REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério das Obras Públicas e

Transcrição

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Ministério das Obras Públicas e Habitação
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO INSTITUCIONAL
Identificação do Projecto: P0104566
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de
Abastecimento de Água do Grande Maputo
Vol. 4
Estudo Socioeconomico Especializado
Relatório Final
Janeiro 2013
COWI
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo
Como forma de garantir a sustentabilidade ambiental das actividades previstas neste
Projecto o FIPAG seleccionou, através dum concurso público, a FICHTNER em parceria
com a COWI (Moçambique), como consultores, para conduzir os Estudos Ambientais e
Sociais para o Grande Maputo dentro do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio
Institucional.
Contacts
COWI (Moçambique)
FICHTNER
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1.º Andar
Maputo-Cidade, Moçambique
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Ilundi Cabral (Team Leader)
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E-Mail: [email protected]
Rev No. Data da Rev
0
30.11.12
Conteúdos /alterações
Elaborou/reviu
Visto por/aprovado
Relatório final submetido para comentários
Rosário/Faquir/Ca
Back/Souto
bral
1
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COWI/FICHTNER
I
Todo o conjunto de Relatórios de Impacto Ambiental contém os seguintes volumes:
Vol. 1: Sumário NãoTécnico (NTS)
Vol. 2: Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS)
Vol. 3: Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)
Vol. 4: Estudo Bio-Físico Especializado
Vol. 5: Estudo Sócio-Económico Especializado
Vol. 6: Estudo de Saúde e de Segurança Especializada
Vol. 7: Estudo Especializado de Águas Superficiais
Vol. 8: Relatório sobre o Processo de Participação Pública
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COWI/FICHTNER
II
Sumário
A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente, absorvendo os distritos vizinhos.
A integração destas áreas adjacentes vai quase triplicar a área de serviço e a população
a ser atendida vai dobrar até 2035, atingindo um total de 4.000.000 de habitantes. Como
consequência, entre 2016 e 2019, a demanda de água vai crescer drasticamente e irá
exceder a capacidade de produção actual de água para as áreas actualmente servidas.
Isto requer o desenvolvimento de novas fontes de abastecimento de água potável para a
Área do Grande Maputo, onde o projecto apresentado é uma.
O Sistema de Abastecimento de Água da Área do Grande Maputo inclui as seguintes
instalações: i) uma conduta de água de 90 km a partir da Barragem de Corumana até ao
Centro de Distribuição da Machava , ii) uma estação de bombeamento perto da Barragem
de Corumana, iii) uma estação de tratamento de água a Noroeste da aldeia do Sábiè, iv)
tanques de controlo para água no Sul da aldeia de Pessene e v) vários canais para retirar
a água ao longo do corredor. O projecto também necessita de estradas de acesso e de
uma catenária de média tensão para a Estação de Bombeamento e a ETA.
O presente relatório apresenta a Avaliação de Impacto Social (AIS) do projecto, como
parte da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS). A AIS foi produzida com base
num estudo sócio-económico especializado com a finalidade de i) identificar e descrever
os impactos potenciais do projecto em termos de oportunidades sociais e económicas,
restrições e riscos, e ii) identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento
involuntário e analisar a necessidade de um Plano de Reassentamento. A AIS fornece
uma descrição analítica das famílias que vivem na área afectada pelo projecto e
recomenda medidas para mitigar os impactos negativos do projecto e incrementar os
positivos.
O projecto está localizado na província de Maputo e atravessa uma série de
assentamentos humanos, de natureza tanto rural como peri-urbana, no distrito de
Moamba e no Posto Administrativo Municipal da Machava (Município da Matola).
A Área de Influência Directa (AID) do projecto é a área directamente afectada pela
instalação da conduta de distribuição de água, da estação de tratamento de água, do
centro de distribuição e armazenamento de água, incluindo a zona de amortecimento de
16 m em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno dos componentes do projecto.
A AID abrange uma parte da população que vive na área do projecto, nomeadamente os
bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare (Posto Administrativo
Municipal da Machava), assim como o assentamento de Pessene, as aldeias de Moamba
e Sábiè-Sede e os bairros de Chavane, 7 de Fevereiro, Goana II, Maganana e Mulombo
II (Pessene, Postos Administrativos Moamba-Sede e Sábiè, Distrito de Moamba).
A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a área que receberá impactos residuais
das actividades desenvolvidas no âmbito da AID. A AII é maior do que a AID, pois
abrange as regiões vizinhas (à área do projecto) cuja dinâmica socioeconômica será
afectada pelos impactos das actividades realizadas na área do projecto, em termos de i)
influxo de trabalhadores externos, ii) aumento da demanda para prestação de serviços e
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III
iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água, lenha, areia e
pedra) e serviços (como saúde, transporte e educação). A AII inclui os limites dos bairros
e aldeias afectadas mencionadas anteriormente, assim como os limites das Localidades
de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito de Moamba utilizados para a agricultura
e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha, areia e pedra).
O projecto pode vir a ter impacto sobre a dinâmica sócio-económica e cultural da
população na área do projecto. Espera-se que ocorram impactos positivos e negativos na
área do projecto, como resultado das actividades do projecto nas quatro fases do
projecto, nomeadamente, pré-construção, construção, operação e desmantelamento.
Em termos gerais, são esperados os seguintes impactos positivos do projecto:





A criação de emprego e melhoria das condições de vida da população;
Abastecimento de água adequado e confiável;
Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do consumo de
água potável;
Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de qualidade, de
acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de Águas;
Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento económico e
sinergias com instituições de desenvolvimento
Por outro lado, é provável a ocorrência dos seguintes impactos negativos:







Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de trabalho e
compensações para o reassentamento;
As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas de
abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do projecto,
juntamente com um sentimento de exclusão da população sem capacidade para
pagar o abastecimento de água;
Perturbação para as comunidades na área do projecto, como resultado do
aumento dos níveis de ruído e vibração;
Destruição parcial ou total de infra-estrutura;
Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença dos
trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e intangíveis (casas,
negócios, áreas de cultivo, plantações e árvores);
Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de construção;
Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças profissionais resultantes
das actividades de construção e disseminação de HIV / SIDA.
Em resumo, os potenciais impactos negativos do projecto são geralmente de baixa
magnitude, limitados e temporários, relacionados à perturbação induzida causada pelas
obras, locais de construção, estrada de acesso e remoção da vegetação. O impacto mais
significativo é a possibilidade do reassentamento de uma pequena quantidade de
pessoas que podem ser afectadas pela materialização do projecto. Mesmo em tais casos,
é possível que os bens sejam perdidos, mas o reassentamento, como tal, pode não ser
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IV
necessário. Assim, o balanço dos impactos positivos e negativos, justificam a
implementação do projecto.
À luz dos potenciais impactos do projecto identificados, o projecto deve cumprir a
legislação nacional e regional, bem como as diretrizes internacionais, que regulam as
questões de uso, ordenamento do território, o património cultural, reassentamento e
compensação pelos prejuízos causados pelo projecto.
Em conclusão, dada a falta de um número considerável de infra-estruturas sociais e
recursos na área do projecto, especialmente da água, o projecto pode direccionar o
impacto positivo de abastecimento de água para promover o apoio das comunidades ao
projecto. O projecto precisa levar em consideração as práticas culturais e as dinâmicas
sociais identificadas na área do projecto, de forma a causar o mínimo possível de
perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação do projecto pelas
comunidades. Em particular, o projecto deve considerar cuidadosamente:




A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção, reassentamento,
abastecimento de água) com os líderes comunitários legítimos, para uma
mediação social e mobilização adequadas;
A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias pela população,
particularmente para i) as obras de construção e ii) para o reenterro das
sepulturas;
Se possível, adaptação do calendário de construção para os momentos de
Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos espíritos / ritual da
chuva no início da temporada agrícola;
Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados anteriormente.
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V

Índice
Sumário
III
1.
1
2.
Introdução
1.1
O Projecto e as Alternativas
1
1.2
Âmbito do Trabalho
5
1.3
Organização do relatório
5
Enquadramento Legal
2.1
Quadro da Política de águas
2.1.1
7
A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de
Desenvolvimento da Água
8
2.1.2
A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas
8
2.1.3
A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
8
2.1.4
O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do
FIPAG e do CRA
9
Os Acordos Regionais sobre Água
9
2.1.5
2.2
Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto Social
2.2.1
2.2.2
12
Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento
Ambiental
12
Processo de Participação Pública
12
2.3
Legislação Internacional sobre Avaliação do Impacto Social
14
2.4
Reassentamento
16
2.4.1
Legislação Nacional
16
2.4.2
Legislação Internacional
18
2.5
Uso da Terra
20
2.5.1
Uso da Terra e Ordenamento do Território
21
2.5.2
Áreas de Protecção / Domínio Público
24
2.5.3
Compensação por perdas
26
2.6
3.
7
Herança Cultural
27
Metodologia
3.1
29
Levantamento
29
3.1.1
Revisão Documental
29
3.1.2
Levantamento Quantitativo
30
3.1.3
Análise de Dados e Gestão
32
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VI
3.1.4
Controlo de Qualidade
32
3.1.5
Processo de Recolha de Dados Qualitativos
33
3.2
4.
Avaliação de Impactos e Mitigação
Estudo de Base
38
42
4.1
Demografia
42
4.2
Educação
45
4.3
Saúde
48
4.4
Uso da Terra
50
4.5
Organização Administrativa
54
4.6
Infrastructuras e Serviços
59
4.7
Água e Saneamento
63
4.8
Energia
66
4.9
Estradas e comunicação
67
4.10 Activitidade Económica
68
4.11 Patrimônio Cultural
73
5.
Área de Influência
80
6.
Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e Medidas de
Mitigação
84
7.
6.1
Fase da Pré-construção
84
6.2
Fase de Construção
88
6.3
Fase da Operação/Manutenção
97
6.4
Fase de Desactivação
107
6.5
Sumário dos Impactos
109
Conclusões e Recomendações
112
Referências
116
Anexo
117
Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas
117
Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados
118
Instrumentos Qualitativos
118
Questionário ao Agregado Familiar
118
Qualitative tools
154
Annex III - Transcription of Focus Group Discussions
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160
VII
Lista da Tabelas
TABELA 2-1: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O SECTOR DE ÁGUAS
10
TABELA 2-2: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL
13
TABELA 2-3: LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL
16
TABELA 2-4: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O REASSENTAMENTO
18
TABELA 2-5: FERRAMENTAS INTERNACIONAIS RELACIONADAS COM O REASSENTAMENTO
20
TABELA 2-6: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O USO DA TERRA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
23
TABELA 2-7: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO/ÁREAS DE PROTECÇÃO
25
TABELA 2-8: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A COMPENSAÇÃO RESULTANTE DOS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO
26
TABELA 2-9: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O USO E ORDENAMENTO DA TERRA E COMPENSAÇÃO
28
TABELA 3-1: ASSENTAMENTOS COBERTOS PELO LEVANTAMENTO QUALITATIVO
34
TABELA 3-2: FERRAMENTAS DE RECOLHA DE DADOS E SEUS OBJECTIVOS
35
TABELA 3-3: DISCUSSÕES EM GRUPOS FOCAIS REALIZADAS NA ÁREA DO PROJECTO.
36
TABELA 3-4: DISCUSSÕES EM GRUPO FOCAL CONDUZIDOS NA ÁREA DO PROJECTO
37
TABELA 3-5: CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS
39
TABELA 4-1: TOTAL DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR NA ÁREA DO PROJECTO
43
TABELA 4-2: LÍNGUAS FALADAS NA MACHAVA E MOAMBA
44
TABELA 4-3: NIVEL DE EDUCAÇÃO QUE O CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR CONCLUIU
46
TABELA 4-4: NÍVEL DE EDUCAÇÃO DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR
47
TABELA 4-5: DOENÇAS MAIS COMUNS NA MACHAVA E MOAMBA
49
TABELA 4-6: TIPO DE SERVIÇOS PROCURADOS
50
TABELA 4-7: ÁRVORES QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE
52
TABELA 4-8: OS ANIMAIS QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE
53
TABELA 4-9: TEMPO QUE OS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR LEVAM ATÉ AO TERRENO
54
TABELA 4-10: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE MOAMBA
54
TABELA 4-11: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DA MATOLA
55
TABELA 4-12: SERVIÇOS E RECURSOS EXISTENTES NA MACHAVA E MOAMBA
62
TABELA 4-13: TIPO DE FONTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
64
TABELA 4-14: TIPO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS QUE O AGREGADO FAMILIAR TEM E USA
65
TABELA 4-15: COMO O AGREGADO FAMILIAR TRATA O LIXO
65
TABELA 4-16: PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE DO AGREGADO FAMILIAR
68
TABELA 4-17: FONTES DE RENDIMENTO DOS AGREGADOS FAMILIARES
70
TABELA 4-18: FONTES DE RENDIMENTO
71
TABELA 4-19: LISTA DE BENS QUE OS AGREGADO FAMILIAR POSSUI
72
TABELA 4-20: PRINCIPAL RELIGIÃO DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS
73
TABELA 4-21: CAUSAS MAIS COMUNS DE MOBILIDADE NOS AGREGADOS FAMILIARES
74
TABELA 4-22: PREOCUPAÇÕES MAIS COMUNS SOBRE A COMUNIDADE
78
TABELA 5-1: ELEMENTOS USADOS PARA DETERMINER A AID E A ALL DO PROJECTO
81
TABELA 21: LOCALIZAÇÃO DAS CASAS AFECTADAS PELO PROJECTO QUE PODERÃO TER DE SER REASSENTADAS.
91
TABELA 6-1: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DEPOIS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS
109
Lista dos Mapas
MAPA 1-1: LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO EM MAPUTO PROVINCIA
MAPA 1-2: ALTERNATIVAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO
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3
4
VIII
Lista de Figuras
FIGURA 4-1: PIRAMIDE ETÁRIA DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR DA ÁREA DE ESTUDO
43
FIGURA 4-2: UNIDADES SANITÁRIAS NA ÁREA DO PROJECTO
51
FIGURA 4-3: TERRENO AGRÍCULA NO POSTO ADMINISTRATIVO DE SABIÉ, DISTRITO DE MOAMBA
52
FIGURA 4-4: QUAL A PESSOA OU MEIO DE INFORMAÇÃO EM QUE VOCÊ MAIS CONFIA PARA RECEBER INFORMAÇÃO E AJUDA PARA
RESOLVER CONFLITO
56
FIGURA 4-5: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO PROJECTO
58
FIGURA 4-6: CASAS TÍPICAS, UMA DA MACHAVA (A ESQUERDA) E UMA DE MOAMBA (A DIREITA)
60
FIGURA 4-7: FONTE PRINCIPAL DE COMBUSTÍVEL PARA ILUMINAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (ELECTRICIDADE, PETRÓLEO E
OUTRAS)
67
FIGURA 4-8: PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO ACTIVA NA ÁREA DO ESTUDO
69
FIGURA 4-9: ESTÁBULOS NUM BAIRRO DA MACHAVA-SEDE (A ESQUERDA) E NA VILA DE PESSENE (A DIREITA)
72
FIGURA 4-10: ÁRVORE DE MARULA SAGRADA (À ESQUERDA) E SEPULTURAS DE FAMÍLIA (À DIREITA) NO BAIRRO DA MATOLAGARE:
76
FIGURA 4-11: MAPA COMUNITÁRIO INDICANDO O LOCAL SAGRADO EM CIDUAVA, MATOLA-GARE, PERTENCENTE A UM LÍDER
COMUNITÁRIO - RÉGULO PEDRO - NO QUAL AS CERIMÓNIAS TRADICIONAIS SÃO REALIZADAS (CANTO INFERIOR DO LADO
ESQUERDO)
77
FIGURA 5-1: ÁREA SOCIOECONÓMICA DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA
83
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COWI/FICHTNER
IX
Estudo Socioeonomico Especializado
Abreviaturas
COBA
CI
DAI
Consultores de Engenharia
Portugal
Corredor de Impacto
Area Directa de Influencia
IDS
Inquérito Demográfico e de Saúde
DNAIA
PD
ETAP
Direcção Nacional para a Avaliação do Impacto
Ambiental
Pessoas Deslocadas
Estação de Tratamento de Água Potável
AIA
LA
Avaliação de Imapcto Ambiental
Licença Ambiental
PGAS
EPDA
AIAS
ESMP
FIPAG
Plano de Gestão Ambiental e Social
Estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito
Avaliação do Impacto Ambiental e Social
Plano de Gestão Ambiental e Social
Fundo de Investimento e Património do
Abastecimento de Água
Sistema de Informação Geográfica
Produto Nacional Bruto
Governo de Moçambiqueue
Sistema de Posição Global
Estudo de Identificação de Perigos
GIS
PNB
GdM
GPS
HAZID
Ambiente,
S.A.,
S&S
(Hazard Identification Study)
Vírus de Imunodeficiência Humana / Síndroma de
Imunodeficiência Adquirida
Saúde & Segurança
AII
PI&A
Area de Influencia Indirecta
Pessoas Interessadas e Afectadas
INE
INSIDA
Instituto Nacional de Estatística
Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA
em Moçambique
MICOA
MdS
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
Ministério da Saúde
PNDA
PAP
Projecto Nacional de Desenvolvimento de Água
Pessoas afectadas pelo Projecto
PPP
GQ
Processo de Participação Pública
Garantia de Qualidade
CQ
PR
Plano de Reassentamento
RoW
Right of Way
HIV-SIDA
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e
COWI/FICHTNER
x
7753P01
AIS
PGS
ITS
TdR
Avaliação do Impacto Social
Plano de Gestão Social
Infecção Sexualmente Transmitida
Termos de Referência
WASIS
PTA
Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água
Plano de Tratamento de Água
COWI/FICHTNER
xi
1.
Introdução
1.1
O Projecto e as Alternativas
A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente e os distritos
vizinhos são, cada vez mais, por ela absorvidos. Até 2035 a integração
destas áreas adjacentes quase triplicará a área de serviço e a população a
ser servida duplicará atingindo um total de 4 milhões de habitantes.
Em consequência, a procura de água crescerá drasticamente e excederá,
entre 2016 e 2019, a actual capacidade de produção de água para as
áreas presentemente servidas. Este facto requer o desenvolvimento de
novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande
Maputo, uma das quais é o Projecto apresentado.
As principais componentes projectadas são:
1. Cerca de 90 km de conduta desde o local da Barragem de
Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava
2. Estação de bombagem perto da Barragem de Corumana
(necessário 1 ha de terra)
3. Estação de tratamento de água a noroeste de Sabié (necessários
10 ha de terra incluindo aterro para a lama)
4. Área para tanques de controlo a sul de Pessene (necessário 1 ha
de terra)
5. Diversas derivações ao longo do corredor (ainda não determinadas
na totalidade)
6. Estradas de acesso (extensão ainda desconhecida)
7. Linhas aéreas de média voltagem para a estação de bombagem e
para o local da ETA.
A localização geral do Projecto é mostrada no Mapa 1-1.
Como alternativas foram considerados, durante a fase de definição do
âmbito deste projecto, dois possíveis corredores de condutas adicionais.
Uma rota alternativa atingia o Centro de Distribuição de Tsalala e uma
segunda rota requeria a construção de um novo centro de distribuição a
noroeste da Machava.
Foi discutida a construção de uma represa no Rio Incomati a sul da
confluência com o Rio Sabié, como possível ponto alternativo de captação
de água bruta. Além disso foram investigados dois locais alternativos para
a construção da Estação de Tratamento de Água. A localização geral do
Projecto é mostrada no Mapa 1-2.
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COWI/FICHTNER
1
Conforme descrito detalhadamente no Relatório do EPDA e no Relatório
do EIAS (Vol. 2) do Projecto aqui apresentado, o plano do projecto
seleccionado acima descrito representa, desde um ponto de vista técnico,
a alternativa mais viável e tem o menor impacto ecológico e sócioeconómico de todas as alternativas avaliadas.
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COWI/FICHTNER
2
Especializado
Estudo
Mapa 1-1: Localização do Projecto em Maputo Provincia
COWI/FICHTNER
3
Socioeonomico
Especializado
Estudo
Mapa 1-2: Alternativas para a localização do projecto
COWI/FICHTNER
4
Socioeonomico
1.2
Âmbito do Trabalho
Como parte do estudo do EIAS, foi conduzido um estudo sócio-económico
especializado para preparar o relatório de Avaliação do Impacto Social
(AIS).
O objectivo da AIS é :
i.
Identificar e descrever o impacto potencial das actividades do
projecto em termos de oportunidades, constrangimentos e riscos
sociais e económicos; e
ii.
identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento
involuntário e analisar a necessidade de um Plano de
Reassentamento (PR) abreviado e/ou completo.
Com base no estudo sócio-económico especializado, a AIS inclui os
seguintes produtos:
1. Uma descrição e análise da actual situação dos agregados
familiares afectados pelo projecto (i.e. agregados familiares a viver
dentro da área afectada pelo projecto), de acordo com os dados
recolhidos no estudo de base dos agregados familiares;
2. Uma identificação e análise dos impactos positivos e negativos do
projecto na vida da população na Área de Influência Directa e na
Área de Influência Indirecta;
3. Uma identificação de medidas para mitigar os impactos negativos e
maximizar os impactos positivos do projecto; e
4. Produtos visuais e mapeados do uso da terra.
A análise da AIS fornece a base para a elaboração do PR.
Um Plano de
separadamente.
1.3
Reassentamento
completo
está
a
ser
preparado
Organização do relatório
O presente relatório está estruturado do seguinte modo:

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Capítulo 2/ Quadro Legal apresenta uma visão geral da legislação
Moçambicana relevante sobre o sector de águas, o processo de
avaliação do impacto social, o uso da terra e algumas questões
relacionadas com reassentamento e compensação. Apresenta
também um breve resumo das directrizes internacionais relevantes
sobre avaliação ambiental e reassentamento.
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5
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
Capítulo 3/ Metodologia descreve o processo que foi seguido para
produzir a Avaliação do Impacto Social, em particular o trabalho de
campo qualitativo e o recenseamento quantitativo por meio dos
quais foram recolhidos e analisados dados para produzir o estudo
sócio-económico.

Capítulo 4/ Dados de Base fornece uma descrição de base da
população que vive na área afectada pelo projecto, baseada no
censo e no trabalho de campo qualitativo. Os dados de base da
população afectada pelo projecto são também comparados com os
dados disponíveis para a Província de Maputo e para o país.

Capítulo 5/ Área de Influência apresenta as Áreas de Influência
Directa e Indirecta do projecto, de acordo com os diferentes
elementos do projecto.

Capítulo 6/ Identificação e Avaliação de Impactos Potenciais e
Medidas de Mitigação lista e analisa os impactos sócioeconómicos que serão potencialmente causados pelo projecto em
cada uma das suas fases: pré-construção, construção, operação e
desactivação; bem como apresenta medidas de mitigação e/ou
maximização dos potenciais impactos do projecto.

Capítulo 7/ Conclusões e Recomendações resume as
contribuições da Avaliação do Impacto Social para as fases
seguintes de implementação do projecto.
COWI/FICHTNER
6
2.
Enquadramento Legal
O projecto actual, que visa desenvolver infra-estruturas de água, utiliza a
legislação nacional que regulamenta o sector de águas do país. O projecto
acciona também diversas ferramentas legais nacionais sobre avaliação do
impacto social e uso da terra em Moçambique, as quais regulam os
procedimentos à volta da mitigação do impacto resultante do
desenvolvimento de infra-estruturas.
Um desenvolvimento de infra-estruturas desta natureza, que provoca uma
variedade de impactos sociais, deve também tomar em consideração
diversas directrizes internacionais relevantes.
Espera-se que, entre outros impactos sociais, o projecto pedirá
compensação pela perda de bens e meios de subsistência. Em face disto,
há requisitos legais a ser seguidos, nacionais e internacionais, em
particular os concernentes à questão do reassentamento, incluindo uma
estrutura produzida pelo FIPAG.
Tudo isto deve ser considerado na estrutura do sistema de abastecimento
de água para a Área do Grande Maputo.
2.1
Quadro da Política de águas
Diversas políticas e ferramentas legais nacionais e regionais regulam em
geral o sector de águas em Moçambique, e em particular o abastecimento
de água:
a. A Primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de
Desenvolvimento da Água;
b. A Política Nacional de Águas de 2007 e a Lei de Águas;
c. A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos;
d. O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas;
e. O Decreto 73/98 de 23 de Dezembro que cria o Fundo de
Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e o
Decreto 74/98 de 23 de Dezembro que cria o Conselho de
Regulação do Abastecimento de Água (CRA);
f. A Política Regional de Águas;
g. A Estratégia Regional de Águas;
h. O Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e
Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo.
7753P01
COWI/FICHTNER
7
2.1.1 A primeira Política Nacional de Águas e o Programa
Nacional de Desenvolvimento da Água
Em 1995 o Governo de Moçambique (GdM) aprovou a primeira Política
Nacional de Águas, a qual estipulava, entre outras coisas, a privatização
do abastecimento de água urbana. A participação do sector privado na
gestão do abastecimento de água foi preparada dois anos mais tarde por
um Programa Nacional de Desenvolvimento da Água (PNDA), em duas
fases, começando nas cinco principais cidades do país: Maputo, Beira,
Quelimane, Nampula e Pemba. O PNDA visava fortalecer o papel do
sector de recursos hídricos no crescimento económico sustentável e na
redução da pobreza. Foram feitos grandes investimentos na construção de
infra-estruturas, construção de capacidade institucional e reforma do sector
de águas.
Actualmente, a implementação do PNDA é conduzida pela Política
Nacional de Águas, pela Estratégia Nacional de Gestão de Recursos
Hídricos e pelo Regulamento de Licenças e Concessões de Águas para
melhorar o acesso a água potável e tratar os impactos persistentes
associados à variabilidade hidroclimática e às cheias e secas recorrentes.
O PNDA pretende alcançar i) a gestão total do abastecimento de água pelo
sector privado nas cinco principais cidades do país (alargada mais tarde
para oito cidades) e (ii) uma reforma tarifária para a total recuperação do
custo. Para atingir estas metas foram criados em 1998 o Conselho de
Regulação do Abastecimento de Água (CRA) e o Fundo de Investimento e
Património do Abastecimento de Água (FIPAG).
2.1.2 A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas
Com raízes na primeira Política Nacional de Águas, a Política Nacional de
Águas de 2007 (Resolução de 30 de Outubro) e a Lei de Águas (Lei 16/91
de 3 de Agosto) estipulam que todas as águas interiores, incluindo lagos e
represas, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água
subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo
Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional
de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas
Administrações Regionais de Água.
2.1.3 A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (21 de Agosto de
2007) visa implementar efectivamente a Política Nacional de Águas,
cobrindo as necessidades básicas de abastecimento de água para
consumo humano, o saneamento melhorado, o uso eficiente da água para
o desenvolvimento económico, o ambiente para a conservação da água,
reduzindo a vulnerabilidade a cheias e secas e assegurando recursos
hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. A estratégia cobre todos
os aspectos naturais de sistemas de recursos hídricos, água superficial e
7753P01
COWI/FICHTNER
8
subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e
protecção dos ecosistemas; usos da água em todos os sectores da
economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos
relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique.
2.1.4 O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a
criação do FIPAG e do CRA
O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas (Decreto 72/98)
institucionalizou o princípio da gestão delegada do abastecimento de água
e reestruturou o sector de abastecimento de água para permitir o
envolvimento do sector privado. Este princípio visa assegurar um serviço
de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado
por uma entidade privada, serve o interesse público.
Para esse fim, foi criado pelo Decreto 73/98 o Fundo de Investimento e
Património do Abastecimento de Água (FIPAG) para gerir os bens e os
programas de investimento público dos sistemas de abastecimento de
água urbana sob a sua responsabilidade, promovendo o seu
desenvolvimento e sustentabilidade económica e supervisando a gestão
do abastecimento de água delegada no sector privado. Na data da sua
criação o FIPAG tornou-se responsável pelos sistemas de abastecimento
de água das cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Pemba.
Actualmente o FIPAG é responsável pelos sistemas de abastecimento de
água de 21 cidades e municípios em Moçambique, visando assegurar que,
em 2015, 70% da população urbana Moçambicana tenha acesso
ininterrupto a água potável1.
Ainda no quadro da gestão delegada do abastecimento de água, o
Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) foi criado pelo
Decreto 74/98 como uma entidade independente para a monitoria e
regulação do serviço de abastecimento de água. O CRA é responsável
pela regulação económica do serviço e, como tal, define o tarifário para o
abastecimento de água e fornece conselho técnico sobre concepção e
execução de contratos de gestão delegada de serviços de abastecimento
de água.
2.1.5 Os Acordos Regionais sobre Água
Os membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
(SADC) aprovaram a Política Regional de Águas (PRA) em Agosto de
2005(2) e a Estratégia Regional de Águas (ERA) em Junho de 2006(3).
1
Dados oficiais a partir do website do FIPAG http://www.fipag.co.mz
SADC (2005) Política Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral.
3
SADC (2006) Estratégia Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral.
2
7753P01
COWI/FICHTNER
9
Estas ferramentas estabeleceram as metas e princípios estratégicos a
longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a
importância da gestão partilhada de rios para o desenvolvimento
económico regional e a integração regional.
A água para o sistema de abastecimento será retirada do reservatório da
Barragem de Corumana. Esta barragem está localizada na bacia do Rio
Incomati partilhada com a República da África do Sul e o Reino da
Suazilândia. A cooperação entre os três países ribeirinhos é governada
pelo Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e
Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA) assinado pelos
três países em 29 de Agosto de 2002. O IIMA é um acordo interino que
formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a
gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três
partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes
para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo.
A Tabela 2-1 abaixo sumariza a legislação relevante para o sector de
águas em Moçambique e da região da SADC.
Tabela 2-1: Legislação nacional relacionada com o Sector de Águas
Legislação
Descrição Resumida
Relevância
Estipula que todas as águas interiores,
incluindo lagos e reservatórios, água
superficial, rios transfronteiriços, leitos
de rios e água subterrânea, são
consideradas água pública e são
reguladas pelo Ministério das Obras
Públicas e Habitação através da
Direcção Nacional de Águas, a qual
delega a gestão operacional dos
recursos hídricos nas Administrações
Regionais de Águas.
Estabelece o quadro
para a regulação do
sector de águas.
Sector de Águas
Resolução
46/2007 de 30
de Outubro –
Política Nacional
de Águas
Lei 16/91 de 3
de Agosto – Lei
de Águas
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COWI/FICHTNER
10
Legislação
Relevância
Estratégia
Nacional de
Gestão dos
Recursos
Hídricos (2007)
Visa implementar a Política Nacional de
Águas orientada pelos princípios de
cobertura das necessidades básicas de
abastecimento de água para consumo
humano, saneamento melhorado, uso
eficiente da água para o
desenvolvimento económico,
conservação da água, redução da
vulnerabilidade a cheias e secas e
promoção dos recursos hídricos para o
desenvolvimento de Moçambique.
Cobre todos os aspectos naturais dos
sistemas de recursos hídricos, a água
superficial e subterrânea, aspectos
relacionados com: qualidade da água;
poluição e protecção dos ecosistemas;
uso da água em todos os sectores da
economia; capacidade e
enquadramento legal e institucional; e
aspectos relacionados com a
integração nacional e regional de
Moçambique.
Estabelece os
procedimentos para
a implementação da
Política Nacional de
Águas, a qual inclui
a provisão de água
potável.
Decreto 72/98 –
Regulamento de
Licenças e
Concessões de
Águas
Introduz o princípio de gestão delegada
de abastecimento de água e reestrutura
o sector de abastecimento de água
para permitir o envolvimento do sector
privado. Visa alcançar um serviço de
abastecimento de água sustentável e
eficiente que, embora explorado por
entidades privadas, serve o interesse
público.
Introduz o conceito
de gestão delegada
da água,
reconhecendo a
necessidade de
servir o interesse
público.
Política Regional
de Águas
Estabelece as metas e princípios
estratégicos a longo prazo para a
gestão de rios transfronteiriços,
sublinhando a importância da gestão
partilhada de rios para o
desenvolvimento económico regional e
a integração regional.
O Sistema de Abastecimento de Água
retirará água de uma barragem
localizada numa bacia de rio partilhada
por Moçambique, África do Sul e Reino
da Suazilândia. A cooperação entre os
três países ribeirinhos é orientada pelo
Acordo Interino Tripartido de
Cooperação para a Protecção e
Utilização Sustentável dos Rios
Incomati e Maputo (IIMA). O IIMA é um
acordo que formaliza o uso da água, o
desenvolvimento dos recursos hídricos,
a gestão e troca de informação para
permitir a cooperação entre as três
partes. O objectivo geral do IIMA é
promover a cooperação entre as Partes
para assegurar a protecção e uso
sustentável dos rios Incomati e Maputo.
Estabelece o
enquadramento
regional e os
procedimentos para
o uso de água em
bacias de rios
internacionais, como
a Bacia do Rio
Incomati da qual o
sistema de
abastecimento
retirará a água.
Estratégia
Regional de
Águas
Acordo Interino
de Cooperação
para a
Protecção e
Utilização
Sustentável dos
Rios Incomati e
Maputo
7753P01
COWI/FICHTNER
11
2.2
Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto
Social
Legislação Nacional sobre estudos de Avaliação do Impacto Social. Em
Moçambique os estudos relacionados com a Avaliação do Impacto Social
estão considerados nas leis de avaliação do impacto ambiental, quando as
características da população à volta de um projecto têm de ser tratadas e
os impactos do projecto analisados a essa luz. As ferramentas legais que
orientam o processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) são os
Decretos Ministeriais Nºs. 129 e 130/2006 de 19 de Julho, bem como o
Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro que estabelecem os
princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de
participação pública.
2.2.1 Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para
Licenciamento Ambiental
O Decreto Ministerial 129/2006 estipula os procedimentos de Avaliação do
Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental. Define também os
conteúdos de um estudo de AIA, incluindo o Plano de Gestão Ambiental
(PGA) e o Relatório do Processo de Participação Pública. O estudo de AIA
deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e
sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos
locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos
do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e
apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os
negativos.
O Decreto Ministerial 130/2006 estabelece o princípio de participação
pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e
social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas se juntam
para contribuir para a análise do impacto e das medidas, dar voz às
preocupações e trocar pontos de vista. Visa aprofundar os conteúdos da
análise e promover o projecto desde a fase inicial junto das partes
afectadas, tomando em consideração as suas necessidades. O Processo
de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do
projecto, a disseminação de informação relevante sobre o projecto em
locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta
pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo
de AIA.
2.2.2 Processo de Participação Pública
O processo de Avaliação do Impacto Ambiental é ainda regulado pelo
Decreto Ministerial 45/2004. O decreto detalha o papel do Comité de
Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na
coordenação geral do processo de AIA. Regula também os procedimentos
de AIA desde as fases iniciais de Verificação, Pré-Viabilidade e Definição
7753P01
COWI/FICHTNER
12
do Âmbito e a produção dos Termos de Referência para o estudo de AIA, o
próprio estudo de AIA e, finalmente, o Licenciamento Ambiental e a
correspondente Auditoria Ambiental.
Desenvolvendo o Decreto 130/2006, o Decreto 45/2004 regulamenta com
mais detalhe o Processo de Participação Pública (PPP), definindo o
número mínimo de reuniões a conduzir (duas, sendo uma para o Relatório
de Pré-Viabilidade e Definição do Âmbito e outra para o estudo de AIA) e
orientando o processo de preparação. De acordo com este último, as
reuniões devem ser anunciadas nos órgãos de comunicação social, os
documentos do projecto devem ser disponibilizados para consulta pública
nos 15 dias anteriores às reuniões e o relatório do PPP deve também ser
posto à disposição do público. Sublinha que, não obstante o facto de isto
ser uma avaliação dos impactos ambientais, os impactos que constituam
um risco para a saúde e qualidade de vida das populações e para o futuro
desenvolvimento devem também ser considerados como impactos
significativos. Deste modo, deve também ser preparado um Estudo de
Saúde e Segurança como parte da AIA, além do Plano de Gestão de
Emergência.
A Tabela 2-2 abaixo resume a legislação nacional relacionada com o
sector de águas, avaliação do impacto social e planeamento territorial:
Tabela 2-2: Legislação nacional relacionada com a Avaliação do Impacto
Social
Legislação
Relevância
Decreto
Ministerial Nº
129/2006 de 19
de Julho
7753P01
Define os procedimentos de
Licenciamento Ambiental e o conteúdo
de um estudo de AIA, incluindo o PGA
e o relatório do PPP. O estudo de AIA
deve apresentar uma análise de base
da situação biofísica, económica e
sócio-cultural na área do projecto,
realizar uma análise comparativa dos
locais alternativos do projecto,
identificar os impactos positivos e
negativos do projecto no ambiente e na
população humana, analisar os riscos e
apresentar medidas para intensificar os
impactos positivos e mitigar os
negativos.
COWI/FICHTNER
Estabelece os
procedimentos para
Licenciamento
Ambiental e o
conteúdo do estudo
de AIA, do PGA e do
relatório do PPP.
13
Legislação
Relevância
Decreto
Ministerial Nº
130/2006 de 19
de Julho
Estabelece o princípio de participação
pública como um procedimento para a
avaliação do impacto ambiental e
social, no qual as diferentes partes
interessadas e afectadas contribuem
para a análise do impacto e das
medidas, com o propósito de produzir
uma AIA exacta e de promover o
projecto junto das diferentes partes
desde a fase inicial. O Processo de
Participação Pública (PPP) requer a
identificação dos parceiros do projecto,
a disseminação de informação
relevante do projecto em locais
propícios à consulta pública e a
condução de reuniões de consulta
pública para apresentação e discussão
dos resultados do draft do estudo de
AIA.
Regula os
procedimentos de
AIA.
Estabelece o
princípio de
participação pública
como um
procedimento de
avaliação do impacto
ambiental e social.
Decreto
Ministerial Nº
45/2004 de 29
de Dezembro
Regula o processo de AIA,
desenvolvendo o Decreto 129/2006.
Define o papel do Comité de Avaliação
Técnica na revisão dos relatórios de
avaliação do impacto e na coordenação
do processo de AIA. Regula os
procedimentos em todas as fases do
processo de AIA, desde a Préavaliação até ao Licenciamento
Ambiental e à Auditoria Ambiental.
Regula o PPP da AIA, desenvolvendo o
Decreto 130/2006. Define o número
mínimo de reuniões a conduzir e
orienta o processo de preparação,
estipulando o anúncio das reuniões nos
órgãos de comunicação social, a
distribuição dos documentos do
projecto para consulta pública nos 15
dias anteriores às reuniões e a
revelação pública do relatório do PPP
após a reunião.
Estabelece os
princípios para a
preparação de um
estudo de AIA e a
sua componente de
participação pública.
2.3
Impacto Social
sobre
Avaliação
do
O FIPAG solicitará financiamento do Banco Mundial (BM) para o Sistema
de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. O BM segue
procedimentos rigorosos de avaliação social e ambiental para os projectos
financiados. Assim, o Sistema de Abastecimento de Água terá de estar em
conformidade com a Política Operacional (PO) 4.01 do BM sobre Avaliação
Ambiental.
A PO 4.01 estipula que deve ser realizada uma Avaliação Ambiental para
todos os projectos submetidos para financiamento, para assegurar que os
7753P01
COWI/FICHTNER
14
mesmos são "ambientalmente sólidos e sustentáveis". As conclusões da
avaliação informam a tomada de decisões sobre o financiamento do
projecto. O processo de Avaliação Ambiental é da responsabilidade do
mutuário e é iniciado tão cedo quanto possível no processamento do
projecto, integrado com as outras avaliações (financeira, institucional,
sócio-económica e técnica) do projecto proposto.
A Avaliação Ambiental considera o ambiente natural (ar, água e terra),
saúde humana e segurança, questões sociais (reassentamento
involuntário, pessoas indígenas e recursos culturais físicos) e aspectos
transfronteiriços e ambientais globais. Os aspectos naturais e sociais são
analisados de uma forma integrada. A Avaliação Ambiental toma também
em consideração os estudos ambientais anteriores e os planos de acção
realizados no país, a política nacional e o enquadramento legal,
capacidades institucionais e obrigações do país de acordo com tratados e
acordos ambientais internacionais.
A PO 4.01 prevê diversas ferramentas para produzir a Avaliação
Ambiental, entre as quais a AIA e o PGA. Uma ou mais ferramentas, ou
elementos delas, podem ser usados na avaliação. A decisão de
qual(quais) a(s) ferramenta(s) se aplica(m) é feita com base na verificação
ambiental do projecto proposto, o que resulta na categorização do projecto
em uma de quatro categorias do BM. A categoria A inclui projectos com
probabilidade de ter impactos adversos ambientais significativos que são
sensíveis, variados ou sem precedentes. Estes impactos podem afectar
uma área mais ampla do que os locais ou instalações sujeitos a trabalhos
físicos. A Avaliação Ambiental de um projecto da Categoria A examina os
impactos ambientais positivos e negativos potenciais, compara-os com os
que têm alternativas viáveis e recomenda as medidas necessárias para
prevenir, minimizar, mitigar ou compensar impactos adversos e melhorar a
performance ambiental. É necessário que os projectos da Categoria A
preparem uma AIA.
O projecto do Sistema de Abastecimento de Água cai sob a Categoria A. A
PO 4.01 prevê também o processo de consulta pública. Todos os projectos
da Categoria A necessitam de pelo menos duas consultas aos grupos
afectados pelo projecto e a organizações não governamentais, sendo uma
após a Verificação Ambiental e outra para apresentação do draft do
relatório da AA. As reuniões discutem os aspectos ambientais do projecto
e o relatório da AA incorpora os pontos de vista expressos na reunião.
Para este fim, são disponibilizados, antes da reunião, documentos
relevantes do projecto para consulta pelo público interessado.
Por último mas não menos importante, a PO 4.01 refere que durante a
implementação do projecto o mutuário deve reportar sobre (a) a
conformidade com as medidas acordadas com o BM, incluindo a
implementação de qualquer PGA conforme estabelecido nos documentos
do projecto; (b) a situação das medidas de mitigação; e (c) as conclusões
dos programas de monitoria.
7753P01
COWI/FICHTNER
15
A Tabela 2-3 abaixo resume a legislação internacional sobre Avaliação do
Impacto Social:
Tabela 2-3: Legislação internacional sobre Avaliação do Impacto Social
Legislação
Relevância
PO 4.01 do
Banco Mundial
2.4
Estipula que deve ser feita uma
Avaliação Ambiental para tomada de
decisões sobre o financiamento do
projecto. Estabelece os princípios e
procedimentos essenciais do processo
de Avaliação Ambiental.
Apresenta diversas ferramentas de
Avaliação Ambiental para aplicar de
acordo com o projecto e o contexto;
para serem seleccionadas com base na
Pré-avaliação e Categorização do
projecto.
Estabelece procedimentos essenciais
para a participação pública das partes
afectadas e interessadas no processo
de Avaliação Ambiental.
Estipula o princípio
de Avaliação
Ambiental para o
financiamento de
projectos pelo Banco
Mundial.
Define a
necessidade de
conduzir uma AIA
para projectos da
Categoria “A”, tais
como o Sistema de
Abastecimento de
Água ao Grande
Maputo.
Reassentamento
O actual relatório concebe o “reassentamento” tal como é definido no
Decreto Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto: o deslocamento ou a
transferência de um dado grupo de pessoas afectadas de uma área do
território nacional para outra, juntamente com o restabelecimento ou
criação de padrões de vida iguais ou melhores do que os padrões de vida
anteriores ao projecto.
A questão do reassentamento envolve uma variedade de questões, desde
o uso da terra e planeamento territorial até à expropriação e compensação.
Dada a complexidade do reassentamento, é tomada em consideração a
legislação nacional e internacional. A seguir é apresentada e discutida a
legislação nacional relacionada com reassentamento, uso da terra e
planeamento territorial e compensação, em conjunto com directrizes
internacionais sobre reassentamento.
2.4.1
Legislação Nacional
Ao longo da última década Moçambique conheceu um aumento constante
do investimento nos campos da extracção de recursos minerais e
desenvolvimento de infa-estruturas. Isto tem conduzido ao reassentamento
de população que vive nas áreas de investimento, com diferentes padrões
e graus de implementação. Este cenário incitou o Governo de Moçambique
a aprovar a primeira ferramenta legal tratando especificamente a questão
do reassentamento em Moçambique: o Regulamento sobre o Processo de
7753P01
COWI/FICHTNER
16
Reassentamento Resultante das
Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto).
Actividades
Económicas
(Decreto
O Decreto 31/2012 de 8 de Agosto estabelece as regras e princípios
básicos que orientam o processo de reassentamento resultante de
actividades económicas públicas ou privadas, visando assegurar um
crescimento sócio-económico sustentável e equitativo e um melhor padrão
de vida para a população afectada pelo processo. O reassentamento deve
ser guiado pelos princípios de coesão social, igualdade social, benefício
directo, reposição do rendimento, participação pública, responsabilidade
ambiental e social. O regulamento cria uma Comissão Técnica para a
revisão de Planos de Reassentamento (PR) e define as suas
responsabilidades e procedimentos para a aprovação dos PR bem como
para o acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade
recai sobre o Governo Distrital e a Comissão inclui pessoas afectadas pelo
projecto (PAP) e líderes das comunidades afectadas.
O regulamento introduz procedimentos específicos para o desenho e
implementação do PR. No que respeita ao desenho, o regulamento define
o conteúdo do PR e o Plano de Acção para a Implementação do
Reassentamento. No que se refere à implementação, o regulamento define
os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente projecto e a
implementação do processo de consulta pública (consistindo em quatro
reuniões obrigatórias). Além disso, estabelece padrões mínimos de lotes e
construções para habitação das pessoas reassentadas e as características
ambientais do local de reassentamento.
Além disso, no âmbito do projecto do Sistema de Abastecimento de Água
deve ser considerado o Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG
(Março de 2007). Este documento foi produzido pelo FIPAG como parte da
implementação do projecto de Apoio Institucional e Serviços ao Sector de
Águas (WASIS) desenhado como parte do segundo Projecto Nacional de
Desenvolvimento da Água para o desenvolvimento do sector de águas. O
documento apresenta o plano de acção para as actividades de
reassentamento deste projecto, nomeadamente a expansão da rede de
abastecimento de água. Estabelece também os princípios e directrizes a
seguir ao lidar com as implicações de reassentamento das intervenções no
abastecimento de água urbana em Moçambique, especialmente as que
estão sob a responsabilidade do FIPAG. Esses princípios e directrizes
estão inspirados nas Directrizes sobre Reassentamento – PO 4.12 – do
Banco Mundial.
A Tabela 2-4 abaixo resume as ferramentas legais nacionais relevantes
para o reassentamento:
7753P01
COWI/FICHTNER
17
Tabela 2-4: legislação nacional relacionada com o Reassentamento
Legislação
Relevância
Estabelece as regras e princípios
básicos que orientam o processo de
reassentamento em Moçambique.
Introduz
procedimentos
específicos para o
desenho e
implementação do
PR: define o
conteúdo do PR e
do Plano de Acção
para a
Implementação do
Reassentamento, os
direitos das PAPs,
as
responsabilidades
do proponente do
projecto e a
implementação do
processo de
consulta pública.
Reassentamento
Decreto 31/2012
de 8 de Agosto –
Regulamento
sobre o
Processo de
Reassentamento
Resultante das
Actividades
Económicas
Cria uma Comissão Técnica para a
revisão dos Planos de Reassentamento
(PR) despoletados por projectos que
causam reassentamento e define as
responsabilidades e procedimentos da
Comissão na a aprovação do PR, bem
como no acompanhamento da sua
implementação. Esta responsabilidade
cabe ao Governo Distrital.
O Decreto introduz procedimentos
específicos no que respeita ao desenho
e implementação do PR. Define o
conteúdo do PR e do Plano de Acção
para a Implementação do
Reassentamento, os direitos das PAPs,
as responsabilidades do proponente do
projecto e a implementação do
processo de consulta pública.
Quadro da
Política de
Reassentamento
do FIPAG
Apresenta o plano de acção para as
actividades de reassentamento do
projecto, nomeadamente a expansão
da rede de abastecimento de água.
Estabelece os princípios e directrizes
para o reassentamento, no quadro das
intervenções no abastecimento de
água urbana sob a responsabilidade do
FIPAG.
2.4.2
Estabelece os
princípios e
directrizes para o
reassentamento, no
quadro das
intervenções no
abastecimento de
água urbana sob a
responsabilidade do
FIPAG.
De acordo com a Política Operacional PO 4.12 do Banco Mundial sobre
Reassentamento Involuntário, quando o reassentamento é inevitável para
mais de 200 pessoas, deve ser formulado um Plano de Reassentamento
(PR). O PR deve estar de acordo com as políticas e legislação nacionais e
com as melhores práticas internacionais, incluindo as directrizes do
mutuário (tais como a PO 4.12 do Banco Mundial).
A análise inicial da AIS indica que o projecto do Sistema de Abastecimento
de Água afectará mais de 200 pessoas, as quais perderão propriedades,
bens ou meios de subsistência directamente por causa do projecto. Daqui
resulta que o Sistema de Abastecimento de Água deve estar em
conformidade com a PO 4.12 do Banco Mundial, o Padrão de
7753P01
COWI/FICHTNER
18
Desempenho 5 (PD5): Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário.
Terá de ser preparado um Plano Completo de Reassentamento definindo
os procedimentos a adoptar durante a implementação do reassentamento,
bem como mecanismos de monitoria desse processo (Banco Mundial,
20044).
O Banco Mundial concebe o reassentamento para além da deslocação
física e trata os impactos directos económicos e sociais causados pela
perda de terra e de bens, incluindo:
 Deslocação ou perda de abrigo;

Perda de bens ou de acesso a recursos de produção importantes;

Perda de fontes de rendimento ou de melhor subsistência; ou

Perda de acesso a locais que oferecem melhor produção ou menos
custos para negócios ou pessoas.
O termo “involuntário” refere-se às acções que podem ser tomadas sem o
acordo ou poder de escolha das PAPs. O reassentamento é involuntário
para as pessoas afectadas que não têm a opção de manter a situação em
que se encontram antes de o projecto começar. A PO 4.12 do Banco
Mundial é aplicada independentemente de as pessoas afectadas terem de
ser reassentadas noutro local ou não. A PO 4.12 requer também que as
PAPs recebam ou compensação ou medidas de apoio de uma forma que
lhes garanta a reposição do seu rendimento pelo menos ao mesmo nível
de antes do projecto.
De acordo com a PO 4.12 do Banco Mundial, os critérios de elegibilidade
para compensação e apoio devido ao reassentamento são baseados nas
seguintes categorias:
1
2
3
4
7753P01
As pessoas que não têm direitos legais sobre a terra ou bens quando
do início do recenseamento, mas que têm uma reivindicação sobre a
terra ou benefícios com base na lei e tradições Moçambicanas.
As pessoas que caem nas primeiras duas categorias têm o direito de
receber compensação, benefícios e apoio no reassentamento para a
reabilitação da terra e quaisquer bens não removíveis sobre a terra e
construção tomadas pelo projecto. A compensação será de acordo
com a situação da PAP antes da data limite (i.e. data de início
registada).
As pessoas na terceira categoria receberão apoio para o
reassentamento em vez de compensação pela terra ocupada. Devem
receber o apoio necessário para satisfazer as disposições
estabelecidas nesta política, caso estivessem na área do projecto
antes da data de início registada.
Banco Mundial. 2004. Involuntary resetlement: a sourcebook.
COWI/FICHTNER
19
Consequentemente, esta política concede apoio a todas as pessoas
afectadas, incluindo donos de terra e pessoas que estejam ilegalmente
estabelecidas na área do projecto, independentemente de terem ou não
um título formal ou direitos legais. Qualquer pessoa que invada a área do
projecto após a data de início registada não tem direito a qualquer
compensação ou assistência.
As comunidades, incluindo distritos, cidades e aldeias rurais que percam
permanentemente terra, recursos e/ou acesso a bens serão elegíveis para
compensação. A compensação das comunidades pode incluir casas de
banho públicas, lotes para parqueamento de viaturas, centros de saúde ou
outras compensações escolhidas pela comunidade. As medidas de
compensação assegurarão que o nível sócio-económico de préreassentamento das comunidades é restabelecido, melhorado ou
conservado.
A Tabela 2-5 abaixo resume as ferramentas legais internacionais
relevantes para o reassentamento:
Tabela 2-5: Ferramentas internacionais relacionadas com o Reassentamento
Legislação
Relevância
Define reassentamento para além do
reassentamento físico e introduz uma
variedade de ferramentas para
planeamento do reassentamento, de
acordo com o contexto e o projecto.
Estabelece os critérios de elegibilidade
e os procedimentos básicos para a
compensação e apoio das pessoas
afectadas pelo projecto devido ao
reassentamento.
Estipula que todas as pessoas
afectadas devem ser apoiadas no
processo de reassentamento, incluindo
donos de terras e pessoas ilegalmente
estabelecidas na área do projecto
(independentemente de terem ou não
um título formal de uso da terra).
Define
reassentamento e
introduz ferramentas
para planeamento
do reassentamento,
entre as quais o
Plano de
Reassentamento
(PR) que se aplica
ao Sistema de
Abastecimento de
Água ao Grande
Maputo.
Reassentamento
OP 4.12 do
Banco Mundial
2.5
Uso da Terra
Para além do Decreto 31/2012 e o Quadro da Política de Reassentamento
do FIPAG, em Moçambique são aplicadas as seguintes ferramentas legais
às questões de uso da terra e compensação, as quais constituem aspectos
essenciais do processo de reassentamento:

7753P01
Ferramentas legais aplicáveis à questão do uso da Terra:
COWI/FICHTNER
20
o
Artigo 46 da Constituição;
o
Lei de Ordenamento do Território (Decreto 19/2007 de 18
de Julho)
o
Lei de Terras (Decreto 19/97 de 1 de Outubro)
o
Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 8 de
Dezembro)
o Regulamento do Solo Urbano (Decreto 60/2006 de 26 de
Dezembro).

