Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 1 RESOLUÇÃO
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Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 1 RESOLUÇÃO
Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 RESOLUÇÃO - RE Nº 3.482, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Deferir registro de medicamento, cancelamento de registro da apresentação do medicamento a pedido e inclusão de nova apresentação comercial, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO FARMABRAZ BETA ATALAIA FARMACEUTICA LTDA. 1.00342-0 SOLANUM PANICULATUM L. + PEUMUS BOLDUS COLAGOGOS E COLERETICOS JURUBEBA ATALAIA 25351.420835/2009-09 08/2016 COMERCIAL 1.0342.0054.001-7 24 Meses (120 + 10)MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 1697 FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 1.00041-0 GLICOSE PRODUTOS PARA PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS GLICOSE 25351.488798/2008-16 08/2016 RESTRITO A HOSPITAIS 1.0041.0147.001-9 24 Meses 500MG/ML SOL INJ IV FR PLAS TRANS SIST FECH X 2000ML 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA 1.05170-8 MANITOL DIURETICOS ISOFARMA - SOLUÇÃO DE MANITOL 25351.051091/2011-1208/2016 RESTRITO A HOSPITAIS 1.5170.0026.001-2 24 Meses 200 MG/ML SOL INJ IV CX BOLS PLAS INC X 250 ML SIST FECH 1583 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO – SOLUÇÃO PARENTERAL. NATULAB LABORATÓRIO S.A 1.03841-3 CLORIDRATO DE TIAMINA MONOVITAMINAS EXCETO VITAMINA K BÊVITER 25351.141589/2011-59 08/2016 COMERCIAL 1.3841.0048.001-8 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.3841.0048.002-6 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.3841.0048.003-4 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 1000 (EMB HOSP) 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.3841.0048.004-2 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 2000 (EMB HOSP) 1 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.3841.0048.005-0 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 3000 (EMB HOSP) 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.3841.0048.006-9 24 Meses 300 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 5000 (EMB HOSP) 1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO PHARMASCIENCE LABORATÓRIOS LTDA 1.01717-3 VALERIANA OFFICINALIS L. FITOTERAPICO SIMPLES VALERINATI 25351.127977/2006-18 06/2016 COMERCIAL 1.1717.0063.004-0 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20 1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.1717.0063.005-9 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DAAPRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.1717.0063.006-7 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 60 1810 FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DAAPRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3 SENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA + TAMARINDUS INDICA L. + GLYCYRRHIZA GLABRA L. + CORIANDRUM SATIVUM FITOTERAPICO COMPOSTO LAXANTES NATURETTI 25000.008034/89 12/2014 COMERCIAL 1.1300.0192.017-4 24 Meses GELEIA CT FR PLAS AMB X 40G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.026-3 24 Meses GELEIA CT FR PLAS AMB X 80 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.027-1 24 Meses GELEIA CT FR PLAS AMB X 130 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.028-1 24 Meses GELEIA CT FR PLAS AMB X 260 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.029-8 24 Meses GELEIA CT FR VD INC X 40 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.030-1 24 Meses GELEIA CT FR VD INC X 80 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.031-1 24 Meses GELEIA CT FR VD INC X 130 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.032-8 24 Meses 2 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 GELEIA CT FR VD INC X 260 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.033-6 24 Meses GELEIA CT 10 SACH AL PE X 5 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.1300.0192.034-4 24 Meses GELEIA CT 30 SACH AL PE X 5 G (DAMASCO) 1798 FITOTERÁPICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO - RE Nº 3.484, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Deferir cancelamento de registro do medicamento, inclusão de nova apresentação comercial, inclusão de nova concentração já registrada no país, inclusão de nova concentração, cancelamento de registro da apresentação, suspensão temporária de fabricação, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. 