESENTAÇÃO
A degradação de uma área, independentemente da atividade implantada,
verifica-se quando a vegetação e, por consequência, a fauna, são destruídas,
removidas ou expulsas e a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta,
afetando a vazão e qualidade ambiental dos corpos superficiais e/ou
subterrâneos de água. Quando isso ocorre, reflete-se na alteração das
características físicas, químicas e biológicas da área, afetando seu potencial
sócio-econômico.
A recuperação se dá através da definição de um plano que considere os
aspectos ambientais, estéticos e sociais, de acordo com a destinação que se
pretende dar à área, permitindo um novo equilíbrio ecológico.
SILVA, 1988 afirma que em recuperação de áreas degradadas pela mineração,
a revegetação é considerada parte essencial, não só pelo plantio de espécies
vegetais, mas também pela seleção adequada destas, visando reconstituir e
acelerar o processo de sucessão natural. Embora a extração de granito seja
necessária, ela deve ser feita de maneira a minimizar os impactos ambientais,
principalmente os da paisagem.
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Os impactos causados ao meio ambiente pela mineração podem ser abrandados
por meio da revegetação. A vegetação protege o solo dos danos causados pela
exposição ao sol e às chuvas, evitando a degradação ambiental.
A revegetação de áreas degradadas constitui-se um importante processo de
recuperação dessas áreas, porque tem como principal objetivo criar condições
para que a floresta plantada recupere algumas características estruturais e
funcionais, próximas da floresta original (SÃO PAULO, 1993).
6.2 – DEFINIÇÃO DA ÁREA A SER REVEGETADA
O presente PRAD tem por objetivo de apresentar as etapas de revegetação de
da área de reflorestamento.
A intenção deste PRAD é promover a total recuperação do local, visando o
estabelecimento de novas espécies vegetais e da fauna, assim como a
estabilização do local através da contenção dos processos de erosão e
assoreamento do corpo de água existente na jusante.
– SOBRE A ÁREA
A área onde deve ser implantada a Área de Compensação Ambiental está
localizada dentro do lote do empreendimento, margeando a calha do rio Doce.
Conforme figura, a área do polígono (em verde) apresenta área de 3.500 m²,
que será reflorestada com espécies nativas escolhidas para melhor atender sua
ocupação urbana uma vez que a área não é um fragmento florestal. Esta área
foi escolhida de modo a proteger a calha do rio, assim como formar uma
vegetação nativa na área de maior ponto de erosão.
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Além da área de reflorestamento a praça cultural ao ar livre será arborizada com
espécies de manuseio urbano o que ampliará a cobertura verde proposta para
mata nativa de 3.500 m² para uma área de 13.000 m² com uma arborização muito
superior a atual cobertura vegetal presente no local.
Foto. Área totalmente recoberta por pastagem abandonada e solo exposto.
Observando o local fora da área proposta para o reflorestamento com espécies
nativas existe apenas doze arvores no local, sendo que a maior parte do lote
está totalmente sem cobertura vegetal e apresentando solo exposto o que
potencializa a erosão do solo.
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Foto Vista panorâmica da cobertura vegetal do lote.
Mesmo a área da praça ao ar livre não sendo um projeto de reflorestamento, o
seu projeto de arborização urbanística dará um suporte ao lote muito superior ao
encontrado no local atualmente, aumentando o número de árvores podendo
chegar a um número superior a 1.000 arvores ao final da implantação.
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Foto Maior parte do terreno apresenta atualmente solo exposto..
O processo recuperacional envolve o uso de espécies arbustivas, arbóreas
nativas da Mata Atlântica e adaptadas ao clima e pluviosidade da região do
empreendimento.
6.3 – QUANTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES
Para a realização desta medida serão necessários cerca de 350 indivíduos que
estarão divididos nos estágios sucessionais adaptados à Mata Atlântica,
podendo ser completadas com as espécies descritas na tabela 6.1. A lista abaixo
foi extraída de bibliografia específica e por dados obtidos na visita realizada no
campo durante o mês de Maio de 2012.
Deve ser levado em consideração a a área onde ocorrerá o reflorestamento já
possui várias arvores, sendo assim a número de mudas que serão utilizada serão
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alocadas nos pontos onde ainda não existe cobertura vegetal arbórea, reduzindo
assim o número de mudas a serem plantadas.
Tabela 6.1. Lista das espécies florestais indicadas para recuperação florestal.
Fonte: Comissão Especial de Recuperação Ecossistêmica-CORE-IEMA.
FAMÍLIA
ESPÉCIE
NOME VULGAR
GE
Anacardiaceae
Tapirira guianensis Aubl.
Cupuba
SI
Annonaceae
Xylopia sericea A. St. Hil.
Pindaíba branca
ST
Apocynaceae
Tabernaemontana laeta Mart.
Leiteira
PI
Bignoniaceae
Tabebuia
elliptica(A.
DC.) Ipê mirim
C
tuberculosa
(Vell) Ipê felpudo
ST
Sandwith
Bignoniaceae
Zeyheria
Bureau exVerl
Bombacaceae
Pseudobombax
grandiflorum Paineira rosa
PI/SI
(Cav.) A. Robyns
Boraginaceae
Cordia sellowiana Cham.
Baba de boi
PI
Cannabaceae
Trema micrantha Blume
curindiba
PI
Euphorbiaceae
Croton floribundus Spreng.
Capixingui
PI
Euphorbiaceae
Sapium glandulatum (Vell.) Pax.
Leitera do brejo
PI
Fabaceae/
Anadenanthera colubrina (Vell.) angico-branco
Mimosioideae
Brenan
Fabaceae/
Anadenanthera peregrina (L.) angico-curtidor
Mimosioideae
Speg.
Fabaceae/
Andira legalis (Vell.) Toledo
Angelim roxo
SI
SI
ST
Faboideae
Fabaceae/Caesa
Apuleia leiocarpa (Vogel) J. F. Garapa
lpinioideae
Macbr.
Fabaceae/Mimos
Inga laurina (Sw.) Willd.
ioideae
ingá da praia
ST
SI
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Fabaceae/Faboid Machaerium
hirtum(Vell.) jacarandá-de-
eae
Stellfeld
espinho
Fabaceae/Mimos
Piptadaenia gonoacantha
pau-jacaré
PI/SI
PI/SI
ioideae
Fabaceae/Mimos
Parapiptadaenia
pterosperma Angico vermelho
ioideae
(Benth.) Brenan
Fabaceae/Cercid
Bauhinia forficata Link
pata-de-vaca
SI
Lamiaceae
Aegiphila sellowiana Cham.
Mululo
PI
Malpighiaceae
Byrsonima crispa A. Juss
Murici de crista
PI
Moraceae
Ficus clusiifolia Schott
gameleira
ST
Myrcinaceae
Myrsine umbellate G. Don
Capororocabranca
SI
Myrtaceae
Myrcia fallax DC.
batinga roxa
C
Nyctaginaceae
Guapira noxia (Netto) Lundell
Maria-mole
ST
Salicaceae
Casearia sylvestris Sw.
cafezinho
PI/SI
Sapindaceae
Cupania vernalis Cambess
Cambuatá
PI
Sterculiaceae
Pterygota brasiliensis Fr. All.
Farinha seca
SI
Urticaceae
Cecropia pachystachyaTrecul.
Imbaúba mirim
PI
Verbenaceae
Citharexylum laetum Hieron
Louro azeitona
ST
SI
eae
PI: Pioneira; SI: Secundária Inicial; ST: Secundária Tardia C: Climáxica.
6.4 – PREPARO DA ÁREA
O preparo do terreno inicia-se com a abertura das covas utilizando-se a
ferramenta apropriada para a atividade. As covas devem ser abertas de maneira
aleatória, com espaçamentos apropriados segundo as espécies plantadas não
podendo ser superiores a 3,0 X 3,0 metros com dimensões de 40 x 40 x 40 cm.
Durante a prática da preparação do terreno deve-se fazer a aplicação de
formicida nos formigueiros em atividade.
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As áreas definidas para plantio deverão estar protegidas contra o pastoreio do
gado e outros, pois muitas espécies indicadas são saboreadas pelo gado além
de serem pisoteadas, fato este que atrapalharia por completo o desenvolvimento
do projeto vegetacional.
– ADUBAÇÃO ORGÂNICA
Esta é a melhor forma de fornecer nutrientes na fase do plantio, principalmente,
quando se utiliza mudas convencionais, pois as perdas são mínimas, além disso,
estimula o desenvolvimento das raízes.
É recomendada a incorporação, nesse momento, de adubo orgânico curtido (por
exemplo, esterco bovino ou “cama de galinha”), contribuindo para a estrutura e
fertilidade do solo da cova. Nesse caso deverão ser acrescidos no mínimo dois
litros de esterco por cova (Calgaro et. al. 2008, Souza et. al. 2010).
Esta matéria melhora a condição física do solo, aumenta a infiltração e retenção
de água, além de ser fonte de nutrientes que se tornam disponíveis à planta
durante o processo de decomposição o que auxilia no desenvolvimento das
mudas introduzidas na área.
6.5 – ÉPOCA DE PLANTIO
O melhor período para o plantio está compreendido entre outubro a março, pois
trata-se do período do ano com maiores índices pluviométricos, auxiliando no
processo de recuperação vegetacional e minimizando as perdas por estresse
hídrico.
6.6 – PLANTIO
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O plantio deve ser realizado assim que forem providenciadas a limpeza da área
através do coroamento das covas que forem abertas, coveamento e adubação.
Como mencionado o plantio deve ser realizado em períodos de maiores índices
pluviométricos para minimizar as perdas.
Vale lembrar que se torna importante promover o coroamento em um raio de 1,0
metro em volta da cova que for aberta, para evidenciar a mesma e evitar
problemas com pisoteio no momento do manejo. Para o semeio das gramíneas
no depósito de rejeitos, uma medida importante consiste na inserção de argila
nas áreas onde os blocos refugados estiverem expostos.
