Como Exportar: Peru

COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
Como Exportar
Peru
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Direção-Geral de Promoção Comercial
Divisão de Informação Comercial
COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série: Como Exportar
CEX: 106
Elaboração:
Ministério das Relações Exteriores -MRE
Direção-Geral de Promoção Comercial – DPR
Divisão de Informação Comercial – DIC
Embaixada do Brasil em Lima
Setor de Promoção Comercial – SECOM
Coordenação: Divisão de Informação Comercial
Distribuição: Divisão de Informação Comercial
Como Exportar
Peru
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Direção-Geral de Promoção Comercial
Divisão de Informação Comercial
Brasília, 2003
Os termos e apresentação de matérias contidas na presente
publicação não traduzem expressão de opinião por parte do
MRE sobre o “status” jurídico de quaisquer países, territórios,
cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites.
Os termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento”
empregados em relação a países ou áreas geográficas não
implicam tomada de posição oficial por parte do MRE.
É permitida a transcrição total ou parcial do presente estudo,
desde que seja citada a fonte.
O texto do presente estudo foi concluído em agosto de 2003.
B823c Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de
Informação Comercial.
Como Exportar: Peru. / Ministério das
Relações Exteriores. __ Brasília: MRE, 2003.
114p. ; il. __ (Coleção estudos e documentos de
comércio exterior.).
1. Brasil – Comércio exterior.
Comércio Exterior. I. Título. II. Série.
2.
Peru
–
CDU 339.5 (81:595)
VII.RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS ... 71
SUMÁRIO
ANEXOS . ............................................................................... 71
PÁGINA
I.
INTRODUÇÃO . ..................................................................... 07
MAPA .................................................................................... 09
DADOS BÁSICOS . ............................................................... 11
I.
ASPECTOS GERAIS
1. Geografia ................................................................................. 13
2. População, centros urbanos e nível de vida ............................ 16
3. Transportes e comunicações ................................................... 16
4. Organização política e administrativa ..................................... 20
5. Organizações e Acordos Internacionais .................................. 23
II. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
1. Conjuntura econômica ............................................................ 25
2. Principais setores de atividade ................................................ 26
3. Moeda e finanças .................................................................... 28
4. Balanço de Pagamentos e reservas internacionais ................... 29
5. Sistema bancário ..................................................................... 29
III. COMÉRCIO EXTERIOR
1. Evolução recente ..................................................................... 31
2. Direção do comércio exterior .................................................. 33
3. Composição do comércio exterior ........................................... 35
IV. RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL-PERU
1. Intercâmbio comercial bilateral ............................................... 37
2. Composição do comércio bilateral .......................................... 37
3. Investimentos ......................................................................... 40
II. FRETES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL
1. Informações sobre fretes .............................................. 101
2. Comunicações - Tarifas ................................................ 102
III. INFORMAÇÕES PRÁTICAS
1. Moeda .......................................................................... 103
2. Pesos e Medidas .......................................................... 103
3. Feriados ....................................................................... 103
4. Fuso horário ................................................................. 103
5. Horário comercial ......................................................... 103
6. Corrente elétrica ........................................................... 104
7. Períodos recomendados para viagem ........................... 104
8. Visto de entrada ........................................................... 104
9. Vacinas ......................................................................... 104
10. Aluguel de automóveis ............................................... 104
11. Hotéis ......................................................................... 105
BIBLIOGRAFIA . .................................................................. 109
V. ACESSO AO MERCADO
1. Sistema tarifário ...................................................................... 41
2. Regulamentação das importações ........................................... 45
3. Documentação e formalidades ................................................ 50
4. Regimes especiais ................................................................... 53
VI. ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
1. Canais de distribuição ............................................................. 57
2. Promoção de vendas ............................................................... 60
3. Práticas comerciais .................................................................. 62
5
ENDEREÇOS
1. Órgãos oficiais .............................................................. 71
2. Empresas brasileiras no Peru ......................................... 81
3. Principais bancos .......................................................... 83
4. Principais feiras e exposições ........................................ 87
5. Meios de comunicação ................................................. 88
6. Consultorias de marketing ............................................. 93
7. Aquisição de documentação ......................................... 97
8. Empresas de transporte com o Brasil ............................ 97
9. Supervisão de embarques ............................................. 99
6
INTRODUÇÃO
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente
US$ 56,8 bilhões, o Peru apresentou alto índice de crescimento
econômico em 2002, o maior da América Latina. Em comparação à
exígua taxa de 0,2% em 2001, o PIB registrou crescimento de 5,2%
em 2002. Os setores de mineração e hidrocarburetos (11,2%) e de
construção (8,3%) lideraram o movimento ascendente da economia peruana. A entrada em funcionamento do consórcio mineiro
de Antamina (cobre e zinco) em meados de 2001 e as obras públicas de reabilitação de rodovias e construção de casas populares
(programa "Mivivienda") explicam a reativação dessas atividades.
No caso do setor agropecuário, o crescimento de 5,8%
decorreu das condições climáticas favoráveis ao cultivo de batata, milho, cana-de-açúcar, algodão, café e arroz. Na manufatura
(4,2%), destacaram-se as indústrias não-primárias e pouco intensivas em capital, como cimento, vestuário, madeira e papel. A
atividade pesqueira (3,6%), normalmente rentável, apresentou, no
final do ano, problemas de escassez de recursos hidrobiológicos.
Grande destaque deve ser dado ao papel das exportações
no crescimento econômico de 2002. Depois de vários anos de
déficit, a Balança Comercial registrou superávit. As exportações
peruanas alcançaram o montante de US$ 6,9 bilhões, nas quais se
destacaram produtos agropecuários e minerais (cobre, ouro, prata). No caso das importações, que atingiram US$ 6,5 bilhões, apenas no final de 2002 alterou-se a tendência de queda das compras
de máquinas e equipamentos. Após a aprovação, pelo Governo
dos EUA, do regime preferencial do "Andean Trade Promotion
and Drug Eradication Act" - ATPDEA, o Governo peruano promoveu redução tarifária para a importação de máquinas, com vistas a fomentar a produtividade nacional.
As reservas internacionais elevaram-se a U$ 9,59 bilhões
(aumento de 4,2% em relação a 2001), tendo o Governo emitido,
no final do ano, títulos de dívida no valor de U$500 milhões. A
taxa de câmbio (3,47 nuevos soles por dólar, em dezembro) apreciou-se em 0,9% em relação a 2001.
O nível geral de preços manteve-se estabilizado, com taxa
anual de inflação de 1,5%. A estabilidade monetária hoje alcançada
é resultado de uma política de flutuação cambial e de controle de
emissão primária que gerou aumento de divisas e redução da taxa
de inflação, que passou de mais de 7.000% nos anos 90 para 3,7%
7
em 2000. A menor inflação e maior capacidade de intermediação
financeira provocaram queda nas taxas de juros (taxa interbancária
de 3,8%, em dezembro) e elevação do crédito ao setor privado.
O déficit fiscal peruano manteve-se praticamente
inalterado, passando de 2,6% do PIB em 2001 para 2,3% em 2002.
O Governo não conseguiu cumprir a meta de déficit de 1,9% acordada com o FMI, devido a problemas na arrecadação de receitas
do Governo Central e à elevação de gastos correntes não-financeiros. O financiamento público provém, majoritariamente, de recursos externos (dívida externa e privatização), tendo a dívida
interna crescido em 2002. A dívida externa, pública e privada, hoje
monta a cerca de 50% do PIB.
Apesar do bom desempenho geral dos índices
macroeconômicos, o desenvolvimento sustentável da economia
peruana é baseado na demanda externa (vide o aumento das exportações) e no gasto governamental (sobretudo obras de infraestrutura), motores desse crescimento. A mineração e a
agropecuária, atividades pouco intensivas em capital e tecnologia,
contribuíram essencialmente para esse bom resultado e geraram
rendimentos concentrados em determinados segmentos sociais.
Baixas foram as taxas de investimento em setores dinâmicos, geradores de demanda interna autônoma, tais como os de bens de
capital, de produtos intermediários e de bens de consumo duráveis de alto valor agregado. O que acontece hoje no Peru é o
crescimento restrito a alguns setores, às custas de grandes discrepâncias regionais e altas taxas de desemprego/emprego informal.
O grande desafio do Peru em 2003 será justamente elevar
as taxas de investimento da economia. Para tanto, os principais
analistas apontam para a necessidade de o Governo (i) garantir a
estabilidade do marco jurídico-legal vigente, e (ii) implementar as
reformas fiscal e tributária.
8
MAPA
9
10
DADOS BÁSICOS
Superfície:
1.285.216 km2.
População:
26,7 milhões (2002).
Densidade demográfica: 20,5 hab/km2 (2002).
População
Economicamente Ativa:
4,1 milhões (2002).
Principais cidades:
Lima (capital), Arequipa e Trujillo.
Moeda:
Novo Sol
Cotação: US$ 1 = S/. 3,47 (Dez/2002).
PIB:
US$ 56 bilhões (2002).
Origem do PIB:
Agropecuário:
Manufatura:
Pesca:
Mineração e
hidrocarbonetos:
Construção:
Comércio:
Outros serviços:
PIB “per capita”:
9,4%
14,6%
0,5%
6,3%
4,8%
14,1%
50,1%
US$ 2.097 (2002).
Crescimento real do PIB: 5,2% (2002).
Produção - Principais produtos:
agrícolas (cana-de-açúcar, batata, milho, algodão, frutas e arroz)
pecuários (aves e ovos)
minerais (ouro, prata, cobre e zinco)
Comércio Exterior (2002):
Exportações:
US$ 6,9 bilhões (FOB)
Importações:
US$ 6,5 bilhões (FOB)
Intercâmbio comercial Brasil – Peru (2002):
Exportações brasileiras:
US$ 436 milhões (FOB)
Importações brasileiras:
US$ 218 milhões (FOB)
11
12
I – ASPECTOS GERAIS
1. Geografia
Localização e superfície
O Peru é um país de marcada diversidade geográfica localizado na costa do Oceano Pacífico da América do Sul. Faz fronteira com o Equador e a Colômbia ao norte, com o Brasil e a Bolívia a
leste, e com o Chile ao sul. O limite pelo oeste é o Oceano Pacífico.
A população do Peru é formada, principalmente, por
índios, mestiços e descendentes dos colonizadores espanhóis.
Também há comunidades asiáticas e de origem africana.
No quadro abaixo estão as distâncias rodoviárias entre
Lima e as principais cidades do país:
Arequipa
Cajamarca
Cusco
Chiclayo
Huancayo
Huaraz
Ica
Piura
Pucallpa
Puno
Tacna
Trujillo
Tumbes
1.009 km
861 km
1.105 km
770 km
298 km
406 km
303 km
981 km
785 km
1.335 km
1.293 km
561 km
1.259 km
Fonte: Ministério de Transportes e Comunicações
Regiões geográficas e clima
O Peru divide-se, tradicionalmente, em três regiões: a costa, a serra e a selva.
Costa:. A região da Costa, onde está localizada a capital,
Lima, é uma planície costeira estreita basicamente desértica e atravessada por vales férteis. A localização dos Andes a leste, aliada
à presença da corrente fria de Humboldt, confere à região essa
característica árida de vegetação - desde o deserto de Sechura até
os pampas de Nazca – e de alta umidade atmosférica. No inverno,
devido à umidade constante nestas regiões, a sensação de frio é
13
potencializada, embora a temperatura raramente seja menor que
12° C. Durante o verão, pelo contrário, a temperatura alcança
freqüentemente 30° C. As regiões central e sul da costa peruana
possuem duas estações bem marcadas: o inverno, entre abril e
outubro; e o verão, entre novembro e março.
A região norte da costa, por sua vez, não é banhada pelas
águas frias da corrente de Humboldt, fato que explica temperaturas altas durante todo o ano (até 35° C no verão).
Serra: região montanhosa situada na Cordilheira dos
Andes. Nesta região, apresentam-se duas estações climáticas bem
definidas: uma de estiagem, entre abril e outubro, caracterizada
por dias luminosos, noites muito frias e ausência de chuvas; e
uma chuvosa, entre novembro e março, quando as precipitações
são abundantes (geralmente acima dos 1.000 mm).
Um dos traços que caracteriza esta região é a marcada
variação de temperatura ao longo do dia; é comum contar com
temperaturas de até 24° C ao meio-dia e de -3°C na madrugada.
Além disso, na Cordilheira dos Andes, verifica-se uma redução
paulatina da temperatura, à medida em que se chega à região mais
alta, conhecida como “puna”.
O clima seco e agradável da serra é ideal para o cultivo de
enorme variedade de produtos. Ademais, nesta região estão os
recursos minerais do país: prata, zinco, chumbo, cobre e ouro.
Selva: A extensa floresta peruana, atravessada pelo rio
Amazonas, divide-se em duas regiões: a floresta alta ou de montanha (acima dos 700 m), que possui clima subtropical e temperado,
com abundantes chuvas (por volta de 3.000 mm ao ano) entre
novembro e março e dias ensolarados entre abril e outubro; e a
floresta baixa (menos de 700 m), cuja estiagem acontece entre os
meses de abril e outubro, época ideal para o turismo, com dias de
sol e altas temperaturas, freqüentemente acima dos 35° C.
Na época de estiagem, os rios diminuem de volume, e as
rodovias são facilmente transitáveis. A estação das chuvas, entre novembro e março, pelo contrário, caracteriza-se por chuvas
fortes que produzem deterioração das vias de acesso terrestres.
A umidade na floresta é muito alta ao longo do ano. Na
região sul, produzem-se “friajes” ou “surazos” ocasionais, frentes frias originárias do extremo sul do continente, entre os meses
de maio e agosto, quando a temperatura pode cair até 8° C a 12° C.
Embora seja simplificada essa divisão - costa, serra e selva
- da geografia peruana, a realidade é bastante complexa. No Peru,
há ampla variedade de habitats em seus maciços montanhosos,
seus planaltos, suas florestas e seus vales.
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Clima e temperatura das principais cidades
Cidade
LIMA
Clima e Temperatura
Temperatura média: 25°C, no verão, e entre 11° e
15°C, no inverno.
HUARAZ
O clima é variado, os dias são quentes e as noites frias.
Chuvas entre dezembro e abril.
AREQUIPA
Na costa, o clima é temperado e, na serra, é seco. Temperaturas entre 10° e 24°C.
Chuvas moderadas entre janeiro e março.
AYACUCHO
Clima temperado, seco e saudável. Temperatura média:
17,5°C.
Chuvas entre novembro e março.
CAJAMARCA Clima temperado, seco e ensolarado. Temperatura
média: 13°C.
Chuvas entre dezembro e março.
ICA
O clima é quente e seco. A temperatura média no verão
é de 27°C e no inverno de 18°C. A máxima é de 30°C e
a mínima de 8°C.
CUSCO
As noites são frias e os dias temperados. Período seco e
úmido. Chuvas entre novembro e março, e secas entre
abril e outubro. Temperatura média: 11°C.
TRUJILLO
Na costa, é quente e primaveral e, na serra, é seco e
temperado. Temperatura média: 18,9°C.
IQUITOS
Clima tropical, quente e úmido. Temperatura média: de
28°C.
HUANCAYO Na serra, o clima é frio e seco, com chuvas entre novembro e abril. Na floresta, o clima é quente e úmido,
com chuvas entre dezembro e março.
PIURA
Clima tropical e seco. Temperatura média entre 19°C e
24°C.
TACNA
Clima temperado. Temperatura máxima de 28°C, no
verão, e mínima de 8°C,no inverno.
PUNO
Dias temperados e noites frias. Temperaturas entre 0°C
e 9°C. Chuvas entre dezembro e abril.
TUMBES
Clima semitropical. Temperatura máxima de 38°C e
mínima de 10°C. Temperatura média: 24°C.
PUCALLPA
Clima tropical. Temperatura média: de 27°C. Chuvas
entre outubro e abril.
Fonte: INEI – Instituto Nacional de Estatística e Informática.
Idioma e religião
No Peru, há liberdade de culto e diversidade de crenças,
que vão desde o catolicismo, parte da herança espanhola, ao misticismo das culturas pré-hispânicas.
As línguas oficiais são o espanhol e o quechua. Embora o
espanhol seja o idioma de uso corrente, o quechua é legado da
cultura Inca e, em muitas regiões do país, continua sendo falada
com leves variantes locais.
15
Entre os dialetos, existem o aymara (Puno) e 38 línguas
amazônicas, que constituem aproximadamente 15 troncos
lingüísticos.
2. População, Centros Urbanos e Nível de Vida
Em 2002, a população peruana foi estimada em 26,7 milhões de pessoas. A densidade demográfica registrada foi de 20,5
hab/km2.
População estimada segundo áreas urbana e rural
ANOS
1990
1995
2000
2005
POPULAÇÃO (milhões)
TOTAL URBANA RURAL
21,569
14,814
6,755
23,532
16,759
6,773
25,662
18,555
7,106
27,804
20,425
7,379
DISTRIBUIÇÃO (%)
URBANA RURAL
68,7
31,3
71,2
28,8
72,3
27,7
73,5
26,5
Fonte: INEI – Instituto Nacional de Estatística e Informática. Estimativas e Projeções de População
3. Transportes e Comunicações
Transportes
Rede rodoviária
Com o objetivo de desenvolver o comércio regional, o Brasil tem dado prioridade à interconexão física com o Peru. O comércio bilateral, da ordem de US$ 650 milhões, apresenta tendência
estacionária, devido entre outras razões, aos elevados custos de
transporte de mercadorias.
Os projetos de integração física entre o Brasil e o Peru
fazem parte da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA). Destacam-se duas obras de
infra-estrutura que poderiam dinamizar o comércio bilateral: (i)
Estrada Tarapoto-Yurimáguas (128 km, US$ 70 milhões), que faz
parte do Eixo Multimodal do Amazonas (IIRSA) e ligará Manaus
ao Pacífico norte peruano, e (ii) Estrada do Pacífico (1.200 km, US$
800 milhões), do Eixo Peru-Brasil (IIRSA), que ligará o Acre, cuja
estrada até a fronteira já está concluída, à costa sul peruana.
No plano econômico, a construção das estradas gerará
fluxos de comércio entre as economias do Peru e do Norte e Centro-Oeste brasileiros e melhoria das condições de vida das populações locais. Do ponto de vista político, a interconexão física terá
impactos positivos quanto à manutenção da segurança regional e
reafirmação da soberania de ambos países.
16
Transporte Aquático
O Decreto Legislativo nº 644 liberou as rotas marítimas e
eliminou as restrições administrativas para empresas nacionais.
Não é exigido o transporte em navios de bandeira nacional.
O preço médio de carga seca em container de 20” padrão é
de US$ 1,500.00, mais US$ 100,00 por combustível e mais THC do
porto.
Atualmente existem poucas empresas peruanas de navegação. Há grande número de empresas estrangeiras que operam
no Peru. O Consórcio Naval Peruano (http:// www.cnpsa.com Email: [email protected]) representa a empresa brasileira Libra Navegação S.A.
A Empresa Nacional de Portos – ENAPU - é a entidade
encarregada de estabelecer as tarifas portuárias ou direitos de
uso dos portos sob sua jurisdição: http:// www.enapu.gob.pe
Características dos Principais Portos peruanos
Porto de Matarani
Departamento de Arequipa
Principal via para as exportações do sul do
país. Possui equipamentos especializados para
descarga de grãos. Os produtos mais exportados são agropecuários, minerais e carga em
geral. Entregue em concessão por 30 anos,
desde 1999, à “Santa Sofia de Puertos S.A.”.
Porto de Ilo
Departamento de
Moquegua
Os principais produtos exportados são o cobre, zinco e o estanho, além de farinha e óleo
de peixe. Conta com vários setores cobertos
de armazenagem.. Pertence à empresa de
mineração “Southern Peru Copper Corp.”.
Terminal Fluvial de Iquitos
Departamento de Loreto
O principal porto fluvial da floresta.
Comercializa madeiras e artigos da região.
Conta com amarradouro para navios, armazéns cobertos e abertos.
Fonte: Empresa Nacional de Portos – ENAPU S.A.
Transporte Aéreo
Aeroportos
Porto de Paita
Departamento de Piura
Sua principal atividade é a exportação de produtos hidrobiológicos. É o segundo porto mais
importante do Peru. Conta com um cais de
365 metros de largura. Tem um pátio para
containers, armazéns e maquinário com capacidade de atender um fluxo de 20 a 30 embarcações mensais.
Porto de Salaverry
Departamento de La
Libertad
Sua principal atividade é a exportação de açúcar dos engenhos de Chiclayo e La Libertad.
Possui equipamentos especializados para descarga de grãos.
Porto de Chimbote
Departamento de Ancash
A exportação de farinha de peixe representa
75% do total de serviços portuários para exportação. A indústria siderúrgica também contribui com volume significativo das exportações. Conta com sistema especializado para o
embarque de minério.
Porto de Huacho
Departamento de Lima
Projeto de investimento portuário.
Porto de Callao
Departmento de Lima
O mais importante do país, com um movimento de aproximadamente 7 milhões de toneladas anuais. Tem uma frequência mensal
de 100 a 120 navios. Principais exportações:
minerais e farinha de peixe. Possui equipamentos especializados para descarga de grãos.
