Plano de Desenvolvimento Provincial do Namibe 2013-2017

Transcrição

REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO PROVINCIAL DO NAMIBE
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da
Província do Namibe para o Período 2013-2017
Namibe, Fevereiro de 2013
Índice
1.
NOTA INTRODUTÓRIA .............................................................................................................................................3
2.
CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA .....................................................................................................................5
3.
ANÁLISE SECTORIAL ..................................................................................................................................................8
3.1
DOMÍNIO ECONÓMICO ......................................................................................................................................8
3.1.1
Agricultura, Silvicultura e Pecuária............................................................................................................8
3.1.2
Pescas ................................................................................................................................................................ 23
3.1.3
Indústria, Geologia e Minas ...................................................................................................................... 39
3.1.4
Comércio, Hotelaria e Turismo ................................................................................................................ 42
3.1.5
Ambiente .......................................................................................................................................................... 49
3.2
DOMÍNIO DAS INFRA-ESTRUTURAS ........................................................................................................... 55
3.2.1
Energia, Águas e Saneamento ................................................................................................................. 55
3.2.2
Construção da Rede Rodoviária ............................................................................................................. 68
3.2.3
Urbanismo ....................................................................................................................................................... 75
3.2.4
Habitação e Obras Públicas ...................................................................................................................... 83
3.2.5
Telecomunicações e Tecnologias de Informação ............................................................................ 87
3.2.6
Transportes...................................................................................................................................................... 91
3.2.7
Apoio ao Desenvolvimento Rural........................................................................................................... 99
3.3
DOMÍNIO SOCIAL .............................................................................................................................................105
3.3.1
Família e Promoção da Mulher .............................................................................................................105
3.3.2
Educação ........................................................................................................................................................109
3.3.3
Ensino Superior............................................................................................................................................120
3.3.4
Saúde ...............................................................................................................................................................124
3.3.5
Assistência e Reinserção Social .............................................................................................................134
3.3.6
Cultura .............................................................................................................................................................141
3.3.7
Juventude e Desportos .............................................................................................................................149
3.3.8
Antigos Combatentes e Veteranos da Pátrea .................................................................................154
3.3.9
Comunicação Social ...................................................................................................................................157
3.4
DOMÍNIO INSTITUCIONAL ............................................................................................................................161
3.4.1
Administração Pública, Trabalho e Segurança Social ...................................................................161
3.4.2
Justiça ..............................................................................................................................................................165
3.4.3
Ordenamento e Gestão do Território .................................................................................................170
3.4.4
Defesa e Segurança ...................................................................................................................................173
4.
4.1
5.
Análise SWOT da Província ................................................................................................................................181
Matriz de Pertinência .......................................................................................................................................182
Estratégia de Desenvolvimento Provincial e Inserção na Estratégia Nacional ..............................184
5.1
Tendências de Crescimento ..........................................................................................................................184
5.2
Perspectivas de crescimento.........................................................................................................................187
5.3
Modelos de Desenvolvimento .....................................................................................................................188
5.4
Projecto de desenvolvimento: Angola 2025...........................................................................................190
5.5
O posicionamento do Namibe no contexto de desenvolvimento nacional e regional ........193
6.
Objectivos de Desenvolvimento da Província no Horizonte 2013-2017 .........................................196
6.1
Objectivos estruturantes e de integração ...............................................................................................196
6.2
Objectivos de qualificação e sustentabilidade ......................................................................................197
7.
Estratégias a Adoptar ...........................................................................................................................................197
7.1
Eixo estratégico – ambiente de atractividade ........................................................................................197
7.2
Eixo estratégico – ordenamento e coesão territorial ..........................................................................198
7.3
Eixo estratégico: diversificação económica.............................................................................................198
7.4
Eixo estratégico – valorização dos recursos humanos .......................................................................200
7.5
Eixo estratégico – qualidade de vida .........................................................................................................200
7.6
Eixo estratégico – quadro institucional ....................................................................................................201
8.
Meios disponíveis e disponibilizáveis para atingir os objectivos .......................................................202
9.
Análise ao PIP 2013-2017 ...................................................................................................................................203
9.1
Resumo dos Investimentos ...........................................................................................................................203
10.
ANEXOS.................................................................................................................................................................212
2
1. NOTA INTRODUTÓRIA
Em cumprimento do Despacho n.º 685/GPN/2012, homologado por Sua Excelência Senhor
Governador Provincial Eng.º Agrónomo Isaac Francisco Maria dos Anjos, serve o presente para
apresentar o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Província do Namibe para o
período 2013-2017.
O documento foi elaborado acordo com a metodologia definida no Roteiro de Elaboração do
Programa Provincial de Médio Prazo 2013-2017 e com base no Plano Nacional de
Desenvolvimento 2013-2017, ambos do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento
Territorial da República de Angola e encontra-se estruturado da seguinte forma:
a) Caracterização macro da Província do Namibe
b) Análise Sectorial extensiva
Tendo em conta o modo como o trabalho foi desenvolvido, através da criação de Comissões de
Trabalho, julga-se que uma análise por sectores é a melhor forma eleita para apresentar o Plano
de Desenvolvimento de Médio Prazo.
Esta análise compõe-se de:
•
Diagnóstico, em que são apresentados os Indicadores de Crescimento, do Investimento,
do Emprego (período 2009-2012) e as principais dificuldades sentidas por cada sector;
•
Projecções dos indicadores para o quinquénio 2013-2017 (suporte de monitorização do
plano);
•
Definição de Objectivos, Metas a Atingir e Medidas de Política Fundamentais, que resume
em suma, a estratégia de crescimento do sector para o quinquénio (instrumento de
avaliação da implementação do plano);
•
Investimentos, em que se indicam os projectos a desenvolver, devidamente valorados e
com a sua distribuição no quinquénio, que reflectem os programas de acção de cada
sector.
c)
Estratégia de Desenvolvimento Provincial
Explica qual o nível de desenvolvimento que a Província pretende alcançar no final do plano e
qual o seu caminho.
d) Análise ao PIP 3013/2017
3
Apresenta-se uma síntese dos investimentos propostos e demonstra-se a sua afectação a cada
sector, distribuição temporal e distribuição territorial na Província.
e) Anexos
Indicam-se os impactos esperados da execução de cada projecto.
O plano contempla um total de 788 projectos e um valor global previsto de investimento no
quinquénio de AKZ 907.389.501.890,69. Desse valor, AKZ 258.886.263.161,69 são de
Responsabilidade Local e AKZ 648.503.238.729,00 de Responsabilidade Central.
DESÍGNIO DA PROVÍNCIA:
DESENVOLVAMOS AS INFRAESTRUTURAS FUNDAMENTAIS PARA
RELANÇAMENTO DA ECONOMIA DA
PROVÍNCIA.
4
2. CARAC
CTERIZ
ZAÇÃO DA PR
ROVÍNC
CIA
A Pro
ovíncia do N
Namibe localizza-se na Zon
na Sul da Rep
pública de An
ngola, fazend
do fronteira ccom as
Provvíncias de Benguela, da H
Huíla e do Ku
unene e com
m a Namíbia. Tem uma área total de 56.389
Km2 e uma faixa litoral com uma extensão
o de cerca de
e 420 km.
ministrativame
ente a Provín
ncia possui:
Adm


5 Municípios

Nam
mibe

Camucuio

Biballa

Virei

Tômbwa
14 Comu
unas

Forte
e de Santa Rita

Bentiaba

Lucirra

Camucuio

mué
Mam

Chingo

Caito
ou

Lola

Biballa

Capa
amgombe

Virei

Caind
de

Tômbwa (Iona)

Baía dos Tigres
A ad
dministração do território
o é assegura
ada pelos órg
gãos de Adm
ministração LLocal do Esta
ado ao
nívell provincial, municipal e comunall. A Província detém como princcipais agenttes de
dese
envolvimento
o local o secttor privado, o Fundo de Apoio Sociall (FAS), o secctor empresa
arial do
5
Estado, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Associações, as Cooperativas, as
Autoridades Tradicionais e os órgãos locais do Estado.
O clima da Província é caracterizado como árido ao longo de uma larga faixa ocidental e
semiárido na parte restante, exceptuando uma estreita faixa no NE da província com clima
subhúmido seco. A temperatura do ar é influenciada pela corrente de Benguela e pelo relevo.
Observa-se que na zona costeira a temperatura aumenta de sul para norte. Para o interior a
temperatura média do ar aumenta, atingindo os 23,7 °C (Bibala). Na zona montanhosa, a
influência do relevo faz-se sentir, verificando uma diminuição significativa da temperatura.
A humidade relativa diminui do litoral para o interior, sendo da ordem dos 75 a 80 % junto à
costa e de 55 a 60 % no planalto. Na zona costeira os valores mais altos ocorrem de Junho a
Agosto, sendo da ordem dos 85 %. No interior os valores mais elevados, cerca de 70 %, verificamse no mês de Março. Os valores mínimos da humidade relativa do ar ocorrem em Novembro –
Dezembro no litoral (72 a 77 %) e entre Maio e Agosto no interior (30 a 40 %). No que concerne
aos ventos, caracterizam-se na Província por serem bastante regulares quer em direcção quer em
intensidade, ao longo de todo o ano. A insolação anual aumenta do litoral, com um valor médio
anual da ordem das 2 300 horas (Estação Moçâmedes), para o interior onde o valor médio da
insolação anual chega a ser superior a 2 600 horas (Estação Lubango) A precipitação no Litoral é
extremamente reduzida, verificando-se diversos anos onde a precipitação anual é mesmo nula
(Namibe, Tômbwa, e Baía dos Tigres). A precipitação aumenta para o interior (o valor médio da
precipitação em Caraculo é de 170 mm) à medida que o efeito da corrente fria se vai atenuando.
Nas escarpas e no planalto superior a precipitação anual é da ordem dos 800-900 mm.
Relativamente aos escoamentos superficiais, as potencialidades dos rios Curoca, Bero e Bentiaba
são muito semelhantes, com valores médios anuais à volta 40 milhões de m3. As do rio Giraúl,
cerca de 20 milhões de m3, são bastante inferiores. Os rios Camajamba e Inamangando
apresentam apenas um escoamento potencial de 10 milhões de m3. O escoamento superficial nas
restantes bacias hidrográficas é praticamente nulo.
A fauna terrestre apresenta características únicas ao nível das suas componentes específicas no
panorama nacional, fruto das particularidades biogeográficas da região. Pese embora a riqueza
potencial de espécies da fauna terrestre do Namibe, nomeadamente de Mega mamíferos, a
delapidação que esta sofreu ao longo das últimas décadas levou a que muitas das espécies
emblemáticas da Província se encontram hoje seriamente ameaçadas ou mesmo extintas
(rinoceronte-preto, mabeco, hipopótamo, leão, chita, …).
6
A população da Província é estimada em 1.195.779 habitantes encontrando-se distribuída pelos
respectivos municípios da seguinte forma:
Distribuição da População em 2006
SUPERFÍCIE
(Km²)
HABITANTES
Namibe
8.917
Tômbwa
CRIANÇAS
<5 ANOS
MULHERES EM
IDADE FÉRTIL
DENS. POP.
(hab./ Km²)
CONC. POP.
(%)
539.273
108.240
119.067
60
45,10
17.279
187.573
37.680
41.440
10
15,69
Bibala
7.689
211.020
42.240
46.469
28
17,65
Virei
15.114
117233
23.520
25.872
8
9,80
Camucuio
7.390
140.680
28.320
31.152
19
11,76
PROVÍNCIA
56.389
1.195.779
240.000
264.000
21
--
MUNICÍPIO
O grupo étnico mais característico da Província corresponde aos Hereros (Ovakuvale ou
Cuvales, Ovahimba ou Himbas, Ovakwanyoka ou Cuanhocas, e Ovanguendelengo ou
Guendelengos) embora se verifique a existência de Nyanyeka-Humbe, Ambos, Nganguelas,
Ovakwissi e Ovakwepe.O período pacífico que se verificava na Província durante o desenrolar
dos conflitos armados no restante país conduziu a que esta se tornasse o destino de muitos
angolanos vindos do centro do país e das Províncias vizinhas, nomeadamente o grupo
Ovibundo. Presentemente este corresponde ao grupo étnico maioritário.
7
3. ANÁLIISE SEC
CTORIA
AL
3.1
1 DOM
MÍNIO EC
CONÓM
MICO
3.1
1.1 Agriccultura, S
Silvicultu
ura e Pecu
uária

Domínio
o Agrícola
Ocorrrem na Provvíncia dois sisstemas agríco
olas distintoss:

Rega
adio aluviona
ar (mais inten
nsivo em trab
balho e capita
al)
Solos muito fértteis e o clim
ma altamente
e favorável para
p
horticultura e fruticcultura forne
ecendo
duções de nívvel elevado. Só
S na orla littoral essas árreas totalizam
m (exceptuan
ndo o Curoca
a) cerca
prod
de 8.376 hectares cujo aprove
eitamento se
e considera in
nteressante. Pode ser praticada nos va
ales do
mangando, Be
entiaba, Bero
o, Giraúl e Curoca.
Inam

Regime extensivo
o de sequeiro
o (mais intenssivo no uso d
do factor terrra)
A lim
mitação relacionada com a reduzida q
queda pluvio
ométricas torna-se inviáve
el na faixa de
e clima
árido
o. Mais no in
nterior, de características semiáridas, ccom uma Esttacão de chuvas mais ou menos
defin
nida, se bem
m que seja a
ainda de ate
ender à irreg
gularidade e escassez das precipitaçções, a
explo
oração de se
equeiro torna
a-se praticáve
el na base de culturas re
esistentes à seca, destacando-se
certa
as anuais, com
mo a massam
mbala (Sorghum) e massa
ango (Pennise
etum) e algumas pereness, como
o sisal. Este tipo de
d Agriculturra é feita noss Municípios de Bibala e C
Camucuio.

Domínio
o Pecuário
A re
egião do Namibe
N
é das zonas do país com
c
maiore
es
pote
encialidades para a pro
odução Peccuária já qu
ue possui a
as
melh
hores condições naturais na zona sem
miárida dos 700
7 a 1200 m
de a
altitude, zon
na de pasto
os de aprecciável valor nutritivo qu
ue
consservam boass condições de palatibilidade duran
nte todo ano
o.
Face
e as características favoráveis da província que
e determina a existênciia de um e
efectivo
conssiderável de bovinos
b
(sup
perior a 500 m
mil cabeças) e caprinos e (superior a 1.500.000 ca
abeças)
em posse do se
ector tradicional e que tem encontrado como
o principais obstáculos ao
a seu
8
desenvolvimento, a escassez e dispersão de pontos de abeberamento de água, a degradação
progressiva das pastagens naturais devido as sobrecargas por unidade de superfície e a ineficácia
do sistema de mercado que induziu um grande desequilíbrio na composição das manadas.
Actualmente, a quase totalidade da bovinicultura na região encontra-se na posse dos povos
Mucubais, pelo que o pastoreio transumante constitui uma linha dorsal da valorização que deverá
ser cuidadosamente analisada.
A pecuária é assim, com a pesca, uma das grandes fontes de rendimento da região, e a ela deverá
prestar a maior atenção.
A – EVOLUÇÃO RECENTE E DIFICULDADES
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Famílias envolvidas no processo produtivo
12.017
13.833
14.122
14.244
Produção agrícola (toneladas)
16.443
22.965
21.746
33.251
Número de associações agrícolas
103
112
112
112
Número de cooperativas agrícolas
17
17
23
23
Extensão de solo cultivado (ha) -Preparação de terras
9.879
10.518,5
8.909,4
7.352,3
Área cultivada
1.508
3.310,5
5.650
3.826
277
282
285
285
Efectivo bovino
550.500
500.500
500.500
500.500
Efectivo suíno
183.300
36.800
36.800
36.800
1.230.000
1.250.000
1.250.000
1.250.000
520.000
570.000
570.000
570.000
Efectivo de aves
3.000
6.400
6.400
6.400
Número de animais abatidos
7.608
6.863
3.487
5.263
40.452
Indicadores de Crescimento do Sector
Nº de concessões Agrícolas
Efectivo caprino
Efectivo ovino
Vacinação bovina (un)
130.669
23.230
162.646
Vacinação anti-rábica (un)
5.483
14.201
5.241
12.037
Produção de árvores
90.404
222.206
71.136
31.800
Plantação de árvores
7.803
62.599
65.565
44.380
Enxadas europeias (Un)
15.000
15.000
18.807
13.425
Enxadas tradicionais (Un)
10.000
10.000
4.597
3.390
0
1.980
865
865
Limas (Un)
15.000
10.000
15.252
8.942
Catanas (Un)
15.000
10.000
10.093
14.416
Ancinhos (un)
0
0
980
100
Picaretas (Un)
0
0
0
16
0
0
686
100
2.000
500
312
0
Machados (Un)
Pás (un)
Charruas (Un)
9
2009
2010
2011
2012
Chassis/Charruas
0
0
951
0
Semeadores T.animal (Un)
0
0
0
9
Semeadores Manual (Un)
0
0
0
24
Semeador/Adubadores (un)
0
15
15
0
Adubos Simples e Compostos (Ton)
0
45
54
39,14
Fomento de Animais para Tracção (Un)
0
0
0
0
Sementes diversas (Ton)
420,7
190
240
189,34
Motobombas (Un)
0
30
30
34
Moinhos (Un)
0
10
6
0
Motorizadas (Un)
0
5
0
0
Tractores com Respectivas Alfaias (Un)
0
0
0
10
Atomizadores
0
0
3
0
342.400.000
336.9000
336.900.000
178.000.000
Indicadores de Investimento
Investimento público no sector [AKZ]
Investimento privado no sector [AKZ]
-
-
-
-
Número de Projectos Previstos
6
6
8
8
Número de Projectos Executados
2
6
8
4
Indicadores de Emprego
Número de pessoas empregadas no sector (Público)
--
--
287
287
Número de pessoas empregadas no sector (Privado)
--
--
--
1.425
DIFICULDADES










Agricultura camponesa de subsistência
Acesso aos factores de produção
Acesso ao uso da terra através da concessão de
títulos de exploração
Rede rodoviária, ferroviária e eléctrica deficitária
Insuficiência na formação e capacitação
formação dos técnicos
Número insuficiente de infra-estrutura de água
orientadas para o aproveitamento dos recursos
hídricos
Recursos forrageiros e hídricos escassos
A falta de um arrolamento efectivo da existência
de animais
Conservação de vacinas insuficientes
Reduzida eficácia das campanhas de vacinação
do gado









Excessiva concentração de técnicos na sede da
província
Baixa produtividade e elevados custos unitários
de produção
Épocas de produção concentradas
Pouca expressividade da Indústria Agroalimentar
Baixo poder de compra na população
Desorganização das cadeias comerciais
Condições sociais e remuneração dos técnicos
de pecuária diferentes dos quadros de outros
Ministérios
Roubo do gado
Descontinuidade do programa de extensão rural
10
B– PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
META
Famílias envolvidas no processo produtivo
16.396,54
18.874,38
21.726,66
25.009,97
28.789,46
110.797,01
Produção agrícola (toneladas)
115.200,00
134.400,00
192.000,00
240.000,00
278.400,00
960.000,00
Número de novas associações agrícolas
27,12
31,64
45,20
56,50
65,54
226,00
Número de novas cooperativas agrícolas
5,42
6,33
9,04
11,30
13,11
45,20
12.108,05
13.937,81
16.044,08
18.468,65
21.259,61
7.440,00
8.680,00
12.400,00
15.500,00
17.980,00
62.000,00
Nº de concessões Agrícolas
328,07
377,65
434,72
500,41
576,03
2.216,87
Efectivo bovino
753.840
879.480
1.256.400
1.570.500
1.821.780
6.282.000
Efectivo suíno
411.000
479.500
685.000
856.250
993.250
3.425.000,00
1.406.760
1.641.220
2.344.600
2.930.750
3.399.670
11.723.000
771.960
900.620
1.286.600
1.608.250
1.865.570
6.433.000,00
Efectivo de aves
2.960.208
3.453.576
4.933.680
6.167.101
7.153.837
24.668.402
Número de animais abatidos
11.023,80
19.600,68
34.850,65
61.965,60
110.176,86
237.618
Vacinação bovina (un)
220.982,31
220.982,31
220.982,31
220.982,31
220.982,31
1.104.913
Vacinação anti-rábica (un)
16.188,63
28.361,19
49.686,57
87.046,95
152.499,39
333.783
Produção de árvores
111.681,06
120.060,43
129.068,51
138.752,47
149.163,00
648.726
Plantação de árvores
48.469,59
52.106,24
56.015,75
60.218,58
64.736,75
281.547
Enxadas europeias (Un)
24.531
31.997
41.735
54.437
71.005
223.704
Enxadas tradicionais (Un)
11.511
13.251
15.253
17.558
20.212
77.785
Machados (Un)
3.928
7.794
15.462
30.676
60.861
118.721
Limas (Un)
11.511
13.251
15.253
17.558
20.212
77.785
Catanas (Un)
11.511
13.251
15.253
17.558
20.212
77.785
Ancinhos (un)
1.470
2.205
3.308
4.961
7.442
19.386
Picaretas (Un)
246
315
403
515
660
2.138
Pás (un)
966
1.361
1.917
2.700
3.802
10.745
Charruas (Un)
2.302
2.650
3.051
3.512
4.042
15.557
Chassis/Charruas
1.095
1.260
1.451
1.670
1.922
7.397
Semeadores T.animal (Un)
10
12
14
16
18
70
Semeadores Manual (Un)
35
40
46
53
61
233
Semeador/Adubadores (un)
15
23
34
51
76
198
Adubos Simples e Compostos (Ton)
119
260
571
1.254
2.753
4.958
Fomento de Animais para Tracção (Un)
150
173
199
229
263
1.014
Extensão de solo cultivado (ha) -Preparação de
terras (ha)
Área cultivada
Efectivo caprino
Efectivo ovino
81.818,19
Sementes diversas (Ton)
924
2.027
4.451
9.771
21.450
38.623
Motobombas (Un)
75
164
360
790
1.734
3.122
Moinhos (Un)
12
13
15
18
20
78
Motorizadas (Un)
15
15
15
20
20
85
11
2013
2014
2015
2016
2017
META
Tractores com Respectivas Alfaias (Un)
12
13
15
18
20
78
Atomizadores
3
4
5
5
6
23
17.266,79
19.876,13
22.879,80
26.337,38
30.317,46
116.677,56
67,50
101,25
151,88
227,81
341,72
890,16
Nº de novas fruteiras tropicais
25.500,00
38.250,00
57.375,00
86.062,50
129.093,75
336.281,25
Nº de animais a adquirir
1.203,00
1.365,29
2.047,93
3.071,89
4.607,84
12.295,95
Qde de Tomate produzido (Ton)
88.618
240.819
654.424
1.778.398
4.832.797
7.595.056
Qde de produtos a serem transformados (Ton)
39.904
79.712
159.233
318.085
635.406
1.232.340
Qde de vinho a serem produzidos (Litros)
135.000
202.500
303.750
455.625
683.438
1.780.313
Qde de produtos serem Analisados (Ton)
704.925,20
764.080,18
828.199,24
897.698,96
973.030,86
4.167.934,44
Qde de embalagens e caixas a serem produzidas
620.689,66
642.092,75
664.233,88
687.138,49
710.832,92
3.324.987,69
28.409
32.283
36.685
41.688
47.373
186.438
Nº de plantas de olival e vinha introduzidas
Nº de furos abertos
Qde de rações a serem produzidas (Ton)
303,16
382,94
483,71
611,00
771,79
2.552,59
Qde de fenos a produzir (Ton)
23.529,41
46.136,10
90.462,94
177.378,32
347.800,63
685.307,41
Qde de Azeitonas a serem processadas (Ton)
1.096,49
1.202,29
1.318,30
1.445,51
1.584,99
6.648
15.000.000
7.313.296.479,97
1.743.563.531,42
1.179.042.354,28
689.521.177,14
Qde de sementes a serem distribuídas (Ton)
Número de empregos (Directos e Indirectos)
21.816
12
C – OBJECTIVOS, METAS E MEDIDAS DE POLÍTICA FUNDAMENTAIS
OBJECTIVOS
Destino certo dos
excedentes de
produção,
consequentemente o
garante da segurança
alimentar
Análise microscópica
dos produtos de
origem vegetal e
animal importados
Assegurar o
excedente dos
produtos, não
permitir que estes se
deteriorem com a
introdução de
pequenas fábricas
para efeito (combate
a fome e a pobreza)
Criar condições de
embalagem dos
produtos
Disponibilizar o
suplemento alimentar
para aves de capoeira
e suínos
Destino certo dos
excedentes de
produção, visando a
melhoria da
insuficiência
alimentar
Analisar as
propriedades físicas e
químicas dos solos da
província
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
Qde de Produtos a
serem conservados
e transformados
(Ton)
Qde de Tomate a
ser processado
(Ton)
Qde de vinho a ser
produzido (Litros)
Qde de produtos a
serem Analisados
(Ton)
METAS DOS
INDICADORES
2017
MEDIDAS DE POLÍTICA
FUNDAMENTAIS

1.232.340
7.595.056
1.780.313
4.167.934
Nº de microindústrias criadas
5
Qde de
embalagens e
caixas Plásticas a
serem produzidas
(Un)
3.324.984
Qde de rações a
serem produzidas
(Ton)
186.438
Qde de Azeitonas a
ser processada
(Ton)
6.648
Nº de Laboratórios
a construir
1
Domínio Agrícola:
 Promoção de uma
adequada
implementação da linha
de crédito agrícola para
apoio às associações,
cooperativas, pequenos e
médios produtores
 Apoio ao relançamento
da actividade económica
ligada ao sector agrário
através da reabilitação de
infra-estruturas de apoio
à actividade produtiva
 Colaboração com outras
estruturas
governamentais na
promoção do comércio
no meio rural
 Fomento do aumento da
produção agrícola, da
promoção de parcerias
público - privada em
projectos já identificados
e a identificar, com
particular realce para
aqueles relacionados
com a implantação de
pólos agro-industriais
 Concepção de
mecanismos de acesso a
financiamentos por parte
dos produtores através
da criação de sinergias
com o Banco de
Desenvolvimento de
Angola (BDA) e outros
bancos
 Fomento do aumento da
produção agrícola,
através da promoção de
parcerias público privada
em projectos como os da
13
OBJECTIVOS
Melhorar o controlo
da qualidade de carne
para consumo
Melhorar as condições
de trabalho dos
funcionários
Aumentar o volume
de produção de ovos
para a população
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
Nº de matadouros
a construir
Nº de infraestruturas de apoio
institucional a
reabilitar
Nº de infraestruturas a
reabilitar
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
5
3
2
de trabalho e de
experimentação
agronómica dos
funcionários
Nº de infraestrutura de apoio
a pesquisa a
reabilitar
1
Incentivar a produção
leiteira na Província
Nº de Vacarias e
estábulos
completos
4
microclimas para a
produção e
distribuição de
plantas ornamentais e
fruteiras
Nº de plantas a
produzir
648.725
Garantir o
acompanhamento
técnico e assistência
técnica aos
agricultores e
camponeses
construir
Aumentar a
capacidade de
produção visando a
auto-suficiência
alimentar
Nº de Associações
e camponeses a
beneficiar
Qde de sementes a
serem distribuídas
(Ton)
Aumento da
disponibilidade de
água para irrigação
Nº de novos furos
abertos
Apoiar às Associações
e cooperativas
Agrícolas para
aumentar a superfície
cultivada
Nº de hectares
preparados

4
1.050
2.553
250
81.816

implantação de pólos
Agro-industriais de
fruteiras mediterrânicas
(vinha e olival)
 Promover a agricultura
familiar camponesas e a
produção de bens
alimentares, com base
nos princípios de
sustentabilidade e
verticalização, atribuindo
uma importância
essencial à extensão rural
como modelo de reforço
da capacidade produtiva
dos camponeses
Domínio Florestal:
 Evitar o sobre pastoreio,
nomeadamente
em
zonas
de
grande
concentração de gado
(junto a pontos de agua)
e proceder a planos de
gestão adequada dos
pastos da região
 Fornecer às populações
carvão vegetal ou outro
combustível de modo a
que se evitem destruição
de vegetação lenhosa
imprescindível para a
manutenção do frágil
equilíbrio ecológico nesta
região
 Elaboração
e
implementação
de
planos
de
gestão
sustentada das bacias
hidrográfica.
Domínio da Agro-indústria:
 A
intervenção
no
domínio da indústria
agro-alimentar
é
essencial para garantir o
escoamento
nas
melhores condições da
14
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Avaliar o
desenvolvimento
rural
Nº de sistemas
Imunizar os animais
das principais doenças
Nº de animais a
serem vacinados
(Bovinos+animais
de estimação)
1.442.693
Nº de sistema de
abeberamento
25
Nº de animais a
adquirir
7.641
Garantir o
abastecimento de
água mais perto das
localidades visando a
redução de
transumância do gado
Potenciar a região
com espécies de raças
melhorada para
cruzamento com
espécies locais
5
Melhorar a assistência
higio-sanitária ao
efectivo animal
Nº de Kits
25
Expandir os serviços
de veterinário em
todo território da
província
Nº de formações
sanitárias
5
Melhorar a dieta
alimentar e combate a
pobreza
Qt de ovos a
fornecer
Efectuar o
levantamento do
efectivo animal
existente
Nº de Programas
Monitorizar e
acompanhar os
projectos de bancos
de feno em toda
extensão da província
Qde de feno a
produzir (Ton)
685.307
Nº de novas Mudas
a adquirir
256.691
Nº de novas
fruteiras tropicais
483.435
Valorizar as
potencialidades
edafo-climáticas da
região, com plantas
Afro mediterrânicas
Aumentar o nível da
produção das
fruteiras
FUNDAMENTAIS
45.625.000
1

produção
agrícola,
nomeadamente
da
azeitona e do tomate
 Atrair
investimento
estrangeiro
para
a
construção de unidades
de
transformação
e
conserva de produtos do
campo
 Estudar a viabilidade de
instalação duma área
florestal para produção
de matérias prima para a
indústria de celulose
(região interior norte)
Domínio da Pecuária:
 Implantação
de
um
sistema
de
comercialização
que
favoreça a venda do
gado e estimule a sua
produção
 Recuperação
dos
matadouros municipais,
de modo a que possa
trabalhar em toda a sua
capacidade
 Implantação dos parques
de retêm para o gado,
devidamente equipados
 Criação de zonas de
apoio às populações que
incluiria a recuperação e
construção de habitação
e a implementação de
estruturas sociais de
apoio (educação, saúde,
etc. …) que seriam
implantadas
junto
a
zonas de abeberamento
ou
concentração
temporária
 Satisfazer a procura real
de carne ao nível da
província
 Reduzir os níveis de
importação de carne para
o pais e a curto prazo,
15
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Produzir a grande
escala a cultura de
banana para a
melhoria da dieta
alimentar
Capacitar e refrescar
os técnicos face aos
desafios que se
impõem
Dotar os camponeses
de conhecimentos
básicos sobre técnicas
agrícolas e maneio
pecuário
Nº de Técnicos
agrosilvopecuários
a formar
Desenvolver o meio
rural visando o
combate a fome e a
pobreza
Nº de estudos
8
Identificar as áreas
com maiores
potencialidades
hidrográficas
Nº de estudos
2
Nº de estudos
2
N.º de vales a
irrigar
5
Identificar as
potencialidades das
áreas para as culturas
forrageiras
Nº de sementeiras
estudadas
10
Melhorar substancial
o meio ambiente
Nº de plantas a
produzir e plantar
648.724
Travar o avanço do
deserto nos
municípios do
Namibe e Tômbwa
Nº de polígonos
florestais a criar
Melhorar a eficiência
na prestação de
serviços em toda
extensão do território
Nº de infraestrutura de apoio
institucional
2
Desenvolvimento
rural visando o
Combate a fome e a
pobreza
Nº de programas
4
Melhorar a eficiência
no uso e gestão de
água para irrigação
Nº de mudas de
bananeiras a
adquirir
Nº de grupos de
cooperativas e
associações a
formar
167.200
FUNDAMENTAIS

366
1.050

abastecer uma proporção
da procura nacional
Elevar os padrões de vida
dos criadores de gado,
fornecendo-lhes
uma
maior gama de bens de
consumo,
e
assim
potenciando a produção
de carne; Melhorar o
comércio entre criadores
e os comerciantes
Promover o crescimento
das
indústrias
de
processamento
de
produtos
de
carne,
lacticínios, fábrica de
rações e indústria de
cabedal
940
16
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Assessorar o processo
de legalização das
concessões de terras
Nº de Associações
e cooperativas a
certificar
896
Aperfeiçoar o sistema
jurídico das
concessões em toda
Nº de concessões a
legalizar
1504
Monitorar e
acompanhar os
projectos em toda
Nº de meios
rolantes a adquirir
50
Controlar os dados
agrosilvopecuários da
Província
Nº de Bancos a
criar
5
Aumentar a
capacidade de
produção visando a
auto-suficiência
alimentar
Nº de projecto
1
FUNDAMENTAIS
17
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUÁRIA
Programas de Agro-indústrias, (Construção e Reabilitações)
Construção de uma fábrica de Conservação e Transformação de produtos
hortofrutícolas
Construção de uma unidade de processamento de Tomate
Projecto de Produção de Vinho (vinhos doces, espumantes e roses)
Construção e apetrechamento de um Laboratório de Sanidade Vegetal e
Animal, Análises e Controle de Qualidade
Investimento de Agro-indústria no meio rural
Construção de uma Fábrica de Embalagens para o Azeite doce, caixas plásticas
Construção de uma fábrica de rações
Construção de Unidade de conserva de Azeitonas
Construção e apetrechamentos de Laboratório para análises de solos
Construção de matadouros e Parques de Retém nos municipais
Reabilitação das Estações zootécnicas da Cacanda, Caraculo e Lungo
Reabilitação de infra-estruturas avícolas
Reabilitação e Modernização da Estação Experimental Agronómica
Construção e apetrecho de 3 Vacarias e Estábulos nos municípios do Namibe,
Bibala e Camucuio
Construção e apetrecho de 3 Estufas (Greenhouses) para a produção de plantas
ornamentais e fruteiras
Construção e apetrechamentos de Estações de Desenvolvimento Agrário nos
municípios da Província
Programas de Apoio a Campanha Agrícola:
Apoio ao fomento agrícola para as associações de camponeses, Input's
AGR
AGR01
AGR01.16
AGR02
AGR02.1
AGR01.15
AGR01.14
AGR01.4
AGR01.5
AGR01.6
AGR01.7
AGR01.8
AGR01.9
AGR01.10
AGR01.11
AGR01.12
AGR01.13
AGR01.1
AGR01.2
AGR01.3
PROJECTO
CÓDIGO
C – Investimentos
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Província
Província
1
2
1
2
2
2
1
1
1
2
1
1
2
2
2
1
LOCAL
1
GRAU
PRIORIDADE
490.000.000,00
126.000.000,00
75.000.000,00
88.500.000,00
42.345.000,00
65.000.000,00
62.345.000,00
84.000.000,00
49.532.000,00
300.000.000,00
128.345.000,00
150.000.000,00
125.000.000,00
370.000.000,00
600.000.000,00
675.000.000,00
600.000.000,00
10.041.133.742,81
L
C
899.289.800,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
AGR04.2
AGR04.3
AGR05
AGR05.1
AGR05.2
AGR06
AGR06.1
AGR06.2
AGR03.5
AGR03.6
AGR03.7
AGR03.8
AGR04
AGR04.1
AGR02.2
AGR02.3
AGR02.4
AGR02.5
AGR03
AGR03.1
AGR03.2
AGR03.3
AGR03.4
CÓDIGO
agrícolas (Tractores, Motobombas, Sistemas de rega, sementes, instrumentos de
Trabalho, fertilizantes e Camiões de 10-12 Toneladas)
Fomento de cereais, Hortícolas, leguminosas, Raízes e tubérculos
Abertura de furos e aquisição de sistema de irrigação por vales
Preparação de terras
Sistema de Informação do Sector Rural
Programas de Apoio a Pecuária:
Apoio às campanhas de vacinação do gado
Construção de sistema de abeberamento de gado
Fomento Pecuário (Bovinos, Suínos e Pequenos ruminantes)
Apoio aos criadores com fármacos de uso veterinário
Reabilitação Formações Sanitárias (Residências, escritórios, mangas de
vacinação, Tanques e Banheiras)
Fomento de Avicultura com fornecimento de bicos
Programa de Arrolamento Pecuário
Criação de Banco de feno
Programas de fomento da Fruticultura:
Programa de Fomento Culturas Vinha, Olival
Fomento da Fruticultura (Citrinos e outras fruteiras) e apoio com sistemas de
rega gota a gota de
Programa de fomento bananal (plantas de Cultura de Tecidos)
Programas de Formação:
Formação e Capacitação de Técnicos agrosilvopecuários
Capacitação de grupos cooperativos, associações de camponeses
Estudos:
Estudos de viabilidade para instalação de unidades produtivas agro-pecuárias
Estudo para localização de muretes de recargas ou barragens subterrâneas para
PROJECTO
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Província
Província
Província
Província
Província
Província
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
19
Província
Província
Província
Província
LOCAL
1
2
1
1
GRAU
PRIORIDADE
150.000.000,00
150.000.000,00
91.500.000,00
84.007.842,81
133.760.000,00
196.000.000,00
70.005.000,00
59.345.000,00
22.000.000,00
250.000.000,00
82.080.000,00
19.250.000,00
25.000.000,00
343.845.000,00
11.768.920,00
22.000.000,00
250.000.000,00
695.436.000,00
58.000.000,00
L
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
C
AGR09.3
AGR09.4
AGR09.5
AGR09.2
AGR07.2
AGR07.3
AGR08
AGR08.1
AGR08.2
AGR08.3
AGR08.4
AGR09
AGR09.1
AGR06.3
AGR06.4
AGR07
AGR07.1
CÓDIGO
aumento de áreas de cultivo
Estudo para localização de perímetros irrigados na província para beneficiação
dos camponeses e agricultores
Estudo para disseminação de culturas alimentares e ou forrageiras na Província
Programas de Combate à Desertificação:
Programa de fomento de Plantação de mudas para o repovoamento florestal
Programa de Capacitação de meios para acompanhamento de programas,
criação de polígonos florestais
Programa de Combate à Desertificação no Tômbwa
Programas nacionais:
Programa de melhoria do desempenho dos serviços da agricultura
Programa de melhoria do desempenho dos serviços da veterinária
Plano de Gestão Provincial dos Perímetros Agrícolas
Programa de Fomento Rural
Outros programas:
Certificação de cooperativas/Associações de camponeses
Dinamizar o sistema de gestão cadastral; Plano provincial de Ordenamento
rural
Potenciar as instituições de meios para acompanhamento de projectos e
assistência técnica
Criação de Banco de dados estatísticos para o sector Agro-pecuário
Programa de Fomento Agrícola da Lola (Bibala)
PROJECTO
Província
Província
Namibe
Tômbwa
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Bibala
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
20
Província
LOCAL
1
GRAU
PRIORIDADE
600.000.000,00
60.000.000,00
205.590.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
1.000.000.000,00
800.000.000,00
30.478.980,00
150.000.000,00
150.000.000,00
L
C
332.500.000,00
332.500.000,00
199.500.000,00
34.789.800,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
AGR
AGR01
AGR01.1
AGR01.2
AGR01.3
AGR01.4
AGR01.5
AGR01.6
AGR01.7
AGR01.8
AGR01.9
AGR01.10
AGR01.11
AGR01.12
AGR01.13
AGR01.14
AGR01.15
AGR01.16
AGR02
AGR02.1
AGR02.2
AGR02.3
AGR02.4
AGR02.5
AGR03
AGR03.1
AGR03.2
AGR03.3
AGR03.4
AGR03.5
AGR03.6
CÓDIGO
15.000.000,00
73.500.000,00
3.300.000,00
37.500.000,00
104.315.400,00
8.700.000,00
2.887.500,00
3.750.000,00
51.576.750,00
1.765.338,00
12.312.000,00
8.901.750,00
13.475.000,00
17.500.000,00
240.691.500,00
8.238.244,00
57.456.000,00
41.541.500,00
90.000.000,00
90.000.000,00
101.250.000,00
55.500.000,00
6.351.750,00
9.750.000,00
9.351.750,00
12.600.000,00
7.429.800,00
45.000.000,00
19.251.750,00
75.000.000,00
18.750.000,00
13.275.000,00
11.250.000,00
18.900.000,00
328.000.000,00
15.400.000,00
175.000.000,00
486.805.200,00
40.600.000,00
420.000.000,00
420.000.000,00
472.500.000,00
259.000.000,00
29.641.500,00
45.500.000,00
43.641.500,00
58.800.000,00
34.672.400,00
210.000.000,00
89.841.500,00
75.000.000,00
87.500.000,00
61.950.000,00
52.500.000,00
88.200.000,00
21
1.925.000,00
2.500.000,00
34.384.500,00
1.176.892,00
8.208.000,00
5.934.500,00
962.500,00
1.250.000,00
17.192.250,00
588.446,00
4.104.000,00
2.967.250,00
24.500.000,00
1.100.000,00
12.500.000,00
34.771.800,00
2.900.000,00
6.250.000,00
4.425.000,00
3.750.000,00
6.300.000,00
12.500.000,00
8.850.000,00
7.500.000,00
12.600.000,00
49.000.000,00
2.200.000,00
25.000.000,00
69.543.600,00
5.800.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
33.750.000,00
18.500.000,00
2.117.250,00
3.250.000,00
3.117.250,00
4.200.000,00
2.476.600,00
15.000.000,00
6.417.250,00
60.000.000,00
60.000.000,00
67.500.000,00
37.000.000,00
4.234.500,00
6.500.000,00
6.234.500,00
8.400.000,00
4.953.200,00
30.000.000,00
12.834.500,00
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
15.000.000,00
6.683.793.619,97 629.502.860,00 1.608.670.061,42 134.893.470,00 1.089.113.374,28 89.928.980,00 644.556.687,14 44.964.490,00
AGR03.7
AGR03.8
AGR04
AGR04.1
AGR04.2
AGR04.3
AGR05
AGR05.1
AGR05.2
AGR06
AGR06.1
AGR06.2
AGR06.3
AGR06.4
AGR07
AGR07.1
AGR07.2
AGR07.3
AGR08
AGR08.1
AGR08.2
AGR08.3
AGR08.4
AGR09
AGR09.1
AGR09.2
AGR09.3
AGR09.4
AGR09.5
CÓDIGO
2013
L
C
22.500.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
4.571.847,00
120.000.000,00
200.000.000,00
105.000.000,00
105.000.000,00
105.000.000,00
105.000.000,00
21.335.286,00
560.000.000,00
400.000.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
30.838.500,00
90.000.000,00
9.000.000,00
13.725.000,00
12.601.176,42
64.050.000,00
58.805.489,97
105.000.000,00
105.000.000,00
143.913.000,00
420.000.000,00
42.000.000,00
10.500.750,00
29.400.000,00
20.064.000,00
232.750.000,00
232.750.000,00
139.650.000,00
24.352.860,00
C
49.875.000,00
49.875.000,00
29.925.000,00
5.218.470,00
22
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
3.300.000,00
37.500.000,00
49.003.500,00
137.200.000,00
93.632.000,00
L
15.400.000,00
175.000.000,00
2014
15.000.000,00
15.000.000,00
20.559.000,00
60.000.000,00
6.000.000,00
3.047.898,00
80.000.000,00
200.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
9.150.000,00
8.400.784,28
7.000.500,00
19.600.000,00
13.376.000,00
2016
L
2.200.000,00
25.000.000,00
33.250.000,00
33.250.000,00
19.950.000,00
3.478.980,00
C
7.500.000,00
7.500.000,00
10.279.500,00
30.000.000,00
3.000.000,00
1.523.949,00
40.000.000,00
200.000.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
4.575.000,00
4.200.392,14
3.500.250,00
9.800.000,00
6.688.000,00
2017
L
1.100.000,00
12.500.000,00
16.625.000,00
16.625.000,00
9.975.000,00
1.739.490,00
C
3.1
1.2 Pesca
as
Os re
ecursos piscíícolas são um
ma importantte fonte de re
endimento p
para a Provínccia que possui uma
exten
nsa fronteira marítima (420 Km) extre
emamente ricca em biodivversidade. Os principais re
ecursos
a serrem aproveittados para o consumo interno e expo
ortação corre
esponde às d
diversas espécies de
peixe, ao caranguejo, à amêijoa, ao mexilh
hão, à ostra
a entre
outros. A
Actualmente,, a maior parrte do peixe capturado,
c
destinase ao consumo dire
ecto, à salga
a e à seca, sendo o re
estante,
do para a co
ongelação, co
onserva e farinha. O secttor das
canalizad
pescas apresenta-se
a
e com resulttados de ca
aptura de pescado
oscilatórrios. No ano de 2009, as capturas do pescado forram de
15.85
55,6t e no 2010
2
de 28..378,40t, resu
ultando um acréscimo d
de 79% apro
oximadamen
nte. No
entanto no Ano 2
2011 os resultados foram
m de 21.654,50t, o que trad
duz um decrréscimo de 24
4%. No
ptura atingiu o mínimo d
do período e
em análise,11
1.323,1t, refle
ectindo
ano de 2012, o vvalor de cap
ades assinalávveis, como: e
estado insatissfatório da frrota pesqueira; elevado n
número
algumas debilida
barcos em esstado inopera
ante e ausên
ncia de mão--de-obra qua
alificada, e ta
ambém a influência
de b
de fa
actores externos como sej
eja a problem
mática das foccas.
Situação Gera
al das Empre
esas Pesqueiras Registad
das ao Long
go da Costa da
d Província
a do
PRIVADA
NÚMERO DE
EMBARCAÇÕES
CAPTURA, TRANSF.
SALGA E SECA
CONGELAÇAO
PRODUÇÃO DE
OCONSERVAS
FARINHAS E OLEO
SALINAS
ESTALEIROS NAVAIS
OPERACIONAL
FUNCIONAL
INOPERANTE
ABANDONADA
TRABALHADORES
CAPACIDADE
INSTALADA - Tons
PEQUENA
É
MÉDIA
GRANDE
TIPO DE
EMPRESA
9
1
8
3
7
1
-
-
1
-
1
1
2
5
59
96
6
5
3
1
20
1
19
42
14
6
-
-
3
2
5
8
1
6
945
38
87
5
9
6
31
2
29
26
27
4
1
2
3
1
8
9
7
8
791
1.85
52
5
1
17
9
60
4
56
71
48
11
1
1
2
7
3
14
4
18
10
19
1.795
2.33
35
15
2
29
16
ZONAS
PESQUEIRAS
PÚBLICA
N.º DE EMPRESAS
DIME
ENSÃO
NORTE
(LUCIRA)
3
SIT
TUAÇÃO ACTU
UAL
CENTRO
(NAMIBE)
2
ACTIVIDADE
PRINCIPAL
(TOMBWA)
1
SUL
Nº DE ORDEM
Namibe no Período 2009-2012
TOTA
AL
23
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Captura de pescado (tons)
15.855,6
28.378,4
21.654,5
11.323,1
Produção de peixe congelado (tons)
2.033,7
2.999,3
3.328,7
7.934,5
Produção de marisco (tons)
386,5
829,0
2.437,8
596,9
Produção de farinha de peixe (tons)
1.199
4.520
387,7
450
Produção de óleo de peixe (tons)
85,65
322,86
27,70
32,15
Produção de peixe seco (tons)
77
63,4
27,6
23
Conservas de peixe (tons)
0
0
0
0
Produção de Sal (tons)
9.333,9
8.452,9
9.337
3.800
N.º de embarcações de Cerco licenciadas
18
16
22
23
N.º de embarcações de Emalhar licenciadas
4
4
5
6
N.º de embarcações de Gaiolas licenciadas
3
3
3
3
N.º de embarcações de Palangre licenciadas
1
1
0
0
N.º de embarcações de Pesca Artesanal
533
526
514
514
N.º de embarcações de Pesca Artesanal do FADEPA
95
N.º de emb. de P. Artesanal do FADEPA Funcionais
79
N.º de emb. de P. Artesanal do FADEPA Inoperantes
22
20
32
46
7
12
12
12
N.º de emb. P. Artes. FADEPA Naufragadas e/ou
soterradas
N.º de empresas em funcionamento ligadas ao sector
Nº de empregados (Força de Trabalho)
95
49
22
22
30
18
3.291
3.311
3.900
4.067
--
--
230.000.000
300.000.000
--
--
1.000.000.000
1.500.000.000
--
--
3
3
--
--
2
1
Número de pessoas
NORTE (Lucira)
empregadas no sector das
pescas
342
341
334
346
CENTRO (Namibe)
1.716
1.714
2.278
2.360
SUL (Tômbwa)
1.233
1.256
1.288
1.362
DIFICULDADES
• Falta de infra-estruturas em terra para apoio à
pesca, tais como:
 Pontes Cais
 Sistemas de recepção, transformação e
processamento de pescado (Conserveiras, secagem
de peixe, congelação e conservação de pescado,
farinha e óleo de peixe)
 Terminal de desembarque de pescado no
Tômbwa com sistema de abastecimento de
combustível, água
 Lota pesca na baia do Namibe
 Oficinas de reparação, manutenção e construção
• Necessidade e regulamento específico para o
tipo de embarcações de cerco quanto de arrasto
• Falta de incentivos para o fomento da
aquicultura no Namibe
• Falta de especialistas em aquicultura
• Falta de empresas especializadas em construir
infra-estruturas de apoio ao fomento da
actividade
• Falta de um Programa concreto do fomento à
Aquicultura no País, que inclua:
 Infra-estruturas para o desenvolvimento da
Aquicultura de pequena escala (Comunal);
24
naval
 Sistemas de produção e distribuição de aprestos
(redes, anzóis, fios, bóias, coletes, âncoras,
embalagens, etc.) para a pesca
• Falta de investimentos na formação técnica e
profissional para o sector das pescas
• Dificuldades de acesso a créditos bancários
• O posicionamento do principal recurso pelágico
(Carapau)
• Ausência de Centros Integrados de apoio à Pesca
Artesanal quanto ao desembarque, tratamento,
transformação, processamento e comercialização de
peixe no Tômbwa sede, Pinda, na Baía do Namibe,
Baba e na Praia das Salinas (Bentiaba)
 Pesquisa e de disseminação da tecnologia;
 Plano Integrado para a gestão da zona
costeira;
 Centro de Alevinagem;
 Formação de Extensionistas para a
Aquicultura;
 Plano de monitoramento dos impactos da
Aquicultura;
 Centros Integrados de Apoio à Aquicultura;
 Formação desordenada e descontrolada
de comunidades de pescadores ao longo da
costa e nas cercanias dos estuários dos rios
Curoca (Rocha Nova, Cabo Negro), Bentiaba
(Praia das Salinas), Inamangando, Carujamba
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
META
Captura de pescado (tons)
Produção de peixe congelado
20.266,12
36.272,36
64.920,37
116.194,68
207.965,58
445.619,11
14.201,19
25.417,34
45.492,02
81.421,76
145.728,90
312.261,21
Produção de marisco (tons)
Produção de farinha de peixe
1.755,27
5.161,65
15.178,62
44.635,02
131.256,04
197.986,60
4.634,15
4.751,18
4.871,17
4.994,19
5.120,32
24.371,03
Produção de óleo de peixe
324,82
326,80
328,78
330,78
332,79
1.643,97
Produção de peixe seco (tons)
113,47
116,34
119,28
122,29
125,38
596,76
Conservas de peixe (tons)
41,17
73,68
131,87
236,02
422,43
905,16
4.197,4
4.636,5
5.121,4
5.657,1
6.248,7
25.861,1
N.º de embarcações de Cerco
licenciadas
25
28
31
34
38
N.º de embarcações de
Emalhar licenciadas
7
8
9
10
12
Gaiolas licenciadas
3
4
5
5
6
Palangre licenciadas
1
2
3
5
9
N.º de emb. de P. Artesanal
Funcionais
55
63
73
84
97
N.º de emb. de P. Artesanal
Inoperantes
1
1
1
1
1
N.º de emb. P. Artes. FADEPA
Naufragadas e/ou soterradas
2
2
3
5
9
31
33
38
44
50
4.302
4.549
4.810
5.087
5.379
1.100.000.000
7.145.000.000
10.938.666.667
11.989.166.667
9.917.166.666
Produção de Sal (tons)
N.º de empresas em
funcionamento ligadas ao
sector
Nº de empregados (Força de
Trabalho)
156
47
23
21
372
5
19
196
24.126
Investimento Público no
Sector [AKZ]
25
Investimento Privado no
Sector [AKZ]
120.000.000
1.100.000.000
840.000.000
375.000.000
1.040.000.000
366
387
409
433
457
2.052
13.997
Número de
pessoas
empregadas
NORTE
CENTRO
2496
2639
2791
2951
3120
SUL
(Tômbwa)
1440
1523
1611
1703
1801
4.302
4.549
4.810
5.087
5.379
Total de Empregos
8.078
24.126
OBJECTIVOS
Z
O
N
A
Identificar e definir uma
área de 200ha na zona de
pesca norte, para a
implantação de um novo
pólo Industrial de pesca,
no Platô do Carujamba
ou do Inamangando
(Lucira), que garanta o
cumprimento dos
seguintes objectivos:
Garantir a congelação,
conservação, stockagem e
valorização do pescado
D
Recuperar a desenvolver a
E
produção de peixe seco, e
introduzir o sistema de
P
secagem artificial de peixe
E
em boas condições higioS
sanitárias
C
A Garantir a manutenção e a
funcionalidade das
embarcações de pesca na
zona de pesca Norte
N
Garantir o desembarque de
O
pescado com higiene e
R
segurança incluindo o
T
embarque de insumos
E
Incentivar o
cooperativismo na
L
actividade de pesca
U
artesanal de modo a elevar
C
o nível organizacional e
I
económico dos pescadores
R
A Recuperar a salina e
aumentar a produção de
Sal com qualidade
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS

Área de implantação,
devidamente loteada e
infra-estruturada (ha)
Produção de peixe
congelado (Ton)
Produção de peixe seco
(Ton)
200
224.609,30
5.000