6.7 – MANEJO
Para que ocorra a regeneração natural ou induzida é necessário o isolamento da
área através de cercamento e manutenção da vegetação ali existente, a flora
nativa adaptada desenvolve-se naturalmente com grande vigor biológico, pois,
são espécies de grande capacidade de regeneração natural e pouco exigentes
com relação às condições do solo.
Durante a preparação do terreno para plantio deve-se deixar toda vegetação
existente que tenha valor para o futuro bosque e aplicar às árvores
remanescentes todos os tratamentos que são dados para as espécies plantadas.
As atividades de manutenção visam o perfeito desenvolvimento das espécies
plantadas que em síntese são:
Combate às formigas: Aplicar as iscas formicidas próximas aos formigueiros,
depositando no chão em dias secos, aproximadamente entre 40 e 20 dias antes
do plantio. Futuros combates serão em função da reincidência observada o
ataque destes insetos.
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Replantio: Poderá ser feito dois meses após o plantio, utilizando-se mudas que
já farão parte da previsão inicial de entrega.
Controle de plantas invasoras: Esta tarefa constitui-se de manter as mudas das
espécies arbóreas livres de quaisquer outras plantas que venham lhe causar
danos em seu crescimento, ou seja, competir em água, luz e nutrientes.
Irrigação: Deve-se providenciar a irrigação ao menos duas vezes por semana
durante um período de um ano ou até que a vegetação esteja apta a sobreviver
por suas próprias forças.
6.8 – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO VEGETACIONAL
Tabela 23. A implantação vegetacional deve ser executada de acordo com o
especificado na tabela:
6.9 – CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE
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Abaixo, estão discriminadas as medidas necessárias e o prazo de cumprimento
para que a atividade seja realizada de maneira equilibrada.
Tabela 24. Cronograma de implantação das medidas de controle ambiental.
Nº
MEDIDAS
01
SILANIZAÇÃO
COM
PLACAS
LOCAL DE IMPLANTAÇÃO
PRAZO
VIA PÚBLICA , PORTÃO DE
APÓS A LI
INFORMATIVAS
ENTRADA
02
DRENAGEM
TODO O LOTE
03
CONTENÇÃO DE TALUDES
LOCAL
ONDE
APÓS A LI
OCORRER
APÓS A LI
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA
04
GERENCIAMENTO DE RSU
DENTRO DO LOTE
APÓS A LI
05
UMECTAÇÃO
DENTRO DO LOTE E VIAS DE
APÓS A LI
ACESSO
06
FORNECIMENTO DE EPI’S
OBRAS
PERIODICAMENTE
07
REVEGETAÇÃO
MARGEM DO RIO
APÓS A LO
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7 – BIBLIOGRAFIA
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sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, a Lei nº 6.803,
de 2 de julho de 1980, e dá outras providências. Brasilia. 1989.
BRASIL. Lei 9433, Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso
XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13
de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Brasilia, 1997.
BRASIL. Lei 9605, Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Brasilia. 1998.
BRASIL. Lei 9795, Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasilia, 1999.
BRASIL. Lei nº 11445, Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de
maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995;
revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Brasilia,
2007.
BRASIL. Lei nº 11516, Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis
Página 183 de 260
nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de
18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de
2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989;
revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida
Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Brasilia, 2007.
BRASIL. Decreto Federal nº 6514, Dispõe sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal
para apuração destas infrações, e dá outras providências. Brasilia. 2008.
BRASIL. Lei nº 12651, Código Florestal Brasileiro. Brasilia. 2012.
CONAMA – RESOLUÇÃO nº 1/1986, Critérios básicos e as diretrizes gerais para
uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Brasilia. 1986.
CONAMA – RESOLUÇÃO nº 275/2001, Estabele o código de cores para os
diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identifi cação de coletores e
transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
Brasilia. 2001.
CONAMA – RESOLUÇÃO nº 283/2001, Dispõe sobre o tratamento e a
destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Brasilia. 2001.
CONAMA – RESOLUÇÃO nº 348/2004, Altera a Resolução CONAMA nº 307,
de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos.
Brasilia. 2004.
CONAMA – RESOLUÇÃO nº 431/2011, Altera o art. 3o da Resolução no 307,
de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA,
estabelecendo nova classificação para o gesso. Brasilia. 2011.
Página 184 de 260
CONAMA – RESOLUÇÃO nº 448/2012, Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e
11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente-CONAMA. Brasilia. 2012.
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WIKIPEDIA; Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Colatina. Acesso em
outubro de 2013.
Página 186 de 260
ANÁLISE CLIMÁTICA, HIDROLÓGICA E SUSCEPTIBILIDADE DE RISCOS
SOCIOAMBIENTAIS
PARA
O
LOCAL
OBJETO
DO
PROJETO
IMPLANTAÇÃO DE SHOPPING CENTER.
Elaboração:
PATRICK PALASSI DA SILVA – GEÓGRAFO – CREA:16018/D.
Projeto contratado pela Empresa:
FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA.
Endereço: AVENIDA CHAMPAGNAT Nº 1400, BAIRRO ADELIA GIUBERTI - COLATINA/ES
Colatina, maio de 2014.
DE
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ÍNDICE
1- INTRODUÇÃO
2- JUSTIFICATIVA
3- OBJETIVOS
3.1- OBJETIVO GERAL
3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4- INTRODUÇÃO AO GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
5 CONCEITOS BÁSICOS DE RISCO E DE ÁREAS DE RISCO
6- IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE
ESCORREGAMENTOS
6.1- ASPECTOS CONCEITUAIS
6.2- TIPOLOGIA DE ESCORREGAMENTOS E CENÁRIOS DE RISCO
CORRESPONDENTES
6.2.1- INDICADORES DE RISCO (INDÍCIOS) E CONDICIONANTES DE RISCO.
6.3- IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MAPEAMENTO DE RISCO (TRABALHO DE CAMPO)
6.3.1- MÉTODOS E TÉCNICAS
6.3.2- CRITÉRIOS DE ANÁLISE E MAPEAMENTO DE RISCO
6.3.3- ESTABELECIMENTO DE GRAUS DE RISCO
6.3.4- PARÂMETROS DE HIERARQUIZAÇÃO DE RISCO
7- TIPOLOGIA DE PROCESSOS HIDROLÓGICOS E PRINCIPAIS CENÁRIOS DE RISCO EM
ÁREAS URBANAS
7.1- IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE ENCHENTES
E INUNDAÇÃO (TRABALHO DE CAMPO)
7.1.1– MÉTODOS E TÉCNICAS;
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7.1.2– CRITÉRIOS DE ANÁLISE E MAPEAMENTO DE RISCO
7.1.3– ESTABELECIMENTO DE GRAUS DE RISCO
7.1.4– PARÂMETROS DE HIERARQUIZAÇÃO DE RISCO
8- DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PROJETO
9- OBSERVAÇÕES SOBRE AS OCORRENCIAS NA REGIÃO EM DEZEMBRO DE 2013
10- CONCLUSÕES
11- BIBLIOGRAFIA
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1- INTRODUÇÃO
Uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro em 2005 apontou um déficit
Habitacional de 7.902.699 no Brasil. Isso reflete o atual quadro de exclusão social
quanto ao direito de moradia, tendo como pano de fundo o processo desordenado
histórico de urbanização no País.
A ausência ou má aplicação de uma política de habitação e de desenvolvimento urbano
levou boa parte da população a ocupar áreas ambientalmente frágeis, especialmente
em margens de rios e encostas.
Este fato não deixou de ocorrer no município de Colatina, com uma população de
aproximadamente 112.000 hab. observa-se a ocupação de áreas propícias a
escorregamentos e inundações.
Em relação a economia do município segundo o IBGE mais de 57% dos valores
movimentados no município são relacionados ao comércio e serviços.
Culturalmente na região o comercio e serviço são relacionados a micro e pequenas
empresas, ou seja, vários pequenos empreendimentos que ocupam preferencialmente
o centro da cidade, a avenida Silvio Avidos e a rodovia Gether Lopes de Farias.
A produção industrial vem crescendo contudo ainda se encontra bem abaixo do volume
bruto registrado para todo o estado do Espírito Santo, que se concentra
preferencialmente na região metropolitana da Grande Vitória, com destaques ainda para
a região de Cachoeiro do Itapemirim.
O município de Colatina é um polo de atração populacional, econômica e turística para
a região do noroeste e norte do estado do Espírito Santo, possuindo uma das maiores
populações na região, grande volume de negociações econômicas e uma gama variada
de oferta de serviços básicos como saúde e educação.
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No que trata este projeto o planejamento inicia-se por conhecer os riscos presentes
identificando, localizando e estabelecendo seu grau de periculosidade para gerencialos. Para tanto conhecer o histórico de eventos é de fundamental relevância para
compreender os níveis de estresse aos quais as estruturas morfológicas e hidrológicas
são submetidos e suas respostas a esses processos.
O estudo foi baseado em que dados técnicos são de extrema relevância, mas a
aplicação desses dados relacionados a população e a possibilidade de impactos
positivos e negativos associados ou não a implantação do empreendimento além de
atender a solicitação realizada pelo Ministério Público, faz com que o presente trabalho
sirva como instrumento de gestão social para o local.
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Hidrologia é, em um sentido amplo, a ciência que se relaciona com a água. Como ela
se relaciona com a ocorrência primária de água na Terra, é considerada uma ciência
natural. Por razões práticas, no entanto, a hidrologia restringe-se a alguns de seus
aspectos, por exemplo, ela não cobre todo o estudo sobre oceanos (oceanografia) e
também não se preocupa com usos médicos da água (hidrologia médica).
O termo tem sido usado para denotar o estudo do ciclo da água ou ciclo hidrológico
da Terra, enquanto que outros termos como hidrografia e hidrometria têm sido usados
para denotar o estudo da água na superfície ou sua medição. No entanto, esses termos
têm agora significados específicos:

Hidrologia se refere à ciência da água.

Hidrografia é a ciência que descreve as características físicas e as condições da
água na superfície da Terra, principalmente as massas de água para navegação.
A hidrologia não é uma ciência inteiramente pura; ela tem muitas aplicações práticas.
