a idéia de príncipe em maquiavel – abordagens iniciais

A IDÉIA DE PRÍNCIPE EM MAQUIAVEL – ABORDAGENS INICIAIS
Fabiane Letícia Mello LAZARINI∗
Alexandre PIEREZAN∗∗
“Não sei falar de seda ou lã, benefícios ou
perdas, preciso discorrer sobre as coisas do
Estado ou fazer voto de silêncio.”
(NICCÒLO MAQUIAVELLI)
RESUMO: O presente artigo procura analisar as principais idéias apresentadas na clássica
obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. Interpretação e demonstração dos conceitos que
fundamentaram a organização política do Estado Moderno na Europa e como serviram de
base para a construção de uma política pragmática e liberta dos preceitos morais e éticos do
medievo.
PALAVRAS-CHAVE: História das Idéias Políticas; Maquiavel; Teoria Política; Estado
Moderno; Europa Clássica.
ABSTRACT: This article seeks to analyze the main ideas presented in the classic work The
Prince of Machiavelli Nicholas. Interpretation and demonstration of the concepts that
motivated the political organization of the Modern State in Europe and as the basis for the
construction of a pragmatic and free of moral and ethical precepts of the medieval.
KEYWORDS: History of Political Ideas, Machiavelli, Political Theory, Modern State;
Classical Europe.
O presente trabalho tem por objetivo analisar e discutir as idéias políticas
apresentadas na obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. Documento visitado por
especialistas de diferentes áreas do conhecimento, a obra procura orientar o príncipe na arte
de governar, o que serve de base ao historiador para que analise e compreenda a lógica do
poder político que permeia o Estado entre os séculos XV e XVI. São exemplares as idéias e
pensamentos que, sintetizados, expressam, em grande medida, aspectos do contexto histórico
de uma época preocupada em formular e organizar o poder político dos governantes. Sendo
Acadêmica do Curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina.
Endereço Eletrônico: [email protected]
∗∗
Professor do Curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Orientador desta pesquisa.
Endereço Eletrônico: [email protected]
∗
admirado por Jules Mazarin e pelo Cardeal de Richelieu1, chegando seus preceitos políticos a
serem apropriados por Catarina de Médici ainda no século XVI.
Maquiavel viveu durante a Renascença Italiana, momento em que as idéias políticas
passavam por um rejuvenescimento, principalmente se comparadas à antiga tradição cristã
medieval. A realidade de pequenos principados divididos e governados, em muitos casos, de
maneira despótica, serviu de pano de fundo para suas orientações e teorizações.
Através da tradição medieval dos Espelhos de Príncipes2, Maquiavel produziu sobre a
astúcia, a ação, sobre o poder soberano e como o governante deveria agir na adversidade do
cotidiano, tencionando idealizar o príncipe perfeito. Maquiavel,
“Acreditava piamente que o homem poderia atingir tal nível de excelência,
não no sentido atribuído anteriormente, pois “apenas de passagem alude à
‘formação intelectual’ do governante – talvez porque realmente acreditasse
que a melhor educação para um príncipe consistiria, simplesmente, em
aprender de cor “O príncipe”. Ao caracterizar com maior clareza a luta entre
a virtú e a fortuna.”3
A concepção de poder descrita na obra O Príncipe inaugura uma nova ética: laica e
pragmática, cuja compreensão do poder político passa a dissociar-se da ética cristã. Para
Maquiavel, portanto, tudo é válido, contanto que o objetivo seja de conquistar e manter poder.
O verdadeiro poder.
A Itália da época de Maquiavel encontrava-se dividida em cidades-Estado,
contrariamente ao que se encontrava na maior parte dos nascentes Estados da Europa
Ocidental, em que a maioria dos governos centralizava o poder nas monarquias. A economia
comercial italiana articulava-se com o mundo feudal circuncidante, estreitando vínculos de
dependência recíproca. “A clientela era constituída pela Igreja, Estados feudais, grandes
senhores de terras, cortes aristocráticas e camadas superiores da burguesia e pelas coroas
representativas de novos estados nacionais europeus” 4. As experiências de Maquiavel no
campo político lhe renderam interpretações sobre o poder e a formação dos Estados.
1
O Cardeal Jules Mazarin e o Cardeal de Richelieu foram Ministros, em épocas distintas, da Monarquia
Francesa.
2
“O espelho, portanto, equivaleria ao olhar interior, um retorno da alma através da contemplação interior, no
sentido de verificar suas próprias atitudes e desvios, percebendo os vícios para, então, elevar a alma humana,
compreendida como inteligência, às virtudes ideais. O Espelho era entendido como uma espécie polida cujos
traços daquele que é refletido precisam ser puros e perfeitos para que o reflexo também seja perfeito.” IN
PIEREZAN, Alexandre. A perfeição do político. Curitiba: Prefhacio, 2004. p.44-45.