N.º de embarcações
apoiadas
16
N.º de pontes-cais
reabilitadas
5
N.º de Centros Integrados
de Apoio à Pesca Artesanal
(Praia das Salinas e Chapéu
Armado) construídos e
apetrechados
2
N.º de salinas recuperadas
(Bentiaba)
1
Incentivar o investimento
privado e/ou misto local,
nacional e/ou estrangeiro
pela definição de áreas novas
de expansão e
desenvolvimento da
actividade industrial pesqueira
(novos pólos de
desenvolvimento da Indústria
de transformação e
processamento de pescado),
em cada uma das três zonas
pesqueiras, o estabelecimento
de parcerias com empresas
locais, nacionais e/ou
estrangeiras interessadas, de
forma a obter capacidades de
investimento, técnica, de
gestão e de intervenção no
mercado;
Apetrechamento da
Fiscalização pesqueira com
meios de transporte
rodoviário, de comunicações
e Recursos Humanos
adequados para o
asseguramento da execução
das políticas e as estratégias
da recuperação e
desenvolvimento do Sector
das Pescas na Província,
através de um sistema de
acções de supervisão
(controlo, fiscalização e
inspecção) das actividades de
pesca levadas a cabo pelas
empresas pesqueiras e não
só;
26
OBJECTIVOS
Criar condições técnicas
para o controlo da
actividade de pesca na
área
Garantir o abastecimento,
em segurança, de
combustíveis e
lubrificantes às
embarcações
Garantir as comunicações
entre as comunidades
piscatórias e o resto do
país/mundo
Reforçar a frota de pesca
para diminuir o défice de
pescado
Incentivar a prática da
aquicultura na zona de
pesca norte, com vista ao
aumento do volume de
produção de pescado
para alimentação das
populações
Z
O
N
A
D
E
pesca norte, para a
no Platô da Baía das
Pipas (na zona da MiraPraia), que garanta o
cumprimento dos
seguintes objectivos:
P
E Garantir a congelação para
S a conservação, stockagem
C e valorização do pescado
A
C
E
N
T
R
O
introduzir o sistema de
secagem artificial de peixe
em boas condições higiosanitárias
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
N.º de terminais de
descarga de pescado
construídos
N.º de postos fixos de
fiscalização construídos
(Lucira e Bentiaba)
N.º de sistema de
abastecimento e
stockagem de combustíveis
e lubrificantes construídos
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS

1
2
1

N.º de sistemas de
telefonia fixa instalada
pesca artesanal adquiridas
pesca semi-industrial
adquiridas
1
8
5
N.º de Unidades de
Aquicultura construídas
3
200




Produção de peixe
congelado (Ton)
N.º de entrepostos
frigoríficos construídos,
equipados e apetrechados
N.º de Lota-pesca
construída, equipada e
apetrechada
(Ton)
N.º de unidades de
recepção, escalagem,
secagem artificial e
embalagem de peixe,
224.609,30
1
1



15.000
1

Reabilitação e/ou Construção
e apetrechamento dos
Laboratórios do Centro de
Investigação Pesqueira
(Oceanografia, Recursos
Haliêuticos, Microbiologia e
Química), sedeados nas Baías
do Namibe e Tômbwa, com
Recursos Humanos, meios e
equipamentos técnicos
especializados;
Construir um edifício novo
para albergar o Complexo
Escolar Marítimo “Hélder
Neto”;
Concluir as obras da
Academia de Pescas do
Namibe;
Incentivar a
institucionalização e
implementação do programa
de Observadores
Comunitários, ao longo da
costa, para a melhoria da
interacção entre os
operadores de pequena
escala nas comunidades, com
as estruturas da instituição de
tutela, no âmbito da Gestão
Integrada da actividade
pesqueira (Pesca e os
Recursos Biológicos
Aquáticos);
Controlar o esforço de pesca
de acordo com a situação dos
Recursos;
Construir um terminal
Pesqueiro na Baía do Tômbwa
com o respectivo ponto de
abastecimento de
combustíveis e água potável;
Construir uma Lota de Pesca
na Baía do Namibe;
Operacionalizar os Estaleiros
Navais do Namibe (SAGE,
LDA) e Tômbwa (ENAMEG,
LDA);
Construção de um Estaleiro
Naval para reparação e
manutenção de pequenas
embarcações na Zona de
Pesca Norte;
Melhorar a assistência técnica
especializada às unidades
27
OBJECTIVOS
N
A
M
I
B
E
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
móveis de pesca;
construídas, equipadas e
apetrechadas
Criar condições adequadas
à melhoria da eficiência
dos serviços laboratoriais
do sector pesqueiro na
Costa da Província do
Namibe
Incentivar o
cooperativismo na
actividade de pesca
Garantir a produção e
distribuição de Sal
higienizado e Iodizado
para o abastecimento às
populações
Criar condições técnicas
para o controlo da
actividade de pesca na
área
Diminuir a importação,
acabar com a dependência
e fomentar o emprego
Produzir pescado em
conserva com valor
acrescido para o mercado
interno e externo
Melhorar a capacidade de
manutenção técnica e
operacionalização das
embarcações
Aumentar a produção de
sal
Criar condições para o
exercício de actividades
conexas de pescas e
outras em condições de
segurança e qualidade,
garantindo o
abastecimento, de
combustíveis e
lubrificantes às
embarcações, em
segurança
Garantir o
abastecimento, em
segurança, de
N.º de laboratórios
reabilitados, equipados e
apetrechados
3
N.º de Centros Integrados
de Apoio à Pesca Artesanal
(Baba e Baía do Namibe) e
Chapéu Armado)
construídos e apetrechados
2
N.º de unidades de
processamento de sal,
apetrechadas
1
fiscalização construídos,
equipado e apetrechado
(Baía das Pipas)
N.º de Unidades de
produção e distribuição de
artes, construída, equipada
e apetrechada
FUNDAMENTAIS
1
1
N.º de Fábrica de conserva
de peixe, construída,
equipada e apetrechada
1
N.º de Estaleiros Navais
SAGE reabilitados
1
N.º de salinas reabilitadas,
equipadas e apetrechadas
(Salina das Barreiras)
1
N.º de portos pesqueiros
reabilitados
1
N.º de sistema de
abastecimento e
1
28
OBJECTIVOS
combustíveis e
lubrificantes às
embarcações
artesanal para diminuir o
défice de pescado e
aumentar o número de
emprego
semi-industrial, para
diminuir o défice de
pescado e aumentar o
número de emprego
Melhorar a produção e
produtividade da
actividade pesqueira, a
qualidade de vida das
populações residentes na
zona e fomentar a pesca
desportiva e o turismo na
zona
Aumentar a produção e a
produtividade da salina
SaldoSol e do Mucuio
técnicas e de trabalho da
Instituição Provincial de
tutela, visando melhorar
a qualidade dos serviços
administrativos na
prestação pública
Disponibilizar gelo, em
condições higiosanitárias e qualidade
adequadas para a
conservação do pescado
aquicultura com ao
aumento do volume da
populações
pesca norte, para a
na baía do Tômbwa, que
garanta o cumprimento
dos seguintes objectivos:
Z introduzir o sistema de
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
(Polo industrial do Namibe)
N.º de embarcações para a
pesca artesanal
reabilitadas/adquiridas
26
N.º de embarcações para a
reabilitadas/adquiridas
6
N.º de Locais com energia
(Baía das Pipas, Mucuio e
Baba)
3
N.º de salinas
intervencionadas
2
N.º de edifícios
apetrechados
1
N.º de fábricas de gelo
apetrechadas
1
Produção de gelo (Ton)
216.000
N.º de Unidades de
Aquicultura construídas
2
200
N.º de unidades de
recepção, escalagem,
secagem artificial e
1
29
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
O secagem artificial de peixe
N em boas condições higioA sanitárias
embalagem de peixe,
apetrechadas
(Ton)
Produção de peixe congelado
(Ton)
N.º de entreposto frigorífico
construído, equipado e
apetrechado
N.º de unidades de
congelação, conservação e
embalagem, construídas,
N.º de fábricas de farinha e
óleo de peixe construída,
equipada e apetrechada
Garantir a congelação,
conservação, stockagem e
D valorização do pescado,
E adequando o
manuseamento de
P pescado em boas
E condições higio-sanitárias
S
C Proporcionar condições
A para o aproveitamento dos
S
U
L
T
Ô
M
B
W
A
descartes de pesca e o
excesso de captura
Criar condições para o
acondicionamento dos
produtos de pesca para a
comercialização em
adequadas condições
higio-sanitárias
Criar condições adequadas
à melhoria da eficiência
dos serviços laboratoriais
do sector pesqueiro na
Costa da Província do
Namibe (Tômbwa)
Criar condições para a
execução efectiva das
actividades de fiscalização
pesqueira
Disponibilizar gelo, em
condições higio-sanitárias
e qualidade adequadas
para a conservação do
pescado
Produzir pescado em
conserva com valor
acrescido para o mercado
interno e externo
Incentivar o
cooperativismo na
actividade de pesca
Garantir o abastecimento,
em segurança, de
combustíveis e
lubrificantes incluindo o
Produção de farinha de
peixe (Ton)
METAS DOS
INDICADORES
2017
5.000
224.609,30
1
1
1
22.600
N. de fábricas de
embalagens de esferovite e
cartão, construídas,
apetrechadas e equipadas
1
N.º de laboratórios
construídos, apetrechados
e equipados
2
fiscalização construídos,
equipados e apetrechados
1
N.º de fábricas de
produção de gelo
apetrechadas
Produção de gelo (Ton)
N.º de Fábricas de
conservas de peixe,
apetrechadas
FUNDAMENTAIS
1
216.000
1
N.º de centro integrado de
apoio à Pesca Artesanal
construído, equipado e
apetrechado (Pinda)
1
N.º de sistema de
abastecimento e
1
30
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
desembarque de pescado
das embarcações
Recuperar a salina e
aumentar a produção de
Sal com qualidade
Investigar a combinação de
utilização de energias
limpas nas comunidades
piscatórias
Recuperar a capacidade
de intervenção do
estaleiro visando a
melhoria da
funcionalidade das
embarcações de pesca, na
zona, diminuindo a
importação de meios
náuticos
Incrementar a capacidade
de intervenção da pesca
artesanal na produção
pesqueira, diminuindo o
desemprego na
comunidade
Incrementar a produção
pesqueira, fazendo
riqueza e diminuindo o
desemprego nas
comunidades piscatórias
Aquicultura para
aumentar o volume da
populações
Formar quadros técnicos
para a sustentação do
sector marítimo,
sobretudo a pesca
Implantar uma unidade
de abate e
aproveitamento de focas.
Monitorar a dinâmica da
população de focas na
zona da Baía dos Tigres
Recuperar as
embarcações de pesca
artesanal abandonadas
ao longo da costa e
redistribuí-las a novos
beneficiários a
seleccionar
N.º de salinas reabilitadas,
(Salinas do Pinda e SOSAL,
Angosal)
3
N.º de estudos realizados
1
N.º de estaleiros Navais
apetrechados
1
pesca artesanal adquiridas
12
adquiridas
10
N.º de unidades de
piscicultura construídas,
2
N.º de complexo escolares
reabilitados e/ou
construídos, equipados e
apetrechados
1
Unidade de processamento
de focas construídas,
1
Número de embarcações
recolhidas
46
31
PESCAS
Identificação e definição, pelo Estado, no Platô do Carujamba ou do
Inamangando (Lucira) de uma área de 200 ha, onde deverá ser implantado
um novo Pólo Industrial que deverá incluir projectos a seguir
discriminados:
Construção, equipamento e apetrechamento de uma Unidade de
congelação, conservação e embalagem de pescado
Construção de uma unidade de recepção, escalagem, secagem artificial e
embalagem de peixe
Construção, equipamento e apetrechamento de uma rampa de alagem
para embarcações de pequeno porte, para apoio ao Pólo Industrial da
Zona Norte
Reabilitação das pontes cais na Lucira-sede
Construção, equipamento e apetrechamento de um Centro Integrado de
Apoio à Pesca Artesanal na comunidade pesqueira de Praia das Salinas
(Bentiaba)
Apoio à Pesca Artesanal na comunidade pesqueira de Chapéu Armado
Reabilitação, equipamento e apetrechamento das Salinas do Bentiaba
Construção de um terminal de descarga de pescado com o respectivo
sistema de abastecimento e stocagem de combustíveis e lubrificantes
(Lucira-sede)
Construção, equipamento e apetrechamento de um posto fixo de
fiscalização (Lucira-sede)
fiscalização pesqueira (Bentiaba)
Construção de um sistema de abastecimento e stocagem de combustíveis
e lubrificantes (Novo Pólo Industrial);
Instalação de um sistema de Telefonia;
Reabilitação da frota pesqueira Artesanal com a construção e/ou aquisição
de meios e equipamentos tais como Oito (8) embarcações de Pesca
PS
PS01.13
PS01.11
PS01.12
PS01.10
PS01.9
PS01.8
PS01.6
PS01.7
PS01.5
PS01.3
PS01.4
PS01.2
PS01.1
PS01
PROJECTO
CÓDIGO
D – INVESTIMENTOS
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
1
1
1
1
2
2
1
2
2
Lucira
2
Lucira
Lucira
1
1
Lucira
Lucira
LOCAL
2
1
GRAU
PRIORIDADE
450.000.000,00
700.000.000,00
150.000.000,00
900.000.000,00
600.000.000,00
780.000.000,00
30.000.000,00
19.540.000.000,00
L
C
32
400.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
350.000.000,00
120.000.000,00
850.000.000,00
850.000.000,00
21.550.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
PS03.8
PS03.7
PS03.6
PS03.5
PS03.4
PS03.3
PS03.2
PS03.1
PS03
PS02
PS01.14
CÓDIGO
artesanal com 10 a 11 metros de comprimento de sinal ou 14 - 15 metros
de comprimento fora - fora, polivalente, de popa de painel, equipadas com
tina de isco vivo para pesca de atum, e motor de centro, caixas isotérmicas,
Sonda, GPS, Rádio de comunicações, Bússola e respectivas artes de pesca;
Reabilitação da frota pesqueira Semi-Industrial com a aquisição de meios e
equipamentos tais como Cinco (5) Embarcações com até 30 metros de
comprimento fora a fora, polivalente, equipadas com Sonda, Sonar, GPS,
Radar, Rádio de comunicações, Bússola, Sistema de refrigeração e
respectiva arte de pesca (redes de cerco);
Aquicultura em cada uma das margens da Foz dos seguintes Rios:
Carujamba, Inamangando e Bentiaba.
Identificação e definição, pelo Estado, no Platô da Baía das Pipas (na zona
da Mira-Praia) de uma área de 200ha, onde deverá ser implantado um
novo Pólo Industrial que deverá incluir projectos a seguir discriminados:
Construção, equipamento e apetrechamento de uma unidade de recepção,
escalagem, secagem artificial e embalagem de peixe
fiscalização pesqueira (Baía das Pipas)
Apoio à Pesca Artesanal na comunidade pesqueira do Baba
Apoio à Pesca Artesanal na Baía do Namibe
Construção, equipamento e apetrechamento de uma Unidade de produção
e distribuição de artes (redes de cerco, emalhar, fios, anzóis, etc.), insumos,
apetrechos e artefactos (âncoras, bóias, meios e materiais de sinalização,
coletes salva-vidas, etc.) para a pesca, no pólo industrial do Namibe
Construção, equipamento e apetrechamento uma Fábrica de Conservas de
Peixe
Construção, equipamento e apetrechamento de uma unidade de
processamento (higienização, Iodização e embalagem) de Sal
PROJECTO
Namibe
Namibe
Namibe
1
1
2
Namibe
Namibe
2
2
Namibe
1
Namibe
Namibe
2
2
Namibe
Lucira
Lucira
LOCAL
1
2
2
GRAU
PRIORIDADE
750.000.000,00
1.300.000.000,00
800.000.000,00
780.000.000,00
30.000.000,00
1.140.000.000,00
L
C
33
650.000.000,00
850.000.000,00
850.000.000,00
50.000.000,00
800.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
Construção, equipamento e apetrechamento de um Entreposto Frigorífico
Construção, equipamento e apetrechamento de uma Lota-pesca (Local a
identificar)
Reabilitação, equipamento e apetrechamento dos Laboratórios de
Oceanografia, Biologia Marinha e Amostragem Biológica do Centro de
Investigação Pesqueira do Namibe
Reabilitação do Estaleiro Naval SAGE
Reabilitação, equipamento e apetrechamento da Salina das Barreiras
Reabilitação do Porto Pesqueiro do Namibe e construção, no recinto, de
um sistema de abastecimento e stocagem de combustíveis e lubrificantes,
Construção de um sistema de abastecimento e stocagem de combustíveis
e lubrificantes, na Baía do Namibe (no novo Pólo Industrial do Namibe);
Reabilitação da frota pesqueira Artesanal com a reabilitação, construção
e/ou aquisição de meios e equipamentos tais como Vinte e Seis (26)
embarcações de Pesca artesanal com 10 a 11 metros de comprimento de
sinal ou 14 - 15 metros de comprimento fora - fora, polivalente, de popa
de painel, equipadas com tina de isco vivo para pesca de atum, e motor de
centro, caixas isotérmicas, Sonda, GPS, Rádio de comunicações, Bússola e
respectivas artes de pesca;
Reabilitação da frota pesqueira Semi-Industrial com a aquisição de meios e
equipamentos tais como Seis (6) Embarcações com até 30 metros de
comprimento fora a fora, polivalente, equipadas com Sonda, Sonar, GPS,
Radar, Rádio de comunicações, Bússola, Sistema de refrigeração e
respectiva arte de pesca (Gaiolas para a captura de Caranguejo);
Resolução do problema de fornecimento de energia eléctrica à Baía das
Pipas, Mucuio e Baba, devendo para o efeito serem feitos estudos e
projectos no sentido de se combinar a energia termoeléctrica com a eólica
e/ou solar, enquanto se estuda a viabilidade do fornecimento de energia
hidroeléctrica pela construção de um ramal a partir da linha de
transportação de energia eléctrica da Localidade do Saco-Mar;
Modernização do sistema de Produção e processamento de Sal da Salina
Sal do Sol, no Namibe;
Reabilitação, equipamento e apetrechamento da Salina do Mucuio
PS03.9
PS11
PS12
PS10
PS09
PS08
PS07
PS06
PS03.11
PS04
PS05
PS03.10
PROJECTO
CÓDIGO
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
1
2
2
1
1
2
Namibe
Namibe
2
Namibe
1
2
Namibe
Namibe
2
2
Namibe
LOCAL
2
GRAU
PRIORIDADE
700.000.000,00
700.000.000,00
L
C
34
120.000.000,00
80.000.000,00
2.000.000.000,00
960.000.000,00
1.300.000.000,00
120.000.000,00
120.000.000,00
450.000.000,00
650.000.000,00
650.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
PS16.13
PS16.11
PS16.12
PS16.9
PS16.10
PS16.8
PS16.6
PS16.7
PS16.5
PS16.4
PS16.3
PS16.2
PS16.1
PS16
PS15
PS13
PS14
CÓDIGO
Conclusão da reabilitação, equipamento e apetrechamento das instalações
onde funciona a Direcção Provincial das Pescas
Construção, equipamento e apetrechamento de uma fábrica de gelo
Aquicultura nas margens da Foz de cada um dos seguintes Rios: Giraúl e
Bero.
Identificação e definição, pelo Estado, na Baía do Tômbwa, de uma área de
200 há, onde deverá ser implantado um novo Pólo Industrial que deverá
integrar:
Construção, equipamento e apetrechamento de uma unidade de recepção,
escalagem, secagem artificial e embalagem de peixe
Construção, equipamento e apetrechamento de uma Fábrica de Farinha e
Óleo de Peixe
Construção, equipamento e apetrechamento de uma Fábrica de
embalagens de esferovite e de cartão
Construção, equipamento e apetrechamento dos laboratórios de Química e
Microbiologia do Centro de Investigação Pesqueira (Tômbwa)
Construção, equipamento e apetrechamento do posto fixo de fiscalização
pesqueira
Construção, equipamento e apetrechamento de uma fábrica de gelo
Construção, equipamento e apetrechamento uma Fábrica de Conservas de
Peixe
Apoio à Pesca Artesanal na zona do Pinda
Construção, equipamento e apetrechamento de um Entreposto Frigorífico
Construção de um Terminal de descarga de pescado com o sistema de
abastecimento e stockagem de combustíveis e lubrificantes incorporado,
para servir a frota pesqueira e não só
Reabilitação, equipamento e apetrechamento das Salinas SOSAL, LDA.
Realização de estudos e projectos que permitam combinar a energia
hidroeléctrica e termoeléctrica com a eólica e/ou solar, pela construção de
PROJECTO
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
1
1
2
1
2
1
Tômbwa
Tômbwa
1
1
Tômbwa
2
Tômbwa
Tômbwa
2
1
Tômbwa
Tômbwa
1
2
Namibe
2
Tômbwa
Namibe
1
1
Namibe
LOCAL
1
GRAU
PRIORIDADE
750.000.000,00
375.000.000,00
1.050.000.000,00
1.040.000.000,00
1.180.000.000,00
600.000.000,00
30.000.000,00
760.000.000,00
375.000.000,00
50.000.000,00
L
C
35
650.000.000,00
120.000.000,00
1.750.000.000,00
650.000.000,00
850.000.000,00
100.000.000,00
900.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
PS24
PS23
PS22
PS21
PS20
PS19
PS18
PS17
PS16.14
PS16.15
PS16
CÓDIGO
um sistema de produção de energia eólica e/ou solar na zona do Pinda
Reabilitação e/ou Recuperação da Salina do Pinda
Reabilitação e/ou Recuperação da Salina Angosal
Reabilitação, equipamento e apetrechamento do Estaleiro Naval ENAMEG
Revitalização da frota pesqueira de Pesca Artesanal com a aquisição de
doze (12) embarcações com 10 a 11 metros de comprimento de sinal ou
15-15 metros de comprimento fora a fora, motor de centro, equiparas com
caixas isotérmicas, Sonda, GPS, Rádio de comunicações, Bússola e
respectivas artes de pesca.
Revitalização e/o Reforço da frota pesqueira Semi-Industrial com a
aquisição de Dez (10) embarcações com até 30 metros de comprimento,
fora a fora, equipadas com Sonda, Sonar, GPS, Radar, Rádio de
comunicações, Bússola, sistema de refrigeração e respectiva arte de pesca
(redes de cerco).
Piscicultura nas margens do Rio Curoca, na Localidade de Ndjambasana.
Aquicultura na margem esquerda da Foz do Rio Curoca, na área do Pinda.
Reabilitação e/ou Construção, equipamento e apetrechamento de
Instalações para albergar o Complexo Escolar Marítimo "Hélder Neto"
Levantamento das embarcações de pesca artesanal abandonadas ao longo
da costa
Construir, equipar e apetrechar uma fábrica de processamento da carne de
focas
Programa de monitorização de contagem e de recolha de dejectos de
focas
PROJECTO
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Namibe
Tômbwa
Tômbwa
2
2
1
1
1
1
Tômbwa
Tômbwa
1
2
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
LOCAL
2
2
1
GRAU
PRIORIDADE
20.000.000,00
995.000.000,00
985.000.000,00
770.000.000,00
750.000.000,00
L
C
36
30.000.000,00
1.500.000.000,00
1.600.000.000,00
600.000.000,00
240.000.000,00
240.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
PS
PS01
PS01.1
PS01.2
PS01.3
PS01.4
PS01.5
PS01.6
PS01.7
PS01.8
PS01.9
PS01.10
PS01.11
PS01.12
PS01.13
PS01.14
PS02
PS03
PS03.1
PS03.2
PS03.3
PS03.4
PS03.5
PS03.6
PS03.7
PS03.8
PS03.9
PS03.10
PS03.11
PS04
PS05
PS06
PS07
PS08
PS09
PS10
PS11
PS12
PS13
PS14
PS15
PS16
CÓDIGO
37
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
1.100.000.000,00 4.322.500.000,00 2.822.500.000,00 5.904.500.000,00 5.034.166.666,67 5.400.000.000,00 6.589.166.666,67 3.913.000.000,00 6.004.166.666,67
30.000.000,00
390.000.000,00
390.000.000,00
600.000.000,00
540.000.000,00
180.000.000,00
135.000.000,00
45.000.000,00
90.000.000,00
30.000.000,00
22.500.000,00
7.500.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
120.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
400.000.000,00
400.000.000,00
684.000.000,00
228.000.000,00
171.000.000,00
57.000.000,00
30.000.000,00
390.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
480.000.000,00
240.000.000,00
80.000.000,00
50.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
170.000.000,00
780.000.000,00
260.000.000,00
195.000.000,00
65.000.000,00
375.000.000,00
375.000.000,00
325.000.000,00
325.000.000,00
325.000.000,00
325.000.000,00
325.000.000,00
325.000.000,00
180.000.000,00
135.000.000,00
135.000.000,00
120.000.000,00
120.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
433.333.333,33
433.333.333,33
433.333.333,33
480.000.000,00
480.000.000,00
500.000.000,00
750.000.000,00
750.000.000,00
80.000.000,00
120.000.000,00
50.000.000,00
375.000.000,00
456.000.000,00
152.000.000,00
114.000.000,00
38.000.000,00
30.000.000,00
PS16.1
PS16.2
PS16.3
PS16.4
PS16.5
PS16.6
PS16.7
PS16.8
PS16.9
PS16.10
PS16.11
PS16.12
PS16.13
PS16.14
PS16.15
PS16
PS17
PS18
PS19
PS20
PS21
PS22
PS23
PS24
CÓDIGO
L
170.000.000,00
130.000.000,00
2013
C
20.000.000,00
187.500.000,00
750.000.000,00
L
150.000.000,00
2014
10.000.000,00
985.000.000,00
162.500.000,00
120.000.000,00
162.500.000,00
240.000.000,00
500.000.000,00
10.000.000,00
300.000.000,00
533.333.333,33
240.000.000,00
170.000.000,00
130.000.000,00
187.500.000,00
225.000.000,00
170.000.000,00
130.000.000,00
360.000.000,00
C
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
150.000.000,00
708.000.000,00
624.000.000,00
630.000.000,00
180.000.000,00
696.500.000,00
385.000.000,00
187.500.000,00
112.500.000,00
2016
L
150.000.000,00
354.000.000,00
312.000.000,00
315.000.000,00
500.000.000,00
10.000.000,00
300.000.000,00
533.333.333,33
162.500.000,00
170.000.000,00
130.000.000,00
875.000.000,00
180.000.000,00
100.000.000,00
C
298.500.000,00
385.000.000,00
187.500.000,00
37.500.000,00
2017
L
150.000.000,00
118.000.000,00
104.000.000,00
105.000.000,00
38
500.000.000,00
533.333.333,33
162.500.000,00
170.000.000,00
130.000.000,00
875.000.000,00
180.000.000,00
C
3.1.3 Indústria, Geologia e Minas
A estrutura do sistema produtivo actual resulta fundamentalmente do desenvolvimento sectorial
das actividades originalmente fomentadas, de factores de localização existentes (porto comercial),
da estrutura empresarial herdada (Sector Empresarial do Estado) e da emergência de novos
sectores com a progressiva abertura do país à economia de mercado.
As principais potencialidades produtivas encontram-se relacionadas com os seguintes recursos:

Minerais

Agro-pecuários

Piscícolas

Industriais

Comerciais

Turísticos
Os recursos minerais de que a Província dispõe podem ser utilizados na obtenção de divisas e no
desenvolvimento de outras actividades no mercado interno, nomeadamente construção civil e na
indústria transformadora. O mármore (Caraculo e Virei) e outros metais básicos, como níquel,
cobalto, fluorite, platina, ouro, urânio, zarcão, cobre e zinco (Curoca) correspondem a uma
prioridade na atribuição das concessões. Estes recursos poderão contribuir, a médio e longo
prazo, para o desenvolvimento socioeconómico do país e em particular da Província. Os materiais
de construção de origem mineira (gesso, areia, calcário e argila)podem ser explorados na
Província, diminuindo a carência destes materiais para a construção civil e pavimentação de ruas.
Destaca-se ainda as águas de mesa e minero-medicinais, na região da Mahita e da Montipa
(Município da Bibala) e a extracção de sal (Município do Namibe e Tômbwa).
A actividade industrial na Província cinge-se principalmente na transformação de produtos
agrícolas, piscatórios, pecuários, florestais, extracção e transformação de rochas ornamentais.
As indústrias pesqueiras dedicam-se à produção de peixe congelado, seco e de meia cura,
conservas, farinha e óleo de peixe, concentrando-se junto das cidades de Namibe e Tômbwa,
bem como da vila piscatória da Lucira.
A cidade do Namibe engloba uma zona industrial que não apresenta presentemente capacidade
de expansão. O parque industrial provincial reúne um universo de 133 empresas industriais, que
39
empregam 905 trabalhadores. No contexto geral, o funcionamento do parque industrial, continua
aquém dos níveis desejados, ficando-se a deve à fraca cultura empresarial, ao estado precário dos
seus equipamentos e aos altos juros praticados pelas instituições bancárias.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
111
124
127
137
85
104
105
118
26
20
22
19
0
0
0
0
Valor executado no sector [AKZ]
0
0
0
0
808
889
905
1022
Número de indústrias transformadoras existentes
Número de indústrias transformadoras em
funcionamento
Número de indústrias transformadoras paralisadas
Pessoas ao serviço no sector
DIFICULDADES






Parque industrial obsoleto
Deficiente fornecimento e distribuição de energia eléctrica e água potável.
Pouca agressividade dos empresários da Província
Dependência face às importações
Ausência de créditos bonificados/garantias soberanas
Taxas de juros elevados
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
145
150
155
182
192
Número de indústrias transformadoras
Número de Projectos previstos
Número de Projectos previstos
3.969.000.000
5.928.500.000
3.220.500.000
2.812.000.000
--
1
--
3
2
1.600.000.000
1.000.000.000
1.000.000.000
1.000.000.000
1.000.000.000
8
5
5
5
5
1.142
1.217
1.292
1.847
2.302
--
950
950
1.094
1.218
Número de Empregos
Número de Empregos Indirectos
40
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Construir Infra-estruturas
básicas para o apoio ao
desenvolvimento industrial e
optimizar a sua gestão
Aproveitar e valorizar o
potencial das rochas
ornamentais
Minimizar o impacto
negativo ao ambiente nas
áreas de exploração mineiras
Produzir varão de ferro aço
para construção civil
Proporcionar o
acondicionamento do gás em
melhores condições de
segurança
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
Mobilizar e trabalhar com a classe
empresarial
e
promotores
industriais da Província e não só.
Promover as condições de apoio
mais adequadas à iniciativa
privada.
Apoiar a substituição competitiva
das importações e fomentar a
exportação.
Impulsionar
o
sector
da
construção civil e obras públicas,
através do aumento da produção
industrial
das
matérias
de
construção de origem mineira.
Produzir e disponibilizar o varão
de aço para a construção civil.
Aproveitar
as
oportunidades
decorrentes
da
indústria
petroquímica.

N.º de polos de
desenvolvimento
implantados
1

N.º de unidades fabris de
corte e polimento de
granito montadas
N.º de unidades fabris de
corte e polimento de
mármore montadas
N.º de unidades de
fabrico de cubos de
granito/mármore
montadas
N.º de indústria de
siderurgia construídas
N.º de sistemas de
armazenamento e
stocagem de gás
construído
4

2

20
1


1
CÓDIGO
IN
IN01
IN02
IN03
IN04
IN05
IN06
PROJECTO
INDÚSTRIA
Implantação do Pólo de Desenvolvimento
Industrial do Namibe
Montagem de 04 unidades fabris de corte
e polimento de granitos
Montagem de 02 unidades de corte e
polimento de mármores
Montagem de 20 unidades de fabrico de
cubos de granito e Mármore
Construção e instalação de uma (01)
Siderurgia para paletização de ferro e aço
Construção de um sistema de
armazenamento e stocagem de gás LNG.
GRAU
PRIORIDADE
D – Investimentos
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
L
C
15.130.000.000,00
1 Namibe
3.000.000.000,00
1 Namibe
1.560.000.000,00
1 Namibe
520.000.000,00
1 Namibe
50.000.000,00
1 Namibe
10.000.000.000,00
800.000.000,00
1 Namibe
800.000.000,00
41
CD
IN
IN01
1
IN02
2
IN03
3
IN04
4
IN05
5
IN06
6
2013
L C
2014
L
C
L
MONTANTE FIN
M
NANCEIRO
2015
C
2016
L
2017
L
C
3.649
9.000.000,00 3
320.000.000,00 5.688.500.00
00,00 240.000..000,00 2.980..500.000,00 24
40.000.000,00 2.812.000.000
0,00
3.00
00.000.000,00
62
24.000.000,00
312.000.00
00,00
364.000.00
00,00
12.500.00
00,00
5.000.000.00
00,00
2
25.000.000,00
320.000.000,00
312
2.000.000,00
156
6.000.000,00
12
2.500.000,00
2.500
0.000.000,00
240.000
0.000,00
312.000.000
0,00
2.500.000.000
0,00
2
240.000.000,00
3.1
1.4 Comé
ércio, Ho
otelaria e Turismo
o
ualmente exiistente na P
Província que
e tem registtado um au
umento
A acctividade comercial actu
subsstancial, cara
acteriza-se pela existênciia de 3 siste
emas comerrciais distinto
os: sistema formal,
sistema informal e venda am
mbulante, distribuídos po
or 1098 esta
abelecimento
os e 2.362 a
agentes
e 90% dos esstabelecimen
ntos comerciais encontram-se sedead
dos nas
comerciais Aproxximadamente
des do Namibe e Tômbw
wa, correspondendo aos ce
entros urban
nos onde se ttem vindo a rregistar
cidad
o ma
aior crescime
ento.
O se
ector do turrismo tem vvindo a ganhar um pap
pel cada vezz mais importante ao níível da
econ
nomia, sendo
o um elementto determina
ante na criaçã
ão de empreg
go e rendime
ento.
A Província do Namibe co
orresponde a um dos p
pontos maiss privilegiado
o do País para
p
o
envolvimento
o da indústria
a turística devvido à sua divversidade eco
ológica e pattrimonial.
dese
Os re
ecursos turístticos são con
nstituídos por um vasto co
onjunto de p
produtos com
mo:

Valess de interesse
e paisagístico
o

Locais de interessse geomorfológico e floríístico

Praia
as e enseadass

Lago
oas

Montanhas

Qued
das de água

Água
as termais

Património arquittectónico-urb
banístico

Espaço rural – tra
adicional e ag
grícola

Marccos históricoss
42
C

Usos e costumes

Gastronomia

Parques e reservas
A Rede Hoteleira está muito aquém das procuras porque apenas possui (2) dois Hotéis em
funcionamento com uma capacidade de 101 quartos e 101 camas.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Número de estabelecimentos comerciais licenciados
98
100
141
1.098
Número de estabelecimentos comerciais existentes
98
100
141
1.098
Número de agentes de comércio licenciados
252
160
261
2.362
Número de agentes de comércio existentes
288
184
320
2.362
Número de hotéis em funcionamento
1
1
2
2
Número de pensões em funcionamento
12
13
15
12
Número de hospedarias em funcionamento
16
16
17
16
Número de restaurantes e similares em funcionamento
126
139
151
141
9.757
16.994
1.253
5.698
0
0
0
22.312.500
Número de projectos previstos
0
0
0
1
Número de projectos executados
0
0
0
1
Comércio a grosso
892
766
1.016
2.400
Comércio a retalho
187
222
333
3.000
Prestação de serviços
55
61
63
1.584
-
-
-
21
Comércio precário
353
156
174
4.180
Comércio feirante
55
11
72
108
Comércio ambulante
140
281
334
1.201
1.000
1.011
1.016
2.445
Número de turistas registados
Comércio geral
Hotelaria e Turismo
DIFICULDADES








Elevado peso do comércio na estrutura do
emprego
Mão-de-obra pouco qualificada
Taxas de juro elevadas
Inexistência de um centro empresarial e logístico
Fraco desenvolvimento económico das sedes de
município e de comuna
Vulnerabilidade dos ecossistemas
Acessos a locais de elevado potencial turístico
Desarticulação dos operadores turísticos
relativamente à utilização do Parque Nacional

Exiguidade dos recursos financeiros alocados
aos sectores do turismo e cultura

Não recuperação das infra-estruturas gerais

Não criação de condições para a captação de
investimento privado
Não promoção/valorização da Província
Elevados preços dos materiais de construção
Taxas e procedimentos aplicados na Alfândega e
Porto do Namibe
Ausência de prática urbanística reguladora da




43





do Iona
Inexistência de um plano de marketing
orientado para o turismo nacional
Degradação do parque hoteleiro
Degradação do comércio tradicional e escassez
de serviços pessoais
Fraco desenvolvimento dos serviços de apoio ao
sector
Pouca diversidade de produtos turísticos face
aos recursos existentes



expansão urbana
Falta de investimento na recuperação das infraestruturas de base
Portas de entradas nacionais (aeroporto
internacional de Luanda e aeroporto do
Lubango)
Ocupação não regulamentada da Orla Litoral
(plano de ordenamento)
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
Número de estabelecimentos comerciais licenciados
1.165
1.195
1.225
1.255
1.285
Número de estabelecimentos comerciais existentes
1.165
1.195
1.225
1.255
1.285
Número de agentes de comércio licenciados
2.362
2.432
2.502
2.572
2.642
Número de agentes de comércio existentes
2.362
2.432
2.502
2.572
2.642
Número de hotéis em funcionamento (público)
2
2
7
7
7
Número de hotéis em funcionamento (privado)
--
3
3
3
Número de aldeamentos turísticos em funcionamento
(privado)
Número de aldeamentos turísticos em funcionamento
(público)
Número de pensões em funcionamento
7
9
11
13
--
5
7
7
14
18
22
26
3
15
7
30
Número de hospedarias em funcionamento
20
23
26
29
32
Número de restaurantes e similares em funcionamento
151
161
171
181
191
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
284.000.000
5.856.830.000
3.122.750.000
502.750.000
74.250.000
Comércio a grosso
2.450
2.500
2.550
2.600
2.650
Comércio a retalho
3.500
3.600
3.700
3.800
3.900
Prestação de serviços
1.624
1.664
1.704
1.744
1.784
Número de turistas registados
Comércio geral
Comércio precário
Comércio feirante
21
25
29
33
37
4.180
4.230
4.280
4.330
4.380
108
118
128
138
148
Comércio ambulante
1.201
1.211
1.221
1.231
1.241
Hotelaria e Turismo
2.545
3.045
3.545
4.045
4.545
44
OBJECTIVOS
Analisar os produtos
alimentares garantindo a
segurança aos consumidores
Garantir o abastecimento e
venda de bens de consumo
Desenvolver a actividade
comercial grossista Municipal
Criar condições para
abastecer refeições a baixo
custo na comunidade
suburbana e rural
desfavorecida
Desenvolver o pequeno
comércio
Garantir o abastecimento e
venda de bens de consumo
Formar o pessoal dos
serviços de hotelaria,
restauração e similares
alojamento e acomodação
dos turistas
Divulgar o património
turístico
Tornar eficiente e incentivar
investimentos turísticos
Aproveitamento dos recursos
termais
balneários
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
N.º de análises
realizadas
METAS DOS
INDICADORES
2017
5.000
N.º de lojas
construídas “loja do
dia”
25
N.º de consumidores
375.000
N.º de CLOD’s
construídos
N.º de cozinhas
comunitárias
construídas
N.º de refeições
fornecidas
N.º de quiosques
construídos
N.º de lojas
construídas “Nossa
Quitanda”
FUNDAMENTAIS

Comércio
 Construção de áreas de
menor dimensão, destinadas
ao
desenvolvimento
de
actividades
comerciais
grossistas,
logísticas
provinciais e municipais
 Criar uma rede de lojas de
bairro
 Apoiar o desenvolvimento
do pequeno comércio rural
através da aquisição de kits e
equipamento para o efeito
 Promover o aumento relativo
da
comercialização
de
produtos de origem nacional

Hotelaria e Turismo
 As actividades públicas de
nível Provincial, Municipal e
Comunal devem favorecer e
incentivar o desenvolvimento
Turístico que proteja e ajude
a preservar os recursos
hídricos,
energéticos,
ambientais e culturais
 Deve-se
privilegiar
e
incentivar o empresariado
nacional no desenvolvimento
do sector
 Reabilitar e modernizar as
infra-estruturas
turísticas,
hoteleiras e similares
 Desenvolver
o
turismo
regional
 Desenvolver uma forte rede
hoteleira na Província
 Desenvolver o turismo num
padrão dirigido e de
conformidade as políticas
modernas
 Instalar/construir/criar
5
900.000
10
10.000
20
25
75.000
N.º de formandos
3.000
N.º de turistas
N.º de hotéis
construídos
N.º de turistas
informados
N.º de turistas
beneficiados
N.º turistas termais
expectáveis
N.º de
empreendimentos
construídos
N.º turistas sol e praia
expectáveis
N.º de
empreendimentos
turísticos construídos
90.000
5
200.000
200.000
20.000
3
53.000
6
45
OBJECTIVOS
Aproveitamento do
ecoturismo
Incentivar a prática do
turismo na natureza
culturais
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
N.º ecoturistas
expectáveis
N.º de
empreendimentos
N.º turistas rurais
expectáveis
N.º de
empreendimentos
N.º turistas culturais
expectáveis
N.º de
empreendimentos
FUNDAMENTAIS
10.000
1
3.000
1
3.000

1
escolas de formação
profissional no campo do
turismo;
 Desenvolver brochuras para
facilitar os turistas e os guias
turísticos ao nível da
Província;
 Explorar as enormes
potencialidades turísticas;
 Desenvolver um programa
do turismo no deserto e
procurar atrair investimentos
externos;
Criar uma localidade (cidade)
para servir de spot turístico na
Província.
CÓDIGO
CHT
CHT01
CHT02
CHT03
CHT04
CHT05
CHT06
CHT07
CHT08
CHT09
CHT10
CHT11
CHT12
CHT13
CHT14
CHT15
CHT16
PROJECTO
COMÉRCIO, HOTELARIA E TURISMO
Construção de um laboratório para análise de produtos
alimentares
Construção de lojas integradas ¨ loja do dia¨ (25)
Construção de Clods Municipais
Construção de cozinhas comunitárias
Construção de quiosques e tendas
Construção de lojas do campo "Nossa Quitanda"
Construção de Escola Técnica de Turismo
Construção de Hotéis de 50 quartos (5)
Administração Turística
Elaboração e Implementação do Plano de Marketing
Turístico e Promoção
Reabilitação do Centro Turístico da Montipa
Construção Aldeamento Turístico no Ndolondolo
Construção de Aldeamento turístico na Baia das Pipas
Construção de Aldeamentos turístico na Baia do Baba
Construção de Aldeamento turístico na Baia do Mucuio
Construção de Aldeamento turístico na Baia do
Inamagando
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
9.320.580.000,00 520.000.000,00
1
Namibe
35.000.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Província
Namibe
245.000.000,00
150.000.000,00
195.000.000,00
40.000.000,00
37.500.000,00
1
Província
120.000.000,00
1
1
1
1
1
Bibala
Camucuio
Namibe
Namibe
Namibe
500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
1
Namibe
500.000.000,00
30.000.000,00
450.000.000,00
1.500.000.000,00
40.000.000,00
46
CHT17
CHT18
CHT19
CHT20
CHT21
CHT22
CHT23
CHT24
CHT25
CHT26
CHT27
CHT28
CHT29
CHT30
CHT31
CHT32
CHT33
CHT34
CHT35
CHT36
CHT37
PROJECTO
Construção de Aldeamento Turístico na Lagoa do Arco
Construção do Aldeamento turístico na praia dos Três
Irmãos
Concepção de fazenda para Turismo Rural
Construção do complexo turístico Mar azul Bar Virei
Construção do Aldeamento Turístico na Pediva
Construção de Aldeamento Turístico no Tchitundu-Hulo
Aprovação, gestão e monitoria do Plano Director do
Turismo Namibe
Organização do Seminário Regional de Ecoturismo
envolvendo as províncias da Huila, Cunene e Kuando
Kubango
Organização da Conferência Nacional dos Polos de
Turismo Nacionais
Organização do Fórum Internacional em regiões
transfronteiriças com a OMT e SADC
Certificação - Ecoturismo Namibe
Acompanhamento do processo "Património Mundial das
Pinturas Rupestres de Tchitundu-Hulo"
Programa Estabelecimento da I Reserva de Biosfera
Estudos e projectos dos Polos de Desenvolvimento
Turístico
Operacionalização dos Projectos de Ordenamento dos
Polos de Desenvolvimento Turístico
Produtos Âncora do Turismo no Namibe (Programa
Ecoturismo, Turismo Histórico- Cultural, Turismo Desporto
de Aventura e Radical)
Produtos Âncora do Turismo no Namibe (Programa
Turismo Mar , Turismo de Serra)
Estudo sobre a criação da Escola de Negócios em Turismo
do Namibe.
Lançamento dos cursos piloto da ENTN- Escola de
Negócios em Turismo do Namibe
Constituição duma base de dados de “amigos do Namibe”
Constituição duma sociedade para investimentos em
capital de risco - SODENA
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Tômbwa
500.000.000,00
1
Namibe
500.000.000,00
1
1
1
1
Província
Tômbwa
Tômbwa
Virei
750.000.000,00
125.080.000,00
500.000.000,00
1.000.000.000,00
1
Província
30.000.000,00
1
Província
10.000.000,00
2
Província
10.000.000,00
2
Província
10.000.000,00
1
Província
5.000.000,00
1
Província
5.000.000,00
1
Província
15.000.000,00
1
Província
120.000.000,00
1
Província
85.000.000,00
1
Província
10.000.000,00
1
Província
3.000.000,00
1
Província
10.000.000,00
1
Província
20.000.000,00
2
Província
10.000.000,00
2
Província
280.000.000,00
L
C
47
CHT
CHT01
CHT02
CHT03
CHT04
CHT05
CHT06
CHT07
CHT08
CHT09
CHT10
CHT11
CHT12
CHT13
CHT14
CHT15
CHT16
CHT17
CHT18
CHT19
CHT20
CHT21
CHT22
CHT23
CHT24
CHT25
CHT26
CHT27
CHT28
CHT29
CHT30
CHT31
CHT32
CHT33
CHT34
CHT35
CHT36
CHT37
CÓDIGO
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
15.000.000,00
120.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
61.000.000,00
L
258.000.000,00
2013
20.000.000,00
6.000.000,00
C
26.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
3.000.000,00
27.500.000,00
10.000.000,00
1.000.000.000,00
6.000.000,00
125.080.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
59.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
750.000.000,00
L
5.380.830.000,00
14.000.000,00
61.250.000,00
150.000.000,00
97.500.000,00
20.000.000,00
22.500.000,00
2014
20.000.000,00
450.000.000,00
6.000.000,00
C
476.000.000,00
15.000.000,00
27.500.000,00
6.000.000,00
500.000.000,00
750.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
750.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
3.116.750.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
61.250.000,00
6.000.000,00
250.000.000,00
30.000.000,00
10.000.000,00
6.000.000,00
97.500.000,00
20.000.000,00
15.000.000,00
2016
L
C
496.750.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
61.250.000,00
6.000.000,00
48
2017
L
C
68.250.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
61.250.000,00
6.000.000,00
3.1.5 Ambiente
Os problemas ambientais são de grande relevância na província, mormente aos referentes a
desertificação que ocupa uma vasta extensão do território, as cheias dos rios e ventos entre
outras exigem urgente intervenção para conter o avanço de tais calamidades naturais.
Inserem-se nesta categoria as áreas verdes de utilização pública e as áreas verdes de
enquadramento. As primeiras correspondem aos Parques da Cidade e a outras áreas de utilização
pública com carácter estruturante no verde urbano. As áreas verdes de enquadramento referemse a espaços-canal e a outras áreas com funções de enquadramento paisagístico.
Neste domínio também deve-se ter em conta a contaminação das águas do mar, quer por
despejo dos afluentes industriais (para além dos urbanos), quer por deposição dos subprodutos
associados à transformação do pescado.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
0
2
2
--
0
0
66.000.000
85.000.000
0
0
2
2
Número de projectos realizados
0
0
2
--
N.º de empresas ambientais
DIFICULDADES







Marcado declínio de muitas das espécies de
grandes mamíferos ou mesmo extinção
Ausência de informação sobre a real situação da
fauna
Graves conflitos entre a fauna selvagem e o gado
Ausência de planos de recuperação para espécies
prioritárias
Ausência de planos de gestão para o Parque
Nacional do Iona e Reserva Parcial do Namibe
Aumento da desertificação
Falta de equipamentos para contenção do avanço
das areias







Caça furtiva generalizada
Insuficiência de quadros para fiscalização
florestal
Falta de coordenação a nível nacional das
prioridades no âmbito da protecção da fauna
e reabilitação das áreas protegidas
Falta de informação crónica sobre a fauna
Ausência de campanhas de sensibilização
Implementação de acções e actividades não
estudadas e justificadas cientificamente
Insuficiência de recursos humanos, logísticos
e financeiros
49
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
MEDIDAS DE
POLÍTICA
2017
FUNDAMENTAIS
Realização de estudos que
permitam avaliação,
monotorização e gestão dos
recursos ambientais da província
com vista à sua valorização e
aproveitamento sustentado.
Recursos ambientais
da província
valorizados; área verde
prevista concretizada;
Equipamentos e
Recursos recreativos.
Melhoria da qualidade ambiental
da cidade do Namibe e
sensibilização sobre as
problemáticas ambientais mais
relevantes do espaço urbano.
Elaboração de um
plano de gestão
ambiental, avaliação de
impactes e
vulnerabilidade e
monitorização
ambiental bem como
acções de
sensibilização e
formação técnica;
Ordenamento físico da
foz do Bero; A
melhoria e
conservação dos
espaços públicos
80% da população
servida por sistemas de
tratamento e águas
residuais
Melhoria da qualidade ambiental
do bairro; sensibilização sobre os
problemas ambientais; Dotar de
infra-estruturas, estrutura verde
urbana e de espaços públicos;
Dotação e distribuição dos
equipamentos públicos na área
afectada; Criação de pontos de
acessibilidades e da rede de
transportes.
A qualidade do
Ambiente urbano
resulta da conjugação
de diversos factores no
que toca aos níveis de
poluição todos com
implicações directas na
populações, na
economia e no espaço
natural.
40% de zonas verdes
da área; 20 unidades
hoteleiras; Ponto de
acesso de transportes;
Pontos de visita miramar; Reconversão a
100% paisagística do
antigo bairro da
Nação.
Melhor aproveitamento dos
espaços degradados; Melhoria de
espaços públicos; Planos de
Neste âmbito questões
como eficácia
energética, a redução e
Uma Acção
permanente e
contínua; Arborização
•
Assegurar
a
integração e a
conciliação dos
aspectos
ambientais em
todos os planos
e programas de
desenvolvimento
económico
e
social
•
Promover
a
sensibilização,
educação
e
formação
das
populações nos
diferentes
domínios
do
ambiente
•
Promover
o
combate a seca e
a desertificação
•
Fortalecer
a
integração
de
entidades
executoras
da
política
ambiental,
através
da
intervenção local,
bem como o
zoneamento
ecológico,
económico,
industrial
e
50
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
MEDIDAS DE
POLÍTICA
2017
FUNDAMENTAIS
monitorização de resíduos
urbanos.
tratamento de
resíduos, o equilíbrio
entre espaços
construídos e espaços
verdes públicos.
das zonas; Adequação
dos perfis vários e
dotação de
estacionamento;
Pavimentação de vias e
passeios assim como
iluminação pública
imobiliário de apoio do
respectivo local.
Elaboração de recursos
didácticos, com vista a divulgação
de boas práticas; Valorizar os
recursos naturais; Redução dos
impactos ambientais; Melhorar a
populações.
Elaboração de manuais
de boas práticas
ambientais que
fomentem uma melhor
rentabilidade e
preservação dos
recursos naturais.
Edição de 2 brochuras
por ano com uma
distribuição de 50.000
exemplares por
tiragem anual, cada
brochura deve conter
uma componente forte
pedagógica e com
temas de forma
sintética.
Elaboração dos planos de gestão
para as principais áreas de
conservação da natureza da
Província do Namibe: Parque
nacional do Iona e Reserva parcial
do Namibe.
A existência no
Namibe de uma área
protegida estimada é
de 15.150 Km² com
uma fauna original
incluindo espécies
como: Mabeco, Yena,
Chita, Zebra,
Avestruzes, Órix,
Impala de igual modo
com uma flora
bastante rica e
diversificada.
Até ao ano de 2017
espera-se ter uma
administração do
parque ladeada por
um administrador, a
construção de infraestruturas como
administração, casas
para fiscais, pontos de
observação e
capacitação
institucional do corpo
de fiscais; Aumento da
fauna; Redução à 95%
da caça furtiva
Promover a manutenção e
expansão da mancha verde que
enquadra a cidade
Namibe é uma
província por
excelência desértica
com poucas manchas
Aumento de áreas
verdes quebra-vento e
harmonização
ambiental
urbanístico
51
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
MEDIDAS DE
POLÍTICA
2017
FUNDAMENTAIS
florestais
Permitir a fruição de áreas verdes
equipadas
Pressão constante do
deserto sobre o
perímetro da cidade;
fraca arborização dos
espaços urbanos.
Protecção dos solos férteis do
vale do rio Bero e controle de
acções potencialmente
danificadoras dos recursos.
Estima-se a plantação
de 500.000 árvores de
várias espécies.
Aumento das áreas de
cultivo estimado em
mais de200 hectares
Realização de estudos que
permitam a avaliação,
monitorização e gestão dos
recursos ambientais da província
com vista a sua valorização e
aproveitamento sustentado.
Restaurar a administração do
parque Nacional do Iona, bem
como gerir recursos da
diversidade biológica.
A existência no
Namibe de uma área
protegida estimada é
de 15.150 Km² com
uma fauna original
incluindo espécies
como: Mabeco, Yena,
Chita, Zebra,
Avestruzes, Órix,
Impala de igual modo
com uma flora
bastante rica e
diversificada.
Até ao ano de 2017
espera-se ter uma
administração do
parque ladeada por
um administrador, a
construção de infraestruturas como
administração, casas
para fiscais, pontos de
observação e
capacitação
institucional do corpo
de fiscais; Aumento da
fauna; Redução à 95%
da caça furtiva
Estabelecer as normas e
procedimentos relativos à
avaliação de impacto ambiental
O diagnóstico
ambiental da área de
influência do projecto
e descrição; análise dos
Abranger 20% dos
projectos propostos
52
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
de projectos públicos e privados
recursos ambientais e
suas interacções, tal
como existem de
modo a caracterizar a
situação ambiental da
área, antes da
implementação do
projecto.
Criar atitudes hábitos na
preservação e conservação do
ambiente; Promover, mobilizar,
sensibilizar as comunidades em
pequenas actividades ambientais
como palestras, plantações de
árvores, campanhas de limpeza e
de embelezamento visando a sua
participação activa na gestão do
ambiente
População
sensibilizada
METAS DOS
INDICADORES
MEDIDAS DE
POLÍTICA
2017
FUNDAMENTAIS
Comunidade estudantil
53
AMB
AMB01
AMB02
AMB03
AMB04
AMB05
AMB06
AMB07
AMB08
AMB09
AMB10
AMB11
AMB12
AMB13
CÓDIGO
AMB07
AMB08
AMB09
AMB10
AMB11
AMB12
AMB13
AMB04
AMB05
AMB06
AMB03
AMB
AMB01
AMB02
CÓDIGO
PROJECTO
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Província
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
LOCAL
128.000.000,00
10.000.000,00
95.000.000,00
7.000.000,00
140.000.000,00
50.000.000,00
3.500.000,00
20.000.000,00
75.000.000,00
45.000.000,00
L
676.500.000,00
78.000.000,00
25.000.000,00
800.000.000,00
C
800.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
2013
2014
54
MONTANTE FINANCEIRO
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
20.000.000,00 252.186.492,00 29.500.000,00 272.440.683,24 99.500.000,00 100.000.000,00 295.000.000,00 97.253.518,46 232.500.000,00 78.119.306,30
78.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
3.500.000,00
20.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
35.000.000,00
7.000.000,00
70.000.000,00
50.000.000,00
20.000.000,00
252.186.492,00
272.440.683,24
100.000.000,00
97.253.518,46
78.119.306,30
20.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
AMBIENTE
Valorização dos recursos ambientais da província
Requalificação Ambiental da cidade do Namibe
Reconversão ambiental do bairro atingido pelas cheias de
2001
Recuperação ambiental de lixeiras e reconversão da respectiva
área para utilização como espaço colectivo de lazer
Edição de manuais de boas práticas ambientais
Plano de gestão das áreas protegidas
Programa de gestão da cortina verde de protecção à Cidade
do Namibe
Criação de zonas verde nas avenidas principais
Programa de gestão dos espaços agrícolas e agro-florestais
Estudo do Valor do Património Ambiental
Reabilitação do parque Nacional do Iona
Estudos de impacto ambiental
Educação ambiental das Comunidades
D – INVESTIMENTOS
GRAU
PRIORID
ADE
3.2
2 DOM
MÍNIO DA
AS INFR
RA-ESTRUTURA
AS
3.2
2.1 Energ
gia, Água
as e Sane
eamento