Para enfatizar-lhe a importância prática, o termo "hidrologia aplicada" tem sido
comumente usado.
Com numerosas aplicações dos conhecimentos em hidrologia ocorrem também no
campo das engenharias hidráulica, sanitária, agrícola, de recursos hídricos e de outros
ramos da engenharia, o termo "engenharia hidrológica" tem sido também empregado.
A climatologia é um dos ramos da geografia física que estuda o clima e o tempo.
A climatologia é uma ciência muito importante, pois diversas atividades humanas
(agricultura, economia, comércio, etc) dependem de dados do clima para tomar atitudes.
Um fazendeiro, por exemplo, necessidade de informações do clima para saber quando,
quanto e como poderá plantar e colher determinado gênero agrícola.
Com o uso da tecnologia moderna, principalmente dos satélites, a climatologia atual
vem oferecendo dados e informações cada vez mais precisas sobre chuvas, secas,
temporais, furacões, geadas, etc. As informações de médio e longo prazo, que antes
eram inexatas, agora são geradas com alto grau de acerto pela climatologia.
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Geomorfologia é um ramo da Geografia que estuda as formas da superfície terrestre.
Para isso, tende a identificar, descrever e analisar tais formas, entendidas aqui como
relevos, assim como todos seus aspectos genéticos, cronológicos, morfológicos,
morfométricos e dinâmicos, tanto pretéritos como atuais e naturais ou antropogênico. O
termo vem do grego: Γηος, geos (Terra), μορφή, morfé (forma) e λόγος, logos (estudo,
conhecimento).
A geomorfologia centra-se no estudo das formas da paisagem, mas porque estes são o
resultado da dinâmica da litosfera como um todo, integra o conhecimento, em primeiro
lugar
de
outros
ramos
da
geografia
como
aClimatologia, Hidrografia, Pedologia, Glaciologia, Paleogeografia e, do outro lado,
também integra contributos de outras ciências, para incluir o impacto dos fenómenos
biológicos, geológicos e antrópicos no relevo.
Este ramo da ciência integra-se tanto na geografia física, como na geografia humana,
devido aos desastres naturais e às relações homem-ambiente, e também na geografia
matemática, no que diz respeito à topografia). A geomorfologia toma forma no final
do século XIX pelas mãos de William Morris Davis, que também é considerado o pai da
geografia americana. Nesse tempo, a idéia prevalecente sobre a criação do relevo era
do catastrofismo como causa principal. Davis e outros geógrafos começaram a
demonstrar que outras causas foram responsáveis pela modelagem da superfície da
Terra. Davis desenvolveu uma teoria da criação e destruição da paisagem, a que ele
chamou de "ciclo geográfico".Obras como "The Rivers and Valleys of Pennsylvania",
"The Geographical Cycle" e "Elementary Physical Geography", deram um forte impulso
inicial, seguido por outros estudiosos, comoMark Jefferson, Isaiah Bowman, Curtis
Marbut, que foram consolidando a disciplina.
Dentro de centros urbanos mais do que a preservação ambiental devemos estar sempre
atentos a preservação de vidas humanas, e como já pode ser observado nas definições
citadas, todos esses ramos da ciência contemporânea estão interligados e focam
exatamente em analise de eventos e risco.
Um sistema de gerenciamento de áreas de risco implica, em primeiro lugar, no
conhecimento do problema por meio do mapeamento dos riscos, sendo que essas áreas
caracterizadas em
seus diferentes níveis
de risco,
hierarquizadas para o
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estabelecimento de medidas preventivas e/ou corretivas, e administradas por meio de
ações de controle de uso e ocupação do solo.
A organização sistêmica da defesa civil no Brasil, deu-se com a criação do Sistema
Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em 16.12.1988 , reorganizado em agosto de 1993
e atualizado por intermédio da Lei 12340. Na nova estrutura do Sistema Nacional de
Defesa Civil, destaca-se a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres – CENAD, o Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de
Defesa Civil locais.
A atuação da defesa civil é multissetorial e deve ser executada pelos três níveis de
governo; federal, estadual e municipal com ampla participação da comunidade. A ação
organizada de forma integrada e global do SINDEC proporciona um resultado
multiplicador e potencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a simples soma das
ações dos órgãos que o compõem.
Todos os órgãos do SINDEC têm atribuições, mas a atuação do órgão municipal de
defesa civil, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC (Comissões
Municipais de Defesa Civil) é extremamente importante, tendo em vista que os
desastres ocorrem no município.
O município deve estar preparado para atender imediatamente a população atingida por
qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas, fato que constatamos
diariamente pela mídia.
Até pouco tempo não era dever do município estruturar a Defesa Civil que estava
concentrada nas mãos do governo estadual e centrado no corpo de bombeiros militar.
Cabe a COMDEC elaborar e atualizar permanentemente o mapeamento de risco no
município; monitorar precipitações pluviométricas e estabelecer ações preventivas de
defesa civil; desenvolver ações de mobilização da comunidade envolvendo aspectos de
educação ambiental, monitoramento de situações de risco e técnicas construtivas
adequadas; mobilizar os demais órgãos da prefeitura encarregados do socorro a vítimas
e estabelecer a necessária articulação com os governos estadual e federal, por meio do
Sistema Nacional de Defesa Civil; estabelecer redes de solidariedade para apoio às
famílias em risco; e finalmente, planejar a implantação de intervenções estruturais de
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segurança, como redes de drenagem, obras de contenção de taludes ou remoção de
moradias.
A precariedade da ocupação (representada por aterros instáveis, taludes de corte em
encostas íngremes, ausência de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto),
aumenta a vulnerabilidade das áreas já naturalmente frágeis, fazendo com que surjam
setores de alto risco que, por ocasião dos períodos chuvosos mais intensos, têm sido
palco de graves acidentes.
Um sistema de gerenciamento de áreas de risco implica, em primeiro lugar, no
conhecimento do problema por meio do mapeamento dos riscos, sendo que essas áreas
caracterizadas em
seus diferentes níveis
de risco,
hierarquizadas para o
estabelecimento de medidas preventivas e/ou corretivas, e administradas por meio de
ações de controle de uso e ocupação do solo.
Sendo assim as áreas de risco ou vulnerabilidade devem ser mapeadas como ponto de
partida para uma gestão integrada com participação do poder público e da sociedade.
Como os materiais citados não existem para as localidades de Colatina, este trabalho
vem analisar os eventos climáticos ocorridos na região, seus impactos de maneira a
dimensionar a magnitude do evento, tempo de recorrência, fragilidades regionais e
danos causados.
Fotos históricas revelam que o local do empreendimento a décadas já sofria o processo
de hurbanização, desde a vinda da estrada de ferro Vitoria-Minas e a instalação da Valle
do Rio Doce.
Todas as fotos são do entorna da área do empreendimento na época das instalação de
Vale.
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Foto 01 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Foto 02 – Históricas. Sem fonte e sem data.
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Foto 03 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Foto 04 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Página 197 de 260
Foto 05 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Foto 06 – Históricas. Sem fonte e sem data.
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Foto 07 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Foto 08 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Página 199 de 260
Foto 09 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Foto 10 – Históricas. Sem fonte e sem data.
Página 200 de 260
Atualmente a área encontra-se com a seguintes características:
Foto 11 – Situação atual do lote. 2014.
Foto 12 – Situação atual do lote. 2014.
Página 201 de 260
Foto 13 – Situação atual do lote. 2014.
Página 202 de 260
2- JUSTIFICATIVA
Este laudo tem como objetivo atender solicitação realizado pelo Ministério Público do
Estado do Espírito Santo e demais exigências ambientais relacionadas.
Será elaborado um estudo climático para o local com enfoque hidrológico em relação
as chuvas, escoamento superficial e a calha de drenagem do rio Doce.
O presente trabalho visa analisar todos os dados, fotos e relatos sobre o evento
climático ocorrido principalmente no mês de dezembro de 2013 no local, com objetivo
de estabelecer um parâmetro real de como a área do projeto reagiu aos fatos ocorridos
que causaram inúmeros danos ao município.
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3- OBJETIVOS
3.1- OBJETIVO GERAL
Realizar um estudo climático e hidrológico no local do empreendimento.
3.2- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
– Introdução ao Gerenciamento de Áreas de Risco.
– Conceitos básicos de risco e de áreas de risco.
– Introdução ao trabalho de campo em área de risco com roteiro metodológico.
– Elaboração de modelos de escoamento superficial concentrado e pontos de
inundação.
– Identificação, análise e mapeamento de áreas de risco de escorregamentos.
– Identificação, análise e mapeamento de áreas de risco de enchentes e inundação.
– Modelo de monitoramento de áreas de risco.
– Determinar a magnitude do evento climático observado.
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4- INTRODUÇÃO AO GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Área de Risco é o nome dado a locais onde existem possibilidades de ocorrência de
danos por eventos físicos, fenômenos da natureza ou atividade humana que possam
resultar em perdas de vidas, ferimentos, danos a propriedades, rupturas sociais e
econômicas ou degradação ambiental.
O processo de urbanização do Brasil que ocorre desde a revolução industrial, onde a
população rural migrou para os perímetros urbanos em busca de novas possibilidades
e melhoria na qualidade de vida e renda, não possibilitou que as cidades possuíssem
tempo de se adequar a nova realidade, desta forma, estes migrantes, fixaram
habitações em locais que não possuíam infra-estrutura adequada para a sua segurança,
desta forma, a ocupação desordenada da terra resultou na criação de espaço onde
vidas estão constantemente em risco socioambiental.
Cabe ao poder público o gerenciamento destas áreas, o que representa uma grande
responsabilidade sobre as conseqüências das ocorrências. O planejamento hoje é uma
prerrogativa indispensável para enfrentar os problemas urbanos com vistas e reduzir, e
até mesmo evitar, perdas humanas e de bens decorrentes de desastres associados a
causas naturais ou induzidos pela ocupação humana nas cidades. Normalmente as
comunidades mais carentes são as maiores vítimas devido à baixa capacidade de autoproteção.