3
PIEREZAN, Alexandre. A perfeição do político. Curitiba: Prefhacio, 2004. p. 141.
4
MAQUIAVEL. Vida e obra, Os Pensadores. São Paulo: Abril S.A. Cultural. IN MAQUIAVEL. O Príncipe
comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 189.
É possível considerar que a descentralização política, os vínculos de solidariedade
medievais e o contraste entre as diferentes regiões contribuíram para a ruína da Itália. As
cidades- estado sofreram intervenções do Império Germânico, França e Espanha tendo como
objetivo a disputa por posse de seus territórios.
O duro golpe sofrido por Constantinopla, em 1494, deflagrada pelos Turcos
Otomanos acelerou ainda mais o processo de descentralização política da Itália. Estados
articulados e consolidados, como era caso de Portugal e Espanha acentuaram sua primazia em
relação ao comércio no Oriente, o que transformou a Itália em um verdadeiro “porto” de
embarcações para o Oriente. A expansão e a acumulação de capital fogem do domínio da
Itália, sendo desarmada política, militar e institucionalmente.
É no contexto de uma Florença desfalecida, em crise política e econômica que, em 3
de maio de 1469, nasce Nicolau Maquiavel. Filho de Marietta di Lodovico Corsini e Bernardo
Niccólo Maquiavelli, um advogado renascentista que, mesmo pertencente à nobreza toscana,
não se encontrava entre os mais abastados.
“Pouca coisa se sabe sobre a infância de Maquiavel. O diário que seu pai
mantinha é boa referência e serve de base para conhecê-lo um pouco melhor.
O autor florentino lia bastante os textos clássicos, em especial Cícero.
Bernardo relata no diário que conseguiu adquirir a obra História, de Tito
Lívio, que se tornou a base para a formação e a produção das obras de
Maquiavel. Seu pai tinha grande preocupação em dar ao filho formação nos
Studia humanitatis” 5.
Maquiavel herda, portanto, a sede sobre o saber erudito e apresenta um vasto
catálogo de valores morais para melhor governar, buscando apoio para seus argumentos nas
lições do passado, e afirma que sempre podemos aprender com o mesmo, porque ele nos dá
uma idéia mais próxima de como os homens concebiam o seu próprio tempo. A busca no
passado para análise do presente o auxiliou na montagem mental dos exemplos históricos
utilizados em O Príncipe. Percebe-se que Maquiavel teve boa introdução aos textos clássicos,
dos quais, supõe-se, tenha posto em prática várias idéias. Entre elas o desenvolvimento do
gênero Magistra vitae 6, ou mestra da vida, pois apresenta exemplos úteis aos homens,
especialmente aos governantes.
5
HAHN, Fábio André “A realeza heróica nos textos históricos e políticos de Maquiavel.”. Dissertação de
Mestrado – UFF, 2003. p. 27. A definição da expressão latina “studia humanitatis”: aprendizado aplicado nas
universidades de poética, retórica, história, ética e filosofia.
6
O gênero Magistra Vitae foi empregado como meio de usar a história exemplar dos grandes homens para
ilustrar preocupações e problemas vividos no presente. Para os séculos do Antigo Regime Marco Antônio Lopes
define a Magistra Vitae, afirmando que os autores modernos a concebiam nos seguintes termos: “o que não é
possível aprender de forma autônoma, aprende-se pelos exemplos alheios, para que não se caia nos mesmos
Acreditava que através do conhecimento da História os governantes não cairiam nos
mesmos erros e, por meio dela clara se torna a compreensão de que, em Maquiavel, a história
está intrinsecamente ligada à política.
Maquiavel procurou na história o sentido para o seu presente. Ele fazia isto
com o intuito de moldar a história de acordo com as necessidades da
realidade política de seu tempo. 7
Costuma-se afirmar que Maquiavel foi, portanto, um homem além de seu tempo,
dotado de idéias e ideais que sintetizavam o passado para formação de um Estado forte, capaz
de manter-se e conquistar outros domínios. Mas, ao historiador escapam qualquer tentativa de
previsão do futuro, mesmo quando se tratar de homens que viveram nos séculos XV e XVI.
Com personalidade distinta e analítica, num panorama político abalado no ano de
1494, quando os Medeci são expulsos de Florença, e é implantado o regime do monge
Savonarola 8, “acredita-se que Maquiavel teria se lançado à carreira pública no governo antiSavonarola.” 9
Maquiavel inicia sua vida pública trabalhando na chancelaria, indicado por Marcello
Adrianii, em cargos de pouca importância. Após quatro anos Henrique VI (1421–1471) e o
papa Alexandre VI (1431- 1503), o depõe, enforca e queima Savonarola, e Maquiavel assume
o cargo de Segundo Chanceler10 da República. Nessa atividade, cumpriu uma série de
missões, tanto fora da Itália como internamente. Comissionando no conselho dos dez da
guerra empenha-se em instituir uma milícia nacional, tendo como fundamento a formação de
soldados disciplinados. Enfrentando os problemas da decadência florentina em relação aos
estados vizinhos que tinham apoio dos estados estrangeiros.
erros das gerações passadas. Para tanto, basta lançar um olhar retrospectivo para a história” IN LOPES, Marco
Antônio. “No tempo de reis e feiticeiras” Scrinium, 2001. p.95.
