Congresso recebe plano para fechamento de Guantánamo

INFORME OPEU – FEVEREIRO 2016
23/02/2016
Congresso recebe plano para fechamento de Guantánamo
Política, Segurança
Faltando menos de um ano para o fim do governo Obama, o Departamento de Defesa
apresentou ao Congresso um plano para fechar a prisão de Guantánamo. A proposta, entregue
no dia 23, espera corrigir uma quebra de promessa da administração. Guantánamo é uma
prisão militar localizada na base naval dos EUA em Cuba. Desde 2002, cerca de 800
estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo foram presos nas instalações. Sem
direito a acusação formal e julgamento, os detentos vivem um limbo jurídico. A prática de tortura
física e psicológica completa o quadro de violação grave de direitos humanos. Quando assumiu
a presidência em 2008, Obama anunciou o compromisso de fechar a prisão em até um ano. A
ideia, no entanto, nunca conseguiu apoio no Legislativo. O plano atual não difere muito de
alternativas anteriores. Dos atuais 91 prisioneiros, entre 30 e 60 prisioneiros seriam transferidos
aos EUA para julgamento. Embora sem especificar, o Pentágono alega haver 13 prisões no
país preparadas para a realocação. Os demais detentos seriam enviados para outros países
sob a custódia de governos estrangeiros. A estimativa é que todo o processo custe até US$ 485
milhões, contra os atuais US$ 85 milhões anuais para manter a prisão em funcionamento. O
Partido Republicano discorda do presidente e prefere manter os prisioneiros longe do território
nacional. Alheios aos apelos dos defensores de direitos humanos, republicanos insistem que a
transferência seria um risco para a segurança nacional. Esse posicionamento deverá ser
mantido em ano eleitoral, quando a oposição aumenta a retórica contra o que considera
fraqueza do governo em política externa.
22/02/2016
Jeb Bush desiste da corrida presidencial
Política
O pré-candidato à presidência pelo Partido Republicano, Jeb Bush, desistiu da campanha
eleitoral, no dia 20, após terminar em quarto lugar nas primárias da Carolina do Sul. No começo
da campanha, esperava-se que Bush ganhasse muitos votos, principalmente pelo peso de seu
sobrenome. O republicano iniciou a corrida presidencial se posicionando como dirigente
experiente, também apto ao cargo devido às ligações nos governos do pai, George H. W. Bush,
e do irmão, George W. Bush. Essa perspectiva possibilitou uma arrecadação de US$ 150
milhões até o final de 2015, mais do que qualquer outro pré-candidato do partido. Mas as
contribuições financeiras não conseguiram alavancar os votos esperados ou dissuadir outros
republicanos de concorrer. Com apenas 7,8% dos votos no estado, onde tentara um esforço
intenso de campanha dias antes da votação, Bush acabou pressionado por lideranças
republicanas a desistir. O senador Tim Scott (R-SC), influente na Carolina do Sul, defendeu que
Bush deixasse a campanha em prol de Rubio. Após anunciar a saída da disputa, o exgovernador disse estar orgulhoso de sua campanha, mas que a presidência fica acima de
qualquer candidato. Analistas afirmam que Bush foi surpreendido no decorrer da disputa pela
popularidade de concorrentes sem histórico político, como o magnata Donald Trump, ou com
menos experiência, como os senadores Marco Rubio (R-FL) e Ted Cruz (R-TX). Trump, que
lidera as pesquisas nacionais, ganhou na Carolina do Sul com 32% dos votos. Cruz e Rubio
ficaram em segundo e terceiro, respectivamente com 22,55 e 22,3%.
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INFORME OPEU – FEVEREIRO 2016
22/02/2016
Apple se recusa a colaborar com Justiça e FBI
Política, Segurança
No dia 16, um juiz da Califórnia ordenou que a Apple coopere com o FBI no caso do tiroteio em
San Bernardino, onde 14 pessoas foram assassinadas. A empresa, contudo, anunciou que
recorrerá da decisão que a obriga a facilitar o acesso das autoridades aos dados armazenados
no celular de um dos autores do tiroteio. Embora ao longo dos anos a empresa tenha
cooperado com o governo, desde 2013 a postura tem mudado em favor da preservação da
privacidade de seus clientes. O pivô para essa mudança foi a exposição do programa de coleta
massiva de dados da Agência Nacional de Segurança, trazida à tona por Edward Snowden.