As principais ações de Defesa Civil são a Prevenção e a Preparação;
A Prevenção aborda tópicos como:
1 Identificação do risco;
2 Análise de risco;
3 Medidas de prevenção de acidentes;

Estruturantes;

Não estruturantes;
4 Planejamento para situações de emergência;
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5 Informações Públicas e Treinamento.
A Preparação por sua vez visa capacitar os agentes de Defesa Civil, as Comunidades
bem como profissionais de diversas áreas para responder em caso de ocorrências de
situações de desastres, criando um censo comum de ação e reação, baseado no
planejamento que faz parte das ações de prevenção e no conhecimento de situações
de risco que podem ser evitadas.
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5 CONCEITOS BÁSICOS DE RISCO E DE ÁREAS DE RISCO
EVENTO - fenômeno natural já ocorrido, sem perdas sociais e/ou econômicas.
ACIDENTE OU DESASTRE - resultado de processos adversos, naturais ou provocados
pelo homem, sobre um sistema vulnerável,causando danos humanos, ambientais e/ou
materiais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais.
PERIGO - situação de ameaça potencial a pessoas, bens ou ao ambiente, com ênfase
nos fatores condicionantes do processo.
RISCO - possibilidade de danos causados por eventos físicos, fenômenos da natureza
ou atividade humana, que podem resultar em perdas de vidas ou ferimentos, danos à
propriedade, rupturas sociais e econômicas ou degradação ambiental.
SUSCEPTIBILIDADE - característica inerente ao meio, que expressa a probabilidade
de ocorrência de eventos ou acidentes.
VULNERABILIDADE - predisposição de um sujeito, sistema ou elemento, ser afetado
por ocasião de um acidente.
ANÁLISE DE RISCOS - técnica de avaliação (com visita de campo) que caracteriza os
eventos potencialmente perigosos, determina sua freqüência e define condições
espaciais e temporais para a sua ocorrência e indica a probabilidade de danos.
GERENCIAMENTO DE RISCO – conjunto de ações voltadas para a redução e o
controle do risco.
TIPOS DE RISCO - forma de agregação, que tem por base a natureza do processo
gerador. Ex: risco geológico, risco ambiental, risco topográfico, risco natural, risco
induzido, etc.
FATORES DE RISCO - elementos ou características que contribuem para a composição
do risco. Ex: declividade, litologia, uso do solo, chuvas, etc.
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GRAU DE RISCO - dimensiona a probabilidade de ocorrência de acidentes, segundo
uma escala de intensidade. Usualmente vêm sendo adotados 4 intervalos (1 - Risco
Baixo; 2 - Risco Médio; 3 – Risco Alto; 4 – Risco Muito Alto), discutidos e aceitos no I
Seminário Nacional de Redução de Risco em 2003, Recife.
SETOR DE RISCO – porção do território, analisado em escala de detalhe (>1: 5.000)
que apresenta características similares quanto ao processo gerador de desastres e
quanto à sua probabilidade de ocorrência. São mapeados como polígonos fechados,
aos quais são atribuídos os graus de risco (1 - Risco Baixo; 2 - Risco Médio; 3 – Risco
Alto; 4 – Risco Muito Alto).
MAPA DE RISCO – mapa onde são lançados os resultados da análise de risco, com os
setores de risco delimitados e codificados por cores semafóricas (risco baixo – verde;
médio – amarelo; alto – vermelho; muito alto – roxo).
CADASTRO DE RISCO – conjunto de informações sistematizadas em Fichas, sobre
moradias em situação de risco, constando de informações sobre: localização e
condições da edificação, nomes dos ocupantes e dados que permitam avaliar sua
vulnerabilidade frente a um possível acidente, além de outros dados cadastrais de
interesse para a Defesa Civil. Essas informações deverão ser armazenadas em
planilhas digitais e as moradias, localizadas em mapa, para facilitar a visualização
espacial dos problemas na área.
POLÍTICAS PÚBLICAS: são aquelas relacionadas às ações com fins públicos de acesso
a toda a população, oriundas de determinações de governo para atender necessidades
da sociedade. Não devem ser confundidas com políticas
governamentais ou partidárias, que estariam então sujeitas às alterações cíclicas de
mudança do poder, mas devem ser compreendidas como políticas de estado, nas
diferentes esferas de governo. Adaptado ALMEIDA, 2008.
PREVENÇÃO DE RISCO: ação que se antecipa aos desastres, no sentido de evitar sua
ocorrência ou minimizar suas conseqüências.
RISCO: possibilidade de danos causados por eventos físicos, fenômenos da natureza
ou atividade humana, que podem resultar em perdas de vidas ou ferimentos, danos à
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propriedade, rupturas sociais e econômicas ou degradação ambiental segundo, ISDR International Strategy for Disaster Reduction, 2004.
RISCOS NATURAIS: processos ou fenômenos naturais que ocorrem na biosfera e
podem resultar em danos, podendo ser classificados de acordo com sua origem em:
geológicos, hidrometeorológicos ou biológicossegundo, ISDR - International Strategy for
Disaster Reduction, 2004.
DESASTRE: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem,
sobre um sistema vulnerável, causando danos humanos, ambientais e/ou materiais e
conseqüentes prejuízos econômicos e sociais segundo Castro, 2000.
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6- IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE
ESCORREGAMENTOS
A geomorfologia em todos os seus estudos apresenta que invariavelmente a paisagem
é dinâmica, sendo a forma do relevo resultado de processos de intemperismo, erosão,
sedimentação e ação de forças endógenas.
Os processos de transformações da superfície terrestre destrutivos e construtivos aos
quais estão submetidos tem como uma de suas consequências o surgimento de várias
áreas de instabilidade.
As intervenções antrópicas podem aumentar ou diminuir a instabilidade em
determinados ponto da superfície, dependendo sempre da tipologia da intervenção
realizada.
6.1- ASPECTOS CONCEITUAIS
Taludes Naturais: são definidos como encostas de maciços terrosos, rochosos ou
mistos, de solo e rocha, de superfície não horizontal, originados por agentes naturais.
Figura 1 – Perfil de encosta ou talude natural. (BRASIL,M. Cidades, 2006)
Talude de Corte: e definido como um talude, resultante de algum processo de
escavação executado pelo homem.
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Talude de aterro: refere-se aos taludes originados pelo aporte de materiais, tais como,
solo, rocha e rejeitos industriais ou de mineração.
Figura 2 – Perfil de encosta com taludes de corte e aterro. (BRASIL,M. Cidades, 2006)
Inclinação: traduz o angulo médio da encosta com o eixo horizontal medido,
geralmente, a partir de sua base. (inclinação = ARCTAN (H/L)).
Figura 3 – Cálculo da inclinação de uma
encosta. (BRASIL,M. Cidades, 2006)
Declividade: representa o angulo de
inclinação em uma relação percentual
entre
o
desnível
vertical
(H)
e
o
comprimento na horizontal (L) da encosta
(declividade = H/L X 100).
Figura 4 – Cálculo da inclinação de uma encosta.(BRASIL,M. Cidades, 2006)
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DECLIVIDADE
INCLINAÇÃO
D(%) = (H/L)x100
α = ARCTAN (H/L)
100%
45°
50%
~ 27°
30%
~ 17°
20%
~ 11°
12%
~ 7°
6%
~ 3°
Tabela 1: Relação entre declividade e inclinação. (BRASIL,M. Cidades, 2006)
6.2-
TIPOLOGIA
DE
ESCORREGAMENTOS
E
CENÁRIOS
DE
RISCO
CORRESPONDENTES
Escorregamento deve ser entendido como uma variedade de movimento de massas
ocorrido em solos ou rochas por ação gravitacional muitas vezes gerados por
percolação de água entre as estruturas.
Os escorregamentos de massas podem ocorrer de maneira natural ou acelerada por
intervenções humanas inadequadas.
Entre os eventos associados a encostas e taludes estão o rastejo, escorregamento
(deslizamento), quedas e corridas.
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O rastejo é o deslocamento lento da camada superficial do terreno ou na zona de
transição entre diferentes estratos do solo ou contato solo/rocha, na ordem de
milímetros ou centímetros/ano.
Deslizamento ao contrário do rastejo projeta-se de maneira rápida na estrutura na ordem
de metros/hora ou metros/segundos, deixando cicatrizes profundas no terreno. Podem
envolver solo, saprolito, rocha e depósitos.
Quedas são processos extremamente rápidos na ordem de metros/segundo envolvem
normalmente blocos rochosos ou lascas que desprendem da superfície de afloramentos
rochosos.
As corridas de massa são eventos complexos relacionados a grandes precipitações
pluviométricas onde uma infinidade de materiais são mobilizados em uma cascata
altamente destrutiva. Nas corridas de massa podem ser observado solo, rochas,
arvores, casas e o que mais haver disponível no local para ser mobilizado.
6.2.1- INDICADORES DE RISCO (INDÍCIOS) E CONDICIONANTES DE RISCO.
Os deslizamentos ocorrem sob a influência de condicionantes naturais, antrópicos, ou
ambos. As causas destes processos devem ser entendidas, a fim de se evitar e controlar
deslizamentos similares.
Características marcantes podem ser observadas a olho nu, como cicatrizes no terreno
e trincas nas rochas, tombamento ou inclinação de arvores, cercas, postes, blocos de
rochas fraturados, matacões sustentado por solos coluvionáres, solos rasos com
afloramentos de rocha.
Processos físicos, químicos e biológicos são responsáveis naturais pela decomposição
das estruturas geomorfológicas associadas a encostas e afloramento rochosos.
Processos físicos como dilatação por troca de calor, crioclastia, erosão hídrica ou eólica,
ondas e terremotos podem ser citadas. Processos químicos principalmente envolvendo
a água e a decomposição dos matérias. Processos biológicas devido a ação das raízes
no alargamento de trincas.
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De todos os processos e agentes naturais os dois principais são a gravidade, que por
prerrogativa física que obriga todas as massas a se moverem ao nível de base e a água,
em seus diferentes processos lubrificam zonas de contato, saturam e aumentam o peso
das estruturas decompõem os matérias presentes no solo e rocha.