Porto Geral San Martín
Departamento de Ica
Funciona como alternativa ao porto de Callao.
17
A Corporação Peruana de Aeroportos e Aviação Comercial (CORPAC S.A.) administra 61 aeroportos e aeródromos que
podem ser diferenciados de acordo com o tipo de superfície e
serviços ofertados.
A CORPAC (www.corpac.gob.pe) é a entidade encarregada de estabelecer as tarifas dos aeroportos sob sua jurisdição.
O Aeroporto Internacional Jorge Chavez, de Lima, principal terminal aeroportuário do país, foi entregue em concessão,
desde 14/02/2001, à empresa “Lima Airport Partners S.R.L.” (consórcio Frankfurt-Bechtel-Cosapi).
As companhias aéreas VARIG, TACA e TANS realizam
vôos diretos entre o Brasil e o Peru. Outras companhias, como
LAN Chile, AVIANCA, Copa Airlines e Lloyd Boliviano, também
realizam vôos ao Brasil, fazendo escalas no Peru.
A relação dos principais aeroportos é a seguinte:
Andahuaylas (Apurímac)
Anta (Ancash)
Arequipa (Arequipa)*
Atalaya (Ucayali)
Ayacucho (Ayacucho)
Cajamarca (Cajamarca)
Cusco (Cusco)*
Chachapoyas (Amazonas)
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Juliaca (Puno)*
Lima (Lima)*
Pisco (Ica)
Piura (Piura)*
Pucallpa (Ucayali)
Porto Maldonado (Madre de Dios)
Rioja (San Martín)
Tacna (Tacna)*
Chiclayo (Lambayeque)
Chimbote (Ancash)
Huánuco (Huánuco)
Ilo (Moquegua)
Iquitos (Loreto)*
Juanjui (San Martín)
Talara (Piura)*
Tarapoto (San Martín)
Tingo María (Huánuco)
Trujillo (A Libertad)*
Tumbes (Tumbes)
Yurimaguas (Loreto)
*Estes aeroportos contam com os serviços a seguir:
Terminal de Passageiros
Serviço de alfândega
Serviço de Meteorologia
Infra-estrutura (edifício)
Restaurante
Delegacia
Posto de Saúde
Além disso, os aeroportos de Lima, Iquitos e Porto
Maldonado contam com pistas de concreto. Os demais contam
com pistas de asfalto.
Comunicações
O setor das telecomunicações registrou considerável crescimento nos últimos anos. O processo de reestruturação do setor
envolveu a privatização das empresas públicas de telecomunicações e concessão dos serviços públicos ao setor privado. Resultaram como benefícios para os usuários a expansão e modernização dos serviços, a redução do tempo de espera para obtenção de
novas linhas telefônicas, a maior disponibilidade de serviços a
nível nacional, além de menores tarifas resultantes da concorrência entre empresas privadas.
Telefonia – Em 1993, o setor de telefonia registrava os
seguintes parâmetros: 3,1 linhas (fixas e móveis) para cada 100
habitantes; 70 meses de tempo de espera para aquisição de uma
linha, e 38, 3% de nível de digitalização da rede básica de telefonia. Já em junho de 2002, houve alterações significativas dos mesmos parâmetros: 14,3 linhas para cada 100 habitantes, 15 dias de
tempo de espera, e 96% de nível de digitalização.
Devido às consideráveis disparidades nos estratos sócioeconômicos das diferentes regiões peruanas, persistem as diferenças quanto ao acesso ao serviço de telecomunicações: enquanto 92% da população com melhor nível de vida (extratos A e
B) possuem telefone, somente 24% da população de menor renda
têm acesso a esse serviço.
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A estrutura do mercado de telecomunicações encontra-se
altamente concentrada. Em telefonia móvel, a porcentagem de participação da empresa dominante ascende a 57,6%, em telefonia
fixa, a 99,6%, e, no segmento de larga distância, o mercado concentra-se entre 3 grandes operadores.
Televisão a Cabo - O número de assinantes do serviço de
televisão a cabo incrementou-se em 42% nos últimos quatro anos.
Dos 450.000 assinantes peruanos, 75% concentram-se em Lima e
no Callao. O operador dominante concentra 81% do mercado.
Radiodifusão – O índice de informalidade é alto. Até novembro de 2002, foram outorgadas 2.089 autorizações de serviço
de radiodifusão sonora no Peru, sendo 1.457 estações em freqüência modulada; 514 em onda média e 118 em onda curta. O
departamento de Lima concentra o maior número de operadoras
de radiodifusão, com 221 estações sonoras (10,58% do total);
sendo seguido por Junín e Cuzco, ambos com 173 (8,28%).
Internet – No Peru, o serviço de internet iniciou-se em 1991,
com a Rede Científica Peruana. Estima-se que, em fins de 2002,
existiam cerca de 2,3 milhões de usuários. Como 88,5% da população não possui computador, 87% dos usuários têm acesso à rede
por meio das 1.300 cabines públicas de internet hoje existentes.
Serviços Postais – Atualmente o operador público
SERPOST S.A. (www.serpost.com.pe) detém 55% do mercado
postal de cartas e outros impressos em âmbito nacional. Operam
também empresas privadas de correio, envio de encomendas e
transferência de dinheiro (DHL, FedEx, Word Express Courier, entre
outras).
4. Organização Política e Administrativa
Organização política
A Constituição Política de 1993, atualmente vigente, define a República do Peru como um Estado unitário e divide o Governo peruano em três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Poder Executivo é formado pelo Presidente da República (eleito a cada cinco anos), por dois Vice-Presidentes e pelo
Conselho de Ministros, integrado pelos Ministros de Estado. Já o
Poder Legislativo está representado pelo Congresso da República, com câmara única de 120 representantes eleitos por um período de 5 anos.
20
O Poder Judiciário é representado pela Corte Suprema, de
jurisdição nacional, pelas Cortes Superiores, de jurisdição
departamental, pelos juízes de primeira instância, de jurisdição
provincial, e pelos juízes de paz, de jurisdição distrital.
O sistema eleitoral encontra-se formado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, pela Secretaria Nacional de Processos Eleitorais e
pelo Registro Nacional de Identificação e Estado Civil.
O sistema multipartidário é característico da organização
política peruana, ainda que, na última década, tenha surgido grande número de representantes políticos independentes.
Os principais órgãos do Governo Central são:
Presidência do Conselho de Ministros – PCM
http:// www.pcm.gob.pe
Ministérios:
Ministério de Economia e Finanças – MEF
Http:// www.mef.gob.pe
Ministério de Comércio Exterior e Turismo – MINCETUR
http:// www.mincetur.gob.pe
Ministério de Energia e Minas – MEM
http:// www.mem.gob.pe
Ministério do Interior - MININTER
http:// www.mininter.gob.pe
Ministério da Agricultura - MINAG
http:// www.minag.gob.pe
Ministério de Transportes e das Comunicações - MTC
http:// www.mtc.gob.pe
Ministério das Relações Exteriores – MRE
http:// www.rree.gob.pe
Ministério de Educação e Cultura - MINEDU
http:// www.minedu.gob.pe
Ministério de Trabalho e Promoção do Emprego - MTPE
http:// www.mtpe.gob.pe
Ministério da Justiça - MINJUS
http:// www.minjus.gob.pe
Ministério da Saúde - MINSA
http:// www.minsa.gob.pe
Ministério da Produção - PRODUCE
http:// www.produce.gob.pe
Ministério da Defesa - MINDEF
http:// www.mindef.gob.pe
21
Ministério de Promoção da Mulher e Desenvolvimento
Social - MIMDES
http:// www.minmimdes.gob.pe
Ministério da Vivenda, Construção e Saneamento - VIVENDA
http:// www.vivenda.gob.pe
Organismos Governamentais relacionados à atividade econômica e comercial:
Banco Central de Reserva do Peru – BCRP
http:// www.bcrp.gob.pe
Superintendência Nacional de Administração Tributária –
SUNAT e ADUANAS
http:// www.sunat.gob.pe
http:// www.aduanet.gob.pe
Superintendência de Bancos e Seguros do Peru – SBS
http:// www.sbs.gob.pe
Comissão Nacional Supervisora de Empresas e ValoresCONASEV
http:// www.conasevnet.gob.pe
Comissão Nacional de Investimentos e Tecnologias Estrangeiras- CONITE
http:// www.mef.gob.pe
Instituto Nacional de Estatística e Informática- INEI
http:// www.inei.gob.pe
Instituto de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual- INDECOPI
http:// www.indecopi.gob.pe
Comissão para a Promoção de Exportações- PROMPEX
http:// www.prompex.gob.pe
Comissão de Promoção do Peru – PROMPERU
http:// www.promperu.gob.pe
Comissão de Tarifas Elétricas – CTE
http:// www.cte.gob.pe
Conselho Nacional de Ciência e Tecnología – CONCYTEC
http:// www.concytec.gob.pe
Agência de Promoção do Investimento – PROINVERSION
http:// www.proinversion.gob.pe
Corporação Financeira de Desenvolvimento – COFIDE
http:// www.cofide.com.pe
Organização administrativa
No território peruano existem 24 departamentos, incluindo
a província constitucional de Callao. Cada departamento está di22
vidido em províncias, e essas, por sua vez, em distritos. Os prefeitos de províncias e vereadores distritais são eleitos a cada três
anos.
A regionalização faz parte do processo de descentralização
em curso. Existem governos regionais e municipais, que reúnem
um total de 25 presidentes e vice-presidentes regionais, 228 conselheiros das novas regiões, 194 vereadores provinciais e 1.634
vereadores distritais. Ainda não está totalmente definido o alcance da autonomia política, econômica e administrativa das autoridades regionais.
5. Organizações e Acordos Internacionais
O Peru faz parte dos seguintes organismos e acordos internacionais:
Associação Latino-americana de Desenvolvimento ALADI
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Comunidade Andina - CAN
Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD
Forum Econômico de Cooperação Ásia-Pacífico - APEC
Fundo Monetário Internacional - FMI
Organização das Nações Unidas - ONU
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura - UNESCO
Organização de Estados Americanos - OEA
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial - UNIDO
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Organização Mundial de Comércio - OMC
23
24
II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
Produto Interno Bruto a preços correntes 1998-2002
1. Conjuntura Econômica
PIB (em US$ bilhões)
Crescimento real (%)
Durante o ano de 2002, a economia peruana registrou considerável recuperação da atividade produtiva. Enquanto que em
2001 a taxa de crescimento do PIB foi da ordem de 0,2%, em 2002
essa mesma taxa alcançou 3,3%. Além de representar uma das
maiores taxas de crescimento da América Latina, a economia peruana caracterizou-se pela estabilidade do nível geral de preços
(inflação anual de 1,5%) e elevação das exportações, alcançando
o primeiro superávit comercial depois de vários anos de déficit.
A estabilidade monetária atualmente alcançada é resultado direto das políticas de controle de emissão primária e de
flutuação cambial, adotadas desde o Governo Fujimori e mantidas
pelo Presidente Toledo. Os resultados foram: (i) controle inflacionário, tendo a taxa de inflação passado de 700% no início dos
anos 90 para 1,5% em 2002.; (ii) aumento de divisas; e (iii) apreciação cambial. Numa economia em que o dólar também é moeda
corrente, a taxa de inflação controlada e o aumento de divisas
geraram maior capacidade de intermediação financeira e, portanto, queda nas taxas de juros.
Entre os fatores conjunturais responsáveis pelo desempenho da economia peruana em 2002, podem-se citar (i) o aumento
da demanda externa e, por conseguinte, das exportações peruanas, principalmente de metais e minerais; (ii) as condições climáticas favoráveis ao cultivo de produtos agrícolas; (iii) o gasto público em obras de infra-estrutura; e (iv) a atração de reservas
internacionais, com destaque à emissão de bônus soberanos no
mercado internacional, que financiaram o déficit público.
O PIB peruano, hoje da ordem de 56 bilhões, foi liderado
pelos setores de mineração e hidrocarburetos (11,4%) e de construção (8,3%). A entrada em funcionamento do consórcio mineiro
de Antamina (cobre e zinco) em meados de 2001 e as obras públicas de reabilitação de rodovias e construção de casas populares
explicam a reativação dessas atividades. No caso do setor
agropecuário, o crescimento de 5,8% decorreu das condições climáticas favoráveis ao cultivo da batata.
A principal fragilidade da economia peruana reside, hoje,
no manejo da política fiscal e na dependência de capitais internacionais para seu financiamento.
25
1998
56,5
- 0,5
1999
51,4
0,9
2000
53,5
3,1
2001
54,1
0,2
2002
56,8
5,2
Fonte: Banco Central de Reserva del Perú
2. Principais Setores de Atividade
Agricultura, silvicultura e pesca
Depois dos incipientes resultados de 2001, a produção
agropecuária registrou crescimento de 5,8% em 2002. Este incremento deveu-se, principalmente, às condições climáticas, que favoreceram o crescimento de 6,1% do setor agrícola (principalmente batata, arroz e cana-de-açúcar) e de 5,3% do setor pecuário
(principalmente da produção avícola e de gado). Em 2002, a renovação do Acordo de Promoção Comercial Andino e de Erradicação
da Droga - ATPDEA gerou expectativas positivas para o setor
têxtil e, conseqüentemente, para a produção de algodão. Também
o setor da pesca finalizou o ano de 2002 com crescimento de 3,6%,
tendo a produção alcançado 8.727 mil toneladas métricas brutas.
Indústria
Durante o ano de 2002, a atividade manufatureira apresentou crescimento de 4,2%, resultado que se explica, basicamente,
pela maior produção da indústria não-primária (bens intermediários e bens de consumo). As atividades que mais se destacaram
foram: impressão (52,6%); produtos elaborados de metal (15,1%);
cimento, cal e gesso (14,9%); produtos plásticos (6,8%) e produtos cerâmicos não-refratários (33,8%). Entre os bens de consumo, destacaram-se: tecidos e artigos de malha (13,5%); vestuário
(5,8%); bebidas (16,3%), entre outros.
A produção de bens de capital, entretanto, retraiu-se em
26,8%, fato explicado pelo menor dinamismo dos setores de automóveis (-97,4%); máquinas de uso geral (-25,1%); motores, geradores e transformadores elétricos (-21,6%) e, bombas e compressores, torneiras e válvulas (-2,7%).
Mineração e hidrocarbonetos
O setor de mineração e hidrocarbonetos cresceu 11,2% no
ano 2002. O setor foi impulsionado principalmente pela expansão
da atividade mineiro-metalúrgica (12,4%).
26
Apesar de o preço médio dos metais como o cobre, o zinco, o chumbo e o estanho ter-se contraído em 2002, o volume da
produção mineira aumentou. As exportações igualmente aumentaram (17%), principalmente de ouro (26,8%) e de cobre (20,2%).
Esse dinamismo pode ser explicado pela entrada em funcionamento da jazida de Antamina (julho de 2001), que contribuiu para
o aumento da produção de cobre, zinco, prata, chumbo e
molibidênio.
Turismo
O turismo no Peru é uma das atividades econômicas que
oferece maiores oportunidades para os investidores internacionais. O país conta com vantagens comparativas significativas: a
diversidade geográfica e a grande quantidade de sítios arqueológicos e monumentos históricos.
No que se refere à diversidade geográfica, o Peru possui
84 dos 103 microclimas existentes no mundo. Com isso, é o quinto
país do mundo com maior número de répteis (297 espécies) e
samambaias (20 mil espécies), o quarto em número de borboletas
(mas de 58 espécies), o terceiro em número de mamíferos (361
espécies), o segundo em número de primatas (34 espécies) e o
primeiro em número de aves (mais de 1.700 espécies). Ademais, o
privilégio de contar com três regiões naturais (costa, serra e floresta), com atrativos singulares em cada uma delas, permite ao
país promover o "turismo de aventura", entre os quais, surf, caminhadas em trilhas, canoagem, asa delta, parapente, ski na neve,
etc.
Quanto aos sítios arqueológicos, cabe destacar os tesouros turísticos de culturas andinas milenares, tais como Machu
Picchu, as cidadelas de Chan Chan, o cemitério do Senhor de
Sipán, as Linhas de Nazca, etc. Há ainda visitas históricas a conventos, casarões, varandas e igrejas do período colonial, além
dos museus.
Entre janeiro e dezembro de 2002 registrou-se o ingresso
de 1.052.991 visitantes estrangeiros, crescimento de 4,3% em relação a 2001. As perspectivas para o ano de 2003 são favoráveis,
uma vez que se espera que os governos regionais darão forte
impulso a esse setor além do interesse manifestado pelo Governo
central em promover o turismo. Entre os circuitos a serem desenvolvidos estão: Trujillo-Cajamarca-Chachapoyas-Chiclayo, e
Cusco-Puno-Arequipa-Nasca.
27
Construção
O ano de 2002 foi bastante favorável para o setor de construção, tendo registrado crescimento de 8,3% em relação a 2001.
Após apresentar índices negativos durante os últimos anos, o
setor começou a recuperar-se a partir de outubro de 2001, sobretudo pelo efeito de programas governamentais de construção civil. Vale ressaltar que os bons resultados se devem também ao
efeito estatístico, uma vez que o ano de 2001 apresentou forte
recessão econômica.
Em 2003, estima-se crescimento entre 5% e 6% para o setor. Com os programas "Mivivenda", "Techo Propio" e "Banco de
Materiales", projeta-se, para o ano corrente, a construção de 40.000
unidades habitacionais. A meta do Governo para 2006 é a de superar 100.000 habitações para a população de baixa renda.
3. Moeda e Finanças
Moeda
A moeda do Peru é o Nuevo Sol (S/.); o dólar, no entanto, também é usado como moeda corrente.
A entidade financeira encarregada de preservar a estabilidade monetária é o Banco Central. Entre suas funções estão a de regular a oferta monetária e o crédito do sistema financeiro e administrar as reservas internacionais sob sua responsabilidade.
As cotações médias anuais do Nuevo Sol em relação
ao dólar norte-americano, no período 1998-2002, foram as seguintes:
S/. / US$
1998
2,94
1999
3,40
2000
3,49
2001
3,51
2002
3,56
Fonte: Banco Central de Reserva del Perú
Finanças
O sistema financeiro é composto de: 15 instituições bancárias, 5 instituições financeiras, 13 caixas municipais de poupança e crédito, 13 caixas rurais de poupança e crédito, a Caixa Municipal de Crédito Popular de Lima, 7 Entidades de Desenvolvimento de Pequenas e Micro Empresas (EDPYME) e 9 empresas de
arrendamento financeiro.
28
4. Balanço de Pagamentos e Reservas Internacionais
escritórios de representação de bancos estrangeiros nãodomiciliados no país, entre eles o Banco de Brasil.
Durante o ano de 2002, as reservas internacionais aumentaram US$ 832 milhões, devido sobretudo aos maiores fluxos de
capital, tanto privados como públicos, atingindo um estoque total, em dezembro de 2002, de US$ 9.598 milhões.
Balanço de Pagamentos 1999 - 2001 (US$ milhões)
Especificação
1999
A. Balança comercial (líquido - fob)
-632
Exportações
6.116
Importações
6.748
B. Serviços (líquido)
-669
Receita
1.589
Despesa
2.258
C. Renda (líquido)
-1.148
Receita
650
Despesa
1.798
D. Transferências unilaterais (líquido)
966
E. Transações Correntes (A+B+C+D) -1.483
F. Conta de capitais (líquido)
-54
G. Conta financeira (líquido)
532
H. Erros e Omissões
138
I. Saldo do Balanço de Pagamentos
-867
2000
-317
7.033
7.350
-796
1.578
2.374
-1.451
739
2.190
996
-1.568
-68
879
628
-129
2001
-92
7.106
7.198
-800
1.491
2.291
-1.203
634
1.837
997
-1,098
-67
1.031
533
399
Entidades estatais
A Superintendência de Banca e Seguros (http://
www.sbs.gob.pe) é a entidade responsável pelo controle das empresas bancárias e de seguros e de todas as que recebam depósitos do público e façam operações conexas ou similares.
O Banco Central de Reserva do Peru (http://
www.bcrp.gob.pe), pessoa jurídica de direito público, tem como
finalidade preservar a estabilidade monetária. Suas funções são:
regular a oferta monetária e o crédito do sistema financeiro, administrar as reservas internacionais a seu cargo e desempenhar as
demais funções previstas por sua Lei Orgânica.
Fonte: FMI - International Financial Statistics, July 2003
5. Sistema Bancário
Em 1999, deu-se importante reestruturação na composição
do sistema bancário por meio de quatro grandes fusões: (i) Wiese
e Lima Sudameris; (ii) Santander e Banco Sul; (iii) NorBank e Banco Progreso e (iv) Nuevo Mundo e Del País. A reestruturação
elevou o grau de concentração do setor financeiro, já caracterizado pela detenção, por parte das instituições bancárias, de 91,7%
dos ativos e 87,7% do patrimônio de todo o sistema bancário.
Entre os bancos de grande porte (mais de US$ 2 bilhões
em ativos), estão o Wiese-Sudameris, o Crédito e o Continental.