7
HAHN, Fábio André “A realeza heróica nos textos históricos e políticos de Maquiavel.”. Dissertação de
Mestrado – UFF, 2003. p. 27.
8
Girolamo, SAVANAROLA era monge italiano de Ferrara, “que em 1494, aproveitando a invasão da Itália por
tropas francesas, conseguiu tomar o poder em sua cidade, Florença. Com a expulsão dos Médici, ele se tornou o
verdadeiro dono do poder, tentando impor um governo teocrático e mandando queimar inúmeras obras de arte
em sua “feira de vaidades”. No entanto seus violentos discursos contra os abusos da Igreja e as frivolidades da
rica burguesia trouxeram-lhe poderosos inimigos, de tal forma que foi acusado de heresia em 1498, voltando os
Médici ao poder.” JÚNIOR, Hilário Franco. História das Civilizações, 2ª. Ed. São Paulo, Atlas, 1976. p. 291.
9
HAHN, Fábio André “A realeza heróica nos textos históricos e políticos de Maquiavel.” Dissertação de
Mestrado – UFF, 2003. p. 27.
10
O título de chanceler ou cancelário foi atribuído a altos funcionários da coroa, que desempenhavam funções
semelhantes às dos atuais primeiros-ministros. O chanceler tinha, normalmente, à sua guarda o grande selo do
monarca, sendo responsável por selar os documentos mais importantes do Estado. Em algumas ordens militares,
o chanceler era o oficial mais elevado a seguir ao grão-mestre.
Maquiavel era então o que chamaríamos de burocrata de primeiro escalão. Seu título
de secretário detinha e manipulava os segredos do Estado defendendo a formação de um
exército regular pago patrocinado pelo mesmo, se fazendo responsável pela formação de
soldados bem treinados para defender o Estado, sem o medo da derrota e determinados à
glória. Maquiavel teria sido um dos primeiros a teorizar sobre a construção burocrática do
Estado e a institucionalização do Estado11.
Maquiavel, ao longo das descrições textuais, alega que os comandantes do exército
italiano deveriam ser treinados para não traírem o Estado. A partir de exemplos, como os que
se seguem, cria argumentos sobre a arte da guerra, fortalecendo a idéia de unidade interna dos
Estados. Um dos exemplos é a longa guerra contra Pisa, considerada bastão comercial e
principal escoadouro dos produtos de Florença. O episódio mais marcante do conflito é o da
participação do condottiere Paolo Vitelli12, comandante das tropas florentinas. Depois de
algumas vitórias significativas, Vitelli detém-se às portas da cidade inimiga. Alega razões de
conveniência militar e nega todas as acusações de ter-se vendido aos pisanos, mas apesar dos
protestos de inocência, é executado.
"A ‘questão Vitelli’ suscita pela primeira vez um dos temas permanentes da
obra de Maquiavel: a necessidade de organização de uma milícia nacional,
formada por soldados locais disciplinados. A soberania política - pensa ele depende de exército próprio, constituído por soldados leais, convencidos de
que lutam pela causa da pátria.” 13
Com o ataque frustrado a Pisa, em setembro do mesmo ano, celebra-se finalmente a
paz entre Florença e França, que até então apoiava Pisa, mas agora necessitava de mãos livres
para dominar o reino de Nápoles. Ao mesmo tempo, a política italiana da Renascença faz com
que os franceses se aliem também ao papado, pondo em cheque os interesses florentinos em
Rimini, Pesaro, Urbino, Faenza e Imola. Apesar disso, em 1499, as tropas franco-florentinas
atacam e sitiam Pisa, mas não conseguem a vitória. O soberano francês, Luís XII (14621515), atribui o fracasso à estreiteza da burguesia de Florença, incapaz de cuidar devidamente
11
Maquiavel define com clareza o que é Estado. Nesse sentido, para ele: “Todos os Estados que existem e já
existiram são e foram sempre repúblicas ou principados. Os principados ou são hereditários, quando por muitos
anos os governantes pertencem à mesma linhagem, ou foram fundados recentemente. Estes últimos podem ser de
todo novos, como aconteceu com o de Francisco Sforza, em Milão, ou são acréscimos aos domínios hereditários
de um príncipe, que os anexa, como ocorre com o reino de Nápoles com relação ao rei da Espanha. Os súditos
dos domínios assim adquiridos estavam previamente habituados ao governo de outro príncipe, ou então eram
Estados livres, anexados pela força das armas do príncipe, ou de outrem, quando não pela força de seu próprio
valor ou sorte”. MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe”- Comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo:
Martin Claret, 2008. p.31.