Para as pessoas que vivem em situação de risco ou mesmo que estão em lugares
momentaneamente suscetível a situação de risco, devem ter cuidado redobrado em
períodos de chuvas e tempestades onde a probabilidade de ocorrência de eventos é
elevada.
6.3- IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MAPEAMENTO DE RISCO (TRABALHO DE
CAMPO)
6.3.1- MÉTODOS E TÉCNICAS;
Curvas de nível na escala de 1:50.000, ortofotomosaico IEMA na escala de 1:15.000 e
ortofotomosaico, todos fornecidos pela unidade central do GEOBASES.
Trabalhos de campo, observações e georreferenciamento via GPS de navegação e
ambiente digital GIS.
6.3.2- CRITÉRIOS DE ANÁLISE E MAPEAMENTO DE RISCO;
Identificação de declividade.
Cortes de talude sem implementação de metidas de contenção ou medidas ineficazes.
Solo exposto e zonas de depósitos coluvionáres.
Solo rasos sobre substrato rochoso.
Identificação de afloramentos rochosos e matacões.
Observações de trincas e descalçamento da base.
Ocupação humana.
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6.3.3- ESTABELECIMENTO DE GRAUS DE RISCO;
Foram registradas zonas de risco considerando perda de vidas humanas de forma direta
e prejuízos econômicos.
Baseado na Instrução normativa Nº 1/2012 do Ministério da Integração Nacional foram
estabelecido dois níveis de risco médio e grande (no decreto estabelece intensidade de
desastre).
6.3.4- PARÂMETROS DE HIERARQUIZAÇÃO DE RISCO;
Foram mapeadas áreas de suscetibilidade e risco diretamente ligadas ao local do
empreendimento.
Locais que estejam em risco direto foram identificados como BAIXO, MÉDIO, ALTO e
MUITO ALTO.
Locais de suscetibilidade de risco foram identificados como BAIXO, MÉDIO, ALTO e
MUITO ALTO.
7- TIPOLOGIA DE PROCESSOS HIDROLÓGICOS E PRINCIPAIS CENÁRIOS DE
RISCO EM ÁREAS URBANAS
Como já foi tratado no capitulo 5 as diferenças entre enchentes e inundações não
tornarei a conceituação neste momento, mais é importante diferenciar os eventos
hídricos.
A influencia hídrica sobre eventos podem vim por intensidade, tempo ou ambos, podese claramente atribuir à água a maior responsabilidade sobre os eventos de risco em
todo o Brasil.
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A intensidade possui um alto potencial de mobilização de materiais, ocasionando queda
de taludes, rolamentos de matacão, enchorradas, alagamentos, corridas de massa,
granizo, descargas elétricas e vendavais associados a eventos extremos.
A precipitação hídrica em tempo prolongado é responsável por enchentes, queda de
talude rolamento de blocos, em tese vários processos descritos nos eventos extremos
também podem ser observados em chuvas prolongadas, diferenciando o potencial de
forma (no caso de eventos extremos) por saturação do solo aumentando o gradiente de
pressão e lubrificando as superfícies de contato.
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7.1- IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DE
ENCHENTES E INUNDAÇÃO (TRABALHO DE CAMPO)
7.1.1– MÉTODOS E TÉCNICAS;
Área do estudo
Mapa 1- Área do estudo. Elaboração: Patrick Palassi.
Área do projeto compreende a área urbana do município de Colatina no bairro ADELINA
GIUBERTI próximo à entrada da estação ferroviária, uma área total de 39.000 m², sendo
que apenas 26.000 m² podem ser edificados segundo legislação municipal de ColatinaES.
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Segundo a classificação de Köppen, identifica-se basicamente o clima quente com
chuvas de verão presente nos trechos médio e baixo do rio Doce e de seus afluentes.
O regime pluviométrico na bacia é caracterizado por dois períodos bem distintos. O
período chuvoso que se estende de outubro a março, com maiores índices no mês de
dezembro; e o período seco que se estende de abril a setembro, com estiagem mais
crítica de junho a agosto. Na Figura é apresentada a variação da precipitação total, no
período chuvoso e a deficiência hídrica, obtidas com base nas normais climatológicas
referentes ao período base de 1961 e 2008.
No período chuvoso a precipitação total varia de 800 a 1.200 mm, enquanto no período
seco varia de 150 a 300 mm. Na Figura 2.3 é apresentado o mapa da variação da
precipitação média anual na bacia considerando os dados de normais climatológicas
referentes ao período base de 1961 e 1990.
Página 218 de 260
Mapa 02 – Pluviométrico Anual para o ES.
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Mapa 03 – Deficiência Hídrica Anual para o ES.
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Mapa 04- Temperatura Média anual para o ES.
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Espacialmente a precipitação média anual da bacia hidrográfica do Rio Doce varia de
1500 mm, nas nascentes localizadas nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, a 1.000
mm, na região da cidade de Colatina/ES, voltando a crescer em direção ao litoral.
As temperaturas médias anuais 24º em Colatina. O período mais quente compreende
os meses de janeiro e fevereiro, enquanto, que as temperaturas mínimas ocorrem em
junho e julho.
Série histórica de 1972 – 2014 da estação pluviométrica de Aimorés MG localizada a 15
km do município de Colatina, uma vez que o município não possui estação de
monitoramento climático.
Sendo assim devido a proximidade e a localização na calha do Rio Doce, será utilizado
os dados históricos climáticos do Município de Aimores-MG para determinar os eventos
ocorridos principalmente nos meses de novembro e dezembro de 2013 na região Oeste
do Município de Colatina. Ressalto que o clima é uma questão regional e não local,
sendo assim os dados mesmo não sendo dentro do município de Colatina podem ser
trabalhados com total confiança.
Caracterização das chuvas intensas é feita por intermédio de equações empíricas
denominadas equações de intensidade-duração-frequência, eu equação de chuvas
intensas, derivada de dados pluviográficos de estações específicas. Portanto, essas
equações são válidas somente para a estação da qual uma série de pluviogramas foi
obtida.
Im=KTa/(t+b)c
Em que im é a intensidade de precipitação em mm h-1; T é o período de retorno da
precipitação em anos; t é a duração da precipitação em minutos; e K, a, b, c são
parâmetros de ajuste estatístico, referente à localização do pluviógrafo para a qual a
equação foi desenvolvida.
As constantes K, a, b, c foram adquiridas no software PLUVIO 2.1 catalogada dos
trabalho de PINTO, 1999. em anexo.
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A través da formula descrita foi calculado o tempo de retorno de eventos máximos de
precipitação em 60 min.
Tabela 1. Tempo de retorno de eventos pluviométricos
máximos em um tempo de duração de 60 minutos para o
município de Aimores - MG.
Evento
Tempo de retorno
(anos)
Intensidade
01
10
77
02
100
116
03
1.000
175
04
10.000
264
(mm h-1 )
Através da série histórica do INMET – Instituto Nacional e Meteorológico, foi possível
acessar médias históricas e eventos máximos já registrados na estação pluviométrica
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localizada no município, podendo ser comparados dados de laboratório com condições
reais já registradas tabelas 2 e 3.
Tabela 2 -Intensidade das vinte (20) maiores chuvas diária ocorrida no
período de 1972 a 2014. em Baixo Guandu -MG
Data
Intensidade de chuva (mm)
Data
Intensidade de chuva (mm)
13/12/2013
97
15/11/1973
111
07/11/2002
99
13/01/2004
113,5
14/04/1980
100
18/12/2013
119
13/03/1973
104
24/12/2013
119
13/03/1973
104,8
22/11/1996
121,6
10/12/1976
105
10/10/1975
123
15/11/2008
105,2
15/03/1994
128,6
02/11/2010
108
21/12/2013
131
17/12/2013
109
03/01/1975
143
28/12/1974
110
14/10/1973
148,7
Fonte: INMET 2014. Elaboração Patrick Palassi
TABELA 3. As 20 maiores chuvas acumulada mensal em ordem
crescente, ocorrida no período de 1972 a 2014, em Baixo Guandu -MG.
Data
Intensidade de chuva (mm)
Data
Intensidade de chuva (mm)
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MARÇO/1997
317
NOVEMBRO/1996
356
NOVEMBRO/2001
323
OUTUBRO/1973
361
NOVEMBRO/2010
324
NOVEMBRO/1981
385
NOVEMBRO/2012
330
DEZEMBRO/1995
396
JANEIRO/1979
331
JANEIRO/1975
407
MARÇO/1994
336
NOVEMBRO/1975
408
DEZEMBRO/2006
341
OUTUBRO/1975
412
NOVEMBRO/1976
346
MARÇO/1973
416
NOVEMBRO/1972
355
DEZEMBRO/1976
545
JANEIRO/2004
355
DEZEMBRO/2013
823
Fonte: INMET 2014. Elaboração Patrick Palassi
A região possui acumulado anual de precipitação na ordem de 1.000 mm, sendo que
apenas no mês de dezembro de 2013 o acumulo hídrico registrado foi de 823 mm de
chuva.
Mapa 05- Total de precipitação na Bacia do Doce. Localização do empreendimento sobre a
isolinha pluviométrica. Fonte CBH DOCE.
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Gráfico com toda a precipitação hídrica ocorrida na região de 1972 – 2014 (INMET)
dez/2013 – 823 mm
1000
800
600
400
200
out/11
out/08
out/05
out/02
out/99
out/96
out/93
out/90
out/87
out/84
out/81
out/78
out/75
out/72
0
Chuva
Dados: INMET - Elaboração Patrick Palassi.