Os bancos de médio porte (ativos entre US$ 500 milhões e 2 bilhões) são o Santander, o Interbank, o Citibank e o Sudamericano.
Entre os de pequeno porte (menos de US$ 500 milhões em ativos),
encontram-se: Financeiro, BIF, Bankboston, Comercio, del Trabajo,
Standart-Chartered, Mibanco e BNP Paribas-Andes.
O Banco de Crédito é o único banco nacional com sucursais e unidades de negócios no exterior. Há, ainda, no Peru, 25
29
30
31
—
-3
—
- 494
—
- 553
—
- 889
—
- 2.539
Balança Comercial
Fonte: ALADI.
2,4
7.492
- 1,4
7.313
8,7
7.415
- 16,9
6.818
- 4,0
8.209
1998
Var. (%)
5.670
- 16,0
1999
Var. (%)
5.929
4,6
2000
Var. (%)
6.862
- 7,5
32
Exportações (fob)
Peru - Evolução da Balança Comercial, 1998-2002 (US$ milhões)
A balança comercial deteriorou-se rapidamente após a liberação da economia em 1990. O déficit verificado em 1991 expandiu-se rapidamente para 4% do PIB em 1995, em função da moeda
forte e do aumento das importações. O Governo utilizou as políticas fiscal e monetária para frear as importações, tendo conseguido reduzir o déficit para 2,9% do PIB em 1997. No entanto, o
colapso no preço das commodities e a queda nas exportações de
produtos agrícolas fizeram com que o déficit comercial se elevasse a 4,4% do PIB em 1998. A queda brusca na demanda doméstica
(1999-2001) e conseqüente diminuição das importações contribuíram para reduzir o déficit para 0,6% do PIB em 2000.
Grande destaque deve ser dado ao papel das exportações
no crescimento econômico de 2002. Depois de vários anos de
déficit, a balança comercial alcançou o equilíbrio. As exportações
peruanas alcançaram o montante de US$ 7,5 bilhões (valor FOB),
nas quais se destacaram produtos agropecuários e minerais (cobre, ouro, prata). No caso das importações, que atingiram US$ 7,5
bilhões (valor FOB), apenas no final de 2002 alterou-se a tendência de queda das compras de máquinas e equipamentos. Após a
aprovação, pelo Governo dos EUA, do regime preferencial do
“Andean Trade Promotion and Drug Eradication Act” – ATPDEA
(TEL 846/02), o Governo peruano promoveu redução tarifária para
a importação de maquinário, com vistas a fomentar a produtividade nacional. As reservas internacionais elevaram-se a U$ 9,59
bilhões (aumento de 4,2% em relação a 2001), tendo o Governo
emitido, no final do ano, títulos de dívida no valor de U$500 milhões. A taxa de câmbio (3,47 nuevos soles por dólar em dezembro) apreciou-se em 0,9% em relação a 2001.
2001
Var. (%)
6.819
- 0,6
1. Evolução Recente
Importações (fob)
2002
Var. (%)
7.489
9,8
III – COMÉRCIO EXTERIOR
33
34
Fonte: ALADI.
5.904
914
6.818
SUBTOTAL
DEMAIS PAÍSES
TOTAL
5.703
1.159
6.862
2000
1.902
579
443
549
325
263
215
187
221
122
138
144
123
97
151
133
111
86,6%
13,4%
100,0%
%
27,5%
3,5%
4,4%
3,3%
6,2%
2,9%
4,4%
7,0%
3,5%
5,2%
3,5%
3,3%
2,8%
1,9%
1,5%
2,1%
1,1%
2,3%
82,8%
17,2%
100,0%
1999
1.877
237
302
228
423
197
301
476
239
352
240
226
192
132
103
146
76
157
4.909
1.020
5.929
SUBTOTAL
DEMAIS PAÍSES
TOTAL
Fonte: ALADI.
%
28,7%
9,4%
3,6%
9,4%
4,4%
2,9%
4,1%
3,0%
2,9%
2,3%
1,0%
1,8%
2,0%
0,8%
2,9%
1,9%
1,6%
6.447
968
7.415
2000
1.732
333
378
289
400
330
395
486
238
622
217
221
177
123
68
218
91
129
5.651
1.168
6.819
2001
1.679
923
426
306
383
282
208
203
227
139
111
150
143
120
128
78
145
86,9%
13,1%
100,0%
%
23,4%
4,5%
5,1%
3,9%
5,4%
4,5%
5,3%
6,6%
3,2%
8,4%
2,9%
3,0%
2,4%
1,7%
0,9%
2,9%
1,2%
1,7%
83,1%
16,9%
100,0%
%
27,7%
8,4%
6,5%
8,0%
4,7%
3,8%
3,1%
2,7%
3,2%
1,8%
2,0%
2,1%
1,8%
1,4%
2,2%
1,3%
1,6%
6.332
981
7.313
2001
1.688
455
328
354
379
348
428
429
248
373
223
256
175
134
123
149
105
137
%
23,1%
6,2%
4,5%
4,8%
5,2%
4,8%
5,9%
5,9%
3,4%
5,1%
3,0%
3,5%
2,4%
1,8%
1,7%
2,0%
1,4%
1,9%
86,2%
13,8%
100,0%
6.479
1.013
7.492
86,5%
13,5%
100,0%
(US$ milhões - fob)
2002
%
1.437
19,2%
594
7,9%
489
6,5%
463
6,2%
456
6,1%
436
5,8%
419
5,6%
411
5,5%
275
3,7%
246
3,3%
231
3,1%
229
3,1%
165
2,2%
141
1,9%
129
1,7%
124
1,6%
118
1,6%
116
1,5%
6.455
1.034
7.489
86,6%
13,4%
100,0%
82,9%
17,1%
100,0%
(US$ milhões - fob)
%
2002
%
24,6%
1.899
25,4%
13,5%
864
11,5%
6,2%
596
8,0%
4,5%
563
7,5%
5,6%
372
5,0%
4,1%
251
3,4%
3,1%
251
3,4%
3,0%
321
3,1%
3,3%
194
2,6%
2,0%
174
2,3%
1,6%
168
2,2%
2,2%
157
2,1%
2,1%
140
1,9%
1,8%
135
1,8%
1,9%
129
1,7%
1,1%
127
1,7%
2,1%
114
1,5%
2.1 Exportações
Países
Estados Unidos
Argentina
Brasil
China
Colômbia
Equador
Chile
Japão
México
Venezuela
Alemanha
Coréia
Espanha
Itália
Nigéria
Canadá
Taiwan
França
1999
1.704
555
215
559
258
173
246
178
173
137
61
104
119
50
171
114
92
Países
Estados Unidos
Reino Unido
China
Suíça
Japão
Chile
Alemanha
Espanha
Brasil
Itália
Coréia
Colômbia
Canadá
Equador
México
Países Baixos
Venezuela
2. Direção do comércio exterior
2.2 Importações
Valor
1.466.256
818.410
702.551
425.388
338.351
187.850
174.084
162.246
124.153
123.492
90.383
85.082
84.393
65.584
64.287
58.328
54.171
53.035
50.264
49.775
(US$ mil - fob)
Valor
%/Total
646.360
8,63%
173.592
2,32%
143.645
1,92%
112.622
1,25%
104.886
1,40%
98.418
1,31%
91.738
1,22%
90.231
1,20%
70.099
0,96%
55.386
1,03%
70.147
0,94%
64.062
0,85%
51.660
0,69%
46.771
0,62%
45.499
0,61%
45.376
0,61%
43.290
0,58%
42.523
0,57%
40.925
0,55%
40.205
0,54%
(US$ mil - fob)
%/Total
19,58%
10,93%
9,38%
5,68%
4,52%
2,51%
2,32%
2,17%
1,66%
1,65%
1,73%
1,14%
1,13%
0,88%
0,86%
0,78%
0,72%
0,71%
0,67%
0,66%
3.1 Exportações peruanas, principais produtos (2002)
35
36
Fonte: ALADI.
Descrição
Óleos brutos de petróleo ou de mineral betuminoso
Trigo duro: os demais
Diesel 2
Tortas e demais resíduos sólidos da extração do óleo de soja (soja), incluindo triturados ou em “pellets”
Milho duro, amarelo
Os demais medicamentos para uso humano
Aparelhos emissores com aparelho receptor incorporado de radiotelefonia ou radiotelegrafia
Óleo em bruto, incluso degomado
Veículos com motor de pistão: Os demais ensamblados
Veículos com motor de pistão, 1500<cc<2500: Os demais ensamblados
Tubos de ferro/aço, soldados longitudinalmente, para oleodutos e gasodutos
Aparelhos receptores em cores: Os demais
Veículos com motor de pistão, 1000<cc<1500: Os demais ensamblados
Propano
Politereftalato de etileno sem adição de dióxido de titânio
Uréia para uso agrícola
Unidades de processamento de dados, exceto das subposições 8471.41/49
Algodão não cardado nem penteado: Os demais
Outros automóveis de passageiros
Óleos leves de petróleo e preparações
Fonte: ALADI.
Descrição
Ouro: As demais formas em bruto
Farinha de peixe/crustáceos, conteúdo de gordura superior a 2% no peso
Cátodos e seções de cátodos
Minerais de cobre e seus concentrados
Minerais de zinco e seus concentrados
Café sem tostar, sem descafeinar
Prata, em forma bruta
Óleos brutos de petróleo ou de mineral betuminoso
Minerais de chumbo e seus concentrados
Combustíveis: Os demais
Zinco em forma bruta, conteúdo de zinco > = ao 99,99% em peso
Aspargos, conservados, sem congelar
Aspargos, frescos ou refrigerados
Virola, Mahogany (Swietenia spp.), Imbuia e Balsa
Outros minérios de molibdênio
Óleos petróleo, para veículos, com índice antidetonante inferior ou igual a 84
Chumbo refinado
Gorduras e óleos de peixe, em bruto
Aglomerados
“Fuel-Oils”
3. Composição do comércio exterior
3.2 Exportações peruanas, principais produtos (2002)
Brasil: intercâmbio comercial com o Peru, 1997-2001
1997
Exportações
US$ mil
361.790
Variação anual (%)
Importações
US$ mil
267.061
Variação anual (%)
Balança comercial
US$ mil
94.729
Intercâmbio comercial
US$ mil
628.851
1998
1999
368.736
1,9
265.022
- 28,1
353.021 286.286
33,2
- 18,9
436.101
52,3
215.756
- 19,2
191.762
- 11,1
211.802 230.927
10,5
9,0
217.743
- 5,7
152.980
73.260
141.219
55.359
218.358
584.492
456.784
564.823 517.213
653.844
2000
2001
2002
Fonte: MDIC/SECEX - Sistema ALICE
2. Composição do Comércio Bilateral
2.1. Exportações
37
38
Fonte: MDIC/SECEX - Sistema ALICE.
2000
14.755
44.294
52.649
57.625
30.148
18.631
3.018
12.948
15.285
10.022
6.165
9.276
4.393
4.417
4.282
3.085
7.903
4.355
3.970
2.414
4.903
314.538
38.483
353.021
%
4,2
12,5
14,9
16,3
8,5
5,3
0,9
3,7
4,3
2,8
1,7
2,6
1,2
1,3
1,2
0,9
2,2
1,2
1,1
0,7
1,4
89,1
10,9
100,0
%
2,6
12,0
11,2
8,7
9,6
5,5
3,1
4,8
3,7
3,6
2,7
1,8
2,0
2,1
1,7
1,4
1,5
1,2
1,9
0,9
1,8
83,8
16,2
100,0
2002
78.206
55.941
42.758
40.386
29.803
17.758
13.815
13.529
13.517
12.397
8.944
8.904
7.605
7.035
6.543
6.419
5.764
5.521
5.172
4.709
4.566
389.292
46.809
436.101
1. Intercâmbio Comercial Bilateral
Grupos de produtos/produtos
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, etc., mecânicos
Máquinas, aparelhos e material elétricos, suas partes, etc
Veículos automóveis, tratores, etc., suas partes/acessórios
Papel e cartão, obras de pasta celulósica, de papel, etc.
Plásticos e suas obras
Algodão
Produtos para fotografia e cinematografia
Ferro fundido, ferro e aço
Borracha e suas obras
Produtos farmacêuticos
Instrumentos e aparelhos de optica, fotografia, etc.
Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
Extratos tanantes e tintoriais, taninos e derivados, etc.
Ferramentas, artefatos de cutelaria, etc., de metais comuns
Alumínio e suas obras
Produtos diversos das indústrias químicas
Óleos essenciais e resinóides, produtos de perfumaria, etc.
Filamentos sintéticos ou artificiais
Gorduras, óleos e ceras animais ou vegetais, etc.
Vidro e suas obras
SUBTOTAL
DEMAIS GRUPOS DE PRODUTOS/PRODUTOS
TOTAL GERAL
2001
7.407
34.368
31.945
24.813
27.588
15.619
8.813
13.867
10.466
10.426
7.837
5.273
5.663
5.916
4.951
3.977
4.379
3.324
5.396
2.710
5.070
239.808
46.478
286.286
A balança comercial entre o Brasil e o Peru é historicamente superavitária para o Brasil. O superávit variou, ao longo dos
anos de 1993 e 2002, entre US$ 55 milhões e US$ 325 milhões,
sendo que, em 2002, alcançou a cifra de US$ 218 milhões.
As exportações brasileiras oscilaram bastante nos últimos
anos, alcançando, no ano de 2002, US$ 436 milhões. O Peru, em
2002, posicionou-se como o 30º parceiro do Brasil nas exportações,
sendo responsável por 0,72% do total exportado pelo Brasil.
Em 2002, os principais produtos exportados foram as obras
de ferro fundido, ferro ou aço e as máquinas e equipamentos
mecânicos. Estes dois grupos de produtos foram responsáveis
por aproximadamente 1/3 das exportações brasileiras para o Peru.
O montante das importações procedentes do Peru permaneceu quase constante no período que vai de 1997 a 2002. A
pauta de importações é bastante concentrada, sendo que apenas
dois grupos de produtos são responsáveis por cerca de 50% do
total importado: Minérios, escórias e cinzas (26,2%) e Pérolas naturais ou cultivadas e pedras preciosas (24,7%).
Principais grupos de produtos/produtos exportados para o Peru, 2000-2002
(US$ mil)
%
17,9
12,8
9,8
9,3
6,8
4,1
3,2
3,1
3,1
2,8
2,1
2,0
1,7
1,6
1,5
1,5
1,3
1,3
1,2
1,1
1,0
89,3
10,7
100,0
IV - RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS
BRASIL-PERU
Fonte: MDIC/SECEX - Sistema ALICE.
Grupos de produtos/produtos
Minérios, escórias e cinzas
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas, etc.
Cobre e suas obras
Chumbo e suas obras
Livro, jornais, gravuras, outros produtos gráficos, etc.
Zinco e suas obras
Produtos hortícolas, plantas, raízes, etc. comestíveis
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares, etc.
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
Obras de ferro fundido, ferro ou aço
Produtos químicos inorgânicos, etc.
Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, etc.
Extratos tanantes e tintoriais, taninos e derivados, etc.
Algodão
Máquinas, aparelhos e material elétricos, suas partes, etc.
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, etc., mecânicos
Peles, exceto a peleteria (peles com pelo), e couros
Gorduras, óleos e ceras animais ou vegetais, etc.
Materiais para entrançar e outros produtos de origem vegetal
Vidro e suas obras
Preparações de produtos hortícolas, de frutas, etc.
SUBTOTAL
DEMAIS GRUPOS DE PRODUTOS/PRODUTOS
TOTAL GERAL
2000
77.198
28.718
27.378
21.645
2.498
22.000
6.045
1.686
2.894
160
2.291
5.369
1.699
1.921
2.319
124
893
278
311
1.712
654
207.793
4.009
211.802
%
36,4
13,6
12,9
10,2
1,2
10,4
2,9
0,8
1,4
0,1
1,1
2,5
0,8
0,9
1,1
0,1
0,4
0,1
0,1
0,8
0,3
98,1
1,9
100,0
Principais grupos de produtos/produtos importados do Peru, 2000-2002
(US$ mil)
2001
71.340
37.962
28.401
20.896
7.250
24.451
5.798
3.064
2.389
818
3.520
4.216
2.308
2.614
9.037
297
707
579
436
1.577
387
228.047
2.880
230.927
%
30,9
16,4
12,3
9,0
3,1
10,6
2,5
1,3
1,0
0,4
1,5
1,8
1,0
1,1
3,9
0,1
0,3
0,3
0,2
0,7
0,2
98,8
1,2
100,0
2002
56.957
53.851
41.610
16.575
11.168
6.202
4.451
4.055
3.387
2.732
2.552
2.417
1.855
1.384
1.145
1.094
810
725
693
605
589
214.857
2.886
217.743
%
26,2
24,7
19,1
7,6
5,1
2,8
2,0
1,9
1,6
1,3
1,2
1,1
0,9
0,6
0,5
0,5
0,4
0,3
0,3
0,3
0,3
98,7
1,3
100,0
2.2.Importações
3. Investimentos bilaterais
Ao contrário do intercâmbio comercial Brasil-Peru, os investimentos bilaterais têm-se mantido em níveis muito baixos nos
últimos 6 anos. O Peru ocupa a 82º posição no ranking dos investidores no Brasil, com estoque, em 2001, de US$ 150 mil.
O Peru possuía, em dezembro de 2002, um estoque total de
US$ 11 bilhões de investimento direto estrangeiro, sendo que o
Brasil contribuía com US$ 35 milhões, ou seja, menos de 0,5% do
total de IED.
39
40
Combustível
V – ACESSO AO MERCADO
1. Sistema Tarifário
Estrutura Tarifária
No Peru, as tarifas alfandegárias tomam como base a Nomenclatura Comum dos Países Membros do Acordo de Cartagena
(NANDINA). Os Membros deste acordo são: Bolívia, Colômbia,
Equador, Peru e Venezuela.
O código numérico das partidas NANDINA está composto de dez (10) dígitos: os dois primeiros identificam o capítulo do
sistema harmonizado; o terceiro e quarto, a partida; o quinto e
sexto, as subpartidas; o sétimo e oitavo, as subpartidas regionais.
Os dois últimos dígitos (nono e décimo) referem-se às subpartidas
nacionais.
O sistema NANDINA é igual em seus primeiros oito (8)
dígitos à nomenclatura utilizada na ALADI (NALADISA).
Os impostos que se aplicam à importação são os seguintes:
PARTIDAS
PRODUTOS
TARIFÁRIAS
2710.00.19.00
Gasolina para motores
Até 84 octanas
0,58
Mais de 84 até 90 octanas
0,77
Mais de 90 até 95 octanas
0,84
Mais de 95 octanas
0,92
2710.00.41.00/2710.00.50.10
Querosene
2710.00.50.10
Gasóleo (óleo diesel)
2710.00.50.90
Outros gasóleos
2711.11.00.00/2711.12.00.00/
Gás liquefeito de petróleo
2711.13.00.00/2711.14.00.00/
2711.19.00.00
Obs: Cada galão equivale a 3.785 litros
DOLARES
US$/Galão
0,13
0,37
0,37
0,13
Cigarros: 37,5%
Refrigerantes: taxa aplicável de 17%.
Água Mineral: 17%.
Alcool etílico e aguardente desnaturada, com qualquer teor alcoólico: 20%
Cerveja de malte: 28%.
Veículos: Taxas variáveis de 0%, 10% e 30%.
•
IMPOSTO GERAL ÀS VENDAS
Objeto do imposto: Tributo que onera a importação de
bens ao país.
Base atribuível: Montante da suma do Valor CIF Aduaneiro, mais os direitos tarifários e demais impostos que oneram a importação.
Taxa impositiva: 16%
IMPOSTO DE PROMOÇÃO MUNICIPAL
Objeto do imposto: Tributo que onera as importações afetadas ao IGV.
Base atribuível: Montante da soma do Valor CIF, mais os
direitos tarifários e demais tributos que afetam a importação.
Taxa impositiva: 2% para importações afetadas ao IGV
•
AD-VALOREM
Tributo que onera a importação de bens ao país.
Base: Valor CIF Aduaneiro.
Taxas: quatro níveis (4%, 7%, 12% e 20%).
•
SOBRETAXAADICIONAL TARIFÁRIA
Tributo que onera, temporariamente, a importação de
bens específicos (ex. malte, cerveja, vinho de uvas frescas, mosto de uva, milho amarelo duro, açúcar, etc. ).
Base: Valor CIF Aduaneiro.
Taxa: 5% Ad-Valorem CIF.
•
•
IMPOSTO SELETIVO AO CONSUMO
Tributo que onera a importação de bens específicos
(ex. combustível, licores, veículos, refrigerantes, cerveja, cigarro, etc.)
Base: Variável.
Taxas: Variáveis, de acordo com o produto.
Regime da ALADI
Em 12 de agosto de 1999, o Governo do Brasil e dos países
da Comunidade Andina (Colômbia, Equador, Peru e Venezuela)
assinaram, em Montevidéu, o Acordo de Alcance Parcial de
Complementação Econômica nº 39, que entrou em vigência em 16
de agosto de 1999, com duração prevista de dois anos, podendo
ser renovado por acordo entre as partes. O referido acordo foi
41
42
incorporado à legislação brasileira pelo Decreto 2.138/99, publicado no Diário Oficial de 17/08/99.