12
VITELLI, Paolo, foi condittiere que combateu por Florença contra Pisa. Suspeito de traição, pois, abandonou
a batalha no auge de seu domínio levando Florença à derrota, sendo executado em 1482.
13
MAQUIAVEL. Vida e obra, Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural Ltda., 2000, p. 10.
do aprovisionamento das forças, e Maquiavel é enviado à corte do monarca, como assessor de
Francesco della Casa. Com os franceses aprende como era insignificante o peso de uma
Cidade- Estado pequena como Florença nas relações internacionais e, principalmente, que se
deve confiar pouco em aliados demasiadamente poderosos.
Outras embaixadas seriam feitas pelo secretário florentino, junto a Cesare Bórgia
(1475-1507), filho de Alexandre VI, e ao papa Júlio II, e com ambos aprenderia também
algumas lições fundamentais sobre a ciência e a técnica da política. Cesare Bórgia, para
Maquiavel, viria a ser o modelo para construção de “O Príncipe” e ainda germinaria uma
parte de sua produção teórica posterior. Cesare Bórgia, portanto, seria o príncipe sem reino.
Afirmando que
“... quem considerar necessário garantir-se em seus novos domínios contra
os inimigos, fazer amigos, conquistar pela força e pela fraude, fazer-se
amado e temido, seguido e reverenciado pelos soldados, destruir os que
podem e querem ofendê-lo, renovar antigas leis, ser grato e severo,
magnânimo e liberal, suprimir uma infiel milícia e substituí-la por outra
nova, manter a amizade dos reis e dos príncipes de modo que tenham
satisfação em agradá-lo, e medo de injuriá-lo, não poderia encontrar melhor
exemplo do que a conduta desse bom homem”. 14
Mesmo tendo grande empenho na função de secretário florentino, a carreira política
de Maquiavel estava por sofrer forte abalo. Florença aliava-se aos franceses e o papado,
inclinavasse para os interesses da oposição que suscitava forças à Espanha, dominada por
Fernando II de Aragão (1479-1504) e Isabel I de Castela, a "Católica". Este fato teve grande
influência para a derrota de Florença, e Maquiavel passa a não ter mais lugar na ordem das
coisas. Foi preso, torturado, acusado de sedição e confinado em sua propriedade particular em
San Casciano.
Dotado de lucidez, após perder suas funções executivas, por força da queda em 1512
do governo republicano que havia servido; constrói sua teoria política a partir da combinação
de sua experiência concreta no meio público, e através de sua observação do processo
político, escrevendo sua obra prima O Príncipe. Conforme Quentin Skinner,
“... O mais célebre, porém, de todos os livros de aconselhamento foi, sem
dúvida, O Príncipe de Maquiavel, que ele completou em fins de 1513 e
dedicou dois anos depois ao Magnífico Lourenço de Médeci. Em 1513
Maquiavel, que até então só servira à República florentina, tinha- não
obstante- boas razões para oferecer seus préstimos de conselheiro a um
14
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 64.
príncipe. A República desabara, os Médeci haviam retomado o poder; e
assim Maquiavel subitamente se vira sem emprego e sem meios de vida.
Precisava conquistar as boas graças dos novos senhores da cidade com a
maior urgência, e com algum otimismo esperava, caso conseguisse persuadir
os Médeci a ler o seu livro, que lhe fosse facultado voltar ao oficio público,
como tanto queria. O livro fracassou nesse propósito, mas enquanto
contribuição ao gênero literário dos livros de conselho para príncipes, teve
um sucesso tão grande que revolucionou o próprio gênero.” 15
Dedica O Príncipe, como testemunho de sua submissão. Não desejando impor com
suas teorias uma “ideologia” na conduta dos príncipes, mas apenas que o soberano pudesse
compreender a visão dos menos favorecidos, objetivando poder e fortuna. Com argumentos
claros e humildes, Maquiavel diz: “... para conhecer a natureza do povo é preciso ser
príncipe, e para conhecer melhor a natureza do príncipe é preciso ser do povo...” 16
O príncipe é aquele que conquistou, de alguma forma, autoridade legítima sobre os
outros seres humanos. Assim, um poder se estabelece como legítimo quando os súditos, por
meio da persuasão do príncipe, são levados a reconhecer e aceitar a sua autoridade como tal.
O príncipe significa, antes de tudo, o primeiro do Estado.