Título do Eixo
Dados ANA- Elaboração Patrick Palassi
01/11/2013
01/03/2013
01/07/2012
01/11/2011
01/03/2011
01/07/2010
01/11/2009
01/03/2009
01/07/2008
01/11/2007
01/03/2007
01/07/2006
01/11/2005
01/03/2005
01/07/2004
01/11/2003
01/03/2003
01/07/2002
01/11/2001
01/03/2001
01/07/2000
01/11/1999
01/03/1999
01/07/1998
01/11/1997
01/03/1997
01/07/1996
01/11/1995
01/03/1995
01/07/1994
01/11/1993
01/03/1993
01/07/1992
01/11/1991
01/03/1991
01/07/1990
01/11/1989
01/03/1989
01/07/1988
01/11/1987
01/03/1987
01/07/1986
01/11/1985
Centimetros
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SÉRIE FLUVIOMÉTRICA DO RIO DOCE ESTAÇÃO COLATINA-ES 1985-2014
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
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Complementando as tabelas que estão com 3 meses de defasagem, a seguir está o gráfico
com o detalhamento diário dos registros de chuvas ocorridos no mês de dezembro de 2013,
chegando a um pico de chuva de 131mm no dia 21/12/2013.
Fonte: INMET, fevereiro de 2014.
Analisando os trabalho de DIAS, 2009 e MEDEIROS, 2011 que realizaram os estudos de
caso dos eventos extremos de Itajaí 2008 e na Região Serrana do Rio de Janeiro 2011
respectivamente podemos observar a intensidade das chuvas e constância, tendo como
resposta as corridas de massas em magnitude nunca antes observadas no Brasil em mais
de 500 anos de ocupação moderna, lembrando que estes eventos ocorreram em uma
espaço temporal de 3 anos.
Ressalto estes comparativos devido a equivalência geomorfológica e o tipo de uso e
ocupação do solo parecidos com os encontrados no município de Veda Nova do Imigrante.
Resguardando as diferenças de média pluviométricas entre as três localidades, os eventos
registraram as seguintes precipitações:
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Em Itajaí ocorreu um acumulo mensal na ordem de 1.000 mm (1.000 litros/m²), sendo
considerado na ocasião como chuvas moderadas, sendo constante ao longo de todo o dia.
No momento de pico do evento as chuvas variavam entre 100 – 150 mm, sendo que na
ocorrência do evento extremo foi registrado uma precipitação de 300 mm (litros/m²).
Na região serrana do RJ o estudo de caso traz dados mais refinados e vários pluviômetros
distribuídos regionalmente, observando as médias mensais no período de janeiro nota-se
uma precipitação superior a 300 mm, sendo que no evento máximo ocorrido a estação
pluviométrica registrou 271,5 mm (litros/m²) em um período de 9:30 horas.
Além de chuvas intensas e concentradas as chuvas acumuladas durante um mês ou todo
período chuvoso geram risco potencial de enchentes, situação esta que deve ser levado em
consideração as médias mensais assim como a rede de drenagem regional, uso e ocupação
do solo.
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433 em 8 de janeiro de
1997, incorpora princípios e normas para a gestão de recursos hídricos adotando a definição
de bacias hidrográficas como unidade de estudo e gestão. Assim, é de grande importância
para gestores e pesquisadores a compreensão do conceito de bacia hidrográfica e de suas
subdivisões (TEODORO et al, 2007).
Em uma concepção geral, entende-se por bacia hidrográfica a área da superfície da terra,
limitada pelos divisores de água, e que faz convergir todo escoamento natural de água e
materiais diversos para o rio principal, que por sua vez leva-os para uma saída em comum.
Ela é formada por três elementos básicos: os divisores de água, as vertentes e a rede de
drenagem (BOTELHO, 1999; SILVEIRA, 2000; COELHO NETO, 2001).
Barbosa (1994, in MACIEL, 2000), define a bacia hidrográfica considerando os sistemas que
a compõe:
“Uma bacia hidrográfica é um sistema terrestre e aquático geograficamente definido e
composto por sistemas físicos, biológicos, econômicos e sociais. Contém, portanto, uma
grande diversidade de ambientes onde se desenvolvem diferentes atividades econômicas,
as quais exercem uma influência direta na vegetação, nos solos, na topografia, nos corpos
d’água e na biodiversidade em geral. Esta unidade geográfica tem no seu rio formador o
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ponto central para onde convergem os remanescentes de todas as atividades ali
desenvolvidas”.
Os limites da bacia são definidos de acordo com critérios técnicos feitos a partir de curvas
de nível, que incluem a separação dos divisores de água a partir da identificação das
cabeceiras dos canais de primeira ordem, chegando-se à delimitação dos rios que formam
a rede de drenagem principal (STRAHLER, 1951).
Assim, o estudo de uma bacia hidrográfica começa, obrigatoriamente, pela Carta
Topográfica, pois esta possibilita sua delimitação; e os elementos altimétricos,
caracterizados pelas curvas de nível e pelos pontos cotados, juntamente com a hidrografia,
são os elementos utilizados na delimitação de seus limites (CASTRO, 2000).
Considerando que a definição dos limites de uma bacia está diretamente associada ao relevo
da mesma, atualmente este pode ser representado, computacionalmente, como sendo uma
matriz de pixels (menor elemento de uma imagem) que contêm valores de altimetria para
cada célula. Esta matriz, geralmente, é denominada de Modelo Numérico de Terreno (MNT)
e pode ser obtida mediante a vetorização e interpolação de curvas de nível de uma folha
topográfica, e, também, com o auxílio de imagens de satélite (DIAS et al, 2004).
Em função da necessidade de se ter modelos numéricos de terreno cada vez mais precisos,
e, que cubram grandes áreas, foi lançada pela NASA (National Aeronautics and Space
Administration), pelo USDD (United States Department of Defense), pela DLR (Centro
Aeroespacial Alemão) e pela ASI (Agência Espacial Italiana) a missão SRTMShuttle Radar
Topography Mission (TORRES et al, 2006). Ao longo de 11 dias, utilizando a técnica de
interferometria
de
uma
passagem,
foi
imageada
80%
da
superfície
terrestre,
compreendendo os paralelos 60° N e 56° S, fornecendo modelos tridimensionais com
amplitude da grade de 30 metros (SRTM 1) e 90 metros (SRTM 3). Os dados da grade de
30 metros estão disponíveis gratuitamente apenas para os EUA (SANTOS et al, 2006).
A partir do modelo SRTM é possível gerar variáveis morfométricas, como os limites de bacia
e sub-bacia; a rede de drenagem; o relevo em 3D; modelagem hidrológica; e uma
diversidade de cálculos matemáticos (declividade, elevação, áreas, polígonos, comprimento,
etc.).
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Para o local do empreendimento foi calculado em ambiental virtual o cenário ideal de
escoamento hídrico superficial para a drenagem pluvial, sem levar em consideração redes
de drenagem artificiais que por ventura existam na localidade.
Ressalto que o cálculo não é de drenagem fluvial, mesmo que a drenagem pluvial se utilize
preferencialmente dos cursos hídricos já existentes.
Em azul pode ser observado os canais de drenagem pluvial existente para o escoamento
das águas das chuvas, e em vermelho a bacia de drenagem total com 623.299 m².
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Mapa 06 – Drenagem pluvial natural. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
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Mapa 07 – Drenagem natural sem curvas de nível. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
Mapa retirado do GEOBASES
Mapa 08 – Imagem geobases. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
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Na base estadual de dados GEOBASES não é apresentado para o local nenhum curso
hídrico a montante do empreendimento, apenas o rio Doce, como pode ser observado na
imagem.
Mapa 09, 10 – Drenagem fluvial do terreno atual. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
Fotos 14, 15 – Panorâmica das duas vertentes de drenagem pluvial.
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Mapa 11- Hierarquia de STRAHLER. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
Segundo critérios de análise bacias hidrográficas de Strahler (CHRISTOFOLETTI, 1980),
pode se gerar o seguinte tabela.
Hierarquia de canas fluviais segundo Strahler
Tabela 05- Análise de hierarquia de canais segundo STRAHLER
Ordem
(Strahler) Quantidade de canais
Extensão (m)
Relação de
Bifurcação
1
2
244
2
1
724
0,5
total
3
968
------
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A Relação de Bifurcação é calculada entre o número total de segmentos de determinada
ordem e o número total dos segmentos da ordem imediatamente superior (tabela 5). Estes
valores indicam o grau de dissecação da bacia hidrográfica, quanto maior for o valor do
índice de bifurcação maior será o grau de dissecação.
Pode ser definido pela seguinte equação:
Rb = Nu / Nu+1
Rb → relação de bifurcação;
Nu → número de segmentos de determinada ordem;
Nu+1→ número de segmentos da ordem imediatamente superior.
Rb = 0,5
O coeficiente de compacidade de uma bacia hidrográfica, kc, é um índice que informa sobre
a susceptibilidade da ocorrência de inundações nas partes baixas da bacia. É definido pela
relação entre o perímetro da bacia e o perímetro do círculo de igual área. Assim, sendo A a
área da bacia e Per o seu perímetro, e sendo r o raio do círculo, ter-se-á
A = π r² → r = √ A / π
A= 645469 m²
Per= 3482 m
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E, da definição de coeficiente de compacidade,
kc = Per / 2π r → kc = Per / 2π √ A / π
ou
kc ≅ 0,28 * Per/ √ A
kc ≅ 1,21
O coeficiente de compacidade das bacias hidrográficas é sempre um número superior à
unidade, uma vez que o círculo é a figura geométrica de menor perímetro para uma dada
área A.
Bacias que apresentam este coeficiente próximo de 1 são mais compactas, tendem a
concentrar o escoamento e são mais susceptíveis a inundações.
Densidade de drenagem é definida como o quociente do comprimento total dos canais e a
área de drenagem. Quanto maior o índice menor é a capacidade de infiltrar água, valores
baixos indicam que a região é mais favorável a infiltração contribuindo com o lençol freático.
Essa variável se relaciona com os processos climáticos atuantes na área estudada, os quais
influenciam o fornecimento e o transporte de material detrítico, a densidade de drenagem
está diretamente relacionada à capacidade de erosão fluvial, sendo assim, representa uma
superfície com maiores índices de dissecação, eficiência em transportar sedimentos e
maiores vazões em seu curso principal, formando rios com planícies bem desenvolvidas nas
ordens elevadas.