Este acordo substitui, no âmbito da ALADI, os antigos
acordos bilaterais entre o Brasil e esses países e constitui o primeiro passo para a criação de uma região de livre comércio entre o
Mercosul e a CAN.
As preferências tarifárias outorgadas ao Brasil pelo Peru,
no Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº
39, variam entre 10% e 100%. Essas reduções percentuais aplicam-se sobre os impostos de importação (ad-valorem) vigentes
para terceiros países. As importações amparadas no ACE nº 39 e
no AAR nº 4 estão sujeitas ao pagamento dos demais impostos e
taxas.
O esquema da negociação baseia-se em listas bilaterais de
preferências. O Peru outorgou ao Brasil preferências tarifárias a
produtos que se classificam em 1371, itens NALADISA 93, das
quais as contidas em 1252 itens são novas, enquanto que as contidas nos restantes 119 itens referem-se a produtos que contavam
com tratamento preferencial no ACE nº 25.
Segundo o Primeiro Protocolo Modificatório do Acordo
de Alcance Regional nº 4, às importações de mercadorias originárias do Brasil, exceto aquelas relacionadas na lista geral de exceções do Peru (DS 017-88-PCM), Anexo 16, se lhes aplicará uma
preferência de 6% sobre a tarifa vigente para terceiros países.
Para esclarecimentos sobre as preferências tarifárias negociadas entre o Brasil e o Peru, poderão ser consultados os
portais a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PERU
- http:// www.aduanet.gob.pe
novamente, em Brasília, em setembro de 2000, com o objetivo de
antecipar as negociações para a criação de uma Área de Livre
Comércio das Américas no ano 2005.
As importações amparadas no ACE nº 39 e no Acordo de
Alcance Regional (ARR) nº 4 estão sujeitas ao pagamento dos
demais impostos e taxas.
Acordo de Cooperação Aduaneira Peruano-Colombiano
(Resolução Legislativa 23.254, de 20/05/81):
Segundo o Acordo de Cooperação Aduaneira PeruanoColombiano, os produtos relacionados no Anexo 8 e originários
do Brasil, com destino e uso exclusivo na região de floresta (departamentos de Loreto, Ucayali e San Martín), gozam de liberação
total ou reduções nos direitos tarifários ad-valorem. Os produtos
liberados do imposto de importação também estão exonerados do
pagamento de IGV e ISC. No caso de produtos que gozem de
reduções do imposto de importação, aplicam-se as taxas de IGV e
ISC.
Para que os produtos possam gozar desses benefícios, no
entanto, deverão ingressar ao país pelas regiões aduaneiras de
Iquitos, Tarapoto ou Pucallpa. No caso de os produtos ingressarem por outras regiões aduaneiras (Callao ou Paita), pagarão a
tarifa normal, que posteriormente será restituída ao importador
mediante ingresso à região de aplicação do convênio.
Outras Taxas e Gravames à Importação
Direitos antidumping e compensatórios
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
- http:// www.mdic.gov.br
ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO
- www.aladi.org
Em 14 de julho do 2000 foi instalada a Comissão Administradora do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica nº 39, com a finalidade de aprofundar o processo de concessão de preferências tarifárias. A referida Comissão reuniu-se
43
Objeto do direito: Os Direitos Antidumping aplicam-se a
determinados produtos cujos preços de dumping causem ou ameacem causar prejuízo a uma determinada produção peruana, devendo existir resolução prévia emitida pelo Instituto Nacional de
Defesa da Competência e da Proteção da Propriedade Intelectual
- INDECOPI (http:// www.indecopi.gob.pe). Os Direitos Compensatórios são aplicados para contrabalançar qualquer subsídio
concedido direta ou indiretamente no país de origem, quando isto
cause ou ameace causar prejuízo à produção peruana.
Base Atribuível: Montante do Valor FOB consignado no
Informe de Verificação ou Fatura Comercial, quando corresponda.
Taxa Impositiva: Variável.
44
Direito específico variável
Livre
Objeto do direito: importação dos produtos alimentícios
detalhados a seguir: leite em pó, manteiga desidratada, trigo duro,
exceto para a semente, milho amarelo duro, demais milhos, arroz
com casca, sem casca, branqueado, incluindo polido e arroz partido, sorgo, exceto para semente, farinha de trigo e farinha de mistura de trigo e centeio, sêmola de trigo, açúcar de cana em bruto e
pastas alimentícias sem preparar.
Base atribuível: Sujeita a direitos específicos variáveis expressados em dólares americanos por tonelada métrica e determinada conforme as tabelas aduaneiras publicadas semestralmente
no diário oficial "O Peruano".
Taxa impositiva: Variável.
A maioria dos produtos do universo tarifário encontra-se
dentro desse regime de importações.
Proibida
A importação das mercadorias mencionadas a seguir encontra-se proibida, de acordo com a Resolução de Intendência
Nacional nº 00984, do 8/9/99:
•
•
Verificação de mercadorias
Exigência: Para importações cujo valor exceda US$ 5.000.
Objeto do pagamento: Evitar a subfaturação dos bens importados.
Base atribuível: Valor FOB dos bens.
Taxa impositiva: 1% do valor FOB. Mínimo US$ 250.
•
2. Regulamentação das Importações
•
Regulamentação Geral
•
A Superintendência Nacional de Administração Tributária - ADUANAS é o organismo público encarregado da administração, arrecadação, controle e fiscalização do tráfico internacional de mercadorias, meios de transporte e pessoas, dentro do
território aduaneiro. (http:// www.aduanet.gob.pe)
LEI GERAL DE ADUANAS - Decreto Legislativo nº 809,
promulgado em 18/04/96, e publicado em "O Peruano" em 18/04/96
Regulamento da Lei Geral de Aduanas - Decreto Supremo
nº 121-96-EF, publicado em 24/12/96, em "O Peruano".
D.S. nº 059-95-EF, de 04/04/95 - Regulamento de equipagem
e bagagem.
R.S. nº 000002, de 09/01/99 - cartilha de valores referenciais
mínimos e regras para sua aplicação.
Política Geral de Importações
•
•
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Restrita
Existem mercadorias cuja importação encontra-se restrita
(Resolução de Intendência Nacional de Aduanas nº 001071, do
16/9/99) e sujeita a requisitos de licença, autorização, certificados
ou registro sanitário.
•
No Peru, o regime de importação predominante é liberal,
apesar de a importação de alguns produtos específicos ser proibida e/ou restrita.
45
Praguicidas organoclorados, seus derivados e compostos (ALDRIN, ENDRIN, DIELDRIN, BHC/HCH,
CANFECLORO/TOXAFENO, HEPTACLORO);
Resíduos ou refugos, quaisquer que sejam suas origens ou estado material, que por sua natureza, uso ou
fins, serem perigosos ou radioativos;
Produtos pirotécnicos denominados "buscapé", "foguete", "foguetinho", "rojões" e similares;
Vestidos e calçados usados, excetuando as doações;
Material de difusão em que apareça mutilado o território nacional;
Fontes radioativas de Ra 236 para uso médico, sob
qualquer modalidade, incluídas as doações;
Bebidas fabricadas no estrangeiro que tenham a denominação Pisco ou outra que inclua essa palavra;
Gado vivo, produtos e subprodutos de origem bovina,
ovina e caprina, assim como alimentos concentrados
que contenham proteínas de mamíferos destinados à
alimentação animal, procedentes de países afetados
pela Encefalopatia Espongiforme Bovina.
Produtos agroquímicos elaborados com base nos ingredientes ativos que contenham: Lindano, Parathion
Etílico e Metílico, que não contem com estudo de impacto ambiental (EIA), aprovado pela entidade competente;
Pneus usados.
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As armas, munições, acessórios e peças importadas
por particulares dependem de autorização do Ministério do Interior - DICSCAMEC;
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Explosivos ou insumos e correlatos de uso civil; autorização de DICSCAMEC;
Produtos e insumos químicos que direta e indiretamente
se utilizem na produção de pasta básica de cocaína e
outros; autorização do Escritório Geral de Insumos
Químicos e Produtos Supervisionados pelo Ministério
da Indústria);
Nitrato de amônio (Anfo) e seus elementos componentes; autorização do DICSCAMEC junto ao Ministério da Indústria;
Equipamentos para estações transmissoras
radioelétricas, autorização do Ministério de Transportes e Comunicações;
Textos geográficos ou publicações cartográficas, autorização do Ministério de Relações Exteriores,
Produtos farmacêuticos, médicos (e/ou similares),
insumos, instrumentos e equipamento de uso médicocirúrgico e odontológico, produtos sanitários e produtos de higiene pessoal e doméstica; Certificado de Registro Sanitário, expedido por DIGEMID, Ministério da
Saúde;
Produtos Hidrobiológicos; Certificado de Registro
Sanitário, Ministério da Pesca;
Os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal
estão sujeitos à apresentação de Certificados
Fitosanitário e Zoosanitários oficiais, emitidos pelo país
de origem, para cada importação;
Praguicidas agrícolas e substâncias afins, constância
de Registro outorgada pelo SENASA, Ministério de
Agricultura;
Produtos veterinários finais, alimentos, aditivos e prémisturas; Certificado de Registro do Importador e do
Produto;
Cetáceos menores necessitam de opinião favorável do
Ministério da Pesca;
Alimentos destinados ao consumo humano; Certificado do Registro Sanitário do produto emitido pelo
DIGESA, Ministério da Saúde;
Restos humanos (Ministério da Saúde);
Resíduos de papel e papelão para reciclagem industrial;
Espécimes da flora e fauna silvestres; autorização do
CITES, emitida pela Direção Geral de Floresta e Fauna
do Ministério da Agricultura; e
Substâncias entorpecentes, psicotrópicas e precursores DIGEMID, Ministério da Saúde.
47
A importação de alimentos, bebidas, produtos farmacêuticos, cosméticos, instrumentos e material médicos está sujeita à
inscrição prévia desses produtos no Registro Sanitário da entidade peruana competente, cuja validade é de 5 anos. Para solicitar a
inscrição desses produtos no referido Registro, o importador deverá solicitar ao exportador a apresentação de um Certificado de
Livre Comercialização e de Consumo, emitido pela entidade competente do país de origem. No Brasil, as entidades que emitem
esses documentos são: o Ministério da Agricultura, no caso de
alimentos e bebidas e o Ministério da Saúde (Departamento Técnico Normativo DIEN/Divisão de Medicamento DIMED), para os
demais casos. Esses Certificados deverão ser traduzidos para o
espanhol e incluir uma observação indicando que o produto será
comercializado no Peru.
Demais Importações
Importação de amostras sem valor comercial
São entendidas como amostras sem valor comercial aquelas mercadorias que têm como finalidade demonstrar suas características e que carecem de valor comercial em si mesmas, as quais
não devem ser destinadas à venda no país. Em comprimento, as
amostras não devem exceder 30 centímetros. Não são consideradas amostras sem valor os produtos químicos puros, drogas, artigos de beleza, licores ainda que em vasilhames em miniatura, manufaturas e objetos ainda que tenham inscrições de propaganda.
As amostras sem valor comercial estão isentas do pagamento de
direitos de alfândega.
Importação de envios de urgência
Constituem envios de urgência as mercadorias que, por
sua natureza, requeiram tratamento preferencial. Os envios urgentes deverão ser regularizados dentro do prazo não-prorrogável de 10 dias ao término da descarga. Constituem envios de
urgência: órgãos, sangue e plasma sangüíneo de origem humano,
mercadorias e materiais perecíveis destinados à pesquisa médica,
agentes ictiólogos, materiais radioativos, animais vivos, mercadorias perecíveis ou suscetíveis de decomposição ou deterioração; explosivos, combustível e mercadorias inflamáveis, jornais,
revistas e publicações periódicas; medicamentos e vacinas, pedras e metais preciosos, bilhetes, cunhos e moedas; mercadorias
48
•
a granel, mercadorias de grande peso e volume e carga perigosa,
partes e peças ou peças para maquinaria, assim como insumos
necessários para não paralisar o processo produtivo, etc.
Os Certificados de Livre Comercialização e de Consumo correspondem ao Ministério da Saúde e de Agricultura.
Importação de envios de socorro
Regime Especial de Importação de Veículos Usados
Constituem envios de socorro aqueles destinados a ajudar as vítimas de catástrofes naturais, epidemias e sinistros. Limita-se o controle de Aduana ao mínimo necessário.
A partir de 01/11/96 foi restabelecida a importação de veículos automotores usados de transporte terrestre, de carga e de
passageiros, que tenham antigüidade não maior que 5 anos (automóveis) e 8 anos (veículos de transporte de carga e passageiros)
e que não tenham sofrido capotagem ou sinistros (D Leg. 843).
Antes do embarque, no entanto, os veículos terão que ser
inspecionados, a fim de que se verifique o cumprimento de tais
requisitos.
Importação de envios postais
São considerados envios postais cartas, cartões, postais,
impressos, pequenos pacotes, encomendas postais, documentos
de valor, remessas, cassetes, disquetes e CDs, sempre e quando
não excedam quatro unidades, bem como outros segundo classificação do Convênio Postal Universal. Os pacotes e encomendas
postais não devem exceder de 2 Kg e 30 Kg, respectivamente. O
valor FOB dos envios Postais ou Pacotes Postais não devem
exceder US$ 2,000.00.
Regulamentação Específica
Normas Técnicas
No Peru, a entidade reguladora responsável por padrões,
marcas e patentes é o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual - INDECOPI (http://
www.indecopi.gob.pe). Alguns produtos contam com normas
técnicas específicas que estabelecem os requisitos exigidos para
se cumprir com as exigências locais.
Certificados e autorizações específicas
•
•
Existem controles (referentes aos requisitos
Fitossanitários e Zoossanitários do Ministério da Agricultura; organismo de controle: SENASA) para produtos de origem animal ou vegetal. Também existem organismos do Ministério da Saúde que regulam a importação e licença comercial para produtos farmacêuticos
(DIGEMID) e para alimentos (DIGESA).
No caso de armas e munições, a autorização está a
cargo do DICSCAMEC, Ministério do Interior.
49
Embalagens, rótulos e vasilhames
Além das condições exigidas para os produtos mencionados anteriormente, há exigências especiais para a comercialização
de produtos comestíveis, farmacêuticos e perigosos ou tóxicos,
no que diz respeito à embalagem, aos rótulos e aos vasilhames.
Deve haver indicação clara no rótulo que especifique o nome do
produto, os insumos, o peso, a data de vencimento, além dos
dados do fabricante, tais como número de registro e de RUC (Registro Único do Contribuinte, similar ao CGC e CPF no Brasil).
Todos os dados devem estar em espanhol.
A regulamentação específica para os produtos negociados no marco da ALADI é regida pelas normas da Associação.
Regra de origem e mercadorias em trânsito: Resolução 252
de ALADI e Res. Ministerial 135-99-ITINCI, publicada em 20/12/99.
Regime Cambial
Permite-se a livre posse, uso e disposição interna e externa
de moeda estrangeira, por pessoas físicas e jurídicas residentes no
país; assim como a livre convertibilidade da moeda nacional a um
câmbio único ( D. Leg. 668, de 14/10/91). Não existem, no entanto,
regulamentações cambiais para a fixação do tipo de câmbio.
3. Documentação e formalidades
Embarques
Os documentos emitidos no país de origem, necessários
para a importação do Peru, são os seguintes:
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•
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•
•
•
•
Conhecimento de embarque, guia aérea, boletim postal, carta porte, segundo o meio de transporte utilizado.
Documento de transporte.
Fatura Comercial: deve conter nome ou razão social
do remetente; domicílio legal; número de ordem; lugar
e data de sua formulação; nome ou razão social do
importador e seu domicílio; marca; outros sinais de
identificação; numeração do pacote; classe e peso
bruto dos mesmos; descrição detalhada das mercadorias; com indicação de: modelo; número de série; código; marca; características técnicas; estado das mercadorias; ano de fabricação e outros sinais de identificação; origem das mercadorias, ou seja, o país em que
foram produzidas; valor FOB unitário das mercadorias; partida tarifária; número e data do pedido; número
e data da carta de crédito irrevogável que se utilize na
transação, e certificado de inspeção ou informe de
verificação, quando corresponda.
Certificado de Origem: certifica que o produto foi fabricado, produzido no país de origem. Só se utiliza
para alguns produtos mediante pedido específico, para
confirmar a procedência no caso de que o país de origem tenha algum convênio relativo a um produto específico (Ex: rebaixa na tarifa por acordo comercial bilateral).
Certificado Fitossanitário ou Zoossanitário: para produtos de origem vegetal ou animal (certifica que o produto é apto e não representa risco de doença).
Certificado de Qualidade: somente se for exigido pelo
importador. Não é obrigatório. Deve ser emitido pela
entidade encarregada deste tipo de trâmites no país
de origem.
na importação de mercadorias e de estabelecer o valor real sobre
o qual serão aplicados os tributos que onerem a importação. Esse
regime aplica-se às importações de veículos novos ou usados,
independentemente do seu valor, assim como aos produtos cujo
valor exceda os US$ 5,000 FOB e também no caso de bens usados
com valor maior que US$ 2,000 FOB. São três as empresas autorizadas a efetuar essa supervisão:
•
•
•
A supervisão das importações deve ser realizada no país
de origem, antes do embarque, não sendo permitido fazê-lo no
país de destino. No caso da mercadoria não contar com esse
Certificado, o produto deverá ser reembarcado.
Não estão sujeitas ao regime de supervisão:
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•
Além disso, existem outros documentos exigidos para a
importação, que devem ser emitidos no país de destino tais como
autorizações prévias em diferentes instituições do Peru.
•
Supervisão de importações
Desde março de 1992 existe no Peru um regime de supervisão de importações com a finalidade de evitar as subfaturações
51
Bureau Veritas (BIVAC),
Cotecna Inspection e
S.G.S. do Peru.
52
A nacionalização das mercadorias que tenham sido
internadas sob os regimes de internação ou admissão
temporária;
Obséquios ou doações com fins benéficos,
assistenciais ou educacionais em favor de entidades
privadas ou entidades públicas;
Importação de bagagem e utensílios domésticos;
Importação de bens vinculados com diplomacia nacional ou estrangeira ou com organismos internacionais
com igual tratamento;
Importação de material de guerra, de defesa nacional
ou de segredo militar;
Envios postais ao exterior sem caráter comercial;
Commodities (20 itens, dentre eles as referentes aos
produtos: uréia, arroz, leite em pó, trigo, milho, soja,
etc.) conforme o Decreto Supremo 038-92-EF;
93 partidas tarifárias, dentre as quais: trigo, cevada,
aveia, farinha de semente, óleo de soja, óleo de girassol, abonos minerais ou químicos, materiais colorantes,
orgânicas sintéticas, pigmentos, tintas, materiais plásticos, máquinas e aparelhos de jato de vapor, aparelhos para a agricultura, guindastes e aparelhos de elevação, máquinas para limpeza, relacionadas no Decreto Supremo 015-97-EF, de 25/02/1997.
Despacho aduaneiro
A legislação peruana obriga a utilizar um Agente de Aduana para o despacho aduaneiro da mercadoria, no caso do valor
FOB da mercadoria superar US$ 2.000,00.
O prazo para realizar o processo de liberação da alfândega
é de 30 dias, computados a partir do dia seguinte ao término da
descarga. Transcorrido esse prazo, a mercadoria passa a estar em
situação de abandono legal e pode ser adjudicada ou colocada
em leilão.
O pagamento dos direitos tarifários e demais impostos deve
efetuar-se numa única oportunidade e antes de se retirar a mercadoria da Alfândega.
Documentos exigidos para o despacho alfandegário:
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Declaração Única de Aduana (DUA) ou Declaração
Simplificada para valores FOB não maiores que US$
2.000,00;
Fatura Comercial. No caso de amostras sem valor comercial, a fatura o deve certificá-lo assim.
Documento de transporte: conhecimento de embarque,
guia aérea ou equivalente;
Informe de Verificação, quando corresponda a supervisão de importações;
Apólice de seguro pelo transporte internacional;
Autorizações especiais, no caso de mercadorias restritas;
Outros documentos de acordo com a natureza do produto ou a operação: Certificado de Origem, Certificados Fito ou Zoossanitário, etc..
ção é a administração dos Centros de Exportação, Transformação, Indústria, Comercialização e Serviços - CETICOS de Ilo,
Matarani e Paita (www.mincetur.gob.pe).
Por sua vez, o CETICO Tacna é administrado pela Zona
Franca e Zona Comercial de Tacna - ZOFRATACNA
(www.zofratacna.com.pe). São os seguintes os dispositivos que
regulamentam a ZOFRATACNA: lei nº 27688, de 26/03/02; lei 27825,
de9/09/02 e DS 011-2002-MINCETUR, de 16/12/02.
Os CETICOS constituem áreas geográficas devidamente
delimitadas que têm natureza de regiões primárias aduaneiras de
tratamento especial, destinadas a gerar pólos de desenvolvimento. Localizam-se nas cidades de Ilo, Matarani, Paita, Tacna (D.S.