Maquiavel discorre sobre as qualidades que um príncipe bem sucedido deve conduzir
perante seus súditos. Maquiavel buscava utilizar todas as formas, vícios e virtudes para elevar
o príncipe. Separando a moral individual da moral política. Por esta razão distingue-se o bem
e o mal, (bondade e maldade), na ação política. O bem coletivo é primordial. O que determina
se uma atitude é ética, ou não, é a sua finalidade política. Ou seja, utilizar a violência pode ser
considerada uma atitude contrária à virtude e à ética. Contudo, se for utilizada para o bem
comum, é justificada. Não se tratando de amoralismo, mas de reavaliação do que é útil à
maioria. Moral, portanto, é o “bem comum”, neste sentido se for viável, é legitimo o uso do
mal. Desta forma Maquiavel introduz o conceito de virtú. Para Maquiavel e seus
contemporâneos, que tinham como intenção criar espelhos de príncipes, o
“conceito de virtú significava “todo conjunto de qualidades, sejam elas quais
forem”, sendo o vício uma virtude que não deveria ser excluída, uma vez que
os príncipes deviam saber usá-la quando as circunstâncias o exigissem. As
qualidades precisavam ser adquiridas pelo príncipe para manter o Estado e
realizar grandes feitos.” 17
15
SKINNER, Quentin. “As fundamentações do pensamento político.” Companhia das Letras, 1999. p. 138
MAQUIAVEL, Nicolau. Carta dedicatória- Ao Magnífico Lorenzo, filho de Piero de Médici. IN
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe”. São Paulo: Nova Cultural Ltda., 2000. p. 36
17
PIEREZAN, Alexandre. A perfeição do político. Curitiba: Prefhacio, 2004. p. 142.
16
Agir com virtú é agir ora com humanidade ou bondade, ora com crueldade e
maldade de acordo com suas necessidades. Tendo como justificativa o bem comum, as
crueldades são ações virtuosas que beneficiam a coletividade. Em toda sua obra, portanto,
Maquiavel descreve como um príncipe deve ter a virtú para conseguir um bom governo e
construir um Estado sólido.
Dividindo o Estado em monarquias e repúblicas, Maquiavel discorre sobre os
principados hereditários, afirmando que por já estarem afeiçoados à família do príncipe, é
mais fácil governá-los e mantê-los. É necessário apenas, agir de acordo com os costumes
tradicionais e adaptar-se a imprevistos. Se o soberano for normalmente capaz, só poderá ser
derrubado por alguma força excepcional, e se tal ocorrer, não é difícil sua reconquista.
As dificuldades aparecem nas monarquias novas, nos espaços de poder onde é
possível a troca dos governantes. Ao acrescentar um novo membro ao Estado, os homens
criam expectativas e esperam melhorias. Desta forma, quando o soberano não atende a essas
expectativas, criam-se inimizades provocadas pela imposição do governo. Nesse sentido,
“... O soberano fará assim inimigos, aquelas pessoas injuriadas com a
ocupação do seu território - e não poderá manter a amizade dos que o
ajudaram na conquista do poder, por não lhe ser possível satisfazer suas
expectativas. Não poderá também aplicar medidas vigorosas contra estes
últimos, devido aos compromissos assumidos. Por este motivo, o príncipe
precisará sempre do favor dos habitantes de um território para poder dominálo, por mais poderoso que seja seu exército...”18
Um Estado anexado a outro previamente existente pode ser da mesma região e
língua, ou não. Se for da mesma região, terá facilidade em dominar esses povos impondo-lhes
domínio com segurança. Diferente de quando se conquista uma província com língua e
costume diferentes. Para mantê-la, é necessário extinguir a dinastia que os governava e fixarse na província, pois, estando o soberano presente, os distúrbios são rapidamente percebidos e
corrigidos. Assim seu domínio torna-se mais seguro, firme e durável.
A preocupação aparente em manter domínios suscita várias formas. Outra forma de
mantê-los é formar colônias em lugares estratégicos da província, pois, o custo das mesmas é
mínimo, e prejudica apenas a uma pequena parte da população, na qual suas casas e terras são
tomadas para a formação das colônias. Deve também, liderar e defender seus vizinhos menos
poderosos, sem aumentar-lhes força, procurando enfraquecer os mais poderosos. Não
permitindo que os Estados estrangeiros influenciem em suas conquistas.
18
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 34.
“... Por isso os romanos, prevendo as desordens quando ainda remotas, podiam
sempre encontrar-lhes solução, e jamais permitiam que crescessem com o propósito
de evitar uma guerra. Sabiam eles que as guerras não podem ser evitadas e que
quando adiadas, só trazem benefícios para o inimigo.”19
A conquista é o objetivo principal, pois todos de certa forma pretendem o poder. O
caminho maquiaveliano para o domínio absoluto dos espaços conquistados em suma são:
marcar presença, atrair os mais fracos sem aumentar seu poder, abater os mais fortes e não
deixar que as novas lideranças se estabeleçam em seu terreno.
