richelieu e a raison d`état: a teoria das elites no

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RICHELIEU E A RAISON D’ÉTAT: A TEORIA DAS
ELITES NO ABSOLUTISMO FRANCÊS
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Stefanie Righi
Santa Maria, RS, Brasil
2014
RICHELIEU E A RAISON D’ÉTAT: A TEORIA DAS ELITES
NO ABSOLUTISMO FRANCÊS
Stefanie Righi
Monografia realizada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel
em Relações Internacionais pelo curso de Relações Internacionais, da
Universidade Federal de Santa Maria.
Orientador: José Renato Ferraz da Silveira
Santa Maria, RS, Brasil
2014
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Curso de Relações Internacionais
A Comissão Examinadora, abaixo assinada, aprova a Monografia
RICHELIEU E A RAISON D’ÉTAT: A TEORIA DAS ELITES NO
ABSOLUTISMO FRANCÊS
elaborada por
Stefanie Righi
como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Relações Internacionais
COMISSÃO EXAMINADORA
José Renato Ferraz da Silveira, Dr.
(Presidente/Orientador)
(UFSM)
Igor Castellano da Silva, Me.
(UFSM)
Reginaldo Teixeira Perez, Dr.
(UFSM)
Santa Maria, 03 de dezembro de 2014.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, gostaria de agradecer a minha avó, Rosa Maria, por tornar possível a
minha graduação e ter me apoiado durante esses quatro anos de estudo. Sua presença e
carinho foram imprescindíveis para a realização deste trabalho. A ela devo cada sonho
realizado, cada meta cumprida.
Também gostaria de agradecer a minha mãe, Rita, minha eterna professora. Sem seus
ensinamentos jamais teria sido possível chegar aonde cheguei, tornar-me a pessoa que sou
hoje. Sua paciência e sabedoria são qualidades nas quais me espelho diariamente.
Agradeço ao meu pai, José Augusto, pelo apoio e auxílio durante as pesquisas, ao
incentivo à busca incessante pelo conhecimento.
Ao meu padrasto, Zélio, pelo companheirismo e bom-humor. Mais do que um
conselheiro, é também um amigo.
A minha avó Emília e minha tia Margarete, pelo amor, carinho e pelos conselhos.
Muito obrigada por estarem sempre ao meu lado, mesmo estando distante.
Ao meu namorado, Giovani, meu melhor amigo. Não seria possível desbravar o
mundo acadêmico em sua totalidade se essa experiência não fosse compartilhada com alguém
tão especial. Obrigada por estar comigo em todos os momentos, inclusive os mais difíceis.
Agradeço também aos meus colegas e amigos pelos momentos de alegria vividos
nestes últimos anos, vocês estarão para sempre na minha memória.
Por fim, não poderia deixar de agradecer ao meu orientador, professor José Renato,
por ter me aceitado como sua orientanda e pela atenção, disponibilidade e entusiasmo durante
todo o processo de construção deste trabalho. Jamais poderei expressar em palavras a
profunda admiração que tenho por este profissional e o quanto me comove que tenha
acreditado em mim desde o início.
RESUMO
Trabalho de Conclusão de Curso
Curso de Relações Internacionais
RICHELIEU E A RAISON D’ÉTAT: A TEORIA DAS ELITES NO
ABSOLUTISMO FRANCÊS
AUTORA: STEFANIE RIGHI
ORIENTADOR: JOSÉ RENATO FERRAZ DA SILVEIRA
Santa Maria, 03 de dezembro de 2014.
Durante o século XVII, o regime absolutista francês enfrentou uma ameaça significativa à
integridade e ao interesse nacional. Essa hostilidade se caracterizava pela notável expansão do
Império Habsburgo. À medida que o território da França era cercado, moldava-se o cenário da
Guerra dos Trinta Anos. Neste contexto, a figura do Cardeal Richelieu se destaca no logro da
manutenção da soberania francesa, atuando como ministro do rei Luís XIII. Utilizando-se de
um conceito político próprio, o cardeal se mune da raison d’État como estratégia política
contra a investida Habsburga no continente europeu. Embasado nestes acontecimentos, o
presente trabalho busca investigar a aplicação empírica da Teoria das Elites, elaborada pelo
sociólogo Gaetano Mosca, a fim de comprovar a capacidade de um indivíduo de modificar a
esfera internacional em favor de seu interesse. Para tanto o trabalho será divido em três partes:
a primeira tratará da biografia do cardeal e de sua obra (O Testamento Político); a segunda
parte terá como foco o período da guerra e a atuação de Richelieu através do uso da raison
d’État; e, finalmente, o último capítulo buscará explorar as principais premissas da teoria das
elites e aplicá-las ao fato histórico estudado. O objetivo final, portanto, será concluir o nível
de exequibilidade da Teoria das Elites no sistema internacional, tendo como instrumento para
comprovação, a estratégia política do Cardeal Richelieu.
Palavras-chave: Richelieu, teoria das elites, Guerra dos Trinta Anos, raison d’État.
ABSTRACT
Monograph
International Relations
RICHELIEU AND RAISON D’ÉTAT: THE ELITE THEORY IN FRENCH
ABSOLUTISM
AUTHOR: STEFANIE RIGHI
TEACHER: JOSÉ RENATO FERRAZ DA SILVEIRA
Santa Maria, December 3rd, 2014.
During the XVII century, the French absolutism faced a significant threat to its integrity and
the national interest. This hostility was characterized by the remarkable expansion of the
Habsburg Empire. While the French territory was being surrounded, the Thirty Years War’s
scenario was shaped. In this context, Cardinal Richelieu became a centerpiece in the
maintenance of the French sovereignty as minister of the king Louis XIII. Using his own
political concept, the cardinal makes use of raison d’État as a political strategy against the
Habsburg rush through the European continent. Based on these facts, the present work seeks
to investigate the empiric application of the Elite Theory, elaborated by the sociologist
Gaetano Mosca, in order to prove the capacity of an individual in modifying the international
sphere in favor of personal or political interest. To this end, this work will be parted in three
chapters: the first part will discourse about the biography of Richelieu and his work (The
Political Testament); the second chapter will focus in the warfare and Richelieu’s
performance using raison d’État; and, finally, the last part seeks to explore the main premises
of the Elite Theory, applying them to the historical fact that is investigated in this work.
Therefore, the goal is to measure the level of applicability of the Elite Theory in the
international system, using as instrument to this end, the political strategy of Cardinal
Richelieu.
Keywords: Richelieu, elite theory, Thirty Years War, raison d’État.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Cardeal de Richelieu............................................................................................... 32
Figura 2 – O legado de Carlos V, 1519.................................................................................... 48
Figura 3 – Sacro Império Romano-Germânico ao iniciar-se a Guerra dos Trinta Anos.......... 51
LISTA DE ANEXOS
Anexo A – Personalidades históricas.................................................................................. 104
Anexo B – Acontecimentos históricos................................................................................. 108
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10
1 DE ARMAND A RICHELIEU ..................................................................... 17
1.1 Da família .......................................................................................................................... 19
1.2 Armand Jean du Plessis ................................................................................................... 23
1.3 Da púrpura à política ....................................................................................................... 28
1.4 O Testamento Político ...................................................................................................... 33
2 A RAZÃO DE ESTADO NA GUERRA DOS TRINTA ANOS ................ 42
2.1 Antecedentes e causas da guerra ..................................................................................... 44
2.1.1 O contexto francês ........................................................................................................... 51
2.2 A guerra encoberta ........................................................................................................... 56
2.2.1 A batalha de La Rochelle (1627-1628) ........................................................................... 58
2.3 A guerra aberta ................................................................................................................. 61
2.4 A Paz de Westfália ............................................................................................................ 63
3 A TEORIA DAS ELITES EM RICHELIEU .............................................. 67
3.1 A teoria .............................................................................................................................. 70
3.2 Gaetano Mosca e a classe dominante .............................................................................. 75
3.3 Vilfredo Pareto e a élite .................................................................................................... 79
3.4 Richelieu e a Teoria das Elites ......................................................................................... 83
CONCLUSÃO ................................................................................................... 91
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 98
ANEXOS .......................................................................................................... 104
INTRODUÇÃO
A origem do Estado moderno foi um fenômeno decisivo para a história das relações
internacionais. E, sendo o Estado um dos atores mais antigos do sistema internacional, seu
processo histórico de formação foi permeado pela luta de suas garantias fundamentais:
território e soberania1.
Este foi o dilema enfrentado pela França, no século XVII. Associado à ascensão
constante do protestantismo, o avanço do Império Habsburgo pelo território europeu impôs
com urgência a necessidade de escolha entre duas alternativas: manutenção de um Estado
católico em sua forma legítima, omitindo o cerco Habsburgo; ou renúncia aos dogmas
religiosos em prol da garantia de sua soberania. Tal impasse foi colocado à prova em um dos
conflitos mais violentos da história2: a Guerra dos Trinta Anos.
A hostilidade se estendeu de 1618 até 1648, envolvendo a maioria dos Estados
europeus. A perspectiva francesa é digna de destaque, tendo em vista o fato de que estava
cercada quase que na totalidade de suas fronteiras. Sendo assim, a solução encontrada para
romper o cerco foi exaurir o Império Habsburgo a fim de impedir que surgisse uma potência
nas proximidades da França.
Definido o objetivo, a estratégia francesa foi subsidiar o inimigo Habsburgo – os
príncipes protestantes – para fins de política externa e, com o propósito de manter o Estado
católico estabelecido, combatê-los dentro de seu território. Desobedecendo, mesmo que
parcialmente, a doutrina religiosa regente e mantendo o interesse estatal como prioridade tal
atitude dá origem ao conceito de “razão de Estado”, elaborado e praticado pelo Cardeal de
Richelieu.
1
“No mundo moderno, os Estados existem como partes do sistema de Estados. Entre eles não há
descontinuidades. Daí por que a rigorosa definição do espaço territorial configura-se como fundamental,
constituindo-se no mais das vezes em motivo de numerosos conflitos entre Estados.” (SILVA; GONÇALVES,
2010, p. 73)
2
Segundo Carneiro (2006, p. 163) não há um número preciso de mortes resultantes da guerra. Estas variam
desde números exorbitantes, que contabilizam a morte de metade da Europa Central, até estimativas mais atuais
que determinam que, pelo menos, um quinto, ou seja, quatro milhões de mortos. Ainda segundo autor, a despeito
dos números, durante séculos esta foi considerada a “pior guerra da Europa”.
11
Durante sua trajetória política, Richelieu representou um papel de extrema importância
nas relações internacionais. Considerado pai do sistema moderno de Estados, o cardeal ficou
marcado pelo seu pragmatismo e pela sua sensibilidade estratégica em relação à política
externa e interna da França (KISSINGER, 2012, p. 39). Richelieu foi fundamental para a
manutenção da integridade francesa frente à ameaça do Império Habsburgo.
Entretanto, em virtude de sua brilhante carreira política, pouco se explora da trajetória
anterior à atividade cardinalícia. Nascido em 1585, sob o nome de batismo de Armand Jean
du Plessis, Richelieu tem as origens em uma família da pequena nobreza. Seu pai, François du
Plessis foi proclamado, em 1585 – coincidentemente com o ano em que nasce o Cardeal
Richelieu - , Cavaleiro do Espírito Santo3, o que reservara uma ligação privilegiada com a
Corte francesa. Após a sua morte, em 1590, as vezes de chefe de família ficam primeiramente
destinadas à viúva, Suzanne de la Porte e, mais tarde, ao filho mais velho Henri,
autoproclamado marquês de Richelieu (BLUCHE, 2005, p. 22, 23).
As contribuições tanto do pai quanto do irmão mais velho de Armand para que se
firmasse sua posterior carreira política e cardinalícia aconteceram cedo, mas foram suficientes
para que fosse perpetuado o status da família, que rendeu conhecimento da existência dos du
Plessis à Corte. O trabalho de Henri para conhecer exércitos e o próprio círculo social do rei
promoveu relações de confiança com Maria de Médicis4 (Ibidem, p 23). Ainda assim, tardou
para que Richelieu entrasse em contato com segmentos maiores da nobreza da França. A
princípio, Armand não tinha pretensões de ingressar no sacerdócio, mas sim na carreira
militar. Não fosse a desistência do bispado por parte de seu irmão, Alphonse du Plessis,
Richelieu teria permanecido na ocupação previamente escolhida (BLANCHARD, 2011).
O tio de Richelieu recebia benefícios financeiros do arcebispado de Luçon, que coube
a Armand. Porém, desistir do bispado significava, para a família du Plessis, abrir mão de uma
renda indispensável, o que configurou uma obrigação para que assumisse o cargo. Dessa
forma, Armand foi proclamado bispo em 1607, aos 22 anos, e foi levado pelo irmão mais
velho para conhecer a Corte francesa. Porém, decepcionado com a sordidez e a vileza do
ambiente, só veio a retornar em 1610, com a morte do rei Henrique IV (GARCIA, 2002, p.
14).
3
Cargo pertencente à Ordem do Espírito Santo – em francês, L'Ordre du Saint-Esprit ou L'Ordre des Chevaliers
du Saint-Esprit -, ordem de cavalaria subordinada à monarquia francesa. (BLUCHE, 2005, p. 413)
4
Maria de Médicis foi a segunda esposa do rei Henrique IV. Também foi rainha regente até que seu filho, Luís
XIII, atingisse idade adequada para assumir o trono. (GARCIA, 2002, p. 14)
12
Tendo em vista as ambições que tinha, a lógica vista por Richelieu classificava Maria
de Médicis como uma via mais acessível para sua ascensão na Corte francesa. Porém, o novo
obstáculo a ser vencido seria o casal Concini, que havia conquistado um lugar confortável
junto à nobreza. Sendo assim, Richelieu somente retorna de modo definitivo em 1615, com o
casamento de Luís XIII com Ana da Áustria. Nesta data o cardeal é designado como um
confessor da nova rainha (Ibidem, p. 14).
Finalmente, após uma dificultada trajetória até o círculo íntimo do rei, em 1616,
Richelieu recebe seu primeiro cargo político: secretário de Estado para negócios exteriores. A
partir de então, e com a morte do casal Concini, para que conquistasse a confiança de Luís
XIII, o cardeal teve que concentrar todas as habilidades possíveis ao manipular diversos
elementos para que fosse bem sucedido em sua permanência na Corte (Ibidem, p. 15).
A participação no ambiente monárquico foi, certamente, o estímulo inicial para que se
desenvolvesse a personalidade política de Richelieu. Mesmo que envolvido em assuntos
internacionais quando em seu primeiro cargo, estes não foram sua prioridade inicial. Antes de
assumir o posto de primeiro-ministro do rei Luís XIII, foi preciso articular agentes internos ao
séquito real. Em face dessas condições hostis, pode-se dizer que a perspicácia do Cardeal
adquiriu formas mais sólidas no que tange aspectos estratégicos, tornando-se cada vez mais
calculista e incompreendido:
Contudo, são muitos os pensamentos, as palavras, as acções que não condizem, no
seu caso, com o que esperamos do bom padre. O seu gosto pela guerra, a sua
cupidez, a sua constante facilidade em mentir e enganar, uma severidade que
partilha com o Rei seu senhor, uma crueldade por vezes quase sádica, nada têm de
evangélico; e a razão de Estado – ou muito simplesmente a razão – não poderia
desculpar tantos defeitos. Eis porque é justo e legítimo não insistir exageradamente
no sacerdócio do estranho Cardeal. (BLUCHE, 2005, p. 29)
A frieza com que tratava de assuntos relativos ao Estado que pretendia defender,
sujeitaram-no à má fama em relação ao seu caráter. Porém, tão condenados defeitos renderam
a Richelieu sensibilidade estratégica ímpar, à teoria política um conceito original e à história
uma performance diplomática memorável.
13
O desempenho político do cardeal teve seu auge durante sua atuação na Guerra dos
Trinta Anos (1618-1648)5. O que aparentava ser um refluxo mais violento das Guerras de
Religião do século anterior ascende a outro nível bélico, quando com a entrada da França no
conflito. Na metade do século XVII, o absolutismo francês desfrutava de uma fase próspera
internamente, visto que se recuperou rapidamente - a partir de Henrique IV – após o período
das Guerras de Religião6 (JONES, 2013, p. 157). O rei possuía concentração total de poder
em suas mãos, porém, Luís XIII – dada sua cumplicidade com o Cardeal Richelieu – não foi a
sumidade por trás do triunfo francês sobre o Império Habsburgo.
Contudo, a entrada francesa no conflito não foi declarada abertamente desde o início.
Há duas fases a serem contempladas nesse sentido: a fase da guerra “encoberta” (1629 a
1635) e a fase da guerra “aberta” (1635 a 1642) (BLUCHE, 2005, p. 63). A função da guerra
encoberta – que consistia em auxílio financeiro a Estados protestantes – “foi de criar um
‘terceiro polo’ entre a aliança espanhola imperial e o bloco dos protestantes alemães, suecos e
holandeses” (CARNEIRO, 2006, p. 167). Ou seja, surgia a necessidade de neutralizar o bloco
Habsburgo – liderado pelo Sacro Imperador Romano Fernando II -, e a solução de Richelieu
foi dar apoio os protestantes fora de suas fronteiras:
A Richelieu não compensava o fato de a Espanha e a Áustria compartilharem da fé
católica da França. Muito ao contrário, uma vitória da Contrarreforma era
exatamente o que Richelieu estava determinado a impedir. [...] Richelieu preferiu
tomar partido dos príncipes protestantes a explorar o cisma da Igreja Universal. [...]
Richelieu olhou a fé de Fernando II como uma ameaça estratégica. (KISSINGER,
2010, p. 42, 43)
Foi somente em 1635, após assinar tratados de aliança com a Suécia e as Províncias
Unidas, que se abre a fase “aberta” da Guerra dos Trinta Anos, quando a França declara
oficialmente a guerra contra a Espanha (BLUCHE, 2005, p. 226). “A entrada da França na
guerra, ao lado dos protestantes, favorecia o interesse nacional francês, pois lhe permitia
incorporar as regiões da Alsácia Lorena, além de enfraquecer o principal inimigo Bourbon”
5
A Guerra dos Trinta Anos foi um conflito, envolvendo diversas nações europeias, em virtude do insurgente
domínio católico encabeçado pelo Império Habsburgo. Porém, dentre as principais motivações da beligerância, a
religiosidade não se faz exclusiva, sendo envolvidos também méritos territoriais, dinásticos e econômicos. Ver
Capítulo 2.
6
Pode-se dizer que dentre as monarquias absolutistas da época, a da França estava entre as mais bem sucedidas
em questões de centralização de poder, a despeito das disputas burocráticas internas da Corte (POMER, 1986, p.
24).
14
(CARNEIRO, 2006, p. 164). A declaração de estado de beligerância tardia foi prova do
cuidadoso cálculo de poder feito por Richelieu, desde a análise do potencial inimigo, até a
formulação de estratégia apropriada e, enfim, a ação.
O Cardeal de Richelieu foi peça essencial para que a França saísse vitoriosa da Guerra
dos Trinta Anos. Porém, tão importante quanto o personagem em si, é também sua
idiossincrasia. A estratégia de Richelieu não consiste apenas na percepção de ameaça, mas,
igualmente, em uma constante indispensável para o resultado final: o interesse do Estado.
Todos os agentes envolvidos no conflito contavam com este elemento essencial, no entanto,
somente na França ele foi priorizado. Daí a originalidade da estratégia do cardeal: a razão de
Estado – ou, em francês, raison d’État.
Dos elementos tradicionais que constituem um Estado, o interesse é secundário e
etéreo. Uma ameaça ao interesse não consiste em algo mensurável ou material, e nem mesmo
é justificável reivindicá-lo como direito - de existir ou ser preservado a todo custo. Sua
existência no sistema internacional produz efeitos variados, desde cooperação a conflito. No
caso de Richelieu, onde o interesse se encontrava como base de conflito, a raison d’État se
faz indispensável para que o cálculo de poder e a estratégia sigam linhas lógicas de ação.
O sucesso francês se deu pela habilidade de um indivíduo em mobilizar o sistema
internacional a favor de seu Estado. O Estado francês foi personificado em um agente único,
que manipulou todos os elementos disponíveis a fim de obter a solução para um problema.
Em um viés sociológico, o caso francês pode ser descrito no modelo estrutural da Teoria das
Elites: quando um indivíduo, ou um grupo destes, manipula a massa em favor de seus
interesses.
Surgida no século XIX, a Teoria das Elites teve como fundador o filósofo italiano
Gaetano Mosca, apresentando o termo pela primeira vez em sua obra Elementi di Scienza
Politica, publicado em 1896. Neste livro, Mosca estabeleceu os pressupostos da teoria,
estipulando que em toda sociedade, seja ela antiga ou moderna, sempre haverá uma minoria
que é detentora do poder em detrimento de uma maioria que dele está privada (BOBBIO,
2000, p. 385).
Entre as tendências e os fatos constantes que se acham em todos os organismos
políticos, um existe cuja evidência pode ser a todos facilmente manifesta: em todas
as sociedades, a começar pelas mais mediocramente desenvolvidas e que são apenas
15
chegadas aos primórdios da civilização, até as mais cultas e fortes, existem duas
classes de pessoas: a dos governantes e a dos governados. A primeira, que é sempre
menos numerosa, cumpre todas as funções públicas, monopoliza o poder e goza as
vantagens que a ela estão anexas; enquanto que a segunda, mais numerosa, é
dirigida e regulada pela primeira de modo mais ou menos legal ou de modo mais ou
menos arbitrário e violento, fornecendo a ela, ao menos aparentemente, os meios
materiais de subsistência e os que são necessários à vitalidade do organismo
político. (MOSCA, p. 78 apud Ibidem, p. 385)
Ainda na concepção de Gaetano Mosca, a elite se dá como uma lei constante e
inerente a qualquer organismo estatal existente, sendo este dirigido por um indivíduo ou
grupo destes. O exercício desta minoria é, portanto, manipular a massa menos capaz e dela se
utilizar para se manter na posição dominante, seja ideológica ou coercitivamente.
Valendo-se do caso francês, o objetivo deste trabalho é, portanto, forçar a
compreensão sociológica da Teoria das Elites para o sistema internacional de Estados, tendo
como base elementos do paradigma realista, como a anarquia e a hierarquização do sistema
internacional. Desse modo, será analisado o papel do Cardeal de Richelieu – na posição de
governante - como personificação do Estado francês e agente mobilizador de outros atores
internacionais – na condição de governados -, a fim de garantir a segurança e o interesse
nacional da França.
O trabalho será dividido em três capítulos. O primeiro capítulo diz respeito à biografia
de Armand Jean du Plessis, sua trajetória política e análise de sua obra, o Testamento Político.
Neste item serão abordadas suas motivações ideológicas, bem como sua trajetória profissional
até o clero e a Corte.
Seguindo a linha temporal, o segundo capítulo permanecerá com o foco no cardeal,
porém, em uma abordagem mais pontual: será analisado seu papel na política francesa durante
a Guerra dos Trinta Anos. Assim, serão resgatadas as contribuições teóricas de Richelieu –
com devido destaque à raison d’État - para uma política prática de defesa da integridade da
França frente à ameaça Habsburga.
Finalmente, o terceiro capítulo será chave para a problemática do trabalho. Neste será
apresentada a Teoria das Elites, bem como suas principais premissas e seus principais autores.
Após a análise teórica, esta será aplicada à prática política de Richelieu, buscando provar sua
utilidade para o sistema internacional de Estados.
16
O objetivo do trabalho é demonstrar a aplicabilidade da Teoria das Elites no sistema
internacional, haja vista a sua origem sociológica. Para tanto, será necessária a utilização de
elementos complementares às disciplinas principais aqui contempladas, envolvendo
componentes de teoria política, história e teoria das relações internacionais.
Apropriando-se da multidisciplinaridade, que é característica inerente a ambos os
campos de estudo supracitados, neste trabalho procura-se acrescentar uma nova dimensão
para a análise do sistema internacional, extrapolando o uso da Teoria das Elites para além dos
limites da sociedade civil e do aparato estatal domésticos, ou seja, atestar a exequibilidade de
suas principais premissas também no cenário internacional.
Dessa forma, o desempenho do Cardeal de Richelieu na Guerra dos Trinta Anos será o
principal instrumento para que se possa ilustrar tal fenômeno, haja vista sua condição de
“indivíduo vetor” na política internacional. Condição esta manifestada na formulação de uma
estratégia que busca mobilizar elementos complicadores, através de ação unilateral, a fim de
salvaguardar o interesse francês.
1 DE ARMAND A RICHELIEU
O nome “Cardeal de Richelieu” carrega consigo um importante simbolismo quando se
trata de política e história da França. Não bastantes suas contribuições históricas e políticoteóricas, a Richelieu também pode se atribuir caráter de “personagem”. Retratado por uma
enormidade de autores, as atitudes do cardeal ora são alvo de críticas por sua frieza, ora são
enaltecidas por sua genialidade.
Há muito tempo Richelieu é aclamado por historiadores franceses como arquiteto da
monarquia absoluta que dominou a Europa no decorrer dos séculos XVII e XVIII.
[...] Até mesmo críticos, como Alexandre Dumas, que o fez vilão em Os Três
Mosqueteiros, frequentemente cede à admiração pelo frio saber-fazer, que é
capturado no famoso retrato de Philippe de Champaigne que adorna a capa da nova
biografia de Jean-Vincent Blanchard. Como Richelieu pretendia, ele é mostrado
como um mestre do jogo político com suficiente crueldade para alcançar seus
objetivos, sendo o maior deles a ascensão francesa à grandeza. (BELL, 2012,
tradução nossa)7
O Cardeal de Richelieu é o tipo de personalidade a quem se pode atribuir certa
mitologia. Isto é, tornou-se uma figura icônica, com carga conceitual devido a sua
importância histórica, assim como pela representação literária de Alexandre Dumas. A
existência de um personagem literário, então, se confunde com o homem político, tornando
nebulosa a distinção entre os fatos fictícios e históricos.
Campbell (1991, p. 29) explica os motivos pelos quais esse fenômeno ocorre,
afirmando que “quando se torna modelo para a vida dos outros, a pessoa se move para uma
esfera tal que se torna passível de ser mitologizada”. No caso do Cardeal, a assertiva se
7
“French historians have long hailed Richelieu as the architect of the absolute monarchy that dominated Europe
throughout the seventeenth and eighteenth centuries. Henry Kissinger, in Diplomacy, dubbed him “the father of
the modern European state system.” Even critics, such as Alexandre Dumas, who made him the villain of The
Three Musketeers, often cannot help admiring Richelieu’s icy savoir-faire, which is captured in the famous
portrait by Philippe de Champaigne that adorns the cover of Jean-Vincent Blanchard’s new biography. As
Richelieu intended, it shows a master political player with the ruthlessness necessary to achieve his goals, chief
among them raising France to greatness.” (BELL, 2012)
18
manifesta na ruptura paradigmática8 causada pelo conceito de razão de Estado, que mesmo
vista de maneira controversa aos contemporâneos tradicionais defensores da unidade católica,
foi decisivo para modificar o sistema internacional após a Paz de Westfália.
Nesses termos, analisando a imagem do Cardeal como concebida pelos observadores
da época, não se pode afirmar que houve consenso de opinião em relação a sua estratégia,
porém, o que se sucede em relação à forma de fazer política inaugurada por Richelieu não só
lhe confere o valor de mito, como também de figura “carismática”:
O carisma autêntico baseia-se na legitimação do heroísmo pessoal ou da revelação
pessoal. Não obstante, precisamente essa qualidade do carisma como poder
extraordinário, supranatural, divino, o transforma, depois de sua rotinização, numa
fonte adequada para a aquisição legítima de poder soberano pelos sucessores do
herói carismático. [...] (WEBER, 1982, p. 302)
As concepções de heroísmo pessoal são variáveis de acordo com o meio, no entanto, o
reconhecimento que confere o status de herói como de Joseph Campbell, é algo que pode ser
verificado em Richelieu, tanto na legitimação através do ato heroico de Weber, como na saga
do herói, também expressa em Campbell9 (1991, p. 137, 138).
Dessa forma, pode-se dizer que, em virtude da carga conceitual que lhe é atribuída, o
“Richelieu antes de Richelieu” 10 também é um aspecto que não pode ser descartado para uma
análise completa. Mesmo que o reconhecimento seja voltado a sua carreira política, a vida
pessoal do Cardeal é uma base elementar para que se compreenda a dinâmica do período,
assim como suas ambições iniciais e a maturação destas em sua experiência profissional.