112-97-EF, 3/09/97) e Loreto (Lei 26953 de 22/05/98).
Neste sentido, as mercadorias que ingressem nesses Centros, desembarcadas pelos portos de Ilo, Matarani ou Paita não
estão submetidas ao pagamento dos direitos tarifários, Imposto
Geral às Vendas, Imposto Seletivo ao Consumo, Imposto de Promoção Municipal, e demais tributos de importação correspondentes.
A entrada de mercadorias no resto do território nacional
proveniente dos CETICOS estará sujeita aos direitos tarifários e
demais tributos de importação que corresponda.
Reposição de Mercadorias em Franquia (Reposição de Estoque)
A reposição de mercadorias em franquia é o regime aduaneiro de aperfeiçoamento, pelo qual se permite às empresas produtoras exportadoras importar com exoneração automática dos
direitos e impostos aduaneiros, mercadorias equivalentes (da
mesma espécie ou similares em qualidade e características técnicas) que tendo sido importadas e nacionalizadas foram transformadas, elaboradas e incorporadas a produtos exportados.
Drawback
4. Regimes Especiais
Facilidades Aduaneiras
A Comissão Nacional de Zonas Francas de Desenvolvimento (CONAFRAN), constitui organismo que se encarrega de
promover, regulamentar, supervisionar e avaliar as zonas francas
industriais e turísticas, as zonas de tratamento especial comercial,
além das zonas especiais de desenvolvimento. Sua principal fun53
É um procedimento simplificado que permite aos exportadores obter a restituição dos direitos tarifários pagos na importação de mercadorias (matérias-primas, insumos, produtos intermediários, partes e peças), que entraram diretamente na elaboração
de produtos exportados.
A taxa de restituição equivale a 5% do valor FOB de exportação. A restituição efetua-se por meio de Notas de Crédito ou
cheque emitido por Aduanas.
54
Podem utilizar o Drawback:
•
•
As empresas produtoras exportadoras que efetuam
diretamente a exportação dos bens que elaboram ou
produzem;
As empresas que encomendam a produção ou elaboração dos bens que exportam;
Dentre os requisitos para utilizar o Drawback, encontramse os seguintes:
•
•
•
O valor CIF dos bens importados incorporados ou consumidos na elaboração do produto exportado não deve
exceder 50% do valor FOB da exportação;
O volume de exportação da partida tarifária correspondente ao produto exportado não deve ter superado
US$ 20 milhões em valor FOB;
Os produtos exportados não devem incorporar produtos importados ingressados no país por qualquer outro regime devolutivo ou suspensivo de direitos e impostos aduaneiros ou mercadorias nacionalizadas com
benefícios tarifários;
Importação Temporária (maquinaria, produtos acabados,
amostras, etc.)
Permite receber no território peruano, com suspensão de
direitos tarifários e demais impostos aplicáveis à importação, devidamente garantidos, as mercadorias estrangeiras, indicadas por
Portaria Ministerial, destinadas a cumprir fim determinado em lugar específico, bem como serem reexportadas no prazo estabelecido, sem ter experimentado nenhuma modificação, com exceção da
depreciação normal como conseqüência do uso. O prazo da importação temporária será aquele fixado pelo interessado em sua
solicitação, não podendo exceder 12 meses.
Admissão Temporária (matéria-prima ou insumos que serão
processados)
Poderão ser internalizados no país, com suspensão do pagamento de direitos e impostos de importação, as matérias-primas, insumos, produtos intermediários, partes e peças materialmente incorporados no produto exportado; assim como outras
mercadorias tais como catalisadores, aceleradores ou
desaceleradores que se utilizam no processo de produção e se
consomem ao serem utilizados para se obter o produto que será
exportado por si mesmo ou através de terceiros, após terem sofrido transformação ou elaboração num prazo determinado.
A solicitação de admissão temporária deverá indicar o prazo requerido, o qual poderá ser de até 24 meses, a descrição das
mercadorias e os volumes das mesmas; assim como a apresentação de quadro insumo-produto que indique a quantidade de mercadorias a serem utilizadas por unidade de produto a exportar e de
refugos, resíduos e desperdícios com e sem valor comercial.
Os benefícios do regime devem constituir garantia em favor da alfândega, que será equivalente a 100% dos direitos e
impostos de importação que tenham ficado suspensos.
Mercadorias em Trânsito
É um regime aduaneiro temporário que permite receber em
território aduaneiro determinadas mercadorias com suspensão dos
direitos e impostos aduaneiros que oneram a importação.
As mercadorias que entram dentro desse regime devem
estar destinadas a um fim determinado, não podem ter experimentado modificação alguma e devem ser reexportadas no prazo máximo de 12 meses. Quando se trata de material de embalagem de
produtos de exportação, em casos devidamente justificados, poder-se-á solicitar prazo adicional de até seis meses.
As mercadorias que podem ser objeto do regime de importação temporária são: maquinarias, motores, ferramentas e seus
acessórios danificados para serem reparados no país; equipamentos, maquinarias, instrumentos de utilização direta no processo produtivo ou na prestação de serviços, artigos destinados à
exportação necessários para apresentação, conservação e acondicionamento, material de embalagem, containers, etc.
A admissão temporária é um regime aduaneiro de aperfeiçoamento, pelo qual se suspendem os direitos e impostos aduaneiros
que oneram a importação de mercadorias destinadas a processos
de elaboração ou transformação para posterior exportação.
55
56
Os preços praticados no comércio formal e informal variam
segundo os produtos, mas em termos gerais, a margem de
comercialização para cada segmento é a seguinte:
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
1. Canais de Distribuição
Fabricantes
Importadores
Distribuidores
Atravessadores
Considerações Gerais
No Peru, o mercado está centralizado na capital, Lima. Ali
se desenvolve 60% do comércio do país. O restante do país está
dividido em três grandes regiões: Norte, Sul e Centro.
Na região Norte, três cidades concentram o comércio:
Trujillo, Chiclayo e Piura, pontos de distribuição para outras 20
pequenas cidades dos arredores, que concentram um total aproximado de 3 milhões de habitantes.
Na região Sul, também três cidades concentram o comércio: Arequipa (segunda cidade após Lima em importância), Cuzco
e Tacna. Nesta região também encontramos três regiões francas
(Ilo, Matarani e Tacna) e portos de interesse.
No centro do país, Huancayo e Ayacucho são os centros
nevrálgicos para o comércio e a distribuição de todos os produtos que se comercializam na serra central, enquanto que Iquitos
(Zona Franca de Iquitos) e Pucallpa completam o quadro na região da floresta.
Estrutura Geral
As grandes indústrias atingem as diferentes regiões do
país por extensa rede de venda direta ou de distribuidores, segundo o tipo de produto. Hoje, grande parte do comércio de bens não
duradouros se desenvolve nos mercados atacadistas (Ex: Mercado Central de Santa Anita, em Lima). Estes mercados orientam-se,
principalmente, às classes de baixa e média renda. Cabe ressaltar
que a cidade de Lima não conta com um mercado atacadista bem
organizado, que disponha de requisitos mínimos de segurança e
limpeza.
Existem duas vias para a comercialização varejista: a formal
e a informal. No comércio formal, operam grandes armazéns
(especializados), grandes cadeias de supermercados ou lojas
especializadas, por meio de agências, lojas ou serviços de
distribuição exclusiva. No comércio informal, os produtos são
vendidos em pequenos mercados ambulantes distribuídos nas
principais cidades, diretamente pelos pequenos produtores e
industriais.
57
entre 30 e 60 %
entre 25 e 40 %
entre 15 e 30 %
entre 10 e 30 %
Nos últimos anos observou-se um crescimento acelerado
dos subúrbios de Lima, fato que propicia oportunidade de investimento em razão do novo mercado consumidor que se forma. A
população dos arredores de Lima, ainda que detentora de poder
aquisitivo menor que a população central da capital, constitui
considerável e diversificada massa consumidora.
Canais Recomendados
Por setor:
• Matérias-Primas: O contato é estabelecido diretamente com o usuário final, neste caso as empresas e indústrias importadoras de insumos para produção. Cada
cidade do país conta com abastecimento próprio de
produtos alimentícios tais como frutas e verduras. Lima
é o grande centro de distribuição para esse tipo de
produto, contando com locais de armazenamento.
• Bens de consumo: neste setor existem vários aspectos
que cabe assinalar:
– O comércio de produtos de primeira necessidade
não-duradouros está monopolizado por duas grandes cadeias de supermercados, Wong S.A. (de capital Peruano) e Santa Isabel S.A. (de capital holandês), com 15 e 25 locais, respectivamente em Lima.
Existem ainda, mais de 100.000 armazéns e pequenos supermercados;
– Nos produtos de ferragens, grandes cadeias também monopolizam o mercado: Ace Home Center,
Casinelli e Casas y Cosas (existem mais de 50.000
pequenas lojas de ferragem e 5.000 negócios que
manejam madeira e materiais de construção);
58
– O caso de automóveis e veículos de transporte de
carga e passageiros passa por etapa de crescimento muito importante. As marcas que lideram o mercado e comercializam diretamente são: Toyota,
Nissan, Daewoo, Volkswagen, Hyundai, Chevrolet,
Ford e Volvo. Em geral, todas as marcas têm uma
participação muito ativa neste segmento, que ganhará importante crescimento nos próximos anos.
– Para os artefatos domésticos, as cadeias mais destacadas são: Importações Hiraoka, Coldex, Saga
Falabella e Ripley S.A. Em todos os casos mencionados acima, negócios e armazéns estão instalados principalmente em Lima ou nas cidades importantes (Arequipa, Trujillo, Piura, Cuzco e Chiclayo)
e contam com financiamento próprio em prazos que
resultam atrativos para o nível de renda do país.
– Outros setores que estão crescendo são os de computadores pessoais (diversidade de companhias
sem líderes absolutos, principalmente representantes de várias marcas e mercado informal de
montadoras), de aparelhos de telefonia celular (dois
grandes importadores: Telefônica do Peru e Celular
2000, bem como multidão de pequenos representantes) e suas peças.
Compras Governamentais
As compras governamentais são normalmente realizadas
através de aquisição por compra direta, concurso ou licitação
pública. O chamado à licitação é anunciado no diário oficial "O
Peruano".
As compras estatais no Peru estão regulamentadas pela
Lei 26850 (Lei de Contratações e Aquisições do Estado) e respectivo regulamento, o DS 039-98-PCM, aprovado em 26/09/98.
Com data de 26/07/00, foi aprovada a Lei 27330, que introduz modificações em diferentes artigos da Lei 26850. Essa Lei
estabelece que o Poder Executivo deveria aprovar o Texto Único
Ordenado e o regulamento nos próximos 120 dias contados a
partir do 26/07/00.
Em alguns casos, as compras do setor público podem ser
isentas do pagamento de tributos (Ex.: material de guerra). Essas
isenções são autorizadas pelo Poder Executivo.
59
2. Promoção de Vendas
Considerações Gerais
Nos anos mais recentes, as promoções que envolvem grandes prêmios (casas, apartamentos, carros, viagens, eletrodomésticos, etc.) têm se incrementado consideravelmente em vários setores de negócios (bancos, entidades financeiras, postos de gasolina, grandes lojas, etc.), devido à possibilidade de se considerar a promoção como despesas de vendas, fato que reduz notavelmente os impostos que uma empresa deve pagar.
A realização de eventos com a finalidade de introduzir um
novo produto no mercado peruano, dirigido especialmente às entidades de classe, empresas e público do setor correspondente,
representa importante ferramenta de promoção no mercado peruano. Tais eventos são levados a cabo em centros de convenções
de hotéis ou centros comerciais e em entidades classistas.
Não existe costume ou prática usual no manejo das porcentagens dos custos de promoção; eles são estabelecidos de
mútuo acordo. Cada empresa deve estabelecer os limites de sua
participação na promoção do produto.
Feiras e Exposições
A Feira Internacional do Pacífico (http:// www.feria.com.pe)
constitui a entidade peruana mais importante do país no que diz
respeito à promoção de feiras e eventos comerciais:
Foram programados pela Feira Internacional do Pacífico
os seguintes eventos internacionais para o ano de 2003:
Expolibrería 2003 - Feira especializada em livrarias e distribuidores de artigos para livrarias.
Data: 30 a 31 de janeiro do 2003.
Expoescolar - Exposição e vendas de artigos escolares
Data: 14 de fevereiro a 16 de março de 2003.
8ª Feria Internacional del Libro - livros, revistas, mapas e
serviços editoriais.
Data: 20 de junho a 6 de julho de 2003.
37ª Feria del Hogar - Feira do setor de bens de consumo e
utilidades domésticas.
Data: 24 de julho a 03 de agosto de 2003.
60
25ª Feria Internacional del Pacífico - Bens de capital e
insumos para a indústria em geral.
Data: 17 a 22 de novembro de 2003.
No portal da Feira Internacional do Pacífico - FIP há informações referentes ao local da feira, condições de participação,
custos, formulário de inscrição, além do DS 094-79-EF "Regulamento Aduaneiro para Feiras Internacionais". O local da Feira da
FIP é considerado uma extensão da região aduaneira primária.
Outras entidades promotoras de feiras e eventos internacionais:
Instituto de Ingenieros de Minas del Perú
III Congreso Internacional de Prospectores y Exploradores
Data 22 a 25 de abril de 2003. http:// www.proexplo.com
Centro de Eventos Cerro Juli
Arequipa (http:// www.cerrojuli.com.pe):
X Feria Internacional Arequipa - FIA 2003
(Macro Região Sul)
Data: 7 de a 17 de agosto de 2003.
Com relação aos jornais e revistas, cada região ou cidade
conta com seus próprios meios impressos. Os de maior circulação
são os jornais de Lima - El Comercio, Gestión, Expreso e El Peruano (do Governo) - e as revistas Caretas e Gente.
Tomando-se em consideração o fato de que 60% do mercado está em Lima e arredores, qualquer meio publicitário desta
cidade terá o maior alcance no âmbito nacional.
Consultoria de Marketing
No Peru existem várias empresas capacitadas para realizar
estudos de mercado. Os empresários podem contratar diversos
tipos de estudos que analisem as preferências dos consumidores
e outros indicadores. Essas empresas têm grande flexibilidade,
podendo atuar em todo o território peruano. No Anexo 6
apresentamos a relação das empresas de consultoria e/ou empresas
que realizam estudos de mercado. Os serviços dessas companhias
são utilizados com pouca freqüência ou por poucas empresas
locais devido principalmente a seus reduzidos orçamentos. As
companhias estrangeiras, devido a sua maior capacidade e manejo,
contam normalmente com áreas especializadas nesses serviços.
3. Práticas Comerciais
Instituto de Ingenieros de Minas del Perú
XXVI Convención Minerav
V Forum Minero Energético - Arequipa
Data: 15 a 19 de setembro de 2003
Negociações Comerciais
Capeco - Câmara Peruana da Construção
(http:// www.capeco.org/expovivienda):
8ª Expovivienda 2003 - Exposição Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços para a Indústria da
Construção.
Data: 30 de setembro a 5 de outubro de 2003
Veículos Publicitários
De todos os veículos publicitários à disposição, o rádio,
especificamente a emissora Rádio Programas do Peru (RPP), é a
de maior alcance nacional. A seguir estão as emissoras de televisão nacionais: Pan-americana, América, Freqüência Latina e ATV,
com alcance nas principais cidades.
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O principal idioma utilizado é o espanhol; os meios de
comunicação preferidos são o telefone, o fax e a Internet.
A via postal é utilizada normalmente para documentos originais, como por exemplo, a fatura comercial e o conhecimento de
embarque. A maioria das empresas não tem modelos de cartas e
sua apresentação varia de acordo com a companhia.
Geralmente, as cotações são feitas em dólares, valor FOB.
A forma mais utilizada para o pagamento a prazo é mediante carta
de crédito, válida por 180 dias a partir da data do conhecimento de
embarque. Outra forma não tão usual é a concessão de crédito
direto.
Contratos de Exportação
Em geral, os usos e costumes na negociação não têm nenhum padrão determinado, nem seguem leis especiais. Não existe
norma que predetermine o tipo de contrato ou de negociação com
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as empresas estrangeiras. Os contratos se efetuam de comum
acordo entre as partes e segundo conveniência. É aconselhável,
no entanto, que a exportação esteja amparada em contrato no
qual se estabeleçam as condições e os elementos específicos da
venda para que não surja nenhum problema posterior. O
detalhamento do contrato dependerá do grau de complexidade da
operação.
Por outro lado, costuma-se legalizar as associações ou os
contratos por meio de registro notarial das firmas ou mediação de
advogado.
Os exportadores devem levar em conta a possibilidade de
incluir no contrato cláusulas de ajuste dos preços ou de adaptação, tanto se o contrato for de longa duração, como se as circunstâncias de inflação ou flutuação de divisas assim o aconselharem.
As cotações são feitas com base em preços FOB ou CIF segundo
prévio convênio, em moeda local (Soles) ou em Dólares Americanos, em efetivo, em carta de crédito ou outro meio, sempre que
previamente acordado.
No que diz respeito ao prazo de entrega, transporte e seguro, deve constar a referência aos Incoterms, o que constitui a
melhor maneira de se fazer a gestão desses fatores na contratação
internacional. Os prazos de entrega devem ser especificados mediante cláusulas específicas porque, em alguns casos, a demora
na entrega constitui descumprimento grave.
A Câmara de Comércio de Lima dispõe de "Contratos
Modelo" que podem ser utilizados a fim de oferecer pautas às
partes contratantes na elaboração de seus contratos (http://
www.e-camara.com.pe).
O início das negociações é feito por via eletrônica, por
meio de fax ou telefone, ou por correspondência postal.
Créditos Documentários
Os créditos documentários, também chamados cartas de
crédito, facilitam os pagamentos internacionais e proporcionam
segurança tanto ao exportador-vendedor, como ao importadorcomprador.
Tipos de Carta de Crédito:
• Cartas de crédito irrevogável;
• Cartas de crédito confirmadas;
• Cartas de crédito à vista/a prazo;
• Cartas de crédito rotativas (Revolving);
• Cartas de crédito com cláusula vermelha;
• Cartas de crédito transferíveis;
• Cartas de crédito de apoio.
Designação de Agentes Comerciais
Não é obrigatória a designação de agente para negociação
com importadores peruanos; recomenda-se, no entanto,
contratação com a finalidade de facilitar o acesso aos importadores e de expandir vendas no mercado peruano.
Alguns portais no Peru que podem ser de grande utilidade
para a identificação de possíveis empresas peruanas interessadas em produtos brasileiros são:
Câmara de Comércio de Lima
http://wwww.e-camara.com.pe
Sociedade Nacional de Indústrias
http://www.sni.org.pe
Abertura de um Escritório de Representação Comercial
Antes de nomear um representante legal ou de estabelecer
um escritório de representação no Peru, o exportador brasileiro
deverá consultar o Portal da Câmara de Comércio de Lima, acima
mencionado, que divulga as exigências legais para essa finalidade.
A partir de 31 de março de 2000, foi criado legalmente, no
Peru, o Grupo Brasil, associação integrada por empresas brasileiras representadas no Peru, empresas peruanas com capitais brasileiros ou com executivos brasileiros, assim como aquelas empresas peruanas que ofereçam ou recebam assistência tecnológica
de empresas brasileiras ou que importem e/ou representem produtos brasileiros. O principal objetivo do Grupo é aumentar a
presença e a representatividade do Brasil no Peru. Outros objetivos são: afiançar-se no papel de interlocutor e agente integrador
das empresas brasileiras junto ao Governo, entidades e companhias do Peru e do Brasil; relacionar-se com todas as entidades
que contribuam para a inserção e integração empresarial no país,
apoiar as empresas que formam o Grupo nos aspectos logístico,
tributário e legal, assim como em todos os aspectos que se relacionem com sua atividade.
Seguros de Embarque
Contratar ou não um seguro para embarque é decisão livre; no entanto, constitui prática usual para dar maior segurança
ao exportador. Em qualquer um dos casos, a alfândega cobrará o
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imposto correspondente sobre o valor CIF do artigo (ou seja,
incluindo no cálculo o valor do seguro).
No caso de não haver contratado seguro, deve-se anexar
carta informando que o embarque chega por conta e risco do
importador. Não há exigência de assegurar a carga.
Desde dezembro de 1993, o Centro de Conciliação e Arbitragem Nacional e Internacional da Câmara de Comércio de Lima
lida com grande número de casos de conciliação e arbitragem,
regulamentado pela Lei Nº 26572, de 5/01/1996.
Principais aspectos dos títulos e valores utilizados no Peru:
Supervisão dos Embarques
– Os principais títulos e valores utilizados no Peru são: a
letra de câmbio, a nota promissória e o cheque. Enquanto os dois primeiros constituem promessas de
pagamento, o último é ordem de pagamento.
– Os títulos e valores podem ser avalizados, em cujo caso
o avalista fica obrigado da mesma forma que quem recebe o aval.