Maquiavel analisa também o quadro onde o governante é obrigado a impor sua
autoridade sobre Estados acostumados à liberdade, e com suas próprias leis. O domínio, a
modificação do soberano e das regras vigentes neste estado são sempre traumáticas. Neste
contexto ele apresenta três hipóteses para o triunfo dos domínios:
“... a primeira consiste em arruiná-lo, a segunda, em ir nele habitar; a
terceira, em permitir-lhe continuar vivendo com suas próprias leis, impondolhe um tributo, e organizando ali um governo composto de poucas pessoas,
que possam ser mantidas amigas.”20
Mesmo usando essas três hipóteses ele afirma que o autoritarismo não consegue se
impor sobre o sentimento de liberdade. Porque “... quem se torna senhor de uma cidade livre,
e não a aniquila, pode esperar ser destruído por ela, pois sempre haverá motivo para a rebelião
em nome da liberdade perdida e das suas eventuais tradições que nem o curso do tempo nem
os benefícios recebidos conseguem apagar.” 21
Nos novos espaços de poder, a manutenção depende basicamente das virtudes de
quem as conquista. Para Maquiavel elevar-se à condição de príncipe pressupõe virtude e boa
sorte. Quem chega ao poder por suas qualidades e esforço tem mais probabilidade de
conservá-lo.
Aqueles que se tornam príncipes por valor conquistam domínios com dificuldades,
mas conseguem o manter facilmente. A dificuldade maior se organiza nas invasões que são
obrigados a introduzir para organizar seu governo. Precisa impor seus próprios meios,
impondo-se através da força:
“... a natureza dos povos é lábil: é fácil persuadi-los de uma coisa, mas é
difícil que mantenham sua opinião. Por isso, convém ordenar tudo de modo
que, quando não mais acreditam, se lhes possa fazer crer pela força.”22
19
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 40.
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 49.
21
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 50.
22
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 54.
20
Ao contrário dos que se tornam príncipes por boa sorte; tendo dificuldades para se
manter na nova posição. São os que recebem o poder em troca de “dinheiro ou pela graça
alheia”.
Além das virtudes e da boa sorte, pode-se chegar ao principado por meio de uma
terceira opção: os crimes. Maquiavel ressalta com reservas esse método, admitindo que a
crueldade possa levar ao poder, mas não a glória. Não considera virtuoso matar, trair os
amigos, ser sem fé, sem piedade, e sem religião. Não se opõe a crueldade em si, mas ao mau
uso dela. Crueldades bem aplicadas são aquelas para que se pratique por necessidade de
chegar ao poder e nele se firmar. Mas que depois são abandonas em troca de ações úteis.
“... As injúrias devem ser cometidas todas ao mesmo tempo, de modo que,
sendo sentidas por menos tempo, ofendam menos. Os benefícios, por sua
vez, devem ser concedidos gradualmente, de forma que sejam mais bem
apreciados.” 23
Portanto, os critérios da ética política precisam ser vistos conforme as circunstâncias
e sempre tendo em vista os fins coletivos.
Outra forma de alcançar o poder é através do que Maquiavel denomina “governo
civil”, no qual o governante obtém poder pelo favor dos seus concidadãos. Não dependendo
nem de valor nem de boa sorte, mas do que aponta como “astúcia afortunada”, que consiste
em conquistar a opinião popular ou de aristocracia.
O governo civil é formado pelo príncipe, governante soberano. Pelo povo, que é
sempre povo, desejando sempre evitar a opressão dos poderosos. E pela aristocracia; nobreza
detentora das riquezas e do prestígio, possuindo exercício direto no governo do Estado.
O governo, portanto, é constituído por povo e nobreza, num processo dialético de
disputa:
“... Quando os ricos percebem que podem resistir à pressão da massa, unemse, prestigiando um dos seus e fazendo-o príncipe, de modo a poder
perseguir seus propósitos à sombra da autoridade soberana. O povo, por
outro lado, quando não pode resistir aos ricos, procura exaltar e criar um
príncipe dentre seus que o proteja com sua autoridade.”24
Para Maquiavel, a energia criadora de uma sociedade advém do sistema de oposição
entre os grandes e o povo; e os conflitos sociais são necessários para a consolidação do
Estado.
23
24
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 71.
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 72, 73.
O poder está onde se encontra a divisão. Existem, no entanto, príncipes providos de
mais ou menos força. Maquiavel declara que um príncipe verdadeiramente forte é aquele que
é capaz de se manter por si mesmo. E fraco quando é desafiado e necessita de auxilio de
outros.
Após examinar as qualidades, tipos e métodos de como conquistar e manter o
Estado, Maquiavel discorre sobre os sistemas de defesa e de ataque que podem ser usados em
cada um deles, deixando transparecer grande preocupação com a defesa do Estado.
Para Maquiavel um Estado bem estruturado deve conter boas leis e bons soldados.
Para ele, a força do Estado é seu exército; desse modo, divide-o em exército próprio,
mercenário, auxiliar ou misto.