Para um mesmo tipo de clima, a densidade de drenagem depende do comportamento
hidrológico das rochas. As rochas mais impermeáveis possuem melhores condições para o
escoamento superficial, possibilitando a formação de canais e, conseqüentemente,
aumentando a densidade de drenagem. A equação é a seguinte:
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Dd = Lt / A
Dd = 0,001 km/km² (bacia, 1)
Dd → densidade de drenagem;
Lt → comprimento total dos canais; 0,968 km
A → Área da bacia. = 645,469 km²
7.1.2– CRITÉRIOS DE ANÁLISE E MAPEAMENTO DE RISCO;
Canal principal e secundários assim como área de contribuição da bacia hidrográfica.
Curvas de nível.
Histórico pluviométrica 1972-2014 (INMET).
Áreas de preservação permanente Lei nº 12.651/12.
Ocupação humana.
Relatos de moradores sobre eventos passados.
7.1.3– ESTABELECIMENTO DE GRAUS DE RISCO;
Foi estabelecido 2 áreas de diferente potencial de risco, sendo levado em consideração
acumulo mensal de chuvas (Incaper), e curvas de nível para gerar o potencial de alagamento
de recorrência de 10 anos e 100 anos.
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Baseado na Instrução normativa Nº 1/2012 do Ministério da Integração Nacional foram
estabelecido dois níveis de risco médio e grande (no decreto estabelece intensidade de
desastre).
7.1.4– PARÂMETROS DE HIERARQUIZAÇÃO DE RISCO.
Diferentemente dos riscos geológicos que foram estabelecidos apenas áreas reais de risco,
para eventos hidrológicos foram demarcadas áreas de risco e suscetibilidade (vide cap. 5),
sendo áreas de risco alto eventos com tempo de retorno de 10 anos, risco médio 100 anos
e baixo risco 1.000 anos, para o tempo de retorno.
8- DESCRIÇÃO DA ÁREA DO PROJETO
Projeto foi realizado no Município de Colatina – ES, localizado nas montanhas no centro sul
capixaba. Segundo o IBGE, sua população é de aproximadamente 112.000 habitantes.
A ocupação das áreas onde hoje situam-se o município de Colatina tem relação com a lógica
da reprodução da expansão da lavoura cafeeira para as terras de rarefeita ocupação
vizinhas ou ao norte do Rio Doce. Colaboraram também em tal processo a pouco
disponibilidade de terras agricultáveis na região Centro-serrana do Espírito Santo, que
privava muitas famílias da tradição da herança. Isso tornou imperioso a posse de novas
terras.
Tal movimento foi potencializado pela primeira estação da Estrada de Ferro Diamantina, hoje
conhecida como Estrada de Ferro Vitória a Minas em Colatina e com a comunicação direta
com Vitória efetivada, em virtude da construção da primeira ponte sobre o Rio Doce em solo
capixaba, inaugurada em 1928. O eixo logístico formado pela conjugação da ponte com
a EFVM determinou uma centralidade no que tange ao norte do Espírito Santo e áreas dos
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estados vizinhos (leste de MG e sul da Bahia) que até nos dias atuais rendem a Colatina a
liderança em oferta de serviços de educação, saúde e comércio varejista.
Observando os dados estaduais da Defesa Civil entre 2000 – 2009, são apresentados
apenas duas ocorrências em relação a eventos ocorridos no município, um caso de
deslizamento e uma enchente, ambas na área urbana da cidade de Colatina.
Mapa 12. Registro realizadas das enxurradas no ES entre 2000-09. Fonte: Defesa Civil ES.
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Mapa 13. Registro realizadas dos deslizamentos no ES entre 2000-09. Fonte: Defesa Civil ES.
Para a identificação e representação cartográfica das unidades litoestratigráficas presentes
na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio Doce, foram analisados mapeamentos
e estudos geológicos realizados na região, em diversas escalas, notadamente aqueles
elaborados pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Dentre os principais levantamentos
de abrangência regional avaliados, destacam-se:
Curvas de nível na escala de 1:50.000, ortofotomosaico IEMA na escala de 1:15.000 e
ortofotomosaico, todos fornecidos pela unidade central do GEOBASES.
Curvas de nível na escala de 1:2.000, ortofotomosaico Colatina.
• Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo – Folhas Vitória, SE, 23 Belo Horizonte, SE. 24
Rio Doce, SF 23 Rio de Janeiro e SF 24 Vitória, escala 1:1.000.000, CPRM (2004);
• Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais, escala 1:1.000.000, COMIG/CPRM (2003);
• Projeto Espinhaço, escala 1:500.000, CODEMIG/UFMG (2007, reedição);
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• Projeto Leste – Província Pegmatítica Oriental, escala 1:500.000 CODEMIG/CPRM (2001);
e
• Projeto Radambrasil, escala 1:1.000.000, folhas Rio Doce SE-24 (1984).
Na caracterização da bacia do rio Doce, onde encontra-se a área do estudo, foram
priorizados os dados do levantamento geológico na escala 1:1.000.000, complementados
com os dados dos Projeto Leste desenvolvido no âmbito do Programa de Levantamentos
Geológicos Básicos da CPRM e Projeto Espinhaço realizado por meio de um convênio entre
a CODEMIG/UFMG, promovendo uma compatibilização das informações constantes nos
respectivos projetos.
Esses levantamentos também forneceram informações sobre os recursos minerais
associados às unidades litoestratigráficas ocorrentes na região. Dados complementares
sobre o arcabouço geotectônico e aspectos litoestruturais foram obtidos a partir de estudos
realizados por pesquisadores das Universidades Federais de Minas Gerais e Ouro Preto.
Unidades Litoestratigráficas Regionais e Aspectos Estruturais Associados a seguir, tem-se
a descrição das unidades litoestratigráficas ocorrentes na abrangência da bacia do rio Doce,
de acordo com a cronoestratigrafia. A representação cartográfica dessas unidades consta
no Mapa Geológico da Bacia do Rio Doce apresentado no mapa em escala 1:500.000
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Mapa 13 – Geologia do terreno. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
A área do empreendimento encontra-se sobre uma unidade terrígena (Unidade Paraíba do
Sul – NPps) com intercalações carbonáticas e anfibolito correspondente a área metamórfica
com embasamento litológico de Gnaisses.
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Gnaisses são rocha metamórficas de idade superior a 680 milhões de anos, a após o
constante processo de intemperismo foram gerados os solos que são encontrados
atualmente na região.
Depósitos Aluvionares –CQa: Os depósitos aluvionares são compostos por areias,
cascalhos, siltes argilas e termos mistos, com ou sem contribuição orgânica, depositados
em ambiente fluvial ao longo de calhas, planícies de inundação e terraços. Localmente
ocorrem depósitos de turfa.
Nos depósitos de paleocanais recentes predominam areia com intercalações e argila e
cascalho e restos de matéria orgânica. Nos depósitos residuais, associados a paleocanais
fluviais, predominam areia e cascalho. Como depósitos colúvio-aluvionares recentes,
recobrindo encostas resultantes da gênese da morfologia atual, estão às coberturas
coluvionares. São compostas por areias silto-argilosas, com grânulos e seixos, geralmente
de quartzo, quartzito e canga limonítica, com linhas de seixos (stone line) na base.
O Latossolo Vermelho Amarelo refere-se aos solos profundos, acentuadamente drenados,
com horizonte B latossólico de coloração vermelho amarela, ocorrendo principalmente nos
planaltos dissecados. Este agrupamento apresentou, na região, solos com baixa saturação
de bases (distróficos) e alta saturação com alumínio (álicos), sendo que os últimos são
predominantes. São formados de rochas predominantemente gnaissicas, leuco e
mesocráticas, sobretudo de caráter ácido, magmáticos charnoquitos, xistos e de depósitos
argilo-arenosos.
São solos propícios a ocupações antrópicas com alta concentração de argilas e solos com
baixa permeabilidade e saturação hídrica proporcionando coesão e estabilidade.
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Mapa 14 – Mapa de Solos da Região do Doce. Elaboração Patrick Palassi - 2014.
A caracterização das unidades geomorfológicas e suas respectivas formas de relevo
ocorrentes na área foram realizadas a partir da análise dos seguintes levantamentos:
• - CETEC. Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Doce. Relatório Final dos Estudos
Preliminares. Caracterização Ambiental da Bacia do rio Doce- Minas Gerais – Aspectos
Físicos-Bióticos, 1986. (relatórios e mapas, escala 1: 500.000 e 1: 1.000.000);
• - EPE/Sondotécnica. Projeto Avaliação Ambiental integrada da bacia do rio Doce,abril/
2007; e
• - Projeto RADAM: Folha SE.24 Rio Doce, 1987.
A compartimentação por unidades geomorfológicas baseou-se nas diferenças altimétricas,
que definem os grandes compartimentos topográficos, associadas aos critérios de ordem
lito-estrutural. A identificação e classificação das formas de relevo quanto aos seus
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processos de origem (genéticos) foram realizados por meio da fotointerpretação. A parte da
bacia que ocupa o estado do Espírito Santo, as formas de relevo foram levantadas do Projeto
RADAR-MG, Folha BH. Devido a escala, 1: 500.000, em alguma áreas da bacia foram
mapeados os processos morfogenéticos associados, que indica a coexistência de processos
de evolução diferentes.
As superfícies aplainadas sublitorâneas correspondem à área de transição entre as
formações litorâneas e as colinas elevadas dos Planaltos Dissecados do Centro-Sul e do
Leste de Minas, resultante da atuação de processos de aplainamento do Pleistoceno.
Caracterizam-se por extensas áreas planas e um conjunto de interflúvios tabulares (t)
elaborados sobre sedimentos terciários do Grupo Barreiras, predominantemente arenitos
feldspáticos e arcósios. À leste, na transição para a planície fluviomarinha, esta superfície
se acha bem preservada, caracterizando-se por baixas altitudes, que variam de 195 a 60m,
apresentando um caimento gradativo na direção SE (sudeste) até as proximidades de
Linhares.