– Algumas vantagens importantes na utilização dos mencionados títulos é que estão destinados à circulação
mediante o endosso, o que favorece circulação comercial. Assim mesmo, em caso de falta de pagamento ou
aceitação, ao serem protestados, adquirem mérito executivo, o que permite iniciar processo de cobrança via
processo executivo, de maior rapidez.
– A Lei de Títulos e Valores Nº 16587 e o Decreto Lei
26131 (Normas para a aplicação da Lei) regulamentam
os títulos de valores no Peru. A partir de 17 de outubro
de 2000, deverá entrar em vigência nova Lei de Títulos
e Valores.
Só se aplica a importações maiores que US$ 5,000 FOB e
aos bens usados com valor maior que US$ 2,000 FOB. O custo da
supervisão é 1% do valor FOB, existindo um honorário mínimo
referencial de US$ 250,00. São três as empresas autorizadas a efetuar esta supervisão:
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Bureau Veritas (BIVAC),
Cotecna Inspection y
S.G.S. do Peru.
Financiamento às Importações
As possibilidades de financiamento às importações se
estendem a qualquer banco, já que não existem instituições peruanas dedicadas exclusivamente ao financiamento de comércio
exterior. O financiamento é concedido diretamente ao importador.
A relação dos principais bancos encontra-se no Anexo 3.
Litígios e Arbitragem Comercial
O convênio arbitral é o acordo pelo que as partes decidem
submeter ao conhecimento e decisão de um ou mais árbitros, a
solução de controvérsias que possam apresentar-se, no futuro,
com relação ao cumprimento, interpretação e/ou execução do contrato que vincula essas partes, renunciando assim ao foro de seus
domicílios.
A cláusula arbitral geralmente utilizada em todo tipo de
contratos é a seguinte: "Todas as desavenças ou controvérsias
que poderiam derivar do presente contrato, incluindo as de nulidade ou invalidez, serão resolvidas mediante decisão definitiva e
inapelável que de conformidade com os regulamentos de conciliação e arbitragem, pronuncie o centro de Arbitragem Nacional e
Internacional da Câmara de Comércio de Lima, a cujas normas as
partes que subscrevem este instrumento se submetem de forma
incondicional".
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A Câmara de Comércio de Lima mantém Registro atualizado dos títulos e valores protestados. Com a entrada em vigência
da nova Lei, a Base de Dados da Câmara incluirá também a informação do descumprimento de pagamento dos títulos não sujeitos
a protestos, tais como Certificado Bancário em moeda nacional e
estrangeira, conhecimentos de embarque, cartas de porte e valores mobiliários, processos judiciários e arbitrais sobre liberação
indevida de cheques e cobranças dos mesmos na Justiça.
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VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS
BRASILEIRAS
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O Acordo de Complementação Econômica nº 39 e o Acordo
Alcance Regional nº 4 constituem os principais convênios
que devem ser aproveitados pelas empresas brasileiras a fim
de incrementar suas exportações ao Peru;
O Convênio de Cooperação Peruano-Colombiano constitui
outro instrumento a ser utilizado por empresas brasileiras para
desenvolver o comércio fronteiriço. Este acordo também concede uma série de liberações e reduções para produtos originários do Brasil destinados à região de floresta;
Os benefícios aduaneiros (reposição de mercadorias em franquia, Drawback, admissão temporária e mercadorias em trânsito) podem oferecer perspectivas interessantes na importação de produtos;
Os benefícios concedidos pelo Governo peruano, até o ano
2010, aos setores agrário e agro-industrial, tais como a
implementação do Programa de Resgate Financeiro e
Agropecuário (RFA) e o fracionamento tarifário para aquisição de máquinas novas ou usadas, com três anos de graça,
constituem grandes possibilidades para a exportação brasileira de bens de capital, tais como máquinas para a agricultura, para a indústria do açúcar e para a industrialização de
alimentos;
No setor de construção, as metas do Governo de investir
90% do orçamento do Ministério de Transportes e Comunicações em obras rodoviárias de integração e destinar US$ 2,3
milhões para obras de infra-estrutura também representam
grandes possibilidades para empresas construtoras brasileiras.
No setor de telecomunicações, o Governo espera obter nos
próximos 5 anos fluxo de investimento de US$ 2 milhões, que
também representa interessante oportunidade para o exportador brasileiro;
É recomendável que as empresas ou empresários brasileiros
que se estabeleçam no Peru contatem o Grupo Brasil, com
escritório na Embaixada do Brasil, a fim de integrar-se ao Grupo e desfrutar de seus benefícios;
Informações sobre estatísticas, taxas tarifárias e acordos comerciais podem ser consultadas no portal http://
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www.aduanet.gob.pe, da Superintendência Nacional de Administração Tributária (Aduanas);
As remessas de amostras não pagam impostos, desde que
estejam especificadas como "sem valor comercial" e que a
quantidade não indique comercialização;
Os documentos mais comuns requeridos na exportação de
produtos são: fatura comercial e documento de transporte,
certificados de origem, fito e zoossanitários, certificados de
livre comercialização e de consumo, certificado de qualidade,
certificados de inspeção ou informe de verificação;
Os canais de distribuição mais adequados variam de acordo
com cada produto. O mais recomendável é localizar empresa
estabelecida do mesmo setor ou alguma companhia de distribuição exclusiva. É conveniente que o exportador brasileiro
faça constantemente o acompanhamento das vendas e realize visitas periódicas ao país a fim de constatar a presença de
seu produto no mercado local;
A possibilidade de considerar a promoção como gasto de
vendas reduz o nível de impostos. A realização de eventos
com a finalidade de introduzir um novo produto no mercado
peruano, dirigido especialmente às entidades classistas, empresas e público do setor correspondente, representa importante ferramenta de promoção no mercado peruano. Esses
eventos são realizados em centros de convenções de hotéis
ou centros comerciais e em entidades de classe;
Em Lima, a cada dois anos, realiza-se grande feira internacional, além de várias feiras anuais especializadas em diferentes
setores. Recomenda-se a participação mais ativa de empresas brasileiras nos mencionados eventos. O canal mais adequado seria a contratação de empresas promotoras
especializadas para esse fim, ou a participação por meio de
associações e entidades ligadas ao comércio exterior que tenham experiência na realização desses eventos;
No Peru, o uso de companhias de consultoria de marketing é
limitado. Existem várias consultoras capacitadas para realizar
estudos de mercado que podem ser contatadas pelos exportadores brasileiros a fim de introduzir seus produtos no mercado peruano;
A língua preferentemente utilizada em contratos e negociações é o espanhol. Algumas companhias também usam o
inglês como idioma alternativo. Os contratos, negociações e
correspondência em geral não seguem nenhum padrão definido; os contratos são definidos de mútuo acordo entre as
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partes, com base em negociações prévias. O portal www.ecamaralima.com.pe, da Câmara de Comércio de Lima, dispõe
de tipos de contratos que podem ser usados como modelo
pelas empresas interessadas;
O exportador que deseje assinar contrato com agente comercial ou estabelecer representação legal no país deverá assegurar-se das referências comerciais e garantias que possa
oferecer. A assessoria legal é sempre recomendável em qualquer caso;
Caso a empresa brasileira deseje instalar escritório de representação no país, deverá previamente consultar as entidades
competentes peruanas, contatar a representação do Peru no
Brasil e acessar o portal da Comissão Nacional de Investimentos e Tecnologias Estrangeiras - CONITE http://
www.mef.gob.pe, e-mail [email protected];
É comum a utilização da cláusula de arbitragem comercial em
todo contrato. É conveniente, ao mesmo tempo, registrar qualquer contrato em cartório;
As épocas menos recomendáveis para efetuar viagens de
negócios são: fins de julho (festas nacionais e férias), meses
de dezembro e janeiro/fevereiro (festividades de fim de ano,
férias de verão). As épocas mais convenientes são as que
contenham eventos (feiras) programados. Existe grande oferta
de hotéis a preços muito variados e em diversas regiões (distritos) de Lima. É recomendável reservar hotéis próximos ao
centro e efetuar reserva com pelo menos uma semana de
antecedência, bem como programar e estabelecer os horários
de visita às empresas previamente. Existem linhas de táxis de
contratação telefônica e também aluguel de carros de empresas internacionais e nacionais. Não se recomenda o uso de
táxis informais ou particulares. A contratação de seus serviços é de acordo com a negociação direta, não há tarifas definidas nem segurança sobre bens esquecidos no veículo.
Também existe a contratação de serviços especializados no
transporte de duas ou mais pessoas; esse tipo de serviço
conta com facilidades adicionais tais como uso de celular,
reservas, etc.;
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Asociación de Empresas de Transporte Urbano
de Pasajeros - ASETUP
Jr. Castilla 777
Lima 29
Tel (00511)466-4365 Fax (00511)276-0445
E-mail: [email protected]
Presidente: José Diaz León
ANEXOS
I. ENDEREÇOS
1. Órgãos Oficiais
1.1 No Peru
Asociación de Exportadores
Av. Javier Prado Este 2875
Lima 41
Tel (00511)346-2530 Fax (00511)346-2695
E-mail: [email protected]
http://www.adexperu.org.pe/
Presidente: Alfonso Velásquez Tuesta
Gerente General: Antonio Castillo Garay
a) Representação diplomática e consular brasileira
Embaixada do Brasil
Av. José Pardo 850
Lima 18
Tel: (00511)421-5660/421-5650
Fax: (00511)445-2421
E-mail Setor Consular: [email protected]
E-mail Setor Comercial: [email protected]
Horário de funcionamento: de 9:00 às 13:00 e de 14:00 às 17:00.
Asociación de Fabricantes de Calzado, Artículos Afines y
Complementarios - APEMEFAC
Av. Iquitos 633
Lima 13
Telefax (00511)332-9078
E-mail: [email protected]
Presidente: Miguel Laura Medina
b) Organismos oficiais peruanos de interesse para os empresários brasileiros
Entidades de classe peruanas
Asociación de Traductores Profesionales del Perú - ATPP
Av. Santa Cruz 1012 Dpto. 803
Lima 18
Tel/Fax (00511)441-0678
E-mail: [email protected]
Presidenta: Jeanne Cervantes
Asociación Automotriz de Perú - AAP
Av. 2 de Mayo 299
Lima 27
Tel (00511)440-4119/440-0495/442-5673
Fax (00511)442-8865
E-mail: [email protected]
Presidente: Carlos Bambaren García-Maldonado
Gerente General: Cesar Martín Barreda
Asociación Nacional de Criadores y Proprietarios de
Caballos Peruanos de Paso
Calle Bellavista 546
Lima 18
Tel/Fax (00511)447-6331
E-mail: [email protected]
Presidente: Rafael Poga Castro
Asociación de Agentes de Aduana del Perú
Jr. Francisco Graña 674
Lima 17
Tel (00511)460-2566/460-9324/261-7588
Fax (00511)460-2977
E-mail: [email protected]
Presidente: Luis Olivares Pflucker
Asociación Peruana de Agencias de Publicidad
Av. Dos de Mayo 655
Lima 18
Tel (00511)242-1149
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Fax (00511)445-4903
http:// www.apap.org.pe
E-mail: [email protected]
Presidente: Raúl Rachitopf Cavassa
Asociación Peruana de Productores de Software - APESOFT
Av. Las Camelias 891 - 2º piso
Lima 27
Tel (00511)222-1222/222-6636
Fax (00511)222-6541
E-mail: [email protected]
Presidente: Rolando Liendo Chicata
Asociación Peruana de Agentes Maritimos - APAM
Calle Agustín Tovar 444
Callao 5
Tel (00511)429-3455/429-7724
Fax (00511)429-8825
E-mail: [email protected]
Presidente: Ricardo de Guezala de la Flor
Cámara Binacional de Comercio e Integración
Peru-Brasil - CAPEBRAS
El Rosario 359-A
Lima 18
Tel (00511) 447-3797 Fax (00511)242-8715
E-mail: [email protected]
Presidente: Miguel Vega Alvear
Asociación Peruana de Caminos
Av. Velasco Astete 1350
Lima 33
Teléfonos: (00511)372 8154 / 372 0794 / 372 1296
Fax: (00511) 372 1317
E- mail: Gerencia: [email protected]
Eventos: [email protected]
E-mail general: [email protected]
Web site: www.apcperu.org
Gerente General: Dante Chala Salas
Cámara de Comercio de Lima
Av. Gregorio Escobedo 398
Lima 11
Tel (00511)463-3437/261-4400 Fax 463-9813/463-2820
E-mail: [email protected]
http:// www.camaralima.org.pe
Presidente: Javier Aída Susuki
E-mail: [email protected]
Gerente General: José Rosas Bernedo
Asociación Peruana de Hoteles, Restaurantes y Afines
Av. Benavides 881
Lima 18
Tel (00511)444-7825 Fax (00511) 444-4303
E-mail: [email protected]
Presidente: Ing. Leopoldo Bracale Delgado
Gerente General: Luis Villa Prado
Cámara de Comercio Internacional
Gregorio Escobedo 396 - 3er piso
Lima 11
Tel (00511) 463-4263/460-2252/261-7985 Fax (00511)463-9629
E-mail: [email protected]
Presidente: Samuel Gleiser Katz
Asociación Peruana de Hoteles, Restaurantes
y Afines de Arequipa
Tel/Fax (00XX5154)25-2288
E-mail: [email protected]
Presidente: Flavio Flores Quino
Cámara Nacional de Comercio, Producción
e Servicios - PERUCAMARAS
Av. Gregorio Escobedo 396
Lima 11
Tel (00511)460-2122/463-3434/261-4400 Fax (00511)261-6955
E-mail: [email protected]
http: www.perucamara.com
Presidente: Samuel Gleiser Katz
Asociación Nacional de Productores de Carne
Bovina en el Peru - FONDGICARV
Jr. Tarapacá 458
Lurín
Tel/Fax (00511)430-0328/813-7350
E-mail: [email protected]
Presidente: Jaime Raúl Heredia Landeo
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Cámara Peruana de la Construcción - CAPECO
Victor Andrés Belaúnde 147 , Vía Principal 155
Edificio Real III piso 14 oficina 1402
Lima 27
Tel (00511)441-7032/441-7043/441-7042
Fax (00511)441-7028
http:// www.capeco.org
E-mail:[email protected]
[email protected]
Presidente: Arq. Leopoldo Scheelje
Confederación Nacional de Comerciantes - CONACO
Av. Abancay 210 - 3er piso
Lima 1
Tel (00511)427-3528 Fax (00511)427-2567
E-mail: [email protected]
Presidente: Dagoberto Laines Bodanovic
Primer Vice-Presidente: Herless Buzzio Zamora
Confederación Nacional de Instituciones
Empresariales Privadas - CONFIEP
Pasaje Acuña 106
Lima 1
Tel (00511)426-9090 Fax (00511)428-1568
E-mail: [email protected]
http:// www.confiep.org.pe
Presidente: Leopoldo Scheelje
Centro de Promoción de la Pequeña y
Micro Empresa - PROMPYME
José Faustino Sanchez Carrión 250
San Isidro
Tel (00511)421-3815/222-2206
Fax (00511)422-3806
E-mail: [email protected]
Diretor Executivo: Juan Infante
CONUDFI - Consejo Nacional de Usuarios del Sistema
de Distribución Física Internacional de Mercancias
Av. Javier Prado Este 2875 7ª piso
Lima 41
Tel (00511)346-2346 anexo 194
Fax (00511)346-2346
E-mail: [email protected]
Gerente General: Luis Torres Paz
Comisión de Promoción del Perú - PROMPERU
Calle Uno Oeste, Nº 50 - 13º piso
Corpac - Lima 27
Tel (00511)224-3145/224-3271
Fax (00511)224-7134
http:// www.peru.org.pe
Presidente: Raúl Diez Canseco
Comisión para la Promoción de Exportaciones - PROMPEX
Augusto Tamayo 160
Lima 27
Tel (00511)221-080
Fax (00511)221-5533
E-mail: [email protected]
http:// www.prompex.gob.pe
Gerente General: Jorge Luis Montero Urbina
PRO INVERSION - Agencia de Promoción de
la Inversión Privada
Av. P. De la República, 3361
Tel.: 612-1200 Fax 442-2948
Diretor Executivo: Luis Giulfo
http:// www.proinversion.com
E-mail: [email protected]
Confederción Nacional Agraria
Mariscal Miller 932
Lima 11
Tel (00511)433-1126
Fax (00511)433-5632
E-mail: [email protected]
Presidente: Miguel Clemente Alegre
Sociedad Nacional de Industrias - SNI
Los Laureles 365
Lima 27
Tel (00511) 421-8830 Fax (00511)442-2570
Presidente: Roberto Nesta
E-mail: [email protected]
http:// www.sni.org.pe
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Ministério das Relações Exteriores - MRE
http:// www.rree.gob.pe
Sociedad Nacional de Minería, Petróleo y Energia - SNMPE
Francisco Graña 671
Lima 17
Tel (00511)460-1600 Fax (00511)460-1616
E-mail: [email protected]
http:// www.snmpe.org.pe
Presidente: José Miguel Morales Dasso
Gerente General: Katerina Podestá Mevius
Ministério da Saúde - MINSA
http:// www.minsa.gob.pe
Ministério de Trabalho e Promoção do Emprego - MTPE
http:// www.mtpe.gob.pe
Ministério de Transportes e das Comunicações - MTC
http:// www.mtc.gob.pe
Ministérios
Ministério da Agricultura - MINAG
http:// www.minag.gob.pe
Ministério de Comércio Exterior e Turismo - MINCETUR
http:// www.mincetur.gob.pe
Ministério da Defesa - MINDEF
http:// www.mindef.gob.pe
Ministério da Vivenda, Construção e
Saneamento - VIVENDA
http:// www.vivenda.gob.pe
Organismos Governamentais relacionados com
a atividade econômica e comercial
Superintendencia Nacional de Administración
Tributaria - ADUANAS
http:// www.aduanet.gob.pe
Ministério de Economia e Finanças - MEF
http:// www.mef.gob.pe
Banco Central de Reserva del Perú - BCRP
http:// www.bcrp.gob.pe
Ministério de Educação e Cultura - MINEDU
http:// www.minedu.gob.pe
Comisión de Promoción del Perú - PROMPERU
http:// www.promperu.gob.pe
Ministério de Energia e Minas - MEM
http:// www.mem.gob.pe
Comisión de Tarifas Eléctricas - CTE
http:// www.cte.gob.pe
Ministério do Interior - MININTER
http:// www.mininter.gob.pe
Comisión Nacional de Inversiones y Tecnologías
Extranjeras- CONITE
http:// www.mef.gob.pe
Ministério da Justiça - MINJUS
http:// www.minjus.gob.pe
Ministério da Produção - PRODUCE
http:// www.produce.gob.pe
Comisión Nacional Supervisora de Empresas
y Valores- CONASEV
http:// www.conasevnet.gob.pe
Ministério de Promoção da Mulher e
Desenvolvimento Social - MIMDES
http:// www.minmimdes.gob.pe
Comisión para la Promoción de Exportaciones- PROMPEX
http:// www.prompex.gob.pe
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Corporación Financiera de Desarrollo - COFIDE
http:// www.rcp.net.pe/cofide
Consulado-Geral do Peru no Rio de Janeiro
(Jurisdição Minas Gerais e Espírito Santo)
Av. Rui Barbosa 314 - 2º andar
22250-020 Rio de Janeiro - RJ
Tel: (021)2551-4496/2551-9596/2551-6296
Fax: (021)2551-9796
E-mail: [email protected]
Fax (061)244-9344
E-mail:[email protected]
Instituto de Defensa de la Competencia y de la
Protección de la Propiedad Intelectual- INDECOPI
http:// www.indecopi.gob.pe
Instituto Nacional de Estadística e Informática- INEI
http:// www.inei.gob.pe
Superintendencia de Banca y Seguros del Perú - SBS
http:// www.sbs.gob.pe
Consulado Honorário do Peru em Cuiabá
(Jurisdição Mato Grosso)
Av. Rubens de Mendonça 990-sala 704, Cuiabá
78008-000 - MT
(065) 624-0505/623-1855
Fax (065) 322-4090
E-mail: [email protected]
Superintendencia Nacional de Administración
Tributaria - SUNAT
http:// www.sunat.gob.pe
1.2. No Brasil
b) Organismos oficiais brasileiros
a) Representação diplomática e consular do Peru no Brasil
Embaixada do Peru
Setor de Embaixadas Sul Av. das Nações Lote 43
70428-900 Brasília - DF
Tel: (061)242-9933/242-9835/242-9435
Fax: (061)244-9344
E-mail: [email protected]
http:// www.embperu.org.br
Informações sobre o mercado, inclusive condições de acesso, importadores locais e oportunidades comerciais: distribuição das publicações da "Coleção Estudos e Documentos
de Comércio Exterior" do MRE:
Divisão de Informação Comercial - DIC
Ministério das Relações Exteriores
70170-900 Brasília - DF
Tel: (061) 411-6390/411-6391
Fax: (061) 322-1935
E-mail: [email protected]
Seção Consular - Embaixada do Peru
(Jurisdição Tocantins, Goiás e Distrito Federal)
Setor de Embaixadas Sul, Av. Das Nações lote 43, Brasília, DF
70428-900 - DF
Tel (061) 242-9933/242-9835
Apoio a viagens e missões de empresários brasileiros ao Peru
ou a missões econômicas e comerciais no Peru:
Consulado-Geral do Peru em São Paulo
(Jurisdição Mato Grosso do Sul)
Rua Votuverava 350
05604-020 São Paulo - SP
Tel: (011)3819-1793/3034-1938
Fax: (011)3819-1795
E-mail: [email protected]
Escritório Comercial: [email protected]
[email protected]
Divisão de Operações de Promoção Comercial - DOC
Ministério das Relações Exteriores
70170-900 Brasília - DF
Tel: (061) 411-6577/411-6578
Fax: (061) 411.6007
E-mail: [email protected]
79
80
Informações sobre o mercado, documentação e formalidades
de embarque.