Energia
O fo
ornecimento
o de energia eléctrica na Provínciia é assegu
urado por 2 tipos de redes
independentes:

e Nacional de
e Distribuição
o, controlada
a em termos de exploraçã
ão, comercia
alização
Rede
e ma
anutenção pe
ela ENE

Rede
e Local, com
mposta por siistemas locais não conve
encionais, nã
ão abrangido
os pela
rede nacional
os seguintes
A prrodução de energia elécctrica é assegurada pelo
sistemas:


ala (Província
a da Huíla);
Centtral hidroelécctrica da Mata

Centtral Térmica do
d Xitoto (mu
unicípio do N
Namibe);

Centtral Térmica do
d Tômbwa;

Grup
po geradoress nas sedes m
municipais e de
d comunas.
Águas
O ab
bastecimento
o de água rrealiza-se na
as áreas urbanas e nos
princcipais aglome
erados atravé
és de sistemas do tipo co
onvencional
compostos norm
malmente porr furo de cap
ptação com b
bombagem,
duta de adu
ução, reserva
atório de re
egularização e rede de
cond
distrribuição. Nas áreas rurrais o abasstecimento d
de água à
popu
ulação é feito com bo
ombas volan
ntes com um
m pequeno
reserrvatório asso
ociado.
Na P
Província exisstem 22 sistemas de cap
ptações subtterrâneas de água, distrib
buídas da se
eguinte
form
ma:
55
MUN
NICÍPIO
SISTTEMAS
FUROS
5
10
2
6
9
9
4
4
2
2
2
22
31
Namiibe
Tômb
bwa
Bibala
a
Virei
Camu
ucuio
TO
OTAL

Saneame
ento
A red
de de esgoto
o da cidade d
do Namibe fo
oi dimension
nado para ate
ender apenas 25.000 hab
bitantes
locallizados na p
parte baixa da
d cidade, enquanto gra
ande parte da
d cidade alta do Namibe e a
perifferia não posssuem rede de
d saneamentto.
ualmente a situação do e
escoamento das águas re
esiduais e pluviais em fa
ace ao crescimento
Actu
onómico da ccidade e da p
população tornou-se caóttica.
astro
orta referir q
que das trêss câmaras de
e elevação localizadas n
na
Impo
aven
nida Mondlan
ne, apenas u
uma funcion
na porém de
e forma débil.
Por o
outro lado o centro de de
epuração ou de tratamento de esgoto
os
enco
ontra-se desttruído desde 2001. O que
e faz com que a drenagem
m
dos e
esgotos resid
duais e das águas pluviaiss esteja praticcamente esta
agnada.
ue na maiorria das casas não existe
e água suficciente que permita
p
Outrrossim é de salientar qu
fluidificar os esg
gotos de forma a perm
mitir o funcio
onamento normal da bo
omba de elevação
existtente na câmara em funcionamento.
mo se não basstasse regista
a-se a falta gritante de ma
anutenção
Com
adeq
quada da única bomba e
em funcionam
mento. E os colectores
estão
o inoperante
es há muito te
empo.
Escoamento directo de esgotos a
ao mar
56
É de realçar que a gravidade da situação ainda não attingiu o nívell insustentável, porque a cidade
Namibe está a
assente em a
areia. Porém a breve trech
ho poderá occorrer, se não
o se tomar allgumas
do N
provvidências.
Entre
etanto está previsto no programa e
executivo do
o sector de
água
as a reabilitaçção e reforço
o dos sistema
as de abastecimento de
água
a e o melho
oramento do
o saneamentto básico à cidade do
Nam
mibe, tendo em vista servir cerca de 50
00.000 habitantes.
Centtral de tratamen
nto de esgotos d
destruída
A – EVOLUÇÃOO RECENTE E DIFICULDADES
DIA
AGNÓSTICO
20
009
20
010
2
2011
2012
80.9
934,70
99.2
258,87
102
2.822,19
11
12.937,12
Ind
dicadores de
e Crescimentto do Sector
Ene
ergia Distribuíd
da MW/H
Potê
ência Térmica instalada MW
W
34
4,20
34
4,20
3
34,20
34,20
Nº d
de Habitantes beneficiários de Energia
80.184
90
0.432
96.300
1
113.130
Prod
dução de água
a (Lt)
3.68
82.640
5.52
20.960
5.5
520.960
7.460.460
Nº d
de Captações
--
--
--
17
Nº d
de Furos
--
--
--
155
Nº d
de Habitantes beneficiários de Água Potávvel
--
--
--
11.000
Rea
abilitação e exp
pansão da rede de esgotos
0
0
0
1
Rea
abilitação das ccâmaras, incluiindo substituiçção
0
0
0
1
Con
nstrução de Ce
entros de trata
amento de esg
gotos
0
0
0
2
Con
nstrução de Atterros sanitário
os
0
0
0
5
Inve
estimento púb
blico do sector da Energia [AKZ]
--
--
--
15.0
000.000.000
Núm
mero de projectos previstos
--
--
--
3
Núm
mero de projectos realizados
--
--
--
3
Ind
dicadores de
e Investimento
Inve
estimento púb
blico do sector da Água [AKZ]
390.000
262.3
615.8
850.000
394..200.000
549..936.219,40
Núm
7
15
11
13
Núm
7
15
11
--
--
--
--
10.0
000.000.000
Núm
--
--
--
9
Núm
--
--
--
0
Inve
estimento púb
blico do sector do saneamen
nto
[AKZ
Z]
DIF
FICULDADES
S

Falta de invesstimento para a expansão da rede de distribuição de en
nergia eléctrica
a

Falta de invesstimento para expansão da rede de distrib
buição de água
a às sedes Mu
unicipais e Com
munais

Insuficiência de quadros qu
ualificados no sector de águ
uas

Estado obsoleto da actual rede de esgoto

Falta de centro de tratamentos das águas residuais

Falta de aterrros sanitários
57
OBJECTIVOS
Proporcionar a substituição de
componentes que permitam o
funcionamento da subestação
seja apropriada a durabilidade
prevista
Melhorar a distribuição
eléctrica em níveis técnicoeconómicos compatíveis com
as respectivas cargas, através
da construção de linhas de
transmissão
Permitir uma melhor
distribuição de energia
eléctrica, com a construção de
subestações
Energizar a subestação
eléctrica
Transmissão e distribuição de
Energia com a construção de
linhas de transmissão e postos
de transformação
Permitir o desenvolvimento
local e maior conforto as
populações através da
electrificação
Capacitar a Província de outras
fontes de Energia limpa,
através da construção de
Parque Eólico de Energia
Eléctrica
Tornar a utilização da Energia
Eléctrica o mais abrangente
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS

% População abrangida
(Namibe e Tômbwa)
90
(Namibe e Tômbwa)
84
(Namibe-Bentiaba-Lucira)
90
(Virei)
90
(Bibala)
% População abrangida nas
Novas Centralidades
(Namibe)
(Lucira e Bentiaba)
(Virei)
(Bibala)
% População abrangida nas
Novas Centralidades
(Namibe)
% População abrangida (Baía
das Pipas)
(Lucira e Bentiaba)
(Capangombe)
(Namibe, Huíla e Cunene)


80
85

95
76
94

100
95
88

88

70

(Bibala e arredores)
89
Assegurar recursos
financeiros do PIP para o
êxito dos projectos
Aumentar a capacidade
de produção de energia
eléctrica apoiando os
projectos da construção
do Parque Eólico e da
Barragem do Cunene,
uma vez que poderão
servir várias províncias
Reabilitação e
construção de linhas e
subestações
Promover a reabilitação
e a construção de redes
de distribuição de
energia eléctrica nas
áreas urbanas,
periurbanas e rurais,
com o recurso a
soluções técnicas mais
económicas
Prosseguir a construção
de pequenos sistemas e
pontos de
abastecimento de água
e saneamento
comunitário, nas áreas
suburbanas e rurais
Assegurar uma eficiente
gestão na exploração
dos sistemas de energia
e águas
Capacitar e Reforçar o
quadro institucional para
prossecução cabal das
tarefas
Criar instrumentos de
apoio à gestão dos
sistemas com
58
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
possível às populações
Permitir um aumento de
utilizadores de Energia
eléctrica
Permitir a expansão da
Tornar a rede de maior
confiabilidade de distribuição
eléctrica
Contribuir com mais produção
de Energia no sector eléctrico
de Angola, através da
construção de uma barragem
no Rio Cunene (Baynes)
Permitir a maior segurança,
conforto e transitabilidade aos
munícipes, pelo ampliação e
melhoramento da rede de
(Bibala)
90
(Bibala)
90
(Província)
90
(Namibe, Huíla e Cunene)
95
(Namibe)
98
(Tômbwa)
88
(Captação de Benfica Namibe)
98
97
% População abrangida (SAA
Benfica – Namibe)
98
(Captação da Boavista –
Namibe)
90
(Captação do Bairro Aida Namibe)
98
Permitir a substituição dos
equipamentos em fim de vida
útil ou por avarias imprevistas
e justificadas
(Namibe)
98
Assegurar o bombeamento
directo através da instalação
de electrobombas
98
Permitir maior segurança e
delimitação da área de
exploração da água bruta
Capacitar a captação de
aumento de produção de água
bruta
FUNDAMENTAIS
informação actualizada
no que respeita à
demografia, para que o
dimensionamento dos
sistemas satisfaça as
necessidades
59
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
(Captação Comandante Kussy
-Namibe)
Permitir maior segurança e
limitação da área de
exploração da água bruta
Permitir melhor controlo e
operação dos sistemas, através
da interligação dos sistemas de
abastecimento de água
Permitir melhores condições
de funcionamento de adução
Permitir melhor distribuição e
gestão de água, através da
construção de reservatórios
Tornar uma utilização mais
abrangente as populações,
através de sistemas de
abastecimento e rede de
distribuição
(Captação da Boavista –
Namibe)
(Captação do Comandante
Kussy – Namibe)
% População abrangida (SEA
Bairro Saidy Mingas –
Namibe)
(Reservatórios Saco Mar –
Namibe)
(Reservatórios Cond. Juv. –
Namibe)
(Captação do Bairro Aida –
Namibe)
(Namibe)
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
80
98
89
89
98
96
96
88
96
(Namibe)
(Namibe)
(Bairro Aida – Namibe)
95
% População abrangida (RD
Bairro Valódia - Namibe)
96
% População abrangida (SA
Bairro 5 de Abril - Namibe)
98
Bairro Saidy Mingas Namibe)
98
Bairro Aida - Namibe)
98
94
98
60
OBJECTIVOS
Suprir as necessidades de água
ao parque industrial
Melhorar o aproveitamento de
água para o reforço no
abastecimento a várias
utilizações
Reduzir as distâncias das
populações a procura de água
Permitir o aumento de ligações
domiciliárias e outras
utilizações
Permitir reforços de água que
vai de encontro ao horizonte
estabelecido
Permitir a preservação das
reservas de águas subterrâneas
Permitir que a população
tenha acesso da água através
do distribuidor público
Diminuir a dispersão de
materiais poluentes e permitir
o encaminhamento correcto
dos RSU, com a criação de
aterros sanitários
Criar ETAR’s, para o
tratamento das águas residuais
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Cond. Juv. - Namibe)
98
(Namibe)
98
(Bibala)
80
(Bibala)
89
% População abrangida (Vila
da Bibala)
(Bibala)
(Bibala)
(Salinas - Namibe)
(Namibe)
(Namibe)
(Tômbwa)
(Bibala)
(Camucuio)
(Virei)
(Namibe)
(Namibe)
FUNDAMENTAIS
96
97
92
90
98
98
90
90
90
90
98
96
61
CÓDIGO
EN/AG
EN01
EN02
EN03
EN04
EN05
EN06
EN07
EN08
EN09
EN10
EN11
EN12
EN13
EN14
EN15
EN16
EN17
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
D – INVESTIMENTOS
INFRA-ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS:
ENERGIA E ÁGUA
Reabilitação das Subestações Eléctricas do
Namibe e Tômbwa
Construção da linha de Transmissão de 80
KV Namibe-Tômbwa
Construção de subestações Eléctricas das
novas centralidades, (Praia Amelia e Saidy
Mingas)
Construção de linhas de Transmissão de 60
KV para novas subestações eléctricas das
novas Centralidades, (Praia Amelia e Saidy
Mingas)
Construção das linhas de transmissão de
energia para Baia das Pipas e os
respectivos postes de transformação
Electrificação das Comunas Lucira e
Bentiaba
KV Namibe-Bentiaba -Lucira
Construção da subestação Eléctrica de
60/15 KV, Bentiaba e Lucira
KV, Caraculo-Virei
Construção do Parque Eólico de energia
eléctrica , 200 Mwatts no Município do
Tômbwa
Construção da subestação Eléctrica de 60
KV no Município do Virei
Electrificação da Comuna do Kapangombe
KV, Caraculo-Bibala
Reabilitação da linha de Transmissão de 15
KV, Humpata-Bibala
Construção de uma Subestação Eléctrica de
60 KV no M. da Bibala
Ampliação da rede de distribuição Eléctrica
e iluminação pública da Vila da Bibala e
arredores
Construção de rede de distribuição
Eléctrica e iluminação pública para
cobertura de 3,5Km
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
37.178.065.275,00 233.300.000.000,00
1
Província
2.500.000.000,00
1
Namibe
10.200.000.000,00
1
Namibe
3.500.000.000,00
1
Namibe
4.500.000.000,00
1
Namibe
35.000.000.000,00
2
Namibe
2.000.000.000,00
2
Namibe
10.500.000.000,00
2
Namibe
4.500.000.000,00
2
Virei
10.000.000.000,00
1
Tômbwa
80.000.000.000,00
2
Virei
5.000.000.000,00
2
Bibala
1.000.000.000,00
1
Bibala
10.000.000.000,00
2
Bibala
5.000.000.000,00
1
Bibala
21.000.000,00
2
Bibala
40.320.000,00
2
Bibala
20.160.000,00
62
EN18
EN19
EN20
EN21
EN22
EN23
AG01
AG02
AG03
AG04
AG05
AG06
AG07
AG08
AG09
AG10
AG11
AG12
AG13
AG14
AG15
AG16
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
Instalação de 140 postes de energia solar,
(Células fotovoltaicas)
Reabilitação da rede de distribuição de
energia de baixa tensão da cidades do
Namibe, Tômbwa e Bibala
Construção de uma barragem
hidroeléctrica no Rio Cunene (Baynes)
Ampliação da Rede de Iluminação Pública,
nos Bairros Periféricos da Cidade do
Namibe
Remodelação e Ampliação da Iluminação
Pública da Cidade do Namibe.
Reabilitação da Iluminação Pública da
Cidade do Tômbwa.
Vedação do perímetro da captação do
Benfica
Reforço de Água com Abertura de mais
furos na captação do Benfica
Instalação de equipamentos e acessórios
Electromecânicos nas captações de água
do Namibe
Instalação de electrobombas submersíveis
na captação de Benfica
Instalação de electrobombas submersíveis
na captação Comandante Kussi
Reabilitação completa do sistema de
abastecimento do Benfica
Vedação da captação da Boa Vista
Reforço de Água com Abertura de furos na
captação da Boa vista
Interligação dos sistemas de abastecimento
de água da cidade do Namibe
Vedação da captação do Kussy
Reforço de Água com Abertura de furos na
captação do Bairro Aida
Reabilitação do sistema de elevação de
água, no Bairro Saidy Mingas
Vedação dos reservatórios R1, R2, R3, R4 e
R6 (Saco Mar)
Reabilitação dos Reservatórios R1, R2, R3,
R4, R5 e R6 ( Saco Mar)
Vedação do reservatório do Condomínio
da Juventude
Vedação da captação do Bairro Aida
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
2
Bibala
84.000.000,00
1
Província
8.000.000.000,00
1
Tômbwa
40.000.000.000,00
1
Namibe
53.667.740,00
1
Namibe
109.917.535,00
1
Tômbwa
90.000.000,00
1
Namibe
10.000.000,00
1
Namibe
57.000.000,00
1
Namibe
100.000.000,00
1
Namibe
21.000.000,00
1
Namibe
10.500.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Namibe
8.000.000,00
1
Namibe
75.000.000,00
1
Namibe
250.000.000,00
1
Namibe
8.000.000,00
1
Namibe
95.000.000,00
1
Namibe
17.000.000,00
1
Namibe
10.000.000,00
1
Namibe
15.000.000,00
1
Namibe
4.000.000,00
1
Namibe
4.000.000,00
63
AG17
AG18
AG19
AG20
AG21
AG22
AG23
AG24
AG25
AG26
AG27
AG28
AG29
AG30
AG31
AG32
AG33
AG34
SA
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
Construção e reabilitação das condutas
adutoras no Município Sede
Construção de tanques com capacidade
de armazenamento de 25000 metros
cúbicos
Construção de uma rede de distribuição de
água para o Bairro Valódia
Construção de um sistema de
abastecimento de água para o Bairro 5 de
Abril
água para o Bairro Saidy Mingas
água para o Bairro Aida
água para o Bairro da Juventude
Reforço do sistema de abastecimento de
água do Bairro Aida (abertura de furos,
construção de tanques, adução e rede de
distribuição)
Construção da captação subterrânea no
Giraúl de baixo para o parque Industrial no
Km 26
Construção de 12 km de conduta de água
+2 tanques reservatório de 1500 metros
cúbicos + centro de tratamento de água +
domiciliação (Sede do Município e Mahita)
Reabilitação e construção de fontanários
nos bairros adjacentes da Vila da Bibala
Ampliação da rede de distribuição de água
a Vila da Bibala, para cobertura de 6 Km
Construção da rede e distribuição de água
para cobertura de 4Km
Abertura de furos de água
Abertura de furos na Comuna do Bentiaba
para o abastecimento à povoação das
Salinas
Construção do Sistema de Abastecimento a
partir do rio Cunene
Construção do Sistema de Captação e
Distribuição de Água no Giraúl de Baixo
Programa de Água para Todos
SANEAMENTO BÁSICO
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1
Namibe
300.000.000,00
1
Namibe
1.300.000.000,00
2
Namibe
150.000.000,00
2
Namibe
700.000.000,00
2
Namibe
160.000.000,00
2
Namibe
100.000.000,00
2
Namibe
100.000.000,00
2
Namibe
120.000.000,00
2
Namibe
2.600.000.000,00
2
Bibala
1.200.000.000,00
2
Bibala
3.500.000,00
2
Bibala
135.000.000,00
2
Bibala
90.000.000,00
2
Bibala
180.000.000,00
1
Namibe
36.000.000,00
1
Namibe
30.000.000.000,00
1
Namibe
90.000.000,00
1
Província
350.000.000,00
5.380.000.000,00
64
SA01
SA02
SA03
SA04
SA05
SA06
SA07
PROJECTO
Construção de aterro sanitário
Construção 2 estação de tratamento de
águas residuais
Construção do sistema de recolha e
tratamento de resíduos sólidos (aterro
sanitário)
Aquisição de Meios e Equipamentos para
Saneamento Básico.
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
LOCAL
1 Tômbwa
2
Bibala
2 Camucuio
2
Virei
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
650.000.000,00
650.000.000,00
650.000.000,00
650.000.000,00
1
Namibe
1.200.000.000,00
1
Namibe
1.500.000.000,00
1
Namibe
80.000.000,00
65
EN/AG
EN01
EN02
EN03
EN04
EN05
EN06
EN07
EN08
EN09
EN10
EN11
EN12
EN13
EN14
EN15
EN16
EN17
EN18
EN19
EN20
EN21
EN22
EN23
AG01
AG02
AG03
AG04
AG05
AG06
AG07
AG08
AG09
AG10
AG11
AG12
AG13
AG14
AG15
AG16
AG17
CÓDIGO
66
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
405.000.000,00
8.417.065.275,00 49.975.000.000,00 11.416.000.000,00 65.175.000.000,00 8.747.500.000,00 62.475.000.000,00 8.192.500.000,00 55.675.000.000,00
1.500.000.000,00
1.000.000.000,00
2.550.000.000,00
2.550.000.000,00
2.550.000.000,00
2.550.000.000,00
1.500.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.500.000.000,00
1.500.000.000,00
1.500.000.000,00
7.000.000.000,00
10.000.000.000,00
10.000.000.000,00
8.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
2.625.000.000,00
2.625.000.000,00
2.625.000.000,00
2.625.000.000,00
2.500.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
20.000.000.000,00
20.000.000.000,00
20.000.000.000,00
20.000.000.000,00
2.000.000.000,00
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.000.000.000,00
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
21.000.000,00
40.320.000,00
20.160.000,00
84.000.000,00
2.000.000.000,00
2.000.000.000,00
2.000.000.000,00
2.000.000.000,00
10.000.000.000,00
10.000.000.000,00
10.000.000.000,00
10.000.000.000,00
35.000.000,00
18.667.740,00
20.000.000,00
89.917.535,00
90.000.000,00
10.000.000,00
57.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
21.000.000,00
10.500.000,00
60.000.000,00
8.000.000,00
60.000.000,00
15.000.000,00
80.000.000,00
120.000.000,00
50.000.000,00
8.000.000,00
80.000.000,00
15.000.000,00
17.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
300.000.000,00
AG18
AG19
AG20
AG21
AG22
AG23
AG24
AG25
AG26
AG27
AG28
AG29
AG30
AG31
AG32
AG33
AG34
SA
SA01
SA02
SA03
SA04
SA05
SA06
SA07
CÓDIGO
80.000.000,00
350.000.000,00
80.000.000,00
2013
L
C
3.450.000.000,00
390.000.000,00
390.000.000,00
390.000.000,00
390.000.000,00
840.000.000,00
1.050.000.000,00
36.000.000,00
7.500.000.000,00
22.500.000,00
L
2014
C
500.000.000,00
1.590.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
360.000.000,00
450.000.000,00
7.500.000.000,00
22.500.000,00
260.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
7.500.000.000,00
22.500.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
2016
L
C
L
C
500.000.000,00
300.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
490.000.000,00
140.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
1.820.000.000,00
520.000.000,00
840.000.000,00
240.000.000,00
3.500.000,00
135.000.000,00
90.000.000,00
80.000.000,00
50.000.000,00
7.500.000.000,00
22.500.000,00
50.000.000,00
67
2017
50.000.000,00
70.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
260.000.000,00
120.000.000,00
L
C
3.2
2.2 Consstrução da Rede R
Rodoviária

Estradass
A Re
ede Rodoviária da Província é consttituída por 5
529 Km de estradas
e
prim
márias, 559 Km de
estra
adas secund
dárias e 1.63
37Km de estradas tercciárias, no geral
g
parte significativa delas,
nece
essitam de inttervenção, co
om maior inccidência as te
erciárias.
Entre
etanto foram
m reabilitadas 203km de estradas primá
m de estrada
as terciárias.
árias e 238Km

Pontes
Em ttoda provínccia existem 11
1 pontes d
de grande, médio
m
e pequeno porte das quais uma (1)
enco
ontra-se desttruída a 100%
%, que é a d
do rio Giraúl de Cima.
Por outro
o
lado im
mporta referiir que cinco (5) delas estã
ão sendo
subsstituídas porr novas com
m traço arqu
uitectónico m
moderno.
Cujas obras de ra
aiz estão em curso.
Em ccarteira existe
e o projecto de construçã
ão de mais 1
14 pontes
de g
grande, médio e pequeno
o porte, o qu
ue pressupõe
e dizer que a província te
erá 25 pontess, além
de pontões e passsagens hidrá
áulicas a construir nas principais linhass de águas.
No quadro dos serviços de
e transporte
es Rodoviários Intermun
nicipais, importa referir que a
e mercadoria e passageiro
os é realizada por um conjunto de op
peradores prrivados,
transsportação de
colecctivos e singu
ulares, isto é existem emp
presas de cam
mionagem e autocarros q
que garantem
m estes
serviiços. A ofertta é aceitáve
el em todas as linhas in
ntermunicipaiis, interprovinciais e sob
bretudo
regio
onais.
68
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Km de Estradas Primárias Construídas
--
--
--
105
Km de Estradas Primárias Reabilitadas
--
--
93
178
Km de Estradas Secundárias Reabilitadas
--
--
106
106
Km de Estradas Terciárias Reabilitadas
--
--
203
203
N.º de Pontes Construídas
--
1
--
13
4.668.390.297,67
2.288.323.147
683.700.000
670.534.034
9
7
7
18
4
7
5
1
Investimento público no sector (pontes e
estradas) [AKZ]
DIFICULDADES

Falta de financiamento para execução dos programas de reabilitação das estradas secundaria e terciarias
e da execução do projecto de construção da ponte sobre o rio Giraúl de Cima

Fraco investimento para a conservação e manutenção das vias ora reabilitadas

Insuficiência de quadros no sector
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
N.º de pontes construídas no
Município do Namibe
Aumento de circulação de
pessoas e bens
Município do Tômbwa
Município do Virei
Município da Bibala
METAS DOS
INDICADORES
2017
1

1
6


3
N.º de pontes construídas nas
vias secundárias e terciárias da
FUNDAMENTAIS
6
Assegurar recursos
financeiros para o
êxito dos projectos
propostos
Melhorar a circulação
de pessoas e veículos
Promover a realização
de investimentos em
infra-estruturas, em
coordenação com os
demais sectores
Província
Melhorar o
conforto
NAMIBE
Km’s de estradas nacionais
reabilitadas
180
69
OBJECTIVOS
da
circulação
de pessoas
e bens
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
reabilitadas
BIBALA
Km’s de estradas secundárias
reabilitadas
reabilitadas
Km’s de estradas terciárias
VIREI
reabilitadas
reabilitadas
CAMUCUIO
reabilitada
reabilitadas
reabilitadas
TÔMBWA
reabilitadas
reabilitadas
inseridas no programa de
PROVÍNCIA
assistência e manutenção da
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
165
157
240
116
74
175
88
690
92
295
1.800
Província
CÓDIGO
P/E
P01
P02
PROJECTO
INFRA- ESTRUTURAS
FUNDAMENTAIS: PONTES E
ESTRADAS
Construção da Ponte Sobre o
Giraúl de Cima com Extensão
de 600 metros
Construção da Ponte Sobre o
Rio Sarujamba (Extensão de
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Namibe
1
Tômbwa
L
C
12.687.400.000,00
156.200.000.000,00
5.700.000.000,00
810.000.000,00
70
P03
P04
P05
P06
P07
P08
P09
P10
E01
E02
E03
E04
E05
PROJECTO
180 metros)
Construção de uma sobre o
Rio Bero no Cainde (Extensão
de 250 m)
Rio Tchacuto (Extensão de 80
m)
Rio Culo (Extensão de 80 m)
Construção de 3 (três)
pontões nas localidades do
Hetembaque, Muchandingue
e sede do Cainde) ´´ Extensão
total 75m``
Construção de uma ponte c/
80 metros de comprimento
sobre o Rio Pirangombe
sobre o Rio Tchapi - Tchapi
sobre o Rio Bentiaba
Instalação de 6 Pontes
Metálicas, Vias Terciárias e
Secundárias do Namibe.
Reabilitação, Alargamento e
Asfaltagem da Estrada EN 280
Namibe-Lubango, incluindo
portagem e balança
Reabilitação e Asfaltagem da
Estrada Bibala-Lola-DindeQuilengues (Extensão de 165
Km)
Estrada Caraculo-VireiCainde-Chibia (Extensão de
230 Km)
Estrada Lucira-tchicambiMamue-Camucuio (Extensão
de 120 Km)
Reabilitação e Terraplanagem
da Estrada ChingoSalinas(Bentiaba) Extensão- 88
Km
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Virei
1.125.000.000,00
1
Virei
360.000.000,00
1
Virei
360.000.000,00
2
Virei
337.500.000,00
2
Bibala
360.000.000,00
2
Bibala
360.000.000,00
2
Bibala
810.000.000,00
1
Província
150.000.000,00
1
Namibe
20.000.000.000,00
1
Bibala
16.500.000.000,00
2
Virei
23.000.000.000,00
2
Camucuio
12.000.000.000,00
1
Camucuio
L
C
484.000.000,00
71
E06
E07
E08
E09
E10
E11
E12
E13
E14
E15
E16
E17
E18
E19
E20
PROJECTO
da Estrada Camucuio- Chingo
extensão-55Km
Estrada Bibala-Camucuio
Extensão-100 Km
da Estrada Lola-Camucuio
Extensão-54 Km
da Estrada Virei-Capolopopo
Extensão 27 Km
da Estrada Virei-Culo Extensão
10 Km
da Estrada Culo-Munda
Extensão 42 Km
da Estrada MundaMitimiheque Extensão 28 Km
da Estrada Capolopopo-Brutei
Extensão 14 Km
da estrada Brutei-Munda
Extensão 32 Km
Estrada Tômbwa-Iona
Extensão-170 Km
da Estrada São João do SulTambor (Extensão de 78 Km)
da Estrada Tambor -PedivaBucalele (Extensão de 32 Km)
da Estrada MhimbaManaculama (Extensão de 44
Km)
da Estrada BucalaleOtchifengue-Muimba
(Extensão de 57 Km)
da Estrada Manaculama -Iona
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
2
Camucuio
1
Bibala
2
Bibala
297.000.000,00
2
Virei
86.400.000,00
2
Virei
55.000.000,00
2
Virei
231.000.000,00
2
Virei
154.000.000,00
2
Virei
77.000.000,00
2
Virei
176.000.000,00
1
Tômbwa
2
Tômbwa
429.000.000,00
2
Tômbwa
176.000.000,00
2
Tômbwa
242.000.000,00
2
Tômbwa
313.500.000,00
2
Tômbwa
132.000.000,00
L
C
302.500.000,00
10.000.000.000,00
17.000.000.000,00
72
E21
E22
E23
E24
E25
E26
PROJECTO
(Extensão de 24 Km)
da Estrada PedivaCapolopopo (Extensão de 60
Km)
da Estrada Espinheira- Foz do
rio Cunene (Extensão de 92
Km)
Estrada Tômbwa-Curoca do
Tômbwa-Pediva-TchipatukiloOtchifengo-Curoca do
Cunene - Chitado - Fronteira
Ruacana (Extensão de 520
Km)
da estrada cassimbasQuilengues (Babaiera) 74 Km
da estrada Bibala-mahita (3
Km)
Programa de Manutenção e
Assistência das vias Terciárias
(1.800 Km)
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
2
Tômbwa
330.000.000,00
2
Tômbwa
506.000.000,00
1
Tômbwa
2
Camucuio
407.000.000,00
2
Bibala
16.500.000,00
1
Província
L
C
52.000.000.000,00
3.600.000.000,00
73
P/E
P01
P02
P03
P04
P05
P06
P07
P08
P09
P10
E01
E02
E03
E04
E05
E06
E07
E08
E09
E10
E11
E12
E13
E14
E15
E16
E17
E18
E19
E20
E21
E22
E23
E24
E25
E26
CÓDIGO
74
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
41.000.000,00
3.556.900.000,00 40.325.000.000,00 3.354.000.000,00 39.125.000.000,00 3.200.500.000,00 39.125.000.000,00 2.535.000.000,00 37.625.000.000,00
2.700.000.000,00
1.500.000.000,00
1.500.000.000,00
202.500.000,00
202.500.000,00
202.500.000,00
202.500.000,00
281.250.000,00
281.250.000,00
281.250.000,00
281.250.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
84.375.000,00
84.375.000,00
84.375.000,00
84.375.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
90.000.000,00
202.500.000,00
202.500.000,00
202.500.000,00
202.500.000,00
41.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
9.000.000,00
5.000.000.000,00
5.000.000.000,00
5.000.000.000,00
5.000.000.000,00
4.125.000.000,00
4.125.000.000,00
4.125.000.000,00
4.125.000.000,00
5.750.000.000,00
5.750.000.000,00
5.750.000.000,00
5.750.000.000,00
3.000.000.000,00
3.000.000.000,00
3.000.000.000,00
3.000.000.000,00
121.000.000,00
121.000.000,00
121.000.000,00
121.000.000,00
75.625.000,00
75.625.000,00
75.625.000,00
75.625.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
74.250.000,00
74.250.000,00
74.250.000,00
74.250.000,00
86.400.000,00
30.000.000,00
25.000.000,00
77.000.000,00
77.000.000,00
77.000.000,00
77.000.000,00
77.000.000,00
77.000.000,00
76.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
4.250.000.000,00
4.250.000.000,00
4.250.000.000,00
4.250.000.000,00
143.000.000,00
143.000.000,00
143.000.000,00
76.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
80.000.000,00
62.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
120.000.000,00
113.500.000,00
80.000.000,00
52.000.000,00
80.000.000,00
120.000.000,00
130.000.000,00
126.500.000,00
126.500.000,00
126.500.000,00
126.500.000,00
13.000.000.000,00
13.000.000.000,00
13.000.000.000,00
13.000.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
107.000.000,00
16.500.000,00
900.000.000,00
900.000.000,00
900.000.000,00
900.000.000,00
3.2.3 Urbanismo
Na cidade do Namibe, a fixação das populações teve lugar, inicialmente, nos bairros periféricos existentes,
com o alastramento e densificação dos mesmos, e também na cidade consolidada, com a ocupação das
edificações existentes e a construção dos espaços vagos, tanto nos logradouros dos lotes já formados,
como nos espaços expectantes.
O progressivo aumento populacional permitiu o aparecimento de novos bairros de construção irregulares
na periferia: o Bairro dos Eucaliptos, junto da estrada de saída para o Lubango; a densificação do Bairro
Valódia e a sua expansão para Este, dando origem ao Bairro do Platô.
Com as inundações do Rio Bero, em 2001, que provocaram o desalojamento do enorme aglomerado
populacional do Bairro da Nação, tem início a construção de um dos maiores Bairros da cidade – o Bairro 5
de Abril. De forma a responder ao alojamento daquela população foi delineado o loteamento de uma
vasta área, na zona SE da cidade, destinado a autoconstrução.
O contínuo crescimento urbano e a procura de terrenos para o desenvolvimento de novos projectos leva a
que áreas marcantes e com forte valor simbólico sejam desde já acauteladas, tendo em conta princípios
urbanísticos de base que permitam a salvaguarda destes espaços
Apesar da simplicidade a que se soma a fraca qualidade das construções (material local), este projecto
visou uma ocupação regrada de espaço, tendo em vista a sua futura infra-estruturação.
Nota-se em todos municípios da província uma contínua procura de terrenos para construção. O que
pressupõe a necessidade de acautelar os procedimentos urbanísticos dadas as características naturais dos
municípios sobretudo do Namibe e Tômbwa.
Ainda assim todos os projectos de urbanização a realizar nestas duas cidades devem ter em conta os
seguintes factores de elevada perigosidade/vulnerabilidade natural:
1.
Área envolvente de feição desértica (Tômbwa) e semidesértica (Namibe);
2.
Tipo de escoamento superficial associado aos rios Bero e Curoca, que implica a regularização das
margens e trabalhos aplicados de hidráulica à gestão adequada dos leitos e margens, bem como
ao aproveitamento subterrâneo das águas superficiais (de modo a permitir a continuidade da
retenção de água no subsolo);
75
3.
Contaminação dos aquíferos, em especial na cidade do Namibe – apesar das suas características
desérticas e semidesérticas, o tipo de solo permite a retenção e o abastecimento a pouca
profundidade, devendo-se preservar a não poluição deste bem tão valioso para a população;
4.
Dinâmica de evolução da plataforma litoral na zona sul da Província, nomeadamente na Baía do
Tômbwa.
5.
Disseminação ao longo da costa de centros de pesca artesanal e áreas de elevado interesse
turístico enquanto estâncias balneares, com falta de infra-estruturas e projectos de urbanização
adequados.
Em termos de urbanismo a cidade do Namibe destaca-se em relação as outras Unidades territoriais
Municipais, com uma extensão de 14.314,04ha, isto é de acordo os critérios hierárquicos de circunscrição
da cidade, que é constituída por uma mancha central, predominantemente residencial. Delimitando-se, a
norte pelo rio Bero, zona de Saco-Mar,
Cambongue e área industrial e a sul
dimensionadas como se segue:
PROGRAMA NACIONAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO (NAMIBE)
Zonal Industrial
369 ha
Zona Industrial 2 “ZE”
11.829 ha
Reserva Fundiária Aida
183 ha
Cinco de Abril (Auto construção dirigida)
598,81 ha
Cinco de Abril (Reservas Fundiárias)
729,23 ha
Sonangol site 1
300 ha
Sonangol site 2
200 ha
Bairro da Juventude
24 ha
Magnata
32 ha
Giraúl de Cima
24 ha
Makala Kapunda
25 ha
TOTAL
14.314,04 ha
76
a zona das Praias,
A requalificação dos espaços edificados exige a implementação de processos de gestão urbanística
adequados e a incorporação de conhecimento técnico nos órgãos responsáveis pelo licenciamento e
cedência de terrenos, pois o investimento na gestão urbanística promove, para além da qualidade de vida
das populações, a imagem dos espaços urbanizados, criando valores de identidade e atraindo fluxos de
investimento.
As futuras operações urbanísticas ou operações de requalificação, é possível e desejável equacionar as
necessidades em elevar os padrões de densificação do solo urbano de modo a garantir que a qualidade de
vida urbana mantenha-se e melhorar dentro das fronteiras da malha urbana fixadas para um horizonte
temporal até 2025.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
100
143
79
--
339.389.333
238.800.000
50.700.000
253.000.000
3
1
3
6
2
1
2
--
N.º de lotes de grande superfície distribuídos
DIFICULDADES

Serviços de planeamento existentes

Inexistência de projectos e falta de investimento em requalificação/ reconversão urbanística

Número de população a realojar

Falta de meios e equipamentos informáticos

Falta de quadros formados em arquitectura, urbanismo, construção civil e engenharia

Crescimento da população urbana

Não modernização administrativa dos serviços responsava pela urbanização

Não funcionamento dos serviços de fiscalização

Inexistência de sistemas de gestão e controlo urbanístico

Má qualidade dos projectos de construção

Não integração das infra-estruturas de base nos projectos de urbanização (água, energia e saneamento)
77
OBJECTIVOS
Permitir a aplicação de políticas de
ordenamento, planificação e
desenvolvimento do território
Requalificar sobre tudo dentro do casco
urbano as infra-estruturas das redes de
drenagem superficial, água potável,
energia, águas residuais e equipamentos
urbanos.
Criação de zonas económicas especiais
para o desenvolvimento de polos
industriais.
Permitir a construção de infra-estruturas
viárias, acessibilidades, introdução de
redes especiais de apoio à indústria.
Requalificar e modernizar o casco urbano
dos espaços consolidados dos centros
políticos administrativos.
Expandir a infra-estrutura de redes
viárias, energia e água às zonas
periurbanas num raio de 20 Km.
Requalificar as infra-estruturas de redes
viárias de água e energia, drenagem
superficial
Projectar o incremento de áreas de
crescimento urbano dentro das reservas
fundiárias submetendo-as a um processo
de urbanização programado.
Prever a ampliação das redes dentro do
casco urbano do Namibe a um raio de 20
Km
Prever a ampliação das redes dentro do
casco urbano do Namibe a um raio de 5
Km
Reordenar e dotar as áreas de
acessibilidades, espaços verdes e de lazer,
expansão das infra-estruturas integradas
Contribuir para o planeamento e
ordenamento do território
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
N.º de Planos de directores
realizados
METAS DOS
INDICADORES
2017
4
FUNDAMENTAIS
•
Dinamizar
a
implementação dos
Programas
de
Requalificação
Urbana
e
da
Regularização das
Reservas Fundiárias
•
Elaborar
instrumentos
ordenamento
território, a
provincial
municipal
1
N.º de infra-estrutura
integrada urbanizada
Zonas Industriais de quatro
sedes planeadas
Zonas Industriais de quatro
sedes municipais
construídas
Espaços consolidados
planeados e requalificados
Número de obras
urbanizadas
Número de obras
urbanizadas
4
4
4
1
4
9
Áreas urbanas expandidas
5
Áreas urbanas
reconvertidas
Cartografia da escala
regional elaborada
78
4
5
Elaboração de
250 exemplares
de
do
nível
e
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Dinamização e aproveitamento da frente
marítima da cidade do Namibe
Frente marítima da cidade
aproveitada e dinamizada
1
Reabilitação e salvaguarda edificado da
província
Património Urbanismo
Arquitectónico Reabilitado
e salvaguardado.
1
Criação de instrumento de gestão
territorial com visão estratégica para a
Cidade do Tômbwa
territorial com visão estratégica para
cidade da Bibala
cidade do Virei
cidade do Camucuio
territorial com visão estratégica para rede
secundária e núcleos urbanos
Cidade do Tômbwa
Requalificada
Município da Bibala
Urbanizado
Município do Virei
Urbanizado
Município do Camucuio
Urbanizado
Rede Urbana Secundária
Planeada
1
1
1
1
1
Modernização dos serviços municipais de
gestão urbanística
Sistema de gestão
urbanístico projectado
1
Reconversão e requalificação das zonas
periféricas de habitação precária
Zona Habitação Precária
Urbanizada
3
Melhorar o sistema de mobilidade na
cidade, satisfazer as necessidades de água
potável, Drenagem de águas residuais,
melhorar a recolha e tratamento de
resíduos sólidos.
Dotar de infra-estruturas os sectores
urbanizados não consolidados
promovendo uma estrutura morfotipológica equilibrada.
Promoção dos serviços de gestão e
execução do plano.
Reconversão urbana e realojamento
Melhoria das acessibilidades e condições
de circulação nos principais aglomerados
urbanos
2
Infra-estruturas de espaços
públicos construídos
3
Infra-estruturas de espaços
Gestão do Plano Director
programado
1
Núcleo urbano da Lucira Rocha Magalhães
reconvertido
Redes de infra-estruturas
nos Sectores Urbanizados
reconstruidos
2
79
5
FUNDAMENTAIS
D – INVESTIMENTOS
UB
UB01
UB02
UB03
UB04
UB05
UB06
UB07
UB08
UB09
UB10
UB11
UB12
UB13
UB14
UB15
UB16
UB17
UB18
UB19
UB20
PROJECTO
1
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
9.585.000.000,00 51.755.330.080,00
Província
160.000.000,00
1
Namibe
2
Província
150.000.000,00
1
Província
650.000.000,00
1
Província
150.000.000,00
1
Namibe
250.000.000,00
1
Província
600.000.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Província
120.000.000,00
1
Namibe
200.000.000,00
1
Província
400.000.000,00
2
Namibe
100.000.000,00
2
Namibe
50.000.000,00
1
Namibe
7.000.000,00
1
Namibe
71.350.000,00
1
Tômbwa
520.000.000,00
1
1
1
2
Bibala
Virei
Camucuio
Namibe
50.000.000,00
35.000.000,00
45.000.000,00
190.000.000,00
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
URBANISMO
Planos Directores Municipais
Infra-Estruturas integradas de
Urbanização (valor total do projecto
116.953.972.500 AKZ) - 1.ª fase
Planeamento de Zonas Industriais Sedes de Município
Obras de Urbanização - Zonas
Industriais das sedes Municipais
Planos e projectos para a requalificação
de Espaços Consolidados - sedes
Municipais
Obras de Urbanização - Requalificação
Urbana no Namibe
Obras de Urbanização - Requalificação
Urbana das sedes Municipais
Planeamento de Áreas de expansão
urbana - Namibe
Planeamento de áreas de expansão
urbana - sedes Municipais
Obras de Urbanização zonas de
expansão do Namibe
Obras de Urbanização de zonas de
Expansão Sedes Municipais
Reconversão Urbana de áreas de
Ocupação espontânea - Namibe
Elaboração de Cartografia a escala
Regional e Local
Aproveitamento da frente marítima da
cidade do Namibe
Reabilitação e salvaguarda do
património Urbanismo Arquitectónico
da cidade do Namibe
Requalificação da Urbanização da
cidade do Tombwa
Plano de Urbanização da Bibala
Plano de Urbanização do Virei
Plano de Urbanização do Camucuio
Planeamento da rede urbana Secundaria
80
LOCAL
35.622.330.080,00
UB21
UB22
UB23
UB24
UB25
UB26
UB27
UB28
UB29
UB30
UB31
UB32
UB33
UB34
UB35
UB36
PROJECTO
Projecto de sistema de gestão
Urbanística
Reconversão urbana da zona de
Habitação precária
Construção de infra-estruturas e de
espaços públicos no Cambongue e
Sacomar
espaços públicos no Forte de Santa Rita
e Cinco de Abril
espaços públicos no Valódia
Programa de gestão do Plano Director
da Cidade do Namibe
Reconversão do núcleo urbano da
Lucira - Rocha Magalhães
Reconstrução das redes de infraestruturas nos Sectores Urbanizados
Consolidados
Recelagem 15 Km de estrada da Cidade
do Namibe
Recelagem 10 Km de estrada da Cidade
do Tômbwa
Aplicação de 10 Km de tapete asfáltico
Bairros 5 de Abril, Valódia e Saidy
Mingas
Terraplenagem das zonas de expansão
urbana (350Km) da cidade do Namibe
Terraplenagem das zonas de expansão
urbana (380Km) da cidade do Tômbwa
Terraplenagem e urbanização da zona
económica especial (11.829 hectares)
Elaboração de Estudos, Projectos e
Consultorias
Infra-estruturação Técnica (Tinguita,
Pensão Diverse e 50 residências para
quadros)
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
LOCAL
2
Namibe
13.500.000,00
1
Tômbwa
350.000.000,00
2
Namibe
1.100.000.000,00
2
Namibe
1.200.000.000,00
2
Namibe
1.000.000.000,00
2
Namibe
6.000.000,00
2
Província
41.750.000,00
1
Namibe
1
Namibe
375.000.000,00
1
Tômbwa
250.000.000,00
1
Namibe
500.000.000,00
1
Namibe
700.000.000,00
1
Tômbwa
760.000.000,00
2
Namibe
1
Província
1.797.620.000,00
1
Namibe
982.780.000,00
81
7.500.000.000,00
5.333.000.000,00
UB
UB01
UB02
UB03
UB04
UB05
UB06
UB07
UB08
UB09
UB10
UB11
UB12
UB13
UB14
UB15
UB16
UB17
UB18
UB19
UB20
UB21
UB22
UB23
UB24
UB25
UB26
UB27
UB28
UB29
UB30
UB31
UB32
UB33
UB34
UB35
UB36
CÓDIGO
82
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
1.081.000.000,00
1.656.185.000,00 20.311.165.040,00 2.494.905.000,00 24.644.165.040,00 2.273.505.000,00 6.000.000.000,00 2.079.405.000,00 800.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
17.811.165.040,00
17.811.165.040,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
85.000.000,00
85.000.000,00
80.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
20.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
7.000.000,00
50.000.000,00
21.350.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
220.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
35.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
90.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
13.500.000,00
90.000.000,00
100.000.000,00
80.000.000,00
80.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
100.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
200.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
6.000.000,00
41.750.000,00
3.500.000.000,00
3.500.000.000,00
500.000.000,00
80.000.000,00
10.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
85.000.000,00
70.000.000,00
20.000.000,00
90.000.000,00
70.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
120.000.000,00
180.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
160.000.000,00
2.500.000.000,00
1.833.000.000,00
1.000.000.000,00
180.000.000,00
404.405.000,00
404.405.000,00
404.405.000,00
404.405.000,00
751.000.000,00
231.780.000,00
3.2.4 Habitação e Obras Públicas
O sector habitacional na Província regista grandes melhorias, a julgar pelo programa em execução
de construção de casas económicas em todos Municípios, por formas a permitir a mobilidade, e
fixação de quadros na província, e concomitantemente melhorar as condições de habitabilidade
das populações.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
2.596
2.291
1.987
--
305
304
303
--
0
33.000.000
319.500.000
395.146.284
0
1
2
8
0
1
2
--
N.º de imóveis controlados
N.º de imóveis alienados
DIFICULDADES








Poder de compra da população
Elevadas taxas de juro
Má qualidade dos projectos de construção
Debilidade das acessibilidades e infra-estruturas de base (água, energia e saneamento) de suporte ao
fomento habitacional
Insuficiência de quadros formados em construção civil e arquitectura
Insuficiência de materiais de construção
Debilidade de quadros especializados em arquitectura, engenharia e construção civil
Aumento da construção anárquica
83
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Fomentar a construção de casas de baixa
renda adequando a procura à oferta
Autoconstrução Dirigida
apoiada
7
Alojar quadros do governo.
Casas nas sedes comunais
construídas
50
Criar condições paisagísticas e ambientais
adequadas
Falésia da marginal
requalificada
1
Aumento do parque habitacional e
realojamento
Habitações económicas
construídas
11
Anular a barreira física provocada pelo
Caminho-de-ferro na Frente marítima
ligando a cidade ao mar
Avenida Marginal
Prolongada
1
Manter o traçado arquitectónico original
do edifício
Proporcionar a durabilidade e maior
existência
Imóveis de interesse
público (propostos)
Reabilitados e
conservados
Monumentos
classificados restaurados
e conservados
•
•
15
5
Promover a densificação, estimulando a
ocupação do vazio existentes e
introduzindo novas tipologias
habitacionais.
Número de Edifícios
reconstruidos e
ampliados.
Permitir melhor acesso aos pisos
ascendentes
Elevadores instalados nos
Edifícios do Governo
Provincial Casa das
máquinas Reabilitada
1 Edifício
Instalar condignamente os
administradores e o pessoal
administrativo
Administração municipal
construída
3
84
FUNDAMENTAIS
200 Edifícios
•
Disponibilizar
terrenos
infraestruturados
e
legalizados
às
famílias
que
pretendam
construir
casa
própria em regime
de autoconstrução
dirigida
Promover
o
desenvolvimento
sustentável
do
sistema urbano e
do
parque
habitacional, com o
fim de garantir a
elevação do bemestar
social
e
económico
da
população
mais
carenciada
Dar
continuidade
ao desenvolvimento
das
novas
centralidades
D – INVESTIMENTOS
PROJECTO
HOP
HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Programa de Apoio a Autoconstrução
Dirigida
Construção de 50 casas nas sedes
Comunais
Requalificação da falésia da marginal
Construção de 60 habitação
económica em 11 Povoações da
Província
Prolongamento da Avenida Marginal
Reabilitação ou conservação de
imóveis de interesse público
(propostos)
Restauro e conservação de
monumentos classificados
Reconstrução ou ampliação de
edifícios residenciais
Reabilitação das Casas das máquinas
e Instalação de Elevadores nos
Edifícios do Governo Provincial e de
Cinco Andares
Construção da Administração
Municipal do Virei.
Municipal do Camucuio.
Municipal da Bibala.
Fiscalização dos Projectos do PIP no
Namibe.
Aquisição de Apetrechamento para
Administrações Municipais e
Comunais no Namibe.
II Fase da Construção do Edifício Sede
do Governo Provincial no Namibe.
Programa de Infra-Estrutura (Água,
Luz, Acessos, Saneamento.), Áreas
Lot. Cont. 200 Fogos.
HOP01
HOP02
HOP03
HOP04
HOP05
HOP06
HOP07
HOP08
HOP09
HOP10
HOP11
HOP12
HOP13
HOP14
HOP15
HOP16
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1.815.400.000,00 79.594.500.000,00
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
LOCAL
1
Namibe
20.000.000,00
1
Província
110.000.000,00
1
Namibe
1
Província
1
Namibe
70.000.000.000,00
1
Namibe
900.000.000,00
1
Namibe
694.500.000,00
2
Namibe
5.000.000.000,00
1
Namibe
35.000.000,00
1
Virei
91.000.000,00
1
Camucuio
91.000.000,00
1
Bibala
91.000.000,00
1
Namibe
800.000.000,00
1
Namibe
30.000.000,00
1
Namibe
30.000.000,00
1
Província
500.000.000,00
85
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
17.400.000,00
HOP
HOP01
HOP02
HOP03
HOP04
HOP05
HOP06
HOP07
HOP08
HOP09
HOP10
HOP11
HOP12
HOP13
HOP14
HOP15
HOP16
CÓDIGO
30.000.000,00
30.000.000,00
500.000.000,00
110.000.000,00
2013
L
670.000.000,00
C
35.000.000,00
91.000.000,00
91.000.000,00
91.000.000,00
200.000.000,00
2014
L
C
528.000.000,00
20.000.000,00
200.000.000,00
17.400.000,00
L
217.400.000,00
20.000.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
1.500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
200.000.000,00
L
200.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
C
23.000.000.000,00
2015
30.000.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
1.500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
C
33.000.000.000,00
2016
86
200.000.000,00
L
200.000.000,00
20.000.000.000,00
300.000.000,00
294.500.000,00
2.000.000.000,00
1.000.000.000,00
C
23.594.500.000,00
2017
3.2.5 Telecomunicações e Tecnologias de Informação
A cobertura das comunicações ao nível da Província é bastante débil nos Municípios da Bibala,
Virei e Camucuio. A Comuna da Lucira, está em pleno funcionamento embora com algumas
oscilações. A cidade do Namibe está coberta com a rede fixa desde o centro à periferia. Salientase porém que os constantes cortes da fibra óptica que é a via de transmissão de todo tráfego ao
longo da estrada Nacional 280 tem criado dificuldades para melhoria da qualidade do sinal.
A nível de dados (Internet), a Província beneficia com o sistema ponto a ponto mais com pouca
capacidade. O Município do Tômbwa está coberto com a rede fixa e o serviço conectado por fibra
óptica e encontra- se em pleno funcionamento.
As empresas públicas a trabalhar na área das telecomunicações na Província são:
EMPRESA
DOMÍNIO
Empresa dos Correios e
Telégrafos de Angola
Instalação e exportação dos serviços postais, cabendo-lhe deste
modo assegurar a eficiência e a rapidez no desenvolvimento das
suas acções
Angola Telecom
Empresa pública responsável pelo sector das telecomunicações
Estação Meteorológica
Estação meteorológica localizada no aeroporto Yuri Gagarine, e o
seu funcionamento tem sido de rotina (na observação do estado do
tempo) dados esses que são fornecidos a Enana, Comando da
Marinha de Guerra, Instituto Agrário, Emissora Provincial do Namibe
e outras Instituições que solicitem os seus serviços.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
2.333
2.333
2.463
2.467
16
16
253
253
--
--
--
20.000.000
Número de assinantes telefone fixo
Número de locais públicos com Internet disponível para
87
2009
2010
2011
2012
--
--
--
1
--
--
--
--
Direcção Provincial
21
19
20
19
Angola Telecom
36
34
33
18
Correios
18
19
19
19
Inamet
05
05
05
05
Abamat
09
09
09
06
DIFICULDADES

Meios de comunicação de longo alcance;

Deficiente abastecimento de combustíveis;

Burocracia institucional

Dificuldades na sustentabilidade dos sistemas;

Custos de manutenção e de reparação;

Falta quadros e de formação e promoção de cursos de actualização aos funcionários
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
2.467
2.567
2.600
3.500
4.500
253
506
750
1.102
2.408
--
40
60
80
100
Número de reabilitações de infra-estruturas da ENCTA
--
2
3
3
3
Número de postos de correios construídos
--
2
3
4
4
--
6
9
12
16
20.000.000
87.775.000
87.775.000
87.775.000
87.775.000
19
21
23
25
30
Angola Telecom
18
33
36
40
50
Correios
19
24
34
44
54
Inamet
5
15
25
35
48
Número de assinantes telefone fixo
Número de locais públicos com Internet disponível para
os habitantes
Números de equipamentos de informatização de
correios necessários
Número de estações meteorológicas automáticas
construídas
88
C – Objectivos, Metas e Medidas de Política Fundamentais
OBJECTIVOS
Criar novos serviços
diversificados e
rentáveis, postais e
outros numa lógica
multifuncional das
estações postais, para
satisfação das
necessidades das
comunidades (correios
de proximidades)
Permitir a expansão das
estações onde for
necessário
Melhorar o nível de
comodidade dos
funcionários e
funcionalidade dos
serviços em pleno
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Números de
equipamentos de
informatização de
correios necessários
Número de
reabilitações de
infra-estruturas da
ENCTA
Número de postos
de correios
construídos
Número de estações
meteorológicas
automáticas
construídas
Número de direcção
dos transportes
correios e
telecomunicações do
Namibe construído
89
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS

100
03

04
16
01
Assegurar a expansão de
qualidade as infraestruturas de suporte de
serviços de informação e
comunicação, em todas
regiões da província a
preços acessíveis
Realizar uma prestação
universal dos serviços
postais, promovendo a
integração através de
uma rede de estações
multifuncionais com
serviços diversificados
TC01
TC02
TC03
TC04
TC05
TC06
TC07
TC08
TC09
TC10
TC
CÓDIGO
20.000.000,00
2013
L
20.000.000,00
C
2014
L
87.775.000,00
11.250.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
36.800.000,00
C
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
87.775.000,00
11.250.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
36.800.000,00
TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
Informatização das estações de correios e instalação do sistema de informação em on-line assim
como dos serviços dos correios electrónicos Internet.
Reabilitação das infra-estruturas da ENCTA no município sede Namibe
Reabilitação das infra-estruturas da ENCTA no município do Tômbwa
Reabilitação das infra-estruturas da ENCTA no município da Bibala
Construção de novas infra-estruturas da ENCTA nos municípios de Virei
Construção de novas infra-estruturas da ENCTA no município de Camucuio
Construção de novas infra-estruturas da ENCTA no município do Tombwa
Construção de novas infra-estruturas da ENCTA e na comuna da Lucira
Instalação de 16 estações meteorológicas automáticas
Conclusão da Construção da Direcção dos Transportes Correios e Telecomunicações no Namibe.
TC
TC01
TC02
TC03
TC04
TC05
TC06
TC07
TC08
TC09
TC10
PROJECTO
CÓDIGO
C – Investimentos
Namibe
Tômbwa
Bibala
Virei
Camucuio
Tômbwa
Lucira
Província
Namibe
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2016
L
87.775.000,00
11.250.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
36.800.000,00
Província
LOCAL
1
GRAU
PRIORIDADE
C
90
2017
L
87.775.000,00
11.250.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
5.675.000,00
36.800.000,00
C
22.700.000,00
22.700.000,00
22.700.000,00
22.700.000,00
22.700.000,00
22.700.000,00
22.700.000,00
147.200.000,00
20.000.000,00
45.000.000,00
371.100.000,00
L
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
C
3.2
2.6 Transsportes
As infra-estruturas de tran
nsportes da
a Província encontram-se estrutura
adas em 4 eixos
estra
atégicos, nomeadamente
e: rede ferrroviária, Portto do Namibe, transpo
orte aéreo e rede
rodo
oviária (já trattada no capíttulo de Consttrução da Re
ede Rodoviáriia).