Autoridades de outros estados dos EUA também reclamam do sistema de encriptação da
empresa. O promotor distrital de Manhattan, Cyrus R. Vance Jr, afirmou que investigadores
estão impedidos de investigar aparelhos em 175 casos. Vance Jr. afirmou ainda que seu
escritório, assim como o FBI, está se preparando para apresentar alguns desses casos à
justiça. Tim Cook, CEO da Apple, afirma que a empresa é incapaz de prover acesso ao
dispositivo sem desenvolver novas ferramentas. Segundo ele, além de violar direitos civis, seria
um risco à segurança nacional, pois tais ferramentas seriam facilmente exploradas por hackers
ou governos estrangeiros, como a China. A Apple possui o apoio de gigantes do ramo de
tecnologia, como a Google, que desenvolve seu próprio sistema de encriptação sem porta de
acesso para terceiros. A Casa Branca, até o momento, não tem se mostrado disposta a recorrer
ao Congresso para forçar as empresas a colaborar com as autoridades.
19/02/2016
Combate ao Estado Islâmico leva ação dos EUA para Líbia
Segurança
Ataques aéreos dos EUA, no dia 19, mataram mais de 30 integrantes do Estado Islâmico (EI)
na Líbia. A ação aconteceu na cidade de Sabratha, a 50 Km de Tripoli, e a maioria dos
militantes era originária da Tunísia. O EI tem cerca de 3 mil militantes na Líbia, que vem se
tornando uma alternativa para o grupo conforme cresce o cerco das potências no Iraque e na
Síria. Outra vantagem na Líbia para os terroristas é o caos político. Desde que forças ocidentais
ajudaram a derrubar o ditador Muammar Gaddafi, em 2011, pelo menos duas grandes facções
controlam o território nacional. Uma em Trípoli e a outra, que tem mais apoio das potências
externas, em Tobruk. Em janeiro, o chefe do Estado-Maior, general Joseph Dunford, disse que
os EUA e aliados consideravam iniciar uma grande operação na Líbia. A ação realizada ontem
indica que o plano já estaria sendo implementado. Segundo Dunford, o presidente Barack
Obama deu autorização para a investida militar em paralelo a esforços para promoção da
unidade política. Para Dunford, é urgente evitar que o EI ganhe influência sobre outras redes
africanas, tornando a guerra ao terror no continente ainda mais difícil. O secretário de Estado
John Kerry também declarou não haver qualquer possibilidade de que os EUA permitam ao EI
acesso às reservas de petróleo e gás na Líbia, entre as maiores na África. Há cerca de quatro
meses, EUA e Reino Unido começaram missões clandestinas de inteligência para mapear a
localidade de integrantes do EI. A maior dificuldade, no entanto, tem sido a relutância de
facções líbias em colaborar com o Ocidente, que veem com desconfiança desde a intervenção
de 2011.
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INFORME OPEU – FEVEREIRO 2016
19/02/2016
Sanders ultrapassa Clinton em pesquisa nacional
Política
Pela primeira vez desde o início da campanha presidencial de 2016, o senador Bernie Sanders
(D-VT) ultrapassou a ex-secretária de Estado Hillary Clinton em uma pesquisa nacional.
Realizada pela Fox News e divulgada no dia 18, a pesquisa mostra Sanders com 47% das
intenções de votos dos eleitores democratas e Clinton com 44%. Em um mês, Sanders cresceu
10 pontos percentuais, enquanto Clinton perdeu 5% de suporte. Outras pesquisas, como a da
NBC News, já vinham apontando o crescimento de Sanders, se aproximando dos números de
Clinton, principalmente após as disputas em Iowa e New Hampshire. A Fox News apurou que a
perda de apoio de Clinton entre as mulheres é de três pontos percentuais; entre brancos é de
13 pontos; e entre democratas em geral é de 14 pontos. Neste momento, a base eleitoral de
Clinton é formada, em grande parte, pela população negra e indivíduos com nível superior
completo. A pesquisa também divulgou que 72% dos eleitores democratas acreditam que
Sanders seria um bom presidente. Quando questionados sobre qual pré-candidato satisfaria as
expectativas dos eleitores nacionais, 30% apoiam Sanders e 24%, Clinton. De acordo com
analistas, ainda é incerto se a vantagem do pré-candidato representará alguma mudança mais
substancial dentro da corrida presidencial.