1.00573-9 CLORETO DE BENZALCÔNIO + CLORETO DE SOJAMIDO-PROPALCÔNIO DESCONGESTIONANTES NASAIS TOPICOS SORINE 25991.008814/80 01/2015 COMERCIAL 1.0573.0051.002-1 24 Meses 9 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR VD AMB X 30 ML + CGT SORINE INFANTIL 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.003-8 24 Meses 9 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PET AMB X 30 ML + CGT SORINE INFANTIL 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.013-5 24 Meses 9,0 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PLAS OPC NEB X 30 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.014-3 24 Meses 9,0 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PLAS OPC NEB X 60 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.015-1 24 Meses 9,0 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PLAS OPC NEB X 20 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.016-1 24 Meses 9,0 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PLAS OPC NEB X 40 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.017-8 24 Meses 9,0 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PLAS OPC NEB X 45 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0573.0051.018-6 24 Meses 9,0 MG + 0,1 MG SOL NAS CT FR PLAS OPC NEB X 50 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 3 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 1.00974-4 CARVEDILOL BETABLOQUEADORES SIMPLES ICTUS 25351.023449/01-60 01/2012 COMERCIAL 1.0974.0146.016-7 24 Meses 3,125 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0974.0146.017-5 24 Meses 6,25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0974.0146.018-3 24 Meses 12,5 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0974.0146.019-1 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0974.0146.020-5 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS INC X 90 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 1.01560-1 PARACETAMOL + MALEATO DE CLORFENIRAMINA + CLORIDRATODE FENILEFRINA PRODUTO P.TERAPIA SINTOMATICA DA GRIPE GRIPEOL 25000.009245/99-18 06/2015 COMERCIAL 1.1560.0061.011-6 24 Meses 40 MG/ML + 0,6 MG/ML + 0,6 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + MALEATO DE MEPIRAMINA+ PANTOTENOL DESCONGESTIONANTES NASAIS TOPICOS NARIFLUX 25000.047001/99-80 07/2010 COMERCIAL 1.1560.0067.001-1 24 Meses 1 MG + 0,2 MG + 5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC X 15ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.1560.0067.002-1 24 Meses 1 MG + 0,2 MG + 5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC X 30 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.1560.0067.003-8 24 Meses 0,5 MG + 0,2 MG + 5 MG/ML SOL NAS CT FR PLAS OPC X 15 ML 1621 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOSS.A. 1.07817-7 IBUPROFENO ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS ARTRIL 25351.651507/2009-11 10/2015 COMERCIAL 1.7817.0090.001-9 24 Meses 600 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 20 1983 SIMILAR - REATIVAÇÃO DE FABRICAÇÃO DO MEDICAMENTO 4 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 EMS S/A 1.00235-1 CLORIDRATO DE PAROXETINA ANTIDEPRESSIVOS Referência - CEBRILIN 25351.508153/2008-15 06/2014 COMERCIAL 1.0235.0964.012-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0235.0964.013-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0235.0964.014-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0235.0964.015-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0235.0964.016-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS EMS SIGMA PHARMA LTDA 1.03569-5 CLORIDRATO DE PAROXETINA ANTIDEPRESSIVOS PONDIX 25351.513180/2008-00 06/2014 COMERCIAL 1.3569.0542.012-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.3569.0542.013-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.3569.0542.014-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.3569.0542.015-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.3569.0542.016-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. AMOXICILINA TRIIDRATADA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO ANTIBIOTICOS SISTEMICOS-ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS SIGMA CLAV BD 25351.648569/2010-61 06/2015 COMERCIAL 1.3569.0630.007-1 24 Meses 875 MG + 125 MG COM REV CT BL AL/AL X 20 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 5 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA 1.03223-9 BICARBONATO DE SÓDIO PRODUTOS PARA DIALISE BIBAG 25000.020920/99-24 10/2011 RESTRITO A HOSPITAIS 1.3223.0009.008-6 24 Meses 700 G PÓ SECO HD CX BOLS PLAS INC (CONECTOR EM GANCHO) X 1000 ML 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESTRITO A HOSPITAIS 1.3223.0009.009-4 24 Meses 950 G PÓ SECO HD CX BOLS PLAS INC (CONECTOR EM GANCHO) X 1000 ML 01 1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESTRITO A HOSPITAIS 1.3223.0009.010-8 24 Meses 900 G PÓ SECO HD CX BOLS PLAS INC X 1000 ML 1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO RESTRITO A HOSPITAIS 1.3223.0009.011-6 24 Meses 900 G PÓ SECO HD CX BOLS PLAS INC (CONECTOR EM GANCHO) X 1000 ML 1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP 1.01039-1 AMPICILINA PENICILINA DE