Porto do
o Namibe
Sul – Porto come
ercial
Conccluído em 19
957, dispõe de um cais aco
ostável de 80
00 metros, do
os quais 480 metros para navios
de longo curso. Detém uma grande ca
apacidade de
e carga e
assageiros e ainda a ligaçção à rede
desccarga de merrcadorias e pa
ferro
oviária. Corresponde a uma infra--estrutura de grande
impo
ortância ao nível da mo
obilidade de investimentos para a
Provvíncia e região
o sul do país.
Nortte – Porto mineraleiro (na
a localidade d
do Saco Mar)
A su
ua construçã
ão foi conclu
uída em 196
67, tendo co
omo objectivvo principal o escoamen
nto do
miné
ério de ferrro de Casssinga e de rochas orn
namentais.
Enco
ontra-se inacttivo desde 19
978, possuind
do uma capa
acidade de
arma
azenamento de 1.800.000
0 toneladas, b
bem como a atracação
de n
navios até 1
150.000 toneladas. Actu
ualmente fun
nciona no
porto
o o terminal para descarrga de comb
bustíveis para
a a região
sul d
do País.
Aten
ndendo ao actual estad
do do cais, continuam a empreender-se esfo
orços para o seu
melh
horamento, e
existindo em carteira 2 prrojectos: reab
bilitação da p
ponte cais do
o porto come
ercial e
reabilitação da po
onte cais do porto minera
aleiro do Sacco Mar.

Caminho
o-de-ferro
A re
ede ferroviária, cujo tra
açado da lin
nha férrea parte da
Provvíncia do Na
amibe Km 0 (Zero), atravessa a Provvíncia da
Huíla
a e tem seu término na P
Província de Kuando Kubango Km
747, inclui nesse
e traçado os ramais de JJamba e Tch
hamutete,
91
totallizando em 9
907 Km de exxtensão, dos quais,
q
211 Km
m é a extensã
ão de jurisdiçção exclusiva para a
Provvíncia do Nam
mibe, partind
do da cidade
e com o mesmo nome, atté a localidad
de da Chela.. A viaférre
ea divide a P
Província do Namibe pratticamente a meio, na dirrecção Este-O
Oeste, incluin
ndo 13
estaçções no perccurso Namibe-Lubango. A
Apresenta um
m excelente traçado tantto em planta
a como
em p
perfil, com raios de curvattura mínimoss e inclinaçõe
es suaves.
Nº
Classe
Quantid
dade
Qua
antidade
Loca
alização
Distância/
Ordem
da Estação
o
Gera
al
Na
amibe
da Estação
E
Km
1º
Especiais
3
1
Sa
acomar
10
2º
1ª Classe
7
2
Namib
be e Bibala
0
00 e 162
3º
2ª Classe
12
2
Munhino e Chela
111 e 211
4º
3ª Classe
35
8
Total
-------------
56
13
M
Mira praia, Ra
aposeira,
C
Caraculo, Luso
o, Assunção,
G
Garganta, Hum
mbia, Serra.
--------------------------
31 e 59, 76 e 93,
129 e 140, 179 e
197.
K
Km 211
Reabilitação e Moderniza
ação da Empresa, com maior referênccia ao ano de
e 2006,
O prrograma de R
reflecte os principais objectivvos e Metas preconizadas
p
s pelo CFM. D
Desta feita, u
um vasto pro
ograma
naugurações das Estaçõe
es, foi levado
o a cabo, co
om maior desstaque a esttação do Nam
de in
mibe e
Saco
omar, no dia
a 23 de Ago
osto de 2012
2, por sua Excelência Sr.. Ministro do
os Transporttes, Dr.
Augu
usto da Silva Tomás.

Aeroportto
As in
nfra-estrutura
as de transpo
orte aéreo lim
mitam-se ao Aeroporto Y
Yuri Gagarine
e situado a ce
erca de
7 Km
m da cidade sede. A sua construção teve início e
em 1972 tendo sido concluído logo após a
independência. P
Possui uma pista com 2 700m de co
omprimento e 45 m de largura, com
m duas
ntações distiintas, tem a categoria A da ORGAN
NIZAÇÃO
orien
INTEERNACIONALL
DA
AVIIAÇÃO
CIV
VIL-OIAC,
te
endo
a
capa
acidade de receber as mais mode
ernas aerona
aves em
operração comerccial. Presente
emente só reccebe tráfego nacional
e occasionalmentte aviões lig
geiros prove
enientes da Namíbia,
92
embora possua condições para receber tráfego internacional.
A actual placa alberga ao mesmo tempo 4 aviões do tipo Boing 737, 2 aviões do tipo Antonov e 7
aviões ligeiros. As restantes infra-estruturas aeroportuárias são pistas com capacidade para
receber pequenas aeronaves que existem em várias localidades, mas que se encontram
inoperantes, designadamente:
•
8 pistas de aviação em terra batida (Bibala, Camucuio, Virei, Lucira, Caraculo e Iona)
•
3 pistas de aviação asfaltadas (Namibe, Tômbwa e Baía dos Tigres), inoperantes.
No que se refere ao transporte de passageiros, as linhas Intermunicipais e Provinciais estão
asseguradas pelas empresas ACP-Solidariedade (Bibala, Camucuio, Lucira, Lola e Cacimbas),
Betacap (Bibala, Lubango e Cunene), Transnak (Virei, Lubango e Cunene), Paufil (Tombwa e
Namibe) e os mini autocarros particulares. Com entrada em vigor dos autocarros públicos
melhorou substancialmente a cobertura da rede viária e a transportação de pessoas e bens. O
transporte de passageiros é também garantido por táxis de tipo Toyota Hiace que tem vindo a
registar um aumento considerável na solicitação para o exercício desta actividade. As linhas
Intermunicipais e Provinciais estão asseguradas pelas empresas ACP-Solidariedade e mini
autocarros particulares.
As empresas públicas a trabalhar na área dos transportes são as seguintes:
EMPRESA
DOMÍNIO
Capitania do Porto
Fiscalização e inspecção de embarcações, segurança da navegação
marítima, salvaguarda da vida humana, luta contra a poluição
marítima e constitui autoridade na gestão dos espaços da orla
costeira até quinhentos metros

Empresa Portuária – Porto

do Namibe
Empresa CFM
Sul – Porto comercial - infra-estrutura de grande importância ao
nível da mobilidade de investimentos para a Província e região sul do
país
Norte – Porto mineraleiro (na localidade do Saco Mar) – serve de
apoio ao escoamento de minério e funciona no porto como terminal
para descarga de combustíveis para a região sul do País
Empresa gestora dos Caminhos de Ferro
93
EMPRESA
Empresa ENANA
Empresa TAAG
DOMÍNIO
Vocacionada para controlo de todo tráfego aéreo assim como o
movimento de passageiros e mercadorias
Única companhia de Bandeira Nacional que tem a programação de
voos destinados a Província do Namibe
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Número de viaturas licenciadas
335
340
247
202
Número de navios entrados e Saídos
476
414
467
124
Cargas Movimentadas no transporte marítimo (Ton)
884.712
865.948
830.253
369.331
Número de passageiros em transporte ferroviário
105.100
21.864
0
0
Cargas movimentadas no transporte ferroviário (Ton)
36.444
14.562
0
0
Número de passageiros em transporte aéreo
23.345
17.752
15.836
4.098
--
--
200.000.000
2.200.000.000
--
1
1
4
--
1
1
--
31
31
31
50
Taag
Enana
29
30
29
29
Porto
763
784
737
718
Capitania
32
37
43
52
C. F. M
261
257
218
209
DIFICULDADES










Meios de transportes para apoio aos serviços e fiscalização da orla marítima
Meios de comunicação de longo alcance
Deficiente abastecimento de combustíveis
Falta de financiamento para a execução dos projectos da reabilitação e expansão do porto comercial e
do porto mineraleiro, para o alongamento da linha férrea até a República da Namíbia e para a
construção do novo aeroporto e para a reabilitação das pistas existente a nível da Província
Burocracia institucional
Insuficiente fiscalização e policiamento
Deficiente capacidade técnico-administrativa no âmbito do planeamento e gestão estratégica
Dificuldades na sustentabilidade dos sistemas
Custos de manutenção e de reparação
Falta quadros e de formação e promoção de cursos de actualização aos funcionários
94
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
202
302
402
502
602
Número de viaturas licenciadas
Número de navios entrados e Saídos
476
514
698
1.569.331
1.869.331
200
367
Cargas Movimentadas no transporte marítimo (Ton)
669.331
969.331
Número de passageiros em transporte ferroviário
11.440
39.900
40.150
42.000
43.500
Cargas movimentadas no transporte ferroviário (Ton)
42.000
100.000
306.000
400.000
450.000
Número de passageiros em transporte aéreo
1.269.331
31.680
31.68
31.680
31.680
40.698
Números de táxis necessários
--
45
65
80
80
Número de autocarros necessários
--
25
50
60
60
Número de postos de capitania
--
3
4
5
5
Número de Terminais de autocarros construídos
(Interprovincial e Intermunicipal)
--
--
--
--
2
Número de Clusters de transportes e logística
--
1
--
--
--
21.605.000.000
14.602.250.000
9.143.000.000
--
5.881.000.000
OBJECTIVOS
Aumentar a rede de
transporte públicos e a
melhoria da circulação
de pessoas e bens
Aumentar a rede de
transportes públicos e a
melhoria da circulação
de pessoas e bens
Permitir o
parqueamento de
camiões provenientes
de outras localidades e
evitar o estacionamento
nas vias públicas
Permitir a verificação e
aprovação das viaturas a
circular
Garantir a segurança de
navegação marítima ao
longo da costa da
província
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS

Números de táxis necessários
80
Número de autocarros
necessários
60
Número de parque de
estacionamento construído
1

Número de centro de
inspecção de viaturas
construído
1
Número de postos de capitania
Construídos
05
95
O subsector dos transportes
rodoviários deverá merecer uma
atenção especial que deverá
passar por:
 Maior dinamização na rede
de Táxis incluindo os
municípios;
 Criação de um Cluster de
Transporte e Logística;
 Expansão da rede de
Transportes Públicos para
toda
centralidade,
Municípios e Comunas.
Prevê-se
atingir,
com
a
modernização do Porto do
Namibe e a Construção do
Porto Seco, os seguintes
benefícios:
 Aumentar o movimento de
cargas diversas, estimando
em mais de 1.500.000,00
OBJECTIVOS
Permitir a construção de
novas embarcações e
reparações de outras
Descongestionar o
porto de contentores e
mercadorias
Optimização dos
serviços de
carga/descarga e
atracagem de navios
Optimização dos
serviços de
carga/descarga e
atracagem de navios
Reposição do sistema de
carga e descarga para o
melhoramento da
exportação do minério
Optimização para
atracagem de navios de
grande porte
Adequação dos serviços
aeroportuários aos
padrões modernos e
Internacionais,
melhorando as infraestruturas e permitindo
a mobilidade de pessoas
e mercadorias
Melhoria da circulação
aérea intermunicipal
Melhoramento da
qualidade de
acomodação dos
passageiros e cargas
Permitir a modernização
e aperfeiçoamento da
prestação de serviço e a
criação de novos
empregos
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Número de estaleiro naval
construído
01
Número de porto
Seco construído
1
Extensão do cais do porto
comercial reabilitado (m)
480
Extensão de cais do porto
comercial expandido (m)
240
Número de porto mineraleiro
reabilitado e modernizado
FUNDAMENTAIS
1

Número de Cais do porto
mineraleiro reabilitado e
expandido
1
Número de novos aeroportos
construídos
1
Número de pistas localizadas
nos pontos mais distantes da
Província reabilitadas
Número de Terminais de
autocarros construídos
(Interprovincial e
Intermunicipal)
7
2
Número de Clusters de
transportes e logística
Construídas
1
96
toneladas.
Descongestionar o Porto de
contentores e mercadorias.
 Proceder
tarifas
muito
baixas fora do quadro do
regulamento
geral
de
tarifas dos Portos.
 Facilitar a transportação de
mercadorias
diversas,
essencialmente por via
ferroviária,
para
as
Províncias do sul, centro e
leste do País, e para os
Países vizinhos, como a
Namíbia e Zâmbia.
 Aumentar o nível de
emprego
Uma
das
acções
mais
importante
para
o
desenvolvimento da Província,
será a montagem de um
Estaleiro Naval, para construção
de Embarcações com cascos de
ferro, que permitirá:
 O relançamento do sector
de cabotagem facilitando a
transportação
de
mercadorias
entre
as
Províncias do Litoral do País
(Namibe,
Benguela,
Kwanza-Sul, Luanda, Zaire e
Cabinda
 O relançamento do sector
Pesqueiro na Província,
reduzindo os custos com a
manutenção e aquisição de
embarcações para a Pesca e
cabotagem
 Aumento de mais de 750
Postos de trabalho

CÓDIGO
T
T01
T02
T03
T04
T05
T06
T07
T08
T09
T10
T11
T12
T13
T14
T15
T16
T17
T18
T19
T20
T21
PROJECTO
GRAU
PRIORID
ADE
C – INVESTIMENTOS
TRANSPORTES
Reabilitação de 480 m do cais do porto
comercial (II-Fase)
Expansão de 240 m do cais do porto
comercial
Reabilitação e modernização da estrutura
de carga e descarga do porto mineraleiro
Reabilitação e expansão do cais do porto
mineraleiro
Montagem de 01 estaleiro Naval, para
construção de embarcações com casco de
aço e/ou ferro
Construção de um porto-seco na MiraPraia (Baía das Pipas)
Construção da Delegação da Capitania do
Porto na Lucira
Construção do posto marítimo na
localidade de rocha Magalhães-Tombwa
Construção do posto marítimo na Comuna
do Bentiaba
Construção do posto marítimo do BabaNamibe
Construção do posto marítimo do SacoMar
Construção do novo aeroporto
Reabilitação das pistas localizadas em
toda a Província
Criação de serviços nas infra-estruturas
ora construídas
Construção de um terminal de autocarros
Interprovincial
Construção de um terminal de autocarros
Intermunicipal
Criação de Cluster de Transporte e
Logística
Expansão da Rede de Transportes Públicos
Dinamização da Rede de Táxis
Construção de 01 parque de
estacionamento (Truck-Park)
Construção de 01 centro de inspecção de
viaturas
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
32.731.250.000,00 18.500.000.000,00
1
Namibe
1.000.000.000,00
1
Namibe
4.000.000.000,00
1
Namibe
3.000.000.000,00
1
Namibe
4.000.000.000,00
1
Província
30.000.000.000,00
1
Namibe
500.000.000,00
1
Lucira
22.500.000,00
1
Tômbwa
22.500.000,00
1
Namibe
22.500.000,00
1
Namibe
22.500.000,00
1
Namibe
21.250.000,00
1
Província
5.000.000.000,00
2
Província
1.000.000.000,00
1
Província
500.000.000,00
2
Namibe
400.000.000,00
2
Namibe
250.000.000,00
1
Província
600.000.000,00
1
1
Província
Província
450.000.000,00
300.000.000,00
1
Província
65.000.000,00
1
Província
55.000.000,00
97
T01
T02
T03
T04
T05
T06
T07
T08
T09
T10
T11
T12
T13
T14
T15
T16
T17
T18
T19
T20
T21
T
CÓDIGO
2013
L C
2015
MONTANTE FINANCEIRO
98
2016
2017
C
L
C
L
C
L
C
5.250.000.000,00 9.852.250.000,00 4.750.000.000,00 4.893.000.000,00 4.250.000.000,00 1.631.000.000,00 4.250.000.000,00
250.000.000,00
250.000.000,00
250.000.000,00
250.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
15.000.000.000,00
9.000.000.000,00
4.500.000.000,00
1.500.000.000,00
250.000.000,00
150.000.000,00
75.000.000,00
25.000.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
21.250.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
2.000.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
500.000.000,00
200.000.000,00
120.000.000,00
60.000.000,00
20.000.000,00
125.000.000,00
75.000.000,00
37.500.000,00
12.500.000,00
300.000.000,00
180.000.000,00
90.000.000,00
30.000.000,00
225.000.000,00
135.000.000,00
67.500.000,00
22.500.000,00
150.000.000,00
90.000.000,00
45.000.000,00
15.000.000,00
32.500.000,00
19.500.000,00
9.750.000,00
3.250.000,00
27.500.000,00
16.500.000,00
8.250.000,00
2.750.000,00
L
16.355.000.000,00
2014
3.2.7 Apoio ao Desenvolvimento Rural
A Província do Namibe, apresenta um grande potencial agro-pecuário devido a estrutura dos
seus solos e a diversidade do seu clima, aliadas às boas condições hidrográficas do seu território.
O desenvolvimento do sector, passará necessariamente pela reabilitação das infra-estruturas de
apoio a actividade agro-pecuária, tais como:

Construção de barragens de irrigação;

Reabilitação de chimpacas e represas;

Execução de diques de protecção;

Desassoreamento dos rios.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Reabilitação de chimpacas
0
0
0
12
Construção de chimpacas
0
0
0
19
Reabilitação de represas
0
0
0
5
Construção de represas
0
0
0
7
Construção de barragens de irrigação
0
0
0
14
Investimento público do sector [AKZ]
0
0
0
3.450.000.000
--
--
--
57
0
0
0
0
DIFICULDADES


Não aproveitamento das águas pluviais por falta de desassoreamento das represas
Transumâncias constantes por insuficiência de chimpacas
99
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Melhoramento na gestão de água para
abeberamento do gado
Represas Construídas
19
Melhoramento no aprovisionamento de
água para a irrigação agrícola
Barragens de irrigação
construídas
4
Criação de condições de limpeza e
aprovisionamento de água para o
Represa desassoreada
14
Melhoramento nas condições de
impermeabilização para o
aprovisionamento de água
Chimpaca reabilitada
12
Furos abertos
27
Dique de protecção
desassoreado e executado
4
Melhoramento na gestão de água para
Melhorar as condições de condução das
águas no leito dos rios em período de
enxurradas
100
DR03
DR04
DR05
DR06
DR07
DR08
DR09
DR10
DR11
DR12
DR13
DR14
DR15
DR16
DR17
DR18
DR19
DR20
DR02
DR01
DR
CÓDIGO
PROJECTO
INFRA-ESTRUTURAS FUNDAMENTAIS: DESENVOLVIMENTO
RURAL
Construção de represas nas localidades do Mbu, Iona sede,
Otchifengo, Lutuima, Marindi, Cambeno, Calondjai, Sarujamba,
Fazenda pedra sobre pedra e Furnas do Calhau
Construção de Barragens de irrigação nas localidades do Pinda,
Paiva e Pediva
Construção de Chimpacas nas localidades do Mbu, Iona sede,
Otchifengo, Lutuima, Marindi, Cambeno, Calondjai, Sarujamba,
Fazenda pedra sobre pedra, Mupembati e Furnas do Calhau
Desassoreamento da represa do Tchacuto
Desassoreamento da represa do Tchitunda
Construção de uma represa na Comuna do Caitou
Construção de uma represa na Comuna da Lola
Construção de uma represa no Munhino
Construção de uma represa na povoação da Kilemba Velha
Construção de uma represa na povoação do taco-taco
Desassoreamento da represa do Tchipopilo
Desassoreamento da represa da kahala
Desassoreamento da represa da Muiwakwa
Desassoreamento da represa do Tchohaka
Desassoreamento da represa do Yolata
Desassoreamento da represa do Manhoca
Desassoreamento da represa do Maylowe
Desassoreamento da represa Iva
Desassoreamento da represa do Manganga
Desassoreamento da represa do Tchimulola
C – INVESTIMENTOS
Virei
Virei
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Tômbwa
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
Tômbwa
Tômbwa
LOCAL
1
1
GRAU
PRIORIDADE
60.000.000,00
60.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
275.000.000,00
2.500.000.000,00
1.000.000.000,00
7.559.671.807,00
L
C
101
39.000.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
DR44
DR45
DR46
DR43
DR41
DR42
DR40
DR21
DR22
DR23
DR24
DR25
DR26
DR27
DR28
DR29
DR30
DR31
DR32
DR33
DR34
DR35
DR36
DR37
DR38
DR39
CÓDIGO
Desassoreamento da represa do khewe
Desassoreamento da represa do Quélhe
Reabilitação da Chimpaca da Cuca
Reabilitação da Chimpaca Mapango
Reabilitação da Chimpaca Tchiwetchiloca
Reabilitação da Chimpaca cahandja
Reabilitação da Chimpaca do Caluvundo
Reabilitação da Chimpaca do kulucayona
Reabilitação da Chimpaca ndgilofua
Reabilitação da Chimpaca Chipoto
Reabilitação da Chimpaca Tchimulola
Reabilitação da Chimpaca do Hulua maiva
Reabilitação da Chimpaca do Mulovei
Reabilitação da Chimpaca Opilameno
Construção de uma represa na localidade do Campo Livre
Construção de uma represas na localidade do Mifinda
Construção de uma represa na localidade do Mucungo
Construção de uma represa na localidade da Lucira
Abertura de 27 furos nas Localidades da Lucira e Bentiaba
Construção de uma Barragem de Irrigação sobre o Rio Bero da
área da Catrona
Desassoreamento e execução do dique de protecção do Rio Giraúl
de Baixo
Desassoreamento e execução do dique de protecção do Rio Bero
Desassoreamento e execução do dique de protecção do Rio
Curoca
Desassoreamento e execução do dique de protecção do Rio
Bentiaba
Desassoreamento do Rio Mucungo (70m de largura, 3m de altura)
Construção de uma represa com a capacidade de formar um lago
PROJECTO
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
Namibe
Namibe
2
1
1
1
1
1
1
LOCAL
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
GRAU
PRIORIDADE
300.000.000,00
242.120.323,00
60.000.000,00
60.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
470.000.000,00
L
102
C
10.000.000.000,00
10.000.000.000,00
7.500.000.000,00
9.000.000.000,00
2.500.000.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
com 12 km de comprimento e 800m de largura (Rio Berobarragem do Pico, localizada entre o Pico Azevedo e o Virei)
Construção de uma represa que permita formar um lago com 9 km
de comprimento e 600m de largura - Parede com 588m de
comprimento e 30m de altura (Namibe-Rio Mukungo -Humbeio
Tangaria localizada a 10 km da estrada que liga o km 26 à Lucira)
Aproveitamento de uma garganta com apenas 35m de largura por
30m de altura (Namibe-Rio Piambo localizada a 20 km da foz do
Rio Piambo)
Construção de Bebedouros na Comuna de Mamué (Mulovei)
PROJECTO
1
1
1
Camucuio
Namibe
Namibe
LOCAL
25.000.000,00
203.833.077,00
323.718.407,00
L
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
C
103
MONTANTE FINANCEIRO
CÓDIGO 2013
2014
2015
2016
2017
L C
L
C
L
C
L
C
L
C
DR
2.582.335.903,50 13.500.000.000,00 2.298.667.951,75 12.000.000.000,00 1.803.667.951,75 9.500.000.000,00 875.000.000,00 4.000.000.000,00
DR01
300.000.000,00
300.000.000,00
300.000.000,00
100.000.000,00
DR02
450.000.000,00
750.000.000,00
750.000.000,00
550.000.000,00
DR03
95.000.000,00
95.000.000,00
85.000.000,00
DR04
30.000.000,00
30.000.000,00
DR05
30.000.000,00
30.000.000,00
DR06
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
DR07
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
DR08
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
DR09
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
DR10
50.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
DR11
30.000.000,00
30.000.000,00
DR12
30.000.000,00
30.000.000,00
DR13
30.000.000,00
30.000.000,00
DR14
30.000.000,00
30.000.000,00
DR15
30.000.000,00
30.000.000,00
DR16
30.000.000,00
30.000.000,00
DR48
DR49
DR47
CÓDIGO
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO 2013
L C
DR17
DR18
DR19
DR20
DR21
DR22
DR23
DR24
DR25
DR26
DR27
DR28
DR29
DR30
DR31
DR32
DR33
DR34
DR35
DR36
DR37
DR38
DR39
DR40
DR41
DR42
DR43
DR44
DR45
DR46
DR47
DR48
DR49
150.000.000,00
121.060.161,50
161.859.203,50
101.916.538,50
12.500.000,00
L
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
90.000.000,00
2014
3.000.000.000,00
3.500.000.000,00
3.500.000.000,00
3.500.000.000,00
C
75.000.000,00
60.530.080,75
80.929.601,75
50.958.269,25
6.250.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
110.000.000,00
500.000.000,00
3.000.000.000,00
3.500.000.000,00
2.500.000.000,00
2.500.000.000,00
75.000.000,00
60.530.080,75
80.929.601,75
50.958.269,25
6.250.000,00
C
1.000.000.000,00
2.000.000.000,00
500.000.000,00
3.000.000.000,00
3.000.000.000,00
2016
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
170.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
L
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
104
C
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
2017
100.000.000,00
L
3.3 DOMÍNIO SOCIAL
3.3.1 Família e Promoção da Mulher
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
254
281
3.077
4027
337
5.822
347
2179
275
156
231
177
Investimento aplicado em microcrédito [AKZ]
--
12.710.000
247.860.468
483.010.936
Investimento público do sector [AKZ]
0
0
0
36.000.000
0
0
0
2
0
0
0
--
20
19
20
20
Número de beneficiários com microcrédito
Número mulheres matriculadas nas turmas de
alfabetização
Número de casos de violência de natureza diversa
DIFICULDADES




A perda de valores morais, a preparação inadequada
dos jovens para a vida, e deficiente formação moral e
profissional, o afastamento da religião está na base
do actual estado da sociedade.
Uma grande maioria de mulheres com pouco nível
de escolaridade ou nenhum proliferando mercados
informais anárquicos perda dos valores morais e
cívicos.
Deficiente rede de saneamento básico nas
comunidades e espaços de lazer e recreação
Aumento de focos de doenças nas comunidades
105







Rendimento familiar disponível para o
investimento na formação.
Baixa qualificação da mão-de-obra feminina
Conflitos familiares, violência, abandono de
residência e família.
Consumo excessivo de álcool nas famílias
Desintegração familiar (ex. divórcios,
separações, violência,)
Exposição face a situações socialmente
vulneráveis (pobreza, sida, alcoolismo, …).
Pobreza
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
18.000.000
209.150.000
172.075.000
141.075.000
143.075.000
28
33
35
37
45
Investimento Público no sector [AKZ]
OBJECTIVOS
Proporcionar a ocupação das
mulheres e geração de renda as
famílias abaixo da linha da
pobreza
Aumentar a cobertura dos
serviços de aconselhamento
familiar para diminuir o índice da
violência e dignidade da mulher e
famílias
Gerar renda as famílias utilizando
no máximo os recursos naturais
da região
Diminuir o índice de violência
doméstica e aumentar a
dignidade da mulher e família
Garantir a formação profissional e
o primeiro emprego as mulheres
e as jovens raparigas
principalmente nos domínios de
corte costura, pastelaria,
alfabetização e outros
Proporcionar maior e melhor
atendimento aos grupos alvos
Melhorar a condição económica
das famílias rurais diminuindo
assim a perda no sector da
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
% De famílias cujo
grau de pobreza é
aliviado
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS

75%

% De vítimas
protegidas e
abrigadas
70%
% De mulheres
formadas em
pequenas artes
% De famílias
estáveis e livres de
conflitos
% Da população
da comunidade
com acesso aos
serviços de
formação
prestados nos
centros
% De jovens
raparigas
acolhidas nos
centros
% De famílias
rurais com
aumento de renda
106
75%


85%

80%

75%
75%


Apoiar
a
mulher
rural,
promovendo a sua participação
nos órgãos de decisão e nas
associações do meio rural
Diminuir significativamente os
índices de pobreza no seio das
famílias principalmente nos
agregados
chefiados
por
mulheres.
Informar as mulheres sobre os
seus direitos e a forma de os
exercer
Integrar sistematicamente a
intervenção da mulher no
processo de planificação e
gestão
de
políticas
de
preservação do meio ambiente
Estabelecer
programas
específicos
objectivando
a
diminuição dos índices de
mortalidade materna – infantil
Integração das questões de
género e promoção da mulher
Promoção de programas e
instrumentos
financeiros
visando, incrementar a renda
das famílias (Micro-crédito)
Formação,
sensibilização,
capacitação e alfabetização
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
produção.

Promover o auto-emprego e
criação de micro empresas
% De
trabalhadoresmulheres nos
empregos gerados
80%
Mudar o comportamento da
sociedade em relação ao papel da
família.
% De famílias
sensibilizadas
80%
Apelar ao papel da mulher no
contexto político e social do país.
% De mulheres
integradas em
associações
femininas e igrejas
75%
% De famílias
informadas
65%
Chamar atenção e reflectir sobre a
necessidade do reforço da
integração da mulher rural nos
diferentes planos, programas e
projectos de desenvolvimento da
província.
Despertar a sociedade sobre a
importância da moralização e
consciencialização das famílias
angolanas na luta contra a
violência e igual protecção dos
direitos humanos e liberdade
fundamentais
Informar sobre o respeito e
preservação dos valores morais,
cívicos e culturais, no âmbito do
Programa Angola Solidária
Criar maior integração no resgate
dos valores morais e cívicos no
seio das camadas jovens e da
sociedade em geral
Inculcar na mulher maior
empenho na luta pelos seus
direitos.
Promover maior divulgação do
trabalho realizado em prol de
moralização da sociedade em
todas as vertentes
FUNDAMENTAIS




% De diminuição
de conflitos
familiares
60%


% De famílias
informadas
75%

% De famílias
informadas pelas
campanhas
80%
% De mulheres
consciencializadas
95%
% De Mulheres
consciencializadas
75%
107
Promoção
de
programas
visando incrementar a renda
das famílias monoparentais que
vivem abaixo da linha da
pobreza utilizando no máximo
as potencialidades de cada
região
Fortalecer as organizações que
trabalhem na área de violência
através da formação de pessoal,
produção e reprodução e
documentos de pesquisa
Dinamização de programas de
alfabetização
com
carácter
cívico e funcional para mulheres
e jovens raparigas
Desencorajar
as
práticas
tradicionais que atentem contra
os direitos humanos, os direitos
da mulher e da rapariga
Assegurar
o
crescimento
gradual da participação das
mulheres em cargos de decisão
a todos os níveis
Formar agentes de educação
moral e cívica
Estabelecer parcerias com as
instituições
moralizadoras,
mormente igrejas e associações
cívicas
Envolver a participação dos
mais velhos na vida social da
Província
GRAU
PRIORIDA
DE
D – INVESTIMENTOS
CÓDIGO
PROJECTO
PM
FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER
Construção e apetrechamento de uma oficina de olaria no
Namibe
Construção e apetrechamento de 5 casas de abrigo para
protecção de vítimas de violência, Namibe, Tombwa,
Camucuio e Virei.
Construção e apetrechamento de 5 oficinas para execução
de trabalhos produzidos com base em: Areias, conchas,
pedras, sementes, escamas, folhas, cascas, peles, de entre
outros materiais recicláveis, maximizando as potencialidades
cada região, visando incrementar a renda familiar das
mulheres idosas, viúvas e portadoras de deficiência.
Construção e apetrechamento de 4 Centros de
Aconselhamento Familiar no Tombwa, Bibala, Kamucuio e
Virei.
Conclusão da Construção e Apetrechamento de Um Centro
de Acolh. Fam. para Direcção Provincial da Família e
Promoção da Mulher
Construção e apetrechamento de 6 centros de
Desenvolvimento Comunitários (CDS), nos municípios da
Bibala, Kamucuio, Virei e Namibe.
Construção e apetrechamento de 2 Centros de acolhimento
para jovens raparigas dependentes do álcool, drogas e
prostituição, no município do Namibe.
Aquisição de pequenas unidades para transformação e
processamento de produtos agrícolas, para os municípios
do Namibe, Tombwa e Bibala.
Aquisição de pequenas unidades fabris para produção de
chinelos, fraldas descartáveis, timbragem de t-shirts etc.
para geração de renda familiar.
Jornada da Família
Comemoração do Dia da Mulher Africana (31 de Julho)
Jornada da Mulher Rural
Campanha dos 16 dias de activismo contra a violência
doméstica.
Implementação do programa Angola solidária (resgate dos
valores morais).
Produção de desdobráveis, bandas desenhadas e folhetos
informativos relativo as acções no âmbito do resgate dos
valores morais e competências familiares.
Realização de seminários, palestras, peças de teatro,
campanhas de divulgação e alfabetização.
PM01
PM02
PM03
PM04
PM05
PM06
PM07
PM08
PM09
PM10
PM11
PM12
PM13
PM14
PM15
PM16
108
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
683.375.000,00
1 Província
20.000.000,00
2 Província
110.000.000,00
2 Província
120.000.000,00
2 Província
100.000.000,00
1
Namibe
3.000.000,00
2 Província
160.000.000,00
2 Província
40.000.000,00
2 Província
35.000.000,00
2 Província
30.000.000,00
1 Província
1 Província
1 Província
9.375.000,00
9.375.000,00
9.375.000,00
1 Província
5.000.000,00
1 Província
1.875.000,00
1 Província
3.000.000,00
1 Província
3.000.000,00
PM17
PM18
Jornada Março Mulher
Construção e Fiscalização do Edifício da Direcção Provincial
da Família e Promoção da Mulher, no Namibe
CÓDIGO
PM
PM01
PM02
PM03
PM04
PM05
PM06
PM07
PM08
PM09
PM10
PM11
PM12
PM13
PM14
PM15
PM16
PM17
PM18
2013
L
18.000.000,00
C
1 Província
1
Namibe
9.375.000,00
15.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2014
2015
2016
L
C
L
C
L
C
209.150.000,00
172.075.000,00
141.075.000,00
20.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
22.000.000,00
24.000.000,00
48.000.000,00
24.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
40.000.000,00
2017
L
143.075.000,00
44.000.000,00
24.000.000,00
20.000.000,00
3.000.000,00
64.000.000,00
20.000.000,00
7.000.000,00
12.000.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
2.000.000,00
750.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
3.750.000,00
32.000.000,00
20.000.000,00
14.000.000,00
6.000.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
1.000.000,00
375.000,00
600.000,00
600.000,00
1.875.000,00
32.000.000,00
32.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
1.000.000,00
375.000,00
600.000,00
600.000,00
1.875.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
1.875.000,00
1.000.000,00
375.000,00
600.000,00
600.000,00
1.875.000,00
15.000.000,00
3.3.2 Educação
 Demografia (População em idade de escolarização)
As estimativas da população da Província do Namibe em 2009 com base na combinação das
diversas fontes (Boletim demográfico Nº9 do INE, GEP do Governo Provincial do Namibe), podem
estar muito aquém da realidade presente, por razões supracitadas e por falta do censo
populacional. O facto, leva nos a estimar, neste Plano, a população estudantil com base no censo
escolar (matricula de 2011):
109
C
Distribuição da população (estudantil) da Província do Namibe em 2011
POPULAÇÃO
DISTÂNCIA DA
ÁREA KM2
DENSIDADE
HAB/KM2
50,84%
8.916
17
0 Km
46.663
11,85%
18.019
2
95 Km
Virei
25.513
6,48%
15.092
2
162 Km
Bibala
68.416
17,37%
7.612
9
160 Km
Kamucuio
53.029
13,46%
7.452
7
200 Km
393.899
100,00%
57.091
-
-
MUNICÍPIO
ESTUDANTIL
%
Namibe
200.277
Tômbwa
Total
(MUNICÍPIO –
PROVÍNCIA.)
 Acesso e Participação
A análise do acesso e participação escolar visa avaliar o desempenho do Sector no que toca ao
cumprimento do direito de toda criança em frequentar uma escola de qualidade, indicador
indispensável para o alcance dos objectivos de educação para todos e os objectivos de
desenvolvimento do milénio, contribuindo para a redução da pobreza e injustiça face aos factores
de equidade e qualidade da educação. Uma das causas que tem sido um obstáculo para que
todas as crianças da Província do Namibe estejam na escola prende-se com a pouca oferta, por
um lado e, por outro, a elevada procura de escolarização.
Entre os factores relacionados com a oferta destacam-se os seguintes:
- Número insuficiente de Escolas; Escolas em mau estado de conservação; Escolas com
capacidade de acolhimento reduzida; Insuficiente número de Escolas do ensino especial;
inexistência de condições alojamento de professores; Inadequação do calendário escolar para
determinadas comunidades e existência de populações distribuídas em pequenas aldeias isoladas.
Entre os factores relacionados com a procura temos os seguintes:
- Factores sócio/culturais (festas de iniciação “FIKO”, transumância, pastorícia e actividades
agrícolas); Factores económicos e financeiros (população com dificuldades financeiras).
110
 Qualificação do Corpo Docente
Em relação a percentagem de professores sem qualificação pedagógica a nível da Província,
baixou de 42% em 2010, para 35% em 2011, fruto da execução de políticas tais como a formação
contínua na EFP e no CRL (Centro de Recursos local); o recrutamento de quadros superiores e a
atribuição de bolsas de estudo internas para os docentes e não docentes.
Analisando a problemática de professores sem a qualificação pedagógica em relação aos
Municípios, a chamada de atenção vai para o Virei, Camucuio e Bibala, cujas percentagens
rondam acima dos 30%.
 Construção de Escolas
A situação actual caracteriza-se por infra-estruturas escolares insuficientes. As existentes, muitas
delas clamam por reabilitação dada a capacidade reduzida para dar resposta a demanda. Muitas
das salas de aula construídas após independência, são improvisadas e provisórias. Para além
disso, a insuficiência de salas justifica a existência de turmas que funcionam ao ar livre e muitas
crianças percorrem, em média, 5 km para chegar a escola.
Existe, na província uma única escola para o atendimento das crianças com necessidades
educativas especiais e funciona com inúmeras dificuldades.
 Funcionamento das Escolas
A maioria das escolas do Ensino Primário desta Província, carece de pessoal administrativo, de
equipamentos adequados ao desenvolvimento da actividade pedagógica e de recursos
financeiros para a sua manutenção.
 Pessoal Docente e Administrativo
A situação actual dos recursos humanos nas escolas do Ensino Primário na Província do Namibe
caracteriza-se pela insuficiência de corpo docente e do pessoal administrativo.
111
Ainda se recorre ao recrutamento de docentes sem agregação pedagógica. Esta situação é
agravada pela ausência de concursos públicos para admissão do pessoal administrativo para as
instituições do Ensino Primário. Um dos factores que agrava a insuficiências dos professores nas
áreas rurais é a inexistência de estímulos (subsídios de isolamento e periferia).
 Meios de Ensino para a Actividade Pedagógica
A situação actual da implementação da Reforma Educativa na Província, ocorre em circunstância
em que se verifica a insuficiência de programas e guias metodológicos para os professores do
Ensino Primário, necessidade de implementação de micro - projectos escolares para melhoria das
aprendizagens da Língua Portuguesa e de Matemática. Reduzido número de salas, o que não
permite desenvolver o processo docente/educativo até à 6ª Classes. Insuficiência dos recursos
educativos individuais e colectivos.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Nº Alunos no Ensino Primário
77.126
74.517
76.587
72.426
Nº Alunos no Ensino Secundário I Ciclo
16.963
19.504
20.208
25.226
Nº Alunos no Ensino Secundário II Ciclo
Nº de escolas
Nº de salas de construção
definitiva
8.317
9.536
11.319
12.150
Primário
175
95
97
101
I Ciclo
12
13
14
16
II Ciclo
6
7
7
7
Primário
506
538
530
629
I Ciclo
190
154
252
264
II Ciclo
90
85
74
89
Nº de professores
4.277
5.124
6097
6970
Nº de Assentos
30.273
35.455
38.912
44.934
Nº de turmas ao ar livre
148
162
112
94
Nº de Laboratórios
32
38
60
43
Nº de Bibliotecas
16
17
20
22
Nº de salas de informática
--
--
4
6
306.569.771
379.260.792
332.490.000
484.877.361
112
2009
2010
2011
2012
27
11
11
10
--
--
--
--
4.277
5.124
6.097
6.970
0
0
5
155
Nº de pessoas empregadas no
Professores
sector da educação
Administrativos
DIFICULDADES






Estado de degradação das infra-estruturas
educacionais e construções ainda precárias
A não abrangência da merenda escolar para todas
crianças
Escassez de verbas para a formação permanente
e/ou em serviço de professores e técnicos
Dificuldade na aquisição de material específico
para a educação especial
Falta de material bibliográfico actualizado e
diversificado para todos os níveis de ensino
Carência de bibliotecas escolares




Falta de laboratórios, reagentes e material
informático para as Escolas do I e II Ciclo
Insuficiência de Professores especializados
para as áreas de Educação Física, EVP,
Educação
Laboral,
Educação
Musical,
Construção Civil e Engenharias
Carência de pessoal de limpeza e de
segurança nos estabelecimentos de ensino
Dificuldade no acto de transição automática
dos docentes do ensino auxiliar primário para
o ensino secundário e ensino superior após
adquirir o perfil desejado
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
0
24
7
6
4
ENSINO PRIMÁRIO
Número de Novas Escolas Construídas
Número Total de Escolas
101
125
132
138
142
Número de Novos Alunos
0
16.800
4.900
4.200
2.800
72.426
89.226
94.126
98.326
101.126
1
9
5
1
4
Número Total de Alunos
I CICLO
17
26
31
32
36
700
7.560
4.200
840
3.360
25.926
33.486
37.686
38.526
41.886
II CICLO
1
7
3
4
3
8
15
18
22
25
840
9.800
4.200
5.600
4.200
12.990
22.790
26.990
32.590
36.790
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL
0
5
3
2
2
0
7.000
4.200
2.800
2.800
2
2
2
CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO PRIVADO
Número de Novas Escolas Construídas – ENSINO PRIMÁRIO
1
113
1
2013
2014
2015
2016
2017
Número de Novas Escolas Construídas – I CICLO
1
1
1
1
1
Número de Novas Escolas Construídas – II CICLO
0
2
2
1
2
Número de Novas Escolas Construídas – ENSINO TEC. PROF.
0
0
0
0
0
147.000.000
8.998.889.998
5.311.134.508
4.510.024.548
4.537.558.239
--
4
3
--
21
Pessoal Docente
0
480
140
120
80
Pessoal Não Docente
0
552
161
138
92
Pessoal Docente
20
864
480
96
384
23
414
230
46
184
Pessoal Docente
96
1.400
600
800
600
46
322
138
184
138
Pessoal Docente
0
1.000
600
400
400
0
230
138
92
92
7.086
10.830
12.650
14.066
15.530
224
1.742
2.409
2.869
3.375
Investimento Público no Sector [AKZ]
N.º de projectos previstos*
ENSINO PRIMÁRIO
I CICLO
II CICLO
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONAL
VALORES TOTAIS
Pessoal Docente
*Os projectos foram considerados no ano em que terminam
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Nº de Escolas do
Ensino Primário
Expandir e melhorar a rede escolar tal
que se assegure que até ao ano 2017,
todas as crianças em idade escolar
tenham acesso ao Ensino de boa
qualidade
FUNDAMENTAIS

41
Construídas
Nº de Escolas do
Ensino
Secundário I Ciclo
20

construídas
Nº de Escolas do
Ensino
Secundário II
Ciclo construídas
114
18

Construir mais escolas
com recursos financeiros
do PIP e mobilizar
parceiros sociais no
apoio do sistema de
ensino.
Assegurar a formação de
Professores de
qualidade.
Assegurar os meios
pedagógicos adequados
de acordo com as
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
Nº de escolas do
Ensino Técnico e
Profissional
12
construídas
Taxa Bruta de
Escolarização
Responder às necessidades de
aprendizagem de todos os jovens e
adultos através do acesso equitativo a
uma aprendizagem adequada e a
programas de preparação para a vida
activa
Nº de alunos
Criar um instrumento de diagnóstico
(do ensino primário) que permita a
tomada de decisões
Carta do Ensino
Reduzir os índices de abandono escolar
até 2017
Internos
Primário
Nº de postos de
saúde nas escolas
beneficiados com
Ensino especial
Nº de Salas
Eliminar as assimetrias entre o rácio
Nº de escolas a
alunos/sala definitiva e as salas
reabilitar
Dotar as escolas com os meios de
ensino como laboratórios, meios áudio
-visuais, mapas, indispensáveis para

750
1

90

11.433
merenda escolar
Multifuncionais
Dotar as escolas com os meios de
ensino
7.000
Nº de alunos
Nº de Escolas do
Garantir a integração de crianças com
necessidades educativas especiais
94%
Profissional
Criar e assegurar as melhores
condições de habitabilidade dos
formandos
Combater as doenças endémicas, ITS e
outras no seio da população estudantil

N.º de formandos
no Ensino Tec.