Ferramentas legais aplicáveis na questão da Compensação:
o
Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007 de 18 de
Julho)
o
Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto
23/2008 de 1 de Junho)
o
Directiva sobre o Processo de Expropriação para Efeitos de
Ordenamento Territorial (Diploma Ministerial 181/2010 de 3
de Novembro);
o Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de
29 de Dezembro).
Descrevem-se a seguir as ferramentas legais acima mencionadas, de
acordo com a questão do Uso da Terra e a questão da Compensação.
2.5.1
A Lei de Terras (lei 19/1997 de 1 de Outubro) estipula que na República de
Moçambique a terra é propriedade do Estado. Isto está também implícito
no Artigo 46 da Constituição de Moçambique. Consequentemente, a terra
não pode ser vendida, alienada ou hipotecada.
A Lei estabelece, porém, que embora a terra seja propriedade do Estado,
todos os Moçambicanos e estrangeiros, como indivíduos ou como pessoas
colectivas, têm o direito de usar e usufruir da terra através da aquisição do
Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Os detentores desse
direito podem vender os bens e quaisquer melhoramentos feitos na terra.
Além disso, o DUAT garante o direito de uso e aproveitamento da terra
resultante da ocupação pelas comunidades locais, providenciando neste
caso e de boa fé o direito de uso e aproveitamento da terra a indivíduos
nacionais durante pelo menos dez anos. Enfatiza ainda os direitos
adquiridos através de sistemas customeiros e define o papel das
7753P01
COWI/FICHTNER
21
comunidades na gestão da terra, recursos naturais e resolução de
conflitos.
A lei define assim os direitos sobre a terra de pessoas afectadas por
actividades económicas com base na lei customeira e os procedimentos
para aquisição do título de uso e aproveitamento pelas comunidades e
indivíduos.
A autorização oficial é dada pelo Direito de Uso e Aproveitamento da
Terra. Os procedimentos para obtenção do DUAT envolvem: negociações
com o vendedor e formulação da documentação contratual, consultas à
comunidade, aprovações dos administradores distritais, submissão de um
plano de negócio ou estudo de viabilidade para aprovação pelo Ministério
do Plano e Desenvolvimento, registo e demarcação da terra.
Este sistema formal está em vigor desde 1997 para o uso comercial e
investimento estrangeiro. Todavia, provavelmente menos de 10% das
comunidades têm títulos de terra (Cossa 2008)5. Para a população local,
um regime customeiro de terra é geralmente gerido ao nível da
comunidade pelos líderes tradicionais.
A Lei de Terras protege as comunidades e famílias locais, dado que
estabelece que a ausência de título oficial não afecta os direitos de terra
adquiridos através da ocupação, os quais podem ser demonstrados por
testemunho de membros da família ou da comunidade. Se as
comunidades locais detêm o direito de uso e aproveitamento da terra
através da ocupação, esse direito é por tempo ilimitado.
Tratando especificamente de assentamentos urbanos, o Regulamento do
Solo Urbano (Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro) fornece directrizes
para o uso da terra em centros urbanos como cidades e vilas.
A Lei de Ordenamento do Território (lei 19/2007 de 18 de Julho)
compreende um conjunto de directivas que permite ao governo definir os
objectivos gerais pelos quais devem orientar-se as ferramentas de gestão
ambiental a fim de se alcançarem as metas de ordenamento do território,
i.e. i) melhor distribuição da actividade humana no território local e ii)
preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas. Como tal,
estas directivas asseguram a sustentabilidade do desenvolvimento
humano e a conformidade com tratados e acordos internacionais ao nível
local.
O Artigo 20 refere a possibilidade de expropriação de propriedade privada
pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais se isso for do
interesse ou necessidade de uma empresa de utilidade pública. O mesmo
Artigo estipula que nesses casos deve ser paga uma compensação justa
5
Cossa, R. Reformas Legais e de Política para Aumentar a Segurança da Posse e Melhorar
a Administração da Terra, Banco Mundial, 2008.
7753P01
COWI/FICHTNER
22
para compensar, entre outras coisas, a perda de bens tangíveis e
intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos.
A Tabela 2-6 abaixo resume as ferramentas legais relevantes no que
respeita ao Uso da Terra e Ordenamento do Território resultante de um
processo de reassentamento:
Tabela 2-6: legislação nacional relacionada com o Uso da Terra e
ordenamento do Território
Legislação
Relevância
Decreto 19/2007
de 18 de Julho –
Lei de
Ordenamento
do Território
Define as directrizes gerais das
ferramentas de gestão ambiental, com
o objectivo de assegurar a
sustentabilidade do desenvolvimento
humano através de i) planeamento da
actividade humana no território local e
ii) preservação de reservas naturais e
outras áreas protegidas.
O Artigo 20 refere a expropriação de
propriedade privada pertencente a, ou
usada por, comunidades tradicionais,
devido a actividades de interesse
público ou necessidade /utilidade
pública. Nestes casos deve ser paga
uma compensação justa para cobrir,
entre outros, a perda de bens
tangíveis e intangíveis, o rompimento
da coesão social e a perda de bens
produtivos.
Decreto 19/1997
de 1 de Outubro
– Lei de Terras
Define as modalidades de uso da terra
em Moçambique, segundo o princípio
de que a terra pertence ao estado e
ao povo Moçambicano, para ser
usada no desenvolvimento sustentável
sócio-económico e cultural e não para
venda como uma mercadoria.
Define os direitos de pessoas
afectadas por projectos de
desenvolvimento com base na lei
customeira. Define também os
procedimentos para aquisição do título
para uso e aproveitamento da terra
por comunidades e indivíduos.
Estabelece os
princípios
orientadores das
ferramentas de
Gestão Ambiental.
Introduz a
possibilidade de
expropriação de
propriedade privada
para actividades de
interesse/necessidade
pública, com uma
compensação justa.
Define o direito à terra
de pessoas afectadas
com base na lei
customeira e os
procedimentos para
aquisição do título de
uso e aproveitamento
da terra pelas
comunidades e
indivíduos.
Esta lei constitui a base da Política de
Ordenamento do Território, com o fim
de i) promover o uso racional e
sustentável dos recursos naturais, ii)
preservar o equilíbrio ambiental, iii)
promover a coesão nacional, iv)
desenvolver as regiões e as vidas dos
cidadãos, v) equilibrar a qualidade de
7753P01
COWI/FICHTNER
23
2.5.2
Legislação
vida nas zonas rurais e urbanas, vi)
melhorar as condições de habitação,
infra-estruturas e do sistema urbano e
vii) salvaguardar as comunidades
vulneráveis face aos desastres
naturais ou provocados pelo homem.
Relevância
Decreto Nº
60/2006 de 26
de Dezembro –
Regulamento do
Solo Urbano
Fornece directrizes específicas para o
uso da terra em centros urbanos,
como cidades e vilas, com base na Lei
de Terras.
Fornece directrizes
para o uso da terra
em cenários urbanos.
Áreas de Protecção / Domínio Público
A Lei de Terras estabelece áreas de protecção total ou parcial. No que
respeita a condutas de abastecimento de água, a área de protecção parcial
é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta. Especifica também que
não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento da terra em
zonas de protecção total e parcial; todavia, no caso de zonas parciais
protegidas, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças
especiais para actividades específicas.
A Lei de Terras prevê a revogação de um título de uso de terras no
interesse público precedida pelo pagamento de uma indemnização justa
e/ou compensação. O Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 1
de Dezembro) especifica que os procedimentos para o término de um título
de terras no interesse público tem de seguir os procedimentos de
expropriação após o pagamento de compensação justa.
Isto é corroborado pela Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007
de 18 de Julho) e pela Constituição de Moçambique. A primeira define que
a expropriação para interesse público requer o pagamento de uma
compensação pela perda de bens tangíveis e intangíveis, bens produtivos
e rompimento de coesão social calculada com justiça. A segunda (Direito
de Domínio Eminente) estabelece que indivíduos e entidades têm direito a
uma compensação equitativa por bens expropriados e o direito a um lote
de terreno novo e igual.
O término de um título de terra tem de ser declarado pela mesma entidade
que emitiu o título ou reconheceu o direito de ocupação customeira
(Regulamento da Lei de Terras). O Regulamento da Lei de Ordenamento
do Território (Decreto 23/2008 de 1 de Junho) especifica ainda que a
expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio
público) é considerada como sendo feita no interesse público, quando o
objectivo final é a salvaguarda do interesse comum de uma comunidade
através da instalação de uma infra-estrutura económica ou social com
grandes impactos sociais positivos. Este Regulamento estabelece também
que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a
7753P01
COWI/FICHTNER
24
transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor
real dos bens expropriados, danos e perda de lucro.
A Tabela 2-7 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para Áreas
do Domínio Público/Áreas de Protecção, aplicáveis num processo de
reassentamento
Tabela 2-7: Legislação nacional relacionada com Áreas do Domínio
Público/Áreas de Protecção
Legislação
Relevância
Áreas do Domínio Público/Áreas de Protecção
Decreto 19/1997
de 1 de Outubro
– Lei de Terras
Estabelece áreas de protecção total ou
parcial. Para condutas de
abastecimento de água, a área de
protecção parcial é estabelecida em
50 m de cada lado da conduta.
Estabelece a área
de protecção parcial
para condutas de
abastecimento de
água.
Não podem ser adquiridos direitos de
uso e aproveitamento de terra em
zonas de protecção total e parcial; no
entanto, podem ser emitidas pelos
Governadores Provinciais licenças
especiais para actividades específicas
em zonas parcialmente protegidas.
7753P01
Decreto 66/1998
de 1 de
Dezembro –
Regulamento da
Lei de Terras
Especifica que os procedimentos para
o término de um título de terra no
interesse público tem de seguir os
procedimentos de expropriação após o
pagamento de compensação justa.
Decreto Nº
17/2007 de 18
de Julho – Lei
de
Ordenamento
do Território
Define que a expropriação por
interesse público requer o pagamento
de uma compensação pela perda de
bens tangíveis e intangíveis, bens
produtivos e rompimento da coesão
social, razoavelmente calculada.
Artigo 46 da
Constituição de
Moçambique
O Artigo 46 refere o Direito de Domínio
Eminente, o qual estabelece que, no
caso de expropriação de bens, os
indivíduos e entidades têm direito a i)
compensação equitativa pelos bens
expropriados e ii) um lote de terreno
novo e igual.
COWI/FICHTNER
Estabelece os
procedimentos para
término de títulos de
terra no caso de
interesse público.
Reconhece o direito
de compensação
devido à
expropriação de
bens.
25
Legislação
Relevância
Decreto 23/2008
de 1 de Junho –
Regulamento da
Lei de
Ordenamento
do Território
Reconhece a expropriação para fins
de ordenamento do território (e.g. terra
de domínio público) no interesse
público (instalação de infra-estrutura
económica ou social com grandes
impactos sociais positivos).
Reconhece a
expropriação para
fins de ordenamento
do território no
interesse público.
Estabelece também que tem de ser
paga uma compensação justa antes
de ter lugar a transferência ou
expropriação de propriedades e bens,
cobrindo o valor real dos bens
expropriados, danos e perda de lucro.
2.5.3
Compensação por perdas
O Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro fornece directrizes e padrões
para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da
terra. Define os contextos em que a expropriação pode ter lugar para fins
de ordenamento da terra, em observância do interesse e utilidade pública
comum. Define também como conduzir o processo de expropriação e
regulamenta o cálculo dos custos de compensação pela expropriação de
infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços,
no litoral e no interior.
O Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro, fornece directrizes para
avaliação do valor das casas, produzidas pelos Directores Provinciais de
Obras Públicas e Habitação, no caso de impedimento de recolocação.
O Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro,
conjuntamente com as directrizes de compensação básica produzidas pela
Direcção Provincial de Agricultura, cobre os custos mínimos de diversas
árvores e culturas a serem considerados na compensação por perdas
incorridas com o processo de recolocação.
A Tabela 2-8 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para a
Compensação resultante de um processo de reassentamento:
Tabela 2-8: Legislação nacional relacionada com a Compensação resultante
dos projectos de desenvolvimento
Legislação
Relevância
Compensação
7753P01
COWI/FICHTNER
26
Legislação
Relevância
Decreto Nº
181/2010 de 3
de Novembro
Introduz directrizes e padrões para o
processo de expropriação para fins de
ordenamento do uso da terra, devido a
actividades de desenvolvimento de
interesse/utilidade pública.
Estabelece
directrizes e padrões
para o processo de
expropriação para
fins de ordenamento
do uso da terra.
Define i) os contextos em que a
expropriação para fins de
ordenamento da terra pode ter lugar, e
ii) como conduzir o processo de
expropriação. Estabelece também o
cenário de cálculo de custos de
compensação para a expropriação de
infra-estruturas de habitação,
comércio, indústria e prestação de
serviços, no litoral e no interior.
Decreto Nº
119/94 de 14 de
Setembro
Define directrizes para avaliação do
valor das casas, em caso de
impedimento de recolocação. As
directrizes são produzidas e
actualizadas pelas Direcções
Provinciais de Obras Públicas e
Habitação.
Fornece directrizes
para avaliar o valor
das casas, no caso
de recolocação.
Regulamento
66/1998 da Lei
de Terras, de 1
de Dezembro
Define as directrizes de compensação
para a perda de árvores e culturas
devido a projectos de desenvolvimento
(que causem a recolocação dos
utilizadores da terra).
Estabelece o valor
mínimo de custo de
árvores e culturas
para o cálculo de
custos de
compensação
devidos ao processo
de recolocação
Define, em conjunto com a Direcção
Provincial de Agricultura (Ministério da
Agricultura), o valor mínimo de
diversas árvores e culturas usadas em
Moçambique. As Direcções Provinciais
actualizam as directrizes com tabelas
de valor de custo de uma variedade de
árvores e culturas.
2.6
Herança Cultural
A legislação que cobre a exumação e nova sepultura de cadáveres está
contida no Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de 29
de Dezembro). O regulamento estabelece que a sepultura de cadáveres
em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros lugares autorizados
pelas autoridades relevantes, mas não se refere à exumação e nova
sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de
desenvolvimento. Embora o regulamento não especifique quem são as
autoridades relevantes, é geralmente assumido que devem ser
consultados os líderes tradicionais para definir locais para sepultura
apropriados e os rituais tradicionais a seguir.
7753P01
COWI/FICHTNER
27
A Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural
Moçambicano (Lei 10/88 de Dezembro de 1988) pretende proteger todo o
património histórico e cultural nacional. Áreas assim protegidas devem ser
evitadas na selecção dos locais do projecto.
A Tabela 2-9 abaixo resume as ferramentas legais relevantes relativas ao
Património Cultural ligado ao processo de reassentamento:
Tabela 2-9: Legislação nacional relacionada com o Uso e Ordenamento da
Terra e Compensação
Legislação
Relevância
A sepultura de cadáveres em áreas
rurais pode ser feita em cemitérios ou
outros locais permitidos pelas
autoridades.
Estabelece que a
sepultura de
cadáveres em áreas
rurais deve ser feita
em cemitérios ou
outros locais
permitidos pelas
autoridades
relevantes.
Os líderes
tradicionais devem
ser consultados para
definir os locais
funerários
apropriados e as
tradições a seguir.
Património cultural
Regulamento da
Actividade
Funerária
Não faz referência à nova sepultura de
cadáveres em áreas rurais para
aplicação pelos projectos de
desenvolvimento. Assume-se que
devem ser consultados os líderes
tradicionais para definir os locais
funerários apropriados e as tradições a
seguir.
Lei 10/88 de 19
de Dezembro –
Protecção legal
dos bens
materiais e
imateriais do
património
cultural
Moçambicano
7753P01
Visa proteger todos os locais com
património histórico e cultural nacional
através do estabelecimento de “áreas
protegidas” em seu redor. Estas áreas
devem ser evitadas na selecção de
locais para o projecto.
COWI/FICHTNER
Estipula o
estabelecimento de
“áreas protegidas” à
volta dos locais de
património histórico
e cultural.
28
3. Metodologia
Esta secção apresenta a metodologia utilizada para o levantamento sócioeconómico da população que vive na área do projecto e para a avaliação
dos impactos do projecto.
3.1
Levantamento
O levantamento foi realizado com o objectivo de descrever a vida sócioeconómica da população que vive na área do projecto. O levantamento
teve duas componentes, uma quantitativa e outra componente qualitativa.
O levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área
afectada pelo projecto. Os dados qualitativos complementaram o
levantamento quantitativo e foram recolhidos por meio de discussões em
grupos focais com a população que vive na área de influência indirecta do
projecto. O levantamento foi complementado por uma revisão documental
da literatura mais pertinente para os temas sob análise.
Foram produzidas diferentes ferramentas para a recolha de dados
quantitativo e qualitative, que foram pré-testadas e finalizadas com a
aprovação do cliente. Da mesma forma, as equipas da pesquisa qualitativa
e quantitativa foram recrutadas, seleccionadas e treinadas. O trabalho de
campo qualitativo decorreu entre 18 e 28 de Setembro de 2012; seguido
do levantamento quantitativo que teve lugar entre 1 e 26 de Outubro de
2012.
De seguida descrevemos, mais detalhadamente, a forma como cada uma
das componentes acima mencionadas foram realizadas. Em anexo,
encontram-se os instrumentos de recolha de dados aplicados neste
estudo.
3.1.1
Revisão Documental
Uma série de documentos relevantes relacionados com o Sector da Água,
com a Avaliação de Impacto Social e com a área de projecto (província de
Maputo) foram consultados, nomeadamente:
7753P01

Legislação moçambicana relactiva ao Sector de Água, Avaliação de
Impacto Social, Uso da Terra e Ordenamento do Território,
Reassentamento, Indemnização e Património Cultural;

O perfil do Distrito de Moamba (Ministério da Administração Estatal,
2005);

O perfil do Município da Matola (Associação Nacional dos
Municípios de Moçambique, 2009);
COWI/FICHTNER
29

Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto
Administrativo do Município da Machava e pela Administração do
Distrito de Moamba;

Políticas nacionais Socioeconómicas, Planos Estratégicos e
Relatórios de Execução por parte do Governo de Moçambique;

Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como:
o INE. 2009. III Censo Geral da População. Ministério da
Planificação e Desenvolvimento. 2010. Pobreza e bem-estar
em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional 2008-2009.
o INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos.INE, MISAU.
2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório
Preliminar.
o INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.INE.
2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre
Orçamento Familiar.
o INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.
O levantamento também foi informado pelo Estudo de Pré-Viabilidade e
Definição de Âmbito, EPDA (Pre-Feasibility and Scoping Report, EPDA),
ao nível do Distrito de Moamba e do Posto Administrativo do Município da
Machava.
3.1.2
Levantamento Quantitativo
O levantamento foi precedido por um cadastro do censo de todas as
famílias que vivem na área afectada pelo projecto, ou seja, ao longo da
conduta de água e um corredor de impacto estabelecido em torno deste,
de 8 m (em cada lado do eixo) em áreas urbanas e 15 m (em cada lado do
eixo) em áreas urbanas6. Dados foram reunidos para cada família que vive
dentro desta área, sobre os seguintes:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Características demográficas das famílias
Educação
Saúde
Profissão e estado laboral
Rendimentos e despesas
Bens
Propriedade da habitação
Uso da terra
Mobilidade
6
De acordo com os dados de engenharia oferecidos pela COBA.
7753P01
COWI/FICHTNER
30
10. Acesso a serviços e recursos
11. Locais sagrados
12. Resolução de conflitos e fontes de informação.
O levantamento teve dois componentes, nomeadamente i) o cadastro
através do
Sistema de Posicionamento Global (GPS) e ii) e o
levantamento sócio-económico. Esta estratégia visa localizar com precisão
as famílias afectadas pelo projecto e reunir dados aprofundados que nos
permitam entender e caracterizar as famílias, com o objectivo de identificar
e avaliar os impactos sociais do projecto sobre as famílias e comunidades
afectadas.
As seguintes ferramentas foram produzidas para o Levantamento
Quantitativo:

Cadastro: Folha de Dados de Infraestrutura de Campo e Etiqueta
de Identificação.

Levantamento sócio-económico: Questionário ao Agregado familiar.
As ferramentas podem ser vistas no Anexo I –
O trabalho de campo iniciou com o cadastro, que identificou as casas
(agregados familiares) localizadas na área afectada pelo projecto; na
sequência do qual a equipa do levantamento sócio-económico entrevistou
as famílias. Um código index único foi dado a cada infra-estrutura
selecionada pelo cadastro, que foi correspondente no questionário
aplicado a cada família.
Antes do início do trabalho de campo, uma equipa de trabalho de campo
em levantamento quantitativo foi criada e treinada, composta por
topógrafos, recenseadores, supervisores para cada um dos dois
componentes e um chefe de trabalho de campo. Após o treinamento, as
ferramentas de coleta de dados e a estratégia foram pré-testadas numa
das comunidades afectadas pelo projecto - o bairro da Machava-sede
(Posto Administrativo do Município da Machava) - com agregados
familiares a viver fora do corredor de impacto. Como parte do pré-teste, 12
casas foram cadastradas e igual número de famílias foram entrevistadas.
O levantamento quantitativo recenseou todas as infra-estruturas e casas
localizadas dentro da área afectada pelo projecto. No dia 1 de Outubro de
2012 o censo cadastrou 167 casas, das quais foram entrevistadas 130
familias. O elevado número de casas cadastradas em comparação com o
número de familias entrevistadas deve-se ao facto de que, no momento do
recenseamento, algumas casas estavam em construção, portanto, não
estavam habitadas no momento. Assim, na ausência do entrevistado e da
informação requerida, o questionário não foi aplicado.
7753P01
COWI/FICHTNER
31
O levantamento foi realizado com o envolvimento das lideranças locais. As
equipas de campo apresentaram-se ao Governo do Distrito de Moamba e
do Município da Matola, e mais tarde aos respectivos Postos
Administrativos. A natureza do trabalho de levantamento e a questão da
data-limite foram explicados aos líderes locais encontrados,
nomeadamente, o chefe do quarteirão e o secretário do bairro. Isto foi útil
para promover o apoio ao projecto e identificar os proprietários de infraestruturas em construção / abandonadas.
3.1.3
Análise de Dados e Gestão
Dados Quantitativos
Duas bases de dados foram concebidas para a entrada e processamento
dos dados recolhidos no campo, sendo uma base de dados para o
cadastro e outra base de dados para o questionário aos agregados
familiares. A base de dados do cadastro será utilizada mais tarde para a
produção do Plano de Reassentamento (PR).
Uma equipa de operadores de registo de dados especificamente treinada
para o processo de entrada de dados. Os dados quantitativos reunidos
através do cadastro e do recenseamento das familias foram inseridos nas
bases de dados. Depois do processo da digitação dos dados, as duas
bases de dados foram cruzadas para efeitos de verificação de
inconsistências nos códigos index únicos. Depois disto, foram geradas
tabelas para a análise dos dados reunidos.
Dados Qualitativos
Foram feitas transcrições detalhadas para as discussões de grupo focal,
com base nas notas de campo, na observação e nos registos digitais de
cada exercício em cada discussão de grupo. As transcrições focalizaramse em dados qualitativos reunidos em cada exercício participativo e do
processo de discussão. As transcrições foram transportadas para a matriz
de análise a ser utilizada na elaboração de relatórios, complementando
assim os dados quantitativos.
3.1.4
Foram estabelecidos procedimentos de controlo de qualidade para o
censo, como parte de estratégia de recolha de dados.
Durante o trabalho de campo para o censo, o chefe da equipa de trabalho
de campo, incluindo supervisores do cadastro e da componente sócioeconómica, reuniam-se diariamente para verificar a consistência do
cadastro e das listas do inquérito aos agregados familiares. Os
supervisores produziram listas diárias de casas cadastradas e
entrevistaram as famílias, e em seguida verificaram que as mesmas casas
cadastradas haviam sido entrevistadas. No caso de uma dada casa não ter
7753P01
COWI/FICHTNER
32
sido entrevistada o supervisor sócio-económico tinha que confirmar se a
entrevista estava ainda pendente ou não era aplicável (ou seja, a casa
ainda estava em construção e nenhuma família morava nesta casa). Eles
também verificaram por controlo cruzado, os códigos index únicos, as
coordenadas e nomes de Chefes de Família para cada casa, corrigindo as
diferenças.
Além disso, os questionários aos agregados familiares eram verificados
diariamente pelo Supervisor sócio-económico e um Assistente. O
Supervisor verificou 10% dos questionários e o Assistente verificava 100%.
Os questionários que tinham inconsistências ou erros foram enviados de
volta para o respectivo enumerador e, quando necessário, visitas
adicionais foram feitas a família entrevistada para correcção.
A qualidade do processo de entrada de dados é também controlada pelo
gestor da Base de dados e o seu Assistente. Eles acompanharam o
processo de entrada de dados e, depois de receberem as bases de dados
completas, verificaram cada uma delas e realizaram as correcções
necessárias; com o apoio dos supervisores de censo. As bases de dados
foram concebidas no programa CSPro, um software programado para
verificar inconsistências de dados (relação entre questões) e erros na
entrada de dados. Em adição, uma entrada dupla de 10% dos
questionários (13) foi realizada para verificar as inconsistências. Após o
controlo de qualidade CSPro, as bases de dados foram exportadas para o
SPSS, um software de análise de dados, para uma segunda ronda de
verificação de dados e limpeza por variável. Após este processo, o Gestor
de Bases de Dados realizou uma verificação final da base de dados,
unindo as bases de dados socioeconómica e de cadastro, verificando os
dados seleccionados em cada casa na base de dados. O exercício de
união encontrou incompatibilidade de dados em oito questionários, o que
levou com que os Supervisores sócio-económicos e de Cadastro
regressassem ao campo para verificar e corrigir os dados. Os dados
corrigidos foram inseridos na base de dados, e o seu controlo de qualidade
foi feito e isto fechou o processo de entrada de dados.
3.1.5
Processo de Recolha de Dados Qualitativos
O objectivo do levantamento qualitativo foi complementar os dados
quantitativos com uma compreensão aprofundada e melhorada da actual
situação sócio-económica das comunidades afectadas e suas expectativas
com relação ao projecto.
O objectivo do processo de recolhaa de dados qualitativos foi o de explorar
questões-chave sobre os padrões de vida da população, a fim de garantir
que esses padrões sejam mantidos e até melhorados em caso de
reassentamento. Centrou-se nas relações inter-pessoais, familiares e de
vizinhança, assim como na dinâmica social e na relação com o espaço nas
comunidades alvo. Os seguintes tópicos principais foram abordados:
7753P01
COWI/FICHTNER
33

Identificação da comunidade e dos seus importantes recursos
colectivos (locais que são importantes e / ou sagrados para a
comunidade, como eles são acessados e utilizados, etc), e a sua
relação com a terra;

Dinâmica social e eventos importantes na vida da comunidade;

Fontes actuais de renda e redes econnómicas.
O levantamento qualitativo foi orientado para assentamentos populacionais
na área identificada pelo projecto através do Estudo de Pré-viabilidade e
Definição de Âmbito (Pre-Feasibility and Scoping Study) e por análise de
fotografias aéreas do Google Earth usando os dados de engenharia
preliminares disponíveis actualmente. A Tabela 3-1 lista os assentamentos
que foram cobertos pelo levantamento qualitativo:
Tabela 3-1: Assentamentos cobertos pelo levantamento qualitativo
Área
Counselho Municipal Matola /
Administrativo Municipal da Machava
Districto de
Moamba
Posto
Posto Administrativo de Pessene
Posto Administrativo Moamba
Posto Administrativo Sábiè
Comunidade
Bairro Machava-Sede
Bairro Machava Km 15
Bairro Matola-Gare
Vila de Pessene
Vila da Moamba
Vila de Sábie
Assentamento
de
Chavane
Os dados qualitativos foram obtidos através de discussões em grupo focal
com membros da comunidade, precedidas por breves encontros com os
líderes comunitários. As discussões de grupo focal abordaram várias
questões, com o objectivo de responder aos tópicos mencionados acima:

Serviços e recursos disponíveis, e acesso a eles;

Relacionamento com outros membros da comunidade;

Uso da terra;

Relação com o espaço e o tipo de habitação;

Fontes de rendimento;

Expectativas sobre o projecto (acesso a água).
A fim de estimular uma participação activa no grupo de discussão, vários
exercícios interactivos foram realizados. Considerando o nível geralmente
baixo de alfabetização da população, o foco foi dado a expressão visual.
Dada a divisão cultural dos papéis sociais de género e tarefas dentro da
casa, assumiu-se que os homens e mulheres podem ter opiniões e
7753P01
COWI/FICHTNER
34
necessidades diferentes e, como tal, algumas discussões em grupo foram
realizadas separadamente com os homens e com as mulheres.
Uma série de ferramentas de recolha de dados qualitativos foram
preparadas para realizar exercícios participativos. Eles estão resumidos
abaixo na Tabela 3-2.
Tabela 3-2: Ferramentas de recolha de dados e seus objectivos
Tool
Mapa
particicipativo
Comunidade
da
Mapa das casas e bairros
Diagrama de Venn sobre
Serviços e recursos
Matrix sobre a fonte de
rendimento
Análise do campo de forças
Objectives
Identificar e delimitar a área

correspondente ao bairro ou vila
Identificar os locais mais importantes

para a comunidade (parcelas de terra,
locais sagrados, cemitérios, etc.)
Identify the most important sites for the

community (plots, sacred sites,
cemeteries, etc.)
Identificar o tipo de relação que a

comunidade tem com o espaço físico
Identificar a dinâmica social da

comunidade.
Definir o tipo de casa

Definir a relação com o espaço físico.

Identificar os elementos mais relevantes

no quintal e na vizinhança
Definir as relações estabelecidas com

outras pessoas que vivem em torno da
casa
Identificar as organizações, serviços e

outros recursos relevantes para a vida
da comunidade
Identificar as principais fontes de

rendimento para as famílias locais
Identificar as respectivas cadeias de

valor.
Identificar as expectativas da

comunidade em relação ao acesso à
água com o projecto.
Entender o impacto do acesso à água

no presente e no cenário futuro
Identificar os campos de força que

podem facilitar ou dificultar o acesso à
água
As dinâmicas de recolha de dados ou ferramentas foram divididas por
grupos de mulheres e por grupos de homens de forma variada, a fim de
evitar viés de informação; de acordo com o programa delineado na Tabela
3-3 abaixo.
7753P01
COWI/FICHTNER
35
Socioeonomico Especializado
Estudo
Tabela 3-3: Discussões em grupos focais realizadas na área do projecto.
Exercise
MachavaKm 15
H
H
M
O
M
MatolaGare
O
H
M
Pessene
O
H
M
O
Moamba
H
M
O
Sabie
H
M
Chavane
O
H
M
Mapa
da
comunidade
(grupo misto)
X
X
X
Mapa da casa
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Diagrama
Venn
Matriz
rendimentos
de
de
Análise do campo
de forças
7753P01
MachavaSede
X
X
X
X
COWI/FICHTNER
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
36
O
Todos as discussões em grupo focal foram registadas e, posteriormente,
transcritas.
A equipa qualitativa se apresentou e expôs a sua tarefa de trabalho no
Posto Administrativo do Município da Machava e à Administração do
Distrito de Moamba, e em seguida foi encaminhada para os Secretários de
Bairro dos bairros e aldeias onde tinha que trabalhar. A equipa explicou o
projecto e a tarefa de trabalho para cada um dos Secretários de Bairro e
pediu-lhes para mobilizar, dentre os moradores do bairro, uma média de
oito participantes do sexo masculino e 8 participantes do sexo feminino
para cada grupo focal. Com base na disponibilidade dos participantes, um
total de 9 grupos focais foram realizados, Como é indicado na Tabela 3-4
abaixo.
Tabela 3-4: Discussões em grupo focal conduzidos na área do projecto
Nr
Bairro/ Aldeia
1-2
3
4-5
MachavaSede
Matola-Gare
Pessede-Sede
Data
18-19/09/2012
19/09/2012
Exercícios com
homens e
mulheres
Diagrama Venn
Mapa da casa
Mapa da
comunidade
Diagrama Venn
Mapa da casa
Mapa da
comunidade
20-21/09/2012
Mapa da
comunidade
6
Sabie-Sede
24/09/2012
Mapa da
comunidade
7
Moamba-Sede
26/09/2012
Mapa da
comunidade
Mapa da
comunidade
Diagrama de
Venn
Mapa da casa
Mapada
comunidade
8
Chavane
27/09/2012
9
Machava Km
15
28/09/2012
7753P01
COWI/FICHTNER
37
Exercícios
com
mulheres
Análise do
campo de
forças
Matriz de
rendimento
Matriz dos
rendimentos
Análise do
campo de
forças
Matriz de
rendimento
Análise do
campo de
forças
Matriz de
rendimento
Diagrama de
Venn
Mapa da casa
Diagrama de
Venn
Mapa da casa
-
Exercícios
com homens
Análise do
campo de
forças
Diagrama de
Venn
Mapa da casa
Dagrama de
Venn
Mapa da casa
Force field
analysis
Análise do
campo de
forças
Matriz de
rendimento
Análise do
campo de
forças
Matriz de
rendimento
3.2
Avaliação de Impactos e Mitigação
Esta secção apresenta a metodologia utilizada para identificar e avaliar os
potenciais impactos sociais que podem ocorrer com o sistema de
abastecimento de água para a Área do Grande Maputo nas fases de préconstrução, construção, operação / manutenção e de desmantelamento.
Isto inclui a análise dos aspectos sociais e económicos do projecto.
Os impactos significativos das diferentes fases do projecto devem ser
identificados de acordo com os critérios pré-determinados sobre a
natureza, extensão, duração e intensidade do impacto, probabilidade de
ocorrência e significância.
O processo de análise de impacto, essencialmente, prepara e compara os
diferentes cenários sócio-económicos. A recolha dos dados de base sócioeconómicos na área afectada pelo projecto, antes do início do projecto, é
usada como uma base de referência das famílias que vivem na área
(situação de fundo). Este cenário de base é então comparado com as
tendências sócio-económicas esperadas da implementação do projecto,
para permitir a:



Identificação dos impactos - definição dos impactos potenciais
associados às actividades propostas na área do Projecto;
Determinação das principais características e magnitude dos
impactos - caracterização e determinação da importância de cada
impacto em relação ao factor ambiental afectado quando
analisados separadamente, e
Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.
Considerando a optimização dos recursos necessária para a realização
deste estudo e para identificar e analisar os impactos do Projecto, os
métodos adoptados foram:








Revisão bibliográfica de estudos similares;
Analogia com casos de estudo similares e experiência adquirida em
estudos da mesma natureza;
Reconhecimento de campo das áreas potencialmente afectadas;
Coordenação com a equipa de engenharia responsável pelo
desenho das componentes de engenharia do projecto;
Consulta contínua de outros estudos ambientais e sócioeconómicos da área do projecto;
Recolha de dados quantitativos e qualitativos sobre os pontos de
vista e expectativas das comunidades residentes na área sobre o
projecto;
Observações no campo; e
Identificação das preocupações e necessidades das Partes
Interessadas e Afectadas (PI&A).
7753P01
COWI/FICHTNER
38
Foi feita uma análise preliminar dos impactos do projecto com base nos
tópicos acima mencionados e outros dados, como as características da
área, a resiliência da comunidade e os aspectos sócio-económicos
considerados críticos e/ou sensíveis, entre outros.
Os impactos foram avaliados de acordo com os critérios
internacionalmente aceites, que incluem: natureza, extensão, duração,
intensidade do impacto, probabilidade de ocorrência e significância (ver
abaixo a Tabela 3-5):




Natureza: descreve a natureza do impacto que pode ser positiva ou
negativa;
Extensão: descreve a extensão da área afectada pelo Projecto;
Duração: descreve o tempo de vida em que o impacto será sentido;
Intensidade: descreve a magnitude do impacto na área do
Projecto.
Tabela 3-5: Critérios utilizados para a avaliação dos impactos
Critérios
Natureza
Extensão
Duração
Classificação
Descrição
Avaliação
Positiva
Mudanças que beneficiem o
meio ambiente
-
Negativea
Mudanças ambientais adversas
-
Local
Área Proposta pelo Projecto
1
Regional
Distritos e / ou Províncias
vizinhas
2
National e
International
Moçambique e / ou Países
vizinhos
3
Curto - prazo
Num período de 18 meses
1
Médio - prazo
Num período de 18 meses a 5
anos
2
Longo - prazo
Mais de 5 anos
3
Baixa
Os processos naturais / sociais
e as funções do local são
pequenas e a perturbação é
quase insignificante
1
Moderada
e as funções do local
continuam, mas com algumas
mudanças
2
Alta
e as funções do local mudam
3
Intensidade
A Consequência é calculada como a soma de todos os critérios
mencionados acima:
Consequência = (Extensão + duração + Intensidade)
7753P01
COWI/FICHTNER
39
Dependendo em que intervalo o resultado está, a consequência da
ocorrência do impacto irá variar.
Variação
Consequência
Classificação
Muito baixa
3-4
Baixa
5
Média
6
Alta
7-9
A Probabilidade descreve a probabilidade de um impacto ocorrer e varia
de acordo com a tabela abaixo.
Descrição
Classificação da
Probabilidade
Improvável
Improvável de ocorrer
Provável
Pode ocorrer
Altamente Provável
Provável de ocorrer
Permanente
Irá ocorrer
A Significância é avaliada através da síntese de todos os critérios acima:
Probabilidade
Consequência
Improvável
Provável
Altamente
Provável
Permanente
Muito
Baixa
Insignificante
Insignificante
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Moderada
Moderada
Média
Moderada
Moderada
Alta
Alta
Alta
Alta
Muito Alta
Muito Alta
Alta
As actividades relacionadas com o projecto com o potencial de causar
alterações ambientais foram estudadas em detalhe utilizando técnicas
adequadas para sistematizar a análise e as avaliações de impacto. Assim,
foi realizada uma análise combinada dos seguintes elementos:



Resultados da fase do EPDA para aspectos críticos e áreas
sensíveis, em conformidade com as características do projecto;
Situação ambiental de referência, especialmente de áreas sensíveis
e críticas aos aspectos ambientais; e
Informação sobre o projecto, especialmente com referência às
actividades com potencial de causar impactos importantes durante
as fases de construção e operação.
7753P01
COWI/FICHTNER
40
Todas as alterações relevantes em relação à situação atual do fundo e as
perspectivas de evolução futura, direta ou indiretamente relacionados com
a execução do projeto proposto são considerados impactos. Foi adotada
uma abordagem seletiva para esta fase de estudo, de acordo com a
metodologia para a definição do escopo, que visa identificar os impactos
com base no seu significado. Esta abordagem é a base para avaliar a
sustentabilidade ambiental do projecto.
Os impactos potencialmente significativos, que estão naturalmente ligados
à natureza da intervenção, e ligada às características das regiões
investigadas, referem-se aos seguintes aspectos biofísicos:



Gestão qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos;
Geológicas, geomorfológicas e aspectos paisagísticos;
Aspectos Ecológicos.
São apresentados os impactos identificados nas quatro fases do projeto,
nomeadamente, pré-construção, construção, operação / manutenção e
fase de desactivação.
7753P01
COWI/FICHTNER
41
4. Estudo de Base
O capítulo seguinte descreve os resultados do estudo de base sócioeconômica recolhidos nas áreas afetadas pelo Sistema de Abastecimento
de Água, que vai do distrito de Moamba e até ao PostoAdministrativo
Municipal da Machava (Município da Matola).
As seções abaixo descrevem a demografia, educação, saúde, uso da terra,
a organização administrativa do distrito de Moamba e do Município da
Matola, infra-estruturas e serviços de água e saneamento, energia,
estradas e comunicações, actividades económicas e património cultural.
A análise apresentada neste capítulo é com base na revisão da literatura,
nos dados recolhidos através do estudo de base sócio-econômica e as
discussões em grupo realizadas na área do projeto. Uma série de
documentos relevantes foram consultados, nomeadamente:

O perfil do Distrito de Moamba (2005);

O perfil do Município da Matola (2009);

Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto
Administrativo do Município da Machava e pela Administração do
Distrito de Moamba;

Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como:
o III Censo Geral da População;
o Terceira Avaliação Nacional da Pobreza;
o Inquérito de Indicadores Múltiplos;
o Inquérito Demográfico e de Saúde;
o Inquérito aos Agregados Familiares;
o Inquérito ao Orçamento Familiar.
4.1
Demografia
Segundo o III Censo da População (INE, 2009), Moçambique tem cerca de
20.2 milhões de habitantes, dos quais 9,7 milhões são homens e 10,5
milhões são mulheres. Esta é uma população maioritariamente jovem, com
cerca de 10 milhões de crianças (0-14 anos de idade), representando
aproximadamente 47% da população total. A maioria (70.2%) da
população moçambicana está fixada nas zonas rurais.
7753P01
COWI/FICHTNER
42
A população actual do Grande Maputo é estimada em mais de dois
milhões de pessoas (INE, 2009).
As projecções indicam que o Município da Matola tem 796.263 habitantes.
Conta com 53% do total da população da província de Maputo; e tem a
maior densidade populacional (INE, 2009).
O distritode Moamba é bastante rural, com baixa densidade populacional
(MAE, 2005), e a população é estimada em 62.806 habitantes (Perfil
distrital de Moamba, 2003).
No âmbito do estudo de base foram entrevistadas 130 agregados
familiares residentes ao longo da área do estudo, dos quais 108 são
residentes na Machava e os restantes 22 em Moamba (vide a tabela
abaixo). Destes, 5.2% são homens e 49.8% são mulheres. A maioria das
pessoas entrevistadas (53.7%) está na faixa etária dos 15 aos 64 anos de
idade.
A Error! Reference source not found. e a Figura 4-1 abaixo mostra o
número total de membros e a piramide etária dos agragados familiars
entrevistados:
Tabela 4-1: Total dos membros do agregado familiar na área do projecto
Nº HH
members
1–2
3–4
5–6
7+
Total
7753P01
Machava
N
8
35
38
27
108
Moamba
%
N
7.4
32.4
35.2
25.0
100
COWI/FICHTNER
%
5
9
4
4
22
43
22.7
40.9
18.2
18.2
100
Figura 4-1: Piramide etária dos membros do agregado familiar da área de
estudo
As estatísticas mostram que a composição média do agregado familiar em
todo o país é de 4.4 pessoas e são maioritariamente (69%) chefiados por
homens (INE, 2009). A composição dos agregados entrevistados para este
estudo é ligeiramente superior à média nacional, possuindo em média por
perto de 6 membros: o agregado familiar da Machava possui em média 5.5
membros contra 5.6 membros do agregado em Moamba. Em geral os
agregados familiaresentrevistados são compostos pelos progenitores,
filhos e netos.
Quanto ao sexo e estado civil do chefe do agregado familiar, os dados
mostram que os agregados familiares da Machava (76.9%) e Moamba
(77.3%) são maioritariamente chefiadas por homens. Esta proporção é
superior à média nacional.
O estado civil do chefe difere entre Moamba e Machava. Na Machava o
número de agregados cujos chefes são casados de facto é maior (53.7%)
que as famílias chefiadas por homens solteiros (3.7%). Por seu turno, em
Moamba igual número de famílias são chefiadas por homens casados de
facto (22.7%) e por homens solteiros (22.7%).
O número de membros por agregado também difere em função do estado
civil do chefe. Os agregados familiares chefiados por solteiros são
maioritariamente compostos por três membros e a minoria por um membro
do agregado familiar.
Em termos de relações de parentesco dos membros dos agregados
familiares, na Machava os chefes dos agregados familiares têm um
cônjuge(73.1%), enquanto em Moamba regista-se uma grande proporção
de solteiros (54.5%). Apenas quatro respondentes do sexo masculino
declaram ser o chefe do agregado familiar, dos quais três não têm esposas
e um (de 63 anos) vive com uma mulher. Foram registados apenas dois
casos de poligamia em Moamba e Machava, respectivamente.
O Xichangana é predominante nas duas áreas. No entanto, na Machava
tem mais falantes de português como língua materna, bem como
diversidade linguística maior, pelo facto de haver pessoas provenientes de
diferentes lugares do país. Os chefes dos agregados familiares falam o
Xichangana como língua materna, em ambos os lugares (63.6% em
Moamba e 54.6% em Machava). A Tabela 4-2 abaixo ilustra as línguas
faladas nos agregados familiares entrevistados.
Tabela 4-2: Línguas faladas na Machava e Moamba
Distrito
Machava
Linguas faladas
7753P01
N
COWI/FICHTNER
%
44
Moamba
N
%
Total
N
%
Distrito
Machava
Linguas faladas
Moamba
Total
Bitonga
Chope
Chuabo
Macua
Manhumgwe
Matsua
Ndau
Sena
N
87
2
6
2
4
0
7
0
0
%
80.6
1.9
5.6
1.9
3.7
0.0
6.5
0.0
0.0
N
18
0
0
0
0
1
1
1
1
%
81.8
0.0
0.0
0.0
0.0
4.5
4.5
4.5
4.5
N
105
2
6
2
4
1
8
1
1
%
80.8
1.5
4.6
1.5
3.1
0.8
6.2
0.8
0.8
Total
108
100
22
100
130
100
As religiões mais praticadas são cristã/católica (66.2%), muçulmana (9.2%)
e zione (17.7%), sendo a católica a mais dominante nas duas áreas
estudadas. Na cidade da Matola existem quase todas as congregações
religiosas, designadamente: Presbiterianos, Católicos, Apostólicos
Romanos, Anglicanos, Muçulmanos, Metodistas, Ziones, Assembleia de
Deus, Doze Apóstolos, VelhosApóstolos, Nazarena, Testemunhas de
Jeová e Igreja Universal do Reino de Deus, entre outras (Perfil do
Municipio da Matola, 2009).
A maioria dos membros dos agregados familiares entrevistados tanto na
Machava (91.6%) como em Moamba (86.4%), moramactualmente na casa
com os restantes membros do agregado. Um número não significativo de
membros do agregado familiar está a viver fora do país por motivos de
trabalho ou a estudar.
4.2
Educação
De acordo com os dados do perfil do distrito, Moamba possui uma taxa de
escolarização baixa sendo que apenas 51% dos habitantes frequentam a
escola até o nível primário.Já a taxa de analfabetismo na Província de
Maputo é de 22 (INE, 2007). Quanto ao nível de ensino concluido, e tal
como referido no Perfil Distrital da Moamba (MAE, 2005), os resultados do
estudo de base mostra que a percentagem de pessoas com algum nível
de ensino concluido na área do projecto é relativamente baixo (46.5%) e
varia entre a área rural e urbana.
Em relação ao nível de educação do chefe do agregado familiar, na
Machava existe ainda uma percentagem grande (29.6%) de chefes de
agregado que apenas concluíram até ao nível primário. Isto contrasta com
a Moamba onde, embora a maioria percentagem(22.7% Moamba-10.2%
Machava) não tenha nenhum nível ou apenas saiba ler e escrever, uma
proporção maior (18.2% contra 12%), do que na Machava atingiu o nível
secundário. No entanto na Machava existem chefes com níveis superiores
e formação profissional, coisa que na Moamba não existe. De referir que
7753P01
COWI/FICHTNER
45
“nenhum nível” significa que pode ter frequentado a escola e não concluiu
nenhum nível do sistema Nacional de Educação.
7753P01
COWI/FICHTNER
46
A Tabela 4-3 mostra o nivel de educação mais alto que o chefe do
agregado familiar completou.
Tabela 4-3: Nivel de educação que o chefe do agregado familiar concluiu
Distrito
Nivel
Nenhum
Sabe ler e escrever o seu
nome e alguns números
Machava
Moamba
N
11
%
10.2
N
20
Total
5
%
22.7
N
16
%
12.3
18.5
4
18.2
24
18.5
0
32
13
0.0
29.6
12.0
2
2
4
9.1
9.1
18.2
2
34
17
1.5
26.2
13.1
13
12.0
3
13.6
16
12.3
Formação profissional/Nível
básico (8ª – 10ª classe)
3
2.8
0
0.0
3
2.3
Formação Profissional/ Nível
Técnico (11ª-12ª classe)
4
3.7
0
0.0
4
3.1
Universitário
Não sabe
6
6
5.6
5.6
0
2
0.0
9.1
6
8
4.6
6.2
108
100
22
100
130
100
Jardim infantil/Escolinha
Primário (1ª– 7ª classe)
Secundário I (8ª- 10ª classe)
Secundário II (11ª – 12ª
classe)
Total
De acordo com o censo, apenas 25.6% dos que frequentaram a escola,
concluiu o nível primário. Note-se, no entanto, que há alguma progressão
académica de pessoas que concluiram a escola secundária (6.4%),
universitária (2%), formação profissional técnica (1.5%) e formação
profissional (1.1%). Em Moamba apenas 10.9% dos membros dos
agregados entrevistados concluiu o nível primário.
A Tabela 4-4 abaixo mostra que a escolaridade é maior na Machava, que
os níveis de escolaridade são mais elevados e existem menor
percentagem de elementos que não tenham nenhum nível ou só sabem ler
e escrever. Vários estudos realizados no pais, como o RAR 2011/2012
(MEC 2012), mostram que, embora a cobertura do sistema de educação
no país tenha aumentado, as pessoas permanecem menos tempo na
escola, pressionadas pela procura de emprego ou pelo casamento precoce
(particularmente no caso das raparigas).
Adicionalmente, há uma percentagem considerável de membros do
agregado familiar que embora não tenham concluído nenhum nivel de
educação (36.4% Moamba e 21.8% Machava), elas sabem ler e escrever
(37.3% Moamba - 24.1% Machava).
7753P01
COWI/FICHTNER
47
Tabela 4-4: Nível de educação dos membros do agregado familiar
Distrito
Machava
Nível de educação
Nenhum
Sabe ler e escrever
Jardim infantile/Escolinha
Primário (1ª– 7ª)l
Secundário I (8ª– 10ª)
Secundário II (11a -12ª)
Formação profissional
Formação Profissional
Universitário
Não sabe
Total
N
133
147
22
156
66
39
7
9
12
18
609
Moamba
%
21.8%
24.1%
3.6%
25.6%
10.8%
6.4%
1.1%
1.5%
2.0%
3.0%
N
40
41
2
12
10
3
0
0
0
2
110
%
36.4%
37.3%
1.8%
10.9%
9.1%
2.7%
0.0%
0.0%
0.0%
1.8%
Total
N
173
188
24
168
76
42
7
9
12
20
719
%
24.1%
26.1%
3.3%
23.4%
10.6%
5.8%
1.0%
1.3%
1.7%
2.8%
Do censo, observou-se que nas duas áreas uma grande proporção de
número das criançasdo agregado (75.5%) ainda não está em idade escolar
contra 24.5% que já estão em idade escolar. Destas que estão em idade
escolar, 22.7% estão a frequentar a escola e 1.8% afirmou não estar
matriculado na escola. Entre as razões apresentadas para as crianças em
idade escolar não estarem a frequentar a escola figuram com maior
frequência as seguintes: fraca capacidade em pagar os custos da
escolarização (33.3%) e idade a cima do aceitável no ensino primário
(33.3%), ambos referidos somente na Machava. O trabalho infantil
mencionado somente em Moamba. Relativamente à fraca capacidade
financeira para pagar os estudos, é um indicativo de que o nivel de
educação pode estar directamente relacionado com a condição financeira
das familias. Dai que em geral as famílias tidas como “pobres” tendem a
ter um nível educacional mais baixo (IAF, 2003 ).
Os dados dos grupos focais mostram que existem escolas, com
predominância da Escola Primária de Nível 1, em todos os bairros
abrangidos pelo projecto (Machava-sede, Matola gare, machava Km 15,
Pessene-sede, Moamba-sede, Sabie-Sede e Chavane). Este é
considerado um serviço importante para a comunidade, porém a grande
desafio é a construção de escolas dos niveis subsequentes próximos à
comunidade para que os seus filhos possam dar continuidade aos estudos,
melhoria da qualidade de ensino e acesso garantido a todas crianças sem
distinção, tal como referido no grupo focal de Sabié:
"O acesso a escola é mais ou menos acessível porque há dificuldade de
continuação de estudos para crianças que terminam a escola primária (...)
verifica-se má qualidade de ensino; as crianças da zona não têm direito de
internamento porque priorizam pessoas que vêm de Maputo. A Escola
pertence à Moamba mas, as pessoas de Maputo é que ocupam as vagas."
(Grupo focal de Sabié-sede)
7753P01
COWI/FICHTNER
48
4.3
Saúde
A província de Maputo tem 815 camas hospitalares, sendo 482 camas de
maternidade e 333 camas para outros serviços de saúde (INE, 2007). Os
dados colhidos no terreno indicam que há uma ambulância para o Distrito
da Moamba e duas para o Posto Administrativo da Machava.
O corpo médico do sector de saúde é composto do seguinte modo,
segundo o nível de formação:



Província de Maputo: 2.200 funcionários, dos quais 6% médicos
(cerca de 132), 23% técnicos de saúde do nível médio (506), 29%
técnicos de saúde do nível básico (638) e 8% do nível elementar
(176) (MISAU/DRH, 2011);
Cidade da Matola: 8 médicos, 11 Técnicos superiores, 70 técnicos
médios, 2 técnicos especializados (OMS 2009);
Distrito de Moamba: um médico e um número não especificado de
outro pessoal médico (OMS 2009).
Em termos de cobertura do serviçopúblico de saúde, a província Maputo
não tem nenhum hospital central ou provincial, mas tem 70 centros de
saúde, 8 postos de saúde e dois hospitais gerais7 (INE, 2007). As
unidades estão distribuídas da seguinte forma (OMS 2009):


Município da Matola: 50 unidades sanitárias do sector público, 18
postos de Saúde de empresas privadas e 9 centros de saúde
privados,
Distrito da Moamba: 8 postos de saúde e 1 centro de saúde.
De acordo com os dados da OMS, as principais doenças na província de
Maputo são, a malária, doenças respiratórias (tuberculose, pneumonias),
doenças diarreicas e HIV/SIDA (OMS, 2009). A malária e as doenças
diarreicas foram também mencionadas no censo. As doenças mais
comuns encontradas nos agregados inquiridos são: constipação, tosse,
malária, diarreia e, em menor grau, a dor de dentes. A Tabela 4-5 abaixo
apresenta a distribuição e tipo de doenças sofridas pelos membros dos
agregados familiares entrevistados.
7
De acordo com o Diploma Ministerial, hospitais de nível secundário (que se refere aos
hospital distrital, rural e geral), destinado a servir de unidade hospital de primeiro nível de
referência aos centros de saúde dessa zona; hospitais provinciais são do nível terciário e
servem de referência aos hospitais do nível secundário, por último, os hospitais centrais são
do nível quaternários e servem de referência para os doentes que não encontram solução
nos outros hospitais (Diploma Ministerial, 2002).
7753P01
COWI/FICHTNER
49
Tabela 4-5: Doenças mais comuns na Machava e Moamba
Distrito
Doenças
Diarreia
Constipação/Gripe
Tosse
Sarampo
Tuberculose
Dor de dentes
Doença dos ouvidos
Outras doenças
Machava
Moamba
N
58
44
93
65
6
4
31
8
1
105
N
12
7
10
8
1
1
4
4
1
16
%
55.2
41.9
88.6
61.9
5.7
3.8
29.5
7.6
1.0
%
75.0
43.8
62.5
50.0
6.3
6.3
25.0
25.0
6.3
Total
N
70
51
103
73
7
5
35
12
2
121
%
57.9
42.1
85.1
60.3
5.8
4.1
28.9
9.9
1.7
Dos membros dos agregados entrevistados 5% sofrem de alguma doença
cronica. As doenças crónicas salientes são aquelas relacionadas com o
sistema respiratório (28%), problemas com ossos (21%) e, em menor
escala, os problemas de peles (14%) que podem estar associados aos
hábitos de higiene no agregado familiar.
Dos membros dos agregados entrevistados 3% são portadores de algum
tipo de deficiência. Os tipos de deficiência comum são a física, auditiva e
visual. O problema de audição é dominante na Machava (37%) enquanto
em Moamba registaram-se mais casos particulares de deficiência visual
(33%).
No que concerne a mortalidade infantil, os dados do censo mostram uma
baixa taxa. Mais de 90% dos agregados inquiridos declarou não ter tido
nenhum caso de morte de crianças com idade inferior a 5 anos no seu
agregado familiar. Dos que declaram mortes, Machava teve mais
incidentes de crianças mortas (19 crianças) antes de completarem 5 anos,
sendo 10 rapazes e 9 raparigas) comparando com Moamba (6 crianças
mortas, igual número de rapazes e raparigas). Para os casos
mencionados, as causas de morte indicadas foram doenças (e.g.vómitos,
diarreia e febres) nascimento prematuro e acidentes.
Os resultados do estudo mostram que não há diferençassignificativas no
uso dos serviços de saúde entre Machava e Moamba. Tanto em Moamba
(87%) como na Machava (83%), a maioria dos respondentes recorreu a
uma unidade sanitária para tratar as doenças. Dos que não recorreram a
unidade sanitária, isto deveu-se a considerarem que a doença não era
grave e podiam trata-la com medicamentos caseiros.
A Tabela 4-6 abaixo mostra o tipo de serviços procurados pelos agregados
familiares entrevistados.
7753P01
COWI/FICHTNER
50
Tabela 4-6: Tipo de serviços procurados
Distrito
Serviços sanitários
Não havia necessidade
A doença não era grave, achou
que podia tratar sozinho em casa
Outro motive
Total
4.4
Machava
Moamba
N
15
%
28.3
N
32
6
53
Total
1
%
14.3
N
16
%
26.7
60.4
5
71.4
37
61.7
11.3
1
14.3
7
11.7
7
60
Uso da Terra
De acordo com a literature consultada os padrões de uso da terra em
Moamba e Matola são diferentes, devido aos diferentes padrões de
assentamento humano e de ocupação em cada uma das áreas. Moamba é
um distrito bastante rural com baixa densidade populacional, onde a terra é
usada fundamentalmente para a agricultura,a criação de gado e extração
de recursos naturais. O Município da Matola, por outro lado, alberga 53%
da população total da Província de Maputo e tem uma maior densidade de
população distribuída em áreas urbanas, peri-urbanas e áreas rurais. A
terra é usada para fins residenciais e económicos, principalmente de
habitação, e para pequenas indústrias e prestadores de serviços (MAE,
2005).
De acordo com os dados recolhidos no estudo de base, na Machava provavelmente por estar mais próximo a zona urbana - a terra é usada
mais para a habitação (65%) e menos para a agricultura (35%). O uso da
terra difere em Moamba. Provavelmente dado a sua característica rural,
em Moamba a terra é usada mais (56.4%) para o cultivo e menos para a
habitação. Por exemplo, a maioria dos agregados de Moamba (86.4%) a
possui terra para cultivar,contra 47.2% na Machava.
7753P01
COWI/FICHTNER
51
Especializado
Figura 4-2: Unidades sanitárias na área do projecto
7753P01
COWI/FICHTNER
52
Estudo
Socioeonomico
Tanto na Machava (83.1%) como em Moamba)81.8%), a maior parte da
terra para cultivar é propriedade do chefe do agregado familiar. As
restantes pertencem a outros membro(11.5%), parentes (2.8%) e não
parentes (2.8%) do agregado familiar.
A Figura 4-3 abaixo mostra um terreno agrícola na área afetada pelo
projeto
Figura 4-3: Terreno agrícula no Posto Administrativo de Sabié, distrito de
Moamba
As principais culturas agrícolas produzidas pelos agregados entrevistadas
são a abóbora, amendoim cebola, feijão, milho mandioca, hortícolas e
tomate. O milho (60%) é a cultura mais cultivada. A produção resultante
das machambas, árvores ecriação de animais, é maioritariamente (97%
Moamba - 83% Machava) usada para consumo.Uma pequena porção do
excedente agrícola é vendida a baixo preço e outra é usada para troca
entre produtosNa Moamba 3.3% referiram vender os seus produtos, contra
apemas 1.8% na Machava.
Relativamente à posse de árvores fruteiras ou de valor comercial, a
mangueira, o limoeiro e a papaeira são as mais comuns tanto na Machava
como em Moamba. A variedade de plantas na Machava é maior que na
Moamba, tal como descrito na tabela abaixo. Em ambas as áreas, as
árvores plantas são mais para a alimentação. A Tabela 4-7 abaixo indica o
tipo de árvores que os agregados familiares entrevistados possuem.
Tabela 4-7: Árvores que o agregado familiar possui actualmente
Municipio/Distrito
Machava
Posse de árvores
Laranjeira
Limoeiros
7753P01
N
41
66
COWI/FICHTNER
Moamba
%
40.2
64.7
53
N
4
6
Total
%
36.4
54.5
N
45
72
%
39.8
63.7
Municipio/Distrito
Machava
Posse de árvores
Coqueiros
Cajueiro
Mangueira
Bananeira
Papaeira
Tangerina
Eucalipto
Moringa
Canhoeiro
Abacateira
Mafureira
Outra árvore
N
%
17.6
35.3
86.3
31.4
51.0
20.6
6.9
9.8
16.7
42.2
43.1
1.0
18
36
88
32
52
21
7
10
17
43
44
1
Grande Total
Moamba
N
%
1
1
4
0
1
1
0
0
4
0
2
0
102
Total
N
9.1
9.1
36.4
0.0
9.1
9.1
0.0
0.0
36.4
0.0
18.2
0.0
19
37
92
32
53
22
7
10
21
43
46
1
11
%
16.8
32.7
81.4
28.3
46.9
19.5
6.2
8.8
18.6
38.1
40.7
0.9
113
Quanto à posse de animais, apenas 43.8% dos agregados familiares
inqueridos cria animais, sendo os de Moamba a maioria (72.7%)Os
animais mais comuns, tanto na Machava como em Moamba, são galinhas
e patos. Como pode ser verificar pela tabela abaixo, no entanto a
distribuição difere ligeiramente consoante o lugar.Esta diferença poderá
ser devida ao número de famílias entrevistadas em Moamba é menor.
Igualmente pode reflectir o espaço possível para criação de animais. Tal
como as árvores fruteiras, as famílias criam os animais para a sua
alimentação.
A Tabela 4-8 abaixo indica o tipo de animais que os agregados familiares
entrevistados possuem.
Tabela 4-8: Os animais que o agregado familiar possui actualmente
Municipio/Distrito
Machava
Posse de animais
Galinhas
Coelhos
Perus
Patos
Pombos
Porcos
Outros
Gansos
Grande Total
N
22
1
2
23
5
4
2
1
Moamba
%
55.0
2.5
5.0
57.5
12.5
10.0
5.0
2.5
40
N
10
1
1
4
2
1
2
0
12
Total
%
83.3
8.3
8.3
33.3
16.7
8.3
16.6
0.0
N
%
32
2
3
27
7
5
4
1
61.5
3.8
5.8
51.9
13.5
9.6
7.1
1.9
52
A distância para a machamba varia no meio rural e urbano. Na Machava a
maioria dos terrenos para cultivo (70%) estão dentro do quintal dos
agregados familiarese um terço fora do quintal. Destes que têm fora do
quintal (30%), a maioria (10%) leva uma a duas horas a chegar a eles. Em
Moamba, essencialmente rural, a maioria dos terrenos para cultivo (60%)
localizam-se fora do quintal e 40% dentro do quintal. Dos que têm as
7753P01
COWI/FICHTNER
54
machambas fora do quintal (60%), uma minoria percorre mais de duas
horas de distância. O tamanho dos terrenos, em média não é maior que
meio hectar, o que justifica a fraca capacidade de comercialização dos
produtos.
A Tabela 4-9 abaixo mostra a distância, em minutos, para o terreno para
cultivo dos agregados familiars entrevistados.
Tabela 4-9: Tempo que os membros do agregado familiar levam até ao
terreno
Distrito
Machava
Tempo
Dentro do quintal
A menos de 30 min
30 min -1h de distância
1h - 2h de distância
+ de 2 h de distância
4.5
N
114
11
10
16
11
162
Moamba
%
70.4
6.8
6.2
9.9
6.8
N
22
9
10
10
4
55
%
40.0
16.4
18.2
18.2
7.3
Total
N
136
20
20
26
15
217
%
62.7
9.2
9.2
12.0
6.9
100
Organização Administrativa
Como mencionado anteriormente, area do projecto cobre o distrito de
Moamba (Sabie, Moamba e Posto Administrativo de Pessene) e o
Munícipio da Matola (Machava e Posto Administrativo de Infulene) em
Maputo Provincia. Em cada um destes Postos Administrativos a rota irá
passar por:
a) Distrito de Moamba
 Posto Administrativo de Sabie (Localidadede Sabie-Sede e de
Sunduíne);
 Posto Administrativo Moamba-Sede;
 Posto Administrativo de Pessene (Localidade Pessene-Sede);
b) Municipioda Matola
 Posto Administrativo da Machava (bairros da Machava-Sede,
Bunhiça, Machava km 15 e da Matola-Gare).
Em termos administrativos, o distrito de Moamba está dividido em postos
administrativos, localidades e estes em aglomerados. O distrito possui
quatro postos administrativos, 10 localidades e 54 aglomerados, tal como é
descrito na Tabela 4-10 abaixo:
Tabela 4-10: Organização Administrativa do distrito de Moamba
Posto Administrativo
Moamba-sede
7753P01
Localidade
Moamba-sede
COWI/FICHTNER
55
Aglomerados
Vila de Moamba, Chimbozane,
Nhoquene, Josina Machel,
Mahambacheco e Golomo
Ressano Garcia
Localidade
Ressano Garcia
Pessene-Sede
Pessene
Mahulane
Vundiça
Sábié
Rengué
Macaene
Sabié
Malengane
Matunganhane
Aglomerados
Vila Sede, Chimparambo, Incomati,
Chamculo, Movene e Mubobo
Sede Machoche, Maguaza,
Chivonzuanine, Vachanine,
Hilaguene, Waimbela e Tenga
Sede, Chinoene, Mucapane,
Matchumbutane, Muzele, Khokholo e
Gohloza
Sede, Matchitchi, Marrilane, Mbene e
Lango
Vila, Corumane, Chavane, Lingongo,
Incomanine, Mulombo I, Mulombo II,
Mafufine, Valha e Chicuvati
Rengué
Mucacaze
Mucambo, Goane I, Colela, Bandola,
Nwamanhanga, Muburo,
Chmhanguanine, Gueva, Malungane
e Estação
Matunganhane
O Município da Matola administrativamente está dividido em postos
administrativos e que se subdividem em bairros (vide a tabela a baixo). O
município é composto por três postos administrativos, nomeadamente,
Matola sede, Machava e Infulene; sub-divididos em 41 bairros dos quais 16
pertencem ao Posto Administrativo Municipal da Machava, 13 a Matola
sede e 12 bairros ao Infulene, como é mostrado na Tabela 4-11abaixo:
Tabela 4-11: Organização Administrativa do Municipio da Matola
Matola sede
Machava
Infulene
Bairros
Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka,
Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio,
Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine e Ngolhoza
Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava
Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele,
Cobe, Matola Gare e Singathela
Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G,
Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco,
Mahlampswene e Sikwama
Nas comunidades, o poder é garantido basicamente pelos chefes
tradicionais (régulos e chefes de terra) e pelos secretários de bairro.
Porém, a estrutura das lideranças varia nas duas áreas dada as suas
características (distrito/município)8.
Na Machava a nível comunitário existem as seguintes lideranças:
 Chefe do posto
 Secretários de bairros;
8
" Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por
favor, ver o capítulo 4.".
7753P01
COWI/FICHTNER
56