8
Essa ruptura pode ser associada à antinomia fundamental da ação de Weber, considerando a reprovação do
Sacro Imperador Romano-Germânico, Fernando II, em relação à preferência dada por Richelieu ao interesse
estatal. Neste caso, aplica-se a moral da responsabilidade que, assemelhando-se à filosofia maquiavélica,
interpreta a ação em termos de meios e fins, ou seja, “se define pela busca de meios adaptados aos objetivos”
(ARON, 2000, p. 470, 471).
9
Campbell descreve a saga do herói como a realização de uma proeza física ou espiritual, um rito de passagem
que envolve, em ambos os casos, “uma partida e um retorno” em um sentido evolutivo, representado pelas fases
da vida humana. Isto é, saindo de uma condição imatura – representada pela partida – para um estágio de
enobrecimento pessoal – representado pelo retorno. (CAMPBELL, 1991, p. 137, 138).
10
Na obra de Bluche (2005, p. 21), o autor utiliza essa expressão para descrever François III de Richelieu, pai do
cardeal, buscando ilustrar a semelhança da personalidade e ideologia de ambos. Porém, aqui o termo foi
“apropriado” para definir um limite entre a vida de Richelieu antes do início de suas atividades cardinalícias e
depois, quando se inicia sua ascensão na Corte.
19
Como sugere o título desta seção, este capítulo irá discorrer sobre a biografia do
cardeal de Richelieu a fim de investigar evolução histórica deste personagem desde suas
origens até o ápice de sua carreira política. Para que se entenda sua trajetória completa é
necessária a análise de sua linhagem familiar11, assim como de seu histórico profissional, a
exemplo dos estudos para seguir carreira militar, o sacerdócio e o exercício do cargo de
primeiro-ministro de Luís XIII. Também será contemplada a obra “O Testamento Político de
Richelieu”, a fim de analisar de forma mais profunda as contribuições teóricas de Richelieu
para a política, enfatizando os elementos da razão de Estado – ou raison d’État.
Ao decorrer do capítulo também será dada a devida importância à crescente
sofisticação da percepção estratégica de Armand du Plessis como estadista. É necessário tal
destaque na medida em que há visível amadurecimento no trato das problemáticas relativas à
época, tanto na instituição estatal francesa quanto no sistema internacional.
1.1 Da família
Primeiramente, antes que se possa discorrer sobre os aspectos biográficos de Richelieu
é necessária uma apresentação de determinadas particularidades do período histórico
analisado. Haja vista a relação de longa data da família du Plessis com a monarquia, é
fundamental entender o papel familiar e a carga inerente a este aspecto da vida pessoal no
século XVII.
A tradição familiar é uma peça indispensável para o entendimento da dinâmica de
poder deste período. Além dos elementos tradicionais para expansão da capacidade de
dominação e governança - como os âmbitos econômico e militar – as alianças se destacavam
como uma forma primitiva do que seria o alinhamento entre Estados no sistema internacional
moderno. Visto que os limites fronteiriços eram mais flexíveis, havia dificuldade na distinção
11
Em pleno absolutismo, a tradição familiar se fazia um aspecto primordial para a participação e aceitação de
qualquer indivíduo na Corte. Trata-se de um círculo vicioso entre a manutenção da legitimidade monárquica e
interesse – por parte daqueles que ainda não correspondiam à esfera social da nobreza - pelos privilégios
proporcionados pelo relacionamento com a coroa e seu círculo.
20
nacional per se. Isso se devia aos numerosos feudos e principados associados à decadência da
legitimidade e representatividade do Sacro Imperador Romano, o que ora facilitava a
conquista territorial ora dificultava a efetividade do domínio na completude do território
“adquirido”.
Este elemento não só serviu de impulso inicial para que Armand ingressasse em
carreiras promissoras relacionadas com a Corte francesa, como foi também o estigma que
ameaçava a soberania da França. A façanha do Império Habsburgo destaca-se historicamente
pelo seu método de dominação não necessariamente bélico. Obviamente o elemento
estratégico se fez presente no arranjo da expansão territorial, porém, a aliança através do
casamento se tornou uma alternativa pragmática à conquista militar e rendeu aos Habsburgos
um amplo e disforme território 12.
Já no caso de Richelieu, foi o compadrio da família du Plessis com a Corte que
possibilitou seu ingresso em tal ambiente. De acordo com Bluche (2005, p. 20), “a
antiguidade e as alianças no Antigo Regime não passam de dois parâmetros que permitem
situar determinada família na hierarquia nobiliárquica, verdadeira escada de Jacob 13”, ou seja,
o uso da aliança, assim como as relações de vassalagem não eram métodos necessariamente
exclusivos, mas também um molde hierárquico-social que possibilitava a ascensão de tais
famílias.
Seja como for, existe no séc. XVI uma maneira muito fácil de ascender à nobreza:
provar que se possui um feudo nobre sem ficar obrigado a pagar imposto dos feudos
livres, e isso por duas gerações. Quando numa família se acumula tal possessão e o
exercício de um cargo militar honrado durante as duas mesmas gerações, é raro serse assimilado ao mundo dos vilãos. (Ibidem, p. 30)
Dessa forma, torna-se inevitável a associação de qualquer personalidade com a sua
árvore genealógica. Não indiferente a esta conjuntura, os du Plessis construíram um histórico
significativo para preservar uma posição privilegiada do status social da época:
12
Ver figura 3.
A escada de Jacob é mencionada na Bíblia Sagrada em Gênesis (28, 11-19) e refere-se à visão de Jacó em um
de seus sonhos e simboliza o meio entregue pelos anjos para subir e descer do céu. (BÍBLIA, 1993)
13
21
Não nos esqueçamos de ponderar em paralelo os serviços e a respectiva recompensa.
Louis du Plessis, antepassado do Cardeal-Ministro, falecido “na flor da idade”,
“serviu honrosamente os reis Francisco I e Henrique II” (P. Anselme); o seu irmão
Jacques foi bispo de Luçon; os outros irmãos foram combatentes incansáveis. Um
deles, François, chamado Perna de Pau, especialista na guerra de cerco e matador de
Huguenotes, tinha a promessa do governo de Havre. O outro, Antoine, igualmente
montador de cercos e matador de Huguenotes, foi governador de Tours. Os serviços
militares destes temíveis du Plessis não podiam senão ter favorecido a carreira de
François III de Richelieu, pai do Cardeal. (Ibidem, p. 21, grifo do autor)
Embora fique clara a ligação da família com a monarquia, há divergência entre as
pesquisas analisadas sobre a procedência nobre dos du Plessis. Enquanto François Bluche
(2005, p. 19, 20) destaca o equívoco cometido por vários historiadores ao classificar a família
du Plessis como “pequena nobreza”, Garcia (2002, p. 10) acentua essa condição, ressaltando
a situação de pobreza vivida pelos du Plessis – sendo, inclusive, este o motivo pelo qual
Richelieu assume o bispado de Luçon, visto que proporcionava uma renda indispensável para
a família (Ibidem, p. 12).
No entanto, é mencionado por Bluche (2005, p. 20) que as origens nobres da família
du Plessis iniciam-se seis gerações anteriores a de Armand, dado o casamento entre Isabeu le
Groing de Belarbre e Sauvage du Plessis – senhor de Vervolière. O casal concebeu o filho
Geoffroy, que desposou Perrine de Clérembaut, dama e herdeira da senhoria de Richelieu – o
que explica a herança do território pela família do cardeal.
Dessa forma, havendo dados que corroboram para a imprecisão histórica, é necessário
o esclarecimento da condição em que se encontrava a família. O impasse é solucionado por
Blanchard (2011, p. 182, 188)14 quando relata a problemática relação de François III, pai de
Armand, com a administração financeira da família:
Como muitos outros oficiais de elite na corte, François usou sua privilegiada posição
política para emprestar dinheiro, porém, com o reino em guerra, esse não foi um
período propício para aventuras financeiras. Ele também arriscou dinheiro em
empresas comerciais estrangeiras. François, ao que parece, encontrava-se com um
considerável débito quando faleceu. (tradução nossa)
14
“Like many other high-ranking officials at court, François had used his privileged position to borrow and lend
money, but with the kingdom at war, this was not a good time for financial ventures. He also risked money in
overseas commercial enterprises. François, it appears, was in considerable debt when he passed way.”
(BLANCHARD, 2011, p. 182, 188)
22
Também afirma a literatura que, devido às dívidas acumuladas por François III, a
herança do bispado de Luçon seria indispensável para que a família mantivesse renda fixa.
Dessa forma, o cargo de bispo seria obrigatoriamente repassado para um dos três meninos du
Plessis. A Henri coube o caminho da nobreza, deixando Alphonse – o irmão do meio –
determinado como “futuro bispo” 15 (GARCIA, 2002, p. 12).
A família “du Plessis Richelieu” trilha o caminho à nobreza da maneira tradicional
mencionada no início desta seção: as alianças. Havia três que serviriam de origem para a
influência posterior dos Richelieu assim como ocupação de postos relevantes na Corte: os
duques de Montpensier, a casa de Rochechouart e a casa Montmorency. No ano de 1542
casam-se Louis du Plessis e Françoise Rochechouart, avós do cardeal. Um dos filhos do casal,
François III de Richelieu, pai de Armand, é uma das figuras mais importantes no histórico da
ascensão da família e foi definitivo para o sucesso do futuro cardeal:
A personagem permanece envolta de mistério. Falecida prematuramente, tendo
acumulado honras e cargos (grão-preboste da França, conselheiro de Estado, capitão
da guarda pessoal), figura na promoção do Espírito-Santo – no cordon bleu – de 31
de dezembro de 1585. Trata-se de um cursus honorum quase perfeito. O grãopreboste não conta do número de grandes oficiais da Coroa, mas como chefe de
gabinete e alto dignitário da Corte, partilha quase todos os privilégios daqueles, em
especial o da nobreza de dignidade. Detém funções importantes: ele é magistrado
como preboste dos paços do concelho, mas juiz militar. Ele é polícia encarregado da
vigilância e da segurança, não somente da casa do Rei, mas também da Corte, e com
uma eficácia policial ilimitada, dado que acompanha o Rei nas suas deslocações.
(BLUCHE, 2005, p. 21).
A partir das honrarias coletadas por François III, o pequeno dilema sobre os du Plessis
pertencerem à condição de pequena nobreza fica mais claro, principalmente quando é
analisado também o papel de Suzanne de La Porte16, mãe de Armand. Levando-se em conta
que os de La Porte não possuíam grandes fortunas, obviamente, em um período inicial, os du
Plessis Richelieu representavam certo “provincianismo” (Ibidem, p. 24), a despeito das
conquistas de François. Entretanto, a constante ascensão do pai de Richelieu e o acúmulo
15
Alphonse, posteriormente, abdica ao cargo de bispo, deixando a herança da carreira religiosa para Armand
Jean. Este detalhe será explorado mais precisamente no item 1.2.
16
Suzanne de La Porte não era exatamente nobre. Seu pai, François de La Porte, um advogado do Parlamento de
Paris, serviu a Ordem de Malta, sendo consagrado “cavaleiro da graça”. Por mais que a fortuna da família não
fosse significativa, Suzanne era digna de certa consideração. (BLUCHE, 2005, p. 24) (GARCIA, 2002, p. 10)
23
progressivo de cargos influentes foram cruciais para a perpetuação do status privilegiado da
família:
Quando François du Plessis de Richelieu se tornou cavaleiro do Espírito Santo, a 31
de dezembro de 1585 (o futuro Cardeal-Ministro já era nascido, mas não baptizado),
só havia em França, aliás, só restavam, cento e quatro cavaleiros, representando
noventa famílias. Já não se pode classificar os Du Plessis na pequena nobreza. Já se
encontram na Corte e bem colocados neste sítio privilegiado. Bastava um toque para
fazer deles duques. [...] A partir de 1586, os Richelieu foram-se desembaraçando do
seu provincianismo; será ainda o lugar no cordon bleu que assinala seu lugar na
Corte que consagra sua ascensão notável. (Ibidem, p. 22, 24)
Outro personagem de considerável importância é o irmão mais velho de Armand17,
Henri. Em virtude do falecimento do pai, em 1590, assim que aflora a idade, o rapaz assume a
posição de chefe de família e se autoproclama Marquês de Richelieu. A fim de preservar o
prestígio conquistado por François III, Henri se propôs a estreitar os laços tanto com o
exército quanto com a Corte, obtendo, como resultado a confiança de Maria de Médicis e
contribuindo consideravelmente para a ascensão do irmão, Armand (Ibidem, p. 25).
É inquestionável a relevância da família du Plessis-Richelieu para a Corte Francesa,
assim como a influência direta deste aspecto na vida e na carreira do Cardeal Richelieu. E é
justamente neste ambiente que se funda a base de sua índole e de sua ambição. A partir de
benefícios designados aos du Plessis, torna-se possível a escalada do cardeal até o cargo de
primeiro ministro, posto que viabilizou a condição de transformador da política francesa e do
sistema internacional.
1.2 Armand Jean du Plessis
No ano 1585 nasce o quarto filho18 da família du Plessis-Richelieu: Armand Jean.
Armand seria o embrião da personalidade emblemática que, posteriormente, tornar-se-ia
Cardeal de Richelieu, primeiro-ministro do rei Luís XIII. Estando consciente da carga
17
Os filhos de François III du Plessis e Suzanne de La Porte ao todo eram cinco: Françoise, nascida em 1578;
Henri, nascido em 1580; Alphonse Louis, de 1582; Armand Jean, nato em 1585 e Nicole, de 1586. (BLUCHE,
2005, p. 24)
18
Por vezes, em algumas obras, Richelieu é tratado como o terceiro filho. Essa ordem se faz quando são
considerados somente os filhos homens do casal du Plessis. Quando se consideram as meninas na ordem de
nascimento, Richelieu é o quarto filho.
24
inerente ao nome da família du Plessis, fica evidente que a mediocridade era um aspecto não
só já superado pelos novos integrantes do cordon bleu francês, como uma opção impraticável
no futuro de Armand Jean.
A vida pessoal de Richelieu, principalmente os aspectos anteriores a sua atividade
como estadista, é um traço indispensável para a compreensão desse indivíduo, haja vista o
papel de importância que ocupa na construção da personalidade e idiossincrasia do cardeal.
Nas palavras de Blanchard (2011, p. 93)19:
O cardeal nasceu há mais de quatro séculos, e, como se percebe, ele cuidadosamente
esculpiu sua imagem pública. Ainda assim, os historiadores dão atenção à vida
privada do cardeal. Isso porque, durante o século XVII, o homem francês não
dissociava o político do pessoal, e, para entender o que se dizia sobre o cardeal, é
preciso considerar a vida ética e emocional do chefe de Estado. (tradução nossa)
Ao condicionar o andamento desta seção à afirmativa de Blanchard, a formação de
Armand será analisada com o propósito de relacionar aspectos de sua vida pessoal antes do
ofício como cardeal e primeiro-ministro e a contribuição destes para a construção de sua
futura identidade. Nesse sentido é importante acrescentar que, sendo Armand o terceiro filho
homem da família du Plessis, não havia muita perspectiva de privilégios destinados facilitar a
consolidação de sua carreira, impelindo-o à busca de formação de forma mais independente
(Ibidem p. 200).
O início das atividades acadêmicas de Armand se dá no ano de 1594, quando ele deixa
Richelieu para se juntar ao seu irmão mais velho Henri, iniciando seus estudos no Collège de
Navarre20 em letras e arte da retórica (Ibidem, p. 195). Após Navarre, Armand frequenta a
academia de Antoine de Pluvinel - fidalgo comandante da estrebaria do rei - onde aprimora as
habilidades como equitação, manuseio de armas, dança e etiqueta. O foco da escola era
formar jovens que pretendiam seguir carreira militar (BLUCHE, 2005, p. 43).
19
“The cardinal was born more than four hundred years ago, and, as just noted, he carefully crafted his public
image. Yet historians do pay attention to the life of the cardinal as a private individual. That is because
seventeenth-century Frenchmen did not dissociate politics from the personal, and to understand what they said
about the cardinal one must consider this emotional and ethical life of the statesman.” (BLANCHARD, 2011, p.
93)
20
A escola estava localizada em uma região onde havia grande concentração de instituições privadas de alto
nível (BLANCHARD, 2011, p. 195).
25
A princípio, a carreira das armas foi a escolha de Richelieu, visto que a seu irmão mais
velho, Henri, coube o segmento da nobreza, e ao irmão do meio, Alphonse, o bispado. No
entanto, com a desistência de Alphonse para se tornar cartuxo21, em 1603, a obrigação recai
sobre Armand, que deixa a academia de Pluvinel para iniciar estudos voltados à religiosidade.
Salvo a competência intelectual comprovada do futuro cardeal, este, entretanto, ficou à mercê
da realidade repentina que o acometeu, restando apenas conformar-se com o que lhe foi
imposto:
Porém, em 1603, Alphonse du Plessis, “bispo nomeado” de Luçon – sede episcopal
que Henrique III e depois Henrique IV reservaram à família do grão-preboste –
renuncia à mitra e decide fazer-se cartuxo. É necessário modificar todo o programa
Richelieu. É Henri que assim decide. Armand deve sem demora preparar-se para ser
bispo. Pouco importa se não tem vocação, nem lhe perguntam opinião. Aliás, uma
diocese é mais que um regimento. É necessário que o prelado, contra a sua vontade,
mais dócil que Alphonse, estude filosofia. Mandam-no para o colégio de Calvi e
depois para Navarra, em seguida para a Sorbonne, onde irá preparar o bacharelato
em teologia. (BLUCHE, 2005, p. 43)
Ingressando na escola de Sorbonne – ou Collège du Sorbonne -, uma das mais
prestigiadas instituições de ensino teológico europeia, Armand trilhou o caminho precoce ao
bispado, tendo iniciado o processo para assumir o cargo em 1606, quando é nomeado pelo rei
Henrique IV (BLANCHARD, 2011, p. 205). Os estudos de Richelieu se concluem em abril
do ano de 1607, com vinte e dois anos de idade, quando o bispado é finalmente concedido
pelo papa Paulo V (BLUCHE, 2005, p. 43).
No momento em que Richelieu se insere em um segmento de importância na Igreja
Católica francesa, é revelada a oportunidade de ascensão e influência transcendentes ao mero
exercício do sacerdócio. Paralelamente à insurgência do protestantismo como ameaça ao
catolicismo - e à própria instituição da Igreja Católica -, a França passava um momento
relativamente próspero e pacífico promovido pelo rei Henrique IV, dados os conflitos
religiosos do século anterior (BLANCHARD, 2011, p. 237). Servindo-se desta conjuntura,
Henrique IV também promoveu reformas na estrutura da capital francesa, buscando
representar em Paris a força e a resistência do Estado francês após um longo período de
hostilidades:
21
Espécie de monge.
26
Henrique IV demonstrou compromisso quase incondicional com a capital. A
importância de Paris para a legitimidade e a força do regime fora sublinhada nas
fases finais das Guerras de Religião. [...] Ambicioso, o novo rei empenhou-se em
modelar a cidade de modo a espelhar a grandeza almejada por ele para a nação
francesa e a dinastia real. (JONES, 2013, p. 160)
Essas reformas foram estendidas a todo território francês, em questões de
infraestrutura, desenvolvendo diversos setores relevantes para a vitalidade Estatal. Somandose a outros fatores, como o fortalecimento da fé cristã – em decorrência do revigoramento do
Concílio de Trento (1545 – 1563), face ao sucesso da Reforma Católica -, havia certa
“efervescência espiritual”, o que reafirmava a legitimidade do governo absoluto e da relação
deste com a Igreja Católica22 (BLANCHARD, 2011, p. 225).
A interdependência de ambos os elementos - políticos e religiosos - tornou a
participação no clero uma condição que implica influência além da instituição da Igreja. Tal
conjuntura não passou despercebida aos olhos de Richelieu (Ibidem, p. 219); o conjunto de
obras suntuosas e o crescimento significativo da construção de igrejas a fim de “catolicizar” o
espaço parisiense revelaram a ideologia religiosa como um assunto voltado muito mais à
política do que ao credo e à fé (JONES, 2013, p. 174).
O bispo francês daquele tempo tem várias funções. Além das responsabilidades
espirituais, tem papel político e administrativo, econômico e social. A Igreja tem
bens que é preciso administrar. Tem a seu cargo a instrução (pequenas escolas) e a
assistência (obras da cidade e hospitais). (BLUCHE, 2005, p. 51)
Estando em Paris durante seus últimos anos de estudo, fica claro para o futuro cardeal
que a estrutura da cidade parisiense possuía um profundo simbolismo, que viria a ser
difundida por toda a França. No entanto, quando chega a Luçon, em 1608, tal é sua decepção
com o bispado local que Richelieu se torna um símbolo de apoio à Contra Reforma.
22
A relação entre o agente Estatal e a instituição da Igreja Católica se dá no princípio fundamental que inspira o
absolutismo quando se trata da influência da religião na sociedade: a colaboração de ambas em busca do objetivo
comum do bem do homem. (MARTINA, 1994, p. 24)
27
Em 1609, o senhor de Luçon deseja ocupar-se do que é mais urgente. Sente-se
perturbado pelo triste estado do clero local. Os curas são pouco instruídos,
indisciplinados, negligentes, sem zelo mesmo que tenham alguma convicção. Não
são nada edificantes. [...] Enquanto Richelieu mora no local – e tanto quanto a saúde
lhe permite – percorre a diocese para observar, vigiar e animar os responsáveis da
paróquia. (Ibidem, p. 54)
Durante todo período em que assumiu o bispado, Richelieu teve desempenho
exemplar. Esse fator foi indispensável para a manutenção dos contatos que mantinha com a
Corte em Paris, que se estreitaram ainda mais a partir de 1610, após de morte de Henrique IV:
Em 1612 Richelieu rezou perante Maria de Médicis, segunda esposa de Henrique IV
e regente do reino após a morte do marido, na igreja de Saint-André-des-Arts, em
Paris. O Bispo de Luçon declarou sua admiração pelo Cardeal du Perron, um
prelado-diplomata que teve também uma reputação por ser um ótimo orador. Talvez
esse fosse o tipo de perfil mais influente que buscava o futuro Cardeal. Na verdade,
é impossível de determinar quais eram as aspirações dele naquela época, e que
propósito havia por trás de seu bom relacionamento com a rainha, exceto que ele
queria ser um respeitável bispo da Reforma Católica Francesa. (BLANCHARD,
2011, p. 274, 280, tradução nossa) 23
Mesmo com a apreciação da Corte, especialmente de Maria de Mécicis, Richelieu não
tinha grandes expectativas com os resultados de sua atuação como bispo em Luçon. Porém,
para sua surpresa, é justamente devido à figura da Rainha-Mãe24 que sua ascensão se inicia:
em 1614 é nomeado deputado do Clero nos Estados Gerais, aos vinte e nove anos (BLUCHE,
2005, p. 44).
É devido às boas relações com a rainha regente que Richelieu consegue iniciar a
carreira política na Corte, além de receber a nomeação para se tornar cardeal em 1622
(Ibidem, p. 59). A permanência no bispado de Luçon se manteve até 1623, com a crescente
ausência de Armand nos últimos anos, devido ao progresso de seu relacionamento com a
23
“In 1612, Richelieu preached before Marie de’ Medici, Henri’s second wife and regent of the kingdom after
her husband’s death, in the church of Saint-André-des-Arts, in Paris. The Bishop of Luçon stated his admiration
for Cardinal du Perron, a prelate-diplomat who also had reputation for being an outstanding orator. Perhaps this
is the kind of larger profile that he aimed for. In truth, it is impossible to determine what was the exact scope of
his aspirations at the time, and what purpose there was to his good relations with the regent queen, except that he
wanted to be a respectable bishop of the French Catholic Reformation.” (BLANCHARD, 2011, p. 274, 280)
24
Embora cultivasse boas relações com a Corte antes da morte de Henrique IV, Richelieu compreende que a via
de acesso mais fácil para progredir profissionalmente seria através da simpatia de Maria de Médicis, segunda
esposa do rei. (GARCIA, p. 15)
28
monarquia. Este fator foi decisivo para sua permanência e favoritismo em Paris, dando
progressão e continuidade à futura ascensão política do Cardeal.
1.3 Da púrpura à política
Após o assassinato de Henrique IV, em 1610, Maria de Médicis - a Rainha-Mãe – foi
rainha regente até que seu filho, Luís XIII, tivesse idade suficiente para assumir a coroa. Uma
vez oficializada como regente, sua escolha foi de manter o corpo de ministros os quais
serviam o falecido rei a fim de manter a estabilidade do conselho real. Porém, haja vista o
contexto político instável resultante da ascensão do protestantismo, Maria acabou por fazer
escolhas equivocadas e prejudiciais à integridade francesa (BLANCHARD, 2011, p. 280,
286).
Pode-se afirmar que Maria de Médicis não estava ciente da ameaça representada pelo
cerco Habsburgo. Desatenção que somente agravou o quadro após o arranjo do casamento, no
ano de 1612, de Luís XIII com Ana da Áustria – filha do rei espanhol Filipe III. Tal decisão
causou revolta entre os membros do conselho25, que colaboraram para acentuar ainda mais o
afastamento existente entre a rainha e seu filho (Ibidem, p. 315, 327). Associando-se aos
únicos confidentes restantes, Concino Concini e Leonora Galigai 26, formalizou seu
isolamento, dificultado, inclusive, a participação de Richelieu nos assuntos políticos da coroa
(GARCIA, 2002, p. 15).
Ainda bispo em Luçon nessa época, o futuro cardeal mantinha relações amigáveis com
Maria de Médicis, porém, devido ao favoritismo direcionado ao casal Concini – os quais
Richelieu buscou o apoio sem sucesso -, não foi possível que lograsse grandes feitos no
25
Havia, de certa forma, entre os membros do conselho, descontentamento com a Rainha-Mãe, em virtude do
Corte de gastos que implicava diminuição de seus salários. Configurando rancor generalizado, associado à
ameaça aos interesses pessoal do conselho, tal medida culminou em isolamento total de Maria de Médicis.
(BLANCHARD, 2011, p. 327)
26
“Eram, ambos, florentinos como Maria, e haviam acompanhado a soberana até o dia de seu casamento com
Henrique IV. Leonora Galigai, inteligente e astuciosa, após ter sido companheira de infância de Maria de
Médicis, tinha-se transformado na sua conselheira principal. Concini era o favorito da coroa. Um casal ávido e
hábil: haviam conseguido poder e acumulado riquezas. Mas toda a corte e toda a Paris os detestavam.”
(GARCIA, 2002, p. 14,15)
29
segmento político. No entanto, a manutenção do relacionamento com a Rainha-Mãe
direcionou o cardeal a uma posição privilegiada aos olhos da Corte. Dessa forma, talvez com
fins de comprovar as “boas intenções” do bispo, em 1615, após do casamento de Ana da
Áustria com Luís XIII, Richelieu foi designado confessor da futura rainha (Ibidem, p. 15).
A constante presença de Richelieu no ambiente da Corte - que durante algum tempo
não ultrapassou o limite de espectador das agitações e hostilidades entre o conselho, a rainha e
o futuro rei – não foi tratada com demérito pela Rainha-Mãe. Mesmo que não fosse um
participante de atividade significativa nos assuntos políticos da dinastia, sua colaboração e
fidelidade fizeram com que ficasse em evidência como alguém confiável, ou seja, um aliado
interno em potencial (BLANCHARD, 2011).
Sendo assim, no momento em que as tensões internas na Corte ficaram críticas, Maria
de Médicis nomeia novos membros para o conselho. Dentre estes, se encontra Richelieu, que
recebe seu primeiro cargo político de importância: secretário do Estado para relações
exteriores27 – tornando-se, mais tarde, responsável também por assuntos militares (Ibidem, p.
479, 485). É neste momento que aparece clara para Richelieu a oportunidade de ascender a
cargos mais importantes na política francesa. Para que se concretizassem suas ambições, dada
a diversidade de elementos complicadores, foi preciso manipular diversas personalidades
importantes simultaneamente, configurando um jogo político complexo.