1
4
11

Nº de Kits
11.433
escolares
distribuídos
Nº de Bibliotecas
construídas e
apetrechadas
115
39

necessidades.
Assegurar a existência
do pessoal
administrativo.
Delinear um programa
de fabricação e
distribuição de carteiras
para garantir o rácio 2
alunos/carteira.
Prioridade deve ser
dada à construção de
mais Magistérios
Primários, à
implementação de um
programa de incentivos
aos professores e ao
recrutamento do pessoal
administrativo.
Garantir manuais
escolares aos alunos,
programas e guias
metodológicos aos
professores.
Consolidar a aplicação
dos Projectos Educativos
de Escola e
microprojectos de
melhoria das
aprendizagens da Língua
Portuguesa e
Matemática nas escolas
piloto, e gradualmente,
generalizar para todas as
escolas da Província.
Construir centros
internatos para garantir
a acomodação das
crianças oriundas das
comunas mais distantes.
O programa da merenda
escolar será consolidado
e expandido para mais
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS
OBJECTIVOS
um ensino de qualidade, até 2017
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
Nº de Salas de
Informática
construídas e

39
apetrechadas
Nº de
Laboratórios
construídos e
51

apetrechados
Assegurar que os docentes tenham
facilidade de acesso ao programa de
fomento habitacional até 2017
Melhorar as condições de gestão do
Sector
Assegurar que os professores possuam
Formação Pedagógica, por via de
formação inicial e contínua, até 2017
Assegurar a prática da educação física
e desporto em todas as escolas até
2017
Aumentar o nível de escolarização da
população em idade escolar, com vista
a reduzir o índice de analfabetismo
juvenil e adulto, principalmente das
mulheres, até ao ano de 2017
Nº de Residências
31
Nº de Repartições
2
Nº de Professores
auxiliares
Nº de quadras
desportivas
Nº de Campos
Multiuso
Nº de Prof. Para
os módulos 2 e 3
Melhorar as condições do acesso
Nº de escolas
escolar até 2017
apetrechadas

escolas.
As crianças com
necessidades educativas
especiais serão
atendidas através de
programas específicos
gizados ao seu favor.
Estabelecer um
programa de saúde
escolar através de um
acordo específico entre
o sector da Educação e
da Saúde
Concluir e aprovar a
“Carta Escolar”.
1185
30
20
350
94
CÓDIGO
ED
ED01
ED02
GRAU
PRIORIDADE
C – INVESTIMENTOS
PROJECTO
EDUCAÇÃO
Const. de 41 escolas de 10 salas (EP)
Const. de 20 escolas de 12 salas (I C)
LOCAL
1 Província
1 Província
116
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
23.524.607.292,00
2.050.000.000,00
1.200.000.000,00
C
ED03
ED04
ED05
ED06
ED07
ED08
ED09
ED10
ED11
ED12
ED13
ED14
ED15
ED16
ED17
ED18
ED19
ED20
ED21
ED22
ED23
ED24
ED25
ED26
ED27
ED28
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
PROJECTO
Const. de 18 escolas de 20 salas (II C. G)
Const. 12 escolas de 20 salas (Tec. Prof)
Const. E Apetrech. I. M. de Agr. (Tec. Prof) c/
Internato
Const. Esc. de 20 salas p/ Magistério Primário
Constr. de um Internato (Mag. Primário)
Const. escola da ADPP
Carta escolar
Saúde escolar
Merenda escolar
Ensino Especial
Manutenção/Reab. de 11 escolas
Reforma educativa
1 Internatos p/ Esc. ADPP
Construção e Apetrechamento de Bibliotecas nas
Escolas de I e II Ciclo (37 escolas), IM Agrário e
Magistério Primário
Construção e Apetrechamento de Salas de
Informática nas Escolas do I e II Ciclo (37 escolas),
IM Agrário e Magistério Primário
Construção e Apetrechamento de Laboratórios
nas Escolas de I e II Ciclo (37 escolas), IM Agrário
e Magistério Primário
Construção e Apetrechamento de Laboratórios
nas Escolas de Ensino Técnico Profissional (12
Escolas)
Construção de Residências para Quadros da
Educação, tipo T3 geminadas: Lucira: 2 casas,
Bentiaba: 2 casas, Camucuio: 3 casas, Mamué: 2
casas, Chingo: 2 casas, Caitou: 2 casas, Lola: 2
casas; Bibala: 6 casas, Virei: 3 casas, Cainde: 4
casas, Tômbwa: 3 casas. Total de 31 residências
Construção da Repartição Mun. do Namibe
Formação Continua de Professores
Construção de 30 quadras desportivas, nas
Escolas do I e II Ciclo
Construção de 20 Campos Multiuso, nas Escolas
de Ensino Primário
Construção da Repartição Mun. Camucuio
Programas de Alf. E Pós-Alfabetização
Apetrechamentos para Novas Escolas
Construção de Uma Escola com 15 Salas de Aulas
117
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
1 Província
1 Província
1.800.000.000,00
1.200.000.000,00
1
Bibala
565.520.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Namibe
Namibe
Bibala
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Bibala
100.000.000,00
415.520.000,00
100.000.000,00
14.000.000,00
74.314.000,00
630.000.000,00
24.600.000,00
191.000.000,00
92.013.292,00
415.520.000,00
1 Província
390.000.000,00
1 Província
493.350.000,00
1 Província
780.000.000,00
1 Província
240.000.000,00
1 Província
310.000.000,00
1 Província
1 Província
800.000.000,00
8.704.130.000,00
1 Província
600.000.000,00
1 Província
200.000.000,00
1 Província
1 Província
1 Província
1 Namibe
800.000.000,00
517.840.000,00
741.800.000,00
75.000.000,00
C
CÓDIGO
MUNICÍPIO
ED
ED01
ED02
ED03
ED04
ED05
ED06
ED07
ED08
ED09
ED10
ED11
ED12
ED13
ED14
ED15
ED16
ED17
ED18
ED19
ED20
ED21
ED22
ED23
ED24
ED25
ED26
ED27
ED28
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
147.000.000,00
9.018.889.997,50
5.311.134.507,57
4.510.024.547,83
4.537.558.239,10
1.200.000.000,00
350.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
24.000.000,00
576.000.000,00
300.000.000,00
60.000.000,00
240.000.000,00
13.000.000,00
787.000.000,00
300.000.000,00
400.000.000,00
300.000.000,00
500.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
565.520.000,00
100.000.000,00
415.520.000,00
100.000.000,00
11.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
25.914.000,00
14.700.000,00
15.800.000,00
17.900.000,00
70.000.000,00
140.000.000,00
140.000.000,00
140.000.000,00
140.000.000,00
6.350.000,00
4.830.000,00
5.920.000,00
7.500.000,00
47.750.000,00
47.750.000,00
47.750.000,00
47.750.000,00
23.003.323,00
23.003.323,00
23.003.323,00
23.003.323,00
290.864.000,00
124.656.000,00
180.604.026,85
78.523.489,93
60.201.342,28
70.671.140,94
228.464.093,96
99.332.214,77
76.154.697,99
89.398.993,28
361.208.053,69
157.046.979,87
120.402.684,56
141.342.281,88
100.000.000,00
60.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
155.000.000,00
155.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
2.176.032.500,00
2.176.032.500,00
2.176.032.500,00
2.176.032.500,00
150.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
129.460.000,00
129.460.000,00
129.460.000,00
129.460.000,00
40.000.000,00
324.200.000,00
149.800.000,00
114.300.000,00
113.500.000,00
75.000.000,00
TIPO DE
PROJECTO
NAMIBE
Const.
de escolas
Nível
Montante Financeiro (Milhões de AKZ)
de
Ensino
2013
2014
T
(Kz)
Q
P.U
Pr
0
50
IC
1
60
60
II C
0 100
T.Pf
0 100
2015
2016
T
(Kz)
Q
P.U
2
50 100
1
120
1
60
1
1 100
100
1 100 100
1 100
100
0 100
Q
P.U
T (Kz)
Q
P.U
T (Kz)
Q
0 10
50
500
2
50
100
60
180
2
60
0
3 100
300
0
1 100
100
3
2017
118
P.U
60
0
TOTAL
T
(Kz)
T
(Kz)
Q
P.U
50
50 15
50
750
60
60
60
480
1 100 100
6 100
600
1 100 100
3 100
300
8
MUNICÍPIO
TIPO DE
PROJECTO
TOMBWA
Const.
de escolas
CAMUCUIO
BIBALA
Const.
de escolas
Const.
de escolas
PROVÍNCIA
VIREI
Const.
de escolas
Const.
de escolas
Total/Ano
Nível
Montante Financeiro (Milhões de AKZ)
de
Ensino
2013
2014
2015
2016
2017
TOTAL
Pr
0
50
0
2
50
100
1
50
50
1
50
50
0
50
0
4
50
200
IC
0
60
0
2
60
120
0
60
0
0
60
0
1
60
60
3
60
180
II C
1 100 100
0 100
0
1 100
100
1 100 100
0 100
0
3 100
300
T.Pf
0 100
0
1 100
100
0 100
0
1 100 100
0 100
0
2 100
200
Pr
0
50
0
7
50
350
2
50
100
1
50
50
1
50
50 11
50
550
IC
0
60
0
2
60
120
1
60
60
0
60
0
1
60
60
60
240
II C
0 100
0
2 100
200
0 100
0
1 100 100
1 100 100
4 100
400
T.Pf
0 100
0
2 100
200
1 100
100
1 100 100
0 100
4 100
400
Pr
0
50
0
4
50
200
2
50
100
1
50
50
1
50
50
8
50
400
IC
0
60
0
1
60
60
1
60
60
0
60
0
1
60
60
3
60
180
II C
0 100
0
2 100
200
0 100
0
1 100 100
0 100
0
3 100
300
T.Pf
0 100
0
0 100
0
1 100
100
0 100
1 100 100
2 100
200
Pr
0
50
0
1
50
50
0
50
0
1
50
50
1
50
50
3
50
150
IC
0
60
0
1
60
60
1
60
60
0
60
0
0
60
0
2
60
120
II C
0 100
0
0 100
0
1 100
100
0 100
0
1 100 100
2 100
200
T.Pf
0 100
0
1 100
100
0 100
0
0 100
0
0 100
1 100
100
Pr
0
50
0 24
IC
1
60
II C
T.Pf
0
0
0
4
50
1200
7
50
350
6
50 300
4
50 200 41
50 2050
60
540
5
60
300
1
60
4
60 240 20
60 1200
1 100 100
7 100
700
3 100
300
4 100 400
3 100 300 18 100 1800
0 100
5 100
500
3 100
300
2 100 200
2 100 200 12 100 1200
2
60
0
9
160 45
2.940 18
1.250 13
60
960 13
940
TOTAL
(Bilhões)
6.250,00
119
3.3.3 Ensino Superior
O ensino superior encontra-se representado na Província exclusivamente no centro urbano do
Município do Namibe, através de quatro estabelecimentos de ensino, sendo 75% estatais e 25%
privadas. Dos estabelecimentos estatais funcionam dois e um está em construção (Academia de
Pescas).
INSTITUIÇÃO
Escola Superior Politécnica
Escola Superior Pedagógica
Academia de Pescas
Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo
TOTAL
4
Os estabelecimentos de Ensino Superior Públicos disponibilizam um total de 11 cursos
frequentados no ano de 2012 por 2.346 estudantes e compostos pelo Corpo Docente
apresentado seguidamente.
Corpo Docente
INSTITUIÇÃO
MESTRES
DOUTORES
LICENCIADOS
COLABORADORES
13
1
3
20
14
1
12
39
Academia de Pescas
--
--
--
--
Instituto Superior Politécnico Gregório
Semedo
0
5
0
55
TOTAL
2
32
17
101
120
Cursos em funcionamento
INSTITUIÇÃO
CURSOS EM FUNCIONAMENTO
Contabilidade e Gestão
Biologia Marinha
Engenharia Ambiente
Engenharia Mecânica
Engenharia Eléctrica
Ensino Matemática
Ensino Física
Ensino Química
Ensino Biologia
Ensino Geografia
Magistério Primário
--
Academia de Pescas
Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo
Engenharia Informática
Informática de Gestão
Organização e Gestão Empresarial
Gestão Recursos Humanos
Jornalismo
Direito
Ciências Politicas e Administração do Território
Arquitectura e Urbanismo
TOTAL
19
Cursos Projectados
INSTITUIÇÃO
CURSOS PROJECTADOS
Turismo
Engenharia de Construção Civil
Engenharia em electricidade e electrónica
Engenharia Informática
Enfermagem
Ensino da Historia
Ensino da Psicologia
Ensino da Pedagogia
Ensino da Filosofia
Ensino da Sociologia
Ensino das Linguísticas (portuguesa, inglesa e francesa)
Ensino da Educação laboral
Ensino da Educação física
Ensino da Educação Visual e plástica
121
INSTITUIÇÃO
CURSOS PROJECTADOS
Academia de Pescas
Informática educativa
Educação Ambiental
Ensino Especial
Inspecção Escolar
Ensino Pré-escolar
Engenharia em electricidade e electrónica
Engenharia em electro-automação marinha
Gestão costeira
Engenharia de navegação
Administração e gestão
Exploração de portos e frotas
Engenharia mecatrónica
Engenharia de refrigeração
Engenharia marinha
Gestão dos recursos aquáticos
Aquacultura
Oceanografia
Tecnologia de processamento de pescado
Gestão de Pescas
TOTAL
32
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Corpo Discente Inscrito
985
157
307
1439
Corpo Discente Matriculado
1258
1379
2319
2346
DIFICULDADES



Funcionamento em infra-estruturas inadequadas

Falta de residências para os quadros
ao ensino superior

Insuficientes
Falta
de
vagas
para
admissão
do
pessoal
informação
Insuficientes recursos financeiros
Falta de quotas para a realização das despesas com

Insuficientes
meios
de
financiamento
à
actividade de investigação

Dificuldade de recrutamento de recursos humanos
em tempo integral devido aos baixos salários
e
comunicação

colaboradores docentes

de
administrativo
o pessoal em cargos de direcção, chefia e

vias
Insuficiente
material
bibliográfico
especializado

Falta de laboratórios especializados e oficinas
Falta de transporte para o apoio as actividades
para a formação e prestação de serviços a
ligadas ao ensino, investigação e a administração
comunidade
122
CÓDIGO
ES
ES01
ES02
ES03
ES04
ES05
ES06
ES07
ES08
ES09
ES10
ES11
ES12
ES13
ES14
CÓDIGO
ES
ES01
ES02
ES03
ES04
ES05
ES06
ES07
ES08
ES09
ES10
ES11
ES12
ES13
ES14
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
PROJECTO
ENSINO SUPERIOR
Escola Superior Politécnica do
Namibe (3000 estudantes)
Escola Superior Pedagógica do
Namibe (3000 estudantes)
Laboratórios de especialidade e
oficinas
Residência estudantil (200
estudantes)
Cinquenta (50) Residências T3 para
docentes
Clínica
Campo de futebol com pista para
atletismo
Área de parqueamento
Pavilhão Multiuso
Piscina Olímpica
Centro de Investigação de Energias
Renováveis
Áreas verdes
Centro de Conferencia
Refeitório (150 pessoas)
2013
L
C
2014
L
C
6.513.576.000,00
2.460.208.000,00
2.460.208.000,00
300.000.000,00
294.000.000,00
225.000.000,00
148.000.000,00
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
16.102.840.000,00
1 Namibe
6.150.520.000,00
1 Namibe
6.150.520.000,00
1 Namibe
750.000.000,00
1 Namibe
420.000.000,00
1 Namibe
900.000.000,00
1 Namibe
148.000.000,00
1 Namibe
150.000.000,00
1 Namibe
1 Namibe
1 Namibe
30.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
1 Namibe
815.000.000,00
1 Namibe
1 Namibe
1 Namibe
10.000.000,00
300.000.000,00
128.800.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
2016
L
C
L
C
4.789.452.000,00
3.188.208.000,00
1.845.156.000,00
1.230.104.000,00
1.845.156.000,00
1.230.104.000,00
225.000.000,00
150.000.000,00
126.000.000,00
225.000.000,00
225.000.000,00
2017
L
C
1.611.604.000,00
615.052.000,00
615.052.000,00
75.000.000,00
225.000.000,00
150.000.000,00
326.000.000,00
244.500.000,00
210.000.000,00
90.160.000,00
90.000.000,00
38.640.000,00
123
30.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
163.000.000,00
10.000.000,00
81.500.000,00
3.3.4 Saúde
Epidemiologicamente a Malária continua a ser a principal causa de casos e óbitos na Província de
Namibe atingindo sobretudo as crianças menores de 5 anos e mulheres grávidas. A ela seguemse as Doenças Respiratórias Agudas, Doenças Diarreicas Agudas, Parasitoses Intestinais,
Conjuntivite, etc. Pode-se destacar o aumento de casos de Tuberculose e a incidência de casos
novos de VIH-SIDA decorrente da ampliação da rede de Aconselhamento e Testagem Voluntária
em toda província.
Em Angola, o Namibe é uma das províncias com baixa taxa de prevalência de VIH-SIDA. A mesma
está em torno de 2.4%.
Merecem destaque, os óbitos provocados por acidentes de viação.
O acesso gratuito e a acessibilidade aos cuidados de saúde na lógica de equidade são uma
realidade.
No capítulo dos êxitos alcançados no Sector de Saúde no período de 2002 – 2012, os mesmos
foram os seguintes:
 Saúde curativa:

Construção de 1 Hospital Materno-Infantil de 300 camas;

Centros de Saúde com capacidade de internamento de 60 camas em cada Bairro no meio
Urbano;

Postos de Saúde com capacidade de internamento de 10 camas no meio Rural;

Consultas ambulatórias atendendo a dispersão geográfica da população e a
transumância;

Reabilitação do Hospital Provincial Ngola Kimbanda;

Formação de quadros de nível básico, médio e superior.
 Saúde preventiva:

Malária está no projecto da fase de Pré-eliminação:
o
o

Casos baixaram de 207.211 em 2008 para 131.317 em 2011
Óbitos passaram de 668 em 2005 para 198 em 2011
Conseguiu-se reduzir a Mortalidade Materno-infantil.
124

Luta Anti-larvar e Pulverização Intra-Domiciliar e Extra-Domiciliar;

Vacinação (Rotina e Campanhas);

Aconselhamento e Testagem Voluntária de VIH-SIDA;

Acompanhamento de doentes com Tuberculose;

Distribuição gratuita de redes mosquiteiras a Mulheres Grávidas e Crianças menores de
5 anos;

Funcionamento dos Comités de Prevenção das Mortes Perinatais e Maternas.
A – Evolução recente e dificuldades
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Número de hospitais provinciais
2
2
2
2
Número de hospitais municipais
5
5
5
5
Número de centros de saúde
9
10
10
10
Número de postos de saúde
60
61
61
62
Número de unidades sanitárias privadas
36
36
44
47
1.255
1.360
1.370
1.443
Número de disponibilidade de camas
161.715.000
81.600.000
249.618.876
265.860.356
4
2
6
5
3
2
4
--
Médicos nacionais
11
16
12
14
Médicos estrangeiros
70
71
73
78
Técnicos superiores
1
4
2
1
Técnicos de 3ª classe
2
2
4
7
Enf. prof. assistente*
1
1
1
--
Enfermeiro especialista*
5
10
9
--
Enfermeiros supervisores*
2
5
4
--
Licenciado em Enfermagem 1ª classe
--
--
--
2
--
--
--
17
Técnico Enfermagem especializado
--
--
--
1
Enfermeiros monitores**
22
4
3
--
Enfermeiros gerais**
298
314
282
266
Enfermeiros graduados
22
23
18
4
Técnico Enfermagem 1ª classe
--
--
--
74
--
--
--
73
125
2009
2010
2011
2012
--
--
--
123
639
700
700
656
Téc. Diag. Terap. Especialista
6
6
4
12
Téc. Diag. Terap. principal
7
7
6
3
Enfermeiros auxiliares
Técnicos Diag. Terapêutica
87
91
82
99
Auxiliares téc. Diag. Terapêutica
146
151
159
163
Administrativos
402
455
486
377
Operários
342
344
389
497
DIFICULDADES

Poucos Recursos humanos especializados nacionais (médicos e enfermeiros)

Ausência de Ensino médio/superior de saúde


Acessibilidade à população transumante
Orçamento insuficiente

Estruturas e tecnologia insuficientes

Fuga de quadros

Profissionais expatriados especializados contratados
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
Número de hospitais provinciais
2
2
3
3
3
Número de hospitais municipais
5
5
6
6
6
Número de centros de saúde
10
10
14
20
22
Número de postos de saúde
63
70
77
84
92
Número de unidades sanitárias privadas
53
63
73
83
93
1.443
1.443
1.783
2.143
2.283
Número de kits adquiridos (50)
Número de ambulâncias compradas (44)
Número viaturas administrativas adquiridas (30)
--
12
12
13
13
--
24
8
6
6
--
--
15
15
--
Número de Incineradoras construídas (4)
--
2
2
--
--
Número de Cadeias de frio construídas (6)
--
4
2
--
--
Número de disponibilidade de camas
517.000.000
6.750.658.830,17
4.447.104.030,17
2.133.003.030,17
1.418.836.363,50
--
9
15
7
14
Médicos nacionais
19
27
37
47
57
Médicos estrangeiros
84
94
99
99
99
Técnicos superiores
9
19
31
41
49
Técnicos de 3ª classe
24
39
54
62
70
Número de projectos previstos*
126
2013
2014
2015
2016
2017
Enfermeiro especialista*
5
10
15
20
25
32
52
77
105
135
Técnico Enfermagem especializado
11
26
43
58
68
Enfermeiros gerais**
394
524
654
804
974
Enfermeiros auxiliares
756
876
956
1.016
1.046
Téc. Diag. Terap. Especialista
17
22
27
32
37
Téc. Diag. Terap. Principal
18
33
48
58
68
Técnicos Diag. Terapêutica
139
184
234
294
359
Auxiliares téc. Diag. Terapêutica
210
265
325
385
445
Administrativos
585
885
1.235
1.485
1.685
Operários/Pessoal de Apoio Hospitalar
677
927
1.127
1.327
1.527
*Os projectos foram considerados no ano em que terminam
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Disponibilizar serviços de saúde à
Número de kits
população nómada
adquiridos
Garantir partos seguros à
população e Informar, Educar e
Comunicar com a população em
saúde preventiva
Aumentar a cobertura vacinal
METAS DOS
INDICADORES
2017
50
agentes comunitários
500
formados
Número de imunizações
de rotina e campanhas
Reforçar os meios de trabalho para
audiovisuais adquiridos
facilitar a execução das tarefas
Número de viaturas
administrativas e Monitorar e
adquiridas
supervisionar os programas de
Número de kits de
saúde pública
cozinha e lavandaria
30
Reduzir a morbimortalidade por
Número de mochilas
malária
adquiridas
Reduzir o impacto das doenças
Número de mini-arcas
imunopreveníveis
compradas
doenças bocais
Número de clínicas
compradas
127


40
50
14
adquiridos
população e baixar a carga de

Número de parteiras e
Número de kits
Aumentar a qualidade de vida da
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS


100
75
7

Atribuir mais
recursos
financeiros do PIP
e mobilizar
parceiros sociais
para o êxito dos
projectos
Luta anti-larvar
Asseguramento
de anti maláricos
gratuitos à toda
população
Tratamento
Preventivo da
Malária em
mulheres grávidas
Distribuição
gratuita de redes
mosquiteiras a
50% da população
Garantir a
estratégia DOTS
(medicamentos,
apoio alimentar)
aos doentes
OBJECTIVOS
Aumentar a rede sanitária
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Número de postos de
saúde construídos
Número de hospitais
requalificados
METAS DOS
INDICADORES
2017
30
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS

4
1
concluídos e
Requalificar e Modernizar os
serviços hospitalares
apetrechados
ampliados, apetrechados

1
Número de
estabelecimentos
40
reabilitados
Hospital sanatório
reabilitado
Criar as condições seguras de
acondicionamento de produtos
farmacêuticos
Número de depósitos
construídos
Ampliar a atenção especializada de
Centro de psiquiatria
saúde
construído
1
6
1



Salas de aulas,
Formar técnicos médios de saúde
laboratórios, anfiteatro e
10
biblioteca construídos

Número de casas
Acomodar os quadros
Transportar os doentes
construídas e
apetrechadas
Número de ambulâncias
compradas
Número de postos de
Garantir a institucionalização e a
segurança dos partos e aumentar
os serviços materno-infantis
saúde construídos
74
44
20
Número de
Maternidades
construídas e
1
apetrechadas
Sanear o meio hospitalar e baixar
as infecções nosocomiais
Número de
incineradores
construídos
128

4

Formar
enfermeiros e
técnicos de
diagnóstico e
terapêutica
(Laboratório,
Radiologia e
Farmácia)
Melhorar o
tratamento de
casos de
tuberculose e de
VIH-SIDA –
reduzir os novos
casos de infecção
Actualizar o
pessoal técnico e
administrativo
Acompanhar o
processo de
municipalização
de saúde
Formar parteiras
tradicionais e
agentes
comunitários
Criar uma Escola
Superior/Curso de
Ciências de Saúde
Dar acesso
gratuito e
acessibilidade aos
cuidados de
saúde à
população
Construir,
reabilitar e
apetrechar as
unidades
sanitárias
OBJECTIVOS
Assegurar a qualidade
farmacológica e logística dos
antígenos
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Número de cadeias de
frias construídas
Isolar as doenças infecto-
Centro infecto-
contagiosas
contagioso construído
Serviços de oncologia e
imagiologia criados
METAS DOS
INDICADORES
2017
6
1
2
Serviços criados de
Hemoterapia,
hospitalares especializados,
Imagiologia,
Serviços de hemodialise,
aumentando a cura e melhorando o
laboratório completo,
diagnóstico
estomatologia e
Implementar e modernizar serviços
4
4
Bloco operatório
construído e
1
apetrechado
Sala de imagiologia
construída
1
Centro ortopédico
Criar os serviços de medicina física
construído e
1
apetrechado
Aumentar o atendimento
hospitalar da tuberculose
N.º de Hospitais anti
tuberculose construídos
Número de salas DOTS
construídas
Reduzir a morbimortalidade por
Número de centros
malnutrição
construídos
5
30
5
Número de unidades
Assegurar a biossegurança e
sanitárias com
higiene das unidades sanitárias
ampliação da
80
capacidade da água
Ampliar as instalações para os
Número de salas
programas de saúde pública
construídas
Número de profissionais
Actualizar e especializar os
actualizados
profissionais
Número de profissionais
especializados
129
35
1000
40
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Número de artigos e
Aumentar a produção científica
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS
150
estudos publicados
Número de unidades
Aumentar a rede primária de saúde
construídas e
20
apetrechadas
CÓDIGO
SD
SD01
SD02
SD03
SD04
SD05
SD06
SD07
SD08
SD09
SD10
SD11
SD12
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
PROJECTO
SAÚDE
Apetrechamento para o sistema de saúde
transumante
Acções de reforço e melhoria à actividade das
parteiras tradicionais e agentes comunitários
Acções de reforço das campanhas de vacinação
Aquisição de meios audiovisuais e informáticos
(retroprojectores, gravadores de voz, câmaras
fotográficas, GPS, computadores de mesa e
portáteis)
Aquisição de mochilas e bombas de pulverização
para saúde pública
Aquisição de mini-arcas para as unidades
sanitárias
Implementação do programa de saúde bocal
(aquisição de clinicas móveis)
Construção, requalificação e apetrechamento das
unidades sanitárias (30 Postos e 5 Centros de
Saúde).
Requalificação e Apetrechamento dos Hospitais
Municipais (4)
Conclusão da Reabilitação, ampliação e
apetrechamento do hospital do Tombwa
Ampliação, modernização e apetrechamento do
Hospital Ngola Kimbanda: Construção de Bloco
Operatório, Sala de Reanimação e Banco de
Urgência
Construção e apetrechamento de 1 Hospital Antituberculose no Município do Namibe
130
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
15.266.602.254,00
1
Província
350.000.000,00
2
Província
45.000.000,00
1
Província
40.000.000,00
2
Província
5.500.000,00
1
Província
40.000.000,00
1
Província
20.000.000,00
1
Província
150.000.000,00
1
Província
1.050.000.000,00
1
Província
1.200.000.000,00
1
Tômbwa
210.000.000,00
1
Namibe
947.000.000,00
2
Namibe
1.010.052.000,00
C
SD13
PROJECTO
Construção e apetrechamento de depósitos
municipais de medicamentos e equipamentos
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Província
350.000.000,00
2
Namibe
800.000.000,00
1
Namibe
125.690.000,00
2
Província
740.000.000,00
1
Província
450.000.000,00
1
Província
114.600.000,00
L
SD18
Construção e apetrechamento de 1 centro de
psiquiatria (saúde mental)
Construção e apetrechamento de salas de aulas e
laboratórios de ensino médio de saúde no recinto
da Escola Técnica Provincial de Saúde Pública (6
salas de aula, 3 laboratórios, 1 Anfiteatro, 1
Biblioteca)
Construção e Apetrechamento de Residências
para Quadros da Saúde, tipo T3 geminadas:
Lucira: 2 casas, Bentiaba: 2 casas, Camucuio: 5
casas, Mamué: 2 casas, Chingo: 2 casas, Caitou: 2
casas, Lola: 2 casas; Bibala: 8 casas, Virei: 5 casas,
Cainde: 4 casas, Tômbwa: 10 casas, Namibe: 40
casas. Total 74 residências
Aquisição de ambulâncias (44 unidades afectas
aos hospitais municipais, centros e postos de
saúde)
Aquisição de meios de transporte administrativo
(30 un)
SD19
Aquisição de meios de transporte para os
programas de saúde pública (20 un)
1
Província
204.545.454,00
SD20
Construção e apetrechamento de salas de partos
em alguns Postos de Saúde
1
Província
38.000.000,00
SD21
Construção de incineradores nas unidades
sanitárias ( 4 un)
1
Província
384.800.000,00
SD22
Construção de cadeias de frio (Provincial e
municipal - 6 un)
1
Província
270.000.000,00
SD23
Construção e apetrechamento de 1 Centro
Infecto-contagioso
1
Namibe
600.000.000,00
2
Namibe
350.000.000,00
1
Namibe
480.000.000,00
1
Tômbwa
400.000.000,00
2
Namibe
243.750.000,00
SD14
SD15
SD16
SD17
SD24
SD25
SD26
SD27
Criação de serviços no Hospital Materno-Infantil:
Oncologia e Imagiologia
Criação de serviços no Hospital Ngola Kimbanda:
Serviço completo de Estomatologia, Hemodialise,
Imagiologia, Laboratório central
(Anatomopatologia, Bioquímica,
Hematologia,Microbiologia, Parasitologia),
Oftalmologia
Construção e apetrechamento de 1 maternidade
no Tombwa
Construção e apetrechamento de 1 centro
ortopédico (reabilitação física)
131
C
SD28
SD29
SD30
SD31
SD32
SD33
SD34
SD35
SD36
SD37
SD38
SD39
SD40
SD41
SD42
SD43
SD44
SD45
PROJECTO
Construção e apetrechamento de dispensários
Anti Tuberculose no Município do Tombwa
Anti Tuberculose no Município da Bibala
Anti Tuberculose no Município do Kamucuio
Anti Tuberculose no Município do Virei
Ampliação, modernização do Hospital do
Tombwa e criação dos serviços de Hemoterapia,
Imagiologia, Estomatologia, Bloco operatório
Construção de salas DOTS (programa de
tuberculose) em todos os municípios
Construção de centros de recuperação nutricional
em todos os municípios
Ampliação da capacidade de água nas unidades
sanitárias
Aquisição de equipamentos de cozinha e
lavandaria para os hospitais Ngola Kimbanda,
Anti tuberculose e Centros de Saúde (Namibe e
Tômbwa)
Construção de 35 salas para os programas de
Saúde Pública
Construção e apetrechamento do Bloco
operatório no Hospital Municipal da Bibala
Construção de 1 sala de imagiologia no Hospital
Municipal do Virei
Formação contínua dos profissionais de saúde
Formação especializada e pós-graduada de
profissionais de saúde
Investigação em saúde
Manutenção das infra-estruturas hospitalares
Construção e Apetrechamento de Unidades
Sanitárias de apoio às consultas Ambulatórias
para os Municípios do Tômbwa. Bibala, Camucuio
e Virei
Reabilitação do Hospital Sanatório
132
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Tômbwa
150.000.000,00
1
Bibala
150.000.000,00
L
1 Camucuio
150.000.000,00
1
Virei
150.000.000,00
1
Tômbwa
500.000.000,00
1
Província
540.000.000,00
1
Província
780.000.000,00
1
Província
50.000.000,00
1
Província
350.000.000,00
1
Namibe
275.000.000,00
1
Bibala
150.000.000,00
1
Virei
45.000.000,00
1
Província
200.400.000,00
1
Província
60.400.000,00
1
1
Província
Província
530.000.000,00
250.000.000,00
1
Província
231.864.800,00
1
Namibe
85.000.000,00
C
CÓDIGO
SD
SD01
SD02
SD03
SD04
SD05
SD06
SD07
SD08
SD09
SD10
SD11
SD12
SD13
SD14
SD15
SD16
SD17
SD18
SD19
SD20
SD21
SD22
SD23
SD24
SD25
SD26
SD27
SD28
SD29
SD30
SD31
SD32
SD33
SD34
SD35
SD36
SD37
SD38
SD39
SD40
SD41
SD42
SD43
SD44
SD45
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
517.000.000,00
6.750.658.830,17
4.447.104.030,17
2.133.003.030,17
1.418.836.363,50
87.500.000,00
87.500.000,00
87.500.000,00
87.500.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
40.000.000,00
5.500.000,00
40.000.000,00
20.000.000,00
105.000.000,00
45.000.000,00
30.000.000,00
232.500.000,00
262.500.000,00
262.500.000,00
262.500.000,00
600.000.000,00
300.000.000,00
300.000.000,00
40.000.000,00
170.000.000,00
447.000.000,00
166.666.666,67
166.666.666,67
166.666.666,67
505.026.000,00
505.026.000,00
175.000.000,00
65.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00
400.000.000,00
400.000.000,00
125.690.000,00
185.000.000,00
185.000.000,00
185.000.000,00
185.000.000,00
250.000.000,00
80.000.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
57.300.000,00
57.300.000,00
51.136.363,50
51.136.363,50
51.136.363,50
51.136.363,50
28.000.000,00
10.000.000,00
192.400.000,00
192.400.000,00
180.000.000,00
90.000.000,00
360.000.000,00
240.000.000,00
175.000.000,00
175.000.000,00
120.000.000,00
120.000.000,00
120.000.000,00
120.000.000,00
240.000.000,00
160.000.000,00
121.875.000,00
121.875.000,00
75.000.000,00
37.500.000,00
37.500.000,00
75.000.000,00
37.500.000,00
37.500.000,00
75.000.000,00
37.500.000,00
37.500.000,00
75.000.000,00
37.500.000,00
37.500.000,00
350.000.000,00
150.000.000,00
135.000.000,00
135.000.000,00
135.000.000,00
135.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
195.000.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
175.000.000,00
87.500.000,00
87.500.000,00
175.000.000,00
100.000.000,00
150.000.000,00
22.500.000,00
22.500.000,00
50.100.000,00
50.100.000,00
50.100.000,00
50.100.000,00
15.100.000,00
15.100.000,00
15.100.000,00
15.100.000,00
132.500.000,00
132.500.000,00
132.500.000,00
132.500.000,00
62.500.000,00
62.500.000,00
62.500.000,00
62.500.000,00
231.864.800,00
85.000.000,00
133
3.3.5 Assistência e Reinserção Social
Os serviços de protecção social abrangem toda a população da Província que se encontre em
situação de falta ou diminuição dos meios de subsistência, protecção de crianças e adolescentes
que esteja, perigo social ou pré-delinquência.
Actualmente, o Sector de Assistência e Reinserção Social na Província controla; 01 Centro Infantil
e 26 CIC - CEC’S (3.737 Crianças), 01 Lar de 3ª Idade (48 utentes), 01 Centro de Dia (200 utentes),
01 Projecto Social (Centro de Corte e Costura de PCD com 20 utentes), 1.293 Órfãos na
Comunidade, 1.943 Pessoas Portadoras de Deficiência, 9.252 Pessoas da 3.ª Idade, 335 Pessoas
Repatriadas, etc.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Número de Centros Infantis
01
01
01
01
Número de CIC - CEC’S
18
20
23
26
Número de Crianças nas Instituições Infantis
150
250
335
351
3.451
3.487
3.402
2873
---
----
----
-----
Número de Órfãos na Comunidade
1.856
1.856
1.856
1293
Número de Pessoas Portadoras de Deficiência
1.885
1.843
1.943
1943
Números de Pessoas da 3.ª Idade
7.985
8.731
9.252
9.252
Número de Pessoas Repatriadas
311
323
335
335
Número de Lares de 3ª Idade
01
01
01
01
Número de pessoas idosas no Lar
48
48
48
48
Número de Crianças nos CIC – CEC´s
Número de Centros de Acolhimento de Crianças
Número de Centros de Dia
-----
------
01
01
Número de Utentes assistidos no centro de dia
------
-------
150
150
Número de Outros Projectos Sociais (Centro de PCD)
01
01
01
01
Número de Pessoas Integradas nos Projectos sociais
09
12
14
14
54.900.000
141.115.000
58.350.000
43.000.000
2
4
2
3
1
4
2
--
Pessoas efectivas ao serviço na assistência social
135
134
129
215
240
DIFICULDADES

Inexistência de infra-estruturas de apoio/acolhimento a: crianças em risco, menores e pessoas portadoras
de deficiência

Falta de quadros especializado (trabalhadores sociais) ao nível dos Municípios para corresponder com os
serviços prestados

Falta de comparticipação dos encarregados de educação nas mensalidades a nível das Intuições infantis
nas zonas rurais

Falta de autonomia de Orçamento próprio para o Lar de 3ª Idade

Estado de degradação de algumas das infra-estruturas sociais

Pouco investimento na formação de capital fixo e humano

Falta de recursos e meios financeiros para a gestão das infra-estruturas sociais

Não desenvolvimento de normas urbanísticas adequadas às funções prestadas pelos equipamentos
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
1
5
6
6
6
351
1.351
1.601
1.601
1.601
Número de Centros Infantis
Número de Crianças nas Instituições Infantis
Número de CIC - CEC’S
Número de Crianças nos CIC – CEC´s
26
35
42
46
46
2.873
5.123
6.873
7.873
7.873
Número de Centros de Acolhimento de Crianças
--
1
1
1
1
Número de Lares de 3ª Idade
1
2
3
4
4
Número de pessoas idosas no Lar
48
108
168
228
228
Número de Centros de Dia
1
2
2
4
4
750
Número de Utentes assistidos no centro de dia
150
350
350
750
0
2
4
5
5
100
150
150
2
4
5
Número de Centros Sociais
Número de Pessoas Integradas nos Centros Sociais
0
50
CONTRIBUIÇÃO DO SECTOR PRIVADO
Número de Centros Infantis Construídos
--
1
Pessoas efectivas ao serviço na assistência social
2.050 Empregos Efeito-Renda (criados)
240
938
1.236
1.534
1.832
--
820
1.230
1.640
2.050
135
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017

Garantir as condições de
trabalhos para os
funcionários e melhorar a
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS
N.º de edifícios construídos
1
prestação de serviço público
N.º de crianças integradas
nos centros (CIC - CEC do
1250
Bairro Valódia)
nos centros (Centro Urbano,
3750

Centralidade Praia Amélia,
nos centros (Forte St.ª Rita,
5000

nos centros (CIC-CEC’s no
Expandir e alargar o
Programa de cuidados e
Forte St.ª Rita, Giraúl de
nos centros (Tômbwa)
Educação da Primeira
Infância nas Comunidades
nos centros (3 sedes
na creche (Namibe)
nos centros (Bibala)
nos centros (Camucuio)
Garantir condições de
protecção e acolhimento as
nos centros (1 Centro no
crianças Desamparadas
Município Sede)
N.º de adultos integrados
Garantir emprego, geração
de trabalho e reda a grupo
vulnerável
6250
nos centros (Bairro 5 de
nos centros (Tômbwa)
nos centros (Bibala)
136
1250
3750
1250
3750

1250
3750

1250
2500
1250
200
700
700

Construção
de mais
Centros
Infantis e CIC
– CEC´s nas
Comunidades
de maior
concentração
populacional.
Adoptar um
Orçamento
para o Lar de
3ª Idade.
Adoptar
fundos
financeiros
de gestão
para os
Centros
Infantis, CIC –
CEC´s,
Centros de
Dia.
Admissão e
Capacitação
de Quadros
Sociais e de
Infância
Necessidade
de quadros
da Direcção
Provincial de
ARS para a
concepção de
projectos de
construção.
Aquisição de
meios de
transporte
para o lar da
3ª idade
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
nos centros (Camucuio)
N.º de armazéns
armazenamento
construídos
Alargar a rede
equipamentos sociais,
Garantir o acolhimento de
N.º de idosos integrados no
Lar (Município Sede)
assistência a Pessoa Idoso e
Desamparada
Lar (Bibala)
Garantir recursos para auto
N.º de famílias atendidas
construção dirigida
N.º de famílias atendidas
Garantir espaço de
Centro de dia (Tômbwa)
assistência e ocupação dos
tempos livres dos idosos e
deficientes nas
comunidades
Centro de dia (Bibala)
Centro de dia (Camucuio)
Centro de dia (Virei)
METAS DOS
INDICADORES
2017
700
700
2
500
4000
25000
2500
1000
1000
1000
1000
acolhimento e assistência
social aos Idosos
Lar (Tômbwa)
240
Desamparadas
Garantir assistência
N.º de famílias assistir no
alimentar aos vulneráveis
Reforço de recursos
programa das cestas
humanos
Capacitar os quadros com
meios técnicos
Garantir meios de
35.000
N.º de quadros admitidos
1.640
N.º de quadros formados
450
transportes para apoio aos
N.º de quadros com
Serviços da Direcção
transporte garantido
45
Provincial
Garantir meios de
N.º de quadros com
Serviços dos Técnicos
45
Sociais nas Comunidades
Garantir meios de
N.º de Lares apoiados
Serviços do Lar
137
4
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
MEDIDAS DE
POLÍTICA
FUNDAMENTAIS
Garantir suplemento
alimentar as Crianças dos 0
N.º de crianças apoiadas
- 2 anos Vulneráveis nas
(Namibe)
2500
Comunidades
Contribuir para diminuir o
índice de mortalidade de
N.º de mães apoiadas
Crianças dos 0-3 anos
(Namibe)
250
/Órfãos
Reduzir o desemprego das
Mulheres e Protecção da
Criança na Comunidade
N.º de Amas apoiadas
15000
(Namibe)
D – INVESTIMENTOS
PROJECTO
RS
ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL
Conclusão da Reabilitação e apetrechamento da
obra da Direcção Provincial de ARS.
Cesta Básica para 7.000 famílias Vulneráveis
Apoio e reforço à Admissão de 1.640 quadros da
carreira técnica dos trabalhadores sociais
Formação técnica ou profissional de 450
trabalhadores sociais (Assistentes, educadores,
Activistas e vigilantes, etc.)
Aquisição de 8 meios de transporte (4x4) para apoio
aos Departamentos da Direcção no trabalho de
acompanhamento e supervisão das actividades
municipais.
Aquisição de 50 motorizadas para apoio aos
Activistas Sociais no Trabalho Comunitário
Apoio ao Programa Papas e Leite
Apoio ao Programa Mães Tutelares
Apoio ao Programa 1.250 AMAS
Fundo para a manutenção e conservação dos
equipamentos sociais
Reabilitação Apetrechamento de CIC - CEC do Bairro
Valódia/Comité no Município do Namibe – Sede
Construção e Apetrechamento de 3 Centros Infantis
no Município do Namibe – Sede (1 Centro Urbano, 1
Centralidade Praia Amélia e 1 Saidy Mingas)
Construção e Apetrechamento de 4 CIC - CEC nas
Comunidades com maior concentração Populacional
RS01
RS02
RS03
RS04
RS05
RS06
RS07
RS08
RS09
RS10
RS11
RS12
RS13
138
PRIORID
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
4.356.700.000,00
LOCAL
1
Província
10.000.000,00
1
Província
2.100.000.000,00
1
Província
477.600.000,00
1
Província
225.000.000,00
1
Província
33.600.000,00
1
Província
6.000.000,00
1
1
1
Província
Província
Província
25.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
1
Província
181.500.000,00
1
Namibe
20.000.000,00
1
Namibe
75.000.000,00
1
Namibe
100.000.000,00
RS14
RS15
RS16
RS17
RS18
RS19
RS20
RS21
RS22
RS23
RS24
RS25
RS26
RS27
RS28
RS29
RS30
RS31
RS32
RS33
PROJECTO
no Município do Namibe (2 Comuna Forte, 1 Lucira e
1 Bentiaba)
Construção e Apetrechamento de 1 Centro de
Acolhimento/Transito de Crianças Desamparadas no
Município do Namibe (Cintura Verde).
Construção e Apetrechamento de 2 Centros de Artes
e Ofícios para vulneráveis (5 de Abril e Valódia) no
Município do Namibe
Construção de 2 Armazéns para o aprovisionamento
de produtos
Construção e Apetrechamento de 6 CIC – CEC. (1
Forte, 1 Giraúl de Baixo, 1 Giraúl do Meio, 1 Giraúl de
Cima e 1 Aida).
Construção e Apetrechamento de 1 Lar de 3ª Idade
no Município do Namibe
Aquisição de Material Construção Civil para apoio
aos Sinistrados e Repatriados no Município do
Namibe
Aquisição de 4 meios de transportes (2 Carrinhas, 1
Mini Autocarro e 1 Ambulância) para apoio ao lar da
3ª idade
Construção e apetrechamento de um Centro Social
Construção e Apetrechamento de 1 (uma) creche.
Construção e apetrechamento de 1 Centro Dia
p/idosos no Município Tombwa
Construção e apetrechamento de 1 Centro Infantil
na sede Municipal do Tombwa
Construção e Apetrechamento de 1 Centro de Artes
e Ofícios para vulneráveis na sede Municipal do
Tombwa
sedes Comunais do Município do Tombwa.
Construção e apetrechamento de 1 Lar de 3ª Idade
no Município do Tombwa.
e Ofícios para vulneráveis na sede Municipal da
Bibala.
sedes Comunais do Município da Bibala.
Construção e apetrechamento de 1 Lar de 3ª Idade
no Município da Bibala.
Aquisição de Material Construção Civil para apoio
aos Sinistrados no Município da Bibala
na sede Municipal da Bibala.
139
PRIORID
CÓDIGO
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1
Namibe
25.000.000,00
1
Namibe
40.000.000,00
1
Namibe
40.000.000,00
1
Namibe
120.000.000,00
1
Namibe
50.000.000,00
1
Namibe
50.000.000,00
1
Namibe
24.000.000,00
1
1
Namibe
Namibe
25.000.000,00
30.000.000,00
1
Tômbwa
25.000.000,00
1
Tômbwa
25.000.000,00
1
Tômbwa
20.000.000,00
1
Tômbwa
75.000.000,00
1
Tômbwa
35.000.000,00
1
Tômbwa
25.000.000,00
1
Bibala
25.000.000,00
1
Bibala
75.000.000,00
1
Bibala
35.000.000,00
1
Bibala
15.000.000,00
1
Bibala
5.000.000,00
RS34
PROJECTO
p/idosos no Município de Camucuio.
na sede Municipal de Camucuio.
e Ofícios para vulneráveis na sede Municipal de
Camucuio.
sedes Comunais do Município de Camucuio.
p/idosos no Município do Virei.
na sede Municipal do Virei.
e Ofícios para vulneráveis na sede Municipal do
Virei..
sedes Comunais do Município do Virei.
RS35
RS36
RS37
RS38
RS39
RS40
RS41
RS42
RS43
RS44
CÓDIGO
RS
RS01
RS02
RS03
RS04
RS05
RS06
RS07
RS08
RS09
RS10
RS11
RS12
RS13
RS14
RS15
RS16
RS17
RS18
RS19
RS20
RS21
RS22
RS23
RS24
RS25
2013
L C
2014
L
C
1.816.775.000,00
10.000.000,00
840.000.000,00
209.400.000,00
56.250.000,00
12.600.000,00
2.400.000,00
6.250.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
45.375.000,00
20.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
20.000.000,00
24.000.000,00
25.000.000,00
PRIORID
CÓDIGO
LOCAL
1
Bibala
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
25.000.000,00
1
Camucuio
32.000.000,00
1
Camucuio
5.000.000,00
1
Camucuio
25.000.000,00
1
Camucuio
75.000.000,00
1
Camucuio
25.000.000,00
1
Virei
32.000.000,00
1
Virei
5.000.000,00
1
Virei
25.000.000,00
1
Virei
50.000.000,00
1
Virei
25.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
2016
L
C
L
963.375.000,00
937.375.000,00
420.000.000,00
89.400.000,00
56.250.000,00
8.400.000,00
1.200.000,00
6.250.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
45.375.000,00
420.000.000,00
89.400.000,00
56.250.000,00
8.400.000,00
1.200.000,00
6.250.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
45.375.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
30.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
20.000.000,00
140
C
2017
L
639.175.000,00
420.000.000,00
89.400.000,00
56.250.000,00
4.200.000,00
1.200.000,00
6.250.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
45.375.000,00
10.000.000,00
C
CÓDIGO
2013
L C
RS26
RS27
RS28
RS29
RS30
RS31
RS32
RS33
RS34
RS35
RS36
RS37
RS38
RS39
RS40
RS41
RS42
RS43
RS44
2014
L
C
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
50.000.000,00
6.000.000,00
5.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
2016
L
C
L
C
25.000.000,00
25.000.000,00
35.000.000,00
2017
L
C
25.000.000,00
35.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
25.000.000,00
32.000.000,00
5.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
32.000.000,00
5.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
3.3.6 Cultura
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
432
789
1.110
1.215
28.800.262,58
0
63.970.000
58.500.000
2
0
1
4
2
0
1
--
Actividades Culturais Realizadas
Recursos humanos afectos ao sector
19
19
24
26
DIFICULDADES




Falta de formação profissional do pessoal
administrativo, técnico e da classe artística na
diversidade da arte cultural
Falta de técnicos formados em história, sociologia,
antropologia, informática e pessoal administrativo
Falta de estruturas apropriadas para o
desenvolvimento das actividades Culturais e
recreativas
Escassez
de
equipamentos
de
trabalho
(computadores, material de campismo, maquina de
filmar e fotografar profissionais e outros)
141









Falta de meios de transportes
Número insuficiente de funcionários
Falta de aparelhagem de sonora
Falta de equipas de Fiscalização
Insuficiência de recursos financeiros
Capacidade de investimento
Falta de formação dos recursos humanos
Conservação e manutenção das infraestruturas
Ausência de uma política de fomento cultural
OBJECTIVOS
Capacitar os quadros,
técnicos e a classe
artística da Província
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
N.º de pessoas a serem
formadas
METAS DOS
INDICADORES
2017

3.000
Garantir melhores
condições de trabalho
aos quadros da
N.º de pessoas com
45
Capacitar os povos
muimbas com
habilidades e aptidões
para a prática da arte
N.º de população dos
povos muimbas a serem
formados
500
Comercializar e divulgar
a prática do artesanato
na província
Nº de pessoas a beneficiar
(turistas)
Garantir melhores
aos quadros da
Nº de pessoas a terem
acesso ao material
Preservar as
manifestações
tradicionais da região
Nº de festivais realizados
120

5
30.000
(Fortaleza de São
Fernandes)
25.000
(Furnas)
30.000
Expandir e divulgar os
produtos de arte da
região
N.º de feiras a realizar
N.º de expositores
N.º de visitantes
10
30
30.000
Permitir a identificação
do sítio histórico
Nº de monumentos a
identificar
30
142

200.000
(Tchitundu-Hulo)
Garantir a conservação
e protecção do local
FUNDAMENTAIS



Mobilizar recursos
financeiros do PIP e
parceiros sociais para
implementação com êxito
dos projectos propostos
Promover a valorização, a
preservação e a fruição
do património cultural
angolano, considerado
como um dos
dispositivos de inclusão
social e cidadania, por
meio do
desenvolvimento e da
revitalização das
instituições museológicas
existentes
Fomentar a criatividade
para o surgimento de
novos processos de
produção e de
conservação de
memórias de diversidade
social, étnica e cultural do
país
Promover a formação e
capacitação de recursos
humanos
Estabelecer e
implementar políticas
culturais, em consonância
com as necessidades e
aspirações da
comunidade
Apoiar o
desenvolvimento do
OBJECTIVOS
de trabalho dos leitores
e visitantes da
Biblioteca e Museu
Municipal com a
aquisição de acervo
bibliotecário
e divulgação da Arte
Mbali
Criar mais espaços para
prática e representação
das artes
Criar melhores
para os quadros e
investigadores com a
ampliação do arquivo
histórico provincial
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Criação de condições
para a protecção e
conservação do
património
Melhorar o estado do
edifício
FUNDAMENTAIS
turismo científico e
cultural nos municípios
Nº de visitantes
(biblioteca e Museu)
Nº de cemitérios
protegidos
N.º de acções de
divulgação realizadas
N.º de estudos realizados
Nº de casas de cultura
construídas e
apetrechadas (Namibe)
5.000
5
35
5
2
N.º de utilizadores
(Namibe)
5.000
N.º de visitantes (Namibe)
2.000
Nº de leitores (arquivo
histórico-Namibe)
3.000
N.º de centro culturais
construídos
Nº de utilizadores por
município (Bibala)
Aumento de espaços
culturais para a prática
das artes
METAS DOS
INDICADORES
2017
4
8.000
município (Virei)
7.000
município (Camucuio)
9.000
município (Tômbwa)
12.000
% De documentos
existentes, avaliados,
catalogados e arquivados
100%
Nº fiéis beneficiados
(Igreja Quipola)
15.000
Nº fiéis beneficiados
(Capela do Pinda)
3.000
143
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
e protecção do local
Nº de monumentos a
intervir (Cidade Velha)
Festejar condignamente
a maior manifestação
cultural do povo
(Carnaval)
Nº grupos a desfilar
120
N.º de participantes
15.000
Incentivar a classe
estudantil a preservar,
valorizar a cultura
nacional e ser fazedor
Investigar com o fim de
divulgar, conservar e
proteger o património
existente
Troca de experiência
para o desenvolvimento
das artes cénicas
Massificação e
divulgação da dança
tradicional
Escolha do
representante da
Província ao Festival
Nacional
Estudo de prospecção,
para garantir a
protecção e
conservação do local
Criar melhores
para os quadros,
leitores e visitantes
6
Nº de estudos de
viabilidade realizados
1
Nº de pesquisas a realizar
(Grutas de Artes
4
Nº de levantamentos
efectuados (Sitio
Arqueológico do
Bentiaba)
1
Nº de festival a realizar
2
10.000
Nº de espectáculos a
realizar
5
3.000
Nº de espectáculos a
realizar
5
1250
Nº de estudos realizados
(Arco)
1
N.º de bibliotecas
municipais ampliadas
4
Nº de leitores (Tômbwa)
Nº de leitores (Bibala)
Nº de leitores (Virei)
1.000
500
300
Nº de leitores (Camucuio)
500
Expansão do Museu
para divulgação do
acervo museológico da
Província
Nº de entradas no museu
1.000
Garantir o espaço à
N.º de utilizadores
30.000
144
FUNDAMENTAIS
OBJECTIVOS
população, para
investigação e outros
aspectos científicos
Expansão do Arquivo
para conservação e
protecção do acervo
documental
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
N.º de Mediatecas
construídas
1
N.º de Arquivos Históricos
Municipais construídos
4
(Tômbwa)
(Bibala)
(Virei)
(Camucuio)
N.º de casa da Cultura
construídas
Garantir aos fazedores
de arte, um espaço
apropriado
Garantir aos munícipes
um espaço condigno
para realização de
actividades
técnicas e materiais
para facilitar a
investigação dos
leitores
de trabalho, para
garantir a massificação
cultural a nível da
Provincial
METAS DOS
INDICADORES
2017
município (Bibala)
município (Virei)
município (Camucuio)
município (Tômbwa)
N.º de casas de
espectáculos reabilitadas
1.000
500
300
500
4
8.000
7.000
9.000
12.000
1
Nº utilizadores (Cine
Tômbwa)
150.000
N.º de biblioteca
provincial reabilitada
1
34.000
Nº funcionários apoiados
45
145
FUNDAMENTAIS
CÓDIGO
CL
CL01
CL02
CL03
CL04
CL05
CL06
CL07
CL08
CL09
CL10
CL11
CL12
CL13
CL14
CL15
CL16
CL17
CL18
CL19
CL20
CL21
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
PROJECTO
CULTURA
Formação do Pessoal Administrativo, Técnico e
da Classe Artísticas na Diversidade das Artes da
Cultura
Aquisição de viaturas (Um Mini-Autocarro, Uma
Camioneta e três Viaturas 4x4)
Formação do povo Muimba na Localidade do
Yona, para melhorar a qualidade de Peças de
Arte (conchas e pedras) que tem confeccionado.
Construção de Quiosques Culturais
Aquisição de Aparelhagem Sonora Completa,
Máquina de Filmar, Fotografar, Computadores
Para Trabalho de Pesquisa e Material de
Campismo.
Divulgação das manifestações tradicionais
(Danças, Jogos, Canto, e Outros)
Criar Mecanismos Para Vedação do Sitio
Histórico do Tchitundu-Hulo
Requalificação da Fortaleza de São Fernandes
Requalificação das Furnas
Feira Anual da Cultura e Arte, FESTARTE/Namibe
Confecção de Placas de Identificação de
Monumentos e Sítios
Apetrechamento da biblioteca e do Museu com
Acervo Bibliotecário e Museológico
Respectivamente
Protecção, Pesquisa e Conhecimento da Arte
Funerária Mbali, nos Cemitérios do Calumbiro,
Bentiaba, Cambongue, Lucira, Saco Mar e
Municipal.
Construção e Apetrechamento das (2) duas
Casas de Cultura
Ampliação do Arquivo Histórico Provincial
Construção e Apetrechamento do Centro
Cultural
Cultural
Cultural
Cultural
Defesa Patrimonial Documental Mal Protegido
Reabilitação da Igreja da Quipola
146
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
4.230.162.500,00 650.000.000,00
1
Província
18.750.000,00
1
Namibe
38.800.000,00
1
Tômbwa
8.812.500,00
1
Namibe
40.000.000,00
1
Namibe
45.000.000,00
1
Província
15.000.000,00
1
Virei
50.000.000,00
1
1
1
Namibe
Namibe
Namibe
400.000.000,00
90.000.000,00
125.000.000,00
1
Província
25.000.000,00
1
Namibe
22.900.000,00
1
Namibe
800.000.000,00
1
Namibe
600.000.000,00
1
Namibe
45.000.000,00
1
Bibala
30.000.000,00
1
Virei
30.000.000,00
1 Camucuio
30.000.000,00
1
Tômbwa
40.000.000,00
1
1
Província
Namibe
10.400.000,00
45.000.000,00
CL22
CL23
CL24
CL25
CL26
CL27
CL28
CL29
CL30
CL31
CL32
CL33
CL34
CL35
CL36
CL37
CL38
CL39
CL40
CL41
CL42
CL43
CL44
CL45
CL46
CL47
CL48
PROJECTO
Reabilitação da Capela do Pinda
Requalificação da Cidade Velha
Carnaval, Maior Festa do Povo Angolano
Fazer Estudo de Viabilidade Em colaboração
com a Direcção da Educação C. e Tecnologia
para a Introdução no Ensino de Base da
Disciplina Sobre a Cultura
Trabalho de Pesquisa nas Grutas de Artes
Rupestres entre o Caraculo e a Estrada da Lucira
Festival Regional de Teatro
Festival de Musica e Dança Tradicional
Festival de Musica Popular Angolana
“VARIANTE”
Levantamento do Sítio Arqueológico do
Bentiaba
Manutenção do Equilíbrio do Arco Entre a
Natureza
Ampliação da Biblioteca Municipal
Construção e apetrechamento do Museu
Municipal
Construção e Apetrechamento da Mediateca
Provincial
Construção e Apetrechamento do Arquivo
Histórico Municipal
Construção e Apetrechamento da Casa de
Cultura
Cultura
Cultura
Cultura
Reabilitação do Cine Tombwa
Construção e Apetrechamento da Biblioteca
Provincial
Aquisição de Meio de Apoio as Actividades de
147
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
1
1
Tômbwa
Namibe
Província
25.000.000,00
800.000.000,00
75.000.000,00
1
Província
10.000.000,00
1
Namibe
6.000.000,00
1
1
Província
Província
25.000.000,00
20.000.000,00
1
Província
15.000.000,00
1
Namibe
6.000.000,00
1
Tômbwa
40.000.000,00
L
1 Tômbwa
1
Bibala
1
Virei
1 Camucuio
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
1
Tômbwa
30.000.000,00
1
Namibe
1
Tômbwa
30.000.000,00
1
Bibala
30.000.000,00
1
Virei
30.000.000,00
650.000.000,00
1 Camucuio
30.000.000,00
1
Tômbwa
35.000.000,00
1
Bibala
35.000.000,00
1
Virei
35.000.000,00
1 Camucuio
C
35.000.000,00
1
Tômbwa
150.000.000,00
1
Namibe
50.000.000,00
1
Província
8.500.000,00
CL49
CL50
CÓDIGO
CL
CL01
CL02
CL03
CL04
CL05
CL06
CL07
CL08
CL09
CL10
CL11
CL12
CL13
CL14
CL15
CL16
CL17
CL18
CL19
CL20
CL21
CL22
CL23
CL24
CL25
CL26
CL27
CL28
CL29
CL30
CL31
CL32
CL33
CL34
CL35
CL36
CL37
CL38
CL39
CL40
CL41
CL42
PROJECTO
Massificação Cultural
Reabilitação do Edifício da Direcção Provincial
da Cultura no Namibe.
Construção Bispado (Casa Bispo da Igreja
Católica) no Namibe
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Namibe
60.000.000,00
1
Namibe
40.000.000,00
L
C
MONTANTE FINANCEIRO
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
100.000.000,00 390.000.000,00 1.294.775.000,00 260.000.000,00 1.093.575.000,00
1.102.125.000,00
639.687.500,00
4.687.500,00
4.687.500,00
4.687.500,00
4.687.500,00
38.800.000,00
2.937.500,00
2.937.500,00
2.937.500,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
60.000.000,00
30.000.000,00
31.250.000,00
31.250.000,00
31.250.000,00
31.250.000,00
9.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
11.450.000,00
11.450.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
2.900.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
45.000.000,00
25.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
18.750.000,00
18.750.000,00
18.750.000,00
18.750.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
12.500.000,00
12.500.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
3.750.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
25.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
390.000.000,00
260.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
2013
148
CÓDIGO
2013
L
CL43
CL44
CL45
CL46
CL47
CL48
CL49
CL50
C
L
MONTANTE FINANCEIRO
2014
2015
C
L
C
35.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
2016
L
2017
L
C
150.000.000,00
50.000.000,00
8.500.000,00
60.000.000,00
40.000.000,00
3.3.7 Juventude e Desportos
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
11
11
19
19
Nº campos de futebol
Nº Campos polivalentes
-
-
-
-
Nº Campos de ténis
1
1
1
1
Nº Outros recintos desportivos
-
-
-
-
Nº Pistas de atletismo
1
1
1
1
Nº de clubes
5
5
5
5
Nº Modalidades praticadas
18
18
18
18
Nº de Associações Desportivas
12
13
13
16
Associações Juvenis
15
13
13
12
Nº de técnicos
15
18
18
18
Nº de árbitros
40
63
63
63
2037
2046
2464
2088
N de Atletas
Número de projectos financiados
3
5
5
5
158.630.000
300.830.000
290.750.000
231.601.154
34
29
33
31
DIFICULDADES

