Cooperativismo: solução para a crise na saúde

Destaque
Prontuário
Dr. Giovanni Rattacaso Filho viaja a
São Paulo para negociar uma possível
expansão da COOMEB no Sudeste.
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Informativo da
Cooperativa dos
Médicos do Brasil
Ano IV Jun / Jul / Ago
de 2007
Cooperativismo: solução para a crise na saúde
Os médicos da rede pública
de saúde de Pernambuco entraram
em greve por melhores condições de
trabalho e, após 20 dias de protestos,
acataram o reajuste proposto pelo Governo do Estado de 35,71%. Embora
o piso salarial tenha passado de R$
1.400,00 para R$ 1.900,00 – que
entra em vigor a partir de janeiro de
2008 – os hospitais não conseguem
normalizar suas atividades.
Uma das soluções mais favoráveis para a atual crise na saúde
seria a contratação dos médicos via
cooperativas. “As cooperativas podem
ser um ponto de apoio para o médico e uma forma de união. De maneira
alguma as cooperativas impõem determinados pontos para os governos
estaduais e as prefeituras. As cooperativas, como estão representando os
médicos, têm que buscar melhores
condições de remuneração e de trabalho para seus cooperados”, explica
o presidente da COOMEB (Cooperativa dos Médicos do Brasil), Giovanni
Rattacaso Filho, que reúne cerca de
2.000 profissionais nos Estados de
Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Ceará e Pará.
Embora o Governo organize
concursos públicos para preencher o
quadro de vagas existentes na rede
pública de saúde, os médicos não se
interessam em assumir os cargos. A
realidade é que das 142 vagas oferecidas pela Secretaria Estadual de Saúde
(SES) em abril deste ano, só 86 foram
preenchidas. “Se os Estados fizessem
concursos com remunerações dignas
e atraentes, os médicos com certeza
iriam fazer as provas”, diz Rattacaso.
Nos Estados da Paraíba e Espírito Santo – que também passam
por momentos de caos - os governos
estaduais e municipais fecharam convênios com cooperativas médicas,
que funcionam como intermediárias
entre as instituições e os profissionais. Segundo a Federação Nacional
das Cooperativas Médicas (Fencom),
ao menos 20% dos 350 mil médicos
brasileiros já estão cooperativados.
Com a crise, aparentemente
controlada no Estado, pode-se constatar que os médicos desmotivados
com os baixos salários ganhos no Sistema Único de Saúde (SUS), preferem
se associar às cooperativas. Já na
condição de cooperados, podem prestar serviços médicos tanto ao serviço
suplementar como ao público, sendo
mais bem remunerados.
Vantagens da contratação via cooperativa
•
•
•
Resolução imediata da contratação de pessoal para atuar na prestação de serviço nas redes públicas.
Prestação de serviço com mais qualidade através de contratos de desempenho.
Possibilidade de maior eficiência nas gestões, maior autonomia, remuneração por bom desempenho.
Nesta edição
Conheça Dr. Waldir
Mesquita, cooperado da
COOMEB em Santarém
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Saiba mais sobre o atendimento ambulatorial na sede
da COOMEB
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Conheça o Prontuário
Online e mantenha-se
informado
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Entrevista: Waldir Paiva Mesquita
Dr. Waldir Paiva Mesquita, ex-presidente do Conselho Federal de Medicina, gestão 1994 a 1999, atua na
UFPA, Hemopa e Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Cooperado da COOMEB na cidade de Santarém (PA), nesta entrevista fala sobre cooperativismo e a representação da COOMEB no Brasil.
Gostaria de saber qual o posicionamento do senhor em relação ao cooperativismo médico.
O cooperativismo, no sistema
capitalista, é uma das formas de proteger o trabalho da sua apropriação pelo
patronato. O cooperativismo médico
permite que esta categoria negocie,
de forma autônoma, melhores valores a serem pagos pelo seu trabalho,
no entanto, não resolvem, por exemplo, questões como: férias remuneradas, aposentadoria, e perda substancial de sua renda quando, por motivo
de doença, o médico deixa de produzir.