Chefe do quarteirão
Chefe das 10 casas
Na Moambaforam mencionados os seguintes:
 Chefe do posto administrativo
 Chefe de terras
 Secretário do bairro
Outras personalidades respeitadas, como os líderes religiosos, madodas e
anciãos9.
Os secretários do bairro e chefes de quarteirão são a autoridade que os
membros do agregado familiar sentem mais próximos para responderem
às dificuldades e conflitos gerados na comunidade e deles receberem
informação.
A Figura 4-4 abaixo apresenta as pessoas mais confiadas e que servem
de fonte de informação e para resolução de conflitos.
Figura 4-4: Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia
para receber informação e ajuda para resolver conflito
9
Nos grupos focais de Sabié houve referências negativas em relação aos anciãos porque
são acusados de escolherem as pessoas que podem ter acesso aos 7 biliões.
"Madodas" referem-se aos homens mais velhos da comunidade.
7753P01
COWI/FICHTNER
57
Em termos de divisão de responsabilidades, os Secretários respondem
pela mobilização da comunidade para tarefas sociais e económicas,
enquanto os líderes religiosos gerem cerimónias religiosas, problemas
que afligem a comunidade e conflitos sociais.
7753P01
COWI/FICHTNER
58
Especializado
Figura 4-5: Organização administrativa na área do projecto
7753P01
COWI/FICHTNER
59
Estudo
Socioeonomico
Em relação a utilização da terra pelas comunidades locais, na Machava
a autoridade máxima é o Município enquanto em Moamba é o Chefe
das terras, que representa o primeiro nível de autoridade em relação a
tomada de decisão sobre o uso do território. Nota-se que a actual Lei
de Terras (2004) atribui o direito de uso e aproveitamento de terra para
as comunidades locais com base em práticas costumeiras.
Tradicionalmente, o direito de uso está relacionado com a data de
chegada ao território; assim, quem primeiro ocupou o terreno, tem o
direito do seu uso e aproveitamento10.
4.6
Infrastructuras e Serviços
Nas últimas quatro décadas, a área doGrande Maputo experimentou uma
rápida urbanização e do êxodo rural, que não foram acompanhadas por
desenvolvimento de infra-estrutura adequada para a prestação de serviços
básicos de água, energia, saúde e educação.
No que toca à qualidade da habitação em Moçambique em função do
material predominante de construção dasparedes, cobertura e pavimento,
nota-se que em todas asprovíncias (com a excepção de Maputo Cidade
com 81.3% e Maputo Província com 53.1%), maisde 70% de casas são
construídas com paredes de adobe, madeira e zinco, paus maticadosou
caniço(IAF, INE 2002/3).
Ao analisar os resultados do estudo de base, constata-se que
ascaracterísticas físicas das habitações, especialmente o material de
construção usado, é muito semelhante nas comunidades estudadas. Não
existem diferenças significativas no padrão de habitação na Machava e em
Moamba. O formato da casa típica nas comunidades é rectangular ou em
formato de L. Na Machava 65% das casas tem formato rectangular. Em
Moamba o formato rectangular é também dominante (46%), contudo o
formato L é mais presente(36%). Todas as casas afectadas pelo projecto
são propriedade dos agregados que nelas habitam.
A Figura 4-6 abaixo ilustra dois exemplos de casas na área de projecto.
10
Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por
favor, ver o capítulo 4..
7753P01
COWI/FICHTNER
60
Figura 4-6: Casas típicas, uma da Machava (a esquerda) e uma de Moamba
(a direita)
A maioria das paredes das casas, tanto na Machava (93%) bem como em
Moamba (73%), é feita de blocos de betão e cimento. Na Machava, apenas
oito das 108 casas típicas são feitas de material diferente, como: caniço
(5), tijolo queimado (1), estacas de bambu (1) e plástico (1). Em Moamba,
observa-se menos diversidade nas casas feitas em material diferente são
feitas de tijolo queimado (4) oude caniço (2).
Geralmente a escolha do material de construção depende das condições
financeiras e da disponibilidade do material local. A proximidade à zona
urbana permite o fácil acesso ao material de construção de longa duração
e seguro, como é o cimento e betão. Todos os agregados inquiridos que
construíram com betão compraram o material; e os que usaram material
precário, como caniço, barro e madeira,extraíram-no localmente.
O telhado na maioria das casas dos agregados entrevistados (92%)é feito
de chapas de zinco.As chapas de zinco também são compradas.A
excepção foram sete casas na Machava (seis com tecto de betão e uma
de madeira), e três em Moamba (duas com tecto de betão e uma de
madeira).
Em todas as comunidades estudadas, as casas típicas costumam ter entre
2 e 3 divisões internas, sendo a casa do Tipo Dois mais comum em
Moamba. A casa com maior número de divisões (3) está localizada na
Machava. Todas as casas têm um quarto para o casal (dono da casa) e
um quarto para os filhos mais pequenos. Segundo os participantes dos
grupos focais muitas vezes as crianças dormem na sala. A cozinha e a
casa de banho ou latrina geralmente estão fora de casa, no quintal. A
maioria das casas temvedação deplantas/arbustos.
Quanto ao serviço de abastecimento de água potável, verificamos que os
agregados familiares residentes na Machava têm mais opções de fontes
de água comparado com Moamba, ondeque são essencialmente
abastecidos por dois tipos de fontes de água. A maioria dos respondentes
da Machava têm acesso a água canalizada, quer seja no seu próprio
quintal (64%) ou no do vizinho. Ao contrário, em Moamba o rio, lago ou
barragem (de Corumana) é usado como a principal fonte de água para
7753P01
COWI/FICHTNER
61
muitos (36%) agregados. Muito poucos usam outras fontes de água como
tanque no quintal (27%) e água canalizada no quintal do vizinho (9%). Este
tópico será abordado com mais detalhe no sub ponto sobre água e
saneamento.
Como se pode observar, osresidentes na Machava têm mais opções de
fontes de água - somenteum respondente recorre a água do rio. Em
Moamba só há dois tipos de fontes de água e não foram registados poços,
furos ou fontanários.
No Município da Matola a rede eléctrica cobre algumas áreas numa base
de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e rurais da Machava ainda não
são alcançadas pela rede. No distrito de Moamba, as Vilas de Moamba,
Sabié e Pessene têm electricidade, juntamente com a Barragem de
Corumana. No entanto, a cobertura de electricidade é muito limitada,
servindo menos de 1% da população do distrito e nem sempre é disponível
24horas por dia. A eletricidade é fornecida por uma central de 14,5 MW na
Barragem de Corumana e uma linha de alta tensão vinda da vizinha África
do Sul (MAE, 2005).Como alternativa à electricidade, a população recorre
a candeeiros de petróleo, velas, baterias e painéis solares.
A principal fonte de energia dos agregados inquiridos (96%) são a
electricidade (77.7%) e petróleo (18.5%). Do total de casas registadas,
igual número já referido (77.7%) tem electricidade e 52.3%.tem água
canalizada. Na secção de água e de energia apresentaremos em detalhe o
tipo de fontes de água e energia que os agregados familiares têm acesso.
No que diz respeito a comunicação, o telefone celular é o principal de meio
comunicação em toda áreas afetadas o projeto as da província de Maputo
(MAE, 2005). Mais detalhes serão apresentados na secção "Estradas e
comunicação".
De acordo com a tabela abaixo, os serviços e recursos os quais as
comunidades têm mais acesso são: as unidades sanitárias (97.7%), Igreja
ou mesquita (94.7%), paragem de autocarro e do transporte semi-colectivo
(vulgo chapa 100) (93.1%), fontes de água (92.3%), mercado para comprar
e venda de mercadorias (89.2%), serviços comerciais como armazém e
lojas (83.8%), e combustível para cozinhar (77.7%).Como se pode
observar a partir dos dados na tabela ambas as áreas consideram na
mesma proporção os serviços mais importantes (vide a tabela abaixo para
mais detalhes). Os dados na Tabela 4-12 abaixo mostram que uma
mesma proporção em ambas as áreas partilham o mesmo ponto de vista
quanto aos serviços mais importantes:
7753P01
COWI/FICHTNER
62
Tabela 4-12: Serviços e recursos existentes na Machava e Moamba
Distrito
Machava
Serviços e/ou recursos
Escola primária
Escola secundária
Centro de formação
professional
Moamba
Total
N
70
39
%
64.8
36.1
N
11
4
%
50.0
18.2
N
81
43
%
62.3
33.1
6
5.6
0
0.0
6
4.6
106
98.1
21
95.5
127
97.7
101
89
93.5
82.4
22
20
100.0
90.9
123
109
94.6
83.8
99
91.7
17
77.3
116
89.2
13
12.0
7
31.8
20
15.4
9
8.3
6
27.3
15
11.5
100
92.6
21
95.5
121
93.1
63
58.3
11
50.0
74
56.9
85
78.7
16
72.7
101
77.7
101
50
46
56
93.5
46.3
42.6
51.9
19
15
7
6
86.4
68.2
31.8
27.3
120
65
53
62
92.3
50.0
40.8
47.7
61
56.5
10
45.5
71
54.6
Outra
1
0.9
0
0.0
1
0.8
Total
108
Centro de saúde/hospital
Igreja/mesquite
Armazém/lojas
Mercado para comprar
mercadorias
Mercado para vender
mercadorias
Moagem
Paragem de
machimbombo/chapa
Estação de caminhos de
ferro
Combustível para cozinhar
Água
Terreno para cultivar
Policia
Banco
M1.
Administração/Governo
local
22
130
Diante das dificuldades que encontram nos serviços públicos para a
resolução das suas necessidades, a igreja/mesquita é a instituição que
está mais próxima das preocupações das comunidades. As tradições e
religiões apoiam na educação e orientação do comportamento das
pessoas.
"Igreja está dentro da comunidade e é importante porque resolve muita
coisa, como problemas matrimoniais e ensinam a ter bom
comportamento..." (Grupo focal da Machava Km 15).
O acesso aos serviços é definido em grande medida pelo tempo que as
pessoas levam para chegar ao serviço. Os dados mostram que quase
todos os respondentes andam a pé e levam entre 30 a 60 minutos para
chegar ao serviço ou recurso. As fontes de água na Machava estão a
menor distância em relação as fontes de água em Moamba, uma vez que
na Machava a maioria das fontes de água estão localizadas no quintal
enquanto em Moamba recorre-se ao rio, lago ou barragem. Em Moamba
os que têm água mais próximo são os que têm tanques de água no quintal.
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COWI/FICHTNER
63
4.7
Água e Saneamento
De acordo com a literatura consultada, as principais fontes de água no
País são poços e furos, seguidos de rios, lagos ou lagoas.Destaca-se mais
o uso de água canalizada nas áreas urbanas enquanto nas rurais, as
principais fontes de água são poços, em especial os não protegidos, que
alimentam mais de 50% do total de agregados familiares, e água do
rio/lagoa (IAF, 2003; MICS, 2008). São também referidas outras fontes de
água como a torneira pública ou fontanário (9%),a casa do vizinho (6%),
água da torneira fora de casa mas dentro do quintal (6%)eágua da torneira
dentro de casa (2%), MICS, INE 2008).
Relativamente ao tempo que as pessoas levam até a fonte de água,
apenas 9% dos agregados familiares em Moçambique têm uma fonte de
água potável localizada nas próprias instalações, sendo 25% nas áreas
urbanas e 2% nas rurais. Cerca de 19% dos agregados familiares leva
menos de 15 minutos para chegar à fonte buscar a água e voltar à casa e
19% leva entre 15 e 30 minutos. Menos de metade (25%) dos agregados
familiares leva entre meia hora a uma hora. Cerca de 26% dos agregados
familiares gastam 1 hora ou mais para chegar à fonte de água e voltar.
Excluindo os agregados familiares com água nas instalações, o tempo
médio que as populações gastam para chegar à fonte de água potável
mais próxima, buscar e voltar à casa é de 49 minutos. Agregados
familiares nas áreas rurais gastam mais tempo (53 minutos) do que nas
áreas urbanas. A Província de Maputo é a Terceira província que gasta
menos tempo a chegar a uma fonte de água, com 28 minutos (Inquérito
Sobre Indicadores Múltiplos, INE 2008).
O Município da Matola combina o uso de fontes de água protegidas e não
protegidas. Por ser uma zona urbana a maioria das casas do Município da
Matola possuem água canalizada, casa de banho com dreno e fossas. O
Município possui também 1025 poços, 33 furos e 13 fontanários. Existem
somente dois sanitários públicos (ANAMM, 2008).A percentagem das
pessoas que usam fontes de abastecimento de água potável na Província
de Maputo (68%) é mais elevada que a média nacional. Nas restantes
províncias, os poços são a principal fonte de água. Portanto, quanto mais
se aproxima da zona urbana maior é o acesso à água canalizada.
Em concordância com os dados gerais para o país, os rios, lagos e água
tirada na barragem continuam sendo as principais fontes de abastecimento
de água para os agregados entrevistados em Moamba (48%). A maior
parte das habitações em Moamba não possuem água canalizada, embora
haja alguns casos em que a água canalizada dentro do quintal (10%) e a
água no tanque (29%), apareça como uma fonte comum. Na Machava, que
é um contexto relativamente urbano, a principal fonte de água é
canalizada,dentro de casa (64.2%) e do quintal (11.3%). Outras fontes de
água existentes, mas em menor número, são: poço ou furo público ou
7753P01
COWI/FICHTNER
64
privado (19%), equipados com bombas manuais ou mecânicas, tanque de
água no quintal e água do rio.
Relativamente a periodicidade com que os agregados familiares vão
buscar água fora da sua habitação, os dados mostram que fazem-no a pé
e na Machava, particularmente, uma percentagem significativa (27%) fá-lo
todos os dias contra uma percentagem menor (14%) em Moamba. Assim,
em Moamba, provavelmente porque a fonte de água está mais distante, a
água é tirada nos rios/lagos/barragem entre dois a três dias por semana
(36%).
O tempo médio que as populações gastam para chegar à fonte de água
potável mais próximavaria na Machava e Moamba. Na Machava, uma vez
que a maioria dos agregados inquiridos tem acesso a água canalizada
dentro de casa ou no quintal, são pucos (32.1%) os que tiram água fora de
casa e levam em média 3 minutos. Em Moamba, ao contrário, porque a
maioria dos agregados inquiridos recorre ao rio ou lagos, levam um pouco
mais de meia hora. Como se pode observar, as comunidades na Machava
tem fácil acesso a água, enquanto as comunidades de Moamba tem um
difícil acesso ao abastecimento de água. A
Tabela 4-13 abaixo ilustra as diferentes fontes de água usadas na área
do projecto.
Tabela 4-13: Tipo de fonte de água para consumo humano
Distrito
Tipo de fonte de água
Água canaliza na
casa/quintal
Água canalizada de
vizinhos
Tanque de água
Poço/furo no
Poço/furo privado
Poço/furo público
Rio/lago/barragem
Outra fonte
Total
Machava
Moamba
N
N
%
%
Total
N
%
68
64.
0
0.0
68
53.5
12
11.3
2
9.5
14
11.0
2
2
5
14
1
3
1.9
1.9
4.7
13.2
0.9
2.8
6
0
0
0
10
3
28.6
0.0
0.0
0.0
47.6
14.3
8
2
5
14
11
6
6.3
1.6
3.9
11.0
8.7
4.7
106
21
127
Quanto ao tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e
usa, não observamos diferenças entre as áreas da Machava e Moamba.
Na Machava, embora seja urbano, a maioria (51%) das famílias usa a
latrina no quintal seguido da casa de banho dentro de casa (30%). De igual
forma, em Moamba a maioria (50%) dos respondentes também usa latrina
no quintal (latrina simples, para necessidades e banho) seguido da casa de
banho dentro de casa (32%). A percentagem das casas de banho dentro
de casa é maior da Moamba, no entanto pode ser devido ao facto de o
número de casas entrevistadas ser menor em relação à Machava, e talvez
7753P01
COWI/FICHTNER
65
pouco representativo do geral da área. No entanto, a Machava e Moamba
se distinguem uma da outra no tipo de latrinas porque as da Machava
tendem a ser mais completas, isto é, são latrinas com casa de banho
(50.9%).
Foram registados outras formas de saneamento como o uso da latrina do
vizinho (2 na Machava e Moamba, respectivamente); e o fecalismo a céu
aberto (2 em Moamba e 1 na Machava)11. Todos os respondentes
declararam que o acesso a água canalizada dentro de casa permitirá
instalar casa de banho dentro de casa.
A Tabela 4-14 abaixo ilustramos os diferentes tipos de instalações
sanitárias que o agregado familiar entrevistado tem e usa.
Tabela 4-14: Tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa
Distrito
Tipo de instalações
sanitárias
Casa de banho e WC
dentro de casa
Machava
N
Moamba
%
N
%
Total
N
%
32
29.6%
7
31.8%
39
30.0%
Latrina simples no quintal
Latrina para necessidades
e para banho no quintal
17
15.7%
6
27.3%
23
17.7%
55
50.9%
5
22.7%
60
46.2%
Latrina/WC do vizinho
Terreno/mato a céu aberto
Outra
2
1
1
1.9%
0.9%
0.9%
2
2
0
9.1%
9.1%
0.0%
4
3
1
3.1%
2.3%
0.8%
108
100.0%
22
100.0%
130
100.0%
Total
A gestão do lixo nas duas áreas é feita principalmente através de aterros
(59.2%) ou é queimada no quintal (32.3%). No entanto, os agregados
familiares da Machava aplicam mais o aterro no quintal (68.5%) enquanto
em Maomba a prática mais comum é a queima do lixo no quintal (77.3%).
Tal como descrito na Tabela 4-15 abaixo, muito poucos são os que
despejam o lixo no caixote de lixo ou na lixeira pública, deitam fora do
quintal e apenas um agregado familiar na Machava afirmou que o lixo é
recolhido pelo tractor do município.
Tabela 4-15: Como o agregado familiar trata o lixo
Distrito
Machava
Tratamento do lixo
Enterrano quintal
Queima no quintal
N
74
25
%
68.5
23.1
Moamba
N
3
17
%
13.6
77.3
Total
N
77
42
%
59.2
32.3
11
A prática de fecalismo a céu aberto e o recurso à latrina do vizinho ocorrem em bairros
com características rurais, como por exemplo em Matola Gare Km 16, Sabie, 2 bairro 7 de
Setembro.
7753P01
COWI/FICHTNER
66
Distrito
Machava
Tratamento do lixo
Despeja num caixote de
lixo/contentor/ lixeira
público
Outro (enterro/queima,
recolhido pelo tractor do
município, deita dora do
quintal e no mato)
Total
4.8
N
Moamba
%
N
Total
%
N
%
7
6.5
0
0.0
7
5.4
2
1.9
2
9.1
4
3.1
108
100
22
100
130
100
Energia
Como mencionado acima, há eletricidade em ambas as áreas, município
da Matola e distrito de Moamba. No município de Matola a rede elétrica
cobre algumas áreas numa base de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e
rurais da Machava não são alcançadas pela rede com regularidade. No
distrito de Moamba há eletricidade nas aldeias de Moamba, Sabie e
Pessene e Barragem de Corumana, no entanto a cobertura de eletricidade
é bastante limitado e nem sempre é disponível 24 horas por dia (MAE,
2005). Isto também foi confirmado pelos participantes do grupo focal.
Como uma alternativa à eletricidade, a população da área afectada pelo
projecto recorre a lâmpadas de querosene, velas, baterias e painéis
solares.
De acordo com oIAF (INE, 2002/3)na área rural, a lenha é a principal fonte
de energia e no urbano, a electricidade ocupa o segundo lugar, depois das
lâmpadas de petróleo. Em todas províncias, com a excepção de Maputo
Província (18.1%) e Maputo Cidade (45.9%), o uso de energia eléctrica
para iluminação cobre menos de 10% de agregados familiares.
Diferentemente dos resultados apresentados pelo IAF e à semelhança dos
dados do MAE (2005), o estudo de base mostra que a principal fonte de
energia para as comunidades afectadas pelo projecto é a electricidade
(78%), sendo de acesso mais fácil na Machava (81%) do que em Moamba
(64%). Estas percentagens estão muito acima das percentagens do IAF
porque a maior parte das casas afectadas pelo projecto estão ao longo da
estrada e por isso com acesso a energia Ainda assim na Moamba, com
menos acesso à electricidade os agregados dependem mais de fontes
alternativas de energia.
A Figura 4-7 abaixo ilustra as principais fontes de combustivel para
iluminação do agregado familiar entrevistado.
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67
Figura 4-7: Fonte principal de combustível para iluminação do agregado
familiar (electricidade, petróleo e outras)
Outras fontes de energia também importantes são o petróleo, mais usado
em Moamba (32%) do que na Machava (16%); seguidoda bateria ou o
painel solar (4.5%) particularmente usado pelos respondentes de Moamba
(vide a tabela abaixo). Para as comunidades a energia é fundamental não
só para iluminação, mas também para manutenção do abastecimento de
água.
4.9
Estradas e comunicação
Como mencionado acima, a província de Maputo beneficia-se de estradas,
caminhos-de-ferro e portos. O Distrito de Moamba, o Município da Matola e
a Cidade de Maputo são ligados pelos caminhos-de-ferro MoçambiqueÁfrica do Sul e estradas nacionais n º 1, 2, 3 e 4. Para além destas
estradas e da estrada da Barragem de Corumana – Sabié, que estão todas
pavimentadas, o transporte por estrada nas áreas afectadas pelo projecto
está garantido por estradas de terra batida e de cascalho que ligam os
Postos Administrativos, as Localidades e os Bairros vizinhos do Distrito de
Moamba. Transportadores rodoviários privados servem a maioria dos
viajantes, complementando o serviço de transporte público.
Algumas das infraestruturas de transporte acima mencionadas localizamse dentro da área afectada pelo projecto, nomeadamente: uma parte dos
caminhos de ferro Moçambique-África do Sul no distrito de Moamba, a
Estrada Nacional EN 262 Matola-Pessene, Estrada R402 MoambaMagude e Estrada R802 Sábie-Mapulanguene .
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68
No que diz respeito às comunicações, o celular é o principal dispositivo de
comunicação em todas as áreas afectadas do projecto na Província de
Maputo. Os resultados do estudo de base confirmam em parteos dados do
MAE (2005), onde o telemóvel é o principal meio de comunicação tanto na
Machava (94%) como em Moamba (73%). As equipas de campo
verificaram, que a comunicação é bem-sucedida e cobre quase todas as
áreas de estudo. Apenas alguns pontos de Pessene e em parte de Matola
Gare a cobertura é deficiente.
No que diz respeito a vias de acesso e comunicação na área afectada pelo
projecto, os dados do estudo de base indicam que o tipo de via de acesso
difere entre a Machava e Moamba. Embora Machava esteja na zona
urbana, a via de acesso usada é de terra batida (via terciária), seguida da
estrada asfaltada (26%). Já na área do projecto em Moamba a estrada
asfaltada (55%) é a mais usada, seguida da estrada de terra batida (46%).
Quanto ao meio de transporte usado pelo agregado familiar, o censo
mostra de modo geral os membros dos agregados familiares tanto na
Machava (46%), como em Moamba (84.5%),fazem mais o seu percurso a
pé. No entanto, enquanto em Moamba quase todos os membros do
agregado familiar (84.5) andam a pé, na Machava o transporte motorizado
pago (40.4%) é também frequente (vide Tabela 4-16 abaixo).
Tabela 4-16: Principal meio de transporte do Agregado familiar
Distrito
Machava
Meio de transporte
A pé
Bicicleta
Carro pessoal
Transporte gratuito
N
280
8
45
%
46.0
1.3
7.4
6
Transporte pago em
veículo motorizado
privado
Transporte público
Comboio
Outro
Total
4.10
Moamba
93
0
8
%
84.5
0.0
7.3
N
373
8
53
%
51.9
1.1
7.4
1.0
4
3.6
10
1.4
246
40.4
3
2.7
249
34.6
8
6
10
1.3
1.0
1.6
0
2
0
0.0
1.8
0.0
8
8
10
1.1
1.1
1.4
609
N
Total
110
719
Activitidade Económica
A economia da província de Maputo é diferente na área urbana e rural. Na
área urbana, principalmente Matola cidade e alguns bairros da
Administração Municipal da Machava, vivem da indústria, comércio e
agricultura, enquanto na zona rural - que compreende mais o distrito de
Moamba - vive da agricultura, pecuária e pequenos negócios. O emprego
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COWI/FICHTNER
69
formal é baixo e a principal ocupação da população é a agricultura,
seguida do comércio em pequena escala e prestação de serviços em
particular para a indústria da construção civil (MAE, 2005).
De acordo com os dados do estudo de base, na Machava mais de metade
(55%) dos respondentes está em idade activa, dos quais 40% tem uma e
estão empregues por conta própria (18%), emprego formal (17%),
emprego informal (5%) e trabalho sazonal (0.5%). Os restantes são
estudantes e crianças (45%); domésticos (8.7%), desempregados, mas a
procura de emprego, (5%) e reformados (1%). As principais práticas
económicas importantes para a geração de rendimentos para os
agregados familiares são o trabalho por conta própria (45%) seguido do
trabalho assalariado (35%), contratado com salário regular.
A Figura 4-8 abaixo fornece uma visão geral da população activa
entrevistada na área de estudo:
Figura 4-8: Percentagem da população activa na área do estudo
A situação de emprego em Moamba difere da vivida na Machava. Na
Moamba as principais fontes de rendimento/actividades económicas são o
trabalho assalariado formal e a agricultura (33% e 33%, respectivamente).
As pessoas que estão no activo (43%) trabalham por conta própria (24%)
ou trabalham para um individual com salário regular (16%). Outras
actividades praticadas pelos respondentes em idade activasão:trabalho
doméstico (7%), emprego informal (4%), desempregadose incapacitado
(1%), respectivamente. Os restantes são estudantes e crianças com idade
inferior a cinco anos (47%). Comparando o grosso da população que está
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70
ou não a trabalhar na Machava, observa-se que o número de pessoas que
ainda não estão em idade activa (57%) é maior do que as que estão em
idade activa (44%).Em Moamba não existe trabalho sazonal.
A Tabela 4-17 abaixo apresenta o resumo da ocupação dos membros do
agregado familiar entrevistados:
Tabela 4-17: Fontes de rendimento dos agregados familiares
Distrito
Machava
Situação de emprego
Criança (com 5 anos ou
menos)
Estudante
Com emprego formal
(tem contrato formal e
salários regulares
N
%
Moamba
N
%
Total
N
%
79
13.0%
18
16.4%
97
13.5%
194
31.9%
34
30.9%
228
31.7%
102
16.7%
18
16.4%
120
16.7%
28
4.6%
4
3.6%
32
4.5%
3
0.5%
0
0.0%
3
0.4%
110
18.1%
26
23.6%
136
18.9%
Desempregado
(procurando activamente
emprego)
32
5.3%
1
0.9%
33
4.6%
Doméstico (não
procurando emprego)
53
8.7%
8
7.3%
61
8.5%
Reformado (recebe
pensão)
8
1.3%
0
0.0%
8
1.1%
Incapacitado e não
empregado
0
0.0%
1
0.9%
1
0.1%
609
100.0%
110
100.0%
719
100.0%
Com emprego informal
(sem contrato nem
acordo formal)
Trabalhador sazonal
Trabalhador por conta
própria
Pode-se, porém, observar algumas diferenças entre uma área e outra no.
que diz respeito as fontes de rendimento, nomeadamente: o trabalho
profissional é uma importante fonte de rendimento para ambas as zonas.
No entanto a agricultura ainda é rendimento de grande importância na
Moamba. Adicionalmente, o trabalho não qualificado e algum comércio
informal são uma fonte de rendimento em Moamba, enquanto qee o
comércio informal e os biscates qualificados são mais frequentes na
Machava.
A Tabela 4-18 abaixo mostra as fontes de rendimento dos agregados
familiares na área do projeto:
7753P01
COWI/FICHTNER
71
Tabela 4-18: Fontes de rendimento
Distrito
Ocupação principal
Agricultura
Artesanato
Trabalho doméstico
Comércio (com loja)
Comércio (barraca ou outro negócio
informal)
Comércio ambulante ou no chão
Trabalhador não qualificado (sem
habilidade - Ex. guardador
Machava
Moamba
N
24
3
5
8
%
9.9
1.2
2.1
3.3
N
31
Total
16
1
2
2
%
33.3
2.1
4.2
4.2
N
40
4
7
10
%
13.7
1.4
2.4
3.4
12.8
5
10.4
36
12.4
22
9.1
0
0.0
22
7.6
24
9.9
4
8.3
28
9.6
Trabalhador qualificado (com habilidade,
trabalha por conta)
41
16.9
2
4.2
43
14.8
Profissional (com contrato formal professor, enfermeiro, etc.)
85
35.0
16
33.3
101
34.7
243
100
48
100
291
100
Total
O maior empregador dos agregados entrevistados, para o trabalho
assalariado, é o sector privado tanto na Machava como em Moamba. O
rendimento mensal médio em Moamba é inferior do que é ganho na
Machava. Na Machava o salário médio é de 7,678.29 Mzn equanto em
Moamba é de 5,920.00 Mzn.
O rendimento das famílias provém não só do seu envolvimento no trabalho
assalariado ou por conta própria, como também da comercialização de
produtos alimentares (vegetais e frutas) excedentes da agricultura de
subsistência, e das culturas de rendimento produzidas.
O comércio informal é predominante e é o que maior receita consegue
fazer (70.000 Mzn). Pequenos negócios ou o comércio informal dedicamse geralmente à compra e venda (ou revenda) de produtos industriais ou
confeccionados, nomeadamente – revenda de produtos diversos na
barraca ouambulante; venda de água, carvão, lenha, bebidas alcoólicas,
animais, produtos de origem animal, peixe, material de construção,
areia/pedra para construção e artesanato.
A Figura 4-9 abaixo mostra dois estábulos na area do projecto:
7753P01
COWI/FICHTNER
72
Figura 4-9: Estábulos num bairro da Machava-Sede (a esquerda) e na vila de
Pessene (a direita)
A análise das despesas mostra que o tipo de despesas tem uma grande
variação entre Machava e Moamba. Em média as famílias gastaram no
mês anterior ao estudo 7.539Mzn na Machava, contra 6,044Mzn na
Moamba. Na Machava como em Moamba o padrão de consumo é
caracterizado por uma maior despesa relacionada com o consumo de
produtos alimentares, seguida pelos gastos com compra de água, produtos
de higiene, comunicação e transporte. Habitação não constitui uma
despesa porque como foi dito as casas são propriedade dos agregados
familiares.
A tabela a seguir descreve os bens que os membros do agregado familiar
possuíam. Os principais bens em uso e funcionamento durante a
realização do estudo de base foram: electrodomésticos, mobília, bens
pessoais como telemóvel e relógio de pulso; e instrumentos agrícolas
(particular despesas com enxada, machado, charrua e tractor) e
motorizada. Em Moamba a posse de bicicletas e motorizadas são iguais.
A Tabela 4-19 abaixo mostra também que existem diferenças importantes
entre as duas zonas. Por exemplo as percentagens de agregados
familiares com posse dos artigos são maiores em Moamba excepto para o
frigorífico, e bens para agricultura, que são em grande percentagem em
Moamba.
Tabela 4-19: Lista de bens que os agregado familiar possui
Distrito
Machava
Bens
Rádio/Aparelhag
Televisão
Vídeo/Leitor de
Telefone/Telemóvel
Relógio de pulso
Cama/mobilia
Fogão eléctrico
Fogão a gás
Ferro de engomar
7753P01
N
74
83
74
101
43
94
40
34
70
%
68.5
76.9
68.5
93.5
39.8
87.0
37.0
31.5
64.8
Moamba
N
10
12
9
16
7
19
5
7
9
COWI/FICHTNER
%
47.6
57.1
42.9
76.2
33.3
90.5
23.8
33.3
42.9
Total
N
84
95
83
117
50
113
45
41
79
%
65.1
73.6
64.3
90.7
38.8
87.6
34.9
31.8
61.2
73
Distrito
Machava
Bens
Frigorífico/Geleira
Congelador
Máquina de costura
Charrua
Enxada
Machado
Carro de bois
Tractor
Bicicleta
Motocicleta
Veículo motorizada
Bomba de água
Outro bem importante
N
Total
108
31
54
6
4
80
58
4
1
9
2
25
0
2
Moamba
%
28.7
50.0
5.6
3.7
74.1
53.7
3.7
0.9
8.3
1.9
23.1
0.0
1.9
N
Total
%
33.3
33.3
0.0
42.9
61.9
52.4
9.5
19.0
14.3
4.8
14.3
23.8
14.3
7
7
0
9
13
11
2
4
3
1
3
5
3
N
38
61
6
13
93
69
6
5
12
3
28
5
5
21
%
29.5
47.3
4.7
10.1
72.1
53.5
4.7
3.9
9.3
2.3
21.7
3.9
3.9
129
Relativamente ao uso dos bens do agregado familiar é prática comum que
ela seja usada por todos os membros do agregado familiar, com a
excepção dos instrumentos agrícolas que são mais usados pela esposa do
chefe do agregado familiar; a bicicleta e motocicleta pelos filhos do chefe
do agregado familiar e a motorizada é usada pelo chefe do agregado
familiar. Pode-se assim observar que a mulher é que está mais envolvida
na produção agrícola.
4.11
Patrimônio Cultural
De acordo com o censo, o Distrito de Moamba e o Posto Administrativo da
Machava apresentam diferenças no que diz respeito à religião. Em
Moamba 40% das famílias entrevistadas são maioritariamente católicas,
seguidas por famílias maioritariamente muçulmanas (22,7%) e famílias que
frequentam igrejas Sincréticas12. Na Machava, por outro lado, mais de
65% das famílias entrevistadas frequentam igrejas Sincréticas13, do qual
um quarto, sozinho, corresponde à igreja Zion, seguido por 19,5% das
famílias católicas. Isto está resumido na tabela Tabela 4-20 abaixo:
Tabela 4-20: Principal religião das famílias entrevistadas
Distrito
Machava
Religião
Nenhuma
Católica
Outras religiões Cristãs
n
6
21
51
%
5.6%
19.4%
47.2%
Moamba
n
0
9
5
%
0.0%
40.9%
22.7%
Total
n
6
30
56
%
4.6%
23.1%
43.1%
12
As igrejas Sincréticas mais representativas são a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos,
Fendeza Apóstolos, Igreja Universal e Topa.
13
Os restantes 3/4 (três quartos) são distribuídos pelas 22 igrejas Sincréticas, das quais se
destacam a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos e a Igreja Universal.
7753P01
COWI/FICHTNER
74
Distrito
Machava
Religião
Muçulmana
Zion
Outras (especificar)
Total
n
7
20
3
108
Moamba
%
6.5%
18.5%
2.8%
100.0%
n
5
3
0
22
%
22.7%
13.6%
0.0%
100.0%
Total
n
12
23
3
130
%
9.2%
17.7%
2.3%
100.0%
Pode-se dizer que frequentar a igreja é um aspecto importante da vida
social. 100% das famílias entrevistadas em Moamba e 93,5% das famílias
em Machava frequentam a igreja. Frequentar a igreja é a quinta razão mais
comum para a mobilidade regular das famílias afectadas, depois de ir para
o trabalho, para a escola, para a quinta agrícola e para os negócios. É
também a segunda razão mais comum, não relacionado com o trabalho,
para a mobilidade:
A Tabela 4-21 abaixo ilustra as causas mais comuns de mobilidade nos
agregados familiares entrevistados.
Tabela 4-21: Causas mais comuns de mobilidade nos agregados familiares
Distrito
Motivo da
mobilidade
Ir à quinta agrícola
Ir ao trabalho
Ir à escola
Fazer negócios
Compras para a
casa
Ir ao hospital
Ir à igreja
Visitar parentes /
amigos
Lazer
Outras
(especificar)
Total
Machava
N
Moamba
%
n
%
Total
n
%
45
7.4%
20
18.2%
65
9.0%
162
175
26.6%
28.7%
19
26
17.3%
23.6%
181
201
25.2%
28.0%
36
5.9%
6
5.5%
42
5.8%
36
5.9%
8
7.3%
44
6.1%
19
3.1%
4
3.6%
23
3.2%
19
3.1%
3
2.7%
22
3.1%
103
16.9%
12
10.9%
115
16.0%
13
2.1%
12
10.9%
25
3.5%
1
0.2%
0
0.0%
1
0.1%
609
110
719
Esta constatação é corroborada pelas discussões em grupo focal, que
identificaram a igreja como uma fonte de elevação espiritual e de apoio
social:
“A igreja é importante porque oramos lá e encontramos a paz de espírito"
(discussão em grupo focal misto no bairro da Matola-Gare).
7753P01
COWI/FICHTNER
75
A prestação de serviços de educação também foi citada como uma
componente importante da igreja na Machava km 15 e na aldeia PesseneSede14.
32% das famílias afectadas inquiridas na Machava têm sepulturas
familiares, a maioria das quais está localizada fora do quintal da casa
(90%). Aproximadamente metade destas (45%) têm uma sepultura da
família e cerca de 40% têm entre 2 a 4 sepulturas, enquanto os restantes
15% têm entre 5 a 8 sepulturas. O cenário é um pouco diferente no Distrito
de Moamba, em que apenas 23% das famílias inquiridas têm sepulturas
familiares. Destas, 80% têm uma ou duas sepulturas, dos quais 40% estão
localizadas em cemitérios da família dentro do quintal da casa e 60% estão
localizadas fora do quintal e do cemitério da família.
Adicionalmente aos cemitérios, os agregados familiares inquiridos têm
outros locais religiosos e / ou sagrados. Na Machava, estes são
principalmente as igrejas ou mesquitas (8,5%), enquanto que em Moamba
estes implicam árvores cerimoniais (13%) e casas espirituais (10%). A
maioria destes locais sagrados estão localizados fora do quintal da casa
(77% para Machava e 67% para Moamba).
Esta constatação é corroborada pelas discussões de grupo focal. Segundo
estas, os locais sagrados são aqueles em que as cerimónias familiares e /
ou comunitárias são realizadas. Tanto na Machava como em Moamba as
árvores cerimoniais, como a marula e a mafurreira, são usadas para
realizar cerimónias kupahla tradicionais para adoração de espíritos
ancestrais com o objectivo de buscar a chuva, bênção para um trabalho de
construção ou bênção para a produção agrícola. Também são usadas
como pontos de encontro para reuniões da comunidade. As árvores podem
pertencer à comunidade ou a uma determinada família. Em Moamba e
Matola-Gare a árvore de Marula é usada para realizar a cerimónia ucanyi
para a abertura da temporada de marula, dirigida pelos régulos, que é um
ponto particularmente importante da vida social colectiva:
“...Quando a época de ucanyi chega, todos se reunem na casa do régulo,
onde o kupahla é realizado. As cerimônias kupahla são feitas no bairro
Chiguinzele "(discussão em grupo focal misto na aldeia Sábie-Sede).
Os dados reunidos através das discussões do grupo focal indicam que há
existência de coesão social, embora enfraquecida. As redes de apoio
social são activadas em momentos de necessidade, como a morte de um
membro da família, um incêndio ou uma doença, na forma de apoio
monetário ou em espécie. As cerimónias tradicionais realizadas nos locais
14
Nestes bairros, foram feitas referências às igrejas católicas, que construíram escolas
primárias, que têm vindo a trabalhar desde o período colonial.
7753P01
COWI/FICHTNER
76
sagrados têm um papel importante de promover a coesão social e o
fortalecimento dos laços de identidade:
(Cerimônia ucanyi) "... Eles (a comunidade) só vão para Sede Mabie
quando há a cerimónias ucanyi. É um dos poucos momentos em que a
comunidade se reune para realizar rituais". (discussão em grupo focal
misto no bairro Matola-Gare).
(Cerimónia da chuva) "... O régulo, juntamente com os madodas (anciãos
sábios), realizam a cerimónia da chuva. Após a cerimónia os membros da
comunidade se reunem e comemoram. "(discussão em grupo focal misto
na aldeia Sábie-Sede).
A Figura 4-10 abaixo mostra uma árvore marula sagrada e sepulturas de
uma família no bairro da Matola-Gare, Machava:
Figura 4-10: árvore de marula sagrada (à esquerda) e sepulturas de família (à
direita) no bairro da Matola-Gare:
Em Moamba, outros locais de espaço aberto, como as clareiras, são
usados para realizar cerimónias guiadas por régulos para honrar
momentos passados da vida da comunidade, como o Monte Corumane no
qual ocorreram massacres durante a guerra pós-independência e o Monte
Tenga onde houve um acidente ferroviário.
Outro local sagrado a ser considerado na área do projecto é a casa
espiritual. Casas espirituais são construções de pequeno porte normalmente cabanas individuais com telhado de palha - construídas
dentro do quintal de uma família para louvar os espíritos ancestrais da
família. São totalmente construídas como se fosse para uma pessoa viva,
mas não podem ser habitadas por seres vivos - são concebidas para
serem habitadas por espíritos ancestrais da família. A casa espiritual
desempenha um papel importante na manutenção da harmonia e do bemestar da família.
Os seguintes locais sagrados foram
potencialmente afectados pelo projecto:
7753P01
COWI/FICHTNER
identificados
como
sendo
77

Casas espirituais em cinco casas localizadas na área do projecto15

Sepulturas familiars localizadas dentro dos quintais das 35 casas
na área do projecto16;

Duas igrejas de fé sincrética;

cinco árvores17.
A Figura 4-11 abaixo mostra o mapa da comunidade com os locais
sagrados no bairro da Matola-Gare, produzido durante a discussão em
grupo.
Figura 4-11: Mapa comunitário indicando o local sagrado em Ciduava,
Matola-Gare, pertencente a um líder comunitário - Régulo Pedro - no qual as
cerimónias tradicionais são realizadas (Canto inferior do lado esquerdo)
Além de cerimónias comunitárias tradicionais, os líderes comunitários
também desempenham um papel na coesão e mobilização social. Mesmo
que, na opinião dos participantes dos grupos focais, a coesão social esteja
enfraquecida nos dias de hoje, os membros da comunidade recorrem aos
líderes comunitários mais próximos para resolver os seus problemas e
15
Estas casas espirituais estão localizadas num quintal dentro da área afectada pelo
projecto. Se são ou não afectadas (parcial ou totalmente), será analisado no Plano de
Reassentamento.
16
Se estas sepulturas familiars são afectadas ou não, será analisado no Plano de
Reassentamento.
17
Estas árvores são encontradas em quintais situados na área do projecto. Caso as árvores
sejam ou não afectadas, será analisado no Plano de Reassentamento.
7753P01
COWI/FICHTNER
78
conflitos. Na Machava, 92% das famílias inquiridas recorrem ao Chefe do
Quarteirão (Chief of the Block) para resolver as suas disputas, enquanto
que em Moamba 60% das famílias inquiridas recorrem ao Secretário do
Bairro (Neighborhood Secretary). Os problemas e as disputas são
apresentadas pelas partes em conflito para o líder da comunidade, que
deve ouvir cada uma das partes e ajudá-las a chegar a um acordo comum.
Em alguns casos delicados, entidades externas, tais como a igreja (em
Machava e Moamba) e os madodas ou Conselho dos idosos (em Moamba)
também podem estar envolvidos para ajudar a chegar a uma solução
comum.
As preocupações mais comuns dos membros da comunidade são
semelhantes em Moamba e Machava, apesar da sua relevância diferir
ligeiramente. Em Moamba a preocupação mais urgente é a falta de água
(para 86,4% dos entrevistados), seguida pelas oportunidades de negócio
(para 18,2% dos inquiridos) e falta de transporte (novamente para 18,2%
dos inquiridos). Na Machava as preocupações mais comuns são a falta de
estradas / fraca manutenção de estradas (para 44,4% dos inquiridos), a
falta de água (para 42,6% dos inquiridos) e a falta de energia (novamente
para 42,6% dos inquiridos). Não surpreendentemente, na Machava a
quarta preocupação mais comum (para 28,7% dos inquiridos) é a falta de
transporte, ligada à má manutenção das estradas existentes. Isto está
resumido na tabela Tabela 4-22 abaixo:
Tabela 4-22: Preocupações mais comuns sobre a comunidade
Preocupações mais comuns
sobre a comunidade
Falta de emprego
A falta de oportunidades de negócios
Falta de mercados / lojas
Falta de insumos agrícolas
Fome / produção insuficiente
A falta de unidades de saúde
Serviço de má qualidade nas unidades
de saúde
A falta de escolas
A falta de escolas secundárias
Falta de transporte
Falta de estradas / má manutenção
de estradas
A falta de / difícil acesso à água
A falta de / difícil acesso à energia
Crime
Outras preocupações (especificar)
Total
Distrito
Machava
Moamba
n
%
n
%
17 15.7%
3 13.6%
9
8.3%
4 18.2%
7
6.5%
1
4.5%
5
4.6%
1
4.5%
4
3.7%
3 13.6%
11 10.2%
0
0.0%
Total
%
n
20 15.4%
13 10.0%
8
6.2%
6
4.6%
6
4.6%
11
8.5%
6
5.6%
0
0.0%
6
4.6%
9
5
31
8.3%
4.6%
28.7%
2
0
4
9.1%
0.0%
18.1%
11
5
33
8.5%
3.8%
25.4%
48
44.4%
3
13.6%
51
39.2%
46
46
22
11
108
42.6%
42.6%
19.4%
10.2%
19
3
1
1
22
86.4%
13.6%
4.5%
4.5%
65
49
22
14
130
50.0%
37.7%
16.9%
12.3%
As famílias entrevistadas também mencionaram que o barulho feito por
vizinhos cria conflitos dentro da comunidade. No entanto, as questões que
7753P01
COWI/FICHTNER
79
desencadeiam conflitos dentro da comunidade foram mencionadas por
apenas 10,2% dos entrevistados na Machava e 4,5% dos entrevistados em
Moamba. Isso sugere que estas são vistas como menos importantes do
que as acima mencionadas e do que as preocupações sociais, uma vez
que são mais facilmente resolvidos que a falta de infra-estruturas sociais
vitais e recursos como água, estradas, energia e emprego.
O facto de haver uma falta de um número considerável de infra-estruturas
sociais e recursos na área do projecto, especialmente a falta de água, esta
última pode ser positivamente canalizada pelo projecto do Sistema de
Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades para o
projecto, tanto na sua fase de construção como na fase de operação.
O projecto precisa tomar em consideração as práticas culturais e a
dinâmica cultural explicadas anteriormente, a fim de causar o mínimo
transtorno possível à vida social e para garantir o apoio da comunidade ao
projecto e os direitos de propriedade do projecto. Por outras palavras, o
projecto deve considerar cuidadosamente o seguinte:

Coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,
reassentamento, abastecimento de água) com os líderes
comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização
adequadas;

A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias
pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii)
para o reenterro das sepulturas;

Se possível, adaptar o calendário de construção para os momentos
de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos
espíritos / ritual da chuva no início da temporada agrícola;

Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados
anteriormente.
7753P01
COWI/FICHTNER
80
5. Área de Influência
Esta secção identifica as áreas de influência directa e indirecta do projecto
e fornece a informação necessária para a avaliação dos potenciais
impactos sobre o ambiente sócio-económico.
De acordo com o Banco Mundial, Área de Influência é a área com
probabilidade de ser afectada pelo projecto, incluindo todos os seus
aspectos acessórios como corredores de transmissão de energia,
oleodutos, canais, túneis, reinstalação e estradas de acesso, câmaras de
empréstimo e áreas de deposição e acampamentos de construção, bem
como desenvolvimentos não planeados induzidos pelo projecto (e.g.,
assentamento espontâneo, desmatamento ou agricultura itinerante ao
longo das estradas de acesso).
A área de influência pode incluir, por exemplo, (a) a bacia na qual se
localiza o projecto; (b) qualquer estuário e zona costeira afectados; (c)
áreas externas necessárias para reassentamento ou áreas de
compensação; (d) a bacia atmosférica (ex. onde a poluição atmosférica,
como o fumo ou a poeira, pode entrar ou sair da área de influência); (e)
rotas migratórias de pessoas, animais selvagens ou peixes,
particularmente quando estão relacionadas com a saúde pública,
actividades económicas ou conservação do ambiente; e (f) áreas usadas
para actividades de subsistência (agricultura, pesca, pastagem, extracção
de areia e pedra, etc.) ou fins sagrados/religiosos de natureza costumeira.
A Área de Influência Directa de um projecto pode definir-se considerando a
área geográfica que pode ser directamente afectada pelos potenciais
impactos de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico. A
Área de Influência Indirecta de um projecto pode definir-se como a área
geográfica que pode ser afectada indirectamente pelos potenciais impactos
de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico.
A Área de Influência Directa (AID) é a área directamente afectada pela
instalação da conduta de água, estação de tratamento de água, centro de
armazenamento e distribuição de água, incluindo a zona tampão de 16 m
em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno das componentes do
projecto. A AID compreende também as estradas de acesso a usar ao
longo da conduta de água. Prevê-se que os impactos causados pelo
projecto no ambiente biofísico (ex. acesso a terra agrícola, qualidade da
água e do ar) possam também ter impacto sobre a saúde, bem-estar e
meios de subsistência económica dos aglomerados humanos na área. Os
impactos sócio-económicos na AID estão descritos no EIAS. Dado que o
projecto atravessa vários aglomerados urbanos, a AID abrange também
uma porção da população que vive na área do projecto, nomeadamente os
bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare no
Posto Administrativo Municipal da Machava, bem como a vila de Pessene,
7753P01
COWI/FICHTNER
81
as vilas da Moamba e de Sábiè e os bairros de Chavane e 7 de Fevereiro
no Distrito da Moamba.
A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a(s) área(s) que
receberá(rão) impactos residuais das actividades realizadas dentro da AID.
A AII é maior do que a AID porque abrange as regiões vizinhas (da área do
projecto) cuja dinâmica sócio-económica será afectada pelos impactos das
actividades realizadas na área do projecto, em termos de i) influxo de
trabalhadores externos, ii) aumento da procura de prestação de serviços e
iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água,
lenha, areia e pedra) e serviços (tais como transporte, saúde e educação).
Dado o facto de o projecto atravessar aglomerados rurais e urbanos, a AII
abrange assentamentos urbanos vizinhos da área do projecto,
nomeadamente as comunidades que vivem ao longo da área do projecto,
as comunidades cujos meios de subsistência, economia e rendimento
provêm da AID e as comunidades que usam as mesmas estradas de
acesso que o projecto planeia usar. Como tal, a AII inclui os limites dos
bairros e vilas afectados acima mencionados, bem como os limites das
Localidades de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito da Moamba
usadas para agricultura e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha,
areia e pedra).
A Tabela 5-1 abaixo apresenta os elementos usados para determinar a
AID e a AII deste projec
Tabela 5-1: Elementos usados para determiner a AID e a ALL do projecto
Aspecto
Área de Influência Directa
Infra-estrutura (ex.
casas,
negócios,
escolas, centros de
saúde, mercados,
estradas,
postes
de electricidade)
A área onde o sistema de
abastecimento de água será
instalado e mantido,
nomeadamente os 16 m à
volta da conduta e infraestruturas em áreas urbanas
e 30 m em áreas rurais. Pode
implicar a transferência
parcial ou total da infraestrutura.
7753P01
COWI/FICHTNER
Área
de
Influência
Indirecta
As pessoas da área usam
as
infra-estruturas
e
serviços localizados na AID
tais como escolas, centros
de
saúde,
farmácias,
bancos,
mercados
e
estradas. Se estas infraestruturas forem afectadas
na AID, a sua falta pode
afectar
também
as
populações vizinhas que as
usam.
Comunidades
afectadas:
 Machava-Sede,
 Machava-Socimol,
 Bunhiça,
 Machava Km 15,
 Machava Km 16,
 Matola-Gare,
 Vila de Pessene,
 Vila do Sábie,
 3 de Fevereiro,
 Chavane.
82
Aspecto
Área de Influência Directa
Uso da Terra (e.g.
para
fins
de
habitação,
agricultura
e
pastagem)
instalado
e
mantido,
implicar compensações.
Património Cultural
(e.g.
sepulturas
familiares,
cemitérios, igrejas)
instalado
e
mantido,
Actividades
económicas (e.g.
comércio, uso de
recursos naturais)
instalado
e
mantido,
7753P01
COWI/FICHTNER
Área
de
Influência
Indirecta
A expropriação de terra na
AID
pode
afectar
as
pessoas que a usam, tais
como
as
seguintes
comunidades:
 Machava-Sede,
 Bunhiça,
 Machava Km 15,
 Matola-Gare,
 Vila de Sábie-Sede,
 Goana II
 Maganana
 Mulombo II,
 7 de Fevereiro,
 Chavane.
Os locais culturais na AID
podem
afectar
as
comunidades que os usam,
nomeadamente:
 Machava-Sede,
 Bunhiça,
 Machava Km 15,
 Matola-Gare,
 Goana II
 Maganana
 Mulombo II,
 7 de Fevereiro,
 Chavane.
As pessoas que realizam
negócios ao longo da AID
e/ou que vivem dentro da
AID
podem
perder
rendimento e meios de
subsistência
provenientes
de comércio. Isto pode
afectar
as
seguintes
comunidades:
 Machava-Sede,
 Bunhiça,
 Machava Km 15,
 Matola-Gare,
 Goana II
 Maganana
 Mulombo II,
 7 de Fevereiro,
 Chavane.
83
Figura 5-1: Área Socioeconómica de Influência Direta e Indireta
7753P01
COWI/FICHTNER
84
6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e
Medidas de Mitigação
Este capítulo apresenta uma avaliação dos riscos e impactos que podem
afectar o clima sócio-económico e as tendências de uso da terra na área
do projecto do Grande Maputo. A metodologia usada para calcular os
impactos e a mitigação é descrita com maior detalhe no capítulo 3 da
Metodologia e no Anexo II – Instrumentos de recolha de dados. Os
detalhes sobre as medidas de mitigação aplicáveis a cada impacto serão
também discutidos neste Capítulo.
Todas as mudanças relevantes no que respeita ao actual contexto e às
perspectivas de evolução futura, directa ou indirectamente associadas à
implementação do projecto proposto, são consideradas impactos. Assim, a
essência da análise de impacto é a preparação e comparação de cenários
ambientais: o cenário ambiental sem o projecto serviu de linha de base,
com a qual foi comparado o cenário que considera as tendências
ambientais com a implementação do projecto, para permitir a:
a. Identificação de impactos: definições de impactos potenciam
associados às actividades propostas no projecto;
b. Determinação das principais características e magnitude dos
impactos: caracterização e determinação da importância de cada
impacto em relação ao factor ambiental afectado, quando analisada
separadamente;
c.
Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.
Os impactos das fases de pré-construção, construção, operação/
manutenção e desactivação foram identificados de acordo com critérios
pré-determinados de natureza, extensão, duração, intensidade, ocorrência
e significância.
Os impactos negativos e positivos serão apresentados para as quatro
fases do projecto, nomeadamente as fases de pré-construção, construção,
operacional e de desactivação.
6.1
Fase da Pré-construção
A fase de pré-construção pode estar ligada a altas expectativas da
população relativamente aos resultados a curto prazo do projecto. Estes
impactos devem ser geridos através de uma boa comunicação sobre os
objectivos e resultados esperados no fim do projecto, podendo ser
resumidos como segue:
7753P01
COWI/FICHTNER
85
A. Elevada expectativa das comunidades locais em relação a
postos de trabalho
Na população local há expectativas exageradas quanto à criação de
empregos. Durante o EPDA as questões levantadas estavam relacionadas
com emprego. Na verdade, embora o projecto venha a criar oportunidades
de emprego na região, os empregos serão limitados e é por isso
importante que os processos de procurement sejam claros e justos.
Espera-se que a não criação de empregos suficientes possa gerar
frustração em parte da população local e possam ocorrer ou serem
gerados conflitos em relação ao projecto.
Intensidade
Duração
Extensão
1
1
1
Significância
com
mitigação
Altamente
Provável
Significância
sem
mitigação
Negativo
Probabilidade
Natureza
Classificação do Impacto:
Baixo
Insignificante
Medidas de Mitigação:
 Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos
disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada
tipo de trabalho;
 Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente
publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados
pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades
este processo deve ser conduzido com o envolvimento dos líderes
locais;
 Devem ser providenciadas as habilitações necessárias para as posições
ou, nos casos em que não seja aplicável, deve ser indicado claramente
que não são exigidas qualificações especiais;
 No caso de existirem expectativas locais de emprego que não possam
ser satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve
ser dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades
locais;
 Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto
possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores locais
qualificados.
B. Expectativas de solução a curto prazo para todos os
problemas de abastecimento de água
A presença de um novo projecto de água pode criar expectativas muito
altas na população como solução imediata de todos os problemas no
7753P01
COWI/FICHTNER
86
sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as soluções
serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e outras a longo
prazo, devido às limitações das fontes de água existentes e aos custos
envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final.
1
Significância
com
mitigação
2
1
Significância
sem
mitigação
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Classificação do impacto:
Insignificante
Insignificante
 Disseminação junto das comunidades locais do alcance das medidas
que serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e
assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades;
 Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o
processo de revelação do calendário e metas da implementação do
projecto.
C. Elevadas expectativas de obtenção de grande compensação
em caso de reassentamento
É altamente provável que as pessoas que possam vir a perder terra, infraestruturas ou negócios devido ao projecto tenham expectativas muito
elevadas de compensação pelas suas perdas.
3
Significância
com
mitigação
1
Significância
sem
mitigação
1
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Baixa
Insignificante
Medidas de Metigação:
 No caso específico de compensação por perda de terrenos
agrícolas e árvores de fruta, a Direcção Provincial de Agricultura
(DPA) do Grande Maputo deve ser contactada em todos os casos
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COWI/FICHTNER
87




de dúvida no que respeita aos procedimentos de compensação,
incluindo a negociação com os utilizadores de terra;
Implementação atempada das actividades preparatórias para o
reassentamento, antes do início das obras de construção do
sistema de abastecimento de água:
o Finalização e pagamento dos acordos de compensação em
todos os casos justificados, com base em critérios de
elegibilidade claros
o Selecção do local hospedeiro
Participação das pessoas afectadas na finalização dos acordos de
compensação e na selecção do local hospedeiro;
Provisão de informação atempada e comunicação regular com as
comunidades afectadas sobre o processo de reassentamento;
Coordenação com e envolvimento dos líderes locais nas
actividades preparatórias do processo de reassentamento.
D. Reticência das comunidades hospedeiras à recepção das
pessoas e agregados reassentados
Apesar de o número de famílias por reassentar ser baixo18, há alguma
probabilidade de as comunidades hospedeiras (que residem na área onde
as pessoas serão reassentadas) mostrarem-se reticentes ao acolhimento e
integração das pessoas e agregados reassentados. Isto pode dificultar a
integração das pessoas e agregados reassentados. A probabilidade disto
acontecer é maior em comunidades com carências de serviços sociais e
espaço para habitação e agricultura, onde a chegada das pessoas e
agregados reassentados pode ser vista como uma pressão extra aos
serviços e recursos já limitados.
2
Significância
com
mitigação
2
Significância
sem
mitigação
1
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Baixa
Insignificante
Medidas de Metigação:

Provisão de informação atempada e regular sobre o processo de
reassentamento às comunidades hospedeiras;
18
As famíilas que moram nas 15 casas afectadas pelo projecto de um modo que implica a
sua evacuação.
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88



Consulta às comunidades hospedeiras sobre o processo de
reassentamento e recepção dos agregados reassentados, antes e
durante o processo de reassentamento;
Coordenação com e envolvimento dos líderes locais das
comunidades hospedeiras no processo preparatório da área de
reassentamento;
Garantir igualdade de acesso aos serviços e recursos existentes
para a população reassentada e a população hospedeira, no
âmbito do reassentamento.
6.2
Fase de Construção
De acordo com os resultados de estudos de campo, diferentes tipos de
características sócio-económicas serão afectados pela instalação do
sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo. Os potenciais
impactos durante a fase de construção podem resumir-se como segue:
A. Perturbação nas comunidades circundantes em resultado do
aumento dos níveis de ruído e vibração
Dependendo do número e características do equipamento a usar são
esperados aumentos significativos, tanto pontuais como contínuos, dos
níveis de ruído e vibração. O ruído gera quedas no micro-clima do local de
trabalho, no contexto de exposição ocupacional e no contexto da poluição
ambiental e quebra de bem-estar dos trabalhadores e transeuntes. O ruído
será limitado ao local de expansão da estação de tratamento de água
(ETA), às secções da conduta a substituir e às áreas que beneficiarão da
expansão da distribuição de água, sendo causado por:
 Movimento dos veículos afectos à construção;
 Ruído da operação de equipamento pesado (compressores, martelos




pneumáticos ou perfuradoras pneumáticas);
Vibrações resultantes de movimentos de terras e compactação de
camadas de base durante a fase de construção;
Abertura de valas para condutas de adução;
Actividade de construção da estação de tratamento de água;
Trabalho de construção em dias de grande ventania.
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89
1
1
1
Significância
com mitigação
Significância
sem mitigação
Intensidade
Provável
Duração
Probabilida-de
Negativo
Extensão
Natureza
Insignificante Insignificante
 Concentrar todas as actividades durante as horas diurnas reduzirá a
incidência do impacto;
 Os veículos e o equipamento devem ser inspecionados regularmente
para garantir o seu funcionamento adequado e limitar a emissão de
fumos/ruído;
 Evitar os trabalhos de construção em dias de ventos fortes, a fim de
controlar a incidência deste impacto;
 O pessoal que trabalha directamente com a maquinaria que gera ruído,
incluindo a sua curta estadia em áreas onde o ruído é excessivo, será
munido de equipamento de protecção auditiva do tipo de inserção,
conforme recomendado no PGA;
 Instalação de silenciadores e mecanismos de controlo de ruído
(isoladores) em equipamento e máquinas que emitam altos níveis de
ruído;
 O transporte de materiais deve ser feito dentro dos limites de carga e
velocidade do equipamento. Em estradas não pavimentadas a
velocidade não deve ultrapassar os 20 km/h.
B. Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do
projecto
Os projectos envolvendo grandes obras envolvem, frequentemente, o a
ocorrência de conflitos sociais entre os trabalhadores que permanecem
temporariamente no local e os residentes da comunidade. Esses actos
estão geralmente relacionados com comportamento socialmente
inaceitável de acordo com os padrões sociais locais e podem ser
observados, por exemplo, casos de embriaguez e desconsideração/falta
de respeito perante os costumes locais. Este impacto deve ser
considerado mesmo que uma parte importante da mão-de-obra seja
recrutada localmente.
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1
1
2
Significância
com
mitigação
Significância
sem
mitigação
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidad
e
Negativo
Extensão
Natureza
 Nos diálogos sobre saúde e segurança deve-se explicar aos
trabalhadores a importância de se manter um bom relacionamento com
as comunidades locais;
 Entre os trabalhadores locais deve haver um grupo de ligação com a
comunidade responsável pelo estabelecimento de comunicação entre o
pessoal do projecto e a comunidade, o qual será particularmente
importante em casos de conflito. Esse grupo deve estar familiarizado
com o projecto em geral e ser capaz de eliminar devidamente quaisquer
dificuldades ou passar adiante quaisquer queixas/reclamações;
 Deve ser estabelecido e implementado um conjunto de regras (ou um
Código de Conduta) a vigorar no local de trabalho. Os padrões devem
incluir, inter alia, a entrada de pessoas estranhas ao serviço e a
proibição de prostituição nos pátios de armazenamento.
C. Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda social e
económica de bens tangíveis e intangíveis (destruição parcial
ou total de casas, negócios, terra agrícola e árvores de fruta e
consequente ruptura da vida diária e actividade económica da
população afectada)
Para a avaliação da necessidade de reassentamento, foi realizado um
levantamento de todas as famílias no corredor da conduta de água. Este
corredor de impacto foi seleccionado considerando uma margem 15 m em
cada lado da conduta de água em áreas rurais e 8 m em cada lado da
conduta de água em áreas povoadas. Dentro deste corredor, cerca de 250
unidades afectadas (famílias, pessoas, entidades públicas e privadas)
foram identificadas cujos activos (por exemplo casas, cercas, latrinas,
quiosques, zonas de exploração agrícola, árvores, etc) serão
potencialmente afectados pelo projecto. O levantamento cadastral indica
que um total de15 casas poderão estar afectadas de modo que implique o
reassentamento das respetivas famílias, e cerca de 36 casas poderão
perder outras infra-estruturas como vedação, quartos de armazenamento,
barracas, latrinas, etc. Somente durante o levantamento final para a
construção será decidido se algumas destas famílias realmente têm que
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COWI/FICHTNER
91
ser fisicamente realocadas ou não. Espera-se que a maioria destas
famílias possam permanecer, alterando para tal a rota da conduta de água.
Combinando casas e outras infra-estruturas do Projecto, este é susceptível
de afectar 321 infra-estruturas.
A Tabela 2 abaixo localiza as casas afectadas pelo projecto que poderão
ter de ser reassentadas, por Posto Administrativo:
Tabela 2: localização das casas afectadas pelo projecto que poderão ter de
ser reassentadas.
Nº de casas
Distrito
afectadas
Machava
5
Município da Matola
Machava
Matola Gare
2
Moamba
5
Sabie
2
Moamba
Pessene
1
Total
15
Mais de duzentas famílias vão perder partes de suas áreas agrícolas e
mais de cem famílias vão perder árvores, principalmente de frutas.
Durante a construção, a perturbação das actividades de cultivo irá ocorrer,
a menos que a conduta de água seja instalada durante a estação seca,
quando a maioria dos campos está por cultivar. Nas imediações do Centro
de Distribuição de Machava existem cerca de 80 pequenos quiosques no
corredor de impacto. Alguns destes quiosques terão de ser removidos
alguns metros para trás, alguns dos quais têm de ser temporariamente e /
ou permanentemente, transferidos para outros lugares, dependendo da
maneira como eles irão interferir com as operações normais da conduta de
água principal, após a sua instalação.
O Plano de Reassentamento preparado para o Projecto apresenta dados
mais detalhados e desagregados sobre os activos afectados pelo Projecto.
Para uma informação mais pormenorizada sobre a localização dos activos
afectados pelo projecto, vide os Anexos do Plano de Reassentamento.
D. Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase
de construção
Os trabalhos de construção envolverão o aumento do tráfego de veículos e
equipamento pesados no local e a escavação criará cortes nas estradas.
Isto perturbará os padrões de acesso e movimento, envolvendo desvio do
tráfego, e dificultará o acesso com a possibilidade de criar
congestionamento de trânsito. O aumento de tráfego de veículos em zonas
de construção fora da comunidade pode aumentar o risco de acidentes, de
atropelamento da população local (especialmente crianças) e seus
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92
animais, particularmente tomando em consideração que o tráfego actual na
área é reduzido e a população local não está atenta a esses riscos.
1
1
1
Significância
com
mitigação
Significância
sem
mitigação
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
 Sempre que se verificarem restrições de trânsito estas devem ser
anunciadas nos órgãos de comunicação social;
 Instalar uma boa sinalização das áreas de trabalho, indicando rotas
alternativas, restrições de velocidade e desvios da estrada enquanto os
trabalhos decorrerem;
 Contratar e treinar sinaleiros para orientar motoristas e pedestres em
áreas de grande trânsito;
 Construir passagens seguras sobre as valas que serão abertas, a fim de
minimizar o incómodo dos trabalhos para a população local;
 Educar as pessoas locais sobre segurança na estrada e a presença de
actividades de construção na área que conduzem à presença de um
número excessivo de veículos;
 Observar os limites de velocidade para os veículos da construção (20
km/h em estradas não pavimentadas e regulados por sinalização nos
percursos pavimentados).
E. Aumento da incidência de doenças, incluindo a propagação do
HIV/SIDA
As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de
indivíduos à procura de oportunidades de emprego na área do projecto.
Isto pode atrair para a área do projecto elementos marginais exercendo
actividades ilegais, como trabalhadores (as) do sexo de outras regiões, e
aumentar o número de trabalhadores (as) do sexo locais. As mulheres
locais podem também começar a envolver-se em sexo casual com os
novos trabalhadores, a troco de dinheiro.
Os efeitos combinados de um afluxo de mão-de-obra e de homens vindos
de fora da região (e não monitorados) e do possível afluxo de prostitutas
para a área pressagia um aumento da promiscuidade e do sexo casual e,
consequentemente, comportamentos de risco por parte dos trabalhadores.
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COWI/FICHTNER
93
Isto pode resultar num risco acrescido de proliferação de doenças de
transmissão sexual (DTSs) e, em particular, no aumento da incidência do
HIV/SIDA.
1
2
Significância
com
mitigação
2
Significância
sem
mitigação
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Baixo
Insignificante
 Realizar campanhas de consciencialização dos trabalhadores sobre as
formas de transmissão das DTSs e do HIV/SIDA, incluindo
comportamentos de risco;
 Recrutar uma organização especializada para implementar actividades
de aumento da consciência/conhecimento acerca das DTSs e do
HIV/SIDA nas comunidades. Deve ser dada especial atenção a
trabalhadores(as) do sexo, mulheres e raparigas locais.;
 Providenciar preservativos gratuitos na área do projecto;
 Com o aumento de consciencialização espera-se encorajar os
trabalhadores a fazerem o teste de HIV (fora do âmbito do contrato de
trabalho);
 Encorajar os trabalhadores a submeterem-se ao tratamento de DTSs na
fase inicial da infecção/diagnóstico, para minimizar o risco de infecção
por HIV, e criar condições para isso – essas condições incluem a
concessão de dispensa para o trabalhador se deslocar à unidade
sanitária e a criação de mecanismos internos que permitam que os
trabalhadores não se coíbam de procurar cuidados de saúde devido à
falta de fundos;
 Enviar os trabalhadores às clínicas para tratamento e monitoria de
infecções secundárias/oportunistas como tosses, gripe e pneumonia.
F. Aumento das doenças profissionais resultante das actividades
de construção
Durante a fase de construção, os trabalhadores ficarão expostos a
situações de risco durante as suas actividades. Há a possibilidade de
acidentes como quedas, exposição ao ruído e poeira, que podem resultar
em casos mortais ou em doenças profissionais, dependendo do tipo de
materiais usados na construção e da exposição a certos químicos.
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94
A construção da estação de tratamento de água envolve, pela sua
natureza, trabalhos em alturas onde se corre o risco de queda, podendo
conduzir a ferimentos ou a casos mortais, especialmente quando não
existem medidas de protecção adequadas ou estas não são respeitadas.
Para além do risco de quedas, podem ocorrer outros acidentes ou casos
mortais, como choques, queimaduras e acidentes com a maquinaria e
movimento de veículos.
1
Significância
com
mitigação
1
Significância
sem
mitigação
1
Intensidade
Improvável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Insignificante
Insignificante
 Avaliar a aptidão física e psicológica dos trabalhadores que exerçam
tarefas a grande altura, colocar pessoas qualificadas para esse fim;
 Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber
formação inicial em saúde e segurança ocupacional antes de entrarem
no projecto e participarem em Diálogos Diários sobre Saúde e
Segurança (DSS). A consciencialização sobre saúde e segurança no
trabalho é uma componente chave, em conformidade com a legislação
Moçambicana, sobre este aspecto e para prevenir acidentes. A
formação deve ser dada por pessoal devidamente qualificado para este
fim. Os trabalhadores devem ser treinados para serem capazes de
identificar os riscos associados ao seu trabalho e saber como proceder
em caso de emergência;
 Compor e disseminar, através de formação em saúde e segurança
ocupacional, um manual com procedimentos de segurança para a fase
de construção. Este manual deve conter, mas não se limitar a, o
seguinte:
o Informação sobre os materiais de construção a usar (os
seus riscos, especificações de segurança, método de
manuseamento, transporte e armazenagem – normalmente
feita a partir de um resumo das fichas de dados de
segurança do material);
o Os maiores riscos associados a vários processos de
construção, com regras de segurança no trabalho,
o Os sinais a usar no trabalho, bem como os procedimentos a
adoptar no caso de acidentes;
7753P01
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95
 Assegurar a disponibilidade de equipamento de primeiros socorros
adequado e que todos os trabalhadores estão devidamente treinados
para usá-lo;
 Assegurar que os trabalhadores estão treinados e equipados para
responder a acidentes;
 Providenciar equipamento de protecção pessoal (EPP) e obrigar ao seu
uso;
 O equipamento de trabalho em alturas ou em espaços confinados deve
ser adequado.
G. Potencial aumento do tráfico ou exploração humana
As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de
indivíduos de fora da área do projecto, à procura de emprego e de
oportunidades de negócio na área do projecto. Isto pode atrair para a área
do projecto elementos marginais que se deslocam para exercer actividades
ilegais, incluindo o tráfico e exploração humana (de trabalho e sexual),
particularmente de crianças.
1
1
1
Significância
com
mitigação
Significância
sem
mitigação
Intensidade
Improvável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
 Restringir o acesso de crianças às áreas de trabalho;
 Aumentar a presença da polícia em áreas de grandes concentrações de
pessoas, de modo a dissuadir qualquer tentativa de tráfico de crianças;
 Promover campanhas de consciencialização contra o tráfico de
crianças, mostrando os comportamentos e as atitudes típicas dos
traficantes;
 Colaboração entre a comunidade e a polícia na comunicação de
atitudes suspeitas;
 Implementar a Estratégia de Prevenção de Tráfico Humano do MCA.
H. Criação de emprego e melhoria das condições de vida da
população
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96
O trabalho de construção requererá mão-de-obra qualificada e não
qualificada, ao nível local e regional. Espera-se que as actividades de
construção durem cerca de dois anos, criando oportunidades de emprego
directo e indirecto. Estas oportunidades resultarão em rendimento para as
famílias beneficiadas, melhorando os seus padrões de vida. Este impacto é
positivo. No entanto, durante a operação, a necessidade de mão-de-obra
qualificada será consideravelmente menor.
3
Significância
com
mitigação
2
Significância
sem
mitigação
2
Intensidade
Permanente
Duração
Probabilidade
Positivo
Extensão
Natureza
Muito Alto
Muito Alto
Medidas de Incrementação:
 Estabelecer requisitos de contratação formal claros, a serem
observados pelo empreiteiro;
 Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente
publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados
pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades
este processo deve ser conduzido com envolvimento dos líderes locais;
 As capacidades requeridas para as posições devem ser providenciadas
ou, em casos que não seja aplicável, deve ser claramente indicado que
não são exigidas qualificações especiais;
 Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos
disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada
tipo de trabalho;
 Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto
possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores qualificados
locais;
 Deve ser dado o máximo possível de formação às pessoas locais para
desempenharem tarefas semi-especializadas, de forma a reduzir o
número de trabalhadores do exterior para este fim;
 Caso hajam expectativas locais de emprego que não possam ser
satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve ser
dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades locais.
7753P01
COWI/FICHTNER
97
6.3
Fase da Operação/Manutenção
Os impactos causados pela fase de operação do projecto podem também
afectar a segurança e a saúde das comunidades vizinhas e significar perda
de terra arável para a comunidade. No entanto, o projecto proposto
afectará positivamente todo o sistema, dado que aumentará a cobertura do
abastecimento de água e resolverá/reduzirá a médio/longo prazo as
necessidades actuais. Os impactos potenciais durante a fase de operação
podem ser resumidos como segue:
A. Expectativas de solução a curto prazo de todos os problemas
de abastecimento de água
Dada a importância dos problemas de abastecimento de água no Grande
Maputo, a presença de um novo projecto pode criar expectativas muito
altas na população da cidade como solução imediata de todos os
problemas no sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as
soluções serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e
outras a longo prazo, devido a limitações das fontes de água existentes e
aos custos envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final
dos problemas de abastecimento de água.
1
Significância
com
mitigação
2
Significância
sem
mitigação
1
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Insignificante
Insignificante
 Disseminação pelas comunidades locais do alcance das medidas que
serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e
assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades;
 Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o
processo de revelação do tempo e das metas da implementação do
projecto.
B. Sentimento de exclusão entre a população sem recursos
financeiros para a ligação de água
A expansão do sistema de abastecimento de água resultará na procura
destes serviços pela população. Todavia, estudos sobre a capacidade e
7753P01
COWI/FICHTNER
98
vontade de pagar indicam que nem todas as pessoas das comunidades
estão dispostas a aderir aos serviços devido a dificuldades financeiras.
Este grupo pode sentir-se excluído do processo.
1
Significância
com
mitigação
3
Significância
sem
mitigação
1
Intensidade
Provável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Baixo
Baixo
 Assegurar a coordenação de identificar mecanismos para financiar
ligações domiciliares;
 Identificar oportunidades e mecanismos para subsidiar populações
desfavorecidas.
C. Restrições de fornecimento de água em caso de avaria ou falta
de energia eléctrica
O inquérito e o levantamento de dados qualitativos às famílias identificou
problemas no fornecimento de electricidade na área do projecto, que
afectam a vida familiar e comunitária - incluindo a distribuição de água.
Entre outros aspectos, os entrevistados destacam os cortes de
electricidade, as restrições no horário de abastecimento, a capacidade
insuficiente dos Pontos de Transformação para abastecer a população
existente, a má qualidade da energia eléctrica e a cobertura limitada da
rede de electricidade (este último referido para o Distrito da Moamba
apenas).
Caso persistam os cortes e restrições de electricidade na área do projecto,
isto poderá causar também cortes e restrições no abastecimento de água
pelo futuro sistema. Os cortes e restrições no horário de abastecimento de
água poderão obrigar os consumidores a procurar práticas ou fontes
alternativas de abastecimento de água. Assim sendo, a tarefa de buscar
água continuará a absorver tempo, energia e recursos do consumidor,
contrariando o impacto positivo de que a instalação do sistema permitirá
aos consumidores poupar estes recursos e reaplicá-los em outras
actividades económicas e sociais.
7753P01
COWI/FICHTNER
99
Natureza
Probabilidad
e
Extensão
Duratção
Intensidade
Significância
sem
mitigatção
Significância
com
mitigatção
Classificação do impacto:
Negativa
Provável
2
1
2
Baixa
Insignificante
Medidas de mitigação:
Com vista a garantir energia eléctrica para o funcionamento das
electrobombas em cada centro de distribuição, com particular destaque
para os centros mais remotos de Sábie, Moamba e Pessene, recomendase as seguintes medidas:
 .Colocar um gerador de emergência ou uma bomba a diesel em
cada centro de distribuição do sistema de abastecimento de água;
 Prever um grupo de bombagem constituído por duas
electrobombas;
 Prever no reservatório elevado uma reserva de água que permita o
abastecimento da população em pelo menos 1 a 2 dias (o tempo
máximo previsto para reposição da electricidade).
Encorajar os consumidores que tenham capacidade a adquirirem
reservatórios de água individuais.
D. Quebra de relações sociais devido à falta de oportunidade de
conversar ao ir buscar água
Tanto na área da Machava como da Moamba, as mulheres têm a
responsabilidade de ir buscar água e de educar as crianças em matéria de
higiene. As mulheres e raparigas são muitas vezes forçadas a caminhar
todos os dias, fazendo fila durante horas para ir buscar água aos pontos de
abstracção de água. Estes momentos são aproveitados pelas mulheres
para estabelecer ligações e partilhar as suas experiências do dia-a-dia. A
disponibilidade de água próximo das suas casas e em quantidade
suficiente pode provavelmente eliminar ou reduzir a possibilidade de
diálogo entre as mulheres, quebrando-se assim os vínculos estabelecidos
nas comunidades.
7753P01
1
2
COWI/FICHTNER
3
Significância
com
mitigação
Significância
sem
mitigação
Intensidade
Improvável
Duração
Probabilidade
Negativo
Extensão
Natureza
Moderado Baixo
100
 Promover a igualdade de género a fim de permitir que as mulheres
participem em actividades fora de casa, incluindo actividades
económicas, missa, entretenimento, etc.
E. Perda económica de bens intangíveis: oportunidades de
negócio de abastecimento de água por parte de Pequenos
Operadores Privados
De acordo com o estudo de base para o reassentamento, actualmente o
abastecimento de água na área do projecto (Posto Administrativo
Municipal da Machava/ Município da Matola e Distrito da Moamba) é feito
através de uma multiplicidade de fontes de água, incluindo Pequenos
Fornecedores Privados. Estes fornecedores obtém a água eles próprios de
múltiplas fontes, tais como a distribuída pela rede municipal, fontenárias,
bombas manuais, furos e poços. Existem 53 Pequenos Fornecedores
Privados a operar nos 14 Bairros do Posto Administrativo Municipal da
Machava e cerca de 10 no Distrito da Moamba. Destes últimos, três
Pequenos Fornecedores operam na Vila-Sede da Moamba, um no
Povoado de Pessene, seis na Vila de Ressano Garcia, sendo que
actualmente nenhum Pequeno Fornecedor opera na Vila de Sábie19.
Adicionalmente, o FIPAG construiu 16 Pequenos sistemas de
Abastecimento de Agua na zona norte dos Municípios de Maputo e da
Matola.
Para os Pequenos Fornecedores Privados, o abastecimento de água
constitui uma importante oportunidade de negócio e de geração de renda.
Com a instalação do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande
Maputo, nas áreas por eles abastecidas eles poderão perder
oportunidades de negócio e consequentemente a fonte rendimento. A
adesão dos consumidores ao sistema de abastecimento de água em
detrimento dos Pequenos Fornecedores Privados, ou vice-versa, poderá
ser influenciada por factores como preço e qualidade da água abastecida,
horário de abastecimento e capacidade de resolução de eventuais
problemas do abastecimento.
Ao abrigo do Projecto SUWASA e sob financiamento da USAID e em nome
do Governo de Moçambique está actualmente em curso um estudo para a
elaboração do quadro de licenciamento/ regulamentação dos fornecedores
privados de água em Moçambique. O estudo estar a ser conduzido por
uma empresa de consultoria denominada Thelma Triche & Associates.
Entre outros, este estudo irá caracterizar os fornecedores privados e
recolher as suas contribuições e preocupações e procurar estabelecer as
bases do seu licenciamento e regulamentação. Isto deverá inlcuir a
19
Está actualmente em curso uma reabilitação do Pequeno Sistema de Abastecimento de
Água da Vila de Sábie. Após conclusão das obras, prevê-se que a gestão do sistema seja
entregue a um Pequeno Operador Privado a ser seleccionado.
7753P01
COWI/FICHTNER
101
clarificação do tipo de relacionameneto que os mesmos terão com as
entidades públicas de abastecimento de água como é o caso do FIPAG e
da AIAS.
Os actuais Pequenos Fornecedores Privados que operam nas áreas
abrangidas pelo sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo
deverão ser integrados e enquadrados neste sistema, de modo a garantir a
maior cobertura possível pelo abastecimento e satisfação dos
consumidores. Esta integração deverá resultar das constatações e
recomendações do estudo acima mencionado.
3
1
Significância
com
mitigação
Intensidade
Duração
2
Significância
sem
mitigação
Negativo Provável
Extensão
Natureza
Probabilidade
Muito
Alta
Moderada
Medida de Mitigação:

Integrar os actuais Pequenos Fornecedores Privados no
funcionamento e gestão do Sistema de Abastecimento de Água ao
Grande Maputo seguindo o quadro de licenciamento e de regulação
a ser aprovado pelo governo, bem como as constatações e
recomendações do estudo "Elaboração do Quadro de
Licenciamento/ Regulamentação dos Fornecedores Privados de
Água (FPAs)" elaborado por Thelma Triche & Associates no âmbito
do projecto USAID/SUWASA.
F. Melhoria das condições de saúde e de vida da população em
resultado do consumo de água potável
O projecto de instalação do sistema de abastecimento de água criará
condições de melhoria da saúde e da vida da população beneficiária ao
providenciar acesso mais eficiente aos serviços de abastecimento de água
potável e segura para o consumo humano.
Por um lado, a disponibilidade de água potável ajudará a reduzir a
incidência de doenças transmitidas pela água, aumentando o bem-estar da
população local. Este será um impacto positivo do projecto e uma grande
motivação para a sua implementação.
7753P01
COWI/FICHTNER
102
Por outro lado, a instalação do sistema de abastecimento de água poderá
diminuir o tempo e energia gasto pelos consumidores na busca de água.
Estes poderão investir o tempo e energia anteriormente gastos na busca
de água em actividades económicas e sociais, tais como actividades de
geração de renda e educação. Dado que a tarefa de buscar água para o
agregado é maioritariamente da mulher20, ela poderá dedicar mais tempo
às suas actividades pessoais e ao bem-estar da família.
Isto é particularmente relevante para o Distrito da Moamba, onde cerca de
metade dos agregados familiares entrevistados abastece-se de água em
fontes localizadas fora de casa (rios, lagos e barragem), para as quais
deslocam-se a pé duas a três vezes por semana e demoram cada vez, em
média, mais de 30 min para chegar à fonte de água. Na Machava, onde
32% dos agregados familiares entrevistados usa fontes de água
localizadas fora de água (poço, furo e rios), gastando, em média, 3 minutos
a pé todos os dias para aceder à fonte de água, o impacto do sistema de
abastecimento na redução do tempo e energia gasto na busca de água
será menor.
Contudo, deve ser tomado em conta que caso haja restrições no horário de
abastecimento de água, os agregados familiares serão obrigados a
dispender algum tempo a abastecer-se de água (por exemplo, nas
primeiras horas do dia), o que diminuirá o impacto positivo de tempo
libertado na busca de água.
Moderado
Alto
Intensidade
Duração
3
Significância
com mitigação
2
Significância
sem mitigação
Altamente
Provável
Positivo
Extensão
Natureza
Probabilidade
3
Medidas de Potenciação:

Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a
importância de usar água canalizada;
20
Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos (INE 2008), na Província de Maputo a
pessoa que busca água dentro do agregado familiar é a mulher adulta (72.9%), seguida do
homem adulto (14.4%) e a menina com menos de 15 anos (8.1%). A média nacional para as
zonas rurais aumenta o peso da mulher nesta tarefa (87.5%) e diminui a participação do
homem (5.1%) e da menina (6%).
7753P01
COWI/FICHTNER
103







Sensibilizar a população acerca dos riscos de usar água de poços e
riachos que podem ser uma fonte de doenças transmitidas pela
água;
Financiar as ligações domésticas;
Aplicar taxas subsidiadas às populações em desvantagem;
Fazer manutenção regular do sistema;
Definir um horário de abastecimento de água sem restrições (água
disponível 24h/24h);
Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o
sistema a longo prazo;
Sensibilizar as comunidades beneficiárias para as boas práticas do
uso de água potável, como uma medida para manter os preços de
consumo baixos, visando a manutenção de contratos.
G. Redução dos custos do abastecimento de água para os
agregados familiares
Para além disto, a instalação do sistema de abastecimento de água com
uma tarifação subsidiada permitirá aos consumidores terem acesso a uma
quantidade maior de água a um custo potencialmente mais baixo do que o
cobrado pelos Pequenos Fornecedores Privados. Estima-se que 23% da
população periurbana de Maputo e Matola abasteça-se de água através de
Pequenos Fornecedores Privados de água (Agência Francesa de
Desenvolvimento 2010)21, que em regra geral cobram preços mais
elevados do que a empresa Àguas da Região de Maputo: em 2009 os
Pequenos Fornecedores Privados cobravam cerca de MZM 25/m3 contra
MZM 15/m3 cobrados pela Águas da Região de Maputo (Agência Francesa
de Desenvolvimento 2010) 22.
A área afectada pelo projecto abrange áreas residenciais na Machava e
Moamba, onde os agregados consomem água em quantidade limitada
para responder às necessidades pessoais dos membros do agregado.
Assim sendo, uma vez instalado o sistema de abastecimento de água,
espera-se que os agregados familiares tenham interesse em aderir ao
abastecimento para consumir pequenas quantidades de água. Isto
possibilita o escalonamento do consumo doméstico e o subsídio das taxas
dos escalões mais baixo; como forma a apoiar a adesão e retenção dos
consumidores.
21
Aymeric Blanc, The Small-Scale Private Water Providers (SSPWPs) of Maputo: an
alternative model to be encouraged? Agência Francesa de Desenvolvimento, 2010.
22
Entrepreneurs in Transition: Small Scale Private Water Supply Operators in Greater
Maputo, Agência Francesa de Desenvolvimento, Outubro, 2010.
7753P01
COWI/FICHTNER
104
3
2
Significância
com mitigação
Intensidade
Duração
2
Significância
sem mitigação
Altamente
Provável
Positivo
Extensão
Natureza
Probabilidade
Médio
Alto
Medidas de Potenciação:




Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a
vantagem dos custos de ligação à rede de abastecimento de água
potável;
Manter as taxas subsidiadas aos escalões mais baixos de
consumo, de acordo com o quadro legal em vigor;
Aplicar escalonamento do pagamento da ligação domiciliária para
as populações em desvantagem;
Aplicar medidas de protecçao dos contadores, como por exemplo a
venda de caixas de protecção dos contadores, a serem pagas no
acto de aquisição do contador, no acto da ligação doméstica ou na
conta mensal de água de acordo com a capacidade de pagamento
do consumidor.
H. Compatibilidade com a escala de desenvolvimento económico
na região
O projecto terá, na sua globalidade, impactos positivos devido à
disponibilidade acrescida de água potável, a qual criará oportunidades
para explorar outros projectos de desenvolvimento que tenham o regular
abastecimento de água como sua principal alavanca. Actualmente,
projectos da Coca-Cola e Cervejas de Moçambique têm a sua operação
dependente de arranjos especiais com a entidade distribuidora de água ao
Grande Maputo.
7753P01
Intensidade
Duração
Extensão
2
3
3
COWI/FICHTNER
Significância
com
mitigação
Altamente
Provável
Significância
sem
mitigação
Positivo
Probabilidade
Natureza
Muito Alto
Muito Alto
105
 Eliminar barreiras burocráticas para encorajar o consumo privado e
público.
I. Melhoria da resposta ao direito à água
Um importante impacto positivo deste projecto é a resposta que dará às
pessoas o direito a água potável23 tal como estabelecido na Lei de Águas
(Lei 16/91 de 3 de Agosto) e na Política Nacional de Águas. Estes direitos
estão também protegidos pelas Metas de Desenvolvimento do Milénio
(Meta 7), das quais Moçambique é signatário.
Intensidade
Duração
Extensão
2
3
3
Significância
com
mitigação
Permanente
Significância
sem
mitigação
Positivo
Probabilidade
Natureza
Muito Alto
Muito Alto
 Fazer manutenção regular do sistema;
 Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o
sistema a longo prazo.
J. Abastecimento de água planeado e fiabilidade do sistema de
abastecimento de água
A instalação do sistema de abastecimento de água permitirá uma maior
resposta à procura, aumentando também a fiabilidade do sistema
operativo. A fiabilidade do sistema permitirá um adequado planeamento do
abastecimento de água.
23
O Sistema de Abastecimento de Água a Maputo cobre actualmente apenas uma
parte dos Municípios de Maputo e da Matola e do Distrito de Boane. Apenas cerca
de 40% dos residentes nesta área têm acesso a água potável adequada, sendo a
maioria das áreas servidas a baixa pressão e apenas umas poucas horas de
abastecimento por dia. O Grande Maputo não cobre a ligação aos agregados
familiares. Assim, não podemos dizer quantos mais agregados familiares obterão
água devido ao Projecto. Isto será feito pelo Projecto seguinte financiado pela
ORIO Holandesa. Com este projecto está previsto ligar mais 20.000 agregados
familiares.
7753P01
COWI/FICHTNER
106
Intensidade
Duração
Extensão
2
3
3
Significância
com
mitigação
Permanente
Significância
sem
mitigação
Positivo
Probabilidade
Natureza
Muito Alto
Muito Alto
 Fazer manutenção regular do sistema.
 Sensibilizar a comunidade para denunciar e não aderir a ligações
ilegais;
 Sensibilizar os beneficiários para satisfazerem o pagamento dos
serviços para a sua manutenção contínua.
K. Criação potencial de sinergias com outros sectores
O projecto criará sinergias com o sector de saúde devido à sua influência
na redução da incidência de doenças originadas pela água em resultado
da disponibilidade de água de qualidade aumentando o bem-estar das
pessoas locais. As crianças que despendem parte do seu dia a ir buscar
água terão mais tempo para estudar se houver disponibilidade de água, o
mesmo se passará com a população produtiva que terá mais tempo para
outras actividades produtivas.
3
Intensidade
Duração
Extensão
2
2
Significância
com
mitigação
Altamente
Provável
Significância
sem
mitigação
Positivo
Probabilidade
Natureza
Muito Alto
Muito Alto
 Providenciar água de qualidade de modo a encorajar a preferência pelo
sistema de abastecimento de água;
 Estabelecer preços que sejam atractivos para os consumidores, de
forma que estes não prefiram recorrer a fontes alternativas de
abastecimento de água;
7753P01
COWI/FICHTNER
107
 Campanha de consciencialização, intensificada pelas autoridades
nacionais de saúde, sobre higiene e saneamento com a nova
disponibilidade de água;
 Coordenação inter-institucional visando executar diferentes trabalhos,
tomando em consideração as valas abertas para colocação de condutas
para a expansão da rede;
 Intensificação pelas autoridades sanitárias das campanhas de
sensibilização sobre higiene e saneamento face à nova disponibilidade
de água.
6.4
Fase de Desactivação
Há apenas dois impactos esperados durante a desactivação do projecto,
relacionados com a perda de empregos e de negócios. Estes impactos são
de significância moderada se não forem aplicadas medidas de mitigação,
reduzindo para baixa significância se forem aplicadas medidas de
mitigação.
A. Desmobilização do pessoal (perda de empregos)
O projecto criará empregos para as pessoas locais mas, após a sua
conclusão, os trabalhadores que estiveram envolvidos no processo de
operação perderão os seus empregos. Se forem trabalhadores ocasionais
é provável que fiquem desempregados depois da conclusão do projecto.
Isto terá um impacto negativo nos seus rendimentos e segurança
financeira, que diminuirão.
B. Desmobilização de serviços (perda de negócios)
Em geral, durante a fase de operação podem surgir pequenos negócios ao
longo da área do projecto, conduzidos por empresários locais, para prestar
serviços ao pessoal do sistema de abastecimento de água, tais como
refeições cozinhadas, segurança e entretenimento. No final da fase de
operação haverá consideravelmente menos oportunidades de negócio na
área, o que pode ter um impacto negativo nos rendimentos e segurança
financeira
dos
prestadores
de
serviços,
que
diminuirão.
7753P01
COWI/FICHTNER
108
2
Intensidade
Duração
Extensão
1
2
Significância
com
mitigação
Altamente
Provável
Significância
sem
mitigação
Negativo
Probabilidade
Natureza
Classificação do impacto para a desmobilização do pessoal e
desmobilização de serviços:
Moderado
Baixo
 Emitir certificados para a mão de obra local e prestadores de serviços
envolvidos no projecto, para os apoiar em futura procura de emprego.
7753P01
COWI/FICHTNER
109
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeconomico ESpecializado
6.5
Sumário dos Impactos
A Tabela 6-3 abaixo resume a avaliação dos impactos do projecto, após a implementação de medidas de mitigação / medidas de incrementação.
Tabela 6-3: Avaliação dos impactos depois da implementação de medidas de mitigação propostas
Fase
Pré-Construção
Construção
7753P01
Impacto
Natureza
Probabilidade
Extensão
Duração
Intensidade
Significância
após
a
mitigação
Elevada expectativa das comunidades locais em
relação a postos de trabalho
(-)
Altamente
Provável
1
1
1
Insignificante
Expectativas de solução a curto prazo para
todos os problemas de abastecimento de água
na cidade
(-)
Provável
1
2
1
Insignificante
Elevadas expectativas de obtenção de grande
compensação nos casos de reassentamento
(-)
Provável
1
1
3
Insignificante
Reticência das comunidades hospedeiras à
recepção
das
pessoas
e
agregados
reassentados
(-)
Provável
1
2
2
Insignificante
Perturbação nas comunidades circundantes em
resultado do aumento dos níveis de ruído e
vibração
(-)
Provável
1
1
1
Insignificante
Conflitos entre trabalhadores e a população
local na área do projecto
(-)
Provável
1
1
2
Insignificante
Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda
social e económica de bens tangíveis e
intangíveis (destruição parcial ou total de casas,
negócios, terra agrícola e árvores de fruta e
consequente ruptura da vida diária e actividade
económica da população afectada)
(-)
Permanente
1
3
2
Moderada
COWI/FICHTNER
110
Fase
Impacto
Natureza
Perturbação do trânsito de pessoas e veículos
durante a fase de construção
Duração
Intensidade
Significância
após
a
mitigação
Provável
1
1
1
Insignificante
1
2
Insignificante
(-)
Aumento das doenças profissionais resultante
das actividades de construção
(-)
Improvável
1
1
1
Aumento potencial do tráfico humano
(-)
Improvável
1
1
1
Insignificante
2
2
3
Muito Alta
1
2
1
1
3
1
Baixa
Criação de emprego e melhoria das condições
de vida da população
(+)
Expectativas de solução a curto prazo de todos
os problemas de abastecimento de água
(-)
Sentimento de exclusão entre a população sem
recursos financeiros para a ligação de água
(-)
Provável
Permanente
Provável
Provável
2
Insignificante
Insignificante
(-)
Provável
2
1
2
Insignificante
(-)
Improvável
1
2
3
Baixa
Melhoria das condições de saúde e de vida da
população em resultado do consumo de água
potável
Altamente
Provável
2
3
3
Alta
(+)
Redução dos custos do abastecimento de água
para os agregados familiares
(+)
Altamente
Provável
2
3
2
Alta
Perda económica de bens intangíveis:
oportunidades de negócio de abastecimento de
água por parte de Pequenos Operadores
Privados/Fornecedores Privados de Água
(-)
Provável
2
3
1
Moderada
(+)
Altamente
Provável
2
3
3
Muito Alta
(+)
Permanente
2
3
3
Muito Alta
Quebra de relações sociais devido à falta de
oportunidade de conversar ao ir buscar água
Compatibilidade
com
a
escala
desenvolvimento económico na região
Melhoria da resposta ao direito à água
7753P01
Extensão
Aumento da incidência de doenças, incluindo a
propagação do HIV/SIDA
Restrições de fornecimento de água em caso de
avaria ou falta de energia eléctrica
Operação/
Manutenção
(-)
Probabilidade
de
COWI/FICHTNER
111
Fase
Desactivação
Impacto
Natureza
Extensão
Duração
Intensidade
Significância
após
a
mitigação
2
3
3
Muito Alta
Abastecimento de água planeado e fiabilidade
do sistema de abastecimento de água
(+)
Criação potencial de sinergias com outros
sectores
(+)
Altamente
Provável
2
3
2
Muito Alta
Desmobilização
empregos)
(-)
Altamente
Provável
1
2
2
Baixa
Altamente
Provável
1
2
2
Baixa
do
pessoal
(perda
de
Desmobilização de serviços (perda de negócios)
7753P01
Probabilidade
(-)
Permanente
COWI/FICHTNER
112
Estudo socioeconomico Especializado
7. Conclusões e Recomendações
Os estudos ambientais e sociais para o sistema de abastecimento de água
do Grande Maputo são estudos sócio-económicos especializados, que
procuram descrever a vida sócio-económica da população que vive na
área do projecto; identificar e descrever o impacto potencial das
oportunidades do projecto em termos de oportunidades sociais e
económicas, limitações e riscos; e identificar alternativas viáveis para
minimizar o reassentamento involuntário, ou seja, propor medidas de
mitigação para reduzir tais impactos, e analisar a necessidade de um
Plano de Reassentamento (PR) abreviado e / ou completo.
A recolha de dados foi feita através do levantamento quantitativo e
qualitativo, ambos realizados na área afectada pelo projecto. O
levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área
afectada pelo projecto. Os dados qualitativos foram obtidos através de
discussões em grupo com a população e entrevistas com líderes locais
que vivem na área de influência directa do projecto. O levantamento
complementou uma análise documental da literatura pertinente para os
temas em estudo.
De acordo com os dados do censo, existem actualmente 130 famílias que
vivem ao longo da área de estudo, com 108 na Machava e as restantes 22
em Moamba. Destas, 50,2% são homens e 49,8 por cento são mulheres. A
maioria dos entrevistados (53,7%) tinham entre 15 e 64 anos.
De acordo com dados do estudo de base, existem diferenças nas fontes de
renda entre Machava e Moamba. O trabalho profissional é uma importante
fonte de renda em ambas as áreas, mas a agricultura é extremamente
importante em Moamba.
A maioria das famílias inqueridas que vivem ao longo da área de estudo
não são cobertas pelo sistema de abastecimento de água e a maioria
delas vive em Moamba, onde a água é levada dos rios / lagoas / barragens
entre duas a três vezes por semana. Em Moamba, as dificuldades de
acesso à água não estão relacionadas apenas a longas distâncias para o
rio, mas também ao longo tempo de espera em filas para obter água e à
má qualidade da água. Na Machava, por ser um contexto relativamente
urbano, a principal fonte de água é a água canalizada na casa (64,2%) e
no quintal (11,3%), de modo que não demoram muito para buscar água.
O inquérito às famílias também identificou um problema com o
fornecimento de electricidade. A distribuição de energia eléctrica tem sido
fraca e com muitos cortes. Isto afecta todos os aspectos da vida em
família, incluindo a distribuição de água, que não pode acontecer sem
energia.
7753P01
COWI/FICHTNER
113
Como resultado das actividades realizadas na avaliação de impacto,
nenhum problema fatal foi identificado, ou seja, nao foram identificados
problemas de economia social que poderiam fazer descarrilar as
instalações do projecto.
O projecto é considerado ambientalmente e socialmente viável, se todas
as medidas de mitigação identificadas forem devidamente aplicadas.
Foram identificados diversos impactos sócio-económicos. A maioria da
significância dos impactos negativos varia entre insignificante a moderada.
Em termos gerais, os seguintes impactos negativos podem potencialmente
ocorrer:







Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de
trabalho e às compensações para o reassentamento;
As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas
de abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do
projecto, juntamente com um sentimento de exclusão da população
sem capacidade para pagar o abastecimento de água;
Perturbação para as comunidades na área do projecto, como
resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração;
Destruição parcial ou total de infra-estrutura;
Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença
dos trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e
intangíveis (casas, negócios, áreas de cultivo, plantações e
árvores);
Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de
construção;
Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças
profissionais resultantes das actividades de construção e
disseminação de HIV / SIDA.
Todos impactos positivos têm significância muito alta. Em termos gerais,
são esperados os seguintes impactos positivos do projecto:





A criação de emprego e melhoria das condições de vida da
população;
Abastecimento de água adequado e confiável;
Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do
consumo de água potável;
Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de
qualidade, de acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de
Águas;
Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento
económico e sinergias com instituições de desenvolvimento.
As medidas de mitigação / de incremento para os impactos incluem o
seguinte:
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114















Implementar o Plano de Reassentamento, antes de iniciar as
actividades de construção;
Minimizar o deslocamento da população por mudanças ocasionais
na rota de aquedutos;
Onde o contratante acidentalmente interferir com estruturas e bens
das populações, ele deve fazer a compensação devida em
coordenação com as autoridades locais e a proponente do projecto;
Onde o contratante precisar de desenvolver actividades em torno
de casas e explorações agrícolas, deve ser dada preferência aos
meios manuais;
Divulgação para as comunidades locais sobre a extensão das
medidas que serão tomadas no curto prazo, para evitar falsas
expectativas e assegurar a credibilidade do projecto entre as
comunidades;
Coordenar o processo de divulgação do calendário e das metas de
implementação do projecto com as autoridades locais, líderes
locais e tradicionais, sendo as audiências públicas, feitas sob a
AIAS, um ponto de partida para o início desta consciência;
Os princípios e os procedimentos para a contratação devem, na
medida do possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores
locais qualificados;
Sensibilizar as comunidades beneficiárias sobre boas práticas de
utilização de água potável, como medida para manter os preços de
baixo consumo para a manutenção dos contratos;
Eliminar barreiras burocráticas para incentivar o consumo privado e
público;
Encontrar fontes alternativas de água de superfície para abastecer
o sistema a longo prazo;
Fazer a manutenção regular do sistema; Sensibilizar a comunidade
a não participar em conexões ilegais e a denunciá-las;
Estabelecer preços que sejam atraentes para os consumidores de
modo a não preferirem recorrer a fontes alternativas de
abastecimento de água;
Sensibilizar os beneficiários a cumprir os pagamentos de serviços
para a manutenção continuada dos mesmos;
Coordenação inter-institucional, a fim de realizar trabalhos
diferentes simultâneamente, tendo em conta a abertura de valas
para instalação e ampliação da rede de aquedutos;
Intensificação de campanhas de sensibilização sobre higiene e
saneamento por parte das autoridades de saúde para a nova
disponibilidade de água.
Para o efeito, um Plano de Reassentamento e Compensação da
população afectada pelo projeto está actualmente a ser produzido. Para os
locais sagrados potencialmente afectados, o projeto também deve
considerar cuidadosamente:
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115




A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,
adequadas;
Se possível, adaptação do calendário de construção para os
momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a
adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada
agrícola;
anteriormente.
A contribuição mais positiva deste projecto será a aplicação da Lei de
Águas de Moçambique e o direito de acesso à água de qualidade. Por
outro lado, o facto de haver uma falta de um número considerável de infraestruturas sociais e recursos na área do projecto, em especial a água,
pode ser canalizada positivamente pelo projecto de Sistemas de
Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades ao
projecto, tanto na sua fase de construção como na de operação.
O projecto também precisa levar em consideração as práticas culturais e
as dinâmicas anteriormente explicadas, de forma a causar o mínimo
possível de perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação
do projecto pelas comunidades. Em outras palavras, o projecto deve
considerar cuidadosamente:




A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,
adequadas;
Se possível, adaptação do calendário de construção para os
momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a
adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada
agrícola;
anteriormente.
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COWI/FICHTNER
116
Referências
1.
ANE, 2007. National Database of Roads of Mozambique.
2.
ANAMM. 2009. Perfil das Primeiras 33 Autarquias de Moçambique.
3.
Cossa, R. 2008. Legal and Policy Reforms to Increase Security of Tenure
and Improve Land Administration. The World Bank
4.
INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.
5.
INE. 2009. III Censo Geral da População.
6.
INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos.
7.
INE, MISAU. 2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório
Preliminar.
8.
INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.
9.
INE. 2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento
Familiar.
10.
MAE. 2005. Perfil do Distrito da Moamba, Província de Maputo.
11.
MEC. 2012. Reunião Anual de Revisão do Programa Estratégico da
Educação e Cultura 2011-2012.
12.
MPD. 2010. Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação
Nacional 2008-2009.
13.
MISAU & INE. 2009. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique
(INSIDA).
14.
OMS. 2009. Edição Especial sobre HIV-SIDA na Província de Maputo.
15.
Republic of Mozambique. 2010. Report on the Millennium Development
Goals: Mozambique.
16.
World Bank. 2004. Involuntary resettlement: a sourcebook.
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COWI/FICHTNER
117
Anexo
Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas
Data
Agência /
Instituição
Local
Nome/Posição da
pessoa consultada
Chefe do
quarteirão
11 membros da
comunidade
Condução de grupo focal
Bairro da Matola- Chefe do
Gare
quarteirão
07 membros da
comunidade
Chefe do
quarteirão
16 membros da
comunidade s
18 Bairro da
19/09/12 Machava-Sede
19/09/12
20Vila de Pessene21/09/12 Sede
Razão da visita
24/09/12
Vila de SábièSede
Chefe do
quarteirão
13 membros da
comunidade
26/09/12
Vila de Moamba
–Sede
Bairro Sul
21 membros da
comunidade
27/09/12
Bairro de
Chavane
Conselho
Assembléia
Área Pesca
25 membros da
comunidade
28/09/12
Bairro da
Machava Km 15
Chefe do
quarteirão
06 membros da
comunidade
Posto
Administrativo
01/10/12
Municipal da
Machava
Chefe do Posto Chefe de Posto
Administratido
Administrativo
Apresentar o processo do
censo e a equipa de campo
às autoridades do Posto
Administrativo Municipal da
Machava
Posto
Administrativo
03/10/12
Municipal da
Machava
Chefe do Posto 09 Secretários do Bairro
Administratido
do Posto Administrativo
Apresentar o projecto o
processo amseguir no censo
aos secretaries de bairros
Administração do
Administração
15/10/12 Distrito de
do Distrito
Moamba
18/10/12
Bairro da MatolaSiduava
Gare
7753P01
Apresentar o processo do
censo e a equipa de campo
Administrador do Distrito
às autoridades do distrito de
Moamba
lederes da comunidade
de Siduava e membros
da comunidade
COWI/FICHTNER
Apresentar o processo de
levantamento/censo dos
terrenos agrícolas
118
Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados
Instrumentos Qualitativos
Questionário ao Agregado Familiar
7753P01
COWI/FICHTNER
119
Questionário Nº: |__|__|__|__|
QUESTIONÁRIO AO AGREGADO FAMILIAR (PAR)
INSTRUÇÕES PARA O ENTREVISTADOR:
 Peça para falar com o/a chefe do agregado familiar ou com a sua esposa/ o seu esposo e solicite o
seu consentimento para fazer a entrevista.
 O questionário deve, de preferência, ser ministrado simultaneamente ao/à chefe do agregado
familiar e à sua esposa/ao seu esposo. Se só um estiver disponível, fale apenas com ele(ela). Se
nenhum deles estiver disponível, tal facto deve ser reportado ao supervisor. O supervisor deve
avaliar a possibilidade de reunir com eles noutro lugar ou aguardar que eles cheguem.
INTRODUÇÃO:
Bom dia/boa tarde. O meu nome é ………………………………………. e sou um entrevistador da COWI, uma
empresa de pesquisa Moçambicana. A COWI foi contratada pelo Fundo de Investimento e Património do
Abastecimento de Água, o FIPAG, uma instituição pública responsável por diversos sistemas de
abastecimento de água urbana em Moçambique, para conduzir a avaliação do impacto ambiental e social
do sistema de abastecimento de água que será instalado para a área do Grande Maputo. O sistema de
abastecimento de água começará na barragem de Corumana e terminará no Centro Distribuidor da
Machava, passando pelas vilas de Sabie, Moamba, Pessene e pelo Posto Administrativo da Machava. O
objectivo deste estudo é obter uma melhor compreensão das condições sócio-económicas dos agregados
familiares que vivem ao longo do sistema de abastecimento de água projectado e que podem ser afectados
pelo projecto. As suas respostas serão usadas para preparar um relatório que caracterizará as condições de
vida das famílias que vivem ao longo do corredor do projecto, mas permanecerão confidenciais. A sua
participação é extremamente valiosa para o estudo e apreciaríamos se você e/ou a sua esposa gastasse(m)
algum tempo connosco e nos dissesse(m) como você(s) e o seu(vosso) agregado familiar vive(m).
FOLHA DE CONTROLO:
Código
do
Questionário:
|_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_||_| / |_| Baseado no Indexador
Distrito
AP
Tipo Infra. Nr. Cadas. Nr.Infra.
Anexo
Código
do
Entrevistador:
Código do Assistente:
|__|__|
Data da entrevista:
|__|__|/|__|__|/|__|__|
|__|__|
Data da revisão:
|__|__|/|__|__|/|__|__|
Código do Supervisor:
Código do Digitador
dos Dados:
Código do Revisor de
Dados:
|__|__|
|__|__|
Data da revisão:
|__|__|/|__|__|/|__|__|
Data da entrada de |__|__|/|__|__|/|__|__|
dados:
Data da validação dos |__|__|/|__|__|/|__|__|
dados:
7753P01
COWI/FICHTNER
|__|__|
120
IDENTIFICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR:
Coordenadas do Agregado Familiar
x |__|__| |__|__| |__|__|
y |__| |__|__| |__|__| |__|__|
Distrito
1 – Conselho Municipal da Matola
|__|
2 – Moamba
1 –Posto Administrativo Municipal da
Machava
|__|
2 – Pessene
3 – Moamba-sede
4 – Sábiè
Localidade (só para Distrito da Moamba)
Vila/Povoado/Bairro
Quarteirão
Nº da Casa
Nome do chefe do agregado familiar
Nome pelo qual o chefe do agregado
familiar é mais conhecido na área
Nome do respondente
Relação do respondente com o chefe do
agregado familiar
|__|
7753P01
COWI/FICHTNER
1.
Chefe do agregado familiar (CAF)
2.
Esposa do CAF
3.
Filho/filha do CAF
4.
Genro/Nora do CAF
5.
Pai/Mãe do CAF
6.
Padrasto/Madrasta do CAF
7.
Sogro /Sogra do CAF
8.
Irmão/irmã do CAF
9.
Avô/Avó do CAF
10.
Neto/Neta do CAF
11.Sobrinho/Sobrinha do CAF
12.Adoptado/criado por/enteado do CAF
13.Outro
parente
do
CAF
(especificar)_________________________
121
A
Estudo
COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
Instruções para o entrevistador:
 Liste todas as pessoas do agregado familiar, desde a mais velha à mais nova. Não esqueça de incluir bebés, crianças pequenas e a pessoa entrevistada.