Falta de recursos humanos qualificados

Falta de material e equipamento desportivo

Falta de recurso financeiro para a manutenção das

Elevados custos de manutenção das infra-
infra-estruturas existentes


estruturas
Inexistência de infra-estrutura destinadas ao apoio

Escassa divulgação da actividade desportiva
das actividades juvenis

Pouco dinamismo associativo
Falta de equipamentos logísticos e informáticos

Não desenvolvimento legislativo
Falta de meio de transporte
complementar
149
C
C – Objectivos, Metas e Medidas de Política Fundamentais
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Criar mais zonas verdes
para o lazer dos munícipes
Criar melhores condições
de trabalho para as
organizações juvenis e
utentes
Número de zonas verdes
criadas
8
Número de Jangos
comunitários
reabilitados e
apetrechados
4
Aumentar o número de
recintos desportivos e de
praticantes na modalidade
de futebol
Número de campos de
futebol construídos
5
Dotar de capacidade
técnica e desportiva
Número de técnicos e
dirigentes desportivos
formados
1.000
Levar ao conhecimento da
juventude acções
diversificadas: na saúde,
desenvolvimento
sociocultural e
tecnológico, congregada
no espaço de debate
Construir e adequar as
infra-estruturas às
modalidades específicas e
dotá-las de capacidade
técnica, contribuindo
assim a massificação
desportiva
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS



Número de festivais
realizados
5
1.100
Número de pavilhões de
modalidades de sala
1
Número de pavilhões
multiusos construídos
4
Número de aldeias
olímpicas construídas
Número de pistas de
atletismo construídas
Número de pavilhão de
artes marciais
1
5
1
Número de infraestruturas reabilitadas
1
Número de campos de
tiro construídos
1
Massificar a modalidade
de natação
Número de piscinas
construídas
2
Incentivar a prática
desportiva em todos os
municípios e criar
condições ao hábito de
exercícios físicos
Número de quadras de
jogos construídas
Número de ginásios
construídos
10
8
150


Mobilizar recursos
financeiros do PIP e
parceiros sociais para
implementação com êxito
do programa.
Consciencializar a
juventude da necessidade
de integrar-se nas tarefas
de construção do país;
Formar quadros nas áreas
da juventude e desportos
para a massificação
desportiva e gestão dos
recintos a serem
construídos;
Fomentar a prática dos
Desportos nas escolas e
comunidades;
Garantir as condições
materiais infra-estruturais
e humanas para o
associativismo juvenil e
desportivo.
OBJECTIVOS
Relançar a modalidade
(automobilismo) e conferir
melhor qualidade técnica
Melhorar as condições de
trabalho em termo de
infra-estrutura
Sensibilizar a juventude a
abster-se de práticas
deselegantes
Criação condições de
estadia dos atletas em
competições
Adequar aos padrões
internacionais algumas das
infra estruturas
desportivas existente no
município do Namibe
Conferir dignidade e
condições de lazer, estadia,
formação e prática de
exercícios físicos mentais
espirituais
Criação condições para
massificação desportiva
através da aquisição de
material desportivo
Suprir as dificuldades
inerentes a realização de
actividades juvenis e
desportivas
Criação de espaço de
integração juvenil e de
trabalho das organizações
juvenis ao nível dos bairros
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Número de autódromo
construído
1
Número de sede do
conselho construída
1
Número de campanhas
realizadas
Número de jovens
sensibilizados
FUNDAMENTAIS
125
300.000
Número de casa dos
desportistas construídas
Número de campos com
nova cobertura
Número de campos com
1
2
2
Número pistas de tartã
colocadas
1
Número de parque de
campismo construído
1
N.º de praticantes a
satisfazer
50.000
Número de
organizações juvenis
apoiadas
19
Número de Jangos
comunitários
construídos
Número de casa da
juventude construídas
3
1
CÓDIGO
JD
JD01
GRAU
PRIORIDADE
D – Investimentos
PROJECTO
JUVENTUDE E DESPORTOS
Construção de espaços verdes nos bairros Valódia, 5 de
151
LOCAL
2 Província
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
7.720.000.000,00
800.000.000,00
C
JD02
JD03
JD04
JD05
JD06
JD07
JD08
JD09
JD10
JD11
JD12
JD13
JD14
JD15
JD16
JD17
JD18
JD19
JD20
JD21
JD22
JD23
JD24
JD25
JD26
JD27
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
PROJECTO
Abril, Forte Santa Rita e em todas novas centralidades
Municipais
Reabilitação e apetrechamento dos jangos comunitários
dos municípios do Tombwa, Bibala, Kamucuio e Virei
Construção de 5 campos de futebol com relva sintética em
todos Municípios
Promoção de acções de formação de treinadores nas
diferentes modalidades, no país e no estrangeiro
Realização do Festival Jovem
Construção de 1 pavilhão para as modalidades de sala
(xadrez Ténis de Mesa)
Construção de 4 pavilhões Multi-uso nos Municípios do
Namibe, Tombwa, Kamucuio e Bibala
Construção de 2 piscinas olímpicas (Namibe e Tômbwa)
Construção de 10 quadras de jogos em todos Municípios
Construção da Aldeia olímpica
Construção de um autódromo
Construção de uma sede do Conselho provincial de
Juventude.
Campanhas de educação comunitária subordinada a vários
temas
Construção de 5 pistas em cinza nos Municípios da Bibala,
Namibe, Kamucuio, Tômbwa e Virei
Construção da casa dos desportistas
Colocação de tartã na pista de atletismo do Joaquim
Morais
Construção de 8 ginásios de rua em toda Província
Construção de 1 pavilhão para as modalidades de Luta
(Box Karaté, Judo; Giugipso e capoeira)
Construção da casa da juventude
Construção do parque de campismo juvenil
Aquisição de material desportivo
Criação de um fundo de apoio a juventude e aos
desportos.
Construção de 3 jangos comunitários nos bairros
kambongue, Saco Mar e 5 de Abril
Reabilitação (II fase) do Estádio de Futebol do
Independente do Tômbwa
Construção do campo de tiros
Construção de Um Campo de Ténis (Campo Joaquim
Morais) no Namibe.
Reabilitação e Fiscalização do Complexo Desportivo
Joaquim Morais no Namibe.
152
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
1 Província
410.000.000,00
2 Província
900.000.000,00
2 Província
5.000.000,00
2
Namibe
55.000.000,00
1
Namibe
30.000.000,00
2 Província
400.000.000,00
2 Província
1 Província
1 Namibe
1 Namibe
100.000.000,00
100.000.000,00
1.500.000.000,00
400.000.000,00
1
Namibe
100.000.000,00
1 Província
10.000.000,00
1 Província
10.000.000,00
1
Namibe
500.000.000,00
2
Namibe
200.000.000,00
1 Província
3.000.000,00
2
Namibe
200.000.000,00
1 Namibe
2 Namibe
1 Província
1.000.000.000,00
100.000.000,00
500.000.000,00
1 Província
10.000.000,00
1
Namibe
150.000.000,00
1
Tômbwa
50.000.000,00
1
Namibe
150.000.000,00
1
Namibe
17.000.000,00
1
Namibe
20.000.000,00
C
CÓDIGO
JD
JD01
JD02
JD03
JD04
JD05
JD06
JD07
JD08
JD09
JD10
JD11
JD12
JD13
JD14
JD15
JD16
JD17
JD18
JD19
JD20
JD21
JD22
JD23
JD24
JD25
JD26
JD27
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
37.000.000,00
3.340.500.000,00
1.847.500.000,00
1.497.500.000,00
997.500.000,00
400.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
102.500.000,00
102.500.000,00
102.500.000,00
102.500.000,00
225.000.000,00
225.000.000,00
225.000.000,00
225.000.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
13.750.000,00
13.750.000,00
13.750.000,00
13.750.000,00
30.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
375.000.000,00
375.000.000,00
375.000.000,00
375.000.000,00
400.000.000,00
100.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
10.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
200.000.000,00
3.000.000,00
200.000.000,00
400.000.000,00
300.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
125.000.000,00
125.000.000,00
125.000.000,00
125.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
150.000.000,00
17.000.000,00
20.000.000,00
153
3.3.8 Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Número de assistidos controlados
1.560
1.426
1.371
1.313
Número de pensionistas
1.297
1.353
1.291
1.239
0
0
0
16.704.000
0
0
0
2
0
0
0
--
Número de Pessoas ao serviço do sector
19
20
21
20
Número de assistidos reintegrados
319
319
315
314
DIFICULDADES

Falta de Quadros qualificados na área social

Falta de meios de transporte

Falta de condições para a reabilitação física dos DFG

Insuficiência de verba para cobertura de despesas com assistência médica e medicamentosa

Falta de verba para apoio a funerais dos assistidos

Segurança social dos antigos combatentes

Falta de ocupação
B – PROJECÇÕES
2013
2014
2015
2016
2017
Número de assistidos controlados
1.313
1.444
1.588
1.747
2.620
Número de pensionistas
1.239
1.424
1.638
1.884
2.239
Número de Casas Construídas
--
40
70
90
105
Número de Pessoas acolhidas no Centro
--
--
200
200
200
Número de cooperativas agro-pecuárias criadas
--
2
3
4
5
Número de pessoas beneficiárias
--
722
1.168
1.554
2.940
50.000.000
316.400.000
212.100.000
201.500.000
91.578.000
Número de Pessoas ao serviço do sector
20
28
46
46
46
Número de assistidos reintegrados
314
446
542
628
854
--
220
375
455
515
Número de empregos indirectos criados
154
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Número de
associações criadas
5
Número de Projectos
de Pesca
1
Número de fazendas
distribuídas
9
de Infra-Estrutura
Número de infraestruturas reabilitadas
1
de habitabilidade dos
A/C, DFG e suas famílias
Número de casas
construídas
105
Capacitar o grupo alvo
para a sua Reintegração
Número de formandos
200
Melhorar a dieta
alimentar dos A/C, DFG
Número de assistidos
2.239
Acolher os assistidos
idosos e sem família
Número de pessoas
acolhidas
Contribuir para a
Reintegração Económica
e Social dos Assistidos e
suas famílias
FUNDAMENTAIS


200
Assegurar a criação de
mecanismos adicionais
de apoio às famílias
dos Antigos
Combatentes e
Veteranos de Guerra,
de modo a garantirlhes os meios
necessários à
manutenção das
condições básicas de
vida, proporcionandolhes uma vida digna,
principalmente no que
respeita à assistência
médica e
medicamentosa e à
habitação
Estabelecer Incentivos
para o aumento e
CÓDIGO
AC
AC01
AC02
AC03
AC04
AC05
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
PROJECTO
ANTIGOS COMBATENTES E VETERANOS DA
PÁTRIA
Apoio Ao Programa Moto-táxi
Conclusão da Reabilitação e Ampliação e
Apetrechamento do Edifício Direcção Provincial
Construção de (50) casas, Tipo T3 Geminadas para
os Antigos Combatentes, no terreno localizado na
Praia Amélia/Namibe.
Projecto de autoconstrução dirigida a favor dos
A/C, DFG e V/C.
Construção de (25) casas sociais para os A/C em
toda extensão da Província sendo: Tombwa (12),
155
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
871.578.000,00
1 Província
6.000.000,00
1 Província
50.000.000,00
1 Província
320.000.000,00
1 Província
23.508.000,00
1 Província
125.000.000,00
C
AC06
AC07
AC08
AC09
AC10
CÓDIGO
AC
AC01
AC02
AC03
AC04
AC05
AC06
AC07
AC08
AC09
AC10
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
PROJECTO
Bibala (8), Kamukuio (5).
Implementação de um Projecto de Pesca SemiIndustrial a favor do grupo alvo, no terreno de
aproximadamente (1) hectare, localizado na Praia
Amélia.
Implementação de actividades agro-pecuárias com
a distribuição de parcelas de terras, dirigida às
associações e cooperativas dos assistidos
Formação profissional dos Antigos Combatentes,
Deficientes de Guerra e suas famílias.
Assistência Social
Construção de um Centro de acolhimento
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
1 Província
265.070.000,00
1 Província
20.000.000,00
1 Província
10.000.000,00
1 Província
2 Província
20.000.000,00
32.000.000,00
C
MONTANTE FINANCEIRO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
50.000.000,00
316.400.000,00
212.100.000,00
201.500.000,00
91.578.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
50.000.000,00
128.000.000,00
64.000.000,00
64.000.000,00
64.000.000,00
8.000.000,00
9.000.000,00
5.000.000,00
1.508.000,00
75.000.000,00
50.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
120.000.000,00
15.070.000,00
8.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
22.400.000,00
9.600.000,00
156
3.3.9 Comunicação Social
O Sector da Comunicação Social na Província do Namibe está estruturado da seguinte forma:
•
Direcção Provincial com 2 Departamentos e 4 Secções que superintende, as seguintes
empresas públicas da comunicação social;
•
RNA- Com quatro (4) emissores no município do Namibe, dois (2) no Tômbwa e um (1)
centro de produção em cada um dos restantes municípios;
•
TPA- Com oito (8) emissores profissionais, sendo dois (2) na sede da província, dois (2) na
sede do Tômbwa, um (1) nas sedes municipais do Virei, Bibala, Camucuio e um (1) na
comuna do Bentiaba, incluindo-11 Emissores semiprofissionais instalados em todas as
sedes comunais e algumas localidades de maior concentração populacional (Cassimbas,
Caraculo, Curoca).
•
Angop- Além da Delegação Provincial, tem um (1) Correspondente em todas sedes
municipais.
•
Edições Novembro -Está apenas instalada no município sede da província.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
N.º de estações da TPA
8
17
17
17
N.º de emissores profissionais da TPA
8
8
8
8
N.º de emissores semiprofissionais
2
11
11
11
Sistema de equipamento de transmissão via satélite
0
0
0
1
N.º de emissores da RNA
10
10
10
10
N.º de gabinete de correspondência - ANGOP
5
5
5
5
1
1
1
1
Investimento público no sector- [AKZ]
--
11.000.000
32.798.495
85.565.523
--
1
4
4
--
1
1
--
N.º de gabinete de correspondência – EDIÇÕES
NOVEMBRO
157
2009
2010
2011
2012
N. de funcionários da d.p.c.social
20
17
19
19
N. de funcionários da TPA
30
30
27
27
N. de funcionários da RNA
72
72
70
91
N. de funcionários da ANGOP
19
19
18
20
N. de funcionários das EDIÇÕES NOVEMBRO
9
9
9
10
DIFICULDADES




Legislação do Sector desactualizada
Falta de correspondentes municipais das Edições Novembro
Desajustamento dos quadros orgânicos das empresas públicas do sector (RNA, ANGOP, TPA, EDIÇÕES
NOVEMBRO)
Não qualificação específica dos recursos humanos
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Melhorar o
sinal da RNA
Cobertura do sinal
da Radio
100%
Produzir e
emitir
localmente
Número de centro
de produção
construídos
1
Divulgar as
acções do
Governo
Produção de um
DVD institucional
1
Melhorar a
acomodação
dos
funcionários
Nº de Edifícios a
reabilitar
2
Dotar
competências
aos
profissionais
Nº de acções de
formação a realizar
10
Desenhar e
valorar as
acções a
Nº de projectos a
produzir
16
FUNDAMENTAIS






Modernizar e apetrechar, material e
tecnologicamente o sector da comunicação social,
prosseguindo com o processo de extensão dos
sinais de rádio e de televisão a todo o território
provincial para garantir o acesso a informação a
todos os cidadãos;
Afirmar um sector de televisão e vídeo
competitivo e valorizador as diversidades culturais
e linguísticas.
Promover o desenvolvimento de um sector de
radiodifusão de qualidade, competitivo e
responsável que cubra a totalidade do território
da província.
Desenvolver e apetrechar a agência noticiosa
nacional
Dinamizar a circulação dos Jornais criando-se,
para o efeito, pólos regionais de distribuição;
Fomentar uma comunicação ao serviço da
cidadania, incentivando espaços que permitam a
participação directa dos cidadãos e reflictam o
confronto das diversas correntes de opinião, bem
como os princípios de qualidade, pluralidade,
isenção e responsabilidade inerentes a nobre
missão de prestação de serviço público de
158
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
FUNDAMENTAIS
executar

Apoiar os
serviços
administrativos
do sector
Nº de funcionários
a apoiar
19

Apoiar a
viatura
Satélite/TPA
Nº de viatura
apoiada
1
Melhorar a
qualidade do
sinal/TPA
Nº de municípios
beneficiados
3
Melhorar a
qualidade do
sinal/RNA
Nº de municípios
beneficiados
4
Melhorar a
qualidade do
trabalho
Nº de municípios
beneficiados
4
Acomodar
melhor os
quadros
construir




16
informação;
Melhorar a prestação do serviço público de
informação, assim como promover espaços e
conteúdos em línguas nacionais e programas
direccionados às populações rurais e públicos
vulneráveis como crianças, mulheres e velhos;
Reforçar a cooperação com as associações sócio
profissionais da classe, organismos de regulação e
outros parceiros sociais, impulsionando o
estabelecimento de parceiros estratégicos entre o
sector público e a iniciativa privada;
Promover acções de formação, superação técnico
profissional e actualização dos quadros
Realizar seminários académicos e outras
actividades de superação técnico profissional para
reflexão e estudo dos assuntos ligados a
Comunicação Social, promovendo o intercâmbio
de informação e de experiência entre os
jornalistas e os demais parceiros sociais;
Assegurar a formação académica de nível
superior, pós graduação, mestrado e
doutoramento no domínio da comunicação
social;
Incentivar a iniciativa das associações de projectos
mediáticos visando o exercício da cidadania
participativa no domínio da comunicação,
reforçando a capacidade local.
D – INVESTIMENTOS
CS
CS1
CS2
CS3
CS4
CS5
PROJECTO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Construção do Centro emissor de Onda Média
Construção e apetrechamento do Centro de Produção da
TPA
Produção de imagem e marketing institucional
Reabilitação do Edifício da Direcção Provincial da C. Social
Reabilitação da Casa de Passagem da Direcção Provincial
da Comunicação Social
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
1
Namibe
1.418.429.600,00
45.000.000,00
1
Namibe
448.000.000,00
1
1
Namibe
Namibe
185.000.000,00
4.480.000,00
2
Namibe
4.480.000,00
L
C
159
CS6
CS7
CS8
CS9
CS10
CS11
CS12
CS13
PROJECTO
Qualificação dos Recursos Humanos do sector
Elaboração, Estudos, Projectos e Consultoria
Programa de Apoio institucional
Programa de Apoio à viatura satélite
Programa de melhoria do sinal da TPA
Programa de melhoria do sinal da RNA
Programa de Apoio à Angop
Construção de infra-estruturas/TPA,RNA,Angop e Edições
Novembro
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1 Namibe
1 Namibe
1 Namibe
1 Namibe
1 Província
1 Província
1 Província
1.680.000,00
21.873.600,00
13.365.000,00
51.447.000,00
103.040.000,00
50.400.000,00
3.584.000,00
1 Província
486.080.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
CÓDIGO
2013
2014
2015
2016
2017
L
C
L
C
L
C
L
C
L
C
CS
41.873.600,00
742.878.000,00
244.826.000,00
194.426.000,00
194.426.000,00
CS1
20.000.000,00
25.000.000,00
CS2
448.000.000,00
CS3
46.250.000,00
46.250.000,00
46.250.000,00
46.250.000,00
CS4
4.480.000,00
CS5
4.480.000,00
CS6
1.680.000,00
CS7
21.873.600,00
CS8
13.365.000,00
CS9
51.447.000,00
CS10
25.760.000,00
25.760.000,00
25.760.000,00
25.760.000,00
CS11
50.400.000,00
CS12
896.000,00
896.000,00
896.000,00
896.000,00
CS13
121.520.000,00
121.520.000,00
121.520.000,00
121.520.000,00
160
3.4 DOMÍNIO INSTITUCIONAL
3.4.1 Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
No domínio da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o sector considera ser
pertinente, assegurar-se a implementação de planos, projectos e programas que possam garantir
a elevação contínua da qualidade dos organismos e serviços da administração pública, no
concernente à prestação de serviço público aos utentes, por forma a contribuírem para uma
economia estável em prol do desenvolvimento Nacional, consequentemente da Província.
Neste contexto a organização do sistema interno de informação e estatística dos funcionários
públicos e pessoal no sector privado, temos a informar que actualmente estão controlados
19.179, dos quais 11.298 homens e 7.883 mulheres, subdivididos em 9.897 funcionários públicos
dos quais 4.130 homens e 5.767 mulheres e 9.282 privados, destes 7.166 homens e 2.116
mulheres, respectivamente.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Número de pedidos de emprego
734
733
489
601
Número de ofertas de emprego
241
158
173
349
Número de colocações
241
158
173
349
5
Número de centros de formação
Número de processos de pensões e subsídios
Número de empresas sujeitas a fiscalização da
inspecção do trabalho
Número de visitas inspectivas
5
5
5
474
437
459
491
537
563
586
327
256
120
128
37.000.000
26.940.000
15.000.000
6.930.000
2
3
3
2
2
2
3
--
Número de pessoas ao serviço do sector (efectivos)
2.929
3455
3593
3390
Número de pessoas ao serviço do sector (eventuais)
4.552
6186
5493
6351
161
DIFICULDADES







Falta de condições de trabalho
Falta de incentivos aos funcionários
Falta de infra-estruturas adequadas para o trabalho
Falta do pessoal qualificado no sector
Falta de concurso de promoção
A fuga de quadros para outros sectores, por falta de incentivos e condições de trabalho
A falta de transporte para o bom desenvolvimento das actividades
OBJECTIVOS
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
FUNDAMENTAIS
METAS
DOS
INDICADOR
ES
2017

Promover uma nova
imagem da Administração
Pública, para estimular a
cultura da qualidade,
eficiência e de simplificação
de processos, que considere
os cidadãos, as empresas, e a
sociedade civil mais
utente/cliente e menos
beneficiários de um serviço,
bem como apoiar o
programa das
Administrações Municipais e
Comunais, no domínio da
legislação laboral
N.º de edifícios da
direcção provincial
construídos
1
N.º de avaliações de
desempenho a
organismos e
instituições públicas
52
N.º de Seminários
de Capacitação
realizados
56
N.º de Inspecções
realizadas
400
N.º de Pedidos de
Intervenção
atendidos
150
N.º de pedidos
Informação e
conselhos
atendidos
450
N.º de
Qualificadores
ocupacionais
51

Assegurar recursos
financeiros do PIP para a
concretização dos
projectos propostos
Torna-se imperativo a
construção em
2013/2014, do Centro
Integrado de Emprego e
Formação Profissional do
Namibe, o Centro Local
de Empreendedorismo e
Serviços de Emprego
(CLESE) e o Pavilhão de
Formação de Artes e
Ofícios do Namibe, para
absorver os jovens que
não conseguem ser
absorvidos pelo sistema
de ensino, e aqueles que
não ingressaram no
ensino superior,
qualificá-los, com
objectivos de, não só
inseri-los no mercado de
emprego, mas também
dotá-los de
162
OBJECTIVOS
Estimular e apoiar as
iniciativas inovadoras,
conducentes a geração de
emprego e renda junto dos
jovens empreendedores,
bem como prestar suporte
técnico e organizativo aos
empreendedores que
apostem nos projectos
empresariais
Promover o ajustamento
entre a procura e a oferta de
emprego e formação
profissional, informar e
orientar profissionalmente
os trabalhadores que
necessitam de qualificação
profissional e proceder o
estudo do mercado de
emprego
formação e de trabalho,
para os formadores,
formandos e funcionários e
estimular a cultura de
qualidade e eficiência na
formação ministrada
Aumentar a capacidade
técnica para o cabal
cumprimento da missão
INSS-inscrição de mais
contribuintes, arrecadar
receitas e gerir as prestações
da Segurança Social e criar
uma Instituição Pública com
elevada capacidade de
inovação, um modelo de
excelência na prestação de
serviços aos segurados e
pensionistas e contribuir
para o desenvolvimento
económico e social
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
N.º de utentes
atendidos
N.º de CLESE
construídos
FUNDAMENTAIS
METAS
DOS
INDICADOR
ES
2017
3000
2

N.º de jovens
formados
1200
N.º de CIEFP
construídos
1
N.º de cidadãos
atendidos
5000
N.º de formandos
1200
N.º de centros de
formação
apetrechados
4
N.º de contribuintes
atendidos
2950
N.º de cidadãos
atendidos
21000
N.º de edifícios dos
Serviços Provinciais
de Segurança Social
construídos
conhecimentos
necessários para
desenvolverem
actividades geradoras de
renda e desta forma, se
combater a pobreza, o
desemprego e a
delinquência.
Garantir e capacitar o
quadro institucional
necessário para o
cumprimento cabal das
tarefas
1
163
OBJECTIVOS
Desburocratização e
simplificação dos serviços
para o atendimento
personalizado ao cidadão,
através integração de várias
instituições e empresas
públicas
Criar uma instituição de
formação para jovens e
outros beneficiários nas
áreas de Serralharia Civil e
Soldadura, Electricidade de
baixa tensão, Alvenarias,
Informática, Corte e Costura
e Decoração e Culinária e
Pastelaria
INDICADORES
DOS OBJECTIVOS
METAS
DOS
INDICADOR
ES
2017
N.º de edifícios
destinados a SIAC
construídos
N.º de utentes
atendidos
1
762.000
N.º de escolas de
artes e ofícios
construídas
N.º de jovens
formados
FUNDAMENTAIS
1
600
CÓDIGO
APTSS
APTSS1
APTSS2
APTSS3
APTSS4
APTSS5
APTSS6
APTSS7
APTSS8
PROJECTO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRABALHO E
SEGURANÇA SOCIAL
Construção e apetrechamento da Direcção
Provincial da APTSS;
Construção do Centro Integrado de Atendimento
ao Cidadão (SIAC)
Construção do Centro Integrado de Emprego e
Formação Profissional;
Apetrechamento dos centros de formação
profissional em todos os municípios
Construção do Centro Local de Empreendedorismo
de Serviços de Emprego (CLESE)
Construção do Centro Local de Empreendedorismo
de Serviços de Emprego (CLESE)
Construção da Escola de Artes e Ofícios
Construção dos Serviços Provinciais de Segurança
Social.
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1.388.857.443,88
1
Namibe
200.000.000,00
2
Namibe
500.000.000,00
1
Namibe
150.000.000,00
2 Província
400.000.000,00
1
Namibe
45.000.000,00
1
Bibala
45.000.000,00
1
Namibe
23.857.443,88
1
Namibe
25.000.000,00
164
MONTANTE FINANCEIRO
CÓDIGO 2013
2014
2015
2016
2017
L C
L
C
L
C
L
C
L
C
APTSS
688.857.443,88
350.000.000,00
225.000.000,00
125.000.000,00
APTSS1
200.000.000,00
APTSS2
250.000.000,00
125.000.000,00
125.000.000,00
APTSS3
150.000.000,00
APTSS4
200.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
APTSS5
45.000.000,00
APTSS6
45.000.000,00
APTSS7
23.857.443,88
APTSS8
25.000.000,00
3.4.2 Justiça
 Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos
Enquanto serviço desconcentrado do sector de especialidade da Administração Central,
confronta-se com o grave problema de instalações próprias e adequadas para o cabal exercício
das funções a ela acometidas. Paralelamente a isso, carece de um maior e melhor quadro humano
para dar vazão aos intermináveis desafios que enfrenta.
 Tribunais
As infra-estruturas e os recursos humanos, estes últimos, em número ínfimo não se
compaginaram aos novos ventos.
A situação actual do sistema de justiça é de evidente crise cujos sinais são bem visíveis, afectando
a eficiência, a efectividade e credibilidade do sistema e o acesso dos cidadãos e agentes
económicos que dele precisam.
Por formas a pôr cobro ao elevado número de processos pendentes, lançou-se mão a
mecanismos mais expeditos como a arbitragem voluntária (carecendo de pormenorizada
regulamentação) e o anteprojecto dos julgados de paz. O primeiro é um mecanismo para
resolução de litígios relativos a direitos disponíveis mediante convenção, ao passo que, com os
Julgados de Paz visa-se essencialmente dirimir conflitos emergentes nos lares.
165
De igual modo, ergueram-se centros de aconselhamento e internamento tendo em atenção aos
números elevados de delinquência infanto-juvenil.
 Conservatórias
No tocante às Conservatórias para maior abrangência dos serviços e, embarcando no empenho
do executivo no fomento habitacional, impõe-se a institucionalização de algumas conservatórias
de especialidade, nomeadamente, do Registo Predial e Comercial por força do pretendido
crescimento e desenvolvimento industrial (empresarial), isto a nível da sede da Província.
 Balcão Único do Empreendedor
Estando sobre a alçada (coordenação) da Delegação da Justiça na Luta e Combate a Fome e a
Pobreza, no estímulo ao empreendedorismo com vista a inserir no sistema de economia formal
uma grande franja de comerciantes que avultam no nosso país. Assim, pretende-se garantir o
normal funcionamento destas, fazendo-se o acompanhamento da execução específica destes
serviços.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
Departamento Identificação
13.618
11.138
27.039
35.635
Conservatória
11.714
10.379
23.032
24.697
Notário
14.936
11.966
19.593
16.661
Tribunais
1.965
-
24.208
32.133
-
-
-
-
Investimento público no sector [AKZ] - FAS
--
33.537.500
--
--
--
2
--
--
--
2
--
--
174
174
211
207
Loja dos Registos
Recursos humanos afectos ao sector
166
OBJECTIVOS
trabalho e aumentar a
eficácia e celeridade dos actos
praticados ao nível dos vários
sectores
Aumentar a Eficácia que o
MINJUSDH perspectiva,
aglomerando num só espaço
(Loja dos Registos) todos os
serviços (Conservatória da
Comarca dos Registos,
Cartório Notarial da Comarca
e o Departamento de
Identificação Civil e Criminal)
Exercer da administração da
justiça em nome do povo,
dirimir os conflitos de
interesse publico e/ou
privado submetidos a
apreciação dos tribunais
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
N.º de actos praticados
458.282
no Palácio da Justiça
461.418
349.008
FUNDAMENTAIS


% de Redução de
Processos
N.º de Tribunais
Municipais Construídos
Prestar apoio técnico e
administrativo necessário à
realização das atribuições e
tarefas do provedor de
justiça. Defender e promover
os direitos, liberdades,
garantias e interesses
legítimos dos cidadãos,
assegurando, através de
meios informais a Justiça e a
legalidade do exercício dos
poderes públicos
N.º de habitantes
beneficiados
Reduzir dos custos de acesso
a justiça
N.º de delegações da
Ordem dos Advogados
construídas
Reeducar e reinserir o menor
na sociedade, combatendo a
residência nos actos de
delinquir
N.º de menores acolhidos
no centro
90 %
2

539.273

1
Embarcando no empenho do
executivo no fomento
habitacional, impõe-se a
institucionalização de algumas
conservatórias de
especialidade,
nomeadamente, do Registo
Predial e Comercial por força
do pretendido crescimento e
desenvolvimento industrial
(empresarial), isto a nível da
sede da Província.
A nível das municipalidades ao
abrigo das recém-criadas
“Lojas dos Registos e
Notariado” estender os
serviços da justiça por via da
instalação das mesmas em
todos os municípios e
localidades sempre que o
volume da procura e o
interesse público o justificar.
Continuar o processo de
desburocratização,
simplificação de
procedimentos, de diminuição
dos custos dos serviços de
Justiça.
Tomar medidas com vista a
diminuir a distância entre o
sistema formal de justiça e as
outras instâncias de resolução
de conflitos que existem na
sociedade.
500
167
OBJECTIVOS
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
Desconcentrar os serviços de
Justiça
Dar a conhecer à população
os direitos e deveres
fundamentais do cidadão em
relação aos vários diplomas
legais que versam matérias
ligadas aos direitos humanos
(Constituição, CDC, CF, LJM,
os direitos da criança e a Lei
Sobre a Violência Doméstica)
Levar os serviços de justiça ao
encontro do cidadão
METAS DOS
INDICADORES
2017
N.º de postos fixos
construídos e
apetrechados nos
Registos e Notariados nas
Comunas
3
N.º de acções/campanhas
realizadas
60
N.º campanhas realizadas
140
FUNDAMENTAIS
GRAU
PRIORID
D – INVESTIMENTOS
CÓDIGO
PROJECTO
J
JUSTIÇA
Reabilitação e ampliação da Delegação Provincial da
Justiça e dos Direitos Humanos do Namibe,
albergando a Conservatória dos Registos do Namibe,
Cartório Notarial e o Departamento de Identificação
Civil e Criminal. (Casa Ex-Jornal de Angola).
Construção de duas Lojas de Registos e Notariado nas
novas centralidades na sede da Província do Namibe.
(Praia Amélia e Saidy Mingas)
Reabilitação e ampliação (para albergar igualmente as
Lojas dos Registos) das Delegações Municipais da
Bibala e Camucuio
Construção de Tribunal Municipal no Município Sede
Construção de Tribunal Municipal no Virei
Construção de uma Loja dos Registos e Notariado no
Município do Virei
Construção do Palácio Provincial de Justiça do
J01
J02
J03
J04
J05
J06
J07
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
2.224.903.080,00 228.118.849,00
1
Namibe
28.118.849,00
1
Namibe
100.000.000,00
1
Província
1
1
Namibe
Virei
1
Virei
1
Namibe
23.920.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
24.920.000,00
1.800.000.000,00
168
J08
J09
J10
J11
J12
J13
J14
CÓD
IGO
J
J01
J02
J03
J04
J05
J06
J07
J08
J09
J10
J11
J12
J13
J14
GRAU
PRIORID
CÓDIGO
PROJECTO
Namibe
Construção de uma representação da Provedoria de
Justiça na cidade do Namibe
Construção da Delegação da Ordem dos Advogados
com um centro de estágio e de arbitragem voluntária.
(Redução dos custos de acesso a justiça).
Construção de um centro de reabilitação para
menores em conflito com a lei.
Construção e Apetrechamento dos postos fixos de
Registos e Notariado nas Comunas
Instituir as Jornadas dos Direitos Humanos (Palestras,
debates radiofónicos, Campanhas junto das
comunidades, brochuras)
Campanhas de Registo Civil e de emissão do B.I. nas
localidades recônditas com equipas móveis
Construção da repartição de identificação civil e
criminal do Tômbwa
1
Namibe
63.643.080,00
1
Namibe
67.500.000,00
1
Namibe
16.000.000,00
1
Província
165.000.000,00
1
Província
20.000.000,00
1
Província
20.000.000,00
1
Tômbwa
23.920.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
2016
2017
C
L
C
L
C
L
C
L
C
128.118.849,00 949.920.000,00 111.250.000,00 1.041.143.080,00 71.250.000,00 51.250.000,00
51.250.000,00
28.118.849,00
70.000.000,00
30.000.000,00
23.920.000,00
50.000.000,00
50.000.000,00
2013
L
48.840.000,00
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
LOCAL
2014
24.920.000,00
900.000.000,00
900.000.000,00
63.643.080,00
67.500.000,00
16.000.000,00
41.250.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
41.250.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
41.250.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
41.250.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
23.920.000,00
169
3.4.3 Ordenamento e Gestão do Território
 ORDENAMENTO DO TERRITORIO
O ordenamento do território e a gestão territorial, passam a figurar nas prioridades do
investimento público, repercutindo-se na gestão e crescimento do espaço urbano e sua infraestruturação sobretudo das áreas residenciais, a dotação de equipamentos colectivos e a
programação de novas áreas de expansão.
Os planos directores de desenvolvimento municipais constituir-se-ão em ferramentas
fundamentais de gestão para os próximos anos.
 Edifícios Públicos
O património edificado engloba todos os elementos, de tipo arquitectónico e urbanístico, com
qualidade intrínseca e significativo valor colectivo, social ou cultural.
Considerando o território da Província, este património é particularmente significativo nos seus
principais aglomerados urbanos – Namibe e Tômbwa – e, entre estes, com maior relevância no
primeiro caso.
DIAGNÓSTICO
2009
2010
2011
2012
--
--
1
--
26.950.000
85.950.000
57.875.000
0
Plano Director da Cidade Elaborado
1
2
2
0
1
2
2
0
DIFICULDADES




Crescimento dos centros urbanos
Ocupação humana no litoral
Falta de capacidade de fiscalização
Formação técnica em planeamento e gestão do
território



Desenvolvimento da indústria e turismo
Não existência de instrumentos de gestão
territorial apropriados
Falta de investimento em infra-estruturas de
suporte à urbanização
170



Formação dos quadros de Urbanismo e
Ordenamento do Território
Falta de meios e equipamentos para loteamento
Crescimento urbanístico


Falta de investimento na modernização
administrativa
Falta de sistema de gestão e controlo
C – OBJECTIVOS E METAS
OBJECTIVOS
Dotar o tecido económico do espaço infraestruturado para o exercício da actividade
industrial.
Sujeitar as áreas de expansão prioritária a
processo de urbanização programada do
solo.
Reabilitação e salvaguarda do património
edificado da província
Proteger e valorizar áreas naturais, na
perspectiva ecológica a foz do rio Bero
nomeadamente o sapal na margem Norte.
Melhorar o sistema de mobilidade na
cidade, satisfazendo as necessidades de
água potável drenagem de águas residuais
recolha e tratamento dos resíduos sólidos,
promovendo as qualidades turísticas das
praias.
Definir estratégias de desenvolvimento,
mitigação de cheias e gestão das estruturas
construídas ao longo das margens
INDICADORES DOS
OBJECTIVOS
METAS DOS
INDICADORES
2017
Infra-estruturas e espaços
2
Infra-estruturas e espaços
5
Zona Histórica do Namibe
(sítio classificado) planeado
1
Orla Litoral Norte Ordenada
1
Orla Litoral Sul Ordenada
1
Margens do Rio Bero
Ordenada
1
CÓDIGO
OT
OT01
PROJECTO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Loteamento e construção de infraestruturas e espaços públicos na
Zona Industrial
GRAU
PRIORIDADE
D – INVESTIMENTOS
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
L
C
1.035.000.000,00 44.250.000.000,00
1 Namibe
10.850.000.000,00
171
OT02
OT03
OT04
OT05
OT06
OT07
OT08
OT09
PROJECTO
Zona de Expansão do Cambongue e
Sacomar
Zona Expansão do Cinco de Abril
Zona de Expansão do Valódia
Zona de Expansão do Bairro Novo
Plano de Pormenor de Reabilitação
da Zona Histórica do Namibe (sítio
classificado)
Ordenamento da Orla Litoral Norte
Ordenamento da Orla Litoral Sul
Ordenamento das margens do Rio
Bero
GRAU
PRIORIDADE
CÓDIGO
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
LOCAL
L
C
1 Namibe
2.700.000.000,00
1 Namibe
6.700.000.000,00
1 Namibe
21.000.000.000,00
1 Namibe
3.000.000.000,00
1 Namibe
35.000.000,00
1 Namibe
1 Namibe
400.000.000,00
400.000.000,00
2 Namibe
200.000.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
CÓDIGO 2013
2014
2015
2016
2017
L C L
C
L
C
L
C
L
C
OT
6.500.000.000,00 310.000.000,00 12.500.000.000,00 375.000.000,00 15.500.000.000,00 350.000.000,00 9.750.000.000,00
OT01
1.500.000.000,00
2.500.000.000,00
3.500.000.000,00
3.350.000.000,00
OT02
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
700.000.000,00
OT03
3.000.000.000,00
3.000.000.000,00
700.000.000,00
OT04
5.000.000.000,00
5.000.000.000,00
7.000.000.000,00
4.000.000.000,00
OT05
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
1.000.000.000,00
OT06
35.000.000,00
OT07
100.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
OT08
100.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
OT09
75.000.000,00
75.000.000,00
50.000.000,00
172
3.4.4 Defesa e Segurança
CÓDIGO
MININT01
MININT02
MININT03
MININT04
MININT05
MININT06
MININT07
MININT08
MININT09
MININT10
MININT11
MININT12
MININT13
MININT14
MININT15
MININT16
MININT17
MININT18
MININT19
MININT20
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
D – INVESTIMENTOS
INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA E
SEGURANÇA
Construção da Casa protocolar
Construção das Instalações do
S.M.E/Namibe
Construção das Instalações do
C.P.P.C.B./Namibe
Construção do Quartel do
Náufragos/Namibe
Construção do Quartel do 3º Escalão
Tombwa
Construção do Quartel do 3º Escalão
Aeroporto
Reabilitação do Hospital do
Estabelecimento Prisional do Bentiaba
Reabilitação da Área Pesqueira do
Estabelecimento do Bentiaba
Construção da escola de artes e Ofícios
da Cadeia do Namibe
Reabilitação das instalações do
S.M.E./Tombwa
Construção da Residência protocolar do
S.M.E/Namibe
Construção do Quartel de Náufragos
Bombeiros Tombwa
Reabilitação dos monumentos e sítios
do Estabelecimento Prisional do
Bentiaba
Reabilitação das salinas do Est. Prisional
do Bentiaba
Construção de (08) residências de
função
Construção da Cadeia da Comarca do
Namibe
Construção da Biblioteca da Delegação
Provincial do Namibe
Construção de um parque auto que
inclua recauchutagem, estação de
serviço e bombas de combustíveis
Construção da Direcção Provincial
Serviço Prisionais
Construção da Base Regional de
Abastecimento
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
18.047.107.167,00 456.000.000,00
1
Namibe
120.000.000,00
1
Namibe
123.000.000,00
1
Namibe
1
Namibe
1
Tômbwa
91.000.000,00
1
Namibe
91.000.000,00
1
Bentiaba
120.000.000,00
1
Bentiaba
60.000.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Tômbwa
30.000.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Tômbwa
1
Namibe
35.000.000,00
1
Bentiaba
80.000.000,00
1
Namibe
320.000.000,00
1
Namibe
240.000.000,00
1
Namibe
30.000.000,00
1
Namibe
130.000.000,00
1
Namibe
469.672.201,00
1
Namibe
360.000.000,00
140.000.000,00
122.000.000,00
91.000.000,00
173
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
Construção da casa de Função do
Comandante Municipal do
MININT21 S.P.C.Bombeiros
Construção da residência de função do
MININT22 chefe da base
Construção do Comando Provincial da
PN01
Policia Nacional/Namibe
Construção da Direcção Provincial de
PN02
Viação e Transito/Namibe
Construção da Direcção Provincial da
PN03
Policia Económica/Namibe
Construção da Direcção da Ordem
PN04
Pública
PN05
Construção da Direcção de Logística
Construção da Direcção Provincial de
Investigação Criminal, e Laboratório de
PN06
Criminalística
Construção do Posto Esquadra
PN07
Urbana/Namibe
Construção do Comando Municipal da
PN08
Policia Nacional/Tombwa
Construção da Unidade de Protecção de
PN09
Individualidades Protocolares
Construção da Unidade de Protecção de
PN10
Objectivos Estratégicos
Construção do Posto Fronteiriço do
PN11
Monte Negro
Construção do Posto Policial do
PN12
Cahitó/Bibala
Construção da Unidade de Transito com
PN13
parque auto
PN14
Construção do Posto Policial do Mamué
PN15
Construção do Posto Policia do Cainde
Reabilitação e Ampliação do Centro de
PN16
instrução da Policia Nacional
PN17
Construção da Brigada Canina
Construção do Centro de Saúde da
PN18
Policia Nacional
Construção do Posto Policial das
PN19
Mangueiras/Bibala
Construção do Posto Policial da Praia
PN20
Amélia/Namibe
Construção de 03 Postos Policiais no
PN21
bairro 5 de Abril
Reabilitação e Ampliação do Comando
PN22
Municipal do Virei
Construção do Posto Policial do Bairro
PN23
Forte Santa Rita/Namibe
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1
Tômbwa
40.000.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Namibe
870.060.000,00
1
Namibe
469.672.201,00
1
Namibe
469.672.201,00
1
Namibe
469.672.201,00
1
Namibe
469.672.201,00
1
Namibe
489.672.201,00
1
Namibe
46.625.000,00
1
Tômbwa
72.000.000,00
1
Tômbwa
72.000.000,00
1
Namibe
72.000.000,00
1
Tômbwa
30.000.000,00
1
Bibala
30.000.000,00
1
Namibe
51.433.121,00
1 Camucuio
1
Virei
30.000.000,00
30.000.000,00
1
Namibe
29.762.000,00
1
Namibe
35.905.000,00
1
Namibe
43.000.000,00
1
Bibala
30.000.000,00
1
Namibe
30.000.000,00
1
Namibe
90.000.000,00
1
Virei
27.347.212,00
1
Namibe
30.000.000,00
174
PN24
PN25
PN26
PN27
PN28
PN29
PN30
PN31
PN32
PN33
PN34
PN35
PN36
PN37
PN38
PN39
FAA01
FAA02
FAA03
FAA04
FAA05
FAA06
FAA07
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
Construção da Residência Protocolar da
Policia Nacional
Construção do Posto Policial do
Munhino
Construção da Unidade da Brigada e de
Segurança Escolar
Construção do Posto Policial da
Lola/Bibala
Construção do Posto Policial do Bairro
da Juventude/Namibe
Construção do posto policial das
cacimbas
Construção do posto policial Munhandi
Construção do posto policial do Chingo
Construção de 07 Unidades de 3º
Escalão dos S.P.C.Bombeiros
Construção de 02 residências para os
segundos Comandantes
Construção da residência para o
Comandante Provincial dos Serviços de
Protecção Civil e Bombeiros
Construção da residência para o
Comandante Provincial dos Serviços de
Protecção Civil e Bombeiros
Construção de 13 Residências de função
Construção de 03 postos de prevenção
Rodoviária nas estradas 280 e 100
Construção de 04 casas de Função para
os Comandantes Municipais-Tombwa,
Virei, Camucuio e Bibala
Reabilitação do Centro da Direcção
Provincial de Investigação Criminal
Construção de um palácio de justiça
militar
Reabilitação do Tribunal e Procuradoria
Militar
Construção de 04 residências para os
magistrados
(07) Viaturas de Apoio para os órgãos
de justiça
Construção da Unidade Penitenciaria
Militar
(01) Uma viatura celular para Unidade
Penitenciaria militar e (03) viaturas para
a escola de condutores Auto
Construção de (02) duas residências
para o Comandante e 2º Comandante
da Unidade Penitenciaria Militar
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1
Namibe
80.600.000,00
1
Bibala
30.000.000,00
1
Namibe
40.000.000,00
1
Bibala
30.000.000,00
1
Namibe
30.000.000,00
1 Camucuio
30.000.000,00
1 Camucuio
1 Camucuio
30.000.000,00
30.000.000,00
1
Namibe
637.000.000,00
1
Namibe
120.000.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Namibe
60.000.000,00
1
Namibe
520.000.000,00
1
Namibe
60.500.000,00
1
Província
160.000.000,00
1
Namibe
82.041.636,00
1
Namibe
860.000.000,00
1
Namibe
100.000.000,00
1
Namibe
240.000.000,00
1
Namibe
56.000.000,00
1
Namibe
586.000.000,00
1
Namibe
40.000.000,00
1
Namibe
120.000.000,00
175
FAA08
FAA09
FAA10
FAA11
FAA12
FAA13
FAA14
FAA15
FAA16
FAA17
FAA18
FAA19
FAA20
FAA21
FAA22
FAA23
SINSE01
SINSE02
SINSE03
SINSE04
SINSE05
SINSE06
SINSE07
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
Construção da Base de Manobra da
M.G.A/Tombwa
Construção da Clínica da M.G.A
Construção da residência de função do
Chefe M.G.A
Construção da base Central de
Abastecimento
Construção da Base da M.G.A
Reabilitação da escola de Formação de
Condutores Auto
Construção de 16 salas de aulas da
antena militar
Construção do 214 Regimento da
Defesa Antiaérea
Construção da Escola de Armas e
Serviços
Construção de 03 residência para o
comandante, 2º Comandante e
comandante Adjunto para Educação
Patriótica
(03) Três viaturas tipo Autocarro e Mini
autocarro e Camião (Penitenciaria militar
e MGA)
Construção do Aeródromo de manobras
do Namibe
(01) Uma viatura ao Aeródromo e (02)
para MGA
Construção do Centro de Recrutamento
e Mobilização
Construção de (03) residências
Protocolares para os três Ramos das
Forças Armadas Angolanas
Reabilitação da Fortaleza da M.G.A
Construção de uma Delegação do
SINSE.
Construção de uma residência
protocolar do Delegado Provincial.
Construção de uma residência
protocolar para o Delegado Adjunto.
Construção de um parque auto que
inclua recauchutagem, estação de
serviço e bombas de combustíveis.
Construção de uma Delegação
Municipal do Virei.
Construção da Delegação Municipal da
Bibala.
Construção de uma residência oficial do
Chefe Municipal do SINSE/Virei
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1
Tômbwa
500.000.000,00
1
Namibe
80.000.000,00
1
Namibe
80.000.000,00
1
Namibe
340.000.000,00
1
Namibe
1.500.000.000,00
1
Namibe
400.000.000,00
1
Namibe
380.000.000,00
1
Namibe
586.000.000,00
1
Namibe
586.000.000,00
1
Namibe
180.000.000,00
1
Namibe
38.000.000,00
1
Namibe
92.000.000,00
1
Namibe
18.000.000,00
1
Namibe
72.000.000,00
1
Namibe
360.000.000,00
1
Namibe
500.000.000,00
1
Namibe
749.999.992,00
1
Namibe
120.000.000,00
1
Namibe
100.000.000,00
1
Namibe
130.000.000,00
1
Virei
50.000.000,00
1
Bibala
50.000.000,00
1
Virei
40.000.000,00
176
SINSE08
SINSE09
SINSE10
SINSE11
SINSE12
SINSE13
SINSE14
SINSE15
SINSE16
SINSE17
SINSE18
SINSE19
SINSE20
SINSE21
PROJECTO
GRAU
PRIORIDA
DE
CÓDIGO
Construção da residência oficial do
Chefe Municipal do SINSE/Bibala.
Chefe Municipal do SINSE/Namibe.
Chefe Municipal do SINSE/Tbwa
Reabilitação da casa de passagem
Reabilitação da casa de passagem
Construção de casa de passagem
Uma viatura Land Cruiser-V8 para o
Delegado Provincial.
Uma viatura Prado GX, para o Delegado
Provincial Adjunto.
(0 8) Oito viaturas Toyota HZ para os 5
(cinco) Chefes Municipais, (01) uma para
a Comuna do Yona e 2 (duas) de apoio
ao trabalho operativo.
Construção de um Posto Médico
Reabilitação das instalações da Actual
Delegação
Construção da residência na Comuna do
yona
LOCAL
MONTANTE (AKZ)
TOTAL
L
C
1
Bibala
40.000.000,00
1
Virei
40.000.000,00
1
Bibala
40.000.000,00
1
1
1
1
1
Namibe
Tômbwa
Namibe
Tômbwa
Virei
30.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00
1
Bibala
13.000.000,00
1
Namibe
6.000.000,00
1
Província
48.800.000,00
1
Namibe
80.000.000,00
1
Namibe
200.000.000,00
1
Tômbwa
30.000.000,00
177
MININT01
MININT02
MININT03
MININT04
MININT05
MININT06
MININT07
MININT08
MININT09
MININT10
MININT11
MININT12
MININT13
MININT14
MININT15
MININT16
MININT17
MININT18
MININT19
MININT20
MININT21
MININT22
PN01
PN02
PN03
PN04
PN05
PN06
PN07
PN08
PN09
PN10
PN11
PN12
PN13
PN14
PN15
CÓDIGO
L
36.400.000,00
48.800.000,00
2013
C
182.400.000,00
48.000.000,00
49.200.000,00
24.500.000,00
56.000.000,00
224.000.000,00
168.000.000,00
21.000.000,00
91.000.000,00
328.770.540,70
252.000.000,00
28.000.000,00
42.000.000,00
609.042.000,00
328.770.540,70
328.770.540,70
328.770.540,70
328.770.540,70
342.770.540,70
32.637.500,00
50.400.000,00
50.400.000,00
50.400.000,00
21.000.000,00
21.000.000,00
36.003.184,70
21.000.000,00
21.000.000,00
63.700.000,00
63.700.000,00
84.000.000,00
42.000.000,00
42.000.000,00
21.000.000,00
42.000.000,00
98.000.000,00
L
12.632.975.016,90
2014
27.300.000,00
36.600.000,00
C
136.800.000,00
36.000.000,00
36.900.000,00
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
3.609.421.433,40
91.200.000,00
24.000.000,00
24.600.000,00
28.000.000,00
24.400.000,00
18.200.000,00
18.200.000,00
24.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
6.000.000,00
12.000.000,00
18.200.000,00
7.000.000,00
16.000.000,00
64.000.000,00
48.000.000,00
6.000.000,00
26.000.000,00
93.934.440,20
72.000.000,00
8.000.000,00
12.000.000,00
174.012.000,00
93.934.440,20
93.934.440,20
93.934.440,20
93.934.440,20
97.934.440,20
9.325.000,00
14.400.000,00
14.400.000,00
14.400.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
10.286.624,20
6.000.000,00
6.000.000,00
2016
L
C
902.355.358,35
22.800.000,00
6.000.000,00
6.150.000,00
7.000.000,00
6.100.000,00
4.550.000,00
4.550.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
4.550.000,00
1.750.000,00
4.000.000,00
16.000.000,00
12.000.000,00
1.500.000,00
6.500.000,00
23.483.610,05
18.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
43.503.000,00
23.483.610,05
23.483.610,05
23.483.610,05
23.483.610,05
24.483.610,05
2.331.250,00
3.600.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.571.656,05
1.500.000,00
1.500.000,00
178
2017
L
C
902.355.358,35
22.800.000,00
6.000.000,00
6.150.000,00
7.000.000,00
6.100.000,00
4.550.000,00
4.550.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1.500.000,00
3.000.000,00
4.550.000,00
1.750.000,00
4.000.000,00
16.000.000,00
12.000.000,00
1.500.000,00
6.500.000,00
23.483.610,05
18.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
43.503.000,00
23.483.610,05
23.483.610,05
23.483.610,05
23.483.610,05
24.483.610,05
2.331.250,00
3.600.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.571.656,05
1.500.000,00
1.500.000,00
PN16
PN17
PN18
PN19
PN20
PN21
PN22
PN23
PN24
PN25
PN26
PN27
PN28
PN29
PN30
PN31
PN32
PN33
PN34
PN35
PN36
PN37
PN38
PN39
FAA01
FAA02
FAA03
FAA04
FAA05
FAA06
FAA07
FAA08
FAA09
FAA10
FAA11
FAA12
FAA13
FAA14
CÓDIGO
L
2013
C
L
20.833.400,00
25.133.500,00
30.100.000,00
21.000.000,00
21.000.000,00
63.000.000,00
19.143.048,40
21.000.000,00
56.420.000,00
21.000.000,00
28.000.000,00
21.000.000,00
21.000.000,00
21.000.000,00
21.000.000,00
21.000.000,00
445.900.000,00
84.000.000,00
42.000.000,00
42.000.000,00
364.000.000,00
42.350.000,00
112.000.000,00
57.429.145,20
602.000.000,00
70.000.000,00
168.000.000,00
39.200.000,00
410.200.000,00
28.000.000,00
84.000.000,00
350.000.000,00
56.000.000,00
56.000.000,00
238.000.000,00
1.050.000.000,00
280.000.000,00
266.000.000,00
2014
C
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
5.952.400,00
7.181.000,00
8.600.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
18.000.000,00
5.469.442,40
6.000.000,00
16.120.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
127.400.000,00
24.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
104.000.000,00
12.100.000,00
32.000.000,00
16.408.327,20
172.000.000,00
20.000.000,00
48.000.000,00
11.200.000,00
117.200.000,00
8.000.000,00
24.000.000,00
100.000.000,00
16.000.000,00
16.000.000,00
68.000.000,00
300.000.000,00
80.000.000,00
76.000.000,00
2016
L
1.488.100,00
1.795.250,00
2.150.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
4.500.000,00
1.367.360,60
1.500.000,00
4.030.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
31.850.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
26.000.000,00
3.025.000,00
8.000.000,00
4.102.081,80
43.000.000,00
5.000.000,00
12.000.000,00
2.800.000,00
29.300.000,00
2.000.000,00
6.000.000,00
25.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
17.000.000,00
75.000.000,00
20.000.000,00
19.000.000,00
C
2017
L
1.488.100,00
1.795.250,00
2.150.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
4.500.000,00
1.367.360,60
1.500.000,00
4.030.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
31.850.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
26.000.000,00
3.025.000,00
8.000.000,00
4.102.081,80
43.000.000,00
5.000.000,00
12.000.000,00
2.800.000,00
29.300.000,00
2.000.000,00
6.000.000,00
25.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
17.000.000,00
75.000.000,00
20.000.000,00
19.000.000,00
C
179
FAA15
FAA16
FAA17
FAA18
FAA19
FAA20
FAA21
FAA22
FAA23
SINSE01
SINSE02
SINSE03
SINSE04
SINSE05
SINSE06
SINSE07
SINSE08
SINSE09
SINSE10
SINSE11
SINSE12
SINSE13
SINSE14
SINSE15
SINSE16
SINSE17
SINSE18
SINSE19
SINSE20
SINSE21
CÓDIGO
L
2013
C
L
410.200.000,00
410.200.000,00
126.000.000,00
26.600.000,00
64.400.000,00
12.600.000,00
50.400.000,00
252.000.000,00
350.000.000,00
524.999.994,40
84.000.000,00
70.000.000,00
91.000.000,00
35.000.000,00
35.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
21.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
28.000.000,00
9.100.000,00
4.200.000,00
34.160.000,00
56.000.000,00
140.000.000,00
21.000.000,00
2014
C
MONTANTE FINANCEIRO
2015
L
C
117.200.000,00
117.200.000,00
36.000.000,00
7.600.000,00
18.400.000,00
3.600.000,00
14.400.000,00
72.000.000,00
100.000.000,00
149.999.998,40
24.000.000,00
20.000.000,00
26.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
2.600.000,00
1.200.000,00
9.760.000,00
16.000.000,00
40.000.000,00
6.000.000,00
2016
L
29.300.000,00
29.300.000,00
9.000.000,00
1.900.000,00
4.600.000,00
900.000,00
3.600.000,00
18.000.000,00
25.000.000,00
37.499.999,60
6.000.000,00
5.000.000,00
6.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
650.000,00
300.000,00
2.440.000,00
4.000.000,00
10.000.000,00
1.500.000,00
C
2017
L
29.300.000,00
29.300.000,00
9.000.000,00
1.900.000,00
4.600.000,00
900.000,00
3.600.000,00
18.000.000,00
25.000.000,00
37.499.999,60
6.000.000,00
5.000.000,00
6.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
650.000,00
300.000,00
2.440.000,00
4.000.000,00
10.000.000,00
1.500.000,00
C
180
4. Análise SWOT da Província
PONTOS FORTES