Em seu setor ocidental, onde os processos erosivos pós-pleistocênicos seccionaram a
superfície, esta unidade configura-se como um conjunto de interflúvios tabulares, elaborados
pela drenagem do rio São José e Pancas. Em seu interior são encontrados agrupamentos
de cristas e pontões, residuais dos planaltos dissecados. Ao norte predominam formas de
colinas suaves e vales de fundo chato. No contato com os planaltos, as altitudes são mais
elevadas (300m), observando-se um decréscimo no sentido SE (sudeste) onde as médias
ficam em torno de 180m.
Segundo levantamento topográfico e observações em campo o relevo é descrito como plano,
estando em uma planícies fluvial em uma área de remanso onde a dissecação estrutural
favorece o acúmulo de sedimentos.
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Os córregos são drenados todos para a galeria pluvial da malha urbana do município, onde
correm de forma canalizada no subterrâneo da avenida CHAMPAGNAT, e rua paralelas até
chegarem a calha do Rio Doce.
9- OBSERVAÇÕES SOBRE AS OCORRÊNCIAS NA REGIÃO EM DEZEMBRO DE 2013.
Basicamente toda a região sofreu com a ação das chuvas ocorridas em dezembro de 2013
e se fosse cadastrados eventos pontuais tranquilamente atingiram a casa da centena.
O volume de chuvas ocorridos no mês de dezembro de 2013 na região Oeste de Colatina,
foi muito maior que a capacidade de drenagem presente no local, isto levando em
consideração a calha natural do curso hídrico, as alterações antrópicas de drenagem e
desvio de leito fluvial e as obras de artes instaladas como pontes e bueiros.
Com isto comunidades foram atingidas, casas inundadas e ilhadas, inúmeros
desmoronamentos de taludes e rolamentos de blocos rochosos.
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Toda a região do Rio Doce foi muito afetada, e as perdas econômicas diretas e indiretas não
podem ser calculadas no presente momento. Mesmo levando em consideração a perda de
safras inteiras em algumas localidades, é possível afirmar que a região urbana foi a mais
afetada, com perdas econômicas e vidas humanas.
Com o fato recém ocorrido e uma cheia com período não calculado de retorno que foi
estimado entre 30 – 100 anos de recorrência, esse evento extremo climático serve como
parâmetros de comportamento do local do empreendimento frente a anomalias climáticas.
Serão apresentadas a seguir algumas fotos do local do empreendimento e do centro da
cidade de Colatina no momento mais crítico da enchente que ocorreu em dezembro de 2013,
onde o rio Doce ultrapassou a cota dos o metros, podendo assim ter análise real da situação
de risco para o local do projeto.
Foto16 - frente do local do empreendimento.
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Foto 17 - panorâmica do local do empreendimento com o rio Doce em nível de inundação, no local
não ouve transbordamento da calha, existem apenas poças de água.
Foto 18 - panorâmica do centro de Colatina e Ponte Florentino Avidos, com o rio Doce em nível de
inundação.
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Foto 19 - Avenida Getúlio Vargas totalmente inundada pela enchente do rio Doce.
Foto 20 - Rio Santa Maria acima do nível de base da ponte que dá acesso ao local do
empreendimento no início do bairro Adélia Giubert.
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Foto 21 – Ponte principal de acesso ao bairro Adélia Giuberte sobrecarregada com o nível máximo
da enchente.
Fotos 22, 23 – barramentos artificiais localizados antes da galeria pluvial urbana.
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Foto 24 – Avenida de acesso ao terreno. Maio 2014, Palassi.
Foto 25 – Vista central do terreno. Maio 2014, Palassi.
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Foto 26 – Calha do rio Doce que margeia o terreno, ao fundo ilha fluvial. Maio 2014, Palassi.
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10 - CONCLUSÕES
Primeiro deve ser dito que mesmo com a falta de registros de eventos o município de
Colatina apresenta uma série de áreas de risco dos mais variados tipos e processos,
envolvendo afloramentos rochosos, matacões, deslizamento de solo, erosão, solapamento
isto mencionando apenas os processos geológicos.
A média elevada pluviométrica concentrada em um período de 30 dias relacionada a
estrutura morfológica, altitude, proximidade com o litoral, são ingredientes perigosos a
formação de eventos críticos como chuvas intensas ou mesmo prolongadas, formação de
térmicas responsáveis por precipitação de granizo ou vendavais.
O relevo acidentado da área de drenagem mostrou-se matematicamente favorável a
drenagem hídrica dificultando a ocorrência de alagamentos e enchentes, sendo que a área
do empreendimento não é transposta por nenhum rio ou córrego, sendo margeada pelo rio
Doce.
Com o escoamento hídrico acentuado nas bordas da área de estudo, todos direcionados a
um ponto específico do Rio Doce, ocasiona um ponto de estrangulamento da calha de
drenagem, em pontos com maior concentração populacional da região, combinado com uma
sequência de galerias subterrâneas, fatores esses que propiciam a ocorrência de
inundações próximas as baixadas.
Contudo a área de drenagem é pequena para os padrões de estruturas de drenagem
complexas, e a montante existem dois barramentos hídricos artificiais que controlam
inevitavelmente a vazão de água antes da canalização, além do perfil geral de inclinação da
bacia de drenagem também apontar uma depressão no centro da drenagem que funciona
como barramento natural, impedindo assim o excesso de volume em caso de uma enxurrada
ocasionada por uma chuva concentrada mais conhecida como chuva de verão.
Como pode ser observado no mapeamento não existe a presença de rochas ou taludes nas
proximidades do empreendimento, fato que extingue o risco de deslizamento de terras ou
rolamento de rochas no local.
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A morfologia, geologia e hidrologia da região combinadas fornecem subsídios favoráveis a
utilização residencial e comercial na localidade, uma vez que não existem taludes naturais
ou artificiais na localidade, e o sistema de drenagem urbana até o momento se mostra
totalmente eficiente.
Os modelos de precipitação pluviométrica se apresentaram condizentes com a realidade
observada nos registros pluviométricos do INMET, os cálculos de eventos máximos e tempo
de retorno nos revelam que as chuvas observadas estão condizentes a eventos entre cem
(100) e mil (1.000) anos de período de retorno, contudo eventos extremos de dez mil anos
podem atingir a região a qualquer momento principalmente entre os meses de novembro a
janeiro.
Os eventos máximos calculados correspondem a eventos que atingiram recentemente duas
localidades brasileiras SC e RJ em menos de 5 anos, cidades estas com relevo, uso e
ocupação do solo e distância do oceano parecidas com a realidade de da região oeste de
Colatina observada, o que nos remete a pensar qual seria o comportamento do solo e dos
canais de drenagem se tal evento pluviométrico ocorre-se a região.
Contabilizando todas as chuvas registradas na região desde 1972 (a 42 anos) nunca foi
registrado evento que se equiparasse aos dados observados em dezembro de 2013, onde
a precipitação hídrica chegou a 823 mm (equivale a 823 litros por metro quadrado),
equivalente a mais de 82% de toda a chuva prevista para um ano inteiro na região. Em
comparativo com os outros meses registrados, o segundo maior registro foi em dezembro
de 1976 com acumulado de 545 mm e a média história é de 141 mm, ou seja a chuva
observada foi quase 6 vezes superior à média da região.
É importantíssimo ressaltar que foram observados também todas as chuvas diárias no
período de 42 anos, e se listadas as 20 maiores chuvas que ocorreram na região, 5 das 20
maiores chuvas (em 42 anos) ocorreram no mês de dezembro de 2013 em um intervalo
de tempo de 11 dias apenas.
Analisando apenas a chuva do dia 21/12/2013 de 131 mm, é fácil obter o período de retorno
que foi estabelecido em 215 anos, contudo analisar o período de retorno de 700 mm de
chuva concentrada em apenas 11 dias não pôde ser estabelecido neste estudo.
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Por esse motivo é possível classificar este como um evento extremo onde todos as
modalidades de eventos e desastres geológicos, ambientais e hídricos (com exceção de
escassez de água) relacionados ao clima/tempo ocorreram, e em parte foram registrados e
documentado pelos moradores da região.
Então combinando as maiores intensidade de chuvas diárias, com o maior mês chuvoso dos
registros, as estruturas naturais e antrópicas suportaram tamanha magnitude de evento
como o observado na região em dezembro de 2013.
O terreno do empreendimento mesmo estando em uma planície fluvial suportou o evento
analisado com o estudo de caso específico apresentando 3 fatores favoráveis, sendo eles,
a área onde está localizado o lote é uma área de remanso em relação a rio Doce, com um
potencial hídrico baixo, gerando acumulação de sedimentos e não de erosão fluvial, toda a
drenagem natural na localidade é barrada e posteriormente canalizada até o rio Doce de
maneira eficiente até o presente momento, e o desnível entre o rio Doce e o local edificável
do terreno atualmente é de 7 metros em relação ao nível regular, bem acima do nível
observado na enchente de 2013, como apresentado nas fotos.
Nota-se em comparação com as fotos primitivas que toda a terraplanagem da área foi
realizada no momento da implantação da ferrovia, fator que agrega estabilidade ao local
devido ao período de tempo que o mesmo já sem sofrendo compactações e estresse
estrutural por mais de 50 anos.
Ainda como ressalva é recomendado que o empreendimento não promova escavações para
ajuste topográfico e sim aterro caso seja necessário elevando ainda mais o nível altimétrico,
e como precação o térreo pode ser utilizado como estacionamento elevando ainda mais o
nível do piso de utilização comercial.
Além dos critérios físicos e biológicos o empreendimento atende em grande parte uma
necessidade econômica e cultural do município de Colatina, gerando emprego e renda de
forma direta e indireta, fornecendo ao povo colatinenses e da região acesso a estrutura com
padrão ímpar de qualidade de serviços tanto para os consumidores quanto para os
funcionários, além de espaços pensados para o incentivo à cultura e ao relaxamento do
público.
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11- BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA.
Tânia. In: Mediação de Conflitos em Políticas Públicas. Disponível em:
http://www.mediare.com.br/08artigos_07mediacao_politicas_publicas.html.
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janeiro de 2013.
BOTELHO, R.G.M. Planejamento Ambiental em Microbacia Hidrográfica. In: GUERRA,
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e Aplicações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, pg 269-300, 1999.
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