A peça inicial da estratégia, a Rainha-Mãe, já vinha sido trabalhada de longa data. Era
clara a consideração que Maria de Médicis tinha por Richelieu. No entanto, Concini e sua
esposa, Leonora, ocupavam o posto de “favoritos” da rainha. Sendo assim, mesmo declarando
fidelidade e vassalagem exaustivamente, o casal Concini o ignorava, o que o encorajou a
seguir cortejando Maria de Médicis. Embora o casal se manifestasse como um claro obstáculo
ao relacionamento de Richelieu com a rainha, os cargos que lhe foram designados retratam
uma atitude mais acolhedora da mesma (GARCIA, 2002, p. 16).
Superada essa dificuldade, mesmo que parcialmente, o próximo elemento de
importância para o avanço de Richelieu era Luís XIII. Fator crucial para a contínua ascensão
do futuro cardeal, o jovem rei comportava certa carga emocional que foi decisiva para o
desenvolvimento de sua relação com Richelieu. Desde menino, Luís XIII sofreu com os
abusos de autoridade da mãe e com o constante assédio moral do casal Concini, assim como
27
Já nesta época, Richelieu encaminhava relações diplomáticas de tolerância com príncipes protestantes.
(BLANCHARD, 2011, p. 504)
30
de outros aliados e membros do conselho. A mágoa crescente fez com que, quando rei, Luís
se retirasse em um isolamento voluntário e desenvolvesse constante desconfiança de todos
que o rodeavam, exceto por uma pessoa: o Duque de Luynes28 (Ibidem, p. 15, 16).
Assim estavam ordenados os agentes os quais Richelieu deveria manipular se quisesse
manutenção e expansão de poder. Quanto ao casal Concini, o problema foi resolvido
rapidamente sem que fosse preciso sua intervenção direta. Assim que proclamado rei, Luís
XIII ordenou a morte de Concino, que foi executada pelo comandante da guarda, Vitry29,
deixando Richelieu como o principal confidente de Maria de Médicis. No entanto, esta vitória
parcial foi minada pelo desprezo de Luís XIII pelo, ainda, bispo de Luçon. Dentre as
motivações do rei destacam-se dois fatores principais. Primeiramente, pode-se dizer que Luís
confere ao bispo certa incompatibilidade ou antagonismo, haja vista o bom relacionamento de
Richelieu com a Rainha-Mãe e o rancor do rei pela mãe abusiva. Combinado a essa questão, a
presença constante do duque de Luynes e a confiança que lhe depositava o rei, deram-lhe
liberdade para que fizesse o possível para manter-se no poder (Ibidem, p. 17, 18).
Tal liberdade foi reforçada devido ao exílio de Maria de Médicis, que foi convidada a
se retirar das suas dependências de Paris, a pedido do filho. A mediação desta situação foi
feita pelo próprio Cardeal de Richelieu, que se ofereceu ao conselho para que desempenhasse
tal competência:
Após o resultado do golpe, Luís, Luynes e o conselho real foram deixados com um
problema sério: o que fazer com Maria de Médicis, ainda mantida em severa
vigilância em seu apartamento no Louvre. A Rainha-Mãe teve que ser mandada
embora de forma condizente ao seu posto. Destemido apesar de seu fracasso
anterior, Richelieu vislumbrou uma oportunidade. Com o próprio consentimento da
rainha [...] e a despeito da antipatia de Luís, ele convenceu os novos governantes de
que poderia mediar a situação. Negociando um acordo que fosse satisfatório para
ambos os lados, Richelieu salvou sua carreira política. [...] Richelieu tornou-se chefe
do conselho da rainha e administrador de sua casa. (BLANCHARD, 2011, p. 592,
tradução nossa)30
28
O Duque de Luynes pode ser considerado um amigo e confidente de longa data de Luís XIII e, tendo em vista
o ressentimento que tinha pela maior parte das autoridades da Corte, tornou-se praticamente a única pessoa em
quem o rei depositava total confiança (BLANCHARD, 2011).
29
Após de morte do marido, Leonora sofreu de um ataque de histeria, o que foi considerado uma espécie de
manifestação demoníaca. Considerada pela crença da época uma “bruxa” Leonora morreu queimada em praça
pública, como muitos hereges deste período (GARCIA, 2002, p. 18).
30
“In the aftermath of the coup, Louis, Luynes, and his royal council were still left with quite a problem: what to
do with Marie de’ Medici, still kept under tight surveillance in her Louvre apartment. The queen mother had to
be sent away in a fashion befitting her rank. Undaunted by his earlier setback, Richelieu spotted an opportunity.
With the queen’s own consent […] and despite Louis’s animosity, he convinced the new rulers that he could
mediate the situation. By negotiating an arrangement that was satisfactory for both sides, he saved his political
31
Mesmo tendo salvado sua carreira política, a ausência de Richelieu deu margem para
que Luynes construísse uma forte base de influência sobre Luís XIII além de reforçar cada
vez mais a discórdia entre o rei e sua mãe (Ibidem, p. 649). No entanto, mesmo que sua
ingerência sobre Luís fosse decisiva para dificultar a ascensão do bispo, o rei ainda sentia o
ônus da falta de experiência de Luynes na política, ficando à mercê dos antigos membros do
conselho, nos quais não confiava (Ibidem, p. 664).
Dessa forma, para que Richelieu pudesse cativar Luís XIII, foi preciso que
manipulasse forças de ambos os lados. Para que conseguisse manter-se inserido em ambos os
lados do conflito familiar, foi preciso que lidasse com o triângulo formado pela Rainha-Mãe,
Luynes e o rei, contando com a ajuda de François le Clerc du Tremblay31 – mais conhecido
como Padre José:
Em Blois, Richelieu fez duplo jogo: espionava a rainha e mantinha Luynes a par de
todos os seus movimentos. Na sombra, Padre José tramava para desfazer as
desconfianças de Luís XIII que, embora apegado à mãe, temia-a e queria mantê-la
afastada do trono. [...] Richelieu procurava ganhar ouvidos de Luís XIII,
denunciando os complôs da rainha-mãe. Não conseguia vencer as resistências nem a
antipatia do rei porque Luynes, que ambicionava ser o homem mais poderoso da
França, tornou-se seu inimigo. Apesar de sua pouca inteligência, Luynes havia
avaliado a força intelectual e a ambição de Richelieu. (GARCIA, 2002, p. 19)
Após um longo período de forte hostilidade entre mãe e filho, as inúmeras negociações
e acertos de paz tiveram resultados, fazendo com que Maria de Médicis estivesse presente de
forma mais regular na Corte. Dada tais circunstâncias, Richelieu encontrava-se em situação
mais favorável profissionalmente, haja vista as garantias proporcionadas pela aliança com a
Rainha-Mãe (BLANCHARD, 2011).
No entanto, os frutos dos esforços para ganhar a empatia do rei só se materializaram
após o dia 15 de dezembro de 1621, quando morre em Paris Charles d’Albert – duque de
Luynes. Sensibilizado pela morte do amigo, Luís desistiu da defensiva constante imposta à
career. [...] Richelieu became chief of the queen’s council and administrator of her household.” (BLANCHARD,
2011, p. 592)
31
Padre José, mais tarde conhecido como “Eminência Parda”, foi um amigo de longa data de Richelieu. Ele
esteve ao seu lado desde seus tempos de aprendizado até seus 18 anos na função de cardeal. (GARCIA, 2002, p.
13, 14)
32
mãe, cedendo-lhe mais credibilidade. E os resultados para Richelieu foram quase imediatos:
no mesmo ano foi submetida sua requisição para se tornar cardeal, fato que ocorreu em 1622,
quando finalmente se viu em posse do característico manto púrpura dos cardeais católicos
(Figura 1) (Ibidem).
Figura 1 – Cardeal de Richelieu
Fonte: NNDB
Disponível em: http://www.nndb.com/people/894/000092618/cardinal-richelieu-3-sized.jpg
Ainda a passos lentos, somente em 1624 que se concretiza mais um resultado da
insistência do, então, cardeal para que fossem reconhecidas suas habilidades políticas além do
sacerdócio. De acordo com Bluche (2005, p. 73):
Em 1624, quando o rei, pressionado pela mãe e consciente da mediocridade relativa
do seu séquito, chamou Richelieu para o governo, não lhe mostrou a menor
simpatia. Se o Cardeal se chamou “chefe do Conselho”, só se deveu a sua qualidade
de príncipe na Igreja. Durante muito tempo Armand Jean desagradou ao seu senhor,
que o achava demasiado seguro de si, superior, vaidoso, intimidante, pouco digno de
confiança.
33
De fato, a confiança do rei só será ganha após o episódio em La Rochelle32, no ano de
1628. A partir de então, já se torna indiscutível a credibilidade de Richelieu, não deixando
justificativas para a antipatia do rei, resultando na promoção para seu cargo de maior
importância: primeiro-ministro33 de Luís XIII, em 1629.
Começou então seu verdadeiro poder e a longa colaboração com Luís XIII, esta
extraordinária amizade que uniu durante 8 anos dois homens igualmente doentios,
recalcados, misteriosos, mas animados por uma paixão: realizar a unidade da França.
[...] Os ministros anteriores acreditavam chegar ao poder explorando as conhecidas
fraquezas do rei. O cardeal, ao contrário, resolveu encorajar a atração do enigmático
Luís XIII pela grandeur, a grandeza. E foi bem-sucedido. O rei convenceu-se de que
contava com um homem de gênio. (GARCIA, 2002, p. 20)
Devidamente inserido no segmento mais importante da dinastia francesa, Richelieu foi
o elemento decisivo para que a França saísse vitoriosa da Guerra dos Trinta Anos. Após
inúmeras falhas na estratégia estatal, seja por negligência ou por falta de experiência dos
envolvidos, a dinâmica de ação do cardeal é um turning point tanto na política francesa
quanto mundial. Pode-se dizer que é inaugurada uma nova maneira de se pensar o Estado e
seus interesses, desenvolvendo profundamente o exercício da razão em sua forma mais
genuína e mantendo-a acima de quaisquer que fossem as crenças ou doutrinas religiosas
predominantes.
1.4 O Testamento Político
Richelieu redigiu alguns escritos ao longo de sua carreira, no entanto, a maioria
voltada para fins do sacerdócio (BLANCHARD, 2011, p. 632). A obra-prima do cardeal,
32
La Rochelle era o centro de resistência protestante. Em 1627 houve quebra do acordo de trégua previamente
assinado entre Richelieu e os protestantes, resultando no cerco que durou um ano. O cardeal era o general da
missão, saindo vitorioso no ano de 1628, após a resistência ficar exaurida pela fome. (CARNEIRO, 2002, p. 469,
470)
33
“As instituições do reino capetiano nunca previram a existência de um ‘primeiro-ministro’. Por outro lado,
‘um ‘principal ministro, como lhe chamam naquele tempo’, tem uma posição muito mais ambígua. Richelieu é
em princípio, o homem do Rei e deve gerir a sua política, mas sem ter papel nem função bem determinados.’ (J.
Bergin)” (BLUCHE, 2005, p. 74)
34
destinada para o rei Luís XIII, é um marco na teoria política. “O Testamento Político”,
embora inacabado, tem objetivo semelhante ao da obra “O Príncipe”, clássico político escrito
por Nicolau Maquiavel, publicado em 1532: é um guia político dirigido ao rei – ou príncipe,
como é denominado o soberano em ambas as obras. O conteúdo da obra em si é abrangente,
tocando em diversos aspectos relativos à arte de governar – o que abrange desde a teoria
política a detalhes como armazenamento de alimentos durante a guerra (GARCIA, 2002, p.
8).
Entretanto, mesmo com o caráter eclético do texto, o fator de maior importância
destacado pelo autor é o papel da razão no ato de governar. Dentre as maiores qualidades que
se pode atribuir a um príncipe, a razão acima de todos os outros valores é a principal,
especialmente quando unida ao amor pela nação que este representa. Dessa forma,
espelhando-se, talvez, em sua própria estratégia utilizada durante a Guerra dos Trinta Anos, o
cardeal inaugura um conceito original e revolucionário da teoria política deste período: a
razão de Estado – ou, em francês, raison d’État34. A razão de Estado é um elemento
diferencial da compreensão política de Richelieu na medida em que não se restringe somente
à teoria, mas também à prática – sendo, inclusive, o fator decisivo na manutenção da
soberania francesa.
Embora as características acima sejam as percebidas neste trabalho, Bluche (2005, p.
194) expõe outros possíveis objetivos que foram explorados ao longo do tempo, todavia, não
confirmados:
Por ser famosa (além de inacabada), esta obra não deixa de ser ambígua. Acreditouse durante muito tempo que “a obra não fora concebida para ser publicada” (Léon
Noël); e agora já não se sabe bem o que pensar. Muito se afirmou que este
Testamento nada tinha de tratado teórico; e actualmente cria-se o hábito de ver a
facilidade com que Richelieu introduz axiomas no meio de um discurso pragmático,
ou enxerta exemplos muito específicos no seio de uma demonstração que aparenta
ser abstracta. O livro apresenta-se como resumo das Memórias, obra interminável e
inacabada – teoricamente redigida no intuito de celebrar o monarca - , atrasada pelos
“contínuos incómodos” de que sofria o Cardeal-Ministro devido à “fraqueza da [sua]
compleição e ao peso dos assuntos”.
34
Por mais que este seja o aspecto mais famoso da obra, o termo per se só e empregado três vezes no decorrer do
livro. (BLUCHE, 2005, p. 199)
35
Mesmo que não tenha sido concebida a intenção inicial de se tratar de um “tratado
teórico”, como afirmou François Bluche, a atribuição de tal característica é inevitável, tendo
em vista a multiplicidade de elementos pertencentes à teoria política clássica.
A obra é composta por duas partes, cada delas uma dividida, respectivamente, em oito
e dez capítulos. Esses estão subdivididos em seções direcionadas a objetivos mais específicos
relativos a cada capítulo.
A primeira parte discorre sobre alguns fatos históricos, além das instituições de maior
importância do Estado francês, tratando também de algumas questões político-teóricas
relacionadas ao Estado, como a legitimidade do absolutismo e a divindade do príncipe. Essas
questões são mais bem desenvolvidas na segunda parte do livro, onde se aprofunda
claramente o estudo em torno das diretrizes e fundamentos de Estado, além de aspectos
funcionais das instituições apresentadas na primeira parte, englobando questões de logística,
economia, organização da sociedade francesa e relações de poder no círculo social
monárquico.
O livro é iniciado com uma breve narrativa dos feitos do rei, em forma de
congratulação pelo seu desempenho na contenção das revoltas huguenotes35 na França. A
narrativa discorre de forma elogiosa, apresentando as dificuldades burocráticas enfrentadas
por Luís XIII, além de manifestar a devoção e a lealdade do cardeal ao seu soberano. Esta
parte inicial, pequena, em relação ao resto do livro, não condiz com o restante da obra.
Mesmo que incansavelmente respaldada pelo “bem da França”, as palavras de apoio de
Richelieu mascaram as críticas incisivas que faz ao status do reino naquele período e servem
para minimizar o efeito ofensivo das inúmeras recomendações que redige ao longo da obra:
Apesar das fórmulas respeitosas, a epístola do rei disfarça mal o objetivo da obra. O
Cardeal-Ministro dá ao monarca um manual capaz de o ajudar na “gestão de um
grande Estado”, ou seja, a prosseguir a obra inaugurada, conduzida e mantida pelo
seu conselheiro mais eminente desde a sua entrada no Conselho. [...] Não é a
modéstia que leva o Cardeal a atribuir ao monarca os êxitos do seu ilustre auxiliar.
Este sabe, há mais de doze anos, como falar com seu amo. Convém “dizer-lhe
incessantemente que ele é o amo”. (Ibidem, p. 195, 196)
35
Denominavam-se assim os protestantes franceses - que eram, em sua maioria, calvinistas - durante os séculos
XVI e XVII.
36
A partir de então, os próximos capítulos fazem com que o livro tome forma mais
semelhante a um manual36, apresentando sugestões de correção em múltiplos segmentos da
corte, da nobreza e da Igreja. As reformas sugeridas se referem ao âmbito eclesiástico, à
supressão e limitação de segmentos privilegiados que buscam tirar vantagem de sua posição
excepcional, além de reivindicações para membros da Igreja Católica – a exemplo do pedido
de garantia dos direitos dos bispos, na seção XII, na página 139 da obra -, e também de
observações sobre questões como educação e organização de determinadas instituições do
Estado francês37.
Após apresentar a estrutura de funcionamento esperada para o Estado e suas
instituições, Richelieu passa para uma análise mais ampla do elemento estatal, onde expõe
uma visão sistemática das instituições exploradas anteriormente. O cardeal faz um
ordenamento hierárquico das divisões do Estado, ressaltando sua importância e a ordem nas
quais devem ser consideradas:
Depois de ter falado separadamente das diversas ordens de que o Estado se compõe,
não me resta quase nada a dizer em linhas gerais senão que, assim como um todo
não subsiste senão pela união das partes em sua ordem e no seu lugar natural,
também esse grande reino não pode ser florescente, se V. M. não faz subsistirem os
corpos de que é composto em sua ordem; a igreja tendo o primeiro lugar, a nobreza
o segundo e os oficiais que marcham à frente do povo, o terceiro. (RICHELIEU, p.
207)
Ao final da primeira parte, no capítulo XIII, o último assunto a ser tratado é o do
conselho do Príncipe, que se refere à importância que deve ser dada pelo rei à formação do
seu conselho de Estado e a atenção com que devem ser escolhidos seus membros. O conteúdo
desta seção enfatiza o papel do “conselheiro de Estado”, que é, basicamente, a condição do
próprio Cardeal. O destaque dado pelo autor a esse fator específico somente reforça a
afirmativa de que o Testamento Político pode ser considerado uma crítica velada.
Um príncipe capaz é um grande tesouro num Estado; um conselho hábil e tal como
deve ser, não o é menos, mas o conjunto de ambos é inestimável, pois que é daí que
36
É importante destacar que a nomenclatura de “manual” se atribui à obra na medida em que esta contém uma
série de instruções para que o príncipe domine a arte de governar. Ainda que limitador, o termo serve,
meramente, para ilustrar o formato na qual a obra é escrita, mesmo não contemplando a profundidade de seu
conteúdo.
37
Como o Capítulo IV, que trata da Terceira Ordem do Reino, na página 176.
37
depende a felicidade dos Estados. [...] Muitas qualidades são requeridas para fazer
um conselho perfeito; podem ser reduzidas, entretanto há quatro a saber, capacidade,
fidelidade, coragem e aplicação que compreendem várias outras. (RICHELIEU, p.
242, 243)
Por mais que seja digno de suspeita o destaque dado ao dilema do conselho, não há
unanimidade sobre o objetivo por trás do capítulo VIII. Nas palavras de Bluche (2005, p.
196):
É incorreto que o capítulo VIII da obra tenha por vezes sido considerado um
autorretrato: o “conselho do príncipe” não depende de um Richelieu ideal, perfeito,
como sonhava ser ou poderia ter sido. “Os melhores príncipes necessitam de bom
conselho” significa singelamente: o rei Luís escolheu bem o seu braço direito.
Por mais que seja precipitada ou equivocada a suposição de que o capítulo VIII seja
um “autorretrato”, é difícil contestar que haja intenção de passar uma mensagem para o
soberano. É possível identificar em várias passagens a semelhança do conselheiro ideal à
personalidade do Cardeal de Richelieu, tendo em vista que os conselhos são dados com base
na sua própria idiossincrasia, condizendo com seu desempenho e modus operandi.
Já a segunda parte discorre de maneira mais aprofundada sobre questões teóricas
relativas ao Estado. Richelieu estabelece nove princípios para a boa governança, sendo estes
indispensáveis para a boa administração estatal (RICHELIEU, p. 283). São eles:
estabelecimento do reino de Deus (capítulo I); a razão como regra e diretriz do Estado
(capítulo II); prevalência do interesse público acima do particular (capítulo III); dar a devida
importância à previdência (capítulo IV); o papel relevante da pena e da recompensa para
direção do Estado (capítulo V); dar atenção equivalente à política aos negócios estatais
(capítulo VI); atenção à especialidade de cada indivíduo para determinado emprego (capítulo
VII); manter afastados os aduladores (capítulo VIII); e, finalmente, a última seção é dedicada
ao poder do príncipe, subdividindo-se em mais oito subtítulos.
Os três primeiros capítulos se relacionam entre si. O estabelecimento do reino de Deus
é o primeiro passo estabelecido para o bem estar do Estado. Sem a garantia deste fundamento
não há possibilidade de que se consiga um governo saudável (Ibidem, p. 284), o que implica,
além do estabelecimento de um Estado livre das malícias através do culto, que haja
38
comprometimento genuíno do príncipe em se manter longe da tentação, podendo garantir a
virtude do seu séquito e de seu reino.
Como os príncipes são obrigados a estabelecer o verdadeiro culto de Deus, devem
ter cuidado em banir as falsas aparências, tão prejudiciais aos Estados, que com
verdade se pode dizer que a hipocrisia tem servido de véu para cobrir a feiura das
ações mais perniciosas. (Ibidem, p. 287)
A ausência de “paixões”, inerente ao primeiro item, complementa a execução do
segundo princípio: a prioridade da razão como regra para governar o Estado. O príncipe não
se deve deixar seduzir e nem praticar tal ato a fim de obter qualquer benefício, seja para si ou
para o reino. A tentação dificulta a reflexão sobre qualquer juízo que tenha que ser feito,
prejudicando a saúde do Estado (Ibidem, p. 289), o que interfere, diretamente, no terceiro
princípio.
Sendo influenciado pelas paixões, o príncipe torna-se tendencioso ao que lhe apetece,
o que se pode interpretar, principalmente, como interesses particulares, sendo estes os quais
Richelieu identifica como mal da França e o motivo pelo qual muitas vezes se viu em
desvantagem em relação aos seus inimigos:
Não posso deixar de notar, a propósito, que a prosperidade que sempre acompanhou
a Espanha desde alguns séculos, não tem outra causa senão o cuidado que seu
conselho teve de preferir os interesses do Estado aos outros todos, e que a maior
parte das desgraças sobrevindas à França foram causadas pelo excessivo apego que
muitos daqueles foram empregados na administração tiveram pelos interesses
pessoais com prejuízo dos públicos. (Ibidem, p. 295)
Após as considerações acerca dos princípios relativos à teoria do Estado, o cardeal
prossegue sobre as competências da organização e administração do reino. Estas diretrizes
estão relacionadas à parte institucional, tratando da condução da estratégia – através da
previdência -, bom aparelhamento do judiciário e política econômica eficiente. Os capítulos
referentes a estas problemáticas se desenvolvem de maneira mais descritiva, semelhante aos
da primeira parte do livro.
39
Um elemento que merece atenção nesta obra é a importância dada por Richelieu à
especialidade e a necessidade desta ser identificada a fim de direcionar o indivíduo ao setor
onde será mais profícuo. A teoria deste pensamento, embora engenhosa, não surge
originalmente no Testamento Político. A proposta do cardeal assemelha-se muito à
abordagem econômica de Platão para o Estado ideal: “Os homens não podem viver sozinhos;
todos precisam de alguma coisa que só os outros podem fornecer, e cada um tem a
possibilidade de contribuir com algo para o bem-estar alheio” (BARKER, 1986, p. 162). A
diferença, todavia, dá-se na finalidade desta organização.
Enquanto Platão buscava algo mais parecido com a posterior divisão do trabalho e a
eliminação da competição constante para estimular a produtividade (Ibidem, p. 162, 163),
Richelieu dava enfoque maior para este último elemento, porém, ressaltando a ameaça dos
improdutivos não somente para a economia do Estado, mas para o desempenho deste como
um todo, envolvendo desde a produtividade interna até performances militares e políticas
medíocres (RICHELIEU, p. 323, 324).
O próximo tópico a refletir com clareza a identidade do cardeal em sua obra trata dos
aduladores. Quanto a estes, é perceptível o rancor guardado por Richelieu em relação a tais
indivíduos. O cardeal dedica boa parte deste capítulo para proferir calorosos insultos aos que
são, de acordo com ele, um dos maiores males que podem assolar um Estado.
Não há peste tão capaz de arruinar um Estado, quanto os aduladores, maldizentes e
certos espíritos que não tem outro desígnio senão formar cabalas e intrigas nas
cortes em que vivem. São tão industriosos a espalhar seu veneno, por diversas
formas imperceptíveis, que é difícil obter-se garantia contra eles sem tomar cuidado
de muito perto. (Ibidem, p. 332)
A antipatia expressa nas palavras do cardeal, embora sejam injúrias graves, não são
injustificáveis. A existência de indivíduos cujo único interesse era o próprio sucesso ou eterno
oportunismo era recorrente na Corte não somente francesa, mas da maioria dos Estados deste
período. O diferencial da perspectiva de Richelieu, neste caso, é ele mesmo já ter sido
“vítima” de ações de má fé, como as do casal Concini e do próprio Duque de Luynes.
Finalmente, o último tópico de significativa relevância, é relativo ao poder do
príncipe. A perspectiva de Richelieu incorpora elementos físicos e psíquicos do soberano. O
capítulo contém instruções sobre a necessidade de manter poderio terrestre – especialmente
40
nas fronteiras – e marítimo, contando com boa administração financeira, cavalaria e infantaria
de qualidade superior, assim como seus respectivos comandantes. Entretanto, mesmo que bem
estruturados os programas relativos ao poderio físico, o que se destaca no capítulo são as
observações sobre a personalidade ideal do príncipe.
A semelhança com Maquiavel é identificada logo na primeira seção do capítulo, que
inicia mencionando a importância da reputação tanto interna quanto externamente. Este deve
contar com número bastante de soldados e de dinheiro, assim como com o respeito e a
lealdade dos súditos (Ibidem, p. 341). Porém, não sendo adquirida a estima do povo apenas
com a virtude do príncipe, esta não deve ser buscada somente através da bondade e da
generosidade, visto que ambas em demasiado dão liberdade para que reine a desordem, sendo
preferível “fazer-se temido que amado, quando se tem de renunciar a uma das duas”
(MAQUIAVEL, 2010, p. 80). Essa afirmativa é repetida pelo cardeal, reforçando a ideia de
força e poder inerentes ao rei:
Como a bondade é objeto do amor, o poder é a causa do temor, e é certo que entre
todos os princípios capazes de excitar um Estado, o temor que se funda na estima e
na reverência tem a força de interessar mais cada um no cumprimento do seu dever.
(RICHELIEU, p. 340)
Finalmente, terminadas as recomendações, o capítulo o qual encerra o livro é descrito
por Richelieu como a seção que comprova a legitimidade do Testamento Político como “guia
para a arte de governar” e que dá o caráter descrito inicialmente nesta seção, ou seja, uma
espécie de compilado de instruções úteis e indispensáveis para o bom governo do príncipe.
Caso este seja negligente ou conivente com as falhas do Estado, segundo o autor, fará com
que o conteúdo da obra “inútil se os príncipes e seus ministros não são tão apegados ao
governo do Estado que, nada omitindo daquilo que é adstrito a seu cargo, não abusam, nunca,
do seu poder” (Ibidem, p. 447).
Por mais que a obra como um todo seja extremamente rica em detalhes especialmente no que diz respeito à administração do Estado – este não é o motivo pelo qual
se destaca. As inovações conceituais do livro marcam uma nova fase para a política da época,
ressaltando a importância de um governo atento a todos os setores e ponderado ao tomar
41
decisões, beneficiando-se da lealdade ao princípio que precede todos os outros: a raison
d’État.
Após uma análise da biografia do Cardeal e de suas contribuições político-teóricas, o
próximo capítulo tratará de sua atuação durante a Guerra dos Trinta Anos. O período
compreendido será a partir do ano de 1519 – quando é eleito Carlos I de Espanha como Sacro
Imperador Romano-Germânico – até 1648, quando ocorre a Paz de Westfália. O objetivo do
capítulo será analisar o contexto completo do conflito, incorporando o desempenho do
Cardeal de Richelieu na política externa e interna da França, inserindo as contribuições da
razão de Estado para o resultado final das hostilidades.