Estrutura etária jovem da população residente

Estabilidade social

Riqueza dos recursos pesqueiros e
PONTOS FRACOS

profissional da população residente

potencialidades da actividade ao nível da
Valor dos recursos turísticos, bem distribuídos
ambientalmente muito frágeis

pelo território e diversificados, associado ao
facto de a Província estar próxima de mercados
Sensibilidade da população para a defesa e
de estruturas de comercialização

ainda recuperáveis

Investimento produtivo em curso
Falta generalizada da estruturação da oferta
sectorial, onde se destaca a quase total carência
patrimoniais e culturais
Existência de infra-estruturas e equipamentos
Debilidade acentuada da estrutura produtiva e
do tecido empresarial

valorização dos seus valores ambientais,

Forma pouco racionalizada do aproveitamento
dos recursos existentes

internacionais emergentes

Pressões urbanísticas de alto risco resultantes
do crescimento populacional em zonas
amplitude dos seus efeitos multiplicadores

Baixo nível de qualificação literária e
Infra-estruturas existentes para atracção de
investimento

Dependência económica de mercados externos
elevada
OPORTUNIDADES

AMEAÇAS
Posicionamento geoestratégico e comercial da

Destruição ambiental e dos recursos naturais
Província, ao nível nacional e do continente

Manutenção do estado de degradação das
africano

Crescente aumento da procura internacional de
infra-estruturas e equipamentos existentes

produtos da pesca e de actividades
actividades económicas ou sociais, por falta de
relacionadas

Crescimento acentuado do turismo na região,
regulamentação adequada

designadamente no país limítrofe da Namíbia,
com quem é possível estabelecer parques
Boas possibilidades para a diversificação da


Empenho institucional na modernização e no
Falta de políticas locais de atracção de
investimento

Economia

Falta de interesse dos investidores pela
Província
ecológicos transnacionais e parcerias várias

Pressões urbanísticas sem relacionamento com
Não desenvolvimento de visões estratégicas
sectoriais

Falta de integração e de coesão territorial, mas
crescimento da Província, a nível nacional, mas
também socioeconómica, deixando
principalmente a nível provincial
“esquecidas” parcelas significativas do território,
Estado de degradação ambiental ainda a tempo
sem proceder ao seu ordenamento físico e
de ser corrigido na maioria dos casos, o mesmo
socioeconómico
sucedendo com a generalidade das infraestruturas e equipamentos

Articulação dos sistemas de transportes
181
4.1 Matriz de Pertinência
A matriz de pertinência permite cruzar as quatro componentes da análise SWOT, identificado:

Objectivos e medidas de consolidação e reforço do grau de competitividade (através do
cruzamento entre os pontos fortes e as oportunidades);

Objectivos e medidas de mudança (através do cruzamento dos pontos fracos com as
oportunidades);

Objectivos e medidas de sustentabilidade relativas ao crescimento do processo de
desenvolvimento (através do cruzamento dos pontos fortes com as ameaças);

Objectivos e medidas de coesão e solidariedade (através do cruzamento dos pontos fracos
com as ameaças).
Da aplicação desta técnica à província do Namibe, constata-se que:

Relacionando os pontos fortes e as oportunidades específicas definidas para a Província, no
sentido de se encontrarem as suas vantagens competitivas, verifica-se pela análise dos
diferentes segmentos de mercado, realizada em função dos resultados desta relação e
visando criar as melhores condições de atractividade da área em estudo, a necessidade de
estrategicamente se investir fortemente nas actividades relacionadas com:

Aproveitamento do valor dos recursos existentes, desde os naturais aos culturais,
passando pela estrutura etária da população e a estabilidade social;

Diversificação da Economia, principalmente através da pesca e do Turismo;

Aproveitamento exemplar do empenho institucional existente, designadamente pela
recuperação das infra-estruturas e equipamentos existentes;

Aproveitamento geoestratégico da Província do Namibe, quer a nível regional ou
nacional, quer a nível internacional.

Relacionando os pontos fracos com as oportunidades visando detectar tudo aquilo que
estando bem deve constituir a mudança para aumentar a optimização da utilização dos
recursos, encontram-se os factores de transformação que provavelmente se traduzirão em
algumas das principais condições de viabilidade de uma nova estratégia a propor, o que no
caso concreto do território da Província do Namibe passa necessariamente pela:

Racionalização das actividades existentes, visando a sua qualificação;
182

Redefinição do ordenamento do território e diversificação territorial das actividades
económicas, contrariando as pressões urbanísticas em zonas de grande fragilidade
ambiental e reforçando a estrutura produtiva e o tecido empresarial;

Execução de investimentos de recuperação das infra-estruturas e equipamentos, mas
numa óptica de integração.
Matriz de Pertinência para a Província do Namibe
OPORTUNIDADES
MATRIZ
PONTOS FORTES
PONTES FRACOS
Competitividade
Mudança

Riqueza dos recursos

Aproveitamento de recursos

Diversificação da economia


Aproveitamento exemplar do
empenho institucional e do
posicionamento
geoestratégico
Reforço da estrutura produtiva e
do tecido empresarial

Posicionamento face aos
investimentos públicos de
recuperação de infra-estruturas
e equipamentos
AMEAÇAS
Sustentabilidade

Atracção de investimento
privado

Integração territorial e
socioeconómica


Modelo institucional,
funcionalmente inovador e
exemplar
Vulnerabilidade de Sistemas

Riscos elevados em todos os
sistemas (ambiental, económico
e sociocultural)

Destruição ambiental e dos
recursos naturais

Descontrolo institucional
Relacionando os pontos fortes com as ameaças, visando melhor caracterizar a área da
sustentabilidade do território – em termos socioeconómicos, mas também ambientais –
encontram-se os factores de transformação que apontam necessariamente para a concepção
e implementação de modelos de gestão inovadores e exemplares, entroncando nesta
problemática, por exemplo, a necessidade de concepção e implementação de esquemas de
articulação aos diferentes níveis da administração, realçando-se a urgência de tomada de
medidas nos seguintes domínios:

Condições de atractividade do investimento privado;

Integração e coesão territorial e socioeconómica;

Modelo institucional, funcionalmente inovador e exemplar.
183

Relacionando finalmente os pontos fracos com as ameaças visando descortinar as áreas
mais vulneráveis das realidades da Província, encontram-se os factores de transformação
que se traduzem em condicionantes restritivas à viabilidade de uma qualquer estratégia, onde
assume particular relevância a questão da falta de dinâmica populacional (resultante da sua
baixa qualificação), social e económica que gera a não fixação de populações residentes,
exigindo uma intervenção urgente para as combater, capaz de:

Riscos elevados de degradação ambiental, sociodemográfica e económica

Destruição ambiental e de recursos naturais

Inexistência de controlo institucional, designadamente ao nível da regulamentação
integradora das várias actividades económicas, sociais, culturais, ambientais, entre
outras.
5. Estratégia de Desenvolvimento Provincial e
Inserção na Estratégia Nacional
5.1 Tendências de Crescimento
O franco crescimento da economia nacional observado desde 2002 coloca questões pertinentes
sobre o modelo de desenvolvimento a seguir a médio e longo prazo a nível regional e local.
O crescimento observado em Angola integra-se num movimento mais amplo de carácter
regional, no qual o país assume uma posição de destaque. A evolução económica recente dos
países da África Austral1 tem sido marcada, na generalidade, por taxas de crescimento
significativas, acima das verificadas para os países industrializados, para as quais têm contribuído
factores como um aumento da produtividade e produção agrícolas, a estabilidade política
regional, bem como o incremento da procura internacional de produtos primários e, em
particular, do petróleo.
1
Para efeitos do presente enquadramento consideram-se nesta região os países continentais membros da Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral / Southern African Development Community (SADC): África do Sul, Angola,
Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e
Zimbabué.
184
Evolução macroeconómica recente da África Austral
PIB 2006
VARIAÇÃO DO PIB (%)
POP.
2006
PIB PER
(PREVISÃO)
(MILHÕES)
(USD/HAB)
4,2
4,0
45,6
5.268
9,1
14,3
30,0
16,0
1.750
9,1
6,3
4,0
4,0
1,8
5.056
LESOTO
1,7
2,7
1,6
1,5
1,8
944
MALAWI
2,1
3,4
8,4
5,0
13,0
162
MOÇAMBIQUE
6,6
8,6
8,0
7,0
20,0
330
NAMIBIA
6,1
4,6
4,5
4,5
2,0
3050
REP. DEM. CONGO
7,0
4,4
6,5
7,0
58,0
121
SUAZILÂNDIA
2,6
2,3
1,2
1,1
1,1
2.364
TANZÂNIA
12,1
6,9
6,0
7,0
38,0
318
ZÂMBIA
7,3
4,7
6,0
6,0
12,0
608
3,4
-6,1
-5,0
-4,5
13,0
262
326,2
4,2
5,0
6,1
222,3
1.467
(MIL MILHÕES
USD)
MÉDIA
20012005
2006
ÁFRICA DO SUL
240,2
3,7
ANGOLA
28,0
BOTSWANA
PAÍSES
ZIMBABUÉ
TOTAL
2007
CAPITA
As médias apresentadas são médias aritméticas simples, não ponderadas.
Fonte: Elaborado com base em Economist Intelligence Unit
Angola, hoje a 2.ª maior economia da África Austral, apresentou as taxas de crescimento
económico mais elevadas entre os países da SADC desde 2001, ultrapassando mesmo o limiar
acima mencionado. Para o comportamento económico verificado, terão sido factores decisivos a
estabilidade política alcançada no período em análise, em simultâneo com a intensificação da
produção de petróleo e o aumento do seu preço, os quais permitiram prosseguir as apostas na
reconstrução das infra-estruturas básicas do pais e na política de estabilização macroeconómica2
o que incentivou, por seu turno, a entrada de capitais estrangeiros e o desenvolvimento do sector
não petrolífero.
A estrutura da economia nacional caracteriza-se hoje pela forte dependência da exploração
petrolífera, a qual representa actualmente mais de metade do PIB angolano. Quanto ao sector
não-petrolífero, destacam-se os serviços mercantis, bem como o sector agro-pecuário, o qual
apresenta potencialidades expressivas ao nível das condições naturais e do aumento da
produtividade. Ao nível das actividades produtoras de bens transaccionáveis destaca-se ainda as
outras indústrias extractivas além dos hidrocarbonetos (sobretudo diamantes) e a indústria
transformadora.
2
Cujo resultado porventura mais significativo tem sido a diminuição progressiva da taxa de inflação média.
185
Evolução macroeconómica recente da África Austral
2004
2005
(ESTIMATIVA)
(ESTIMATIVA)
2006
(PROJECÇÃO)
AGRICULTURA, SILVICULTURA E PESCAS
8,6
7,2
8,6
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS
59,9
67,3
59,3
PETRÓLEO BRUTO E GÁS
54,7
62,9
57,0
OUTROS
5,2
4,3
2,3
INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
4,0
3,6
4,6
ENERGIA ELÉCTRICA
0,0
0,0
0,4
CONSTRUÇÃO
3,8
3,1
5,1
SERVIÇOS MERCANTIS
15,9
12,4
13,6
SERVIÇOS NÃO-MERCANTIS
7,7
6,3
8,4
DIREITOS E TAXAS DE IMPORTAÇÃO
0,1
0,0
0,1
100,0
99,9
100,1
SECTORES DE ACTIVIDADE ECONÓMICA
TOTAL *
* O total pode não corresponder a 100% devido a arredondamentos
Fonte: Relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2007 (OGE/2007)
Apresentando-se actualmente como uma oportunidade de constituir uma alavanca para o
desenvolvimento económico e social do país, a dependência da economia do sector petrolífero,
designadamente em termos de exportações, pode apresentar-se como um duplo risco. Por um
lado, ao tornar a economia mais sensível às flutuações do preço deste bem, se bem que este se
possa considerar mitigado por ser pouco provável a descida dos preços do mesmo nos próximos
anos, tendo em conta as perspectivas de consumo mundial a médio prazo. Por outro lado, apesar
de se estimar o esgotamento das reservas nacionais actualmente conhecidas em cerca de 30
anos3, o facto é que se trata de um recurso não renovável, para o que, a longo prazo, deverão ser
encaradas as implicações do fim do seu ciclo produtivo.
Actualmente, apesar dos esforços desenvolvidos no sentido do aumento da capacidade de
refinação nacional (nomeadamente em termos de isenções fiscais), a quase totalidade da
exportação petrolífera refere-se ainda a petróleo em bruto, o qual apresenta um menor valor
acrescentado. Contudo, tendo em conta as perspectivas de crescimento económico da região,
bem como o posicionamento de Angola como o único exportador líquido com significado na
África Austral, o investimento pelo Estado numa nova refinaria, para além dos incentivos
concedidos às companhias petrolíferas a operar no país para aumentar a percentagem de
3
Ao nível da produção actual, de acordo com as reservas conhecidas, embora se estimem estarem por descobrir outras
reservas com significado, para além de o aumento dos preços do petróleo poder tornar comercialmente explorável
depósitos já inventariados.
186
produtos refinados, assume-se claramente como uma oportunidade no sector energético. De
notar ainda que o país apresenta importantes reservas de gás natural, o que, em conjunto com
outros recursos minerais conhecidos, entre eles os diamantes (actualmente a segunda maior
exportação do país em valor), ferro e rochas ornamentais (mármore, granito e quartzo), cria
oportunidades para a expansão futura de indústrias extractivas.
5.2 Perspectivas de crescimento
Na sequência do exposto anteriormente, de onde se prevê o aumento da produção petrolífera
nos próximos anos, bem como de gás natural, num contexto em que os cenários de evolução do
preços destes bens no mercado internacional se afirmam de aumento gradual, é expectável que,
no médio prazo a economia nacional não apresente problemas ao nível do seu financiamento.
Por seu turno, a inflação deverá continuar a abrandar progressivamente, criando condições para
um ambiente mais atractivo para o investimento privado, o qual deverá também beneficiar das
mais-valias decorrentes da execução dos programas de investimento público previstos pelo
Governo no médio e longo prazo.
Neste enquadramento as perspectivas de expansão do sector não-petrolífero a médio e longo
prazo apresentam-se como mais modestas, contribuindo para este facto o desconhecimento das
potencialidades efectivas associadas às jazidas diamantíferas, aos recursos afectos à agricultura e
à pesca e da expansão esperada ao nível das actividades produtoras de bens e serviços não
transaccionáveis (construção e obras públicas). No âmbito das finanças públicas, o investimento
programado não deverá colocar, por si, problemas ao nível da sustentabilidade das contas do
Estado, tendo em conta que grande parte das receitas fiscais são actualmente provenientes de
impostos sobre o petróleo e hidrocarbonetos (cerca de 79% das receitas fiscais totais arrecadadas
em 2005, de acordo com o relatório de fundamentação do OGE/2007).Contudo, afiguram-se
algumas dificuldades a médio e longo prazo, de ordem estrutural, designadamente a ausência
ainda generalizada de infra-estruturas de apoio às actividades económicas, a macrocefalia de
Luanda (da qual podem resultar deseconomias de escala), o baixo nível de qualificação da
população activa e algumas situações de pobreza. Do lado das finanças públicas, a maior pressão
em termos de sustentabilidade futura advém do provável aumento das despesas com pessoal dos
quadros da função pública, bem como do ainda pesado serviço da dívida externa cujo efeito, tem
vindo a ser anulado pelas taxas de crescimento observadas para o conjunto da economia.
No que se refere ao programa de investimentos delineado, tendo em vista, no essencial, a
recuperação prioritária de infra-estruturas estão previstos vultuosos investimentos, os quais se
187
espera virem a produzir externalidades positivas no resto da economia. Neste sentido, os
investimentos, no âmbito deste programa, nos domínios da saúde e da educação, se bem que
dificilmente possam apresentar resultados visíveis no curto prazo, devem constituir cada vez uma
prioridade a médio e longo prazo, no sentido de que permitem contornar algumas das
dificuldades estruturais da economia angolana, acima referidas.
Por último, nas perspectivas de médio e longo prazo, deve ainda ser considerada a evolução da
economia informal, não reflectida de forma directa nas estatísticas macroeconómicas, mas que
apresenta actualmente um papel importante em termos de rendimento disponível da população
e que, a médio e longo prazo, será um factor a ter em conta sobretudo para a evolução do sector
não petrolífero, na medida em que algumas das actividades actualmente desenvolvidas no
âmbito informal sejam progressivamente integradas na economia formal, em resultado da
estabilização ao nível da variação dos preços, bem como de melhoramentos no apoio público às
empresas e à criação de oportunidades de investimento.
5.3 Modelos de Desenvolvimento
Os processos de desenvolvimento têm sido geridos ao longo da história económica de forma
diferenciada, sendo possível identificar diferentes abordagens face aos objectivos de
desenvolvimento. Numa primeira fase fortemente centrado nos excedentes obtidos a partir da
agricultura, pecuária e pesca, o desenvolvimento, sinónimo de crescimento económico das
nações, passou com a revolução industrial a estar mais associado à expansão das unidades
extractivas e transformadoras, que se foram ramificando e diversificando com as mudanças
observadas na oferta e procura do mercado. Os bens de capital necessários para a produção de
riqueza não exigiam mão-de-obra qualificada, sendo o foco colocado na existência ou acesso a
recursos naturais (essencialmente metais e algodão). Com a procura de novos bens de consumo,
as sociedades aumentaram as fontes de crescimento económico, verificando-se a emergência de
bens intangíveis, incorporados na variedade de serviços pessoais e de apoio à produção.
Após a 2ª guerra mundial algumas correntes de pensamento começaram a alertar para o facto de
o aumento corrente de receitas (medido através de indicadores como o PIB – Produto Interno
Bruto) dever também corresponder a uma maior sustentabilidade do sistema económico e social,
permitindo a promoção do bem-estar social e humano. A história mostra que os efeitos de uma
crise social e ecológica podem ser devastadores na tendência evolutiva da produção e receitas
anuais. Estas novas correntes alertam para a necessidade de se integrar nas abordagens clássicas
188
sobre o crescimento económico a sustentabilidade integrada de três sistemas complementares –
economia (produção), sociedade (capital humano) e ambiente (fonte geradora de recursos).
A mudança do paradigma exigiu uma maior responsabilidade social por parte das organizações e
das formas tradicionais de exercício da função pública. No mundo actual o papel do Estado nos
modelos institucionais e governativos recai cada vez mais sobre a criação de condições e infraestruturas para o desenvolvimento de redes de conhecimento, inovação e empreendedorismo, do
que na criação interna das infra-estruturas e serviços. A aposta na privatização de alguns serviços
traz vantagens ao nível da gestão eficaz, da responsabilização social dos agentes económicos, do
empreendedorismo e da criação de novas procuras no mercado de emprego, até então
formatadas por um quadro de pessoal pouco flexível à mudança do mercado.
A gestão de activos (capital humano, bens intangíveis de acesso ao mercado e recursos naturais)
passou e integrar os programas de desenvolvimento ao longo da segunda metade do século XX,
procurando assim fomentar um bem-estar social e económico maior que possibilitasse o
aumento da produtividade dos países ocidentais.
A par do conceito de “desenvolvimento sustentável” surgiu também com a emergência de novos
espaços económicos (novos pólos tecnológicos, novos “distritos industriais” e “regiões
industriais”) preocupações com a competitividade dos territórios. Estas preocupações tornaramse mais evidentes com o processo de globalização ou mundialização e levaram à criação da teoria
do “desenvolvimento endógeno” também designada como “desenvolvimento local”. De acordo
com esta teoria existem quatro elementos essenciais para o fomento do desenvolvimento
endógeno – redes, inovação, instituições e cidades. Estes quatro elementos explicam as
externalidades e os rendimentos crescentes.
Ao nível nacional os objectivos de desenvolvimento definidos na fase de instalação de capital
produtivo (indústria, administração, serviços e urbanização) sofreram um recuo considerável com
a fase de conflitos armados. A definição de metas de desenvolvimento ficou abortada em favor
do esforço de guerra levando à desfragmentação dos motores de desenvolvimento.
A caminhada a realizar exige agora um pensamento estratégico forte face à diversidade de
recursos existentes. Gerar crescimento em Angola é fácil considerando os recursos existentes
(petróleo, gás, água, solos, minério, …). Criar desenvolvimento é uma tarefa em que cada território
se terá de envolver caso queira fazer face a uma crescente abertura dos mercados e um aumento
progressivo da competitividade territorial entre cidades e regiões.
189
Os objectivos de milénio (Declaração do Milénio) resumem aspectos essenciais a que o
crescimento económico possa ser acompanhado por um desenvolvimento económico e social
efectivo ao nível nacional.
5.4 Projecto de desenvolvimento: Angola 2025
No âmbito do desenvolvimento Angola a longo prazo foi elaborado pelo Ministério do
Planeamento o Projecto Angola 2025 - plano de desenvolvimento territorial integrado - que
define enquanto óptica privilegiada de actuação das políticas públicas ao nível do
desenvolvimento económico e social o Mega sistema território.
Metas a atingir
Sistemas de análise
Promoção e Consolidação do
Processo de Pacificação Nacional
Mega-Sistema População
Sistema Tecno-Económico
Promoção do Desenvolvimento
Sustentável, com crescimento
e erradicação da pobreza
Internos
Sistema Socio-Cultural
Sistema Político-Institucional
Mega-Sistema Território
Promoção e consolidação da
Estabilidade macro-económica
Externos Contexto internacional
e social
Edificação de uma economia
Nacional integrada
Redução das assimetrias
Regionais
Etapa de reconstrução nacional
[até 2010]
Etapa de aceleração do desenvolvimento
[2010-2020]
Etapa de consolidação
[posterior 2020]
Este sistema integra como principais conceitos o de pólos de desenvolvimento e de equilíbrio e,
bem assim o de eixo de desenvolvimento, identificando de igual modo metas a alcançar com a
aplicação, para o território angolano, das políticas necessárias à implementação dos pólos e eixos
considerados no plano.
A estratégia de desenvolvimento a longo prazo foi definida considerando cinco metas, 3 fases
evolutivas e 6 sistemas de análise, dos quais 5 de âmbito interno e 1 de âmbito externo.
190
A análise do Mega Sistema Território compreendeu duas componentes de análise:

Dinâmica de Organização do Território – na qual se integram os eixos territoriais de
desenvolvimento, os investimentos estruturantes a nível espacial, a distribuição territorial
das actividades económicas e a descentralização político-administrativa;

Distribuição de Poderes no Território Nacional – referente à natureza dos poderes
descentralizados, eleição dos poderes centrais, provinciais e locais, controlo do
funcionamento dos poderes provinciais e locais, regularização jurídica (administrativa dos
poderes descentralizados) e a influência das organizações da sociedade civil na
distribuição e funcionamento dos poderes territorializados.
A estratégia definida no Mega sistema território tem como principal objectivo criar um território
mais equilibrado, mais dinâmico e competitivo e factores de integração do mercado nacional. A
concretização deste objectivo geral baseia-se na definição de áreas e eixos de desenvolvimento.
Foram definidas 7 opções estratégias (eixos de desenvolvimento):

Desenvolver o potencial de cada território para o reforço da economia e o
desenvolvimento nacional

Construir uma rede de transportes e comunicações que articule eficazmente o território e
valorize a posição geoestratégica de Angola

Valorizar os espaços de agricultura empresarial

Capacitar os territórios e promover as pré-condições de desenvolvimento endógeno nas
áreas remotas

Transformar Luanda numa metrópole moderna, eficiente, criativa e solidária

Diversificar os espaços de modernidade e de inserção internacional da economia, em
particular no quadro da SADC e da África Austral

Estruturar o povoamento e criar uma rede de cidades que suportem e dinamizem o
desenvolvimento dos territórios mais frágeis
A espacialização destas opções traduz-se em 6 áreas estratégias de desenvolvimento:

Províncias de Luanda e Bengo;

Províncias do noroeste envolventes de Luanda (Zaire, Kuanza Norte e Kuanza Sul);

Províncias centrais e do litoral sul (Kuanza Sul, Huambo, Bié, Benguela, Huíla, Namibe);
191

Províncias de Uíge, Malange e Moxico – e, com as especificidades que resultam da
exploração diamantífera, as Províncias da Lunda Norte e Lunda Sul;

Províncias da fronteira sul (Namibe, Cunene, Kuando Kubango);

Cabinda e, adicionalmente, as Províncias com explorações de enclave (Zaire, Lunda Norte,
Lunda Sul).
Modelo de desenvolvimento espacial
ANGOLA 2025
ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
(Visão prospectiva)
Pólos de desenvolvimento
Plataformas de internacionalização
Pólos de equilíbrio
Região Metropolitana Luanda
Conurbações
Espaços periféricos
Relações preferenciais a estruturar
Corredores de desenvolvimento:
Eixo de desenvolvimento
consolidado
Eixo de desenvolvimento potencial
Para as Províncias da fronteira Sul, onde se inclui o Namibe, a estratégia de desenvolvimento de
longo prazo proposta pelo Ministério do Planeamento, centra o foco de actuação em cinco
aspectos:

Desenvolvimento da economia Agro-Pastoril;

Exploração das grandes potencialidades turísticas e os recursos naturais, com base em
programas integrados de desenvolvimento rural;
192

Identificação dos novos corredores de desenvolvimento;

Desenvolvimento e reforço da dimensão urbana;

Exploração do posicionamento de charneira com países vizinhos.
Para a Província do Namibe, em particular, preconizaram-se os seguintes eixos de
desenvolvimento:

Especialização produtiva:

Desenvolver as funções portuárias do Namibe para o sul de Angola e Norte da
Namíbia

Desenvolver uma forte indústria piscatória e de transformação do pescado no
Tômbwa

Desenvolver a indústria de mármore e de gesso

Instalar/ explorar o gás e desenvolver a primeira transformação do ferro

Desenvolver as culturas agrícolas de características mediterrânicas e subtropicais

Valorizar a pecuária

Explorar as enormes potencialidades turísticas

Aumento da capacidade energética e volume de água na Província

Desenvolver um programa de combate à desertificação
5.5 O posicionamento do Namibe no contexto de
desenvolvimento nacional e regional
Ainda que desconhecidas as efectivas potencialidades de exploração de petróleo ao longo da
costa – o que poderia levar à aplicação do paradigma de desenvolvimento nacional actual
(economia do petróleo) – a Província do Namibe deve posicionar-se no contexto de
desenvolvimento nacional e face à competitividade emergente na região Sul, tomando em linha
de conta o desenvolvimento de factores estruturantes locais que promovam o crescimento
sustentável do território.
193
A estratégia de desenvolvimento endógeno a implementar na Província do Namibe deve ser
perspectivada tendo em conta oito aspectos:
GESTÃO RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS NATURAIS
A Província do Namibe dispõe de recursos naturais que podem contribuir para o
desenvolvimento de três sectores económicos: agro-pecuária, pescas e turismo.
Grande parte do território da Província do Namibe integra-se em áreas de grande
susceptibilidade ecológica ou de protecção estabelecidas (Parque Nacional do Iona e Reserva
Parcial do Namibe) e a estabelecer (Escarpa da Chela, Orla Costeira do Namibe, Serra da Neve,
Morro Maluco) cuja utilização deve ser alvo de práticas sustentáveis em actividades em expansão
como seja o caso do turismo.
Por outro lado, a falta de fiscalização e monitorização dos recursos haliêuticos, bem como o
desconhecimento das dinâmicas de evolução do litoral marítimo, faz com que hoje não se
detenha um conhecimento aprofundado sobre as potencialidades de exploração piscícola.
Constata-se pela produção obtida que as técnicas de captação nem sempre são as mais
adequadas à reposição dos stocks piscícolas. De notar também que o aumento das captações
preconizado em função dos níveis históricos já alcançados pode levar também à redução de
algumas espécies, podendo inviabilizar os investimentos produtivos idealizados.
No que diz respeito à agro-pecuária, o esgotamento das pastagens e dos solos, pode levar à
redução da capacidade de produção, inviabilizando-se qualquer projecto de investimento
concebido na fileira da agro-indústria.
CRIAÇÃO DE CAPITAL HUMANO
A aposta no capital humano é essencial para o reforço da capacidade competitiva da Província. As
regiões que investiram na formação da população ganharam não só em termos de investimento
externo em ramos tecnologicamente avançados e em nichos de inovação especializados, como
também no fomento de acções de empreendedorismo local que possibilitaram a estruturação de
uma rede de pequenas e médias empresas com impactos notáveis a médio e longo prazo. Para
além da formação em sectores tradicionais (pesca e agro-pecuária) a criação deste capital deve
integrar o desenvolvimento de competências em novos sectores estratégicos, como seja o caso
dos transportes, logística, indústria de suporte a estes dois sectores e novas fileiras nos sectores
tradicionais (como por exemplo pescado congelado e agro-indústria).
194
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE CENTROS URBANOS PROVINCIAL
ENQUANTO PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO
As cidades desempenham um papel determinante na descentralização de serviços e funções, bem
como na geração de emprego e serviços. As deseconomias de escala emergentes com o processo
de urbanização intensivo (grandes cidades) devem ser colmatas com a criação de novos pólos,
que possibilitem a fixação de população, o desenvolvimento do comércio e serviços de hierarquia
superior num hinterland que deve evitar a macrocefalia do sistema urbano.
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS
SECTORES ECONÓMICOS
Um dos factores que pode influenciar fortemente a criação de novos sectores económicos é a
criação de condições de base à atracção de capital produtivo. Desta forma iniciativas como a
criação de parques industriais e programas de investimento produtivo assumem um cariz
determinante no desenvolvimento de novos sectores económicos. Para além do turismo
associado às potencialidades naturais e culturais evidentes, a Província do Namibe detém
excelentes condições para o fomento de actividades logísticas (enquanto principal plataforma na
região Sul) e industriais de suporte e de criação de valor nas cadeias produtivas.
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA A MODERNIZAÇÃO SECTORIAL DE
SECTORES TRADICIONAIS
Os sectores tradicionais (agro-pecuária e pescas) assistiram a uma estagnação produtiva
resultante da falta de investimento e abandono a que estiveram sujeitos. A degradação do tecido
produtivo gera deseconomias de escala e de valor elevadas que não facilitam a reactivação da
produção e a criação de emprego. As unidades produtivas que se encontram nesta situação
devem ser sujeitas a uma avaliação de forma a definir as melhores formas de intervenção para a
sua modernização. A dinamização do sector produtivo dependerá cada vez mais do papel que os
privados possam assumir na gestão das unidades produtivas. O Estado enquanto entidade
subsidiária do sistema produtivo apenas poderá ser eficaz para algumas situações que exijam a
aplicação de uma justiça social coerente (acesso a bens universais).
195
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE PROMOVER O
ACESSO À CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL
A modernização administrativa das organizações constitui um passo para a melhoria dos serviços
públicos e do acesso que a população possa ter em relação à integração na sociedade e nos
mercados. A inovação tecnológica permitiu a introdução de sistema de gestão de nova geração
que promovem a integração de princípios fundamentais aos regimes de propriedade, acesso,
benefícios e criação de rendimento interno para prestação de serviços públicos de melhor
qualidade. A integração social é deste modo uma forma de promover uma melhor identificação e
participação no território, permitindo uma crescente valorização por parte da população.
INFRA-ESTRUTURAÇÃO DO TERRITÓRIO
Devido à falta de investimento na manutenção (o sistema de gestão público associado a institutos
como o Instituto Nacional de Estradas ou Instituto de Veterinária não foi substituído por modelos
de concessão de exploração de natureza público-privada), as infra-estruturas criadas para
circulação (de bens e pessoas) e apoio ao desenvolvimento (investigação e fomento) encontramse degradadas. Os investimentos realizados na reabilitação carecem de modelos de gestão que
possibilitem a manutenção e operacionalidade das infra-estruturas. Só desta forma será possível
rentabilizar os investimentos empreendidos na reconstrução.
6. Objectivos de Desenvolvimento da Província
no Horizonte 2013-2017
6.1 Objectivos estruturantes e de integração

OE 1: Integração gradual, equilibrada e harmoniosa dos Sistemas Social, Económico e
Ambiental do Namibe.

OE 2 – Promoção do ordenamento, da integração e da coesão da globalidade do
território da Província.

OE 3 - Diversificação, modernização e expansão das actividades económicas e do próprio
tecido empresarial.
196

OE 4 - Criação de emprego e qualificação dos recursos humanos e das condições de
trabalho.

OE 5 - Incremento sustentado da qualidade de vida dos habitantes residentes, incluindo a
defesa dos recursos naturais e a valorização do património histórico-cultural.

OE 6 - Melhoria da eficácia e da eficiência de funcionamento do modelo institucional,
incrementando a participação da população e dos agentes económicos na sua gestão.
6.2 Objectivos de qualificação e sustentabilidade

OS 1 - Desenvolvimento e manutenção actualizada de um estado de espírito
generalizado de qualificação, planeamento, estruturação, organização e controle,
reforçando a atractividade da Província.

OS 2 - Sensibilização do sector privado para as oportunidades de investimento abertas,
privilegiando
o
direccionamento
desse
esforço
para
actividades:
inovadoras,
complementares da base económica existente, não poluentes e geradoras de poupança
energética.