AMPLO ESPECTRO FURP-AMPICILINA 25991.006344/81 02/2013 INSTITUCIONAL 1.1039.0024.002-0 24 Meses 500 MG CAP GEL DURA CX 50 ENV AL POLIET X 10 (EMB HOSP) 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA INSTITUCIONAL 1.1039.0024.003-3 36 Meses 1000 MG COM CX 50 ENV AL POLIET X 10 (EMB HOSP) 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA INSTITUCIONAL 1.1039.0024.004-1 36 Meses 50 MG/ML PO PREP EXTEMP SUS OR CX 50 FR VD AMB X 60 ML (EMB HOSP) 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA INSTITUCIONAL 1.1039.0024.006-3 36 Meses 50 MG/ML PÓ PREP EXTEMP SUS OR PACK 50 FR VD AMB X 60 ML (EMB HOSP) 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA INSTITUCIONAL 1.1039.0024.015-2 36 Meses 500 MG COM CX 50 BL AL PLAS INC X 10 (EMB HOSP) 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA INSTITUCIONAL 1.1039.0024.018-7 24 Meses 500 MG CAP GEL DURA CX 50 BL AL PLAS INC X 1O (EMB HOSP) 10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA DIPIRONA SÓDICA MONOIDRATADA ANALGESICOS NAO NARCOTICOS FURP- DIPIRONA 25991.006361/81 02/2012 INSTITUCIONAL 1.1039.0034.002-5 24 Meses 500 MG COM CX ENV AL POLIET X 500 (EMB HOSP) 1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 6 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 GERMED FARMACEUTICA LTDA 1.00583-3 CLORIDRATO DE PAROXETINA ANTIDEPRESSIVOS Referência - CEBRILIN 25351.512192/2008-17 06/2014 COMERCIAL 1.0583.0660.012-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0583.0660.013-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0583.0660.014-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0583.0660.015-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.0583.0660.016-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS CLORIDRATO DE PAROXETINA ANTIDEPRESSIVOS DEEPLIN 25351.516494/2008-56 06/2014 COMERCIAL 1.0583.0655.006-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.0583.0655.007-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.0583.0655.008-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.0583.0655.009-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.0583.0655.010-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA 1.00646-1 MALEATO DE PIMETIXENO ANTI-HISTAMINICOS SISTEMICOS SONIN 25351.177571/2002-52 12/2012 COMERCIAL 1.0445.0124.001-1 36 Meses 0,10 MG/ ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML 01 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO CLORIDRATO DE LISOZIMA PRODUTOS NAO ENQUADRADOS EM CLASSES TERAPEUTICAS MURAZYME POMADA 25351.177590/2002-89 04/2013 COMERCIAL 1.0445.0131.001-8 24 Meses 7 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 20 MG POM CT BG AL X 10 G 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO COMERCIAL 1.0445.0131.002-6 24 Meses 20 MG POM CT BG AL X 20 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO COMERCIAL 1.0445.0131.003-4 24 Meses 20MG POM CT BG AL X 40 G 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO COMERCIAL 1.0445.0131.004-2 24 Meses 20MG POM CT BG AL X 60 G 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO DINITRATO DE ISOSSORBIDA NITRITOS NITRATOS E SEMELHANTES ISOCORD 25351.177595/2002-10 12/2012 COMERCIAL 1.0445.0126.003-7 60 Meses 40 MG CAP GEL MICROGRAN CT 3 BL AL PLAS INC X 10 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO COMERCIAL 1.0445.0126.004-5 60 Meses 20 MG CAP GEL MICROGRAN CT 2 BL AL PLAS INC X 15 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO BENZBROMARONA ANTIGOTOSOS NARCARICINA 25351.177597/2002-09 12/2012 COMERCIAL 1.0445.0128.002-1 60 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO COMERCIAL 1.0445.0128.003-8 60 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS INC X 60 1987 SIMILAR - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.06773-8 CLORIDRATO DE PAROXETINA ANTIDEPRESSIVOS Referência - CEBRILIN 25351.511087/2008-52 06/2014 COMERCIAL 1.6773.0111.012-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.6773.0111.013-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.6773.0111.014-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.6773.0111.015-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS COMERCIAL 1.6773.0111.016-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1414 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS 8 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 CLORIDRATO DE PAROXETINA ANTIDEPRESSIVOS PAROXILIV 25351.544410/2008-74 06/2014 COMERCIAL 1.6773.0112.012-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 10 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.6773.0112.013-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 20 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.6773.0112.014-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.6773.0112.015-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. COMERCIAL 