Qual sua opinião sobre a atuação da
COOMEB, como prestadora de serviços médicos, no âmbito nacional? A COOMEB caracterizase por atuar como uma cooperativa que
oferece ao mercado exclusivamente
trabalho médico, não se comportando
como plano de saúde. Desta forma consegue cooperar médicos de todos os matizes, o que a torna forte, conseguindo
com maior facilidade trabalho médico
melhor remunerado para seus filiados,
prestando inclusive, serviços a outras
cooperativas, o que demonstra sua qualidade e competência administrativa.
Em relação a futura abertura de um
escritório em Santarém da COOMEB,
o que vai representar a nível local?
A abertura deste escritório em
Santarém, fará com que os médicos da
região sintam a cooperativa mais próxima, o que fortalecerá o inter-relacionamento entre cooperados e cooperativa,
bem como a compreensão de cada um
do que significa cooperativismo. Isto representa melhor organização dos médicos da região e, por conseguinte, mais
força nas negociações por remuneração
digna e melhores condições de trabalho.
Qual a opinião do senhor a respeito
da atual situação da saúde no Brasil?
Todos os partidos políticos, independentemente de seu matiz ideológico,
que disputaram ou venceram eleições,
tiveram como pontos cardeais de sua
plataforma eleitoral e, posteriormente,
plano de governo, compromissos inarredáveis com melhorias na saúde e na
educação. O que se vê, no entanto, é que
ambas as áreas continuam sendo tratadas de forma indigna, com condições de
trabalho e remuneração, na maioria das
vezes vergonhosas, num total desrespeito à médicos e professores e, mais que
isso, aos seus usuários.
O que pode ser feito para melhorar
os principais problemas na área de
saúde?
Há necessidade de que os governos,
nos diferentes níveis
federal, estadual e municipal cumpram a legislação vigente no
que respeita aos percentuais orçamentários estipulados para a saúde; que estes orçamentos traduzam-se em aportes
financeiros; que a gestão torne-se cada
vez mais democrática, de sorte que os
conselhos de saúde tenham poder deliberativo; que nós médicos, sejamos
mais atuantes na discussão e fiscalização dos gastos com a saúde; que os aparelhos formadores (cursos e faculdades
de medicina) adquiram qualidade aceitável na formação desses profissionais,
e que os diferentes gestores exerçam
suas funções com a seriedade e a lisura
necessárias, otimizando a aplicação dos
recursos.
Como as cooperativas podem ajudar
na crise da saúde?
Pela força que hoje as cooperativas representam, é indispensável que,
conjuntamente com as demais instituições representativas da categoria médica, busquem melhor organizá-la mediante
a realização de eventos nos quais, além
de discutir temas científicos, haja espaços
para o debate aprofundado dos principais
problemas responsáveis pelas mazelas
que atingem a saúde em nosso país.
Possibilidade de parceria no Sudeste
02
N
o mês de julho, o presidente
da COOMEB, Giovanni Rattacaso Filho, foi contactado pelo
escritório Franco Advogados,
que presta assessoria jurídica para alguns hospitais de São Paulo, na tentativa
de expandir seus negócios no Sudeste do
Brasil. Durante as reuniões com os dirigentes dos hospitais, discutiram a possibilidade de parceria e prestação de mãode-obra médica em três grandes hospitais
de Jundiaí, na Grande São Paulo.
Segundo Rattacaso, durante a
visita à cidade nada ficou definido. “São
Paulo é uma cidade onde as pessoas fazem muito contato, vamos esperar e ver
os resultados”.
Estamos vendo a possibilidade
de agendarmos uma reunião com um
grupo de secretários de saúde de cidades da grande São Paulo para vermos a
possibilidade de contratação de médicos
através da COOMEB, já que as prefeituras quando contratam através de terceirização esses valores não entram nas leis
de responsabilidade fiscal. Então facilitaria para a prefeitura o fato de terceirizar
o serviço com a COOMEB porque não
entraria nesse cálculo de lei de responsabilidade fiscal e poderia aumentar o
quantitativo de profissionais médicos.