OS 3 - Reforço e desenvolvimento do potencial económico em articulação com outros
espaços geoeconómicos e socioeconómicos onde o Namibe está integrado, valorizando a
identidade e a autenticidade do território num contexto de mudança.
7. Estratégias a Adoptar
7.1 Eixo estratégico – ambiente de atractividade
Uma das condições básicas de desenvolvimento do Namibe passa pela alteração da imagem da
Província, quer a nível socioeconómico, quer a nível ambiental, para que possa existir a um prazo
tão curto quanto o desejável uma imagem de um local/região dotado de um vasto leque de
oportunidades de emprego e uma qualidade de vida peculiar.
197
Conjugando estas metas com o facto de se pretender que o Namibe seja uma “Província
Inovadora”, será estrategicamente aconselhável que se proceda à concepção, implantação e
execução de um conjunto de instrumentos de actuação sobre os mercados, cujos resultados são
prontamente divulgados, permitindo a criação de um ambiente social e económico atractivo para
o investimento.
Na realidade, o fluxo interactivo entre os três sistemas que constituem os pilares do
Desenvolvimento – Social, Económico e Ambiental – mas principalmente o fluxo existente entre o
Sistema Ambiental e as actividades económicas e sociais, é muito frágil para a conservação
ambiental (e, portanto, para a imagem da Província) surgindo daí a necessidade de o
Planeamento Estratégico se colocar numa óptica de integração dos vértices daquele triângulo.
Trata-se, por isso, do primeiro daqueles instrumentos de actuação: existência de uma cultura e de
uma acção permanente de planeamento de cariz estratégico.
7.2 Eixo estratégico – ordenamento e coesão
territorial
Este Eixo tem como grande objectivo operacionalizar uma requalificação de todo o território,
entre outros fins, também para lhe apoiar a criação da sua nova imagem e, bem assim, contribuir
para a atractividade e fixação de populações de camadas socioprofissionais e socioculturais mais
elevadas, para além da atracção a exercer sobre o investimento.
Este Eixo ficará associado à actividade de concepção e implementação de políticas de
ordenamento do território e de requalificação ou valorização do desenvolvimento urbano,
evitando-se as pressões e os erros urbanísticos irreparáveis ou de recuperação difícil.
Nesse sentido, os Programas integrados neste Eixo Estratégico devem constituir-se num forte
apoio para se provocar um decrescimento acentuado nos índices de pobreza actuais, ao mesmo
tempo que deverá combater as assimetrias existentes neste domínio.
7.3 Eixo estratégico: diversificação económica
Qualquer economia, quanto mais desconcentrada e independente for, mais condições de
competitividade reúne. O nosso país, em geral e o Namibe, em particular, necessitam com alguma
urgência de diversificar as suas Economias, bastando para isso operacionalizar instrumentos de
gestão que racionalizem o aproveitamento dos recursos existentes.
198
É esse o grande objectivo da criação deste Eixo Estratégico: racionalizar a exploração dos
principais recursos existentes, designadamente ao nível do Turismo, das pescas e da AgroPecuária, incluindo todas as actividades complementares de tais desenvolvimentos, para além de
um melhor aproveitamento dos Recursos Humanos.
A criação de Plataformas Empresariais, para além de estar associada à implementação de Redes
de PME’s, constituirá um dos instrumentos essenciais para a diversificação da e o aumento da
competitividade da Economia do Namibe, através da implantação na Província de Empresas e
Instituições Científicas e de Investigação, voltadas em ambos os casos para a inovação, a logística
e os serviços de apoio às actividades principais entretanto já consolidadas.
Para que estas Empresas e Instituições possam ser atraídas para a Província, é necessário criarlhes as melhores condições de instalação e de mercado. Daí a construção de raiz daquelas
Plataformas Empresariais, devidamente equipadas e onde as economias de escala para qualquer
Empresa sejam suficientemente perceptíveis, para além das facilidades de acesso ao crédito, em
geral e ao microcrédito, em especial.
O Turismo é uma das formas essenciais que uma Sociedade (e com ela, uma economia) detém
para diversificar o tecido económico. Para além disso, dada a amplitude dos seus efeitos
multiplicadores e o seu carácter transversal em relação aos sectores produtivo, social, cultural e
ambiental, o Turismo pode e deve ser eleito como actividade privilegiada para combater o grau
de dependência actual da Economia do Namibe, para além de poder fornecer contributos
essenciais à internacionalização da Província.
Não se trata de fomentar a actividade turística a qualquer preço e muito menos permitir que ela
cresça à mercê das oportunidades precárias que a cada momento o mercado vai oferecendo.
Trata-se, isso, sim de estruturar a sua oferta e planear toda a actividade, num esforço colectivo
que desenvolva a cooperação público-privada, começando-se pelo lançamento de um Plano de
Desenvolvimento Estratégico para o Turismo.
Dados os objectivos deste Eixo, a oferta turística a estruturar tem de estar directamente
relacionada com diversas outros Eixos Estratégicos e seus Programas de Acção, designadamente,
com o Desenvolvimento das Pescas, com a Internacionalização, com a própria Agro-Indústria,
porque só assim se conseguirá maximizar o grau de integração da Economia.
Em termos da procura, esta oferta turística terá, por isso, de estar dirigida a segmentos muito
específicos, para que o Namibe seja dentro de muito poucos anos um destino internacional nos
199
segmentos para que se venha a estruturar, arrastando consigo turistas amantes da Pesca
Desportiva, da Natureza, da Cultura.
7.4 Eixo estratégico – valorização dos recursos
humanos
Para além dos aspectos focados sobre a Diversificação da economia no Eixo anterior, a criação de
Redes de Micro e Pequenas Empresas, principalmente quando promovidas por jovens, tem como
grande objectivo apoiar aquela diversificação, através de um melhor aproveitamento, integração
e valorização da actividade de diversas micro e pequenas Empresas já existentes (ou a criar)
sedeadas em sectores económicos complementares das vocações principais já implantadas na
Província, incluindo o aproveitamento das economias de escala resultantes da integração atrás
referida.
Trata-se, por outro lado, de uma forma relativamente simples de criar emprego não muito
exigente a nível das qualificações profissionais, ao mesmo tempo que irá combater o subemprego
ou o emprego chamado “social”, situações que sempre deturpam as realidades económicas.
De qualquer forma, a diversificação da economia só se consegue com inovação, qualificação de
recursos, designadamente dos Recursos Humanos, domínios onde o Namibe é bastante carente.
Sem se pretender, por isso, lançar grandes reformas institucionais ao nível do Ensino e da
Educação, até porque o tempo disponível assim não o permite, torna-se urgente criar Programas
mais ou menos expeditos, mais ou menos evolutivos, mais ou menos aprofundados, de formação
profissional – neste caso, começando por privilegiar a formação direccionada para os sectores
económicos mais consolidados – e de combate “feroz” ao analfabetismo.
7.5 Eixo estratégico – qualidade de vida
O Desenvolvimento tem a População como a sua razão de ser primeira. Por isso, a qualidade de
vida de quem reside num território deve ser o objectivo principal de qualquer planeamento
idêntico ao agora apresentado. Para isso contribuem todos os Eixos Estratégicos, sem excepção;
mas um deles, pelo menos, deve cuidar dos aspectos mais específicos de índole sociocultural
dessa qualidade.
O primeiro desses aspectos respeita ao direito de cada cidadão, ter direito a uma habitação
condigna, competindo à Sociedade como um todo desenvolver os Programas de Coesão
200
necessários a perseguir tal desiderato. Neste âmbito, porém, porque começa a ser uma situação
preocupante vivida no Namibe, está a habitação subnormal. Torna-se necessário conceber
Projectos integrados num Programa próprio, os quais não devem estar, no entanto, desgarrados
de outros Eixos Estratégicos, como é o caso dos Programas que compõem o Eixo estratégico–
Ordenamento e Coesão Territorial.
A nossa província apresenta, para além disso, um problema de gestão das suas infra-estruturas
sociais. Não se trata apenas de um problema de carência dessas infra-estruturas; trata-se
essencialmente aqui de uma questão de melhoria e racionalização da gestão das infra-estruturas
existentes, o que passa também pelo lançamento de novos serviços e a aquisição de
equipamentos adequados.
Subsiste, no entanto, a problemática de as infra-estruturas, equipamentos e serviços sociais
existentes possuírem um grau de cobertura do território da Província que é muito precário. Daí a
necessidade de serem lançados Projectos de extensão de todas elas, tanto a nível social e cultural,
como do próprio lazer.
7.6 Eixo estratégico – quadro institucional
Toda a problemática relacionada com a obtenção de bons resultados com a execução do
presente Plano de Desenvolvimento Integrado passa pela forma e pela abrangência de actuação
como o Quadro Institucional criado para o gerir – que é o próprio Quadro Institucional de gestão
de toda a Sociedade e de toda a Economia – o fizer.
Impõe-se, por isso, a existência de um conjunto de Projectos que se traduzam no Fortalecimento
do Modelo Institucional existente, adaptando-a a novas realidades, tornando-o mais flexível e
criando-lhe eficácia e eficiência na gestão, mas sempre em estrita obediência aos princípios
Legais da Administração e Contabilidade Públicas.
201
8. Meios disponíveis e disponibilizáveis para
atingir os objectivos
Para alcançar os objectivos definidos a Província dispõe ao nível organizativo dos recursos
humanos existentes na Administração Pública e do empresariado local que se encontra em
expansão. Impõe-se contudo, que sejam revistos com a maior brevidade possível os
estatutos orgânicos e os competentes quadros de pessoal aos mais diversos níveis.
O conjunto de projectos identificados exige um esforço ao nível de meios humanos (capazes de
assegurar a oferta de serviços públicos), organizativos (nomeadamente no que diz respeito ao
sector privado e organizações não governamentais) e financeiros. De notar que, de acordo com
os orçamento estipulado, o esforço financeiro na execução do programa provincial de médio
prazo é bastante elevado. As receitas provenientes da província não cobrem este esforço,
sendo necessário assegurar apoio por parte do Governo Central e de outras fontes de
financiamento.
Com meios humanos necessários refere-se:
 Quadro de pessoal da Administração Pública capaz de responder ao aumento da oferta de
serviços e à manutenção dos novos equipamentos a criar.
Como meios organizativos necessários refere-se:
 Sector privado, nomeadamente nas áreas de formação, assistência técnica, consultadoria e
construção civil;
 Organizações Não-governamentais;
 Associações (culturais e desportivas);
 Fóruns de concertação;
 Agência de Desenvolvimento.
Como meios financeiros necessários refere-se:
 Orçamento Geral do Estado;
 Receitas Próprias;
 Fundos locais para o desenvolvimento;
 Apoio ao desenvolvimento de actividades por parte de instituições financeiras.
202
9. Análise ao PIP 2013-2017
9.1 Resumo dos Investimentos
Domínio/ Função
N.º de projectos
Local
Total Geral
Total
Central
788
Valor (AKZ)
Local
Central
907.389.501.890,69
681
107
258.886.263.161,69
648.503.238.729,00
128
43
54.708.213.743
24.569.289.800
Agricultura, Silvicultura e
Pecuária
46
4
10.041.133.742,81
899.289.800,00
Pescas
30
35
19.540.000.000,00
21.550.000.000,00
Indústria, Geologia e Minas
5
1
15.130.000.000,00
800.000.000,00
Comércio, Hotelaria e
Turismo
35
2
9.320.580.000,00
520.000.000,00
Ambiente
12
1
676.500.000,00
800.000.000,00
182
50
107.307.887.082
578.349.830.080
Energia e Águas
39
18
37.178.065.275,00
233.300.000.000,00
Saneamento
7
0
5.380.000.000,00
Construção da Rede
Rodoviária (Estradas e
Pontes)
28
8
12.687.400.000,00
156.200.000.000,00
Urbanismo
30
6
9.585.000.000,00
51.755.330.080,00
Habitação e Obras Públicas
10
6
1.815.400.000,00
79.594.500.000,00
Telecomunicações e
Tecnologias de Informação
10
0
371.100.000,00
Transportes
14
7
32.731.250.000,00
18.500.000.000,00
Apoio ao Desenvolvimento
Rural
44
5
7.559.671.807,00
39.000.000.000,00
650.000.000
Domínio Económico
Domínio das InfraEstruturas
Domínio Social
248
1
74.174.294.646
Família e Promoção da
Mulher
18
0
683.375.000,00
Educação
28
0
23.524.607.292,00
Ensino Superior
14
0
16.102.840.000,00
Saúde
45
0
15.266.602.254,00
Assistência e Reinserção
Social
44
0
4.356.700.000,00
Cultura
49
1
4.230.162.500,00
Juventude e Desportos
27
0
7.720.000.000,00
Antigos Combatentes e
Veteranos da Pátria
10
0
871.578.000,00
Comunicação Social
13
0
1.418.429.600,00
123
8
13
0
22.695.867.691
1.388.857.443,88
Domínio Institucional
Administração Pública,
650.000.000,00
44.934.118.849
203
Trabalho e Segurança
Social
Justiça
10
4
2.224.903.080,00
228.118.849,00
4
5
1.035.000.000,00
44.250.000.000,00
101
4
18.047.107.167,00
456.000.000,00
Defesa e Segurança
Quadro 9.1 – Distribuição do número de projectos, montante financeiro por
responsabilidade local e central, domínio e função, do PIP 2013-2017
Distribuição Geral
8,25%
7,45%
8,74%
75,56%
Domínio Económico
AKZ 79.277.503.0543,81
Domínio das Infra-Estruturas
AKZ 685.657.717.162,00
Domínio Social
AKZ 74.824.294.646,00
AKZ 67.629.986.539,88
Gráfico 9.1 – Distribuição do Valor Global dos Projectos por Domínio
204
Domínio Económico
1,86%
12,41%
Agricultura, Silvicultura e
Pecuária
AKZ 10.940.423.542,81
13,80%
Pescas
AKZ 41.090.000.000,00
Indústria, Geologia e Minas
AKZ 15.930.000.000,00
20,09%
Comércio, Hotelaria e Turismo
AKZ 9.840.580.000,00
51,83%
Ambiente
AKZ 1.476.500.000,00
Gráfico 9.1.1 – Distribuição dos Sectores do Domínio Económico
Domínio das Infra-Estruturas
Energia e Águas
AKZ 270.478.065.275,00
6,79%
0,05%
Saneamento
AKZ 5.380.000.000,00
7,47%
39,45%
11,87%
Contrução da Rede Rodoviária
(Estradas e Pontes)
AKZ 168.887.400.000,00
Urbanismo
AKZ 61.340.330.080,00
Habitação e Obras Públicas
AKZ 81.409.900.000,00
8,95%
24,63%
0,78%
Telecomunicações e Tecnologias
de Informação
AKZ 371.100.000,00
Transportes
AKZ 51.231.250.000,00
Gráfico 9.1.2 – Distribuição dos Sectores do Domínio das Infra-Estruturas
205
Domínio Social Família e Promoção da Mulher
AKZ 683.375.000,00
1,16%
1,90%
0,91%
Educação
AKZ 23.524.607.292,00
Ensino Superior
AKZ 16.102.840.000,00
10,32%
6,52%
31,44%
Saúde
AKZ 15.266.602.254,00
Assistência e Reinserção Social
AKZ 4.356.700.000,00
5,82%
Cultura
AKZ 4.880.162.500,00
Juventude e Desportos
AKZ 7.720.000.000,00
20,40%
21,52%
Antigos Combatentes e
Veteranos da Pátria
AKZ 871.578.000,00
Comunicação Social
AKZ 1.418.429.600,00
Gráfico 9.1.3 – Distribuição dos Sectores do Domínio Social
2,05%
3,63%
Administração Pública, Trabalho
e Segurança Social
AKZ 1.388.857.443,88
27,36%
Justiça
AKZ 2.453.021.929,00
AKZ 45.285.000.000,00
66,96%
Defesa e Segurança
AKZ 18.503.107.167,00
Gráfico 9.1.4 – Distribuição dos Sectores do Domínio Institucional
206
Gráfico 9.1.5 – Distribuição do Valor Global por Sectores
207
Gráfico 9.1.6 – Distribuição do Valor Global de Âmbito Local
208
Gráfico 9.1.7 – Distribuição do Valor Global de Âmbito Central
209
N.º de
Montante Financeiro (AKZ)
Municípios
projectos
2013
2014
2015
2016
2017
Total
Bibala
54
12.218.889.000,00
14.117.681.000,00
12.712.075.000,00
10.931.575.000,00
49.980.220.000,00
Camucuio
48
5.374.800.000,00
4.040.050.000,00
3.519.050.000,00
3.345.300.000,00
16.279.200.000,00
Namibe*
354
3.123.992.449,00
113.113.396.297,55
140.435.423.562,75
117.095.108.949,50
82.285.252.831,08 456.053.174.089,88
Tômbwa
86
722.506.492,00
58.741.108.183,24
59.665.320.833,33
58.889.674.351,79
54.021.602.639,63 232.040.212.500,00
Virei
40
74.920.000,00
11.132.343.048,40
11.510.769.442,40
11.124.167.360,60
Província
206
1.707.000.000,00
41.283.362.140,97
29.223.054.402,49
20.741.226.766
Total
788
9.842.667.360,60
43.684.867.212,00
16.397.184.780 109.351.828.088,81
5.628.418.941,00 241.863.898.670,15 258.992.299.240,98 224.081.302.427,50 176.823.582.611,06 907.389.501.890,69
*Os projectos do Namibe incluem as comunas de Bentiaba e Lucira
Quadro 9.2 – Distribuição do PPMP 2013-2017, por município, ano, número de projectos e
montante financeiro na Província do Namibe
Gráfico 9.2.1 – Distribuição do Valor Global no Quinquénio
210
Gráfico 9.2.2 – Distribuição de Projectos
211
10. ANEXOS
212
QUADRO A – IMPACTOS PREVISTOS
LOCAL
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Lucira
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
CÓDIGO
PS
PS01
PS01.1
PS01.2
PS01.3
PS01.4
PS01.5
PS01.6
PS01.7
PS01.8
PS01.9
PS01.10
PS01.11
PS01.12
PS01.13
PS01.14
PS02
PS03
PS03.1
PS03.2
PS03.3
PS03.4
PS03.5
PS03.6
PS03.7
PS03.8
PS03.9
PS03.10
PS03.11
PS04
PS05
PS06
PS07
PS08
PS09
PS10
PS11
PS12
PS13
21.126
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Página 1 de 21
Disponibilidade de uma área de 200ha devidamente preparada (talhonada e com infra-estruturas básicas) para implantação de novas infra-estruturas em terra de apoio à pesca.
Aumento da capacidade de congelação e conservação de pescado na zona
Peixe-seco de boa qualidade para o mercado interno e externo
Boas condições de trabalho, económicas e sociais das comunidades pesqueiras da zona
Boas condições de atracagem e desembarque de pescado na zona de pesca Norte
Boa organização da actividade de pesca artesanal
Sal de boa qualidade para o consumo humano, assim como para a indústria e a pecuária
Boas condições de atracagem e desembarque de pescado no Pólo Industrial da Zona de Pesca Norte
Boas condições técnicas e de habitabilidades dos inspectores da Fiscalização, para um exercício mais adequado do monitoramento das operações de pesca na zona
Boas condições de stocagem e abastecimento de combustível e lubrificantes às embarcações.
Facilidades de comunicação entre as comunidades pesqueiras da zona com o resto da Província do Namibe e o País
Melhoria da capacidade de captura de pescado demersal na zona e aumento do emprego na comunidade
Melhoria da capacidade de captura de pescado pelágico na zona e aumento do emprego na comunidade
Aumento da produção, de pescado em cativeiro, visando a melhoria da dieta das populações na zona e não só, contribuindo na redução da dependência do mar.
Facilidades na aquisição das artes, apetrechos e artefactos de pesca, de produção local, e a consequente melhoria da produção de pescado
Distribuição e consumo, no mercado interno, de pescado em conserva, de produção local.
Abastecimento ao mercado interno, com o Sal processado (Higienizado e iodizado), de produção local.
Melhoria da capacidade de recepção, conservação e distribuição de pescado em terra, em óptimas condições de higiene e segurança.
Melhoria das condições de recepção em terra, processamento (congelação, embalamento e conservação) e distribuição de pescado, na Baía do Namibe.
Melhoria das condições técnicas para um exercício mais adequado das tarefas acometidas a esta estrutura do Ministério das Pescas.
Melhoria da prestação do serviço de manutenção das embarcações de pesca, da zona e não só.
Melhoria das condições técnicas na área de produção, aumento da produção e produtividade.
Melhoria do sistema de abastecimento de combustíveis e lubrificantes às embarcações de pesca na Baía do Namibe
Garantia de um abastecimento de combustíveis e lubrificantes às embarcações de pesca, no Novo Pólo Industrial da Zona pesqueira Centro.
Melhoria da produção de pescado demersal, aumento do emprego e a consequente melhoria das condições sociais das populações
Melhoria da produção de pescado pelágico, aumento do emprego e a consequente melhoria das condições sociais das populações
Melhoria da produção e a produtividade da pesca e das condições de vida das comunidades pesqueiras das Pipas, Mucuio e Baba.
Melhoria da produção, a produtividade e da qualidade do Sal produzido na salina
Melhoria da produção, a produtividade e da qualidade do Sal produzido na salina
Melhoria na prestação pública dos serviços administrativos da Instituição Provincial de tutela
IMPACTOS (BENEFÍCIOS)
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Tômbwa
Namibe
Namibe
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Namibe
Tômbwa
PS14
PS15
PS16
PS16.1
PS16.2
PS16.3
PS16.4
PS16.5
PS16.6
PS16.7
PS16.8
PS16.9
PS16.10
PS16.11
PS16.12
PS16.13
PS16.14
PS16.15
PS16
PS17
PS18
PS19
PS20
PS21
PS22
PS23
PS24
AGR
AGR01
AGR01.1
AGR01.2
AGR01.3
AGR01.4
AGR01.5
AGR01.6
AGR01.7
AGR01.8
AGR01.9
LOCAL
CÓDIGO
33
33
60
15
45
45
33
33
10
21.816
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
A conservação e transformação garantida de mais de 107.158 Toneladas de produtos hortofrutícolas.
O processamento de mais de 733.605 Toneladas de tomate garantido
O processamento de mais de 1.780.313 litros de Uvas garantido
O controlo de qualidade garantido de mais de 4.167.934 toneladas de produtos analisados
Garantido o destino certo do excedente dos produtos perecíveis.
A produção garantida de mais de 3.324.984 de embalagens e caixas plásticas de 30Kg cada.
Garantia de mais de 109.173 Toneladas de rações.
Mais de 4.810 toneladas com destino de conservação garantido,
O Melhoramento das propriedades físicas e químicas dos solos da província estão garantido
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Disponibilidade de gelo para a pesca artesanal, semi-industrial, a indústria hoteleira e a turística, etc.
Melhoria da produção de pescado, em cativeiro, visando a melhoria da dieta das populações na zona e não só, contribuindo na redução da dependência do mar.
Melhoria do aproveitamento dos descartes da actividade da pesca, para a Agricultura, a Pecuária e o mercado externo
Redução da importação de embalagens de esferovite e de cartão para a indústria de transformação dos produtos da pesca e não só.
Melhoria das condições técnicas para um exercício mais adequado das tarefas acometidas a esta estrutura do Ministério das Pescas.
Disponibilidade de gelo para a pesca artesanal, semi-industrial, a indústria hoteleira e a turística, etc.
Distribuição e consumo, no mercado interno, de pescado em conserva, de produção local.
Melhoria da capacidade de recepção, conservação e distribuição de pescado em terra, em óptimas condições de higiene e segurança.
Boas condições de atracagem e desembarque de pescado, no Pólo Industrial da Zona de Pesca Sul e melhor monitoria dos desembarques de pescado na área
Sal de boa qualidade para o consumo humano, a indústria pesqueira e a pecuária
Produção de energia eólica e solar para o abastecimento ao novo pólo industrial e não só, combinada com a energia térmica.
Aumento da produção de Sal para o consumo humano e animal
Melhoria da produção e produtividade da salina
Melhoria da prestação do serviço de manutenção das embarcações de pesca, da zona e não só.
Melhoria da capacidade de captura de pescado demersal na zona e aumento do emprego na comunidade
Melhoria da capacidade de captura de pescado pelágico na zona e aumento do emprego na comunidade e a consequente melhoria das condições sociais das famílias
Acondicionamento do Complexo Escolar Marítimo “Hélder Neto” e Centro de Formação Profissional das Pescas, para uma acção formativa e educativa mais produtiva.
Aumento e manutenção da frota e melhora da produção de pescado
Processar e aproveitar a carne de focas abatidas no quadro do programa de equilíbrio da população de focas
Conhecimento do nicho ecológico das focas na zona da Baía dos Tigres e programação do processo de equilíbrio das populações destes animais para a atribuição quota para o respectivo
abate com base em evidências científicas sólidas.
10
30
50
30
25
15
60
3000
16000
25
100
50
320
50
36
300
25
75
15
150
200
35
35
25
25
25
25
100
100
100
LOCAL
Província
Província
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Tômbwa
CÓDIGO
AGR01.10
AGR01.11
AGR01.12
AGR01.13
AGR01.14
AGR01.15
AGR01.16
AGR02
AGR02.1
AGR02.2
AGR02.3
AGR02.4
AGR02.5
AGR03
AGR03.1
AGR03.2
AGR03.3
AGR03.4
AGR03.5
AGR03.6
AGR03.7
AGR03.8
AGR04
AGR04.1
AGR04.2
AGR04.3
AGR05
AGR05.1
AGR05.2
AGR06
AGR06.1
AGR06.2
AGR06.3
AGR06.4
AGR07
AGR07.1
AGR07.2
AGR07.3
AGR08
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
A produção e plantação de mais de 648724 plantas garantidas.
A garantia de criação de novos polígonos florestais e quebra vento para evitar o avanço do deserto.
A garantia de criação de novos polígonos florestais e quebra vento para evitar o avanço do deserto.
Garantido o estudo para o desenvolvimento do meio rural com a implantação das microindústrias agro-pecuárias.
Garantido o estudo para identificação de novas áreas para cultivo.
Garantido o estudo para identificação das novas áreas para cultivo.
Garantido o estudo de Identificação das áreas para culturas de forrageiras
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Garantia de mais de 366 técnicos capacitados e dotados de instrumentos capazes de assegurar os programas bem como a formação das associações e cooperativas Agrícolas.
A dotação garantida das 1.050 associações e Cooperativas de conhecimentos básicos sobre as técnicas
Garantia de redução das importações pela produção interna de uvas e azeitonas
Garantia de redução das importações pela produção interna de citrinos e outras fruteiras
A produção de mais de 13.400 toneladas de bananas garantida
Redução garantida da taxa de mortalidade do efectivo através das profilaxias sanitárias e médicas.
Redução da transumância de mais de 1.104.911 animais garantida.
Melhoramento garantido de raças com introdução de novas matrizes.
Redução garantida da taxa de mortalidade do efectivo através assistência higio-sanitária ao efectivo animal.
As condições sanitárias das animais garantidas bem como Boa comodidade aos técnicos
A produção de mais de 5.400.000 ovos garantida
O conhecimento do real efectivo animal garantido
A melhoria da dieta animal com introdução de mais de 685.307 Toneladas de fenos garantida
Mais de 1.050 Grupos de Associações e cooperativas com a capacidade de produção garantida
A auto-suficiência alimentar garantida
A disponibilidade de água para irrigação, garantida
A preparação de terras garantida mais de 81.816 hectares para a produção agrícola.
Garantia na eficácia de análises dos programas
O controlo garantido da qualidade de carne para o consumo humano
Boa comodidade aos 33 técnicos.
Maior produção de ovos garantida
Garantia da Boa comodidade aos 33 técnicos.
A produção leiteira garantida
A produção garantida de mais de 648.725 plantas ornamentais e fruteiras.
O acompanhamento técnico e a assistência técnica aos agricultores e camponeses garantidos
IN01
IN02
IN03
IN04
IN05
IN06
CHT
CHT01
CHT02
CHT03
CHT04
CHT05
CHT06
CHT07
CHT08
CHT09
CHT10
CHT11
CHT12
CHT13
CHT14
CHT15
CHT16
CHT17
CHT18
CHT19
CHT20
Namibe
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Província
Namibe
Província
Bibala
Camucuio
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
Província
Tômbwa
1.810
950
80
40
400
300
40
1.315
10
15
300
100
25
15
100
250
5
15
30
30
50
50
50
50
50
50
30
30
Província
Província
Província
Província
Bibala
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
25
25
25
25
25
Província
Província
Província
Província
AGR08.1
AGR08.2
AGR08.3
AGR08.4
AGR09
AGR09.1
AGR09.2
AGR09.3
AGR09.4
AGR09.5
IN
25
13
300
10
LOCAL
CÓDIGO
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
1000 estabelecimentos a usufruir do serviço
25 lojas para promover o restabelecimento e desenvolvimento da rede comercial da Província
5 clodes para garantir o abastecimento e a venda regular de bens de consumo essenciais a grosso em todos os Municípios
10 cozinhas para abastecer refeições a baixo custo na comunidade suburbana e rural
20 quiosques para permitir consolidar a existência de uma rede comercial retalhista progressiva e gradual
25 lojas para promover o restabelecimento e desenvolvimento da rede rural da Província
200 estabelecimentos para apoiar na formação dos quadros do sector turístico
200.000 turistas beneficiários
20.000 turistas termal
12.000 turistas termal
30.000 turistas sol e praia
10.000 turistas rurais
40 unidades ind.instalados
4unidades ind.instalados
2unidades ind.instalados
20 unidades ind.instalados
1 indus. Construída
1 sistema construído
A Legalização garantida das 896 Associações e cooperativas
Garantido o sistema jurídico das concessões em toda a extensão da Província, bem como o plano de desenvolvimento Rural
Garantia de asseguramento de acompanhamento dos projectos
O sistema integrado de gestão informático do sector agro-pecuário garantido
A auto-suficiência alimentar garantida através da produção local.
A Melhoria da eficiência na prestação de serviços em toda extensão do território garantida
A Melhoria da eficiência na prestação de serviços em toda extensão do território garantida
Garantidas a eficiência e gestão de água nos perímetros agrícolas
Garantia de programas visando o combate a fome e pobreza nos 5 municípios da Província.
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Província
Namibe
Tômbwa
Bibala
Virei
Camucuio
Tômbwa
Lucira
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Bibala
Namibe
Namibe
Província
Tômbwa
Virei
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
CHT21
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CHT24
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CHT26
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CHT30
CHT31
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CHT35
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CHT37
APTSS
APTSS1
APTSS2
APTSS3
APTSS4
APTSS5
APTSS6
APTSS7
APTSS8
TC
TC01
TC02
TC03
TC04
TC05
TC06
TC07
TC08
TC09
TC10
ED
LOCAL
CÓDIGO
5
5
5
5
5
5
5
48
10
19.677
40
93
21
21
177
44
30
21
30
30
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Mais 150.000 habitantes beneficiários dos serviços melhorados com infra-estruturas condignas da ENCTA
Mais15.000 habitantes beneficiários c/os serviços meteorológicosautomáticos/ tempo, e precipitações pluviométricas
Mais 10.000 habitantes beneficiários c/ direcção dos transportes correios e telecomunicações
Melhores condições de trabalho
Mais de 600 utentes/dia a serem atendidos
1000 utentes/ano a serem atendidos
Melhores condições de funcionamento e rentabilidade dos serviços prestados
Atendimento personalizado às actividades empreendedoras e projectos empresarias
Atendimento personalizado às actividades empreendedoras e projectos empresarias
Possibilidade de aquisição de formação prática, a jovens sem escolaridade
Crescimento do n.º de empresas inscritas do INSS
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Alinhar promover e obter consenso nacional sobre o PDTN
Difusão e Consolidação da Estratégia do Desenvolvimento do Turismo no Namibe e na região. Partilha de experiências.
Desenho do plano de acção e necessidades
Acompanhamento do processo de inscrição na lista do Património Mundial com o Ministério da Cultura
Acompanhamento da Iniciativa para o estabelecimento de uma reserva de Biosfera com a UNESCO que incidirá no Parque Nacional do IONA e a Costa dos Esqueletos
Estudos elaborados sobre a Cidade do Namibe, Costa Sul Parque do Yona e Deserto do Namibe, Serra da leba e Costa Norte
Operacionalização dos estudos sobre a Cidade do Namibe, Costa Sul Parque do Yona e Deserto do Namibe, Serra da leba e Costa Norte
Circuitos Turísticos organizados
Circuitos Turísticos organizados
Estudo elaborado sobre o conceito, modelo institucional, organização, tipologia de cursos, corpo docente, assistência técnica e plano de marketing e de negócios.
Lançamento dos cursos com foco no programa de formação empresarial para jovens empresários.
Criação do Clube dos Amigos do Namibe, uma associação sem fins lucrativos, cujo objecto social será a promoção do Namibe
Constituição duma sociedade para investimentos em capital de risco, para a qual se propõe a denominação social de SODENA – Sociedade de Desenvolvimento Empresarial do Namibe
SA, integrando como accionistas, investidores institucionais, os “amigos do Namibe “ que o desejem fazer
Província
Província
Província
Província
Bibala
Namibe
Namibe
Bibala
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Bibala
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
ED01
ED02
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ED11
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SD
SD01
SD02
SD03
SD04
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SD06
SD07
SD08
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Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Tômbwa
LOCAL
CÓDIGO
100
150
35
300
400
100
5.487
200
500
650
33
8
90
368
416
7.354
6.256
4.416
368
368
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Mais de 250000 habitantes ter acesso aos cuidados primários de saúde
500000 habitantes ter assistência a parto seguro e cuidados primários de saúde assegurados por profissionais qualificados
Redução do fardo das doenças imuno-preveníveis em mulheres e crianças menor de 5 anos
Melhoramento do sistema de informação em saúde e Aumento do conhecimento em saúde à população através da Informação, Educação e Comunicação
Redução da morbimortalidade por malária e pré eliminação desta doença na província
100% da rede primária de saúde com cadeia de frio funcional
Baixa do impacto da cárie dentária na população e asseguramento da qualidade dos serviços de odontologia
Disponibilidade e gratuitidade dos cuidados de saúde à população
Garantia dos serviços curativos de qualidade a mais de 650000 habitantes
Acesso e acessibilidade aos serviços modernizados e humanizados a 100000 pessoas
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Integração de 28.700 alunos no sistema educativo
Integração de 16.800 alunos no sistema educativo
Integração de 23.800 estudantes no sistema educativo
Integração de 16.800 estudantes no sistema educativo
Integração da População em idade de escolarização, a partir da faixa etária dos 15 anos, no sistema educativo na via profissionalizante
Atingir um nível de oferta de professores da EP capaz de satisfazer as necessidades da Província
Maior rendimento e aproveitamento dos estudantes
Aumento do N.º de professores destinados ao ensino em Meio Rural
Maior eficácia na implementação das políticas e estratégias do sector
População estudantil com oferta dos cuidados básicos de saúde
Alunos do Ensino Primário com 1 refeição diária gratuita
Integração de Mais de 280 alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino
Parque escolar reabilitado
Alunos do Ensino Primário com material necessário à aprendizagem
Maior rendimento e aproveitamento dos estudantes
Obtenção de um sistema integrado de educação, que proporciona à comunidade escolar a acesso e participação em (in)formação complementar para a aprendizagem
Criação de condições de proximidade aos estabelecimentos de ensino de 93 Professores
Melhoria da eficiência na Gestão da Educação Municipal
Melhoria do Sistema de Ensino e Aprendizagem
Fomento de aptidões auxiliares ao desenvolvimento pessoal dos estudantes
Fomento de aptidões auxiliares ao desenvolvimento pessoal dos estudantes
Melhoria da eficiência na Gestão da Educação Municipal
Comunidade escolarizada
Alunos com material necessário à aprendizagem
Integração de Mais de 280 alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino
SD11
SD12
SD13
SD14
SD15
SD16
SD17
SD18
SD19
SD20
SD21
SD22
SD23
SD24
SD25
SD26
SD27
SD28
SD29
SD30
SD31
SD32
SD33
SD34
SD35
SD36
SD37
SD38
SD39
SD40
SD41
SD42
SD43
SD44
SD45
JD
JD01
JD02
JD03
CÓDIGO
Província
Província
Província
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
Tômbwa
Bibala
Camucuio
Virei
Tômbwa
Província
Província
Província
Província
Namibe
Bibala
Virei
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
LOCAL
200
150
120
150
60
200
100
40
30
140
20
30
200
25
100
50
50
100
100
100
100
100
150
50
100
112
100
25
10
20
40
20
20
200
40
3.320
100
20
250
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Diversificou os locais e aumentou os espaços de convívio da juventude
Melhorou a qualidade de trabalho dos jovens associados
Aumentou a qualidade técnica dos praticantes
Asseguramento da atenção cirúrgica de referência à população do Namibe
Redução da morbimortalidade por Tuberculose - Controlo dos casos de insucesso do tratamento da Tuberculose
Garantia da logística de medicamentos, material e equipamentos hospitalares
Seguimento humanizado de doentes mentais
Formação de técnicos de saúde - Aumento da qualidade de atendimento dos utentes - Redução de fugas de quadros no sector
Humanização da gestão de quadros - Incentivo ao cumprimento da periferia - Aumento qualitativo de atendimento dos utentes
Transferências a tempo de casos de urgências e emergências às unidades sanitária de referência na lógica de referência e contra referência
Aumento de desempenho da produção laboral - Prontidão do acto administrativo
Monitoria e supervisão aos programas municipais de saúde pública e unidades sanitárias
Redução da mortalidade materna e perinatal - Acesso ao parto seguro
Gestão da produção do lixo hospitalar - Redução da morbilidade por doenças nosocomiais
Garantia da gestão logística de antígenos e equipamentos do Programa Alargado de Vacinação
Acompanhamento humanizado de doenças infecto-contagiosas - Redução do risco de contágio - Quarentena de doenças de notificação obrigatória
Rastreio de casos de cancro do útero e da mama - Melhoria de diagnóstico por imagens
Melhoria de diagnóstico com tecnologia de ponta
Aumento dos partos institucionais e assistidos por profissionais qualificados - Redução da mortalidade materna e perinatal
Recuperação da auto-estima de doentes amputados - Produção de próteses e outros equipamentos ortopédicos
Melhoria de diagnóstico e tratamento das doenças
Tratamento universal da Tuberculose - Redução de casos de abandonos
Tratamento e recuperação de casos de malnutrição moderada, severa e grave
Manutenção da higiene das unidades sanitárias e dos doentes - Garantia das medidas de biossegurança
Asseguramento da nutrição dos doentes e pessoal de serviço
Acomodação dos serviços de saúde pública
Disponibilidade do tratamento cirúrgico à população
Melhoria de diagnóstico por imagens
Actualização dos funcionários - Melhoria da produção
Profissionais diferenciados - Melhoria da produção
Propostas de novos protocolos - Descoberta de novo quadro epidémico - Publicação dos achados
Manutenção do património infra-estrutural do sector
Acesso aos cuidados primários de saúde
Serviços hospitalares adequados à demanda
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Província
Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Província
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Província
Namibe
Tômbwa
Namibe
Namibe
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JD04
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JD06
JD07
JD08
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JD11
JD12
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CL
CL01
CL02
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Namibe
Tômbwa
Namibe
Namibe
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Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Namibe
LOCAL
CÓDIGO
40
30
9
60
2
5
436
150
50
20
150
200
160
50
100
300
100
100
400
150
400
200
100
50
270
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Pessoas com aptidões artísticas devidamente capacitados
Garantir melhores condições de trabalho
Pessoas com aptidões para trabalhar a pedra
Garantir o surgimento de maior nº de peças
Preservar e divulgar as manifestações da região
Garantir segurança e protecção do sítio
Garantir a conservação e protecção do local
Garantir a conservação e protecção do local
Troca de experiencia e divulgação da arte
Permitir a identificação do local
Criar melhores condições de trabalho
Garantir a conservação e divulgação da arte Mbali
Criar espaços apropriados para actividades
Melhorou o nível técnico dos atletas
Os participantes adquiriram conhecimento científico e do desenvolvimento do país
Incentivou a prática da modalidade e melhorou os níveis técnicos
Garante a ocupação e incentiva os jovens a prática desportiva
Ocupa e incentiva os jovens a prática da natação
Ocupa e incentiva os jovens a prática desportiva e melhora a saúde dos utentes
Atraiu a realização de competições e de estágios
Incentivou e atraia a prática da modalidade na Província
Galvaniza a juventude para um envolvimento no associativismo
Formou e capacitou do ponto de vista moral e cívico a juventude
Aumentou o número de praticantes na modalidade de atletismo
Melhorou a acomodação dos desportistas
Melhorou a qualidade técnica dos praticantes e conferiu a realização de competições
Melhorou a qualidade física dos munícipes
Dotou de maior robustez física e de qualidade técnica desportiva
Garante a realização de actividades que congregam mais de 3000 jovens
Garante a realização e formação de acções juvenis
Incentivo a prática desportiva
Melhora e incentivara criatividade e o carácter das actividades das organizações juvenis e desportivas
Impulsionou o associativismo juvenil
Aumentou do número de praticantes
Aumento do Número de praticantes
Aumento do Número de praticantes
Melhorou a qualidade técnica dos praticantes e conferiu a realização de competições
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CL50
J
J01
J02
CÓDIGO
Namibe
Namibe
Namibe
Bibala
Virei
Camucuio
Tômbwa
Província
Namibe
Tômbwa
Namibe
Província
Província
Namibe
Província
Província
Província
Namibe
Tômbwa
Tômbwa
Bibala
Virei
Camucuio
Tômbwa
Namibe
Tômbwa
Bibala
Virei
Camucuio
Tômbwa
Bibala
Virei
Camucuio
Tômbwa
Namibe
Província
Namibe
Namibe
LOCAL
741
136
90
10
10
10
10
20
20
16
16
16
16
16
16
16
16
20
16
6
10
10
10
10
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
População do Município Sede (539.273 hab) com os serviços indicados à sua disposição
Criar melhores condições de trabalho
Garantir condições para conservação do mesmo
Dar maior qualidade ao edifício
Dar maior qualidade ao edifício
Conservação e protecção da mesma
Garantir o festejo da maior festa do povo
Fazer da cultura como uma disciplina curricular
Prospecção e divulgação da arte
Troca de experiencia
Garantir a expansão e divulgação da mesma
Apuramento do representante
Pesquisa para a divulgação
Estudo de viabilidade para a conservação
Permitir a divulgação do acervo museológico
Garantir condições de investigação científica
Expansão do arquivo histórico ao município
Melhorar as condições da estrutura
Criar um espaço com maior dimensão
Melhorar as condições de trabalho dos técnicos
Melhorar as condições de trabalho dos técnicos
Melhorar as condições de habitabilidade do Sr. Bispo
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Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Província
Namibe
Virei
Virei
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Tômbwa
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J10
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J13
J14
RS
LOCAL
CÓDIGO
35
35
10
35
20
35
105
140
35
40
4
175
25
50
200
8
400
50
37
37
50
100
50
36
30
30
5
40
50
2.061,0
0
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Assistência a 200 vulneráveis
Atendimento e cuidados a 250 Crianças
Auto- suficiência de 140 pessoas
Aumento da Capacidade de aprovisionamento de produtos
Melhoria de condições de atendimento a 100 Idosos
Atendimento a 5000 famílias para a auto construção
Melhoria de condições de trabalho e prestação de serviço
Educação Comunitária
Acomodação e melhores condições de trabalho p/45 funcionários
Assistência Social aos Vulneráveis
Aumento capacidade de R. Humanos
Formação técnico profissional
Melhoria de condições de trabalho
Melhoria de condições de trabalho
Prevenir a vulnerabilidade de crianças privadas do aleitamento materno
Prevenir a institucionalização de crianças 0-3 anos idade
Atendimentos e cuidados de 3000 criança na comunidade
População do Município (117.223 hab) com os serviços indicados à sua disposição
População (1.195.779 hab) com os serviços indicados à sua disposição
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CÓDIGO
Província
Província
Província
Província
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Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
Província
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Província
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Bibala
Bibala
Bibala
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Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Virei
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LOCAL
202
10
34
10
30
10
72
12
12
35
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10
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3
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3
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35
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25
35
3
105
25
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Melhorada a qualidade de vida e a condição social de mais de 70% das famílias.
Diminuído o índice de violência, garantida a protecção as vítimas e aumentada a dignidade das famílias.
Garantida a geração de renda através de artes desenvolvidas com recursos naturais da região.
Índice de violência doméstica diminuída e aumentada a dignidade das famílias
Índice de violência doméstica diminuída e aumentada a dignidade das famílias
Garantida a formação profissional e o primeiro emprego a jovens raparigas, principalmente nos domínios de corte e costura, pastelaria, alfabetização e outros.
Proporcionado e melhorado o atendimento aos grupos alvos.
Melhorada a economia das famílias rurais e aliviada a pobreza.
150 pessoas beneficiárias do projecto (familiares)
2.239 assistidos
300 pessoas beneficiárias do projecto
Garantida a Auto-sustentabilidade no seio dos assistidos (1080)
1.080 pessoas beneficiárias do projecto
200 formandos capacitados
2.239 pessoas beneficiárias da assistência
200 pessoas com acolhimento garantido
Atendimento a 500 famílias para a auto construção
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Província
Província
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CS
CS1
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3.402
4
4
12
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
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Namibe
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Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Província
LOCAL
CÓDIGO
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Melhoria das condições de vida da população; Melhoria das acessibilidades; Melhoria dos espaços públicos; Aumento de circulação de mercadorias e serviços
mil toneladas/ano; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
1.195.779 hab. Beneficiados
167 funcionários com melhores condições de trabalho
quadros da direcção com melhores condições de habitabilidade
167 func. formados e capacitados
Acções a executar devidamente justificadas
Serviços administrativos do sector c/melhores condições
Viatura satélite equipada
468.933 Hab. Beneficiados
1.664.712 hab beneficiados
468.933 Hab. Beneficiados
167 funcionários com melhores condições de trabalho
Auto emprego e criação de micro empresas promovido.
Mudança de comportamento da sociedade em relação ao papel da família.
Aumentado o conhecimento das mulheres.
Mulher rural integrada nos diferentes planos, programas e projectos de desenvolvimento da província.
Famílias consciencializadas e moralizadas na luta contra a violência e igual protecção dos direitos humanos e liberdade fundamentais.
Mudança na atitude de preservação dos valores morais, cívicos e culturais garantidos.
Mudança na atitude de preservação dos valores morais, cívicos e culturais garantidos.
Maior número de mulheres consciencializadas sobre o seu papel na sociedade.
Construída uma sociedade onde todos os cidadãos se respeitem num convívio são para uma sociedade sã.
Melhores condições de trabalho para os funcionários do sector
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estimados em mais de 60
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N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
50
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110
150
100
80
75
90
75
30
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30
30
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50
LOCAL
Bibala
Província
Namibe
Bibala
Virei
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Camucuio
Camucuio
Bibala
Bibala
Virei
Virei
Virei
Virei
Virei
Virei
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Página 13 de 21
Melhoria das condições de vida da população; Melhoria das acessibilidades; Melhoria dos espaços públicos; Aumento de circulação de mercadorias e serviços estimados em mais de 30
Melhoria das condições de vida da população; Melhoria das acessibilidades; Melhoria dos espaços públicos; Aumento de circulação de mercadorias e serviços estimada em mais de
700/ano mil habitantes e de 250 mil toneladas/ano ; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
700/ano mil habitantes e de 250 mil toneladas/ano; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
300/ano mil habitantes e de 200 mil toneladas/ano ; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
Melhoria das condições de vida da população; Melhoria das acessibilidades; Melhoria dos espaços públicos; Aumento de circulação de mercadorias e serviços estimada em mais de 600
mil habitantes/ano e de 200 mil toneladas/ano; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
600/ano mil habitantes e de 200 mil toneladas/ano; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
mil/ano habitantes e de 250 mil toneladas/ano; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
mil habitantes/ano e de 150 mil toneladas/ano ; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
E26
EN/AG
EN01
EN02
EN03
EN04
EN05
EN06
EN07
EN08
EN09
EN10
EN11
EN12
EN13
EN14
EN15
EN16
EN17
EN18
EN19
EN20
EN21
EN22
E25
E24
E23
E22
E21
E20
E19
CÓDIGO
70
30
80
110
500
85
30
800
LOCAL
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Camucuio
Bibala
Província
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Virei
Tômbwa
Virei
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Província
Tômbwa
Namibe
Namibe
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Controlo do aumento no fornecimento de energia eléctrica
Construção de uma linha eléctrica de Alta tensão numa extensão de 90Km
Garantir o fornecimento de energia à 4000 fogos
Construção de uma linha eléctrica numa extensão de 18Km
Construção 200Km de linha eléctrica em alta tensão
Fornecimento de energia as províncias do Namibe Huila e Cunene
Garantir energia domiciliar e iluminação pública com maior frequência
Diminuição das falhas eléctricas e redução dos custos de manutenção
Diminuição da população sem energia
Aumento das ligações domiciliares mais conforto no trânsito
Desenvolvimento económico e social
Aumentar a frequência e Assegurar o fornecimento de energia com as mínimas falhas eléctricas possíveis.
Fornecimento de energia as províncias do Namibe Huila e Cunene
Redução das áreas com necessidade de iluminação pública
Flexibilidade de operação no fornecimento de energia eléctrica
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mil habitantes/ano e de 200 mil toneladas/ano ; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
Melhoria das condições de vida da população; Melhoria das acessibilidades; Melhoria dos espaços públicos; e aumento de circulação de mercadorias e serviços estimada em mais de 100
mil toneladas/ano e 1 milhão habitantes/ano; dinamização de novas actividades económicas e de turismo.
Tômbwa
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Namibe
Namibe
Namibe
Província
EN23
AG01
AG02
AG03
AG04
AG05
AG06
AG07
AG08
AG09
AG10
AG11
AG12
AG13
AG14
AG15
AG16
AG17
AG18
AG19
AG20
AG21
AG22
AG23
AG24
AG25
AG26
AG27
AG28
AG29
AG30
AG31
AG32
AG33
AG34
T
T01
T02
T03
Namibe
Namibe
Namibe
LOCAL
CÓDIGO
1.141
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Redução das áreas com necessidade de iluminação pública e mais conforto no trânsito nocturno
Garantir e preservar com maior segurança da área de exploração de água bruta
Aumento da oferta de água
Garantir permanentemente o abastecimento a mais de 30000 utilizadores
Garantir a expansão do abastecimento público
Garantir o atendimento à 20000 utilizadores através do distribuidor público
Garantir permanentemente o abastecimento publico a mais de 30000 utilizadores
Garantir e preservar com maior segurança a área de exploração de água bruta
Redução das áreas com necessidade de iluminação pública e desenvolvimento da actividade nocturna
Permitir maior mobilidade de operação e distribuição sem restrições
Abastecimento de água para 12000 utilizadores
Abastecimento de água para 17000 utilizadores
Garantir e preservar com maior segurança da área de distribuição de água
Construção de 87 km de condutas adutoras
Aumento da Disponibilidade de água para o abastecimento público
Aumento de 12000 utilizadores através do distribuidor público
Abastecimento à 45000 utilizadores através do distribuidor público
abastecimento à 6000 utilizadores através do distribuidor público.
Construção de um sistema de abastecimento numa extensão de 300 km
Página 15 de 21
Namibe
Província
Namibe
Lucira
Tômbwa
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Namibe
Namibe
Província
Província
Província
Província
Província
T04
T05
T06
T07
T08
T09
T10
T11
T12
T13
T14
T15
T16
T17
T18
T19
T20
T21
SA
SA01
SA02
SA03
SA04
SA05
SA06
SA07
DR
DR01
DR02
DR03
DR04
DR05
DR06
DR07
DR08
DR09
DR10
DR11
DR12
Tômbwa
Tômbwa
Tômbwa
Virei
Virei
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Bibala
Camucuio
Camucuio
Tômbwa
Bibala
Camucuio
Virei
Namibe
Namibe
Namibe
LOCAL
CÓDIGO
1.620
250
75
275
25
25
25
25
25
25
25
25
25
Mais 250.000 habitantes beneficiários c/os serviços de transportes e abastecimento logístico da região
Mais 250.000 habitantes beneficiários c/os serviços de transportes (autocarros públicos)
Mais 20.000 habitantes beneficiários com os serviços de táxis
Mais 100.000 camionistas beneficiários c/ o parque de estacionamento ordenado
Mais 600.000 habitantes beneficiários c/ centro de inspecção de viaturas
75
180
50
6
10
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
Aumento da
população animal estimado em mais de 10 mil cabeças de gado/ano
produção de mais de 850 toneladas de produtos diversos
população animal estimado em mais de mil cabeças de gado/ano
Concentração de 600 toneladas de Resíduos por dia
Tratamento de 18000 metros cúbicos por dia
Mais 45.000 habitantes beneficiários c/os serviços de estaleiro naval
Mais 350.000 habitantes beneficiários c/os serviços rápido do porto Seco
Mais 5.000 habitantes beneficiários com os serviços dos postos capitania
750
40
6
6
6
6
6
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
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DR13
DR14
DR15
DR16
DR17
DR18
DR19
DR20
DR21
DR22
DR23
DR24
DR25
DR26
DR27
DR28
DR29
DR30
DR31
DR32
DR33
DR34
DR35
DR36
DR37
DR38
DR39
DR40
DR41
DR42
DR43
DR44
DR45
DR46
DR47
DR48
DR49
UB
UB01
CÓDIGO
Província
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Camucuio
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Camucuio
LOCAL
3.535
35
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
10
25
25
25
25
25
10
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Página 17 de 21
Melhoria das condições de vida; Melhoria da saúde pública; Melhoria dos espaços urbanos; Melhoria da salubridade; Aumento da sustentabilidade ecológica; Aumento do rendimento de
Aumento da população animal estimado em mais de mil cabeças de gado/ano
Aumento da população animal estimado em mil cabeças de gado/ano e aumento da produção de produtos diversos
Aumento da produção de mais de 400 toneladas de produtos diversos
Permite o aumento da área agrícola e da área de produção estimado em 6 mil hectares
UB22
UB23
UB21
UB20
UB16
UB17
UB18
UB19
UB15
UB14
UB12
UB13
UB09
UB10
UB11
UB08
UB07
UB06
UB05
UB04
UB03
UB02
CÓDIGO
500
650
35
40
Namibe
Província
Província
Província
Namibe
250
250
250
120
Província
Namibe
Província
Namibe
150
65
200
15
15
15
20
15
20
20
Namibe
Namibe
Tômbwa
Bibala
Virei
Camucuio
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
Namibe
250
Namibe
80
250
LOCAL
Província
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
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produção; Criação de condições para o desenvolvimento.
Melhoria da qualidade de vida da população; Melhoria do espaço urbano; Diminuição do risco ambiental; Circulação de mercadorias e serviços; Eficiência na geração e utilização de infraestruturas; Redução de custos e de impactos recorrendo a melhor tecnologia.
Melhoria no sistema de mobilidade; Satisfação das necessidades de água potável e de drenagem de águas residuais; Adequação da malha urbana de acesso as redes; Melhoria da recolha
e tratamento dos resíduos sólidos com valorização dos materiais recicláveis; Valorização ambiental e paisagística da área industrial.
Promoção na criação de emprego; Dotar o tecido económico de espaço infra-estruturado para o exercício das suas actividades; Melhoria das acessibilidades; Mitigação dos efeitos
ambientais negativos.
Melhoraria da qualidade de vida da população; Melhorar a mobilidade; Contenção do alastramento da desordenado da malha urbana satisfazendo as redes de infra-estruturas e de
equipamentos públicos; Melhoria das infra-estruturas educativas, saúde, desportivas e culturais.
Melhoramento no sistema de mobilidade na cidade sobre tudo no tráfico rodoviário evitando que estradas nacionais atravessem a cidade; Melhoria da satisfação das necessidades de
água potável, drenagens residuais com base numa utilização racional e sustentável dos recursos hídricos; Melhoramento da malha urbana no acesso a rede de esgotos domésticos
eliminando o recurso a fossas cépticas, melhorando as condições de salubridade; Aproveitamento dos espaços das lixeiras ambientalmente reconvertidos para espaços colectivos de lazer.
Melhoramento no sistema de mobilidade nos municípios sobre tudo no tráfico rodoviário evitando que estradas nacionais atravessem a cidade; Melhoria da satisfação das necessidades
de água potável, drenagens residuais com base numa utilização racional e sustentável dos recursos hídricos; Melhoramento da malha urbana no acesso a rede de esgotos domésticos
eliminando o recurso a fossas cépticas, melhorando as condições de salubridade; Aproveitamento dos espaços das lixeiras ambientalmente reconvertidos para espaços colectivos de lazer.
Melhoria na aquisição de lotes urbanizados e infra-estruturados; Melhoria no acesso às redes de energia, água e saneamento; Melhoria das acessibilidades; Melhoria nas áreas de serviço
prestados e na promoção de emprego.
Melhoria na aquisição de lotes urbanizados e infra-estruturados; Melhoria no acesso às redes de energia, água e saneamento; Melhoria das acessibilidades; Melhoria nas áreas de serviço
prestados e na promoção de emprego.
Melhoria nos loteamentos e construção de infra-estruturas de espaços públicos; Melhoria do sistema de mobilidade.
Melhoria nos loteamentos e construção de infra-estruturas de espaços públicos; Melhoria do sistema de mobilidade.
Melhoria das condições de vida; Acesso a habitação social dos segmentos sociais mais carenciados; Maior cobertura das redes de infra-estruturas básicas; Melhor qualidade ambiental;
Maior eficácia na gestão corrente dos espaços urbanos; Aumento de produtividade da força de trabalho; Redução dos custos de segurança social.
A edição de guias e cartas a uma escala adequada permitirá sustentar diversas actividades, bem com o aproveitamento económico e social dos recursos da cidade do Namibe
Criação de novas áreas de recreio e lazer, eliminação de zonas expectantes ou degradadas, redução das actividades industriais junto ao núcleo central da cidade, Requalificação ambiental
da frente do mar e dinamização do turismo.
Fortalecimento da identidade cultural, Melhoria das condições de vida das populações residentes, criação de emprego, capacitação técnica dos quadros intervenientes, melhoria do
ambiente urbano, dinamização do turismo cultural.
Melhoria das condições de vida; Melhoria da saúde pública; Melhoria da salubridade dos espaços urbanos; Aumento da sustentabilidade ecológica; Aumento do rendimento da
população; Criação de condições para o desenvolvimento empresarial.
Melhoria das condições de vida, melhoria da saúde pública e a melhoria da salubridade dos espaços urbanos
Melhoria das condições de vida; Dotação de equipamentos públicos; Melhoria de acessibilidades; Maior qualidade dos espaços urbanos; Aumento da sustentabilidade ecológica; Aumento
do rendimento da população; Criação de condições para o desenvolvimento empresarial.
Melhoria da resposta dos serviços públicos; Acesso a títulos de propriedade registados; maior controlo sobre as dinâmicas de crescimento urbano; Salvaguarda de valores patrimoniais
ecológicos; Credibilidade das instituições responsáveis perante o sector privado gestão mais eficaz do território; Aumento das receitas das administrações locais.
Melhoria das condições de vida; Maior cobertura da rede de assistência social; Melhoria das acessibilidades; Redução dos resíduos urbanos; Melhoria da qualidade ambiental; Agilização
dos processos de gestão de gestão, facilidade de infra-estruturação
Dotar o tecido económico do espaço infra-estruturado para o exercício das suas actividades, promover a criação de empregos, dotar a malha urbana de acesso a rede de águas residuais,
OT09
OT06
OT07
OT08
OT05
OT04
OT03
OT02
UB34
UB35
UB36
OT
OT01
UB33
UB32
UB31
UB30
UB29
UB28
UB27
UB25
UB26
UB24
CÓDIGO
20
20
20
20
60
25
25
25
25
25
25
LOCAL
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
Namibe
Tômbwa
Namibe
380
65
65
65
65
65
25
10
10
10
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
Página 19 de 21
Melhoria na promoção criação de empregos; Melhoria na criação paisagística e ambiental na área industrial;
Melhoria da acessibilidade da malha urbana, melhoria na recolha e tratamento dos resíduos sólidos, expansão da mancha verde que enquadra a cidade, melhoria da qualidade de água e
dos níveis de serviços prestados e redução das perdas.
Fortalecimento da identidade cultural; Melhoria das condições de vida das populações residentes; Criação de emprego; Capacitação técnica dos quadros intervenientes; Melhoria do
ambiente urbano; Dinamização do turismo cultural
Melhoria da qualidade de vida, melhoria da satisfação da água potável e drenagem de águas residuais na cidade do Namibe, melhoria na recolha de resíduos sólidos.
Melhoria da qualidade de vida, melhoria da satisfação da água potável e drenagem de águas residuais na cidade do Namibe, melhoria na recolha de resíduos sólidos.
Melhoria de acessibilidade das infra-estruturas de protecção das margem; Melhoria nas condições da prática agrícola; Melhoria nos parâmetros de ocupação do solo agrícola e Mitigação
das cheias
melhorar a recolha, tratamento de resíduos sólidos com valorização dos materiais recicláveis, gerir a execução do plano.
Melhoria do sistema de mobilidade; Melhoria na satisfação das necessidades de água potável e de drenagem de águas residuais da cidade do Namibe com base numa utilização racional
e sustentável dos recursos hídricos; Reconversão ambiental das lixeiras como espaço colectivo de lazer, melhoria nas infra-estruturas educativas, de saúde, desportivas e culturais.
Melhoria do sistema de mobilidade; Melhoria na satisfação das necessidades de água potável e de drenagem de águas residuais da cidade do Namibe com base numa utilização racional
e sustentável dos recursos hídricos; Reconversão ambiental das lixeiras como espaço colectivo de lazer, melhoria nas infra-estruturas educativas, de saúde, desportivas e culturais.
Melhoria na adequação dos serviços de gestão incluindo a formação de quadros.
Maior cobertura da assistência social e espaços públicos; Melhoria generalizada das condições de vida; Aumento do rendimento da população piscatória; Melhoria da salubridade dos
espaços urbanos; Maior controlo dos resíduos sólidos urbanos; Dinamização dos núcleos pesqueiros; Constituição de espaços mais atractivos; Aumento da produção do sector das pescas.
Melhoria da acessibilidades em espaços urbanos; Acesso a redes de transporte público; Redução da poluição; Previsão das infra-estruturas urbanas de saneamento; Maior competitividade
e eficácia dos espaços urbanos; atracção de investimentos; Menor desgaste do parque de meios.
Melhoria das condições de vida da população; Melhoria das acessibilidades; Melhoria dos espaços públicos; Dinamização de novas actividades económicas e do turismo; Promover a
coesão territorial.
10
110
25
30
30
150
10
25
25
25
Província
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Virei
Camucuio
Bibala
Namibe
Namibe
Namibe
Província
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Namibe
Tômbwa
Província
HOP08
HOP09
HOP10
HOP11
HOP12
HOP13
HOP14
HOP15
HOP16
AMB
AMB01
AMB02
AMB03
AMB04
AMB05
AMB06
AMB07
AMB08
AMB09
AMB10
AMB11
AMB12
HOP04
HOP05
HOP06
HOP07
Melhoria da condição de vida da população; melhoria das acessibilidades e recolha e tratamento dos resíduos; melhoria da qualidade dos equipamentos urbanos.
Melhoria da salubridade urbana; Melhoria nas condições do paisagismo; Melhoria no aproveitamento do espaço para o lazer.
Melhoria das condições logísticas do Porto Comercial; Melhoria do sistema de mobilidade na Cidade;
Melhoria na conservação dos edifícios; Melhoria das condições de habitabilidade.
Melhoria na conservação dos monumentos; Melhoria no aumento das receitas e maior possibilidade de classificação.
Melhoria da condição de vida das populações; Melhoria ao acesso dos equipamentos públicos; Melhoria na satisfação das necessidades de energia, água e saneamento; Melhoria na
utilização colectiva no interior dos quarteirões habitacionais transformados em espaços de lazer.
Melhoria na acessibilidade ao edifício.
Melhoria nas condições institucionais; Melhoria nas condições de habitabilidade.
Página 20 de 21
Aumento da qualidade de vida; Redução dos impactos ambientais sobre as populações; valorização dos recursos ambientais; Desenvolvimento do sector r turístico; valorização económica
300 dos recursos ambientais.
Sensibilização da população sobre as problemáticas ambientais nos espaços urbanos; Formação dos quadros públicos intervenientes; Melhoria das condições de vida das populações;
melhoria da salubridade dos espaços urbanos; Melhoria da saúde pública; Melhoria do ambiente urbano; salvaguarda de áreas naturais estruturantes; Requalificação de espaços naturais
3000 descaracterizados; Menor impacto do tecido urbano no meio natural ambiental; Melhoria dos espaços públicos; Criação de um ambiente mais favorável para o investimento.
Melhoria das condição de vida da população e da salubridade do espaço; Melhoria da saúde pública; Melhoria do ambiente urbano; Requalificação dos espaços descaracterizados;
300 melhoria dos espaços públicos; Criação de um ambiente mais favorável para investimento turístico.
100 Aumento da qualidade de vida das populações; Redução das zonas degradadas; Valorização ambiental dos recursos locais.
Aumento do rendimento familiar; Redução de impactos ambientais associados a exploração económica ; Aumento da exploração responsável do recurso; Aumento da qualidade de vida
das populações por meio da educação e sensibilização ambiental.
Melhorar o aproveitamento da utilização do solo por parte das comunidades tradicionais; Conservação da natureza e da vida selvagem; Aproveitamento sustentável de áreas naturais para
150 seguimentos turísticos específicos.
300 Harmonia e equilíbrio ambiental; Diminuição do avanço das areias em locais urbanos.
500 Melhoria do ambiente urbano e das condições de vida das populações.
Melhoria da qualidade de vida das populações; Aumento da produtividade; Melhoria na utilização dos solos férteis; Melhoria no controlo ambiental; Aumento da oferta de água; Melhoria
250 do aproveitamento dos recursos naturais; Incremento da produção e da produtividade do sector empresarial e tradicional; Aumenta da oferta dos produtos agro-pecuários
Aumento da qualidade de vida; Redução dos impactos ambientais sobre as populações; valorização dos recursos ambientais; desenvolvimento do sector turístico
150 Teremos a biodiversidade cada vez mais protegida e conservada; Evitar a caça furtiva da fauna no interior do parque Nacional do Iona.
150 Identificar e avaliar os impactes prováveis, positivos e negativos que determinados projectos poderão causar ao ambiente.
5.250
60
Namibe
HOP
HOP01
HOP02
HOP03
1.150
650
LOCAL
CÓDIGO
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS
AMB13
CÓDIGO
Província
LOCAL
Página 21 de 21
Proporcionar as comunidades a possibilidade de obtenção de conhecimentos, valores, atitudes e aptidões necessárias para a participação na protecção e melhorias do ambiente
50 utilizando diversas vias.
N.º DE
EMPREGOS
CRIADOS

Plano de Desenvolvimento Provincial do Namibe 2013-2017

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