1.6773.0112.016-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 100 (EMB HOSP) 1979 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO JÁ REGISTRADA NO PAÍS. MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00181-4 CEFALEXINA MONOIDRATADA CEFALOSPORINAS Referência - KEFLEX 25351.036259/2003-91 01/2014 COMERCIAL 1.0181.0467.005-1 24 Meses 100 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60ML + SER DOSAD 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.0181.0467.006-1 24 Meses 50 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60ML + SER DOSAD 1413 GENERICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.01819-6 CLORIDRATO DE PROPRANOLOL BETABLOQUEADORES SIMPLES CARDIX 25000.002402/99-38 09/2011 COMERCIAL 1.1819.0034.001-9 24 Meses 40 MG COM CT BL AL PLAS X 20 194 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.1819.0034.002-7 24 Meses 40 MG COM CT BL AL PLAS X 30 194 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.1819.0034.007-8 24 Meses 80 MG COM CT BL AL PLAS X 30 194 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.1819.0034.008-6 24 Meses 80 MG COM CT BL AL PLAS X 40 194 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO COMERCIAL 1.1819.0034.010-8 24 Meses 80 MG COM CT BL AL PLAS X 500 194 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO A PEDIDO 9 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 NATIVITA IND. COM. LTDA. 1.04761-3 DIMETICONA ADSORVENTES E ANTIFISETICOS INTESTINAIS SIMPLES DISFLAT 25351.002475/02-62 10/2013 COMERCIAL 1.4761.0010.005-9 24 Meses 75 MG/ML EMU OR CT 50 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.4761.0010.006-7 24 Meses 75 MG/ML EMU OR CT 50 FR PLAS OPC GOT X 15 ML (EMB HOSP) 1627 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO - RE Nº 3.485, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Indeferir renovação de registro de medicamento, inclusão de nova forma farmacêutica já registrada no país, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA 1.04277-2 GLICOSE ANIDRA + L-ISOLEUCINA + L-LEUCINA + L-LISINA + L-METIONINA + L-FENILALANINA + L-TREONINA + LTRIPTOFANO + LEVOVALINA + L-ARGININA + L-HISTIDINA + GLICINA + L-ALANINA + L-ÁCIDO GLUTÂMICO + LÁCIDO ASPÁRTICO + L-PROLINA + L-TIROSINA + L-SERINA + ASPARAGINA + CLORIDRATO DE CISTEÍNA + ACETILTIROSINA + CLORIDRATO DE ORNITINA + L-ÁCIDO MÁLICO + ÓLEO DE SOJA + TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MISTA REPOSICAO HIDROELETROLITICA E ALIMENTACAO PARENTERAL TNA 25351.102120/2005-12 08/2010 RESTRITO A HOSPITAIS 1.4277.0018.001-2 18 Meses 10% C/ ELETROLIT + 30% C/ CA SOL INJ + 20% EMU INJ CX BOLS PLAS TRIPLA X 2000 ML 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. RESTRITO A HOSPITAIS 1.4277.0018.002-0 18 Meses 10% C/ ELETROLIT + 15% C/ CA SOL INJ + 20% EMU INJ CX BOLS PLAS TRIPLA X 2000 ML 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO- SOLUÇÃO PARENTERAL. LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1.00370-7 BETABLOQUEADORES SIMPLES ANTITENSIN 25000.000126/96-49 06/2011 COMERCIAL 1.0370.0109.005-9 24 Meses 40 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 40 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. 1.00858-4 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO ANTIACIDO Referência - MYLANTA PLUS 25992.002335/73 COMERCIAL 0000000000 36 Meses 10 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 (200 + 225) MG COMP MAST CT ENV AL X 30 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 0000000000 36 Meses (35, 60 + 37,00 ) MG/ML SUSP ORAL CT FR VC AMB X 120ML 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO RESOLUÇÃO - RE Nº 3.491, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Deferir cancelamento de registro da apresentação de medicamento, inclusão de nova apresentação comercial, caducidade de registro de medicamento, inclusão de nova concentração no país, registro de nova forma farmacêutica no país, suspensão temporária de fabricação e caducidade de registro da apresentação do medicamento, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 1.00553-1 CLORIDRATO DE PROPAFENONA ANTIARRITMICOS RITMONORM 25351.022571/2004-88 03/2014 COMERCIAL 1.0553.0309.014-9 24 Meses 225 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 12 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.015-7 24 Meses 225 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 20 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.016-5 24 Meses 225 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 28 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.017-3 24 Meses 225 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 60 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.018-1 24 Meses 325 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 12 