2 A RAZÃO DE ESTADO NA GUERRA DOS TRINTA ANOS
A Guerra dos Trinta Anos ocorreu durante o século XVII, entre os anos de 1618 e
1648. Dentre as principais motivações por trás do conflito, a que mais se destaca é a de mérito
religioso. Isso ocorre devido ao constante antagonismo entre a Igreja Católica e o
protestantismo insurgente, resultado das Guerras de Religião ocorridas no século anterior:
O século barroco, inquisitorial, da Contrarreforma e da guerra de religiões, alcançou
seu momento mais baixo com a Guerra dos Trinta Anos, marcado com o
dilaceramento de milhões de mortos, como resultado de um uso empresarial da
guerra com métodos modernos, usados por todos os estados, tanto os pequenos
principados como as grandes nações, católicas ou protestantes, especialmente a
França, Espanha, Suécia e o Sacro Império Romano Germânico. Mas a justificativa
religiosa dos conflitos, que estava presente inicialmente tanto entre os rebeldes
protestantes como entre os defensores católicos da autoridade religiosa e política do
imperador do Sacro Império Romano Germânico, tornou-se mais difusa durante a
guerra, com a entrada da França. (CARNEIRO, 2006, p. 164)
Não se pode restringir a análise a apenas uma perspectiva sem perder a profundidade
política da hostilidade, especialmente no que concerne à França. No contexto francês, a luta
pela legitimação do catolicismo, não somente em termos de fé, mas também como modo de
assegurar a autoridade e legitimidade do Sacro Imperador Romano-Germânico - então
Fernando II de Habsburgo - significava negligenciar ou compactuar com o forte avanço do
Império Habsburgo através da Europa. A conquista de um território amplo e disforme,
promovida pela casa, principalmente, através de alianças políticas e casamentos, foi vista pelo
governo francês como uma ameaça que tomou forma física de um cerco que colocaria em
risco a soberania da França.
Mesmo que estivesse claro para a França, em termos de cálculo de poder, que as
ambições do Império Habsburgo incluíam domínio sobre suas terras, ainda há controvérsias
em relação a esta questão. Não há comprovação histórica que aponte diretamente para uma
tentativa consciente e planejada dos Habsburgos em tomar a França (KENNEDY, 1994, p.
43). Porém, sendo a França um Estado católico por excelência, o empenho por trás da unidade
religiosa – promovida pelo Sacro Império Romano desde o século anterior – poderia significar
43
certo interesse em agregar o território francês, não por questões de poder, mas por meio de
uma reação automática se a França manifestasse interesse idêntico ao Habsburgo 38. No
entanto, esta ameaça não pediu ação imediata nos primeiros momentos da guerra. Foi somente
com a exposição das intenções reais de Fernando II que o equilíbrio de poder se viu
ameaçado:
Esta explosiva situação tornou-se ainda mais perigosa por causa da personalidade do
novo imperador, Fernando II, católico intransigente, não escondia as suas ambições,
que se orientavam – a maior ou menor prazo – para a eliminação do protestantismo e
a transformação das suas possessões hereditárias, das suas coroas electivas (a
Boémia e a Hungria) e do Império Germânico num único e vasto Estado
centralizado, alemão e católico. (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 225, 226)
Apesar da participação efetiva da França na Guerra dos Trinta Anos ter se iniciado no
ano de 1635, até então, o Estado francês estava envolvido na beligerância de forma velada,
não promovendo confronto bélico. Esta fase, denominada “guerra encoberta”, inicia-se no ano
de 1629, contando apenas com subsídios para os príncipes protestantes a fim de
descaracterizar a guerra como somente religiosa (CARNEIRO, 2006, p. 167).
Já no próximo estágio do conflito, a denominada “guerra aberta”, que se prolonga até
1642, foi iniciada quando se declara, oficialmente, guerra contra a Espanha. Este período é
fundamental para que a França saia vitoriosa do conflito. A busca pelo enfraquecimento do
cerco Habsburgo em benefício do equilíbrio de poder só poderia ser atingida em sua
totalidade quando participasse de forma efetiva do conflito. Porém, a decisão e o momento
para esse acontecimento foram resultados do cálculo de poder e da cautela com que foi
dirigida a política de guerra da França.
Tanto durante a guerra encoberta quanto durante a fase aberta, a atuação francesa teve
como principal fator para sua vantagem a estratégia elaborada pelo Cardeal de Richelieu, que
manteve a França católica, mas apoiou a ação dos príncipes protestantes contra o Império
Habsburgo externamente. Por mais que não tenha sido um programa estratégico previamente
planejado, a genialidade que lhe é atribuída se dá pela adaptação circunstancial que
38
Reforçando esta afirmativa, é importante destacar que o território da França se encontrava como uma divisória,
separando as terras espanholas das germânicas, o que fortaleceria os interesses unificadores dos Habsburgos,
caso contassem com apoio francês na luta contra os príncipes protestantes.
44
compreende as seguintes fases: percepção de ameaça, estimativa das relações de poder,
balança entre cenário ideal e o cenário possível e, finalmente, a ação.
Com isto posto, o presente capítulo busca analisar o contexto completo da Guerra dos
Trinta Anos, desde seus antecedentes até a Paz de Westfália - 1519 a 1648, aproximadamente
-, a fim de analisar o papel desempenhado por Richelieu na estratégia política francesa. Após
dado o devido contexto histórico que antecedeu a guerra, serão examinadas as duas fases
acima descritas da Guerra dos Trinta Anos juntamente com os principais elementos da raison
d’État. Por último, esta seção discorre sobre a Paz de Westfália e significado do conflito como
um todo para o sistema internacional.
2.1 Antecedentes e causas da guerra
A despeito do conflito per se ter se iniciado em meados de 1600, a Guerra dos Trinta
anos é a combinação de diversos fatores que remontam ao século anterior. A formação do
quadro originário das hostilidades define-se por meio de uma variedade de eventos que
colaboram para uma configuração onde a beligerância é inevitável.
Mesmo que houvesse justificativas específicas para a participação de determinados
Estados na guerra, devem ser consideradas – para fins de melhor entendimento do papel
francês no conflito – razões que impendam ao espectro mais amplo da configuração europeia
nesse período. Sendo assim, há duas questões que necessitam compreensão para que se
explique a tensão contextualizada na Europa:
A primeira foi o advento da Reforma – provocada pela revolta pessoal de Martinho
Lutero contra as indulgências papais, em 1517 - que acrescentou rapidamente uma
violenta e nova dimensão às tradicionais rivalidades dinásticas do continente. Por
motivos socioeconômicos específicos, o advento da Reforma Protestante – e a
reação na Contrarreforma Católica contra a heresia – também tiveram a tendência de
dividir as metades meridional e setentrional da Europa. A segunda razão para o
padrão muito mais generalizado e interligado da guerra depois de 1500 foi a criação
de uma combinação dinástica, a dos Habsburgos, para formar uma rede de territórios
que se estendiam de Gibraltar à Hungria, e da Sicília a Amsterdam, superando em
tamanho tudo que já se vira antes na Europa [...] (KENNEDY, 1994, p. 40)
45
A começar pelo aspecto religioso, visto que foi o primeiro a se desenvolver de forma
mais tangível, pode-se dizer que a agitação ideológica provocada por Martinho Lutero com a
Reforma Protestante, em 1517, teve resultados decisivos para o futuro da política e da religião
europeias. Tal agitação se explica na medida em que nos modelos de Estado e sociedade
característicos da Europa deste período, era muito difusa a separação entre questões religiosas
e políticas - o que pode ser ilustrado pelo simbolismo e, mesmo pelo senso de legitimidade,
atribuídos ao Sacro Imperador Romano.
A religião católica é a religião do Estado. O Estado absoluto reconhece oficialmente
a religião católica como a única e verdadeira e a Igreja como uma sociedade
soberana, pelo menos dentro de certos limites, que, de fato, se procura restringir
cada vez mais. O reconhecimento oficial e a íntima relação existente entre a unidade
política e religiosa levam a considerar a religião católica e seus interesses como
intimamente relacionados com os do Estado: trono e altar estão unidos um ao outro.
(MARTINA, 1994, p. 33)
No entanto, mesmo que houvesse interdependência entre as questões de religião e
política, as duas entidades de maior importância para que se legitimasse essa condição na
prática estavam segmentadas. A Igreja já não possuía mais autoridade suficiente para
interferir nos assuntos relativos ao Império, devido ao conflito muitas vezes presente entre o
Sacro Imperador e o Papado, agindo de maneira nociva sobre ambos os lados, fazendo com
que ficasse enfraquecida, também, a autoridade do imperador.
Mas durante a maior parte da era medieval o Sacro Imperador Romano não teve esse
controle central. [...] a razão mais importante foi ter o Sacro Império Romano
separado o controle da igreja do controle do governo. [...] Na Europa Ocidental, o
conflito potencial – e às vezes efetivo – entre o papa e o imperador criou condições
para a separação dos poderes e constitucionalismo, base da democracia moderna.
(KISSINGER, 2012, p. 40)
O cenário estabelecido, somado à insurgência da ideologia protestante, deixa o
imperador em condição de mera autoridade simbólica, sem funcionalidade efetiva:
46
O conflito deu a vários senhores feudais maior autonomia, preço cobrado de ambas
as facções rivais. O que, por sua vez, conduziu a uma Europa fragmentada, colcha
de retalhos de ducados, condados, bispados, e cidades. Embora em teoria os
senhores feudais prestassem vassalagem ao imperador, na prática faziam o que bem
entendiam. Várias dinastias reivindicavam o cetro imperial e a autoridade central
quase sumiu. [...] Nas fímbrias da Europa, a França, a Inglaterra e a Espanha não
reconheceram a autoridade do Sacro Império Romano, embora continuassem parte
da igreja universal. (Ibidem, p. 40)
Assim, no momento em que as ideias de Lutero propõem uma alternativa ao
cristianismo, a posição dominante do Imperador, como representação de poder, é posta em
xeque. Ou seja, além de uma ameaça para a “suposta” existência de uma unidade religiosa, a
falta de legitimidade conferida à imagem do Império através da contestação de sua
representatividade prediz o desmantelamento da autoridade que lhe é inerente. Da mesma
forma, para que decaísse o modelo estabelecido ao gosto dos favoráveis ao protestantismo,
não poderia haver resquício da autoridade contestada, assim que estabelecido seu paradigma.
Sendo assim, a tolerância não se apresentava como solução praticável nem para o lado
católico nem para o lado protestante:
A ruptura religiosa provocada pelo protestantismo impôs de modo grave e inelutável
o problema da coexistência de diferentes religiões, fundadas todas no exclusivismo
dogmático e pretendentes todas, portanto, ao monopólio eclesial e religioso da
comunidade. [...] Por muito tempo ainda a tolerância pareceu aos olhos dos católicos
bem como dos protestantes um grave delito contra a verdade, contra a caridade,
contra a sociedade. (MARTINA, 1994, p. 158)
Dada a decadência tanto do Império quanto da Igreja, uma reação contra a Reforma
Protestante era necessária para que se reafirmasse a autoridade católica, o que, de forma
geral, não ocorreu de forma efetiva até 1545, quando é convocado o Concílio de Trento39. Até
então, no primeiro momento da crise católica é que o papel da Monarquia Habsburga começa
a se tornar mais claro.
39
O Concílio de Trento (1545-1563), convocado pelo Papa Paulo III, foi um marco da Contrarreforma, com a
finalidade de assegurar a unidade católica europeia. Realizado em três fases - de 1545 a 1548, de 1551 a 1552 e
de 1562 a 1563 – o Concílio buscava, de certa forma, positivar as leis da fé cristã, a fim de eliminar o
protestantismo. No entanto, sem grandes resultados em sua premissa inicial, o Concílio veio a se limitar apenas
como reafirmação da fé católica.
47
A vitória de Carlos V para assumir o cargo de Sacro Imperador RomanoGermânico40, em 1519 teve significativa importância para a projeção futura do mérito
político-religioso na Europa, tendo em vista a magnitude do poderio territorial que se
encontrava sob sua responsabilidade:
Carlos de Habsburgo, nascido em Gand em 1500 e educado na Flandres, era um
príncipe borgonhês, de língua francesa. Senhor dos Países Baixos e do FrancoCondado em 1506, por morte de seu pai Filipe o Belo, tornara-se em 1516 – com o
falecimento de seu avô materno e a incapacidade de sua mãe, Joana a Louca – rei de
Aragão, de Castela, da Sicília, de Nápoles e senhor das colônias espanholas da
América, cuja conquista ainda mal começara. A morte de seu avô paterno
Maximiliano, trouxe-lhe, por fim, as possessões hereditárias dos Habsburgos: a
Áustria, os ducados alpinos e o landgraviado da Alsácia. (LEBRUN, ARRIGNON,
1996, p. 217, 218)
A herança resultante de uma enorme rede de casamentos e alianças políticas deu
proporção ainda maior para a autoridade do Sacro Império Romano-Germânico, tornando
possível para o imperador “aspirar traduzir suas pretensões universais em sistema político”
(KISSINGER, 2012, p. 40). Ademais, a sua vitória ocorrida em 1519, concomitante às
tensões geradas pela Reforma Protestante, possuía um profundo significado no que concerne
ao desgaste da unidade religiosa e política inerente à época. Ocorrida um ano antes da
excomunhão de Martinho Lutero, o cenário instaurado na Europa do século XVI era de
fragmentação quase que absoluta, sendo que foi visto por Carlos V como uma oportunidade
para usufruir de sua posição privilegiada para reverter a situação adversa na qual se
encontravam o Império e a Igreja:
[...] sonhou, pelo menos até 1530 – realizar a “monarquia universal e cristã” tão cara
a Erasmo, o imperium mundi implícito no seu título imperial, e exercer assim o
poder temporal, lado a lado com o poder espiritual do papa, para máximo benefício
da Cristandade. Mas esse sonho medieval dos dois poderes tornara-se já anacrônico
na Europa do século XVI; e Carlos não tardou a compreendê-lo. (LEBRUN;
ARRIGNON, 1996, p. 218)
Apesar dos esforços de Carlos V para unificar a Igreja e o poder do Sacro Império,
uma série de dificuldades o desmotivaram para que seguisse tentando cumprir de objetivo
40
Já nesta época era verificado o sentimento de rivalidade com a França, haja vista a derrota da candidatura de
Francisco I – então rei francês – para Carlos V. (LEBRUN, ARRIGNON, 1996, p. 217, 218)
48
inicial. Primeiramente, simultânea à emergência do protestantismo, o novo Imperador carecia
de reconhecimento e legitimidade em seu território. Em contrapartida aos múltiplos domínios
que lhe ficaram de herança - e que funcionavam como símbolo de seu poder -, foi justamente
a diversidade que estigmatizou sua autoridade. Isto é, a incongruência intrínseca à extensão de
suas terras (Figura 2) não permitia governar de forma harmônica.
Figura 2 – O legado de Carlos V, 1519
Fonte: KENNEDY, 1994, p. 42
49
Sua posição no império, apesar de seu esplendor, era incerta; [...] Estava na natureza
deste império, composto por vários elementos, que este iria integrar uma variedade
de sentimentos políticos. Não se poderia dizer que essas possessões na Itália,
Alemanha, Espanha, nos Países Baixos, no Mediterrâneo e no além-mar, tinham
alguma conexão. Um governo baseado em qualquer política nacional homogênea era
impossível. Na Espanha Carlos era chamado de alemão, na Alemanha de espanhol, e
ambos estavam certos e errados; ele não intimamente e nacionalmente ligado com
nenhum destes domínios; ele não poderia se devotar a nenhum politicamente: a
41
construção prescrita de um império o proibia. (HÄUSSER, 2005, p.37)
Assim que eleito, o novo Sacro-Imperador enfrentou a primeira crise ideológicoreligiosa, ocorrida na Alemanha logo após a excomunhão de Lutero. Houve uma série de
conflitos religiosos, que reforçaram ainda mais a proporção política imanente a todo o cenário
da época. Estes culminaram na paz de Augsburgo, em 1555, sendo este momento decisivo
para o futuro do Império de Carlos V:
A partir de 1520, a Alemanha foi abalada por uma crise temível, provocada pelo eco
que ali encontravam as ideias de Lutero. A revolta dos cavaleiros renanos (15221523), a terrível Guerra dos Camponeses (1525), a formação da Liga de Smalkalde,
que reunia os príncipes convertidos ao luteranismo (1531), e a guerra contra estes
movida pelo imperador e pelos príncipes católicos (1531-1547) foram os episódios
principais dessa crise que, de religiosa, se converteu em social e política. A vitória
de Carlos V em Mühlberg (1547) não foi suficiente para o restabelecimento da
unidade religiosa e política do Império; e o imperador teve de aceitar a paz de
Augsburg (1555), que reconhecia ambas as confissões e o aumento de poder
conseguido pelos príncipes luteranos com as secularizações. (Ibidem, p. 219)
Após a Paz de Augsburgo, estavam definitivamente frustradas as possibilidades de
uma unidade católica através do Sacro-Império Romano-Germânico. Sem mais motivações
para seguir no cargo, em 1555, Carlos V abdica ao posto de Imperador e reparte o Império
entre seu filho e seu irmão. Filipe II, o filho, recebe as coroas espanholas e os territórios da
Borgonha e, ao seu irmão, Fernando I - já rei da Boémia, da Hungria e da Áustria – cede o
cargo de Imperador no ano de 1556 (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 218).
41
“His position in the empire, in spite of its splendor, was uncertain; […] It was not in the nature of this empire,
composed of various elements, that it must comprise a variety of political sentiments. It could not be said that
these possessions in Italy, Germany, Spain, the Netherlands, in the Mediterranean and beyond the sea, had any
natural connection. A government based on any homogeneous national policy was impossible. In Spain Charles
was called a German, in Germany a Spaniard and both were right and both were wrong; he was not intimately
and nationally connected with any of his dominions; he could not from policy devote himself to any one: the
prescribed construction of the empire forbade it.” (HÄUSSER, 2005, p. 37)
50
Com a saída de Carlos V do poder, pode-se dizer que seus sucessores não cumpriram
grandes feitos, senão de manutenção da condição em que já se encontrava o Sacro Império
Romano-Germânico. Os sucessores de Fernando I foram respectivamente: Maximiliano II
(que reinou de 1564-1576), Rodolfo II (1576-1612) e Matias I (1612-1619). Por mais
indiferentes que fossem seus governos, o próximo imperador seria decisivo para a condução
das políticas do Império e para o futuro do sistema internacional.
Fernando II é eleito Sacro Imperador Romano-Germânico em 1619. O novo imperador
representou uma espécie de refluxo de todas as ambições não concretizadas de Carlos V:
[...] Fernando II, católico intransigente, não escondia suas ambições, que se
orientavam – a maior ou menor prazo – para a eliminação do protestantismo e a
transformação de suas possessões hereditárias, das duas coroas coletivas (a Boémia
e a Hungria) e do Império Germânico num único e vasto Estado centralizado,
alemão e católico. (Ibidem, p. 225, 226)
Por mais que haja controvérsias sobre as intenções reais ou não de dominação
Habsburga, era certo que a França sentia a ameaça pender sobre suas fronteiras, devido à
extensa área que cobria quase que a totalidade das linhas limite de seu território (Figura 3).
No entanto, não há confirmação de uma dominação consciente e, portanto, planejada e
arquitetada como tal pelos Habsburgos (KENNEDY, 1994, p. 43). Porém, mesmo que não
fosse este o intuito, a conjuntura foi considerada suficiente para que a França tomasse as
devidas providências defensivas a fim de prevenir uma possível invasão no país.
A Guerra dos Trinta Anos, no que tange a participação francesa, pode ser considerada
como um reflexo de manutenção da soberania, assim como do equilíbrio de poder. Impedir
que houvesse uma hegemonia regional era crucial para a independência da França como país
e sua futura constituição como nação. Tal aspiração era comum entre os países aliados contra
o Sacro Império; era necessária a compreensão de independência e autonomia asseguradas
para que se garantissem as liberdades inerentes a qualquer Estado, seja de culto ou fé, seja de
preservação de sua integridade.
51
Figura 3 – Sacro Império Romano Germânico ao iniciar-se a Guerra dos Trinta Anos
Fonte: CARNEIRO, 2006, p. 165
2.1.1 O contexto francês
As más relações entre a França e a Casa da Áustria, assim como o ordenamento
político que culminou na Guerra dos Trinta Anos, têm origem no século XVI. A rivalidade
pessoal entre Francisco I – rei da França entre os anos de 1515 e 1547 – e Carlos V rendeu a
ambos quarenta anos de hostilidades, de 1519 a 1559, por questões de conquista territorial.
O antagonismo atribuído pela França a Carlos V justificava-se tanto pela ameaça do
“cerco” do Império Habsburgo, cujos domínios rodeavam o território francês, quanto pela
iminência do conflito em virtude da ambição do Sacro Imperador pelos territórios da
Borgonha e da Itália, então sob poder francês (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 220).
52
Após várias batalhas, que envolveram, inclusive, apoio de outras potências alheias à
hostilidade, não se pode afirmar que houve impacto considerável do embate no sistema
internacional. De forma geral, a beligerância não teve resultados práticos significativos para
nenhum dos combatentes e só findou após já não estarem no poder nem Carlos V e nem
Francisco I:
Por fim, esgotados de finanças, Henrique II, sucessor de Francisco I, e Filipe II,
sucessor de Carlos V, assinaram a 1559 o tratado de Cateau-Cambrésis: a França foi,
de facto, desapossada da Itália – de então em diante dominada pela Espanha, que
ficou senhora de Milão e de Nápoles – mas conservou, em contrapartida, os três
bispados lorenos de Metz, Toul e Verdun, ocupados em 1552, e Calais, que tomara
aos ingleses em 1558. (Ibidem, p. 220)
Após de derrota, recaiu sobre a França, então, a necessidade de revisão da política
absolutista interna e externa, estando clara a superioridade estratégica e o nível de excelência
militar com que contavam seus adversários. A discrepância entre as capacidades desses dois
agentes confere falta de significância à guerra. Mesmo que tenha se estendido por quarenta
anos, a condição belicosa era somente resultado da falta de clareza dos limites territoriais da
época, rendendo apenas significado futuro para a base da desconfiança francesa em relação ao
Sacro Império Romano.
A monarquia espanhola – política e militarmente mais avançada, dispondo de
controle estratégico das bases Habsburgo na Europa setentrional e superior no
aspecto naval, graças a sua aliança em Gênova – eliminou facilmente seu rival
francês do controle da península transalpina. A vitória nesta luta pertenceu ao
Estado cujo processo de absolutização era mais antigo e mais desenvolvido. Em
última análise, contudo, a derrota nesta primeira aventura externar serviu
provavelmente para assegurar fundamentos mais firmes e sólidos para o absolutismo
francês, forçado ao recuo em seu próprio território. Do ponto de vista imediato, por
outro lado, o término das guerras italianas, combinado às incertezas de uma luta
sucessória, iria revelar o quanto a monarquia Valois estava inseguramente alicerçada
no país. (ANDERSON, 1995, p. 90)
A falta de legitimidade da monarquia Valois ameaçava todo o arranjo político da
França naquele momento e, o entrelaçamento entre os fatores religiosos e políticos tornava a
questão consideravelmente mais complexa. Os Valois tinham contra si a maioria da nobreza,
liderada pela família Bourbon, o que se somava com o dever de conter a ascensão protestante
53
dentro dos limites franceses, além da ameaça constante de Filipe II, sob o pretexto de
“unidade” católica (MARTINA, 1994, p. 174).
A tensão interna desse período desencadeou uma série de conflitos político-religiosos
internos que se estenderam pela metade restante do século. As monarquias rivais, Valois e
Bourbon, estavam envolvidas tanto no mérito religioso quanto no mérito político, defendendo
lados opostos em ambas as esferas de confronto.
Na segunda metade do século XVI a França atravessou uma longa crise nacional que
ficou conhecida pelo nome de “guerras religiosas”. Diversos fatores contribuíram
para a gravidade e a complexidade dessa crise: a violência das paixões religiosas, a
debilidade da autoridade régia, a intervenção estrangeira, as dificuldades
econômicas. Os progressos do calvinismo em França até 1559 – data do primeiro
sínodo nacional em Paris – e, em especial a conversão de numerosos fidalgos
constituíam uma ameaça direta à paz e à unidade do reino. Com efeito, os
calvinistas, se bem que muito minoritários, não escondiam, tal como seus
adversários, o desejo de impor a sua crença à totalidade dos Franceses. (LEBRUN;
ARRIGNON, 1996, p. 224)
Além da fraqueza da regência francesa, não foi possível que houvesse continuidade no
estilo de política adotado e nem na competência dos governantes. Durante o período das
guerras religiosas o trono foi ocupado por, pelo menos, cinco pessoas diferentes42. Com a
constante alternância de regentes, a força do segmento adversário teve tempo hábil para que
se fortalecesse e dificultasse cada vez mais o controle do governo sobre as revoltas da
oposição – constituída pelas linhagens de Guise, Montmorency e Bourbon (ANDERSON,
1995, p. 90).
A fragmentação do Estado francês tomou dimensão crescente. A inconsistência da
conjuntura política fortaleceu a autonomia de províncias, que dividiu o apoio entre a oposição
e a “Liga Católica”. A multiplicidade de indivíduos envolvidos em cada bloco da disputa fez
com que vários segmentos da sociedade francesa participassem das hostilidades, como
senhores feudais e chefes de províncias. Devido a tal conjuntura, as esferas de influência de
cada lado eram favorecidas por extensas redes de clientelas – proporcionando interferência no
aparato estatal –, tropas à disposição e conexões internacionais (Ibidem, p. 90).
42
Henrique II foi morto em julho de 1559, sendo sucedido por seu filho mais velho, Francisco II, que ficou
pouco mais de um ano no poder antes de falecer. Seu irmão mais novo, Carlos IX não pôde assumir o trono
imediatamente, deixando, até que completasse a idade requerida, Catarina de Médicis – sua mãe – como rainha
regente até 1570. Após quatro anos de reinado (não sendo contabilizados os anos de regência de Catarina), quem
assume o trono é seu irmão Henrique III, assassinado em 1589. (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 224)
54
O último rei legítimo da linhagem Valois foi Henrique III, que reinou entre os anos de
1574 a 1589. Henrique trouxe consigo a problemática, então, mais temida pela Liga Católica:
a falta de um herdeiro diretamente ligado aos Valois para assumir o trono, o que intensificou
ainda mais a tensão entre os adversários. Durante sua regência, o rei precisava manejar, além
das forças adversas já existentes, a preocupação adicional de ser sucedido por um príncipe
protestante – Henrique de Bourbon-Navarra43 (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 224).
Somando-se à conjuntura inquietante, a falta de tolerância entre os adversários atingiu
outro nível em 1572. Mascarada pelo mérito religioso, a luta pelo trono despontou em um dos
maiores massacres da história do catolicismo francês: o massacre de São Bartolomeu.
O episódio mais conhecido é o massacre de São Bartolomeu: dia 24 de agosto de
1572, festa de São Bartolomeu, vários milhares de calvinistas foram trucidados em
Paris e no resto da França. [...] O massacre de São Bartolomeu, ainda que não seja o
único episódio do gênero (menos numerosos, outros massacres foram feitos
naqueles anos pelas duas partes), não pode ser considerado como símbolo das
condições francesas e da política monárquica para com os protestantes. Justamente o
contrário é a verdade: as próprias circunstâncias estimulavam fatalmente os reis da
França, embora entre temores, incertezas, hesitações e passos contrários, à única
solução possível num país onde a unidade religiosa estava em forte crise e não se
podia dividir o Estado em diversos feudos independentes. (MARTINA, 1994, p.
174,175)
No entanto, por maior que tenha sido a repercussão, o massacre não teve resultados
práticos. O bloco protestante continuou a investir contra a Liga Católica de forma incisiva,
culminando no assassinato de Henrique III, em 1589. Após a morte do rei se concretiza,
então, o que a Liga mais receava: o poder recai sobre um príncipe protestante. Henrique de
Bourbon-Navarra que era o descendente mais próximo para a sucessão do trono, assume
também em 1589, com título de Henrique IV (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 225).
Henrique IV, entretanto, não teve concretizações equivalentes às esperadas pela
oposição. As tentativas de consolidação do paradigma protestante falharam, não deixando
escolha ao rei senão internalizar a condição predominantemente católica da Corte francesa. O
resultado da conformidade foi o Édito de Nantes (1598), que assegurava aos calvinistas
“liberdade de consciência, liberdade em culto em determinadas localidades, plenitude de
43
Visto que Henrique III não deixava herdeiros, o próximo herdeiro na lista era Henrique de Bourbon-Navarra.
(LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 224)
55
direitos civis e políticos e lhes dava como garantia dessas cláusulas algumas fortalezas do
reino” (MARTINA, 1994, p. 176).
O Édito de Nantes foi uma medida singular em um período de crise da identidade
religiosa vigente. O documento previu relativa paz ao Estado francês, garantindo liberdade de
culto para ambas as religiões predominantes – ou únicas – de modo a restabelecer a ordem da
qual carecia o país desde o início do século.
Desde então, sobre regência de Henrique IV, pode-se dizer que a França nunca esteve
tão próspera. O investimento contínuo em infraestrutura modificou a realidade do país, dando
novas dimensões ao absolutismo regente, que amadureceu consideravelmente como regime,
superando a realidade das lutas contra Carlos V no início do século (ANDERSON, 1995, 92,
93).
No entanto, a vitória parcial do regime protestante não foi traduzida como quebra
paradigmática e também não significou melhora significativa em questões de liberdade de
expressão. Embora fosse Henrique IV um calvinista inicialmente, foi durante seu governo que
foram feitos vários empreendimentos de grande porte em termos de infraestrutura na França.
A construção de monumentos e Igrejas com fins de “catequizar” a população eram parte de
um programa que viria a se estender por boa parte do território francês:
A cidade conquistada por Henrique IV “de Navarra” (r. 1589-1610) para sua causa
nas Guerras de Religião estava em péssimo estado. Nos reinados do navarrês e de
seu filho e sucessor Luís XIII (r. 1610-1643), Paris recuperou a energia e entrou
num período dinâmico de crescimento. [...] O assim chamado Grand Sciècle
caracterizou-se também pelo formidável desenvolvimento da máquina estatal – por
exemplo, o número de funcionários da realiza dobrou entre 1560 e 1640 – e pela
consolidação e expansão do território francês. (JONES, 2013, p. 157).
Henrique IV foi regente até o ano de 1610. Casado com Maria de Médicis e pai de
Luís XIII, Henrique foi um regente icônico no que tange a recuperação francesa após as
guerras de religião. A conciliação efetuada com o núcleo protestante foi suficiente para que se
contivessem, ao menos temporariamente, as tensões do reino.
56
2.2 A guerra encoberta
A guerra encoberta inicia-se um tempo depois do início das hostilidades no resto da
Europa. Primeiramente o conflito toma suas formas iniciais na Alemanha, quando, em 1618,
os Estados protestantes da Boêmia se rebelam contra Fernando II. Seguindo a linha de ação
boêmia, começam a irromper rebeliões entre alguns príncipes protestantes, que, em um
primeiro momento foram reprimidos com sucesso pelo Sacro Imperador (KENNEDY, 1994,
p. 46).
A relativa vantagem Habsburga, todavia, começa a esmorecer no momento em que o
conflito é generalizado e inúmeros Estados protestantes têm como objetivo comum o
desmantelamento de sua condição dominante. Entretanto, nos primeiros anos da guerra ainda
não há efeitos significativos da reação da oposição, fazendo com que fossem reforçadas as
ambições de Fernando II a fim da unidade católica:
[...] uma combinação heterogênea de forças religiosas e leigas entraram no conflito,
mais uma vez ansiosas por ajustar o equilíbrio na direção oposta. Os holandeses, que
em 1621 suspenderam sua trégua com a Espanha, penetram na Renânia para
enfrentar o exército Spinola. Em 1626, uma força dinamarquesa, comandada pelo
seu monarca Cristiano IV, invadiu a Alemanha pelo norte. Nos bastidores, o
influente estadista francês cardeal Richelieu procurava criar problemas para os
Habsburgos, onde quer que pudesse. Nenhuma dessas manobras militares ou
diplomáticas, porém, teve muito êxito, e em fins da década de 1620 o poderoso
comandante Wallenstein do imperador Fernando parecia estar a caminho de impor
uma autoridade geral centralizadora à Alemanha, chegando até mesmo ao litoral do
Báltico. (Ibidem, p. 47)
Deflagrado o conflito, a formação de blocos foi uma condição inevitável. É possível
identificar dois polos definidos44: o bloco Habsburgo, liderado pelo Sacro Imperador
Fernando II, aliado a regiões católicas da Alemanha – com destaque para a Baviera, liderada
por Maximiliano I – e também, por questões de parentesco e afinidade ideológica, a Espanha
de Felipe III; o segundo bloco era composto por protestantes da Boêmia e de outras regiões
44
Por mais que as alianças se dividissem em dois blocos principais, no decorrer do conflito é possível observar
mudança de alinhamentos e redirecionamento de rivalidades em níveis bilaterais específicos como, por exemplo:
França versus Espanha, Espanha versus Holanda, etc. (CARNEIRO, 2006, p. 166)
57
germânicas – lideradas por Frederico V -, que contavam com apoio dos Países Baixos, da
Suécia, Dinamarca, Inglaterra e França (CARNEIRO, 2006, p. 166).
O papel da França na aliança protestante foi decisivo para a derrota Habsburga na
guerra. Porém, esta tardou ao máximo sua participação efetiva no conflito. A princípio, o
ideal do bloco consistia em garantir as liberdades de culto para os príncipes protestantes,
assim como autonomia frente ao Imperador. Porém, a participação francesa adiciona uma
nova dimensão ao conflito, um “terceiro polo”, que consiste na defesa de seu território – que
se via cercado45 - contra a dominação Habsburga, a despeito da afinidade religiosa (Ibidem, p.
167).
A condução da estratégia francesa só começa a ser efetivada timidamente em 1624,
quando Richelieu é promovido à chancelaria. A priori o plano de ação do Cardeal consistia
em uma série de acordos diplomáticos que permitissem o alinhamento francês aos Estados
empenhados na luta contra o Império Habsburgo. Esta fase compreende o interregno entre
1629 a 1635, enquanto eram assinados tratados de cooperação entre a França e os Estados
protestantes, além do apoio financeiro francês aos rebeldes (Ibidem, p. 176).
A partir deste tipo de atitude que se materializam os fundamentos da raison d’État
com maior clareza. Não era interessante para a França – desde o século anterior - que fosse
mantida a todo custo a doutrina católica, inclusive a custo de sua própria soberania. Mesmo
que não fosse um interesse doméstico o fortalecimento do protestantismo, o cerco de La
Rochelle deixou claro o método de atuação do Cardeal em relação a esta questão.
Richelieu olhou a fé de Fernando II como uma ameaça estratégica. Apesar de
intimamente religioso, tomava suas obrigações de ministro em termos inteiramente
seculares. Salvação eterna podia ser o desejo pessoal, mas para Richelieu, o
estadista, era questão irrelevante. [...] Em outras palavras, estados não recebem
créditos em mundo algum por fazerem o certo; só são recompensados se forem
fortes o bastante para fazer o que é preciso. (KISSINGER, 2012, p. 43)
Fernando II não concebia a ideia de manter a legitimidade do Império a custo da
religião, ou seja, priorizar os interesses nacionais, para ele, era prática desconhecida ou
45
“Um relance no mapa da Europa mostra a França cercada de terras dos Habsburgo por todos os lados: a
Espanha ao sul; as cidades-estados do norte da Itália, dominadas principalmente pela Espanha, a sudeste; a
Franche-Comté (atualmente região de Lyon e Savoia), também sob o controle espanhol, a leste; e a Holanda
espanhola ao norte. As poucas fronteiras fora do domínio Habsburgo espanhol estavam nas mãos do ramo
austríaco da família”. (KISSINGER, 2012, p. 42)
58
desconsiderada. O “fanatismo” do Imperador abre a deixa para que Richelieu tome proveito
de sua fraqueza e desenvolva a estratégia decisiva para o sucesso francês na fase encoberta da
guerra: o subsídio para príncipes protestantes, além de práticas como suborno, e incitação de
revoltas contra os Habsburgos (Ibidem, p. 43, 44).
Até 1635 a França foi mera espectadora da devastação que ocorria no território alemão
e, enquanto isso, concluía os últimos acordos com os Estados rebeldes:
A França vacilou durante anos, buscando construir um terceiro polo que atraísse
tanto os príncipes católicos alemães, o mais importante dos quais era Maximiliano
da Bavária, como os luteranos da Saxônia, para um distanciamento do imperador.
Como estava cercada por territórios de seu maior inimigo, a Espanha, buscava
sobretudo controlar suas regiões de fronteira, absorvendo a Alsácia, expulsando os
espanhóis dos Países Baixos e, até mesmo, se possível, anexando a Catalunha.
Finalmente, em 19 de maio de 1635, após concluir tratados de aliança com a Suécia
e as Províncias Unidas, declarou oficialmente a guerra à Espanha e ao arquiduque
governador dos Países Baixos espanhóis. (CARNEIRO, 2006, p. 176, 177)
É então, quando já se encontram exauridas as forças do Império, passando a indicar
talvez o fim do conflito, que Richelieu decide que é o momento para que a França participe da
guerra de modo efetivo (KISSINGER, 2012, p. 45). Por mais que o lado espanhol do Império
ainda tivesse condições de apoiar seus aliados, já não havia mais capacidade militar que fosse
hábil suficiente para conquistar a França (KENNEDY, 1994, p. 47). A guerra aberta que se
delineia a partir deste período, assinala a falha do cálculo Habsburgo e o acerto da estratégia
francesa.
2.2.1 A batalha de La Rochelle (1627-1628)
A batalha de La Rochelle é um evento importante a ser considerado no período que
compreende a Guerra dos Trinta Anos. Não se tratava de um cerco em circunstâncias normais
de combate, haja vista a condição protestante já estabelecida na cidade e suas conexões
internacionais, que sustentavam a condição não aprovada pelo governo regente. O que
favoreceu que, em 1625, não satisfeitos com os direitos previstos no Édito de Nantes, os
59
protestantes franceses voltassem a se rebelar contra o Estado católico, fazendo de La Rochelle
seu centro de resistência (CARNEIRO, 2002, p. 469).
La Rochelle, em termos genéricos, era uma cidade, no entanto, desfrutava de
privilégios que possibilitavam situação quase independente em seu território. A condição de
autonomia da qual dispunha, tornava-a uma espécie de federação46 à luz do poder do rei.
Todavia, ao que indica a literatura, a situação de independência era mais profunda; segundo
Bluche (2005, p. 143, 144), La Rochelle se encontrava em condições de “Estado dentro do
Estado”, apresentando aspecto quase internacional, visto que destoava fortemente da política
régia, resistia a sua imposição e, ainda, contava com apoio internacional para que
desempenhasse papel autônomo. Segundo Carneiro (2002, p. 469) a intenção era a criação de
um Estado separado, ao sul da França, em termos semelhantes aos que foram estabelecidos na
Holanda.
Porém, antes que houvesse conflito direto, foi assinado em 1626 um tratado de trégua
com os protestantes, mediado por Richelieu. Entretanto, a trégua não se mostrou como
condição suficiente para que cessasse a tensão em La Rochelle; a cidade contava com apoio
inglês - haja vista a predominância calvinista na região – e, neste momento em particular, as
relações entre França e Inglaterra se encontravam significativamente deterioradas, reforçando
a iminência de conflito (BLANCHARD, 2011, p. 1672).
A partir da Primavera de 1627, “a Inglaterra e a França estavam à beira da ruptura.
Da guerra fria passara-se à guerrilha” (L. Crété). Em Agosto, os rochelenses, vendo
construir pequenas obras preocupantes nas cercanias do Forte Louis, consideraram
que os reais estavam em guerra aberta. Julgando-se atacados, disparam, a 20 de
Setembro, três balas de canhão visando o Forte Louis. [...] O cerco de La Rochelle,
assim provocado, iria durar não menos que treze meses (20 de Setembro de 1627 a
28 de Outubro de 1628), duro, cruel, paradoxal. (BLUCHE, 2005, p. 146, 147)
Estabelecido o estado de beligerância, Richelieu ocupava o comando da operação para
conter a revolta de La Rochelle. Era necessária uma estratégia que limitasse a expansão do
46
O conceito de federação pode ser atribuído a La Rochelle, haja vista a característica clássica do federalismo: a
aversão a tudo aquilo que é relativo ao Estado – ou, em termos mais atuais, ao Estado nacional. Segundo Levi
(2000, p. 475, 476): “Começando a considerar o Federalismo do ponto de vista daquilo que ele nega mais do que
daquilo que ele afirma, é possível, talvez, chegar mais facilmente a compreender o seu significado. De fato, do
ponto de vista histórico, as determinações positivas da teoria do Federalismo foram se esclarecendo através da
experiência da negação da divisão do gênero humano em Estados soberanos. E já que essa divisão se manifestou
numa forma mais aguda na Europa das nações, historicamente o Federalismo se tem definido como a negação do
Estado nacional”.
60
conflito para outras áreas da França. Essa necessidade esbarrava em um fator complicador em
potencial: a cidade, contando com o apoio da Inglaterra, recebia pela costa marítima todo tipo
de mantimentos, inclusive munições e pessoal para combate, dificultando ainda mais a
situação francesa, haja vista a falta de especialização da armada, além do altíssimo custo da
manutenção de um cerco deste porte. Daí a necessidade de uma estratégia alternativa; a
Richelieu, na posição de comandante, coube o dever de perceber as fraquezas do inimigo e
explorá-las dentro de um programa que não degenerasse mais a situação financeira da Corte
(Ibidem, p. 148).
A solução encontrada pelo Cardeal foi de “cortar” qualquer acesso da resistência a
mantimentos. O que foi traduzido na construção de uma barreira marítima que impedisse
tanto a chegada de suprimentos do exterior como também a possibilidade de buscar alimento
na costa através da pesca. Sendo assim, é convocado por Richelieu o arquiteto Clément
Métezeau para a construção de um “dique de pedras secas de 1400 metros [...] que por si só
parece capaz de impedir o acesso ao porto sem impedir as marés” (Ibidem, p. 148).
A persistência dos rochelenses foi longa, porém, em meados de 1628 a falta de
alimentos começa a se fazer sentir em La Rochelle. Não havia mais combate físico em virtude
das doenças e da fome que assolavam os sitiados. Foram feitas ofertas de rendição sem
sucesso para os líderes protestantes, porém, já no último mês do cerco, é decida a rendição de
fato:
Abandonado pelos aliados, Guiton quer poupar os 6000 habitantes que restam numa
cidade que, no seu auge, contava com 27000 em 1626. As autoridades de La
Rochelle veem-se obrigadas a passar por todas as exigências do poder real,
restaurado a tão duras penas. (Ibidem, p. 155)
La Rochelle é um símbolo no que concerne a maneira de operar característica de
Richelieu. Verifica-se neste episódio a essência da raison d’État, traduzida no
desprendimento entre a estratégia doméstica e a política externa, a partir do zelo pela
manutenção dos valores tradicionais do Estado francês, mesmo que a custo de inúmeras
mortes.
61
2.3 A guerra aberta
O objetivo inicial da participação francesa na guerra, mesmo que velada em sua
primeira fase, consistia em exaurir o ânimo Habsburgo, a fim de minar suas ambições de
concretizar a unidade católica, impedindo, assim, que surgisse uma potência continental nas
fronteiras francesas (CARNEIRO, 2006, p. 167). Pode-se imaginar que em um primeiro
momento não houvesse intenção concreta por parte da França de participar da guerra de fato,
porém, se as hostilidades findassem por volta de 1635 – como afirma Kissinger (2012, p. 45)
– o Império não seria suficientemente enfraquecido a ponto de não representar mais nenhuma
ameaça para a França. Dessa forma, o Cardeal convenceu Luís XIII a unir-se aos protestantes
na contenda:
Richelieu, no entanto, não tinha interesse em acordo até que o rei francês se tornasse
tão poderoso quanto o Imperador Habsburgo, se não mais. Para isso, Richelieu
convenceu seu monarca, no décimo sétimo ano da guerra, a entrar no conflito ao
lado dos príncipes protestantes sem outra justificativa que usar o poder crescente da
França [...] (Ibidem, p. 45)
A performance militar da França não foi excepcional, porém, tendo em vista as
condições em que se encontravam as tropas Habsburgas, pode-se dizer que o desempenho
francês foi suficiente. Um território como o da França, que se encontrava em alerta defensivo
para qualquer ataque iminente, já não estava ao alcance do domínio Habsburgo. Não somente
por questões qualitativas, mas também pela disposição em que se encontravam as linhas de
combate:
A conquista de uma área do tamanho da França estava, porém, acima da capacidade
militar das forças habsburguianas, que se aproximaram de Paris, mas logo tiveram
de estender-se através da Europa. Soldados suecos e alemães pressionavam os
exércitos imperiais no norte. Os holandeses e franceses estavam envolvendo como
pinças os Países Baixos espanhóis. Além disso, uma revolta dos portugueses, em
1640, desviou contingentes e soldados espanhóis do norte da Europa para muito
mais perto da pátria, embora nunca em quantidade suficiente para conseguir a
reunificação da península. (KENNEDY, 1994, p. 47)
Após um período relativamente curto da participação francesa na guerra, é a partir de
década de 1640 que se iniciam as negociações de paz. Nesta década foi firmado o acordo de
trégua entre Espanha e França, porém isso não fez com que cessasse o apoio francês a países
ainda em combate, como a Holanda (CARNEIRO, 2006). Entretanto, mesmo que ainda
62
perdurasse a guerra em pontos localizados do continente, é pertinente afirmar que não havia
mais risco de refluxos para dar continuidade à beligerância por muito mais tempo.
Sendo assim, o ciclo de Richelieu se termina em 1642, em virtude seu falecimento, um
ano antes da morte de seu soberano, Luís XIII (1601-1643). Com seus sucessores, Luís XIV –
o Rei Sol – e o Cardeal Mazarino são continuados os trâmites que levariam à Paz de
Westfália, em 1648. Devido ao legado deixado pelo governo de sei pai, Luís XIV será o
representante do momento mais próspero do absolutismo francês (Ibidem, p. 176).
Por melhores que tenham sido os resultados da guerra para a França, é importante
ressaltar que a estratégia do Cardeal de Richelieu não foi um programa elaborado para ser
seguido como um cronograma. A ação era guiada através da busca pelos objetivos finais de
romper o cerco e a ascendência hegemônica dos Habsburgos47, assim como suprimir o
protestantismo dentro do território francês, adaptando-se às circunstâncias e manipulando os
elementos disponíveis (LEBRUN; ARRIGNON, 1996, p. 227).
O sucesso da política da raison d’état depende, acima de tudo, da correta estimativa
das relações de poder. Valores universais são definidos por seu entendimento e não
exigem interpretação constante; na realidade, até a evitam. Já determinar limites de
poder requer um misto de experiência, visão e adaptação permanente às
circunstâncias. Na teoria, é claro, o equilíbrio de poder deveria ser em boa medida
calculável; mas é dificílimo de por em prática com realismo. Ainda mais complicado
é harmonizar os próprios cálculos com os dos ouros estados, precondição para
operar o equilíbrio e poder. (KISSINGER, 2012, p. 45)
De fato, a razão de Estado em termos da Guerra dos Trinta Anos não foi uma busca
pela maximização de poder, mas sim pela manutenção dos direitos básicos do Estado. Há
valores que não podem ser atribuídos a este caso, como qualquer menção a uma tentativa de
“contra dominação” idealizada pela França48, por exemplo. A estratégia consistia, na verdade,
na proteção do Estado francês e promoção de equilíbrio no continente europeu. Nas palavras
de Bergin49 (2009, p. 11)50:
47
A estratégia empregada por Richelieu é mais facilmente entendida quando associada com os tipos de ação
weberianos. Neste caso a ação racional com relação a um objetivo, ou seja, quando “o ator concebe claramente
seu objetivo e combina os meios disponíveis para atingi-lo” (ARON, 2000, p. 448).
48
Uma ideia semelhante é exposta por Kissinger (2012, p. 45), quando discorre sobre a entrada da França na
guerra em 1635. É equivocado afirmar categoricamente que houve intenção francesa de ascender como
hegemonia. O texto pode se mostrar ambíguo, na medida em que a ideia de dominação pode ser lida apenas
como argumento de Richelieu a Luís XIII para convencê-lo a participar da beligerância, como também pode ser
um valor atribuído pelo autor ao propósito por trás da participação da França na guerra.
49
A ideia exposta não é de Joseph Bergin, autor do artigo, mas sim pela perspectiva de historiadores alemães.
(BERGIN, 2009, p. 10)
50
“Richelieu’s external policy was not a systematic effort to secularize relations between states (a view that is
not confined to German scholarship); Richelieu did not think in terms of massive territorial gains, and even less
of France’s ‘natural’ frontiers. He sought to obtain and keep passages between France and its neighbours, and
63
A política externa de Richelieu não foi um esforço sistemático para secularizar as
relações entre estados (uma visão que não se confina somente na escola alemã);
Richelieu não pensou em termos de ganhos territoriais massivos, e muito menos nas
fronteiras “naturais” da França. Ele buscava obter e manter as passagens entre a
França e seus vizinhos, e o fez em uma perspectiva essencialmente defensiva; [...]
Richelieu buscava uma paz durável e geral na Europa, fundada num sistema de
preferência à segurança coletiva acima das alianças clássicas.
A utilização da raison d’État não tinha, portanto, fins de conquista; era um preceito
baseado no bem-estar do Estado e na sua preservação, mesmo que à custa da paz por
determinado período. O bem-comum estatal, assim como o equilíbrio de poder, tende a
assegurar uma condição de harmonia no sistema internacional, com relações de poder mais ou
menos homogêneas, até que surja uma nova hegemonia emergente.
2.4 A Paz de Westfália
A Paz de Westfália marcou o encerramento da Guerra dos Trinta Anos no ano de
1648. E, mais do que o fim da guerra, significou o fim de qualquer possibilidade de
dominação por parte dos Habsburgos, além de reiterar o papel da França como potência
europeia e assegurar a condição de equilíbrio de poder (MARTINA, 1994, p. 182). Houve
também o enfraquecimento da condição de Sacro Imperador, assim como de seu simbolismo
católico, haja vista as garantias compreendidas nos Tratados de Wesfália.
A partir de 1648, uma nova ordem internacional é estabelecida. Considerando a
atividade pendular do sistema internacional, historicamente oscilante entre a ascensão e queda
das hegemonias e potências aspirantes ao status de hegemon51, a derrota Habsburga representa
o contraponto estabelecido pela mobilização coletiva em favor do equilíbrio de poder.
did so in an essentially defensive perspective; […] Richelieu sought after a durable, general peace in Europe, one
founded on a system of collective security rather than on classic alliances.” (BERGIN, 2009, p. 11)
51
O termo hegemon é utilizado para identificar a condição hegemônica de determinado Estado, ou seja, “o
emprego do termo está relacionado à imposição de poder preponderante de um Estado e de seus interesses sobre
sistemas internacionais regionais ou globais” (SILVA; GONÇALVES, 2010, p. 119).
64
As negociações da Paz de Westfália foram compostas de uma série de tratados
organizados na forma de conferências, dentre as quais se destacam as de Osnabrück e
Münster:
Os Tratados de Westfália compõem um conjunto de 11 tratados, dos quais o
primeiro foi entre a Espanha e os Países Baixos (30 de janeiro de 1648), em
Münster. Alguns meses mais tarde firmou-se o tratado entre o Império (Fernando
III), os príncipes germânicos (especialmente Brandemburgo e Bavária), a França, a
Suécia e o Papado, em Osnabrück e Münster (24 de outubro de 1648). (CARNEIRO,
2006, p. 185)
Os tratados de Osnabrück e Münster, além das designações positivadas em seus textos,
consistem também em uma ruptura na política europeia, tendo em vista a forma de que foram
acordados. Até então, não se faziam acordos multilaterais, mas nesta ocasião “estiveram
reunidos 145 delegados representando 55 entidades durante quatro longos anos de
negociações, cujo objetivo era promover a paz e criar uma nova ordem para o continente”
(SILVA; GONÇALVES, 2010, p. 207).
Em termos mais específicos os Tratados de Westfália significaram - além do fim do
Império Habsburgo- a eliminação deste e da Espanha como hegemonias centrais na Europa.
Da mesma forma, asseguraram que Estados como França, Holanda e Inglaterra ascendessem à
condição de potência, fortalecendo o equilíbrio de poder e inaugurando o sistema
internacional de Estados (CARNEIRO, 2006, p. 184).
Quanto à religião, a Paz de Westfália assegurou liberdade de culto aos príncipes de um
modo geral (MARTINA, 1994, p. 183, 184). Tal condição garantiu liberdade de religião ao
Estado, ou seja, a não imposição religiosa como idealizada nos termos do domínio
Habsburgo, podendo ser entendida como a incipiência de políticas de tolerância posteriores a
este período.
Veja-se o exemplo da tolerância religiosa: ela é tida como necessária exatamente
porque traz benefícios ao Estado, uma vez que já “estava demonstrado” que a
intolerância, em seu cortejo de perseguições e conflitos, enfraquecia o Estado.
(FALCON, 1986, p. 20)
65
O valor que se encontra por trás desta afirmativa vai de encontro com todo o modelo
que foi desmantelado, que era respaldado pela autoridade do Imperador, assim como pela
unidade católica; não se pode mais atribuir à Europa aspecto de unidade em termos de
religião. O novo padrão conta com regulamentação das relações entre países, garantindo sua
soberania, que pela primeira vez é normatizada (MARTINA, 1994, p. 184, 185).
A Paz de Westfália, no momento em que endossa a liberdade de culto dos países
europeus, assegura a soberania do Estado e o direito de manutenção da mesma. O rompimento
com o modelo medieval de política significou a adoção de uma política pragmática que
vislumbrasse, em primeiro plano, o interesse estatal. Isto é, o método de atuação francês
ascendeu de um patamar de exceção para a regra; a razão de Estado passa a fazer parte dos
direitos garantidos ao sistema de Estados europeu, impedindo que surja uma hegemonia
nociva ao equilíbrio de poder estabelecido.
[...] a raison d’état passou a ser o princípio orientador da diplomacia europeia. [...]
Richelieu frustrou os Habsburgo, e o Sacro Império Romano viu-se retalhado em
mais de 300 soberanos, cada qual com uma política externa própria. (KISSINGER,
2012, p. 47, 48)
A Paz de Westfália também estabeleceu um novo padrão de comportamento do
sistema internacional de Estados. Não seria tolerada a submissão a um conjunto de valores
alheios ao doméstico; um Estado não se deixaria submeter novamente à vontade de qualquer
hegemonia insurgente:
A raison d´état deu o fundamento lógico para o comportamento de estados
individuais, mas não encontrou resposta para o desafio de uma ordem mundial. [...]
No mundo inaugurado por Richelieu, os Estados não seriam mais coagidos pela
presunção de um código moral. O bem do Estado era um valor supremo, a obrigação
do governante era seu engrandecimento e a promoção de sua glória. (Ibidem, p. 49)
As contribuições de Richelieu para a política internacional são observáveis até anos
após seu falecimento. O conceito de razão de Estado se tornou característica inerente às
políticas estatais, contemplando, em primeiro lugar o interesse doméstico a fim do bem do
66
país. O pragmatismo imanente a esse tipo de política já não é dissociável do sistema
internacional, sendo pré-condição para quaisquer os níveis de diplomacia e política externa.
Haja vista a importância do papel do Cardeal de Richelieu para a política francesa
pode-se dizer que este se caracteriza como um “indivíduo vetor” no sistema internacional,
com a capacidade de mobilizar uma série de elementos em favor de um objetivo final.
Considerando essa afirmativa, o próximo capítulo busca apresentar a Teoria das Elites e
incorporar suas principais premissas ao caso do Cardeal de Richelieu, com fins de mensurar o
nível de aplicabilidade da teoria ao sistema internacional.
3 A TEORIA DAS ELITES EM RICHELIEU
Surgida no século XIX, a Teoria das Elites foi elaborada, primeiramente, por Gaetano
Mosca. Em linhas gerais, a teoria pode ser entendida como uma tentativa de uma lei universal
para o processo histórico-político. Suas premissas de base pressupunham a existência
permanente de uma elite que, sendo detentora de poder, subjuga uma massa que não o possui.
Dessa forma, atribuindo à mesma condição de instrumento – do qual a elite se apropria para
legitimar seu poder -, esta é manipulada a fim de efetivar o interesse dominante (BOBBIO,
2000, p. 385).