17/02/2016
Obama divulga proposta de orçamento
Política
O presidente Barack Obama divulgou, no dia 9, proposta de orçamento para o ano fiscal de
2016-2017. O documento prevê gastos de US$ 4,15 trilhões, um aumento de 4,9% originado
principalmente dos programas mandatórios como Medicare, Medicaid e Seguridade Social, e de
juros da dívida pública. Os gastos discricionários teriam menos de 1% de aumento, mantendo o
acordo bipartidário negociado em dezembro. O déficit federal projetado para 2016 é de US$
616 bilhões, maior que os US$ 438 bilhões alcançados em 2015. Em 2017, o déficit cairia para
US$ 503 bilhões e seria estabilizado em torno de 2,6% do PIB na próxima década. Isso seria
atingido com acréscimo de receita de US$ 2,8 trilhões nos próximos dez anos, com mudanças
tributárias que afetariam grandes empresas e famílias mais ricas. O orçamento traz pontos
polêmicos, como uma taxa de US$ 10,25 por barril de petróleo importado ou produzido no país,
que seria destinada para financiar projetos de transporte com energia limpa. A taxa não tem
chance de aprovação, mas outras propostas podem conseguir apoio bipartidário. Obama
solicitou uma verba de US$ 19 bilhões para segurança cibernética, 35% acima dos gastos
atuais. O presidente também pediu US$ 1 bilhão para projetos de combate ao câncer, US$ 1,2
bilhão para tratamento e prevenção de drogas, e mais investimento no combate ao vírus zika. A
maioria dos republicanos já mostrou discordância. O partido quebrou o protocolo e não
convidará o diretor de Orçamento da Casa Branca, Shaun Donovan, para explicar a proposta
na Câmara. Nas próximas semanas, Câmara e Senado devem apresentar seus planos de
orçamento e dar seguimento ao processo até o fim de setembro.
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INFORME OPEU – FEVEREIRO 2016
17/02/2016
Companhias aéreas dos EUA poderão voar para Cuba
Economia, Segurança
O Departamento de Transporte dos EUA anunciou, no dia 16, que companhias aéreas poderão
realizar voos entre EUA e Cuba em breve. O anúncio foi feito após encontro em Havana, onde
o acordo foi assinado entre os dois países. As empresas irão operar, diariamente, 20 voos para
Havana e outras 10 viagens para os demais aeroportos internacionais de Cuba. Segundo o
secretário de Transporte Anthony Foxx, permitir voos comerciais é um esforço para a
normalização das relações. Em julho de 2015, os dois países deram início ao processo de
retomada das relações, após mais de 50 anos de ruptura. Rodrigo Malmierca, ministro dos
Negócios e Investimento Estrangeiro de Cuba, afirmou que é preciso criar condições propícias
para os negócios florescerem. Para ele, há muitas empresas interessadas em se instalar na
ilha, mas elas acabam impedidas por limbos regulatórios. A primeira licença para que uma
fábrica dos EUA seja implantada na ilha desde o início do embargo foi concedida a uma
empresa de tratores do Alabama, no dia 15. A total liberalização das relações comercias,
porém, depende de o Congresso remover as sanções advindas do embargo. Atualmente,
republicanos detêm a maioria das cadeiras no Congresso, diminuindo a possibilidade de
remoção dos empecilhos. Tendo em vista o impasse, o ministro Malmierca pediu que o
presidente Barack Obama tome medidas unilateralmente para melhorar as condições de
comércio entre os países. Uma ação, por exemplo, seria permitir o uso do dólar em transações
com Cuba. Obama pretende visitar Havana antes do fim de seu mandato na Casa Branca.