Conceituando cada milícia, Maquiavel faz grande critica aos mercenários afirmando
que são “desunidos, ambiciosos, sem disciplina, infiéis, ousados entre amigos, covardes
perante os inimigos, não temem a Deus nem são leais aos homens.” 25
Não são providos de força e lealdade suficientes para defenderem seu próprio Estado
em meio à guerra. Seus salários não justificam que matem e morram pelo soberano, a não ser
por eles mesmos. Desta forma, Maquiavel ressalta que os mercenários contribuíram de certa
forma, para o domínio da Itália, levando-a a servidão, pois, o sistema mercenário na qual a
Itália sustentou seus domínios consistia em aumentar seu próprio prestígio.
Critica também as forças auxiliares, que por sua vez são cedidas por outro governo,
sendo assim o soberano que conta com forças auxiliares está predestinada à derrota. Não se
pode confiar em forças totalmente estrangeiras, pois, se vitoriosas o soberano se torna aliado a
ela. Portanto, um príncipe virtuoso e prudente deve assumir o comando de sua tropa, evitando
sempre tais milícias e recorrendo a seus próprios soldados. Preferirá ser derrotado com suas
próprias tropas a vencer com tropas alheias.
Para ter um governo seguro são fundamentais as próprias forças, que se constituem
de “súditos, cidadãos ou criaturas diretamente dependentes do príncipe”26 Se dispuser delas
nenhum principado estará seguro.
“Os sábios sempre souberam e proclamaram que “quod nihil sit tam
infirmum aut instabile quam fama potentiae non sua vi nixa” - nada é tão
fraco e instável quanto a fama de uma potência que não se apóia na própria
força.” 27
25
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p.83.
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 93.
27
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 93.
26
A preocupação com o poder e com a guerra não devia ser deixada em hipótese
alguma pelo príncipe, é necessário preocupar-se com a guerra mesmo em tempos de paz,
capitalizando experiências.
Maquiavel dedica especial atenção à forma com que um príncipe virtuoso deve agir
na conduta com seus aliados e súditos. O primeiro passo para manutenção do soberano no
poder é não ser odiado pela maioria de seus súditos. ”Conclui-se, portanto, que quando a
disposição do povo lhe é propícia, o soberano tem pouco a temer com as conspirações; mas
quando os súditos são hostis e o odeiam, precisa temer a todos e a cada um.” 28
Inevitável se torna o ódio em alguns; assim, o príncipe deve evitar primeiramente a
aversão das massas e, se isto não lhe for possível, tentar escapar à ira dos grupos mais
poderosos. O ódio pode ser provocado tanto pelas boas como más ações:
“... o príncipe que quer conservar seus domínios é forçado às vezes a praticar
o mal, pois quando o partido cujo apoio lhe seja necessário para manter sua
posição é corrupto- seja o do povo, dos soldados ou dos nobres-, precisa
amoldar-se a ele e satisfazê-lo, e nesse caso as boas obras serão
inconvenientes.”29
Para Maquiavel o soberano não deve temer a má fama de cruel, desde que a mesma
o ajude a manter seus súditos leais e unidos. Ele deve agir com extremo equilíbrio, ter cuidado
com o que faz e acredita. Deve enxergar conspirações por todos os lados, até mesmo quando
elas não acontecem; ser receoso sem tornar-se imprudente pelo excesso de confiança:
“Chegamos assim à questão de saber se é melhor ser amado do que temido.
A resposta é que seria desejável ser ao mesmo tempo amado e temido, mas
que, como tal combinação é difícil, é muito mais seguro ser temido, se
preciso optar.” 30
É nesse contexto que ele estabelece o conceito de “ser e parecer ser”, abordando atos
para o sucesso na arte de governar. A partir daí, não existe mais distinção do que é sagrado e
profano, pois, um vício pode ser usado como virtude de acordo com a forma que se aplica:
“... Em Maquiavel o príncipe não precisava ser mais apenas um modelo de
virtude: o príncipe podia não aparentar possuir todas as virtudes sem, no
entanto, possuí-las. Maquiavel “acha menos importante ser virtuoso do que
adquirir a reputação de sê-lo.”31
28
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 115.
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 118.
30
MAQUIAVEL, Nicolau. “O Príncipe” São Paulo: Martin Claret, 2008. p. 104.
31
PIEREZAN, Alexandre. A perfeição do político. Curitiba: Prefhacio, 2004. p. 142.