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.019-1 24 Meses 325 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 20 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.020-3 24 Meses 325 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 28 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.021-1 24 Meses 325 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 60 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.022-1 24 Meses 425 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 12 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.023-8 24 Meses 11 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 425 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 20 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.024-6 24 Meses 425 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 28 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.025-4 24 Meses 425 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 60 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.026-2 24 Meses 225 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 15 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.027-0 24 Meses 225 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 30 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.028-9 24 Meses 325 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 15 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.029-7 24 Meses 325 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 30 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.030-0 24 Meses 425 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 10 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0553.0309.031-9 24 Meses 425 MG CAPGEL DURA LIB PROL CT BL AL PLAS INC X 30 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO ABBOTT PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 1.00082-2 MALEATO DE FLUVOXAMINA ANTIDEPRESSIVOS LUVOX 25351.218187/2002-17 10/2014 COMERCIAL 1.0082.0166.006-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 30 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL ALCON LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. 1.00023-9 CLORIDRATO DE FENILEFRINA MIDRIATICOS MYDFRIN 25000.001395/99-39 06/2009 COMERCIAL 1.0023.0230.001-7 24 Meses 25 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML 10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO CLORIDRATO DE CARTEOLOL ANTIGLAUCOMATOSOS ELEBLOC 25000.019264/1998-08 12/2008 COMERCIAL 1.0023.0227.001-0 24 Meses 10 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 05 ML 10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 12 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 COMERCIAL 1.0023.0227.002-9 24 Meses 10 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML 10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO XANTOFILA + VITAMINA A + VITAMINA E + VITAMINA B2 + ZINCO + COBRE + MANGANÊS + SELÊNIO VITAMINAS E SUPLEMENTOS MINERAIS ICAPS L & Z 25351.222992/2002-45 06/2010 COMERCIAL 1.0023.0265.001-8 24 Meses COM REV CT 1 FR PLAS OPC X 30 10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0023.0265.002-6 24 Meses COM REV CT 1 FR PLAS OPC X 60 10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0023.0265.003-4 24 Meses COM REV CT 1 FR PLAS OPC X 120 10070 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.00147-8 CETOROLACO TROMETAMOL ANTINFLAMATORIOS ACULAR 25000.014937/93-57 04/2014 COMERCIAL 1.0147.0046.008-5 24 Meses 4,5 MG/ML SOL OFT ESTERIL CT 5 FLAC PLAS INC X 0,4ML 1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0147.0046.009-3 24 Meses 4,5 MG/ML SOL OFT ESTERIL CT 10 FLAC PLAS INC X 0,4ML 1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS COMERCIAL 1.0147.0046.010-7 24 Meses 4,5 MG/ML SOL OFT ESTERIL CT 20 FLAC PLAS INC X 0,4 ML 1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃONO PAÍS COMERCIAL 1.0147.0046.011-5 24 Meses 4,5 MG/ML SOL OFT ESTERIL CT 30 FLAC PLAS INC X 0,4 ML 1315 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO NO PAÍS BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. 1.00367-8 CLORIDRATO DE TANSULOSINA OUTROS PRODUTOS COM ACAO NO TRATO URINARIO SECOTEX 25000.028197/96-33 05/2012 COMERCIAL 1.0367.0105.001-9 48 Meses 0,4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 20 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0367.0105.002-7 48 Meses 0,4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 30 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0367.0105.003-5 48 Meses 0,4 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS INC X 10 1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO GALDERMA BRASIL LTDA 1.02916-7 HIDROCORTISONA GLICOCORTICOIDES TOP. SIMP. EXC. USO OFTALM. 