A priori, a Teoria das Elites é visualizada em termos de Estado - constituído por
população, território, soberania - e de sociedade. No entanto, a elite como em exercício de
dominação, manipulação ou mobilização é identificável também no sistema internacional,
representada como a hierarquização de Estados. A prevalência dos interesses daqueles que se
encontram no topo de hierarquia – incluindo potências e hegemonias – está presente na
realidade da política mundial desde o princípio (JACKSON, SORENSEN, 2007, p. 103).
Esta realidade é expressa pela teoria realista de relações internacionais, desenvolvida,
principalmente, por Hans Morgenthau e Edward Carr. Na concepção teórica realista, há
quatro ideias iniciais a serem consideradas para que se estabeleça seu padrão analítico das
relações entre Estados:
(1) uma visão pessimista da natureza humana; (2) uma convicção de que as relações
internacionais são necessariamente conflituosas e os conflitos internacionais são, em
última análise, resolvidos por meio da guerra; (3) apreciação pelos valores de
segurança nacional e da sobrevivência estatal; (4) um ceticismo básico com relação
à existência de um progresso comparável ao da vida política nacional no contexto
internacional. (Ibidem, p. 102)
A começar pela natureza humana, esta é descrita como em Tucídides, Hobbes e
Maquiavel, ou seja, egoísta. É necessário observar que o egoísmo não é uma característica
necessariamente má em essência, mas sim o sentimento que ampara o pragmatismo político
em termos de busca de poder no sistema internacional. Isso significa dizer, em última análise,
que o interesse próprio é característica explícita nas relações internacionais, em termos de
68
realismo. Dessa forma, haja vista a intenção constante por parte do Estado de garantir sua
segurança – e assim sucessivamente entre outros Estados presentes no sistema internacional -,
o conflito se manifesta de forma latente no relacionamento interestatal. Nas palavras de
Morgenthau (2003, p. 16, 17):
O realismo parte do princípio de que seu conceito chave de interesse definido como
poder constitui uma categoria objetiva que é universalmente válida, mas não outorga
a esse conceito um significado fixo e permanente. A noção de interesse faz parte
realmente da essência da política, motivo por que não se vê afetada pelas
circunstâncias de tempo e lugar. A afirmação de Tucídides, fortalecida pelas
experiências da Grécia antiga, de que "a identidade de interesses é o mais seguro dos
vínculos, seja entre Estados, seja entre indivíduos", foi retomada no século XIX pela
observação de lorde Salisbury, segundo a qual "o único vínculo de união que
permanece" entre as nações é "a ausência de quaisquer interesses em conflito".
A teoria realista, além das abordagens referentes ao indivíduo e ao Estado, caracteriza
o ambiente internacional como “anárquico”. A anarquia é circunstância inerente às relações
entre Estados, considerando que não se configura como caos ou desordem, mas sim pela falta
de uma autoridade supra estatal. Essa deficiência impede que seja modificada a dinâmica do
cenário internacional, em virtude da existência de potências e hegemonias, que submetem os
Estados mais fracos a fim de perpetuar sua condição dominante. Isto é, o círculo vicioso
existente entre estes elementos impossibilita que haja qualquer força passível de conter a
atmosfera belicosa do sistema internacional, tornando a anarquia uma constante que deve ser
considerada na política externa de qualquer Estado:
No plano internacional, não seria exagero dizer que a própria estrutura das relações
internacionais - tal como refletida em instituições políticas, procedimentos
diplomáticos e ajustes legais - vem tendendo a distanciar-se da realidade da política
internacional, e a tornar-se irrelevante para a mesma. Enquanto a primeira presume a
"igualdade soberana" de todas as nações, a segunda é dominada por uma extrema
desigualdade dessas mesmas nações, duas das quais são chamadas de superpotências
porque dispõem de um poder sem precedentes de destruição total, e muitas outras
são intituladas de "miniestados", devido ao seu minúsculo poder, se comparado a
dos tradicionais estados-nações. Esse contraste e essa incompatibilidade entre a
realidade da política internacional, de um lado, e os conceitos, instituições e
múltiplos procedimentos destinados a tornar inteligível e controlar a primeira, de
outro, foram as causas, pelo menos no nível inferior ao das grandes potências, da
presente ingovernabilidade das relações internacionais, que chega às raias da
anarquia. (Ibidem, p. 12)
Dessa forma, a dinâmica do sistema internacional - tendo como base sua estrutura
hierárquica e a constante busca por poder - prediz a existência de uma “elite internacional”.
69
Esta é ilustrada por potências ou hegemonias que possuem a capacidade de subjugar os
Estados mais débeis, com fins de maximizar sua esfera de influência. No entanto, a existência
de uma elite internacional é mais volátil, visto que a manutenção do papel dominante
depende, em última estância, do conflito – que pode originar um novo Estado influente ou
destruir a hegemonia a partir de uma mobilização coletiva pelo equilíbrio de poder.
Igualmente ao sistema internacional, assertiva de Mosca de que ainda em um grupo da
elite é possível identificar um indivíduo que é “chefe entre os líderes” (MOSCA, 1939, p. 50,
51), também é aplicável a este ambiente. Porém, não somente à redução de um grupo de
Estados para um só, mas também pela representatividade do Estado exercida por um
indivíduo, ou seja, um indivíduo representante de determinado Estado assume seus poderes e
passa a agir como força transnacional, na medida em que manipula esforços em favor da
entidade que representa.
Associando-se as premissas da Teoria das Elites à configuração do sistema
internacional elaborada pelo paradigma realista, o fenômeno referente a uma elite dominante,
assim como um indivíduo “chefe entre os líderes”, é identificável na problemática histórica
referente ao Cardeal de Richelieu. Dessa forma, pode-se dizer que, em um sistema
internacional onde existe a dominação efetivada por uma elite – representada, neste caso, pelo
Império Habsburgo – a França, que fazia parte de um grupo dominante, não se encontrava na
condição hegemônica, ou seja, ainda estava à mercê da influência de um poder maior.
Todavia, a ameaça representada pelo Império Habsburgo, tanto para Estados
protestantes, como para a própria França, exigiu a segmentação da elite internacional nos dois
polos rivais verificados durante a Guerra dos Trinta Anos. Assim, a entrada da França na
guerra, reconfigurando o conflito para a existência de um terceiro polo, torna-a o Estado
principal entre os líderes da oposição aos Habsburgos, mobilizando-os para garantir a
manutenção de sua integridade soberana. Para tanto, sua representação no sistema
internacional fica concentrada em Richelieu, indivíduo vetor que direciona a política de
Estado em favor de sua segurança frente à ameaça latente.
Da mesma forma que Richelieu movimenta atores internacionais a fim de assegurar a
integridade francesa, sua ação se identifica também internamente. Mesmo diferente do modo
como opera no ambiente internacional, a manipulação clássica das massas, prevista por
Mosca, é igualmente visível na política doméstica da França, podendo ser assinalada em
termos do poder inerente a sua função política e posição social. A antítese representada pela
70
política conduzida externa e internamente, classifica o cardeal como elite dominante em
ambas as esferas de atuação.
O exemplo capaz de ilustrar essa afirmativa é identificado, principalmente, no cerco de
La Rochelle, entre 1627 e 1628. A batalha travada entre a monarquia francesa e os rebeldes
protestantes foi resultado máximo do controle estabelecido pelo governo francês sobre as
rebeliões anticatólicas no âmbito doméstico, retratando a forma última da dominação
executada pela elite representada por Richelieu.
Com base na problemática descrita, este capítulo tratará da aplicação das premissas
básicas da Teoria das Elites no fato histórico estudado em capítulos anteriores. Inicialmente a
teoria será apresentada em seu âmbito geral, identificando os principais elementos que a
compõem, como surgiu e a relação entre os autores estudados. Após a apresentação, serão
analisadas a obra principal de Gaetano Mosca, Elementi di Scienza Politica, e as principais
ideias de Vilfredo Pareto52 relacionadas ao elitismo53, destacando seus principais
componentes relacionados à temática aqui compreendida.
Por fim, utilizando o arcabouço teórico apresentado, este será aplicado à realidade
descrita nos capítulos anteriores, ou seja, a Teoria das Elites será empregada à performance do
Cardeal de Richelieu durante a Guerra dos Trinta Anos, com fins de investigar em que nível
uma elite – representada pelo Cardeal – é capaz de mobilizar o sistema internacional em seu
favor.
3.1 A teoria
A teoria das elites toma suas primeiras formas no século XIX. Embora tenha aparecido de
forma mais definitiva no livro de Gaetano Mosca - publicado em 1896, Elementi di Scienza
52
A tríade tradicional da Teoria das Elites é composta por Mosca, Pareto e Roberto Michels. Porém, para os
objetivos deste trabalho, a abordagem de Michels não é adequada, visto que não atende a finalidade proposta
para este estudo, concentrando-se na análise de campos mais específicos, como os partidos de massa. (BOBBIO,
2000, p. 386)
53
A existência da desigualdade entre indivíduos prevista por Pareto não é desenvolvida em apenas uma obra.
Tampouco é a de Mosca, porém, dada a extensão dos trabalhos de Pareto, estes não se dedicam exclusivamente
ao desenvolvimento do elitismo, mas de um sistema teórico muito mais complexo, cujo qual não será analisado
em sua totalidade neste trabalho, em virtude de sua amplitude. Portanto, para cumprir os objetivos propostos,
serão analisados apenas os elementos basilares relacionados ao elitismo.
71
Politica -, esta já havia sido delineada em obras anteriores do autor, demonstrada na oposição
constante entre a minoria que exerce a dominação e a maioria que é dominada. A primeira
obra de Mosca foi publicada em 1881, chamada “Sobre a teoria dos governos e sobre o
governo parlamentar”. Nesta obra identificam-se as primeiras ideias de seu sistema teórico,
como a proposta de um estatuto de ciência à reflexão política. Segundo Hollanda (2012, p.
153):
Para o autor, os maus hábitos intelectuais produziam obstáculos à formação do
verdadeiro saber científico, então confinado aos estudos da natureza e da física. A
constituição de um método científico rigoroso, inacessível às mentes comuns,
deveria libertar o estudo da política e da sociedade do juízo vulgar e desqualificado.
Era essa a ordem de motivações que impelia Mosca ao mundo acadêmico.
A proposta de Mosca para um conjunto de regras que estruturasse o estudo da política
não foi exclusividade sua neste período, sendo uma questão contemplada também por outros
estudiosos da época, como o próprio Vilfredo Pareto, que mais tarde viria a contribuir para os
estudos da Teoria das Elites. Porém, o novo estatuto proposto proferia uma série de críticas a
qualquer distinção política que envolva generalizações ou categorizações. A estas, Mosca não
atribuía utilidade para o estudo da política.
A ciência proposta por Mosca era avessa à sedução das aparências e das fórmulas
fáceis. No primeiro capítulo da obra, o autor critica a permanência injustificada das
classificações de governo de Aristóteles no cenário político-intelectual. As
diferenças de forma entre monarquia, aristocracia e politeia seriam irrelevantes para
o entendimento das dinâmicas reais da política. Para Mosca, a única distinção
política que importava era aquela entre governantes – minoria que acumula o poder
– e governados – grupo numeroso sobre o qual incide o poder. (Ibidem, p. 160)
Sendo assim, a oposição importante à compreensão da organização social dividia-se
apenas nas duas categorias supracitadas por Cristina Buarque de Hollanda: os governantes
constituem uma minoria que detém o poder, que cumpre todas as funções públicas e usufrui
de todos os benefícios inerentes ao monopólio do mesmo; já a segunda classe, governada, não
só é privada do poder que detém os governantes, como também é dirigida pela minoria,
encontrando-se submetida pelos mecanismos de Estado (MOSCA, 1939, p. 50).
72
A separação da sociedade em dois polos já havia sido compreendida por outros
estudiosos da política54, no entanto, a relevância desta polarização não era percebida como lei
regente da organização social, da forma como foi exposta por Gaetano Mosca e, também não
foi desenvolvida por ele em sua completude na obra de 1881. “Sobre a teoria dos governos e
sobre o governo parlamentar”, muito mais do que o desenvolvimento da Teoria das Elites, foi
uma crítica à política italiana da época.
Além de um exercício de análise científica, posteriormente amadurecido, a fase
siciliana original de Mosca teve ainda a marca forte de denúncia e condenação das
práticas políticas locais. Sobre a teoria dos governos foi obra representativa dessa
motivação. Nesse texto, a rotina do sistema parlamentar italiano, distante do ideal da
fórmula política democrática, é narrada como prática de corrupção e imoralidade.
[...] As classes políticas diretamente ligadas ao mundo institucional da democracia,
garantiam seus interesses em detrimento das expectativas de seu eleitorado.
(HOLLANDA, 2012, p. 188)
O prosseguimento dos estudos de Mosca se dá a partir de 1893, com seu retorno ao
meio acadêmico. Esse acontecimento marca uma nova fase do desenvolvimento de seu
argumento científico, marcado pelo amadurecimento das ideias publicadas em 1881. O
abandono, pelo menos em parte, da crítica exposta em sua primeira obra abre espaço para o
desenvolvimento mais apurado da Teoria das Elites, destacado pela publicação de Elementi di
Scienza Politica (ALBERTONI apud HOLLANDA, 2012, p. 203).
São delineadas na obra de 1896, as principais ideias da Teoria das Elites: o
estabelecimento de uma lei constante inerente ao mundo político confere à elite o caráter de
força material, guiando a ação da massa conforme seus objetivos (MOSCA; BOUTHOUL,
1975, p. 11); da mesma forma, como minoria, a força da elite é encontrada na organização –
da qual a massa carece – manifestando sua dominação através do aparelho Estatal:
Mosca não se limitou a enunciar o princípio segundo o qual existe, em toda
sociedade, uma classe política composta por um número restrito de pessoas, mas
procurou também dar uma explicação do fenômeno, insistindo repetidamente sobre
a observação de que a classe política encontra sua própria força na organização,
54
Como na obra de Hyppolite Taine, “As origens da França contemporânea: o antigo regime”, onde o autor
francês observa, no primeiro livro, a existência de uma “classe privilegiada” na estrutura do Acient Regime
(TAINE, 2001). Segundo Livingston (1939, p. 9), as intenções de Mosca em sua primeira fase, compreendida
entre os anos 1878 a 1881, eram de generalizar o método utilizado por Taine para analisar a política francesa,
identificando a antítese entre dominantes e dominados.
73
tanto o conjunto de relações de interesse que induzem os membros da classe política
a coligarem-se entre si e a constituírem um grupo homogêneo e solidário contra a
mais numerosa, dividida, desarticulada, dispersa e desagregada classe dirigida, como
aparelho ou máquina estatal da qual se serve a classe política como instrumento para
realização de seus próprios fins. (BOBBIO, 2000, p. 385, 386).
Fixada a estrutura básica da teoria, esta foi complementada por Vilfredo Pareto, que é
identificado como um dos maiores expoentes no desenvolvimento do elitismo, podendo ser
considerado um dos fundadores dessa escola, juntamente com Gaetano Mosca e Roberto
Michels. Porém, embora o consenso aponte Mosca como autor primeiro da Teoria das Elites,
é importante destacar a disputa travada entre ambos os estudiosos em relação às suas
contribuições à teoria:
Há portanto um forte entrelaçamento entre os dois pensadores, obrigando a que não
se possa falar de um sem que ao menos se faça referência ao outro. Uma das razões
para tanto, a mais óbvia, é a de que ambos estão localizados nas origens da teoria
das elites. Se isso é óbvio, contudo, o é como efeito de imposição, resultado da
disputa que Mosca e Pareto travaram em torno da primazia na elaboração da tese
elitista. Foi essa disputa que, em grande parte, forçou o encadeamento entre os dois
e, mais ainda, contribuiu para a sua consolidação como fundadores da referida
teoria. (GRYNSZPAN, 1999, p. 37)
Outro fator a ser considerado é discrepância entre a visibilidade científica de cada um
dos autores. Mosca normalmente é lembrado por seus intérpretes pelos insucessos de sua
carreira acadêmica, sendo, inclusive, caracterizado por Bobbio (2000, p. 386) como
“provinciano”, enquanto Vilfredo Pareto já possuía notável credibilidade estabelecida, mesmo
que tenha iniciado seus estudos após Gaetano Mosca:
Se Pareto era um autor bastante lido e conhecido, o mesmo não se pode dizer em
relação a Mosca. Embora se tivesse iniciado na atividade acadêmica mais jovem,
bem antes de Pareto, tanto no magistério quanto na publicação de textos, como autor
Mosca era pouco difundido. Foi como político, principalmente, que ele se afirmou,
sendo suas posições conhecidas por suas intervenções na Câmara dos Deputados e
depois no Senado, como também por seus artigos de jornal. (GRYNSZPAN, 1999,
p. 38)
Embora ambos os autores sejam estudados em conjunto, como afirma Mário
Grynszpan, a competição estabelecida tanto entre os teóricos quanto entre seus estudiosos é
74
interpretada por Arhur Livingston como irrelevante. O diferencial entre Gaetano Mosca e
Pareto é perfeitamente visível:
Não há conexão dialética ou histórica entre a teoria da elite de Pareto e a teoria de
Mosca sobre a classe dominante. No lado dialético, a teoria de Mosca da classe
dominante deriva de uma crítica da doutrina da dominação da maioria e é, como já
vimos, uma generalização do método de Taine. A teoria da elite de Pareto deriva de
um estudo das relações de distribuição de bens para diferenciações de classe na
sociedade e procura, especificamente, corrigir Ammon. (LIVINGSTON, 1939, p.
36, tradução nossa)55
Pareto identificava, basicamente, a desigualdade entre os indivíduos como fator
presente em todos os segmentos sociais, considerando o antagonismo entre dominadores e
dominados como “inerente à própria condição humana” (HOLLANDA, 2012, p. 291). Sendo
assim, estes podem ser dispostos em níveis, que variam do superior ao inferior, classificando
como elite aqueles pertencentes ao nível mais elevado (BOBBIO, 2000, p. 386).
Considerando a antinomia comum às obras dos dois autores, a inerência da
desigualdade prevista por Pareto precede o processo histórico permeado pela alternância de
elites no poder. Em outras palavras, a condição frágil da legitimidade atribuída à determinada
elite, faz com que não haja garantia de sua permanência em posição dominante, implicando a
luta contínua entre uma minoria e outra, de modo que, constantemente, a elite detentora do
poder seja substituída (Ibidem, p. 386).
Dessa forma, a contribuição de Pareto em relação ao processo histórico, assim como a
distribuição de níveis em termos de poder, configura aprofundamento da visão de Mosca, na
medida em que não é limitada apenas ao aparato Estatal, podendo ser identificada em todos os
segmentos da sociedade:
É um caso de dois autores que iniciaram com o mesmo método, o histórico, e
mesmo espírito objetivo de se empenhar em duas pesquisas que se desenvolveram
paralelas entre si em vários aspectos e ultrapassam os mesmos limites. Mas mesmo
similares em método e espírito, essas duas pesquisas são vastamente diferentes em
extensão e magnitude. A pesquisa de Pareto, baseada na análise do equilíbrio social,
55
“There is no dialectical or historical connection between Pareto's theory of the élite and Mosca's theory of the
ruling class. On the dialectical side, Mosca's theory of the ruling class derives from a criticism of the doctrine of
majority rule and is, as we have seen, a generalization of the method of Taine. Pareto's theory of the élite derives
from a study of the relations of distribution of wealth to class differentiations in society and aims specifically at a
correction of Ammon.” (LIVINGSTON, 1939, p. 36)
75
leva a uma compreensiva visão da sociedade e resultados em enormes proporções
[...] (LIVINGSTON, 1939, p. 37, tradução nossa) 56
A diferença entre os níveis de abrangência de cada estudo confere às contribuições
desenvolvidas caráter complementar entre si; ambas inauguram a definição de um modelo
antigo sob um prisma de análise ainda não contemplado por outros autores.
Os ecos da obra de Pareto no texto de Mosca não excluem o movimento inverso, de
recepção de Mosca por Pareto. Ainda que a rivalidade manifesta entre esses autores
tenha resultado em escassas referências mútuas, a influência de um na obra do outro
não escapa a um olhar mais observador. (HOLLANDA, 2012, p. 271)
Pode-se dizer que a contribuição de Elementi di Scienza Politica enfatiza questões
principais de reflexão em relação à Teoria das Elites, porém, na maioria das vezes estas não
são aprofundadas, creditando a Pareto a transformação das “intuições” de Mosca em uma
hipótese científica da qual se origina a teoria social (LIVINGSTON, 1939).
3.2 Gaetano Mosca e a classe dominante
A obra publicada em 1896, Elementi di Scienza Politica, foi o marco teórico que
consagrou a Teoria das Elites elaborada por Gaetano Mosca. Embora a reflexão tivesse sido
iniciada em obras anteriores, é em 1896 que ela se torna mais sólida, em termos de
formulação. Segundo Hollanda (2012, p. 271), “Mosca foi o primeiro autor a sistematizar a
interpretação elitista do fenômeno político e influenciou as gerações sucessivas de intelectuais
atentos ao tema”. A versão a ser examinada nesta seção data de 1939, editada por Arthur
Livingston, em inglês sob o título de The Ruling Class57.
56
“It is a case of two authors who start with one same method, the historical, and in the same objective spirit to
prosecute two researches that run parallel to each other in many respects and pass many of the same landmarks.
But similar as they are in method and spirit the two researches are vastly different in range and magnitude.
Pareto's research, based on an analysis of the social equilibrium, leads out to a comprehensive view of all society
and results in a monument of gigantic architectural proportions […]” (LIVINGSTON, 1939, p. 37)
57
Quando traduzidos os termos das obras de Mosca e Pareto para o português pouco se vê da diferenciação de
nomenclaturas em relação à elite aos quais os autores se referem. Porém, em inglês, quando se trata de Mosca,
76
A discussão sobre a existência de uma classe dominante inicia-se no segundo capítulo,
intitulado com o mesmo nome da obra em inglês. O primeiro trecho, citado por Bobbio (2000,
p. 385)58, define as linhas que fundamentam a Teoria das Elites, deixando clara a existência –
em quaisquer sociedades ou civilizações – de uma elite dominante. A dicotomia expressa por
Mosca divide a sociedade em duas classes: a dominante e a dominada. A classe dominante,
normalmente, tem seu poder legitimado pela instrumentalização da classe que domina, ou
seja, aproveita-se de sua condição menos favorecida para ascender ao poder, envolvendo
coerção ou não.
A doutrina de que em todas as sociedades humanas que chegaram a um certo grau
de desenvolvimento e controle político da civilização no sentido mais amplo do
termo (liderança administrativa, militar, religiosa, econômica e moral) é sempre
exercitada por uma classe especial, ou organizada ou uma minoria, é mais antiga do
que comumente suposta por aqueles que a sustentam. (MOSCA, 1939, p. 329,
tradução nossa)59
Embasando-se nesta configuração padrão, Mosca destaca duas peculiaridades que
podem ser igualmente identificadas entre a classe dominante: o “chefe entre os líderes” e a
influência da massa na política conduzida pelo Estado. A primeira afirmativa assume a
existência de um segmento interno à elite, ou seja, dentre uma minoria que domina as relações
de poder de um Estado, há um indivíduo – ou, em casos excepcionais, dois – que possui mais
influência do que o resto do grupo; em segundo lugar, Mosca identifica a pressão exercida
pela massa para que sejam cumpridas suas aspirações enquanto determinada elite se encontra
no poder. Ou seja, o papel desempenhado pelo “descontentamento” dos dominados exerce
determinada ingerência na condução da política dos dominantes (Ibidem, p. 51).
Em resumo, é possível assinalar determinado encadeamento de dependências nestes
fatos, isto é, um líder, que se respalda no amparo do grupo que o sustenta e a elite resultante
deste grupo, que se apoia na legitimidade conferida pela massa.
Sendo assim, da mesma
forma que a elite necessita do suporte da massa que, na maioria das vezes a conduziu até o
normalmente a elite é denominada como ruling class, ou seja, classe dominante; já, quando se trata de Pareto, o
termo aparece em francês nas edições de Arthur Livingston: élite.
58
O trecho pode ser encontrado na página 14 deste trabalho.
59
“The doctrine that in all human societies which have arrived at a certain grade of development and civilization
political control in the broadest sense of the term (administrative, military, religious, economic and moral
leadership) is exercised always by a special class, or by an organized minority, is older than is commonly
supposed even by those who support it.” (MOSCA, 1939, p. 329)
77
poder, o “chefe entre os líderes” necessita do amparo da classe que representa e que sem a
qual seu poder não será legítimo:
Mas o homem que é o chefe de Estado certamente não seria hábil de governar sem o
suporte da numerosa classe para reforçar o respeito de suas ordens e para manipulálos; e admitindo que ele pode fazer um indivíduo, ou mesmo muitos indivíduos , na
classe dominante sentirem o peso de seu poder, ele certamente não deve estar em
desacordo com a classe como um todo ou será deposto. (Ibidem, p. 51, tradução
nossa)60
Porém, segundo o próprio autor, ambos as fatos não são necessariamente verificados
em larga escala, sendo amplamente difundidos, porém sem grandes representações práticas
em sua maioria (Ibidem, p. 50). Mais precisamente, a elite mencionada por Mosca, de maneira
geral, refere-se àquela que detém poder do aparato do Estado, ou participa, mesmo que
indiretamente, da dominação realizada por esse grupo. Tal classe necessita de organização
para que funcione em plenos poderes. Inclusive, esse é o contraponto essencial entre os
dominantes e os dominados: a falta de organização da massa coloca-a a mercê de uma elite
mais preparada e capaz de submetê-la, fazendo com que tome forma meramente instrumental
para sua ascensão.
Na realidade, o domínio de uma minoria organizada, obedecendo a um único
impulso, sobre uma maioria desorganizada é inevitável. [...] Ao mesmo tempo, a
minoria é organizada pela mesma razão de que é uma minoria. Cem homens atuando
de maneira uniforme, com entendimento entre si, vão triunfar sobre mil homens que
não estão de acordo e que podem ser enfrentados um por um. [...] Quanto maior uma
comunidade política, menor será a proporção da minoria governante para com a
maioria, e mais difícil será para que a maioria organize uma reação contra a minoria.
(Ibidem, p. 53, tradução nossa)61
60
“But the man who is at the head of the state would certainly not be able to govern without the support of a
numerous class to enforce respect for his orders and to have them carried out; and granting that he can make one
individual, or indeed many individuals, in the ruling class feel the weight of his power, he certainly cannot be at
odds with the class as a whole or do away with it.” (Ibidem, p. 51)
61
“In reality the dominion of an organized minority, obeying a single impulse, over the unorganized majority is
inevitable. […] At the same time, the minority is organized for the very reason that it is a minority. A hundred
men acting uniformly in concert, with a common understanding, will triumph over a thousand men who are not
in accord and can therefore be dealt with one by one. […] It follows that the larger the political community, the
smaller will the proportion of the governing minority to the governed majority be, and the more difficult will it
be for the majority to organize for reaction against the minority.”(Ibidem, p. 53)
78
Para que fosse realizada, de fato, a dominação, Mosca previu três critérios de distinção
para identificar a elite que ascende frente à maioria:
O primeiro deles, a riqueza, teria migrado de uma prevalência de direito a uma
prevalência de fato, que seria sua característica moderna. [...] O segundo critério
distintivo, o lugar social do nascimento, teria importância crucial na definição das
biografias individuais. Para Mosca o nascimento situa homens em um universo de
conhecimentos, valores e posturas que os aproxima ou não dos modos de vida da
minoria dominante. Entre os bem e os malnascidos haveria distância significativa
nas chances de incorporação às elites. Apenas em sociedades avançadas o mérito,
terceiro operador de distinção, poderia superar os efeitos sociais das marcas de
origem. (HOLLANDA, 2012, p. 170)
Tendo ascendido ao poder, a elite impõe seu ideal primeiro como forma de governo.
