Feriados Nacionais e Pontos Facultativos

Feriados Nacionais e Pontos Facultativos
Feriado
O feriado, conforme a Lei nº 605/49, garante aos trabalhadores em geral folga obrigatória,
sem desconto na remuneração respectiva.
Ponto Facultativo
É diferente de feriado, pois nesse dia não há impedimento para trabalhar, ou seja, o
empregador não é obrigado por lei a dispensar seus funcionários, sendo então o
empregador quem decide se dispensa ou não em feriados facultativos.
Segue abaixo os feriados:
Dia
Feriados
01/01, quinta-feira
16/02, segunda-feira
17/02, terça-feira
18/02, quarta-feira
Confraternização Universal ( Feriado Nacional)
Carnaval (Ponto Facultativo)
Carnaval (Ponto Facultativo)
Quarta-Feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as
14:00 horas)
Sexta-Feira da Paixão (Feriado Nacional)
Tiradentes (Feriado Nacional)
Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)
Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
(Feriado Nacional)
Dia do servidor Público (Ponto Facultativo)
Finados (Feriado Nacional)
Proclamação da República (Feriado Nacional)
Véspera de Natal (Ponto Facultativo após as 14:00
horas)
Natal (Feriado Nacional)
Véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo após as
14:00 horas)
03/04, sexta-feira
21/04, terça- feira
01/05, sexta-feira
04/06, quinta-feira
07/09, segunda-feira
12/10, segunda-feira
30/10, sexta-feira
02/11, segunda-feira
15/11, domingo
24/12, quinta-feira
25/12, sexta-feira
31/12, quinta-feira