13 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 NUTRACORT 25351.191481/2009-36 08/2016 COMERCIAL 1.2916.0069.001-8 24 Meses 10 MG/ML CT FR PLAS OPC X 60ML LOÇÃO 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS COMERCIAL 1.2916.0069.002-6 24 Meses 10 MG/ML CT FR PLAS OPC X 120ML 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA 1.00029-0 CARBIDOPA (PORT. 344/98 LISTA C 1) + LEVODOPA ANTIPARKINSONIANOS SINEMET 25351.045595/2003-24 03/2014 COMERCIAL 1.0029.0145.002-4 36 Meses 25 MG + 250 MG COM CT 6 BL AL PLAS INC X 5 1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO COMERCIAL 1.0029.0145.003-2 36 Meses 25 MG + 250 MG COM CT 2 BL AL PLAS INC X 5 1490 MEDICAMENTO NOVO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 1.00100-4 FITOMENADIONA VITAMINA K SIMPLES OU EM ASSOCIACOES MEDICAMENTOSAS KANAKION 25992.003453/55 08/2011 RESTRITO A HOSPITAIS 1.0100.0037.008-0 24 Meses 10 MG/ML SOL INJ CT BAND AL/PLAS 5 AMP VD AMB X 0,2 ML + DOSAD PLAS 10222 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO ESTÉRIL SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3 CETOPROFENO ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS PROFENID 25992.002531/74 08/2011 COMERCIAL 1.1300.0271.031-9 24 Meses 100 MG COM REV CT 2 BL AL PLAS INC X 10 10117 MEDICAMENTO NOVO - CADUCIDADE DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.02110-1 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA ANTIDEPRESSIVOS EFEXOR 25000.012893/93-11 05/2015 COMERCIAL 1.2110.0074.022-9 24 Meses 37,5 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAST INC X30 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.2110.0074.023-7 24 Meses 75 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAST INC X30 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL COMERCIAL 1.2110.0074.024-5 24 Meses 150 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAST INC X 30 1317 MEDICAMENTO NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 14 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 RESOLUÇÃO - RE Nº 3.493, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Deferir cancelamento de registro do medicamento, inclusão de nova apresentação comercial e suspensão temporária de fabricação, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1.01637-7 INTERFERON ALFA 2 A ANTINEOPLASICO ALFAINTERFERONA 2A 25351.224947/2002-25 01/2009 COMERCIAL 1.1637.0057.001-2 36 Meses 3000000 UI PÓ LIOF INJ CT FA VD INC + AMP DIL X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.002-0 36 Meses 4500000 UI PO LIOF INJ CT FA VD INC + AMP DIL X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.003-9 36 Meses 9000000 UI PO LIOF INJ CT FA VD INC + AMP DIL X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.004-7 36 Meses 18000000 UI PO LIOF INJ CT FA VD INC + AMP DIL X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.005-5 24 Meses 3000000 UI SOL INJ CT FA VD INC X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.006-3 24 Meses 4500000 UI SOL INJ CT FA VD INC X 1ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.007-1 24 Meses 9000000 UI/ML SOL INJ CT SER PREENC X 0,5 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.008-1 24 Meses 9000000 UI SOL INJ CT FA VD INC X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.009-8 24 Meses 18000000 UI/ML SOL INJ CT SER PREENC X 0,5 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.010-1 24 Meses 18000000 UI SOL INJ CT FA VD INC X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.011-1 24 Meses 6000000 UI/ML SOL INJ CT SER PREENC X 0,5 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.012-8 24 Meses 36000000 UI/ML SOL INJ CT SER PREENC X 0,5 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.013-6 24 Meses 36000000 UI/ML SOL INJ CT SER PRE-ENCH X 0,5 ML 15 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA COMERCIAL 1.1637.0057.014-4 24 Meses 36000000 UI SOL INJ CT FA VD INC X 1 ML 10093 PRODUTO BIOLOGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA GRIFOLS BRASIL LTDA 1.03641-2 IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-HEPATITE B IMUNOGLOBULINAS GAMA ANTI-HEPATITE B GRIFOLS 25351.003685/01-6008/ 2011 RESTRITO A HOSPITAIS 1.3641.0005.001-9 24 Meses 1000 UI SOL INJ CX AMP VD INC X 5 ML 1519 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESTRITO A HOSPITAIS 1.3641.0005.002-7 24 Meses 600 UI SOL INJ CX AMP VD INC X 3 ML 1519 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL RESTRITO A HOSPITAIS 1.3641.0005.003-5 24 Meses 100 UI SOL INJ CX AMP VD INC X 0,5 ML 1519 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL LABORATÓRIOS FERRING LTDA 1.02876-9 HIALURONATO DE SÓDIO ANTINFLAMATORIOS ANTIREUMATICOS EUFLEXXA 25351.103472/2009-28 08/2016 COMERCIAL 1.2876.0018.001-1 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ CT SER PRENC VD INC X 2 ML 1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO COMERCIAL 1.2876.0018.002-1 36 Meses 10 MG/ML SOL INJ CT 3 SER PRENC VD