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Av. La Floresta 497 Of. 601-Chacarilla del Estanque
Lima 41, Peru
Tel: (00511) 217-2800/217-2801
Fax (00511) 372-7434 217-2813 (direto)
E-mail: [email protected]
Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX
Praça Pio X, 54 - 4º andar Sala 402
20091-040 Rio de Janeiro - RJ
Tel: (021)233-7007/253-9525
Fax: (021)233-7007/253-7927
http:// www.mdic.gov.br
Construtora Queiroz Galvão
Av. Emilio Cavenecia 225 Of. 720
Lima 27, Peru
Tel: (00511) 441-6868 Fax: (00511) 441-7090
E-mail: [email protected]
2. Empresas Brasileiras no Peru
ABB Alstom Power S.A.
Lote 5 y 6 Mz. B Sección 3 y 4 - Urb. Las Praderas de Lurín
Lima 16, Peru
Tel: (00511) 430-2255/430-1889 Fax: (00511) 430-0705
E-mail: [email protected]
Fabrica Carioca de Catalizadores S.A
Manuel Marticorena 121 - Urb. Pando
Lima 32, Peru
Tel.: (00511) 263-5399 Fax: (00511) 447-0495
E-mail: [email protected]
Alusud Peru -Aluminio Sudamericana
Calle 185 -Urb. Bocanegra
Callao, Peru
Tel: (00511) 574-1488 Fax: (00511) 574-1482
E-mail: [email protected]
Hidroservice Engenharia Ltda. Asociación
Hidroservice Hob-Proyecto Yura
Calle Van Gogh 313
Lima 41, Peru
Tel./Fax : (00511) 437-5401/9965-2607
E-mail: [email protected]
Banco do Brasil S.A.
Av. Camino Real 348-9º piso -Torre el Pilar
Lima 27, Peru
Tel. (00511) 212-5955/212-4230 Fax: (00511) 442-4208.
E-mail: [email protected]
Maccaferri de Peru S.A.C.
Predio Las Salinas Lote C12-2
Autopista Lima Pucucsana alt. Km 33
Lurín - Lima 16, Peru
Tel: (00511) 430-0292 Fax: (00511) 430-0289
http:// www.maccaferri.com.br
E-mail: [email protected]
Construções e Comércio Camargo Correa S.A.
Martir Olaya 129 Of. 1804
Lima 18, Peru
Tel: (00511) 444-0202 Fax: (00511) 214-8002
E-mail: [email protected]
Marcopolo Peru
Av. Victor Andrés Belaúnde 147
Via Principal 140, Edificio Real 6 piso 6
Lima 27, Peru
Tel.: (00511) 211-2591/211-2547
Fax (00511) 211-2526
E-mail: [email protected]
Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Prolong. Arenales 373
Lima 27, Peru
Tel (00511) 422-1162 /422-6916
Fax: (00511) 422-3319 (fax directo)
E-mail: [email protected]
81
82
Natura Cosméticos S.A.
Av. del Ejército 801
Lima 18, Peru
Tel/ Fax (00511) 440-1362 anexo 275
E-mail: [email protected]
ATLANTIC SECURITY BANK (Ilhas Cayman)
Representante: Sr. Fernando Fort Marie
Res. SBS Nº 368-94 de 94.06.03
Endereço: Av. Camino Real Nº 456, Torre Real, Of. 1104
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-7783 Fax: (00511) 441-7379
Praxair Peru S.A.
Av. Venezuela 2597
Callao 2, Peru
Tel: (00511) 464-6003 / Direto: (00511) 464-4550
Fax: (00511) 464-2550
E-mail: [email protected]
BAC FLORIDA BANK (Miami -Florida, USA)
Representante: Sr. Carlos Coello Risco
Res. SBS Nº 619-94 de 94.09.07
Endereço: Av. Camino Real Nº 348, Torre del Pilar, Of. 1502
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-3519/221-3520/440-5764 Fax: (00511) 441-5663
Relima Vega Upaca S.A
Av. Pastor Sevilla, s/n.
Esq. Parque Zonal Huayna Capac
Lima 29, Peru
Tel/Fax: (00511) 292-2293 anexo 231
E-mail: [email protected]
BAC INTERNATIONAL BANK (Georgetown - Ilhas Cayman)
Representante: Sr. Carlos Coello Risco
Res. SBS Nº 750-94 de 94.11.07
Endereço: Av. Camino Real Nº 348, Torre del Pilar, Piso 15,
Of. 1502, San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-3519/221-3520/440-5764 Fax: (00511) 441-5663
Sulamerica Seguros S.A.
Sinchi Roca 2728
Lima 14, Peru
Tel: (00511) 215-0490/215-0515 Fax: (00511) 441-8730
E-mail: [email protected]
BANCO ALEMÁN PLATINA S.A.
Representante: Sr. Peter Kurt Schreier Reck
Res. SBS Nº 928-99 de 99.10.13.
Endereço: Av. Los Talladores Nº 353-A Urb. El Artesano
Ate - Lima 3
Tel/Fax: (00511) 437-5326
Taller Automotriz Brasil Diesel I.R.L. Import Export
Av. Alfredo Mendiola Mz. C Lote 4 - Urb. Pro
Lima 31, Peru
Tel. (00511) 537-5181/(00511) 537-5003
E-mail: [email protected]
BANCO BILBAO VIZCAYA S.A. (Espanha)
Representante: Sr. Juan Manuel Torres Alarcón
Representante Alterno: Sr. Ramón A. Fernández - Iriondo
Res. SBS Nº 798-99 de 99.08.25
Res. SBS Nº 034-98 de 98.01.09
Endereço: Av. Las Begonias Nº 441, Of. 225 - 226
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-7107, 221-7109 Fax: (00511) 221-8008
Varig S.A.
Av Camino Real 456 Of. 803-Torre Real
Lima 27, Peru
Tel. (00511) 221-0288 (gerencia) y 221-0527 (ventas)
Fax: (00511) 442-4178
E-mail: [email protected]
BANCO DE COLOMBIA
Representante: Sr. Juan Luis Antero Daly Arbulú
Res. SBS Nº 452-96 de 96.07.19
Endereço: Av. Jorge Basadre Nº 592, Of. 701
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 421-7426/421-7367/222-6314/222-6697
Fax: (00511) 222-7144
3. Principais Bancos
Representantes de Bancos Estrangeiros não
domiciliados no Peru
83
84
BANCO DE CRÉDITO E INVERSIONES (Chile)
Representante: Sr. Hernán Ruiz de Somocursio E.
Res. SBS Nº 383-2000 del 2000.06.02
Endereço: Pardo y Aliaga Nº 699, Of. 202
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 421-4987 Fax: (00511) 440-0072
BANQUE SUDAMERIS, DE PARIS (França)
Representante: Sr. Eugenio Bertini Vinci
Res. SBS Nº 969-2001, de 2001.12.12
Endereço: Calle Armando Blondet 135
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 422-3875/421-6467 Fax: (00511) 422-3875
BANCO DO BRASIL
Representante: Sr. Marcelo Bevilacqua
Res. SBS Nº 872-94 de 94.12.14
Endereço: Av. Camino Real Nº 348, Piso 9, Torre del Pilar
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-2280, 221-2258 Fax: (00511) 442-4208
CREDIT COMMERCIAL DE FRANCE (França)
Representante: Sr. Fernando Sarmiento Morey
Res. SBS Nº 589-93 de 93.10.26
Endereço: Av. Alvarez Calderón Nº 155, Piso 2
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 441-8065/441-7852/221-7256 Fax: (00511) 441-6422
BANCO J. P. MORGAN CHASE BANK & CO.
Representante: Sr. Rafael Francisco Arbulu Umbert
Res. SBS Nº 615-98 de 98.06.26
Endereço: Av. Pardo y Aliaga Nº 699, Of. 302
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 211-8500/440-2611 Fax: (00511) 440-2604
DISCOUNT BANK (Latin America) S.A.
Representante: Sr. Josef Nahum Levy
Res. SBS Nº 801-2001, de 2001.10.22.
Endereço: Armador Merino Reyna, 295 Of. 701
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 421-8384 Fax: (00511) 442-3441
BANCO MERCANTIL C.A.S.A. (Banco Universal)
Representante: Sr. José Sanchez Cárdenas
Res. SBS Nº 623-2000, de 2000.09.15
Endereço: Av. Paseo de la República Nº 3211, Piso 5
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 442-3880, 442-4270, 441-1541 Fax: (00511) 442-3870
DRESDNER BANK LATEINAMERIKAA.G. (Alemanha)
Representante: Sra. Catrin Pietsch
Res. SBS Nº 071-89 de 89.02.14
Endereço: Av. Rivera Navarrete Nº 620, Piso 9
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 212-5060 Fax: (00511) 212-5165
BANCO SANTANDER CENTRAL HISPANO S.A.
Representante Titular: Sr. Gonzalo de la Presilla Arroyo
Representante Adjunto: Sr. Andrés Ricketts Bustamante
Res. SBS Nº 348-2000 del 2000.05.23
Res. SBS Nº 560-2000 del 2000.08.18
Endereço: Av. Pardo y Aliaga esq. Camino Real, Piso 9
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 441-4466, 421-8747 Fax: (00511) 442-1506
ING BANK N.V.
Representante: Sra. María Jesús Hume Hurtado
Res. SBS Nº 817-97 de 97.11.19
Endereço: Av. Camino Real Nº 456 Torre Real, Of. 1601
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-2246 Fax: (00511) 221-0005
SANTANDER INVESTMENT S.A.
Representante: Sr. Enrique Oliveros Meza
Res. SBS N° 1066-99 de 99.11.30
Endereço: Av. Pardo y Aliaga Nº 699, Piso 8
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 221-8914/221-8918
Fax: (00511) 221-0577/221-8866
BANK BOSTON N.A. SUCURSAL DEL PERÚ
Las Begonias 441 - 8º piso
Lima 27, Peru
Tel: (00511) 211-6620 Fax: (00511) 211-6620
E-mail: [email protected]
85
86
SOCIÉTÉ GÉNÉRALE
Representante: Sr. Jean Paul Chabaneix Cunza
Res. SBS Nº 645-99 de 99.07.14
Endereço: Av. San Felipe Nº 758
Jesús María - Lima 11
Tel: (00511) 463-3232 Telefax: (00511) 463-7300, 261-8807
FERIA INTERNACIONALDELPACÍFICO
http:// www.feria.com.pe
Entidades Organizadoras
CENTRO DE EVENTOS CERRO JULI
Campo Ferial Cerro Juli s/n
Casilla Postal: 2167
Arequipa
Tel: (005154)22-9600/20-4821/28-6267
Fax: (005154)42-9903
E-mail: [email protected]
STANDARD BANK LONDON LIMITED
Representante: Sr. Luis Saenz Rocha
Res. SBS N° 827-98 de 98.08.26
Endereço: Av. José Pardo, Oficina 702
Miraflores - Lima 18
Tel: (00511) 445-9696 Fax: (00511) 447-8137
FERIA INTERNACIONALDELPACÍFICO
Apartado 4404
Lima 100
Tel: (00511)566-0775
Fax: (00511)566-0320
E-mail: [email protected]
Contato: Rafael Talavera - Diretor Gerente
STANDARD CHARTERED BANK (Reino Unido)
Representante: Sr. Gustavo Roda Grbic
Res. SBS Nº 1129-92 de 98.11.06
Endereço: Av. Pardo y Aliaga Nº 699 - Of. 301
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 222-7575 Fax: (00511) 222-7580
TRIBANK INTERNATIONAL(CAYMAN) LIMITED
Representante: Sr. Bruno Francisco Walter Schreier Béjar
Res. SBS Nº 450-92 de 92.04.29
Endereço: Av. Central Nº 643 - 1º Piso
San Isidro - Lima 27
Tel: (00511) 421-6912
Para obter informações mais detalhadas sobre a eventual participação oficial brasileira em Feiras e Exposições peruanas,
os empresários brasileiros interessados deverão dirigir suas
consultas a:
Seção de Feiras e Turismo
Ministério das Relações Exteriores
70170-900 Brasília - DF
Tel: (61) 411-6394/411-6395
Fax: (61) 411-0833
UBS AG
Representante: Sr. Ulrich Manuel Ehrsam
Res. SBS Nº 762-2001, de 2001.10.15
Representantes Alternos: Patrik Hayoz e Cláidop Pianca
Endereço: Av. Camino Real Nº 348, Torre El Pilar - Of. 1301
San Isidro - Lima 27
Telefax: (00511) 422-5543/440-6086
5. Meios de Comunicação
5.1 Principais jornais
4. Principais Feiras e Exposições
Diario Ajá
Diario El Bocón
Diario El Chino
Diario El Correo
Diario Ojo
Dirio Todo Sport
El Comercio
As principais Feiras e Exposições podem ser consultadas nos
portais a seguir:
CENTRO DE EVENTOS CERRO JULI
http:// www.cerrojuli.com.pe
87
88
5.5 Principais Agências de Publicidade
El Peruano
El Tiempo (Piura)
El Trome
El Trome
Expreso
Gestión
Gestión Médica
La Razón
La República
La República Síntesis
Liberación
Bates Perú
Sr. Daniel Robles Rabines
Los Halcones 108 San Isidro
Tel: (00511) 442-9911 Fax: (00511) 441-6067
E-mail: [email protected]
BBDO Perú
Sr. José Astudillo
Av. Angamos Oeste 1269 Miraflores
Tel: (00511) 442-2269 Fax: (00511) 441-4502
E-mail: [email protected]
5.2 Principais revistas
Clarín Publicidad
Sr. Julio Romero V.
Av. Jorge Basadre 367 San Isidro
Tel: (00511) 441-7863/421-6567
Fax: (00511) 421-6568
E-mail: [email protected]
Actualidad Psicológica
Avance Económico
Caretas
Comercio y Producción
Cosas
Economía y Bolsa
Empresa Privada
En Cifras
Gente
Oiga
Revista Once
Revista Perú Minero
Semana Económica
ViceVersa
Creart Publicidad
Sr. Richard Wisdom
Ugarte y Moscoso 450 Of. 702 San Isidro
Tel/Fax: (00511) 463-2106/463-6748
E-mail: [email protected]
C.S.I. Agencia de Publicidad Integral
Sr. Juan Carlos Paz A.
Av. Pumacahua 717 - Cerro Colorado - Arequipa
Tel: (005154)25-7878 F: (005154)27-3162
E-mail: [email protected]
5.3 Canais de TV
América Televisión
Frecuencia Latina
Panamericana Televisión
Red Global
TV Cable
Cuarzo Publicidad S.A.
Sr. Jorge Chiarella
Las Tiendas 223 Surquillo
Tel: (00511) 221-5105 Fax: (00511) 421-0166
E-mail: [email protected]
5.4 Estações de Rádio
DDB Perú
Sr. Adolfo Dammert
Jr. Juan Alfaro 227-221 Miraflores
Tel (00511) 447-4947 T/F (00511) 446-5522
CPN Radio
Radio Nacional
Radio Programas
89
90
Duna / Euro RSCG
Sr. Rollin Thorne
Pérez Roca 250 Barranco
Tel (00511) 247-4222 T/F (00511)
E-mail: [email protected]
McCann Erickson
Sr. Robby Ralson
Trípoli 102 Miraflores
Tel: (00511) 610-8100 Fax: (00511) 610-8110
E-mail: [email protected]
Energía Retail Communication
Sra. Inés Dulanto
Victor Andrés Belaínde 147, Via Principal s/n
Centro Empresarial Edificio Real 1 T-1, Of. 601 -San Isidro
T/F (00511) 441-6368/441-6249
E-mail: [email protected]
Momentum Ogilvy & Mather
Sr. Oscar Vidaurreta
Av. Del Bosque 128 - San Isidro
T.: (00511) 221-8803 Fax (00511) 440-9692
E-mail: [email protected]
Pragma D'Arcy
Sr. Armando Andrade
Av. Salaverry 3328 San Isidro
Tel: (00511) 264-1460 Fax: (00511) 264-0060
E-mail: [email protected]
GCG Perú
Sr. Luis Otoya
Av. Arequipa 4080 Miraflores
Tel: (00511) 411-4900 Fax: (00511) 411-4915
E-mail: [email protected]
Properú/ Lowe Lintas & Partners Worldwide
Sr. Alberto Villacorta
Av. Armendáriz 339 Miraflores
Tel: (00511) 241-7636 Fax: (00511) 447-5605
E-mail: [email protected]
Imagen Publicidad y Marketing S.A.
Sra. Lorena Alvariño de Asín
Calle Roma 140 - San Isidro
Tel: (00511) 265-4259 T/F (00511) 265-4254
E-mail:[email protected]
J.W.Thompson Peruana
Sr. Milagros Plaza
Paseo de la República 5883 Miraflores
Tel: (00511) 241-3151 Fax: (00511) 241-3838
E-mail: [email protected]
Publicidad Causa
Sr. Hernán Campos
Calle Parque Armendariz 159 Miraflores
Tel: (00511) 444-0505 Fax: (00511) 241-4534
E-mail: [email protected]
Leo Burnett del Perú S.A.
Sr. Juan Carlos Gómez de la Torre
Av. Angamos Oeste 1270 Miraflores
Tel/Fax: (00511) 441-3377 Fax: (00511) 441-3707
E-mail: [email protected]
Publicis Asociados
Sr. Alvaro Flórez-Estrada
Los Eucaliptos 245 San Isidro
Tel: (00511) 215-5500 Fax: (00511) 442-2975
E-mail: [email protected]
Mayo FCB
Sr. Juan Saux A.
Av. Larco 1199 Miraflores
Tel: (00511) 241-6500 Fax: (00511) 444-5570
E-mail: [email protected]
Publicidad Lowder
Sr. Ernesto Gambetta
Gerónimo de Aliaga 238 Valle Hermoso
Santiago de Surco
Tel (00511)344-0159 Fax (00511) 344-0150
91
92
Publicitas/Imaa
Sr. Alfredo Kossuth
San Ig. de Loyola 255 Miraflores
Tel: (00511) 447-1267 F (00511) 241-7108
E-mail: [email protected]
ERNST & YOUNG
Av. Rep.de Panamá 3030 - piso 7
Lima 27
Tel. (00511) 222-1282 Fax (00511) 222-8020
E-mail: [email protected]
http:// www.ey.com
Quórum/Nazca S & S
Sr. Raúl Rachitoff
Parque Guatemala 165 San Isidro
Tel: (00511) 421-2313 Fax: (00511) 441-0860
E-mail: [email protected]
ESTUDIO OSTERLING ARIAS SCHREIBER
VEGA ORBEGOSO
Av. Felipe Pardo y Aliaga 640 - 8º piso
Lima 27
Telefax: (00511)442-0770/421-1616/441-5637
E-mail: [email protected]
Vistacom Comunicación & Marketing
Sr. Gonzalo Díaz A.
General Montagne 685 Of. 306 - Miraflores
Tel: (00511) 272-1418/271-1418
E-mail: [email protected]
GLOBAL BUSINESS LINK
Av. Prolg. Primavera 120 Of. A 307
Lima 33
Tel: (00511)372-6784/372-6453
Fax: (00511)372-7088
E-mail: [email protected]
Young & Rubicam
Sr. Eduardo Wichtel
Víctor Andrés Belaúnde 147 Vía Principal 140 Edificio Real
Seis, Piso 5 Of. 503 Centro Empresarial Real San Isidro
Tel: (00511) 222-1100 Fax: (00511) 222-5660
E-mail: [email protected]
Fonte: Asociación Peruana de Agencias de Publicidad
JAN DAVID GELLES
Av. General Pezet 1564
Lima 27
Tel: (00511)264-0139/264-6103
Fax: (00511)264-0139
E-mail: [email protected]
http://www.cosapidata.com.pe/usuario/jdegelles.htm
(Estudos econômicos, estudos de mercado, avaliações econômico-financeiras)
6. Consultoria de Marketing
Escritórios de Assessores e Consultores de Empresas
APOYO CONSULTORIA
Gonzales Larrañaga 265 - Lima 18
Tel (00511) 241-8084 Fax (00511) 241-4032
E-mail: [email protected]
http:// www.apoyo.com
KPMG
Av. Javier Prado Oeste 203
Lima 27
Tel: (00511)222-1708 Fax: (00511)421-6943
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93
94
Escritórios de Pesquisas de Mercado
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Presidente: Miguel Mur Valdivia
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DE MERCADOS S.A.