“Membro do agregado familiar”: todas as pessoas que comem ou contribuem para a mesma panela, quer presentemente vivam ou não em casa.
#
Nome do membro
agregado familiar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
A7.
7753P01
Número total de
do
A1.
Relação com o chefe
do agregado familiar
A2.
ero
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1. Chefe do agregado familiar
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1. Masculino
COWI/FICHTNER
Gén
A3.
Id
ade (anos)
A4.
Civil
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99. Não sabe
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1.Solteiro
122
Estado
A5.
Residência
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|__|
|__|
|__|
1.A viver em casa
A6.
mais elevado que completou
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1. Nenhum
#
Nome do membro
agregado familiar
pessoas do agregado
familiar
|__|__|
7753P01
do
Estudo
A1.
Relação com o chefe
A2.
ero
(CAF)
2. Esposa do CAF
3. Filho/filha do CAF
4. Genro/Nora do CAF
5. Pai/Mãe do CAF
6. Padrasto/Madrasta do CAF
7. Sogro /Sogra do CAF
8. Cunhado/ Cunhada
9. Irmão/irmã do CAF
10. Avô/Avó do CAF
11. Neto/Neta do CAF
12.Sobrinho/Sobrinha do CAF
13.Adoptado/criado
por/enteado do CAF
14.Outro parente do CAF
(especificar)____________
15.Sem parentesco com o CAF
(especificar)____________
2. Feminino
COWI/FICHTNER
Gén
A3.
Id
ade (anos)
A4.
Civil
Estado
2.Casado pelo civil
3.Casado pela igreja
4.Casado
tradicionalmente
5.Casado com
cerimónias mistas
(civil e/ou igreja
e/ou tradicional)
6.Casado de facto
(vivem juntos)
7.Separado/divorcia
do
8.Viúvo(a)
123
A5.
Residência
2.Ausente a
trabalhar noutro
ponto do país
3.Ausente a
trabalhar fora do país
4.Ausente a estudar
noutro ponto do país
5.Ausente a estudar
fora do país
6.Ausente
temporariamente
por outras razões
(especificar)
A6.
mais elevado que completou
2. Sabe ler e escrever o seu
nome e alguns números
3. Jardim infantil/ Escolinha
4. Primário (1ª – 7ª classe)
5. Secundário I (8ª–10ª classe)
6. Secundário II (11ª-12ª classe)
7. Formação Profissional/ Nível
Básico (8ª – 10ª classe)
8. Formação Profissional/ Nível
Técnico (11ª-12ª classe)
9. Universitário
99.
Não sabe
CARACTERÍSTICAS DO CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR
Assinale com [x] a opção correcta nas questões com códigos.
Qual é a língua materna do CAF?
[01] Changana
[02] Ronga
[03] Português
[04] Inglês
[98] Outra (especificar) _____________________________________
Qual a principal religião professada pelo agregado familiar?
[01] Nenhuma
[02] Católica
[03] Protestante (especificar) _________________________________
[04] Outra religião Cristã (especificar) ___________________________
[05] Muçulmana
[06] Animista
[07] Zione
[08] Testemunha de Jeová
[98] Outra (especificar) ______________________________________
Quantas esposas, ou esposos, tem o CAF?
|__|__|
Registe 00 se o CAF não tiver esposas ou esposos (CAF é solteiro, separado/divorciado ou viúvo).
Se o CAF não tiver esposas/esposos ou tiver apenas uma esposa/ esposo passe para a Secção C.
As esposas ou esposos vivem todas(os) no mesmo terreno?
[1] Sim
[2] Não
7753P01
COWI/FICHTNER
124
B
Estudo
EDUCAÇÃO
 Liste por favor todas as crianças em idade escolar (dos 6 aos 15 anos de idade)
 Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem
permanecer os mesmos ao longo do questionário.
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
C1.
A criança está
actualmente matriculada
na escola?
|__|
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|__|
7753P01
C2.
Em que nível de
educação
está
a
criança
matriculada?
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
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COWI/FICHTNER
C3.
A que distância fica, a pé, a
escola onde a criança está matriculada?
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|__|
125
C4.
Como
vai
a
criança para a escola
habitualmente?
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|__|__|
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C5.
Porque é que a criança não está
matriculada na escola?
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#
25
C1.
A criança está
actualmente matriculada
na escola?
|__|
1. Sim
2. Não
3.
Não está em idade
escolar
Se [1] Sim: passe para a
pessoa seguinte
Se [2] Não: passe para a
pergunta C5
C2.
Em que nível de
educação
está
a
criança
matriculada?
|__|__|
01. Jardim infantil/ Escolinha
02.
Primário (1ª – 7ª classe)
03.
Secundário (8ª – 10ª
classe)
04.
Secundário (11ª-12ª
classe)
05.
do Nível Básico (8ª – 10ª classe)
06.
do Nível Técnico (11ª-12ª classe)
99.
Não sabe
Estudo
C3.
A que distância fica, a pé, a
escola onde a criança está matriculada?
|__|
1. Menos de 5 minutos
2. Entre 5 e 30 minutos
3. Mais de 30 minutos
Se [3] Não está em idade
escolar: passe para a pessoa
seguinte.
7753P01
COWI/FICHTNER
126
C4.
Como
vai
a
criança para a escola
habitualmente?
|__|__|
01. A pé
02. De bicicleta
03. Carro pessoal
04. Transporte gratuito em
veículo motorizado privado
05. Transporte pago em
veículo motorizado privado
06. Transporte público por
estrada (TPM)
07. Transporte público
ferroviário
98. Outro (especificar)
_______________________
C5.
Porque é que a criança não está
matriculada na escola?
|__|__|
01. Já não tem idade
02. É muito jovem
03. Não consigo pagar as despesas
04. A escola fica muito longe
05. Casou-se
06. Está a trabalhar
07. Não quer estudar
08. Já atingiu o nível de educação que
pretendia
98. Outro motivo (especificar)
__________________________________
99. Todas as crianças em idade escolar
estão matriculadas.
C
D1.
Estudo
SAÚDE
Você ou algum dos membros do seu agregado familiar contraiu alguma destas doenças no último ano:
Doença
Contraída
D2. Qual foi a primeira medida
tomada para tratar a doença?
Malária/febre
Diarreia
Constipação/Gripe
Tosse
Sarampo
Tuberculose
Dor de dentes
Doença da pele/ Erupção cutânea
Doença dos ouvidos, nariz ou garganta
Outra (especificar)
Outra (especificar)
Outra (especificar)
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
Se [2] Não, passe para a
doença seguinte. Não
responda às perguntas
D2 e D3.
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
01. Dar muita comida e água
02. Médico tradicional
03. Remédio caseiro
04. Unidade Sanitária
05. Farmácia
06. Ir à Igreja / Mesquita /Rezar
07. Nenhuma
98. Outra (especificar)
__________________________
Se [4].Unidade Sanitária: não
responda D3 e passe para a
doença seguinte
7753P01
COWI/FICHTNER
127
D3. Porque é que o doente não foi
levado a uma unidade sanitária para
tratamento?
Só para doenças não tratadas na unidade
sanitária
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
01. Não há Unidade Sanitária na área
02. A Unidade Sanitária fica muito longe
e não há transporte
03. Não há pessoal médico
04. É muito caro
05. Não havia necessidade de tratamento
06. A doença não era grave, achou que
podia tratar sozinho em casa.
98. Outro motivo (especificar)
__________________________________
D4. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de doenças crónicas?
Doença
Tosse persistente
Erupções cutâneas/feridas ou problemas da pele
Problemas de sangue
Problemas nos ossos
Convulsões
Asma/ problema respiratórios
Outra (especificar)
D5.
Sofre
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de alguma deficiência?
Deficiência
Física
Auditiva
Visual
Mental
Múltipla
Sofre
Se [2]Não: passe para deficiência seguinte
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
Quantos membros do
agregado familiar
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
D6.
Quantas crianças morreram no agregado familiar antes dos 5 anos de idade?
|__|__| Rapazes
|__|__| Raparigas
Se 00 para ambos, passe para a Secção E
D7.
Quais foram as causas principais da sua morte?
|_________________________________________________| Rapazes
|_________________________________________________|
|_________________________________________________|
|_________________________________________________| Raparigas
|_________________________________________________|
|_________________________________________________|
OCUPAÇÃO E EMPREGO
 Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do
agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário.
 Preencha a tabela para todos os membros do agregado.
#
E1.
Situaçã
o de Emprego
E2. Ocupação Principal
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
1
2
3
4
5
6
7753P01
COWI/FICHTNER
Para os Membros Empregados
E3.
Tipo
de E4.
Rendimento Mensal Médio
Empregador
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
128
#
E1.
Situaçã
o de Emprego
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
7
8
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
1
5
1
6
1
7
1
8
1
9
2
0
2
1
2
2
2
3
2
4
2
5
1. Criança (com
menos de 5 anos)
2. Estudante
Passar
para F1…
1.Agricultura
2. Pesca
3. Artesanato
E3.
Tipo
de E4.
Empregador
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1. Governo
2. Empresa privada
Risque se 0,00 MT
Passar
para F1…
7753P01
COWI/FICHTNER
129
#
E1.
Situaçã
o de Emprego
3. Com emprego
formal (contrato
formal e salário
regular)
4. Com emprego
informal (sem
contrato nem
acordo formal)
5. Trabalhador
sazonal
6. Trabalho por
conta própria
7. Desempregado
(procurando
activamente
emprego)
8. Doméstico (não
procurando
emprego)
9.
Reformado(receb
e pensão)
Passar
para F1…
10. Incapacitado e
não empregado
Passar
para F1…
7753P01
Passar
para F1…
Passar
para F1…
4. Trabalho doméstico
5. Comércio (loja)
6. Comércio (barraca ou
outro negócio informal)
7. Comércio ambulante
ou no chão
8. Trabalhador não
qualificado
(sem
habilidade
ex.
guardador
carros,
cobrador)
9.
Trabalhador
qualificado
(com
habilidade,
trabalha por conta
própria - mecânico,
electricista, carpinteiro,
etc)
10. Profissional (com
contrato
formal
professor, enfermeiro,
contabilista, etc)
___________________
________
COWI/FICHTNER
E3.
Tipo
de E4.
Empregador
3. Individual
Se Não sabe, escreva 99 no espaço
4. Trabalho por conta dos centavos
própria
5.
Parente
(com
remuneração)
6.
Parente
(sem
remuneração)
130
D RENDIMENTO ADICIONAL E DESPESAS
F1. Indique por favor se no mês anterior o seu agregado familiar teve acesso às seguintes fontes de
rendimento:
 Considere todas as fontes de rendimento, mesmo que já tenham sido mencionadas na Secção anterior.
Fonte de Rendimento
1. Ordenado/salário
(provém de um contrato formal)
2. Remessas de valores
3. Pensão/ Reforma
4. Poupanças
5. Aluguer de casas /quartos /anexos
/terrenos
6. Venda de água
7. Venda de carvão
8. Venda de lenha
9. Venda de bebidas
10.
Venda
de
culturas
de
rendimento
11.
Venda de vegetais
12.
Venda de fruta
13.
Venda de animais
14.
Venda de produtos de origem
animal (leite, ovos, carne, etc.)
15.
Venda de peixe
16.
Venda
de
material
de
construção
17.
Loja
18.
Barraca
19.
Venda ambulante
20.
Extracção de areia/pedra para
construção
21.
Artesanato
22.
Mecânico
23.
Electricista
24.
Trabalho na construção civil
25.
Outra (especificar)
F2. Rendimento
obtido
[1] Sim [2] Não
F3. Montante do rendimento
obtido no mês anterior
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
F4. Frequência do
rendimento
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
26.
Outra (especificar)
[1] Sim
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
27.
Outra (especificar)
[1] Sim
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|
Assinale com [x] a
opção correcta.
Risque se 0,00 MT
Se Não sabe ou não quer responder,
escreva 99 no espaço dos centavos
Se [2] Não: passe
para a Fonte de
Rendimento
seguinte e não
responda a F3 e
F4.
7753P01
COWI/FICHTNER
131
1. Diária
2. Semanal
3. Quinzenal
4. Mensal
5. Semestral
6. Anual
7.
Irregularmente/quando
arranjo trabalho
___________________
_____
F5. Quem decide como gastar o dinheiro do rendimento da família?
Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.
[01] CAF
[02] Esposa/o do/a CAF
[03] CAF e Esposa/o
[04] Todos os membros do AF
[05] Cada pessoa decide como gastar o seu próprio rendimento
[98] Outro: especificar ___________________________
F6. Indique por favor se, no mês anterior, o seu agregado familiar gastou algum dinheiro nos
seguintes items:
Instrução ao entrevistador: leia os itens um por um, em voz alta.
Item de despesa
F7. Despesa no mês anterior
1. Carne/ peixe
2. Cereais (arroz, milho, etc.)
3. Outros produtos alimentares (vegetais,
açúcar, óleo, etc.)
4. Produtos de higiene
5. Água
6. Electricidade
7. Outra fonte de energia (petróleo, gás,
carvão, etc.)
8. Despesas com telefone/telemóvel
9. Transporte (incluindo combustível para
carro pessoal)
10.
Roupa
11.
Despesas com educação
(propinas escolares, fardas, livros)
12.
Despesas médicas
13.
Mobiliário ou outro
equipamento doméstico
14.
Construção de novos edifícios
ou melhoramentos na vivenda
15.
Renda da casa
16.
Despesas agrícolas (sementes,
fertilizantes, etc.)
17.
Manutenção do carro
18.
Outra despesa importante
(especificar)________________________
19.
(especificar)________________________
20.
(especificar)________________________
7753P01
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
F8. Dinheiro gasto no mês
anterior
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
[1] Sim
[2] Não
|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
COWI/FICHTNER
132
F9. O chefe do agregado familiar tem uma conta bancária?
[1]Sim [2] Não
Se [2] Não, passe por favor para a Secção G.
F10.
Em que banco está aberta a conta?
____________________________________________________________________________________
E BENS
G1.
Algum dos membros do agregado familiar possui alguns dos bens listados abaixo?
 Assinale com [x] a opção correcta.
 Considere apenas bens que estejam em uso e estejam em funcionamento.
 Todas as linhas devem ser preenchidas, seja qual for a opção.
Bem
Rádio/Aparelhagem de música
Televisão
Vídeo/Leitor de DVD e CD
Telefone/Telemóvel
Relógio de pulso/Relógio
Cama (não apenas colchão ou
1.
2.
3.
4.
5.
6.
esteira)
7.
Fogão eléctrico
8.
Fogão a gás
9.
Ferro de engomar
10.
Frigorífico/ geleira
11.
Congelador
12.
Máquina de costura
13.
Charrua
14.
Enxada
15.
Machado
16.
Carro de bois
17.
Tractor
18.
Bicicleta
19.
Motocicleta
20.
Veículo motorizado (automóvel,
camião, machimbombo, camioneta, etc.)
21.
Bomba de água
22.
Outro bem importante (especificar)
Posse
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
Quantidade
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
Principal utilizador
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
23.
[1] Sim
[2] Não
|__|__|
|__|__|
24.
[1] Sim
[2] Não
|__|__|
|__|__|
1. CAF
2.
Esposa/o do/a
CAF
3. Filhos do/a CAF
4. Todos
7753P01
COWI/FICHTNER
133
F
PROPRIEDADE
H1.
Há quanto tempo é que você e o seu agregado familiar vivem nesta casa? (anos)
|__|__|
H2.
Como é que adquiriu cada um dos componentes da propriedade?
Instruções para o entrevistador: escreva o código da opção correcta para cada um dos componentes da propriedade.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
H3.
Componente da propriedade
Casa principal
Quarto(s)
Cozinha
Latrina
Casa de banho
Casa para banho
Casa espiritual
Celeiro
Capoeira
Pocilga
Curral
Varanda
Vedação
Garagem
Barraca/loja
Outro (especificar)
Outro (especificar)
Outro (especificar)
Modo de aquisição
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[01] Autoconstrução
[02] Compra
[03] Herança
[04] Recebido como donativo
[05] Recebido como empréstimo
[06] Paga renda
[98] Outro (especificar)
__________________________________
Qual é o valor aproximado da casa?
Instruções para o entrevistador: para ajudar o entrevistado pergunte “Se você quisesse vender a propriedade, quanto
pensa que ela podia valer?”.
|__|__|__|.|__|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
Se não paga renda, passe para Secção I.
Se não sabe, escreva 99 no espaço dos Centavos.
H4.
Para aqueles que pagam renda, registe por favor a periodicidade:
[01] Mensal
7753P01
COWI/FICHTNER
134
[02] Trimestral
[03] Semestral
[04] Anual
[98] Outra (especificar) __________________________________
7753P01
COWI/FICHTNER
135
G
CARACTERIZAÇÃO DA HABITAÇÃO
I1.
Qual é a forma da casa principal da propriedade?
[1] Redonda
[2] Quadrangular (quatro lados iguais)
[3] Rectangular
[4] Em forma de L
I2.
Qual é o principal material de construção do chão da casa principal e como é que o adquiriu?
Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.
Material
1. Barro/Terra
2. Cascalho
3. Cimento
4. Tijolo
5. Ladrilhos
Modo de aquisição
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[01]
Comprado
[02]
Extraído localmente
[03]
Outro
(especificar)____________________________
I3.
Qual é o principal material de construção das paredes da casa principal e como é que o adquiriu?
Material
1. Blocos de betão
2. Tijolos de barro
3. Tijolos queimados
4. Pau Maticado
5. Estacas de madeira (não maticadas)
6. Estacas de bambu (não maticadas)
7. Caniço/ outra vegetação
8. Plástico/ outro material sintético
Modo de aquisição
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[01]
Comprado
[02]
[03]
Outro
(especificar)____________________________
I4.
Qual é o principal material de construção do tecto da casa principal e como é que o adquiriu?
Material
1. Chapas de zinco/ferro
2. Madeira
3. Madeira e chapas de zinco/ferro
7753P01
Modo de aquisição
COWI/FICHTNER
|__|__|
|__|__|
|__|__|
136
4.
5.
6.
7.
8.
Telha
Betão
Colmo/ caniço
Plástico/ outro material sintético
Outro (especificar)
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[01]
Comprado
[02]
[03]
Outro
(especificar)____________________________
I5.
Qual é o principal material de construção da vedação e como é que o adquiriu?


seleccione só uma opção.
Se não tem vedação, escreva 00 na opção correcta.
Material
1. Cimento
2. Plantas
3. Arame farpado
4. Chapas de zinco/ferro
5. Madeira
7. Não tem vedação
Modo de aquisição
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[01]
Comprado
[02]
[03]
Outro
(especificar)____________________________
I6.
I7.
Quantas janelas tem a casa?
|__|__|
Se não tem janelas, escreva 00 e passe para I8.
Qual é o principal material das janelas e como é que o adquiriu?
Material
1. Vidro
2. Rede Mosquiteira
3. Vidro e rede mosquiteira
4. Madeira
5. Pano
7. Não tem janelas
Modo de aquisição
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
Passe para I8
[01]
Comprado
[02]
[03]
Outro
(especificar)____________________________
I8.
As paredes estão pintadas?
[01] Sim, totalmente
7753P01
COWI/FICHTNER
137
[02] Sim, parcialmente
[03] Não
I9.
Quantos quartos/compartimentos compõem a habitação?
Compartimentos
1. Sala de Estar
2. Sala de Jantar
3. Quartos de dormir
4. Casa de banho
5. Casa para banho
6. Latrina
7. Cozinha
8. Celeiro
9. Capoeira
10. Pocilga
11. Curral
12. Casa espiritual
13. Garagem
14. Barraca/ loja
15. Outro compartimento (especificar o uso)
Número total de compartimentos
I10.
Qual é a principal fonte de água do agregado familiar?
Fonte de Água
Para Consumo Humano
1. Água
canalizada
na
[1] Sim [2] Não
casa/quintal (torneira)
2. Água canalizada de vizinhos
[1] Sim [2] Não
3. Tanque de água no quintal
[1] Sim [2] Não
(água comprada fora)
4. Poço/furo no quintal
[1] Sim [2] Não
5. Poço/furo privado
[1] Sim [2] Não
6. Poço/furo público/ bomba
[1] Sim [2] Não
manual/fontanário
7. Rio/lago/barragem
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
__________________________
Número
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
Para Cozinhar
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
[1] Sim [2] Não
I11.
Com que periodicidade o agregado familiar vai buscar água fora da habitação?
[01] Mais do que uma vez por dia
[02] Todos os dias
7753P01
COWI/FICHTNER
138
[03] Dia sim, dia não
[04] 2-3 vezes por semana
[05] Uma vez por semana
[06] 2-3 vezes por mês
[07] Uma vez por mês
[08] Nunca (usa água da habitação, não tem de ir buscar água fora)
I12.
Quanto tempo gasta para ir buscar água? (minutos)
Instruções ao entrevistador:
 1 hora = 60 minutos
 Se o agregado não busca água fora de habitação, escreva 00 e passe para I14.
|__|__|__|
I13.
Que meio de transporte usa para ir buscar água?
[01] A pé
[02] Bicicleta
[03] Carro próprio do agregado familiar
[04] Transporte gratuito em veículo motorizado privado
[05] Transporte pago em veículo motorizado privado
[06] Transporte público (machimbombo)
[98] Outro (especificar)_______________________
I14.
Qual é a fonte principal de combustível para iluminação do agregado familiar?
[01] Electricidade
[02] Petróleo
[03] Capim
[04] Madeira/ Lenha
[05] Velas
[06] Lanterna
[07] Bateria/ painel solar
I15.
Quais as instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa?
[01] Casa de banho e WC dentro de casa
[02] Latrina simples no quintal
[03] Latrina para necessidades e para banho no quintal
[04] Latrina/WC do vizinho
[05] Terreno/mato a céu aberto
7753P01
COWI/FICHTNER
139
I16.
Como é que o agregado familiar se desfaz do seu lixo?
[01] Enterra-o no quintal
[02] Queima-o no quintal
[03] Despeja-o num caixote de lixo/ contentor/ lixeira pública (fora de casa)
[98] Outro (especificar) __________________________________
7753P01
COWI/FICHTNER
140
Estudo
H AGRICULTURA
Liste por favor toda a terra possuída (mesmo que não esteja a ser usada actualmente) ou normalmente usada pelo agregado familiar:
#
J1.
me
terreno
/talhão
No
do
J2.
iza-ção
Local
J3.
Ta
manho
aproximado
J4.
P
roprietário
J5.
Acor
do de utilização
J6.
Princ
ipal forma de
irrigação
J7.
Pri
ncipal cultura
cultivada
1
|__|
|__|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
2
|__|
|__|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
3
|__|
|__|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
4
|__|
|__|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
5
|__|
|__|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
6
|__|
|__|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
1. Dentro
do
quintal
2. A menos de
30 minutos de
casa
3.30 min -1h de
distância
de
casa
4.1h - 2h de
distância
de
casa
5. Mais de 2 h
de distância de
casa
01.
meio
campo
de
futebol (CF)
02. 1 CF
03. 2 CF
04. 3 CF
05. 4 CF
06. 5 CF ou
mais
99.
Não sabe
1. CAF
2. Outro
membro do
agregado
familiar
3. Outro
parente
(não
membro do
agregado
familiar)
4. Outro:
não parente
01.
Habitação
02. Uso do
agregado
familiar
03.
Plantação a
meias
04.
Espaço
cedido
sem
renda
05.
Espaço
alugado/ cedido
com renda
98.
1. Água
da
chuva
2. Poço
3. Bombagem
do rio /lago/
barragem
98.
Outra
(especificar)
_____________
__
1. Feijão
2. Milho
3. Arroz
4. Mandioca
5. Amendoim
6. Abóbora
7. Tomate
8. Batata
9.Batata doce
10.Cana
açúcar
11. Cebola
12. Hortícolas
98.Outra
(especificar)
___________
J12.
Nú
me-ro total
de
terrenos/talh
ões
|__|__|
7753P01
COWI/FICHTNER
141
J8.
U J9.
A J10.
Quan
so
tidade
principal
macham
aproximada
da
ba foi
produzida na
colheita
usada na
última época
última
agrícola
época
agrícola?
|__|
|__|
|__|__|
Sacos de 50 kg
|__|
|__|
|__|__|
Sacos de 50 kg
|__|
|__|
|__|__|
Sacos de 50 kg
|__|
|__|
|__|__|
Sacos de 50 kg
|__|
|__|
|__|__|
Sacos de 50 kg
|__|
|__|
|__|__|
Sacos de 50 kg
1.
1. Sim
Consumo
2. Não
do
agregado
Se 2 Não
familiar
passe
2. Troca
para
a
3. Venda
macham
4.
ba
Consumo
seguinte
do
e
não
agregado
responda
familiar e J10 e J11
venda
98. Outro
(especifica
r)
J11.
Rendimento obtido
no último ano, resultante da
venda da principal cultura
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
Risque se não vendeu nada
Outro
(especificar)
_____________
__
Estudo
__
99.
Machamba
fora de uso
Se 1: Habitação
passe para o
terreno
seguinte e não
responda de J6
a J11
7753P01
COWI/FICHTNER
142
_________
______
I
ÁRVORES
Indique por favor quantas das seguintes árvores o agregado familiar possui
actualmente, onde estão localizadas, a sua idade média e o seu uso:
#
K1.
Tip
o de árvore
K3.
Locali
zação da
maioria das
árvores
K4. Idade
média
Laranjeira
K2.
Núm
ero
aproximado
de árvores
possuídas
|__|__|
1
|__|
|__|
|__|__|
2
Limoeiro
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
3
Coqueiro
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
4
Cajueiro
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
5
Mangueira
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
6
Bananeira
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
7
Papaieira
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
8
Tangerineira
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
9
Eucalipto
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
Moringa
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
Canhueiro
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
Abacateira
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
Mafurreira
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
Outra
(especificar)
___________
____
Outra
(especificar)
___________
____
Outra
(especificar)
___________
____
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|
|__|
|__|
|__|__|
|__|__|.|__|__|
__|MT
1. Dentro
do
quintal
da
habitação
2. Na
machamba
3.
Noutro
1. Muda
com menos
de 3 anos
2. Nova
3.
Adulta(pi
01.
Consumo do
agregado
familiar
02.
Venda
Risque se não
vendeu nada
1
5
1
6
99.
sabe
Não
Registe 00, se
nenhuma
→Passe para a
7753P01
COWI/FICHTNER
K5.
Uso
K6.
Rendim
ento obtido com
árvores no ano
anterior
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
|__|__|.|__|__|
__|MT
143
árvore
seguinte e não
responda de
K3 a K6.
terreno/talhão
do agregado
4. Na terra de
outra pessoa
co
de
produção)
4. Velha
98.
Outro
(especificar)
___________
____
99.
Nenhum
J
ANIMAIS
Indique por favor quantos dos seguintes animais o agregado familiar possui
actualmente, o seu uso e onde se localiza o pasto:
#
L1.
animal
1
Galinha
2
Coelho
3
Tipo de
L2.
Núme
ro aproximado
de
animais
possuídos
|__|__|
L3.
Principal
uso do animal
L4.
o
Past
|__|__|
Passar para L5
|__|__|
|__|__|
Passar para L5
Peru
|__|__|
|__|__|
Passar para L5
4
Pato
|__|__|
|__|__|
Passar para L5
5
Pomba
|__|__|
|__|__|
Passar para L5
6
Porco
|__|__|
|__|__|
Passar para L5
7
Cabrito
|__|__|
|__|__|
|__|__|
8
Ovelha
|__|__|
|__|__|
|__|__|
9
Vaca/ boi
|__|__|
|__|__|
|__|__|
10
Burros
|__|__|
|__|__|
|__|__|
12
Outro (especificar)
_______________
___
Outro (especificar)
_______________
___
Não
considere
gatos ou cães
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
Registe 00 se
nenhum e passe
para o animal
seguinte. Não
responda de L3
a L7.
01.
Consumo
02.
Venda/
aluguer
03.
Trabalho
agrícola
04.
Consumo e
venda
98.
Outro
01.
Machamba/
terreno
do
agregado
familiar
02.
Pasto
do
agregado
familiar
13
7753P01
COWI/FICHTNER
L5. Rendimento
obtido
com
animais no ano
anterior
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
|__|__|.|__|__|__
|MT
144
#
L1.
animal
L6.
Tipo de
L2.
Núme
ro aproximado
de
animais
possuídos
L3.
Principal
uso do animal
L4.
o
Past
(especificar)
__________________
________
03.
Pasto/terra
comuni- tária
98.
Outro
(especificar)
___________
___________
_
L5. Rendimento
obtido
com
animais no ano
anterior
Alguma vez um dos seus animais ficou doente?
[1] Sim [2] Não
Se [2] Não, passe para a Secção M
L7. Especifique por favor a doença:
____________________________________________________________
_____________
K MOVIMENTO E ACESSO A SERVIÇOS E RECURSOS
Tome por favor em consideração cada um dos serviços/instalação/recursos listados abaixo que são
usados pelo agregado familiar:
Serviços/instalação/recursos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Escola primária
Escola secundária
Centro de formação
profissional
Centro
de
saúde/
Hospital
Igreja/mesquita
Armazém/lojas
Mercado para comprar
mercadorias
Mercado para vender
mercadorias
Moagem
Paragem
de
machimbombo/chapa
Estação de caminho de
ferro
Combustível
para
cozinhar
Água
7753P01
M1.
Você, ou
algum membro do seu
agregado familiar, usa
algum dos
serviços/instalação/rec
ursos listados?
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não [9]
[2] Não [9]
[2] Não [9]
M2.
Quant
o tempo
demora, em
minutos, desde
a habitação até
ao
serviço/instalaç
ão/recurso?
|__|
|__|
|__|
[1] Sim
[2] Não [9]
|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não [9]
[2] Não [9]
[2] Não [9]
|__|
|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[2] Não [9]
|__|
|__|__|
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não [9]
[2] Não [9]
|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[2] Não [9]
|__|
|__|__|
[1] Sim
[2] Não [9]
|__|
|__|__|
[1] Sim
[2] Não [9]
|__|
|__|__|
COWI/FICHTNER
M3.
Qual o
principal meio que
você ou os membros
do seu agregado
familiar utilizam para
chegar até ao
serviço/instalação/
recurso?
|__|__|
|__|__|
|__|__|
145
14.
15.
16.
17.
Terreno para cultivar
Polícia
Banco
Administração /Governo
Local
18. Outra
(especificar)__________
_____
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[1] Sim
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[2] Não
[9]
[9]
[9]
[9]
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[1] Sim
[2] Não [9]
|__|
|__|__|
1. Nenhum
2. Menos de 5
minutos
3. Entre 5 e 30
minutos
4. Entre
30
minutos e 1
hora
5. Mais de 1
hora
01. A pé
02. Bicicleta
03. Carro pessoal
04. Transporte
gratuito em veículo
motorizado privado
05. Transporte pago
em
veículo
motorizado privado
Marque [9] com [x] se o
serviço não é usado
porque não existe
Se [2] ou [9] passe para
o próximo serviço e não
responda M2 e M3.
06. Transporte
(TPM)
público
07. Comboio
__________________
________
M4.
Qual é o tipo de estrada que vai até à próxima vila/bairro?
[01] Asfaltada
[02] Areia/lama/ terra batida
M5.
#
Sobre a deslocação dos membros do agregado familiar:
M6. Principal meio
M7. Frequência da
M8. Destino da
de transporte
deslocação
deslocação
usado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
7753P01
M9. Razão da
deslocação
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
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|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
COWI/FICHTNER
146
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
|__|__|
[01]A pé
[02]Bicicleta
[03]Carro pessoal
[04]Transporte
gratuito em veículo
motorizado privado
[05]Transporte
pago em veículo
motorizado privado
[06]
Transporte
público
[07] Comboio
[98]
Outro
(especificar)______
______
[01] Todos dias
[02] Algumas vezes
por semana
[03] Uma vez por
semana
[04] 2-3 vezes por
mês
[05] Uma vez por
mês
[06] Algumas vezes
por ano
[07]Irregularmente
(quando necessário)
[98]
Outro
(especificar)
_________________
_
[01] Dentro do
bairro
[02] Outro bairro
[03] Localidade
[04]
Posto
Administrativo
[05] Sede do
distrito
[06] Cidade mais
próxima
[01]
Ir
a
machamba
[02]
Trabalhar
[03]
Estudar
[04]
Fazer
negócios
[05]
Comprar
[06]
Ir ao hospital
[07]
Ir à igreja
[08]
Visitar
família/amigos
[09] Passear/lazer
[98]
Outro
(especificar)
_____________
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
7753P01
COWI/FICHTNER
147
L
LOCAIS SAGRADOS, RELIGIOSOS E CAMPAS
Fale-nos por favor sobre quaisquer campas que pertençam ao seu agregado
familiar e onde se localizam.
Se o agregado familiar NÃO tiver campas escreva 00 na primeira linha, risque os espaços
restantes e passe para N3.
# N1. Número de
campas
1
2
3
4
5
|__||__|
|__||__|
|__||__|
|__||__|
|__||__|
N2. Onde se localizam
1 – Dentro do quintal da
casa
2 – Fora do quintal da
casa
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
N3. O agregado familiar possui outros locais sagrados ou religiosos?
[01] Sim
[02] Não
N4. Onde está(ão) localizado(s)?
#
N5. Nome/identifi
cação do local
sagrado
1
2
3
4
5
N6. Onde se localizam
1 – Dentro do quintal da
casa
2 – Fora do quintal da
casa
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
M GESTÃO DE CONFLITOS E FONTES DE INFORMAÇÃO
O1. Quais são hoje em dia as suas três principais preocupações no que
respeita à sua comunidade?


Seleccione no máximo três opções
Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opinião" e deixe em branco
as opções não mencionadas

NÃO leia as opções em voz alta.
Preocupações
1. Falta de oportunidades de emprego
2. Falta de oportunidades de negócio
3. Falta de mercados/lojas
4. Falta de insumos agrícolas
5. Fome/ produção insuficiente
6. Falta de Unidades Sanitárias
7. Má qualidade dos serviços prestados nas Unidades Sanitárias
7753P01
COWI/FICHTNER
Opinião
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
148
8. Falta de escolas
9. Falta de escolas secundárias
10.Falta de transporte
11.Más estradas/ estradas em mau estado de manutenção
12.Falta de água/ difícil acesso a água
13.Falta de energia/ difícil acesso a energia
14.Crime
15. Outra preocupação (especificar)
16. Outra preocupação (especificar)
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
|__|
O2. A quem pede ajuda quando tem um conflito com outras pessoas da
comunidade?
[01] Chefe da aldeia/Chefe de Quarteirão
[02] Secretário do Bairro
[03] Tribunal Comunitário
[04] Autoridade tradicional
[05] Régulo/Rainha/Chefe de Terras
[06] Líder religioso
[07] Parente/ membro da família
[08] Polícia
[09] Ninguém
O3. Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia para
darem informação exacta sobre coisas importantes que acontecem na
sua comunidade?
[01] Administrador Distrital
[02] Chefe do Posto
[03] Chefe da Localidade
[04] Secretário do Bairro
[05] Chefe de quarteirão
[06] Anciãos
[07] Régulo/Rainha/ Chefe de Terras
[08] Chefe da aldeia/
[09] Líder religioso
[10] Parente/ membro da família
[11] Amigos/vizinhos
[12] Rádio
[13] Televisão
7753P01
COWI/FICHTNER
149
N
PERDAS E GANHOS DE RECURSOS COMUNAIS
P1.
Todos os projectos trazem coisas boas e coisas más. Na sua opinião, que
coisas boas podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de
água?
Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = é totalmente improvável, 2 = não
é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito
provável.


escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião.
Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.
Recursos
1. Oportunidades de emprego
2. Oportunidades de negócio
3. Mais infra-estruturas
4. Alfabetização
5. Saúde
6. Transporte e comunicação
7. Acesso a água
8. Acesso a energia
9. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Opinião
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
3
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
P2.
Na sua opinião, que coisas más podem acontecer com a construção do
sistema de abastecimento de água?
Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = = é totalmente improvável, 2 =
não é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito
provável.
Instruções para o entrevistador
 escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião.
 Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.
Recursos
1. Terra de cultivo (menos terra, ficar sem terra de cultivo)
2. Terra de pastagem (menos terra, ficar sem terra de pastagem)
3. Plantas medicinais (acesso mais difícil, menos locais para sua
extracção)
4. Material de construção (acesso mais difícil para sua extracção)
5. Acesso a água (acesso mais difícil)
6. Oportunidades de negócio (menos oportunidades)
7. Transporte e comunicação (mais dificuldade)
O
Q1.
1
1
1
2
2
2
Opinião
3
4
3
4
3
4
5
5
5
9
9
9
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
5
5
5
5
5
5
9
9
9
9
9
9
4
4
4
4
4
4
PERCEPÇÃO DO PROJECT0
Qual é a sua opinião geral sobre o projecto de abastecimento de água?
Instrução para o entrevistador: seleccione só uma opção.
7753P01
COWI/FICHTNER
150
[1] Estou muito feliz com ele
[2] Estou feliz com ele
[3] Espero para ver  passe para Q3
[4] Não estou feliz com ele  passe para Q3
[5] Não estou nada feliz com ele  passe para Q3
[9] Não tenho opinião  passe para Q3
Q2.
Porque é que se sente feliz com o projecto?
___________________________________________________________________
_________________
___________________________________________________________________
_________________
Q3.
Qual é a sua principal preocupação no que respeita ao projecto?



Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo.
Seleccione só uma opção.
Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opções" e deixe em branco
as opções não mencionadas.
Razões
1. Eu não vou ser abastecido com a água da conduta
2. Não serão pagas compensações satisfatórias pelos
prejuízos
3. Não há áreas de substituição tão boas como esta área
4. Não vai dar trabalho a mão de obra local
5. O meio ambiente será afectado negativamente
6. Serão rompidas as estruturas e relações comunitárias
7. Haverá mais acidentes durante a construção
8. Os meios de subsistência das pessoas serão afectados
negativamente (especificar porquê)
98. Outra
(especificar)_________________________________
Opções
[ ]
[ ]
[
[
[
[
[
[
]
]
]
]
]
]
[ ]
P PREFERÊNCIAS DE COMPENSAÇÃO
R1.
Não está confirmado que o projecto requeira que alguns agregados
familiares sejam deslocados. Todavia, no caso de uma casa/construção e/ou
parte(s) dela ter de ser deslocada ou deitada abaixo, o que é que prefere como
compensação pela perda sofrida?
Instrução para o entrevistador: Seleccione só uma opção.
[01] Substituição por uma nova construção
[02] Materiais de construção
[03] Pagamento em dinheiro
7753P01
COWI/FICHTNER
151
R2.
Se a sua terra for afectada pelo projecto, o que é que prefere como
compensação pela perda?
[01] Terra de substituição
R3.
Se as suas culturas forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere
como compensação pela sua perda?
[01] Quantidade equivalente do produto esperado no fim da campanha
[02] Assistência para cultivar um local alternativo
[99] Não tem culturas afectadas
R4.
Se as suas árvores forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere
como compensação pela sua perda?
[01] Mudas de substituição
[99] Não tem árvores afectadas
Q
PREFERÊNCIAS DE MUDANÇA DE LOCAL
S1.
Se você e o seu agregado familiar tiverem de ser mudados para outro
local, onde pensa que seria o melhor local para ir, de forma a vocês poderem
manter o vosso nível de vida actual?
Instrução ao entrevistado: se ainda não pensou ou não sabe, passe para S4.
___________________________________________________________________
________________
S2.
Porque é que escolheu esse local?
___________________________________________________________________
________________
___________________________________________________________________
_______________
S3.
A que distância fica esse local de onde se situa actualmente o seu
agregado familiar?
[1] Menos de 1 km/meia hora a pé
[2] 1 a 5 km/entre meia hora e duas horas a pé
[3] Mais de 5 km/duas horas de distância
7753P01
COWI/FICHTNER
152
S4.
Há alguma coisa que precise de ser feita nesse lugar, de forma a torná-lo
mais atraente para as pessoas que foram deslocadas para lá?
 Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo.
 Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Necessário" e deixe em
branco as opções não mencionadas.
 Múltiplas opções possíveis.
Melhoramentos
1. Escolas
2. Unidades sanitárias
3. Bombas de água públicas
4. Sistema de água canalizada
5. Energia
6. Mercados
7. Transporte
8. Estradas
9. Banco
10.
Polícia
11. Outro
(especificar)________________________________
12. Outro
(especificar)________________________________
13. Outro
(especificar)________________________________
7753P01
COWI/FICHTNER
Necessário
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
[ ]
153
DESENHO DA CASA
COMENTÁRIOS ADICIONAIS RELEVANTES (PARA O ENTREVISTADOR)
7753P01
COWI/FICHTNER
154
Qualitative tools
COMMUNITY PARTICIPATORY MAP
Objectives
1. Identify and delimitate the area corresponding to the neighbourhood or
village.
2. Identify and attribute relevance to the sites that are important for the
community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.)
3. Identify the type of relation between the community and the surrounding
physical space.
Methodology
Explain the objectives of the activity.
Moderator asks participants to draw their community in a flipchart sheet, pointing
all relevant sites for the community. In order to ease the explanation, the moderator
asks participants to imagine that the sheet is their community/neighbourhood/
village. Moderator asks for the limits of the community (where community ends, in
each direction) and asks participants to draw the limits in the in the sheet. After
this, the moderator asks which is the most important site of all and asks
participants to locate this site in the map. Other sites are identified and drawn in
the map by the participants. The moderator does not intervene in the mapping
exercise. At the end the moderator asks the group to present the map to all
participants and discusses the following issues:


Why are the sites drawn so important? What is done there?
About ritual/ sacred sites:
 What are the community’s sacred sites?
 What is done in these sites?
 Who has access to these sites?
 Which rituals exist, where are they practiced and what is their
main goal
 Who participates in these rituals?

If adequate, ask about resources associated to those sites (ex. What is
cultivated in your plot?)
Where are the houses and plots located?
Where do the community members (men/women/youth) meet? In what
moments of their daily lives?
How do you know if a person is from here or is an outsider?
Are there any issues or resources that cause conflict or tension in the
community?
How do you picture your community in 5-10 years time?
How would you like your community to be like in 5 – 10 years?
What must you do so that these changes come true?







During the discussion, moderator writes down the attributes mentioned, in the map,
using a marker of a different colour.
7753P01
COWI/FICHTNER
155
HOUSE AND NEIGHBORHOOD MAP
Objectives
1. Define the typical house
2. Define the relation with the physical space
3. Identify the key elements in the yard and in the neighbourhood
4. Define the existing relations with the neighbours.
Methodology
Explain the objectives of the activity.
The moderator gives a new flipchart sheet to the group and asks them to
imagine their house, seen from up above with no roof. Then the moderator
asks the group to draw an image of the house and the yard from such an
angle, marking all the compartments. Moderator must avoid helping with the
drawing him/herself.
Once this is done, the moderator asks the group to present their drawing
and explain what tasks are done in each compartment and who uses the
compartment. The moderator stimulates discussion by asking:
 What compartments are there inside the house? What are they for?
 What materials are typically used to build the compartments of the house?
 Where does one sleep?
 Where does one cook?
 Where does one get washed?
 Where do you fetch water? (Mark each of these sites in the map)
 What other constructions or objects exist in the yard, and what are they
for? (Mark each construction/ object mentioned).
 What material is used to build each of those constructions?
 Does the yard have a fence?
 If it does not, how do you know where each family’s plot starts and ends?
(Write down the answer in the flipchart, using a highlighter of a
different colour)
 What people live in the house next door? (are they relatives or not? Are
they from the community or from the outside?)
 How are the relationships with the neighbours?
 Under what circumstances do neighbours get together? What about getting
together with other community members that are not neighbours?
 Is it common that people from outside (this area) come to live in this
community?
 If it is common, how does the community usually hosts these people?
 When a family has a problem (e.g. death, house fire),do the other
community members help them? How do they help? Is the community
united?
 Who are the people that suffer the most in this community? (social groups)
7753P01
COWI/FICHTNER
156
VENN DIAGRAM – ORGANIZATIONS AND RESOURCES
Objectives
1. Identify, attribute importance to the collective organisations, services
and resources and position each of them in relation to the others;
2. Identify the attributes that make the organisations/ services/
resources important.
Methodology
Explain the objectives of the activity. The moderator asks which are the most
important services that the community members resort to (organizations,
government institutions or collective resources): this includes both services
located in the community and services located far away from the community.
As the participants mention the services and resources, the moderator writes
them down in a flipchart sheet, producing a vertical list.
After the list of services is created the moderator asks the group which are
the most important services on the list. The moderator marks the services
mentioned with a cross, then asks the group which are the even more
important services and marks them with two crosses. In case there are many
services/ resources with two crosses, the moderator may introduce a third
level, identified by three crosses (the moderator must assess the need to
use more levels of importance).
Example of matrix resulting from a Venn Diagram exercise:
Church
++
Cemetery
Health Centre
++
Police
++
Coca-Cola Plan
Primary School
+
Administrative Post
+
Farming plot
++
The moderator explains that the names of the services with three crosses
will be written in the biggest card board circles, those with two crosses will
be written in the medium-size card board circles and those with one cross
will be written in the smallest card board circles. Only one name shall be
written per circle. All the written card board circles are kept aside.
The moderator can now do the Venn Diagram. The moderator draws a circle
representing the community in a corner of the flipchart sheet and explains to
the group what the circle represents. He asks the group which of the
mentioned services/ organisations/ resources are most difficult to access.
The moderator holds one card board circle at the time and explains that the
difficulty in access depends on various factors such as distance, cost and
quality of service. The card board circles of the mentioned services/
organisations/ resources are placed as far away from the community circle
as possible, inside the flipchart sheet. The moderator goes on this way, until
the services/ organisations/ resources that are easiest to access are placed
7753P01
COWI/FICHTNER
157
close to the community circle. The distance between the community circle
and the various card board circles might change as other card board circles
are placed. After this, the moderator works on the reasons for the bigger/
smaller distance between the services/ organisations/ resources and the
community, as well as on the relative distance between them (comparing
similar distances or completely opposite distances between services/
organisations/ resources) in order to understand the plurality of distance
patterns and the nature of evoked reasons.
7753P01
COWI/FICHTNER
158
INCOME SOURCES MATRIX
Objectives
1. Identify the main sources of income of the households.
2. Understand each element of the value chain of each income source.
Methodology
Identify one or two community members, ideally resident community leaders.
The moderator starts by explaining the objectives of the activity. He/she then
asks what are the most important income sources for the community
members. As the income sources are identified, the moderator writes them
down in a flipchart sheet (orientation: landscape) producing a vertical list.
He/she then draws a matrix around the elements of the list.
For each income source mentioned, the moderator asks the group what is
the average distance crossed to reach it, the activities involved in the income
generation, the people involved (suppliers, collaborators, clients, etc.) and
the most important elements of the process (those elements without which it
would not be possible to ensure the continuity of the income generation).
To facilitate the exercise, the moderator asks the participants to imagine that
they arrive in the community/area for the first time, and then asks what
would be the most important elements or conditions that should exist in
order to allow them to start the income generation activity in that area/
community.
The completion of the matrix must be dynamic, so that the exercise does not
become too long and tiring for the participants. Each issue in the matrix shall
be explored. It might be necessary to do two matrixes in order to have
enough space to describe.
Example of a matrix resulting from the exercise:
Income
Source
Distance
Raw matter
Suppliers
Clients/
beneficiaries
Important
Elements
Farming plot
1
Seeds
Local shop
Household
Access
hour
(aproxx. 5
to
land,
seeds, hoe, water
km)
Selling tomato
in
the
15 min.
Tomato
local
Sellers in the
Neighbours
Access to district
district market
who
market, client
market
eat
tomato but do
not produce it
Work
in
an
2 km
Knowledge
-----
office
People
need
who
Knowledge
legal
law, clients
about
assistance
7753P01
COWI/FICHTNER
159
FORCE FIELD ANALYSIS
Objective
1. Identify the expectations of the community in relation to access to
water, due to the project;
2. Identify the factors that render easier and render difficult the access
to water, once there is water supplied through the project.
Methodology
The exercise will be conducted in the communities that are known, for sure,
to be supplied with water through the project.
The moderator explains the objectives of the activity. He/she then asks how
is water accessed to in the community nowadays (before the project), and
writes down the different ways of accessing water in a flipchart sheet
(orientation: landscape), producing a vertical list in the left side of the sheet.
He/she then asks how the community expects the access to water to be like
in the future, with the project. The moderator writes down the different ways
of accessing water in the future in a flipchart sheet (orientation: landscape),
producing a vertical list on the right side of the sheet.
After this the moderators asks what can render easier and render difficult the
access to water in the future, with the project. For each factor mentioned the
moderator asks the participant to write it down in the empty space in the
middle of the flipchart sheet (between column on the left and column on the
right). The moderator draws an arrow → under each factor representing a
positive factor or force which is expected to render easier the access to
water in the future; or an arrow ← under each factor representing a negative
factor or force which is expected to render difficult the access to water in the
future.
Example of a matrix resulting from the exercise
Access to water today
 There is no tap water
 Buy jerry can or tank
 Make a connection in the
neighbours’ borehole
 Drinking fountain
 Hand pump
 Untreated water, use
Certeza (water purifier)
 Disease
 Filth
7753P01
Force Fields
Water price /capacity
to pay for the water
←
Families live close to
each other, housing is
not disperse
→
Water supply system
capacity
←
COWI/FICHTNER
Access to water in the
future

Treated tap water

Everyone is granted
access to water

No longer needed to
buy water from
neighbour, nor use
drinking fountain or
hand pump