INC X 2 ML 1529 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO MERCK S/A 1.00089-8 SOMATROPINA MODULADORES DO METABOLISMO E DA DIGESTAO SEROSTIM 25351.372497/2008-71 08/2015 COMERCIAL 1.0089.0361.001-1 36 Meses 4MG PO LIOF CT FA VD INC + FA VD INC DIL X 1ML 1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO. COMERCIAL 1.0089.0361.002-8 36 Meses 4MG PO LIOF CT 7 FA VD INC + 7 FA VD INC DIL X 1ML 1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO. COMERCIAL 1.0089.0361.003-6 36 Meses 5MG PO LIOF CT FA VD INC + FA VD INC DIL X 1ML 1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO. COMERCIAL 1.0089.0361.004-4 36 Meses 5MG PO LIOF CT 7 FA VD INC + 7 FA VD INC DIL X 1ML 1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO. COMERCIAL 1.0089.0361.005-2 36 Meses 6MG PO LIOF CT FA VD INC + FA VD INC DIL X 1ML 1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO. 16 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 COMERCIAL 1.0089.0361.006-0 36 Meses 6MG PO LIOF CT 7 FA VD INC + 7 FA VD INC DIL X 1ML 1521 PRODUTO BIOLÓGICO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO A PEDIDO. RESOLUÇÃO - RE Nº 3.494, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Deferir registro de medicamento, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO ANEXO AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 1.05167-9 MIRTAZAPINA ANTIDEPRESSIVOS Referência - REMERON SOLTAB 25351.016790/2008-51 08/2016 COMERCIAL 1.5167.0038.001-2 24 Meses 15 MG COM ORODISP CT BL AL/AL X 6 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5167.0038.002-0 24 Meses 15 MG COM ORODISP CT BL AL/AL X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5167.0038.003-9 24 Meses 30 MG COM ORODISP CT BL AL/AL X 6 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5167.0038.004-7 24 Meses 30 MG COM ORODISP CT BL AL/AL X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5167.0038.005-5 24 Meses 45 MG COM ORODISP CT BL AL/AL X 6 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.5167.0038.006-3 24 Meses 45 MG COM ORODISP CT BL AL/AL X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 1.01819-6 CICLOBENZAPRINA RELAXANTES MUSCULARES Referência - MIOSAN 25351.047670/2009-75 08/2016 COMERCIAL 1.1819.0104.001-9 24 Meses 5 MG COM REV OR CT BL AL PLAS INC X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1819.0104.002-7 24 Meses 5 MG COM REV OR CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1819.0104.003-5 24 Meses 5 MG COM REV OR CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 17 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 COMERCIAL 1.1819.0104.004-3 24 Meses 10 MG COMP REV OR CT BL AL PLAS INC X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1819.0104.005-1 24 Meses 10 MG COMP REV OR CT BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1819.0104.006-1 24 Meses 10 MG COMP REV OR CT BL AL PLAS INC X 500 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA LTDA 1.02675-4 CLORIDRATO DE BUPROPIONA ANTITABAGICO Referência - ZYBAN 25351.064012/2011-99 08/2016 COMERCIAL 1.2675.0130.001-4 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0130.002-2 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 12 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0130.003-0 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0130.004-9 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0130.005-7 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0130.006-5 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 100 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2675.0130.007-3 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 200 (EMB HOSP) 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO CLORIDRATO DE BUPROPIONA ANTITABAGICO NORADOP 25351.261723/2011-65 08/2016 COMERCIAL 1.2675.0131.001-1 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.2675.0131.002-8 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 12 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.2675.0131.003-6 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 15 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.2675.0131.004-4 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 18 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 COMERCIAL 1.2675.0131.005-2 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.2675.0131.006-0 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 100 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.2675.0131.007-9 24 Meses 150 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 200 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 1.02352-8 CLORIDRATO DE VENLAFAXINA ANTIDEPRESSIVOS Referência - EFEXOR 25351.021817/2007-47 08/2016 COMERCIAL 1.2352.0205.001-8 24 Meses 37,5 MG COM CT BL AL/AL X 7 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.002-6 24 