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Tel/Fax: (00511)422-2665/421-8440/421-5320
E-mail: [email protected]
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Araos y Castilla 150
Lima 11
Tel: (00511)261-6885 Fax: (00511)460-0918
E-mail: [email protected]
CUANTO
Plaza del Óvalo 203-B
Lima 27
Tel (00511) 442-3421/422-4932 Fax (00511) 442-5460
E-mail: [email protected]
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STAFF PROFESIONAL SERVICE
Las Tordillas 125-129
Lima 27
Tel: (00511)221-3462/440-5889/9919-0250
E-mail: [email protected]
GRUPO MAXIMIXE
Av. Reducto 1174
Lima 15
Tel: (00511)446-2826/445-9914
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E-mail: [email protected]
VERNAL (PERU) CONSULTORES SAC
Av. Manco Capac 639 - Lima 13
Tels (00511) 423-7382/431-5961 Fax (00511) 423-8297
E-mail: [email protected]
MAYEUTICAS.A.
Av. Javier Prado Oeste 1259
Lima 27
Tel: (00511)421-3266/421-3262 Fax: (00511)222-7427
E-mail: [email protected]
95
96
7. Aquisição de Documentação
8.2 Terrestre
EDINFORMA S.A.C.
Francisco de Paula Ugarriza 726
Lima 18
Tel: (00511)446-7825/447-2112/447-7033
Fax: (00511)214-1380/214-1503
E-mail: [email protected]
AAR CARGO Y SERVICIOS S.R.L.
(Representantes do Expresso Araçatuba)
Calle Los Lúcumos 178 – Lima 12
Tel (00511)436-9797/326-7272 Fax (00511) 436-0510
E-mail: [email protected]
http://. www.exata.com.br
[email protected]
Gerente Comercial: David Chang Sáenz
INSTITUTO NACIONAL DE
ESTADÍSTICA E INFORMÁTICA- INEI
http://www.inei.gob.pe
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE
ADMINISTRACIÓN TRIBUTARIA - ADUANAS
http://www.aduanet.gob.pe
CARACOL SUDAMERICA EN BUS
Av. Brasil 425
Tel.: (00511) (00511)431-1400
Fax (00511) 431-7914
8. Empresas de Transporte com o Brasil
CORNEJO S.R.L.
Av. Hipólito Unanue 364 – A Cuadra 48 – Callao
Tel (00511) 561-1223 Fax (00511) 562-0694
E-mail: [email protected]
8.1 Marítimas
Empresas de Navegação que transportam carga para o Brasil
ARMADOR E AGENTES
MARÍTIMOS
FAX (00511)/E-MAIL
TIPO DE
EMBARCAÇÃO
HSCL – HAMBURG SUD [email protected] Full container
COLUMBUS LINE
PERU
CONSORCIO NAVIERO [email protected]
http:// www.cnpsa.com
PERUANO
Full container
MSC –
MEDITERRANEAN
SHIPPING CO. PERÚ
S.A.
[email protected] Full container
[email protected]
TÉCNICA NAVIERA Y
PORTUARIA S.A.
TECNAPO
[email protected]
LA HANSEÁTICA
correo@hanseática.com.pe Full container
Full container
MULTIMODALALCA
Contato: Manuel Meza Bravo - Presidente
Escritório no Peru
Tel: (00511)854-4044
Fax: (00511)241-2389
E-mail: [email protected]
Escritórios no Brasil
Acre:
Tel: (068)223-8357
Rondônia:
Tel: (069)223-3962
Amazonas:
Tel: (092)615-4848
8.3 Aéreas
Portos de origem: Belém, Cabedelo, Itajaí, Paranaguá, Recife, Rio de
Janeiro, Rio Grande, São Francisco do Sul, Santos e Vitória.
Empresas Aéreas que voam para o Brasil
97
98
LINHA AÉREA
ENDEREÇO
SGS
Av. Rep. De Panamá 3050
Lima 27
Supervisão de Importações:
Tel: (00511)221-2140
Fax: (00511)442-5865
Certificações Comerciais:
Tel: (00511)221-1159
Fax: (00511)221-7164
FREQÜÊNCIA
VARIG
Av. Camino Real 456 Of. 803
– Torre El Pilar – San Isidro
Tel: (00511)442-4207
Fax:(00511)442-4178
Todos os dias
exceto terças e
quintas-feiras
TACA
Av. Comdte. Espinar 331 –
Miraflores Tel: (00511)2141288/214-1282 Fax:
(00511)445-2404
Segundas- terças,
quintas e sábados
AVIANCA
Av. Paz Soldán 225, Of. C-5
Mezanine – Centro Comercial
Boulevard Los Olivos – San
Isidro Tel: (00511) 221-7822
Fax:(00511)440-1438
Tosdos os dias, via
Bogotá
LAN CHILE
Av. José Pardo 269 –
Miraflores
Tel: (00511)215-1800
Fax: (00511)215-1818
Diária, exceto
terças-feiras, via
Santiago
TANS
Av. Arequipa 5200 –
Miraflores
Tel (00511)213-6030/4326753
Fax (00511)433-6524
Segundas, terças,
quintas-feiras e
sábados.
COPA AIRLINES
Av. Dos de Mayo 741 –
Miraflores
Tel (00511)610-0810
Fax (00511)610-0820
Terças, quartas,
sextas-feiras e
domingos, via
Panamá.
9. Supervisão de Embarques
BUREAU VERITAS – BIVAC
Av. Rep. De Panamá 3030 – 14º Piso
Lima 27
Tel: (00511)421-0101
Fax: (00511)441-0604/441-0624
COTECNA INSPECTION S.A.
Av. Camino Real 390 – Torre Central – Piso 10
Lima 27
Tel: (00511)422-9040
Fax: (00511)440-0577/441-4191/442-9928
E-mail: [email protected]
99
100
II - FRETES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL
2. Comunicações - Tarifas
1. Informações sobre Fretes
Comunicações com Brasil
1.1 Marítimos
SERVIÇO
TARIFA
(US$)
TELEFONE Diurna
0.93
Noturna
0.74
TELEX
Via Internet:
Diurna
0.93
Noturna
0.74
0.8
CORREIO 1a Classe:
Expresso:
1.3
CARGA
TAMANHO
CONTAINER
20’ PÉS
40’ PÉS
ORIGEM/
DESTINO
SANTOS
RIO
FRETE POR CARGA (US$)*
NORMAL CONGELADO
1,600
2,600
1,600
2,600
*Nota: Preços Médios Estimados; os preços podem variar aumentando
30% quando a origem for porto brasileiro
Fonte: Consorcio Naviero Peruano
Outras Linhas Aéreas
FRETE
(US$/Kg)*
5.00
4.74
3.65
2.70
2.55
MEDIDA
Até 12 Kg
De 12 a 45 Kg
De 45 a 100 Kg
De 100 a 300 Kg
De 300 a 500 Kg
VARIG
TIPO DE
CARGA
Normal
FRETE
(US$/Kg)*
4.84
3.77
2.55
1.20
1.10
1.00
MEDIDA
Até 100 Kg
De 100 a 300 Kg
De 300 a 500 Kg
De 500 a 3,000 Kg
De 3.000 a 5.000 Kg
Acima de 5.000 Kg
*Nota: Preços Médios
Fonte: Companhias VARIG e TACA
101
Tarifa por minuto, inclui IGV.
Tarifa por minuto, inclui IGV.
Por 20 gr.
Fonte: OSIPTEL e Serpost (Serviços Postais)
1.2 Aéreos
TIPO DE
CARGA
Normal
(até S. Paulo)
CARACTERÍSTICAS
102
III – Informações Práticas
1.
Moeda
A unidade monetária do Peru é o Nuevo Sol (S/.), que se
divide em 100 centavos.
Hoje, as moedas em circulação são de: 5, 10, 20 e 50 centavos
e de 2 e 5 Soles. As cédulas em circulação são de: 10, 20, 50, 100
e 200 Soles. O valor de câmbio médio do Sol com relação ao dólar
norte-americano em dezembro de 2002 foi de S/ 3.47 por US$.
2.
Pesos e Medidas
Comerciais também funcionam aos domingos e feriados em horários
especiais.
- Bancos: de segunda a sexta das 9H00 às 18H00. Aos
sábados, funcionam as principais sucursais (no distrito
de Lima), apenas pelas manhãs. Há caixas automáticos
em Lima e nas principais cidades.
- Escritórios do Estado e negócios privados: De segundas
a sextas, das 8H00 às 17H00, com uma hora para o almoço,
geralmente.
6.
Corrente Elétrica
220 volts e 60 ciclos.
Sistema métrico decimal.
7.
3.
As épocas menos recomendáveis para realizar viagem de
negócios são: finais de julho (Festas nacionais e férias), meses de
dezembro e janeiro/fevereiro (festividades de fim de ano, férias de
verão). As épocas mais convenientes são as que têm eventos
(feiras) programados. Existe grande oferta de hotéis a preços muito
variados e em diversas zonas (distritos) de Lima. Recomenda-se
reservar hotéis que estejam nos arredores das zonas centrais e
fazer reserva com pelo menos uma semana de antecipação.
Feriados
1º de janeiro
Data móvel
1º de maio
29 de junho
28 e 29 de julho
30 de agosto
8 de outubro
1º de novembro
8 de dezembro
24 de dezembro
25 de dezembro
Ano Novo
Quinta e Sexta Santa
Dia do Trabalho
São Pedro e São Paulo
Festas Nacionais
Santa Rosa de Lima
Batalha de Angamos
Todos os Santos
Imaculada Conceição
Véspera de Natal (meio dia)
Natal
8.
Durante o ano de 2003, o Governo peruano decretou os seguintes
feriados-ponte:
2 de maio, 29 de agosto e 26 de dezembro.
4.
Fuso Horário
No Peru, há diferença de 2 horas a menos em relação a Brasília/
Rio de Janeiro/São Paulo. Não se acostuma adotar mudança de
horário para poupar energia. Por tal motivo, não existe horário
diferenciado no verão ou no inverno, mantendo-se o mesmo
horário durante todo o ano.
5.
Períodos recomendados para viagem
Visto de Entrada
Aos portadores de passaporte brasileiro em viagem de turismo
não lhes é exigido visto para entrar no Peru.
Visto de Negócios: Outorga-se às pessoas que ingressam no
país sem intuito de fixar residência, que não podem receber renda
de fonte peruana e que têm autorização para assinar contratos ou
transações. Outorga-se por 90 dias, sendo prorrogável uma única
vez até 30 dias dentro de um ano.
Visto de Estudante: São outorgados à aquelas pessoas que
ingressam no país com finalidade de estudo em instituições ou
centros educativos reconhecidos pelo Estado.
9.
Vacinas
É exigido atestado de vacinação contra a febre amarela.
10. Aluguel de automóveis
Horário Comercial
As lojas oferecem seus produtos ou serviços seis dias por
semana, das 9H30 às 20H00. Em alguns casos, os Centros
103
Nas cidades maiores, o visitante conta com a facilidade de
alugar automóveis e caminhonetes, mediante apresentação de
licença internacional atualizada.
104
11. Lista de Hotéis
O valor de uma suíte simples por dia nos hotéis de Lima
oscila entre US$ 50,00 e US$ 300,00.
Boulevard Hotel & Casino (4 estrelas)
Av. José Pardo 771
Miraflores
Tel.: (00511) 444-6564
Fax (00511) 444-6602
E-mail: [email protected]
http:// www.hotelboulevard.com.pe
El Pardo DoubleTree Hotel (5 estrelas)
Independencia 141
Miraflores
Tel (00511) 241-0410
Fax (00511) 442-2171
E-mail: [email protected]
http:// www.doubletreeelpardo.com
Holiday Inn
Av. Benavides 300
Miraflores
Tel.: (00511) 242-3200
Fax.: (00511) 242-3193
E-mail: [email protected]
http:// www.holidayinnperu.com
Bruce Hotel Casino
Jr. Bolognesi 181
Miraflores
Tel.: (00511) 445-3198
Fax (00511) 241-3383
E-mail: [email protected]
La Hacienda Hotel y Casino
Av. 28 de Julio 511
Miraflores
Tel.: (00511) 444-4346/213-1000
Fax.: (00511) 213-1020/213-1020
E-mail: [email protected]
http:// www.lahacienda.com.pe
Country Club Lima Hotel (5 estrelas)
Los Eucaliptos 590
San Isidro
Tel. (00511) 611-9000
Fax (00511) 611-9002
E-mail: [email protected]
http:// www.hotelcountry.com
Lima Marriott Hotel & Stellairs Casino (5 estrelas)
Av. Malecón de la Reserva 615
Miraflores
Tel.: (00511) 217-7000
Fax : (00511) 217-7002
http:// www.marriotthotels.com
E-mail: [email protected]
El Chalán
Av. Paseo de la República 6288
Miraflores
Tel: (00511) 445-1269
Fax: (00511) 241-8384
http:// www.hostalelchalan.com.pe
E-mail:[email protected]
Los Delfines-Summit Hotel & Casino (5 estrelas)
Los Eucaliptos 555
San Isidro
Tel (00511) 215-7000
Fax (00511) 215-7073
E-mail: [email protected]
http:// www.losdelfineshotel.com.pe
El Doral (3 estrelas)
Av. José Pardo 486
Miraflores
Tel (00511) 242-7799
Fax (00511) 446-8344
E-mail: [email protected]
http:// www.eldoral.com.pe
Los Girasoles (3 estrelas)
Av. Diez Canseco 696
Miraflores
Tel.: (00511) 446-6075
Fax: (00511) 447-5181
http:// www.barrioperu.terra.com.pe/hgirasoles
e-mail: [email protected]
105
106
Meliá Lima
Av. Salaverry 2599
San Isidro
Tel (00511) 411-9000
Fax (00511) 411-9029
E-mail: [email protected]
http:// www.solmelia.com
Miraflores Park Plaza (5 estrelas)
Av. Malecón de la Reserva 1035
Miraflores
Tel.: (00511) 242-3000
Fax (00511) 242-3393
E-mail: [email protected]
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Sofitel Royal Park (5 estrelas)
Av. Camino Real 1050
San Isidro
Tel.: (00511) 215-1616
Fax: (00511) 215-1618
[email protected]
www.sofitel.com
Sol de Oro Suites Apart Hotel
Jr. San Martín 305
Miraflores
Tel (00511) 446-9876
Fax (00511) 447-0967
E-mail: [email protected]
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Swissôtel (5 estrelas)
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San Isidro
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Fax (00511) 421-4360/421-4422
E-mail: [email protected]
http:// www.swissotel.com
No Portal http://www.peru.org.pe da Comissão de Promoção do
Peru - PROMPERU o exportador brasileiro pode encontrar
informações mais detalhadas sobre hotéis.
107
108
Títulos publicados na Série Como Exportar
BIBLIOGRAFIA
Boletín Perú Económico, de APOYO Comunicaciones S.A.
Boletins Mensais da Superintendencia Nacional de Aduanas
Compendio BLAE, de EDINFORMA S.A.C
Compendio Estadístico del Instituto Nacional de Estadística e
Informática 2001 e 2002
Guía Marítima de [email protected].
Informativo Legal Rodrigo, Asesores Financieros S.A.
Memoria 2001 - Banco Central de Reserva del Perú
Perú en Marcha – Indicadores de Evolución Económica y Social
– Prom Peru y CONFIEP, Agosto 2000
Perú en Números 2001/2002 – Instituto Cuánto
FMI - Internacional Financial Statistics. IFS
MDIC/SECEX - Sistema Alice
1978 -
CEX / 1 : Espanha
CEX / 2 : Países Baixos
CEX / 3 : Nigéria
CEX / 4 : Canadá
CEX / 5 : Japão
CEX / 6 : México
CEX / 7 : França
CEX / 8 : Estados Unidos da América
CEX / 9 : Bélgica e Luxemburgo
CEX / 10: Venezuela
1979 -
CEX / 11: Reino Unido
CEX / 12: Arábia Saudita
CEX / 13: Suécia
CEX / 14: Suíça
1980 -
CEX / 15: República Popular da China
CEX / 16: República Federal da Alemanha
CEX / 17: Austrália
CEX / 18: Kuaite
CEX / 19: Chile
CEX / 20: Hungria
CEX / 21: Itália
CEX / 22: Costa Rica
1981 -
CEX / 23: Uruguai
CEX / 24: Estados Unidos da América (2ª edição)
CEX / 25: Equador
CEX / 26: Costa do Marfim
CEX / 27: Peru
CEX / 28: Argentina
CEX / 29: Argélia
CEX / 30: Paraguai
1982 -
CEX / 31: Noruega
CEX / 32: Hong Kong
CEX / 33: Panamá
CEX / 34: Países Baixos (2ª edição)
CEX / 35: Colômbia
1983 - CEX / 36: Portugal
109
110
1984 -
CEX / 37: Japão (2ª edição)
CEX / 38: Bélgica e Luxemburgo (2ª edição)
CEX / 39: França (2ª edição)
CEX / 40: Indonésia
1998 - CEX / 70: Portugal (3ª edição) (1) (2)
- CEX / 71: União Européia
- CEX / 72: Colômbia (2ª edição) (1) (2)
CEX / 41: Senegal
CEX / 42: Cingapura
CEX / 43: Venezuela (2ª edição)
CEX / 44: Malásia
CEX / 45: Dinamarca
CEX / 46: República Federal da Alemanha (2ª edição)
1999 -
CEX / 73: Mercosul – Acesso ao Mercado (2)
CEX / 74: Reino Unido (4ª edição) (1) (2)
CEX / 75: Venezuela (3ª edição) (1) (2)
CEX / 76: Áustria (2)
CEX / 77: Cingapura (2ª edição)
CEX / 78: Equador (2ª edição) (2)
CEX / 79: Austrália (3ª edição)
CEX / 80: Argentina (2ª edição) (1) (2)
2000 -
CEX / 81: Ucrânia (2)
CEX / 82: Uruguai (2ª edição) (1) (2)
CEX / 83: Paraguai (3ª edição) (1) (2)
CEX / 84: México (3ª edição) (1) (2)
CEX / 85: Dinamarca (2ª edição)
CEX/ 86 : União Européia (2ª edição)
CEX/ 87 : África do Sul (3ª edição ) (1) (2)
1985 - CEX / 47: Hungria (2ª edição)
- CEX / 48: Grécia
1986 - CEX / 49: Paraguai (2ª edição)
- CEX / 50: Austrália (2ª edição)
1987 - CEX / 51: Índia
- CEX / 52: Canadá (2ª edição)
- CEX / 53: Cuba
1988 - CEX / 54: Chile (2ª edição)
2001 - CEX / 88 :Chile (4ª edição)
- CEX / 89 :Estados Unidos da América (3ª edição ) (1) (2)
1989 - CEX / 55: Itália (2ª edição)
- CEX / 56: Coréia do Sul
- CEX / 57: México (2ª edição)
1990 - CEX / 58: Reino Unido (2ª edição)
1994 - CEX / 59: Portugal (2ª edição)
- CEX / 60: Brasil
1995 -
CEX / 61: Reino Unido (3ª edição)
CEX / 62: Panamá (2ª edição) (2)
CEX / 63: Tailândia
CEX / 64: Malásia (2ª edição)
1996 - CEX / 65: Costa Rica (2ª edição) (2)
- CEX / 66: Chile (3ª edição)
- CEX / 67: Espanha (2ª edição) (1) (2)
1997 - CEX / 68: El Salvador (2)
- CEX / 69: Índia (2ª edição) (1) (2)
111
2002 -
CEX / 90: Dinamarca (3ª edição) (1) (2)
CEX / 91: Finlândia (1) (2)
CEX / 92: Noruega (2ª edição) (1) (2)
CEX / 93: Suécia (2ª edição) (1) (2)
CEX / 94: Malásia (3ª edição) (1) (2)
CEX / 95: Tailândia (2ª edição) (1) (2)
CEX / 96: Cingapura (3ª edição) (1) (2)
CEX / 97: Alemanha (3ª edição) (1) (2)
CEX / 98: Países Baixos (3{ edição) (1) (2)
CEX / 99: União Européia (3ª edição) (1) (2)
CEX / 100: Chile (5ª edição) (1) (2)
2003 -
CEX / 101:
CEX / 102:
CEX / 103:
CEX / 104:
CEX / 105:
CEX / 106:
112
Austrália (4ª edição) (1) (2)
Nova Zelândia (1) (2)
República Tcheca (1) (2)
Romênia (1) (2)
Hungria (3ª edição) (1) (2)
Peru (2ª edição)(1) (2)
Obs.:
(1)
(2)
Títulos disponíveis da seguinte forma:
Impresso; e
BrazilTradeNet (http://www.braziltradenet.gov.br).
Informações adicionais sobre os estudos da série “Como Exportar” ou
remessa de novos exemplares deverão ser solicitados a:
Ministério das Relações Exteriores
Divisão de Informação Comercial - DIC
Anexo I – Palácio do Itamaraty
5º andar – salas 513 a 518
CEP: 70170-900 – Brasília - DF
Tels.: (61) 411-6390 / 411-6391 / 411-6636
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