29
Enumera qualidades que um soberano pode portar, que valem críticas e elogios, mas
que por sua vez estarão presentes na forma de governar: incrédulo ou religioso, gastador ou
parcimonioso; leviano ou sério; àvido ou generoso; vacilante ou firme; cruel ou
misericordioso; astuto ou sincero; efeminado ou viril; lascivo ou casto; insensível ou
humanitário e assim por diante. O Príncipe, portanto, deve saber usar cada um destes
predicados de acordo com o momento oportuno:
O príncipe, na concepção de Maquiavel, deveria estar pronto para agir contra
a fé, contra a caridade, contra a humanidade e a religião, quando disso
dependesse para manter o poder. Pronto para seguir “os ventos da fortuna e
as variações das coisas e não se afastar do bem, mas saber entrar no mal, se
necessário.” 32
Conclui-se que o príncipe perfeito para Maquiavel, é o reflexo das qualidades acima
descritas. Sua imagem deve ser virtuosa, as imagens que diante dos fatos fazia com que, os
súditos lhe admirassem e seus inimigos tivessem temor. Seus olhares e interesses deveriam
estar voltados à preservação dos interesses do Estado, independente do que isto causaria ou da
forma como seria empregada a estratégia para seu sucesso. Em síntese ele não deve se afastar
do bem, mas não pode ter dúvidas em praticar o mal.
A principal preocupação é com a aparência. As ações do soberano devem espelhar
sempre a imagem de grandeza, coragem, serenidade, força; tomando decisões irrevogáveis e
bem fundamentadas, para que ninguém ouse enganá-lo ou traí-lo.
É a partir da interpretação precipitada dos conceitos que Maquiavel estabelece,
principalmente em O Príncipe, que suscita-se uma série de discussões e questionamentos
sobre seu pensamento. Maquiavel foi, e ainda é, compreendido como alguém imoral e
desprovido de quais quer valores. Por essa razão a perspectiva do termo maquiavélico é
sempre pejorativa. A interpretação feita pela Igreja era que sua teoria dava conselhos éticomoralistas, cheios de ferocidade e poderia causar má influência.. Por esta razão, O Príncipe
foi incluído no Index Librorum Prohibitorum, organizado pela Igreja Católica.
Além de seu tempo, o autor florentino foi importante divisor de águas na história da
filosofia política e da história das mentalidades. Maquiavel criara um novo universo
ideológico centrado no homem, distinto da concepção cristã, rompendo com a tradição moral
defendida na época. Maquiavel é autor de ruptura, principalmente porque propõe uma
32
HAHN, Fábio André “A realeza heróica nos textos históricos e políticos de Maquiavel.” Dissertação de
Mestrado – UFF, 2003. p. 76.
mudança na antiga submissão medieval do homem em relação ao plano divino. O homem
passa, por meio da razão, a governar o sucesso ou o fracasso pessoal, não dependendo mais,
única e exclusivamente, das manifestações divinas.
Modernamente, os estudos têm procurado romper com a concepção crítica que se
tem sobre Maquiavel no âmbito moral. Sua obra é utilizada como instrumento ideológico,
procurando determinar a contribuição específica que ele deu à história das idéias,
principalmente no que se refere à ciência política. Maquiavel foi primeiramente,
sistematizador desses conhecimentos, e os transformou em instrumentos para arte de
governar. A tendência é desmistificar sua teoria visualizando o pensamento dos homens de
seu tempo.
Maquiavel, portanto, eternizou-se entre os maiores pensadores políticos e fez-se
criador de príncipes. Objetivando que o saber político triunfaria sobre a teoria da história e a
ação humana. Preocupava-se com a formação de um soberano dotado de personalidade
decisiva, provido de virtú, de forma que as aplicasse pragmaticamente, separando a concepção
de um universo fechado e da história construída constantemente por poucas glórias e intensos
fracassos.
Maquiavel é a representação do pensamento político de uma época em que a Igreja
perdia, de maneira muito lenta ainda, a autoridade moral e ética. Portanto, ao escrever sobre
política e idéias políticas, Maquiavel propõe um modelo de sociedade pautada na razão como
mestra da vida, e a sabedoria como elemento fundamental para a mesma. Caberia ao homem,
e não mais somente a Deus, os destinos humanos. Senhor de si, poderia decidir sobre sua
sorte, e não mais única e exclusivamente que seja advento de Deus.
REFERÊNCIAS:
HAHN, Fábio André. A realeza heróica nos textos históricos e políticos de Maquiavel.
Dissertação de Mestrado – UFF, 2003.
JÚNIOR, Hilário Franco. História das Civilizações. São Paulo: 2ª Edição, Atlas, 1976.
LOPES, Marco Antônio. No tempo de reis e feiticeira, Scrinium, 2004.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Olívia Bauduh. São Paulo: Editora Nova
Cultura, 2000.
____.Vida e Obra, Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultura, 2000.
____. O Príncipe- Comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo: Editora Martin Claret,
2008.
____. Carta: ”Ao Magnífico Lourenço, Filho de Piero de Medici” IN Escritos políticos. São
Paulo: Editora Nova Cultura, 2000.
PIEREZAN, Alexandre. A Perfeição do político: A idéia de príncipe no Testament Politique
do Cardeal de Richelieu. Curitiba: Editora Prefhacio, 2004.
SKINNER, Quentin. As fundamentações do pensamento político moderno. São Paulo:
Companhia das Letras, 1999.
____. Maquiavel: pensamento político. São Paulo: Brasiliense, 1988.