Porém, mesmo que tenha seduzido a massa temporariamente, esta não possui garantias de
permanência no poder. Qualquer mudança na estrutura inerente à sociedade põe em risco a
legitimidade representada pelo regime vigente, ou seja, à medida que o conhecimento se torna
instrumento disponível ou outra classe intermediária concentra riqueza, à elite dominante será
inevitável a obsolescência:
O que vemos é que assim que há uma mudança na balança das forças políticas
quando se sente a necessidade de que diferentes poderes devem assumir a gerência
do estado, quando os antigos, de alguma forma, perdem sua importância ou ocorrem
mudanças em sua distribuição, então a maneira como se constitui a classe dominante
muda também. Se uma nova fonte de riqueza se desenvolve na sociedade, se a
importância prática do conhecimento cresce, se a antiga religião declina e uma nova
nasce, se uma nova gama de ideias se espalha, então, simultaneamente, uma
desarticulação de longo alcance ocorre. [...] Classes dominantes declinam
inevitavelmente quando não encontram mais espaço para os poderes através dos
quais ascenderam, quando eles não podem mais fornecer os serviços sociais que
uma vez forneceram, ou quando seus talentos e serviços fornecidos perdem
importância no ambiente social em que vivem. (MOSCA, 1939, p. 65, 66, tradução
nossa)62
62
“What we see is that as soon as there is a shift in the balance of political forces when, that is, a need is felt that
capacities different from the old should assert themselves in the management of the state, when the old
capacities, therefore, lose some of their importance or changes in their distribution occur then the manner in
which the ruling class is constituted changes also. If a new source of wealth develops in a society, if the practical
importance of knowledge grows, if an old religion declines or a new one is born, if a new current of ideas
spreads, then, simultaneously, far-reaching dislocations occur in the ruling class.[…] Ruling classes decline
inevitably when they cease to find scope for the capacities through which they rose to power, when they can no
longer render the social services which they once rendered, or when their talents and the services they render
lose in importance in the social environment in which they live.” (Ibidem, p. 65, 66)
79
Cada elite está fadada a desaparecer, porém a lacuna deixada por uma classe
dominante deposta logo será preenchida por outra. A Teoria das Elites em Mosca prevê a
existência permanente de um poder maior a cargo do processo histórico, especialmente devido
à capacidade de manipulação que a elite possui, usada tanto para que chegue ao comando,
quanto para manter sua condição ativa de dominação – esta protegida por uma instituição que
favorece a perpetuação da desigualdade:
Não há organização humana sem rankings ou subordinação. Qualquer forma de
hierarquia necessariamente requer que uns devem comandar e outros devem
obedecer. E já que está na natureza do ser humano que muitos homens amam
comandar e que quase todos vêm a obedecer, uma instituição que dá àqueles que
estão no poder uma maneira de justificar sua autoridade e ao mesmo tempo ajuda a
persuadir aqueles que estão abaixo a se submeterem pode ser considerada uma
instituição útil. (Ibidem, p. 397, tradução nossa) 63
Estabelecida a condição constante entre a relação dos dois polos sociais
compreendidos por Mosca, é importante observar o caráter cíclico referente à ascensão e à
queda da elite. Por mais que a massa se manifeste insatisfeita com o poder vigente, esta será
apenas instrumento para que outra elite substitua a anterior, caracterizando o círculo vicioso
intrínseco a qualquer sociedade.
Sendo este o fundamento chave para que se entenda a teoria das elites, Mosca, embora
não apresentando uma teoria completa como Pareto, estabeleceu uma lei fundamental que foi
condicionante de muitas contribuições em relação à escola elitista.
3.3 Vilfredo Pareto e a élite
Vilfredo Pareto, como já mencionado, encontrava-se em um patamar muito superior a
Mosca em termos acadêmicos, sendo reconhecido em diversas áreas, como engenharia,
economia e sociologia. Com exceção das contribuições relativas à engenharia, o elitismo é
63
“There can be no human organization without rankings and subordinations. Any sort of hierarchy necessarily
requires that some should command and others obey. And since it is in the nature of the human being that many
men should love to command and that almost all men can be brought to obey, an institution that gives those who
are at the top a way of justifying their authority and at the same time helps to persuade those who are at the
bottom to submit is likely to be a useful institution.” (Ibidem, p. 397)
80
identificável em, pelo menos, três obras de importância do autor: Cours d’économie politique
– em português “Curso de economia política”, publicada em 1897 -, Les systèmes socialistes –
“Os sistemas socialistas”, do ano de 1902 – e, por fim, sua obra-prima Trattato di sociologia
generale – “Tratado de sociologia geral” -, publicado em 1916 (GRYNSZPAN, 1999).
A existência de um grupo dominante, como condição inerente a uma sociedade, não é
pontuada por Pareto nos mesmos moldes em que se faz na pesquisa de Mosca. A elite é
analisada como parte de um organismo maior, ou seja, a classe que domina se faz presente no
processo histórico, inserida como elemento de um organismo que compreende a interação de
múltiplos fatores para sua existência. A elite também não é verificada como exclusividade do
âmbito governamental e pode ser identificada em todos os segmentos, visto que seu
instrumento de legitimidade difere do que foi explorado por Gaetano Mosca.
O conceito de elite de Pareto, à diferença da noção de classe política de Mosca, não
se limita aos quadros formais do governo e da política. Trata-se de uma categoria
mobilizada para a observação de todos os grupos dispostos na sociedade. A premissa
dessa ideia é que, em qualquer ramo da atividade humana, alguns homens são
melhores do que outros e alcançam maior destaque no desempenho de seus ofícios.
[...] Nessa perspectiva, o critério para definir uma boa ou má elite é a maior ou a
menor capacidade de executar uma atividade específica. [...] O que define as elites,
assim, é um princípio de eficiência e não um critério moral. (HOLLANDA, 2012, p.
382)
A elite em Pareto se identifica na qualidade desigual inerente à sociedade. Sendo
assim, a desigualdade pressupõe níveis nos quais estão dispostos os indivíduos, que vão de
um patamar inferior ao superior – o qual pertence à elite (BOBBIO, 2000, p. 386). Tais níveis
são identificáveis não somente no âmbito econômico, mas em outros aspectos sociais,
configurando a existência de uma “pirâmide social”:
Pareto erigiu sua crítica ao socialismo sobre a base da noção de elite, que aqui já
aparecia de forma intercambiável com aristocracia, tendo a sua origem em uma
extensão, aos diversos campos sociais além do econômico, daquilo que se observava
na curva de distribuição da riqueza. Essa curva, afirmava o autor, conformava uma
pirâmide social, ocupada no topo pelos ricos e na base pelos pobres. Tal era a forma
imutável de todo organismo social. (GRYNSZPAN, 1999, p. 172)
É importante destacar que, no momento em que Pareto caracteriza o organismo social
como “imutável”, refere-se à condição, não à organização ou aos elementos que a constituem.
81
Em outras palavras, a imutabilidade resultante da desigualdade constatada não confere caráter
estático à elite dominante, ou seja, esta é passível de alterações ou substituições.
Longe de constituir uma realidade estática, a dominação é dinâmica, baseada em
uma negociação tensa entre dirigentes e dirigidos. As condições do domínio não são
estáveis e passíveis de reprodução indefinida. Os fundamentos do poder exigem,
portanto, renovação constante. [...] As elites, portanto, embora constituídas pelos
melhores, não estão imunes ameaças externas. (HOLLANDA, 2012, p. 382, 396)
Estas modificações se devem à diversidade de aptidões disponíveis ao indivíduo,
variando desde a riqueza até capacidades matemáticas ou musicais, por exemplo. Porém, um
indivíduo pertencente ao nível mais alto da pirâmide em relação à inteligência não
necessariamente faz parte da elite dominante, ou seja, ser o mais inteligente não o aloca
automaticamente à condição de classe dirigente. A convergência de valores resultante na elite
dominadora somente se verifica quando levados em conta, intersecionados, a riqueza, o poder
e a influência social e política (GRYNSZPAN, 1999, p. 172, 173).
A elite que combina os quatro fatores supracitados, é descrita por Pareto como uma
aristocracia, dotada de qualidades boas ou más. Associando estes fatores à imutabilidade da
existência da elite que, no entanto, é passível de ser substituída ou sofrer processos
transformadores, Pareto indica a existência do processo de “circulação”:
Um fato de extrema importância para a fisiologia social é o de que as aristocracias
não duram. Todas elas passam por uma decadência mais ou menos rápida. Nós não
temos que pesquisar aqui as causas desse fato, sendo-nos suficiente constatar a sua
existência, não apenas para as elites que se perpetuam pela hereditariedade, mas
também, ainda que em um grau menor, para as que se recrutam por cooptação.
(PARETO, 1965, p. 9 apud Ibidem, p. 174)
Da mesma forma que Mosca, Pareto aponta a efemeridade da condição dominante da
aristocracia -, destacando a presença da circulação no processo histórico (BOBBIO, 2000, p.
386), expressa na contínua ascensão e queda de determinada elite. A queda de uma
aristocracia pode ser desencadeada de várias formas, dentre elas a morte ou a degeneração de
seus elementos. Esta última pode ser remediada à custa da substituição da elite que não
cumpre mais seu papel ou do segmento degenerado, configurando atividade de circulação
necessária para manutenção do equilíbrio; já a morte, originada na falta de circulação do
82
organismo prediz uma quebra no equilíbrio social, colocando em risco a integridade da
sociedade, então, desprovida de elites:
Um simples atraso naquela circulação pode ter um efeito de aumentar
consideravelmente o número de elementos degenerados que pertencem às classes
que ainda possuem o poder e de aumentar, por outro lado, o número de elementos de
qualidade superior das classes sujeitas. Nesse caso o equilíbrio social se torna
instável; o menor choque venha do exterior ou do interior, o destrói. Uma conquista
ou uma revolução levam tudo a uma desordem, alçando ao poder uma nova elite,
estabelecendo um novo equilíbrio que permanecerá estável por um período mais ou
menos longo (PARETO, 1965, p. 11 apud Ibidem, p. 174).
Como afirmado anteriormente, a elite em Pareto não se trata de um grupo homogêneo
que corresponde às mesmas funções na sociedade. Esta não é expressa da mesma maneira que
a classe dominante de Gaetano Mosca, não estando necessariamente ligada aos poderes
formais do Estado. A classificação feita por Pareto diferencia dois tipos detentores de poder: a
classe governante e a elite governante.
Mesmo a elite, ou a classe governante, na visão de Pareto, não podia ser tomada
como um todo homogêneo. Ela apresentava diferenças no que tocava, por exemplo,
à maneira e aos mecanismos como galgava e se mantinha no poder, quer
privilegiasse o emprego de maiores doses de força, quer de astúcia, ardil, na busca
de consentimento. (Ibidem, p. 193)
Utilizando-se do exemplo monárquico, Pareto ilustra a elite governante como aqueles
que desempenham liderança na condução da política, o que, em termos de monarquia, é
exemplificado no rei regente; quando se trata de classe governante, esta pode ser observada na
nobreza que suporta a condição dominante do soberano, ou seja, mesmo que não atue
diretamente no governo, desempenha um papel de importância na manutenção do modelo
político vigente. Entretanto, a diferenciação se dá não somente em termos de área de atuação
de cada segmento, mas também é identificável na maneira como ascendem e se mantêm no
poder, variando entre elementos como astúcia e força (Ibidem, p. 193). De acordo com
Bobbio (2000, p. 386):
[...] a teoria do equilíbrio social é fundada, em grande parte, sobre o modo como se
combinam, se integram e se intercambiam as diversas classes de elite, cujas
principais são as políticas (estas têm dois polos: os políticos que usam a força (leões)
e os que usam a astúcia (raposas); as econômicas (com polos nos especuladores e
83
nos banqueiros) e as intelectuais (onde se contrapõem continuamente os homens de
fé e os homens de ciência).
Em resumo, mesmo que assumam várias formas, independente dos tipos ou da
maneira como atuam, as elites são fatores estáticos observáveis em todas as sociedades, em
antítese à mobilidade cíclica inerente aos componentes desse processo histórico. (Ibidem, p.
387). A obra de Pareto buscando compreender a sociedade em sua completude, não restringe
– especialmente no “Tratado de sociologia geral” – a análise apenas a uma fração do
organismo social. O resgate das ideias de Gaetano Mosca adquire fundamentos mais
profundos quando analisadas por Vilfredo Pareto, agregando novas dimensões à Teoria das
Elites inaugurada no século XIX.
3.4 Richelieu e a Teoria das Elites
As relações de vassalagem que compunham a dinâmica de ascensão social nos séculos
XVI a XVIII64 pressupunham desde já a existência de uma classe dominante em evidência na
França e na Europa. O método utilizado para ascender – ou se manter – ao poder, através de
alianças e subordinação ao poder vigente, garantia, em parte, segurança e legitimidade ao
soberano, da mesma forma que proporcionava benefícios e privilégios àqueles que
costumavam fazer parte do cordon bleu.
Em 1789 três classes de pessoas, o Clero, os Nobres e o Rei, ocupavam a posição
mais proeminente no Estado com todas as vantagens relativas como, autoridade,
propriedade, honrarias, ou, no mínimo, privilégios, imunidades, favores, pensões,
preferências e afins. Se eles ocuparam essa posição por tanto tempo, é porque por
tanto tempo a mereceram. Eles passaram, em suma, por um imenso e secular
esforço, construído por graus das três principais fundações da sociedade moderna.
(TAINE, 2001, p. 12, tradução nossa)65
64
Haja vista a permanência de tal condição até o período compreendido por Hippolyte Taine em The origins of
contemporary France: the Ancient Regime, sua obra será utilizada para que melhor sejam ilustrados
determinados aspectos da sociedade francesa.
65
“In 1789 three classes of persons, the Clergy, the Nobles and the King, occupied the most prominent position
in the State with all the advantages pertaining there to namely, authority, property, honors, or, at the very least,
privileges, immunities, favors, pensions, preferences, and the like. If they occupied this position for so long a
84
O Cardeal de Richelieu, desde seu nascimento, pertence a um segmento privilegiado
da sociedade francesa do século XVII. Como membro da família du Plessis, a origem
aristocrática de sua família remonta seis gerações anteriores, o que possibilitou que
participasse do ambiente monárquico desde sua adolescência, ou seja, podendo ser
identificado desde a juventude como parte de uma elite.
A questão da influência dos laços familiares na constituição da classe dominante,
criticada por Gaetano Mosca em sua primeira obra já permite que se atribua a Richelieu tal
condição:
Em primeiro lugar, todas as classes dominantes tendem a se tornar hereditárias em
fato senão em lei. Todas as forças políticas parecem possuir o que na física
costumava se chamar inércia. Eles têm uma tendência em permanecer no ponto e no
estado em que se encontram. Riqueza e coragem militar são facilmente mantidas em
certas famílias pela tradição moral e pela hereditariedade. [...] Mas deve ser notado
que candidatos que obtém sucesso nas eleições democráticas são quase sempre
aqueles que possuem forças políticas acima enumeradas, que são frequentemente
hereditárias. Nos parlamentos ingleses, italianos e franceses nós frequentemente
vemos filhos, netos, irmãos, sobrinhos e genros de membros e deputados, exmembros e ex-deputados. (MOSCA, 1939, p. 62, tradução nossa)66
Mesmo identificando a família como fator preponderante para constituição da elite em
modelos políticos democráticos, a assertiva pode ser observada com ainda mais clareza
quando se trata da nobreza do Antigo Regime. As relações de desigualdade existentes no
absolutismo francês permitem que a classe dominante seja colocada em evidência muito mais
acentuada, tendo em vista o fato de que não havia uma classe intermediária expressiva que
suavizasse a transição da classe nobre ao campesinato.
Sendo assim, a sociedade onde se funda a ascensão de Richelieu situava perfeitamente
a preferência pelo tipo de carreira seguida pelo Cardeal. Mesmo não tendo realizado as
time, it is because for so long a time they had deserved it. They had, in short, through an immense and secular
effort, constructed by degrees the three principal foundations of modern society.” (TAINE, 2001, p. 12)
66
“In the first place, all ruling classes tend to become hereditary in fact if not in law. All political forces seem to
possess a quality that in physics used to be called the force of inertia. They have a tendency, that is, to remain at
the point and in the state in which they find themselves. Wealth and military valor are easily maintained in
certain families by moral tradition and by heredity. […] But it must be noted that candidates who are successful
in democratic elections are almost always the ones who possess the political forces above enumerated, which are
very often hereditary. In the English, French and Italian parliaments we frequently see the sons, grandsons,
brothers, nephews and sons-in- law of members and deputies, ex-members and ex-deputies.” (MOSCA, 1939, p.
62)
85
ambições primeiras de seguir a carreira militar, o sacerdócio foi igualmente benéfico para a
iniciação política de Armand du Plessis na Corte, especialmente quando consideradas as três
principais fundações do Estado moderno de Taine.
Em suma, Richelieu fazia parte de uma classe dominante desde seus primeiros anos de
vida, porém, é ao decorrer de sua carreira profissional que se identifica a progressiva ascensão
da condição de classe dominante à elite de nível superior – como descrita em Pareto.
A trajetória é iniciada de fato, quando Richelieu ingressa na carreira religiosa,
assumindo o bispado de Luçon. A influência do Clero nesse período, especialmente após a
excomunhão de Lutero no ano de 1520, passa a atingir, além das competências de credo e fé,
a esfera política, reforçando o avanço de Richelieu ao status de elite. Nas palavras de Mosca
(1939, p. 59) 67:
Em sociedades onde as crenças religiosas são fortes e ministros da fé formam uma
classe especial, uma aristocracia sacerdotal quase sempre ascende e ganha possessão
de uma parte mais ou menos importante da riqueza e do poder político. [...]
Conscientemente ou não, hierarquias sacerdotais mostram frequentemente uma
tendência de monopolizar a aprendizagem e dificultam a difusão dos métodos e
procedimentos que tornam a aquisição de conhecimento possível e fácil. (tradução
nossa)
Sendo assim, devido ao reconhecimento pela carreira religiosa, Richelieu se faz
presente na Corte com mais frequência. Suas boas relações com Maria de Médicis resultam
em seu primeiro cargo político, assim como na nomeação de cardeal após a morte de Luynes,
no ano de 1621. Porém, são conhecidos os obstáculos enfrentados para que se efetivasse sua
atividade na política, o que exigiu de Richelieu sua imposição frente à problemática que
impedia sua ascensão. Dessa forma, o Cardeal passa a manipular todos os elementos
complicadores para que possa assegurar posição de maior influência.
Utilizando Maria de Médicis como instrumento para ganhar a confiança de Luís XIII,
Richelieu foi agregando, progressivamente, cada vez mais responsabilidades para que fosse
“In societies in which religious beliefs are strong and ministers of the faith form a special class a priestly
aristocracy almost always arises and gains possession of a more or less important share of the wealth and the
political power. […] Consciously or unconsciously, priestly hierarchies often show a tendency to monopolize
learning and hamper the dissemination of the methods and procedures that make the acquisition of knowledge
possible and easy.” (MOSCA, 1939, p. 59)
67
86
comprovada sua capacidade e lealdade ao soberano, chegando a assumir o comando de
assuntos militares e de política externa.
Foi Maria de Médicis quem originalmente viu potencial em Richelieu [...] Ela
rapidamente o introduziu ao círculo interno de poder, colocando-o a cargo da
política externa da França em 1616. Em 1618, após o início da guerra entre mãe e
filho, Luís baniu Richelieu para Avignon. Mas o jovem bispo conseguiu convencer o
rei de sua lealdade e se mostrou um instrumento para trazer a reconciliação da
família. Seguido à morte do conselheiro de Luís em 1621, o Duque de Luynes,
Richelieu veio à tona, tornando-se conselheiro mais confiável e importante do rei.
Em 1622, o papa concordou em fazê-lo cardeal. (BELL, 2012, tradução nossa)68
Porém, suas competências são postas à prova, de fato, nos anos de 1627 e 1628,
quando o Cardeal é encarregado do Cerco de La Rochelle. É, especialmente, neste evento que
pode ser constatada a efetivação do Cardeal de Richelieu como elite dominante. A supressão
violenta da revolta garantiu o sucesso católico frente aos protestantes em La Rochelle,
consolidando o pertencimento de Richelieu ao nível mais alto da elite, quando é nomeado
primeiro-ministro do rei Luís XIII, em 1629 – data que coincide com o início da participação
francesa na Guerra dos Trinta Anos.
A ameaça representada pelo Império Habsburgo já era observável de longa data,
porém, é a partir do exercício de Richelieu como primeiro-ministro que o Estado francês toma
atitudes claras para garantir sua segurança, desprendendo-se de qualquer valor ético católico
que pudesse ameaçar sua soberania, atentando-se ao uso da raison d’État. Sendo assim,
Richelieu passa a conduzir a política externa do Estado francês de maneira praticamente
independente, conferindo a Luís XIII papel coadjuvante. Segundo Mosca (1939, p. 50, 51):
O primeiro desses fatos, a qual se deve apenas abrir os olhos para enxergar, é que
em todo organismo político há um indivíduo que é chefe entre os líderes da classe
dominante como um todo e fica a frente do estado. Essa pessoa não é sempre a
pessoa que detém poder supremo de acordo com a lei. Às vezes, ao lado de um rei
hereditário ou imperador há um primeiro-ministro ou um mordomo que empunha
poder real maior que o do soberano. (tradução nossa)69
68
“It was Marie who originally saw the potential in Richelieu […] She quickly brought him into the inner circles
of power, placing him in charge of French foreign policy in 1616. In 1618, after war broke out between mother
and son, Louis banished Richelieu to Avignon. But the young bishop managed to convince the king of his
loyalty and proved instrumental in bringing about a family reconciliation of sorts. Following the 1621 death of
Louis’ chief adviser, the Duc de Luynes, Richelieu came to the fore, eventually becoming the king’s most trusted
and important councilor. In 1622, the pope agreed to make him a cardinal.” (BELL, 2012)
69
“The first of these facts and one has only to open one's eyes to see it is that in every political organism there is
one individual who is chief among the leaders of the ruling class as a whole and stands, as we say, at the helm of
87
Ou seja, já como membro da elite nacional, Richelieu passa a elaborar, também, a
estratégia de guerra francesa no decorrer da beligerância, assumindo plenos poderes de Estado
na condução da política externa. O Cardeal passa a manejar os elementos disponíveis para que
o Império Habsburgo fosse exaurido, subsidiando o protestantismo externamente, em
contrapartida com o tratamento que dava aos protestantes dentro da França – sem mencionar o
cálculo de poder executado para que fosse dada continuidade à guerra em 1635, a fim de
eliminar por completo quaisquer chances de nascer uma hegemonia nas fronteiras da França
(BELL, 2012).
Consequentemente, a luta por segurança e manutenção da condição soberana é
transferida para o único sujeito que parecia obter meios de garantir resultados positivos destas
demandas. Ou seja, o Estado francês, em termos de interesse, é personificado em um
indivíduo que se encontra mobilizando todos os componentes do sistema internacional em seu
favor, praticando o pragmatismo previsto nos princípios da razão de Estado. Daí a
caracterização de Richelieu como uma elite internacional. Uma elite em si, não composta por
indivíduos a priori, mas por Estados que têm suas vontades impostas àqueles mais débeis.
Em relação à elite clássica definida por Gaetano Mosca, esta é identificada em,
praticamente, todos os segmentos compreendidos por essa afirmativa. Porém, é assinalada a
existência de uma única classe dominante, legitimada através do Estado. Logo, nesse grupo
estão incluídos todos os indivíduos e grupos que atendem às características previstas na teoria
de Mosca, o que torna sua percepção limitada em determinados elementos quando comparada
à elite descrita nas obras de Vilfredo Pareto. Sendo assim, para melhor entendimento da
dinâmica que se estabelece entre elites internacionais, serão apropriadas, as diferenciações
elaboradas por Pareto entre classe dominante e elite dominante.
Como descrito anteriormente, a elite não se configura como um grupo homogêneo da
forma que é tratada na obra de Mosca, identificando os dois segmentos compreendidos por
Pareto como classe dominante. Sendo assim, a elite é classificada como aqueles que
desempenham o papel de liderança na condução da política de dominação; já a classe
the state. That person is not always the person who holds supreme power according to law. At times, alongside
of the hereditary king or emperor there is a prime minister or a major-domo who wields an actual power that is
greater than the sovereign's.” (MOSCA, 1939, p. 50, 51)
88
compreende aqueles que têm importância política - especialmente na manutenção da
legitimidade do governo vigente - mas não se encontram no comando do aparelho Estatal.
Em relação ao sistema internacional, a preponderância de determinado grupo de
Estados é identificável da mesma forma que a elite no âmbito doméstico. Então, antes que
seja classificada a elite internacional nos moldes paretianos, é preciso compreender a visão
realista em termos básicos, quando se trata de dominação, tanto entre indivíduos, quanto entre
Estados. Nas palavras de Carr (2002, p. 58):
O realista, portanto, ao contrário do intuitivo, tem uma resposta perfeitamente
racional à questão de por que o indivíduo deve submeter-se. Ele deve submeter-se
porque, caso contrário, o mais forte o obrigará; e os resultados desta ação
compulsória são muito mais desagradáveis do que os da submissão voluntária. A
obrigação deriva, portanto, de um tipo de ética espúria, baseada na razoabilidade de
reconhecer que poder é direito.
A dominação do mais forte sobre o mais fraco, expressa por Edward Carr, é o
pressuposto básico elitista, porém, em outros termos. Essa condição é verificada em larga
medida no sistema internacional, haja vista a falta de autoridade que regule as relações entre
Estados70. A lacuna de uma autoridade supra estatal pressupõe, então, a existência de uma
hierarquia entre os Estados, sendo os mais fortes, a classe dominante. Assim, a classe
dominante de Estados compreende todos aqueles que possuem determinado poder de
influência no sistema internacional e que, da mesma forma que a classe dominante doméstica,
amparam um segmento superior: a elite internacional.
Basicamente, a elite internacional é composta por um núcleo restrito de Estados que
impõem seus interesses no sistema internacional e o regula de acordo com sua vontade,
configurando o princípio de dominação. Os Estados que fazem parte da elite internacional,
possuem elementos que os diferenciam das outras potências, o que pode ser descrito como
qualquer elemento de poder que faça sobressair sua autoridade, seja em termos militares,
territoriais ou econômicos, por exemplo.
Na Guerra dos Trinta Anos, e elite em evidência é representada pelo Estado francês e
pelo Império Habsburgo, então em princípio de decadência. Já a classe dominante pode
70
Internamente, o próprio Estado é a autoridade responsável por regular os ímpetos primitivos do indivíduo, no
entanto, não há entidade que regule esses impulsos quando são transferidos para o sistema internacional.
89
reconhecida nos países germânicos governados por príncipes que se renderam à Reforma e se
uniram à França em meados de 1620. Sua dissidência em relação ao catolicismo imposto pelo
Sacro Império Romano foi fator decisivo para que houvesse degeneração da elite
internacional representada pelos Habsburgos.
É interessante apontar que, enquanto a ameaça Habsburga era ainda incipiente, o
Estado francês não fez questão de se posicionar como elite no sistema internacional,
integrando a priori a classe dominante. Porém, a partir do momento em que é percebida a
ameaça, surge a necessidade de reação por parte do Estado francês, que o faz sobre comando
de uma entidade competente, representada por Richelieu. Assim, a entrada da França na
Guerra dos Trinta Anos acentua significativamente o processo de degeneração já iniciado pela
perda de legitimidade do Sacro Império, culminando – após o fim da guerra – na destituição
completa do Império Habsburgo como elite.
Dessa forma, a Paz de Westfália se torna um ponto de referência do processo histórico
cíclico apresentado por Mosca e Pareto, simbolizando a decadência de uma elite e a ascensão
de outra. Isto é, terminada a supremacia Habsburga, uma nova ordem internacional é
estabelecida e outra elite se faz presente no sistema internacional – neste caso, como indica
Carneiro (2006, p. 187), representada inicialmente por França e Holanda.
O ano de 1648 é um símbolo em termos de resultados obtidos por Richelieu em
benefício da França, mas, principalmente, da efemeridade inerente a qualquer elite. Sendo sua
existência uma condição imutável, como afirmado por Pareto e Mosca (1939, p. 66), assim o
será seu processo de ascensão e queda. A condição anárquica do sistema internacional,
prevista pelo paradigma realista, apenas perpetua tal assertiva, na medida em que supõe a
existência de um conflito latente, que só tende a resultar na supremacia de um Estado, ou
grupo destes, sobre outro.
Por fim, é necessário que se faça um questionamento pertinente em relação à elite
internacional representada por Richelieu. Tendo sido apresentadas ambas suas performances,
tanto como elite dominante nacional e internacional, cabe ponderar se, para que seja
caracterizado como elite internacional, o indivíduo, necessariamente, precisa fazer – ou já ter
feito – parte da elite ou da classe dominante nacionais.