Good health

Clean

More green
160
Annex III - Transcription of Focus Group Discussions
Community Participatory Map
Bairro Machava-Sede
Grupo Misto (18 de Setembro de 2012)
Falas
Observação
Apresentação
O moderador explica o projecto e os
exercícios que irão se realizar com a
comunidade. No mesmo diapasão, pediu
autorização para gravar a conversa e tirar
algumas fotos, ao que foi autorizada.
O trabalho foi realizado em
baixo duma árvore de
mafurreira, o lugar era
aberto o que permitiu com
que alguns curiosos se
aproximassem para saber
do que se tratava. Durante
a realização do exercício
do mapa participativo,
alguns
jovens
aproximaram-se
e
disseram que não foram
chamados porque eles
eram considerados chefes
pequenos.
O desejo pela água foi
demonstrado logo no início
da conversa. Há um
desabafo
da
senhora
Glória, expressando um
descontentamento
em
relação a ajuda dos
homens, afirmando que
elas procuram sempre
combater a pobreza mas
que os homens não têm
ajudado, não tem dado
nenhuma resposta aos
seus
problemas.
Exemplificou, que mesmo
na igreja, os homens tem
encarregado às senhoras
muitas responsabilidades
que deveriam ou são do
homem.
7753P01
COWI/FICHTNER
161
Na reacção, os homens
disseram que as senhoras
é que devem intervir mais
porque quem usa água
são elas próprias
Mapa da Comunidade
O moderador explica o exercício, pedindo a
comunidade para imaginar uma foto do bairro
tirada de cima. Para facilitar o desenho,
demarcaram-se os limites do bairro.
Explicaram que no extremo Sul do bairro tem
a estação da linha férrea com o nome,
"Estação da Machava". O Sérgio disse que a
mesma linha férrea vai até o Porto da Matola,
passando antes por Sasseka e Goba. Temos
a Avenida das Indústrias que faz limite com o
bairro da Liberdade. O Sérgio pergunta ao
grupo se o cavalo branco pertence a Juca, ao
que responderam que é Trevo. O senhor
Evaristo disse que a linha férrea segue e
corta a Av. das Industrias.
O moderador procura saber se o cruzamento
da Machava pertence a Machava. O Sr.
Evaristo disse que o bairro vai até as
bananeiras e lá há uma estrada que corta
entre o Bairro da Liberdade e a linha férrea. A
senhora Alice disse que do outro lado, o
bairro faz limite com Infulene e Bonhiça. A
linha férrea que corta a avenida das
indústrias
separa
Machava-Sede
e
Liberdade, basta sair da avenida das
indústrias já está fora da Machava-Sede. A
linha férrea segue sempre em frente e divide
Bonhiça. O senhor Evaristo disse que temos
a Fábrica Cometal e indica que um Lunimate
encostado a célula "D".
Outros discordaram, afirmando que o que o
senhor Evaristo estava a dizer referia-se ao
bairro Bonhiça. O senhor Evaristo disse ainda
que a falha deve-se as mudanças que estão
a ocorrer actualmente (construções de novos
edifícios e muitas outras infra-estruturas.
A Avenida Josina Machel está no meio e vai
até Infulene passando pela Fábrica da CocaCola.
7753P01
COWI/FICHTNER
O
Jovem
Sérgio
voluntariou-se
para
desenhar o mapa do
Bairro
O senhor Evaristo disse
não compreender a linha
férrea que Sérgio havia
desenhado
Eles comentavam que não
estavam
muito
longe
dessa linha férrea
Neste momento há uma
reclamação sobre o estado
das vias de acesso que
estão degradadas
Um
outro
participante
disse que não conhecia
bem o Bairro e pediu ajuda
aos outros participantes
O Sérgio estava em dúvida
sobre a localização das
bombas
que
dividem
Machava
e
Patrice
Lumumba, se estas estão
na Machava-sede ou não.
As senhoras dizem que
gostam de comer, e
reclamam que os filhos
não têm trabalho
A Sr.ª Madalena, a idosa
162
Do lado depois das bombas tem um riacho
que vai até a Tâmega. Depois temos a
Escola Primaria da Machava “J” que está no
prolongamento da Av. Josina Machel que vai
dar a Bonhiça. Temos a rua do cemitério que
divide Bonhiça e Machava. Outros afirmam
que a rua do cemitério está na avenida do
trabalho. Temos rua de Mereque que parte
ao lado da Av. Josina Machel e desagua
perto da linha férrea.
O Sérgio e senhor Evaristo disseram que a
localização da linha férrea estava boa, mas
que a avenida das indústrias parte das
bananeiras e está localizada dentro do bairro.
Existe um riacho perto da Av. A estação da
Machava está no centro do bairro.
do grupo, disse que íamos
discutir até ao pôr-do-sol,
isto
porque
tivemos
necessidade de trocar a
folha onde estávamos a
desenhar o bairro porque
houve mutas alterações
A senhora Gloria disse que
elas não conhecem o
mapa do bairro
Há uma discussão em
Locais Importantes para a comunidade
torno das igrejas, porque
O moderador pergunta sobre os locais existem várias igrejas e
importantes para a comunidade existentes no seria cansativo coloca-las
bairro. O senhor Evaristo disse que primeiro é todas na folha
a Administração. As senhoras responderam
que o mercado está em frente da O Sérgio e o senhor
Administração. O Sérgio disse que a Escola Evaristo foram os que
está atrás da administração. O senhor mais
dominaram
a
Evaristo disse que existe outra Escola para conversa sobretudo no
além daquela Escola Secundaria da exercício
do
mapa
Machava-Sede. A Escola que estava a participativo. A senhora
referir-se está ao longo da avenida Josina Alice retirou-se durante o
Machel. Outros senhores disseram que existe decurso de exercício do
uma outra rua que divide mercado e mapa
participativo
da
administração.
comunidade e veio com
um pão que continha
O moderador pede que se desenhe as ruas bajias e repartiu para uma
principais de modo a terem a localização das senhoras que estava
exacta das instituições existente no bairro. ao lado. O Nelson, que por
Eles responderam que o bairro tem quatro sinal
veio
bêbado
ruas principais. Tem uma rua no mercado, começou a fazer barulho e
rua que inicia da administração até a rua do a perturbar o grupo. Sérgio
círculo. Outros disseram que as ruas por se fartar dos abusos
principais eram duas, a da administração e do Nelson se prontificou
da escola. Nessa rua da administração tem a em retira-lo do grupo,
Direcção da Educação e uma Escola empurrando-o. O senhor
Completa. Temos a estátua de Samora Gil foi chamado pelo filho,
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COWI/FICHTNER
163
Machel. O senhor Gil disse que a estátua é
importante porque é do primeiro presidente
Samora Machel que foi herói Nacional. Em
frente da avenida Josina Machel temos uma
Maternidade. Mais a frente da Direcção
provincial do trabalho temos a Escola e a
Esquadra.
As senhoras disseram que tem uma outra
Escola Primaria e uma maternidade. Temos o
Tribunal ao lado do círculo. O senhor Evaristo
disse que faltava desenhar-se uma das ruas,
porque a rua que faltava era de Nazo-Nazo.
Na rua do cemitério temos Escola e
maternidade. O Hospital e a esquadra estão
juntos. Surge uma discussão e a senhora
Glória sugere que se desenhem ruas grandes
para poder indicar mais coisas e mencionou a
igreja católica.
mas de novo voltou no
local de estudo. A vovó
Madalena
durante
o
exercício do mapa retirouse para mexer a banca
dela que estava fora do
quintal da casa. A senhora
Maria,
mostrou-se
impaciente e sugeriu que
os homens ficassem a
desenhar
o
mapa
enquanto elas adiantavam
outros afazeres de casa.
Importância
A Administração é importante porque todas
as necessidades da comunidade são
canalizadas na Administração. O posto de
saúde e a maternidade são importantes
porque é onde a comunidade resolve
situações de doenças e as senhoras têm
trabalho de parto. A maternidade tem um
bom atendimento, e todos partos normais são
atendidos. Quando o posto de saúde não tem
capacidade de resolver certo assunto,
transferem o paciente para o hospital José
Macamo. A Esquadra é importante porque
responde as preocupações da comunidade
relacionadas com roubos e crimes. Mas como
o bairro da Machava-sede é grande a nossa
Esquadra não consegue responder a
demanda. O Sérgio disse que a Direcção
Distrital da Educação é importante porque é a
instituição que responde as preocupações de
todas as escolas da Matola. O Tribunal
também é importante porque resolve as
nossas preocupações.
Lugares Sagrados
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COWI/FICHTNER
164
O moderador pergunta sobre os lugares
sagrados existentes no bairro. A vovó
Madalena disse que a árvore de mafurreira
era sagrada, pois é onde decorriam as
reuniões. Outros reagiram afirmando que não
tem lugares sagrados, e que mesmo o lugar
debaixo da mafurreira onde estávamos
pertence a família ao lado da rua onde
estávamos reunidos.
O moderador pergunta se eles têm
machambas ou não. Eles responderam que
não tem machambas ali perto, que aquele
local foi sempre reservado a habitações e
quintas residenciais.
O moderador pergunta quais são os assuntos
que provocam tensões ou conflitos na
comunidade. O Sérgio respondeu que eram
as vias de acesso, que não estão nada boas.
O outro assunto é a iluminação pública e a
doméstica que é deficiente (chegando a
danificar os nossos aparelhos). O assunto
sobre a falta de transporte e encurtamento de
rotas também tem gerado conflitos.
Sobre os encontros da comunidade disseram
que, os jovens quando são chamados para
uma reunião não tem comparecido, e há
jovens que querem emprego.
O moderador pergunta se eles conseguem
distinguir pessoas que são residentes do
bairro. A senhora Gloria disse que quando
vêem alguém que só tem uma semana no
barro, ela tem o costume de perguntar a sua
residência. Os chefes dos quarteirões
também podem saber que essa pessoa não é
daqui quando o vizinho não fechar a boca.
Bairro da Matola Gare
Grupo: Misto (18 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador faz a apresentação da equipa de
pesquisa, dos objectivos do estudo e dos
exercícios a serem feitos. O senhor Afonso
disse que já tinha conhecimento desse projecto
de expansão de água. E o que a comunidade
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Há um desabafo em
relação a água que eles
consomem, pois ela é
salgada
A conversa com a
165
espera desse projecto é que traga melhorias ao
bairro. Um senhor perguntou se esse projecto é
o mesmo que um outro que está sendo levado
a cabo pela FIPAG noutros bairros. E o
moderador explica o projecto. Eles disseram
que essa água vai ajudar a comunidade.
Mapa da comunidade
Os participantes começaram por indicar o limite
do bairro como sendo a estrada MaputoWitbank. Todos disseram que não sabiam
desenhar. Eles disseram que o bairro
ultrapassa Maritana e é dividido pelo riacho. O
senhor armando levantou-se para explicar e
disse que o bairro vai até Matola Gare e o nome
do riacho é o rio Matola. Do outro lado da
Matola Gare temos Tchumene 2. E Tchumene 1
está dentro da Matola Gare. Existe um rio que
vai até Tsalala e o mesmo os dois bairros. O
senhor Vasco fala da linha férrea como limite do
bairro, que continua até Ressano Garcia. A
senhora Maria discorda com o que disse o
senhor Vasco e disse que a linha férrea está
dentro do bairro, está no Tchumene 1 e
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comunidade de Matola
Gare decorreu no Posto
Administrativo da Matola
Gare (que por sinal, é
onde
funciona
a
secretaria da célula do
partido
Frelimo
do
bairro). O grupo era
composto
por
6
senhores e uma mulher
de nome Maria. A
senhora Maria apesar
de ter sido a única
mulher do grupo ela foi
muito participativa na
conversa e voluntariouse a desenhar o mapa
da comunidade. O Sr.
Paulo foi o único senhor
que não chegou de
opinar. O senhor Afonso
durante o decurso desse
exercício
ausentou-se
para atender algumas
pessoas que entraram
no PA. O senhor António
retirou-se para atender o
celular.
O moderador explica o
exercício do mapa da
comunidade
O
moderador
pede
alguém
que
sabe
desenhar para demarcar
os limites do bairro
166
Tchumene 2.
O senhor António disse que a linha férrea deve
passar do meio do bairro, atravessando
Gofetene (nome de um riacho). A senhora
Maria disse que ao norte temos a estrada
Chiducua, Nkobe e Wamatidjane e por ai em O moderador pergunta
diante.
sobre
outros
locais
importantes
Locais Importantes para a comunidade
A senhora Maria indicou a escola como um O moderador insiste na
local importante para a comunidade. Existe um questão
posto policial comunitário que é importante mas
eles precisam de um posto policial da PRM.
Existe uma rua que divide o meio do bairro mas O moderador pergunta
ainda não tem nome.
onde é que se localizam
A senhora Maria disse que não tem mais nada as machambas
de importante, depois disse que temos o Posto
de saúde a indicar o local onde se encontrava.
O senhor Vasco disse que estava do outro lado. Mas a água é que dá
A senhora Maria disse ainda que temos a Igreja muita falta. A senhora
católica.
Maria disse que estão a
A senhora Maria, disse que não havia mais ver que essa água da
nada. O senhor Afonso disse que temos a FIPAG só abastece
Subestação de energia que está no lado algumas ruas, escolhem
esquerdo. Temos também o mercado grossista as ruas e não chegam a
que ainda está no processo de construção. O abastecer
todos.
O
senhor Rafael disse que temos a estrada que senhor Armando disse
liga Matola Gare e Machava km 15. A senhora que se esse projecto (o
Maria respondeu que levaram as machambas e de
extensão
do
a zona verde. O senhor Afonso disse que as abastecimento de água
machambas encontram-se do lado esquerdo ao grande Maputo) for
onde vai passar o projecto de água. Sabe disso implementado não deve
porque acompanha o projecto. O projecto vem actuar do jeito que a
do lado esquerdo e todo o lado esquerdo tem FIPAG actua, dando
machambas até a zona do quartel. O quartel água
a
pessoas
está ao lado da estrada. O campo de futebol restritas. Esse projecto
está ao lado do cemitério. O Sr. Rafael disse deve
ajudar
a
que não estava a ver a localização do campo população.
de futebol e os outros participantes reforçaram
que fica mesmo ao lado do cemitério. As Um
participante
machambas também são locais muito desabafa e diz que eles
importantes para a comunidade.
não têm água do furo
Importância
As machambas são e sempre foram muito
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COWI/FICHTNER
167
importantes porque, segundo o Sr. Armando,
desde a nascença foram alimentados através
das machambas. A senhora Maria disse que se
por acaso destruírem as machambas que
temos o povo irá sofrer de fome. O valor da
pensão que os idosos recebem do INSS não é
suficiente para sobreviverem. O senhor Afonso
disse que as machambas são a base do
desenvolvimento.
O mercado grossista que estava para ser
construído seria de grande importância se
tivesse sido concebido como estava na planta,
pois agora somos obrigados a ir para o
Zimpeto. A Escola também é importante porque
é onde as crianças vão aprender a ler e a
escrever. A senhora Maria disse que as
crianças terminam na sétima classe porque não
tem escolas secundárias. A igreja é importante
porque rezamos nela e é onde buscamos a paz
de espírito. A Subestação de energia é
importante porque permite-nos ter energia
eléctrica em casa, mas a maioria da população
tem falta de energia.
A senhora Maria em
algum
momento
perguntou se nós fomoslhes
enganar,
por
estarmos a perguntar o
que é que a comunidade
pode fazer
Locais Sagrados
O moderador pergunta sobre os locais
sagrados. A senhora Maria disse que havia,
mas agora já não existem. Temos o régulo
Pedro Nhalungo e a sede Mabie que pertence a
família Matola. Temos o cemitério que está no
antigo quartel. O cemitério está dentro do
Tchumene 2. O senhor António disse que na
sede Mabie só vão quando há celebração de
Ucanhi. É um dos poucos momentos em que a
comunidade se encontra para realizar rituais. O
moderador pergunta se todos têm acesso a
esses locais. Eles responderam que toda a
comunidade tem acesso e estão autorizados a
lá irem. Não se realizam rituais para além da
celebração do tempo de canhú. As cerimónias
de canhú realizam-se na sede Mabie e o
objecto disso é da preservação da tradição. O
senhor Afonso disse que a tradição faz parte da
história, e temo como exemplo a festa do
Guaza Munthini, que existe por causa da
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168
tradição.
O moderador pergunta o que tem nos quintais.
O senhor Vasco respondeu que são
machambas pequenas.
Moderador pergunta o que se cultiva nas
machambas. Eles responderam feijão nhemba,
mandioca, milho. A produção que sai é para o
sustento familiar, excepto na época de chuvas.
O moderador pergunta onde é que a
comunidade costuma se encontrar. O senhor
Afonso disse que cada quarteirão tem o seu
ponto de encontro ou reuniões.
O moderador pergunta se conseguem distinguir
um morador de um visitante ou novo morador.
A senhora Maria disse que, costuma perguntar
de onde é que a pessoa vem.
O moderador pergunta sobre os recursos que
provocam tensões ou conflitos na comunidade.
Eles responderam que é a energia, transporte e
estrada, porque estes serviços preocupam
muito a população. A questão da educação
também é um assunto que climas de tensões,
disse o senhor Armando.
O moderador pergunta como vêm o bairro daqui
há 5-10 anos. Eles responderam que o bairro
está a crescer e a desenvolver por isso vêem
melhorias. O moderador pergunta o que é que
lhes faz perceber ou sentir que o bairro está a
desenvolver. O senhor Afonso disse que é o
surgimento e a implementação dos projectos.
Nós gostaríamos de ver uma melhoria em tudo
incluindo a iluminação pública.
O moderador pergunta como é que a
comunidade pode garantir o sucesso desses
projectos. O senhor Afonso disse que em
primeiro lugar é importante que o projecto seja
iniciado e terminado. Depois, a população pode
controlar a implementação do projecto ou as
obras. O senhor Afonso disse que quando o
projecto vier, em nome da comunidade eles
podem ganhar força de se mexer e procurar se
envolver no projecto.
Bairro da Machava Km-15
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COWI/FICHTNER
169
Apresentação
O moderador faz a apresentação do grupo de
estudo e uma breve explicação dos exercícios a
serem feitos naquele bairro. Em seguida pede o
consentimento para gravar a conversa e tirar
fotos.
Mapa da Comunidade
Após a explicação do moderador o jovem
Carlos voluntariou-se para desenhar o mapa da
comunidade. Numa primeira fase, foram
demarcados os limites do bairro. O bairro inicia
da Fonseca que se localiza depois da paragem
Km15. A seguir temos a estrada do Nkobe, que
sai do mercado e a estrada da Matola Gare que
é o prolongamento da estrada da Machava Km
15. Depois temos a estrada do círculo, uma
estrada que vai dar acesso a escola e seguindo
mais para o fundo encontramos o terminal do
bairro que é na estrada do km 18
concretamente na zona das cooperativas.
O outro limite do bairro é a estrada do
cemitério. Na estrada do Nkobe tem uma
Escola e depois uma rua que vai dar acesso ao
bairro São Damásio. Ao lado do bairro
encontra-se o bairro Bonhiça vulgo bairro
Socimol. Depois tem a rua principal dos fios de
alta tensão que ligam o bairro São Damásio. No
centro do bairro encontra-se um campo de
futebol. Depois do campo tem um cemitério.
Nesse cemitério tem uma rua que se chama rua
do cemitério e mais uma outra rua que é a rua
do campo.
Continuando com a estrada principal encontrase o Arco-íris que é um centro de acolhimento.
Indo mais para o fundo tem a rua da loja que
faz a interligação com o bairro Nkobe. Onde
termina o bairro Machava 15 é a terminal do
bairro Nkobe. Temos uma rua principal do
campo Eduardo Mondlane. Do outro lado
encontra-se a entrada da escola e a igreja
católica. Na entrada da Escola Eduardo
Mondlane tem uma rua que dá acesso ao
canhoeiro ou fontenário do canhoeiro é onde
localiza-se a sede das reuniões do bairro
7753P01
COWI/FICHTNER
A conversa decorreu no
circulo
do
bairro
Machava Km15 com o
total
de
seis
participantes dos quais
dois eram senhoras. O
Carlos que era o mais
novo do grupo foi muito
participativo
e
com
poder de influenciar nas
respostas. A senhora
Matilde retirou-se do
grupo momentos depois
de ter iniciada a reunião
porque tinha que ir
trabalhar. A senhora
Judite foi a mais céptica
de todos membros do
grupo e sempre que
intervia exprimia o seu
desagrado
pelas
promessas incumpridas.
Várias pessoas que iam
ao círculo passavam do
local onde decorria a
conversa para perguntar
ao jovem Carlos se
havia alguém no círculo
para lhes atender.
170
Machava.
O canhoeiro faz limite com o bairro 1˚ de Maio.
Temos o bairro Matlemele. Na estrada do
Canhoeiro encontra-se uma rua que dá acesso
aos bairros Patrice Lumumba e bairro São
Dâmaso. Depois temos a EN6 que dá acesso a
Igreja Anglicana. Temos uma rua de Bebel e
fios de alta tensão. Temos uma rua que dá
acesso ao cemitério Morguinha. Depois do
cemitério tem uma rua que interliga o bairro
Nkobe, km 18 e vai até Matola Gare. Temos a
estrada do Daniel que vai até o bairro Tsalala.
O bairro continua até a estacão do Daniel.
O Carlos disse que tem um ponto muito
importante que não deveriam se esquecer, que
são as fontenárias. A senhora Judite sugeriu
que se desenhasse a rua principal até as
residências e nas reservas do Danare. As
reservas são da Associação da All Page.
Depois temos um campo de futebol,
cooperativas, as bombas de gasolina e a área
residencial.
Locais importantes para a comunidade
Eles responderam que o campo de futebol é
muito importante porque é lá onde fazem os
exercícios, divertem-se e esquecem de que
existe bebedeiras e fumo. O Carlos disse que o
Centro de Acolhimento Arco-íris era importante
porque acolhe crianças órfãs, mas também
serve como um centro de referência para a
indicação de pessoas que não conhecem o
bairro. O campo é importante porque já se sabe
onde encontrar a maioria dos jovens.
O senhor Salvador disse que a igreja é
importante e já não tem espaço para colocar
igrejas e que Machava 15 foi o primeiro bairro a
ter uma Igreja católica. Até agora não existe
outra para além dessa igreja. A igreja católica
construiu uma escola.
O moderador pergunta sobre a importância do
círculo, eles responderam que o círculo era
importante porque é onde todo o cidadão do km
15 expõe a sua preocupação e os resolvem.
O círculo funciona directamente com o posto
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COWI/FICHTNER
171
administrativo. O Carlos disse que o círculo é o
braço e conselheiro do bairro. O círculo
responde todas as acções boas e más da
comunidade.
Depois o moderador perguntou sobre a
importância
das
cooperativas.
Surgiram
questionamento em torno da importância das
cooperativas. O Carlos respondeu que no
tempo de Samora Machel as cooperativas
estavam na tutela de Prosperino, quando ele
morreu surgiram algumas propostas do
aproveitamento daquele espaço. A decisão final
a que eles chegaram foi a de parcelar para dar
lugar a construção de residências.
Sobre os Tribunais Comunitários, o Carlos
disse que são importantes porque todos os
assuntos são resolvidos internamente (no
bairro) quer sejam casos de brigas conjugais ou
outro tipo. E para casos de espaçamento a
responsabilidade é da PRM. Os casos de
disputas de terra resolvem-se no Posto
administrativo e do Posto Administrativo passa
para o vereador da área.
Sobre o mercado eles responderam que para
além do mercado eles têm as barracas
residências que também ajudam. O bairro tem
falta de um mercado de venda a grosso.
Dificilmente entram distribuidores devido as
condições da estrada do bairro.
O moderador pergunta sobre importância das
machambas. Eles responderam que ficava
complicado eles dar a resposta da importância
das machambas devido ao parcelamento que
baniram a existência de machambas. As
pessoas que praticam as tais machambas são
pessoas da terceira idade. Eles cultivam couve,
mandioca, milho em suma tudo que se produz
com muita facilidade. As culturas que saem
dessas machambas são de sustento familiar
porque as própria machambas não são de
grande porte.
Lugares Sagrados
O senhor António disse que as igrejas são
lugares sagrados. O Carlos disse que o
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COWI/FICHTNER
172
canhoeiro era também um lugar sagrado e
também serve de ponto de referência. Mesmo
na época do presidente Samora faziam-se
reuniões e alguns rituais no canhoeiro.
Actualmente os rituais, cultos religiosos são
feitos nas igrejas, o bairro tem a comissão das
igrejas do bairro. O moderador pergunta sobre
quem frequenta a essas igrejas. Eles
responderam que todos vão, mesmo aquele
que tem um coração maldoso.
Outras questões
O moderador pergunta sobre o local de ponto
de encontro da comunidade. Eles responderam
que o bairro tem 18 quarteirões e algumas
reuniões são feitas dentro de cada um dos
quarteirões, somente quando se trata de uma
reunião geral é que vão ao círculo. Em cada 15
dias do mês sempre realizam-se reuniões nos
quarteirões. Todas as reuniões são feitas no
círculo do bairro, excepto as reuniões da OMM
e OJM que são feitas ao nível dos quarteirões.
distinguir pessoas que não são da comunidade
das que são. Eles disseram que é difícil fazer
essa distinção. Somente ao nível do quarteirão
é possível porque todos se conhecem. O chefe
do quarteirão conhece todos moradores do seu
quarteirão.
O moderador pergunta sobre a expectativa da
comunidade num intervalo de 5 a 10 anos. Eles
responderam que a tendência é de desenvolver
porque há cinco anos atrás a situação do bairro
não era essa actual. Depois dos 5 anos estará
muito melhor. Nos tempos passados o único
meio de transporte era somente o comboio e
agora já há desenvolvimento nessa área. O
Carlos disse que a questão de perspectivar o
futuro era muito gananciosa porque a intenção
deles era de verem o bairro a melhorar, mas a
melhor no sentido inclusivo quer a nível
económico e psicossocial. As coisas devem
melhor no sentido inclusivo.
O moderador pergunta sobre o contributo da
comunidade para garantir o sucesso desse
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COWI/FICHTNER
173
projecto. Carlos respondeu que a comunidade
deve ser participativa (se deixei de lavar a
minha roupa para vir aqui é sinal de um ganho
porque a mudança deve começar de cada um
de nós), deve ainda, ser solidária. Através
desse projecto de Corrumane as nossas mães
vão deixar percorrer de 5-10 Kms para adquirir
água pois, isso constitui uma dor de cabeça e a
água dá muita falta. O bairro é apenas
abastecido pelos furos privados.
A senhora Judite agradeceu por se ter marcado
a reunião com antecedência e lamentou o facto
de ter tido pouca aderência tanto por parte dos
homens assim como das mulheres, e disse que
os chefes têm de se preocupar com este facto
da ausência da comunidade nas reuniões.
Disse ainda que gostam de expor as suas
preocupações, mas o que acontece é que as
pessoas têm como principais problemas a má
qualidade da energia, escola, transporte e da
água e esses problemas nunca são resolvidos.
Entretanto, as pessoas de tanto receberem
promessas e não serem cumpridas, já não
comparecem nas reuniões.
A Sr. Judite chegou a dizer que nós ganhamos
dinheiro pelo contributo que a comunidade dá
nas reuniões, pois se ninguém tivesse
aparecido nós não teríamos ganho nada.
Questionou ainda, o porquê que os seus
pedidos não são atendidos. Comparou a
comunidade com amendoim em que nós
comemos o próprio amendoim e jogamos fora
as cascas que são a comunidade Vocês
recebem nós somos como amendoim, vocês
comem o próprio amendoim e a nos dão as
cargas para deitarmos.
Disse ainda que eles trabalham para nós, que
deram-nos o mapa do bairro mas que iriamos
meter na gaveta e nada seria feito. Quando a
administração tiver o conhecimento da nossa
conversa vão culpar o círculo. Dói me quando
ouvi alguém a dizer que bebe a água da
FIPAG, porque esse projecto tem sido falado e
ouvido há muito tempo e até aqui não
aconteceu nada.
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COWI/FICHTNER
174
O que vai agravar ainda mais a fúria será ter
essa água com a fraca qualidade que temos a
energia. Nós bebemos água do poço porque
cobram-nos valores altos para instalar água em
casa, chegando a exigir-nos 4-6 milhões pela
água. "Como é que não teremos cólera assim.
Quando forem a meter essa água não devem
nos esquecer".
Bairro de Pessene-Sede
Apresentação
O moderador explica o objectivo do projecto, os O trabalho foi realizado
exercícios a serem feitos com a comunidade e num
edifício
que
por fim pede o consentimento para gravar a funciona a escola de
conversa e tirar fotos.
alfabetização de adultos.
A mesma é coberta de
Mapa da Comunidade
chapas de zinco e as
Após a explicação do moderador, o senhor paredes são de tábuas
Alberto Jossias, que é Secretário do Bairro de madeiras suportadas
voluntariou-se em desenhar o mapa da por paus. O lugar era
comunidade. O moderador explica que vamos fresco e tinha cadeiras,
imaginar que essa folha seja o bairro Pessene, um
banco
de
primeiro, vamos começar por desenhar os acomodação, mesa e
limites do bairro. O senhor Alberto disse que um quadro. O senhor
primeiro temos a linha férrea que está em Elísio, no início do
baixo, no bairro “B” e “C”. Depois temos a exercício
do
mapa
empresa de Dombo, a linha de alta tensão e participativo
da
depois disso temos um caminho que vai dar comunidade
informou
acesso as matas comunitárias.
uma das senhoras que o
O Luciano disse que a linha férrea vai até comboio havia chegado
Ressano Garcia. Temos uma estrada que vai e em seguida essa
dar a EN4, depois disso tem uma picada que senhora retirou-se do
vai dar acesso a estrada Witbank. O senhor local da reunião.
Elísio, chefe da Secretaria do Posto No início do exercício
Administrativo disse que temos barracas e a havia 7 homens e o
alta tensão. Luciano sugeriu que colocasse a senhor Elísio justificou o
estrada 262 que liga Machava e Moamba. A atraso das senhoras
linha de alta tensão vai até EN4. Temos a afirmando, elas estavam
represa do Malivero e a antiga casa do a se organizar porque
Vectúrio.
acabam de regressar da
O senhor Alberto, explicou que Vectúrio foi uma machamba. A mediada
casa de um branco que viveu no bairro na era que as pessoas iam
colonial. Depois da casa do Vectúrio, chegando ele exigia que
encontramos a casa do régulo.
fossem pontuais.
O limite do bairro é no Xirindza que fica na
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COWI/FICHTNER
175
entrada do Wawene. Daqui deste lado temos
machambas onde a população pratica a
actividade agrícola. Temos uma associação e
daqui em diante continuam os fios de alta
tensão. Aqui nesse lado de alta tensão não há
casas e encontramos a ponte que se localiza
em baixo, próximo as machambas. A represa
está aqui, nesta represa temos um riacho que
vai até no Kaparete.
O limite do riacho é até no Dombo. Aqui deste
lado tem uma rua onde tem fontenária, mas
primeiro encontramos a rua antes das
fontenárias. Daqui vamos até encontrarmos o
poço comunitário do bairro “A”, do poço até no
Tauzene não temos casas só tem uma entrada
até EN4. O Luciano disse que antes da entrada
encontramos o bairro Damo e o bairro “A”
termina aqui. Deste lado encontramos Tenga e
Wabalanbate.
O senhor Alberto explica que o Wabalanbate
era um régulo na altura. Temos uma
desminagem. Temos uma estrada que dá
acesso a Maliveiro. O senhor Elísio explica que
a estrada de Malveiro que estavam a referir vai
dá acesso ao arrieiro onde se explora a areia
no bairro “A”. O bairro “A” termina aqui onde
tem mata. No Posto Administrativo não temos
casas. Deste lado localiza-se o cemitério.
O senhor Elísio disse que o cemitério estava a
mais ou menos 100 metros. Depois
encontramos o quartel no Malveiro e o batelão
do polícia civil. O senhor Alberto pede ao
senhor Zefanias para ajudar-lhe no desenho do
mapa da comunidade. O senhor Zefanias
respondeu que temos a rua da FAO. Surge
uma pequena discussão em torno do que o
senhor
Zefanias
tinha
dito,
outros
argumentavam que a rua principal é que ia até
a FAO. Essa rua vai dar acesso a rua onde tem
o poço de água e dai chega-se a Tchua. O
senhor Alberto explica que Tchua é o nome
duma zona de reserva para pastos e
machambas. Daqui em diante temos um
projecto de plantio de eucaliptos no Wahimbela.
O senhor Alberto disse que o caminho do
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COWI/FICHTNER
O senhor Elísio sempre
que
fazia
a
sua
intervenção era para
esclarecer alguma coisa
que os outros diziam e
sempre com a pose de
detentor
do
conhecimento
sobre
Pessene. A medida que
o secretário do bairro, o
senhor
Alberto,
ia
desenhando o mapa da
comunidade,
todos
membros
do
grupo
ficavam
atentos
e
ajudavam na indicação
dos locais. No grupo das
senhoras, a senhora de
cabelo
artificial
e
camisete preta era a
mais activa do grupo. As
senhoras
mostraram
muita abertura quando
falava-se
sobre
o
problema da água e
exprimiam
os
seus
desejos em torno da
água.
Os jovens, deram tanta
importância ao campo
de futebol enquanto os
senhores diziam que o
cemitério era importante.
176
Djufua vai até ao Posto administrativo.
No Xicadjalate entra-se da Escola e encontrase o projecto de criação de suínos. O senhor
Elísio contestou o que disse o senhor Alberto,
afirmando que era preciso ter atenção naquilo
que estavam a falar, é preciso esclarecer que a
criação de suínos não é um projecto mas sim é
de uma pessoa.
Temos a passagem de nível que vai até aos
tanques do bairro “B”. Nelinha vai até a rua da
FAO. O bairro “B” termina aqui antes do Cabral.
Tem um sítio no Droirene e uma estrada até
Guezar que dá acesso ao Diogo. O bairro “B” é
pequeno.
A partir daqui encontramos casas e a aldeia.
Temos outro cemitério no bairro depois da
escola. Outros membros do grupo, perguntava
se o cemitério que estava a se referir não era
um cemitério familiar. Outros membros do
grupo responderam que era cemitério comum e
não familiar. O senhor Alberto pergunta aos
membros do grupo se algo está em falta ou se
teriam falhado a localização de alguma coisa no
mapa. O Rafael disse que no Daniel é onde se
localiza a passagem do nível e no Malveio tem
duas passagens do nível.
O moderador pergunta
sobre
os
locais
Locais Importantes
importantes
para
a
O senhor Alberto disse que os locais comunidade.
importantes são: o Posto Administrativo, o O assunto da atribuição
Posto Policial, o Hospital e a Igreja católica que da
importância
do
se localizam depois das lojas. O Sr. Elísio disse cemitério gerou muita
que a igreja católica era uma escola na era discussão
entre
os
colonial. Quando se vai a FAO temos uma outra jovens
e
senhores.
igreja. Temos postes de cor preta e branca. Nesse
assunto
da
Temos também o Posto de Saúde e uma importância do cemitério
maternidade que são importantes para a o senhor Elísio, estava
comunidade. Temos ainda o Banco de na posição que dos
Socorros. Temos o Malveiro onde tem os poços jovens e defendia que o
de água, temos a Escola primária Completa e a cemitério
não
era
Escola primária do primeiro grau, o areeiro, a importante
porque
Estação de Pessene, a zona de reserva de ninguém deseja a morte.
pasto
Importância
7753P01
COWI/FICHTNER
177
Eles disseram que o Posto de Saúde é
importante porque ajuda muito a comunidade
quando o assunto é tratar doenças. No posto
de saúde tem uma maternidade que é
importante porque é lá onde as mulheres dão
parto. O Sr. Alberto disse que não tem a sala
de espera do parto. Todos contestaram o que o
senhor Alberto havia dito e afirmaram que a tal
sala é a mesma com a maternidade. Temos o
Banco de Socorro que é importante porque
qualquer situação que exige evacuação
imediata é atendida.
O senhor Alberto disse que o Posto Policial é
importante porque é a defesa, e garante a
segurança deles. As senhoras disseram que o
Posto Administrativo é muito importante porque
qualquer projecto antes de ser implementado,
passa do posto, é onde tratamos os nossos
documentos e todas as preocupações da zona
são canalizadas para o Posto administrativo.
O moderador pergunta se tem outro lugar
importante fora do bairro. Eles responderam
que é no Malveiro onde tem os poços de água.
O poço de água é muito importante não só para
aquele bairro mas para outros bairros
circunvizinhos, pois todos tiram água nessa
fonte. Esse é o poço mais importante.
A EP1 e a EPC são importantes porque é onde
nós e os nossos filhos estudamos, as duas
Escolas dão aulas de alfabetização de adultos.
Na Escola Completa dão aulas de alfabetização
de adultos de 1ª à 7ª classe. O areeiro é
importante porque conseguiu empregar muitas
pessoas da comunidade. Através da argila que
se extrai no areeiro fazem-se azulejos. A
estação do Pessene é importante, porque o
comboio é o único meio de transporte que o PA
possui. Se perdemos o comboio não temos
outra alternativa. O comboio passa duas vezes
por dia. Tem o comboio das 5 horas e das 14
horas que vai até a cidade de Maputo. O
comboio de passageiros passa de 2ª à 6ª feira
enquanto o comboio de carga passa no Sábado
e Domingo.
7753P01
COWI/FICHTNER
178
O senhor Alberto disse que a zona do pasto é
importante porque os animais alimentam-se ali
e aproveitam a água da represa para beber. A
água da represa é uma água parada que se
concentra durante os dias de chuvas. O senhor
Elísio explica que as represas surgem no
âmbito da política do governo em abrir as
represas não só para beneficiar não só ao
homem mas também, os animais
Temos o Posto do Registo Civil. O moderador
pergunta porque é que é importante o Registo
Civil. Disseram que é importante porque é onde
registam as suas crianças e tratam as suas
cédulas. Uma das senhoras de blusa branca
disse que o processo do registo das crianças
ainda não terminou porque ainda estão a
nascer mais crianças. A senhora Matilde disse
que o poço de água que a comunidade tem não
sai muita água, nem um bidon não enchem. O
senhor Alberto disse que o Quartel era
importante para protecção contras guerras. O
Quartel é para a defesa da pátria.
As senhoras disseram que as machambas são
importantes porque é a fonte de rendimento e
de alimentação. Embora, produzam apenas
uma parte do ano por depender das chuvas. O
moderador pergunta se já tinham iniciado com O moderador pergunta
a sementeira ou não.
As senhoras sobre os locais sagrados
responderam que, estavam a semear, mas se
não chover, todas as culturas vão queimar. O
moderador pergunta o que elas semeiam na
machamba. Elas responderam que semeiam
feijão, milho e algumas verduras. As hortas são
feitas por pessoas que vivem perto dos poços
Locais Sagrados
O senhor Alberto respondeu que em Tenga é o
único sítio onde existem lugares sagrados. No
dia 25 de Maio de todos anos são recordadas
as vítimas do acidente do comboio em Tenga.
Nessa cerimónia matam-se animais (cabritos,
galinhas, bois, etc.) e oferecem a população.
Fora de Tenga não existem outros lugares
sagrados. Um jovem de camisete preta
perguntou se no Drago não era um lugar O moderador pergunta
7753P01
COWI/FICHTNER
179
sagrado. Eles responderam que não era um
lugar sagrado. O moderador pergunta se em
Tenga todos tinham acesso ou certo grupo é
que tem acesso a esse ligar sagrado. Eles
responderam que todos têm acesso a esse
lugar sagrado. Todo mundo vai em Tenga,
matam cabritos e rezam naquele local.
O projecto de eucaliptos que está a ser
desenvolvido é de um singular.
sobre o lugar em que as
mulheres, os homens e
os jovens costumam se
encontrar,
para
conversar, trocar ideias
e "fofocar". Risos de
todos
Outras questões
O moderador pergunta sobre o tipo de casas Risos de todos
que eles têm e o material que se usa para
fazerem as casas. O senhor Elísio respondeu
que conforme a orientação que a comunidade
tem é de estabelecerem as suas casas depois
de 50 metros após a linha férrea. Quanto aos
locais de cultivo, definiu-se um lugar específico
só para o efeito.
Em seguida responderam que tinha um sítio
próprio para esse encontro, cada bairro tem o
seu próprio local de encontro.
distinguir pessoas que não eram da
comunidade. E eles disseram que conseguiam
distinguir pessoas que não são da comunidade
porque o bairro era pequeno e eles conhecemse.
O senhor Elísio disse que quando alguém de
fora quer construir no bairro, a ele é exigido
primeiro uma guia do bairro de origem que é
apresentada as estruturas do bairro. Na guia,
consta todo o comportamento da pessoa, se é
uma pessoa de boa-fé ou não. O guia que a
pessoa traz vem selado e a pessoa que
transporta não sabe o que na carta está escrito.
Se for uma pessoa de má-fé será rejeitada. O
senhor Zefanias disse que no barro existem
três tipos de bandidos que instalaram as suas
residências no bairro.
O moderador pergunta sobre o assunto que cria
um clima de tensões e conflitos na comunidade.
Os jovens responderam que para eles é o
desemprego e a falta de um campo de futebol.
7753P01
COWI/FICHTNER
O moderador lança uma
piada, afirmando que se
a água chegar iria trazer
bidons para vender.
Risos
Eles ficaram em silêncio
por alguns segundos
O moderador insiste
perguntando, se por
acaso todo mundo tiver
torneiras em casa, o que
devem fazer para que a
comunidade
possa
manter
esse
abastecimento por muito
tempo.
O moderador pergunta
se temos que prender ou
linchar os bandidos –
180
As
senhoras disseram
que eram
a
sensibilização no trabalho, trabalho na
machamba, na alfabetização das mamanas e o
bom comportamento no lar
comunidade daqui a 5-10 anos. Eles
responderam
que
a
comunidade
vai
desenvolver porque mesmo actualmente as
pessoas preocupam-se em construir com o
rendimento que obtém da venda de sacos de
carvão. Basta chegar a água, a vida vai mudar.
As senhoras responderam que já chega dessa
coisa de bidons, já não queremos saber mais
de bidons, queremos água no quintal e energia.
O moderador pergunta se tinham falta de
energia. Eles responderam que algumas casas
têm energia mas ainda não abrange muitas
casas. Precisamos de energia, devem arranjar
maneira de expandir.
O moderador pergunta se os terrenos estavam
parcelados ou não. Eles responderam que não
tinham parcelamento. Queremos Escola
Secundária, emprego e estrada alcatroada. O
moderador pergunta o que a comunidade pode
fazer para garantir que essas mudanças
aconteçam. As senhoras responderam que é
preciso pagar um mínimo de imposto para que
não haja falta de água. O senhor Elísio disse
que a resposta das senhoras era bem clara,
elas estavam certas. A comunidade deve-se
organizar porque tudo precisa de manutenção.
Há pouco tempo tivemos um roubo no Posto
Administrativo e a comunidade não soube
denunciar. Os jovens disseram que é por causa
de falta de polícia comunitária e o agravante é a
estação de comboio, pois as pessoas que vem
roubar vem do comboio das 19 horas e
regressam de madrugada enquanto já
roubaram.
O senhor Zefanias disse que essas pessoas
que vêm roubar têm apoio das pessoas da
comunidade. O senhor Elísio interveio e disse
que a comunidade foi sensibilizada a não fazer
justiça pelas próprias mãos. E que os casos de
roubo devem ser encaminhados a esquadra e
7753P01
COWI/FICHTNER
Risos de todos
O moderador disse que
era fácil abrir-se uma
padaria.
Como
a
comunidade tem lenha e
argila ele iria trazer trigo
e sal. Risos de todos e
disseram
que
não
bastava ter trigo e sal
faltava fermento para o
fabrico do pão.
181
depois ao tribunal. O Salomão disse que, os
jovens são nervosos que quando pegam um
ladrão só dão porrada, não querem saber de
nada. As senhoras disseram que tem falta de
uma padaria, que para comprar pão, tem que
deslocar a Tenga.
Vila da Moamba-Sede ,Bairro Sul
Apresentação
O moderador explica o objectivo do estudo e os Quando o moderador
exercícios a serem feitos naquele bairro. Pede- pediu o consentimento
se então o consentimento para gravar a reunião de
gravação
da
e tirar fotos.
conversa e fotos criou
desconfiança
e
Mapa da Comunidade
estranheza por parte de
O jovem Abú voluntariou-se para desenhar o algumas senhoras. Para
mapa da comunidade. O limite do bairro é a dar o tal consentimento
linha férrea. Na rua principal encontramos a levou se muito tempo
chapa de indicação da estrada. Temos o Depois
do
Kapulana. Temos barracas e uma praça que se consentimento,
as
situa no meio do bairro. Temos a rua da Escola senhoras
faziam
Secundaria que dá acesso a Sábiè. Temos a constantemente
o
residência da administradora e a própria barulho e perguntavam
administração. Temos a rua do Brasil e na outra sobre o paradeiro do
faixa temos uma avenida que dá acesso a secretário
agricultura. Temos a Direcção Distrital e indo
mais em frente encontramos a rádio
comunitária e uma Escola Profissional de Artes O trabalho decorreu em
e Ofícios. Depois encontramos uma unidade baixo duma árvore de
Sanitária e uma alfaiataria. Temos o Comando canhueiro.
da PRM. A linha férrea faz fronteira na estação Houve um clima de
da Moamba. Ao lado do Centro de Saúde desconforto
e,
encontramos o Gabinete de Acção Social. reclamação
e
Temos um tribunal depois da linha férrea e o impaciência porque os
bairro Sul. Temos uma estrada antiga que vai participantes
foram
até a EN4.
convocados no mesmo
O moderador pergunta sobre a localização das dia da reunião e outros
machambas. Eles responderam que tem estavam
nas
suas
machambas no bairro Sul e outras que estão machambas a cultivar.
mais distantes.
No
decorrer
dos
Locais Importantes
exercícios
várias
O moderador pergunta sobre os locais senhoras
mantinham
importantes para a comunidade. Eles conversas paralelas que
mencionaram a Estação da Moamba. O de um modo geral
7753P01
COWI/FICHTNER
182
moderador pergunta de novo sobre a
importância da estação da Moamba. Eles
responderam que é importante porque o
comboio é barato (custa apenas 10 Mt)
enquanto o transporte rodoviário custa 50 Mt.
Mas também, é muito simples viajar com carga
usando comboio do que no transporte
rodoviário, pois, neste último o custo da carga é
muito elevado. Só por transportar um simples
plástico eles exigem dinheiro. O comboio
sempre passa, não falha.
No que se refere ao comando da PRM, o Abú
respondeu que nos fins de semanas as
pessoas agridem-se e eles ajudam a resolver
esses problemas. As senhoras diziam que os
jovens deviam ajudar-lhes porque se elas forem
a intervir só vão falar de coisas da era colonial.
Certa senhora desabafa dizendo que não
compravam lenha. A PRM não ajuda em nada,
"ajuda em o quê aqueles ali?" O Abú interveio
para explicar que a ajuda que estava a referir
não era ajuda em comida mas sim em serviços.
Uma das senhoras disse que a polícia não
ajuda a resolver os nossos problemas, as vezes
quando duas pessoas roubam, prendem um e
soltam outro enquanto os dois cometeram o
mesmo crime. "Você que mete queixa é
obrigado a pagar dinheiro, as vezes exigem 30
mil meticais, onde vamos ter esse todo
dinheiro. Não sei se sou eu que estou a ver isso
sozinho". Outros senhores secundaram as
ideias da senhora afirmando que, "você que é
roubado ainda é obrigado a pagar dinheiro".
Sobre o Tribunal, o Abú disse que o tribunal,
para responder um caso depende dos dados
que a polícia fornece, se alguém não tem
posses sofre para ver o seu caso resolvido.
Tem sido difícil resolver casos no tribunal
porque quando a polícia é corrupta dificilmente
se terá a solução.
Sobre a Escola Secundária, eles disseram que
as crianças, mesmo estudando não encontram
emprego, "até vale apena pessoas que não
estudaram porque conseguem ter emprego".
Existem muitas pessoas que não tem nível
7753P01
COWI/FICHTNER
perturbou o trabalho.
Na
atribuição
da
importância
das
instituições importantes
foi caracterizado por
muito receio e pouca
abertura e o Jovem Abú
é que mais respondia. O
Abú pede para que a
conversa seja traduzida
em língua local
183
escolar mas trabalham. Querem dinheiro para
conseguir entrar na Universidade. Actualmente
o emprego não tem nada a ver com o grau
académico.
Sobre o Hospital, uma das senhoras respondeu
que o hospital ajuda, mas as vezes perguntam
a idade dos idosos enquanto muitos idosos não
conhecem a sua idade. Há vezes em que o
idoso tem dores nos pés e é receitada uma
medicação para dor de cabeça. Os letrados
costumam gozar com os idosos quando estes,
reclamam que não querem medicamento para
dor de cabeça e sim para os pés, perguntando
aos idosos o que é que eles querem fazer com
esses medicamentos com a idade que eles
têm.
Quando ia se falar do Posto Administrativo, um
senhor disse que eles só podem falar de coisas
que presenciaram e não do que ouviram dos
outros. "Mesmo no hospital você pode estar
gravemente doente e não te atendem logo mas
atendem os outros que não estão em estado
grave".
Locais Sagrados
Um dos senhores respondeu que não existem
lugares sagrados no bairro. Uma das senhoras
interveio e disse que tem um lugar sagrado no
bairro que é o Mauvane onde festejam o 7 de
Abril. O Mauvane foi um régulo em tempos
atrás. O lugar sagrado dista 3 km do local onde
estávamos. Quando se pretende fazer uma
nova escola solicitam o régulo para palhar
nesse local.
O moderador pergunta quem normalmente
frequenta
esse
local
sagrado.
Eles
responderam que todos frequentam esses
locais, mas antigamente a participação era
muito maior e cada pessoa contribuía 2 Mt para
a cerimónia. "O que acontece agora já é
malabarismo, nem cobra não sai, apenas tem
crocodilo e hipopótamo. Quando palham já não
é para se pedir a chuva mas para legalizar a
compra de terreno. Agora os chefes palham
com três pessoas enquanto dantes não era
7753P01
COWI/FICHTNER
A senhora de blusa
preta foi a única que
respondeu sobre os
lugares sagrados.
Risos de todos
Algumas
senhoras
perguntavam sobre o
paradeiro do secretário
do bairro, o senhor
Caetano, afirmando que
ele nos deixou com
esses e foi embora.
184
assim.
Outras Questões
O moderador pergunta sobre as culturas que
praticam nas machambas. Eles responderam
que cultivam hortícolas, mas o básico da
comunidade é o cultivo de milho. Outras
pessoas possuem machambas grandes que
usam sistemas de regadios, e localizam-se no
Goame, Bloco 2 e no Bloco 1.
A maior parte da população pratica a agricultura
que depende da chuva, e se não chove, como
agora que passou mais de 8 meses, as
pessoas sofrem porque os que tem bombas
não ajudam a ninguém. As machambas
localizam-se bem distantes do local das
residências
porque
quando
abrimos
machambas nas casas os cabritos comem as
nossas culturas.
O moderador pergunta onde é que os homens,
mulheres e jovens da comunidade costumam
se encontrar para reuniões, concertar ideias e
fofocar. Outros responderam que não tem esse
local, mas algumas pessoas reúnem-se nos
eventos como festas comunais. "As pessoas
que sabem de que há festa aproximam".
O moderador pergunta se a comunidade
consegue saber se uma pessoa é da
comunidade ou não. Eles responderam que era
muito simples fazer essa distinção quer através
da pele, o sotaque, e a forma de vestir, porque
pessoas da comunidade falam changana
enquanto os de Maputo falam ronga.
O moderador pergunta sobre os assuntos que
provocam tensão ou conflitos na comunidade.
Uma das senhoras respondeu perguntando se
lá na cidade de onde vocês vêm não existem
problemas? Quem sabe irá responder. O Abú
respondeu que mesmo ele que é da
comunidade já enfrentou problemas quando
tentava sensibilizar algumas pessoas sobre o
HIV e SIDA e não obteve sucesso. As pessoas
estão ligadas as religiões locais, quando
alguém fala de HIV e SIDA eles entram em
pânico.
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COWI/FICHTNER
185
O moderador pergunta sobre a perspectiva da
comunidade dentro de 5-10 anos. Eles
responderam que primeiro esperam que haja
água para Moamba acordar. Dizem que o
governo deve ajudar os pobres a construírem
as suas habitações porque só com uma
pequena ventania elas tremem. A energia que
tem também é muito fraca que só com uma
pequena ventania acontecem cortes. E por
serem constantes, os electrodomésticos
queimam. Dizem que no distrito existem
pessoas com dinheiro mas a falta de bancos
faz com que as pessoas enterrem o seu
dinheiro dentro de casa, correndo riscos de
queimar se por acaso a casa pegar fogo
Em Ressano tem todo tipo de banco mas, fica
muito distante daqui (7 km). A estrada está em
péssimas condições que até provoca dores no
corpo das pessoas que viajam nela. "Temos
tantas cabeças mas não fazem nada por nosso
distrito. Lutamos para desenvolvermos mas
torna-se difícil desenvolver, queremos água,
construção de casas e parcelamento". Não há
regras de uso e aproveitamento da terra, por
isso é que algumas pessoas têm mais de 10
hectares enquanto outros nem um tem.
O que os preocupa mais é o futuro dos seus
filhos. Todas as pessoas que lá trabalham são
de Maputo, "os nossos filhos mesmo estudando
não tem emprego". Quando submetem papeis
na administração a pedir emprego não são
respondidos. Um dos jovens interveio e disse
que o valor que os velhos recebem é
insignificante, que não dá para comprar um
sequer saquinho de farinha. "Eles são os
nossos progenitores, se não fossem eles não
teríamos existido. Se você tenta pedir a pensão
dizem que você não é pobre.
Bairro de Sábiè-Sede
Apresentação
O moderador faz a apresentação da equipa, e O trabalho foi feito em
dos objectivos do estudo. Em seguida explica baixo de uma mafurreira
os exercícios a serem realizados naquele e no início do exercício
bairro. Após a explicação dos exercícios o do Mapa da comunidade
7753P01
COWI/FICHTNER
186
senhor Salomão voluntariou-se em desenhar o apenas tínhamos duas
mapa da Comunidade.
senhoras, a senhora
Felismina e a Sr.ª Maria.
Mapa da Comunidade
A mediada que o
O Sr. Salomão disse que Sábiè tem cinco exercício ia decorrendo
localidades e quatro bairros incluindo o bairro mais pessoas chegavam
em que estávamos que tem o nome de para participar. No grupo
Incomáti. A separação entre Moamba e Sábiè é Misto a senhora Carolina
através de um povoado. Do lado do rio Incomáti foi a única mulher que
temos o bairro Malengane.
falou, sobretudo quando
O senhor António, sugeriu que se desenhasse o exercício era traduzido
a estrada de Malengane porque vai até para a língua local. O
Magude. Depois temos a estrada principal. exercício do mapa da
Temos o Posto Administrativo que se localiza comunidade
foi
ao longo da estrada. Temos uma outra estrada caracterizado por muita
que vai dar acesso ao Daimane. Temos uma atenção por parte dos
outra estrada que vai até ao Posto de Saúde. participantes, o mapa
Depois do Posto de Saúde temos o mercado e por eles desenhado foi
esse mercado não tem nome. O senhor simples
e
todos
Ananias, disse que o mercado tinha o nome de colaboravam excepto as
Incomáti. Depois temos o bairro de Incomáti. mulheres. A senhora
Temos os bairros Chiquizele, bairro Comercial, Maria saiu para atender
e bairro Matadouro. Temos o Centro de o celular, depois dela foi
Desenvolvimento Agrário de Sábiè da UEM. o senhor Jorge que
Temos ainda um projecto de produção de também saiu do banco
bananas.
de acomodação para
O senhor Salomão disse que o Centro Agrário atender o celular.
da UEM ainda não está em funcionamento, O
senhor
António
mas o que eles sabem é de que será um ausentou-se do grupo
Centro de Investigação. Temos a Escola EP1 e para conversar com um
no bairro Comercial temos a Escola EP2. O jovem que estava a
limite do bairro Sábiè é no Magude. O que passar por onde decorria
divide Magude e Sábiè é um riacho. Depois a conversa.
temos o cemitério no bairro Comercial que se
localiza bem antes da Escola. Os cemitérios
que estavam a referir-se são islâmicos. A O
senhor
Salomão
senhora Felismina sugeriu que se desenhasse sugere que se faça a
outro cemitério geral. Temos o rio Sábiè que vai tradução da conversa
até a barragem e junta-se com o rio Incomáti. em
língua
local
Antes do rio encontramos machambas. Temos (xichangana). O senhor
as nossas ruas e as ruas vão até as áreas do Salomão encarregou-se
pasto. Temos barragem de Corrumane.
em fazer a tradução do
O senhor Jorge disse que faltava a Esquadra, mapa da comunidade as
que se localiza entre a Escola e Posto senhoras que chegaram
Administrativo. Temos uma oficina e bombas de tarde.
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187
combustível. O senhor Ananias disse que
faltavam as lojas e a EDM. As lojas e a EDM
estão juntas.
Locais importantes
O senhor Ananias disse que o Posto de Saúde
era importante porque é onde tratam as
doenças e as mulheres dão parto lá. O senhor
Salomão disse que a Escola EP1 e EP2 são
importantes mas desejavam ter uma Escola
Secundária. "Desejamos uma Escola básica
para os nossos filhos se familiarizarem com os
estudos, porque não se sabe o que será da
geração vindoura e os desafios que vem no
futuro".
O senhor Salomão disse que o Centro Agrário
era importante porque assumiu o compromisso
de ajudar na área agrícola. A comunidade vai
beneficiar das investigações que este centro vai
desenvolver na área agrícola e também de
formação de quadros locais. O que acontece
actualmente é que muitos jovens são formados
e não tem enquadramento, assim com esse
centro terão a formação e enquadramento a
nível local.
O Cemitério é importante porque as pessoas
nascem, crescem e morrem, por isso que é
necessário ter se um Cemitério. O moderador
pergunta se o bairro não tinha cemitérios
familiares. Eles responderam que no bairro
Sábiè não existe cemitérios familiares. O
senhor António disse que actualmente os
cemitérios familiares estão a ser combatidos
porque são a fonte de muitas doenças. Quando
existe um único cemitério ajuda no controlo das
doenças.
O senhor Jorge disse que o Posto
Administrativo
é
importante
porque
representava o governo a nível local, e por isso
não precisavam de ir ao distrito resolver os
seus
problemas.
Somos
administrados
localmente. Sobre o Posto policial, o senhor
Zamudine disse que a polícia era a defesa do
momento, sem eles não há vida. Eles sempre
nos defendem quando há problemas com
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COWI/FICHTNER
188
bandidos.
A senhora Felismina disse que as lojas são
importantes porque abastecem todo tipo de
alimentos e não precisamos nos deslocar para
fora do bairro para adquiri-los. Com as lojas
temos os alimentos por perto. O mercado é
importante porque é á onde podemos encontrar
as hortícolas e muitas outras coisas que não
vendem na loja.
A EDM é importante porque dá iluminação.
Qualquer pessoa pode requerer para ter
energia, as próprias instituições do governo
precisam de energia para funcionar, as
electrobombas e moageiros também.
Lugares Sagrados
O senhor Ananias disse que os lugares
sagrados que tem são cemitérios e a praça dos
heróis. As igrejas católicas, ziones, islâmicas
são também lugares sagrados porque realizam
cultos.
O moderador pergunta sobre os locais de
encontro na época do canhú. Eles responderam
que quando chega a época de canhú todos
reúnem-se em casa do régulo onde primeiro
realizam o acto de Ku palha. As cerimónias de
Ku palha fazem-se no bairro Chiguinzele.
O moderador pergunta se todos têm acesso a
esses lugares sagrados. Eles responderam que
todos participavam desde crianças até adultos.
Em algum momento as crianças tem
aproveitado esses dias para realizar trabalhos
de investigação da escola sobre os dirigentes.
O senhor Salomão disse que os representantes
do partido Frelimo é que realizam as cerimónias
de Ku palha.
O moderador pergunta sobre o que é feito no
acto de Ku palha. O senhor António respondeu
que, se for na época do pedido da chuva os
elementos e os processos para o acto são
secretos. O régulo, juntamente com os
madodas (pessoas influentes da comunidade),
é que fazem o pedido da chuva. Depois da
cerimónia central do pedido da chuva juntam-se
a comunidade e convivem com ela.
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A comunidade tem contribuído com um certo
valor ou produtos agrícolas tais como milho,
feijão-nhemba, abóbaras, quiabo, mapira,
batata-doce, batata reno, e tantos outros.
Outras Questões
O moderador pergunta sobre os locais onde os
membros da comunidade costumam se
encontrar no dia-a-dia. Eles disseram que
costumam se encontrar na praça dos heróis.
Exemplificaram dizendo que amanhã dia 25 de
Setembro estarão reunidos ali na praça. Um
outro local também é usado para encontros que
é no Tondwene. Tondwene é nome de uma
árvore que é usada de local de encontro para a
realização de reuniões do chefe do Posto,
encontros com o governador, presidente e
outras reuniões.
O moderador pergunta sobre a localização das
machambas. Eles responderam que localizamse a beira do rio e outras machambas estão ao
longo da estrada. O senhor Salomão disse que
em resumo as machambas estão localizadas
nas zonas baixas e estão distantes da
comunidade. Mas também existem outras
machambas
que
foram
cedidas
aos
investidores estrangeiros.
O moderador pergunta como é que eles
reconheciam pessoas que não eram da
comunidade. O senhor António respondeu que
era fácil distinguir pessoas que não eram da
comunidade. O senhor Zamudine interveio e
disse que quando chega alguém de fora,
primeiro apresenta-se no Posto Administrativo e
dai as pessoas do Posto encarregam-se em
apresenta-lo a comunidade.
O senhor António disse que é possível
distinguir um residente de não residente através
da aparência, a forma de andar, falar mas, as
vezes temos tido dificuldade de distinguir, mas
como não podemos perguntar por causa das
normas que não nos permitem, ficamos sem
saber
O moderador pergunta sobre os assuntos que
provocam conflitos ou tensões na comunidade.
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COWI/FICHTNER
O senhor Jorge explica
aos membros do grupo o
que se pretendia saber
com aquela pergunta do
moderador
afirmando
que eles querem saber
os assuntos que criam
dor de cabeça
O senhor Ernesto disse
que a resposta que ela
deu não era clara. A
senhora
Carolina
justifica a razão da
resposta dela alegando
que
ela
respondeu
daquela forma devido ao
atraso
190
Eles responderam que eram reuniões. A
senhora Carolina respondeu que são casos de
desvio de comportamento e as vezes quando
há uma reunião avaliamos e analisamos o que
estão a nos dizer, se é algo que constrói ou
não, se for coisa da vontade do povo seguimos.
E em seguida respondeu que o que criava
barulho era a disputa de espaços (machambas