15/02/2016
Congresso pode demorar para aprovar TPP
Política
A Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), finalizada em outubro de 2015, teve a sua
cerimônia de assinatura realizada em Auckland, Nova Zelândia, no dia 4. Contudo, sua
ratificação por todos os membros e aprovação pelo Congresso dos EUA, em particular, ainda é
necessária para que o acordo comercial entre em vigor. Logo após a cerimônia de assinatura, o
presidente Barack Obama convocou republicanos e democratas para trabalharem juntos a fim
de que a ratificação do TPP possa ocorrer em 2016. No Congresso, tanto na Câmara quanto no
Senado, republicanos e democratas estão divididos em torno do tratado e sem pressa para
levá-lo à votação. O deputado Dave Reichert (R-WA), presidente do Subcomitê de Comércio da
Câmara, anunciou que há muito trabalho a caminho e que não espera que o Congresso
considere a matéria esse ano. De acordo com ele, a total renegociação do acordo não está
descartada, mesmo considerando as dificuldades envolvidas. O porta-voz da Câmara, Paul
Ryan (R-WI), que apoia o acordo, afirmou que ainda não existe suporte suficiente para
apresentar ao Senado um projeto de lei para ratificação do mesmo. A preocupação de Obama
em promover a aprovação do acordo o mais rápido possível deve-se em grande medida às
eleições presidenciais em novembro. Pré-candidatos à Casa Branca de ambos os partidos já
anunciaram ser contrários ao TPP. Entre eles, os principais pré-candidatos do Partido
Democrata, Hillary Clinton e Bernie Sanders. A não aprovação do TPP ainda esse ano pode
significar o eventual cancelamento do acordo na próxima gestão presidencial.
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INFORME OPEU – FEVEREIRO 2016
11/02/2016
Rússia e EUA fazem cessar-fogo parcial na Síria
Segurança
Rússia e EUA chegaram ao acordo para suspensão temporária da violência na Síria, após
reunião com representantes de Irã, Síria, Arábia Saudita, Turquia e países europeus.
Anunciado pelo secretário de Estado John Kerry e o ministro russo das Relações Exteriores,
Sergei Lavrov, no dia 11, o plano é prover ajuda humanitária de urgência à população
atualmente cercada por forças governistas ou oposicionistas, até que um cessar-fogo definitivo
seja negociado. Outro objetivo é viabilizar a retomada das negociações diplomáticas entre as
partes envolvidas. No dia 3, representantes oposicionistas abandonaram as reuniões de paz da
ONU, alegando que a Rússia desrespeita a Resolução 2245, que condiciona as tratativas de
paz à suspensão de investidas militares. Enquanto a negociação se desenvolvia em Genebra,
bombardeios russos permitiram que o regime sírio recuperasse boa parte das áreas
controladas pela oposição na cidade de Aleppo. A oposição acusa os EUA de leniência com o
apoio russo ao governo de Bashar al-Assad e teme que as iniciativas diplomáticas signifiquem
na prática vantagem militar para o regime. Os russos, por sua vez, afirmam que a dominação
dos rebeldes em Aleppo causa sofrimento civil, incluindo privação de alimentos e água pela
população. Se executado o plano, será a primeira vez em cinco anos de guerra que haverá
interrupção da violência. O acordo não acaba com os ataques contra o Estado Islâmico e a
Frente al-Nusra. Ao contrário dos rebeldes sírios, que são vistos de forma diferente por EUA e
Rússia, esses grupos são tidos como terroristas por ambos os países.
02/02/2016
Cruz vence em Iowa mesmo sendo contra o incentivo ao etanol
Energia, Política
A vitória do pré-candidato Ted Cruz no caucus republicano, no dia 2, rompe com certa tradição
de Iowa em relação à política de etanol. Com margem de cerca de 4%, Cruz deixou para traz o
polêmico Donald Trump, que até então liderava as pesquisas de intenção de voto no estado.
Outra surpresa é o fato de Cruz ser contra o incentivo à produção de etanol de milho. Iowa tem
41 usinas de etanol, que são responsáveis pela produção de 25% do biocombustível nos EUA.