Para Giovanni Rattacaso Filho, a
possibilidade de contrato, além da viabilização de um escritório, em São Paulo é
um passo importante. “Queremos transformar a COOMEB numa Federação, para
isso
precisamos estudar
as
propostas e formar
parcerias em
outros
Estados. São
Paulo é um
passo fundamental para
atuarmos também no Sudeste”,
afirma.
Atualmente a COOMEB possui
contratos em atividades nos estados de
Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, com escritórios em Recife (PE), Fortaleza (CE) e, em
breve, em Santarém (PA).
T
n
Co
ex
Fa
HSBC B
Atendimento médico na sede da COOMEB
P
or questões burocráticas dos
órgãos públicos, os consultórios que fazem parte da estrutura física da COOMEB ainda
não foram inaugurados. Previstas para
atender a 4 a 5 pacientes por hora em
cada consultório, as cinco salas ainda
não têm data para serem inauguradas.
Os atendimentos acontecerão em consultórios médicos de diferentes especialidades através de credenciamento
junto a alguns planos de saúde, sindicatos e associações, além de consultas
particulares.
Cada médico receberá um valor
fixo por hora trabalhada, independente
do número de pacientes atendidos. Se-
gundo o presidente da cooperativa, Dr.
Giovanni Rattacaso Filho, para que os
médicos se empenhem em atender um
A COOMEB passa a ter
sua própria estrutura de
prestação de serviço com
amplo espaço para cinco
consultórios
grande número de pacientes existirão
formas para estimulá-los. “Provavelmente é possível que haja alguma produtividade extra a partir de um número xis de
pacientes atendidos”, diz.
A grande importância é que a
COOMEB passa a ter a sua própria estrutura de prestação de serviços deixando de ser apenas um prestador de serviços para empresas, hospitais e planos
de saúde, além de poder oferecer para
seus cooperados a opção de trabalhar
nos consultórios da própria cooperativa,
por conseguinte, seus próprios consultórios.
Até o início do mês de setembro,
a COOMEB já firmou parceria com a Ideal Saúde e com a FEAMEPE – Federação
das Micro e Pequenas Empresa de Pernambuco, porém continuam em negociações para angariar novos parceiros.
EDITORIAL COOMEB
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Nos últimos meses, tem sido crescente o movimento da classe médica, em
busca de mudanças profundas na área da
saúde pública. Tal movimento, iniciado em
Alagoas há aproximadamente 4 meses e que
posteriormente tomou força na Paraíba e Pernambuco, agora avança para outros estados
do Brasil.
Ao contrário do que algumas pessoas pensam, provavelmente influenciadas por
lideranças políticas que tentam passar para a
população uma imagem distorcida dos verdadeiros propósitos da categoria, o movimento
recentemente deflagrado não tem como principal bandeira a questão salarial dos médicos
(mesmo após o governo do estado aumentar
os salários muitos médicos mantiveram seus
pedidos de exoneração e outros vieram a
aumentar o número dos que se demitiram
podemos ainda citar o fato do governo do estado de Pernambuco ter aberto seleção para
contratação temporária e quase metade das
vagas continua em aberto) e sim, a luta por
melhores condições de trabalho para os que
labutam no atendimento à saúde da população que depende do SUS. A questão salarial,
porém, também faz parte – e não poderia
deixar de ser ponto de pauta das reivindicações.
Chegamos ao limite máximo da tolerância e da capacidade de acreditarmos e
esperarmos por ações governamentais que
produzam efeitos práticos para benefício do
Sistema de Saúde Público.
Não podemos mais aceitar que nas
emergências públicas tenhamos pacientes
¨jogados¨ em macas frias ( sem pelo menos
um lençol para forrar e para cobrir-se ) lotando os corredores desses verdadeiros ¨hospitais de guerra¨ onde todos somos vítimas
desse sistema que nos impõem e acharmos
normal, pois durante várias décadas isso já
vem acontecendo.
Não podemos achar normal o fato de
faltar insumos básicos nos hospitais de emergência e em postos de saúde, como gazes, esparadrapos, algodão e medicamentos (tanto
de emergência como de uso contínuo) e ouvirmos como justificativa irresponsável que foi
por motivo de licitação ou coisa parecida.