Assim sendo, é preciso ressaltar que há diferenças entre atuar como plenipotenciário
do Estado ou assumir por completo as competências relativas ao mesmo. A começar pela
90
primeira forma de exercício de autoridade, aquele que apenas representa o Estado como ator
internacional temporariamente, na maioria das vezes, obedece a ordens do chefe de Estado, o
que não necessariamente torna a participação em uma classe dominante nacional uma
condição sine qua non para que exerça tais funções. Isso porque tal indivíduo se encontra,
ainda, em condição instrumental dentro de seu segmento profissional, fazendo parte de um
contexto muito mais complexo, na qual não se situa em condição superior em relação àqueles
que lhe incumbiram de tal tarefa.
Porém, quando se trata do exemplo do Cardeal de Richelieu, a condição de classe ou
elite dominante é imperativa para que se estabeleça, mais tarde, como elite internacional. Isto
é, não há forma viável de estabelecimento como elite internacional se, dentro do aparato
burocrático do Estado, não possui autoridade nem legitimidade – que foram garantidas, a
princípio, pelo cargo de primeiro-ministro. Assim, mesmo atuando em termos de força
transnacional, Richelieu assume as funções de Estado71 para que manipule as forças adversas
que ameaçam a integridade estatal francesa. Tais funções compreendem desde a diplomacia
executada – com os príncipes protestantes – até termos de política externa, como a estratégia,
o cálculo de poder e a ação com fins de eliminar a ameaça Habsburga.
Finalmente, pode-se concluir que houve, de fato, relações características à dicotomia
dominantes versus dominados durante o período da Guerra dos Trinta Anos. A França, como
chefe entre os líderes, sai vitoriosa do conflito, não em termos de expansão territorial ou de
maximização de poder, mas sim pela manutenção de sua soberania. O interesse último do
Estado, definido pelo paradigma realista como a segurança nacional, é alcançado ao fim da
guerra, assegurando ainda, após a Paz de Westfália, que tal condição se mantenha por um
longo período de tempo, respaldada pelo equilíbrio de poder.
71
É importante destacar que, agindo apenas como força transnacional, Richelieu não necessariamente precisaria
manter vínculos com o Estado. Porém, como é um indivíduo, seu método de ação se dá da mesma forma. No
entanto, como parte da classe dominante, atuando como primeiro-ministro, Richelieu torna possível que assuma
a forma de Estado, haja vista o acesso irrestrito que possuía em todos os segmentos do mesmo.
CONCLUSÃO
Desde os primórdios do Estado moderno, o sistema internacional contava com um
elemento ainda mais secular: a elite. A elite internacional era o fator primeiro resultante na
hierarquia característica das relações internacionais do século XVII. Esta, somada à condição
anárquica das relações entre Estados, pressupunha iminência ainda maior de conflito, haja
vista a falta de clareza dos limites territoriais e a lacuna deixada pela falta de autoridade ou
instituição reguladora das relações interestatais.
Sendo assim, tanto o anseio pela manutenção da segurança quanto da integridade
soberana estatal tornaram-se problemáticas que atingiam diretamente os Estados que não
faziam parte da elite dominante internacional. No caso dos países protestantes, foi-lhes
usurpado o direito de livre culto pelo Império Habsburgo e, no caso da França, o cerco
formado em torno de suas fronteiras ameaçava tanto sua condição soberana quanto sua
autonomia. Logo, a Guerra dos Trinta Anos, embora comumente referenciada para fins de
análise do conflito religioso, é um exemplo clássico da história das relações internacionais
quando se trata da garantia dos interesses de Estado. Ainda que o período compreendido
historicamente se estenda de 1618 a 1648, é seguro afirmar que, em última análise, a guerra
foi apenas o refluxo de uma atmosfera conflituosa que permeou o continente europeu por todo
o século XVI e XVII.
Dessa forma, o conflito que se inicia amparado na questão religiosa, passa a atingir
outros níveis de profundidade política a partir do século XVII. As intenções da constituição de
uma unidade católica baseada na Contrarreforma do Sacro Imperador Romano-Germânico
Fernando II de Habsburgo, acentuam significativamente a condição de risco em que se
encontrava o Estado francês. A ameaça constante trouxe à tona o impasse entre manter os
princípios católicos ou renunciá-los em favor da segurança.
Daí a importância da figura do Cardeal de Richelieu para a política francesa. O cálculo
de poder que precede sua política externa como primeiro-ministro é um ponto de ruptura dos
paradigmas estabelecidos até então. As duas facetas da política da França seguiam por
caminhos contrários quando analisados os âmbitos interno e o externo, atendendo apenas o
interesse do Estado. Ou seja, Richelieu não se trata de uma figura política comum, mas sim de
92
um indivíduo mobilizador do sistema internacional, que assume novas formas quando no
controle da estratégia de guerra. Suas contribuições para a política mundial possuem valor
conceitual e prático até os dias atuais.
Muitos hoje podem descartar a marca de liderança de Richelieu classificando-a
como arcaica, algo com pouca relevância para o processo bem mais pesado da
política moderna, com seus exércitos de funcionários burocráticos que analisam
todas as opções políticas em detalhes entorpecentes. No entanto, desde Munique até
a crise dos mísseis em Cuba à proliferação nuclear, a história recente está repleta de
exemplos de política internacional que se assemelham a nada mais do que um jogo
de pôquer. E não foi a invasão do Iraque em 2003 muito mais um jogo, com a
administração Bush ter o seu próprio poder, não inteiramente diferente de Richelieu
por trás do trono, manipulando um jovem líder inexperiente lutando para sair da
sombra de seu pai poderoso? Neste sentido, as habilidades de sobrevivência que os
políticos desenvolvem em sua ascensão ao poder podem servir-lhes
surpreendentemente bem quando eles assumem a responsabilidade por assuntos
internacionais, e Richelieu pode oferecer um modelo de tipos. (BELL, 2012,
tradução nossa)72
Assim, quando integrada aos princípios básicos da Teoria das Elites, o desempenho
político de Richelieu configura uma nova dimensão à teoria. A existência de uma classe
dominante torna-se clara também no sistema internacional, porém não somente no que
concerne aos Estados, mas também ao indivíduo que opera seus mecanismos através da
política externa. Portanto, a fim de analisar o fenômeno da elite no sistema internacional, foi
preciso compreender individualmente os três elementos principais envolvidos na investigação:
o Cardeal de Richelieu, a Guerra dos Trinta Anos e a Teoria das Elites.
No primeiro capítulo foram apresentados os principais aspectos da biografia de
Richelieu. Nascido em 1585, sob o nome de Armand Jean du Plessis, o futuro cardeal viveu
em um modelo de sociedade onde a ascensão profissional e a linhagem familiar estavam
diretamente ligadas. Logo, muitas das oportunidades que se apresentaram ao longo de sua
formação, assim como a boa relação de sua família com a Corte, eram resultado de gerações
de serviços prestados e alianças formadas (BLUCHE, 2005).
72
“Many today might dismiss Richelieu’s brand of leadership as archaic, something with little relevance to the
far more ponderous process of modern statecraft, with its armies of bureaucratic functionaries analyzing all
policy options in mind-numbing detail. Yet from Munich to the Cuban missile crisis to nuclear proliferation,
recent history is replete with instances of international politics resembling nothing so much as a poker game.
And was not the 2003 invasion of Iraq very much a gamble, with the Bush administration having its own, notentirely-un-Richelieu-like power behind the throne, manipulating an inexperienced young leader struggling to
emerge from the shadow of his powerful parent? In this sense, the survival skills that politicians develop in their
rise to power at home may serve them surprisingly well when they take on responsibility for international affairs,
and Richelieu may offer a model of sorts.” (BELL, 2012)
93
O princípio clássico de alianças, utilizado historicamente tanto pela família du Plessis
quanto pelo Império Habsburgo, teve continuidade ao longo da ascensão profissional do
cardeal e foi fator imperativo para que participasse do círculo de poder da Corte francesa. Da
mesma forma, a partir do momento em que se estabelece como ator influente na classe
dominante, Richelieu maneja inúmeros elementos complicadores que dificultavam seu
acúmulo de influência.
Sendo assim, a apresentação das trajetórias pessoal e profissional de Richelieu, tem
por objetivo demonstrar o amadurecimento de sua habilidade estratégica durante a ascensão à
elite. A escalada ao poder demandou que eliminasse ou, ao menos, competisse com o
favoritismo direcionado de Maria de Médicis a Concino Concini e Leonora Galigai, e do rei
Luís XIII ao Duque de Luynes (BELL, 2012). O sucesso em relação a estes obstáculos,
articulado pela instrumentalização da Rainha-Mãe a fim de garantir posição privilegiada e
confiança de Luís XIII, é o embrião das proporções que a habilidade de manipulação do
Cardeal tomaria durante a Guerra dos Trinta Anos.
O conflito que ocorre entre 1618 e 1648 é tratado no segundo capítulo, juntamente
com seus antecedentes, que datam do ano de 1519. É neste período que antecede a hostilidade
de fato, com a duração de quase dois séculos, que se delineia a estrutura belicosa que eclodiria
em um dos mais violentos conflitos da história das relações internacionais:
Durante séculos, a pior guerra da Europa sempre foi lembrada como tendo sido a
Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Alguns historiadores, como Franz Mehring,
chegavam a afirmar que “semelhante destruição nunca foi suportada por nenhum
grande povo civilizado. A Alemanha foi conduzida a um retrocesso de duzentos
anos em seu desenvolvimento”. O número de vítimas dessa catástrofe nunca pôde
ser calculado com precisão, mas as estimativas de perda foram desde metade da
população da Europa Central até as atuais, mais ponderadas, de uma quinta parte, ou
seja, quase 4 milhões de mortos (um retrocesso de 20 milhões para cerca de 16
milhões de habitantes), expressando um grau de morticínio e destruição que só viria
a ser superado com as duas guerras mundiais do século XX. (CARNEIRO, 2006, p.
163)
Além dos antecedentes da guerra, o capítulo divide a mesma em duas fases: a guerra
encoberta e a guerra aberta. A divisão clássica apresentada por Bluche (2012) e Carneiro
(2006) faz distinção entre as duas estratégias de política externa empregadas por Richelieu a
partir da década de 1620.
94
A primeira fase dura até 1635 e não envolve participação da França nos combates
travados entre os Estados protestantes e Fernando II, além de se restringir apenas a subsidiar
os príncipes rebeldes para que sigam lutando até a exaustão do Império Habsburgo. Porém, o
apoio ao protestantismo era meramente um instrumento para que se materializasse a intenção
francesa de levar o Sacro Imperador à ruína, tendo em vista a supressão violenta do
movimento protestante dentro das fronteiras da França (KISSINGER, 2012).
É,
então,
nesses primeiros seis anos da participação francesa na Guerra que se torna visível a
prevalência do interesse nacional sobre o dogma religioso, configurando a forma mais
autêntica da raison d’État, simbolizada no massacre resultante do cerco de La Rochelle.
Já a segunda fase apresenta o momento decisivo em que Richelieu percebe o
enfraquecimento significativo do Império Habsburgo, porém, não suficiente para que cesse a
guerra e este não tenha mais capacidade de se reerguer. Uma estimativa de poder errada
poderia ter anulado todo o esforço empreendido na guerra encoberta, porém, não é o que se
verifica a partir de 1635:
A princípio, a jogada parecia ter dado terrivelmente errado. Forças espanholas
invadiram províncias do norte da França no verão de 1636, capturando várias
fortalezas estratégicas, vindo dentro de um dia de viagem da capital. Multidões em
pânico inundou as ruas de Paris chamada para a cabeça de Richelieu . O cardeal caiu
em um profundo desespero. No entanto, François -Joseph le Clerc du Tremblay, que
ficou ao lado de Richelieu durante a maior parte de sua carreira, conseguiu acordá-lo
e recuperar a calma , o ministro -chefe da França saiu para a Pont Neuf para a
mesma coisa local onde o seu antecessor, Concini , tinha sido massacrado duas
décadas antes . Admirando a coragem, a multidão aplaudiu o homem que tinha
acabado de xingar. Enquanto isso, os exércitos franceses mantiveram-se detidos e,
em seguida, ganharam uma trégua quando os espanhóis interromperam sua ofensiva
para repelir um ataque dos holandeses. Ao longo dos próximos seis anos - os últimos
seis da vida de Richelieu – a França apreendeu grandes novos territórios e se
estabeleceu como uma potência líder na Europa. (BELL, 2012, tradução nossa) 73
73
“At first, the gambit seemed to go terribly wrong. Spanish forces invaded France’s northern provinces in the
summer of 1636, capturing several strategic fortresses and coming within a day’s ride of the capital. Panicky
crowds flooded the streets of Paris calling for Richelieu’s head. The cardinal fell into a deep despair. Yet
François-Joseph le Clerc du Tremblay, the so-called Gray Eminence, who stayed at Richelieu’s side throughout
much of his career, managed to rouse him, and recovering his nerve, France’s chief minister walked out onto the
Pont Neuf to much the same spot where his predecessor, Concini, had been butchered two decades earlier.
Admiring his nerve, the crowd cheered the man it had just been cursing. Meanwhile, the French armies held,
then gained a respite when the Spanish broke off their offensive to rebuff an attack from the Dutch. Over the
next six years -- the last six years of Richelieu’s life -- France seized large new territories and established itself
as a leading power in Europe.” (BELL, 2012)
95
A partir de então, não houve mais nenhum contratempo em relação ao sucesso da
França. Este foi assegurado mesmo depois da morte de Richelieu, em 1642. A ordem por ele
estabelecida prosseguiu até que fossem fechados os acordos da Paz de Westfália, em 1648.
Portanto, finda a Guerra dos Trinta Anos, o que se verifica no sistema internacional é
uma nova ordem estabelecida e fundamentada através da garantia do interesse de Estado, seja
este relativo ao credo ou a sua soberania. A queda do Império Habsburgo foi resultado de uma
condição cíclica que tende ao equilíbrio de poder, configurando a destituição da antiga elite
dominante do sistema internacional e inaugurando a ascensão de outra.
Finalmente, o último capítulo tem como objetivo resolver o problema proposto na
introdução. Isto é, a partir da análise feita da biografia do Cardeal de Richelieu, bem como sua
atuação durante a Guerra dos Trinta Anos, concluir se é possível propor a existência de uma
elite internacional e, assim, classificá-lo como tal. Para tanto, o terceiro capítulo busca
apresentar rapidamente o surgimento da teoria e identificar os aspectos fundamentais da
mesma nas contribuições de seus principais autores: Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto, a fim
de identificá-las em Richelieu e na política externa que executa enquanto primeiro-ministro.
Assim, para que se inicie a resolução da problemática proposta, deve-se estabelecer o
contexto do ambiente no qual a teoria será analisada. Para este fim, foram apropriados os
preceitos básicos da teoria realista de relações internacionais, como a anarquia, a hierarquia e
a iminência de conflito. Essa configuração, embora revisada na atualidade, pode ser aplicada
em sua forma original no sistema internacional dos séculos XVI e XVII, em virtude da forma
primitiva em que o mesmo se encontra durante o período analisado.
Prosseguindo, então, para a Teoria das Elites, devem ser contemplados os princípios
basilares desta, propostos por Mosca e Pareto. Ambos pressupõem a existência da dicotomia
entre dominantes e dominados - uma condição desigual -, visível na hierarquia entre os
agentes mais fortes – Império Habsburgo e França – e nos mais débeis – Estados protestantes.
Da mesma forma, a instrumentalização dos mais fracos pode ser identificada no subsídio
provido pela França aos príncipes que se rebelaram contra o Sacro Império, a fim de
mobilizá-los em favor de seu interesse.
No que tange a classe dominante, esta é composta pelos Estados que detém maior
poder no sistema internacional, porém, não é uma classe homogênea. Como mencionado
anteriormente, a classificação de Pareto é perfeitamente aplicável a essa questão. Isto é, à
96
classe dominante de Estados pertencem aqueles que possuem posição de importância no
cenário internacional, todavia não desempenham uma política completamente autônoma,
encontrando-se à mercê de uma classe superior a qual sustentam. Esta é a elite internacional,
composta por um ou mais Estados que possuem monopólio da política internacional, regendo
a partir da garantia de seu próprio interesse.
Porém, o diferencial está no agente que executa as funções de elite nesse contexto. Na
maioria das vezes, o Estado conta com um conjunto de indivíduos para que se execute sua
política externa, no entanto, no caso da França, quem faz as vezes deste conjunto é Richelieu.
O Cardeal assume plenos poderes de Estado, direcionando a diplomacia, a política externa e a
estratégia militar por conta própria, resultando na derrota do Império Habsburgo.
Finalmente, após a vitória francesa na Guerra dos Trinta Anos e o sucesso da
campanha para impedir a violação de seu território, iniciam-se os Tratados de Westfália.
Muito mais do que o fim da dominação Habsburga, a Paz de Westfália significa o
estabelecimento de uma nova ordem internacional, fundada na segurança coletiva e no
equilíbrio de poder. Tal condição não se funda somente na balança do poder, mas na ascensão
de uma nova elite regente que mantenha a saúde do organismo internacional, da mesma forma
que mantém salutar o organismo social, como afirmado por Pareto.
Entretanto, mesmo que tenha sido concluída a possibilidade de aplicação empírica da
Teoria das Elites no sistema internacional, é importante destacar em que termos isso foi
executado. Em primeiro lugar, a análise teórica ficou limitada apenas aos aspectos mais
básicos da teoria, haja vista a extensão dos estudos elaborados pelos autores aqui
compreendidos. Nessa questão, também não se pode deixar de mencionar a barreira
linguística74, em virtude de muitos dos textos terem sido publicados em italiano ou em
francês, e a dificuldade de acesso a muitas das obras mais antigas.
Em segundo lugar, ainda em relação à extensão da pesquisa de Mosca e Pareto, o
aspecto na qual se fundamenta a elite internacional proposta, baseia-se, em sua maioria senão
exclusivamente, no âmbito político, não mencionando questões econômicas ou sociais dos
agentes envolvidos. Para um panorama geral, da maneira que foi executado este trabalho, essa
limitação não se mostra prejudicial, mas certamente deixa algumas lacunas que exigiriam uma
74
Esse aspecto também prejudicou, em parte, o acesso a muitas obras clássicas sobre Richelieu e a Guerra dos
Trinta Anos, publicados, na maioria das vezes, em francês ou alemão.
97
pesquisa muito mais extensa, tanto em relação às questões históricas quanto no que concerne
a Teoria das Elites.
Ainda assim, a despeito das limitações da pesquisa foi possível estabelecer duas
assertivas: a existência de uma elite internacional e a capacidade de um indivíduo de se
manifestar com plenos poderes de Estado e manipular outros em favor de assegurar seu
interesse.
Destarte, o Cardeal de Richelieu, durante toda sua existência, jamais correu riscos de
ser acometido pela mediocridade, o que sempre lhe rendeu lugar na elite dominante, seja esta
doméstica ou internacional. O seu desempenho como primeiro-ministro de Luís XIII tem
valor histórico e analítico não somente pela estratégia notável, mas sim pelas contribuições à
teoria política e a quebra de paradigmas nas relações internacionais através da raison d’État,
preconizando a existência de uma classe de indivíduos rara na realidade política: a elite
internacional.
REFERÊNCIAS
ACADEMIC DICTIONARIES AND ENCYCLOPEDIAS. Leonora Galigaï. Disponível em:
<http://de.academic.ru/dic.nsf/dewiki/841876> Acesso: 20 de novembro de 2014.
ANDERSON, Perry. França. In: ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista.
São Paulo: Editora Brasiliense S.A., 1995.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ARTCHIVE.COM. Concino Concini 1569-1617 Marquis of Ancre. Disponível em: <
http://www.artchive.com/web_gallery/D/Denis-Lecocq/Concino-Concini-1569-1617Marquis-of-Ancre.html> Acesso em: 20 de novembro de 2014.
BARKER, Sir Ernest. Teoria Política Grega. Brasília: Editora da UnB, 1986.
BELL, David A.. Poker lessons from Richelieu. In: Foreign Affairs, 2012. Disponível em:
<http://www.foreignaffairs.com/articles/137215/david-a-bell/poker-lessons-from-richelieu>
Acesso em: 07 de novembro de 2014.
BERGIN, Joseph. Three faces of Richelieu: a historiographical essay. Oxford: Oxford
University Press, 2009.
BÍBLIA. 1993. A Bíblia Sagrada: Antigo e Novo Testamento. Traduzida em português por
João Ferreira de Almeida. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993.
99
BLANCHARD, Jean-Vincent. Eminence: Cardinal Richelieu and the rise of France. ed. 1,
kindle edition. Londres: Walker Books, 2011.
BLUCHE, François. Richelieu. Portugal: Publicações Europa-América, 2005.
BOBBIO, Norberto. Elites, teoria das. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola;
PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política volume 1 A-J. 5 ed. Brasília: Editora UnB,
2000.
CAMPBELL, Joseph. O poder do mito. São Paulo: Editora Palas e Athena, 1991.
CARNEIRO, Davi. Posfácio do tradutor. In: RICHELIEU, Cardeal Duque de. O
testamento
político.
Disponível
em:
<http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/richelieu.pdf> Acesso em: 23 de novembro de
2014.
CARNEIRO, Henrique. Guerra dos Trinta Anos. In: MAGNOLI, Demétrio (Org.). História
das guerras. São Paulo: Editora Contexto, 2006. Pp. 163-188.
CARR, Edward Hallett. Vinte anos de crise: 1919-1939. Brasília: Editora da UnB; São
Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002.
FALCON, Francisco José Calazans. Despotismo esclarecido. São Paulo: Editora Ática,
1986.
100
FINE
ART
AMERICA.
Richelieu.
Disponível
http://fineartamerica.com/featured/richelieu-henri-paul-motte.html> Acesso
novembro de 2014.
em:
em: 20
<
de
GARCIA, Nélson Jahr. Apresentação. In: RICHELIEU, Cardeal Duque de. O testamento
político. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/richelieu.pdf> Acesso
em: 23 de novembro de 2014.
GRYNSZPAN, Mário. Ciência política e trajetórias sociais: uma sociologia histórica da
teoria das elites. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
HÄUSSER, Ludwig. The period of the reformation: 1517-1648. Ann Arbor: University of
Michigan Library, 2005.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. Teoria das elites. ed. 1, kindle edition. Rio de Janeiro:
Editora Zahar, 2012.
JACKSON, Robert; SORENSEN, Georg. Introdução às relações internacionais. Rio de
Janeiro: Editora Zahar, 2007.
JONES, Colin. Paris: a biografia de uma cidade. Porto Alegre: L&PM Editores, 2013.
KENNEDY, Paul. A tentativa de domínio dos Habsburgos (1519-1659). In: KENNEDY,
Paul. Ascensão e queda das grandes potências: transformação econômica e conflito militar
de 1500 a 2000. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1994. Pp. 39-77
101
KISSINGER, Henry. Da universalidade ao equilíbrio: Richelieu, Ghilherme d’Orange e
Pitt. In: KISSINGER, Henry. Diplomacia. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. Pp. 39-59
KUNST HISTORISCHE MUSEUM WIEN. Erzherzog Ferdinand II. Disponível em: <
http://bilddatenbank.khm.at/viewArtefact?id=2366> Acesso em: 20 de novembro de 2014.
LEBRUN, François; ARRIGNON, Jean-Pierre. As guerras religiosas e as tentativas de
hegemonia dos Habsburgos (1519 – 1660). In: CARPENTIER, Jean (Coord.); LEBRUN,
François (Coord.). A História da Europa. Lisboa: Editorial Estampa, 1996. Pp. 217-231
LEVI, Lucio. Federalismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO,
Gianfranco. Dicionário de Política volume 1 A-J. 5 ed. Brasília: Editora UnB, 2000.
LIVINGSTON, Arhur. Introduction. In: MOSCA, Gaetano. The ruling class. Nova Iorque:
McGraw-Hul Book Company, 1939.
LOUVRE. Anne of Austria (1601–1666), Queen of France (Wife of Louis XIII, Mother of
Louis
XIV).
Disponível
em:
<http://cartelfr.louvre.fr/cartelfr/visite?srv=car_not_frame&idNotice=5653&langue=en>
Acesso em: 20 e novembro de 2014.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Porto Alegre: L&PM, 2010.
MARTINA, Giacomo. História da Igreja de Lutero até nossos dias II: A era do
absolutismo. São Paulo: Edições Loyola, 1994.
102
MOSCA, Gaetano. The ruling class. Nova Iorque: McGraw-Hul Book Company, 1939.
MOSCA, Gaetano; BOUTHOUL, Gaston. História das doutrinas políticas desde a
antiguidade. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1975.
NNDB. Marie de Medici. Disponível em: <http://www.nndb.com/people/178/000092899/>
Acesso em: 20 de novembro de 2014.
______. Louis XIII. Disponível em: <http://www.nndb.com/people/404/000086146/> Acesso
em: 20 de novembro de 2014.
PARETO, Vilfredo. The mind and society. Nova Iorque: Harcourt, Brace and Company,
1935.
POMER, Leon. O surgimento das nações. São Paulo: Editora Atual; Campinas: Editora da
Universidade Estadual de Campinas, 1986.
SILVA, Guilherme A.; GONÇALVES, Williams. Dicionário de Relações Internacionais.
Barueri: Editora Manole, 2010.
RICHELIEU, Cardeal Duque de. O testamento politico. Disponível em:
<http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/richelieu.pdf> Acesso em: 23 de novembro de
2014.
103
REPRODART.COM. The marriage of Louis XIII king of France and Navarre and Anne
of Austria. Disponível em: < http://www.reprodart.com/a/chalette-jean/the-marriage-of-louisxii.html> Acesso em: 20 de novembro de 2014.
TAINE, Hippolyte A. The Origins of Contemporary France: The Ancient Regime.
Blackmask
Online,
2001.
Disponível
em:
<http://www.unilibrary.com/ebooks/Taine,%20Hippolyte%20%20The%20Origins%20of%20Contemporary%20France.%20The%20Ancient%20Regime.p
df> Acesso em: 15 de novembro de 2014.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Editora S.A., 1982.
ANEXOS
ANEXO A – Personalidades históricas
Maria de Médicis por Peter von Rubens
Fonte: NNDB
Disponível em: http://www.nndb.com/people/178/000092899/
105
Luís XIII
Fonte: NNDB
Disponível em: http://www.nndb.com/people/404/000086146/
Concino Concini por Denis Lecocq
Fonte: artchive.com
Disponível em: http://www.artchive.com/web_gallery/D/Denis-Lecocq/Concino-Concini-1569-1617-Marquisof-Ancre.html
106
Leonora Galigai
Fonte: Academic Dictionaries and Encyclopedias
Disponpivel em http://de.academic.ru/dic.nsf/dewiki/841876
Ana da Áustria
Fonte: louvre.fr
Disponível em: http://cartelfr.louvre.fr/cartelfr/visite?srv=car_not_frame&idNotice=5653&langue=en
107
Sacro Imperador Romano-Germânico Fernando II
Fonte: Kunst Historisches Museum Wien
Disponível em: http://bilddatenbank.khm.at/viewArtefact?id=2366
Anexo B – Acontecimentos históricos
Casamento de Luís XIII com Ana da Áustria em 1612
Fonte: reprodart.com
Disponível em: http://www.reprodart.com/kunst/jean_chalette/marriage_louis_xiii_1601_63_k_hi.jpg
109
O cerco de La Rochelle por Henri Motte
Fonte:Fine Art America
Disponível em: http://fineartamerica.com/featured/richelieu-henri-paul-motte.html

richelieu e a raison d`état: a teoria das elites no

Transcrição

Documentos relacionados

As notas do Emilio para o Chevrolet Cobalt Elite

arquivo1 - franthiesco ballerini

A Mosca e a formiguinha

1822: a História de um país chamado Brasil Por: Érica Fabrícia Silva

O Cardeal O`Brien, Grão Mestre da Ordem de Cavalaria do Santo

Falsa Entrevista atribuida ao Papa Francisco

Apresentação do PowerPoint - 11º Congresso Brasileiro do Algodão

Diagrama de Pareto 2

nomes que inspiraram nossa história

Tropa: debate de elites - Viso · Cadernos de estética aplicada