e residências), entre os próprios residentes e
entre os residentes e os investidores
estrangeiros. Não temos espaço para cultivo,
as vezes levam as nossas machambas. A
senhora Carolina interveio e disse que eles não
têm outro recurso para além das machambas.
Diz ainda que, primeiro levaram as suas casas
lá no bloco 5 e venderam aos brancos, agora
querem nos tirar de novo, "como não teremos
tensão assim". Nós vivemos de enxada, agora
dizem que querem nos tirar de novo é para nos
porem aonde? O que mais nos aflige é o
problema de roubo de gado. Quando pegamos
os ladrões a polícia solta os ladrões.
comunidade daqui a 5-10 anos. O senhor Jorge
respondeu que a comunidade está se
arranhando porque depende de pequenos
projectos. As pessoas preocupam-se em fazer
alguma coisa mas, temos falta de ajuda do
governo.
comunidade em relação a água. Eles
responderam que a água é bem-vinda e seria
pela primeira vez a comunidade ter uma boa
água. Temos água localmente, mas a mesma
não é preferida por ninguém. As pessoas
recorrem a água do rio Incomáti, mas a água
preferida de muitas pessoas é a água do rio
Sábiè e de Corrumane.
O senhor Jorge disse que se a FIPAG, fizesse
um desvio para abastecer Sábiè a população
iria agradecer. A senhora Carolina disse eles
que eles viviam bem com a água do regadio.
O rio Incomáti tem muitos crocodilos. "Pedimos
a vocês do governo para nos socorrer porque
muita gente morre com ataques de crocodilos
7753P01
COWI/FICHTNER
191
no rio Incomáti e pedimos protecção às nossas
crianças". O senhor Zamudine interveio e disse
que se não houver água daqui a 5 ou 10 anos
será pior para a comunidade. Se tivéssemos
esse projecto de água reduziria os efeitos
negativos da falta de água. Na escola os
professores mandam crianças buscar água no
rio Incomáti enquanto elas não sabem se
proteger do crocodilo.
Se vier esse projecto de água iremos bater
palmas e ai diríamos que o nosso governo nos
governa bem.
O moderador pergunta como é que gostariam
que fosse a comunidade daqui a 5-10 anos. A
senhora Carolina disse que gostariam que
fosse uma comunidade com escolas de nível
básico, médio e superior porque em Moamba
não tem Escolas. Quando mandamos as
crianças para ir estudar fora da Moamba voltam
com grávida. Gostariam de ter água canalizada
em casa. O senhor José disse que a
comunidade vive de agricultura, temos boas
áreas do cultivo mas temos pobreza devido a
falta de tractores porque com a guerra dos 16
anos perdemos o nosso gado.
Actualmente, não temos tractor e nem gado. Se
o governo nos ajudasse em meios materiais
para o cultivo, a população iria saber como
compensar depois da colheita. As pessoas que
têm tractores não ajudam porque dizem que o
combustível está carro. Os outros só ficam com
charruas e cartões de gado, mas mesmo assim
é difícil porque não temos gado. O senhor
Jorge disse que a governadora mandou três
tractores e desde que levaram os tais tractores
perdemos o apoio. O combustível está muito
caro, Chókwè tem apoio do governo.
O moderador pergunta o quê que a
comunidade pode fazer para que essas
mudanças venham a acontecer. O senhor
Ananias disse que a comunidade tem que
continuar a reclamar e exigir que as promessas
sejam cumpridas. A população depende do
governo e deve ser o próprio governo a facilitar.
7753P01
COWI/FICHTNER
192
O FIPAG deve conversar com o Governo para
ajudar-nos. O FIPAG deve trabalhar com o
Governo para nos livrar do sofrimento. O
senhor Jorge disse que a grande preocupação
deles é a passagem desse sistema de
abastecimento de água do bairro Sábiè.
Queremos ser beneficiários dessa água. Com a
água canalizada ninguém mais irá ao rio para
carretar água.
O senhor Ananias disse que a água canalizada
na comunidade irá ajudar o próprio Governo a
diminuir os gastos porque o consumo da água
do rio provoca muitas doenças e muitas dessas
doenças podem virar epidemias e o governo
teria que gastar com assistência médica e
medicamentosa. Consumindo água potável
evitaria essas epidemias e gastos para o
governo. O Sr. Jorge disse que há um ditado
que diz que, "quem pede carril não deve ser
dado peixe mas sim o anzol para poder
pescar". Com esse projecto de água seria um
passo para a comunidade, há muitas pessoas
que vem de longe, atravessam o rio de barco
para trabalhar num projecto que está ao longo
do Incomáti. O governo deve abrir projectos e
nós saberíamos o caminho a seguir.
Bairro Chavane
Apresentação
O moderador explica o objectivo do estudo e O estudo decorreu de
pede o consentimento para gravar a conversa e baixo de uma árvore de
tirar fotos. Em seguida ele pede para que a canhú que funciona
comunidade desenhe o seu mapa da como círculo do bairro.
comunidade começando antes por demarcar os O local, para além da
limites do bairro. O senhor Sumbane árvore de canhueiro, o
voluntariou-se para desenhar o mapa da local é rodeado por
comunidade.
alguns bancos feitos de
paus.
Mapa da comunidade
O exercício do mapa
Eles começaram por dizer que um dos lados é participativo teve muita
limitado pela estrada principal que parte de participação em termos
Corrumane e que a mesma vai dar a Sábiè. de presença, mas a
Temos uma estrada no meio da estrada conversa foi dominado
principal que vai até a fronteira.
pelos
homens.
As
O senhor Alberto que ocupa o cargo do mulheres mesmo com a
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COWI/FICHTNER
193
secretário de todos os bairros disse as
senhoras para participarem porque se por
acaso eles errarem iriam dizer que a culpa é
dos homens. Em seguida disse que tem uma
estrada que atravessa e, da acesso ao bairro
Tsakane. Um dos senhores sugeriu que se
colocasse mais uma linha da folha de flipchart
para poderem perceber bem que aquilo trata-se
de uma estrada.
Depois dessa divisão temos os bairros
Massukate, Queinhene. Segue um mercado e
lojas de Metilagem que se localizam depois da
estrada principal. Temos um mercadinho de
nome Queinhene. Temos uma outra estrada
que está depois do mercado. Temos o bairro 1°
de Maio. O senhor Alberto sugere que se
desenhem as ruas. Temos uma vala que passa
do bairro Massiquete e o outro situa-se o bairro
Sábiè. O bairro Massiquete localiza-se no
centro. Outros senhores diziam que o
acampamento não era importante por isso não
devia se incluir no mapa.
Locais Importantes
Temos a aviação do lado da estrada que parte
do portão até mais em diante. A estrada divide
o bairro de aviação e o bairro 1º de Maio.
Temos uma escola que se localiza no bairro
Tsakane. Um senhor de camisa branca
interveio para rectificar que não existe uma
estrada no meio porque a escola é que se
encontra no meio. Temos um posto de saúde
mas, ainda em construção. Temos um Quartel
da guarda fronteira que se localiza no bairro 1°
de Maio. Temos um outro Centro de Saúde que
se localiza no acampamento.
O moderador pergunta sobre a localização das
machambas. Eles responderam que tem
machambas nos bairros, e nos quintais das
residências. Depois do bairro Queinhene é
onde localizam-se muitas machambas do
bairro. Quase em todos os bairros temos
machambas incluindo o bairro Tsakane. O
cemitério localiza-se no bairro Tsakane junto a
ponte. No bairro Aviação também tem
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COWI/FICHTNER
tradução da conversa
em língua local estavam
acanhadas e apenas
uma interveio para falar
do nome do lugar
sagrado.
O senhor Alberto critica
o
senhor
Sumbane
afirmando que se ele
fosse um engenheiro as
pessoas matar-lhe-iam
por não saber desenhar.
O senhor Alberto saiu
para atender celular.
Durante a conversa,
sempre que o senhor
Alberto fazia a tradução
da conversa em língua
local aproveitavam dizer
o
que
ele
havia
respondido o que inibia
de certa forma colher
outras sensibilidades a
cerca
do
assunto.
Quando
decorria
a
conversa
algumas
crianças passaram com
algumas garrafas de
água de 2 litros e eles
aproveitaram mostrar ao
grupo o tipo de água que
se consumia e disseram
que de tanto a água ser
turva, na época do
canhú as crianças lhes
são
arrancadas
as
garrafas por pessoas
que pensam que elas
carregam canhú.
194
machambas. Temos uma Escola Completa e
machambas ao lado da escola.
O moderador pergunta sobre o que se cultiva
nas machambas. O senhor Alberto respondeu
que cultivam milho porque a comunidade
pratica a agricultura de sequeiro.
Importância
O moderador pergunta sobre a importância que
dão a vários serviços e organizações por eles
indicados.
Sobre Escola Completa, eles disseram que era
importante porque é onde as crianças estudam.
O Mercado é importante porque tudo que
precisam, encontram lá, é o mercado que nos
socorre em caso de emergência. O Centro de
Saúde é importante porque toda a comunidade
tem atendimento nesse centro de saúde e o
mesmo tem uma maternidade. Sobre o
Cemitério, eles disseram que é onde deixam os
seus ente-queridos. No que se refere aos
lugares sagrados eles responderam que era
importante porque é lá onde fazem pedidos da
chuva, é onde eles acreditam sem que tenham
necessidade de ver para crer.
Guarda fronteira é importante porque funciona
como um posto policial, todos os casos que são
da responsabilidade da PRM são eles que
resolvem. Sobre as machambas eles disseram
que é na machamba onde eles obtêm comida
para a sua sobrevivência. A machamba é a
único recurso que garante a sobrevivência da
comunidade. Temos problema de falta de
bancos comerciais, se tivesse uma caixa de
ATM seria bom.
Lugares Sagrados
O moderador pergunta sobre os lugares
sagrados. Um Sr. de camisa meio amarelada
respondeu que os lugares sagrados localizamse no bairro Tsakane concretamente em
Mutewile ou Tlhavane fundadas por Warrumbu.
As senhoras diziam que o nome daquele lugar
sagrado era no Djovelene e todos concordaram
que era nesse lugar.
7753P01
COWI/FICHTNER
195
O moderador pergunta sobre as práticas que se
realizam naquele lugar. O senhor de camisa
meio amarela respondeu que pedem bebida e
rapé, as vezes fazem o pedido da chuva e
matam galinhas. Quando o bairro está a passar
por uma dificuldade reúnem-se naquele lugar
para pedir uma resolução.
O moderador pergunta sobre quem tem acesso
a esse lugar sagrado. O senhor de camisa meio
amarela responde que os que frequentam
aquele lugar são os da família Ngumane porque
são eles que dirigem as cerimónias de Ku
palha.
Outras Questões
O moderador pergunta sobre o lugar de
encontro dos membros da comunidade. Eles
responderam que os encontros são raros na
comunidade, só em casos de situações de
problemas em que tem que se reunir a
comunidade.
distinguir alguém que não seja da comunidade
dos que são. Eles responderam que isso é que
eles mais sabem. Pode ser através de uma
pegada. O senhor Alberto disse que podia não
conhecer os nomes de todos participantes que
ali estavam, mas saber que eles vivem na
comunidade. Outro senhor interveio e disse que
os secretários e os chefes dos quarteirões
também conhecem o seu povoado. Mas
também através do olhar, andar e a maneira de
ser eles fazem a distinção das pessoas
pertencentes a comunidade e os que não
pertencem. Por exemplo o Cossa (referiam-se
ao moderador), já na sua chegada pudemos
perceber que ele não é daqui.
O moderador pergunta sobre os assuntos ou
recursos que provocam conflitos ou tensões no
seio da comunidade. Eles responderam que é o
problema de ocupação de machambas alheias.
Uma das senhoras interveio e ainda no assunto
das machambas diz que enfrentam problemas
de roubos das machambas que criam muito
barulho na comunidade.
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196
O moderador pergunta sobre a perspectiva da
comunidade daqui a 5-10 anos. Um dos
senhores respondeu que eles não podem
responder essa pergunta porque mesmo o
gado que garantia o sustento deles já não
existe devido a guerra. Se o governo
disponibilizasse postos de emprego ai sim eles
já poderiam saber desenhar o seu futuro.
"Muitos dos nossos filhos estudam mas como
não tem como continuarem a estudar, preferem
ir para África do Sul, o que nos ajuda é a
barragem porque conseguimos pescar".
Como a maioria das pessoas não tem emprego,
torna-se difícil avaliar o impacto daquilo que
será o futuro.
A água da barragem não consegue abranger
toda a população e tem problema de falta de
energia. Um outro senhor de camisete de riscas
de cor vermelha e preta disse que a política de
Machel era de ver as barragens a beneficiar a
população local, por isso que, o que vocês
querem fazer só vai aumentar mais barulho
porque querem levar a nossa água para
Maputo. "Eu, pessoalmente tenho um projecto
de cultivo nas machambas mas encontro
muitas limitações devido a escassez da água.
Nós os empregadores pretendemos explorar
cerca de 29 hectares mas a água nos impede,
porque é que não levam água lá em Maputo ou
no rio Incomáti?"
O moderador pergunta o que a comunidade
pode fazer para garantir que essas mudanças
venham acontecer. Eles responderam que o
desenvolvimento das pessoas depende do
país, se o governo criasse condições mesmo
essa nossa reunião não estaria a ser realizada
em baixo dum canhueiro. Se fosse num lugar
com ar fresco como ar condicionado os jovens
iriam participar. O presidente Machel pretendia
isso.
Outro senhor disse que o maior pedido dele era
que o governo criasse condições de modo a
terem água e dai podia derivar para Maputo.
Queremos ver as nossas mulheres a
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197
descansarem de carregar bidões. Os residentes
do bairro Aviação estão distantes da água.
Pedimos ao governo o parcelamento, as
pessoas constroem de qualquer maneira e as
vezes impedem a passagem de carros.
As senhoras disseram que desejam ter uma
padaria e um emprego. Quando os nossos
maridos nos vêem a sair com bidões e o tempo
que levamos a buscar água eles acabam por
desconfiar alegando que estamos a cometer
adultério, enquanto não. Os professores sofrem
devido a falta de água. As crianças sempre
levam 2 litros de água quando vão para escola.
Você perde todo o dia a procura de água.
A escola secundária dá muita falta as crianças
são obrigadas a irem para Moamba estudar,
algumas até enlouquecem por não estar a fazer
alguma coisa, outras ainda, vão a Ressano. As
escolas que temos localizam-se em Sábiè, e
Sábiè fica distante.
"O desenvolvimento depende do governo,
porque mesmo um filho quando pretende fazer
alguma coisa primeiro pede o consentimento ao
pai. Se o governo vier com material ou tubos e
dizer que está aqui o material o povo pode
participar".
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198
House and Neighborhood Map
Bairro Machava-Sede
Apresentação
O moderador, primeiro agradece a presença de
todos, faz a recapitulação do que se fez no dia
anterior e explica o exercício do mapa de casa
e da vizinhança.
O neto da senhora
Madalena aproximou-se
do grupo e rasgou a
folha de flipchart.
Mapa da Casa
Eles responderam que normalmente a casa é
de três quartos. A Sr.ª Gloria disse que a
cozinha fica atrás da casa principal e não era
grande. A casa é de duas portas e uma sala. O
moderador pergunta se aquilo tudo era uma
sala ou não. Eles responderam que há outras
pessoas que constroem cozinha dentro de
casa.
O moderador pergunta se todos tinham aquele
tipo de casa com cozinha dentro ou não. Eles
responderam que não eram todo. O Sérgio
voluntariou-se a desenhar a planta de casa que
a maioria das pessoas tem no bairro. E disse
em seguida que a maioria das pessoas tem
casa de dois quartos como a casa principal.
Essa casa principal as vezes têm uma varanda.
Na sala comum tem um corredor que dá
acesso a parte de fora porque a casa tem duas
portas.
A casa de banho é feita no quintal e há outros
que dividem a sala comum com a cortina. A
posição dessa casa normalmente é em frente
do quintal, porque muitos não querem sere
vistos quando tem uma cerimónia em casa e é
por isso que usam o quintal da parte de atrás.
A janela da casa principal é grande tanto na
parte frontal assim como na lateral. Dentro
dessa casa principal tem um quarto principal
onde dorme o casal e o outro para as crianças.
No quarto das crianças não costumam pôr
janelas. A casa de banho da casa fica no lado
esquerdo e em alguns casos no lado direito do
quintal fica uma despensa para arrumarem a
loiça. Existem aqueles que costumam roubar
O Sérgio em todos os
exercícios realizados foi
o mais activo do grupo.
O senhor Gil só falou
duas vezes. As mulheres
também
foram
participativas.
Nesse
grupo das senhoras a
senhora Alice negou
juntar-se a outro grupo
que estava com a Nair
alegando que já tinha
fixado as suas raízes
naquele lugar. A senhora
Gloria
é
que
se
voluntariou
para
desenhar a casa no
início
da
conversa.
Contudo, o Sérgio por
ver as dificuldades da
Sr.ª Glória em desenhar,
acabou por se voluntariar
em desenhar a casa.
Durante o decurso desse
exercício quando se
falava do que havia no
quintal, a senhora Alice
apontou no carro que
passava da rua e afirmou
que era carro dos
homens da água de
Moçambique e vinham
fazer
entrega
de
facturas.
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199
carros e por isso constroem-se garagens. Na
maioria das casas a vedação é de blocos de
cimento.
O Sérgio disse que os jovens costumam usar o
quintal, para construírem um anexo para
viverem, quando ganham a sua autonomia.
Geralmente fazem uma casa de um quarto e
sala, as vezes tem uma varanda, o quarto é de
oito chapas. No quintal da casa tem árvores
como mangueiras, laranjeiras, mafurreiras e as
vezes tem um canteiro para cultivo de milho e
hortas.
O moderador pergunta se tem água canalizada
ou não. Eles responderam que 80% da
população tem água canalizada nos quintais.
Os que tem água dentro das casas são os que
tem casa de banho dentro de casa. Há outros
que cozinham dentro de casa. A torneira fica
ao lado da cozinha.
Algumas
senhoras
sugeriram
que
se
aumentassem
mais
árvores
no
quintal,
faltava
limoeiro
e
mangueira. A senhora
Madalena
pergunta
como é que o neto dela
pode ser ajudado.
Outras questões
O moderador pergunta se os vizinhos são
familiares ou são vizinhos simples. Eles
responderam
que
são
vizinhos
que
encontraram lá e outros que vem se instalando.
O moderador pergunta sobre a relação que tem
com a vizinhança. Eles responderam que
embora existam alguns vizinhos que escutam
música com volume alto provocando uma
poluição sonora, a relação é boa em todos
momentos.
O moderador pergunta se é comum pessoas
de fora da comunidade se instalarem na
comunidade ou não. Eles responderam que era
comum, porque as vezes os nossos filhos
preferem construir noutros bairros como Nkobe,
Matola Gare e Kongolote.
O moderador pergunta como são recebidas
essas pessoas. Eles responderam que
recebem-os bem, e exemplificaram com a
recepção que nos deram no dia anterior. Todas
pessoas que vem viver pela primeira vez a elas
são pedidas uma guia de transferência
passada pelo local de proveniência e
apresenta-a ao secretário do bairro ou chefes
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dos quarteirões.
O moderador pergunta se existem ou não
redes de ajudas na comunidade. Eles
responderam que não tinham. Quando uma
pessoa não tem marido dificilmente tem apoio.
A ajuda só existe quando há infelicidades, as
pessoas fazem uma contribuição em dinheiro,
arroz, sal ou qualquer coisa.
O moderador pergunta sobre as pessoas que
mais sofrem na comunidade. Eles disseram
que eram todas as camadas.
A senhora Madalena disse que ela sofre mas
não é por falta de comida mas sim porque o
neto está doente e não pode ir na escola. E diz
que o amigo do neto que nasceu no mesmo
ano já está na quarta classe. "Ele parece
maluco mas não é maluco, isso dói me o
coração. As vezes ficam duas semanas fora de
casa".
Apresentação
A conversa com esse
O moderador faz a recapitulação daquilo que grupo
decorreu
na
se fez no dia anterior e disse que naquele varanda
do
posto
momento iam desenhar a casa que a maioria administrativo da Matoladas pessoas tem na comunidade.
Gare, neste local uma
parte
da
varanda
Mapa da Casa
penetrava os raio do sol
Começaram por dizer que o terreno tem as e provocavam muito
dimensões de 20X40. A senhora Maria se calor o que obrigavam as
voluntariou para desenhar a casa. E disse que pessoas a procurar se
aqui em frente do quintal é a casa principal e esconder do sol. Nessa
dentro da casa temos cozinha, copa e corredor. conversa as mulheres
Normalmente, temos uma casa de dois foram
menos
quartos. Um é o quarto do mulumuzana ou participativas.
seja, do dono e chefe da casa, e o outro é o
quarto das crianças.
A sala comum da casa fica no meio da casa e
O
senhor
Rafael
a cozinha atrás. Outros diziam que o modelo
argumentava
que
de casa é de dois quartos e sala com uma
quando se desenha uma
varanda. Surgiu uma pequena contestação
coisa que ainda não este
relacionada com a varanda e todos acabaram
praticado fica muito difícil
por aceitar que a maioria das casas não tem
varanda. Fora da casa tem uma casa de banho
Surge uma pequena
que fica atrás da casa e a cozinha dentro.
discussão sobre o caniço
7753P01
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201
Outros disseram que a cozinha fica fora da
casa principal. Temos árvores em frente da
casa, árvores como mangueiras, mafurreiras e
papaeiras. O senhor Afonso disse que a coisa
mais importante que falta é um espaço para
semear batata-doce.
A maioria das pessoas sempre tem o hábito de
semear no quintal, mas isso depende muito do
espaço existente no terreno. Para semearmos
não esperamos que caia chuva.
O moderador pergunta o que se semeia no
quintal eles disseram que é mandioca e milho.
O moderador pergunta onde acarretam água.
Eles responderam que a água que temos é das
fontenárias. De novo, o moderador pergunta
que tipo de casas vocês têm aqui na
comunidade, o material que usam para
construir. Eles responderam que as casas são
de blocos e a cobertura é de chapas de zinco.
A cozinha também é feita de blocos, outros
afirmavam que era de caniço.
A vedação ou delimitação do terreno é feita de
blocos, outros contestam e dizem que a,
maioria das casas são vedadas com espinhosa
(nome duma planta que contém picos). O
moderador pergunta como é que sabem os
limites de um terreno para aqueles terrenos
que não tem vedação. Eles responderam que
todos terrenos têm marcos, onde não está
parcelado colocam pauzinhos para saber onde
começa e onde termina.
e chegam ao consenso
de que tanto a casa
principal e cozinha são
feitas de blocos porque
caniço já não existe
Outras questões
O moderador pergunta sobre os vizinhos, se
são familiares, originários de fora ou não. Eles
responderam que são vizinhos de fora da
comunidade. O moderador pergunta se a
relação com os vizinhos é boa? O senhor
Afonso respondeu que depende, a relação com
o vizinho é boa. Depois de ter dito isso retirouse do grupo.
O moderador pergunta se conseguem
reconhecer uma pessoa que não é da
comunidade. Eles disseram que a primeira
pessoa a conhecer quem vive na comunidade
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são os chefes das dez casas, pois são eles que
anunciam quando há um problema que envolve
este novo residente. O moderador pergunta se
era comum pessoas de fora construírem
naquele bairro. Eles responderam que era
normal, mas primeiro exige-se uma declaração
do local de proveniência para se saber de onde
a pessoa veio.
O moderador pergunta se a comunidade
costuma ajudar quando uma pessoa tem um
problema ou uma situação. A senhora Maria
respondeu que ainda não se reuniram para
fazer isso. Só há entreajuda somente quando
há falecimentos. As pessoas tiram comida,
vestuário, como capulanas. A senhora Maria
interveio de novo e disse que a comunidade é
unida.
O moderador pergunta quais são as pessoas
que mais sofrem aqui na zona. Eles
responderam que são pessoas que não tem
famílias, principalmente pessoas idosas porque
vocês os jovens acusam-nas de serrem
feiticeiros e abandonam-nos.
Bairro Machava-Km15
Mapa da Casa
O moderador explica o exercício. Em seguida,
eles disseram que o bairro ainda está em
processo de desenvolvimento e os terrenos
são de 30X15 ou 20 por 40 metros. "O espaço
permite-nos um ambiente tranquilo e saudável".
O Carlos disse que poucas pessoas têm casas
grandes. Dependemos de pessoas singulares
para ter água e disponibilizam quando lhes
apetece, sendo que há dias que abrem as 7
horas e fecham as 9 horas é por isso que as
casas de banho ficam fora da casa para evitar
que se use e não tenha água para limpar.
A localização da casa principal não está
encostada no canto do quintal mas sim no meio
do quintal. As pessoas têm tendência de
reservar um pequeno espaço do lado da casa.
O espaço que sobra serve para se montar um
pequeno jardim e uma sombra para preservar o
ar puro. As casas normalmente são de três
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203
quartos, ora dois quartos e tem uma varanda
que está ao lado do primeiro quarto.
O segundo quarto e o terceiro quarto estão do
lado oposto. O espaço da sala comum é
interrompido por um quarto e normalmente a
varanda junta-se com uma das paredes do
quarto. A divisão da sala comum normalmente
tem sido por uma cortina. A entrada para a sala
comum é através da entrada do meio da casa.
Quem tem um espaço fora do quintal constrói
casa de banho de fora com duas entradas
opostas.
Ao lado da casa de banho tem um dreno e uma
fossa. Outros constroem uma barraca em
frente da casa. Nessa barraca tem um espaço
onde o cliente pode se acomodar, com um
jardim e o que é de costume é ter pequenas
hortas. A vedação da casa é de espinhosa, o
espaço de frente da casa é para lazer. Para
além da sombra no quintal, tem plantas.
O moderador pergunta sobre o lugar onde
normalmente tiram água. O Carlos respondeu
que a distribuição da água não é gratuita. A
torneira fica localizada no jardim para que a
água que jorra dê vida as plantas. O
moderador pergunta sobre a separação dos
terrenos. Eles responderam que a divisão é
feita de paus ou de plantas. A casa, a casa de
banho e a barraca são feitas de blocos e
cobertas de chapas de zinco.
Outras questões
O moderador pergunta se era comum pessoas
de fora construírem no bairro. Eles
responderam que pessoas que vêem de
diferentes cantos convivem com eles.
Antigamente o bairro não estava povoado
assim. Por as pessoas cederem um espaço
aos filhos, netos e depois o vizinho a
população do bairro aumentou.
O moderador pergunta sobre a relação que tem
com os vizinhos. Eles responderam que a
relação é boa, harmoniosa e vivem num
ambiente de tranquilidade. O Carlos disse que
as formas de convívio são vastas, outros
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204
preferem reviver o passado com um garrafão
de vinho, realização de festas como xitique.
São esses convívios que chamam a unidade
dos vizinhos, cada dia que passa é uma festa.
No xitique faz-se um almoço e é uma forma dos
familiares se encontrarem para conviverem,
porque fazer programa para visitar alguém
torna-se muito difícil.
de fora construírem na comunidade. Eles
responderam que era muito comum pessoas
de fora construírem e que a maioria dos
habitantes não é nativa da zona. O chefe do
quarteirão é que faz a atribuição do número do
terreno.
O moderador pergunta se a comunidade era
solidária ou não. Eles responderam que a
comunidade é solidária e essa solidariedade
manifesta-se mais quando há infelicidades. As
pessoas têm obrigação de apoiar quer em
comida, dinheiro ou apoio moral.
O moderador pergunta sobre a camada que
mais sofre na comunidade. O Carlos
respondeu que eram pessoas idosas porque
não tem apoio, não só apoio alimentar mas
também o apoio moral da família. A terceira
idade para além de terem falta de justiça, são
eles que mais sofrem os conflitos de terra.
Qualquer um faz e desfaz com a terceira idade
porque estão impossibilitados. Tem muitas
crianças órfãs que não têm apoio por parte do
governo.
Grupo: Homens (21 de Setembro de 2012)
Apresentação
O debate ocorreu no período de tarde, numa
sala de aulas localizada na parte traseira do
posto administrativo. A mesma caracteriza-se
por possuir uma cobertura de zinco, pilares de
madeira e paredes de tábua. O grupo com o
qual tivemos contacto era composto por dez
homens. Com vista a dar início ao debate, a
moderadora começou com uma breve
apresentação dos membros da equipa, dos
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205
objectivos do projecto e dos exercícios a serem
realizados.
Quando
solicitado
alguém para desenhar a
Mapa da casa
casa típica do bairro
Quando solicitado alguém para desenhar a voluntariou-se,
numa
casa típica do bairro voluntariou-se, numa primeira vez, o senhor
primeira vez, o senhor Zefanias e, na segunda, Zefanias e, na segunda,
o senhor Salomão. Por último, voluntariou-se o o senhor Salomão. Por
senhor Damião. A mudança dos dois primeiros último, voluntariou-se o
deveu-se ao facto destes encontrarem-se a senhor
Damião.
A
desenhar casa não típicas do bairro.
mudança
dos
dois
Elísio disse: aqui estamos a tentar desenhar o primeiros deveu-se ao
modelo de casa que temos aqui em Pessene. facto
destes
Quando perguntados o tipo de material usado encontrarem-se
a
para
a
construção,
os
informantes desenhar
casa
não
responderam que é areia, pau, chapas e típicas do bairro.
cimento. Os terrenos são rectangulares. O Sr.
Damião disse que a maioria das casas de
Pessene tem cozinha e casa de banho fora de
casa.
O Sr. Luciano disse que elas são do tipo dois.
A casa tem duas divisões, onde de um lado
temos um quarto e do outro a sala. O Sr.
Salomão disse que aqui fica a casa de banho e
a entrada é aqui a frente (indicando a esquerda
da parte frontal do quintal). Todos concordaram
que a cozinha fica aqui em afrente (indicando a
direita da parte frontal do quintal). Disseram
ainda que a machamba está na parte traseira
do quintal. O Sr. Salomão repisou a localização
das machambas. O Sr. Luciano diz que ainda
no quintal, podemos encontrar uma capoeira.
Quando perguntados sobre os produtos
cultivados
nas
machambas,
disseram
amendoim, mandioca, milho, alface, abóbora,
melancia, feijão nhemba e nhangana. Quantos
a árvores, mencionaram as mangueiras,
mafurreiras, limoeiros e cajueiros. O material
usado para a construção da cozinha e outros
edifícios fora de casa é pau, chapa de zinco e
caniço.
A maioria das casas não tem vedação. O Sr.
Luciano disse que a forma que as pessoas
usam para identificar os limites do terreno é
cavando a volta do quintal.
7753P01
COWI/FICHTNER
206
O Sr. Rafael disse que na vila as casas estão
próximas umas das outras.
Outras questões
Sobre os conflitos entre vizinhos o Sr. Luciano
disse que quando tem havido pequenas
discussões, o chefe do bairro ajuda a resolver.
Os participantes confirmam que várias/muitas
pessoas têm-se instalado no bairro.
Quando a pessoa chega, é encaminhada ao
secretário do bairro para apresentar a
declaração que lhe foi passada no seu antigo
bairro. A declaração serve para ver se é
bandido ou não. O Sr. Elísio clarifica que a
declaração é escrita de acordo com o
comportamento das pessoas, e estes, vêem
dentro de envelopes fechados, pois é
confidencial. O Sr. Zefanias recorda que já
apareceram três pessoas que tinham
problemas e foram levadas para a esquadra
em Maputo.
Os vizinhos têm-se ajudado em caso de
necessidade diante de situações diversas tais
como, fome, doença e falecimento. As pessoas
que mais sofrem aqui na comunidade são os
mais idosos abandonados pelos filhos.
Todos: as capoeiras ficam aqui do lado (em
paralelo com a casa) para evitar que as
galinhas comam nas machambas.
Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul
Grupo: Mulheres (26 de Setembro de 2012)
Apresentação
A reunião decorreu no período da tarde, por Neste
momento
a
debaixo de um canhueiro. O grupo com o qual senhora que ajudava na
tivemos contacto era composto por treze
tradução do português
mulheres, na sua maioria idosas. Com vista a
dar início ao debate, a moderadora começou para o dialecto, e era
participativa
com uma breve apresentação dos membros da bastante
para
equipa, dos objectivos do projecto e dos voluntariou-se
exercícios a serem realizados.
desenhar.
Mapa da Casa
A moderadora começa por perguntar o tipo de
casa comum do bairro. Neste momento os
participantes
começaram
por
explicar/apresentar o tipo de casa que cada
uma possui. Depois o moderador clarificou que
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COWI/FICHTNER
As senhoras acabaram
chegando
a
um
consenso sobre o que
seria a casa típica do
bairro e muitas vezes
207
a intenção não é que cada um desenhe a sua
casa mas que se desenhe a casa modelo do
bairro.
A Sr.ª Teresa e as outras participantes
disseram que os pais dormem no quarto. A Sr.ª
Virgínia exemplifica, dizendo que tem cinco
filhos e que três deles dormem no quarto e dois
na sala. A Sr.ª Teresa frisa que quando
recebem visitas as crianças passam a dormir
na sala.
No que concerne a cozinha, a Sr.ª Virgínia diz
que normalmente a cozinha fica em frente da
casa, e a Sr.ª Teresa disse que a casa de
banho fica aqui ao lado da casa. A Sr.ª Virgínia
diz que no quintal costumam ter árvores e uma
pequena machamba, onde plantam um pouco
de milho.
davam alguns exemplos
mostrando a casa que
estava ali ao lado de
onde estávamos a fazer
a reunião.
Uma pequena discussão
surge neste momento
porque
algumas
participantes
continuavam querendo
desenhar as suas casas.
Quando senhora virgínia
respondeu e começou a
desenhar a planta de
milho,
as
outras
mulheres puseram-se rir
Outras questões
e a comentar sobre o
Normalmente, quem vive ao lado das casas
desenho
são simples vizinhos e a Sr.ª Tereza diz que a
relação com eles é boa. "Mesmo agora não vê,
quando chegaram aqui não tinha ninguém mas
quando fui chamar vieram todos". Disse a Sr.ª
Virgínia.
A Sr.ª Virgínia diz que quando as pessoas têm
problemas pequenos comunicam aos vizinhos
e quando é um problema grande levam para o
chefe de 10 casas. Quando este não consegue
resolver encaminham ao secretário do bairro.
"Não temos água. Vamos levar lá na vila e
pagamos 5 meticais por bidon e 230 por
tanque", disse a Sr.ª Virgínia.
A Sr.ª Teresa diz que existem carros que
vendem água e através de um telefonema eles
Quando perguntadas se
trazem a água em tanques. A Sr.ª Aida diz que
o problema de água no bairro é grave e vinham novas pessoas
necessitam muito da água. O local onde no bairro para morar,
carretamos água para poder cozinhar e beber é inicialmente houve um
distante.
momento de silêncio.
A Sr.ª Virgínia (que tentava falar em português) Enquanto a senhora
disse que muitas pessoas têm-se instalado no Virgínia respondia, as
bairro. Para estes que tem um espaço e
outras mulheres riam-se
pretendem construir, tem que, primeiro
apresentar uma declaração passada pelo dela pelo facto desta não
falar
bem
bairro onde residia, ao secretário do bairro saber
onde pretende viver.
português.
A Sr.ª Virgínia diz que está a sofrer porque não
tem marido – "Assim que não tenho homem é
só ficar, não tenho ajuda para além de ir a
machamba". A Sr.ª Teresa disse que as
crianças órfãs e os idosos também sofrem.
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208
Apresentação
O moderador explica o exercício e pede que a
comunidade imagine uma foto da casa sem
tecto, tirada de cima.
Mapa da Casa
O senhor Salomão voluntariou-se para
desenhar a casa. O senhor Salomão disse que
o bairro não tem parcelamento e as casas
normalmente, são construídas atrás dos
quintais. O moderador pergunta sobre o
material que se usa para construir a casa. Eles
responderam que a maioria das casas é feita
com material local, tal como caniço. Ele disse
ainda, que não era bom a desenho mas a
maioria das casas são de um quarto e sala.
O senhor António contesta o que disse o
senhor Salomão afirmando que temos que nos
recordar bem das casas que temos porque a
maioria das casas são de dois quartos e uma
sala comum. Os quartos estão entre os lados e
a sala no meio. As portas dos quartos estão do
lado oposto de modo a não permitir que se veja
o que está em cada quarto.
A casa de banho e a latrina estão ao lado da
casa do lado direito. A cozinha e o celeiro
estão em frente da casa principal. A cozinha e
o celeiro são feitos de caniço e estacas. O
celeiro é coberto de capim. O senhor Jorge
disse que actualmente as pessoas apostam em
construir casas de alvenaria mas do tipo
comboio e são casas de dois quartos. O
moderador pergunta se eles têm água
canalizada. Eles responderam que não tem
água canalizada.
No quintal tem capoeiras para galinhas e ficam
do lado da casa de banho. Os jovens, quando
crescem fazem a sua casa na entrada do
quintal. No quintal temos mafurreiras,
mangueiras, limoeiros que costumamos
comprar nos viveiros. A vedação do quintal as
vezes é de espinhosa.
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209
Outras questões
O moderador pergunta quem normalmente
constrói ao lado da casa. Eles responderam
que são vizinhos que estão ao lado e a maioria
dos que residem no Sábiè não são nativos. A
maioria das pessoas que vive em Sábiè são
manhembanas. O moderador pergunta sobre a
relação que tem com os seus vizinhos. Eles
responderam que a relação é boa e são
unidos. "Por exemplo amanha, dia 25 de
Setembro o vizinho pode convidar-me para
beber e comer.
O senhor Jorge contesta essa posição
afirmando que esses tipos de convívios com
vizinhos não são constantes. Aqui não há esse
tipo de encontros. O senhor Zamudine reagiu
afirmando que existem lugares onde não há
convívio entre os vizinhos mas no caso do
bairro dele esse tipo de convívios são normais.
Há zonas em que é cada um por si
de fora construírem no bairro Sábiè. O senhor
Jorge respondeu que actualmente verifica-se
muita concorrência de ocupação de terrenos e
por isso já não há terrenos. O senhor
Zamudine respondeu que eles admitem que
pessoas construam no bairro desde momento
que sejam sociais e não haverá nenhuma
inconveniência. Quando alguém quer construir
primeiro é apresentado as estruturas do bairro
e depois a comunidade. As pessoas são bemvindas, mas primeiro devem se apresentar aos
chefes dos bairros e eles pedem uma
justificação da antiga residência.
O moderador pergunta se a comunidade ajuda
em casos de problemas. Eles responderam
que em caso de problemas a comunidade
ajuda. Aqueles que têm carro ajudam a levar Momento de discussão e
pessoas para o cemitério, outros ainda, levam discordância em relação
tractores. O Sr. Zamudine disse que no a pensão do INSS
quarteirão dele, em caso de infelicidades a
solidariedade pode ser manifesta em produtos
alimentares como milho, açúcar e dinheiro. O
senhor Jorge secundou que a comunidade é
unida, mesmo o próprio caixão é feito
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COWI/FICHTNER
210
localmente, onde cada um tira o que tiver,
como prego ou madeira.
O moderador pergunta sobre o grupo que mais
sofre. O senhor Zamudine respondeu que os
que mais sofrem são três grupos de pessoas,
primeiro são os velhotes, sobretudo os
mendigos porque muitas vezes são apanhados
a dormir na rua porque a família abandonoulhes, depois seguem as crianças órfãs, esses
que perderam os seus pais. As pessoas que se
beneficiam da pensão do INAS são pessoas
activas que não deveriam receber essa
pensão.
"Quando perguntamos sobre os critérios para
passar a receber pensão eles não dizem. Há
pessoas que usufruem dessa pensão". O
senhor Ananias disse que as mulheres são as
que mais sofrem porque quando os jovens
bebem, violam-nas. A situação agrava-se
quando chega o mês de Dezembro.
O senhor Ernesto, contestou essa posição do
senhor Zamudine afirmando que o grupo de
estudo teria visto pessoas do INAS para dar
pensão. Já quando o senhor Zamudine fala de
pessoas que não recebem pensão eu fico
interrogado. As crianças órfãs e pessoas
idosas estão a receber pensão, só que os
critérios do governo dizem que a pessoa passa
a gozar da pensão a partir dos 56 anos. "Eu
próprio, (Sr. Manhiça), quando há crianças que
estão nos cuidados dos avós, encaminho a
lista para o chefe do Posto. Quando eles vêem
que essa pessoa tem idade de trabalhar não
dão. Existem pessoas que vivem de qualquer
maneira na estrada e esses realmente não dão
pensão. Eu quando conheço pessoas doentes
comunico o INAS e eles cuidam, é assim como
eles trabalham. O INAS ajuda os idosos".
Bairro Chavane
Apresentação
Com vista a dar início ao debate, a moderadora A reunião decorreu no
começou com uma breve apresentação dos período de tarde, de
membros da equipa, dos objectivos do projecto
baixo de um canhoeiro.
e dos exercícios a serem realizados.
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211
Mapa da Casa
Feita a apresentação a senhora Elvira
perguntou em changana, se era para desenhar
a sua casa. Por sua vez, a senhora Margarida
pediu esclarecimentos sobre o que realmente é
preciso fazer. A Amélia pergunta se era para
desenhar o quintal. A moderadora responde
que, não só é para desenhar o quintal mas
também, a casa, e tudo que há no quintal. A Sr.
Maria o número de quartos depende de cada
pessoa, há quem tem tipo 3 e outros ainda, tipo
4. Mas a maioria tem casas de tipo dois
quartos e sala. A Sr.ª Elvira pediu para lhes
ajudar a escrever porque elas não sabiam
escrever bem. A Sr.ª Maria disse que os
quartos ficam nas laterais e a sala no centro.
Opondo-se, a Sr.ª Alina disse que a casa tem
uma divisão no meio de onde temos de um
lado os quartos e do outro a sala. A Sr. Elvira
disse que a casa de banho fica fora da casa do
lado direito ou esquerdo e a cozinha fica de
frente da casa. O material usado para a
construção desses edifícios é caniço, chapas
de zinco e pau Nas pequenas machambas de
casa as pessoas costumam cultivar feijão,
milho, nhangana, amendoim e mandioca, e a
Sr. Elionora acrescentou a batata-doce. Sobre
as árvores as senhoras indicaram canhoeiros,
mafurreira, limoeiro e mangueira. A Sr.ª Amélia
disse que nem todos têm vedação.
Outras questões
Quando perguntadas quais as pessoas que
habitam do lado das casas, se são familiares
ou vizinhos, a Sr.ª Amélia disse que eram
simples vizinhos. Sobre a relação entre eles, a
Sr.ª Elvira disse que há muita inveja mas são
boas pessoas. A Sr.ª Elionora disse que são
bons vizinhos. A moderadora pergunta em que
situações as pessoas se relacionam com os
vizinhos e com os membros da comunidade. A
Sr.ª Elvira diz que apenas saem para casa do
vizinho para divertir.
A Sr.ª Elionora disse que muitas pessoas têmse instalado no bairro e temos recebido bem.
Sr.ª Amélia concorda. A Sr.ª Elvira disse que
quando ela recebe hospedes, vai apresentarlhes ao chefe das dez casas.
A Sr.ª Amélia disse que os vizinhos têm-se
ajudado quando alguém está a passar por
necessidades. Embora existam aquelas
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COWI/FICHTNER
O grupo com o qual
tivemos contacto era
composto
por
onze
mulheres idosas
Neste
momento,
as
mulheres começaram a
sorrir e, ao mesmo
tempo,
a
mostrar
dificuldades (receio) para
desenhar até que a
senhora
Amélia
se
voluntariou.
Ao perceber o exercício,
a senhora Alice começou
a explicar as outras
mulheres como devia ser
feito o desenho.
A folha de flipchart foi
trocada
porque
as
participantes estavam a
desenhar as suas casas
Silêncio seguido de risos
Vendo que as outras
senhoras encontravamse a conversar, a
senhora Amélia chamou
as e disse: senhoras! É
para dizerem como é
vossa casa.
Enquanto a senhora
Amélia desenhava, as
outras
senhoras
indicavam
onde
desenhar ou colocar a
cozinha e a casa de
banho.
212
pessoas que não costumam partilhar os seus
problemas com os outros, disse a Sr.ª Elvira.
Disse ainda, que a comunidade é mais ou
menos unida. As outras participantes não
concordaram com a Sr.ª Elvira, dizendo que a
comunidade é muito unida. Das pessoas que
mais sofrem na comunidade constam-se as
crianças órfãs e os idosos.
A Sr.ª Amélia disse que a água é buscada nas
fontenárias. "Pelo menos essa zona tem um
tubo, mas noutros bairros não, só têm
fontenárias. E na escola também tem uma
fontenária". Enquanto a Sr.ª Amélia diz que as
fontenárias situam-se longe da comunidade a
Sr.ª Elvira diz que depende, que a fontenária
da aviação está depois da estrada. E disse
mais, que no bairro da aviação tem luz mas
não tem água.
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213
Venn Diagram
Bairro da Machava-Sede
Falas
Observações
Apresentação
Nesse
exercício
de
O moderador pergunta sobre os serviços e diagrama
de
venn
organizações importantes para a comunidade. conversamos com sete
O Sérgio disse que temos o Tribunal Distrital, membros dos quais três
Posto Administrativo, a EDM-Piquete, Águas de eram homens e quatro
Moçambique agora que é FIPAG, a Escola eram mulheres.
Primária e Secundária, o Posto de Saúde e Há
uma
pequena
duas Maternidades que estão separadas dos discussão quando o
Postos de Saúde, o Mercado, o Instituto de assunto era indicar as
Administração de terra e Cartologia (INFATEC). igrejas importantes para
Temos ainda, o Cemitério, a Esquadra, a a comunidade porque
Direcção Distrital da Educação, Banco. A uns queriam indicar
senhora Maria pergunta o nome do lugar onde todas igrejas e outros
costumam realizar reuniões. Eles dizem que é disseram que não era
na mafurreira e outros dizem que é no Centro necessário, que era só
da OMM. Além deste centro temos a Igreja preciso dizer que tem
Católica, a Estátua de Samora e a igreja igreja
universal. Por fim a Sr.ª Maria mencionou as
empresas.
Durante
o
decurso
desse
exercício
Grau de importância
apareceu uma criança
Esse banco vai nos facilitar muito.
doente de epilepsia e
O moderador pergunta, dentre estes indicados rasgou a folha de
quais os serviços ou recursos mais importantes. flipchart.
A
vovó
E indicaram o posto de saúde, o tribunal Madelana levou-o para
distrital, posto administrativo, escola (primária e casa e as restantes
secundária), águas de Moçambique, EDM- senhoras que havia no
Piquete, a esquadra. A senhora Alice apontou o grupo comentavam que
cemitério como sendo também, importante. O a vovó Madalena sofre
Sérgio apontou os bancos como fazendo parte enquanto a filha dela
dos mais importantes.
anda a passear nem se
De seguida o moderador pergunta, dentre estes lembra de que tem um
que são mais importantes quais é que são filho. A vovó Madalena
ainda mais importantes. E eles indicaram o depois
de
ter
tribunal distrital, as águas de Moçambique, a acompanhado o neto
escola primária e secundária, o posto de saúde voltou a se juntar no
e os bancos.
grupo. As senhoras
durante
o
exercício
As senhoras disseram que a primeira coisa sobre o acesso as
importante é o posto de saúde e a escola. A instituições
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COWI/FICHTNER
214
escola é importante porque se não existisse, as identificadas, criticaram
pessoas não saberiam nada. O Sérgio disse muito a actuação da
que a água também é importante porque é a policia e foram abertas.
coisa mais preciosa de todas as coisas.
O tribunal é importante porque é lá onde
resolvem todos os nossos problemas. Outros
disseram que o banco também é mais
importante, "mas se estamos todos reunidos
aqui é por causa da água. Nem o passar do
tempo não sentimos".
Nível de acesso
O moderador pergunta como é o acesso a
esses serviços. Eles disseram que o tribunal
está longe, porque há muita burocracia e levase muito tempo para resolver os problemas. A
pessoa mete um caso e pode esquecer-se de
tanto tempo que leva. Mesmo em caso de
brigas conjugais eles dizem que vão resolver
entre família, é por essa razão que surgiu o
gabinete de atendimento à mulher. No que se
refere ao posto administrativo, eles disseram
que está perto da comunidade. A EDM-Piquete,
o senhor Gil disse que a EDM está longe
porque quando solicitas o serviço em caso de
corte eles não aparecem no momento certo e
sim no dia seguinte, e levam muito tempo a
restabelecer a ligação enquanto temos um
centro aqui.
Água de Moçambique, a Sr.ª Maria disse que
está longe. O Sérgio disse que eles aldrabam,
cobram muito dinheiro pela água, e que a água
está cara, chegando a cobrar 3500 Mt para a
instalação nas residências.
A escola primária está longe, um pouco antes
das águas de Moçambique porque não tem
carteiras, os alunos tem que sentar no chão,
não tem casas de banho e nem vedação.
Quando chove não há aulas estuda e cobramnos dinheiro para pagar um guarda que não
existe. Escola secundaria, quanto a ela
disseram que está próximo da comunidade,
porque ela as coisas estão razoáveis embora,
os professores têm tido comportamentos que
fazem as pessoas pensarem que eles são
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COWI/FICHTNER
A senhora Alice disse
que
não
vamos
defender esses porque
podem abusar mais
A Sr.ª Maria disse que
estão aqui, indicando o
carro que passava dali
onde decorria a reunião,
dizendo que eles vêm
entregar facturas.
A
senhora
Gloria
desabafou ao fundo,
apresentando
o
problema
de
encurtamento de rotas.
Está longe até se
estivesse lá em cima era
bom.
215
usuários de estupefacientes. Mas, fora estes
poucos existem outros professores que tem-se
comportado
bem,
entretanto
temo-nos
preocupado porque diz o ditado "quando um
peixe está podre então tudo resto também o
está.
Posto de saúde, é muito importante mas há
problemas. O Sérgio disse que está longe e
todos os membros do grupo concordaram. O
atendimento não é profissional, não há
medicamentos. Há muita corrupção. Há falta de
material de trabalho, atrasam o início do
atendimento, atendem as pessoas de qualquer
maneira. Sobre a maternidade, eles disseram
que estava muito perto da comunidade, mas
tem falta de energia, e culpam a EDM por essa
falha.
O moderador pergunta sobre mercado, a Sr.ª
Alice disse que são caros os produtos de
primeira necessidade. A senhora Glória justifica
o custo dos preços afirmando que é devido a
falta de transporte. "Não devemos dar muita
culpa aos vendedores, porque só por ter um
plástico pequeno os transportadores cobram um
valor".
O INFATEC, é acessível a comunidade, está
muito perto dela, embora, só forme e não dê
garantia de trabalho, mas dão muito bem as
aulas. O Sérgio disse que o valor das
matrículas é um pouco alto, paga-se por
semestre. Um dos jovens que veio disse que
não concordava que as propinas eram
elevadas. No que se refere ao cemitério eles
disseram que estava perto. A senhora Alice
disse que não podia faltar era indispensável o
cemitério.
A esquadra está longe. O Sérgio disse que os
polícias só querem dinheiro e só ganha a causa
quem paga mais, por isso é que quando se
mete uma queixa eles dão muitas voltas para
resolver. E afirmaram que deveria ser posto no
fim da folha de flipchart. Há muita corrupção. O
senhor Gil disse que não se bate o ladrão
mesmo apanhando-o em flagrante delito. O
Sérgio disse que "agora, quando apanhamos o
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As
senhoras
murmuravam, dizendo
que "mesmo com a sua
razão tens que pagar
dinheiro.
216
ladrão não vamos leva-lo mais para a esquadra
é só darmos cinco canecas de tapioca e água
quente".
Direcção da Educação, está muito perto da
comunidade. Embora hajam problemas sérios
de falta de vagas. O Sérgio disse que estava
perto porque o problema das vagas era nas
escolas e não na direcção distrital de educação.
Bancos comerciais são muito importantes e
estão dentro da comunidade. O Sérgio disse
que aqueles que pagam as dívidas que tem
com o banco dificilmente têm problemas com os
bancos.
Centro da OMM, este centro está dentro da
comunidade. O moderador pergunta sobre a
importância da estátua de Samora Machel. O
senhor Gil respondeu que é importante porque
libertou o país, se não fosse ele não estaríamos
aqui, por isso que está dentro da comunidade.
O moderador pergunta sobre Igreja. Eles
disseram que está dentro da comunidade e é
importante porque resolve muita coisa, tais
como a falta de entendimento no lar, e apoio
aos necessitados.
Apresentação
O moderador explica os objectivos da A reunião decorreu na
actividade e pede que os participantes varanda do edifício da
identifiquem e atribuam importância às administração.
organizações, serviços e recursos colectivos.
O senhor Afonso diz que tem a esquadra mas
ainda não está completa. A senhora Maria disse Risos. O senhor Afonso
que tem um posto de saúde, um tribunal pede que os colegas
comunitário, poço de água. Tem ainda, a escola contribuam
no
que
primária e secundária, falta de energia. O sabem.
senhor Rafael disse que não tem TPM, mas que
isso é devido as condições da estrada. O
senhor Afonso disse que tem o registo civil.
O moderador pergunta quais as organizações
ou serviços mais importantes. O Sr. Rafael
respondeu que todos os serviços eram
importantes. O Sr. Afonso interveio e disse que
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217
o mais importante é o TPM porque não tem. A
Sr. Maria disse que a escola também é
importante, o Sr. Afonso disse que tem o
mdumba-nengue (lê-se mercado informal)
porque confiam o seu próprio pé. A senhora
Maria disse que tem um cemitério, um posto de
saúde e uma escola. A estrada era a mais
importante (via de acesso). O Sr. Afonso
secundou a intervenção da Sr.ª Maria repisando
a importância, exemplificando que em casos de
morte eles têm que carregar o caixão até ao
cemitério. O Sr. Afonso disse que a agência
funerária é importante mas não tem. Usam
tchova xita duma (lê-se carro de mão) para
transportar o caixão.
O
moderador
pergunta,
dentre
essas
organizações e serviços mais importantes que
citaram acima, quais os que são ainda mais
importantes. Eles responderam que era o
transporte TPM. O senhor Rafael disse que a
escola também é importante porque as crianças
sofrem ao ter que percorrer longas distâncias
para chegar a escola ou ter que parar de
estudar porque os pais não tem condições de
lhes colocar numa escola fora do bairro ou
ainda porque tem que se deslocar para a cidade
e ficar muito tempo longe dos pais. O senhor O senhor Carlos que por
Afonso disse que a escola secundária dava sinal é funcionário da
muita falta e é muito importante.
esquadra disse que ele
não tinha nada para
Nível de acesso
responder e que cabia
O moderador pergunta qual é o grau de aos outros responderem
acessibilidade a estas organizações e estes se eles trabalhavam
serviços. Eles responderam que a esquadra bem ou não.
funciona bem. Os senhores Afonso e Maria
disseram que a polícia está dentro da Período de discordância
comunidade e sempre está com ela. O posto
de saúde está dentro da comunidade porque
trabalha bem, estão sempre dispostos a atender
os pacientes e o custo da assistência médica e De tanto ser inacessível
medicamentosa é baixo, todos conseguem sugeriram que deveria
pagar (cobram 5 meticais por medicamento e 1 ser localizado fora da
metical da compra de senha).
folha de flipchart.
O tribunal comunitário também está dentro da
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comunidade porque sempre resolvem os
problemas do bairro.
O moderador pergunta sobre o acesso a água.
Eles disseram que era de fácil acesso, porque
não percorrem longas distâncias. A senhora
Maria disse que está um pouco longe e a água
que consomem é boa, para além disso quando
chega a época da seca fica sem água porque o
poço também seca.
Quanto a EPC, dizem que está perto da
comunidade, mas não tem carteiras e sentam
no chão. Um outro comentário contra diz que
escola está longe porque embora tenha
professores, não tem carteiras. A estrada está
longe da comunidade porque está em péssimas
condições e impede que o TPM entre para o
nosso bairro. Os serviços de transporte são
péssimos porque não temos TPM e os privados
que aqui operam não vão a cidade, terminam
em Machava, o que nos obriga a fazer ligações
e a gastar muito dinheiro para chegar a cidade.
"Daqui para Machava é uma distância bem
curta, são 15 à 20 Kms de distância".
O moderador pergunta sobre o cemitério. Os
Srs. Rafael e Maria responderam que o
cemitério não está em boas condições e por
isso é mais ou menos acessível, situando-se
pouco depois da EPC. Sobre o registo civil
eles disseram que só tem acesso a ele 2 vezes
por ano, daí que muitas pessoas estão sem
documentos e é complicado ir a cidade porque
é distante, por isso que situa-se longe da
comunidade em termos de acessibilidade. Os
serviços não conseguem cobrir toda a
população.
Sobre a EDM, dizem que é uma infelicidade
completa, estão tristes em relação a este
serviço porque estão de qualquer maneira. Não
atendem devidamente as pessoas, sofrem uma
subfacturação, tem serviços péssimos, o custo
de instalação é alto. " eles cobram 14000 Mts
para instalar".
Sobre o mercado, eles responderam que são
obrigados a ir até Machava para fazer compras,
porque o mercadinho não tem todos produtos
7753P01
COWI/FICHTNER
O Sr. Paulo que muito
tempo
se
manteve
calado, riu-se.
Risos de todos.
219
que precisam e os que tem são carros. Um
outro participante não concorda que o
mercadinho tem todos produtos. Ao que
sugeriram que deveria ser colocado muito
longe. A Sr.ª Maria sugeriu que o mercado
fosse colocado no meio, isto é nem perto e nem
longe da comunidade.
Bairro da Machava Km 15
Apresentação
O moderador pergunta sobre as organizações e Enquanto o moderador
serviços mais importantes. O Carlos respondeu explicava o exercício,
que o bairro tem umas bombas de gasolina e eles comentavam que
duas organizações que fazem muito pela os carros da TPM
comunidade, a OMM e a OJM. Essas entravam até o bairro
organizações têm desempenhado um papel Nkobe com a situação
muito preponderante quer na área cultural quer de estrada os carros já
na económica. Também a associação não entram para Nkobe
Kedjemuka tem desempenhado actividades
importantes. O tribunal comunitário, a saúde, o
gás e a lenha que usam quando abatem as
árvores também são importantes. O círculo do
bairro, a célula do partido Frelimo, o Arco-íris, a
igreja, escola e o mercado também são
instituições importantes para a comunidade.
Eles responderam que os mais importantes
eram a saúde, educação, as bombas de
gasolina. O Carlos disse que é através do
círculo que a comunidade tem ligação com o
governo. Outros disseram que a saúde está em
primeiro lugar seguida da educação. O mercado
também é mais importante porque para além de
ter os produtos que precisamos oferece
emprego a muitas pessoas. O transporte e a
estrada (vias d acesso) são muito mais
importantes.
Nível de acesso
O moderador pergunta sobre o nível de acesso
da fábrica Socimol. Eles disseram que
consomem os produtos da fábrica. Dizem que
quanto a oferta de trabalho, ela emprega as
pessoas da comunidade mas, num número
7753P01
COWI/FICHTNER
220
muito reduzido, por isso que é mais ou menos
acessível a comunidade.
Sobre as bombas de combustível, eles
disseram que estão dentro da comunidade
porque não há necessidade de se deslocarem
para Maputo para obter combustível. As
bombas estão dentro da comunidade e os "É melhor eu terminar
trabalhadores são da comunidade. Quanto a por ai", disse o jovem
OMM e a OJM, o Carlos disse que essas Carlos.
organizações trabalham com pessoas e se as
pessoas não aparecem nesses encontros, eles
é que vão ao seu encontro. Estão presentes na
comunidade, estão dentro da comunidade.
No que se refere a acessibilidade do tribunal
comunitário, eles responderam que era
acessível porque mesmo quando se trata de
casos de discriminação as pessoas optam em ir
para o tribunal comunitário. Todas as terças e
quintas-feiras as pessoas são intimadas e
resolvem os seus problemas. está dentro da
comunidade.
Saúde, eles disseram que o posto de saúde
situa-se distante da comunidade em termos
geométricos e o atendimento não é adequado.
A assistência médica e medicamentosa é
defeituosa e tem que recorrer a farmácias
privadas para adquirir o medicamento e a
situação agrava-se quando se trata de um
idoso. "O médico só se preocupa em receitar,
quando se chega na farmácia dizem que esse
medicamento não tem, procura na farmácia de
fora".
Sobre a lenha e outros recursos energéticos
(gás), eles disseram que a lenha é de fácil
acesso diferente do gás e da energia, esses
últimos são de difícil aquisição. Colocaram a
lenha próximo da comunidade, mas frisaram
que enfrentam problemas sérios de gás.
Sobre o Circulo do bairro, eles disseram que é
muito acessível, está dentro da comunidade
porque trata dos assuntos e resolve os
problemas
da
comunidade.
O
Carlos
acrescentou que o círculo conduz a
comunidade e é a representação do governo
local.
7753P01
COWI/FICHTNER
221
No que se refere a Célula do Partido Frelimo,
o Carlos disse que o partido é inclusivo e
resolve os problemas da comunidade e que é
um partido mútuo, daí que localiza-se dentro da
comunidade.
Sobre a igreja, eles disseram que a igreja não
se locomove, que as pessoas é que vão atrás
da igreja. Na igreja as pessoas procuram a
educação cívica, moral e a paz espiritual. Ela
situa-se dentro da comunidade.
Quanto ao Mercado, eles disseram que não
está dentro da comunidade e as pequenas
barracas é que facilitam a vida da comunidade,
através da distribuição dos produtos. Outros
discordam e dizem que embora esteja pouco
distante da comunidade (na entrada do bairro),
ele facilita a vida da comunidade
Sobre o transporte, O Carlos disse que, um
dos principais problemas é o encurtamento de
rotas. Mas isso deve-se as más condições da
estrada. Por isso que o TPM já não entra até ao
Nkobe. "Se é o próprio governo a nos
abandonar como é que os chapeiros não vão
nos
abandonar?"
Este
problema
de
encurtamento de rotas obriga a população a
fazer ligações para chegar ao seu destino o que
encarece ainda mais a vida da comunidade. Só
para chegar a cidade de Maputo é preciso fazer
três ligações ou mais, "eles te levam daqui até
km 15, de km 15 para Nazo Nazo, de Nazo
Nazo para Coca-Cola e de Coca-Cola para a
cidade de Maputo. Para além disso, a
comunidade enfrenta o problema da falta de
transportes. No entanto, está distante da
comunidade.
No que se refere as vias de acesso, eles dizem
que a estrada não está boa, está esburacada.