Como podemos achar normal o fato
de que nossos nobres políticos têm a condição de autodeterminar seus vencimentos
concedendo a si próprios aumentos muito
maiores que os aprovados para os trabalhadores em votações rápidas e sem discussões
( chegam a apreciar a matéria e votar tudo
em apenas um dia ) enquanto que para conceder um aumento para a classe médica é
necessária uma verdadeira batalha de semanas e até meses, onde a população carente
fica com sua assistência comprometida, che-
gando ao caos que
presenciamos recentemente?
A população
não pode ser enganada por discursos
de políticos que desejam apenas aparecer
como defensores do
povo, e aceitar a falsa
idéia de que os médicos estão ¨jogando¨ contra a população.
Pelo contrário! Na verdade, é bastante claro
que esse ¨jogo¨ tem dois ¨times¨ distintos:
de um lado aquele formado pelos trabalhadores da saúde e pela população que depende
do SUS e do outro, a ¨seleção¨ daqueles que
acham mais importante fazer obras faraônicas (algumas desnecessárias e muitas vezes
com valores super faturados) do que melhorar as condições das necessidades básicas
do nosso povo.
Já era tempo de despertarmos para
a dura realidade que enfrentamos. Não esmoreçamos com algumas conquistas alcançadas! Temos todos que permanecer sempre
em estado de alerta para que juntos tenhamos força para que dia a dia, possamos constatar que os princípios do SUS e de humanidade estejam a cada dia mais fortalecidos.
Antes tarde do que nunca!
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Balancete
Balanço Patrimonial encerrado em 31/05/2007
Novidade: Prontuário on-line
A
partir desse mês, os médicos da ser mais um meio de informação entre a
COOMEB passam a ter acesso COOMEB e seus cooperados e clientes,
aos principais fatos e notícias buscando sempre a informação rápida e
que acontecem sobre a medici- clara.
Através da clipagem (seleção de
na através da Internet. O Prontuário On- informações relevantes
Line é uma publicação
a classe médica) diária
feita pela assessoria de
dos jornais, revistas
imprensa da COOMEB,
O Prontuário Online é
e sites de informação
a 4 Comunicação, que
uma publicação feita
médica, faremos um
abordará a cada mês
resumo das principais
temas relevantes a nípela assessoria de immatérias que serão
vel internacional, naprensa com notícias de
enviadas em forma de
cional e local.
interesses da classe
e-mail para os coopera
Serão de desdos.
taque também na nova
Quem tiver dúvidas e
publicação,
cursos,
eventos e outras atualizações promo- sugestões pode entrar em contato com
vidas pela cooperativa e/ou parceiros. a 4 Comunicação, através do e-mail quaAtravés de uma linguagem simples e dire- [email protected] ou pelo
ta a proposta do Prontuário On-Line é de telefone (81) 3221.5096.
Nota - Inauguração da sede em Santarém
Ainda não tem data marcada a inauguração do escritório
da COOMEB que funcionará na
cidade de Santarém, no Pará. Segundo o presidente da cooperativa, Dr. Giovanni Rattacaso Filho, a
inauguração da filial deve acontecer no dia 18 de outubro de 2007,
como uma forma de homenagear
os médicos cooperados. “Nossa
idéia era inaugurar o escritório no
dia do aniversário da COOMEB,
mas como não foi possível, pretendemos que a inauguração aconteça no Dia do Médico”.
A idealização do escritório
no município de Santarém veio
através de um contrato entre a COOMEB e a Prefeitura de Santarém em
março deste ano. Além do Hospital
Sagrada Família, principal hospital
da rede privada da cidade, a cooperativa passou a prestar serviços
também ao Hospital Municipal de
Santarém, um dos mais importantes
hospitais públicos locais.
“Com esse contrato, Santarém passa a ser mais um pólo
de crescimento da COOMEB, com
aproximadamente cem cooperados. Aos poucos estamos conseguindo nosso objetivo de transformar a cooperativa em Federação”,
completa Rattacaso.