Quase metade do milho no estado é destinada à produção do etanol. O papel do governo
federal tem sido fundamental para garantir mercado aos produtores. Devido a regras da
Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), as refinarias são obrigadas a
misturar até 15% de etanol à gasolina. Cruz, que defende a baixa intervenção do Estado na
economia, disse que as normas precisavam ser extintas. Nos meses que antecederam o
caucus, Trump questionou essa posição, esperando colocar os eleitores do estado contra o
concorrente. Temendo que a estratégia do rival surtisse efeito, Cruz chegou a minimizar sua
opinião, dizendo que o problema era o limite de mistura da EPA. Passou a dizer que as regras
deveriam ser suspensas para que o percentual de etanol misturado também pudesse subir com
a demanda. O resultado da votação parece indicar que o eleitorado já não tem como prioridade
proteger o etanol. Alguns analistas acreditam que a percepção geral é que a indústria do
biocombustível esteja madura para dispensar o incentivo. Outros apontam que Trump perdeu
por não conseguir conquistar os votos da direita cristã, o que também corrobora a percepção de
que o etanol deixou de ser a questão mais sensível.
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INFORME OPEU – FEVEREIRO 2016
31/01/2016
Petróleo baixo não impulsiona economia dos EUA
Economia, Energia
O baixo preço do petróleo no mercado mundial não deverá beneficiar a economia dos EUA no
curto prazo. Segundo estimativas dos bancos J.P. Morgan e Goldman Sachs, o crescimento
econômico relacionado à queda de preço será praticamente nulo em 2016. As previsões vão de
encontro às estatísticas históricas. Uma regra de ouro no mercado é que cada 10% de redução
no preço gera crescimento econômico entre 0,1% e 0,5%. Considerando que os preços caíram
cerca de 70% nos últimos dois anos, a expectativa era de efeitos muito positivos. O problema
com a situação atual é que os EUA importam menos petróleo do que no passado, com a
deflação afetando principalmente os produtores domésticos e a cadeia produtiva. Endividadas e
começando a fechar inúmeros poços de exploração no país, as operadoras independentes vêm
demitindo milhares de funcionários. Do ponto de vista macroeconômico, o baixo preço da
gasolina tende a elevar o risco inflacionário. Essa tendência, no entanto, ainda não se
confirmou. Economistas divergem sobre o que estaria intimidando os consumidores. Alguns
acreditam que as pessoas têm usado a economia com combustível para pagar dívidas; outros
creem que o baixo consumo se deve à percepção de que uma nova crise econômica pode
estar próxima. O conservadorismo do consumidor interfere nos planos do Fed de aumentar a
taxa de juros para até 1% ainda este ano. Em dezembro do ano passado, o Fed aumentou os
juros em 0,25%, o primeiro aumento em quase uma década. O plano era subir novamente em
março deste ano, mas a falta de perspectiva de aumento da inflação deverá retardar medidas
nesse sentido.
21/01/2016
Financiamento público tenta resgatar indústria nuclear
Energia
Duas empresas nos EUA terão financiamento do governo Obama para desenvolver reatores
nucleares mais avançados. O anúncio, no dia 21, informa que cada uma receberá US$ 40
milhões nos próximos 5 anos, sendo US$ 6 milhões já em 2016. A ajuda indica a disposição do
governo em estimular a atividade. Energia nuclear corresponde a 19% da matriz energética do
país, mas o segmento vem sofrendo declínio. Os riscos de acidente radioativo, a indefinição
sobre o destino do lixo tóxico e o custo das usinas são alguns desafios. A indústria também foi
muito abalada pela concorrência do gás natural nos últimos anos e pelo acidente na usina
japonesa de Fukushima em 2011. Os EUA possuem cerca de 100 usinas em funcionamento,
mas a maioria terá a licença expirada até 2030 e existem apenas 5 em construção. O objetivo
do governo é desenvolver um modelo de reator menor que, apesar de ter menos potência do
que os tradicionais, pode ser acrescido com módulos conforme a necessidade. Além de gerar
eletricidade, os reatores modulares poderão ser usados em atividades industriais, incluindo
dessalinização de mares. Outro ponto é que a tecnologia usa gás, e não água, para resfriar o
material físsil. Isso permitirá que as usinas sejam instaladas próximas a grandes centros
populacionais, embora com menor risco de contaminação em caso de acidente. O apoio
financeiro é divulgado como parte do plano de combate à mudança climática, mas outra
motivação é a competição tecnológica e comercial com a China. Os chineses já desenvolveram
reatores modulares e usinas flutuantes, e vem fechando acordos bilionários com aliados dos
EUA, como Reino Unido e França.
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