Por isso não é acessível a comunidade e está
muito distante dela.
Quanto a Electricidade, eles responderam que
é de difícil acesso, o processo de aquisição de
contratos é muito caro. A senhora Judite disse
que quando tem um projecto de ligação de
energia só levam uns dias apenas. O Carlos
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COWI/FICHTNER
222
disse que os PTs não conseguem alimentar o
bairro devidamente, tem uma energia fraca, o
que o torna inacessível.
Apresentação
O debate ocorreu no período da tarde, numa Enquanto
respondiam
sala de aula localizada na parte traseira do as questões, dois dos
posto administrativo. A mesma caracteriza-se participantes
por possuir uma cobertura de zinco, pilares de conversavam em voz
madeira e paredes de tábua. Os participantes baixa.
foram os mesmos, 10 senhores que haviam
feito o exercício do mapa da casa.
Diagrama de Venn
A moderadora perguntou quais os serviços,
recursos e organizações importantes para a
comunidade. Os participantes indicaram as
florestas, a célula do partido, machambas, a
criação de galinhas, a EPC, centro de saúde,
campo de futebol, posto administrativo, posto
policial,
igreja,
estação
de
comboio,
barracas/lojas, quartel, cemitério, energia,
areeiros e vias de acesso (estradas e
passagens de nível).
De seguida a moderadora pergunta quais as
instituições mais importantes, e indicaram a
EPC, o centro de saúde, o posto administrativo,
o posto policial, campo de futebol, igrejas,
estação, quartel, barracas, cemitério e areeiro,
florestas, machambas e vias de acesso
(estradas e passagens de nível). O Sr. Ângelo
indicou a energia. O Sr. Zefanias indicou as
lojas.
Por fim a moderadora pergunta, dentre os
serviços mais importantes mencionados, quais
os que são ainda mais importantes. E os
participantes
indicaram
as
machambas,
escolas, posto administrativo, posto policial,
centro de saúde, estação e o quartel. O Sr.
Elísio sugeriu que se incluam as estradas e as
represas.
7753P01
COWI/FICHTNER
Neste
momento
a
moderadora
explicou
que
todas
aquelas
instituições ou serviços
são
considerados
importantes
para
a
comunidade, no entanto
existem algumas que
são mais importantes e
outras que são ainda
mais importantes.
A moderadora insistiu
na questão e repisaram
nas
estradas,
acrescentando
a
energia, a estação e o
quartel
Enquanto indicavam as
instituições, um dos
participantes falava ao
telefone
Por sua vez, a resposta
do senhor Zefanias criou
uma pequena discussão
pois
os
outros
discordavam da ideia e
propunham o uso do
termo barraca ao invés
de lojas.
223
O Sr. Elísio disse que as represas são
importantes porque abastecem água a
comunidade. As florestas são importantes
porque fornecem lenha que usamos para
diversos fins e é onde fabrica-se o carvão. Um
dos desafios que temos agora é de controlar as
queimadas descontroladas.
Nível de acesso
O acesso as represas é fácil em termos de
distância, mas o acesso a água é difícil porque
nem sempre tem água (tem chovido pouco). O
acesso a floresta é difícil porque a comunidade
está a crescer e a procurar novas áreas para
ocupar com residências e machambas. E por
causa disso há abates de árvores para abertura
de espaços e também para o extrair matériaprima para o fabrico de carvão, daí que está
muito longe da comunidade.
O acesso a célula do partido também é difícil.
A Igreja de é fácil acesso, está dentro da
comunidade. As barracas são de fácil acesso,
estão dentro da comunidade. Areeiros têm um
acesso difícil porque situam-se distantes da
comunidade. As estradas e passagens de
nível são de fácil acesso porque para além de
estarem perto da comunidade estão em
mínimas condições.
O acesso a energia é difícil porque as casas
estão dispersas o que dificulta a instalação. O
cemitério é de fácil acesso porque localiza-se
perto da comunidade. O quartel localiza-se
próximo da comunidade mas é de difícil acesso.
A estação, para além de localizar-se perto da
comunidade facilita a deslocação de pessoas e
bens a um preço acessível a comunidade por
isso que é de fácil acesso. O posto
administrativo está perto da comunidade e é
de fácil acesso. O centro de saúde está
localizado próximo a comunidade e é de fácil
acesso.
A escola está localizada perto da comunidade e
é de fácil acesso. A criação de animais é de
fácil acesso e está perto da comunidade.
7753P01
COWI/FICHTNER
Continuando, os colegas
puseram-se a rir até que
ele disse para pararem
pois,
estavam
a
atrapalhar o trabalho.
Também a população
daqui vive da venda de
carvão
O Sr. Zefanias voltou a
mencionar
a
linha
férrea, o que levou os
colegas a rirem-se dele
pela
insistência.
A
moderadora perguntou
se poderia por a linha
férrea e as estradas
lado a lado e o Sr.
Zefanias concordou
O Sr. Zefanias era
motivo de risadas por
parte
dos
outros
participantes
que
gozavam um pouco com
ele (talvez pelo facto de
ele parecer estar um
pouco embriagado)
224
O acesso as machambas depende de pessoa
para pessoa porque existem casas que
possuem machamba no quintal e há famílias
que tem machambas grandes distantes das
residências. O campo de futebol está perto da
comunidade e é de fácil acesso. O posto
policial está dentro da comunidade e é de fácil
acesso.
Para a comunidade, antigamente as coisas
eram difíceis, iam até Moamba e cidade de
Maputo para ter acesso a uma assistência
médica. Mas, agora, as coisas estão mais
fáceis. O Sr. Luciano diz que a distância até ao
poço é longa e nem sempre tem água. O Sr.
Elísio diz que a maior parte das bombas estão
inoperacionais e dispersas pela zona mas em
pequenas quantidades.
Apresentação
A conversa foi feita
A moderadora pergunta quais os serviços, quase toda em língua
recursos e organizações que são importantes local.
para a comunidade. E eles apontaram a
Neste exercício, apesar
machamba, caminhos-de-ferro, administração,
as
senhoras
associação, acção social, farmácia, energia, de
um
chefe do posto administrativo, chefe de 10 considerarem
casas, chefe das células, a Sr.ª Saquina indicou determinado grau de
a escola; hospital (centro de saúde).
importância
quando
estávamos a classificar
com sinal "+", quando
De seguida a moderadora pergunta quais os
passamos o nome das
mais importantes. E indicaram o hospital, a
para
os
escola e a electricidade. Acrescentando, a instituições
círculos
de
diferentes
senhora Laura disse que os caminhos-de-ferro
elas
também são importantes porque não temos tamanhos,
outro meio de transporte para além deste.
escolhiam para algumas
Depois a moderadora pergunta, dentre os mais instituições um tamanho
importantes quais é que são ainda mais maior ou menor daquilo
importantes. A Sr.ª Virgínia indicou a água e a
que tinham classificado
energia. A Sr.ª Teresa disse que sem energia
não há água. A Sr.ª Laura disse que a escola anteriormente.
também é importante para a educação das suas
crianças. A Sr.ª Aida disse que o comboio
também é importante porque sem ele seria
difícil viajar e vender os produtos das
machambas. A Sr.ª Teresa disse que todos são
importantes.
A Sr.ª Marta disse que o banco é importante
7753P01
COWI/FICHTNER
225
porque sem ele não podemos guardar o
dinheiro em segurança.
Temos que subir comboio para ir a cidade e
chegar a um banco. A Sr.ª Virgínia disse que
muitos na comunidade não têm emprego formal
e trabalham na machamba. Sendo assim,
quando vendem os produtos da machamba têm
que guardar no banco. A Sr.ª Teresa diz que os
chefes das células são importantes porque são
os únicos que podem falar com o presidente
sobre os problemas da comunidade.
Opondo-se, a Sr.ª Virgínia disse ao chefe das
células devem primeiro comer e vestir para falar
com o presidente, por isso não são muito
importantes.
O Sr. Caetano disse que o secretário do bairro
é importante. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe
do posto também é importante porque ninguém
vai a administração sem passar por ele.
Para a Sr.ª Laura a administração trabalha com
o chefe do posto e sem o chefe do posto não se
fala com o administrador. De seguida, o senhor
Caetano virou-se, uma vez mais, e disse: o
posto é que faz a administração dos bairros
enquanto a administração dirige o distrito todo.
O chefe do posto acolhe os problemas dos
bairros e encaminha ao administrador do
distrito.
A Sr.ª Virgínia disse que o chefe de 10 casas é
importante porque quando alguém tem
problemas, a ele se recorre para pedir ajuda.
A Sr.ª Teresa disse que a escola não é do
estado. É de alguém que por boa vontade deu o
espaço para se construir um furo de água e
vendo que não era possível, construiu uma
escola.
Nível de acesso
A Sr.ª Virgínia disse que os caminhos-de-ferro
estão dentro da comunidade. A Sr.ª Teresa
disse que o chefe de 10 casas também está
dentro da comunidade. Acrescentando, a
senhora Laura disse que chefe é chefe e a
comunidade é quem escolhe. A Sr.ª Aida disse
que a farmácia não é de fácil acesso porque
está distante da comunidade, "temos que ir a
cidade para comprar os comprimidos".
A Sr.ª Virgínia diz que a acção social trabalha
com as crianças e os velhos, está perto da
comunidade mas não é acessível a ela porque
não tem ajudado. Com outra opinião a Sr.ª Aida
disse que não é acessível a comunidade porque
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COWI/FICHTNER
Neste momento chegou
o Sr. Caetano Jalane,
chefe do bairro e a
moderadora
disse-lhe
que o grupo ao qual
deveria participar era o
que estava ao lado
delas, explicando que
estavam a trabalhar em
grupos separados. O Sr.
Caetano
ainda
permaneceu um tempo
no grupo das senhoras
e depois acabou indo
para o grupo, sendo que
por vezes olhava para o
nosso grupo intervindo.
Quando interveio as
senhoras riram-se.
Enquanto a senhora
Teresa explicava, a
senhora Virgínia retirouse do grupo dizendo que
voltaria logo.
O Sr. Caetano mais uma
vez interveio e disse que
no tempo colonial a
água saia em todas as
casas mas com a guerra
226
ajuda apenas as crianças e os idosos. Sobre o passaram a não ter.
acesso a água disseram que é de difícil acesso. "Hoje, para adquirirmos
Está longe da comunidade porque temos que água devemos caminhar
acordar as quatro horas e fazer fila para cartar uns
cinco
à
sete
água, disse a Sr.ª Aida.
quilómetros.
Quanto o acesso ao hospital, houve duas
posições. Em que umas diziam estar longe e
outras diziam estar perto. A Sr.ª Virgínia diz que
está perto porque quando estamos doentes é
para lá que nos dirigimos. A Sr.ª disse que é lá
onde dão-nos os comprimidos.
A Sr.ª Teresa disse que a escola é acessível a
comunidade e que brevemente terão uma outra
escola. Para a Sr.ª Teresa a electricidade é
acessível a comunidade. Acrescentando, a Sr.ª
Aida disse que a corrente eléctrica não é de
qualidade. De noite os congeladores não
funcionam.
Quanto as machambas disseram que não são
acessíveis a comunidade. Pois, segundo a Sr.ª
Virgínia é preciso transporte para chegar até
elas. O chefe do quarteirão é muito acessível
a comunidade, está dentro dela.
Disseram que o diagrama de venn reflecte a
situação anterior e actual da comunidade em
relação aos serviços, recursos e organizações.
Apresentação
O moderador pergunta sobre os serviços e
recursos importantes para a comunidade. Eles
indicaram, a Saúde, a EDM, a Actividade
Agrícola, Educação, a Bananalândia. O senhor O senhor Ernesto Riu-se
Zamudine sugeriu que fosse incluído nas quando
os
outros
actividades
agrícolas
o
projecto
de disseram que a igreja
bananalândia. Tem o Comércio Geral e o Posto era importante
Administrativo que é o nosso governo. O
Mercado está incluso no Comércio Geral. O
Transporte e a Igreja, também são importantes.
Temos ainda a Pesca.
O moderador pergunta quais os serviços mais
importantes e indicaram primeiro a saúde,
depois a educação, água e a energia. Esses
são os recursos básicos. O senhor Zamudine
disse que alguém pode viver sem energia mas
ninguém pode viver sem o Governo. O Sr.
7753P01
COWI/FICHTNER
Surge uma pequena
discussão
e
discordância em relação
ao
que
é
mais
importante
entre
a
saúde e o governo
227
Jorge afirmou que mesmo o governo precisa de
saúde, até mesmo os que fizeram o posto de
saúde primeiro precisaram de saúde. Primeiro é
saúde e depois segue o governo. O senhor
António pergunta sobre a importância que
davam a água. Eles responderam que a água é
a base da vida. Saúde, água e os governos são
indispensáveis. O senhor Zamudine diz que, se
a pessoa tem saúde, água e o governo, se essa
pessoa não tem o que comer não terá saúde.
Então machamba é muito importante.
Nível de acesso
O moderador pergunta sobre o nível de acesso
a esses recursos e instituições importantes. No
que se refere ao desempenho da EDM, eles
responderam que o nível de acesso a
electricidade era fácil. O senhor Jorge disse que
eles podem ter o seu defeito mas a facilidade
de acesso a energia é maior comparativamente
com a cidade de Maputo. A EDM cobra 850 Mt.
Em termo de acesso estamos bem com a EDM.
Saúde, esse serviço é muito importante mas
demoram no atendimento, as vezes atrasam. O
funcionamento da Saúde não está a 100%.
Sobre a actividade Agrícola, o senhor
Zamudine disse que há problemas por isso que,
não é fácil produzir. O senhor Jorge pergunta
sobre o acesso que estavam a se referir, se era
em termos do apoio do governo ou outra coisa.
O moderador explica que pode ser em termos
de aquisição de sementes, a distância para se
chegar a machamba, se a terra era fértil ou em
termos de dificuldades de aquisição de
instrumentos de produção. Eles responderam
que as machambas devem ser colocadas no
canto da folha do flipchart porque não tem apoio
e tem falta de material do trabalho, isto é as
machambas não são acessíveis a comunidade
Educação, foi classificado com médio, isto é, é
mais ou menos acessível porque há dificuldade
de continuação de estudos para crianças que
terminam o primário. O senhor Jorge disse que
ao nível de distrito verifica-se um mau
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COWI/FICHTNER
228
atendimento e as crianças não tem direito de
internamento, priorizam pessoas que vem de
Maputo. A Escola pertence a Moamba mas, as
pessoas de Maputo é que ocupam as vagas. "A
educação tem problemas no ensino secundário,
porque somos obrigados a alugar casas para
uma criança de 12 anos, isso não é normal".
Sobre o Comercio Geral, eles disseram que não
há qualidade no comércio, há um mau
atendimento, não há controlo de nível de
preços, falta de fiscalização da actividade, por
isso situa-se distante da comunidade.
Posto Administrativo, o senhor Ernesto disse
que a Administração funciona de forma muito
morosa e anárquica (funciona com dificuldades)
e os que estragam são os conselheiros ou seja
os madodas incluindo alguns velhos que
estavam presentes na reunião. Um dos
senhores interveio e disse que não se estavam
no julgamento, mas que tinham que expressar o
seu descontentamento a cerca da instituição,
que até o FDD não tem um distribuição
transparente, por isso situam-no distante da
comunidade. "O governo as vezes não anda por
causa dessas pessoas e depois culpam
Guebuza enquanto não é ele o culpado". O
posto administrativo está doente
Sobre a água, eles disseram que sem água não
há vida. "Nós estamos perto da água, as
fontenárias que montaram tiram água salubre e
de má qualidade. As fontenárias são do
Ministério da Saúde mas quando pedimos para
porem cloro negam.
Transporte, eles disseram que não existe
espaço na folha de flipchart para localizarem o
transporte, e sugeriram que coloca-se no lixo. O
transporte está deficiente. O senhor Zamudine
disse que dizer que o transporte está deficiente
é bastante leve e sugeriu que se dissesse que
tem um mau atendimento, muitas vezes atrasa,
é tudo de mau que até lhes faltam nomes. O
senhor Ernesto dizia que ele prefere não falar
nada sofre transporte. Ele situa-se muito
distante da comunidade.
Em relação a Igreja, eles disseram que a igreja
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Risos de todos
O
senhor
Ernesto
interveio e disse que
"depois não digam que
nós é que queixamos".
229
estava dentro da comunidade porque apoia o
governo e colaboram muito nas ajudas à
população.
No que concerne a Pesca, dizem que não
comem peixe e não sabem o tipo de peixe que
se tira nos rios a sua volta porque tudo que se
pesca vai para Maputo. Nem a carne de vaca é
conhecida por eles pois, quando abatem o gado
levam para Maputo. O governo está doente.
Tem falta de Padaria, o pão que consomem
vem de fora.
Mais adiante acrescentou-se a padaria nos
serviços mais importante para a comunidade.
Sobre a padaria eles responderam que 80% da
população não come pão, quando tem pão é de
má qualidade. Todos disseram que a padaria
devia ser posta no fim da folha. No entanto, a
padaria não é acessível a comunidade.
Bairro Chavane
O primeiro serviço indicado foi o hospital, Quando
perguntadas
depois a escola secundária, a padaria, quais
os
serviços,
barracas, lojas, energia, água, machamba, instituições ou recursos
projectos, associação agro-pecuária, banco e importantes
para
a
transporte.
comunidade,
as
A Sr.ª Amélia disse que vivem basicamente da participantes
machamba. Acrescentando, a Sr.ª Elionora mantiveram-se caladas
disse que as catanas, machados e enxadas são até que a Sr.ª Elionora
recursos importantes para a machamba e disse que não havia
consequentemente para a comunidade.
nenhum serviço.
A moderadora voltou a
De seguida a moderadora pergunta, dentre explicar o exercício e o
estes que foram apresentados, quais os mais assistente
traduzindo
importantes. E a Sr.ª Amélia indicou a água e a para a língua local deu
energia. Acrescentando, a Sr.ª Elvira indicou a alguns exemplos do que
escola EP2 como sendo muito importante. A se poderia considerar
Sr.ª Margarida indicou o hospital, como sendo serviços, instituições ou
também, muito importante.
recursos.
De seguida a moderadora perguntou, dos
mencionados como muito importantes quais os
serviços que são ainda mais importantes, quase
imprescindíveis, e indicaram a água e a
energia.
7753P01
COWI/FICHTNER
Momento de silêncio
Enquanto a senhora
respondia, as outras
senhoras encontravam-
230
Embora, os participantes tenham atribuído um
grau de importância acima baseado em sinais,
quando iam colocando os serviços e recursos
nos círculos obtivemos os seguintes graus de
importância.
A Sr. Amélia disse que o hospital, a padaria
devem ser postos no círculo médio. A Escola
secundária no círculo grande, disse a Sr.ª
Elionora. Disse ainda que a EP2 deve ficar no
círculo grande
A Electricidade, a água ocupou um círculo
grande. A Sr.ª Maria disse que a Associação
Agro-pecuária deve ser posta no círculo
pequeno, porque não é muito importante. A Sr.ª
Elvira disse que as lojas, barracas, bancos e
transportes podiam ser postos no circulo
grande,
Nível de acesso
Para a comunidade a EP2 é acessível a
comunidade. A água não é acessível. A
Electricidade também não é acessível a
comunidade. A Escola Secundária não é
acessível a comunidade, porque situa-se
distante da comunidade. Está na Moambasede. A Associação Agro-Pecuária é
acessível a comunidade. O tractor não é
acessível a comunidade. As machambas são
mais ou menos acessíveis a comunidade. O
Banco não é acessível a comunidade. As lojas
e barracas são acessíveis a comunidade.
Os participantes disseram que os serviços
sempre estiveram a esse nível de acesso.
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COWI/FICHTNER
se a conversar.
Criou-se um momento
em que uma das
senhoras, em língua
local dizia às outras que
deveria dizer aquilo que
precisavam
para
o
bairro e que era mais
importante.
A
moderadora voltou a
explicar
o
exercício
frisando que o que se
pretendia era perceber
quais
serviços,
instituições ou recursos
que já existiam no bairro
ou fora que eram
importantes para aquela
comunidade. Uma das
senhoras explicou em
língua local o que a
moderadora havia dito e
nesse
momento
começaram
a
responder.
231
Income Sources Matrix
Apresentação
Com vista a dar início a reunião, a O debate ocorreu em um
moderadora começou por apresentar o seu espaço livre, onde cruzamnome e o do assistente e, de seguida, os se cinco ruas do bairro, e
motivos e objectivos pelos quais o estudo é as
participantes
feito naquela zona. Diz ainda a moderadora encontravam-se sentadas
que o exercício que vamos fazer agora tem a em jeito de meia-lua, nas
ver com as principais fontes de rendimento cadeiras plásticas cedidas
aqui do bairro.
pela secretária do bairro.
O grupo foi composto por
Fontes de Rendimento
cinco
mulheres
que
De início a moderadora pergunta aos surgiram de um arranjo
participantes quais as principais fontes de porque tínhamos poucos
rendimento das pessoas dos residentes do participantes, dado que as
bairro da Machava-sede. Como é que as outras encontravam-se na
pessoas obtêm rendimento aqui no bairro? machamba
Os participantes disseram que existem
pessoas que fazem negócios e outros que Enquanto a moderadora
vão a machamba. "Por exemplo eu assim, falava, apareceram duas
vou a machamba", disse a moça de bebé.
moças das quais uma
Fonte de rendimento: machamba. A trazia bebé nas costas e a
distância entre a casa e a machamba é de outra, uma mochila nas
20km ou mais, mais ou menos 2 a 3hrs, mãos. De seguida, a que
disse a moca do bebé. A matéria-prima que trazia a criança nas costas,
é preciso para fazer machamba é a enxada, curiosa em saber o que se
a semente e a catana. Fornecedores: estava a passar no local,
mercados ou o celeiro doméstico. Os perguntou em língua local
clientes/beneficiários são os vizinhos, os (ronga) as três moças
próprios produtores, disse a moça de bebe. presentes no grupo.
Os elementos importantes são: enxada,
catana, machado, sementes e chuva (água). Duas moças estavam a
A moça de bebe disse que costuma-se passar e uma delas
produzir milho, amendoim, mandioca, feijão perguntou: "O que se
nhemba. "Assim que choveu estamos a passa?" (a moça do bebé),
semear amendoim, milho e muitas coisas. ao
que
as
outras
Sem chuva não há como fazer a responderam "é sobre
machamba", disse a moça de blusa amarela água?" (moça de blusa
A moça de bebe disse que há aquelas preta)
machambas que dependem mesmo da água De seguida, a moderadora
da torneira, aquelas que são feitas nos convida-as a sentarem-se
quintais onde produz-se couve e alface.
e
a
moça
pede
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COWI/FICHTNER
232
Fonte de rendimento: venda de pão, peixe
e bebida. A moça de bebe disse que a
distância da casa até ao local de venda
depende de pessoa para pessoa. Há quem
vende mesmo em casa e há quem vende na
rua. A matéria-prima para poder se vender é
dinheiro e os próprios produtos. A moça de
blusa vermelha disse que "para elas estarem
a vender pão é por falta de emprego. Não
tendo emprego, só podem estar a comprar
isso aqui para vender". Fornecedores,
Mercado do Zimpeto, Malanga e baião.
Clientes/beneficiários: a moça de blusa
amarela disse que são os próprios
moradores do bairro é que são os principais
beneficiários.
Elementos
Importantes,
bebida e acesso ao mercado. A moça de
blusa amarela disse que vendiam bebida
porque não dão azar.
Fonte de rendimento: assar e vender carne
de porco. Distância: 5 minutos. Matériaprima: carne de porco, fogão grande e
carvão. Fornecedores: loja local e no baião.
Clientes/beneficiários: moradores do bairro.
Elementos importantes: ter um bom sítio
(perto da paragem) e fazer promoção no
início.
Fonte de rendimento: trabalhador de
empresa privada (Sasseka, Cometal, Fizz e
fábrica de plásticos). Distância: 20 min ou 2
horas para empresas que ficam na cidade de
Maputo. Matéria-prima: dinheiro para
comprar
a
vaga
(2
milhões).
Clientes/beneficiários: quanto a essa
questão os participantes disseram que a
resposta é muito complexa e que não
conseguiriam
responder.
Elemento
importante: dinheiro, porque odes submeter
o CV e não ser chamado, mas se pagares
alguém é bem possível que consigas. O
conhecimento que se adquire na escola não
é importante, o dinheiro é o mais importante,
o dinheiro é padrinho "Com burrice você
trabalha" disse uma moça.
Em jeito de desabafo, a moça de blusa preta
gestualmente para esperar
porque estava a atender
uma chamada.
Acabaram sentando-se na
roda.
Vendo que as moças já
encontravam-se sentadas,
a moderadora retomou o
debate explicando sobre o
exercício a ser realizado.
COWI/FICHTNER
233
7753P01
Enquanto a moderadora
falava, passaram algumas
moças que apresentaram
certa curiosidade, o que
levou a moderadora a dar
uma pausa e convidá-las a
sentarem-se.
disse “e nos só lavamos latrinas e varemos
as casas para nos darem dinheiro, só. Fazer
oque? O que importa é o dinheiro”.
Fonte de rendimento: Trabalho doméstico.
Distância: depende, pode ser em qualquer
casa daqui do bairro ou da cidade (5min2hors). Matéria-prima: conhecer pessoas
que precisem desse serviço, ter força de
vontade e ter mãos para trabalhar.
Clientes/beneficiários: a moça de blusa
preta disse que eram as pessoas para quem
trabalham.
Apresentação
Com vista a dar início ao debate, a O debate ocorreu no
moderadora começou por apresentar o período da tarde, dentro da
exercício a ser realizado. E disse que o secretaria do bairro, e o
exercício que iam fazer tem a ver com as grupo era composto por
principais fontes de rendimento aqui do seis mulheres idosas, que
bairro. O que as pessoas aqui do bairro encontravam-se sentadas
fazem para obter ter o seu sustento.
em jeito de meia-lua.
No exercício que havíamos
Matriz sobre fontes de rendimentos
feito anteriormente com os
Fonte de rendimento: A Sr. Carolina disse homens a senhora que
que o bairro vive na base de produção de mais participou era a
alimentos em machambas pequenas, onde senhora Carolina e neste
produzem cacana, nhangana, matapa e exercício
foi
havendo
mandioca. O rendimento que é retirado da gradualmente um aumento
venda dos produtos serve para comprarem na participação das outras
vestuário. Distância: localizam-se nas suas senhoras.
residências. A Sr. Carolina disse que
antigamente havia uma certa distância,
porque faziam as suas machambas longe
das residências, mas agora, com o
parcelamento só é possível fazer no quintal,
porque os locais antigos estão a ser
ocupados com construções. Matéria-prima:
A Sr.ª Carolina disse que era a enxada,
catana
e
machado.
Fornecedores:
Ferragens
da
Machava.
Clientes/beneficiários:
os
vizinhos,
compradores da Machava, mercado fajardo e
os próprios proprietários das machambas.
Elementos importantes: enxada, catana,
7753P01
COWI/FICHTNER
234
machado. A dona laura acrescentou ancinho Há pessoas que passam
e água.
um dia sem vender.
Algumas peças de roupa
Fonte de rendimento: Venda de verduras são lhes oferecidas pelos
(cacana, matapa, nhangana e mandioca). filhos, quando já não usam.
Distância: para chegar ao fajardo levamos Todas
as
actividades
20 minutos de comboio e para Machava dependem da água, pois é
15min. Matéria-prima: cacana, matapa, o
elemento
mais
nhangana,
mandioca
e
cesta. importante para o exercício
Fornecedores: os produtores das verduras. das actividades do bairro.
Clientes/beneficiários: compradores da
Machava e da Cidade (fajardo). Elementos
importantes: A dona laura e Rosa indicaram
o transporte (comboio e transportes
rodoviários), e água como elementos
importantes.
Fonte de rendimento: A Sr.ª Rosa indicou
as capoeiras para venda de galinhas como
uma fonte de rendimento. Distância: A Sr.ª
Ansa disse que está a 10 min das casas.
Matéria-prima: A Sr.ª Carolina indicou a
capoeiras, a ração, os comedores (para pôr a
ração) e o bebedor (para pôr água). Arranjase um lugar. A Sr.ª Ansa acrescentou a
serradura, para por no chão. A Sr.ª Rosa
acrescentou a rede e bloco que servem de
vedação. Fornecedores: A Sr.ª Carolina
disse que a ração é comprada na Machava
Km 15 e os comedores são comprados na
cidade (na loja de pintos). A serradura é
comprada nas carpintarias. A Sr.ª Ansa disse
que compram os blocos nos estaleiros da
Machava 15. Clientes/beneficiários: A Sr.ª
Laura disse que algumas pessoas costumam
"guevar" (compra a grosso) e depois vendem
na Cidade de Maputo – disse a Sr.ª Rosa, no
mercado fajardo, na cidade da Matola, e na
Machava. Elementos importantes: A Sr.ª
Carolina disse que é necessário contactar as
pessoas do bairro para lhe darem um
espaço. Os participantes acrescentaram que
é necessário ter blocos, um pedreiro, pintos,
rede, chapa de zinco e ferro para pilares.
Fonte de Rendimento: A Sr.ª Ansa indicou a
venda de roupa de calamidades (roupa de
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235
segunda mão). A distância da casa para o
local de venda das calamidades depende de
pessoa para pessoa. Há pessoas que
vendem porta a porta e há quem vai ao
mercado do bairro. Matéria-prima: Roupa.
Fornecedores: A Sr.ª Ansa disse que
adquirem nas lojas da cidade de Maputo.
Clientes/beneficiários: moradores do bairro.
Elementos importantes: A Sr.ª Carolina
indicou a roupa e a dona Laura, dinheiro.
Bairro da Machava Km 15
Fontes de rendimento
O exercício ocorreu na
A moderadora perguntou quais as fontes de secretaria
do
posto
rendimento do Bairro.
administrativo
O Carlos respondeu que a maior parte das
pessoas da comunidade dedicam-se a
construção. Muitos são pedreiros porque é
difícil ter emprego, e a quem procura lhe é
exigido dinheiro. "Já ser pedreiro não exige
dinheiro, basta a força de vontade", disse o O Carlos interveio e disse
Carlos". Distância: em relação à distância que primeiros, as pessoas
das habitações para o local onde procuram a auto satisfação
desempenhou a actividade os homens depois é que é o outro. As
responderam que depende porque trata-se pessoas cultivam milho e
de um biscate, e pode ser, tanto no próprio mandioca,
porque
a
bairro ou em qualquer outra parte. Os mandioqueira é resistente
empregadores são pessoas particulares que a secas
contratam-nos quando há obras. Matériaprima: força de vontade e a arte de saber
fazer. Fornecedores: empresas privadas.
a
própria
comunidade. Essa profissão não exige
documentação e classe (académica).
Elementos importantes: força de vontade.
Fonte
de
rendimento:
Machambas.
Distância: o percurso é de duas horas
(20km), mas com a falta de transporte levase mais tempo. Além dessas pessoas,
existem outras que vão a Manhiça. Matériaprima: são catanas, sementes (milho,
amendoim, couve, alface, batata-doce e
mandioca), e enxadas. Fornecedores: as
sementes são adquiridas no mercado do
bairro e os instrumentos nas ferragens da
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236
cidade.
a
comunidade, porque produz-se milho,
mandioca, batata-doce, couve e alface que
são alimentos importantíssimos para a dieta Surge
do
da comunidade. Outros clientes são os empreendedorismo
vendedores
ambulantes.
Elementos individual.
Existem
importantes: catanas, enxadas, charruas e pessoas que começaram
machados.
com poucos recursos e
Fonte
de
rendimento:
venda
nos agora já estão no alto nível
mercados/barracas.
Segundo
eles,
o
mercado é de difícil acesso por isso que é
muito mais fácil recorrerem às barracas que
existem no bairro. Distância: localizam-se no Neste momento Carlos
próprio bairro. Matéria-prima: arroz, farinha disse que a estatura e o
e
óleo,
considerados
indispensáveis. comportamento
do
Fornecedores: fornecedores locais (de indivíduo
são
roupa, peixe, carnes e o frango) e o mercado indispensáveis, por não se
grossista
de
Zimpeto. poder trabalhar na função
é
a
própria pública com um débil
comunidade. Elementos importantes: O mental por exemplo.
Carlos disse que o bairro precisa de pessoas
com iniciativas e empréstimo de dinheiro.
Fonte de rendimento: Estaleiros (venda de
material
de
construção).
Distância:
localizam-se perto da comunidade. Matériaprima: areia, água, cimento, ferro e blocos.
Fornecedores: a areia é comprada nos
areeiros
da
Moamba
e
Boane.
a
própria
comunidade. Elementos importantes: força
de vontade e iniciativa.
Fonte de rendimento: trabalhador da função
pública em Maputo e Matola. Distância: mais
ou menos 10km. Matéria-prima: formação
académica
e
cursos
adicionais.
Fornecedores:
Estado
Moçambicano.
Clientes/beneficiários: a nação inteira.
Elementos importantes: aparência e
comportamento do indivíduo.
Apresentação
Com vista a dar início ao debate, a A reunião ocorreu no
moderadora começou com uma breve período da tarde, numa
apresentação dos membros da equipa, dos sala de aulas localizada na
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COWI/FICHTNER
237
objectivos do projecto e dos exercícios a parte traseira do PA. A
serem realizados.
mesma caracteriza-se por
possuir uma cobertura de
Fonte
de
rendimento:
Machambas. chapas de zinco, pilares de
Distância: A Sr.ª Celeste disse que algumas madeira e paredes de
localizam-se perto das casas e outras, longe. tábua
Leva-se mais ou menos uma hora. E para O grupo com o qual
chegar até elas, dependem do comboio. tivemos
contacto
era
Matéria-prima: a Sr.ª Josefina indicou a composto
por
dez
enxada, catana, machado, sementes ("Sem mulheres na sua maioria
semente não se tem machamba", disse a idosas
Sr.ª
Josefina),
charrua
e
dinheiro. A Sr.ª Josefina desabafou
Fornecedores: o distrito da Moamba, lojas e dizendo que "aqui estamos
mercados da cidade da Matola e Machava. mal,
precisamos
de
os
próprios transportes".
produtores.
Elementos
importantes:
enxada, catana, machado, semente e chuva. Enquanto as participantes
Fontes de rendimento: venda de lenha e respondiam as questões
carvão. Distância: A Sr.ª Josefina disse que lançadas pela moderadora,
levam 1-2hrs, por ai 9 km. Matéria-prima: A o observador preenchia os
Sr.ª Josefina disse que era a pá, catana, nomes das participantes na
catana, machado, cerrote e motosserra e lista de presença, o que
forquilha e força para tirar antes do comboio levou-o a estar um pouco
passar. Fornecedores: A Sr.ª Josefina disse ausente do debate.
que os instrumentos são pessoais. Mas se
não tiveres podes alugar a de algum vizinho
(neste caso o que mais se aluga é a
motosserra).
a Enquanto as participantes
carlota disse que são os passageiros do respondiam, apareceu o
transporte ferroviário (comboio). Elementos Cossa para levar uma
importantes: comboio. A Sr.ª Josefina disse criança que encontrava-se
que se tivessem carro iriam carregar para a chorar.
vender noutros lugares. Disse ainda que, "a
chuva também é importante porque abastece
a água para beber e abastece aos bois para
beber. Muito, muito queremos sementes"
Fonte de rendimento: Banquinhas para a
venda de comida e roupa. Distância:
localizam-se na vila, perto da estação. 1520min. Matéria-prima: cebola, tomate, óleo,
açúcar, sal, arroz, coco, alface, mandioca,
batata, feijão, amendoim, refresco, bebidas e
roupas. Fornecedores: A Sr.ª Celeste disse
que adquirem nos mercados e armazéns de
Maputo e Moamba. A Sr.ª Celeste disse que
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238
a couve e a alface é adquirida nas
machambas de Moamba e Machava.
a
própria
comunidade,
disse
a
Sr.ª
Celeste.
Elementos importantes: A Sr.ª Celeste e a
Josefina disseram que é o transporte e
dinheiro.
Fonte de rendimento: a Sr.ª Josefina disse
que algumas pessoas fazem biscates nas
machambas dos outros, pois há pessoas que
não tem tempo para cultivar nas suas
machambas. A Matilde diz que é uma troca
de ajuda. A Clara fala de biscates nas
construções onde oferecem a sua ajuda para
a construção e o dono da obra ajuda com
valores monetários. Continuando, a Sr.ª
Josefina acrescentou os biscates que
consistem em cartar água para aqueles que
se encontram doentes. A Sr.ª Celeste não
concorda com ela e diz para não falar disso
pois, existem aquelas pessoas que para
além de não poderem ir cartar água por
estarem doentes tem possibilidades de pagar
alguém para o fazer. Matéria-prima:
Josefina: é preciso bidom, enxada e catana.
beneficiam
aos
doentes e incapacitados fisicamente. A
Josefina e a Celeste disseram que
beneficiam a comunidade. Elementos
importantes: a Sr.ª Josefina diz que é
preciso procurar pessoas que estejam a
precisar desse serviço.
Fonte de rendimento: Ajuda da Acção
Social – abertura das represas. A Sr.
Josefina diz que é feito no posto
administrativo da Moamba. Quando querem
abrir uma represa eles vêem e levam as
pessoas para trabalhar lá. Distância: é feito
no PA, vindo da Moamba. A Carlota disse
que é como um subsídio, porque a represa é
aberta para o bem deles. Matéria-prima: pá,
enxada, picareta, carrinhas, sacos, balde,
chapéu,
botas
e
luvas.
a
comunidade.
Elementos importantes: pá, botas, luvas,
7753P01
COWI/FICHTNER
Neste momento, a senhora
Celeste
ao
perguntar
"botas
porquê?"
as
mulheres puseram-se a
discutir. A Sr.ª Avelina
disse, "porque sem botas
não iriamos pisar o chão
por causa do matope".
239
enxadas,
carrinhas,
picaretas,
sacos,
baldinhos e chapéu.
O moderador pergunta sobre as principais
fontes de rendimento da comunidade. E
como primeira fonte apontada temos as
machambas. Segundo eles, a distância até
elas depende de cada pessoa ou tipo de
machamba, variando de 1-2 Kms, mais ou
menos 2:30 min. Isto, porque há algumas
que estão perto das residências (que podem
ser pequenas, servindo apenas para o
sustento e outras distantes (muito maiores
que para além de servirem para o sustento
servem também para criar excedentes e
poderem vender). A matéria prima que se
usa para produzir ou criar machambas são
sementes. Tem como clientes/beneficiários
as próprias famílias, outros residentes locais
e o mercado de Maputo. Os elementos
importantes são tractores, charrua, chuva, e
bois. Os fornecedores das sementes são as
lojas locais, os vizinhos que oferecem aos
outros, e o próprio celeiro doméstico.
A outra fonte de rendimento é a venda de
carvão que para chegar até a fonte de
produção é necessário percorrer uma
distância de 7-10 Kms. A matéria-prima
que se usa para a sua produção é a floresta
de onde tiram
lenha. Tem como
clientes/beneficiários os residentes locais,
os visitantes e o mercado da cidade de
Maputo. Os elementos importantes são
catanas, moto-serra. "Quando não há lenha
não há carvão. As pessoas para fazer carvão
vão a floresta. O carvão que sai é para o uso
local e a outra parte que sobra é vendida na
cidade de Maputo", disse um participante.
O moderador pergunta sobre outras fontes
de rendimento. O senhor Caetano respondeu
que a comunidade tem dois tipos de
pessoas, pessoas activas e outras passivas,
as activas tem como uma das fontes de
rendimento o comércio informal. A
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COWI/FICHTNER
240
distância até ao local de trabalho é de 2,5
Kms. Tem como fornecedores as lojas de
Maputo e da África do Sul. Tem como
clientes/beneficiários a comunidade local e
as pessoas em trânsito. Os elementos
importantes são os meios de transporte que
temos, que é o comboio e os transportes
rodoviários.
As senhoras inicialmente disseram que não A
reunião
decorreu
tinham actividades de rendimento, que por debaixo da sombra de uma
muito que quisessem não tinham como ter. A árvore, no PA. sendo que
moderadora insistiu na questão de outra as senhoras se sentaram
forma falando em sustento, actividades que em semicírculo de frente
davam o sustento das senhoras e suas para o flipchart. Grande
famílias.
parte da discussão foi feita
em língua local e a
Fonte
de
Rendimento:
machambas: secretária do PA ajudou a
Distância: levam 1hr. Matéria – prima: moderadora
com
a
chuva, tractor, semente, enxada, catana e tradução. A mais activa foi
machado. Fornecedores: lojas da Moamba. a Sr.ª Carolina e a Sr.ª
Clientes/beneficiários: a comunidade, os Felismina (secretária do
Mercados
de
Maputo.
Elementos P.A). As outras ao longo
importantes: machado; catana; água; dos
exercícios
foram
motobomba e tractor para a lavoura. As aumentando
a
sua
senhoras disseram que produzem batata- participação sendo que
doce, mandioca (mesmo quando há seca), houve uma que quase não
maçaroca, feijão nhemba, amendoim, falou ao longo de toda a
abóbora, feijão manteiga, feijão-verde, discussão.
Havia
uma
cebola, tomate, alface e repolho.
outra Sr.ª Felismina que
começou a participar mais
Fonte de rendimento: Trabalhador da quando se começou a falar
empresa privadas (Empresa CanaPorLife – sobre o negócio nas lojas
cana-de-açúcar e piripiri). Distância: mais ou (sendo que dizia que pela
menos 1hr, é preciso atravessar o rio de falta de dinheiro a pessoa
barco e depois caminhar um pouco. Matéria- mesmo
que
queira
prima: barco e uniforme. Fornecedores: a começar um negócio não
empresa
CanaPorLife. tem como).
Clientes/beneficiários: Manhiça e Xinavane. Ao longo da discussão iam
Elementos importantes: deixar o contacto passando
algumas
no PA, para em casos de ter uma vaga de pessoas com uma farda
trabalho poder ligar para o candidato.
laranja que vinham da
outra margem do rio de
Fonte de rendimento: trabalhador da uma empresa de cana-de-
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COWI/FICHTNER
241
empresa de bananas que existe desde 2008.
Distância: Depende de onde as pessoas
moram, o mínimo de tempo que levam é 30
minutos e o máximo 1 e 30min mais ou
menos. 6km de Sabié. Matéria-prima:
Enxada; catana; uniforme (chapéus; fatomacaco). Fornecedores: a própria empresa
é que compra. Clientes/beneficiários: uma
parte é exportada para os mercados da
África do sul e as restantes "pequeninas" são
vendidas em Sabié.
açúcar e as senhoras
cumprimentavam,
ou
explicavam em língua local
o que estavam ali a fazer
(quando os que passavam
perguntavam).
Neste
momento,
as
senhoras (com um ar triste
ao falarem em actividades
de
rendimento)
inicialmente diziam que
tentavam desenvolver uma
actividades mas que lhes
era muito difícil conseguir e
que precisavam de apoio.
Uma das senhoras disse
que nem sempre o grau
frequentado na escola é
muito importante. Sendo
que o mais importante é ter
vontade e sorte.
Fonte de rendimento: venda de produtos
nas barracas/Mercado da Total, de
Corrumane e mesmo da vila. Distância: O
mínimo de tempo que se pode levar é menos
de 5 minutos e o máximo 1,5h mais ou
menos. Matéria-prima: arroz; açúcar; óleo;
farinha
e
hortaliças.
Fornecedores:
armazéns de Maputo, e as próprias
machambas
do
bairro.
os
próprios
residentes de Sabié e de Malengane.
Elementos importantes: Autorização do PA
e dinheiro
Bairro Chavane
O moderador pergunta sobre as principais
fontes de rendimento da comunidade. E a
primeira fonte de rendimento apresentada
foi a machamba. Estas localizam-se a uma
distância de 2-3 Kms. A matéria-prima
usada são as sementes. Os fornecedores
da matéria-prima são os próprios produtores
locais ou amigos e vizinhos que oferecem a
quem não tem. Os clientes/beneficiários
são os vizinhos. Os elementos importantes
são os bois, enxadas, catanas, machado,
tractores (para quem tem condições). O
moderador pergunta se a comunidade
produz para vender ou para o consumo. Eles
responderam que no tempo de seca como
essa que estão a passar agora algumas
pessoas que usam sistema de regadios
vendem para os seus vizinhos que não tem
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COWI/FICHTNER
242
nada.
Fonte de rendimento – Pesca, mas não é
abrangente porque não são todos que
praticam a pesca. A distância para o local
de pesca é de 1-14 km. Os fornecedores
dos instrumentos de trabalho são as lojas de
Maputo. Os clientes/beneficiários é a
comunidade local e o mercado da cidade de
Maputo (é para onde vai a maior parte da Risos de todos
produção). Os elementos importantes são
barco a remo e redes. O senhor Alberto disse
que tem uma outra fonte de rendimento que
não se pode mencionar o nome porque não
tem nome oficial. A distância até essa fonte
é de 15-14 Kms.
Fonte de rendimento - criação de gado, a
distância dos locais de pastagem dista de 514 Kms. Os fornecedores dos elementos
importantes
são
os
vizinhos.
Os
clientes/beneficiários são os vizinhos e os
mercados da cidade de Maputo. Os
elementos importantes são: capim, água,
medicamento e dinheiro.
Fonte de rendimento – trabalhadores de
empresas privadas ou públicas (Ex: ARA Sul
e Electricidade). A distância de percurso
para se chegar a esses locais é de 2-3 Kms.
A matéria-prima é o conhecimento. Os
clientes/beneficiários é a comunidade. "Nós
todos desejamos trabalhar nessas empresas.
Quando
empregam
escolhem
certas
pessoas".
A outra fonte de rendimento é a extracção
de estacas, caniço e carvão. A distância até
ao local é de 2-10 Kms. A matéria-prima é a
floresta.
O
cliente/beneficiário
é
a
comunidade. Os elementos importantes são:
o machado, catana e motosserra.
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243
Force Field Analysis
Apresentação
A moderadora começou por perguntar como é o Esta questão incitou
acesso à água hoje em dia.
uma
pequena
A Safira disse que todas casas já têm água. discussão, em língua
Algumas vezes ficamos sem água durante local, entre as moças
alguns dias. A Persina não concordou e disse havendo uma que dizia
que na zona dela não tem água. A safira insistiu ter água em todas as
na sua posição indicando que na casa ao lado já casas e outras duas a
tinha água e que tinham tubos perto de casa contestarem e dizerem
voltaram a repisar que na sua rua não sai água. que nas suas casas
A Safira disse que o tubo geral passa da nossa não havia água.
zona por isso quem não tem água é porque não
quer. A maioria das pessoas tem água.
Momento de silêncio
A água que tem é buscada na torneira dentro de
casa ou buscam na fontenária e no poço. Existe Feita a questão, as
uma casa onde todos vão lá buscar a água.
moças puseram a falar
R: dizem que tem uma casa (tia mãezinha) em em língua local dizendo
que vão buscar. Em casa dos vizinhos há hora que têm casas que
para tirar água. Tira-se água das 5:00 às 7:30 já tiveram que pagar 800
estão a fechar. A Orlanda disse que na meticais no final do
fontenária não tem hora. Temos água tratada. mês.
A
outra,
Ela serve para limpeza, para regar a machamba. espantada
pergunta
Serve também, para lavar, beber e fazer 800
porque”?,
negócio.
continuando a outra
responde porque são
A moderadora pergunta qual a expectativa que a três casas que usam a
comunidade tem em relação ao projecto de mesma torneira.
abastecimento de água. "Gostaríamos de ter Enquanto
a
água 24hs por dia", disse a moça de bebe. moderadora anotava as
Iremos lavar devidamente as nossas roupas. Já respostas na folha, a
não iremos acordar muito cedo para poder ter moça de bebé falava
água. Todas casas terão água. Mas é preciso ter em língua local que já
boa energia porque sem energia não teremos estou cansada e que
água. Com água, mais pessoas poderão ter queria ir embora.
machambas e deixaremos de incomodar os Momento
de
vizinhos.
impaciência
nos
participantes.
O que é que pode prejudicar ou garantir que
essas mudanças aconteçam?
"A água não pode ter horário para sair", disse a
moça de bebé. O preço da água ou a
incapacidade de pagar a água pode fazer com
que as pessoas estejam na mesma situação. É
preciso que tenham dinheiro, porque tem que
pagar o contrato.
A moça de blusa amarela disse que as empresas
têm que ter a vontade de ajudar, é caridade.
A Vilma quis saber como é que os velhos que
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COWI/FICHTNER
244
não tinham possibilidade de cartar a água
poderiam fazer, visto que encontram-se
abandonados pelos familiares. As outras moças
disseram que aquilo tinha a ver com a empresa
que abasteceria a água.
Entrevista: Homens (19 de Setembro de 2012)
Falas
Observações
O moderador explica o exercício e pergunta qual A conversa decorreu
é a situação actual da comunidade em relação em
baixo
duma
ao acesso a água. O senhor Afonso disse que pequena
mangueira
tem água fornecida pela Gemoc ou fontenárias. que está ao lado da
O senhor Jeremias disse que tiram água administração.
O
utilizando bidões que carregam a cabeça. O senhor Paulo foi o
moderador pergunta se não precisavam tratar único que não falou do
essa água para depois consumirem. Eles grupo, enquanto os
responderam
que
não
precisam
tratar, senhores Jeremias e
consomem assim mesmo, porque quando Afonso foram os mais
abriram as fontenárias meteram soda no furo. activos do grupo.
Essas fontenárias foram feitas por técnicos e tem
uma bomba manual. Temos vendedores
caseiros que vendem água. Poucas pessoas têm
água canalizada.
O moderador pergunta o que esperam do futuro
em relação a água. O senhor Jeremias disse Risos
que, como tem a empresa FIPAG a trabalhar,
irão ter a água canalizada dentro de casa. O
moderador pergunta o que mais esperam em
relação a água. Eles disseram que esperam que
a vida melhore, alargar as machambas,
dedicarem-se a produção de hortícolas e
esperam ver as mulheres a pararem de tirar
água longe de casa, os homens poderão tomar
banho a qualquer momento.
De seguida o moderador pergunta quais os
factores que podem facilitar e os que podem
dificultar o acesso a água no futuro. Eles
disseram que é necessário que haja energia,
porque toda a maquinaria, para um bom
funcionamento, precisa de uma boa energia. no
entanto se não tivermos uma boa energia o
acesso a água continuará difícil. É preciso que
se aumente a capacidade de abastecimento de
água para que não falte água para a
comunidade, permitindo que possamos ter água
24/24 para todas as necessidades. A
concorrência pode dificultar o acesso a água
porque um pode procurar prejudicar ao outro. É
preciso ainda, que se montem boas máquinas
para que o acesso seja facilitado
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Bairro da Machava-Km15
Com vista a dar início ao exercício, a
moderadora começou por perguntar sobre como
é a situação/ acesso a água hoje.
Os senhores responderam que a maioria das
pessoas da comunidade vai buscar água nas
fontenárias. O Carlos disse que a comunidade é
dependente dos furos privados, se o fornecedor
decide fechar não há o que fazer para contrariar.
Basta ele acordar mal disposto ou ter uma briga
com a esposa é motivo para fechar água. "Eu
apenas tenho água nas primeiras horas do dia
se falho tenho que ir a fontenária. Também há
muito roubo das fontenárias". A moderadora
pergunta sobre a qualidade da água que
consomem. Eles responderam que a água é boa.
poucas pessoas tem torneira em casa.
A moderadora pergunta sobre a expectativa da
comunidade em relação a água no futuro. O
Carlos respondeu que esperam que esse
projecto de água seja inclusivo, abrangente e
que a mesmo projecto não tenha situações de
corrupção como se verifica noutros bairros onde
pagam uma pessoa particular. "Esperamos que
essa água seja boa e que tenham objectividade
e transparência na sua distribuição. No processo
da distribuição da água que informe as
estruturas do bairro porque em algum momento
irão precisar de nós, também irá evitar situações
de que na minha rua o tubo não pode passar. Se
isso acontecer as estruturas do bairro saberão
como intervir, afirmando que a rua é um bem
público e não duma pessoa". É importante que a
água seja de qualidade. Que todos tenham água
(com ou sem muito dinheiro) e que haja uma boa
relação entre os fornecedores, chefes dos
bairros e os consumidores.
Em relação às forcas que podem dificultar ou
facilitar o acesso à água, eles responderam que
a falta de parcelamento pode prejudicar porque
em alguns quarteirões não há parcelamento e a
nossa água não pode passar de becos. É
preciso um trabalho conjunto entre a FIPAG e as
estruturas do bairro para que isto possa resultar
numa força positiva para a melhoria do acesso à
água
Grupo Mulheres (20 de Setembro de 2012)
Com vista a dar início ao exercício, a
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moderadora começou por perguntar sobre a
situação/ acesso a água hoje.
As participantes começaram por dizer (como já
havia sido mencionado no exercício do mapa da
comunidade) que o acesso que tinham à água
era através do poço Malveiro, e que levavam
entre 1 a 2 horas de tempo até lá.
Entretanto a Sra. Celeste disse que também
tinham acesso á água através dos caminhos-deferro, ao que a Sra. Josefa se opôs dizendo que
tem pessoas que aproveitam os tanques dos
caminhos de ferros para transportarem a água
para vender. E que são os moradores de
Pessene que compram.
A Sr.ª Celeste acrescentou que a água vem dos
caminhos- de-ferro de Maputo. A Sr.ª Carlota
acrescentou a água e o tanque tem dono, e a
Sr.ª Josefina querendo que ficasse bem claro
este aspecto disse que são pessoas que alugam
os tanques dos caminhos de ferros para vender
a água.
A Sr.ª Carlota disse que costumam ter água das
represas, mas só quando chove.
Josefina disse que a água do poço é boa e
potável. É tratada e não tem tido problemas de
doenças causadas por água suja. A Sr.ª Carlota
disse que levam duas horas para chegar ao
poço.
Em relação às expectativas com este projecto de
abastecimento de água: A Josefina disse que
esperam ter torneiras em casa. Ter torneiras das
fontenárias a funcionar para aqueles que não
tem possibilidade de cartar água. A Sr.ª Celeste
diz que esperam que com a água esperam que
mais empresas se instalem e mudem as suas
vidas. A Josefina diz que a densidade
populacional irá aumentar.
Neste momento outras
senhoras comentavam
entre si que também
não
tinham
muita
hipótese, habituaramse àquela água e era a
única que tinham, e o
organismo já se tinha
habituado.
Uma das senhoras que
era
professora
e
bastante activa na
conversa disse que não
era uma questão de
hábito,
porque
ela
havia se mudado há
relativamente
pouco
tempo de Maputo para
ali e nunca tinha tido
problemas
com
a
qualidade da água em
relação
ao
seu
organismo.
Enquanto as mulheres
respondiam,
duas
outras mulheres idosas
se retiraram da sala.
A moderadora pergunta sobre as forças que
podem facilitar ou dificultar o acesso a água. A
Sr.ª Carlota diz que não ter dinheiro para puxar a
água e comprar tubos e torneiras vai fazer com
que algumas pessoas permaneçam na actual
situação.
A Josefina diz que se houver mais emprego ou o
rendimento aumentar as pessoas poderão ter
torneiras em casa. Quando você ajuda a pagar
um pouco nas fontenárias vai ajudar na
manutenção da fontenária. no entanto todos tem
que pagar água para que as máquinas que
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transportam a água tenham garantia de
manutenção e não se estraguem. A Clara disse
que o abastecimento de água não pode ser
privatizado porque o privado quando entende
pode fechar a água. A Josefina disse que, se
tiverem água o bairro iria ficar cidade.
O moderador pergunta sobre a situação da O trabalho decorreu ao
comunidade em relação ao acesso a água no relento, debaixo de
presente. Eles disseram que há falta de água e uma árvore sem folhas
que estão muito distantes da água, precisando e no meio da estrada.
percorrer 5-7 Kms, que por sinal é imprópria para
o consumo. Um dos senhores disse que não Os participantes foram
podiam dizer que é água suja porque é a água recrutados
quando
que eles consomem. A água é do Conselho chegamos no local do
Executivo mas existe outra fonte de água que é encontro
o
muitos
dos tanques privados. A maioria das pessoas tira deles estavam nas
água do rio, (por isso que muitas pessoas ainda suas machambas o
são atacadas por crocodilos), e essa água é que criou um clima de
suja, sendo que elas têm que depois tratar (para descontentamento
e
quem tem condições de o fazer) ou consumir revolta
em
alguns
como está (para quem não tem condições d participantes
tratar). A água está muito cara, pois vendem a (principalmente
as
10 Mt. A situação do acesso a água ainda é senhoras), por não
muito crítica.
terem sido avisadas
com antecedência.
O moderador pergunta sobre o que a
comunidade espera do futuro em relação ao
abastecimento de água. Eles disseram que
esperam ter água canalizada em casa. Tendo
essa água canalizada em casa, terão mais
tempo para fazer outras coisas e não será mais
necessário acordar as 4 horas e voltar as 8
horas por estar a procura de água.
O senhor Caetano disse que o bairro tem cerca
de 777 hab e gostaria que a água fosse
abastecida a todas estas pessoas 24/24. As
senhoras responderam que se tivessem água
iriam fazer as hortas e a dieta alimentar iria
melhorar. O Abú disse que o processo de
construção de habitações iria melhorar porque
actualmente é difícil fazer blocos porque a água
é escassa. A pecuária iria melhorar porque agora
os cabritos têm que percorrer 14km até
encontrar água para beber. Queríamos que a
água viesse para ficar.
O moderador pergunta quais os factores que
podem facilitar ou prejudicar o acesso a água no
futuro. Eles disseram que podem permanecer na
mesma situação se a água não for paga pelos
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consumidores. Para se ter água é preciso ter-se
energia, então ter uma boa energia pode garantir
que o acesso a água seja fácil. É preciso aplicar
uma multa para quem não paga a água, porque
se não pagar-se a água não haverá condições
para fazer a manutenção das máquinas de
distribuição e ficaremos sem água. A
comunidade deve ajudar a pagar água para os
necessitados (idosos, deficientes, crianças órfãs
e outras famílias carenciadas). O preço de água
deve ser normal e justo, porque não podem
pagar os mesmos valores que as empresas
pagam. Se tivéssemos água as pessoas iriam
prosperar.
A moderadora pergunta sobre a situação do
bairro em relação ao acesso a água hoje.
Outras
senhoras
As senhoras responderam que há um grande cochichavam:
"eles
sofrimento porque a água que elas consomem é querem fazer os furos
do rio Incomáti e Sábiè. Mas também dentro dos para nós".
povoados existem furos locais e algumas
fontenárias (4). A água dessas fontenárias é
salubre, e quando consomem provoca-lhes
doenças como a cólera. Não tem água
canalizada. Para terem água das fontenárias,
cada casa tem que pagar 10 Mt. A água não é
própria para confeccionar alimentos. As
fontenárias ainda não estão em funcionamento e
os 10 Mt que pagam é pelo furo e não pelo
consumo da água. As senhoras disseram
também que as crianças sofrem por serem
mandadas por professores para tirar água no rio.
A moderadora pergunta sobre a expectativa que
elas têm em relação a água no futuro. As
senhoras responderam que não tinham nenhum
programa, mas que era desejo do coração terem
água sem pagar nada. "Se tivermos água já não
seremos mordidos por crocodilos, os crocodilos
gostam de carne. Os crocodilos comem cabritos,
pessoas e gado, se tivéssemos água iríamos
agradecer. O rio Incomáti seca só o rio Sábiè
não seca porque tem barragem." Com água
canalizada não seriam dependentes do rio.
Gostariam que os tubos passassem do bairro. E
esperam ter água nas escolas para que os
professores parem de mandar as crianças ao rio
para tirar água.
Risos
A
dona
Felismina,
secretária do posto era
a senhora mais activa
nesta
parte
da
conversa, sendo que
várias vezes tocava na
responsabilidade das
próprias pessoas em
pagarem o que for
preciso
para
manutenção
das
máquinas
de
distribuição de água
A moderadora pergunta sobre as forças que
possam facilitar ou dificultar o acesso a água no
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futuro. Elas responderam que no bairro não
vêem
nenhum
impedimento.
Uma
das
participantes pergunta se o tubo vai passar por
baixo da terra, porque se assim for elas tem que
saber por onde passa que é para evitar fazerem
as suas machambas no local. Que a empresa
tenha tubos e boas máquinas para operar a que
a população iria se preocupar em comprar
torneiras e pagar as facturas, pois isso irá
garantir um acesso fácil a água. O não
pagamento da água vai dificultar o acesso a
água. A energia também deve ser boa que é
para garantir que as máquinas funcionem sem
parar.
Esperamos ter resposta do nosso pedido de
água e apoio em tractor, enxada, machado para
cultivarmos". Outra senhora disse que se tiverem
água quando cultivarem as hortícolas irão
chamar a FIPAG para que vejam as suas
culturas, e o resultado daquilo que foi investido.
"Desejamos água há
muitos
anos"
–
desabafa
uma
participante.
Bairro Chavane
O moderador pergunta sobre a situação actual
do bairro no que concerne ao acesso a água.
Eles disseram que até aos dias de hoje tem
atravessado momentos difíceis em relação a
esse aspecto. Tem uma fontenária mas a água
não sai todos os dias. Não tem bombas
suficientes
e
que
funcionam
bem
constantemente. A única bomba que existe só
fornece água a uma única torneira que tem que
abastecer três bairros. A água saia conta-gotas,
por causa disso as pessoas recorrem aos bidões
para tirar água do rio. A água que consumimos
não é potável, não tem tratamento nenhum. "Se
for na época de canhú até pode se confundir
com canhú e alguns podem arrancar os bidões
das crianças pensando que se trata de canhú".
O moderador pergunta sobre o que a
comunidade espera do futuro em relação a água.
Eles disseram que desejam ter água canalizada
em casa, o que ia permitir fazer jardim no quintal.
Desenvolverem a produção de hortícolas, iriam
poder fazer casa de banho dentro de casa
porque teriam água dentro de casa. Esperam ter
água que seja potável. Teriam mais vida, pois
com água potável teriam mais saúde e não
correriam riscos de pegar doenças do consumo
de água imprópria e esperam ter mais higiene.
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O moderador pergunta sobre os factores que
podem facilitar ou dificultar o acesso a água no
futuro. Uma das forças positivas é a mudança da
tubagem, pois essa mudança pode garantir que
não haja fuga de água através de furos.
Montagem de bombas com maior capacidade.
Deve haver uma estação de tratamento para que
a agua seja boa. A privatização do sistema de
abastecimento de água também pode garantir
que tenhamos acesso fácil a água. O que pode
dificultar o acesso a água é a permanência da
actual bomba de água. A falta de uma fonte de
rendimento pode limar com a capacidade de
alguns residentes em pagara água, daí que
alguns podem não ter água.
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério das Obras Públicas e

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