Meses 37,5 MG COM CT BL AL/AL X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.003-4 24 Meses 37,5 MG COM CT BL AL/AL X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.004-2 24 Meses 37,5 MG COM CT BL AL/AL X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.005-0 24 Meses 37,5 MG COM CT BL AL/AL X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.006-9 24 Meses 37,5 MG COM CT BL AL/AL X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.007-7 24 Meses 50 MG COM CT BL AL/AL X 7 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.008-5 24 Meses 50 MG COM CT BL AL/AL X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.009-3 24 Meses 50 MG COM CT BL AL/AL X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.010-7 24 Meses 50 MG COM CT BL AL/AL X28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.011-5 24 Meses 50 MG COM CT BL AL/AL X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.012-3 24 Meses 50 MG COM CT BL AL/AL X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.013-1 24 Meses 19 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 75 MG COM CT BL AL/AL X 7 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.014-1 24 Meses 75 MG COM CT BL AL/AL X 14 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.015-8 24 Meses 75 MG COM CT BL AL/AL X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.016-6 24 Meses 75 MG COM CT BL AL/AL X 28 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.017-4 24 Meses 75 MG COM CT BL AL/AL X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.2352.0205.018-2 24 Meses 75 MG COM CT BL AL/AL X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 1.00047-2 RILUZOL OUTROS PRODUTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO Referência - RILUTEK 25351.587678/2010-49 08/2016 COMERCIAL 1.0047.0502.001-9 24 Meses 50 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.002-7 24 Meses 50 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.003-5 24 Meses 50 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.004-3 24 Meses 50 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.005-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 15 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.006-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 30 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.007-8 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO COMERCIAL 1.0047.0502.008-6 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 90 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 20 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3 OLANZAPINA ANTIPSICOTICOS EXPOLID 25351.415891/2010-91 08/2016 COMERCIAL 1.1300.1123.001-4 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.002-2 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 15 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.003-0 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.004-9 24 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.005-7 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.006-5 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 15 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.007-3 24 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.008-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.009-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.010-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 15 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.011-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR COMERCIAL 1.1300.1123.012-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 (EMB HOSP) 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR RESOLUÇÃO - RE Nº 3.505, DE 5 DE AGOSTO DE 2011 Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos seguintes medicamentos: - COLCHIN 0,5mg 20cp Lote 089 Fab. 02/11 Val. 02/15, - NOVAGREEN 500mg 100cp Lote 209 Fab 12/10 Val. 12/13 21 Segunda-feira, 08 de Agosto de 2011 - COLIPAN 10mg 500cp Lote 139 (Embalagem Hospitalar) Fab. 02/11 Val. 02/14 - CANDIFEN 400mg 200cp Lote 174 (Embalagem Hospitalar) Fab. 03/11 Val. 03/14, - RANIDINE 150 mg 200cp Lote 279 (Embalagem Hospitalar) Fab. 02/11 Val. 02/13, - DORALGEX 240cp Lote 11 Fab. 03/11 Val. 03/13, - SALICIN 100mg 200cp Lote 1283 Fab. 11/10 Val. 11/12, - SALICIN 100mg 500cp Lote 1290 (Embalagem Hospitalar) Fab. 02/11 Val. 02/13, - SALICIN 100mg 500cp Lote 1294 (Embalagem Hospitalar) Fab. 03/11 Val. 03/13, - PRAMIL 10mg Lote 335 Fab. 02/11 Val. 02/13, fabricados pela empresa GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 33.408.105/0001-33, localizada na Quadra 2A Módulos 32/35 - DAIA - ANÁPOLIS/GO. Art. 2º Determinar, ainda, que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativamente aos referidos lotes, na forma da Resolução RDC nº 55/2005. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA 22