Nossos Clientes
PE
Medicenter – Unime Recife – Hospital do Câncer de Pernambuco –
CEPASA – PROSEG – META – Sindicato dos Comerciários – Medalliance,
Intermédica – CEDIP – SESI – Prefeitura de Limoeiro – Secretária de
Saúde de Pernambuco
CE
UCM – EMN – SESI – Intermédica
PA
Sociedade Beneficente São Camilo - Santarém , Prefeitura de Santarém
AL
Intermédica
PB
04
Intermédica
Consolidado
01 . Ativo
Disponível Circulante
1.141.028,84
Caixa
1.726,70
Bancos c/ Movimento
228.686,99
Contas a Receber 420.704,25
Cheque a Receber
35.927,96
Adiantamento a Cooperados
35.920,51
Adiantamento a Funcionários
1.885,00
Empréstimos Concedidos
2.775,00
Tributos a Compensar
402.962,31
Valores a receber - Cooperados 6.974,44
Despesas Antecipadas
3.465,68
Realizável a longo prazo
119.443,82
Empréstimos a Cooperados
2.842,46
Depósito Judicial 5.620,00
Valores a Recuperar 15.744,96
Filiais 95.236,40
1.1 Total do Ativo
1.558.845,58
02. Passivo
Disponível Circulante
1.044.773,62
Cooperados 500.245,60
Tributos Federais 467.380,84
Tributos Municipais 233,41
Folha de Pagamento 7.008,00
Obrigações Sociais a Recolher
3.360,53
Provisões s/ folha de pagamento 30.698,90
Obrigações com Cooperados
30.110,66
Obrigações com terceiros
5.735,68
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
514.071,96
Capital Social 340.713,33
Matriz Conta Corrente
95.236,40
FATES 33.131,22
Reservas Especiais
114.068,91
Sobras/Perdas AGO
120.047,78
Perdas a disposição da AGO 189.125,68
2.1- Total do Passivo
1.558.845,58
Ingresso dos Atos Cooperativos 189.167,78
(-) Deduções s/ Ingressos
7.995,51
Ingresso Líquido dos Atos Coop. 181.172,27
(-) Dispêndios do Cooperado 154.083,84
RESULTADO BRUTO 27.088,43
Despesas Administrativas 99.881,79
Despesas Gerais
125.130,03
Despesas Tributárias 2.019,12
Despesas Financeiras
23.115,58
(+) Receitas Financeiras
6.240,84
Depreciações e Armotizações
6.817,16
Outras Despesas Operacionais
3.447,70
Receitas Diversas
70,00
Despesas não operacionais
1.430,00
(+)Receitas não operacionais 39.316,43
PERDAS LÍQUIDAS
189.125,68
Expediente
Informativo trimestral da Cooperativa dos Médicos do Brasil - COOMEB
Recife - Rua Dr. José Maria, 251. Encruzilhada - Recife/PE CEP: 52041-000 Fone/Fax: (81) 3427.7171
Fortaleza - Av. Santos Dumond, 1687 - Sala 605 - Aldeota - Fortaleza/CE CEP: 60160-150 Fone: (85) 3244.1352 Fax: (85) 3261.1975
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Presidente
Giovanni O. Rattacaso Filho (PE)
Vice-presidente
José Roberto Alves de Souza (PE)
Conselho administrativo
Paulo Roberto Oliveira Silveira (PE)
Vicente Aguiar (CE)
Conselho fiscal
Titulares
João Maria Selfes de Mendonça (RN)
Wellington José Brum (PE)
Antônio Carlos Alves da Silva (PA)
Conselho fiscal
Suplentes
Adelso Aparecido Pedroza (PA)
Kleber de Oliveira Barboza (PE)
Ronaldo Sobreira Bitu (PE)
Diretor Técnico (PE)
Marcos Antônio de Santana
Diretor Técnico (CE)
Vicente Aguiar
Jornalistas reponsáveis
Bruna Oliveira
Viviane Alves
Arte e diagramação
4 Comunicação Ltda
[email protected]
Tiragem
2500 exemplares
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